publicações legais - UBIS - Bem Vindo ao painel de controle
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Sudoeste e Oeste, 12 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 - Publicações Legais<br />
CAPANEMA CÂMARA MUNICIPAL – PODER LEGISLATIVO<br />
ESTADO DO PARANÁ<br />
Rua Padre Cirilo, 274 – Cx Postal, 23 -<br />
FONES:(046) 3552 1596 e 3552 2329- FAX: (46) 3552 3217<br />
Email: camara@capanema.pr.gov.br<br />
Home page –www.cmvcapanema.pr.org.br<br />
85760-000 - CAPANEMA-PR<br />
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012<br />
EDITAL DE CONCURSO Nº 04.01/2012<br />
O Presi<strong>de</strong>nte da Câmara do Município <strong>de</strong> Capanema, Estado do Paraná, Sr. ADRIANO WINCK, por meio <strong>de</strong> suas<br />
atribuições <strong>legais</strong>, resolve<br />
TORNAR PÚBLICO<br />
A homologação do resultado final do CONCURSO PÚBLICO para os cargos em que for requisito, para preenchimento<br />
dos cargos no quadro <strong>de</strong> colaboradores ou cargos que venham a existir ou forem criados <strong>de</strong>ntro do prazo <strong>de</strong> valida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>ste concurso ou para formação <strong>de</strong> Cadastro Reserva, nos termos da legislação pertinente e das normas<br />
estabelecidas no Edital Nº 01.01/2012.<br />
CONTADOR LEGISLATIVO<br />
INSC NOME DO CANDIDATO D.NASC. CE CG E LEG LP MAT PE CLASSIF.<br />
000015 CHEILA NUNES DOS SANTOS 14/01/1988 24,00 12,00 8,00 18,00 62,00 1º<br />
CONTROLADOR INTERNO<br />
INSC NOME DO CANDIDATO D.NASC. CE CG E LEG LP MAT PE CLASSIF.<br />
000037 ANDRE LUIZ FRANK LEGRAMANTI 05/10/1987 36,00 16,00 16,00 18,00 86,00 1º<br />
000032 CLAUDETE REZENDE BALZAN 26/05/1975 32,00 16,00 16,00 18,00 82,00 2º<br />
000053 KELLERMAN AUGUSTO LEMES GODARTH 23/01/1975 32,00 16,00 14,00 18,00 80,00 3º<br />
000146 ALEXANDRE LUIZ KRAEMER 04/05/1985 32,00 14,00 16,00 18,00 80,00 4º<br />
000011 RUHAMA JULYEGGE ANDRIGHETTI GIROLLETE 15/07/1990 28,00 10,00 12,00 16,00 66,00 5º<br />
000082 ALESSANDRO TUBIANA 14/08/1984 28,00 8,00 12,00 16,00 64,00 6º<br />
000088 LUIZ CARLOS DERINGER 17/09/1964 16,00 14,00 14,00 18,00 62,00 7º<br />
000104 PATRICIA DE BORBA 07/12/1983 28,00 12,00 8,00 12,00 60,00 8º<br />
000145 LUCAS EDUARDO CORDASSO 11/02/1987 28,00 8,00 12,00 10,00 58,00 9º<br />
000126 MARCELO JOSUE ROEHRS 13/03/1979 16,00 10,00 12,00 18,00 56,00 10º<br />
000003 JULIANO JOSE NIENDICKER 29/07/1986 24,00 10,00 6,00 10,00 50,00 11º<br />
PROCURADOR LEGISLATIVO<br />
INSC NOME DO CANDIDATO D.NASC. CE CG E LEG LP PE CLASSIF<br />
000139 FABIO ROSSDEUTSCHER DO PRADO 29/12/1983 44,00 14,00 16,00 74,00 1º<br />
000043 CHEILA CARINE CANDATTEN 02/06/1988 32,00 8,00 16,00 56,00 2º<br />
000113 GUSTAVO MANFROI DE ARAUJO 28/10/1986 32,00 10,00 12,00 54,00 3º<br />
000094 JOAO ANDERSON KLAUCK 23/01/1990 32,00 10,00 12,00 54,00 4º<br />
000121 MAICON ZAUZA PINTO 20/03/1984 28,00 12,00 14,00 54,00 5º<br />
000066 FERNANDA LEMONIE 27/05/1988 28,00 14,00 10,00 52,00 6º<br />
000072 VINICIUS BLASI MARCHIORI 22/01/1987 24,00 16,00 12,00 52,00 7º<br />
000142 ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA CARNOSKI 13/03/1987 28,00 10,00 12,00 50,00 8º<br />
000019 MARCELO SCHMITT BERTIPAGLIA 09/08/1985 24,00 12,00 14,00 50,00 9º<br />
SERVENTE<br />
INSC NOME DO CANDIDATO D.NASC. CE CG E LEG LP MAT PE CLASSIF.<br />
000010 MARLI RODRIGUES DA SILVA 22/10/1975 40,00 14,00 16,00 10,00 80,00 1º<br />
000061 LORAINE TERESINHA BRUINSMA BUENO 30/05/1982 36,00 14,00 20,00 8,00 78,00 2º<br />
000087 FRANCIELI MALDANER 01/05/1987 28,00 12,00 18,00 18,00 76,00 3º<br />
000065 JESSIKA LUFT 26/11/1992 32,00 12,00 18,00 8,00 70,00 4º<br />
000078 LEILA CRISTINA DAL PIZZOL BAIERLE 15/08/1976 28,00 12,00 16,00 14,00 70,00 5º<br />
000091 PATRICIA DE FATIMA MACHADO 17/04/1991 20,00 12,00 12,00 18,00 62,00 6º<br />
000038 MARILEI REJANE ROLOFF 18/12/1972 24,00 12,00 12,00 12,00 60,00 7º<br />
CAPANEMA CÂMARA MUNICIPAL – PODER LEGISLATIVO<br />
ESTADO DO PARANÁ<br />
Rua Padre Cirilo, 274 – Cx Postal, 23 -<br />
FONES:(046) 3552 1596 e 3552 2329- FAX: (46) 3552 3217<br />
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85760-000 - CAPANEMA-PR<br />
000130 CLAUDIA LUCIA TEIXEIRA 25/11/1970 28,00 8,00 8,00 10,00 54,00 8º<br />
000068 SILVIA LETICIA PEREIRA 24/02/1995 20,00 4,00 16,00 14,00 54,00 9º<br />
TÉCNICO LEGISLATIVO<br />
INSC NOME DO CANDIDATO D.NASC. CE CG E LEG LP MAT PE CLASSIF<br />
000013 PAULO DE LIMA GONCALVES 30/03/1969 20,00 12,00 16,00 16,00 64,00 1º<br />
000138 MARTHA DANIELA CARBONI 19/01/1991 24,00 10,00 10,00 14,00 58,00 2º<br />
000083 GILSON AMAURI HUBER 09/04/1966 16,00 12,00 8,00 20,00 56,00 3º<br />
000069 CESAR MASSAO TAKAHASHI 16/08/1982 16,00 12,00 18,00 8,00 54,00 4º<br />
000060 ANDREOS JONAS BAGETI 09/03/1989 16,00 6,00 12,00 18,00 52,00 5º<br />
000090 DANIELI REGINA ROHR 01/11/1985 16,00 12,00 12,00 10,00 50,00 6º<br />
Legenda:<br />
LP – Nota obtida em Língua Portuguesa<br />
MAT – Nota obtida em Matemática<br />
CG-LEG – Nota obtida em Conhecimentos Gerais e Legislação<br />
CE – Nota obtida em Conhecimentos específicos<br />
PE – Nota da Prova Escrita<br />
Critério <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempate:<br />
1º) Tiver ida<strong>de</strong> igual ou superior a sessenta anos, até o último dia <strong>de</strong> inscrição no concurso, conforme art. 27, parágrafo<br />
único, do Estatuto do Idoso;<br />
2º) Obtiver maior nota na prova <strong>de</strong> Conhecimentos Específicos;<br />
3º) Obtiver maior nota na prova <strong>de</strong> Conhecimentos Gerais e Legislação;<br />
4º) Obtiver maior nota na prova <strong>de</strong> Língua Portuguesa.<br />
5º) Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso.<br />
Este Edital entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
Capanema, Estado do Paraná, em 09 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
ADRIANO WINCK<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
CAPANEMA CÂMARA MUNICIPAL – PODER LEGISLATIVO<br />
ESTADO DO PARANÁ<br />
Rua Padre Cirilo, 274 – Cx Postal, 23 -<br />
FONES:(046) 3552 1596 e 3552 2329- FAX: (46) 3552 3217<br />
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85760-000 - CAPANEMA-PR<br />
RESOLUÇÃO Nº 02/2012<br />
Nomeia Comissões Permanentes da Câmara Municipal<br />
A Câmara Municipal <strong>de</strong> Capanema, Estado do Paraná<br />
Aprovou e eu , Presi<strong>de</strong>nte, Promulgo a seguinte:<br />
RESOLUÇÃO<br />
Art. 1º - Ficam nomeadas as Comissões Permanentes da Câmara<br />
Municipal <strong>de</strong> Capanema, para o período <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2012 a Dezembro<br />
<strong>de</strong> 2012, conforme eleição procedida:<br />
Comissão <strong>de</strong> Justiça e Redação:<br />
José Carlos Balzan – Presi<strong>de</strong>nte<br />
Delmar Cézar Balzan – Relator<br />
Elemar Fontanive <strong>de</strong> Oliveira – Secretário<br />
Comissão <strong>de</strong> Finanças e Orçamento:<br />
Nelson Junior Kraemer – Presi<strong>de</strong>nte<br />
Marcelino Ampessan – Relator<br />
José Carlos Balzan – Secretário<br />
Comissão <strong>de</strong> Obras e Serviços:<br />
Américo Bellé – Presi<strong>de</strong>nte<br />
Nelson Junior Kraemer – Relator<br />
Sebastião Quevedo – Secretário<br />
Comissão <strong>de</strong> Educação, Saú<strong>de</strong> e Promoção Social:<br />
Dirceu Alchieri – Presi<strong>de</strong>nte<br />
Delmar Cézar Balzan – Relator<br />
Américo Bellé – Secretário<br />
Art. 2º - A presente Resolução terá seus efeitos retroativos à 1º<br />
<strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012, revogadas as disposições em contrário.<br />
Gabinete do Presi<strong>de</strong>nte da Câmara Municipal <strong>de</strong> Vereadores <strong>de</strong><br />
Capanema, 11<strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />
Adriano Winck<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
<br />
<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA<br />
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO<br />
CAPANEMA - PARANÁ<br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO<br />
A Secretaria <strong>de</strong> Administração do Município <strong>de</strong> Capanema, Estado<br />
do Paraná no uso <strong>de</strong> suas atribuições <strong>legais</strong> e em cumprimento <strong>ao</strong> que <strong>de</strong>termina a<br />
Instrução Normativa nº 44/2010, do Tribunal <strong>de</strong> Contas do Paraná, convoca as pessoas<br />
abaixo relacionadas, aprovadas no concurso público nº 01/2011 para tomar posse junto<br />
<strong>ao</strong> Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos, no prazo <strong>de</strong> 10 (<strong>de</strong>z) dias, o não<br />
comparecimento das mesmas, neste prazo, implicará na perda dos direitos sobre a vaga<br />
em questão:<br />
No Cargo <strong>de</strong> Educador Infantil<br />
- Cristiane Bola Gonsales<br />
- Camila Fernanda Alves<br />
- Débora Aparecida da Rosa<br />
- Djivan Marcos Eichstaedt<br />
DECRETO Nº. 5131 /2012<br />
Capanema, 09 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
Dalmir Rubens Rahmeier<br />
Secretário <strong>de</strong> Administração<br />
<br />
<br />
Decreta a Reversão da funcionária, Senhora DESIRE TEREZINHA CAPORAL,<br />
no cargo efetivo <strong>de</strong> Auxiliar Administrativo.<br />
MILTON KAFER, Prefeito Municipal <strong>de</strong> Capanema, Estado do Paraná, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições <strong>legais</strong>:<br />
CONSIDERANDO o cancelamento da aposentadoria da mesma, conforme<br />
Acórdão 2736/2012.<br />
CONSIDERANDO o Artigo 23º da Lei nº 877/2001 <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2001.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º - Decretara a Reversão da funcionária, Senhora DESIRE TEREZINHA<br />
CAPORAL, no cargo efetivo <strong>de</strong> Auxiliar Administrativo, nível 16, do Grupo<br />
Ocupacional 02 – Administração, nos termos do artigo 19 da Lei 877/2001.<br />
Art. 2º - O presente Decreto entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação,<br />
revogadas as disposições em contrário.<br />
Gabinete do Prefeito Municipal <strong>de</strong> Capanema, Estado do Paraná, <strong>ao</strong>s três dias<br />
do mês <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
Milton Kafer<br />
Prefeito Municipal<br />
Dalmir Rubens Rahmeier<br />
Secretário <strong>de</strong> Administração<br />
<br />
<br />
DECRETO Nº 5132/2012, DE 07 DE MAIO DE 2012.<br />
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$<br />
30.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES<br />
ORÇAMENTÁRIAS.<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso <strong>de</strong> suas<br />
atribuições <strong>legais</strong>, com base na Lei Orçamentária nº 1353/2011 em seu artigo 6º e<br />
na Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 4.320/64,<br />
DECRETA:<br />
Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar <strong>de</strong> R$ 30.000,00 (trinta<br />
mil reais), para reforço da seguinte dotação orçamentária:<br />
ÓRGÃO: 09.00–SECRETARIA DE SAÚDE<br />
UNIDADE: 09.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE<br />
ATIVIDADE: 10.301.10012-081 – ATIV DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE<br />
CONTA/ELEMENTO: 1240 – 3390.33.00.00 – PASSAG E DESP COM LOCOMOÇÃO<br />
FONTE DE RECURSO: 0-1-303 – SAÚDE 15% - EXERCÍCIO CORRENTE<br />
VALOR: R$ 30.000,00 (cancelamento)<br />
Artigo 2º - Os recursos necessários para cobertura do crédito <strong>de</strong> que trata o artigo<br />
anterior, serão oriundos do cancelamento parcial da seguinte dotação<br />
orçamentária, conforme o previsto no parágrafo 1º do art. 43 da Lei Fe<strong>de</strong>ral<br />
4.320/64 <strong>de</strong> 17/03/64:<br />
ÓRGÃO: 09.00–SECRETARIA DE SAÚDE<br />
UNIDADE: 09.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE<br />
ATIVIDADE: 10.301.10012-081 – ATIV DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE<br />
CONTA/ELEMENTO: 1200 – 3190.13.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS<br />
FONTE DE RECURSO: 0-1-303 – SAÚDE 15% - EXERCÍCIO CORRENTE<br />
VALOR: R$ 30.000,00<br />
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas as<br />
disposições em contrário.<br />
Gabinete do Prefeito Municipal <strong>de</strong> Capanema, Estado do Paraná, <strong>ao</strong>s 07 dias do mês<br />
<strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
Milton Kafer<br />
Prefeito Municipal<br />
Dalmir Rubens Rahmeier<br />
Secretário <strong>de</strong> Administração<br />
Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Capanema – Estado do Paraná<br />
Av. Parigot <strong>de</strong> Souza, 1080– Capanema – Paraná – Centro.<br />
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2012<br />
O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que<br />
realizara Processo Licitatorio, nos termos a seguir:<br />
Modalida<strong>de</strong>: Pregão Eletrônico nº028/2012 – PMC<br />
Tipo <strong>de</strong> Julgamento: Menor Preço por lote<br />
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ATENDER AO SETOR<br />
AGROPECUÁRIO EM ATENDIMENTO AO SICONV Nº 79173/2010 E<br />
CONVÊNIO Nº 747344/2010- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO<br />
NACIONAL.<br />
Recebimento das propostas a partir das 13:30 horas <strong>de</strong> 24/05/2012 até às 14:30<br />
horas do dia 24/05/2012. Abertura das propostas: às 14:31 horas do dia<br />
24/05/2012.Início da sessão <strong>de</strong> disputa <strong>de</strong> preços: às 15:31 horas do dia<br />
24/05/2012.<br />
LOCAL:www.bbmnet.com.br“Acesso I<strong>de</strong>ntificado no link -<br />
licitações”.Demais informações po<strong>de</strong>rão ser obtidas no en<strong>de</strong>reço acima, citado<br />
em horário normal <strong>de</strong> expediente<br />
Capanema-Pr, 07 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012<br />
Roselia Kriger Becker Pagani - Pregoeira<br />
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2012<br />
Pregão Nº 0022/2012<br />
<br />
<br />
Data da Assinatura: 04/05/2012.<br />
Contratante: Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Capanema-Pr.<br />
Contratada: AÇOMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.<br />
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PARA ATENDER O SETOR AGROPECUÁRIO<br />
EM ATENDIMENTO AO SICONV 79173/2010 - CONVÊNIO Nº 747344/2010- MINISTÉRIO DA<br />
INTEGRAÇÃO NACIONAL.<br />
ITENS<br />
Lote Item Código Descrição do produto Marca do Unida<strong>de</strong> Quantida Preço Preço total<br />
do<br />
produto <strong>de</strong> <strong>de</strong> unitário<br />
produto<br />
medida<br />
3 1 27031 Pulverizador agrícola <strong>de</strong> barras - AÇOMAQ UN<br />
Exigências mínimas: (novo),<br />
tanque <strong>de</strong> 600 litros em polietileno,<br />
bomba três pistões vazão mínima<br />
<strong>de</strong> 75 litros / min, barras com no<br />
mínimo 12 metros e bicos<br />
antigotejo.<br />
3,00 7.666,66 22.999,98<br />
5 1 27033 Pulverizador tração animal -<br />
Exigências mínimas: (novo),<br />
tanque poliproprietileno,<br />
capacida<strong>de</strong> para 200 litros <strong>de</strong><br />
calda, 7 metros <strong>de</strong> barramento,<br />
barras dobráveis com 14 bicos,<br />
regulagem para altura <strong>de</strong> trabalho,<br />
regulador <strong>de</strong> pressão, manômetro,<br />
freio, marcador <strong>de</strong> quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
calda no tanque, registro para<br />
AÇOMAQ UN 2,00 2.250,00 4.500,00<br />
(alívio <strong>de</strong> pressão) retorno <strong>de</strong> calda<br />
<strong>ao</strong> tanque, bomba com no mínimo<br />
2 pistões, regulagem <strong>de</strong> distância<br />
entre rodas, rodas aro 13 com<br />
pneus e assento para operador no<br />
próprio tanque.<br />
TOTAL 27.499,98<br />
Valor total: R$ 27.499,98(Vinte e Sete Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Oito<br />
Centavos)<br />
Milton Käfer<br />
Prefeito Municipal