Jornal edição nº 136 - Crosp

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20 | Novo Crosp | Edição 136 | Jan-Fev/2012 | Ano XXX Ética crosP instaurou 337 processos éticos em 2011 Maioria dos casos diz respeito à publicidade e sites de compras coletivas O CROSP instaurou, em 2011, trezentos e trinta e sete processos éticos, o que significa quase um procedimento por dia. A grande maioria se referia a propagandas irregulares e a adesão de clínicas e cirurgiões-dentistas à comercialização de serviços e produtos por meio de sites de compras coletivas. “As novas tecnologias expandiram as possibilidades de divulgação e uma parcela de profissionais tentou aproveitar a oportunidade sem ter o devido cuidado com as regras éticas que regem a atividade. É preciso entender que prestamos assistência à saúde e a Odontologia não pode ser vendida como um produto qualquer”, explica o Dr. Emil Adib Razuk, presidente do CROSP. Na capital, 74% dos expedientes da fiscalização diziam respeito a essas irregularidades. A agressividade desse fenômeno levou o CROSP, além de intensificar a fiscalização, a se comunicar oficialmente com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) cobrando providências. Em ofício do dia 04 de agosto de 2011, o CROSP afirmou: “É de conhecimento dessa Agência Nacional de Vigilância Sanitária que os portais de compras coletivas vêm oferecendo serviços e produtos odontológicos, com divulgação de preços, descontos, benefícios e vantagens à população brasileira de forma indiscriminada, o que afronta os preceitos éticos odontológicos, a Lei nº 5.081/66, que regula o exercício da Odontologia, e as normas dispostas no Código de Defesa do Consumidor”. No mesmo sentido, o CROSP, entre outras colaborações, teve a seguinte recomendação aprovada pela plenária da 4º CONEO e incluída na atualização do Código de Ética Odontológica: “É proibido realizar a divulgação e oferecer serviços odontológicos com finalidade mercantil e de aliciamento de pacientes, através de cartão de descontos, caderno Processos Éticos total de processos instaurados: 337 (trezentos e trinta e sete) Instruídos 79% 9% 12% de descontos, mala direta via internet à população em geral, sites promocionais ou de compras coletivas, telemarketing ativo à população em geral, stands promocionais, caixas de som portáteis ou em veículos automotores, plaqueteiros entre outros meios que caracterizem concorrência desleal e desvalorização da profissão”. “Temos que evitar a mercantilização da Odontologia. Isso desvaloriza a profissão e prejudica os profissionais sérios e os pacientes. Vamos tomar todas as providências para impedir que isso aconteça”, avisa o Dr. Emil. Os demais procedimentos se dividiram em diversas infrações como exercício ilegal, clínica sem inscrição, biossegurança, atestado falso, entre outras. Veja nos gráficos o detalhamento das atividades da Comissão de Ética em 2011. Comente esta matéria pelo e-mail novocrosp@crosp.org.br Arquivados Julgados
Sites de Compra Coletiva iNFrações registradas 54% resultado dos JulgaMeNtos resuMo das atividades Novo Crosp | Edição 136 | Jan-Fev/2012 | Ano XXX | 21 26% 15% Censura Pública cumulada com multa pecuniária 12% 70% 5% 18% Diversos Denúncia de Pacientes Publicidade e Propaganda Absolvição Censura Confidencial Ofícios expedidos 1.591 (hum mil, quinhentos e noventa e um ofícios) E-mails recebidos 3.505 (três mil, quinhentos e cinco emails) documentos recebidos 1.110 (hum mil, cento e dez documentos protocolados)
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