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Ano 2013, Número 28 João Pessoa, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013. Página 10 DESPACHO Vistos, etc. Abra-se vista ao MPE. Rio Tinto, 15 de Fevereiro de 2013. ADEILSON NUNES DE MELO JUIZ ELEITORAL Nota de Foro AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL nº 620- 98.2012.6.15.0055 - CLASSE 3 PROTOCOLO: 113.286/2012 PROCEDÊNCIA: Marcação-PB 55ª Zona Eleitoral (Rio Tinto) INVESTIGANTE: EDFRANCE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: RODRIGO DOS SANTOS LIMA INVESTIGADO: ADRIANO DE OLIVEIRA BARRETO ADVOGADO: DIEGO FABRÍCIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE INVESTIGADO: ELISELMA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: DIEGO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DESPACHO Vistos, etc. Abra-se vista ao MPE. Rio Tinto, 15 de Fevereiro de 2013. ADEILSON NUNES DE MELO JUIZ ELEITORAL Nota de Foro AÇÃO DE I MPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO Nº 627- 90.2012.6.15.0055 - CLASSE 2 PROTOCOLO: 117.308/2012 IMPUGNANTES: SIGILOSO ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA ADVOGADO: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO ADVOGADO: JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR ADVOGADO: PRISCILLA RIBEIRO PAULINO IMPUGNADO: SIGILOSO ADVOGADO: ANDREZZA WANESSA PINHEIRO BARBOSA ADVOGADO: GENTIL ALVES PEREIRA ADVOGADO: IZABELA ARAUJO D'ASSUNÇÃO DESPACHO Vistos, etc. Intime-se os impugnantes, por seus advogados para, querendo, em 10(dez) dias, impugnar as preliminares levantadas nas respostas. Rio Tinto, 14 de Fevereiro de 2013. ADEILSON NUNES DE MELO JUIZ ELEITORAL Nota de Foro AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL nº 577- 64.2012.6.15.0055 - CLASSE 3 PROTOCOLO: 111.377/2012 PROCEDÊNCIA: Rio Tinto-PB 55ª Zona Eleitoral (Rio Tinto) INVESTIGANTE: EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR INVESTIGANTE: GENIVAL SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA ADVOGADO: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO ADVOGADO: JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR ADVOGADO: PRISCILLA RIBEIRO PAULINO INVESTIGADO: JOSE ALBERTO DIAS FREIRE ADVOGADO: RAFAEL SEDRIM PARENTE DE MIRANDA TAVARES INVESTIGADO: MANUEL MESSIAS RODRIGUES ADVOGADO: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA INVESTIGADO: ROBERTO CARLOS BATISTA ADVOGADO: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA DESPACHO Vistos, etc. 1) Designo o dia 04/03/2013, às 10:00h, no Fórum Eleitoral, para realização de audiência de inquirição das testemunhas, as quais deverão ser conduzidas pelas partes, independente de intimação, nos termos do Art. 22, V da Lei Complementar nº 64/90. 2) Intimem-se via DJE. 3) Notifique-se o Ministério Público Eleitoral. Rio Tinto, 05 de Fevereiro de 2013. ADEILSON NUNES DE MELO JUIZ ELEITORAL 67ª Zona Eleitoral Atos Judiciais - Editais Nota de Fora - Intimação para Audiência Processo: AIJE N.º 280-21.2012.6.15.0067 - Classe 3 / Protocolo: 90.512/2012 NATUREZA: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL INVESTIGANTE: ARLINDO SALVADOR DE SIQUEIRA, PRESIDENTE DO DIRETORIO MUNICIPAL - PT - ALGODAO DE JANDAIRA/PB ADVOGADO: RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS (OAB/PB: 17.147) ADVOGADO: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO (OAB/PB: 11.845); ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JUNIOR (OAB/PB: 11.823). INVESTIGADO: HUMBERTO DOS SANTOS, CANDIDATO A PREFEITO - COLIGAÇAO UNIDOS POR ALGODAO - ELEIÇOES 2012 ADVOGADO: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA (OAB/PB: 11.435); INVESTIGADO: ALEX JOSE MEDEIROS DANTAS, CANDIDATO A VICE-PREFEITO - COLIGAÇÃO UNIDOS POR ALGODAO - ELEIÇOES 2012 ADVOGADO: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA (OAB/PB: 11.435); INVESTIGADO: JOSE TENORIO DA SILVA, REPRESENTANTE DE COLIGAÇÃO - COLIGAÇAO UNIDOS POR ALGODAO - ELEIÇOES 2012 ADVOGADO: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA (OAB/PB: 11.435) Ficam intimadas as partes, por intermédio de seus respectivos Advogados, da AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS designada pela MM. Juíza Eleitoral, Dra. Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, para o dia 04/03/2013, às 09:30h, no Fórum Eleitoral, para oitiva de testemunhas arroladas pelas partes a título de diligências. Dado e passado nesta Cidade de Remígio, aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze. Eu, Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pb.gov.br
Ano 2013, Número 28 João Pessoa, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013. Página 11 ______ Severino Gomes da Silveira, Chefe do Cartório Substituto, a digitei. Dra. ANA CARMEM PEREIRA JORDÃO VIEIRA Juíza Eleitoral 69ª Zona Eleitoral Atos Judiciais - Despachos INTIMAÇÃO - CONTRARRAZÕES NOTA DE FORO N.º 002/2013 AIJE N.º 191-89.2012.6.15.0069 - CLASSE 3 RECORRENTE: JULLYS RAMON REZENDE RAMALHO DA SILVA. ADVOGADOS DO RECORRENTE: IZA MÔNIA DINIZ NÓBREGA DA SILVA, OAB/PB N.º 15.689, EDUARDO SÉRGIO CABRAL DE LIMA, OAB/PB N.º 9.049; CARLOS FÁBIO ISMAEL DOS SANTOS LIMA, OAB/PB N.º 7.776 e DIEGO FABRÍCIO C. ALBUQUERQUE, OAB/PB N.º 15.577. RECORRIDOS: GEMILTON SOUSA DA SILVA, JOHN LÚCIO DA SILVA e JACI SEVERINO DE SOUZA. ADVOGADO DO PRIMEIRO RECORRIDO: BRUNO LOPES DE ARAÚJO, OAB/PB N.º 7.588-A. ADVOGADO DOS SEGUNDO E TERCEIRO RECORRIDOS: JONHSON GONÇALVES DE ABRANTES, OAB/PB N.º 1.663. Transcrevo abaixo Despacho do Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral da 69ª ZE - São Bento/PB, ficando os recorridos dele intimados por intermédio de seus advogados: "R.H. Vistos, etc. Intimem-se as partes recorridas para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Enfim, remetam-se os autos ao TRE-PB. São Bento/PB, 14 de fevereiro de 2013. GLAUCO COUTINHO MARQUES Juiz da 69ª Zona Eleitoral" 73ª Zona Eleitoral Atos Judiciais - Sentenças Sentença Prestação Contas Anual Processo: Prestação Contas nº 55-80.2012.6.15.0073 Juiz: Dr. Hélder Ronald Rocha de Almeida Município : PITIMBU-PB Partido: PSL Exercício Financeiro: 2011 ISTO POSTO, com arrimo no art. 14, II, "i"e "n", c/c os artigos 24, III e 27, III, da resolução TSE nº 21.841/2004, reconheço que a presente prestação de contas não veio acompanhada da comprovação de abertura de conta(s) bancária (s), nem de extrato (s) bancário (s), que constitui (em) falha (s) insanável (is), para, por conseguinte, decidir pela DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS PRESTADAS pela partido político acima indicado (s), aplicando -lhe (s) a seguinte sanção: a suspensão , com perda, das contas do Fundo Partidário, pelo prazo de um ano, a partir da data de publicação da presente decisão (LEI nº 9.096/95, art. 37). Sentença Prestação de Contas Anual Processo: Prestação Contas nº 55-80.2012.6.15.0073 Juiz: Dr. Hélder Ronald Rocha de Almeida Município : PITIMBU-PB Partido: PSL Exercício Financeiro: 2011 Advogado: Dr. Carlos Magno Guimarães Ramires - OAB-PB nº 12.238 e Dra. Patrícia de Santana Costa - OAB-PB nº 12.659. ISTO POSTO, com arrimo no art. 14, II, "i"e "n", c/c os artigos 24, III e 27, III, da resolução TSE nº 21.841/2004, reconheço que a presente prestação de contas não veio acompanhada da comprovação de abertura de conta(s) bancária (s), nem de extrato (s) bancário (s), que constitui (em) falha (s) insanável (is), para, por conseguinte, decidir pela DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS PRESTADAS pela partido político acima indicado (s), aplicando -lhe (s) a seguinte sanção: a suspensão , com perda, das contas do Fundo Partidário, pelo prazo de um ano, a partir da data de publicação da presente decisão (LEI nº 9.096/95, art. 37). Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pb.gov.br
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