Matéria do BS Nº 06, de 08.02.2013 - ICMBio

Nº 06 DE 08 DE JANEIRO DE 2013

Boletim de Serviço Instituto Chico Mendes nº 06 de 08.01.2013
SUMÁRIO
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
PRESIDÊNCIA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
UAAF
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - TERESÓPOLIS
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - FOZ DO IGUAÇU
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RIO DE JANEIRO
CEPAM
CENTRO
CR
COORDENAÇÃO REGIONAL EM FLORIANÓPOLIS
PARQUE NACIONAL DO PAU BRASIL
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE CARIJÓS
PARNA
ESEC
APA
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PETRÓPOLIS

Boletim de Serviço Instituto Chico Mendes nº 06 de 08.01.2013
PRESIDÊNCIA
PORTARIAS
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE – INSTITUTO CHICO MENDES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 21, do Decreto nº 7.515, de 08 de julho de 2011, e pela Portaria
nº 304, de 29 de março de 2012, da Ministra Chefe da Casa Civil, publicada no
Diário Oficial da União, de 29 de março de 2012, em cumprimento ao disposto no
art. 143 da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nº52, de 08.02.2013 - Art. 1º - Instaurar Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar para apurar eventuais responsabilidades pela ocorrência dos fatos
descritos nos autos do Processo nº 02070.005068/2010-67, bem como eventuais
infrações conexas que emergirem no curso da apuração.
Art. 2º - Reconduzir os servidores: Eduardo Elias Vieira, Policial Rodoviário Federal,
matrícula SIAPE nº 1073960, lotado na 20ª SRPRF/SE, disponibilizado ao Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade por meio do Ofício nº 133/2012-
DG, Maria Elisabete de Araújo Fernandes, Auxiliar Administrativo, matrícula SIAPE
nº 0686166, e Oswaldo Luis Alves Moraes, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE
nº 1163830, para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão.
Art. 3º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE – INSTITUTO CHICO MENDES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 21, do Decreto nº 7.515, de 08 de julho de 2011, e pela Portaria
nº 304, de 29 de março de 2012, da Ministra Chefe da Casa Civil, publicada no
Diário Oficial da União, de 29 de março de 2012, em cumprimento ao disposto no
art. 143 da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nº53, de 08.02.2013 - Art. 1º - Instaurar Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar para apurar eventuais responsabilidades pela ocorrência dos fatos
descritos nos autos do Processo nº 02070.000008/2008-33, bem como eventuais
infrações conexas que emergirem no curso da apuração.
Art. 2º - Reconduzir os servidores: Eduardo Elias Vieira, Policial Rodoviário Federal,
matrícula SIAPE nº 1073960, lotado na 20ª SRPRF/SE, disponibilizado ao Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade por meio do Ofício nº 133/2012-
DG, Maria Elisabete de Araújo Fernandes, Auxiliar Administrativo, matrícula SIAPE nº
0686166, e Oswaldo Luis Alves Moraes, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº
1163830, para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão.
Art. 3º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN

Boletim de Serviço Instituto Chico Mendes nº 06 de 08.01.2013
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIAS
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando
da competência atribuída pela Portaria nº 69, de 12 de novembro de 2007, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2007, e Portaria nº 18, de 06 de
fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2008,
considerando a Portaria Normativa nº 90, que Instituiu a Política de Remoção e
regulamentou a movimentação de servidores no âmbito do ICMBio, resolve:
Nº32, de xx.02.2013 - Remover, a pedido, a critério da Administração nos termos do
inciso II, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, o servidor ALESSANDRO MARCUZZI,
matricula nº 1285821, Analista Ambiental, para a Reserva Extrativista de
Cassurubá/BA, procedente do Parque Nacional do Descobrimento/BA, deste
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. (Processo nº
02125.000017/2013-17).
Nº33, de 08.02.2013 – Remover, a pedido, a critério da Administração nos termos do
inciso II, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, o servidor DAMASIO TIBURTINO
NOVAES FILHO, matricula nº 0681692, Técnico Ambiental, para a Floresta Nacional
de Negreiros/PE, procedente do Parque Nacional do Catimbau/PE, deste Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. (Processo nº
02124.000093/2012-43).
Nº34, de 08.02.2013 – Remover, de ofício, no interesse da Administração, nos
termos do inciso I, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, o servidor FERNANDO MIGUEL
TRISTÃO FERNANDES, matricula nº 0687151, Analista Ambiental, para a Reserva
Biológica de Comboios/ES, procedente da Coordenação Regional 1ª Região - Porto
Velho/RO, deste Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
(Processos nº 02070.000003/2013-78).
Nº35, de 08.02.2013 – Remover, a pedido, a critério da Administração nos termos do
inciso II, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, o servidor GUSTAVO PINHEIRO REGO,
matricula nº 1713695, Analista Ambiental, para o Parque Nacional do Juruena/MT,
procedente da Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns/PA, deste Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade. (Processo nº 02175.000001/2013-19).
Nº36, de 08.02.2013 – Remover, a pedido, a critério da Administração nos termos
inciso II, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, a servidora LARA GOMES CÔRTES,
matricula nº 1714489, Analista Ambiental, para a Coordenação de Análise e
Prognóstico de Risco à Biodiversidade – COAPRO/CGESP/DIBIO, procedente da
Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins/TO, deste Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade. (Processo nº 02071.000002/2012-32)
Nº37, de 08.02.2013 – Remover, a pedido, a critério da Administração nos termos do
inciso II, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, o servidor LEONARD SCHUMM, matricula
nº 1513263, Analista Ambiental, para a Área de Proteção Ambiental de
Petrópolis/RJ, procedente da Estação Ecológica Juami-Japurá/AM, deste Instituto

Boletim de Serviço Instituto Chico Mendes nº 06 de 08.01.2013
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. (Processos nº
02070.003076/2012-31)
Nº38, de 08.02.2013 – Remover, de ofício, no interesse da Administração, nos
termos do inciso I, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, o servidor LUCIANO DE SOUZA
MALANSKI, matricula nº 1510615, Analista Ambiental, para a Coordenação de
Emergências Ambientais – COEM/CGPRO/DIMAN, procedente da Reserva
Biológica do Jaru/RO, deste Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade. (Processos nº 02070.000291/2013-61).
Nº39, de 08.02.2013 – Remover, a pedido, a critério da Administração nos termos do
inciso II, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, o servidor MAXIMILIANO NIEDFELD
RODRIGUEZ , matricula nº 1778987 , Analista Ambiental , para a Reserva
Extrativista Chacoaré Mato Grosso/PA, procedente da Reserva Extrativista Arióca-
Pruanã/PA, deste Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
(Processo nº 02122.000105/2012-50)
Nº40, de 08.02.2013 - Remover, a pedido, independentemente do interesse da
Administração, nos termos do inciso III, alínea “b”, artigo 36, da Lei nº 8.112/90, a
servidora SOLIANA DE LOURDES GUIMARÃES RIBEIRO, matricula nº 1851487,
Analista Ambiental, para a Coordenação Regional - 4ª Região - Belém/PA,
procedente da Reserva Extrativista Marinha de Tracuateua/PA , deste Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade. (Processo nº 02070.002710/2012-18)
Nº41, de 08.02.2013 - Remover, a pedido, a critério da Administração nos termos do
inciso II, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, o servidor VANILIO MARQUES, matricula
nº 0683691, Técnico Administrativo, para a Estação Ecológica Serra das Araras/MT,
procedente do Parque Nacional Matogrossense/MT , deste Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade. (Processo nº 02129.000040/2012-82).
SILVANA CANUTO MEDEIROS
ORDENS DE SERVIÇO
A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando
da competência atribuída pela Portaria nº 69, de 12 de novembro de 2007, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2007, e Portaria nº 18, de 06 de
fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2008,
resolve:
Nº08, de 07.02.2013 - Os contratos referentes as Ordens de Serviços constantes do
quadro abaixo, passam a vigorar a partir da data de publicação desta, com a
seguinte redação:
Onde se lê: Designar os servidores ANA CATARINA NOBREGA ROSAS, matrícula
nº 685682, e JOSÉ CARLOS DE MENEZES, matrícula nº 0679073, para Gestores
do referido contrato, com poderes de fiscalizar, acompanhar a execução e atestar as
faturas junto à unidade Contratante.
Leia-se: Designar os servidores ANA CATARINA NOBREGA ROSAS, matrícula nº
685682, e JOSÉ CARLOS DE MENEZES, matrícula nº 0679073, como Gestores,
para fiscalizar e acompanhar o referido contrato, dentro da área de atuação da
Coordenação de Administração/DIPLAN/ICMBio.

Boletim de Serviço Instituto Chico Mendes nº 06 de 08.01.2013
BOLETIM DE SERVIÇO Nº ORDEM DE SERVIÇO Nº
27 de 06/07/12 38 de 06/07/12
29 de 20/07/12 39 de 19/07/12
30 de 27/07/12 40 de 27/07/12
31 de 03/08/12 41 e 42 de 03/08/12
32 de 10/08/12 43 de 10/08/12
33 de 17/08/12 44 de 15/08/12
35 de 31/08/12 46 e 47 de 31/08/12
48 de 27/09/12 39 de 28/09/12
41 de 11/10/12 49, 50, 51, 53, 54, 60, 67 de 09/10/12
43 de 26/10/12 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78 de 24/10/12
SILVANA CANUTO MEDEIROS
A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando
da competência atribuída pela Portaria nº 69, de 12 de novembro de 2007, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2007, e Portaria nº 18, de 06 de
fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2008,
resolve:
Nº09, de 07.02.2013 - I - Designar o servidor MIGUEL ALMEIDA LEMOS FILHO,
matrícula nº 0680024, para acompanhar, fiscalizar e atestar as faturas na execução
dos serviços do Contrato nº 25/2012, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade e a empresa IMPRENSA NACIONAL, cujo objeto é
a publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias.
II - Designar o servidor MARCELO SALERNO, matrícula nº 0685727, como Gestor,
para fiscalizar e acompanhar o referido contrato, dentro da área de atuação da
Coordenação de Administração/DIPLAN/ICMBio.
III - Revogar a Ordem de Serviço nº 39 de 19/07/2012, publicada no Boletim de
Serviço nº 29 de 20/07/2012.
Nº10, de 07.02.2013 - I - Designar o servidor MIGUEL ALMEIDA LEMOS FILHO,
matrícula nº 0680024, para acompanhar, fiscalizar e atestar as faturas na execução
dos serviços do Contrato nº 19/2012, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade e a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. -
EBC, cujo objeto é a distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de
interesse do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.
II - Designar o servidor MARCELO SALERNO, matrícula nº 0685727, como Gestor,
para fiscalizar e acompanhar o referido contrato, dentro da área de atuação da
Coordenação de Administração/DIPLAN/ICMBio.
III - Revogar a Ordem de Serviço nº 32 de 15/06/2012, publicada no Boletim de
Serviço nº 24 de 15/06/2012.
Nº11, de 07.02.2013 - I - Designar a servidora FLAVIA CRISTINA GOMES
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1510209, para acompanhar, fiscalizar e atestar as
faturas na execução dos serviços do Contrato nº 58/2012, celebrado entre o Instituto

Boletim de Serviço Instituto Chico Mendes nº 06 de 08.01.2013
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a Empresa COMPANHIA
BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, cujo objeto refere-se a aquisição de
munições para treino/formação/operações, para uso exclusivo na atividade de
fiscalização ambiental do ICMBio.
II - Designar os servidores ANA CATARINA NOBREGA ROSAS, matrícula SIAPE nº
685682, e JOSÉ CARLOS DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 0679073, para
Gestores do contrato, com poderes de fiscalizar, acompanhar a execução e atestar
as faturas junto à unidade Contratante.
SILVANA CANUTO MEDEIROS
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE
PESSOAS
PORTARIAS
A COORDENADORA-GERAL, SUBSTITUTA, GESTÃO DE PESSOAS DO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando
da competência delegada pela Portaria nº 436/ICMBio, de 09 de novembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, resolve:
Nº23, de 08.02.2013 - Conceder ao servidor abaixo citado, Licença-prêmio por
Assiduidade, em consonância com o disposto no art. 7º da Lei nº 9.527/97.
Unidade de
Matrícula Servidor(a) Cargo Efetivo Início Término
Lotação
0683479
Deolindo Moura
Neto
Técnico
Administrativo
APA Delta do
Parnaíba/PI
* Processo nº 02070.001872/2012-39
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAÚJO
25/02/2013 26/03/2013
27/03/2013 25/04/2013
A COORDENADORA-GERAL, SUBSTITUTA, GESTÃO DE PESSOAS DO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando
da competência delegada pela Portaria nº 436/ICMBio, de 09 de novembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, resolve:
Nº24, de 08.02.2013 - Retificar o teor das Portarias citadas no Anexo, nos seguintes
termos:
Onde se lê: “... disposto no art. 7º da Lei nº 9.587/97.”
Leia-se: “... disposto no art. 7º da Lei nº 9.527/97.”
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAÚJO

Boletim de Serviço Instituto Chico Mendes nº 06 de 08.01.2013
Nro. da Data da
ANEXO
Nro. do Boletim de Data do Boletim de
Portaria Portaria
Serviço
Serviço
1 13.11.2012 46 16.11.2012
4 22.11.2012 47 23.11.2012
9 30.11.2012 48 30.11.2012
10 30.11.2012 48 30.11.2012
11 30.11.2012 48 30.11.2012
16 19.12.2012 51 27.12.2012
17 19.12.2012 51 27.12.2012
18 19.12.2012 51 27.12.2012
19 19.12.2012 51 27.12.2012
4 10.01.2013 2 11.01.2013
5 10.01.2013 2 11.01.2013
10 25.01.2013 4 25.01.2013
11 25.01.2013 4 25.01.2013
12 25.01.2013 4 25.01.2013
13 25.01.2013 4 25.01.2013
14 25.01.2013 4 25.01.2013
15 25.01.2013 4 25.01.2013
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS - TERESÓPOLIS
ORDENS DE SERVIÇO
DESIGNA COMISSÃO GESTORA PARA
ATUAR NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
CONTINUADA DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA
PARA ATENDER UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, VINCULADAS A UAAF
TERESÓPOLIS.
O Chefe Substituto da Unidade Avançada de Administração e Finanças Teresópolis,
Euclides Martins da Silva Junior, no uso de suas atribuições que lhe confere a
portaria 138 de 30 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
março de 2010, resolve:
Nº10, de 09.01.2013 - DESIGNAR, de acordo com o que determina o Art. 67 da Lei
n.º 8.666/93, o servidor JORGE LUIZ DIAS JORGE MELO, Analista Administrativo,
matrícula 0684707, lotado no PARNA Jurubatiba, Rodovia Amaral Peixoto, Km 182,
nº. 5.000, São José do Barreto, Macaé/RJ como Presidente da comissão e o
servidor EDUARDO JALLES JARDIM, Analista Ambiental, matrícula 006816381,
lotado no endereço supracitado, como membro da comissão para acompanhar e
fiscalizar o contrato nº 46/2008, firmado com a empresa QUALITY SECURITY
VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, cujo objeto é a prestação continuada de
vigilância patrimonial armada, para atendimento as demandas da Unidade de

Boletim de Serviço Instituto Chico Mendes nº 06 de 08.01.2013
Conservação vinculada a UAAF Teresópolis no Estado do Rio de Janeiro, a saber:
Parque Nacional Restinga de Jurubatiba.
II - Os formulários de atesto dos serviços prestados em cada Unidade vinculada ao
referido contrato deverão ser preenchidos a assinados pelos seus respectivos
chefes ou por servidor que este designe.
III - São atribuições da referida Comissão:
1. Exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização sobre a execução do contrato;
2. Sustar os serviços se eles não estiverem sendo executados nos termos do
contrato e comunicar o fato ao Chefe da UAAF;
3. Registrar todas as ocorrências, irregularidades ou faltas encontradas na execução
do contrato, anotando as observações e solicitações que julgar necessárias,
firmando-as juntamente com o representante da Contratada;
4. Atestar ou não a execução dos serviços para efeito de liberação dos respectivos
pagamentos;
5. Verificar a ocorrência de fatos para os quais tenha sido estipulada qualquer
penalidade no contrato e informá-los, por escrito, ao Chefe da UAAF, instruindo os
seus relatórios com os documentos necessários e indicando o valor dos débitos ou
multas a serem cobrados da contratada.
IV - As decisões e providências que ultrapassarem a competência da fiscalização
deverão ser solicitadas ao Chefe da UAAF, em tempo hábil, para adoção das
medidas convenientes.
V - Esta portaria entrará em vigor a partir da presente data.
EUCLIDES MARTINS DA SILVA JUNIOR
DESIGNA COMISSÃO GESTORA PARA
ATUAR NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
CONTINUADA DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA
PARA ATENDER UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, VINCULADAS A UAAF
TERESÓPOLIS.
O Chefe Substituto da Unidade Avançada de Administração e Finanças Teresópolis,
Euclides Martins da Silva Junior, no uso de suas atribuições que lhe confere a
portaria 138 de 30 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
março de 2010, resolve:
Nº16, de 09.01.2013 - DESIGNAR, de acordo com o que determina o Art. 67 da Lei
n.º 8.666/93, a servidora ZORAIDE MENDONÇA SOARES PUGLIA, Analista
Ambiental, matricula 680877, lotada na REBIO União, Rodovia Br. 101, Km 185,
Rocha Leão/RJ como Presidente da comissão e o servidor ALVARO LUIZ
AHRENDS BRAGA, Analista Ambiental, matricula 2183804, lotado no endereço
supracitado, como membro da comissão para acompanhar e fiscalizar o contrato nº
48/2008, firmado com a empresa QUALITY SECURITY VIGILANCIA E
SEGURANÇA LTDA, cujo objeto é a prestação continuada de vigilância patrimonial
armada, para atendimento as demandas da Unidade de Conservação vinculada a
UAAF Teresópolis no Estado do Rio de Janeiro, a saber: Reserva Biológica União.
II – Os formulários de atesto dos serviços prestados em cada Unidade vinculada ao
referido contrato deverão ser preenchidos a assinados pelos seus respectivos
chefes ou por servidor que este designe.

Boletim de Serviço Instituto Chico Mendes nº 06 de 08.01.2013
III - São atribuições da referida Comissão:
1. Exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização sobre a execução do contrato;
2. Sustar os serviços se eles não estiverem sendo executados nos termos do
contrato e comunicar o fato ao Chefe da UAAF;
3. Registrar todas as ocorrências, irregularidades ou faltas encontradas na execução
do contrato, anotando as observações e solicitações que julgar necessárias,
firmando-as juntamente com o representante da Contratada;
4. Atestar ou não a execução dos serviços para efeito de liberação dos respectivos
pagamentos;
5. Verificar a ocorrência de fatos para os quais tenha sido estipulada qualquer
penalidade no contrato e informá-los, por escrito, ao Chefe da UAAF, instruindo os
seus relatórios com os documentos necessários e indicando o valor dos débitos ou
multas a serem cobrados da contratada.
IV - As decisões e providências que ultrapassarem a competência da fiscalização
deverão ser solicitadas ao Chefe da UAAF, em tempo hábil, para adoção das
medidas convenientes.
V - Esta portaria entrará em vigor a partir da presente data.
EUCLIDES MARTINS DA SILVA JUNIOR
DESIGNA COMISSÃO GESTORA PARA
ATUAR NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
CONTINUADA DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA
PARA ATENDER UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, VINCULADAS A UAAF
TERESÓPOLIS.
O Chefe Substituto da Unidade Avançada de Administração e Finanças Teresópolis,
Euclides Martins da Silva Junior, no uso de suas atribuições que lhe confere a
portaria 138 de 30 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
março de 2010, resolve:
Nº21, de 10.01.2013 - DESIGNAR, de acordo com o que determina o Art. 67 da Lei
n.º 8.666/93, o servidor MÁRCIO RIBEIRO MELLO, Técnico Administrativo,
matrícula 0748806, lotado na Rua Marechal Floriano Peixoto, s/nº - Praia dos Anjos,
Arraial do Cabo como Presidente da comissão; e a servidora ADRIANA FROMM
TRINTA, Analista Ambiental, matrícula 1573467, lotado no endereço supracitado,
como membro da comissão para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 52/2008,
firmado com a empresa QUALITY SECURITY VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA,
cujo objeto é a prestação continuada de vigilância patrimonial armada, para
atendimento as demandas da Unidade de Conservação vinculada a UAAF
Teresópolis no Estado do Rio de Janeiro, a saber: Reserva Extrativista Marinha
Arraial do Cabo.
II - Os formulários de atesto dos serviços prestados em cada Unidade vinculada ao
referido contrato deverão ser preenchidos a assinados pelos seus respectivos
chefes ou por servidor que este designe.
III - São atribuições da referida Comissão:
1. Exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização sobre a execução do contrato;
2. Sustar os serviços se eles não estiverem sendo executados nos termos do
contrato e comunicar o fato ao Chefe da UAAF;

Boletim de Serviço Instituto Chico Mendes nº 06 de 08.01.2013
3. Registrar todas as ocorrências, irregularidades ou faltas encontradas na execução
do contrato, anotando as observações e solicitações que julgar necessárias,
firmando-as juntamente com o representante da Contratada;
4. Atestar ou não a execução dos serviços para efeito de liberação dos respectivos
pagamentos;
5. Verificar a ocorrência de fatos para os quais tenha sido estipulada qualquer
penalidade no contrato e informá-los, por escrito, ao Chefe da UAAF, instruindo os
seus relatórios com os documentos necessários e indicando o valor dos débitos ou
multas a serem cobrados da contratada.
IV - As decisões e providências que ultrapassarem a competência da fiscalização
deverão ser solicitadas ao Chefe da UAAF, em tempo hábil, para adoção das
medidas convenientes.
V - Esta portaria entrará em vigor a partir da presente data.
EUCLIDES MARTINS DA SILVA JUNIOR
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS - FOZ DO IGUAÇU
ORDENS DE SERVIÇO
A Chefe Substituta da Unidade Avançada de Administração e Finanças Foz do
Iguaçu, nomeada através da Portaria nº 423, de 27/07/2011, publicada no DOU em
28/07/2011, usando da competência que lhe confere a Portaria nº 138, de
30/03/2010, publicada no DOU em 31/03/2010, resolve:
Nº07, de 01.02.2013 - DESIGNAR, de acordo com o que determina o Art. 67 da Lei
nº. 8.666/93, os servidores relacionados em anexo, para receberem os materiais do
Pregão Eletrônico SRP nº 011/2012, cujo objeto é a Aquisição de Materiais de
Consumo, para as Unidades Descentralizadas apoiadas por esta UAAF nos Estados
do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
II - São atribuições dos referidos servidores:
1 - Receber os materiais de acordo com o estabelecido no item 5 do Termo de
Referência;
2 - Verificar qualidade, quantidade e conformidade das especificações dos materiais
recebidos;
3 - Comunicar ao fornecedor sobre as irregularidades observadas no material
recebido, para imediata substituição;
4 - Atestar a Nota Fiscal, para efeito de liberação do respectivo pagamento.
III - As decisões e providências que ultrapassarem a competência da fiscalização
deverão ser solicitadas a Chefe da UAAF Foz do Iguaçu, em tempo hábil, para
adoção das medidas convenientes.
IV - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor a partir da presente data.
CRISTINA SOUZA LEMOS

Boletim de Serviço Instituto Chico Mendes nº 06 de 08.01.2013
ANEXO
Servidores designados para receber os materiais, objeto do Pregão Eletrônico
SRP nº 011/2012
ESTADO DO PARANÁ
ITEM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO SERVIDOR
01
02
03
04
Sede Conjunta do ParNa do Iguaçu e
UAAF - Foz do Iguaçu
Sede Conjunta do ParNa Campos
Gerais e ReBio das Araucárias
Sede Conjunta RVS Campos de
Palmas, ESEC Mata Preta e ParNa
Araucárias
Sede Conjunta APA Guaraqueçaba e
ESEC Guaraqueçaba
Gerson Antonio do
Nascimento
MATRÍCULA
SIAPE
490237
Marcio Ricardo Ferla 1513645
Leôncio Pedroso Lima 1439098
Vicente Xavier da Fonseca 490580
05 FloNa Açungui Walter Steenbock 1364710
06 FloNa de Irati Ricardo Augusto Ulhoa 1365876
07 ParNa do Superagui Marcelo Chassot Bresolin 1364916
08 ParNa Ilha Grande Romano Pulzzato Neto 1514185
09 ParNa Saint-Hilare/Lange
Rogério José Florenzano
2365938
10 ReBio das Perobas
ESTADO DE SANTA CATARINA
Júnior
Carlos Alberto F. de
Giovanni
ITEM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO SERVIDOR
11
Sede Conjunta Coordenação
Regional CR-9, ESEC Carijós,
ReBio Marinha do Arvoredo e APA
Anhatomirim
1366390
MATRÍCULA
SIAPE
Silvio de Souza Júnior 1511038
12 APA Baleia Franca
Maria Elizabeth Carvalho da
Rocha
1420869
13 FloNa de Caçador Juarês Andreiv 1511912
14 FloNa de Ibirama
Homero de Oliveira Salazar
Filho
1422897
15 FloNa de Chapecó Fabiana Bertoncini 1366751
16 ParNa São Joaquim
Michel Tadeu R. Nolasco
Omena
1407776

Boletim de Serviço Instituto Chico Mendes nº 06 de 08.01.2013
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
ITEM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO SERVIDOR
MATRÍCULA
SIAPE
17 APA Ilhas e Várzeas do Rio Paraná Arthur Henrique Sakamoto 1577969
A Chefe Substituta da Unidade Avançada de Administração e Finanças Foz do
Iguaçu, nomeada através da Portaria nº 423, de 27/07/2011, publicada no DOU em
28/07/2011, usando da competência que lhe confere a Portaria nº 138, de
30/03/2010, publicada no DOU em 31/03/2010, resolve:
Nº08, de 01.02.2013 - DESIGNAR, de acordo com o que determina o Art. 67 da Lei
nº. 8.666/93, os servidores relacionados em anexo, para receberem os materiais do
Pregão Eletrônico SRP nº 023/2012, cujo objeto é a Aquisição de Materiais Diversos,
para as Unidades Descentralizadas apoiadas por esta UAAF nos Estados do
Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
II - São atribuições dos referidos servidores:
1 – Receber os materiais de acordo com o estabelecido no item 5 do Termo de
Referência;
2 – Verificar qualidade, quantidade e conformidade das especificações dos materiais
recebidos;
3 – Comunicar ao fornecedor sobre as irregularidades observadas no material
recebido, para imediata substituição;
4 - Atestar a Nota Fiscal, para efeito de liberação do respectivo pagamento.
III - As decisões e providências que ultrapassarem a competência da fiscalização
deverão ser solicitadas a Chefe da UAAF Foz do Iguaçu, em tempo hábil, para
adoção das medidas convenientes.
IV - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor a partir da presente data.
CRISTINA SOUZA LEMOS
ANEXO
Servidores designados para receber os materiais, objeto do Pregão Eletrônico
SRP nº 023/2012
ITEM
01
02
03
ESTADO DO PARANÁ
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO SERVIDOR
Sede Conjunta do ParNa do Iguaçu e
UAAF - Foz do Iguaçu
Sede Conjunta do ParNa Campos
Gerais e ReBio das Araucárias
Sede Conjunta RVS Campos de
Palmas, ESEC Mata Preta e ParNa
Araucárias
Gerson Antonio do
Nascimento
MATRÍCULA
SIAPE
490237
Marcio Ricardo Ferla 1513645
Leôncio Pedroso Lima 1439098
04 FloNa Açungui Walter Steenbock 1364710
05 FloNa de Piraí do Sul Gustavo Nabrezcki 1365949
06 ParNa do Superagui Marcelo Chassot Bresolin 1364916
07 ParNa Ilha Grande Romano Pulzzato Neto 1514185

Boletim de Serviço Instituto Chico Mendes nº 06 de 08.01.2013
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS - RIO DE JANEIRO
ORDENS DE SERVIÇO
O Chefe Substituto da Unidade Avançada de Administração e Finanças 9ª Região
Rio de Janeiro-RJ, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº138 de 30
de março de 2010, publicada em 31 de março de 2010 no Diário Oficial da União,
resolve:
Nº 01 de 04/02/2013 - I - Designar o servidor, JOÃO FELIPE HEEREMA M. DA
SILVA, Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº. 1851282 como fiscal do contrato de
prestação de serviços de assistência técnica do Parque Nacional da Tijuca nº.
010/2012, do processo nº. 02152.000039/2012-61 empresa ELEVADORES OTIS
LTDA., e como seu substituto DENIS HELENA RIVAS, Analista Ambiental, matricula
no SIAPE nº. 1513202, quando de seus impedimentos.
II - Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se
as disposições em contrário.
Dê-se ciência e cumpra-se.
LIOMAR FELIPE CALADO
O Chefe Substituto da Unidade Avançada de Administração e Finanças 9ª Região
Rio de Janeiro-RJ, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº138 de 30
de março de 2010, publicada em 31 de março de 2010 no Diário Oficial da União,
resolve:
Nº 02 de 05/02/2013 - I - Designar o servidor, DIEGO DE LEMOS ABREU, Analista
Ambiental, matrícula SIAPE nº. 1664493, como fiscal do contrato de prestação de
serviços de suporte operacional e apoio administrativo da Coordenação Regional do
Rio de Janeiro, Mona Cagarras, Unidade Avançada de Administração e Finanças do
Rio de Janeiro, nº 005/2012, do processo nº 02152.000024/2012-01, empresa
IPEPPI – INSTITUTO DE PESQUISA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS
INTEGRADOS, e como seu substituto PEDRO JORGE ALVES SANTIAGO, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 680498, quando de seus impedimentos.
II - Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se
as disposições em contrário.
Dê-se ciência e cumpra-se.
LIOMAR FELIPE CALADO
CEPAM
ORDEM DE SERVIÇO
A Coordenadora do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade
Amazônica - CEPAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
296, de 05 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União no dia 06 de julho
de 2011 e pelo Decreto 7.515, de 8 de julho de 2011, que aprova a estrutura
regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e funções gratificadas
do Instituto Chico Mendes, resolve:

Boletim de Serviço Instituto Chico Mendes nº 06 de 08.01.2013
Nº 01 de 07.02.2013 - Art. 1º - Designar a servidora LUCIANA CARVALHO CREMA,
analista ambiental, matrícula SIAPE nº 1572165, como responsável, no CEPAM,
pela área técnica de elaboração, revisão, implementação e monitoria de planos de
ação para conservação de espécies ameaçadas de extinção - PAN, sem prejuízo
das atribuições inerentes ao cargo que exerce.
I – São atribuições da servidora:
1. Elaborar, revisar, coordenar e orientar tecnicamente, junto à equipe técnica do
CEPAM e parceiros externos a elaboração de planos de ação;
2. Realizar ou apoiar tecnicamente a monitoria dos planos de ação elaborados ou
revisados pelo CEPAM, apoiando técnica e metodologicamente os coordenadores
de PAN do CEPAM;
3. Promover ou auxiliar os coordenadores de PAN e parceiros envolvidos na
implementação das ações previstas no PAN e sua monitoria;
4. Responder como Ponto Focal no CEPAM para planos de ação e assessorar a
Coordenação do Centro no encaminhamento dos assuntos relacionados a esse
tema;
5. Quando se fizer necessário, representar o CEPAM em reuniões técnicas que
tratam sobre o tema junto aos diversos setores do ICMBio e parceiros;
6. Propor projetos que visem apoio financeiro para a implementação de ações
estabelecidas nos Planos de Ação para conservação de espécies amazônicas
ameaçadas junto a instituições financiadoras;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor no ato de sua publicação no Boletim
de Serviço do Instituto Chico Mendes.
LILIAM PATRICIA PINTO
A Coordenadora do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade
Amazônica - CEPAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
296, de 05 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União no dia 06 de julho
de 2011 e pelo Decreto 7.515, de 8 de julho de 2011, que aprova a estrutura
regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e funções gratificadas
do Instituto Chico Mendes, resolve:
Nº 02 de 07.02.2013 - Art. 1º - Designar o servidor MANUEL DA SILVA LIMA,
Analista Ambiental, Matrícula SIAPE nº 1513706, como Ponto Focal no CEPAM do
PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA CONSERVAÇÃO DAS ESPÉCIES
AMEAÇADAS DA FLORA DA REGIÃO DO MÉDIO E BAIXO XINGU - PAN XINGU
FLORA, para exercer as atividades descritas abaixo, sem prejuízo das atribuições
inerentes ao cargo que exerce.
a) Responder como Ponto Focal no CEPAM nos trabalhos de implementação e
monitoria do PAN XINGU FLORA.
b) Assessorar o ponto focal de planos de ação do CEPAM e a coordenação do
CEPAM no encaminhamento dos assuntos relacionados a esse Plano.
c) Promover, em conjunto com o ponto focal de planos de ação do CEPAM e a
Coordenação do Centro, a articulação para execução das metas previstas no PAN
XINGU FLORA, com os parceiros envolvidos.
d) Propor, quando couber, projetos que visem apoio financeiro para a
implementação de ações estabelecidas no Plano de Ação.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor no ato de sua publicação no Boletim
de Serviço do Instituto Chico Mendes.
LILIAM PATRICIA PINTO

Boletim de Serviço Instituto Chico Mendes nº 06 de 08.01.2013
COORDENAÇÃO REGIONAL EM
FLORIANÓPOLIS
ORDEM DE SERVIÇO
Instituir grupo de trabalho para
proceder à análise e emitir parecer
referentes aos Autos de Infração.
A COORDENADORA REGIONAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO CHICO MENDES
DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NA 9ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições regimentais, aprovado pela Portaria nº 572, de 30 de Agosto de 2011,
publicada no Diário Oficial da União no dia 31 de Agosto de 2011, resolve:
Nº01, de 07.02.2013 - Art. 1º Delegar competência aos servidores relacionados
abaixo, para análise, avaliação e manifestação, onde couber, nos processos
referentes aos Autos de Infração lavrados na área de abrangência da CR9:
CARLOS ALBERTO FERRARESI DE GIOVANNI, Analista Ambiental, matrícula
SIAPE nº 136.639-0.
DIANA CARLA FLORIANO, Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº 136.548-8.
ISAAC SIMÃO NETO, Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº 133.491-5.
JUARES ANDREIV, Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº 151.191-2.
MARCELO CHASSOT BRESOLIN, Analista ambiental, matrícula SIAPE nº 136.491-
6.
MÁRIO SÉRGIO CELSKI DE OLIVEIRA, Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº
136.594-8.
Art.2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura.
ANDREA VON DER HEYDE LAMBERTS
PARQUE NACIONAL DO PAU BRASIL
ORDEM DE SERVIÇO
O Chefe do Parque Nacional do Pau Brasil, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria de nomeação nº. 373, de 25 de setembro de 2012,
publicada no DOU em 26 de setembro de 2012 e pela Instrução Normativa nº 6 de
1º de dezembro de 2009, artigo 5º, inciso VII, parágrafo único e considerando a
necessidade de elaboração de parecer instrutório em processos de autos de
infração do ICMBio, resolve:
Nº03, de 07.02.2013 - Delegar competência aos servidores abaixo relacionados para
elaboração de parecer instrutório em Autos de Infração relacionados ao Parque
Nacional do Pau Brasil e sua Zona de Amortecimento:
Servidor Matrícula
Patricia Greco Campos 1513013
Leonardo Brasil de Matos Nunes 1369047
Geraldo Machado Pereira 0684899
III - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor a partir da presente data.
IV - Dê-se ciência e cumpra-se.
FÁBIO ANDRÉ FARACO

Boletim de Serviço Instituto Chico Mendes nº 06 de 08.01.2013
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE CARIJÓS
ORDEM DE SERVIÇO
Delega competência a servidores para
elaborarem Pareceres Instrutórios de
processos referentes a infrações
ambientais no âmbito da Estação
Ecológica de Carijós.
O Chefe da Estação Ecológica de Carijós/ICMBIO, no uso da competência atribuída
pela Portaria nº 173, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2011 e
pela atribuição dada pela Instrução Normativa n°06/ 2009, art. 6°, inciso VII, resolve:
Nº01, de 29.01.2013 - Art. 1° Delegar competência aos servidores abaixo l istados
para elaborarem Pareceres Instrutórios de processos referentes a infrações
ambientais no âmbito da Estação Ecológica de Carijós.
I - Luisa Juliana Silveira Lopes, Matrícula SIAPE n° 11243450.
II - Edinéia Caldas Correia, Analista Ambiental, Matrícula SIAPE n° 1513262.
Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na dat a de sua assinatura.
SILVIO DE SOUZA JUNIOR
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
PETRÓPOLIS
ORDEM DE SERVIÇO
O Chefe da APA Petrópolis, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade - ICMBio, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria n° 137 de 20 de março de 2009, publicada n o DOU de 23 de março de
2009, resolve:
Nº01, de 05.02.2013 - I - Conceder autorização ao seguinte servidor ocupante do
cargo de analista ambiental, para dirigir veículo oficial do ICMBio, exclusivamente no
interesse do serviço e no exercício de suas atribuições funcionais:
II - O Condutor de veículos é responsável pelas multas aplicadas decorrentes
de violação caracterizada no Código Nacional de Trânsito – CONTRAN, enquanto
o veículo estiver sob sua custódia e utilização, de acordo com as normas do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Nome: Victor Paulo Azevedo Valente da Silva.
Matrícula SIAPE: 1765632.
Habilitação: 01881167651. Categoria: B.
III - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO DE SIQUEIRA BERTOCHE