Duque de Caxias - NIMA - PUC-Rio
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Núcleo Interdisciplinar <strong>de</strong> Meio Ambiente<br />
Prefeitura Municipal <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong><br />
Secretaria <strong>de</strong> Meio Ambiente
<strong>NIMA</strong><br />
Núcleo Interdisciplinar <strong>de</strong> Meio Ambiente<br />
Educação Ambiental<br />
Formação <strong>de</strong> valores ético-ambientais para<br />
o exercício da cidadania no município <strong>de</strong><br />
DUQUE<br />
CAXIAS<br />
DE<br />
<strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro
8 Apresentação<br />
Padre Josafá Carlos <strong>de</strong> Siqueira S. J.<br />
12 Introdução<br />
12 Informações gerais sobre o município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong><br />
mapas<br />
32 Introdução<br />
trabalhos <strong>de</strong> campo<br />
22 Morro do Céu<br />
11 Cida<strong>de</strong> dos Meninos<br />
15 Parque Glicério<br />
15 Caixa D’Água<br />
15 Parque Municipal da Taquara<br />
15 Reserva Biológica do Tinguá<br />
15 Barragem Saracuruna<br />
32 O município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong> na RMRJ<br />
32 O município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong> na Baixada Fluminense<br />
do Estado do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro<br />
32 Distritos do município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong><br />
32 Geologia do município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong><br />
32 Geomorfologia do município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong><br />
32 Hidrografia do município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong><br />
32 Uso do solo e cobertura vegetal <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong><br />
aulas<br />
22 27 <strong>de</strong> Setembro<br />
22 11 <strong>de</strong> Outubro<br />
22 18 <strong>de</strong> Outubro<br />
22 25 <strong>de</strong> Outubro<br />
32 Áreas <strong>de</strong> Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação no município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong><br />
32 Densida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ocupação e <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> urbana <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong><br />
32 Rodovias no município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong><br />
32 [zona especial]<br />
artigos<br />
37 Algumas reflexões para ajudar a enten<strong>de</strong>r a produção <strong>de</strong>sigual<br />
do espaço urbano em <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong><br />
Alvaro Ferreira<br />
34 <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>, município da região Baixada Fluminense:<br />
po<strong>de</strong>r local, gestão do território e política pública<br />
no Estado do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro.<br />
Augusto César Pinheiro da Silva<br />
Rosana Cristine Machado <strong>de</strong> Oliveira<br />
32 Direito Ambiental: origens, <strong>de</strong>senvolvimento e objetivos<br />
Fernando Cavalcanti Walcacer<br />
Virgínia Totti Guimarães<br />
40 Educação Ambiental: por que e para quê?<br />
Regina Célia <strong>de</strong> Mattos<br />
52 Os espaços “vazios” do município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>:<br />
a natureza e sua socieda<strong>de</strong><br />
Rita <strong>de</strong> Cássia Martins Montezuma<br />
Rogério Ribeiro <strong>de</strong> Oliveira<br />
59 Histórico, finalida<strong>de</strong>s, objetivos e princípios da Educação Ambiental<br />
Roosevelt Fi<strong>de</strong>les <strong>de</strong> Souza<br />
34 Jardim Gramacho e o território do lixo<br />
Valéria Pereira Bastos<br />
encerramento<br />
32 Alunos do projeto <strong>de</strong> Educação Ambiental<br />
32 Apresentações<br />
32 Exposições <strong>de</strong> trabalhos<br />
32 Créditos
Num mundo marcado pela fragmentação dos saberes, é admirável<br />
conhecer as experiências que estão sendo vividas e vivenciadas<br />
em escala local, on<strong>de</strong> a união <strong>de</strong> esforços entre o setor<br />
público e o privado, o ensino superior, o ensino médio e o ensino<br />
fundamental buscam caminhos <strong>de</strong> compreensão interdisciplinar<br />
para a complexida<strong>de</strong> dos problemas que envolvem o Município<br />
<strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>. Não é <strong>de</strong> estranhar que as asas que marcam<br />
o lema do brasão da puc-<strong>Rio</strong>, Allis grave nil, não tenham<br />
sido feitas para voar apenas no pequeno limite do território acadêmico,<br />
mas, sim, para alcançar voos mais longínquos que permitem<br />
conhecer, estudar e <strong>de</strong>volver à Baixada Fluminense, suas<br />
riquezas e suas contradições.<br />
O espírito que move as parcerias entre a puc-<strong>Rio</strong>, a Petrobras<br />
e a Prefeitura Municipal <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>, em prol da<br />
formação <strong>de</strong> valores ético-ambientais para o exercício da cidadania,<br />
consiste em construir conhecimentos a partir da realida<strong>de</strong><br />
local e <strong>de</strong>volvê-los aos agentes multiplicadores da educação<br />
ambiental nas escolas. Com essa perspectiva, a equipe do<br />
nima, coor<strong>de</strong>nada pelo pesquisador Luis Felipe Guanaes Rego<br />
e formada pelos professores dos Departamentos <strong>de</strong> Geografia,<br />
Direito e Serviço Social da puc-<strong>Rio</strong>, empenhou-se na <strong>de</strong>safiante<br />
missão <strong>de</strong> conhecer <strong>de</strong> perto um município on<strong>de</strong> a gran<strong>de</strong>za <strong>de</strong><br />
possuir um território coberto por mais <strong>de</strong> 50% <strong>de</strong> área ver<strong>de</strong>,<br />
que ocupa o sexto maior pib do Brasil e abriga uma das maiores<br />
refinarias <strong>de</strong> petróleo do país, está profundamente associada<br />
com a fragilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> seus problemas sociais.<br />
Antes <strong>de</strong> tematizar os conteúdos que foram explicitados<br />
durante os cursos, os professores procuraram conhecer<br />
<strong>de</strong> perto, através dos trabalhos <strong>de</strong> campo e <strong>de</strong> numerosas pesquisas,<br />
as realida<strong>de</strong>s socioambientais do município como um<br />
todo, assim como localida<strong>de</strong>s específicas que fazem parte da<br />
história <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>, caso do Morro do Céu, da Cida<strong>de</strong><br />
dos Meninos, do Parque Glicério, da Caixa D’Água, do Parque<br />
Municipal Taquara, da rebio Tinguá e da Barragem Saracuruna.<br />
Inspirados nesta realida<strong>de</strong> concreta, os professores ela- 9<br />
Apresentação
oraram suas reflexões, retratadas nos diferentes artigos que<br />
integram o presente livro.<br />
Abrindo os olhos para uma problemática mais globalizada,<br />
que também está relacionada com a realida<strong>de</strong> local, o<br />
professor Álvaro Ferreira nos fala sobre a produção <strong>de</strong>sigual do<br />
espaço urbano <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>, mostrando que o conceito<br />
<strong>de</strong> urbano transcen<strong>de</strong> aquilo que <strong>de</strong>nominamos <strong>de</strong> cida<strong>de</strong>. O<br />
autor termina a sua reflexão com um convite à população local<br />
para uma participação mais ativa e constante, condição necessária<br />
para ser não apenas citadino, mas cidadão. Preocupados<br />
em fazer uma reflexão sobre o po<strong>de</strong>r local, a gestão do território<br />
e a política pública no Estado do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro, os professores<br />
Augusto César Pinheiro da Silva e Rosana Cristine Machado <strong>de</strong><br />
Oliveira procuraram mostrar a complexida<strong>de</strong> das práticas políticas<br />
no espaço territorializado da Baixada Fluminense e a importância<br />
<strong>de</strong> aumentar a capacida<strong>de</strong> do ente público municipal,<br />
para que este possa vir a se tornar uma referência regional.<br />
Com o objetivo <strong>de</strong> elucidar os meandros legais, válidos<br />
para as realida<strong>de</strong>s nacional e local, os professores <strong>de</strong> Direito<br />
Ambiental Fernando Cavalcante Walcacer e Virginia Totti Guimarães<br />
analisaram a evolução da legislação brasileira, o licenciamento,<br />
a participação na gestão e na fiscalização ambiental.<br />
Questionada sobre o porquê e o para que da Educação<br />
Ambiental, a professora Regina Célia <strong>de</strong> Mattos procura fazer<br />
uma reflexão sobre a relação histórica entre a socieda<strong>de</strong> e a<br />
natureza em <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>, mostrando os sinais <strong>de</strong> avanços<br />
e as preocupações sociais. Sem negar a importância da Educação<br />
Ambiental, a geógrafa questiona o comportamento do po<strong>de</strong>r<br />
público e empresarial que, muitas vezes, cobra mudanças <strong>de</strong><br />
hábitos e costumes da socieda<strong>de</strong>, mas acaba sem dar o testemunho<br />
<strong>de</strong> ações concretas em favor <strong>de</strong> condições mais dignas<br />
<strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, segurança e bem-estar para a socieda<strong>de</strong>.<br />
Preocupados, também, com a relação entre a natureza e<br />
a socieda<strong>de</strong>, os professores Rogério Ribeiro <strong>de</strong> Oliveira e Rita<br />
<strong>de</strong> Cássia Martins Montezuma fazem uma análise cuidadosa da<br />
história da transformação do cenário ambiental <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Caxias</strong>, formado por diversos ecossistemas. Os autores <strong>de</strong>screvem<br />
as atuais paisagens naturais, as áreas ocupadas e os espaços<br />
“vazios”, ricos e pobres em diversida<strong>de</strong>. Para eles, a heterogeneida<strong>de</strong><br />
ambiental do espaço se modifica na relação entre<br />
encosta e baixada, o que não tira a importância da preservação<br />
das Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Conservação existentes, como também dos<br />
espaços que aparentemente se mostram vazios, mas que, na<br />
verda<strong>de</strong>, estão cheios <strong>de</strong> história, ações e significados geobiofísicos<br />
e sociais. Focado na compreensão didática da temática, o<br />
professor Roosevelt Fi<strong>de</strong>lis <strong>de</strong> Souza procura abordar o histórico,<br />
os princípios e os objetivos da Educação Ambiental, mostrando<br />
os impactos ambientais dos ciclos econômicos e tecendo consi<strong>de</strong>rações<br />
finais sobre a importância <strong>de</strong> uma abordagem mais<br />
ampla e integrada dos processos <strong>de</strong> Educação Ambiental para<br />
as gerações presentes e futuras. O último artigo do livro, elaborado<br />
pela professora Valéria Pereira Bastos, adota um enfoque<br />
local complexo, relacionado ao Jardim Gramacho e ao território<br />
do lixo. Depois <strong>de</strong> apresentar dados sócioeconômicos do município<br />
<strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>, a autora nos mostra a realida<strong>de</strong> <strong>de</strong>sse<br />
espaço territorial que abriga cerca <strong>de</strong> 40 mil habitantes, on<strong>de</strong><br />
50% das pessoas <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m direta ou indiretamente das ativida<strong>de</strong>s<br />
econômicas proce<strong>de</strong>ntes da catação do lixo. Fica clara a<br />
preocupação maior da autora com os problemas relacionados<br />
à exclusão, ao <strong>de</strong>semprego e à marginalização.<br />
Fica, aqui, o convite para que os leitores possam assimilar<br />
a riqueza das diferentes abordagens e olhares sobre o território<br />
<strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>. E a esperança <strong>de</strong> que os professores<br />
do município, verda<strong>de</strong>iros agentes multiplicadores da Educação<br />
Ambiental, possam traduzir, em linguagem acessível aos<br />
seus alunos, as gran<strong>de</strong>zas, os problemas e as soluções ecologicamente<br />
sustentáveis, socialmente justas e solidárias.<br />
Padre Josafá Carlos <strong>de</strong> Siqueira S. J.<br />
Vice-reitor da <strong>PUC</strong>-<strong>Rio</strong><br />
10 11
A preocupação com a preservação do meio ambiente e a melhoria da<br />
qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida tornou-se algo cotidiano e a educação ambiental se<br />
apresenta como um campo <strong>de</strong> estudo preocupado com a formação <strong>de</strong><br />
pessoas conscientes do planeta em que vivem. Quando trabalhamos a<br />
educação ambiental, não falamos apenas <strong>de</strong> meio ambiente, mas abordamos<br />
as complexas relações <strong>de</strong> inter<strong>de</strong>pendência entre os diversos elementos<br />
da natureza, da qual fazemos parte, somos capazes <strong>de</strong> conhecer<br />
e transformar. Nós não nos relacionamos com a natureza apenas como<br />
indivíduos, mas, principalmente, por meio do trabalho e <strong>de</strong> outras práticas<br />
sociais. Assim, as relações <strong>de</strong> todos nós com a natureza possuem<br />
dimensões econômicas, políticas e éticas.<br />
Desta forma, atualmente, quando trabalhamos temas do meio<br />
ambiente, precisamos tratar <strong>de</strong> questões sociais complexas como, por<br />
exemplo, baixos índices <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento, pobreza e falta saneamento<br />
básico. Ao longo <strong>de</strong> nossa história humana, temos expressado uma<br />
admiração pela natureza que nos ro<strong>de</strong>ia e, nas últimas décadas, uma<br />
crescente preocupação em protegê-la. Observamos que, atualmente,<br />
uma série <strong>de</strong> questões relacionadas com as diversas formas <strong>de</strong> <strong>de</strong>gradação<br />
do meio ambiente vêm motivando e <strong>de</strong>spertando boa parcela<br />
da população, em estado <strong>de</strong> alerta no que diz respeito à problemática<br />
ambiental.<br />
Sabemos que a educação é o meio mais eficaz que a socieda<strong>de</strong> possui<br />
para enfrentar as provas do futuro e, <strong>de</strong> fato, a educação moldará<br />
o mundo <strong>de</strong> amanhã. A educação <strong>de</strong>ve ser parte vital <strong>de</strong> todos os esforços<br />
para imaginar e criar novas relações entre as pessoas e promover<br />
um maior respeito pelas necessida<strong>de</strong>s do meio ambiente. Por isso trabalhamos<br />
a educação ambiental em seu aspecto não formal, pois ela não<br />
<strong>de</strong>ve ser relacionada apenas com a escolarida<strong>de</strong> ou o ensino formal, já<br />
que também compreen<strong>de</strong> modos <strong>de</strong> instrução não formais, incluindo o<br />
aprendizado tradicional que se adquire no lar, no seu ambiente. Através<br />
da educação transmitimos um maior grau <strong>de</strong> consciência e sensibilida<strong>de</strong>,<br />
explorando novas visões e conceitos e inventando novas técnicas<br />
e instrumentos.<br />
Percebemos que a Educação Ambiental, para se consolidar, precisa<br />
<strong>de</strong> ações práticas e teóricas que comprovem a viabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> sua<br />
proposta em todos os níveis sociais, como um processo crítico <strong>de</strong> formação<br />
que faça com que as futuras gerações tenham capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
exercer sua cidadania.<br />
Por isso, percebemos que os valores éticos são o agente mais eficaz<br />
para a mudança e a transformação da socieda<strong>de</strong>. Valores éticos,<br />
como a equida<strong>de</strong>, são adquiridos pela educação, no sentido mais amplo<br />
do termo. A educação é também essencial para que as pessoas possam<br />
usar seus valores éticos a serviço <strong>de</strong> opções conscientes e éticas.<br />
Quando trabalhamos com professores do ensino médio e fundamen-<br />
Introdução<br />
tal, na transmissão <strong>de</strong> novos valores ético-ambientais, imaginamos que<br />
estamos incrementando a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ssas pessoas <strong>de</strong> transformar<br />
suas idéias sobre a socieda<strong>de</strong> em realida<strong>de</strong>s funcionais, e que sem um<br />
fundamento moral e ético dificilmente um novo mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong><br />
se tornará realida<strong>de</strong>.<br />
O objetivo maior da educação ambiental é a do repensar o estilo<br />
<strong>de</strong> vida do homem, a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se formar uma ampla consciência<br />
crítica das relações na natureza on<strong>de</strong> nos inserimos, <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> uma<br />
proposta político-social-filosófica <strong>de</strong> mudança global da socieda<strong>de</strong> e <strong>de</strong><br />
sua estrutura.<br />
A metodologia <strong>de</strong> ação <strong>de</strong>ste projeto <strong>de</strong>lineou-se a partir da diretriz<br />
que vem sendo traçada <strong>de</strong>s<strong>de</strong> experiências anteriores em outros municípios.<br />
Nossa equipe acredita, confiando na sensação <strong>de</strong> <strong>de</strong>ver cumprido<br />
através da troca <strong>de</strong> informações e experiências, que suas variáveis estão<br />
certamente se <strong>de</strong>sdobrando em novas diretrizes, que vão orientar novas<br />
ações na multiplicação <strong>de</strong> valores ético-ambientais para o exercício da<br />
cidadania no Município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>. Essa troca veio se estabelecendo<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> o primeiro contato da nossa equipe com a Secretaria<br />
<strong>de</strong> Meio Ambiente do município, através dos trabalhos <strong>de</strong> campo, on<strong>de</strong><br />
foram revelados aspectos socioambientais presentes na realida<strong>de</strong> cotidiana<br />
<strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>.<br />
Desta forma, a proposta do projeto Educação ambiental: Formação<br />
<strong>de</strong> valores ético-ambientais para o exercício da cidadania no município<br />
<strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>, promovido pelo Departamento <strong>de</strong> Geografia e pelo<br />
nima / puc-<strong>Rio</strong>, teve como principais objetivos:<br />
● Fornecer uma ampla fonte <strong>de</strong> conhecimentos ambientais sobre o<br />
município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>, construída através <strong>de</strong> um diagnóstico<br />
produzido pela equipe do Departamento <strong>de</strong> Geografia e do<br />
nima / puc-<strong>Rio</strong>, em parceria com a Secretaria <strong>de</strong> Meio Ambiente<br />
do município.<br />
● Investir na formação <strong>de</strong> agentes multiplicadores da educação<br />
ambiental, que transmitirão valores ético-ambientais, capacitando<br />
e promovendo li<strong>de</strong>ranças educacionais/comunitárias.<br />
● Organizar conteúdos, métodos e roteiros didáticos, pautados pelos<br />
resultados do diagnóstico ambiental, disponibilizando os dados<br />
através <strong>de</strong> uma home page específica para o projeto.<br />
● Produzir um livro que transforme o diagnóstico traçado em ferramenta<br />
didática a ser utilizada por toda re<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensino do município<br />
perpetuando, assim, a troca inicial <strong>de</strong> informações.<br />
12 13
● Produzir um ví<strong>de</strong>o que relate o <strong>de</strong>senvolvimento e as conclusões<br />
do projeto e que também sirva como material didático e <strong>de</strong> divulgação<br />
do trabalho realizado.<br />
● Propiciar ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> campo em ecossistemas locais, integrados<br />
à Agenda 21 local e às perspectivas do <strong>de</strong>senvolvimento sustentável<br />
nos municípios.<br />
● Promover ativida<strong>de</strong>s eco-culturais (poesias, teatros, pinturas, etc)<br />
junto aos jovens estudantes, com direito à exposição dos melhores<br />
trabalhos, motivando o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> suas aptidões pessoais<br />
e integrando-os à comunida<strong>de</strong> local.<br />
Neste sentido, o projeto Educação Ambiental: formação <strong>de</strong> valores ético-ambientais<br />
para o exercício da cidadania no município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Caxias</strong> configurou-se como excelente forma <strong>de</strong> colocar em prática iniciativas<br />
que visam a sustentabilida<strong>de</strong>. Através da capacitação <strong>de</strong> li<strong>de</strong>ranças<br />
comunitárias, <strong>de</strong> professores e <strong>de</strong> alunos da re<strong>de</strong> pública, transformados<br />
em agentes multiplicadores em comunida<strong>de</strong>s locais, objetivou-se uma<br />
ampliação do exercício consciente e responsável da cidadania, levando<br />
a uma melhoria efetiva na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida da população.<br />
O projeto, que contou com a participação das secretarias municipais<br />
<strong>de</strong> Educação e Meio Ambiente, capacitou professores da re<strong>de</strong><br />
pública municipal e contemplará as escolas envolvidas com este livro,<br />
que, além do conteúdo didático trabalhado nas aulas <strong>de</strong> capacitação,<br />
apresenta um diagnóstico socioambiental do município, feito através <strong>de</strong><br />
trabalhos <strong>de</strong> campo que envolveram toda a equipe, além <strong>de</strong> representantes<br />
da Secretaria Municipal <strong>de</strong> Meio Ambiente. Em ambos os trabalhos,<br />
utilizamos o Sistema <strong>de</strong> Informações Geográficas (sig), potencializando<br />
a troca <strong>de</strong> informações e experiências, bem como o conteúdo didático e<br />
teórico das aulas <strong>de</strong> capacitação elaborada pelos professores do Departamento<br />
<strong>de</strong> Geografia, em associação com o Núcleo Interdisciplinar <strong>de</strong><br />
Meio Ambiente (nima) da puc-<strong>Rio</strong>. Ao longo do <strong>de</strong>senvolvimento do projeto,<br />
também foi produzido um ví<strong>de</strong>o mostrando todas as etapas do projeto,<br />
que servirá como material didático e <strong>de</strong> divulgação.<br />
A produção <strong>de</strong>ste material é importante para a perpetuação do<br />
projeto <strong>de</strong>ntro e fora das escolas, servindo como ferramentas na multiplicação<br />
dos valores ético-ambientais para o exercício da cidadania.<br />
É importante enfatizar os resultados dos projetos também para a<br />
socieda<strong>de</strong> como um todo, na medida em que po<strong>de</strong>m ser abordados em<br />
congressos científicos nacionais e internacionais. Inúmeras instituições<br />
educativas <strong>de</strong> ensino médio e superior po<strong>de</strong>m receber como doação as<br />
publicações <strong>de</strong> tais resultados. Acessando os links da home page do<br />
projeto, que complementa o material do livro, abre-se a possibilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> acesso a uma quantida<strong>de</strong> significativa <strong>de</strong> dados e informações sobre<br />
o município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>. O conteúdo <strong>de</strong>ssas informações tornou-se<br />
uma ferramenta fundamental na capacitação dos alunos do projeto.<br />
Através do laboratório do Sistema <strong>de</strong> Informações Geográficas da<br />
puc-<strong>Rio</strong>, o labgis, foram <strong>de</strong>senvolvidos mapas com conteúdo diverso<br />
<strong>de</strong> dados sobre o município, igualmente disponibilizados na re<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
informações da internet através da home page do projeto, contribuindo<br />
para a <strong>de</strong>mocratização <strong>de</strong> todo material levantado. Assim, buscamos oferecer<br />
um redimensionamento da simbologia cultural dos mapas, através<br />
da sua disseminação em meio digital. Acreditamos que a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
reconhecimento da diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> paisagens do próprio município, através<br />
do uso e disseminação <strong>de</strong>sse material pelos professores e <strong>de</strong>mais<br />
agentes locais, possa potencializar o sentido <strong>de</strong> pertencimento e orgulho<br />
da população local, contribuindo efetivamente na construção <strong>de</strong> valores<br />
ético-ambientais para o exercício da cidadania.<br />
O investimento em uma maior conscientização ético-ambiental,<br />
através da promoção <strong>de</strong> conhecimentos socioculturais e ambientais,<br />
na formação dos agentes multiplicadores, com certeza irá proporcionar<br />
novas territorialida<strong>de</strong>s no uso do espaço geográfico do município <strong>de</strong><br />
<strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>. Um município com mais <strong>de</strong> 50% do território composto<br />
por área ver<strong>de</strong> po<strong>de</strong> tornar-se uma referência, a partir da escala<br />
local, na gestão ambiental com participação efetiva das instituições<br />
públicas, privadas e da socieda<strong>de</strong> civil organizada.<br />
O projeto também teve o importante papel <strong>de</strong> mostrar a Petrobras<br />
como uma empresa socialmente responsável e preocupada não apenas<br />
com projetos ambientais <strong>de</strong> caráter técnico e conservacionista, mas<br />
também com a formação <strong>de</strong> valores ético-ambientais e com o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
sustentável da comunida<strong>de</strong> local, na medida em que ajuda o<br />
município a tomar consciência da importância da elaboração da Agenda<br />
21 local, oferecendo subsídios e metodologias para sua implantação.<br />
Além <strong>de</strong>sse aspecto, o projeto ainda integra a Petrobras nos programas<br />
<strong>de</strong> educação ambiental nas escolas públicas do interior do Estado do<br />
<strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro, mantendo uma preocupação com a sensibilização sobre<br />
as questões ambientais, voltadas para uma abordagem ética.<br />
A gestão socialmente responsável tem revelado reflexos que extrapolam<br />
os limites das empresas, com <strong>de</strong>sdobramentos que afetam toda a<br />
socieda<strong>de</strong>. No exercício da responsabilida<strong>de</strong> social, a relação da empresa<br />
com a comunida<strong>de</strong> é otimizada, tanto nos aspectos da imagem e reputação<br />
da empresa, como nos benefícios que a empresa traz para a comunida<strong>de</strong><br />
do ponto <strong>de</strong> vista econômico, educacional, ambiental, cultural,<br />
entre outros.<br />
A re<strong>de</strong> formada a partir dos conhecimentos adquiridos durante<br />
o projeto – secretarias municipais, coor<strong>de</strong>nação pedagógica escolar, e<br />
principalmente entre li<strong>de</strong>ranças, professores e alunos – certamente con-<br />
14 15
16<br />
tribuirá na formulação e execução <strong>de</strong> novos projetos elaborados pelos<br />
participantes. O material presente nesse livro traz a autonomia necessária<br />
para a continuida<strong>de</strong> das ativida<strong>de</strong>s, tanto nas escolas como nas<br />
famílias e na comunida<strong>de</strong>, abrindo perspectivas futuras na busca <strong>de</strong><br />
alternativas locais sustentáveis. O acesso ilimitado às informações sobre<br />
o município, através da página na internet, transcen<strong>de</strong> as perspectivas<br />
presentes <strong>de</strong> continuida<strong>de</strong> <strong>de</strong> troca <strong>de</strong> informações. O processo <strong>de</strong> inserção<br />
do Brasil na dinâmica da economia global, como potência regional<br />
e como economia emergente, cria reflexos em toda dinâmica sócioespacial<br />
do seu território. Não só o município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>, mas<br />
toda a região da Baixada Fluminense, passam por transformações significativas<br />
no uso do seu espaço geográfico, em razão <strong>de</strong>sta e <strong>de</strong> outras<br />
dinâmicas internas e externas, que promovem constantemente alterações<br />
na sua paisagem. Acreditamos que o exercício pleno da cidadania,<br />
pautado nos valores <strong>de</strong> uma ética ambiental, seja a diretriz para as<br />
ações que incorporem a sustentabilida<strong>de</strong> na dinâmica socioambiental<br />
do município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>. E que o conteúdo <strong>de</strong>sse livro, assim<br />
como seus <strong>de</strong>sdobramentos, seja um ponto <strong>de</strong> referência na construção<br />
<strong>de</strong>ssa realida<strong>de</strong>.
4 distritos<br />
40 bairros<br />
468,3 km²<br />
10% da região metropolitana<br />
842.686 habitantes<br />
1.711 hab/km²<br />
543.646 eleitores<br />
67,49 expectativa <strong>de</strong> vida<br />
0,753 idh<br />
99,6% taxa <strong>de</strong> urbanização<br />
1,67% taxa <strong>de</strong> crescimento<br />
8% taxa <strong>de</strong> analfabetismo<br />
Abriga<br />
REDUC — Petrobras<br />
Instituto São Bento — <strong>PUC</strong>-<strong>Rio</strong><br />
Distritos<br />
1º – <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong><br />
Jardim 25 <strong>de</strong> Agosto<br />
Parque <strong>Duque</strong><br />
Periquitos<br />
Vila São Luiz<br />
Gramacho<br />
Sarapuy<br />
Centenário<br />
Centro<br />
Dr. Laureano<br />
2º – Campos Elísios<br />
Jardim Primavera<br />
Saracuruna<br />
Vila São José<br />
Parque Fluminense<br />
Campos Elíseos<br />
Cangulo<br />
Cida<strong>de</strong> dos Meninos<br />
Figueira<br />
Chácaras <strong>Rio</strong>-Petrópolis<br />
Informações gerais<br />
sobre o município <strong>de</strong><br />
<strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong><br />
3º – Imbariê<br />
Santa Lúcia<br />
Santa Cruz da Serra<br />
Imbariê<br />
Parada Angélica<br />
Jardim Anhangá<br />
Santa Cruz<br />
Parada Morabi<br />
Taquara<br />
22°30'S<br />
Xerém<br />
Parque Paulista<br />
Campos<br />
Elíseos<br />
<strong>Duque</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Caxias</strong><br />
Imbariê<br />
4º – Xerém<br />
Xerém<br />
Parque Capivari<br />
Mantiqueira<br />
Jardim Olimpo<br />
Lamarão<br />
Amapá<br />
22°30'S<br />
22°40'S<br />
3 1,5 0 3 Km<br />
Brasil;<br />
Estado do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro;<br />
Região Metropolitana;<br />
Baixada Fluminense;<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong><br />
0 10 20<br />
40 Km<br />
Baixada Fluminense<br />
Olavo Bilac<br />
Chácara Arcampo Parque Equitativa<br />
Bar dos Cavaleiros Eldorado<br />
Alto da Serra<br />
Região Metropolitana<br />
18 Jardim Gramacho São Bento<br />
Santo Antônio da Serra<br />
www.duque<strong>de</strong>caxias.rj.gov.br<br />
19<br />
Itaguaí<br />
Paracambi<br />
Seropédica<br />
Japeri<br />
Queimados<br />
Miguel Pereira<br />
Nova<br />
Iguaçu<br />
Belford Roxo<br />
Mesquita<br />
Nilópolis<br />
<strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro<br />
<strong>Duque</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Caxias</strong><br />
S. João<br />
<strong>de</strong> Meriti<br />
Oceano Atlântico<br />
Petrópolis<br />
Magé<br />
Niterói<br />
Guapimirim<br />
São Gonçalo<br />
44°0'W 43°0'W<br />
Itaboraí<br />
Tanguá<br />
23°0'S
20<br />
trabalhos<br />
<strong>de</strong> campo<br />
Nos dias 9 e 16 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2008, a equipe do Projeto Educação Ambiental:<br />
formação <strong>de</strong> valores ético-ambientais para o exercício da cidadania<br />
reuniu-se no campus da puc-<strong>Rio</strong>, na Gávea, para dar início aos<br />
trabalhos <strong>de</strong> campo, que contaram com a presença <strong>de</strong> representantes<br />
da Secretaria municipal <strong>de</strong> Meio Ambiente da prefeitura <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Caxias</strong> e contemplaram os quatro distritos que compõem o município:<br />
<strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>, o primeiro, Campos Elísios, o segundo, Imbariê, o terceiro,<br />
e Xerém, o quarto. O primeiro encontro realizou-se no Pólo Avançado<br />
da puc-<strong>Rio</strong>, o Instituto São Bento, no segundo distrito <strong>de</strong> Campos<br />
Elíseos, on<strong>de</strong> ocorreu uma breve reunião para a apresentação dos integrantes<br />
do projeto, assim como uma palestra sobre as principais <strong>de</strong>mandas<br />
ambientais do município, feita por Wilson Leal, pedagogo da Secretaria<br />
e chefe do setor <strong>de</strong> Educação Ambiental. Foram visitados todos os<br />
quatro distritos que compõem o município nos dois trabalhos <strong>de</strong> campo.<br />
No mês <strong>de</strong> novembro, foi realizado um terceiro trabalho <strong>de</strong> campo com<br />
os professores da re<strong>de</strong> municipal <strong>de</strong> ensino, os alunos do projeto. Esse<br />
trabalho contou com a presença <strong>de</strong> professores do Departamento <strong>de</strong><br />
Geografia da puc-<strong>Rio</strong> e <strong>de</strong> representantes da Secretaria municipal <strong>de</strong><br />
Meio Ambiente. Foram visitados os parques naturais municipais da<br />
Caixa D’Água e da Taquara.<br />
Cida<strong>de</strong> dos Meninos p.32<br />
rebio Tinguá p.34<br />
Xerém<br />
Morro do Céu p.24<br />
<strong>Duque</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Caxias</strong><br />
Barragem Saracuruna p.36<br />
Caixa D’Água p.26<br />
Parque Glicério p.22<br />
Parque Municipal da Taquara p.28<br />
Imbariê<br />
Campos<br />
Elíseos
<strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong><br />
Parque Glicério<br />
Após o encontro com os representantes da Secretaria <strong>de</strong> Meio Ambiente<br />
no centro do município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>, seguimos para uma passarela<br />
próxima à Linha Vermelha, para visualizarmos a área da Zona<br />
Especial <strong>de</strong> Interesse Ambiental (zeia) n°9, <strong>de</strong>nominada Parque Glicério.<br />
De acordo com os representantes da Secretaria <strong>de</strong> Meio Ambiente,<br />
a área do Parque será cedida pela União, pois pertence ao Ministério<br />
da Marinha. A intenção da prefeitura é implementar ali um parque com<br />
atribuição <strong>de</strong> parque urbano para lazer e prática <strong>de</strong> esportes, <strong>de</strong> caráter<br />
municipal regional. A área está completamente <strong>de</strong>scaracterizada, com<br />
22 23<br />
alto grau <strong>de</strong> <strong>de</strong>gradação e poluição dos canais que a cortam. Devido à<br />
fiscalização da Marinha, parte da área on<strong>de</strong> será o parque não sofreu<br />
processo <strong>de</strong> invasão e <strong>de</strong> favelização como aconteceu com outras áreas<br />
do entorno, que além da ocupação irregular recebem ilegalmente o <strong>de</strong>spejo<br />
<strong>de</strong> lixo e <strong>de</strong> entulho <strong>de</strong> obras. A favela Dois Irmãos, fronteiriça com<br />
o parque, faz parte do complexo da favela Beira-Mar. Segundo os integrantes<br />
da secretaria, algumas ocupações irregulares serão removidas<br />
para a construção do parque municipal.<br />
Em seguida, paramos na Rodovia Washington Luis, em frente à<br />
construção <strong>de</strong> um shopping center que será o maior do município. A<br />
mesma empresa responsável pela construção do shopping tem a intenção<br />
<strong>de</strong> erguer um condomínio <strong>de</strong> luxo em frente ao empreendimento,<br />
no trecho ao lado do parque gráfico do jornal O Globo. Trata-se <strong>de</strong> uma<br />
área <strong>de</strong> manguezal, ou seja, área <strong>de</strong> proteção permanente, <strong>de</strong> acordo<br />
com a legislação.
Campos Elíseos<br />
Morro do Céu<br />
No segundo distrito, o grupo dirigiu-se para a parte mais elevada do<br />
bairro <strong>de</strong> São Bento, chamada Morro do Céu, on<strong>de</strong> visualizou a extensão<br />
da Área <strong>de</strong> Proteção Ambiental (apa) São Bento. No alto do Morro<br />
do Céu foi possível observar não só os limites da apa São Bento, como a<br />
parte que apresenta ocupação irregular, <strong>de</strong>flagrando problemas <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m<br />
fundiária. Também foram observadas áreas <strong>de</strong> extração irregular <strong>de</strong> saibro.<br />
Essa extração provocou a diminuição <strong>de</strong> alguns morros, alterou o<br />
regime <strong>de</strong> ventos e o microclima da região. A área mostrada é uma planície<br />
alagada, uma característica natural <strong>de</strong> toda região do município que<br />
se encontra no entorno da Baía <strong>de</strong> Guanabara. O afloramento do lençol<br />
freático vindo dos maciços circundantes e a própria cota altimétrica que,<br />
em alguns lugares, está abaixo do nível do mar, faz com que o alagamento<br />
<strong>de</strong> áreas <strong>de</strong> planície seja um processo natural.<br />
24 25<br />
Vista do Morro do Céu, no Bairro São Bento
Campos Elíseos<br />
Caixa D’Água<br />
O outro ponto visitado no segundo distrito foi a zeia 06 da Caixa<br />
D’Água, que recebeu esse nome pelo fato <strong>de</strong> haver uma caixa d’água<br />
abandonada no topo <strong>de</strong> um <strong>de</strong> seus morros. Segundo informações da<br />
própria Secretaria <strong>de</strong> Meio Ambiente, já estaria em andamento o processo<br />
<strong>de</strong> homologação para transformar a zeia numa Área <strong>de</strong> Proteção<br />
Ambiental. A Secretaria tem planos <strong>de</strong> aproveitar a própria estrutura<br />
da caixa d’água para construir um mirante com salas para palestras e<br />
<strong>de</strong>bates. A obra abandonada é cercada por vegetação bastante <strong>de</strong>scaracterizada,<br />
apresentando alto nível <strong>de</strong> <strong>de</strong>gradação, com alguns resquícios<br />
<strong>de</strong> reflorestamento feito anteriormente pela própria Secretaria. Foi<br />
possível observar que a área em torno da futura apa, na base dos morros,<br />
é ocupada por casas da classe média do município. A equipe recebeu<br />
explicações sobre o motivo da região não ser aconselhável para a<br />
ocupação urbana: no verão, a área é frequentemente alagada <strong>de</strong>vido à<br />
dinâmica <strong>de</strong> afloramento <strong>de</strong> lençol freático vindo dos maciços circundantes.<br />
Na ocasião <strong>de</strong>ssa visita a equipe tomou conhecimento da intenção<br />
26 27<br />
Vista da Caixa D’Água<br />
da secretaria <strong>de</strong> acelerar o processo <strong>de</strong> homologação da apa da Caixa<br />
D’Água, para revitalizar a área e iniciar logo os projetos que visem recuperar<br />
o ecossistema local.<br />
Três meses mais tar<strong>de</strong>, realizamos com os alunos do projeto uma<br />
segunda visita, no dia 29 <strong>de</strong> novembro, ao recém emancipado Parque<br />
Natural Municipal da Caixa D’Água. A apa havia sido homologada na<br />
semana anterior à visitação. O representante da Secretaria <strong>de</strong> Meio<br />
Ambiente expôs os principais <strong>de</strong>safios para a área, <strong>de</strong>stacando a necessida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> reflorestamento com espécies nativas e <strong>de</strong> fiscalização. Nessa<br />
visita com a equipe e os professores, observamos que é fundamental a<br />
presença do po<strong>de</strong>r público na gestão <strong>de</strong>ssas áreas. A prefeitura havia<br />
<strong>de</strong>molido no local uma construção irregular do que seria uma rádio<br />
pirata. Vimos que, em apenas três meses <strong>de</strong> intervalo entre a primeira<br />
visita e essa, a ausência da intervenção <strong>de</strong> órgãos gestores da prefeitura<br />
facilitou a construção irregular. Mas, <strong>de</strong> acordo com os representantes<br />
da Secretaria <strong>de</strong> Meio Ambiente, com a homologação do Parque<br />
Natural Municipal da Caixa D’Água haverá fiscalização constante para<br />
evitar irregularida<strong>de</strong>s futuras no local.
Imbariê<br />
Parque Municipal da Taquara<br />
No terceiro distrito, Imbariê, seguimos para a zeia n°1, a Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Conservação <strong>de</strong> Proteção Integral Parque Natural Municipal da Taquara.<br />
A área total do Parque é <strong>de</strong> aproximadamente 20,8 hectares. Localizado<br />
no corredor ecológico que fica no meio da Serra dos Órgãos, da apa<br />
Petrópolis e da Reserva do Tinguá, o Parque Municipal da Taquara apresenta<br />
uma variação <strong>de</strong> vegetação que abrange áreas <strong>de</strong> pasto, vegetação<br />
secundária e Floresta Ombrófila, sendo que esta ocupa a maior parte do<br />
parque, que chega a receber quatro mil pessoas nos dias <strong>de</strong> tempo bom,<br />
segundo os integrantes da Secretaria <strong>de</strong> Meio Ambiente. São moradores<br />
do município, da Baixada Fluminense e <strong>de</strong> cida<strong>de</strong>s vizinhas, que visitam<br />
o local para admirar suas quedas d’água, sua rica fauna e a flora<br />
<strong>de</strong> espécies da Mata Atlântica. Dentro da área do parque, na sua parte<br />
baixa próxima à entrada, há cantinas que servem refeições nos finais<br />
<strong>de</strong> semana, além <strong>de</strong> um espaço com churrasqueiras. Algumas famílias<br />
moram <strong>de</strong>ntro do parque, on<strong>de</strong> criam animais domésticos e fizeram um<br />
lago artificial. O parque possui um rio principal, o <strong>Rio</strong> Taquara, que<br />
corta parte do terreno.<br />
28 29
O Parque da Taquara será ampliado com a incorporação <strong>de</strong> uma área<br />
anexa que foi cedida pela fábrica <strong>de</strong> tecidos Nova América. A área possui<br />
um reservatório <strong>de</strong> água <strong>de</strong>sativado, que servia à fábrica, e que em<br />
dias <strong>de</strong> verão chega a receber uma média <strong>de</strong> cinco mil pessoas. Ele<br />
será reativado pela cedae para captação, tratamento, e distribuição.<br />
Esse fato gera uma preocupação ao po<strong>de</strong>r público, pois, se o reservatório<br />
for reativado, seu uso será vetado à população local, o que po<strong>de</strong><br />
causar conflito com os moradores que já incorporaram a represa como<br />
área <strong>de</strong> lazer.<br />
30 31<br />
Realizamos uma segunda visita ao parque, no dia 29 <strong>de</strong> novembro, com<br />
a presença dos alunos do projeto. Visitamos os pontos mais importantes<br />
do parque e ouvimos explicações do representante da Secretaria<br />
sobre os principais problemas enfrentados pela administração. Um dos<br />
exemplos foi a fiação elétrica que passa <strong>de</strong>ntro do parque, que eventualmente<br />
provoca a morte <strong>de</strong> uma espécie <strong>de</strong> mico. A fiação serve para<br />
levar energia elétrica para algumas casas em torno da área do parque.<br />
Discutimos, então, o fato <strong>de</strong> os órgãos públicos ambientais terem que<br />
pressionar a empresa responsável para que torne subterrânea a fiação,<br />
dando continuida<strong>de</strong> ao abastecimento <strong>de</strong> energia sem causar impacto<br />
aos animais do parque.
Xerém<br />
Cida<strong>de</strong> dos Meninos<br />
A Cida<strong>de</strong> dos Meninos (Zona Especial <strong>de</strong> Interesse Ambiental, zeia 14)<br />
é assim chamada pois ali existia, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a década <strong>de</strong> 1940, um complexo<br />
<strong>de</strong> internatos voltado para menores carentes. Em 1947, a área passou a<br />
albergar o Instituto <strong>de</strong> Malariologia, que produzia para exportação pesticidas<br />
organoclorados, utilizados no controle <strong>de</strong> en<strong>de</strong>mias transmitidas<br />
por vetores <strong>de</strong> malária, febre amarela e doença <strong>de</strong> Chagas. Com a <strong>de</strong>sativação<br />
da fábrica na década <strong>de</strong> 1960, aproximadamente 400 toneladas<br />
<strong>de</strong> pesticidas foram abandonadas, o que acabou causando a contaminação<br />
dos arredores. Os resíduos <strong>de</strong>sse foco principal <strong>de</strong> contaminação<br />
foram disseminados por via aérea, águas pluviais e, principalmente, por<br />
meio do carregamento mecânico para utilização em aterros e aplicação<br />
como agrotóxicos, segundo relatos <strong>de</strong> moradores. Esses são os focos<br />
secundários <strong>de</strong> contaminação e estão distribuídos aleatoriamente pela<br />
região, sendo também objeto <strong>de</strong> estudos já realizados.<br />
32 33<br />
O problema da contaminação ambiental e o seu potencial risco à<br />
saú<strong>de</strong> humana ganhou evidência a partir <strong>de</strong> 1989, quando a imprensa<br />
noticiou a venda dos pesticidas em feiras livres <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>.<br />
Devido à contaminação, a área não po<strong>de</strong> ser utilizada para produção<br />
<strong>de</strong> nenhum alimento, seja ele <strong>de</strong> origem animal ou vegetal. Apesar<br />
disso, é possível observar pequenas hortas <strong>de</strong> subsistência e animais<br />
<strong>de</strong> criação como gado, galinhas, porcos e cavalos. Existe interesse da<br />
prefeitura <strong>de</strong> utilizar parte da área para a construção <strong>de</strong> uma usina <strong>de</strong><br />
reciclagem <strong>de</strong> lixo, uma vez que o Aterro Sanitário <strong>de</strong> Gramacho encontra-se<br />
em processo <strong>de</strong> encerramento <strong>de</strong> suas ativida<strong>de</strong>s. Vale ressaltar<br />
que a Cida<strong>de</strong> dos Meninos continua sendo um dos maiores passivos<br />
ambientais do município.<br />
Em seguida, no entorno da Cida<strong>de</strong> dos Meninos, paramos no ponto<br />
<strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> água para os carros-pipa que estão a serviço do<br />
município. Os integrantes da Secretaria Municipal ressaltaram a qualida<strong>de</strong><br />
da água e a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> regulamentar a captação, tendo em<br />
vista o abastecimento ilegal <strong>de</strong> caminhões-pipa.
Xerém<br />
rebio Tinguá<br />
A zeia n°15 – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Conservação <strong>de</strong> Proteção Integral – Reserva<br />
Biológica <strong>de</strong> Tinguá está situada na Serra do Mar, no Estado do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong><br />
Janeiro, nos fundos da Baixada Fluminense. Abrange os municípios <strong>de</strong><br />
Nova Iguaçú, <strong>Caxias</strong>, Petrópolis, Miguel Pereira e Vassouras. É consi<strong>de</strong>rada<br />
Patrimônio da Biosfera pela Unesco <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1992.<br />
Junto com a equipe da Secretaria <strong>de</strong> Meio Ambiente, utilizamos<br />
um dos acessos para a rebio, localizado no 4°distrito. Após passarmos<br />
por um caminho já <strong>de</strong>ntro da reserva, chegamos a uma área às margens<br />
do <strong>Rio</strong> Registro, um dos rios que cortam aquela parte da reserva. A<br />
área é aberta e pu<strong>de</strong>mos observar a presença <strong>de</strong> churrasquerias improvisadas,<br />
constatando que a área é utilizada para churrascos e outras<br />
ativida<strong>de</strong>s pelos moradores do entorno e <strong>de</strong>mais visitantes. Segundo<br />
informações da Secretaria, nos meses <strong>de</strong> verão a reserva chega a receber<br />
cerca <strong>de</strong> três a quatro mil pessoas nos fins <strong>de</strong> semana. Infelizmente,<br />
percebemos que, tanto no caminho <strong>de</strong> acesso como na área à margem<br />
do <strong>Rio</strong> Registro, havia uma quantida<strong>de</strong> consi<strong>de</strong>rável <strong>de</strong> lixo <strong>de</strong>ixada<br />
pelos visitantes. Sobre o rio há uma tubulação <strong>de</strong> água e uma ponte <strong>de</strong><br />
ferro, que está em péssimo estado <strong>de</strong> conservação e não oferece segurança.<br />
A ponte dá continuida<strong>de</strong> ao caminho anterior, cortando a Mata<br />
34 35<br />
Represa <strong>de</strong> Calombé no <strong>Rio</strong> Registro<br />
Atlântica nativa – que, infelizmente, também apresenta um pouco <strong>de</strong><br />
lixo (garrafas Pet, pacotes <strong>de</strong> biscoito, copos plásticos etc.) – e levando<br />
até a Represa do Calombé, no <strong>Rio</strong> Registro, atualmente fora <strong>de</strong> operação.<br />
A represa servia para abastecimento da reduc, mas, <strong>de</strong>vido a<br />
problemas na qualida<strong>de</strong> da água, foi <strong>de</strong>sativada. Os representantes da<br />
Secretaria <strong>de</strong> Meio Ambiente ressaltaram o interesse <strong>de</strong> reativar o sistema<br />
<strong>de</strong> captação <strong>de</strong> água, junto à reduc, para abastecimento <strong>de</strong> diferentes<br />
áreas do município.<br />
O local <strong>de</strong> represamento forma um lago e possui uma beleza cênica<br />
que impressionou a todos da equipe. Segundo informações dos representantes<br />
da Secretaria <strong>de</strong> Meio Ambiente o lago da represa é muito requisitado<br />
para banho pelos visitantes, principalmente no verão. Concordamos<br />
que essa questão da entrada <strong>de</strong> pessoas na reserva, para banho<br />
e outras ativida<strong>de</strong>s, <strong>de</strong>ve ser levada em consi<strong>de</strong>ração na formulação do<br />
seu Plano <strong>de</strong> Manejo, já que, <strong>de</strong> acordo com o Sistema Nacional <strong>de</strong> Unida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> Conservação, o snuc (lei 9.985/2000), a rebio Tinguá está<br />
inserida na categoria <strong>de</strong> Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Conservação <strong>de</strong> Proteção Integral.<br />
Nessa categoria, é proibida a visitação pública, exceto aquela com objetivo<br />
educacional, <strong>de</strong> acordo com regulamento específico.
Xerém<br />
Barragem Saracuruna<br />
A Barragem Saracuruna também fica <strong>de</strong>ntro da zeia nº 15, a Reserva<br />
Biológica (rebio) <strong>de</strong> Tinguá. A represa <strong>de</strong> Saracuruna foi construída<br />
entre 1960 e 1962, com o objetivo <strong>de</strong> substituir a já existente barragem<br />
<strong>de</strong> Registro no fornecimento <strong>de</strong> água bruta para a reduc. A represa<br />
<strong>de</strong> Saracuruna conta com uma área <strong>de</strong> 43 km² e está dividida em duas<br />
partes. A parte superior da bacia é compartilhada com a cedae, que<br />
tem priorida<strong>de</strong> para as captações do sistema Acari. A porção inferior<br />
da bacia fica à jusante do ponto <strong>de</strong> captação da cedae. Devido à sua<br />
localização <strong>de</strong>ntro da Reserva Biológica <strong>de</strong> Tinguá, tem seus mananciais<br />
preservados da ocupação e exploração irregular, o que garante às suas<br />
águas uma boa qualida<strong>de</strong>.<br />
A barragem foi feita pela reduc e está <strong>de</strong>sativada há alguns<br />
anos. O caminho não é <strong>de</strong> fácil acesso, pois passa por algumas áreas<br />
alagadas. Em seu entorno, a represa conta com espécies nativas e exuberante<br />
vegetação <strong>de</strong> Mata Atlântica, assim como com áreas <strong>de</strong> clareira<br />
com vegetação rasteira. Todos concordaram que a represa foi o<br />
lugar mais impressionante visitado pela equipe no município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong><br />
36 37<br />
<strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>. Apesar <strong>de</strong> possuir um enorme potencial <strong>de</strong> uso como área<br />
<strong>de</strong> lazer, <strong>de</strong> contemplação, <strong>de</strong> conservação e <strong>de</strong> educação ambiental, a<br />
represa é consi<strong>de</strong>rada pela equipe da Secretaria <strong>de</strong> Meio Ambiente como<br />
o maior passivo ambiental do município atualmente.<br />
Logo após, seguimos para a entrada da represa Mantiqueira, administrada<br />
pela cedae, e que, junto com a represa Boa Esperança, abastece<br />
o Sistema Acari, no município vizinho <strong>de</strong> Belford Roxo.
27 <strong>de</strong> setembro<br />
Eu pretendo fazer um trabalho dialógico, ou<br />
seja, trocar experiências e tentar caracterizar<br />
a Geografia como ciência que trabalha com<br />
as <strong>de</strong>mandas dos diferentes territórios do<br />
espaço geográfico.<br />
Augusto César Pinheiro da Silva<br />
A visão da realida<strong>de</strong> local tem que estar<br />
acima <strong>de</strong> todas as coisas para que você<br />
possa pautar o técnico. Se você chegar só<br />
com a visão acadêmica, você se quebra. É<br />
preciso associar as duas visões.<br />
Wilson A. Leal Boiça<br />
A educação ambiental <strong>de</strong>ve gerar conhecimentos<br />
que sirvam à toda socieda<strong>de</strong>.<br />
Gerando mudanças na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida<br />
e maior consciência na conduta pessoal,<br />
comunitária e populacional.<br />
Roosevelt Fi<strong>de</strong>les <strong>de</strong> Souza<br />
A situação atual é curiosa porque não existem<br />
mais problemas <strong>de</strong> técnica na questão<br />
ambiental, mas sim dificulda<strong>de</strong>s comportamentais<br />
– vivemos uma crise ética.<br />
Luiz Felipe Guanaes Rego<br />
38 39<br />
AULAS<br />
Eu entendo a cida<strong>de</strong> como um ecossistema.<br />
E eu não consigo pensá-la isolada <strong>de</strong><br />
nenhum outro ambiente, qualquer que seja a<br />
distância entre eles.<br />
Rita <strong>de</strong> Cássia Martins Montezuma<br />
11 <strong>de</strong> outubro<br />
A relação do homem com a natureza é tão<br />
intrínseca que muitas das vezes não percebemos<br />
que somos natureza tanto orgânica<br />
como socialmente, a segunda natureza, se é<br />
que po<strong>de</strong>mos separar essas dimensões.<br />
Regina Célia <strong>de</strong> Mattos
Os espaços “vazios” são cheios <strong>de</strong> valores e<br />
significados para a vida do município.<br />
Rogério Ribeiro <strong>de</strong> Oliveira<br />
O que é a cida<strong>de</strong>? Vocês já pararam para<br />
pensar que nós usamos as palavras ‘cida<strong>de</strong>’<br />
e ‘urbano’ como sinônimos? Será que elas<br />
não diferem em nada?<br />
Alvaro Ferreira<br />
18 <strong>de</strong> outubro<br />
25 <strong>de</strong> outubro<br />
Do ponto <strong>de</strong> vista da sustentabilida<strong>de</strong>, o<br />
encerramento do Aterro <strong>de</strong> Gramacho é bom<br />
para todo mundo. É bom para o bairro, é<br />
bom para os catadores, é bom para o trabalho<br />
<strong>de</strong> organização que a gente faz.<br />
Valeria Bastos<br />
40 41<br />
O objetivo maior do Direito Ambiental é proteger<br />
e preservar o meio ambiente.<br />
Virgínia Totti Guimarães
MAPAS<br />
O espaço geográfico é o espaço construído ou transformado pelo homem,<br />
sendo composto por elementos naturais e elementos antrópicos que<br />
interagem entre si. Esse espaço é uno e indivisível, formado por objetos<br />
e sistemas convergentes e/ou divergentes, concretos ou não. Para entendê-lo,<br />
apesar <strong>de</strong> seus elementos serem indissociáveis, existem métodos<br />
que permitem que o dividamos em temas. Esses temas que compõem<br />
o espaço geográfico po<strong>de</strong>m ser representados graficamente através dos<br />
mapas.<br />
A interação entre os mapas que representam os elementos (temas)<br />
que compõem um <strong>de</strong>terminado espaço permite a melhor compreensão<br />
do mesmo, suas especificida<strong>de</strong>s, similarida<strong>de</strong>s e interações com o<br />
entorno e o mundo.<br />
Vivemos, hoje, a era da imagem, da tv, da internet, da telefonia<br />
celular e das informações instantâneas. Há uma supervalorização da<br />
linguagem gráfica, da qual a cartografia e os mapas fazem parte, sendo,<br />
portanto, <strong>de</strong> suma importância o seu uso como facilitador para o entendimento<br />
dos mais diversos espaços e suas relações.<br />
O mapa é uma representação do espaço geográfico em um plano<br />
que se vale <strong>de</strong> códigos (imagens e símbolos) para indicar as feições presentes.<br />
Para usá-lo (lê-lo) é necessário a compreensão <strong>de</strong> alguns conceitos<br />
que são trabalhados na escola. Esse conjunto <strong>de</strong> conceitos é<br />
chamado <strong>de</strong> “elementos do mapa” e seu aprendizado é <strong>de</strong>nominado “alfabetização<br />
cartográfica”. Isso mesmo, na escola não apren<strong>de</strong>mos somente<br />
a ler e a escrever, mas <strong>de</strong>vemos também apren<strong>de</strong>r a ler mapas!<br />
Os elementos básicos que compõe um mapa são: o título, a simbologia<br />
(representação gráfica), o sistema <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nadas e <strong>de</strong> projeção,<br />
a legenda, a orientação, a fonte e a data da informação representada,<br />
a escala e o autor.<br />
42<br />
Elementos dos mapas<br />
Título — Define a área geográfica e o tema representado.<br />
Escala — Demonstra a relação entre o tamanho do espaço contido no<br />
mapa e as distâncias reais correspon<strong>de</strong>ntes no terreno.<br />
Simbologia (representação gráfica) — Permite a codificação da realida<strong>de</strong><br />
através <strong>de</strong> cores e símbolos gráficos expressos nos mapas.<br />
Sistema <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nadas e <strong>de</strong> projeção — Através das coor<strong>de</strong>nadas é<br />
possível localizar a área representada no mapa no Planeta Terra.<br />
Existem vários sistemas <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nadas que permitem a localização<br />
precisa <strong>de</strong> um ponto qualquer na superfície terrestre.<br />
Dentre eles o mais usual é o <strong>de</strong>nominado Coor<strong>de</strong>nadas Geográficas<br />
(latitu<strong>de</strong> e longitu<strong>de</strong>).<br />
A elaboração <strong>de</strong> uma mapa consiste em um método segundo o<br />
qual se faz correspon<strong>de</strong>r a cada ponto na superfície da Terra, em<br />
coor<strong>de</strong>nadas geográficas, um ponto no mapa, em coor<strong>de</strong>nadas<br />
planas. Para se obter essa correspondência utilizam-se os sistemas<br />
<strong>de</strong> projeções cartográficas.<br />
Legenda — I<strong>de</strong>ntifica as convenções utilizadas para representar os<br />
elementos contidos no mapa, permitindo a leitura das geometrias<br />
contidas no mapa.<br />
Orientação — Através da rosa-dos-ventos é feita a orientação dos<br />
mapas, indicando o Norte. Nela, a orientação Norte-Sul é consi<strong>de</strong>rada<br />
sobre qualquer paralelo e a orientação Leste-Oeste, sobre<br />
qualquer meridiano.<br />
Fonte — Indica quem gerou a informação representada ou, em alguns<br />
casos, quem fez o mapa.<br />
Data da informação representada — Indica quando o mapa foi feito ou<br />
quando a informação representada foi adquirida.<br />
Autor — Indica quem foi responsável pela elaboração do mapa.<br />
43<br />
0 2,5<br />
5 km<br />
22°30'S
Novas tecnologias, mapas interativos: Google Earth<br />
A criação e a apropriação <strong>de</strong> tecnologias pelo homem, por mais complexas<br />
que sejam, está ligada à i<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> criar um meio facilitador do cotidiano<br />
das socieda<strong>de</strong>s e <strong>de</strong> suas ativida<strong>de</strong>s. Os gran<strong>de</strong>s avanços tecnológicos<br />
que a humanida<strong>de</strong> vem experimentando <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o século xx têm<br />
proporcionado, também, a evolução acelerada <strong>de</strong> tecnologias específicas<br />
ligadas à manipulação <strong>de</strong> dados espaciais ou dados geográficos, como<br />
os sistemas <strong>de</strong> informação geográfica, o sensoriamento remoto e o processamento<br />
digital <strong>de</strong> imagens.<br />
No âmbito <strong>de</strong>stas geotecnologias, po<strong>de</strong>mos <strong>de</strong>stacar especialmente<br />
a evolução dos sensores remotos, que saltaram <strong>de</strong> uma resolução espacial<br />
<strong>de</strong> 80 metros na década <strong>de</strong> 1970 do século passado para 0,5 metros<br />
disponíveis comercialmente hoje. Isso significa que, através <strong>de</strong> uma imagem<br />
<strong>de</strong> satélite, i<strong>de</strong>ntificávamos somente feições superiores a 80 metros<br />
e que hoje é possível i<strong>de</strong>ntificar alvos <strong>de</strong> apenas ½ metro. Realizando<br />
um exercício meramente especulativo, levando em consi<strong>de</strong>ração as imagens<br />
disponíveis comercialmente e suas altíssimas resoluções, po<strong>de</strong>mos<br />
imaginar o que já existe à disposição para fins militares, <strong>de</strong> inteligência<br />
e <strong>de</strong> espionagem em países que <strong>de</strong>senvolvem esses sensores, que fatalmente,<br />
no futuro, estarão disponíveis a todos.<br />
No entanto, o acesso a esse tipo <strong>de</strong> informação geográfica estava<br />
restrito a empresas, universida<strong>de</strong>s, instituições públicas e militares, já<br />
que para sua manipulação era necessário o uso <strong>de</strong> softwares caros e/ou<br />
um alto nível <strong>de</strong> conhecimento especializado. Visando preencher essa<br />
lacuna e <strong>de</strong>mocratizar <strong>de</strong> fato a informação geográfica, foi <strong>de</strong>senvolvido<br />
um programa chamado Google Earth, que utiliza a internet, maior fonte<br />
e repositório <strong>de</strong> informações existente na atualida<strong>de</strong>, como meio.<br />
O Google Earth permite à navegação, através <strong>de</strong> imagens <strong>de</strong> satélite<br />
<strong>de</strong> todo o globo terestre, localizar automaticamente lugares, girar<br />
imagens, mudar o ângulo <strong>de</strong> visão (visão tridimensional), criar marcadores<br />
espaciais e medir distâncias, entre outras funções. Sua base <strong>de</strong><br />
dados já possui planos <strong>de</strong> informação, como vias, se<strong>de</strong>s municipais,<br />
se<strong>de</strong>s distritais entre outros. Ainda permite que o usuário crie suas feições<br />
e as organize também em planos <strong>de</strong> informação. Os planos <strong>de</strong> informação<br />
criados são organizados em arquivos ‘.kml’ ou ‘.kmz’, ambos formatos<br />
do Google Earth, po<strong>de</strong>ndo ser disponibilizados a qualquer outro<br />
usuário.<br />
O projeto Formação <strong>de</strong> Valores Ético-Ambientais para o Exercício<br />
da Cidadania no Município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong> disponibiliza, através<br />
do seu website, alguns planos <strong>de</strong> informação, já customizados, <strong>de</strong><br />
temas sobre o município.<br />
44<br />
Descrição dos mapas<br />
Para a construção <strong>de</strong> uma política <strong>de</strong> gestão ambiental – entendida como<br />
o controle dos organismos públicos e/ou privados e da socieda<strong>de</strong> civil<br />
sobre o uso dos recursos socioambientais, utilizando para tanto uma<br />
lógica <strong>de</strong>terminada, que inclui instrumentos reguladores e <strong>de</strong> incentivo –<br />
é necessário, antes, um claro entendimento dos processos <strong>de</strong> criação e <strong>de</strong><br />
reprodução da or<strong>de</strong>m territorial em questão e das condicionantes socioambientais<br />
da região estudada.<br />
Nesse contexto, o <strong>de</strong>senvolvimento sustentável é um conceito-chave<br />
porque abre o questionamento sobre a utilização/reprodução racional dos<br />
recursos socioambientais respeitando, assim, não só as especificida<strong>de</strong>s<br />
naturais <strong>de</strong> um <strong>de</strong>terminado território, mas também as variáveis sociais,<br />
econômicas e culturais. Esse fato torna imprescindível um conhecimento<br />
especializado <strong>de</strong> uma <strong>de</strong>terminada ciência e uma visão holística espacializada<br />
das diversas forças atuantes nesse espaço, naturais e/ou antrópicas,<br />
sendo necessário enten<strong>de</strong>r essa “costura” para futuramente, então,<br />
propor alternativas sustentáveis.<br />
Com o passar dos anos, os avanços tecnológicos vão encurtando<br />
os espaços e <strong>de</strong>rrubando fronteiras. Essa situação ten<strong>de</strong> a agravar-se,<br />
fazendo urgir, emergencialmente, a construção <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> gestão<br />
ambiental para <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>. Para a construção <strong>de</strong>sse mo<strong>de</strong>lo se faz<br />
necessário, previamente, o conhecimento da realida<strong>de</strong> local, possível através<br />
da caracterização das condicionantes socioambientais, cumprindo,<br />
assim, os objetivos pretendidos pelo projeto.<br />
A representação espacial das informações é fundamental para a<br />
análise integrada, por proporcionar um quadro ambiental <strong>de</strong> referência<br />
para a área <strong>de</strong> estudo, facilitando a <strong>de</strong>terminação <strong>de</strong> áreas críticas do<br />
ponto <strong>de</strong> vista <strong>de</strong> <strong>de</strong>gradação socioambiental. Outra vantagem proporcionada<br />
é a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ser observada a evolução temporal <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminados<br />
processos, principalmente aqueles relacionados à ocupação ao<br />
uso do solo, bem como à perda <strong>de</strong> cobertura vegetal, levando à indicação<br />
daqueles que se configuram como mais críticos.<br />
A integração entre a informação e a educação é vital para o sucesso<br />
<strong>de</strong> uma ação na área ambiental, pois é na sala <strong>de</strong> aula que estão sendo<br />
cunhados novos cidadãos que, assim, serão capazes, em um futuro próximo,<br />
<strong>de</strong> exercer <strong>de</strong> forma crítica a sua cidadania. Cidadãos conhecedores<br />
da realida<strong>de</strong> do seu município (pensar global, agindo local) são capazes<br />
<strong>de</strong> transformá-la para melhor, contribuindo, <strong>de</strong> fato, para uma melhoria<br />
na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida em geral.<br />
45
Fontes: Plano Diretor <strong>de</strong> Recursos Hídricos da Região Hidrográfica da Baía <strong>de</strong> Guanabara – PDRH-BG (2005)<br />
Geomorfologia Geologia<br />
Depressão Fluvio-Lacustre<br />
Planície Alúvio-Colúvio<br />
(Argilosos, Arenosos ou Indiferenciados)<br />
Escarpas Serranas<br />
Talus / Colúvio<br />
Colinas<br />
Maciços Costeiros Interiores<br />
Maciços Intrusivos Alcalinos<br />
Planície Fluvio-Marinha<br />
Tabuleiros<br />
5 2,5<br />
0 5 Km<br />
5 2,5<br />
0<br />
5 Km<br />
22°30'S<br />
22°40'S<br />
Falha e/ou Fratura<br />
Falha e/ou Fratura Encoberta<br />
Falha e/ou Fratura Inferida<br />
Falha Verticalizada<br />
Zona <strong>de</strong> Brecha Preenchida<br />
<strong>de</strong> Mat. Silici<br />
Sedimentos Fluviais / Aluviais<br />
Sedimentos Paludiais<br />
Formação Caceribu<br />
Formação Macacu<br />
Intrusivas Ácidas Homogênea<br />
e Deformadas<br />
Alcalinas <strong>de</strong> Canaã<br />
Unida<strong>de</strong> Serra dos Órgãos<br />
Complexo <strong>Rio</strong> Negro<br />
46 43°20'W 43°20'W<br />
47<br />
22°30'S<br />
22°40'S<br />
Fontes: CIDE 2002 ; IBGE 2000 ; PDBG 2000 Produzido por LabGis <strong>PUC</strong>-<strong>Rio</strong> 2009
Fonte: CIDE 2002 Produzido por LabGis <strong>PUC</strong>-<strong>Rio</strong> 2009<br />
Uso do Solo e<br />
Cobertura Vegetal<br />
Campo / Pastagem<br />
Afloramento Rochoso<br />
Encosta Degradada<br />
Vegetação Secundária<br />
Floresta Ombrófila<br />
Mangue<br />
Mangue Degradado<br />
Várzea<br />
Área Agrícola<br />
Solo Exposto<br />
<strong>Rio</strong>s, Lagos, Lagoas etc<br />
Área Inundável<br />
Área Urbana <strong>de</strong> Baixa Densida<strong>de</strong><br />
Área Urbana <strong>de</strong> Média Densida<strong>de</strong><br />
Gran<strong>de</strong>s Construções<br />
5 2,5<br />
0 5 Km<br />
5 2,5<br />
0<br />
5 Km<br />
22°30'S<br />
22°40'S<br />
Hidrografia<br />
Cursos d’Água<br />
Lagos, Lagoas e<br />
Barragens<br />
48 43°20'W 43°20'W<br />
49<br />
<strong>Rio</strong> Tinguá<br />
<strong>Rio</strong> Tinguá<br />
<strong>Rio</strong> Boa Esperança<br />
<strong>Rio</strong> Pati<br />
Canal Ban<strong>de</strong>ira<br />
Canal Capivari<br />
<strong>Rio</strong> Capivari<br />
<strong>Rio</strong> Ramos<br />
<strong>Rio</strong> João Pinto<br />
<strong>Rio</strong> Iguaçu<br />
<strong>Rio</strong> Calombé<br />
<strong>Rio</strong> Pilar<br />
<strong>Rio</strong> São João <strong>de</strong> Meriti<br />
Barragem<br />
Saracuruna<br />
(Petrobrás)<br />
Canal do Mato Grosso<br />
<strong>Rio</strong> Santo Antonio<br />
Canal Iguaçu<br />
Canal Sarapuí<br />
<strong>Rio</strong> Saracuruna<br />
<strong>Rio</strong> Roncador<br />
Canal da Constância<br />
<strong>Rio</strong> Taquara<br />
Canal do Imbariê<br />
<strong>Rio</strong> Estrela<br />
22°30'S<br />
22°40'S<br />
Fontes: FUNDREM (1975/1976) Produzido por LabGis <strong>PUC</strong>-<strong>Rio</strong> 2009
Fonte: Secretaria Municipal <strong>de</strong> Urbanismo da Prefeitura <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong> Produzido por Fundação Dom Cintra 2006<br />
5 2,5<br />
0<br />
5 Km<br />
Zonas Especiais Área Urbana<br />
Interesse <strong>de</strong> Negócios<br />
I Estrela<br />
II Figueira<br />
III Campos Elísios<br />
IV Jardim Gramacho<br />
V Xerém<br />
VI Meriti<br />
VII Centro Atacadista<br />
Interesse Social<br />
1 Vila Nova (Lixão)<br />
2 Vila I<strong>de</strong>al<br />
3 Dique da Prainha (parte)<br />
4 São Sebastião (parte)<br />
5 Parque Brasil Novo<br />
6 Vila Operária (parte)<br />
7 Copacabana<br />
8 Fronteira<br />
9 Vila São Sebastião (parte)<br />
10 Teixeira Men<strong>de</strong>s (parte)<br />
11 São Borja (parte)<br />
12 Ca<strong>de</strong>úba (parte)<br />
13 Pistóia<br />
14 Anajás<br />
15 Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Deus<br />
16 Vila Fraternida<strong>de</strong> (parte)<br />
17 Marquesa <strong>de</strong> Santos<br />
18 Morro da Costela<br />
19 Aliado (parte)<br />
20 Cachopa<br />
21 Vai Quem Quer (parte)<br />
22 Rua Ceará<br />
23 Vila Aracy<br />
24 Vila Cabral (parte)<br />
25 Santa Lucia (parte)<br />
REBIO Tinguá<br />
ZIA <strong>de</strong> Xerém<br />
ZIA do <strong>Rio</strong> Capivari ZIA da Taquara<br />
ZIA do <strong>Rio</strong> Saracuruna<br />
ZIA do <strong>Rio</strong> Pilar<br />
ZIA Cida<strong>de</strong> dos Meninos<br />
Estrada Real<br />
São Bento – Pilar<br />
ZIA do <strong>Rio</strong> Sarapuí<br />
3<br />
18<br />
17<br />
16<br />
4<br />
2<br />
26<br />
1<br />
7<br />
5<br />
10<br />
ZIA do Parque Glicério<br />
II<br />
VII<br />
11<br />
6<br />
8<br />
V<br />
20<br />
9<br />
21<br />
22<br />
III<br />
12<br />
ZIA do <strong>Rio</strong> Roncador<br />
27<br />
13<br />
14<br />
15<br />
VI<br />
19<br />
APA <strong>de</strong> Petrópolis<br />
ZIA da Caixa D’Água<br />
APA <strong>de</strong> São Bento<br />
IV<br />
Estrada Real<br />
Mantiquira – Tinguá<br />
ZIA do Cangulo<br />
I<br />
VII<br />
Estrada Real<br />
Automóvel Clube<br />
25<br />
Interesse Turístico<br />
Interesse Rural<br />
24<br />
23<br />
APP do Mangue<br />
Interesse Ambiental<br />
Rodovia Fe<strong>de</strong>ral<br />
Rodovia Estadual<br />
Distritos<br />
Área Urbana<br />
5 2,5<br />
0<br />
5 Km<br />
26 Jardim da Paz (parte)<br />
50 43°20'W 43°20'W<br />
51<br />
27 Vasquinho<br />
22°30'S<br />
22°40'S<br />
Fontes: CIDE 2002 ; IBGE 2000 ; PDBG 2002 Produzido por LabGis <strong>PUC</strong>-<strong>Rio</strong> 2009
Fontes: CIDE 2002 ; IBGE 2000 ; PDBG 2002 ; PMDC 2006 Produzido por LabGis <strong>PUC</strong>-<strong>Rio</strong> 2009<br />
Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
Conservação<br />
Proteção Integral<br />
Uso sustentável<br />
APA Tinguá<br />
Reserva Biológica do Tinguá<br />
Parque da Caixa D’Água<br />
APA São Bento<br />
5 2,5<br />
0 5 Km<br />
5 2,5<br />
0<br />
5 Km<br />
APA Estrela<br />
APA Petrópolis<br />
Parque da Taquara<br />
22°30'S<br />
22°40'S<br />
Rodovias<br />
52 43°20'W 43°20'W<br />
53<br />
RJ-116<br />
RJ-105<br />
RJ-085<br />
RJ-085<br />
RJ-071<br />
RJ-101<br />
RJ-115<br />
BR-040<br />
BR-040<br />
BR-040<br />
RJ-071<br />
BR-116<br />
RJ-107<br />
Rodovias<br />
Fe<strong>de</strong>rais<br />
Estaduais<br />
Municipais<br />
Fontes: CIDE 2002 ; IBGE 2000 Produzido por LabGis <strong>PUC</strong>-<strong>Rio</strong> 2009
Região Metropolitana do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro, segundo<br />
número <strong>de</strong> domicílios e esgotamento sanitário<br />
Fontes: IBGE 2000 Produzido por LabGis <strong>PUC</strong>-<strong>Rio</strong> 2009 Fontes: IBGE 2000 Produzido por LabGis <strong>PUC</strong>-<strong>Rio</strong> 2009<br />
Re<strong>de</strong> Geral<br />
7.189<br />
Fossa ou Sumidouro<br />
7.190 – 10.000<br />
Outra Formas<br />
10.001 – 30.000<br />
Sem instalação Sanitária<br />
30.001 – 100.000<br />
100.001 – 250.000<br />
250.001 – 1.000.000<br />
1.000.001 – 1.801.863<br />
54 55<br />
Região Metropolitana do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro, segundo<br />
número <strong>de</strong> domicílios e abastecimento <strong>de</strong> água<br />
Re<strong>de</strong> Geral<br />
7.189<br />
Fossa ou Sumidouro<br />
7.190 – 10.000<br />
Outra Formas<br />
10.001 – 30.000<br />
Sem instalação Sanitária<br />
30.001 – 100.000<br />
100.001 – 250.000<br />
250.001 – 1.000.000<br />
1.000.001 – 1.801.863
Alvaro Ferreira<br />
artigos<br />
Algumas reflexões para ajudar a<br />
enten<strong>de</strong>r a produção <strong>de</strong>sigual do<br />
espaço urbano em <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong><br />
Partiremos <strong>de</strong> uma questão: o que é a cida<strong>de</strong>? Esta pergunta é muito<br />
importante pois, em geral, todos sabem o que é, contudo, ao tentar respon<strong>de</strong>r,<br />
nos vemos enrascados. Para uma gran<strong>de</strong> parte <strong>de</strong> autores, a<br />
cida<strong>de</strong> se caracteriza pela concentração <strong>de</strong> uma certa quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
população, uma certa <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> física, a presença <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s não<br />
diretamente ligadas à produção do campo e um modo <strong>de</strong> vida distinto<br />
do que prevalece em áreas que se qualificam como rurais.<br />
Essa resposta obriga-nos a formular outra pergunta: isso é suficiente<br />
para <strong>de</strong>finir uma cida<strong>de</strong>? As cida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> hoje são mais complexas,<br />
superando o marco <strong>de</strong> suas dimensões <strong>de</strong>mográficas, morfológicas ou<br />
econômicas – a elas múltiplas dimensões são incorporadas.<br />
A diferenciação entre o urbano e o rural se torna cada vez mais<br />
borrada. Mas aqui, já trouxemos outro elemento para o <strong>de</strong>bate: o<br />
urbano. Normalmente, cida<strong>de</strong> e urbano são entendidos como sinônimos,<br />
o que é um equívoco. O urbano transcen<strong>de</strong> a cida<strong>de</strong> e ganha o planeta,<br />
já que, atualmente, alcança todos os lugares, pois incorpora valores,<br />
<strong>de</strong>sejos <strong>de</strong> consumo, formas <strong>de</strong> trabalho e o tempo da metrópole.<br />
Assim, mesmo áreas ditas rurais apresentam elementos e indícios que<br />
nos remetem ao urbano. São modos <strong>de</strong> vestir e <strong>de</strong> falar, formas <strong>de</strong> consumo,<br />
incorporação <strong>de</strong> tecnologias, formas <strong>de</strong> trabalho e <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s<br />
típicas das cida<strong>de</strong>s que a<strong>de</strong>ntram o rural. Por isso Rua (2006) acredita<br />
tratarem-se <strong>de</strong> urbanida<strong>de</strong>s no rural.<br />
A cida<strong>de</strong> está ligada à morfologia e à organização espacial, ao<br />
passo que o urbano realiza-se como práxis na cida<strong>de</strong>, através das ativida<strong>de</strong>s<br />
políticas, econômicas e culturais, reunindo assim todos os elementos<br />
da vida social (lefebvre, 2008).<br />
As cida<strong>de</strong>s são a materialização <strong>de</strong> momentos históricos que incorporam<br />
todas as contradições, todas as tensões da socieda<strong>de</strong>. Por isso,<br />
é possível pensarmos nas diversas formas <strong>de</strong> cida<strong>de</strong> através do tempo<br />
(e todas eram igualmente chamadas <strong>de</strong> cida<strong>de</strong>s) como uma contradição<br />
54 55 alvaro ferreira<br />
expressa pelas relações sociais.<br />
O município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong> apresenta, também, enormes<br />
contradições: áreas ricas e áreas sem condições mínimas <strong>de</strong> sobrevivência,<br />
bairros bem servidos pelo sistema <strong>de</strong> transporte e outros em<br />
que o serviço é precaríssimo, distritos atendidos por escolas e hospitais<br />
públicos e distritos carentes <strong>de</strong>sses serviços, áreas com alta <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong><br />
populacional e áreas com baixa <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> populacional, entre outras<br />
incoerências. Este breve artigo não almeja dar conta especificamente<br />
<strong>de</strong> todas essas contradições, mas objetiva trazer elementos para uma<br />
reflexão acerca da produção <strong>de</strong>sigual do espaço urbano <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Caxias</strong> e contribuir apontando para a necessida<strong>de</strong> da mobilização social<br />
em busca <strong>de</strong> melhores condições <strong>de</strong> vida e do direito à cida<strong>de</strong>.<br />
A ênfase no processo geral <strong>de</strong> urbanização dificulta a percepção<br />
das diferenciações internas entre os lugares e, muitas vezes, o asfaltamento<br />
e a criação <strong>de</strong> ‘praças’ parece ser suficiente aos olhos dos órgãos<br />
<strong>de</strong> governo.<br />
Por outro lado, há simultaneamente uma impressão <strong>de</strong> características<br />
da metrópole carioca em <strong>de</strong>terminados bairros caxienses, como por<br />
exemplo a construção <strong>de</strong> condomínios fechados. O que acaba fazendo<br />
com que não somente as práticas sociais, mas inclusive as i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>s<br />
dos lugares fiquem sujeitas à valores e necessida<strong>de</strong>s que se referem<br />
à capital do Estado. É necessário ter em conta as necessida<strong>de</strong>s dos<br />
moradores.<br />
Há um gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>ficit habitacional em <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong> e os programas<br />
<strong>de</strong> habitação popular têm se mostrado insuficientes. Recentemente,<br />
em meados <strong>de</strong> 2008, a Secretaria Municipal <strong>de</strong> Urbanismo divulgou<br />
que a Prefeitura começara a entregar as escrituras <strong>de</strong>finitivas dos<br />
imóveis do Conjunto Resi<strong>de</strong>ncial Santa Alice, Nossa Senhora das Graças<br />
e Salgado Filho, em Xerém. Em princípio, seriam beneficiadas 700<br />
famílias que ocupam casas e apartamentos funcionais da antiga Fábrica<br />
Nacional <strong>de</strong> Motores (fnm), construídas na década <strong>de</strong> 1950. Embora a<br />
Secretária divulgue essa notícia como política para redução do <strong>de</strong>ficit<br />
habitacional, essas famílias já moravam no local.<br />
Houve também, seguindo os mol<strong>de</strong>s <strong>de</strong> outros municípios, a abertura<br />
<strong>de</strong> inscrições para o financiamento da casa própria, em parceria<br />
com a Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral, para funcionários municipais com<br />
renda superior a R$ 1.350. Os imóveis, localizados no condomínio Via-<br />
Parque, em Santa Cruz da Serra (Terceiro Distrito), referem-se a 99<br />
casas <strong>de</strong> 48 m². Medida que aten<strong>de</strong> a uma população específica e em<br />
condições específicas.<br />
Em janeiro <strong>de</strong> 2008, a Secretaria Municipal <strong>de</strong> Urbanismo promoveu<br />
e divulgou, no site da Prefeitura a assinatura <strong>de</strong> escritura da casa<br />
própria <strong>de</strong> 1.067 casas populares, referentes a um projeto <strong>de</strong>nominado<br />
Pedacinho do Céu. Esse projeto beneficiaria moradores <strong>de</strong> áreas consi<strong>de</strong>radas<br />
<strong>de</strong> risco, como Jardim Gramacho, Sarapuí – Favela do Dique –
e Parque Beira-Mar. Os conjuntos habitacionais seriam construídos em<br />
Jardim Gramacho, Parque Paulista, Parque Beira-Mar, Jardim Anhangá<br />
e Parque Marilândia. Eram imóveis com 42 m² e estariam todos prontos<br />
em 14 meses. Portanto, em março <strong>de</strong> 2009 <strong>de</strong>veriam estar prontos.<br />
Como andam as obras? É preciso que se cobre mais que o discurso<br />
apenas.<br />
O Produto Interno Bruto (pib) do município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong><br />
está entre os maiores das cida<strong>de</strong>s brasileiras, alcançando até pouco<br />
tempo atrás (2003) o nono lugar do ranking nacional. Apenas para que<br />
tenhamos uma idéia do que isso significa, as <strong>de</strong>z primeiras cida<strong>de</strong>s do<br />
ranking representam 25% do pib nacional. Ainda assim, são inúmeros<br />
os problemas que assolam o município e, para complicar ainda mais,<br />
há gran<strong>de</strong> discrepância no que se refere ao percentual <strong>de</strong> investimentos<br />
aplicados em cada distrito. Portanto, cada vez mais se acirram as<br />
condições <strong>de</strong>siguais no município. Tem sido cada vez maior o número<br />
<strong>de</strong> lançamentos <strong>de</strong> condomínios <strong>de</strong> luxo no Bairro 25 <strong>de</strong> Agosto, como<br />
po<strong>de</strong>mos observar no anúncio veiculado em panfletos e na Internet:<br />
Quer ser chic? Venha morar no Resi<strong>de</strong>ncial Elegance! Seis apartamentos<br />
por andar com lazer completo. Nove andares, apartamentos<br />
tipo coberturas. Até dois estacionamentos por unida<strong>de</strong>. Opção <strong>de</strong> cozinha<br />
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sofisticada revestida em cerâmica. Piso da sala em porcelanato e<br />
cerâmica nos quartos. Biometria digital.<br />
O projeto do prédio po<strong>de</strong>ria estar vinculado à qualquer lançamento na<br />
Zona Sul ou Zona Oeste litorânea do município do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro; inclusive<br />
com um projeto que traz, em sua área <strong>de</strong> lazer, uma sala <strong>de</strong> boliche<br />
privativa e um spa.<br />
Se não faltam lançamentos <strong>de</strong>sse tipo no bairro principal <strong>de</strong> <strong>Duque</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>, o mesmo não se po<strong>de</strong> dizer do restante da cida<strong>de</strong>, que sofre<br />
com a falta <strong>de</strong> saneamento e <strong>de</strong> equipamentos urbanos básicos. É necessário<br />
que se cobre o acesso da população aos distintos equipamentos<br />
urbanos, ao lazer, à reunião e à informação pelos diferentes atores<br />
sociais, pois a reprodução <strong>de</strong>sigual das relações sociais se acirra através<br />
da dominação, por poucos, do espaço urbano. A população que vive<br />
no município com um pib em torno <strong>de</strong> R$ 20 bilhões, precisa ter direito<br />
à cida<strong>de</strong>.<br />
E o direito à cida<strong>de</strong> é mais do que um habitat, é o direito a habitar.<br />
O habitat liga-se à morfologia urbana, mas o habitar é uma ativida<strong>de</strong>.<br />
Referimo-nos à apropriação (lefebvre, 1978). Habitar é apropriar-se<br />
56 ...a produção <strong>de</strong>sigual do espaço urbano... 57 alvaro ferreira<br />
<strong>de</strong> algo, o que é bastante diferente <strong>de</strong> tê-lo como proprieda<strong>de</strong>. Significa<br />
fazer do espaço sua obra, mo<strong>de</strong>lá-lo, apropriar-se <strong>de</strong>le. Mas é também<br />
o lugar dos conflitos, porque o espaço é um produto social, mas é também<br />
produtor, já que as formas construídas interferem no cotidiano da<br />
socieda<strong>de</strong>. A produção do espaço traz consigo uma intencionalida<strong>de</strong>,<br />
por isso é o lugar dos conflitos. É preciso questionar a forma como ele é<br />
produzido e buscar fazê-lo <strong>de</strong> outra maneira, com outros objetivos que<br />
não priorizem a especulação e a dominação do espaço. Em outras palavras:<br />
para mudar a vida é preciso mudar o espaço, é preciso questionar<br />
a proprieda<strong>de</strong> privada do solo, é preciso valorizar o espaço público,<br />
lutar por ele e contra o movimento dos condomínios fechados, das ruas<br />
fechadas. Porque, como afirma Lefebvre (2008) “excluir do urbano grupos,<br />
classes, indivíduos implica também excluí-los da civilização, até<br />
mesmo da socieda<strong>de</strong>”.<br />
Importa romper com a força que a tecnocracia tem ao empreen<strong>de</strong>r<br />
seus projetos e propostas, pois o conhecimento técnico <strong>de</strong>sprendido<br />
da abertura para ouvir os citadinos <strong>de</strong> nada vale. O Estado tem sempre<br />
prescindido da participação dos interessados. É necessário fazer-se<br />
ouvir, mostrar aos políticos e aos tecnocratas aquilo que verda<strong>de</strong>iramente<br />
interessa à população.<br />
Mas cuidado! O direito à cida<strong>de</strong> não se refere a uma espécie <strong>de</strong><br />
direito contratual, que se realiza apenas pelo Estado. Participação não<br />
significa reunir algumas <strong>de</strong>zenas ou centenas <strong>de</strong> pessoas e apresentar-lhes<br />
um projeto <strong>de</strong> intervenções urbanas ou apresentar-lhes o que<br />
será realizado. Isso <strong>de</strong>finitivamente não é participação; é praticamente<br />
apenas uma forma <strong>de</strong> publicida<strong>de</strong> em duplo sentido: o primeiro preten<strong>de</strong><br />
apresentar as propostas do governo e o segundo, fazer crer que o<br />
governo implementa a participação popular.<br />
A verda<strong>de</strong>ira participação <strong>de</strong>ve partir da população e <strong>de</strong>ve ser ativa<br />
e constante; não <strong>de</strong>ve esmorecer após a conquista dos primeiros resultados,<br />
ao contrário, essa conquista <strong>de</strong>ve significar que é possível transformar.<br />
Esse é o momento <strong>de</strong> reavaliar os resultados e lutar por novas<br />
conquistas. Feito assim, estaremos <strong>de</strong>ixando <strong>de</strong> ser apenas citadinos<br />
para sermos verda<strong>de</strong>iros cidadãos.
Bibliografia<br />
lefebvre, Henri. Espaço e política. Belo Horizonte: ufmg, 2008.<br />
lefebvre, Henri. De lo rural a lo urbano. Barcelona: Península, 1978.<br />
rua, João. Urbanida<strong>de</strong>s no Rural: o <strong>de</strong>vir <strong>de</strong> novas territorialida<strong>de</strong>s. In: Campo-<br />
Território. Revista <strong>de</strong> Geografia Agrária v. 1, n. 1, 2006<br />
http://www.duque<strong>de</strong>caxias.rj.gov.br<br />
Alvaro Ferreira<br />
Possui graduação em geografia pela Universida<strong>de</strong> do Estado do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro<br />
(1996), mestrado em Planejamento Urbano e Regional pelo ippur da Universida<strong>de</strong><br />
Fe<strong>de</strong>ral do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro (1999) e doutorado em Geografia (Geografia Humana)<br />
pela Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo (2003). Atualmente realiza pós-doutoramento com<br />
o Prof. Horacio Capel na Universitat <strong>de</strong> Barcelona. É professor do Departamento <strong>de</strong><br />
Geografia e do Programa <strong>de</strong> Pós-Graduação em Geografia da Pontifícia Universida<strong>de</strong><br />
Católica do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro (puc-<strong>Rio</strong>) e professor adjunto da Universida<strong>de</strong> do Estado<br />
do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro (uerj). Participa como lí<strong>de</strong>r no grupo <strong>de</strong> pesquisa <strong>de</strong>nominado<br />
Núcleo <strong>de</strong> Estudos e Pesquisa em Espaço e Metropolização (nepem) e no Núcleo<br />
Interdisciplinar <strong>de</strong> Estudos do Espaço da Baixada Fluminense (niesbf); e como<br />
pesquisador do Núcleo <strong>de</strong> Estudos <strong>de</strong> Geografia Fluminense (negef). Tem partici-<br />
pado <strong>de</strong> congressos no Brasil e no exterior, além <strong>de</strong> produzir artigos em períodicos<br />
nacionais e internacionais principalmente ligados aos seguintes temas: (re)produ-<br />
ção do espaço urbano; tecnologias <strong>de</strong> comunicação e informação e as novas espa-<br />
cialida<strong>de</strong>s nas cida<strong>de</strong>s; representações no espaço urbano; relações <strong>de</strong> trabalho e o<br />
espaço urbano; espaço e movimentos sociais.<br />
alvaro_ferreira@puc-rio.br<br />
Apresentação<br />
58 ...a produção <strong>de</strong>sigual do espaço urbano... 59<br />
Augusto César Pinheiro da Silva<br />
Rosana Cristine Machado <strong>de</strong> Oliveira<br />
<strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>, município<br />
da região Baixada Fluminense:<br />
po<strong>de</strong>r local, gestão do território<br />
e política pública no Estado<br />
do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro.<br />
O projeto Educação Ambiental: Formação <strong>de</strong> valores ético-ambientais<br />
para o exercício da cidadania no município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> da <strong>Caxias</strong>, <strong>de</strong>senvolvido<br />
pelo Núcleo Interdisciplinar <strong>de</strong> Meio Ambiente (nima) da puc-<br />
<strong>Rio</strong> e financiado pela empresa Petróleo do Brasil s.a. (Petrobras), vem<br />
apoiar as pesquisas socioespaciais sobre o <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro, em suas<br />
múltiplas dimensões, <strong>de</strong>senvolvidas pelos grupos acadêmicos do Departamento<br />
<strong>de</strong> Geografia da instituição há vários anos. Dos grupos existentes,<br />
o geterj (Gestão Territorial no Estado do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro) implementa,<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2002, duas linhas <strong>de</strong> investigação: a primeira, <strong>de</strong>nominada<br />
Espaço Carioca e suas Desigualda<strong>de</strong>s e a segunda, Território Fluminense<br />
e suas Sustentabilida<strong>de</strong>s através das quais monografias, dissertações<br />
<strong>de</strong> mestrado e eventos científicos, <strong>de</strong> enfoque geográfico e ciências afins,<br />
ligados ao tema <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro vêm sendo produzidos.<br />
Entre as temáticas <strong>de</strong> <strong>de</strong>staque no grupo, a geografia política e a<br />
gestão do território no <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro são foco <strong>de</strong> interesse acadêmico<br />
crescente, <strong>de</strong>vido às transformações jurídico-administrativas pelas quais<br />
o estado brasileiro vem passando nos últimos 30 anos, notadamente<br />
após a abertura política <strong>de</strong> 1979 (<strong>de</strong>z anos <strong>de</strong>pois dos atos institucionais<br />
que abalaram gravemente a <strong>de</strong>mocracia brasileira) e da <strong>de</strong>finição da<br />
atual carta magna, em vigência no país <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1988. Com a constituição<br />
fe<strong>de</strong>ralista em vigor, os po<strong>de</strong>res locais no Brasil passaram a ter maior<br />
força <strong>de</strong> gestão sobre os seus territórios institucionalmente <strong>de</strong>finidos.<br />
Unida<strong>de</strong>s subnacionais (estados) e municípios passaram a atuar, mais<br />
efetivamente, nas realida<strong>de</strong>s logísticas, ambientais, sociais e econômi-
cas dos espaços geográficos sob a sua tutela político-representativa.<br />
Governos <strong>de</strong> estado e prefeituras, juntamente com atores sociais<br />
não-governamentais, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> então vão travando estratégias <strong>de</strong> gestão<br />
frente a <strong>de</strong>mandas espaciais específicas, o que impõe às socieda<strong>de</strong>s<br />
locais a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> um maior conhecimento e <strong>de</strong> uma participação<br />
sobre os governos estaduais e municipais, para que estes ajam mais<br />
ativamente na redução das <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>s socioespaciais e ambientais<br />
tão comuns nas áreas pobres do planeta.<br />
Nesse sentido, as escolas <strong>de</strong> ensino básico dos municípios <strong>de</strong>vem<br />
ser, assim como outros estabelecimentos educacionais do país, lócus<br />
<strong>de</strong> produção <strong>de</strong> conhecimento socioespacial e ambiental e, portanto, <strong>de</strong><br />
educação político-participativa <strong>de</strong> crianças, jovens e adultos em prol<br />
da sustentabilida<strong>de</strong>. Discussões sobre outras possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> gestão<br />
dos recursos diversos, além das competências dos po<strong>de</strong>res instituídos,<br />
<strong>de</strong>vem ser somadas ao <strong>de</strong>bate político-pedagógico, sendo que este cabe<br />
às escolas, não só através das aulas regulares e <strong>de</strong> conteúdos específicos,<br />
mas também pela participação crescente <strong>de</strong> professores, corpos<br />
pedagógicos e administrativos, e <strong>de</strong> discentes em geral, no fazer político<br />
dos territórios.<br />
O texto a seguir procura abrir perspectivas <strong>de</strong> educação política<br />
para os professores da re<strong>de</strong> municipal <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>, afim <strong>de</strong> que<br />
eles sintam-se mais do que meros coadjuvantes nos processos <strong>de</strong>cisórios<br />
locais. Cabe aos profissionais <strong>de</strong> ensino ser elementos ativos na<br />
transformação socioespacial <strong>de</strong>vido à responsabilida<strong>de</strong>, em parte, pela<br />
formação das racionalida<strong>de</strong>s presentes e futuras das populações municipais,<br />
ou seja, o elo vital na estruturação <strong>de</strong> mentalida<strong>de</strong>s participativas,<br />
questionadoras, reflexivas e valorizadoras das potencialida<strong>de</strong>s e<br />
recursos humanos e ambientais locais.<br />
Como exemplo <strong>de</strong> temáticas que po<strong>de</strong>m ser instrumentos <strong>de</strong> educação<br />
política e ambiental para os professores e alunos <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Caxias</strong>, no âmbito da formação básica, po<strong>de</strong>mos <strong>de</strong>stacar a qualida<strong>de</strong> da<br />
gestão da saú<strong>de</strong> pública dos caxienses, enten<strong>de</strong>ndo e divulgando o nível<br />
da difusão da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> saneamento básico e <strong>de</strong> oferta dos serviços infraestruturais.<br />
Esse termômetro <strong>de</strong> atualida<strong>de</strong> da ação pública municipal<br />
na região da Baixada Fluminense po<strong>de</strong>rá gerar um ambiente educativo<br />
mais propositivo em termos políticos, interdisciplinar na conjunção <strong>de</strong><br />
áreas educativas <strong>de</strong> interesse comum e pró-ativo nas ações coletivas<br />
<strong>de</strong> proteção da vida, sob todos os aspectos, espalhando-se por outros<br />
municípios <strong>de</strong> uma região que tem na pobreza estrutural, o componente<br />
cotidiano das suas relações socioespaciais.<br />
A região Baixada Fluminense: um espaço territorializado por<br />
práticas políticas complexas.<br />
A região Baixada Fluminense é formada por vários territórios 1, on<strong>de</strong><br />
agentes diversos criam um conjunto <strong>de</strong> normas e regras a serem segui-<br />
das por atores que são submetidos aos seus po<strong>de</strong>res. Diante disso, os<br />
territórios na região são configurados por diferentes territorialida<strong>de</strong>s 2 em<br />
que ações são produzidas e impostas, <strong>de</strong>vendo ser cumpridas por aqueles<br />
sobre os quais o po<strong>de</strong>r instituído se faz valer no território políticoadministrativo,<br />
ou seja, os municípios. Aqueles que se colocam contra<br />
essas regras passam a exercer uma força contrária aos que comandam<br />
o po<strong>de</strong>r do Estado <strong>de</strong> direito, ficando claro nos <strong>de</strong>smembramentos territoriais<br />
na região em estudo (emancipações distritais), quando diferentes<br />
interesses econômicos, políticos e sociais contribuem para a formação<br />
<strong>de</strong> novos territórios político-administrativos, caracterizando choques <strong>de</strong><br />
interesses nas diferentes escalas <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r.<br />
Diferentes atuações socioespaciais a região Baixada Fluminense,<br />
produzidas por variadas ações, perspectivas e tonalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r<br />
resultaram em diversas fragmentações territoriais, revelando as representações<br />
político-administrativas locais através dos municípios. Os<br />
agentes dos po<strong>de</strong>res locais produziram um prolongamento <strong>de</strong> suas<br />
ações, a fim <strong>de</strong> serem criadas re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> relações intermunicipais como<br />
forma <strong>de</strong> reconhecimento da atuação <strong>de</strong> seus po<strong>de</strong>res regionalmente<br />
e <strong>de</strong> garantia, portanto, da permanência <strong>de</strong> práticas localistas que ‘se<br />
solidarizam’ com projetos <strong>de</strong> maior amplitu<strong>de</strong> política e <strong>de</strong> força territorial,<br />
como as ações dos governos estadual e fe<strong>de</strong>ral.<br />
Administrativamente, essa região é formada, oficialmente, por 14<br />
municípios fluminenses, segundo a Divisão Política do ci<strong>de</strong>-rj (2005),<br />
a saber: Mangaratiba, Itaguaí, Seropédica, Paracambi, Japeri, Queimados,<br />
Nova Iguaçu, Belford Roxo, Mesquita, São João <strong>de</strong> Meriti, Nilópolis,<br />
<strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>, Magé e Guapimirim, como mostra o mapa da Baixada<br />
Fluminense (p.19). Antes <strong>de</strong>sses acordos localistas, porém, diferentes<br />
divisões territoriais são necessárias para que os nichos <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r através<br />
da máquina pública possam ser expressos regionalmente, numa verda<strong>de</strong>ira<br />
arquitetura <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r no espaço geográfico.<br />
A figura 2 expressa as emancipações ocorridas na região ao longo<br />
do século xx, quando os interesses das elites locais passaram a exercer,<br />
nesse fragmento do território fluminense, uma relação <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r<br />
com outros agentes do Estado nacional. Nesse sentido, tais emancipações<br />
expressam uma esfera da ação, uma <strong>de</strong>signação da capacida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> agir, direta ou indiretamente, sobre as coisas ou sobre as pessoas,<br />
sobre os objetos ou sobre as vonta<strong>de</strong>s (guichet, 1996 apud castro,<br />
2005, p.99). Dessa maneira, as reivindicações produzidas pela relação<br />
comunida<strong>de</strong>s-elites po<strong>de</strong>m resultar em emancipações e isto <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>rá<br />
das vantagens políticas, econômicas e sociais <strong>de</strong>sses grupos através da<br />
instituição Estado.<br />
60 po<strong>de</strong>r local, gestão do território e política pública 61 augusto césar pinheiro da silva e rosana cristine machado <strong>de</strong> oliveira<br />
1<br />
Segundo Clau<strong>de</strong> raffestin<br />
(1993), “o território se<br />
forma a partir do espaço e<br />
é o resultado <strong>de</strong> uma ação<br />
conduzida por um ator (…)<br />
em qualquer nível” (p.143).<br />
Já para Marcelo Lopes <strong>de</strong><br />
souza (2001), o conceito<br />
po<strong>de</strong> ser compreendido em<br />
sua flexibilida<strong>de</strong>, elasticida<strong>de</strong><br />
formal e <strong>de</strong> conteúdo,<br />
expressos na relação que<br />
<strong>de</strong>senvolve com as noções<br />
<strong>de</strong> espaço e tempo.<br />
2<br />
Para Robert sack (1986),<br />
territorialida<strong>de</strong>s são <strong>de</strong>finidas<br />
como estratégias <strong>de</strong><br />
controle sempre vinculadas<br />
ao contexto social nas quais<br />
se inserem. São estratégias<br />
<strong>de</strong> po<strong>de</strong>r e <strong>de</strong> manutenção<br />
in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes do<br />
tamanho das áreas a serem<br />
dominadas ou do caráter<br />
meramente quantitativo dos<br />
agentes dominadores, ou<br />
seja, são estratégias <strong>de</strong> controle<br />
territorial.
As diversas emancipações territoriais vão gerar no espaço diferentes<br />
relações <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r, sendo que este último, segundo Castro (2005),<br />
assume três formas elementares: a primeira é o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong>spótico, a<br />
segunda, o po<strong>de</strong>r fundado na autorida<strong>de</strong> e a terceira, o po<strong>de</strong>r que se<br />
apoia na força da política. Essas três dimensões representam as variadas<br />
formas <strong>de</strong> ação sobre os objetos e as pessoas, além das formas <strong>de</strong><br />
controle sobre eles. Segundo a autora, a primeira forma traz a dimensão<br />
do medo, da coerção pela violência e da ameaça, o que caracteriza bem<br />
a história mo<strong>de</strong>rna da Baixada Fluminense, região marcada pela violência,<br />
tanto explícita quanto implícita 3 , nas suas relações cotidianas.<br />
Essas formas <strong>de</strong> violência po<strong>de</strong>m ser verificadas em <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong><br />
que teve, ao longo do século xx, um forte po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> coerção pelo medo <strong>de</strong><br />
Tenório Cavalcanti, <strong>de</strong>putado e migrante nor<strong>de</strong>stino conhecido como o<br />
Homem da Capa Preta. Este impôs o terror em todo o município, como<br />
forma <strong>de</strong> pressão para que seus interesses e vonta<strong>de</strong>s particularistas<br />
fossem atendidos.<br />
Tenório Cavalcanti foi um dos muitos migrantes que vieram do<br />
Nor<strong>de</strong>ste para a Baixada. Lá, enriqueceu e tornou-se uma po<strong>de</strong>rosa<br />
figura social, criando um sistema clientelista e apoiando-se na<br />
violência como estratégia <strong>de</strong> conquista e manutenção do po<strong>de</strong>r tanto<br />
econômico quanto político. Tenório aproximou-se <strong>de</strong> famílias tradicionais<br />
(inclusive pelo casamento), mas, ao mesmo tempo, manteve<br />
suas relações com os migrantes, inclusive intermediando a vinda <strong>de</strong><br />
muitos outros para a Baixada, quando se formou em Direito. Como<br />
advogado, lutou a favor <strong>de</strong> causas <strong>de</strong> <strong>de</strong>spejo e <strong>de</strong> controle pela<br />
terra. Neste sistema, projetou-se como lí<strong>de</strong>r regional e conseguiu<br />
penetrar nas esferas da política nacional, conseguindo expressivas<br />
votações para o Legislativo.<br />
(ciberlegenda, 2004).<br />
A segunda forma <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r está fundada na autorida<strong>de</strong> que, segundo a<br />
mesma autora,<br />
é um po<strong>de</strong>r exercido como uma concessão, o que o torna uma forma<br />
legitimada pela aceitação e pelo reconhecimento daqueles que a ele<br />
se submete. É nesse reconhecimento e concordância dos que se submetem<br />
que ele se justifica e funda a sua legitimida<strong>de</strong>.<br />
(p.103)<br />
Esse tipo <strong>de</strong> manifestação <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r ten<strong>de</strong> a se tornar mais comum hoje,<br />
po<strong>de</strong>ndo se manifestar através do carisma por parte daqueles que <strong>de</strong>sejam<br />
“impor o po<strong>de</strong>r” através <strong>de</strong> estratégias políticas <strong>de</strong> ações assistencialistas.<br />
Estas legitimam a atuação <strong>de</strong> alguns agentes do espaço e o seu<br />
controle sobre os objetos e sobre as pessoas (CASTRO, 2005).<br />
E, por fim, ainda segundo Castro, o po<strong>de</strong>r político “que compreen<strong>de</strong><br />
em sentido amplo, tanto a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> coerção, típica do po<strong>de</strong>r<br />
<strong>de</strong>spótico, quanto à autorida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> fundamento legal” (p. 104). Essa terceira<br />
relação <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r representa as múltiplas escalarida<strong>de</strong>s da ação do<br />
Estado nacional <strong>de</strong> Direito territorialmente, a partir <strong>de</strong> seus fragmentos<br />
político-administrativos, ou seja, as escalas fe<strong>de</strong>ral, estadual e municipal,<br />
três esferas político-administrativas que utilizam o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong>spótico<br />
e da autorida<strong>de</strong> em nome <strong>de</strong> um coletivo.<br />
Assim é caracterizada a Baixada Fluminense, uma região cada<br />
vez mais afetada por práticas políticas que provêm <strong>de</strong> distintas forças<br />
e po<strong>de</strong>res, sendo estes relacionados, muitas vezes, a práticas sociais<br />
assistencialistas na forma <strong>de</strong> <strong>de</strong>spotismo <strong>de</strong>clarado ou subsumido pela<br />
legalida<strong>de</strong>. Tais ações aumentam a <strong>de</strong>pendência, a pobreza, a fome e<br />
a <strong>de</strong>gradação ambiental, gerando gestões malsucedidas e complexas.<br />
Outras vezes, porém, o po<strong>de</strong>r é vivenciado sob a forma <strong>de</strong> autorida<strong>de</strong>s<br />
reconhecidas (instituintes) e <strong>de</strong> acordos políticos que legitimam uma<br />
gestão articulada através dos municípios e <strong>de</strong> outras escalas administrativas<br />
(estado e fe<strong>de</strong>ração).<br />
Apesar das transformações técnico-científicas ocorridas no espaço<br />
regional da Baixada Fluminense nas últimas décadas, ainda são poucos<br />
os avanços socioespaciais reconhecidos no que concerne às mudanças<br />
políticas mais estruturantes na região. Isso se <strong>de</strong>ve às ações fragmentadas<br />
e <strong>de</strong>scontinuadas <strong>de</strong> gestões ainda arraigadas por particularismos<br />
<strong>de</strong> parte das representações instituídas, além do que se reconhece<br />
que as esferas <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r ainda não conseguiram, com eficiência, abarcar<br />
os conhecimentos gerados pelas universida<strong>de</strong>s e centros sociais <strong>de</strong><br />
excelência.<br />
Para a proposição <strong>de</strong> gestões mais eficientes, em todas as esferas<br />
da socieda<strong>de</strong>, po<strong>de</strong>riam ser implementados projetos <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento<br />
voltados para uma qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida que vai além da mera perspectiva<br />
economicista. Mas como <strong>de</strong>veria ser um <strong>de</strong>senvolvimento socioespacial<br />
mais amplo e efetivo? Este <strong>de</strong>veria unir as questões sociais, ambientais,<br />
culturais e políticas para uma verda<strong>de</strong>ira autonomia socioterritorial<br />
dos lugares. Segundo Souza (1996), o <strong>de</strong>senvolvimento socioespacial<br />
precisa estar:<br />
livre <strong>de</strong> ranço etnocêntrico, precisa acentuar a idéia <strong>de</strong> cada povo,<br />
cada grupo social, <strong>de</strong>ve possuir a autonomia necessária para <strong>de</strong>finir<br />
o conteúdo <strong>de</strong>sse conceito <strong>de</strong> acordo com as suas próprias necessida<strong>de</strong>s<br />
e <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong> com suas características culturais.<br />
(p.10).<br />
Diante disso, projetos <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rnização <strong>de</strong> um <strong>de</strong>terminado espaço<br />
<strong>de</strong>vem levar em conta a participação popular, adaptando-se às características<br />
locais e não simplesmente na aplicação <strong>de</strong> projetos “<strong>de</strong> cima<br />
para baixo”. Já Becker (1987) compreen<strong>de</strong> que o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
<strong>de</strong>pen<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma ação política que tenha como base:<br />
(…) uma gestão eminentemente estratégica com um princípio <strong>de</strong> fi-<br />
62 po<strong>de</strong>r local, gestão do território e política pública 63 augusto césar pinheiro da silva e rosana cristine machado <strong>de</strong> oliveira<br />
3<br />
Para Marcelo Lopes <strong>de</strong><br />
souza (2000), baseado em<br />
Michel foucault (1979),<br />
a violência implícita é<br />
aquela inerente ao mo<strong>de</strong>lo<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento dominante<br />
e que se expressa nas<br />
contradições da civilização<br />
oci<strong>de</strong>ntal, ou seja, nas<br />
<strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>s e disparida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> formas, serviços e<br />
no acesso das populações<br />
aos bens sociais e materiais<br />
que, sutilmente, acabam<br />
sendo normatizadas; já a<br />
violência explícita é aquela<br />
que se expressa <strong>de</strong> forma<br />
“nua e crua” no espaço geográfico,<br />
on<strong>de</strong> as normas ou<br />
regras morais sociais são<br />
<strong>de</strong>srespeitadas (sequestros,<br />
assaltos, mortanda<strong>de</strong>,<br />
agressões físicas e morais,<br />
poluições diversas…), o que<br />
vem se naturalizando na<br />
mo<strong>de</strong>rnida<strong>de</strong>.
nalida<strong>de</strong> econômica – expressa em múltiplas finalida<strong>de</strong>s específicas<br />
– e um princípio <strong>de</strong> realida<strong>de</strong>, das relações <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r, necessária à<br />
consecução <strong>de</strong> suas finalida<strong>de</strong>s; envolve não só a formulação das<br />
gran<strong>de</strong>s manobras – o cálculo das forças presentes e a concentração<br />
<strong>de</strong> esforços em pontos selecionados – como dos instrumentos – táticos<br />
e técnica – para sua execução. A gestão científico-tecnológica<br />
para articular, coerentemente, múltiplas <strong>de</strong>cisões e ações necessárias<br />
e assim alcançar as finalida<strong>de</strong>s específicas dispondo as coisas<br />
<strong>de</strong> modo conveniente, instrumentalizando o saber <strong>de</strong> direção política,<br />
<strong>de</strong> governo, <strong>de</strong>senvolvendo-se hoje como uma ciência (…)<br />
(p.3).<br />
Desta maneira a gestão <strong>de</strong>verá “integrar elementos da administração<br />
<strong>de</strong> empresa e elementos da governabilida<strong>de</strong>” (foucault, 1979 apud<br />
becker, 1987, p.4). Esses elementos só po<strong>de</strong>rão ocorrer a partir <strong>de</strong><br />
mo<strong>de</strong>los que procurem aten<strong>de</strong>r às necessida<strong>de</strong>s das populações, a partir<br />
<strong>de</strong> planejamentos que busquem sustentabilida<strong>de</strong>s no/do espaço. Através<br />
das estratégias e da gestão científico-tecnológica citadas por Becker,<br />
assim como <strong>de</strong> um <strong>de</strong>senvolvimento que valorize as <strong>de</strong>mandas dos grupos<br />
sociais <strong>de</strong> Souza, po<strong>de</strong>rá ocorrer uma sustentabilida<strong>de</strong> espacial<br />
local. Esta consistiria no conjunto <strong>de</strong> ações produzidas “nos lugares” e<br />
que tenham como objetivo o “<strong>de</strong>senvolvimento pleno <strong>de</strong> cada cidadão da<br />
localida<strong>de</strong>”, permitindo a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida das populações municipais.<br />
Para que isso aconteça, a sustentabilida<strong>de</strong> local <strong>de</strong>verá privilegiar:<br />
(…) as dimensões sociais (razoável homogeneida<strong>de</strong> social), culturais<br />
(equilíbrio entre o respeito à tradição e à inovação), ecológicas<br />
(preservação dos recursos renováveis), ambientais (respeito e ênfase<br />
da capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> auto<strong>de</strong>puração dos ecossistemas naturais,<br />
territoriais (diminuição da assimetria na aplicação dos investimentos<br />
públicos entre áreas urbanas e rurais), econômicas (<strong>de</strong>senvolvimento<br />
econômico intersetorial equilibrado), além <strong>de</strong> consi<strong>de</strong>rar as<br />
sustentabilida<strong>de</strong>s políticas nacional e internacional (<strong>de</strong>senvolvimento<br />
da capacida<strong>de</strong> do Estado <strong>de</strong> implementar o projeto nacional em<br />
parceria com todos os empreen<strong>de</strong>dores, um pacote Norte-Sul <strong>de</strong> co<strong>de</strong>senvolvimento,<br />
baseado no princípio <strong>de</strong> igualda<strong>de</strong>)<br />
(Adaptado <strong>de</strong> sachs, 2002 apud rua et al. 2007, p.9).<br />
Assim sendo, a gestão para o <strong>de</strong>senvolvimento socioespacial local <strong>de</strong>ve<br />
estar diretamente ligada ao termo sustentabilida<strong>de</strong>, pois o po<strong>de</strong>r público<br />
municipal po<strong>de</strong> criar condições econômicas, políticas e sociais para<br />
que os munícipes possam se <strong>de</strong>senvolver plenamente. Desta maneira,<br />
o ambiente passa a ser sustentável pelo fato <strong>de</strong> as pessoas terem condições<br />
<strong>de</strong> produzir um ambiente <strong>de</strong> vida com qualida<strong>de</strong>. Os setores<br />
públicos e privados <strong>de</strong>vem se unir para criar condições como emprego,<br />
serviços, lazer e educação, sob a observação cautelosa e pró-ativa do<br />
Estado. Assim, a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida po<strong>de</strong>ria ser oferecida com menores<br />
diferenciações e distinções <strong>de</strong> classes.<br />
Por suas características socioespaciais no conjunto regional do<br />
Estado do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro, a Baixada Fluminense possui condições <strong>de</strong><br />
aplicar políticas efetivas capazes <strong>de</strong> promover a sustentabilida<strong>de</strong> do seu<br />
espaço econômico, social, político, ambiental. Todavia, como <strong>Duque</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Caxias</strong>, alguns municípios da região apresentam ainda gran<strong>de</strong>s dificulda<strong>de</strong>s<br />
em oferecer saú<strong>de</strong> pública <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> a seus habitantes, um<br />
dos índices <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong> local. Tal dificulda<strong>de</strong> po<strong>de</strong> ser comprovada<br />
pela má distribuição da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> água pelos distritos,<br />
situação que reduz os índices <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida no território<br />
por ampliar, por exemplo, as doenças provenientes da baixa qualida<strong>de</strong><br />
do saneamento básico.<br />
A água é um vetor <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> importância na transmissão <strong>de</strong> doenças<br />
como a amebíase. Quando não tratada, ela se transforma em um<br />
agente proliferador <strong>de</strong> patógenos, o que gera danos à saú<strong>de</strong> e leva a situações<br />
extremas como o óbito. Nesse sentido, o saneamento básico é um<br />
dos fatores primordiais na promoção da saú<strong>de</strong> e do bem estar social,<br />
evitando a propagação <strong>de</strong> doenças causadoras <strong>de</strong> epi<strong>de</strong>mias. Logo,<br />
sanear o espaço físico é uma das ações que promovem um ambiente<br />
sustentável.<br />
Nesse sentido, as imagens a seguir mostram, em linhas gerais,<br />
a péssima qualida<strong>de</strong> das águas do <strong>Rio</strong> Sarapuí, que cruza <strong>Duque</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Caxias</strong>, uma das principais fontes <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> água <strong>de</strong>sse<br />
município da Baixada Fluminense. As imagens também mostram como<br />
a ocupação humana em suas margens, que po<strong>de</strong>ria ser contida, controlada<br />
e infraestruturada pelo po<strong>de</strong>r público municipal, acaba por ampliar<br />
o grau <strong>de</strong> saturação da potabilida<strong>de</strong> das suas águas, além <strong>de</strong> afetar,<br />
drasticamente, o equilíbrio ecológico da área, ambiente dominado pelos<br />
mangues que mantém algum sopro <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida no fundo da<br />
Baía <strong>de</strong> Guanabara.<br />
64 po<strong>de</strong>r local, gestão do território e política pública 65 augusto césar pinheiro da silva e rosana cristine machado <strong>de</strong> oliveira
Baia <strong>de</strong> Guanabara, foz do <strong>Rio</strong> Sarapuí em <strong>Caxias</strong> com área <strong>de</strong> reflorestamento. Jardim Gramacho ao fundo.<br />
21/11/2006 – Custodio Coimbra / Agência O Globo – RI – Exclusivo<br />
21/11/2006 – Custodio Coimbra / Agência O Globo – RI – Exclusivo<br />
Apesar da <strong>de</strong>gradação das águas do rio em curso pelo território caxiense,<br />
observada nas imagens selecionadas, a presença <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> quantida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> água potável nesse município fluminense é significativa. Nos mananciais<br />
existentes, notadamente, no 4° Distrito Caxiense (Xerém), as reservas<br />
<strong>de</strong> água doce são impressionantes, o que nos leva a concluir que:<br />
1 O sistema <strong>de</strong> saneamento básico (notadamente o sistema <strong>de</strong> esgotamento<br />
sanitário doméstico, comercial e industrial) do município<br />
não tem capacida<strong>de</strong> para preservar a qualida<strong>de</strong> das águas que circulam<br />
pelo território até o seu <strong>de</strong>ságüe na Baia <strong>de</strong> Guanabara e;<br />
2 A abundância <strong>de</strong> água acumulada em algumas regiões distritais<br />
mostra a incapacida<strong>de</strong> do po<strong>de</strong>r público <strong>de</strong> melhor distribuí-la pelo<br />
sistema oficial <strong>de</strong> abastecimento, seja por inoperância técnica ou<br />
incapacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> controle político dos recursos existentes.<br />
A próxima imagem selecionada mostra apenas um pequeno exemplo do<br />
que po<strong>de</strong> ser encontrado em termos <strong>de</strong> recursos hídricos no Município<br />
<strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>, se este território da Baixada Fluminense for mais<br />
bem explorado, estudado e entendido por moradores, professores, pesquisadores<br />
e gestores em geral.<br />
Reservas <strong>de</strong> água doce em Xerém, 4º Distrito <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong><br />
66 po<strong>de</strong>r local, gestão do território e política pública 67 augusto césar pinheiro da silva e rosana cristine machado <strong>de</strong> oliveira
Frente à poluição da re<strong>de</strong> hidrográfica que cruza o município caxiense<br />
e, ao mesmo tempo, à abundância dos recursos hídricos no mesmo território,<br />
as conclusões anteriores estão justificadas pelos dados do ibge<br />
(2002), apresentados nas figuras 7 e 8 da página seguinte. A figura 8<br />
indica o número <strong>de</strong> domicílios com abastecimento regular <strong>de</strong> água na<br />
Região Metropolitana do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro (rmrj). Observa-se que cerca<br />
<strong>de</strong> um terço da população caxiense só tem acesso à água não tratada<br />
obtida através <strong>de</strong> poços ou nascentes. Tal situação é similar em quase<br />
todos os municípios da baixada, o que indica que há uma distribuição<br />
irregular da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> saneamento básico por esses municípios fluminenses,<br />
notadamente através das disparida<strong>de</strong>s distributivas dos distritos<br />
municipais (há uma enorme <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong> socioespacial entre os eles),<br />
o que impe<strong>de</strong> a água <strong>de</strong> chegar às residências “mais longínquas” por<br />
“problemas operacionais diversos”. Quando analisamos a figura 8, percebemos<br />
o mesmo tipo <strong>de</strong> problema no que se refere à distribuição <strong>de</strong><br />
esgotamento sanitário. Percebe-se, na Baixada Fluminense, a existência<br />
<strong>de</strong> muitos domicílios com banheiro fora da re<strong>de</strong> geral <strong>de</strong> esgotamento<br />
sanitário oficial, sendo que, em <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>, um quarto <strong>de</strong>les não<br />
tem re<strong>de</strong> <strong>de</strong> tratamento disponibilizada. Outros municípios que sofrem<br />
muito com o esgotamento sanitário <strong>de</strong>ficiente são Guapimirim, Mesquita<br />
e Paracambi, on<strong>de</strong>, <strong>de</strong> acordo com os dados do ibge (2002), mais<br />
<strong>de</strong> 60% da população lança <strong>de</strong>jetos in natura nos rios, lagos e na Baía<br />
<strong>de</strong> Guanabara.<br />
Diante do quadro infraestrutural mostrado pelas figuras 7 e 8, o abastecimento<br />
<strong>de</strong> água tratada, o recolhimento e o tratamento <strong>de</strong> esgoto<br />
constituem-se ações <strong>de</strong> políticas públicas ineficientes em toda a Baixada<br />
Fluminense. A melhoria <strong>de</strong> tais serviços po<strong>de</strong>ria evitar os efeitos nocivos<br />
à saú<strong>de</strong> das populações nos mais diferentes territórios. Além <strong>de</strong>ssa<br />
necessária melhoria, <strong>de</strong>veriam ser valorizadas as políticas <strong>de</strong> educação<br />
ambiental básica, uma das medidas socioeducativas mais importantes<br />
para a geração <strong>de</strong> um conhecimento capaz <strong>de</strong> capacitar pessoas e instituições<br />
a evitar a disseminação <strong>de</strong> doenças através das águas. Para<br />
tanto, cabe ao po<strong>de</strong>r público municipal estabelecer parcerias entre as<br />
três esferas <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r (fe<strong>de</strong>ral, estadual e municipal), a fim <strong>de</strong> <strong>de</strong>finir<br />
uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong> relações e investimentos capazes <strong>de</strong> oferecer serviços que<br />
incrementem a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida dos moradores.<br />
As políticas territoriais em curso nos Municípios da Baixada Fluminense<br />
(com <strong>de</strong>staque para <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>), <strong>de</strong>veriam proporcionar<br />
um <strong>de</strong>senvolvimento humano que valorizasse o índice <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
vida municipal (iqm), para que fossem reduzidas as diversas formas <strong>de</strong><br />
violência às quais a população local está submetida. Nesse sentido, o<br />
aumento da “alfabetização espacial” passa a ser um ato crucial <strong>de</strong> Edu-<br />
cação Ambiental, pois alimenta o crescimento <strong>de</strong> pessoas mais conscientes<br />
<strong>de</strong> seus direitos e <strong>de</strong>veres, <strong>de</strong>senvolve e qualifica a mão <strong>de</strong> obra<br />
local, cada vez mais apta a se promover no mundo do trabalho formal<br />
e legal. Dessa forma, a população regional aumentará sua capacida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> consumo <strong>de</strong> produtos diversos, <strong>de</strong> lazer e, principalmente, <strong>de</strong> serviços<br />
<strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, gerando uma ca<strong>de</strong>ia mais efetiva <strong>de</strong> autoregulação das<br />
necessida<strong>de</strong>s locais. Sendo assim, as políticas <strong>de</strong> planejamento e gestão<br />
na Baixada Fluminense po<strong>de</strong>riam fomentar, em médio ou longo<br />
prazo, o surgimento <strong>de</strong> territórios com um <strong>de</strong>senvolvimento socioespacial<br />
local sustentável através <strong>de</strong> técnicas, ações, instrumentos, equipamentos<br />
e práticas educacionais, políticas e econômicas que permitam<br />
a essa imensa população fluminense viver com a qualida<strong>de</strong> e dignida<strong>de</strong><br />
que merecem.<br />
Algumas reflexões finais sobre o ente fe<strong>de</strong>rativo e <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>.<br />
O atual território do Município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>, emancipado, em<br />
1943, <strong>de</strong> Nova Iguaçu, sempre teve serviços precários, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> as crises<br />
<strong>de</strong> malária e febre amarela que assolaram as fazendas canavieiras,<br />
matando milhares <strong>de</strong> trabalhadores ameríndios e escravos, nos auspícios<br />
dos séculos xvii e xviii.<br />
Segundo Lacerda (2003), a única presença <strong>de</strong> uma autarquia do<br />
setor público na localida<strong>de</strong>, até o fim dos anos <strong>de</strong> 1930, era a <strong>de</strong> uma<br />
agência fiscal arrecadadora fe<strong>de</strong>ral. A cobrança <strong>de</strong> impostos sobrepunha-se<br />
à prestação <strong>de</strong> serviços públicos essenciais (p.11).<br />
Des<strong>de</strong> a adoção <strong>de</strong> políticas mo<strong>de</strong>rnizadoras por Getúlio Vargas,<br />
nos anos <strong>de</strong> 1940, para tornar “industrializado” o recém-criado município,<br />
em uma guerra entre as elites agraristas regionais e o industrialismo<br />
mo<strong>de</strong>rno do Estado Novo, <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong> convive com as contradições<br />
características do processo <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rnização a que foi alçada.<br />
Socialmente, não <strong>de</strong>ixou <strong>de</strong> ser um misto <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong> escravocrata e<br />
grupos tecnocratas baseados em estruturas mo<strong>de</strong>rnizadoras típicas dos<br />
estados nacionais centralistas e autoritários, o que transformou o município<br />
num espaço <strong>de</strong> contrastes socioespaciais marcantes.<br />
Ao mesmo tempo em que o território municipal possui uma localização<br />
estratégica por estar nos entrecruzamentos <strong>de</strong> importantes rodovias<br />
do país, principalmente no eixo <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro – São Paulo, <strong>Duque</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>Caxias</strong> tem visto o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> atração <strong>de</strong> investimentos no qual a<br />
mo<strong>de</strong>rnização fordista se pautou nos últimos 70 anos no Brasil entrar<br />
em colapso, o que vem reduzindo a sua capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> captação <strong>de</strong><br />
recursos industriais tradicionais. Além disso, o papel da Cida<strong>de</strong> do <strong>Rio</strong><br />
<strong>de</strong> Janeiro na re<strong>de</strong> urbana do país se modificou expressivamente, nos<br />
últimos 30 anos, o que vem levando os gestores municipais a buscarem<br />
outras formas <strong>de</strong> estímulo <strong>de</strong> potencialida<strong>de</strong>s (voltadas para as sustentabilida<strong>de</strong>s<br />
locais) ainda pouco reconhecidas e valorizadas como estratégias<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento socioespacial.<br />
68 po<strong>de</strong>r local, gestão do território e política pública 69 augusto césar pinheiro da silva e rosana cristine machado <strong>de</strong> oliveira
Tal transformação do mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rnização e da estrutura fe<strong>de</strong>rativa<br />
do Brasil será mais bem aproveitada na escala do município se a<br />
sua população e, consequentemente, os seus gestores souberem enten<strong>de</strong>r<br />
as lógicas <strong>de</strong> crescimento e <strong>de</strong>senvolvimento em gestação na atualida<strong>de</strong>.<br />
Nessa nova or<strong>de</strong>m, o município tem voz ativa na administração<br />
e precisa ser entendido como parte expressiva do pacto fe<strong>de</strong>rativo<br />
nacional. Assim sendo, um bom gestor municipal sabe que educação,<br />
saú<strong>de</strong>, conservação ambiental, gestão integrada dos recursos hídricos<br />
a partir das microbacias hidrográficas e parcerias político-administrativas<br />
entre municípios (consórcios municipais) não são setores periféricos<br />
ou secundários em uma administração que tenha como premissa<br />
a consolidação da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida.<br />
Nesse sentido, <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong> se apresenta como um município<br />
que busca mudar, remunerando o seu professorado melhor do que<br />
a média estadual e ampliando o seu quantitativo <strong>de</strong> 35 mil para 85 mil,<br />
na re<strong>de</strong> pública (villar, 2003). Tais atos políticos são importantes e<br />
não po<strong>de</strong>m ser isolados como meras ações <strong>de</strong> governos, precisam funcionar<br />
como ações <strong>de</strong>finitivas do Estado <strong>de</strong> direito local. Assim sendo,<br />
infraestrutura básica, saú<strong>de</strong> pública, transporte coletivo, conservação<br />
ambiental e distribuição <strong>de</strong> recursos sociais são alguns caminhos estruturantes<br />
<strong>de</strong> uma nova or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> gestão que será reconhecida como permanente<br />
pela população municipal caxiense. Esta, por sua vez, passará<br />
a reconhecer no po<strong>de</strong>r local a força política que salvaguarda o município<br />
para ele seja <strong>de</strong>legado ao papel <strong>de</strong> uma gerência que atua e se reconhece<br />
nos lugares.<br />
Em termos práticos, se houver um aumento da capacida<strong>de</strong> do<br />
ente público municipal em manter as ativida<strong>de</strong>s e serviços próprios da<br />
administração com recursos oriundos <strong>de</strong> sua competência tributária, o<br />
município se tornará menos <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte das transferências <strong>de</strong> recursos<br />
financeiros dos <strong>de</strong>mais entes governamentais e boa parte da capacida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> investimento municipal será <strong>de</strong>satrelada da arrecadação <strong>de</strong> outros<br />
governos, das esferas Fe<strong>de</strong>rais e Estaduais, transformando sociopoliticamente<br />
o Município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong> em uma referência regional<br />
importante frente à lógica <strong>de</strong> um po<strong>de</strong>r revigorado, inovador e promissor<br />
<strong>de</strong> uma nova realida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento.<br />
Bibliografia<br />
becker, Bertha K. Elementos para construção <strong>de</strong> um conceito sobre “gestão<br />
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70 po<strong>de</strong>r local, gestão do território e política pública 71 augusto césar pinheiro da silva e rosana cristine machado <strong>de</strong> oliveira
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________. O <strong>de</strong>safio metropolitano. Um estudo sobre a problemática sócio-espacial<br />
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Urbanização e cida<strong>de</strong>s: perspectivas geográficas. Presi<strong>de</strong>nte Pru<strong>de</strong>nte:<br />
gasperr/unesp, 2001.<br />
Augusto Cesar Pinheiro da Silva — Geografia<br />
Possui graduação, mestrado e doutorado em geografia pela Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral<br />
do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro (ufrj), concluídos em 1990, 1996 e 2005, respectivamente. Em<br />
1992, fez uma especialização em geografia pela Universität Tubingen (utu), na<br />
Alemanha. Atualmente é professor adjunto da Universida<strong>de</strong> do Estado do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong><br />
Janeiro (uerj), professor assistente da Pontifícia Universida<strong>de</strong> Católica do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong><br />
Janeiro (puc-<strong>Rio</strong>) e coor<strong>de</strong>nador <strong>de</strong> dois projetos <strong>de</strong> pesquisa: Gestão territorial no<br />
Estado do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro (grupo <strong>de</strong> pesquisa geterj) e Metodologias para a educa-<br />
ção geográfica (gpeg). Possui diversos artigos publicados, entre eles um capítulo<br />
do livro Currículos e práticas pedagógicas nos cpvcs.<br />
augustoc@puc-rio.br<br />
Rosana Cristine Machado <strong>de</strong> Oliveira<br />
Tem experiência na área <strong>de</strong> Geografia, com ênfase em Geografia Humana. É autora<br />
da monografia “Gestão e sustentabilida<strong>de</strong>s da saú<strong>de</strong> pública em <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong><br />
(rj): os <strong>de</strong>safios atuais do município fluminense frente aos serviços médico-hospi-<br />
talares, <strong>de</strong> saneamento básico e <strong>de</strong> educação pós-Constituição Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> 1988”,<br />
<strong>de</strong>fendido no Departamento <strong>de</strong> Geografia da puc-<strong>Rio</strong>, em <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008.<br />
rosananete@yahoo.com.br<br />
72 po<strong>de</strong>r local, gestão do território e política pública 73<br />
Fernando Cavalcanti Walcacer<br />
Virgínia Totti Guimarães<br />
Direito Ambiental: origens,<br />
<strong>de</strong>senvolvimento e objetivos<br />
1 O Direito Ambiental Internacional<br />
O meio ambiente, cada vez mais, vem sendo objeto <strong>de</strong> preocupação da<br />
socieda<strong>de</strong> – seja em razão <strong>de</strong> estudos conclusivos a respeito da interferência<br />
nociva do ser humano no equilíbrio ecológico, seja porque as<br />
mudanças <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong>sta interferência estão sendo percebidas claramente<br />
no cotidiano <strong>de</strong> cidadãos do mundo inteiro. O aquecimento<br />
global, a perda da biodiversida<strong>de</strong>, o buraco na camada <strong>de</strong> ozônio, o<br />
aumento da <strong>de</strong>sertificação, a contaminação dos solos e das águas, a<br />
poluição do meio ambiente marinho, <strong>de</strong>ntre muitas outras, são notícias<br />
que aparecem diariamente nos jornais, refletindo a preocupação<br />
da socieda<strong>de</strong> com o tema.<br />
O direito ambiental, um ramo novo do direito, profundamente<br />
comprometido com a preservação da biodiversida<strong>de</strong> e a luta contra a<br />
poluição, busca respon<strong>de</strong>r a tais preocupações. Ele surgiu em meados<br />
do século passado e vem se aperfeiçoando ao longo das últimas<br />
décadas.<br />
Estudos realizados pelo chamado Clube <strong>de</strong> Roma – um grupo<br />
informal <strong>de</strong> economistas, educadores e industriais <strong>de</strong> 25 países, criado<br />
com o objetivo <strong>de</strong> contribuir para uma melhor compreensão das principais<br />
questões econômicas, políticas e sociais da época (entre 1960 e<br />
1970) – concluíram que crescimento populacional, produção agrícola,<br />
recursos naturais, produção industrial e poluição seriam importantes<br />
fatores limitadores do <strong>de</strong>senvolvimento econômico. Era, portanto, fundamental<br />
aumentar o nível <strong>de</strong> consciência da população a respeito da<br />
escassez dos recursos do planeta e assim adotar um posicionamento crítico<br />
em relação às políticas então empregadas, tanto por países <strong>de</strong>senvolvidos<br />
como pelos países em processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento. 1<br />
Em 1972 foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Meio<br />
Ambiente e Desenvolvimento (Conferência <strong>de</strong> Estocolmo), com participação<br />
<strong>de</strong> representantes <strong>de</strong> 114 países e 19 órgãos intergovernamentais,<br />
além <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 400 organizações não-governamentais. 2 A importância<br />
da Conferência advém do fato <strong>de</strong> ela haver adotado uma abordagem<br />
1<br />
mccormick, John. Rumo<br />
ao paraíso. A história do<br />
movimento ambientalista.<br />
Tradução <strong>de</strong> Marco Antonio<br />
Esteves da Rocha e Renato<br />
Aguiar. <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro:<br />
Relume Dumará. 1999,<br />
p.86.<br />
2<br />
Embora todos os países<br />
houvessem participado das<br />
reuniões preparatórias, os<br />
países do leste europeu,<br />
exceto a Romênia, se ausentaram<br />
das reuniões.
política, social e econômica dos problemas ambientais, possibilitando,<br />
assim, um maior envolvimento <strong>de</strong> diferentes setores da socieda<strong>de</strong> civil<br />
organizada e garantindo uma cobertura jornalística que sensibilizou boa<br />
parte da opinião pública planetária para as questões ambientais. 3 Os<br />
resultados concretos <strong>de</strong>ssa Conferência foram a criação <strong>de</strong> uma agência<br />
da onu especificamente <strong>de</strong>dicada ao meio ambiente (o pnuma – Programa<br />
das Nações Unidas para o Meio Ambiente, com se<strong>de</strong> na capital do<br />
Quênia, Nairobi), um chamado à cooperação internacional para reduzir<br />
os efeitos da poluição marinha e o estabelecimento <strong>de</strong> uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
monitoramento global do ambiente. A Declaração <strong>de</strong> Princípios (Declaração<br />
<strong>de</strong> Estocolmo) e o Plano <strong>de</strong> Ação adotados pela Conferência <strong>de</strong><br />
Estocolmo, apesar <strong>de</strong> sua gran<strong>de</strong> divulgação, nunca foram efetivamente<br />
levados em consi<strong>de</strong>ração pelos países <strong>de</strong>senvolvidos.<br />
Vinte anos <strong>de</strong>pois realizou-se, no <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro, a Conferência<br />
das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – a Cúpula<br />
da Terra –, que ficou conhecida como <strong>Rio</strong>-92, igualmente reconhecida<br />
como um marco no <strong>de</strong>senvolvimento do Direito Ambiental Internacional.<br />
Mais <strong>de</strong> uma centena <strong>de</strong> chefes <strong>de</strong> Estado e <strong>de</strong> Governo estiveram presentes,<br />
além <strong>de</strong> uma infinida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ongs, reunidas no chamado Fórum<br />
Global, que se <strong>de</strong>senvolveu em paralelo à Conferência oficial. Da <strong>Rio</strong>-92<br />
resultaram importantes documentos internacionais, como a Agenda 21<br />
e a Declaração do <strong>Rio</strong> sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, além<br />
da Convenção sobre Diversida<strong>de</strong> Biológica e da Convenção-Quadro das<br />
Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.<br />
Além da Conferência <strong>de</strong> Estocolmo e da <strong>Rio</strong>-92, muitos outros<br />
tratados e convenções assinados nas últimas décadas retratam a preocupação<br />
internacional com o meio ambiente (é importante <strong>de</strong>stacar<br />
que muitos Estados, embora <strong>de</strong>las sejam signatários, relutam em aplicá-las).<br />
Dentre as principais convenções internacionais que tratam do<br />
meio ambiente, <strong>de</strong>stacam-se:<br />
● Convenção Ramsar sobre Áreas Úmidas <strong>de</strong> Importância Internacional,<br />
adotada em 1971, com ênfase na proteção das áreas<br />
úmidas;<br />
● Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora<br />
e da Fauna Selvagem em perigo <strong>de</strong> Extinção – cites, que entrou<br />
em vigor, no Brasil, em 1975;<br />
● Convenção sobre Direitos do Mar, <strong>de</strong> 1976, que entrou em vigor em<br />
novembro <strong>de</strong> 1994, tendo como foco a proteção do meio ambiente<br />
marinho;<br />
● Convenção <strong>de</strong> Viena para a Proteção da Camada <strong>de</strong> Ozônio, celebrada<br />
em 22 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 1985, e complementada pelo Protocolo<br />
<strong>de</strong> Montreal sobre substâncias que <strong>de</strong>stroem a camada <strong>de</strong> ozônio,<br />
assinado em 17 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 1987;<br />
● Convenção da Basiléia sobre o movimento transfronteiriço <strong>de</strong> rejeitos<br />
potencialmente perigosos e seu <strong>de</strong>pósito, <strong>de</strong> 1989, que entrou<br />
em vigor, no Brasil, em 1992;<br />
● Protocolo <strong>de</strong> Quioto, complementar à Convenção-Quadro sobre<br />
Mudanças Climáticas, que estabelece metas para a redução dos<br />
gases <strong>de</strong> efeito estufa pelos países <strong>de</strong>senvolvidos e entrou em vigor<br />
em fevereiro <strong>de</strong> 2005.<br />
2 Evolução da Legislação Ambiental Brasileira 4<br />
Na década <strong>de</strong> 30 surgiram, no Brasil, as primeiras normas específicas<br />
relativas a bens ambientais, tais como o Código Florestal (Decreto<br />
23.793/34), o Código <strong>de</strong> Águas (Decreto 24.643/34; ainda hoje com<br />
muitos dispositivos em vigor), e o Decreto-Lei 25/37, que dispõe sobre<br />
a proteção do patrimônio cultural brasileiro.<br />
Na década <strong>de</strong> 60, foram editados o novo Código Florestal (Lei<br />
4.771/65, muito alterado <strong>de</strong>s<strong>de</strong> então) e a Lei <strong>de</strong> Proteção à Fauna (Lei<br />
5.197/1967, também muito alterada, especialmente pela Lei <strong>de</strong> Ccrimes<br />
e Infrações Administrativas Ambientais – lei 9.605/98). Na década<br />
<strong>de</strong> 70, diversos estados brasileiros instituíram seus sistemas <strong>de</strong> combate<br />
à poluição – o Estado do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro, por exemplo, editou o<br />
Decreto-Lei 134/75, instituindo o Sistema <strong>de</strong> Licenciamento <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>s<br />
Poluidoras.<br />
Não se pensava ainda, contudo, na proteção do meio ambiente <strong>de</strong><br />
forma sistemática. Isso somente aconteceria com a edição da Lei Fe<strong>de</strong>ral<br />
6.938, em 1981. Essa lei, conhecida como a Lei da Polícia Nacional<br />
<strong>de</strong> Meio Ambiente, conceituou meio ambiente (“o conjunto <strong>de</strong> condições,<br />
leis, influências e interações <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m física, química e biológica, que<br />
permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”), e estabeleceu<br />
outros conceitos jurídicos importantes, como o <strong>de</strong> poluição, poluidor,<br />
<strong>de</strong>gradação ambiental etc.<br />
Além disso, a Lei 6.938/81 instituiu o Sistema Nacional do Meio<br />
Ambiente, integrado por órgãos fe<strong>de</strong>rais, estaduais e municipais, e criou<br />
diversos instrumentos para a proteção do meio ambiente, tais como o<br />
zoneamento ambiental, o licenciamento ambiental, o estudo prévio <strong>de</strong><br />
impacto ambiental etc.<br />
Assim, a partir <strong>de</strong> sua edição, qualquer ativida<strong>de</strong> que possa ser<br />
causadora <strong>de</strong> algum tipo <strong>de</strong> <strong>de</strong>gradação ambiental precisa obter dos<br />
órgãos ambientais, antes <strong>de</strong> se instalar, uma licença ambiental (na<br />
verda<strong>de</strong>, são três licenças: a licença prévia, a licença <strong>de</strong> instalação e<br />
a licença <strong>de</strong> operação, cada uma <strong>de</strong>las concedida numa fase do processo<br />
<strong>de</strong> licenciamento). Caso a poluição que vier a ser causada pela<br />
ativida<strong>de</strong> seja consi<strong>de</strong>rada potencialmente significativa, o empreen<strong>de</strong>dor<br />
fica também obrigado a provi<strong>de</strong>nciar a realização <strong>de</strong> um estudo<br />
<strong>de</strong> impacto ambiental, que <strong>de</strong>verá ser discutido com a população inte-<br />
74 direito ambiental: origens, <strong>de</strong>senvolvimento e objetivos 75 fernando cavalcanti walcacer e virgínia totti guimarães<br />
3<br />
John McCormick afirma que<br />
a “Conferência <strong>de</strong> Estocolmo<br />
foi o acontecimento isolado<br />
que mais influiu na evolução<br />
do movimento ambientalista<br />
internacional”.<br />
Explica que apresentou<br />
quatro importantes resultados:<br />
confirmou a tendência<br />
sobre meio ambiente<br />
humano que advém da<br />
transformação do ambientalismo<br />
em uma questão<br />
política mais racional e global;<br />
“forçou um compromisso<br />
entre as diferentes<br />
percepções sobre o meio<br />
ambiente <strong>de</strong>fendidas pelos<br />
países mais e menos <strong>de</strong>senvolvidos”;<br />
marcou o início<br />
do novo papel das ONG’s na<br />
questão ambiental; e, como<br />
produto tangível, originou o<br />
Programa <strong>de</strong> Meio Ambiente<br />
das Nações Unidas. mccormick,<br />
John. Obra citada,<br />
p. 111. Cabe <strong>de</strong>stacar que<br />
a Conferência da Biosfera,<br />
realizada em 1968, não teve<br />
o mesmo alcance, pois discutiu<br />
os aspectos científicos<br />
da conservação da biosfera.<br />
4<br />
A legislação ambiental brasileira<br />
encontra-se disponível<br />
na re<strong>de</strong> mundial <strong>de</strong><br />
computadores nos seguintes<br />
sites:<br />
• leis e <strong>de</strong>cretos fe<strong>de</strong>rais:<br />
www.planalto.gov.br;<br />
• resoluções do conama:<br />
www.mma.gov.br/conama;<br />
• leis estaduais:<br />
www.alerj.rj.gov.br.
essada, em audiências públicas, e avaliado pelos órgãos ambientais<br />
competentes.<br />
Outra importante novida<strong>de</strong> da Política Nacional do Meio Ambiente<br />
foi estabelecer um regime rigoroso <strong>de</strong> responsabilização civil do poluidor<br />
(necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> in<strong>de</strong>nizar ou reparar os danos por ele causados<br />
ao meio ambiente e a terceiros atingidos por suas ativida<strong>de</strong>s). Em tais<br />
casos, dispensou-se a exigência <strong>de</strong> ficar provada a culpa do poluidor –<br />
bastando a comprovação do dano ambiental e <strong>de</strong> sua causa. Assim, se<br />
uma empresa polui um curso d’água, ela <strong>de</strong>verá reparar o dano ambiental<br />
causado, pouco importando quais tenham sido as causas do dano. É<br />
um tipo <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> que se fundamenta no risco da ativida<strong>de</strong>,<br />
e não na culpa do agente causador do dano.<br />
Em 1985, foi editada outra norma legal muito importante: a Lei<br />
7.345/85, que disciplina a ação civil pública por danos causados ao<br />
meio ambiente, ao consumidor, e a outros bens e direitos <strong>de</strong> valor artístico,<br />
estético, histórico, turístico e paisagístico. Essa lei permitiu à socieda<strong>de</strong><br />
civil organizada ajuizar ações contra empreendimentos poluidores,<br />
sem que seja preciso <strong>de</strong>monstrar um interesse pessoal no resultado da<br />
causa. Assim, por exemplo, uma associação fundada com a finalida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> proteger o meio ambiente, com se<strong>de</strong> no município do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro,<br />
po<strong>de</strong> ingressar na Justiça contra a poluição que esteja sendo causada<br />
no município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>, ou <strong>de</strong> Resen<strong>de</strong> – ainda que nenhum<br />
<strong>de</strong> seus membros resida ou tenha proprieda<strong>de</strong>s naqueles municípios.<br />
O Ministério Público também teve suas funções relativas à proteção do<br />
meio ambiente extraordinariamente reforçadas pela lei 7.347/85, mais<br />
tar<strong>de</strong> ampliada pelo Código <strong>de</strong> Defesa do Consumidor (lei 8.078/90).<br />
A proteção jurídica do meio ambiente no Brasil teve o seu momento<br />
maior em 1988, quando foi promulgada a nova Constituição da República.<br />
Ela contém inúmeras disposições relativas à matéria, com <strong>de</strong>staque<br />
para o seu artigo 225, que estabelece:<br />
Art.225 Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,<br />
bem <strong>de</strong> uso comum do povo e essencial à sadia<br />
qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida, impondo-se ao Po<strong>de</strong>r Público e à coletivida<strong>de</strong><br />
o <strong>de</strong>ver <strong>de</strong> <strong>de</strong>fendê-lo e preservá-lo para as presentes<br />
e futuras gerações.<br />
§1º Para assegurar a efetivida<strong>de</strong> <strong>de</strong>sse direito, incumbe ao<br />
Po<strong>de</strong>r Público:<br />
I preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais<br />
e prover o manejo ecológico das espécies e<br />
ecossistemas;<br />
II preservar a diversida<strong>de</strong> e a integrida<strong>de</strong> do patrimônio<br />
genético do País e fiscalizar as entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>dicadas<br />
à pesquisa e manipulação <strong>de</strong> material genético;<br />
III <strong>de</strong>finir, em todas as unida<strong>de</strong>s da Fe<strong>de</strong>ração, espaços<br />
territoriais e seus componentes a serem especialmente<br />
protegidos, sendo a alteração e a supressão<br />
permitidas somente através <strong>de</strong> lei, vedada qualquer<br />
utilização que comprometa a integrida<strong>de</strong> dos atributos<br />
que justifiquem sua proteção;<br />
IV exigir, na forma da lei, para instalação <strong>de</strong> obra ou<br />
ativida<strong>de</strong> potencialmente causadora <strong>de</strong> significativa<br />
<strong>de</strong>gradação do meio ambiente, estudo prévio <strong>de</strong><br />
impacto ambiental, a que se dará publicida<strong>de</strong>;<br />
V controlar a produção, a comercialização e o emprego<br />
<strong>de</strong> técnicas, métodos e substâncias que comportem<br />
risco para a vida, a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida e o meio<br />
ambiente;<br />
VI promover a educação ambiental em todos os níveis<br />
<strong>de</strong> ensino e a conscientização pública para a preservação<br />
do meio ambiente;<br />
VII proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei,<br />
as práticas que coloquem em risco sua função ecológica,<br />
provoquem a extinção <strong>de</strong> espécies ou submetam<br />
os animais a cruelda<strong>de</strong>.<br />
§2º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a<br />
recuperar o meio ambiente <strong>de</strong>gradado, <strong>de</strong> acordo com<br />
solução técnica exigida pelo órgão público competente,<br />
na forma da lei.<br />
§3º As condutas e ativida<strong>de</strong>s consi<strong>de</strong>radas lesivas ao meio<br />
ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas,<br />
a sanções penais e administrativas, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente<br />
da obrigação <strong>de</strong> reparar os danos causados.<br />
§4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a<br />
Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira<br />
são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á,<br />
na forma da lei, <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> condições que assegurem a<br />
preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso<br />
dos recursos naturais.<br />
§5º São indisponíveis as terras <strong>de</strong>volutas ou arrecadadas<br />
pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias<br />
à proteção dos ecossistemas naturais.<br />
§6º As usinas que operem com reator nuclear <strong>de</strong>verão ter sua<br />
localização <strong>de</strong>finida em lei fe<strong>de</strong>ral, sem o que não po<strong>de</strong>rão<br />
ser instaladas.<br />
76 direito ambiental: origens, <strong>de</strong>senvolvimento e objetivos 77 fernando cavalcanti walcacer e virgínia totti guimarães
Cabe <strong>de</strong>stacar ainda outras importantes leis sobre proteção do meio<br />
ambiente:<br />
● Lei 4.717/1965: disciplina a ação popular;<br />
● Lei 6.766/1979: dispõe sobre o parcelamento do solo urbano;<br />
● Lei 7.661/1988: instituiu o Plano Nacional <strong>de</strong> Gerenciamento<br />
Costeiro;<br />
● Lei 8.723/1993: dispôs sobre a emissão <strong>de</strong> poluentes por veículos<br />
automotores;<br />
● Lei 9.055/1995: disciplina a utilização do asbesto/amianto;<br />
● Lei 9.433/1997: cria a Política Nacional <strong>de</strong> Recursos Hídricos;<br />
● Lei 9.605/1998: dispõe sobre crimes e infrações administrativas<br />
ambientais;<br />
● Lei 9.795/1999: dispõe sobre a Política Nacional <strong>de</strong> Educação<br />
Ambiental;<br />
● Lei 9.985/2000: instituiu o Sistema Nacional <strong>de</strong> Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Conservação<br />
(snuc);<br />
● Lei 10.257/2001: Estatuto da Cida<strong>de</strong>;<br />
● Lei 10.650/2003: dispõe sobre o acesso público aos dados e informações<br />
do sisnama;<br />
● Lei 11.105/2005: dispõe sobre biossegurança;<br />
● Lei 11.284/2006: institui o Sistema Florestal Brasileiro e o Fundo<br />
Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento Florestal;<br />
● Lei 11.428/2006: dispõe sobre a utilização e a proteção da vegetação<br />
nativa do bioma Mata Atlântica;<br />
● Lei 11.445/2007: dispõe sobre o saneamento básico.<br />
O Direito Ambiental, ramo do direito público, dotado <strong>de</strong> autonomia e<br />
princípios próprios, constitui um sistema coerente e lógico, “voltado à<br />
proteção da diversida<strong>de</strong> biológica e da sadia qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida <strong>de</strong>ntro<br />
<strong>de</strong> um meio ambiente ecologicamente equilibrado”. 5 Nesse sentido, Édis<br />
Milaré o conceitua como “o complexo <strong>de</strong> princípios e normas reguladoras<br />
das ativida<strong>de</strong>s humanas que, direta ou indiretamente, possam afetar a<br />
sanida<strong>de</strong> do ambiente em sua dimensão global, visando à sua sustentabilida<strong>de</strong><br />
para as presentes e futuras gerações”. 6<br />
O Direito Ambiental possui origens relacionadas à necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
disciplinar a atuação e a interferência humanas nos ecossistemas, evitando<br />
as suas drásticas consequências. Seu objetivo é claramente <strong>de</strong>finido:<br />
a proteção e conservação do meio ambiente.<br />
3 O Meio Ambiente na Legislação Brasileira<br />
O tratamento jurídico do meio ambiente é estabelecido por inúmeras<br />
normas, <strong>de</strong>ntre elas leis e <strong>de</strong>cretos fe<strong>de</strong>rais, estaduais e municipais, bem<br />
como resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente – conama,<br />
alcançando o meio ambiente natural, cultural, artificial e do trabalho.<br />
A seguir, apresentam-se algumas questões importantes tratadas<br />
pelo Direito Ambiental brasileiro.<br />
3.1 Proteção jurídica das florestas<br />
O Código Florestal (Lei 4.771/65) é uma norma <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> importância<br />
para a preservação das florestas. Ele instituiu o conceito <strong>de</strong> Áreas <strong>de</strong><br />
Preservação Permanente (app), compostas pelas florestas e <strong>de</strong>mais<br />
formas <strong>de</strong> vegetação natural situadas:<br />
a) Ao longo dos rios ou <strong>de</strong> qualquer curso d’água <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o seu nível<br />
mais alto em faixa marginal cuja largura mínima será:<br />
● <strong>de</strong> 30 (trinta) metros para os cursos d’água <strong>de</strong> menos <strong>de</strong><br />
10 (<strong>de</strong>z) metros <strong>de</strong> largura;<br />
● <strong>de</strong> 50 (cinquenta) metros para os cursos d’água que<br />
tenham <strong>de</strong> 10 (<strong>de</strong>z) a 50 (cinquenta) metros <strong>de</strong> largura;<br />
● <strong>de</strong> 100 (cem) metros para os cursos d’água que tenham <strong>de</strong><br />
50 (cinquenta) a 200 (duzentos) metros <strong>de</strong> largura;<br />
● <strong>de</strong> 200 (duzentos) metros para os cursos d’água que<br />
tenham <strong>de</strong> 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros <strong>de</strong><br />
largura;<br />
● <strong>de</strong> 500 (quinhentos) metros para os cursos d’água que<br />
tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros;<br />
b) Ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d’água naturais ou<br />
artificiais;<br />
c) Nas nascentes, ainda que intermitentes, e nos chamados “olhos<br />
d’água”, qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio<br />
mínimo <strong>de</strong> 50 (cinquenta) metros <strong>de</strong> largura;<br />
d) No topo <strong>de</strong> morros, montes, montanhas e serras;<br />
e) Nas encostas ou partes <strong>de</strong>stas, com <strong>de</strong>clivida<strong>de</strong> superior a 45°,<br />
equivalente a 100% na linha <strong>de</strong> maior <strong>de</strong>clive;<br />
f) Nas restingas, como fixadoras <strong>de</strong> dunas ou estabilizadoras <strong>de</strong><br />
mangues;<br />
g) Nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha <strong>de</strong> ruptura<br />
do relevo, em faixa nunca inferior a 100 (cem) metros em pro-<br />
78 direito ambiental: origens, <strong>de</strong>senvolvimento e objetivos 79 fernando cavalcanti walcacer e virgínia totti guimarães<br />
5<br />
figueredo, Guilherme<br />
José Purvin <strong>de</strong>. Curso <strong>de</strong><br />
Direito Ambiental. Curitiba:<br />
Arte & Letra, 2008, p. 37.<br />
6<br />
milaré. Direito do<br />
ambiente: doutrina, prática,<br />
jurisprudência, glossário.<br />
São Paulo: Revista dos<br />
Tribunais, 2000, p. 93.
jeções horizontais;<br />
h) Em altitu<strong>de</strong> superior a 1.800 (mil e oitocentos) metros, qualquer<br />
que seja a vegetação.<br />
Em princípio, as áreas <strong>de</strong> preservação permanente não po<strong>de</strong>m ser utilizadas<br />
pelos seus proprietários, mesmo que não estejam cobertas por<br />
vegetação nativa. Elas possuem a função ambiental <strong>de</strong> preservar os<br />
recursos hídricos, a paisagem, a estabilida<strong>de</strong> geológica, a biodiversida<strong>de</strong>,<br />
o fluxo gênico <strong>de</strong> fauna e flora. Também protegem o solo e asseguram<br />
o bem-estar das populações humanas.<br />
O Código Florestal instituiu, ainda, a Reserva legal, correspon<strong>de</strong>nte<br />
a uma parcela da proprieda<strong>de</strong> rural que <strong>de</strong>ve ser averbada no<br />
Registro Geral <strong>de</strong> Imóveis, após aprovação do órgão estadual <strong>de</strong> meio<br />
ambiente, e na qual se admite unicamente a exploração sustentável, <strong>de</strong><br />
acordo com princípios e critérios técnicos e científicos. 7 Em proprieda<strong>de</strong>s<br />
rurais situadas em área <strong>de</strong> Mata Atlântica, a Reserva legal será <strong>de</strong><br />
20% (vinte por cento).<br />
Em relação à proteção jurídica das florestas, cabe ainda <strong>de</strong>stacar<br />
a Lei 11.428/2006, que estabelece o regime <strong>de</strong> utilização e proteção da<br />
vegetação nativa do bioma Mata Atlântica.<br />
3.2 Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Conservação da Natureza<br />
Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Conservação da Natureza é o “espaço territorial e seus recursos<br />
ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características<br />
naturais relevantes, legalmente instituído pelo Po<strong>de</strong>r Público, com objetivos<br />
<strong>de</strong> conservação e limites <strong>de</strong>finidos, sob regime especial <strong>de</strong> administração,<br />
ao qual se aplicam garantias a<strong>de</strong>quadas <strong>de</strong> proteção” (art. 2º,<br />
I da Lei Fe<strong>de</strong>ral 9.9985/2000).<br />
As Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Conservação são divididas em unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> proteção<br />
integral e unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> uso sustentável. As primeiras não admitem<br />
o uso direto, ou seja, aquele que envolve coleta e uso dos recursos<br />
naturais. Já as unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> uso sustentável objetivam compatibilizar o<br />
uso sustentável dos recursos com a conservação ambiental, admitindo,<br />
assim, o uso direto.<br />
São categorias <strong>de</strong> unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> conservação <strong>de</strong> proteção integral:<br />
i Estação Ecológica;<br />
ii Reserva Biológica;<br />
iii Parque Nacional, Estadual ou Municipal;<br />
iv Monumento Natural;<br />
v Refúgio da Vida Silvestre.<br />
São categorias <strong>de</strong> unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> conservação <strong>de</strong> uso sustentável;<br />
i Área <strong>de</strong> Proteção Ambiental;<br />
ii Área <strong>de</strong> Relevante Interesse Ecológico;<br />
iii Floresta Nacional, Estadual e Municipal;<br />
iv Reserva Extrativista;<br />
v Reserva <strong>de</strong> Fauna;<br />
vi Reserva <strong>de</strong> Desenvolvimento Sustentável;<br />
vii Reserva Particular do Patrimônio Natural.<br />
Cada categoria <strong>de</strong> unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> conservação possui características e objetivos<br />
próprios, que envolvem especialmente:<br />
● A necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ser constituída por terras públicas ou a possibilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> ser instituída em terras <strong>de</strong> domínio privado;<br />
● A possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> serem realizadas pesquisas científicas em seu<br />
interior, bem como a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong>sta ativida<strong>de</strong> ser autorizada;<br />
● A admissão <strong>de</strong> visitação pública em seu interior;<br />
● As ativida<strong>de</strong>s que são admitidas nos seus limites.<br />
Assim, <strong>de</strong> acordo com as características do local, o Po<strong>de</strong>r Público <strong>de</strong>verá<br />
verificar qual <strong>de</strong>stas categorias aten<strong>de</strong>rá aos objetivos <strong>de</strong> proteção do<br />
meio ambiente, consi<strong>de</strong>rando-se, ainda, a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>sapropriar<br />
as terras envolvidas, assim como a eventual remoção da população resi<strong>de</strong>nte<br />
na área.<br />
Apenas a título <strong>de</strong> exemplo, apresentam-se as principais características<br />
da Reserva Biológica e da área <strong>de</strong> proteção ambiental:<br />
Reserva Biológica: tem como objetivo a preservação integral da<br />
biota e <strong>de</strong>mais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência<br />
humana direta ou modificações ambientais. Admite apenas<br />
medidas <strong>de</strong> recuperação <strong>de</strong> seus ecossistemas alterados e as ações <strong>de</strong><br />
manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a<br />
diversida<strong>de</strong> biológica e os processos ecológicos naturais. É <strong>de</strong> posse e<br />
domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas nos seus<br />
limites <strong>de</strong>vem ser <strong>de</strong>sapropriadas. A visitação pública é proibida, exceto<br />
quando tenha objetivo educacional. A pesquisa científica <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
autorização prévia do órgão responsável pela administração da unida<strong>de</strong><br />
e está sujeita às condições e restrições por este estabelecidas.<br />
Área <strong>de</strong> Proteção Ambiental: é uma área em geral extensa, com<br />
certo grau <strong>de</strong> ocupação humana, dotada <strong>de</strong> atributos importantes para<br />
a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida e o bem-estar das populações humanas. Possui<br />
como objetivo proteger a diversida<strong>de</strong> biológica, disciplinar o processo <strong>de</strong><br />
ocupação e assegurar a sustentabilida<strong>de</strong> do uso dos recursos naturais.<br />
Po<strong>de</strong> ser constituída em terras públicas ou privadas. Admite visitação<br />
80 direito ambiental: origens, <strong>de</strong>senvolvimento e objetivos 81 fernando cavalcanti walcacer e virgínia totti guimarães<br />
7<br />
Nos casos <strong>de</strong> utilida<strong>de</strong><br />
pública ou <strong>de</strong> interesse<br />
social, a legislação prevê<br />
a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> supressão<br />
<strong>de</strong> vegetação em área <strong>de</strong><br />
preservação permanente.
pública e pesquisas científicas.<br />
Importa mencionar que as unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação <strong>de</strong> proteção<br />
integral <strong>de</strong>vem dispor <strong>de</strong> um Conselho Consultivo, presidido pelo órgão<br />
responsável por sua administração e constituído por representantes <strong>de</strong><br />
órgãos públicos, <strong>de</strong> organizações da socieda<strong>de</strong> civil, por proprietários<br />
<strong>de</strong> terras localizadas em Refúgio <strong>de</strong> Vida Silvestre ou Monumento Natural,<br />
quando for o caso.<br />
3.3 Recursos hídricos<br />
A principal legislação brasileira sobre recursos hídricos é a Lei Fe<strong>de</strong>ral<br />
9.433/97, que institui a Política Nacional <strong>de</strong> Recursos Hídricos e cria o<br />
Sistema Nacional <strong>de</strong> Gerenciamento <strong>de</strong> Recursos Hídricos.<br />
A lei estabelece como fundamentos da Política Nacional <strong>de</strong> Recursos<br />
Hídricos os seguintes princípios:<br />
● A água é um bem <strong>de</strong> domínio público;<br />
● A água é um recurso natural limitado, dotado <strong>de</strong> valor<br />
econômico;<br />
● Em situações <strong>de</strong> escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos<br />
é o consumo humano e a <strong>de</strong>sse<strong>de</strong>ntação <strong>de</strong> animais;<br />
● A gestão dos recursos hídricos <strong>de</strong>ve sempre proporcionar o uso<br />
múltiplo das águas;<br />
● A bacia hidrográfica é a unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> implementação da Política<br />
Nacional <strong>de</strong> Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional <strong>de</strong><br />
Gerenciamento <strong>de</strong> Recursos Hídricos;<br />
● A gestão dos recursos hídricos <strong>de</strong>ve ser <strong>de</strong>scentralizada e contar<br />
com a participação do Po<strong>de</strong>r Público, dos usuários e das<br />
comunida<strong>de</strong>s.<br />
A partir da edição <strong>de</strong>ssa Lei, como forma <strong>de</strong> reconhecer a água como<br />
um bem econômico e dar ao usuário uma indicação <strong>de</strong> seu real valor,<br />
incentivar a racionalização do seu uso e obter recursos financeiros para<br />
a gestão dos recursos hídricos, foi estabelecida a cobrança pelo uso da<br />
água.<br />
Estão isentos da cobrança:<br />
i O uso <strong>de</strong> recursos hídricos para a satisfação das necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural;<br />
ii As <strong>de</strong>rivações, captações e lançamentos consi<strong>de</strong>rados<br />
insignificantes;<br />
iii As acumulações <strong>de</strong> volumes <strong>de</strong> água consi<strong>de</strong>radas insignificantes.<br />
4 O Licenciamento Ambiental <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>s Poluidoras<br />
A legislação ambiental exige que empreendimentos e ativida<strong>de</strong>s utilizadoras<br />
<strong>de</strong> recursos ambientais que sejam consi<strong>de</strong>radas efetiva ou<br />
potencialmente poluidoras, bem como os empreendimentos capazes<br />
<strong>de</strong> causar <strong>de</strong>gradação ambiental, sejam submetidos ao prévio licenciamento<br />
do órgão ambiental competente.<br />
A Resolução conama 237/97, principal norma sobre o assunto,<br />
elenca as ativida<strong>de</strong>s e empreendimentos sujeitos ao prévio licenciamento<br />
ambiental (relação constante no anexo 1), sendo que o órgão ambiental<br />
po<strong>de</strong>rá exigir licenças ambientais para ativida<strong>de</strong>s que não constem<br />
<strong>de</strong>sta relação.<br />
A legislação prevê três licenças ambientais:<br />
I Licença Prévia (lp): concedida na fase preliminar do planejamento<br />
do empreendimento ou ativida<strong>de</strong>, com o objetivo <strong>de</strong> aprovar sua<br />
localização e concepção, bem como atestar sua viabilida<strong>de</strong> ambiental.<br />
Nessa fase, quando necessário, é apresentado o Estudo Prévio<br />
<strong>de</strong> Impacto Ambiental (eia);<br />
II Licença <strong>de</strong> Instalação (li): autoriza a instalação do empreendimento<br />
ou ativida<strong>de</strong>;<br />
III Licença <strong>de</strong> Operação (lo): autoriza a operação da ativida<strong>de</strong> ou<br />
empreendimento.<br />
No licenciamento <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s e empreendimentos consi<strong>de</strong>rados passíveis<br />
<strong>de</strong> causar significativo impacto ambiental <strong>de</strong>verá ser exigido<br />
o Estudo Prévio <strong>de</strong> Impacto Ambiental (eia) e seu respectivo Relatório<br />
<strong>de</strong> Impacto ao Meio Ambiente (rima), disciplinados pela Resolução nº<br />
001/86 do conama.<br />
O rima é um relatório simplificado, em linguagem acessível à<br />
população, das informações técnicas constantes do EIA, que <strong>de</strong>verá permanecer<br />
disponível para consulta e acesso públicos.<br />
No caso <strong>de</strong> realização <strong>de</strong> eia/rima, sempre que o órgão licenciador<br />
julgar necessário, ou quando solicitado por entida<strong>de</strong> civil, pelo Ministério<br />
Público, ou por 50 (cinquenta) ou mais cidadãos, <strong>de</strong>verão ser realizadas<br />
audiências públicas, com o intuito <strong>de</strong> informar e coletar opiniões<br />
da população acerca do empreendimento.<br />
5 Participação na Gestão Ambiental<br />
Como visto, o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um bem<br />
<strong>de</strong> uso comum do povo, tendo a coletivida<strong>de</strong>, juntamente com o Po<strong>de</strong>r<br />
Público, o <strong>de</strong>ver <strong>de</strong> protegê-lo para as presentes e futuras gerações. Além<br />
disso, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pertence<br />
a toda a coletivida<strong>de</strong>.<br />
Alguns instrumentos buscam possibilitar a ampla participação da<br />
82 direito ambiental: origens, <strong>de</strong>senvolvimento e objetivos 83 fernando cavalcanti walcacer e virgínia totti guimarães
socieda<strong>de</strong> na gestão do meio ambiente, po<strong>de</strong>ndo ser mencionados:<br />
● Audiências públicas, realizadas no procedimento <strong>de</strong> licenciamento<br />
ambiental <strong>de</strong> empreendimentos e ativida<strong>de</strong>s que realizem estudo<br />
prévio <strong>de</strong> impacto ambiental;<br />
● Consultas públicas para a instituição <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação,<br />
exceto estação ecológica ou reserva biológica.<br />
6 Fiscalização ambiental<br />
As normas ambientais estabelecem direitos, <strong>de</strong>veres, obrigações e procedimentos<br />
relacionados à garantia da sadia qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida da população<br />
e da manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado.<br />
Infelizmente, em muitos casos tais normas não são cumpridas, o<br />
que ocorre, por exemplo, (i) quando uma empresa não possui licença<br />
ambiental para a realização <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s potencialmente causadoras<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>gradação ambiental; (ii) quando não foi solicitada a autorização<br />
<strong>de</strong> supressão <strong>de</strong> vegetação; (iii) quando a emissão <strong>de</strong> efluentes, sejam<br />
eles líquidos ou gasosos, não está <strong>de</strong> acordo com os padrões legais.<br />
Nesses casos, <strong>de</strong>ve ocorrer a responsabilida<strong>de</strong> daquele que praticou a<br />
conduta.<br />
A responsabilida<strong>de</strong> ambiental ocorre em três esferas: cível, em que<br />
se exige a reparação dos danos ambientais causados; penal, na qual<br />
se aplica uma sanção criminal, que po<strong>de</strong> ser <strong>de</strong>s<strong>de</strong> multa até mesmo a<br />
<strong>de</strong>tenção do responsável; administrativa, em que são aplicadas multas,<br />
<strong>de</strong>ntre outras sanções, pelos órgãos ambientais.<br />
Ocorre que, muitas vezes, os órgãos competentes para apurar a<br />
responsabilida<strong>de</strong> dos causadores <strong>de</strong> danos ambientais apenas tomam<br />
conhecimento <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminado fato por meio <strong>de</strong> <strong>de</strong>núncias da população<br />
– que constitui um parceiro importante no combate às <strong>de</strong>gradações<br />
ao meio ambiente.<br />
Os principais órgãos responsáveis pela apuração <strong>de</strong> danos ambientais,<br />
nas suas respectivas competências, são:<br />
i Órgãos públicos ambientais: ibama (fe<strong>de</strong>ral), inea (estado do <strong>Rio</strong><br />
<strong>de</strong> Janeiro), Secretaria <strong>de</strong> Meio Ambiente (município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Caxias</strong>);<br />
ii Ministério Público, Fe<strong>de</strong>ral ou Estadual.<br />
Além disso, importantes aliados na manutenção do meio ambiente ecologicamente<br />
equilibrado são as organizações não governamentais e associações<br />
civis que, inclusive, possuem competência para ajuizar ação civil<br />
pública diante da ocorrência <strong>de</strong> dano ambiental.<br />
Bibliografia<br />
carson, R. Silent, Spring. Houghton Mifflin Co.: New York, 1962.<br />
comissão mundial in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte sobre meio ambiente e<br />
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Fundação Getúlio Vargas, 1988.<br />
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amp. São Paulo: Malheiros, 2004.<br />
meadows, D. et alli. Os Limites do Crescimento. Editora Perspectiva, 1973.<br />
milaré, Édis. Direito do Ambiente: doutrina, prática, jurisprudência, glossário. 3ª<br />
edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.<br />
ost, François. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito. Lisboa:<br />
Instituto Piaget, 1997.<br />
rodrigues, Marcelo Abelha. Elementos do Direito Ambiental: parte geral. 2ª ed.<br />
rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.<br />
silva, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 2a ed. rev.. São Paulo:<br />
Malheiros, 1998.<br />
siqueira, Josafá Carlos <strong>de</strong>. Ética e Meio Ambiente. 2ª edição. São Paulo: Edições<br />
Loyola, 2002.<br />
soares, Guido Fernando Silva. Direito Internacional do Meio Ambiente:<br />
emergência, obrigações e responsabilida<strong>de</strong>s. São Paulo: Atlas, 2001.<br />
Fernando Cavalcanti Walcacer (Direito)<br />
Advogado e professor <strong>de</strong> Direito Ambiental da Pontifícia Universida<strong>de</strong> Católica do<br />
<strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro (puc-<strong>Rio</strong>). Vice-diretor do Núcleo Interdisciplinar <strong>de</strong> Meio Ambiente<br />
e coor<strong>de</strong>nador do setor <strong>de</strong> Direito Ambiental do nima. Coor<strong>de</strong>nador acadêmico do<br />
curso <strong>de</strong> pós-graduação lato sensu em Direito Ambiental da puc-<strong>Rio</strong>.<br />
walcacer@jur.puc-rio.br<br />
Virgínia Totti Guimarães (Direito)<br />
Advogada, mestranda em Planejamento Urbano e Regional no ippur/ufrj.<br />
Especialista em Direito Ambiental pela puc-<strong>Rio</strong> (2008) e em Advocacia Pública<br />
pela uerj (2004).<br />
vtotti@uol.com.br<br />
84 direito ambiental: origens, <strong>de</strong>senvolvimento e objetivos 85 fernando cavalcanti walcacer e virgínia totti guimarães
Regina Célia <strong>de</strong> Mattos<br />
Educação Ambiental:<br />
por que e para quê?<br />
O processo educacional é uma construção permanente e dinâmica. A<br />
educação formal, escolar, é complementada pela <strong>de</strong>nominada informal,<br />
que po<strong>de</strong>mos, sem pecar pela simplificação, enten<strong>de</strong>r como sendo o conjunto<br />
<strong>de</strong> relações sociais sob as quais o indivíduo está submetido, seja<br />
na casa, nos círculos <strong>de</strong> vizinhança, nas brinca<strong>de</strong>iras, nos encontros,<br />
enfim, no cotidiano <strong>de</strong> sua vida. A partir <strong>de</strong>sse entendimento, perguntamo-nos:<br />
por que e para que educação ambiental?<br />
A contemporaneida<strong>de</strong> do capitalismo tem evi<strong>de</strong>nciado, e <strong>de</strong><br />
maneira assustadora, as consequências <strong>de</strong> um processo concentrador<br />
<strong>de</strong> riquezas e <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r por um lado, e, por outro, a pobreza, o abandono<br />
social e a expansão da violência que não se restringe aos espaços<br />
classicamente <strong>de</strong>nominados <strong>de</strong> urbanos. As profundas <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>s,<br />
a intensificação e a expansão dos múltiplos processos <strong>de</strong> transformação<br />
da natureza têm propiciado um crescente movimento do reconhecimento<br />
dos limites <strong>de</strong>sse tipo <strong>de</strong> reprodução societal, manifestado em<br />
inúmeras matizes, mas que tem como pano <strong>de</strong> fundo a preocupação<br />
com os <strong>de</strong>rivados “problemas ambientais”.<br />
Torna-se cada vez mais premente a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> enten<strong>de</strong>rmos a<br />
problemática ambiental no âmbito <strong>de</strong> um processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento<br />
que assume as suas particularida<strong>de</strong>s a partir <strong>de</strong> diretrizes norteadoras<br />
globalizadas, o que <strong>de</strong>monstra a impossibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> separarmos o uso<br />
predatório e aniquilador da natureza e as condições profundamente<br />
<strong>de</strong>siguais em que vivem milhões <strong>de</strong> pessoas. É a partir <strong>de</strong>sse entendimento<br />
que, <strong>de</strong> novo, fazemos a pergunta: por que e para que educação<br />
ambiental?<br />
A relação do homem com a natureza é tão intrínseca que muitas<br />
vezes não percebemos que somos natureza tanto orgânica como socialmente,<br />
a segunda natureza, se é que po<strong>de</strong>mos separar essas dimensões.<br />
Somos água, potássio, magnésio e uma relação imensa <strong>de</strong> elementos<br />
que são responsáveis pela nossa energia e, portanto, pela nossa capacida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> crescer, <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolver movimentos, <strong>de</strong> raciocinar. Em nossa<br />
contemporaneida<strong>de</strong>, os elementos naturais são cada vez mais transformados<br />
por processos que se materializam em vigorosos sistemas técnicos<br />
(edificações, equipamentos, fontes energéticas e outros) que impõem<br />
padrões <strong>de</strong> conduta que nos alienam, distanciando-nos <strong>de</strong>ssa orgânica<br />
relação, pois vemos a natureza apenas como objeto, fonte <strong>de</strong> recursos<br />
e <strong>de</strong> lazer.<br />
É esse processo <strong>de</strong> alienação que faz com que a preservação ou<br />
a conservação da natureza se torne foco crescente <strong>de</strong> estratégias <strong>de</strong><br />
ações tanto <strong>de</strong> agentes privados como públicos, surgindo como quesito<br />
básico para políticas e or<strong>de</strong>namentos territoriais, liberação <strong>de</strong> financiamentos<br />
nacionais e internacionais, tornando-se uma verda<strong>de</strong>ira moeda<br />
<strong>de</strong> troca.<br />
A prática do alienante discurso <strong>de</strong>senvolvimentista-economicista<br />
colocou em xeque a sua sustentabilida<strong>de</strong>. A noção <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong><br />
surge em 1992, através da Conferência das Nações Unidas sobre Meio<br />
Ambiente e Desenvolvimento (unced), e se constitui em crescente e<br />
necessária meta nos atuais <strong>de</strong>bates sobre <strong>de</strong>senvolvimento. Objeto <strong>de</strong><br />
múltiplas interpretações, manifesta diferentes representações e i<strong>de</strong>ias,<br />
um campo <strong>de</strong> lutas, conforme analisa Acselrad (2001, p.29):<br />
Mas, ao contrário dos conceitos analíticos voltados para a explicação<br />
do real, a noção <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong> está submetida à lógica das<br />
práticas: articula-se a efeitos sociais <strong>de</strong>sejados, a funções práticas<br />
que o discurso preten<strong>de</strong> tornar realida<strong>de</strong> objetiva. Tal consi<strong>de</strong>ração<br />
nos remete a processos <strong>de</strong> legitimação/<strong>de</strong>slegitimação <strong>de</strong> práticas e<br />
atores sociais… Abre-se, portanto, uma luta simbólica pelo reconhecimento<br />
da autorida<strong>de</strong> para falar em sustentabilida<strong>de</strong>. E para isso,<br />
faz-se necessário constituir uma audiência apropriada, um campo<br />
<strong>de</strong> interlocução eficiente on<strong>de</strong> se possa encontrar aprovação. Po<strong>de</strong>rse-á<br />
falar, assim, em nome dos (e para os) que querem a sobrevivência<br />
do planeta, das comunida<strong>de</strong>s sustentáveis, da diversida<strong>de</strong><br />
cultural etc. Resta que a luta em torno a tal representação exprime<br />
a disputa entre diferentes práticas e formas sociais que se preten<strong>de</strong>m<br />
compatíveis ou portadoras <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong>.<br />
Portanto, visões alternativas produzem uma “crença na sustentabilida<strong>de</strong>”,<br />
baseadas na busca <strong>de</strong> eficiência na utilização dos recursos disponíveis;<br />
<strong>de</strong> limites ao crescimento tecnoeconômico e do “pensamento<br />
único”; <strong>de</strong> redução da pobreza diante <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo altamente concentrador<br />
<strong>de</strong> riquezas e po<strong>de</strong>r e consequente equida<strong>de</strong>; <strong>de</strong> reconhecimento<br />
das diferenças como novas possibilida<strong>de</strong>s; e <strong>de</strong> outra racionalida<strong>de</strong><br />
ética, <strong>de</strong>ntre outras interpretações da relação socieda<strong>de</strong>-natureza<br />
traduzidas em “mo<strong>de</strong>los alternativos <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento”.<br />
A relação socieda<strong>de</strong>-natureza coloca a dimensão espacial como<br />
fundante nesse <strong>de</strong>bate, na medida em que o espaço é um fato histórico,<br />
isto é, fruto da história da socieda<strong>de</strong> na medida em que a história<br />
não se reproduz fora do espaço, e nem a socieda<strong>de</strong> se realiza, se reproduz,<br />
sem o espaço. O espaço geográfico é, por natureza, social, por ser<br />
transformado, através das práticas sociais, em segunda natureza, em<br />
materializações que expressam tanto o uso, o espaço da reprodução,<br />
86 87 regina célia <strong>de</strong> mattos
como a troca, o espaço da produção em suas múltiplas formas. Santos<br />
(1996, p. 186) afirma que:<br />
A história das chamadas relações entre socieda<strong>de</strong> e natureza é, em<br />
todos os lugares habitados, a da substituição <strong>de</strong> um meio natural,<br />
dado a uma <strong>de</strong>terminada socieda<strong>de</strong>, por um meio cada vez mais<br />
artificializado, isto é, sucessivamente instrumentalizado por essa<br />
mesma socieda<strong>de</strong>. Em cada fração da superfície da terra, o caminho<br />
que vai <strong>de</strong> uma situação a outra se dá <strong>de</strong> maneira particular;<br />
e a parte do “natural” e do “artificial” também varia, assim como<br />
mudam as modalida<strong>de</strong>s do seu arranjo.<br />
Como foram construídas, então, as relações entre a socieda<strong>de</strong> e natureza<br />
no município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>? Como são, hoje, tais relações?<br />
Como se organizam os espaços do uso e da troca?<br />
Para enten<strong>de</strong>rmos as relações entre socieda<strong>de</strong> e natureza na contemporaneida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>, é preciso que as contextualizemos<br />
historicamente. O crescimento populacional através <strong>de</strong> fluxos migratórios<br />
e o or<strong>de</strong>namento territorial <strong>de</strong> municípios da Baixada Fluminense<br />
ocorreram no período <strong>de</strong> 1930-1950 <strong>de</strong>vido a quatro fatores, segundo<br />
Abreu (2006, p.107):<br />
as obras <strong>de</strong> saneamento realizadas na década <strong>de</strong> 30 pelo dnos<br />
(através do Serviço <strong>de</strong> Saneamento da Baixada Fluminense); a eletrificação<br />
da Central do Brasil, a partir <strong>de</strong> 1935; a instituição da<br />
tarifa ferroviária única em todo o Gran<strong>de</strong> <strong>Rio</strong> (que beneficiou sobretudo<br />
os subúrbios afastados e os municípios da Baixada); e a<br />
abertura da Avenida Brasil, em 1946, que aumentou sobremaneira<br />
a acessibilida<strong>de</strong> dos municípios periféricos.<br />
Essas ações propiciaram um retalhamento espacial através <strong>de</strong> loteamentos<br />
que é estimulado, em <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>, com a abertura, em 1928,<br />
da rodovia <strong>Rio</strong>-Petrópolis, além do saneamento visar, conforme Abreu<br />
(2006), a formação <strong>de</strong> um cinturão agrícola abastecedor da Capital da<br />
República. De acordo com os dados abaixo, constatamos a aceleração<br />
do crescimento do município a partir dos anos <strong>de</strong> 1940–50, quando foi<br />
registrada a taxa <strong>de</strong> 12,06% <strong>de</strong> crescimento ao ano, resultado dos intensos<br />
fluxos migratórios.<br />
Tabela 1 Taxa média anual <strong>de</strong> crescimento entre anos selecionados (%)<br />
Unida<strong>de</strong>s 1940 – 50 1950 – 60 1960 – 70 1970 – 80 1980 – 90 1990 – 00 2000 – 05<br />
ERJ 2,61 3,68 2,97 2,30 1,15 1,30 1,30<br />
Baixada Fluminense 8,86 8,80 5,95 3,38 1,38 1,72 1,67<br />
<strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong> 12,06 10,17 5,88 2,93 1,36 1,67 1,63<br />
Fonte: CIDE – Baixada em Dados, 2005<br />
O período <strong>de</strong> 1950–60 também foi <strong>de</strong> intenso crescimento anual, <strong>de</strong>clinando,<br />
progressivamente nas décadas seguintes, com a redução dos<br />
fluxos migratórios e a diminuição do número <strong>de</strong> filhos diante da necessida<strong>de</strong><br />
da mulher também ter que trabalhar fora do âmbito doméstico.<br />
É um período importante, pois a i<strong>de</strong>ologia <strong>de</strong>senvolvimentista economicista<br />
é colocada em prática através do Plano <strong>de</strong> Metas do governo<br />
<strong>de</strong> Juscelino Kubitschek (1956-1961) que estimulou, através <strong>de</strong> incentivos<br />
ao capital externo, um processo <strong>de</strong> industrialização. É interessante<br />
observarmos, também, a dinâmica populacional do município<br />
frente ao Estado do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro e à Baixada Fluminense: nas primeiras<br />
décadas, o crescimento é bem superior aos dois recortes espaciais,<br />
aproximando sua dinâmica às da cida<strong>de</strong> do <strong>Rio</strong> e da Baixada nos<br />
períodos mais recentes, evi<strong>de</strong>nciando uma estabilida<strong>de</strong> no crescimento<br />
populacional.<br />
Em 1961, foi inaugurada a Refinaria <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>, reduc,<br />
no distrito <strong>de</strong> Campos Elísios, às margens da antiga <strong>Rio</strong>-Petrópolis, hoje<br />
br-040, que integra Brasília ao <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro. A instalação da refinaria<br />
foi mais um importante fator no crescimento do município, uma vez que<br />
<strong>de</strong>mandou gran<strong>de</strong> contingente <strong>de</strong> mão <strong>de</strong> obra que, em gran<strong>de</strong> parte,<br />
permaneceu no local.<br />
Pelos dados do Centro <strong>de</strong> Informações e Dados do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro<br />
(ci<strong>de</strong>), o município possui um dos mais vigorosos comércios e ativida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> serviços da Baixada Fluminense. Com quase 850 mil habitantes<br />
em 2005, dividiu com a capital as principais participações na indústria<br />
<strong>de</strong> transformação, construção civil, estabelecimentos <strong>de</strong> instituições<br />
financeiras, comércio e outros serviços. No mesmo ano <strong>de</strong> 2005, <strong>Duque</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>Caxias</strong> foi o segundo município <strong>de</strong> maior Produto Interno Bruto (pib),<br />
acima <strong>de</strong> R$ 1 bilhão a preços básicos. A reduc teve uma participação<br />
<strong>de</strong> quase 60% nesse <strong>de</strong>sempenho (Estudo Socioeconômico, 2007).<br />
Como estão, portanto, organizados os diferentes usos do espaço<br />
do município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>? Observando o Mapa 01 constatamos<br />
a forte concentração populacional nos distritos <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>,<br />
Campos Elíseos e Imbariê. O mapa, <strong>de</strong> fato, representa tanto o uso<br />
do espaço para a reprodução (a casa, a família) como para a produção<br />
propriamente dita que se encontram <strong>de</strong>nsamente concentrados, ocasionando<br />
uma <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> <strong>de</strong>mográfica <strong>de</strong> 1.735,65 hab/km², <strong>de</strong> acordo<br />
com o ci<strong>de</strong>.<br />
Observemos, agora, o Mapa 02 – Macrozoneamento – Zonas Especiais.<br />
Elaborado a partir da Lei Complementar do Plano Diretor Urbanístico<br />
<strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>, <strong>de</strong>marca os diferentes usos do espaço e os futuros<br />
usos, em Zonas Especiais: <strong>de</strong> Interesse Social (zeis), <strong>de</strong> Interesse<br />
Ambiental (zeia), <strong>de</strong> Negócios (zen), Turístico e Negócios Rurais. Nele,<br />
88 educação ambiental: por que e para que? 89 regina célia <strong>de</strong> mattos
vemos com mais clareza a <strong>de</strong>marcação da área ocupada e urbana retratadas<br />
no Mapa 01. Se pudéssemos sobrepor os dois ficariam claros os<br />
limites <strong>de</strong> expansão urbana: do sul para o centro, os espaços concebidos<br />
como Zonas <strong>de</strong> Interesse Ambiental <strong>de</strong> Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Meninos e São<br />
Bento; no sentido nor<strong>de</strong>ste, a Zona <strong>de</strong> Interesse Ambiental <strong>de</strong> Petrópolis;<br />
e, ao norte, a Zona <strong>de</strong> Interesse Ambiental <strong>de</strong> Xerém e a Reserva<br />
Biológica do Tinguá.<br />
É bastante interessante essa correlação, na medida em que o uso<br />
do espaço tanto para moradias como para ativida<strong>de</strong>s produtivas ocorreu<br />
sem levar em consi<strong>de</strong>ração a necessária preservação dos elementos<br />
naturais, evi<strong>de</strong>nciando suas consequências na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida da<br />
população. A socieda<strong>de</strong> e o ambiente natural sofrem por usos do espaço,<br />
como as indústrias, que <strong>de</strong>scarregam no solo ou no ar seus resíduos,<br />
acentuando a <strong>de</strong>gradação e aumentando os riscos para a vida. Além do<br />
<strong>de</strong>smatamento, <strong>de</strong>terioração dos recursos hídricos e ocupação em terrenos<br />
insalubres, esse or<strong>de</strong>namento territorial não foi acompanhado por<br />
infraestrutura e medidas <strong>de</strong> saneamento.<br />
A Organização Mundial da Saú<strong>de</strong> (oms) <strong>de</strong>fine saneamento como<br />
o controle <strong>de</strong> todos os fatores do meio físico do homem que exercem ou<br />
po<strong>de</strong>m exercer efeitos nocivos sobre a saú<strong>de</strong>, incluídas as medidas que<br />
visam a prevenir e controlar doenças, sejam elas transmissíveis ou não.<br />
Água, esgotamento sanitário, coleta e <strong>de</strong>stinação <strong>de</strong> resíduos sólidos<br />
urbanos <strong>de</strong>finem, concretamente, as condições <strong>de</strong> saneamento (Estudo<br />
Socioeconômico, 2007, p.26).<br />
De fato, são expressivos os problemas enfrentados pela população<br />
em relação ao acesso à água potável, ao esgotamento sanitário e à coleta<br />
diária do lixo. Dentre essas condições básicas <strong>de</strong> garantia <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> vida, a coleta <strong>de</strong> lixo é a que vem recebendo mais atenção pelo po<strong>de</strong>r<br />
público, mas, não, a sua <strong>de</strong>stinação. A coleta, além <strong>de</strong> ser mais barata,<br />
<strong>de</strong>sobstrui as vias <strong>de</strong> circulação, evita a geração <strong>de</strong> outros problemas<br />
nas vias públicas, como a convivência com ratos e baratas, <strong>de</strong>ixando<br />
a paisagem mais limpa, mais politicamente negociável. Porém, a <strong>de</strong>stinação,<br />
quando realizada a<strong>de</strong>quadamente, requer vultosos investimentos<br />
com retorno <strong>de</strong> médio e longo prazos, prática que vai <strong>de</strong> encontro<br />
à lógica política do balcão <strong>de</strong> negócios, cujo tempo <strong>de</strong> retorno é agora,<br />
o imediato.<br />
No bairro Jardim Gramacho (parece ironia), localizado no distrito<br />
<strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>, encontra-se o aterro <strong>de</strong> Gramacho, o maior aterro<br />
da América Latina, que recebe, por dia, mais <strong>de</strong> sete toneladas <strong>de</strong> lixo,<br />
a maior parte proveniente da cida<strong>de</strong> do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro, e que se encontra<br />
em estado crítico, com mais <strong>de</strong> 50% <strong>de</strong> seu uso paralisado diante da<br />
possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>smoronamento. Caso medidas urgentes não sejam<br />
tomadas, a saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> parte da população do município estará<br />
ameaçada. Parece-nos, portanto, que os problemas enfrentados pela<br />
população local <strong>de</strong>rivam, com mais persistência, da ausência <strong>de</strong> ações<br />
dos agentes públicos e privados em garantir a saú<strong>de</strong> coletiva. É claro<br />
que a recorrente ausência <strong>de</strong>sses agentes promoveu resultados <strong>de</strong>sastrosos<br />
nos ambientes naturais, tornando-os vetores <strong>de</strong> doenças.<br />
Os problemas enfrentados pelo <strong>de</strong>sigual <strong>de</strong>senvolvimento sócioespacial<br />
convivem, com mais <strong>de</strong> 50% do território municipal <strong>de</strong>marcados<br />
como unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação (Plano Diretor do Município) que não<br />
garantem, necessariamente, uma boa qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida à população.<br />
Em princípio, a <strong>de</strong>marcação <strong>de</strong> tais unida<strong>de</strong>s objetiva garantir qualida<strong>de</strong><br />
dos recursos naturais a serem utilizados pela população, assim<br />
como preservar ou conservar a biodiversida<strong>de</strong> e os elementos naturais<br />
indispensáveis à reprodução humana. Tais <strong>de</strong>marcações são necessárias?<br />
Sim, mas perguntamo-nos: quais os benefícios que a população<br />
<strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong> tem recebido com a <strong>de</strong>marcação <strong>de</strong>sses territórios?<br />
Os ricos mananciais aten<strong>de</strong>m às necessida<strong>de</strong>s da vida urbana que exige<br />
salubrida<strong>de</strong>? A natureza generosa que conforta o olhar, “<strong>de</strong>scansa o<br />
espírito”, é <strong>de</strong>sfrutada pela população? O município tem um abastecimento<br />
alimentar, diante <strong>de</strong> tantas terras, que propicie condições para<br />
a população, particularmente aquela <strong>de</strong> menor renda, para aten<strong>de</strong>r às<br />
suas necessida<strong>de</strong>s?<br />
A educação ambiental é necessária, sim, mas não basta nas salas<br />
<strong>de</strong> aulas, não basta como ativida<strong>de</strong> lúdica, não basta como ações pontuais.<br />
As indústrias poluem, <strong>de</strong>smatam, e “nós” que temos <strong>de</strong> apren<strong>de</strong>r<br />
a ter “educação ambiental”? Que “ambiente” é esse? O natural? E<br />
o social? As empresas ganham quando promovem práticas <strong>de</strong> “educação<br />
ambiental”: é <strong>de</strong>legar ao Outro a responsabilida<strong>de</strong> com as práticas<br />
socioambientais e continuar poluindo. O po<strong>de</strong>r público não cumpre<br />
com as suas responsabilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> prover segurança <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> à população<br />
e “nós” que temos <strong>de</strong> ensinar aos nossos filhos que não se joga<br />
lixo aqui e acolá, que não <strong>de</strong>vemos agir <strong>de</strong> tal e tal maneira com a natureza,<br />
como se fôssemos os responsáveis pelos infindáveis problemas <strong>de</strong><br />
saú<strong>de</strong> pública, das precárias condições em que vive gran<strong>de</strong> parte da<br />
população das cida<strong>de</strong>s?<br />
É óbvio que temos que ensinar, educar, mas por que todos não<br />
foram, historicamente, “ensinados”, “educados”? Por que as práticas<br />
do po<strong>de</strong>r público e do capital quase sempre <strong>de</strong>sprezaram os problemas<br />
<strong>de</strong>rivados do uso da natureza na medida em que a percebiam infinita?<br />
As <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>s do <strong>de</strong>senvolvimento socioespacial fizeram com os custos<br />
da <strong>de</strong>gradação dos ambientes naturais fossem divididos pela população<br />
mais pobre, sem condições <strong>de</strong> pagar pela segurança à vida, isto<br />
é, emprego, moradia digna, água potável, esgotamento sanitário, um<br />
entorno sem vetores <strong>de</strong> doenças. Afinal, os “frutos” do <strong>de</strong>senvolvimento<br />
não <strong>de</strong>vem ser repartidos entre todos?<br />
Portanto, mais uma vez nos perguntamos: por que e para que educação<br />
ambiental?<br />
90 educação ambiental: por que e para que? 91 regina célia <strong>de</strong> mattos
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abreu, Mauricio <strong>de</strong> A. Evolução urbana do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro. <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro: ipp,<br />
2006.<br />
acserald, Henri. Sentidos da sustentabilida<strong>de</strong> urbana. In: Acserald, Henri (org.).<br />
A duração das cida<strong>de</strong>s: sustentabilida<strong>de</strong> e risco nas políticas urbanas. <strong>Rio</strong><br />
<strong>de</strong> Janeiro: dp&a, 2001, p. 27-57.<br />
ci<strong>de</strong>. Baixada em Dados, 2005. Disponível na internet: http:/www.ci<strong>de</strong>.rj.gov.br/<br />
ci<strong>de</strong>.in<strong>de</strong>x.php. Acesso: em 04/03/2009.<br />
estudo Socioeconômico 2007, <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>. Tribunal <strong>de</strong> Contas do Estado<br />
do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro.<br />
Plano Diretor Urbanístico do Município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>, 2006.<br />
santos, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São<br />
Paulo: Editora Hucitec, 1996.<br />
Regina Celia De Mattos – Geografia<br />
Possui graduação em Geografia pela Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Fluminense (uff), con-<br />
cluída em 1975; mestrado em Geografia pela Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro<br />
(ufrj), finalizado em 1995; e doutorado em Geografia pela Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral<br />
Fluminense (uff), concluído em 2005. É professora da Pontifícia Universida<strong>de</strong><br />
Católica do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro (puc-<strong>Rio</strong>) <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1979. Atualmente, ocupa o cargo <strong>de</strong><br />
professora assistente do Programa <strong>de</strong> Mestrado em Geografia da <strong>PUC</strong>-<strong>Rio</strong>. Na<br />
Universida<strong>de</strong>, participou dos seguintes projetos <strong>de</strong> pesquisa: Projeto <strong>de</strong> formação<br />
<strong>de</strong> li<strong>de</strong>ranças em educação ambiental e Educação ambiental: formação <strong>de</strong> valores éti-<br />
co-ambientais para o exercício da cidadania. Entre vários artigos, livros publicados,<br />
organizados ou edições e capítulos <strong>de</strong> livros, estão os livros: Educação Ambiental:<br />
valores éticos na formação <strong>de</strong> agentes multiplicadores (<strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro: Ed. Loyola,<br />
2001); Educação Ambiental: resgate <strong>de</strong> valores ético-ambientais no município <strong>de</strong><br />
<strong>Rio</strong> das Ostras (<strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro: Petrobrás: puc-<strong>Rio</strong>, 2002); e Educação Ambiental:<br />
resgate <strong>de</strong> valores socioambientais <strong>de</strong> Mangaratiba, RJ (<strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro: Petrobras:<br />
puc-<strong>Rio</strong>, 2003).<br />
rcm@puc-rio.br<br />
92 educação ambiental: por que e para que? 93<br />
Rita <strong>de</strong> Cássia Martins Montezuma<br />
Rogério Ribeiro <strong>de</strong> Oliveira<br />
Natureza e socieda<strong>de</strong> no<br />
município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>:<br />
os significados dos espaços vazios<br />
Uma simples palavra basta para caracterizar o ambiente do município<br />
<strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>: heterogeneida<strong>de</strong>. Nele tudo é heterogêneo: os<br />
ambientes que compõem a base física do município, a forma <strong>de</strong> ocupação<br />
pelos seus habitantes, a vegetação, a re<strong>de</strong> hidrográfica, o relevo…<br />
Ao longo do eixo norte-sul do município, com quase 40 km em linha<br />
reta, nada se repete: a área <strong>de</strong>nsamente povoada da se<strong>de</strong> do município<br />
e do distrito <strong>de</strong> Campos Elísios em nada lembra os vazios <strong>de</strong>mográficos<br />
dos distritos <strong>de</strong> Imbariê e Xerém. A Mata Atlântica localizada na encosta<br />
Norte da Serra do Mar em nada se parece com os manguezais da Baía<br />
<strong>de</strong> Guanabara. E assim por diante…<br />
Por outro lado, existe muito pouca correspondência entre a vegetação<br />
original no município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong> e a atual. Essa também<br />
é a principal característica da cobertura vegetal remanescente <strong>de</strong> toda<br />
a região da Baía <strong>de</strong> Guanabara, principalmente no que se refere ao seu<br />
entorno imediato. Há que se <strong>de</strong>stacar, no entanto, que a feição original<br />
<strong>de</strong>stes ecossistemas não foi alterada em um único evento da história da<br />
sua ocupação, mas foi produto <strong>de</strong> uma sucessão mais ou menos paulatina<br />
<strong>de</strong> intervenções humanas sobre a paisagem original, com gran<strong>de</strong><br />
ênfase para os processos <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ados nas últimas quatro décadas.<br />
Um pouco da história da transformação<br />
O cenário ambiental primitivo da região <strong>de</strong> baixada <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong><br />
era caracterizado por gran<strong>de</strong>s formações paludosas – brejos, com algum<br />
tipo <strong>de</strong> vegetação emersa. O <strong>Rio</strong> Meriti formava um amplo estuário, com<br />
largura superior a 50 m, em frente ao qual existiam diversas ilhas, entre<br />
as quais Saravatá. Em função da sua proximida<strong>de</strong> com o nível <strong>de</strong> base,<br />
o rio <strong>de</strong>screvia meandros <strong>de</strong> maré num percurso <strong>de</strong> 8 km, até encontrar<br />
o <strong>Rio</strong> Pavuna, seu principal afluente, recebendo também como afluente<br />
o <strong>Rio</strong> Acari. Para o interior, a partir dos manguezais, envolvendo seus<br />
afluentes, ocorriam vastas extensões <strong>de</strong> brejos <strong>de</strong> água doce e salobra,
que se confundiam com várzeas fluviais. A área mal drenada era frequentemente<br />
inundada, favorecendo o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> uma rica<br />
fauna e flora.<br />
Do <strong>Rio</strong> Meriti até o <strong>Rio</strong> São Diogo, o litoral apresentava um trecho<br />
on<strong>de</strong> pequenas colinas chegavam ao litoral, sendo contornadas por um<br />
fino cordão arenoso. O <strong>Rio</strong> Sarapuí, com suas nascentes nas vertentes<br />
das serras <strong>de</strong> Madureira e Bangu, possuía um trecho <strong>de</strong>senvolvido em<br />
meandros <strong>de</strong> maré superior a 5 km, a partir do que contornava colinas<br />
e terraços. Alguns quilômetros a seguir encontrava-se o <strong>Rio</strong> Iguaçu,<br />
<strong>de</strong>senvolvendo um sistema <strong>de</strong> meandros com extensão superior a 20 km,<br />
sendo revestido por um vasto manguezal. Nas proximida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>sse rio,<br />
em local que mais tar<strong>de</strong> seria conhecido como Campos Elísios (on<strong>de</strong><br />
se situa a reduc), erguia-se, como o próprio nome indica, um campo<br />
revestido por vegetação arbustiva/herbácea. Essa formação, algo incomum<br />
para a Baía <strong>de</strong> Guanabara, era constituída <strong>de</strong> uma superfície arrasada<br />
da formação Macacu, por terraços marinhos ou por serem áreas<br />
<strong>de</strong> lavoura <strong>de</strong>ixadas em pousio pelos Tupis-Guaranis, que possuíam<br />
al<strong>de</strong>ias na região.<br />
As margens da Baía <strong>de</strong> Guanabara e todo o seu recôncavo já estavam<br />
ocupadas antes do final do século xvi, poucos anos após a fundação<br />
da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Sebastião do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro. Nesse aspecto, é <strong>de</strong><br />
se <strong>de</strong>stacar que a Baía <strong>de</strong> Guanabara e os rios da Baixada iriam exercer<br />
um papel fundamental para a colonização da região. Na impossibilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> outra forma <strong>de</strong> acesso, <strong>de</strong>vido aos pântanos, manguezais e<br />
brejos, esses rios tiveram um papel <strong>de</strong>cisivo <strong>de</strong> penetração e ocupação<br />
da região. Pelas águas dos rios Meriti, Sarapuí, Iguaçu, Pilar, Saracuruna,<br />
Inhomirim e outros é que foram subindo os <strong>de</strong>sbravadores. Ao<br />
longo <strong>de</strong> suas margens foram se alinhando engenhos e fazendas, e, por<br />
eles, se escoava a produção para o <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro. Portanto, todos esses<br />
rios representaram o principal vetor <strong>de</strong> <strong>de</strong>smatamento e colonização da<br />
Baixada Fluminense (ver mapa na p.XX).<br />
Com relação aos vários ecossistemas do município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Caxias</strong>, é preciso <strong>de</strong>stacar que a megadiversida<strong>de</strong> característica da Mata<br />
Atlântica é potencializada na Serra do Mar – fachada litorânea que atravessa<br />
o estado do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro no sentido sw-ne – pela varieda<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
biótopos: suas altitu<strong>de</strong>s variam <strong>de</strong> zero a 2.200 m, apresentando encostas<br />
voltadas para diferentes quadrantes. Na bacia drenante da Baía <strong>de</strong><br />
Guanabara, e, em especial, em <strong>Caxias</strong>, o principal ecossistema era a<br />
Floresta Ombrófila Densa (conhecida pela <strong>de</strong>nominação geral <strong>de</strong> Mata<br />
Atlântica). Dentro <strong>de</strong>ssa categoria maior encontravam-se nas partes baixas<br />
do município os ecossistemas 1 <strong>de</strong>scritos na sequencia (alguns ainda<br />
existentes, sob diferentes estágios <strong>de</strong> <strong>de</strong>gradação antrópica):<br />
a) Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas:<br />
Abrangia os ambientes situados entre cerca <strong>de</strong> 5 m acima do nível do<br />
mar e a altitu<strong>de</strong> <strong>de</strong> 50 m, estando assentada sobre rochas do embasamento<br />
cristalino, rochas alcalinas e sedimentos da Formação Barreiras.<br />
Trata-se do ecossistema mais impactado e <strong>de</strong>scaracterizado <strong>de</strong> todos os<br />
<strong>de</strong>mais da Baía <strong>de</strong> Guanabara. Essa tipologia florestal po<strong>de</strong> abranger<br />
uma gran<strong>de</strong> varieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> fitofisionomias, mas a característica maior é<br />
a conspícua presença <strong>de</strong> brejos e alagados, o que, <strong>de</strong> certa forma, restringe<br />
a expressão da vegetação arbórea. Nos brejos, as espécies mais<br />
características eram as higrófilas graminói<strong>de</strong>s, como Eleocharis, Typha<br />
e Cyperus. Tratavam-se <strong>de</strong> brejos bastante ricos do ponto <strong>de</strong> vista da<br />
diversida<strong>de</strong> faunística, hábitat do jacaré-<strong>de</strong>-papo-amarelo (Cayman latirostris)<br />
e <strong>de</strong> muitos mamíferos. Essa forma pioneira <strong>de</strong> Floresta <strong>de</strong> Terras<br />
Baixas <strong>de</strong>veria ter ocorrido, <strong>de</strong> acordo com a restituição ambiental<br />
feita por Elmo Amador (1997), em parte consi<strong>de</strong>rável do terreno hoje<br />
ocupado pela reduc.<br />
b) Floresta Ombrófila Densa Submontana<br />
Este ecossistema ainda ocorre em gran<strong>de</strong> extensão na bacia drenante da<br />
Baía <strong>de</strong> Guanabara, embora em localização distante da se<strong>de</strong> do município.<br />
Ocorre na faixa <strong>de</strong> altitu<strong>de</strong> entre 50 e 500 m, em áreas dissecadas<br />
da Serra do Mar, das serras litorâneas e dos maciços isolados,<br />
sobre rochas do embasamento cristalino e rochas ígneas. A orientação<br />
<strong>de</strong> encostas <strong>de</strong>sta formação exerce gran<strong>de</strong> importância na estrutura e<br />
composição da vegetação. Geralmente as vertentes voltadas para o quadrante<br />
sul apresentam menor suscetibilida<strong>de</strong> a incêndios e, por conseguinte,<br />
biomassa e diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> espécies substancialmente maiores.<br />
No caso da bacia da Baía <strong>de</strong> Guanabara, a formação <strong>de</strong> maior extensão<br />
e com maior número <strong>de</strong> tributários – a Serra do Mar e, especialmente,<br />
a Serra dos Órgãos – apresenta todas as suas encostas voltadas para o<br />
quadrante sul, o que favorece as características acima relacionadas.<br />
c) Vegetação com influência fluviomarinha (manguezais)<br />
Na Baía <strong>de</strong> Guanabara, 40% dos manguezais foram eliminados à medida<br />
que a costa sofreu o processo <strong>de</strong> intensa urbanização (Kjerfve; Lacerda,<br />
1993). Des<strong>de</strong> o início da fundação e durante a expansão da cida<strong>de</strong> do<br />
<strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro, tais ativida<strong>de</strong>s se <strong>de</strong>ram, na maioria das vezes, às custas<br />
da drenagem e do aterro <strong>de</strong> brejos, mangues e lagunas, que estendiam-se<br />
por todo primitivo litoral do município do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro. Na<br />
região <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>, os manguezais <strong>de</strong>vem ter ocorrido em três tipos fisiográficos:<br />
os ribeirinhos, <strong>de</strong>senvolvidos às margens <strong>de</strong> rios, geralmente até<br />
on<strong>de</strong> se faça sentir a presença <strong>de</strong> sal no substrato carreado pelas variações<br />
<strong>de</strong> maré; os <strong>de</strong> franja, presentes nas margens <strong>de</strong> costas protegidas,<br />
caracterizando-se por um intenso processo <strong>de</strong> inundação provocado pela<br />
94 natureza e socieda<strong>de</strong> no município <strong>de</strong> duque <strong>de</strong> caxias... 95 rita <strong>de</strong> cássia martins montezuma e rogério ribeiro <strong>de</strong> oliveira<br />
1<br />
A nomenclatura utilizada<br />
para conceituar os ecossistemas<br />
do município <strong>de</strong><br />
<strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong> é a disponível<br />
em: IBGE. Manual<br />
técnico da vegetação brasileira.<br />
Série Manuais<br />
Técnicos em Geociências<br />
n. 1. Fundação Instituto<br />
Brasileiro <strong>de</strong> Geografia e<br />
Estatística. Departamento<br />
<strong>de</strong> Recursos Naturais e<br />
Estudos Ambientais. <strong>Rio</strong> <strong>de</strong><br />
Janeiro. 1992.
ação frequente das marés, e os <strong>de</strong> bacia, situados nas partes mais interiores,<br />
em áreas caracteristicamente <strong>de</strong> pequena variação microtopográfica,<br />
on<strong>de</strong> a variação das águas ocorre <strong>de</strong> forma muito mais lenta da<br />
que a observada nos <strong>de</strong>mais tipos fisiográficos. Em gran<strong>de</strong> parte, essas<br />
formações <strong>de</strong>vem ter sido aterradas para edificação <strong>de</strong> plantas industriais<br />
e ocupação urbana.<br />
Paisagem construída, paisagem natural e espaços “vazios”<br />
Em termos <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação da natureza, o município <strong>de</strong><br />
<strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong> é muito bem servido e apresenta em seu interior diferentes<br />
modalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação, como as apa’s 2 <strong>de</strong> Tinguá, São<br />
Bento, Estrela e Petrópolis, os Parques Municipais (Taquara, Caixa<br />
D’Água e Glicério) e mais <strong>de</strong> 20 áreas que o po<strong>de</strong>r municipal <strong>de</strong>cretou<br />
como Zonas Especiais <strong>de</strong> Interesse Ambiental. Somando todas essas<br />
unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação, vemos que elas abrangem cerca <strong>de</strong> meta<strong>de</strong> do<br />
território. Essa condição <strong>de</strong>ixa <strong>Caxias</strong> muito próximo a países <strong>de</strong>senvolvidos<br />
como a Áustria, que apresenta porcentagem semelhante <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> conservação.<br />
Vale enten<strong>de</strong>r melhor a gran<strong>de</strong> heterogeneida<strong>de</strong> que existe entre<br />
essas unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação, pelo menos em termos <strong>de</strong> biodiversida<strong>de</strong>.<br />
Dentro da lógica <strong>de</strong> ocupação do espaço do município, vários condicionantes,<br />
tanto sociais como ambientais, conduziram a uma concentração<br />
da população bastante intensa na se<strong>de</strong> municipal. O mapa<br />
Densida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ocupação & <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> urbana (p.XX) evi<strong>de</strong>ncia que as<br />
zonas <strong>de</strong> maior concentração urbana estão localizadas a sudoeste do<br />
município, abrangendo sua se<strong>de</strong> e os distritos <strong>de</strong> Campos Elíseos e<br />
Imbariê. No norte do município, no sopé da Serra do Mar, encontram-se<br />
as áreas <strong>de</strong> floresta contínua mais significativas, formadas principalmente<br />
pela Reserva Biológica Tinguá. Estes dois ambientes distintos – a<br />
encosta da Serra do Mar e a planície – são fundamentalmente diferentes<br />
no que se refere ao patrimônio <strong>de</strong> biodiversida<strong>de</strong>. Enquanto que a primeira<br />
abriga trechos com gran<strong>de</strong> diversida<strong>de</strong> biológica, principalmente<br />
na Reserva Biológica <strong>de</strong> Tinguá, apa <strong>de</strong> Petrópolis e no Parque Municipal<br />
da Taquara, a planície apresenta um quadro diametralmente oposto<br />
– <strong>de</strong> pouca relevância em termos <strong>de</strong> diversida<strong>de</strong>. Tratam-se, portanto,<br />
<strong>de</strong> espaços bastante heterogêneos se comparados entre si.<br />
Na serra localizam-se as verda<strong>de</strong>iras joias em termos <strong>de</strong> biodiversida<strong>de</strong>,<br />
como a rebio Tinguá, apa <strong>de</strong> Petrópolis e Parque da Taquara.<br />
Já na baixada, o cenário ecológico é <strong>de</strong> relativa pobreza. Assim, grosseiramente,<br />
po<strong>de</strong>ríamos dividir, em termos <strong>de</strong> diversida<strong>de</strong>, esses espaços<br />
“vazios” em duas modalida<strong>de</strong>s: os “vazios” pobres e os “vazios” ricos.<br />
Quais seriam, pois, os valores ambientais <strong>de</strong> cada uma <strong>de</strong>stas áreas?<br />
Os “vazios” ricos em diversida<strong>de</strong><br />
Tais áreas <strong>de</strong> alta biodiversida<strong>de</strong> do município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong><br />
estão localizadas ao norte, exclusivamente sob o domínio montanhoso<br />
dos maciços costeiros e interiores e das colinas adjacentes (ver mapas:<br />
Geomorfologia pXX; Uso do solo & cobertura vegetal pXX; Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
Conservação pXX). Segundo dados <strong>de</strong> 1994 da fundação ci<strong>de</strong> (2000),<br />
correspon<strong>de</strong>m a 41,1% <strong>de</strong> toda a área municipal, sendo que 26,6% são<br />
constituídas por Florestas Ombrófilas Densas e 15,1% por Florestas<br />
Secundárias.<br />
Essa variabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> relevo, associada ao gradiente altitudinal,<br />
favorece a heterogeneida<strong>de</strong> geoambiental que, por sua vez, viabiliza a<br />
multiplicida<strong>de</strong> <strong>de</strong> habitats que gera a gran<strong>de</strong> biodiversida<strong>de</strong> que vem<br />
sendo registrada nessas áreas.<br />
Se consi<strong>de</strong>rarmos a UC <strong>de</strong> maior representativida<strong>de</strong> em área, a<br />
Reserva Biológica <strong>de</strong> Tinguá (rebio Tinguá), serão 24.903 ha <strong>de</strong> mata<br />
contínua, com elevação máxima <strong>de</strong> 1.600 m <strong>de</strong> altitu<strong>de</strong>. Encontra-se<br />
relativamente bem protegida <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o século xix <strong>de</strong>vido à presença <strong>de</strong><br />
inúmeros mananciais, os quais são responsáveis pelo abastecimento <strong>de</strong><br />
parte do município do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro e <strong>de</strong> quase 80% da Baixada Fluminense,<br />
o que tem gerado inúmeros conflitos.<br />
De acordo com o Projeto Paisagem e Flora da Reserva Biológica<br />
do Tinguá: subsídios ao monitoramento da vegetação (ver Instituto <strong>de</strong><br />
Pesquisas Jardim Botânico do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro), nela são registradas três<br />
formações <strong>de</strong> Mata Atlântica:<br />
a) Floresta Montana, entre as cotas 500 m e 1.300 m <strong>de</strong> altitu<strong>de</strong>,<br />
abriga várias espécies raras representativas da flora da Mata Atlântica,<br />
<strong>de</strong>ntre as quais Manilkara salzmannii (massaranduba), Aspidosperma<br />
ramiflorum (pequiá), Geissospermum laeve (pau-pereira),<br />
Teminalia januarensis (mirindiba) e Pradosia kuhlmannii (cascadoce).<br />
b) Alto Montana, entre 1.300 m e 1.500 m, apresenta alta diversida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> flora saxícola, elevada biomassa e gran<strong>de</strong> diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Briófitas e Pteridófitas, além <strong>de</strong> elevada taxa <strong>de</strong> en<strong>de</strong>mismos, <strong>de</strong>stacando-se<br />
a presença <strong>de</strong> Podocarpus sellowii, espécie típica das<br />
florestas <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s altitu<strong>de</strong>s do Sul e Su<strong>de</strong>ste, que foi registrada<br />
pela primeira vez nas porções mais altas da Serra do Tinguá.<br />
c) Campos <strong>de</strong> altitu<strong>de</strong>, registrados nas áreas acima das florestas<br />
altomontanas, sobretudo nos cumes das serras do Tinguá, dos<br />
Caboclos e <strong>de</strong> São Pedro. Nessa formação <strong>de</strong>staca-se a riqueza <strong>de</strong><br />
Orchydaceae, Bromeliaceae, Gramineae e Cyperaceae. Nos campos<br />
do Pico do Tinguá, os a<strong>de</strong>nsamentos <strong>de</strong> Glaziophyton mirabile,<br />
uma espécie <strong>de</strong> bambu endêmico <strong>de</strong> algumas serras do estado<br />
do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro, atualmente são consi<strong>de</strong>rados fósseis vivos por<br />
alguns estudiosos <strong>de</strong> evolução em plantas.<br />
96 natureza e socieda<strong>de</strong> no município <strong>de</strong> duque <strong>de</strong> caxias... 97 rita <strong>de</strong> cássia martins montezuma e rogério ribeiro <strong>de</strong> oliveira<br />
2<br />
De acordo com o Sistema<br />
Nacional <strong>de</strong> Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
Conservação da Natureza,<br />
a APA (Área <strong>de</strong> Proteção<br />
Ambiental) é uma das<br />
modalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Unida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> Uso Sustentável.
Dada essa condição relativamente bem conservada da vegetação, é possível<br />
encontrar na área uma fauna muito rica, on<strong>de</strong> já foram registradas<br />
296 espécies <strong>de</strong> aves e 52 espécies <strong>de</strong> anuros, <strong>de</strong>ntre os quais o menor<br />
anfíbio do mundo já <strong>de</strong>scrito: o sapo pulga. Gran<strong>de</strong>s mamíferos como a<br />
onça-parda e outras espécies ameaçadas <strong>de</strong> extinção, típicas <strong>de</strong> Mata<br />
Atlântica, encontram refúgio na unida<strong>de</strong> (segundo dados do site www.<br />
ibama.gov.br).<br />
Ainda no domínio montanhoso, merece <strong>de</strong>staque o Parque Municipal<br />
da Taquara, o qual, por ser uma unida<strong>de</strong> contígua à apa Petrópolis,<br />
resulta na preservação da totalida<strong>de</strong> da área florestal compreendida<br />
entre estas unida<strong>de</strong>s.<br />
A apa <strong>de</strong> Petrópolis, criada em 1982, abrange parte dos municípios<br />
<strong>de</strong> Petrópolis, Magé, <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong> e Guapimirim, num total<br />
<strong>de</strong> 59.049 hectares. Funciona como um tampão para a proteção dos<br />
recursos naturais. Possui 50% <strong>de</strong> sua área coberta por Mata Atlântica.<br />
Fazendo parte do domínio montanhoso que <strong>de</strong>limita a Baixada Fluminense,<br />
juntamente com as outras unida<strong>de</strong>s adjacentes, forma um<br />
conjunto <strong>de</strong> vegetação praticamente contínua, protegida sob a forma<br />
<strong>de</strong> diversas unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação estaduais, municipais e fe<strong>de</strong>rais.<br />
Nela, têm sido registradas várias espécies da fauna, como a onça parda,<br />
cachorro do mato, mão pelada, gato do mato, jaguatirica, paca, caxinguelê,<br />
sagüi, macaco prego, tapiti, queixada, caititu, tatu, ouriço e quati.<br />
Entre as aves, aparecem inhambu, anu, bico-<strong>de</strong>-lacre, beija-flor, ticotico,<br />
tziu e trinca-ferro. A relação <strong>de</strong> répteis inclui teiú, cobra-coral, jararacuçu,<br />
cobra-cipó, cobra <strong>de</strong> capim e jararaca.<br />
Anexado a esse conjunto tem-se o Parque Municipal da Taquara,<br />
on<strong>de</strong> têm sido registradas várias espécies típicas da Mata Atlântica, tais<br />
como gavião-pombo, capivara, marrecos, maracajá, muriqui, onça pintada<br />
preta, tamanduá, pica-pau <strong>de</strong> cabeça preta, saíra, tangará, guaxo<br />
e mico-leão-dourado (observação pessoal <strong>de</strong> Nelson Barroso, gestor do<br />
Parque Municipal da Taquara). Algumas <strong>de</strong>ssas espécies contrariam<br />
as expectativas <strong>de</strong> ocorrência, como no caso <strong>de</strong> duas famílias <strong>de</strong> micoleão-dourado<br />
– primeiro registro recente na área. Tais ocorrências surpreen<strong>de</strong>m<br />
alguns pesquisadores por serem raras nos dias atuais, principalmente<br />
em áreas próximas aos a<strong>de</strong>nsamentos urbanos. Isso só se<br />
explica pela conectivida<strong>de</strong> ainda existente entre diversos fragmentos florestais<br />
em bom estado <strong>de</strong> conservação na região e com as quais o Parque<br />
Municipal da Taquara é contíguo.<br />
Não obstante a falta <strong>de</strong> dados precisos do tamanho das populações<br />
das espécies observadas, a presença <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> um <strong>de</strong>sses exemplares,<br />
alguns dos quais compõem a lista <strong>de</strong> espécies da fauna ameaçada <strong>de</strong><br />
extinção no estado e no bioma, é um indicativo da qualida<strong>de</strong> geral da<br />
área. Sua importância do ponto <strong>de</strong> vista da preservação da biodiversida<strong>de</strong><br />
torna-se, portanto, clara.<br />
Subjacente a essa, há que se <strong>de</strong>stacar a importância dos recur-<br />
sos ambientais e das funções ecológicas <strong>de</strong>ssas unida<strong>de</strong>s, tais como os<br />
mananciais que abastecem, oficialmente ou não, parte da população<br />
do município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>, bem como a importância social que<br />
estes recursos representam: áreas <strong>de</strong> lazer, simbolismo cultural, reserva<br />
<strong>de</strong> água e amenização climática, entre outros, inclusive caça, pesca e<br />
subtração <strong>de</strong> espécie da flora para fins diversos, apesar dos danos que<br />
possam causar. A figura a seguir ilustra a importância social que estas<br />
áreas têm para as comunida<strong>de</strong>s do seu entorno.<br />
A represa da Taquara em dia <strong>de</strong> semana ensolarado<br />
(outubro/2008)<br />
Informativo da CEDAE sobre a captação e tratamento<br />
<strong>de</strong> água do <strong>Rio</strong> Taquara<br />
Informativo do Parque<br />
Ao encontro do surf no <strong>Rio</strong> Taquara.<br />
Figura 4: As formas <strong>de</strong> apropriação dos “vazios” do município<br />
<strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong> representadas nas múltiplas funções ecológicas<br />
do Parque Municipal da Taquara e suas formas <strong>de</strong> uso.<br />
98 natureza e socieda<strong>de</strong> no município <strong>de</strong> duque <strong>de</strong> caxias... 99 rita <strong>de</strong> cássia martins montezuma e rogério ribeiro <strong>de</strong> oliveira
Os “vazios” pobres em diversida<strong>de</strong><br />
Estas áreas estão representadas em <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong> basicamente por<br />
três distintas unida<strong>de</strong>s: os manguezais, os brejos <strong>de</strong> taboa e as colinas<br />
da baixada. Em termos <strong>de</strong> diversida<strong>de</strong>, os manguezais apenas parcialmente<br />
po<strong>de</strong>riam ser caracterizados como sistemas pobres. Somente o<br />
componente arbóreo dos manguezais é que é menos diverso, pois geralmente<br />
são encontradas nele apenas três espécies arbóreas. Dentre as<br />
espécies restritas aos manguezais encontram-se Rhizophora mangle<br />
(mangue vermelho), que ocorre preferencialmente à beira dos canais. O<br />
bosque é formado por a<strong>de</strong>nsamentos <strong>de</strong> Avicennia schaueriana e Laguncularia<br />
racemosa (mangue siriuba e mangue branco, respectivamente).<br />
No entanto, fica por aí esta indicação <strong>de</strong> pobreza biológica: os mangues<br />
constituem um ecossistema riquíssimo em termos <strong>de</strong> fauna, <strong>de</strong> algas<br />
e <strong>de</strong> muitos outros grupos biológicos. Nesse sentido, esse ecossistema<br />
é responsável, junto com os recifes <strong>de</strong> coral, pela manutenção da alta<br />
diversida<strong>de</strong> biológica encontrada nas regiões costeiras tropicais <strong>de</strong> todo<br />
o mundo. Trata-se <strong>de</strong> um ecossistema costeiro que ocorre em regiões<br />
tropicais e subtropicais do mundo, ocupando as áreas entre marés.<br />
É caracterizado por vegetação lenhosa típica, adaptada às condições<br />
limitantes <strong>de</strong> salinida<strong>de</strong>, substrato inconsolidado e pouco oxigenado<br />
e frequente submersão pelas marés. Uma fauna típica compõe ainda<br />
esse ecossistema, igualmente adaptada às características peculiares<br />
do ambiente.<br />
Po<strong>de</strong>mos <strong>de</strong>stacar como principais funções dos manguezais:<br />
● Fonte <strong>de</strong> <strong>de</strong>tritos (matéria orgânica) para as águas costeiras adjacentes,<br />
constituindo a base <strong>de</strong> ca<strong>de</strong>ias tróficas <strong>de</strong> espécies <strong>de</strong><br />
importância econômica e/ou ecológica;<br />
● Área <strong>de</strong> abrigo, reprodução, <strong>de</strong>senvolvimento e alimentação <strong>de</strong><br />
espécies marinhas, estuarinas, límnicas e terrestres;<br />
● Pontos <strong>de</strong> pouso (alimentação e repouso) para diversas espécies<br />
<strong>de</strong> aves migratórias, ao longo <strong>de</strong> suas rotas <strong>de</strong> migração;<br />
● Manutenção da diversida<strong>de</strong> biológica da região costeira;<br />
● Proteção da linha <strong>de</strong> costa, evitando erosão da mesma e assoreamento<br />
dos corpos d’água adjacentes;<br />
● Controlador <strong>de</strong> vazão e prevenção <strong>de</strong> inundações e proteção contra<br />
tempesta<strong>de</strong>s;<br />
● Absorção e imobilização <strong>de</strong> produtos químicos (por exemplo, metais<br />
pesados), filtro <strong>de</strong> poluentes e sedimentos, além <strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong><br />
esgotos em seus diferentes níveis;<br />
● Fonte <strong>de</strong> recreação e lazer, associado a seu alto valor cênico;<br />
● Fonte <strong>de</strong> alimento e produtos diversos, associados à subsistência<br />
<strong>de</strong> comunida<strong>de</strong>s tradicionais que vivem em áreas vizinhas aos<br />
manguezais.<br />
O fato <strong>de</strong> o manguezal ocupar uma área <strong>de</strong> transição entre o continente<br />
e o mar, entre a água doce e a salgada, entre o sólido e o líquido, confere<br />
a esse ecossistema características biológicas muito especiais. Mas uma,<br />
em especial, distingue os manguezais <strong>de</strong> outros ecossistemas costeiros:<br />
a sua gran<strong>de</strong> resistência a impactos feitos pelo homem. Esta característica<br />
funcional faz com que os manguezais resistam a pesadas cargas<br />
poluidoras, sejam elas orgânicas, como os esgotos domésticos, ou inorgânicas,<br />
como os metais pesados. Em função disso, o manguezal tem<br />
sido consi<strong>de</strong>rado como uma verda<strong>de</strong>ira barreira geoquímica a poluentes<br />
provenientes do continente em direção ao estuário. Um ótimo exemplo<br />
disso são os manguezais <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>, que se localizam na<br />
interface <strong>de</strong> dois ambientes severamente poluídos do Estado do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong><br />
Janeiro: a Baía <strong>de</strong> Guanabara e os rios que drenam a Baixada Fluminense.<br />
Da primeira, os manguezais recebem esgotos domésticos, cargas<br />
tóxicas <strong>de</strong> indústrias localizadas no seu entorno, lixo flutuante e<br />
eventuais <strong>de</strong>rramamentos <strong>de</strong> óleo; os rios trazem gran<strong>de</strong> carga orgânica<br />
<strong>de</strong>corrente da virtual inexistência <strong>de</strong> tratamento dos esgotos produzidos<br />
pela região <strong>de</strong> maior <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> <strong>de</strong>mográfica do estado. O gráfico abaixo<br />
dá uma idéia da poluição por um metal pesado (chumbo) existente no<br />
sedimento dos manguezais da Baía <strong>de</strong> Guanabara.<br />
Contaminação por chumbo no sedimento <strong>de</strong> manguezais<br />
da Baía <strong>de</strong> Guanabara (mg/kg <strong>de</strong> peso seco).<br />
0,04<br />
0,02<br />
0,05<br />
0,07<br />
0,1<br />
São Gonçalo<br />
Fonte: Oliveira, 1998.<br />
D. <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong> Ilha do<br />
Governador<br />
0,02<br />
0,02<br />
Guapimirim Ilha Gran<strong>de</strong><br />
Mesmo o manguezal localizado nas proximida<strong>de</strong>s do Aterro Metropolitano<br />
<strong>de</strong> Jardim Gramacho mantém-se em razoável vigor, apesar da<br />
carga orgânica e inorgânica a que está submetido. O volume <strong>de</strong> chorume<br />
produzido por este aterro é imenso, assim como imensa é a carga<br />
tóxica <strong>de</strong>rivada do processo aeróbico e anaeróbico da <strong>de</strong>composição das<br />
100 natureza e socieda<strong>de</strong> no município <strong>de</strong> duque <strong>de</strong> caxias... 101 rita <strong>de</strong> cássia martins montezuma e rogério ribeiro <strong>de</strong> oliveira<br />
Profundida<strong>de</strong><br />
0 a 5 cm<br />
20 a 25 cm<br />
3<br />
Dados obtidos em: http://<br />
odia.terra.com.br/rio/htm/<br />
feema_aterro_<strong>de</strong>_ gramacho_entrara_em_colapso_a_<br />
qualquer_momento_160874.<br />
asp
quase 7.700 toneladas <strong>de</strong> lixo, das quais 6.500 são oriundas do município<br />
do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro 11 .<br />
Para enten<strong>de</strong>r (ou tentar enten<strong>de</strong>r) a gran<strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> resiliência<br />
do manguezal a esta carga poluidora, o gráfico a seguir traz uma<br />
comparação entre o teor <strong>de</strong> chumbo encontrado em folhas <strong>de</strong> dois tipos<br />
<strong>de</strong> ecossistemas (Oliveira; Bressan; Silva, 1998). Os números são bastante<br />
distintos no que se refere à carga <strong>de</strong> poluição recebida: os dados<br />
referentes à Floresta Atlântica dizem respeito a uma região próxima ao<br />
Pico do Papagaio, localizado no Maciço da Tijuca, em altitu<strong>de</strong> <strong>de</strong> 850 m.<br />
Ou seja, relativamente distante <strong>de</strong> qualquer fonte pontual <strong>de</strong> poluição.<br />
As eventuais entradas que essas folhas recebam são extremamente diluídas,<br />
recebidas exclusivamente por entradas atmosféricas. Já os dados<br />
<strong>de</strong> manguezal referem-se a uma situação oposta: estão submetidos,<br />
duas vezes por dia, por ocasião das marés, à imersão em águas ricas<br />
em chumbo. Apesar da gran<strong>de</strong> diferença em relação à entrada da contaminação<br />
por chumbo, a contaminação das folhas é significativamente<br />
maior no ecossistema <strong>de</strong> Mata Atlântica.<br />
Contaminação por chumbo em folhas <strong>de</strong> espécies <strong>de</strong> Mata Atlântica<br />
e <strong>de</strong> manguezais do Estado do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro (mg/kg).<br />
0,3<br />
Ilha do<br />
Governador<br />
Fonte: Oliveira, 1998.<br />
0,2<br />
Guapimirim<br />
6,0<br />
D. <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong><br />
27<br />
Floresta<br />
da Tijuca<br />
21<br />
Floresta<br />
do Camorim<br />
Outra formação relevante que ocorre na área <strong>de</strong> baixada do município<br />
<strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong> são as colinas localizadas na baixada. Em termos<br />
geomorfológicos são formações antigas e correspon<strong>de</strong>m à porção final<br />
da Serra do Mar, paralelas ao seu alinhamento principal. Tratam-se <strong>de</strong><br />
colinas <strong>de</strong> baixa altitu<strong>de</strong> situadas <strong>de</strong> forma não contínua ao longo da<br />
baixada do município. Primitivamente, as mesmas eram revestidas pela<br />
Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas e pela Floresta Ombrófila<br />
Densa Submontana. Como estas colinas erguiam-se como ilhas em meio<br />
às áreas brejosas, forneciam ambiente distinto para a fauna e certamente<br />
eram utilizadas por essas populações na busca por recursos para<br />
a sobrevivência. Mais tar<strong>de</strong>, em período histórico, estas colinas sediaram<br />
distintos ciclos agrícolas da região, como plantio <strong>de</strong> subsistência,<br />
canaviais e plantio <strong>de</strong> laranja. São constituídas por solos <strong>de</strong>ssecados e<br />
<strong>de</strong> baixa fertilida<strong>de</strong> natural. Como muitas <strong>de</strong>ssas colinas localizam-se<br />
nas proximida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> brejos, durante muito tempo funcionaram como<br />
área <strong>de</strong> empréstimo para aterros. Esta situação contribuiu ainda mais<br />
para a <strong>de</strong>gradação da vegetação existente no local.<br />
Com esses condicionamentos históricos, as colinas apresentam,<br />
hoje em dia, uma baixa diversida<strong>de</strong>. A floresta que as reveste – quando<br />
existente – é uma formação secundária com reduzido número <strong>de</strong> espécies<br />
arbóreas. A fauna é bastante pobre e poucas aves po<strong>de</strong>m ser visualizadas.<br />
A pobreza tanto da fauna quanto da flora <strong>de</strong>corre, portanto,<br />
<strong>de</strong> dois fatores: do uso histórico <strong>de</strong>ssas colinas e da situação <strong>de</strong> insulamento<br />
<strong>de</strong>stes fragmentos, verda<strong>de</strong>iras ilhas cercadas por áreas urbanas.<br />
Como essas áreas não recebem propágulos (como, por exemplo, sementes)<br />
<strong>de</strong> outras espécies, a sua flora é constituída por espécies típicas<br />
<strong>de</strong> estágios sucessionais iniciais. As espécies arbóreas mais frequentes<br />
nestas colinas da baixada são: carrapeta (Guarea guidonia), arco-<strong>de</strong>pipa<br />
(Erythroxylum pulchrum), assa-peixe (Vernonia polyanthes), jacaré<br />
(Pipta<strong>de</strong>nia gonoacantha), ipê ver<strong>de</strong> (Cybistax antisyphilitica) e cambará<br />
(Gochnatia polymorpha), a mais comum <strong>de</strong> todas, que forma a<strong>de</strong>nsamentos<br />
monoespecíficos e tem relativa resistência ao fogo. Tratam-se<br />
todas <strong>de</strong> espécies bastante comuns a este tipo <strong>de</strong> ambientes.<br />
Qual seria, pois, o valor ambiental <strong>de</strong>ssas colinas para o município<br />
<strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>? Diversas po<strong>de</strong>m ser as respostas: algumas dizem<br />
respeito ao presente, outras ao futuro. Para o tempo atual, a vegetação<br />
preservada (ainda que parcialmente em função <strong>de</strong> invasões, incêndios<br />
etc.) significa uma redistribuição das águas <strong>de</strong> chuva. Por apresentar<br />
o seu solo recoberto por serapilheira, essas colinas têm um papel relevante<br />
no que diz respeito ao armazenamento da chuva. O município<br />
apresenta, em sua porção sul, baixíssima altitu<strong>de</strong> em relação ao nível<br />
do mar – inclusive, em muitas áreas, essa chega a ser negativa, ou seja,<br />
o local está alguns metros abaixo no nível do mar. Esse fato resulta<br />
em gran<strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong> ecológica, principalmente em um cenário<br />
<strong>de</strong> mudanças climáticas globais. A <strong>de</strong>struição <strong>de</strong>stas poucas formações<br />
florestais, sua urbanização e consequente impermeabilização do solo,<br />
representam um fator relevante no agravamento das enchentes e dos<br />
alagamentos.<br />
Com referência ao futuro do município, a preservação <strong>de</strong>stas colinas<br />
empreendida pelo po<strong>de</strong>r municipal significa uma possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
102 natureza e socieda<strong>de</strong> no município <strong>de</strong> duque <strong>de</strong> caxias... 103 rita <strong>de</strong> cássia martins montezuma e rogério ribeiro <strong>de</strong> oliveira
ganho ambiental significativo para a vida da cida<strong>de</strong>. A <strong>de</strong>cretação <strong>de</strong>ssas<br />
áreas como unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação significa um primeiro passo<br />
para uma mudança da qualida<strong>de</strong> ambiental. Assim, um gran<strong>de</strong> leque<br />
<strong>de</strong> possibilida<strong>de</strong>s se abre com esta opção. Projetos po<strong>de</strong>m ser <strong>de</strong>senvolvidos<br />
no sentido <strong>de</strong> prover o enriquecimento <strong>de</strong> espécies, via reflorestamento.<br />
A fauna e a flora po<strong>de</strong>m ter uma melhoria que resultará<br />
em maior qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida para a população. Suas funções ecológicas<br />
ligadas à redistribuição das águas <strong>de</strong> chuva po<strong>de</strong>m ser implementadas<br />
com o reflorestamento. A população po<strong>de</strong> passar a dispor <strong>de</strong> um espaço<br />
a<strong>de</strong>quado à contemplação, aos esportes ao ar livre, a ativida<strong>de</strong>s educativas<br />
etc. A criação <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação sobre esses ambientes<br />
representa, como o recente Parque Municipal da Caixa D’Água, uma<br />
conquista cidadã em torno <strong>de</strong> espaços que, <strong>de</strong> outra forma, po<strong>de</strong>riam<br />
ser perdidos para a violência urbana. Nesse sentido, a preservação no<br />
presente <strong>de</strong>ssas áreas abre uma perspectiva futura para uma verda<strong>de</strong>ira<br />
utopia <strong>de</strong> ações. Algo como um tomar posse hoje, por parte da municipalida<strong>de</strong>,<br />
da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> seu futuro.<br />
Finalmente, outra área pobre do ponto <strong>de</strong> vista da diversida<strong>de</strong><br />
relativa aos “vazios”, são as áreas planas e em parte brejosas, localizadas<br />
em muitas das áreas planas do município, notadamente a sudoeste<br />
do mesmo, nas proximida<strong>de</strong>s da Refinaria <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>. Preteritamente,<br />
essas áreas foram revestidas pela Floresta Ombrófila Densa<br />
das Terras Baixas. Do que existia <strong>de</strong>ssa formação, não se dispõe atualmente<br />
nem mesmo <strong>de</strong> fragmentos, quer no município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Caxias</strong>, quer na Baía <strong>de</strong> Guanabara. Esta formação foi <strong>de</strong>struída, em<br />
gran<strong>de</strong> parte, em meados do século passado, nas chamadas obras <strong>de</strong><br />
saneamento. Segundo o presi<strong>de</strong>nte Getulio Vargas, “o saneamento da<br />
Baixada Fluminense é, no gênero, uma obra monumental”. De fato, em<br />
função da abertura <strong>de</strong> canais que se <strong>de</strong>stinavam à dragagem das terras,<br />
foram criadas extensas terras emersas, incluindo aquelas on<strong>de</strong> hoje<br />
se situam a da Refinaria <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>. As fotografias a seguir evi<strong>de</strong>nciam<br />
um pouco <strong>de</strong>ste esforço colossal, feito anonimamente por uma<br />
legião <strong>de</strong> trabalhadores.<br />
Etapas da construção dos canais <strong>de</strong> drenagem da Baixada Fluminense.<br />
Fonte: O homem e a Guanabara, <strong>de</strong> Alberto Lamego.<br />
104 natureza e socieda<strong>de</strong> no município <strong>de</strong> duque <strong>de</strong> caxias... 105 rita <strong>de</strong> cássia martins montezuma e rogério ribeiro <strong>de</strong> oliveira
O que era uma rica formação florestal virou, em sua maior parte, uma<br />
área brejosa. Brejo, alagado ou charco são <strong>de</strong>signações utilizadas para<br />
um tipo especial <strong>de</strong> ecossistema <strong>de</strong> águas rasas e semiparadas coberto<br />
com ervas <strong>de</strong> diversos tipos e tamanhos. O nome oficial adotado pelo<br />
ibge para estes ecossistemas é “comunida<strong>de</strong>s aluviais”. A água é o elemento<br />
chave nesse tipo <strong>de</strong> ecossistema. Para que o brejo exista, são<br />
necessárias algumas condições físicas. A primeira é a pouca inclinação<br />
do terreno, que retarda ou impe<strong>de</strong> o escoamento das águas. A segunda<br />
é a existência <strong>de</strong> solos impermeáveis, impedindo ou dificultando a infiltração,<br />
e a terceira é a proximida<strong>de</strong> da rocha-mãe logo abaixo <strong>de</strong> uma<br />
fina camada <strong>de</strong> solos, ou a combinação <strong>de</strong>stes fatores. Des<strong>de</strong> que essas<br />
condições existam, haverá a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ocorrência <strong>de</strong> brejo. Este<br />
po<strong>de</strong> ser permanente, temporário ou ter um núcleo permanente com<br />
uma zona no entorno on<strong>de</strong> o brejo se expan<strong>de</strong> e se retrai <strong>de</strong> acordo com<br />
a época do ano. A erva mais abundante nos brejos é a taboa (Typha<br />
dominguensis), que cresce em tufos que po<strong>de</strong>m atingir mais <strong>de</strong> dois<br />
metros <strong>de</strong> altura. São comuns, ainda, muitas outras espécies, como a<br />
samambaia-do-brejo (Achrosticum aureum), o aguapé (Echornia crassipes)<br />
e a salsa-do-brejo (Jussiaea sp). Os brejos <strong>de</strong> taboa têm importância<br />
para a fauna, principalmente para aves aquáticas como o jaçanã<br />
(Jacana jacana) e roedores como a preá (Cavia aperea). A taboa é uma<br />
espécie <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> importância para a fabricação <strong>de</strong> artesanatos, principalmente<br />
esteiras.<br />
Muitas <strong>de</strong>ssas áreas brejosas constituem Zonas Especiais <strong>de</strong> Interesse<br />
Ambiental. Assim como as <strong>de</strong>mais áreas <strong>de</strong> baixa diversida<strong>de</strong> do<br />
município, estas apresentam gran<strong>de</strong> valor ambiental, principalmente<br />
no que se refere à circulação <strong>de</strong> águas superficiais e <strong>de</strong> sub-superfície<br />
e também como áreas <strong>de</strong> circulação atmosférica.<br />
Integrando os “vazios”: valores e funcionamento da paisagem <strong>de</strong><br />
<strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong><br />
A paisagem constitui um objeto <strong>de</strong> estudo comum a diversas ciências.<br />
Ela é entendida como o estudo da estrutura, função e dinâmica <strong>de</strong> áreas<br />
heterogêneas compostas por ecossistemas interativos (Forman, 1995).<br />
Atualmente, é bastante estudada pela Geoecologia, <strong>de</strong>finida como uma<br />
ciência que lida com as interações entre a socieda<strong>de</strong> humana e o seu<br />
espaço <strong>de</strong> vida, natural ou construído – ou seja, a paisagem (Metzger,<br />
2001). No entanto, sendo um termo polissêmico, o conceito <strong>de</strong> paisagem<br />
apresenta inúmeros significados e representações. Historicamente,<br />
paisagem significa cenário. Como tal, sua <strong>de</strong>finição torna-se subjetiva.<br />
É <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte dos sentidos, o que para alguns significa distinção não<br />
apenas através da visão, como também do olfato, dos conceitos préconcebidos,<br />
valores, cultura, posição social, religião, crenças, gênero,<br />
enfim, do arcabouço cognitivo <strong>de</strong> cada um.<br />
Para alguns autores, essa <strong>de</strong>limitação espacial po<strong>de</strong> ser feita “até<br />
on<strong>de</strong> a vista alcança” (Santos, 2006). Para outros, a <strong>de</strong>limitação se dá<br />
em função da frequência <strong>de</strong> ocorrência <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminados elementos, ou<br />
padrões fisionômicos que regem uma “área terrestre heterogênea, composta<br />
por um conjunto <strong>de</strong> ecossistemas que interagem e se repetem <strong>de</strong><br />
forma similar através da paisagem” (Forman, 1995).<br />
Portanto, para enten<strong>de</strong>rmos a dinâmica da paisagem do município<br />
<strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>, importa analisá-la como um todo, integrando<br />
seus diversos espaços, sejam eles construídos, naturais ou em distintas<br />
estratégias e formas <strong>de</strong> alterações pela milenar ação do homem. Não se<br />
po<strong>de</strong> pensar a zona <strong>de</strong> planície do município fora do contexto da encosta<br />
da Serra do Mar. A água, seja sob a forma <strong>de</strong> chuva ou <strong>de</strong> escoamento<br />
superficial ou subsuperficial, integra todos esses elementos da paisagem.<br />
Da mesma forma, a proximida<strong>de</strong> com a Baía <strong>de</strong> Guanabara impõe<br />
severas restrições à ocupação do território e <strong>de</strong> seu planejamento para o<br />
futuro. O estudo integrado e dinâmico da paisagem do município constitui<br />
uma forma para o enfrentamento do fenômeno das mudanças climáticas<br />
globais. Ainda mais se consi<strong>de</strong>rando as inúmeras fragilida<strong>de</strong>s<br />
a que o município está sujeito, como a alta <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> populacional, a<br />
reduzida altitu<strong>de</strong> <strong>de</strong> sua se<strong>de</strong> em relação ao nível do mar, a proximida<strong>de</strong><br />
com a Serra do Mar etc.<br />
Como visto, as partes planas do município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong><br />
são constituídas por ecossistemas inteiramente <strong>de</strong>scaracterizados <strong>de</strong><br />
sua condição original. Em sua parte não habitada (ou fracamente habitada),<br />
a baixada é constituída <strong>de</strong> pastagens, manguezais e pelas áreas<br />
drenadas nas décadas <strong>de</strong> 1940 e 1950. Associado à i<strong>de</strong>ologia <strong>de</strong> “saneamento”,<br />
que resultou na radical transformação da paisagem do município,<br />
encontra-se a criação, por essa época, <strong>de</strong> uma gran<strong>de</strong> indústria<br />
<strong>de</strong> bhc estatal. Sua falência gerou a tristemente conhecida Cida<strong>de</strong> dos<br />
Meninos, um passivo ambiental antigo e <strong>de</strong> difícil solução.<br />
Assim, <strong>de</strong>ntro do quadro <strong>de</strong> elevada <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> <strong>de</strong>mográfica que<br />
tanto o município como a própria Baixada Fluminense apresentam,<br />
esses espaços vazios têm gran<strong>de</strong> importância para a vida do município<br />
e são relevantes os esforços feitos para a sua proteção. Do ponto <strong>de</strong> vista<br />
da circulação aérea, essas áreas representam um importante papel nas<br />
condições climáticas das áreas mais habitadas. Funcionam também<br />
como dispersores da poluição atmosférica, seja ela oriunda <strong>de</strong> veículos<br />
automotores ou da reduc. Essas áreas planas <strong>de</strong>sabitadas têm também<br />
gran<strong>de</strong> importância no que se refere à circulação <strong>de</strong> águas subterrâneas<br />
do município. Em se tratando <strong>de</strong> um município com alto grau <strong>de</strong><br />
industrialização, a contaminação atmosférica é relevante e essas áreas<br />
representam um gran<strong>de</strong> papel não apenas na dissipação dos poluentes,<br />
como também na amenização do clima, pois tratam-se <strong>de</strong> áreas não<br />
impermeabilizadas pela urbanização.<br />
Em função <strong>de</strong> sua baixa altitu<strong>de</strong>, essas áreas constituem um<br />
ambiente <strong>de</strong> tamponamento das águas provenientes das elevações e<br />
106 natureza e socieda<strong>de</strong> no município <strong>de</strong> duque <strong>de</strong> caxias... 107 rita <strong>de</strong> cássia martins montezuma e rogério ribeiro <strong>de</strong> oliveira
contribuem para minorar as enchentes. Enfim, esse conjunto heterogêneo<br />
<strong>de</strong> espaços “vazios” representa um papel altamente relevante para<br />
as condições <strong>de</strong> vida dos seus habitantes. Entretanto, sua viabilida<strong>de</strong><br />
fica a <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>r do interesse dos grupos sociais que <strong>de</strong>le fazem parte.<br />
A função dos espaços vazios quanto à regulação e manutenção<br />
dos recursos hídricos, qualida<strong>de</strong> do ar, fornecimento <strong>de</strong> alimento, conforto<br />
ambiental, lazer e espaço <strong>de</strong> interação social, ou seja, enquanto<br />
recurso ambiental, só será mantida na medida em que os grupos sociais<br />
que <strong>de</strong>les se utilizam assim <strong>de</strong>sejarem, atribuindo-lhes valores sociais.<br />
Assim sendo, a utilização <strong>de</strong>sses espaços como área <strong>de</strong> preservação<br />
integra um circuito <strong>de</strong> interesses e ações que po<strong>de</strong> ser compreendido<br />
através do esquema abaixo.<br />
necessida<strong>de</strong><br />
funções ecológicas<br />
Socieda<strong>de</strong> Preservação / Conservação<br />
espaços<br />
vazios<br />
Recurso Ambiental<br />
disponibilida<strong>de</strong><br />
do recurso<br />
Visto <strong>de</strong>ssa maneira, como recursos ambientais, passa a ser um conceito<br />
vinculado à cultura e, portanto, à socieda<strong>de</strong>. Socieda<strong>de</strong> com seus<br />
valores associados, suas formas <strong>de</strong> organização específicas e, por isso,<br />
com dinâmicas próprias, sujeita a variações ao longo do tempo. Segundo<br />
Sachs (2000), “é recurso aquela parcela do meio que eu consi<strong>de</strong>ro útil.<br />
É recurso, hoje, o que não era recurso ontem. Não é mais recurso, hoje,<br />
o que era recurso ontem. Será recurso amanhã o que não é um recurso<br />
hoje.”<br />
Portanto, diante <strong>de</strong> cada espaço vazio, cabe a pergunta: Vazio<br />
<strong>de</strong> quê? O que está ausente neste espaço? Quais atributos existem<br />
ou inexistem para que o adjetivemos <strong>de</strong>ssa forma? Atribuir um novo<br />
uso resulta em atribuir novos significados, que só serão respeitados<br />
na medida em que forem também entendidos e apreendidos, afinal, a<br />
paisagem e o sujeito são co-integrados em um conjunto unitário que se<br />
autoproduz e autorreproduz. Paisagem-marca expressa uma civilização<br />
e paisagem-matriz participa dos esquemas <strong>de</strong> percepção, da concepção<br />
e <strong>de</strong> ação-cultura (Rosendahl; Corrêa, 2004).<br />
Nesse sentido, a transformação dos espaços vazios <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Caxias</strong> em Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Conservação tem seu valor intrínseco enquanto<br />
resgate ou, em certos casos, promoção <strong>de</strong> suas funções ecológicas. Contudo,<br />
estes só manterão suas dinâmicas próprias se e somente se os<br />
grupos sociais a eles associados compreen<strong>de</strong>rem e respeitarem sua<br />
importância. Do contrário, outros usos lhes serão dados, em função<br />
das necessida<strong>de</strong>s que tais grupos i<strong>de</strong>ntificarem.<br />
Cabe ressaltar que essa relação não se restringe à ação local, uma<br />
vez que, segundo dados do Tribunal <strong>de</strong> Contas do Estado do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong><br />
Janeiro, o município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong> necessitaria implantar 721<br />
ha <strong>de</strong> corredores ecológicos, o que correspon<strong>de</strong> a 1,5% da área total<br />
do município. Isso reitera a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ter que adotar a paisagem<br />
como o recorte mínimo para a tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão, enten<strong>de</strong>ndo-a como<br />
uma paisagem concreta, em que se conjugam o sistema dito natural e<br />
o cultural, integrando cada espaço como o Ecossistema Humano Total<br />
– seres humanos integrados em seu ambiente total (Naveh, 2000).<br />
Desse modo, po<strong>de</strong>mos concluir que os “vazios” <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong><br />
são espaços prenhes <strong>de</strong> história, ações, significados. Sendo assim, é fundamental<br />
que cada um <strong>de</strong>sses espaços seja consi<strong>de</strong>rado tanto <strong>de</strong>ntro<br />
do seu contexto geobiofísico e da paisagem em que está inserido, como<br />
também no contexto social que sobre ele atua.<br />
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Rogerio Ribeiro De Oliveira — Geografia<br />
Graduado em Comunicacao Social pela Pontifícia Universida<strong>de</strong> Católica do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong><br />
Janeiro (puc-<strong>Rio</strong>), em 1976. Fez mestrado e doutorado em Geografia na Universida<strong>de</strong><br />
Fe<strong>de</strong>ral do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro (ufrj) em 1987 e 1999, respectivamente. Tem pós-dou-<br />
torado em História Ambiental, concluído em 2007, pela Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Klagenfurt<br />
(Áustria). Atualmente é professor assistente do Departamento <strong>de</strong> Geografia da puc-<br />
<strong>Rio</strong> e integrante do corpo docente dos programas <strong>de</strong> pós-graduação em Geografia<br />
da puc-<strong>Rio</strong>, <strong>de</strong> Ciências Ambientais e Florestais da ufrrj e <strong>de</strong> Ecologia da ufrj.<br />
Entre seus artigos publicados, <strong>de</strong>staca-se Mata Atlântica, paleoterritórios e histó-<br />
ria ambiental (Ambiente & Socieda<strong>de</strong>). Sua produção bibliográfica inclui artigos em<br />
diversos periódicos, livros e capítulos sobre História Ambiental e ecologia da Mata<br />
Atlântica.<br />
rro@geo.puc-rio.br<br />
Rita De Cassia Martins Montezuma — Geografia<br />
Graduada em Ciências Biológicas pela Universida<strong>de</strong> do Estado do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro<br />
(uerj) em 1985. Mestre em Ecologia pela Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro<br />
(ufrj), curso concluído em 1997, e doutora em Geografia pela mesma instituição<br />
(2005). É professora assistente da puc-<strong>Rio</strong>, com atuação em ensino e pesquisa em<br />
cursos <strong>de</strong> graduação e pós-graduação. Escreveu artigos em dois livros: Aspectos<br />
estruturais da paisagem da Mata Atlântica em áreas alteradas por incêndios flores-<br />
tais e As comunida<strong>de</strong>s vegetais das restingas <strong>de</strong> Macaé.<br />
montezum@puc-rio.br<br />
110 natureza e socieda<strong>de</strong> no município <strong>de</strong> duque <strong>de</strong> caxias... 111<br />
Roosevelt Fi<strong>de</strong>les <strong>de</strong> Souza<br />
Histórico, finalida<strong>de</strong>s, objetivos e<br />
princípios da Educação Ambiental<br />
A palavra que melhor traduz o conceito <strong>de</strong> natureza que emerge é “vida”.<br />
De acordo com o artigo 3 da Lei 6.938 <strong>de</strong> 1981, o meio ambiente “permite,<br />
abriga e rege a vida em todas as suas formas”.<br />
Em nome da vida, a questão ambiental adquire dimensão global,<br />
seduzindo <strong>de</strong>fensores alistados numa pluralida<strong>de</strong> <strong>de</strong> espaços sociais e<br />
geográficos. As lutas em <strong>de</strong>fesa do meio ambiente são variações em torno<br />
do tema vida/morte. O sentido ambiental da tensão vida/morte <strong>de</strong>sloca<br />
a questão da sobrevivência <strong>de</strong> uma luta contra as forças naturais para<br />
uma luta em <strong>de</strong>fesa do meio ambiente. O conceito <strong>de</strong> meio ambiente, ao<br />
<strong>de</strong>finir as condições que permitem a vida, nos força a pensar a natureza<br />
como mera possibilida<strong>de</strong>.<br />
Outro aspecto promissor da luta em <strong>de</strong>fesa do meio ambiente é<br />
o combate ao utilitarismo pragmático <strong>de</strong> um projeto <strong>de</strong> dominação da<br />
natureza que <strong>de</strong>sconhece outros valores além da produção e do consumo<br />
<strong>de</strong> bens materiais. Isso não se restringe ao terreno das i<strong>de</strong>ias:<br />
são “ações” concretas que visam reorientar as ativida<strong>de</strong>s econômicas<br />
no sentido <strong>de</strong> atenuar seus impactos ambientais. A questão ambiental<br />
abre espaço para um <strong>de</strong>slocamento valorativo, em que parte da quantida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> crescimento econômico é substituída pela qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida.<br />
Sobre as relações homem-natureza<br />
A crise nas relações homem-natureza <strong>de</strong>ve ser buscada nos mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong><br />
conjunto <strong>de</strong> valores, que marcaram as diferentes concepções <strong>de</strong> natureza,<br />
sendo algumas hoje profundamente questionadas. Segundo o<br />
filósofo Gómez-Heras (1997:20), a partir do Renascimento, dois tipos<br />
distintos <strong>de</strong> interpretação da natureza surgiram: um ligado ao i<strong>de</strong>al galileano-cartesiano<br />
<strong>de</strong> ciência, com forte acento na quantificação e formalização<br />
matemática da natureza, e outro relacionado com a dimensão<br />
qualitativa e valorativa da natureza.<br />
A primeira acabou por se expandir ao longo da história, impondo<br />
suas regras nas ciências mo<strong>de</strong>rnas. Na relação com a natureza existe
uma outra racionalida<strong>de</strong>, que não po<strong>de</strong> ser mensurada e quantificada,<br />
pois seus fundamentos são a qualida<strong>de</strong> e os valores. É a racionalida<strong>de</strong><br />
qualitativo-axiológica, ela mostra que nem todo o saber sobre a natureza<br />
tem que ser quantificado e formalizado conforme a matemática.<br />
É preciso reconhecer que as experiências estéticas da natureza<br />
e a vivência <strong>de</strong> valores solidários, harmônicos e inspiradores da própria<br />
natureza viva fornecem também um quadro axiológico qualitativo<br />
<strong>de</strong> extrema importância para a nova mentalida<strong>de</strong> ecológica do mundo<br />
mo<strong>de</strong>rno. Vivemos atualmente mergulhados em duas concepções filosóficas<br />
da natureza. Uma sustentada pela racionalida<strong>de</strong> axiológica, que<br />
correspon<strong>de</strong> a esta visão mais qualitativa da natureza, e outra sustentada<br />
pela racionalida<strong>de</strong> técnico-operacional, alimentada pela cosmovisão<br />
matematizante e quantitativa da natureza.<br />
O <strong>de</strong>safio ético que encontramos consiste em buscar um ponto<br />
<strong>de</strong> equilíbrio entre essas duas concepções, fazendo com que a ativida<strong>de</strong><br />
humana se integre entre ambas, evitando a perda das dimensões subjetiva,<br />
teleológica e teológica da natureza e não permitindo a polarização<br />
excessiva da mentalida<strong>de</strong> objetiva e instrumental da natureza, pois<br />
essa acaba esvaziando a relação do homem com o mundo circundante<br />
e com o próprio sentido radical e absoluto da história, Deus. (Siqueira,<br />
2002:13)<br />
Certamente, qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida é um valor bem mais complexo do<br />
que o <strong>de</strong> progresso material. Isso porque ela é multifacetada, incorporando<br />
as dimensões estética, espiritual e material: à quantida<strong>de</strong> gerada<br />
pela ativida<strong>de</strong> “produtiva” soma-se a qualida<strong>de</strong> que o meio ambiente<br />
não <strong>de</strong>gradado é capaz <strong>de</strong> proporcionar à vida. O planeta Terra abriga<br />
30 milhões <strong>de</strong> espécies <strong>de</strong> vida vegetal e animal, das quais apenas 2<br />
milhões são conhecidos e estudados. Existem atualmente 5.500 espécies<br />
animais e 4 mil espécies vegetais seriamente ameaçadas <strong>de</strong> extinção,<br />
sendo que 450 <strong>de</strong>ssas espécies animais e vegetais são do Brasil.<br />
A ecologia (do grego oikos, casa, lugar, estado) natural <strong>de</strong>senvolveu<br />
os princípios do equilíbrio dos ecossistemas, os quais estão fundados<br />
na inter<strong>de</strong>pendência dos seus diferentes elementos constitutivos.<br />
Interferir em um elemento do ecossistema po<strong>de</strong> implicar a alteração <strong>de</strong><br />
todo o seu equilíbrio. Mudar o curso <strong>de</strong> um rio, <strong>de</strong>smatar uma encosta<br />
ou eliminar alguns insetos são atitu<strong>de</strong>s que po<strong>de</strong>m ocasionar mudanças<br />
no solo, na fauna e no microclima. (Guatari, 1991:68)<br />
Sobre a Educação Ambiental<br />
A Educação Ambiental contribui na afirmação <strong>de</strong> valores e ações que<br />
influenciarão a transformação social, gerando mudanças na qualida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> vida e maior consciência na conduta pessoal, comunitária e<br />
populacional.<br />
A Educação Ambiental <strong>de</strong>ve gerar conhecimentos que sirvam a<br />
toda a socieda<strong>de</strong>, possibilitando reverter este quadro. As transforma-<br />
ções na consciência, conduta pessoal, estilos <strong>de</strong> vida, harmonia entre os<br />
seres humanos e <strong>de</strong>stes com outras formas <strong>de</strong> vida, surgirão a partir da<br />
realização <strong>de</strong> um trabalho que <strong>de</strong>ve ser seriamente realizado em todas<br />
as classes sociais, dos variados níveis intelectuais e faixas etárias.<br />
Com as crescentes pressões humanas sobre os ambientes naturais,<br />
a Educação Ambiental tem se tornado cada vez mais importante<br />
como meio <strong>de</strong> buscar apoio e participação dos diversos segmentos da<br />
socieda<strong>de</strong> para a conservação e melhoria da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida. A Educação<br />
Ambiental propicia o aumento <strong>de</strong> conhecimentos, mudanças <strong>de</strong><br />
valores e o aperfeiçoamento <strong>de</strong> habilida<strong>de</strong>s, que são condições básicas<br />
para que o ser humano assuma atitu<strong>de</strong>s e comportamentos que estejam<br />
em harmonia com o meio ambiente.<br />
A preocupação oficial com a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> um trabalho educativo<br />
que procurasse sensibilizar as pessoas para as questões ambientais<br />
surgiu em 1972, na Conferência sobre Meio Ambiente Humano, realizada<br />
pela onu, em Estocolmo. A conferência gerou a Declaração sobre<br />
o Meio Ambiente Humano e teve como objetivo chamar a atenção dos<br />
governos para a adoção <strong>de</strong> novas políticas ambientais, entre elas um<br />
Programa <strong>de</strong> Educação Ambiental, visando a educar o cidadão para a<br />
compreensão e o combate à crise ambiental no mundo.<br />
A unesco promoveu, em Belgrado, em 1975, um Encontro Internacional<br />
sobre Educação Ambiental. O encontro culminou com a formulação<br />
<strong>de</strong> princípios e orientações para um programa internacional<br />
<strong>de</strong> Educação Ambiental (ea), segundo o qual esta <strong>de</strong>veria ser contínua,<br />
interdisciplinar, integrada às diferenças regionais e voltada para os interesses<br />
nacionais.<br />
Em 1977, ocorreu a Primeira Conferência sobre Educação Ambiental,<br />
em Tbilisi, Geórgia, consi<strong>de</strong>rada o mais importante evento para a<br />
evolução da Educação Ambiental no mundo. A “Conferência <strong>de</strong> Tbilisi”<br />
como ficou conhecida, contribuiu para precisar a natureza da Educação<br />
Ambiental, <strong>de</strong>finindo objetivos, características, recomendações e estratégias<br />
pertinentes ao plano nacional e internacional. Foi recomendado<br />
que a prática da Educação Ambiental <strong>de</strong>ve consi<strong>de</strong>rar todos os aspectos<br />
que compõem a questão ambiental, ou seja, aspectos políticos, sociais,<br />
econômicos, científicos, tecnológicos, éticos, culturais e ecológicos, <strong>de</strong>ntro<br />
<strong>de</strong> uma visão inter e multidisciplinar.<br />
Na Conferência <strong>de</strong> Tbilisi, a Educação Ambiental foi <strong>de</strong>finida como<br />
uma dimensão dada ao conteúdo e à prática da educação, orientada<br />
para a resolução <strong>de</strong> problemas concretos do meio ambiente, através <strong>de</strong><br />
enfoques interdisciplinares e <strong>de</strong> uma participação ativa e responsável<br />
<strong>de</strong> cada indivíduo e da coletivida<strong>de</strong>, como po<strong>de</strong>mos ver no conceito ratificado<br />
na conferência:<br />
Formar uma população mundial consciente e preocupada com o ambiente<br />
e com os problemas que lhe dizem respeito, uma população<br />
que tenha conhecimentos, as competências, o estado <strong>de</strong> espírito, as<br />
112 histório, finalida<strong>de</strong>s, objetivos e princípios... 113 roosevelt fi<strong>de</strong>les <strong>de</strong> souza
motivações e o sentido <strong>de</strong> participação e engajamento que lhe permitam<br />
trabalhar individualmente para resolver problemas atuais e<br />
impedir que se repitam.<br />
unesco, 1971:10<br />
Durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e<br />
Desenvolvimento, a Jornada Internacional <strong>de</strong> Educação Ambiental, realizada<br />
no Fórum Global durante a <strong>Rio</strong> 92, reafirma o compromisso crítico<br />
da Educação Ambiental no Tratado <strong>de</strong> Educação Ambiental para as<br />
Socieda<strong>de</strong>s Sustentáveis e Responsabilida<strong>de</strong> Global.<br />
O tratado diz que a Educação Ambiental não é neutra, mas i<strong>de</strong>ológica.<br />
É um ato político baseado em valores para a transformação<br />
social. O tratado consi<strong>de</strong>ra a Educação Ambiental para a sustentabilida<strong>de</strong><br />
equitativa como “um processo <strong>de</strong> aprendizagem permanente, baseado<br />
no respeito a todas as formas <strong>de</strong> vida”.<br />
Tal educação afirma valores e ações que contribuem para a transformação<br />
humana e social e para a preservação ecológica.<br />
As <strong>de</strong>finições são muitas, mas o importante a ressaltar é que a<br />
Educação Ambiental se caracteriza por apresentar uma abordagem integradora<br />
e holística (a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ver a transversalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>tectar<br />
os inter-retro-relacionamentos <strong>de</strong> tudo com tudo) das questões<br />
ambientais.<br />
Somente em 1981, passados 15 anos <strong>de</strong> Tbilisi, foi concebido o<br />
primeiro documento oficial brasileiro sobre a Educação Ambiental, Projeto<br />
<strong>de</strong> Informações sobre Educação Ambiental.<br />
Em 1988, a Constituição Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong>finiu que a Educação Ambiental<br />
<strong>de</strong>ve ser oferecida em todos os níveis, mas, na realida<strong>de</strong>, pouco se fez<br />
para incorporá-la ao currículo escolar, numa visão interdisciplinar.<br />
Em 1996, foram lançados pelo Ministério da Educação os “Parâmetros<br />
Curriculares”, os quais propõem que a Educação Ambiental seja<br />
discutida no currículo.<br />
Em abril <strong>de</strong> 1999, foi sancionada a Lei Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Educação<br />
Ambiental, nº 9.795, que institui a Política Nacional <strong>de</strong> Educação<br />
Ambiental no Brasil.<br />
Essa lei diz que a Educação Ambiental <strong>de</strong>ve ser um componente<br />
essencial e permanente da educação nacional, <strong>de</strong>vendo estar presente,<br />
<strong>de</strong> forma articulada, em todos os níveis e modalida<strong>de</strong>s do processo educativo,<br />
em caráter formal e não formal. O Art.13, que trata da Educação<br />
Ambiental Não Formal, ou seja, as ações e práticas educativas voltadas<br />
para a sensibilização da coletivida<strong>de</strong> sobre as questões ambientais, com<br />
a participação e parceria <strong>de</strong> escolas, universida<strong>de</strong>s e empresas.<br />
Finalmente, em 17 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1999, foi sancionada no <strong>Rio</strong> <strong>de</strong><br />
Janeiro a Lei Estadual <strong>de</strong> Educação Ambiental, 3.325, que dispõe sobre<br />
a Educação Ambiental, institui a Política Estadual <strong>de</strong> Educação Ambiental,<br />
cria o Programa Estadual <strong>de</strong> Educação Ambiental e complementa a<br />
Lei Fe<strong>de</strong>ral 9.795/99 no âmbito do Estado do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro.<br />
Princípios básicos da Educação Ambiental<br />
● Aplicar um enfoque interdisciplinar, aproveitando o conteúdo específico<br />
<strong>de</strong> cada disciplina, <strong>de</strong> modo que adquira uma perspectiva<br />
global.<br />
● Consi<strong>de</strong>rar o meio ambiente em sua totalida<strong>de</strong>, ou seja, em todos<br />
os seus aspectos naturais e criados pelo homem (tecnológico e<br />
social, econômico, político, histórico-cultural, moral e estético).<br />
● Examinar as principais questões ambientais, do ponto <strong>de</strong> vista<br />
local, regional, nacional e internacional, <strong>de</strong> modo que os educandos<br />
se i<strong>de</strong>ntifiquem com as condições ambientais <strong>de</strong> outras<br />
regiões.<br />
● Insistir no valor e na necessida<strong>de</strong> da cooperação local, nacional e<br />
internacional para prevenir e resolver problemas ambientais.<br />
● Ajudar a <strong>de</strong>scobrir os sintomas e as causas reais dos problemas<br />
ambientais.<br />
Objetivos da Educação Ambiental<br />
Consciência — Ajudar os grupos sociais e os indivíduos a adquirirem<br />
consciência do meio ambiente global e sensibilizarem-se por essas<br />
questões.<br />
Conhecimento — Ajudar os grupos sociais e o indivíduo a adquirirem<br />
diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> experiências e compreensão fundamental do meio<br />
ambiente e dos problemas anexos.<br />
Comportamento — Ajudar os grupos sociais e os indivíduos a comprometerem-se<br />
com uma série <strong>de</strong> valores e a sentirem interesse e<br />
preocupação pelo meio ambiente, motivando-os <strong>de</strong> tal modo que<br />
possam participar ativamente da melhoria e da proteção do meio<br />
ambiente.<br />
Habilida<strong>de</strong>s — Ajudar os grupos sociais e os indivíduos a adquirirem<br />
as habilida<strong>de</strong>s necessárias para <strong>de</strong>terminar e resolver os problemas<br />
ambientais.<br />
Participação — Proporcionar aos grupos sociais e aos indivíduos a possibilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> participar ativamente das tarefas que têm por objetivo<br />
resolver problemas ambientais.<br />
Os impactos ambientais dos ciclos econômicos.<br />
A expansão colonial é a primeira responsável pela <strong>de</strong>gradação ambiental<br />
no Brasil. A natureza foi, ao mesmo tempo, meio e fim da exploração<br />
114 histório, finalida<strong>de</strong>s, objetivos e princípios... 115 roosevelt fi<strong>de</strong>les <strong>de</strong> souza
colonial, constituindo-se como limite e potencialida<strong>de</strong> para a conquista<br />
e a invenção do Brasil. O Brasil foi criado como espaço <strong>de</strong> exploração<br />
ecológica e humana.<br />
Os ciclos<br />
1 Ciclo Econômico — Exploração do Pau-Brasil (exploração <strong>de</strong> uma<br />
única espécie e não <strong>de</strong>struía toda a cobertura vegetal para se<br />
implantar).<br />
2 Ciclo da Cana-<strong>de</strong>-Açúcar — Em São Paulo (São Vicente) e em<br />
Pernambuco, sob o comando <strong>de</strong> Duarte Coelho. Destruição da<br />
Mata Atlântica, além da queima da floresta para abastecer as<br />
cal<strong>de</strong>iras.<br />
3 Ciclo do Gado — Ampliou a colonização do Brasil, penetrando inicialmente<br />
pelo <strong>Rio</strong> São Francisco e <strong>de</strong>pois se espalhando pelo país<br />
todo.<br />
4 Ciclo do Ouro — No final do Séc. xvii e no Séc. xviii, a economia<br />
colonial brasileira esteve centrada na extração <strong>de</strong>ste metal, nas<br />
minas <strong>de</strong>scobertas pelos ban<strong>de</strong>irantes paulistas nos sertões <strong>de</strong><br />
Minas Gerais.<br />
5 Ciclo do Café — No final do Séc. xix, o café foi plantado inicialmente<br />
na Amazônia, mas se adaptou melhor no Su<strong>de</strong>ste. Usou-se<br />
a mesma lógica predatória <strong>de</strong> eliminar florestas para se fazer a<br />
lavoura e, assim que a terra dava sinais <strong>de</strong> esgotamento, mais<br />
mata era <strong>de</strong>rrubada. A contribuição que o Ciclo do Café <strong>de</strong>u ao<br />
país foi que, a partir <strong>de</strong> sua riqueza, se processou o acúmulo <strong>de</strong><br />
capitais necessário para o próximo ciclo: a industrialização.<br />
6 Ciclo da Industrialização — Aberturas <strong>de</strong> novas estradas e consumo<br />
cada vez maior dos recursos da natureza e início dos processos<br />
<strong>de</strong> poluição.<br />
Consi<strong>de</strong>rações finais<br />
Percebemos que, na maioria <strong>de</strong> nossos problemas ambientais, suas<br />
questões fundamentais estão ligadas a fatores políticos, questões socioeconômicas<br />
e a fatores culturais, e essa problemática não tem como<br />
ser resolvida apenas através da novas tecnologias. Ao abordar tais problemas<br />
sob o aspecto apenas ecológico, que é uma confusão que ainda<br />
permeia muitos estudos brasileiros, verifico um profundo <strong>de</strong>sconhecimento<br />
e uma visão simplista da realida<strong>de</strong> que nos cerca e que precisamos,<br />
com urgência, modificar.<br />
É necessário que, no Brasil, as questões sociais em relação ao<br />
meio ambiente tenham priorida<strong>de</strong> educacional, política e econômica por<br />
parte do governo fe<strong>de</strong>ral. Novas exigências aos formatos das políticas<br />
sociais e aos resultados esperados que, em última análise, atendam a<br />
uma concepção integrada <strong>de</strong> Desenvolvimento Social, abarcando o conjunto<br />
das necessida<strong>de</strong>s sociais e ambientais nos termos do Desenvolvimento<br />
Humano Sustentável.<br />
A dinâmica <strong>de</strong>sse <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong>ve combinar políticas econômicas<br />
orientadas para o crescimento sustentado e políticas sociais e<br />
educacionais eficazes com capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> emprego e renda,<br />
<strong>de</strong> modo a preservar as bases <strong>de</strong> integração social. A emergência da<br />
formulação <strong>de</strong> políticas sociais ambientais para as todas as áreas e,<br />
em especial, as áreas urbanas, percebendo o aumento do interesse das<br />
cida<strong>de</strong>s em relação ao <strong>de</strong>senvolvimento sustentável, enten<strong>de</strong>ndo este<br />
como o único caminho para se enfrentar as questões ambientais em<br />
nosso país.<br />
De forma mais genérica, não é mais possível pensar a Educação<br />
Ambiental em dimensões isoladas (só pesquisa ou só ensino, só processo<br />
formal ou só informal). É imprescindível acoplar essas dimensões,<br />
enten<strong>de</strong>ndo a educação como um todo dinâmico e diverso.<br />
De uma forma geral, a pobreza e o analfabetismo aparecem como<br />
fatores <strong>de</strong> <strong>de</strong>gradação ambiental. Mas nada impe<strong>de</strong> que uma cida<strong>de</strong><br />
seja ecologicamente saudável e, ao mesmo tempo, socialmente injusta.<br />
Portanto, o ponto central do <strong>de</strong>bate, hoje, <strong>de</strong>sloca-se para as questões<br />
<strong>de</strong> justiça social, educação ambiental e cidadania.<br />
E que este artigo venha a contribuir para promoção <strong>de</strong> novos <strong>de</strong>bates<br />
em que a Educação Ambiental acentue a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> criação <strong>de</strong><br />
um novo estilo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento, que inclua crescimento econômico,<br />
equida<strong>de</strong> social e conservação dos recursos naturais, capaz <strong>de</strong> propiciar<br />
relações mais humanas, fraternas e justas entre os seres humanos. Que<br />
inspiradas por uma ética ambiental que ofereça princípios norteadores<br />
<strong>de</strong> posturas e condutas das ações transformadoras e educativas <strong>de</strong>sta<br />
relação entre Deus, natureza e socieda<strong>de</strong>, alcancem níveis cada vez mais<br />
crescentes <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida para as futuras gerações.<br />
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116 histório, finalida<strong>de</strong>s, objetivos e princípios... 117 roosevelt fi<strong>de</strong>les <strong>de</strong> souza
2000) MEC/SEF; Coor<strong>de</strong>nação-Geral <strong>de</strong> Educação Ambiental.<br />
ministério do meio ambiente. Educação Ambiental, curso básico à distância,<br />
contido em seis livros: (1) – Questões ambientais, conceitos, história,<br />
problemas e alternativas.(2-3) – Educação e Educação Ambiental I e II. (4) –<br />
Gestão <strong>de</strong> recursos hídricos em bacias hidrográficas sob a ótica da educação<br />
ambiental. (5) – Documentos e legislação da educação ambiental. (6) – Guia do<br />
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Araraquara, JM Editora, 1999.<br />
Prof. Msc. Roosevelt Fi<strong>de</strong>les <strong>de</strong> Souza<br />
Bacharel e licenciando em História e em Geografia e Meio Ambiente pela puc-<br />
<strong>Rio</strong> (1990). Mestre em Serviço Social pela puc-<strong>Rio</strong> (2003). Professor estatutá-<br />
rio do estado do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro (1998), coor<strong>de</strong>nador <strong>de</strong> Projetos Ambientais do<br />
Núcleo Interdisciplinar <strong>de</strong> Meio Ambiente da puc-<strong>Rio</strong> (nima) e do projeto Jornadas<br />
Ecológicas na Vila Olímpica Clara Nunes (coor<strong>de</strong>nado pelo Departamento <strong>de</strong> Serviço<br />
Social da puc-<strong>Rio</strong>), dá aulas <strong>de</strong> Caminhadas Ecológicas no setor <strong>de</strong> Educação Física<br />
da puc-<strong>Rio</strong>.<br />
roosevelt@puc-rio.br<br />
118 histório, finalida<strong>de</strong>s, objetivos e princípios... 119<br />
Valéria Pereira Bastos<br />
No mundo da globalização, o espaço geográfico ganha novos contornos,<br />
novas características, novas <strong>de</strong>finições. E, também, uma nova<br />
importância, porque a eficácia das ações está estreitamente relacionada<br />
com a sua localização. Os atores mais po<strong>de</strong>rosos se reservam<br />
os melhores pedaços do território e <strong>de</strong>ixam o resto para os outros.<br />
Jardim Gramacho<br />
e o território do lixo<br />
O bairro Jardim Gramacho: o espaço geográfico<br />
milton santos, 2007<br />
Para compreen<strong>de</strong>r a história do “território do lixo”, consi<strong>de</strong>ramos importante<br />
apresentar inicialmente o município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>, circunscrição<br />
administrativa que abriga o bairro Jardim Gramacho.<br />
Inúmeras são as obras que <strong>de</strong>screvem o contexto geográfico do<br />
município, mas selecionamos dois textos que consi<strong>de</strong>ramos apontar os<br />
elementos fundamentais para nossa análise. Então, nos baseamos na<br />
dissertação <strong>de</strong> mestrado <strong>de</strong> Luiz Cláudio Moreira e no documento produzido<br />
pelo ibase em 2005 <strong>de</strong>nominado Diagnóstico social do bairro <strong>de</strong><br />
Jardim Gramacho.<br />
Neste sentido, encontramos a informação <strong>de</strong> que o município <strong>de</strong><br />
<strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong> foi criado através do Decreto Estadual 1.055 <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1943, tendo completado em <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008 65 anos<br />
<strong>de</strong> existência. Antes <strong>de</strong> sua emancipação, a localida<strong>de</strong> pertencia ao 8º<br />
Distrito <strong>de</strong> Nova Iguaçu (ibase, 2005, p.5).<br />
O município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong> encontra-se dividido por quatro<br />
distritos e 40 bairros oficiais e eles estão distribuídos da seguinte forma:<br />
no primeiro Distrito, que é o <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>, localizam-se os bairros<br />
Jardim 25 <strong>de</strong> Agosto, Parque <strong>Duque</strong>, Periquitos, Vila São Luiz, Gramacho,<br />
Sarapuy, Centenário, Centro, Dr. Laureano, Bar dos Cavaleiros,<br />
Olavo Bilac e Jardim Gramacho. Já no segundo, Campos Elíseos,<br />
encontram-se os bairros Jardim Primavera, Saracuruna, Vila São José,<br />
Parque Fluminense, Campos Elíseos, Cangulo, Cida<strong>de</strong> dos Meninos,<br />
Figueira, Chácaras <strong>Rio</strong>-Petrópolis, Chácara Arcampo e Eldorado. No terceiro<br />
distrito, que é o <strong>de</strong> Imbariê, estão os bairros Santa Lúcia, Santa<br />
Cruza da Serra, Imbariê, Parada Angélica, Jardim Anhangá, Santa Cruz,<br />
Parada Morabi, Taquara, Parque Paulista, Parque Eqüitativa, Alto da
Serra, Santo Antônio da Serra. Por fim, no quarto distrito, Xerém, localizam-se<br />
os bairros <strong>de</strong> Xerém, Parque Capivari, Mantiqueira, Jardim<br />
Olimpo, Lamarão e Amapá.<br />
Por meio do estudo elaborado pelo Tribunal <strong>de</strong> Contas do Estado<br />
do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro, que Moreira cita em sua dissertação, <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong><br />
está localizado na Região Metropolitana do Estado do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro<br />
que também abriga os municípios do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro, <strong>de</strong> Belford Roxo,<br />
Guapimirim, Itaboraí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova<br />
Iguaçu, Paracambi, Queimados, São Gonçalo, São João <strong>de</strong> Meriti, Seropédica<br />
e Tanguá (Moreira, 2007, p. 24).<br />
Em relação à extensão geográfica, o município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong><br />
totaliza a área <strong>de</strong> 468, 3 Km², o que representa 10% <strong>de</strong> área ocupada<br />
da Região Metropolitana.<br />
Quanto ao sistema viário e ferroviário <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>, informamos<br />
que está integrado à cida<strong>de</strong> do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro, dada a proximida<strong>de</strong>.<br />
Ainda em termos <strong>de</strong> sistema viário, no mês <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2008,<br />
começaram as obras do Arco Rodoviário que intenciona ligar o Porto <strong>de</strong><br />
Sepetiba, em Itaguaí, até Itaboraí, passando por Seropédica. Para tanto<br />
será construído um trecho entre Queimados, Nova Iguaçu e <strong>Duque</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Caxias</strong>.<br />
Registra-se no ibge que, em 2007, a contagem populacional do<br />
município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong> alcançou o quantitativo <strong>de</strong> 842.686<br />
munícipes em uma área territorial <strong>de</strong> 465 Km².<br />
O Índice <strong>de</strong> Desenvolvimento Humano (idh) do município em<br />
2000, segundo o ipea,, é <strong>de</strong> 0,753, ocupando assim a 52ª posição no<br />
Estado do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro. Isso porque a base para cálculo <strong>de</strong>sse índice<br />
pren<strong>de</strong>-se ao valor <strong>de</strong> quanto mais próximo <strong>de</strong> um for o idh, maior o<br />
nível <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento humano apurado.<br />
Quanto à taxa média geométrica <strong>de</strong> crescimento, no espaço <strong>de</strong><br />
tempo compreendido entre os anos <strong>de</strong> 1991 e 2000, foi <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 1,7%<br />
ao ano, contra cerca <strong>de</strong> 1,2% na região e <strong>de</strong> 1,3% no estado. Em relação<br />
ao processo <strong>de</strong> urbanização, registra-se o percentual correspon<strong>de</strong>nte a<br />
99,6% da população, enquanto que na Região Metropolitana a referida<br />
taxa é <strong>de</strong> 99,5%.<br />
No tocante aos domicílios, o município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong> tem<br />
um total <strong>de</strong> 256.422 habitações, com uma taxa <strong>de</strong> ocupação <strong>de</strong> 86%.<br />
No entanto, registra-se que 11% <strong>de</strong>las são <strong>de</strong> uso ocasional.<br />
Em relação à raça e religião dos munícipes, registra-se que, por<br />
meio da <strong>de</strong>claração das pessoas, há um predomínio <strong>de</strong> afro-<strong>de</strong>scen<strong>de</strong>ntes,<br />
o que representa 57,7% da população, contra 41% daqueles que<br />
se <strong>de</strong>claram brancos. Na religião, há uma incidência <strong>de</strong> católicos, chegando<br />
ao percentual <strong>de</strong> 46%, o que é superior à soma das outras religiões<br />
<strong>de</strong>claradas.<br />
Quanto à estrutura <strong>de</strong> serviços, o município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong><br />
possui sete agências dos correios e telégrafos, 30 agências bancárias e<br />
23 estabelecimentos da re<strong>de</strong> hoteleira.<br />
No tocante à questão <strong>de</strong> acesso ao mundo cultural, o Município<br />
conta com cinco cinemas, três teatros, um museu e duas bibliotecas.<br />
Segundo o Ministério das Cida<strong>de</strong>s, o município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Caxias</strong> apresenta o seguinte panorama, no que se refere aos indicadores<br />
urbanos:<br />
● Quanto ao abastecimento <strong>de</strong> água, o município tem 69% dos domicílios<br />
com acesso à re<strong>de</strong> <strong>de</strong> distribuição, 27,9% com acesso a água<br />
através <strong>de</strong> poço ou nascente e 2,7% têm outra forma <strong>de</strong> acesso. O<br />
total distribuído alcança 90.000m³ por dia, dos quais 74% passam<br />
por tratamento convencional e o restante por simples cloração.<br />
● No tocante à re<strong>de</strong> coletora <strong>de</strong> esgoto sanitário, somente 57,1%<br />
dos domicílios têm este serviço, pois 20,9% têm fossa séptica,<br />
4.3% utilizam fossa rudimentar, 13,2% estão ligados a uma vala<br />
e 3,5% são lançados diretamente em um corpo receptor (rio, lagoa<br />
e mar).<br />
● Em relação à coleta regular <strong>de</strong> lixo, registra-se que 88,9% dos<br />
domicílios usufruem do serviço, pois 3,6% têm o lixo jogado em<br />
terrenos baldios ou em logradouros públicos e 6.8% colocam fogo.<br />
Isso porque a produção <strong>de</strong> resíduos diários no município chega à<br />
soma <strong>de</strong> 730 toneladas/dia.<br />
No que tange às ativida<strong>de</strong>s econômicas do município, <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>,<br />
representa o sexto maior Produto Interno Bruto (pib) do país e o segundo<br />
em arrecadação do Imposto Sobre Circulação <strong>de</strong> Mercadoria (icms). Isso<br />
porque concentra suas ativida<strong>de</strong>s nas indústrias e no comércio, além <strong>de</strong><br />
abrigar uma das maiores refinarias <strong>de</strong> petróleo do Brasil, a Refinaria <strong>de</strong><br />
<strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong> (reduc), além do pólo gás-químico, inaugurado em<br />
abril <strong>de</strong> 2005, que preten<strong>de</strong> gerar, em um período <strong>de</strong> cinco anos, <strong>de</strong> 30 a<br />
50 mil postos diretos e indiretos <strong>de</strong> trabalho na Baixada Fluminense.<br />
Já em relação ao bairro <strong>de</strong> Jardim Gramacho, integrante do 1º<br />
Distrito <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>, enfocamos que se encontra dividido por<br />
localida<strong>de</strong>s que não po<strong>de</strong>m ser conceituadas como sub-bairros, em<br />
razão <strong>de</strong> não serem oficializadas pela prefeitura, mas estão divididas<br />
segundo documento Diagnóstico Social do ibase da seguinte forma:<br />
cohab (conjunto habitacional – 1ª área loteada <strong>de</strong> Jardim Gramacho),<br />
Morro do Cruzeiro, Triângulo e Morro da Placa, locais que já possuem<br />
infraestrutura urbana a<strong>de</strong>quada à necessida<strong>de</strong> local. Por outro lado, o<br />
bairro tem ocupações recentes caracterizadas por bolsões <strong>de</strong> miséria,<br />
sem infraestrutura. Nesse contexto, localizam-se a Chatuba, a Favela<br />
do Esqueleto, o Beco do Saci, a Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Deus, a Avenida Rui Barbosa,<br />
o Parque Planetário e a comunida<strong>de</strong> da Paz ou Maruim, como é conhecida,<br />
on<strong>de</strong> as casas são construídas em cima do manguezal.<br />
Quanto à questão populacional, Jardim Gramacho tem aproxima-<br />
120 jardim gramacho e o território do lixo 121 valéria pereira bastos
damente 40.000 habitantes, sendo que cerca <strong>de</strong> 50% <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m direta<br />
ou indiretamente da ativida<strong>de</strong> econômica advinda da catação <strong>de</strong> lixo<br />
(ibase, 2005, p. 10).<br />
Em relação à presença <strong>de</strong> equipamentos sociais voltados para a<br />
educação formal no âmbito do Governo do Estado, o bairro tem a Escola<br />
Estadual Lara Vilela, <strong>de</strong> ensino fundamental o ciep 218 – Ministro Hermes<br />
<strong>de</strong> Lima, <strong>de</strong> ensino médio e fundamental, além <strong>de</strong> possuir uma<br />
turma <strong>de</strong> aceleração <strong>de</strong> jovens, projeto educacional que procura aten<strong>de</strong>r<br />
àqueles que não completaram o ensino em ida<strong>de</strong> compatível. Também<br />
funciona um núcleo do Programa <strong>de</strong> Erradicação do Trabalho Infantil<br />
(peti). Finalizando, há o Colégio Estadual Álvaro Negro Monte, <strong>de</strong> 5ª a<br />
8ª série e ensino médio.<br />
Quanto às escolas municipais, informamos que no bairro registra-se<br />
a instalação da Escola Municipal Jardim Gramacho e da Escola<br />
Municipal Mauro <strong>de</strong> Castro, que também tem em seu anexo uma creche.<br />
No contexto comunitário, contabiliza-se a Creche Comunitária e a<br />
Escola Comunitária Jardim Gramacho, que é apoiada pela Igreja Católica<br />
e pelo Portal do Crescimento. E as escolas particulares estão presentes<br />
com o maior quantitativo, chegando ao número estimado <strong>de</strong> 15<br />
unida<strong>de</strong>s. As <strong>de</strong> maior <strong>de</strong>staque são: Colégio Deco, Colégio abc da Alegria,<br />
Casinha Feliz e Colégio da Penha.<br />
Já no tocante aos equipamentos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> no bairro <strong>de</strong> Jardim<br />
Gramacho, existem sete postos do Programa <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Família, o<br />
Posto Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Edina Siqueira Sales e um posto <strong>de</strong> saú<strong>de</strong><br />
apoiado por políticos do local. Mas, no entanto, há registros <strong>de</strong> que 15%<br />
do contingente <strong>de</strong> crianças resi<strong>de</strong>ntes estão em risco nutricional, sendo<br />
12% com <strong>de</strong>snutrição grave (ibase, 2005, p. 22).<br />
Quanto à presença e/ou ausência <strong>de</strong> serviços públicos, bem como<br />
a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong>sses, encontramos registrado no Diagnóstico Social do<br />
Bairro <strong>de</strong> Jardim Gramacho a seguinte questão:<br />
Com relação aos Serviços públicos, em Jardim Gramacho <strong>de</strong>stacam-se<br />
os serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>. As entrevistas realizadas ressaltam<br />
o esforço do Secretário <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Oscar Berro na implementação e<br />
ampliação do psf visando aten<strong>de</strong>r a toda a população do bairro. A<br />
atuação do Posto <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (da prefeitura) também é reconhecida,<br />
embora também vivencie momentos <strong>de</strong> escassez, funciona com a<br />
boa vonta<strong>de</strong> e compromisso <strong>de</strong> seus profissionais.<br />
No que diz respeito às escolas, os entrevistados reclamam do estado<br />
<strong>de</strong> conservação <strong>de</strong> algumas, da qualida<strong>de</strong> do ensino e do número<br />
<strong>de</strong> vagas oferecidas que está aquém da <strong>de</strong>manda local. No entanto,<br />
é importante ressaltar que não tivemos acesso, neste pré-diagnóstico,<br />
ao número <strong>de</strong> crianças em ida<strong>de</strong> escolar resi<strong>de</strong>ntes em Jardim<br />
Gramacho. Segundo as entrevistas realizadas, os vereadores eleitos<br />
com o apoio dos moradores locais possuem significativa força políti-<br />
ca na i<strong>de</strong>ntificação e implementação <strong>de</strong> ações <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento<br />
e melhoria do bairro.<br />
ibase, 2005, p. 17<br />
No tocante ao processo organizacional em <strong>de</strong>fesa do bairro e dos moradores<br />
em Jardim Gramacho, somente foi i<strong>de</strong>ntificada a existência <strong>de</strong><br />
uma associação <strong>de</strong> moradores legitimada, que é a do Parque Planetário,<br />
pois tem representantes eleitos e é inscrita na Fe<strong>de</strong>ração das Associações<br />
<strong>de</strong> Moradores <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong> (mub). No entanto, segundo o Diagnóstico<br />
Social <strong>de</strong> Jardim Gramacho, a associação não realiza ações em conjunto<br />
com a fe<strong>de</strong>ração e apenas recorre a ela no período da eleição da diretoria<br />
da associação atual, tendo em vista a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> legitimação do<br />
processo (ibase, 2005, p. 24).<br />
Registramos que, embora não existam outras associações <strong>de</strong> moradores<br />
no bairro <strong>de</strong> Jardim Gramacho, após a realização do Diagnóstico<br />
Social elaborado pelo ibase, foi legitimada, em abril <strong>de</strong> 2006, a instalação<br />
<strong>de</strong> um Fórum Comunitário, composto por 26 instituições locais<br />
que têm quatro grupos <strong>de</strong> trabalho focados em educação, saú<strong>de</strong>, convivência<br />
comunitária e trabalho e renda – on<strong>de</strong> o serviço social do aterro<br />
se faz representar. Esse Fórum é apoiado pelo ibase em parcerias com<br />
Furnas Centrais Elétricas através do Comitê <strong>de</strong> Entida<strong>de</strong>s no Combate<br />
à Fome e pela Vida (coep), e escolheu o bairro com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
promover o <strong>de</strong>senvolvimento local sustentável. Após vários encontros<br />
visando traçar as metas em busca do <strong>de</strong>senvolvimento, foi inaugurada<br />
uma se<strong>de</strong> própria que está aberta aos moradores para encontros e para<br />
diversas reuniões, precisamente no dia 20 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2007. Atualmente,<br />
ocorre, na última segunda-feira <strong>de</strong> cada mês, uma reunião com<br />
as instituições que constituem o Fórum para refletir acerca dos avanços<br />
e retrocessos das ações comunitárias.<br />
O Fórum Comunitário do Jardim Gramacho vem se <strong>de</strong>senvolvendo<br />
e, com o apoio do ibase, apresentou na vi Expo Brasil Desenvolvimento<br />
Local, realizada em Salvador, em 2007, as seguintes questões ligadas<br />
à perspectiva <strong>de</strong> trabalho e renda para os catadores que, em sua maioria,<br />
são moradores do bairro:<br />
O Fórum reivindica hoje a consolidação <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong> coleta<br />
seletiva com núcleos <strong>de</strong>scentralizados no município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Caxias</strong>. Cada distrito terá um grupo <strong>de</strong> catadores realizando a coleta,<br />
responsável por levar o material reciclável para o Pólo <strong>de</strong> beneficiamento<br />
e Comercialização <strong>de</strong> Recicláveis, já em operação. “É<br />
um sub-bairro com uma infinida<strong>de</strong> <strong>de</strong> bares e pensões. Esses bares<br />
ven<strong>de</strong>m fundamentalmente para catadores. O fechamento do aterro<br />
afetará muitos moradores, que se <strong>de</strong>ram conta do problema e da<br />
oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> lutarem juntos” diz a assistente social do Ibase,<br />
Rita Brandão.<br />
Expo Brasil Desenvolvimento local, 2007, p. 1<br />
122 jardim gramacho e o território do lixo 123 valéria pereira bastos
Através <strong>de</strong>sse pequeno <strong>de</strong>senho do bairro Jardim Gramacho, po<strong>de</strong>mos<br />
enfatizar que ele expressa o que vem sendo apresentando no cenário<br />
<strong>de</strong> milhares <strong>de</strong> bairros brasileiros, ou seja, é mais um local periférico<br />
que revela uma gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong> social atrelada a outros tipos <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>, como a ambiental, por abrigar um dos maiores aterros<br />
<strong>de</strong> lixo da América Latina, o que coloca em <strong>de</strong>bate os riscos ambientais<br />
aos quais a população resi<strong>de</strong>nte e trabalhadora está exposta.<br />
Esse processo apresenta também uma contradição, visto que neste<br />
mundo <strong>de</strong> consumo, global, líquido-mo<strong>de</strong>rno etc, a produção <strong>de</strong> lixo é<br />
crescente. Caso não exista espaço para sua <strong>de</strong>stinação final e, também,<br />
a mão-<strong>de</strong>-obra <strong>de</strong> catação para minimizar os impactos, provavelmente<br />
seremos engolidos por uma avalanche <strong>de</strong> resíduos orgânicos e<br />
inorgânicos (lixo) que produz uma imensa poluição ambiental, quiçá<br />
planetária.<br />
Nossa afirmativa encontra sustentação quando a comparamos<br />
com algumas consi<strong>de</strong>rações expressas no Diagnóstico Social do ibase,<br />
quando efetuam comentários a respeito do bairro e da população <strong>de</strong>le<br />
resi<strong>de</strong>nte:<br />
Na medida em que a população moradora está não só, exposta aos<br />
riscos ambientais por viver nas proximida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> um aterro controlado,<br />
mais conhecido como “lixão” – exposta à contração <strong>de</strong> doenças,<br />
à poeira, sujeira, entre outros – mas também encontra sua fonte <strong>de</strong><br />
sobrevivência na ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> catação, se evi<strong>de</strong>ncia a crise social<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego e <strong>de</strong> injustiças (social e ambiental). Estas pessoas<br />
são trabalhadoras e em sua maioria, anônimas e <strong>de</strong>stituídas<br />
<strong>de</strong> qualquer direito – muitas não são registradas e não têm nem a<br />
certidão <strong>de</strong> nascimento, vivem em situação <strong>de</strong> total abandono, em<br />
condições precárias <strong>de</strong> infra-estrutura. Po<strong>de</strong>ria se dizer que são os<br />
“não cidadãos (ãs)”. Paradoxalmente esta população vem dando<br />
uma gran<strong>de</strong> contribuição para o circuito da reciclagem <strong>de</strong> materiais<br />
(coleta seletiva), para limpeza pública e ainda para a proteção <strong>de</strong><br />
recursos naturais.<br />
ibase, 2005, p. 30 [Grifo nosso]<br />
Por fim, sinalizamos que o bairro <strong>de</strong> Jardim Gramacho é permeado por<br />
todo o trajeto da rota do lixo e que, por mais que se tente <strong>de</strong>svinculá-lo<br />
da ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> catação, torna-se quase impossível, pois praticamente<br />
todo o bairro tem sua vida ativa economicamente em função da catação.<br />
Nossa reflexão ganha sustentação a partir da seguinte análise:<br />
Em 1978, quando a comunida<strong>de</strong> do distrito <strong>de</strong> Jardim Gramacho<br />
(<strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong> – RJ) testemunhou a inauguração do que viria a<br />
ser o maior aterro sanitário da América Latina, houve preocupação<br />
e revolta. Quase 30 anos <strong>de</strong>pois, o que preocupa agora é o rebatimento<br />
que a <strong>de</strong>sativação do aterro, programada para este ano,<br />
terá sobre a vida <strong>de</strong> uma comunida<strong>de</strong> que apren<strong>de</strong>u a conviver<br />
e viver das mais <strong>de</strong> <strong>de</strong>z toneladas <strong>de</strong> lixo <strong>de</strong>spejadas a cada dia<br />
em <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>. Contando com a <strong>de</strong>sativação, representantes<br />
<strong>de</strong> 26 instituições locais, entre associações <strong>de</strong> catadores, igrejas,<br />
Ongs e grupos comunitários resolveram se unir e fundar o Fórum<br />
Comunitário <strong>de</strong> Jardim Gramacho…<br />
Expo Brasil Desenvolvimento local, 2007, p. 1<br />
Jardim Gramacho: o lugar da catação<br />
Nossa atenção, neste momento, será <strong>de</strong>dicada ao lugar que foi, é e será,<br />
ainda por algum tempo, produzido pela ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> catação <strong>de</strong> lixo que<br />
se processa no interior do Aterro Metropolitano <strong>de</strong> Gramacho e no seu<br />
entorno.<br />
Portanto, estamos conceituando <strong>de</strong> “território do lixo” todo o<br />
espaço do Aterro Metropolitano <strong>de</strong> Gramacho e toda a rota que o lixo<br />
percorre no bairro até chegar ao <strong>de</strong>stino final, por enten<strong>de</strong>rmos que a<br />
efervescência gira em torno da ativida<strong>de</strong> mercantil gerada pelo negócio<br />
do lixo, uma vez que consi<strong>de</strong>ramos o que Milton Santos afirma acerca<br />
do território, do dinheiro e <strong>de</strong> sua fragmentação:<br />
O território como um todo é objeto da ação <strong>de</strong> várias empresas, cada<br />
qual, conforme já vimos, preocupadas com suas próprias metas e<br />
arrastando, a partir <strong>de</strong>ssas metas, o comportamento do resto das<br />
empresas e instituições. Que resta então da nação diante <strong>de</strong>ssa<br />
nova realida<strong>de</strong>? Como a nação se exerce diante da verda<strong>de</strong>ira fragmentação<br />
do território, função das formas contemporâneas <strong>de</strong> ação<br />
das empresas hegemônicas?<br />
Milton Santos, 2007, p.86<br />
Complementando sua reflexão a respeito do território e <strong>de</strong>ssas implicações,<br />
Milton Santos enfoca que é <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> um mesmo país que são<br />
criadas diferentes formas e ritmos <strong>de</strong> evolução, governadas pelas metas<br />
e pelos <strong>de</strong>stinos específicos <strong>de</strong> cada empresa hegemônica, que arrastam<br />
com sua presença outros atores, mediante a aceitação ou mesmo<br />
a elaboração <strong>de</strong> discursos “nacionais-regionais” alienígenas ou alienados<br />
(Milton Santos, 2007, p. 87).<br />
Esse sentido dado por Santos ao mundo mercantil <strong>de</strong> negócios é<br />
o mesmo sentido que damos ao território do lixo, por ser um local que<br />
recebe 8 mil toneladas/dia <strong>de</strong> lixo, cujo trajeto é realizado pelos veículos<br />
<strong>de</strong> gran<strong>de</strong> porte (carretas e caminhões compactadores) que transportam<br />
o lixo das vias principais do bairro/município para o Aterro.<br />
A primeira passagem se dá pela Usina <strong>de</strong> Transferência no bairro<br />
do Caju, zona portuária do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro, on<strong>de</strong> os caminhões compactadores<br />
que circulam pelas residências <strong>de</strong>spejam o lixo em um recipiente<br />
com maior capacida<strong>de</strong> em volume cúbico. Por intermédio <strong>de</strong>sses equipamentos<br />
mecânicos, realizam a transferência para carretas com capacida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> 27 toneladas <strong>de</strong> lixo, perfazendo, assim, um percurso <strong>de</strong> 27<br />
124 jardim gramacho e o território do lixo 125 valéria pereira bastos
km até chegar ao aterro, totalizando, a cada dia, 44 viagens oriundas<br />
somente do Caju. Além da supracitada Usina <strong>de</strong> Transferência, existem<br />
mais dois trajetos: Jacarepaguá, que dista do aterro 37 km, sendo realizadas<br />
12 viagens com as carretas por dia, e Irajá, com 17 km <strong>de</strong> distância<br />
do aterro e seis viagens diárias.<br />
Quanto aos outros trajetos, que envolvem os municípios <strong>de</strong> <strong>Duque</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>, Nilópolis, Queimados, Mesquita e Belford Roxo, a rota é bem<br />
menor, assim como o volume <strong>de</strong> resíduos. Nesse caso, os próprios caminhões<br />
que realizam a coleta domiciliar levam para o vazamento os materiais<br />
recolhidos nas residências, empresas etc.<br />
Na via principal <strong>de</strong> acesso ao aterro, chegam a transitar dia e<br />
noite cerca <strong>de</strong> 600 veículos <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> porte e, quanto mais se diminuir<br />
o fluxo, menor investimento será necessário para a manutenção<br />
e o recapeamento do asfalto, que é <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> da empresa<br />
operadora.<br />
Esses trajetos e o volume <strong>de</strong> lixo transportado se revelam como<br />
uma gran<strong>de</strong> mina <strong>de</strong> ouro, pois conforme já mencionamos anteriormente,<br />
o valor do produto potencialmente reciclável cresceu no período<br />
industrial (Velloso 2004), e vem crescendo no mundo contemporâneo.<br />
Dessa forma, há um forte interesse das empresas em comercializar<br />
o material com o catador, que normalmente fica com a menor parte,<br />
enquanto aqueles que já <strong>de</strong>têm o domínio do capital, produzem riquezas,<br />
fragmentações, discurso alienante e, com certeza, também o domínio<br />
do material.<br />
A título <strong>de</strong> registro, informamos que a Companhia Municipal <strong>de</strong><br />
Limpeza Urbana do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro – comlurb realizou, em junho <strong>de</strong><br />
2006, um estudo que proporcionou apurar, em um período <strong>de</strong> 30 dias,<br />
qual foi a quantida<strong>de</strong> retirada dos materiais separados pelos catadores.<br />
Foi <strong>de</strong>scoberto que, diariamente, o contingente <strong>de</strong> catadores separa<br />
cerca <strong>de</strong> 200 toneladas <strong>de</strong> material potencialmente reciclável, isto é,<br />
material que ele já separou da matéria orgânica e dos outros inservíveis,<br />
tais como papel higiênico e absorventes, entre outros sem valor no<br />
mercado, ven<strong>de</strong>ndo-os para ferros velhos instalados na via <strong>de</strong> acesso<br />
ao aterro.<br />
Somado a esse fator, faz-se necessário elucidar que, para o território<br />
efetivamente ganhar vida, circulam diariamente cerca <strong>de</strong> 1.200<br />
catadores que <strong>de</strong>senvolvem ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> catação <strong>de</strong>ntro do aterro, mais<br />
os caminhões dos 42 <strong>de</strong>pósitos que têm autorização para transitar no<br />
local com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> proce<strong>de</strong>r à compra e à retirada do material<br />
separado pelo catador.<br />
Mas o que vai <strong>de</strong>marcar o espaço como território, é a forma perversa<br />
existente quanto ao estabelecimento da relação <strong>de</strong> trabalho entre<br />
os catadores e os donos <strong>de</strong> <strong>de</strong>pósito. Pesquisa realizada por Lúcia Pinto<br />
(2004), no território <strong>de</strong> Jardim Gramacho, <strong>de</strong>ixou evi<strong>de</strong>nte que, dos trabalhadores<br />
fixos ligados a eles, a gran<strong>de</strong> maioria entrevistada confirmou<br />
não ter carteira assinada.<br />
Lucia Pinto justifica essa <strong>de</strong>sresponsabilização dos empresários<br />
com os catadores enfocando que o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> barganha dos <strong>de</strong>pósitos,<br />
in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente do seu porte, é expresso pelo estabelecimento do<br />
preço do produto coletado, pela oferta <strong>de</strong> trabalho e pela possibilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> empregar pessoas sem documentação, egressos ou fugidos do sistema<br />
penitenciário, e pela forma <strong>de</strong> pagamento imediata (Pinto, 2004,<br />
p. 12).<br />
O cenário <strong>de</strong>scrito por Pinto nos permite, mais uma vez, ratificar<br />
que o território <strong>de</strong> Jardim Gramacho carrega todo o estigma do rejeito e/<br />
ou refugo humano, tendo em vista que até mesmo os <strong>de</strong>pósitos não têm<br />
uma organização quanto aos equipamentos e em relação ao espaço físico<br />
também, visto que misturam materiais recicláveis com rejeito do lixo.<br />
Assim, os <strong>de</strong>pósitos classificados como precários têm toda a ativida<strong>de</strong><br />
realizada a céu aberto, em péssimas condições <strong>de</strong> higiene e trabalho<br />
e, segundo diagnóstico realizado por Lucia Pinto (2004), “funcionam<br />
em alguns casos próximos ao mangue e em associação com locais<br />
<strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> drogas”, e ainda poluem o ambiente com a queima<br />
<strong>de</strong> fios <strong>de</strong> cobre e pneus.<br />
Outro ponto <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> efervescência no cenário do território <strong>de</strong><br />
Jardim Gramacho é a perversa forma <strong>de</strong> catação efetuada pelos catadores<br />
<strong>de</strong> lixo que, por meio do garimpo <strong>de</strong> saco em saco, separam o<br />
material para ser comercializado. Embora seja responsável pela sobrevivência<br />
<strong>de</strong>sses trabalhadores, a forma visualmente é estigmatizante e<br />
<strong>de</strong>preciativa.<br />
Analisamos a questão acima à luz da fala <strong>de</strong> Dirce Koga a respeito<br />
da classe excluída, que, segundo a autora, <strong>de</strong>verá ter a resistência<br />
dobrada em função da necessida<strong>de</strong> cotidiana da luta pela sobrevivência<br />
física aliada à sobrevivência moral, “pelo fato <strong>de</strong> serem naturalmente<br />
suspeitas no meio <strong>de</strong> uma socieda<strong>de</strong> altamente segregadora” (Koga,<br />
2001, p. 45).<br />
Inúmeras são as questões a serem levantadas pelo território <strong>de</strong><br />
Jardim Gramacho. Listamos algumas por consi<strong>de</strong>rarmos fundamentais<br />
para enten<strong>de</strong>rmos a real situação dos catadores <strong>de</strong> lixo que são, a todo<br />
o momento, furtados da sua condição <strong>de</strong> cidadão trabalhador, primeiro<br />
pelo fato <strong>de</strong> a categoria não ser reconhecida oficialmente, e <strong>de</strong>pois por<br />
diversas perversida<strong>de</strong>s advindas do mundo global e líquido apontados<br />
por Bauman:<br />
126 jardim gramacho e o território do lixo 127 valéria pereira bastos<br />
A “população exce<strong>de</strong>nte” é mais uma varieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> refugo humano.<br />
Ao contrário dos homini sacri, das “vidas indignas <strong>de</strong> serem<br />
vividas”!, das vítimas dos projetos <strong>de</strong> construção da or<strong>de</strong>m, seus<br />
membros não são “alvos legítimos” excluídos da proteção da lei<br />
por or<strong>de</strong>m do soberano. São, em vez disso “baixas colaterais”, não<br />
intencionais e não planejadas, do progresso econômico. No curso<br />
do progresso econômico (a principal linha <strong>de</strong> montagem/<strong>de</strong>smon-
tagem da mo<strong>de</strong>rnização), as formas existentes <strong>de</strong> “ganhar a vida”<br />
são sucessivamente <strong>de</strong>smanteladas e partidas em componentes<br />
<strong>de</strong>stinados a serem remontados (“reciclados”) em novas formas.<br />
Nesse processo, alguns componentes são danificados a tal ponto<br />
que não po<strong>de</strong>m ser consertados, enquanto, dos que sobrevivem à<br />
fase <strong>de</strong> <strong>de</strong>smonte, somente uma quantida<strong>de</strong> reduzida é necessária<br />
para compor os novos mecanismos <strong>de</strong> trabalho, em geral mais<br />
dinâmicos e menos robustos.<br />
Bauman, 2004, p. 53<br />
Pensando a partir <strong>de</strong>ssa reflexão, po<strong>de</strong>mos consi<strong>de</strong>rar o catador <strong>de</strong> lixo<br />
como população exce<strong>de</strong>nte do processo, pois já sinalizamos anteriormente<br />
que ele é o menos beneficiado. Assim percebemos que, no jogo <strong>de</strong><br />
po<strong>de</strong>res, os que sobrevivem acabam por se tornar algozes do seu próprio<br />
companheiro, pois o nível <strong>de</strong> mobilida<strong>de</strong> apresentado por eles é <strong>de</strong><br />
se transformar em comprador, ou seja, passar a <strong>de</strong>ter po<strong>de</strong>r do capital.<br />
Com isso, <strong>de</strong>sconhecem sua origem, ou, quando isso não acontece <strong>de</strong><br />
imediato, passam a fazer <strong>de</strong>svio da rota do material que <strong>de</strong>veria ir para o<br />
aterro, <strong>de</strong>ixando chegar somente aquilo que não tem valor comercial.<br />
No entanto, <strong>de</strong>ntro da lógica capitalista, a venda realizada pelos<br />
catadores no aterro ocorre <strong>de</strong> forma a <strong>de</strong>svalorizar o produto que os<br />
<strong>de</strong>pósitos estabelecidos no entorno compram e transportam em seus<br />
caminhões, furtando daqueles que dão a partida no processo a possibilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> negociar diretamente com as indústrias e se inserirem como<br />
apontam Cortizo e Oliveira (2004).<br />
como integrantes da “articulação do binômio capital-trabalho, na<br />
apropriação coletiva dos meios <strong>de</strong> produção e dos resultados da<br />
produção, na prática da autogestão, na apreensão <strong>de</strong> todo o processo<br />
produtivo pelos todos os trabalhadores, na valorização <strong>de</strong> cada<br />
pessoa, na construção do coletivo, no compromisso com os outros<br />
trabalhadores, com as questões sociais e com a sustentabilida<strong>de</strong><br />
ambiental”<br />
Cortizo e Oliveira, 2004, p. 87<br />
Em face <strong>de</strong>sse cenário <strong>de</strong> <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong> posto no cotidiano da ativida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> catação, na qual estão presentes os processos exclusão/inclusão,<br />
precarização do trabalho, ausência do exercício <strong>de</strong> cidadania, <strong>de</strong>semprego<br />
estrutural, <strong>de</strong>squalificação social e informalida<strong>de</strong>, entre outras<br />
questões, acreditamos ser <strong>de</strong> fundamental importância dialogar com<br />
alguns autores para enten<strong>de</strong>r melhor essa trama.<br />
Por outro lado, faz-se necessário compreen<strong>de</strong>r também como se dá<br />
o processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>svio existente no trajeto até o aterro metropolitano, uma<br />
vez que a rota do lixo é <strong>de</strong>marcada por um território construído a partir<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> acesso e <strong>de</strong> vantagens, pois por cada gota <strong>de</strong> chorume<br />
(líquido oriundo do efeito químico produzido pelo lixo orgânico), ou<br />
cada saco <strong>de</strong> coleta domiciliar <strong>de</strong>ixado no caminho, é possível usufruir<br />
<strong>de</strong> um benefício, transformando, assim, em moeda corrente todo e qualquer<br />
resquício advindo <strong>de</strong>ssa ativida<strong>de</strong>. Furta-se, mais uma vez, da mão<br />
do catador o material mais valorizado, pois muito embora o montante<br />
do que é recebido (8 mil toneladas/dia) seja significativo, o que é consi<strong>de</strong>rado<br />
nobre fica pelo caminho, na mão daqueles que <strong>de</strong>têm o domínio<br />
e/ou po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> negociação, que, como já vimos, não é o catador.<br />
Para melhor enten<strong>de</strong>r este processo, procuramos buscar sustentação<br />
teórica em Koga (2001), que realizou um estudo a respeito <strong>de</strong> território<br />
que nos permitiu compreen<strong>de</strong>r melhor as tramas existentes nesses<br />
espaços, que não se constituem apenas como área geográfica e/ou<br />
<strong>de</strong> concentração <strong>de</strong> um povo, mas po<strong>de</strong>m ser consi<strong>de</strong>radas como<br />
(…) um dos elementos potenciais para uma nova perspectiva redistributiva<br />
possível para orientar as políticas públicas. A redistribuição<br />
viabilizada pelo acesso às condições <strong>de</strong> vida instaladas no território<br />
on<strong>de</strong> se vive soma-se aos <strong>de</strong>mais processos redistributivos salariais,<br />
fiscais ou tributários, fundiários e das garantias sociais, como<br />
a própria reforma fundiária, a reforma fiscal. Parto do pressuposto<br />
<strong>de</strong> que as políticas públicas ao se restringirem ao estabelecimento<br />
prévio <strong>de</strong> públicos-alvos ou <strong>de</strong>mandas genéricas apresentam fortes<br />
limitações, no que se refere a conseguirem abarcar as <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>s<br />
concretas existentes nos diversos territórios que compõem uma<br />
cida<strong>de</strong>, e assim permitir maior efetivida<strong>de</strong>, <strong>de</strong>mocratização e conquista<br />
<strong>de</strong> cidadania.<br />
Koga, 2003, p.33<br />
Na busca <strong>de</strong> aprofundarmos o entendimento a respeito do que estamos<br />
problematizando, e, ainda, objetivando apreen<strong>de</strong>r como alguns dos atores<br />
envolvidos percebem a rota do lixo <strong>de</strong>ntro do território <strong>de</strong> Jardim<br />
Gramacho, entre os meses <strong>de</strong> maio e junho realizamos cinco entrevistas<br />
com alguns catadores e com dois donos <strong>de</strong> <strong>de</strong>pósitos, com a finalida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> melhor compreen<strong>de</strong>rmos essa trama <strong>de</strong> relações existentes e o<br />
olhar tanto <strong>de</strong> uns quanto <strong>de</strong> outros a respeito da ca<strong>de</strong>ia produtiva <strong>de</strong><br />
reciclagem e o papel <strong>de</strong>les nesse processo perverso.<br />
Estruturamos as entrevistas com o objetivo <strong>de</strong> saber o que os catadores<br />
tinham em mente a respeito do seu papel na ca<strong>de</strong>ia industrial<br />
<strong>de</strong> reciclagem, além <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificar como eles se sentiam na ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
catação e como percebiam a sua função em relação ao meio ambiente.<br />
Por fim, procuramos saber o que conheciam a respeito do trajeto dos<br />
caminhões e suas histórias <strong>de</strong>ntro do território, o que <strong>de</strong>nominamos <strong>de</strong><br />
“a rota do lixo <strong>de</strong> Jardim Gramacho”.<br />
Em relação aos donos <strong>de</strong> <strong>de</strong>pósitos, utilizamos as mesmas perguntas<br />
feitas para os catadores, tendo somente modificado a questão relativa<br />
ao trabalho que eles realizavam no aterro junto aos catadores.<br />
No que diz respeito às respostas, os cinco catadores reconheceram<br />
que são importantes na ca<strong>de</strong>ia industrial <strong>de</strong> reciclagem, mas são sabe-<br />
128 jardim gramacho e o território do lixo 129 valéria pereira bastos
dores que o trabalho que <strong>de</strong>senvolvem é <strong>de</strong>svalorizado, principalmente<br />
pelos donos <strong>de</strong> <strong>de</strong>pósitos, mas intencionam trabalhar para romper este<br />
domínio. Como exemplo, apresentamos duas falas das catadoras:<br />
Acho que o catador é um agente ambiental, mas não é valorizado,<br />
não é mesmo, mas por causa das indústrias, porque se agente tiver<br />
a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> estar nas gran<strong>de</strong>s negociações, eliminaria o atravessador,<br />
mas isto é muito difícil.<br />
Entrevista realizada na coopergramacho em 03/06/2005, cooperada<br />
Audinéa da Silva<br />
Acho que o catador é importante, mas seu papel não é tão reconhecido<br />
porque se conseguíssemos ven<strong>de</strong>r para indústria seria melhor,<br />
mas aí o que se tinha que fazer é juntar o material em um núcleo e<br />
com isto agregar mais valor e com isto melhorar o trabalho.<br />
Entrevista realizada com a catadora Maria Sandra da Silva em<br />
03/06/2005<br />
Quanto à importância do seu papel como agentes ambientais, todos se<br />
i<strong>de</strong>ntificaram com a classificação formal junto ao Ministério do Trabalho,<br />
mas não souberam <strong>de</strong>talhar como po<strong>de</strong>riam tornar isso <strong>de</strong> conhecimento<br />
público e ter esse papel reconhecido <strong>de</strong> fato pela socieda<strong>de</strong>.<br />
Po<strong>de</strong>mos ilustrar essa posição com a fala <strong>de</strong> um dos entrevistados:<br />
Eu me consi<strong>de</strong>ro sim, agente ambiental, porque estou reciclando e<br />
evitando menos resíduos lá em cima no vazamento.<br />
Entrevista com a catadora Tânia em 26/05/2005<br />
Eu me consi<strong>de</strong>ro catador <strong>de</strong> material reciclável e um agente ambiental,<br />
assim porque agente contribui com o meio ambiente, porque<br />
aquele material que seria <strong>de</strong>spejado no lixão ou Aterro Sanitário que<br />
prejudica o Meio Ambiente agente ta fazendo outro projeto que é <strong>de</strong><br />
reciclagem e com isto você aumenta a vida útil dos Aterros e evita<br />
que novas matérias-prima seja retirada da natureza para fazer o<br />
mesmo produto.<br />
Entrevista com o catador Sebastião em 06/06/2005<br />
Em relação à rota no território do lixo, <strong>de</strong> acordo com cada um dos<br />
entrevistados que ofereceu riqueza <strong>de</strong> <strong>de</strong>talhes em suas respostas, ficou<br />
evi<strong>de</strong>nte a ocorrência <strong>de</strong> diversas formas <strong>de</strong> <strong>de</strong>svios existentes e as articulações<br />
estabelecidas, ora pelos motoristas das carretas e/ou caminhões,<br />
ora pelos garis, entre outros po<strong>de</strong>res mencionados, que realizam<br />
a comercialização do material potencialmente reciclável que <strong>de</strong>veria ser<br />
conduzido diretamente para o aterro, mas é negociado antes <strong>de</strong> chegar<br />
no seu <strong>de</strong>stino final. Deixaram claro também que é bastante confusa<br />
essa rota e, por vezes, perigosa a interferência para evitar o <strong>de</strong>svio do<br />
material, conforme ilustra a seguinte fala:<br />
Bom penso que diversas coisas acontece <strong>de</strong> lá até aqui, cara, é uma<br />
rota muito confusa, pois <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo do material recolhido já sai<br />
negociado <strong>de</strong> lá mesmo, porque hoje em dia o motorista já conhece<br />
o valor do reciclado do lixo, então se ele sabe que aquele material<br />
que esta carregando tem algum valor automaticamente ele já <strong>de</strong>stina<br />
para algum lugar, aqueles que não tem bom conhecimento, mas<br />
alguém conhece que o material tem valor ele já extravia para o meio<br />
do caminho para outro lugar, uma série <strong>de</strong> processos que se ocorre,<br />
outros por uma questão <strong>de</strong> não conhecimento ou questão ética não<br />
<strong>de</strong>stina, mas gran<strong>de</strong> parte fica no meio do caminho.<br />
Entrevista do catador Sebastião em 06/06/05<br />
A catadora Maria Sandra enfoca que:<br />
Aí ele sofre perda nos caminhos é muito <strong>de</strong>sviamento <strong>de</strong> carro, cada<br />
um quer ganhar seu tostãozinho, embora não ache correto prefiro<br />
não falar muito sobre o assunto.<br />
Entrevista catadora Maria Sandra em 03/06/2005<br />
Já os donos <strong>de</strong> <strong>de</strong>pósitos, quando entrevistados, reconheceram a importância<br />
dos catadores na ca<strong>de</strong>ia industrial <strong>de</strong> reciclagem, mas procuraram<br />
justificar a importância e a necessida<strong>de</strong> da existência da categoria<br />
<strong>de</strong> sucateiros, em razão do material oriundo do aterro ser impuro, e com<br />
isso existir uma rejeição total das indústrias quanto à compra direta.<br />
Sua ativida<strong>de</strong> consiste em beneficiar este produto através da limpeza<br />
e misturá-lo com outros materiais, oriundos <strong>de</strong> compra proce<strong>de</strong>nte da<br />
ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> catação nas ruas. Assim ven<strong>de</strong>m para outros atravessadores<br />
que ainda melhoram mais o material, até chegar à indústria. Outro<br />
ponto abordado por eles é a existência dos encargos e tributos que por<br />
vezes os impe<strong>de</strong> <strong>de</strong> negociar diretamente, “que dirá o catador”.<br />
Bom, o catador é a primeira fase da reciclagem do papel, primeira<br />
fase é o catador naturalmente que tira o que é aproveitável do lixo,<br />
tá, a segunda fase é o dono do <strong>de</strong>pósito evi<strong>de</strong>ntemente, né, que nós<br />
fazemos? Damos uma mexida no material <strong>de</strong> forma que separe o<br />
que ele catou e não presta que vai voltar para o lixão e beneficiamos<br />
o que presta, enfardamos e mandamos para o atravessador, isto<br />
porque o papel do lixão é diferente do papel da rampa por uma série<br />
<strong>de</strong> motivos é diferente, porque o material da rua tem um valor e do<br />
lixão tem outro e este material não po<strong>de</strong> ser mandado diretamente<br />
para a indústria porque ela não aceita em razão das impurezas<br />
oriundas do lixão, mas para o atravessador que também compra<br />
papel da rua torna-se vantagem, pois ele mistura 50% <strong>de</strong> cada e<br />
além <strong>de</strong> pagar mais baixo pelo nosso material diminui seu custo e<br />
ele então manda para indústria e o material é aceito.<br />
Entrevista realizada no Aterro Metropolitano <strong>de</strong> Gramacho em 09/06/2005<br />
Sr. Sebastião Luiz – Depósitos 07 e 35<br />
Quanto à rota do lixo, assim como os catadores, todos sabem das tran-<br />
130 jardim gramacho e o território do lixo 131 valéria pereira bastos
sações comerciais executadas antes <strong>de</strong> chegar ao vazamento oficial –<br />
Aterro Metropolitano <strong>de</strong> Gramacho –, mas aceitam e chegam a afirmar<br />
que, embora não tenham certeza por não terem sido ameaçados ainda,<br />
mexer com essa engrenagem po<strong>de</strong> criar <strong>de</strong>sconforto e perigo <strong>de</strong> vida.<br />
Um <strong>de</strong>les relata:<br />
Já ouvi falar que são pessoas com um tipo <strong>de</strong> influência, digamos<br />
em termos <strong>de</strong> coagir as outras pessoas a fazer isto, os próprios carreteiros<br />
da comlurb e s/a paulista, talvez não seja para benefício<br />
próprio, mas uma forma <strong>de</strong> coação senão fizer isto po<strong>de</strong> acontecer<br />
alguma coisa não só com o emprego, mas <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo da forma<br />
<strong>de</strong> quem estiver coagindo a sua própria integrida<strong>de</strong> física.<br />
Entrevista realizada no Aterro Metropolitano <strong>de</strong> Gramacho em 03/06/2005<br />
Sr. Gilmar – Depósito 26<br />
Diante dos <strong>de</strong>poimentos, torna-se evi<strong>de</strong>nte que a questão levantada a<br />
respeito da comercialização e do consequente <strong>de</strong>svio do lixo antes <strong>de</strong><br />
o mesmo chegar ao aterro existe. Isso confirma que o catador é lesado<br />
<strong>de</strong> diversas maneiras, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a forma como se dá concretamente o trajeto<br />
do lixo até o seu <strong>de</strong>spejo no <strong>de</strong>stino final, e ainda na formação da<br />
ca<strong>de</strong>ia industrial <strong>de</strong> reciclagem – o material que é mais valorizado no<br />
processo <strong>de</strong> comercialização não chega ao seu <strong>de</strong>stino final inteiro, o<br />
que em muito reduz o ganho daqueles que estão à espera do material<br />
bruto para separação e venda.<br />
Nesse cenário, po<strong>de</strong>mos afirmar que o território <strong>de</strong> Jardim Gramacho<br />
é permeado por questões. Os diversos atores <strong>de</strong>param-se diariamente<br />
com <strong>de</strong>safios em razão do negócio lucrativo do lixo, que envolve<br />
cada vez mais um elenco <strong>de</strong> situações que giram em torno do lucro a ser<br />
obtido, não importando <strong>de</strong> que forma ele possa ter sido adquirido.<br />
Por outro lado, apesar <strong>de</strong> reconhecerem a existência do <strong>de</strong>svio e,<br />
portanto, o furto do seu potencial produto, os catadores <strong>de</strong> lixo não se<br />
organizam para o <strong>de</strong>smonte da rota, preferindo assumir uma atitu<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> acomodação e, consequentemente, resignação diante da realida<strong>de</strong>.<br />
Po<strong>de</strong>-se, diante disso, levantar uma questão: qual seria o po<strong>de</strong>r efetivo<br />
que teriam os catadores para alterar esse estado <strong>de</strong> coisas?<br />
Além disso, os <strong>de</strong>poimentos permitiram abrir um leque <strong>de</strong> informações<br />
sobre fatos que obstaculizam e impe<strong>de</strong>m o catador <strong>de</strong> participar<br />
da ca<strong>de</strong>ia produtiva como agente <strong>de</strong> parte do negócio e, com isso,<br />
usufruir dos lucros. Possibilitou, ainda, olhar para além da forma perversa<br />
utilizada no capitalismo para lidar com essa mercadoria específica<br />
e permitiu vislumbrar a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> aprofundar a discussão e<br />
a reflexão sobre a questão da formação e da organização da categoria<br />
<strong>de</strong> catadores.<br />
Aproximamos o olhar, neste momento em que o catador passa<br />
por esse processo injusto <strong>de</strong> não participação na ca<strong>de</strong>ia produtiva, do<br />
estudo <strong>de</strong>senvolvido por Paugam (2003), a respeito do processo por ele<br />
<strong>de</strong>nominado <strong>de</strong> <strong>de</strong>squalificação social. Esse fator tem relação direta<br />
com o processo <strong>de</strong> precarização do trabalho e, também, <strong>de</strong> ausência <strong>de</strong><br />
qualificação, que por vezes leva o trabalhador ao <strong>de</strong>semprego e, consequentemente,<br />
ao processo <strong>de</strong> exclusão social, aqui reconhecida como<br />
a nova exclusão, que tem características à luz do mundo globalizado,<br />
on<strong>de</strong> o avanço tecnológico e a automação dos serviços se fazem presente<br />
e empurram cada vez mais os indivíduos para a informalida<strong>de</strong>.<br />
O autor, ao apontar o estado <strong>de</strong> <strong>de</strong>squalificação social, i<strong>de</strong>ntifica<br />
ainda diferentes tipos <strong>de</strong> indivíduos. No caso dos catadores, acreditamos<br />
que estejam inseridos na qualificação <strong>de</strong> marginalizados organizados,<br />
visto que participam <strong>de</strong> um contexto cultural tolerável em um espaço<br />
controlado pela experiência das trocas das ativida<strong>de</strong>s cotidianas e, às<br />
vezes, graças aos recursos do imaginário (Paugam, 2003, p. 177).<br />
Inserimos o catador <strong>de</strong> lixo nesse contexto, on<strong>de</strong> foi possível i<strong>de</strong>ntificá-lo<br />
como aquele que, por se sentir excluído do acesso a melhores<br />
condições <strong>de</strong> trabalho, até mesmo <strong>de</strong> usufruir <strong>de</strong> bens e serviços como<br />
qualquer cidadão, <strong>de</strong>senvolveu uma cultura voltada para a submissão,<br />
naturalizando esta condição <strong>de</strong> modo a consi<strong>de</strong>rar que a exploração <strong>de</strong><br />
sua mão-<strong>de</strong>-obra em todos os sentidos é muito normal. Conforme àlguns<br />
<strong>de</strong>poimentos colhidos nas entrevistas que realizamos, para eles é muito<br />
difícil chegar próximo às gran<strong>de</strong>s indústrias. Com isso, a negociação<br />
fica sempre não mão dos sucateiros, ou seja, daqueles que dominam o<br />
“mundo dos recicláveis” através do po<strong>de</strong>r do dinheiro.<br />
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Cruz, Escola Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Pública. <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro, 2004.<br />
Valéria Pereira Bastos<br />
É doutora em Seviço Social. Suas áreas <strong>de</strong> pesquisa são meio ambiente, estu-<br />
dos culturais e <strong>de</strong>senvolvimento sustentável. Atualmente é professora da Pontifícia<br />
Universida<strong>de</strong> Católica do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro (puc-<strong>Rio</strong>). Sua experiência é com ênfase<br />
em trabalho social voltado para o meio ambiente com catadores <strong>de</strong> materiais reci-<br />
cláveis, atuando principalmente nos seguintes temas: i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>, trabalho, exclu-<br />
são social, políticas sociais e contemporaneida<strong>de</strong>.<br />
vbastos@puc-rio.br<br />
134 jardim gramacho e o território do lixo 135
encerramento<br />
136 Pátio interno do Instituto São Bento<br />
137<br />
No dia 6 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008, o nima realizou a cerimônia <strong>de</strong> encerramento<br />
do projeto Educação Ambiental: formação <strong>de</strong> valores ético-ambientais<br />
para o exercício da cidadania no município <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>.<br />
O encontro aconteceu no Pólo Avançado da puc-<strong>Rio</strong>, o Instituto São<br />
Bento, em <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>, e contou com a participação <strong>de</strong> representantes<br />
<strong>de</strong> todas as esferas do projeto. O objetivo do evento foi proporcionar<br />
um espaço <strong>de</strong> troca, on<strong>de</strong> todos os participantes pu<strong>de</strong>ssem conhecer<br />
os trabalhos realizados ao longo do semestre.<br />
Durante a abertura da cerimônia, os representantes da puc-<strong>Rio</strong>,<br />
da Diocese <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>, da Prefeitura <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>, da<br />
Petrobras e do nima <strong>de</strong>stacaram a importância da realização <strong>de</strong> um projeto<br />
como esse que, além <strong>de</strong> respaldar professores da re<strong>de</strong> municipal<br />
no <strong>de</strong>senvolvimento da educação ambiental a partir <strong>de</strong> uma abordagem<br />
local, ainda promove uma integração entre universida<strong>de</strong>, escola e socieda<strong>de</strong>.<br />
Como foi ressaltado por um participante, a mudança <strong>de</strong> postura<br />
que o atual quadro ambiental e social exige passa inexoravelmente pela<br />
educação ambiental, essa maneira holística <strong>de</strong> transmitir conhecimento<br />
ao mesmo tempo em que se afirmam valores.<br />
Após a entrega <strong>de</strong> certificados aos professores municipais <strong>de</strong><br />
<strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong>, ocorreram as apresentações dos projetos <strong>de</strong>senvolvidos<br />
por eles em suas respectivas escolas. Através <strong>de</strong>ssas exposições<br />
ficou claro que a educação ambiental já era abordada na maioria<br />
das instituições, através <strong>de</strong> temas como reciclagem, aproveitamento<br />
integral dos alimentos, uso consciente da água e reaproveitamento <strong>de</strong><br />
materiais. O que nos mostrou, mais uma vez, a importância <strong>de</strong>ssa iniciativa<br />
que busca a integração e a complementação dos trabalhos realizados<br />
nas escolas com o conteúdo acadêmico e científico trazido pela<br />
universida<strong>de</strong>.<br />
O número <strong>de</strong> trabalhos apresentados na tentativa <strong>de</strong> ilustrar <strong>de</strong><br />
forma didática os resultados obtidos, assim como o nítido empenho<br />
dos professores em realizá-los, mostraram o tamanho da necessida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> se trabalhar com esse tema e a vonta<strong>de</strong> que crianças e adultos têm<br />
<strong>de</strong> sentirem que estão fazendo a sua parte na conservação do planeta.<br />
Projetos como Os agentes pedagógicos ambientais, <strong>de</strong>senvolvido pela<br />
Escola Municipal Guadalajara, serviram como exemplo <strong>de</strong> que é possível<br />
envolver alunos, pais e professores em ativida<strong>de</strong>s lúdicas que utilizam<br />
a sensibilida<strong>de</strong> para transmitir conhecimento.<br />
O término da primeira etapa do projeto Educação Ambiental: formação<br />
<strong>de</strong> valores ético-ambientais para o exercício da cidadania garantiu<br />
gran<strong>de</strong> satisfação a seus executores, uma vez que mostrou o interesse<br />
crescente da socieda<strong>de</strong> pela educação ambiental, assim como o valor da<br />
união <strong>de</strong> instituições públicas e privadas na articulação <strong>de</strong> resultados<br />
efetivos em prol do <strong>de</strong>senvolvimento social e ambiental.<br />
Por fim, é necessário salientar que o presente projeto se configura<br />
como uma importante mediação na divulgação e concretização da Lei<br />
n.9795, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 1999, que institui a Política Nacional <strong>de</strong> Educação<br />
Ambiental, tanto nos aspectos formais como informais.
Outro dia li uma frase que eu achei inte-<br />
ressante… “Nós não herdamos o pla-<br />
neta dos nossos pais, nós o tomamos<br />
emprestado dos nossos filhos”.<br />
Arcebispo Dom José Francisco<br />
Rezen<strong>de</strong> Dias<br />
Arquidiocese <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong><br />
e São Jõao <strong>de</strong> Meriti<br />
Eu diria que nesse dia nós temos dois<br />
sentimentos. Primeiro, uma alegria e<br />
a esperança… A alegria <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r tra-<br />
duzir aquilo que nós temos no brasão<br />
da nossa universida<strong>de</strong>, um brasão que<br />
tem duas asas… o quanto é importante<br />
saber que essas asas conseguiram voar<br />
lá da Zona Sul até <strong>Caxias</strong>.<br />
Padre Josafá Carlos <strong>de</strong> Siqueira<br />
Vice-Reitor da puc-<strong>Rio</strong><br />
Vocês po<strong>de</strong>rão nos ajudar a exten<strong>de</strong>r<br />
esse sonho, para que a realida<strong>de</strong> da<br />
Baixada, do recôncavo da Guanabara,<br />
cada vez mais possa ter sua própria<br />
formação.<br />
Doutor Celso Pinto Caris<br />
Professor do Departamento <strong>de</strong> Teologia<br />
da puc-<strong>Rio</strong> e do Instituto São Bento<br />
O gran<strong>de</strong> sentido <strong>de</strong> estarmos aqui é<br />
fazer uma gran<strong>de</strong> parceria entre todos.<br />
Não viemos aqui pensando em ensinar<br />
nada a ninguém, viemos com a intenção<br />
<strong>de</strong> trocar coisas.<br />
Professor Luiz Felipe Guanaes Rego<br />
Diretor do <strong>NIMA</strong><br />
138 139<br />
Efetivamente, a gente só vai conse-<br />
guir transformar o quadro caótico e crí-<br />
tico que o planeta vive através <strong>de</strong> uma<br />
mudança <strong>de</strong> postura. Isso passa ine-<br />
xoravelmente por uma coisa chamada<br />
Educação Ambiental.<br />
Ronaldo Chaves Torres<br />
Representante da Petrobras
Professores da re<strong>de</strong> municipal<br />
<strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong> que<br />
participaram do projeto<br />
Adriana Ambrozio Venâncio da Silva (Biologia)<br />
Pré-Iguaçu<br />
Adriana <strong>de</strong> Araújo Maia (Biologia)<br />
e. m. General Mourão Filho<br />
Adriana Olivia Briata da Conceição (Ciências)<br />
Escola Estadual Álvaro Negromonte<br />
Ana Lúcia Teixeira (Geografia)<br />
e. e. Hervalina Diniz Freire<br />
Andrea Nunes da Silva (Orientação Educacional)<br />
e. m. Carmem Corrêa dos Reis Brás<br />
Angélica F. <strong>de</strong> Santana Gue<strong>de</strong>s (Pedagogia)<br />
e. e. Álvaro Negromonte<br />
Aureo Ferreira Muri (Ciências)<br />
ciep 338 (Municipalizado Célia Rabelo)<br />
Bruna C. S. Lima (Ciências Biológicas)<br />
Unigranrio<br />
Carlos José Alves (Ciências)<br />
e. m. Roberto Weguelin <strong>de</strong> Abreu<br />
Cátia Cristina Rodrigues da Silva<br />
Claudia Regina Siqueira do Carmo (Ciências)<br />
Escola Vilela Fernan<strong>de</strong>s<br />
Claudia Souto Vieira da Silva<br />
(Ciências Físicas e Biológicas)<br />
ciep 113 – c. f. Nogueira Mineiro<br />
Cidvaldo Victor Cavalcanti (Educação Artística)<br />
e. m. Anton Dworsak<br />
Cristiane Santos da Silva (Ciências e Biologia)<br />
Colégio Estadual Fernando Figueiredo<br />
Cristina Maria da Silva (Geografia)<br />
e. m. Presi<strong>de</strong>nte Costa e Silva<br />
Denise <strong>de</strong> Oliveira Silva<br />
141<br />
Deusilene Soares Ferreira (Ensino Básico)<br />
e. m. Professora Amélia Câmara dos Santos<br />
Dilza Lima Santos (Geografia)<br />
ciep 340 – Profª Lais Martins<br />
Doti Gay Pinto (Ciências)<br />
e. m. Expedicionário Aquino <strong>de</strong> Araújo<br />
Elisabete Santos Peixoto da Silva (Geografia)<br />
e. e. Frei Henrique <strong>de</strong> Coimbra<br />
Fabiana Pereira Policarpo (Disciplina Integrada)<br />
e. m. Professora Amélia Câmara dos Santos<br />
Giuseppina A<strong>de</strong>lia Briata Leiros (Pedagogia)<br />
e. e. Álvaro Negromonte<br />
Helenita Maria Beserra da Silva (História)<br />
e. e. Guadalajara<br />
Ivana Maria Dias (Ciências/Biologia)<br />
e. e. Álvaro Negromonte<br />
José Antonio Casais Casais (Ciências)<br />
e. m. Carmem Correa<br />
Katya <strong>de</strong> Oliveira Vieira (Ciências)<br />
e. m. Evlina Pinto <strong>de</strong> Barros<br />
Lenise <strong>de</strong> Oliveira Paiva (Sociologia)<br />
Centro <strong>de</strong> Referência <strong>de</strong> Assistência Social<br />
Leo<strong>de</strong>gário Baptista Cor<strong>de</strong>iro (Ciências)<br />
e. m. Expedicionário Aquino <strong>de</strong> Araújo<br />
Lídia <strong>de</strong> Sá Reis (Educação Ambiental)<br />
Coor<strong>de</strong>nadoria Regional Metropolitana V<br />
Lizangela Reis Santana (Educação Infantil)<br />
Casa da Criança Esperança do Futuro<br />
Luciana Ambrozio Venâncio da Silva<br />
(Geografia e História)<br />
Colégio Flama<br />
Centro Educacional Nogueira Mineiro<br />
continua na página seguinte
continuação da página anterior<br />
Marcelen Chagas do Amaral (Pedagogia)<br />
Colégio Flama<br />
Margarida M. da Silva Ribeiro (Educação Básica)<br />
Casa da Criança Esperança do Futuro<br />
Maria Berna<strong>de</strong>te Fonseca Amarante<br />
Maria Mônica Sarandy (História)<br />
e. e. Alemy Tavares da Silva<br />
Marineth Muiz Lyra Cor<strong>de</strong>iro <strong>de</strong> Almeida<br />
Marisa Sanche (Ciências)<br />
Escola Equipe Infantil – sme<br />
Maristela dos Santos <strong>de</strong> Oliveira<br />
Marta <strong>de</strong> Souza Golçalves (Língua Portuguesa)<br />
ciep 199 – Charles Chaplin<br />
ciep 218 – M. Hermes Lima<br />
Nelson Barroso da Conceição (Biologia)<br />
Secretaria <strong>de</strong> Meio Ambiente<br />
Paulo Pedro da Silva (História)<br />
e. m. Professor João Faustino<br />
Regina Célia da Silva<br />
Ricardo Bustamante da Silva (Geografia)<br />
Escola Aquino <strong>de</strong> Araújo<br />
Rômulo Lima Ayres (Geografia e História)<br />
ciep 404<br />
Rosânea Luxidi Duarte da Costa (Ciências)<br />
e. m. Dr. Ely Combat<br />
Si<strong>de</strong>li Vieira Maia (História e Geografia)<br />
Coor<strong>de</strong>nadoria Regional Metro V<br />
Sidney Nascimento Nunes (Biologia)<br />
Agência Nacional do Petróleo<br />
Silvania Rodrigues Maciel (Biologia)<br />
ciep 434 – Maria Jose Machado<br />
Silvia Regina Bastos Souza (Geografia)<br />
crrmv<br />
Simone Côrtes Rodine (Geografia)<br />
e. m. Vitela Fernan<strong>de</strong>s<br />
Suely dos Santos Cozen<strong>de</strong>y (Química)<br />
e. e. Frei Henrique <strong>de</strong> Coimbra<br />
Taciane Peixoto da Silva<br />
Vera Lucia Pifano da Cruz (Ciências e Biologia)<br />
e. m. Expedicionário Aquino <strong>de</strong> Araújo<br />
e. m. Nisla Vilela Fernan<strong>de</strong>s<br />
Apresentações<br />
Visões <strong>de</strong> Meio Ambiente dos alunos do 6º ano<br />
José Antonio Casais Casais<br />
Escola, meio ambiente e profissão<br />
Ivana Maria Dias<br />
Giuseppina Adriana Briata Leiros<br />
Vera Lúcia Pífano da Cruz<br />
Conhecendo as riquezas do Bairro São Bento<br />
Simone Côrtes Rodine<br />
Claudia Regina Siqueira do Carmo<br />
Vera Lucia Pifano da Cruz<br />
Educação ambiental a partir <strong>de</strong><br />
tendas educaticas<br />
Maria Bernar<strong>de</strong>te Amarante Fonseca<br />
Projeto sobre mina <strong>de</strong> água<br />
Luciana Ambrozio Venâncio da Silva<br />
Projeto plantando vidas<br />
Leo<strong>de</strong>gário Baptista Cor<strong>de</strong>iro<br />
Entrevistas sobre a qualida<strong>de</strong> da água<br />
Lídia <strong>de</strong> Sá Reis<br />
Direito à vida<br />
142 143<br />
Maria Mônica Sarandy<br />
Políticas públicas em educação ambiental<br />
Leane Rodrigues Martins<br />
Acampamento e apresentação <strong>de</strong> raps<br />
elaborados pelos alunos do 7º ano<br />
Elisabete Santos Peixoto da Silva<br />
Lixo: restos nos interessam<br />
Silvania Rodrigues Maciel<br />
Projeto água: qual futuro que queremos?<br />
Nelson Barroso da Conceição<br />
Esperança do Futuro<br />
Margarida Maria da Silva Ribeiro<br />
Lizangela Reis Santana<br />
Reciclagem<br />
Suely dos Santos Cozen<strong>de</strong>y<br />
Trabalho confeccionado por alguns alunos<br />
com a técnica <strong>de</strong> mosaico<br />
Suely dos Santos Cozen<strong>de</strong>y<br />
Mina <strong>de</strong> água<br />
Claudia Souto Vieira da Silva<br />
Luciana Ambrozio Venâncio da Silva<br />
Rosane Rangel da Costa<br />
Apresentação <strong>de</strong> cartazes com <strong>de</strong>senho dos<br />
alunos sobre a importância da preservação<br />
da natureza.<br />
Cidvaldo Victor Cavalcanti<br />
Andrea Nunes da Silva
Exposição<br />
<strong>de</strong> trabalhos<br />
144 145
2009<br />
Pontifícia Universida<strong>de</strong> Católica do <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro<br />
Prof. Pe. Jesus Hortal Sánchez, S.J. — reitor<br />
Prof. Pe. Josafá Carlos <strong>de</strong> Siqueira, S.J. — vice-reitor<br />
CCS – Centro <strong>de</strong> Ciências Sociais<br />
Prof. Luiz Roberto Azevedo Cunha — <strong>de</strong>cano<br />
Prof. Nizar Messari — coor<strong>de</strong>nador setorial <strong>de</strong> pós-graduação e pesquisa<br />
Profª. Daniela Trejos Vargas — coor<strong>de</strong>nadora setorial <strong>de</strong> graduação<br />
<strong>NIMA</strong> – Núcleo Interdisciplinar <strong>de</strong> Meio Ambiente<br />
Luiz Felipe Guanaes Rego — diretor<br />
Fernando Cavalcanti Walcacer — vice-diretor<br />
Camila Tati Pereira da Silva Barata<br />
Ilana Parga Nina <strong>de</strong> Oliveira<br />
Daise dos Santos Mendonça<br />
Guilherme Moreira<br />
Marcelo Luiz Gue<strong>de</strong>s Fonseca<br />
Ana Clara Matos Carneiro Barbosa Pinto<br />
Rosana Cristine Machado <strong>de</strong> Oliveira<br />
Julia Pereira<br />
Professores<br />
Alvaro Henrique <strong>de</strong> Souza Ferreira<br />
Augusto César Pinheiro da Silva<br />
Josafá Carlos <strong>de</strong> Siqueira<br />
Regina Célia <strong>de</strong> Mattos<br />
Rita <strong>de</strong> Cássia Martins Montezuma<br />
Rogério Ribeiro <strong>de</strong> Oliveira<br />
Virgínia Totti Guimarães<br />
Valéria Pereira Bastos<br />
Prefeitura <strong>de</strong> <strong>Duque</strong> <strong>de</strong> <strong>Caxias</strong><br />
2008<br />
Washington Reis <strong>de</strong> Oliveira — prefeito<br />
José Miguel da Silva — secretário <strong>de</strong> meio ambiente<br />
2009<br />
José Camilo Zito dos Santos Filho — prefeito<br />
Samuel Maia dos Santos — secretário <strong>de</strong> meio ambiente<br />
Créditos<br />
Produçâo do ví<strong>de</strong>o<br />
Julio Uchoa<br />
Adriana Guanaes<br />
Sabrina Gortz Carauta <strong>de</strong> Souza<br />
Web<br />
Paulo Dreyer Marques<br />
Adriana Lessa Garcia<br />
Petrobras<br />
Ricardo Santos Azevedo<br />
Ronaldo Chaves Torres<br />
Da esquerda para a direita: Roosevelt, Rogério, Júlia, Sabrina, Rosana (abaixo), Marcelo,<br />
Ana Clara (abaixo), Ilana, Luiz Felipe, Camila (sentada), Rita, José Miguel, Regina, Cláudia.<br />
Coor<strong>de</strong>nação editorial<br />
Luiz Felipe Guanaes Rego<br />
Elizabeth Grandmasson<br />
Felipe Kaizer<br />
Textos<br />
Introdução (p.??)<br />
Roosevelt Fi<strong>de</strong>les <strong>de</strong> Souza<br />
Marcelo Luiz Gue<strong>de</strong>s Fonseca<br />
Trabalhos <strong>de</strong> campo (p.?? – p.??)<br />
Camila Tati Pereira da Silva Barata<br />
Marcelo Luiz Gue<strong>de</strong>s Fonseca<br />
Mapas (p.?? – p.??)<br />
Guilherme Moreira<br />
Marcelo Luiz Gue<strong>de</strong>s Fonseca<br />
Encerramento (p.?? – p.??)<br />
Ilana Parga Nina <strong>de</strong> Oliveira<br />
Revisão<br />
Luciana Werner<br />
Projeto gráfico & Diagramação<br />
Felipe Kaizer<br />
Escritório Mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> Arquitetura e Design:<br />
Níkolas Pereira (assistente)<br />
Bruno Senise (assistente)<br />
Rodrigo Martins (assistente)<br />
Produção Gráfica<br />
Portas Design:<br />
Karla <strong>de</strong> Souza<br />
Roberta Portas<br />
Imagens<br />
Todas as imagens foram produzidas<br />
pelo <strong>NIMA</strong>, exceto:<br />
Agência O Globo (p.??)<br />
146 147