Manual do Aluno - 2007 - UnP

Coleção: “Documentos Normativos da UnP” 

Série Laranja: Regulamentos e Normas das Atividades Acadêmicas 

Título: Manual do Aluno 2007 

Volume 5 

Manual do Aluno 

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© UnP – Natal 2006 

Todos os direitos reservados 

UNIVERSIDADE POTIGUAR – UnP 

Paulo Vasconcelos de Paula 

Chanceler 

Manoel Pereira dos Santos 

Reitor 

Mizael Araújo Barreto 

Vice-Reitor 

Sâmela Soraya Gomes de Oliveira 

Pró-Reitora de Graduação 

Lecy de Maria Araújo Gadelha Fernandes 

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação 

Jurema Márcia Dantas da Silva 

Pró-Reitora de Extensão e Ação Comunitária (pro-tempore) 

Eduardo Benevides de Oliveira 

Pró-Reitor Administrativo 

Eduardo Benevides de Oliveira 

Pró-Reitor para Assuntos Financeiros (pro-tempore) 

Editora Universidade Potiguar - Edunp 

Francisca Sirleide Pereira 

Coordenadora 

Sistema Integrado de Bibliotecas da UnP – SIB/UnP 

Apoio 

U58m Universidade Potiguar 

Manual do aluno 2007 / Reitoria. – Natal : Edunp, 2006. 

113p. : il. ; 14 cm. – (Coleção Documentos Normativos da UnP. 

Série Laranja : Regulamentos e Normas das Atividades Acadêmicas; 

v.5). 

1. Universidade Potiguar – Manual do Aluno. 2. Manual do Aluno 

2007. I. Título. 

RN/UnP/BCSF CDU: 378 

Universidade Potiguar – UnP 

Av. Nascimento de Castro, nº 1597, Dix-sept Rosado 

CEP 59054-180. Natal-RN 

E-mail: reitoria@unp.br 

UNIVERSIDADE POTIGUAR 


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APRESENTAÇÃO

Caro ”Aluno UnP”! 


A Universidade Potiguar – UnP há mais de 25 anos presta 

serviços educacionais ao Rio Grande do Norte e ao País, como integrante 

do Sistema Federal de Ensino, formando profi ssionais na 

graduação e na pós-graduação, unindo a teoria à prática, desenvolvendo 

um grande número de atividades de pesquisa e extensão 

e contribuindo para o desenvolvimento humano e profi ssional de 

várias gerações. 

A UnP sente-se honrada de ter você como aluno-parceiro 

nesta caminhada e reafi rma o compromisso com a qualidade nos 

serviços que presta. A UnP é mais qualidade! A UnP é mais você! 

Você está recebendo o Manual do Aluno 2007, contendo 

informações valiosas sobre a sua Universidade e a regulamentação 

de sua vida acadêmica. 

Leia com atenção, sobretudo, as partes III (Normas e Procedimentos 

Acadêmicos) e IV (Sistema de Avaliação da Aprendizagem) 

que registram alterações em relação à regulamentação 

vigente até o exercício de 2006. 

A Universidade Potiguar – UnP deseja a todos felicidades e 

sucesso na vida pessoal e acadêmica. 

Prof. Manoel Pereira dos Santos 

Reitor


Sumário 

APRESENTAÇÃO 

PARTE I 

5 

A UNIVERSIDADE POTIGUAR 15 

1. MISSÃO 17 

2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 17 

2.1 Administração Superior 18 

2.2 Administração de Cursos e Programas 18 

2.3. Órgãos Especiais 18 

2.4 Órgãos Suplementares 18 

2.5 Órgãos de Assessoramento 19 

3. DIRIGENTES 19 

4. LOCALIZAÇÃO 

PARTE II 

20 

A GRADUAÇÃO 21 

1. CURSOS 23 

1.1 Graduação presencial em Natal 23 

1.2 Graduação presencial em Mossoró 25 

2. GESTÃO DOS CURSOS 

PARTE III 

26 

NORMAS E PROCEDIMENTOS ACADÊMICOS 27 

1. REGIME ACADÊMICO 29 

2. CONDIÇÕES DE OFERTA 30 

3. MATRÍCULA 30 

3.1 Matrícula inicial na série 30 

3.2 Possibilidades da matrícula por disciplina 32 

3.3 Matrícula de aluno no retorno ao curso 32

Manual do Aluno Manual do Aluno 

3.4 Matrícula de aluno com FIES e/ou PROUNI 33 

3.5 Matrícula de aluno com bolsa 

3.6 Matrícula de aluno concluinte que já cumpriu 

33 

todas as séries regulares 33 

3.7 Matrícula de aluno com disciplina de série regular 

em situação de aproveitada ou aprovada 34 

4. RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA 34 

5. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 35 

6. MUDANÇA DE CURSO 35 

7. INCLUSÃO 36 

7.1 Conceito e fi nalidade 36 

7.2 Quem pode ser incluído 36 

8. EXAME DE PROFICIÊNCIA 37 

9. APROVEITAMENTO DE ESTUDOS 38 

10. REGIME DE ADAPTAÇÃO CURRICULAR 39 

11. REGIME DE DEPENDÊNCIA 39 

12. TRANCAMENTO DE MATRÍCULA 40 

13. CANCELAMENTO DE MATRÍCULA 

PARTE IV 

41 

SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM 

1. PERCENTUAL MÍNIMO DE FREQÜÊNCIA 

43 

EXIGIDO POR LEI 46 

2. FREQÜÊNCIA EM REGIME DE EXCEÇÃO 46 

2.1 Quem pode requerer 47 

2.2 Quem administra 

2.3 Obrigatoriedade de provas de recuperação e 

47 

da realização de atividades práticas 48 

3. INSTRUMENTOS E PROCESSOS UTILIZADOS NA 

VERIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM 48 

4. ATRIBUIÇÃO DE NOTAS 49 

5. PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM 49 

5.1 Modalidades de Avaliação 49 

5.2 Avaliação de recuperação (AR) 50 

5.3 Segunda chamada 50 

6. MÉDIA PARCIAL 51 

7. CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO 

8. AVALIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE 

51 

APRENDIZAGEM 52 

9. MÉDIA FINAL 52 

10. REVISÃO DE RESULTADO 53 

10.1 Solicitação de revisão 53 

10.2 Procedimento do aluno 53 

10.3 Apreciação pelo professor da disciplina 54 

10.4 Designação de banca revisora 54 

11. PROMOÇÃO DE SÉRIE 54 

12. PROMOÇÃO DE SÉRIE, COM DEPENDÊNCIA 55 

13. RETENÇÃO NA SÉRIE 

14. DISPENSA DE REPETIR DISCIPLINAS EM 

55 

QUE TEVE APROVAÇÃO 55 

15. DISCIPLINAS EM REGIME DE DEPENDÊNCIA 

PARTE V 

56 

POLÍTICA FINANCEIRA 57 

1. SEMESTRALIDADE 59 

2. VALOR PARA REGIMES ESPECIAIS 59 

3. BOLSA FIES 59 

4. BOLSA PROUNI 

PARTE VI 

60 

REGIME DE DIREITOS E DEVERES DO ALUNO 63

Manual do Aluno Manual do Aluno 

1. DIREITOS 65 

2. DEVERES 66 

3. ELOGIOS 67 

4. REGIME DISCIPLINAR 68 

4.1 Advertência 68 

4.2 Repreensão 

4.3 Exclusão de sala de aula ou 

69 

de atividade acadêmica 70 

4.4 Suspensão das atividades acadêmicas 70 

4.5 Exclusão do quadro discente da universidade 71 

4.6 Recursos 

PARTE VII 

72 

A PÓS-GRADUAÇÃO 75 

1. CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU 

1.1 Cursos de pós-graduação lato sensu 

77 

oferecidos em Natal: 


78 

oferecidos em Mossoró: 81 

2. CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU 81 

PARTE VIII 

ATIVIDADES DE PESQUISA 83 

1. ORGANIZAÇÃO DA PESQUISA 85 

2. GESTÃO DA PESQUISA 86 

3. INCENTIVO À INICIAÇÃO CIENTÍFICA 86 

4. DIVULGAÇÃO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA 87 

5. NÚCLEOS, GRUPOS E LINHAS DE PESQUISA 88 

6. ATIVIDADES COMPLEMENTARES 

PARTE IX 

91 

ATIVIDADES DE EXTENSÃO 93 

1. ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE EXTENSÃO 95 

2. GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EXTENSÃO 97 

3. INCENTIVO À EXTENSÃO 97 

4. PROGRAMAS DE EXTENSÃO INSTITUCIONAIS 98 

5. DIVULGAÇÃO DA EXTENSÃO 99 

6. ATIVIDADES COMPLEMENTARES 99 

7. ESTÁGIO CURRICULAR 100 

8. SERVIÇOS DE EXTENSÃO 

PARTE X 

101 

SERVIÇOS DE APOIO AO ALUNO 103 

1. OUVIDORIA 105 

2. CENTRAL DE ATENDIMENTO, SECRETARIA 

E CALL CENTER 105 

3. BIBLIOTECA 106 

4. ATENDIMENTO EM SAÚDE 107 

5. ASSISTÊNCIA JURÍDICA 108 

6. LABORATÓRIO DE APOIO PEDAGÓGICO 108 

7. COLAÇÕES DE GRAU 108


PARTE I 

A UNIVERSIDADE 

POTIGUAR 

15

A Universidade Potiguar - UnP foi fundada pelo Prof. Paulo 

Vasconcelos de Paula, em 1981, sob a denominação de Faculdade 

de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas 

– UNIPEC. 

Foi credenciada como UNIVERSIDADE em 1996, por meio 

de Decreto publicado no Diário Ofi cial da União em 20 de dezembro 

de 1996, sendo, até o presente, a única universidade privada 

atuando no Rio Grande do Norte. 

1. MISSÃO 


“É missão da Universidade Potiguar formar cidadãos comprometidos 

com os valores éticos, culturais, sociais e profi ssionais, 

contribuindo – através do ensino, da pesquisa e da extensão de 

excelência – para o desenvolvimento sustentável do Rio Grande 

do Norte, da Região e do País”. 

2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 

A estrutura organizacional da UnP, sob a supervisão da 

Chancelaria, é composta de duas grandes instâncias, integradas 

por órgãos de natureza deliberativa e executiva: 

I - Administração Superior; 

II - Administração de Cursos e Programas da UnP. 

17

18 Manual do Aluno Manual do Aluno 

19 

2.1 Administração Superior 

A Administração Superior é composta pelos seguintes órgãos: 

a) de natureza consultiva e deliberativa: o Conselho Superior 

Universitário – ConSUni e o Conselho de Ensino, 

Pesquisa e Extensão – ConEPE; 

b) de natureza executiva: a Reitoria, integrada pelo Reitor, 

Vice-Reitor e Pró-Reitores. 

2.2 Administração de Cursos e Programas 

A Administração de Cursos e Programas é composta pelos 

seguintes órgãos: 

a) de natureza consultiva e deliberativa: o Conselho Didático-Pedagógico 

– CDP e os Conselhos de Curso. 

b) de natureza executiva: as Diretorias de Curso e as 

Coordenadorias de Programas. 

2.3 Órgãos Especiais 

São Órgãos Especiais na estrutura da Universidade: 

1. Secretaria Geral da Universidade 

• Setor de Contabilidade Acadêmica; 

• Setor de Expedição e Registro de 

Diplomas e Certifi cados; 

• Arquivo Acadêmico. 

2. Ouvidoria 

3. Comissão Própria de Avaliação – CPA/UnP; 

4. Comissão Permanente de Processo Seletivo; 

5. Grupo de Planejamento e Gestão. 

2.4 Órgãos Suplementares 

São Órgãos Suplementares da estrutura na Universidade: 

1. Sistema Integrado de Bibliotecas – SIB/UnP; 

2. Núcleo de Educação a Distância – NEAD; 

3. Núcleo de Educação Permanente em 

Saúde – NEPS/UnP; 

4. Diretoria de Campus; 

5. Centro de Documentação Institucional – CDI/UnP; 

6. Editora Universidade Potiguar – Edunp. 

2.5 Órgãos de Assessoramento 

São Órgãos de Assessoramento na estrutura da Universidade: 

1. Assessoria Técnica 

• Laboratório de Apoio Pedagógico – LAPe; 

• Núcleo de Projetos. 

2. Assessoria de Imprensa; 

3. Assessoria Jurídica; 

4. Assessoria de Relações Interinstitucionais 

e Internacionais. 

3. DIRIGENTES 

• Chanceler: Prof. Paulo Vasconcelos de Paula 

• Reitor: Prof. Manoel Pereira dos Santos 

• Vice-Reitor: Prof. Mizael Araújo Barreto 

• Pró-Reitores: 

- de Graduação: Profª Sâmela Soraya 

Gomes de Oliveira; 

- de Pesquisa e Pós-Graduação: Profª Lecy de 

Maria Araújo Gadelha Fernandes;


21 

- de Extensão e Ação Comunitária: Profª Jurema 

Márcia Dantas da Silva (pro-tempore); 

- Administrativo: Prof. Eduardo Benevides 

de Oliveira; 

- para Assuntos Financeiros: Prof. Eduardo 

Benevides de Oliveira (pro-tempore). 

• Secretário Geral: Prof. Renito José Werlang; 

• Ouvidor: Prof. Djalma Delgado; 

• Bibliotecária: Adriana Carla Oliveira Silva Martins; 

• Coordenador da CPA/UnP: Prof. Mizael Araújo Barreto. 

4. LOCALIZAÇÃO 

A Universidade Potiguar tem o Campus sede em Natal, com 

05 unidades, e campus em Mossoró, nos seguintes endereços: 

1. Unidade Floriano Peixoto: Av. Floriano 

Peixoto, 295, Petrópolis; 

2. Unidade Salgado Filho: Av. Sen. Salgado 

Filho, 1610, Lagoa Nova; 

3. Unidade Nascimento de Castro: Av. Nascimento de 

Castro, 1597, Dix-Sept Rosado; 

4. Unidade Roberto Freire: Av. Eng. Roberto Freire, 

1683, Capim Macio; 

5. Unidade João Medeiros: Av. Dr. João Medeiros Filho, 

1055, Bairro Potengi; 

6. Campus Mossoró: Rua João da Escóssia, s/nº, Nova 

Betânia, Mossoró-RN. 

PARTE II 

A GRADUAÇÃO

Os cursos de graduação, nas diversas áreas do saber, são 

abertos a candidatos que tenham concluído o Ensino Médio ou 

equivalente e que tenham sido classifi cados em processo seletivo. 

A UnP atua na graduação formando profi ssionais em sintonia 

com as demandas do mercado e necessidades sociais, unindo 

a teoria à prática, desenvolvendo um grande número de atividades 

de extensão e pesquisa e contribuindo para o desenvolvimento 

humano e profi ssional de várias gerações. 

1. CURSOS 


1.1 Graduação presencial em Natal 

a) Área das Ciências Sociais Aplicadas 

Curso Modalidade 

Administração – habilitação Gestão de Negócios Bacharelado 

Administração – ênfase em Marketing Bacharelado 

Administração – ênfase em Recursos Humanos Bacharelado 

Ciências Contábeis Bacharelado 

Direito Bacharelado 

Gestão Ambiental Tecnológico 

Gestão Financeira Tecnológico 

Gestão Pública Tecnológico 

Marketing de Vendas Tecnológico 

Serviço Social Bacharelado 

Turismo Bacharelado 

23


25 

b) Área das Ciências Exatas e Engenharias 


Arquitetura e Urbanismo Bacharelado 

Engenharia Civil Bacharelado 

Engenharia de Computação Bacharelado 

Sistemas de Informação Bacharelado 

c) Área das Ciências Humanas, Letras e Artes 


Comunicação Social – habilitação Jornalismo Bacharelado 

Comunicação Social – habilitação Publicidade e 

Bacharelado 

Propaganda 

Fotografi a Tecnológico 

História Licenciatura 

Letras - Português Licenciatura 

Letras - Português/Inglês Licenciatura 

Letras - Português/Espanhol Licenciatura 

Pedagogia Licenciatura 

Produção Áudio-Visual Tecnológico 

d) Área das Ciências Biológicas e da Saúde 


Ciências Biológicas Licenciatura 

Educação Física Bacharelado 

Enfermagem Bacharelado 

Farmácia e Bioquímica Bacharelado 

Fisioterapia Bacharelado 

Fonoaudiologia Bacharelado 

Gastronomia Tecnológico 

Medicina Bacharelado 

Nutrição Bacharelado 

Odontologia Bacharelado 

Psicologia Bacharelado 

Terapia Ocupacional Bacharelado 

1.2 Graduação presencial em Mossoró 

a) Área das Ciências Sociais Aplicadas 


Administração – habilitação Gestão de Negócios Bacharelado 

Ciências Contábeis Bacharelado 

Direito Bacharelado 

Gestão de Recursos Humanos Tecnológico 

Gestão de Turismo Tecnológico 

Gestão Empreendedora de Negócios Tecnológico 

Gestão Pública Tecnológico 

Marketing de Vendas Tecnológico 

b) Área das Ciências Exatas e Engenharias 


Sistemas de Informação Bacharelado 

c) Área das Ciências Humanas, Letras e Artes 


História Licenciatura 

Letras - Português Licenciatura 

Pedagogia Licenciatura


27 

d) Área das Ciências Biológicas e da Saúde 


Ciências Biológicas Licenciatura 

Educação Física Bacharelado 

Enfermagem Bacharelado 

Fisioterapia Bacharelado 

2. GESTÃO DOS CURSOS 

A administração de Curso de Graduação é feita por uma 

Diretoria exercida pelo Diretor de Curso e, quando necessário, auxiliado 

por Diretor-Adjunto. 

A Diretoria de Curso, como unidade acadêmico-administrativa, 

é vinculada à Pró-Reitoria de Graduação. Tem estrutura 

própria para assistência e atendimento ao aluno e ao professor e 

para o apoio às atividades gerenciais e executivas do curso. 

Apoiando a gestão do curso há um Conselho de Curso formado 

pelo Diretor do Curso, três representantes do corpo docente, 

um representante do corpo discente e um representante de entidade 

profi ssional afeta ao curso. 

O Conselho de Curso auxilia a Direção do Curso 

na execução do respectivo projeto pedagógico, 

na sua administração geral e na adoção de medidas 

para a solução de problemas de natureza 

acadêmica, didático-pedagógica e disciplinar. As 

reuniões ordinárias são realizadas mensalmente, 

podendo haver convocações extraordinárias. 

PARTE III 

NORMAS E PROCEDIMENTOS 

ACADÊMICOS


1. REGIME ACADÊMICO 

A Universidade Potiguar, em conformidade com o art. 115 

de seu Regimento Geral, adota o Regime de Seriado Semestral, 

defi nindo, assim, o período de um semestre letivo para a distribuição 

das disciplinas dos cursos de graduação e para a realização 

das avaliações do aproveitamento e da freqüência. 

No Regime de Seriado Semestral, o aluno deve renovar sua 

matrícula a cada semestre letivo, na forma e nas datas defi nidas pela 

Universidade e divulgadas no Calendário Discente, conforme os arts. 

127 e 128 do Regimento Geral. A renovação de matrícula é o ato 

formal e indispensável para se considerar o aluno regularmente matriculado 

e para a manutenção de seu vínculo com a Universidade. 

Para fi ns legais, e também em conformidade com o Regimento 

Geral a não renovação de matrícula, a cada semestre, susta o vínculo 

do aluno com a Universidade e implica na nulidade da freqüência 

a qualquer atividade acadêmica. Também invalida a participação em 

avaliação de aprendizagem, impossibilitando, por conseqüência, qualquer 

cômputo e registro acadêmico dessas atividades e avaliações. 

O Calendário Discente especifi ca os prazos para 

a realização do processo de matrícula, as datas 

de início e término de cada semestre letivo e de 

exames, além dos prazos para a entrega de projetos 

de pesquisa, de extensão e demais atividades 

acadêmicas programadas. 

29


31 

2. CONDIÇÕES DE OFERTA 

Os cursos de graduação oferecidos pela UnP, em Natal e 

Mossoró, funcionam nos locais indicados na Parte II, item 1, deste 

Manual, juntamente com a identifi cação da área e da modalidade 

de cada curso. 

A Universidade Potiguar poderá alterar os locais e turnos 

de oferta das atividades acadêmicas, mesmo no decorrer da prestação 

dos serviços e oferecer parte da carga horária na forma não 

presencial, como ensino a distância, em conformidade com a Portaria 

4.059/MEC, de 10/12/2004. 

3. MATRÍCULA 

A matrícula é o ato formal de vinculação do aluno à Universidade 

e ao Curso. Como a UnP adota o regime seriado semestral, 

a renovação da matrícula é feita por semestre. 

A não-renovação de matrícula enseja a caracterização de 

abandono de curso pelo aluno, podendo implicar na sua desvinculação 

da Universidade. 

A distribuição dos alunos matriculados, por série, se dá a 

cada semestre. 

3.1 Matrícula inicial na série 

A matrícula inicial se dá por ingresso através de processo 

seletivo promovido pela própria Universidade, por transferência de 

aluno proveniente de outra Instituição de Ensino Superior e por 

reingresso de portadores de diploma de graduação. 

Na matrícula inicial, o aluno deve comprovar a conclusão 

do curso de ensino médio ou equivalente, a classifi cação satisfatória 

no respectivo processo seletivo e a apresentação da documentação 

exigida para a matrícula. 

É assegurada matrícula, independentemente de prazo e de 

existência de vaga, a servidor público, civil ou militar, transferido ex 

offi cio para a sede da Universidade, bem como aos seus dependentes, 

na forma da legislação em vigor. 

Para efetuar a matrícula inicial, o interessado deve dirigirse 

à Central de Atendimento da UnP e adotar os seguintes procedimentos: 

1. preencher formulário de matrícula; 

2. entregar 01 foto 3x4, recente e colorida; 

3. apresentar documentação pessoal: cédula de 

identidade, CPF do candidato, CPF do responsável 

pelo pagamento (caso seja menor de 18 anos); 

4. anexar documentação escolar (cópia autenticada 

ou cópia com apresentação do original): 

Histórico escolar do ensino médio ou equivalente, 

Certifi cado de conclusão do ensino médio ou 

equivalente, ou diploma de curso superior; 

5. efetuar o pagamento da 1ª parcela da semestralidade; 

6. assinar o contrato de prestação de serviços 

educacionais em três vias: uma será entregue 

no ato da matrícula, assinada, no mínimo, pelo 

aluno; a outra é a via do aluno; e a terceira via 

deverá ser devolvida à UnP após, obrigatoriamente, 

assinada também pelo fi ador.


33 

3.2 Possibilidades da matrícula por disciplina 

Embora a matrícula seja concedida ou renovada na série, 

por semestre letivo, é possível ao aluno a matrícula por disciplina 

nas seguintes condições especiais: 

I) A matrícula em regime de adaptação, em turmas 

regulares da graduação ou em turma especialmente 

constituída para essa fi nalidade, na forma defi nida 

pela Universidade, permite ao aluno fazer as necessárias 

adequações curriculares. 

II) A matrícula em regime de dependência, em turmas 

regulares da graduação ou em turma especialmente 

constituída para essa fi nalidade, na forma defi nida 

pela Universidade, permite ao aluno recuperar disciplina 

em que não haja logrado aprovação. 

III) A matrícula em disciplina isolada, de caráter extracurricular, 

ocorre para aluno de curso de graduação, em 

disciplina integrante de série diferente daquela de sua 

matrícula, no seu curso de origem, ou em disciplina 

integrante da estrutura curricular de outro curso de 

graduação ou de outra modalidade. Ao aluno de graduação 

que possua título de curso superior, a matrícula 

pode ser feita, também, na pós-graduação. 

IV) A matrícula em disciplina de curso de graduação, em 

caráter de extensão, é feita na forma defi nida pela 

Universidade. 

3.3 Matrícula de aluno no retorno ao curso 

O aluno que houver interrompido seu curso, por trancamento 

de matrícula ou abandono, pode retornar à Universidade, 

existindo vaga, devendo obrigatoriamente adequar-se ao projeto 

pedagógico e, conseqüentemente, à estrutura curricular em vigor 

e às demais exigências acadêmicas e administrativas. 

O retorno se dá mediante processo de reabertura de matrícula 

na Central de Atendimento, condicionando-se a mesma à 

resolução de possíveis pendências acadêmico-fi nanceiras. 

Autorizado o retorno, o aluno procura o Diretor do curso 

para iniciar o processo de renovação da matrícula, com a defi nição 

de sua situação acadêmica. 

Concluída a defi nição da matrícula pelo Diretor, o aluno 

deve acessar a Internet e confi rmar sua renovação seguindo os 

procedimentos rotineiros de matrícula. 

3.4 Matrícula de aluno com FIES e/ou PROUNI 

Aluno inscrito no FIES e/ou PROUNI deve verifi car se 

o cadastro já foi efetuado e fazer a renovação da matrícula, seguindo 

os procedimentos rotineiros de matrícula. Lembrar de, 

posteriormente, verifi car o Calendário do FIES para efetuar o aditamento 

do contrato. 

3.5 Matrícula de aluno com bolsa 

Aluno benefi ciado com bolsa deve, a cada semestre letivo, 

no período de renovação de matrícula, procurar o Setor responsável 

para certifi car-se de que a bolsa está cadastrada, mantida ou 

não renovada e orientar-se sobre qual providência a ser tomada. 

Em seguida, efetuar a renovação de matrícula no período previsto, 

seguindo os procedimentos e prazos rotineiros de matrícula. 

3.6 Matrícula de aluno concluinte que 

já cumpriu todas as séries regulares 

Aluno concluinte que já cumpriu todas as séries regulares, 

porém lhe falta cursar disciplinas para concluir o curso, deve procurar 

o Diretor do curso para iniciar o processo de renovação da 

matrícula, com a defi nição de sua situação acadêmica.


35 

Concluída a defi nição da matrícula pelo Diretor, o aluno 

deve acessar a Internet e confi rmar sua renovação seguindo os 

procedimentos rotineiros de matrícula. 

3.7 Matrícula de aluno com disciplina de série 

regular em situação de aproveitada ou aprovada 

Aluno com disciplina de série regular em situação de aproveitada 

ou aprovada deve fazer matrícula na série, verifi cando a 

proporcionalidade na parcela fi nanceira. 

4. RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA 

Ao fi nal de cada semestre letivo, o aluno veterano deve 

renovar sua matrícula para o semestre consecutivo, no período 

previsto no Calendário Acadêmico. Para isso, é necessário tomar 

as seguintes providências: 

1. verifi car, pelo Auto-Atendimento, a sua situação acadêmica 

e fi nanceira do último semestre cursado, bem 

como sua situação junto à Biblioteca e à Tesouraria; 

2. resolver todas as pendências fi nanceiras, se houver, 

junto à Central de Atendimento, inclusive promovendo 

negociação de débitos, se necessário. Tudo no prazo 

previsto no Calendário Discente; 

3. resolver todas as pendências acadêmicas, se houver, 

junto à Diretoria do Curso; 

4. resolver pendências, se houver, junto à Biblioteca; 

5. resolver pendências de documentação, se houver, 

junto à Central de Atendimento; 

6. resolvidas todas as pendências, proceder a renovação 

de matrícula pela Internet, através do Auto-Atendimento, 

seguindo os passos previstos: 

a) atualizar endereço e telefone, se necessário; 

b) conferir o histórico acadêmico e fi nanceiro, especialmente 

do último semestre cursado; 

c) verifi car qual a próxima série prevista e acrescentar 

matrícula em regime de dependência e 

adaptação, se necessário; 

d) ler o Contrato de Prestação de Serviços e dar 

ciência da leitura; 

e) até o dia 5 (de janeiro, no 1º semestre, ou de 

julho, no 2º semestre), quitar a primeira parcela da 

semestralidade. 

5. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 

Juntamente com os procedimentos de matrícula inicial, há 

a assinatura de um contrato de prestação de serviços que pede 

fi ador, podendo ser todo e qualquer cidadão maior de idade, exceto 

o cônjuge. 

O fi ador deverá apresentar cópia do RG (Identidade), 

CPF e comprovante de residência. Caso o aluno 

seja menor de idade, o contrato deverá ser assinado 

pelo fi ador e pelo responsável fi nanceiro. 

6. MUDANÇA DE CURSO 

É possibilitada ao aluno regularmente matriculado na Universidade 

a mudança de curso no âmbito da própria Universidade, 

condicionada à existência de vaga no curso pretendido e à observância 

dos demais critérios fi xados para esse fi m.


37 

7. INCLUSÃO 

7.1 Conceito e fi nalidade 

Inclusão é o ingresso de aluno em curso de graduação 

presencial nos diversos momentos do semestre letivo, ocupando 

vaga remanescente de processo seletivo para a formação de turmas 

iniciais de um curso/turno ou vaga deixada por afastamento 

de aluno em razão de cancelamento ou trancamento de matrícula 

ou de transferência. 

7.2 Quem pode ser incluído 

O ingresso em curso de graduação, via inclusão, é possível 

para os portadores de, no mínimo, conclusão do Ensino do Médio, 

nas seguintes situações: 

a) candidato selecionado em VESTIBULAR AGENDA- 

DO, modalidade de processo seletivo que ocorre 

durante todo o semestre letivo. O ingresso se dá na 

1ª ou na 2ª série, dependendo do momento da matrícula 

e da oferta de turma/vaga no semestre letivo 

do ingresso; 

b) candidato selecionado em VESTIBULAR para o preenchimento 

de vagas remanescentes (janeiro e junho). 

O ingresso, também, se dá na 1ª ou na 2ª série, 

dependendo do momento da matricula e da oferta de 

turma/vaga no semestre letivo do ingresso; 

c) candidato PORTADOR DE DIPLOMA DE GRADU- 

AÇÃO. O ingresso se dá em qualquer série, dependendo 

do aproveitamento de estudos e da oferta de 

turma/vaga no semestre letivo do ingresso; 

d) aluno proveniente de outro curso de graduação da 

UnP, por TRANSFERÊNCIA INTERNA – REOPÇÃO. 

O ingresso se dá em qualquer série, dependendo do 

aproveitamento de estudos e da oferta de turma/vaga 

no semestre letivo do ingresso; 

e) aluno QUE RETORNA AO CURSO, depois de afastamento 

por trancamento de matrícula ou por abandono. 

O ingresso se dá em qualquer série, dependendo da 

equivalência de estudos e da oferta de turma/vaga no 

semestre letivo do ingresso, vinculando-se à estrutura 

curricular vigente; 

f) aluno de outras IES, por TRANSFERÊNCIA EXTER- 

NA. O ingresso se dá em qualquer série, dependendo 

do aproveitamento de estudos e da oferta de turma/ 

vaga no semestre letivo do ingresso. 

8. EXAME DE PROFICIÊNCIA 

Em consonância com o previsto na Lei de Diretrizes e 

Bases da Educação Nacional - LDB e critérios estabelecidos 

pela Universidade Potiguar, os alunos detentores de experiência 

profi ssional e habilidades prévias em relação ao conteúdo 

de disciplinas, podem ter excepcionalmente abreviada a duração 

dos seus cursos, através de exame de profi ciência. 

O EXAME DE PROFICIÊNCIA é um sistema especial 

de avaliação das potencialidades, conhecimentos e experiência 

profi ssional anteriores do aluno, que lhe possibilita 

avançar nos estudos, mediante comprovada demonstração 

do domínio do conteúdo e das habilidades e competências 

requeridas por disciplina ou grupo de disciplinas do currículo 

do seu curso. 

O exame de profi ciência em língua estrangeira ou em informática 

exige exame teórico e prático, incluindo, no caso de 

língua estrangeira, a comunicação oral e, no caso de outras disci-


39 

plinas, processos de avaliação que oportunizem a demonstração 

do conhecimento e das habilidades requeridas pela disciplina. 

As condições e critérios para a realização do exame 

de profi ciência, bem como sua regulamentação 

são objetos de normatização pelo ConEPE 

(Resolução nº 14/2004, de 11 de maio de 2004 e 

Resolução nº 51/2006, de 18 de maio de 2006). 

9. APROVEITAMENTO DE ESTUDOS 

Trata-se do processo em que o aluno aproveita e incorpora 

ao seu histórico escolar disciplinas cursadas anteriormente, com 

aprovação, em nível superior. 

O aluno interessado deve preencher requerimento na Central 

de Atendimento, anexando: 

1. cópia do Histórico Escolar; 

2. cópia dos programas de disciplinas cursadas e com 

aprovação (exceto para alunos da UnP); 

3. normas de avaliação acadêmica da IES onde cursou 

as disciplinas (exceto para alunos da UnP). 

O aproveitamento de estudos deve ser solicitado no semestre 

do ingresso do aluno na UnP, no prazo previsto no Calendário 

Discente. 

Serão indeferidos os pedidos de aproveitamento de estudos 

protocolados fora do prazo previsto no Calendário Discente. 

O Diretor do curso registra o aproveitamento de estudos 

diretamente no Sistema Acadêmico Financeiro - SAF e defi ne a 

matrícula do aluno. 

10. REGIME DE ADAPTAÇÃO CURRICULAR 

Adaptação curricular é o ajustamento acadêmico do aluno 

a uma nova realidade curricular e ocorre nas seguintes situações: 

1. transferência de aluno de outra instituição de ensino 

superior (nacional ou estrangeira) para a Universidade 

Potiguar; 

2. transferência interna de um curso para outro (reopção); 

3. mudança de estrutura curricular, que pode ocorrer se 

o aluno se afastar temporariamente do seu curso, por 

trancamento de matrícula ou outro motivo. 

As disciplinas em regime de adaptação devem ser cursadas 

nas turmas regulares disponíveis no semestre letivo. A oferta 

de disciplina extra e em turma extra pode ser autorizada pela Pró- 

Reitoria de Graduação, respeitadas as regras estabelecidas para 

essa oferta. 

Concluído o processo de adaptação, o aluno estará habilitado 

a se matricular na série regular do seu curso. 

11. REGIME DE DEPENDÊNCIA 

A dependência é uma possibilidade que a Universidade 

oferece ao aluno de cursar novamente uma disciplina na qual não 

conseguiu obter aprovação. 

O aluno reprovado em até 2 (duas) disciplinas da última série 

cursada será promovido para a série seguinte, devendo, então, 

obrigatoriamente, cursar paralelamente, em regime de dependência, 

as disciplinas em que fi cou reprovado.


41 

O aluno reprovado em 3 (três) disciplinas da última série 

cursada ou que tenha acumulado 4 (quatro) ou mais reprovações, 

independentemente do semestre em que ocorreram as 

reprovações, será considerado retido na série; não poderá, portanto, 

ser matriculado em série regular enquanto não cursar as 

disciplinas reprovadas. 

O aluno deverá cursar as disciplinas reprovadas, preferencialmente, 

nas séries de oferta regular no semestre letivo ou 

nas turmas extras autorizadas, respeitando sempre a compatibilidade 

de horários. 

O aluno poderá requerer, junto à Direção do Curso, 

a promoção de série a ser deferida ou não 

pela Direção do Curso. Esse direito só poderá ser 

requerido uma única vez durante o curso. 

12. TRANCAMENTO DE MATRÍCULA 

Trancamento de matrícula é a suspensão temporária dos 

estudos, preservando-se o vínculo com a Universidade. Vencido 

o prazo de trancamento o aluno deve, obrigatoriamente, retornar 

ao seu curso. 

A duração do trancamento consecutivo deve corresponder, 

no máximo, a dois anos ou quatro semestres letivos e do 

trancamento alternado a 03 anos ou seis semestres letivos, observando-se 

o seguinte: 

1. pode haver mais de um pedido consecutivo de trancamento 

de matrícula, desde que o conjunto dos pedidos 

não exceda a duração de 02 anos ou de quatro 

semestres; 

2. depois do retorno ao curso, são facultados novos 

pedidos de trancamentos, desta vez no prazo máximo 

de 01 ano ou dois semestres e, neste caso, o período 

total de trancamento não pode ultrapassar o prazo de 

três anos ou seis semestres letivos. 

O trancamento de matrícula, na série, incide sobre 

todas as atividades acadêmicas, fi cando o 

aluno impedido de cursar, inclusive, disciplinas 

de adaptação ou dependência nesse período. 

A formalização do pedido de trancamento de matrícula é 

feita no Auto-Atendimento da UnP, via Internet, observadas as seguintes 

condições: 

1. estar matriculado no semestre letivo; 

2. ter cursado pelo menos 01 semestre letivo; 

3. estar quite com a biblioteca; 

4. estar quite com o setor fi nanceiro; 

5. efetuar pagamento da taxa de serviço. 

O retorno ao curso se dá com a renovação da matrícula, na 

forma prevista na Parte III, item 3.3, deste Manual, observados os 

prazos e as condições estabelecidos pela Universidade. 

13. CANCELAMENTO DE MATRÍCULA 

Faculta-se ao aluno o cancelamento de matrícula em cursos 

da Universidade, com a conseqüente perda de sua vinculação 

com a Instituição. 

Nos casos de matrícula por disciplina, para o cancelamento 

de matrícula observam-se as seguintes condições:


43 

1. na matrícula em disciplina no regime de adaptação ou 

de dependência: 

a) quando a oferta da disciplina ocorrer em turma 

regular de qualquer curso da Universidade, o 

cancelamento da matrícula, sem perda de vínculo 

com a Universidade, dependerá de decisão do 

diretor do curso de origem do aluno; 

b) quando a oferta da disciplina ocorrer em turma 

isolada, especialmente constituída para a oferta 

dessa disciplina, é vedado o cancelamento da 

matrícula. 

2. na matrícula em disciplina isolada, o cancelamento não 

afeta o vínculo do aluno com a Universidade na série 

em que estiver matriculado no seu curso de origem; 

3. na matrícula em disciplina em caráter de extensão, 

o cancelamento não afeta, quando houver, qualquer 

outro vínculo do aluno com a Universidade. 

O aluno que cancela sua matrícula está, igualmente, desistindo 

de receber os serviços educacionais contratados. 

Para solicitar o cancelamento, o aluno ou procurador legalmente 

constituído deve: 

1. preencher requerimento próprio de cancelamento de 

matrícula; 

2. anexar cópia do CPF do responsável (caso o aluno 

seja menor de 18 anos); 

3. anexar cópia do comprovante de pagamento de 

parcela(s); 

4. o Contrato prevê que as parcelas vencidas devem 

ser quitadas pelo aluno que solicita cancelamento de 

matrícula. 

PARTE IV 

SISTEMA DE AVALIAÇÃO 

DA APRENDIZAGEM


O sistema de avaliação da aprendizagem visa a aferição 

do desempenho do aluno de forma continuada, permitindo a avaliação 

do processo e do resultado esperado, conforme defi nido no 

projeto pedagógico do curso. 

A avaliação do desempenho da aprendizagem do aluno é 

feita por disciplina, considerando-se a programação da disciplina 

(conteúdos ministrados, as atividades acadêmicas, as habilidades 

desenvolvidas e as competências requeridas do aluno) e incidindo 

sobre a freqüência e o aproveitamento. 

O sistema de avaliação adotado pela Universidade Potiguar, 

disciplinado no Regimento Geral da Universidade e em regular 

consonância com a legislação que rege o Ensino Superior Brasileiro, 

é composto de dois elementos: FREQÜÊNCIA e NOTAS. 

A freqüência às aulas e demais atividades curriculares, exclusivamente 

permitida aos alunos regularmente matriculados, é 

obrigatória, EM PERCENTUAL FIXADO POR LEI. 

O aproveitamento, traduzido por meio de NOTAS, é a aferição 

do desempenho, por disciplina, englobando os conteúdos, as 

atividades acadêmicas, as habilidades desenvolvidas e as competências 

requeridas do aluno, conforme defi nido no Projeto Pedagógico 

do Curso. 

A AVALIAÇÃO, o registro de NOTAS e de FREQÜ- 

ÊNCIA são da exclusiva e indelegável responsabilidade 

pessoal do professor. O processamento 

e controle desses dados são responsabilidade da 

Secretaria Geral da Universidade, sob a supervisão 

do Diretor do Curso. 

45


47 

1. PERCENTUAL MÍNIMO DE 

FREQÜÊNCIA EXIGIDO POR LEI 

Para efeito de aprovação em disciplina, o percentual mínimo 

de freqüência, defi nido no Regimento Geral da UnP, por exigência 

legal, é de 75% (setenta e cinco por cento) das aulas e 

demais atividades curriculares previstas na carga horária da disciplina, 

considerando-se reprovado, automaticamente, aquele que 

não satisfaça tal condição, independentemente do cumprimento 

das exigências de aproveitamento. 

A legislação que rege o ensino superior veda a concessão 

de abono de faltas. Porém, permite que o aluno utilize o percentual 

de até 25% (vinte e cinco por cento) da carga horária da disciplina 

para resolver suas eventuais necessidades de ausências, sem 

qualquer prejuízo no processo de aprovação na disciplina. 

2. FREQÜÊNCIA EM REGIME DE EXCEÇÃO 

Mesmo vedado o abono de faltas, a legislação prevê uma 

forma de compensação da freqüência por meio de atividades acadêmicas 

domiciliares, formalmente orientadas por um professor, 

sob a denominação de FREQÜÊNCIA EM REGIME DE EXCE- 

ÇÃO, desde que atendidas determinadas exigências, como a existência, 

devidamente comprovada por laudo médico, de doenças 

especifi camente tipifi cadas para essa fi nalidade. 

A freqüência em regime de exceção somente é concedida 

nos seguintes casos: 

a) doenças congênitas; 

b) doenças adquiridas: infecto-contagiosas, traumatismos, 

síndromes hemorrágicas, afecções reumáticas, dentre 

outras, comprovadas com laudo médico, que impeçam a 

freqüência às aulas por um período que ultrapasse o limite 

de 25% do total da carga horária e inferior a 45 dias; 

c) gravidez; 

d) convocação e matrícula de aluno militar em órgão 

de formação de reserva (prestação de serviço militar 

obrigatória). 

A título de ilustração, são lembradas algumas 

situações que, embora freqüentes, não geram o 

direito ao regime de exceção: viagens de serviço; 

atividades profi ssionais no horário das aulas; 

escalas de serviço, mesmo de profi ssional militar, 

salvo aqueles que se encontrarem em prestação 

de serviço militar obrigatório; doença ou óbito de 

pessoas da família; acompanhamento a terceiros 

para tratamento de saúde; cursos e eventos não 

programados como atividade acadêmica do curso; 

viagens de lazer; festividades; exercício de liberdade 

religiosa; outras atividades imprevistas. 

Para cobrir estas situações o aluno deve usar os 

25% de permissibilidade de ausência. 

2.1 Quem pode requerer 

O próprio aluno ou qualquer representante seu. O requerimento 

deve ser instruído com documento comprobatório (laudo 

médico) que caracterize a exceção. 

2.2 Quem administra 

Depois de deferido o pedido de Freqüência em Regime de 

Exceção, o Diretor do Curso administra todo o processo, solicitan-


49 

do ao professor a programação das atividades acadêmicas que o 

aluno deve realizar e a posterior avaliação dessas atividades, e, ao 

aluno, o cumprimento dessas tarefas. 

2.3 Obrigatoriedade de provas de recuperação 

e da realização de atividades práticas 

A Freqüência em Regime de Exceção não substitui as provas 

e/ou recuperações, fi cando o aluno obrigado a submeter-se às 

provas de recuperação em época especial, a ser determinada pela 

Diretoria do Curso. 

As atividades previstas em disciplinas de natureza prática 

devem ser regularmente cumpridas, com atribuição de 

notas, tão logo o aluno se encontre apto ao cumprimento dessa 

obrigação. 

3. INSTRUMENTOS E PROCESSOS UTILIZADOS 

NA VERIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM 

A verifi cação da aprendizagem consiste de qualquer instrumento 

ou processo utilizado, a critério do professor, para aferir 

conhecimento ou habilidade do aluno, na forma de teste, prova, 

trabalho teórico ou prático, projeto, ou de quaisquer outras técnicas 

pertinentes à programação da disciplina, aplicados individualmente 

ou em grupo. 

O aproveitamento é avaliado a partir do acompanhamento 

contínuo do aluno e dos resultados por ele obtidos nas avaliações. 

Essas consistem de um conjunto de verifi cações de aprendizagem 

nas atividades escolares realizadas sob a responsabilidade 

do professor da disciplina. 

4. ATRIBUIÇÃO DE NOTAS 

Para cada verifi cação de aprendizagem é atribuída uma 

NOTA, expressa em grau numérico de 0,0 (zero) a 10,0 (dez). Independentemente 

de outros critérios, deve o professor atribuir nota 

0,0 (zero) ao aluno que deixar de realizar avaliações ou quaisquer 

atividades que lhe sejam pertinentes na data prevista, bem como 

ao que utilizar meio fraudulento. 

Na apuração das notas das verifi cações de aprendizagem 

ou de qualquer média parcial ou fi nal, é considerada a fração de 

até uma decimal, vedado o seu arredondamento. 

5. PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM 

5.1 Modalidades de Avaliação 

O sistema de avaliação levará em conta a avaliação formativa 

e a avaliação somativa em todo o processo de ensino-aprendizagem 

de cada disciplina, contemplando duas modalidades de 

verifi cação da aprendizagem: 

1. verifi cação da aprendizagem por disciplina em oferta 

continuada, em quatro momentos; 

2. verifi cação da aprendizagem por disciplinas ofertadas 

em bloco, em dois momentos. 

A avaliação da aprendizagem por disciplina em oferta continuada 

e por disciplinas ofertadas em bloco obedece aos seguintes 

procedimentos: 

1. a avaliação da aprendizagem por disciplina em oferta 

continuada, como processo contínuo, consiste de 

quatro momentos de verifi cação da aprendizagem, 

contemplando cada momento a programação da disci-


51 

plina cumprida na primeira unidade (U1) e na segunda 

unidade (U2), e observando, ainda: 

a) a avaliação de cada unidade (U1 e U2) consiste 

de duas etapas designadas respectivamente de 

primeira etapa (E1) e segunda etapa (E2), devendo 

cada uma delas incidir sobre a programação 

de disciplina de forma cumulativa; 

b) concluídas as avaliações referentes às etapas 

(E1 e E2) da unidade (U1 ou U2), será realizada 

a apuração de sua respectiva média que resulta 

da aplicação da seguinte fórmula: 

2. a avaliação da aprendizagem para as disciplinas ofertadas 

em bloco consiste de dois momentos de verifi cação 

da aprendizagem, correspondendo cada momento 

à programação da disciplina cumprida na primeira 

e na segunda unidades (U1 e U2), cada uma com 

apenas uma única etapa avaliativa e incidindo sobre a 

programação da disciplina de forma cumulativa. 

5.2 Avaliação de recuperação (AR) 

Além da avaliação correspondente às U1 e U2, pode ocorrer 

uma avaliação de recuperação (AR), dando a oportunidade ao 

aluno de uma possível verifi cação da melhoria de seu desempenho 

em relação ao resultado anterior, na forma adiante explicitada, 

quando da apresentação das normas relativas aos critérios de 

aprovação. 

5.3 Segunda chamada 

Por segunda chamada entende-se a oportunidade concedida 

ao aluno de substituir resultado nulo em razão de falta a uma 

avaliação de qualquer um dos momentos avaliativos. Deve ser solicitada 

mediante apresentação de requerimento com justifi cativa 

comprovada de sua ausência e pagamento de taxa. 

Ao dar entrada em seu requerimento na Central de Atendimento, 

o aluno deve observar o prazo de até dois dias úteis após 

a realização da avaliação a que tiver faltado. 

É competência do Diretor de curso analisar e decidir sobre 

a concessão de segunda chamada, considerando, especialmente 

a observância do cumprimento, pelo aluno, das condições institucionalmente 

estabelecidas para essa avaliação substitutiva. 

6. MÉDIA PARCIAL 

Concluídas as avaliações referentes a U1 e U2, e realizada 

a substituição de resultado pertinente, quando for o caso de 2ª 

chamada, será realizada a apuração da média parcial do aluno 

(MP), que resulta da aplicação da seguinte fórmula, na avaliação 

das disciplinas em oferta continuada e em bloco: 

7. CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO 

Defi ne-se a aprovação ou a reprovação do aluno da seguinte 

forma: 

a) APROVADO POR MÉDIA: considera-se aprovado por 

média na disciplina o aluno que obtiver MÉDIA PAR- 

CIAL (MP) igual ou superior a 7,0 (sete), sendo essa 

média, automaticamente, considerada, também, como 

MÉDIA FINAL (MF) de aprovação;


53 

b) RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGEM: independentemente 

da MÉDIA PARCIAL, quando houver uma 

média inferior a 4,0 (quatro) em uma das unidades, U1 

ou U2, o aluno é automaticamente submetido à Avaliação 

de Recuperação de Aprendizagem (AR); 

c) REPROVADO: considera-se reprovado o aluno que 

não obtiver resultado igual ou superior a 4,0 (quatro) 

nas avaliações de ambas as unidades, U1 e U2. 

8. AVALIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO 

DE APRENDIZAGEM 

A avaliação de recuperação da aprendizagem (AR) corresponde 

a uma terceira unidade avaliativa para atender o aluno nos 

seguintes casos: 

1. independentemente de média parcial (MP), quando o 

aluno tiver uma média inferior a 4,0 (quatro) em uma 

das unidades, U1 ou U2; 

2. considerando a Média Parcial, quando o aluno tiver a 

média parcial (MP) inferior a 7,0 (sete), possibilitandolhe 

a reposição da nota da U1 ou da U2, 

O resultado da U1 ou U2 a ser computado na apuração da média 

fi nal (MF) será aquele em que o aluno tenha obtido a maior nota. 

9. MÉDIA FINAL 

Considera-se aprovado o aluno que obtenha MÉDIA FINAL 

(MF) igual ou superior a 7,0 (sete). 

O aluno, quando aprovado por média, sua MÉDIA PAR- 

CIAL (MP) corresponde, igualmente, à sua MÉDIA FINAL (MF) de 

aprovação. 

A apuração da MÉDIA FINAL (MF), para os alunos que 

tenham se submetido à AVALIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO da 

aprendizagem (AR), será feita mediante a aplicação da seguinte 

fórmula: 

O resultado de U1 ou U2 a ser computado na apuração da 

MÉDIA FINAL (MF), será aquele em que o aluno tenha obtido a 

maior nota. 

Considera-se reprovado o aluno com média fi nal 

(MF) abaixo de 7,0 (sete). Nesse caso não é admitida 

a realização adicional de qualquer outro tipo 

de avaliação substitutiva. 

10. REVISÃO DE RESULTADO 

10.1 Solicitação de revisão 

É facultado ao aluno solicitar a REVISÃO DE RESULTADO 

PARCIAL ou FINAL a ele atribuído, desde que o faça em tempo 

hábil, apresentando justifi cativa específi ca sobre o ponto ou os 

pontos a serem submetidos à revisão. 

10.2 Procedimento do aluno 

O PEDIDO DE REVISÃO deve ser protocolado junto à Central 

de Atendimento pelo aluno, no prazo máximo de 03 (três) dias 

úteis, contados da data de divulgação do resultado questionado. 

O processo será encaminhado ao Diretor de Curso para ciência e 

posterior remessa à apreciação do professor da disciplina.


55 

10.3 Apreciação pelo professor da disciplina 

Quando, à luz da argumentação apresentada, o professor 

da disciplina resolve reconsiderar a nota, encerra-se o processo 

de pedido de revisão. 

10.4 Designação de banca revisora 

Quando o professor da disciplina decide pela manutenção 

da nota, este deve, de imediato, devolver o processo, com o seu 

parecer, ao Diretor do Curso, a quem cabe, então, designar uma 

BANCA REVISORA, composta por três professores da mesma 

disciplina ou de disciplina correlata, cabendo a essa Banca o julgamento 

em caráter conclusivo. 

Será facultado ao aluno e ao professor da disciplina em 

questão fazerem-se presentes ao ato de revisão, fi cando claro que 

a ausência de um ou de ambos não impossibilita a realização da 

revisão da prova por parte da banca, para esse fi m designada. 

A impossibilidade de comparecimento de membro 

da banca ao ato de revisão da prova deve ser 

comunicada ao Diretor do Curso, cabendo a esse 

indicar substituto para suprir-lhe a falta. 

11. PROMOÇÃO DE SÉRIE 

É promovido à série seguinte o aluno aprovado nas disciplinas 

da série anterior. 

12. PROMOÇÃO DE SÉRIE, COM DEPENDÊNCIA 

Na forma do Art. 162 do Regimento Geral, é admitida a 

PROMOÇÃO COM DEPENDÊNCIA, no limite de até duas disciplinas 

da série imediatamente anterior, ou de até três disciplinas 

integrantes da totalidade da estrutura curricular do curso, relativas 

às séries anteriormente cursadas. 

13. RETENÇÃO NA SÉRIE 

Está sujeito à retenção em determinada série o aluno que 

não tenha cumprido as exigências curriculares estabelecidas no 

Projeto Pedagógico que o habilitem a cumprir programação de disciplina 

ou de disciplinas previstas para a série seguinte. 

Ao aluno que, por alguma razão, tenha a cumprir 

mais de quatro dependências, será possibilitada a 

matrícula não na série, mas excepcionalmente em 

disciplinas isoladas, até que possa se adequar às 

condições de retorno à série seguinte, segundo 

plano de estudo elaborado pela Direção do Curso. 

14. DISPENSA DE REPETIR DISCIPLINAS 

EM QUE TEVE APROVAÇÃO 

Mesmo não promovido à série seguinte, fi ca o aluno dispensado 

de repetir aquelas disciplinas em que tenha logrado aprovação 

em semestre letivo anterior.


57 

15. DISCIPLINAS EM REGIME DE DEPENDÊNCIA 

Na ocorrência de retenção, o número de disciplinas a serem 

cursadas em regime de dependência não pode exceder a quatro 

por semestre letivo, e essas devem ser cursadas em horário compatível 

com o das disciplinas regularmente ofertadas na série em 

que o aluno tenha sido retido, conforme parágrafo primeiro do Art. 

163 do Regimento Geral. 

PARTE V 

POLÍTICA FINANCEIRA

1. SEMESTRALIDADE 

Semestralidade é o valor pago pelo aluno pelos serviços 

educacionais contratados. Esse valor é fi xado em conformidade 

com a legislação que rege o ensino superior privado. 

A semestralidade é paga em seis (6) parcelas, sendo que a 

primeira é realizada no ato da matrícula. 

A UnP adota uma política de incentivo ao aluno, concedendo 

descontos sobre o valor nominal para quem faz o pagamento da 

parcela de semestralidade até o dia 05 de cada mês. A partir do dia 

06 é cobrado o valor nominal, que corresponde ao valor total da parcela, 

acrescido de encargos, conforme estabelecido no Contrato. 

2. VALOR PARA REGIMES ESPECIAIS 

Para fi ns de remuneração por serviços educacionais contratados, 

entende-se como VALOR PARA REGIMES ESPECIAIS 

aquele pago sobre a oferta de disciplina isolada, a título de dependência, 

adaptação ou extracurricular. 

3. BOLSA FIES 


A Universidade Potiguar participa do FIES - Fundo de Financiamento 

ao Estudante do Ensino Superior - programa do MEC 

59


61 

destinado a fi nanciar, na graduação, estudantes que não têm condições 

de arcar integralmente com os custos de sua formação. 

Os alunos devem estar regularmente matriculados em instituições 

privadas, cadastradas no FIES e com avaliação positiva 

em processo de seleção, conduzido pelo MEC e operacionalizado 

pela Caixa Econômica Federal. 

O FIES é, atualmente, um dos Programas que mais utiliza 

sistemas informatizados. Todas as operações do processo seletivo, 

iniciando-se pela adesão das instituições de ensino, passando 

pela inscrição dos estudantes e divulgação dos resultados e entrevistas, 

são realizados pela Internet. Isso resulta em comodidade 

e facilidade para todos os seus participantes, além de garantir a 

confi abilidade necessária a todo o processo. 

Os critérios de seleção, impessoais e objetivos, trazem 

transparência ao Programa e distribuem os recursos de forma justa 

e impessoal, garantindo a prioridade no atendimento aos estudantes 

de situação econômica menos privilegiada. 

O FIES fi nancia até 50% (cinqüenta por cento) do valor do 

curso de graduação, tendo regras e procedimentos próprios. Para 

obter maiores detalhes o aluno deve consultar a página do programa 

na internet: www.mec.gov.br/sesu/fi es 

Na UnP, o setor que assiste o aluno em seus interesses relativos 

ao FIES atende pelos telefones (84) 3215.1310 ou 3215.1315. 

4. BOLSA PROUNI 

A Universidade Potiguar participa do ProUni - Programa 

Universidade para Todos - de bolsas de estudos criado pelo Governo 

Federal, que possibilita o acesso de jovens de baixa renda 

à educação superior, por meio de bolsas de estudo integrais e parciais 

de 50% (cinqüenta por cento) em cursos de graduação de 

instituição privada. 

Para se candidatar ao ProUni o estudante deve ter participado 

do último Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM promovido 

pelo MEC. Não são consideradas as notas obtidas nos 

ENEMs anteriores. 

Os resultados do ENEM são usados como critério para a distribuição 

das bolsas de estudo, isto é, as bolsas são distribuídas conforme 

as notas obtidas pelos estudantes no ENEM. Assim, os estudantes 

que alcançarem as melhores notas no exame terão maiores 

chances de escolher o curso e a instituição em que estudarão. 

Fazer o ENEM é o primeiro passo. Além de obter a nota mínima 

nesse exame, é preciso que o estudante tenha renda familiar 

por pessoa de até 1 ½ salários-mínimos para bolsa integral e de 

até três salários-mínimos para bolsa parcial de 50% (cinqüenta por 

cento) e satisfaça uma das condições abaixo: 

1. ter cursado o ensino médio completo em escola 

pública, ou 

2. ter cursado o ensino médio completo em escola privada 

com bolsa integral, ou 

3. ser portador de defi ciência, ou 

4. ser professor da rede pública de ensino básico, em 

efetivo exercício, integrando o quadro permanente da 

instituição e concorrendo a vagas em cursos de licenciatura, 

normal superior ou pedagogia. Neste caso, a 

renda familiar por pessoa não é considerada.


PARTE VI 

REGIME DE DIREITOS E 

DEVERES DO ALUNO 

63

O Corpo Discente da Universidade Potiguar é constituído 

pelos alunos regulares e alunos especiais, matriculados nos diferentes 

cursos, programas e atividades oferecidos pela Universidade. 

Como tal, é um dos segmentos da comunidade universitária, 

ao lado do Corpo Docente e Corpo Técnico-Administrativo. 

Todos esses segmentos, diversifi cados em função das respectivas 

missões e unifi cados no plano da missão e dos objetivos 

institucionais, são possuidores de direitos e de deveres, matéria 

regulamentada no Título V do Regimento Geral da Universidade. 

1. DIREITOS 


Na forma do Art. 178 do Regimento Geral, são direitos do 

aluno regularmente matriculado: 

1. ter acesso, no início de cada ano letivo, ao catálogo 

do curso, contendo programas e demais componentes 

curriculares, sua duração, requisitos, qualifi cação dos 

professores, recursos disponíveis, critérios de avaliação 

e demais normas que lhe sejam pertinentes; 

2. freqüentar as aulas e demais atividades curriculares; 

3. utilizar os serviços administrativos e técnicos oferecidos 

pela Universidade; 

4. votar e ser votado, quando for o caso, nas eleições 

dos órgãos de representação estudantil; 

65


67 

5. exercer a monitoria nas condições estabelecidas por 

este Regimento e normas específi cas da Universidade; 

6. participar de programas de iniciação científi ca e de 

extensão e ação comunitária, com acesso ao incentivo 

de bolsas nas condições estabelecidas pela 

Universidade; 

7. inscrever-se em disciplinas isoladas de acordo com 

resolução específi ca; 

8. recorrer de decisões disciplinares de órgão deliberativo 

ou executivo. 

2. DEVERES 

Na forma do Art. 179 do Regimento Geral, são deveres do 

aluno regularmente matriculado: 

1. participar, com assiduidade e aproveitamento, das 

aulas e demais atividades acadêmicas curriculares; 

2. apresentar-se pontualmente às atividades curriculares; 

3. observar os Regimes Escolar e Disciplinar, comportando-se 

dentro e fora da Universidade, segundo os 

princípios éticos, mantendo sempre o bom relacionamento 

com os dirigentes universitários, professores, 

funcionários e colegas; 

4. cumprir as determinações institucionais quanto ao 

acesso e uso de equipamentos, laboratórios e acervo 

bibliográfi co da Universidade; 

5. manter em dia suas obrigações fi nanceiras para com a 

Instituição nos termos do disciplinamento em vigor; 

6. zelar pelo patrimônio da Universidade, cuidando da adequada 

utilização das instalações físicas, equipamentos 

e livros do acervo do Sistema Integrado de Bibliotecas. 

3. ELOGIOS 

A Universidade Potiguar concede elogios a estudante, professor 

ou funcionário que se distinga na comunidade universitária 

pelo respeito aos princípios éticos, à dignidade acadêmica, ao 

cumprimento de seus deveres e que, também, revele excepcional 

zelo, ato de especial dedicação à Universidade e de defesa de 

seus princípios éticos e educacionais. 

A concessão de elogios na comunidade acadêmica da Universidade, 

disciplinada pelos artigos 202 a 204 do Regimento Geral, 

obedece aos seguintes princípios e regras: 

1. o aluno que revele especial dedicação à UnP e à defesa 

de seus princípios éticos no cumprimento de seus 

deveres e no desempenho de suas atividades acadêmicas, 

na convivência cordial, ética e harmoniosa com 

os integrantes do segmento Corpo Discente e com os 

integrantes dos outros segmentos, pode ser distinguido 

com ELOGIO FORMAL pelo Reitor, Pró-Reitor ou 

Diretor de Curso; 

2. ao aluno que, por feito meritório do ponto de vista 

acadêmico-cultural, projetar o nome do seu curso no 

âmbito da Universidade fará jus a elogio por escrito a 

ser concedido pelo respectivo Diretor do Curso; 

3. ao aluno que, por feito meritório do ponto de vista 

acadêmico-cultural, projetar o nome da Universidade 

na comunidade externa em âmbito local, regional ou 

nacional, faz jus a voto de louvor a ser aprovado pelo 

ConEPE, por proposição do respectivo Diretor do Curso 

ou representante discente; 

4. o elogio formal ou o voto de louvor será anotado no 

cadastro estudantil, devendo cópia do mesmo ser entregue 

ao agraciado e divulgado no âmbito da Universidade 

e de seu curso.


69 

4. REGIME DISCIPLINAR 

O REGIME DISCIPLINAR DO CORPO DISCENTE é o 

conjunto de normas defi nidas no Regimento Geral da Universidade, 

Arts. 192 a 200, objetivando assegurar, no exercício de seus 

direitos e deveres, condições de convivência cordial e harmoniosa 

entre os próprios integrantes deste segmento e destes com os integrantes 

dos outros segmentos. 

O poder disciplinar decorre da competência estatutária e 

regimental conferida aos gestores dos órgãos que integram os diversos 

segmentos da Comunidade Universitária para apurar infrações 

e infl igir sanções em razão da transgressão de normas de 

conduta e de convivência acadêmica. 

O aluno, cuja conduta inadequada no âmbito da Universidade 

assim o justifi que, está passível às seguintes penas disciplinares: 

1. advertência; 

2. repreensão; 

3. exclusão de sala de aula ou de atividade acadêmica; 

4. suspensão das atividades acadêmicas; 

5. exclusão do quadro discente da Universidade. 

4.1 Advertência 

A PENA DE ADVERTÊNCIA é aplicável pelo Diretor do 

Curso ou qualquer outro dirigente da Universidade em cujo âmbito 

se dê o comportamento inadequado do aluno, em razão de: 

1. desobediência às determinações da Universidade 

por qualquer membro do corpo docente ou do corpo 

administrativo em consonância com os preceitos da 

Universidade; 

2. perturbação da ordem em recinto da Universidade; 

3. ofensa a colegas, professores e funcionários; 

4. dano ao patrimônio da Universidade ou da entidade 

Mantenedora. 

A aplicação da pena, em decorrência de dano ao patrimônio 

da Universidade ou da entidade Mantenedora, não exime o 

aluno de reparar o dano causado ao patrimônio da Universidade 

junto à Pró-Reitoria Administrativa. 

A advertência aplicada por outro dirigente da Universidade 

deverá ser comunicada ao Diretor do Curso ou, em caso de aluno 

do curso de pós-graduação ou de extensão, ao respectivo Coordenador, 

para efeito de agravamento em caso de reincidência ou de 

encaminhamento para a providência prevista no parágrafo acima. 

4.2 Repreensão 

A pena de repreensão é aplicada pelo Diretor do Curso de 

Graduação e pelo Coordenador do Curso de Pós-Graduação ou 

de Extensão, em razão de: 

1. reincidência nas faltas punidas com advertência; 

2. dano irreparável ao acervo bibliográfi co ou extravio de 

instrumento de clínica ou laboratório; 

3. incitamento aos colegas ou funcionários ao não 

cumprimento de suas respectivas obrigações acadêmicas 

e fi nanceiras; 

4. desrespeito aos dirigentes, a qualquer membro do 

corpo docente ou a autoridade escolar ou a membro 

do corpo administrativo da Universidade ou da Entidade 

Mantenedora; 

5. desatendimento a convocação verbal ou escrita do 

Diretor do Curso, para justifi car conduta inadequada 

à convivência acadêmica, ou em caso de recusa 

do recebimento de qualquer documento oriundo da 

Diretoria do Curso, dos colegiados ou dos órgãos 

administrativos.


71 

A aplicação da pena de repreensão em decorrência do 

dano irreparável ao acervo bibliográfi co ou extravio de instrumento 

de clínica ou laboratório não exime o aluno de reparar o 

dano causado ao patrimônio da Universidade junto à Pró-Reitoria 

Administrativa. 

4.3 Exclusão de sala de aula ou de atividade acadêmica 

Ao aluno que apresentar comportamento incompatível de 

modo a prejudicar ou impedir o bom andamento da atividade em 

causa, prejudicando a aprendizagem teórica ou prática e o bom 

aproveitamento de seus colegas aplica-se a penalidade de exclusão 

de sala de aula ou de atividade acadêmica. 

Compete ao professor, em atividade de classe, de laboratório 

ou clínica, bem como aos dirigentes de biblioteca e aos 

coordenadores de laboratórios, a competência de aplicar essa penalidade, 

devendo, de imediato, comunicar ao Diretor do Curso, 

ou, quando for o caso, ao coordenador do curso de extensão ou 

pós-graduação, para o devido registro no cadastro do aluno. 

Em caso de reincidência, poderá o professor encaminhar o 

caso ao Conselho de Curso para as providências pertinentes. 

4.4 Suspensão das atividades acadêmicas 

A pena de suspensão das atividades acadêmicas é aplicada 

pelo Conselho do Curso e efetivada por ato do seu Presidente, 

em razão de: 

1. reincidência nas faltas punidas com a exclusão de 

sala de aula ou de atividade acadêmica; 

2. agressão física ou moral a colega ou a membro do 

corpo técnico-administrativo, do corpo docente ou dirigente 

da Universidade ou da Entidade Mantenedora; 

3. impedimento ou tentativa de impedimento da realização 

de atividades na Universidade; 

4. ato de incitamento à perturbação da ordem ou ao 

comprometimento das atividades acadêmicas desenvolvidas 

pela Universidade; 

5. ato de manifestação ou proselitismo político-partidário 

nas dependências da Universidade. 

Tratando-se de aluno de curso de pós-graduação ou de 

extensão, a pena de suspensão das atividades acadêmicas é aplicada 

pelo respectivo Coordenador. 

4.5 Exclusão do quadro discente da universidade 

A pena de exclusão do quadro discente da Universidade é 

aplicada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e efetivada 

por ato do seu Presidente em razão de: 

1. reincidência nas faltas punidas com a suspensão das 

atividades acadêmicas; 

2. agressão grave a dirigente da Universidade ou da entidade 

Mantenedora, a membro do corpo docente ou a 

autoridade do ensino; 

3. comportamento incompatível com a dignidade da vida 

acadêmica ou lesivo ao patrimônio material e moral da 

Universidade de forma a comprometer confi abilidade 

da permanência do aluno nos quadros universitários. 

A aplicação da pena de exclusão do quadro discente da 

Universidade deve ser fundamentada no processo administrativodisciplinar 

que apurar a culpabilidade do aluno. 

O processo administrativo-disciplinar pode ser instaurado 

pelo Reitor, por Pró-Reitor, por Diretor de Curso ou, se for o caso, 

por Coordenador de Curso, com deliberação do Conselho de Ensino, 

Pesquisa e Extensão, garantindo-se, sempre, ao aluno o direito 

de ampla defesa durante a instrução do processo.


73 

Dependendo da repercussão do caso entre a comunidade 

acadêmica ou fora dela, ou ainda quando julgar conveniente, pode 

o Reitor avocar a si ou submeter à apreciação do Conselho de 

Ensino, Pesquisa e Extensão – ConEPE, a instalação de processo 

administrativo-disciplinar, bem como a decisão sobre a aplicação 

de qualquer penalidade disciplinar a membro do corpo discente. 

4.6 Recursos 

Sobre a aplicação de penalidades, ao aluno cabe a interposição 

de recursos nos seguintes casos e condições: 

1. é facultado ao aluno de curso de graduação, no prazo 

de até dois dias após a notifi cação, interpor pedido de 

revisão de penalidade que lhe tenha sido aplicada, À 

EXCEÇÃO DA PENA DE EXCLUSÃO DO QUADRO 

DISCENTE DA UNIVERSIDADE; 

2. o pedido de revisão deve ser encaminhado ao Conselho 

de Curso, ao qual compete apreciar o mérito 

da questão e decidir sobre a matéria como instância 

última. Quando a suspensão das atividades acadêmicas 

incidir em prazo superior a 3 (três) dias, o pedido 

de revisão deve ser encaminhado ao ConEPE; 

3. tratando-se de aluno de curso de extensão ou pósgraduação, 

o pedido de revisão previsto no caput 

deste artigo deve ser encaminhado ao respectivo Pró- 

Reitor, a quem compete decidir sobre a matéria como 

instância última no âmbito da Universidade; 

4. a decisão favorável ao aluno torna sem efeito as sanções 

aplicadas, sendo-lhe permitido realizar as avaliações 

porventura não realizadas; 

5. a pena de suspensão das atividades acadêmicas só 

será aplicada depois de dois dias a partir da notifi cação 

ao aluno, caso esse não tenha interposto pedido 

de revisão, ou em caso de pedido de revisão, quando 

a decisão for desfavorável ao aluno; 

6. o registro da penalidade aplicada é feito em documento 

próprio, a ser inserido no cadastro do aluno, não 

constando do seu histórico escolar. 

Desconsidera-se, para efeito de reincidência, o registro 

das penalidades de advertência e de repreensão do aluno que, no 

prazo de dois anos, não incorrer na mesma falta.


PARTE VII 

A PÓS-GRADUAÇÃO 

75


A Pós-Graduação da Universidade Potiguar está estruturada 

nos níveis de Stricto Sensu e Lato Sensu. 

Os programas e cursos de pós-graduação são abertos a 

candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam 

às exigências normativas da Universidade. 

O Stricto Sensu compreende programas de mestrado 

e doutorado e destina-se à formação de docentes e pesquisadores, 

enquanto que o Lato Sensu compreende cursos de especialização 

e aperfeiçoamento, visando o aprimoramento da 

formação profi ssional, mediante o aprofundamento de estudos 

superiores e o treinamento em técnicas atualizadas em uma 

área mais restrita do saber. 

Os programas e os cursos de pós-graduação, vinculados 

estrategicamente à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, 

são gerenciados por coordenador. 

1. CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU 

Como estímulo e incentivo a alunos egressos de seus cursos 

de graduação, a UnP oferece um desconto especial de até 

20% (vinte por cento) sobre os valores dos cursos de Pós-Graduação 

Lato Sensu, oferecidos exclusivamente pela UnP. Também 

oferece desconto familiar e desconto para pagamento à vista. Os 

descontos familiar e para alunos egressos deverão ser solicitados 

77


79 

nas Centrais de Atendimento. Os descontos mencionados não se 

aplicam a cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu. 


oferecidos em Natal: 1 

• Administração de Organizações de Saúde e Hospitalar; 

• Administração de Varejo; 

• Administração Pública; 

• Aprendizagem da Infância e da Adolescência; 

• Arquitetura de Interiores; 

• Arquitetura e Computação Gráfi ca; 

• Arquitetura para Empreendimentos Turísticos; 

• Arte Terapia; 

• Audiologia; 

• Auditoria e Perícia Contábil; 

• Auditoria em Sistemas de Saúde; 

• Automação de Processos à Gás Natural; 

• Avaliação Psicopedagógica; 

• Carcinicultura Sustentável; 

• Cartografi a; 

• Ciências Biológicas; 

• Citologia Clínica; 

• Criminologia, Direito e Processo Penal; 

• Dentística; 

• Direito Administrativo e Gestão Pública; 

• Direito, Relações de Família e Sucessão; 

• Direito do Consumidor e Relações de Consumo; 

• Direito e Processo do Trabalho; 

1 Dados de novembro/2006 

• Direito e Processo Tributário; 

• Direito Previdenciário; 

• Direito Privado: civil e empresarial; 

• Direito Processual Civil; 

• Docência no Ensino Médio; 

• Docência no Ensino Superior; 

• Educação Especial; 

• Educação Infantil; 

• Educação, Sociedade e Cultura; 

• Endodontia; 

• Enfermagem do Trabalho; 

• Enfermagem e Terapia Intensiva; 

• Engenharia de Instalações Prediais; 

• Engenharia de Petróleo e Gás Natural; 

• Engenharia de Segurança do Trabalho; 

• Ensino da Geografi a; 

• Ensino Fundamental; 

• Fisioterapia Dermato-Funcional; 

• Fisioterapia Respiratória; 

• Gerenciamento de Obras da Construção Civil 

• Gestão de Custos; 

• Gestão de Micro e Pequenas Empresas; 

• Gestão de Pessoas e Comportamento Organizacional; 

• Gestão de Produção; 

• Gestão de Saúde Pública; 

• Gestão e Organização Escolar; 

• Gestão Educacional na Modalidade a Distância; 

• Gestão Empreendedora Contábil; 

• Gestão Financeira de Empresas; 

• História do Brasil;


81 

• História do Rio Grande do Norte; 

• História, Patrimônio Cultural e Turismo; 

• Leitura e Literatura; 

• Língua Portuguesa; 

• Lingüística; 

• Manipulação Magistral Alopática; 

• Marketing; 

• MBA em Estratégia de Negócios; 

• MBA em Gestão de Negócios; 

• MBA em Gestão Estratégica de Vendas e Negociação; 

• Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na 

Modalidade a Distância; 

• Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; 

• Mercado Financeiro; 

• Metodologia do Ensino e da Pesquisa Histórica; 

• Motricidade Oral; 

• Nutrigenômica; 

• Patologias da Linguagem; 

• Pedagogia Empresarial Estratégica; 

• Periodontia; 

• Prótese Dentária; 

• Psicomotricidade; 

• Psicopedagogia; 

• Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho; 

• Reabilitação nas Disfunções Físicas; 

• Tecnologia e Desenvolvimento de Software Orientado 

a Objetos para Web; 

• Teoria Psicanalítica; 

• Terapias Holísticas. 


oferecidos em Mossoró: 2 

• Administração de Organizações de Saúde 

e Hospitalar; 

• Arte Terapia; 

• Auditoria e Perícia Contábil; 

• Auditoria em Sistemas de Saúde; 

• Contabilidade Gerencial; 

• Enfermagem do Trabalho; 

• Enfermagem e Terapia Intensiva; 

• Engenharia de Petróleo e Gás Natural; 

• Engenharia de Segurança do Trabalho; 

• Gestão de Saúde Pública; 

• Gestão e Organização Escolar; 

• MBA em Gestão de Negócios; 

• Nutrição Clínica; 

• Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho 

• Sociologia; 

•Teoria Psicanalítica. 

2. CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO 

STRICTO SENSU 

A UnP oferece atualmente os Cursos de Mestrado em 

Odontologia e em Administração. O Mestrado em Direito está em 

processo de aprovação pela CAPES. 

2 Dados de novembro/2006


PARTE VIII 

ATIVIDADES DE PESQUISA 

83


A Universidade Potiguar desenvolve a pesquisa como função 

indissociável do ensino e da extensão, a fi m de produzir e divulgar 

o conhecimento através da produção científi co-acadêmica 

nos campos técnico, científi co e artístico-cultural, visando à formação 

do cidadão profi ssional empreendedor, à melhoria da qualidade 

de vida da população e ao desenvolvimento sustentável do 

Estado e da Região. 

1. ORGANIZAÇÃO DA PESQUISA 

Na Universidade Potiguar a Pesquisa está organizada em 

Núcleos, Grupos e Linhas. Os Núcleos correspondem às áreas do 

conhecimento e são dirigidos por Coordenadores, portadores da 

titulação de doutor. 

Já os Grupos de Pesquisa, defi nidos de acordo com as 

prioridades institucionais, correspondem ao agrupamento de pesquisadores 

para estudo de grandes temas que integram cada núcleo 

e são coordenados por Líderes, portadores da titulação de 

doutor ou mestre. E as Linhas de Pesquisa correspondem ao detalhamento 

dos grandes temas que integram cada grupo de pesquisa, 

sendo norteadoras do processo de investigação científi ca. 

Nos cursos de graduação a UnP desenvolve atividades de 

Pesquisa sob a forma de iniciação científi ca. Essas são consideradas 

um instrumento básico de formação que permite introduzir os 

85


87 

estudantes de graduação na pesquisa científi ca, sob a orientação 

de pesquisadores qualifi cados. 

2. GESTÃO DA PESQUISA 

A administração das atividades de Pesquisa é responsabilidade 

da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - Pro- 

PeP que tem como apoio administrativo a Gerência de Pesquisa, 

o Comitê de Pesquisa – ComPesq e o Comitê de Ética em 

Pesquisa – CEP. 

Todos os trabalhos de pesquisa que envolvam seres humanos, 

direta ou indiretamente, bem como animais de laboratório 

devem ser submetidos à apreciação do Comitê de Ética 

em Pesquisa. 

O Coordenador de Núcleo de Pesquisa e o Líder de Grupo 

de Pesquisa integram, também, a estrutura de gestão da pesquisa 

na Universidade. 

O Coordenador de Núcleo de Pesquisa é o auxiliar na gestão 

da pesquisa no âmbito institucional e o Líder de Grupo de Pesquisa 

é o incentivador da pesquisa institucional no âmbito do grupo 

de pesquisa ao qual se encontra vinculado, estimulando os demais 

docentes pesquisadores e discentes a elaborar e desenvolver projetos 

de pesquisa interdisciplinares e multidisciplinares, dentro das 

linhas defi nidas pela UnP. 

3. INCENTIVO À INICIAÇÃO CIENTÍFICA 

Como incentivo à participação dos alunos nas atividades 

de pesquisa, a Universidade Potiguar oferece o Programa de Bolsas 

de Iniciação Científi ca – ProBIC. 

No início de cada semestre letivo, a UnP realiza a seleção 

para alunos interessados em participar do ProBIC. Podem participar 

da seleção os alunos regularmente matriculados nos cursos 

de graduação, exceto aqueles matriculados na primeira e duas últimas 

séries do curso. 

O processo seletivo é regido por edital, devidamente aprovado 

pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - ConEPE, contendo 

as normas da seleção e as condições de participação no programa. 

O aluno aprovado no processo seletivo exercerá a função 

de bolsista de iniciação científi ca a partir da vigência de um contrato 

que regerá o exercício de sua atividade de pesquisa, com 

carga horária de 20 horas semanais, iniciada no primeiro semestre 

letivo, podendo ser revista para o semestre seguinte, desde 

que ele apresente desempenho satisfatório, de acordo com as 

diretrizes institucionais. 

As atividades de iniciação científi ca são desenvolvidas, 

obrigatoriamente, em turno diverso daquele no qual o aluno estiver 

matriculado. 

Informações sobre este programa estão disponíveis na 

Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, na Av. Nascimento de 

Castro e pelo e-mail: pesquisa@unp.br. 

4. DIVULGAÇÃO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA 

A produção científi ca da UnP conta com veículos próprios 

para sua publicação e é divulgada através de congressos científi - 

cos da própria Universidade e em eventos regionais, nacionais e 

internacionais. 

Podem ser, também, publicados artigos científi cos em periódicos 

externos, nacionais e internacionais.


89 

5. NÚCLEOS, GRUPOS E LINHAS DE PESQUISA 

As Pesquisas de Iniciação Científi ca, assim como os Trabalhos 

de Conclusão de Curso de Graduação – TCC’s e as monografi 

as e dissertações de Pós-Graduação devem inserir-se nas linhas 

de pesquisa defi nidas pela Universidade, a seguir apresentadas: 

NÚCLEOS DE 

PESQUISA 

1.Desenvolvimento Socioeconômico, Gestão e Cidadania 

GRUPOS DE 

PESQUISA 

1.1. Educação 

Ambiental e Desenvolvimento 

Sustentável 

1.2. Indicadores 

Socioeconômicos 

e DesenvolvimentoRegional 

1.3. E studos, 

Políticas e 

Tecnologias de 

Gestão Organizacionais 

LINHAS DE PESQUISA 

1.1.1 Biodiversidade 

1.1.2 Desenvolvimento Sustentável 

1.1.3 Estudos Sócio -Ambientais 

e Culturais 

1.1.4 Planejamento e Gestão 

do Turismo 

1.2.1 Estudos Socioeconômicos 

1.2.2 Mercado de Trabalho 

1.2.3 Desenvolvimento Urbano de 

Natal e Região Metropolitana 

1.3.1 Gestão de Operações e Logística 

1.3.2 Gestão Contábil e Financeira 

1.3.3 Estratégia e Competitividade 

1.3.4 Gestão Estratégica de Pessoas 

1.3.5 Empreendedorismo e Gestão do 

Conhecimento 

1.3.6 Marketing 

1.Desenvolvimento Socioeconômico, 

Gestão e Cidadania 

2. Saúde, Meio Ambiente e Qualidade de Vida 

1.4. Estudo da 

Ciência Jurídica 

2.1. Arte e Ciência 

em Saúde 

2.2. Arte e Ciência 

em Odontologia 

1.4.1 Acesso à Justiça 

1.4.2 Mecanismos de Efetivação Constitucional 

1.4.3 Princípios Constitucionais da Administração 

Pública 

1.4.4 Educação, Direito e Psicanálise do 

Vínculo Social 

1.4.5 Direitos Fundamentais 

1.4.6 Administração, Regulação e Políticas 

Públicas 

1.4.7 Estado, Tributação e Gasto Público 

2.1.1 Fármacos e Medicamentos 

2.1.2 Saúde Coletiva 

2.1.3 Patologias e Genética 

2.1.4 Gerontologia 

2.1.5 Corporeidade 

2.1.6 Biotecnologia 

2.1.7 Atenção Integral à Saúde 

2.1.8 Ciências dos Alimentos 

2.1.9 Análises Clínicas e Toxicológicas 

2.2.1 Estudo de Materiais, Técnicas e 

Equipamentos em Odontologia 

2.2.2 Biopatologia 

2.2.3 Epidemiologia, Diagnóstico e Tratamento 

em Odontologia 

2.2.4 Saúde Bucal Coletiva


91 

3. Desenvolvimento de Tecnologias 

4. Educação, Comunicação e 

Cultura 

3.1. Desenvolvimento 

de Novas 

Tecnologias e 

Materiais 

3.2. Sistemas 

Computacionais 

4.1. Educação e 

Ética 

4.2. Língua, Literatura 

e Cultura 

4.3. Comunicação 

e Processos 

de Signifi cação 

FONTE: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPEP. 

3.1.1 Materiais de Construção e Sistemas 

Construtivos 

3.1.2 Gerenciamento e Projetos na 

Construção Civil 

3.1.3 Planejamento e Gestão Urbana 

3.1.4 Teoria e História da Arquitetura e 

Urbanismo 

3.1.5 Representação e Linguagem 

3.1.6 Paisagismo 

3.1.7 Gestão e Tecnologia em Projetos 

de Arquitetura 

3.2.1 Controle de Processos e Automação 

Industrial 

3.2.2 Robótica e Visão Computacional 

3.2.3 Sistemas de Informação 

3.2.4 Gestão da Tecnologia da 

Informação 

3.2.5 Redes de Computadores 

3.2.6 Sistemas Inteligentes 

4.1.1 Políticas e Gestão em Educação 

4.1.2 Práticas Educacionais 

4.1.3 Inclusão Social e Cidadania 

4.2.1 Linguagem e Discurso 

4.2.2 Literatura e Práticas Culturais 

4.3.1 Comunicação, Ideologia e 

Processos Históricos 

4.3.2 Complexidade Cultural, Linguagem 

e Processos de 

Comunicação 


As atividades de iniciação científi ca são contabilizadas 

academicamente como ATIVIDADES COMPLEMENTARES, de 

acordo com as orientações normativas da Universidade. A Resolução 

Nº 019/2003 – ConEPE/UnP regulamenta os procedimentos 

acadêmicos e administrativos referentes às Atividades Complementares 

nos cursos de graduação.


PARTE IX 

ATIVIDADES DE EXTENSÃO 

93


A UnP desenvolve a extensão, função indissociável do ensino 

e da pesquisa, sob a forma de programas, projetos, cursos e 

serviços, conforme defi ne o Estatuto da Universidade, tem como objetivo 

o desenvolvimento de programas, cursos, projetos, eventos e 

prestação de serviço integradores da Universidade com a comunidade, 

de caráter educativo, científi co, tecnológico e artístico-cultural. 

As atividades de extensão, caracterizadas como exercício 

prático, fortalece e amplia a formação cidadã e profi ssional dos 

acadêmicos, e, ao mesmo tempo, propicia o desenvolvimento da 

comunidade interna e externa no campo educacional, técnico-profi 

ssional, científi co e artístico-cultural. 

Partindo desse pressuposto, a Universidade cumpre a sua 

função social e se torna uma ferramenta fundamental para melhoria 

na qualidade de vida no contexto social, seja ele local, estadual, 

regional ou nacional. 

Neste sentido a dimensão da extensão é servir, convertendo 

os resultados do ensino e da pesquisa em produtos e serviços 

em benefícios de todos. 

1. ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES 

DE EXTENSÃO 

A Extensão na UnP é organizada em Áreas Temáticas e 

Linhas de Extensão. As áreas temáticas estão convencionadas 

95


97 

na Universidade conforme a política extensionista do Plano Nacional 

de Extensão. Esse considera oito (08) áreas temáticas. 

Institucionalmente, algumas dessas áreas foram agrupadas em 

quatro frentes temáticas, correspondendo a grandes áreas do 

conhecimento. 

As atividades de extensão na UnP estão estruturadas segundo 

as seguintes áreas temáticas: 

1. Comunicação, Educação e Cultura; 

2. Saúde e Meio Ambiente; 

3. Trabalho, Empreendedorismo, Justiça e 

Direitos Humanos; 

4. Tecnologia. 

As Linhas de Extensão correspondem à especifi cação e 

detalhamento dos temas para a nucleação das ações de extensão. 

Atualmente, a UnP classifi ca as Linhas de Extensão em 9 (nove) 

eixos, a saber: 

1. Alfabetização, leitura e escrita; 

2. Artes integradas; 

3. Esporte e Lazer; 

4. Gestão do trabalho urbano e rural; 

5. Grupos Sociais Vulneráveis; 

6. Questões ambientais; 

7. Inovação tecnológica; 

8. Saúde humana; 

9. Terceira idade. 

As atividades de extensão na UnP estruturadas em Áreas 

Temáticas e classifi cadas por Linhas de Extensão servem como fi o 

condutor para apresentação das propostas de ações extensionistas, 

pelos cursos de graduação, e ao mesmo tempo, como meio 

de formar profi ssionais-cidadãos capacitados a responder, antecipar 

e criar respostas às questões da sociedade. 

2. GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EXTENSÃO 

A administração das atividades de Extensão é responsabilidade 

da Pró-Reitoria de Extensão e Ação Comunitária. A gestão 

dos Programas e Projetos de Extensão e Assuntos Culturais e de 

Ação Comunitária é feita, em instância deliberativa, pela Pró-Reitoria 

de Extensão e de Ação Comunitária e Comitê de Extensão – ComEx 

e em instância executiva pelos Representantes de Extensão; 

Coordenadores de Programas e Coordenadores de Projetos. 

O Coordenador de Atividades Complementares de um curso 

tem, cumulativamente, a incumbência de ser representante da 

extensão em curso de graduação, atuando em articulação com a 

Pró-Reitoria de Extensão e Ação Comunitária, integrando assim, a 

estrutura da gestão da extensão na UnP. 

O Coordenador de Programa de Extensão é gestor da 

extensão no âmbito institucional e o incentivador do programa 

institucional, estimulando os demais docentes, discentes, coordenadores 

de projetos e colaboradores a desenvolver as ações 

propostas nos projetos vinculados dentro das linhas de extensão 

defi nidas pela UnP. 

3. INCENTIVO À EXTENSÃO 

A Universidade Potiguar, como incentivo à participação dos 

alunos nas atividades de extensão, oferece o Programa de Bolsas 

de Extensão – ProBEx. 

No início de cada semestre letivo, a UnP realiza processo 

de seleção para alunos interessados em participar do ProBEX. 

Podem participar da seleção os alunos regularmente matriculados 

nos cursos de graduação, exceto aqueles matriculados na primeira 

e duas últimas séries do curso.


99 

O processo seletivo é regido por edital, devidamente aprovado 

pelo Conselho de Ensino, pesquisa e Extensão - ConEPE, contendo 

as normas da seleção e as condições de participação no programa. 

O aluno aprovado no processo seletivo exercerá a função de 

bolsista de extensão a partir da vigência de um contrato que regerá 

o exercício de sua atividade extensionista, com carga horária de 20 

horas semanais, iniciada no primeiro semestre letivo, podendo ser 

revista para o semestre seguinte, desde que ele apresente desempenho 

satisfatório, de acordo com as diretrizes institucionais. 

As atividades de extensão e ação comunitária são desenvolvidas, 

obrigatoriamente, em turno diverso daquele no qual o 

aluno estiver matriculado. 

Informações sobre este programa estão disponíveis na 

Pró-Reitoria de Extensão e Ação Comunitária, na Av. Eng. Roberto 

Freire, 1683 – e-mail: extensao@unp.br. 

4. PROGRAMAS DE EXTENSÃO INSTITUCIONAIS 

A UnP, em consonância com as áreas temáticas e linhas 

de extensão defi nidas para 2007, desenvolve PROGRAMAS 

DE EXTENSÃO. 

Programa é um conjunto de ações de caráter orgânicoinstitucional, 

de médio e longo prazo, com clareza de diretrizes 

e orientadas a um objetivo comum, articulando projetos e outras 

ações existentes tais como: cursos, eventos, prestação de serviços 

e produção acadêmica, inclusive de pesquisa e ensino. 

Programas de Extensão para 2007: 

1. Atenção Integral à Saúde; 

2. Cultura e Arte na UnP; 

3. Educação e Cidadania; 

4. Programa de Desenvolvimento Sustentável 

de Pitangui – PRODESPI; 

5. Programa de Meio Ambiente – PROMAN; 

6. Saúde Coletiva e Qualidade de Vida; 

7. Tecnologia e Habitação; 

8. Trabalho e Inclusão Social; 

9. UnATI; 

10. UnP Esporte; 

11. Universidade Cidadã – Mossoró. 

5. DIVULGAÇÃO DA EXTENSÃO 

As ações extensionistas da UnP, além de contar com 

veículos próprios para sua publicação, é divulgada através da 

Mostra de Extensão durante o Congresso Científi co da própria 

Universidade. 


As atividades extensionistas são contabilizadas academicamente 

como ATIVIDADES COMPLEMENTARES, de acordo 

com as orientações normativas da Universidade. A Resolução Nº 

019/2003 – ConEPE/UnP regulamenta os procedimentos acadêmicos 

e administrativos referentes às Atividades Complementares 

nos cursos de graduação. 

Na UnP, entende-se por Atividades Complementares o 

conjunto de atividades de atualização e complementação de 

formação profi ssional que abordem temas correlatos à área de 

cada curso de graduação. As Atividades Complementares de-


101 

vem constar da respectiva estrutura curricular do Curso de Graduação, 

e preferencialmente, serem distribuídas nas séries intermediárias 

do curso. 

As certifi cações das atividades desenvolvidas pelos alunos 

devem ser entregues ao Coordenador das Atividades Complementares, 

a quem compete fazer o registro e o acompanhamento. 

7. ESTÁGIO CURRICULAR 

A Pró–Reitoria de Extensão e Ação Comunitária – ProEx da 

UnP é responsável pela organização, acompanhamento e controle 

das questões referentes a estágio curricular, seja ele, obrigatório 

ou não obrigatório. 

O Regulamento de Estágio Curricular da UnP, em consonância 

com a legislação nacional em vigor, estabelece que tanto o 

estágio obrigatório como o não obrigatório, necessariamente, deve 

preceder de um termo de convênio assinado entre a Universidade 

Potiguar – UnP e a empresa concedente de estágio, ou um Agente 

de Integração interveniente, se for o caso. 

Depois de assinado o convênio é gerado o Termo de Compromisso 

de Estágio – TCE que deverá ser assinado pelo aluno, 

empresa concedente da vaga de estágio, Universidade Potiguar e 

o Agente de Integração, se for o caso. 

O Regulamento de Estágio Curricular da UnP estabelece 

para os estágios não obrigatórios a duração de um semestre letivo, 

podendo ser prorrogado por mais três períodos idênticos, a 

carga horária máxima de 36 (trinta e seis) horas semanais e jornada 

diária máxima de 6 (seis) horas. 

O Estágio não obrigatório é o estágio de livre escolha, dentro 

da sua linha de formação, podendo o aluno realizá-lo em local 

de interesse próprio e que, de acordo com as suas peculiaridades, 

dará direito a comprovante de horas de estágio que só serão consideradas 

mediante Termo de Compromisso de Estágio devidamente 

assinado pelas partes. 

Informações sobre estágio curricular estão disponíveis na 

Pró – Reitoria de Extensão e Ação Comunitária, na Av. Eng. Roberto 

Freire, 1683 – e-mail: extensao@unp.br ou junto a coordenação 

de estágio do curso. 

8. SERVIÇOS DE EXTENSÃO 

O aluno da UnP pode, caso queira, utilizar serviços desenvolvidos 

por meio das atividades de extensão, nos seguintes cursos: 

Curso de Arquitetura: 

Núcleo de Arquitetura e Urbanismo – NAU 

Cursos da área da Saúde: 

Atendimento nas clínicas e laboratórios 

Curso de Direito: 

Núcleo de Prática Jurídica 

Curso de Farmácia: 

Centro de Informação sobre Medicamentos e 

Plantas Medicinais – CIMPLAM 

Curso de Pedagogia: 

Laboratório de Ensino Aprendizagem – LEA 

Laboratório de Matemática 

Curso de Turismo: 

Núcleo de Eventos


PARTE X 

SERVIÇOS DE APOIO 

AO ALUNO 

103


1. OUVIDORIA 

Com o objetivo de aprimorar a qualidade de seus serviços 

educacionais, a UnP conta com uma Ouvidoria, que tem por fi nalidade 

receber, analisar e encaminhar aos setores competentes as 

solicitações, as críticas, as reclamações, os elogios e as sugestões 

dos alunos e dos demais integrantes da comunidade acadêmica. 

A Ouvidoria atende das 08 às 12 horas e das 14 às 19 horas, 

pelo Telefone: (84) 3215 1308 e pelo site www.unp.br. 

2. CENTRAL DE ATENDIMENTO, 

SECRETARIA E CALL CENTER 

Em cada Unidade da UnP há uma Central de Atendimento 

onde o aluno trata e resolve seus interesses de ordem acadêmica, 

fi nanceira e administrativa. 

Na Central de Atendimento, em qualquer das Unidades, 

devem ser feitas as solicitações de matrícula, histórico escolar, 

declarações, transferência, aproveitamento de disciplina, trancamento 

de matrícula, requerimentos de colação de grau, certidão 

de conclusão de curso, programas de disciplinas cursadas, freqüência 

em regime de exceção, prova em segunda chamada e 

outros documentos e procedimentos relativos à vida acadêmica. 

105


107 

Vários serviços da UnP podem ser solicitados pelo aluno, também, 

através do Auto-Atendimento, pela internet. 

A UnP também dispõe de uma Secretaria Geral e de Secretarias 

Setoriais que cuidam dos registros acadêmicos dos alunos. 

Informações sobre eventos acadêmicos e oferta de cursos 

em geral estão disponíveis no Call Center, pelo telefone (84) 3215 

1234, e no site www.unp.br. 

3. BIBLIOTECA 

A UnP disponibiliza aos seus alunos e aos demais integrantes 

da comunidade acadêmica, um Sistema Integrado de Bibliotecas 

– SIB/UnP, composto por bibliotecas setoriais localizadas 

nas unidades. 

As bibliotecas funcionam de segunda a sexta-feira, das 

07h às 22h30min. e, aos sábados, das 08h às 17h. 

O Sistema Integrado de Bibliotecas é regido por regulamento 

próprio e oferece à comunidade acadêmica os seguintes serviços: 

1. consultas bibliográfi cas nas bibliotecas setoriais; 

2. consultas em multimídia nas bibliotecas setoriais; 

3. empréstimo domiciliar de até 03 livros, por usuário, 

pelo prazo de 07 dias, com direito à renovação, desde 

que não haja solicitação de outro usuário; 

4. acesso a Bases de Pesquisas; 

5. acesso à Internet. 

O acervo bibliográfi co do curso que o aluno freqüenta e de 

cursos afi ns pode ser consultado na biblioteca da sua unidade. 

Cada biblioteca dispõe de ambientes próprios para uso individual 

ou de grupos, em estudos e em consulta, inclusive com terminais 

de acesso à internet. 

A não-devolução de livros no prazo determinado, extravio 

ou danifi cação em qualquer material retirado, implica na aplicação 

de multa e/ou outra penalidade para o usuário. 

4. ATENDIMENTO EM SAÚDE 

Alunos da UnP e segmentos sociais de baixa renda podem 

ser atendidos nas Clínicas-Escola dos cursos de graduação da 

Área de Ciências Biológicas e da Saúde, mediante pagamento de 

taxa simbólica. 

Os atendimentos são efetuados nos seguintes segmentos 

saúde, sempre em Clínicas-Escola da UnP: 

1. Clínica Integrada de Odontologia; 

2. Serviço Integrado de Psicologia - SIP 

(apoio psicológico a alunos da UnP); 

3. Clínica-Escola de Fonoaudiologia; 

4. Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas; 

5. Clínica-Escola de Fisioterapia; 

6. Clínica-Escola de Terapia Ocupacional. 

Além desses serviços, a UnP, por meio do Centro 

de Informações sobre Medicamentos e Plantas Medicinais 

– CIMPLAM, do Curso de Farmácia e Bioquímica, disponibiliza 

informações à comunidade interna e ao público em geral, 

sobre o uso e reações de medicamentos alopáticos e 

fi toterápicos (à base de plantas medicinais), e relação entre 

alimentos e medicamentos. 

Outras informações sobre o CIMPLAM podem ser obtidas 

pelo telefone (084) 3215-1262 ou pelo e-mail cimplam@unp.br.

108 Manual do Aluno 

5. ASSISTÊNCIA JURÍDICA 

Por meio do Núcleo de Prática Jurídica “Professor Otto de 

Brito Guerra”, do Curso de Direito, a UnP presta serviços de assistência 

jurídica aos alunos e à comunidade, oferecendo: 

1. atendimento; 

2. orientação jurídica; 

3. ajuizamento de ações. 

6. LABORATÓRIO DE APOIO PEDAGÓGICO 

A Universidade dispõe de Laboratório de Apoio Pedagógico 

– LAPe, constituído por educadores, pedagogos e psicólogos 

aptos a prestar apoio psico-pedagógico ao aluno. 

O agendamento para atendimento em grupo ou individual 

pode ser feito pelo e-mail lape@unp.br. 

7. COLAÇÕES DE GRAU 

As solenidades de colação de grau de alunos que tenham 

concluído os cursos de graduação são regulamentadas pela Resolução 

007/2004- ConEPE, de 11 de fevereiro de 2004, e devem ser 

realizadas de acordo com calendário e nos locais estabelecidos 

pela Reitoria no início de cada semestre letivo, conforme previsto 

no Calendário Acadêmico.

Publicações Institucionais 

Coleção – Documentos Normativos da UnP 

Série Azul: Organização Universitária 

V. 1 – Estatuto da Universidade Potiguar 

V. 2 – Regimento Geral da Universidade Potiguar 

V. 3 – Regimento Interno dos Colegiados Superiores da UnP: ConSUni e ConEPE 

V. 4 – Regimento Interno do Conselho Didático-Pedagógico – CDP 

V. 5 – Regimento Interno de Conselho de Curso 

V. 6 – Regimento Interno da Reitoria 


V. 7 – Regimento Interno de Diretoria de Curso 

V. 8 – Resoluções do Conselho Universitário – CONSUNI/1997 

V. 9 – Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE/1997 

V. 10 – Resoluções do Conselho Universitário – CONSUNI/1998 

V. 11 – Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE/1998 

V. 12 – Resoluções do Conselho Superior Universitário – ConSUni/1999 

V. 13 – Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – ConEPE/1999 







111


113 





Série Laranja: Regulamentos e Normas das Atividades Acadêmicas 

V. 1 – Regulamento Interno do Sistema Integrado de Bibliotecas 

da Universidade Potiguar – SIB/UnP 

V. 2 – Normas para Exame de Profi ciência 

V. 3 – Regulamento das Atividades de Pesquisa 

V. 4 – Regulamento da Pós-Graduação 

V. 6 – Regulamento das Atividades de Extensão e Ação Comunitária 

V. 7 – Regulamento dos Trabalhos de Conclusão de Curso na 

Graduação e na Pós-graduação 

V. 8 – Programa de Apoio ao Estudante 

V. 9 – Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica “Professor Otto de Brito Guerra” 

V.10 – Regulamento de Estágios Curriculares 

Série Verde: Gestão de Recursos Humanos 

V. 1 – Plano de Carreira, Cargos e Salários do Pessoal Técnico-Administrativo 

V. 2 – Plano de Carreira Docente 

V. 3 – Plano Institucional de Capacitação Docente 

V. 4 – Regulamento da Premiação pelo Desempenho do Diretor de Curso de Graduação 

Editora Universidade Potiguar – Edunp 

Unidade Salgado Filho, 1610, 2º andar, sala 206 – Lagoa Nova 

CEP: 59.056-000 – Natal/RN. 

Fone: (84) 3215 1222 – E-mail:edunp@unp.br 

Coleção Documentos Normativos da UnP 

Coordenação Editorial 

Sirleide Pereira 

Apoio 

Sistema Integrado de Bibliotecas da UnP – SIB/UnP 

Capa 

Lúcio Masaaki Matsuno 

Projeto Gráfi co 

Lúcio Masaaki Matsuno 

Fotos 

Assessoria de Imprensa/UnP 

Impressão 

Impressão Gráfi ca 

Tiragem 

20 mil exemplares 

Circulação 

Alunos da UnP 

Distribuição 

Setor de Marketing e direções de cursos/UnP 

Natal (RN), jan/2007

Universidade Potiguar – Campus Natal 

Unidade Floriano Peixoto 

Av.Floriano Peixoto, n. 295, Petrópolis – Natal/RN 

CEP 59012-500 – Tel: (84) 3215-1100 – Fax: (84) 3215-1103 

Unidade Salgado Filho 

Av. Senador Salgado Filho, n. 1610, Lagoa Nova, Natal/RN, 

CEP 59.056-000 – Tel: (84) 3215-1200 – Fax: (84) 3215-1209 

Unidade Nascimento Castro 

Av. Nascimento de Castro, n. 1597, Dix-Sept Rosado, Natal/RN 

CEP: 59054-180 – Tel: (84) 3215-1300 – Fax: (84) 3215-1304 

Unidade Roberto Freire 

Av. Eng. Roberto Freire, S/N – Ponta Negra – Natal/RN 

CEP: 59.090-000 – Tel: (84) 3216-8600 

Campus Mossoró 

Av. Dr. João Marcelino, S/N – Santo Antônio 

Mossoró/RN – CEP: 59.611-120 

Tel/Fax: (84) 3317-4404

Manual do Aluno - 2007 - UnP

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