Ata da Reunião do Conselho - Marfrig
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MARFRIG ALIMENTOS S.A.<br />
Companhia Aberta de Capital Autoriza<strong>do</strong><br />
CNPJ/MF nº 03.853.896/0001-40<br />
NIRE nº 35.300.341.031<br />
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO<br />
REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2010<br />
Data, Hora e Local: <strong>Reunião</strong> <strong>do</strong> <strong>Conselho</strong> de Administração <strong>da</strong> <strong>Marfrig</strong> Alimentos S.A., com sede localiza<strong>da</strong><br />
na Aveni<strong>da</strong> Brigadeiro Faria Lima, nº 1912 - Conjunto 7-B, Bairro Jardim Paulistano, CEP 01451-000, na<br />
Ci<strong>da</strong>de de São Paulo, Esta<strong>do</strong> de São Paulo ("Companhia"), realiza<strong>da</strong> em 12 de novembro de 2010, às 11h,<br />
via conferência telefônica.<br />
Convocação e Presença: Convocação regularmente envia<strong>da</strong> a to<strong>do</strong>s os Conselheiros em 09 de novembro<br />
de 2010. Presentes, via conferência telefônica, os Srs. Marcos Antonio Molina <strong>do</strong>s Santos – Presidente <strong>do</strong><br />
<strong>Conselho</strong> de Administração, Marcia Apareci<strong>da</strong> Pascoal Marçal <strong>do</strong>s Santos, Rodrigo Marçal Filho, Alain Emilie<br />
Henry Martinet, Antonio Maciel Neto, Marcelo Maia de Azeve<strong>do</strong> Correa, Carlos Geral<strong>do</strong> Langoni. Ausente o<br />
Sr. David G. McDonald. Os membros <strong>do</strong> <strong>Conselho</strong> Fiscal participaram <strong>da</strong> reunião quan<strong>do</strong> <strong>da</strong> discussão <strong>do</strong><br />
ponto relativo à re-ratificação <strong>da</strong> Escritura de Emissão de Debêntures, <strong>da</strong>ta<strong>da</strong> de 22 de julho de 2010.<br />
Mesa: Presidente: Marcos Antonio Molina <strong>do</strong>s Santos; Secretário: Heral<strong>do</strong> Geres.<br />
Ordem <strong>do</strong> Dia: (i) Deliberar sobre a composição <strong>do</strong>s Comitês de Assessoramento ao <strong>Conselho</strong> de<br />
Administração e prazos de man<strong>da</strong>to; (ii) Convocação de Assembleia Geral Extraordinária para: a) Deliberar<br />
sobre a Reforma e Consoli<strong>da</strong>ção <strong>do</strong> Estatuto Social <strong>da</strong> Companhia sobre a seguinte ordem <strong>do</strong> dia: a1)<br />
alteração <strong>da</strong> sede <strong>da</strong> Companhia; a2) atualizar o capital social, conforme aumentos efetiva<strong>do</strong>s dentro <strong>do</strong> limite<br />
<strong>do</strong> capital autoriza<strong>do</strong>; a3) alterar o artigo 19, incisos XIV e XVII e Parágrafo Único <strong>do</strong> Estatuto Social <strong>da</strong><br />
Companhia; b) Re-ratificar os termos <strong>da</strong> Escritura de Emissão de Debêntures conversíveis em ações, <strong>da</strong>ta<strong>da</strong><br />
de 22 de julho de 2010; e c) Ratificar a aquisição <strong>da</strong>s socie<strong>da</strong>des Seara Alimentos S.A. e DaGranja<br />
Agroindustrial Lt<strong>da</strong>., nos termos <strong>do</strong> artigo 256 <strong>da</strong> Lei nº 6.404/76; (iii) Deliberar sobre o estabelecimento de<br />
“Programa Específico” para beneficiários <strong>do</strong> Plano de Opções de Ações <strong>da</strong> Companhia; (iv) Deliberar quanto<br />
a ratificação <strong>da</strong> capitalização <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de controla<strong>da</strong> argentina QuickFood S.A.<br />
Deliberações Toma<strong>da</strong>s por Unanimi<strong>da</strong>de: Após exame e debates, os Membros <strong>do</strong> <strong>Conselho</strong> de<br />
Administração deliberaram, por unanimi<strong>da</strong>de de votos <strong>do</strong>s presentes, que: (i) os comitês de assessoramento<br />
ao <strong>Conselho</strong> de Administração serão compostos <strong>do</strong>s seguintes membros: a) Comitê Financeiro: Srs. Carlos<br />
Geral<strong>do</strong> Langoni (Coordena<strong>do</strong>r), Alexandre José Mazzuco, Ricar<strong>do</strong> Florence <strong>do</strong> Santos e José Eduar<strong>do</strong> de<br />
Oliveira Miron; b) Comitê de Auditoria: Srs. Marcelo Maia de Azeve<strong>do</strong> Correa (Coordena<strong>do</strong>r), Márcia<br />
Apareci<strong>da</strong> Pascoal Marçal <strong>do</strong>s Santos, Tang David e Heral<strong>do</strong> Geres; c) Comitê de Remuneração, Governança<br />
e Recursos Humanos: Srs. Antonio Maciel Neto (Coordena<strong>do</strong>r), Marcos Antonio Molina <strong>do</strong>s Santos e Tang<br />
David. Os prazos de man<strong>da</strong>to serão anuais, com o término previsto para o dia 31 de maio de ca<strong>da</strong> ano. (ii)<br />
Assembleia Geral Extraordinária deve ser convoca<strong>da</strong> para deliberar sobre a seguinte ordem <strong>do</strong> dia: a)<br />
reforma e consoli<strong>da</strong>ção <strong>do</strong> Estatuto Social para: a1) alterar a sede <strong>da</strong> Companhia para a Aveni<strong>da</strong> Chedid<br />
Jafet, 222, Bloco A, 5º an<strong>da</strong>r, Sala 01; a2) atualização <strong>do</strong> capital social constante <strong>do</strong> Estatuto Social, dentro<br />
<strong>do</strong> montante de capital autoriza<strong>do</strong> conforme aprova<strong>do</strong> pelo <strong>Conselho</strong> de Administração <strong>da</strong> Companhia em<br />
reuniões realiza<strong>da</strong>s nas <strong>da</strong>tas de 11, 17 e 30 de novembro de 2009 e 03 de dezembro de 2009, <strong>do</strong>s atuais R$<br />
2.559.718.051,00 (<strong>do</strong>is bilhões, quinhentos e cinqüenta e nove milhões, setecentos e dezoito mil e cinqüenta<br />
e um reais), dividi<strong>do</strong> em 267.943.954 (duzentas e sessenta e sete milhões, novecentas e quarenta e três mil,<br />
novecentas e cinqüenta e quatro) ações ordinárias, para R$ 4.061.478.051,00 (quatro bilhões, sessenta e um<br />
milhões, quatrocentos e setenta e oito mil e cinqüenta e um reais), representa<strong>do</strong> por 346.983.954 (trezentas e<br />
quarenta e seis milhões, novecentas e oitenta e três mil, novecentas e cinqüenta e quatro) ações ordinárias<br />
de emissão <strong>da</strong> Companhia; a3) alteração <strong>do</strong> artigo 19, incisos XIV, XVII e Parágrafo Único <strong>do</strong> Estatuto Social<br />
<strong>da</strong> Companhia para possibilitar o estabelecimento de limites de alça<strong>da</strong> pelo <strong>Conselho</strong> de Administração para<br />
a Diretoria em relação à criação de ônus reais sobre os bens <strong>da</strong> Companhia e outorgas de garantias de suas<br />
obrigações e de terceiros. Caso a alteração <strong>do</strong> artigo 19 <strong>do</strong> Estatuto Social, acima referi<strong>da</strong>, seja aprova<strong>da</strong> em
Assembleia Geral Extraordinária, o <strong>Conselho</strong> de Administração, desde já, aprova que os limites de alça<strong>da</strong> <strong>da</strong><br />
diretoria, conforme defini<strong>do</strong>s em reunião <strong>do</strong> <strong>Conselho</strong> de Administração de 25 de março de 2010, se<br />
estendem aos incisos XIV e XVII <strong>do</strong> artigo 19 <strong>do</strong> Estatuto Social <strong>da</strong> Companhia. A proposta de alteração e<br />
consoli<strong>da</strong>ção <strong>do</strong> Estatuto Social <strong>da</strong> Companhia deve ser leva<strong>da</strong> à apreciação <strong>do</strong>s acionistas conforme<br />
<strong>do</strong>cumento anexa<strong>do</strong> (Anexo I); b) re-ratificação <strong>do</strong>s termos <strong>da</strong> Escritura de Emissão <strong>da</strong>s Debêntures<br />
conversíveis em ações, celebra<strong>da</strong> entre a <strong>Marfrig</strong> Alimentos S.A. e o agente fiduciário, a Planner Trustee<br />
DTVM Lt<strong>da</strong>., para que <strong>da</strong> versão final <strong>da</strong> referi<strong>da</strong> Escritura constem os ajustes efetiva<strong>do</strong>s por intermédio <strong>da</strong><br />
reunião <strong>do</strong> <strong>Conselho</strong> de Administração <strong>da</strong>ta<strong>da</strong> de 19 de julho de 2010, além <strong>do</strong> 1º e 2º aditamentos realiza<strong>do</strong>s<br />
respectivamente em 06 e 19 de agosto de 2010, devi<strong>da</strong>mente registra<strong>do</strong>s na Junta Comercial <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de<br />
São Paulo; e c) ratificação <strong>da</strong> aquisição <strong>da</strong>s socie<strong>da</strong>des Seara Alimentos S.A. e DaGranja Agroindustrial<br />
Lt<strong>da</strong>., desde que a necessi<strong>da</strong>de de ratificação seja confirma<strong>da</strong> em lau<strong>do</strong> de avaliação específico, em respeito<br />
ao que ditam os artigos 137 e 256 <strong>da</strong> Lei nº 6.404/76. Os Membros <strong>do</strong> <strong>Conselho</strong> de Administração<br />
deliberaram, ain<strong>da</strong>, por unanimi<strong>da</strong>de; (iii) Estabelecer “Programa Específico” para os Executivos beneficiários<br />
<strong>do</strong> Plano de Opções de Ações <strong>da</strong> Companhia, conforme detalhamento constante <strong>da</strong> Proposta de Programa<br />
Específico Executivo IV - 2009/2010 – LP (Anexo II). O <strong>Conselho</strong> de Administração ain<strong>da</strong> houve por bem<br />
submeter à Assembléia Geral Extraordinária alteração no Plano de Opção de Compra de Ações <strong>da</strong><br />
Companhia, aprova<strong>do</strong> em Assembleia Geral Extraordinária de 29 de maio de 2009, para que as condições de<br />
preço de exercício <strong>da</strong>s opções <strong>do</strong>s Conselheiros de Administração passem a ser idênticas às condições ora<br />
aprova<strong>da</strong>s no “Programa Específico” <strong>do</strong>s Executivos; (iv) Aprovar a operação de capitalização <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de<br />
argentina QuickFood S.A e integralização de ações <strong>da</strong> controla<strong>da</strong> Argentine Breeders & Packers S.A., de<br />
titulari<strong>da</strong>de <strong>da</strong> <strong>Marfrig</strong> Alimentos S.A., na menciona<strong>da</strong> QuickFood S.A. A aprovação se estende à posterior<br />
eventual incorporação <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de Argentine Breeders & Packers S.A. pela QuickFood S.A., ambas<br />
controla<strong>da</strong>s pela Companhia; (v) Os Conselheiros resolveram ain<strong>da</strong>, na oportuni<strong>da</strong>de, retificar erro de grafia<br />
constante <strong>da</strong> ata de reunião <strong>do</strong> <strong>Conselho</strong> de Administração <strong>da</strong>ta<strong>da</strong> de 29 de dezembro de 2009 sobre a <strong>da</strong>ta<br />
de base <strong>da</strong> posição acionária para o pagamento de juros sobre o capital próprio. Onde lê-se que o pagamento<br />
de juros sobre o capital próprio deveria realizar-se “com base na posição acionária de 29/12/2007”, leia-se<br />
que o mesmo deveria sê-lo “com base na posição acionária de 29/12/2009”. Ao final <strong>da</strong> reunião, o<br />
Conselheiro Sr. Carlos Geral<strong>do</strong> Langoni, ora na quali<strong>da</strong>de de coordena<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Comitê Financeiro <strong>da</strong><br />
Companhia, apresentou um resumo <strong>da</strong>s operações financeiras celebra<strong>da</strong>s pela Companhia e aprova<strong>da</strong>s pelo<br />
Comitê Financeiro, conforme ata <strong>da</strong> <strong>Reunião</strong> <strong>do</strong> Comitê Financeiro realiza<strong>da</strong> de 10 de novembro de 2010. O<br />
<strong>Conselho</strong> de Administração <strong>da</strong> Companhia ratifica, nesta oportuni<strong>da</strong>de, o entendimento <strong>do</strong> Comitê Financeiro<br />
em relação à celebração <strong>da</strong>s referi<strong>da</strong>s operações. A Diretoria fica autoriza<strong>da</strong> a tomar to<strong>da</strong>s as providências e<br />
praticar os atos necessários à implementação <strong>da</strong>s deliberações ora toma<strong>da</strong>s. Encerramento Na<strong>da</strong> mais<br />
haven<strong>do</strong> a tratar, foi a presente <strong>Reunião</strong> <strong>do</strong> <strong>Conselho</strong> de Administração encerra<strong>da</strong>, depois de lavra<strong>da</strong> a<br />
presente ata que, li<strong>da</strong> e acha<strong>da</strong> conforme, vai assina<strong>da</strong> por to<strong>do</strong>s os presentes em livro próprio. São Paulo,<br />
12 de Novembro de 2010. Assinaturas: Mesa: Presidente: Marcos Antonio Molina <strong>do</strong>s Santos; Secretário:<br />
Heral<strong>do</strong> Geres. Membros <strong>do</strong> <strong>Conselho</strong> de Administração: Marcos Antonio Molina <strong>do</strong>s Santos, Marcia<br />
Apareci<strong>da</strong> Pascoal Marçal <strong>do</strong>s Santos, Rodrigo Marçal Filho, Alain Emilie Henry Martinet, Antonio Maciel<br />
Neto, Marcelo Maia de Azeve<strong>do</strong> Correa, Carlos Geral<strong>do</strong> Langoni. Membros <strong>do</strong> <strong>Conselho</strong> Fiscal: Estefan<br />
George Had<strong>da</strong>d, Antônio B. Coury Jr. e Marcílio José <strong>da</strong> Silva.<br />
A presente é cópia fiel <strong>da</strong> ata lavra<strong>da</strong> em livro próprio.<br />
_____________________________________<br />
Heral<strong>do</strong> Geres<br />
Secretário<br />
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