estudo da destinação e da reciclagem de pneus inservíveis no brasil
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1. Introdução<br />
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Foz do Iguaçu, PR, Brasil, 09 a 11 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2007<br />
Os problemas <strong>de</strong> poluição do ar, <strong>da</strong> água e o aumento <strong>de</strong> resíduos sólidos sensibilizam ca<strong>da</strong><br />
vez mais as pessoas, as empresas e até mesmo os gover<strong>no</strong>s para os efeitos do uso in<strong>de</strong>vido <strong>de</strong><br />
produtos que causem <strong>da</strong><strong>no</strong>s à natureza. Os custos para recuperação <strong>de</strong> áreas ambientalmente<br />
<strong>de</strong>gra<strong>da</strong><strong>da</strong>s são elevados e torna-se mais barato preservar do que regenerar <strong>da</strong><strong>no</strong>s ambientais.<br />
Na Constituição Fe<strong>de</strong>ral Brasileira <strong>de</strong> 1988 (2007), as questões ambientais são consi<strong>de</strong>ra<strong>da</strong>s<br />
como patrimônio nacional e <strong>da</strong>s futuras gerações. Prevê obrigações, principalmente com<br />
relação aos resíduos sólidos que são produzidos em gran<strong>de</strong>s quanti<strong>da</strong><strong>de</strong>s diárias e <strong>de</strong>termina<br />
que a manutenção <strong>da</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong> ambiental é <strong>de</strong> competência conjunta do Gover<strong>no</strong> Fe<strong>de</strong>ral, dos<br />
Estados e dos Municípios. Contudo, apesar <strong>da</strong>s responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>s estarem <strong>de</strong>fini<strong>da</strong>s na<br />
legislação, efetivamente muito pouco se vê por parte dos organismos públicos a respeito <strong>da</strong><br />
preservação do meio ambiente.<br />
Mesmo com a criação <strong>de</strong> medi<strong>da</strong>s e procedimentos que visam reduzir o uso indiscriminado <strong>de</strong><br />
produtos e <strong>de</strong> ações que venham a prejudicar o meio ambiente, a dificul<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> disposição do<br />
lixo urba<strong>no</strong> continua sendo um dos mais graves problemas ambientais, principalmente <strong>no</strong><br />
Brasil.<br />
Por apresentarem difícil compactação, coleta e eliminação, os <strong>pneus</strong> ocupam muito espaço<br />
físico. Os gran<strong>de</strong>s <strong>de</strong>pósitos ocupam áreas extensas e ficam sujeitos à queima aci<strong>de</strong>ntal ou<br />
provoca<strong>da</strong>, causando prejuízos na quali<strong>da</strong><strong>de</strong> do ar <strong>de</strong>vido à liberação <strong>de</strong> fumaça contendo alto<br />
teor <strong>de</strong> dióxido <strong>de</strong> enxofre entre outras substâncias tóxicas.<br />
Apesar dos vários <strong>estudo</strong>s realizados sobre sua <strong>reciclagem</strong>, as questões que envolvem a<br />
<strong><strong>de</strong>stinação</strong> dos <strong>pneus</strong> usados e os prejuízos que a sua má <strong><strong>de</strong>stinação</strong> po<strong>de</strong> causar à<br />
natureza e as pessoas, ain<strong>da</strong> não são amplamente divulga<strong>da</strong>s à população.<br />
Tendo em vista o quadro <strong>de</strong>scrito, este artigo tem como principal objetivo discutir a<br />
temática <strong>da</strong> <strong><strong>de</strong>stinação</strong> <strong>de</strong> <strong>pneus</strong> usados <strong>no</strong> Brasil e verificar o grau <strong>de</strong> conscientização<br />
com relação às alternativas sustentáveis para seu reaproveitamento.<br />
2. O Desenvolvimento Sustentável<br />
A formalização do conceito <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento sustentável ocorreu <strong>no</strong> relatório produzido<br />
pela Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento – CMMAD (1991, p. 49),<br />
Comissão Brundtland – Nosso Futuro Comum. É um processo <strong>de</strong> transformação <strong>no</strong> qual a<br />
exploração dos recursos, a direção dos investimentos, a orientação do <strong>de</strong>senvolvimento<br />
tec<strong>no</strong>lógico e a mu<strong>da</strong>nça institucional se harmonizam e reforçam o potencial presente e<br />
futuro, a fim <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r às necessi<strong>da</strong><strong>de</strong>s e as aspirações humana.<br />
O ambiente é um <strong>de</strong>terminante crítico <strong>da</strong> quanti<strong>da</strong><strong>de</strong>, quali<strong>da</strong><strong>de</strong> e sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s<br />
ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s humanas e <strong>de</strong>senvolvimento industrial. Destaca ain<strong>da</strong>, que as implicações <strong>da</strong><br />
passagem <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento pre<strong>da</strong>tório a um sustentável são múltiplas,<br />
modificando <strong>no</strong>ssa visão e relação com a natureza, como um ambiente necessário para a<br />
existência humana.<br />
Segundo Quazi et al. (2001), o <strong>de</strong>senvolvimento sustentável visa um equilíbrio entre<br />
crescimento econômico e proteção ambiental. É muito lenta a conscientização sobre os<br />
cui<strong>da</strong>dos que <strong>de</strong>veriam ser tomados em relação à capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> sustentação ambiental,<br />
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