manual verde noroeste - Terracap - Governo do Distrito Federal

Plano de Gestão Ambiental de Implantação
Setor Habitacional Noroeste
1) Antes do início da obra, a Construtora/Gerenciadora deverá apresentar um
Plano de Prevenção e Controle da Poluição Ambiental do Canteiro de Obras,
descrevendo a forma de gestão e as estratégias a serem implementadas na obra
para minimizar os seguintes impactos ambientais ocasionados pela atividade de
construção:
- movimentação e descarte de solo;
- erosão do solo;
- sedimentação e assoreamento da drenagem pluvial e cursos d’água;
- geração de poeira;
- supressão da vegetação;
- contaminação do solo e da água;
- interferências na fauna e flora local;
- geração de ruído e de vibração;
- incômodo para a vizinhança;
- poluição do ar;
- alteração no tráfego local.
2) O Plano de Prevenção da Poluição das Atividades da Construção deverá
obedecer às exigências estabelecidas na legislação e normas brasileiras
aplicáveis e na 2003 EPA CGP.
3) O Plano de Prevenção e Controle da Poluição Ambiental do Canteiro de
Obras deverá contemplar, mas não se limitar, às seguintes diretrizes:
3.1. Prever a instalação de tapumes no entorno da obra antes do início de
qualquer atividade, delimitando a área de controle do assoreamento, erosão
e geração de poeira, ruídos, vibrações, entre outros;
3.2. Os materiais utilizados para a confecção dos tapumes de obra devem
ser preferencialmente recicláveis ou que sejam provenientes de material
reciclado, ou reutilizados de outras obras;
3.3. Os taludes temporários deverão ser protegidos contra a erosão;
3.4. Coletar informações sobre qualidade da água presente no terreno,
incluindo pontos de destinação para onde deve escoar a água ou o seu
aproveitamento (tais como: lava rodas, lava bicas, irrigação);
3.5. Localizar as centrais de produção e áreas de equipamentos que
possam produzir mais ruídos, poeira e vibrações em áreas que minimizem o
impacto na vizinhança e trabalhadores e aumente a distância entre o
emissor e receptor;
3.6. Delimitar as áreas de preservação (temporário ou permanente) da
vegetação local (árvores, gramados);
3.7. A camada vegetal removida, especialmente o solo superficial, deve
ser reaproveitada para recobrimento de solo no próprio terreno em áreas
onde for possível e caso seja atestado boas condições do solo (p. ex., rico
Gerência de Meio Ambiente / Diretoria Técnica
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