Matéria do BS nº 09, de 01.03.2013 - ICMBio

Nº 09 DE 01 DE MARÇO DE 2013

Boletim de Serviço Instituto Chico Mendes nº 09 de 01.03.2013
SUMÁRIO
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
PRESIDÊNCIA
COMISSÃO DE ÉTICA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
UAAF
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - TERESÓPOLIS
CPB
PARQUE NACIONAL DO PAU BRASIL
PARQUE NACIONAL DO ITATIAIA
CENTRO
PARNA

Boletim de Serviço Instituto Chico Mendes nº 09 de 01.03.2013
PRESIDÊNCIA
PORTARIAS
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 21 do Decreto
nº. 7.515, de 08 de julho de 2011, pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012, resolve:
Nº91, de 28.02.2013 - Autorizar, em conformidade com o § 2º, do artigo 98, da Lei nº
8.112/90, a redução da jornada de trabalho da servidora ELIZABETH MARIA MAIA
DE ALBURQUERQUE MARTINS, matrícula nº 1571959, Analista Ambiental, lotada
na Coordenação de Apoio à Pesquisa da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e
Monitoramento da Biodiversidade, de oito horas diárias e quarenta horas semanais,
para seis horas diárias e trinta horas semanais, respectivamente, com redução
proporcional da remuneração. (Processo nº 02070.002725/2012-86)
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 21 do Decreto
nº. 7.515, de 08 de julho de 2011, pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012, resolve:
Nº92, de 28.02.2013 - Autorizar, em conformidade com o § 2º, do artigo 98, da Lei nº
8.112/90, a redução da jornada de trabalho da servidora MARIA CAROLINA ALVES
DE CAMARGOS, matrícula nº 1511026, Analista Ambiental, lotada na Coordenação
de Criação de Unidades de Conservação da Diretoria de Criação e Manejo de
Unidades de Conservação, de oito horas diárias e quarenta horas semanais, para
seis horas diárias e trinta horas semanais, respectivamente, com redução
proporcional da remuneração. (Processo nº 02070.000214/2013-19)
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
ORDEM DE SERVIÇO
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 21 do Decreto
nº. 7.515, de 08 de julho de 2011, pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012, resolve:
Nº03, de 01.03.2013 - Designar o servidor ROGERIO OLIVEIRA SOUZA, matrícula
nº 1423046, para realizar averiguação preliminar com o objetivo de melhor identificar
a materialidade dos fatos noticiados no processo nº 02070.001660/2010-90.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
COMISSÃO DE ÉTICA
EMENTAS
Ementa de aplicação de Censura Ética
PROCESSO No. 02070.002002/2009-81
Registramos a aplicação de Censura Ética em decorrência do resultado das apurações relativas
ao Processo de Apuração Ética, cumpridas as formalidades legais e regulamentares, inclusive
com relação ao contraditório e ampla defesa, a Comissão de Ética do Instituto Chico Mendes

Boletim de Serviço Instituto Chico Mendes nº 09 de 01.03.2013
concluiu que o servidor (a) agiu em desacordo com o Decreto 1.171/94, anexo, seção I, item
II do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal:
II - O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta.
Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o
conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o
honesto e o desonesto, consoante as regras contidas no art. 37, caput, e § 4°, da
Constituição Federal.
A Censura Ética constará nos assentamentos funcionais do servidor(a), “... para efeito de
instruir e fundamentar promoções e para todos os demais procedimentos próprios da
carreira do servidor público”, no período de 3 anos, a partir da data da aplicação, conforme
§ 1º do Art. 31, da Resolução Nº 10 da Comissão de Ética Pública e inciso XVIII, do Cap. II,
do Decreto 1.171, de 22 de junho de 1994.
A omissão do nome do servidor envolvido está de acordo como Decreto nº 6.029, de 01 de
fevereiro de 2007:
Art. 18. As decisões das Comissões de Ética, na análise de qualquer fato ou ato
submetido à sua apreciação ou por ela levantado, serão resumidas em ementa e, com a
omissão dos nomes dos investigados, divulgadas no sítio do próprio órgão, bem como
remetidas à Comissão de Ética Pública.
Brasília, 21 de fevereiro de 2013.
Comissão de Ética do Instituto Chico Mendes
Ementa de aplicação de Censura Ética
PROCESSO No. 02070.002005/2012-11
Registramos a aplicação de Censura Ética em decorrência do resultado das
apurações relativas ao Processo de Apuração Ética, cumpridas as formalidades
legais e regulamentares, inclusive com relação ao contraditório e ampla defesa, a
Comissão de Ética do Instituto Chico Mendes concluiu que o/a servidor(a) agiu em
desacordo com o Decreto nº 1.171/94, inciso XV, alínea g:
g) pleitear, solicitar, provocar, sugerir ou receber qualquer tipo de ajuda
financeira, gratificação, prêmio, comissão, doação ou vantagem de qualquer
espécie, para si, familiares ou qualquer pessoa, para o cumprimento da sua
missão ou para influenciar outro servidor para o mesmo fim.
A Censura Ética constará nos assentamentos funcionais do/a servidor(a), “... para
efeito de instruir e fundamentar promoções e para todos os demais
procedimentos próprios da carreira do servidor público”, no período de 3 anos,
a partir da data da aplicação, conforme § 1º do Art. 31, da Resolução Nº 10 da
Comissão de Ética Pública e inciso XVIII, do Cap. II, do Decreto 1.171, de 22 de
junho de 1994.
A omissão do nome do servidor envolvido está de acordo como Decreto nº 6.029, de
01 de fevereiro de 2007:
Art. 18. As decisões das Comissões de Ética, na análise de qualquer fato ou ato
submetido à sua apreciação ou por ela levantado, serão resumidas em ementa e,
com a omissão dos nomes dos investigados, divulgadas no sítio do próprio órgão,
bem como remetidas à Comissão de Ética Pública.
Brasília, 21 de fevereiro de 2013.
Comissão de Ética do Instituto Chico Mendes

Boletim de Serviço Instituto Chico Mendes nº 09 de 01.03.2013
Ementa de aplicação de Censura Ética
PROCESSO No. 02070.003490/2010-88
Registramos a aplicação de Censura Ética em decorrência do resultado das
apurações relativas ao Processo de Apuração Ética, cumpridas as formalidades
legais e regulamentares, inclusive com relação ao contraditório e ampla defesa, a
Comissão de Ética do Instituto Chico Mendes concluiu que o/a servidor(a) agiu em
desacordo com o Decreto 1.171/94, anexo, seção III, item XV, alíneas b e p do
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal:
b) prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de
cidadãos que deles dependam;
p) exercer atividade profissional aética ou ligar o seu nome a
empreendimentos de cunho duvidoso.
A Censura Ética constará nos assentamentos funcionais do/a servidor(a), “... para
efeito de instruir e fundamentar promoções e para todos os demais
procedimentos próprios da carreira do servidor público”, no período de 3 anos,
a partir da data da aplicação, conforme § 1º do Art. 31, da Resolução Nº 10 da
Comissão de Ética Pública e inciso XVIII, do Cap. II, do Decreto 1.171, de 22 de
junho de 1994.
A omissão do nome do servidor envolvido está de acordo como Decreto nº 6.029, de
01 de fevereiro de 2007:
Art. 18. As decisões das Comissões de Ética, na análise de qualquer fato ou ato
submetido à sua apreciação ou por ela levantado, serão resumidas em ementa e,
com a omissão dos nomes dos investigados, divulgadas no sítio do próprio órgão,
bem como remetidas à Comissão de Ética Pública.
Brasília, 21 de fevereiro de 2013.
Comissão de Ética do Instituto Chico Mendes
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIAS
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando
da competência atribuída pela Portaria nº 69, de 12 de novembro de 2007, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2007, e Portaria nº 18, de 06 de
fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2008,
considerando a Portaria Normativa nº 90, que Instituiu a Política de Remoção e
regulamentou a movimentação de servidores no âmbito do ICMBio, resolve:
Nº58, de 01.03.2013 - Remover, a pedido, a critério da Administração, nos termos
do inciso II, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, o servidor MARCELO HENRIQUE DE
CARVALHO, matricula nº 1489994, Analista Ambiental, para a Estação Ecológica de
Maracá/RR, procedente do Parque Nacional Nascentes do Lago Jari/AM, deste
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. (Processos nº
02070.002959/2012-23).
SILVANA CANUTO MEDEIROS

Boletim de Serviço Instituto Chico Mendes nº 09 de 01.03.2013
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando
da competência atribuída pela Portaria nº 69, de 12 de novembro de 2007, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2007, e Portaria nº 18, de 06 de
fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2008,
considerando a Portaria Normativa nº 90, que Instituiu a Política de Remoção e
regulamentou a movimentação de servidores no âmbito do ICMBio, resolve:
Nº59, de 01.03.2013 - Remover, de ofício, no interesse da Administração, nos
termos do inciso I, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, o servidor LUIZ FERNANDO
NETTO, matricula nº 1578444, Analista Ambiental, para a Estação Ecológica dos
Tupiniquins/SP, procedente da Coordenação Geral de Proteção/DIMAN/DF, deste
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. (Processo nº
02261.000017/2012-63).
SILVANA CANUTO MEDEIROS
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando
da competência atribuída pela Portaria nº 69, de 12 de novembro de 2007, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2007, e Portaria nº 18, de 06 de
fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2008,
considerando a Portaria Normativa nº 90, que Instituiu a Política de Remoção e
regulamentou a movimentação de servidores no âmbito do ICMBio, resolve:
Nº60, de 01.03.2013 - Remover, de ofício, no interesse da Administração nos termos
do inciso I, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, o servidor LUIS HENRIQUE MOTA DE
FREITAS NEVES, matricula nº 1647084, Analista Ambiental, para o Parque Nacional
da Chapada dos Veadeiros/GO, procedente da Coordenação Geral de Uso Público e
Negócios/DIMAN/Sede/DF, deste Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade. (Processos nº 02070.000457/2013-49).
SILVANA CANUTO MEDEIROS
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando
da competência atribuída pela Portaria nº 69, de 12 de novembro de 2007, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2007, e Portaria nº 18, de 06 de
fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2008,
considerando a Portaria Normativa nº 90, que Instituiu a Política de Remoção e
regulamentou a movimentação de servidores no âmbito do ICMBio, resolve:
Nº61, de 01.03.2013 - Remover, a pedido, a critério da Administração nos termos do
inciso II, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, o servidor BRUNO DE BRITO GUEIROS
SOUZA, matricula nº 1305888, Analista Ambiental, para a Área de Proteção
Ambiental Cairuçu/RJ, procedente do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação
da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais - CNPT/MA,
deste Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. (Processos nº
02177.000011/2012-45)
SILVANA CANUTO MEDEIROS
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando

Boletim de Serviço Instituto Chico Mendes nº 09 de 01.03.2013
da competência atribuída pela Portaria nº 69, de 12 de novembro de 2007, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2007, e Portaria nº 18, de 06 de
fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2008,
considerando o disposto na Cláusula Sexta do Contrato Individual de Prestação de
Serviços, resolve:
Nº62, de 01.03.2013 - Rescindir, a partir de 06 de Novembro de 2012, o Contrato
Individual de prestação de serviço de prevenção, controle e combate aos incêndios
florestais no âmbito da Área de Proteção Ambiental do Meandros do Rio Araguaia,
assinado pelo Sr. JOSE RIBAMAR PIRES DE ABREU FILHO , CPF nº 850.208.771-
15.
Nº63, de 01.03.2013 - Rescindir, a partir de 01 de Novembro de 2012, o Contrato
Individual de prestação de serviço de prevenção, controle e combate aos incêndios
florestais no âmbito da Floresta Nacional do Bom Futuro, assinado pelo Sra.
JOELMA DO CARMO ANUNCIAÇÃO , CPF nº 551.385.272-15.
Nº64, de 01.03.2013 - Rescindir, a partir de 11 de Novembro de 2012, o Contrato
Individual de prestação de serviço de prevenção, controle e combate aos incêndios
florestais no âmbito da Floresta Nacional do Jamari, assinado pelos Senhores
relacionados abaixo:
NOME CPF
FLAVIO JANIO DA SILVA FERREIRA 995.979.852-68
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA 854.889.332.04
Nº65, de 01.03.2013 - Rescindir, a partir de 17 de Novembro de 2012, o Contrato
Individual de prestação de serviço de prevenção, controle e combate aos incêndios
florestais no âmbito do Parque Nacional do Araguaia, assinado pelo Sr. GILSON DE
QUEIROZ , CPF nº 823.853.941-20.
Nº66, de 01.03.2013 - Rescindir, a partir de 05 de Dezembro de 2012, o Contrato
Individual de prestação de serviço de prevenção, controle e combate aos incêndios
florestais no âmbito do Parque Nacional da Chapada Diamantina, assinado pelo Sr.
MARCELO SANTOS MARTINS , CPF nº 527.181.155-72.
Nº67, de 01.03.2013 - Rescindir, a partir de 02 de Dezembro de 2012, o Contrato
Individual de prestação de serviço de prevenção, controle e combate aos incêndios
florestais no âmbito do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, assinado pelo
Sr. OSÉIAS NASCIMENTO DE SOUZA, CPF nº 700.500.631-38.
Nº68, de 01.03.2013 - Rescindir, a partir de 11 de Novembro de 2012, o Contrato
Individual de prestação de serviço de prevenção, controle e combate aos incêndios
florestais no âmbito do Parque Nacional Pau Brasil, assinado pelo Sr. LADISLAU DA
SILVA RIBEIRO NETO, CPF nº 405.644.795-00.
Nº69, de 01.03.2013 - Rescindir, a partir de 01 de Dezembro de 2012, o Contrato
Individual de prestação de serviço de prevenção, controle e combate aos incêndios
florestais no âmbito do Parque Nacional Serra da Bodoquena, assinado pelo Sr.
CHRISTOPHER EMANOEL GIMENES CANHETE, CPF nº 037.692.211-76.
Nº70, de 01.03.2013 - Rescindir, a partir de 01 de Dezembro de 2012, o Contrato
Individual de prestação de serviço de prevenção, controle e combate aos incêndios

Boletim de Serviço Instituto Chico Mendes nº 09 de 01.03.2013
florestais no âmbito do Parque Nacional Serra da Bodoquena, assinado pelo Sr.
RONALDO ALVES, CPF nº 811.324.921-49.
Nº71, de 01.03.2013 - Rescindir, a partir de 17 de Novembro de 2012, o Contrato
Individual de prestação de serviço de prevenção, controle e combate aos incêndios
florestais no âmbito do Parque Nacional Serra da Canastra, assinado pelo Sra.
FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA, CPF nº 088.062.706-99.
Nº72, de 01.03.2013 - Rescindir, a partir de 11 de Novembro de 2012, o Contrato
Individual de prestação de serviço de prevenção, controle e combate aos incêndios
florestais no âmbito do Parque Nacional Serra da Canastra, assinado pelo Sra.
SUZAMAR APARECIDO DE OLIVEIRA, CPF nº 071.916.766-39.
Nº73, de 01.03.2013 - Rescindir, a partir de 06 de Dezembro de 2012, o Contrato
Individual de prestação de serviço de prevenção, controle e combate aos incêndios
florestais no âmbito do Parque Nacional Sete Cidades, assinado pelo Sr. JOSE
FRANCISCO DE MELO SOUSA, CPF nº 795.321.873-91.
Nº74, de 01.03.2013 - Rescindir, a partir de 19 de Novembro de 2012, o Contrato
Individual de prestação de serviço de prevenção, controle e combate aos incêndios
florestais no âmbito do Parque Nacional da Viruá, assinado pelo Sr. MACIEL DA
SILVA PIMENTEL, CPF nº 871.567.172-00.
Nº75, de 01.03.2013 - Rescindir, a partir de 21 de Novembro de 2012, o Contrato
Individual de prestação de serviço de prevenção, controle e combate aos incêndios
florestais no âmbito da Reserva Biológica do Guaporé, assinado pelo Sr. JOEL DOS
SANTOS TORRES, CPF nº 028.341.511.80.
Nº76, de 01.03.2013 - Rescindir, a partir de 01 de Dezembro de 2012, o Contrato
Individual de prestação de serviço de prevenção, controle e combate aos incêndios
florestais no âmbito da Estação Ecológica de Murici, assinado pelo Sr. JOSE
BEZERRA DA SILVA, CPF nº 543.301.814-87.
SILVANA CANUTO MEDEIROS
ORDENS DE SERVIÇO
A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando
da competência atribuída pela Portaria nº 69, de 12 de novembro de 2007, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2007, e Portaria nº 18, de 06 de
fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2008,
resolve:
Nº30, de 01.03.2013 - I - Designar o servidor DOMINGOS DOS SANTOS
RODRIGUES, matrícula nº 00680351, para acompanhar, fiscalizar e atestar as
faturas na execução dos serviços do Contrato nº 03/2012, na Flona de Tapajós,
celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a
Empresa E.SANTOS LIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., cujo objeto é a
prestação de serviço de vigilância armada, de forma contínua, para atender o
ICMBio.
II - Designar os servidores ANA CATARINA NOBREGA ROSAS, matrícula nº
685682, e JOSÉ CARLOS DE MENEZES, matrícula nº 0679073, como Gestores,

Boletim de Serviço Instituto Chico Mendes nº 09 de 01.03.2013
para fiscalizar e acompanhar o referido contrato, dentro da área de atuação da
Coordenação de Administração/DIPLAN/ICMBio.
Nº31, de 01.03.2013 - I - Designar o servidor VITOR GARCIA NETO, matrícula nº
0677685, para acompanhar, fiscalizar e atestar as faturas na execução dos serviços
do Contrato nº 03/2012, na Flona de Parauapebas, celebrado entre o Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade e a Empresa E.SANTOS LIMA
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., cujo objeto é a prestação de serviço de
vigilância armada, de forma contínua, para atender o ICMBio.
II - Designar os servidores ANA CATARINA NOBREGA ROSAS, matrícula nº
685682, e JOSÉ CARLOS DE MENEZES, matrícula nº 0679073, como Gestores,
para fiscalizar e acompanhar o referido contrato, dentro da área de atuação da
Coordenação de Administração/DIPLAN/ICMBio.
Nº32, de 0103.2013 - I - Designar o servidor MIGUEL FERNANDO MAXIMILIANO
MARIA BARON VON BEHR, matrícula nº 0685753, para acompanhar, fiscalizar e
atestar as faturas na execução dos serviços do Contrato nº 74/2011, na Flona de
Lorena, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
e a Empresa CENTURION SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., cujo objeto é a
prestação de serviço de vigilância armada, de forma contínua, para atender o
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
II - Designar os servidores ANA CATARINA NOBREGA ROSAS, matrícula nº
685682, e JOSÉ CARLOS DE MENEZES, matrícula nº 0679073, como Gestores,
para fiscalizar e acompanhar o referido contrato, dentro da área de atuação da
Coordenação de Administração/DIPLAN/ICMBio.
III - Revogar a Ordem de Serviço nº 87 de 29/04/2011, publicada no Boletim de
Serviço nº 17 de 06/05/2011.
Nº33, de 01.03.2013 - I - Designar o servidor JULIANE DE FÁTIMA SOARES
ARAUJO, matrícula nº 1578439, para acompanhar, fiscalizar e atestar as faturas na
execução dos serviços do Contrato nº 03/2012, na Resex de Mãe Grande de
Curuçá, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade e a Empresa E.SANTOS LIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.,
cujo objeto é a prestação de serviço de vigilância armada, de forma contínua, para
atender o ICMBio.
II - Designar os servidores ANA CATARINA NOBREGA ROSAS, matrícula nº
685682, e JOSÉ CARLOS DE MENEZES, matrícula nº 0679073, como Gestores,
para fiscalizar e acompanhar o referido contrato, dentro da área de atuação da
Coordenação de Administração/DIPLAN/ICMBio.
Nº34, de 01.03.2013 - I - Designar o servidor JULIANE DE FÁTIMA SOARES
ARAUJO, matrícula nº 1578439, para acompanhar, fiscalizar e atestar as faturas na
execução dos serviços do Contrato nº 45/2012, na Resex de Mãe Grande de
Curuçá, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade e a Empresa ALVORADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME., cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em limpeza, asseio e conservação
predial para atender o ICMBio.
II - Designar os servidores ANA CATARINA NOBREGA ROSAS, matrícula nº
685682, e JOSÉ CARLOS DE MENEZES, matrícula nº 0679073, como Gestores,

Boletim de Serviço Instituto Chico Mendes nº 09 de 01.03.2013
para fiscalizar e acompanhar o referido contrato, dentro da área de atuação da
Coordenação de Administração/DIPLAN/ICMBio.
Nº35, de 01.03.2013 - I - Designar o servidor MARIO ANTONIO CAVALEIRO DE
MACEDO, matrícula nº 0686804, para acompanhar, fiscalizar e atestar as faturas na
execução dos serviços do Contrato nº 03/2012, na Resex Marinha Arai Peroba,
celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a
Empresa E.SANTOS LIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., cujo objeto é a
prestação de serviço de vigilância armada, de forma contínua, para atender o
ICMBio
II - Designar os servidores ANA CATARINA NOBREGA ROSAS, matrícula nº
685682, e JOSÉ CARLOS DE MENEZES, matrícula nº 0679073, como Gestores,
para fiscalizar e acompanhar o referido contrato, dentro da área de atuação da
Coordenação de Administração/DIPLAN/ICMBio.
Nº36, de 01.03.2013 - I - Designar o servidor JOSE VANDERLEY CAMBUIM,
matrícula nº 0495315, para acompanhar, fiscalizar e atestar as faturas na execução
dos serviços do Contrato nº 40/2012, na APA Meandro do Araguaia, celebrado entre
o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a Empresa
DISKLIMPEZA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., cujo objeto é a prestação
de serviços de limpeza, asseio e conservação predial para atender o ICMBio.
II - Designar os servidores ANA CATARINA NOBREGA ROSAS, matrícula nº
685682, e JOSÉ CARLOS DE MENEZES, matrícula nº 0679073, como Gestores,
para fiscalizar e acompanhar o referido contrato, dentro da área de atuação da
Coordenação de Administração/DIPLAN/ICMBio.
Nº37, de 01.03.2013 - I - Designar o servidor ROSÂNGELA GONÇALVES DE
MORAES SILVA, matrícula nº 0686196, para acompanhar, fiscalizar e atestar as
faturas na execução dos serviços do Contrato nº 40/2012, na Floresta Nacional de
Silvânia, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade e a Empresa DISKLIMPEZA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.,
cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial para
atender o ICMBio.
II - Designar os servidores ANA CATARINA NOBREGA ROSAS, matrícula nº
685682, e JOSÉ CARLOS DE MENEZES, matrícula nº 0679073, como Gestores,
para fiscalizar e acompanhar o referido contrato, dentro da área de atuação da
Coordenação de Administração/DIPLAN/ICMBio.
Nº38, de 01.03.2013 - I - Designar o servidor PATRICIA RIBEIRO SALGADO
PINHA, matrícula nº 1013364, para acompanhar, fiscalizar e atestar as faturas na
execução dos serviços do Contrato nº 50/2012, celebrado entre o Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade e a Empresa VIGEX VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA PRIVADA LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de vigilância armada no Cutias do
Araguari/AP (Sede da UC Situada a Rua Rio Araguari, Quadra 35, lote 05, Setor 01,
Bairro Beira Rio – Cutias do Araguaia/AP).
II - Designar os servidores ANA CATARINA NOBREGA ROSAS, matrícula nº
685682, e JOSÉ CARLOS DE MENEZES, matrícula nº 0679073, como Gestores,
para fiscalizar e acompanhar o referido contrato, dentro da área de atuação da
Coordenação de Administração/DIPLAN/ICMBio.

Boletim de Serviço Instituto Chico Mendes nº 09 de 01.03.2013
Nº39, de 01.03.2013 - I - Designar o servidor SUIANE BENEVIDES MARINHO
BRASIL, matrícula nº 1510618 e o servidor TIAGO LEÃO PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 1573994, para acompanhar, fiscalizar e atestar as faturas na execução
dos serviços do Contrato nº 55/2012, na Floresta Nacional de Silvânia, celebrado
entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a Empresa
THALASSA PESQUISA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA., cujo objeto é a
elaboração do Diagnóstico Socioeconômico, Histórico e Cultural do REVIS Rio dos
Frades para subsidiar elaboração de Plano de Manejo.
II - Designar os servidores ANA CATARINA NOBREGA ROSAS, matrícula nº
685682, e JOSÉ CARLOS DE MENEZES, matrícula nº 0679073, como Gestores,
para fiscalizar e acompanhar o referido contrato, dentro da área de atuação da
Coordenação de Administração/DIPLAN/ICMBio.
SILVANA CANUTO MEDEIROS
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE
PESSOAS
PORTARIAS
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência
delegada pela Portaria nº 436/ICMBio, de 09 de novembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, resolve:
Nº37, de 01.03.2013 - Conceder ao servidor abaixo citado, Licença-prêmio por
Assiduidade, em consonância com o disposto no art. 7º da Lei nº 9.527/97.
Unidade de
Matrícula Servidor(a) Cargo Efetivo Lotação Início Término
Técnico
0683732 Luiz Olegário da Silva
CEPENE/PE 04/03/2013 02/04/2013
Administrativo
* Processo nº 02070.000504/2013-54
CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE CASTILHO
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência
delegada pela Portaria nº 436/ICMBio, de 09 de novembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, resolve:
Nº38, de 01.03.2013 - Conceder à servidora abaixo citada, Licença-prêmio por
Assiduidade, em consonância com o disposto no art. 7º da Lei nº 9.527/97.
Unidade de
Matrícula Servidor(a) Cargo Efetivo Lotação Início Término
04/03/2013 02/04/2013
Técnico
0684303 Clair Maria Manzatto
CEPTA/SP 03/04/2013 02/05/2013
Administrativo
03/05/2013 01/06/2013
* Processo nº 02070.000503/2013-18
CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE CASTILHO

Boletim de Serviço Instituto Chico Mendes nº 09 de 01.03.2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência
delegada pela Portaria nº 436/ICMBio, de 09 de novembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, resolve:
Nº39, de 01.03.2013 - Conceder ao servidor abaixo citado, Licença-prêmio por
Assiduidade, em consonância com o disposto no art. 7º da Lei nº 9.527/97.
Matrícula Servidor(a) Cargo Efetivo Unidade de Lotação Início Término
0684464 Benedito José Fatoretto
Técnico
Administrativo
CEPTA/SP
* Processo nº 02070.000505/2013-07
CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE CASTILHO
11/03/2013 09/04/2013
10/04/2013 09/05/2013
10/05/2013 08/06/2013
O COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDAE, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 272/MMA, de 28 de julho de 2011, e Portaria nº 436,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, resolve:
Nº40, de 01.03.2013 - Conceder, a contar de 05 de fevereiro de 2013, Abono de
Permanência ao servidor LUIZMAR CATHERINGER, matrícula nº 0681014,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, lotado no Parque Nacional do
Caparaó/MG, por ter preenchido os requisitos para aposentadoria voluntária, com
fundamento no art. 2º, incisos I, II e III, § 1º, alíneas “a” e “b", § 5º da Emenda
Constitucional nº 41/03, conforme dados constantes no processo nº
02070.005024/2010-37.
CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE CASTILHO
O COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 272, de 28 de julho de 2011, e Portaria nº 436, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, resolve:
Nº41, de 01.03.2013 - I - Conceder, no período de 31.01.2013 a 30.05.2013, licença
gestante à servidora JACQUELINE MARTINS GOMES, matrícula 1478048, Analista
Ambiental, lotada na FLONA PAU ROSA - AM , em conformidade com o constante
no art. 207 da Lei n° 8.112/90.
II - Prorrogar, até o dia 29.07.2013 (60 dias), a licença tratada no item acima, em
virtude do constante nos §§ 1° e 2° do art. 2° do D ecreto n° 6.690/2008.
CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE CASTILHO
O COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 272, de 28 de julho de 2011, e Portaria nº 436, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, resolve:
Nº42, de 01.03.2013 - I - Conceder, no período de 20.01.2013 a 19.05.2013, licença
gestante à servidora GRASIELY DE OLIVEIRA COSTA TAVARES, matrícula
1525036, Analista Ambiental, lotada na RESEX BATOQUE - CE , em conformidade
com o constante no art. 207 da Lei n° 8.112/90.
II - Prorrogar, até o dia 18.07.2013 (60 dias), a licença tratada no item acima, em
virtude do constante nos §§ 1° e 2° do art. 2° do D ecreto n° 6.690/2008.
CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE CASTILHO

Boletim de Serviço Instituto Chico Mendes nº 09 de 01.03.2013
O COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDAE, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 272/MMA, de 28 de julho de 2011, e Portaria nº 436,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, resolve:
Nº43, de 01.03.2013 - I - Conceder, a contar de 04 de fevereiro de 2013, Abono de
Permanência ao servidor ANTONIO FERNANDO BRUNI LUCAS, matrícula nº
0684860, ocupante do cargo de Analista Ambiental, lotado no Centro Nacional de
Pesquisa e Conservação de Peixes Continentais – CEPTA/SP, por ter preenchido os
requisitos para aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 2º, incisos I, II e III,
§ 1º, alíneas “a” e “b", § 5º da Emenda Constitucional nº 41/03, conforme dados
constantes no processo nº 02070.000468/2013-29.
CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE CASTILHO
O COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDAE, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 272/MMA, de 28 de julho de 2011, e Portaria nº 436,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, resolve:
Nº44, de 01.03.2013 - I - Conceder, a contar de 14 de janeiro de 2013, Abono de
Permanência ao servidor VILMAR DEL CASTANHEL SPRICIGO, matrícula nº
0680449, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, lotado na Estação Ecológica
Carijós/SC, por ter preenchido os requisitos para aposentadoria voluntária, com
fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, conforme dados constantes no
processo nº 02070.000450/2013-27.
CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE CASTILHO
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS - TERESÓPOLIS
PORTARIA
DESIGNA COMISSÃO GESTORA PARA ATUAR
NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
DE SERVIÇOS DE MARINA PARA
EMBARCAÇÃO E MEIO FLUTUANTE PARA
ATENDER UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO
ESTADO DE SÃO PAULO, VINCULADAS A UAAF
TERESÓPOLIS.
O Chefe da Unidade Avançada de Administração e Finanças Teresópolis, Marcelo
Moreira Prado, no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 138 de 30 de
março de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2010,
RESOLVE:
Nº33, de 27.02.2013 - I - DESIGNAR, de acordo com o que determina o Art. 67 da
Lei n.º 8.666/93, o servidor Gerhard Kempkes, Analista Ambiental, matrícula
1.364.910, lotado na ESEC Tupinambás, Av. MAnoel Hipolito do Rego, 1907, Praia
do Arrastão, São Sebastião/SP, CEP:11600-000, como Presidente da comissão e o
servidor José Roberto de Jesus dos Reis, Técnico Administrativo, matrícula

Boletim de Serviço Instituto Chico Mendes nº 09 de 01.03.2013
0.596.836, lotado no endereço supracitado, como membro da comissão para
acompanhar e fiscalizar o contrato nº 01/2013, firmado com a empresa KEY
MARINE COMÉRCIO E GARAGEM NAUTICA LTDA - ME, cujo objeto é prestação
de serviços de Marina para embarcação e meio flutuante para atender as demandas
da Estação Ecológica de Tupinambás/SP, Unidade de Conservação do ICMBio,
vinculada à Gestão da Unidade Avançada de Administração e Finanças UAAF
Teresópolis.
II – Os formulários de atesto dos serviços prestados em cada Unidade vinculada ao
referido contrato deverão ser preenchidos a assinados pelos seus respectivos
chefes ou por servidor que este designe.
III - São atribuições da referida Comissão:
1. Exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização sobre a execução do contrato;
2. Sustar os serviços se eles não estiverem sendo executados nos termos do
contrato e comunicar o fato ao Chefe da UAAF;
3. Registrar todas as ocorrências, irregularidades ou faltas encontradas na execução
do contrato, anotando as observações e solicitações que julgar necessárias,
firmando-as juntamente com o representante da Contratada;
4. Atestar ou não a execução dos serviços para efeito de liberação dos respectivos
pagamentos;
5. Verificar a ocorrência de fatos para os quais tenha sido estipulada qualquer
penalidade no contrato e informá-los, por escrito, ao Chefe da UAAF, instruindo os
seus relatórios com os documentos necessários e indicando o valor dos débitos ou
multas a serem cobrados da contratada.
IV - As decisões e providências que ultrapassarem a competência da fiscalização
deverão ser solicitadas ao Chefe da UAAF, em tempo hábil, para adoção das
medidas convenientes.
V - Esta portaria entrará em vigor a partir da presente data.
MARCELO MOREIRA PRADO
CPB
ORDENS DE SERVIÇO
O coordenador do CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE
PRIMATAS BRASILEIROS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 86 de 25 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 26
de fevereiro de 2009, e pelas competências que lhe são delegadas pela Portaria nº
310 de 29 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 05 de
setembro de 2008, e republicada no Diário Oficial da União em 12 de setembro de
2008, RESOLVE:
Nº 01, de 13.02.2013 - I - Art. 1° - DESIGNAR a servidora, MÔNICA MAFRA
VALENÇA MONTENEGRO, analista ambiental, matrícula n° 142333-6, como titular,
tendo como suplente o servidor MAURICIO CAVALCANTE DOS SANTOS, Analista
Ambiental, matrícula nº1511309, para atuar como Ponto Focal do Centro Nacional
de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros no âmbito do processo
institucional de elaboração, implementação e monitoria de Planos de Ação Nacionais
para Conservação das Espécies Ameaçadas.

Boletim de Serviço Instituto Chico Mendes nº 09 de 01.03.2013
Nº 02, de 13.02.2013 - I - Art. 1º - DESIGNAR o servidor, MARCOS DE SOUZA
FIALHO, Analista Ambiental, matrícula n° 1365942, c omo titular, tendo como
suplente a servidora MÔNICA MAFRA VALENÇA MONTENEGRO, analista
ambiental, matrícula n° 142333-6, para atuar como P onto Focal do Centro Nacional
de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros no âmbito dos processos
institucionais de Apoio à Pesquisa e Monitoramento da Biodiversidade.
Nº 03, de 13.02.2013 - I - Art. 1º - DESIGNAR o servidor, MAURICIO CAVALCANTE
DOS SANTOS, Analista Ambiental, matrícula nº1511309, como titular, tendo como
suplente o servidor PLAUTINO DE OLIVEIRA LAROQUE, Analista Ambiental,
matrícula n°0710767, para atuar como Ponto Focal do Centro Nacional de Pesquisa
e Conservação de Primatas Brasileiros no âmbito do processo institucional de
Autorização e Informação Científica em Biodiversidade (SISBIO).
Nº 04, de 13.02.2013 - I - Art. 1º - DESIGNAR a servidora, AMELY BRANQUINHO
MARTINS, Analista Ambiental, matrícula n° 1475896, para ocupar a função de
responsável pelo Laboratório do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de
Primatas Brasileiros; tendo como substituto o servidor, PLAUTINO DE OLIVEIRA
LAROQUE, Analista Ambiental, matrícula n°0710767.
III - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura.
LEANDRO JERUSALINSKY
PARQUE NACIONAL DO PAU BRASIL
ORDENS DE SERVIÇO
O chefe do Parque Nacional do Pau Brasil - PNPB, no uso de suas atribuições que
lhe foram conferidas no Decreto nº 7.515, de 8 de julho de 2011, nos artigos 20 e 23,
e tendo em vista o disposto na portaria nº. 373, de 25 de setembro de 2012,
publicada no DOU em 26 de setembro de 2012, resolve:
Nº02, de 05.02.2013 - I - Criar a Área Temática de Consolidação de Limites do
Parque Nacional do Pau Brasil.
II - São Atribuições desta Área Temática:
1. Realizar os procedimentos administrativos, dentro das responsabilidades
estabelecidas pela IN 2/ICMBio para as Unidades de Conservação, no que concerne
aos processos de regularização fundiária do Parque Nacional do Pau Brasil;
2. Organizar a divisão de funções e responsabilidades nos processos de
regularização fundiária do Parque Nacional do Pau Brasil;
3. Apoiar as ações dos instrutores técnicos estabelecidos pela Coordenação
Geral de Consolidação Territorial – CGTER, fornecendo dados e prestando o apoio
logístico necessário;
4. Aprimorar a comunicação com a CGTER.
III – Designar o servidor Leonardo Brasil de Matos Nunes, matrícula SIAPE nº
1369047, lotado no Parque Nacional do Pau Brasil, como responsável pela Área
Temática de Consolidação de limites do Parque nacional do Pau Brasil.
IV - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor a partir da presente data.
V - Dê-se ciência e cumpra-se.
FÁBIO ANDRÉ FARACO

Boletim de Serviço Instituto Chico Mendes nº 09 de 01.03.2013
O chefe do Parque Nacional do Pau Brasil - PNPB, no uso de suas atribuições que
lhe foram conferidas na portaria nº. 373, de 25 de setembro de 2012, publicada no
DOU em 26 de setembro de 2012, resolve:
Nº04, de 07.02.2013 - I - Designar o servidor Leonardo Brasil de Matos Nunes,
matrícula SIAPE nº 1369047, lotado no Parque Nacional do Pau Brasil, como
responsável pela fiscalização das ações referentes ao contrato firmado com a
empresa C. A. EMPREENDIMENTOS, CNPJ/MF nº. 03.680.044/0001-06, que tem
como objetivo a Contratação de serviços topográficos especializados em
demarcação e sinalização (medição, confecção de planta e memorial descritivo
georreferenciados, materialização de vértices, instalação de cercas e placas) no
Parque Nacional do Pau Brasil.
II – São atribuições do servidor relativas à este contrato:
1. Elaborar em conjunto com a empresa contratada plano de trabalho para
acompanhar a execução dos serviços descritos no Plano de Trabalho e no Contrato,
referentes o processo nº 02151.000076/2011-06;
2. Emitir, com autorização prévia da chefia da Unidade, todos os documentos
necessários à divulgação dos trabalhos aos proprietários das áreas limítrofes, e
prestar todos os esclarecimentos necessários, visando facilitar os trabalhos da
contratada e dirimir dúvidas quantos aos objetivos dos trabalhos;
3. Coordenar as ações de acompanhamento em campo dos trabalhos da equipe da
empresa C. A. Empreendimentos;
4. Emitir pareceres em todos os atos relativos à execução dos serviços, bem como
relatórios das atividades;
5. Representar a Unidade em reuniões com a empresa C. A. Empreendimentos,
bem como com a CGTER, no que concerne a este contrato;
6. Elaborar um relatório final de atividades.
III - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor a partir da presente data.
IV - Dê-se ciência e cumpra-se.
FÁBIO ANDRÉ FARACO
O chefe do Parque Nacional do Pau Brasil - PNPB, no uso de suas atribuições que
lhe foram conferidas no Decreto nº 7.515, de 8 de julho de 2011, nos artigos 20 e 23,
e tendo em vista o disposto na portaria nº. 373, de 25 de setembro de 2012,
publicada no DOU em 26 de setembro de 2012, resolve:
Nº05, de 01.03.2013 - I - Criar o Núcleo de Proteção do Parque Nacional DO Pau
Brasil para planejar e avaliar as atividades e articular ações previstas no Plano de
Proteção e Plano de Manejo.
1 - O Núcleo de Proteção será constituído de três setores, à saber: Setor de
Geotecnologias, Setor de Fiscalização, Setor de Prevenção e Combate a Incêndio.
II - Estabelecer o Setor de Fiscalização.
1- Compete a este setor, além de outras atribuições relativas às atividades de
proteção, prestar apoio ao núcleo de proteção principalmente no que diz respeito a:
a) Atualizar anualmente o Plano de Proteção da unidade;
b) Implementar o programa de fiscalização do Plano de Manejo e plano de proteção
da UC através de mecanismos que visem o efetivo monitoramento, prevenção e
controle das ameaças e pressões sobre a mesma;
c) Manter arquivo físico e digital de dados organizados sobre as atividades e
autuações realizadas pela fiscalização;

Boletim de Serviço Instituto Chico Mendes nº 09 de 01.03.2013
d) Manter contato permanente com a CGPRO, visando a normatização e atualização
dos procedimentos referentes à fiscalização;
e) Realizar procedimentos administrativos referentes à fiscalização;
f) Elaborar à CGPRO e a chefia da Unidade relatórios periódicos sobre a execução
do Plano de Proteção;
g) Garantir que a instrução dos processos seja feita de acordo com a IN 06/2010;
III - Estabelecer o Setor de Prevenção e Combate a Incêndios.
1- Compete a este setor, dentre outras atribuições relativas às atividades de
prevenção e combate a incêndios florestais, observando as atividades já
estabelecidas no Plano de Manejo:
a) Manter atualizado e implementar anualmente Plano de Ação para Prevenção e
Combate a Incêndios Florestais no PNPB.
• O Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais deverá priorizar as
ações de prevenção.
b) Realizar a manutenção constante de aceiros internos do PNPB.
c) Contratar e gerenciar brigada de prevenção e combate aos incêndios.
d) Estabelecer co-responsabilidade entre os proprietários e a administração do
Parque no que diz respeito principalmente a confecção de aceiros e cercas.
e) Incluir o monitoramento de áreas de risco de ocorrência de incêndios na rotina
das patrulhas ostensivas de fiscalização.
f) Monitorar áreas críticas de ocorrência de incêndio
IV - Designar a servidora Patrícia Greco Campos, matricula SIAPE nº1513013 como
coordenadora do Núcleo de Proteção, Geraldo Machado Pereira, matrícula SIAPE nº
684899 como responsável pelo setor de fiscalização e servidor Gerffeson Novaes
Lima, matricula SIAPE 0684447 como responsável pelo setor de Prevenção e
Combate a Incêndios Florestais.
IV - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor a partir da presente data.
V - Dê-se ciência e cumpra-se.
FÁBIO ANDRÉ FARACO
O chefe do Parque Nacional do Pau Brasil - PNPB, no uso de suas atribuições que
lhe foram conferidas no Decreto nº 7.515, de 8 de julho de 2011, nos artigos 20 e 23,
e tendo em vista o disposto na portaria nº. 373, de 25 de setembro de 2012,
publicada no DOU em 26 de setembro de 2012, resolve:
Nº06, de 01.03.2013 - I - Criar o Setor de uso Público do Parque Nacional do Pau
Brasil para acompanhar as atividades e articular ações voltadas ao aprimoramento e
implantação das atividades de visitação ao PNPB e cujas atribuições, dentre outras
relativas as atividades de Uso Publico previstas no Plano de Manejo, são:
a) Coordenar, elaborar e atualizar anualmente o Plano de Uso Público do Parque
Nacional do Pau Brasil;
b) Implementar o plano de uso público da unidade através de mecanismos que
visem o seu efetivo monitoramento;
c) Acompanhar a instalação das estruturas para a visitação e contratos necessários
para efetivação da visitação no PNPB;
d) Promover a divulgação do PNPB como local de lazer em contato com a natureza
e de suas atividades específicas.
e) Elaborar e implementar plano de monitoramento de impacto da visitação e das
atividades de uso público.

Boletim de Serviço Instituto Chico Mendes nº 09 de 01.03.2013
f) Elaborar e implantar projeto de sinalização.
g) Realizar procedimentos administrativos referentes ao uso público;
IV - DESIGNAR, os servidores PATRÍCIA GRECO CAMPOS, analista ambiental,
matrícula Siape 1513013 e GERALDO MACHADO PEREIRA, analista ambiental,
matricula 684899, como responsáveis pela Setor de Uso Público do Parque Nacional
do Pau Brasil;
IV - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor a partir da presente data.
V - Dê-se ciência e cumpra-se.
FÁBIO ANDRÉ FARACO
PARQUE NACIONAL DO ITATIAIA
ORDENS DE SERVIÇO
O Chefe do Parque Nacional do Itatiaia, nomeado pela Portaria GM/MMA nº. 215, de
12 de junho de 2012, publicada no DOU de 13/06/12, e no uso da delegação de
competência que lhe é conferida pela Portaria ICMBio nº. 310, de 29 de agosto de
2008, publicada no D.O.U., do dia 05 de setembro de 2008, resolve:
Nº 02, de 13.02.2013 - 1 - Designar a servidora PATRICIA KIDRICKI IWAMOTO,
Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº. 1511414, como responsável pela
Coordenação de Proteção e Manejo para Conservação do Parque Nacional do
Itatiaia, com as seguintes responsabilidades:
• Assessorar a Chefia do Parque Nacional nos processos e decisões referentes à
proteção do Parque Nacional do Itatiaia;
• Elaborar anualmente e coordenar a execução o Plano de Proteção da Unidade de
Conservação em consonância com o Plano de Manejo.
• Coordenar as ações e equipe relacionadas aos macroprocessos Proteção,
Manejo para a Conservação e Autorização para licenciamento no Parque Nacional
do Itatiaia.
• Estabelecer, em conjunto com a chefia e servidores envolvidos, metas e monitorar
os indicadores relacionados a estes macroprocessos estabelecidos para o Parque
Nacional do Itatiaia no planejamento estratégico do ICMBio;
• Estabelecer, em conjunto com a chefia e servidores envolvidos, prioridades e
necessidades para atingir as metas; controlar e supervisionar a execução das
atividades e fazer ajustes às mudanças necessárias para atingir as metas;
• Emitir Ordens de Fiscalização;
• Executar outras atividades no âmbito de suas atribuições.
2 - Designar o servidor MARCELO SOUZA MOTTA, Analista Ambiental, matrícula
SIAPE nº. 1365311, para exercer os encargos de substituto da responsável pela
Coordenação de Proteção e Manejo para Conservação do Parque Nacional do
Itatiaia, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, durante os
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
3 - Esta ordem de serviço entrará em vigor na data de sua assinatura.
4 - Dê-se ciência e cumpra-se.
GUSTAVO WANDERLEY TOMZHINSKI
O Chefe do Parque Nacional do Itatiaia, nomeado pela Portaria GM/MMA nº. 215, de
12 de junho de 2012, publicada no DOU de 13/06/12, e no uso da delegação de

Boletim de Serviço Instituto Chico Mendes nº 09 de 01.03.2013
competência que lhe é conferida pela Portaria ICMBio nº. 310, de 29 de agosto de
2008, publicada no D.O.U., do dia 05 de setembro de 2008, resolve:
Nº 03, de 13.02.2013 - 1 - Designar a servidora ELISABETE HULGADO HOLANDA,
Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº. 1573661, como responsável pela
Coordenação de Gestão Socioambiental do Parque Nacional do Itatiaia, com as
seguintes responsabilidades:
• Assessorar a Chefia do Parque Nacional nos processos e decisões referentes à
gestão socioambiental do Parque Nacional do Itatiaia.
• Coordenar as ações relacionadas ao macroprocesso Gestão Socioambiental no
Parque Nacional do Itatiaia, em consonância com o plano de manejo da UC.
• Estabelecer, em conjunto com a chefia e servidores envolvidos, metas e monitorar
os indicadores relacionados a este macroprocesso estabelecidos para o Parque
Nacional do Itatiaia no planejamento estratégico do ICMBio;
• Estabelecer, em conjunto com a chefia e servidores envolvidos, prioridades e
necessidades para atingir as metas; controlar e supervisionar a execução das
atividades e fazer ajustes necessários para atingir as metas;
• Executar outras atividades no âmbito de suas atribuições.
2 - Esta ordem de serviço entrará em vigor na data de sua assinatura.
3 - Dê-se ciência e cumpra-se.
GUSTAVO WANDERLEY TOMZHINSKI
O Chefe do Parque Nacional do Itatiaia, nomeado pela Portaria GM/MMA nº. 215, de
12 de junho de 2012, publicada no DOU de 13/06/12, e no uso da delegação de
competência que lhe é conferida pela Portaria ICMBio nº. 310, de 29 de agosto de
2008, publicada no D.O.U., do dia 05 de setembro de 2008, resolve:
Nº 04, de 13.02.2013 - 1 - Designar o servidor LEONARDO TEÓFILO DA SILVA
CÂNDIDO, Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº. 1365929, como responsável
pela Coordenação de Uso Público e Negócios do Parque Nacional do Itatiaia, com
as seguintes responsabilidades:
• Assessorar a Chefia do Parque Nacional nos processos e decisões referentes à
gestão do uso público no Parque Nacional do Itatiaia;
• Coordenar as ações relacionadas ao macroprocesso Uso Público e Negócios no
Parque Nacional do Itatiaia, em consonância com o plano de manejo da UC.
• Estabelecer, em conjunto com a chefia e servidores envolvidos, metas e monitorar
os indicadores relacionados a este macroprocesso estabelecidos para o Parque
Nacional do Itatiaia no planejamento estratégico do ICMBio;
• Estabelecer, em conjunto com a chefia e servidores envolvidos, prioridades e
necessidades para atingir as metas; controlar e supervisionar a execução das
atividades e fazer ajustes necessários para atingir as metas;
• Assinar autorizações especiais de acesso e de uso da imagem, de acordo com os
critérios estabelecidos;
• Executar outras atividades no âmbito de suas atribuições.
2 - Designar o servidor LUIZ SÉRGIO PEREIRA SARAHYBA, Analista Ambiental,
matrícula SIAPE nº. 006862646, para exercer os encargos de Substituto da
responsável pela Coordenação de Uso Público e Negócios do Parque Nacional do
Itatiaia, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, durante os

Boletim de Serviço Instituto Chico Mendes nº 09 de 01.03.2013
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
3 - Esta ordem de serviço entrará em vigor na data de sua assinatura.
4 - Dê-se ciência e cumpra-se.
GUSTAVO WANDERLEY TOMZHINSKI
O Chefe do Parque Nacional do Itatiaia, nomeado pela Portaria GM/MMA nº. 215, de
12 de junho de 2012, publicada no DOU de 13/06/12, e no uso da delegação de
competência que lhe é conferida pela Portaria ICMBio nº. 310, de 29 de agosto de
2008, publicada no D.O.U., do dia 05 de setembro de 2008, resolve:
Nº 05, de 13.02.2013 - 1 - Designar o servidor WALTER BEHR, Analista Ambiental,
matrícula SIAPE nº. 1365212-5, como responsável pela Coordenação de
Consolidação Territorial do Parque Nacional do Itatiaia, com as seguintes
responsabilidades:
• Assessorar a Chefia do Parque Nacional nos processos e decisões referentes à
consolidação territorial no Parque Nacional do Itatiaia;
• Coordenar as ações relacionadas ao macroprocesso Consolidação Territorial no
Parque Nacional do Itatiaia, em consonância com o plano de manejo da UC.
• Estabelecer, em conjunto com a chefia e servidores envolvidos, metas e monitorar
os indicadores relacionados a este macroprocesso estabelecidos para o Parque
Nacional do Itatiaia no planejamento estratégico do ICMBio;
• Estabelecer, em conjunto com a chefia e servidores envolvidos, prioridades e
necessidades para atingir as metas; controlar e supervisionar a execução das
atividades e fazer ajustes necessários para atingir as metas;
• Executar outras atividades no âmbito de suas atribuições.
2 - Esta ordem de serviço entrará em vigor na data de sua assinatura.
3 - Dê-se ciência e cumpra-se.
GUSTAVO WANDERLEY TOMZHINSKI
O Chefe do Parque Nacional do Itatiaia, nomeado pela Portaria GM/MMA nº. 215, de
12 de junho de 2012, publicada no DOU de 13/06/12, e no uso da delegação de
competência que lhe é conferida pela Portaria ICMBio nº. 310, de 29 de agosto de
2008, publicada no D.O.U., do dia 05 de setembro de 2008, resolve:
Nº06, de 13.02.20131 - Designar o servidor LEO NASCIMENTO, Analista Ambiental,
matrícula SIAPE nº. 0683613, como responsável pela Coordenação de Pesquisa e
Monitoramento do Parque Nacional do Itatiaia, com as seguintes responsabilidades:
• Assessorar a Chefia do Parque Nacional nos processos e decisões referentes à
pesquisa e monitoramento no Parque Nacional do Itatiaia;
• Coordenar as ações relacionadas ao macroprocesso Pesquisa e Monitoramento
no Parque Nacional do Itatiaia, em consonância com o plano de manejo da UC.
• Estabelecer, em conjunto com a chefia e servidores envolvidos, metas e monitorar
os indicadores relacionados a este macroprocesso estabelecidos para o Parque
Nacional do Itatiaia no planejamento estratégico do ICMBio;
• Estabelecer, em conjunto com a chefia e servidores envolvidos, prioridades e
necessidades para atingir as metas;
• Controlar e supervisionar a execução das atividades e fazer ajustes necessários
para atingir as metas;
• Executar outras atividades no âmbito de suas atribuições;

Boletim de Serviço Instituto Chico Mendes nº 09 de 01.03.2013
• Gestão da casa do pesquisador;
• Edição periódica dos boletins de pesquisa do Parque Nacional do Itatiaia.
2 - Designar o servidor MARCELO SOUZA MOTTA, Analista Ambiental, matrícula
SIAPE nº. 1365311, para exercer os encargos de substituto da responsável pela
Coordenação de Pesquisa e Monitoramento do Parque Nacional do Itatiaia, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, durante os afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
3 - Esta ordem de serviço entrará em vigor na data de sua assinatura.
4 - Dê-se ciência e cumpra-se.
GUSTAVO WANDERLEY TOMZHINSKI
O Chefe do Parque Nacional do Itatiaia, nomeado pela Portaria GM/MMA nº. 215, de
12 de junho de 2012, publicada no DOU de 13/06/12, e no uso da delegação de
competência que lhe é conferida pela Portaria ICMBio nº. 310, de 29 de agosto de
2008, publicada no D.O.U., do dia 05 de setembro de 2008, resolve:
Nº 07, de 13.02.2013 - 1 - Designar a servidora ELZA MARIA CORRÊA SILVA,
Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº. 0679030, como responsável pela
Coordenação de Administração e Finanças do Parque Nacional do Itatiaia, com as
seguintes responsabilidades:
• Assessorar a Chefia do Parque Nacional nos processos e decisões referentes à
gestão administrativa no Parque Nacional do Itatiaia;
• Coordenar as ações relacionadas aos macroprocessos Gestão de Pessoas,
Administração e Tecnologia da Informação, e Finanças e Arrecadação no Parque
Nacional do Itatiaia, em consonância com o plano de manejo da UC.
• Estabelecer metas e monitorar os indicadores relacionados a este macroprocesso
estabelecidos para o Parque Nacional do Itatiaia no planejamento estratégico do
ICMBio;
• Estabelecer, em conjunto com a chefia e servidores envolvidos, prioridades e
necessidades para atingir as metas; controlar e supervisionar a execução das
atividades e fazer ajustes necessários para atingir as metas;
• Executar outras atividades no âmbito de suas atribuições.
2 - Designar o servidor ALTAIR DE OLIVEIRA, Analista Ambiental, matrícula SIAPE
nº. 0680754-2, para exercer os encargos de substituto da responsável pela
Coordenação de Administração e Finanças do Parque Nacional do Itatiaia, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, durante os afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
3 - Esta ordem de serviço entrará em vigor na data de sua assinatura.
4 - Dê-se ciência e cumpra-se.
GUSTAVO WANDERLEY TOMZHINSKI