CLIPPING DEPUTADOS - Alesc

Acordo distante
CLIPPING DEPUTADOS
11/07/2011
Moacir Pereira
A Assembleia Legislativa entra em recesso nesta quinta-feira. Se até quarta não houver
um entendimento entre o governo e os professores sobre o projeto de lei complementar
que trata do piso salarial, a matéria fica para agosto. Neste caso, os professores terão
redução salarial. O governo aplicou em junho os aumentos da Medida Provisória 189, já
revogada. Portanto, perdeu seus efeitos legais. O que está em vigor é a lei com os
vencimentos de março e abril. A outra alternativa para respaldar juridicamente a
proposta salarial que os professores rejeitam seria uma nova medida provisória. Opção
descartada. Haveria inconstitucionalidade, como já definido pelos deputados.
Os professores continuam em greve pelo piso na carreira. Como o governo não admitiu
sequer examinar o parcelamento do benefício, solução adotada por outros estados, o
impasse permanece. Quer dizer: acordo não haverá. Com isto, descarta-se a condição
estabelecida pela mesa diretora da Assembleia de só aprovar o projeto oficial, em
regime de urgência, mediante acordo de lideranças. Os três partidos que estiveram ao
lado dos grevistas não devem respaldar esta solução política.
Se concordarem, contrariando frontalmente os professores, a mensagem oficial passaria
facilmente. O governo continua com maioria tranquila na Assembleia. O presidente
Gelson Merisio fixou as duas condições – acordo de lideranças e retorno à sala de aula
– por razões regimentais e políticas. Apega-se ao regimento para evitar que o
parlamento transforme-se em campo de batalha, provoque prejuízo irreparável aos
deputados que serão candidatos em 2012 e entre num confronto que foi criado pelo
Executivo.
TEM SAÍDA?
Os professores foram colocados num beco sem saída. Darão plantão na Assembleia
Legislativa para que o projeto de lei seja rejeitado. O governo tem maioria tranquila e
poderá transferir a decisão para agosto. Neste cenário, há o risco de maior esvaziamento
da greve. Os professores teriam condições de reverter esta situação desconfortável,
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colocando o governo em sinuca, se a greve ganhasse mais força esta semana, mantendo
a paralisação no noticiário político. Ou, então, com a rejeição do projeto pela maioria
parlamentar, possibilidade muito distante, senão impossível. A rejeição seria o pior
cenário para o governo e o ideal para os professores. Raimundo Colombo teria que
reabrir negociações para enviar um novo projeto, em condições mais favoráveis ao
magistério. O governador enfatizou que estão encerradas as negociações. Os secretário
Antônio Ceron reiterou, na convenção de fundação do PSD, que ―não há mais espaços
para negociações‖, ao anunciar de forma categórica que ―a greve termina esta semana‖.
Confirmou, também, que a Secretaria da Educação começará a contratar professores
para substituição dos grevistas. O endurecimento do jogo foi anunciado pelo próprio
Raimundo Colombo, quando alvo de protestos. Ele perdeu a calma e antecipou que
agora o governo vai atuar com todo o rigor.
A semana terá outra definição relevante que pode criar um fato novo: a decisão do
ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, que deverá se posicionar sobre o
pedido de suspensão da liminar do juiz Hélio do Valle Pereira, mandando o governo
devolver imediatamente os descontos salariais dos grevistas. A liminar não foi
cumprida. Foi, depois, confirmada pelo desembargador Gaspar Rubick. O juiz deu
prazo ao governo, fixando multa pelo descumprimento.
Nada aconteceu. O governo alega que o Judiciário descontou dos servidores da Justiça
que fizeram greve e não adota o mesmo procedimento para o Executivo. A questão,
contudo, é de outra ordem. Se a Justiça tivesse decretado a ilegalidade da greve, os
professores não teriam que retornar às escolas?
Leia o blog de Moacir Pereira
http://wp.clicrbs.com.br/moacirpereira/
Votar e votar
Informe Político
Roberto Azevedo
No dia em que o governo do Estado poderá depositar os valores descontados da folha de
pagamento dos professores estaduais, em greve há 55 dias, a Assembleia acelera seus
trabalhos em cima do projeto de lei complementar, de origem do Executivo, que
concede o piso nacional de salários ao magistério catarinense e outras decisões sobre a
regência de classe e as horas excedentes. A simples rodagem da folha, confirmada na
última sexta-feira, já causou alguma confusão, pois a primeira parcela do 13º do
funcionalismo saiu no mesmo dia, uma coincidência que levou professores a afirmarem,
de maneira equivocada, que o governo mentia. Mais um capítulo na guerrilha da
contrainformação entre movimento e governo.
As ações no Legislativo começam com as reuniões conjuntas das comissões de mérito
hoje, e se necessário amanhã, para que o PLC do professores esteja pronto para ser
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votado em plenário antes do recesso, que, na prática, começa na próxima quinta-feira. A
aceleração do trâmite da matéria só é possível por conta de um acordo de líderes.
Na semana passada, os deputados que estão à frente das bancadas, reunidos com o
presidente Gelson Merisio, decidiram que só votariam o projeto se a maioria absoluta
dos professores retornasse às salas de aula. Os líderes da oposição não respaldaram, de
forma total, a versão dos governistas. Disseram que se posicionaram sobre o porquê de
votar uma matéria que não trouxe efeito para que os grevistas retornassem ao trabalho.
Trata-se de questão de semântica. Pois, devido à flagrante desvantagem em relação aos
31 parlamentares da base de apoio do governador Raimundo Colombo na casa, nada
resta aos nove integrantes da oposição se não marcar posição.
Não votar a matéria do magistério estadual causa um estranho fato jurídico. Os
professores estaduais ficariam sem o piso nacional, o que coloca o Estado contra a lei
federal, reafirmada em recente julgamento do STF. Caso o elemento de pressão tenha
funcionado, junto com ostensiva campanha do Centro Administrativo para o retorno à
normalidade nas escolas públicas, os números do comparecimento de professores hoje e
amanhã serão decisivos para avaliar o comportamento do parlamento. Além disso, há a
obrigatória votação da LDO e uma audiência sobre a criação da Defensoria Pública em
Santa Catarina no meio do caminho.
SINAL OTIMISTA
Ao lado do prefeito Gilberto Kassab (à direita), o governador
Raimundo Colombo é um dos líderes do PSD nacional. No
sábado, durante a primeira convenção estadual da sigla, na
Assembleia Legislativa, Colombo aparentava tranquilidade e
estava eufórico, quadro diferente dos últimos dias, quando se
manifestou de forma enfática contra a greve dos professores estaduais. Para selar a
criação do PSD, Kassab afirmou que está adiantada a formação dos diretórios estaduais
em todo o país, e que não haverá problemas para a formalização junto ao Tribunal
Superior Eleitoral, para acalmar alguns pré-candidatos a prefeito e à reeleição, que
questionam o andamento do processo. Mais de mil pessoas passaram pelo Palácio
Barriga Verde no sábado. O PSD nasceu forte e robusto.
O presidente estadual do PMDB, o vice-governador Eduardo
Pinho Moreira fez a provocação no encontro em Sombrio, uma
das paradas de seu tour pelo Sul do Estado. Ao mostrar um
vídeo da Fundação Ulysses Guimarães, onde aparecia o
presidente nacional em exercício da sigla, o catarinense Valdir Raupp, senador por
Rondônia, Moreira indagou sobre o local de nascimento do parlamentar. De um lado, o
pessoal de São João do Sul confirmava; outros, de Santa Rosa do Sul, juravam que
havia nascido no município; e até o prefeito de Praia Grande, Valcir Daros, assegurava a
origem de Raupp. O senador é mesmo nascido em São João do Sul, em 24 de agosto de
1955.
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Diferenças
O Sinte ainda não desistiu de marcar uma audiência com o governador Raimundo
Colombo.
Enquanto isso, a Procuradoria Geral do Estado aguarda uma manifestação do STJ sobre
o pedido para derrubar a liminar da Justiça catarinense que assegurou o pagamento dos
dias parados da greve que foram descontados. Se sair, hoje, poderá interromper o
depósito dos salários.
Agrado
Gilberto Kassab afirmou, em discurso, que tão logo esteja com o registro homologado
pelo TSE, volta a Santa Catarina.
Kassab disse que a próxima visita terá o objetivo de filiar o ex-senador e ex-governador
Jorge Bornhausen no PSD. Kassab chamou Bornhausen de grande amigo e conselheiro.
Foi bastante aplaudido.
Eleição (1)
Pelo menos duas biografias estão em xeque a mais de um ano da eleição na Capital do
Estado: a do ex-governador Leonel Pavan (PSDB), lançado candidato à prefeitura de
Florianópolis pelo senador Paulo Bauer, e a da ex-deputada federal e prefeita Angela
Amin (PP).
O simples mencionar dos dois nomes provoca reações e pode significar, em caso de
fracasso eleitoral, uma prematura aposentadoria política para qualquer um deles.
Correligionários estão em alerta máximo.
Eleição (2)
Angela tem mais força e um patrimônio administrativo pelas duas vezes que governou a
Capital. Mas precisa de alianças fortes e muito investimento de recursos em uma
campanha onde terá oponentes como a deputada Angela Albino (PC do B); o deputado
estadual Cesar Souza Junior (PSD, secretário do Turismo, Esporte e Cultura); e o
deputado federal Gean Loureiro (PMDB), nomes que iniciaram o trabalho pré-eleitoral.
Pavan teria que acertar uma costura substancial. À esta época, todos são candidatos na
cabeça de chapa. Não estranhe se a maioria estiver em torno de um projeto único, que
poderia incluir o PT. Angela e Pavan poderiam estar juntos, quem sabe.
Para o STJ
O desembargador catarinense Marco Aurélio Gastaldi Buzzi será sabatinado pela
Comissão de Constituição e Justiça do Senado, hoje, às 15h. O ato é obrigatório ao
escolhido para uma vaga no Superior Tribunal Justiça (bem como no STF). O relator
será o senador Luiz Henrique (PMDB).
Gastaldi Buzzi foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff para uma das duas vagas
abertas no STJ, depois de ter sido o mais votado na lista quádrupla pelos ministros da
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corte. O magistrado integra o Tribunal de Justiça do Estado e, depois de passar pela
sabatina, terá seu nome levado ao plenário do Senado para a ratificação.
No forno
Homenagem póstuma ao ex-deputado Lírio Rosso, em Criciúma, reuniu Eduardo Pinho
Moreira, a vereadora Romanna Remor (DEM), o ex-deputado José Paulo Serafim (PT),
o vereador Douglas Matos (PC do B) e o vereador João Fabris, presidente do PMDB
local.
Romanna, quase no PMDB, está perto de ser a alternativa do bloco de oposição ao
prefeito Clésio Salvaro (PSDB), costura que poderia ter o PT, o PC do B, e até o PSD.
Aprendeu
Em mais um périplo por Brasília, esta semana, o prefeito Dário Berger (PMDB) pedirá
a ajuda do vice-presidente Michel Temer para que seus pedidos saiam do papel de fato.
Antes passará nas pastas das Cidades e da Integração Nacional atrás de recursos para a
urbanização da Praia do Abraão – uma emenda de R$ 13 milhões de Ideli Salvatti (PT)
–, obras de saneamento e para o projeto entre a Beiramar e o Titri.
ADENDO
- Nelson Serpa foi confirmado presidente estadual do PSD.
- Secretário Paulo Bornhausen (Desenvolvimento Econômico Sustentável),
entusiasmado com os investimentos que podem chegar ao Estado, receberá a diretoria
da montadora alemã BMW.
- Deputado Ciro Roza (PSD) pode ser baixa governista amanhã e quarta-feira. Está com
uma pneumonia.
Na crise, um passeio de moto
Informe Econômico
Estela Benetti
Milhares de europeus apaixonados pelas lendárias motocicletas
Harley-Davidson ignoraram a crise e lotaram ruas de
Barcelona (foto), na Espanha, nos três últimos dias. Foi a
Jornada Harley da cidade. Há poucos dias, o empresário
catarinense, Wanderlei Berlanda, assinou contrato para
representar as concessionárias da marca no Estado. A primeira
loja será às margens da BR-101, em Florianópolis, e as vendas começam em cerca de
oito meses.
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Estado cobra contrapartida a incentivos
Pressionado principalmente pela Confederação Nacional da Indústria e pela Federação
das Indústrias de São Paulo (Fiesp), o governo federal mostra que tem pressa para
acabar com os incentivos fiscais de importações, concedidos por alguns estados, entre
os quais Santa Catarina. Na reunião do Confaz que se encerrou sexta, em Curitiba, o
secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que esses
descontos no ICMS para movimentar portos, na prática, significam uma taxa de câmbio
mais favorecida para importações. A proposta foi de uma alíquota interestadual de 4%
para importados a partir de 2012.
O secretário adjunto da Fazenda de SC, Almir Gorges, disse que o Estado precisa de
compensações porque o corte total dos incentivos vai implicar perda anual de ICMS da
ordem de R$ 900 milhões, além da redução da atividade econômica. A compensação
deveria ser permanente, não da forma como está ocorrendo o pagamento das perdas pela
Lei Kandir, que hoje cobre só 15%. Segundo ele, o ideal seria o fim de toda a guerra
fiscal, não só da importação. O pleito dos estados é de um indexador menor para as
dívidas junto à União e mudança na arrecadação do ICMS para vendas eletrônicas.
SP barra tudo
Apesar de ser o Estado mais rico do Brasil, São Paulo é um dos que mais praticam
guerra fiscal e barra quase todos os pleitos no Confaz, onde as decisões devem ser por
unanimidade. Segundo o secretário adjunto de SC, Almir Gorges, São Paulo foi o único
a barrar a proposta catarinense de autorizar empresas a fazerem pequenas obras de
infraestutura para compensar, depois, na arrecadação de ICMS.
Até refrigerador
Seguindo a guerra a favor do seu caixa, a Fazenda paulista acaba de dar incentivo para a
linha branca que pode inviabilizar boa parte da produção catarinense da Whirlpool se
não for feita compensação equivalente por aqui. O governo paulista reduziu de 18%
para 7% a alíquota de produtos como refrigeradores e freezeres e SC terá que
acompanhar porque a empresa oferece 13,5 mil empregos diretos e 1,5 mil indiretos em
Joinville e região.
Telonas na Capital
O Beiramar Shopping abre seus cinemas esta semana. Vai anunciar o começo das
atividades terça. No mesmo dia, oferece sessão especial para os lojistas do
empreendimento. Atento à nova concorrência, o Shopping Iguatemi passou a oferecer
com estacionamento grátis e ingresso a partir de R$ 4, de segunda a quarta.
“Roupa” nova
A Tirol, laticínio de Treze Tílias, lançou nova linha de embalagens
para a sua linha de iogurtes. Os potes plásticos de 200 gramas foram
renovados pelo escritório de design e gestão de marcas Design Inverso,
de Joinville. As novas embalagens têm cores fortes e trazem
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informações sobre os benefícios dos produtos à saúde e sugestões de receitas.
Chcolates
A Nugali Chocolates, de Pomerode, é uma das empresas apoiadoras do Winterfest,
festival de inverno que acontece na cidade até o dia 24.
Fundada pela engenheira Maitê Lang, que antes atuou na Embraer, a Nugali faz seu
próprio chocolate. Além de atuar em mais de 200 pontos de vendas no país, já tem três
lojas próprias: em Pomerode, em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, e no Blumenau
Norte Shopping, inaugurado recentemente.
Aemflo no Kobrasol
O empresário Tito Alfredo Schmitt, que assumiu o segundo
mandato à frente da Aemflo/CDL de São José sexta à noite
(foto), anunciou a criação de uma nova unidade da entidade no
Bairro Kobrasol para ficar mais perto das empresas da região.
Afirmou que a entidade seguirá lutando pela melhoria da
mobilidade urbana, contorno da BR-101 para a região, mais
segurança e fiscalização dos serviços públicos. A entidade
criou as diretorias de assuntos fiscais e tributários, expansão,
articulação política e desenvolvimento do comércio varejista.
Cadastro positivo
A nova legislação do cadastro positivo foi apresentada para cerca de 400 empresários e
executivos do comércio do Estado, em seminário do SPC/SC, em Gaspar. Segundo o
presidente da Federação das CDLs, Sérgio Medeiros, o cadastro pode ajudar o Brasil a
manter a economia e o comércio aquecidos com a concessão de crédito qualificado,
evitando uma ―bolha‖ especulativa parecida com a que atingiu os EUA e Europa em
2008.
O cadastro é um banco de dados que será constituído para que os lojistas e bancos
tenham informações sobre os bons pagadores, que terão juros menores.
No exterior funciona bem. A expectativa dos consumidores é de que seja positivo no
Brasil também.
Turismólogos
Os bacharéis em Turismo, também conhecidos como turismólogos, querem que
profissão seja mais reconhecida no Estado e no país. Em reunião, em Florianópolis com
o presidente do Instituto Brasileiro de Turismólogos (ITB), Márcio Bensuachi,
decidiram criar uma seccional catarinense do ITB e lutar para incluir a categoria em
concursos públicos. Bensuachi também esteve com o secretário de Turismo, Cesar
Souza Junior. SC já em 26 mil bacharéis em turismo, que atuam nos setores público e
privado.
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Em Lages
A prefeitura de Lages e o Estado vão dar incentivos fiscais para a instalação de duas
empresas no município, a Flex Contact Center, do segmento de telemarketing, e a
Chocoleite, produtora de achocolatados em caixinhas e garrafas. A Flex vai iniciar
atividades em setembro com 150 empregos diretos.
A Chocoleite, do empresário Lírio Utech, de Jaraguá do Sul, aceitou instalar operação
na unidade da Lactoplasa, onde vai investir R$ 13 milhões para a produção de leite.
Aeroporto
Usuários do Aeroporto Hercílio Luz têm mais facilidades para acessar a internet. A
Linktel Corporate, operadora brasileira de telecomunicações, passou a oferecer internet
fixa e Wi-Fi no no terminal. A empresa oferece rede própria para os passageiros e para
as empresas que atuam no terminal. Segundo o presidente da Linktel, Jonas Trunk, até o
final do ano 20 grandes aeroportos brasileiros terão internet da empresa.
Crédito
De acordo com o Branco Central, o crédito, no Brasil, representa atualmente 48% do
PIB. No Chile, chega a 98% e na Inglaterra está em 211%.
Quanto mais crédito, maior o pontencial de compras das empresas e consumidores.
ALIADOS DE ALTO RISCO
EDITORIAIS
Um dia depois da queda de Alfredo Nascimento do Ministério dos Transportes, o
ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, afirmou, em tom
categórico, que o governo não irá transigir diante de suspeitas de irregularidades
cometidas por ocupantes de cargos de confiança em qualquer escalão do governo. Disse
mais o ministro: "Aliados não podem ser mantidos a qualquer preço". Assim deveria
ser, em quaisquer circunstâncias e em qualquer atividade pública, sempre que, como
ocorreu no caso dos Transportes, sejam fortes os indicativos de delitos. A declaração do
senhor Gilberto Carvalho somente será efetiva, no entanto, se for traduzida em
providências, ou restará como mera figura de retórica, depois do constrangedor
envolvimento de servidores ligados a Nascimento em evidências de superfaturamento
de obras e recebimento de propinas.
No mesmo dia em que o ministro da Secretaria Geral parecia impor condições para a
permanência no governo, o próprio Planalto admitia que o ministro afastado continuará
interferindo na escolha de seu sucessor. O objetivo dessa participação seria a
manutenção dos vínculos palacianos com o partido do demitido. Pergunta-se: um
ministro que cai, sob suspeitas graves, tem o direito de apontar quem irá ocupar o cargo
que deixou, depois de submeter o próprio governo a que servia a uma situação
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humilhante? Que contribuição pode continuar oferecendo ao Executivo um ex-ministro
afastado do cargo por não ter o controle da pasta que comandava?
A situação de Nascimento é a repetição de episódios que são explicados, sem
dificuldades, pela preservação de espaços destinados a partidos da base governista. A
reincidência de desmandos comprova que, ao contrário do que prega o secretário-geral
da Presidência, os aliados continuam, sim, sendo mantidos a qualquer preço.
Substituem-se os personagens, mas não se mexe no sistema de cotas partidárias por
mais suspeitos que sejam antecessores e sucessores. Aparentemente, apenas o governo
paga o preço dessa concessão, sempre com a desculpa de que não pode pôr em risco a
sustentação no Congresso. Todos arcam com os custos dessas concessões.
Ao manter a partilha de cargos, figuras conhecidas da República, herdadas do governo
anterior, continuam transitando com desenvoltura pelos altos escalões, como o
presidente de honra do PR, Valdemar Costa Neto, líder da articulação que levara
Nascimento aos Transportes. Costa Neto e outros aliados do governo são reconhecidos
por sua nebulosa passagem pela vida pública. Com eles, agregam-se ao poder, direta ou
indiretamente, os amigos, os parentes, os financiadores de campanha. São esses os
grupos quem, além de contribuir para desmoralizar o governo, encarregam-se depois de
exercer toda forma de chantagem, como a que pode preservar a vaga do ministério sob
suspeita a um integrante do mesmo partido que lá estava.
Qualquer governo depende de uma base política no Congresso, mas é enganoso e imoral
tentar convencer o país de que vale tudo em nome dessa sustentação. Preservar alianças,
muitas vezes espúrias, sob o pretexto da governabilidade, é transigir com os que
transformam a política num instrumento de trocas para favorecimento privado. O que o
governo deve é reavaliar seus critérios ao fazer escolhas e preservar o decoro a qualquer
preço.
Boicote irracional
EDITORIAIS
Os campeões de vôlei de praia Alison e Emanuel não entenderam nada quando pisaram
na areia do Circuito Mundial de Roma e foram recebidos por uma chuva de laranjas.
Aconteceu no dia 15 do mês passado, e esta foi apenas uma das tantas manifestações de
represália de italianos a brasileiros devido à soltura do ex-ativista Cesare Battisti,
condenado à prisão perpétua na Itália por suposta participação no assassinato de quatro
pessoas na década de 1970.
A decisão do governo brasileiro, referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF),
também foi questionada em nosso país, principalmente por quem considera que a pátria
do terrorista é uma democracia consolidada.
Mas a reação de diversos grupos radicais, como o movimento Roma-Europa Social, que
foi o responsável pelo arremesso das frutas contra nossos atletas, e de algumas
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autoridades e personalidades daquele país europeu parece desmentir o espírito
democrático do povo italiano.
Por conta desta animosidade crescente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
cancelou, recentemente, uma viagem a Roma, onde iria apoiar a eleição do ex-ministro
José Graziano da Silva à direção-geral da FAO, o órgão da ONU para a agricultura e a
alimentação. Esta semana, alegando discordância da posição do governo brasileiro em
não extraditar Battisti, o escritor italiano Antonio Tabucchi cancelou sua presença na 9ª
Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), que reúne intelectuais de todo o mundo.
Compreende-se o estado emocional de quem está diretamente envolvido no episódio,
como os familiares das vítimas do terrorismo, que estão sugerindo, até mesmo, um
boicote italiano à Copa de 2014. Mas as pessoas sensatas não podem cair nesta
armadilha. Um disparate.
São atos que só servem para estimular rupturas entre países e povos que sempre
cultuaram o respeito mútuo e valores comuns.
POLÍTICA
VOTAÇÕES NA ASSEMBLEIA
A última semana antes das férias
Deputados precisam decidir sobre projeto do magistério e bater martelo a respeito
da LDO 2012 para entrarem em recesso
A última semana de trabalhos na Assembleia Legislativa (AL) antes do recesso de julho
deve ser pautada por dois assuntos principais: o projeto de lei complementar da
educação e o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O primeiro é a cartada do governo para que os professores da rede estadual terminem a
greve, que já chega aos 55 dias. O presidente da AL, deputado Gelson Merisio (PSD),
diz que a expectativa é que o projeto vá a plenário, no máximo, até quarta-feira:
– Temos que votar esta semana. Tem todo esse apelo da comunidade pela volta às aulas.
Só precisa do acordo entre as categorias e os partidos de oposição e da base. Seria bom
para os professores, para os alunos e para a sociedade – explica Merisio.
O projeto propõe o pagamento do piso e a reestruturação da regência de classe no
vencimento de agosto. Caso não haja votação, o próximo salário dos professores teria os
mesmos valores de antes do início da greve, em maio. A preocupação do deputado
Romildo Titon (PMDB) é que, nesse caso, o Estado estaria descumprindo a lei do piso
do magistério (leia mais sobre o assunto na página 18).
Também deve ser votado, ainda nesta semana, o projeto que estabelece as diretrizes
orçamentárias do ano que vem. A proposta de tirar o Fundeb da base de cálculo para o
repasse aos poderes deve ser aprovada sem problemas, segundo o deputado Joares
Ponticelli (PP).
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– Já tem acordo de todas as bancadas pra retirar o Fundeb, não deve mais ter discussão
sobre isso – expõe Ponticelli.
Segundo o deputado Romildo Titon, cerca de quatro outros projetos estão com prazos
estourados e devem entrar em votação ainda nesta semana. É o caso do projeto
Revigorar, que prevê a regularização dos inadimplentes em impostos como o ICMS. Ele
acredita que, até quinta-feira, quando há a última sessão ordinária, os deputados
conseguiram dar uma ―boa limpada‖ nas propostas com prazo.
Na terça-feira, audiência sobre defensoria pública
Além das votações e dos encontros das comissões permanentes, estão previstas três
audiências públicas nesta última semana antes do fim do semestre na AL. A mais
polêmica delas, ainda de acordo com Ponticelli, é a de terça-feira de manhã, em que
defensoria pública de SC será discutida. O projeto, de iniciativa popular, prevê a
substituição ao modelo adotado, atualmente, de convênio entre Estado e a Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB).
– O Estado, de um modo geral, já está com a estrutura saturada, não está conseguindo
dar conta dos seus compromissos. Adotar a defensoria pública seria agregar mais uma
estrutura pesada, por isso, o assunto deve ser bem debatido – destaca Ponticelli.
Uma audiência pública para discutir o relatório sobre o término do trecho Sul da BR-
101, que contaria com a presença de Luiz Antonio Pagot, ex-diretor-geral do Dnit que
foi afastado do cargo pelas suspeitas de corrupção envolvendo o órgão, foi retirada da
agenda.
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NOVO PARTIDO
PSD nasce em SC de olho em 2018
O primeiro diretório estadual do PSD em Santa Catarina foi eleito, no sábado, já de olho
em 2018. Os discursos das principais lideranças da nova sigla buscaram motivar a
militância a trabalhar por um bom resultado nas eleições municipais de 2012, mirando
em um projeto para chegar ao Planalto em sete anos.
Com a presença do presidente nacional do PSD, prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab,
a convenção foi aberta pelo presidente da comissão estadual provisória do PSD no
Estado, Nelson Serpa, que explicou que como apenas uma chapa havia sido inscrita, a
eleição iria ser feita por aclamação. Em seguida, foi eleita a nova executiva estadual,
que tem o próprio Serpa como presidente. Os discursos buscaram tranquilizar as
lideranças quanto os passos legais para a formalização do partido.
– Temos a exata dimensão dos desafios que nos esperam, mas estamos preparados e
determinados a construir um partido que se constituirá em um canal de comunicação
com todas as pessoas de bem do Estado – destacou Serpa.
Também foram ressaltados os motivos que os levaram a romper com o DEM e a apostar
na criação de uma nova sigla e a importância de um bom resultado nas urnas no ano que
vem para pavimentar o caminho para 2014 e 2018.
– Queremos chegar ao governo federal em 2018 – afirmou Paulo Bornhausen.
Em um discurso forte, o governador Raimundo Colombo admitiu que a escolha mais
fácil seria ficar no DEM. Mas lembrou que, em política, é preciso ter coragem para
arriscar. Segundo Colombo, a mudança é necessária porque os partidos estão fora de
sintonia com as demandas da sociedade.
Kassab disse que Santa Catarina foi o primeiro Estado a fazer convenção para eleição de
um diretório estadual e que o ato simbolizava o nascimento do PSD. A convenção foi o
último passo legal antes do pedido de registro ao TRE.
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Diário Catarinense – O senhor disse que a formalização do partido está bem
encaminhada em 20 estados. Quando a comissão nacional pretende enviar o
processo ao TSE para ter o registro oficial?
Gilberto Kassab – Até o final de setembro. Não temos por que antecipar esta data.
DC – Qual será a orientação do partido? O PSD será mais próximo da base da
presidente Dilma Rousseff?
Kassab ­– O partido nasce independente. Muitas lideranças estiveram ao lado da
presidente Dilma nas eleições e estão, hoje, na base de apoio. E têm aqueles que
estavam na oposição e terão a liberdade na hora das votações.
DC – O PTB reivindica o registro da sigla PSD. Como está esta questão?
Kassab – Segundo nossos advogados, não existe qualquer problema em relação a isso.
Mas se tiver algo, se muda a sigla.
DC – Já foi definido o número da legenda? O senhor tem alguma preferência?
Kassab – O número será definido no ato do registro. Será o que a maioria escolher. Não
tenho uma preferência, vou ser apenas o juiz.
natalia.viana@diario.com.br
Nelson Serpa, Indio da Costa, Raimundo Colombo, Gilberto Kassab e Paulo
Bornhausen
EMPRESA DE SENADOR
Contratos da Petrobras são questionados pela oposição
Manchester Ltda ganha conta de R$ 300 milhões e faz serviços de R$ 57 milhões
sem licitação
EUNÍCIO OLIVEIRA - ―Desafio que alguém apresente prova de
interferência minha em concorrências públicas.‖
A oposição pedirá que a Polícia Federal e a Procuradoria Geral da
República investiguem os contratos da Petrobras com a empresa
Manchester Serviços Ltda. O senador Eunício Oliveira (PMDB-
CE) é dono de 50% da companhia, mas está afastado de sua
direção.
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O objetivo é a apuração de possíveis indícios de fraude em uma licitação de R$ 300
milhões vencida pela Mancheste. A empresa assinou, ainda, contratos de R$ 57 milhões
com a Petrobras sem licitação.
O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), pedirá ao ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo, que a Polícia Federal entre no caso.
– É preciso que haja investigação. A Petrobras é um patrimônio do cidadão e não um
feudo de um grupo ou de outro que quer tirar vantagem da coisa pública.
Rubens Bueno, líder do PPS na Câmara, anunciou que o partido vai procurar o
Ministério Público. O PPS vai pedir à Procuradoria-Geral da República que abra uma
investigação.
– Temos que acabar de uma vez por todas com essa prática criminosa envolvendo
dinheiro público, fraudes e negócios particulares de políticos.
A oposição pedirá também que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça auditoria nos
contratos.
De acordo com reportagens do jornal O Estado de S. Paulo, o diretor comercial da
Manchester, José Wilson de Lima, esteve no prédio da Seebla Serviços de Engenharia
um dia antes da abertura das propostas enviadas para a disputa do convite 0903283118,
da Petrobras.
A reportagem do jornal afirma: ―O objetivo da visita era exigir da Seebla que aceitasse
um acordo.‖
Estatal e peemedebista negam irregularidades
A reportagem sugere, com base na declaração de um ―diretor de outra empresa
envolvida, que pediu para não ser identificado por questão de segurança‖, que a
Manchester ofereceria R$ 6 milhões a empresas concorrentes em troca de ―cobertura‖
na licitação, ou seja, apresentar ―proposta com valor que serve apenas para simular
concorrência e ajudar uma parceira a ganhar a licitação‖. No dia seguinte ao encontro de
Lima com a Seebla, esta apresentou proposta de R$ 235 milhões. A Manchester, R$ 299
milhões. Apesar do valor superior, a Manchester venceu a disputa, por meio eletrônico.
A Petrobras afirmou ―que a licitação foi realizada em meio eletrônico, com entrega das
propostas por computador. A abertura das propostas também foi eletrônica‖.
A estatal também afirmou que desclassificou a Seebla por ter encontrado
inconsistências em sua proposta.
Em nota, Eunício disse que está afastado da gestão das empresas desde 1998 e que não
acompanha nem interfere em "quaisquer decisões administrativas".
14

―Desafio que alguém apresente prova de interferência minha em concorrências
públicas‖, afirma no texto. ―Diante das acusações a meu respeito, todas infundadas e
inverídicas, buscarei na Justiça a reparação dos danos à minha imagem‖.
TRANSPORTES
Decisão do PR sobre cargo sai na quarta
A decisão sobre o nome que irá assumir o Ministério dos Transportes pode ficar para
quarta-feira. Diante do impasse criado pelo impedimento do senador Blairo Maggi (PR-
MT) para assumir o cargo, o Partido da República (PR) só voltará a se reunir no meio
desta semana para discutir o assunto.
Maggi admitiu a sondagem do Planalto, mas como as empresas das quais ele é sócio
têm contratos com o governo, ele não pode, legalmente, ser ministro sem deixar os
negócios privados.
Segundo o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (PR-MG), a próxima reunião
marcada entre ele, Maggi e o senador Magno Malta (PR-ES), os três encarregados pela
cúpula do PR para encontrar um nome que agrade à presidente Dilma Rousseff e que
seja fiel ao partido, será na quarta.
Apesar do impasse gerado pela recusa de Maggi, o preferido do PR para o cargo,
Lincoln procurou ser cauteloso quanto à indicação do partido, que é da base aliada e tem
40 deputados federais e seis senadores.
GERAL
GREVE DO MAGISTÉRIO
Será que hoje, enfim, vai ter aula?
Enquanto o governo afirma que 80% dos professores já voltaram e Sinte diz que o
número é irreal, indefinição prossegue
Uma pergunta na comunidade do Orkut do Instituto Estadual de Educação (IEE), maior
colégio catarinense, resume as indefinições sobre a greve no magistério: ―Segunda tem
aula?‖. Sim, quer o governo; não, pensam os professores. A resposta só será dada hoje,
quando o movimento completa 55 dias. Só que os desdobramentos não se restringem às
salas de aulas, mas à Assembleia Legislativa e ao Superior Tribunal de Justiça (STF)
Como era de se esperar, governo e grevistas têm avaliações diferentes quanto à greve
dos professores, que exigem o pagamento do piso nacional da categoria sem
achatamento do plano de carreira.
Por um lado, o governo crê em um enfraquecimento do movimento depois que a
maioria das assembleias regionais, na semana passada, decidiu pela volta às aulas – 17
de 30.
15

– Nosso objetivo está voltado para a reposição do calendário escolar. A partir de
segunda-feira (hoje) esperamos que, aos poucos, aumente ainda mais o número de 80%
dos professores que já voltaram às aulas. Se precisar, contrataremos ACTs (Admitidos
em caráter temporário) para substituir os grevistas – avalia o secretário de Educação,
Marco Tebaldi.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) espera ter, na terça-feira, o
levantamento de quantos professores estão em greve. Até lá serão realizadas
assembleias regionais, embora o resultado pelo fim da greve só pode sair em assembleia
estadual.
– Este número apresentado pelo governo é uma falácia – diz Janete Silva, vicecoordenadora
do Sinte/SC.
Disputas também na Assembleia e no STF
Na Assembleia Legislativa há outro campo de disputa. O projeto de lei Complementar
enviado pelo governo, com a proposta de reajuste, pode ser votado nesta semana. Mas,
segundo o presidente da Casa, só se tiver consenso entre situação e oposição.
O terceiro nó da greve está no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O governo quer a
suspensão da liminar que manda repor os descontos pelos dias parados dos grevistas.
Segundo a assessoria de Raimundo Colombo, a folha já foi rodada, mas o pagamento
vai depender da decisão do STF.
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MARCO TEBALDI, Secretário estadual da Educação
"Esperamos que, aos poucos, aumente ainda mais o número de 80% dos professores
que já voltaram às aulas. Se precisar, contrataremos ACTs para substituir os
grevistas".
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JANETE SILVA, Vice-coordenadora do Sinte/SC
"Na terça-feira teremos um levantamento de quantos professores estão em greve.
Acredito que o movimento vá ficar ainda mais forte quando os professores virem como
vai ficar o plano de carreira com o projeto que está na Assembleia".
mauricio.frighetto@diario.com.br
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TRÂNSITO VIOLENTO
18 mortos nas estradas
Ontem à noite, acidentes mataram um na 282 e três na SC453 em Videira
Pelo menos 18 pessoas morreram nas rodovias federais e estaduais em SC neste fim de
semana.
O último acidente registrado aconteceu às 20h50min de ontem na BR-282 em Rancho
Queimado. Um caminhão que ia em direção a Lages tombou e caiu em cima de duas
caminhonetes, uma Toyota Bandeirante e uma Hilux. O carona da Bandeirante morreu.
O motorista do caminhão estava desaparecido entre as ferragens até o fechamento desta
edição. Um caroneiro do caminhão e um da Hilux estão em estado gravíssimo.
Um acidente envolvendo dois carros às 19h50min de ontem na SC-453, em Videira,
deixou três mortos. O motorista do Uno, Armindo Israel Roveda Trilha, de 26 anos,
morreu no local, bem como o condutor do Gol, Leandro Borges Camargo, 23 anos, e
Ironice Ruts Bonato, passageira deste.
Às 18h de ontem o motociclista Edvaldo L. de Andrade, 36, morreu ao bater em um
carro na BR-116 em Lages.
Às 19h20min, o ciclista Joel de Jesus Freitas, de 42 anos, morreu atropelado ao tentar
atravessar a 101 em Joinville.
Acidente em Rancho Queimado entre caminhão e duas caminhonetes
ECONOMIA
COMBUSTÍVEL LIMPO
Usina de biodiesel começa a ser construída no Estado
Investimento, estimado em R$ 100 milhões, deve gerar cem empregos diretos em
Joaçaba, Meio-Oeste
A primeira usina de biodiesel de Santa Catarina começou a ser construída pela ADM,
gigante americana do agronegócio, em Joaçaba, no Meio-Oeste. A unidade, que
17

utilizará a soja como matéria-prima, tem investimento estimado em R$ 100 milhões, e
deve entrar em operação no final de 2012.
O projeto permitirá à ADM elevar a sua aposta neste segmento.A empresa poderá
produzir até 164 mil toneladas anuais do biocombustível, o que significa uma expansão
de quase 50% em relação ao volume atual – ela é dona da maior usina de biodiesel em
termos de capacidade diária de produção autorizada pelo governo, em Rondonópolis
(MT).
A ADM foi a última das grandes tradings (empresas de comércio exterior) do
agronegócio a chegar ao país, depois de Bunge, Cargill e Louis Dreyfus. Entre as
unidades compradas em 1997 estava a de Joaçaba, que pode processar até 475 mil
toneladas de soja em grão e refinar 73 mil toneladas de óleo de soja por ano.
A nova usina ocupará um espaço de 7 mil metros quadrados anexo a esta unidade.
Quando estiver em funcionamento, deve gerar cem empregos diretos. O biodiesel é um
combustível de origem vegetal mais limpo que o diesel comum. No Brasil, 80% do
volume produzido vem da soja. Ainda recente, o mercado brasileiro de biodiesel ganhou
um novo fôlego no ano passado, quando o governo decidiu elevar o percentual de
mistura de biodiesel no diesel de 3% para 5% três anos antes do previsto pelo programa
federal para o setor. Existe uma expectativa de que a mistura chegue a 20% até 2020.
Além disso, o Brasil tem um potencial enorme no mercado internacional. Terceiro
maior produtor global, atrás de França e Alemanha, utiliza apenas 47% da capacidade
industrial instalada para atender a sua demanda interna, o que cria um enorme excente
para exportação.
Maior impacto econômico dos últimos 10 anos
Até o final do ano passado, havia 64 usinas de biodiesel com operação autorizada pela
Agência Nacional de Petróleo (ANP) no país, 47 delas com autorização para
comercialização do biodiesel fabricado. O mercado funciona por leilões organizados
pela ANP, que estabelece um teto máximo para o preço do biocombustível vendido à
Petrobras.
A usina de Joaçaba foi anunciada em novembro de 2010. Pesou na escolha da ADM a
inclusão do projeto da usina no polêmico Pró-emprego, o programa estadual que oferece
descontos no ICMS para atrair e manter investimentos em solo catarinense.
O secretário de Desenvolvimento Sustentável de Joaçaba, Jorge Puhl, afirma que o
investimento deve gerar o maior impacto econômico dos últimos 10 anos no município.
18
Unidade que multinacional do
agronegócio constrói em Joaçaba
produzirá o biocombustível da soja,
matéria-prima de 80% do biodiesel
brasileiro

OPINIÃO DO SANTA
Exemplo a seguir
EDITORIAL
Iniciativa espontânea de diferentes grupos de artistas que fazem a cena cultural de
Blumenau, o projeto Vamosiuní? comprovou ontem a viabilidade da Prainha como um
espaço de lazer do município. Bem-sucedido, o evento teve como uma de suas virtudes
o fato de ter sido promovido à margem do poder público, o que reforça o conceito de
que a comunidade deve ter papel preponderante na produção de ações desta natureza.
Esta independência, no entanto, de modo algum exime as autoridades de cumprirem
com seus deveres institucionais e intransferíveis de, entre outras coisas, proporcionar
segurança aos frequentadores e cuidar da manutenção do local. O exemplo de como
reintegrar a Prainha à agenda de Blumenau está dado. Basta segui-lo.
O nome (1)
Valther Ostermann
Virou febre entre os leitores e tuiteiros sugerir nome para o gatinho jogado na cova dos
leões, digo, na casa com cachorros, e que acabou adotado pelo colunista. Eu, no caso.
Tanta generosidade sempre me faz lembrar o dito popular ―Quem tem padrinho não
morre pagão‖.
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O nome (2)
Relaciono algumas sugestões: Vicki, Princesa (ou Príncipe), Feliz, Adônis, Invencível,
Sortudo, Dilma (!), Neymar, Dr. Blumenau, Valtinho, Tiririca, Wolverine e até um
inacreditável Wanderclayton.
A sugestão mais numerosa foi Brilho, já que conviverá com Fosca, gata também
adotada. Outra de bom ibope foi Daniel, personagem bíblico que foi jogado na cova dos
leões e, como o bichano em questão, também sobreviveu.
O nome (3)
Agora, o conselho de família decidirá. Fosse por mim daria ao felino o nome de todos
os leitores que enviaram sugestão, mas seria quilométrico e não caberia na carteira de
identidade. Seria minha forma de agradecer aos leitores que nunca me faltam.
Pontes
A conclusão da ponte mais longa do mundo sobre o mar, pela
China, está rendendo inúmeros comparativos com prazos e
custos das pontes brasileiras.
Damos um banho: nossas pontes custam infinitamente mais,
fora os aditivos, e demoram também muito mais. Significa que
os chineses fazem tudo às pressas, sem considerar que a pressa
é inimiga da perfeição. O material que usam deve ser de péssima qualidade, para custar
tão pouco. Os chineses têm muito que aprender com o Brasil.
Meninos, eu vi!
Envelhecer tem lá suas vantagens. O coroa aqui é do tempo em que a Seleção Brasileira
de Futebol sabia jogar futebol, coisa que os jovens de hoje nunca viram. Talvez nem
acreditem.
Mercado Aberto - Francisco Fresard
Centro de Eventos em Balneário (1)
Onze entidades de Balneário Camboriú lançaram semana passada a campanha pela
construção de um Centro de Eventos na cidade. Outdoors, adesivos, camisetas, anúncios
e banners ganharam as ruas e os veículos de comunicação desde sábado. Inicialmente, a
campanha segue até o dia 18 de agosto.
Estimativa do diretor do Convention & Visitors Bureau, Cimélio Marcos Pereira, revela
que no primeiro semestre deste ano os eventos feitos em hotéis trouxeram R$ 4 milhões
para a cidade. Com estrutura adequada, esse número seria multiplicado em pouco
tempo.
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Centro de Eventos em Balneário (2)
A Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte trabalha com a meta de lançar o
edital de licitação para construção do centro de eventos em 30 dias. O secretário Cesar
Souza Filho explica que o governo não tinha dinheiro para contratar a obra antes. O
investimento total será de R$ 100 milhões, sendo que a primeira etapa vai custar R$ 37
milhões. O governo procura parceiros privados para a segunda etapa da estrutura que
será erguida às margens da BR-101.
– Será o maior centro de eventos do Sul do país – reforça o secretário.
Eventos em Blumenau
Enquanto Balneário corre atrás da estrutura, Blumenau investe
na divulgação do Parque Vila Germânica. Uma publicação de
14 páginas foi elaborada pela Free Comunicação para ser
distribuída nas ações de captação de eventos. Foram impressos
mil exemplares, em inglês e português, com as característica
da Vila para a promoção de eventos dos mais diversos tipos.
É mais uma ferramenta na tentativa de marcar território antes da iminente batalha entre
os dois centros de eventos.
Schornstein na Ilha
O chope de Pomerode já está sendo vendido nas unidades da tradicional
pizzaria Chico Toicinho, de Florianópolis. O acordo foi fechado semana
passada e reforça a região da Capital como a principal consumidora dos
produtos Schornstein.
– Vendemos mais em Floripa do que aqui no Vale – explica o gestor de
Marketing da cervejaria, Maurício Zipf.
O acordo marca também o retorno de Zipf, depois de seis meses, à gestão
da cervejaria, mudanças que fazem parte da estratégia da empresa.
Consciência de intercâmbio
A Coordenadoria de Relações Internacionais da Furb busca parceiros para oficializar
um novo programa de intercâmbio com a Suécia, desta vez com a Escola Têxtil de
Boras. O coordenador David Bilsland já entrou em contato com o sindicato das
indústrias do setor em Blumenau (Sintex) para um possível trabalho conjunto.
– O difícil é convencer as indústrias que elas também ganham recebendo estudantes de
lá – explica.
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Bilsland diz que em outras áreas a parceria está avançada. Electro-Aço Altona, Farbe,
Haco, Weg e Provolt são exemplos de empresas que têm aproveitado bem a experiência
com intercâmbios.
* * *
Cerca de 70 alunos devem seguir para o Exterior este ano e 60 estrangeiros vêm para
Blumenau.
Mais segurança privada
Os interessados em abrir uma empresa de segurança privada em Blumenau deverão,
primeiro, obter o alvará da Polícia Federal. A exigência está prevista em lei municipal.
Antes, a prefeitura não exigia o documento – mesmo sendo obrigatório para a atividade
– o que facilitava a emissão do alvará de funcionamento para os que trabalham
irregularmente.
* * *
Segundo o delegado regional do Sindicato das Empresas de Segurança Privada de Santa
Catarina, Avelino Lombardi, para cada profissional de segurança trabalhando
formalmente há três na clandestinidade.
POLÍTICA
SC
Precisa de mais vereadores?
Nos últimos meses, 30 câmaras aprovaram 114 cadeiras a mais. Trinta vagas
foram abertas no Vale
FLORIANÓPOLIS - Nos últimos meses, sem muito barulho, 30 câmaras aprovaram
projetos que criaram 114 novas vagas de vereador em Santa Catarina. Em outros nove
municípios, projetos estão sendo discutidos e, se aprovados, significarão mais 32 vagas.
Além disso, outros 41 municípios podem adaptar as leis orgânicas para aumentar a
quantidade de representantes. Com base nessa movimentação, amparada por uma
emenda constitucional aprovada em 2009, o Estado pode ter mais 292 vereadores a
partir de 2013.
O arquivamento do projeto em Jaraguá do Sul, semana passada, motivado por uma
campanha contrária que teve repercussão nacional, levanta de novo a reflexão: é
necessário o aumento do número de vereadores? A defesa dos parlamentares é que, com
mais cadeiras, aumenta a representação da população.
– Aumentarão também as possibilidades de discussão, inclusive junto ao Executivo –
diz Jaime Tonello (DEM), presidente da Câmara da Capital, que aumentou de 16 para
23 vagas.
22

O presidente da União dos Vereadores de Santa Catarina, Itamar Agnoletto (PSDB),
ressalta que a PEC recompõe vagas que foram extintas e que o aumento exigirá apenas
remanejamento de gastos, pois os repasses para as câmaras não são reajustados.
Aumento em quantidade não siginifica melhora da qualidade
As opiniões dos políticos estão longe da unanimidade. O cientista político da Univali,
Eduardo Guerini, considera que práticas negativas e escândalos fazem com que a
população não acredite nas funções básicas do Legislativo – de promover melhorias por
meio de leis e de fiscalizar o Executivo. Por isso, para Guerini, são justificáveis
protestos:
– O aumento em quantidade não significa aumento da qualidade dos serviços prestados.
Para ele, o aumento de vereadores é mal-visto, também, porque ampliar gastos é
totalmente incompatível com a realidade do Estado e do país.
gabrielle.bitelbrun@diario.com.br
23

SC
Entidades do Vale se mobilizam contra aumentos nas câmaras
Depois da mobilização de entidades de Rio do Sul e Blumenau, agora é a vez de
Brusque começar a se movimentar para pedir que a Câmara não aumente o número de
vereadores. Entidades empresarias que compõem o Centro Empresarial, Social e
Cultural de Brusque (CescBr), encaminharam ofício ao presidente da Câmara Municipal
de Brusque, Celso Carlos Emydio da Silva, se posicionando contrárias ao aumento de
10 para 17 vereadores na próxima legislatura.
Em síntese, a nota diz: ―Não acreditamos que mais cadeiras ocupadas no Legislativo
oportunizarão melhora de alguma forma no atendimento prestado aos cidadãos de nossa
cidade. (…) Não queremos generalizar, mas é preciso admitir que ainda falta esforço e
atenção aos problemas inerentes à nossa sociedade. No entanto, não acreditamos que
mais cadeiras corrigirão os problemas dos dias atuais(...)‖.
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Em Blumenau, o manifesto público foi lançado em nome da Câmara de Dirigentes
Lojistas (CDL), Associação Empresarial de Blumenau (Acib), OAB de SC, Intersindical
Patronal de Blumenau e Região e a Associação das Micro e Pequenas Empresas
(AMPE). Quando do lançamento, há dois meses, o presidente da CDL de Blumenau,
Paulo Cesar Lopes, disse que os representantes das entidades chegaram à conclusão que
os 15 parlamentares que atuam na Câmara já atendem à representatividade que a
comunidade espera.
Na mesma ocasião, o presidente da Acib, Ronaldo Baumgarten Jr., afirmou que defende
este ponto de vista desde quando o assunto começou a ser discutido no Congresso:
– Como classe entendemos que o aumento da quantidade de vereadores não vai trazer
nenhum benefício para a cidade.
EMENDA ABRIU BRECHA
- A possibilidade de criação de novas vagas está prevista na Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) 333, apresentada em 2004 pelo deputado federal Pompeo de
Mattos (PDT-RS)
- O texto original aumentava o repasse das prefeituras para as câmaras e estabelecia uma
tabela que condicionava a quantidade de vereadores à população do município
- O texto foi reformulado e aprovado em 2009, com a retirada do aumento do repasse e
manutenção, apenas, da tabela com o número de vereadores máximo por população. No
Estado, das 293 câmaras, 81 se enquadram nas regras da PEC e podem criar novas
vagas
- Santa Catarina tem, atualmente, 2.697 vereadores. O número pode aumentar a partir de
2013, com a posse dos eleitos nas eleições municipais do ano que vem
- A alteração não é automática. O aumento depende de votação em plenário para
mudança na Lei Orgânica do município. Isto deve ocorrer até 7 de outubro deste ano
LEI SECA
Romário se recusa a fazer teste do bafômetro e tem a CNH
retida
RIO DE JANEIRO - O ex-jogador de futebol e deputado federal Romário (PSB-RJ)
teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida por uma blitz da Operação
Lei Seca, no início da madrugada de ontem. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro
e teve de entregar o documentos aos fiscais da Secretaria de Estado de Governo na
operação.
Romário passava pela Avenida Armando Lombardi, Barra da Tijuca, quando foi parado
pela blitz. Como não havia irregularidades na documentação da Land Rover que
conduzia, o carro foi liberado.
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De acordo com a assessoria de imprensa do governo do Rio, o deputado estava
acompanhado de pessoa habilitada a dirigir e que não havia ingerido álcool. Essa
pessoa, cuja identidade foi preservada, levou o carro do ex-jogador. O parlamentar terá
de pagar multa de R$ 957,70. A carteira de habilitação ficará retida por cinco dias.
Romário se recusa a fazer teste do bafômetro e tem a CNH retida
Cláudio Prisco Paraíso
A ARRANCADA DO PSD EM SC
Santa Catarina foi o primeiro Estado a realizar a convenção de fundação do PSD. O
prefeito Gilberto Kassab (São Paulo) não poupou elogios aos pessedistas catarinenses,
apontados como precursores nacionais do novo partido.
O ponto alto do evento foi o discurso de improviso de Raimundo Colombo. Eloquente e
afirmativo, o governador assinalou que a opção pelo PSD não representa apenas uma
troca de sigla, mas a busca de uma nova prática política. ―Mudei porque hoje os partidos
tocam valsa e o povo, rock. Precisamos mudar nossa postura, buscar afinidade com o
sentimento das ruas‖, observou Raimundo Colombo.
Lideranças de todo o Estado marcaram presença na convenção, que elegeu o novo
diretório e escolheu a primeira executiva, respaldada por deputados, prefeitos e
vereadores.
27

Arrojado
Da para dizer que Raimundo Colombo perdeu a estribeira ao criticar, em discurso de 20
minutos, em Lages, a decisão de uma minoria de professores de continuar a greve. ―São
anarquistas e atrapalham a educação‖, alfinetou. ―A reivindicação é justa, mas a greve
não tem mais sentido‖, ponderou.
No ataque
Detentor da maior votação proporcional da história política de SC, o deputado federal
Mauro Mariani (PMDB) rompeu formalmente com o governo Raimundo Colombo,
abrindo dissidência. Em entrevista para um jornal de São Bento do Sul, chutou o pau da
barraca. ―Este governo está desgovernado. Nada se decide, nada se resolve. Falaram em
economizar R$ 1 bilhão, mas fazer isso deixando de pagar as contas é fácil‖, disparou
Mariani, que sustentou o desembarque do PMDB, ―desconectando-se do Executivo‖.
Futuro
Mauro Mariani foi além: ―Jamais estarei no mesmo palanque dessa gente que não
cumpre compromissos‖. Ao acionar a metralhadora giratória, o deputado procura liderar
uma corrente no PMDB pela candidatura própria ao governo, para a qual ele próprio
seria uma opção. ―Sorte do Colombo que ele não tem oposição na Assembleia‖,
observou Mariani, que também defendeu a renovação do diretório estadual, já se
apresentando como candidato contra Eduardo Moreira, que além de presidente é vicegovernador.
INTEGRAÇÃO DOS SENADORES
Paulo Bauer (E) provou que está enturmado no ambiente do
PMDB. Depois de jantar com os colegas Casildo Maldaner (D)
e LHS, o tucano mostrou a placa do carro que o serve em
Brasília, com as letras MDB.
--------------------------------------------------------------------------------
O governo providenciou a rodagem da folha de pagamento suplementar dos professores
com os valores das medidas provisórias que tramitavam na Assembleia e foram
arquivadas. Ou seja: cumpre integralmente a liminar concedida pelo juiz Hélio do Valle
Pereira.
Só que isso não quer dizer que o Executivo tenha desistido de contestar o despacho
judicial. Muito ao contrário, aposta todas as fichas na derrubada da liminar pelo
Superior Tribunal de Justiça. Na hipótese de o recurso apresentado pelo governo na
última sexta-feira ser acolhido pelo STJ, o Estado fica desobrigado de fazer a reposição
dos dias parados, que foram descontados no último contracheque.
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Cartada
Mais de 70% dos professores em sala de aula e acordo de lideranças. Essas são as duas
condições impostas pelo presidente Gelson Merisio para colocar em votação o projeto
encaminhado quinta-feira pelo governo. Se até quarta-feira essas duas situações não
forem observadas, a matéria só será apreciada depois do recesso de julho. Recado curto
e grosso para os líderes da oposição (PT, PCdoB e PDT), que respaldam a greve dos
professores.
Polêmica
Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente foi tema de conversa reservada
entre o secretário João Rodrigues (Agricultura) e Raimundo Colombo. A norma trata de
exigências para criação e exploração de espécies da fauna e flora catarinense. Segundo
relato de Rodrigues, a resolução está assustando os agricultores, já que exige, entre
outras coisas, licença ambiental para cultivo de limão e chuchu e criação de cabra e
coelho. João Rodrigues defende que resolução seja revogada o mais rápido possível.
Colombo ouviu mudo e saiu calado.
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CONTERRÂNEOS
O desembargador Marco Aurélio Buzzi será sabatinado amanhã pela Comissão de
Justiça do Senado, cuja relatoria caberá ao senador LHS. O novo ministro do STJ terá
seu nome submetido ao plenário amanhã.
CHOQUE
As relações do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), com os
senadores petistas vão de mal a pior. Ultimamente, os petistas têm consultado Ideli
Salvatti para checar a posição do Planalto.
CONDECORAÇÃO
Dilma Rousseff e Fernando Haddad estarão na solenidade dos 60 anos da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, marcada para hoje, em Brasília.
Entre os homenageados com o Prêmio Anísio Teixeira, o reitor da UFSC, Álvaro Prata.
Jefferson Saavedra
O TAMANHO DA MIGRAÇÃO
Nesta semana, o IBGE divulga estudo sobre migrações no País. Não se sabe se virão
dados por municípios. Se vierem, vão mostrar que Joinville ganhou 25 mil migrantes,
uma Araquari, na última década. É continha fácil de fazer. A população de Joinville
aumentou em 85 mil moradores nos últimos dez anos. Como nasceram 82 mil pessoas e
morreram 22 mil, são 60 mil. Os migrantes, em tese, são 25 mil. É em tese porque
29

Joinville também perdeu moradores, gente que se mudou para outras cidades. Tem
ainda os habitantes das anexações de bairros junto a Araquari e São Francisco do Sul.
Não é difícil explicar a atração que Joinville ainda exerce: entre janeiro de 2001 e
dezembro do ano passado, a primeira década deste século, foram criados (e/ou
formalizados) 66.796 empregos, bem pertinho de 10% das vagas surgidas no Estado. A
população joinvilense girou em torno de 8% da catarinense ao longo da década. Hoje é
de 8,2%. Não é aquela migração em massa dos anos 70, quando a população passou de
126 mil para 135 mil, mas Joinville ainda é sedutora para muita gente.
Uma sala por dia em Joinville
Ainda há quem repita a tese de que nasceu uma sala de aula por dia na cidade. Portanto,
haveria necessidade de construção de uma sala por dia. Não é bem assim, embora tenha
sido verdade um tempo atrás.
Nos anos 90
Até meados da década de 90, nasciam em média 23 crianças por dia em Joinville, filhas
de mães moradoras da cidade; nascidos aqui de outras cidades não entram na conta. Mas
a fecundidade despencou.
Rede maior
No ano passado, a média baixou para 19. Não parece muito, mas dá uma baita diferença
ao fim de um ano inteiro. E em 20 anos, a rede cresceu muito. O turno intermediário
caiu para cerca de 300 alunos. Há pontos que cresceram mais e precisam de mais salas,
mas não naquela dimensão toda.
Rede estadual
Se conseguiram atender a mais gente por causa da greve municipal, os hospitais
Regional e Materno-infantil têm como produzir. Não tanto quanto nos dias da
paralisação, mas mais do que está sendo feito.
Dia do Mariano
Hoje, o diretório do PT de SC decide se manda ou não para o Conselho de Ética o
pedido de expulsão de Adilson Mariano, feito pelo PT de Joinville. O resultado não
deixará de ser uma avaliação de quantas anda a relação de Carlito com a cúpula
estadual.
Sem espaço
O pessoal do Núcleo Joinvilense de Fotografia ficou surpreso no sábado quando chegou
à sede da entidade, instalada na Cidadela Cultural. O espaço foi ocupado pela bikepatrulha
da Conurb e ninguém no núcleo foi informado. O núcleo quer explicações.
30

Mais PDT
Enquanto há quem defenda o desembarque do partido da administração, o PDT aumenta
a participação no governo Carlito. Ademir Negherbon, primeiro suplente do partido
com 2 mil votos, vai assumir órgão que substituirá o municipalizado Sine.
--------------------------------------------------------------------------------
O Tribunal de Contas analisa hoje consulta do prefeito de São Francisco, Luiz Zera,
sobre a legalidade de adoção do ponto eletrônico para acompanhar a frequência de
ocupantes de cargos comissionados.
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Um calçadão
Quem passou por ali já notou. No início da Via Gastronômica, bem no comecinho da
Visconde de Taunay, foi instalado um calçadão. Não está completo porque o espaço
está em obras. Mas não dá mais para os carros cruzarem ali.
Ainda o museu
Enquanto Tebaldi diz que dificilmente o Museu das Bicicletas será instalado no prédio
do antigo CEI Padre Carlos, Valter Bustos continua confiante. Era para ter sido sexta,
mas na terça, diz ele, deverá ser realizada a reunião para definir a instalação.
PARA SONHAR
LIMPEZA DE RIOS
O leitor Giovani S.Thiago mostra o alvorecer em Ubatuba,
sábado. Ajuda a entender por que tanta gente sonha em um dia
se mudar de vez para São Francisco do Sul ou uma outra praia
da região.
Máquinas limpam o rio Piraizinho, em Joinville. A ação
deveria ser feita rapidamente devido a prazo legal. Mas como
foi renovado um dos decretos de emergência, deve ter mais
prazo.
E as escolas?
Está mais difícil que abrir as delegacias. Na administração anterior, o governador era de
Joinville e o secretário de Educação mais ou menos (com base em Jaraguá e Joinville).
Agora, o secretário é de Joinville. Ainda assim, não foi defi nido quando iniciam-se as
obras das quatro novas escolas de ensino médio.
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Quando?
São as unidades para os bairros João Costa, Parque Guarani, Morro do Meio e
Aventureiro. Já são pelo menos três anos de idas e vindas. Um dos atrasos foi causado
porque o Ministério da Educação não aceitou os termos da cessão dos terrenos pelo
município. Mas só isso é motivo?
Não para todos
Em Joinville, não há vagas suficientes no ensino médio de dia e muita gente é obrigada
a estudar à noite. É complicado cobrar em seis meses o que o governo anterior não fez
em pelo menos quatro anos, mas imaginava-se que estava tudo encaminhado. Ou não?
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A Secretaria de Habitação de Joinville conheceu o condomínio gigantesco em Palhoça e
concluiu que não tem espaço disponível para empreendimento tão grande. São cinco mil
casas e dois mil apartamentos em 2,5 milhões de m².
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Quantos táxis
Em Londrina, cidade com população um pouco menor do que a de Joinville, eram 344
permissões para táxis. Foi feito um recadastramento no início do ano e sobraram em
torno de 250 placas, o restante teve problemas. Será aberto edital para licitar as vagas e
o número voltar a 344.
Parado na Câmara
Em Caxias, outra cidade usada muitas vezes para comparações com Joinville pelo perfil
industrial, embora tenha 80 mil moradores a menos, são 277 placas. Joinville tem 216
táxis. A Prefeitura queria aumentar para 270, mas o projeto parou na Câmara porque há
discordância sobre a renovação da permissão.
OPINIÃO DE A NOTÍCIA
Regularização de imóveis
EDITORIAL
Com valores mais baixos e parcelamento ampliado, espera-se que não seja necessária
uma nova versão da lei que permite regularização de imóveis em condições tão
vantajosas. A lei deve entrar em vigor nos próximos dias e terá validade por um ano em
Joinville, tempo suficiente para quem quiser colocar a documentação em dia. Se a cada
versão as condições forem se abrandando, não vai demorar muito tempo para que não
seja cobrada nenhuma contrapartida, punido de certa forma quem construir atendendo à
legislação.
Para Joinville contar com cerca de 28 mil imóveis em desacordo com a legislação –
estimativa imprecisa se tratando de ilegalidade, não é fácil medir a extensão –, houve
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desleixo na fiscalização. Na época de rápida expansão da cidade, nem havia aparato
para tanto. Pode ser também que regras duras tenham colaborado em determinadas
situações. Tentar passar uma borracha no passado e zerar as irregularidades com
compensações em dinheiro não chega a ser uma ideia tão reprovável, afinal, demonstra
interesse do poder público em buscar um caminho. O mesmo vale para a regularização
fundiária, alvo de esforços da Prefeitura neste momento. Não dá para deixar a janela da
regularização eternamente aberta, incentivando o desrespeito à lei para aproveitamento
posterior da anistia. Além de tudo, é claro, há a imposição de evitar que as novas
construções caiam na ilegalidade.
AN Estado
MEIO AMBIENTE
Árvores sob ameaça de extinção
Santa Catarina tem 857 tipos de árvores. E 25% dessas espécies estão ameaçadas de
extinção – com menos de dez unidades cada. É o que apontou o inventário Florístico-
Florestal de SC, elaborado pela Furb, em parceria com a UFSC e com a Empresa de
Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri).
Desde maio, estão sendo divulgadas as primeiras constatações do estudo que começou
em 2007. Os levantamentos, em 550 pontos de amostragem, revelaram que o Estado
tem uma cobertura florestal de 36% e não 23% como se acreditava. Mas a maioria das
florestas é composta por árvores secundárias, consideradas mais jovens e de troncos
finos.
De acordo com o coordenador do inventário, Alexander Vibrans, essas áreas apresentam
um empobrecimento de espécies.
AN Joinville
BARRA VELHA
Novo prefeito demite mais 11 pessoas
Empossado como prefeito de Barra Velha na quinta-feira após o afastamento de Samir
Mattar (PMDB) pela Justiça Federal por suspeitas de irregularidades, o então vice
Claudemir Francisco (PSB) não quis perder tempo e deu sequência às exonerações.
Na sexta, ele havia confirmado a demissão de 30 comissionados. Ontem, a Prefeitura
anunciou o desligamento de mais 11 pessoas. Segundo o novo prefeito, hoje o total de
exonerações deve chegar a 50 nomes. A promessa é de que todos os cargos de confiança
sejam substituídos por dez nomes. Outra medida deve ser a extinção da Secretaria de
Turismo. Segundo o novo prefeito, o trabalho feito pela secretaria pode ser concentrado
apenas na Fundação Municipal de Turismo.
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Novo Código Penal é criticado
Paulo Alceu
As mudanças no Código de Processo Penal, que passaram há valer esta semana,
foram criticadas pelo deputado Darci de Matos
Maldita droga - FOTO- DROGAS-
Divulgação/ND
Fiquei emocionado vendo na semana passada no RIC Notícias uma reportagem sobre
um ex-bombeiro comunitário sendo preso por roubo em residências no Canto da Lagoa,
em Florianópolis, para conseguir dinheiro que sustentasse o vício em crack. Pai de dois
filhos, que não vê faz tempo, envergonhado chorava diante das câmeras na Delegacia
revelando fragilidade e uma dependência incontrolável que o levou ao crime. Uma entre
tantas histórias tristes. Maldita droga. Há sim vários movimentos visando uma política
de combate à dependência química. No Senado, amanhã, a Submissão Temporária de
Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, Crack e outras drogas vai
ouvir a embaixadora da Suécia no Brasil. Por quê? Por lá houve uma redução, desde a
década de 80, de 12% para 2% dos dependentes de drogas. Isso devido a uma avançada
legislação antidrogas. Claro que nada mais interessante do que recolher experiências na
tentativa de aplicar por aqui. Mas trata-se da Suécia, com nove milhões de habitantes, e
hoje o número de usuários no país é três vezes menor do que a média europeia. Um país
com características completamente diferentes das nossas e muito mais avançado em
políticas sociais e de educação. Mas não custa ouvir, embora ainda estejamos muito na
teoria, demorando em demasia chegar á prática. Em agosto acontece a Conferência
Nacional de Políticas sobre Drogas. Que venham projetos e que logo sejam executados
saindo do patamar exclusivamente do debate. Quem sabe salvando pessoas como o exbombeiro
de profissão digna atropelado pelo vício sem apoio e proteção.
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Previsão
Para o prefeito Dário Berger, o pré-candidato do PMDB Udo Döhler tem todas as
chances de vitória na disputa pela Prefeitura de Joinville. Num encontro dias atrás entre
os dois, Berger sinalizou várias qualidades do empresário.
Crítica
As mudanças no Código de Processo Penal, que passaram há valer esta semana, foram
criticadas pelo deputado Darci de Matos alegando que trarão intranquilidade á
sociedade: ―Enquanto o crime organizado está mais forte, com ações mais audazes e
violentas, o Estado afrouxa as medidas repressivas. Esta mudança no Código Penal tem
como objetivo principal acabar com a superlotação no sistema prisional. O bandido
pratica o crime, paga fiança e fica solto. Mais uma vez a lei beneficia o criminoso e
deixa o cidadão de bem entregue aos leões‖, desabafou o parlamentar do futuro PSD.
Rápidas
# Hoje é dia de calcular a volta ás aulas. Pelo visto o Projeto do Magistério vai para
votação na Assembleia.
#O PSD nasce em Santa Catarina com um governador, onze deputados estaduais e 56
prefeitos. Todos vivos, é claro.
# ―Como o estimo torço para que ele permaneça no governo de Dilma Rousseff, pois
todos devemos atuar juntos em defesa dos interesses de Santa Catarina‖, declarou o
deputado Maurício Eskudlark, agora no PSD, em apoio ao ex-deputado Claúdio
Vignatti.
#Será que o Felipe Massa está se preparando para ser o sucessor de Rubinho
Barrichello, na Fórmula Um?
# O deputado Esperidião Amin afogou o sofrimento com o Brasil e o Avaí colocando a
mão na kafta domingo. Foi o almoço em Ponta das Canas.
#Está se transformando em calamidade pública o alto índice de acidentes nas estradas
catarinenses. Algo tem que ser feito, urgente.
Declaração
Num encontro casual, em Balneário Camboriú, o presidente do PSDB Leonel Pavan
passou a elogiar a ex-prefeita Ângela Amin, dizendo se tratar de uma mulher honesta,
eficiente, leal e importante para Florianópolis. Nesse momento o ex-vereador Juarez
Silveira disparou uma ligação à ex-prefeita e colocou Pavan no celular. Foi quando ele
declarou apoio incondicional a Ângela Amin caso ela concorra em 2012. ―Não é
negociar vice, não é nada, é apoio mesmo...‖, disse Pavan ao telefone.
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Desabafo
Arquivo/Fernando Mendes/ND
Outra, o ex-governador Leonel
Pavan revelou bem a realidade do
poder efêmero. Num determinado
momento de uma conversa divertida
num restaurante em Balneário
Camboriú, depois de um encontro
inesperado, Pavan disparou o
seguinte: ―Eu torço para que meu
celular toque...‖ Referia-se ao fato
de quando governador era assediado
24 horas. Chegou a simbolizar que
se fizesse um carreteiro daria volta
na quadra de gente na fila. Ou seja, deixou o cargo perdeu a importância.
Silenciosos
Dá para perceber em Joinville, que há os postulantes a 2012 declarados e os silenciosos.
A disputa à prefeitura da cidade poderá revelar nomes que no momento desconversam
ou evitam o assunto. Dá para descartar os secretários da Saúde, Dalmo de Oliveira, e da
Educação, Marco Tebaldi? Será que o deputado Mauro Mariani realmente está fora?
Além disso, há jovens políticos no páreo ofertando um quadro de renovação.
Bastidor
Já há conversas bem adiantadas envolvendo lideranças do PSDB em apoio à candidatura
do peemedebista Gean Loureiro para a Prefeitura de Florianópolis. Dias atrás um grupo
tentava colocar o deputado Marcos Vieira nessa ―carreata‖.
E a Vida Segue
O tempo passa, o tempo muda... Será que o PT de hoje representa os mesmos
trabalhadores de anos passados?
Beatriz, um anjo abatido
CARLOS DAMIÃO
Criança de 6 anos, vítima da insana guerra do tráfico de drogas, simboliza a nossa
desesperança, a nossa indignação
Se o noticiário em geral já é capaz de nos chocar pela crueza no relato dos fatos
policiais, o brutal assassinato de uma criança de seis anos, vítima inocente da guerra do
tráfico, é algo que destrói em nosso íntimo as mais generosas esperanças de que, um
dia, toda essa violência possa cessar. A estupidez da morte de Beatriz nos causa dor,
36

evolta, descrença, desequilíbrio. E não podemos esquecer que toda uma geração de
crianças e adolescentes vem sendo dizimada nessa disputa insana do mercado de drogas
– são assassinos e vítimas de uma marginalidade econômica e social latente, que gera
terror nas comunidades e, mais que isso, desorienta qualquer perspectiva de esperança e
paz que ainda possamos guardar em nossos corações e mentes.
Nem em velório
"Fui roubada dentro do cemitério ontem (sábado, 9). Arrombaram o carro enquanto eu
estava em um velório! A coisa está feia em Floripa mesmo! E soube na delegacia que
até assalto a mão armada rolou lá, semana passada". Registro da jornalista Marja Nunes,
em seu Twitter (@marjanunes), sobre a insegurança na região do Cemitério do
Itacorubi.
Cinema central
Jornalistas conhecerão nesta terça-feira (12), às 8h30, o complexo Cinespaço do do
Beiramar Shopping, que inclui salas para projeção em 3D e uma para os amantes da arte
cinematográfica não-comercial. Os dirigentes do empreendimento também vão anunciar
a data de inauguração: segundo lojistas, será no dia 15 (sexta), com o lançamento do
último filme da série Harry Potter – ―As Relíquias da Morte 2‖.
Divulgação
Mobilidade e sustentabilidae estarão entre os temas do TEDxFloripa
Ideias para
Mais um evento vai discutir ideias para melhorar a mobilidade urbana em Florianópolis.
O seminário A Ponte, As Ilhas, programado para este sábado (16), no Teatro da UFSC,
é mais uma edição do TEDxFloripa e discutirá também sustentabilidade e novas
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tecnologias. As palestras podem ser acompanhadas ao vivo das 9h às 19h pelo site
www.tedxfloripa.com.br.
.... mobilidade
Werner Kraus Junior, engenheiro e professor da UFSC, falará aos participantes sobre
tecnologia e gestão do transporte público para melhorar a mobilidade urbana na Capital,
e o empresário Rodrigo Sabatini apresentará projeto de redução de resíduos sólidos.
TED é uma organização internacional sem fins lucrativos devotada a ―Ideias Que
Merecem Ser Espalhadas‖. As três letrinhas significam Tecnologia, Entretenimento,
Desenho. Quando incorpora o "x" ao nome (TEDx) indica a realização de um evento
localizado.
Divulgação/James Tavares/ND
Novo desafio
Templo católico refletido na fachada de vidro de
um prédio comercial
Templo
A Igreja de Santo Antônio, nos altos da rua Padre
Roma, sempre impressiona quando sua imagem é
projetada na fachada de vidro de um prédio
comercial construído na região. O fotojornalista
James Tavares passou por lá e realizou mais um
belo ensaio fotográfico desse cenário urbano muito
curioso.
A Rádio Record SC (1470 AM) estreia sua programação nesta segunda-feira (11), a
partir das 6h, com foco no jornalismo 24 horas. O Notícias do Dia estará presente à
grade em todos os momentos do dia. Este colunista participará pela manhã, entre 9 e
11h, com comentários e entrevistas sobre os temas mais importantes do cotidiano.
Vereadores
Na polêmica sobre número de vereadores nas câmaras catarinenses, uma questão que
raras vezes é debatida, por conta da aversão geral à política: aumentar a quantidade de
parlamentares não pode resultar em mais gastos. Simplesmente porque a dotação
financeira das câmaras permanecerá igual. Quem perde, na verdade, são os próprios
vereadores, que terão seus vencimentos congelados ou reduzidos.
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Imprensa
O jornalista Valmor Fritsche foi escolhido por aclamação, na assembleia do MÓS
(Movimento de Oposição Sindical), como candidato a presidente do sindicato da
categoria. Dezenas de profissionais estiveram no encontro, realizado na sede da
Associação Catarinense de Imprensa.
Preocupação
Leitor levanta uma questão sobre a construção do Centro Cultural da Aliança Francesa
na avenida Beira-mar: foram realizados estudos de impacto de trânsito na região,
considerada fundamental para a mobilidade no sentido Centro-UFSC? ―Nada contra a
ideia, porque é uma iniciativa louvável, mas contra a falta de planejamento em
Florianópolis‖, diz o leitor.
Uma mãe
Ainda sobre o Centro Cultural da Aliança Francesa, um gaiato não resistiu, depois de ler
a matéria publicada no Notícias do Dia da última sexta-feira (8): ―Quer dizer que além
de levar o terreno de graça, a Aliança ainda vai captar dinheiro público para a
construção? Sim, porque Lei Rouanet significa renúncia fiscal! O governo anterior (de
Santa Catarina) era mesmo ‗uma mãe‘‖.
Nervos
Guerra de nervos no Twitter: enquanto o governo e a mídia dizem – e provam – que os
professores estão voltando às salas de aula, representantes do sindicato (Sinte) espalham
o bordão ―a greve continua‖. Até pode ser, mas não como no auge, em maio e junho.
Inferno sonoro
"Cidadãos conscientes deveriam evitar as lojas que poluem o ambiente", clama Jonas
Caldeira, residente no Kobrasol, em São José. Ele se refere especificamente ao caso de
lojas que instalaram equipamentos de som nas ruas do bairro, propagandeando
infernalmente suas ofertas, das 9h às 19h, todo santo dia.
* * *
Por que essas lojas não anunciam nas emissoras de rádio e televisão? O retorno seria
muito maior e a cidade ficaria livre da poluição sonora.
Pedaladas
O vereador Romeu Franzoni Júnior (PP) ingressou com pedido de informações na
Câmara de Florianópolis para saber por que os bicicletários junto aos terminais de
ônibus não são ativados, mesmo com as estruturas prontas (banheiros, chuveiros e
porta-objetos).
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Gelo
Catarinenses estão se mobilizando para que São Joaquim seja escolhida como nova sede
da Confederação Brasileira de Desportos do Gelo. Para votar é só acessar o site da
confederação – www.cbdg.org.br
Sem ofensa
―Onde foi parar a cobertura em acrílico da passarela de pedestres do trevo do CIC? Vai
fazer aniversário, desde sua retirada para suposta limpeza e conservação‖. O
contribuinte Márcio Silva agradece à prefeitura por um suposto esclarecimento...
Adelor Lessa
Boeira e Eduardo se reúnem para tratar de aliança PMDB-
PT em Criciúma
O deputado federal Jorge Boeira, PT, e o vice-governador Eduardo Moreira, PMDB, se
reuniram para discutir a montagem de uma frente de oposição em Criciúma, liderada
por PMDB e PT, para disputar a prefeitura em 2012. Nada ficou definido, mas bem
encaminhado. Os dois saíram em sintonia.
Não chegou a ser discutida uma proposta de chapa. Apenas a intenção de fazer a
aliança. Mas foram avaliados alguns nomes. Inclusive o do próprio Boeira. Ele admitiu
ser candidato.
Os dois "pactuaram" que vão trabalhar dentro dos seus partidos a proposta da aliança, e
fazer a defesa de que devam ser "escalados" para a eleição os candidatos que estiverem
em melhor posição à época.
A reunião foi em Brasília, semana passada. Só teve duas testemunhas. Secretário
catarinense de articulação nacional, Acélio Casagrande, e deputado federal Ronaldo
Benedet, PMDB.
Eduardo Moreira fez relato da reunião com Boeira, no encontro que teve com
vereadores e dirigentes do PMDB de Criciúma, sábado pela manhã.
Ontem, Eduardo disse que a vereadora Romanna Remor, ainda no DEM, deverá definir
sobre filiação no PMDB nos próximos dias. Ela tem convite, mas continua avaliando
circunstâncias. Se entrar no PMDB, Romanna passará a ser a principal alternativa do
partido para disputar a prefeitura. Mas o nome do vereador Luiz Fernando Vampiro,
secretário regional, continua no processo.
Pelo PT, além de Jorge Boeira, é considerado o ex-deputado José Serafim.
Saindo a Frente, com PMDB e PT juntos, é provável que a chapa tenha dois destes
quatro nomes: Boeira, Serafim, Romanna e Vampiro.
40

Ausente
Apesar do clima da reunião de Brasília, o deputado Jorge Boeira não apareceu no ato do
PMDB para homenagear Lírio Roso. A sua ausência surpreendeu, uma vez que ele
havia confirmado que estaria no ato, acertou que iria discursar, o compromisso foi
incluído na sua agenda e os dois assessores de imprensa do seu mandato foram para
encontrá-lo no local. Ele não apareceu e não justificou. Mas estava em Criciúma, e
minutos depois do ato, almoçava em uma churrascaria.
POLÍTICA
Secretário Leodegar Tiscoski presta contas na Câmara de
Tubarão
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Repercutiu positivamente, tanto
para a imprensa quanto para a
população em geral, a visita do
secretário nacional de
Saneamento, Leodegar Tiscoski
à Câmara de Vereadores de
Tubarão no início da semana.
O secretário esteve no
legislativo tubaronense para
prestar contas do seu trabalho em
Brasília. Mostrou muito
conhecimento técnico na função
e ficou satisfeito com a reunião. ―Foi uma boa oportunidade para prestarmos contas de
nossas atividades e responder às dúvidas das lideranças e dos vereadores‖, disse.
Leodegar aproveitou a reunião para esclarecer aos tubaronenses sobre essa defasagem
de investimentos em algumas cidades do Sul em relação a Tubarão, principalmente
quando comparado o número de habitantes.
Citou sobre os investimentos nos serviços de água e esgoto e disse que o ministério fica
impossibilitado quando esses serviços são privatizados.
"Foi importante também para esclarecermos alguns pontos sobre as obras de
redragagem do Rio Tubarão e novamente destacamos a importância da execução de
projetos consistentes na captação de recursos", argumentou o secretário.
A visita foi solicitada pelos vereadores do PP, Deka e Dionísio e acompanhada de
líderes progressistas da região entre eles o suplente Gelson Bento.

Rolando Christian Coelho
Tiririca: pior que tá, fica!
Ao receber 1,3 milhão de votos como candidato a
deputado federal por São Paulo, o palhaço Tiririca
levou consigo para o Congresso Nacional mais três
deputados. A bancada do PR, seu partido, elegeu,
portanto, quatro deputados através do tal voto de
protesto do eleitor paulista. Como o PR tem 40
deputados federais, Tiririca é o responsável direto por
10% dos representantes de seu partido na Câmara.
Mesmo antes de estarem empossados os deputados já
começam a travar uma briga homérica pela ocupação de espaços no governo.
Geralmente partidos da base aliada, como é o caso do PR, recebem cargos
proporcionalmente a voz das urnas. Sendo assim, os ―quatro Tiriricas‖ eleitos tiveram
influência direta no preenchimento de ministérios e secretarias de governo. Ministérios
como o dos Transportes, até pouco tempo ocupado pelo senador do PR, Alfredo
Nascimento, que teve que deixar o cargo acusado de cobrar 4% de comissão sobre as
obras pagas por sua pasta.
Mas Tiririca é apenas uma metáfora do porquê que o Brasil é um país tão corrupto.
Como ele, existem vários outros Tiriricas, seja no Congresso, nas Assembléias
Legislativas ou nas Câmaras Municipais. Pessoas que disputam eleições pautadas
apenas no oba-oba, nas promessas vãs, no discurso fácil. Eleitas não se sentem
compromissadas com nada, até porque seus mandatos não são fruto de nada realmente
programático.
Em sua propaganda eleitoral o palhaço paulista cunhou um jargão que notabilizou sua
campanha: ―Vote em Tiririca, pior do que tá não fica!‖. A efêmera passagem de Alfredo
Nascimento pelo governo Dilma demonstrou justamente o contrário.
PSD Nasce em SC
Final de semana marcou a criação do PSD em Santa Catarina. De cara a sigla conta com
as intenções de filiação do governador Raimundo Colombo, de três deputados federais,
nove estaduais, 50 prefeitos e 300 vereadores. Só perde em representatividade para o
PSD de São Paulo, que é comandado por Gilberto Kassab. A presidência estadual ficou
com Nelson Serpa, que é procurador Geral do Estado. A secretaria geral ficou com o
deputado sulista José Nei Ascari. A nova sigla corre contra o tempo para ser
oficializada em nove Estados e fechar as 500 mil filiações necessárias para ser criada
oficialmente, até a primeira semana de Outubro. Segundo Kassab, ―tudo está sob
controle‖.
42

Contradição
Ao chegarem em Chapecó para saber como funciona o Hospital Regional do Oeste, que
é referencia em saúde pública no Estado, o presidente da Amesc e prefeito de
Araranguá, Mariano Mazzuco (PP), e o deputado estadual José Milton Scheffer (PP),
receberam a seguinte informação: ―Enquanto o HRO esteve nas mãos de políticos, ele
não funcionou‖. Sendo assim, a lição número um que se pode tirar dessa incursão ao
Oeste é que o Hospital Regional de Araranguá não deve ficar sob a responsabilidade da
Amesc, como chegou a ser ventilado. A situação, no entanto, é no mínimo contraditória:
Se a saúde pública não deve ficar nas mãos do poder público, quem poderá nos salvar?
PMDB Empolgado
Encontro do PMDB realizado na sexta-feira em Sombrio deixou bem clara posição do
partido em relação ao pleito do ano que vem: bancar candidaturas próprias aonde for e
até mesmo aonde não for possível. Em especial no Extremo Sul Catarinense os ânimos
do PMDB estão muito aflorados. Dos 15 municípios da Amesc a sigla tem o comando
de oito prefeituras. Oficialmente o PMDB estadual, através do presidente Eduardo
Pinho Moreira, pregou a manutenção da aliança com DEM e PSDB. Nos bastidores, no
entanto, o PMDB tem aconselhado a aproximação com o PT, partido que
provavelmente será seu colega de chapa na disputa pelo governo do Estado em 2014.
Nomes de Sobra
Vereador Jair Toretti, um dos nomes sempre lembrados para a chapa majoritária pelo
PMDB de Turvo, diz que 2012 ainda não será a sua vez de encarar uma disputa à
prefeitura. De acordo com ele, seu partido tem duas opções naturais: um possível
projeto de reeleição de Ronaldo Carlessi, ou uma nova tentativa de chegar ao executivo
por parte do empresário Tiago Zilli, que concorreu em 2004 contra o prefeito eleito José
Brina Tramintin (PP). ―O PMDB nem discute uma terceira opção de tão natural que
esses dois nomes são dentro do partido‖, ressalta Toretti. Carlessi também é lembrado
pelo PMDB para a disputa de 2014 à Assembléia Legislativa.
Jarbas Vieira
Passo quer um terminal pesqueiro melhor
Responsável pela movimentação de cinco toneladas de
pescado por ano e geração de 400 empregos diretos, o
Terminal Pesqueiro de Passo de Torres, que opera de
forma precária, pode passar por um processo de
reestruturação e modernização. O projeto começou a
ganhar força nos últimos meses com a integração dos
trabalhos organizados pelo deputado Zé Milton (PP),
junto da prefeita Janaina Scheffer (PMDB), da ministra
Ideli Salvatti (PT) e do superintendente do Ministério
da Pesca, Horst Doering (PT), que esteve no município para conhecer a atual estrutura
do terminal e para uma reunião com lideranças de Passo.
Na oportunidade foram questionados os itens do projeto que pretende ampliar a
movimentação para cerca de 20 mil toneladas/ano, aumentando a geração de emprego e
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a receita do município. "Precisamos nos reunir daqui a poucos dias com o esboço do
projeto, para vermos a empresa que irá realizá-lo", declarou Zé Milton. Ao final ficou
estabelecido que a prefeita e empresários do setor estarão se reunindo e no prazo
máximo de 20 dias a comissão novamente irá se encontrar já com o esboço do projeto,
para então o deputado, juntamente com o superintendente e a prefeita, buscarem
recursos junto ao Ministério da Pesca para a elaboração do projeto executivo, com todas
as licenças para então dar início a construção.
Gás natural em Sombrio
Depois de reunião realizada no dia 28 de junho, no auditório da Prefeitura de Sombrio,
entre representantes da SCGás e autoridades políticas e empresariais do município, um
novo encontro ficou acordado entre os participantes. A reunião técnica foi marcada pela
gerente comercial da SCGás, Anna Cristina Limeira Martins Ferreira e confirmada pelo
secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico de Sombrio, Carlos
Gilberto de Oliveira.
Será no dia 20 de julho, quando na parte da manhã serão apresentados projetos técnicos
da SCGás, discutidas as formas de utilização do gás natural no município, feito
levantamento dos volumes que serão convertidos para o gás e, à tarde, visitas às
empresas interessadas em utilizar o produto. "Tivemos naquele primeiro encontro a
promessa de agilidade no processo, já que Sombrio se mostrou realmente interessado na
vinda do gás natural. Encaramos como positivo o rápido agendamento desta reunião
técnica. Estamos otimistas", afirmou o prefeito de Sombrio, Professor Jusa (PP).
Se assanhando
Ex-gerente regional de Educação, professora Rosa Nagel, vem trabalhando para que o
PMDB de Araranguá a lance candidata a prefeita na próxima eleição. Durante a reunião
do partido realizada da última sexta-feira, em Sombrio, Rosa pediu pela foto ao lado do
vice-governador Eduardo Moreira e para citá-la como aspirante ao posto. O deputado
estadual Manoel Mota (PMDB) e o presidente do partido, Carlos Machado, são outros
cotados para a disputa na maior cidade da região.
Câmara
Responsável pelo Programa Municipal de Educação Ambiental de Sombrio, Taise
Serafim Godinho Raupp, fará hoje à noite, na sessão da Câmara de Vereadores, uma
explanação sobre o Projeto Coleta Seletiva nas Escolas, parte do Programa Sombrio
Ambiente e Vida (SAV), desenvolvido pelo município como forma de iniciar o
processo de conscientização da população sobre a responsabilidade de separar o lixo
reciclável e, assim, preservar o meio ambiente. Na mesma sessão, o suplente Aloísio
Rodrigues Caetano (PP) assume a cadeira do vereador Paulo Humberto Borges (PP),
que entra em licença.
Conexsul
Prefeitos dos sete municípios que integram o Consórcio Intermunicipal do Extremo Sul
Catarinense (Conexsul) estarão reunidos na manhã desta terça-feira, 12 de julho, em
Balneário Gaivota, para mais uma sessão ordinária da entidade. Em pauta estarão
assuntos relacionados ao desenvolvimento da região formada por Praia Grande, São
João do Sul, Passo de Torres, Santa Rosa do Sul, Jacinto Machado, Sombrio e Balneário
Gaivota, como projetos de vigilância eletrônica, formas menos onerosas para depósito
do lixo, turismo integrado e revitalização da Lagoa do Sombrio.
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E-maiL
"Caro jornalista, sinto ter que discordar de sua opinião em 'Professores adotam
estratégia errada'. Não poderíamos voltar depois de tanta luta com as mãos abanando,
com o plano de carreira, nossa conquista histórica, abalados, por favor".
Marisa - professora grevista - Santa Rosa do Sul
Ele disse:
“Quais são as bandeiras que carregamos hoje? Precisamos resgatar nossa identidade
de lutas, mas para isso temos que conhecer os projetos atuais do partido”
Presidente estadual do PMDB, vice-governador Eduardo Pinho Moreira, durante
reunião realizada com peemedebistas do extremo-sul em Sombrio.
Cláudio Humberto
Lula agora usa recados para dar palpites a Dilma
As relações da presidenta Dilma com o ex-presidente Lula continuam amistosas, mas
eles falam cada vez menos. No começo do governo, jantavam secretamente pelo menos
uma vez por semana, no Palácio Alvorada, e os contatos ao telefone eram diários, mas
esses momentos foram diminuindo e hoje Lula tem recorrido até mesmo a recados, por
amigos comuns, para fazer chegar os seus palpites à presidenta.
Nem ao telefone
Lula e Dilma falam tão pouco que ela não demitiu o ex-ministro Alfredo Nascimento,
no primeiro momento, para não chatear o ex-presidente.
Demissão imediata
No velório de Itamar Franco, Lula pediu a Michel Temer e José Sarney para dar um
recado a Dilma: ―Demita o Alfredo logo, para não ter crise‖.
Boca fechada
Sarney ouviu o recado de Lula para Dilma, sobre Alfredo Nascimento, e depois
cochichou com um amigo: ―Eu não sou de levar recados...‖
Recado tardio
Só na terça chegou a Dilma o recado de Lula aconselhando-a a afastar o ministro dos
Transportes. E Dilma mandou Alfredo se demitir.
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Viagens de diretores
Escaldado com os passeios do governador Cabral (PMDB) em jatos e helicópteros
amigos, o presidente da estatal de águas e saneamento (Cedae) Wagner Vícter mandou
abrir sindicância para apurar denúncias de que três diretores viajaram à Europa e EUA
com tudo pago pela Piralise do Brasil, a fornecedora mundial de centrífugas para
tratamento de esgoto e detentora de contratos milionários na estatal.
Nervos de aço
A filha do diretor de produção da Ceade, Jorge Briard – responsável pelos contratos –, é
funcionária da Piralise. Vícter está uma arara.
Síndrome de Cabral
Vícter, que sonha com o Legislativo, só se mexeu após o denunciante, ex-diretor da
Cedae, ameaçar representação no Ministério Público-SP.
Lexotan
Dilma afirmou, no teleférico do Complexo do Alemão, no Rio, que quer contribuir
―para o ambiente de paz‖. Mas logo ela, que gosta de gritar?
Aviso prévio
Esfriaram de vez as relações de Dilma e Sérgio Gabrielli (Petrobras). Ela não o mandou
de volta à Bahia por causa da sucessão de crises, de Palocci a Nascimento. Na próxima
maré de tranquilidade, ele roda.
Classificados
Aliados procuram um lugar ao sol para o suplente do senador Alfredo Nascimento (PR).
Amigo de Lula, João Pedro (PT-AM), que presidiu a inútil CPI da Petrobras, é
conhecido pelas abobrinhas no plenário.
Oportunidade
Por ordem da presidenta Dilma, a estatal Eletrobrás encaminhou à portuguesa EDP
proposta de compra de 10% da empresa. Coisa de 1 bilhão de euros pela fatia. Ou ―mil
milhões‖, como dizem em Portugal.
Sem fumaça na Infraero
O governo vai incinerar cocaína apreendida, mas não se livra das 300 mil revistas
guardadas a sete chaves nos porões da Infraero, porque atribui mazelas dos aeroportos
aos governos e prefeituras. A diretoria, envergonhada, mandou incinerá-las, mas até
agora não se viu fumaça.
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Poder sem pudor
Cobra morreu faz tempo
Em debate acalorado sobre a veracidade dos dados do Cadastro Geral de Empregos nos
governos FHC e Lula, o senador abestalhado Eduardo Suplicy (PT-SP) prometeu:
- Vou mostrar o pau e a cobra morta...
O então senador Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM) jamais perderia a chance da ironia
carregada de perversidade:
- A ―cobra morta‖ fica por sua conta...
A hora de mudar de barco
Matheus Madeira
A legislação eleitoral evoluiu e nos trouxe a formidável garantia de que o parlamentar
precisa manter-se no lado político pelo qual se elegeu _ salvo as exceções que estão
sendo manifestas na criação do PSD. Porém, ainda não há uma regra de fidelidade dos
partidos com seu eleitor. Restando algo em torno de um ano para as eleições
municipais, a grande movimentação política dos municípios trata da busca dos governos
pela captação de novos partidos, oposicionistas, segundo as eleições de 2008, para suas
bases. O DS Entrevista do último final de semana confirmou que o PSDB de Imbituba
se aproxima do PMDB, o que pode encerrar uma rivalidade histórica. Em Capivari de
Baixo, o PP abriu a possibilidade de conversar com o PMDB; em Tubarão, o PSDB já
tem o DEM (que migrará em boa parte para o PSD) e ainda busca o PMDB. Temos uma
espécie de prazo limite para que os partidos que não gostaram muito de ser oposição
troquem de barco. Aliás, muita gente ainda comenta que estas eleições estão sendo
antecipadas, mas isso é uma realidade que, ao que tudo indica, será permanente. Com o
poder e a caneta nas mãos, os partidos governistas dão o pontapé inicial para as
composições, chamando quem lhe interessa, e quem está convicto em lançar um projeto
alternativo precisa correr atrás.
Petardos
O PMDB de Tubarão realizou uma grande reunião regional na noite de sexta-feira, com
a presença do vice-governador Eduardo Moreira, da secretária Ada de Luca e do
deputado estadual Manoel Mota, entre outras lideranças. Edinho Bez coordenava
reunião do Fórum Parlamentar Catarinense em Chapecó no mesmo momento.
Edinho, porém, foi assunto permanente. Teve comentada a possibilidade de ter sua
candidatura lançada à prefeitura. A possibilidade, claro, empolgou a militância do
partido.
Ninguém sabe ao certo até que ponto essa possibilidade realmente existe ou se é apenas
uma forma de valorizar o passe do partido, que evidentemente teria uma candidatura de
impacto com Edinho.
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Mas a ventilação do seu nome acaba tendo um efeito colateral: confirma ao mundo a
falta de outros nomes para pleitar a composição majoritária.
Além da discussão majoritária, o partido lançou um interessante curso de formação
política para quem for candidato a algum cargo eletivo no ano que vem. São 13 aulas
por vídeo com conteúdo denso. Iniciativa louvável do partido.
O PSD realizou sua convenção estadual no sábado e mostrou força, sem sombra de
dúvidas. Santa Catarina, pela adesão do governador, é um dos Estados onde o partido
nasce mais forte, com bancada federal e estadual muito representativa.
De Tubarão, uma grande comitiva esteve em Florianópolis, prestigiando o grande líder
deste movimento, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
Romanna Remor cada vez mais perto do PMDB
Criciúma - Ato oficial de criação do PSD,
realizado ontem em Florianópolis não contou
com a presença da vereadora Romanna Remor.
Fato confirmou a decisão já anunciada pela
vereadora de rever sua ida para o novo partido e
indica uma aproximação ainda maior da
parlamentar com o PMDB.
Nos bastidores, corre a informação que Romanna
estaria com as portas abertas para mudar de partido, rumar para o PMDB e ser a
candidata do partido para a prefeitura de Criciúma em uma chapa unindo também o
Partido dos Trabalhadores.
Assembleia de SC deve seguir exemplo de MG e extinguir
salário vitalício, afirma Padre Pedro
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na manhã da última
quarta-feira (6), o projeto de lei 4/11, que extingue o salário vitalício pago a exgovernadores
de Minas. O projeto será encaminhado para a sanção do governador.
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A decisão, tomada em segunda instância, revogou a lei 1.654, criada em 1957, que
instituía a pensão. Essa lei dispõe que, na falta da viúva, os filhos menores ou filhas
maiores, solteiras ou viúvas, sem rendimentos, podem ser beneficiários da pensão.
O deputado Padre Pedro Baldissera afirmou que a medida é um avanço, no entanto,
questiona a manutenção do benefício aos ex-governadores beneficiados depois da
Constituição de 1988. O parlamentar observou que, mesmo com esta ressalva, a decisão
da Assembleia de Minas Gerais é um exemplo para Santa Catarina. ―Este é o caminho
que propomos, de retirada desta lei da Constituição. Devemos isso à sociedade
catarinense‖, disse o parlamentar.
Segundo a Assembleia de Minas Gerais, o projeto foi aprovado com as modificações
determinadas no primeiro turno da votação. Deverão ser informados o nome de
beneficiário de pensão vitalícia concedida a ex-governadores do Estado, suas viúvas ou
filhos e o valor correspondente ao benefício. Esses poderão ser informados mediante
requerimento fundamentado, apresentado por qualquer cidadão junto à Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). O projeto não tem efeito retroativo. Ou seja,
aqueles que já recebem o subsídio (que é de R$ 10,5 mil, metade do salário do
governador) seguem com o benefício garantido.
O deputado Padre Pedro Baldissera afirmou que a medida é um avanço, no entanto,
questiona a manutenção do benefício aos ex-governadores beneficiados depois da
Constituição de 1988. O parlamentar observou que, mesmo com esta ressalva, a decisão
da Assembleia de Minas Gerais é um exemplo para Santa Catarina.
PEC de Padre Pedro propõe fim do benefício em SC
Padre Pedro protocolou, em 3 de março deste ano, a Proposta de Emenda Constitucional
(PEC) 03/2011, que revoga o artigo 195 da Constituição Estadual. O item, que permite
o pagamento de um salário vitalício mensal a todos ex-governadores de Santa Catarina,
é considerado inconstitucional pelo parlamentar. ―Além de um abuso, a questão aqui é
de legalidade. A Constituição Federal proíbe equiparação de salários, e este subsídio
vitalício é vinculado ao salário dos desembargadores. E ele ainda cria um critério
diferenciado para aposentadoria dos beneficiários do regime geral de Previdência
Social, o que também é incostitucional‖, destaca Padre Pedro.
Além de duas ações na justiça catarinense (2006 e 2007) e de uma reclamação no STF
(2008), o parlamentar acredita que a proposição da PEC pressiona por uma posição
clara do parlamento, que segundo ele ―terá a chance de mostrar à sociedade uma ação
objetiva de respeito com os cofres públicos‖.
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POLÍTICA
Deputado traz secretário do Deinfra para percorrer obras em
andamento na serra
Verificar a situação do andamento de algumas das
obras em execução é o motivo da visita que o
secretário da Infraestrutura Valdir Cobalchini, faz
nesta segunda (11), pela serra catarinense, a convite do
deputado Elizeu Mattos (PMDB).
Acompanhados pela secretária da SDR/São Joaquim,
Solange Scortegagna Pagani, o secretário e o líder do
Governo, iniciam vistoria pela SC 439, trecho
Urupema/Rio Rufino. Em São Joaquim percorrem a
rodovia Caminhos da Neve e visitam a estação da
Epagri e o aeroporto local. Em Urubici, passam pela
rodovia Serra do Corvo Branco e retornam, no final da tarde, a Florianópolis.
Deslocamento da comitiva acontece no trecho de revitalização (contorno) da SC 439, às
10h.
Maiores informações pelo fone (49) 8833-4598/Solange.
POLÍTICA
PDS dá arrancada inicial rumo às eleições/2012
A próxima campanha eleitoral já começou, isso, há um ano e três meses antes do pleito.
Principalmente para os partidos políticos e suas lideranças, é a chamada organização
partidária, um dos principais itens da competitividade eleitoral. Em suas bases, o
deputado estadual Gelson Merisio, Presidente da Assembléia Legislativa de SC, e o
deputado federal João Rodrigues (licenciado), atualmente exercendo o cargo de
Secretário de Estado da Agricultura, reuniram mais de 200 lideranças da região,
provenientes de mais de 100 municípios, desde Tangará no Meio Oeste até Dionísio
Cerqueira na divisa com a Argentina.
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Merisio destaca que foi um ‗‘encontro de integração regional‘‘, que dá a arrancada
para as eleições municipais de 2012. Observou que a partir de agora o foco é preparar
lideranças e definir os pré - candidatos. Também destacou o propósito de reunir a
organização e construir uma rede de trabalho prestativa e eficiente para um projeto
regional liderado pelo mesmo e João Rodrigues, e que ambos irão trabalhar para eleger
os ‗‘nossos candidatos‘‘. Comentou que as denúncias contra a criação do PSD não
comprometem em nada a formação do partido e que a agremiação muitas vezes é
atacada por sua força que já nasceu com base de 60 deputados federais e um projeto
nacional que inclui novos nomes para a próxima campanha presidencial.
João Rodrigues assegura que o encontro mostra a força do novo partido. ‗‘Todos nós
somos um só exército‘‘ comparou, salientou ainda que se o novo partido é forte porque
todos estão fazendo parte. ―Eu e o Merísio temos um projeto para o Oeste e estamos
executando a custo de muito trabalho e o que é mais importante, com o apoio de todos‖.
O Prefeito de Chapecó, José Caramori declarou que a região Oeste está seguindo seus
lideres e citou que sem desmerecer as demais regiões do Estado que agora os ventos
estão soprando do Oeste ao litoral.
Greve é consequência da falta de atitude do governo, aponta
deputada
A continuidade da greve do magistério em Santa Catarina pautou o pronunciamento da
deputada Ana Paula Lima (PT), no plenário da Assembleia Legislativa nesta quintafeira
(07). A parlamentar tem acompanhado de perto a paralisação e mais uma vez se
manifestou em defesa da mobilização dos professores pelo pagamento do piso nacional,
conforme previsto em lei.
―Os professores esperaram uma ação do Governo do Estado, depois que Luis Henrique
entrou com uma ação para não pagar o piso. Mas os professores ganharam esta causa na
justiça. O erro do atual governo foi demorar em fazer uma proposta e, quanto fez, tentou
tirar conquistas históricas da categoria‖, comentou.
A deputada afirmou que compartilha do anseio da sociedade pelo retorno às aulas. Ao
mesmo tempo, salientou que é o momento para a sociedade exigir do Estado as
condições necessárias a um ensino de qualidade. ―É claro que nós queremos a volta às
aulas, sabemos da angústia dos pais e dos alunos. Mas a greve é um movimento
legítimo, uma luta justa, por isso estamos junto‖, enfatizou.
Governo Federal – A deputada também falou sobre a consolidação da economia
brasileira e os reflexos disso para a população, enquanto países europeus estão em crise.
―Brasileiros que estavam vivendo no exterior estão retornando ao Brasil porque o país
está bem. Até os americanos estão fazendo curso de português para vir investir e
trabalhar aqui. Isso é resultado do bom governo feito pelo presidente Lula e pela
presidenta Dilma. Como já dizia Lula, a crise mundial foi para o Brasil uma marolinha‖,
disse Ana Paula.
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Já no Estado, Ana Paula avalia que a administração não está correspondendo às
expectativas da população. Ela citou as Secretarias de Desenvolvimento Regional
(SDRs), tidas como canais de descentralização da gestão. ―Descentralizar o governo
sem descentralizar o orçamento, não é descentralizar. Temos visto problemas em várias
áreas nos municípios. Aquilo que a população mais precisa não está mais perto com as
SDRs‖, comentou.
PSD surge oficialmente em Balneário Camboriú
Da Assessoria de Imprensa
Florianópolis, SC - Os vereadores
Claudir Maciel e Dão Koeddermann
participaram nesse sábado (9) do
lançamento oficial do Partido Social
Democrático (PSD) de Santa Catarina e
aproveitaram o ato para também
oficializar o diretório da sigla em
Balneário Camboriú. Os parlamentares
apostam no novo partido no município
para levar um dialogo democrático à
administração e apresentar uma proposta
de trabalho de prioridade aos setores de
saúde e educação.
A partir do lançamento oficial do PSD no estado, as lideranças municipais vão indicar
uma executiva com sete responsáveis pela gestão da legenda. A meta é conseguir até
setembro 500 filiações na cidade e contribuir para o coeficiente de formação do partido
em nível nacional.
O PSD pretende apresentar candidatura à Prefeitura em 2012, por acreditar que pode ser
feito mais por Balneário Camboriú. Qualificar o atendimento de saúde da população,
abrir o Hospital Ruth Cardoso, ampliar o numero de vagas na educação e oferecer
condições de trabalho aos profissionais do setor são algumas das metas.
Dão Koeddermann e Claudir Maciel colocaram os nomes à disposição do partido para
concorrer à eleição majoritária do próximo ano. Acreditam no consenso para definir
uma candidatura à Prefeitura de Balneário Camboriú, que possa estar junto da
população e entender as necessidades de cada cidadão.
PSD EM SANTA CATARINA - A cerimônia de formação do PSD em Santa Catarina
contou com a participação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab; com o candidato a
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vice-presidência no ultimo pleito Índio da Costa (RJ) e com o governador catarinense
Raimundo Colombo. O advogado blumenauense Nelson Serpa foi aclamado como
presidente da legenda no estado e participou da mesa de condução dos trabalhos ao lado
do prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinubing.
O PSD catarinense nasce com 35 mil filiados, governador, três deputados federais, nove
deputados estaduais, 56 prefeitos e mais de 500 vereadores. A meta é atingir esse ano o
número de 50 mil filiados no estado. O deputado estadual Mauricio Eskudlark e a
vice-prefeita de Itajaí, Dalva Rhenius, foram outros representantes da região presentes
no evento realizado na Assembleia Legislativa.
Timboense Indicado para o STJ será sabatinado na próxima
segunda-feira
Está marcada para segunda-feira (11), às 15h, na Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ) do Senado Federal, a sabatina dos desembargadores Marco Aurélio
Gastaldi Buzzi e Marco Aurélio Bellizze Oliveira, indicados pela presidenta da
República, Dilma Rousseff, para ocupar os cargos de ministros do Superior Tribunal de
Justiça (STJ).
Na sessão do dia 11, os dois indicados serão submetidos à arguição pelos membros da
CCJ e, em seguida, os relatórios serão votados. Uma vez aprovados, os nomes são
levados à votação pelo Plenário do Senado Federal para, só então, serem nomeados pela
presidenta da República.
Os magistrados – oriundos, respectivamente, de Santa Catarina e do Rio de Janeiro –
vão substituir o ministro aposentado Paulo Medina e o ministro Luiz Fux, nomeado para
o Supremo Tribunal Federal (STF).
Eles foram escolhidos, junto com outros dois, entre 60 candidatos. Os desembargadores
Marco Aurélio Buzzi, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e Marco Aurélio
Bellizze, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, obtiveram 22 e 17 votos,
respectivamente, em segundo escrutínio. No primeiro, ninguém foi eleito, pois não
alcançaram os 17 votos necessários para integrar a lista tríplice.
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POLÍTICA
Ambientalista do Alto Vale deixa o PV
Miriam Prochnow da Apremavi e outros filiados deixam o PV juntamente com
Marina Silva. "Por uma nova política". Leia manifesto da ex-candidata a
deputada federal.
Assessoria de imprensa
Hoje, junto com Marina Silva, saio do PV. Essa atitude pesa no coração e é tomada
depois de muita reflexão. Sou uma das fundadoras do PV em Santa Catarina. Fui
candidata em 1988. Fizemos uma belíssima campanha: ―que as ideias floresçam e a
árvores cresçam‖. Foi a primeira vez na história de SC que uma chapa só de mulheres
disputou uma prefeitura.
Na década de 90 tive que optar entre a militância partidária e o trabalho na ONG
ambientalista que eu havia ajuda a criar em 1987. Em 2009 fui chamada a retornar
exatamente sob o argumento de ter chegado o momento do PV dar a volta por cima e
aproveitar a oportunidade única de fazer uma grande diferença na política de
desenvolvimento sustentável no Brasil.
Acreditando nisso aceitei ser candidata à Deputada Federal e fazer uma campanha com
grandes desafios.
Essa experiência foi uma das melhores da minha vida e conseguimos movimentar
pessoas, ideais, caminhos e esperanças, que continuam acesas para continuar
movimentando os rumos de um país melhor. Infelizmente isso não é mais possível
dentro do PV. Precisamos de uma Nova Política. Aagradeço de coração todo o apoio
recebido durante todo este período. Reforço aqui meu compromisso com o futuro
sustentável do Planeta.
Carta de desfiliação enviada à direção do PV
Chegou a hora de acreditar que vale a pena, juntos, criarmos um grande movimento para
que o Brasil vá além e coloque em prática tudo aquilo que a sociedade aprendeu nas
últimas décadas, experimentando a convivência na diversidade, a invenção de novas
maneiras de resolver problemas solidariamente, indo à luta à margem [das estruturas
burocráticas] do Estado para defender direitos, agindo em rede, expandindo e agregando
conhecimento sobre novas formas de fazer, produzir, gerar riquezas sem privilégios e
sem destruição do incomparável patrimônio natural brasileiro.
Esse texto, que abre o documento ―Juntos pelo Brasil que queremos – diretrizes para o
programa de governo‖, expressa a motivação do grupo de pessoas que assina esta carta
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ao ingressar no Partido Verde e que tinha na candidatura de Marina Silva à Presidência
da República a oportunidade de ampliar essas ideias e dialogar com a sociedade.
Participamos, ao longo dos últimos 22 meses, da vida partidária com a expectativa de
colaborarmos para colocar em prática os três compromissos que marcaram a entrada da
Marina no partido: a candidatura própria à Presidência da República, a revisão
programática e a reestruturação estatutária.
Apesar das dificuldades próprias de uma candidatura dessa envergadura, e algumas
geradas por resistências internas a um projeto efetivamente autônomo, realizamos uma
campanha ampla, que envolveu a militância do partido e a colaboração de inúmeras
pessoas da sociedade que encontraram na candidatura um meio de expressão e de
representação de desejos e esperança.
Depois de um resultado expressivo na eleição, entendíamos que era o momento de
aproximarmos ainda mais o PV desse legado, incorporando na prática do partido
propostas como uma nova forma de fazer política, o diálogo horizontal com a sociedade
por meio de redes sociais – digitais ou não, a sustentabilidade como valor central para
um projeto de desenvolvimento e muitas outras que receberam ampla adesão social.
Chegamos nesse momento em que reconhecemos que não é possível trilhar esse
caminho dentro do PV. As resistências internas, que durante a campanha eram veladas e
pontuais, expressaram-se claramente na sua totalidade. A direção do partido, em sua
maioria, disse não à democratização de suas estruturas institucionais, ao diálogo com a
sociedade e a um projeto autônomo de construção partidária.
Acreditamos que essas propostas não podem ficar enclausuradas em estruturas arcaicas
de poder. Queremos resgatar as motivações originais desse projeto, agora participando
da construção de uma nova política efetivamente democrática, ética, ecológica,
participativa, inovadora e conectada com os desafios e oportunidades que o século 21
nos impõe.
Pelas razões acima expostas, comunicamos à direção nacional do PV nossa desfiliação,
juntamente com Marina Silva. Aos milhares de militantes do partido, estaremos sempre
juntos na construção de um Brasil justo e sustentável.
Adriana Ramos
André Lima
Bazileu Alves Margarido Neto
Guilherme Leal
João Paulo Capobianco
José Paulo Teixeira
Juarez de Paula
Luciano Zica
Marcos Novaes
Marina Silva
Miriam Prochnow
Pedro Ivo Batista
Ricardo Young
Roberto Kishinami
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Rubens Gomes
Sérgio Guimarães
POLÍTICA
Câmaras de vereadores em Santa Catarina criaram 114 novas
vagas nos últimos meses
O Estado pode ter mais 292 parlamentares a partir de 2013
Gabrielle Bitelbrun - gabrielle.bitelbrun@diario.com.br
Nos últimos meses, sem muito barulho, para que poucos percebessem, 30 câmaras
aprovaram projetos que criaram 114 novas vagas de vereador em Santa Catarina.
Em outros nove municípios, projetos estão sendo discutidos e, se aprovados,
significarão mais 32 vagas. Além disso, outros 41 municípios podem adaptar suas leis
orgânicas para aumentar a quantidade de representantes. Com base nessa
movimentação, amparada por uma emenda constitucional aprovada em 2009, Santa
Catarina pode ter mais 292 vereadores a partir de 2013.
O arquivamento do projeto em Jaraguá do Sul, na terça-feira, motivado por uma
campanha contrária que teve repercussão nacional, levanta, novamente, a reflexão: é
realmente necessário o aumento do número de vereadores em Santa Catarina?
A defesa dos parlamentares é que, com mais cadeiras, aumenta a representação da
população.
— Com a medida, outras áreas da cidade poderão ter representatividade. Aumentarão
também as possibilidades de discussão, inclusive junto ao Executivo — diz Jaime
Tonello (DEM), presidente da Câmara da Capital, que aumentou de 16 para 23 vagas.
O presidente da União dos Vereadores de Santa Catarina, Itamar Agnoletto (PSDB),
ressalta que a PEC recompõe vagas que foram extintas e que o aumento exigirá apenas
remanejamento de gastos, já que os repasses para as câmaras não aumentam.
As opiniões dos políticos estão longe da unanimidade. O cientista político da Univali,
Eduardo Guerini, considera que práticas negativas e escândalos fazem com que a
população não acredite nas funções básicas do Legislativo — de promover melhorias
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por meio de leis e de fiscalizar o Executivo. Por isso, para Guerini, são justificáveis
protestos, como de Jaraguá do Sul, contra o maior número de parlamentares.
— O aumento em quantidade não significa aumento da qualidade dos serviços
prestados.
Para ele, o aumento de vereadores é mal-visto, também, porque ampliar gastos é
totalmente incompatível com a realidade do Estado e do país.
A semana política
POLÍTICA
Comece a semana bem informado. Veja aqui os principais fatos que marcaram a última
semana no campo da política. Saiba detalhes sobre a movimentação de Adilson Mariano
para continuar no PT; acompanhe a discussão sobre o aumento do número de
vereadores em Joinville; e confira os bons resultados apresentados pela Companhia
Águas de Joinville.
Adilson Mariano promove evento parar ficar no PT
O vereador Adilson Mariano promoveu, neste sábado, um evento para angariar apoio à
sua permanência no Partido dos Trabalhadores (PT), no qual enfrenta um processo de
expulsão. O pedido de expulsão veio à tona na sexta-feira passada (1/7) e foi feito por
um grupo de filiados ligados à ala do prefeito Carlito Merss. Entre eles, os outros
vereadores petistas: Manoel Bento, Bellini Meurer e João Rinaldi.
Mariano é ligado a uma corrente minoritária do PT, chamada Esquerda Marxista. Com
uma postura política mais radical, a ala de Mariano tem entrado em conflito com o
grupo de Carlito desde que este assumiu a administração municipal. O rompimento em
público do vereador com o governo tornou a relação cada vez mais difícil e chegou ao
seu limite durante a greve dos servidores municipais, no mês passado.
O movimento, que desgastou ainda mais a imagem de Carlito Merss, foi visto como
uma rusga política pela administração, já que a direção do sindicato dos servidores é
ligada à Esquerda Marxista. E Mariano também fez questão de se mostrar ao lado dos
servidores durante todo o processo.
O pedido de expulsão foi encaminhado à Executiva Estadual do PT, que decidirá nesta
semana inicia o processo. Se iniciar, ouvirá a defesa de Mariano. Enquanto isso, o
vereador segue articulando o apoio, principalmente de sua ala partidária.
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Aumento do número de vereadores
O aumento do número de vereadores voltou a ser discutido em Joinville. Um grupo,
líderes de seus partidos, procuraram o presidente da Câmara, Odir Nunes, para solicitar
a atualização da lei que versa sobre o número de legisladores. De acordo com a Emenda
Constitucional 58/2009, no Artigo 29, cidades com mais de 450 mil habitantes podem
ter até 25 vereadores. O presidente Odir Nunes sugeriu ao grupo que procurassem
membros de outros partidos maiores – DEM, PMDB e PSDB – para participarem da
discussão. Ele afirmou também que a questão será amplamente discutida com a
sociedade antes de qualquer decisão.
Águas de Joinville apresenta bons resultados
Empresa de economia mista – mas com 99% das ações pertencentes à Prefeitura –, a
Companhia Águas de Joinville apresentou, nessa semana, bons resultados. O primeiro é
a economia de mais de R$ 10 milhões, conseguida por meio do setor de licitações. Isso
ocorreu porque a Companhia prevê um orçamento para as suas obras, mas fecha
contrato com a empresa que oferece o menor preço. Nesse processo, economizou o
montante.
O segundo é um prêmio nacional conquistado pela Companhia com o projeto ―Óleo e
Água não se misturam‖. O objetivo do projeto é diminuir a quantidade de óleo de
cozinha despejada na rede de esgoto, já que este é o principal problema de entupimento
das redes.
SÃO FRANCISCO DO SUL
Governo do Estado fará repasse de mais de R$ 3,5 milhões a
Apaes da Região
O Governo do Estado, através da Fundação Catarinense de Educação Especial, fará um
repasse anual de R$ 3.645.143,32 a sete Apaes (Associações de Pais e Amigos dos
Excepcionais) e quatro associações de educação especial de Joinville e Região
A verba referente a 2011 será destinada ao pagamento de salários de professores da rede
estadual, cedidos às instituições.
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O acordo foi firmado na tarde de sexta (08) na Apae de Joinville, com a participação de
presidentes das Apaes de Joinville, Araquari, Barra Velha, Balneário Barra do Sul,
Garuva, Itapoá e São Francisco do Sul.
Representando o secretário de Desenvolvimento Regional de Joinville, estavam a
gerente de Assistência Social, Trabalho e Habitação da SDR - Joinville, Maria José
Fettback e a assistente do secretário, Larissa Grun Brandão do Nacimento.
Valores anuais por instituição:
Apae Joinville - R$ 1.524.648,84
Apae Barra Velha - R$ 267.934,81
Apae Garuva - R$ 74.028,37
Apae Balneário Barra do Sul - R$ 237.936,27
Apae São Francisco do Sul - R$ 420.200,82
Apae Itapoá - R$ 169.346,84
Apae Araquari - R$ 193.229,14
AMA - R$ 533.301,34
ISPERE - R$ 12.370,41
AJIDEVI - R$ 191.940,84
APISCAE - R$ 20.205,64
Secretária Municipal de Turismo deixa o governo de Luiz
Zera
A Secretária Municipal de Turismo Jamille de Freitas Machado pediu exoneração do
cargo na última sexta-feira (08)
Mais uma valiosa e competente profissional decide voltar para o mercado privado. As
duas jovens profissionais graduadas na área de turismo que compõe a equipe da exsecretária,
também devem deixar os cargos.
Até final de setembro, mais duas pessoas do primeiro e segundo escalão ligadas ao
governo municipal, deixarão Luiz Zera.
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POLÍTICA
65

POLÍTICA
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Blog Ivan Exxtra
Bastidores da política em SC
Por Ivan Lopes da Silva
Política partidária antiquada
A coluna do final de semana (Marina e as ―velhas
práticas‖ políticas) que abordou o descrédito pelos
partidos políticos, pode abrir uma discussão para
pensar em outras formas de fazer política no país.
Forma onde o cidadão possa participar,
efetivamente, sem meandros impostos por um
reduzido grupo de pessoas que tomam as decisões
sozinhas como se fossem donas das agremiações.
O atual modelo, engessado por uma legislação
caduca, onde o Congresso discute reformas, mas
pelo que se tem visto, tudo vai ficar como está,
pois algumas propostas podem piorar ainda mais o sistema eleitoral.
Portanto, questionam-se também os partidos como instrumentos de participação política
e pergunta-se por outros canais de participação. Fica cada vez mais evidente a
preferência pela atuação política nos movimentos sociais e organizações não
governamentais (ONGs), tidos como instrumentos mais imediatos, eficientes e diretos
de atuação. Muitos vêem nas iniciativas da sociedade civil formas de democracia direta,
passando como alternativas aos partidos e passando até por cima do Estado. Até mesmo
na linguagem fala-se mais em cidadania do que em política.
E as mudanças? Elas ocorrem através dos partidos políticos ou através dos movimentos
sociais? O certo é que os movimentos sociais e as ONGs não devem tirar o lugar das
organizações político-partidárias, mas desafiá-las a se renovarem. Não há dúvida de que
o partido político é que deve aglutinar as reivindicações sociais, específicas dos
movimentos sociais, e elaborar um projeto político para toda a sociedade.
A dimensão político-partidária do agir político é, hoje, nas sociedades democráticas
ocidentais, imprescindível, embora apareçam também claros os seus limites e a
necessidade de que, a seu lado, se fortaleçam outras dimensões do agir político.
Assim sendo, a política, hoje, ao mesmo tempo em que perde espaço nas
macroestruturas, ganha lugar no nível do cotidiano das pessoas. Há no espaço
comunitário uma onda expressiva de experiências participativas. Reivindicam-se
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democracia em todas as esferas que implicam relações interpessoais, desde a família, a
associação de bairro, a escola e o trabalho.
As mudanças sociais só acontecem mediante um processo de transformação capaz,
também, de gerar bem-estar e felicidade na vida das pessoas. Desejase fazer política
sem sacrificar a própria subjetividade, a emoção e o sentimento. A subjetividade não se
opõe à cidadania, mas a prolonga, enriquecendo-a com novas dimensões.
Então, como atividade há alternativa, como promover um debate em que os próprios
alunos, cada um ou cada grupo, defenda o programa e as bandeiras de um partido. As
diretrizes e os documentos dos principais partidos estão disponíveis nos sites
correspondentes. Após a defesa de cada partido (pode-se representar os principais
partidos que concorrem nas eleições nos estados e no país em 2010), conversar sobre
estas questões, por exemplo:
O que diferencia os partidos apresentados?; estas diferenças acontecem na prática ou
apenas nos programas desses partidos?; que espaços de participação e de decisão os
partidos oferecem aos jovens?; através da democracia representativa e dos partidos
políticos, podemos construir o país e o estado de nossos sonhos?; como os partidos
estão se organizando e articulando para as eleições deste ano?; o que há de bom e que
discrepâncias você está percebendo?; de que forma estamos acompanhando e nos
preparando para estas eleições?, entre outras indagações que o eleitor acredita ser
pertinentes.
ivan@exxtra.com.br
Secretaria da Educação divulga calendário de reposição das
aulas
Reposição das aulas em julho, utilizando 10
dias do recesso escolar, se estendendo até
30 de dezembro e sem aulas aos sábados.
Estas foram as principais decisões tomadas
na reunião realizada na sexta-feira (8), em
Lages, entre o governador Raimundo
Colombo, o secretário Marco Tebaldi,
diretores da Secretaria de Estado da
Educação e os 36 gerentes regionais de
Educação (foto).
―Vamos fazer tudo que estiver ao nosso alcance para repor as aulas e restabelecer o ano
letivo, e nossa prioridade agora são os alunos‖, destacou o governador, lembrando que
80% dos professores já retornaram às suas unidades escolares. Para o secretário Tebaldi,
não tem mais sentido para a paralisação ainda de professores. ―Todos os canais de
negociação foram abertos e fomos até nosso limite‖, ressaltou.
De acordo com a diretora de Educação Básica, Gilda Mara Penha Marcondes, a
reposição ocorrerá sempre de segunda a sexta-feira, sendo que os feriados de 28 de
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outubro e 14 de novembro também serão destinados para o cumprimento dos 200 dias
letivos previstos em lei.
Outra alternativa para os professores reporem os conteúdos é usar as aulas de colegas
que por algum motivo não possam ir trabalhar em determinado dia, preenchendo essa
lacuna. Mas tudo será feito mediante algumas regras, como não extrapolar três aulas
seguidas da mesma disciplina.
Secretaria e gerências regionais de Educação vão acompanhar a reposição, no dia a dia
escolar, e promoverão encontros sistemáticos de avaliação. Em início de agosto vão se
reunir para avaliar o mês de julho e assim por diante.
Já os professores que ainda não retornaram às suas escolas terão dificuldades em
encerrar o ano letivo em 2011. ―Por isso, pedimos que voltem na segunda-feira para não
comprometerem o ano letivo‖, apela a diretora. ―Consideramos que a greve acabou por
indicativos da maioria das regionais e que na segunda tudo voltará ao normal‖, declara.
Para as escolas que não participaram do movimento grevista, o calendário escolar
continua o mesmo: recesso de 18 a 29 de julho e encerramento do ano letivo no dia 16
de dezembro.
Gerentes de Educação vão conversar pessoalmente com
professores em greve
Durante reunião na sexta-feira (8) entre o
governador Raimundo Colombo, a
Secretaria de Educação e os gerentes
regionais da área, ficou acordado que os
gerentes atuarão no diálogo com os
professores que ainda não voltaram às salas
de aula. "Agora vamos fazer a reposição
das aulas. Visitar colégio por colégio,
diretor por diretor, sala por sala e vamos
normalizar a educação. É isso que a
sociedade quer e quem quer voltar para a sala de aula tem todo o direito de voltar‖,
finaliza o governador.
Além de pedir um trabalho em conjunto, o governador relembrou toda a negociação
feita nesses 50 dias de greve e no trabalho do Governo em atender as reivindicações,
pagar o piso e respeitar os limites financeiros do Estado. "Uma greve se dá quando não
há conversa, quando há contraponto, mas não fizemos nada disso. O movimento e as
reivindicações sempre foram entendidos como justas, então por que fazer greve?",
explicou Colombo durante a fala aos gerentes de Educação.
Raimundo Colombo frisou que 80% dos professores, conforme números desta quintafeira
(7), já voltaram e que, se for preciso, serão contratados professores ACTs
(Admitidos em Caráter temporário). "Vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance
para repor as aulas e restabelecer o ano letivo. Nossa prioridade nesse momento são os
alunos", completou o governador.
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Cabo eleitoral de Passo de Torres é condenado por fazer boca
de urna
A juíza da 54ª Zona Eleitoral (Sombrio),
Alessandra Meneghetti, condenou o cabo eleitoral
Isael Lessa Silveira à pena de sete meses de
detenção e ao pagamento de onze dias-multa por ter
realizado propaganda de boca de urna em Passo de
Torres em 3 de outubro do ano passado, data do 1º
turno das Eleições 2010. A sentença foi publicada
na terça-feira (5) e pode ser recorrida ao Tribunal
Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Na sentença, a magistrada declarou que Silveira foi visto na manhã do dia do pleito
distribuindo material eleitoral pela janela do carro que dirigia e depois foi flagrado por
policiais, que encontraram e apreenderam 2.469 folhetos, 291 cédulas de propaganda e
14 adesivos para automóvel.
O material divulgava dois candidatos do DEM, Gelson Merísio e Romanna Remor, e
cinco do PP: Angela Amin (foto), Hugo Biehl, João Pizzolatti Júnior, José Milton
Scheffer e Maria Elizabeth Tiscoski.
"A autoria do crime imputada ao réu está demonstrada nas provas já analisadas, que
informam claramente que ele foi a única pessoa envolvida na prática do fato", ressaltou
a juíza.
Silveira obteve o direito de cumprir inicialmente a pena de detenção em regime aberto
porque respondeu ao processo e não se enquadra nos requisitos do Código de Processo
Penal. Em relação ao dia-multa, a magistrada estabeleceu o valor unitário de 1/15 do
salário mínimo vigente na época do crime.
Doze partidos da região de Joaçaba têm cotas de fundo suspensas
O juiz da 85ª Zona Eleitoral, Ademir Wolff, julgou não prestadas as contas de doze
partidos de municípios da região de Joaçaba por não terem entregado a prestação do
exercício financeiro de 2010 até 30 de abril deste ano e tampouco após serem
notificados para realizar isso em um novo prazo, de 15 dias.
Por esse motivo, o juiz decretou a suspensão do repasse das cotas do Fundo Partidário
(artigo 37 da Lei nº 9.096/1995), que valerá enquanto os diretórios permanecerem
inadimplentes.
As sentenças foram publicadas no Diário da Justiça Eleitoral desta quarta-feira (6), com
aplicação de penalidade aos partidos dos seguintes municípios:
- Água Doce: DEM e PT;
- Erval Velho: DEM, PP e PR;
- Herval D'Oeste: DEM, PR, PRB e PSDB;
- Treze Tílias: DEM, PP e PT.
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Saiba o que muda no Código de Processo Penal
O Ministério Público de Santa Catarina
(MPSC) realizou um estudo para informar
os Promotores de Justiça sobre as
modificações do Código de Processo Penal,
que entraram em vigor no dia 4 de julho.
Entre as alterações promovidas pela Lei
12.403/11 está a valorização da fiança e a
inclusão de medidas cautelares alternativas
à prisão preventiva.
A partir dessa avaliação, realizada pelo
Centro de Apoio Operacional Criminal, o
MPSC identificou algumas mudanças que
considerou positivas e outras negativas. A
lei restringiu a possibilidade de prisão
preventiva, especificando medidas cautelares para substituí-la. Não sendo caso de
aplicação direta, a prisão poderá ser requerida somente se a medida cautelar for
desobedecida. A nova lei define que a prisão preventiva só é admitida nos crimes
dolosos punidos com pena de prisão máxima superior a quatro anos, ou quando tiver
sido condenado por outro crime doloso ou, ainda, quando o crime envolver violência
doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com
deficiência.
Na prática, por exemplo, um acusado de furto simples, que não seja reincidente, não
poderá ser preso preventivamente, já que a pena máxima de reclusão para esse crime é
menor que quatro anos. Na avaliação do Promotor de Justiça Onofre José Carvalho
Agostini, Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, a regra aumentará a
sensação de impunidade. "Em Santa Catarina, a prisão só é pedida quando necessária,
enquanto que, em alguns Estados, apresenta-se como regra". Avaliando a realidade de
outros Estados, para o Promotor a mudança pode ser positiva por fornecer a
normatização do assunto.
Em substituição à prisão, a lei estabelece medidas cautelares que podem ser utilizadas
isoladas ou cumulativamente. Agostini observa que a alteração também tornou as
medidas cautelas mais restritivas e rigorosas. O caso de prisão domiciliar, por exemplo,
que na Lei de Execução Penal é prevista para presos com mais de 70 anos, com a nova
lei, como medida cautelar, passa a ser permitida somente acima de 80 anos.
Outra mudança importante é a valorização da fiança que não era mais usada
habitualmente. As novas regras permitem que chegue a um valor muito mais alto, de
acordo com a situação econômica do preso. Segundo Agostini a impossibilidade de
elevar o valor muitas vezes tornava a fiança um instrumento sem efeito. "Agora a fiança
ganha importância e se for utilizada criteriosamente ajudará a inibir a sensação de
impunidade e a prevenção à criminalidade", destaca o Promotor.
A fiança deverá ser arbitrada pelo Delegado de Polícia. Caso se negue ou demore a
definir o valor, o preso poderá requerer ao Juiz a definição em 24 horas. Agostini
considera que nesse aspecto houve um retrocesso, pois a legislação anterior obrigava o
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Juiz a ouvir o Delegado, no caso de demora na fixação, antes de decidir sobre a fiança.
A nova regra libera o magistrado dessa consulta, o que poderá resultar em uma decisão
sem o conhecimento da realidade do caso ou da investigação.
Saiba mais:
As medidas cautelares previstas na Lei 12.403/11 são:
•Prisão domiciliar;
•Comparecimento periódico em juízo;
•Proibição de acesso ou frequência a determinados lugares;
•Proibição de manter contato com pessoa determinada;
•Proibição de ausentar-se da Comarca;
•Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga;
•Suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou
financeira;
•Internação provisória do acusado;
•Fiança.
Tribunal de Contas de SC orienta gestores públicos em
Jaraguá, Rio do Sul e Lages
O Tribunal de Contas de Santa Catarina realiza, nesta semana, mais três etapas do XIII
Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. Técnicos do
TCE/SC estarão nas cidades de Jaraguá do Sul (12/7), Rio do Sul (13/7) e Lages (14/7)
para orientar prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e técnicos municipais
sobre melhores práticas na gestão municipal.
A exemplo das edições de 2007 e 2010, o público será dividido em duas clientelas:
política e técnica. Na sala dos agentes políticos serão discutidos aspectos estratégicos da
Administração Pública, como publicidade governamental. Já os técnicos municipais
poderão escolher, de acordo com seu interesse, entre quatro salas temáticas: atos de
pessoal; contabilidade; licitações, contratos, obras e serviços; e controle interno.
Os auditores do Tribunal vão alertar os gestores que a Constituição veda a utilização da
publicidade governamental para a promoção pessoal, além de destacar os tipos de
serviços que devem ser prestados, exclusivamente, por agências de publicidade, como
determina a Lei nº 12.232/10.
A necessidade de adequação dos planos de cargos e salários do magistério pelos
municípios, em função do piso nacional de R$ 1.187,14, também estará em destaque.
No âmbito da transparência da gestão pública, serão repassadas informações referentes a
prazos e procedimentos que devem ser cumpridos pelos municípios para possibilitar
amplo acesso a dados sobre a gestão de recursos públicos — em especial, despesa e
receita. A medida é uma exigência da chamada Lei da Transparência — Lei nº 131/2009
—, e do Decreto nº 7.185/2010, que determina a disponibilização dos dados na Internet,
com linguagem clara, fácil localização e navegabilidade.
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Em Jaraguá do Sul, o público-alvo são gestores das seguintes associações de
municípios: Amvali, Amunesc e Amplanorte. Em Rio do Sul, da Amavi. Em Lages, o
evento é voltado aos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e técnicos
municipais da Amures e Amurc.
Nas etapas iniciais (foto), em Campos Novos (6/7) e Caçador (6/7), participaram cerca
de 600 pessoas. No total, 12 cidades vão sediar o evento.
Organizado pelo Instituto de Contas da Corte catarinense (Icon), o XIII Ciclo de
Estudos tem a parceria da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), das
associações de municípios e da União dos Vereadores do Estado (Uvesc), além da
participação do Ministério Público Estadual e do Ministério Público junto ao TCE e da
Controladoria-Geral da União (CGU). O apoio financeiro é do Programa de
Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e
Municípios Brasileiros (Promoex).
Inscrições ainda podem ser feitas no site do Tribunal (www.tce.sc.gov.br). Mais
informações também no site ou com o Instituto de Contas, unidade responsável pelos
eventos de capacitação da instituição, por meio do e-mail apoioicon@tce.sc.gov.br ou
dos telefones: (48) 32213794/3834.
Oposição quer investigar empresa de deputado que havia
fraudado licitação
A pauta pré-recesso parlamentar de meio de ano ganhou um elemento extra depois de
notícia publicada hoje (domingo, 10) pelo jornal O Estado de S. Paulo sobre suposta
fraude em contrato com a Petrobras por parte de empresa do senador Eunício (foto)
Oliveira (PMDB-CE), tesoureiro do partido. Segundo a reportagem, a irregularidade
aconteceu em licitação de R$ 300 milhões na bacia de Campos, região de exploração do
pré-sal no Rio de Janeiro. A Manchester Serviços Ltda., com 50% de participação de
Eunício, obteve informação privilegiada da estatal, e com antecedência, a respeito da
atuação de seus concorrentes na disputa por um contrato na área de consultorias e gestão
empresarial. Depois disso, a Manchester procurou empresas em busca de acordo, com o
objetivo de ganhar o contrato.
Eunício silencia. Mas a oposição, que tem aproveitado focos de escândalo do governo
Dilma Rousseff para polemizar, quer fazer barulho. O PPS, capitaneado pelo deputado
Roberto Freire (PE), vai recorrer à Procuradoria-Geral da República em busca de
abertura de inquérito sobre o caso. O líder do partido na Câmara, Rubens Bueno (PR),
quer ouvir o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, na Comissão de Minas e Energia
da Câmara. Também é cogitado um convite para que diretores da empresa de Eunício
prestem esclarecimentos.
Já o PSDB vai encaminhar ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para
que a Polícia Federal seja acionada e investigue as denúncias. O partido, sob a liderança
de Duarte Nogueira (SP) na Câmara, também vai recorrer ao Tribunal de Contas da
União para instalar auditoria especial sobre o contrato. Os tucanos querem ainda
aprovar nas Comissões de Minas e Energia e Fiscalização e Controle requerimentos de
convite ao presidente da estatal.
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Gilberto Kassab participa de "inauguração" do PSD de SC
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O prefeito de São Paulo, Gilberto
Kassab, e o governador de SC,
Raimundo Colombo, participaram da
inauguração
Foto: Fabrício Escandiuzzi/Especial
para Terra
Fabrício Escandiuzzi
Direto de Florianópolis
O prefeito de São Paulo, Gilberto
Kassab, participou neste sábado da
"inauguração" do PSD em Santa
Catarina. A convenção estadual foi o primeiro ato oficial da nova legenda, que surge
possuindo a segunda maior representação política no estado.
Apesar da Assembléia Legisativa estar lotada, a convenção ocorreu sem muito alarde. O
maior líder do novo partido no estado, o governador Raimundo Colombo vem
enfrentando reações em seu antigo partido, o DEM, e em grupos aliados como o PSDB.
As investigações realizadas pela Polícia Federal sobre a filiação de eleitores "mortos" na
região oeste também fez com que as lideranças optassem por ato político mais
"discreto".
Gilberto Kassab destacou que deve encaminhar as documetações para regularizar o PSD
junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o próximo mês de setembro. Ele declarou
que ¿haverá tempo hábil¿ para que os filiados possam disputar as eleições municipais.
As convenções estaduais do partido devem ser realizadas em pelo menos nove estados
para que o PSD possa finalizar seu registro e participar do processo eleitoral.
"Temos confiança e estamos trabalhado para cumprir esse prazo", disse. "Estamos
inaugurando a legenda em Santa Catarina, formando um grupo com boas cabeças para
podermos discutir a fundo os novos rumos para o Brasil", completou.
A executiva do PSD catarinense será presidida pelo atual procurador geral do estado
Nelson Serpa. Ex-democratas, o presidente da Assembléia Legislativa, Gelson Merísio
e o deputado federal Paulo Bornhausen completam a direção local da sigla.

PSD nasce como segunda maior força politica em SC
Liderado pelo governador o Colombo (ex-DEM), o PSD terá expressiva representação
política em Santa Catarina. O grupo contou com adesão de líderes do PP e PSDB,
superou os antecessores Democratas, perdendo apenas para o PMDB. O novo partido
fundado pelo prefeito paulista contará com uma bancada de 3 deputados federais e 9
estaduais, além de 56 prefeitos e mais de 500 vereadores.
Raimundo Colombo falou sobre as pressões que vem sofrendo após anunciar a saída do
DEM e disse que a decisão de participar da fundação de um novo partido foi um ato de
"coragem". "Foi muito corajoso por parte de todos nós a troca de sigla", disse. "Temos
um bom grupo para trabalharmos pela sociedade e mudarmos a nossa política".
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Sinopses dos Principais Jornais do Brasil
Manchete: Dinheiro público domina parcerias
em obras da Copa
Estádios erguidos em modelo que prevê
associação com o setor privado recebem R$ 1 bi
em financiamento do BNDES
Dinheiro público banca mais de 60% dos estádios
da Copa-2014 erguidos com as chamadas PPPs
(parcerias público-privadas). Três Estados que
optaram pelo modelo receberam R$ 1 bilhão do
BNDES.
Em Salvador, o setor público se comprometeu
com 80% do total do estádio. Para o Ministério
Público, isso desvirtua o modelo, no qual o setor privado financia e executa
uma obra ou serviço em troca da concessão.
Os governos da Bahia, do Ceará e de Pernambuco afirmam cumprir a
legislação com rigor. Dizem que o modelo de PPP foi aprovado pelo BNDES,
que criou financiamento específico para o Mundial. (Págs. 1 e Poder A4)
Folha.com publica dados sobre todas as escolas do país
A Folha.com lança serviço contendo dados e a nota no Enem de todas as
escolas de ensino médio e fundamental do país. Os números mostram que, na
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capital paulista, escolas privadas podem ter classes maiores que as públicas e
que não há perfil padrão entre as melhores no Enem. (Págs. 1 e Cotidiano C7)
No dia do leilão, dúvida ainda cerca o trem-bala
Com a decisão de manter para hoje o leilão do trem-bala, o governo federal
tenta quebrar o domínio das grandes empreiteiras.
Mas, segundo apurou a Folha, a tendência é que não haja oferta. Interessados
têm de entregar envelopes até as 14h. (Págs. 1 e Mercado B8)
Estreias na folha
Aécio Neves
Itamar Franco tinha razão para estar magoado
A mágoa de Itamar Franco era legítima, fruto da falta de reconhecimento à sua
contribuição ao país.
Os elogios após sua morte pretenderam nos redimir da ingratidão com que
tantos o tratamos. (Págs 1 e Opinião A2)
Aécio Neves, senador pelo PSDB-MG passa a publicar seu texto às segundas
Vinicius Mota
Senilidade precoce afeta a governo Dilma (Págs 1 e Opinião A2)
Paul Krugman
É difícil confiar nas motivações de Barack Obama (Págs. 1 e Mundo A13)
Editoriais
Leia "Proibição infantil", sobre regras para a publicidade dirigida às crianças, e
"Subsídios transparentes", acerca dos cálculos da Previdência. (Págs 1 e
Opinião A2)
Manchete: Empresa diz ter alertado Petrobrás sobre fraude
Estatal teria sido informada de proposta de companhia do senador Eunício
Oliveira para burlar licitação
A direção da Seebla Engenharia afirmou ontem ao Estado ter alertado a
Petrobrás no dia 11 de maio sobre o assédio da empresa Manchester Serviços
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Ltda, que pertence ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), para fazer um
acerto numa licitação de R$ 300 milhões na Bacia de Campos, região de
exploração do pré-sal no Rio. Na edição de ontem, o Estado revelou que a
empresa do senador soube com antecedência da relação de concorrentes e os
procurou para propor um acordo para burlar a licitação e ganhar o contrato. O
diretor da ouvidoria da Seebla, Milton Rodrigues Junior, disse que relatou a
Petrobrás "chantagem" “ameaça de retaliação” pela Manchester antes da
licitação, ocorrida em 31 de março. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)
defendeu que o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União (TCU)
investiguem a negociação. (Págs. 1 e Nacional A4)
Estatal e senador negam fraude
A Petrobrás “rechaça com veemência as insinuações de favorecimento" na
licitação. Em nota, o senador Eunício Oliveira disse desafiar "que alguém
apresente prova" de sua interferência em concorrências. (Págs. 1 e Nacional
A4)
Haddad admite disputar Prefeitura de SP em 2012
O ministro Fernando Haddad (Educação) disse ao Estado que seu nome “está
efetivamente sendo discutido" no PT como um dos possíveis candidatos para
disputar a Prefeitura de São Paulo nas eleições do ano que vem. “Tenho
apreço por esse movimento", afirmou ele, que fez questão de citar a senadora
Marta Suplicy e o ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) como
petistas que podem reivindicar a candidatura. (Págs. 1 e Nacional A6)
Salários sobem 10% em um ano e pressionam a inflação
O forte aquecimento do mercado de trabalho deve pressionar a inflação no
segundo semestre. Em um ano, os salários iniciais de contratação na indústria
subiram 12%. Na média da economia, a alta foi de 10%. Nos próximos meses,
categorias importantes devem se mobilizar por novos reajustes. Para
especialistas, o Banco Central tem dificuldade para impedir que a inflação
ultrapasse o teto da meta prevista para este ano, de 6,5%. (Págs. 1 e
Economia B1)
Nova Marginal custa 75% a mais que o previsto
Atualização no convênio entre a Prefeitura de São Paulo e o governo do
Estado elevou o custo da ampliação da Marginal do Tietê para R$ 1,75 bilhão.
(págs. 1 e Cidades C1)
EUA cortam ajuda militar ao Paquistão
A Casa Branca vai cortar o envio de US$ 800 milhões, do total de US$ 2
bilhões anuais, para as forças armadas paquistanesas, agravando a relação
entre os países. (Pág. 1 e Internacional A15)
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UE tenta blindar Itália, novo alvo da crise (Págs. 1 e Economia E8)
Romário tem habilitação apreendida em blitz (Págs. 1 e Nacional A7)
Raul Velloso: Fusões e fusões
No protegido setor de serviços, a falta de competição externa recomenda maior
atenção da política de defesa econômica. (Págs. 1 e Economia B2)
José Roberto de Toledo: ‘Deslulização’ do governo
Em semanas, Lula perdeu dois ministros na Esplanada e um amigo no Senado
por ação direta de Dilma Rousseff. (Págs. 1 e Nacional A6)
Notas & Informações: Só falta o etanol
Se o mercado americano se abrir, os brasileiros serão incapazes de se
beneficiar da abertura. (Págs. 1 e A3)
Manchete: TCU apontou irregularidades em contratos
para obras
Relatórios mostram problemas nas contas de Teresópolis e
Friburgo
O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral
da União (CGU) detectaram indícios de irregularidades em
contratos sem licitação assinados pelas prefeituras da Região
Serrana e pelo governo do estado com empresas chamadas
para socorrer as cidades atingidas pelas chuvas. Relatórios
apontaram falhas nas planilhas onde estão discriminadas as obras em que há
suspeita de corrupção. O prefeito de Teresópolis, Jorge Mário, negou tudo,
mas aguarda resultado de sindicância para pagar a uma das empreiteiras. Ele
foi expulso pelo PT local. (Págs. 1, 10 e 11)
Blairo: Pagot só fazia o autorizado
Senador diz que aumentos de despesa em obras do Dnit tiveram o aval do
Planejamento
O senador Blairo Maggi (PR-MT) afirmou que todos os aumentos de despesa
em obras sob responsabilidade do Dnit foram autorizados pelos coordenadores
do PAC e necessitaram do aval do Ministério do Planejamento. Em entrevista a
JORGE BASTOS MORENO, Maggi adiantou o que Luiz Antonio Pagot, diretorgeral
do Dnit afastado no escândalo que levou a queda do ministro dos
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Transportes, deverá dizer amanhã em depoimento no Senado: "Ele é um
executivo, não um formulador. Ele executa ordens." (Págs. 1, 3 e Ricardo
Noblat)
Aeroportos só serão privatizados em 2012
É praticamente impossível que o governo cumpra a promessa e consiga
privatizar, este ano, os aeroportos de Guarulhos (SP), Brasília e Viracopos
(Campinas), o maior programa de infraestrutura do governo Dilma. Diante da
complexidade do processo, técnicos acreditam que o leilão, previsto para
dezembro, só ocorrerá em abril de 2012. Nos bastidores, o governo já admite
que a concessão não será solução para a Copa de 2014, que terá de ser
atendida com os "puxadinhos", nas áreas de embarque e desembarque. (Págs.
1 e 24)
Manchete: Descaso público com o crack
Governo federal utilizou menos de 20% das verbas
destinadas ao combate à droga no DF, a situação é pior, até
abril nenhum real foi aplicado na ajuda aos usuários
Já são 900 mil os dependentes químicos de cocaína e crack
no país. Número insuficiente para o governo federal reagir
com a rapidez que a tragédia exige. Mesmo sabendo que a
droga já chegou a 98% dos municípios brasileiros – e ainda
sem um estudo técnico para definir as ações públicas -, a
secretária nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina
Duarte, afirma que falar em epidemia “é uma grande bobagem”. Não é o que
mostra a foto feita ontem à tarde nas proximidades do Congresso Nacional.
Secretário de Saúde do DF reconhece a precariedade no socorro às vítimas da
droga. (Págs. 1 e 7)
A pesada distorção salarial no Judiciário
O Correio teve acesso exclusivo a uma radiografia da folha de pagamento de
tribunais que revela os supersalários e as disparidades nos vencimentos de
servidores que exercem a mesma função. Há técnicos de nível médio
recebendo contracheques com valores acima de R$ 22 mil, mais do que
ganham magistrados e ministros do STF. (Págs. 1 e 8)
Disque 190 e não espere pela polícia
Terceirizado há três anos, o serviço de emergência da Polícia Militar está cada
vez mais desacreditado. Nem os policiais confiam na agilidade do atendimento.
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Para o GDF, está tudo bem, embora reconheça que há necessidade de
melhorias. (Págs. 1 e 17)
Cristina vai firme rumo à reeleição
Momento econômico favorável e oposição desunida contribuem para os planos
de Cristina Kirchner à frente da Casa Rosada. Na eleição para a Prefeitura de
Buenos Aires, pesquisas de boca de urna indicam que o aliado da presidente
chegou ao segundo turno. (Págs. 1 e 12)
Manchete: Indústria perde investimento e vira
deficitária
Nos primeiros cinco meses do ano, os investidores
estrangeiros colocaram menos dinheiro no país para
atividades industriais nas operações de participação no
capital, influenciados pela perda de competitividade do
produto brasileiro. O fluxo de investimento estrangeiro
direto para a indústria caiu 17% em relação ao mesmo
período de 2010, para US$ 7,1 bilhões. Apenas dois
segmentos ligados a commodities e ao mercado interno -
metalurgia e produtos alimentícios - concentraram 60%
desses ingressos.
Já quando se incluem os empréstimos intercompanhias, realizados da matriz
para a filial, os investimentos diretos totais para a indústria subiram 8% no
período. Foi, porém, um crescimento muito inferior ao do fluxo para o setor de
serviços, que teve alta de mais de 250% de janeiro a maio deste ano. Não por
acaso, a fatia da indústria no investimento estrangeiro direto total ficou em 32%
nos cinco primeiros meses de 2011, bem abaixo dos 54,9% de igual período de
2010, na soma de participação no capital e empréstimos intercompanhias.
(págs. 1, A2 e A3)
Foto legenda: Nada de imediatismo
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, contesta a "falsa impressão" de
crise e paralisia do início do governo Dilma: "Nossa corrida não é de 100
metros, mas de quatro anos." (Págs. 1 e A12)
Cartões dão show de ofertas para classe C
Roberto Carlos já foi o rei da Jovem Guarda e agora sua majestade se estende
ao universo dos cartões de crédito. A Credicard lançou o cartão Emoções,
inspirado em um dos maiores sucessos do cantor, com foto de Roberto e
benefícios sob medida. A cada R$ 50 em compras, o cliente ganha um número
da sorte e concorre a cruzeiros, CDs e ingressos para shows do Rei.
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Os prêmios do Credicard Emoções são parte de uma tendência: programas de
benefícios que vão além das milhas aéreas para tentar seduzir - e fidelizar - o
consumidor das classes de menor renda, que lidera a expansão do consumo
no país. Na disputa, há desde descontos em supermercados e créditos para
celulares pré-pagos, até oportunidades de conhecer ídolos da Jovem Guarda.
(Págs. 1 e C8)
Juízes marcam audiências até de 1 minuto
Com uma pauta sobrecarregada, juízes trabalhistas de Pernambuco têm
agendado audiências de um em um minuto. Em São Paulo, o espaçamento é
maior, chega a dez minutos. Com tantos casos, os atrasos são inevitáveis,
gerando críticas de advogados e trabalhadores. Muitas vezes, os profissionais
são obrigados a cancelar todos os seus compromissos em dia de audiência.
Não é raro também julgamentos, aguardados por horas, serem remarcados no
fim do dia. Em 2010, o caso do eletricista paulista Ednei Barreto dos Santos foi
adiado. Na semana passada, um ano depois, ele voltou ao Fórum Ruy
Barbosa, na capital.
Para o juiz trabalhista Rogério Neiva, os atrasos são o preço pago pela
celeridade. "É uma questão matemática. Se eu marcar audiências de duas em
duas horas vou ter que diminuir o número de casos julgados e haverá um
aumento na duração dos processos." (Págs. 1 e E1)
AES garante que não vai deixar o país
As tentativas de grupos brasileiros de comprar os ativos da AES serão
frustradas mais uma vez - a empresa é dona, junto com o BNDES, da
Eletropaulo e da Tietê. O vice-presidente executivo mundial da AES e
presidente do conselho da Brasiliana, Andres Gluski, repetiu várias vezes, em
entrevista ao Valor, na sexta-feira, que a empresa não deixará o país, muito
menos a Eletropaulo. Gluski não diz com todas as letras que exercerá o direito
de preferência caso o BNDES saia da Brasiliana, mas afirma que, depois da
capitalização da empresa pelos chineses, a AES tem como seguir fazendo
aquisições. Diz ainda que o Brasil é prioridade para a companhia e prevê
expansão na geração. Em distribuição, a empresa ainda é dona da AES Sul,
que atua no Rio Grande do Sul. (Págs. 1 e B7)
Foto legenda: Fé no etanol
O novo líder mundial da química resultante da compra da Rhodia pela belga
Solvay aposta no etanol brasileiro em sua produção, diz Jean-Pierre
Clamadieu, CEO global da Rhodia. (Págs. 1 e B1)
O "Boy" de Mogi, do malufismo ao petismo
Foi na década de 1960, numa Mogi das Cruzes de 40 mil habitantes, que o
deputado federal Valdemar Costa Neto, secretário-geral do PR, ganhou o
apelido de "Boy", pelo hábito de andar a bordo de carros e motocicletas,
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inacessíveis, à época, à maioria dos jovens da cidade. O pai, Valdemar Costa
Filho, foi prefeito quatro vezes. Andava armado e orgulhava-se da amizade
com o então governador Paulo Maluf, a quem atribuía a viabilidade de obras
como a rodovia Mogi-Bertioga.
No sexto mandato consecutivo como deputado federal, Valdemar hoje tem
mais prestígio entre as lideranças políticas da cidade do que entre os eleitores.
Costuma ciceronear caravanas de vereadores da cidade em suas incursões
pelos ministérios. Em maio, levou o então diretor do Dnit, Luiz Antônio Pagot, à
cidade para assinar contratos. A atuação, no entanto, ainda não foi capaz de
lhe devolver o capital eleitoral de antes do mensalão. No ano passado, Mogi
lhe deu apenas 18,6 mil votos, 40% do que havia conseguido lá antes do
mensalão. (Págs. 1 e A7)
NE já disputa liderança na venda de moto
O fortalecimento da demanda no Nordeste explica a recuperação da indústria
de motocicletas, que já produz tanto quanto antes da crise de 2008. Em dois
meses deste ano - janeiro e março -, os emplacamentos de motos na região
superaram os do Sudeste. A participação do Nordeste no mercado nacional de
motos, que era de 23,6% há nove anos, chegou a 34,1% no mês passado.
No primeiro semestre, o consumo nordestino praticamente se equiparou ao do
Sudeste, onde está a maior frota de motos do país. Os fabricantes acham que
essa mudança se deve à melhora de poder aquisitivo dos nordestinos,
resultante de políticas de transferência de renda, à inflação controlada e à
maior oferta de crédito à baixa renda. (Págs. 1 e B8)
Governo adota plano B se leilão do trem-bala fracassar hoje (Págs. 1 e A5)
Apesar da alta do yuan, exportações da China mantêm forte crescimento
(Págs. 1 e A9)
Custo fiscal
As empresas no Brasil gastam entre 2% e 6% da receita bruta para gerenciar a
complexidade fiscal. São 250 mil leis e 40 mudanças diárias na
regulamentação tributária, diz Tarek Farahat, vice-presidente da P&G. (Págs. 1
e A3)
Inclusão de jovens infratores
Dez anos após a implantação em São Carlos, Ribeirão Preto, Santos e
Americana, o programa de inclusão de jovens infratores será ampliado. A
Secretaria de Direitos Humanos financiará dois novos núcleos. (Págs. 1 e A4)
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Ouro brasileiro
A AngloGold Ashanti Brasil pretende mais que dobrar a produção local de ouro,
de 420 mil para 880 mil até 2020. A meta de mais longo prazo é produzir um
milhão de onças no Brasil. (Págs. 1 e B1)
Banda larga da TIM
Após a compra da Atimus, a operadora de telefonia móvel TIM planeja entrar
no mercado de banda larga fixa no Rio e em São Paulo, diz Luca Luciani,
presidente. A ideia é oferecer 100 megabits por segundo para o segmento
residencial e até 1 gigabit por segundo para o corporativo. (Págs. 1 e B2)
Investimentos da GE
A General Electric do Brasil planeja investir US$ 550 milhões nos próximos três
anos para aumentar a capacidade produtiva. No primeiro trimestre, a GE Brasil
registrou aumento de 80% nos negócios. No ano, eles devem crescer 35%.
(Págs. 1 e B7)
Rússia reabre mercado da carne
Um mês após anunciar o embargo a importação da carne brasileira, os russos
concordaram em reabrir seu mercado ao produto nacional. Até o fim de julho, a
Rússia deve formalizar sua decisão em uma teleconferência. (Págs. 1 e B12)
Frio reduz produção de leite
Frio excessivo e as fortes geadas no início deste inverno, em pleno período de
safra de leite no Rio Grande do Sul, devem provocar uma queda de 18,5
milhões de litros na produção gaúcha de julho, uma queda de 7% a 8% ante o
mesmo mês de 2010. (Págs. 1 e B12)
Avanço dos títulos imobiliários
A busca dos bancos por funding para crédito imobiliário e o apetite aos
investidores pela renda fixa impulsionam as emissões de títulos com lastro
imobiliário. O estoque desses papéis cresceu 88% no primeiro semestre do
ano. (Págs. 1 e D1)
Ideias
David Kupfer
Sócios do Mercosul precisam acordar para a necessidade de aprofundar a
integração produtiva no continente. (Págs. 1 e A11)
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Ideias
Renato Janine Ribeiro
Dilma está em fase difícil de seu governo, mas que dizer da oposição? Restou
o PSDB, mas sem rumo. (Págs. 1 e A6)
Manchete: Interior surfa na onda do consumo
Belo Horizonte já fez a festa do varejo. Agora é a vez das
outras cidades de Minas, que respondem por 80% de todo o
dinheiro gasto no estado. Enquanto na capital as compras
devem cair 1% este ano em relação a 2010, no interior haverá
avanço de 12% no consumo, segundo cálculos do IPC
Marketing. Por trás desse movimento está o aumento da renda
das classes C e D, que acelera o ritmo do comércio. Na esteira,
vêm investimentos em shoppings e supermercados, que miram
municípios de porte menor. (Págs. 1, 10 e 11)
Combate ao crack fica só na promessa
Dos R$ 410 milhões previstos no plano nacional contra drogas em junho do
ano passado, nem 20% foram aplicados. Governo vem anunciando ações para
conter o avanço do número de usuários, que chega a 900 mil no país, mas
efeitos são frustrantes. (Págs. 1 e 7)
Prefeituras com as contas no vermelho
Pelo menos 14 cidades mineiras gastam acima do permitido com a folha de
pessoal. Outras 89 estão perto do limite previsto na Lei de Responsabilidade
Fiscal, conforme levantamento do TCE. Se em até oito meses não controlarem
suas despesas, serão punidas. (Págs. 1 e 3)
Manchete: Recife dos buracos
Apesar de a Prefeitura ter anunciado reforço na operação tapa-buraco,
população reclama das crateras espalhadas por toda a cidade e da qualidade
do serviço efetuado. Nem as novas máquinas escapam das críticas. (Pág. 1)
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Obras na Serra Fluminense na mira do MP (Pág. 1)
Manchete: Alerta em escolas tenta barrar avanço da gripe A
Colégios da Região Metropolitana já providenciam a
imunização de alunos e orientação aos pais diante do
surgimento de novos casos da doença. (Págs. 1 e 22)
Licitação teria favorecido senador
Empresa do peemedebista Eunício Oliveira venceu
concorrência para consultoria de R$ 300 milhões. (Págs. 1 e 6)
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