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estudo da destinação e da reciclagem de pneus inservíveis no brasil

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1. Introdução<br />

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Foz do Iguaçu, PR, Brasil, 09 a 11 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2007<br />

Os problemas <strong>de</strong> poluição do ar, <strong>da</strong> água e o aumento <strong>de</strong> resíduos sólidos sensibilizam ca<strong>da</strong><br />

vez mais as pessoas, as empresas e até mesmo os gover<strong>no</strong>s para os efeitos do uso in<strong>de</strong>vido <strong>de</strong><br />

produtos que causem <strong>da</strong><strong>no</strong>s à natureza. Os custos para recuperação <strong>de</strong> áreas ambientalmente<br />

<strong>de</strong>gra<strong>da</strong><strong>da</strong>s são elevados e torna-se mais barato preservar do que regenerar <strong>da</strong><strong>no</strong>s ambientais.<br />

Na Constituição Fe<strong>de</strong>ral Brasileira <strong>de</strong> 1988 (2007), as questões ambientais são consi<strong>de</strong>ra<strong>da</strong>s<br />

como patrimônio nacional e <strong>da</strong>s futuras gerações. Prevê obrigações, principalmente com<br />

relação aos resíduos sólidos que são produzidos em gran<strong>de</strong>s quanti<strong>da</strong><strong>de</strong>s diárias e <strong>de</strong>termina<br />

que a manutenção <strong>da</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong> ambiental é <strong>de</strong> competência conjunta do Gover<strong>no</strong> Fe<strong>de</strong>ral, dos<br />

Estados e dos Municípios. Contudo, apesar <strong>da</strong>s responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>s estarem <strong>de</strong>fini<strong>da</strong>s na<br />

legislação, efetivamente muito pouco se vê por parte dos organismos públicos a respeito <strong>da</strong><br />

preservação do meio ambiente.<br />

Mesmo com a criação <strong>de</strong> medi<strong>da</strong>s e procedimentos que visam reduzir o uso indiscriminado <strong>de</strong><br />

produtos e <strong>de</strong> ações que venham a prejudicar o meio ambiente, a dificul<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> disposição do<br />

lixo urba<strong>no</strong> continua sendo um dos mais graves problemas ambientais, principalmente <strong>no</strong><br />

Brasil.<br />

Por apresentarem difícil compactação, coleta e eliminação, os <strong>pneus</strong> ocupam muito espaço<br />

físico. Os gran<strong>de</strong>s <strong>de</strong>pósitos ocupam áreas extensas e ficam sujeitos à queima aci<strong>de</strong>ntal ou<br />

provoca<strong>da</strong>, causando prejuízos na quali<strong>da</strong><strong>de</strong> do ar <strong>de</strong>vido à liberação <strong>de</strong> fumaça contendo alto<br />

teor <strong>de</strong> dióxido <strong>de</strong> enxofre entre outras substâncias tóxicas.<br />

Apesar dos vários <strong>estudo</strong>s realizados sobre sua <strong>reciclagem</strong>, as questões que envolvem a<br />

<strong><strong>de</strong>stinação</strong> dos <strong>pneus</strong> usados e os prejuízos que a sua má <strong><strong>de</strong>stinação</strong> po<strong>de</strong> causar à<br />

natureza e as pessoas, ain<strong>da</strong> não são amplamente divulga<strong>da</strong>s à população.<br />

Tendo em vista o quadro <strong>de</strong>scrito, este artigo tem como principal objetivo discutir a<br />

temática <strong>da</strong> <strong><strong>de</strong>stinação</strong> <strong>de</strong> <strong>pneus</strong> usados <strong>no</strong> Brasil e verificar o grau <strong>de</strong> conscientização<br />

com relação às alternativas sustentáveis para seu reaproveitamento.<br />

2. O Desenvolvimento Sustentável<br />

A formalização do conceito <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento sustentável ocorreu <strong>no</strong> relatório produzido<br />

pela Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento – CMMAD (1991, p. 49),<br />

Comissão Brundtland – Nosso Futuro Comum. É um processo <strong>de</strong> transformação <strong>no</strong> qual a<br />

exploração dos recursos, a direção dos investimentos, a orientação do <strong>de</strong>senvolvimento<br />

tec<strong>no</strong>lógico e a mu<strong>da</strong>nça institucional se harmonizam e reforçam o potencial presente e<br />

futuro, a fim <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r às necessi<strong>da</strong><strong>de</strong>s e as aspirações humana.<br />

O ambiente é um <strong>de</strong>terminante crítico <strong>da</strong> quanti<strong>da</strong><strong>de</strong>, quali<strong>da</strong><strong>de</strong> e sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s<br />

ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s humanas e <strong>de</strong>senvolvimento industrial. Destaca ain<strong>da</strong>, que as implicações <strong>da</strong><br />

passagem <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento pre<strong>da</strong>tório a um sustentável são múltiplas,<br />

modificando <strong>no</strong>ssa visão e relação com a natureza, como um ambiente necessário para a<br />

existência humana.<br />

Segundo Quazi et al. (2001), o <strong>de</strong>senvolvimento sustentável visa um equilíbrio entre<br />

crescimento econômico e proteção ambiental. É muito lenta a conscientização sobre os<br />

cui<strong>da</strong>dos que <strong>de</strong>veriam ser tomados em relação à capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> sustentação ambiental,<br />

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