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Prémio Reserva Naval

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Em 11 de Fevereiro, foi publicada no<br />

Diário da República – I Série-A, a Lei<br />

nº 9/2002 que regula o regime jurídico<br />

dos períodos de prestação de serviço militar<br />

de ex-combatentes, para efeitos de<br />

aposentação e reforma.<br />

A referida Lei abrange os ex-combatentes,<br />

subscritores da Caixa Geral de Aposen-tações<br />

ou beneficiários do Sistema de<br />

Solidariedade e Segurança Social, na situação<br />

de reforma ou aposentação, os deficientes<br />

militares e aqueles que já efectuaram<br />

o pagamento das quotizações ou<br />

contribuições referentes ao tempo de serviço<br />

militar, e que se encontrem nas seguintes<br />

condições:<br />

– Tenham sido mobilizados entre 1961<br />

e 1975, para Angola, Guiné e Moçambique;<br />

– Que se encontravam na Índia aquando<br />

da invasão do território;<br />

– Que se encontravam em Timor-Leste<br />

entre o dia 25 de Abril de 1974 e o da<br />

saída das Forças Armadas Portuguesas<br />

daquele território;<br />

Entrei na tenda da Manutenção Militar<br />

e não resisti à tentação de comprar uma<br />

ração de combate, em tudo semelhante<br />

a algumas que me serviram de alimentação,<br />

no Cacheu.<br />

No final da manhã, a participação da fanfarra<br />

– neste caso a Banda do Exército –<br />

os toques de clarim, as palavras exaltando<br />

a homenagem, um minuto de silêncio<br />

pelos mortos em combate, a cerimónia<br />

religiosa e as flores – a emoção.<br />

De repente, senti uma estranha sensação<br />

de isolamento. Preferia-me recolhido.<br />

– Sejam oriundos do recrutamento local<br />

abrangidos pelas condições anteriores;<br />

– Os militares dos quadros perma-nentes<br />

abrangidos por qualquer das situações<br />

anteriores.<br />

Os requerimentos devem dar entrada, na<br />

Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento<br />

Militar do Ministério da Defesa<br />

Nacional, Avenida Ilha da Madeira nº 1,<br />

1400-204 Lisboa, ou nos Postos Consulares,<br />

até 31 de Outubro de 2002.<br />

Informações:<br />

Linha Azul: 808 201 381<br />

(chamada local – dias úteis das<br />

10h-12h e das 14h-16h).<br />

Atendimento presencial:<br />

Nos dias úteis das 9h30 às 17h, na<br />

Rua Gonçalves Zarco nº 5, 1400 Lisboa<br />

(ao lado do edifício do Ministério da<br />

Defesa Nacional) e ainda em alguns<br />

Centros de Recrutamento, Unidades<br />

Militares e Delegações das FA.<br />

Procurei o Piteira por entre os quase<br />

9000 nomes das lápides evocativas e lá<br />

estava ele no topo, ano de 1973.<br />

Senti-me simultaneamente envergonhado<br />

e orgulhoso.<br />

Afinal não estava só.<br />

Manuel Lema Santos<br />

8º CEORN<br />

Endereço electrónico do Ministério da<br />

Defesa Nacional:<br />

antigoscombatentes@dgprm.mdn.gov.pt<br />

Também a nossa homepage na Internet<br />

pode ser consultada em:<br />

http://www.terravista.pt/baiagatas/2176<br />

Mantém actualizado o teu e-mail e utiliza<br />

o da AORN para comunicares connosco:<br />

aorn95@mail.telepac.pt

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