XIII Congresso Científico da UnP XII Mostra de Extensão da UnP

ISSN 1982-3185
ANAIS do
XIII Congresso Científico da UnP
XII Mostra de Extensão da UnP
Ciência e Inovação:
Conhecimento para Superar Fronteiras
ISSN : 1982-3185

ANAIS do
XIII Congresso Científico da UnP
XII Mostra de Extensão da UnP
26 a 28 de outubro de 2011
UnP - Unidade Roberto Freire
NATAL/RN
2012

© Copyright Edunp 2012. Qualquer parte desta publicação pode ser usada e reproduzida, desde que citada a fonte.
COMISSÃO ORGANIZADORA DO O XIII Congresso Científico e a XII Mostra de Extenão DA UnP
PRESIDENTE DO XIII CONGRESSO
Prof. Aarão Lyra
REPRESENTANTES DA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
Michelly Crhistianny Bezerra de Souza Morais
REPRESENTANTE DA GERÊNCIA DE
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
Rafael Flor Varela
COORDENAÇÃO GERAL
Profa. Eunádia Silva Cavalcante
COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E
MARKETING
Phillip da Silva Prado Cook
DIRETORES DE ESCOLA
Lúcio Teixeira dos Santos
Maria Valéria Pareja Credidio Freire Alves
Catarina de Sena Matos Pinheiro
Gustava Adolfo Maia Patrício
Giselle Gasparino dos Santos
COMISSÃO CIENTÍFICA
Profa Josenira Fraga de Holanda Brasil
ProPeP
ESCOLA DA SAúDE
Ana Maria Reis
Eneida Carreiro
Aurelan Araújo
Diana Quitéria
Alaine De Grande
Maria de Fátima Pedrosa
Márcia Cerveira
Maria da Conceição Mesquita Cornetta
Francisco Carlos de Moura
Breno Guilherme de A.T. Cabral
Robson Edney Mariano e Silva
Arnaud Abreu Neto
Brenda Mercedes Justiz Gonzáles
Roberto Luiz M. Cabral
Conceição Cornetta
Fernando Antônio Brandão Suassuna
Carmem Sueli
Adna Rejane
Maria Alice Pimentel Fuscella
Maria Aparecida Monteiro
João Batista Machado
Girlene Freire Gonçalves
Alda Karoline L. da Silva
ESCOLA DE COMUNICAÇÃO E ARTES
Isabel Cristine Machado de Carvalho
Manoel Pereira da Rocha Neto
ESCOLA DE EDUCAÇÃO
Maria da Conceição Crisóstomo de Medeiros
Gonçalves M Flores
ESCOLA DE DIREITO
Fernando Cabral de Macedo Filho
Deyvidson Giulliano Xavier de Paula
ESCOLA DA GESTÃO E HOSPITALIDADE
Gustavo Adolfo Maia Patrício Lacerda Lima
Isabella Mendonca de Souza
Joab Maciel Saldanha Rodrigues
José Umbelino Gomes Junior
C 749 e C o n g r e s s o C i e n t í fi c o d a U n i v e r s i d a d e P o t i g u a r (13 . : 2 011 :
Natal, RN)
Anais do I3 Congresso Científico da Universidade Potiguar :
Ciência e inovação : conhecimento para superar fronteiras : 26, 27 e 28 de
outubro de 2011. – Natal: Edunp, 2012.
582p.
ISSN : 1982-3185
Documento eletrônico disponível on-line
1. Universidade Potiguar - Congresso científico. I.Título.
RN/UnP/BCSF CDU 001.891
ESCOLA DE ENGENHARIAS E
CIÊNCIAS EXATAS
Gilson Garcia da Silva
Gedson Bezerra Nunes
Max Chianca Pimentel
Francisco Wendell Lopes
Catarina de Sena Matos Pinheiro
Regina Celia de Oliveira Brasil Delgado
COORDENAÇÃO DA MOSTRA DE
CULTURA E ARTE
Maria Lúcia Leandro Pereira
COORDENAÇÃO DE INSTALAÇÃO
Luís Gonzaga Monteiro Melo
Rodrigo Leandro França
ASSESSORIA DE IMPRENSA E HOT SITE
Ana Paula de Souza
Jomar Jaime Theodorico de Oliveira
COORDENAÇÃO DE INFORMÁTICA
Adriano Batista de Araújo Honorato
COORDENAÇÃO DA SECRETARIA
Prof. Pedro Régis da Costa
EDITORA UNIVERSIDADE POTIGUAR
EDUNP
Patrícia Gallo
Adriana Evangelista
SISTEMA INTEGRADO DE BIBLIOTECAS
DA UnP - SIB/UnP
Ana Virgínia Melo

APRESENTAÇÃO
O XIII Congresso Científico e a XII Mostra de Extensão da Universidade Potiguar
levantaram a discussão sobre a importância da inovação e da difusão do
conhecimento em uma sociedade globalizada, na qual, a informação desconhece
fronteiras, com a adoção do tema central: Ciência e inovação: conhecimento para
superar fronteiras.
A sociedade do conhecimento é aquela, na qual, este é o principal fator estratégico
de riqueza e poder, sendo o próprio conhecimento o elemento diferenciador
na atividade produtiva. Nessa nova sociedade, a inovação tecnológica ou
novo conhecimento passa a ser um fator importante para a produtividade e para
o desenvolvimento econômico dos países.
Trata-se de uma sociedade impulsionada por contínuas mudanças, como, por
exemplo, no modo de comunicação, com o surgimento da internet e das tecnologias
de informação, que possibilitam o compartilhamento da informação em
tempo real, independentemente de fronteiras geográficas, podendo ser acessada
de qualquer ponto da rede, a qualquer momento. A comunicação passa, então,
a ser processada de “muitos para muitos”, contribuindo para a disseminação e
a socialização do conhecimento, de forma que o conhecimento criado por meio
da interação social passa a ser um insumo fundamental na geração de inovação.
Considerando que inovar é recriar o mundo de acordo com uma perspectiva
específica ou ideal, constata-se que existe uma relação positiva entre pesquisa
científica (baseada em conhecimento prévio) e inovação (novo conhecimento),
que busca ampliar os horizontes e quebrar paradigmas estabelecidos.
Portanto, a partir do entendimento de que o conhecimento é capaz de criar
capacidades e habilidades que, quando apropriados pelas pessoas e comunidades,
constituem-se uma ponte para a inovação e mudanças sociais, é que são
apresentados os Anais do XIII Congresso Científico da Universidade Potiguar,
registro de todas as pesquisas desenvolvidas por nossa comunidade acadêmica,
bem como das demais instituições que prestigiaram o evento.
Prof. Aarão Lyra
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e Presidente do IX Congresso Científico
Profa. Sandra Amaral
Pró-Reitora de Graduação e Ação Comunitária
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 5

íNDICE
ADMINISTRAÇÃO
A ESCOLHA DO TEMA E O REFERENCIAL TEÓRICO DE UMA MONOGRAFIA .................................................29
A IMPORTÂNCIA DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO NA FORMAÇÃO DO ADMINISTRADOR ................................30
ANÁLISE DA ATUAL SITUAÇÃO DA EMPRESA PET SHOP VIP .......................................................................30
AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS DE FORMA ELETRÔNICA POR UMA
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PRIVADA E A RELAÇÃO COM A RETENÇÃO DE ALUNOS .......................31
CLIMA ORGANIZACIONAL .........................................................................................................................32
FATORES CAUSADORES DE ESTRESSE NO TRABALHO...............................................................................32
FATORES INTERVENIENTES NA QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO ......................................................... 33
IDENTIFICAÇÃO DOS CUSTOS VERSUS DESPESAS EM UM SALÃO DE BELEZA ........................................... 33
O CRM E OS MULTICANAIS DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE, TENDÊNCIAS E DESAFIOS
NA ULTILIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS NAS ORGANIZAÇÕES ....................................................................... 34
RELAÇÃO ENTRE SERVIÇO PRESTADO E QUALIDADE DE VIDA NA PERCEPÇÃO DE ALUNOS
DA UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE DA UnP ......................................................................... 34
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA O PLANEJAMENTO LOGÍSTICO: UM
LEVANTAMENTO TEÓRICO SOBRE O USO DESTAS FERRAMENTAS .............................................................35
A LOGÍSTICA REVERSA NO BRASIL ...........................................................................................................36
A IMPORTÂNCIA DE MOTIVAR O FUNCIONÁRIO PÚBLICO: UM ESTUDO DE CASO NO LACEN-RN ..................37
A IMPORTÂNCIA DO LÍDER EM EQUIPES DE TRABALHO DO SERVIÇO PÚBLICO: UM ESTUDO
DE CASO NO LACEN-RN ...........................................................................................................................37
A RELEVÂNCIA DO ADMINISTRADOR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS FUNÇÕES DE GESTÃO ESCOLAR ..... 38
ANÁLISE DA GESTÃO DE ESTOQUE NA EMPRESA MAR&CÉU ..................................................................... 38
ANÁLISE DO CLIMA ORGANIZACIONAL DA EMPRESA ARITUBA PARK HOTEL ..............................................39
CONFLITO ENTRE GERAÇÕES EM EQUIPES DE TRABALHO NAS ORGANIZAÇÕES: HÁ LADO POSITIVO? ........39
CONSULTORIA EMPRESARIAL NA DROGARIA PANORAMA (REDE UNIFARMA) ............................................. 40
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA REALIDADE VIÁVEL PARA O RIO POTENGI ...................................41
ELABORAÇÃO DE PESQUISA SALARIAL .....................................................................................................41
PLANO DE MARKETING ............................................................................................................................42
PRÁTICAS DE GESTÃO EM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: UM ESTUDO DE CASO DO MLST/RN ...........................42
A SATISFAÇÃO HUMANA NAS ORGANIZAÇÕES SEGUNDO A ABORDAGEM HUMANÍSTICA DE ELTON MAYO .. 43
APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA EMOCIONAL (IE) NAS RELAÇÕES PROFISSIONAIS ....................................... 44
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 7

CAPITAL INTELECTUAL – A VALORIZAÇÃO DO CONHECIMENTO COMO VANTAGEM COMPETITIVA ................ 44
PERCEPÇÕES DOS CONSUMIDORES SOBRE AS NECESSIDADES E A SATISFAÇÃO
NO ATENDIMENTO NAS LOJAS DE VAREJO NA CIDADE DE MOSSORÓ-RN ...................................................45
ANÁLISE DE SATISFAÇÃO DO CLIENTE: UM ESTUDO NO CENTRO DE ESTÉTICA ENEDINA .......................... 46
ANÁLISE DE UMA AÇÃO DE MARKETING DIRECIONADO EM UMA EMPRESA COM BAIXO FATURAMENTO ..... 46
CONSULTORIA DO PET SHOP VIP ..............................................................................................................47
DIREITO DE UM TRABALHADOR ...............................................................................................................47
DIREITO DO CONSUMIDOR ...................................................................................................................... 48
ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL: UM ESTUDO NA DROGARIA ARAÚJO .....................49
ELABORAÇÃO DO PLANO DE NEGÓCIO DO MR. MANUTENÇÃO ..................................................................49
ESTUDO SOBRE A GARANTIA DOS PRODUTOS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS .................................................. 50
ESTUDO SOBRE A SATISFAÇÃO DOS COLABORADORES NAS ORGANIZAÇÕES ............................................ 50
ESTUDO SOBRE OS TIPOS DE CONTRATOS DE TRABALHO ........................................................................51
I PRÊMIO PRÉ-CONSULTORES: O CASO DA OFICINA NOSSA SENHORA DAS NEVES .....................................52
NÍVEL DE SATISFAÇÃO E PERFIL DEMOGRÁFICO DOS CLIENTES: UM ESTUDO
NA EMPRESA RADBAT LTDA .....................................................................................................................52
PLANO DE MARKETING PARA ESTRUTURAR A FUNÇÃO MERCADOLÓGICA EM EMPRESA
QUE ATUA NO SEGMENTO DE MARCENARIA ............................................................................................ 53
QUALIDADE NO ATENDIMENTO ................................................................................................................ 54
PROJETO ALI SEBRAE/RN: UMA AVALIAÇÃO DA CULTURA DA INOVAÇÃO NAS MPE’S ..................................55
ELABORAÇÃO DO PLANO DE NEGÓCIO DO EMPÓRIO CYBER CAFÉ .............................................................55
ARQUITETURA E URBANISMO
A HORA CERTA DE ZAHA HADID ...............................................................................................................57
ACADEMIA DE GINÁSTICA ....................................................................................................................... 58
ARBORIZAÇÃO URBANA: O EXERCÍCIO DO PROFISSIONAL ARQUITETO NA CONSTRUÇÃO DA
PAISAGEM URBANA E SUA CONTRIBUIÇÃO À ESTÉTICA DA CIDADE .......................................................... 58
AS FEIRAS LIVRES EM NATAL: RETRATO DO DESCASO NO ESPAÇO URBANO .............................................59
CENTRO CULTURAL POTIGUAR ................................................................................................................ 60
CERTIFICAÇÃO LEED: EM BUSCA DA ARQUITETURA SUSTENTÁVEL .......................................................... 60
COBOGÓ - ANÁLISE E PROTEÇÃO SOLAR ..................................................................................................61
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SUSTENTÁVEL ...............................................................................................61
CONFORTO ACÚSTICO DE UM MINI AUDITÓRIO .........................................................................................62
CONSTRUÇÕES VERDES ...........................................................................................................................62
CRIAÇÃO E ESTUDO DE UM COBOGÓ ....................................................................................................... 63
CRIAÇÃO E ESTUDO DE UM COBOGÓ: BENEFÍCIOS EM SUA UTILIZAÇÃO ................................................... 63
ESCOLA INFANTIL COM ÊNFASE NA SUSTENTABILIDADE ......................................................................... 64
MARKETING VERDE: REFLEXÃO SOBRE SUSTENTABILIDADE, PUBLICIDADE
E ARQUITETURA DITA ECOLÓGICA ........................................................................................................... 64
PERCEPÇÃO DOS USUÁRIOS E USO DO ESPAÇO LIVRE PÚBLICO: O CASO DA PRAÇA
HENRIQUE CARLONI-PONTA NEGRA-NATAL/RN .........................................................................................65
PHILIP JONHSON .....................................................................................................................................65
PLÁSTICA - LUMINÁRIA EM PVC .............................................................................................................. 66
PROJETO E EXECUÇÃO DE ESTRUTURA TENSIONADA DESMONTÁVEL: UM ESTUDO DE CASO .................... 66
PROPOSTA DE MODELAMENTO EM UMA PEÇA DE COBOGÓ .......................................................................67
SHOPPING CENTER TIPO “OPEN MALL” ................................................................................................... 68
TÉCNICAS E DICAS PARA DESENHAR A INSTRUMENTO MANUAL E EM AUTOCAD ..................................... 68
UMA ANÁLISE DA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
APLICADA AO MUNICÍPIO DE NATAL .........................................................................................................69
ESCULTURA COM BASE NAS OBRAS DO ARQUITETO FUMIHIKO MAKI........................................................69
ESCULTURA EM HOMENAGEM AO ARQUITETO CONTEMPORÂNEO CHRISTIAN DE PORTZAMPARC ...............70
JEAN NOUVEL - ESCULTURA/LUMINÁRIA ..................................................................................................70
LUMINÁRIA 100 .......................................................................................................................................71
RENZOPIANO ...........................................................................................................................................72
8 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

cIêNcIAS BIOlógIcAS
A ESCOLA COMO IMPORTANTE ESPAÇO NA INTERVENÇÃO SOBRE A ORIENTAÇÃO
SEXUAL E SEXUALIDADE .........................................................................................................................73
ANÁLISE PARASITOLÓGICA DAS HORTALIÇAS COMERCIALIZADAS EM RESTAURANTES
DA CIDADE DE NATAL-RN .........................................................................................................................74
ASPECTOS DA BIOLOGIA FLORAL DE ESPÉCIES OCORRENTES NO MANGUEZAL
DE BARRA DO RIO, EXTREMOZ-RN (PROJETO INTEGRADOR) ......................................................................75
ASPECTOS FISIOPATOLÓGICOS E EVOLUTIVOS DE PARASITAS IDENTIFICADOS
EM VEGETAIS COMERCIALIZADOS NA GRANDE NATAL ..............................................................................76
ASPECTOS MORFOLÓGICOS E TAXONÔMICOS DA ESPÉCIE VIGNA CARACALLA (L.) VERD ............................77
ATRIBUTOS OBSERVADOS POR HOMENS E MULHERES NA ESCOLHA DO PARCEIRO AFETIVO IDEAL ...........77
CENSO POPULACIONAL DO JACARÉ DE PAPO-AMARELO (CAIMAN LATIROSTRIS) NA ÁREA
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JENIPABU ..................................................................................................78
CONTAMINAÇÃO POR PARASITAS EM ALFACES COMERCIALIZADOS EM QUITANDAS
NA REGIÃO DA GRANDE NATAL, RIO GRANDE DO NORTE BRASIL ..............................................................79
CORRELAÇÃO ENTRE OS DADOS BIOMÉTRICOS DE INDIVÍDUOS DE JACARÉ
DE PAPO-AMARELO NA APA DE JENIPABU ................................................................................................79
EDUCAÇÃO E SAÚDE NA ESCOLA: PROMOVENDO A MUDANÇA DE HÁBITOS E ATITUDES
PARA OBTENÇÃO DA SAÚDE NA ESCOLA ESTADUAL NESTOR LIMA .......................................................... 80
INVESTIGAÇÃO EPIDEMIO-PARASITOLÓGICA EM HORTALIÇAS E LEGUMES COMERCIALIZADOS EM
DISTRIBUIDORAS DO RN ..........................................................................................................................81
METODOLOGIA PARA O ENSINO DE CIÊNCIAS: A CÉLULA COMO FERRAMENTA PRINCIPAL .........................81
O UMBUZEIRO COMO PERSPECTIVA DE RENDA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ATRAVÉS
DO EXTRATIVISMO SUSTENTÁVEL ........................................................................................................... 82
OCORRÊNCIA DE ENTEROPARASITOS EM AMOSTRAS DE ALFACE (LACTUCA SATIVA) ................................ 83
PRÈ- ANÁLISE DE ASPECTOS FISIOPATOLÓGICOS E EVOLUTIVOS DE PARASITAS
IDENTIFICADOS EM VEGETAIS COMERCIALIZADOS EM SUPERPERCADOS DA GRANDE NATAL .................... 83
PRESENÇA DE PARASITOS EM HORTALIÇAS ALFACES .............................................................................. 84
QUALIDADE HIGIÊNICO-SANITÁRIA DE HORTALIÇAS DO GÊNERO LACTUCA SATIVA E ERUCA SATIVA
ENCONTRADAS NOS RESTAURANTES DA GRANDE NATAL/RN E CEARÁ – MIRIM ....................................... 85
TERRARIO: MANEJO DE VEGETAIS NO INTERIOR DE VIDROS .................................................................... 85
A IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E SUSTENTÁVEL DA HANCORNIA SPECIOSA GOMEZ .................................... 86
ASPECTOS FISIOLÓGICOS, EVOLUTIVOS E PATOLÓGICOS DE PARASITAS IDENTIFICADOS EM VEGETAIS
COMERCIALIZADOS EM RESTAURANTES POPULARES DA CIDADE DO NATAL ..............................................87
ASPECTOS FISIOPATOLOGICOS E EVOLUTIVOS DE PARASITAS IDENTIFICADOS EM
VEGETAIS COMERCIALIZADOS NA GRANDE NATAL ....................................................................................87
IDENTIFICAÇÃO DE PARASITAS ENCONTRADOS EM HORTALIÇAS COMERCIALIZADAS
EM FEIRAS LIVRE NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL/RN ................................................................. 88
INVESTIGANDO O COMPORTAMENTO EM CÃES DA RAÇA PIT BULL ............................................................89
PINTURA CORPORAL – MODELO DIDÁTICO PARA O ENSINO DE ANATOMIA HUMANA ................................. 90
BORBOLETAS QUE AGEM COMO BIOINDICADORES DE QUALIDADE AMBIENTAL......................................... 90
DISTRIBUIÇÃO DISJUNTA DE HERPSILOCHMUS PECTORALIS NO NORDESTE DO BRASIL:
INFERÊNCIA USANDO MODELAGEM DE NICHO ECOLÓGICO .......................................................................91
DISTRIBUIÇÃO POTENCIAL DE SPORAGRA YARRELII NO NORDESTE DO BRASIL .........................................92
HÁBITOS COMPORTAMENTAIS DE UMA ESPÉCIE DE LAGARTO (AMEIVA AMEIVA) NAS ÁREAS
DE RESTINGAS NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ, ÁREA DA ESCOLA DAS DUNAS, PITANGUI/RN .....................92
PARASITISMO EM NINHOS DE CHRYSOMUS RUFICAPILLUS POR MOLOTHRUS BONARIENSIS
NO VALE DO RIO CEARÁ MIRIM, RIO GRANDE DO NORTE ..........................................................................93
DISTRIBUIÇÃO DISJUNTA DE HERPSILOCHMUS PECTORALIS NO NORDESTE DO BRASIL:
INFERÊNCIA USANDO MODELAGEM DE NICHO ECOLÓGICO ...................................................................... 94
DISTRIBUIÇÃO POTENCIAL DE SPORAGRA YARRELII NO NORDESTE DO BRASIL ........................................ 94
MODELAGEM DA DISTRIBUIÇÃO DE TRÊS ESPÉCIES DE PICA-PAU NAS ÁREAS
DO NORDESTE BRASILEIRO .....................................................................................................................95
MODELAGEM DA DISTRIBUIÇÃO DO LEPTODON FORBESI NAS ÁREAS NO NORDESTE BRASILEIRO ............ 96
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 9

MODELAGEM DE NICHO DE CALICEBUS COIMBRAI NO NORDESTE DO BRASIL .......................................... 96
MODELAGEM DE NICHO ECOLÓGICO DE LONTRA LONGICAUDIS (MUSTELIDAE)
NA REGIÃO NEOTROPICAL ........................................................................................................................97
MODELAGEM DE NICHO ECOLÓGICO PARA PREDIZER A DISTRIBUIÇÃO
DO CORAL DE FOGO MILLEPORA ALCICORNIS ......................................................................................... 98
MODELAGEM DE NICHO ECOLÓGICO PARA PREVER A DISTRIBUIÇÃO DE
HARPIA HARPYJA (AVES: ACCIPITRIDAE) NO BRASIL ................................................................................ 98
MODELAGEM DE NICHO ECOLÓGICO PARA PREVER A DISTRIBUIÇÃO DE MYOTIS NIGRICANS
(CHIROPTERA: VESPERTILIONIDAE) NA REGIÃO NEOTROPICAL ................................................................. 99
MODELAGEM DE NICHO ECOLÓGICO PARA PREVER A DISTRIBUIÇÃO DE VAMPYRUM SPECTRUM
(CHIROPTERA: PHYLLOSTOMIDAE) NA REGIÃO NEOTROPICAL .................................................................. 99
MODELAGEM DE NICHO ECOLÓGICO PARA PREVER A DISTRIBUIÇÃO DO MORCEGO VAMPIRO DESMODUS
ROTUNDUS NO BRASIL ..........................................................................................................................100
PARASITISMO EM NINHOS DE CHRYSOMUS RUFICAPILLUS POR MOLOTHRUS BONARIENSIS
NO VALE DO RIO CEARÁ MIRIM, RIO GRANDE DO NORTE ........................................................................101
cIêNcIAS cONTáBEIS
ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA MELHOR GERENCIAMENTO DO CAPITAL DE GIRO: ESTUDO
DE CASO DA CONSTRUTORA CONSTEL NATAL/RN NOS EXERCÍCIOS DE 2008 A 2010 ..............................102
ANÁLISE ENTRE O TRATAMENTO DO LUCRO NÃO REALIZADO NAS NORMAS INTERNACIONAIS
E NACIONAIS DE CONTABILIDADE ..........................................................................................................103
APLICABILIDADE DO GERENCIAMENTO CONTÁBIL PARA O ACOMPANHAMENTO DAS OPERAÇÕES E DO
PATRIMÔNIO DA EMPRESA: ESTUDO DE CASO NA EMPRESA ALFA LTDA, LOCALIZADA EM NATAL-RN, NO
PERÍODO DE 2008 A 2010 .....................................................................................................................103
CONTABILIDADE DIGITAL .......................................................................................................................104
CUSTEIO POR ABSORÇÃO E CUSTEIO VARIÁVEL ......................................................................................104
CUSTOS PARA FORMAÇÃO DE PREÇO UTILIZANDO O CUSTEIO POR ABSORÇÃO - UM ESTUDO DE CASO ...105
EVOLUÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISAS EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS: RENDAS DO PETRÓLEO E
PREÇO DE CESTA BÁSICA EM SUPERMERCADOS DE NATAL .....................................................................106
MODELO DE CROWDSOURCING APLICADO A EMPRESAS DE PEQUENO PORTE .........................................106
O USO DE MAPAS ESTRATÉGICOS COMO FERRAMENTA DE ALINHAMENTO ORGANIZACIONAL ..................107
PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO: DAS EXIGÊNCIAS E BENEFÍCIOS TRAZIDOS PELA LEI 10.931/04,
VOLTADOS PARA EMPRESÁRIOS E ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE ......................................................107
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ESTUDO DE CASO NA EMPRESA REBRAL REPRESENTAÇÕES
BRASIL LTDA (CASA NOBRE), NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2 .............................................108
cOMUNIcAÇÃO SOcIAl
A CONTRIBUIÇÃO DE MARIA DO CÉU PEREIRA FERNANDES NA IMPRENSA NORTE-RIO-GRANDENSE
(DÉCADA DE 1930) ................................................................................................................................ 110
ADOÇÃO: UMA JANELA DE ESPERANÇA .................................................................................................. 111
CASA DE APOIO DURVAL PAIVA: A REALIDADE DAS CRIANÇAS QUE CONVIVEM COM O CÂNCER ................ 111
O JORNALISMO NA ERA DIGITAL: A NOTÍCIA EM CONSTRUÇÃO PERMANENTE .........................................112
PEDAGOGIUM (1925) , O JORNALISMO EDUCATIVO E A FORMAÇÃO DO LEITOR ........................................112
COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA: A PUBLICAÇÃO DA CIÊNCIA .........................................................................113
SOMOS DIFERENTES. SOMOS TODOS IGUAIS - FILME PUBLICITÁRIO .......................................................113
SOMOS DIFERENTES. SOMOS TODOS IGUAIS - JINGLE INSTITUCIONAL ................................................... 114
cST EM DESIgN DE INTERIORES
O CONHECIMENTO CIENTÍFICO ............................................................................................................... 115
cST EM DESIgN gRáfIcO
ENTRE CORPOS E TECNOLOGIA: UMA ANÁLISE DO FILME TRON – O LEGADO .......................................... 116
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cST EM gASTRONOMIA
ELABORAÇÃO DE UMA FARINHA DE FAVA: ESTUDOS PRELIMINARES .......................................................118
IDENTIFICAÇÃO DOS “PRODUTOS TRADICIONAIS DA TERRA” DO SERIDÓ: PELO RESGATE
DA GASTRONOMIA NORTERIOGRANDENSE .............................................................................................119
IMPLANTAÇÃO DE HORTAS E POMARES EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA COMO ALTERNATIVA
PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL .....................................................................119
IMPORTÂNCIA DA HIGIENIZAÇÃO DE ALIMENTOS CONSUMIDOS CRUS NO CURSO CST EM GASTRONOMIA
DA UNIVERSIDADE POTIGUAR: UMA ATIVIDADE DA MONITORIA EM CONTROLE HIGIENICO-SANITÁRIO .....120
ORIENTAÇÃO PARA CORRETA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS: UMA ATIVIDADE DA MONITORIA
EM CONTROLE HIGIENICO-SANITÁRIO DOS ALIMENTOS NO CURSO CST EM GASTRONOMIA
DA UNIVERSIDADE POTIGUAR ................................................................................................................121
OS PERIGOS BIOLÓGICOS NA SEGURANÇA DOS ALIMENTOS-UMA REVISÃO DE LITERATURA ....................121
PAPEL DA GASTRONOMIA NA ACEITAÇÃO DA DIETA LÍQUIDA POR PARTE DOS PACIENTES
SUBMETIDOS A CIRURGIA BARIÁTRICA ...................................................................................................122
RELATO DE EXPERIÊNCIA: O PAPEL DO MONITOR DA DISCIPLINA DE CONTROLE
HIGIÊNICO-SANITÁRIO DOS ALIMENTOS DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GASTRONOMIA
DA UNIVERSIDADE POTIGUAR ................................................................................................................123
cST EM gESTÃO AMBIENTAl
ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL NAS EMPRESAS DE ACORDO COM A ÓTICA
AMBIENTAL ATUAL NO MUNDO DOS NEGÓCIOS ......................................................................................124
DENSIDADE E BIOMASSA DO CARAMUJO GIGANTE AFRICANO (ACHATINA FULICA) NA APA DE BONFIM
GUARAÍRA, RIO GRANDE DO NORTE .......................................................................................................125
ECONOMIA E AMBIENTE ........................................................................................................................125
IMPLEMENTAÇÃO DE PRODUÇÃO MAIS LIMPA EM MICRO PEQUENA EMPRESA ........................................126
IMPORTÂNCIA DA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NO BIOMA MATA ATLÂNTICA .........................127
O USO DA ENERGIA EÓLICA COMO ALTERNATIVA PARA O CRESCIMENTO DA DEMANDA ENERGÉTICA
NA REGIÃO NORDESTE ..........................................................................................................................127
PRODUÇÃO MAIS LIMPA DA UNIDADE DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGUAS DE
PARNAMIRIM - UNAP .............................................................................................................................128
PROJETO ENERGIA VERDE .....................................................................................................................129
SERVIÇOS AMBIENTAIS DO RIO POTENGI X QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
RIBEIRINHA EM NATAL/RN .....................................................................................................................129
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA ORLA DE PONTA NEGRA: IMPACTOS NEGATIVOS E POSITIVOS .................130
O PENSAMENTO GREGO ANTIGO E A AMBIENTOLOGIA ............................................................................131
PROJETO RONDON: RELATO DE EXPERIÊNCIA DA TEMÁTICA AMBIENTAL NA CIDADE DE
BABAÇULÂNDIA, TOCANTINS .................................................................................................................131
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL NO RIO GRANDE DO NORTE .........132
CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DO CARAMUJO GIGANTE AFRICANO (ACHATINA FULICA) NA APA DE
BONFIM-GUARAÍRA, RIO GRANDE DO NORTE .........................................................................................132
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO RIO PITIMBU: RELAÇÃO ENTRE OS SERVIÇOS AMBIENTAIS E O PROCESSO DE
DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE DE ÁGUA ..................................................................................................133
LEVANTAMENTO FUNDIÁRIO NA APA DE JENIPABU .................................................................................134
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSTRUÇÕES ECOLÓGICAS COMO ALTERNATIVA PARA O CRESCIMENTO NA
EMPRESA DA CONSTRUÇÃO CIVIL ..........................................................................................................134
INICIATIVAS E TECNOLOGIAS PARA REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM DOS RESÍDUOS DA
CONSTRUÇÃO CIVIL- CLASSE A, B E D ....................................................................................................135
cST EM gESTÃO DE REcURSOS HUMANOS
PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA ESCOLA ESTADUAL IMPERIAL MARINHEIRO ..............................137
cST EM gESTÃO cOMERcIAl
CONHECENDO AS VANTAGENS DE SE TER UM PLANEJAMENTO FINANCEIRO ...........................................139
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 11

cST EM gESTÃO fINANcEIRA
IMPORTÂNCIA DO GIRO DE ESTOUE .......................................................................................................140
cST EM PETRólEO E gáS
A IMPORTÂNCIA DO USO DE BIOCOMBUSTÍVEIS NA REDUÇÃO DE EMISSÕES DE POLUENTES
CAUSADOS POR VEÍCULOS.....................................................................................................................142
A TECNOLOGIA FLEX-FUEL E SEUS EFEITOS POSITIVOS PARA O MEIO AMBIENTE ....................................143
BIODIESEL DE SEBO BOVINO .................................................................................................................143
MÉTODO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DO PETRÓLEO UTILIZANDO ÀS SOLUÇÕES DOS POLÍMEROS: GOMA
XANTANA E POLIACRILAMIDA.................................................................................................................144
O IMPACTO DOS VEÍCULOS FLEX-FUEL SOBRE O MERCADO DE COMBUSTÍVEIS NO BRASIL ......................145
PROCESSO DE PREPARAÇÃO DO BIODIESEL E SUA UTILIZAÇÃO COMO ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL ........145
INFLUÊNCIA DA QUANTIDADE DE CATALISADOR NAS PROPRIEDADES FLUIDODINÂMICAS DO BIODIESEL
SINTETIZADO VIA CATALISE HETEROGÊNEA COM ÓLEO DE FARELO DE ARROZ ........................................146
DIREITO
“RECOMENDAÇÕES” IMPRÓPRIAS ..........................................................................................................147
A FUNÇÃO PROMOCIONAL DO ESTADO: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI 6024/09 .........................................148
A HIPOSSUFICIÊNCIA DOS HIPERVULNERÁVEIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ........................................148
A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA E PROVA PERICIAL NO PROCESSO CIVIL ......................................................149
A INFORMATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E A CERTIFICAÇÃO DIGITAL, COM VISTAS PARA O TJRN .....................149
UMA ANÁLISE JURIDICA DA LEI N º 12.403 ............................................................................................150
INDULTO: OS BENEFÍCIOS SUPERAM OS RISCOS? ...................................................................................151
A INOPERÂNCIA DO ESTADO FRENTE AOS ARTIGOS 10º E 11º DA LEI 7.209/84 (LEI EXECUÇÕES PENAIS) 151
A SANÇÃO POSITIVA NA VISÃO DE NOBERTO BOBBIO .............................................................................152
DIREITO DE INFORMAÇÃO X DIREITO DE PRIVACIDADE ............................................................................152
DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: UMA ANÁLISE ACERCA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE .......................153
ESTERÓIDES NO DIREITO PENAL ............................................................................................................153
EUTANÁSIA,CERTO OU ERRADO? ............................................................................................................154
O BULLYING: A AUSÊNCIA DOS PRINCÍPIOS SOCIAIS NO ÂMBITO FAMILIAR E A AUSÊNCIA DE LEIS
PARA UMA REALIDADE ..........................................................................................................................154
O DIREITO E A HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE TRABALHANDO JUNTOS ......................................155
O QUE É DIREITO? DAS ORIGENS AO CONTEMPORÂNEO ..........................................................................156
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL .........................................................................................................156
UMA ANÁLISE ACERCA DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO ...........................................................157
UMA ANÁLISE ACERCA DA PERSONALIDADE JURÍDICA ............................................................................157
A LEGALIDADE DOS RODEIOS E VAQUEJADAS .........................................................................................158
A REALIDADE ATUAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO ..............................................................158
ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR HOMOSSEXUAIS .........................................................................................159
ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A CIDADANIA BRASILEIRA ...............................................................................159
ANÁLISE SOBRE O ABORTO ...................................................................................................................160
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO ......................................................................................160
BIODIREITO PENAL: VISÃO ÉTICA, RELIGIOSA E JURÍDICA. ......................................................................161
BIOÉTICA NO BRASIL: VISÃO RELIGIOSA, JURÍDICA E ÉTICA. ...................................................................161
CONSTITUIÇÃO - CARACTERÍSTICAS MARCANTES: CARACTERIZANDO A CONSTITUIÇÃO
BRASILEIRA DE 1988 ............................................................................................................................162
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ..................................................................................................162
CORTE ARBITRAL DO ESPORTE ..............................................................................................................163
CRÍTICAS A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO .................................................................................164
DEFENSORIA PÚBLICA - UM DIREITO CONSTITUCIONAL ..........................................................................164
DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL......................................................................................................165
DIREITO AMBIENTAL E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL ...............................................................................165
DIREITO E IDEOLOGIA: UMA INTERRELAÇÃO À LUZ DO PENSAMENTO MARXISTA .....................................166
EUTANÁSIA: ATO DE COMPAIXÃO E GENEROSIDADE HUMANA OU CRIME? ...............................................167
12 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

EXPLORAÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS ..............................................................................................167
INOPERÂNCIA DO ESTADO DO RN FRENTE AO FORNECIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS
PENAIS ADEQUADOS AO CUMPRIMENTO DAS PENAS EM REGIME FECHADO, ABERTO E SEMI-ABERTO .....168
INTERNET E A APLICABILIDADE DOS DIREITOS AUTORAIS NA ATUAL CONFIGURAÇÃO DOS MEIOS DE
INFORMAÇÃO ........................................................................................................................................169
INTERNET E LEGISLAÇÃO ......................................................................................................................169
JUIZADOS ESPECIAIS .............................................................................................................................170
LIMITES DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE ................................................................................................170
MODELO CONSTITUCIONALISTA FRANCÊS ..............................................................................................171
O “DIREITO” DO SABER PARA POVO DA FLORESTA AMAZÔNICA ...............................................................172
O COMPORTAMENTO CRIMINOSO NA CLASSE MÉDIA ..............................................................................172
O CONTROLE JUDICIAL DAS RESOLUÇÕES DAS AGÊNCIAS REGULADORAS ..............................................173
O RECONHECIMENTO DA PAZ COMO DIREITO FUNDAMENTAL DE QUINTA GERAÇÃO ................................. 174
O TRABALHO COMO FATOR DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO ................................................................. 174
OS NOVOS CONTORNOS DO DIREITO DE FAMÍLIA ....................................................................................175
PENITENCIÁRIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ESTUDO PRELIMINAR .....................................................................175
PREMISSAS NA ARGUMENTAÇÃO EM TORNO DO ABORTO INDUZIDO E O POSICIONAMENTO
POLÍTICO ACERCA DA PRÁTICA NO BRASIL .............................................................................................176
PRESCRIÇÃO AQUISITIVA E INOVAÇÕES LEGAIS ......................................................................................177
PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA .....................................................................178
RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA .............................................................................178
STJD- O SUPREMO QUE NINGUÉM CONHECE ..........................................................................................179
UMA ANÁLISE ACERCA DA UNIÃO HOMOAFETIVA À LUZ DO STF ..............................................................179
UMA ANÁLISE JURIDICA DA LEI N º 12.403 ............................................................................................180
A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NO COMBATE AO USO DE ARMA DE FOGO ...................180
ACESSIBILIDADE E DIREITOS: TEORIA E PRÁTICA ....................................................................................181
DOAÇAO ................................................................................................................................................182
GLOBALIZAÇÃO E TOTALITARISMO ..........................................................................................................182
O PARTIDO DOS BRANCOSOS E O DISCURSO SOBRE A INTERCONSTITUCIONALIDADE .............................183
TERRITÓRIO E NOVAS FRONTEIRAS DO BRASIL ......................................................................................183
UMA ANÁLISE ACERCA DA TEORIA DE KELSEN .......................................................................................184
UMA ANÁLISE ACERCA DO MANDADO DE SEGURANÇA ...........................................................................184
UMA ANÁLISE DA LEI MUNICIPAL 6.124/2010 .........................................................................................185
VITALICIEDADE NO SERVIÇO PÚBLICO? ...................................................................................................185
VOTO: DIREITO OU OBRIGAÇÃO DA SOCIEDADE, CONSOLIDANDO SEUS INTERESSES ...............................186
A “MACROCRIMINALIDADE” E O JUÍZADO DE INSTRUÇÃO .......................................................................187
A DIFUSÃO DAS NOÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA MODALIDADE DO ENSINO
MÉDIO DA REDE DE ESTADUAL DE ENSINO ............................................................................................187
A FORMAÇÃO DE ESTADOS-MEMBROS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: O EXEMPLO DO
ESTADO DO PARÁ ..................................................................................................................................188
A NOVA LEI DE ESTÁGIO E SEUS PRINCIPAIS INSTITUTOS .......................................................................188
A RELAÇÃO DE NOÇÕES DO DIRETO NA REDE DE ENSINO TANTO PÚBLICO COMO PRIVADO .....................189
AGÊNCIAS REGULADORAS .....................................................................................................................189
ANÁLISE HERMENÊUTICA DA LEI N°12.462/2011: DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO DAS OBRAS PARA COPA 2014 .........................................................................................190
ARBITRAGEM: CONCEITO E CONSTITUCIONALIDADE ...............................................................................192
AUTARQUIA EM REGIME ESPECIAL .........................................................................................................192
BULLYING E OS DIREITOS HUMANOS .....................................................................................................193
DA INFLUÊNCIA DAS MÍDIAS IMPRESSAS NA ELABORAÇÃO DE REPRESENTAÇÕES NEGRAS
COM VIÉS HEGEMÔNICO ........................................................................................................................193
DESAFIOS DO ENSINO SUPERIOR NO MUNDO GLOBALIZADO ..................................................................194
DESDE A ORIGEM ATÉ AOS DIAS ATUAIS, CONTRIBUINDO COM A SOCIEDADE BRASILEIRA .....................194
DIFÍCEIS TENSÕES, RELAÇÕES E SINERGIAS ENTRE CONTRÁRIOS E PLURAIS .........................................195
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 13

DIREITO COGNITIVO: UMA (RE)ANÁLISE (NECESSÁRIA) ENTRE HABERMAS E LUHMANN ..........................196
DIREITOS HUMANOS COMO UM DIREITO UNIVERSAL ..............................................................................196
DIREITOS REAIS DE CONTEÚDO SOCIAL .................................................................................................197
DISPOSIÇÕES JURÍDICAS INTERNACIONAIS, CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DO DIREITO
BRASILEIRO QUE IMPOSSIBILITAM A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO .............................................................197
DOS VÍCIOS REDIBITÓRIOS E DA EVICÇÃO ..............................................................................................198
ENTENDENDO A TEORIA PURA DE KELSEN .............................................................................................198
GARANTISMO PENAL E SUAS APLICABILIDADES .....................................................................................199
JUIZADOS ESPECIAIS E SUA FUNÇÃO SOCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ........................199
O AUTO DE RESISTÊNCIA: UMA ANÁLISE PARA ALÉM DOS FATOS .......................................................... 200
O CÓDIGO DO CONSUMIDOR COMO UTENSÍLIO DAS RELAÇÕES ON-LINE .................................................201
O EIXO DE FORMAÇÃO PRÁTICA DA RESOLUÇÃO CNE/CES N° 9/04 E A INSERÇÃO DO GRADUADO
EM DIREITO NO MERCADO DE TRABALHO ..............................................................................................201
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA ÓTICA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES .............................................202
OFENSA AO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA EM ATOS LEGAIS ............................................202
PODER FAMILIAR “O CARROSSEL INSANO QUE NORTEIA A NOVA SOCIEDADE” ....................................... 203
POLUIÇÃO SONORA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA SOCIEDADE ............................................................... 204
POLUIÇÃO VISUAL E SEUS EFEITOS SOCIOAMBIENTAIS ......................................................................... 204
PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ........................................................................205
PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE ..................................................................................................................205
PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO ....................................................................... 206
PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E ATOS SECRETOS ......................................................................................207
PRISMA DO DIREITO CONSTITUCIONAL: A CIÊNCIA DO CAOS NO ENTENDIMENTO DO DIREITO .................207
SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO VERSUS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ....................................... 208
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ........................ 208
A DISCRIMINAÇÃO SÓCIOJURIDICA DO EMPREGADO DOMÉSTICO ........................................................... 209
A EDUCAÇÃO MEDIEVAL, O DIREITO E A SERVIDÃO: UMA ANÁLISE DAS ESTRUTURAS DE SABER
E DE PODER NA IDADE MÉDIA ...............................................................................................................210
A EDUCAÇÃO: DIREITO SOCIAL POSITIVADO NO TEXTO CONSTITUCIONAL: EXAURE NA PRÁTICA
A QUALIDADE DESCRITA ........................................................................................................................210
A ÉTICA DO SISTEMA .............................................................................................................................211
A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO DIREITO DE FAMÍLIA EM FACE DOS AVANÇOS DA SOCIEDADE ....................211
A HISTÓRIA DO DIREITO INTERNACIONAL ...............................................................................................212
A IMPORTÂNCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO ...................................212
A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS
PARA OS MAIORES DE SETENTA ANOS ...................................................................................................213
A INCONSTITUCIONALIDADE DADA AO COMPANHEIRO EM RELAÇÃO AO CONJUGE PELO
NOVO CÓDIGO CIVIL ...............................................................................................................................214
A INCONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DA OAB .....................................................................................214
A INEFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO SISTEMA CARCERÁRIO E OS REFLEXOS NA
RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO ...........................................................................................................215
A LEI 11.343/2006 E OS AVANÇOS NA POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DANOS ...............................................216
A LEI 12.403/2011 E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SOCIEDADE ...........................................................216
A LEI DE CRIMES HEDIONDOS ................................................................................................................217
A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ....................................................................................................217
A NOVA CARA DA FAMÍLIA BRASILEIRA ...................................................................................................218
A PENA DE MORTE NO BRASIL: A EXCEÇÃO ............................................................................................219
A QUESTÃO DA EUTANÁSIA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO À VIDA, O DEVER LEGAL DE ÉTICA
MÉDICA E O MORALISMO CRISTÃO .........................................................................................................219
A REFORMA AGRÁRIA COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PROPRIEDADE RURAL ........................220
O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A SEGURANÇA JURÍDICA NO BRASIL ...........................................220
A SOBERANIA DO ESTADO .....................................................................................................................221
A SOBERANIA POPULAR NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: REALIDADE OU FICÇÃO? ........................222
A SUBMISSÃO DOS ATOS DISCRICIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO CONTROLE DO PODER
14 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

JUDICIÁRIO COMO FORMA DE PROTEÇÃO DA ORDEM CONSTITUCIONAL ..................................................222
A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE DOMÍNIO PRIVADO .............................................................................223
A VIABILIDADE DO USO DA ARBITRAGEM COMO MEIO ALTERNATIVO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS .......223
AÇÃO POPULAR: O CIDADÃO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE .................................................................224
ACESSIBILIDADE À CADEIRANTE NA UNIVERSIDADE POTIGUAR – UnP .....................................................224
UNIDADE ROBERTO FREIRE, NATAL/RN ..................................................................................................224
ADOÇÃO HOMO AFETIVA ........................................................................................................................225
ANÁLISE SOBRE A COMBINAÇÃO DE LEIS PENAIS ..................................................................................226
ANÁLISE SOCIOCULTURAL DO ART.1641, INC. II DA LEI Nº 10.406/02- DO REGIME DE SEPARAÇÃO
DE BENS DA PESSOA MAIOR DE SETENTA ANOS ....................................................................................226
ASPECTOS RELEVANTES DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ..........................................................................227
ATIVIDADE REGULATÓRIA NO ESTADO BRASILEIRO .................................................................................227
ATIVISMO JUDICIAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ...............................228
ATIVISMO JUDICIÁRIO ............................................................................................................................228
CONSTITUCIONALISMO AMERICANO .......................................................................................................230
CONSTITUIÇÃO PARA A ELITE, DIREITO PENAL AO MARGINALIZADO ........................................................231
CORTE DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E O DESRESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ........................232
COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES .....................................................................................................232
CRIME DIGITAL: UMA NOVA PERSPECTIVA PARA O DIREITO NO BRASIL ...................................................233
CRIME IMPOSSÍVEL ...............................................................................................................................233
CRITÉRIOS PARA A CELEBRAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS ..........................................................234
DANOS MORAIS .....................................................................................................................................235
DESAPOSENTAÇÃO ................................................................................................................................235
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.........................................................................................................236
DIREITO AUTORAL DO PROJETO DE ARQUITETURA .................................................................................236
DIREITO COMPARADO: BRASIL X ISLÃ X CASAMENTO .............................................................................237
DIREITOS HUMANOS ..............................................................................................................................237
DIREITOS HUMANOS X RESSOCIALIZAÇÃO: UM DILEMA NO SISTEMA CARCERÁRIO ATUAL .......................238
ESTUDO DAS INTERPRETAÇÕES DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO ...................................239
EUTANÁSIA ...........................................................................................................................................239
EVOLUÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: DA CONSTITUIÇÃO
SIMBÓLICA À CONSTITUIÇÃO REAL ........................................................................................................240
EXCURSO SOBRE A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO
CANDELABROS DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL .............................................................................240
EXTRADIÇÃO COM VISTAS AO CASO DE CESARE BATTISTI .......................................................................241
FAVORECIMENTO DAS EMPRESAS COM RELAÇÃO AO ARTIGO 11 DA CLT ..................................................242
HABEAS CORPUS: HISTÓRIA E APLICAÇÃO .............................................................................................242
HOMÍCIDIO ............................................................................................................................................243
IGUALDADE OU DESIGUALDADE SOCIAL .................................................................................................243
IMPOSIÇÕES DA LDB FRENTE AO CONSTRUTIVISMO EDUCACIONAL DO ENSINO FUNDAMENTAL ..............244
INDULTO: OS BENEFÍCIOS SUPERAM OS RISCOS? ...................................................................................244
INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS .................................................................................245
IRMÃOS BILATERAIS VERSUS IRMÃOS UNILATERAIS: UMA ABORDAGEM ACERCA DA CONCORRÊNCIA
SUCESSÓRIA ENTRE ELES .....................................................................................................................246
LAVAGEM DE DINHEIRO .........................................................................................................................247
LEI 9.605/98: UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DOS CRIMES AMBIENTAIS .............................................247
LEI MARIA DA PENHA ............................................................................................................................248
MODALIDADES E LIMITES DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA DA UNIÃO EM FACE DA
OCUPAÇÃO DE BENS FEDERAIS .............................................................................................................248
MORALISMO, POSITIVISMO E O ESTADO BRASILEIRO ..............................................................................249
O ACESSO À CIDADANIA .........................................................................................................................249
O AUXÍLIO-ACIDENTE E O EMPREGADO DOMÉSTICO ...............................................................................250
O CRIME DE ESTUPRO E SUAS MODIFICAÇÕES .......................................................................................250
O FENÔMENO DA DESPENALIZAÇÃO NA LEI 11.343/2006 E A PROMOÇÃO DE UMA
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 15

POLÍTICA RESTAURATIVA .......................................................................................................................252
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA OU BAGATELA NO DIREITO PENAL ......................................................252
O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E A INCONSTITUCIONALIDADE NO ÂMBITO DA LEI 11.343/06 ........................253
O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE EM FACE DA LEI 11.343/06 .........................................................254
O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL ....................................................................................................254
O PROCESSO DE MITIGAÇÃO DAS PENAS COM BASE NA TEORIA DE MICHAEL FOUCAULT ........................255
O PROGRESSO DA NOVA LEI ANTIDROGAS COM BASE NO ESTUDO DA LEI 6.368/76 ................................255
O QUINTO CONSTITUCIONAL ..................................................................................................................256
O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO E A SUA CONSTITUCIONALIDADE .......................................256
O RELACIONAMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL COM A ORDEM JURÍDICA ESTATAL .............................257
O RUINOSO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO ........................................................................................258
O TRABALHO COMO UM DOS MEIOS DISPONÍVEIS PARA A RECUPERAÇÃO DOS APENADOS .....................258
OBESIDADE ...........................................................................................................................................259
ORIGEM E VALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR N°135/2010 - LEI DA FICHA LIMPA ....................................259
OS IMPACTOS AMBIENTAIS E SUA RELAÇÃO COM A AUSÊNCIA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
NA ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 9 (ZPA-9) EM NATAL/RN..................................................................260
OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS SOB UMA ÓTICA GERAL ......................................................................261
OS SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA ......................................................................................................262
PENHORA NA EXECUÇÃO CÍVEL .............................................................................................................263
PERSONALIDADE JURÍDICA ....................................................................................................................263
PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ..................................................................................................................... 264
PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO ................................................................................................. 264
PROTEÇÃO JURÍDICA AO MEIO AMBIENTE ...............................................................................................265
PUBLICIDADE NO CDC ...........................................................................................................................266
REGULAMENTAÇÃO PARA USO DE ÁGUA DE IRRIGAÇÃO ..........................................................................266
REPRESENTAÇÕES SOCIAIS E CONHECIMENTO SOBRE O CAMPO DO DIREITO TRIBUTÁRIO
ATRAVÉS DAS FALAS DOS ESTUDANTES DO CURSO JURÍDICO DA UnP ........................................................267
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS DANOS AMBIENTAIS ...........................................267
TEORIA MONISTA X DUALISTA NO DIREITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS ..........................................268
TIPOS DE FLAGRANTE ...........................................................................................................................269
TRANSAÇÃO PENAL E SUA APLICAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ................................................269
TRATAMENTO PENAL DESTINADO AOS PSICOPATAS ................................................................................270
UM ESTUDO BIBLIOGRÁFICO DESCRITIVO SOBRE OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS ................................270
UM OLHAR GERAL SOBRE OS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS ........................................................271
UMA ANÁLISE DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E SEU
CONTRIBUTO ATUAL PARA A ORDEM DEMOCRÁTICA ...............................................................................272
UMA ANÁLISE DO HABEAS CORPUS COMO PRIMEIRO REMÉDIO CONSTITUCIONAL ..................................273
UMA ANÁLISE DO RELACIONAMENTO ENTRE O DIREITO INTERNO E O DIREITO INTERNACIONAL .............273
UNIÃO HOMOSEXUAL, UMA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL .......................................................................274
UNIDADES FEDERATIVAS BRASILEIRAS E SUAS IMPLICAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS ESTADOS ....275
VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS NO ÂMBITO DA NOVA LEI DE DROGAS .................275
O NASCITURO TEM OU NÃO PERSONALIDADE ........................................................................................276
DOcêNcIA NO ENSINO SUPERIOR
CONSTRUINDO UM NOVO APRENDIZ ATRAVÉS DOS CAMINHOS DA INTERDISCIPLINARIDADE ...................277
CULTURA POPULAR, UMA PESPECTIVA PARA AS ESCOLAS .....................................................................278
INTERDISCIPLINARIDADE E PENSAMENTO COMPLEXO JUNTOS NA ELABORAÇÃO
DE UM PROJETO INTEGRADOR ...............................................................................................................278
INTERDISCIPLINARIEDADE EM ENSINO SUPERIOR: CONCEITO, PENSAMENTO COMPLEXO E PROJETO
INTEGRADOR.........................................................................................................................................279
POSTURAS INTER, TRANS E META .........................................................................................................279
VISITA TÉCNICA: UMA PRÁTICA DE COMPLEMENTAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA PARA
O CURSO DE MARKETING ..................................................................................................................... 280
16 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

EDUcAÇÃO fÍSIcA
A INFLUÊNCIA DO ESTADO DEPRESSIVO NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA EM IDOSOS ...281
A LUDICIDADE NO COMBATE À OBESIDADE INFANTIL .............................................................................281
ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO: HISTÓRICO, CULTO AO CORPO E BEM-ESTAR ...........................................282
ANÁLISE DA CO-RELAÇÃO ENTRE PERÍMETRO ABDOMINAL, TRIGLICÉRIDES E NÍVEL DE ATIVIDADE
FÍSICA EM INDIVÍDUOS ADULTOS .......................................................................................................... 283
ANALISE DO NÍVEL SISTÓLICO DOS CORREDORES DE RUA DA CIDADE DE NATAL/RN .............................. 283
AS PRINCIPAIS LESÕES NO ATLETA DE CORRIDA DE RUA ....................................................................... 284
ASPECTO COMPORTAMENTAL DOS ALUNOS EM RELAÇÃO AO LAZER NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DO NATAL ..........................................................................................................................285
ATIVIDADE FÍSICA APLICADA DE FORMA INTERDISCIPLINAR NO CONTROLE DA PRESSÃO
ARTERIAL EM IDOSOS ...........................................................................................................................285
AVALIAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO FEEDBACK EXTRÍNSECO PELOS TÉCNICOS DESPORTIVOS ........................286
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ATIVIDADE FÍSICA NO PERÍODO GESTACIONAL ...........................................287
DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES MOTORAS FINAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA ....................................287
DOBRAS CUTÂNEAS COMO INDICADOR DE SOBREPESO E OBESIDADE EM CRIANÇAS: COMPARAÇÃO
ENTRE GÊNEROS .................................................................................................................................. 288
EDUCAÇÃO EM SAÚDE: UMA ESTRATÉGIA DA EDUCAÇÃO FÍSICA PARA O PACIENTE COM DAC ................. 288
EXPRESSÃO CORPOREIDADE E MOTRICIDADE: ENVOLVENDO TANTO O ASPECTO SENSORIAL QUANTO
O MOTOR DO BEBÊ ................................................................................................................................289
FORÇA EXPLOSIVA DE MEMBROS SUPERIORES EM PRATICANTES DE VOLEIBOL ..................................... 290
IMAGEM CORPORAL DE IDOSAS PARTICIPANTES DE UM PROJETO INTERDISCIPLINAR ............................ 290
IMPORTÂNCIA DO CONTROLE DA FREQUÊNCIA CARDÍACA DE IDOSOS NA ATIVIDADE FÍSICA ....................291
O CORPO DA CRIANÇA: DESENVOLVENDO HABILIDADES MOTORAS ATRAVÉS DE ATIVIDADES LÚDICAS .....291
OS BENEFÍCIOS DA ATIVIDADE AQUÁTICA PARA AUTISTAS ......................................................................292
OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR NO ENSINO MÉDIO ..........................................................293
PERFIL DE UTILIZAÇÃO DA PINTURA CORPORAL EM CURSOS DA ÁREA DE SAÚDE
DA UNIVERSIDADE POTIGUAR ............................................................................................................... 294
PERFIL MATURACIONAL E DE COORDENAÇÃO MOTORA EM CRIANÇAS DE 8 A 14 ANOS .......................... 294
PERIODIZAÇÃO INTEGRADA PARA LANÇADORES DE MARTELO ................................................................295
SAÚDE DO IDOSO: ALONGAMENTO E FUNCIONALIDADE ......................................................................... 296
SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NA TERCEIRA IDADE ............................................................................... 296
SAÚDE NAS ORGANIZAÇÕES: PRÁTICAS DO PROGRAMA UNIVERSIDADE ATIVA NA
UNIVERSIDADE POTIGUAR (UnP) ............................................................................................................297
CORPO E MOVIMENTO ASPECTOS CULTURAIS E PEDAGÓGICOS ...............................................................297
ENSINO DA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR: UMA ABORDAGEM NA MELHORIA DA COORDENAÇÃO
MOTORA EM ALUNOS COM FAIXA ETÁRIA DE 12 A 14 ANOS ....................................................................298
IDEAIS A SEREM TRABALHADOS NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR A PARTIR DO CONTEÚDO
“DANÇA” ...............................................................................................................................................299
OS BENEFÍCIOS DAS ATIVIDADES FISICO-MOTORAS NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL .............................299
RETRATO DO NÍVEL DE SATISFAÇÃO EM ESCOLARES E ESPAÇO FÍSICO DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DA ZONA SUL DE NATAL .................................................................................................... 300
ENfERMAgEM ...................................................................................................................................302
A ENFERMAGEM NA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA MASCULINO .....................................................302
A ENFERMAGEM NO SETOR DE HEMODINÂMICA .................................................................................... 303
A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE MULTIDISCIPLINAR EM PREVENÇÃO DE TRAUMAS
PARA OS ACADÊMICOS DE MEDICINA E DE ENFERMAGEM DA UNIVERSIDADE POTIGUAR - UnP ............... 303
A IMPORTANCIA DO ESTÁGIO EM DOCENCIA PARA OS ALUNOS DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM ......... 304
A INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI): O OLHAR DOS DISCENTES
DE ENFERMAGEM ..................................................................................................................................305
A LITERATURA DE CORDEL COMO MÉTODO DE ENSINO EM SAÚDE: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA .......... 306
A MÚSICA COMO INSTRUMENTO DE MEMÓRIA E PROMOÇÃO À SAÚDE DE UM GRUPO DE
IDOSOS NA REGIÃO DO SERIDÓ POTIGUAR ............................................................................................ 306
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 17

AÇÃO EDUCATIVA REALIZADA POR ACADÊMICOS DA UNIVERSIDADE POTIGUAR SOBRE PREVENÇÃO DE
ACIDENTES DE TRÂNSITO – RELATO DE EXPERIÊNCIA ............................................................................307
AS SUBJETIVIDADES DO CORPO TRAVESTI: TRANSFORMAÇÕES E IMPLICAÇÕES NA SAÚDE .................... 308
ASSISTÊNCIA À GESTANTE COM DOENÇA HIPERTENSIVA ESPECÍFICA DA GRAVIDEZ ............................... 308
ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM A CRIANÇAS PORTADORAS DE HIDROCEFALIA ...................................... 309
ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM A PACIENTE TERMINAL SEM POSSIBILIDADE
DE INTERVENÇÕES TERAPÊUTICAS ........................................................................................................310
AVALIAÇÃO DOLOROSA REALIZADA PELO ENFERMEIRO EM PACIENTES ONCOLÓGICOS
E SOB CUIDADOS PALIATIVOS ................................................................................................................310
BUSCA DE INFECÇÕES DO SÍTIO CIRÚRGICO PÓS-ALTA ........................................................................... 311
COMPARTILHANDO A TROCA DE SABERES COM IDOSOS HIPERTENSOS E DIABÉTICOS
NA ATENÇÃO BÁSICA: RELATO DE EXPERIÊNCIA .....................................................................................312
COMPETÊNCIAS GERENCIAIS DO ENFERMEIRO EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL .............313
CUIDADOS PALIATIVOS EM ONCOLOGIA: UM OLHAR ALÉM DA DOENÇA ...................................................313
CUIDANDO DE QUEM CUIDOU: VISITA A UMA ILPI DE NATAL ...................................................................314
ESTRATÉGIA DE REABILITAÇÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE DO IDOSO NA PISCINA TERAPÊUTICA .................314
FATORES QUE CONTRIBUEM PARA O ABANDONO NO TRATAMENTO DA TUBERCULOSE ............................315
IMPORTÂNCIA DO HOSPITAL SIMULADO NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOENFERMEIRO:
VISÃO DO DISCENTE ..............................................................................................................................316
METODO DE INCLUSÃO DA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS ENTRE PROFISSIONAIS DE SAÚDE .........................316
MÉTODOS NÃO FARMACOLÓGICOS PARA O ALÍVIO DAS DORES DURANTE O TRABALHO DE PARTO:
UMA REVISÃO DA LITERATURA ..............................................................................................................317
OS CUIDADOS DE ENFERMAGEM EM PACIENTES COM INFECÇÃO DO TRATO URINÁRIO COM
USO DA SONDA VESICAL DE DEMORA ....................................................................................................318
OS SABERES E OS SABORES EM UM GRUPO DE IDOSOS EM NATAL/RN: RELATO DE EXPERIÊNCIA ...........319
PERCEPÇÃO DE UM GRUPO DE ALUNOS DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM NO ACOLHIMENTO
E ALTA DE UMA GESTANTE DIANTE DO PARTO NORMAL E OFIU ..............................................................320
PLANTANDO SOLIDARIEDADE: REFLETINDO A REPERCUSSÃO DO GRUPO DE APOIO AOS FAMILIARES
DE SUJEITOS ACOMETIDOS POR ALZHEIMER NA UBS DE CANDELÁRIA – RELATO DE EXPERIÊNCIA .........320
PROTRUSÃO DE PINO FIXADOR (PPF) EM REGIÃO PROXIMAL DO FÊMUR EM PACIENTES GERIÁTRICOS:
PROPOSTA DE PLANO ASSISTENCIAL .....................................................................................................321
REDUÇÃO DE DANOS EM ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS: UMA PRÁTICA DE PROMOÇÃO À SAÚDE ...............322
RELAÇÃO ENTRE DISPEPSIA E O CONSUMO DE CAFÉ: UMA REVISÃO DE LITERATURA .............................323
RELATO DE EXPERIÊNCIA SOBRE OS ASPECTOS DO PACIENTE TERMINAL E CONCEPÇÕES
DA MORTE E O PROCESSO DO MORRER .................................................................................................323
SIMULAÇÃO DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO PARA SALVAR VIDAS REAIS: RELATO DE EXPERIÊNCIA .......324
ENgENHARIA cIVIl
ALVENARIA ESTRUTURAL: JUNTA DE ASSENTAMENTO X RESISTÊNCIA DO PRISMA ..................................325
ADIÇÃO DE DIATOMITA AO CONCRETO CONVENCIONAL ...........................................................................325
ALVENARIA ESTRTURAL E SEUS ASPECTOS ECONÔMICOS ......................................................................326
ANÁLISE COMPARATIVA DE TIJOLOS FABRICADOS EM 3 DIFERENTES CERÂMICAS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ......................................................................................................327
ANALISE COMPARATIVA ENTRE ESTRUTURA DE MADEIRA E AÇO PARA COBERTURAS:
BENEFICIOS E CUSTOS ..........................................................................................................................327
ANÁLISE DA EFICÁCIA DO PBQP-H NÍVEL A EM EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE NATAL/RN ............328
ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DOS REVESTIMENTOS CERÂMICOS NA PREVENÇÃO DE PATOLOGIAS
ASSOCIADAS EM FACHADAS DE EDIFÍCIOS VERTICAIS EM NATAL/RN .......................................................328
APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA PARA FINS NÃO POTÁVEIS EM FACE DO SISTEMA
ALTERNATIVO DE BOMBEAMENTO ..........................................................................................................329
AQUECIMENTO SOLAR DA ÁGUA PARA BANHO .......................................................................................329
AVALIAÇÃO DO RESÍDUO DE TINTA A BASE DE ÁGUA PARA PRODUÇÃO DE TIJOLOS ECOLÓGICOS ........... 330
CASA DE PLÁSTICO: UMA SOLUÇÃO INOVADORA PARA A HABITAÇÃO POPULAR ..................................... 330
COMPARAÇÃO ENTRE A AREIA NATURAL E A AREIA ARTIFICIAL NA RESISTÊNCIA MECÂNICA
18 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

DO CONCRETO CONVENCIONAL .............................................................................................................331
CONCRETO PRÉ-MOLDADO E CONCRETO ARMADO ..................................................................................331
CONTROLE TECNOLÓGICO DO CONCRETO PROJETADO DO TÚNEL SOB O RIO PITIMBU ............................332
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM NATAL ........................................................................................332
DIAGNÓSTICO DO ACONDICIONAMENTO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS EM OBRAS DE NATAL ................ 333
DIAGNÓSTICO, ANÁLISE E SOLUÇÕES PARA AS PRINCIPAIS MANIFESTAÇÕES PATOLÓGICAS EM
RESERVATÓRIOS DE CONCRETO ARMADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - BRASIL ................... 334
DIMENSIONAMENTO DE SUPORTE DE TUBULAÇÃO - ESTUDO DE CASO .................................................. 334
EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANEGEM E PAVIMENTAÇÃO .............................335
ESTUDO COMPARATIVO ENTRE LÂMPADAS FLUORESCENTES E LED’S .....................................................335
ESTUDO DA POTENCIALIDADE DO USO DO BIOGÁS GERADO EM UM REATOR UASB DE UM SISTEMA DE
TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS DE UMA INDÚSTRIA DE REFRIGERANTE ................................... 336
ESTUDO DAS PINTURAS, SUA IMPORTÂNCIA, PATOLOGIAS E PROFILAXIAS ............................................ 336
ESTUDO DE CASO DE UM LOTEAMENTO .................................................................................................337
ESTUDO DE MÁQUINA AUTOMÁTICA COM SISTEMA DE PISTÃO PARA FABRICAÇÃO DE TIJOLOS
DE SOLOS-CIMENTOS PRESANDO ..........................................................................................................337
ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICO-ECONÔMICA PARA APROVEITAMENTO DE ENERGIA EÓLICA ............... 338
EXTRAÇÃO DE TESTEMUNHO DE CONCRETO ..........................................................................................339
IMPORTÂNCIA DO INTERRUPTOR DIFERENCIAL RESIDUAL (DR) E DO DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO
CONTRA SURTO (DPS) NA CONSTRUÇÃO CIVIL ........................................................................................339
LEGALIZAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN .................... 340
MOBILIDADE URBANA - AVENIDA ENGENHEIRO ROBERTO FREIRE .......................................................... 340
PAVIMENTO FLEXÍVEL: ANÁLISE LABORATORIAL DE MISTURAS ASFÁLTICAS A FRIO COM A
UTILIZAÇÃO DE EMULSÃO RL 1C E DIVERSOS ADITIVOS ..........................................................................341
PAVIMENTO RÍGIDO DE CONCRETO: ETAPAS DE EXECUÇÃO E MATERIAIS UTILIZADOS .............................342
REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL .....................................................342
REUSO DA ÁGUA................................................................................................................................... 343
REUTILIZAÇÃO DE ENTULHO DE DEMOLIÇÃO NA FABRICAÇÃO DE PAVIMENTO INTERTRAVADO ............... 343
SISTEMA PEX ....................................................................................................................................... 344
SOLO-CAL ............................................................................................................................................ 344
TERRAPLENAGEM - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ..................................................................................345
ULTILIZAÇÃO DE FÔRMAS DE MADEIRA NA EXECUÇÃO DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO ..............345
UTILIZAÇÃO DO SISTEMA KANBAN NA CONSTRUÇÃO CIVIL .................................................................... 346
VERIFICAÇÃO DAS PERDAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CONJUNTO PAQUE DOS
COQUEIROS, NATAL/RN ........................................................................................................................ 346
ENgENHARIA DA cOMPUTAÇÃO .................................................................................................... 348
PÉROLAS: A LÓGICA FUZZY E SUA IMPLEMENTAÇÃO ............................................................................. 348
ENgENHARIA DE PETRólEO E gáS
A IMPORTÂNCIA DO SINCRONISMO DAS ROCHAS E ESTRUTURAS GEOLÓGICAS NO ACÚMULO
DE PETRÓLEO EM SUBSUPERFÍCIE ........................................................................................................349
A INDÚSTRIA DO PETRÓLEO NO RIO GRANDE DO NORTE ........................................................................350
ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DA AUTOMAÇÃO DO PROCESSO DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO ....................350
CALCULADORA DE GASES REAIS DE UM RESERVATÓRIO.........................................................................351
COMPONENTES DE UMA SONDA DE PERFURAÇÃO ..................................................................................351
DESAFIOS DA EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL ................................................................................................352
INFLUÊNCIA DOS MECANISMOS DE RETENÇÃO NA PERDA DE INJETIVIDADE ...........................................353
PROCESSOS DE DESTILAÇÃO DO PETRÓLEO .......................................................................................... 354
ESCOAMENTO DE FLUIDOS REAIS EM CONDUTOS FARÇADOS ................................................................ 354
INFLUXO DE ÁGUA .................................................................................................................................355
fARMácIA
A TECNOLOGIA DO DNA RECOMBINANTES NA PRODUÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS .......................356
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 19

ANÁLISE DA PRESCRIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS ANOREXÍGENOS DA PHARMÁCIA
UNIVERSITÁRIA .....................................................................................................................................357
ANÁLISE DA RELAÇÃO DO TABAGISMO COM O CÂNCER DE PULMÃO ......................................................357
APLICAÇÃO DA ANÁLISE TÉRMICA NO CONTROLE DE QUALIDADE DE ÓLEOS VEGETAIS ...........................358
ATENÇÃO FARMACÊUTICA E PROMOÇÃO DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS
AOS PACIENTES DO CIS .........................................................................................................................359
DESENVOLVIMENTO DE FILTROS DE QUITOSANA PARA REMOÇÃO DE CONTAMINANTES
MICROBIOLÓGICOS E FÍSICO-QUÍMICOS DE ÁGUAS POTÁVEIS .................................................................359
O PROCESSO DE LIOFILIZAÇÃO NAS INDÚSTRIAS: REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ............................................360
OBTENÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE FILMES DE QUITOSANA COM APLICABILIDADE
NA PRODUÇÃO DE CURATIVOS ...............................................................................................................361
PERFIL DAS ALTERAÇÕES HEMATOLÓGICAS DE PACIENTES COM DENGUE ..............................................361
TRATAMENTO FARMACOLÓGICO DO PARKINSONISMO .............................................................................362
EMULSÕES SEM TENSOATIVOS: RECENTES AVANÇOS E APLICABILIDADES ............................................. 363
MÉTODOS DE ANÁLISE ANTIMICROBIANA DE ÓLEOS VEGETAIS .............................................................. 363
fIlOSOfIA
SOBRE A PARTILHA DO SENSÍVEL DE JACQUES RANCIÈRE......................................................................365
fISIOTERAPIA
ABORDAGEM FISIOTERAPÊUTICA NO PACIENTE PORTADOR DE DOENÇA DE ALZHEIMER: REVISÃO DA
LITERATURA ..........................................................................................................................................366
ANÁLISE DAS LESÕES MÚSCULOESQUELÉTICAS CORRELACIONADAS ÀS TÉCNICAS
EM PRATICANTES DE JUDÔ ....................................................................................................................367
AUMENTO DA TOLERÂNCIA À CAMINHADA NA DAOP APÓS REABILITAÇÃO
CARDIOVASCULAR: RELATO DE TRÊS CASOS ..........................................................................................367
AVALIAÇÃO DA FORÇA MUSCULAR RESPIRATÓRIA EM IDOSOS ............................................................... 368
AVALIAÇÃO DA FORÇA MUSCULAR RESPIRATÓRIA EM INDIVÍDUOS SAUDÁVEIS ........................................369
AVALIAÇÃO DAS PRESSÕES RESPIRATÓRIAS MÁXIMAS E DO PICO DE FLUXO EXPIRATÓRIO
DOS VOLUNTÁRIOS PARTICIPANTES DO CONGRESSO CIENTÍFICO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR (UnP) .....369
CAPACIDADE FUNCIONAL PERCEBIDA E A APTIDÃO FÍSICA EM IDOSOS
COM OSTEOARTRITE DE JOELHO ............................................................................................................370
CORRELAÇÃO ENTRE FIBROEDEMAGELÓIDE E DOSAGEM DE ESTRADIOL ................................................371
EFEITO DO KINESIO TAPING® NA MUDANÇA DO LIMIAR DE FADIGA DO MÚSCULO BÍCEPS
BRAQUIAL EM INDIVÍDUOS SEDENTÁRIOS ..............................................................................................371
EFEITOS DO TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO NA TENDINOPATIA DO OMBRO .........................................372
ENVELHECIMENTO PRECOCE EM TRABALHADORES DE PRAIA EM NATAL/RN ...........................................372
INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DA MECÂNICA RESPIRATÓRIA DO IDOSO ................................................373
INTERVENÇÃO DA FISIOTERAPIA NO PACIENTE QUEIMADO: UMA REVISÃO DE LITERATURA .....................374
O EFEITO DO KINESIO-TAPING NA CORREÇÃO BIOMECÂNICA NA MARCHA EM PACIENTES
COM ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO ................................................................................................375
PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DOS PACIENTES ATENDIDOS NO HOSPITAL DE REFERÊNCIA DE
TRATAMENTO DE QUEIMADOS DO RIO GRANDE DO NORTE .....................................................................375
PREVALÊNCIA DE DOENÇA ARTERIAL OBSTRUTIVA PERIFÉRICA EM IDOSOS ............................................376
PREVALÊNCIA DE OBESIDADE NO PROJETO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO
DA UNIVERSIDADE POTIGUAR (UnP) .......................................................................................................377
TRATAMENTO DE REJUVENESCIMENTO FACIAL PELA ESTÉTICA E FISIOTERAPIA
DERMATO FUNCIONAL: ESTUDO DE CASO ..............................................................................................377
TREINAMENTO DA MUSCULATURA RESPIRATÓRIA EM PACIENTES COM INSUFUCIÊNCIA
CARDÍACA: REVISÃO DE LITERATURA .....................................................................................................378
AUMENTO DAS FIBRAS ELÁSTICAS EM TECIDO CUTÂNEO DE RATOS APÓS A
TERAPIA COM MICROCORRENTE ............................................................................................................379
EXISTE RELAÇÃO ENTRE FIBROEDEMAGELÓIDE E ALTERAÇÕES POSTURAIS? ......................................... 380
20 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

fONOAUDIOlOgIA
ATUAÇÃO FONOAUDIOLÓGICA NA AFASIA EMISSIVA: ESTUDO DE CASO ...................................................381
QUEIXAS AUDITIVAS EM ATLETAS DO PROGRAMA PÓLO PARAOLÍMPICO DE NATAL ................................. 382
HISTóRIA
“A HISTÓRIA DOS BRINQUEDOS”: RECONTANDO A HISTÓRIA DE FORMA DIFERENTE .............................. 383
A CONTRIBUIÇÃO DO TRABALHO DO IMIGRANTE ITALIANO PARA A MODERNIZAÇÃO E
URBANIZAÇÃO DO BRASIL .................................................................................................................... 384
AS JANGADAS E A JORNADA DE UM JANGADEIRO .................................................................................. 385
AUSTRALOPITHECUS SEDIBA, O QUE A DESCOBERTA DESTA NOVA ESPÉCIE PODE NOS TRAZER? ........... 386
BRASIL: TERRA DE ADAPTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL
DOS IMIGRANTES ITALIANOS .................................................................................................................387
CINEMA: A ARTE DO ÓPIO – OS REGISTROS FÍLMICOS NAS AULAS DE HISTÓRIA .....................................387
CONSIDERAÇÕES SOBRE MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: FORA MICARLA! ........... 388
DA ANTIGUIDADE CLÁSSICA AO SÉCULO XXI: O TEATRO COMO MEIO FORMADOR ................................... 388
EDUCAÇÃO RACIONAL E CONTEXTUALIZADA POR KARDEC NO SÉCULO XIX ............................................ 389
ENSINO DE HISTÓRIA, PATRIMÔNIO MATERIAL E FORMAÇÃO CIDADÃ ......................................................390
FORTALEZA DOS REIS MAGOS: A RELEVÂNCIA DE UM MARCO HISTÓRICO ...............................................390
IMAGENS DA MEMÓRIA: BIOGRAFIAS ENQUANTO CAMINHO PARA A FORMAÇÃO CIDADÃ .........................391
INCLUSÃO NO ENSINO DE HISTÓRIA: ESTRATÉGIAS PARA ALUNOS COM DÉFCITS LEITOR E ESCRITOR ....391
INVESTIGAÇÃO ACERCA DA FORMAÇÃO CIDADÃ NO ENSINO MÉDIO: O PAPEL DA DISCIPLINA HISTÓRIA ...392
MULHERES POTIGUARES E ESPAÇO DE TRABALHO NOS ANOS 40-60 .....................................................392
O LABORATÓRIO DE ESTUDOS HISTÓRICOS DA UNIVERSIDADE POTIGUAR E A UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS
FREINETIANAS NA OTIMIZAÇÃO DA APRENDIZAGEM NO CURSO DE HISTÓRIA .........................................393
OS AMORES DE NAPOLEÃO BONAPARTE: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A VIDA AMOROSA
DO HOMEM MAIS PODEROSO DE SUA ÉPOCA .........................................................................................393
OS DOMÍNIOS DA HISTÓRIA, A REVOLUÇÃO FRANCESA E O FEMINISMO: BREVE EXPOSIÇÃO ....................394
POLÍTICAS PÚBLICAS DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL: CAMINHOS PARA A HISTÓRIA DO RN ..................394
PORTADORES DE DÉFICIT VISUAL: SUPORTES DA INCLUSÃO A PARTIR
DA UNIVERSIDADE POTIGUAR (UnP) .......................................................................................................395
SEGUNDA GUERRA: ANÁLISES À LUZ DA HISTÓRIA E DO PATRIMÔNIO CULTURAL POTIGUARES ...............396
SIMBOLOGIA: HERANÇA DO EGITO PARA A CONTEMPORANEIDADE .........................................................396
SINCRETISMO RELIGIOSO: UMA RELAÇÃO ENTRE O CATOLICISMO E AS RELIGIÕES AFRICANAS,
CONSEQUÊNCIA DE MÚLTIPLOS CONTATOS CULTURAIS ..........................................................................397
TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL DE HOJE .............................................................................................397
lETRAS
A CONCEPÇÃO DE LINGUAGEM, LÍNGUA E GRAMÁTICA: UM ESTUDO NOS TEXTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DE
UMA ESCOLA DE NÍVEL MÉDIO PROFISSIONALIZANTE ............................................................................399
A DUALIDADE SOCIOCULTURAL FEMININA NO ROMANCE O QUINZE ....................................................... 400
A ORALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL: O LIVRO DIDÁTICO E OS PARÂMETROS
CURRICULARES NACIONAIS .................................................................................................................. 400
APRENDIZAGEM DA LEITURA E DA ESCRITA: IMPORTÂNCIA DA PARCERIA ENTRE A ESCOLA
E A FAMÍLIA NESSE PROCESSO ..............................................................................................................401
AS MARCAS DE GÊNERO NA FALA DA PERSONAGEM FEMININA DO ROMANCE FAZES-ME FALTA ...............401
CONSTRUÇÃO DE TEXTOS E SUAS ETAPAS DE CONCLUSÃO ................................................................... 402
GIZINHA: SEUS ELEMENTOS NARRATIVOS ............................................................................................. 403
IDEOLOGIA E DISCURSO NA MANCHETE JORNALISTICA ......................................................................... 403
NARRATIVAS INFANTIS E OS BENEFÍCIOS NA FORMAÇÃO PSICOLÓGICA DAS CRIANÇAS .......................... 404
O MISTICISMO NA POESIA DE AUTA DE SOUZA ...................................................................................... 404
O PERSONAGEM GALEGO ASSIS NOS ROMANCES DE NEI LEANDRO DE CASTRO..................................... 405
ORIENTAÇÃO SEXUAL NA ESCOLA: COMO FAZER? .................................................................................. 405
QUESTÕES DE GÊNERO EM DANAIDES DE CARMEN VASCONCELOS ........................................................ 406
UM CONTO DE NATAL, DE CHARLES DICKENS: POR UMA FORMAÇÃO DE LEITORES DE LITERATURA ....... 406
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 21

“AUTOR(IA) NA ESCOLA: SERÁ QUE SOMOS AUTOR(IZADOS)?” ................................................................407
A “ANGÚSTIA DA INFLUÊNCIA” NA POESIA DE DIVA CUNHA ....................................................................407
A CHARGE NAS AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA .................................................................................. 408
A EDUCAÇÃO FEMININA NO SÉCULO XIX : A CONTRIBUIÇÃO DE NÍSIA FLORESTA .................................... 408
A FILOSOFIA ÉTICA E A LITERATURA ..................................................................................................... 409
A HISTÓRIA DE JOÃO DE CALAIS ........................................................................................................... 409
A IDENTIDADE LATINO-AMERICANA EM TRAMONTANA DE GABRIEL GARCÍA MÁRQUEZ ............................ 410
A INFLUENCIA DE BAUDELAIRE EM O SPLEEN DE NATAL DE FRANKLIN JORGE ....................................... 410
A ORALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL: O LIVRO DIDÁTICO EM QUESTÃO ............................................ 411
AS RELAÇÕES DE PODER NO DISCURSO JURÍDICO DE MADAME SATÃ ..................................................... 411
CONHECIMENTO - USO E SIGNIFICADO ...................................................................................................412
IMPLICAÇÕES SOBRE LEITURA E ESCRITA: ANÁLISE DO FILME ESCRITORES DA LIBERDADE ....................412
LIBRAS .................................................................................................................................................413
METAPOESIA DE NIVALDETE FERREIRA E MARIZE CASTRO ..................................................................... 414
NOVAS TECNOLOGIAS PARA AUXILIAR NA INCLUSÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS ..................................... 414
O AVARENTO E O HERDEIRO DE SI MESMO: A AVAREZA NUMA PERSPECTIVA INTERTEXTUAL ...................415
O CÔMICO NA OBRA DO POTIGUAR CARLOS FIALHO ...............................................................................415
O ENSINO DE LITERATURA E O LIVRO DIDÁTICO ..................................................................................... 416
O FEMINISMO DE NÍSIA FLORESTA ......................................................................................................... 416
O INTERDITO E A TRANSGRESSÃO EM MEMÓRIAS DE BÁRBARA CABARRÚS ............................................ 417
VIA LÁCTEA: A PRIMEIRA REVISTA FEMININA DO RIO GRANDE DO NORTE ............................................... 417
MEDIcINA
A IMPORTÂNCIA DA NORMATIZAÇÃO DAS LIGAS ACADÊMICAS DE MEDICINA - RELATO DE EXPERIÊNCIA ..419
A PREVALÊNCIA DA BAIXA ACUIDADE VISUAL E OBESIDADE EM ESTUDANTES DO ENSINO
FUNDAMENTAL DO EXTENSIVO COLÉGIO E CURSO – PARNAMIRIM/RN ........................................................420
AÇÃO DA SINVASTATINA NA CICATRIZAÇÃO DE FERIDAS EM RATOS .........................................................420
ACUPUNTURA NO TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA ................................................................................421
ADENOMA DE GLÂNDULAS PERI-ANAIS EM CÃO: ANÁLISE HISTOPATOLÓGICA
PARA O DIAGNÓSTICO POR BIÓPSIA .......................................................................................................422
ANÁLISE CRÍTICA DAS HEPATECTOMIAS .................................................................................................422
ANÁLISE DA ADESÃO AO EXERCÍCIO FÍSICO POR ALUNOS DA ESCOLA DE SAÚDE
DA UNIVERSIDADE POTIGUAR/RN ...........................................................................................................423
ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O PERÍODO DE AMAMENTAÇÃO E PRESENÇA DE MORBIDADES
EM CRIANÇAS DE 0 A 2 ANOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN ..........................................................423
APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO FAMILIAR NA PRÁTICA CLÍNICA E COMUNITÁRIA ..............424
ARTIGO DE REVISÃO: UMA VISÃO DA DIABETES TIPO 2 NA INFÂNCIA ......................................................425
ASPECTOS MORFOLÓGICOS DE MASTOCITOMA CUTÂNEO EM CÃES: REVISÃO
BIBLIOGRÁFICA E APRESENTAÇÃO DE CINCO CASOS ..............................................................................426
CARCINOMA DE CÉLULAS RENAIS: RELATO DE CASO COM ÊNFASE NOS ASPECTOS
MORFOLÓGICOS PARA FINS PROGNÓSTICOS ..........................................................................................426
COMPLICAÇÕES DA DERIVAÇÃO VENTRÍCULO-PERITONEAL EM CRIANÇAS COM
HIDROCEFALIA - REVISÃO DE LITERATURA .............................................................................................427
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIRIM: RELATO DE INTERVENÇÃO ......................................428
DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DOENÇA ARTERIAL PERIFÉRICA NA UBS DE BOA ESPERANÇA EM
PARNAMIRIM - RELATO DE CASO ............................................................................................................428
DOENÇA DE PARKINSON NA ATENÇÃO BÁSICA .......................................................................................429
DOR CRÔNICA NA LESÃO DE STENER – IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE ................................. 430
DOR LOMBAR CRÔNICA, ACUPUNTURA E SEU EFEITO TERAPÊUTICO ......................................................431
DOR NEUROPÁTICA NA SÍNDROME DE DESFILADEIRO TORÁCICO DIREITO POR
COSTELA CERVICAL – RELATO DE CASO .................................................................................................431
EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: INTERVIR PARA MELHORAR ..........................432
ESTRUTURAS ARGUMENTATIVAS DA CONTRACEPÇÃO NO TANACH ......................................................... 433
ESTUDO DO CORAÇÃO COM CARDIOMEGALIA EM CADAVER.................................................................... 433
22 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ESTUDO EPIDEMIOLÓGICO DA NEOPLASIA MALIGNA DO ESTÔMAGO ...................................................... 434
FRATURA DA EMINÊNCIA INTERCONDILIANA DA TÍBIA - RELATO DE CASO .............................................. 434
IDENTIFICAÇÃO DE FATORES DE RISCO PARA O TRANSTORNO DO DÉFICIT
DE ATENÇÃO / HIPERATIVIDADE EM CRIANÇAS (TDAH) ............................................................................435
IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL DAS VITIMAS DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO ATENDIDAS NO
CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER CIDADÃ, NATAL/RN ....................................................................... 436
INCIDÊNCIA DE GASTROENTERITE E SUAS COMPLICAÇÕES EM CRIANÇAS ATENDIDAS
NO PRONTO SOCORRO INFANTIL DOUTORA SANDRA CELESTE ................................................................437
LEVANTAMENTO DE PERFIL EPIDEMIOLÓGICO EM BAIRRO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN ............... 438
LUXAÇÃO INVETERADA DE JOELHO: RELATO DE CASO ........................................................................... 438
METAPLASIA MIELÓIDE – RELATO DE CASO ............................................................................................439
O EFEITO DA SINVASTATINA NA COAGULAÇÃO DE RATOS PORTADORES DE SEPSE ................................. 440
O USO DE BENZODIAZEPÍNICOS EM PACIENTES IDOSOS .........................................................................441
OS IMPACTOS DA DISCIPLINA PROGRAMA DE APRENDIZADO EM ATENÇÃO BÁSICA NA GRADUAÇÃO DO
ESTUDANTE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE POTIGUAR ...................................................................... 442
OSTEORADIONECROSE E SUA PREVENÇÃO: UM DESAFIO MULTIDISCIPLINAR ......................................... 442
PREVALÊNCIA DA SÍNDROME DE BURNOUT ENTRE OS FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE DR. VULPIANO CAVALCANTI ....................................................................................................... 443
PREVALÊNCIA DE CARCINOMA EPIDERMÓIDE DE CAVIDADE ORAL NO SERVIÇO DE ANATOMIA
PATOLÓGICA DA UNP NO PERÍODO DE 2006 À 2011 .............................................................................. 444
PREVALÊNCIA DE DISLIPIDEMIA, OBESIDADE E GLICEMIA ALTERADA EM CRIANÇAS E
ADOLESCENTES DO NAM, FELIPE CAMARÃO, NATAL-RN: RESULTADOS PARCIAIS .................................... 445
PREVALÊNCIA DE TRANSTORNOS MENTAIS NÃO-PSICÓTICOS EM CUIDADORES DA ABRAZ/RN ................ 446
Cuidadores. PREVALÊNCIA DO CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA ENTRE ALUNOS DO CURSO
DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP................................................................................ 446
PREVENÇÃO AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NA INFÂNCIA: UMA REVISÃO DE LITERATURA ........447
PREVENÇÃO DE INFECÇÃO NA FERIDA CIRÚRGICA: AÇÃO MULTIDISCIPLINAR ......................................... 448
PRINCIPAIS COMPLICAÇÕES DA FEBRE REUMÁTICA EM PACIENTES ATENDIDOS NUM HOSPITAL DE
REFERÊNCIA, NATAL/RN ....................................................................................................................... 448
PROJETO DE EXTENSÃO: O MODO COMO VOCÊ CONDUZ O SEU VEÍCULO DEFINE A TRAJETÓRIA
DA SUA VIDA: PREVENÇÃO DE TRAUMAS E SEQUELAS DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO .......449
QUEIMADURA GRAVE PROVOCADA POR FOGOS DE ARTIFÍCIO – RELATO DE CASO ....................................450
REAÇÃO DE HIPERSENSIBILIDADE EM CRIANÇA DE 06 ANOS: RELATO DE CASO ......................................451
RELATO DE CASO: DOR NEUROPÁTICA EM PACIENTE COM HERPES ZOSTER OFTÁLMICA .......................451
REPRESENTAÇÕES DA HANSENÍASE NO TANACH E NO TALMUD BABILÔNICO ..........................................452
SARNA NORUEGUESA: RELATO DE CASO ............................................................................................... 453
SEQUELA CRÂNIO-CEFÁLICA GRAVE CONSEQUENTE DE ACIDENTE
AUTOMOBILÍSTICO – RELATO DE CASO .................................................................................................. 454
SIMULAÇÃO NA RESSUSCITAÇÃO CARDIO-PULMONAR: AJUDANDO A SALVAR
VIDAS – RELATO DE EXPERIÊNCIA ......................................................................................................... 454
SÍNDROME DE BURNOUT EM PROFESSORES: AMPLIAÇÃO DE ESTUDO DE PREVALÊNCIA .........................455
SÍNDROME DE DOWN EM UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR .............................................................456
SÍNDROME DE WOLF PARKINSON WHITE - RELATO DE CASO ...................................................................456
SÍNDROME FIBROMIÁLGICA: RELATO DE CASO .......................................................................................457
TUBERCULOSE INTESTINAL: RELATO DE CASO ...................................................................................... 458
TUMOR ESTROMAL GASTRINTESTINAL: MESILATO DE IMATINIB EM TERAPIA ADJUVANTE
E NEOADJUVANTE – REVISÃO DA LITERATURA ........................................................................................459
USO DA SIMULAÇÃO NA APRENDIZAGEM SOBRE OBSTRUÇÃO DE VIAS AÉREAS SUPERIORES
POR CORPO ESTRANHO - RELATO DE EXPERIÊNCIA ................................................................................459
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SAÚDE MENTAL ................................................................................. 460
MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO
A GESTÃO DE COMPETÊNCIAS DOS HERDEIROS CANDIDATOS A SUCESSOES DAS EMPRESAS
FAMILIARES DE NATAL-RN .....................................................................................................................462
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 23

CARACTERIZAÇÃO DE EMPRESA SERVIDORA =- AVANÇOS .......................................................................462
COMPETÊNCIAS GERENCIAS NO DESPORTO .......................................................................................... 463
FATORES DETERMINANTES NAS ESTRATÉGIAS DE MARKETING VERDE .................................................. 464
GESTÃO DO CONHECIMENTO NOS ANAIS DO ENANPAD ABORDAGENS EM TRABALHOS PUBLICADOS NO
PERÍODO 2005 A 2009 ......................................................................................................................... 464
HEURÍSTICA DA ANCORAGEM NOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA .......................................................... 465
O USO DE MATRIZES DE OPORTUNIDADES PARA ANÁLISE DOS SERVIÇOS HOTELEIROS NA
CIDADE DE NATAL................................................................................................................................. 465
ORIENTAÇÃO PARA MERCADO: UM ESTUDO NO SETOR VAREJISTA DE SUPERMERCADO
DO RIO GRANDE DO NORTE .................................................................................................................. 466
PROFISSIONAIS DE RECURSOS HUMANOS: COMO É A SUA PRÁTICA? ......................................................467
MESTRADO EM ODONTOlOgIA
ATIVIDADES EXTRAMUROS E O PROCESSO EDUCATIVO EM ODONTOLOGIA ............................................. 468
BIOÉTICA E A PESQUISA NO BRASIL: ÊNFASE NA ODONTOLOGIA E NA ENFERMAGEM .............................469
COMPARAÇÃO ENTRE DOIS MÉTODOS DE AMPLIFICAÇÃO VISUAL PARA REMOVER DO EXCESSO
DE RESINA AO REDOR DE BRAQUETES ORTODÔNTICOS .........................................................................470
CONFIABILIDADE E MODOS DE FALHAS DE COROAS ANTERIORES EM CONEXÕES DE IMPLANTES
HEXÁGONOS EXTERNO, INTERNO E INTERFACE CONE MORSE ................................................................470
CORRELAÇÃO DOS CONTATOS OCLUSAIS COM LESÕES CERVICAIS NÃO CARIOSAS TIPO ABFRAÇÃO .........471
GENERALIDADES, DIAGNÓSTICO E CONDUTA CIRÚRGICA DOS ODONTOMAS ACOMPANHADO
DE RELATO DE CASO .............................................................................................................................472
QUALIDADE EM SAÚDE BUCAL NO SUS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM: UMA DIRETRIZ
CURRICULAR DO INEP/MEC ....................................................................................................................473
RECURSOS HUMANOS EM ODONTOLOGIA NO NORDESTE ....................................................................... 474
SOBREDENTADURA MAXILAR SEM COBERTURA PALATINA: RELATO DE CASO CLÍNICO ...........................................474
TERAPIA FOTODINÂMICA EM IMPLANTE IMEDIATO COM RESTAURAÇÃO IMEDIATA ...................................475
NUTRIÇÃO
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO COMPORTAMENTO ALIMENTAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES .................476
ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE: AS FACES DO NOSSO BRASIL ......................................................................477
CONTROLE DE TEMPO E TEMPERATURA DE SALADAS SERVIDAS EM UM RESTAURANTE
POPULAR NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .................................................................................478
OBESIDADE :MAL DA ATUALIDADE X CIRURGIA BARIÁTRICA ....................................................................479
TERAPIA NUTRICIONAL EM PACIENTES HOSPITALIZADOS: RELATO DE EXPERIÊNCIA ...............................479
ODONTOlOgIA
“SAÚDE BUCAL COLETIVA X HIPERDIA” PARA IDOSOS ............................................................................481
A INFLUÊNCIA DO FUMO E ÁLCOOL NO CÂNCER ORAL NA CIDADE DE NATAL:
UM ESTUDO DE CASO CONTROLE ......................................................................................................... 482
A SAUDE BUCAL DO IDOSO E MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO ........................................................ 483
ADENOCARCINOMA GÁSTRICO: CLASSIFICAÇÃO, ASPECTOS MORFOLÓGICOS E
IMPLICAÇÕES PROGNÓSTICAS .............................................................................................................. 483
ALTERAÇÕES DO CRESCIMENTO MANDIBULAR POR MEIO DE DESLOCAMENTO POSTERIOR
FUNCIONAL EM RATOS ......................................................................................................................... 484
AMELOBLASTOMA UNICÍSTICO DIAGNÓSTICO PRECOCE ......................................................................... 485
AMELOBLASTOMA: UM RELATO DE CASO .............................................................................................. 485
APLICAÇÃO DE METODOLOGIAS PARA VERIFICAR A EFICÁCIA DO DESBRIDAMENTO ENDODÔNTICO ........ 486
ASPECTOS DA DOENÇA PERIODONTAL NO PACIENTE IDOSO .................................................................. 486
ASPECTOS IMPORTANTES A CONSIDERAR NO ATENDIMENTO DO PACIENTE IDOSO COM NECESSIDADE
ODONTOLÓGICA ....................................................................................................................................487
ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ...................................................... 488
AVALIAÇÃO DA AÇÃO ANTIMICROBIANA DE FITOTERÁPICOS A BASE DE AROEIRA, ALECRIM,
GUAÇATONGA, PRÓPOLIS E ROMÃ CONTRA A CÂNDIDA ALBICANS ......................................................... 488
24 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

AVALIAÇÃO DA AÇÃO ANTIMICROBIANA DE FITOTERÁPICOS A BASE DE AROEIRA, GUAÇATONGA,
PRÓPOLIS E ROMÃ CONTRA O ENTEROCOCCUS FAECALIS ..................................................................... 489
AVALIAÇÃO DA CONTAMINAÇÃO CRUZADA PACIENTE/ODONTÓLOGO EM DUAS CLÍNICAS DE UM
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) ........................................................................... 489
AVALIAÇÃO DE MANCHAMENTO DE RESINAS COMPOSTAS MICROHÍBRIDAS ATRAVÉS DO USO
DO EASY SHADE ....................................................................................................................................490
AVALIAÇÃO DO CONHECIMENTO DA GESTANTE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA SUA SAÚDE BUCAL E A SAÚDE
BUCAL DO SEU BEBÊ: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA ................................................................................491
AVALIAÇÃO ORTODÔNTICA NA CLÍNICA ODONTOPEDIÁTRICA DA FACULDADE ASCES ................................491
AVALIAÇÃO PÓS-REABILITAÇÃO PROTÉTICA DE PACIENTES MAXILECTOMIZADOS:
UMA REVISÃO SITEMÁTICA ....................................................................................................................492
AVALIAÇÃO, IN VITRO, DE PROTOCOLOS DE DESINFECÇÃO DO ESPAÇO PROTÉTICO EM DENTES COM
TRATAMENTO ENDODÔNTICO .................................................................................................................492
CARCINOMA ADENÓIDE CÍSTICO: RELATO DE CASO ................................................................................493
CARGA IMEDIATA EM IMPLANTES UNITÁRIOS .........................................................................................494
CÁRIE PRECOCE DA INFÂNCIA ................................................................................................................495
CASO CLÍNICO: ODONTOMA COMPOSTO .................................................................................................495
CIRURGIA VIRTUAL GUIADA NA IMPLANTODONTIA ..................................................................................496
CLAREAMENTO EM DENTES VITAIS (TÉCNICA CASEIRA): RELATO DE CASO ..............................................496
COMO OBTER UMA MAIOR ESTABILIDADE OCLUSAL EM PRÓTESE TOTAL ................................................497
COMPARAÇÃO ENTRE DOIS MÉTODOS DE AMPLIFICAÇÃO VISUAL PARA REMOVER DO EXCESSO
DE RESINA AO REDOR DE BRAQUETES ORTODÔNTICOS .........................................................................497
CONHECIMENTO E CONDUTA DO CIRURGIÃO DENTISTA PERANTE UM PACIENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA ...........................................................................................................................................498
CORONECTOMIA: REVISÃO DE LITERATURA ............................................................................................498
CORREÇÃO DO SORRISO GENGIVAL: UMA REVISÃO DE LITERATURA SOBRE AS POSSIBILIDADES
DE TRATAMENTO ...................................................................................................................................499
DIAGNÓSTICO E OPÇÕES DE TRATAMENTO EM DENTES COM RIZOGÊNESE INCOMPLETA .........................499
DISPLASIA ECTODÉRMICA HEREDITÁRIA: RELATO DE UM CASO CLÍNICO ................................................ 500
DOR DURANTE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO
MUNICÍPIO DE CARUARU-PE ..................................................................................................................501
EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL: INDISSOCIABILIDADE ENSINO X PESQUISA ..............................................501
EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL: UMA EXPERIÊNCIA NO PETI - NOVA PARNAMIRIM/RN .............................. 502
EDUCAÇÃO PARA SAÚDE BUCAL ........................................................................................................... 503
EFICÁCIA DO DESBRIDAMENTO EM MOLARES HUMANOS ....................................................................... 504
ELO - PROGRAMA ESPECIAL EM LESÕES ORAIS ..................................................................................... 504
ENXERTOS HOMÓLOGOS NA REABILITAÇÃO COM IMPLANTES DENTÁRIOS ............................................. 505
ESTUDO DAS PROPRIEDADES ANTIBACTERIANA E ANTIADESIVA DA SUBSTÂNCIA
SCHINUS TEREBENTHIFOLIUS SOBRE MICROORGANISMOS ORAIS ......................................................... 505
ESTUDO RETROSPECTIVO DA OCORRÊNCIA DE NEOPLASIA MAMÁRIA EM FÊMEAS CANINAS
ATENDIDAS NO CENTRO VETERINÁRIO SÃO FRANCISCO, NATAL/RN ....................................................... 506
FILOSOFIA ATUAL DO TRATAMENTO DE LESÃO CARIOSA EM DENTINA .....................................................507
FRATURAS MÚLTIPLAS DE FACE (LE FORT III) CAUSADA POR COICE DE CAVALO: RELATO DE CASO ..........507
INFLUÊNCIA DA INSTRUMENTAÇÃO OSCILATÓRIA NA ALTERAÇÃO MORFOLÓGICA DO CANAL RADICULAR E
GRAU DE DESVIO APICAL ...................................................................................................................... 508
INFLUENCIA DO PRÉ AQUECIMENTO DE SISTEMAS DE COLAGEM NA RESISTÊNCIA
DE TUBOS ORTODÔNTICOS ................................................................................................................... 508
IRRUPÇÃO DENTÁRIA: UM PROCESSO INFLAMATÓRIO DEFLAGRADOR DE SINTOMAS? ............................ 509
LUXAÇÃO RECIDIVANTE DO CÔNDILO MANDIBULAR EM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ..........................510
O AUXÍLIO DA TC NA VISUALIZAÇÃO DE RAÍZES SUPRANUMERÁRIAS: RELATO DE CASO .......................... 511
O DENTE DO CHAVES: AÇÃO EDUCATIVO-PREVENTIVA EM SAÚDE BUCAL ................................................ 511
O PAPEL DO CIRURGIÃO-DENTISTA FRENTE A ANOREXIA E BULIMIA NERVOSA ........................................512
OS DESAFIOS DA CIMENTAÇÃO ADESIVA RESINOSA EM PRÓTESE FIXA: TÉCNICA CONVENCIONAL X
AUTOCONDICIONANTE ...........................................................................................................................513
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 25

PAPILOMA ESCAMOSO EM CAVIDADE ORAL: ESTUDO DE CASOS E REVISÃO DA LITERATURA ...................513
PLANEJAMENTO INTERDISCIPLINAR EM ODONTOLOGIA ..........................................................................514
PREPARO DENTÁRIO PARA COROA METALOCERÂMICA PELA TÉCNICA DA SILHUETA ................................514
PROJETO ASA BRANCA: UM PROGRAMA IDEAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE BOCA .............................515
PROMOÇÃO DE SAÚDE BUCAL: FORMAÇÃO DE AGENTES MULTIPLICADORES EM PARNAMIRIM/RN ...........516
PROMOÇÃO EM SAÚDE BUCAL: AGENTES MULTIPLICADORS NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM .................. 517
QUEBRANDO PARADIGMAS NO USO DE FACETAS LAMINADAS EM PRÓTESE FIXA. UMA VISÃO BIOMECÂNICA ...517
REABILITAÇÃO DA MAXILA ATRÓFICA ATRAVÉS DA FIXAÇÃO DO ZIGOMÁTICO: RELATO DE CASO ..............518
RESISTÊNCIA AO CISALHAMENTO DE TUBOS ORTODÔNTICOS APÓS CIMENTAÇÃO COM RESINAS
COMPOSTAS CONVENCIONAIS PRÉAQUECIDAS E ENVELHECIMENTO ARTIFICIAL ......................................519
RESISTÊNCIA BACTERIANA A ANTIBIÓTICOS: COMO CHEGAMOS ÀS SUPER-BACTÉRIAS ...........................519
SAÚDE BUCAL PARA PRÉ-ESCOLARES: O SORRISO DO BEM ....................................................................520
SAÚDE COLETIVA EM AÇÃO ....................................................................................................................521
SERVIÇO DE ESTOMATOLOGIA E PREVENÇÃO DO CÂNCER ORAL .............................................................521
TRATAMENTO RESTAURADOR ATRAUMÁTICO, UMA ALTERNATIVA COMO ESTRATÉGIA NO CONTROLE DA
DOENÇA CÁRIE NA REDE PÚBLICA .........................................................................................................522
TRAUMATISMO DOS TECIDOS DE SUSTENTAÇÃO NA DENTIÇÃO DECÍDUA ................................................523
TRAUMATISMO NA DENTIÇÃO DECÍDUA ..................................................................................................524
USO DE FLUORETOS E CÁRIE DENTÁRIA: UMA REVISÃO DE LITERATURA ................................................524
USO DE HIPNOSE NO TRATAMENTO DE PACIENTE PORTADOR DE DISFUNÇÃO TEMPOROMANDIBULAR ....525
USO DO LASER DE DIÓXIDO DE CARBONO NA PREVENÇÃO DA CÁRIE ......................................................525
VISÃO ATUAL DA PERIIMPLANTITE .........................................................................................................526
ESTÉTICA E PREVISIBILIDADE DOS SISTEMAS CERÂMICOS – RELATO DE CASO .......................................527
PEDAgOgIA
A ARTE E A MúSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL .........................................................................................528
A ESCOLA CONTEPORÂNEA ...................................................................................................................529
A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E AS REFLEXÕES
SOBRE A PRÁTICA DOCENTE ..................................................................................................................529
A IMPORTÂNCIA DA PRODUÇÃO TEXTUAL NA ALFABETIZAÇÃO ............................................................... 530
A IMPORTÂNCIA DE MATERIAIS DIDÁTICOS DIVERSIFICADOS .................................................................. 530
A PEDAGOGIA COM SEUS SIGNIFICADOS E SIGNIFICANTES .....................................................................531
AS DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM NUMA VISÃO PEDAGÓGICA ..........................................................532
AS RELAÇÕES ENTRE DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM PIAGETIANA ............................................. 533
CLASSE HOSPITALAR ........................................................................................................................... 533
EDUCAÇÃO DE SURDOS ........................................................................................................................ 534
EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO CONTEXTO ESCOLAR .....................................................................................535
ESCOLA: ESPAÇO DE INCLUSÃO E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA .............................................................535
FATORES QUE PROPICIAM A CRIATIVIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO:
UM ESTUDO DE CASO NA ESCOLA MUNICIPAL 4º CENTENÁRIO – NATAL/RN ........................................... 536
INCLUSÃO EXISTE? ............................................................................................................................... 536
O ESTRESSE NA PROFISSÃO DOCENTE ..................................................................................................537
PRODUÇÃO DE TEXTO NA ESCOLA: O CAMINHO PARA UM ESCRITOR ..................................................... 538
SEMIÓTICA: PRODUTO DE REPRESENTAÇÃO ...........................................................................................539
BIOGRAFIA DE CELESTIN FREINET .........................................................................................................539
PSIcOlOgIA
18 DE MAIO ...........................................................................................................................................541
A PSICOLOGIA, O HOSPITAL E A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA .................... 542
APONTAMENTOS SOBRE O SISTEMA PRISIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE .......................................... 542
ASSISTÊNCIA SOCIAL AO SISTEMA PRISIONAL: A UNIVERSALIDADE POSTA EM XEQUE ........................... 543
ATUALIZAÇÃO EM PSICOLOGIA: PRÁTICAS E SABERES ........................................................................... 543
MAPEAMENTO DAS CONDIÇÕES DE ATENÇÃO À SAúDE NO TERRITÓRIO DO CENTRO DE DETENÇÃO
PROVISÓRIA DE PARNAMIRIM-RN .......................................................................................................... 544
MULHERES E PSICOTRÓPICOS: MEDICALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE SUBJETIVIDADE
EM ASSENTAMENTO DO MST ................................................................................................................ 545
PARRICÍDIO, O CRIME DO PENSADOR .................................................................................................... 545
26 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA: UMA PROPOSTA PSICOSSOCIAL DE DISPOSITIVO SUBSTITUTIVO ................. 546
SAúDE E COMUNIDADE CIGANA: UMA EXPERIÊNCIA COM UM GRUPO CALON
NA CIDADE DE NATAL/RN ...................................................................................................................... 546
TECENDO HISTÓRIAS DE VIDA: RELATO DE ATIVIDADES REALIZADAS NA
EXTENSÃO NO HOSPITAL GERAL ........................................................................................................... 548
RElAÇÕES INTERNAcIONAIS
A ESPECULAÇÃO DE PREÇOS NOS PRODUTOS DE EXPORTAÇÃO .............................................................549
A REDUÇÃO DA IDADE PENAL RESPEITA O JOVEM? .................................................................................550
AS MÍDIAS SOCIAIS NO CENÁRIO INTERNACIONAL E A DIPLOMACIA DIGITAL ...........................................551
BALANÇA COMERCIAL E INTERDEPENDÊNCIA NO MUNDO GLOBALIZADO ................................................552
ÉTICA NO CIBERESPAÇO ........................................................................................................................552
EUROPA E SUAS PRERROGATIVAS DE LIVRE CIRCULAÇÃO INTERNA ....................................................... 553
O SUCESSO DE UMA EMPREENDEDORA: ANALISANDO O CASO DE DAGUIA TORTAS FINAS ..................... 554
O TRIGO NO MERCOSUL: O DOMÍNIO ARGENTINO .................................................................................. 554
OS ESTUDOS PARADIGMÁTICOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: NOVAS PERCEPÇÕES DO MUNDO ......555
SERVIÇO SOcIAl
CONSTRUINDO CIDADANIA: UMA EXPERIÊNCIA INTERDISCIPLINAR ARTICULANDO TEORIA E PRÁTICA .....556
DIREITOS DO PACIENTE COM CÂNCER ....................................................................................................557
EXPRESSÕES DA QUESTÃO SOCIAL NA VILA DE PONTA NEGRA ...............................................................557
IDENTIDADE: QUAL A SUA? ................................................................................................................... 558
LEVANTAMENTO DO PERFIL DOS INTERNOS DA UNIDADE PSIQUIÁTRICA DE CUSTÓDIA
E TRATAMENTO: UMA ANÁLISE CRÍTICA E SOCIAL ................................................................................. 558
O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA PRÁTICA JURÍDICA PROFESSOR
OTTO DE BRITO GUERRA DA UNIVERSIDADE POTIGUAR – NPJ-UnP/NATAL ...............................................559
O SERVIÇO SOCIAL NA PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE POTIGUAR: ESPAÇO DE ATUAÇÃO
PARA O ASSISTENTE SOCIAL ................................................................................................................ 560
SISTEMAS DE INfORMAÇÃO
DESENVOLVIMENTO DE UM ALGORITMO PARA CÁLCULO DE VASÃO E QUEDA DE PRESSÃO
EM SISTEMAS DE TUBULAÇÕES .............................................................................................................561
DIFICULDADES ENCONTRADAS POR PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO PARA PRÁTICA
DOCENTE A ALUNOS COM NECESSIDADE ESPECIAL................................................................................562
ESTUDO COMPARATIVO DE ESTRUTURAS DE DADOS ..............................................................................562
TERAPIA OcUPAcIONAl
A INTERVANÇÃO DA TERAPIA OCUPACIONAL NO AUTO CUIDADO PREVINE AGRAVOS À SAúDE
DO IDOSO DIABÉTICO ........................................................................................................................... 564
A INTERVENÇÃO DA TERAPIA OCUPACIONAL COM IDOSOS VÍTIMA DE VIOLENCIA INTRA FAMILIAR ..........565
A INTERVENÇÃO TERAPÊUTICA OCUPACIONAL NA SÍNDROME DE POLAND : ESTUDO DE CASO ................565
A INTERVENÇÃO TERAPÊUTICA OCUPACIONAL NA TROCA DE DOMINÂNCIA EM PACIENTES COM LESÃO
COMPLETA DE PLEXO BRAQUIAL: RELATO DE EXPERIÊNCIA................................................................... 566
ATUAÇÃO DA TERAPIA OCUPACIONAL EM USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS ..............................567
ATUAÇÃO DA TERAPIA OCUPACIONAL NO CONTEXTO SOCIAL COM ÊNFASE NA
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER ................................................................................................................ 568
DANÇA EM CADEIRA DE RODAS E SEUS ASPECTOS PSICOMOTORES ...................................................... 568
HOSPITALIZAÇÃO INFANTIL: O BRINCAR TERAPÊUTICO OCUPACIONAL NA UNIDADE
DE TERAPIA INTENSIVA .........................................................................................................................569
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA ADOLESCENTES ENVOLVIDOS COM ATOS INFRACIONAIS
COM ENFASE EM LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE ..............................570
OLHAR DO DISCENTE DA TERAPIA OCUPACIONAL SOBRE O PROJETO RONDON .......................................570
REABILITAÇÃO VIRTUAL ATRAVÉS DO VIDEOGAME: RELATO DE CASO NO TRATAMENTO
DE UM PACIENTE COM LESÃO ALTA DOS NERVOS MEDIANO E ULNAR .....................................................571
TERAPIA OCUPACIONAL COM INTERVENÇÃO DE IDOSOS NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA..............571
TERAPIA OCUPACIONAL NA INTERVENÇÃO DE IDOSOS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA:
UTILIZANDO AVALIAÇÕES FUNCIONAIS ...................................................................................................572
VISÃO DA ÉTICA DOS ALUNOS DO 1º PERÍODO DO CURSO DE TERAPIA OCUPACIONAL DA
UNIVERSIDADE POTIGUAR NATAL/RN .....................................................................................................573
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 27

TURISMO
ANÁLISE SOBRE A VIABILIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO DO TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA
POR AGÊNCIAS E OPERADORAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE NATAL-RN .................................................574
GINGA COM TAPIOCA, UM PATRIMÔNIO IMATERIAL DE NATAL .................................................................575
TURISMO DE AVENTURA COMO ALTERNATIVA PARA A DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA
TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO/RN ........................................................................575
USO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO NAS
ORGANIZAÇÕES TURÍSTICAS: UM FOCO NO SETOR DE CONSULTORIA TURÍSTICA
DO SEBRAE/RN E START CONSULTORIA .................................................................................................576
XAXADO ................................................................................................................................................577
OUTRO cURSO
AS PERSPECTIVAS INTERCULTURAIS E A CONSTRUÇÃO DO CURRÍCULO PARA ALUNOS SURDOS .............579
DIREITO À MORADIA EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS: PARA O ENFRENTAMENTO
DA SITUAÇÃO DE RISCO ........................................................................................................................ 580
PERCEPÇÃO AMBIENTAL DOS MORADORES DE BAÍA FORMOSA/RN QUANTO AOS
IMPACTOS GERADOS PELO TURISMO AO AMBIENTE .............................................................................. 580
PLANO DIRETOR: INSTRUMENTO PARTICIPATIVO NA GESTÃO MUNICIPAL ................................................581
TÉCNICAS DE CONTROLE DE TEMPERATURA APLICADAS AOS PROCESSOS
DE REFINO DE PETRÓLEO E GÁS ............................................................................................................581
TURISMO ACESSÍVEL, POLÍTICAS DE TURISMO E INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ...... 582
28 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

A ESCOLHA DO TEMA E O REFERENCIAL TEÓRICO DE UMA MONOGRAFIA
JOAQUIM BEZERRA NETO DE ALBUQUERQUE
GILVANIA DE OLIVEIRA ALVES
RENATA DOS SANTOS PETRONILO
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
ISABELA CRISTINA DE SALES RICARDO
Orientador: LIDIANE DE MEDEIROS LUCENA
ADMINISTRAÇÃO
Curso: ADMINISTRAÇÃO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SABERES DOCENTES E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
É comum quando um aluno está se preparando para elaborar uma monografia, não saber ao certo sobre que assunto
abordar. A seleção de um tema apreciável é, provavelmente, o principal elemento do texto monográfico, já
que funciona como base fundamental para o restante do texto, pois quando não se tem o tema definido, não será
possível realizar qualquer outra etapa do trabalho. Não existe uma regra básica para escolha de um tema, mas se
deve evitar alguns aspectos, como um assunto que se enquadre no senso comum; assuntos que já existam diversos
estudos, bem como assuntos extremamente inovadores e sem fundamentação teórica consistente; questões que
envolvam juízos de valor, dando à pesquisa um caráter mais popular do que científico. Alguns critérios devem ser
levados em conta na escolha do tema, são eles: a viabilidade; a importância, que está relacionada à questão crítica
e teórica do assunto; e a originalidade. Alguns passos são fundamentais no início do trabalho: a primeira escolha
é a área dentro da ciência proposta pelo trabalho. Ex: Administração de empresas. O próximo passo é delimitar o
assunto, ou seja, abranger áreas específicas de conhecimento. Ex: RH nas empresas. Em seguida, é necessário dar
um tema ao assunto escolhido, evitando enfoques muito abrangentes, permitindo análises e reflexões detalhadas e
originais. Ex: Desempenho e motivação dos colaboradores. Por fim, ainda deve-se formular uma problemática a ser
analisada, desta forma dando autenticidade ao propósito e à justificativa do trabalho. Exemplo: Que incentivos de
fato motivam e aumentam a produtividade dos colaboradores? Seguindo esses passos, haverá uma maior facilidade
e segurança nas próximas etapas da monografia, como a justificativa, os objetivo do trabalho e a elaboração do
referencial teórico. O referencial teórico é a contextualização básica da teoria da área escolhida para ser abordada
no trabalho científico, tem por finalidade expor estudos já realizados por outros autores sobre o tema abordado,
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 29

ADMINISTRAÇÃO
o referencial teórico está diretamente ligado à pesquisa bibliográfica. É importante de início preparar um tipo de
fichamento especial, destacando os assuntos e áreas a serem focadas, as referências das obras e as citações selecionadas
que serão colocadas no trabalho. A elaboração de uma monografia requer muita disposição e comprometimento
do aluno, preparar-se com antecedência é fundamental para construir um trabalho organizado, a escolha
certa e precisa do tema, bem como a realização de uma pesquisa bibliográfica consistente para a elaboração do
referencial teórico são passos importantes para a seqüência satisfatória da monografia e, conseqüentemente, a
excelência na realização do trabalho.
Palavras-chave: Tema. Produção acadêmica. Referencial Teórico. Monografia.
A IMPORTÂNCIA DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO NA FORMAÇÃO DO
ADMINISTRADOR
BRUNO JOSÉ ALVES LINHARES
CAROLINE DE MEDEIROS PACHECO
Orientador: ROCHELE KALINE REIS DE MEDEIROS
Curso: ADMINISTRAÇÃO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MERCADO DE TRABALHO
A crescente integração do mundo alavancada pelo cenário de globalização e inovação tecnológica vem apresentando
contínuos desafios ao administrador. Hoje, essa categoria trabalha de forma multifuncional, generalista, focada na resolução
de problemas. Neste contexto, o estágio supervisionado configura-se como ferramenta para que o estudante
de administração encontre na prática as exigências que o mercado requer durante e após a sua formação. O objetivo
deste estudo é analisar a importância do estágio supervisionado para a formação dos futuros administradores. Para
desenvolvê-lo foi realizada uma pesquisa bibliográfica. Os resultados indicam que o estágio é um método de aprendizagem
importante para o profissional que busca preparação para construção de uma carreira, a finalidade deste
é proporcionar ao estudante a aquisição de conhecimentos práticos para a profissão do Administrador. O estágio
supervisionado não é uma relação de emprego e sim, uma relação de aprendizagem entre o estudante e a organização,
na qual o mesmo está juridicamente associado. Através do estágio o aluno tem a possibilidade de implementar,
modificar e sugerir mudanças nas organizações; Tem a oportunidade de entender e conhecer os problemas reais das
organizações; Consegue avaliar o mercado de trabalho; Conhece sua área de interesse (gestão de pessoas, finanças,
marketing, produção entre outras); Cria habilidades de negociação e aumenta o portfólio de seu networking. Assim,
o estágio supervisionado é considerado válido, pela oportunidade que oferece em relacionar a teoria com a prática.
Por fim, conclui-se que o estágio contribui para desenvolver as competências, habilidades e atitudes do estudante,
também fornece ao estagiário uma visão holística de toda a sistemática de uma organização, além de, ao longo do
Curso Universitário tornar-se fundamental para que o administrador esteja apto a exercer a função, uma vez que lhe
é exigida a capacidade de articular todo seu aprendizado. Norteado pelo entendimento de que a teoria e a prática
juntas servem de alicerce, complementando na capacitação do profissional de administração, para que este consiga
enfrentar os desafios que a profissão impõe e gerar expectativas de sucesso.
Palavras-chave: Estágio Supervisionado. Formação Acadêmica. Administrador.
ANÁLISE DA ATUAL SITUAÇÃO DA EMPRESA PET SHOP VIP
RAFAELA VANESSA ANDRADE DA SILVA
DEYSE LAURO DA SILVA
SILVANA NASCIMENTO DA CRUZ
SIMONE NASCIMENTO DE LIMA
Orientador: ANDRE GUSTAVO G. MAVIGNIER DE NORONHA
Curso: ADMINISTRAÇÃO
30 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ADMINISTRAÇÃO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTRATÉGIA E COMPETITIVIDADE
A gestão eficiente e eficaz de um negócio é um fator determinante para a sobrevivência da empresa frente a um
mercado repleto de mudanças econômicas e sociais em âmbito nacional e internacional, o qual exige preparo,
conhecimento e habilidades dos administradores para atuar em situações bastante complexas. Nos dias atuais, a
gestão empresarial procura auxiliar os gestores frente a estas situações. A empresa PET SHOP VIP, busca diariamente
meios e recursos, que a incorpore neste mercado. Atualmente sua sede está situada na Avenida: Alexandrino
de Alencar nº 1285, Tirol Natal/ RN. Foi fundada no ano de 2006. Após cinco anos no mercado, a empresa
PET SHOP VIP passou por uma mudança em sua gestão, estando à frente por volta de dois anos. O objetivo
deste estudo é analisar a atual situação da empresa. A metodologia escolhida foi uma análise SWOT, onde foi
possível ter uma visão panorâmica do ambiente onde a empresa está inserida. Pontos fortes: Qualidade no serviço,
acessibilidade, preço e diversidade. Pontos fracos: Pós-Venda, ausência de missão, visão e organograma, falta de
controle de estoque, treinamento para área de vendas e marketing. Oportunidades: Hotel animal, oferecimento de
serviço para animais de grande porte, crescimento de clientes animais de estimação. Ameaças: concorrentes na
mesma avenida, taxi-dog, maior divulgação dos concorrentes. O instrumento de pesquisa foi através de questionário
aplicado junto aos colaboradores e a proprietária dentro da empresa, sendo ambos distintos, a fim de adquirir
informações sobre a realidade da empresa. Após a aplicação deste questionário, foi identificado que a empresa
possui problemáticas na área tecnológica, no setor de marketing, treinamento e capacitação dos colaboradores,
controle de estoque e planejamento estratégico, pois já que se trata de um segmento bem competitivo, é necessário
que haja um planejamento estratégico bem definido e que os colaboradores tenham conhecimento do mesmo.
Contudo, para que a empresa alcance os objetivos almejados será necessário investir em tecnologia e treinamento
de funcionários, para que se consiga uma boa execução das atividades. Levando um produto e serviço de qualidade
a seus clientes para que os mesmos o reconheçam como sendo o melhor da categoria.
Palavras-chave: Gestão. Economia. Empresa Pet Shop Vip.
AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS DE FORMA ELETRÔNICA
POR UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PRIVADA E A RELAÇÃO COM A
RETENÇÃO DE ALUNOS
ADRIANA MICHELLE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
Orientador: CLÁUDIO MÁRCIO CAMPOS DE MENDONÇA
Curso: ADMINISTRAÇÃO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Devido ao crescimento do ensino superior no Brasil, o mercado está passando por diversas mudanças, isso se deve
a vários fatores como a diversidade de serviços e produtos ofertados, como também às transformações nas leis
impostas pelo MEC. Tendo em vista esta competitividade no cenário educacional, é necessário avaliar os serviços
educacionais, desde o ensino até os serviços prestados de forma eletrônica. Esta pesquisa tem como objetivo
geral Analisar a qualidade dos serviços eletrônicos ofertados por uma Universidade Privada, associado ao nível de
retenção dos alunos no Curso de Administração. Realizou-se uma pesquisa do tipo quantitativa com os alunos do
Curso de Administração, sendo considerada descritiva exploratória, utilizando-se o método estatístico, bibliográfico
e modelo referente à matriz Importância x Desempenho. Na pesquisa foram aplicados mais questionários que o
número necessário calculado para amostra, sendo feitos de forma estratificada e gerando um total de 402 respondentes.
Buscamos avaliar os serviços ofertados eletronicamente pela UnP, distribuídos em biblioteca, central de
atendimento, portal de administração e UnP virtual. Levando-se em consideração uma escala de 1 a 5, avaliou-se
primeiramente o grau de importância dos serviços citados acima, onde se constata que a biblioteca é considerada
o serviço de maior importância para os alunos com uma média ponderada de 3,8, o que é muito bom e que deve
cada vez mais receber recursos e ter seu sistema aprimorado para atender às necessidades de seus clientes. O
2º item avaliado foi o desempenho, onde ficaram equivalentes os serviços Biblioteca e UnP virtual com média
de 3,4 e foram considerados de melhor desempenho. Ficou comprovado que os serviços que mais satisfazem os
alunos são o UnP virtual e a Biblioteca com média igual a 3,2. Considera-se o serviço de maior influência para
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ADMINISTRAÇÃO
a permanência dos alunos na Instituição, o UnP virtual com valor de 3,5. E por fim, cerca de 21,39% e 23,13%
respectivamente, afirmam que os serviços eletrônicos não influenciaram em nada na entrada e permanência dos
alunos na Instituição. Com isso, conclui-se que os serviços eletrônicos de maior relevância para os alunos são a
Biblioteca e UnP virtual, o que deve ser repensado e levado em consideração os investimentos feitos no Portal
de Administração que é um serviço terceirizado e que não é considerado de muita relevância pelos alunos, o que
gera um custo extra para a Instituição e que poderia ser melhor utilizado, aperfeiçoado e incentivado para o uso.
Também se observa que os serviços eletrônicos (Biblioteca, UnP virtual, Portal de Administração e Central de
atendimento) não agregam valor na entrada ou permanência dos alunos na Universidade, isso precisa ser revestido,
pois essa ferramenta deveria ser tida como um diferencial em relação aos concorrentes, mas que na verdade acaba
por não influenciar na retenção ou aquisição de novos alunos.
Palavras-chave: Qualidade. Serviços eletrônicos. Universidade Potiguar.
CLIMA ORGANIZACIONAL
JUCYANA KATTIA VICENTE DA SILVA
Curso: ADMINISTRAÇÃO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
O clima organizacional mede o grau de satisfação material e emocional dentro das organizações. Uma pesquisa
de clima organizacional pode mostrar como é o clima naquela organização e como ele influencia na produtividade.
Uma organização com um clima favorável proporciona aos seus funcionários um ambiente propicio e com um bom
relacionamento entre todos. Com o objetivo desta avaliação, foi feita uma pesquisa de clima organizacional na
micro empresa Depósito São José, onde conta com a ajuda de apenas 5 funcionários, alem disso a empresa tem
uma estrutura familiar. E a partir dos dados obtidos foi possível avaliar o nível dessa satisfação ou insatisfação e
de que forma ela exerce influência na produtividade do dia a dia dos colaboradores. Para obtenção dos resultados
dessa pesquisa, foi necessária a aplicação de um questionário quantitativo, composto por 26 questões relacionadas
às atividades básicas dos funcionários no seu dia a dia de trabalho e como era o relacionamento destes entre
funcionário-chefe, funcionário-funcionário e funcionário-organização. Ao analisar os resultados do questionário,
podemos observar que a empresa em questão tem um clima organizacional favorável, alguns fatores ajudam no
resultado favorável, como: estrutura física pequena, estrutura familiar, pois acaba mantendo um vinculo razoável
com os funcionários e o próprio número restrito de funcionários. Dessa forma, apesar de alguns fatores negativos,
o clima favorece os funcionários e os mantém motivados no seu trabalho, o os ajuda a fazerem sempre o melhor.
Palavras-chave: Clima Organizacional. Micro empresa. Depósito São José.
FATORES CAUSADORES DE ESTRESSE NO TRABALHO
CARMEN LOPES MARTINS DE ARAUJO
Orientador: ROCHELE KALINE REIS DE MEDEIROS
Curso: ADMINISTRAÇÃO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
Na organização, o trabalho possibilita crescimento, status social, reconhecimento, independência pessoal-profissional
e relacionamentos interpessoais amigáveis. Entretanto, também pode se tornar fonte de desgaste físico e
mental, diante de um sistema hierárquico de poder, contraste entre prioridades e necessidades do empregado e
da organização, repetição de rotinas e sobrecarga de tarefas no cotidiano organizacional, gerando estresse. Este
trabalho objetiva apresentar os fatores causadores do estresse no trabalho. Para desenvolvê-lo foi realizada uma
pesquisa bibliográfica. Os resultados apontam para fatores organizacionais e pessoais. Entre os fatores organizacionais
estão: responsabilidades excessivas; incapacidade de expressar queixas; preconceito em função de idade,
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ADMINISTRAÇÃO
sexo, raça ou religião; condições de trabalho precárias; reconhecimento inadequado; falta de descrição clara do
cargo ou da cadeia de comando; pressão de tempo; falta de perspectiva de progresso profissional; cobrança de
maior produtividade dos funcionários e ambiente altamente competitivo. Os fatores geradores de estresse no plano
pessoal envolvem: problemas subjetivos; situações de conflito da pessoa consigo mesma; insatisfação pessoal;
carência afetiva; insegurança; pensamentos e atitudes negativistas; baixa autoestima; falta de atividades físicas e
de lazer; além de problemas familiares, conjugais, financeiros e legais. Portanto, conclui-se que diante das exigências
do mercado as organizações terminam pressionando os funcionários a cumprirem suas metas a prazos curtos,
resultando assim em estresse e conseqüentemente, adoecimento.
Palavras-chave: fatores causadores de estresse. Ambiente de trabalho. Gestão de Pessoas.
FATORES INTERVENIENTES NA QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO
SHEYLA VANZELLA DOS SANTOS
EVELINE GISELIA FERREIRA CAMPOS
Orientador: ROCHELE KALINE REIS DE MEDEIROS
Curso: ADMINISTRAÇÃO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
O estudo da Qualidade de Vida no Trabalho vem despertando cada vez mais interesse de estudiosos e dirigentes,
na busca da competitividade através de uma nova gestão focada no capital humano. Nesta perspectiva, este
trabalho objetiva apresentar os fatores intervenientes na qualidade de vida no trabalho nas organizações. Para
desenvolvê-lo foi realizada uma pesquisa bibliográfica. Os resultados apontam para a identificação de seis fatores
intervenientes: o primeiro contempla a competência gerencial que abrange a orientação técnica para o desenvolvimento
das atividades, o apoio sócioemocional e a igualdade no tratamento; o segundo abrange a identificação com
a empresa, esse fator compreende a identidade com a tarefa e a identificação e imagem da empresa; o terceiro
trata da preocupação assistencial com as pessoas e seus familiares; o quarto fator diz respeito à oportunidade efetiva
de participação, que compreende a criatividade, expressão pessoal e a repercussão das ideias dadas; o quinto
aborda a visão humanista da empresa, estando relacionado à orientação, educação e conscientização que a empresa
repassa a seus colaboradores sobre saúde e doenças ocupacionais além da responsabilidade comunitária, e
por fim, o sexto fator, que trata da equidade salarial interna e externa. Conclui-se desta forma, que a Qualidade de
Vida no Trabalho abrange diversos aspectos que envolvem tanto a vida social como organizacional do colaborador,
tornando o trabalho mais humanizado, com trabalhadores mais saudáveis, motivados e envolvidos com os objetivos
e metas organizacionais, o que poderá refletir nos resultados das organizações.
Palavras-chave: Qualidade de Vida no Trabalho. Capital Humano. Gestão de Pessoas.
IDENTIFICAÇÃO DOS CUSTOS VERSUS DESPESAS EM UM SALÃO DE BELEZA
ROSEANE DE LIMA PEREIRA
Curso: ADMINISTRAÇÃO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA
O presente trabalho tem objetivo diferenciar custos (custos fixos e variáveis) e despesas utilizados em um salão
de beleza da cidade de Natal / RN. Para isso será demonstrado conceitos e exemplos a respeito dos mesmos,
onde serão elaborados quadros e tabelas informando quais são os custos e despesas encontrados e identificados
nesse ramo de atividade. A metodologia utilizada será uma pesquisa de campo para coleta e análise de dados.
A finalidade do trabalho é mostrar na prática a diferença e a importância destes termos para um melhor controle
financeiro da empresa, buscando um melhor desempenho para se atingir os objetivos almejados, através do uso de
um instrumento que auxiliem na tomada de decisão. O entendimento da terminologia empregada para dar nomes a
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ADMINISTRAÇÃO
cada ato contábil se faz necessária para permitir a caracterização e distinção de todos os gastos que possam vir a
ter em uma empresa de acordo com as suas peculiaridades e a realidade na qual está inserida como uma melhor
forma de compreendê-los, ficando mais fácil de administrar o negócio. Com esse mapeamento e organização financeira
possibilita o investimento consciente, conseguindo saber quando, como, onde e quando investir na empresa
de forma segura, coerente e dentro dos prazos estabelecidos para os novos investimentos. Assim as necessidades
e melhorias da empresa poderão ser bem definidas e bem compreendidas em menor tempo, com menor custo e
sem arrochos financeiros ou imprevistos orçamentários.
Palavras-chave: Finanças. Custos. Despesas. Salão de beleza.
O CRM E OS MULTICANAIS DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE, TENDÊNCIAS
E DESAFIOS NA ULTILIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS NAS ORGANIZAÇÕES
GILZA IALE CAMELO DA CUNHA
Orientador: WASHINGTON SALES DO MONTE
Curso: ADMINISTRAÇÃO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - CAMPUS - MOSSORÓ
Linha de Pesquisa: MARKETING
O termo CRM significa Gestão do Relacionamento com o Cliente(Customer relationship management)o objetivo do CRM
segundo Reinares(2007),é otimizar a satisfação dos clientes e parceiros, o faturamento e a produtividade empresarial,
construindo relacionamentos fortes e sólidos. O CRM apoia-se em três pilares que são eles: o tecnológico; processos e
recursos humanos, pesquisas apontam que o sucesso de uma estratégia de CRM depende 25% do software, pois o resto
se venderá pelos processos, pela organização e pelas pessoas, ou seja, depende da estratégia. O objetivo do presente trabalho
é conhecer os desafios que as organizações enfrentam para adaptar seu CRM aos novos canais de relacionamento
com o cliente. A metodologia utilizada no presente trabalho foi pesquisa bibliográfica onde foi possível obter conceitos e
informações sobre CRM com Reinares (2007), o comportamento do consumidor com Lovelock e Wirtz (2006) bem como
dados estáticos em artigos eletrônicos com Yabe (2011). Diante deste novo cenário, o papel das empresas é de enquadrar
suas estratégias a este novo consumidor e aproximar-se dele de forma diferenciada. Nesse sentido, cada vez mais as organizações
estão aderindo aos multicanais, alguns dos canais de relacionamento com o cliente são: Telefone, e-mail, chat
on line, sites, redes sociais, SMS, QR Code dentre outros. O marketing mobile ganha espaço no novo cenário corporativo
com o uso cada vez mais frequente de aparelhos celulares com diversos aplicativos, funções e conectados à internet 24h,
ficando assim, mais fácil o acesso dos clientes às empresas a qualquer hora e lugar. Segundo pesquisa divulgada no Portal
da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) de agosto de 2011 o Brasil já conta com 224.022.137 celulares
ativos, com a percepção desse nicho de mercado, as empresas têm cada vez mais adotado o sistema de SMS corporativo
nas organizações pois são várias as utilidades, desde anúncios de promoções como notificações de cobranças de faturas
em aberto, dentre outras. O QR Code foi criado pelos japoneses em 2007 e no Brasil cada vez mais vem sendo usado. A
importância desse código está na praticidade da transmissão de dados, que podem ser lidos a partir de aparelhos celulares
e suas câmeras fotográficas. Esse código vem sendo usado em campanhas publicitárias, revistas, jornais e livros. O Banco
do Brasil utiliza esse recurso para leitura de dados dos boletos para pagamento, a vantagem é que o usuário não terá de
digitar uma porção de números para fazer o pagamento; bastará usar a câmera do aparelho para ler o quadradinho exibido.
Os desafios da adaptação do CRM aos multicanais são muitos, e alguns desses desafios são; que é preciso adaptar a
tecnologia ao sistema, também treinar o atendimento ao cliente para essa nova realidade, bem como foi possível perceber
que o desafio também é relacionar os dados capturados sobre consumidores aos sistemas e então cultivar resultados.
Palavras-chave: Gestão do Relacionamento com o Cliente. Satisfação do cliente. Marketing.
RELAÇÃO ENTRE SERVIÇO PRESTADO E QUALIDADE DE VIDA NA PERCEPÇÃO DE
ALUNOS DA UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE DA UnP
VILANE GAMA MOTA DE CARVALHO
CARLA MICHELE XAVIER FERREIRA
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ADMINISTRAÇÃO
Orientador: CLÁUDIO MÁRCIO CAMPOS DE MENDONÇA
Curso: ADMINISTRAÇÃO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS
De acordo com dados oficiais de órgãos como o IBGE e o IPEA, e das fontes de informações como revistas,
jornais e televisão, o Brasil apresenta um novo modelo de sua população. Além da taxa de fecundidade da população
ter reduzido, por vários fatores de ordem econômica e social, houve também a elevação da expectativa de
vida, por causa dos avanços da medicina e da tecnologia, consequência disso, a população idosa vem crescendo
e ocupando um grande espaço dentro da sociedade. Com esse novo perfil da população, tem-se aberto um nicho
de mercado diferenciado, e dentro desse contexto, vários serviços estão sendo criados na sociedade, totalmente
voltados para esse público e dentre eles as Universidades Abertas para a Terceira Idade - UnATI. Esse estudo
teve como objetivo avaliar a relação entre a qualidade de vida dos alunos da UnATI e os serviços ofertados. Para
buscar essa resposta foram realizadas pesquisas de abordagem quantitativa e qualitativa. Quantitativa através
da aplicação de um questionário com 180 alunos e a análise qualitativa através de uma entrevista grupal. Foram
questionados aspectos relacionados aos serviços como as aulas, os professores, atendimento dos membros da
UnATI, limpeza dos locais de circulação e das salas, bem como informações sobre a vida familiar, econômica
e social dos alunos. Confrontando o questionário com a entrevista, foi possível verificar que na percepção dos
alunos, os serviços são considerados satisfatórios. Sobre a análise das aulas, por exemplo, entre satisfeitos e
muito satisfeitos somou-se um percentual de 91%. Os professores receberam comentários positivos, o que é
justificado com 38% de satisfeitos e 54% de muito satisfeitos quando questionados sobre a cortesia dos mesmos.
Alguns serviços obtiveram comentários negativos na entrevista, como as salas de aula, onde alguns alunos
reclamaram sobre a limpeza e a arrumação, e o lanche servido, que não dispunha de alimentos apropriados para
aqueles que possuem algumas restrições alimentares. Quando questionados sobre uma visão geral dos serviços
da UnATI, 88% dos alunos representaram os que estão satisfeitos e muito satisfeitos. Contudo, essa percepção
que os alunos demonstram acerca dos serviços não representa o fator de destaque capaz de alterar a qualidade
de vida deles. Na entrevista, foi questionada qual a relação entre os serviços e a qualidade de vida deles e as
respostas obtidas levaram as pesquisadoras à conclusão de que todo o contexto que compõe a UnATI contribui
para a melhora da qualidade de vida dos alunos, sendo eles, as aulas, os professores, o ambiente universitário,
o convívio social com outras pessoas da mesma idade e o fato de ter uma atividade para fazer, ou seja, freqüentarem
a Instituição parece ser o grande responsável pela mudança da qualidade de vida deles.
Palavras-chave: Prestação de Serviço. Qualidade de Vida. Idosos. Universidade Aberta da Terceira Idade/UNP.
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA O
PLANEJAMENTO LOGíSTICO: UM LEVANTAMENTO TEÓRICO SOBRE O USO
DESTAS FERRAMENTAS
DAIANE ALVES DOS SANTOS
Orientador: ANDRÉ LEMOS ARAúJO
Curso: ADMINISTRAÇÃO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GESTÃO DE OPERAÇÕES E LOGÍSTICA
As operações logísticas vêm se expandindo nos últimos anos diante de um cenário inovador que se utiliza da tecnologia
para atender às necessidades de um mercado que opera em nível global e exige, cada vez mais, um planejamento
e uma gestão logística eficiente para manter-se competitivo. Diante desta expansão, surgiu a necessidade
de utilizar, no planejamento logístico, ferramentas de Tecnologia da Informação, como Sistemas de Informações
que fornecem os meios adequados à logística e são condizentes com as demandas de serviços globais. Na Logística,
a TI desempenha um papel fundamental, visto que o planejamento logístico – dentre outras funções – exige
informações rápidas e precisas que sem o uso deste tipo de tecnologia não seriam possíveis. Neste sentido, o
presente trabalho objetiva realizar um levantamento teórico que permita analisar a importância da Tecnologia da Informação
e dos Sistemas de Informação no planejamento logístico atual. Como referencial teórico foram utilizados
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ADMINISTRAÇÃO
autores como Ballou (2009), Bowersox, Closs e Cooper (2006), Fleury (2000), Monteiro e Bezerra (2010), Nazário
(2000) e Simchi-levi, Kaminsky e Simchi-levi (2003) que discutem temas como Logística empresarial, cadeia de
suprimentos e a importância de TI e SI para a competitividade logística. A tecnologia da informação, bem como
os sistemas de informação têm auxiliado grandemente no desenvolvimento do planejamento logístico nas organizações
atuais e contribuído para a realização das funções logísticas de maneira mais rápida e com menos falhas
aumentando o nível de satisfação. Assim, como o planejamento logístico depende, em grande parte de um fluxo
de informações com o mínimo de erros e com a maior velocidade possível, para que possa desenvolver plenamente
seus objetivos, atribui-se tamanha relevância às tecnologias da informação e sistemas de informação, pois estes
fornecem as informações precisas e no tempo adequado para que a tomada de decisão seja efetuada de modo a
promover a eficiência dos serviços logísticos como um todo.
Palavras-chave: Tecnologia da Informação. Sistemas de Informação. Planejamento Logístico.
A LOGíSTICA REVERSA NO BRASIL
NAYARA DAYANE DA SILVA DANTAS
KARLA CRISTINA SOARES DUARTE
THASSIANA RAMOS DE LIRA
AMANDA LOPES DA SILVA
Orientador: ANDRE GUSTAVO G. MAVIGNIER DE NORONHA
Curso: ADMINISTRAÇÃO - FP
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GESTÃO DE OPERAÇÕES E LOGÍSTICA
O objetivo deste trabalho é explanar um pouco sobre a importância da logística reversa pois, ela ainda é pouco
conhecida e difundida no Brasil, e também sobre os aspectos da sustentabilidade, ambientais/ecológicos e socioeconômicos
envolvidos em todas as etapas do processo, onde não só a empresa ganha como também a sociedade
no geral. Este trabalho será desenvolvido por meio de pesquisas a livros específicos da área, artigos científicos e
sites especializados, por se tratar de um assunto novo. A Lei no 12.305, 2 de Agosto de 2010, institui a Política
Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) com o objetivo de dar a destinação ambientalmente adequada aos resíduos
sólidos e que envolve todos os participantes dos mais diversos ciclos da produção destes resíduos no Brasil, além
do governo e sociedade civil. Esta Lei 12305/2010 prevê ainda que, a partir de agosto de 2014, nenhum lixo será
despejado a céu aberto em todo o País e que somente o rejeito (que não poderá ser aproveitado – reutilizado ou
reciclado – depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos
disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente
adequada – é que deverá ser disposto em locais ambientalmente adequados. A Lei que trata da PNRS determinou
a criação do comitê orientador para tratar da questão e definiu, prioritariamente, como se dará a Logística
Reversa de seis cadeias de resíduos. Desta forma, a logística reversa tem como objetivo, segundo Leite (2003),
tornar possível o retorno dos bens ou de seus materiais constituintes ao ciclo produtivo ou de negócios, agregando
valor econômico, ecológico, legal e de localização. A logística tradicionalmente realizada parte-se de um fabricante
e define-se o caminho até o consumidor final. De forma simplificada, a Logística Reversa trata do caminho inverso,
no qual o produto tem como ponto de partida os inúmeros consumidores, com destino ao fabricante. Na logística
reversa, há algumas opções de recuperação dos resíduos sólidos, como o reuso direto que envolve produtos que
não são reparados ou atualizados, mas são limpos e levados a um estado no qual podem ser reutilizados pelo
consumidor; o reparo onde o produto é retornado ao estado funcional após seu conserto. A qualidade do produto
reparado é normalmente menor que a do produto novo; a reciclagem em que o produto não mantém sua funcionalidade.
O objetivo é usar parte ou a totalidade dos materiais do produto devolvido. Os materiais recuperados podem
ser usados nos processos produtivos do produto original ou em outras indústrias, e a remanufatura onde os produtos
são completamente desmontados e todos os módulos e partes examinados em detalhe. Peças deterioradas são
consertadas ou trocadas. O produto remanufaturado recebe uma avaliação de qualidade e é entregue ao produto
sob condições de garantia de produto novo.
Palavras-chave: Logística reversa. Resíduos Sólidos. Remanufaturamento de produtos. Reciclagem.
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ADMINISTRAÇÃO
A IMPORTÂNCIA DE MOTIVAR O FUNCIONÁRIO PÚBLICO: UM ESTUDO DE CASO
NO LACEN-RN
JOAO PAULO COSTA DE MEDEIROS
GESUINO CARLOS CANINDE SILVA
Orientador: ALBERTO VINICIO DE OLIVEIRA CAMPOS
Curso: ADMINISTRAÇÃO - FP
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
Fazer com que os funcionários trabalhem motivados é um dos maiores desafios que se apresentam atualmente às
organizações. É preciso atentar para o fato de que o trabalhador é mais que um mero funcionário, é um colaborador
da organização na qual integra, necessitando receber a devida atenção para que dê o máximo de sua capacidade
para atingir o melhor desempenho possível. Esse conceito precisa receber a devida atenção, ainda mais no serviço
público onde está arraigado no imaginário popular a ideia de organizações ineficientes. Assim, esse estudo propôs-
-se a averiguar a motivação nesse setor e investigar se os servidores públicos recebem a devida atenção, sendo
motivados o suficiente para desempenhar bem suas atividades e prestar serviços com qualidade à população. Este
artigo é uma revisão bibliográfica que forneceu subsídios para compreender os aspectos referentes à motivação de
pessoas nas organizações e verificou através do método descritivo, na forma de estudo de caso, a importância da
motivação no serviço público, a qual foi constatada na pesquisa aplicada em um laboratório estadual de análises
clínicas por meio de um questionário com perguntas objetivas de múltipla escolha. A pesquisa enfatizou alguns
indicadores que são relevantes para motivar o servidor público, bem como apontou para fatores de satisfação e
insatisfação que estão intimamente ligados ao conceito de motivação. O estudo, sobretudo, mostra a importância
do conceito nesse setor como sendo uma grande ferramenta para impulsionar o desempenho dos funcionários.
Palavras-chave: Motivação. Servidos público. LACEN-RN.
A IMPORTÂNCIA DO LíDER EM EQUIPES DE TRABALHO DO SERVIÇO PÚBLICO:
UM ESTUDO DE CASO NO LACEN-RN
JOAO PAULO COSTA DE MEDEIROS
GESUINO CARLOS CANINDE SILVA
Orientador: ALBERTO VINICIO DE OLIVEIRA CAMPOS
Curso: ADMINISTRAÇÃO - FP
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
Muitos se preocupam em estudar de onde se origina a capacidade de liderança, e olvidam o mais importante, que é
medir o impacto dela nas organizações, pois os líderes integram o quadro funcional da maioria das empresas atualmente
e é notável sua figura em destaque nas equipes de trabalho, seja por utilizar suas habilidades para promover um melhor
desempenho das pessoas ou até mesmo por provocar ações negativas devido à insatisfação com o trabalho. Pensando
nisso, esse estudo se propôs a averiguar como se dá esse processo em uma instituição pública, onde, embora os recursos
motivacionais sejam mais limitados em relação ao serviço privado, devido muitas vezes a impedimentos legais, a figura do
líder também exerce forte influência nas pessoas. O artigo contempla uma revisão bibliográfica, objetivando compreender
os aspectos essenciais concernentes à liderança e o desenvolvimento das equipes. Propõe-se também a verificar, através
do método descritivo, na forma de estudo de caso, tais aspectos relacionados ao líder e sua equipe de trabalho no serviço
público, mediante pesquisa realizada em forma de questionário com perguntas objetivas de múltipla escolha, respondidas
por servidores de um laboratório estadual de análises clínicas. O resultado possibilitou correlacionar diversos fatores ligados
à satisfação e insatisfação dos servidores que estão intimamente atrelados às ações do líder, este, por sua vez, torna-se
peça fundamental e imprescindível para desenvolver sua equipe e impulsionar seu desempenho.
Palavras-chave: Liderança. Trabalho em equipe. Serviço público.
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ADMINISTRAÇÃO
A RELEVÂNCIA DO ADMINISTRADOR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS FUNÇÕES
DE GESTÃO ESCOLAR
SORAYA GRACIELLE FERREIRA DE MENEZES
FRANCISCA CLEILENE LISBOA
Orientador: MARLúCIA GALVÃO BRANDÃO
Curso: ADMINISTRAÇÃO - FP
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GÊNERO, EDUCAÇÃO E HISTÓRIA
O perfil histórico do administrador escolar aponta para um mediador entre o planejamento participativo e o Projeto
Político Pedagógico da Instituição. Essa atuação não pode se furtar ao clássico em Administração – planejar,
organizar, coordenar, dirigir e avaliar, sendo que as políticas educacionais, muitas vezes excludentes, acabam por
dificultar o exercício das funções deste personagem. Tendo em vista que a Escola se trata de uma empresa, mesmo
que com objetivos diferenciados das tradicionais, este trabalho, que dá continuidade a um primeiro raciocínio
sobre a importância de o Gestor escolar conhecer as técnicas de Administração, objetiva aprofundar essa análise,
apresentando as funções de um Gestor Escolar e demonstrando em que termos elas dependem dos conhecimentos
administrativos do mesmo. Atividades como coordenar, elaborar e implementar a proposta pedagógica e gerenciar
sua operacionalização exigem condições peculiares para o fortalecimento do trabalho; essas condições serão dadas
exatamente pelos conhecimentos adquiridos – ou não – pelo Gestor. Para sistematizar as ideias desta temática, foi
consultado um aporte teórico interdisciplinar, pertinente tanto à área de Administração como da área educacional,
além da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96) e alguns artigos on-line, associados a revistas
especializadas. O resultado ora apresentado deixa ver que, antes de mais nada, a pessoa que pretende assumir a
direção de uma Escola deve apresentar alguns conhecimentos que irão influenciar diretamente na forma como vai
ser conduzida a gestão da instituição, possuindo um perfil característico para o desenvolvimento de suas funções.
Palavras-chave: Gestor escolar. Técnicas de Administração. Planejamento Organizacional.
ANÁLISE DA GESTÃO DE ESTOQUE NA EMPRESA MAR&CÉU
ANNY KATALINE PEREIRA DE LIMA
KAROLINE FEITOSA TORQUATO
RAFAELA FELIPE DE ALMEIDA
ILKA KARLA VALENÇA TENÓRIO
Orientador: ANDRE GUSTAVO G. MAVIGNIER DE NORONHA
Curso: ADMINISTRAÇÃO - FP
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GESTÃO DE OPERAÇÕES E LOGÍSTICA
O objeto de estudo desta pesquisa é a empresa, Mar&céu, uma empresa familiar que atua no ramo de confecções,
teve suas atividades iniciadas no ano de 1995, suas instalações estão localizadas no bairro do Amarante
zona norte de Natal. Hoje a empresa conta com um quadro de funcionários composto por 45 colaboradores, onde
além de confeccionar também presta serviços de tinturaria e bordados, fornecendo para Natal e região além de
atender também a outros estados. Uma gestão de estoque eficiente significa melhorias no processo produtivo de
uma empresa, pois quando o estoque é trabalhado e organizado de forma harmônica com as operações o mesmo
só tende a trazer vantagens. O estoque tem intima ligação com as demais áreas de uma organização, o mesmo
pode ser considerado como perda de capital e ou geração de recursos quando bem gerenciado, além de definir o
perfeito funcionamento e andamento da empresa e de sua produção. Daí a necessidade de se ter uma gestão de
estoque planejada e bem gerenciada. Objetivo desta pesquisa foi identificar os fatores que dificultam o processo
de estocagem e apresentar propostas e sugestões para solução das dificuldades. A metodologia aplicada foi uma
pesquisa qualitativa, onde o instrumento da pesquisa foi um questionário, com o intuito de identificar os pontos
negativos. A análise dos dados obtidos a partir dos questionários possibilitou identificar a seguinte situação proble-
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ADMINISTRAÇÃO
mática, a falta de controle e organização do estoque da empresa, que é um problema causador de desperdícios,
atrasos insatisfação por parte dos funcionários ligados à produção além de repercutir diretamente no caixa. Com o
trabalho, foram sugeridas, com base nos referenciais teóricos, sugestões de melhorias e desenvolvimento para os
problemas identificados. Sendo algumas das propostas, implantação da gestão de estoque e utilização de ferramentas
de gerenciamento para devido controle de materiais, com o intuito de proporcionar melhorias na linha de
produção, redução de custos e tempo durante o processo produtivo.
Palavras-chave: Gestão de Estoque. Administração. Empresa Mar&Céu.
ANÁLISE DO CLIMA ORGANIZACIONAL DA EMPRESA ARITUBA PARK HOTEL
JúLIA CALIANE SILVA DA COSTA
FELIPE TEIXEIRA DE FREITAS
Orientador: ANDRE GUSTAVO G. MAVIGNIER DE NORONHA
Curso: ADMINISTRAÇÃO - FP
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GESTÃO DE OPERAÇÕES E LOGÍSTICA
A empresa Arituba Park Hotel, do segmento turístico que está há 22 anos no mercado, tem como público-alvo o
turismo de negócios. Empresários e executivos predominam a taxa de ocupação hotel. O conhecimento do clima
Organizacional possibilitou apresentar de forma organizada e clara subsídios consistentes para os planos estratégicos,
para as ações de melhoria de processos e relacionamentos entre lideres, colaboradores e empresa. Objetivou-
-se neste trabalho fazer uma análise do clima organizacional. O trabalho foi desenvolvido a partir da aplicação de
questionários, na empresa Arituba Park Hotel, a pesquisa foi aplicada em uma amostra de 25% dos funcionarios.
Ou seja, o estudo produziu um balanço que o colaborador faz entre o que ele ganha e o que lhe custa trabalhar
na empresa. A análise foi realizada a partir da pespectiva da personalidade, atitudes, valores, motivação, liderança
e estresse; desenvolveu-se um relatório baseado no que os autores pensam sobre a influência desses fatores
na organização e como eles se apresentam na Arituba Park Hotel e exercem influência no clima organizacional.
Detectamos que o clima organizacional é ótimo, pois como os colaboradores demonstram bom comportamento
na organização, no desempenho de suas tarefas, sentem valorização, motivação e satisfação. O bom desempenho
desses fatores revela um alto grau de satisfação material e emocional das pessoas no trabalho, isso traz uma influência
positiva na produtividade do individuo e da empresa.
Palavras-chave: Clima Organizacional. Recursos Humanos. Arituba Park Hotel.
CONFLITO ENTRE GERAÇÕES EM EQUIPES DE TRABALHO NAS ORGANIZAÇÕES:
HÁ LADO POSITIVO?
JOAO PAULO COSTA DE MEDEIROS
Orientador: CLÁUDIO MÁRCIO CAMPOS DE MENDONÇA
Curso: ADMINISTRAÇÃO - FP
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
Trabalhar em equipe, principalmente quando a integração não é promovida entre os membros do grupo, torna
o ambiente propício ao surgimento de conflitos. Esse aspecto é potencializado quando lida-se com o fato das
organizações terem que integrar, como em nenhum outro momento da história, quatro gerações distintas, sendo
elas Baby Boomers, X, Y e Z, cada uma com uma carga genética de crenças, valores, opiniões, pensamentos, e
interesses peculiares, sem contar, é claro, os valores intrínsecos a cada indivíduo. Geralmente, quando se define
conceitualmente conflito, a associação suscitada em primeira instância na mente é o embate de interesses entre
indivíduos, onde prevalece um ambiente hostil de trabalho. Porém, esse estudo se propôs a averiguar, através de
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 39

ADMINISTRAÇÃO
uma revisão bibliográfica, que isso não tem que ser necessariamente verdade. A pesquisa forneceu subsídios suficientes
para perceber que há certos casos e momentos em que o conflito poderá ser benéfico para a organização.
A pesquisa revelou ainda que, o conflito nas organizações não tem que ser sempre destrutivo, porém, para que ele
seja conduzido de maneira eficiente e eficaz, é fundamental que todas as partes envolvidas estejam inteiriçadas sobre
sua natureza dentro do ambiente organizacional, pois atrelado ao gerenciamento eficiente e eficaz ele pode ser
orientado para o questionamento dos seus processos, visando a melhorias e incentivando o desenvolvimento dos
conhecimentos e habilidades dos membros das equipes de trabalho, contribuindo assim para o surgimento de processos
inovadores nas organizações. Segundo o estudo, os sinais de conflitos construtivos podem ser observados
quando há melhora na qualidade das decisões tomadas, a criatividade e inovação são estimuladas e o interesse e
curiosidade dos membros das equipes fomentam um ambiente onde os problemas são abertamente apresentados
e solucionados, as tensões diminuem e onde prevalece um cenário motivador de trabalho. Dessa forma, o conflito
agirá como força propulsora da mudança e inovação, tornando o trabalho mais eficiente e satisfatório no ambiente
de trabalho, sendo um fator realmente positivo para as equipes que contenham integrantes de diversas gerações.
Palavras-chave: Conflito. Gerações. Equipes de Trabalho.
CONSULTORIA EMPRESARIAL NA DROGARIA PANORAMA (REDE UNIFARMA)
IGOR ROBERTO LEANDRO DA SILVA
LUCIMARA SANTOS DE OLIVEIRA
JOCINARA DA SILVA CHAGAS DE OLIVEIRA
ALLAN JONES DA SILVA FERREIRA
Curso: ADMINISTRAÇÃO - FP
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EMPREENDEDORISMO E GESTÃO DO CONHECIMENTO
A Empresa analisada foi a Drogaria Panorama, que atua no ramo farmacêutico desde 1986 e está localizada na
Rua Jabuticabeira N°193, Conjunto Panorama, Zona Norte de Natal, RN, há 11 anos se incorporou a rede UNIFAR-
MA, que já tem mais de 387 Drogarias em todo o estado do RN. A empresa atende à demanda dos moradores do
Bairro Panorama, comercializando utensílios de higiene pessoal e medicamentos, seus principais medicamentos
demandados são os de Diabetes e os de Pressão Arterial, seus principais concorrentes são a Farmácia Carrefour,
Drogaria Amadeus e Farmácia Pague - Menos, e tem como principais fornecedores a Paranelly, Recife Distribuidoras,
Nazane, L.Med. O grande diferencial da empresa está na sua localização e no atendimento aos clientes. O
objetivo do trabalho foi desenvolver uma consultoria para identificar forças e fragilidades do negócio. A metodologia
do projeto foi baseada em pesquisas bibliográficas em livros e sites especializados, entrevista com perguntas
qualitativas e quantitativas com o proprietário, pesquisa com os moradores do bairro com a amostra de 52 pessoas
em um universo de 3.000 habitantes, através destas pesquisas foram detectados problemas, na segurança patrimonial,
na parte de TI e SI, Outro problema foi a questão de estrutura física da empresa, o ambiente é quente
e não há uma ventilação adequada, foi visto que há falta de visão, missão e valores da Empresa, Foi detectado
que a empresa não possui políticas de RH, um dos principais problemas encontrados foi no controle de estoque
pela falta de TI e de Almoxarifado seguro e organizado, alguns medicamentos passam da validade. A partir desse
diagnóstico, foram elaboradas ações na tentativa de eliminar possíveis problemas presentes nas áreas distintas da
organização, otimizando dessa forma todos os procedimentos de trabalho na empresa. Análises através de relatórios
de produtividade dos setores envolvidos percebeu-se a necessidade de que o gestor procure fazer um curso na
área de informática, fazer um orçamento de todos os equipamentos que serão necessários para a implantação dos
equipamentos; logo após, o gestor deve fazer uma pesquisa de preços em empresas especializadas em Instalações
de programas para que a implantação do software tenha um custo menor. O proprietário pode buscar capacitação
junto ao SEBRAE, a fim de melhorar a empresa através de cursos relacionados à área de controle de estoque.
Deverá ser feito um orçamento para a aquisição de um ar-condicionado para climatizar empresa e melhorar a conservação
dos medicamentos, evitando assim, alterações nos compostos dos medicamentos.
Palavras-chave: Consultoria Empresarial. Análise de Sowt. Drogaria Panorama (Rede Unifarma).
40 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ADMINISTRAÇÃO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA REALIDADE VIÁVEL PARA O RIO
POTENGI
SYLVANA APARECIDA DE GOIS NUNES
JOSEDITE GARCIA DE OLIVEIRA XAVIER JARDI
Orientador: FRANCISCO MAXIMIANO BEZERRA
Curso: ADMINISTRAÇÃO - FP
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O Rio Potengi tem uma grande importância para o desenvolvimento econômico do estado do Rio Grande do Norte,
tanto por sua localização estratégica como para escoamento de produtos da região, além de servir de base de
sustento dos ribeirinhos. O rio Potengi está muito poluído, ações de conscientização dos ribeirinhos e da população
em geral estão sendo desenvolvidas para amenizar o alto grau de poluição em que se encontra o estuário do rio
Potengi, atualmente trinta bairros da região metropolitana de Natal despeja seus dejetos sem nenhum tratamento
no rio, ocasionando uma poluição que afeta toda a fauna e a flora do Potengi, que já foi durante muito tempo um
grande gerador de renda para a população, o desenvolvimento se faz presente em uma região em expansão, mas
para que seja duradouro é necessária sua sustentabilidade e preservação. Ações estão sendo desenvolvidas com
a finalidade de se obter um desenvolvimento sustentável, hoje são retirados do rio Potengi cerca de quinhentos
quilos de lixo ao dia, existindo uma parceria entre o poder público e o privado para obter êxito nesta empreitada.
O artigo vem mostrar ações que estão sendo desenvolvidas para amenizar a destruição atual e conscientizar aos
ribeirinhos que tiram do rio seus sustentos que a preservação é o caminho mais correto para o desenvolvimento
e sua sustentabilidade. Mostra também que diversas oportunidades e empreendimentos voltados para o turismo
podem ser desenvolvidas, aumentando a receita para o estado e uma possibilidade para os ribeirinhos.
Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável. Meio Ambiente. Rio Potengi.
ELABORAÇÃO DE PESQUISA SALARIAL
JúLIA CALIANE SILVA DA COSTA
FELIPE TEIXEIRA DE FREITAS
Orientador: ANDRE GUSTAVO G. MAVIGNIER DE NORONHA
Curso: ADMINISTRAÇÃO - FP
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GESTÃO DE OPERAÇÕES E LOGÍSTICA
A pesquisa salarial é uma prática muito utilizada atualmente pelas empresas Trata-se de um estudo sobre a
competitividade salarial e dos benefícios concedidos aos funcionários de uma empresa. O estudo apresentado
visa elencar o que é necessário para que uma pesquisa salarial se torne efetiva e atinja o seu objetivo final, que é
informar qual a situação do mercado concorrente e comparar com os dados da empresa pesquisadora. A pesquisa
salarial bem elaborada é de suma importância para as empresas, pois ela traz benefícios para a organização, ao
aumentar a satisfação salarial em relação aos funcionários, facilita o processo de motivação, além de que em alguns
casos reduzir os custos de uma forma justa, e promover o equilíbrio entre a política salarial da empresa com
o mercado interno e externo. Uma vez que a organização necessita de um equilíbrio entre os salários pagos dentro
da mesma, o chamado equilíbrio interno. Permitindo também que haja um equilíbrio entre as práticas salariais das
demais empresas, o chamado equilíbrio externo. Devido à relevância do assunto para as empresas, elaboramos um
procedimento sistemático de como fazer uma pesquisa salarial, de forma que os dados obtidos sejam verídicos e
sirvam como base para a política salarial a ser adotada.
Palavras-chave: Pesquisa Salarial. Benefícios. Competitividade. Mercado.
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ADMINISTRAÇÃO
PLANO DE MARKETING
ANDREILSON DA SILVA
JOÃO PAULO DE LIMA ARRUDA
MARIA ZULEIDE LIMA DO NASCIMENTO
LIGIANE MARIA DA SILVA
Curso: ADMINISTRAÇÃO - FP
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MARKETING
O objeto em estudo é a Empresa OLGA PÃO DE QUEIJO, que atua no segmento de derivados do trigo. Caracterização
da Empresa: A loja e conveniência Olga pão de Queijo tem como principal atividade o ramo de panificação;
está localizada na av. Bernardo Vieira, n°4361, Bairro, Tirol. A empresa tem como razão social o nome de: Empresa
Norte Rio- Grandense de comércio, alimentos e indústria LTDA. Data da constituição dia 10 de Outubro de 1998.
O objetivo deste estudo é elaborar um plano de marketing, analisando o ambiente interno e externo da organização,
identificando forças e fraquezas, ameaças e oportunidades. Os instrumentos de pesquisa foram questionário
e entrevista aplicados aos clientes, funcionários e proprietários. Com a análise percebemos que os pontos fortes
da empresa é um diferencial competitivo a ser explorado com o objetivo de aumentar o nível de satisfação dos
clientes e o retorno dos investidores. O Plano de Marketing é um instrumento que faz ou dá suporte a empresa
para movimentar-se em um cenário. A análise SOWT identifica no ambiente interno potencialidades e fragilidade
e no ambiente externo oportunidades e ameaças. Potencialidades identificadas na empresa: Preço, Qualidade do
produto, Exposição do produto, Variedade, Limpeza e higiene, Atendimento: Rapidez no atendimento e Simpatia
no atendimento, Confiabilidade, Forma de Pagamento e Horário de atendimento; Fragilidade da empresa: Estacionamento.
Oportunidades identificadas na empresa: regulamentos, substitutos, disputa por clientes, leis, invenções
e inovações; Ameaças da empresa: Similares, taxas, impostos, inflação e Desempenho. Ponto fraco: Estacionamento.
A empresa não possui terreno para aumentar seu estacionamento, porém sua linda de produção funciona
na parte inferior do prédio. Ação sugerida: A construção de mais um andar transferindo a produção para parte
superior do prédio e recuar a loja para o final do terreno ganhando assim na frente da loja mais espaço para aumentar
o estacionamento. Diante das potencialidades, a empresa deve explorar o que tem de forte para aumentar
seus negócios abrindo uma nova unidade usando a Estratégia de vendas; Vender produtos existentes no mercado;
Produtos deith, light e sem clutem. Vender produtos novos em mercados existentes; A empresa sabe do potencial
dos seus produtos decidiu abrir uma filial no bairro de ponta negra e Cria Site. A empresa por ter um colaborador
com um potencial altíssimo na área de inovação (criatividade) de produtos criou uma área de novos produtos. Com
a abertura de uma filial em outro bairro, a empresa com novos clientes criará e produzirá produtos de acordo com
seu publico- alvo. Abrir uma filial em Ponta Negra (objetivo quantitativo). Qualidade (preço/ atendimento: com o
resultado, a empresa sabendo de suas potencialidades tem objetivo de aumentar suas vendas 10% no primeiro
trimestre 2012. Aumentar o mix dos produtos.
Palavras-chave: Plano de Marketing. Análise Sowt. Olga Pão de Queijo.
PRÁTICAS DE GESTÃO EM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: UM ESTUDO DE CASO DO
MLST/RN
JOSEFA MEIRE INGRID DA SILVA
Curso: ADMINISTRAÇÃO - FP
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MOVIMENTOS SOCIAIS
O presente trabalho trata de uma investigação no que diz respeito ao uso de práticas administrativas por parte
de uma Organização Social que atua no âmbito da reforma agrária, o “Movimento de Libertação dos Sem Terra”
(MLST). Considerando que a utilização de procedimentos de gestão por parte de movimentos sociais estuda um
tema pouco abordado, este trabalho buscou analisar a maneira com a qual o MLST faz uso de elementos da gestão
para auxiliá-los em sua estruturação e no desenvolvimento de suas ações. A metodologia empregada baseou-se em
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ADMINISTRAÇÃO
uma pesquisa qualitativa, com a utilização de entrevistas semi-estruturadas para acampados e dirigentes, somado
a aplicação da observação direta por parte dos pesquisadores que empreenderam diversas visitas a acampamento
do movimento, na pequena comunidade de Canabrava, situada no Município de Macaíba/RN. O resultado da pesquisa
permitiu observar que a maior parte da população entrevistada é formada por indivíduos que têm interesse
em trabalhar na terra (com produção de vegetais e criação de animais) e, considerando que não possuem esse
meio de produção, acreditam na reforma agrária como uma alternativa para uma vida melhor. A partir da observação
e análise das respostas obtidas nas entrevistas e comparando suas práticas com o disposto pelos teóricos
dos princípios administrativos, pode-se perceber que o Movimento, mesmo que inconscientemente, adota algumas
técnicas administrativas no âmago de sua estrutura organizacional, vislumbrando a melhoria no desempenho de
suas atividades e alcance de suas metas, o que promove o crescimento gradativo da organização.
Palavras-chave: Gestão. Organizações Sociais. Movimento de Libertação dos Sem Terra.
A SATISFAÇÃO HUMANA NAS ORGANIZAÇÕES SEGUNDO A ABORDAGEM
HUMANíSTICA DE ELTON MAYO
CRISTIANE PONTES DA SILVA
GILBERTO VALE JúNIOR
ELIENE DE AGUIAR
Orientador: FRANCISCO IGO LEITE SOARES
Curso: ADMINISTRAÇÃO - MOSSORÓ
UNIVERSIDADE POTIGUAR - CAMPUS - MOSSORÓ
Linha de Pesquisa: EMPREENDEDORISMO E GESTÃO DO CONHECIMENTO
A teoria das relações humanas trouxe uma nova concepção para a teoria administrativa como um todo, pois passou
a enxergar as pessoas em detrimento da utilização da máquina, pois, no contexto organizacional, a Escola Clássica
enfatiza basicamente os princípios e métodos formais da administração onde o ser humano é um instrumento necessário
ao alcance da eficiência administrativa e lucrativa das empresas. Para consecução deste artigo, buscou-
-se fundamentação teórica no pensamento de Elton Mayo, que começou a estudar e analisar os possíveis fatores
que afetavam e estimulavam a maior produção dos indivíduos dentro da organização (Western Eletric Co.) e ainda,
como era o convívio - as relações pessoais - no ambiente de trabalho. Assim, seguindo a proposta de Mayo, este
artigo procura identificar quais as principais causas que motivavam as pessoas a desempenharem melhor as suas
atividades e o que as tornavam mais produtivas no seu ambiente de trabalho. Como resultado preeminente da
pesquisa, constatou-se que mediante vasta literatura do autor os conceitos mais usados pela Teoria Humanística
estão baseados nos seguintes pressupostos que são, a saber: o nível de produção dos empregados era determinado
por normas sociais e expectativas grupais e não por suas capacidades físicas ou fisiológicas como se acreditava ser
determinante até o momento e ainda que a especialização não tornava a organização mais eficiente, pois o trabalho
repetitivo fazia com que as pessoas se sentissem inferiorizadas e desestimuladas, permitindo assim que os trabalhadores
desempenhassem suas tarefas de acordo com suas vontades. Contudo os proprietários das organizações
passaram a dar maior atenção aos elementos emocionais e irracionais de seus colaboradores, pois começaram a
ver que os mesmos eram influenciados pelos seus sentimentos e necessidade constante de reconhecimento. Foi
a partir de então que perceberam a necessidade de valorizar os trabalhos bem executados e estimular o trabalho
em equipe, já que eles possuíam laços de amizades dentro do ambiente organizacional. Com base no exposto,
percebeu-se que a satisfação humana está ligada à maneira como os indivíduos se relacionam com seus companheiros
de trabalho e seus superiores e como a forma que são valorizados pelo grupo do qual fazem parte. Porém,
muitas críticas foram feitas com relação à teoria das Relações Humanas, em virtude da ‘superpreocupação’ com
a felicidade humana, já que os estudos sugeriam que funcionários felizes serão funcionários produtivos e esse
princípio representa uma visão simplista da natureza do homem. Mesmo assim, um dos principais pontos dessa
teoria é que foi a primeira a considerar as organizações como um sistema social e pensar o ser humano como mola
motriz do desenvolvimento das empresas.
Palavras-chave: Satisfação . Relações Humanas. Administração Humanística.
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ADMINISTRAÇÃO
APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA EMOCIONAL (IE) NAS RELAÇÕES PROFISSIONAIS
ELIENE DE AGUIAR
CRISTIANE PONTES DA SILVA
Orientador: WASHINGTON SALES DO MONTE
Curso: ADMINISTRAÇÃO - MOSSORÓ
UNIVERSIDADE POTIGUAR - CAMPUS - MOSSORÓ
Linha de Pesquisa: GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
Até pouco tempo, o sucesso de uma pessoa era avaliado pelo raciocínio lógico e habilidades matemáticas e
espaciais (QI). No entanto essa teoria foi derrubada a partir de 1995 quando Daniel Goleman em seu livro “Inteligência
Emocional” mostra que o controle das emoções é fator essencial para o desenvolvimento da inteligência
do indivíduo, ou seja, que somente o QI não garante sucesso, pois a maioria das situações de trabalho é envolvida
por relacionamentos entre as pessoas: Liderados, colegas de trabalho, fornecedores e clientes que são seres
emocionais, que vivem num ambiente de constante ameaça e medo. Medo de fracassar, da competição, de perder
o emprego, de não atingir resultados, de falhar, de ser engolido pelo concorrente, de não atingir a meta, de não
ser reconhecido, de não ter sucesso. Sendo o autocontrole nessas situações de extrema importância para realização
profissional e pessoal, desta forma pessoas com qualidades de relacionamento humano, como afabilidade,
compreensão, gentileza, autoconsciência têm mais chances de obter o sucesso. Este artigo tem por objetivo evidenciar
essas qualidades na utilização da inteligência emocional como forma de alcançar uma melhor qualidade
de relacionamento interpessoal, saber lidar com as pessoas, conhecendo suas habilidades e suas motivações e
intrapessoal a utilização das mesmas habilidades só que voltada pra si, e dessa forma a utilização do QE dentro
das organizações como ferramenta da eficiência e eficácia. Por meio de uma análise da Inteligência Emocional de
Daniel Goleman (1995), e outras obras que também abordam esse tema, observou-se diversos fatores comportamentais
como: Autopercepção; Autocontrole; Auto Motivação Empatia e Práticas Sociais apresentado pelo autor
supracitado, percebe-se que eles estão intimamente relacionados ao sucesso e às realizações pessoais. No entanto
é preciso ter consciência de que o quociente emocional não é inato se adquire, e que é basicamente a habilidade
para perceber e controlar as emoções de si mesmo e das outras pessoas conforme trabalhado pelo autor. Assim é
preciso entender que atividades de motivação devem ser incentivadas de forma que o individuo aprenda a despertar
em si o uso de suas emoções em suas atividades organizacionais, assim como também a capacidade de lidar
com todos os tipos de relacionamentos, por essas razões, hoje é necessário ter um equilíbrio emocional e ter uma
visão mais humanística que poderá desencadear uma ampla revolução de valores na sociedade e nas empresas.
Palavras-chave: Administração. Inteligência Emocional. Relações Profissionais.
CAPITAL INTELECTUAL – A VALORIZAÇÃO DO CONHECIMENTO COMO VANTAGEM
COMPETITIVA
ELIENE DE AGUIAR
CRISTIANE PONTES DA SILVA
Orientador: WASHINGTON SALES DO MONTE
Curso: ADMINISTRAÇÃO - MOSSORÓ
UNIVERSIDADE POTIGUAR - CAMPUS - MOSSORÓ
Linha de Pesquisa: GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
Apesar de ser uma descoberta recente, o capital intelectual tem sido visto pelas grandes organizações como uma
ferramenta de suma importância para a evolução da economia, por estar ligado diretamente aos valores intangíveis
das empresas e apostar nos conhecimentos dos seus colaboradores com a finalidade de agregar valores competitivos.
Este artigo tem por objetivo evidenciar às empresas seu patrimônio intelectual e dessa forma contribuir
para o crescimento explicito empresarial e com isso um crescimento profissional para o colaborador. Este parte
do pressuposto de que desde os primórdios, o capitalismo financeiro é o principal objetivo das empresas e que
os seus valores estavam ligados aos fatores clássicos de produção em que as pessoas só valiam de acordo com
a sua capacidade física produtiva - Para a elaboração do mesmo foi pesquisado e revisado a obra literárias de
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ADMINISTRAÇÃO
Andrew Mayo “O valor Humano da Empresa” (2003) e Thomas A. Stewart “Capital Intelectual- A Nova Vantagem
Competitiva Das Empresas” (1998), onde para o ultimo autor as empresas e a sociedade, são conseqüências
das transformações ocasionadas pelas várias fases históricas, ou seja, para chegar a essa visão inovadora de
conhecimentos e expectativas o mundo globalizado passou por diversas revoluções, as quais foram denominadas
de ondas de evolução, entre elas estão a era da agricultura que permitiu ao homem se fixar em um determinado
local e deixando de ser nômade. Posteriormente surge a era da revolução industrial onde as grandes corporações
tornaram-se mecanizadas, com trabalhos padronizados e formas de pagamentos baseados na produção. Porém
essas fases foram ultrapassadas com a chegada da era da informação que trouxe o conhecimento e comunicação
como fontes de riquezas e está permitindo às empresas tornarem-se mais competitivas devido à eficiência e eficácia
desenvolvidas pelos seus colaboradores, é nessa fase que o capital humano torna-se valorizado devido a sua
capacidade de transformar meras informações em conhecimento, tornando-se assim um capital intangível para as
empresas. De acordo com esses princípios, podemos constatar que as pessoas possuem valores incalculáveis para
o bom desenvolvimento empresarial, além do que elas são o principal repositório do conhecimento proporcionando
vantagens competitivas às organizações.
Palavras-chave: Capital Intelectual. Gestão do Conhecimento. Vantagem Competitiva.
PERCEPÇÕES DOS CONSUMIDORES SOBRE AS NECESSIDADES E A SATISFAÇÃO
NO ATENDIMENTO NAS LOJAS DE VAREJO NA CIDADE DE MOSSORÓ-RN
CRISTIANE PONTES DA SILVA
FRANCISCO IGO LEITE SOARES
ELIENE DE AGUIAR
Orientador: WASHINGTON SALES DO MONTE
Curso: ADMINISTRAÇÃO - MOSSORÓ
UNIVERSIDADE POTIGUAR - CAMPUS - MOSSORÓ
Linha de Pesquisa: EMPREENDEDORISMO E GESTÃO DO CONHECIMENTO
Muito tem se falado que as preferências dos consumidores mudam de acordo com as novas tendências de consumo,
e como parte integrante destas mudanças o aumento das exigências na hora de adquirir um produto ou serviço
é um fator a ser levado em consideração. Dessa forma, para consecução do trabalho foi realizada uma pesquisa
com perguntas fechadas nas lojas varejistas na cidade de Mossoró-RN, bem como, baseia-se ainda, em informações
bibliográficas extraídas de livros, artigos científicos já publicados e em sites da internet. Assim, o principal
objetivo do trabalho em tela é evidenciar que paralelo ao incremento do consumo no país o cliente também passa
a adquirir uma percepção diferente sobre sua satisfação. Portanto, torna-se necessário que os colaboradores das
organizações ofereçam um atendimento satisfatório que atenda às mais diversas categorias de clientes. Como resultado
da pesquisa, percebe-se que o principal diferencial competitivo das lojas varejistas na cidade de Mossoró-
-RN está a gentileza e sensibilidade, onde as pessoas gostam de serem tratadas levando-se em consideração os
seus sentimentos, emoções e problemas, ou seja, gostam de serem vistas como seres humanos e não apenas
como clientes e consumidores; e um atendimento rápido e eficiente, pois as pessoas esperam que as mercadorias
e serviços sejam fornecidos com rapidez, além do que estão dispostos a pagar pelos produtos. Com base nestas
implicações, as empresas que não buscarem trabalhar essas competências correm o risco de que o cliente passe
a associá-la um produto/serviço sem qualidade. Não podemos deixar de destacar que a qualidade dos produtos
também se constitui como um atributo de grande importância e por fim, é notório que os consumidores busquem
muito mais que mercadorias, eles desejam criar vínculos afetivos no ato da compra, e criar uma ligação intrínseca
entre produto e sua vida pessoal, portanto, para que aconteça essa afinidade, é necessário encontrar na loja uma
boa recepção e vendedores aptos a atender os mais diversos tipos de público.
Palavras-chave: Consumidor. Satisfação do Cliente. Qualidade no Atendimento.
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ADMINISTRAÇÃO
ANÁLISE DE SATISFAÇÃO DO CLIENTE: UM ESTUDO NO CENTRO DE ESTÉTICA
ENEDINA
IVANILA PATRICIA DE SOUSA CUNHA PASTL
ROGERIO RIBEIRO RICARDO
KATHARINE DANTAS FERREIRA
JACILENE NOBRE DA SILVA
Orientador: ANDRE GUSTAVO G. MAVIGNIER DE NORONHA
Curso: ADMINISTRAÇÃO - RF
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GESTÃO DE OPERAÇÕES E LOGÍSTICA
UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP DANTAS FERREIRA, Katharine (a); NOBRE DA SILVA, Jacilene; PATRÍCIA DE
S. C. PASTL, Ivanila (a); RIBEIRO RICARDO, Rogério (a); NORONHA, André Gustavo G. M. (b). (a) Acadêmico do
curso de Administração; (b) Professor e Mestre em Administração de Empresas. ANÁLISE DE SATISFAÇÃO DO
CLIENTE: UM ESTUDO NO CENTRO DE ESTÉTICA ENEDINA O centro de beleza Enedina possui sede própria e
ambiente climatizado. Conta atualmente com dezenas de funcionários qualificados, alguns com experiência internacional,
com as mais avançadas técnicas e produtos com preços justos, localizada em Petrópolis, um dos bairros
mais nobre da cidade. O objetivo desse trabalho é identificar níveis de satisfação dos clientes que procuram por
serviços e produtos estéticos. Realizamos uma pesquisa com a confecção de questionário aplicada aos clientes,
estes com perguntas fechadas a fim de se levantar questões opnativas sobre a qualidade dos serviços prestados e
também um espaço em branco para sugestões ou criticas, que se realizou durante os fins de semana do mês de
Agosto de 2011, já que o fluxo de clientes se concentra neste período. Após a tabulação dos questionários, pudemos
verificar que a empresa possui um alto grau de satisfação, correspondente com 80% de satisfeitos, adoram
os serviços e sempre retornam 15% poucos satisfeitos, dizem possuir um preço alto e não tomam conhecimento
de ações que o salão dispõe, e 5% insatisfeitos por não conseguir usufruir de serviços imediatos ou acessibilidade,
já que a empresa trabalha com agendamento especiífico com seus profissionais e também não possui estacionamento
próprio. Sugerimos que a empresa busque promover cartão fidelidade que poderá gerar descontos ou até
mesmo brindes em busca de fidelizar o seu público -alvo promovendo assim um diferencial competitivo entre seus
concorrentes; disponibilizar um funcionário polivalente que possa atender a situações emergenciais ou que não
conseguiram agendamento, e para resolver o problema do estacionamento, dispor trabalho de manobristas, já que
a localização do salão quase não permite um espaço assim disponível.
Palavras-chave: Satisfação do cliente. Prestação de serviços. Produtos estéticos.
ANÁLISE DE UMA AÇÃO DE MARKETING DIRECIONADO EM UMA EMPRESA COM
BAIXO FATURAMENTO
TIAGO JOSE DANTAS LIBERAL
JOSE JANILSON TRIGUEIRO DE LIMA
MAURICIO TOMAZ DA COSTA FILHO
SANDRO JEFERSON DE OLIVEIRA
RIOSNEY SANDERSON GOMES E SILVA
Orientador: ANDRE GUSTAVO G. MAVIGNIER DE NORONHA
Curso: ADMINISTRAÇÃO - RF
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MARKETING
A Acert LTDA, empresa de inspeção veicular recém chegada em Natal com dez meses de atuação no mercado
local, apesar de oferecer instalações exemplares, preços competitivos e uma qualidade de serviço muito além das
suas concorrentes, obteve um faturamento inferior a 1% dos seus custos fixos durante todo este primeiro semestre
de 2011, sestendendo-se até meados de agosto, o que levou a um prejuízo acumulado já próximo dos duzentos
46 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ADMINISTRAÇÃO
mil reais sem contar o capital investido para a sua implantação, fato este que só não a conduziu a falência devido
à solidez financeira do grupo administrador. Tais circunstâncias fomentaram a abordagem ao setor administrativo
da Acert, objetivando analisar os fatores e os erros que culminaram nestes resultados, bem como as medidas
tomadas e as ferramentas utilizadas na tentativa de reverter a situação, neste caso, o marketing. O objetivo deste
trabalho é analisar a influência da ferramenta marketing como diferencial competitivo e fator de alavancagem da
empresa Acert Ltda. apresentando resultados numéricos reais da evolução do faturamento em conjunção com as
ações de marketing administradas pela agência de publicidade contratada pela Acert. A metodologia utilizada foi
entrevista não estruturada, realizada com os gestores da empresa e análise documental baseada em demonstrativos
disponibilizados pelo setor administrativo. O trabalho de divulgação externa já conseguiu alguns resultados que
com certeza ainda não são o ideal, mas demostram estar no caminho certo, pois o faturamento da empresa já se
aproxima dos seus custos fixos, tendo um crescimento relativo ao primeiro semestre de 580%, obtido entre agosto
e setembro. A realização desta análise mostra a importância do Marketing para alavancagem de uma empresa no
mercado, a Acert continuar sua ação de marketing direcionado com intuito de alcançar o primeiro lugar no Estado,
se tornando referência em inspeções no Rio Grande do Norte.
Palavras-chave: Ação de marketing. Estratégia. Vantagem Competitiva.
CONSULTORIA DO PET SHOP VIP
GISLAYNNE CASADO DE ALMEIDA
HERMOGENES NOGUEIRA DA COSTA SEGUNDO
ROSIMEIRE SILVA DE MELO
LARISSA CARLA DO NASCIMENTO SANTOS
Orientador: ANDRE GUSTAVO G. MAVIGNIER DE NORONHA
Curso: ADMINISTRAÇÃO - RF
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GESTÃO DE OPERAÇÕES E LOGÍSTICA
O objeto foi descrever o desenvolvimento de um plano de negócio para estruturar a função mercadológica do Pet
shop Vip, uma empresa que está no mercado há dois anos e atua no ramo de cuidados com animais de pequeno
porte. O objetivo desta consultoria é aumentar o nível de satisfação dos clientes. A pesquisa utilizada foi o cliente
oculto onde dois de nossos integrantes do grupo disfarçados de clientes junto com um cachorro foram em busca
de saber como funciona a empresa e os serviços oferecidos pela mesma. No dia seguinte, fomos realizar uma entrevista
junto com os demais colaboradores e a dona da empresa. A pesquisa de cliente oculto é uma ferramenta
bastante eficaz para se avaliar a real situação da empresa proporcionando informações para tomada de decisões
estratégicas Através dessas pesquisas diagnosticamos algumas situações problemáticas que é o atendimento ao
cliente, o estacionamento, layout e a falta de um veterinário à disposição na empresa e a falta de cadastro de
clientes. Sugerimos a aquisição de um computador para que os cadastros de clientes fossem feitos, assim como a
divulgação de futuras promoções e em seguida um veterinário de plantão. Neste projeto, realizamos uma Análise
SWOT, mostrando as oportunidades e ameaças. Para a coleta de informações, utilizou-se a entrevista, composta
por perguntas abertas. Participou da amostra, a proprietária, que forneceu informações relevantes para a pesquisa,
em seguida fizemos o plano de ação propondo e por fim um fluxograma da empresa e outro com melhorias.
Palavras-chave: Consultoria. satisfação dos clientes. Pet Shop Vip.
DIREITO DE UM TRABALHADOR
EMANOEL AUGUSTO HENRIQUES DE CARVALHO
MIGUEL LUIZ BATISTA GOMES DE ANDRADE
TATIANA SALLES DE OLIVEIRA
VIVARTE LUCENA DE MEDEIROS
JOSÉ CARLOS FERNANDES DA FONSECA
Orientador: FERNANDO ANDRÉ TAVARES DE MENEZES
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 47

ADMINISTRAÇÃO
Curso: ADMINISTRAÇÃO - RF
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
Desde 1912 que a expressão Direito do Trabalho começou a ser disseminada pelo mundo, tendo como país
precursor desta ideia a Alemanha. De acordo com a legislação, para haver uma relação de emprego é necessário
preencher algumas condições que estão distribuídas nos artigos 2º e 3º da CLT. Para as economias
mundiais é de fundamental importância a relação empregatícia, pois através dela pode-se alcançar a ligação
do empregador com empregado, fazendo com que a economia se desenvolva aliada também a outros fatores.
O direito a condições dignas de trabalho deveria ser dado a todos os cidadãos e em qualquer tarefa de ordem
pública ou privada, pois nos dias atuais ainda são encontrados trabalhos submissos e em condições inadequadas
para quem o faz. O presente trabalho tem como objetivo explicar através de uma pesquisa bibliográfica
o direito do trabalho e alguns de seus princípios e normas. Os direitos e deveres dos empregados estão ligados
ao constitucionalismo, utilizando-se de recursos que protegem o trabalhador das decisões tomadas pelo
empregador que possam afetar a vida profissional e ou pessoal dos mesmos. Além dos princípios e normas
do Direito do Trabalho, existem as instituições e entidades que complementam colaborando na aplicação
e no cumprimento dos direitos e deveres. Dentre outros critérios utilizados para mensurar os direitos dos
trabalhadores estão: Direitos Trabalhistas, Privacidade Pessoal, Liberdade de expressão, Normas e Rotinas.
Desta forma, conclui-se que o Direito do Trabalho dita normas e regras a serem cumpridas pelos empregados
e empregadores, assegurando melhores condições de trabalho e benefícios para ambos os lados, de forma
que o trabalhador possa desenvolver suas funções em um ambiente seguro e agradável, sendo remunerado
satisfatoriamente para poder desfrutar de uma melhor qualidade de vida.
Palavras-chave: Direito do trabalhador. CLT. Normas do trabalhador.
DIREITO DO CONSUMIDOR
GISELMA SILVA DO NASCIMENTO
POLYANA VALESKA DOS SANTOS
DANILA BEZERRA ALMEIDA DOS SANTOS
CLÁUDIA JANINE SILVA DE LIMA
Orientador: FERNANDO ANDRÉ TAVARES DE MENEZES
Curso: ADMINISTRAÇÃO - RF
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS
O Direito do consumidor é um ramo relativamente novo do direito, principalmente no Direito brasileiro. Somente
a partir dos anos cinquenta, após a segunda guerra mundial, quando surge a sociedade de massa com contratos
e produtos padronizados, é que se iniciou uma construção mais sólida no sentido de harmonizar as relações de
consumo. Os consumidores passaram a ganhar proteção contra os abusos sofridos, tornando-se uma preocupação
social, principalmente nos países da América e da Europa Ocidental que se destacaram por serem pioneiros na
criação de Órgãos de defesa do consumidor. O consumidor é protegido contra vícios e fatos de consumo (arts. 12,
14, 18 e 20), ou seja, contra produtos e ou serviços que, ou não funcionam como deveriam, ou provocam dano
ao consumidor ou a outrem quando de sua utilização. A reclamação do consumidor pode se basear na garantia
legal concedida explicitamente pela lei - noventa dias. Essa garantia existe independente da garantia dada pelo
fabricante. Assim, se o fabricante dá garantia de nove meses, devemos acrescentar mais noventa dias. A defesa
do consumidor é a atividade de proteção do consumidor através da divulgação de informação sobre a qualidade
dos bens e serviços e através do exercício de pressão sobre as entidades públicas com o objetivo de defender os
direitos dos consumidores. A defesa do consumidor não se baseia apenas na punição dos que praticam ilícitos e
violam os direitos do consumidor, como também na conscientização dos consumidores de seus direitos e deveres
e conscientizar os fabricantes, fornecedores e prestadores de serviços sobre suas obrigações demonstrando
que agindo corretamente eles respeitam o consumidor e ampliam seu mercado de consumo contribuindo para o
desenvolvimento do país.Os princípios que regem a defesa do consumidor norteiam-se pela boa-fé do adquirente
e do comerciante, uma vez que a publicidade pode estabelecer os liames de seu exercício. Caso a publicidade
48 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ADMINISTRAÇÃO
seja enganosa, o consumidor tem direito à justa reparação, da mesma forma que terá direito à venda conforme o
anunciado. A respeito do tema publicidade enganosa, esta se trata de assunto de interesse público, pertencendo
ao ramo dos direitos difusos de caráter meta-individual.
Palavras-chave: Direito do Consumidor. Serviços. Órgãos de defesa do consumidor.
ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL: UM ESTUDO NA
DROGARIA ARAÚJO
POLLIANNA TORRES DOS SANTOS
JULIO ANTONIO MEDEIROS DA FONSECA
QUEZIA VELOSO DE ALMEIDA
LUIZ CARLOS DA SILVA
Orientador: ANDRE GUSTAVO G. MAVIGNIER DE NORONHA
Curso: ADMINISTRAÇÃO - RF
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GESTÃO DE OPERAÇÕES E LOGÍSTICA
O objeto de estudo é a empresa do ramo farmacêutico DROGARIA ARAÚJO, pertencente à rede Unifarma. O
objetivo desta consultoria é realizar a análise do ambiente ao qual está inserido o ramo farmacêutico, efetuar um
diagnóstico dos riscos, oportunidades do mercado e identificar os impactos nas estratégias do negócio. A metodologia
escolhida é a de Consultoria onde é possível sentir e observar o nível de clima e implantação das ações a
serem desenvolvidas. O instrumento de pesquisa foi levantamentos de dados coletados no ambiente da DROGARIA
ARAÚJO, através de entrevistas com colaboradores e proprietários da organização, pesquisa em literaturas, internet
e outras fontes de informações. Os resultados foram analisados com o uso da Matriz SWOT, o que possibilitou
o confronto da condição interna (forças e fraquezas), com o ambiente externo (oportunidades e ameaças). Com
o resultado dessa avaliação foi possível definir a Missão e a Visão da organização. Na análise da empresa, foram
encontrados dois tipos de problemas que consideramos ameaçadores para a organização um deles é o fato da
empresa não possuir um local adequado para o desenvolvimento de um serviço de ambulatório conforme a Lei
Federal nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e seu regulamento, o Decreto nº 74170, de 05 de abril de 1974.
Mas há também outro problema, a ausência de um profissional legalizado atuante desempenhado suas funções
garantindo informações aos clientes, quando necessário dos produtos, quanto às suas indicações, reações, cuidados
de conservação e uso, além de aplicação de injetável. Consideramos este segundo como o maior problema da
DROGARIA ARAÚJO. Como sugestão contaríamos com um farmacêutico presente na farmácia aumentando seus
serviços, disponibilizando outros tipos de atividades que beneficiem seus clientes e que sejam reconhecidos como
diferenciais, como por exemplo, verificação de pressão, teste de glicemia entre outros.
Palavras-chave: Consultoria. Diagnóstico Organizacional. Drogaria Araújo.
ELABORAÇÃO DO PLANO DE NEGÓCIO DO MR. MANUTENÇÃO
MARCO HERTON DANTAS CAVALCANTI
JULIO ANTONIO MEDEIROS DA FONSECA
RODSON LUIS DOS SANTOS
DIOGO VICTOR DIAS ARAUJO
Curso: ADMINISTRAÇÃO - RF
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EMPREENDEDORISMO E GESTÃO DO CONHECIMENTO
O objeto de estudo é a empresa Mr. MANUNTENÇÃO, empresa prestadora de serviços de manutenção e reparos
em residências, condomínios, empresas, repartições públicas e privadas. O objetivo deste plano de negócio gerou
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 49

ADMINISTRAÇÃO
aos sócios, informações a respeito da necessidade de um negócio dessa natureza, com características bem peculiares
no ramo ainda pouco explorado na cidade de Natal e Grande-Natal, que proporciona encarar de forma segura
as expectativas de um público ávido em ser atendido com presteza. A metodologia utilizada foi a de Consultoria,
através de análise de mercado, onde foi sugerido observar a viabilidade do Negócio nas questões mercadológica,
financeira e operacional. O Plano de Negócio foi desenvolvido, com a finalidade de promover aos sócios uma visão
situacional da empresa diante de um mercado pouco explorado, ou mal explorado, permitindo agarrar essa nova
oportunidade, que se encontra carente de mão –de- obra especializada. Foi considerado bem sucedida a implementação
do Plano de Negócio, visto que os resultados foram além do esperado em um espaço de tempo curto,
desde sua constituição como empresa, que possui menos de 1 (Um) ano de negócio, e já obteve um aumento
significativo em seu quadro funcional, de 02 colaboradores para 16 colaboradores, devido à demanda ter solicitado
os serviços da Mr. MANUTENÇÕES em demasia. Portanto, fica constatado através dos resultados, que o Plano de
Negócio foi bem elaborado, bem desenvolvido, e seguido à risca para garantir seu espaço no mercado.
Palavras-chave: Plano de Negócio. Prestação de serviços. Consultoria.
ESTUDO SOBRE A GARANTIA DOS PRODUTOS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS
ALEXSANDRA BELO DE MEDEIROS
ANA PAULA DE OLIVEIRA
ALINE CRISTINE GOMES DE ANDRADE
SHEYLLA KARINNE DA SILVA FREITAS
SCHEILA CARINE COSTA DE MEDEIROS SANTOS
Orientador: FERNANDO ANDRÉ TAVARES DE MENEZES
Curso: ADMINISTRAÇÃO - RF
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
A Garantia de produtos e serviços não está limitada aos prazos que usualmente são divulgados no anúncio dos
fornecedores. A norma do art. 24 do CDC rege que a garantia deve ser de adequação, o que denota condições
benéficas para o atendimento ao que se destinou a compra do produto ou o serviço, para não ocasionar prejuízos
ao consumidor. Este trabalho proporcionará ao participante do congresso científico um estudo sobre a garantia
dos produtos e serviços adquiridos por um consumidor. A Defesa do Consumidor é uma cautela constitucional,
explanada e identificada com os brasileiros, sobretudo após a chegada da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990,
conhecida como Código de Defesa do Consumidor – CDC. Esta legislação, para tornar-se concretizada, contou
especialmente com a forte estruturação e atuação dos PROCONs. A Garantia Legal possui trinta dias para produtos
não duráveis e noventa dias para produtos duráveis. Garantia Contratual é conhecida como “Garantia do
Fabricante’’ .No CDC, a Garantia Contratual é complementar a Garantia Legal, portanto deve ser acrescido ao prazo
fornecido pelo fabricante o prazo da garantia legal de cada produto.O início para contagem da garantia se dá a
partir do momento que o consumidor recebe o produto ou após a conclusão de algum serviço ora contratado, conforme
rege o §1° do art.26. O CDC não faz distinção entre produto novo e usado, portanto o consumidor também
está protegido pela Lei 8.078, prevalencendo as mesmas regras para produtos duráveis e não duráveis. O Código
de Defesa do Consumidor gerou para o negócio um novo formato de avaliação dos produtos e serviços fornecidos,
uma vez que ocasionou uma acentuada e justa proteção ao consumidor sob forma de garantir a igualdade material
no mercado consumidor.
Palavras-chave: Produtos e Serviços. Garantias. Defesa do Consumidor.
ESTUDO SOBRE A SATISFAÇÃO DOS COLABORADORES NAS ORGANIZAÇÕES
JOSÉ CARLOS FERNANDES DA FONSECA
VIVARTE LUCENA DE MEDEIROS
Orientador: ROCHELE KALINE REIS DE MEDEIROS
Curso: ADMINISTRAÇÃO - RF
50 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ADMINISTRAÇÃO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
A satisfação no ambiente de trabalho é um dos maiores desafios para os gestores da atualidade e para as organizações
que pretendem continuar competindo no turbulento mercado atual. Encontrar prazer no que faz e conseguir
a realização através do trabalho que desempenha são características que desenham o perfil do indivíduo satisfeito
com o trabalho. Neste entendimento, as organizações buscam encontrar o profissional que consiga se alegrar com
o trabalho, que reconheça no trabalho um ambiente de resultados, porque as organizações existem para alcançar
resultados, mas, sobretudo, um local em que se possa ser feliz. Assim, o presente trabalho objetivou identificar os
fatores que influenciam na satisfação dos trabalhadores no ambiente de trabalho. Para alcançá-lo foi desenvolvida
uma pesquisa bibliográfica com base nos principais autores que escrevem sobre a temática. Os resultados do estudo
revelam que a satisfação no trabalho depende de uma gama de fatores presentes no cotidiano das organizações
e entre eles estão: A satisfação com a chefia, a satisfação com o salário, a satisfação com os colegas de trabalho,
a satisfação com as promoções, a satisfação com a natureza do trabalho, entre outros fatores. Nesta perspectiva,
os resultados permitem concluir que a satisfação é um tema subjetivo e complexo, pois depende de vários fatores
organizacionais que perpassam o ambiente de trabalho, como também da relação dos colaboradores com seus
pares e da vontade do próprio trabalhador em querer ser feliz no trabalho.
Palavras-chave: Satisfação dos colaboradores. Ambiente de trabalho. Administração de Recursos Humanos.
ESTUDO SOBRE OS TIPOS DE CONTRATOS DE TRABALHO
GIZIANE TILEMON DA SILVA NOGUEIRA
PATRICIA FERNANDES DE SOUZA
TEREZA CRISTINA SILVA DE SENA
DANIELLE TARGINO SANTOS
NADJA NARA PEREIRA E SILVA
Orientador: FERNANDO ANDRÉ TAVARES DE MENEZES
Curso: ADMINISTRAÇÃO - RF
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
A relação empregatícia é fundamental para o fundo econômico, por meio dela pode-se alcançar a ligação entre empregado
e empregador. A legislação atual determina que essa relação entre empregado e empregador se firme através
da celebração de contrato, porém o contrato corresponde a uma relação de emprego envolvendo trabalho manual
e intelectual. Este trabalho proporcionará ao congressista a explanação clara e objetiva dos contratos de trabalhos
existentes na legislação atual através de uma pesquisa bibliográfica. As condições necessárias para um contrato de
trabalho são: continuidade; subordinação, onerosidade, pessoalidade e alteridade. Os contratos podem ser vigentes
por prazo determinado ou indeterminado (art.443 da CLT), nos que possuem prazo determinado os membros acertam
previamente os termos. Já os de prazo indeterminado não há prazo para terminação dos termos e geralmente são
utilizados como regra geral para os contratos de trabalho. O Contrato de Experiência tem como finalidade verificar se
o empregado tem competência para desempenhar a função para a qual foi contratado, o prazo de vigência é de noventa
dias podendo ser prorrogado uma vez como rege o art. 451 da CLT, caso contrário, passará a ser tratado como
contrato por prazo indeterminado. O Contrato Temporário é aquele celebrado entre uma pessoa física a uma pessoa
jurídica para atender à necessidade de substituição de seus colaboradores efetivos ou ampliação da produção e/ou
serviços, esse contrato é válido por três meses, podendo ser prorrogado apenas com a autorização do Ministério do
Trabalho, cujo prazo total não pode ser superior a cento e oitenta dias. Contrato de Trabalho por Obra tem prazo de
término determinado, podendo ser identificado como “serviços especificados” como tratam o §1° do art. 443 da CLT
assim como “um acontecimento suscetível de previsão aproximada” encontrado no mesmo ensinamento legalístico.
O contrato de trabalho distingue-se de vários outros contratos que possuem natureza civil. Trata-se de um acordo
típico, nominado, com regras oportunas e próprias, assegurando ao trabalhador, melhores condições de trabalho e de
benefícios sociais a que ele tem direito, zelando para que serviços prestados sejam executados num ambiente seguro,
sadio, e recebendo de forma justa sua remuneração para assim ter uma melhor qualidade de vida.
Palavras-chave: Contratos de trabalho. CLT. Direitos do trabalhador.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 51

ADMINISTRAÇÃO
I PRÊMIO PRÉ-CONSULTORES: O CASO DA OFICINA NOSSA SENHORA DAS NEVES
JOSÉ EDILSON ARAúJO
KLÉBIA KARINA LIMA DA COSTA
MARIANA PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
ANA CRISTINA BRAGA LIRA
Orientador: ANDRE GUSTAVO G. MAVIGNIER DE NORONHA
Curso: ADMINISTRAÇÃO - RF
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GESTÃO DE OPERAÇÕES E LOGÍSTICA
O I projeto pré-consultores foi uma parceria da Universidade Potiguar – UnP e SEBRAE que surgiu no ano de
2011 com a finalidade de quebrar a resistência e ajudar a disseminação da cultura da inovação entre as micro e
pequenas empresas, induzindo os empresários à adoção de práticas de adequação de seus produtos e processos,
desenvolvendo novos modelos de negócios e a implantação de novas estratégias de marketing, visando inovações
que elevem a competitividade das empresas. Outra faceta do projeto pré-consultores é permitir que os alunos
alcancem níveis de conhecimento além do assimilado em sala de aula e estreitem os laços com o mercado de
trabalho. A Oficina Nossa Senhora das Neves, localizada na Rua Manoel Andrade, 147, bairro Quintas, na cidade
do Natal/RN, foi uma das empresas selecionadas para participar do primeiro projeto pré-consultores. O objetivo do
estudo foi analisar o prêmio Pré-Consultores: o caso da oficina Nossa Senhora das Neves, como uma oportunidade
de um grupo de alunos exporem seus conhecimentos na gestão de microempresas. A metodologia utilizada foi
aplicação de questionário com o proprietário, análise swot, análise dos processos, elaboração de fluxogramas, diagnóstico
e plano de ação. Como resultado foi elaborado um diagnóstico que encontrou alguns pontos de ineficiência,
a saber, formas de pagamentos, falta de identificação da empresa na fachada, falta de controle de sequência dos
processos, falta de divulgação da mesma e o espaço funcional era tomado por uma vasta quantidade de sucata
e materiais sem identificação. Com base nos resultados do diagnóstico, obtivemos como implantações algumas
medidas plausíveis ao sucesso do I Prêmio pré-consultores 2011. Alguns dos resultados foi a boa assimilação
do proprietário ao programa de qualidade japonês o 5 “S”, adesão de maquinetas de cartões de débito/crédito,
compra de cartões de visitas, a compreensão da importância do mapeamento dos processos, mediante o Check-
-list e ordens de serviços. O grupo de alunos entendeu que a importância de ter ganho o prêmio foi uma forma de
agregar conhecimento e contribuir para que pequenos empresários conseguissem resultados significativos a partir
de ações simples.
Palavras-chave: Premio Pré-Consultores. Estratégias de marketing. Plano de negócios.
NíVEL DE SATISFAÇÃO E PERFIL DEMOGRÁFICO DOS CLIENTES: UM ESTUDO NA
EMPRESA RADBAT LTDA
KALLINNE DE FÁTIMA CORDEIRO ANTÔNIO
DIEGO ROSSINY SILVA COSTA
RAIMUNDO JOSÉ DE SOUZA FILHO
PAULA KAROLINE CORREIA DANTAS
Orientador: ANDRE GUSTAVO G. MAVIGNIER DE NORONHA
Curso: ADMINISTRAÇÃO - RF
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GESTÃO DE OPERAÇÕES E LOGÍSTICA
O objeto de estudo é a empresa RADBAT baterias e serviços LTDA, que atua no ambiente comercial,e dentro desta
empresa foi escolhido o serviço de atendimento ao cliente e a rapidez dos serviços de acordo com seu perfil para
não só atender às suas necessidades, mas também alcançar a satisfação dos mesmos. O objetivo desta consultoria
é aumentar o nível de satisfação dos clientes através do perfil para que possa atender a todos, os métodos
utilizados pela área de Marketing. A metodologia escolhida é a de indicadores de qualidade, onde é possível medir
52 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ADMINISTRAÇÃO
a satisfação dos clientes baseada na qualidade do atendimento, rapidez dos serviços e um banco de dados para
acompanhar Pós-Vendas. O instrumento de pesquisa foi um questionário de perguntas objetivas fechadas que foi
aplicado junto aos clientes, dentro da empresa RADBAT, e através do resultado desta pesquisa diagnosticamos
a situação problemática. Na análise da empresa foram encontrados dois tipos de problemas relacionados com a
área de Marketing. Um deles é a necessidade de mídia para o incentivo à venda de peças para entregar e fazer
a manutenção em domicílio, pois, já que se trata da atividade econômica principal da empresa. Mas há também
outro problema chamado Pós-Vendas, responsável primordial pela fidelização dos clientes. Consideramos este
segundo como o maior problema da RADBAT, pois não adiantaria trazer mais clientes para a empresa, se estes
novos clientes também passariam a se sentir insatisfeitos a partir do momento que necessitassem voltar à empresa
para fazerem as suas revisões e ajustes. Uma sugestão para a resolução do problema do Pós-Vendas é uma melhor
capacitação dos funcionários deste setor – mecânicos, chefes de oficina e consultores técnicos, não só com
relação ao conhecimento técnico (que devem continuar fazendo os seus treinamentos periódicos), mas que estes
conhecimentos sejam utilizados de forma padronizada, através do Manual de Normas e Procedimentos, e que estes
padrões sejam mantidos pelo controle e auditorias periódicas.
Palavras-chave: Satisfação dos Clientes. Estratégia de Marketing. Empresa Radbat LTDA.
PLANO DE MARKETING PARA ESTRUTURAR A FUNÇÃO MERCADOLÓGICA EM
EMPRESA QUE ATUA NO SEGMENTO DE MARCENARIA
ANNE KARINNE DANTAS
FRANCIVÂNIA TIAGO DE OLIVEIRA
JAMMICHELL FERNANDES DE SOUZA
CLECIA EDNA DE MEDEIROS VASCONCELOS
Orientador: ANDRE GUSTAVO G. MAVIGNIER DE NORONHA
Curso: ADMINISTRAÇÃO - RF
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MARKETING
Este trabalho buscou descrever o desenvolvimento de um plano de marketing para estruturar a função mercadológica
da De Lucca Esquadrias, empresa que atua no segmento de marcenaria, produzindo produtos variados e sob encomendas.
Para tanto, utilizou-se como estratégia os resultados da pesquisa de satisfação de clientes que evidenciou
a importância da utilização de técnicas e ferramentas profissionalizadas de gestão para melhoria do desempenho.
A De Lucca Esquadrias surgiu em 1991 na cidade de Parnamirim RN, através de uma oportunidade de mercado no
segmento de marcenaria onde se observou a necessidade da demanda local por produtos específicos e de boa qualidade,
agregando ao crescimento da construção civil. Hoje a empresa encontra-se com sua estrutura física ampliada
e divide-se em duas etapas: A primeira etapa, as fábricas produzindo produtos variados e sob medidas. A segunda
etapa na loja onde são realizadas as vendas e as encomendas. A clientela é composta por profissionais da área da
construção civil e por clientes que buscam construir ou reformar o seu imóvel, com o objetivo de melhorar a aparência
do imóvel, o conforto e a segurança. O ambiente concorrencial é composto de profissionais que atuam no mercado
local. Há ainda os profissionais informais que atuam na ilegalidade. O planejamento de marketing deve ser capaz
de traduzir desejos e necessidades dos clientes em especificações de produtos e serviços oferecidos pela empresa.
Uma vez estruturada a empresa, do ponto de vista sistêmico, a área de marketing é o principal elo de coordenação
das relações da empresa com o mercado e com o cliente. Sendo assim, deve ser gerenciada utilizando técnicas e
ferramentas profissionais para atingir o alto desempenho e potencializar o esforço de marketing na organização.
Dessa forma, o objetivo principal é identificar a situação de marketing da De Lucca Esquadrias e propor um plano
de marketing, visando aprimorar os processos técnicos da organização estudada. Através da pesquisa de satisfação
de clientes realizada na empresa, podemos ilustrar a análise e conclusão das variáveis encontradas. Como pontos
de potencialidade para a empresa, destacamos: qualidade, preço, qualidade no acabamento, desconto, localização,
ambiente, estacionamento, cordialidade e rapidez no atendimento. Os pontos de fraquezas encontrados através das
análises revelam deficiências na organização, necessitando de um plano de marketing para melhorar o desempenho.
Variáveis encontradas: Sortimento dos produtos, garantia do produto, divulgação, pós -venda e prazo de entrega.
Palavras-chave: Plano de marketing. Satisfação de clientes. Gestão Estratégica.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 53

ADMINISTRAÇÃO
QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO NAS ORGANIZAÇÕES
GIZIANE TILEMON DA SILVA NOGUEIRA
PATRICIA FERNANDES DE SOUZA
Orientador: ROCHELE KALINE REIS DE MEDEIROS
Curso: ADMINISTRAÇÃO - RF
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) é algo individual e que foca no equilíbrio entre a vida profissional e a pessoal,
resultando em hábitos saudáveis, bons relacionamentos, lazer, expectativas em relação ao futuro, ambiente
saudável, saúde espiritual entre outros. O Presente trabalho teve como objetivo analisar a qualidade de vida dos
colaboradores nas organizações através de uma pesquisa bibliográfica. Os conceitos e abordagens sobre a QVT
relatam um conjunto de ações de uma organização para implantação de melhorias no ambiente de trabalho com
a intenção de obter a satisfação do colaborador, pois através do trabalho as pessoas alcançam seus objetivos
pessoais e dessa forma sentem-se mais integrados e comprometidos com os objetivos da empresa. A Qualidade
de Vida, nos tempos atuais, é para as organizações uma questão estratégica, cujo resultado implica em produtividade,
saúde física, emocional e mental dos colaboradores. Está intrinsecamente ligada ao próprio bem-estar
do indivíduo e sua maneira de encarar a vida, a relação com as pessoas e com o mundo, ou seja, resume-se ao
equilíbrio. Para se obter QVT na organização, faz –se necessário capacitar os gestores para que eles possam
gerir de forma mais eficiente e eficaz seus subordinados, considerando as constantes mudanças nas tendências
de inovações gerenciais. Exigindo uma necessidade de acompanhamento para que essas melhorias sejam implantadas
da melhor forma possível, evitando que os colaboradores sintam essas mudanças de forma ríspida,
utilizando recursos das variáveis de QVT para “lapidar” os talentos existentes, fazendo com que os colaboradores
tenham oportunidades de forma igualitária.
Palavras-chave: Qualidade de Vida no Trabalho. Ambiente de trabalho. Colaboradores.
QUALIDADE NO ATENDIMENTO
GISELMA SILVA DO NASCIMENTO
DANILA BEZERRA ALMEIDA DOS SANTOS
Orientador: ROCHELE KALINE REIS DE MEDEIROS
Curso: ADMINISTRAÇÃO - RF
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MARKETING
A contínua globalização vem aumentando a acirrada competição entre as empresas e propiciando a formação
de um mercado consumidor cada vez mais exigente. Este trabalho objetivou compreender os fatores
que envolvem a busca pela satisfação dos clientes. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica, a qualidade
no atendimento pode ser definida como a satisfação das necessidades dos clientes, considerando que este
deverá ser o objeto central das estratégias em busca, bem como participar ativamente no papel de avaliador
das atitudes dos profissionais, ressaltando a importância do atendimento em um sentido mais amplo.
Os resultados indicam que em decorrência do grande número de opções de produtos e serviços, o cliente
ampliou suas expectativas e estabeleceu padrões elevados no conceito prestação de serviços. Todas as empresas
buscam atingir a mesma meta: atender melhor às pessoas que compram seus produtos e serviços.
Não importa se elas são chamadas de clientes, consumidores ou pacientes. As empresas sempre precisarão
encontrar novas e criativas maneiras de capitalizar a inteligência e a energia criativa de sua força de trabalho,
pela primeira vez, o elemento mais importante é o atendimento de qualidade. Para conquistar mercados
e se manter competitivo, é preciso atender aos requisitos dos clientes quanto aos produtos e serviços.
Cliente satisfeito significa; faturamento, boa reputação, novos pedidos, emprego, remuneração para os
funcionários. A pesquisa permite concluir que é preciso realizar-se periodicamente, estudos mais profundos
acerca das percepções dos clientes em relação à qualidade dos serviços, para averiguar os resultados das
54 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ADMINISTRAÇÃO
ações tomadas no intuito de promover a melhoria continua da qualidade sempre objetivando satisfação do
cliente, concluímos com este estudo que as pessoas representam um dos principais fatores responsáveis
pela qualidade e, portanto pela produtividade da empresa.
Palavras-chave: Qualidade no atendimento. Satisfação de clientes. Gestão Estratégica.
PROJETO ALI SEBRAE/RN: UMA AVALIAÇÃO DA CULTURA DA INOVAÇÃO NAS MPE’S
KLÉBIA KARINA LIMA DA COSTA
Orientador: SUELY XAVIER DOS SANTOS
Curso: ADMINISTRAÇÃO DE VAREJO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTRATÉGIA E COMPETITIVIDADE
Este trabalho se propõe a avaliar os resultados da implantação do Projeto ALI / RN, no que se refere à cultura da
inovação em sessenta empresas atendidas por uma das agentes locais de inovação. A metodologia utilizada para
captação dos dados primários se deu a partir da aplicação de questionário com os empresários dessas empresas.
As observações da agente durante as visitas técnicas no período em que as empresas permaneceram no Projeto
também serviram de parâmetro para avaliação e comparação com os dados secundários, os quais foram levantados
por meio de pesquisa à literatura sobre Empreendedorismo, Inovação, Micro e Pequenas Empresas e órgãos
ligados direta ou indiretamente à temática. A pesquisa foi satisfatória por se conseguir atender aos objetivos propostos
e contribuirá para embasamento de novas pesquisas, bem como para nortear empreendedores e criar novas
propostas para desenvolvimento e orientação empresarial. Os diversos agentes locais de inovação de todo o país,
bem como gestores do Projeto Nacional poderão usufruir de dados e informações que os possibilitarão ter uma
visão sobre a repercussão do Projeto no ambiente organizacional pesquisado bem como na vida dos empresários e,
podem servir para criação e novas estratégias para os demais Projetos ALI. Embora a Inovação tenha sido o tema
que originou a pesquisa e seja discutido por todo o trabalho, outros assuntos ligados à Inovação também foram
conhecidos e alguns paradigmas puderam ser repensados, como por exemplo a ideia de que algumas empresas
não obtêm sucesso pela simples falta de recursos financeiros. A pesquisa identificou muitos outros fatores que
comprometem o sucesso empresarial, dentre eles o comportamento dos gestores.
Palavras-chave: Projeto ALI SEBRAE/RN. Cultura da inovação. Empreendedorismo.
ELABORAÇÃO DO PLANO DE NEGÓCIO DO EMPÓRIO CYBER CAFÉ
RODSON LUIS DOS SANTOS
JULIO ANTONIO MEDEIROS DA FONSECA
POLLIANNA TORRES DOS SANTOS
LUIZ CARLOS DA SILVA
Orientador: ANDRE GUSTAVO G. MAVIGNIER DE NORONHA
Curso: ADMINISTRAÇÃO-HABILITAÇÃO GESTÃO DE NEGÓCIOS-RF
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EMPREENDEDORISMO E GESTÃO DO CONHECIMENTO
O objeto de estudo é a empresa EMPÓRIO CYBER CAFÉ, situado em uma das áreas mais nobres de Natal na
Av. Afonso Pena, no Bairro de Petrópolis. Local de fácil acesso, com uma infra-estrutura de 600m², 20X30.
Ambiente sofisticado e agradável. O Cyber possui um complexo de serviços, funcionando com cafeteria; bar; lanchonete;
revistaria; charutaria; Lan House, serviços de massagens, espaços para reuniões com sistemas wireless
e espaços para repouso. Neste local as pessoas se reúnem para entrevistas, encontros para negócio ou apenas
descontração ao final do expediente. Sendo considerado point de Natal. O objetivo deste plano de negócio proporcionou
ao empreendedor informações sobre a necessidade de um empreendimento desse porte, e característica
que o ajudou a enfrentar obstáculos, mudanças e ameaças no ramo que atua. A aposta do Cyber nessa
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 55

ADMINISTRAÇÃO
estrutura vem da confiança na melhoria da infraestrutura da cidade para sediar a Copa. A metodologia utilizada
foi a de Consultoria, através de análise de mercado, onde foi sugerido observar a viabilidade do Negócio nas
questões operacional, mercadológica e financeira. Em se tratando de um Plano de Negócio, é também possível
utilizá-lo como ferramenta para um planejamento estratégico posteriormente. Certamente, o empreendedor foi
informado que a implementação deste Plano de Negócio não lhe garantiu sucesso nos negócios, mas permitiu
diminuir seus danos. Desde que levado a sério, o Plano de Negócio oferece a segurança que todo empreendedor
almeja. Através dos resultados obtidos, apontamos quais barreiras foram preponderantes, para refazermos de
forma mais adequada, tanto para a captação de recursos, para o segmento em questão, e como para o próprio
Negócio. Portanto, foi de suma importância, que o empreendimento se utilizou deste plano de forma rigorosa,
deixando para se adaptar às mudanças quando estas forem surgindo.
Palavras-chave: Plano de Negócio. Consultoria. Estratégia de Marketing.
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A HORA CERTA DE ZAHA HADID
NADIA LEONOR SHARAPIN ALVES
LUANA CRISTINA OLIVEIRA DE AZEVEDO
CAMILA LOPES DE CASTRO
MARCELLE BEZERRA MARQUES
SUELEN VIANA DANTAS
Curso: ARQUITETURA E URBANISMO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO
ARQUITETURA E URBANISMO
Esse projeto é baseado no trabalho desenvolvido na disciplina de Introdução à Arquitetura, na unidade I, o qual
retratava a história e estilo da arquiteta Zaha Hadid. A arquiteta naturalizada inglesa, mas nascida em Bagdá em
1950, tem uma arquitetura orgânica e desconstrutivista. As suas experiências de trabalho mostram uma estética
visionária que une arquitetura, urbanismo e design. Zaha não preza pelas formas retilíneas e ordenadas, preferindo
a fluidez das curvas e ondas em seus projetos. Temos como objetivo retratar através de um relógio a arquitetura
desconstrutivista e orgânica de Zaha, mostrando um pouco do seu conceito estético. Para a criação do relógio foi
realizado um estudo sobre a arquitetura de Hadid, e em seguida fizemos o desenho do projeto com características
do design da arquiteta pesquisada. O projeto foi construído com madeira, cartolina, ponteiros de metal e um sistema
de plástico que garante durabilidade ao relógio e são materiais de fácil manipulação. Para construí-lo primeiro
fizemos o rascunho no papel através do desenho, escolhemos o material para a criação, ampliamos a imagem para
ficar no tamanho exato para desenhar na madeira, após passar o desenho para a madeira, ela foi cortada através
do “tico-tico”. Depois de ser cortado, para dar o acabamento adequado, utilizamos o material de polir e a lixa média.
Logo após, pintamos o relógio com o spray para madeira na cor branca, fizemos o molde na cartolina de cor
preta para a base do relógio, colocamos o mecanismo no relógio para funcionar, e também os ponteiros do relógio,
e para finalizar colocamos uma base de MDF.
Palavras-chave: Projetos de Arquitetura desconstrutivista. Relógio. Estética.
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ARQUITETURA E URBANISMO
ACADEMIA DE GINÁSTICA
MOZANIA FARIAS PROCOPIO OLIVEIRA
Curso: ARQUITETURA E URBANISMO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO
O tema a ser abordado será uma arquitetura prestadora de serviço voltada para a área de saúde sendo esta uma academia
de ginástica. A preocupação com um espaço urbano em que as pessoas praticam suas atividades caracteriza um elemento
muito importante para a qualidade de vida. O anteprojeto apresenta o desenvolvimento de uma academia de ginástica e
tem o objetivo de desenvolver algo que ofereça ao seu público uma excelente infraestrutura aliada a um ambiente que permita,
além da prática segura da atividade física, momentos de entretenimento e socialização. O uso desse tipo de serviço
deve ser sempre uma opção pessoal e dessa forma deve agradar ao seu público e atender as suas necessidades físicas. A
implantação do projeto na cidade do Natal se dá por essa possuir uma carência nesse tipo de serviço, e na sua maioria com
estruturas precárias e não obedecendo às normas de acessibilidade, incêndio, plano diretor e código de obras. Foi por essa
gama de preocupações que se fez a escolha do anteprojeto da academia de ginástica, propondo-se nele a implantação de
um equipamento capaz de dar qualidade física e de vida ao público da Cidade do Natal. O partido arquitetônico tem como
base a arquitetura moderna, onde predomina em suas formas linhas retas, panos de vidro. Outro fator que influenciou o
partido foi o programa de necessidades e suas atividades desenvolvidas. Fundamentado nestes aspectos, o anteprojeto
busca a melhoria da qualidade de vida e procurando atender às necessidades do homem da atualidade.
Palavras-chave: Serviços de Arquitetura. Academia de Ginástica. Qualidade de Vida.
ARBORIZAÇÃO URBANA: O EXERCíCIO DO PROFISSIONAL ARQUITETO NA
CONSTRUÇÃO DA PAISAGEM URBANA E SUA CONTRIBUIÇÃO À ESTÉTICA DA CIDADE
CICERO WILDEMBERG MATIAS GOMES
SIMONNE WERUSCHKA ABRANTES DOS SANTOS
FRANCISCO PAULO DIAS JúNIOR
Orientador: ERICK DE SANTANA MELLO
Curso: ARQUITETURA E URBANISMO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PAISAGISMO
A arborização urbana pode ser caracterizada principalmente como o exercício de plantação de árvores em praças, parques,
nas calçadas de vias públicas e nas alamedas. No Brasil, o interesse pela criação de espaços verdes no ecossistema urbano
deu início apenas no final do século XVIII. Além dos diversos benefícios trazidos pela arborização urbana, dentre eles
pode-se identificar o valor estético atribuído à paisagem urbana. Levando em consideração o exercício da arborização, este
trabalho tem por objetivo identificar o exercício do profissional de arquitetura na construção de espaços verdes que contribuam
para uma melhoria estética da cidade. Para a análise do estudo optou-se por realizar uma pesquisa de literatura nas
bases de dados SciELO e BDTD utilizando os descritores: Arborização, Paisagem Urbana e Estética Urbana. Também se
realizou uma pesquisa no SiB/UnP (Sistema de biblioteca da Universidade Potiguar) onde foram selecionados livros como
bases referenciais para a elaboração do trabalho. A pesquisa evidenciou a conexão existente entre a arborização dentro
do espaço urbano e o exercício atribuído ao profissional de arquitetura e urbanismo quando cominado a ele a atividade de
paisagista e sua contribuição à criação de espaços arborizados que tornem claros sua participação para melhoria estética
da cidade, além de outras atribuições que não foram classificadas como objetos de análise neste trabalho. Além disso,
foi analisado o despertar tardio pela arborização dentro de um planejamento urbano, atividade que ganhou maior valor
no período pós-industrial induzida pela preocupação acerca da preservação dos ambientes verdes. Dessa forma, pode-se
afirmar que o tema em questão deve ser discutido a ponto de intervir nos projetos de urbanização sustentável, pois além
da estética, a arborização urbana desenvolve uma série de benefícios aos habitantes do espaço urbano.
Palavras-chave: Arborização Urbana. Paisagismo. Estetica.
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ARQUITETURA E URBANISMO
ARQUITETO SHIGERU BAN
TÂMARA WANDERLEY BRITO
ANGELA CORREIA LIMA RODRIGUES PINTO
YWANNY CRISTINY CLEMENTE BORGES
RALIDY EMANUELLE DE MENEZES GUIMARAES
CAMILA TORRES VALE
Orientador: GLAUCE LILIAN ALVES DE ALBUQUERQUE
Curso: ARQUITETURA E URBANISMO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O arquiteto japonês Shigeru Ban iniciou suas pesquisas com tubos de papelão na década de 80 e a Paper
Arbor, de 89, foi seu primeiro projeto utilizando esse material, Ban trata o papelão como “madeira evoluída”,
em referência a sua origem. Ele se refere ao papel como madeira revestida, dizendo que o papel e a madeira
compartilham muitas similaridades, inclusive um é fonte para o outro. Ban desenha pavilhões, casas e tendas
emergenciais utilizando esse tipo de estrutura, edifícios de todos os tamanhos, formas e usos, todos incríveis.
Buscando uma maneira nova de pensar. Ban não se preocupa com a ornamentação, em formas muito elaboradas
ou alta tecnologia, preocupa-se mais com a estrutura, materiais simples, criando novidades e explorando
a reelaboração do que já existe.resistência e sustentabilidade, dependem da técnica construtiva e do quanto
se conhece as qualidades do material usado. Preocupado com o meio ambiente, defende a reciclagem como
uma solução pós-tecnológica e pós industrial e também diz que a arquitetura hoje em dia pouco faz para
os mais necessitados, que são muitos e representam um desafio a todos os arquitetos. Portanto, queremos
aprensentar um arquiteto que além de se proucupar com o meio ambiente, usava isso ao favor da sociedade.
Ban segue provando a capacidade do uso do papel e de criação de uma arquitetura alternativa que possa
subsidiar inclusive aqueles que não podem ter um espaço digno de morar depois de um momento imprevisto
provocado por um fenômeno natural, como os terremotos ocorrido no Japão.
Palavras-chave: Shigeru Ban. Desenvolvimento Sustentável. Meio Ambiente.
AS FEIRAS LIVRES EM NATAL: RETRATO DO DESCASO NO ESPAÇO URBANO
CAMILA KAINARA BEZERRA DIOGENES DA COSTA
RAQUEL MEDEIROS DA CUNHA
Orientador: ERICK DE SANTANA MELLO
Curso: ARQUITETURA E URBANISMO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DESENVOLVIMENTO URBANO E RESPONSABILIDADE SOCIAL
A agregação dos conceitos e a aplicabilidade das políticas ambiental, regional e urbana no âmbito das feiras
livres são de fundamental importância. A feira livre do bairro do Planalto, em Natal – RN provoca graves
danos ambientais, que agride a saúde da população, gera problemas de trânsito, poluição sonora, prejudica
a segurança pública, pois não há policiamento ostensivo, e falta o serviço de limpeza urbana. Essas inúmeras
deficiências dificultam um bom funcionamento das feiras, o que ressalta a importância de um projeto
de revitalização, inclusive já elaborado pela Prefeitura de Natal, porém, ainda não executado, tornando-
-se uma alternativa para a adequação de um bom funcionamento da feira. A celeridade à execução deste
projeto trará maiores benefícios aos feirantes e usuários, ou seja, a comunidade, o que é de fundamental
importância para um bom desenvolvimento sócio-econômico. A metodologia do tipo pesquisa descritiva
ajudou, pois enfatizou as informações e as atuais características da feira livre do Planalto, mostrando as
reais necessidades para o projeto de requalificação do espaço urbano. Sendo assim, a estrutura básica da
feira pode ser atendida por: espaço e estrutura pavimentada para estacionamento, refrigeração correta para
conservação de alimentos, local para armazenamento dos produtos comercializados, estrutura padronizada
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 59

ARQUITETURA E URBANISMO
das bancas e fixa da feira, abrangendo os aspectos necessários e fundamentais de água, energia e banheiros
adequados ao uso, tornando um ambiente mais agradável e propício à comercialização de produtos em
geral, de forma a atrair mais clientes.
Palavras-chave: Urbanismo. Feiras Livres. Meio Ambiente
CENTRO CULTURAL POTIGUAR
RAQUEL APARECIDA TEIXEIRA DA COSTA
Curso: ARQUITETURA E URBANISMO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO
O presente trabalho trata do anteprojeto de um Centro Cultural localizado em Natal-RN, voltado para a Arte e
Cultura tem como objetivo trazer para a sociedade um centro de aprendizagem e de exposições. A proposta de
desenvolvimento do Centro Cultural surgiu pela carência de um espaço com diversas atividades culturais em
um mesmo local e que a população não necessite se deslocar para outro espaço para continuar a sua contemplação
pela arte. O espaço irá proporcionar à sociedade a prática de atividades voltadas à arte e cultura como
também poderão ser contempladas. Os ambientes serão voltados para aprendizagem através de oficinas,
biblioteca, galerias, etc. Adequar-se-á às modificações que a arte necessite, integrando a arte e arquitetura.
Estimulará a população a habilidade em atividades de artes visuais, aprendizagem como também terapia ocupacional
aos que necessitem dela, um espaço que possa ser sociável a todos que residem ou visitam Natal.
O partido arquitetônico adotará uma linguagem contemporânea com a arquitetura regionalista presentes nos
materiais através das tendências e técnicas arquitetônicas utilizadas nos dias atuais, emprego da ventilação
e iluminação natural nas coberturas, brises-soleil e elementos da região. Há uma pretensão de criar uma
linguagem local com os elementos da região, como a paisagem das dunas através de curvas, condicionantes
climáticos, madeira entre outros respeitando os aspectos tradicionais e naturais do local com a arquitetura
contemporânea que serão visivelmente identificados nos detalhes na edificação.
Palavras-chave: Centro Cultural Potiguar. Ambiente arquitetônico. Arquitetura regionalista.
CERTIFICAÇÃO LEED: EM BUSCA DA ARQUITETURA SUSTENTÁVEL
FRANCISCO PAULO DIAS JúNIOR
SIMONNE WERUSCHKA ABRANTES DOS SANTOS
CICERO WILDEMBERG MATIAS GOMES
Orientador: RICARDO SOUZA MARQUES
Curso: ARQUITETURA E URBANISMO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: TECNOLOGIAS AMBIENTAIS
A busca da sustentabilidade nas edificações é algo cada vez mais presente na arquitetura e no mundo. Os setores
ligados à área de construção civil, veem nele benefícios ecológicos, sociais e econômicos. Neste trabalho
foi escolhida a certificação americana LEED como norteador para o projeto de edificações mais sustentáveis.
LEED é um sistema de pontuação para definir e certificar um Green Building (Edifício/Construção Verde). É um
parâmetro com reconhecimento mundial e já presente em alguns países da América Latina. No Brasil, a referida
certificação e as informações sobre construções sustentáveis são disseminados pelo Green Building Council Brasil,
conduzindo o mercado à adoção de práticas de Green Building, de forma integrada na concepção, implantação,
construção e intervenções em edificações e espaços construídos, assim como na promoção das melhores
práticas, materiais e tecnologias que subsidiem o desenvolvimento da indústria da construção sustentável. O
presente trabalho tem como objetivo analisar e difundir a inserção do sistema LEED e sua padronização e o uso
de seus indicadores numa concepção arquitetônica sustentável. A pesquisa bibliográfica foi realizada através de
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ARQUITETURA E URBANISMO
análise das normas do selo LEED, que resultam em diferentes níveis de certificação de acordo com o desempenho
na avaliação, sendo esses níveis o Silver, Gold e Platinum. Obteve-se a caracterização do processo de certificação,
o entendimento da metodologia empregada e a identificação e descrição dos indicadores existentes.
Propõe-se uma reflexão quanto aos meios projetuais e a inserção do padrão LEED como proposta sustentável e
o reconhecimento do papel do arquiteto como propositor de edificações ambientalmente adequadas.
Palavras-chave: Certificação LEED. Arquitetura Sustentável. Edificações ambientais.
COBOGÓ - ANÁLISE E PROTEÇÃO SOLAR
KEVYLLAN ALEFF DE OLIVEIRA CUNHA
REBECA AQUINO MEIRELES
ALESSANDRA MARIA PEREIRA BARBALHO DA SILVA
JESSYCA NOEMI BRITO DA SILVA
JOICE DE SOUSA ALVES
Curso: ARQUITETURA E URBANISMO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO
Neste trabalho tivemos que criar um cobogó que garantisse além de segurança, estética e comodidade para
quem o utilizasse, pudesse proteger o máximo possível contra a iluminação solar direta, principalmente no período
das 10 às 14 horas, na carta solar de Natal, e que ainda garantisse uma boa ventilação. Para reforçar os
nossos argumentos foi necessário, além da execução física do nosso projeto cobogó, a apresentação dos seus
cortes, planta baixa e vistas, para que a partir dos mesmos pudéssemos apresentar a sua máscara de sombra,
que poderia ser feita com o programa Analysis Sol_Ar ou sketchup. A partir dos cortes e plantas que apresentamos,
também iriamos mostrar o processo de ventilação que ocorre no cobogó, que poderia ser feito com o
programa Fluxovento ou de qualquer outra forma que preferíssemos, após o estudo dos ventos, constatamos
que ele apresenta uma ventilação bastante agradável e bem eficiente e isto é bastante importante para a plena
eficácia do mesmo. Para reforçar o nosso argumento em relação à estética do projeto, foi necessária a utilização
do sketchup e do autocad para mostrarmos como seriam vários desses cobogós em um ambiente, e notamos que
ele apresenta uma visualização bem agradável e harmônica, atendendo a outro requisito que foi pedido neste
trabalho, o de estética. A maquete física foi feita com madeira, mas o cobogó que será utilizado nas edificações
será de concreto que se aliado a sua forma bastante prática, o torna bastante resistente contra intempéries e
outras situações desagradáveis, protegendo e dando segurança a quem o utiliza.
Palavras-chave: Cobogó. Proteção Solar. Estética.
CONDOMíNIO RESIDENCIAL SUSTENTÁVEL
SIDRHIA GALVAO MARQUES
Curso: ARQUITETURA E URBANISMO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO
O presente trabalho será apresentado trata do TCC – Trabalho de Conclusão de Curso, refere-se à elaboração do ante-
-projeto de um condomínio residencial vertical, cujo objetivo é a utilização de recursos que proporcionarão o menor impacto
ambiental possível na natureza. Para isso, foram realizadas uma série de pesquisas através de livros e sites confiáveis da
internet, acerca dos impactos ambientais ocasionados na natureza pelo ser humano no decorrer dos anos e de suas visíveis
conseqüências. Esses impactos são resultado do uso indevido dos recursos naturais, o que vem ocasionando o chamado
“efeito dominó”, afetando diversos setores da economia mundial. No estudo foi constatado que o setor da construção civil
é responsável por grande parte dos impactos ao meio ambiente, provenientes da ocupação do solo que ocasiona desmatamento
e permeabilização de terras, da extração de insumos da natureza, do consumo elevado de energia para a fabricação
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ARQUITETURA E URBANISMO
de matéria-prima e como conseqüência, da emissão de grandes quantidades de dióxido de carbono na atmosfera. Contudo,
é necessário fazer uso apropriado do imenso potencial que a natureza possui de produzir energias renováveis de emissão de
carbono zero, que aliado ao desenvolvimento de tecnologias que promovem a eficiência energética, e economia dos recursos
naturais, pode minimizar consideravelmente esses impactos. O condomínio residencial a ser apresentado, propõe-se
a utilizar recursos, tais como a instalação de turbinas de vento no alto de sua torre e instalação de placas fotovoltáicas em
sua fachada para a fabricação e fornecimento de energia elétrica gerando economia no seu consumo; a implantação de
sistema de tratamento de água servida que proporcionará economia do consumo de água no edifício; e a utilização de materiais
que causem o mínimo de impacto ambiental possível, tornando-o dessa forma um prédio sustentável e econômico,
mas com alto padrão de qualidade.
Palavras-chave: Condomínio Residencial Vertical. Desenvolvimento Sustentável. Impactos Ambiental.
CONFORTO ACÚSTICO DE UM MINI AUDITÓRIO
PAULO MÁRCIO DE LIMA
Curso: ARQUITETURA E URBANISMO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SISTEMAS CONSTRUTIVOS
O trabalho desenvolvido em sala de aula para a disciplina de Conforto Ambiental I teve por finalidade, mostrar as etapas
de desenvolvimento de um projeto visando tornar um ambiente previamente escolhido, confortável acusticamente. No
desenvolvimento do trabalho mostramos todo o processo de estudo, cálculos realizados, e pesquisa do materiais que
mais se enquadrariam na nossa situação. Após isso, demonstramos os resultados obtidos após análise desses dados e
apontamos a escolha dos melhores materiais para atingirmos um nível de conforto admitido. Para isso se fez necessário
analisar arquitetonicamente um determinado ambiente, propor ajustes para sua melhor disposição e favorecimento
de sua acústica. Após suas alterações, foi feita a disposição das cadeiras, de forma calculada, para que cada pessoa
presente pudesse se beneficiar de forma igualitária. E por último foi feita toda a aplicação e uma volumetria dessa
disposição. Vale lembrar que os dados obtidos não correspondem ao primeiro estudo, foram feitos diversos estudos
para que pudéssemos chegar a um final. E apresentamos aqui o primeiro estudo, e o ultimo estudo para analisarmos
as mudanças que ocorreram nessa fase. Demonstramos ainda como o trabalho foi satisfatório para a disciplina de conforto
ambiental I. O grupo pode com isso perceber a necessidade de um projeto ser devidamente analisado, estudado,
pensado, para que ocorra a sua concepção. E não apenas projetar de forma instintiva. Tudo isso visando à melhoria das
edificações, independendo do seus espaços e suas colocações.
Palavras-chave: Conforto Acústico. Arquitetura. Ambiente.
CONSTRUÇÕES VERDES
RAYANE FLAVIA DE ARAUJO LIMA
WILIVAN PEREIRA DA SILVA
Orientador: TRÍCIA CAROLINE DA SILVA SANTANA
Curso: ARQUITETURA E URBANISMO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
As construções verdes ou green building é a prática de aumentar a eficiência do uso de água, energia e materiais, reduzindo
desta forma os impactos ambientais dos edifícios. Este aumento de eficiência é conquistado através da otimização do projeto,
inovação nos processos construtivos, melhoria da operação e a possibilidade de reciclagem do edifício ao final de seu
ciclo de vida. A finalidade deste estudo é o de conscientizar as construtoras e imobiliárias de Natal da importância das construções
verdes, contribuindo de alguma forma para a introdução de novas formas na construção partindo do pressuposto de
que soluções sustentáveis devem e podem ser implantadas em qualquer desenvolvimento ou negócio, principalmente em
grandes construções residenciais e empresariais com a intenção de que as edificações sejam cada vez mais sustentáveis
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ARQUITETURA E URBANISMO
e causem cada vez menos impactos ao meio ambiente. Para a pesquisa foi utilizada levantamento bibliográfico em sites
especializados, artigos de revistas científicas, teses, dissertações, certificados ambientais entre outros. O green building
vem acompanhando a demanda das construções e se tornando um amplo movimento, visto que já é possível identificar um
grande crescimento do número de edifícios certificados em todo o mundo. Já existem mais de 3.316 edifícios comerciais e
2.661 residenciais certificados no mundo. No Brasil, existem cerca de 10 edifícios certificados e mais de 140 em processo
de certificação, o que pode ser considerado um dado bastante significativo, já que tais certificações aportaram de fato há
apenas três anos por aqui. Assim, a importância deste grande movimento vem contribuir com soluções que preservem o
meio ambiente, melhorem a qualidade dos espaços construídos, possibilitem a acessibilidade de todos a estes espaços,
promovam o conforto e o bem-estar das pessoas, tanto desta geração como das próximas.
Palavras-chave: Construções Verdes. Desenvolvimento Sustentável. Construções.
CRIAÇÃO E ESTUDO DE UM COBOGÓ
WELKER AÉCIO BATISTA E SILVA
POLLYANA GOMES DE AZEVEDO
JANE LANE LIMA DE ARAúJO
Orientador: RICARDO SOUZA MARQUES
Curso: ARQUITETURA E URBANISMO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO
Tendo como foco a adequação da arquitetura aos climas e considerado dados climáticos e sua relevância as variáveis de
áreas e anuais de: temperatura do ar, índices médios de umidade relativa, precipitações atmosféricas e radiação solar. A
disciplina de conforto térmico e eficiência energética têm como principal objetivo o uso de instrumentos termo reguladores
passivos para os anteriormente referidos dados climáticos. Trata-se de esclarecer a finalidade, fabricação, e qualquer informação
inerente ao tema em questão, para que se torne claro sua importância cada vez mais enfatizada nas construções
atuais. A atividade a qual este trabalho se propõe visa a criação de um instrumento arquitetônico termo regulador (cobogó)
com foco no quarto item anteriormente citado e estudo das máscaras de sombra e o fluxo dos ventos. Devido a iscásseis
de cobogó que propiciassem além da proteção solar uma melhor capitação das correntes de ar independente a fase em
que será utilizada (sotavento e barlavento). Buscamos a concepção de um elemento com formas e estruturas sacado do
seu nível base e linhas retas. Também considerando o partido arquitetônico vigente na atualidade. Sendo otimizados seus
resultados no aspecto dos desempenhos ambientais como também aspectos que fazem parte do projeto arquitetônico tais
como privacidade, segurança, incidência de chuvas, etc. A concepção do instrumento arquitetônico termo regulador passivo
nos propiciou além do exercício, concepção, projeto, estudos sobre incidência dos raios solares e fluxo dos ventos. Tal
atividade serviu de grande oportunidade de descoberta do uso na prática de toda a disciplina ministrada durante o curso.
Palavras-chave: Conforto térmico. Cobogó. Arquitetura.
CRIAÇÃO E ESTUDO DE UM COBOGÓ: BENEFíCIOS EM SUA UTILIZAÇÃO
ANA FLAVIA DE CASTRO ALVES
YURI DE SOUZA DUARTE
MARIANA DE QUEIROZ SILVA
JOYCE CRISTINY DE OLIVEIRA SILVA
Orientador: RICARDO SOUZA MARQUES
Curso: ARQUITETURA E URBANISMO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SISTEMAS CONSTRUTIVOS
Cobogós são elementos vazados, que além da finalidade estética propiciam a definição espacial dos ambientes
conservando a circulação do ar, a privacidade do interior e filtrando parte da radiação solar direta. A origem do
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ARQUITETURA E URBANISMO
nome vem da junção das iniciais dos nomes dos engenheiros que o idealizaram: Coimbra, Boeckmann e Góis.
Inicialmente feito em cimento, foi adotado pelos arquitetos modernos e largamente utilizado nos primeiros blocos
residenciais de Brasília/DF. Este trabalho resultou no desenvolvimento de um cobogó com o intuito de favorecer o
aproveitamento da luz e da ventilação natural, impedindo o ganho térmico desnecessário pela radiação solar direta
no ambiente estipulado em metodologia entre 10h e 14h. Sua importância prático-teórica está relacionada ao fato
do cobogó ser um elemento construtivo de grande auxílio para regiões de clima quente e úmido como o nosso.
Desta forma, encontramos no cobogó uma possibilidade sustentável de aproveitamento da ventilação e iluminação
natural nos ambientes. Para realização do estudo buscamos partido em pesquisas bibliográficas sobre ladrilhos
hidráulicos que influenciaram a conceituação e formulação do cobogó; e ainda, utilização de softwares tais como:
Sketshup, Sol-Ar, AutoCAD e Fluxo-Vento. Os resultados obtidos com o desenvolvimento do cobogó conjugam as
qualidades de minimizar os raios solares diretos sem obstruir o vento, sendo útil mesmo em situação de calmaria.
Além de sua segurança, baixo custo de fabricação, manutenção e ilimitadas possibilidades plásticas, eles são indicados
para compor envasaduras nas fachadas, principalmente nas de maior insolação.
Palavras-chave: Conforto térmico. Cobogó. Iluminação.
ESCOLA INFANTIL COM ÊNFASE NA SUSTENTABILIDADE
CAROLINA BARROS FERREIRA
Curso: ARQUITETURA E URBANISMO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO
O presente trabalho aborda o tema Escola Sustentável, visando projetar um equipamento que ofereça à comunidade
da cidade de Natal, Rio Grande do Norte um espaço multifuncional que integre atividades pedagógicas,
ambientais, culturais, recreativas, esportivas e lazer, estimulando assim o convívio social e melhorando a qualidade
de vida das crianças. Adotou-se como diretriz projetual fundamental, a multifuncionalidade dos espaços, visando
ao melhor resultado qualitativo, oferecendo às crianças tudo que necessitam para se desenvolver integral e
harmoniosamente, física e psicologicamente, e atendendo às suas necessidades biológicas, sociais, intelectuais
e afetivas. O interesse em trabalhar o tema Escola Sustentável surgiu diante das dificuldades constatadas em
relação à questão da sustentabilidade. Atualmente a região da grande Natal não apresenta escolas destinadas a
esse tema. Na arquitetura sustentável destaca-se a eficiência energética do edifício, a correta especificação dos
materiais, a proteção da paisagem natural e o planejamento territorial. A criação de um espaço físico destinado ao
ensino infantil deve apresentar condições arquitetônicas adequadas, tais como: iluminação, ventilação, ergonomia
e organização espacial, visando ao desenvolvimento das atividades infantis. O projeto precisa também oferecer
uma arquitetura sustentável através de instalações de: captação de águas pluviais,hortas;Tijolo ecológico; Cimento
ecológico; Iluminação de LED; Telhas de fibra vegetal; Utilização do sistema de energia solar, captada por painéis
solares, formados por células fotovoltáicas, e transformada em energia elétrica ou mecânica; Torneiras sensorizadas;
Telhados Verdes; Tinta de PET; Tinta de terra; Piso laminado certificado.
Palavras-chave: Escola Sustentável. Educação infantil. Qualidade de Vida das crianças.
MARKETING VERDE: REFLEXÃO SOBRE SUSTENTABILIDADE, PUBLICIDADE E
ARQUITETURA DITA ECOLÓGICA
CICERO WILDEMBERG MATIAS GOMES
EMMANUELLE SÉFORA CABRAL SILVA
Orientador: RICARDO SOUZA MARQUES
Curso: ARQUITETURA E URBANISMO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
64 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ARQUITETURA E URBANISMO
A sustentabilidade ambiental vem se tornando um tema de bastante discussão nas mais variadas esferas de estudo
tendo como principal característica a conservação dos produtos oriundos da natureza. No campo da construção
civil, torna-se possível identificar a preocupação acerca da sustentabilidade ambiental quando percebemos o número
exagerado de propagandas comerciais que estimulam a compra de condomínios residenciais exibidos como
espaços confortáveis e elaborados dentro dos padrões expostos como sustentáveis. O objetivo deste trabalho é
analisar e relacionar o comportamento do mercado imobiliário no processo de venda/compra de produtos ditos ecológicos
para aferir se as técnicas e os conceitos são verdadeiramente aplicados. Para a elaboração deste trabalho
foi realizada uma pesquisa bibliográfica nas bases de dados SciELO e BDTD onde foram selecionados textos científicos
com o propósito de acatar pensamentos de estudiosos preocupados com a sustentabilidade do ambiente.
Após a análise do tema investigado, foi possível identificar o comportamento do mercado imobiliário que utiliza o
marketing capitalista para influenciar na compra de produtos imobiliários ditos sustentáveis. Apesar dos avanços
nos últimos anos, os conceitos de sustentabilidade precisam ser constantemente discutidos a fim de tornarem cada
vez mais eficientes os projetos arquitetônicos. Dessa Forma, o capitalismo como sistema econômico que incentiva
o consumo e desperdício é colidente aos conceitos de sustentabilidade ambiental que procuram levantar uma tomada
de consciência ecológica voltada para a preservação do ambiente natural.
Palavras-chave: Marketing Verde. Sustentabilidade. Arquitetura Ecológica.
PERCEPÇÃO DOS USUÁRIOS E USO DO ESPAÇO LIVRE PÚBLICO: O CASO DA
PRAÇA HENRIQUE CARLONI-PONTA NEGRA-NATAL/RN
MARIANA DE QUEIROZ SILVA
ANA FLAVIA DE CASTRO ALVES
Orientador: TRÍCIA CAROLINE DA SILVA SANTANA
Curso: ARQUITETURA E URBANISMO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DESENVOLVIMENTO URBANO E RESPONSABILIDADE SOCIAL
As praças são interpretadas como um espaço público e urbano de manifestações culturais, de comemoração, lazer
e interação entre pessoas. É um lugar intencional do encontro, da permanência, dos acontecimentos, das práticas
sociais, das manifestações de vida urbana e comunitária e de prestígio e consequentemente de funções estruturantes
e arquiteturas significativas. O objetivo da pesquisa consiste em analisar a qualidade dos equipamentos e
mobiliário urbanos que compõe a Praça Henrique Carloni, Ponta Negra-Natal/RN, assim como no seu estado de
preservação e manutenção e sua relação com a percepção dos usuários. Estão entre os objetivos deste trabalho:
verificar os elementos positivos e negativos que compõem o lugar, a acessibilidade existente, carências e necessidades
da estrutura física do ponto de vista de usuários e moradores do entorno. Para sua realização, foram feitos
levantamento bibliográfico, aplicação de questionário com usuários e moradores do entorno da praça e desenvolvimento
de check list de visita técnica. Constatou-se que a estrutura física da Praça Henrique Carloni no bairro
de Ponta Negra, município de Natal/RN é boa e que a atividade de maior importância realizada nesta é a prática
de esportes no final da tarde e início da noite. No que se refere aos pontos positivos desta, destacamos o espaço
amplo, presença de playground, rampas de acesso, estacionamento, canteiros, boa pavimentação, bancos e um
bom paisagismo. Já em relação aos pontos negativos, citamos ausência de coleta de lixo, iluminação e sinalização
deficientes, espaço para a prática de skate, falta de policiamento e piso da quadra poliesportiva inadequada.
Palavras-chave: Praças públicas. Mobiliário urbano. Usabilidade.
PHILIP JONHSON
MARINA RAFAEL DE OLIVEIRA FREITAS
ROBERTA SILMARA COELHO
TATIANA MARTINS CAMARA DA COSTA
Orientador: GLAUCE LILIAN ALVES DE ALBUQUERQUE
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 65

ARQUITETURA E URBANISMO
Curso: ARQUITETURA E URBANISMO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO
A escultura em homenagem ao Arquiteto Philip Jonhson foi feita com o objetivo de sinalizar seus traços arquitetônicos,
descrevendo em forma material e tridimensional suas características e preferências. Podemos descrever a peça
como sendo uma base de vidro 40x40cm, com espessura de 10 mm, sobreposto ao vidro um espelho de 30x30
cm, suporte em acrílico, cubo externo em acrílico medindo 15x15 cm e um cubo interno de arame em malha com
12x12 cm. A escultura apresenta traços marcantes da arquitetura de Philip Jonhson, como o uso de materiais modernos
como o aço e vidro. A ideia da escultura surgiu a partir da principal obra de Johnson construída como tese
de mestrado, que foi a Casa de Vidro, tendo como características principais o uso intenso de vidro e aço. Outra obra
que inspirou essa execução foi o edifício projetado por Philip Johnson, juntamente com Ludwig Mies van der Rohe, o
edifício Seagram Building, que foi construído de uma armação de aço, com paredes de vidro. Todos esses materiais
juntos falam muito a respeito do estilo do arquiteto, que privilegia em suas criações o uso de materiais modernos, o
vidro e o aço. Johnson aprecia muito a iluminação natural e artificial, aprecia também a água. Através do estudo obtido
sobre o arquiteto Philip Johnson, concluímos que muitos dos edifícios americanos construídos na última metade
do século XX tiveram fortes influências das raízes arquiteturais estabelecidas por Johnson.
Palavras-chave: Philip Jonhson. Biografia. Esculturas.
PLÁSTICA - LUMINÁRIA EM PVC
LUNARD DE CASTRO DOLABELLA
Orientador: KARLA SUSANNA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Curso: ARQUITETURA E URBANISMO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SISTEMAS CONSTRUTIVOS
Execução de uma luminária, em escala natural, em PVC para jardim. Este trabalho atende ao exigido pela professora
Karla Suzanna C. de Albuquerque do 8º período do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Potiguar, no ano
letivo de 2011, segundo semestre. Foi construída em três postes unidos em alturas diferentes, tudo em PVC diâmetro
50mm, com altura máxima de 2m e mínima de 1.6m com luminárias em acetato. Foram utilizadas conexões em y, joelho
90º, união, anéis de vedação, curva 45º, tampões de 50 mm, 100 mm. Tudo na cor natural do PVC utilizado em esgoto
de águas servidas. Este trabalho tem por finalidade oferecer opção na decoração de jardins, utilizando materiais que
por ventura tenham sido considerados sobra de obra. É sabido que todo cálculo de materiais especificados nas listas de
compras é acrescido do percentual de 5% sobre o devidamente necessário. Outra questão observada foi a preservação
do meio ambiente, uma vez que a maioria das luminárias fabricadas para instalação em jardins residenciais, públicos e
outros, são produzidas em aço estampado, o que depende de indústria siderúrgica com todas as agressões advindas da
atividade, gerando grande quantidade de dejetos industriais e a queima incessante de carvão vegetal. O PVC é produzido
a partir de processo químico do petróleo, aproveitando subprodutos do refino do mesmo para uso energético em todo o
mundo. Como o desenvolvimento da ideia foi devidamente acompanhado pela coordenadora da disciplina e apresentou
um resultado satisfatório nos quesitos de inovação, arte, custo, resistência e durabilidade, foi indicado pela mesma para
apresentação no XIII Congresso Cientifico e XII Mostra de Extensão da UnP – Universidade Potiguar – Campus Natal.
Palavras-chave: Luminária. PVC. Meio Ambiente.
PROJETO E EXECUÇÃO DE ESTRUTURA TENSIONADA DESMONTÁVEL: UM
ESTUDO DE CASO
GLAUCE LILIAN ALVES DE ALBUQUERQUE
MARILIA CÂMARA FRANÇA
66 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ARQUITETURA E URBANISMO
Curso: ARQUITETURA E URBANISMO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO
Embora as construções sejam edificadas para se perpetuarem, há uma modalidade com caráter transitório,
permitindo que sejam transportadas e remontadas conforme a necessidade de uso. A Arquitetura Efêmera ou
Portável, que tem como foco a projetação de espaços com fins temporários, que não é feita para durar num
mesmo local, e sim para ser constantemente adaptada, e/ou remontada. É essencial tratar desta questão sob
uma nova ótica. Como pensar a arquitetura de edificações destinadas a uma existência relativamente curta?
Além disso, se questiona também, como o projeto de arquitetura de uma edificação portável é feito? Quais são
os elementos que o condicionam? Pensando nestas questões, foi acompanhado todo o processo de projetação
de edificação que utilizou como sistema construtivo, estrutura metálica portável, desde a contratação da empresa
projetista até a sua execução. Assim foi possível observar se o mesmo método utilizado para um projeto
de arquitetura dita convencional também é aplicado na concepção de espaços desmontáveis. Desta forma, a
metodologia aplicada neste trabalho contou com pesquisa bibliográfica e análise dos condicionantes projetuais
da arquitetura convencional e da arquitetura efêmera, bem como o acompanhamento e registro fotográfico de
toda a montagem da estrutura. Busca-se encontrar indicativos metodológicos para a projetação de edificações
efêmeras, que possam garantir sua qualidade, como também, espera-se contribuir com elementos que auxiliem
a discussão e a projetação de espaços temporários e oferecer um conhecimento mais aprofundado sobre este
tema que possa subsidiar novas pesquisas.
Palavras-chave: Estrutura Tensionada Desmontável. Arquitetura Efêmera. Construções.
PROPOSTA DE MODELAMENTO EM UMA PEÇA DE COBOGÓ
ROZIVALDO CORDEIRO DA SILVA
VICTOR TAVARES BORGES DA SILVA
Curso: ARQUITETURA E URBANISMO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SISTEMAS CONSTRUTIVOS
Pensado na região de clima quente e úmido e também na grande incidência de ventos vindos do sudeste, Natal
é uma cidade propícia a usufruir desses recursos naturais e ao desenvolvimento de materiais que auxiliem no
máximo aproveitamento de recursos sustentáveis. Através de estudos realizados por graduandos em arquitetura
e urbanismo, foi desenvolvido um modelo de uma peça de cobogó que atende às especificações técnicas, assim
também como funcionais e estéticas. Foram realizados estudos de insolação e ventilação através de métodos
científicos que comprovam que a peça é adequada para uso nessa região, proporcionando um conforto térmico
e lumínico, tornando mais eficiente o aproveitamento do vento e da luz solar sem deixar de lado a parte estética,
que pode ser usada como um ótimo ornamento interno e externo, como a divisão de ambientes de maneira
suave e elegante, formando um jogo de luz e sombra com efeito muito agradável, também sendo um aliado na
economia de energia. Por ser um protetor misto, que é a combinação de protetor solar horizontal e vertical,
pode ser usado em fachadas pois se complementa com muita eficiência. Em uma época em que todo mundo
está preocupado com a sustentabilidade do meio ambiente e em como aproveitar melhor os recursos naturais e
também ainda há uma grande influência da utilização recursos arquitetônicos que se não se encaixam ao nosso
clima, esse equipamento é uma boa alternativa para quem está atento às formas de ajudar a não potencializar os
efeitos que a utilização de recursos não naturais causa ao planeta, como a utilização de ares – condicionados e
lâmpadas em horários que não necessitam. É necessário o incentivo ao uso, não só do cobogó, mas também de
outros tipos de recursos que aproveitem ao máximo os recursos naturais de uma forma consciente e sustentável
que nossa região oferece.
Palavras-chave: Recursos sustentáveis. Cobogó. Arquitetura.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 67

ARQUITETURA E URBANISMO
SHOPPING CENTER TIPO “OPEN MALL”
TATIANA ALVES VIANA
Curso: ARQUITETURA E URBANISMO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO
O tema do trabalho de graduação é arquitetura comercial, tendo como finalidade a elaboração do anteprojeto de
um Shopping Center de tipologia “Open Mall que aposta nos espaços abertos e no paisagismo para conquistar
um consumidor cada vez mais exigente. Esse conceito de empreendimento empregado no Brasil tem como diretriz
projetual o contato do homem com a natureza, valorizando a utilização da ventilação e iluminação natural, lojas
abertas para ruas e jardins, além de contribuir com a sustentabilidade do meio ambiente ao promover eficiência
energética. Os novos shoppings de formato open mall, assim como os bons mercados que conhecemos, devem
levar para dentro de si as ruas, a vida, o trato público, a convivência das diferentes classes sociais. Enfim, a urbanidade.
A habilidade do empreendedor brasileiro na indústria de Shoppings Centers é um dos diferenciais para o
crescimento do setor no País, além de crédito e prazos facilitados, o aumento dos empregos formais e a ascensão
dos frequentadores das classes B e C, fatores que ajudaram a impulsionar o mercado em 2010. Esse resultado
é reflexo do bom desempenho que o mercado está registrando ao longo dos últimos anos, principalmente pela
maturidade dos empresários do setor, por investimentos estrangeiros e aumento no número de Shoppings Centers
em todo o Brasil. Desde o final dos anos 90, os shoppings brasileiros vêm passando por uma readequação de
layout, além de novas configurações que auxiliaram na demanda para o consumo, a indústria de shoppings centers
se tornou uma grande propulsora de desenvolvimento, promovendo o crescimento urbano, valorização imobiliária,
aprimoramento do comércio local e, consequentemente, gerando milhares de empregos. Hoje no Brasil, são 408
centros de compras, que juntos empregam mais de 720 mil pessoas (ABRASCE,2010).
Palavras-chave: Shopping Center. Open Mall. Projetos arquitetônicos.
TÉCNICAS E DICAS PARA DESENHAR A INSTRUMENTO MANUAL E EM AUTOCAD
GLAUCE LILIAN ALVES DE ALBUQUERQUE
JOÃO PAULO DE CARVALHO SILVA
Curso: ARQUITETURA E URBANISMO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: REPRESENTAÇÃO E LINGUAGEM
Baseado nas experiências de alguns semestres de monitoria, observando dúvidas, dificuldades, abordagem de
assuntos, conversas, desenvolvimento nas disciplinas de representação gráfica das turmas, de como eles entram e
saem do semestre (ou até mesmo da faculdade). Surgiu a ideia de fazer um artigo baseado que intenciona garantir
uma melhor compreensão de um projeto arquitetônico, sua definição e leitura. O objetivo deste trabalho é apontar
os principais “erros” (ou com outras palavras a fase de aprendizagem), cometidos por alunos iniciantes e até
mesmo por estudantes de outros períodos muitas vezes devido à pressa, falta de atenção, dentre outros aspectos.
Dessa forma, este trabalho pretende orientar quanto à importância de um projeto bem representado e detalhado
para tornar melhor o entendimento entre os profissionais envolvidos. Serão apresentados alguns exemplos,
representações, imagens e interfaces de programas como o AutoCAD como em desenhos à mão. Espera-se que
contribuir para o aprendizado dos colegas de modo a proporcionar a estes condições de análise sob um olhar mais
minucioso e criterioso, melhorando seu desempenho acadêmico nas matérias de projeto e além de se preparar para
o mercado de trabalho. Bem como, espera-se também a continuidade a este trabalho, produzindo material acadêmico
que venha melhorar a qualidade gráfica do desenho arquitetônico no tocante a seu nível, seja em nível de
detalhes, escala, tamanho, proporção, levando em consideração as representações corretas dos desenhos, assim
como especificações e hierarquia como um todo.
Palavras-chave: Desenho. Autocad. Novas tecnologias.
68 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ARQUITETURA E URBANISMO
UMA ANÁLISE DA POLíTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
APLICADA AO MUNICíPIO DE NATAL
NAIDE NADJA DE CARVALHO
Orientador: ERICK DE SANTANA MELLO
Curso: ARQUITETURA E URBANISMO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA
O processo de ocupação desordenado do solo tem contribuído para a construção de uma urbanização deficiente no
Brasil e culminado no crescimento descontrolado das cidades brasileiras, tal como tem ocorrido no Município de
Natal, que, devido fatores históricos, promoveu a criação de novos parcelamentos de terra, comumente afastados
do centro da cidade com a ocorrência de grandes vazios na malha urbana, sem mencionar a política de incentivo ao
veículo motorizado individual em detrimento do transporte público, que implicou numa profunda crise de mobilidade
urbana. Este trabalho tem como objetivo principal promover uma análise crítica da Política Nacional de Mobilidade
Urbana Sustentável - PNMUS - aplicada ao Município de Natal, constituindo, em sua essência, um estudo de pesquisa
bibliográfica com vertente documental, através do qual objetiva-se elaborar um texto com rigor científico que
procede a revisão de literatura disponível nessa temática e a análise de caso. Foi feita uma abordagem da mobilidade
em seus diversos aspectos dentre os quais se destacou: a má qualidade do transporte público coletivo e suas implicações
para a efetiva mobilidade social, o transporte motorizado individual e suas conseqüências para o meio ambiente
e qualidade de vida da população, o transporte não motorizado e a falta de infra-estrutura para ciclistas e pedestres
e a falta de acessibilidade para idosos e pessoas com necessidades especiais, a falta de transparência e atualização
dos sistemas de informações e indicadores da Mobilidade Urbana para acompanhamento do cidadão comum.
Abordou-se também a mobilidade urbana em Natal, no contexto Copa 2014, enquanto uma das doze cidades sede
do mundial. O estudo direcionado possibilitou a constatação do descaso do poder público para com a aplicação dos
princípios e diretrizes no planejamento urbano, recomendados pela Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade
Urbana – SEMOB, através da PNMUS, revelando um cenário incoerente com o direito que o cidadão natalense possui
de ter livre acesso, amplo, democrático e seguro, ao espaço urbano em suas atividades cotidianas.
Palavras-chave: Política Nacional de Mobilidade Urbana. Desenvolvimento Sustentável. Transporte Público Coletivo.
ESCULTURA COM BASE NAS OBRAS DO ARQUITETO FUMIHIKO MAKI
CYNTHIA ALEIXO FIGUEIRA TORRES
MARIA CLARA MILFONT DE SOUZA
RENATA OLIVEIRA RODRIGUES DE ANDRADE
RAYANE MACIEL ROCHA BEZERRA
Curso: ARQUITETURA E URBANISMO - 2º SEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO
A arte de projetar móveis e ambientes no geral de acordo com padrões de estética e funcionalidade é o objetivo
de qualquer arquiteto. Ter como inspiração profissional em alguns famosos que conquistaram importantes
prêmios nobres é o foco deste trabalho. Fumihiko Maki é um arquiteto japonês que estudou muitos anos nos
Estados Unidos aprimorando suas técnicas. Faz o uso de formas geométricas abstratas como cubos e cilindros,
incluindo ns seus projetos materias como vidro e telas metálicas. Com a orientação da professora de
Introdução à Arquitetura e Urbanismo, Glauce Albuquerque realizamos o trabalho. Este foi dividido em duas
etapas, no qual a primeira foi destinada à apresentação de um seminário em que falamos sobre a vida e principais
obras do Arquiteto Fumihiko Maki. E a segunda etapa foi a elaboração de uma escultura que retratasse
o seu estilo, e por isso utilizamos formas ondulatória para o Sofá Chaise, além de cilindro e quadrado para a
luminária. O arquiteto estudado, Fumihiko Maki nasceu em 16 de setembro de 1928, cursou arquitetura na
Universidade de Tókio, fez mestrado em Cranbook Academy If Art. e em Havard Graduate School of Design e
ainda foi professor em Washington e Havard e em Tókio. Em seus projetos utiliza formas geométricas abstra-
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 69

ARQUITETURA E URBANISMO
tas como esferas, cilindros, cones e cubos, além de formas fixas que propunham construções com volumetria
flexíveis e expansíveis. Inclui sempre em suas obras materiais como vidro e telas metálicas Ao término deste
trabalho que a principio parecia ser simples, aprendemos que arquitetura não se restringe a decoração de
ambientes como muitos pensam. Ser Arquiteto é saber usar a imaginação e sempre buscar estratégia para
situações inesperadas, como este trabalho por exemplo. Para elaboração da aste da luminária, utilizamos um
puxador de porta real, e para a base da cadeira chaise usamos pregos com diferentes tamanhos para dá mais
sustentabilidade. Enfim, ser arquiteto é isso, é ser criativo
Palavras-chave: Escultura. .Fumihiko Maki. Estética.
ESCULTURA EM HOMENAGEM AO ARQUITETO CONTEMPORÂNEO CHRISTIAN DE
PORTZAMPARC
SÂNZIA SUELY CALDAS LINHARES
KAROLYNA VIVIANNE DE AQUINO
ÍTALO CARLOS SABINO DA SILVA
RENATA CAVALCANTE DE SOUZA LUNA
Orientador: GLAUCE LILIAN ALVES DE ALBUQUERQUE
Curso: ARQUITETURA E URBANISMO - 2º SEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO
A escultura feita em homenagem ao Arquiteto Contemporâneo Christian de Portzamparc foi feita com o objetivo
de sinalizar seus traços arquitetônicos, descrevendo em forma material e tridimensional suas características
e preferências. Podemos descrever a peça como sendo uma base de vidro 40x40cm, com espessura de
4mm, acima, espelho em formato de folha/gota, com espessura de 3mm, colunas em madeira pintadas com
tinta metalizada e teto de vidro em formato de folha/gota com espessura de 3mm. Paisagem impressa em
adesivo transparente e fixada à folha de vidro superior. A escultura apresenta traços marcantes da arquitetura
de Christian de Portzamparc. A ideia inicial surgiu a partir da obra La Philharmonie, adequando ao material
ou aos materiais mais usados por Portzamparc. A base em vidro, atenta para o vidro bastante utilizado por
ele, geralmente para fins estéticos e voltados para a iluminação/espaço do lugar. As colunas em cor metalizada,
dão a ideia de serem colunas em aço, uma característica também do arquiteto, que costuma utilizar
do material (aço), a utilização do espelho é para dar uma ideia de amplitude e um diferencial resultante da
reflexão da paisagem no teto da escultura, mais uma característica do Christian, que é visar à paisagem e o
inusitado. O teto em vidro tem função de favorecer a visualização da paisagem fixada nele e que é refletida
pelo espelho. Todos esses materiais juntos falam muito a respeito do estilo do arquiteto que privilegia em suas
criações o modernismo, o inusitado, a iluminação local, o espaço e a paisagem. Pode-se aprender com todas
as utilizações de materiais diversificados, a harmonia da mesclagem de diferentes matérias-primas, também
dá para perceber que a ousadia dá um toque diferencial na conclusão do projeto.
Palavras-chave: Escultura. Estética. Christian de Portzamparc.
JEAN NOUVEL - ESCULTURA/LUMINÁRIA
CARLOS ROBERTO DE ARAUJO JúNIOR
DIOGO MAIA NEO MELO
LAIZ BEZERRA DA COSTA
JúLIO CÉZAR BARBOSA LOPES DE OLIVEIRA
Curso: ARQUITETURA E URBANISMO - 2º SEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO
70 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ARQUITETURA E URBANISMO
O trabalho a ser apresentado é referente à disciplina de Introdução a Arquitetura e Urbanismo, lecionada pela
professora Glauce. O trabalho teve o intuito de conhecermos os arquitetos que trazem bastante influência
dentro da área, foram escolhidos para o estudo os ganhadores do Prêmio Pritzker, prêmio este dedicado aos
arquitetos, gerado pela fundação Hyatt, que é também chamado de “Nobel da arquitetura”. Esse trabalho foi
apresentado em duas etapas, a primeira foi totalmente direcionada ao estudo bibliográfico de cada arquiteto
e a segunda é a implementação da escultura. O arquiteto que foi apresentado é o Jean Nouvel, muito popular
não só na França como também reconhecido no mundo toda através de sua obra do Instituto Árabe em Paris,
hoje ele tem mais de 200 trabalhos realizados, o francês foi ganhador do prêmio no ano de 2008. Utilizando
a inteligência em suas obras, Nouvel consegue se destacar pelo uso da tecnologia a seu favor, principalmente
com o uso de iluminações diferenciadas e estruturas metálicas e visão interior para exterior ampla, como
exemplos temos a Torre Agbar em Barcelona na Espanha, o 100 11th em Nova York, e outros trabalhos monumentais
que mostram o efeito marcante de suas obras. Buscando referências através de formas, materiais,
cores e outras demais características foi confeccionado o que seria a segunda etapa do trabalho, no caso
uma escultura/luminária totalmente inspirada no arquiteto. Foram utilizados materiais que fazem referência ao
mesmo tipo de material utilizado nas obras de Nouvel. Na ocasião da apresentação,será exposta tal escultura
juntamente com o pôster de explicação.
Palavras-chave: Escultura. Luminária. Estética. Jean Nouvel.
LUMINÁRIA 100
ANA BEATRIZ MOTA GURGEL GURJAO
IZABEL MEDEIROS MACHADO
PRISCILLA UMBELINO MENDES
RAYSSA SOARES DA SILVA
BRUNA GRANDI FERNANDES
Orientador: GLAUCE LILIAN ALVES DE ALBUQUERQUE
Curso: ARQUITETURA E URBANISMO - 2º SEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO
O trabalho consiste numa luminária – abajur – desenvolvido a partir de um estudo feito sobre as principais característica
vistas nas obras do arquiteto norte-americano Thom Mayne, fundador do escritório Morphosis – localizado
em Santa Mônica, que conta com um corpo de 26 arquitetos e designers. Esse renomado profissional foi professor
na UCLA, em Harvard, Yale, e no SCI-Arc, sendo um dos fundadores; alguns dos seus principais trabalhos são:
a Lawrence House, o Kate Mantilini Restaurant, o Hypo Alpe-Adria Center, o Cedar’s Sini Comprehensive Cancer
Care Center, a Crawford Residence, o Yuzen Vintage Car Museum, a Blades Residence e a Elementary School
. No planejamento do abajur foi levado em consideração os princípios do Morphosis, que foram fundados para
desenvolver uma arquitetura na qual seriam evitados os limites normais de formas e materiais tradicionais. Por
isso, analisamos as obras e observamos que Mayne costuma utilizar espaços abertos, a exemplo disso tem-se:
o International Elementary School, apesar de relativamente fechada vista do exterior, em seu interior a escola é
totalmente aberta para os pátios em terraço; assim fazendo alusão a esse projeto, fizemos a luminária com a parte
superior aberta, deixando para quem olha por cima, a lâmpada aparente. Além disso, é perceptível que na maioria
dos projetos faz-se muito uso de metais e vidro, o que gerou a inspiração de fazer todo o corpo do abajur de metal
(visando à redução dos custos, foi utilizado madeira coberta por tinta alumínio, que deu a aparência de um metal)
além de ter feito com o mesmo material, os números 100 que compõem o corpo da luminária, visto que fazem
parte do Caltrans – um dos trabalhos de Mayne e vidro (devido ao mesmo problema com o orçamento do projeto,
precisou-se trocar o uso do vidro por acrílico, que no caso era branco por questões estéticas).
Palavras-chave: Escultura. Luminária. Estética. Thom Mayne.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 71

ARQUITETURA E URBANISMO
RENZOPIANO
TAIANA BITTENCOURT CASTELO BRANCO
MICHELINE BORGES PEREIRA DE ARAúJO
YEZA CAMARA SANTIAGO DE MEDEIROS
ANDRIZA CRISTINA GIANTOMASSI PAIVA
Orientador: GLAUCE LILIAN ALVES DE ALBUQUERQUE
Curso: ARQUITETURA E URBANISMO - 2º SEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO
Renzo Piano nasceu no dia 14 de setembro de 1937 em Gênova (Itália) e Renzo licenciou-se em 1964 na Escola
de Arquitetura do Instituto Politécnico de Milão. Enquanto estudante, trabalhou num projeto sob a orientação de
Franco Albini, visitando regularmente os edifícios que o seu pai coordenava, visto que este trabalhava no ramo da
construção civil. agregando aos seus trabalhos, os conhecimentos adquiridos durante viagens de estudo à Grã-
-Bretanha e América. Com um histórico arquitetônico reconhecido mundialmente, seus projetos têm características
vanguardistas e suas obras podem ser facilmente reconhecidas pelo uso e a experimentação de novos materiais e
da tecnologia. Segundo MONTANER, Josep Maria (2001), Renzo Piano expressa, ou procura expressar em todos
os seus projetos, uma visão arquitetônica pessoal, e se esforça para reconciliar as próprias prioridades estéticas
(importância de elementos essenciais como luz, ar, transparência, formas naturais) com os valores humanos das
comunidades em que suas criações são implantadas. Seus trabalhos têm o caráter de total sensibilidade pelo uso
e mistura de materiais, técnicas e formas herdadas da tradição. A luminária tenta passar características semelhantes,
misturando elementos da natureza representados pelos lápis de cor pequenos, eles contornam a cúpula
da lâmpada. A base foi feita com uma tubulação para descarga e dois “cups”, um na base maior para sustentar a
estrutura de maneira que esta não venha a tombar, e outro para a cúpula da lâmpada.
Palavras-chave: Renzo Piano. Biografia. Projeto arquitetônico.
72 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

A ESCOLA COMO IMPORTANTE ESPAÇO NA INTERVENÇÃO SOBRE A
ORIENTAÇÃO SEXUAL E SEXUALIDADE
JUCIANA FREITAS DA SILVA
DÉBORA DA SILVA FERREIRA
Orientador: ROSANGELA LOPES DIAS
Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
A educação sexual entre crianças e adolescentes ainda é um tema a ser bastante discutida entre os educadores,
tendo em vista a falta de preparo dos familiares para tratar destes assuntos com seus filhos, a escola passa a ser
o único local responsável para fornecer subsídios corretos sobre a sexualidade. Na maioria das vezes, os pais não
se sentem seguros ou nunca acham que é a hora correta de tratar sobre o assunto com os seus filhos. As meninas
na maioria das vezes podem ser as mais prejudicadas muitas vezes nem sabem que a partir da menstruação o
seu corpo está preparado para reproduzir, não obtêm as informações necessárias para um bom desenvolvimento
da vida sexual, e acabam por sua vez tendo a relação sexual sem o uso de preservativos ou usando de forma incorreta,
podendo ocasionar consequências como a gravidez precoce ou até mesmo contraindo uma DST. Dessa
forma, a responsabilidade é imposta pelos pais à escola, mas mesmo assim os pais continuam sem participar da
educação dos seus filhos, não participando das reuniões e encontros oferecidos na escola, nem procurando saber
o desempenho dos filhos na escola. Porém foi observado que nas escolas o despreparo entre os professores ainda
existe, e mesmo a sexualidade sendo um dos temas transversais adotado pelos PCN‟s, o tema não é abordado
de forma correta. Em virtude destes problemas, o presente trabalho foi elaborado com o objetivo de fornecer aos
alunos informações necessárias para um bom desenvolvimento da sexualidade, mostrando para eles que o sexo
deve existir com respeito entre os parceiros, e acima de tudo com o próprio corpo. Foram utilizadas diferentes
metodologias para um bom entendimento do aluno sobre o assunto, desde aulas com utilização de slides e até um
teatro educativo sobre sexualidade. Ao final do nosso trabalho, obtivemos um resultado bastante satisfatório com
os alunos, todos os alunos demonstraram estarem bastante satisfeitos com os resultados admitindo que todas as
dúvidas sobre sexualidade foram respondidas e nos dando 85 % de satisfação quanto às atividades desenvolvidas.
Mostramos ao final do nosso trabalho que para se ter um bom desenvolvimento da sexualidade entre crianças e
adolescentes, é necessária interação entre mestres e alunos, passando segurança para eles, para que os mesmos
compreendam que para se ter sexo seguro basta utilizar os métodos de uma forma correta e respeitar não só a si
mesmo como ao seu parceiro, demonstrando segurança e responsabilidade pelos seus atos.
Palavras-chave: Escola. Educação. Orientação Sexual e Sexualidade.
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 73

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
A HORTA ESCOLAR: UM LABORATORIO VIVO NO ENSINO DE BIOLOGIA E EDUCAÇÃO
AMBIENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA DE OLIVEIRA
JOAO BATISTA TRIGUEIRO DE MELO
CAMILA CAMPOS DA SILVA
ERIKA GEICIANNY DE CARVALHO MATIAS
Orientador: ROSANGELA LOPES DIAS
Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Atualmente a escola vem percebendo a importância de um cenário diferente para as aulas, desta forma sendo
mais proveitoso e consecutivamente trazendo resultados benéficos ao educando mostrando que a escola é um
espaço de descobertas e reflexão. É importante ressaltar que aulas práticas são importantes para que o aluno
assimile o conteúdo com mais facilidade, porém, para que esse efeito seja positivo, o professor deve utilizar
de ferramentas adequadas e a horta escolar vem como um suporte pedagógico para que as aulas de Biologia
e Eucação ambiental aconteçam em sua plenitude. São vários os méritos da horta para uma escola, sendo
importante para educação facilitando a aprendizagem dos alunos de forma interdisciplinar,ou seja, educadores
da instituição aproveitam o espaço para trabalhar os conteúdos de sala de aula, além da mesma atuar na
alimentação dos educandos, sendo assim, hortaliças cultivadas na própria escola também são servidas juntamente
com a merenda no momento do intervalo. A horta foi implantada na Escola Municipal Francisca de
Oliveira no mês de maio de 2011 e funciona até os dias atuais. As disciplinas envolvidas neste estudo foram
Língua Portuguesa, Matemática e Ciências, onde todas utilizaram a Biologia e Educação Ambiental como base
para o desenvolvimento da atividade proposta. Foram aplicados questionários a fim de obter o conhecimento
prévio sobre o assunto no período de maio a setembro deste ano podendo assim observar se o aluno absorveu
o conhecimento. O resultado foi satisfatório para os educadores que puderam observar um aumento na média
escolar, onde aproximadamente até o mês de abril a média entre os alunos das disciplinas participantes girava
em torno de 87% abaixo da média e apenas 13% tinha média acima ou igual a 6. Depois da utilização da
horta escolar como mais uma ferramenta para o ensino, 28% dos alunos ficaram com média abaixo de 6, e
72% com média acima ou igual a 6. Sendo assim, fica evidente que se relacionar teoria e pratica teremos um
bom rendimento visto que o tema lecionado em sala é mais bem absorvido e assimilado em sua totalidade.
Palavras-chave: Horta Escolar. Práticas de ensino da Biologia. Educação Ambiental.
ANÁLISE PARASITOLÓGICA DAS HORTALIÇAS COMERCIALIZADAS EM
RESTAURANTES DA CIDADE DE NATAL-RN
PRISCILLA GOMES OLIVEIRA FERINO
ANA PAULA PALHARES DA SILVA
SHEYLLA DA SILVA CARLOS
WALLESSA DO NASCIMENTO MARTINS
JEFFERSON RODRIGO DE LIMA
Orientador: KATIA REGINA DE BORBA
Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: CIÊNCIAS DOS ALIMENTOS
Diversas hortaliças são comercializadas em restaurantes com refeições vendidas a la carte, com o intuito de
atrair consumidores interessados em uma alimentação mais saudável e uma variedade de pratos e receitas mais
diversificados. Partindo do pressuposto de que a maioria dos consumidores não está informada do manuseio e
higienização adequada dessas hortaliças, e em alguns casos estão informados mais não tratam do assunto com
a devida importância, pois por serem consumidas in natura possuem um alto grau de contaminação por parasi-
74 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
tas, é uma questão importante para saúde pública, pois as parasitoses acometem a população constantemente,
contudo, esse estudo vem sendo pouco difundido. Nosso estudo propõe-se a analisar e identificar a presença de
parasitas nas hortaliças do tipo lactuca sativa popularmente conhecida como alface, que é a mais consumida em
nossa cultura, comercializadas em três restaurantes da Grande Natal. O presente trabalho consiste em coletar
folhas da hortaliça, a serem consumidas pelos clientes dos restaurantes escolhidos, para analisar no laboratório
de parasitologia humana da Universidade Potiguar, identificando assim os possíveis parasitas, sua filogenia e
prováveis distúrbios fisiopatológicos que os mesmos podem provocar à saúde humana. Ao término do trabalho,
esperamos contribuir positivamente e instruir a população a fazer assepsia correta de hortaliças para considerável
diminuição das doenças parasitárias por decorrência de práticas inadequadas de higienização.
Palavras-chave: Parasitologia. Hortaliças. Mercado Comercial. Gastronomia.
ASPECTOS DA BIOLOGIA FLORAL DE ESPÉCIES OCORRENTES NO MANGUEZAL
DE BARRA DO RIO, EXTREMOZ-RN (PROJETO INTEGRADOR)
ODILEIA CARLA PEREIRA DA SILVA
SATVA NAZARE HELENIRA HOLANDA DE ALMEIDA
KECIANE BERNARDO DA SILVA MARTINS
CLAUDIANE DA SILVA
Orientador: MARIA DAS DORES MELO
Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIODIVERSIDADE
O estudo da biologia floral é importante para fornecer subsídios em pesquisas relativas à Biologia reprodutiva
de espécies vegetais. Oferta de recursos florais em floração sequencial, distribuição de recurso, localização
diferenciada das partes reprodutivas e tipo de floração são estratégias utilizadas pelas plantas para garantir
uma eficiente polinização. Esta pesquisa tem como objetivo, reunir informações básicas sobre os visitantes
florais e os possíveis agentes polinizadores de espécies ocorrentes no manguezal, que são: mangue branco
(Laguncularia racemosa (L.) Gaertn), mangue preto (Avicennia schaueriana Stapf & Leechman ex Moldenke) e
mangue vermelho (Rhizophora mangle L.) do manguezal de Barra do Rio, Extremoz, RN. As informações serão
levantadas a partir de observações realizadas in loco quanto ao animal visitante, horário e frequência das visitas
às flores das espécies em período fértil. O material botânico estudado será coletado em seu estado fértil,
em seguida etiquetado, herborizado e incorporado no “Herbário Sebastião Urias de Paula” da Universidade
Potiguar. Posteriormente este será identificado de acordo com sistema de classificação APGII. A metodologia
qualitativa consiste em capturar o animal, com o auxilio de redes entomológicas ou manualmente. Os visitantes
e agentes polinizadores serão sacrificados com a ajuda de um frasco mortífero contendo uma base de
papel de jornal picado, uma camada de algodão umedecido com acetato de etila e um pedaço de papelão com
alguns furos para permitir a passagem do produto usado. Depois de mortos serão levados ao Laboratório de
Zoologia da Universidade Potiguar a fim de serem identificados, onde serão incorporados à coleção zoológica.
Como perspectiva de resultados, pretende-se analisar a complexa relação ecológica entre as espécies a serem
estudadas e seus visitantes e agentes polinizadores no sentido de compreender de forma consistente essas
relações estabelecidas por estas plantas no ambiente.
Palavras-chave: Biologia Floral. Manguezal. Biodiversidade.
ASPECTOS FISIOPATOLÓGICOS E EVOLUTIVOS DE PARASITAS IDENTIFICADOS EM
VEGETAIS COMERCIALIZADOS NA GRANDE NATAL
CAMILA CAMPOS DA SILVA
JOAO BATISTA TRIGUEIRO DE MELO
CELIO UCHOA AZEVEDO DE ARAUJO
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 75

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
ERIKA GEICIANNY DE CARVALHO MATIAS
Orientador: IRIS CHRISTINA GOMES DE OLIVEIRA
Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIOPATOLOGIA
A crescente busca por hábitos alimentares saudáveis levou as populações a incorporar as hortaliças em suas dietas
como um alimento de baixa caloria, o que pode expor essas populações a diversas parasitoses devido à contaminação
dessas hortaliças. O presente estudo teve como objetivo avaliar os níveis de contaminação por endoparasitas
em suas formas contaminantes em alfaces (Lactuca sativa) comercializados em distribuidores de hortaliças da
cidade de Natal, Rio Grande do Norte. Foram analisadas 45 amostras, pelo método de sedimentação espontânea
de Hoffman, Pons & Janer, com o sedimento resultante foram confeccionadas lâminas coradas com uma gota de
lugol, analisadas em microscópio biocular e identificados os parasitas morfologicamente. Dentre todas as alfaces
analisadas 100% (45 amostras) apresentaram alguma contaminação por estruturas parasitárias. Os protozoários
encontrados foram: cistos de Entamoeba histolytica (88,89%), cistos de Giardia lamblia (77,78%), cistos de Entamoeba
coli (44,44%) e cistos de Iodamoeba butschli (22,22%), quanto aos helmintos foram identificados ovos de
Enterobius vermicularis (44,44%). Os resultados apresentados apontam as deficiências na cadeia produtiva dessas
hortaliças: como a própria forma de cultivo, a irrigação com água de má qualidade, a utilização de adubos orgânicos
acondicionados em caixas desapropriadas e armazenados em locais inadequados, assim como o transporte
dessas hortaliças em caminhões abertos. Portanto, faz-se necessário um intenso trabalho de educação sanitária
tanto dos produtores quanto dos consumidores desses produtos, para uma higienização adequada antes do consumo,
assim como bons hábitos de higiene e saneamento básico apropriado para as populações.
Palavras-chave: Fisiopatologia. Parasitas. Vegetais.
ASPECTOS FISIOPATOLÓGICOS E EVOLUTIVOS DE PARASITAS IDENTIFICADOS
EM VEGETAIS COMERCIALIZADOS NA GRANDE NATAL
DAIANE VANINE PEREIRA DE LIMA
HISLANA CARJOA FREITAS CÂMARA
MARIANA HORTÊNCIA ROBERTO DA SILVA
KELITON GOMES FERREIRA
JEFFERSON ROMÁRYO DUARTE DA LUZ
Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIOPATOLOGIA
O Brasil por ser um país tropical possui clima e condições socioeconômicas favoráveis à disseminação de diversos
tipos de parasitoses, que são prejudiciais à saúde humana, seu consumo in natura pode causar diarreias, anemias,
hemorragias, desequilíbrios nutricionais e em casos extremos levar a óbito. A pesquisa das fisiopatologias propõe
avaliar qualitativamente a possível presença de estruturas parasitárias, infectantes para o homem encontradas nas
amostras de alface (Lactuca sativa). As coletas estão sendo realizadas em diversas feiras livres da grande Natal
abrangendo os meses de Setembro e Outubro de 2011, serão coletados aproximadamente 60 amostras de Alface
(Lactuca sativa), em triplicata e de forma aleatória. Tais hortaliças são acondicionadas em sacos plásticos, limpos
e descartáveis de uso individual com o auxílio de luvas cirúrgicas para impedir o contato direto entre as hortaliças
e os coletores, evitando assim possíveis contaminações. No Laboratório de Parasitologia da Universidade Potiguar,
utilizando de luvas cirúrgicas, de cada amostra (“pé” de alface) coletada foram retiradas cinco folhas que foram
lavadas individualmente – em água destilada, desprezando-se as folhas deterioradas e os talos para a análise. Do
líquido obtido na lavagem foram adquiridos sedimentos, através da técnica que se fundamenta na sedimentação
espontânea (Método de Hoffmann), para a posteior análise destes ao microscópio. Este método detecta a presença
de ovos nos alfaces (ausência de lugol) e verifica a presença de cistos de protozoários e larvas de helmintos
(presença de lugol). Nos resultados experimentais parciais foram encontrados ovos, cistos e larvas de vários parasitas,
indicando que o consumo dessa hortaliça in natura pode ocasionar doenças como Giardíase (provocada pelo
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CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
protozoário Giardia lamblia), Estrongiloidíase (consequência da penetração da larva do Strongyloides stercoralis na
pele), Ancilostomose (provocada pela larva rabditoide do Ancilostomideo), Amebíase (ocasionada pela ingestão de
cistos maduros da Entamoeba hislotytica), dentre outras parasitoses.
Palavras-chave: Fisiopatologia. Parasitas. Vegetais.
ASPECTOS MORFOLÓGICOS E TAXONÔMICOS DA ESPÉCIE VIGNA CARACALLA
(L.) VERD
JOANA DARC DE AMORIM
WADJHA DOS ANJOS COSTA
LUÍSA CÂMARA MEDEIROS DE ARAúJO
JÉSSICA MOLLA PEDROSA
GUSTAVO HENRIQUE FONSECA MORAIS
Orientador: MARIA DAS DORES MELO
Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIODIVERSIDADE
A Família Fabaceae (Leguminosae) é a terceira família mais numerosa entre as Angiospermas. Compreende cerca de
727 gêneros e 19.325 espécies, distribuídos por todo mundo se concentrando na região tropical. Vigna é um dos seus
gêneros, contendo cerca de 250 espécies. Essas espécies possuem diversos usos, podem ser utilizadas como forrageiras,
para alimentação, para ornamentação, entre outros. A espécie Vigna caracalla (L.) Verd foi encontrada na Serra
de Martins na Mesorregião do estado no Rio Grande do Norte na microrregião do Umarizal. Tendo em vista os poucos
estudos da espécie, este estudo objetivou sua identificação taxonômica bem como levantar seus aspectos morfológicos
e aspectos gerais. Exemplares da espécie foram coletados para análise dos caracteres morfológicos e para herborização
e posterior identificação e classificação com auxílio de chaves dicotômicas. Realizou-se também levantamento bibliográfico
e de material acadêmico para corroboração do estudo. A espécie pertence à divisão Magnoliophyta; classe Magnoliopsida;
ordem Fabales; família Fabaceae (Leguminosae); subfamília Faboideae (Papilionoideae); tribo Phaseoleae;
subtribo Phaseolinae; gênero Vigna. Apresenta folhas trifolioladas; legumes retos, lateralmente achatados, sutura reta
nos frutos desenvolvidos e sinuosa nos jovens; flor complexa com cinco pétalas modificadas em vexilo, asas e quilha,
esta última espiralada normalmente 4 vezes com apêndice oblíquo unilateral; o androceu é composto por 10 estames
não auriculados filetes, longos e curtos se alternando; e o gineceu é terminal com estilete piloso e torcido. A Vigna caracalla
é uma espécie cuja flor tem grande complexidade e singularidade, logo, necessita de mais estudos acerca de todos
seus aspectos tendo em vista as poucas informações verificadas de conhecimento científico.
Palavras-chave: Biodiversidade. Morfologia. Vigna Caracalla (L.) Verd.
ATRIBUTOS OBSERVADOS POR HOMENS E MULHERES NA ESCOLHA DO
PARCEIRO AFETIVO IDEAL
MARIA JOSE AGUIDA GOUVEIA DA SILVA
JANILDES LEITE DE AMORIM
LIVIA DE LOURDES DE SOUSA PINTO
Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIODIVERSIDADE
Existem várias linhas de pesquisa na área de comportamento humano relacionadas à escolha do parceiro
ideal, as quais objetivam compreender os critérios que homens e mulheres utilizam nessa escolha, visto que
estes sempre existiram, pois, apresentamos limitações biológicas que favorecem o surgimento de estratégias
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 77

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
reprodutivas. Esse estudo visa comprovar dados obtidos na literatura concernentes a esta temática. Para
tanto, utilizou-se de uma pesquisa de campo, na qual os dados foram obtidos por meio de questionários
aplicados em pontos de maior fluxo de pessoas na Universidade Potiguar- UnP, Natal/RN. 80 universitários
escolhidos aleatoriamente concordaram participar da pesquisa, estando a amostragem representada pelos
três turnos e subdividida em dois grupos com número idêntico de componentes; o masculino com homens
de 17 a 41 anos e o feminino cujas mulheres tem de 19 a 49 anos de idade; incluindo entre estes, solteiros,
comprometidos (namorando), casados e divorciados. O questionário utilizado continha três questões fechadas
e uma aberta. Constatou-se variação quanto aos critérios observados quando comparado os dois grupos investigados.
Da mesma forma, são considerados critérios distintos quando se refere ao tempo do relacionamento
(rápido ou duradouro), já que isto envolve a seriedade do compromisso com o parceiro, o que repercute em
cuidados e investimento parental, dentre outros fatores. No quesito beleza, 40% dos homens afirmam que a
aparência é o que mais os atrai para um relacionamento de curto prazo, esses dados contrastam com os do
grupo feminino, onde 47,5% consideram mais importantes “que o outro tenha um bom papo”. Para os relacionamentos
de longo prazo a maioria dos homens (67%) e mulheres (82,5%) considerou primordial o critério
“Amar a pessoa”. Quanto à manutenção do relacionamento 90% das mulheres e 62,5% dos homens levaram
em conta que os atributos “Compreensão, fidelidade e companheirismo” são imprescindíveis para manter um
relacionamento. Os atributos considerados como muito importantes e como de reduzida importância foram os
mesmos para ambos os sexos pesquisados, destacando-se entre estes: saudável, educado, íntegro, apaixonado,
compreensivo, respeitador, responsável, carinhoso, atencioso e inteligente, o que pode indicar a necessidade
do ser humano buscar alguém que lhe complete, transmita confiança e respeito. Diante dos resultados
observamos que de maneira geral a mulher é mais criteriosa, informações concordantes com as detectadas
na pesquisa bibliográfica, apontam como principais causas desse comportamento, o esforço reprodutivo e
investimento parental que lhe é exigido.
Palavras-chave: Comportamento Sexual. Parceiro Afetivo. Critérios de Seleção.
CENSO POPULACIONAL DO JACARÉ DE PAPO-AMARELO (CAIMAN LATIROSTRIS)
NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JENIPABU
DANIEL BARRUFI
VILMA REJANE MACIEL DE SOUSA
MARCELO DA SILVA
AMANDA RODRIGUES DE AGUIAR
KELITON GOMES FERREIRA
Orientador: BRUNO RODRIGO DE ALBUQUERQUE FRANÇA
Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIODIVERSIDADE
O jacaré de papo-amarelo apresenta tamanho médio de 2m, com uma distribuição geográfica restrita ao leste
da América do Sul, incluindo áreas no norte da Argentina, norte do Uruguai, leste do Brasil, sul da Bolívia e sul
do Paraguai. Pode ser encontrado em manguezais, pântanos e banhados, junto de habitats associados com numerosos
e pequenos rios que drenam para o Oceano Atlântico, em manguezais de ilhas costeiras no sudeste do
Brasil. O presente estudo teve como objetivo realizar um censo populacional do jacaré de papo-amarelo na Área
de Proteção Ambiental de Jenipabu. O estudo foi realizado na APA de Jenipabu, com uma área de 1.818,71 ha,
situada nos municípios de Extremoz e Natal, estado do Rio Grande do Norte. Foram percorridos transectos nas
margens das lagoas em diferentes horários ao longo do dia, onde as observações foram realizadas com auxílio
de binóculos (Nikon Monark 10x42 e L.R. Optics 20x50) e lanternas de cabeça e de mão, no período noturno.
Um total de 98 indivíduos de jacaré de papo-amarelo, o número de contatos variaram nos diferentes horários de
observação de 1 a 17 indivíduos, o último foi o maior número de contados durante um dos esforços amostrais,
sendo considerado o tamanho da população na área. Há um maior número de indivíduos na lagoa Rasa em
relação a lagoa Funda (Mann-Whitney = 2,88; p=0,003 ). Os jacarés estiveram ativos durante todo o dia, mas
o pico de atividade foi no período noturno. Fica evidente a maior atividade desses animais no período da noite,
mesmo havendo indivíduos ativos durante o dia. Geralmente os jacarés termorregulam durante o dia e caçam
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CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
durante o período noturno. A população de jacaré-de-papo-amarelo na área durante este estudo foi estimada em
17 indivíduos, podendo haver variações sazonais. A APA de Jenipabu oferece condições ambientais favoráveis
para a manutenção da população de Caiman latirostris.
Palavras-chave: Censo Populacional . Jacaré de Papo-Amarelo (Caiman Latirostris). Área de Proteção Ambiental
de Jenipabu.
CONTAMINAÇÃO POR PARASITAS EM ALFACES COMERCIALIZADOS EM
QUITANDAS NA REGIÃO DA GRANDE NATAL, RIO GRANDE DO NORTE BRASIL
JACQUELINE LOPES DA SILVA
JOSIANE SANTANA BARBOSA DA SILVA
MERCIA RODRIGUES DA TRINDADE
FÁBIA LIDIANE DE MEDEIROS
Orientador: JORGE UBIRACY BARBOSA DA SILVA
Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
Objetivo desde trabalho foi avaliar a contaminação por parasitas em hortaliças (especial a alface)consumida
crua na cidade da Grande Natal no Rio Grande do Norte .Tendo em vista que poucos trabalhos analisam
as hortaliças nos locais de produção para isso foram estudas amostras de hortaliças- alface(lactuca
sativa) –proveniente de comércios como(quitandas de cachorro quente). Das amostradas coletadas em três
pontos diferentes da GrandeNatal, 90% das amostras apresentam presença de estrutura de parasitas. Para
identificação das estruturas de parasitas se fez uso do método de Hoffman (utilizando:sacolas plásticas zipadas
para transporte do material, lâmina ponta fosca, lamínula 24x 40 mm, lente de 40x, lugol, 1gota de
detergente, sanduíche bauru, 150 ml de água destilada, bastão de vidro, béquer de sedimentação, 1,123g
de alface),foram coletados 3lotes de alfaces em cada local, sendo lavado com água destilada,e transferido
para um cálice de sedimentação, deixando em repouso por 24horas, a temperatura ambiente para sedimentação,
após o tempo corrido foi feito o estudo das lâminas com o microscópio onde foi encontrada presença
de contaminantes como protozoários, cistos de histolytica, cisto de endolimas nana, larvas rabiditoides de
ancilostomideo , observou se que a quantidade de parasitas foi expressiva em quase todas as amostra, seste
alto percentual sugere a presença de risco de infecções e fica evidenciada a importância de uma adequada
higienização das hortaliças ingeridas cruas, devendo lavá-las folha por folha com bastante água corrente até
que não sejam mais observados resíduos.pois este parasitas podem estar associados a outras estruturas ainda
mais infectantes para o homem.
Palavras-chave: Contaminação por parasitas. Hotaliças. Alface. Higienização.
CORRELAÇÃO ENTRE OS DADOS BIOMÉTRICOS DE INDIVíDUOS DE JACARÉ DE
PAPO-AMARELO NA APA DE JENIPABU
AMANDA RODRIGUES DE AGUIAR
VILMA REJANE MACIEL DE SOUSA
MARCELO DA SILVA
DANIEL BARRUFI
JÉSSICA LUIZA CRUZ MIRANDA
Orientador: BRUNO RODRIGO DE ALBUQUERQUE FRANÇA
Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIODIVERSIDADE
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 79

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
O jacaré-de-papo-amarelo apresenta tamanho médio de 2m, com uma distribuição geográfica restrita ao leste da
América do Sul, incluindo áreas no norte da Argentina, norte do Uruguai, leste do Brasil, sul da Bolívia e sul do
Paraguai. Pode ser encontrado em manguezais, pântanos e banhados, junto de habitats associados com numerosos
e pequenos rios que drenam para o Oceano Atlântico (Verdade, 1998), em manguezais de ilhas costeiras no
sudeste do Brasil. O presente estudo teve como objetivo verificar a correlação existente entre as variáveis biométricas
do jacaré de papo-amarelo na Área de Proteção Ambiental de Jenipabu. O estudo foi realizado na APA de
Jenipabu, com uma área de 1.818,71 ha, situada nos municípios de Extremoz e Natal, estado do Rio Grande do
Norte. Foram percorridos transectos nas margens das lagoas, onde as observações foram realizadas com auxílio de
binóculos (Nikon Monark 10x42 e L.R. Optics 20x50) e lanternas de cabeça e de mão. A captura dos indivíduos se
deu dentro das lagoas com auxílio de um laço tipo cambão, logo após os mesmos foram conduzidos até a margem
da lagoa para a devida contenção e imobilização. Depois de imobilizado e de bruços, com uma trena se realizou as
medições, verificando o comprimento rostro/anal (CRA, cm), comprimento total (CT, cm), comprimento do rostro
(SL, mm), comprimento dorsal do crânio (DCL, mm) e largura da cabeça (CW, mm). Os exemplares capturados
foram marcados nas cristas da cauda com brincos numerados e devolvidos ao seu local de captura. As variáveis
comprimento rostro/anal, comprimento da cauda, comprimento total, comprimento dorsal do crânio e comprimento
do rostro estão correlacionadas positivamente entre si e essa relação é significativa em todas as comparações
realizadas entre as variáveis. As variáveis biométricas mostraram-se fortemente correlacionadas para a espécie
Caiman latirostris.
Palavras-chave: Jacaré de Papo-Amarelo. APA de Jenipabu. Variáveis biométricas
EDUCAÇÃO E SAÚDE NA ESCOLA: PROMOVENDO A MUDANÇA DE HÁBITOS E
ATITUDES PARA OBTENÇÃO DA SAÚDE NA ESCOLA ESTADUAL NESTOR LIMA
MARIA JOSE AGUIDA GOUVEIA DA SILVA
ROSANGELA LOPES DIAS
LÍVIA DE LOURDES DE SOUSA PINTO
Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE COLETIVA
Considerando que Saúde é um aspecto relevante da vida de todo ser humano, pode-se afirmar que se trata de
uma abordagem importante a ser discutida no ambiente escolar. Temas relacionados à saúde estão completamente
inseridos no cotidiano das pessoas, já que hábitos de higiene, proteção, medidas preventivas e cuidado com o
corpo são necessários para manter o equilíbrio e bem-estar do organismo. Considera-se a importância de tornar
a escola um ambiente onde seja trabalhada a compreensão das práticas de saúde, reforçando hábitos, atitudes e
conhecimentos tendo em vista que um estilo de vida adequado e condições de existência favoráveis são fatores
determinantes na obtenção de Saúde pelo ser humano. A temática em questão está entrelaçada à disciplina de
Ciências, portanto, entende-se que o professor desta deve estar diretamente envolvido nas atividades pedagógicas
concernentes à compreensão do tema na escola. Diante disso, o presente trabalho aborda a posição dos alunos do
8º ano “A” matutino da Escola Estadual Nestor Lima referente à temática de Saúde, abrangendo um levantamento
sobre seus conhecimentos e definições estendendo-se até os hábitos e cuidados que os mesmos costumam ter
diariamente. Para tanto se fez necessária a aplicação de um questionário individual com todos os alunos da turma
que estão numa faixa etária de 12-14 anos. Observou-se que apesar da minoria descrever corretamente o que entende
por Saúde, todos afirmaram costumar tomar medidas de prevenção e cuidado com a saúde; da mesma forma
obtivemos uma resposta positiva unânime ao inquirir sobre a importância de se trabalhar o tema na escola, além de
que 96% concordaram sobre a importância da alimentação adequada e da prática de exercícios físicos regulares.
Contrastando a estas últimas respostas, 66% declararam comer salgados e refrigerantes no lanche escolar. Outros
resultados foram referentes aos hábitos de cuidados que os alunos mantêm, em que 84% responderam que tem o
cuidado de higienizar bem o corpo; 81% bebem água mineral; demonstraram também entender que alimentar-se
adequadamente está relacionado a observar bem as quantidades, horários e valor nutricional dos alimentos (54%)
e que costumam se preocupar em ver a validade de produtos alimentícios antes da compra (70%). Através desta
pesquisa puderam-se coletar dados satisfatórios quanto às questões referentes a hábitos de vida dos alunos que
responderam o questionário, o que demonstrou que os mesmos têm a consciência da importância das atitudes
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CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
corretas necessárias ao bem-estar do corpo, para que se tenha qualidade de vida. Entender desde cedo hábitos
e atitudes que favorecem as condições de saúde é de grande importância, considerando que as crianças de hoje
são a sociedade de amanhã, às quais a escola tem considerável responsabilidade na formação e conscientização
quanto a atitudes fundamentais que devem ser tomadas no cuidado e higiene com o corpo.
Palavras-chave: Educação em Saúde. Ambiente Escolar: Mudança de hábitos.
INVESTIGAÇÃO EPIDEMIO-PARASITOLÓGICA EM HORTALIÇAS E LEGUMES
COMERCIALIZADOS EM DISTRIBUIDORAS DO RN
JULIEANY SOUZA DE OLIVEIRA
ROBERTA KALLIANY GALVÃO DA SILVA
MÁRCIA PRISCILA DA SILVA
FRANCISCO GILMARIO DOS SANTOS
TATHIANNA ANDREA WITTWER ALVES
Orientador: IRIS CHRISTINA GOMES DE OLIVEIRA
Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EPIDEMIOLOGIA
As parasitoses intestinais constituem um sério problema de saúde pública nos países subdesenvolvidos, estando
intimamente relacionadas às condições sanitárias. Questão de saúde merecedora de atenção é o uso de hortaliças
e legumes, alimentos amplamente recomendados como parte da alimentação diária e que podem veicular agentes
biológicos contidos nas fezes do homem e outros animais, pois corriqueiramente são lançados sobre a superfície
da terra e na água, contaminando o meio onde as hortaliças se desenvolvem sendo a poluição biológica uma das
piores contaminações raramente revelada à simples inspeção visual e olfativa nos alimentos. O objetivo do presente
estudo foi verificar a qualidade das hortaliças consumidas (in natura) no RN, relativos à contaminação por diferentes
formas parasitárias e detectar as principais parasitoses intestinais presentes nas hortaliças e verduras. Foram
coletadas em três dias alternados três amostras de alface (Lactuca sativa L.), escolhidas aleatoriamente, em três
distribuidoras de Natal-RN, para realizar diagnóstico parasitológico através da técnica de Hoffman no laboratório
de Parasitologia pertencente à Universidade Potiguar (UnP), num total de nove amostras. O resultado da análise
das amostras apresentou positividade quanto à presença de parasitas em 88,8% nas amostras. Os principais parasitos
intestinais encontrados foram: cistos de Giardia lamblia (44,4%),Entamoeba histolytica (44,4%), Endolimax
nana (33,3%), larva rabditóide de Strongyloides Stercoralis(22,2%),larvas rabditóide s.p Família Ansilostomatidae
(44,4%) e filarióide s.p. Família Ansilostomatidae (11,1%). Diante dos resultados apresentados, conclui-se a importância
de estudos epidemio-parasitológicos complementares, capazes de possibilitar a elaboração e avaliação
de medidas adequadas, dirigidas à profilaxia e controle destes parasitas em distribuidoras do RN instalando programas
de controle sanitário de acordo com o contexto social e econômico no qual a comunidade está inserida,
promovendo desta forma melhorias na vigilância epidemio-parasitológica.
Palavras-chave: Parasitoses intestinais. Hortaliças e Legumes. Saúde Pública.
METODOLOGIA PARA O ENSINO DE CIÊNCIAS: A CÉLULA COMO FERRAMENTA
PRINCIPAL
ANE CHERLE SOUZA DOS SANTOS
ANA RAPHAELLA BARROCA FRANCO
Orientador: ROSANGELA LOPES DIAS
Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 81

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
A célula representa a menor porção de matéria viva. São as unidades estruturais e funcionais dos organismos vivos.
Alguns organismos, tais como as bactérias, são unicelulares (consistem em uma única célula). Outros organismos,
tais como os seres humanos, são pluricelulares. O corpo humano é constituído por 10 trilhões (1013) de células
mais 90 trilhões de células de microrganismos que vivem em simbiose com o nosso organismo; um tamanho de
célula típico é o de 10 µm; uma massa típica da célula é um nanograma. A ideia prioriza a criação de modelos de
células utilizando alimentos, enfatizando os aspectos tridimensionais de uma célula animal, vegetal eucariótica e
procariótica de uma maneira mais dinâmica e prática, e mostrando aos alunos as principais diferenças entre as
células. O presente trabalho tem como objetivo mostrar o emprego de novas metodologias para a construção do
conhecimento sobre a célula. A pesquisa foi elaborada na Escola Estadual Aldo Fernandes de Melo, situada no
bairro Gramoré s/n, para coleta de dados, foi aplicado um questionário para os alunos a fim de obter informações
sobre o conteúdo célula, como também a metodologia aplicada em sala de aula. Em seguida os alunos construíram
células eucarióticas e procarióticas através de alimentos onde se detectou que os alunos nunca tiveram aula prática
sobre células, mas eles mostraram interesse, souberam diferenciar células eucarióticas de procarióticas, informaram
que o rendimento seria mais proveitoso se houvesse aulas práticas. É levado em consideração que as novas
metodologias de ensino em ciências só têm a contribuir com o aprendizado dos alunos, fazendo com que eles se
interessem e participem mais nas aulas, melhorando e aperfeiçoando os seus conhecimentos, com facilidade e
dinamismo, contribuindo com a memorização e o aprendizado destes. A metodologia de células construídas a partir
de alimentos foi bem aceita e desenvolvida com muita eficiência pelos alunos, onde eles interagiram e aprenderam
com mais facilidade e entusiasmo.
Palavras-chave: Metodologia de ensino .Ensino de Ciências. Célula.
O UMBUZEIRO COMO PERSPECTIVA DE RENDA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
ATRAVÉS DO EXTRATIVISMO SUSTENTÁVEL
ERIKA GEICIANNY DE CARVALHO MATIAS
MICHELLE CRISTINA VARELA DOS SANTOS
FRANCISCO HENRIQUE DA CRUZ
Orientador: JORGE UBIRACY BARBOSA DA SILVA
Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A Caatinga é uma região caracterizada por apresentar uma grande diversidade florística e faunística. Ocupa 70%
do Nordeste brasileiro, com um total de 800.000 km2, clima semiárido e uma vegetação lenhosa, em geral espinhosa,
com a presença de plantas suculentas como as cactáceas. Muitas plantas possuem ramificação baixa,
folhas compostas, raízes tuberosas (xilopódios), que armazenam água, a exemplo do umbuzeiro (Spondias tuberosa).
Porém essa região enfrenta grandes problemas socioeconômicos devido à ocorrência de secas constantes
e principalmente devido à forma de ocupação da mesma que ocorreu sempre em uma perspectiva de exploração
excessiva levando inclusive à exaustão de parte dos recursos naturais. Deve-se considerar ainda que aliada a esta
exploração predatória estabeleceu-se uma estrutura social concentradora de renda e de poder, responsável pela
relativa estagnação e baixos índices sócioeconômicos registrados na região. A agricultura que é a base da economia
dessa região, convive com uma série de adversidades, tendo na escassez de recursos hídricos sua principal
restrição. O umbuzeiro uma das árvores frutíferas que ocorrem por toda a Caatinga, e pertence à família Anacardiaceae.
Planta encontrada em todo Nordeste brasileiro, além de Norte e Nordeste de Minas Gerais. Desponta
como uma perspectiva de extrativismo sustentável e econômico em várias comunidades do Nordeste. O objetivo
desse trabalho é analisar a possibilidade de gerar renda através do extrativismo sustentável do umbu garantindo
a preservação da biodiversidade da região. A referida pesquisa teve início aos 30 de setembro de 2011. Os dados
analisados na pesquisa foram obtidos de associações pioneiras no extrativismo sustentável do umbu: COOPERCUC
Cooperativa de Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá – Bahia; Embrapa Semi-Árido, entre outras. Com
o término da pesquisa realizada foi possível constatar que o extrativismo sustentável do umbuzeiro constitui um
grande potencial econômico e ambiental. Podendo ser plantado praticamente em toda região semiárida, através de
sementes, de estacas de ramo ou de enxertias. A planta desenvolve-se nos mais variados tipos de solos, além de
possuir um riquíssimo valor nutricional e ótimo aproveitamento culinário. No entanto para que o cultivo extrativista
82 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
com umbu seja bem-sucedido, são necessários vários cuidados, tais como: O manejo com as sementes e plantio
correto das mudas, a proteção e preservação dos disseminadores naturais de sementes; controlar os locais de
pastoreio de criações animais, principalmente os caprinos. Além de um trabalho coletivo organizado para melhor
aproveitamento dos frutos e a melhoria das condições de coleta, armazenamento, processamento e comercialização
visando sempre ao sucesso da atividade realizada.
Palavras-chave: Umbuzeiro. Economia. Preservação Ambiental. Extrativismo Sustentável.
OCORRÊNCIA DE ENTEROPARASITOS EM AMOSTRAS DE ALFACE (LACTUCA SATIVA)
KATIUSCIA LEMOS MARQUES
CARLOS ALEXANDRE CARVALHO DE SOUZA
NILDSON FLÔR
ROSELMA ANGELA DO NASCIMENTO VIANA
JEAN CARLOS DE OLIVEIRA LIMA
Orientador: IRIS CHRISTINA GOMES DE OLIVEIRA
Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIOPATOLOGIA
As hortaliças, especialmente as consumidas cruas, têm especial importância para a saúde pública, pois são amplamente
consumidas pela população, e podem conter cistos de protozoários, ovos e larvas de helmintos, servindo
como uma importante via de transmissão de parasitas intestinais. Sabendo-se que a principal forma de contaminação
por enteroparasitos em hortaliças dá-se, principalmente, pelo uso de água contaminada por material fecal de
origem humana, utilizada na irrigação de hortas. Outras formas seriam a contaminação do solo por uso de adubo
orgânico com dejetos fecais. O presente trabalho tem como objetivo avaliar a ocorrência de ovos de enteroparasitos
em amostras de alface (Lactuca sativa) comercializadas em mercados. Foram analisadas nove amostras de alface
(Lactuca sativa) da variedade crespa, de diferentes pesos e tamanhos coletadas aleatoriamente em diferentes
mercados. A unidade amostral foi constituída de três pés distintos. As amostras foram acondicionadas em sacos
plásticos limpos fornecidos pelo próprio comércio, sem contato das mãos dos voluntários participantes na compra
do produto; foram etiquetadas, identificadas e pesadas no laboratório de genética e levadas ao Laboratório de
Parasitologia da Universidade Potiguar, até o momento da realização do método de HOLFFMAN. Foi realizada a
desfolhação manual de cada pé de alface com uso de luvas de procedimento. As folhas foram separadas uma a
uma e lavadas em recipiente de vidro esterilizado, com 250 ml de água destilada. A água do lavado foi filtrada
em tamis recoberto com gaze dobrada quatro vezes, foi depositada em cálice de sedimentação por 2 horas. Nas
amostras analisadas, em mercados, apresentaram maior positividade de eleição na detecção de cistos de Giárdia
sp.Também uma amostra revelou larvas de Strongyloides Stercorales sp, Sugerindo a grande contaminação por
este tipo de helmintos. Cistos de Giárdia sp foi o segundo parasito mais prevalente e cistos de Ameba sp estavam
presentes nas amostras obtidas em mercados. Ovos de Ascaris sp também foram encontrados. A maior parte da
amostragem total desta pesquisa apresentou condições higiênicas das mais diversas, evidenciada pela alta frequência
de formas parasitárias encontradas neste tipo de hortaliça.
Palavras-chave: Enteroparasitos. Hortaliças- Alface (Lactuca Sativa). Contaminação.
PRÈ- ANÁLISE DE ASPECTOS FISIOPATOLÓGICOS E EVOLUTIVOS DE PARASITAS
IDENTIFICADOS EM VEGETAIS COMERCIALIZADOS EM SUPERPERCADOS DA
GRANDE NATAL
ANE CHERLE SOUZA DOS SANTOS
REGINALDO DA SILVA TEIXEIRA
ADILSON TURIBIO DA SILVA JúNIOR
ELIZANDRA MARIA TORRES DE ARAUJO
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 83

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
ANA RAPHAELLA BARROCA FRANCO
Orientador: DENISE DE MEDEIROS DUARTE
Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIOPATOLOGIA
A elaboração desta pesquisa tem como principal interesse identificar os parasitas que facilmente são encontrados
em alfaces comercializados em supermercados de Natal e região metropolitana, verificando e testando por meio
de técnicas de laboratório a qualidade deste alimento, como também identificando os riscos que podem trazer à
saúde humana, devido a alguns parasitas encontrados nas alfaces (Lactuca sativa L.). Quanto à sua estrutura, a
alface é uma herbácea delicada, com caule diminuto, ao qual se prendem as folhas. Nutricionalmente a herbácea
é fonte de vitaminas e sais minerais indispensáveis à dieta alimentar, destacando-se as vitaminas A, B1, B2 e C.
O hábito de comer hortaliças cruas (in natura) é recomendado pela sociedade médica, sendo que este hábito pode
ocasionar várias complicações à saúde, pois este vegetal por ter uma estrutura com muitas folhas e enrugadas, tem
a probabilidade de promover um ambiente propício para os parasitos, onde poderemos encontrar ovos ou larvas
de diversos microrganismos. No Brasil, o consumo médio de hortaliças fica em torno de 41,0 kg/por pessoa/ano.
A alface é considerada um dos principais cultivos, ocupando economicamente a sexta posição entre as hortaliças.
Uma das principais preocupações, quando se trata do consumo dessas espécies, relaciona-se ao controle de qualidade
no manuseio, uma vez que muitos dos parasitas existentes são veiculados através destes alimentos. Grande
parte da população brasileira não possui o hábito de lavar adequadamente os vegetais, acarretando vários riscos à
saúde pública. Se a população começasse a mudar os costumes e a se preocupar com as doenças que podem ser
adquiridas pela falta de higiene básica no manuseio de alimentos, poderia ser evitada a contaminação com diversos
parasitas. A pesquisa tem como objetivo identificar os parasitas encontrados em alfaces de supermercados em
Natal-RN e da Grande Natal. O preparo do trabalho foi dividido em etapas, a primeira foi pesquisa bibliográfica, a
segunda coleta de material para análise em laboratório, o material sendo alfaces de Natal e da Grande Natal e a
terceira etapa será a análise dos vegetais, onde os mesmos deverão ser lavados e analisados através do método de
análise Hoffmann, onde poderemos visualizar os tipos de parasitas encontrados nas hortaliças. O resultado dessa
pesquisa será exposto após a conclusão da terceira etapa deste trabalho. No entanto, os dados expostos são baseados
em pesquisas prévias de artigos publicados e com base nos nossos conhecimentos.
Palavras-chave: Fisiopatologia. Parasitas. Vegetais.
PRESENÇA DE PARASITOS EM HORTALIÇAS ALFACES
EDJANE GOMES FRANCELINO
EDNA FERNANDA PEREIRA DA SILVA
RODRIGO GOMES DA SILVA
MILENA DE OLIVEIRA SANTOS
JUCIKELLY DE SOUZA
Orientador: UASKA BEZERRA E SILVA
Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIOPATOLOGIA
As parasitoses encontram-se muito disseminadas por sua elevada manifestação clínica e comprometimento à
saúde pública. Esses agentes etiológicos têm como hospedeiro os seres humanos, causando diversas doenças.
Um dos principais são Ascaris lumbricoides, Giardia lamblia e Entamoeba hystolistica. A transmissão dos endoparasitos
pode ser dada por alimentos e água contaminados. Como, verduras e hortaliças cruas vindas de áreas
de cultivo para fins comerciais. Essa contaminação pode ser dada por material de origem fecal deixado próximo
ao local de cultivo que contaminam o solo, devido à péssima manipulação, condição precária de higiene e por
serem mal lavadas essas hortaliças tendem a ser um dos principais meio de transmissão dos endoparasitos.
Este trabalho tem como objetivo verificar a ocorrência de endoparasitos em hortaliças, como, alfaces (Lactuca
sativa) analisando a espécie do agente e relatar medidas adequadas para diminuir a contaminação. As alfaces
84 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
foram provenientes de hortas, onde foram analisados quinze lotes vegetais, coletadas em três locais distintos
em três dias diferentes utilizando de cada pé cinco folhas totalizando quinze amostras. Cada lote de verdura foi
desfolhada e lavada com água destilada, descartando a raiz. O liquido de lavagem foi transferido para um cálice,
onde permaneceu por 24 horas a ‘temperatura ambiente para segmentação. Após, o período de segmentação
foram preparadas lâminas adicionando uma gota do corante lugol para averiguar os possíveis parasitas com
o auxilio do microscópio. Foi observado que em todos os lotes utilizados continham a presença de parasitos,
demostrando que 100% das amostras estavam contaminadas. Portanto, esse trabalho relatou a importância de
uma lavagem adequada para as hortaliças ingeridas cruas, lavando – as com água corrente ate que não seja
observado mais nenhum resíduo.
Palavras-chave: Parasitas. Hortaliças- Alface (Lactuca Sativa). Contaminação.
QUALIDADE HIGIÊNICO-SANITÁRIA DE HORTALIÇAS DO GÊNERO LACTUCA
SATIVA E ERUCA SATIVA ENCONTRADAS NOS RESTAURANTES DA GRANDE
NATAL/RN E CEARÁ – MIRIM
ECLEIDIANY MARIA ALVES CALAZANS
JúLIA CAROLINA DE SOUSA SANTOS FALCÃO
DAPHLA EMANUELLA BARACHO
JOSY BERNARDO DA SILVA
Orientador: KATIA REGINA DE BORBA
Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: CIÊNCIAS DOS ALIMENTOS
As hortaliças são amplamente recomendadas como parte da alimentação diária por seu apreciável conteúdo
em vitaminas, sais minerais e fibras alimentares. Segundo ANVISA (1978) verdura caracteriza-se como um
produto o qual as partes verdes são utilizadas para o consumo humano e devem satisfazer condições mínimas
de ausência de sujidades, parasitas e larvas. Com base nos artigos científicos pesquisados e nos nossos
conhecimentos prévios, tivemos o intuito de levantar informações sobre as condições higiênico-sanitárias das
hortaliças comercializadas na Grande Natal e Ceará – Mirim. O objetivo do presente projeto foi de verificar a
qualidade das hortaliças oferecidas à população potiguar visando ao bem-estar da população da Grande Natal
em relação à contaminação por diferentes formas parasitárias que podem ser encontradas em hortaliças das
espécies Lactuca sativa e Eruta sativa, comercializadas e consumidas. O preparo do trabalho foi dividido em etapas,
sendo a primeira parte estudo bibliográfica, no intuito de obter informações sobre a presença de parasitos
em hortaliças do tipo alface e rúcula. A segunda parte foi a coleta do material em restaurantes comerciais que
serão identificados como estabelecimentos, “A”, “B” e “C”. A terceira parte será a identificação dos possíveis
agentes patológicos nos laboratórios. Em laboratório será feita uma lavagem das hortaliças coletadas, para ser
feito o método de análise Hoffmann que consiste na sedimentação espontânea em água das formas parasitarias
pela ação da gravidade. Artigos publicados foram levantados sobre o assunto para auxiliar a pesquisa e o
resumo. A divisão do trabalho foi destinada a três pontos específicos: estudo bibliográfico, coleta do material e
identificação dos possíveis agentes patológicos nos laboratórios. Cada componente contribuiu para a realização
do trabalho visando à verificação da qualidade das hortaliças disponibilizadas à população potiguar de forma a
contribuir para o bem-estar desta.
Palavras-chave: Higienização Sanitária. Hortaliças (Lactuca Sativa e Eruca Sativa). Contaminação.
TERRARIO: MANEJO DE VEGETAIS NO INTERIOR DE VIDROS
ODILEIA CARLA PEREIRA DA SILVA
Orientador: PAULO GERSON DE LIMA
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 85

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A técnica de terrários vem despertando um grande interesse para cientistas como instrumentos de auxilio para as
pesquisas. O cultivo de vegetais no interior de um vidro exige um equilíbrio entre planta e ambiente que por sua
vez a planta exige um comportamento diferenciado em ambientes com recursos exclusivamente renováveis em
um meio auto-sustentável onde a água, o ar e os nutrientes são reciclados num espaço limitado. O terrário é uma
pequena representação de um ambiente em que não há a intervenção direta do ser humano e onde as variáveis
globais podem ser controladas. O presente estudo fomenta sobre a técnica e manejo de vegetais no interior de
vidros, realizados no Bosque das Mangueiras da Prefeitura Municipal de Natal com a Universidade Potiguar-UnP.
O conhecimento utilizado no presente estudo foi obtido a partir de referências bibliográficas e da experimentação.
Após instruções sobre a construção dos terrários, foram construídos cinco exemplares em vidro, semelhante a
um aquário, com características diferentes representando um ambiente de clima tropical, contendo componentes
como areia, pedra, terra de jardim, mudas de plantas e água. Os resultados obtidos foram a partir da observação
direta da morfologia das plantas, pois não são todas que se adaptam ao interior de um vidro. As mais recomendadas
pela bibliografia apresentaram crescimento lento, vida longa, porte pequeno, sistema radicular fasciculado
ou em cabeleira e de fácil propagação. Algumas espécies requereram mais cuidados excessivos enquanto outras
foram mais rústicas e se adaptaram facilmente as condições do terrário, como as Fitonia da família Acanthaceae
do genero Fittonia; Estrela da terra, da família Bromeliaceae do genero Cryptanthus; Cactos da família cactaceae
do gênero Hatiora; Flor de pedra da família Crassulaceae do gênero Echeveria; Flor da fortuna da famíliaa Crassulaceae
do gênero Kalanchoe; Dedo de moça da família Crassulaceae do gênero Sedum; portanto para se manejar um
terrário é preciso ter um extremo cuidado na escolha e aquisição do vegetal a ser introduzido no vidro, a produção
própria de mudas para utilização em terrários é o meio mais indicado para a obtenção dessa matéria-prima.
Palavras-chave: Terrario. Manejo de Vegetais. Interior de Vidros.
A IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E SUSTENTÁVEL DA HANCORNIA SPECIOSA GOMEZ
ALINE CRISTINA DE SOUZA
Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A Hancornia speciosa Gomez, popularmente conhecida por mangaba é uma árvore hermafrodita, lactescente,
de porte médio com 5-7m de altura, dotada de copa arredondada. Seu tronco geralmente tortuoso, ramificado,
revestido por casca suberosa, de 20-30cm de diâmetro. Suas folhas são simples, glabras, brilhantes, de consistência
subcoriácea, de 7-10cm de comprimento por 3-4cm de largura. As inflorescências são fasciculadas, com
flores perfumadas de cor branca. O fruto do tipo baga globosa, glabra, com polpa carnosa e comestível, contendo
muitas sementes. A distribuição da planta ocorre em Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito
Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, São
Paulo e Tocantins. Esse trabalho teve por finalidade investigar o grau de importância sustentável da espécie em
questão quanto aos nutrientes e importante a para a economia do nosso Estado. Nesse sentido, foram levantadas
informações através de pesquisas em livros, em artigos publicados nem internet, como também, consultas a bibliotecas
particulares. No Rio Grande do Norte, sua ocorrência se dá nos tabuleiros costeiros, sendo utilizada pelas
comunidades do entorno. A madeira é muito pesada (densidade 1,19 g/cm3), de grande resistência mecânica e
praticamente imputrescível, sendo empregada apenas para caixotaria e para lenha e carvão. Os frutos da mangaba
são comestíveis, saborosos, nutritivos e bastante apreciados, podendo ser consumidos in natura ou industrializados
sob as formas de compota, doce em calda, sorvete, suco, licor, vinho e vinagre. Em algumas regiões, outras
partes da planta são utilizadas também na medicina popular. A casca possui propriedades adstringentes e o látex é
empregado contra a tuberculose, úlceras, herpes, dermatoses e verrugas. Além disso, o chá da folha é usado para
cólica menstrual e, o decocto da raiz, para tratar luxações e hipertensão. Além desses benefícios, o fruto da mangabeira
é constituído de polpa (77%), casca (11%) e semente (12%). No entanto, apenas a polpa assume posição
de destaque no aspecto comercial. Apresenta um bom valor nutritivo, com teor protéico (0,7 g/100 g de polpa)
86 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
superior ao da maioria das espécies frutíferas. É rica em diversos elementos e, em sua composição, encontramos
as vitaminas A, B1, B2 e C, além de ferro, fósforo e cálcio. O elevado teor de ferro (28 mg/100g de polpa) no fruto
faz com que a mangaba seja uma das frutas mais ricas neste nutriente, além de ser fonte de ácido ascórbico. Daí
a importância atribuída a ela na cura de algumas doenças e, em particular, contra a febre. O valor energético, em
cada 100 g de fruta, é de 43 calorias. Conclui-se que há grande potencial para a exportação dessas frutas, já que
possuem um sabor sui generis e não são encontradas em outros países.
Palavras-chave: Economia. Desenvolvimento Sustentável. Hancornia Speciosa Gomez.
ASPECTOS FISIOLÓGICOS, EVOLUTIVOS E PATOLÓGICOS DE PARASITAS
IDENTIFICADOS EM VEGETAIS COMERCIALIZADOS EM RESTAURANTES
POPULARES DA CIDADE DO NATAL
JAMARANúBIA DE MELO MARINHO
MARCOS JOSÉ DO N. JúNIOR
KESTHION AUGUSTUS WULFERT DA SILVA
NATHANIEL SILVA DE AGUIAR
RODRIGO DIEGO FIRMINO MATIAS
Orientador: DENISE DUARTE MEDEIROS
Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE COLETIVA
As parasitoses intestinais ainda constituem um sério problema de saúde pública no Brasil, apresentando maior prevalência
em populações de baixo nível socioeconômico e precárias condições de saneamento básico. Ingestões de
hortaliças cruas sempre fizeram parte da dieta da população humana e junto com algumas hortaliças, os parasitas
que provocam reações fisiológicas prejudiciais ao homem. Essas parasitoses intestinais, pela sua elevada prevalência
e pela diversidade de manifestações clínicas, representam um problema de grande importância à Saúde
Publica. Infecções ao homem por parasitas intestinais em forma de larva ou ovos são resultado de vários fatores.
O fator principal de contaminação por parasitas em hortaliças ingeridos cru na cidade do Natal dá-se, principalmente,
através de água contaminada por material fecal de origem humana, utilizada na irrigação das hortas. Outra
forma de contaminação seria através do solo, por uso de adubo orgânico com dejetos fecais; além disso, o contato
das hortaliças com animais, como aves, moscas e ratos resulta em contaminação da alface (Lactuca sativa). O
transporte e/ou manuseio do vegetal podem ser um dos grandes contribuintes para a contaminação da alface. Os
objetivos desse trabalho serão verificar e identificar os parasitas encontrados em alface (Lactuca sativa) em vários
“Restaurantes Populares” da cidade do Natal/RN e também de descrever a lavagem própria da alface e os métodos
higiênicos para o consumo do vegetal cru. O trabalho está sendo desenvolvido sob os seguintes aspectos: revisão
bibliográfica e elaboração do projeto, logo depois de concluída essa etapa será realizada a coleta de amostra de
folhas de alface (Lactuca sativa) em restaurantes populares da grande Natal. Dessa forma, será feita a análise por
sedimentação espontânea, identificação morfológica dos parasitos encontrados, análise filogenética a partir de
banco de dados e a descrição dos efeitos fisiológicos causados por estes parasitas visando à melhoria da qualidade
dos alimentos oferecidos para população de Natal e o bem- estar dos mesmos.
Palavras-chave: Parasitoses intestinais. Vegetais. Contaminação.
ASPECTOS FISIOPATOLOGICOS E EVOLUTIVOS DE PARASITAS IDENTIFICADOS
EM VEGETAIS COMERCIALIZADOS NA GRANDE NATAL
MICHELLE CRISTINA VARELA DOS SANTOS
GIULLIANNE DE OLIVEIRA BATISTA DA SILVA
LIDIANE DA SILVA ALVES
FRANCISCO HENRIQUE DA CRUZ
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 87

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
MARIA SUERDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Orientador: IRIS CHRISTINA GOMES DE OLIVEIRA
Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIOPATOLOGIA
As doenças parasitárias são importantes para a saúde pública, com grande frequência em nível mundial e de maior
prevalência em comunidades empobrecidas nos países em desenvolvimento. A transmissão ocorre na maioria dos
casos por via oral passiva. Afeta indivíduos de todas as idades, causando anemia, má absorção de nutrientes,
diarréia e emagrecimento, diminuição da capacidade de aprendizado e trabalho e redução na velocidade de crescimento.
O déficit de água potável no planeta compromete cada dia mais a reutilização de águas residuais com as
quais os agricultores têm notado maior rendimento dos campos irrigados, resultando em risco apresentado pelas
hortaliças, e em especial, a alface (Lactuca sativa) e a rúcula (Eruca sativa) quando a origem da água de irrigação
não é conhecida ou tratada, permitindo que microorganismos como parasitos intestinais se preservem nas áreas
mais úmidas das plantas e permaneçam protegidos dos raios solares. O objetivo deste trabalho é avaliar a contaminação
por parasitos de interesse em Saúde Pública em amostras de hortaliças, dando ênfase a alfaces e rúculas
consumidas cruas e comercializadas em supermercados da Grande Natal, Rio Grande do Norte. Fazendo também
um comparativo entre a contaminação por parasitos em alfaces e rúculas cultivadas da forma convencional e hidropônica,
o trabalho de pesquisa teve início no dia 13 (treze) de Setembro de 2011, sendo concluído no dia 12 de
outubro do mesmo ano. As alfaces (Lactuca Sativa) e rúculas (Eruca sativa) foram coletadas em seis supermercados
da Grande Natal, entre os dias 13 a 30 de setembro do decorrente ano. Sendo coletadas quatro amostras de
cada supermercado, duas cultivadas de forma hidropônica e duas cultivadas de forma convencional. Em cada estabelecimento
as amostras foram coletadas em dias alternados de acordo com a oferta dos produtos. As amostras
foram processadas pelo método diagnóstico de sedimentação espontânea, ou método de Lutz (Hoffmann, Pons &
Janer). A ingestão de frutas e verduras é considerada benéfica à saúde humana, havendo uma associação do consumo
com qualidade de vida saudável. Dessa forma, existe um estímulo por meio de campanhas de saúde pública
para que esses alimentos sejam consumidos, sobretudo na forma in natura. De acordo com a pesquisa realizada,
a contaminação do ser humano por parasitos intestinais ocorre tanto nas áreas rurais quanto urbanas dos países
em desenvolvimento e decorre das baixas condições sanitárias e de higiene pessoal. As hortaliças são consideradas
como um dos principais veículos de transmissão. No presente estudo, as hortaliças in natura (convencionais e
hidropônicas) apresentaram contaminação por enteroparasitos, não havendo grandes diferenças estatísticas entre
essas formas de cultivo. Embora a amostragem das hortaliças cultivadas pelo método hidropônico tenha sido relativamente
pequena, os dados sugerem cultivo em águas poluídas com material fecal.
Palavras-chave: Parasitoses intestinais. Vegetais. Contaminação
IDENTIFICAÇÃO DE PARASITAS ENCONTRADOS EM HORTALIÇAS
COMERCIALIZADAS EM FEIRAS LIVRE NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL/RN
WALESKA MARYANE GUEDES GALVÃO
AMANDA KELLY DE ARAUJO CORREIA
ANDRESA PINHEIRO JUSTINO
JOSÉ ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR
RAISSA BARBOSA DE MEDEIROS
Orientador: UASKA BEZERRA E SILVA
Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PATOLOGIAS E GENÉTICA
As parasitoses intestinais são consideradas umas das principais problemáticas de saúde pública, apresentam-se
de forma endêmica em diversas áreas do Brasil. Atualmente, com a facilidade de comercializar vegetais em vários
ambientes, dentro das normas adequadas para esse comércio ou não, nota-se a grande despreocupação em
relação à qualidade desses vegetais quanto aos parasitas que ali podem ser encontrados, comprometendo muitas
88 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
vezes a saúde dos indivíduos que deles se alimentam, podendo causar até mesmo a morte. Esta pesquisa consiste
em avaliar a contaminação por parasitos de interesse na saúde pública em hortaliças comercializadas em feiras
livres na da Grande Natal-RN. O método empregado para análise de enteroparasitas é o método de Hoffman onde
consiste na análise parasitológica, iremos discriminá-los com relação as suas características filogenéticas, ou seja,
a caracterização evolutiva dos organismos encontrados. Realizamos a coleta do material necessário em três pontos
da Grande Natal, diretamente em feiras livres onde acreditamos que há uma grande consumação destes produtos
e assim atingindo uma parte da população. As amostras foram coletadas nas seguidas feiras: feira do carrasco no
bairro do alecrim, feira das rocas no bairro das rocas e a feira de são Gonçalo em são Gonçalo do Amarante. Coletamos
uma quantidade significativa em cada feira e desta separamos cinco folhas com o total de quinze. o método
de Hoffman consiste basicamente na lavagem das hortaliças com água destilada, onde será filtrada por uma gaze
cirúrgica e deixada em repouso por no mínimo duas horas, formando uma consistente sedimentação dos restos ao
fundo do cálice. Essa sedimentação é gotejada em uma lâmina corada com lugol e observada em um microscópio.
Este método detecta a presença de parasitas nas folhas sendo possível verificar a presença de cistos de protozoários
e larvas de helmintos. Com a análise parasitológica das quinze amostras foi identificado apenas uma larva
Rabtidóide da Familia Ancilostomidae nas amostras de São Gonçalo do Amarante. As demais lâminas analisadas
não apresentavam larvas de helmintos devido à boa higienização, pelos locais de venda. Concluímos que existe
uma preocupação frente à higienização das hortaliças comercializadas nas feiras livres da Grande Natal. PALA-
VRAS CHAVES: Parasitologia; parasitas em hortaliças; feiras livres; método de Hoffman; análise parasitológica.
Palavras-chave: Parasitoses intestinais. Vegetais. Contaminação.
INVESTIGANDO O COMPORTAMENTO EM CÃES DA RAÇA PIT BULL
PATRICIA INGRID MACEDO DE CASTRO
JANILDES LEITE DE AMORIM
Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIODIVERSIDADE
O comportamento animal, objeto de estudo da etologia, pode ser definido como um conjunto de expressões
motoras, somáticas e viscerais, controladas pelos sistemas nervoso e endócrino. O repertório comportamental
de um animal busca constantemente a manutenção da homeostase, preparando-o para relacionar-se com o
meio, seja em busca de alimentação, reprodução ou até mesmo proteção. Apesar de ser um animal doméstico
utilizado em várias funções na “sociedade humana”, e ser considerado o amigo do homem, o comportamento
canino ainda é ciência pouco investigada em nosso país. Como o cão comporta-se diante das inúmeras situações
que enfrenta no convívio com a sociedade humana e o porque desse comportamento ainda não é uma das
preocupações da maioria das pessoas que convivem com esses animais. A força física e violência no ataque tem
gerado questionamentos e colocado os cães da raça Pit bull em condição inapropriada ao convívio domestico.
Nessa perspectiva, o presente trabalho, fruto de atividades de caráter experimental, propostas na disciplina de
etologia (2011.1), no curso de ciências biológicas, da UnP (Universidade Potiguar)- Natal Rn; objetiva observar
o comportamento de um cão da raça Pit Bull, registrando características do mesmo e buscando na literatura
possíveis significados para cada unidade comportamental. Utilizamos para a observação, técnicas de amostragem
do animal focal e a amostragem de todas as ocorrências, sempre na presença de seu dono, cujo registro foi
proporcionado pela realização de três filmagens de 10 minutos cada, em diferentes ambientes: praia, residência
desconhecida e residência do seu convívio diário. A análise do material revelou um animal dócil, não apresentando
características agressivas e obediente aos comandos não apenas de seu dono como também dos outros
integrantes da família. Pudemos perceber a pertinência de estudos do comportamento animal ema vez que o
mesmo nos proporcionou conhecimentos que podem contribuir para o bem estar animal, além de estimular a
educação em ciências iniciando os alunos de ciências biológicas na investigação científica.
Palavras-chave: Comportamento Animal. Cães. Raça Pit Bull.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 89

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
PINTURA CORPORAL – MODELO DIDÁTICO PARA O ENSINO DE ANATOMIA HUMANA
LUIZ RICARDO MESQUITA DE FREITAS
THIAGO MASCARENHAS DE SOUZA
Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SABERES DOCENTES E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Em uma tendência global as Universidades que hospedam principalmente cursos da área da saúde têm buscado agregar
metodologias inovadoras aos currículos das disciplinas tradicionais, principalmente aquelas comuns aos diversos
cursos da área, como é o caso da disciplina de Anatomia Humana ou suas variações como a disciplina de Sistemas
Corporais admitida na Universidade Potiguar. Essas novas metodologias corroboram com as práticas já existentes para
a elaboração de um perfil de corpo discente e futuros profissionais com excelência em qualidade crítica, criativa e
prioritariamente participativos do processo de ensino e aprendizagem. Disciplinas com a supracitada são conhecidas
pelo seu tradicional processo de ensino. O uso de multimídia através de imagens estáticas, gráficas e vídeos bem como
outros recursos são ferramentas comuns na elaboração do plano de aula, muito embora seja conhecida a necessidade
de mecanismo que familiarizem os alunos com as estruturas corporais em particularidades que permeiem detalhes e
dimensões, propriedades física e texturas bem como tonicidade, peso, elasticidade e comportamento dinâmico. Essas
características visam a priori estimular o interesse do aluno, bem como caminham para a formatação de uma imagem
e por conseqüente um conhecimento mais próximo do real no que competem as estruturas do corpo humano. A pintura
corporal utilizada nas práticas da disciplina de Sistemas Corporais surge com objetivo de proporcionar esse diferencial
tanto a discentes quanto docentes. Sendo assim esse trabalho visa estabelecer os pontos favoráveis a utilização da
técnica da pintura corporal no ensino da Anatomia Humana na proposta estabelecida pelos trabalhos de Paulo Freire e
Tereza Cristina Orlando. Dotadas de abordagens de ensino corriqueiramente abstratas a disciplina de Sistemas Corporais
da UNP, utiliza a pintura corporal como elemento integrador entre teoria e prática, o imaginário e o concreto, facilitando
o primeiro estágio de ensino (teoria) e a assimilação de conteúdo. Em observação a aplicação da técnica de pintura
corporal nas aulas de sistemas corporais, é possível evidenciar suas possibilidades de representação anatômica, dentre
as quais se destacam os sistemas: respiratório, cardiovascular, nervoso, digestório e muscular, sendo esse último o que
apresenta maior proximidade com o real. Dentre as vantagens observadas podemos destacar a tridimensionalidade e
dinamicidade das estruturas alcançada através da pintura em modelo vivo, principalmente no que compete à musculatura,
ainda observa-se a comunhão em relação à topografia das estruturas e a variação anatômica do corpo do modelo
a ser trabalhado, elementos esse que contribuem para o desenvolvimento do pensamento complexo dos alunos. Dado
exposto conclui-se que a pintura corporal atende as necessidades da disciplina de anatomia e com o desenvolvimento e
adaptação da técnica a mesma passa a se ajustar para melhor atender as necessidades e objetivos das aulas.
Palavras-chave: Pintura Corporal. Didática de Ensino. Anatomia Humana.
BORBOLETAS QUE AGEM COMO BIOINDICADORES DE QUALIDADE AMBIENTAL
VIVIANE ALMEIDA DE SANTANA
JÉSSICA LUIZA CRUZ MIRANDA
LIDIA BEATRIZ FIGUEIREDO SOARES ROCHA
FERNANDA MONIZ SODRE LOPES TEIXEIRA
EMANUELE ALEXANDRE DA SILVA
Orientador: MIGUEL ROCHA NETO
Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - BACHARELADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIODIVERSIDADE
As borboletas são animais de grande importância para o equilíbrio ambiental nos biomas e ecossistemas, além de sensíveis
aos desequilíbrios ambientais. Elas também são consideradas animais de fácil observação e monitoração, por isso, são
considerados excelentes bioindicadores de qualidade ambiental. Assim, as borboletas são definidas como organismos ou
comunidades bastante sensíveis e que reagem às alterações na estrutura de um ecossistema, modificando suas funções
90 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
vitais ou sua composição química, fornecendo assim, informações sobre um determinado tipo de situação ambiental. As
perturbações antrópicas que são impostas aos sistemas naturais causam desestruturação ecológica do conjunto de condições
ideais para muitos organismos, que podem responder de diversas maneiras: desde indiferença até desaparecimento
total ou até mesmo favorecimento de super-reprodução. Por serem da família dos insetos, as borboletas possuem grande
mobilidade e ciclo de vida curto, auxiliando nas tendências de degradação de uma paisagem, mudanças de estrutura, regeneração
ou recuperação nos diferentes ecossistemas. Alguns estudos sobre a diversidade e abundância dos insetos podem
resultar em uma rica base de informações sobre o grau de integridade dos ambientes em que se encontram e dessa forma,
auxiliarem na conservação da biodiversidade, pois constituem hoje o grupo animal que apresenta maior diversidade de
espécies, ocorrendo em praticamente todos os ambientes, devido presença de peculiaridades estruturais e fisiológicas que
facilitam as adaptações a condições ambientais bastante distintas. O objetivo do estudo foi identificar o nível de qualidade
ambiental através de um fator relevante, a diversidade, e a partir disso, poder determinar intervenções a fim de manter,
recuperar ou restaurar a sanidade ambiental, atingindo a sustentabilidade ecológica dos ecossistemas. A metodologia
utilizada para esse estudo foi feita através de pesquisas bibliográficas em artigos científicos. Através do estudo de entomofauna,
é possível constatar que os insetos, como por exemplo, as borboletas, podem se tornar indicadores ecológicos para
a avaliação do impacto que venha a ocorrer em determinada região de acordo com o número de hospedeiros existentes.
Palavras-chave: Borboletas. Bioindicadores.Qualidade Ambiental.
DISTRIBUIÇÃO DISJUNTA DE HERPSILOCHMUS PECTORALIS NO NORDESTE DO
BRASIL: INFERÊNCIA USANDO MODELAGEM DE NICHO ECOLÓGICO
ALANNA CRISTINA DE MOURA BEZERRA
JANAYNE THAYANE DE SOUZA TOSCANO
AMANDA RODRIGUES DE AGUIAR
ANA PAULA DE ANDRADE GALVÃO
Orientador: MARCELO DA SILVA
Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - BACHARELADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIODIVERSIDADE
O Chororozinho-de-Papo-Preto (Herpsilochmus pectoralis) é uma ave endêmica do nordeste brasileiro, distribui-se
nos estados do Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe e Bahia, onde habita áreas de florestas decíduas
e semidecíduas, e restinga. Atualmente consta na lista de animais ameaçados de extinção, na categoria vulnerável,
as causas que contribuem para isso, distribuição restrita e a destruição e fragmentação de habitat onde a espécie
ocorre. Essa espécie apresenta distribuição pontual e são necessários levantamentos de campo para verificar a
presença de novas populações e assim desenvolver estratégias de conservação para a espécie. Esse trabalho tem
como objetivo usar a modelagem de nicho para prever áreas de potenciais ocorrências da espécie e explicar os
fatores que influenciaram na sua distribuição atual. As coordenadas geográficas usadas para modelar a distribuição
da espécie foram obtidas através de dados de museu, informações de campo e levantamento bibliográfico.
As variáveis ambientais usadas para modelar a distribuição foram: temperatura sazonal, temperatura média no
trimestre mais frio e no trimestre mais quente, variação da temperatura anual, isotermalidade, precipitação do
trimestre mais úmido e do trimestre mais seco, precipitação do mês mais seco, variação da precipitação e altitude,
que estão disponíveis na base de dados do Worldclim. Os modelos foram gerados no programa Maxent 3.3. Os
limites de qualidade ambiental para a ocorrência da espécie foram definidos a partir da técnica ROC (AUC) como
o ponto que minimiza a relação entre sensibilidade e especificidade do modelo. Foram encontrados 38 pontos de
ocorrência da espécie, sendo 75% dos pontos utilizados para gerar o modelo e 25% para testar o modelo. O modelo
teve o melhor desempenho que um gerado aleatoriamente (AUC = 0,993). As variáveis que mais contribuíram
para a geração do modelo foram variação da temperatura anual e temperatura sazonal. Essa ave tem distribuição
disjunta no nordeste brasileiro. A população que ocorre no estado do Maranhão hoje está separa da que ocorre no
Rio Grande do Norte e Paraíba, e a de Sergipe e Bahia. Possivelmente essas populações estiveram em contato,
esse deve ser ocorrido a mais de 130 mil anos atrás. Um dos processos que podem ter contribuído para a extinção
locais populações intermediarias pode ter sido as instabilidades climáticas ocorridas na região nordeste.
Palavras-chave: Herpsilochmus Pectoralis. Nicho Ecológico. Meio Ambiente.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 91

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
DISTRIBUIÇÃO POTENCIAL DE SPORAGRA YARRELII NO NORDESTE DO BRASIL
DANIEL BARRUFI
FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES
ELAINE CRISTINA SILVA HORACIO DE GOIS
ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA
Orientador: MARCELO DA SILVA
Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - BACHARELADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIODIVERSIDADE
O Pintassilgo-do-nordeste (Sporagra yarrelii) é um pássaro que ocorre no Brasil e na Venezuela, no Brasil ocorre nos
estados do nordeste brasileiro. Anteriormente seus registros de ocorrência eram mais associados à caatinga, mas recentemente
existem vários observações na mata atlântica do nordeste. Atualmente a espécie consta na lista de animais
brasileiros ameaçados de extinção. As principais ameaças enfrentadas pela espécie são a destruição e fragmentação
de habitat, e o tráfico de animais silvestres, pois é um pássaro muito apreciado pelo seu canto. Sporagra yarrelii tem
informações que ainda são deficientes em relação a sua distribuição geográfica e biologia populacional, essas são importantes
para a conservação das espécies. Então esse estudo teve como objetivo modelar a distribuição potencial de
S. yarrelii usando a modelagem de nicho ecológico e localizar possíveis áreas importantes para a sua conservação. As
coordenadas geográficas utilizadas para gerar o modelo foram obtidas através de pesquisa bibliográfica em periódicos
especializados e trabalho de campo. As variáveis ambientais utilizadas para geração do modelo foram: a precipitação
media em janeiro, em abril, em julho, e em outubro, precipitação total anual, altitude, temperatura mínima anual, amplitude
térmica anual diurna, temperatura media anual e temperatura máxima anual, evaporação anual, que estão disponíveis
na base de dados do Worldclim. Os modelos foram gerados no programa Maxent 3.3. Os limites de qualidade
ambiental para a ocorrência da espécie foram definidos a partir da técnica ROC (AUC) como o ponto que minimiza a
relação entre sensibilidade e especificidade do modelo. Foram encontrados 26 pontos de ocorrência da espécie, sendo
75% dos pontos utilizados para gerar o modelo e 25% para testar o modelo. O modelo teve o melhor desempenho que
um gerado aleatoriamente (AUC = 0,993). As variáveis que mais contribuíram para a geração do modelo foram: precipitação
media em outubro e amplitude térmica anual diurna. O modelo gerado coincide com o da distribuição atual
da espécie, que mostra a sua distribuição no nordeste brasileiro, e outras áreas apresentam também as condições ambientais
propicias para a espécie, mas nesses locais S. yarrelii não existe informação sob sua ocorrência. O modelo não
apresentou condições ambientais favoráveis para a sua presença na Venezuela. Esse modelo pode servir como mapa de
distribuição da espécie e sugerir novas áreas que visem à conservação desse pássaro canoro.
Palavras-chave: Sporagra Yarrelii. Meio Ambiente. Extinção de animais. Preservação ambiental.
HÁBITOS COMPORTAMENTAIS DE UMA ESPÉCIE DE LAGARTO (AMEIVA AMEIVA)
NAS ÁREAS DE RESTINGAS NO MUNICíPIO DE EXTREMOZ, ÁREA DA ESCOLA
DAS DUNAS, PITANGUI/RN
FERNANDA MONIZ SODRE LOPES TEIXEIRA
JOÃO CLEMENTINO PINHEIRO NORONHA NETO
JÉSSICA LUIZA CRUZ MIRANDA
LIDIA BEATRIZ FIGUEIREDO SOARES ROCHA
VIVIANE ALMEIDA DE SANTANA
Orientador: MIGUEL ROCHA NETO
Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - BACHARELADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIODIVERSIDADE
O Lagarto-verde (Ameiva ameiva, Linnaeus, 1758, Teiidae), também conhecido como Bico-doce ou Calango-
-verde, é pertencente à Ordem Squamata e Subordem Lacertília. É uma espécie de médio porte, onívora,
92 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
alimentando-se de insetos, ovos e vegetais. Como todos os répteis, são animais ectotérmicos, ou seja, necessita
da luz solar para elevar a temperatura corporal e assim mantê-la regulada. Habita diferentes ecossistemas
com ampla distribuição geográfica. Adapta-se com facilidade em qualquer região de matas abertas com clareiras,
além de adaptarem-se a regiões com diversos efeitos em conseqüência das atividades humanas. Possuem
hábitos diurnos e terrícolas, escondendo-se entre os folhiços. O objetivo do presente estudo foi analisar
possíveis hábitos comportamentais da espécie de lagarto Ameiva ameiva, na praia de Pitangui, Município de
Extremoz - RN. Os métodos utilizados foram através de pesquisas bibliográficas em artigos científicos, além
de idas a campo durante três meses, uma vez a cada mês. Os dados obtidos foram observações através da
busca ativa e registros fotográficos, com uma câmera Fujifilm modelo S3300 26X. A partir dos estudos realizados,
pode-se perceber que o lagarto Ameiva ameiva, é uma espécie que vive mais freqüente em ambientes
terrestres, vivendo em regiões de folhiços, que funciona como uma forma de camuflagem, com pequenas
clareiras. As atividades humanas podem ter efeitos diferentes para as várias espécies de lagartos. O calango
verde, explora uma ampla variedade de hábitats perturbados pela ação humana, nos quais encontra alimento
e áreas abertas para termorregulação.
Palavras-chave: Comportamento Animal. Lagarto (Ameiva Ameiva). Meio Ambiente. Biodiversidade.
PARASITISMO EM NINHOS DE CHRYSOMUS RUFICAPILLUS POR MOLOTHRUS
BONARIENSIS NO VALE DO RIO CEARÁ MIRIM, RIO GRANDE DO NORTE
LIDIA BEATRIZ FIGUEIREDO SOARES ROCHA
JÉSSICA LUIZA CRUZ MIRANDA
VIVIANE ALMEIDA DE SANTANA
FERNANDA MONIZ SODRE LOPES TEIXEIRA
TÁSIA TATIANE SILVA DE LIMA
Orientador: MARCELO DA SILVA
Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - BACHARELADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIODIVERSIDADE
O galdério (Molothrus bonariensis) é um parasita de ninhos, ou seja, coloca seus ovos em ninhos de outras
espécies de aves. Os ovos dessa espécie foram encontrados em ninhos de aproximadamente 200 espécies de
aves, podendo assim causar impactos negativos no sucesso reprodutivo dessas populações. Essa ave habita
preferencialmente paisagens abertas, semi-abertas, e pastos, tem ampla distribuição geográfica, ocorrendo
na maior parte da América do Sul e no Brasil está presente em todas as regiões e continua ampliando sua
área de ocorrência com o desmatamento. O objetivo do estudo foi monitorar os efeitos e o grau de parasitismo
de M. bonariensis na reprodução de Chrysomus ruficapillus no vale do rio Ceará Mirim. A área de estudo está
localizada no vale do rio Ceará Mirim na sua porção sul, na divisa com o município de Extremoz. Esse local
anualmente é inundado pelas chuvas, formando áreas alagadas que permanecem assim por aproximadamente
8 meses. Durante esse período ocorre a reprodução da maioria das espécies ligadas a esses ambientes aquáticos.
Entre essas espécies, destaca-se o Chrysomus ruficapillus que faz seus ninhos em manchas formadas
por macrófitas emergentes. As visitas foram realizadas semanalmente em intervalos de 3-4 dias. Os ninhos
encontrados ativos (com ovos) foram marcados e monitorados subseqüentemente, as anotações sobre o estado
do ninho eram transcritas para caderneta de campo. Foi considerado como sucesso reprodutivo do M.
bonariensis a saída de pelo menos um filhote por ninho. Na temporada reprodutiva de 2009 e 2010 foram
encontrados 230 e 244 ninhos de C. ruficapillus, respectivamente. A taxa de parasitismo em 2009 foi 3,9%
(N = 9) e em 2010, 2% (N = 5). A incidência de ninhos parasitados não diferiu entre os anos (‟c² = 0,79,
Gl. = 1, p = 0,37). Dos ninhos com ovos de galdério apenas 0,2% (N = 1) tiveram sucesso reprodutivo e os
restantes, foram abandonados pelo C. ruficapillus ou predados. O número de ninhos parasitados abandonados
sugere que C. ruficapillus reconhece os ovos de M. bonariensis.
Palavras-chave: Parasitismo em Ninhos. Chrysomus Ruficapillus. Molothrus Bonariensis. Reprodução aminal.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 93

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
DISTRIBUIÇÃO DISJUNTA DE HERPSILOCHMUS PECTORALIS NO NORDESTE DO
BRASIL: INFERÊNCIA USANDO MODELAGEM DE NICHO ECOLÓGICO
ALANNA CRISTINA DE MOURA BEZERRA
JANAYNE THAYANE DE SOUZA TOSCANO
ANA PAULA DE ANDRADE GALVÃO
AMANDA RODRIGUES DE AGUIAR
Orientador: MARCELO DA SILVA
Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - BACHARELADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIODIVERSIDADE
O Chororozinho-de-Papo-Preto (Herpsilochmus pectoralis) é uma ave endêmica do nordeste brasileiro, distribui-se
nos estados do Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe e Bahia. Onde habita áreas de florestas decíduas
e semidecíduas, e restinga. Atualmente consta na lista de animais ameaçados de extinção, na categoria vulnerável,
as causas que contribuem para isso, distribuição restrita e a destruição e fragmentação de habitat onde a espécie
ocorre. Essa espécie apresenta distribuição pontual e são necessários levantamentos de campo para verificar a
presença de novas populações e assim desenvolver estratégias de conservação para a espécie. Esse trabalho tem
como objetivo usar a modelagem de nicho para prever áreas de potenciais ocorrências da espécie e explicar os
fatores que influenciaram na sua distribuição atual. As coordenadas geográficas usadas para modelar a distribuição
da espécie foram obtidas através de dados de museu, informações de campo e levantamento bibliográfico.
As variáveis ambientais usadas para modelar a distribuição foram: temperatura sazonal, temperatura média no
trimestre mais frio e no trimestre mais quente, variação da temperatura anual, isotermalidade, precipitação do
trimestre mais úmido e do trimestre mais seco, precipitação do mês mais seco, variação da precipitação e altitude,
que estão disponíveis na base de dados do Worldclim. Os modelos foram gerados no programa Maxent 3.3. Os
limites de qualidade ambiental para a ocorrência da espécie foram definidos a partir da técnica ROC (AUC) como
o ponto que minimiza a relação entre sensibilidade e especificidade do modelo. Foram encontrados 38 pontos de
ocorrência da espécie, sendo 75% dos pontos utilizados para gerar o modelo e 25% para testar o modelo. O modelo
teve o melhor desempenho que um gerado aleatoriamente (AUC = 0,993). As variáveis que mais contribuíram
para a geração do modelo foram variação da temperatura anual e temperatura sazonal. Essa ave tem distribuição
disjunta no nordeste brasileiro. A população que ocorre no estado do Maranhão hoje está separa da que ocorre no
Rio Grande do Norte e Paraíba, e a de Sergipe e Bahia. Possivelmente essas populações estiveram em contato,
esse deve ser ocorrido a mais de 130 mil anos atrás. Um dos processos que podem ter contribuído para a extinção
locais populações intermediarias pode ter sido as instabilidades climáticas ocorridas na região nordeste.
Palavras-chave: Herpsilochmus Pectoralis. Modelagem de Nicho Ecológico. Conservação de espécie.
DISTRIBUIÇÃO POTENCIAL DE SPORAGRA YARRELII NO NORDESTE DO BRASIL
DANIEL BARRUFI
FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES
ELAINE CRISTINA SILVA HORACIO DE GOIS
ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA
Orientador: MARCELO DA SILVA
Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - BACHARELADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIODIVERSIDADE
O Pintassilgo-do-nordeste (Sporagra yarrelii) é um pássaro que ocorre no Brasil e na Venezuela, no Brasil ocorre
nos estados do nordeste brasileiro. Anteriormente seus registros de ocorrência eram mais associados à caatinga,
mas recentemente existem vários observações na mata atlântica do nordeste. Atualmente a espécie consta na lista
de animais brasileiros ameaçados de extinção. As principais ameaças enfrentadas pela espécie são a destruição
94 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
e fragmentação de habitat, e o tráfico de animais silvestres, pois é um pássaro muito apreciado pelo seu canto.
Sporagra yarrelii tem informações que ainda são deficientes em relação a sua distribuição geográfica e biologia
populacional, essas são importantes para a conservação das espécies. Então esse estudo teve como objetivo
modelar a distribuição potencial de S. yarrelii usando a modelagem de nicho ecológico e localizar possíveis áreas
importantes para a sua conservação. As coordenadas geográficas utilizadas para gerar o modelo foram obtidas
através de pesquisa bibliográfica em periódicos especializados e trabalho de campo. As variáveis ambientais utilizadas
para geração do modelo foram: a precipitação media em janeiro, em abril, em julho, e em outubro, precipitação
total anual, altitude, temperatura mínima anual, amplitude térmica anual diurna, temperatura media anual e
temperatura máxima anual, evaporação anual, que estão disponíveis na base de dados do Worldclim. Os modelos
foram gerados no programa Maxent 3.3. Os limites de qualidade ambiental para a ocorrência da espécie foram
definidos a partir da técnica ROC (AUC) como o ponto que minimiza a relação entre sensibilidade e especificidade
do modelo. Foram encontrados 26 pontos de ocorrência da espécie, sendo 75% dos pontos utilizados para gerar
o modelo e 25% para testar o modelo. O modelo teve o melhor desempenho que um gerado aleatoriamente (AUC
= 0,993). As variáveis que mais contribuíram para a geração do modelo foram: precipitação media em outubro e
amplitude térmica anual diurna. O modelo gerado coincide com o da distribuição atual da espécie, que mostra a
sua distribuição no nordeste brasileiro, e outras áreas apresentam também as condições ambientais propicias para
a espécie, mas nesses locais S. yarrelii não existe informação sob sua ocorrência. O modelo não apresentou condições
ambientais favoráveis para a sua presença na Venezuela. Esse modelo pode servir como mapa de distribuição
da espécie e sugerir novas áreas que visem à conservação desse pássaro canoro.
Palavras-chave: Modelagem de Nicho Ecológico. Conservação de espécie. Sporagra Yarrelii.
MODELAGEM DA DISTRIBUIÇÃO DE TRÊS ESPÉCIES DE PICA-PAU NAS ÁREAS
DO NORDESTE BRASILEIRO
FERNANDA MONIZ SODRE LOPES TEIXEIRA
JÉSSICA LUIZA CRUZ MIRANDA
EMANUELE ALEXANDRE DA SILVA
LIDIA BEATRIZ FIGUEIREDO SOARES ROCHA
VIVIANE ALMEIDA DE SANTANA
Orientador: MARCELO DA SILVA
Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - BACHARELADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIODIVERSIDADE
Os pica-paus do gênero Picumnus são os representantes da família Picidae com a maior riqueza de espécies no
Brasil, atualmente são representados por 17 espécies. Esses picídeos habitam principalmente ambientes florestais
nas regiões tropicais, sendo que três espécies, P. pygmaeus, P. fulvescens e P. limae, ocorrem na caatinga,
inclusive a última, é endêmica e ameaçada de extinção nacionalmente. A proximidade filogenética, morfológica
e comportamental desses pica-paus provavelmente pode gerar competição por recursos nas áreas onde é simpátrico,
exclusão competitiva entre as espécies ou hibridização. Esse trabalho tem como objetivo usar a modelagem
de nicho ecológico para estudar aspectos da história evolutiva de P. limae, P. fulvescens e P. pygmaeus. Os
dados de ocorrências da espécie foram obtidos através de consulta de dados em museus, informações de campo
e pesquisa bibliográfica. As variáveis ambientais utilizados na geração dos modelos foram: temperatura sazonal,
temperatura média no trimestre mais frio e no trimestre mais quente, variação da temperatura anual, isotermalidade,
precipitação do trimestre mais úmido e do trimestre mais seco, precipitação do mês mais seco, variação
da precipitação e altitude, que estão disponíveis na base de dados do Worldclim. Os modelos foram gerados no
programa Maxent 3.3. Os limites de qualidade ambiental para a ocorrência da espécie foram definidos a partir
da técnica ROC (AUC) como o ponto que minimiza a relação entre sensibilidade e especificidade do modelo. Os
modelos gerados tiveram um desempenho melhor que os gerados aleatoriamente, sendo para P. pygmaeus (AUC
= 0.980), P. fulvescens (AUC = 0.976) e P. limae (AUC = 0.985). As variáveis que mais contribuíram para a
geração dos para P. pygmaeus foram a precipitação do trimestre mais seco e temperatura sazonal, e para P. fulvescens
e P. limae foram variação da temperatura anual. As condições ambientais vistas nos mapas coincidem
com a distribuição atual da espécie. Assim como mostram possíveis áreas de contato entre as espécies, que no
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 95

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
caso de P. fulvescens e P. limae é interessante, pois existem informações que dizem haver hibridação entre essas
espécies. Mas de uma maneira geral parece haver exclusão ecológica entre as mesmas na caatinga, pois os
modelos mostram um potencial de ocorrência diferente entre as espécies, embora ocorram locais de simpatria.
Palavras-chave: Modelagem. Distribuição. Picumnus.
MODELAGEM DA DISTRIBUIÇÃO DO LEPTODON FORBESI NAS ÁREAS NO
NORDESTE BRASILEIRO
JÉSSICA LUIZA CRUZ MIRANDA
VIVIANE ALMEIDA DE SANTANA
LIDIA BEATRIZ FIGUEIREDO SOARES ROCHA
EMANUELE ALEXANDRE DA SILVA
FERNANDA MONIZ SODRE LOPES TEIXEIRA
Orientador: MARCELO DA SILVA
Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - BACHARELADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIODIVERSIDADE
O gavião-de-pescoço-branco (Leptodon forbesi, Accipitridae) é endêmico do nordeste brasileiro. Ocorre no
estado de Alagoas, Pernambuco e Paraíba, ou seja, é endêmico dessa região e consta atualmente na lista
mundial de animais ameaçados de extinção. Os fatores que contribuem para isso são a distribuição restrita e
o estado de conservação das florestas dessa região, que está destruída e fragmentada. Dentre os fatores que
influenciaram para que esta espécie esteja na categoria de criticamente ameaçado, é o seu endemismo. O
objetivo desse estudo foi usar a modelagem de nicho para analisar a distribuição de Leptodon forbesi e prever
a presença dessa espécie em novas áreas da floresta atlântica nordestina. Os dados de ocorrências da espécie
foram obtidos através de pesquisa bibliográfica. As variáveis ambientais utilizados na geração dos modelos
foram a variação da temperatura anual, temperatura sazonal, precipitação do mês mais seco, amplitude da
precipitação, temperatura média no trimestre mais quente, altitude, temperatura média no trimestre mais frio,
altitude, precipitação do trimestre mais úmido, isotermalidade, precipitação do trimestre mais seco que estão
disponíveis na base de dados do Worldclim. Os modelos foram gerados no programa Maxent 3.3. Os limites
de qualidade ambiental para a ocorrência da espécie foram definidos a partir da técnica ROC (AUC) como o
ponto que minimiza a relação entre sensibilidade e especificidade do modelo. Foram encontrados 22 pontos
de ocorrência da espécie, sendo 75% dos pontos utilizados para gerar o modelo e 25% para testar o modelo.
O modelo teve o melhor desempenho que um gerado aleatoriamente. As variáveis que mais contribuíram para
a geração do modelo foram variação da temperatura anual e temperatura sazonal. O modelo gerado coincide
com o da distribuição atual da espécie, sendo que os modelos mostraram áreas ao sul (Sergipe e Bahia) com
condições ambientais para a espécie, embora a distribuição atual não tenha registros para esses estados.
Assim é necessária a investigação nessas áreas, pois a espécie é de difícil identificação podendo esta ter
passado despercebida e essas áreas ainda são pouco amostradas.
Palavras-chave: Conservação das Espécies. Leptodon Forbesi. Modelagem.
MODELAGEM DE NICHO DE CALICEBUS COIMBRAI NO NORDESTE DO BRASIL
GUSTAVO HENRIQUE FONSECA MORAIS
KECIANE BERNARDO DA SILVA MARTINS
CLAUDIANE DA SILVA
TAYS ROMEYKA JUVINO SANTIAGO
JOSE ADAILTON DE SOUZA SILVA
Orientador: MARCELO DA SILVA
96 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - BACHARELADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIODIVERSIDADE
O guigó (Calicebus coimbrai) é um primata endêmico da floresta atlântica brasileira. Tem distribuição restrita aos
estados de Sergipe e Bahia. Atualmente, esse primata é considerado ameaçado de extinção, sendo criticamente
ameaçado. A população mundial é estimada em 1.000 indivíduos. As principais ameaças enfrentadas pela espécie
são a destruição e fragmentação de habitat. O trabalho teve como objetivo modelar a distribuição de C. coimbrai
e localizar potenciais áreas de ocorrência de novas populações. As coordenadas geográficas utilizadas para gerar
o modelo foram obtidas através de pesquisa bibliográfica em periódicos especializados. As variáveis ambientais
utilizadas para geração do modelo foram: a precipitação media em janeiro, em abril, em julho, e em outubro, precipitação
total anual, altitude, temperatura mínima anual, amplitude térmica anual diurna, temperatura media anual
e temperatura máxima anual, evaporação anual, que estão disponíveis na base de dados do Worldclim. Os modelos
foram gerados no programa Maxent 3.3. Os limites de qualidade ambiental para a ocorrência da espécie foram definidos
a partir da técnica ROC (AUC) como o ponto que minimiza a relação entre sensibilidade e especificidade do
modelo. Foram encontrados 65 pontos de ocorrência da espécie, sendo 75% (49) dos pontos utilizados para gerar
o modelo e 25% (16) para testar o modelo. O modelo teve o melhor desempenho que um gerado aleatoriamente
(AUC = 0,996). As variáveis que mais contribuíram para a geração do modelo foram a precipitação media em julho
e em outubro, e amplitude térmica anual diurna. O modelo mostrou áreas com condições ambientais para a ocorrência
da espécie que vão além a sua distribuição atual, como ocorre ao norte do rio São Francisco (Alagoas, Pernambuco,
Paraíba e Rio Grande do Norte). Embora ocorram condições ambientais, essas áreas possivelmente não
foram colonizadas, pois existe uma barreira geográfica no limite norte de distribuição, que é o rio São Francisco.
Palavras-chave: Calicebus Coimbrai. Distribuição Geográfica. Modelagem de Nicho.
MODELAGEM DE NICHO ECOLÓGICO DE LONTRA LONGICAUDIS (MUSTELIDAE)
NA REGIÃO NEOTROPICAL
JÉSSICA LUIZA CRUZ MIRANDA
VIVIANE ALMEIDA DE SANTANA
LYCIA ISABELA MACIEL TARGINO DAMASCENO
FERNANDA MONIZ SODRE LOPES TEIXEIRA
FERNANDA AUREA FRANÇA
Orientador: BRUNO RODRIGO DE ALBUQUERQUE FRANÇA
Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - BACHARELADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIODIVERSIDADE
A lontra neotropical (Lontra longicaudis) é um carnívoro mustelídeo de hábito semi-aquático e, cuja distribuição se
estende desde México até o Sul da América do Sul. No Brasil, a espécie é encontrada nos biomas Amazônia, Cerrado,
Pantanal, Mata Atlântica e Campos Sulinos, com exceção de áreas mais áridas do Nordeste. Habita sistemas aquáticos
continentais, ocorrendo também no ambiente marinho. De acordo com a Lista da Fauna Brasileira Ameaçada de
Extinção, a espécie encontra-se na categoria de “quase ameaçada”. Fatores como densa cobertura vegetal, tocas em
potencial, abundância de presas e condições climáticas, influenciam de forma positiva a presença de lontras em determinado
ambiente. A sua distribuição, densidade e deslocamento são baseados, na maioria das vezes, em evidências
indiretas, devido aos seus hábitos esquivos e crepusculares, sendo amplamente utilizados os vestígios deixados
pela espécie no estudo de sua autoecologia. Alguns estudos mostram que a presença de predadores pode aumentar
a diversidade geral de espécies numa comunidade. O estudo teve como objetivo a utilização da modelagem de nicho
ecológico para prever a distribuição da espécie Lontra longicaudis na região Neotropical. Os dados de ocorrência da
espécie foram obtidos através de pesquisas bibliográficas. Os modelos foram gerados através do programa Maxent
3.3 onde foram utilizados os seguintes parâmetros ambientais: altitude, precipitação total anual, precipitação média
em janeiro, precipitação média em outubro, precipitação média em abril, precipitação média em julho, temperatura
mínima anual, temperatura média anual, temperatura máxima anual, evaporação anual, freqüência de geadas anual,
cobertura de nuvens anual, variação anual de temperatura diurna, estas se encontram disponíveis no banco de dados
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 97

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
do IPCC e a variável de altitude no USGS HYDRO 1k. Os resultados obtidos mostram que o modelo gerado (AUC=
0.934) teve melhor desempenho do que um modelo gerado aleatoriamente. As variáveis ambientais que mais contribuíram
para o modelo gerado foram: variação anual da temperatura diurna, temperatura máxima anual, precipitação
total anual. Os modelos gerados são condizentes com a distribuição atual da espécie.
Palavras-chave: Crepusculares. Conservação de espécies. Modelagem de Nicho.
MODELAGEM DE NICHO ECOLÓGICO PARA PREDIZER A DISTRIBUIÇÃO DO
CORAL DE FOGO MILLEPORA ALCICORNIS
PAULA SANNA FREIRE SILVA
RAFAEL DE AMORIM QUINTANEIRO
ALINE BOTELHO DE ARAúJO
ALLEX TRIGUEIRO SOARES
Orientador: BRUNO RODRIGO DE ALBUQUERQUE FRANÇA
Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - BACHARELADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIODIVERSIDADE
A Millepora alcicornis é um cnidário hidrozoário que possui uma relação simbiótica com zooxantelas, as quais auxiliam
sua nutrição e em troca recebem abrigo. Apresenta um papel importante na construção de recifes devido a seu esqueleto
de carbonato de cálcio, que pode crescer até 50 cm. Por possuírem nematocistos, causam queimaduras, devido a
isso seu nome popular é coral de fogo. Habita recifes de corais em profundidades que variam de 1 a 40 m. O estudo
teve como objetivo a utilização da modelagem de nicho ecológico para prever a distribuição da espécie Millepora alcicornis.
Os dados de ocorrência da espécie foram obtidos através de pesquisas bibliográficas mostrando seus locais de
registro. Os modelos foram gerados através do programa Maxent 3.3.3 onde foram utilizados os seguintes parâmetros
ambientais: concentração de calcita, concentração de clorofila A, fração de nuvens, coeficiente de atenuação difusa
a 490 nm, radiação fotossinteticamente disponível, temperatura da superfície do mar, oxigênio dissolvido, nitrato, pH,
fosfato, salinidade e silicato, estas se encontram disponíveis no banco de dados do Bio-Oracle Marine. De acordo com os
resultados obtidos nas análises, o modelo gerado (AUC= 0.983) apresentou um melhor desempenho do que o modelo
gerado de forma aleatória. As variáveis ambientais que mais colaboraram com o modelo gerado nas análises foram, a
concentração de calcita, temperatura mínima na superfície do mar e fosfato. O modelo gerado coincide com a distribuição
atual da espécie, embora não se tenha registro da espécie para algumas áreas propícias para a ocorrência.
Palavras-chave: Coral de Fogo. Maxent. Calcita.
MODELAGEM DE NICHO ECOLÓGICO PARA PREVER A DISTRIBUIÇÃO DE HARPIA
HARPYJA (AVES: ACCIPITRIDAE) NO BRASIL
AMANDA FRITZ LIEVORE SAMPAIO
DIÊGO AUGUSTO AZEVEDO DA SILVA
MARIA APARECIDA AZEVEDO SILVA
MÁRJORE LORENA DE MELO SILVA
Orientador: BRUNO RODRIGO DE ALBUQUERQUE FRANÇA
Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - BACHARELADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIODIVERSIDADE
A Harpia harpyja pertence a família Accipitridae, sendo considerada uma das maiores e mais fortes aves de rapina do
mundo, conhecida popularmente como gavião-real. É uma espécie que está no topo da cadeia alimentar, alimentando-
-se principalmente de mamíferos arbóreos de pequeno a médio porte, como por exemplo, primatas e preguiças. No
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CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Brasil, a espécie apresenta registros para a região da floresta amazônica, pode ser encontrada em áreas de mata atlântica
e de cerrado. O estudo teve como objetivo a utilização da modelagem de nicho ecológico para prever a distribuição
geográfica da espécie Harpia harpyja no Brasil. Os dados de ocorrência da espécie foram obtidos através de pesquisas
bibliográficas que apresentavam o registro da espécie no Brasil. Os modelos foram gerados através do programa Maxent
3.3.3, onde foram utilizados os seguintes parâmetros ambientais: isotermalidade, temperatura sazonal, temperatura
média no trimestre mais frio, temperatura média no trimestre mais quente, precipitação no trimestre mais úmido,
amplitude de precipitação, altitude, variação da temperatura anual, precipitação no mês mais seco, precipitação no
trimestre mais seco, estas se encontram disponíveis no banco de dados do Worldclim. De acordo com os resultados
obtidos nas análises, o modelo gerado (AUC= 0.874) apresentou um melhor desempenho do que o modelo gerado de
forma aleatória. As variáveis ambientais que mais colaboraram com o modelo gerado nas análises foram, a precipitação
no trimestre mais seco, a temperatura sazonal e a amplitude de precipitação. Conclui-se com isso que a espécie Harpia
hapyja apresenta uma relação para a sua distribuição geográfica com as variáveis ambientais precipitação e temperatura
e o modelo gerado coincide com a distribuição atual da espécie principalmente para a região Sudeste do pais.
Palavras-chave: Gavião-Real. Maxent. Variáveis.
MODELAGEM DE NICHO ECOLÓGICO PARA PREVER A DISTRIBUIÇÃO DE MYOTIS
NIGRICANS (CHIROPTERA: VESPERTILIONIDAE) NA REGIÃO NEOTROPICAL
TALYTHA ROCHA DE LIMA SOARES
ANA CLARA CHIAVENATO RODRIGUES
MARCELO DA SILVA
Orientador: BRUNO RODRIGO DE ALBUQUERQUE FRANÇA
Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - BACHARELADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIODIVERSIDADE
O morcego Myotis nigricans pertence a família Vespertilionidae da ordem Chiroptera. A espécie destaca-se como controlador
biológico de populações de insetos, por possuir uma dieta insetívora. A espécie distribui-se da América do Norte até a
América do Sul. No Brasil ocorre em praticamente todo o país. O estudo teve como objetivo a utilização da modelagem de
nicho ecológico para prever a distribuição da espécie Myotis nigricans. Os dados de ocorrência da espécie foram obtidos
através de pesquisas bibliográficas mostrando os locais de registro na região Neotropical. Os modelos foram gerados através
do programa Maxent 3.3.3 onde foram utilizados os seguintes parâmetros ambientais: altitude, precipitação total anual,
precipitação média em janeiro, precipitação média em outubro, precipitação média em abril, precipitação média em julho,
temperatura mínima anual, temperatura média anual, temperatura máxima anual, evaporação anual, freqüência de geadas
anual, cobertura de nuvens anual, variação anual de temperatura diurna, estas se encontram disponíveis no banco de dados
do IPCC e a variável de altitude no USGS HYDRO 1k. De acordo com os resultados obtidos nas análises, o modelo gerado
(AUC= 0.849) apresentou um melhor desempenho do que o modelo gerado de forma aleatória. As variáveis ambientais
que mais colaboraram com o modelo gerado nas análises foram, freqüência de geadas anuais, precipitação média em julho
e precipitação média em outubro. O modelo gerado coincide com a distribuição atual da espécie, embora mostre a não
ocorrência da espécie em alguns locais com altas probabilidades de ocorrência. Os dados também mostram a ocorrência
da espécie em alguns locais com baixas probabilidades de acordo com o modelo gerado.
Palavras-chave: Morcego. Insetívoro. Variáveis Ambientais.
MODELAGEM DE NICHO ECOLÓGICO PARA PREVER A DISTRIBUIÇÃO DE VAMPYRUM
SPECTRUM (CHIROPTERA: PHYLLOSTOMIDAE) NA REGIÃO NEOTROPICAL
ANA CLARA CHIAVENATO RODRIGUES
MARCELO DA SILVA
TALYTHA ROCHA DE LIMA SOARES
Orientador: BRUNO RODRIGO DE ALBUQUERQUE FRANÇA
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 99

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - BACHARELADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIODIVERSIDADE
A espécie Vampyrum spectrum é popularmente conhecido como morcego-fantasma-grande. É o maior morcego
das Américas, com envergadura variando de 70 a 90 cm e peso entre 135 e 235g. Alimenta-se de inúmeras presas,
tais como camundongos, insetos, pássaros e outros morcegos, além de frutas em alguns casos. É classificada
como quase ameaçada pela IUCN, pois, devido à sua dependência de habitat de floresta primária e por ser raro e
disperso nos lugares onde ocorre, é extremamente suscetível à fragmentação e destruição de habitats. Distribui-
-se na região Neotropical, podendo ser encontrada no México, Costa Rica, Equador, Venezuela, Colômbia, Guiana,
Peru, Bolívia, Guiana Francesa, Trinidad e Brasil. No território brasileiro apresenta distribuição para a região Norte,
Centro-Oeste e no Nordeste.O estudo teve como objetivo a utilização da modelagem de nicho ecológico para prever
a distribuição da espécie Vampyrum spectrum. Os dados de ocorrência da espécie foram obtidos através de
pesquisas bibliográficas. Os modelos foram gerados através do programa Maxent 3.3.3 onde foram utilizados os
seguintes parâmetros ambientais: altitude, precipitação total anual, precipitação média em janeiro, precipitação
média em outubro, precipitação média em abril, precipitação média em julho, temperatura mínima anual, temperatura
média anual, temperatura máxima anual, evaporação anual, freqüência de geadas anual, cobertura de nuvens
anual, variação anual de temperatura diurna, estas se encontram disponíveis no banco de dados do IPCC e a variável
de altitude no USGS HYDRO 1k. De acordo com os resultados obtidos nas análises, o modelo gerado (AUC=
0.769) apresentou um melhor desempenho do que o modelo gerado de forma aleatória. As variáveis ambientais
que mais colaboraram com o modelo gerado nas análises foram, a precipitação média em janeiro, a temperatura
média anual e a cobertura de nuvens anual. Conclui-se que o modelo gerado coincide com a distribuição atual da
espécie na região Neotropical.
Palavras-chave: Morcego-Fantasma. Conservação de espécies. Modelagem de Nicho ecológico.
MODELAGEM DE NICHO ECOLÓGICO PARA PREVER A DISTRIBUIÇÃO DO
MORCEGO VAMPIRO DESMODUS ROTUNDUS NO BRASIL
TÁSIA TATIANE SILVA DE LIMA
DANUZIA ALVES DE OLIVEIRA SILVA
IANE MAYARA DE LIMA FERREIRA
Orientador: BRUNO RODRIGO DE ALBUQUERQUE FRANÇA
Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - BACHARELADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIODIVERSIDADE
O Desmodus rotundus é conhecido popularmente como morcego vampiro. Ocorre desde o norte do México até
o norte da Argentina e no Brasil de norte ao sul do país. O morcego vampiro habita em áreas florestais, como
também em regiões desérticas, abrigando-se em ocos de árvores, cavernas, bueiros, mias abandonada e construções
civis. O estudo teve como objetivo a utilização da modelagem de nicho ecológico para prever a distribuição
geográfica da espécie Desmodus rotundus no Brasil. Os dados de ocorrência da espécie foram obtidos através de
pesquisas bibliográficas que apresentavam registros no Brasil. Os modelos foram gerados através do programa
Maxent 3.3.3, onde foram utilizados os seguintes parâmetros ambientais: isotermalidade, temperatura sazonal,
temperatura média no trimestre mais frio, temperatura média no trimestre mais quente, precipitação no trimestre
mais úmido, amplitude de precipitação, altitude, variação da temperatura anual, precipitação no mês mais seco,
precipitação no trimestre mais seco, estas se encontram disponíveis no banco de dados do Worldclim. De acordo
com os resultados obtidos nas análises, o modelo gerado (AUC= 0.955) apresentou um melhor desempenho do
que o modelo gerado de forma aleatória. As variáveis ambientais que mais colaboraram com o modelo gerado nas
análises foram, a temperatura sazonal, a precipitação do mês mais seco e altitude. Conclui-se que o modelo gerado
coincide com a maior parte da distribuição atual da espécie, visto que o modelo apresenta áreas propícias para a
ocorrência da espécie, porém a mesma não se encontra registrada.
Palavras-chave: Desmodus. Vampiro. Modelagem de Nicho Ecológico.
100 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
PARASITISMO EM NINHOS DE CHRYSOMUS RUFICAPILLUS POR MOLOTHRUS
BONARIENSIS NO VALE DO RIO CEARÁ MIRIM, RIO GRANDE DO NORTE
LIDIA BEATRIZ FIGUEIREDO SOARES ROCHA
JÉSSICA LUIZA CRUZ MIRANDA
VIVIANE ALMEIDA DE SANTANA
TÁSIA TATIANE SILVA DE LIMA
FERNANDA MONIZ SODRE LOPES TEIXEIRA
Orientador: MARCELO DA SILVA
Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - BACHARELADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIODIVERSIDADE
O galdério (Molothrus bonariensis) é um parasita de ninhos, ou seja, coloca seus ovos em ninhos de outras espécies
de aves. Os ovos dessa espécie foram encontrados em ninhos de aproximadamente 200 espécies de aves,
podendo assim causar impactos negativos no sucesso reprodutivo dessas populações. Essa ave habita preferencialmente
paisagens abertas, semi-abertas, e pastos, tem ampla distribuição geográfica, ocorrendo na maior parte
da América do Sul e no Brasil está presente em todas as regiões e continua ampliando sua área de ocorrência com
o desmatamento. O objetivo do estudo foi monitorar os efeitos e o grau de parasitismo de M. bonariensis na reprodução
de Chrysomus ruficapillus no vale do rio Ceará Mirim. A área de estudo está localizada no vale do rio Ceará
Mirim na sua porção sul, na divisa com o município de Extremoz. Esse local anualmente é inundado pelas chuvas,
formando áreas alagadas que permanecem assim por aproximadamente 8 meses. Durante esse período ocorre
a reprodução da maioria das espécies ligadas a esses ambientes aquáticos. Entre essas espécies, destaca-se o
Chrysomus ruficapillus que faz seus ninhos em manchas formadas por macrófitas emergentes. As visitas foram
realizadas semanalmente em intervalos de 3-4 dias. Os ninhos encontrados ativos (com ovos) foram marcados e
monitorados subseqüentemente, as anotações sobre o estado do ninho eram transcritas para caderneta de campo.
Foi considerado como sucesso reprodutivo do M. bonariensis a saída de pelo menos um filhote por ninho. Na
temporada reprodutiva de 2009 e 2010 foram encontrados 230 e 244 ninhos de C. ruficapillus, respectivamente.
A taxa de parasitismo em 2009 foi 3,9% (N = 9) e em 2010, 2% (N = 5). A incidência de ninhos parasitados não
diferiu entre os anos (‟c² = 0,79, Gl. = 1, p = 0,37). Dos ninhos com ovos de galdério apenas 0,2% (N = 1) tiveram
sucesso reprodutivo e os restantes, foram abandonados pelo C. ruficapillus ou predados. O número de ninhos
parasitados abandonados sugere que C. ruficapillus reconhece os ovos de M. bonariensis.
Palavras-chave: Chrysomus Ruficapillus. M. Bonariensis. Reprodução.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 101

ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA MELHOR GERENCIAMENTO
DO CAPITAL DE GIRO: ESTUDO DE CASO DA CONSTRUTORA CONSTEL NATAL/RN
NOS EXERCíCIOS DE 2008 A 2010
LUANA MESQUITA COSTA
IRIA DE MEDEIROS SOUZA SILVA
Orientador: LIEDA AMARAL DE SOUZA
Curso: CIÊNCIAS CONTÁBEIS - FP
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EMPREENDEDORISMO E GESTÃO DO CONHECIMENTO
A contabilidade tradicional não fornece informações suficientes para a tomada de decisões relativas a todas as
áreas da organização. Tal fato é que a análise das demonstrações contábeis vem completar a contabilidade, para
reproduzir as informações necessárias para determinada situação dentro de uma organização, transformam os
dados em informações que serão utilizadas para tomadas de decisões gerenciais. A construtora CONSTEL é uma
das principais empresas do ramo da construção civil do estado do Rio Grande do Norte, mantendo construção
atualmente nos seus empreendimentos que se destaca e faz a diferença, por ser uma empresa de médio porte
que em tão pouco tempo no mercado imobiliário, veio a se destacar por sua organização, qualidade e comprometimento
com seus serviços e produtos. O presente trabalho acadêmico tem por finalidade analisar as demonstrações
contábeis da construtora CONSTEL, no período de 2008 a 2010, para medir a posição econômica e financeira
da empresa, e propor uma análise dinâmica do capital de giro. Trata-se de um estudo de caso com abordagem
descritiva de cunho quantitativo. O que se espera com esse trabalho é contribuir com informações que auxiliarão
no gerenciamento do capital de giro. Portanto, o estudo sobre a análise dinâmica do capital de giro será uma ferramenta
que auxiliara a empresa para uma situação de equilíbrio financeiro. A análise dinâmica das demonstrações
contábeis fornece uma visão geral e integrada da saúde econômica e financeira de uma empresa, podendo contribuir
para a empresa gerir mais eficientemente os seus recursos, e em particular, o seu capital de giro, essencial
para a sobrevivência das empresas.
Palavras-chave: Análise das Demonstrações Contábeis. Gerenciamento. Capital de Giro.
102 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011
CIÊNCIAS CONTÁBEIS

CIÊNCIAS CONTÁBEIS
ANÁLISE ENTRE O TRATAMENTO DO LUCRO NÃO REALIZADO NAS NORMAS
INTERNACIONAIS E NACIONAIS DE CONTABILIDADE
GESSICA JULIANE BARBOSA DE ALMEIDA
JOELMA PRISCILA ENÉAS DE OLIVEIRA
ADARILIAME DE FRANÇA SILVA
RENATO VIEGAS BATISTA
SUELLE DE OLIVEIRA RIBEIRO
Curso: CIÊNCIAS CONTÁBEIS - FP
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA
Atualmente os investimentos em coligadas, com participação de 20% (vinte por cento) ou mais, e em controladas,
desde que a controladora seja titular de direitos de sócio que lhe assegurem preponderância nas deliberações
sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores, são avaliados pelo método de equivalência patrimonial.
Na apuração desse investimento há a exclusão do lucro não realizado, ou seja, o resultado que não saiu dentro do
grupo econômico, e existem formas diferentes de eliminar o lucro do cálculo da equivalência patrimonial, algumas
nacionais como as da CVM (comissão de valores imobiliários) que disciplina, normaliza e fiscaliza a atuação de diversos
integrantes do mercado, a Lei 6.404 de 7 de Dezembro de 1976 também conhecida por lei das sociedades
por ações, e o IASB (International Accounting Standards Board – Padrões internacionais de contabilidade) criado
para melhorar pronunciamentos contábeis anteriores e responsável pela publicação e atualização das IFRSs (International
Financial Reporting Standards – normas internacionais de relato financeiro). Com base nisso a pesquisa
objetiva-se na análise das formas diferenciadas no tratamento desse lucro. Constatou-se que essa divergência no
procedimento de exclusão do resultado afeta na apuração do ganho ou perda do investimento da entidade, conseqüentemente
gerando uma maneira que beneficie o resultado da equivalência na empresa. Frente disso, conclui-se
que a forma mais harmônica do tratamento é dada pela CVM.
Palavras-chave: Lucro. Normas de Contabilidade. Investimentos.
APLICABILIDADE DO GERENCIAMENTO CONTÁBIL PARA O ACOMPANHAMENTO
DAS OPERAÇÕES E DO PATRIMÔNIO DA EMPRESA: ESTUDO DE CASO NA
EMPRESA ALFA LTDA, LOCALIZADA EM NATAL-RN, NO PERíODO DE 2008 A 2010
SABRINA HELENA DOS PASSOS RODRIGUES
ROBERTA DOS PASSOS LEMOS
Orientador: LIEDA AMARAL DE SOUZA
Curso: CIÊNCIAS CONTÁBEIS - FP
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EMPREENDEDORISMO E GESTÃO DO CONHECIMENTO
No Brasil, atualmente, as empresas conceituam a contabilidade como um instrumento fiscal. Sua utilização está
bastante restrita a apuração de impostos, tornando-se, cada vez mais, limitada as normas de aspectos tributários.
Essa visão é responsável pela ausência do emprego das ferramentas contábeis na administração, causando, assim,
um déficit de conhecimento sobre a situação da entidade. Este trabalho tem o desígnio de analisar os dados fornecidos
pela contabilidade, por meio das demonstrações financeiras, considerando suas aplicações no processo decisório
da organização. Buscando, evidenciar sua aplicabilidade para a administração da organização. Procurando,
avaliar o desempenho econômico-financeiro da empresa Alfa, através da Análise e interpretação dos indicadores,
de maneira a obter através da análise de balanços, informações úteis para a tomada de decisão. Para alcançar tais
objetivos, torna-se necessária a utilização de métodos científicos. A abordagem metodológica para a realização
deste estudo foi a Dialética, uma vez que, a contabilidade é uma ciência social, que envolve um estudo evolutivo
e que estão em constante desenvolvimento, ou seja, às ciências que se transformam com as mudanças ocorridas
na sociedade. Quanto aos fins, é um estudo exploratório-descritivo, visto que, combina análises empíricas e
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 103

CIÊNCIAS CONTÁBEIS
teóricas. A realização deste estudo tem como principal razão demonstrar a importância da contabilidade, para
que a empresa possa atingir os seus objetivos. Ou seja, sua continuidade e a maximização dos seus rendimentos.
Espera-se que ao final desta pesquisa, a empresa perceba que a contabilidade vai além das obrigações fiscais, e
que é objetivo da contabilidade fornecer informações úteis para tomada de decisão e para o desenvolvimento do
bem estar da organização.
Palavras-chave: Gerenciamento Contábil. Demonstrações Financeiras. Administração de Empresas.
CONTABILIDADE DIGITAL
KELLY KARYNNE DE OLIVEIRA ALVES
MARIA LIDIANE DE MOURA COSTA BARBOSA
RAFAEL ALEXANDRE CAVALCANTI DA SILVA
Orientador: LIEDA AMARAL DE SOUZA
Curso: CIÊNCIAS CONTÁBEIS - FP
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EMPREENDEDORISMO E GESTÃO DO CONHECIMENTO
A notável necessidade de orientação dos profissionais, futuros profissionais e usuários da contabilidade nos levaram
a elaborar esta pesquisa exploratória sobre a Escrituração Contábil Digital ECD, também conhecido como
SPED Contábil, na intenção de ser útil de alguma forma para aqueles que buscam conhecimento nesta radical
mudança da metodologia de autenticação dos Livros Diários e Auxiliares da Contabilidade das empresas nas Juntas
Comercias. Uma nova era digital tomou e vem tomando conta de todas as áreas seja ela profissional ou pessoal.
Descobertas e inventos sofisticados vêm dia após dia invadindo o planeta. E não seria diferente com a contabilidade
que existe desde os primórdios da civilização e, durante um longo período, foi tida como a arte da escrituração
mercantil. Utilizava técnicas específicas, que se foram aperfeiçoando e especializando, sendo algumas delas aplicadas
até hoje. Essa nova era digital de uma forma geral, substitui os velhos livros de papel de mais de cem anos
de existência, por um simples arquivo digital, essa substituição é chamado de SPED Contábil. Este trabalho tem
por propósito compreender o papel de toda essa modernização na atual sistemática de cumprimento de obrigações
acessórias, e quais os reflexos na integração entre os fiscos. Através de uma pesquisa bibliográfica exploraremos
os principais conceitos associados e que fatores levam a uma melhor padronização e compartilhamento das informações
contábeis e fiscais, e assim, facilitando à fiscalização, os cruzamentos de dados e auditoria eletrônica,
a identificação do ilícito tributário. Pretende-se com isso contribuir para melhor compreensão da contabilidade
digital no mundo corporativo. Ou seja, a contabilidade e o fisco andando lado a lado e com isso, trazer muitos benefícios,
entre muitos podem citar a diminuição das praticas fraudulentas involuntárias, aperfeiçoando o combate
à sonegação, pois possibilita o cruzamento de informações entre os dados contábeis e fiscais.
Palavras-chave: Escrituração Contábil Digital. Novas tecnologias. Globalização.
CUSTEIO POR ABSORÇÃO E CUSTEIO VARIÁVEL
LORENA BARROS DE MACEDO
Curso: CIÊNCIAS CONTÁBEIS - FP
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA
Custeio por absorção e custeio variável são métodos utilizados na apuração de custos de uma empresa. Cada um
tem seus fins, sejam eles fiscais ou gerenciais e cada um possui suas vantagens e desvantagens. Há inúmeros sistemas
de custo e critérios de avaliação da produção e dos estoques, sendo que dentro dos princípios fundamentais
de contabilidade, consagrados pela lei nº6.404/76, o método de custeio real por absorção é o indicado. Custeio
por absorção é o método derivado da aplicação dos princípios de contabilidade geralmente aceitos, nascido da
situação histórica mencionada acima. Esse método consiste na apropriação de todos os custos de produção aos
104 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

CIÊNCIAS CONTÁBEIS
bens elaborados, e só de produção; todos os gastos relativos aos esforços de produção são distribuídos para todos
os produtos ou serviços feitos, envolvendo todos os custos, sejam eles diretos, indiretos, fixos ou variáveis. Custeio
variável fundamenta-se na idéia de que os custos e as despesas que devem ser inventariáveis serão apenas aquelas
diretamente identificadas com a atividade produtora e que sejam variáveis em relação a uma medida dessa atividade.
Considera-se como custo de produção do período apenas os custos incorridos, sejam diretos ou indiretos.
Esse trabalho tem como objetivo conhecer melhor as vantagens e desvantagens de cada um desses métodos para
isso será adotado casos práticos para a melhor compreensão do publico e com isso mostrar como os métodos de
custeio são de fundamental importância para empresa, pois, é através deles que a empresa consegue controlar
seus custos, tomar decisões na área financeira, formar seu preço de venda, fazer estimativas de seus lucros e pagar
seus impostos de acordo com sua produção de forma correta
Palavras-chave: Custeio por Absorção. Custeio Variável. Prícípios da Contabilidade.
CUSTOS PARA FORMAÇÃO DE PREÇO UTILIZANDO O CUSTEIO POR ABSORÇÃO -
UM ESTUDO DE CASO
MAGNUS KELLY ELIAS DA COSTA
FABIANA DOS SANTOS COSTA
LUCYANE MARIA CRUZ DE LEMOS
WENDELL FERNANDO COSTA DE ARAÚJO
Orientador: LIEDA AMARAL DE SOUZA
Curso: CIÊNCIAS CONTÁBEIS - FP
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EMPREENDEDORISMO E GESTÃO DO CONHECIMENTO
Este estudo trata da identificação de um modelo conceitual relacionado à apuração de custos e à formação de
preço de venda de produtos no Açougue Casa do Bife, empresa de pequeno porte de Natal na Região Norte. A formação
de preço é de uma importância fundamental dentro de uma empresa, seja ela de pequeno, médio ou grande
porte. Com muita frequência, a formação de preços é tratada de forma simplista, sendo o maior cuidado não deixar
escapar nenhum item do custo. A forma de precificar pode ser o fator primordial de sobrevivência, lucratividade e
posicionamento da empresa no mercado, já que a sua correta definição permitirá a manutenção e o crescimento
da mesma. Diante deste contexto apresentou-se interesse em atender as dificuldades existentes no mercado, por
tratar-se de uma ferramenta importante, porém difícil de ser colocada em prática, por necessitar de uma política
de formação de preços adequada, garantindo assim aos gestores segurança para as tomadas de decisões através
de uma informação correta e confiável. Temos por propósito analisar se a formação do preço está de acordo com o
método de custeio adotado na organização (custeio por Absorção).Serão coletados dados de fontes primárias através
de relatórios cedidos pela empresa..O problema apresentado no trabalho busca esclarecer a melhor formação
de preço através do uso do custeio por absorção, o qual deriva-se da aplicação dos princípios fundamentais de
contabilidade e é, no Brasil, adotado pela legislação comercial e pela legislação fiscal. A pesquisa, portanto está
direcionada a identificar como se dá o processo de precificação no Açougue Casa do Bife. O presente estudo trata
de uma pesquisa qualitativa e de cunho exploratório, onde através da análise do caso em estudo orientaremos à
empresa como está sendo feita essa formação de preço e quais os efeitos sobre a lucratividade da empresa. A
formação de preço trará a essa empresa e ao seu negócio os benefícios de um bom planejamento e administração
de seus custos e, principalmente, levará ao objetivo principal: a obtenção do lucro. Portanto, a partir das informações
de custos, os gestores poderão tomar decisões necessárias na organização. Cabe ressaltar, todavia, que essas
informações deverão ser diferenciadas, dependendo das características particulares de cada empresa. O desafio
de formar e definir preços de venda são constantes nos pequenos negócios. A necessidade de ajustes nos preços
praticados para mais ou para menos, é uma atitude presente no dia a dia dos empresários.
Palavras-chave: Custos. Preço. Custeio por Absorção.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 105

CIÊNCIAS CONTÁBEIS
EVOLUÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISAS EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS: RENDAS
DO PETRÓLEO E PREÇO DE CESTA BÁSICA EM SUPERMERCADOS DE NATAL
MÁRIO JESIEL DE OLIVEIRA ALEXANDRE
Curso: CIÊNCIAS CONTÁBEIS - FP
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA
O projeto de rendas do petróleo está relacionado à área da Contabilidade Pública e tem como quadro de referência
a pesquisar da influência e impacto da receita dos royalties de petróleo no RN. O Objetivo Geral é identificar
o fluxo dos recursos financeiros advindos das rendas petrolíferas nos Municípios e do Governo do Estado do Rio
Grande do Norte (RN). Como amostra da pesquisa, o relatório do mês de setembro de 2011, apontou o seguinte
resultado: A receita dos royalties de petróleo beneficiou no mês de Setembro de 2011 os cofres do Governo do
Estado e de 95 municípios do Rio Grande do Norte, totalizando um montante de R$ 34,22 milhões, o que significou
um aumento de 1,04% em relação a Agosto/2011 e um aumento de 31,15% em relação ao mesmo mês
do ano anterior (Set/2010). No acumulado do ano de 2011 já foram repassados mais de R$ 283,40 milhões. Na
distribuição, o Governo do Estado ficou com R$ 17,92 (53,10%) e todos os municípios (produtores e não-produtores)
receberam R$ 16,29 milhões (46,90%) dos recursos. Dessa repartição por municípios, destacam-se
os 16 produtores de petróleo terrestres, que receberam a maior fatia (conforme visualização na tabela abaixo).
Os municípios maiores recebedores no mês foram Macau (R$ 2.480 milhões), Guamaré (R$ 2.414 milhões),
Mossoró (R$ 2.085 milhões) e Pendências (R$ 1.955 milhões). Outro projeto é o da Pesquisa de preços de uma
cesta-padrão nos principais supermercados da cidade do Natal. O objetivo é determinar a variação de preços
de uma cesta-padrão através de pesquisa de preços em supermercados da cidade do Natal. Foram realizadas
pesquisas de campos e relatórios finais nos meses de julho a setembro de 2011.
Palavras-chave: Impacto de Receita. Royalties de Petróleo. Contabilidade Pública.
MODELO DE CROWDSOURCING APLICADO A EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
LIEDA AMARAL DE SOUZA
JOSEVALDO AMARAL DE SOUSA
Curso: CIÊNCIAS CONTÁBEIS - FP
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EMPREENDEDORISMO E GESTÃO DO CONHECIMENTO
O crowdsourcing é um modelo de produção (inovação aberta) que utiliza a inteligência e os conhecimentos
coletivos e voluntários espalhados pela internet para resolver problemas, criar conteúdo e soluções ou
desenvolver novas tecnologias. O Crowdsourcing oferece às organizações uma nova forma de terceirização
que se baseia em uma comunidade com vasto conhecimento embutido em infra-estrutura de redes sociais
e práticas dos seus usuários. Crowdsourcing envolve tomar as tarefas que eram tradicionalmente desempenhadas
por funcionários da própria empresa e as terceirizar sob a forma de um convite aberto a um grande
grupo indefinido de pessoas ou comunidade de redes sociais. Além de ser uma opção poderosa de terceirização
para as organizações, o crowdsourcing fornece acesso ao capital intelectual coletivo. Os serviços
de intermediação de inovação (brokering innovation) surgiram para facilitar os projetos de crowdsourcing,
ligando-se empresas com fornecedores de soluções em potencial dentro de uma comunidade mais ampla.
Os serviços de intermediação de inovação atualmente existentes são principalmente destinados a organizações
de grande porte, no entanto, Pequenas e Médias Empresas (PME´s) oferecem um potencial considerável
para a atividade de crowdsourcing , uma vez que são normalmente os motores da inovação e do emprego
na sociedade. As PME´s têm desafios muito diferentes das grandes organizações, uma vez que têm menos
recursos, um conhecimento mais limitado e base de competências e práticas de gestão imaturos. Consequentemente,
em seu processo de inovação as PME´s necessitam de apoio consideravelmente maior do que
as grandes organizações. Esta pesquisa visa identificar o modelo de crowdsouring aplicável às pequenas
empresas e apresentar uma arquitetura que incentive a partilha de conhecimentos, o desenvolvimento da
106 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

CIÊNCIAS CONTÁBEIS
comunidade de co-criação e gestão dos riscos das partes interessadas. Através de uma ampla revisão da
literatura associada ao tema e de uma pesquisa-ação pretende-se demonstrar que a Intermediação de inovação
está surgindo como um modelo de negócio inovador que está desafiando os conceitos da cadeia de
valor tradicional e as fronteiras organizacionais.
Palavras-chave: Modelo de Crowdsourcing. Terceirização. Novas tecnologias.
O USO DE MAPAS ESTRATÉGICOS COMO FERRAMENTA DE ALINHAMENTO
ORGANIZACIONAL
GEORGE FONSECA
PABLO FERNANDES DANTAS
Orientador: LIEDA AMARAL DE SOUZA
Curso: CIÊNCIAS CONTÁBEIS - FP
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EMPREENDEDORISMO E GESTÃO DO CONHECIMENTO
O Balanced Scorecard é uma poderosa ferramenta de alinhamento dos projetos e inciativas aos objetivos
estratégicos organizacionais e idealizada pelos professores Robert Kaplan e David Norton. Este trabalho
de iniciação científica visa apresentar os principais conceitos e processos estratégicos que envolvem a
implantação do Balanced Scorecard (BSC) como instrumento de inteligência competitiva para as organizações
e o uso de mapas estratégicos como instrumento de controle e avaliação de resultados. O propósito
é identificar a luz da revisão de literatura quais os principais fatores críticos de sucesso para aplicação do
BSC a empresas de pequeno e médio porte (PME´s) e como conceber um mapa estratégico adaptados às
necessidades das PME´s. Através de revisão bibliográfica abordaremos a temática, destacando os principais
conceitos associados à gestão por indicadores de desempenho com ênfase aos modelos de mapas de
alinhamento estratégico atualmente em uso nas organizações brasileiras. Daremos um enfoque direcionado
à importância de se utilizar mapas estratégicos como ferramenta auxiliar aos decisores na árdua tarefa de
gerir indicadores financeiros e não financeiros. Ao final, apresentaremos um modelo de painel de desempenho
adptado ao uso do BSC por empresas de pequeno porte. Em um ambiente econômico cada vez mais
competitivo e em constante transformação é essencial que as organizações procurem ferramentas que a
ajudem a gerenciar melhor seus processos de maneira a atingir os seus objetivos estratégicos. O BSC demonstrou
ser uma ferramenta de grande utilidade ao cumprimento dos objetivos organizacionais e constitui
um poderoso painel de controle da gestão corporativa.
Palavras-chave: Mapas Estratégicos. Ferramentas da Administração. Alinhamento Organizacional.
PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO: DAS EXIGÊNCIAS E BENEFíCIOS TRAZIDOS PELA LEI
10.931/04, VOLTADOS PARA EMPRESÁRIOS E ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE
ESTEFANY TAISA SANTOS DE AMORIM
Orientador: LIEDA AMARAL DE SOUZA
Curso: CIÊNCIAS CONTÁBEIS - FP
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EMPREENDEDORISMO E GESTÃO DO CONHECIMENTO
O patrimônio da afetação é um instrumento sistematizado em meados do ano de 2004, quando o Presidente da
República sancionou um conjunto de medidas intituladas “pacote da construção”, cujo objetivo é o incentivo ao
mercado imobiliário. O patrimônio de afetação consiste na adoção de um patrimônio próprio para cada empreendimento,
que passará a ter a sua própria contabilidade, separada das operações da incorporada/construtora, o que
confere segurança aos adquirentes quanto à destinação dos recursos aplicados na obra. O presente estudo abor-
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 107

CIÊNCIAS CONTÁBEIS
dará focará na análise patrimônio de afetação. Analisaremos as empresas incorporadoras no que abrange o (RET)
regime especial de tributação, um beneficio regido pela lei 10.931 de 2004 e Instrução Normativa 934. O RET é
uma forma de incentivar as incorporadoras a aderirem à afetação, ao ser estabelecida uma alíquota única de 7%
sobre o faturamento, abrangendo o Imposto de Renda, Contribuição Social, PIS e COFINS Também abordaremos
a visão dos escritórios de contabilidade, ao tratar de empresas neste ramo, entre outras exigências determinadas
por lei, que devem ser executadas. O propósito desta pesquisa é expandir o conhecimento, conscientizando os
empresários e escritórios de contabilidade da importância de se aprofundar neste tema. Vivemos em uma cidade
turística que a cada dia se verticaliza, ou seja, a cada dia se constrói mais unidades imobiliárias, pequenos, médios
e grandes empreendimentos, além de empreendimentos vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida. É
visando neste crescimento e a gama de exigências e benefícios voltados especificamente para essas empresas,
que percebemos a importância de entender o que a legislação nos impõe a colocar em pratica. Contudo se faz
necessário mostrar para os empresários que não existe simplicidade em manter empresas com essas atividades,
se não existe uma visão aberta ao tema exposto. Através deste estudo esperamos contribuir com uma análise
aprofundada sobre o tema investigado, evidenciando que a obrigatoriedade de manter a contabilização completa
por obra implica maior transparência sobre a utilização dos recursos pagos pelos compradores e aqueles liberados
pela instituição financeira.
Palavras-chave: Patrimônio de Afetação. Mercado Imobiliário. Tributação.
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ESTUDO DE CASO NA EMPRESA REBRAL
REPRESENTAÇÕES BRASIL LTDA (CASA NOBRE), NO PERíODO DE JANEIRO A
DEZEMBRO DE 2
LUCYANE MARIA CRUZ DE LEMOS
MAGNUS KELLY ELIAS DA COSTA
LUCINEIDE NOBRE DE SANTANA
Orientador: LIEDA AMARAL DE SOUZA
Curso: CIÊNCIAS CONTÁBEIS - FP
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTRATÉGIA E COMPETITIVIDADE
Neste estudo abordaremos aspectos relacionados ao planejamento tributário e os regimes tributários aplicáveis na
empresa REBRAL REPRESENTAÇÕES DO BRASIL LTDA, cujo nome de fantasia é CASA NOBRE, localizada
em Natal-RN. Com isso, abordaremos na pesquisa o Planejamento Tributário, identificando os benefícios
oferecidos pela tributação baseada no Lucro Real e a possível minimização da carga tributária dentro das
determinações legais. Para viabilizar a delimitação do tema e sua aplicabilidade prática, esta pesquisa irá
se limitar, de acordo com o enquadramento no regime de lucro real, aos tributos federais incidentes a este
enquadramento e as possibilidades de promoção de um planejamento tributário significativo e mais viável
para essa empresa. Para a estruturação desse trabalho, iniciou-se o estudo através de pesquisa bibliográfica,
analisando livros, instituições governamentais, coletas de dados em empresa, revistas e textos que tratam do
planejamento e minimização de cargas tributárias na empresa. A pesquisa se complementará com um estudo
de caso, identificando através de documentos comprobatórios a ocorrência dos fatos, possibilitando assim elaborar
sugestões acerca da situação atual e da projeção frente às possibilidades de enquadramento tributário.
Com base na problemática abordada, utilizou-se uma pesquisa qualitativa explicativa visando apurar os dados
de forma a compará-los frente à real situação da empresa e aquela que foi planejada. A pesquisa qualitativa
tem o ambiente de trabalho como fonte direta de dados e o pesquisador como instrumento chave. Ao final são
apresentadas as considerações a respeito da pesquisa, as quais nos mostram a importância da abordagem
do tema proposto, e que é possível reduzir notavelmente a carga tributária de uma empresa se ela realizar
um bom planejamento tributário e optar pelo regime de apuração baseado no Lucro Real. Ao término da pesquisa
apresentamos uma comparação entre os regimes de tributação Lucro Real, Lucro Presumido e Simples
Nacional. Depois de realizado o estudo e após a comparação das três modalidades de tributação foi possível
verificar em qual incorre a menor carga tributária e qual a forma mais vantajosa para a empresa analisada.
Atualmente o mercado de trabalho, além de ser extremamente competitivo e dinâmico, tem um custo muito
elevado, principalmente para as empresas brasileiras.Com a devida apuração dos resultados e a constatação
de que, quando se opta pelo regime tributário correto, obedecendo sempre os princípios e as determinações
108 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

CIÊNCIAS CONTÁBEIS
da legislação tributária, a minimização e a influência desses resultados se dá de forma bastante significativa,
e em muitos casos resulta na própria manutenção e permanência da empresa no mercado de trabalho.
Verificou-se que, independentemente do tamanho da empresa, pequeno, médio ou grande porte, um bom
Planejamento Tributário é essencial para se obter sucesso nos negócios, além de proporcionar uma apuração
de resultado mais precisa e confiável.
Palavras-chave: Planejamento Tributário. Lucro Real. Tributos federais.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 109

A CONTRIBUIÇÃO DE MARIA DO CÉU PEREIRA FERNANDES NA IMPRENSA
NORTE-RIO-GRANDENSE (DÉCADA DE 1930)
ISABEL CRISTINE MACHADO DE CARVALHO
MANOEL PEREIRA DA ROCHA NETO
Curso: COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: COMUNICAÇÃO, IDEOLOGIA E PROCESSOS HISTÓRICOS
Esta pesquisa tem como objeto de estudo a contribuição da intelectual Maria do Céu Pereira Fernandes na imprensa
norte-rio-grandense, na década de 1930. Contribuição essa identificada por meio dos seus escritos no jornal
O Galvanópolis. Justificamos a escolha da década de 1930 porque é nesse período que encontramos vestígios de
sua atuação. Utilizamos como fonte os registros históricos encontrados nos livros e jornais da época, dentre os
quais, destacamos a coleção completa de O Galvanópolis. Na condição de diretora do jornal O Galvanópolis, Maria
do Céu Pereira percebe a movimentação na cidade, escreve sobre assuntos que estão na ordem do dia e promove
a educação e a formação de opinião de seus leitores e leitoras. Observamos, no jornalismo, através da direção e
produção de artigos publicados em O Galvanópolis sua preocupação em discutir categorias como: religiosidade,
patriotismo, civismo, moral, condição da mulher, cultura letrada e progresso. Citamos os textos: Comunismo, O
atestado da religiosidade brasileira, onde está nosso campo de atividade e Livros. Maria do Céu Pereira Fernandes
foi ainda a primeira deputada estadual do Rio Grande do Norte. De sua atuação parlamentar, incluiu o nome de
Deus na Constituição e conseguiu a elevação de São Miguel à categoria de cidade. Através de suas práticas de
escrita é possível mostrar à contemporaneidade as marcas de uma época de significativas transformações, além
de trazer à tona a participação feminina na história da imprensa brasileira através da atuação de Maria do Céu
Pereira. Acreditamos que esta pesquisa oferece sua parcela de contribuição à História das Mulheres no Brasil,
especialmente no Rio Grande do Norte. Diante da sua atuação, buscamos produzir a escrita desta história.
Palavras-chave: Maria do Céu Pereira Fernandes. Imprensa Norte-Rio-Grandense. Feminismo.
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COMUNICAÇÃO SOCIAL

COMUNICAÇÃO SOCIAL
ADOÇÃO: UMA JANELA DE ESPERANÇA
CARLA PRISCILLA ARAUJO DE SOUSA
Curso: COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MÍDIA E SUBJETIVIDADE
Constituir família é uma marca do caráter humano, as organizações de lares em diferentes culturas, possuem vários
tipos de relações familiares, nas quais podemos denominar um tipo: a adoção. Um ato físico, psicológico e afetivo.
Por estar envolvida em emoção, a adoção tem apresentado alguns problemas, especialmente quando as emoções
vêm determinar as verdades dos fatos, em vez da razão. O exemplo, quando os pais fazem uma idealização da
adoção, acreditando que tudo será muito perfeito. Esquecendo-se de que a ação de adotar, normalmente está mergulhada
em sentimentos como o medo, ansiedade, dúvidas e constrangimento de todos envolvidos. Observa-se que
um dos principais fatores que leva ao insucesso nesta escolha é a desinformação que regem as decisões de cada
agente participante, assim há uma mitificação do modelo de filho ou pai ideal, ignorando os problemas sociais
que cada pessoa está exposta, os quais trazem consequências negativas às motivações de muitos que participam
deste processo. Em decorrência disto, há uma série de problemas na hora da adoção. Quando feita legalmente, o
entrave burocrático que ocorre em alguns casos leva muitas pessoas a recorrerem ao modo ilegal, sem a cobertura
jurídica e assistência social necessária, deste modo, quem deseja adotar, em alguns casos age por impulso, e mais
uma vez o problema de devolução de criança se repete. Outro sério problema é o preconceito presente no ato da
adoção, apresentado especialmente nos casos de adoção tardia e homoafetiva. Na primeira, observa-se, que o adotante
na maioria das vezes escolhe sempre bebês do sexo feminino e de cor branca. Ignorando crianças que, como
qualquer outra pessoa almeja por um lar, independente da idade. Já a adoção homoafetiva, o seu problema está
principalmente no fato de ser algo novo para a maioria das pessoas, ela vem para quebrar os paradigmas sociais em
vigor, particularmente por apresentar inovação no modo de relações afetivas. Este novo padrão de relacionamento
ainda traz muitos questionamentos, especialmente quanto à composição de uma família diferente da patriarcal
predominante na nossa sociedade. Para a realização deste trabalho e obter melhor compreensão sobre o assunto,
o vídeo documentário “Adoção: Uma Janela de Esperança”, retrata em sua narrativa particularidades do tema.
Palavras-chave: Adoção. Relações afetivas. Preconceito.
CASA DE APOIO DURVAL PAIVA: A REALIDADE DAS CRIANÇAS QUE CONVIVEM
COM O CÂNCER
JACINTO RAFAEL NEVES SOUZA
Curso: COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ONCOLOGIA
CONGRESSO CIENTÍFICO UNP RESUMO DE TRABALHO: CASA DE APOIO DURVAL PAIVA: A REALIDADE
DAS CRIANÇAS QUE CONVIVEM COM O CÂNCER A palavra câncer assusta a quem ouve, e não é por acaso.
É uma doença com efeitos colaterais devastadores e que pode ser fatal. Houve avanços tecnológicos na medicina
que colaboraram significativamente no tratamento da doença, mas, não conseguiram amenizar o impacto
do diagnóstico. Receber a notícia de que se está com câncer ainda lembra uma sentença de morte, apesar
dos inegáveis avanços no tratamento e cura do Câncer infantil, nos últimos 30 anos. Este trabalho consiste no
memorial descritivo analítico de um vídeo documentário e apresentação de pesquisa documental que fazem
parte de um Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) de Jornalismo da Universidade Potiguar - UNP. O projeto se
iniciou no primeiro semestre deste ano e se encontra próximo à conclusão, previsto para o mês de novembro,
sendo o trabalho orientado pela Professora Erika Zuza, Docente de Jornalismo da UNP. Como objeto de estudo
foi definido a Casa de Apoio a Criança com Câncer Durval Paiva (CACC), existente desde 1994 e que atende
atualmente mais de 600 pacientes. Fatores como seriedade, organização e ‘foco na esperança’ (Princípio da
Casa) foram definitivos para a definição. O trabalho objetiva informar ao público sobre o câncer infantil e mostrar
como é realizado o tratamento na CACC, através da apresentação de depoimentos dos técnicos (Funcionários e
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 111

COMUNICAÇÃO SOCIAL
Voluntários) e pacientes, buscando sensibilizar o telespectador pelo exemplo de dedicação da equipe da casa e
de superação dos pacientes e seus familiares, exemplos de como um trabalho assistencial bem executado pode
contribuir para a recuperação da saúde e mostrar como se dá o trabalho de filantropia da Casa. A escolha do
formato vídeo documentário para abordar o tema, se deu em razão do desejo do grupo de partilhar com o público
as mesmas emoções que sentiu durante o trabalho de apuração.
Palavras-chave: Casa de Apoio Durval Paiva. Câncer Infantil. Assistencia social.
O JORNALISMO NA ERA DIGITAL: A NOTíCIA EM CONSTRUÇÃO PERMANENTE
ANA LUIZA DE OLIVEIRA PAZ
Curso: COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: COMUNICAÇÃO, IDEOLOGIA E PROCESSOS HISTÓRICOS
Com a popularização da internet, a partir dos anos 1990, o jornalismo encontrou um espaço sem igual para trabalhar.
As novas mídias convergiram para si todas as demais existentes e vêm fundamentando um novo conceito de notícia. Isso
permite contínuas atualizações para torná-la cada vez mais completa, na medida do discorrer dos fatos, da maciça participação
dos receptores (contemplando todos os níveis de interação e interatividade), do aprofundamento da informação
e do compartilhamento dessa notícia, sobretudo através das redes de interação social, que fizeram do mundo uma
verdadeira aldeia global, onde não existem distancia para os conectados e muito menos para o exercício do jornalismo.
Na chamada “Era da Informação”, o meio é a mensagem, conforme estabelece Marshall McLuhan. Assim sendo, hoje
a mensagem chama-se internet. Seguindo essa perspectiva, a proposta deste trabalho é analisar alguns caminhos do
jornalismo na web, o que inclui o processo de apuração à publicação e a posterior repercussão dos fatos no cotidiano.
Além disso, abordaremos aspectos que se relacionam ao futuro do fluxo da informação tendo em vista as facilidades
incorporadas pelas novas tecnologias da informação e comunicação, bem como a necessidade do homem em se manter
informado e cada vez mais conectado. Metodologicamente, trata-se de um estudo de natureza documental, uma vez
que adotaremos como fonte de análise materiais que circulam no domínio digital. Em termos teóricos, tomamos como
pressuposto. No mesmo contexto percorremos também o planejamento do conteúdo, base para o despertar do interesse
do receptor e, sua fidelização de acessos de acordo com a credibilidade de seus autores, atentando para a qualidade
da informação que, geralmente, deve ser divulgada rapidamente, sem perder de perspectiva os valores tradicionalmente
associados à prática jornalística. O estudo proposto mostra que a internet tornou-se, afinal, uma ferramenta bastante
importante para a elaboração discursiva da notícia, por dispor de um infinito banco de dados sobre os mais diversos
assuntos e temas, o que contribui para o enriquecimento dos textos e das abordagens.
Palavras-chave: Jornalismo online. Construção da notícia. Novas tecnologias.
PEDAGOGIUM (1925) , O JORNALISMO EDUCATIVO E A FORMAÇÃO DO LEITOR
MANOEL PEREIRA DA ROCHA NETO
ISABEL CRISTINE MACHADO DE CARVALHO
Curso: COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: COMUNICAÇÃO, IDEOLOGIA E PROCESSOS HISTÓRICOS
A presente pesquisa tem como objetivo reconstituir e investigar a revista educativa Pedagogium, periódico de destaque
na vida jornalística do Rio Grande do Norte e vinculado à Associação dos Professores do Rio Grande do Norte. A revista
em questão é considerada pioneira no tocante ao jornalismo educativo e visava a formação do leitor. A publicação circulou
em três fases da década de 1920, época de transformações sociais e econômicas no Estado. Por meio dos exemplares
catalogados e disponíveis em acervos públicos e privados, como bibliotecas, fundações de pesquisa e entrevistas
com historiadores e pesquisadores, como também com familiares dos editores, foi possível traçar o perfil editorial. Por
meio desta pesquisa, enfatizamos a contribuição da revista para a educação e para formação dos leitores norte-rio-
112 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

COMUNICAÇÃO SOCIAL
-grandenses e a presença feminina numa época em que a imprensa era um território masculino. Os resultados balizam
para afirmar que a revista desempenhou um papel relevante para a formação de leitores e para ampliar as discussões
sobre a educação norte-rio-grandense e a presença da mulher na vida pública do Rio Grande do Norte. Destacamos a
presença da professora Júlia Alves Barbosa no corpo editorial da revista, como também analisamos os astigos publicados
em suas páginas. Grande parte dos textos versam sobre educação, patriotrismo e feminismo. No artigo intitulado “A
missão da mulher”, escrito pela professora e jornalista Júlia Medeiros é possível mensurar a importância da luta feminina
na década de 1920, sobretudo o discurso das mulheres norte-rio-grandeses que objetivavam participar da vida social
e pública do estado.
Palavras-chave: Pedagogia. Jornalismo Educativo. Formação do Leitor.
COMUNICAÇÃO CIENTíFICA: A PUBLICAÇÃO DA CIÊNCIA
MAURICIO DE FRANÇA
RAFAEL DA SILVA FERREIRA
Orientador: PATRICIA GALLO
Curso: COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICIDADE E PROP.
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: COMPLEXIDADE CULTURAL, LINGUAGEM E PROCESSOS DE COMUNICAÇÃO
A comunicação científica tem estado em relevo, principalmente pela facilidade de acesso livre a livros eletrônicos e
periódicos em formato digital, disponíveis através da internet. O amplo acesso desse material democratiza e globaliza
a produção e publicação da ciência, mas, ao mesmo tempo, exige maiores critérios qualitativos tanto na elaboração
de eventos científicos, periódicos, artigos, quanto nas avaliações dos mesmos pelas agências de fomento. Nesse
cenário, nos perguntamos: Quais são os critérios para qualificação máxima dos periódicos na plataforma WebQualis?
Percebemos que obter amplo conhecimento das especificidades que a comunicação científica envolve, tem sido o
desafio e o dia a dia de editores e cientistas, pois engloba o rigor científico através de métodos, convenções e critérios
bem definidos durante todo o processo. Nesse contexto, a pesquisa COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA: A PUBLICAÇÂO
DA CIÊNCIA, da Universidade Potiguar - UnP, surge da necessidade de aprofundar os conhecimentos acerca dessa
temática, mas, principalmente, em sua primeira fase, objetiva fazer um levantamento das características de revistas
científicas brasileiras, distribuídas em 04 áreas de conhecimento, classificadas nas categoria de pontuação entre
A1 e B2, para, então, na segunda fase, traçar um perfil de publicação dessas revistas. As áreas de conhecimento
escolhidas, inicialmente, são: Administração, Educação, Direito e Odontologia. A escolha dessas 04 áreas deu-se
em função da aproximação científica com os cursos de pós-graduação Stricto Sensu, ofertados (ou em processo
para a oferta) pela UnP. Seguindo as abordagens e critérios da pesquisa descritiva, buscamos informações sobre a
revista através do último número publicado como: quantidade de texto por edição, idioma, suporte de publicação,
indexadores, assuntos tratados, seções e design. O projeto de pesquisa oportuniza aos alunos bolsistas: Sistematizar
os elementos que contribuem qualitativamente para a comunicação científica; Reconhecer as especificidades, as
normas e a linguagem da comunicação científica; Identificar e analisar os conceitos e princípios do design em revistas
científicas. Ao término da pesquisa, pretende-se ofertar uma contribuição teórica e prática acerca da comunicação
científica com a apresentação à comunidade acadêmica interna de um manual de referência sobre o que e como
as revistas científicas de maior classificação no WebQualis da Capes estão publicando e quais suas características.
Palavras-chave: Comunicação Científica.Linguagem. Design.
SOMOS DIFERENTES. SOMOS TODOS IGUAIS - FILME PUBLICITÁRIO
ALIAN KELLY NASCIMENTO DE ASSIS
Curso: COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICIDADE E PROP.
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MÍDIA E SUBJETIVIDADE
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 113

COMUNICAÇÃO SOCIAL
Este trabalho visa mostrar o filme publicitário institucional de conscientização social criado pela agência Argus
da 6ª série do curso de Comunicação Social - Habilitação em Publicidade e Propaganda da UNP para a Sociedade
Amigos do Deficiente Físico do Rio Grande do Norte - SADEF/RN. Trata-se de um VT de 30 segundos que é
destinando principalmente para a TV que é uma mídia ágil, de comunicação rápida e grande cobertura e, como
meio de entretenimento mais completo que o rádio, possibilita emocionar e persuadir envolvendo os sentidos com
mensagens transmitidas com o apelo visual, através de sons e imagens que transmitem a mensagem desejada.
A história se inicia com a dificuldade encontrada pelo deficiente físico numa cena em forma de desenho que vai
ser “apagada”, com a intenção de mostrar que essa realidade pode ser extinta e reconstruída, revelando por baixo
do desenho uma situação real, agora em vídeo, mostrando a realidade do mesmo deficiente físico, personagem
central da peça, nas atividades esportivas proporcionadas pela SADEF com o intuito de demonstrar a superação de
deficientes físicos através do esporte, onde todos competem de igual para igual; disseminar a inclusão social, conscientizando
de que eles têm habilidades como qualquer pessoa; levar a marca SADEF ao conhecimento do público
local; e convidar tanto os deficientes físicos que ainda não praticam esporte quanto colaboradores que desejam
ajudar de alguma forma, para fazer parte desse time. Para isso, optamos por uma comunicação argumentativa
apelativa com a utilização de cenas da vida real, atingindo o emocional do telespectador e dispertando-o para a
realidade vivida pelos deficientes físicos que pode e deve ser mudada com a colaboração de todos.
Palavras-chave: Conscientização Social. Inclusão Social. Apelo visual.
SOMOS DIFERENTES. SOMOS TODOS IGUAIS - JINGLE INSTITUCIONAL
ALIAN KELLY NASCIMENTO DE ASSIS
Curso: COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICIDADE E PROP.
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MÍDIA E SUBJETIVIDADE
Este trabalho visa mostrar o jingle institucional de conscientização social criado pela agência Argus da 6ª série do
curso de Comunicação Social - Habilitação em Publicidade e Propaganda da UNP para a Sociedade Amigos do
Deficiente Físico do Rio Grande do Norte - SADEF/RN. Trata-se de uma mensagem publicitária musicada de 30
segundos, a fim de ser lembrada com facilidade, destinada principalmente ao Rádio que é uma mídia imediata de
linguagem popular que leva informação, diversão, entretenimento, utilidade pública e atinge os mais massivos e
variados públicos pelo grande número de emissoras de produção local e regional, além de sempre ter uma alternativa
para todos os perfis devido a segmentação. Com o impacto da música e sonoplastia, cria empatia pelo envolvimento
emocional, pois utiliza recursos que atraem e persuadem, despertam a curiosidade do ouvinte, estimulam
a necessidade de referência de imagem e não tem necessidade de exclusividade de atenção. O Jingle traz em sua
letra um texto emotivo, que apela para a sensibilidade, envolvendo a alma com anseios de liberdade e quebra de
barreiras, através da igualdade como ponto de partida para a sociabilização. Utiliza a segunda pessoa, de forma
a ser cantado para o interlocutor individualmente, invocando-o pessoalmente a aderir à ideia da SADEF. A letra é
harmonizada com a melodia, que como complemento desperta e penetra nas profundas emoções do subconsciente.
O jingle é baseado no sentimento de igualdade, incluindo os deficientes físicos como cidadãos comuns, que
têm suas capacidades e necessitam de acessibilidade física e oportunidades para exercerem sua cidadania com
dignidade. Podendo ser utilizado, para isso, o esporte, especialidade da SADEF que desenvolve para-atletas para
competirem a nível nacional e mundial, com coragem e determinação.
Palavras-chave: Conscientização Social. Sociabilização. Esporte. Inclusão Social.
114 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

O CONHECIMENTO CIENTíFICO
IDALMO CÉSAR RODRIGUES DA CRUZ
Curso: CST EM DESIGN DE INTERIORES
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: COMUNICAÇÃO, IDEOLOGIA E PROCESSOS HISTÓRICOS
Este artigo tem como objetivo alguns aspectos e considerações acerca do conhecimento científico e suas implicações
em relação ao ser humano ao longo da história. Os dados foram coletados mediante pesquisa bibliografia, o
que permitiu a identificação dos pontos de convergência visualizados entre os dois níveis de conhecimento, com
implicações interessantes para formação da educação científica. Os resultados alcançados demonstram a capacidade
do intelecto humano de conhecer e compreender o mundo e a si próprio, como também, a necessidade
de reavaliar, continuamente, as possibilidades de criação e destruição do poder científico, gerado e acumulado,
principalmente para transformar a sociedade e o meio ambiente. Demonstram ainda, a fragilidade da humanidade
em não deter o domínio daquilo que concebe e desenvolve. As mudanças de paradigmas promovem excelentes
oportunidades de desenvolvimento àqueles que estão atentos a sua realidade de mundo. Esta é a condição básica
para movimentar o intelecto humano que conhece a inteligibilidade do meio em que está inserido, podendo pensar,
discutir e concluir novas aplicações para o conhecimento conquistado; poderíamos observar o processo com um
espírito especulativo, o que promoveria uma crescente dinâmica social, levando o ser humano a meditar sobre tudo
a sua volta e num nível mais complexo e elevado teria como resultante uma mentalidade científica exponencial e
consciente. Em face de uma realidade onde o conhecimento científico e seus instrumentos enriquecem as organizações
humanas e estas ao mesmo tempo transfiguram aqueles, concluímos que, caso não se promova exercícios
que despertem uma consciência sensível a possibilidade de caos, correremos o risco de perdermos de uma só vez
todo o acervo já conquistado.
Palavras-chave: Conhecimento Científico. Relações Humanas. Educação.
CST EM DESIGN DE INTERIORES
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 115

ENTRE CORPOS E TECNOLOGIA: UMA ANÁLISE DO FILME TRON – O LEGADO
LUANA COSTA MOURA DOS SANTOS
Orientador: ANA CECILIA ARAGAO
Curso: CST EM DESIGN GRÁFICO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: COMPLEXIDADE CULTURAL, LINGUAGEM E PROCESSOS DE COMUNICAÇÃO
O homem sempre questionou seus limites diante das tecnologias que o cercam. Não é a toa que percebemos o
quanto estamos cercados de matéria, equipamentos, instrumentos que nos possibilitam fazermos sempre mais
do que fomos capazes de imaginar. Nesse sentido, este trabalho faz uma análise do filme TRON – O legado, de
Joseph Kosinski, lançado em 2010. No filme, Kevin Flynn (Jeff Bridges) é um gênio da informática que, um dia,
desapareceu sem deixar vestígios. Seu filho Sam (Owen Best) encontra o local onde seu pai tinha uma série de
consoles de videogame. Lá, Sam encontra uma passagem que o leva a uma câmera onde está o último trabalho de
seu pai. Sam o aciona e é levado a outro mundo, um mundo tecnológico habitado por programas de computação.
Esse filme traz alguns pontos intrigantes a serem tratados: um deles é a possibilidade de o homem se tornar uma
imagem produzida por combinações numéricas, deixando de ser corpo físico (matérico) e se tornando sua abstração.
Estamos a todo instante observando e sendo observados; estruturando e sendo estruturados pela tecnologia.
Porém, mesmo um programa tecnológico busca uma verossimilhança com a realidade concreta, humana, o que
pode ser observado na personagem Quorra (Olivia Wild): um programa digital com habilidades comportamentais
surpreendentes, pois possui sensibilidade, ingenuidade e a necessidade de conhecimento. Quorra é o ponto chave
da descoberta de uma nova condição humana, já que seu mestre a instrui sobre a arte da abnegação, que lhe dá
autonomia para retirar-se da equação, ser a fronteira entre o digital e o matérico. Assim, ela poderia ser a única
ponte que possibilitaria ao homem a compreensão de que pertencemos a um espaço criado por nós mesmos.
Contudo, após o término da criação do sistema perfeito por Flynn, o próprio sistema se volta contra seu criador. A
ligação entre homem e máquina se torna cada vez mais aparente. Percebemos que, a cada instante, ligamo-nos
mais às tecnologias e tornamo-nos, muitas vezes, dependente delas. Projetamo-nos através de imagens de nós
mesmos para criar um novo tipo de comportamento. Nossa imagem se codifica e a re-inventamos a partir daquilo
que desejamos ser e/ou nos tornar. Harry Pross nos montra que experimentamos vários tipos de comunicação, a
primeira delas se dá a partir da interação entre os corpos sem qualquer aparato que os liguem. A secundária é
aquela em que os corpos precisam de um aparato para interagir com outro corpo, o que possibilitou ao homem uma
116 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011
CST EM DESIGN GRÁFICO

CST EM DESIGN GRÁFICO
expansão da sua memória. E uma terciária que se dá com a eletricidade, em que as mensagens são compartilhadas
através de aparatos simultâneos. Porém, sempre há um corpo no início e no final de todo processo de comunicação.
A personagem Quorra nos propõe uma reflexão, quando se trata de um personagem que seria a proposta de
uma nova forma de Ser que compartilharia mensagens entre corpos agora inteiramente digitais. Assim, estaríamos
no espaço entre, no meio, seriamos a própria mídia.
Palavras-chave: Comunicação. Corpo. Tecnologia.
.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 117

ELABORAÇÃO DE UMA FARINHA DE FAVA: ESTUDOS PRELIMINARES
DAIANA GABRIELA ROMANA MACHADO BEZERRA
TERCIA INGRID DE MELO
Orientador: PRISCILA VANINI D. DE M. QUEIROGA
Curso: CST EM GASTRONOMIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: CIÊNCIAS DOS ALIMENTOS
A fava é uma leguminosa com características muito próximas ao feijão e demais leguminosas como ervilha, grão-
-de-bico, lentilha, soja e tremoço. Algumas das características que permitem a identificação da fava é a germinação
epígena, onde as folhas são mais escuras que em outras espécies do gênero: as bractéolas pequenas e pontiagudas,
vagens bastante compridas e de forma geralmente oblonga e recurvada, com duas alturas distintas, e número de sementes
variando de duas a quatro. A cultura da fava tem pouca atenção por parte dos órgãos de pesquisa e extensão,
o que tem resultado em limitado conhecimento das características agronômicas da cultura. A fava é extremamente
energética, mas possui um baixo teor de água quando comparadas com as verduras frescas, podendo ser armazenada
por longos períodos. Nas dietas vegetarianas, a fava é uma importante fonte de proteína vegetal juntamente com
os grãos e vegetais. Elas possuem uma boa quantidade de fibras que ajudam a diminuir o colesterol, carboidratos
complexos, vitaminas e minerais. Além disso, são ricas em proteínas e carboidratos, possuindo pouca gordura, na
sua maioria não saturada. As favas também são uma fonte importante de vitaminas do tipo B. O valor calórico da
fava por 100g quando fresca é de 60 kcal e seca sobe até 300 Kcal. Diante do exposto, o objetivo deste trabalho
foi desenvolver uma farinha de fava para que esta possa ser testada em outras preparações em substituição de outras
farinhas comumente encontradas no mercado, além de trazer novos usos e difundir esse alimento tão rico em
nutrientes. Para isso foram realizados testes de desidratação da fava rajada, adquirida no comercio local, realizados
em um forno combinado, na cozinha pedagógica do curso CST em Gastronomia da Universidade Potiguar, partindo
de uma massa de 250g de fava a uma temperatura de 1000C por 60 minutos. Após a desidratação da fava, esta foi
processada em um liquidificador industrial para obtenção da farinha. Em seguida, foi realizada a análise da umidade,
em triplicata, conforme adaptação da metodologia do Instituto Adolpho Lutz aquecendo as amostras a 1050C por 1
hora em pesa-filtros previamente tarados. Os resultados obtidos apontam uma fava desidratada com uma umidade
média de 9,13% indicando um bom resultado, porém este alimento ainda não pode ser chamado de farinha, pois para
isso, segundo a legislação brasileira, sua umidade deveria estar no máximo a 6%. Conclui-se que se faz necessário
um aprimoramento desse estudo preliminar, modificando-se as condições operacionais de tempo e temperatura no
intuito de se obter uma farinha de fava para que possa ser utilizada em novas preparações.
Palavras-chave: Farinha. Fava. Alimentos.
118 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011
CST EM GASTRONOMIA

CST EM GASTRONOMIA
IDENTIFICAÇÃO DOS “PRODUTOS TRADICIONAIS DA TERRA” DO SERIDÓ: PELO
RESGATE DA GASTRONOMIA NORTERIOGRANDENSE
GLENDA MIRELLA MEDEIROS CAMPOS
ESTER FERNANDES CARVALHO
MARIA DO SOCORRO COSTA MATIAS
Orientador: ANA MARIA MACKE MIANI
Curso: CST EM GASTRONOMIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
“Produtos Tradicionais da Terra” são os produtos do “Sistema Alimentar” da produção agrícola, pecuária e alimentar
local, de origem animal, vegetal ou mineral “in natura” ou transformados, seja tanto o produto em si, a matéria-prima,
como sua forma de produção. Estes produtos devem ter alguns elementos considerados fundamentais e que caracterizam
esta categoria,tais como: Geográficos, Históricos, Tecnológicos e Econômicos. Importante ressaltar que um mesmo
fio condutor enlaça os diferentes pontos mencionados: “a relação existente com o lugar”, ou seja, de um lado devem ser
produtos que tenham uma forte vinculação com o território e o seu lugar de origem e, de outro, forte vinculação histórica
com o lugar de produção. O produto somente poderá ser considerado “Produto Tradicional da Terra” na medida que
tenha uma forte vinculação com o lugar determinado de produção e elaborados de uma forma tradicional. Na região do
Seridó do Rio Grande do Norte, onde o termo Seridó tornou-se muito mais que a designação de um determinado espaço,
tornou-se referencial de uma identidade espacial com forte conteúdo histórico-cultural é reconhecido também por uma
grande diversidade alimentar, possui marcante produção artesanal agrícola, com uma participação considerável na economia
local e expressiva na formação de renda do agricultor familiar. No entanto, observa-se uma apremiante necessidade
que têm os produtores de potenciar os seus produtos endógenos e de poder competir no mercado liberalizado com
produtos padronizados. Também existe uma demanda crescente de consumidores que buscam produtos tradicionais da
gastronomia típica de qualidade considerando que a gastronomia não pode ser entendida como culinária apenas, conquanto
seja este o aspecto que o consumidor é levado a identificar com mais facilidade. O conceito da identificação dos
produtos tradicionais está ligado ao produtor artesanal, à identificação de sabores e territórios diferentes e valorizar, em
produtos singulares, as suas propriedades e características organolépticas, sazonalidade e condições edafoclimáticas.
Tais aspectos de qualidade identificam um produto de maneira única e, a partir daí, esclarecem e informam a população
e profissionais e estimulam a imaginação a levar esses sabores à mesa. Como resultado preliminar da pesquisa “A
valorização dos “Produtos Tradicionais da Terra” e a sua certificação como estratégia para o desenvolvimento da Região
do Seridó/ Rio Grande do Norte” será apresentada a catalogação dos produtos característicos do Sistema Alimentar Tradicional
de alguns Municípios que pertencem a Região do Seridó do Rio Grande do Norte. A pesquisa se deu através das
“Fichas de produtos a serem inventariados”, preenchida pelos produtores da região, identificados através dos técnicos
da Emater/RN. Foram catalogados 28 produtos dos Municípios de:Ouro Branco, Caicó, São fernando, Equador, Serra
Negra do Norte, Jucurutú, Ipueira e São João do Sabugí.
Palavras-chave: Gastronomia Norteriograndense. Sistema Alimentar Tradicional. Cultura popular.
IMPLANTAÇÃO DE HORTAS E POMARES EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA
COMO ALTERNATIVA PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
KAREN GRIGAS
Curso: CST EM GASTRONOMIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O trabalho tem como objetivo analisar os impactos causados a uma comunidade carente da zona urbana da cidade de Pedro
Avelino, formada em sua maioria por ex -trabalhadores do campo. Tendo como principal objetivo a melhoria da alimentação
das pessoas envolvidas no projeto assim como a reeducação da população quanto à sustentabilidade e o reaproveitamento
de matrizes disponíveis, tais como as sementes das frutas e filhotes das leguminosas e raízes. Projetos semelhantes já
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 119

CST EM GASTRONOMIA
foram implantados em diversas localidades do Brasil com alto teor de sucesso, provando que as hortas comunitárias são
fonte de melhoria de vida e lucro para as famílias envolvidas. O diferencial desse trabalho é que nunca antes foi pensado
em se implantar hortas baseadas no reaproveitamento quase que total de matrizes, disponíveis em praticamente todas
as casas da região. O estilo de cultivo e implantação da horta irá unir a sabedoria do homem do campo com os saberes
do nível superior. Durante todo o processo de avaliação do projeto serão ministrados palestras e mini-cursos voltados à
alimentação saudável e as diversas formas de consumo dos alimentos produzidos, estimulando o consumo de hortaliças e
frutas pelas famílias que não a possuem. A partir desse projeto, esperamos a melhoria de vida principalmente das crianças
e idosos que vivem na cidade assim como a venda do excessivo da produção da horta, tal excessivo será de acordo com a
necessidade semanal de cada família envolvida e será vendida na feira local, de modo a gerar uma pequena renda familiar,
motivando esses agricultores a superar as dificuldades e não dependerem unicamente do auxilio do governo. O controle
de melhoria ou não de vida dessa comunidade a partir da implantação da horta será feita por estudo de caso, usaremos
o método de pesquisa por entrevista e por fotos, as entrevistas serão feitas com base em questionários já elaborados que
serão lidos individualmente a cada representante de família antes da implantação da horta e após a terceira colheita, visando
analisar os primeiros efeitos da horta sobre as famílias, após isso será aplicado um questionário anualmente apenas
para manutenção dos dados. As fotos serão tiradas antes da implantação da horta, durante o primeiro plantio, na primeira
colheita, na manutenção, e após isso anualmente para que seja feito um comparativo quanto o progresso visual do local.
Palavras-chave: Hortas e Pomares. Promoção do Desenvolvimento Sustentável. Consumo dos alimentos produzidos.
IMPORTÂNCIA DA HIGIENIZAÇÃO DE ALIMENTOS CONSUMIDOS CRUS NO CURSO
CST EM GASTRONOMIA DA UNIVERSIDADE POTIGUAR: UMA ATIVIDADE DA
MONITORIA EM CONTROLE HIGIENICO-SANITÁRIO
CÉSAR RODRIGO NUNES DE OLIVEIRA
ELIDE MARIANNA TEIXEIRA
Orientador: PRISCILA VANINI D. DE M. QUEIROGA
Curso: CST EM GASTRONOMIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ÉTICA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DIREITOS HUMANOS
Os aspectos sanitários vêm sendo bastante discutidos e salientados por profissionais de saúde, pelo governo, e até
mesmo pela população em geral, que atualmente está mais atenta e preocupada com as condições higiênicas dos
alimentos, do ambiente e do pessoal envolvidos no preparo de refeições. Assim é cada vez maior a cobrança para
que sejam cumpridas as normas de higiene estabelecidas por órgãos competentes. As pessoas que trabalham com
o preparo de alimentos, isto é, os manipuladores de alimentos, estão diariamente em contato com outras pessoas
que podem apresentar micro-organismos causadores de doenças. Os micro-organismos causadores de doenças
aproveitam as situações de falhas sanitárias no manuseio de alimentos para determinarem doenças no homem.
Assim, quando se tem o cuidado de tomar uma série de medidas higiênicas, é possível prevenir a transmissão
de diversos tipos de doenças, permitindo o bem estar dos consumidores. Na hora de escolher e consumir um
alimento, não é só o valor nutricional que conta. É muito importante observar as condições de higiene em que ele
se encontra. Caso contrário, o alimento pode contribuir para o aparecimento de doenças ou até mesmo a morte.
Quando aplicável, os alimentos a serem consumidos crus devem ser submetidos ao processo de higienização a fim
de reduzir a contaminação superficial. Os produtos utilizados na higienização dos alimentos devem estar regularizados
no órgão competente do Ministério da Saúde e serem aplicados de forma a evitar a presença de resíduos no
alimento preparado. Diante do exposto, o objetivo deste trabalho é apresentar a metodologia utilizada durante uma
aula prática da disciplina controle higiênico-sanitário dos alimentos durante o semestre 2011.2 para orientação dos
alunos do curso CST em gastronomia para correta higienização dos alimentos a serem consumidos crus. Para isso,
os alunos foram divididos em grupos, na cozinha pedagógica, para a execução das atividades. O monitor explicou
a todos como preparar a solução sanitizante de 100ppm para higienização de alimentos, repetindo posteriormente
o passo a passo com cada grupo individualmente. Os alunos aprenderam também a como monitorar a solução
sanitizante a partir do uso da fita teste de cloro, checando se a solução preparada apresentava adequada concentração
de cloro. Logo em seguida, os alunos foram orientados a como proceder a higienização dos alimentos em si,
respeitando o processo aprendido em sala de aula. A aula foi satisfatória e prazerosa tanto para os alunos, quanto
para os monitores. Foi observado pelos monitores que os alunos têm a consciência da importância da higienização
120 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

CST EM GASTRONOMIA
dos alimentos consumidos crus, estando assim, preparados para colocarem em prática no mercado de trabalho, os
conhecimentos adquiridos durante as aulas de controle higiênico-sanitário dos alimentos.
Palavras-chave: Higienização de Alimentos. Refeições. Controle sanitário.
ORIENTAÇÃO PARA CORRETA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS: UMA ATIVIDADE DA
MONITORIA EM CONTROLE HIGIENICO-SANITÁRIO DOS ALIMENTOS NO CURSO
CST EM GASTRONOMIA DA UNIVERSIDADE POTIGUAR
CÉSAR RODRIGO NUNES DE OLIVEIRA
ELIDE MARIANNA TEIXEIRA
Orientador: PRISCILA VANINI D. DE M. QUEIROGA
Curso: CST EM GASTRONOMIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ÉTICA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DIREITOS HUMANOS
Com o crescimento e certa popularização dos serviços de alimentação, é notório que nem todos os estabelecimentos
funcionam de acordo com o que a legislação exige, sendo assim, os alimentos ficam expostos a uma série
de perigos ou oportunidades de contaminação microbiana, associados a práticas incorretas de manipulação e
processamento. Detectar tais erros para correção eficaz e adoção de medidas preventivas, tornou-se para alguns
estabelecimentos estratégia para manter qualidade no produto, mas aquilo que alguns estabelecimentos adotam
como simples estratégia é nada mais do que uma obrigação no atendimento. A higienização das mãos por parte
dos manipuladores de alimentos deve ser uma prática constante, evitando-se assim a proliferação de diversos
micro-organismos patogênicos veiculados pela manipulação inadequada. Diante do exposto, o objetivo deste trabalho
é apresentar a metodologia utilizada para orientação da correta higienização das mãos dos alunos do curso CST
em gastronomia durante uma aula prática da disciplina controle higiênico-sanitário dos alimentos durante o semestre
2011.2. Para isso, os alunos foram divididos em grupos, na cozinha pedagógica, para a execução das atividades. Os
grupos foram conduzidos, um a um, aos lavatórios, cujos alunos puderam praticar o que aprenderam, executando a
etapa da higienização das mãos; Nesse caso, o aluno ficava à vontade para praticar o que ele aprendeu teoricamente
e sempre que necessário, caso houvesse algum erro, havia a orientação da forma correta pelo monitor. Algumas observações
foram bem pertinentes como, por exemplo, a de que deve-se sempre molhar as mãos antes de ter contato
com o sabonete (muitos alunos colocam o sabonete nas mãos antes de molhá-las), também de que não importa a
quantidade de sabonete utilizada, mas sim o produto adequado para o procedimento (muitos alunos insistem em encher
as mãos de produto), instruindo também para a lavagem do antebraço (muitos molham apenas as mãos) e etapas
de secagem (mãos, entre os dedos e antebraço). Foi observado que os movimentos obrigatórios na hora da lavagem
eram executados na sua grande maioria de forma correta e que os alunos já têm consciência que esse processo deve
ser repetido de meia em meia hora. A aula foi satisfatória e teve um bom entrosamento entre aluno e monitor. Os
alunos sempre muito atentos às observações e muito participativos, não mostraram resistência alguma na hora abordagem
e na explicação e sentiram-se à vontade também para tirar dúvidas. Ao término da aula pôde-se concluir que
os alunos estão bem atentos quando o assunto é higienização das mãos, poucos foram os erros cometidos durante a
prática, havendo uma conscientização do quão é importante essa etapa. Esta é mais uma turma do curso de gastronomia
que sairá pronta pro mercado de trabalho, aptos atender à população de forma eficaz, satisfatória e acima de
tudo segura, pois segurança nos alimentos não é um diferencial e sim uma obrigação no atendimento.
Palavras-chave: Higienização das mão. Alimentos. Controle sanitário.
OS PERIGOS BIOLÓGICOS NA SEGURANÇA DOS ALIMENTOS-UMA REVISÃO DE
LITERATURA
HELIANE ALVES TORRES RAPOSO
ANA AMÉLIA CARVALHO GUIMARÃES TINOCO
Orientador: ANNAMARIA BARBOSA DO NASCIMENTO NÓBREGA
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 121

CST EM GASTRONOMIA
Curso: CST EM GASTRONOMIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: CIÊNCIAS DOS ALIMENTOS
A busca por uma alimentação saudável cresce diariamente, pois o consumidor está cada vez mais exigente quanto
à qualidade dos alimentos que consomem, tanto do ponto de vista higiênico-sanitário quanto das vantagens para
a saúde. Devido a esses fatores, as Unidades de Alimentação precisam ser mais judiciosas quanto aos critérios de
boas práticas que são fundamentais para garantir a qualidade e inocuidade dos alimentos e a fidelização dos clientes.
Os perigos de natureza física e química não podem ser negligenciáveis, porém no processamento de alimentos
pretende-se levar em consideração o perigo biológico, pois é o que representa mais risco para a contaminação dos
alimentos. Nesta categoria de perigos incluem-se bactérias, fungos, vírus, parasitas patogênicos e toxinas microbianas
que estão associados à manipulação dos alimentos por parte dos operadores e aos produtos contaminados.
Deste modo, o presente estudo pretende realizar uma revisão de literatura com a temática de perigos biológicos
na perspectiva da segurança dos alimentos e apontar os principais agentes biológicos, bem como suas origens e
as principais implicações com a saúde dos consumidores. Espera-se poder contribuir na conscientização dos consumidores
e estimular a procura por estabelecimentos que ofereçam alimentos seguros e de qualidade, adeptos
principalmente, dos manuais de BPF, BPM e POPs, além de atender a outros requisitos da legislação vigente para
o controle higiênico-sanitário em estabelecimentos de alimentos. Nos resultados obtidos constatou-se que a principal
espécie associada a casos de intoxicação alimentar, representando em média 98% de surtos em todo o mundo
é a S. aureus, sendo o homem e os animais os principais reservatórios dessa espécie. A E.coli, L. monocitogenes
e Salmonella sp também foram citados como gêneros de grande importância envolvidos em processos tóxicos e
infecciosos que provocam inúmeros distúrbios gastrintestinais levando a hospitalizações e em alguns casos até a
morte. Essas bactérias procedem dos variados tipos de alimentos e água contaminados, falta de higienização dos
manipuladores e equipamentos, ineficiência nas etapas de transporte, recebimento, armazenamento e distribuição
dos alimentos. Mediante o exposto, conclui-se que muitas Unidades de alimentação não seguem os critérios de
boas práticas de acordo com os códigos da legislação vigente. Dessa forma, as mesmas precisam adotar programas
de treinamento, segurança alimentar e estratégias de controle que certifique a sanidade dos produtos garantindo
a sua credibilidade no mercado e a saúde do consumidor.
Palavras-chave: Perigos Biológicos. Qualidade dos alimentos. Controle sanitário.
PAPEL DA GASTRONOMIA NA ACEITAÇÃO DA DIETA LíQUIDA POR PARTE DOS
PACIENTES SUBMETIDOS A CIRURGIA BARIÁTRICA
LORANNE BARBOSA DE LIMA MURATORI
CÉLIA GILNA MENDES GOMES
LIDIANE CARNEIRO DE OLIVEIRA
Orientador: PRISCILA VANINI D. DE M. QUEIROGA
Curso: CST EM GASTRONOMIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: CIÊNCIAS DOS ALIMENTOS
A cirurgia bariátrica, mais popularmente conhecida, como cirurgia de redução do estômago, já é uma realidade que
vem se tornando cada vez mais frequente no Brasil. Isso ocorre devido à obesidade já ser considerada pela Organização
Mundial de Saúde, uma epidemia e afetar mais de 300 milhões de pessoas no mundo, e no Brasil, atinge atualmente
38,8 milhões de adultos. A maior dificuldade das pessoas submetidas à gastroplastia é a aceitação alimentar,
principalmente, das dietas líquidas, consideradas sem sabor, desagradáveis e pouco estimulantes ao apetite. Sendo
importante a intervenção da gastronomia para resolver ou minimizar essa problemática. A dieta líquida é uma etapa
importante para a recuperação do paciente nas primeiras horas de pós-operatório, pois tem a função de manter o
trato gastrointestinal e renal em atividade, o equilíbrio hidro-eletrolítico e psicológico do paciente. O presente estudo
tem a preocupação de desenvolver novos sabores para essa dieta, utilizando ingredientes compatíveis com as necessidades
nutricionais, condições clínicas do paciente, fase cirúrgica, e com isso inovando a gastronomia hospitalar.
Este trabalho constou de pesquisas bibliográficas e criação de preparações que foram elaboradas por discentes do
curso de Gastronomia e avaliadas sensorialmente por uma banca composta por docentes (pesquisadores) do curso
122 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

CST EM GASTRONOMIA
de Gastronomia. Obtiveram-se as seguintes preparações: Sopa de grão de bico (caldo de carne, legumes e grão de
bico) e o Suco Tropical (abacaxi, cenoura e hortelã). De acordo com os resultados obtidos, todas as preparações
apresentadas poderiam ser utilizadas em uma dieta líquida, pois foram elaboradas a partir de alimentos indicados
pelos nutricionistas nessa fase de dieta, bem como apresentaram boa aceitação nos quesitos avaliados, tais como:
apresentação, textura, odor e sabor. Desta forma, constata-se que a dieta líquida na análise sensorial realizada, demonstra
potencial para ser aceita pelos pacientes, indicando uma inovação da gastronomia hospitalar, confirmando a
capacidade da gastronomia em melhorar a alimentação dos pacientes submetidos a cirurgia bariátrica.
Palavras-chave: Gastronomia. Dieta Líquida. Cirurgia Bariátrica.
RELATO DE EXPERIÊNCIA: O PAPEL DO MONITOR DA DISCIPLINA DE CONTROLE
HIGIÊNICO-SANITÁRIO DOS ALIMENTOS DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA
EM GASTRONOMIA DA UNIVERSIDADE POTIGUAR
MARIELMA TORRES DA SILVA
PRISCILA VANINI D. DE M. QUEIROGA
Curso: CST EM GASTRONOMIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SABERES DOCENTES E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
A monitoria na disciplina de Controle higiênico-sanitário dos Alimentos, dentro do CST em Gastronomia é uma atividade
que possui uma carga horária de 20h/semanais, normalmente cumpridas por turno no campus Roberto Freire, objetivando
ao atendimento aos alunos do curso, supervisionamento dos mesmos quanto à conduta e vestimenta dentro dos
laboratórios, de formas individual ou em grupos e o auxílio aos professores. O presente trabalho visa abordar o relato de
experiência do papel do monitor na disciplina de Controle Higiênico-sanitário dos Alimentos, do CST em Gastronomia
da Universidade Potiguar - UnP. As atividades da monitoria da disciplina são realizadas diariamente em horários pré-
-definidos para cada monitor por turno. Os monitores são responsáveis pelo monitoramento da higienização das cozinhas
pedagógicas (intervalo das aulas), monitoramento da higiene e saúde dos manipuladores (após início das aulas), monitoramento
do armazenamento dos alimentos (área do estoque) e monitoramento da temperatura dos Alimentos, todas essas
atividades são acompanhadas mediante preenchimento de planilhas, para que se possa manter um registro destas.
Além dessas atividades de laboratório o monitor auxilia o docente na aplicação de provas e quando solicitado realiza a
orientação aos alunos da disciplina. Através dos resultados obtidos com a prática da monitoria o monitor, no exercício
de suas funções, deve produzir um relatório mensal com base nos registros (planilhas/ cheklist) para firmar solidamente
as ocorrências (não-conformidades) de determinadas atividades, relatar também as melhorias e propor sugestões para
o progresso do sistema. Durante o período correspondente à monitoria, que compreendeu dois semestres (2010.2 e
2011.1), foram observados resultados satisfatórios no processo, mudanças significativas, não só no Programa de Boas
Práticas da Universidade, como também, principalmente na Monitoria de Controle Higiênico-sanitário dos Alimentos,
pois culminou no aprendizado e aceitação de alunos e monitores sobre a importância do cuidado que se deve ter com
os alimentos em relação à temperatura (ambiente ou controlada), limpeza do local onde se destinam os produtos,
identificação (com o uso da etiqueta), validade do fabricante e validade pós-abertura do alimento, conduta dos alunos
(enquanto manipuladores) e conduta dos professores para com os alunos nos laboratórios. Diante do exposto, pode-
-se constatar que o monitor cumpre seu papel quando, por um lado ele contribui no assessoramento ao professor no
processo de ensino-aprendizagem e, por outro, quando ele mesmo constrói sua própria experiência através da interação
com os alunos, outros monitores, professores e demais envolvidos no Programa de Monitoria.
Palavras-chave: Monitoria. Educação Superior. Controle Higiênico-Sanitário dos Alimentos.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 123

ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL NAS EMPRESAS
DE ACORDO COM A ÓTICA AMBIENTAL ATUAL NO MUNDO DOS NEGÓCIOS
FERNANDA GRAZIELE DE MELO PESSOA
ROSANNY REIS ABREU DE AMORIM
JANAINA DE MELO ALBUQUERQUE
Orientador: ROSA NUBIA DE QUEIROZ LIRA
Curso: CST EM GESTÃO AMBIENTAL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Atualmente, o meio ambiente oferece suporte crítico a nosso sistema econômico, sob a forma de capital natural.
De maneira simplificada, todos os produtos que conhecemos vêm de algo cultivado ou extraído da natureza, ou
seja, nossa economia e sociedade dependem diretamente dos recursos naturais disponíveis. Observa-se que há
alguns anos a ótica ambiental tem se intensificado, apresentando-se como mais um ponto de diferenciação competitiva,
principalmente no ramo empresarial. As empresas hoje em dia gerenciam riscos e custos ambientais com
o mesmo cuidado que gerenciam outros riscos e custos financeiros, pois sabem que o valor de sua empresa e a
reputação de sua marca estão associados às questões ambientais. Alguns motivos justificam a adoção da ótica
ambiental nas empresas, dentre elas destaca-se: aumento do valor intangível, credibilidade e confiança; obtenção
de licenças sociais e redução de custos; aumento do valor da marca e o desenvolvimento de um elo de confiança
junto aos clientes e a sociedade em geral. Para a adoção de tais estratégias coorporativas, as empresas desenvolvem
um mapa de seus problemas, com o objetivo de ouvir sua empresa e identificar problemas e oportunidades e
assim poder desenvolver suas estratégias de atuação. O propósito deste trabalho é fazer uma revisão bibliográfica
no sentido de analisar o desenvolvimento da consicência ambiental nas empresas de pequeno e grande porte de
acordo com a ótica ambiental atual no mundo dos negócios. Os vários problemas ambientais de âmbito local,
regional, nacional e global apesar de limitarem as escolhas das empresas, exigindo atenção da gerência, também
são capazes de estimular a inovação e favorecer o surgimento de novas oportunidades para aquelas empresas que
trabalham de maneira responsável e criativa.
Palavras-chave: Gestão Ambienta. Consciência Ambiental. Mercado Corporativo.
124 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011
CST EM GESTÃO AMBIENTAL

CST EM GESTÃO AMBIENTAL
DENSIDADE E BIOMASSA DO CARAMUJO GIGANTE AFRICANO (ACHATINA
FULICA) NA APA DE BONFIM GUARAíRA, RIO GRANDE DO NORTE
JANAYNE THAYANE DE SOUZA TOSCANO
BRUNO RODRIGO DE ALBUQUERQUE FRANÇA
VILMA REJANE MACIEL DE SOUSA
ALANNA CRISTINA DE MOURA BEZERRA
Orientador: MARCELO DA SILVA
Curso: CST EM GESTÃO AMBIENTAL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIODIVERSIDADE
O Caramujo Gigante Africano (Achatina fulica) ocorre do leste-nordeste da África. No Brasil foi introduzido nos
anos 80, com fins comerciais. Posteriormente, descobriu-se que era um problema, pois atacava produções de
vegetais, compete com espécies de caramujos nativos, e é hospedeiro intermediário de um nematódeo que pode
causar doenças ao homem. Quando essa última informação foi divulgada, os então criadores resolveram se desfazer
de suas matrizes, liberando-as na natureza. Para se ter uma ideia hoje esse caramujo está presente em 24
estados brasileiros. O objetivo do trabalho foi estudar a densidade e biomassa de Achatina fulica na APA de Bonfim
Guaraíra. A APA está localizada nos municípios de Nísia Floresta, São José de Mipibu, Arês, Senador Georgino
Avelino, Goianinha e Tibau do Sul. As coletas de campo foram realizadas em terrenos baldios e em um fragmento
florestal nas proximidades da sede da APA Bonfim Guaraíra. Nesse local foram delimitadas parcelas de 1.444,8
m2, sendo três em terreno baldio e três no fragmento florestal. A coleta do caramujo foi realizada por quatro
pessoas que percorriam as parcelas demarcas. Durante o deslocamento dos observadores, os substratos onde o
caramujo pudesse está presente era cuidadosamente analisado. Os indivíduos coletados foram colocados em sacolas
plásticas, cada uma dessas foi individualizada por quadrante e ambiente amostrado. Os indivíduos coletados
foram levados para laboratório e mortos em álcool a 70%, posteriormente começou a contagem e pesagem dos
indivíduos, a biomassa foi medida com balança tipo dinamômetro (capacidade de 50 kg). A análise da quantidade
de indivíduos e a biomassa dos indivíduos foram expressas pela média e erro padrão. A densidade e biomassa
foram calculadas dividindo-se o número de indivíduos pela área amostrada em cada área. Para a analise dos dados
foi utilizado o programa Bioestat 5.0. Foram coletados 876 indivíduos de A. fulica, sendo 696 no terreno baldio
e 180 no fragmento florestal, e a média de indivíduos coletados foi 232 ± 52,05 e 60 ± 7,21, respectivamente.
A densidade foi 0,16 ind./m² no terreno baldio e 0,04 ind./m² no fragmento florestal, e a biomassa foi respectivamente,
4,8 ± 1,2 kg/m² e 1,3 ± 0,1 kg/m². Os dados sugerem uma possível diferença de abundância e biomassa
entre o terreno baldio e fragmentos florestais. Essas informações reforçam a necessidade de realizar um plano de
manejo para controlar ou erradicar as populações de A. fulica nessa APA. Assim como estudos que apontem os
impactos ambientais causados por essa espécie sob a fauna e a flora.
Palavras-chave: Biodiversidade. Caramujo Gigante Africano (Achatina Fulica). APA de Bonfim Guaraíra-RN.
ECONOMIA E AMBIENTE
ANDRE LUIZ BEZERRA FALCAO FREIRE
Orientador: MARY SORAGE PRAXEDES DA SILVA
Curso: CST EM GESTÃO AMBIENTAL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDOS SÓCIOAMBIENTAIS E CULTURAIS
A valoração dos recursos ambientais é, sem dúvida, uma questão importante e que está na pauta da Ambientologia.
Tal busca pela valoração do ambiente é uma forma de internalizar sua importância dentro do mundo do capital,
e isso tem sido feito notadamente pela monetização do ambiente. Visto como mero instrumento para a satisfação
humana, o ambiente é tratado como qualquer outra mercadoria. A monetização do ambiente mostra diversas dificuldades
já detectadas, mas alertamos para uma problemática pouco discutida: a verdade-parcial que seria uma
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 125

CST EM GESTÃO AMBIENTAL
valoração em termos de moeda para a natureza. A partir de uma discussão histórica e crítica das diversas fases do
dinheiro, da economia, queremos demonstrar que o estado da arte do nosso sistema econômico atual é antinatural,
nada mais relacionado com as verdades valorativas da necessidade e da escassez ditadas pela biosfera. Os processos
de escambo levaram o homem a desenvolver símbolos de valor, usando recursos naturais duráveis como intermediários
de trocas. É a época do que chamamos dinheiro natural, como o uso de conchas, pérolas, alimentos não
perecíveis, roupas, peles, sal, que representavam a lógica dinâmica da ecologia, a lógica da própria natureza. Em
seguida, passa a se usar metais preciosos. Mas notou-se a necessidade de especificação de um valor para o peso
do ouro e da prata pelo governo, que foi garantida pela cunhagem de moedas em relevo. A facilidade era tanta e a
confiança no carimbo (cunho) do governo nas moedas, que elas se tornaram muito populares. Em dado momento
as moedas de ouro não eram mais apenas de ouro, e a composição de ouro era cada vez menor, mas no inconsciente
coletivo o valor era o mesmo pois ali ainda havia o símbolo do governo ditando isso. É aí que começamos a
“desnaturalizar” o dinheiro. Passamos a atribuir arbitrariamente valores às moedas que não mais representavam
uma conexão com o mundo natural. A transfiguração do dinheiro de representante de valor natural das coisas para
uma noção de valor fictício e anti-natural acontece realmente quando passa-se à cunhagem de moedas de metais
não-raros e ao uso indiscriminado de papel moeda. O que valia agora era somente, só, o sinete do governo. Estava
determinada a anti-naturalidade de conceito de valor do dinheiro! O dinheiro se virtualizou ainda mais, e hoje são
meras escriturações depositárias em contas de banco, usadas por estes para especulações alucinadas de outras
virtualidades em bolsas de valores. No final das contas, o dinheiro representa valores apenas da dinâmica da nova
humanidade que se determinou pela própria desconexão do conceito de Valor real. Dada a desconexão do dinheiro
com princípios de valor real, será ele nosso instrumento para mensurar valores na natureza? Precisamos entender
que não é a monetização do ambiente que nos representará seu valor, mas que a natureza precisa voltar a ser a
verdadeira determinante de valor, inclusive de valor monetário.
Palavras-chave: Ambientologia. Recursos naturais. Economia.
IMPLEMENTAÇÃO DE PRODUÇÃO MAIS LIMPA EM MICRO PEQUENA EMPRESA
RIEDJANE MARIA DOS SANTOS
MARCO ANTONIO MAIA CAVALCANTI
ANDREZA MIRANDA DE OLIVEIRA
MARIA DAS DORES BRITO FERREIRA
Orientador: THIAGO DE PAULA NUNES MESQUITA
Curso: CST EM GESTÃO AMBIENTAL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: TECNOLOGIAS AMBIENTAIS
A implementação da produção mais limpa como prática de eco-eficiência é, sobretudo, um exemplo de responsabilidade
social corporativa e de sustentabilidade. De um lado, ela traz, comprovadamente, benefícios econômicos:
evita perdas, quase sempre danosas ao meio ambiente, e reduz custos – o que, por sua vez, influencia a posição
competitiva do negócio. De outro lado, a empresa que produz limpo tem sua imagem em harmonia com a comunidade
e a cidadania – uma associação poderosa capaz de reforçar a posição competitiva. A empresa desejando mudanças
nos seus planos estratégicos está implementando o programa de produção mais limpa em suas instalações,
localizada na Avenida Hermes da Fonseca, no município de Natal/RN trata-se de uma doceria enquadrada como
pequena empresa, onde suas atividades são comercializar salgados, doces e pequenas refeições. Este trabalho tem
como objetivo principal contribuir para redução de geração de resíduos e consumo de energia, evitando danos ao
meio ambiente, como também no âmbito econômico da mesma, divulgando os procedimentos dessa redução para
os colaboradores da empresa. Com essa implementação de produção mais limpa o retorno financeiro com a venda
dos resíduos gerados pelo processo de produção serão distribuídos com os funcionários, assim como o rateio de
20% de energia elétrica economizada. A participação da empresa será de extrema importância no Programa de
Produção mais Limpa, buscando sempre a melhoria do produto, e minimização dos impactos ambientais gerados
nas suas atividades, considerando assim a possibilidade de reciclagem ou substituição de matéria -prima.
Palavras-chave: Responsabilidade Social. Sustentabilidade. Economia.
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CST EM GESTÃO AMBIENTAL
IMPORTÂNCIA DA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NO BIOMA MATA
ATLÂNTICA
MARIA MADALENA DE BRITO PALHANO
RONALD JEDSON DE SOUSA
JESUALDO FERREIRA NEVES
ANA SANTANA DOS SANTOS PEREIRA
ROSYELLE ALVES DE ARAUJO
Orientador: VILMA REJANE MACIEL DE SOUSA
Curso: CST EM GESTÃO AMBIENTAL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Área degradada é aquela que sofreu, em algum grau, perturbações em sua integridade, sejam elas de natureza
física, química ou biológica. A recuperação de uma dada área degradada deve ter como objetivos recuperar sua integridade
física, química e biológica (estrutura), e, ao mesmo tempo, recuperar sua capacidade produtiva (função),
seja na produção de alimentos e matérias-primas ou na prestação de serviços ambientais. A intensificação das
atividades humanas como a mineração, desmatamento, agricultura e pecuária tem pressionado os ecossistemas inseridos
e limítrofes a essas áreas de tal forma que vieram a influenciar na integridade funcional ecossistêmica, inviabilizando
os processos de sucessão ecológica e a regeneração natural da vegetação. A recuperação se dá através
da definição de um plano que considere os aspectos ambientais, estéticos e sociais, de acordo com a destinação
que se pretende dar à área, permitindo um novo equilíbrio ecológico. Dessa forma, fica evidente a busca por novas
técnicas de recuperação, reabilitação e restauração de áreas degradadas que visem a estabilização dos processos
erosivos, a recomposição do substrato e o re-estabelecimento das interações fauna-flora que sejam condizentes
com a fitofisionomia a qual está inserida. A recuperação de fragmentos florestais degradados tem importante papel
na conservação da biodiversidade, pois uma vez protegidos, recuperados e interligados através de corredores
ecológicos e matas de galeria podem formar uma extensa área de vegetação nativa. Para que isso seja possivél
é de suma importância que as espécies escolhidas sejam baseadas nas características florísticas de formações
florestais remanescentes dentro da própria microbacia. Além dessas espécies, também podem ser introduzidas algumas
espécies frutíferas nativas, com intuito de colaborar para a recuperação da fauna bem como dar resistência
às margens à erosão pelo embate, conservar a genética das espécies nativas e formar paisagem natural.
Palavras-chave: Degradação do Meio Ambiente. Equilíbrio ecológico. Bioma Mata Atlântica.
O USO DA ENERGIA EÓLICA COMO ALTERNATIVA PARA O CRESCIMENTO DA
DEMANDA ENERGÉTICA NA REGIÃO NORDESTE
FERNANDA GRAZIELE DE MELO PESSOA
LEILA DAYANE SILVA DE MEDEIROS
CHARLES ADRIANO DE SOUZA MONTEIRO
POLLYANNA LÁZARO DE OLIVEIRA
Orientador: ANDRÉ ANTÔNIO DE MELO PESSOA
Curso: CST EM GESTÃO AMBIENTAL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A energia elétrica, considerada a mais nobre das energias hoje disponíveis, há muito tempo faz parte da vida
em sociedade. A velocidade de transformação na vida do ser humano está diretamente associada aos benefícios
oriundos das atividades básicas de iluminação, aquecimento, irrigação, e transporte, por exemplo. Contudo, atualmente
percebe-se um desequilíbrio resultante do crescimento da demanda energética em relação a oferta x
procura. A diversificação das fontes de geração de energia elétrica e seu uso racional tornam-se pontos cruciais
quando associados ao desenvolvimento das nações. Neste cenário, a evolução de novas tecnologias não poluentes,
baseadas em fontes renováveis de energia, está inserida nas novas estratégias de produção, visando não apenas
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 127

CST EM GESTÃO AMBIENTAL
complementar a demanda, descentralizar a produção e o consumo, como também atender às exigências atuais em
relação às questões ambientais. Nesse contexto, a energia eólica, com seu baixo custo de manutenção e “combustível”
fornecido gratuitamente merece destaque. Estas questões, associados a regiões que apresentam regimes
constantes de velocidade e direção de vento, como por exemplo, a região Nordeste, surge como alternativa viável.
O propósito deste trabalho é fazer uma revisão bibliográfica no sentido de analisar o uso da energia eólica como
alternativa para o crescimento da demanda energética na região nordeste. Através da necessidade de redução
do consumo de combustíveis fósseis, aliado as políticas públicas, investimentos e incentivos do governo, o Brasil
encontra-se em posição de destaque para a geração da eletricidade. Especificadamente na região Nordeste, associado
aos fatores acima citados, ainda é possível complementar o suprimento de energia em épocas de seca nos
reservatórios hidroelétricos.
Palavras-chave: Energia Eólica. Desenvolvimento Sustentável. Novas tecnologias. Questão ambiental.
PRODUÇÃO MAIS LIMPA DA UNIDADE DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGUAS
DE PARNAMIRIM - UNAP
JESUALDO FERREIRA NEVES
MARIANA MAZIERO DELIBERALLI
MARIA MADALENA DE BRITO PALHANO
ROSYELLE ALVES DE ARAUJO
Orientador: VILMA REJANE MACIEL DE SOUSA
Curso: CST EM GESTÃO AMBIENTAL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: TECNOLOGIAS AMBIENTAIS
Produção mais Limpa é a aplicação contínua de uma estratégia econômica, ambiental e tecnológica integrada
aos processos e produtos, a fim de aumentar a eficiência no uso de matérias-primas, água e energia, através da
não-geração, minimização ou reciclagem de resíduos gerados em um processo produtivo. Escolhemos o setor da
UNAP- Unidade de Operação e Manutenção de Águas de Parnamirim, pertencente a Regional Litoral Sul da Companhia
de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN, para implantarmos os conceitos de Produção Mais
Limpa. O objetivo do trabalho é tornar o local mais sustentável, implantando um sistema que traga otimização nos
gastos energéticos e melhorias no setor. Como metodologia, utilizamos câmera digital e visita técnica onde identificamos
e registramos as principais problemáticas a serem trabalhadas. A Produção mais Limpa tem como fundamentação
teórica 5 fases. No Planejamento e Organização propormos um sistema de P+L com o intuito de reduzir
os custos no seu processo produtivo e na prestação de serviço, formamos um ecotime com 1 líder e 3 membros,
estabelecemos metas para incentivar a redução do consumo de energia elétrica e melhorar o setor e como barreiras
e soluções fizemos um plano de investimentos para convencer a direção. Realizamos uma pré-avaliação e fizemos
o fluxograma do processo no setor, verificamos as entradas e saídas e como foco da avaliação, escolhemos o poço
PT-17, que tem um consumo alto de energia elétrica e propomos a mudança de matriz energética para células
fotovoltaicas. Posteriormente fizemos a avaliação e um balanço mensal do controle operacional do poço PT-17,
para podermos fazer o estudo de viabilidade, e identificamos total viabilidade da proposta de implementação do
Projeto Piloto de substituição da Matriz Energética por Células Fotovoltaicas e pela grande redução de custos e
ganho econômico. No último processo de implementação, das 5 etapas de P+L, obtivemos o objetivo alcançado
com a permissão da gerência que se comprometeu em transferir tudo o que foi proposto para a Unidade. Dentro
dos resultados, discussões e considerações finais, mostramos através de um orçamento realizado com uma empresa
de energia solar, o grande ganho ambiental, por não fazer mais uso de energia elétrica, e sim a solar que
temos abundantemente na região, e o ganho econômico por um longo prazo, devido a sua garantia e durabilidade
do sistema com a mudança de matriz energética podendo destinar o valor gerado nessa economia para outros
investimentos dentro da CAERN.
Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável. Gastos energéticos. Unidade de Operação e Manutenção de Aguas
de Parnamirim - UNAP
128 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

CST EM GESTÃO AMBIENTAL
PROJETO ENERGIA VERDE
MARIA MADALENA DE BRITO PALHANO
RONALD JEDSON DE SOUSA
JESUALDO FERREIRA NEVES
ANA SANTANA DOS SANTOS PEREIRA
ROSYELLE ALVES DE ARAUJO
Orientador: VILMA REJANE MACIEL DE SOUSA
Curso: CST EM GESTÃO AMBIENTAL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Diante da preocupação com a situação dos fragmentos de remanescentes de Mata Atlântica a Companhia Energética
do Rio Grande do Norte (COSERN), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande
do Norte (IDEMA) e Universidade Potiguar, estão desenvolvendo ações de reflorestamento em áreas do Parque
Estadual Dunas de Natal “Jornalista Luiz Maria Alves” que se encontram desprovidas de vegetação. Este Programa,
que reafirma o compromisso dessas instituições para com a conservação e preservação do meio ambiente,
recebeu a denominação de RENOVE por se propor a contribuir para a restauração do bioma Mata Atlântica. O objetivo
do projeto Energia Verde é recompor a mata natural de uma área remanescente de Mata Atlântica localizada
nos limites do Parque Estadual Dunas de Natal, um dos últimos domínios densos do bioma preservado no Estado.
Com as ações de reflorestamento, adotadas em área da zona de recuperação do Parque, espera-se recuperar a
integridade física, química e biológica (estrutura) do local, e, ao mesmo tempo, sua capacidade produtiva (função)
na prestação de serviços ambientais. A metodologia adotada está fundamentada em experiências exitosas de outros
programas de recuperação de áreas remanescentes de Mata Atlântica, com as devidas adaptações à realidade
e características locais. O estudo da área a ser recomposta resultou na caracterização e avaliação da capacidade
de regeneração, além de indicar as plantas pioneiras que ocorrem na região. Após seleção das espécies capazes
de induzir resiliência na área, foi iniciada a coleta de sementes e as etapas da produção das mudas. Com o propósito
de favorecer o estabelecimento da dinâmica da sucessão vegetal, o plantio foi iniciado utilizando-se espécies
nativas pioneiras dentre as quais destaca-se: pau-brasil, ipê-amarelo, guajiru, juazeiro, amescla de cheiro, jucá,
guabiraba de pau, pau-ferro, ubaia e peroba.
Palavras-chave: Projeto Energia Verde. Meio Ambiente. Bioma Mata Atlântica.
SERVIÇOS AMBIENTAIS DO RIO POTENGI X QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
RIBEIRINHA EM NATAL/RN
LEILA DAYANE SILVA DE MEDEIROS
FERNANDA GRAZIELE DE MELO PESSOA
WILSON PEREIRA SANTANA NETO
POLLYANNA LÁZARO DE OLIVEIRA
Curso: CST EM GESTÃO AMBIENTAL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDOS SÓCIOAMBIENTAIS E CULTURAIS
A natureza presta serviços para a manutenção da vida no planeta e de seus processos. Todos têm direito ao ar
puro, água limpa e acessível, solos férteis, florestas ricas em biodiversidade, alimentos nutritivos e abundantes.
Em Natal, o Rio Potengi através de seus serviços ambientais define a capacidade desse ambiente de fornecer
qualidade de vida e comodidade para todos que residem na capital, principalmente para aqueles que dependem
diretamente dos serviços como a pesca de subsistência, atividades de importação e exportação, assim como é
abrigo e berçário natural para as espécies que ali existem. Embora seja um ambiente importante, o mesmo vem
sendo efetivamente ameaçado devido à exploração de seus recursos através da retirada da mata ciliar, queimadas
criminosas, implantação da atividade de carcinicultura, esgotos lançados “in natura” dentre outros problemas que
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 129

CST EM GESTÃO AMBIENTAL
repercutem negativamente na qualidade dos serviços prestados pelo rio à população que depende indiretamente
e principalmente para aquela que depende diretamente, como é o caso dos pescadores. Com o objetivo de avaliar
a qualidade de vida das comunidades ribeirinhas que são diretamente afetadas em virtude da qualidade ambiental
que o estuário apresenta atualmente, o presente trabalho foi desenvolvido a partir de revisão literária e de observação
in loco, o que implica em um resultado mais eficiente quanto à situação atual do rio Potengi na região supracitada.
Observou-se que as ações negativas contribuem significativamente para os problemas socioambientais
e socioeconômicos na região do estuário do rio Potengi, constatando-se que as comunidades ribeirinhas na região
estuarina são algumas das mais prejudicadas no quesito qualidade de vida na cidade de Natal.
Palavras-chave: Serviços Ambientais. Rio Potengi.Qualidade de Vida.
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA ORLA DE PONTA NEGRA: IMPACTOS NEGATIVOS
E POSITIVOS
CELIANA LOURENÇO DA SILVA DANTAS
VICENTINA SOARES
GESIANE BEVENUTO DA SILVA
GIVANISE ALVES DA SILVA
MARIA ROSENI FERREIRA TAVARES BARBOSA
Orientador: THIAGO DE PAULA NUNES MESQUITA
Curso: CST EM GESTÃO AMBIENTAL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: TECNOLOGIAS AMBIENTAIS
Este trabalho constitui como uma pesquisa acerca da problemática do uso e ocupação do solo na orla de Ponta Negra
e seus impactos negativos e positivos. O uso e ocupação do solo como qualquer outra atividade geram seus aspectos
positivos e negativos, que por sua vez devem ser avaliados com certa frequência, para que o meio ambiente
não sofra constantes modificações por essas atividades. O presente trabalho tem como finalidade demonstrar
como o impacto ambiental no uso e ocupação do solo tem modificado o meio ambiente. A avaliação dos impactos
obedece a critérios que vão definir se ações humanas ou atividades econômicas têm em seu conjunto resultados
positivos ou negativos. Assim como acontece na maioria das cidades litorâneas brasileiras, o crescimento urbano
desordenado e a especulação imobiliária com fins turísticos acabam causando vários problemas ambientais, e
Ponta Negra não está fora disso, em toda sua orla é fácil observar hotéis, bares, boates e etc. O turismo é visto por
muitos de forma errônea como apenas uma atividade poluidora e degradatória. Entretanto devemos lembrar que
a comunidade, a população local também faz parte do meio ambiente. Então por esse ponto de vista, o turismo é
sim uma atividade de impacto positivo. Como já sabemos são vários os empregos gerados pelo turismo na região,
aumentando assim o poder econômico da população beneficiada. Somente uma análise cuidadosa do conjunto de
ações e critérios aplicados pode determinar se uma atividade antrópica ou empreendimento turístico causa mais
benefícios ou malefícios a um determinado lugar. Modelos de gestão integrada com forte participação da população
nas decisões locais são defendidos e incentivados através da publicação de Manuais de Ajuda a Gestão Integrada
da Zona Costeira. O crescimento urbano desordenado e a especulação imobiliária com fins turísticos acabam
causando vários problemas ambientais. Para a construção desse artigo foram necessárias, pesquisas descritivas,
levantamento de dados como: visitas in loco, matriz de Leopold e pesquisas bibliográficas. Notoriamente, os impactos
ambientais, fruto maior deste estudo, acabam por interferir na paisagem de Ponta Negra, apresentando
demasiadas formas de agressão estéticas e sanitárias, como acumulo de águas servidas, esgotos a céu abertos na
orla, além de depósitos de resíduos ao longo da praia. É necessário, e até mesmo urgente, medidas mitigadoras,
como por exemplo, o saneamento básico, construção de Estação de Tratamento de Esgoto e coleta de resíduos,
que existe, mas não é eficiente. Para garantir as condições de proteção ambiental à praia, para que os interesses
imobiliários, poluição por esgotos e resíduos sólidos, não venham a piorar o estado ambiental desta tão bela área
na qual está inserido um dos mais belos cartões postais do país, que é a praia de Ponta Negra.
Palavras-chave: Solo. Impactos Ambientais. Gestão Ambiental.
130 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

CST EM GESTÃO AMBIENTAL
O PENSAMENTO GREGO ANTIGO E A AMBIENTOLOGIA
ANDRE LUIZ BEZERRA FALCAO FREIRE
Orientador: TIAGO PINHEIRO DE SOUZA
Curso: CST EM GESTÃO AMBIENTAL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDOS SÓCIOAMBIENTAIS E CULTURAIS
A ambientologia é geralmente referida como uma nova ciência, que não tinha se distinguido antes de meados de
século XX. E isso não é coincidência. A revolução industrial, a sociedade de consumo e o aumento da população,
foram razões que impeliram a sociedade a legitimar princípios e “valores ecológicos”. As discussões tomaram o
rumo de explicar o problema a partir da atitude e do comportamento humano no contexto dos valores culturais
contemporâneos. A teoria prevalente entre os pensadores é a de que os filósofos gregos antigos incutiram na mente
e na cultura ocidental a figura do homem explorador da natureza. Este trabalho visa examinar as relações entre os
princípios da ecologia e da filosofia grega antiga demonstrando que esta inaugurou inúmeros dos atuais princípios
ecológicos. O mito pertence a uma fase da consciência do homem, no qual a razão pura parece estar silenciada. A
sociedade dos Heróis pré-filosófica faz uma espécie de justiça intuitiva aos processos naturais dando-lhes status
de divindade. Ainda na Grécia Arcaica, o homem migra do mito simples para a lógica. A filosofia pré-socrática começa,
então, a introduzir o julgamento como uma ponte que conduz da razão silente ao logos, dos mistérios aceitos
pela communis opinio para a busca por uma capacidade de racionalização individual. Tales de Mileto já assumia
uma noção de um ambiente cheio de valores intrínsecos. Anaximandro já falava que o mundo não é composto
de processos unilaterais e que tudo está em um estado de equilíbrio dinâmico, que a destruição, degradação e a
reconstrução são processos contínuos e mutáveis. Heráclito de Éfeso já atentara que onde existir uma competição,
as partes beligerantes apenas obedecem aos ritmos da necessidade. Para Platão o mundo era um organismo vivo,
não havendo sequer separação entre os ditos seres vivos e a natureza morta. Também retoma o princípio de que o
mundo e a natureza são autossuficientes e autossustentáveis, que a reciclagem é o princípio básico do mundo, e
que o que é destruído apenas é a base para criar o novo. O pensamento Aristotélico, que parece antropocêntrico,
também está impregnado de conceitos que posteriormente servirão de base para a construção de boa parte das
posições éticas e críticas modernas a respeito da relação do homem com a natureza. Percebemos que há mais
de 25 séculos atrás a filosofia grega já apresentara diversos conceitos que hoje são ditos como novos. Assim, os
apotegmas atuais que dão conta do surgimento de uma nova forma de pensar as questões da natureza são apenas
mero esquecimento. Talvez devamos retornar aos antigos gregos para discernir o que uma ciência e uma filosofia
ambiental é diferente do que, sim, hoje é novidade: o ideologismo e a politização da ecologia.
Palavras-chave: Pensamento Grego. Princípios da Ecologia. Ambientologia.
PROJETO RONDON: RELATO DE EXPERIÊNCIA DA TEMÁTICA AMBIENTAL NA
CIDADE DE BABAÇULÂNDIA, TOCANTINS
MARCO TULIO DO NASCIMENTO REGO FILHO
Curso: CST EM GESTÃO AMBIENTAL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O Projeto Rondon, coordenado pelo Ministério da Defesa, é um projeto de integração social que envolve a participação
voluntária de estudantes universitários na busca de soluções que contribuam para o desenvolvimento
sustentável de comunidades carentes e ampliem o bem-estar da população. Visa refletir o ensino de qualidade e a
importância deste nos projetos de extensão, a partir de uma experiência em equipe, realizada concomitantemente
entre alunos e professores da Universidade Potiguar (UnP) e da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG),
que participaram da Operação Carajás – Norte, em janeiro de 2011, na cidade de Babaçulândia/TO. Nessa ação,
realizou-se um conjunto de atividades na área ambiental, que visaram à sustentabilidade da agricultura de base
familiar, através das oficinas de desenvolvimento agrícola e compostagem, bem como, integração com o “Projeto
Nascente Viva” e educação ambiental na escola distrital, no intuito de melhorar as condições da população e à
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 131

CST EM GESTÃO AMBIENTAL
capacitação de seus membros e agentes sociais. Observam-se como instrumentos metodológicos utilizados: aulas
expositivas, atividades grupais, apresentações multimídia, vídeos, roda de discussões e realização de dinâmicas.
Todas as atividades propostas foram cumpridas, a interação multidisciplinar promoveu troca de experiências entre
rondonistas e comunidade. Como resultado, deu-se a capacitação dos participantes na formação de multiplicadores
do conhecimento adquirido, de forma a fortificar a comunidade visando à melhoria da qualidade de vida nos
aspectos sociais e ambientais.
Palavras-chave: Projeto Rondon. Sustentabilidade. Eduação Ambiental.
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL NO RIO
GRANDE DO NORTE
RIEDJANE MARIA DOS SANTOS
Orientador: THIAGO DE PAULA NUNES MESQUITA
Curso: CST EM GESTÃO AMBIENTAL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: TECNOLOGIAS AMBIENTAIS
O gás natural é uma atividade que tem aumentado seu papel estratégico como fonte de energia para o mundo,
principalmente em razão de seu menor impacto ambiental em comparação com as demais fontes fósseis, onde
a utilização do gás natural em equipamentos tende a ser menos poluentes. Esse crescimento em busca da eco-
-eficiencia das operações e produtos, minimizando os impactos adversos inerentes a atividade de distribuição de
gás natural é o que tem assegurado a sustentabilidade dos projetos e empreendimentos ao longo do seu ciclo
de vida, considerando seus impactos e benefícios nas dimensões econômicas, ambiental e social. A empresa é
uma sociedade de economia mista, responsável exclusivamente pela distribuição de gás canalizado, localizada na
Avenida Brancas Dunas, no município de Nata/RN. Buscando soluções energéticas de forma rentável e segura,
com responsabilidade sócioambiental, satisfazendo clientes, acionistas e colaboradores além de promover o desenvolvimento
junto à sociedade potiguar. Este trabalho tem como objetivo principal estimular a responsabilidade
ambiental diante da política de segurança, meio ambiente e saúde da empresa e para tanto utilizou-se de pesquisa
bibliográfica além de documentação interna e registro fotográfico da atividade. Diante da premissa dessa
responsabilidade, a empresa segue rigorosamente suas condicionantes para licença de operação exigida pelo órgão
ambiental, implementando projetos e assegurando que seus valores e diretrizes estejam acima de tudo. Devemos
não só educar, mas capacitar e comprometer os colaboradores com as questões de segurança, meio ambiente e
saúde, envolvendo fornecedores, comunidade, clientes e demais partes interessadas.
Palavras-chave: Responsabilidade Ambiental. Gás Natural. Segurança do Meio Ambiente.
CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DO CARAMUJO GIGANTE AFRICANO
(ACHATINA FULICA) NA APA DE BONFIM-GUARAíRA, RIO GRANDE DO NORTE
ALANNA CRISTINA DE MOURA BEZERRA
BRUNO RODRIGO DE ALBUQUERQUE FRANÇA
VILMA REJANE MACIEL DE SOUSA
JANAYNE THAYANE DE SOUZA TOSCANO
Orientador: MARCELO DA SILVA
Curso: CST EM GESTÃO AMBIENTAL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIODIVERSIDADE
O Caramujo Gigante Africano (Achatina fulica) ocorre naturalmente na África, distribuindo-se de Natal e Moçambique
no sul do Kenya à Somália italiana ao norte. Esse caramujo foi introduzido no Brasil no final da década de
132 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

CST EM GESTÃO AMBIENTAL
80 com a finalidade de substituir o “escargot”, Helix aspersa. Posteriormente, descobriu-se que esse caramujo
é vetor de nematóides que causam doença ao homem, além de causar problemas socioambientais, pois ataca
plantações e compete com outras espécies de caramujos nativos. Hoje está amplamente distribuído no território
brasileiro, está presente em 24 estados. O objetivo desse trabalho foi caracterizar a população de Achatina fulica
na APA de Bonfim Guaraíra. A APA está localizada nos municípios de Nísia Floresta, São José de Mipibu, Arês,
Senador Georgino Avelino, Goianinha e Tibau do Sul. As coletas de campo foram em terrenos baldios e em um
fragmento florestal nas proximidades da sede da APA Bonfim Guaraíra. Nesse local foram delimitadas parcelas
de 1.444,8 m2, sendo três em terrenos baldio e três no fragmento florestal. Os indivíduos coletados foram colocados
em sacolas plásticas e levados para laboratório, onde foram realizadas as medidas (mm) das conchas com
o auxilio de um paquímetro digital. Os dados mensurados foram columela, comprimento da abertura e largura da
abertura da concha. As análises desses parâmetros foram expressas pela média e erro padrão. Para a comparação
das variáveis entre terreno baldio e fragmento florestal, foi utilizado o teste t Student, e para verificar relação entre
as variáveis usou-se o coeficiente de correlação de Pearson. Como o número de caramujos coletados nas duas
áreas foi diferente, foi realizada uma amostragem aleatória simples sem reposição para deixar as duas amostras
iguais. As analises dos dados foram realizadas com significância de 5%, usando o programa Bioestat 5.0. Foram
coletados 845 indivíduos de A. fulica, sendo 672 no terreno baldio e 173 no fragmento florestal. As medidas de
columela, comprimento e largura da abertura da concha, é respectivamente, 53,47 ± 0,44 (n = 845), 31,75 ±
0,42 (n = 845), 21,08 ± 0,24 (n = 845). A medida de columela foi à única que apresentou diferença significativa
entre as áreas (t = 3,98; gl. = 344; p < 0,01). Encontrou-se correlação positiva significante entre a columela-
-largura da concha (r = 0,66; gl = 843; p < 0,01), columela-comprimento da concha (r = 0,55; gl = 843; p < 0,01),
e comprimento-largura da concha (r = 0,41; gl = 843; p < 0,01). Esse estudo mostra indícios que os caramujos
maiores preferem as áreas de terreno baldio em vez da floresta, mas esses dados devem ser checados com uma
amostra maior de indivíduos coletados em terrenos baldios, assim como ver quais os fatores bióticos e abióticos
que contribuem para essa possível diferença.
Palavras-chave: Biodiversidade. Caramujo Gigante Africano (Achatina Fulica). APA de Bonfim-Guaraíra-RN.
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO RIO PITIMBU: RELAÇÃO ENTRE OS SERVIÇOS
AMBIENTAIS E O PROCESSO DE DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE DE ÁGUA
HILDÉRICA LIMA CAMPOS
Curso: CST EM GESTÃO AMBIENTAL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Os recursos hídricos são fundamentais para a sobrevivência de todos os seres vivos existentes na terra. A água
presta serviços ambientais que viabilizam e proporcionam o desenvolvimento dos núcleos sociais bem como o
crescimento econômico e o bem-estar social. Diante disto, vale ressaltar a importância de se preservar um ecossistema
aquático para que este possa proporcionar qualidade de vida. Para que isto possa acontecer, a utilização dos
recursos hídricos deve ser realizada de forma racional e equilibrada, garantindo, portanto, o desenvolvimento sustentável
e o seu uso pelas gerações futuras. No presente estudo iremos discutir sobre a situação a qual se encontra
o rio pitimbu, este recurso hídrico tão importante para o estado do Rio Grande do Norte. Vale salientar que sua
bacia hidrográfica possui aproximadamente 126,75km2 e suas águas percorrem três municípios: Natal, Macaíba
e Parnamirim. O objetivo principal deste trabalho, elaborado a partir de levantamento e análise de dados além de
visitas técnicas realizadas em um dos trechos do rio, é classificar os impactos ambientais existentes na área do rio
pitimbu, bem como propor medidas que mitiguem a degradação ambiental pela qual o rio está passando. A área
em estudo é de uma grande relevância ambiental, entretanto, sobre esta se tem exercido grandes pressões tendo
como conseqüência então uma lastimável situação de degradação ambiental deste recurso hídrico. Os principais
impactos ambientais, encontrados na área em estudo são: assoreamento, disposição inadequada de resíduos sólidos,
erosão, lançamento de efluentes in natura, ocupação irregular, supressão vegetal, entre outros. Diante da necessidade
de se manter a prestação de serviços ambientais, um plano de conservação ambiental na área da bacia
deve ser colocado em prática. Deve-se planejar de forma racional a utilização dos recursos do rio, realizando um
manejo adequado, não só dos recursos hídricos, mas de todos os recursos ambientais, proporcionando, portanto,
um desenvolvimento social e econômico na área, buscando sempre minimizar ou eliminar (se possível) a degrada-
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 133

CST EM GESTÃO AMBIENTAL
ção ambiental. Em suma, ações como implantação de sistemas de tratamentos de efluentes que sejam eficientes,
destinação adequada dos resíduos sólidos, coibição de ações de supressão da mata ciliar, controle quanto ao uso
e ocupação do solo ao longo da bacia, sensibilização ambiental da população que está inserida na margem do rio,
fiscalização dos órgãos ambientais competentes, entre outras medidas, são algumas das alternativas sugeridas que
poderão ajudar a manter a continuidade da prestação dos serviços ambientais oferecidos pelo rio pitimbu, de forma
a restabelecer a capacidade de resiliência deste ecossistema.
Palavras-chave: Diagnóstico Ambiental. Rio Pitimbu. Degradação do Meio Ambiente. Qualidade da Água.
LEVANTAMENTO FUNDIÁRIO NA APA DE JENIPABU
ANA SANTANA DOS SANTOS PEREIRA
RONALD JEDSON DE SOUSA
MARIA MADALENA DE BRITO PALHANO
STEPHANE MELINA SOUZA GOMES
ROSYELLE ALVES DE ARAUJO
Orientador: VILMA REJANE MACIEL DE SOUSA
Curso: CST EM GESTÃO AMBIENTAL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A APA de Genipabu está localizada nos municípios de Natal e Extremoz, litoral norte do Estado do Rio Grande
do Norte, com uma superfície total de 1.881ha. Foi criada através de um Decreto Estadual nº. 12 620, de 17 de
maio de 1995. O Objetivo do trabalho é conhecer o perfil sócioeconômico e fundiário das pessoas que residem na
Zona de Proteção Ambiental (ZPA) da Área de Proteção Ambiental (APA) que engloba as comunidades da África,
Redinha Nova, Santa Rita e Jenipabu realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
(Idema/RN), em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (FUNDEP). Entre
as questões que serão respondidas pelos moradores estão: há quanto tempo residem no local, qual a renda
familiar, quantos cômodos tem o imóvel, se o terreno é de posse ou tem documento de legalidade, além de infraestrutura
da residência como ligação de água e luz. A metodologia utilizada pelo projeto foi a utilização de GPS
para marcação de coordenadas geagráficas, máquina fotográfica para registrar cada residência e ajudar nos retornos
quando o domicilio estiver fechado, trena para medição tanto do terreno quanto da área edificada, questionario sócio-
-economico fundiario o qual indentifica a real situação do residente e 2 (dois) tipos de selo (definitivo e provisório) o
definitivo nas casas em que o cadastro for feito, e as casas fechadas receberão o provisório com o número de telefone
para o qual o proprietário do imóvel deve telefonar fazendo o agendamento da visita. As casas em que não houver
morador o pesquisador deverá visitá-las três vezes, pelo menos. Todas as casas inseridas na ZPE serão georreferenciadas,
medidas e fotografadas pela equipe. De posse deste documento, a Comarca de Extremoz e o IDEMA poderão
estabelecer critérios para a tomada de decisões quanto à situação das ocupações irregulares localizadas na Zona de
Proteção Ambiental de Jenipabu, sendo este um instrumento fundamental no processo de Gestão Pública.
Palavras-chave: Levantamento Fundiário. APA de Jenipabu. Desenvolvimento Sustentável.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSTRUÇÕES ECOLÓGICAS COMO ALTERNATIVA
PARA O CRESCIMENTO NA EMPRESA DA CONSTRUÇÃO CIVIL
ELIZABETH FREITAS DE SOUZA
EMANUEL LUCAS MARINHO MOREIRA
NARJARA DA SILVA DIAS
ANTONIA ITALA ARAúJO FERNANDES
ROGERIO CAMELO DE MESQUITA
Orientador: JHOSE IALE CAMELO DA CUNHA
134 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

CST EM GESTÃO AMBIENTAL
Curso: CST EM GESTÃO AMBIENTAL - MOS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - CAMPUS - MOSSORÓ
Linha de Pesquisa: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O acelerado crescimento das cidades aliada à atual crise ambiental mundial, faz crescer a procura por empresas de
construção civil especializadas em construções ecológicas. Assim a preocupação dos empreendedores desta área
em oferecer serviços que atendam às necessidades da população local, cada vez mais preocupada com o meio
ambiente, faz com que as empresas optem por construções ambientalmente corretas. No Brasil as tecnologias em
construção civil acompanham o ritmo internacional, adequando-se ao processo construtivo preocupações e normas
que envolvem a logística e economia. A opção por uma construção ecologicamente correta pressupõe uma boa
escolha de materiais, sua origem e forma de produção, sua durabilidade e a possibilidade de reutilização destes
materiais. A legalização e certificação dos materiais ecologicamente corretos é condição essencial para caracterizar
uma construção ecológica. A adequação das técnicas de manuseio dos materiais a as práticas do cotidiano
sustentável; Iniciando com a separação de materiais no canteiro de obras; estocagem e armazenagem correta;
atenção ao utilizar os materiais para evitar desperdícios e por fim, a diminuição dos resíduos no final do processo
de construção. Diante desse contexto ambiental, desenvolvemos pesquisas aliadas ao projeto de extensão da
universidade Potiguar, campus Mossoró, relacionado ao assunto. Nessa pesquisa percebemos que antes de iniciar
uma construção sustentável, a empresa deve preparar um projeto onde inclua a capacitação dos funcionários e
envolvimento com todos os colaboradores, através da educação ambiental, onde estes possam lidar com a nova
realidade ambiental, onde possam adequar os seus procedimentos em sincronia com o meio ambiente, utilizando
os recursos naturais com mais cautela e sem desperdícios. A forma correta de disposição dos materiais em um
canteiro de obras reflete o respeito para com o meio ambiente e mostra a responsabilidade social e ambiental da
empresa. Muitas empresas na construção de moradias já utilizam alternativas ambientalmente corretas técnicas
de construção. A utilização de teto com painéis solares, que capta a luz do sol e a transforma em energia elétrica;
valas no telhado para captação da água das chuvas, e a armazenamento desta água para posterior uso em
descargas, ou para jardinagem; utilização de tintas ecológicas ou recicladas, que possuem baixo teor tóxico; como
também móveis que utilizem acabamentos com verniz atóxicos, entre outras possibilidades e tecnologias. Assim a
construção civil passa a ganhar a atenção da população, e cresce no mercado de forma competitiva, oferecendo
conforto para os consumidores e harmonia para o meio ambiente.
Palavras-chave: Educação Ambiental. Construções Ecológicas. Construção Civil. Responsabilidade Scocial.
INICIATIVAS E TECNOLOGIAS PARA REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM DOS
RESíDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL- CLASSE A, B E D
ELIZABETH FREITAS DE SOUZA
EMANUEL LUCAS MARINHO MOREIRA
NARJARA DA SILVA DIAS
ANTONIA ITALA ARAúJO FERNANDES
ROGERIO CAMELO DE MESQUITA
Orientador: JHOSE IALE CAMELO DA CUNHA
Curso: CST EM GESTÃO AMBIENTAL - MOS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - CAMPUS - MOSSORÓ
Linha de Pesquisa: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Segundo a resolução do CONAMA n°307/02, os resíduos da construção civil são classificados em quatro categorias:
A, B, C e D. Eles são responsáveis por ocupar lixões e aterros sanitários nas cidades, devido ao seu descarte
incorreto, e assim acarreta uma série de impactos para o meio ambiente e para a saúde humana. O trabalho propõe
buscar iniciativas e tecnologias para os resíduos da classe A, B e D. Os resíduos da Classe A são provenientes de
componentes como concreto, argamassa, cerâmicos, estes, na obra são utilizados em escala, mas apesar de serem
causadores de impactos, são os que têm maior potencial de reutilização, já que podem ser separados facilmente,
e assim passarem por um processo de britagem, peneiramento e estocagem do agregado convencional, como
areia e brita, e os reciclados; Os resíduos de Classe B, como papel, plásticos, metais, vidros, madeiras, podem ser
reciclados, mas ainda ocupam as construções e as cidades, devido à falta de informação e iniciativa da população
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 135

CST EM GESTÃO AMBIENTAL
em descartá-los corretamente. Os resíduos de Classe D são considerados perigosos, e são compostos por tintas,
óleos, solventes e outros. Esse tipo de resíduo não pode ser disposto em aterros sanitários comuns, mas sim enviados
a um Centro de Reciclagem, para recepção e armazenagem dos produtos e posterior reutilização, através
de tecnologias, usadas em máquinas que separam as impurezas do produto final reciclado. Diante da realidade
para melhor orientação sobre a sua disposição inicial e final, desenvolvemos um projeto de extensão relacionado
ao assunto, onde percebemos que apesar da existência da resolução do CONAMA que estabelece as diretrizes
acerca da destinação para os RCC (Resíduos da Construção Civil), no Brasil, ainda não foi implementado em
todos os municípios. Alternativas simples, como a que chamamos de P + L (Produção mais limpa) e Educação
Ambiental podem responder a expectativa de construções sustentáveis. Com essa iniciativa dos construtores em
buscar novas tecnologias acessíveis para a reutilização dos resíduos produzidos na obra faz com que a empresa
economize, e ao mesmo tempo cresça junto com o desenvolvimento, de forma sustentável, utilizado apenas o
necessário, minimizando os resíduos poluidores e visando a qualidade ambiental. E quando esses produtos reutilizados
e reciclados são lançados ao mercado, agradam consumidores, pois continuam mantendo um padrão
de qualidade, respeitando o meio ambiente.
Palavras-chave: Reciclagem. Construção Civil. Educação Ambiental.
136 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA ESCOLA ESTADUAL IMPERIAL
MARINHEIRO
RÔMULO RAINIER DE ALMEIDA FERNANDES
Curso: CST EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - RF
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A aplicação das ações deste projeto será na Escola Estadual Imperial Marinheiro, situada na Rua Araraí s/n, Bairro Nordeste,
Natal – RN. Este projeto é justificado pela a importância da conscientização dos problemas ambientais nas escolas que
possuam como seu público-alvo os alunos de comunidades carentes. Compostos por objetivos específico e geral, ambos
relacionados à educação ambiental. A metodologia a ser aplicada será a de aula expositiva, com o uso de equipamentos
de multimídia. O presente projeto foi desenvolvido de acordo com as necessidades da comunidade escolar da Escola
Estadual Imperial Marinheiro; podemos destacar que nos registros da escola encontramos um histórico predominante de
alunos oriundos de comunidades carentes próximas a instituição de ensino. A escola em questão foi fundada no dia 07
de dezembro de 1973, situada na Rua Araraí s/n, Bairro Nordeste, Natal – RN. Hoje, os cargos de diretor e vice-diretor do
Imperial Marinheiro são dos professores Jorge Araújo e Nídia Albuquerque, a escola possui no seu quadro de funcionários
uma equipe multidisciplinar composta por mais de 50 colaboradores distribuídos em diversas funções e setores, como:
professor, apoio pedagógico, secretaria, biblioteca, limpeza, cozinha, porteiro e vigilante. E os seus diversos alunos estão
distribuídos em diversas turmas, desde o 1º ano do ensino fundamental até o 3º ano do ensino médio. O presente projeto é
de suma importância para o desenvolvido da consciência e conscientização sobre a importância do meio ambiente como o
todo e em específico a educação ambiental, o consumo consciente, coleta seletiva, degradação ambiental, formas de prevenção
do meio ambiente, e também a importância de uma boa higienização bucal, as doenças ocasionadas pelo mau uso
ou ausência da escovação dentaria, fio dental, flúor, ainda será cogitada a seriedade das boas práticas alimentares. O projeto
será realizado através de palestras educativas realizadas por profissionais capacitados com o apoio de equipamentos
de multimídia disponibilizados pela própria escola. Nossas parcerias neste projeto foram firmadas com a Escola Estadual
Imperial Marinheiro, Curso de Odontologia da Universidade Potiguar, Projeto Barco Escola Chama Maré, COMPAL. Não
será gerado ônus, pois, todos os palestrantes serão voluntários, a aula no barco escola não será cobrada e as lixeiras para
a coleta seletiva foram doadas pela COMPAL (empresa vizinha da escola).
Palavras-chave: Educação Ambiental. Conscientização. Meio Ambiente.
CST EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 137

CST EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL – SGA E CERTIFICAÇÃO ISO 14.001
RÔMULO RAINIER DE ALMEIDA FERNANDES
Curso: CST EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - RF
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Este projeto de pesquisa aborda alguns aspectos que envolvem a promoção de melhorias organizacionais relacionadas
ao sistema de gestão ambiental – SGA e certificação ISO 14.001. O termo gestão ambiental é bastante
abrangente, sendo frequentemente utilizado para designar ações ambientais em determinados espaços geográficos,
como por exemplo: gestão ambiental de bacias hidrográficas, gestão ambiental de parques e reservas florestais,
gestão de áreas de proteção ambiental, gestão ambiental de reservas de biosfera e outras tantas modalidades
de gestão que incluam aspectos ambientais. A gestão ambiental empresarial está essencialmente voltada para
organizações, ou seja, companhias, corporações, firmas, empresas ou instituições e pode ser definida como sendo
um conjunto de políticas, programas e práticas administrativas e operacionais que levam em conta a saúde e a
segurança das pessoas e a proteção do meio ambiente através da eliminação ou minimização de impactos e danos
ambientais decorrentes do planejamento, implantação, operação, ampliação, realocação ou desativação de empreendimentos
ou atividades, incluindo-se todas as fases do ciclo de vida de um produto. O objetivo maior da gestão
ambiental deve ser a busca permanente de melhoria da qualidade ambiental dos serviços, produtos e ambiente de
trabalho de qualquer organização pública ou privada. A busca permanente da qualidade ambiental é, portanto um
processo de aprimoramento constante do sistema de gestão ambiental global de acordo com a política ambiental
estabelecida pela organização. Há também objetivos específicos da gestão ambiental, claramente definidos segundo
a própria norma NBR-ISO 14.001 que destaca cinco pontos básicos. Além dos objetivos oriundos da norma
ISO, em complemento, na prática, observam-se outros objetivos que também podem ser alcançados através
da gestão ambiental, a saber: gerir as tarefas da empresa no que diz respeito a políticas, diretrizes e programas
relacionados ao meio ambiente e externo da companhia; manter, em geral, em conjunto com a área de segurança
do trabalho, a saúde dos trabalhadores; produzir, com a colaboração de toda a cúpula dirigente e os trabalhadores,
produtos ou serviços ambientalmente compatíveis; colaborar com setores econômicos, a comunidade e com
os órgãos ambientais para que sejam desenvolvidos e adotados processos produtivos que evitem ou minimizem
agressões ao meio ambiente. Segundo o que diz a norma NBR-ISO 14.001 a organização tem como objetivos
da gestão ambiental: implementar, manter e aprimorar um sistema de gestão ambiental; assegurar-se de sua
conformidade com sua política ambiental definida; demonstrar tal conformidade a terceiros; buscar certificação/
registro do seu sistema de gestão ambiental por uma organização externa; realizar uma auto-avaliação e emitir
auto-declaração de conformidade com esta norma.
Palavras-chave: Sistema de Gestão Ambiental. Certificação ISO 14.001. Qualidade Ambiental.
138 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

CONHECENDO AS VANTAGENS DE SE TER UM PLANEJAMENTO FINANCEIRO
VITOR HUGO DE JESUS BARBOSA DA SILVA
Curso: CST EM GESTÃO COMERCIAL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA
O Planejamento financeiro é um processo de desenvolvimento e implementação de um plano personalizado para
evitar ou resolver problemas financeiros. O planejamento financeiro não serve só para o enriquecimento e aumento
de capital. Ele é importante para o sucesso pessoal e profissional e será o diferencial entre sonhadores e realizadores.
O planejamento funciona como um mapa de navegação mostrando o ponto inicial, o objetivo final, como
alcançá-lo e que caminhos deverão ser percorridos. O objetivo deste trabalho é analisar as vantagens do planejamento
financeiro e as desvantagens dos créditos oferecidos no mercado. Foi desenvolvido através de uma pesquisa
bibliográfica. Entre as vantagens do planejamento financeiro, a pesquisa apontou para os seguintes resultados:
capacidade de se antecipar aos acontecimentos, maior controle da situação, redução de custos, trabalhar de maneira
programada e disciplinada, racionalização de recursos necessários, riscos minimizados, estabilidade, maior
possibilidade de acerto. Entre as desvantagens dos créditos oferecidos no mercado estão: Instabilidade, maior
custo, falta de recursos adequados, maior possibilidade de falha. Conclui-se que esta forma sistemática de se
planejar pode ser empregada tanto na vida pessoal como em ambientes empresariais. O Planejamento financeiro é
uma importante ferramenta para o controle das finanças pessoais e crescimento do patrimônio próprio, enquanto
os créditos oferecidos no mercado levam ao alto endividamento e destruição do patrimônio.
Palavras-chave: Planejamento. Finanças. Créditos.
CST EM GESTÃO COMERCIAL
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 139

IMPORTÂNCIA DO GIRO DE ESTOUE
FABIO ALEXANDRE DO AMARAL MESA
LUCYANE MARIA CRUZ DE LEMOS
SIDCLEI BERNARDO DA SILVA
KATIA SULANO DE ALMEIDA
ADRIANA DOS SANTOS IMPERIAL
Orientador: LIEDA AMARAL DE SOUZA
Curso: CST EM GESTÃO FINANCEIRA/FP
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA
O estoque representa o mais alto investimento circulante de uma empresa. Seu alto giro possibilita baixos níveis
de estoques e evita o comprometimento do capital da empresa por tempo desnecessário. Este estudo demonstra a
importância do giro de estoque em relação ao volume de produtos armazenados e seu reflexo no investimento circulante.
Através deste estudo de caso, apresentaremos o método de controle e reposição de estoque utilizado por
uma livraria de médio porte. Comprar é a atividade mais arriscada do livreiro. A variedade de produtos é contada em
milhares e de fornecedores em centenas, e aumenta constantemente. As duas principais diferenças do mercado de
livros são: o lançamento diário de novos títulos e o preço de venda pré-determinado pela editora. Desta maneira, o
desconto obtido nas compras e a rotação de estoque são suas principais ferramentas, e as alavancas mais poderosas
para o retorno do investimento são a rotação, a variedade e a quantidade de títulos disponíveis. A empresa atua
no mercado de Natal-RN com oito pontos de vendas, atende a diversos públicos de leitores, comercializa de livros
didáticos às obras de referência, incluindo publicações nas áreas de ciências humanas, ciências exatas, infantis,
literatura, artes e outras. A quantidade de lojas é utilizada de forma estratégica na diversificação do estoque que,
como é comum no comércio varejista, está totalmente armazenado nas estantes ao alcance do consumidor final.
Este espaço é tão concorrido que diversas editoras oferecem suas publicações no sistema de consignação. Este
expediente é amplamente explorado pela livraria. Contudo, as compras são inevitáveis e realizadas conforme os
lançamentos do mercado e as encomendas de clientes. As reposições obedecem ao volume de vendas de cada
publicação e à necessidade da manutenção no acervo de obras consideradas essenciais. A variedade, a distância
dos fornecedores e o custo com o frete, forçam a manutenção de estoque mínimo de algumas editoras, representando
aproximadamente 10% do total do acervo da empresa. Após análise e interpretação do caso, verificou-se
que esta porcentagem, mesmo considerando que a quantidade por título é mantido na sua maioria em unidades,
140 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011
CST EM GESTÃO FINANCEIRA

CST EM GESTÃO FINANCEIRA
gera um custo de manutenção que não existiria se não houvesse tamanha distância dos fornecedores. Este controle
de estoque tem sistema similar na indústria, denominado Just in Time (JIT), em que o produto faltante é reposto
automaticamente quando se atinge o estoque mínimo e antes que a produção seja afetada. A diferença está no
fato de os livros serem independentes um dos outros exigindo análises individuais para a decisão de reposição.
Conclui-se que a correta gestão do giro possibilita a diminuição do estoque e provoca considerável economia em
investimentos e manutenção no ativo circulante. Portanto, um giro maior do estoque diminui o desembolso com
seu investimento e manutenção, consequentemente, torna o fluxo de caixa mais eficaz e consistente.
Palavras-chave: Capital de giro. Estoue. Investimentos.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 141

A IMPORTÂNCIA DO USO DE BIOCOMBUSTíVEIS NA REDUÇÃO DE EMISSÕES DE
POLUENTES CAUSADOS POR VEíCULOS
JAILSON FREITAS DA COSTA
FELIPE SANTA ROSA VASCONCELOS DE MEDEIROS
Curso: CST EM PETRÓLEO E GÁS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: TECNOLOGIAS AMBIENTAIS
Os veículos automotores constituem mundialmente a principal fonte de poluição do ar nas grandes regiões urbanas.
Há outras fontes de contaminação, tais como indústrias, centrais termelétricas e de incineração de resíduos,
mas o aumento da frota de veículos movidos à gasolina e óleo diesel nas últimas décadas fez da poluição veicular
o principal responsável pela má qualidade do ar que respiramos nas cidades. Muita gente não se dá conta, mas
toda vez que ligamos o motor do carro estamos lançando no ar uma enorme quantidade de substâncias tóxicas.
Quando a gasolina é queimada no motor, origina a emissão de vários gases e partículas que se dispersam no ar,
causando danos à saúde das pessoas e ao meio ambiente. As partículas em suspensão podem ainda se agregar a
outras substâncias tóxicas, como metais pesados (por exemplo, chumbo e cádmio). Devido a isso, vem a necessidade
da utilização dos biocombustíveis que são produtos derivados de colheitas agrícolas (cana de açúcar, cereais,
oleaginosas e material orgânico), que podem ser usados como combustíveis isoladamente ou ser misturados com
os combustíveis convencionais, o que contribuem para a redução dos gases poluentes. Os exemplos mais comuns
nesta categoria são o biodiesel, o bioetanol e o biogás. Pois, uma das propriedades importantes do biodiesel é a
sua habilidade de reduzir as emissões de particulados (fumaça, combustível, derivados de óleos lubrificantes e
aerosóis contendo ácido sulfúrico) totais do motor. Conceitualmente, o biodiesel pode substituir o diesel de origem
fóssil em qualquer das suas aplicações. No entanto, a inserção deste combustível na matriz energética brasileira
deverá ocorrer de forma gradual. E o objetivo deste trabalho é demonstrar os benefícios que os biocombustíveis em
geral, podem contribuir para redução de gases que afetam de maneira negativa o meio ambiente. E conhecer melhor
os aspectos sobre os biocombustíveis para melhoria de uma menor emissão qualificativa dos poluentes emitidos.
Palavras-chave: Biocombustíveis. Emissores Poluentes. Veículos automotores.
142 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011
CST EM PETRÓLEO E GÁS

CST EM PETRÓLEO E GÁS
A TECNOLOGIA FLEX-FUEL E SEUS EFEITOS POSITIVOS PARA O MEIO AMBIENTE
JUCIELLE CARLA RIBEIRO DO NASCIMENTO
Curso: CST EM PETRÓLEO E GÁS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: TECNOLOGIAS AMBIENTAIS
A TECNOLOGIA FLEX-FUEL E SEUS EFEITOS POSITIVOS PARA O MEIO AMBIENTE O dióxido de carbono é um
gás com efeito de estufa. As emissões de CO2 dos veículos são parte da contribuição humana para o crescimento
da concentração desse gás na atmosfera, e é acreditado pela maioria dos cientistas que o mesmo desempenha um
papel importante na mudança climática. Estima-se que os veículos gerem cerca de 20% das emissões de CO2 que
são lançadas ao meio ambiente. Outro componente importante da poluição do ar causada pelos automóveis é o
monóxido de carbono (CO), que é proveniente da queima incompleta de combustíveis no motor do veículo. Carros,
caminhões e veículos similares produzem 95% de monóxido de carbono no ar. A fumaça produzida pela combustão
do etanol é bem menos tóxica do que a dos derivados de petróleo e contém pouquíssimo enxofre e nenhum benzeno.
A tecnologia conhecida como Flex-Fuel nasceu de pesquisas realizadas nos Estados Unidos, Europa e Japão no
final da década de 80. Buscava-se uma solução para o problema de falta de infraestrutura de distribuição e abastecimento
para o uso de metanol e etanol, que inviabilizava o uso e expansão desses combustíveis. No mercado
brasileiro, a tecnologia Flex-Fuel foi lançada em meados de 2003. A tecnologia se baseia no reconhecimento, por
meio de sensores, do teor de etanol em mistura com a gasolina e no ajuste automático da operação do motor para
as condições mais favoráveis ao uso da mistura em questão. Pode-se dizer que essa tecnologia transformou o motor
convencional à gasolina em um motor inteligente. Desde que a tecnologia foi introduzida no Brasil, houve uma
diminuição nas emissões de cerca de 42,5 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) para a atmosfera.
O objetivo deste trabalho é mostrar a importância da tecnologia Flex-Fuel para redução de emissões de poluentes
lançados ao meio ambiente por veículos automotores.
Palavras-chave: Tecnologia Flex-Fuel. Meio Ambiente. Poluição.
BIODIESEL DE SEBO BOVINO
JOSEFA CECILIA CUNHA FEITOSA
MARILIA MARA NOGUEIRA
Orientador: REGINA CELIA DE OLIVEIRA BRASIL DELGADO
Curso: CST EM PETRÓLEO E GÁS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
No Século XX com a descoberta do petróleo deu-se inicio a uma nova revolução industrial que levou a substituição
das grandes máquinas a vapor pelos motores de combustão por compressão interna desenvolvido por Rudolf
Diesel. O protótipo de Rudolf funcionou pela primeira vez com o óleo de amendoim, combustível gerado da transesterificação
realizada em 1853 pelos cientistas E. Duffy e J. Patrick. Descobriu-se mais tarde que o” petróleo”
era uma fonte de energia esgotável, que produzia impacto negativo ao meio ambiente pela emissão de gases e
trazia preocupações entre os países dependentes pelos acelerados e constantes aumentos de preço do barril, gerando
uma consciência mundial pela produção e consumo de energias renováveis e limpas. Então foi a partir dessa
consciência que surgiu a descoberta de energias limpas, não poluentes que substituísse o óleo diesel de origem
fóssil, motivando aos pesquisadores buscarem entre as fontes de biomassa, as mais adequadas e disponíveis para
consolidar programas de energia renovável, tendo como base óleo vegetal e a gordura animal. A gordura animal é
hoje a segunda matéria-prima mais utilizada para a produção de biodiesel no Brasil, atrás apenas do óleo de soja.
No Boletim Mensal de Biodiesel de julho deste ano – divulgado recentemente pela Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) - , a gordura animal ( sebo bovino, quase em sua totalidade) responde por
14,62% da produção nacional, enquanto que o óleo de soja representa 78,70%.
Palavras-chave: Biodiesel. Sebo Bovino. Energias Limpas. Meio Ambiente.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 143

CST EM PETRÓLEO E GÁS
INSPEÇÃO EM CABOS DE AÇO
LUANA PRISCILA OLIVEIRA DA COSTA
Curso: CST EM PETRÓLEO E GÁS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS INDUSTRIAIS
Neste trabalho vamos descrever um estudo relacionado à inspeção de cabos de aço e a sua segurança. Os cabos
de aço são dispositivos utilizados como elementos estruturais e/ou de transmissão de movimento, que apresentam
fatores (peso, resistência, flexibilidade, durabilidade, versatilidade,...) bastante atrativos para aplicações diversas
no campo da engenharia. Os cabos suportam cargas (força de tração), deslocando-as nas posições horizontal, vertical
ou inclinada, pois são muito empregados em equipamentos de transporte e na elevação de cargas, como em
elevadores, escavadeiras e pontes rolantes. Geralmente é classificado pelo seu diâmetro, tipo de torção, número
de pernas e fios, composição dos arames, tipo de alma, passo, dentre outras características de fabricação. A inspeção
visual é uma investigação de pontos críticos pode sugerir o tipo de dano ao qual o componente está sujeito
(fadiga, tração e abrasão) e existem limitações de utilização dos cabos expostos durante longo tempo a ambientes
corrosivos. Para uma inspeção bem-sucedida é preciso visualizar se as rupturas estão distribuídas uniformemente
ou se estão concentradas em uma ou duas pernas apenas. A inspeção eletromagnética tem uma captação de
alterações como arames rompidos e perda de massa, devido a fenômenos como corrosão ou abrasão, suas vantagens
é a identificação de corrosão interna para a possibilidade de identificação de defeitos sem a necessidade de
remoção de excesso de lubrificação, e o mapeamento de defeitos de forma precisa para monitoramento periódico
dos cabos. Os cabos de aço para uso convencional constituem-se basicamente com os arames que compõem as
pernas as quais são conformadas em torno de uma alma central. Os arames ou fios são um Material metálico de
base para a formação do cabo de aço, é assim classificado devido à relação geométrica entre seu comprimento e
diâmetro. As Pernas (strand) têm um conjunto de arames trançados em forma de hélice e dispostos em camadas
sobre a alma do cabo, ou sobre outra camada de pernas internas. A Alma (core) é um núcleo de um cabo de aço
sobre o qual são enroladas as pernas. Geralmente um cabo de aço é classificado pelo seu diâmetro, tipo de torção,
número de pernas e fios, composição dos arames, tipo de alma, passo, dentre outras características de fabricação.
Palavras-chave: Cabos de Aço. Segurança. Processos Industriais.
MÉTODO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DO PETRÓLEO UTILIZANDO ÀS
SOLUÇÕES DOS POLíMEROS: GOMA XANTANA E POLIACRILAMIDA
KALLYANE RAMOS DA SILVA
MARIA DO SOCORRO DIAS DUARTE SOARES
CAIO CÉSAR DA CUNHA EUFRÁSIO
DICKSON EVERTON SOUSA DA SILVA
KARENN PRISCYLLA GOMES DE LUCENA SOUTO
Orientador: LOURDES BERNADETE DIAS DUARTE DE MELO
Curso: CST EM PETRÓLEO E GÁS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ENGENHARIA DE POÇO
O principal método convencional de recuperação é a injeção de água, que possui vantagens sobre outros mecanismos
de recuperação secundária. Em um determinado campo ou mesmo país é comum o número de projetos
de recuperação secundária convencional aumentar até atingir um pico e depois declinar. Isso ocorre por geração
de caminhos preferenciais pela água. Uma solução seria recuperar parte do óleo deixado ainda pela recuperação
secundária convencional. A maioria dos processos de recuperação especial é projetada para melhorar a eficiência
de deslocamento pela redução da saturação residual de óleo. A injeção de polímero, porém, está diretamente relacionada
ao aumento da eficiência de varrido pela redução da razão de mobilidades, que é a característica singular
mais importante em um projeto de injeção de água. Pouco pode ser feito para melhorar as características do fluxo
de óleo no reservatório, exceto por meio de métodos térmicos. O trabalho, entretanto, encontrou uma classe de
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produtos químicos, os chamados polímeros, que quando adicionado à água, mesmo em baixas concentrações,
aumentam a sua viscosidade e em muitos casos diminuem a permeabilidade efetiva à água. Os polímeros mais
utilizados na indústria petrolífera como método químico de recuperação, para aumentar a produção do poço são:
goma xantana e poliacrilamida. Tendo como objetivo prover uma melhor eficiência de deslocamento e varredura
volumétrica durante a sua injeção, aumentando a viscosidade da água, decrescendo a sua mobilidade e contatando
um maior volume do reservatório.
Palavras-chave: Petróleo. Soluções Polímeros. Goma Xantana. Poliacrilamida.
O IMPACTO DOS VEíCULOS FLEX-FUEL SOBRE O MERCADO DE COMBUSTíVEIS
NO BRASIL
JUAN RODOLFO ALBERNAZ BANDEIRA
FABYO SANTANA CARVALHO
Curso: CST EM PETRÓLEO E GÁS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS INDUSTRIAIS
Os consumidores sempre tiveram a necessidade de abastecer os seus veículos de uma maneira mais viável economicamente.
Como consequência, houve uma mudança no mercado de combustíveis no país aumentando a busca
por um combustível mais barato. A implantação da tecnologia Flex-Fuel no Brasil trouxe ao mercado brasileiro um
aumento gradativo nas vendas e produção da frota de veículos Flex. Para a implantação da tecnologia Flex-Fuel
nos automóveis, várias inovações tecnologias foram realizadas nos motores dos veículos para que se fosse possível
realizar a combustão de diferentes tipos de combustíveis em um mesmo motor e ainda assim o motor oferecer resistência
aos diferentes tipos de combustíveis que podem ser colocados nele. Este trabalho visa mostrar o impacto dos
veículos Flex-Fuel sobre o mercado de combustíveis no Brasil, mostrando a parte histórica de como essa tecnologia
foi implementada, desde a criação do primeiro automóvel movido por gasolina e álcool no inicio do século passado,
passando pela sua implementação ao mercado brasileiro em 2003, até os dias de hoje. Mostraremos também como
funciona um motor movido a combustível Flex-Fuel fazendo a comparação com um motor convencional. O trabalho
fundamenta-se na literatura de perspectiva histórica, sobre a frota de veículos Flex-Fuel vendidos na última década,
e também nos investimentos e na busca por novas tecnologias por todo o país. Finaliza recomendando esse novo tipo
de alternativa como uma nova opção para o consumidor final na hora de abastecer o seu veiculo.
Palavras-chave: Tecnologia Flex-Fuel. Mercado de combustíveis. Economia.
PROCESSO DE PREPARAÇÃO DO BIODIESEL E SUA UTILIZAÇÃO COMO
ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL
PRISCILLA MARIANNE GUIMARÃES DE MELO
ANDRESA JACIANE CABRAL DE LIMA
Orientador: ANA CATARINA FERNANDES CORIOLANO
Curso: CST EM PETRÓLEO E GÁS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Em 1970 ocorreu a crise do petróleo por motivos econômicos e políticos, em que países importadores desse combustível
fóssil, inclusive o Brasil, foram fortemente afetados. Dentro desse contexto, surgiu a necessidade mundial
de preservar o meio em que vivemos para garantir às gerações futuras um meio ambiente saudável. A partir desse
momento surgiu a busca por novas fontes de energia renovável para superar o desafio de atender à crescente demanda
por energia de forma sustentável, causando o menor impacto possível ao ambiente e consequentemente
à diminuição na dependência dos derivados de petróleo. Com isso foram criados vários programas de desenvolvi-
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mento de energias renováveis, sendo o Brasil um dos pioneiros na implantação de biocombustíveis. Este quadro se
manteve até meados dos anos 1980, quando os preços internacionais do petróleo caíram e a partir daí o interesse
pelos substitutos do petróleo diminuiu devido ao custo dos subsídios necessários para mantê-lo no mercado. Nessa
mesma época, os cientistas passaram a alertar os governos sobre o fenômeno do aquecimento global. A queima
de combustíveis fósseis seria a principal causa desses fenômenos e os níveis de dióxido de carbono na atmosfera,
o principal gás de efeito estufa, havia subido. A convenção do clima no Rio de Janeiro, em 1992, e a subsequente
assinatura do Protocolo de Quioto, em 1997, oficializaram essas preocupações com o clima global e estabelecerem
responsabilidades para as nações signatárias da convenção sobre mudanças climáticas das nações unidas Nesse
contexto, os óleos vegetais aparecem como alternativa renovável de combustível para competir com o óleo diesel,
favorecendo o apelo mundial de diminuição da poluição atmosférica. Com essa visão, a indústria está investindo
em pesquisas e novas tecnologias capazes de suprir suas necessidades, sem que haja grandes danos ao meio
ambiente. O Investimento em pesquisas e utilização de energias renováveis como o biodiesel proveniente de oleaginosas,
tem fomentado o interesse industrial. Este trabalho tem como objetivo mostrar a preparação do biodiesel
a partir do girassol bem como o preparo das misturas de diesel mineral e biodiesel nas proporções: B0, B5, B10,
B20, B40, B70, B100 e apresentar suas características físico-químicas principais.
Palavras-chave: Biodiesel. Desenvolvimento Sustentável. Meio Ambiente.
INFLUÊNCIA DA QUANTIDADE DE CATALISADOR NAS PROPRIEDADES
FLUIDODINÂMICAS DO BIODIESEL SINTETIZADO VIA CATALISE HETEROGÊNEA
COM ÓLEO DE FARELO DE ARROZ
JOÃO PAULO DA COSTA EVANGELISTA
Curso: CST EM PETRÓLEO E GÁS - MOSSORÓ
UNIVERSIDADE POTIGUAR - CAMPUS - MOSSORÓ
Linha de Pesquisa: TECNOLOGIAS AMBIENTAIS
Biodiesel é um combustível obtido de óleos vegetais ou gorduras animais, alternativo, ambientalmente favorável e competitivo
tecno-economicamente. Viscosidade cinemática e densidade dentro de certos limites são parâmetros exigidos
para indicar a qualidade de biodiesel e diesel, por serem fundamentais para as propriedades do combustíveis. Uma
das razões mais importantes dos óleos vegetais não serem utilizados em motores diesel é a alta viscosidade, sendo
necessário sua transesterificação. Este trabalho estudou o efeito da quantidade de catalisador nas popriedades físico-
-químicas densidade e viscosidade cinemática, em biodiesel sintetizado com óleo de farelo de arroz. A reação de transesterificação
metílica via catálise heterogênea foi realizada em um balão de fundo chato de 500 mL conectado a um
condensador. A mistura reacional foi adicionada ao balão sob agitação constante. As condições foram: 15:1 de razão
molar metanol:óleo; temperatura de refluxo e tempo de reação de 8 h. A quantidade de catalisador KI/Al2O3 foi variada
de 1 a 5 % wt. As massas específicas das amostras de óleo e biodiesel foram determinadas segundo a norma ASTM D
4052 com um densímetro digital de bancada da Anton Paar, modelo DMA 4500 M. A viscosidade cinemática de todas
as amostras, a 40ºC foi determinada em um viscosímetro automático Tanaka, modelo AKV-202, de acordo com a norma
ASTM D 445. O óleo de farelo de arroz apresentou altos valores para as propriedades medidas. A Massa específica do
biodiesel variou entre 900-880 Kg/m3, com a exceção da síntese com 1% wt. de catalisador. A viscosidade cinemática
dos biodieseis foi reduzida em relação ao óleo puro de farelo de arroz, com exceção das sínteses com 1%, com
os valores variando no intervalo de 4,0-7,0 mm2/s. As 2 propriedades foram reduzidas com o aumento da quantidade
de catalisador, indicando um aumento na conversão dos triglicerídeos. Esses resultados eram esperados, sabendo que
essas propriedades no biodiesel são menores que para o óleo. Os valores de rendimento estão em concordância com os
das propriedades, já que adição de catalisador aumenta a formação de ésteres metílicos. Os biodieseis sintetizados com
3 a 5 % wt. do catalisador estão em conformidade com as especificações da resolução ANP Nº7/2008. Os resultados
mostram aumento do rendimento da reação com o aumento da quantidade de catalisador mostrando que o catalisador
influencia diretamente no processo de transesterificação. O aumento da massa do catalisador acarreta em um aumento
da disponibilidade de sítios básicos e, por consequência, um aumento na quantidade de produto formado nas mesmas
condições reacionais. Quando se usou menos de 3 % em massa de catalisador, os rendimentos são baixos (~ 80) e com
5 % do catalisador KI/Al2O3 obteve-se o melhor rendimento (95,2 %) de biodiesel.
Palavras-chave: Biodiesel. Tecnologias Ambientais. Propriedades do combustíveis.
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“RECOMENDAÇÕES” IMPRÓPRIAS
JOSÉ CARVALHO SILVA JúNIOR
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
No ano de 2010, entrou em votação a proposta do artigo 967 do Projeto de Lei 166, referente ao Código de Processo
Civil Brasileiro, que tratava do descarte de processos judiciais sem levar em conta a relevancia desses documentos para
a História do Brasil. Com a mobilização de setores da sociedade o artigo foi retirado do projeto quando sua votação
no Senado. Eis que surge a recomendação n. 37 do Conselho Nacional de Justiça, publicada no Diário da Justiça n.
152 (17/08/2011, p. 3 – 6). Nesta “Recomendação”, assinada pelo Ministro Cezar Peluso, é observado o pedido aos
tribunais a observância das normas quanto ao descarte dos documentos acima citados. Minha preocupação está na
importância destes processos para a História Brasileira, que prejuízo teria com esse descarte indiscriminado. É preciso
que os setores competentes, como o CONARQ, tenham total acesso a esses documentos e seus devidos usos. Como
escreveu o Professor Fernando Teixeira da Silva do Departamento de História da UNICAMP em artigo para a ANPUH
(Associação Nacional de História): “Embora se auto-entitule “recomendações”, o documento dá ao comitê do PRONA-
ME, coordenado pelo Secretário Geral do CNJ, a atribuição de “acompanhar a aplicação da presente recomendação”.
“Recomendação”, segundo os melhores dicionários, pode significar tanto “aviso” quanto “advertência”.” E ainda, nos
“considerandos” da Recomendação, não há qualquer menção à eliminação documental. Ao contrário, invoca a Lei n.
9.065, de fevereiro de 1988, que “tipifica a destruição de arquivos como crime contra o patrimônio cultural”. Quando
“resolve recomendar”, porém, o documento entoa os mantras da “Tabela de Temporalidade”, da “Eliminação dos
Autos Findos”, da “Amostra Estatística Representativa”. Tais “Recomendações” não são recomendáveis por qualquer
historiador que tenha, no mínimo, respeito pelo próprio ofício. Portanto, trata-se de uma clara “agressão” ao processo
de construção Histórica do Brasil, cabendo a toda a sociedade se manifestar para a preservação desses arquivos de
processos judiciais.
Palavras-chave: Processos. Direito Civil. Recomendação.
DIREITO
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DIREITO
A FUNÇÃO PROMOCIONAL DO ESTADO: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI 6024/09
IANA GUSMAO FERRAZ DE ARAUJO
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PLURALISMO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS E INTERCULTURALIDADE
“Nas sociedades contemporâneas há uso em larga escala de sanções positivas, ou recompensativas, que, por meio de
prêmios ou de facilitações buscam promover as ações desejadas (pelo ordenamento jurídico)” Eu vejo que as ações não
deveriam ser realizadas pelo prêmio e nem por ser a coisa certa a se fazer e sim, porque o fato de estar no ordenamento
jurídico deveria ser suficiente para seu cumprimento. O positivismo jurídico desenvolve uma teoria cuja tendência
é reduzir a justiça à validade, quando afirma que uma norma é justa pelo simples fato de ser válida. Segundo Kelsen:
“Dizer que uma norma que se refere à conduta de um indivíduo “vale” (é vigente), significa que ela é vinculativa, que o
indivíduo se deve conduzir do modo prescrito pela norma.” Nesse sentido, Kelsen sustenta que aquilo que constitui o
direito como direito é a validade e que as normas são obrigatórias e aplicam-se mesmo contra a vontade do destinatário.
E seguindo esse raciocínio Bergbohm complementa: “Mesmo o pior direito é vinculante, se for criado conforme as
regras de competência.”. As também chamadas sanções recompensativas criam a ideia de que para se cumprir com as
obrigações deve haver recompensas, bonificações, principalmente quando envolve normas de ordenamento tributário,
por exemplo, quando a obrigatoriedade do ordenamento deveria ser o maior incentivo para seu cumprimento. Um exemplo
é a LEI Nº. 6.024 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, Lei do Município de Natal, RN que, em geral, autoriza o Poder
Executivo Municipal a promover anualmente uma campanha de estimulo à arrecadação do IPTU, mediante a realização
de sorteios para distribuição de prêmios, isso para contribuintes que pagam seus impostos dentro do prazo de vencimento.
Ou seja, para o cidadão pague seus impostos dentro do prazo lega, há uma premiação. Mas a lei não deve ser
obedecida porque seu cumprimento vai implicar no recebimento de uma bonificação e sim porque as leis estabelecem
um dever ser que deve ser seguido por seus destinatários. Um dever ser que foi analisado, estudado, votado e aprovado
por representantes escolhidos pelo povo. Como disse Thomas Hobbes: “Mesmo se o direito imposto pelas autoridades
do Estado não for justo, os homens devem obedecer, porque assim será garantida a segurança de todos e a prosperidade
social.” E complemento com Pufendorf: “os súditos devem respeitar a vontade dos governantes que é legitimada pelo
contrato de criação do Estado.”.
Palavras-chave: Positivismo jurídico. Lei 6024/09. Validação jurídica.
A HIPOSSUFICIÊNCIA DOS HIPERVULNERÁVEIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
ARYELLE TATIANE CESÁRIO DE PONTES
Orientador: JACIRATAN DAS GRACAS DE AGUIAR RAMOS FILHO
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
O presente trabalho tem como escopo geral mostrar a importância do Direito do Consumidor e como principal
objetivo analisar a situação diferenciada em que os ditos hipervulneráveis encontram na prática das
suas relações de consumo, tendo em vista que, possuem e devem possuir um tratamento diferenciado como
consumidores, por sua incontestável vulnerabilidade, lembrando também da sua posição de hipossuficiência
encontrada em cada caso concreto, utilizando para isso o método de abordagem juspositivista. Para dar amparo
a essas situações, o Sistema Jurídico Positivo Brasileiro recebeu um reforço de cunho principiológico
com a edição da Lei 8.078/90, voltada ao Direito do Consumidor, que tem nos princípios constitucionais em
sua base. Essa vulnerabilidade natural, reconhecida pela Constituição aos consumidores, se torna ainda mais
perceptível no caso dos portadores de deficiência, dos idosos, das crianças e dos adolescentes, que possuem
uma proteção mais ampla da nossa Carta Magna por serem considerados hipervulneráveis, por sua vez
necessitando de uma proteção maior do que aquela dada aos consumidores em geral. Essa vulnerabilidade
apresentada pelo CDC engloba todas as pessoas que assumam a posição de sujeito passivo nas relações de
consumo, adquirindo ou utilizando produto ou serviço como destinatário final. Discorre sobre as consequên-
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DIREITO
cias faraônicas de comerciais dirigidos ao público infantil que tem ligação direta com o aumento do número
de crianças obesas, de jovens que para se sentirem incluídos na sociedade procuram todas as formas de
satisfazer suas vontades, por mera insegurança diante dessa nova “sociedade de consumo”.
Palavras-chave: Hipossuficiência. Hipervulneráveis. Direito do Consumidor.
A IMPORTÂNCIA DA PERíCIA E PROVA PERICIAL NO PROCESSO CIVIL
PEDRO DAVI DE SOUZA FERNANDES
FABIO CESAR BORGES
OLGA CAROLINA AUGUSTA MEDEIROS BEZERRA LIMA DE MEDEIROS
THEONADGY PINHEIRO GURGEL JúNIOR
DIEGO MACARIO DIAS ROCHA
Orientador: HERBERT PEREIRA BEZERRA
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS
A importância da Perícia e Prova Pericial no processo civil. Para a resolução de qualquer conflito jurídico são necessários
vários fatores decisivos, em todos as etapas do processo são coletados dados e indagações que servirão
de argumento para a fundamentação da culpabilidade ou exclusão da mesma, para tal, em alguns casos perante a
necessidade de um detalhamento melhor dos argumentos, vemos a necessidade de aplicar o exame pericial, este
trabalho busca entender a prova pericial, sua necessidade, aplicabilidade e importância. Ressaltando principalmente
a importância, a devida exploração e fundamentação e divisão do trabalho pericial, mas especificamente em seu
âmbito civil. Quando pensamos em angariação de provas, logo nos vem em mente a ação de pericia, por ser esta uma
maneira mais precisa de apuração de fatos, torna-se extremamente confiante e de difícil contestação. Esta parte do
processo é de suma importância para o avanço do mesmo e do que chamaríamos de “verdade conjectural” a cerca
dos ocorrido. Tal ato consiste em uma gama de análises, vistorias, exames e investigações que uma vez iniciadas
tem a função de determinar valores, condições ou quaisquer outras informações que precisam de exatidão. Como
tal trabalho é focado em Pericia no direito civil temos duas categorias a explanar. A avaliação visa atribuir um valor
monetário a alguma coisa ou obrigação como, por exemplo: o valor de mercado. A vistoria destina-se a analisar o
estado de um bem imóvel, seu desgaste natural ou por condições de uso impróprias. O exame visa à apuração do
estado do bem, sendo aplicável para bens móveis. Uma peça importante para a pericia é o juiz, sendo este plenamente
responsável pela decisão de necessidade ou não da mesma, outra importante peça é a figura do perito que
juntamente com o auxiliar técnico que uma vez nomeados irão usar a sua capacidade e habilidades para realizar as
referidas apurações citadas acima, devendo outrora expedir um laudo que provará através de estudos meticulosos no
objeto ou imóvel seu valor, dano sofrido ou quaisquer outras informações requeridas para complemento do processo.
A pericia em âmbito civil está disposta nos artigos 420 até o 439 do código de processo civil, tais artigos explanam
as fases e demais regularidades necessárias para a realização da pericia e a entrega de seu laudo.
Palavras-chave: Perícia. Prova Pericial. Processo Civil.
A INFORMATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E A CERTIFICAÇÃO DIGITAL, COM VISTAS
PARA O TJRN
PEDRO GEORGE DE BRITO
FELIPE DE SA TIAGO
GEOHALLEY PAIVA DA SILVA
GEOHALLEY PAIVA DA SILVA
FELIPE DE SA TIAGO
Orientador: JOSE ALBENES BEZERRA JUNIOR
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DIREITO
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
A certificação digital. O processo de informatização do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte,
e como acontece a certificação digital. No Rio Grande do Norte, o Tribunal de Justiça inovou no processo de
documentação digital e de correspondência oficial, programa que levou ao CNJ firmar o termo de cooperação
técnica 004/2008 em julho de 2009 para regulamentar a implantação do Sistema de digitalização de
documentos e correspondências em alguns Tribunais do país e no Conselho Superior de Justiça. O sistema
Hermes foi criado no TJRN, para o envio de documentos oficiais e que devido a sua economia com papel,
postagem e a agilidade de envio na correspondência vai se tornando uma importante ferramenta para o Poder
Judiciário trazendo a necessidade da certificação digital de advogados, juízes, promotores e operadores do
direito nas peças processuais digitais O passo mais importante para a implementação da assinatura digital no
Brasil foi a edição da Medida Provisória n.° 2.200-2 de 24 de agosto de 2001. Por meio dela foi instituída a
“Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira / ICP-Brasil”, o que possibilitou a plena validade do documento
eletrônico em todo território nacional. Entrou em vigor no dia 19 de março de 2007, a Lei nº 11.419/06, que
dispõe sobre a informatização do processo judicial. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados
aos processos eletrônicos, serão considerados originais para todos os efeitos legais. A procuração também
poderá ser assinada digitalmente. Da mesma forma, a assinatura dos juízes, em todos os graus de jurisdição,
também poderá ser feita eletronicamente. Os originais dos documentos digitalizados deverão ser preservados
pelo seu detentor até o final do prazo para interposição de ação rescisória. Foi instituído, também, que o termo
final do prazo processual se dará nas 24 horas de seu último dia, já que era obedecido o disposto no §3º
do art. 172 do Código de Processo Civil, ou seja, o prazo vencia dentro do horário de expediente. A adoção
destas medidas contribuirá em muito para o judiciário, já que a morosidade se deve não só ao grande número
de recursos, mas também ao trâmite interno nos cartórios, ou secretarias judiciárias, onde os processos
permanecem parados em cerca de 90% do tempo. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), já ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi/3880) contra parte da Lei, uma vez que muitos
advogados não possuem recursos econômicos suficientes para ter aparelhos eletrônicos e pagar provedores
de acesso à Internet. Além disso, defende que a assinatura digital deveria ser disponibilizada exclusivamente
pela OAB, que é a entidade responsável por identificar os advogados, questão que norteia o nosso trabalho,
tendo em conta a diminuta adesão dos advogados a certificação digital.
Palavras-chave: Novas Tecnologias. Informatização do Judiciário. Certificação Digital.
UMA ANÁLISE JURIDICA DA LEI N º 12.403
DAVI VASCONCELOS TAUMATURGO DIAS
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
A Lei 12.403 foi sancionada no dia 04 de maio de 2011 pela presidente Dilma Rousseff modificando vários pontos
do Código de Processo Penal (Lei 3.689/46), trazendo modificações significativas e polêmicas em relação às prisões,
fianças e liberdade provisória, tendo como destaque a mudança nas prisões preventivas, que só serão admitidas nos
crimes dolosos com penas superiores a quatro anos, caso o acusado já tenha sido condenado por outro crime doloso,
ou ainda, para proteger a vítima, caso seja mulher, criança, adolescente, idoso, doente ou pessoa com deficiência. A
nova lei tem como principais objetivos equilibrar o código penal com a nossa Constituição, assim como o de aproximar a
política criminal do Brasil com políticas criminais mais eficazes de controle à criminalidade. O presente trabalho busca
fazer uma análise jurídica geral da nova lei mostrando pontos positivos desta mudança, como a modificação de alguns
pontos no processo penal, que não levam a uma liberdade desmedida e, sim, a uma maior responsabilização do Estado
quanto à criminalidade; os pontos negativos, como a banalização do uso de fiança como meio de “desafogar” o já superlotado
sistema carcerário brasileiro, além de mostrar a visão da sociedade quanto a essas mudanças, visto que, logo
quando da sua publicação, começaram a repercutir na mídia em geral, muitos alardes afirmando que estas mudanças
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DIREITO
seriam baseadas na impunidade generalizada e em uma maior tolerância com a criminalidade. Pretendo demonstrar
neste trabalho que estas afirmações revelam um total desconhecimento de politica criminal e criminológica, por meio
de exemplos e citações da utilização da presente lei.
Palavras-chave: Lei nº 12.403. Direito Penal. Política criminal.
INDULTO: OS BENEFíCIOS SUPERAM OS RISCOS?
SHIRLEY KAROLINE PEREIRA SANTOS
JESSYKA VILZIANNE GARCIA SANTOS
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Na tentativa de ressocializar o réu condenado através de benefícios, o indulto, ato de clemência do poder público, tem
provocado fugas e delitos. Não são raros os casos em que indultados aproveitam o período de liberdade para se envolverem
em práticas delituosas. A impunidade, através de leis brandas, paira em toda a sociedade e o indulto concretiza,
ainda mais, essa sensação. No decreto anterior, o indulto era concedido para os réus que tivessem pena inferior a 6
(seis) anos. No decreto vigente a condenação poderá alcançar o montante de 8 (oito) anos de pena. Este critério beneficia
inúmeros condenados por crimes ditos de maior gravidade, tais como: extorsão mediante sequestro, estupro e
atentado violento ao pudor. Por decisão da própria justiça, centenas de presos são postos em liberdade por alguns dias:
muitos não retornam aos presídios, aumenta a criminalidade e os perigos para os cidadãos de bem, provocando uma
apreensão maior na sociedade. É verdade que a Lei de Execução Penal não pode perder o aspecto ético da regeneração.
Porém há de se questionar muito a possibilidade da concessão do indulto. Se no período que antecede 25 de dezembro
transcorreu sem o sentenciado ter praticado falta grave não o credencia de pronto ao beneficio. O exame das condições
objetivas e subjetivas deve ser extremamente estudado. Se a Lei beneficia o sentenciado com indultos, que o aparato
estatal selecione melhor os réus, usando critérios rigorosos. Sabendo, porém, que os riscos são incomensuráveis, pois
crimes bárbaros como assassinatos, estupros, etc. têm sido cometidos por indultados. O indulto está previsto em Lei,
mas creio que só deveria ser concedido aos praticantes de crimes de pequeno potencial ofensivo, depois de uma profunda
análise comportamental. Uma revisão rigorosa nos critérios de avaliação dos riscos e benefícios do indulto se faz
necessário para o bem de uma sociedade que clama por segurança e vive em perplexidade.
Palavras-chave: Indulto. Direito a liberdade. Comportamento de detentos.
A INOPERÂNCIA DO ESTADO FRENTE AOS ARTIGOS 10º E 11º DA LEI 7.209/84
(LEI EXECUÇÕES PENAIS)
JORGE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO - 2º SEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Trata-se de uma comunicação oral voltada para a análise da transformação gradual e progressiva do conceito de sanção
no pensamento de Noberto Bobbio ao longo de seus escritos. O trabalho visa, portanto, elucidar que houve, a princípio,
uma ideia concomitante com o positivismo jurídico kelseniano de que a sanção era coercitiva por excelência. Ainda objetiva
destacar, especialmente, que, em suas últimas obras, Bobbio escreve sobre a existência de sanções positivas, apesar de,
até então, as sanções negativas se sobressaírem no ordenamento jurídico. Para isso, partiu-se das deduções de que o
Direito não deve apenas impor e de que a sanção não se restringe à repressão. Além disso, a reflexão acerca da realidade
proporcionada pelo método dialético permite perceber que a função do Estado vai além da restrita organização da coação
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DIREITO
através da força e engloba uma atuação perante a sociedade: a função de promover o bem-estar social através da produção
de bens e serviços. Conclui-se que, embora tenham recebido pouca importância até o momento em que Bobbio as reconhece,
as sanções positivas ou recompensativas são usadas em larga escala nas sociedades contemporâneas a partir do
surgimento de um Estado com função assistencial. Sendo assim, o Estado passa a dar importância às medidas preventivas
ao promover condutas desejadas e conceder, por exemplo, incentivos fiscais. Desse modo, da observância da norma e,
portanto, de tal comportamento estimulado, decorre uma consequência jurídica de retribuição, um prêmio.
Palavras-chave: Descaso. Estado. Constituição Federal.
A SANÇÃO POSITIVA NA VISÃO DE NOBERTO BOBBIO
JULIANE ASSUNÇÃO PAIVA
YASMIN MAYARA DANTAS CURY
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO - 2º SEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
NÃO INFORMADO. Trata-se de uma comunicação oral voltada para a análise da transformação gradual e progressiva
do conceito de sanção no pensamento de Noberto Bobbio ao longo de seus escritos. O trabalho visa, portanto,
elucidar que houve, a princípio, uma ideia concomitante com o positivismo jurídico kelseniano de que a sanção era
coercitiva por excelência. Ainda objetiva destacar, especialmente, que, em suas últimas obras, Bobbio escreve sobre
a existência de sanções positivas, apesar de, até então, as sanções negativas se sobressaírem no ordenamento jurídico.
Para isso, partiu-se das deduções de que o Direito não deve apenas impor e de que a sanção não se restringe
à repressão. Além disso, a reflexão acerca da realidade proporcionada pelo método dialético permite perceber que
a função do Estado vai além da restrita organização da coação através da força e engloba uma atuação perante a
sociedade: a função de promover o bem-estar social através da produção de bens e serviços. Conclui-se que, embora
tenham recebido pouca importância até o momento em que Bobbio as reconhece, as sanções positivas ou recompensativas
são usadas em larga escala nas sociedades contemporâneas a partir do surgimento de um Estado com função
assistencial. Sendo assim, o Estado passa a dar importância às medidas preventivas ao promover condutas desejadas
e conceder, por exemplo, incentivos fiscais. Desse modo, da observância da norma e, portanto, de tal comportamento
estimulado, decorre uma conseqüência jurídica de retribuição, um prêmio.
Palavras-chave: Positivismo. Sanção. Estado.
DIREITO DE INFORMAÇÃO X DIREITO DE PRIVACIDADE
YURI REGIS DE MENEZES BITTENCOURT
IANA GUSMAO FERRAZ DE ARAUJO
Orientador: JOSE ALBENES BEZERRA JUNIOR
Curso: DIREITO - 2º SEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GÊNERO E SUBJETIVIDADE
Na atualidade da nossa era digital, a liberdade de imprensa é um dos mais polêmicos temas, principalmente quando há
uma colisão com os direitos individuais. Tanto a liberdade de imprensa e informação jornalística como os direitos de intimidade
e vida privativa são direitos e valores que encontram sua nascente e limitações na própria Constituição Federal.
A partir daí surge a necessidade de um estudo mais aprofundado sobre os limites do direito de informar, principalmente,
diante da enorme importância da questão nas litigações que esses direitos geram, entre a ânsia informativa e lucrativa
e os interesses pessoais dos envolvidos. A obsessão pelo lucro, incessante em regimes capitalistas, põe a risco o dever
da imprensa, influencia a produção de matérias não muito corretas. As exigências de venda ou de audiência põem a
imprensa à busca do sesacionalismo, da arrogância, de “barracos”, de uma autêntica superficialidade. Tem como priori-
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DIREITO
dade a informação massiva, de lucro, depois, a socialmente útil. Não tem o que se discutir, hoje em dia, a necessidade
dos jornalistas, operadores dos meios de comunicação, refletirem até que ponto suas informações e opiniões afetam a
individualidade da pessoa na sua imagem e direitos, sempre foram colocados os limites constitucionais e legais do direito
pelo dever de informar. Os operadores de comunicação nem sempre conseguem visualizar o real ápice que a notícia
poderá causar/afetar na vida privada e no direito da privacidade das pessoas, e mesmo quando explicita a lesão, esta é
nivelada a correr qualquer risco para autopromoção financeira, até porque condicional condenação a reparação de dano
moral, muitas vezes, representará prejuízo menor do que o lucro ganho da publicação. Então por onde começar? Esses
direitos realmente merecem ser colocados lado a lado em uma balança? O trabalho aqui apresentado em resumo terá
como função a análise de ambos os pontos, para assim se chegar a uma melhor conclusão de opinião.
Palavras-chave: Informação. Lucro. Imprensa.
DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: UMA ANÁLISE ACERCA DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE
ANA LÍDIA DE OLIVEIRA PASSOS
ROMERITO GOMES DE OLIVEIRA
Orientador: JOSE ALBENES BEZERRA JUNIOR
Curso: DIREITO - 2º SEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE COLETIVA
Hoje em dia muito se discute sobre o Sistema Único de Saúde, muitos afirmam que o SUS não é eficaz e que nada contribui
para a melhoria da saúde da sociedade, além de afirmarem que poderíamos viver da mesma forma sem ele, entretanto,
esse trabalho tem como objetivo mostrar que esse pensamento está equivocado e que todos, mesmo que não
utilizem dos serviços de postos de saúde, são usuários do SUS e, dessa forma, mostrar a importância desse em nossas
vidas. Contudo, da mesma forma que se tem conhecimento dos seus pontos positivos, tem-se dos negativos e, pretendemos
também mostrá-los. Para fundamentar de forma mais eficaz esse trabalho, utilizaremos como base a Constituição
Federal e informações adquiridas durante pesquisas de Campo realizadas para o curso de Gestão Hospitalar cursado na
Universidade Federal pela autora e pelo co-autor do trabalho. Portanto, pode-se concluir que esse trabalho visa como
resultado a uma ampliação da visão das pessoas sobre o Sistema e, mostrar para elas que para tudo, deve-se realizar
uma reflexão profunda não devendo aceitar afirmações como verdadeiras sem antes realizar uma reflexão sobre a sua
veracidade. Sendo assim, esse trabalho tem como conclusão a benéfica existência do SUS, apesar das suas falhas. Afinal
de contas, esse não se resume somente a postos de saúde e seu funcionamento, tendo, com isso, uma abrangência
muito maior do que muitos imaginam. Além de que, o seu bom funcionamento não depende somente dos funcionários,
mas daqueles que administram o dinheiro que nele será utilizado para a sua adequada realização.
Palavras-chave: SUS. Direito. Sociedade.
ESTERÓIDES NO DIREITO PENAL
VICTOR AMARAL DE MIRANDA CASTRO
MATHEUS OLIVEIRA FAGUNDES
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO - 2º SEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
São substâncias utilizadas por atletas para melhorar seu desempenho e por praticantes de musculação pra fins estéticos.
Essas substâncias proporcionam um grande aumento da força e da massa muscular melhorando o desempenho
do atleta. O uso desses anabolizantes pode causar grandes problemas no usuário, nós homens pode acarretar calvície,
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DIREITO
atrofiarão testicular, impotência, pode interromper o crescimento deixando a pessoa com uma estatura baixa, aparecimento
de câncer no fígado, entre outros; nas mulheres essas consequências são mais fortes por elas terem um nível
de testosterona bastante baixo o aumento excessivo desse hormônio pode acarretar alguns problemas já citados
acima como aparecimento de câncer no fígado, pode levar também a algumas características masculinas como
pelos excessivos pelo corpo todo engraçamento da voz, diminuição dos seios entre outros problemas que poderiam
aparecer com o tempo. Mesmo com esses problemas essas drogas são medicamentos, e não são ilícitas no
Brasil, mas pra sua compra é necessária a apresentação de uma receita médica, e por isso sua compra fora dos
padrões exigidos pode levar a conseqüências, como no artigo 299 do Código Penal Brasileiro, que diz: Omitir, em
documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração
falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre
fato juridicamente relevante.As penas são de 1 a 5 anos de prisão mais multa se o documento objeto da fraude
for de órgão público,e de 1 a 3 anos mais multa se o documento for particular no caso da falsificação de receita ,
no caso da venda deles sem receita Art. 280 - Fornecer substância medicinal em desacordo com receita médica,
Pena - detenção, de um a três anos, ou multa. Modalidade culposa Parágrafo único - Se o crime é culposo: Pena -
detenção, de dois meses a um ano. Isso mostra que mesmo não seja ilícita a utilização de anabolizantes no Brasil,
a pessoa pode sofrer sansões pelo modo na qual obteve esses medicamentos.
Palavras-chave: Anabolizantes. Punição. Medicamento.
EUTANÁSIA,CERTO OU ERRADO?
MATHEUS OLIVEIRA FAGUNDES
VICTOR AMARAL DE MIRANDA CASTRO
Orientador: JOSE ALBENES BEZERRA JUNIOR
Curso: DIREITO - 2º SEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Iremos apresentar o trabalho sobre a Eutanásia , assunto muito discutido nos últimos anos. A forma que o grupo
irá apresentar será com o uso do PowerPoint através de slides. A Eutanásia é uma forma de apressar a morte de
um doente incurável, sem que esse sinta dor ou sofrimento. No Brasil, a eutanásia é considerada homicídio, já na
Holanda é permitida por lei. Será que alguém tem direito de pôr fim a sua própria vida ou de decidir o fim da vida
de outra pessoa? A igreja católica não é a favor da mesma, mais um ponto pra ser debatido, já que foi alvo de várias
confusões. A mesma medicina que salva vidas, hoje, condena um enfermo a uma agonizante e tediosa espera
pela morte nos leitos dos hospitais. Enfim, este tema é muito sugestivo para uma reflexão, Iremos dar opiniões.
Do ponto de vista a favor, ela seria uma forma de aliviar a dor e o sofrimento de uma pessoa que se encontra num
estado muito crítico e sem perspectiva de melhora, dando ao paciente o direito de dar fim a sua própria vida, onde
apresentaram como principais razões a seu favor a misericórdia para com pacientes que sofrem de doenças para as
quais não há esperança e que provocam grande sofrimento. Já do ponto de vista contra, a eutanásia seria o direito
ao suicídio, tendo em vista que o doente ou seu responsável teria o direito de dar fim a sua vida com a ideia de
que tal ato aliviaria sua dor e sofrimento, essas que tomam conta de vários debates por todo o mundo. E no Final
do trabalho iremos expor nossa opinião.
Palavras-chave: Direito à vida. Eutanádia. Doenças Terminais.
O BULLYING: A AUSÊNCIA DOS PRINCíPIOS SOCIAIS NO ÂMBITO FAMILIAR E A
AUSÊNCIA DE LEIS PARA UMA REALIDADE
DIÊGO GOMES
GILMAR AMADOR ROCHA JUNIOR
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
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DIREITO
Curso: DIREITO - 2º SEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
A infância e a juventude são idades que servem de ponto principal para a formação dos princípios humanos, e
sua má formação serve para compreendermos inúmeros fatores que podem influenciar a prática de delitos. Neste
ponto o fenômeno bullying pode ter sua explicação ligada à violência e a criminalidade somente tomada como
problema atual de nossa realidade. Um ato de violência, que ainda não há uma lei específica para tratar deste
caso concreto. Todos nós acabamos por sofrer coma ausência de educação e princípios sociais como a moral, a
cidadania e a responsabilidade de seus pais, curadores ou tutores, sendo estes responsáveis por atos praticados
pelos referidos menores de idade, conforme denomina o art. 932 e 933 do Código Civil. Nossa maior dúvida está
inserida no que diz respeito às medidas e soluções que um conselheiro tutelar, um assistente social, membro do
Ministério Público ou Poder Judiciário saberá lidar de forma efetiva e adequada com essa situação? Será que neste
momento estamos preparados para dar suporte efetivo para este fenômeno o bullying? Não apenas bastará o princípio
da autoridade, para acabar com essas ocorrências num determinado ambiente escolar, é preciso o apoio dos
pais, no cumprimento de suas atribuições de formador social, de exemplo para seus filhos.A participação dos pais
e da família deve ser efetiva na formação de nossos jovens, dos estudantes, de nossos futuros cidadãos. O bullying
nas escolas é reflexo de uma cultura de individualismo, desrespeito à autoridade e exclusão social, provocada pela
falta de acompanhamento da família em seu papel de formação social, esquecido e deixado de lado pelos pais nas
mãos dos educadores que se veem de mãos atadas sem a estrutura que deveria vir do antro familiar. Ainda não
existe um consenso sobre a necessidade, ou não, da criminalização do bullying. Entende-se que a melhor forma de
se lutar contra o problema seja a tomada de ações educativas preventivas contra a discriminação e a banalização
da violência praticada nas escolas. Na ausência dos pais, os meios de comunicação tornam-se os educadores das
crianças, fazendo com que se transformem em pessoas vazias, vagas, arrogantes e com sentimento de superioridade
em relação aos outros, induzidas a práticas de humilhação, intimidação e perseguição, que constituem o
bullying. O maior erro é acreditar que somente as escolas com a criação de ações educativas e preventivas contra
o bullying irão resolver este problema, quando na verdade tudo deve começar no âmbito do lar, junto aos responsáveis,
os quais devem ser ensinados e conscientizados da consequência de seus descasos com a educação e o
ensino dos princípios sociais a suas crianças, que são os grandes provocadores deste problema social.
Palavras-chave: Bullying. Princípios Sociais. Família.
O DIREITO E A HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE TRABALHANDO JUNTOS
ANA LÍDIA DE OLIVEIRA PASSOS
ROMERITO GOMES DE OLIVEIRA
Orientador: JOSE ALBENES BEZERRA JUNIOR
Curso: DIREITO - 2º SEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
É evidente a desumanização nos trabalhos, não só relacionados à saúde, mas em todos os cursos. Dessa forma,
cursos de graduação têm incluído em sua grade curricular, matérias como a humanização e ética como
forma de suprir essa deficiência encontrada nos profissionais mas especificamente, na área de saúde, têm-se
estudado mais aprofundadamente a PNHAH (Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar)
como forma de conscientização daqueles que cuidarão da vida das pessoas. Dessa forma, esse trabalho tem
como objetivo, mostrar de que forma o Direito pode ajudar na realização de uma humanização não só por parte
dos servidores, mas também, por parte dos usuários fazendo menção ao direito positivo ao direito natural e
fazendo citação de autores como Hobbes e Maturana, utilizando como fundamentação o Artigo de Opinião,
de Ricardo Rodrigues Teixeira, denominado “Humanização e Atenção Primária à Saúde”, bem como, a Carta
dos Direitos dos Usuários da Saúde, bem como, fontes do Direito que tratem dos Direitos Fundamentais dos
indivíduos, como a Constituição Federal e o livro “Direitos Humanos Fundamentais” de Alexandre de Moraes.
Com isso, esse trabalho visa como resultado mostrar às pessoas que as áreas do conhecimento estão interligadas
de uma forma que uma ajuda a outra, mas especificamente mostrando como a humanização pode
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 155

DIREITO
ser auxiliada pelo Direito e, de que forma, um trabalho humanizado pode ser melhor para o objetivo que se
pretende alcançar. Já que, a humanização colabora não só com uma melhor relação entre as equipes, mas,
também, um melhor relacionamento entre servidor e usuário, aumentando, dessa forma, a agilização do trabalho
realizado e uma melhoria do atendimento em unidades de saúde.
Palavras-chave: Humanização. Direito. Interdisciplinaridade.
O QUE É DIREITO? DAS ORIGENS AO CONTEMPORÂNEO
YURI REGIS DE MENEZES BITTENCOURT
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO - 2º SEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GÊNERO E SUBJETIVIDADE
NÃO INFORMADO, Assim que iniciamos nossa vida acadêmica no mundo do Direito uma das primeiras perguntas que
nos é enunciada é a definição do que é o Direito? E assim temos a abertura de um leque de sistematizações e conceitos.
Mas o que será que os grandes intelectuais (muitas vezes objetos de estudo no próprio curso) dizem a respeito dessa
pergunta que gera tantas divergências ao decorrer do tempo.O trabalho aqui em exclusividade enunciado tem como finalidade
o estudo histórico-relativo e filosófico dos conceitos de cerca de 20 pensadores de todos os tempos, desde Platão
ao nosso último ministro da suprema corte (STF) nomeado pela presidência da república federativa do Brasil, onde muitas
dicotomias e pluralidades serão construídas ou invalidadas nas palavras desses vinte jurisconsultos. Enfim, com um
conteúdo de extremo dogmatismo teremos a oportunidade de entender diversos ramos em forma didática e prática pelas
passagens de escritores, juízes, ministros e filósofos do Direito, os quais muitas vezes infelizmente são banalizados, o
que propaga uma ignorância no sentido de falta de visão variada de diversos argumentos fundamentados sobre a teoria
inicial do Direito. Uma junção de aprendizado e interesses relativos sobre o prisma do universo subjetivo que é o Direito.
Quantas ideias têm um aluno/operador do Direito sobre o que ele é? Uma das características marcantes desse caminho
profissional é a pluralidade dogmática que encontramos do começo ao fim do curso e da vida profissional, qual está
certo? Qual seguir? Há alguma visão intelectual equivocada? Estes vão ser temas diretamente abordados neste trabalho.
Palavras-chave: Direito. Pensadores. Doutrinas.
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
ADRIANO FREITAS DA SILVA
Curso: DIREITO - 2º SEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
O código civil Brasileiro de 1916 no Art.156 a maioridade era atingida aos 21 anos de idade. O novo código civil antecipou
para 18 anos, ensejando a equiparação com a maioridade criminal, trabalhista e eleitoral. Com o passar dos anos,
com a evolução de máquinas com o avanço da ciência, a sociedade foi amadurecendo junto com o tempo. A tendência
é que a nossa sociedade evolua e cresça mais. Os jovens de hoje amadurecem mais cedo, em decorrência da circunstância
da vida contemporânea, com os modernos meios de comunicação, incluindo-se os recursos da informática, que
as conduzem a uma precoce informação cultural e a prematura experiência de vida. Depois de 100 anos, o nosso código
civil obteve mudanças na maioridade, caiu de 21 anos para 18 anos, sendo assim aos 18 anos, os jovens passaram a
responder criminalmente e civilmente pelos seus atos. Em 1916 quando a maioridade era de 21 anos, naquela época
havia mais dificuldades, pois os meios de comunicação eram poucos e isso limitava o acesso de informações dos jovens
daquela época. A redução da maioridade penal, contudo é um tema bastante polêmico, devido aos aspectos políticos,
biológico, sociais e filosóficos etc. Entre juristas e integrantes da sociedade como um todo, de se chegar ao consenso,
a uma solução válida. Jovens hoje têm total consciência daquilo que fazem ou do que deixam de fazer. Famílias até
hoje sofrem com a ação de menores, deixaram marcas na vida dessas pessoas, onde famílias perderam seus parentes,
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DIREITO
enquanto eles são detidos, mas logo são soltos para agir novamente. Em um recente episódio ocorrido no Rio de Janeiro,
no qual um menino de 6 anos foi barbaramente arrastado por bandidos em um carro, a partir daí reacendeu- se o debate
da redução da maioridade penal.
Palavras-chave: Maioridade. Responsabilidade Criminal. Código Civil Brasileiro.
UMA ANÁLISE ACERCA DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO
INGRID BEATRIZ MELO DE SOUSA ANDRADE
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO - 2º SEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PLURALISMO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS E INTERCULTURALIDADE
NÃO INFORMADO, NÃO INFORMADO, A Força Normativa da Constituição encontra-se inserida nas concepções modernas
sobre a constituição, sendo esse principio bastante utilizado atualmente pelo STF nas tomadas de decisões e,
portanto, merecedor de atenção. Konrad Hesse, jurista alemão defensor desse principio, inicia sua obra, alvo do presente
trabalho, contrapondo-se as afirmações de Ferdinand Lassale, defensor da constituição como expressão de poder e
da ideia segundo a qual as questões constitucionais não são questões jurídicas, mas sim, políticas. Hesse afirma que a
Constituição não pode ser considerada apenas um pedaço de papel, como defendido por Lassale, ela deve ser entendida
como ordem jurídica fundamental de uma comunidade, segundo certos princípios fundamentais. Posto isso, afirma
que a Constituição jurídica e Constituição real estão ligadas, então, a constituição só triunfará se não desconsiderar a
realidade fática e histórica da sociedade para qual pretende efetivá-la, ela precisa sintetizar as leis culturais, sociais,
econômicas e políticas da sociedade. A força normativa da Constituição será vinculada a três fatores abordados no livro:
adaptação à realidade, natureza singular da realidade e vontade de constituição, sendo este último um conceito que
percorre toda a obra. Além disso, para o desenvolvimento de sua ocorrência necessita de requisitos sintetizados em conteúdos,
relacionados com a realidade e destinatários da norma e práxis, já que para fortalecer e conservar a constituição
é necessário que alguns interesses sejam sacrificados. Ainda referindo-se às práxis, Hesse cita que a interpretação
constitucional deve ser feita de forma a valorizar o texto da constituição, dando a maior eficácia possível à norma. A
Constituição demonstrará tal força normativa ao evitar que as questões constitucionais se transformem em questões de
poder, sua atuação é ligada a uma realidade estatal, pois obedecendo à Carta Magna e combatendo os conflitos há a
demonstração da existência de um Estado Constitucional.
Palavras-chave: Força Normativa. Constituição. Princípios Fundamentais.
UMA ANÁLISE ACERCA DA PERSONALIDADE JURíDICA
JOÃO FELIPE GOMES DE OLIVEIRA
IANA GUSMAO FERRAZ DE ARAUJO
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO - 2º SEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ÉTICA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DIREITOS HUMANOS
O permanente objetivo do Direito, em suas manifestações diversas, é o ser humano. Nesse trabalho abordaremos sobre
personalidade jurídica. Personalidade jurídica é o atributo essencial ao ser humano, é a aptidão para possuir direitos e
deveres que a ordem jurídica reconhece a todas as pessoas. Esse reconhecimento é feito pelo art. 1º do Código Civil
brasileiro de 2002: “Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.” O conceito de personalidade está ligado
intrinsecamente ao de Pessoa. Todo aquele ao nascer com vida torna-se uma pessoa, ou seja, adquire personalidade.
Esta é, portanto, qualidade ou atributo do ser humano. A personalidade é, portanto, o conceito básico da ordem jurídica,
que a estende a todos os homens, consagrando-a na legislação civil e nos direitos constitucionais de vida, liberdade e
igualdade. O reconhecimento, hoje, dessa qualidade a todos representa, pois, uma conquista da civilização jurídica e
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 157

DIREITO
de suas relações. Relações essas que definem e envolvem apenas os interesses e os valores necessários ao ente dotado
de razão e vontade. Este trabalho tem o objetivo de informar sobre a personalidade no âmbito jurídico que cada um de
nós possui e carrega desde o início até o fim da nossa vida. Discutiremos desde o início da personalidade jurídica até o
fim desta, abordando assim dentro da apresentação a concepção do nascituro, o nascimento com vida, a aquisição e a
capacidade plena na prática dos atos da vida civil e o evento morte. Com isso terminamos este trabalho com uma visão
e um estudo mais aprofundado acerca da personalidade jurídica.
Palavras-chave: Direito do Ser Humano. Personalidade Jurídica. Vida Civil.
A LEGALIDADE DOS RODEIOS E VAQUEJADAS
VICTOR WENDER ALVES PEREIRA
Orientador: ERIVAN JUNIOR OLIVEIRA DE MACEDO
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MOVIMENTOS SOCIAIS
A legalidade dos rodeios e vaquejadas, no Brasil. No dia 19 de agosto desse ano, durante uma prova na festa do
peão de boiadeiro em Barretos, um incidente reacendeu a polêmica sobre a legalidade dos rodeios, e maus tratos
a animais, a nossa legislação prevê a proteção aos animais contra maus tratos, e para esses casos específicos,
na declaração universal dos direitos dos animais nos (Art 10°, 11°, 13 § 1) e no decreto de lei (n° 4.645 de junho
de 1934 Art 2°), e em virtude dos acontecimentos supramencionados a prefeitura de Araraquara, interior de São
Paulo, aprovou uma lei proibindo a realização de rodeios, vaquejadas e similares, o que já acontece em cidades
como Rio de Janeiro, São Paulo, Sorocaba, Mogi das Cruzes, onde é proibido por lei. Por outro lado, o rodeio é
reconhecido como esporte pela lei federal n° 10519 de 17 de julho de 2002, e que estabelece vários pontos necessários
para a realização, como a presença de um médico veterinário habilitado, para garantir a boa condição
física do animal, como também regular sobre os apetrechos que serão usados para a montaria, ou competição,
e que estes não causem lesões e ferimentos no animal, sendo feitas de lã natural, assim como, a proibição de
esporas pontiagudas. Sobre a polêmica prova do laço essa mesma norma também diz que deve haver redutores
de impacto na corda para o animal. Um mito que se conta é que o sedém ou cinta arrocha os testículos do animal
a fim de fazê-lo pular, porém como já foi dito materiais que venham a causar lesões aos animais não podem ser
usados, dessa forma o sedém é feito de lã e espuma revestida, e não fica a arrochar os testículos por se encontrar
na parte da virilha do boi, e os testículos do mesmo se encontram no meio das patas do animal e não na virilha,
outra prova é que as éguas não têm testículos, mas têm a mesma reação. Assim o que se pode observar é que o
real problema com os maus tratos a animais por si só não acontecem por causa de rodeios, mas com os rodeios e
vaquejadas que não cumprem as exigências estabelecidas em lei, necessitando de uma melhor fiscalização para
a continuidade desses eventos que afinal estes fazem parte da tradição do nosso país, e ainda movimentam a
economia, gerando empregos diversos, elevando o turismo em diversas cidades.
Palavras-chave: Legalização. Rodeios. Direitos dos Animais.
A REALIDADE ATUAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
FRANCISCO WELTON DA SILVA
LEONARDO JOSÉ VIEIRA DE FIGUEIREDO
CARLOS EDUARDO MENDES DA SILVEIRA
MICHELLE FERREIRA LEITE
Orientador: JONAS SOARES DE ANDRADE
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PLURALISMO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS E INTERCULTURALIDADE
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DIREITO
O escopo deste trabalho é analisar o sistema penitenciário brasileiro desde sua origem até os dias atuais, e, principalmente,
demonstrar os principais problemas existentes, sobretudo, chamar atenção para a violação dos direitos dentro
deste ambiente. Através do método dialético identificamos que o caos do nosso sistema prisional é uma consequência
de uma conjunção de fatores sociais, jurídicos e políticos. Ao analisarmos o problema da prisão brasileira constatamos,
principalmente, no que se refere à superlotação, que é praticamente impossível acreditar em melhorias e respeito aos
dispositivos legais, por mais que se tenha uma legislação protetiva. O poder público precisa mudar as politicas pùblicas
adotada no sistema penitenciário brasileiro. Precisamos de algo mais no tocante à diminuição da reincidência e aumento
da quantidade de vagas nestes locais. A forma como se tenta a ressocialização do condenado e sua posterior inserção na
sociedade é considerada falha tendo em vista que aproximadamente 90% dos ex-condenados cometem outros crimes
e voltam aos presídios. Soluções alternativas como: educação, trabalho, aumento de vagas, terceirização, precisam ser
discutidas e implantadas nestes estabelecimentos para que assim se tenha, pelo menos, condições humanas para o
cumprimento da execução penal. Finalmente, conclui-se, que devemos encarar a situação atual como um mal que afeta
a todos que, ao permanecer, fará com que o preso de hoje continue sendo o infrator reincidente do amanhã.
Palavras-chave: Violação dos direitos. Sistema Penitenciário Brasileiro. Políticas Públicas.
ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR HOMOSSEXUAIS
PRISCILLA OLIVEIRA CAMILO DOS SANTOS
THAIS BASTOS CARLOS REGO
NINIVA BRAGA CAMPINHO
Orientador: JOSE ALBENES BEZERRA JUNIOR
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Com a evolução social foram desencadeadas diversas novas concepções de família e suas consequências,
especialmente jurídicas, delas decorrentes, destacando-se entre estas a possibilidade de adoção de crianças
por casais homossexuais. Atualmente não se encontra mais um modelo único para expressar o comportamento
social e a vida familiar, pois estes evoluíram. O casamento não é mais perpétuo e o sexo não se destina mais
somente à procriação. Entendemos por família a união entre duas pessoas que têm por objetivo educar, dar
lazer, carinho e ambiente adequado, ou seja, o principal elemento de constituição da família não são os laços de
parentesco de natureza biológica ou civil, mas sim afetividade. A união estável homoafetiva, reconhecida pelo
supremo tribunal federal, considerou a união entre pessoas de um mesmo sexo como entidade familiar. Deste
modo, não há mais justificativa que impeça que um casal homoafetivo tenha os mesmos direitos de um casal heterossexual,
tornando assim, o direito à adoção permitido a todos. A adoção é uma medida extrema, que só deve
ser deferida se for para atender aos anseios do menor, sendo assim, não é a orientação sexual das pessoas que
deve ser ponderada em processo de adoção e sim as condições gerais da família, como a situação financeira,
psicológica, dentre outros. Este artigo tem como objetivo evidenciar os motivos que levam a uma resistência não
só legal, mas também cultural e social, bem como considerar as chances dos casais homoafetivos em oficializar
a adoção de crianças e os benefícios deixados por esta.
Palavras-chave: Adoção. Casal homoafetivo. Família.
ANÁLISE CRíTICA SOBRE A CIDADANIA BRASILEIRA
HELVÉCIO EVANDRO DE CASTRO MARTINS FILHO
Orientador: JOSE ALBENES BEZERRA JUNIOR
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 159

DIREITO
Dentro de um processo histórico, que vem desde o descobrimento do Brasil até os dias atuais, verifica-se que o brasileiro
não conhece a sua cidadania, sendo esta o exercício pleno de seus direitos e deveres civis, políticos e sociais, quando este
a conhece, não consegue praticá-los de maneira satisfatória, ou seja, executar completamente seus deveres e direitos. O
presente trabalho foi realizado analisando obras bibliográficas pertinentes ao tema, este objetiva aprofundar-se nos fatores
essenciais para a formaçâo da cidadania Brasileira, nâo só nos processos que lembram a nossa história, como também
nos fatos comtemporâneos e nos efeitos sócio-políticos destes, não excluindo a problemática causada pela demanda de
“direitos” e/ou cobrança de “direitos”. O problema da cidadania Brasileira tem raízes sociais e históricas muito profundas,
remontando a diversos fatores que exerceram e exercem papel fundamental na constituição da cidadania pátria, sendo possível
citar a colonização portuguesa, a escravidão, o latifúndio colonial, o coronelismo, a inversão da conquista dos direitos,
a desigualdade social, a cultura estatísta e principalmente a falta de educação, que ainda atinge a maior parte da população
do país. Porém existem fatos que mostram um progresso na construção da cidadania na sociedade atual, a Constituiçâo
Federal de 1988, conhecida como a constituição cidadã, é um destes. A partir da análise do tema foi possível concluir que
os fatores apresentados favoreceram e ainda contribuem, apesar de uma notável mudança, para a formaçâo incompleta do
cidadão brasileiro, tornando-o incapaz de reconhecer e exercer seus direitos e deveres.
Palavras-chave: Cidadania Brasileira. Direitos do cidadão. Constituição cidadã.
ANÁLISE SOBRE O ABORTO
ARTHUR MELO FONTES
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS
Esta análise visa estabelecer uma visão diferenciada sobre o aborto e os motivos pelos quais o Brasil NÃO pode aceitá-lo.
Iremos fazer comparações com outros países nos quais foram feitos programas que aceitavam o aborto e na atualidade
estão passando por problemas socioeconômicos. Dessa forma, serão apresentadas as teorias populacionais mais conhecidas
no meio acadêmico, quais sejam: Malthusiana, Neomalthusiana, Ecomalthusiana e Reformista ou Marxista, tentando
estabelecer qual delas poderá ser aplicada no Brasil. Serão feitos paralelos entre outras sociedades e a brasileira, assim
sendo, de forma demonstrável e verificável serão analisados os problemas dos países estrangeiros que colocaram em
prática o aborto. Os problemas desses países serão evidenciados, mostrando se houve o agravamento de situações que
dizem respeito à qualidade e segurança de vida da sociedade. Sendo assim, faremos comparações com a atual sociedade
brasileira, se é ou não considerável o aborto no real quadro social do Brasil, os motivos pelos quais não deveríamos aceitar
o aborto, lembrando que desde governos anteriores como o de Fernando Henrique Cardoso já existia uma preocupação
com algumas eventuais situações que de maneira direta se relaciona com o aborto. Dessa forma, queremos mostrar que o
aborto não é um problema que tange apenas aos problemas de saúde, mas, também a assuntos socioeconômicos, como
por exemplo, o sistema previdenciário, que talvez seja o motivo mais forte e concreto pelo qual o aborto não deve ser aceito.
Palavras-chave: Aborto. Legalização. Direito à vida.
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
THAIS BASTOS CARLOS REGO
PRISCILLA OLIVEIRA CAMILO DOS SANTOS
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Quando mencionamos a palavra “assédio”, geralmente a associamos diretamente ao assédio sexual, por ser este um assunto
polêmico e que vem ocorrendo com bastante frequência. Entretanto, vale ressaltar que o assédio moral é comum
em nosso cotidiano, porém, ocultado, devido à grande dificuldade da vítima para provar o ocorrido. O assédio moral no
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DIREITO
trabalho é definido assim como, a atitude de pessoas que direcionam, de forma frequente, humilhações, desqualificações,
perseguições, dentre outras situações geradoras de constrangimentos, a um trabalhador em específico ou a um
grupo, durante sua jornada de trabalho e no exercício de suas funções, provocando-lhes, deste modo, uma onda de sentimentos
que leva consequentemente ao pensamento, atentando sofrimentos psíquicos constantes. O quadro atual de
grave desemprego é considerado também como um fator determinante para que as referidas situações ocorram, tendo
em vista que, por variadas vezes, o empregado acaba por admitir comportamentos inadequados por parte de seus superiores
hierárquicos ou colegas, sob pena de ter seu vínculo empregatício rompido, seja por sua iniciativa ou do empregador,
uma vez que, há diversos outros potenciais empregados dispostos a suportar tal comportamento, acabando assim,
por prevalecer o direito do mais forte. Este artigo tem por objetivo elucidar as condutas que configuram o assédio moral;
perfil do assediador; consequências ocasionadas na vida pessoal, familiar e profissional da vítima; responsabilidade civil
do empregador. Apresenta o fundamento constitucional do princípio da dignidade humana e sua aplicabilidade em casos
de assédio moral. Informa ao leitor que, embora não tenha uma lei de âmbito nacional, diversos municípios, como o
de Natal, já estão amparados por leis que coíbem o assédio moral, porém, especificamente na administração pública.
Palavras-chave: Assédio moral. Ambiente de trabalho. Direitos do trabalhador.
BIODIREITO PENAL: VISÃO ÉTICA, RELIGIOSA E JURíDICA.
THIAGO MARQUES DA COSTA
MARCOS ANTONIO DE SALES
Orientador: THIAGO CAMARA FONSECA
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIOÉTICA
Trata-se de Projeto de Trabalho a ser apresentado no XIII Congresso Científico da Universidade Potiguar, realizado sob
o método dialético, que tem como tema central a questão do Biodireito Penal e os vários questionamentos daí decorrentes,
como: O que é? Quais os objetivos? Quais as teorias sobre o início da existência humana? Qual a diferença
entre eutanásia, ortotanásia e distanásia? Existe ética na realização de tais procedimentos? É possível renunciar o direito
à vida? Quais os entendimentos jurídicos acerca do tema? Até onde se fala em vida, ou manutenção da mesma, e
quando se passa a conduta delitiva? Qual o papel da religião sobre o tema? Existe autonomia médica? Qual o procedimento
a ser adotado em face da morte encefálica? Qual posicionamento doutrinário acerca da anencefalia? A família
pode manifestar-se contrariamente à decisão tomada pelo paciente, em momento lúcido de sua doença? Na análise
sobre os diversos questionamentos, aborda-se a legislação específica, as posições doutrinárias e a jurisprudência,
mormente o recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal – STF, sobre a reprodução assistida. Busca-se
atualizar o estudo do tema, trazendo informações importantes sobre este e soluções às questões suscitadas pelas
entidades religiosas. Para tanto, vale-se da pesquisa bibliográfica e do método empírico, consistente na entrevista a
autoridades médicas, religiosas e jurídicas. Embora de grande valia para a sociedade, o emprego do avanço científico,
no que atine ao início e ao fim da existência humana, deve ser sopesado, com a finalidade de evitar confusões morais,
além de possível desconforto entre o liame subjetivo do que é ético, humano e legal.
Palavras-chave: Biodireito Penal. Direito à vida. Reprodução assistida.
BIOÉTICA NO BRASIL: VISÃO RELIGIOSA, JURíDICA E ÉTICA.
THIAGO MARQUES DA COSTA
MARCOS ANTONIO DE SALES
Orientador: THIAGO CAMARA FONSECA
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIOÉTICA
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DIREITO
Trata-se de Projeto de Trabalho a ser apresentado no XIII Congresso Científico da Universidade Potiguar, realizado sob
o método dialético, que tem como tema central a questão do Biodireito Penal e os vários questionamentos daí decorrentes,
como: O que é? Quais os objetivos? Quais as teorias sobre o início da existência humana? Qual a diferença
entre eutanásia, ortotanásia e distanásia? Existe ética na realização de tais procedimentos? É possível renunciar o direito
à vida? Quais os entendimentos jurídicos acerca do tema? Até onde se fala em vida, ou manutenção da mesma, e
quando se passa a conduta delitiva? Qual o papel da religião sobre o tema? Existe autonomia médica? Qual o procedimento
a ser adotado em face da morte encefálica? Qual posicionamento doutrinário acerca da anencefalia? A família
pode manifestar-se contrariamente a decisão tomada pelo paciente, em momento lúcido de sua doença? Na análise
sobre os diversos questionamentos, aborda-se a legislação específica, as posições doutrinárias e a jurisprudência,
mormente o recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal – STF, sobre a reprodução assistida. Busca-se
atualizar o estudo do tema, trazendo informações importantes sobre este e soluções às questões suscitadas pelas
entidades religiosas. Para tanto, vale-se da pesquisa bibliográfica e do método empírico, consistente na entrevista a
autoridades médicas, religiosas e jurídicas. Embora de grande valia para a sociedade, o emprego do avanço científico,
no que atine ao início e ao fim da existência humana, deve ser sopesado, com a finalidade de evitar confusões morais,
além de possível desconforto entre o liame subjetivo do que é ético, humano e legal.
Palavras-chave: Bioética. Religião. Ética.
CONSTITUIÇÃO - CARACTERíSTICAS MARCANTES: CARACTERIZANDO A
CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
ROMERITO GOMES DE OLIVEIRA
ANA LÍDIA DE OLIVEIRA PASSOS
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
Para uma melhor compreensão do referido trabalho, iniciaremos tecendo alguns comentários e definições do que na realidade
é uma constituição. A Constituição como conjunto de leis, normas e regras de um país ou de uma instituição, regula
e organiza o funcionamento do Estado. É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos, onde
nenhuma outra lei no país pode entrar em conflito com a Constituição. Nos países democráticos, a Constituição é elaborada
por uma Assembléia Constituinte (pertencente ao poder legislativo), eleita pelo povo. A Constituição pode receber emendas
e reformas, porém elas possuem também as cláusulas pétreas (conteúdos que não podem ser abolidos). O presente trabalho
tem como objetivo mostrar as características de uma constituição, alguns conceitos de constitucionalistas e teóricos
como: Ernst Forsthoff, Wilhelm Hennis, Peter Haberle, Georges Burdeau, Konrad Hesse, Carl Schimitt, Ferdinand Lassale,
Hans Kelsen, entre outros. E também, apresentar as formas de classificação de uma constituição quanto ao seu conteúdo,
forma, origem, estabilidade, extensão, finalidade, e quanto ao modo de elaboração. Serão apresentadas suas estruturas
(o preâmbulo, a parte dogmática, as disposições transitórias) e seus elementos orgânicos, limitativos, sócio-ideológicos,
elementos de estabilização constitucional e elementos formais da aplicabilidade. E por fim caracterizar a atual Constituição
brasileira de 5 de outubro de 1988. Com isso visamos como resultado, promover um melhor esclarecimento, tanto para os
estudantes da área do direito, como para a sociedade de um modo geral do que realmente é uma constituição, e quais suas
características e finalidade, para que através desses conhecimentos os mesmos venham a utilizar a Constituição Brasileira
como instrumento motivador para a busca de direitos e garantias individuais e coletivas.
Palavras-chave: Constituição. Caracterização. Direitos do Cidadão.
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
AMANDA GUIMARÃES DE MELO
ARTHUR DIEGO ARAUJO DASSIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI
MARIANA ROCHA MARTINS
Orientador: FILIPE GUSTAVO BARBOSA MAUX
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DIREITO
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MOVIMENTOS SOCIAIS
As normas pertencentes a um ordenamento jurídico costumam ser organizadas em diferentes níveis hierárquicos.
Sendo assim, as normas infraconstitucionais encontram seu fundamento de validade em uma norma suprema que,
uma vez não observada, invalida o dispositivo pertencente ao diploma legal hierarquicamente inferior. Em verdade,
a ideia da supremacia constitucional surgiu com as revoluções liberais que trouxeram a constituição escrita, formal
e rígida, que exige a organização das normas de forma hierárquica, encontrando-se a Carta Magna no ápice do sistema.
Sendo assim, diante da supremacia mencionada, é importante ressaltar que a fiscalização da compatibilidade
entre as condutas dos poderes públicos e os comandos constitucionais é exercida por meio do controle de constitucionalidade.
Diante das classificações do controle de constitucionalidade, destaca-se que, quanto ao momento,
ele pode ser preventivo ou repressivo. No primeiro caso, busca-se impedir a inserção no ordenamento jurídico de
norma inconstitucional. No segundo caso, a norma já faz parte do ordenamento jurídico e o escopo do controle é
invalidá-la. O controle preventivo e o repressivo podem ser exercidos pelos poderes legislativo, executivo e judiciário.
O poder legislativo exerce o controle preventivo quando a Comissão de Constituição e Justiça, pertencente às
casas do Congresso Nacional, na análise do projeto de uma lei, a declara incompatível com a Constituição, gerando
o seu arquivamento. O controle repressivo é executado quando o Congresso Nacional susta ato do Poder Executivo
que tenha exorbitado os limites legais impostos e, ainda, quando rejeita Medida Provisória considerada inconstitucional.
O poder executivo exerce o controle preventivo quando veta projeto de lei inconstitucional, enquanto o
repressivo ocorre quando o seu Chefe nega-se a cumprir uma lei que considere contrária à norma maior. O poder
judiciário, por sua vez, exerce o controle preventivo quando é impetrado Mandado de Segurança por Parlamentar
que observa que o processo legislativo inconstitucional não está sendo observado. O controle repressivo é exercido
de forma difusa ou concentrada. O controle difuso se caracteriza por ser incidental. No curso de uma demanda
qualquer juiz ou tribunal pode afastar a aplicação de uma norma por considerá-la inconstitucional, produzindo
apenas os efeitos inter partes e ex tunc, em regra. O controle concentrado é exercido por um único órgão. No caso
do Brasil pelo Supremo Tribunal Federal (âmbito federal) ou pelos Tribunais de Justiça (âmbito estadual). Nele, a
declaração de (in) constitucionalidade é o objeto da ação, tendo efeitos, em regra, ex tunc e erga omnes. Pode ser
executado pela Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade, Ação Direta de
Inconstitucionalidade por Omissão, Ação Interventiva e Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade. Poder Público. Condutas.
CORTE ARBITRAL DO ESPORTE
LUIS FERNANDO FREITAS PEREIRA PINTO
EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO
Orientador: JOSE ALBENES BEZERRA JUNIOR
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PLURALISMO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS E INTERCULTURALIDADE
Neste trabalho iremos abordar a Corte arbitral do Esporte que já foi cenário de grandes disputas, O Tribunal
Arbitral do Esporte (Tribunal Arbitral du Sport )em francês ou TAS , é um tribunal internacional que regulamenta
disputas relativas a esportes, localizado na cidade de Lausanne, com cortes adicionais localizadas em
Nova Iorque e Sydney, bem como nas cidades que sediam os Jogos Olímpicos durante a realização dos mesmos.
Em 1984, o tribunal foi criado pelo então presidente do Comitê Olímpico Internacional, Juan Antonio
Samaranch, sendo um departamento da organização.Em 1994, a Suprema Corte da Suíça recebeu um apelo
contra o TAS, questionando sua imparcialidade quanto a questões relativas ao COI. A Corte estabeleceu que
o TAS era um tribunal legítimo, porém recomendou uma maior independência em relação ao COI e a partir se
tornou mais independente. O TAS então se separou do COI, tornando-se um tribunal independente. O TAS(
Sigla do Tribunal em Francês) regulamenta disputas entre partes que não estejam no mesmo país, como comitê
olímpico, o COI, federações esportivas, clubes, atletas. Dentre os casos mais comuns, estão as disputas
relativas às transferências internacionais futebolistas e a casos de doping. Portanto, é sublime lembrar que a
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DIREITO
corte de arbitragem é um importante órgão desconhecido por todos e de suma importância para a solução de
questões relacionadas ao mundo do esporte, em suas relações financeiras e de resultados que muitas vezes
extrapolam o cenário esportivo e entra em esferas trabalhistas entre outras de relevante importância.
Palavras-chave: Corte Arbitral. Esporte. Arbitragem.
CRíTICAS A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO
KATIANA FERNANDES BEZERRA DE LIRA
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PLURALISMO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS E INTERCULTURALIDADE
O objetivo do trabalho será explanar algumas das críticas sobre o princípio da supremacia do interesse público, demonstrando
sua atuação e justificando que este não é absoluto, logo, nem sempre irá prevalecer. A supremacia do interesse
público é um princípio que está presente na elaboração da lei e no momento da sua execução pela administração pública.
Ele inspira o legislador e vincula a autoridade administrativa em toda a sua atuação. Mas existem críticas ao seu
respeito no que tange a sua influência na elaboração da lei no critério utilizado para distinguir direito privado e direito
público, levando-se em consideração o interesse que se tem em vista proteger; no direito privado há normas de interesse
individual e no direito público, normas de interesse público. Entretanto, existem normas de direito privado objetivando
defender o interesse público ( como as concernentes ao direito de família) e existem normas de direito público que defendem
interesses particulares (como normas de segurança, saúde pública, censura disposições em geral atinentes ao
poder de polícia do estado e normas no capítulo da constituição consagrados aos direitos fundamentais do homem). Em
outros casos é essencial conseguir visualizar os princípios e observar a sua distinção com as regras quando estiverem
diante de uma análise normativa, como também, ter a capacidade de ponderá-los quando estiverem em colisão (interesse
público x direitos fundamentais). Conclui-se que apesar das críticas existentes a ese critério de distinção, as normas
de direito público devem ter como principais objetivos, atender ao interesse público e ao bem-estar coletivo, desta
forma, os interesses públicos têm supremacia sobre os individuais e existindo a colisão entre os princípios necessita-se
da ponderação para decidir qual deverá prevalecer diante da situação. A metodologia utilizada no presente trabalho foi a
pesquisa documental e bibliográfica. Esta foi realizada a partir de uma base diversa, tais como livros,artigos científicos,
constituição federal, legislações, dentre outras.
Palavras-chave: Princípio da Supremacia. Interesse Público. Normas do Direito.
DEFENSORIA PÚBLICA - UM DIREITO CONSTITUCIONAL
RODRIGO AZEVEDO DA COSTA
RENAN DUARTE NOGUEIRA
Orientador: JOSE ALBENES BEZERRA JUNIOR
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ÉTICA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DIREITOS HUMANOS
Como o próprio tema sugere, este trabalho visa mostrar a importância de um direito garantido constitucionalmente, mas
que possui uma grande deficiência em sua aplicação no meio social e que é desconhecido pela maioria das pessoas.
Trataremos do tema fazendo um breve comentário histórico, demonstrando sua importância para o cidadão ao longo da
evolução social no mundo e contextualizando a realidade brasileira. Discutiremos ainda a posição no atual texto constitucional
com enfoque aos art. 5°, LXXIV e art 134, além de outros. Trataremos ainda da normatização infraconstitucional
na lei. 1,060/50, que determina a forma pela qual terá acesso à defensoria: comentando entendimentos do STF e STJ,
com base em casos práticos julgados pelos superior tribunal e a suprema corte. Falaremos ainda da Lei Complementar
80/94 que institui a defensoria pública da união. Não obstante, entenderemos a máxima, através dos princípios institucionais
deste direito. Para citar: Unidade, indivisibilidade e independência funcional. Para ilustrar a virtuosa temática,
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DIREITO
cito o ilustre Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, Paulo César Ribeiro Galliez “A prestação jurisdicional está
para a magistratura e o exercício da ação penal para o Ministério Público da mesma forma que a garantia do acesso à
justiça e os corolários do devido processo legal, em espécie o contraditório e a ampla defesa do cidadão necessitado,
estão para a defensoria pública. GALLIEZ, Paulo Cesar Ribeiro. Principios institucionais da defensoria pública.
Rio de janeiro, Lúmen Juris, 2001, p.24
Palavras-chave: Defensoria Pública. Direito do Cidadão. Constituição.
DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
YASMIN MAYARA DANTAS CURY
JULIANE ASSUNÇÃO PAIVA
Orientador: JOSE ALBENES BEZERRA JUNIOR
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
Trata-se de uma comunicação oral voltada para explanar divergentes opiniões sobre a redução da maioridade penal. O
trabalho visa analisar se essa medida seria eficaz como artifício para a diminuição da criminalidade no Brasil. Muitos
acreditam que essa seria uma das soluções mais eficazes para esse problema. A grande massa, contudo, afirma que tal
crença é leiga em questões jurisdicionais e ainda desconhece o teor da Constituição Federal sobre a proteção penal aos
menores de 18 anos. Segundo o Art. 228,CF esse é um direito fundamental do indivíduo. Portanto não é permitida a sua
abolição, que também é assegurada por outros artigos da Carta Magna. O IBCCRIM, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais,
apresenta, em seus argumentos, outros pontos decorrentes desse assunto e discorda que a redução da maioridade
seja a solução para a diminuição da criminalidade. A grande solução proposta pelo instituto é a melhoria na educação
e a construção de mais escolas (e não de mais prisões). Reduzindo-se a maioridade penal para 16 anos, os menores que
estes entrariam para a criminalidade e, seguindo essa linha de acontecimentos, ao invés de encher escolas, estaríamos
enchendo prisões com crianças. Por sua vez, a Associação Civil “Não à impunidade” afirma que, na sociedade atual,
um adolescente de 16 anos possui maturidade suficiente para ter o discernimento completo do que faz. Sendo assim,
também tem condições de responder penalmente por suas atitudes ilícitas, uma vez que, nessa mesma idade, adquire
a faculdade de votar. Por fim, conclui-se que não é a diminuição da maioridade penal que vai trazer o prazer de ter um
país com baixo índice de violência, uma vez que os crimes não abrangem apenas autores dessa faixa etária.
Palavras-chave: Maioridade Penal. Responsabilidade Criminal. Atitudes Ilícitas.
DIREITO AMBIENTAL E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL
GILMAR AMADOR ROCHA JUNIOR
DIÊGO GOMES
HERIBERTO PEREIRA PONTES
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDOS SÓCIOAMBIENTAIS E CULTURAIS
O presente estudo tem como finalidade essencial detectar os pontos divergentes da implantação do novo
Código Florestal no sistema jurídico brasileiro, visto que este trata das condições ambientais e da relação
de sustentabilidade como instrumento de idealização social. Vale salientar que o Código Florestal foi criado
em 1965 e seu objetivo é regulamentar a exploração da terra no Brasil. O texto do novo Código Florestal traz
consigo uma série de indagações ao processo de formulação e discussão de sua temática, dividindo ruralistas,
ambientalistas e estudiosos. Como podemos observar, esse código está sendo mal construído, confuso e
repleto de lacunas. Não se sabe ao certo o que realmente pretendem aqueles que o defendem, mas de fato
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DIREITO
percebe-se que a principal diferença entre o novo Código Florestal e o que está em vigor relaciona-se à área
de terra em que será permitido o desmate, o reflorestamento dessa área e à punição para quem já desmatou,
sendo assim, evidencia-se a certeza de que uns serão beneficiados em detrimento de outros. Atualmente
encontramos muitos ruralistas interessados na ampliação da área agricultável e destinada à pecuária, entretanto,
esse desejo gera ao mesmo tempo um sentido contraditório, visto que acarretaria consequências
nefastas para o ambiente. Quando se fala em prejuízo para o ambiente, não se fala em algo etéreo, impessoal
ou inexistente, estamos relacionando o momento atual vivenciado por nossa sociedade. Segundo o novo texto,
as propriedades que utilizam topos de morros e encostas, bem como as margens de rios (terrenos conhecidos
como APPs) para suas plantações, além de pastoreio extensivo, continuariam onde estão localizadas sem nenhum
prejuízo para seus proprietários, ou seja, apesar de estarem situadas em áreas de APPs (Áreas de Preservação
Permanente), não seriam consideradas irregulares. Não se trata apenas em reduzir a dimensão das
reservas florestais, mas de acabar com a mata ciliar, secar os cursos d´água, cada vez mais preciosos e raros.
O sistema jurídico brasileiro, por meio do artigo 225 da Constituição Federal, consagra o direito fundamental
de todos ao meio ambiente saudável e equilibrado e o dever do Estado e da coletividade em criar condições
ao desenvolvimento econômico sustentável. Se analisarmos com efervescência esse cenário, constatamos a
magnitude do problema, uma vez que as características envolvidas nesse projeto dilaceram o aspecto ambiental
e camuflam suas reais vertentes. Assim, constata-se que a aprovação do novo Código Florestal implicará
significativo agravamento das consequências ambientais, isto é, mesmo que o Código Florestal em vigor tenha
sido editado antes das discussões ecológicas, ainda apresenta as melhores proposituras acerca da natureza e
de suas atribuições, o ambiente encontra-se como um direito fundamental da mais elevada expressão.
Palavras-chave: Direito Ambiental. Novo Código Florestal. Recursos Naturais.
DIREITO E IDEOLOGIA: UMA INTERRELAÇÃO À LUZ DO PENSAMENTO MARXISTA
DANIELE DE FÁTIMA BEZERRA CHAVES
ANDRE LUIZ DOS SANTOS PAIVA
Orientador: LUIZ GONZAGA MEDEIROS BEZERRA
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Na concepção contemporânea, o Direito é visto como a busca pelo justo, instrumento de controle social que visa
ao bem comum, exercido pelo Estado, sendo este imparcial. Mas, até que ponto vai esta imparcialidade, uma vez
que Marx enxerga o Estado, e consequentemente o Direito, como expressão política de uma classe dominante? É
uma forma de opressão socialmente organizada, que se revela com toda clareza nos choques entre classes que
pretendem o poder. Analisando a ideologia no sentido restrito, enquanto a classe dominada não tiver consciência
da verdadeira realidade, sempre dará o injusto como justo, o errado como certo. Há relação direta entre Direito
e Ideologia, no entanto, ela é muitas vezes distorcida por questões político-econômicas. Esse trabalho tem por
objetivo demonstrar a correlação existente entre o Direito e a Ideologia, tendo como base o pensamento marxista.
A ideologia é algo intrínseco à vida em sociedade e dessa forma acaba por influenciar as diversas instituições que
formam o todo social, é ela que serve como linha de direção na formulação de regras. O direito que rege determinado
Estado é fundamentalmente baseado em sua ideologia, é a doutrinação e valores do Estado que estabelecerão
e buscarão influenciar, até mesmo obrigando os seus membros a seguirem seus preceitos, mantendo assim o statu
quo. É dessa forma que a ideologia capitalista e neoliberal se impõe na construção do nosso Direito, fazendo com
tornando-se, na concepção marxista, uma superestrutura que garanta, ao ser baseada num sistema econômico,
a geração de um instrumento mantenedor dos moldes que a priori o criou. Muito além de uma simples reflexão
acerca da relação existente entre o Direito e Ideologia, o presente trabalho pode ser interpretado como uma tentativa
de deixar clara essa influência, uma vez que, normalmente, ela é distorcida por questões político-econômicas.
Importantíssimo é a percepção da interferência que áreas, inicialmente vistas como independentes, exercem entre
si, para que se possa perceber que, diferentemente do que normalmente se apregoa, estamos inseridos num molde
que por muitas vezes não é construído por todos, como tampouco voltado para todos.
Palavras-chave: Direito. Ideologia. Marxismo.
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DIREITO
EUTANÁSIA: ATO DE COMPAIXÃO E GENEROSIDADE HUMANA OU CRIME?
ROMERITO GOMES DE OLIVEIRA
ANA LÍDIA DE OLIVEIRA PASSOS
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
Em todo o mundo discute-se de um modo geral a questão da eutanásia. Apesar de ser um assunto polêmico, já foi praticada
muitas vezes na história da humanidade. A eutanásia é a morte provocada por outrem, em uma pessoa que sofre
de enfermidade incurável, para abreviar a agonia muito grande e dolorosa. O termo eutanásia vem do grego, podendo ser
traduzida como “boa morte” ou “morte apropriada” (prefixo eu = beleza + sufixo tanatos = morte.). Pode ser classificada
quanto ao tempo de ação em: Eutanásia Ativa: ato deliberador de provocar a morte sem sofrimento do paciente, por fins
misericordiosos. Eutanásia Passiva ou Indireta: a morte do paciente ocorre, dentro de uma situação de terminalidade, ou
porque não se inicia uma ação médica ou pela interrupção de uma medida extraordinária, com o objetivo de minorar o sofrimento.
Eutanásia de Duplo Efeito: quando a morte é acelerada como uma consequência indireta das ações médicas que
são executadas visando ao alívio do sofrimento de um paciente terminal. O objetivo do presente estudo é analisar e discutir
no âmbito jurídico a Eutanásia, tendo como ponto de indagação, a eutanásia: um ato de compaixão e generosidade humana
ou um crime? Verifica-se no presente estudo que em alguns países não há aplicação de pena para tais atos, enquanto em
outros países há; já no Direito penal Brasileiro, a Eutanásia é considerada como Homicídio. Assim, o legislador contemplou
o Princípio a Vida, embora acolha a redução da pena prevista no parágrafo 1º do referido artigo, In verbis “Se o agente comete
o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida
há injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço”. Nessa concepção, o direito à vida è o
principal direito do ser humano, cabendo ao Estado preservá-lo tanto mais quanto for insuficiente ao seu titular. Também
teceremos posicionamentos, de alguns setores da sociedade como: religioso, âmbito jurídico de acordo com a constituição
de alguns países europeus e latino americano e comunidade, referentes ao tema em questão.
Palavras-chave: Eutanásia. Direito à vida. Paciente terminal.
EXPLORAÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
RAISSA GABRIELA LOPES DO NASCIMENTO
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O trabalho terá como objetivo esclarecer quais os procedimentos utilizados para que seja possível a exploração de águas
subterrâneas em nosso país, tendo como respaldo informações disponibilizadas pelos órgãos que integram o sistema nacional
de gerenciamento de recursos hídricos como: O Conselho Nacional de Recursos Hídricos, a Agência Nacional de
Águas e o Ministério do Meio Ambiente. Além disso, mostraremos qual a importância da água para a sociedade, como
ela influencia na vida das pessoas, e quais são suas principais aplicações, trazendo dados, gráficos e mapas que mostram
a disponibilidade de recursos hídricos no nosso Estado. Discutiremos também alguns artigos e incisos da LEI Nº
9.433, de 8 de janeiro de 1997, da quel abordam em seus títulos: Título I – Da Política Nacional de Recursos Hídricos,
Título II – Do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, Título III – Das Infrações e Penalidade, Título
IV – Das Disposições Geais e Transitória, para essa abordagem daremos ênfase ao tema águas subterrâneas. Em seguida
apresentaremos alguns dos principais objetivos do programa de águas subterrâneas do Ministério do Meio Ambiente.
E para finalização do trabalho, apresentaremos a importância da mobilização social em relação ao desenvolvimento de
campanhas de informação e educação hidroambiental, complementado com nossas análises e conclusões em relação
ao tema abordado ‘’Exploração de Águas Subterrâneas’’.
Palavras-chave: Degradação dos recursos hídricos. Águas subterrâneas. Educação hidroambiental.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 167

DIREITO
INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS
MARCOS VINICIUS SILVA FREITAS PEREIRA
ALESSANDRA GUEDES OLIVEIRA
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Atualmente no mundo, grandes contingentes populacionais vivem sem direitos, que por sua vez deveriam ser garantidos
pelo Estado. Essa maioria permanece na ignorância e no descaso. O mundo a cada dia se desenvolve, mas será que
as pessoas têm sido enxergadas sob o ponto de vista de inserção social? O modo capitalista traz consigo resultados
não muito bem agradáveis para a sociedade. As pessoas sentem os efeitos, mas na maioria das vezes não manifestam
suas reações. Uma parte considerável da sociedade continua sob o jugo da negligência. Esta se pode identificar como
sendo as pessoas com deficiências. A grande dificuldade para essas pessoas está em se adaptar às novas condições
de vida, que surgem todos os dias na sociedade. Muito se tem feito para mudar esse panorama, buscando solucionar
problemas, mediante o diálogo entre essas pessoas e a sociedade. A luta por seus direitos é constante, e uma prova
dessa árdua perseverança está em sair da ignorância por meio da aquisição de conhecimentos e do descaso por meio
da inserção social. Demonstro que foi feito algo em prol dos Direitos Humanos, e provo isso, pela Declaração Universal
dos Direitos Humanos, aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Portanto, as pessoas com deficiências
possuem necessidades específicas, distinguindo-se das outras carências das pessoas. Em virtude das diferenças que
apresentam em relação às demais, as pessoas com deficiência possuem necessidades especiais a serem sanadas. Tal
fato significa que os direitos específicos das pessoas especiais, decorrem de suas necessidades por assim serem.. É
preciso compreender que as pessoas não deficientes e as pessoas deficientes não são iguais.
Palavras-chave: Inclusão Social. Portadores de Necessidades Especiais. Direitos Humanos.
INOPERÂNCIA DO ESTADO DO RN FRENTE AO FORNECIMENTO DOS
ESTABELECIMENTOS PENAIS ADEQUADOS AO CUMPRIMENTO DAS PENAS EM
REGIME FECHADO, ABERTO E SEMI-ABERTO
JOSE FRANCISCO DOS SANTOS NETO
Curso: DIREITO
FACULDADE DE NATAL
Linha de Pesquisa: MOVIMENTOS SOCIAIS
Este trabalho tem por objetivo demonstrar a teoria e a prática da lei de execuções penais, em especial os capítulos II,
III, IV e VII que trata dos estabelecimentos penais onde é dever do Estado a responsabilidade pelo cumprimento da pena
do condenado seja ele em regime aberto, fechado ou semi-aberto. No primeiro momento abordaremos sobre a falha do
sistema penitenciário onde o Estado não cumpre de forma efetiva com o seu dever de fornecer ao condenado o que está
disposto no art.88 e parágrafo único da LEP, onde rezar que “o condenado será alojado em cela individual que conterá
dormitório, aparelho sanitário e lavatório”. No segundo momento abordaremos o problema da falta de colônias agrícolas
industriais ou similares para os condenados em regime semi-aberto que em muitos casos cumprem suas penas em
regime fechado pela incapacidade do Estado de fornecer o que está disposto no capitulo III da LEP. Em seguida será
abordado a casa de albergado, que é destinado ao cumprimento de pena em regime aberto, onde o Estado de forma
negligente descumpre com os deveres de fornecimento deste estabelecimento, como rezar o art. 95 da LEP “em cada
região haverá, pelo menos, uma casa de albergado a qual deverá conter, além dos aposentos para acomodar os presos,
local adequado para cursos e palestras”. Por último, abordaremos a questão da cadeia pública prevista no capitulo VII
da LEP destinado a recolhimento de presos provisório, no entanto, as mesmas vêm se tornado depósito de presos, enjaulados
sem as menores condições de salubridade e respeito ao ser humano.
Palavras-chave: Ação do Estado. Estabelecimentos Penais. Direitos do Apenado.
168 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

DIREITO
INTERNET E A APLICABILIDADE DOS DIREITOS AUTORAIS NA ATUAL
CONFIGURAÇÃO DOS MEIOS DE INFORMAÇÃO
ANA KAROLINE ARAUJO NOBRE
Orientador: DANIELLE FREITAS DE LIMA OLIVEIRA
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: COMUNICAÇÃO, IDEOLOGIA E PROCESSOS HISTÓRICOS
A pesquisa trata de um assunto atual e que vem causando grandes discussões, a inserção da internet no Direito como
produtora de relações de consumo, ou seja, de relações jurídicas. Por suas informações se multiplicarem e se distribuem
em velocidades incalculáveis, a questão reside em como poderia o direito em meio a essa nova situação ser aplicado e
fazer valer as normas que regem a sociedade, com principal enfoque na aplicabilidade dos direitos autorais. Para tanto,
o estudo fez uso de periódicos, jurisprudência, doutrinas e demais documentos que dessem suporte para este. Pouco
a pouco a facilidade de inserção no mundo da informação através da internet gera não só uma maior propagação das
informações como também um descontrole para conter o que está sendo veiculado na rede. Sendo assim, os direitos
autorais deixam de existir no plano real, pela falta de fiscalização por parte das autoridades, que não possuem meios
para tal, tanto com relação a efetivo qualificado como equipamentos que facilitem a busca e localização das fontes emissores
de informações errôneas ou até mesmo pessoas que sabiamente agiram de má-fé omitindo a fonte do trabalho,
sem esquecer da falta de meios punitivos ajam diretamente nesses ilícitos. A Internet é uma rede mundial que interliga
milhões de computadores em todo o mundo, de vários tipos e tamanhos, marcas e modelos e com diferentes sistemas
operacionais (UFPA, 2011). Atualmente com o aprimoramento tecnológico, tem-se a possibilidade de a um “click” se
alcançar a maior gama de informações das mais diversas localidades sem o mínimo de esforço, esse alcance jamais
pensado na época de sua criação. É inegável a absoluta importância dos bens corpóreos ou incorpóreos em nossas vidas,
sobretudo os de origem intelectual. Tais bens são diariamente explorados por nós sem ao menos percebermos que
ali recai patentes ou que alguém é dono daquele bem o qual consumimos e usamos. Sendo assim, faz-se necessário
meios protetivos. A propriedade intelectual se faz presente no artigo 5°, incisos XXVII a XXIX da Constituição Federal.
O termo “propriedade intelectual” atualmente não é bem visto, por ter a palavra “propriedade” uma ideia de monopólio
sobre o bem, monopólio este conferido pelo Estado e de uso exclusivo deste, por conseguinte, não se vê necessidade de
tal expressão. Atualmente ficando acertado o uso do termo “direito intelectual”. Os avanços tecnológicos possibilitaram
o acesso fácil às informações, sendo possível também fazer cópias não autorizadas, modificar obras de terceiros sem ao
menos estes terem o conhecimento de tal feito. Temos hoje tamanha complexidade que a todos os dias o Direito se vê
desafiado por esses novos meios de propagação de informações, pelos quais são copiados milhares de documentos por
segundo, tendo no download a forma mais fácil de se obter qualquer tipo de programas, músicas, livros.
Palavras-chave: Internet. Direitos Autorais. Acesso a informação.
INTERNET E LEGISLAÇÃO
DYSTEFANO DAYAN ALVES
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
O presente trabalho procura mostrar que a internet não é uma “terra sem dono”, várias contravenções e crimes
são cometidos por usuários o tempo todo, a lista é imensa e vem aumentado a cada dia, por desinformação,
e até mesmo por aqueles que acreditam na impunidade do sistema. Podemos mostrar que não é bem assim
pois já existem várias leis, tanto no código civil como no código penal que podem ser aplicadas aos casos,
além de vários projetos de leis sendo criados. Pesquisando na própria internet, encontramos vários trechos
e artigos que tratam e que vêm esclarecer o assunto. Podemos citar alguns crimes que já são identificados,
tais como; distribuição por meios eletrônicos de fotos pessoais sem autorização, roubo de senhas de acesso
a contas bancarias, distribuição de vírus, baixar arquivos sem autorização dos titulares, armazenar imagens
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 169

DIREITO
com o conteúdo de pedofilia, falsificar documentos públicos e particulares e promover a discriminação de raça
ou de cor no ambiente virtual. Todas essas contravenções ou crimes, como já dito, mesmos que cometidos
por desconhecimento são passiveis da aplicação da lei, e reparação ao dano causado, principalmente àqueles
que são realizados com o intuito de burlar a lei. Embora seja um assunto novo e dinâmico a ser abordado,
pois parece se renovar a cada dia e a criar novos parâmetros e modelos que nos forçam a nos atualizar e
nos adequar, já existem muitos que se sentiram e/ou foram prejudicados de algum modo, e procuraram seus
direitos no intuito de resolver o problema, onde encontraram amparo na lei. Os crimes “virtuais” acontecem,
mas existe um mundo real onde as leis para esses crimes são aplicadas.
Palavras-chave: Internet. Crimes Virtuais. Legislação.
JUIZADOS ESPECIAIS
MARCOS ANTONIO DE SALES
THIAGO MARQUES DA COSTA
Orientador: CRISTIANO GUILHERME DA CAMARA SILVA
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
As lei 9.099/95,10. 259 e 12.153/09 vieram ao ordenamento jurídico com o escopo de agilizar a prestação
jurisdicional,tornando-a eficiente e eficaz,realizando a função social do direito. O escopo deste trabalho científico
é demonstrar como funcionava o trâmite das causas de menor complexidade no âmbito civil e penal
(9.099/95),no âmbito federal(10.259/01),e no âmbito das fazendas públicas (12.156/09)e como hoje são feitos
os trâmites legais nos juizados especiais, valor da causa, competências, o rito que segue os atos processuais,
os princípios que instruem os juizados, os prós e os contras destes, seus efeitos sociais, dissecar todos estas
inovações no judiciário brasileiro. Os juristas do amanhã e do agora têm que desenvolver um pensamento nas
políticas administrativas internas de satisfação jurídica para os litigantes, trabalhando em prol de uma justiça
que satisfaça a função social da justiça, pois justiça demorada, morosa não é justiça, também enfocarei o
trabalho administrativo que os tribunais as comarcas podem desenvolver para aprimorar os juizados especiais.
Desenvolver um pensamento apegado,voltado à efetividade e não apegado ao formalismo esta é a função da lei
9.0999/95,10.259/01 e 121.153./09 instrumentos importantíssimos. A justiça tem que ser eficaz e eficiente
e exercer na acepção da palavra, a sua função social, que é desenvolver o controle social. Rudolf Van Ihring
preceitua na sua obra, “ A luta pelo Direito”, que o cidadão não pode de maneira alguma deixar de lutar pelos
seus direitos civis, penais.. etc., pois quando vemos nosso direito pisado, somos pisados junto com ele. A justiça
demorada é justiça ou é impunidade? Creio eu que a justiça lenta, calma que se desenrola através do manto
do devido processo legal cheio de minimalismos processuais, faz com que a sua função deixe de ser justiça, e
consequentemente nosso direito é jogado no chão e somos pisados justo com ele!(ihring)No nosso ordenamento
jurídico as relações processuais são desenvolvidas desta maneira,de forma lenta .
Palavras-chave: Complexidade Jurídica. Prestação jurisdicional. Direito Social.
LIMITES DO PRINCíPIO DA PUBLICIDADE
KALINA CLEMENS FERNANDES DE LIRA
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PLURALISMO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS E INTERCULTURALIDADE
O objetivo principal do trabalho será limitar o principio da publicidade e esclarecer quais as medidas a serem tomadas
quando ocorrer um conflito entre algum ou alguns dos direitos dos indivíduos, mostrando que este não é absoluto.
O princípio da publicidade, inserido no Art. 37 da Constituição, exige a ampla divulgação dos atos praticados
170 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

DIREITO
pela Administração Pública, ressalvadas as hipóteses de sigilo previstas em lei, e ele age em favor do interesse social.
Sendo este um importante meio de controle para a sociedade das ações realizadas por seus agentes políticos
e executivos, uma vez que, por meio de transparência na gestão - aspecto amplamente valorizado principalmente
nas instituições privadas - haverá maior qualidade na formação da opinião de cada cidadão, conscientizando-o da
realidade vivenciada por seu Estado, nutrindo-lhe maior sentimento nacionalista com relação à sua pátria. Mas
existem preceitos que irão confirmá-lo ou restringi-lo, pois nem sempre este deverá prevalecer, pelo fato de não
ser absoluto, possuindo desta forma alguns limites em seu exercício no Estado, como nos casos em que este será
resguardado para promover a segurança nacional. E quando ocorrer um conflito entre o direito individual ao sigilo
que protege a intimidade, e outro direito individual (como a liberdade de opinião e de imprensa) ou conflito entre
o direito à intimidade e um interesse público, vindo estes a ocorrer , invoca-se o princípio da proporcionalidade
(em sentido amplo), que exige a observância das regras da necessidade, em que se deve preferir o menos oneroso;
adequação, deve ser apropriada para a realização do interesse público; e proporcionalidade (em sentido restrito),
devendo ser proporcional em relação ao fim a atingir. Ao término do mesmo, ficou evidente que quando houver um
conflito entre direitos ou princípios, deve-se analisar cada situação individualmente, pois cada caso será um caso
específico, podendo o princípio prevalecer em um e não no outro. A metodologia utilizada no presente trabalho
foi a pesquisa documental e bibliográfica. Esta foi realizada a partir de uma base diversa, tais como livros, artigos
científicos, constituição federal, legislações, dentre outras.
Palavras-chave: Princípio da publicidade. Conflitos. Direitos dos indivíduos.
MODELO CONSTITUCIONALISTA FRANCÊS
ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS
CARLOS VINICIUS DA SILVA PONTES
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: COMUNICAÇÃO, IDEOLOGIA E PROCESSOS HISTÓRICOS
O seguinte trabalho de pesquisa trata de expor as principais características do modelo constitucional francês
(modelo constitucional de caráter político), que constituiu uma das principais correntes constitucionalistas e
influenciou a configuração de vários outros modelos seguintes em outras nações. A idade contemporânea ficou
marcada em seu início pela Revolução Francesa, que deu inicio ao constitucionalismo moderno na França, uma
vez que, motivados pelos ideais iluministas, o povo e a própria burguesia em ascensão destroem o absolutismo
ao acabar com o antigo regime e proclamaram uma Constituição no próprio iluminismo. O primeiro ponto caracterizador
do modelo francês de constituição é a adoção de uma Declaração de Direitos como parte da Constituição.
As circunstâncias políticas, em grande porte condicionadas por transformações sociais e por avanços científicos
e tecnológicos, como o desenvolvimento do comércio em nível mundial em decorrência do aperfeiçoamento
da navegação, influíram muito sobre a concepção de constituição e dos valores por ela acolhidos. Era considerado
absolutamente indispensável reconhecer e garantir que os indivíduos são sujeitos de direitos naturais,
ressaltando entre estes os direitos à liberdade e à propriedade. No modelo constitucional Francês concebido no
final de século XVIII, e parâmetro para os movimentos liberais que eclodiram no século XIX pelo mundo, ainda
não se identificava uma norma jurídica superior, a Constituição é antes de tudo, um documento de natureza
política. Essas características podem ser claramente identificadas na origem da história constitucional francesa,
tendo perdurado até a segunda metade do século XX, onde a primeira constituição da França foi adotada com
o objetivo, reiteradamente expresso de garantir a liberdade individual, nesta garantidas a garantia patrimonial e
a liberdade econômica. Em síntese, pode-se afirmar que no modelo Francês de constituição a ênfase maior era
no aspecto político, o que vem desde a primeira Constituição francesa, de 1791.
Palavras-chave: Modelo Constitucionalista. Caráter político Francês. Processos Históricos.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 171

DIREITO
O “DIREITO” DO SABER PARA POVO DA FLORESTA AMAZÔNICA
VICTOR HUGO MEDEIROS CAVALCANTE
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDOS SÓCIOAMBIENTAIS E CULTURAIS
Apresentação do projeto fruto das discussões que vêm sendo realizadas há cerca de cinco anos pelos professores,
lideranças, jovens, mulheres e idosos dassituadas nas terras indígenas Sai Cinza, Munduruku, Praia do
Índio e Praia do Mangue, no estado do Pará. No município de Jacareacanga, a Terra Indígena Munduruku, tem
2.340.360 hectares, considerada a área de maior tradicionalidade de ocupação, onde estão situadas as aldeias
mais antigas e vários locais relacionados à cosmologia munduruku. Fazendo limite com esta terra, está a Terra
Indígena Sai Cinza, com 125.552 hectares. Esta proposta conta a sabedoria dos índios com sugestões de técnicos
de diferentes Instituições, a exemplo do MEC, FUNAI, SEDUC-PA e Universidades, e do Centro Federal de
Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte. Foi fundamenta legalmente principalmente pelo Plano Nacional
de Educação (Lei 10.271/2001), A Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases
da Educação Nacional e ainda optamos em fazer referência aqui ao Parecer n. 14-CEB-CNE de 1999, entre
outros. O processo de discussão deste projeto oriundo das reivindicações indígenas teve início em setembro de
2004, na aldeia Sai Cinza, ao final da última etapa do Curso de Formação de Professores Munduruku, durante
reunião com professores indígenas e representantes das comunidades. Finalmente em setembro de 2006, na
cidade de Itaituba, foi realizada uma reunião de trabalho com a participação de mais de 30 representantes
indígenas, entre estes os coordenadores das Associações Pusuru e Pahyhy´p, e representantes da Coordenação
de Educação Escolar Indígena/MEC, CGE/FUNAI e SEDUC, quando apresentamos a primeira versão do projeto
e foram discutidos os encaminhamentos necessários. Desta forma, a redação final incorporou as diferentes
contribuições surgidas durante este processo, do qual vêm participando as Instituições e uma Comissão composta
por cinco representantes munduruku. O Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Técnica de Nível
Médio Munduruku com o caráter de um projeto piloto, que poderá sofrer ajustes no decorrer de sua realização,
pois busca se adequar às bases legais, às necessidades e à realidade de um povo indígena da Amazônia que
tem como horizonte a reconstrução de sua autonomia, e assume a situação das relações intersocietárias que
oferecem lastro para uma abordagem com base na reflexão crítica, na valorização dos etnoconhecimentos e
na interculturalidade. Concluímos que este projeto é de suma importância para o desenvolvimento intelectual,
cultural e autônomos das comunidades, do baixo, médio e alto Tapajós, além de fomentar estudos da floresta,
manutenção dos estoques naturais e compreensão dos seus direitos.
Palavras-chave: Direitos fundamentais. Educação. Direitos do Índio.
O COMPORTAMENTO CRIMINOSO NA CLASSE MÉDIA
PEDRO DAVI DE SOUZA FERNANDES
Orientador: DANIELLE FREITAS DE LIMA OLIVEIRA
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
Muito se pesquisa sobre os estudos comportamentais que explicam a verdadeira razão por trás do crime,
entender o porquê de realizarmos atos que divergem da linha do bom senso e da lei, vem se tornado uma tarefa
tão complexa quanto a de solucionar crimes. Em meados do século dezessete foram iniciadas pesquisas
sobre a introdução ao crime, comportamento divergente, formação do perfil do infrator e o modo de pensar do
criminoso. Depois de longos estudos acerca de tal patologia social, as respostas que obtivemos em estudos
sociológicos e comportamentais até pouco tempo foram que o crime se dá como uma reação colateral ao não
investimento do estado em educação básica, oportunidades de intelectualizarão e cultura, que tais pessoas
eram levadas ao crime ao se depararem com um mundo de bens materiais que não poderiam possuir e respei-
172 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

DIREITO
to social que não estava a seu alcance. Mas, como explicar então os crimes cometidos por indivíduos da alta
sociedade? Como explicar os furtos praticados por adolescentes de classe média? Como explicar a agressividade
documentada em indivíduos que tiveram uma educação altamente rica e uma estrutura social elevada?
Para responder tais perguntas, precisamos sair dos meandros comportamentais modernos e mergulhar em
uma série de outros estudos também comportamentais, sociais e genéticos que pretendem explicar esse
grande enigma. O objetivo deste trabalho será justamente a abordagem de tais estudos recentes aplicados
aos desertores sociais de status financeiros elevados e tentar decifrar o motivo de seu comportamento transgressivo
ser presente mesmo sem os fatores determinantes apresentados nos estudos de décadas passadas,
juntamente com a possibilidade de uma solução educacional preventiva para com o a detecção e a possível
reparação do impulso criminoso.
Palavras-chave: Atos criminosos. Comportamento Criminoso. Perfil Classe Média.
O CONTROLE JUDICIAL DAS RESOLUÇÕES DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
RODRIGO RIBEIRO VITOR
Orientador: JACIRATAN DAS GRACAS DE AGUIAR RAMOS FILHO
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
As agências reguladoras são caracterizadas como autarquias especiais, portanto, pessoas jurídicas de Direito
Público, criadas mediante a edição de lei específica. No Brasil, surgiram na década de 90, sendo a primeira
de uma série de outras que se seguiram, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), por meio da Lei nº
9.427/1996. A fim de protegê-las de interferências externas, foram dotadas de autonomia político-administrativa
e econômico financeira. Basicamente, têm como função o planejamento, a regulação e a fiscalização
da execução dos serviços públicos e de atividades econômicas estratégicas para o Estado, sempre com vista
a implantar as políticas públicas definidas pelo Chefe do Poder Executivo. Ocorre que muito se tem discutido
acerca do seu poder normativo, que parece, por vezes, exorbitar carecer de constitucionalidade. Fala-se em
ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito, do princípio da legalidade, ao mesmo tempo em que
se elabora uma nova e moderna concepção desse princípio, fala-se em excesso de delegação legislativa, em
violação ao princípio da separação dos poderes, ao mesmo tempo em que se fala em uma atenuação desse
princípio, em funções estatais de caráter subjetivo e material, e se constroem conceitos como o da deslegalização.
Posto isso, o objetivo do presente estudo é conhecer o posicionamento do Judiciário brasileiro no controle
dessa particular espécie de ato administrativo. Assim, mediante uma fase exploratória de revisão bibliográfica
e documental (leis e jurisprudências) procurou-se obter maior conhecimento acerca do problema apresentado,
o que possibilitou uma comparação qualitativa entre posicionamentos existentes, culminando com uma análise
crítica sobre o tema. Os resultados de pesquisas jurisprudenciais no STF e STJ apontam que não há divergência
jurisprudencial no que concerne à constitucionalidade das resoluções. No STF foram encontradas ações diretas
de inconstitucionalidade prejudicadas pela falta do critério de abstração e ADI que suspendeu a eficácia de
dispositivo que concedia poder à agência para dispor sobre licitações. No STJ foram encontrados julgados que
analisavam a legalidade de diversos dispositivos previstos em resoluções, os quais foram analisados à luz das
espécies normativas constitucionais existentes. Por fim, conclui-se que apesar da forte divergência doutrinária,
as constantes transformações das necessidades sociais e a inércia do Poder Legislativo culminaram na minoração
do rigor da constitucionalidade e legalidade estrita, conferindo ao Poder Executivo, por meio das agências
reguladoras, maior margem de liberdade para elaborar normas regulamentares complementares e até mesmo
autônomas. Todavia, apesar da incidência do controle Jurisdicional sobre as mesmas, faz-se necessário uma
regulamentação mais direta e clara acerca dessas agências, a fim de que não haja abuso do poder regulamentar,
invasão da competência legislativa e nem ofensa a direitos constitucionais.
Palavras-chave: Controle Judicial. Agências Reguladoras. Direito Público.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 173

DIREITO
O RECONHECIMENTO DA PAZ COMO DIREITO FUNDAMENTAL DE QUINTA GERAÇÃO
ANA PAULA ANDRADE MENDES
Orientador: JOSE ALBENES BEZERRA JUNIOR
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ÉTICA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DIREITOS HUMANOS
A civilização humana passou de maneira lenta e gradual por diversas evoluções, cientificas, culturais, políticas, econômicas,
judiciais, entre outras. Trazendo em seu contexto características próprias. Acompanhando tais evoluções, os
direitos fundamentais também se modificaram de maneira sistemática. A ideia da paz, integrada ao universo jurídico,
configura um dos maiores progressos já alcançados pela teoria dos direitos fundamentais. Por conseguinte é de grande
importância a análise histórica dos Direitos Fundamentais, para o entendimento relevante, de que tais direitos que são
considerações essenciais à pessoa humana. E ainda entendermos como estes chegaram ao estágio atual, haja vista que
tais direitos não surgem como uma elevação ou descoberta, mas sim como resultados de pesquisas acadêmicas, teóricas
e principalmente de luta contra o poder. Além desta análise histórica dos direitos fundamentais, o presente trabalho
explica o conceito dos direitos fundamentais, bem como sua área de atuação, restrições e as dimensões por quais passaram
tais direitos, até chegarmos ao direito fundamental de quinta geração – o direito à paz, defendido pelo professor
Paulo Bonavides. A ideia da paz, integrada ao universo jurídico, configura um dos maiores progressos já alcançados pela
teoria dos direitos fundamentais. Porém, a visualização da paz enquanto um direito de quinta geração ainda encontra-
-se em um estágio obscuro. Dessa forma, e para que este assunto chegue a um discurso renovado se faz necessária
a sua retirada dos direitos de terceira geração, para um lugar de maior vislumbre, devendo ser elevada ao mesmo grau
de importância e ascendência que tiveram os outros direito fundamentais de gerações anteriores, garantindo assim, o
desenvolvimento do povo e a paz para à humanidade.
Palavras-chave: Paz . Direito Fundamental. Direito de Quinta Geração.
O TRABALHO COMO FATOR DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO
CYNTHIA DE OLIVEIRA MARRAFA
Orientador: ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
O presente tralho tem o escopo de investigar o relacionamento das principais leis e normas que regulamentam
o trabalho do apenado no sistema penitenciário brasileiro, identificando os fatores que facilitam ou dificultam a
inserção do apenado em atividades. Na Roma Antiga, o condenado era submetido a trabalhos forçados, que era
considerado como um castigo. No decorrer do tempo, o processo histórico veio influenciar a noções modernas,
no que tange as suas práticas punitivas na difícil tarefa de conciliar as profundas mazelas sociais e um necessário
e eficiente sistema penitenciário. No Brasil, as questões estratégicas de controle social e político atual estão disciplinadas
na Lei de Execuções Penais (7210/84), que prevê a atribuição de trabalho ao condenado que cumpre
pena privativa de liberdade não apenas como um dever, mas também como um direito, devendo ser considerado
como condição de dignidade humana, tendo finalidade educativa e produtiva. A referida legislação estabelece que
a imposição de trabalho será feita de acordo com a capacidade e aptidão do condenado. Prevê, ainda, que haverá
remuneração, distinguindo o trabalho penitenciário em interno e externo, para os regimes fechado, semiaberto e
aberto, que deverá ser gerenciado por fundação ou empresa pública. Através do trabalho prisional, o condenado
poderá reduzir a sua pena, pelo instituto da remissão na razão de cada três dias trabalhados, um será reduzido.
O trabalho penitenciário não deve ser considerado apenas um modo de preencher o tempo ocioso do condenado,
deve representar um meio eficaz de reduzir os malefícios da prisão, fornecendo a pena um verdadeiro caráter
ressocializante e colocando nas mãos do sentenciado o tempo de duração da sua pena. A relevância do tema está
relacionado com o fato de que uma sociedade justa não pode desconhecer a dimensão social do homem, e esta
dimensão se reproduz no interior do Sistema Penitenciário. Ademais, será feita uma análise de como o governo está
174 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

DIREITO
levando efetivamente a cabo o acréscimo do parágrafo 2º do artigo 34 da LEP, dado pela Lei 10.792/03 que diz:
“Os governos federal, estadual e municipal poderão celebrar convênio com a iniciativa privada, para implantação
de oficinas de trabalho referentes a setores de apoio dos presídios.”
Palavras-chave: Ressocialização do preso. Direitos do apenado. Sistema Penitenciario.
OS NOVOS CONTORNOS DO DIREITO DE FAMíLIA
FABIANO DOUGLAS DE OLIVEIRA FERNANDES
AMANDA SOARES COSTA
RHAISSA YURI YOSHIKAWA
JESSICA MORAIS DE LACERDA
Orientador: JOSE ALBENES BEZERRA JUNIOR
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE PAULISTA
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Por meio deste breve artigo, venho debater e levantar a questão da possibilidade jurídica da união homoafetiva. Um dos
problemas da família homoafetiva é visualizada pela projeção da sexualidade dos sujeitos que a compõe. Por serem do
mesmo sexo, acarreta uma onda de preconceitos diante da sociedade. Mas não podemos nos esquecer que a dignidade
humana é um princípio fundamental do Estado Democrático de Direito, possuindo força normativa e cabendo ao Estado
assegurar a dignidade de todos, sem discriminação e preconceito de uma minoria. O art. 3º da CONSTITUIÇÃO FEDE-
RAL expressa um dos objetivos da nossa república que é “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça,
sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” tais como, preconceitos referentes à opção sexual. Portanto,
observamos que a sexualidade de um indivíduo não pode ser alvo de preconceito. Devemos encarar a homoafetividade
sem discriminação. Ela não é doença nem um mal contagioso. De acordo com a Constituição Federal em seu artigo
226 § 3º afirma que para o estado, faz-se necessária a presença de homem e mulher para o reconhecimento da união
estável. Porém no mesmo artigo § 4º é colocado que a família pode ser entendida como qualquer um dos pais e seus
descendentes. No mesmo sentido, o Código Civil determina que a união estável é entre um homem e uma mulher com
convivência pública, contínua e duradoura. Segundo a advogada Maria Berenice Dias, a homossexualidade é um fato
social que se perpetua através dos séculos, não podendo o judiciário se olvidar de prestar a tutela jurisdicional a uniões,
que enlaçadas pelo afeto, assumem feição de família, porquanto a união pelo amor é que caracteriza a entidade familiar
e não apenas a diversidade de sexos, o matrimônio ou a capacidade de procriar. Hodiernamente, a família toma novas
formas obedecendo aos princípios da afetividade, hostensibilidade e estabilidade. Observamos que a unidade familiar
tomou novas feições. É hoje concebida não só como um grupamento de pessoas unidas por laços de consanguinidade,
mas também pelo afeto, pelo amor e pela solidariedade mútua, pelo compartilhamento de momentos, de sentimentos.
Precisamos tratar as relações homoafetivas como novos núcleos familiares e que merecem a tutela do Estado, da mesma
forma que as relações heterossexuais. Fere a cidadania e a dignidade da pessoa a posição conservadora que ainda
considera que o casamento civil é um privilégio heterossexual. Afinal a CONSTITUIÇÃO FEDERAL dispõe com nítida
clareza que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros
residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade”.
Palavras-chave: Direito de Família. União Homoafetiva. Direito Civil.
PENITENCIÁRIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DIREITOS HUMANOS
FUNDAMENTAIS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ESTUDO PRELIMINAR
LEIDIMAR PEREIRA MURR
Orientador: LUIZ GONZAGA MEDEIROS BEZERRA
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 175

DIREITO
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
Tendo em vista as frequentes alegações de que o sistema prisional brasileiro é falho e injusto, ferindo direitos
humanos fundamentais e a dignidade da pessoa humana, o presente estudo se empenha então em fazer um
levantamento criterioso e sistemático dos estabelecimentos prisionais para o cumprimento da pena privativa
de liberdade em regime fechado no Estado do Rio Grande do Norte. Para tal, parte-se do pressuposto de que
a pena privativa de liberdade só é compatível com os valores compartilhados pelos estados democráticos de
direitos das sociedades complexamente organizadas do mundo contemporâneo se, e somente se, houver convergência
entre os elementos normativos fixados na letra da lei, os campos da segurança e das necessidades
dos condenados, e a estrutura física do prédio destinado ao cumprimento da pena. Em se tratando de análise
quantitativo-qualitativa adotou-se a triangulação de métodos por se entender que melhor se prestaria para a
abordagem em tela. O método da triangulação possibilita conectar o aspecto estrutural com a reconstrução de
seu o significado para os envolvidos. Considerando que os dados são oriundos de diferentes fontes e métodos,
viabiliza o estabelecimento da rede de relação e o processo de interação entre as variáveis elaboradas e categorizadas
para o estudo. Foram coletadas informações e levantados dados nos estabelecimentos penitenciários.
Após coletadas, as informações foram então submetidas à análise. A análise dos dados levou a concluir
que no Estado do Rio Grande do Norte não há convergência entre os elementos normativos fixados na letra
da lei, os campos da segurança e das necessidades dos condenados, e a estrutura física do prédio destinado
ao cumprimento da pena. Considerando que para a população de condenados que cumprem pena privativa
de liberdade em regime fechado é na convergência entre os elementos normativos, os campos da segurança
e da necessidade dos condenados e a estrutura física dos presídios que se pode auferir o respeito aos direitos
humanos fundamentais e à dignidade da pessoa humana; considerando que no Estado do Rio Grande do
Norte tal convergência não está satisfatoriamente dada nos estabelecimentos destinados ao cumprimento da
pena em regime fechado, afirma-se que no Estado do Rio Grande do Norte o cumprimento da pena privativa
de liberdade em regime fechado, ou seja, nas Penitenciárias, desrespeitam direitos humanos fundamentais
e ferem preceitos da dignidade da pessoa humana. Por fim, ressalte-se que se por um lado o estudo sugere
haver urgência na reforma e adequação da estrutura física das Penitenciárias aos preceitos normativos fixados
na legislação brasileira, por outro levanta um antigo – mas nunca vencido –, debate acerca da sanção e sua
função nos estados democráticos de direito contemporâneos.
Palavras-chave: Sistema Penitenciário. Direitos Humanos. Direitos Fundamentais. Dignidade.
PREMISSAS NA ARGUMENTAÇÃO EM TORNO DO ABORTO INDUZIDO E O
POSICIONAMENTO POLíTICO ACERCA DA PRÁTICA NO BRASIL
LEIDIMAR PEREIRA MURR
Orientador: LUIZ GONZAGA MEDEIROS BEZERRA
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
As controvérsias em torno do aborto induzido constituem fato incontestável e de difícil conciliação e consenso
no debate ético-moral. As convicções morais e as decisões empíricas referentes à legalização, ou seja, à
descriminalização do aborto, permanecem divergência atual em praticamente todas as sociedades, orientais
ou ocidentais, com consequências para a saúde e para as políticas públicas de saúde de mulheres do mundo
inteiro, principalmente de países subdesenvolvidos ou emergentes. Essas divergências e suas consequências
são válidas e atuais para o Brasil. O Brasil é um bom exemplo das implicações que podem ter a não existência
de políticas públicas específicas para a problemática do aborto induzido, dificultada pela legislação vigente.
No debate ético se podem identificar argumentações tidas por liberais e argumentações tidas por conservadoras,
argumentações essas que apontam para posicionamentos favoráveis ou contrários ao aborto, e que são
enumeradas no presente estudo. De acordo com a perspectiva aqui adotada, muito mais importante que as
divergências entre posições conservadoras e liberais, embora ambas incontestavelmente dignas de consideração
no plano teórico, são as questões empíricas das quais não se pode desvencilhar mediante amplo consenso
social vigentes nas sociedades democráticas de direito contemporâneas. Tais consensos trazem as decisões
176 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

DIREITO
políticas decisivamente para o centro do debate. Se do ponto de vista filosófico a questão pode ficar indeterminadamente
em aberto e do ponto de vista jurídico se impõe o cumprimento da lei, do ponto de vista político
urge no Brasil um posicionamento no que se refere ao tema aborto. Ressalte-se que a discriminalização não
transforma o aborto em prática desejável, mas apenas tolerável para os casos e na forma que cabe – aqui
sim – ao Estado fixar. O fato de no Brasil o tema vir sendo protelado leva à situação em que o Estado deixa de
agir onde lhe cabe para interferir em esfera que vai além da esfera que lhe é permitido o acesso. É assim que
a partir de argumentos extraídos de revisão bibliográfica, a análise das premissas e proposições extraídas dos
posicionamentos favoráveis e contrários ao aborto à luz dos princípios que sustentam os estados democráticos
de direito, via adotada pelo Brasil com a Carta Magna de 1988, aponta ser a descriminalização e ampliação
do rol de licitude do aborto o posicionamento politicamente defensável para a atual situação vigente no Brasil
no que se refere à matéria.
Palavras-chave: Aborto induzido. Direito à vida. Legislação.
PRESCRIÇÃO AQUISITIVA E INOVAÇÕES LEGAIS
JANICE KATHERINE DOS SANTOS BARROS
MARCELO ANISIO FELIPE DE ARAUJO
Orientador: RENATA DE SALES CABRAL BARRETO
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
Usucapião é uma palavra que emana do latim, usucapio e significa adquirir pelo uso. Esse instituto que tem
origem no direito romano é utilizado no Brasil desde as Ordenações Filipinas de 1603. O Código Civil de 1916
enumerou a usucapião extraordinária e a ordinária que, dependendo da boa-fé, tinha decurso de tempo maior ou
menor, respectivamente, para sua aquisição. Com a Constituição Federal de 1988 surgiu a usucapião especial
podendo ser urbana ou rural e inova pela redução do prazo necessário a aquisição da propriedade. Essas modalidades
de usucapião já estão assentadas no ordenamento jurídico brasileiro e são vistas como uma maneira
de premiar aquele que durante um longo período ocupou o bem e de penalizar a inércia do proprietário que
permitiu ao possuidor passar o lapso temporal legal de forma mansa, pacífica e ininterrupta. Ocorre que a Lei
12.424 de junho de 2011, que estabelece normas sobre o programa Minha casa Minha vida, adicionou o artigo
1240-A ao Código Civil, instituindo uma nova modalidade de prescrição aquisitiva, chamada provisoriamente de
usucapião familiar. A ideia que orienta esta nova forma de usucapião é a de permitir que um dos ex-cônjuges ou
ex-companheiros oponha contra o outro a pretensão de usucapir a parte que lhe pertence, passando a titularizar
a integralidade da propriedade, outrora mantida em regime de condomínio entre o casal, conforme reza o artigo
supra “Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade,
sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-
-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-
-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.” Diante dessa novidade
legislativa, já há uma celeuma doutrinaria acerca de suas consequências jurídicas, principalmente no que tange
ao direito de família, visto que o fim do vínculo afetivo com o abandono do lar por si só já é bastante traumático
e agora atrelado a uma perda patrimonial, certamente acirrará ainda mais as relações conjugais. Maria Berenice
Dias ao tratar do tema afirmou que essa nova usucapião ressuscitará as discussões de culpa sobre o fim do relacionamento
que haviam sido sepultadas com o fim da separação pela Emenda Constitucional 66/10 e finalizou
dizendo que a lei trouxe mais problemas do que soluções para garantir o direito à moradia, já Simone M. Cardoso
questiona o que deve ser considerado abandono e em que momento estaria configurado. O fato é que por ser
muito recente, ainda não sabemos como irá se posicionar a jurisprudência, mas a parcela inicial dos doutrinadores
que já se arriscaram a falar da nova modalidade mostram-se apreensivos, especialmente no que diz respeito
ao ínfimo prazo de dois anos para aquisição e o desrespeito ao regime patrimonial adotado pelos cônjuges.
Palavras-chave: Prescrição Aquisitiva. Usocapião. Direitos da Família.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 177

DIREITO
PRINCíPIO DA PUBLICIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
JOANA DARC SILVA BEZERRA
Orientador: DEYVIDSON GIULLIANO XAVIER DE PAULA
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Este trabalho tem como objetivo abordar a transparência dos atos da administração, para que os cidadãos possam ter
um maior controle sobre as ações dos agentes políticos e executivos. O principio da publicidade tem como principal
objetivo divulgar as principais ações realizadas pela administração pública em favor do interesse social. No instante em
que o povo elege seus representantes, nada mais lógico e justo do que o dever de informar aos seus representantes o
andamento de todo o processo social que se constrói diuturnamente. Ao principio da publicidade submeter-se todas as
pessoas administrativas, já que esse principio é um importante meio de controle para sociedade das ações realizadas
pelos agentes da administração.Uma vez que com a transparência na gestão pública, haverá maior qualidade na formação
da opinião de cada cidadão.Esse principio é um auxiliador para o questionamento e co controle de qualquer
ato admintrativo. É válida a associação do principio da publicidade ao principio da indisponibilidade do interesse
público. Contudo, existem exceções para publicar determinados atos públicos, isso ocorre porque os princípios não
são absolutos. Essas exceções estão contidas no artigo 5º da constituição. A metodologia utilizada no presente
trabalho foi a pesquisa documental e bibliografia. Esta foi realizada a partir de uma base diversa, tais como livros,
artigos científicos,constituição federal, legislação, dentre outras.
Palavras-chave: Princípio da Publicidade. Administração Pública. Interesse Público.
RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA
JANICE KATHERINE DOS SANTOS BARROS
MARCELO ANISIO FELIPE DE ARAUJO
Orientador: HERBERT PEREIRA BEZERRA
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
A execução forçada, desde sua criação no direito romano, vem se flexibilizando para atender às necessidades do
credor sem atingir à dignidade do devedor. Com isso, a obrigação de responder com o próprio corpo pelas dívidas
passou a não ser mais aceita, sendo possível apenas atingir a esfera patrimonial do devedor. Ocorre que desta
forma também havia um grande prejuízo para o devedor, vez que era permitido ao credor apropriar-se da totalidade
dos bens do devedor. Diante disso e no intuito de proteger o devedor e sua família, foi-se criando restrições em
relações a alguns bens, culminando na figura da impenhorabilidade que é a impossibilidade de expropriação, pelo
credor, de alguns bens considerados indispensáveis a uma vida digna. O Código de Processo Civil brasileiro elenca
nos dez incisos do art. 649 as hipóteses de impenhorabilidade absoluta, estes, quase em sua totalidade modificados
pela Lei 11.382/06, trouxeram algumas dissonâncias na doutrina, principalmente no que tange ao inciso
IV, objeto deste trabalho, que prescreve: “os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos
de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios; as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas
ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal,
observado o disposto no § 3º deste artigo”. A celeuma se dá pelo fato de alguns doutrinadores como Thomaz
Thompson Flor Neto e Marcos Alencar, amparados pela súmula 153 do Tribunal Superior do Trabalho, afirmarem
haver ilegalidade na penhora dos proventos trabalhistas já que a lei é clara e não estabelece limites da percepção
remuneratória para haver penhora e alertam sobre o perigo do descumprimento das normas e do livre arbítrio dos
magistrados utilizarem-se do inciso quando bem entenderem. Por outro lado, há doutrinadores como Luiz Rodrigues
Wambier, Teresa Arruda Alvim, José Miguel Garcia Medina, que acreditam não dever a remuneração, ser restrita por
inteiro, mas apenas a parcela que realmente seja necessária à sobrevivência do executado e o que sobejar poderá
ser utilizado para fins de execução, pois, não sendo assim, haveria um injustificado favorecimento ao devedor, tendo
178 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

DIREITO
muitas vezes um padrão de vida elevado em detrimento ao credor. Inclusive em recente julgado o Tribunal Regional
do Trabalho de Minas Gerais determinou a penhora de 30% do valor recebido pelo aposentado, mensalmente, até o
pagamento integral da dívida, para assegurar uma vida digna ao credor. Essa corrente, que parece a mais acertada,
assevera que deve haver um equilíbrio entre a preservação das condições mínimas do devedor e a garantia da efetividade
da tutela jurisdicional executiva, sob pena de desrespeito ao princípio da proporcionalidade.
Palavras-chave: Impenhorabilidade Absoluta. Execução forçada. Processo CXivil.
STJD- O SUPREMO QUE NINGUÉM CONHECE
EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO
LUIS FERNANDO FREITAS PEREIRA PINTO
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDOS SÓCIOAMBIENTAIS E CULTURAIS
Neste trabalho iremos abordar o STJD, já que entendemos que o mesmo não é conhecido por grande parte da população,
apesar de possuir uma grande importância no cenário esportivo nacional. O STJD é o órgão administrativo máximo
que discute e define as legalidades do esporte no Brasil em sede administrativa, cabendo ainda possibilidade da análise
da matéria pelo Poder Judiciário, conforme previsão expressa da Constituição, O STJD se baseia num sistema semelhante
ao do Poder Judiciário. As denúncias são feitas por procuradores do STJD, da mesma forma que um promotor
público. A denúncia é analisada em primeira instância, nomeada “Comissão Disciplinar”. São quatro comissões no total,
cada um com cinco auditores, que são o júri. É possível o recurso em segunda instância, chamado de “Pleno”. O Pleno
é composto por nove auditores: dois indicados pela CBF, dois pela sociedade civil (representados pela OAB) e um pelo
sindicato dos árbitros, a ANAF. As decisões de primeira instância podem ter efeito suspensivo por ordem do presidente
do STJD, que também tem o poder de reverter 50% das penas em multas ou cestas básicas, o principal tribunal é
mantido pela CBF mesmo sendo um órgão independente. Por isso, faz-se necessário um aprofundamento desse tema
tão pouco visto pela população, porém de grande importância, pois envolve o esporte, algo de grande interesse dos
brasileiros envolvendo também investimentos de diversos empresários e de pessoas físicas para isso irá explorar o tema
de forma contextualizada e dinâmica, com o objetivo de difundir esse notório tema.
Palavras-chave: STJD. Administração Pública. Judiciário.
UMA ANÁLISE ACERCA DA UNIÃO HOMOAFETIVA À LUZ DO STF
DAIANY PINHEIRO MACEDO DE LIMA
Orientador: JOSE ALBENES BEZERRA JUNIOR
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ÉTICA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DIREITOS HUMANOS
A homossexualidade é um tema bastante discutido e que diverge entre as mais diversas opiniões em meio à sociedade
no que diz respeito à liberdade de ter relações com pessoas do mesmo sexo, enfrentando, assim, uma série de preconceitos
e discriminação. O Estado é norteado pela constituição Federal, onde seu artigo 5° confere a todos os cidadãos
a igualdade e liberdade independente de qualquer natureza. Com essa premissa é que não podemos em hipóteses
alguma estabelecer tratamentos diferentes independentes da escolha sexual, incluindo assim o direito a todos da tutela
jurisdicional. Sem se falar no respeito à dignidade da pessoa humana, que todos devemos ter, fazendo-se assim merecedor
do respeito e consideração por parte da sociedade como do Estado. Decisões recentes do STF apontam para o
reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar, ganhando os mesmos direitos de casais heterossexuais
em convívio de união estável. Sendo alguns desses direitos: a herança por morte do parceiro; pensão alimentícia; entre
outros. Dessa forma, o presente trabalho tem como pretensão debater a existência da união homoafetiva, seus princípios
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 179

DIREITO
norteadores, bem como conceituação de família, evolução histórica, o reconhecimento de tal união, criticas positivas e
negativas e suas garantias. Para que se possa fazer uma pesquisa mais aprofundada, darei exemplos de casos concretos,
falando também de algumas jurisprudências. Por fim o reconhecimento por parte do STF é de relevante importância
parta aqueles que se sentem excluídos do convívio social, fazendo com que os casais homossexuais se sintam cidadãos
iguais aos outros, gozando da isonomia e quebrando barreiras contra o preconceito e não desistindo de lutar pelos seus
direitos assegurados peala constituição brasileira.
Palavras-chave: União Homoafetiva. Família. STF.
UMA ANÁLISE JURIDICA DA LEI N º 12.403
DAVI VASCONCELOS TAUMATURGO DIAS
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
A Lei 12.403 foi sancionada no dia 04 de maio de 2011 pela presidente Dilma Rousseff modificando vários pontos do Código
de Processo Penal (Lei 3.689/46), trazendo modificações significativas e polêmicas em relação às prisões, fianças e
liberdade provisória, tendo como destaque a mudança nas prisões preventivas, que só serão admitidas nos crimes dolosos
com penas superiores a quatro anos, caso o acusado já tenha sido condenado por outro crime doloso, ou ainda, para proteger
a vitima, caso seja mulher, criança, adolescente, idoso, doente ou pessoa com deficiência. A nova lei tem como principais
objetivos equilibrar o código penal com a nossa Constituição, assim como o de aproximar a política criminal do Brasil
com políticas criminais mais eficazes de controle à criminalidade. O presente trabalho busca fazer uma análise jurídica
geral da nova lei mostrando pontos positivos desta mudança, como a modificação de alguns pontos no processo penal, que
não levam a uma liberdade desmedida e, sim, a uma maior responsabilização do Estado quanto à criminalidade; os pontos
negativos, como a banalização do uso de fiança como meio de “desafogar” o já superlotado sistema carcerário brasileiro,
além de mostrar a visão da sociedade quanto a essas mudanças, visto que, logo quando da sua publicação, começaram a
repercutir na mídia em geral, muitos alardes afirmando que estas mudanças seriam baseadas na impunidade generalizada
e em uma maior tolerância com a criminalidade. Pretendo demonstrar neste trabalho que estas afirmações revelam um
total desconhecimento de politica criminal e criminológica, por meio de exemplos e citações da utilização da presente lei.
Palavras-chave: Lei n º 12.403. Política criminal. Processo penal.
A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NO COMBATE AO USO DE
ARMA DE FOGO
GILMAR AMADOR ROCHA JUNIOR
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PLURALISMO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS E INTERCULTURALIDADE
O presente estudo trata da ineficácia dos efeitos da Lei 10.826/2003 no que diz respeito à aplicabilidade do Estatuto do
Desarmamento, bem como enfatiza os atributos concernentes a sua vigência. Vale salientar que essa lei foi criada para
restringir o porte de arma de fogo, limitando os requisitos para a sua obtenção, sendo assim, estabelece uma série de
restrições quanto ao registro, posse e comercialização. Combater a criminalidade praticada com o uso de arma de fogo é
um dos principais desafios do Estado. Entretanto, podemos observar que apenas as pessoas que cumprem seus deveres
é que comparecem aos órgãos policiais para entregá-las, ou seja, apenas os cidadãos de boa índole contribuem para a
prática do desarmamento, fator que evidencia seu descumprimento pela camada marginal da criminalidade. O Estatuto
do Desarmamento vem sendo alvo de diversas críticas por parte de juristas e de profissionais da área do Direito e da
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DIREITO
própria sociedade, visto que sua ideologia está centrada em aspectos sociais intrínsecos ao Estado, porém, o mesmo
tem se mostrado ineficiente para resolver seus problemas. Segundo os dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm),
no Brasil circulam até setembro do ano passado cerca de 16 milhões de armas de fogo, onde destas 87% circulam entre
a população e 13% estão sob a responsabilidade do Estado. E mais de 288 mil armas apreendidas, apenas 30% são
legalizadas, o que implica que até o presente momento a maioria das armas que circulam pelo país são de origem ilegal.
Com tamanha violência espalhada pelo país, assim como a falta de segurança eclodida pelo desarmamento, a população
cidadã mostra-se acuada, presa em suas residências, enquanto que os criminosos encontram-se soltos nas ruas, impondo
medo e aumentando o número de latrocínios e roubos. Desse modo, constata-se que o Estatuto do Desarmamento
atua de maneira ineficaz no combate ao uso da arma de fogo, uma vez que os criminosos se utilizam de outros meios
para adquirir armamento ilegal, como o tráfico de armas praticado pelo crime organizado frequentemente evidenciado
em nossas fronteiras, assim o presente estatuto torna-se ineficaz frente às alternativas criminosas, restringindo apenas
os indivíduos de boa índole a suas atribuições. Diante de nossa realidade tal situação mostra-se bastante emblemática
e contumaz frente aos problemas sociais evidentes em nosso Estado Democrático de Direito, isto é, não basta simplesmente
constatar o problema, mas saber atuar de maneira concisa em todos os seus aspectos, direcionando-o a
diferentes enfoques. Não basta apenas criar a lei, é preciso uma maior fiscalização na aplicabilidade desta, bem como
a garantia de segurança e de seu cumprimento por toda a sociedade.
Palavras-chave: Estatuto do Desarmamento. Arma de fogo. Segurança.
ACESSIBILIDADE E DIREITOS: TEORIA E PRÁTICA
NINIVA BRAGA CAMPINHO
IANA GUSMAO FERRAZ DE ARAUJO
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ÉTICA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DIREITOS HUMANOS
A Lei 7.853/1989 dispõe sobre apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, instituindo a tutela
jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas. O Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, promulga
a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, determina como propósito: “promover, proteger e
assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas
com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade inerente”. Durante muito tempo, deficientes foram vistos pela
sociedade como pessoas doentes, sem capacidade para estudar, trabalhar, terem vida social, formar uma família, saírem
sozinhas, enfim terem uma vida ‘normal’, mesmo dentro de suas limitações. Também foram vistos como pobres coitados,
dignos de pena e de compaixão. Nossas leis falam em reconhecimento, direitos iguais, inserção, mas na prática nem
sempre se dá dessa forma. A Lei Federal nº 10.098/2000, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção
da acessibilidade. Reza o Inciso I do Artigo 2º, acessibilidade: “possibilidade e condição de alcance para utilização, com
segurança e autonomia dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas
e meios de comunicação”. A matéria também é regulada pela Lei Estadual 8.475/2004, que assegura o direito a acessibilidade,
e por Lei Municipal 4.090/92 que igualmente assegura estes mesmos direitos. E, é no convívio social que são
criadas as barreiras que impedem a maior acessibilidade dessas pessoas. Mas na prática é público e notório as diferenças
e principalmente as dificuldades de acessibilidade ainda enfrentadas pelos deficientes. Basta caminharmos por algumas
vias públicas e veremos quantas são estas dificuldades. São vagas em estacionamentos destinados a deficientes ocupadas
indevidamente, são pessoas que estacionam em frente a rampas de acesso, são coletivos sem acesso ou que ignoram os
deficientes, dentre tantas outras acessibilidades negadas. De forma que se ‘criam’ problemas, dificuldades, ao acesso dos
deficientes e, consequentemente, cria-se uma ‘barreira’ que o afasta e isola do convívio social. Recentemente o Município
de Natal sancionou a Lei 6.280/2011, a qual cria a campanha educativa “multa moral”, de respeito às vagas de estacionamento
para deficientes. Mas diante de tanto desrespeito nos questionamos, se apenas campanhas, fará se cumprir a lei,
ou é preciso punir aqueles que não a cumprem? A partir dos fatos aqui relatados, concluímos que, teoricamente pessoas
com algum tipo de deficiência estão amparadas de direitos e garantias, inclusive com legislação específica, no entanto
o que acompanhamos é o total desrespeito destes direitos. Modificar esta realidade requer a ação consciente de toda a
sociedade, é preciso que respeitemos a limitação destas pessoas, fiscalizando e fazendo cumprir seus direitos.
Palavras-chave: Acessibilidade. Portadoras de deficiência. Convívio social.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 181

DIREITO
DOAÇAO
CINTHIA BASTOS CARLOS REGO
Orientador: MURIELLE CRISTINA GUANABARA RAMALHO
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
A adoção é conceder um lar a uma criança necessitada, e abandonada em face de várias, circunstancias
como, a morte dos pais, a pobreza e o desinteresse dos pais biológicos, e os desajustes sociais. A adoção visa
às crianças e aos adolescentes, que não têm família, ou em que vivem em ambiente não apropriado, trazendo-
-os para um ambiente familiar adequado. A adoção é vista como um fenômeno de amor e afeto, e deve ser
incentivada pela lei, a qual deve sempre alcançar e concretizar bem -estar do adotado. Existem vàrias formas
para que se possa adotar, e seus requisitos básicos. Inicialmente, não podemos de forma alguma deixar de
mencionar o Estatuto da Criança e do Adolescente, a lei 8.069/90, a qual determinou expressamente a preferência
para a família biológica, autorizando excepcionalmente, a colocação em lar substituto (art. 19, da ECA),
em consonância com o artigo 229 da Constituição Federal. Não podemos, ainda, deixar de fazer referência ao
conceito do instituto da adoção, que, segundo alicerçada doutrina de Caio Mario da Silva Pereira “ É , pois
o ato jurídico , pelo o qual uma pessoa recebe outra como filho , independentemente de existir entre elas
qualquer relação de parentesco consanguíneos”. Como objeto do presente estudo, analisar-se-á a natureza
jurídica, a adoção dos maiores de 18 anos, igualdades de direitos, aspectos criminais, adoção no código civil
e a correlação com o ECA e com a Nova Lei de Adoção (Lei n.º 12.010/2.009), adoção internacional, e por
ultimo, não menos importante, a adoção entre homossexuais.
Palavras-chave: Estatuto da Criança e do Adolescente. Adoção. Direitos da família.
GLOBALIZAÇÃO E TOTALITARISMO
THIAGO ANDERSON SANTIAGO DE LIRA
Orientador: ANA MARIA DA ROCHA
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS
Passando varios séculos da fase de descobrimentos, surge um movimento quase como uma revolução, cada
vez mais destacável no cenário mundial, a globalização. Com grande ênfase no periodo técnico, científico informacional.
Estes que suplantam as formas hegemônicas presentes, e que se apresentam a nós atores desse
perìodo confuso e confusamente percebido, como diz milton santos, geógrafo brasileiro. Como uma forma
uma única forma de integração. Sendo assim construída a história do presente. A principal contribuição desse
trabalho é tentar demonstrar como se deu esse processo que passa o mundo hoje, lançado mão de uma periodização
dos processos sucessivos de globalização e globalitarismo mundial, através de uma análise territorial.
Usaremos como base para os nossos estudos os teóricos da ciência geográfica, mas principalemte o geógrafo
brasileiro Milton Santos, que tem um vasto material de pesquisa sobre os diversos campos que aqui serão
abordados. Santos, que tem uma visão crítica sobre a globalização e suas consequências, tem uma construção
teórica sobre território e meio técnico, ciêntifico, informacional. Ligando-se a esses assuntos a noção de
cidadania. Tomaremos como base principal a sua obra, por uma outra globalização: do pensamento único a
consciência universal. No decorrer do trabalho ficou claro que é possível sim termos uma outra globalização
bem mais humana, sendo o homem o centro das discussões e não o dinheiro em estado puro, muito menos
a técnica. Através de ensaios que são possíveis, pois convivemos com essa possibilidade hoje na história do
presente. A metodologia ultilizada foi a pesquisa em biblioteca pública “BCZN - UFRN” e biblioteca pessoal.
Além das reuniões e debates feitos com o grupo feijoada geográfica, do qual faço parte. Realizando-se assim
os estudos e suas devidas etapas, ao elaborar um trabalho desse porte, procuramos descrever todas as etapas
executadas em uma pesquisa. A origem de alguns termos, suas fontes hitóricas, conceituação, objetivos
182 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

DIREITO
específicos etc. Preparar a presentação do trabalho, a postura e acima de tudo o conhecimento. Com base
nesse estudo pretende-se aqui aprensentar à luz das referências já apresentadas, que a globalizaçãoassume
o caráter totalitário, pois, comandam as nossas ações e todos os aspectos da vida atual de forma sofisticada.
Palavras-chave: Globalização. Consciência universal. Totalitarismo.
O PARTIDO DOS BRANCOSOS E O DISCURSO SOBRE A
INTERCONSTITUCIONALIDADE
ANA PAULA ANDRADE MENDES
Orientador: JOSE ALBENES BEZERRA JUNIOR
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ÉTICA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DIREITOS HUMANOS
O presente trabalho objetiva, desenvolver algumas considerações sobre o conceito de Constituição Dirigente, e consequentemente
sua relevância para uma real implementação do Estado Democrático de Direito. Para isto teremos como
base as lições do professor José Joaquim Gomes Canotilho, dispostas no livro: “‘Brancosos’ e Interconstitucionalidade,
Itinerários dos discursos sobre a historicidade constitucional”. Dessa maneira, serão abordados temas como a história
das constituições (nos remetendo sempre as constituições Europeias e Brasileiras); os problemas encontrados pelos
críticos na constituição dirigente fazendo uma breve comparação entre esta e a constituição programática; a passagem
da constituição dirigente ao direito comunitário dirigente; entre outros, até chegarmos ao encontro da Constituição Dirigente
com os dez problemas da Pós-modernidade. Como quer que seja, a ideia do “dirigente” referente aos direitos de
igualdade foi transmitida para o terreno, mais vasto, das normas impositivas de deveres de legislação. Foi através desta
transferência que a literatura associou a “Constituição Programática” e a “Constituição Dirigente”. Por fim, é mostrada a
possibilidade da aproximação de três temas frequentemente agitados nas discussões sobre o constitucionalismo global:
interconstitucionalidade, governo transnacional e o constitucionalismo internético. É fácil perceber que tais temas estão
interligados, apenas com foco diferentes. A ideia mostrada é a de que estamos construindo uma rede de constitucionalidade,
procurando compreender o novo espírito do constitucionalismo.
Palavras-chave: Constituição Dirigente. Partido dos Brancosos. Estado Democrático de Direito.
TERRITÓRIO E NOVAS FRONTEIRAS DO BRASIL
THIAGO ANDERSON SANTIAGO DE LIRA
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS
Passados vários séculos da fase de descobrimentos, surge um movimento quase como uma revolução, a dinâmica
migratória, cada vez mais destacável no cenário globalizado, com grande ênfase na questão da identidade
migratória. Existem hoje milhões de brasileiros vivendo fora do país (emigração), destes, um terço vive na região
do MERCOSUL. O principal objetivo deste trabalho é explicar as pequenas, mas, existentes diferenças no que diz
respeito à “Identidade e Migração em Áreas Transfronteiriças”, falando das vantagens e desvantagens, se é que
existem, nessas regiões do País. E para um país de medidas territoriais gigantescas como o Brasil, e que detém
como vizinhos fronteiriços sete países, além, das três Guianas, a situação se torna mais desafiante. O que se levanta
são as questões de identidades culturais nas migrações transfronteiriças, especialmente na região Sul, onde os
brasileiros são chamados de brasiguaios ou brazentinos, perdendo assim, sua verdadeira identidade, perpassando
no direito de cidadão. Primeiramente abordaremos o assunto da diferença entre culturas, ou seja, uma concepção
etnocêntrica da cultura, através da qual as coletividades humanas eram definidas como superiores ou inferiores,
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 183

DIREITO
ou ainda, primitivos e civilizados. Podemos dizer que estudos sobre imigração ganha cada dia mais destaque, seja,
pelo espírito nômade que toma conta da humanidade, na busca de uma terra prometida, a Mesopotâmia hebraica,
ou até mesmo o Paraíso, ou ainda, pelo desejo aventureiro, de buscar o novo, de procurar novas ideias, e assim
formar uma geração híbrida, formando uma miscigenação inter-racial. Portanto, a análise que se faz é que existe
um jogo de identidades culturais, com estes povos (imigrantes), participando da construção de um novo território,
”especialmente as redes transfronteiriças”
Palavras-chave: Identidade. Migração. Coletividade humana.
UMA ANÁLISE ACERCA DA TEORIA DE KELSEN
CARLOS VINICIUS DA SILVA PONTES
GABRIEL DANTAS PADILHA BEZERRIL
ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS
Orientador: JOSE ALBENES BEZERRA JUNIOR
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: COMUNICAÇÃO, IDEOLOGIA E PROCESSOS HISTÓRICOS
O método proposto por Kelsen é um método que se baseia exclusivamente na norma posta. Ao cientista do direito não
cabe preocupar-se com os fatores que levaram esta norma a ser posta. Estes fatores pertencem a outras ciências que
não à jurídica; podem pertencer à Sociologia, a Psicologia, Filosofia, etc., mas não às ciências jurídicas sinteticamente,
podem dizer que a norma jurídica emana da autoridade competente, enquanto a proposição jurídica procede de estudiosos,
que dão seus pareceres a respeito de determinadas normas. A norma jurídica prescreve, a proposição descreve; a norma
jurídica é, em última instância um ato volitivo, já a proposição jurídica é advinda de um ato de conhecimento; a norma é
válida ou inválida, enquanto a proposição é verdadeira ou falsa. Toda norma tem seu fundamento de validade arraigado em
outra norma hierarquicamente superior. Entretanto, quando se perquire o fundamento de uma norma qualquer até a última
instância chega-se sempre à Constituição, e onde buscaria a Constituição sua validade? A resposta é: na Norma Hipotética
Fundamental – uma ficção kelseniana para solucionar o problema sem fim que a busca de validade decorreria. O autor
também cita a nebulosa teoria da primeira Constituição histórica, que seria derivada de um processo revolucionário, sendo,
portanto, a Norma Hipotética Fundamental de tal Constituição a revolução na ordem jurídica. Disso decorre que a Norma
Hipotética não é uma norma posta, mas suposta; é muito mais uma questão de fé do que de ciência. Para a teoria pura,
toda e qualquer ordem jurídica positiva é válida. Kelsen dá valor apenas ao conteúdo normativo, diz que a função da ciência
jurídica é descrever a ordem jurídica, não legitimá-la. Enfim, para Kelsen, é o Direito, em última instância, Direito posto,
positivado. Quer seja pela vontade humana (positivismo), quer seja por uma vontade transcendente, supra-humana (jus-
-naturalismo). É a consequência normativa da violação do preceito primário. Kelsen entende o Direito como ordem social
coativa, impositiva de sanções. É justamente na coação que a norma jurídica difere-se da norma moral. As normas são
válidas ou não-válidas, não devem ser classificadas como verdadeiras ou falsas, por isso Kelsen rejeita a possibilidade de
um relacionamento lógico entre as normas jurídicas. As normas, para que se evitem antinomias, devem guardar ao máximo
uma relação de unidade (validade) com a Constituição e sua Norma Hipotética Fundamental. O direito, enquanto conjunto
de normas, não tem, necessariamente, lógica; tampouco pode ser valorado em verdadeiro ou falso, como acima exposto.
Normas são atos de vontade que visam regular a conduta humana, por isso não precisam ser lógicas, nem verdadeiras.
Com isso concluímos que, Kelsen em suas pesquisas se focou apenas em explicar o Direito em si, de uma forma positiva,
sem críticas nem objeções quanto à origem do poder constituinte ou se as normas são justas ou injustas.
Palavras-chave: Teoria de Kelsen. Direito. Positivismo.
UMA ANÁLISE ACERCA DO MANDADO DE SEGURANÇA
ANDRESA PRISCILA FERREIRA BATISTA
FERNANDA JESSICA DA SILVA TELES
Orientador: JOSE ALBENES BEZERRA JUNIOR
Curso: DIREITO
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DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PLURALISMO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS E INTERCULTURALIDADE
O presente trabalho fala sobre o Mandado de segurança que é uma criação brasileira, que esteve presente em todas
as Constituições, exceto na Carta de 1937 e divide-se em duas espécies, a preventiva e a repressiva. O mandado de
segurança é uma ação constitucional, de natureza civil que pode ser individual e coletiva e tem a finalidade de proteger
um direito liquido e certo que não seja objeto de habeas corpus e habeas data, e seja negado ou ameaçado por autoridades
ou agentes no exercício de atribuições do poder público. O objetivo desse trabalho é analisar inclusive, a nova Lei
do Mandado de Segurança, lei 12.016/09 e demonstrar a aplicação desse remédio constitucional e saber qual o órgão
competente para julgá-lo, qual sua finalidade, quem tem legitimação para impetrar e em quais casos cabe o mandado
de segurança, já que é através desse que podemos fazer valer nossos direitos e garantias frente ao arbítrio do Estado.
A metodologia utilizada nessa pesquisa foi descritiva e bibliográfica. A análise desse instrumento jurídico possibilitou
perceber que sua utilidade e aplicação têm por finalidade proteger os direitos individuais e da coletividade devido a uma
ação ou omissão da autoridade co-atora no âmbito dos poderes públicos, de forma ilegal ou abuso de poder, dando,
portanto, à sociedade uma certeza de justiça com respeito total ao direito existente na sociedade, ou seja, é um instrumento
de proteção que busca corrigir as atividades administrativas de cunho ilegais ou abusivas.
Palavras-chave: Mandado de Segurança. Remédio constitucional. Direito Liquido.
UMA ANÁLISE DA LEI MUNICIPAL 6.124/2010
FRANCISCO GUSTAVO SARAIVA DE OLIVEIRA
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PLURALISMO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS E INTERCULTURALIDADE
As agências e postos de serviços bancários de Natal foram obrigados a instalar cabines individuais nos caixas de atendimento
convencional. Isso é o que prevê a lei municipal número 6.124, de 05 de julho de 2010, sancionada pela prefeita
Micarla de Sousa e publicada na edição do dia 06 de julho de 2010 do Diário Oficial do Município (DOM). Segundo a
lei, todos os caixas convencionais, incluídos os destinados aos idosos, gestantes e portadores de deficiência física têm
que oferecer as cabines individuais, de modo a permitir o isolamento óptico do usuário. Os estabelecimentos bancários
tiveram o prazo de 120 dias, a partir da publicação no Diário Oficial do Município para a instalação das cabines individuais,
e os estabelecimentos que não cumprirem as determinações da lei estarão sujeitos à multa equivalente a 10 salários
mínimos por dia de descumprimento. Esta lei é uma tendência nacional e é de suma importância para a segurança
dos cidadãos de Natal que frequentam instituições bancárias. Em outros estados esta mesma lei já foi adotada,
como em Pernambuco e na Paraíba, por exemplo. Essa medida ajuda em muito para se reduzir as ocorrências das
chamadas saidinhas de banco, uma vez que os criminosos não poderão mais visualizar o que o cliente foi fazer na
agência e quanto sacou do caixa. Este tipo de crime ocorre quando pessoas conhecidas como “olheiros” passam
um bom tempo rondando estabelecimentos comerciais, inclusive bancos, onde fingem fazer alguma operação bancária,
enquanto observa a sua vítima e, de dentro do banco, repassam informações, seja por telefonema ou envio
de mensagem de texto via celular, para os seus comparsas que estão do lado de fora da agência, esperando o
momento certo para abordar a vítima. Esta geralmente é atacada quando se encontra distante da agência, depois
de ter sido seguida por muitas ruas, longe de qualquer tipo de proteção.
Palavras-chave: Lei Municipal 6.124/2010. Cabines individuais. Atendimento ao cliente.
VITALICIEDADE NO SERVIÇO PÚBLICO?
ROSSANA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE
YASMIN PINHEIRO DE ALBUQUERQUE
Curso: DIREITO
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 185

DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ÉTICA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DIREITOS HUMANOS
O presente trabalho propõe-se à explanação dos aspectos de ingresso e permanência do servidor público
que, ultrapassado o estágio probatório, alcançará do Estado a garantia irrevogável da vitaliciedade. Nesse
diapasão, serão levantados diversos questionamentos acerca dessa garantia constitucional, enquanto um dos
mecanismos ameaçadores da consolidação dos princípios fundantes da Administração Pública, sobremaneira,
a impessoalidade, a moralidade, a eficiência e a razoabilidade. Dessa forma, elencará todas as etapas para
ingresso ao serviço público até o alcance da tão almejada vitaliciedade, em seguida, será traçado um paralelo
entre o que a Carta Magna propôs ao conceder esta garantia e a realidade quanto da atuação desses agentes
quando a detém. Ressalta-se ainda que, os servidores agraciados são de notória relevância ao exercício de um
efetivo Estado de Direito, contudo, não raramente, são também agressores de princípios e normas constitucionais
que balisam a conduta do servidor público ou, pelo menos, o que se espera desse. Assim, informaremos
um outro aspecto da vitaliciedade, enquanto ameaça velada ao alcance de uma Administração Pública proba,
notadamente no que concerne a impunidade desses servidores quando atentam contra a dignidade do nosso
Estado e da nossa Democracia. Isso posto, pretende-se que os acadêmicos e profissionais que assistam a
esta apresentação vislumbrem de forma consciente e crítica a realidade da Administração Pública brasileira
e o que é necessário ser mudado.
Palavras-chave: Vitalicieda. Servidor Público. Administração Pública.
VOTO: DIREITO OU OBRIGAÇÃO DA SOCIEDADE, CONSOLIDANDO SEUS
INTERESSES
FERNANDO JOSE DE MEDEIROS
LUCAS RAFAEL DE MEDEIROS
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MOVIMENTOS SOCIAIS
Com base na leitura de Joel Jose Cândido, 2010, o direito eleitoral brasileiro, se enfatiza na consagração de
uma sociedade construtiva e atuante nas decisões eleitorais em prol de uma nação modificada por seus conhecimentos,
onde pretende conhecer e atuar de forma explicita no âmbito eleitoral. Vale lembrar que vivemos em
uma sociedade leiga de seus direitos e que não busca interagir com organizações governamentais e não governamentais,
para estabelecer opinião e adequação entre a vontade comunitária e vontade pessoal nas atividades
políticas. Portanto, a sociedade ainda desconhece a importância do voto no processo de democratização, pois
muitos admitem que apenas votam para assinar a “súmula eleitoral” - característica da obrigatoriedade - outros
votam em políticos com melhores projeções nas pesquisas “para não perderem o voto”. Afinal, as políticas públicas
de nosso País não se preocupa em sensibilizar a sociedade sobre uma escolha consciente e “politicamente
correta” para atender às necessidades da sociedade e de um país justo dentro do âmbito político eleitoral. Para
Edson de Carvalho Vidigal ( Ministro do STJ e STE e 1998 a 2000) “ o voto é o instrumento da vontade pessoal
quando é possível dizer “sim” ou “não, “isto” ou “aquilo”, “esta” ou “este”, “aquela” ou “aquele”. Assim, é
nas urnas que é depositado, ou melhor, digitado a vontade popular. Este mesmo autor afirma ainda que o “voto
é manifestação firme de decisão que se impõe e deve ser respeitada. Voto pressupõe liberdade”. É na escolha
dos Governantes que a sociedade afirma sua decisão, e é durante o mandato eletivo que a participação popular
ganha eficácia, exigindo respeito, nas ações e atos que beneficie a comunidade. Para Carvalho “quanto mais
eleições tivermos, mais democracia teremos”. Para uma sociedade justa e democrática, é necessário que o povo
tenha consciência do seu direito de votar , assim como o dever de escolher, para que represente seus direitos,
políticos que se comprometam com a população e o bem comum.
Palavras-chave: Voto. Direito eleitoral. Política. Sociedade.
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DIREITO
A “MACROCRIMINALIDADE” E O JUíZADO DE INSTRUÇÃO
VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI
Curso: DIREITO - FLORIANO PEIXOTO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Este estudo abordará a criminalidade dourada, ou seja, acontecimentos ao ocorre comumente nas no mundo
capitalista, como um mecanismo alavancador dos contrastes de classes, bem assim o seu elevado poder
lesi¬vo à economia. Alega-se que a criminalidade dourada, é também definida como: “crime do colarinho
branco” ou “macrocriminalidade”, ao qual distingui-se da criminalidade tradicional, porque é praticada por
pessoas de altivo padrão socioeconômico, mediante a simulação, astúcia e fraude. Compreende que o Estado
encontra-se atrasado e sutil no combate à “macrocriminalidade”, quase sempre permanece impune e ocasiona
danos à economia Estatal, gerando desvio dos recursos que poderiam ser destinados a programas sociais,
além de promover a descrédito e a suspeita quanto ao mercado brasileiro. Defende o instituto do juizado de
instrução como um dos mecanismos de repressão ao crime não-tradicional, que requer a ação conjugada
de vários órgãos, além da polícia judiciária. Destarte é importante ponderar que, em consonância com os
argumentos supracitados que a competência do juizado de instrução poderá, então, ser ampliada progressivamente,
aglutinada à expansão do juizado especial, corroborada a sua aplicabilidade e eficácia. Dessa forma, o
Estado passaria por uma metamorfose benéfica, sem ruptura abrupta do modelo antigo, com possibilidade de
avaliação dos resultados de mudanças sérias no sistema processual penal propostas por notáveis pensadores
do direito desde a primeira metade do século passado.
Palavras-chave: Macrocriminalidade. Criminalidade dourada. Sistema Processual Penal.
A DIFUSÃO DAS NOÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA MODALIDADE DO
ENSINO MÉDIO DA REDE DE ESTADUAL DE ENSINO
HELENILSON DOS SANTOS DE CARVALHO
JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR
Curso: DIREITO - FLORIANO PEIXOTO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Art. 5º da CF/88 “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
brasileiros e aos estrangeiros residentes no pais a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade
à segurança e à propriedade nos termos seguintes :” Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações,
nos termos desta constituição ; ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão
em virtude da lei ;é livre o pensamento, sendo vedado o anonimato ;.....diante disto segundo a constituição
federal ... O art. 3° da lei de Introdução ao código civil consagra o princípio da obrigatoriedade (ignorantia
legis neminem excusat), prescrevendo: “NIGUÉM SE ESCUSA DE CUMPRIR A LEI, ALEGANDO QUE NÃO A
CONHECE”. Este dispositivo visa garantir a eficácia global da ordem jurídica, que estaria comprometida se
admitisse a alegação de ignorância de lei vigente. De acordo com a necessidade social, faz-se necessário que
as instituições tanto de ensino público, possam ter noções das leis. Presume-se que a lei, uma vez publicada,
torna-se conhecida de todos, embora em verdade tal não ocorra. A inaceitabilidade da alegação de ignorância
da lei não afasta, todavia, a relação do “erro de direito”, que é o conhecimento falso da lei, como causa de
anulação de negócios jurídicos. Este sendo somente invocado, porém quando houver o objeto de se furtar ao
agente cumpridor da lei, fazendo-se necessária a divulgação e o conhecimento da Lei, junto às instituições de
ensino. componentes: Helenilson, Sarah e David Rafael
Palavras-chave: Difusão. Direitos Fundamentais. Educação.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 187

DIREITO
A FORMAÇÃO DE ESTADOS-MEMBROS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: O
EXEMPLO DO ESTADO DO PARÁ
THAYS GORGÔNIO LISBOA
Orientador: GRAZIELLY DOS ANJOS FONTES
Curso: DIREITO - FLORIANO PEIXOTO
ESCOLA DE EMFERMAGEM STª EMíLIA DE RODAT
Linha de Pesquisa: ESTUDOS SÓCIOAMBIENTAIS E CULTURAIS
A Constituição Federal de 1988 prevê a possibilidade de formação de novos estados-membros, podendo ser pelo processo
de fusão, cisão ou desmembramento. Diante da previsão constitucional, algumas regiões do Estado do Pará têm
se manifestado através de projetos de lei no sentido de dividir o Estado em três: Pará, Tapajós e Carajás. Ou seja, o
Estado do Pará se desmembraria formando mais dois Estados, sem deixar de existir o Estado do Pará, porém para que
isso ocorra, é necessário cumprir os requisitos previstos no art.18, § 3º, e art. 48, VI, da CF/88. A previsão constitucional
estabelece a necessidade de plebiscito, convocada pelo Congresso Nacional art. 49, XV, conforme a lei 9.709 de
18 de novembro de 1998, art. 8º, quando estabelece que o plebiscito será realizado pela Justiça Eleitoral, fixando-se
a data de consulta à população diretamente interessada, expedindo instruções de como deverá ocorrer esse plebiscito.
Caso seja favorável a consulta, será proposto o projeto de lei em qualquer das casas do Congresso Nacional e após as
manifestações das Assembleias legislativas, irá para a fase de aprovação no Congresso Nacional, por maioria absoluta
e através de lei complementar que criará o novo Estado- membro. Assim, tem-se que a criação de um novo estado não
deve acarretar prejuízos financeiros para a União, permitindo inclusive o desenvolvimento do Pará e da região criada.
Estudos defendem que o possível Estado de Carajás possui receitas próprias e suficientes crescimento econômico e
social, já que possui quatro vetores de crescimento: Indústria extrativa mineral, Siderurgia, bovinocultura e hidroeletricidade.
Todavia, como não se trata de um requisito para formação de estados, não é levado em consideração. Nesse
sentido, é mister se observar num processo de formação de estados não somente vontade da população, deve-se
discutir a viabilidade econômica quanto à formação desses estados. Argumenta-se que a extensão do Estado do Pará
motiva a sua divisão, pela dificuldade de implementação das políticas públicas. Contudo, não há estudo de viabilidade
econômica, que comprove a eficiência deste desmembramento, vez que a criação de novos Estados requer uma despesa
administrativa com a estrutura dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, sem contar algumas regiões estão
impedidas de serem desmatadas, por se tratar de áreas de conservação ambiental, além das reservas indígenas, bem
como concentração de população, o que diminui a geração de riquezas. Nesse sentido, a formação de um Estado não
pode ocorrer simplesmente motivada por uma vontade da população. Apesar da previsão constitucional não prevê um
estudo de viabilidade, como faz com a criação de Municípios, tal estudo é indispensável dado à própria unidade federativa
e integração de toda sociedade brasileira, que não pode ser prejudicada quanto à onerosidade de despesas para o
novo Estado que não consegue garantir sua própria existência.
Palavras-chave: Formação de Estados. Estado do Pará. Sociedade Brasileira.
A NOVA LEI DE ESTÁGIO E SEUS PRINCIPAIS INSTITUTOS
MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA BARRETO
SEMAARCOYRES DE BARROS DA ROCHA
Orientador: JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR
Curso: DIREITO - FLORIANO PEIXOTO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ÉTICA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DIREITOS HUMANOS
Em 26 de setembro de 2008 foi publicada a Lei n. 11.788, de 25.09.2008, que entrou em vigor na data de sua
publicação e dispõe acerca de alterações na legislação que regulamenta o Estágio Profissional. O trabalho visa
tecer considerações básicas acerca do termo de compromisso de estágio, bem como principais institutos da nova
lei de estágio. Traçar um breve histórico do estágio na legislação brasileira se faz necessário, para que haja uma
melhor compreensão da evolução nas relações de estágio. Dentre as principais alterações proclamadas pelo texto
legal, merecem destaque: o Estágio passa a proporcionar ao estagiário o direito de recesso remunerado, e não
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DIREITO
férias, de 30 dias, sempre que o estágio tiver duração igual ou superior a um ano e, na hipótese de o estágio ter duração
inferior a um ano, terá o estagiário direito ao recesso proporcional; vínculo do Estágio ao Projeto Pedagógico
da Instituição de Ensino; duração do contrato de estágio de 06 meses até 02 anos; Limite de vagas de estágio na
empresa; alteração nos limites da carga horária e a diferença desta para portadores de deficiência física; possibilidade
de profissionais liberais contratarem estagiários; a bolsa (remuneração) inclusive para o transporte; a liberação
em dia de prova; o seguro de vida e acidentes, pagos pela unidade concedente do estágio; deverá ser oferecido
ao estagiário, ambiente com materiais e instrumentos adequados para o melhor desempenho de suas funções. A
nova Lei trata de forma mais completa a atividade de estágio, estabelecendo com clareza as obrigações de cada
uma das partes na relação de estágio, trazendo direitos e benefícios ao estagiário e prevendo a fiscalização dessa
atividade a fim de assegurar o seu caráter de ato educativo supervisionado e o seu objetivo de desenvolvimento do
educando para a vida cidadã e para o trabalho. A instituição dessas novas regras, em tese, beneficia o estudante
e regulamenta um setor que carecia de melhor suporte jurídico.
Palavras-chave: Estágio Profissional. Benefícios. Direitos do Estagiário.
A RELAÇÃO DE NOÇÕES DO DIRETO NA REDE DE ENSINO TANTO PÚBLICO
COMO PRIVADO
JUSCIANNE LIVIA ASSIS DAS CHAGAS
Curso: DIREITO - FLORIANO PEIXOTO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
A relação de noções do direto na rede de ensino tanto público como privado. O art. 3° da lei de Introdução ao código
civil consagra o princípio da obrigatoriedade (ignorantia legis neminem excusat), prescrevendo: “NIGUÉM SE
ESCUSA DE CUMPRIR A LEI, ALEGANDO QUE NÃO A CONHECE”. Este dispositivo visa garantir a eficácia global
da ordem jurídica, que estaria comprometida se admitisse a alegação de ignorância de lei vigente. De acordo com a
necessidade social, faz-se necessário que as instituições tanto de ensino público como privado, possam ter noções
das leis. Presume-se que a lei, uma vez publicada, torna-se conhecida de todos, embora em verdade tal não ocorra.
A inaceitabilidade da alegação de ignorância da lei não afasta, todavia, a relação do “erro de direito ”, que é o
conhecimento falso da lei, como causa de anulação de negócios jurídicos . Fazendo-se necessária a divulgação junto
às instituições de ensino . Desenvolvimento e absorção dos alunos de Direito da UNP, pelo mercado de trabalho
na nossa conjuntura atual. De acordo com a resolução n°9, de 29 dezembros de 2004, que institui as Diretrizes
Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito dá outras providencias seta o Art.9 “As instituições de
Educação Superior deverão adotar formas especificas e alternativas de avaliação, interna e externa, sistemáticas,
envolvendo todos os quantos se contenham no processo do Curso, centrados em aspectos considerados fundamentais
para identificar o perfil do formado.” O principal objetivo deste trabalho é realizar junto aos alunos concluintes
ou não do curso de Direito da UNP, uma pesquisa que possa proporcionar e identificar dos pontos fortes e fracos,
da sistemática do ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO que é uma obrigatoriedade para a conclusão do
Curso e também o desenvolvimento e aplicabilidade das competências na qual o mercado exige deste profissional.
Contudo a direção do Curso como a coordenação do estágio e até mesmo a prática jurídica, possuíram subsídios
pra um melhor aperfeiçoamento do curso e da disciplina ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO. componetes
: helenilson,sarah e david e segundo helenilson, jucianne e sarah
Palavras-chave: Noções do Direto. Ensino . Estágio Curricular Supervisionado.
AGÊNCIAS REGULADORAS
TALITA EMMANUELE CARDOSO NASCIMENTO
Curso: DIREITO - FLORIANO PEIXOTO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 189

DIREITO
Inquestionável se faz o fato de que hoje em dia, em alguns segmentos da economia a prestação dos serviços como:
telefonia, energia, rodovias, entre outras, torna-se mais eficaz por grupos que possuem capital para investimentos
vultuosos, já que é destes negócios que lhe provém seu lucro. A partir desse contexto surgiram as seguintes problemáticas:
a quem cabe a fiscalização desses serviços? como deve ser formado esse órgão de fiscalização? como
se proceder em relação ao controle das agências reguladoras e qual seu papel principal ? No direito brasileiro,
agência reguladora é qualquer órgão da administração direta ou entidade da administração indireta com função de
regular a matéria específica que lhe está afeta. A regulação em sentido amplo, engloba toda forma de organização
da atividade econômica através do Estado, seja a intervenção através da concessão de serviço público ou o exercício
de poder da polícia. Dentro dessa função regulatória, pode-se considerar a existência de dois tipos de agências
reguladoras no direito brasileiro : As que exercem com base em lei , típico poder de polícia , com a imposição de
limitações administrativas, previstas em lei , fiscalização, repressão ; é o caso por exemplo da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa). E as que regulam e controlam as atividades que constituem objeto de concessão,
permissão ou autorização de serviço público (telecomunicações, energia elétrica transportes etc) ou concessão
para exploração de bem público (petróleo e outras riquezas minerais, rodovias etc).sobre o controle das agências
reguladoras, em nosso entendimento, este deve ser feito de três maneiras. Em primeiro plano, a fiscalização deve
ser a contábil. Como as agências reguladoras devem possuir independência fiscal, cabe ao Tribunal de Contas
fiscalizar tais agências, afinal sua atividade provém de verbas públicas. A fiscalização em relação às atividades
prestadas à população deve ser feita pelo Ministério Público que carrega em sua alma a defesa dos interesses
sociais. E por fim, cabe apreciação pelo poder judiciário dos atos que as agências reguladoras praticam, pois sem
esta, estaríamos excluindo um dos princípios do Estado democrático de direito.
Palavras-chave: Agências Reguladoras. Fiscalização. Interesses sociais.
ANÁLISE HERMENÊUTICA DA LEI N°12.462/2011: DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE
DA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DAS OBRAS PARA COPA 2014
ELAINE RAFAELA DA SILVA
CAMILA VANESSA DE QUEIROZ VIDAL
BRAULIO CAIO FERREIRA DA COSTA
FRANCISCA JANYELLE DE FREITAS SILVA
MARÍLIA DO SOCORRO DA CUNHA LIMA
Orientador: NILO FERREIRA PINTO JUNIOR
Curso: DIREITO - FLORIANO PEIXOTO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS
É bastante clarividente que as disposições legais que regulamentam as questões relacionadas à contratação
de obras e serviços públicos denotam uma grande importância para a lisura das contratações realizadas no
âmbito da Administração pública. As leis 12.462/2011, 8.666/1993 e a medida provisória n° 527/2011 foram
o suporte para pesquisa e embasamento técnico-jurídico para sequência dos estudos realizados acerca da
chamada nova lei de licitações que define o regime diferenciado de contratações (RDC). De forma lícita e em
consonância com os princípios constitucionais, faz-se necessário um destaque especial a Lei nº 12.462/2011,
que trata do regime diferenciado de contratação administrativa, tendo como embasamento legislativo a medida
provisória n° 527/2011. De tal maneira, ressalta-se que, essencialmente, o objetivo da lei é estimular a
competitividade entre os licitantes, bem como favorecer a eficiência dos contratos a serem celebrados em prol
das obras de infraestrutura e da contratação de serviços. Ademais, elucida-se, ainda, questões atinentes a Lei
nº 8.666/93, a qual é, frequentemente, alvo de críticas sob o argumento de que, com seu grande número de
prescrições burocráticas, seria improvável que ela assegura-se a rapidez ao processo licitatório, além de não
garantir condições vantajosas em relação aos contratos celebrados pela Administração Pública. Com um olhar
diferenciado, em virtude do momento vivenciado pelo Brasil, que irá sediar a Copa do Mundo de 2014, a Copa
das Confederações e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, elabora-se uma abordagem específica à luz
das leis supracitadas, dando-se ênfase à nova lei de licitação. Este trabalho se dedica ao exame dos motivos
que induzem a aplicabilidade das resoluções referentes à aplicação dos casos de dispensas e inexigibilidade
nas obras e serviços da Copa e demais eventos a serem realizadas nos próximos cinco anos, destacando-se as
190 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

DIREITO
comparações entre a legislação aborda na Lei nº 8.666/93 e com o novo dispositivo legal, observando-se, de
tal maneira, as notáveis mudanças acrescidas. Em outro plano, evidencia-se a questão relacionada à limitação
da eficácia constitucional, bem como se o atual dispositivo legal revogará a lei de procedimento licitatório
finalisticamente. Enfim, o que se busca é analisar o desempenho precípuo da lei e seu caráter especial, bem
como as necessidades inerentes à reforma na Lei Geral que motivaram o Poder Legislativo Federal a adotar
a opção de criar uma regulação específica, limitada nos âmbitos objetivo, subjetivo, temporal e espacial, já
que se permite o afastamento de algumas hipóteses quanto à incidência da Lei nº 8.666. Portanto, volta-
-se a atenção para esta conjuntura, abrangendo-se uma série de melhorias na legislação atual que tornou os
processos de contratação com a Administração Pública mais ágeis e menos custosos, respeitando, assim, o
preceito que deverá sempre se sobressair, o interesse público.
Palavras-chave: Licitação. Contratos. Copa 2014.
APLICABILIDADE DA TUTELA INIBITÓRIA AO DIREITO AMBIENTAL: A PRESERVAÇÃO
DO MEIO AMBIENTE ATRÁVES DE AÇÃO INIBITÓRIA POSITIVA
CAMILA VANESSA DE QUEIROZ VIDAL
BRAULIO CAIO FERREIRA DA COSTA
MARÍLIA DO SOCORRO DA CUNHA LIMA
FRANCISCA JANYELLE DE FREITAS SILVA
ELAINE RAFAELA DA SILVA
Orientador: ROBERTA ABBOTT GALVÃO URURAHY
Curso: DIREITO - FLORIANO PEIXOTO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Este Artigo Científico tem como objetivo fundamental tratar, metodicamente, sobre a aplicabilidade da tutela inibitória
no âmbito protetivo do direito ambientalista, isto é, busca-se estabelecer uma sistemática lógica capaz de
identificar a viabilidade ambiental para utilização desta tutela, cuja natureza preventiva possibilita a edificação de
um contexto processual em que a Ação Inibitória é proposta com status de instrumento legal, admissível e efetivo
na prevenção do ilícito ambiental. Para tanto, efetivou-se uma pesquisa informativa e interpretativa de posicionamentos
doutrinários específicos, bem como uma análise legislativa dentro da esfera constitucional e infraconstitucional.
Prioristicamente, aborda-se o referido tema sob a ótica constitucional, destacando-se a preceituação de
que todos têm direito à estabilidade de um meio ambiente ecologicamente equilibrado (Artigo 225, da CF/88),
além de evidenciar a inter-relação cognitiva entre a garantia do acesso à justiça e à efetividade da tutela jurisdicional,
no sentido de demonstrar a competência da Ação Inibitória para impedir a violação de um direito ameaçado,
por intermédio da manifestação de um instrumento processual de caráter preventivo. Sequencialmente, o presente
estudo debruçou-se sobre a necessidade de uma tutela emergencial específica que assegure o amplo desenvolvimento
da consciência ambiental, através da adoção de posturas protetivas, em detrimento das chamadas “práticas
ressarcitórias”. Realizou-se, então, um breve aprofundamento nos requisitos técnicos e pressupostos inerentes à
própria tutela inibitória, tornando ainda mais clarividente que o ressarcimento de danos é totalmente inadequado
para a defesa de um bem difuso e de natureza não patrimonial e intergeracional, como é o meio ambiente. Por
fim, tratou-se da utilização prática das ações inibitórias, enquanto medida protetiva em prol do meio ambiente,
enfatizando-se que esta tutela específica, capaz de impedir o exercício, a repetição e a continuação de atos ilícitos,
pode consistir tanto numa abstenção (não fazer), como também numa ação positiva, exigindo-se “um fazer”. Esta é
a focalização primordial do presente artigo, procurando-se, notoriamente, ressaltar que o ato ilícito realizado pode
ocorrer mediante uma omissão, ou seja, o dever de preservação coletiva e pública do ambiente pode originar uma
tutela inibitória positiva. Destarte, é inegável que o desenvolvimento sustentável cumulado com a integralidade
preventiva, aqui discutida, constitui o combustível norteador da preservação ambiental. Conclui-se que a tutela
inibitória abre a possibilidade da prevenção, consolidando-se como uma ferramenta jurídica futura à luz do direito
ambiental e processual, servindo de sustentáculo para a utilização sustentável dos recursos naturais.
Palavras-chave: Direito Ambiental. Preservação do Meio Ambiente. Ação Inibitória Positiva.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 191

DIREITO
ARBITRAGEM: CONCEITO E CONSTITUCIONALIDADE
RONALD DA SILVA NEVES
Orientador: THIAGO CAMARA FONSECA
Curso: DIREITO - FLORIANO PEIXOTO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PLURALISMO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS E INTERCULTURALIDADE
O presente trabalho tem por escopo a análise do instituto da arbitragem no Brasil, em conformidade com a Lei federal
9.307/96. A arbitragem é um meio heterocompositivo de resolução de conflitos instituído mediante contrato entre as
partes para dirimir litígios derivados de negócios jurídicos. É uma alternativa mais barata e célere ao poder judicial para
a solução de lides que envolvem direitos patrimoniais disponíveis, daí surge a primeira diferença entre processo judicial
e arbitragem. O processo judicial decorre diretamente do comando constitucional, e tem competência para dirimir
qualquer conflito que envolva ameaça ou lesão a direito. Enquanto que a arbitragem é instituída mediante acordo entre
as partes e tem competência para resolver conflitos que envolvem, somente, direitos patrimoniais disponíveis. Nesse
instituto as partes selecionam um terceiro que irá baseado na legislação ou na equidade, conforme decidam os ligantes,
solucionar conflitos futuros ou atuais que decorram de determinado negócio jurídico. Os opositores à Lei de Arbitragem
alegam que essa fere princípios constitucionais como o da inafastabilidade do controle judicial (CF art. 5º, LV), da garantia
do devido processo legal (CF art. 5º, LVI), da ampla defesa e da dupla instância de julgamento (CF art. 5º, LV), do juiz
natural (CF art. 5º, LIII), além de ferir o princípio que impossibilita a criação de juízo ou tribunal de exceção (CF art. 5º,
XXXVII). Assim, esse trabalho visa debater o instituto da arbitragem conceituando-o e explicitando suas peculiaridades
bem como tratar da questão Constitucional que o envolve.
Palavras-chave: Arbitragem. Conflitos. Direito Patrimonial.
AUTARQUIA EM REGIME ESPECIAL
ANA GUILHERMINA GALVÃO DE ASSUNÇÃO
Curso: DIREITO - FLORIANO PEIXOTO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
As autarquias podem ser definidas como “pessoas jurídicas de Direito Público de capacidade exclusivamente administrativa”.
Nos últimos anos com a “Reforma Administrativa”, surgiram algumas autarquias qualificadoras como “autarquias
sob regime especial”. São elas, as denominadas “agências reguladoras”. Essas autarquias possuem regime
jurídico diferenciado: São chamadas de autarquias de regime especial. Na realidade, decorrente da lei que as instituiu.
A expressão autarquia especial é imprecisa no direito brasileiro. A rigor, como as autarquias são constituídas por lei
específica, toda autarquia deveria ser considerada especial. A expressão autarquia especial, porém, tem uso dogmático
menos rigoroso. Ela foi empregada, pela primeira vez, na Lei nº. 5.540, de 28.11.1968, para ressaltar o fato de a universidade
pública apresentar um grau de autonomia administrativa superior àquele reconhecido às demais entidades
autárquicas. Autarquias de regime especial são todas aquelas que a lei instituidora conferir privilégios específicos e
que venham a ser aumentadas suas autonomias comparativamente com as autarquias comuns, sem que infrinjam os
preceitos constitucionais pertinentes a essas entidades de personalidade pública. Caio Tácito, referindo-se ao conceito
dado pelo art. 5º do Decreto - lei 200/67 (lei orgânica da administração Pública Federal), adverte que nem nesta ou
noutra lei estabeleceu-se diferença entre autarquias comuns e autarquias de regime especial. As regalias conferidas pela
lei criadora para o pleno desenvolvimento de suas atividades específicas, limitadas às restrições constitucionais, é que
demonstra o caráter de regime especial à autarquia. São consideradas autarquias de regime especial: Banco Central do
Brasil – Lei 4.595/64; Comissão Nacional de Energia Nuclear – Lei 4.118/62; Universidade Federal do Rio Grande do
Norte – Decretos. 52.326/69 e 52.906/72; Entidades encarregadas, por lei, dos serviços de fiscalização de profissões
regulamentadas como: OAB, CREA, dentre outras que ostentarem características próprias na sua organização, direção,
operacionalidade e gestão de seus bens e serviços. E as Agências Reguladoras. No decorrer dos anos, o controle de
resultados das autarquias foi sendo substituído pelo controle dos meios de sua atuação, resultando no engessamento
de suas atividades, de tal sorte que pouco se distinguia a autarquia de um departamento da Administração Direta. Daí
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DIREITO
a necessidade de encontrar novos caminhos para escapar dessas restrições genéricas que, visando coibir determinados
abusos, acabarão por emperrar a entidade descentralizada. A solução encontrada foi a criação da autarquia sob regime
especial, que se distingue da autarquia comum apenas por lhe conferir à lei maior privilégios, de modo a ampliar a sua
autonomia e possibilitar o cumprimento adequado de suas finalidades.
Palavras-chave: Autarquia . Agências Reguladoras. Reforma administrativa.
BULLYING E OS DIREITOS HUMANOS
PAMELLA MARIA DA NÓBREGA
BRUNO CALIFE DOS SANTOS
MONIQUE DAYANE DE CAMARGO
CELINA REBOUÇAS MONTEIRO MARQUES
Curso: DIREITO - FLORIANO PEIXOTO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Ultimamente um assunto que vem causando grandes repercussões é o “Bullying”, que se resume na prática de violências
físicas e psicológicas, discriminações e preconceitos sofridos de maneiras repetitivas por parte de uma ou mais
pessoas/grupos contra uma ou mais pessoas/grupos. Tais “agressões” resultam em desagradáveis resultados, sendo
eles físicos e psicológicos, pessoal e social, sendo assim, as vitimas de “Bullying” passam a ter um baixo desempenho
escolar, tornam-se agressivas com os demais, possuem uma baixa autoestima, traumas físicos e psicológicos, complexo
de inferioridade, depressão e pensamentos voltados para o suicídio, tortura, homicídios, sendo elas próximas ou não da
vítima. Tendo em vista que essas atitudes são propositais, sendo da vontade do agressor humilhar, rebaixar, deixar a
vítima em situações constrangedoras, para evitar que o problema se torne algo evolutivo para a sociedade, é necessário
ter um acompanhamento com um psicólogo, tanto para a vítima, quanto para o agressor. Porém tais “agressões” ainda
são vistas pela comunidade escolar, pais e familiares, ou seja, a sociedade como um todo, como um grave problema
social. Contudo devemos entender que quem prática o “Bullying” esquece ou simplesmente ignora que quem realiza
esse tipo de “agressão” fere diretamente os direitos humanos, máxime a dignidade da pessoa humana, princípio fundamental
e vetor supremo resguardado ao cidadão pela Constituição Federal Brasileira. Podendo citar como exemplo, o
art. 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 10 de dezembro de 1948 (Brasil, 2011a) dispõe: “Todos os
seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns
para com os outro sem espírito de fraternidade.”
Palavras-chave: Bullying. Direitos Humanos. Violência.
DA INFLUÊNCIA DAS MíDIAS IMPRESSAS NA ELABORAÇÃO DE
REPRESENTAÇÕES NEGRAS COM VIÉS HEGEMÔNICO
ANA BEATRIZ SILVA PESSOA
Curso: DIREITO - FLORIANO PEIXOTO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Este trabalho tem por objetivo analisar a forma de elaboração e disseminação, pela mídia impressa (especificamente as
revistas Veja e Isto é, entre os anos 2009 e 2010), de representações étnicas que acabam por influenciar a construção
da identidade negra no Brasil, de modo a garantir a hegemonia dominante o papel de determinar os possíveis locais de
inserção dos grupos negros além de delimitar seus campos de atuação. Tal fato leva-nos a refletir sobre os interesses
políticos e de classe que se encontram imbricados na manutenção do mito da democracia racial.(FLORESTAN FER-
NANDEZ,1965). A identidade se constrói em função de um grupo que propicia ao individuo seu ingresso num campo
social. Assim, todo processo de pretensa identificação gera, paralelamente, situação de inserção e exclusão. Portanto,
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 193

DIREITO
ele identifica aqueles que são parecidos diante de um aspecto específico e os diferencia dos que são diferentes. Com
isso, pode-se dizer que a identidade cultural se estrutura na diferenciação cultural, que em muitos casos é desconsiderada
pelas mídias, causando um certo isolamento, com criação de estereótipos. Por isso os meios de comunicação
apresentam um importante papel nos debates sobre identidades, haja vista seu potencial de disseminação; as mídias
reforçam, constroem, elaboram e desconstroem as representações hegemônicas em determinado instante, trazendo novas
identidades, redimensionando outras, apresentando modelos de classificação que nos influenciam na interpretação
e elaboração de nossas próprias identidades e na identidades do outro.
Palavras-chave: Mídias Impressas. Representações étnicas. Identidade negra.
DESAFIOS DO ENSINO SUPERIOR NO MUNDO GLOBALIZADO
LAÉLIO VASCONCELOS SIQUEIRA
SEMAARCOYRES DE BARROS DA ROCHA
MARCELO CORDEIRO DA SILVA
Orientador: JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR
Curso: DIREITO - FLORIANO PEIXOTO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ÉTICA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DIREITOS HUMANOS
Na promulgação da Constituição Federal do Brasil de 1988, a educação foi erguida ao nível de Direito Fundamental,
expandindo-se o conceito de educação em uma tríade “dividida” em: ensino, extensão e pesquisa. Tais requisitos inerentes
ao conceito de educação tornam-se, em exigência para a produção de uma visão livre e crítica; neste contexto, o
Ensino Superior como ciência estruturada e com seu objeto de estudo delineado deve utilizar métodos e conceitos para
alcançar resultados satisfatórios, exercendo assim o seu verdadeiro papel de ciência da humanidade, capaz de contribuir
para o desenvolvimento da sociedade de um modo geral, entretanto a demanda de pessoas na graduação é ínfima em
face dos novos desafios trazidos pela globalização, especialmente às mudanças na organização da produção e na natureza
do trabalho produzida em todos os setores pela revolução técnico-científica, sendo que, a demanda de indivíduos
que procura graduação e a demanda de indivíduos que procura a capacitação técnica não se equivale, pois não tem as
mesmas urgências nem os mesmos valores, a rápida capacitação técnica de pessoas principalmente nos países menos
desenvolvidos pra suprir as necessidades do mercado, acarreta no atropelamento da formação do individuo. Estes ficam
responsáveis apenas pelo setor primário tecnológico, e o setor de pesquisas aperfeiçoamento e evolução tecnologia
ficam com os países desenvolvidos, formando um monopólio financeiro e educacional, contudo a consciência de cidadania
crítica é francamente aberta à transformação social, pois a cidadania crítica é um requisito para o processo de
auto-instituição da sociedade, no qual essa se reconhece em seu próprio produto, nas leis, nas instituições que devem
reger a sua vida e sabe que, assim como as produziu, pode modificá-las e corrigi-las, ao contrário da capacitação técnica
a graduação permite que os indivíduos através do livre pensamento, se necessário, ajam contra a ordem racional-legal ou
contra as normas morais da sociedade, caso essa impeça a existência de valores maiores, como o bem-estar da maioria,
a vida e a dignidade humana, pois ha uma visão holística de sociedade pensada não no “eu”, mas para o coletivo.
Palavras-chave: Ensino Superior. Globalização. Educação.
DESDE A ORIGEM ATÉ AOS DIAS ATUAIS, CONTRIBUINDO COM A SOCIEDADE
BRASILEIRA
ELIANE FERREIRA DA SILVA SOUZA
DERKIANE DA SILVA
VANESSA SILVA ALVES
Curso: DIREITO - FLORIANO PEIXOTO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
194 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

DIREITO
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é uma autarquia corporativa que fiscaliza o exercício da advocacia no Brasil.
Foi criada em 1834, com o Instituto dos Advogados do Brasil, somente em 1930 foi instituída Ordem dos Advogados.
Com base na evolução da advocacia no Brasil, a OAB também foi mudando. Desde a criação, a entidade teve o
escopo de atuar constantemente nos debate sobre a sociedade, para de alguma forma criar mecanismos em busca
de melhorias na mesma. Em diversas fases da politica brasileira, a OAB se mostrou firme e forte para representar não
só seus membros, mas também a sociedade, tendo em vista não só as leis, mas também um olhar diferenciado sobre
determinados aspecto; um ideal maior sempre foi suscitado, fosse em reuniões da própria entidade, ou até em assembleias
constituintes, os direitos humanos e a liberdade. São inúmeras as passagens, em que advogados, mesmo
sofrendo com a opressão tiveram todo o apoio da ordem. O golpe de Getúlio Vargas de 1937 era apenas o começo de
uma era marcada pelo autoritarismo e retrocesso social, embora parecesse estar tudo bem, não passava de aparências
para convencer o povo. Vargas assumiu uma postura de extrema direita e iniciou uma verdadeira caça a todos
que se opusessem a ele. Mesmo com toda a opressão, a entidade não deixou de apoiar membros que defendiam
de todas as formas o direito à liberdade. Após algumas décadas de alívio, parecia estar acontecendo a tão esperada
reabertura política, e a democracia enfim parecia se reestabelecer, embora essa sensação fosse durar pouco tempo.
Em 31 de março de 1964, instaura-se no Brasil a ditadura militar, que a priori foi apoiada pela OAB, pois parecia ser
apenas algo que iria livrar o Brasil de outra ditadura, a ditadura comunista, pois a ordem temia que se havendo uma
infiltração comunista no Brasil as garantias constitucionais, a muito custo estabelecido, se perdessem. Porém, aquilo
que parecia ser o remédio, de forma sucinta, tornar-se o pior dos venenos, e a OAB juntamente com a sociedade
brasileira iria passar por 21 anos marcados pela arbitrariedade e crueldade, de um golpe reacionário, marcantes até
os dias atuais.A atual constituição elucida o papel da advocacia reservando o artigo 133 que frisa a importância do
advogado para a sociedade. Na OAB também existe uma Legislação especial que regulamenta os direitos e deveres
do advogado, é o ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB;Lei 8.906 de 04 de julho de 1994. O objetivo deste documentário
é demonstrar o quanto a OAB se fez importante em diversos momentos da história do nosso país sempre
atuando em prol dos direitos humanos e das liberdades individuais e coletivas. Podemos dizer, que por ser autônoma
e não se submeter ao controle de nenhum órgão, a OAB poderá sempre ser a voz que eleva os anseios da sociedade
e luta por dignidade, liberdade e democracia sem medo de represárias, dessa forma, sua importância é notória no
que diz respeito ao mantimento da democracia e da liberdade na sociedade brasileira.
Palavras-chave: Ordem dos Advogados do Brasil. Representação do Direito. Exercício da Advocacia no Brasil.
DIFíCEIS TENSÕES, RELAÇÕES E SINERGIAS ENTRE CONTRÁRIOS E PLURAIS
SANDRA CRISTINA DE LIMA NASCIMENTO
FABIANA LIMA DA CAMARA
Orientador: JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR
Curso: DIREITO - FLORIANO PEIXOTO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
O presente trabalho tem por objetivo mostrar uma reflexão sobre capacidade da educação superior em promover o
desenvolvimento científico e técnico unido às demandas da sociedade em formar cidadãos proporcionando valores
morais, éticos e políticos no atual panorama político-econômico mundial da globalização. A pesquisa tem como base
as discussões acerca da formação integral, da universalidade e pertinência, desenvolvimento humano não antagônico,
princípio ético-político na educação superior, valores de espírito, como também as tensões vivenciadas pela educação
superior fundamentadas na tese de José Dias Sobrinho, Antônio Joaquim Severino. Com o advento da globalização as
universidades têm sido pressionadas a motorizar as transformações exigidas pela nova economia de mercado. O desenvolvimento
não deve está pautado só na produtividade tendo a ciência e a tecnologia como único caminho, mas cumprir
o papel estratégico no desenvolvimento da sociedade e cidadãos. O ensino superior é responsável pelo desenvolvimento
humano voltado para consciência cidadã com qualidades morais, ética e política integrada ao conhecimento científico,
técnico, e tecnológico. No entanto, em dias atuais tem em sido levada coercitivamente a desviar o foco humanístico das
suas formações acadêmicas e ceder ao pensamento dominante muito centrado na função econômica e nas capacidades
laborais para o mercado altamente competitivo e acelerador de corrida pelas inovações nos campos dos saberes
científicos e tecnológicos dos países industrializados. Não resta dúvida que esse conhecimento é importante mas deve
integrar-se a uma consciência cidadã composta de valores culturais, éticos, políticos e sociais. Conclui-se que as tensões
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 195

DIREITO
vivenciadas pela Educação Superior impostas pela globalização devem ser encaradas assumindo o compromisso com a
pertinência social, o espírito crítico, sinergias das diversas forças que, apesar das diferenças, não são contrárias, mas se
completam e caminham juntas fazendo uso da democracia e do pluralismo rumo ao desenvolvimento humano de valores
morais, éticos e políticos integrados aos conhecimentos científicos e técnicos.
Palavras-chave: Educação Superior. Desenvolvimento humano. Consciência cidadã. Valores.
DIREITO COGNITIVO: UMA (RE)ANÁLISE (NECESSÁRIA) ENTRE HABERMAS E
LUHMANN
DANIEL BEZERRA BEVENUTO
Orientador: LEONARDO NASCIMENTO COSTA DE MEDEIROS
Curso: DIREITO - FLORIANO PEIXOTO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Propõe o presente estudo filosófico e sociológico investigar o direito enquanto fenômeno epistemológico complexo;
diverso das propostas Positivistas de uma ciência pura, axiologicamente neutra, de lógica cartesiana; por uma compreensão
linguística e transdisciplinar genealógica. Apresentar as implicações da formação dos saberes na teia de poder
existente das sociedades atuais e na estruturação dos diversos sistemas jurídicos, nascedouro axiológico dos diversos
direitos; bem como, aplicar o método transdisciplinar, proposto por Edgar Morin utilizando-se da ciência antropológica e
da ética, para o entendimento da construção positiva da norma jurídica transconstitucional. Além de demonstrar exemplos
de aplicação do Princípio Cognitivo na positivação de tais normas jurídicas, positivadas, mas não dogmáticas, a partir
do confronto das Teorias do Discurso de Jürgen Habermas e dos Sistemas em Niklas Luhmann. O assim simplificado
“Princípio Cognitivo”, como método derivado de abordagem do direito pretende introduzir os conceitos da hermenêutica
como forma da cognição humana efetiva na análise e avaliação, eminentemente como ato de inteligência, das questões
de fato e de direito que são deduzidas no bojo do processo e cujo resultado ataca às verdades imutáveis e, por conseguinte,
o misticismo ainda arraigado na formação da sociedade contemporânea apesar de todo avanço nos ramos do
conhecimento humano. Aprofundar-se na compreensão desses dois sistemas teóricos, com profícua busca de respostas
às intersecções das esferas de conhecimento humano na idealização, não mais puramente utópica, do mundo da vida,
caótico, em sua diversidade fisiológica, ontogenética e cultural, por uma coexistência pacífica, socialmente organizada
sob a égide do novo paradigma de um Estado Democrático Cognitivo de Direito Transconstitucional.
Palavras-chave: Direito Cognitivo. Teoria de Habermas. Teoria de Luhmann.
DIREITOS HUMANOS COMO UM DIREITO UNIVERSAL
SANDRA CRISTINA DE LIMA NASCIMENTO
LUCIA HELENA JALES CORREIA LIMA DE QUEIROZ
Orientador: ANA MARIA DA ROCHA
Curso: DIREITO - FLORIANO PEIXOTO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
O estudo em apreço discute a questão dos direitos humanos numa perspectiva universal. Trata-se de mostrar se tais
direitos estão diretamente relacionados aos princípios fundamentais que sustentam a humanidade: o direito à vida, à
igualdade, à liberdade, à dignidade. A pesquisa tem como base as discussões acerca do Direito Constitucional,mediante
as lições de Uadi Lamego Bulos, José Afonso da Silva e Paulo Bonavides. sobre a temática dos Direitos Humanos,
buscou-se fundamentos nas teses de Flávia Piovesan e Fábio Comparatto. Do ponto de vista metodológico, o estudo se
desenvolve através de uma pesquisa bibliográfica inspiradora nos autores sobrecitados. Iniciando a discussão teórica
que embasa esta pesquisa, é importante apresentar alguns elementos históricos a propósito dos fundamentos legais que
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DIREITO
inspiram e ao mesmo tempo determinam os Direitos Humanos. Nesse sentido, falar de Direitos Humanos supõe fazer
referência à Declaração Universal dos Direitos Humanos – DUDH, aprovada pela Assembleia Geral da ONU, em 10 de
dezembro de 1948 como documento historicamente significativo, uma vez que o mesmo alcançou precisamente a exata
definição conceitual dos direitos humanos, muito especialmente no seu preâmbulo, ao observar que o reconhecimento
da dignidade inerente a todos os membros da raça humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da
liberdade, da justiça e da paz no mundo, do mesmo modo que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultam
em atos bárbaros que corrompe a consciência da humanidade. Sendo assim, o referido Documento histórico e
legal anunciou e anuncia o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da
liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do homem comum.
Pode-se concluir que sendo os Direitos Humanos interpretados nesta pesquisa como um caráter universal, pode-se dizer
que aqueles devem ser respeitados como uma dimensão da própria humanidade.
Palavras-chave: Direitos Humanos. Direitos Fundamentais. Universalidade.
DIREITOS REAIS DE CONTEÚDO SOCIAL
TEREZA CRISTINA SANTOS CABRAL
KLÉBIA TALITA DA SILVA MEDEIROS
Curso: DIREITO - FLORIANO PEIXOTO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DESENVOLVIMENTO URBANO E RESPONSABILIDADE SOCIAL
A presente pesquisa estará centrada nas leis 11.481/07, 10.257/01, e na Medida Provisória 2.220/01, são instrumentos
federais, jurídicos e urbanísticos que configuram para um avanço no caminho para a reforma urbana, fazendo uma
abordagem sobre a concessão de uso especial para fins de moradia, como também, sobre a concessão de direito real de
uso. A concessão de direito real de uso que é na verdade um contrato administrativo mediante o qual a Administração
consente que particular use privativamente bem público. E Foi através da Medida Provisória 2.220/01 que estabeleceu
a figura da concessão de uso especial para fins de moradia, em atenção ao disposto no § 1° do art. 183 da Constituição.
É destinada àqueles, que até 30.6.01 tinham a posse, por cinco anos ininterruptos e sem oposição, de imóvel público situado
em área urbana, de até 250 metros quadrados, utilizando-o como sua moradia, desde que não sejam proprietários
ou concessionários de outro imóvel urbano ou rural. Em suma, o trabalho apresenta a diferença entre os incisos X e XI
do artigo 1.225 do código Civil de 2002, utilizando cada vez mais entendimentos e medidas jurídicas, para chegarmos
a uma regularização plena, com foco na Concessão de Uso Especial para fins de Moradia e na Concessão de direito
real de uso, permitindo ao bem público cumprir o princípio já consagrado da função social da propriedade. Professor/
Orientador: Dionízio Paulo da Silva Júnior
Palavras-chave: Moradia. Concessão de Direito Real de uso. Função social de propriedade.
DISPOSIÇÕES JURíDICAS INTERNACIONAIS, CONSTITUCIONAIS E
INFRACONSTITUCIONAIS DO DIREITO BRASILEIRO QUE IMPOSSIBILITAM A
LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
FERNANDA BIANCA RODRIGUES DE ARAUJO
LUCIANA CARLA C. F. MACEDO
Orientador: JOSE ALBENES BEZERRA JUNIOR
Curso: DIREITO - FLORIANO PEIXOTO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
No presente trabalho reforçaremos a interpretação dos textos superiores (Tratados Internacionais e Constituição
Federal), em que embasam suas conclusões sobre o direito infraconstitucional, a saber: o artigo 3º da Declara-
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 197

DIREITO
ção Universal de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário (subscrito), segundo o qual “todo o ser humano
tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”; o Pacto de São José, do qual o Brasil é também signatário,
cujo artigo 1º estabelece “pessoa é todo o ser humano”, o artigo 3º que “tem o direito de reconhecimento
de sua personalidade jurídica” e o artigo 4º que esse direito deve ser protegido pela lei “desde o momento de
sua concepção”. A nossa Constituição é clara ao dizer, no artigo 5º, “caput”, que o direito à vida é inviolável; O
Código Civil, no seu artigo 2º, está assim redigido: “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com
vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”; Também no Estatuto da Criança e do
Adolescente “Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação
de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições
dignas de existência”. Como se percebe, o arsenal de disposições jurídicas internacionais, constitucionais
e infraconstitucionais do Estado Democrático de Direito brasileiro coincidem e todos apontam para a impossibilidade,
ainda que de forma indireta, da constitucionalização do aborto em nosso País. Não se deve esquecer
que todos os projetos para institucionalização do aborto não têm sido aprovados pelo Parlamento, uma vez que,
a esmagadora maioria da população brasileira opõe-se a essa prática, como visto no livreto do Ministério da
Saúde, que demonstra estudos e estatísticas que procuram traçar o perfil da mulher que aborta baseado na
sua inserção no mercado de trabalho, entre outros critérios. Como se percebe, a questão não é religiosa, mas
jurídica, refletindo, de rigor, a vontade da maioria da população brasileira, que é contrária ao aborto.
Palavras-chave: Legalização do aborto. Direito à vida. Políticas Sociais.
DOS VíCIOS REDIBITÓRIOS E DA EVICÇÃO
IÂNOA ALVES ALBUQUERQUE
Orientador: DAYSIANNE SIMOES ANDRADE
Curso: DIREITO - FLORIANO PEIXOTO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PLURALISMO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS E INTERCULTURALIDADE
O assunto a ser trabalhado se refere aos Contratos, que é uma parte especial da disciplina do Direito Civil. O trabalho
tem como objetivo discorrer sobre os vícios redibitórios, ressaltando o conceito ( que segundo Maria Helena
Diniz, são falhas ou defeitos ocultos existentes na coisa alienada, objeto de contrato comutativo, não comuns a
congêneres, que a tornam imprópria ao uso a que se destinam ou lhe diminuem sensivelmente o valor, de tal modo
que o ato negocial não se realizaria se esses defeitos fossem conhecidos, dando ao adquirente ação para redibir o
contrato ou para obter abatimento no preço), fundamento da responsabilidade do alienante, os requisitos necessários
e os efeitos; e sobre a evicção, enfatizando sua definição ( que segundo a autora citada, é a perda da coisa,
por força de decisão judicial, fundada em motivo jurídico anterior, que a confere a outrem, seu verdadeiro dono, e o
reconhecimento em juízo da existência de ônus sobre a mesma coisa, não denunciando oportunamente no contrato),
as condições necessárias para a configuração da responsabilidade pela evicção e os direitos do evicto. Dentre a
importância destes temas discorridos a serem apresentados, podemos encontrá-los dentro dos efeitos do contrato,
onde existem subdivisões em que se encontram os efeitos particulares do contrato. Assim, a metodologia utilizada
terá como recursos a apresentação oral e visual através de slides. Enfim, irá mostrar uma relação existente entre
os assuntos abordados, concretizando a aprendizagem de forma mais clara e objetiva; na certeza que trará certo
esclarecimento referente a estes assuntos, entre suas tantas particularidades, àqueles que fazem parte do meio
jurídico e as demais pessoas interessadas da sociedade.
Palavras-chave: Contratos.Vícios Redibitórios. Evicção.
ENTENDENDO A TEORIA PURA DE KELSEN
MÔNICA ESTEVAM DE ARAúJO
Orientador: JOSE ALBENES BEZERRA JUNIOR
Curso: DIREITO - FLORIANO PEIXOTO
198 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
Em sua teoria pura, Kelsen propôs que o método e o objeto da ciência jurídica deveriam ter como foco a norma
jurídica. Pretendia assim, dar status científico ao direito, do ponto de vista, epistemológico e axiológico. Os fatores
que pudessem interferir na produção normativa, como os sociais e valorativos deveriam ser desprezados, pois o
conhecimento jurídico para ser científico precisa ser neutro e para isso, nenhum juízo de valor deve ser adotado.
A noção de norma está relacionada com a distinção entre as categorias do ser e do dever ser, pois as normas
conferem ao comportamento humano um sentido, que é o prescritivo. Assim, enquanto prescrição, a norma é um
comando, porque é um produto de um ato de vontade que proíbe, obriga ou permite um comportamento. Dessa
forma, o direito impõe um ato de coação contra situações indesejáveis, ou seja, as normas jurídicas têm a estrutura
de uma proibição, por descrever a conduta tida por ilícita como antecedente e a punição como consequente, essa
relação entre antecedente e consequente, foi denominada imputação. Defendia também, que qualquer norma será
considerada jurídica se estiver de acordo com as prescrições contidas na norma fundamental. Portanto, a teoria
pura compreende as normas postas por autoridade competente, sendo excluídos destas, os fatores sociais, econômicos,
morais, culturais e político. A sua pureza decorre da definição de seu objeto e de sua neutralidade. Essa
postura evidencia o caráter positivista de Kelsen.
Palavras-chave: Teoria Pura de Kelsen. Direito Positivo. Condutas.
GARANTISMO PENAL E SUAS APLICABILIDADES
FELLIPE MATHEUS DE SOUSA MACIEL
Curso: DIREITO - FLORIANO PEIXOTO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
O garantismo é um modelo normativo de direito criado pelo jurista italiano Luigi Ferrajoli. No âmbito penal
transforma-se em garantismo penal que é um modelo de estrita legalidade, próprio do Estado de direito. Esse
modelo pode estender-se a garantia de todos os direitos fundamentais, não só ao direito de liberdade, mas
também aos direitos sociais e políticos. O trabalho objetiva mostrar através de um estudo bibliográfico o quando
punir, o como punir, o quando proibir, o como proibir que esta teoria tenta trabalhar, ou melhor, equilibrar
para ter como resultado um sistema penal garantista. Os axiomas do direito penal são uma das bases para este
sistema, estando os 10 axiomas em profunda consonância com este modelo. O fundamento da jurisdição é a
verdade dos fatos, e a verdade dos fatos é sempre probabilística. Deve sempre existir a concepção de que o erro
é possível. O garantismo é a garantia mais segura, mais correta de verificação da verdade processual. Do ponto
de vista jurídico, garantias são direitos, privilégios e isenções que a Constituição de um país confere ao cidadão.
Constituem-se com verdadeiros limites ao poder de punir do Estado. Assim, no conflito entre a liberdade do
homem e o poder estatal, a ampliação dessa liberdade implica necessariamente na redução do poder de punir.
Portanto, o garantismo penal é um modelo de muita importância para o Direito Penal visto tanto do modo para
a lei, como para a jurisprudência que vem trabalhando muito em cima disso
Palavras-chave: Garantismo Penal. Direito Fundamental. Direito Penal.
JUIZADOS ESPECIAIS E SUA FUNÇÃO SOCIAL NO ORDENAMENTO JURíDICO
BRASILEIRO
MARCOS ANTONIO DE SALES
THIAGO MARQUES DA COSTA
Orientador: CRISTIANO GUILHERME DA CAMARA SILVA
Curso: DIREITO - FLORIANO PEIXOTO
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DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
A lei 9.099/95,10. 259 e 12.153/09 vieram ao ordenamento jurídico com o escopo de agilizar a prestação jurisdicional,
tornando-a eficiente e eficaz, realizando a função social do direito.O escopo deste trabalho científico é demonstrar
como funcionava o trâmite das causas de menor complexidade no âmbito civil e penal (9.099/95),no âmbito
federal(10.259/01),e no âmbito das fazendas públicas (12.156/09)e como hoje e feito os trâmites legais nos juizados
especiais, valor da causa,competências, o rito que segue os atos processuais os princípios que instruem os juizados,
os prós e os contras destes, seus efeitos sociais, dissecar todos estas inovações no judiciário brasileiro. Os juristas do
amanhã e do agora têm que desenvolver um pensamento de políticas administrativas internas de satisfação jurídica
para os litigantes, trabalhando em prol de uma justiça que satisfaça a função social da justiça, pois justiça demorada
morosa não é justiça,também enfocarei o trabalho administrativo que os tribunais e as comarcas podem desenvolver
para aprimorar os juizados especiais. Desenvolver um pensamento apegado, voltado à efetividade e não apegado ao formalismo
esta é a função da lei 9.0999/95,10.259/01 e 121.153./09 instrumentos importantíssimos. A justiça tem que
ser eficaz e eficiente e exercer na extrita acepção da palavra, a sua função social, que é desenvolver o controle social.
Rudolf Van Ihring preceitua na sua obra, a luta pelo direito, que o cidadão não pode de maneira alguma deixar de lutar
pelos seus direitos civis, penas.. Etc., pois quando vemos nosso direito pisado somos pisados junto com ele. A justiça
demorada é justiça ou é impunidade? Creio eu que a justiça lenta, calma que se desenrola através do manto do devido
processo legal cheio de minimalismos processuais, faz com que a sua função deixe de ser justiça, e consequentemente
nosso direito é jogado no chão e somos pisados junto com ele!(ihring)No nosso ordenamento jurídico, as relações
processuais são desenvolvidas desta maneira, de forma lenta. Com relação às causas de menor complexidade ? Eram
resolvidas da mesma forma que as demais, com demora, ou eram esquecidas, pelas partes que sofreu a agressão, mas
quando as partes seguiam em frente, lutavam pelo seus direitos, buscavam a justiça, e ficavam a esperar, e a justiça
ficava abarrotada com inúmeros processos que apesar de possuir gênese simples, suas resoluções demoravam. A constituição
federal de 1988, a constituição cidadã em seu artigo 24 inciso X da CF dispôs que a união, os estados e distrito
federal implantariam os Juizados de Pequenas Causas (JEPECs) , regulamentados através da lei 7.244/84. Também
na carta Magna no artigo 98 inciso I, o constituinte originário previu a criação dos juizados especiais cíveis e criminas,
sendo competência da União estabelecer lei geral sobre a matéria. A lei de número 9.099/95 passou a regulamentar os
juizados especiais cíveis e criminas.
Palavras-chave: Juizados Especiais. Ordenamento Jurídico Brasileiro. Justiça.
O AUTO DE RESISTÊNCIA: UMA ANÁLISE PARA ALÉM DOS FATOS
ANA BEATRIZ SILVA PESSOA
LAÉLIO VASCONCELOS SIQUEIRA
Curso: DIREITO - FLORIANO PEIXOTO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Ainda que as fontes de violência sejam múltiplas e formadas pelos mais diversos indivíduos, o tipo de comportamento
que os agentes estatais vêm apresentando desperta inquietação e preocupação quanto à garantia dos
direitos humanos e sociais, uma vez que delineiam os contornos de um controle não apenas da criminalidade, mas
também, de um controle social. Historicamente, o Auto de Resistência surge em pleno período da ditadura militar
brasileira, onde os primeiros sinais de um comportamento policial arbitrário começa a ser questionado, ainda que
timidamente, pela sociedade civil, devido ao desaparecimento de pessoas ou pela adoção de práticas de tortura
pelas autoridades policiais. O Auto de Resistência nasce exatamente da necessidade que as instituições policiais
têm de legitimar e dar amparo moral e jurídico à prática de comportamentos onde se observa o uso excessivo da
força por agentes policiais. Sendo lavrado o Auto, a versão dos policiais fica sendo a única válida e indo além; caracterizando
o outro como “bandido” não haveria por que na visão da própria policia, investigar a legitimidade do
revide ou o homicídio de um “meliante”.Tal afirmativa pôde ser confirmada com a análise de 424 Autos recolhidos
das mais diversas regiões e delegacias do Rio de Janeiro, referentes à ação da policia militar, compreendendo os
anos de 2008 e 2009. A partir da descrição dos fatos (feita pelos próprios policiais envolvidos), fica evidente que
não se tratava de crimes em legitima defesa, mas de execuções sumárias, pois uma vez que, na descrição, os poli-
200 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

DIREITO
ciais eram sempre pegos de surpresa, como o número de civis mortos, nos 424 Autos de Resistência, pode ser de
99,6% e o número de policiais feridos e mortos ser de 0,4%? Faz-se urgente uma reavaliação da adoção e licitude
do Auto de Resistência, pois em 90% dos casos, os registros de ocorrência não geraram a abertura de inquérito
para apurar os fatos o que deixa obscura e parcial a versão sobre os acontecimentos
Palavras-chave: Auto de Resistência. Violência. Prática de comportamentos.
O CÓDIGO DO CONSUMIDOR COMO UTENSíLIO DAS RELAÇÕES ON-LINE
JúLIO VALÉRIO DE MENDONÇA SILVA
GILVANDO ESTEVAM DA SILVA
Curso: DIREITO - FLORIANO PEIXOTO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
A exploração do comércio eletrônico na sociedade hedionda é estabelecida através de contratos virtuais que apresentam
condições subjetivas de validade, tornando o seu implemento obrigatório e sujeito às normas do Código do Consumidor
(Lei 8.078/90). Em seu Artigo 1º o Código estabelece normas de proteção e desejo do consumidor. É dessa forma que
as relações on-line fazem do pacto uma espécie de gênero do negócio jurídico, que depende da vontade das partes
para se estabelecer na condição “pacta sunt servanda”. O presente estudo procura discutir a questão da incidência do
Código de Defesa do Consumidor nas transações realizadas pela internet. O resultado mostra que uma ferramenta muito
utilizada nesse setor é o chamado e-mail marketing, onde o cliente pode se cadastrar gratuitamente no site para receber
direto em sua “caixa de entrada” as promoções que a loja oferta, no entanto, a abrangência das vendas realizadas nesse
segmento dão um sentido “estrito sensu” a responsabilidade do provedor quanto aos danos causados aos consumidores
pelos sites nos negócios feitos pela internet, sendo necessário a utilização do Código de Defesa como suporte para o
cumprimento da lei. Concluímos, assim, que o Código de Defesa do Consumidor se enquadra perfeitamente como instrumento
eficaz na composição dos conflitos gerados pela internet, uma vez que a partir da inserção de compras on-line
é inquestionável a aplicação de leis no que se refere aos direitos do consumidor. Dessa forma, as relações de compra
on-line ficarão seguras e o consumidor terá seus direitos garantidos.
Palavras-chave: Código do Consumidor. Relações On-Line. Contratos virtuais.
O EIXO DE FORMAÇÃO PRÁTICA DA RESOLUÇÃO CNE/CES N° 9/04 E A INSERÇÃO
DO GRADUADO EM DIREITO NO MERCADO DE TRABALHO
HELENILSON DOS SANTOS DE CARVALHO
Orientador: JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR
Curso: DIREITO - FLORIANO PEIXOTO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MARKETING
O principal objetivo deste trabalho é realizar junto aos alunos concluintes ou não do curso de Direito da UNP, uma
pesquisa que possa proporcionar e identificar dos pontos fortes e fracos, da sistemática do ESTÁGIO CURRICULAR
SUPERVISIONADO que é uma obrigatoriedade para a conclusão do curso e também o desenvolvimento e aplicabilidade
das competências: Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a divida
utilização das normas técnico-jurídicas; interpretação e aplicação do Direito; pesquisa e utilização da legislação, da
jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias,
administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos; correta utilização da terminologia
jurídica ou da ciência do Direito; julgamento e tomada de decisões; e domínio de tecnologia e métodos para permanente
compreensão e aplicação do Direito que são habilidades na qual o mercado exige deste profissional. De acordo
com a resolução n° 09, de 29 dezembros de 2004, que institui as diretrizes CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 201

DIREITO
DE GRADUAÇÃO em Direito dá outras providencias seta o Art.9. “As instituições de Educação Superior deverão adotar
formas especificas e alternativas de avaliação, interna e externa, sistemáticas, envolvendo todos os quantos se contenham
no processo do curso, centrados em aspectos considerados fundamentais para identificar o perfil do formado.” Ou
seja, o futuro profissional deverá enquadrado no eixo de formação PRÁTICA, objetiva a integração entre a prática e os
conteúdos teóricos desenvolvidos nos demais eixos, especialmente nas atividades relacionadas nas atividades relacionadas
com o ESTAGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO, TRABALHO DE CURSO e ATIVIDADES COMPLEMENTARES,
que são componentes curriculares enriquecedores e complementadores do perfil do formando de Direito. O estágio é
um processo de aprendizado prático o que reforça o conceito de estágio de aprender a teoria na Universidade e aplicar
o conteúdo adquirido na prática junto às empresas e instituições havendo assim uma complementação e troca de conhecimento
e experiências, resultando no maior dinamismo na formação dos alunos. Contudo a direção do curso como
a coordenação do estágio e até mesmo a prática jurídica, possuíram subsídios pra um melhor aperfeiçoamento do curso
e da disciplina ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO. componetes : HELENILSON ,JUCIANNE ,SARAH CUNHA
Palavras-chave: Profissional do Direito. Mercado de Trabalho. Ensino.
O PRINCíPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA ÓTICA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
CICERA FERNANDA SILVA DE SOUZA
SABRINA MIRELLY ALMEIDA ALVES
GEIZE DA SILVA NASCIMENTO
LUCINEIDE CAVALCANTI BARBOSA
JACKSON COSTA DE OLIVEIRA
Orientador: NEWTON TORRES DOS SANTOS CRUZ
Curso: DIREITO - FLORIANO PEIXOTO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Nesta abordagem de caráter científico, o princíipio da insignificância será tratado sob a ótica defendida por claus
roxin, tipificado como crime de bagatela e sua aplicabilidade nas decisões mais recentes dos tribunais superiores.
O princípio da insignificância se ajusta à eqüidade, que abriga um sentimento de justiça, inspirado nos valores
vigentes em sociedade, liberando-se o agente, cuja ação, por não ter imensa relevância, não chega a atentar contra
os valores tutelados pelo direito penal e a correta interpretação do direito, que exige uma hermenêutica mais
condizente. Não se detendo a critérios inflexíveis de exegese, sob pena de distorcer o sentido da própria norma e
gerar graves injustiças. No desenvolvimento da pesquisa, buscaremos compreender a relevância do princìpio em
foco, uma vez que tanto na doutrina quanto na jurisprudência existem posicionamentos e decisões com marcantes
divergências. Para tanto será analisada a doutrina dominante, a jurisprudência de nossos tribunais superiores, em
especial treze decisões do supremo tribunal federal no curso do ano de dois mil e dez. Podemos concluir que, o
princípio da insignificância caracteriza-se como contribuição eficaz para a discriminalização, e em elemento direcional,
que contribui na compreensão e interpretação do direito penal, conduzindo-o pelo caminho da supressão
da miséria, da eliminação de privilégios e da luta contra as discriminações. Trata-se, portanto, de uma pesquisa
fundada no método dedutivo. A relevância do tema justifica a necessidade da sua abordagem, por tratar-se de
temática, abrangentemente discutida e ainda assim repleta de divergências jurisprudenciais.
Palavras-chave: Princípio da Insignificância. Crime de Bagatela. Discriminações.
OFENSA AO PRINCíPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA EM ATOS LEGAIS
JEÍZA KARLA MELO VITORINO
Orientador: DEYVIDSON GIULLIANO XAVIER DE PAULA
Curso: DIREITO - FLORIANO PEIXOTO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
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DIREITO
Este trabalho tem como objetivo o aprofundamento dos estudos sobre o Princípio da Moralidade, abordando especialmente
casos de improbidade, ou seja, ato de violação à moralidade administrativa e a outros princípios e regras
da Administração Pública (expressos ou implícitos), conforme previsão em lei específica. A Lei 8.429/92, Lei de
Improbidade Administrativa não deixa margens para interpretações subjetivas do que seja um ato que atenta contra
a Moralidade Adminstrativa. A jurisprudência e, principalmente, a doutrina entendem que Moralidade administrativa
não é algo subjetivo e que, um ato além de legal, de respeitar outros princípios da administração pública, deve
ser moral. Essa ideia está diretamente ligada ao princípio basilar da indisponibilidade do interesse público. Administração
Pública, na definição de DI PIETRO, em sentido objetivo, é a atividade concreta e imediata que o Estado
desenvolve, sob regime jurídico de direito público, para a consecução dos interesses coletivos. Para o Princípio da
moralidade, não bastará ao administrador o cumprimento da estrita legalidade, ele deverá respeitar os princípios
éticos de razoabilidade e justiça, pois a moralidade constitui pressuposto de validade de todo ato administrativo
praticado. Tem como objetivo vetar e sancionar a prática de atos atentatórios à moralidade administrativa, que
causam prejuízo aos cofres públicos, a fim de que as condutas do administrador público sejam, efetivamente,
pautadas pela lei, com o objetivo de concretização do interesse público. Como exemplo, uma lixeira que custou R$
1.000,00 (mil reais) para mobiliar a casa do reitor da UnB, em Brasília. A justificativa do sr.Timothy, foi de que
recebe pessoas importantes em sua casa, e ela deve estar decorada à altura. Outro ato trata-se do auxílio-moradia
que chegava a cifras superiores a R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) beneficiando conselheiros do Tribunal de
Contas do Estado, que repito agiram legalmente no que é ofertado na legislação atual e é isso que deveria ser combatido,
por ser imoral. Dessa forma, pode-se concluir, como já dizia os romanos, nem tudo que é legal é moral e
honesto. A metodologia utilizada no presente trabalho foi a pesquisa documental e bibliográfica. Esta foi realizada
a partir de uma base diversa, tais como livros, artigos científicos, constituição federal, legislações, dentre outras.
Palavras-chave: Princípio da Moralidade. Lei de Improbidade Administrativa. Administração Pública.
PODER FAMILIAR “O CARROSSEL INSANO QUE NORTEIA A NOVA SOCIEDADE”
JOSÉ GIVANILDE MAIA MARTINS
Curso: DIREITO - FLORIANO PEIXOTO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Enfocando, um contexto e levado, para uma visão geral, da rotina, atual e passada, de nossa sociedade interiorana Potiguar,
que hoje se encontra embriagada pela globalização e assim levada mundo a fora em face de uma ética e moral
advindos de suas famílias constituídas num contexto Patriarcal e nela até então centrada, emoldurando assim um caráter
hoje tão irrelevante tamanha a modernidade global, que trouxe com sigo uma Anarquia de valores primordiais para
o indivíduo, que passara a partir de então, a se achar no poder com um o dever de gozar individualmente expondo esta
sua total individualização em meio à própria sociedade de forma a trazer à tona com isto à corrupção social, o flagelo
humano, a total descaracterização familiar, dentre outras prerrogativas, empregadas na participação desfocada deste
indivíduo em meio à tamanha globalização a qual se absorve. Em meio a tais transformações e suas diversas linhas de
divergências, qual será o rumo sensato a tomar, será melhor viver afastado dos valores familiares e perto dos valores
financeiros, numa corrida sempre desenfreada, ou seja, “custe o que custar”, para fazer parte assim desta corrente
hoje vista e levada nestes anseios como majoritária de um crescimento unicamente, ou seja, individualmente pessoal.
Esta total individualização dos valores coletivos, que buscados como forma de encontrarmos outras saídas, ressalvando
tais princípios hora deixados de lado, como o da valoração humana, a ética, a moral, os bons costumes, a dignidade da
pessoa humana, o afeto e companheirismo ressalvados na nova Constituição Federal de 1988. Estas tais expressões,
advindas e agora defendidas, para uma nova “LIBERDADE”, acolhida como, os frutos de uma juventude prodígio que
hoje sai de casa, trabalha, relaciona-se indiscriminadamente e vive somente o hoje. Pois bem sabemos que, o Novo,
sempre cativa e mesmo que este deixe de lado o poder e os saberes advindos da experiência, do bom senso e da equidade
para com a vida humana. Há que falar também no poder do encantamento da massa humana, por belezas falseadas
e desejos repentinos, que arremata a todos e naturalmente ao repousar nesta espontaneidade se deixa vislumbrar por
tais deleites. Em face de tais temas controversos, há sempre de reportarmos e nos perguntarmos, qual deles seguir, o
que fazer, para mudar e melhorar ou simplesmente mantermo-nos ávidos envolvidos neste carrossel insano em que se
encontra toda a sociedade tida hoje em dia como moderna.
Palavras-chave: Valores familiar. Modernidade. Globalização.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 203

DIREITO
POLUIÇÃO SONORA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA SOCIEDADE
ELVIRA LINS DOS SANTOS
BEATRICE CRISTINA SILVA BEZERRA
CARLOS EDUARDO PASSOS AMORIM
EDLAINE DIWANNE RODRIGUES DA SLVA
Orientador: CLAUDIA VECHI TORRES
Curso: DIREITO - FLORIANO PEIXOTO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A carta Magna garante a todos, “um meio ambiente ecologicamente equilibrado (...), e impõem ao Poder Público e à
coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações” conforme disposto em seu artigo
225. Todavia nos últimos tempos, estamos passando por um período de graves consequências, em virtude da inobservância
dos malefícios decorrentes da poluição sonora. Pois com o crescimento industrial, o ruído se transformou de
aliado, dos primórdios da civilização, em inimigo, nos últimos tempos. Em decorrência do barulho nos brinquedos das
crianças, nos eletrodoméstico, boates, festas, carros de som, trabalhos em ambiente barulhento, sem a devida proteção,
tem ocasionado diversas consequências à saúde da população. Pensando nesse problema, nas últimas décadas o CO-
NAMA tem despertado e a poluição sonora tem sido matéria de resoluções, como a 001/90, 002/90, 020/94, 17/95
e 252/99 entre outras, como também se tem legislações municipal, a qual será abordada no trabalho. A metodologia
aplicada será pesquisa em campo, como também legislação, bibliográfica, artigos, magazines com o objetivo de ampliar
o conhecimento, a fim de empregar no nosso dia a dia o conhecimento adquirido, de forma que outras pessoas sejam
beneficiadas, como também possam ser aprendizes e semeadoras do bem-estar da população, no sentido de se identificarem
como responsáveis pela construção de um futuro mais saudável para toda a humanidade. O trabalho de conscientização
deve buscar situar o cidadão em seu verdadeiro papel social e não apenas com um sujeito auferidor de direito.
Palavras-chave: Poluição sonora. Conscientização. Saúde da população.
POLUIÇÃO VISUAL E SEUS EFEITOS SOCIOAMBIENTAIS
ELVIRA LINS DOS SANTOS
BEATRICE CRISTINA SILVA BEZERRA
CARLOS EDUARDO PASSOS AMORIM
EDLAINE DIWANNE RODRIGUES DA SLVA
Orientador: CLAUDIA VECHI TORRES
Curso: DIREITO - FLORIANO PEIXOTO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O meio ambiente ecologicamente equilibrado é uma garantia constitucional, prevista no Art. 225 da Lei maior. Ao
falarmos de meio ambiente, devemos entender que este é “Conjunto de fatores naturais, sociais e culturais que envolvem
um indivíduo e com os quais ele interage, influenciando e sendo influenciado por eles.” Quando falamos em
poluição, essa não se resume apenas a da água, ou do ar, compreendem um universo mais abrangente. A pesquisa
cientifica tem como base a poluição visual, a qual com a adoção do modelo economia capitalista, grandes incentivos
ao consumo são feitos através de placas, cartazes, outdoors, pichações, faixas, dentre outros meios, ou seja, é uma
vasta quantidade de elementos destinados à publicidade, ocupando um determinado espaço para que as pessoas
consumam cada vez mais, geralmente ocorre de forma mais intensa nos centros urbanos. De forma não harmônica
essas publicações são espalhadas em determinado local, gerando um desconforto para a população, mas mesmo
sabendo-se de todo o problema que é a poluição visual poucos são os meios de combater esse problema. O objetivo
dessa pesquisa é mostrar o grau de poluição visual em nossa cidade, bem como as políticas públicas e legislações
criadas para o combate, quais os malefícios que a exposição a essa poluição causa ao ser humano e ainda como a
população deve se comportar diante desse assunto. A metodologia utilizada será pesquisa em campo, bem como o
uso de doutrinas e legislações que em conjunto formaram conceitos e opiniões. Esse trabalho visa conscientizar a
população para o tema, uma vez que, esse tipo de poluição não tem a atenção necessária, tanto por parte da po-
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DIREITO
pulação quanto pelos órgãos públicos competentes. A população muitas vezes não percebe o mal que esse tipo de
publicidade pode causar, e convive dia após dia com a exposição desse fator negativo, que não apenas para o homem
é negativo mas também para o meio ambiente que perde espaço a cada nova placa, fachada, outdoor construído.
Palavras-chave: Poluição Visual. Publicidade. Políticas Públicas.
PRINCíPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TÉRCIA VIVIANNA VARELA DE MORAES
Orientador: DEYVIDSON GIULLIANO XAVIER DE PAULA
Curso: DIREITO - FLORIANO PEIXOTO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SABERES DOCENTES E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
O presente artigo propõe-se a analisar o principio da eficiência que foi acrescentado ao art. 37, caput , da Constituição
Federal pela Emenda nº 19/98. O referido principio foi um dos pilares da Reforma Administrativa que procurou implementar
o modelo de administração pública gerencial voltada para um controle de resultados na atuação estatal. Segundo
a professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro “ este principio possui duplo aspecto como sendo o dever do agente público
atuar da melhor forma possível e objetivar os melhores resultados na prestação do serviço público”. Economicidade,
redução de disperdícios, qualidade, rapidez, produtividade e rendimento funcional são valores desse principio. Com a
inclusão do princípio da eficiência , pretendeu o governo conferir direitos aos usuários dos deversos serviços prestados
pela administração ou por seus delegados e estabelecer obrigações efetivas aos prestadores. A inserção desse princípio
revela o descontentamento da sociedade com relação á prestação dos serviços públicos, devido aos incontáveis prejuízos
que já causou aos usuários. O modo de gestão que ultiliza a adminstração pública acarreta morosidade, desperdícios ,
baixa produtividade, ou seja , ineficiência comparados com a adminstração de empreendimentos privados. O principio
da eficiência é como uma “fórmula mágica” para sanar todos os problemas existentes na administração pública. É
impossível deixar de relacionar o principio da eficiência com uma lógica da inicitiva privada de como administrar, mas o
seu conteúdo jurídico consiste em obrigar a Administração a buscar melhores resultados por meio da aplicação da lei.O
que se pretende com essa nova adminstração é privilegiar a aferição do atingimento de resultados, com ampliação da
autonomia da adminstração de entidades e órgãos públicos traduzidas na resolução dos controles das atividades – meio
.O objetivo é assegurar que os serviços públicos sejam prestados com adequação às necessidades da sociedasde que os
custeia . A eficiência integra o conceito legal de serviço público adequado( Lei nº 8.987/1995 ,art. 6º, §1º). A ideia de
eficiência , aproxima-se da economicidade, principio expresso no art. 70 Constituição Federal. É um princípio expresso,
que integra o controle da legalidade ou legitimidade, e não de mérito administrativo. A sua atuação é uma obrigação do
administrador, e de todos os funcionários públicos, sendo o ato ineficiente e ilegítimo, podendo sofrer punições previstas
na justiça.O art. 116 da Lei nº 8.112/90 enumera diversos deveres do servidor público relacionado com a eficiência, tais
como atender com presteza o público em geral( inciso V) , e zelar pela economia material (inciso VIII).
Palavras-chave: Princípio da Eficiência. Administração Pública. Serviços Públicos.
PRINCíPIO DA JURIDICIDADE
VERÔNICA CASTRO MARTINS
Orientador: DEYVIDSON GIULLIANO XAVIER DE PAULA
Curso: DIREITO - FLORIANO PEIXOTO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
O presente artigo propõe-se a analisar o princípio da juridicidade ao qual se sujeita a Administração Pública. O
princípio da legalidade deixou de ser a única regra de legitimação e que põe limites às atividades estatais, baseando-se
em mais fundamentos como: jurisprudências, regulamentos, costumes, tratados, convenções, princípios,
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DIREITO
atos normativos etc. Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello princípio é mandamento nuclear de um sistema,
verdadeiro alicerce seu, compondo o espírito das regras e servindo de critério para sua exata compreensão e inteligência.
Eis porque violar um princípio é muito mais grave do que violar uma lei, pois a desatenção a um princípio
ofende a todo um sistema de comandos. Esse princípio foi previsto pela primeira vez na Constituição alemã de
1949, ao dispor que o poder executivo obedece à lei e ao direito. O caput do art. 37 da Constituição Federal prevê
expressamente cinco princípios aos quais a administração deve obediência, a saber: legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência. Infraconstitucionalmente, a Lei n. 9.784/99, prevê em seu art. 2o, parágrafo
único, I, que nos processos administrativos será observada a atuação conforme a lei e o direito. Atualmente entende-se
que a atuação do Estado não se limita à estreita legalidade. Isso significa que a atuação estatal orienta-se
não só pela disposição de lei em sentido estrito, mas também pelo ordenamento jurídico como um todo considerado.
Para Alexandre Mazza a Administração está obrigada a respeitar o bloco de legalidade, significando dizer que
as regras vinculantes de sua atividade emanam também de outras fontes que não a lei. Já Maria Sylvia Zanella di
Pietro trabalha com a ideia de alargamento da legalidade. Para ela o princípio da legalidade, desde que formulado,
passou por toda uma evolução, acompanhada de perto pelo direito brasileiro. Ainda na visão daquela autora, a
Constituição de 1891 instaurou o estado liberal de direito, que se preocupava com as liberdades do cidadão, em
decorrência do que o princípio da legalidade tinha sentido restrito e negativo: a administração pode fazer tudo
que a lei não proíbe. A partir da Constituição de 1934 passou-se a falar em estado social de direito, sendo que o
princípio da legalidade foi ampliado para também abranger os atos normativos (portarias, resoluções etc) baixados
pelo poder executivo com força de lei. O princípio da legalidade passava então a ser visto em um sentido positivo:
a Administração só pode fazer o que a lei permite. Finalmente com a atual Constituição, o princípio da legalidade é
concebido de forma mais ampla, pretendendo o Estado Democrático de Direito vincular a lei aos ideais de justiça,
submetendo-se não só à lei em sentido puramente formal mas também ao direito abrangendo todos os valores
expressa ou implicitamente inseridos na Constituição. Metodologia: pesquisa documental bibliográfica.
Palavras-chave: Princípio da Juridicidade. Administração Pública. Serviços Públicos.
PRINCíPIO DA MOTIVAÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO
RAYELLE CRUZ SOUZA
Orientador: DEYVIDSON GIULLIANO XAVIER DE PAULA
Curso: DIREITO - FLORIANO PEIXOTO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Esse trabalho tem como objetivo aprofundar, discutir, apresentar o princípio da motivação. De modo que todo
ato administrativo deva ser formado em condições de ter a sua administração controlada. O Princípio da motivação
determina que a autoridade administrativa deve apresentar as razões que são de fato e de direito e
os motivos de fato e de direito que a levaram a tomar uma decisão, a motivação se dá sempre diante de um
caso concreto, diante de uma situação fática, ela é uma exigência do estado de direito, ao qual é inerente,
entre outros direitos dos administrados, o direito a uma decisão fundada, com explicitação dos motivos. Sem
a explicitação dos motivos, tornar-se extremamente difícil sindicar, sopesar ou aferir a correção daquilo que
foi decidido; por isso é essencial que se apontem os fatos, as inferências feitas e os fundamentos da decisão.
A motivação é consequência do principio da indisponibilidade do interesse público, por que a Administração
está obrigada a motivar todos os atos edita, pois quando atua representa interesses da coletividade. É preciso
dar motivação dos atos ao povo, pois ele é titular da coisa pública. O dever de motivação é imprescindível para
proteger os interesses dos administrados, Segundo Celso Antônio De Mello, seja para convencê-lo do acerto
na providência adotada, seja como capaz de ser justificada, de modo claro e transparente, como aderente
ao interesse público. Para Vieira Andrade, o conteúdo da fundamentação está, para o autor, em que o dever
formal se cumpre pela apresentação de pressupostos possíveis ou de motivo coerentes e credíveis, enquanto
a fundamentação substancial exige a existência de pressupostos reais e de motivos corretos suscetíveis de
suportarem uma decisão legítima quanto ao fundo. Por esta razão, a lei nº 9.784/99 elenca em seu art.2º a
motivação como princípio que rege o processo administrador deve fornece: “indicação dos pressupostos de
fato e de direito que determinarem a decisão”. A seguir, o Art.50 do mesmo diploma legal faz um elenco de
casos em que os atos devem ser obrigatoriamente motivados. Se não puder aclarar os seus motivos não deve
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DIREITO
agir. Se não puder ser transparente, não deve ser agente público. A metodologia utilizada no presente trabalho
foi a pesquisa documental e bibliográfica. Esta foi realizada a partir de uma base diversa, tais como livros,
artigos científicos, constituição federal, legislações, dentre outras.
Palavras-chave: Princípio da Motivação. Direito Administrativo. Administração Pública.
PRINCíPIO DA PUBLICIDADE E ATOS SECRETOS
CANDICY SARAIVA CALDAS
Curso: DIREITO - FLORIANO PEIXOTO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ÉTICA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DIREITOS HUMANOS
O objetivo dessa pesquisa é analisar e interpretar o princípio da publicidade e os atos secretos, fundamentando juridicamente
a sua inconstitucionalidade. Entre os princípios que a Constituição Federal impõe à administração pública está
o princípio da publicidade. Esse, diz respeito à obrigação de levar ao conhecimento de todos os seus atos, contratos
ou instrumentos jurídicos como um todo. Detém grande importância, pois é através dele que a população tem acesso
aos trabalhos realizados por seus representantes. O princípio permite além da publicidade dos atos, o controle dos atos
públicos por parte dos cidadãos e, acima de tudo, lhes confere validade. Tem o papel de manter total transparência na
prática dos atos da administração pública, como também de dar conhecimento da conduta interna dos seus agentes. Em
determinados casos, esse princípio pode ser relativizado, quando interesse público ou segurança o justificarem. Existem
duas exceções: quando a divulgação acarretar risco à segurança da coletividade ou quando puser em risco a dignidade da
pessoa envolvida. O artigo 5º, incisos XIV, XXXIII, LX e LXXII da Constituição Federal de 1988 permite a observância ao
direito de informação do cidadão, não só em face do interesse particular, mas igualmente em face dos interesses coletivos
ou gerais, de modo a operar uma forma mais eficiente de controle popular da administração pública. É de se levar em conta
também, que a denominada Lei de Improbidade Administrativa (Lei Nº 8.429, de 2 de Junho de 1992) em seu art. 4º,
impõe aos agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia a obrigação de velar pela estrita observância dos princípios de
legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade no trato dos assuntos que lhe são afetos. Mais adiante, em seu art.
11, do referido diploma legal dispõe que constitui ato de improbidade administrativa negar publicidade aos atos oficiais,
prevendo como punição, a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos e pagamento de
multa aos que incorrerem em tais condutas. Fica evidente que os atos secretos são inconstitucionais e ilegais, pois os atos
administrativos devem seguir estritamente os princípios constitucionais que os regulam. Os atos secretos não constituem
somente crime contra a Constituição da República, mas também é um verdadeiro atentado contra o povo de uma forma
geral. A metodologia utilizada no presente trabalho foi a pesquisa documental e bibliográfica. Esta foi realizada a partir de
uma base diversa, tais como livros, artigos científicos, constituição federal, legislações, dentre outras.
Palavras-chave: Princípio da Publicidade. Atos Secretos. Administração Pública.
PRISMA DO DIREITO CONSTITUCIONAL: A CIÊNCIA DO CAOS NO ENTENDIMENTO
DO DIREITO
DANIEL BEZERRA BEVENUTO
Orientador: LEONARDO NASCIMENTO COSTA DE MEDEIROS
Curso: DIREITO - FLORIANO PEIXOTO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
No entendimento do direito enquanto linguagem, ferramenta hermenêutica de interpretação e aplicação, e não ciência
pura, a contribuição do Professor Ricardo Arrone da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, faz-se na
busca de uma nova racionalidade que ultrapassa os limites da linguística com fito à proteção jurídica do ser humano,
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DIREITO
num resgate dialético da intersubjetividade, nos Estados ditos democráticos insertos na ordem global do social. Introduz
sob o prisma da ciência do caos a transdisciplinaridade ao direito, chama ao diálogo as dúvidas e a revolucionária esperança,
aleatória, infantil, pessoal, dos espaços públicos, dos fóruns, da realidade vivida. A busca incessante da síntese,
visão do todo, sem totalizações. Paradoxo complexo da textura existencial. Fractal de operações na Teoria dos Sistemas.
O direito não tem como afastar-se do caos. A vida lhe permeia, enquanto sistema e discurso. A complexidade se faz
presente em cada espaço, diuturnamente nos tribunais. Por simples observar, seu legítimo interprete, o juiz, não pode
deixar de se confrontar com o conhecimento mais minucioso das mais diversas e inesperadas áreas. Não lhe é permitido,
por força legal, deixar de julgar por desconhecimento. E, mais, poderá julgar em contrário aos laudos técnicos no
processo apresentado. Mas, como fazê-lo? Como dominar toda gama de conhecimento necessário às diversas demandas
nas quais o Poder Judiciário é chamado à sua função constitucional? Aronne vê um caminho a tal inafastabilidade do
Judiciário, aliada ao livre convencimento motivado requerido ao magistrado: um bom fundamento racional, trazido à
baila no entendimento do sistema e pelo discurso, levando-se em consideração os fatos da vida real, ou seja, o próprio
caos. Foram utilizados os métodos bibliográficos aliados à hermenêutica constitucional do Código Civil na compreensão
dessa realidade, que exige dos juristas doutrinadores e dos legisladores a responsabilidade social na feitura e aplicação
das normas em seu prisma constitucional.
Palavras-chave: Direito Constitucional: Ferramenta Hermenêutica. Entendimento do Direito.
SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO VERSUS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
MAYARA VALERIANA BASÍLIO DE OLIVEIRA
Curso: DIREITO - FLORIANO PEIXOTO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Este trabalho tem como objetivo possibilitar um melhor entendimento sobre a Supremacia do Interesse Público, relatando
até onde ela pode agir, tendo em vista que sua atuação deve ser feita de maneira que respeite os direitos fundamentais.
O princípio da Supremacia do Interesse público é um dos princípios basilares, ou seja, essenciais da administração
pública. Está na base de praticamente todas as funções do Estado e de todos os ramos de direito público. Celso Antônio
Bandeira de Melo diz que todos os outros princípios derivam dos basilares. A Supremacia do Interesse Público relata
que, sempre que existir conflito entre interesse público e privado, prevalecerá o público. O princípio da supremacia do
Interesse Público não coloca em risco os direitos fundamentais, porque tem que ser aplicado em consonância com os
princípios todos que informam o direito administrativo, como os da legalidade, impessoalidade, razoabilidade, segurança
jurídica e tantos outros consagrados no ordenamento jurídico. Porém, existe uma reação a esse princípio, o que se alega
é a inviabilidade de falar em supremacia do interesse público sobre o particular, diante da existência dos direitos fundamentais
constitucionalmente garantidos, até porque ele nasceu para proteger os vários interesses das várias camadas
sociais, não afetou os interesses individuais, mas passou a conviver com eles. Em contrapartida não se pode esquecer
que não existe direito individual que possa ser exercido de maneira ilimitada. A principal finalidade dos direitos fundamentais
é conferir aos indivíduos uma posição jurídica de direito subjetivo e limitar a liberdade de atuação do Estado.
A essência do direito está na proibição imediata da interferência imposta ao estado. Trata-se de um direito negativo,
pois gera a obrigação negativa endereçada ao Estado, a obrigação de deixar de fazer algo. Trata-se de uma obrigação de
abster-se da intervenção na esfera de liberdade garantida pela Constituição. A metodologia utilizada no presente trabalho
foi a pesquisa documental e bibliográfica. Esta foi realizada a partir de uma base diversa, tais como livros, artigos
científicos, constituição federal, legislações, dentre outras.
Palavras-chave: Princípio da Supremacia. Interesse Público. Direitos Fundamentais.
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PRINCíPIO DA EFICIÊNCIA NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
FERNANDA SILVA DE ANDRADE
Orientador: DEYVIDSON GIULLIANO XAVIER DE PAULA
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DIREITO
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ÉTICA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DIREITOS HUMANOS
A Administração Pública é conduzida por princípios que se encontram discriminados na Constituição Federal (art.
37). Estes princípios são a base de toda a atividade administrativa e regulam as ações dos órgãos públicos e de seus
administradores e servidores. A emenda constitucional nº 19/98 implantou princípio da eficiência no ordenamento jurídico
que veio para compor, em conjunto com os princípios da moralidade, legalidade, impessoalidade e publicidade,
a vinculação da administração pública com o desempenho de suas atividades. Tal emenda deu respaldo jurídico para a
concretização de mudanças que se faziam indispensáveis para a modernização administrativa do Estado brasileiro. A
pesquisa se deu em livros e sites de internet referentes ao assunto. Efetivou-se também fichamento e a confecção de
relatório final da pesquisa. O princípio da eficiência veio regular a atuação dos agentes públicos com vistas a prestar
um serviço público de qualidade e eficiente evidenciando uma atuação idêntica a que é executada no setor privado, de
maximização dos resultados, redução dos custos e satisfação do cliente que no caso do setor público é a sociedade.
Esse artigo pretendeu discorrer sobre os fundamentos que levaram à inclusão do princípio da eficiência na Constituição,
as interpretações possíveis para esse princípio e as mudanças sofridas tanto para a máquina administrativa quanto para
a atuação dos agentes públicos a partir de então. Concluiu-se que, após treze anos de reforma, a Administração Pública
já sofreu importantes transformações e se tornou mais eficiente. A maioria dos novos agentes exercem suas atribuições
com mais compromisso e a sociedade tem seus anseios atendidos e respeitados.
Palavras-chave: Constituição. Princípio da Eficiência. Administração Pública.
A DISCRIMINAÇÃO SÓCIOJURIDICA DO EMPREGADO DOMÉSTICO
KLEBER RAFAEL SOARES GOMES
ANDRE RODRIGUES DA SILVA
DANGELA MACEDO DE LIMA
Orientador: VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
A constituição da república do Brasil, promulgada em 1988, enalteceu os direitos individuais, coletivos e difusos fincando
de vez no solo do Estado Democrático de Direito. Trouxe no art. 7º da Constituição os direitos sociais, onde representam
verdadeiros sustentáculos do ordenamento Jurídico Brasileiro, mas, em seu parágrafo único, ao remontar-se
ao empregado doméstico o excluiu taxativamente da CLT (art. 7º, “a”), nem o equiparou aos trabalhadores urbanos e
rurais, ferindo os ideais por ela tanto defendida. Vale ressaltar que a Lei Maior, ainda, desconsiderou direitos que poderia
ser aplicável à categoria que serão explicados no decorrer da apresentação ressaltando que a lei infraconstitucional que
esta classe se submete é bastante incipiente, ficando visível a disparidade com o princípio da isonomia constitucional.
Empregado Doméstico é toda pessoa física, que no âmbito de uma residência, presta serviços a uma pessoa física ou a
uma família, sem resultado econômico (Lucro), por exemplo: Lavadeira, cozinheira, arrumadeira, jardineiro, entre outros.
Para explicar esta relação de emprego, tomaremos por base a Lei nº 5.859/72, e suas alterações introduzidas pela Lei nº
7.195/84 e Lei nº 11.324/06, pelos Decretos nº 71.885/73, nº 3.361/00 e nº 6.481/08, bem como o parágrafo único,
do art. 7º da CF/88. Para melhor entendimento do conteúdo acerca do tratamento discriminatório dado ao empregado
doméstico será imprescindível falarmos a construção social, histórica e cultural, para assim, entendermos o porquê que
a categoria não é honrada como deveria. Nem mesmo a própria constituição de 1988, amplamente baseada nos ideais
de justiça, igualdade e democracia conseguiu superar a discriminação e desprezo que sofrem o empregado doméstico.
É de bom alvitre destacar, que o empregado doméstico vem ganhado prestígio e respeito a passos lentos, no entanto,
é necessário de uma longa atividade de educação e cidadania, por isso objetivo deste trabalho é trazer uma relativa
contribuição na valorização desta categoria que desde seu surgimento não é vista com o respeito que tanto merece.
Palavras-chave: Discriminação. Empregado Doméstico. Direito do trabalhador.
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DIREITO
A EDUCAÇÃO MEDIEVAL, O DIREITO E A SERVIDÃO: UMA ANÁLISE DAS
ESTRUTURAS DE SABER E DE PODER NA IDADE MÉDIA
JÉSSICA FASSANARO CORTEZ DE CARVALHO
MARTHA ISABELLE ASTRID MEDEIROS BEZERRA LIMA DE MESQUITA
ANA KARINA LOBO
FABRICIO MADEIRA CARDOSO
Orientador: LUIZ GONZAGA MEDEIROS BEZERRA
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PLURALISMO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS E INTERCULTURALIDADE
O trabalho tem como proposta analisar como estava estruturada a educação na idade média, isto é, o saber-poder e o
poder-saber através de sua maior instituição: a igreja católica. Observando-se este ente em uma sociedade onde o poder
estava fragmentado através dos diferentes estados feudais através de um direito feudal consolidado a partir da suberania
e de um conjunto de normas e regras que foram se solidificando através dos séculos e que necessitavam de centros de
instrução e aculturação como as paroquias, os mosteiros, as catedrais e as instituições universitárias. Podemos dizer
que o direito dominante nesse período foi o direito ensinado pela igreja que para consolidá-lo retomou as ideias de Platão
através de sua principal escola denominada de patrística e na segunda metade da idade média o direito necessitou
junto com educação dos ensinamentos de Aristóteles referendados na doutrina da escolástica. Foi nas diversas escolas
medievais (escola dos mosteiros e nas catedrais românicas e nas escolas das catedrais) que um habitus (para o trabalho)
e um habitus de pensamento foram transferidos, consolidando consciente e inconsciente a sociedade feudal, o poder
feudal, a cultura feudal, o direito feudal visto que a escola tem como função a integração cultural, uma categoria de
pensamento tornando possível partilhar um sistema de direitos, um sistema de tributação, um sistema de educação e
um sistema de comportamento. O sistema de educação e direito no mundo medieval teve como proposta reproduzir as
ideias dominantes a ideologia e interpretações das aristocracias e nobrezas e a consolidação do dever de servidão em
troca da proteção oferecida pela nobreza.
Palavras-chave: Educação Medieval. Idade Média. Estudo do Direito.
A EDUCAÇÃO: DIREITO SOCIAL POSITIVADO NO TEXTO CONSTITUCIONAL:
EXAURE NA PRÁTICA A QUALIDADE DESCRITA
MARTA MARIA MORAIS DE MELO
Orientador: ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MOVIMENTOS SOCIAIS
Adentrando aos estudos alusivos ao Direito e seus ramos específicos, entendemos a importância dos princípios intrínsecos
ao desenvolvimento das diversidades normativas, quer seja nos Direitos: Administrativo, Civil, Processual Civil,
Penal, Internacional, Educacional e nos demais integrantes do nosso ordenamento jurídico. Portanto, tais princípios
fundamentam e formam implicitamente o texto constitucional, enquanto referência preponderante na organização política
jurídica do Estado brasileiro. Assim, a constituição de 1988, traz no artigo 206, no âmago do seu caput, que o
Ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: entre eles em questão o inciso VII(garantia de padrão de
qualidade) repetindo-se na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, no artigo 3, inciso IX. Indagante
propósito, nos remete a desenvolver por analogia um entendimento emocional da assembleia constituinte, em especial
da comissão de educação, quando legislam e o congresso aprova um princípio de garantia de padrão de qualidade no
ensino. Qual o significado e a leitura desse entendimento dos quadros estatísticos da realidade Educacional do país?
Estendendo a leitura no texto constitucional o artigo 209 menciona que o ensino é livre à iniciativa privada, atendendo
às seguintes condições, inciso I, cumprimento das normas gerais da educação nacional, diante desses meios podemos
justificar o otimismo do princípio de garantia de padrão de qualidade no ensino, isso acontece de forma na maioria
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DIREITO
das Escolas privadas de grande porte, é exatamente esses resultados e essas Escolas que os senhores que legislam os
destinos do Estado conhecem, isso nos faz lembrar a tripartição dos poderes do Barão de Montesquieu, legislam e não
executam. A saúde e Educação é direito de todos, e indica mecanismo Político para a satisfação desses direitos, está
priorizando situações jurídicas objetivas em vista a aplicação desses direitos, Mas não é de se esquecer que o sistema
de proteção desses direitos sociais é ainda muito frágil.
Palavras-chave: EDUCAÇÃO. Direitos Fundamentais. Qualidade do ensino.
A ÉTICA DO SISTEMA
SANDRA MARIA CAMPOS BARBOSA
Orientador: RENATA LAIZE ALVES COELHO LINS
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ÉTICA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DIREITOS HUMANOS
Ética é toda conduta considerada correta, justa, positiva, respeitosa perante a sociedade com o objetivo de produzir uma
melhor convivência social. Pelo menos, antigamente era assim. No mundo capitalista que vivemos atualmente, a ética
perdeu muito do seu significado, sentido e objetivo inicial. Hoje o que vemos é uma inversão de valores dentro de um
sistema capitalista corrupto, onde fala mais alto o poder e o dinheiro. As pessoas perderam o respeito humano, a dignidade
e o bom senso. A prática diária de más condutas, tem gerado um sistema de corrupção tido entre muitos como
normal, para os membros do sistema de corrupção, o dinheiro e o poder é o que realmente importa, o certo se torna
errado e o errado conduta certa adotada pelos mesmos, os quais são capazes de passar por cima de tudo e de todos que
os contrariarem, que forem contra o sistema. Não precisa ter competência para se ter um cargo de poder, basta entrar
no sistema e aliar-se a um nome forte politico, peixada, costas largas e cumprir as normas do sistema, onde a ética
passa muito longe. É difícil hoje em dia educar um filho nos bons caminhos da ética, pois sendo ele ético, certamente
irá sofrer perseguição, humilhação, estará sujeito inclusive a ser assassinado, por aqueles que infelizmente são a maioria
e estão em toda parte. Quando porventura um sistema como esse é lançado na mídia, a estratégia é sempre a mesma,
eliminar os considerados mais fracos do sistema, nomear novos nomes para ocupar aquele cargo e dar início a um novo
ciclo de corrupção e falta absoluta de ética e moral.
Palavras-chave: Ética. Conduta. Sociedade.
A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO DIREITO DE FAMíLIA EM FACE DOS AVANÇOS DA
SOCIEDADE
JÉSSICA RIQUE FURTADO
NATALIA FERNANDA DE OLIVEIRA
Orientador: ROBERTA CABRAL MEDEIROS
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Em nossa sociedade, nem sempre as famílias foram formadas com base no afeto e tendo como finalidade
principal a construção da felicidade. Por muitos anos, as pessoas se viram ligadas por outras razões que não
o afeto e o respeito mútuo. Possuíam as famílias a característica de serem patrimonializadas, hierarquizadas e
patriarcal, além de fazer-se presente um amplo incentivo à procriação. Nesta perspectiva, o presente trabalho
tem amparo jurídico na disciplina de direito civil: família, e tem como objetivo realizar um estudo comparativo do
antigo código civil de 1916 em face do nosso atual código civil, realizando um estudo específico de algumas das
evoluções que o código trouxe na parte do direito de família, contemplando um estudo demonstrativo de como
os avanços da sociedade reflete sobre o mundo do direito e de que forma isso repercutiu na nossa legislação.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 211

DIREITO
Para o perfeito entendimento deste assunto, citemos a nível ilustrativo algumas das evoluções que o código civil
de 2002 nos trouxe. Nessas dicções legais, a família que até então era constituída unicamente pelo matrimonio,
passa a ser constituída por outras formas, como a união estável, a regra que vigorava instituindo a proibição da
dissolução do matrimônio cede espaço para a possibilidade de dissolução através do divórcio, além de resguardar
a igualdade entre os seus membros, seja entre os cônjuges, seja entre os filhos, através da construção de
princípios que a Constituição Federal veio a nos trazer. A Constituição Federal de 1988 instaurou em seu art.
226 disposições que regulamentam o direito de família. Diante do apresentado, percebe-se que, embora falar
em família traga a nossa mente um modelo convencional entre um homem e uma mulher unidos pelo casamento
e cercados de filhos, convém advir que essa realidade mudou, e em face dessa evolução, é que o Estado tendo
o dever de proteção à entidade familiar resguardando os seus direitos.
Palavras-chave: Direito de Família. Globalização. Sociedade contemporânea.
A HISTÓRIA DO DIREITO INTERNACIONAL
DÉBORA DE SOUZA E SILVA RIBEIRO
ELOISA CUNHA HERCULANO
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Este trabalho tem como finalidade analisar e descrever a história e o desenvolvimento do Direito Internacional.
Este examina a evolução da prática do Estado e o desenvolvimento da doutrina das relações internacionais.
Embora boa parte dos juristas reconheça o Direito Internacional, no sentido moderno do termo, só tenha
começado a existir no século XVI, com a Paz de Vestfália (1648) marco histórico do Estado-nação moderno,
é inegável que se leve em conta a historiografia antiga como fonte para o desenvolvimento precoce de princípios
legais internacionais. Afinal, é inegável que os povos da Antiguidade já mantinham relações exteriores
com regras: comerciavam entre si, enviavam embaixadores, vinculavam-se por meio de tratadores e outras
formas de obrigações. Passando pela Antiguidade, Idade Média, Idade Moderna e Idade Contemporânea o
Direito Internacional sempre se fez presente, evoluindo e adaptando-se de acordo com a época e o local até
consolidar-se com os princípios que conhecemos e aplicamos atualmente. De qualquer forma, vamos nos situar
historicamente, em quatro fases para da história do Direito Internacional: Da Antiguidade até os Tratados
de Vestfália (1648); Dos Tratados de Vestfália (1648) até Congresso de Viena (1815); Do Congresso de Viena
(1815) até 1ª Grande Guerra Mundial (1918); Da 1ª Grande Guerra Mundial (1918) até os dias atuais, com
ênfase nas conseqüências da 2ª Grande Guerra Mundial. Por fim, apresentar o direito internacional como um
importante componente para o Direito de modo universal e facilitador das transições e diálogos entre nações,
desde as épocas mais remotas da sociedade.
Palavras-chave: Direito Internacional. Evolução do Direito. Relações internacionais.
A IMPORTÂNCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO
CESAR AUGUSTO REGIS AMORIM
MARIA JOSÉ MEDEIROS ARAúJO
Orientador: NEWTON TORRES DOS SANTOS CRUZ
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
O presente trabalho tem por escopo fazer uma análise da aplicação das penas alternativas no sistema jurídico
brasileiro na justiça criminal, demonstrando a sua importância para a ressocialização do apenado, pretendemos
212 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

DIREITO
também expor os aspectos positivos trazidos após a edição da Lei 9.714 de 25.11.1998 que veio complementar
a Lei dos Juizados Especiais, valorizando os Direitos Humanos. Nesta perspectiva, pretendemos enfatizar
sobre a influência que as penas alternativas possuem frente à ressocialização. Segundo a nova ordem jurídica,
constituem-se penas restritivas de direito à prestação pecuniária, a perda de bens e valores, a prestação de
serviços à comunidade ou entidades públicas, a interdição temporária de direitos, limitação de fim de semana.
As penas alternativas, quando empregadas para prevenção e repressão dos crimes de menor potencial ofensivo,
apresenta-se como meio mais viável de recuperação do criminoso, na medida em que conserva o beneficiário no
meio social, ao mesmo tempo em que acompanha seu erro, através da pena imposta, reconhecendo o valor de
membro útil que o condenado possui na comunidade em que está inserido. Diante do apresentado, percebe-se
que estas penas trazem soluções a problemáticas não tão atuais que o Brasil já vem enfrentando, tais como: a
superlotação dos presídios, os altos gastos que se tem com os condenados, o elevado índice de reincidência,
além do isolamento que gera ao condenado que está cumprindo pena, não o ressocializando-o, assim, podemos
constatar que a pena alternativa em vários aspectos consubstancia-se em uma melhor alternativa para o sistema.
Entendemos que as penas de reclusão devem ser reservadas a criminosos de reconhecida periculosidade.
A sistemática das penas alternativas aliviará o problema da superprodução carcerária do país, reduzindo, ao
mesmo tempo o número de rebeliões e super lotação, nos grandes presídios e penitenciárias, além dos outros
problemas acima já citados. O presente trabalho encontra-se amparado no direito penal e foi realizado através
de pesquisas bibliográficas de estudos já desenvolvidos que contemplam a problemática ora apresentada.
Palavras-chave: Penas Alternativas . Ressocialização do Apenado. Sistema Prisional Brasileiro.
A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO
OBRIGATÓRIA DE BENS PARA OS MAIORES DE SETENTA ANOS
PAULO HENRIQUE ROCHA DA COSTA
TIAGO ALVES DA SILVA
ALEXSANDRO COSTA RODRIGUES
Orientador: ROBERTA ABBOTT GALVÃO URURAHY
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Analisando a letra fria da Lei, especificamente, no art. 1.641, II do CC, onde o legislador resolveu, por mero preconceito,
impor aos nubentes maiores de 70 anos (alteração feita pela Lei 12.344/10, pois, antes da entrada em
vigor dessa lei, a vedação abarcava os de idade sexagenária), o regime da separação absoluta de bens, chamada
também de obrigatória, nomenclatura essa mais adequada, por não dar alternativa às pessoas maiores de 70 anos
para escolherem o regime de bens que regerá seu casamento. A partir dessa premissa, destacam-se alguns pontos
relevantes na defesa da exclusão do inciso II do art. 1.641 do Código Civil Brasileiro. A inconstitucionalidade do
referido texto legal encontra-se baseada na flagrante afronta ao princípio da isonomia, o qual nossa Constituição o
estabelece em vários de seus dispositivos e tratando-se desta, é imprescindível tratar do Estado Democrático de
Direito, que tem como fim a liberdade, solidariedade, fraternidade e tantos outros valores. Contudo, só foi possível
essa busca incessante, por que existe no ser humano outro princípio, chamado de Autonomia da Vontade. Esse
princípio, ao contrário do que muitos pensam, não é um princípio criado com o advento do Estado Liberal, nem
tampouco limita-se a existir em um sistema da mesma natureza. Desta forma, a elaboração de um estudo sobre
a imposição do regime da separação obrigatória ou legal de bens no casamento daqueles com mais de 70 anos,
não foi algo fácil de ser feito, pois, requer determinado tempo e estudo sobre todos os fatores, hipóteses, características,
argumentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o assunto. Contudo, ao final vislumbraremos com maior
clareza de detalhes e convicção as coisas defendidas na apresentação deste trabalho. Passarão a ter a certeza que
é essa a melhor maneira de estudar o ramo do Direito, ou seja, de uma forma criativa e ao mesmo tempo criadora;
de uma forma pensante; crítica; analítica. Por fim, de uma forma menos pronta, pois como o Direito é algo que
nasce da sociedade, só estudando ela que podemos compreender de uma maneira menos abstrata as normas que
são impostas à uma parte de nossa sociedade e que, certamente, nos imporão em breve também.
Palavras-chave: Regime de separação obrigatória de bens. Nubentes maiores de 70 anos. Autonomia da Vontade.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 213

DIREITO
A INCONSTITUCIONALIDADE DADA AO COMPANHEIRO EM RELAÇÃO AO
CONJUGE PELO NOVO CÓDIGO CIVIL
TIAGO ALVES DA SILVA
ALEXSANDRO COSTA RODRIGUES
BERGSON DE CARVALHO VARELA
PAULO HENRIQUE ROCHA DA COSTA
Orientador: THIAGO CAMARA FONSECA
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
O direito, por ser uma ciência social que lida com os conflitos sociais, objetiva apaziguar situações, tratar os iguais de
forma igualitária e dá ao desigual tratamento diferenciado. Exige de um estudante de direito que não aceite, dentro do
nosso ordenamento jurídico, existirem normas infraconstitucionais que venham de encontro a isso, retirando direitos que
foram frutos de inúmeras lutas e que, hoje, protegem inúmeras classes. O Código Civil vigente, ao tratar do direito sucessório
na união estável, sendo razoável ao menos em seis aspectos, prejudicou o companheiro sobrevivente do seguinte
modo: I – não o reconhecendo como herdeiro necessário; II - não lhe assegurando a cota mínima; III – inserindo-o no
quarto lugar na ordem de vocação hereditária; IV – limitando o direito concorrente aos bens adquiridos onerosamente
durante a união; V – não lhe conferindo direito real de habitação; e VI – determinando que este só receberá a totalidade
da herança se não existir herdeiro algum. Assim, ao promover o cônjuge à condição de herdeiro necessário e o companheiro
a apenas de herdeiro legitimo,afrontou, nitidamente, o principio da igualdade. E mais, enquanto o cônjuge tem,
em seu beneficio, um rol de direitos, o do companheiro está positivado apenas em um único artigo com quatro incisos
(CC 1.790). Nisto, claramente observa-se flagrante inconstitucional, pois a união estável é reconhecida como entidade
familiar pela nossa Lei Magna, e esta não prevê tratamento diferenciado a qualquer das formas de constituição de família.
Mais ainda, a norma ora criticada é materialmente inconstitucional, uma vez que deveria dar proteção à família
fundada no companheirismo e não retirar direitos e vantagens já assegurados na legislação pretérita. E mais, afronta
um dos princípios fundamentais que rege o direito das famílias, que veda o retrocesso social. O legislador precisa ser
fiel ao tratamento isonômico garantido na constituição. É necessário chamá-lo a exercer sua função, exigindo-lhe o
cumprimento do preceito constitucional de proceder e garantir a idêntica proteção dispensada pelo Estado à entidade
familiar, seja qual for sua origem e a gênese de suas relações, certamente fundadas no afeto vivenciado originalmente.
Nisto, defenderemos sempre a busca da proteção de todos que fazem parte de um estado democrático de direito, independentemente
de regime de casamento, raça ou classe social que os indivíduos venham a pertencer.
Palavras-chave: Inconstitucionalidade. Relação companheiro/conjuge. Novo Código Civil.
A INCONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DA OAB
LUIZ ALFREDO DE OLIVEIRA BARBOSA
ELIEDSON SIDNEY GARCIA DOS SANTOS
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MERCADO DE TRABALHO
A Constituição Federal é a lei fundamental e suprema do Estado brasileiro. É dela que deriva toda e qualquer autoridade,
até mesmo a da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Somente a Constituição Federal pode delegar poderes e competências
políticas. A Constituição Federal dispõe que a função de qualificar para o trabalho compete às instituições de ensino e
que a avaliação e a fiscalização do ensino competem ao Estado, e não, evidentemente, à OAB. De acordo com o art. 205
da Constituição Federal, a educação tem como uma de suas finalidades a qualificação para o trabalho. O ensino é livre à
iniciativa privada e cabem ao Poder Público a autorização para a abertura e o funcionamento dos cursos e a avaliação de
sua qualidade. Assim, o estudante dos cursos jurídicos é qualificado para o exercício da advocacia e tem essa qualificação
certificada, de acordo com a legislação vigente, pelo reitor de cada universidade, através de um diploma. Nenhuma outra
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DIREITO
instituição tem competência para qualificar os bacharéis ao exercício de suas profissões, nem mesmo a Ordem dos Advogados
do Brasil. Vejamos a seguinte frase: “O advogado é essencial à Justiça, e não a OAB”, Lei 8.906 de 05/07/1994 Art.
2º - O advogado é indispensável à administração da justiça. A não existência do referido órgão não impediria o advogado de
exercer sua profissão; contrariamente à OAB, cuja existência seria inviabilizada pela inexistência dos referidos profissionais.
Ou seja, o advogado é o meio de existência e subsistência da OAB, sem, evidentemente, deixar de ressaltar sua importância
como órgão de classe, mas não como controlador da profissão, no sentido de definir quem pode ou não exercê-la,
profissionais, cujo título foi conferido pelo competente órgão formador (só esse tem competência legítima para avaliar).
Saliente-se que o bacharel em direito passa cincos longos anos de sua vida, na maioria das vezes, aliás, na grande maioria
dos casos, às custas de muito sacrifício, formando-se num país, em que a formação universitária se restringe à minguada
porcentagem do total de sua população apta a buscar tal formação, prova disso é o grande número de adultos, casados, já
com família constituída, que ingressa na faculdade para obter melhor formação. Imaginem o sacrifício de se formar nessas
condições para, depois, serem impedidos de exercer a profissão escolhida.
Palavras-chave: Inconstitucionalidade. Exame da OAB. Controle da profissão – Advogado.
A INEFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO SISTEMA
CARCERÁRIO E OS REFLEXOS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO
NAGYLA INDIENARA COSTA DINIZ
POLYANA DACILA DA PAZ CRUZ
Orientador: NEWTON TORRES DOS SANTOS CRUZ
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
A crise do sistema carcerário brasileiro está se agravando consideravelmente. A superlotação acarreta o desrespeito
à dignidade dos encarcerados, o que acaba conflitando com o disposto no art. 5° XLIX, da CF/88: ¨é assegurado aos
presos o direito a integridade física e moral¨. O presente artigo propõe analisar a aplicação da Lei de Execução Penal em
face do sistema carcerário. A violação à dignidade dos encarcerados acaba por refletir na ressocialização do apenado, ou
melhor, na não ressocialização do apenado. A Lei de Execução Penal - LEP, embora nos traga a exata noção do que seria
ideal para a estrutura prisional, não esta sendo observada. A LEP, em seu bojo, dispõe acerca da assistência material,
médica, jurídica, educacional, social e religiosa, estabelecendo os critérios a serem desenvolvidos para sua realização,
discorrendo, inclusive, sobre os direitos do condenado. O preso não só tem deveres a cumprir, mas é sujeito de
direitos, que devem ser reconhecidos pelo Estado. O recluso não está fora da esfera do mundo do direito, pois
se encontra numa relação jurídica diante do Estado, todos os direitos lhes são garantidos, exceto os direitos que
lhes são supridos em face de sua condenação, como, por exemplo, os direitos políticos. Nesse sentido, a respeito
da Lei de Execução Penal, denota-se que, muito embora tenhamos, em nosso ordenamento pátrio, dispositivos
legais que visam garantir a integridade física do condenado e o respeito a sua dignidade humana, infelizmente
parecem esquecidos, o que significa que as normas têm sido ineficazes. A pena privativa de liberdade afasta o
criminoso da sociedade, além de exclui-lo, atingindo objetivo inverso ao pretendido, que é a ressocialização. Nesse
sentido, ao adentrar no presídio, o apenado se transforma em um ser marginalizado, adquirindo as atitudes de um
preso habitual e desenvolvendo, cada vez mais, a tendência criminosa. Ao invés de combater essa tendência, as
prisões estão sendo utilizadas como especializações para o crime; não se quer dizer, com isso, que o sistema de
cárcere seja inviável para o cumprimento da pena, é imprescindível o regime fechado, porém, dentro daquilo que
preconiza a Lei de Execução Penal, que, se cumprida integralmente, certamente proporcionará a reeducação e a
ressocialização de uma parcela significativa da população carcerária atual. Frisa-se que, infelizmente, as normas
cuidadosamente traçadas pela LEP não são aplicadas na realidade das prisões brasileiras. Portanto, a referida Lei
seria essencial no cumprimento de uma pena digna e social de transformação de um infrator da lei em um cidadão
que a respeite, limitando a possibilidade de uma antinomia teleológica, em que há uma incompatibilidade entre os
fins propostos e os meios para realizá-los. Nesse aspecto, o trabalho ora proposto tem amparo jurídico na disciplina
de Direito Penal e foi realizado com base em pesquisa bibliográfica que já contempla a matéria discutida.
Palavras-chave: Lei de Execução Penal. Sistema Carcerário. Ressocialização do Apenado.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 215

DIREITO
A LEI 11.343/2006 E OS AVANÇOS NA POLíTICA DE REDUÇÃO DE DANOS
JESSICA CELI DA SILVA SOARES
Orientador: NEWTON TORRES DOS SANTOS CRUZ
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
A nova lei de drogas tem um caráter inovador, sob o aspecto da justiça restaurativa, e consideráveis avanços relacionados
à política de redução de danos, se comparada àquelas anteriores à lei 11.343/06, a saber: a lei 6.368/76
e a 10.409/02. A análise comparativa tem por base pesquisa bibliográfica em revistas jurídicas especializadas e
livros que abordam a problemática. Objetivam-se expor os aspectos mais notórios da influência constitucional do
princípio da isonomia, concentrando-se dentro da legislação ordinária com a diferença no tratamento para com
aquele que induz a circulação dos ilícitos e com os dependentes destes. Faz-se indubitável o conhecimento de que
o ponto de partida para a utilização de substâncias entorpecentes é o hedonismo, bem como a fuga da realidade
problemática para uma espécie de transe psicótico. Aduz-se, então, que, apesar de muitas vezes haver resultados
reais mínimos, a punição de usuários não dependentes vem ao cenário como forma de prevenção, sendo de indubitável
importância à sociedade como resposta do Estado no exercício do seu ius puniendi. Faz-se necessário, em
relação ao aumento na circulação das drogas concomitante ao desenvolvimento do crime organizado, bem visível
na década de 1990, após a queda da ditadura militar. Ademais, sobre o abrandamento da sanção penal para com
esses usuários, percebe-se um interesse do Estado em reinseri-los na sociedade, ao garantir-lhes uma pena de
caráter socioeducativo e a imposição de tratamentos químicos para dependentes. Já quanto ao responsável pela
comercialização destes fármacos alucinógenos, há uma medida punitiva mais severa, por não ser uma questão
patológica, mas de atos de corrupção, que movimentam a máquina criminal. Porquanto, são penas de reclusão,
caracterizadas no corpo do Código Penal como as mais rígidas. Destarte, haverá, implicitamente, a aplicação dos
princípios da proporcionalidade e da isonomia como basilares na determinação do cálculo da sanção.
Palavras-chave: Lei 11.343/2006. Política de Redução de Danos. Princípio da isonomia.
A LEI 12.403/2011 E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SOCIEDADE
JOSE AILSON DOS SANTOS TAVARES
JOSE DELIANO DUARTE CAMILO
MARTA CRISTINA CABRAL
MARCELL LEAL DE MEDEIROS
JOSÉ HENRIQUE DE MACEDO
Orientador: NEWTON TORRES DOS SANTOS CRUZ
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
No dia 4 de julho do corrente ano, entrou em vigo a Lei 12.403/2011, que intenciona diminuir o número de pessoas que
estejam presas sem que tenham transitado em julgado seus processos, entre outras inovações processuais, causando
grande polêmica no meio social. Afinal isso seria uma forma encontrada pelo Estado para minimizar sua responsabilidade
de punir ou seria um progresso para o processo penal? Diante dessa questão, buscamos, através de pesquisa bibliográfica
e da jurisprudência, mostrar de que forma essa mudança influencia a visão da sociedade com relação a um sentimento de
impunidade. É, também, importante partilhar com os operadores do direito essa discussão, para que se conheça a finalidade
precípua da lei. Queremos, com isso, enriquecer um pouco mais o debate a respeito dessas inovações processuais
para aqueles que vivenciam as consequências das leis, que, às vezes, não refletem a vontade da sociedade em geral. Não
podemos ignorar, também, que a referida lei modernizou o código de processo penal. Vamos trazer as inovações que veio
com a lei 12.403/2011.Uma das mudanças que deve primeiramente ser observada é quanto ao título, no qual, foi incluso a
expressão Medidas Cautelares, as quais devem seguir dois princípios fundamentais, o da necessidade e adequação, tendo
como consequência o aumento de medidas cautelares alternativas à prisão. Diante disso, temos a liberdade como regra
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DIREITO
e a prisão preventiva uma exceção, que vem demonstrar uma maior compatibilização constitucional da prisão. Sendo tão
inovador e polêmico, entre outros pontos está, com certeza, o novo limite para que o juiz possa decretar a prisão preventiva,
que é a exigência de pena privativa superior a 4 anos, como uma cláusula legal objetiva, uma questão também muito
importante é a obrigatoriedade da separação dos presos provisórios dos definitivamente condenados, antes facultativo, o
que nunca se cumpria, em termos gerais. Com relação à fiança, esta teve sua abrangência ampliada, com o aumento do
seu valor, mas, também, tem vedações claras quanto a sua aplicação, tendo em vista todas essas mudanças, vamos fazer
de objeto de análise do nosso trabalho essas inovações diante da sociedade.
Palavras-chave: Lei 12.403/2011. Impunidade. Processo transitado em julgado.
A LEI DE CRIMES HEDIONDOS
SILMARA DE SOUZA FREITAS
ADOLFO FRANCO DELGADO
HILA ROMENA LOPES DE CARVALHO
Orientador: JOSE ALBENES BEZERRA JUNIOR
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Os crimes hediondos e os equiparados a estes estão sendo mais constantes e próximos a nós, vemos essa triste realidade
quase que diariamente nos noticiários e na televisão. O tema é considerado por estudiosos e juristas, os quais se
debruçam no mesmo, um dos mais polêmicos e apaixonantes do Direito Penal e do Direito Processual Penal. A priori, a
prática de crimes hediondos e os equiparados a estes merecem um tratamento diferenciado e, em consequência, mais
rigoroso do que os demais crimes que encontramos em nossa legislação, por serem os mesmos considerados altamente
gravosos para a sociedade, sendo previstos, constitucionalmente, no art. 5º inciso XLIII da nossa Carta Magna vigente
e elencados em rol taxativo na Lei 8.072/90, que traz sua regulamentação, aplicação, a tão discutida progressão de
regime e a liberdade provisória. Entretanto, vale ressaltar a respeito do assunto supramencionado que a lei explanada
anteriormente passara por algumas modificações. E uma das consideráveis e mais importantes alterações é dada pela
Lei 11.464/07, a qual trata da progressão de regime sem fiança, que inexistia na lei anterior, sendo totalmente vedada.
Destarte, a lei que trata dos crimes hediondos e os equiparados a estes passaram por relevantes críticas e alterações significativas
que visam respeitar os direitos e garantias fundamentais presentes em nossa Constituição, sendo, pois, consideradas
por nosso legislador um grande avanço para o atual Estado Democrático de Direito no qual nos encontramos.
Palavras-chave: Lei 8.072/90. Crimes Hediondos. Direito Penal.
A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
ADOLFO FRANCO DELGADO
SILMARA DE SOUZA FREITAS
Orientador: JACIRATAN DAS GRACAS DE AGUIAR RAMOS FILHO
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi criada com intuito de estabelecer normas para as finanças públicas do nosso
país. A sua criação faz parte de uma reforma do Estado para estabilizar a economia brasileira a partir do plano real. Antes
da LRF, a administração pública, de modo geral, não tinha o mesmo grau de compromisso com o orçamento, gastava-
-se dinheiro, muitas vezes, contando com verbas futuras e incertas, mas, com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o gestor
passar a ter mais responsabilidade financeira, porque lhe é exigido que gaste a partir de um orçamento pré-aprovado pelo
legislativo. Criada pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, a lei inova a contabilidade pública e a gestão do orçamento
público, à medida que ela mesma introduz limites de gastos com vários procedimentos administrativos, como gastos com
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 217

DIREITO
funcionalismo, limites de endividamento público e metas fiscais anuais. Atualmente, essa lei vem sendo alvo da imprensa
e de movimentos sindicais, que reivindicam reajustes salariais, principalmente no nosso estado do Rio Grande do Norte,
em que várias categorias entraram em greve recentemente, pedindo reajustes salariais, os quais não podem ser concedidos
pelo governo, devido a uma condição especifica que a própria lei determina a respeito de um limite para gasto com
o funcionalismo. Entretanto, um dos pontos positivos é que ela obriga que as finanças públicas sejam apresentadas detalhadamente
ao Tribunal de Contas da União, Estados ou Municípios. Esses órgãos têm a competência de aprovar ou não
essas contas. A LRF tem um outro ponto muito positivo: provocou uma mudança muito significativa na maneira como é
conduzida a gestão financeira do governo. A partir dela, os governantes precisam planejar o que deverá ser executado, pois,
além da execução, existe o controle de gastos envolvidos, cumprindo, assim, tudo dentro do custo e programa previstos,
sem onerar os cofres públicos. A obediência a todas essas regras permite um ajuste e um equilíbrio fiscal ao nosso país,
proporcionando, assim, fortalecimentos financeiros da União, Estados e Municípios.
Palavras-chave: Lei de Responsabilidade Fiscal. Finanças Públicas. Administração Pública.
A NOVA CARA DA FAMíLIA BRASILEIRA
JOSÉ HENRIQUE DE MACEDO
PATRICIA MARIA ROSA DE MEDEIROS
VICTOR BARROS wBRAGA DOS ANJOS
CANDICE BEZERRA DE ARAúJO
MARTA CRISTINA CABRAL
Orientador: CATARINA MAIA VARELA
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
A família brasileira vem, ao longo de sua história, sofrendo significativas mudanças na sua composição estrutural,
natureza, composição e função. No lugar da família patriarcal, que a legislação do Código Civil de 1916 tomou como
modelo, surgiu uma nova família, atual, valorizando o vínculo da afetividade, tendo como princípios básicos a liberdade
e a igualdade. No entanto, verifica-se que o espírito patrimonialista não abandonou o direito de família brasileiro, o que
notadamente se observa no direito sucessório, ligado ao regime de bens do casamento, e na legalização da união estável,
com direitos patrimoniais e sucessórios. A família já não tem mais, em suas características, as funções religiosa ou
política, também a família nuclear não se parece mais com a família patriarcal, modelo do Código Civil anterior. Hoje, já
não mais se organiza em uma rígida hierarquia, mas na comunhão dos interesses e vida comuns. Além disso, a função
procracional também foi superada, na medida em que cada vez mais numerosos são os casais sem filhos, ou os que
preferem viver sós. Prevalece, hoje, quase exclusivamente, como função ou elemento fundamental de estabilidade da
família, a afetividade, pois os laços que a unificam não são mais os de caráter econômico e procracional, mas os do
afeto. As Constituições sociais passam a tratar a família como a base da sociedade, como o fez a atual Constituição
Federal e esta, em caráter inovador, refere-se à união estável como entidade familiar, e preceitua que se deva facilitar
sua conversão em casamento. Na Carta Magna, o Estado não faz qualificações ou restrições na proteção à família,
mas a família legítima continua sendo o tipo padrão constitucional. Hoje, as relações de consanguinidade não são mais
vistas como únicas a terem importância jurídica, pois também são consideradas as relações de afetividade, ou seja, não
somente a paternidade biológica é importante, mas, também, a paternidade afetiva. Os pais são aqueles que criam e
nem sempre são os que têm o mesmo sangue. Em virtude dessa modificação de princípios, a adoção passou a ser estimulada.
A possibilidade do divórcio, a capacidade de poder decidir terminar com um casamento e começar uma nova
relação são indicativos da afetividade como base da família. Acompanhando essas mudanças, a Constituição de 1988,
inseriu, no capítulo da família, referência expressa à igualdade total dos cônjuges, e igualou, também, todos os filhos,
independentemente da condição de seu nascimento. Também a família informal e a monoparental, e não apenas a família
constituída pelo casamento, passaram a receber proteção do Estado. Por fim, em recente decisão da suprema corte
brasileira, é declarada equiparação das relações homoafetivas à união estável, fazendo com que essa nova entidade
familiar, que já existia de fato, mas não de direito, obtenha proteção do Estado e, no futuro, com alterações normativas,
ter-se-á a possibilidade de realização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Palavras-chave: Família Brasileira. Direitos da Família. Constituição Federal do Brasil.
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DIREITO
A PENA DE MORTE NO BRASIL: A EXCEÇÃO
ABDIAS BESERRA PEREIRA JUNIOR
ALDEMIR CÂNDIDO JúNIOR
Orientador: NEWTON TORRES DOS SANTOS CRUZ
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Este trabalho tem como função esclarecer as dúvidas sobre a aplicabilidade da pena de morte no Brasil, diante dos sempre
constantes debates sobre a possibilidade de sua aplicação em nosso ordenamento jurídico, sendo próprio da discussão do
Direito Penal e do Direito Constitucional. Começamos falado dos tipos de pena de morte e fazendo um panorama mundial
da aceitação de sua aplicabilidade, separando os países em quatro grandes grupos: aqueles em que ela foi abolida para
todos os crimes, por exemplo, a França; aqueles os quais aboliram para todos os crimes, exceto os cometido em situações
excepcionais, por exemplo, o Brasil; aqueles os quais aboliram, mas, na prática, ainda é legal, por exemplo, a Moçambique;
e aqueles onde a pena de morte é legalizada, por exemplo, os 36 dos 50 estados dos Estados Unidos e a China. Mesmo
diante do quadro atual de utilização da pena de morte por alguns países, defendemos a não utilização em qualquer caso;
com isso, protegemos vários instrumentos de defesa à vida, que é o direito maior do ser humano e vital para a recepção dos
demais direitos, como os Direitos Humanos, a finalidade da aplicação da pena para o Direito Penal, princípios norteadores
do Direito e levamos em conta a falibilidade da justiça e a irreversibilidade da pena de morte. No Brasil, a pena de morte
saiu de cena, grosso modo, em 1891, figurando como exceção nas subsequentes, menos no período de 1969 a 1978,
quando era prevista para crimes políticos. Na Constituição Federal de 1988, a atual, em seu art. 5°, inciso XLVII, a pena
de morte não é aceita, figurando apenas como exceção nos casos de guerra, nos termos do art. 84 da C.F., ou seja, deve
ser declarada pelo Presidente da República. O Código Penal Militar (CPM), em seus art. 55 a 57, coloca a pena de morte
ao lado das principais e nos mostra que, no Brasil, ela é aplicada por meio do fuzilamento, sua sentença comunicada ao
Presidente da República, logo após o trânsito e julgado, e executada sete dias após a comunicação, salvo se imposta em
zona de operação de guerra e o interesse e a disciplina militar a exigir. Já o Código de Processo Penal Militar (CPPM), por
sua vez, em seus artigos 707 e 708, informa-nos todo o procedimento da execução da pena de morte, como a forma
de vestimenta, a utilização ou não da venda nos olhos, os sinais ou vozes de fogo, a permissão de socorro espiritual, e a
formalização perante a ata de circunstância e publicação de boletim. Isto posto, podemos concluir que a pena de morte,
no Brasil, como já dito, figura como exceção, e que, nesse sentido, buscou o legislador, ao assim colocá-la, defender, primeiramente,
os direitos de sua população e sua soberania no caso de guerra.
Palavras-chave: Pena de morte. Exceção. Direito Penal. Direito Constitucional.
A QUESTÃO DA EUTANÁSIA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO À VIDA, O DEVER
LEGAL DE ÉTICA MÉDICA E O MORALISMO CRISTÃO
NATALIA FERNANDA DE OLIVEIRA
MARIA NIETE SANTOS DE MEDEIROS
Orientador: NEWTON TORRES DOS SANTOS CRUZ
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIOÉTICA
A problemática que vigora em face da temática de nosso trabalho, Eutanásia, dá-se em decorrência de ser um assunto
que tem seus reflexos sobre o principal direito fundamental, que é consagrado aos indivíduos na Constituição Federal,
em seu art. 5°, o direito à vida. Em virtude disto, é que enfatizamos a relevância do trabalho ora em análise, tendo em
vista que o objeto em questão envolve a discussão sobre a legitimidade da interrupção voluntária da vida daquele ser
humano, que é portador de uma doença incurável, e, por isso, do ponto de vista médico, não existe mais condições de
inversão do quadro clínico. A prática da eutanásia é, hoje, considerada crime tipificado pela legislação penal brasileira,
na natureza de homicídio “privilegiado”, assim, já tem entendido a doutrina, devido a ser esta cometida por motivo de
relevante valor moral. Isto posto, pretende-se, no decorrer deste trabalho, descrever o que seja exatamente a eutanásia
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 219

DIREITO
e o porquê do assunto tornar-se tão polêmico em nosso meio social. Nesse contexto, oportuno destacar que a eutanásia
é um assunto complexo, bastante debatido na área bioética e do biodireito, chegando, atualmente, a questão a ser
discutida pelo Supremo Tribunal Federal. Em face do exposto, iremos, também, apontar aspectos que apresentam-se
fundamentais sobre à eutanásia, tais como: a perspectiva do direito à vida no âmbito jurídico, a posição da Igreja à
respeito do tema em discussão e a questão da ética médica na prática da eutanásia, buscando revelar à sociedade
brasileira o verdadeiro significado do direito à vida, a influência da concepção moral cristã e o dever legal do profissional
de saúde de manter a ética médica, diante da prática da Eutanásia. O tema da matéria em estudo encontra amparo
nas disciplinas de Direito Constitucional e Direito Penal, pois ambas buscam tutelar os bens jurídicos mais importantes
e vitais ao convívio da sociedade, como o direito à vida e à liberdade. Por fim, é importante, ainda, afirmar que tanto o
direito constitucional quanto o direito penal buscam, através da não legalização da prática da eutanásia, proteger a vida,
que é um direito fundamental não absoluto, tendo a natureza de ser indisponível e inerente à pessoa humana.
Palavras-chave: Eutanásia. Direito à vida. Ética médica. Moralismo cristão.
A REFORMA AGRÁRIA COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
PROPRIEDADE RURAL
PEDRO PAULO DE ARAUJO PONTES
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O objetivo deste trabalho é discutir a deficitária política agrária do nosso país, tendo em vista que somos um país de
desigualdades, onde há uma grande concentração de propriedades nas mãos de poucos latifundiários, enquanto que a
grande maioria dos trabalhadores rurais luta por um pequeno lote de terra, visando tirar dela, simplesmente, sua subsistência.
Ainda sobre o assunto, será abordado também que, antes de qualquer forma de exploração das terras, é preciso
adotar medidas que visem a não agressão ao meio ambiente, pois é possível produzir sem destruí-lo. A reforma agrária
está prevista no Título constitucional relativo à Ordem Econômica, porém, especificamente, o capítulo III é que trata da
Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária. Para que entendamos a importância de se fazer reforma agrária, é
preciso, antes, entender a função social da propriedade rural, ou seja, é preciso que ela esteja de acordo com o artigo
186 da CF, pois, observando os requisitos deste artigo ela estará insuscetível de desapropriação. É salutar destacar que,
apesar de, nos últimos anos, o país ter avançado muito na política agrária, é preciso intensificar mais os investimentos
nessa política, visando à diminuição dos altos índices de improdutividade e melhor distribuição das nossas terras,
deixando-as nas mãos dos que realmente precisam, que são os agricultores que tentam sua sobrevivência no campo.
Portanto, reforma agrária é um assunto muito amplo, que deve ser discutido em todas as esferas governamentais, assim
como na sociedade em geral, a fim de que sejam encontrados caminhos adequados para essa questão que está diretamente
ligada ao homem do campo. Porém, para isso, é preciso interesse, sobretudo, dos nossos governantes.
Palavras-chave: Reforma Agrária. Desenvolvimento Sustentável. Propriedade Rural.
O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A SEGURANÇA JURíDICA NO BRASIL
ALDEMIR CÂNDIDO JúNIOR
ABDIAS BESERRA PEREIRA JUNIOR
Orientador: PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
A segurança jurídica no nosso país cresce com a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Criado pela
Emenda Constitucional n° 45, de dezembro de 2004, trouxe importantes inovações no âmbito do sistema ju-
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DIREITO
diciário brasileiro, voltadas ao aumento da transparência e da eficiência, bem como à realização do princípio da
segurança jurídica em um maior grau. Dentre essas inovações, destaca-se a criação: do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ); do instituto da súmula vinculante e; do requisito de repercussão geral dos recursos extraordinários.
Uma justiça célere e eficiente é pressuposto necessário à concretização do princípio da segurança jurídica. Nesse
sentido, é possível afirmar que a ausência de decisão pode ser pior do que qualquer decisão. De outra parte, o
aperfeiçoamento do serviço público de prestação da justiça passa pela busca incessante de melhoria da gestão
administrativa, com a diminuição de custos e maximização da eficiência dos recursos. Essa é a razão pela qual a
criação do Conselho Nacional de Justiça significou tanto para a definitiva modernização do Judiciário brasileiro.
Em outras palavras, no Brasil, como a autonomia e a independência do Poder Judiciário já são amplamente asseguradas
desde a Constituição de 1988, a instituição do Conselho Nacional de Justiça visou, sobretudo, à adoção
de mecanismos de controle eficaz da atividade administrativa dos vários órgãos jurisdicionais. Constitui-se, pois,
o Conselho mais como órgão de coordenação e planejamento das atividades administrativas do Poder Judiciário
do que, propriamente, como órgão disciplinador. Apesar do pouco tempo de atuação efetiva, o Conselho Nacional
de Justiça já demonstrou estar respondendo inteiramente aos desafios da modernização, corrigindo, no âmbito do
Poder Judiciário, deficiências oriundas de práticas administrativas ultrapassadas. Cabe destacar, nesse sentido, o
esforço de informatização plena de todos os órgãos da Justiça no País. Em apertada síntese, é possível dizer que
a atividade do Conselho Nacional de Justiça centra-se na formulação da política estratégica do Poder Judiciário
como instrumento essencial para aumentar o grau de correção e eficiência da justiça brasileira. Por sua vez, é essa
maior eficiência, obtida, principalmente, com a redução da morosidade processual, que garantirá, cada vez mais,
a segurança jurídica demandada no nosso país, em que transparência é quase sinônimo de credibilidade.
Palavras-chave: Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segurança Jurídica. Poder Judiciário.
A SOBERANIA DO ESTADO
ELOISA CUNHA HERCULANO
DÉBORA DE SOUZA E SILVA RIBEIRO
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Este trabalho objetiva tratar sobre a soberania, que, basicamente, pode ser entendida como qualidade máxima
do poder social de um Estado, através da qual as normas e decisões emanadas do Estado prevalecem. Seu
conceito se encontra atrelado a três importantes teóricos políticos: Jean Bodin, Jean-Jacques Rosseau e Thomas
Hobbes. Para Bodin, a soberania é absoluta, pois seu exercício é livre e não pode sofrer interferência de
natureza política, pode-se, assim, dizer que se designa ao soberano o poder absoluto e supremo, não estando
subordinado a nada. Com Hobbes, a essência da soberania se torna independente do governante, ela é impessoal.
E, finalmente, Rosseau transfere a responsabilidade da soberania do governante para o povo. E a soberania
possui algumas características: é una, indivisível, inalienável e imprescritível. Essencialmente, o povo é soberano
e procura fazer com que seus interesses sejam válidos no contexto internacional. Quanto mais desenvoltura
mostrar em tais questões, mais autonomia o Estado possui. Trazendo para um contexto mais atual, a questão
da desenvoltura pode ser mais difusa, uma vez que existe uma maior integração entre os governos, empresas,
negócios e particulares, que é intensificada pela globalização. Para haver a garantia da soberania, é necessária
a igualdade entre as nações, e as disparidades de poder é o fator que traz a submissão dos que o possuem em
menor grau. Portanto, podemos concluir, que a soberania de um Estado não está somente ligada a noções de
Direito interno, mas intimamente unida a uma política internacional.
Palavras-chave: Responsabilidade de Soberania. Teóricos políticos.Autonomia do Estado.
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DIREITO
A SOBERANIA POPULAR NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: REALIDADE
OU FICÇÃO?
JOSÉ HENRIQUE DE MACEDO
MARTA CRISTINA CABRAL
Orientador: GRAZIELLY DOS ANJOS FONTES
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
A Constituição Federal de 1988 aduz que o poder emana do povo, que o exerce por meios dos seus representantes eleitos
ou diretamente, nos termos da constituição. No entanto, apesar da previsão constitucional quanto à titulação de quem
vai exercer esse poder, no caso os representantes, o constituinte não limitou a atuação do povo somente por meio dos
representantes. Nesse sentido, mister um estudo sobre a soberania popular presente no artigo 14 da Carta Magna (regulamentado
pela Lei nº 9.709/1998), quando estabelece que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo
voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: plebiscito, referendo e iniciativa popular. A
Constituição de 1988, no art. 49, XV, tratou de estabelecer como competência exclusiva do Congresso Nacional a autorização
de referendo e a convocação de plebiscito. Todavia, estamos diante de uma incoerência, já que o cidadão, caso deseje
exercer a sua soberania popular quanto ao plebiscito e ao referendo, deverá aguardar iniciativa do Congresso Nacional. No
tocante à iniciativa popular, o artigo 61, parágrafo 2º, da Constituição Federal orienta que o cidadão, para propor projeto de
lei, deverá ser subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído, pelo menos, por cinco Estados,
com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles. Percebe-se que a dificuldade quantitativa em
propor uma Lei de iniciativa popular desestimula a sociedade a exercer tal direito, ressalvando, ainda, que o projeto de
iniciativa popular deverá circunscrever-se a um só assunto e o seu seguimento estará consoante às normas do Regimento
Interno da Câmara dos Deputados, isto é, não há preferência na sua análise, não tendo o mesmo tratamento das medidas
provisórias, por exemplo, propostas pelo Poder Executivo. A soberania do povo deve ser plena, não podendo ser limitada,
inclusive pela forma de estado democrático em que vive a sociedade brasileira. Assim, identificamos a soberania popular
como ineficiente, já que se encontra apenas no plano teórico, o que sinaliza, desde já, a necessidade de mudanças, tais
como: alteração da Constituição Federal, no sentido de permitir que o cidadão possa ter voz quando da necessidade de
autorização de referendo e convocação de plebiscito para determinados assuntos de interesse da sociedade; que as propostas
legislativas sugeridas pelos cidadãos tenham critérios prioritários para tramitação nas Casas Legislativas com prazo
para conclusão de uma legislatura; além da possibilidade de propor emendas constitucionais ou, na pior das hipóteses, de
haver uma consulta aos cidadãos para aprovação das propostas de emendas constitucionais transitadas no Poder Legislativo.
Dessa forma, tenta-se garantir a soberania do povo, que é a própria função fiscalizadora do cidadão, detentor do poder
originário, por mais que esse poder seja exercido de forma indireta pelos representantes eleitos.
Palavras-chave: Soberania Popular. Constituição Federal De 1988. Representação do Povo.
A SUBMISSÃO DOS ATOS DISCRICIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO
CONTROLE DO PODER JUDICIÁRIO COMO FORMA DE PROTEÇÃO DA ORDEM
CONSTITUCIONAL
JARDIEL OLIVEIRA DA SILVA
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
O sistema constitucional da Administração Pública brasileira foi estabelecido como um conjunto de princípios, subprincípios
e algumas regras, considerados necessários à garantia de sua ordem e unidade internas, a fim de que as entidades e
órgãos possam atuar, na maior harmonia possível, para a consecução dos seus fins. Em uma estrutura geral, no primeiro
momento, ter-se-á como parâmetro a busca por uma definição de ato da Administração Pública e sua separação em ato
vinculado e discricionário. Em rigor, esse último possui uma margem de liberdade frente a uma circunstância concreta. Se,
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DIREITO
no exercício desse ato (em favor dessa margem), houver a violação de um princípio constitucional, estaremos diante não
apenas de um desequilíbrio mandamental específico, mas, também, de todo um sistema de comandos. Daí será o ponto
de partida para o foco central do estudo. Trar-se-á à baila a resposta para as seguintes indagações: o que vem a ser um
ato discricionário? Até que ponto os atos discricionários da Administração pública podem ser atuados com certa “liberdade”?
Poderá haver controle (intervenção), por parte do Judiciário, caso essa discricionariedade ultrapasse os ditames não
apenas infralegais, como também supralegais? A presente obra possui por objeto de estudo o controle jurisdicional dos
atos discricionários da Administração Pública, analisado-o à luz da doutrina, da jurisprudência, e da legislação pátria, com
a finalidade de se identificar de que forma e com que alcance o controle da atividade administrativa não vinculada é exercido
pelo poder Judiciário brasileiro. Chegando a uma conclusão concreta, será garantida uma irrefutável e insubstituível
segurança da ordem constitucional como expressão satisfatória do Estado em face do exercício de seus próprios desejos.
Palavras-chave: Atos da Administração Pública. Discricionariedade. Poder Judiciário. Ordem Constitucional.
A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE DOMíNIO PRIVADO
DIEGO DA ROCHA FERNANDES
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O presente artigo científico pretende expor aspectos relevantes da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN
-, tendo em vista as estratégias para conservação da biodiversidade, por meio de áreas protegidas pelo Poder Público,
em consonância com os proprietários de imóveis rurais. Estratégias estas de natureza patrimonial particular, isto é,
a novidade trazida pela Lei nº 9.985/00, que elevou o instituto de conservação das terras particulares ao nível de
Unidades de Conservação da Natureza, cujo Decreto nº 5.746/06 conceitua a RPPN em: “unidade de conservação de
domínio privado, com o objetivo de conservar a diversidade biológica, gravada com perpetuidade, por intermédio de
Termo de Compromisso averbado à margem da inscrição no Registro Público de Imóveis”. Neste trabalho, é entendido
como uma vantagem norteadora para a política de sustentabilidade econômica, uma vez que não ocorreria a perda
do direito de propriedade aos donos de imóveis rurais, além de se implementar a criação de reserva de preservação
ambiental sem gerar maiores onus tanto para o Poder Público (pois não há o dispêndio com o instituto da desapropriação)
quanto para a sociedade civil (direito à disponibilidade de vender, transferir e hipotecar seu bem, apenas havendo
restrição quanto ao uso em benefício da sustentabilidade ecológica). O estudo utiliza-se do método dissertativo
exploratório. Sendo tal instituto da RPPN complementarizado ao de Reserva Artificial Ambiental e superior à Servidão
Ambiental, devido ao seu caráter perpétuo garantido em lei.
Palavras-chave: Unidade de Conservação. Reserva Particular do Patrimônio Natural. Sustentabilidade Econômica.
A VIABILIDADE DO USO DA ARBITRAGEM COMO MEIO ALTERNATIVO NA
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
WARNNER WIGO RIBEIRO
MAYARA FERNANDES DE MOURA GOMES
KAYO VICTOR SANTOS MARQUES
Orientador: JOSE ALBENES BEZERRA JUNIOR
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PLURALISMO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS E INTERCULTURALIDADE
A Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/96) está em vigor no Brasil há mais de 10 anos e, apesar de ter sua constitucionalidade
questionada, não viola garantias constitucionais e possui total aplicabilidade no cenário jurídico nacional. Apesar
de ser a primeira lei específica sobre o tema, a arbitragem está prevista, em nosso ordenamento jurídico, há aproxi-
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DIREITO
madamente 200 anos, tendo previsão desde a constituição de 1824, que, em seu art. 160, já possibilitava às partes
a nomeação de árbitros para resolver questões cíveis. Do mesmo modo, o Código Civil de 1916 previa, como forma de
solucionar uma obrigação (mesmo que já estivesse sendo discutida judicialmente), a realização de compromisso arbitral
(arts. 1.037/1.048) e, ainda, o Decreto nº 21.187/32 internalizou, no país, o Protocolo de Genebra de 1923 sobre compromisso
arbitral e cláusula compromissória em contratos comerciais. Este estudo objetiva analisar a viabilidade da arbitragem
como uma alternativa de solução nas questões controvertidas, envolvendo direitos patrimoniais, realizado através
de uma revisão sistemática dos julgados dos tribunais superiores dos últimos 10 anos, que reconheceram a utilização
da arbitragem com um meio compositivo de soluções de controvérsias. Nos últimos 10 anos, os julgados apontam para
uma consolidação no entendimento dos tribunais espalhados por todo o país. As divergências ocorrem, quando há inobservância
quanto à forma de utilização do procedimento nos contratos, nos quais, as cláusulas arbitrais estão inseridas,
sendo, em alguns casos, revisadas. Nessa perspectiva, o estudo mostrou a arbitragem como um método em ascendência
e que enfrenta, ainda, a falta de conhecimento e a resistência por parte do judiciário e da população. Portanto, este
estudo contribuiu para sensibilizar os profissionais do direito a buscar conhecimento teórico e efetuar novas pesquisas
que abordem essa temática, já que, nos últimos tempos, houve um aumento considerável em seu uso. Acredita-se que
a sua efetivação deverá constituir-se ferramenta de auxílio ao judiciário na redução do tempo nas demandas judiciais,
trazendo, assim, melhoras significativas na qualidade da prestação do serviço jurisdicional.
Palavras-chave: Arbitragem. Resolução de Conflitos. Prestação de serviço jurisdicional.
AÇÃO POPULAR: O CIDADÃO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE
DIEGO DA ROCHA FERNANDES
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MOVIMENTOS SOCIAIS
O presente artigo científico pretende expor o significado e importância da ação civil processual denominada Ação Popular.
Bem como os apontamentos doutrinários de suas peculiaridades processuais, legitimação ativa (e sua diferença da
Ação Civil Pública), legitimação passiva, competência e objeto da ação. Sua identidade maior é ser meio constitucional
à disponibilidade de qualquer cidadão, gratuitamente, com o escopo de, preventiva ou repressivamente, anular ato lesivo
ao nosso meio ambiente, incluindo proteção ao patrimônio público ou de entidade que o Estado participe, à moralidade
administrativa e ao patrimônio histórico e cultural – previsão legal do artigo 5º, inciso LXXIII da Constituição Federal.
Defende-se a idéia de cidadania ecológica participativa de forma transcendente ao nível que inclui o estrangeiro residente
no Brasil como possível autor da ação, algo não aceito pelos doutrinadores que vinculam o conceito de cidadão àquela
pessoa com capacidade eleitoral. Apontam-se imediatamente os princípios da moral, da eficiência, da supremacia da
coletividade e da democracia como sendo influenciadores da Ação Popular. Discorre-se da atuação do Poder Público,
mediante exclusiva iniciativa do cidadão, na defesa da manutenção e/ou preservação do meio ambiente, vindo aquele
a intervir contra a administração pública ou privada. O estudo utiliza-se do método dissertativo exploratório. Sendo tal
instituto da Ação Popular muito importante para fazer valer o direito e o dever do cidadão para com a proteção do meio
ambiente equilibrado e livre para todos.
Palavras-chave: Ação popular. Meio Ambiente. Cidadania.
ACESSIBILIDADE À CADEIRANTE NA UNIVERSIDADE POTIGUAR – UnP
UNIDADE ROBERTO FREIRE, NATAL/RN
JEANNY LEITE DE AMORIM
FRANKLIN MICHEL DE ANDRADE
CIBELE MARIA VITORINO DE SOUZA
Orientador: JANILDES LEITE DE AMORIM
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
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DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Direito de todo cidadão brasileiro, a acessibilidade refere-se à possibilidade de promover a todos, de forma igualitária,
o acesso e a utilização de ambientes e equipamentos com autonomia e segurança. Apesar da relevância
no contexto atual, sua origem advém da Declaração dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas,
assinada pelo Brasil, em 1948, sendo a sua aplicabilidade assegurada na Carta Constitucional Brasileira de 1988,
em seu artigo 5º, inciso XV, o qual estabelece a livre locomoção no território nacional em tempo de paz, e 227, §
2º, que dispõe sobre as normas de construção e adaptação dos logradouros, dos edifícios de uso público e de fabricação
e adaptação dos veículos de transportes coletivos. Acrescenta-se a isso, outras normas infraconstitucionais
disciplinando a matéria. O presente trabalho objetiva investigar a garantia desse direito e a sua aplicabilidade no
cotidiano de um cadeirante, ao realizar atividades rotineiras nas dependências da Universidade Potiguar, unidade
da Roberto Freire, em outubro de 2011. Para tanto, realizou-se uma investigação na legislação brasileira que trata
do referido tema, bem como uma vivência em campo, visando coletar dados e realizar um registro fotográfico.
Posteriormente, realizou-se o acompanhamento ao jovem cadeirante, notificando sua acessibilidade às dependências
do prédio. Ao chegarmos à instituição, percebemos uma preocupação por parte da mesma ao disponibilizar
cadeiras de rodas. O acesso ao seu interior pode ocorrer por duas vias: uma é proveniente do estacionamento no
andar superior, disponível para o desembarque de usuários de automóveis, na qual, obteve-se livre e fácil acesso,
em virtude das adaptações existentes, como vagas exclusivas, sinalizadas e sem barreiras, próximas ao elevador e
rampa, que possibilitam o deslocamento para os demais andares; a segunda via, destinada às pessoas que utilizam
o transporte coletivo, o acesso foi dificultado pela presença de veículos estacionados em lugares inadequados,
destinados à passagem dos cadeirantes, apesar da existência de sinalização. No ambiente interno, constatou-se:
elevador com espaço adequado; rampas com corrimão e piso antiderrapante; bebedouros acessíveis; banheiros
com portas e dependências dentro dos padrões exigidos pela legislação; espaço físico para o atendimento favorável
na copiadora, lanchonetes, central de atendimento, biblioteca e agência bancária. Registramos a impossibilidade
de utilização do terminal de informática, que se encontra no andar térreo, vizinho ao elevador, uma vez que o
mesmo está exposto em um móvel de altura e acesso inadequados. Constatamos que a Universidade Potiguar,
embasada em princípios como igualdade de acesso aos bens culturais e serviços prestados à comunidade, defesa
dos direitos humanos e exercício pleno da cidadania, está comprometida na efetivação do direito à acessibilidade,
sendo necessário apenas alguns ajustes para que a mesma seja plena.
Palavras-chave: Acessibilidade. Portadores De Necessidades Especiais – Cadeirantes. Direitos do cidadão.
ADOÇÃO HOMO AFETIVA
HERIBERTO PEREIRA PONTES
GILMAR AMADOR ROCHA JUNIOR
DIÊGO GOMES
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PLURALISMO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS E INTERCULTURALIDADE
Falar de adoção homoafetiva é algo polêmico, pois tal situação necessita ser analisada com bastante cautela, porque
ainda é muito novo para o âmbito do direito. A possibilidade desse tipo de adoção é perigosa e ilegal, pois, segundo o
artigo 43 do ECA, “a adoção será deferida, quando apresentar reais vantagens para o adotando e fundar-se em motivos
legítimos”. Duas pessoas de mesmo sexo jamais conseguirão substituir uma mãe e um pai, mesmo que um desses tenha
um sexo biologicamente invertido. Então, a convivência destes perante a sociedade certamente trará consequências
indesejadas para o adotando, sendo isso, pois, injusto para o mesmo. Sabemos que, quando homossexuais decidem
assumir seu relacionamento, estão passíveis de discriminações perante a sociedade, o que nos preocupa, pois, certamente,
isso atigiria essa criança, a qual sofreria, seja na escola, na rua, seja onde fosse. O fato de seus pais serem
diferentes daquilo que a nossa sociedade considera normal poderia humilhar essa criança, traumatizá-la, deixando graves
consequências para sua vida adulta. A criança não tem o discernimento para entender o porquê de só os pais dela
serem diferentes, e, com isso, a tendência seria ela se fechar, prejudicando não só seu desenvolvimento escolar, quanto
sua relação com o mundo. Ainda, o artigo 29 do ECA dispõe que “não se deferirá colocação em família substituta a
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DIREITO
pessoa que revele, por qualquer modo, incompatibilidade com a natureza da medida ou não ofereça ambiente familiar
adequado”. Portanto, será que o adolescente ou a criança diante dessa situação estaria em um ambiente adequado? Os
juízes devem proferir com cautela suas sentenças diante dessas situações, pois, segundo o artigo 5º do ECA, “nenhuma
criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e
opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”. O tema, por
ser polêmico e ensejar inúmeras discussões, precisa ser analisado cuidadosamente. A adoção é um ato de responsabilidade,
pois é a aceitação de um estranho em um seio familiar já formado.
Palavras-chave: Adoção Homoafetiva. Direitos da Família. Interculturalidade.
ANÁLISE SOBRE A COMBINAÇÃO DE LEIS PENAIS
FERNANDA JESSICA DA SILVA TELES
ANDRESA PRISCILA FERREIRA BATISTA
Orientador: ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ÉTICA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DIREITOS HUMANOS
Atualmente, várias são as questões discutidas pela doutrina penal acerca das leis positivas em nosso Ordenamento Jurídico.
A Combinação de Leis Penais é um assunto caracterizado por diversas opiniões e posicionamentos (acórdão) proferidos
pelos julgadores. Com o advento da lei 11.343/06, que revogou a lei 6368/76, reacenderam as discussões sobre a possibilidade
de combinar leis em benefício do réu, isto é, o julgador opta por reunir, de dois diplomas legais, os dispositivos
benéficos ao réu, ignorando o restante que venha a prejudicá-lo. Este trabalho tem como objetivo pesquisar e discutir os
diversos posicionamentos, envolvendo doutrinadores brasileiros, jurisprudências do Superior Tribunal Federal e Superior
Tribunal de Justiça e a legislação; e desenvolver uma análise crítica sobre a possibilidade de o julgador estar criando
uma terceira norma não positivada no Direito Penal Brasileiro e, dessa forma, está legislando o que não seria permitido.
Observar-se-á, também, quanto será possível uma lei retroagir em benefício do réu. A metodologia utilizada nesta pesquisa
foi descritiva e bibliográfica. A análise desse instrumento jurídico possibilitou perceber que a combinação de leis é possível
e essa aplicação tem por finalidade proteger os direitos individuais garantidos pela Constituição Federal (Art.5°, inciso
XL) e pelos princípios basilares do Direito Penal. Portanto, em uma sociedade que, ainda, contenta-se com o caráter da
retribuição dos males causados pala realização de um fato típico, ilícito e culpável da pena, vislumbra-se a necessidade
dos julgadores fazerem jus a todos os métodos possíveis, desde que lícitos, para buscar soluções eficazes para cada caso
concreto, tendo como pauta a situação dos direitos inerentes a cada pessoa da sociedade.
Palavras-chave: Combinação de Leis Penais. Direito Penal. Jurisprudência.
ANÁLISE SOCIOCULTURAL DO ART.1641, INC. II DA LEI Nº 10.406/02- DO
REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS DA PESSOA MAIOR DE SETENTA ANOS
CRISTINA REGINA SOARES DE ARAúJO LIMA
ALEXSANDRO COSTA RODRIGUES
LUCIENE DA SILVA OLIVEIRA
Orientador: THIAGO CAMARA FONSECA
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
A Comissão de Seguridade Social e Família, considerando a melhoria da qualidade de vida do brasileiro e consequente
aumento de sua perspectiva de vida, a qual se pode observar na manutenção da higidez física e mental do idoso,
buscou, através do princípio da justiça e da equidade, garantir a dignidade deste, considerando o pressuposto “tratar
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DIREITO
os iguais como iguais e os diferentes como diferentes na justa medida da sua desigualdade”, estendendo o regime de
comunhão parcial de bens até os 70 anos. No estudo que se segue, importa refletir sobre o art. 1641, ii, do código
civil/2002, analisando-o apoiado no contexto historico sociocultural que o concebe. Na análise, devem ser investigados
os fatores que determinam o status quo da lei. Ao discorrermos no passado, percebemos que, mesmo após meio século
de formação, o povo brasileiro ainda é marcado pelos caracteres que motivaram sua colonização. A cultura brasileira
nunca valorizou o esforço. A colonização brasileira sempre foi pautada na política de exploração das terras e riquezas
naturais, visando lucros abundantes e fáceis. A trapaça, a fraude, a má fé e até a corrupção são vitrines constantes
de formas de vencer na vida, que, ainda, são entranhados na contemporaneidade. Nesse cenário, de uma sociedade
imbuída de valores individuais, mascarada pelo social, a familia atual encontra-se num processo de redefinição de costumes,
de comportamentos e de novos paradigmas. Diante do passado ainda tão real, o legislador restringe a comunhão
de bens para os maiores de 70 anos, protegendo seus direitos fundamentais e de sua família (art.230, cf), com a qual
construiu seu patrimônio. E, ainda, para a qual foram tuteladas sua segurança e a proteção, em razão das modificações
morfológicas e psíquicas que são inerentes da idade, o que não os tornam insuficientes, mas diferentes. Como, também,
protegendo-os do oportunismo, marca cultural da sociedade em que está inserido. Portanto, justifica-se a garantia da
proteção legal do patrimônio com a restrição do regime de bens a partir dos 70 anos.
Palavras-chave: Direito Fundamental. Regime de Separação de Bens. Pessoa maior de setenta anos.
ASPECTOS RELEVANTES DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
ANDRÉ SILVA SANTOS DE CARVALHO
Orientador: ERIVAN JUNIOR OLIVEIRA DE MACEDO
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DESENVOLVIMENTO URBANO E RESPONSABILIDADE SOCIAL
Atualmente, é válido salientar que os expressos números de relações obrigacionais que se travam dia a dia e que constituem
um substrato importante no ramo do direito civil é o direito das obrigações. Observa-se que o direito das obrigações
exerce, demasiadamente, grande influência na vida econômica, em decorrência, principalmente, da notável frequência das
relações jurídicas obrigacionais no moderno mundo consumerista. É por meio das relações obrigacionais que se estrutura
o famoso regime econômico. É possível afirmar que o direito das obrigações simboliza a estrutura da sociedade e compreende
as relações jurídicas que constituem projeções da autonomia privada na esfera patrimonial. Os direitos patrimoniais
consistem no conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa natural ou jurídica, sendo suscetíveis de estimação
pecuniária, dividindo-se em pessoais e reais. Em sentido amplo, obrigação refere-se a uma relação entre, pelo menos, duas
partes e, para que se concretize, é necessária a imposição de uma dessas e a sujeição de outra em relação a uma restrição
de liberdade da segunda. O objeto dessa restrição da liberdade é a obrigação. O direito das obrigações tem, por objeto,
determinadas relações jurídicas, que alguns denominam direitos créditos e outros chamam direitos pessoais ou obrigacionais.
Um aspecto importantíssimo do direito das obrigações é a clássica divisão tricotômica das obrigações em obrigações
de dar, fazer e não fazer em relação ao objeto da relação obrigacional. Outro ponto de fundamental importância é quanto à
exigibilidade da relação obrigacional, que obedecerá, cada qual, a um regime próprio, que poderá ser de natureza obrigacional
civil ou natural. Desse modo, é indubitável que o direito obrigacional intervém na vida econômica.
Palavras-chave: Direito das Obrigações. Consumo. Economia.
ATIVIDADE REGULATÓRIA NO ESTADO BRASILEIRO
JORGE LUIZ DE SOUZA JUNIOR
Orientador: DEYVIDSON GIULLIANO XAVIER DE PAULA
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 227

DIREITO
Buscaremos, no decorrer deste trabalho, esclarecer um pouco mais sobre o surgimento e a evolução de Entidades Reguladoras
na Administração Pública Brasileira, através de um estudo da sua estrutura e do seu funcionamento diante dos entes
políticos que lhes dão origem, da população pluralista a que se destina sua atividade e dos entes regulados por elas (Agências
Reguladoras). O modelo de administração pública centralizado, que foi utilizado durante muito tempo por diversos
ordenamentos jurídicos de países dos mais variados continentes, entre eles o Brasil, tornou-se insuficiente, principalmente,
no que diz respeito à atividade regulatória, diante do emergente crescimento da economia. Coube ao Estado Brasileiro
optar pela adoção de meios capazes de acompanhar essa tendência, para conseguir cumprir os objetivos traçados pela
Constituição Federal. Com isso, fez-se necessária uma grande reformulação da atividade regulatória, para que as entidades
reguladoras fossem capazes de atuar por meios mais eficientes na concretização de seus objetivos. E essa modernização
da atividade regulatória estatal, se deu, aqui, no Direito Brasileiro, com a criação das novas “Agencias Reguladoras
Independentes”. Ao fim, estaremos aptos a entender o porquê dessas entidades, necessariamente, serem criadas com o
regime jurídico de Autarquias Especiais, serem dotadas de independência (autonomia reforçada) diante do chefe do poder
executivo, de competência normativa e de poderes regulamentares, respeitando os princípios constitucionais da separação
dos poderes, da legalidade, da proporcionalidade, etc. Com isso, esperamos ter esclarecido o dogma da descentralização
da atividade regulatória no Estado Brasileiro, um marco no Direito Administrativo e no Direito Econômico do país. A metodologia
utilizada no presente trabalho foi a pesquisa documental e bibliográfica. Esta foi realizada a partir de uma base
diversa, tais como livros, artigos científicos, constituição federal, legislações, dentre outras.
Palavras-chave: Atividade Regulatória. Direito Administrativo. Direito Econômico.
ATIVISMO JUDICIAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
NEIVA MARIA DE OLIVEIRA NUNES
Orientador: JOSE ALBENES BEZERRA JUNIOR
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
O cenário jurídico-político brasileiro está passando por sérias e profundas transformações. No plano político, observamos
um ambiente, cada vez mais, defasado e desacreditado pela população. O Legislativo, em especial, o único, visto de
forma ampla, que é responsável pela produção da atividade legiferante, tem se mostrado, cada vez mais, inerte e inibido
em suas funções. Como consequência dessa inibição, surge verdadeiros emblemas jurídicos, em virtude das leis que,
algumas vezes, nascem omissas e/ou inconstitucionais, leis gerais que faltam ser complementadas pelas respectivas
leis complementares e, ainda, sobram as relevantes matérias que estão à espera de regulamentação legal. Todos esses
problemas que permeiam a conjuntura politica brasileira estão investindo ao Judiciário a competência para solucionar os
problemas porventura ocasionados. A controvérsia surge, quando as decisões proferidas pelo órgão julgador “ultrapassam”
os limites de sua competência, constitucionalmente prevista, e atinge o âmbito de atuação de outros poderes, por
exemplo, o Legislativo. O chamado ativismo judicial nos remete a uma atuação mais ampla do Poder Judiciário, inclusive
nas ambiências dos outros Poderes, para concretizar os fins almejados pela Constituição. O grande empasse se encontra
justamente no próprio texto Constitucional. o artigo 60, § 4º, III, que versa sobre as cláusulas pétreas, abarca a separação
dos poderes como tal. Daí surge os questionamentos: a atividade ativista infringe a Constituição? O Judiciário está
realmente burlando a competência dos outros poderes? Este trabalho se dedica a responder a esses questionamentos.
Palavras-chave: Ativismo Judicial. Constituição Federal. Estado Democrático de Direito.
ATIVISMO JUDICIÁRIO
JONATAS PEREIRA DE MORAES
Orientador: JOSE ALBENES BEZERRA JUNIOR
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ÉTICA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DIREITOS HUMANOS
228 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

DIREITO
A judicialização da politica que ocorre no Brasil de hoje deve-se a diversos fatos, mas, o principal de todos é a passividade
de nossa assembleia legislativa. Os tribunais são chamados para dar seu parecer, quando o funcionamento do
Legislativo e do Executivo se mostra falho e incapacitado. Dessa forma, ocorre certa aproximação entre Direito e Política
e, em vários casos, fica, cada vez mais, difícil diferenciar entre direito e interesse político. Com essa aproximação, vem
a questão do grande risco apontado pelos delegados na elaboração da constituição americana, em Virginia U.S.A., que
a união do Judiciário com o Executivo seria um perigo para a democracia, pois o interpretador e o executor estariam na
mesma casa. Sendo assim, um judiciário ativista ignoraria o texto da Constituição, a história de sua promulgação, as
decisões anteriores e as morosas tradições de nossa cultura política. O ativista ignoraria tudo isso para impor a outros
poderes do Estado seu próprio ponto de vista sobre o que a justiça exige. Nesse momento, devemos questionar: será que
o ativismo judicial promove a democracia ou a corrompe? E, não estaria ai um risco de se formar uma nova aristocracia,
um governo de juízes, uma ¨juristocracia¨, exercitada sob o artificioso contexto de ser apenas uma atividade técnica de
interpretação das normas, natural à função jurisdicional atualizada? O direito, como justiça, condena qualquer prática
de imposição. O que se verifica é que as atitudes do ativismo possuem defeitos, mas que podem ficar anos a vigorar,
encobertas sob a forma democrática, pois é permitido pela força esmagadora de ocupantes temporários de cargos executivos
e legislativos, que atribuem obrigações desproporcionais a grupos socialmente minoritários. O STF deveria permanecer
em seu papel de guardião da Constituição Brasileira e buscar interpretações que façam com que o legislativo
e o executivo exerçam seu poder para deliberar o que lhes foi aferido na nossa constituição.
Palavras-chave: Ativismo Judiciario. Democracia. Política.
BULLYING NAS ESCOLAS
SANDRA MARIA CAMPOS BARBOSA
Orientador: RENATA LAIZE ALVES COELHO LINS
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
O Bullying, nas escolas, é uma das formas mais covardes de causar danos psicológicos a outro. Esse é um triste
comportamento, doentio. Trata-se de uma “brincadeira” de muito mal gosto, em que prevalecem a humilhação, o
descaso com a pessoa e sua dignidade, o desdém, a chacota, o abuso, até o ponto de adoecer a mente, tudo isso
dentro de um ambiente que deveria ser educacional, a escola. Lugar onde deveria ser dada mais atenção à formação
do ser para o bem e para o que é ético, no entanto, o que temos visto é o descaso, a omissão e a conivência
com o bullying, pois, na maioria dos casos, a direção da escola, professores e funcionários tomam conhecimento
e fazem de conta que nada está ocorrendo. Essa postura acaba colaborando com essa prática absurda, até chegar
ao ponto de terríveis tragédias, como o caso do garoto de Realengo, no Rio de Janeiro, que matou doze crianças
e adolescentes dentro da escola, onde estudou e, na qual, foi vitima de bullying. A reportagem mostra que todos,
na escola, sabiam do que estava acontecendo, porém, nenhum registro de ocorrência foi feito pela direção
da instituição para que o caso fosse devidamente apurado e punido, para que fosse abolido, entre os alunos, tal
conduta selvagem, desumana, imoral, anti-ética e lastimável. O bullying tem sido tão comum e frequente, que tem
chamado a atenção da mídia e da sociedade em geral, porém, quase nada tem sido feito para punir os selvagens
agressores. Os efeitos do bullying não são apenas na alma e psicológicos, eles refletem no comportamento social.
O prejuízo é incalculável para o resto da vida. A justiça tem demonstrado pouco preocupação com essa situação.
As leis do Brasil, em sua maioria, só são sancionadas, quando uma tragédia absurda e chocante acontece e a mídia
discute com insistência, gerando opiniões públicas e formando ideias em massa. Muitas tragédias já ocorreram
sem dúvida, mas nenhuma tão forte aponto de mobilizar o Congresso Nacional para abominar esse comportamento
macabro. Provavelmente, se o índice de ocorrências acontecesse nas escolas particulares de luxo e as vítimas
fossem os filhos dos ricos, poderosos, políticos e influentes do nosso país, certamente, o código penal brasileiro
já trataria desse assunto com muito rigor e responsabilidade. Contudo, o índice de ocorrência se dá mais elevado
nas escolas municipais e estaduais, onde nenhum filho de pessoas ricas, poderosas, políticos e influentes estuda.
Apesar dessa triste realidade, é importante que cada cidadão não perca de vista o bom senso e o sentido do
que realmente é justo, e passe a ser combatente e intolerante diante dos casos de bullying, por uma questão de
humanidade e inteligência social.
Palavras-chave: Educação. Bullying. Leis na escola.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 229

DIREITO
COMO OS USUÁRIOS DE DROGAS ESTÃO SENDO TRATADOS PELO SISTEMA DE
JUSTIÇA CRIMINAL
CIARLINE DE MEDEIROS CAPUXU
JUAN DIEGO DE ASSIS
SARAH RAQUEL RODRIGUES ROCHA
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Com o advento da nova Lei nº 11.343, que entrou em vigor desde 23 de agosto de 2006, a pena de prisão para o usuário
de drogas foi abolida. No entanto, os procedimentos penais continuam os mesmos, ou seja, o indivíduo flagrado, usando
drogas, é levado para a delegacia, assina o Termo Circunstanciado e se compromete a comparecer no Juizado Especial
Criminal para a audiência judicial. O usuário, atualmente, pode ser submetido a algumas medidas, são elas: advertência
verbal, prestação de serviço à comunidade, medida educativa de comparecimento à programa ou curso educativo e, em
último caso, multa. Este trabalho objetiva mostrar como os usuários de drogas estão sendo tratados pelo sistema de justiça
criminal. Com a abolição da pena de prisão para o uso, o sistema criminal passará por uma transformação positiva, no
sentido de consolidar mecanismos democráticos e mais eficazes de resolução de conflitos. O fim da pena de prisão para
o uso de drogas vai fazer com que a simples repressão diminua, pois as consequências deixaram de serem graves. Com
isso, abrirá um espaço para a existência de um diálogo mais intenso dos operadores do sistema criminal com outras áreas
de conhecimento, para que a administração das questões relacionadas ao usuário seja debatida, visto que o uso de drogas,
para diversos profissionais, é considerado uma questão complexa. Assim, a Justiça passará a adotar uma “estratégia recriadora”,
cuja proposta exige que as instâncias de uma Justiça Recriadora se permitam retroagir e operar com o complexo
somatório de variantes do qual resultou o conflito, e não com sua parcialização seletiva, tipificada e criminalizadora, a qual
dá origem ao litígio penal, que é o objeto de abordagem da percepção tradicional e retributiva da Justiça Criminal. A nova
lei também resultou no endurecimento penal de outro crime: o tráfico. Se, por um lado, a nova lei abrandou a punição
ao usuário, por outro, ela intensificou a repressão ao traficante, tornando os procedimentos criminais mais rigorosos e a
pena de prisão mais severa. Como a tipificação criminal entre “uso de drogas” e “tráfico de drogas” é contextual, e não
objetiva, ou seja, a caracterização entre esses crimes depende somente da situação do flagrante, estabelece-se, quase
que obrigatoriamente, uma correlação entre os crimes de tráfico e de uso de drogas no momento da repressão. É preciso,
primeiramente, levar em consideração o contexto, só depois o crime é tipificado. Assim, embora a lei aponte para a descriminalização
do uso, pois abranda as medidas contra o usuário, é necessária a atenção para a atual situação da repressão
às drogas para que as mudanças na direção da garantia dos direitos individuais não tenham o efeito contrário do esperado.
Palavras-chave: Usuários de drogas. Sistema de justiça criminal. Tráfico de drogas.
CONSTITUCIONALISMO AMERICANO
ILDERLEY ROCHA DA SILVA
ALAN ROLIM RIBEIRO
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ÉTICA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DIREITOS HUMANOS
A Constituição é o conjunto de leis, normas e regras de um país ou de uma instituição. A Constituição regula e organiza
o funcionamento do Estado. É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos. Nenhuma
outra lei no país pode entrar em conflito com a Constituição. O constitucionalismo americano teve início com o movimento
de ampla base popular, influenciado pelos princípios iluministas; teve como principal motor a burguesia colonial
e levou à proclamação, no dia 4 de julho de 1776, da independência das Treze Colônias. George Washington teve um
papel significativo neste processo, sendo visto pelos americanos como o “Pai da Pátria”; sendo o primeiro presidente
constitucional dos Estados Unidos da América. Na Declaração de independência regida por Thomas Jefferson, aparecem
todas as novidades do tempo: a igualdade entre os homens, o direito à vida, à liberdade e à busca da felicidade;
230 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

DIREITO
a idéia de que a fonte do poder encontra-se no consentimento dos governados; o direito à resistência. Desde o início,
os líderes republicanos federalistas dos EUA tiveram a preocupação de propor um tipo de constituição que impedisse
a concentração dos poderes políticos num só órgão, ressaltando a importância de um judiciário independente, julgado
não ter a mesma importância que os outros poderes, porque não teria nenhum papel político, cabia-lhe atuar apenas
na esfera jurídica. Os Estados Unidos adotaram a República Federativa e Presidencialista, com separação dos poderes:
o Executivo seria conferido a um presidente eleito por quatro anos renováveis; o Legislativo bicameral seria exercido
pela Câmara dos Representantes e pelo Senado; o poder judiciário seria confiado a um Tribunal Supremo. A decisão da
Suprema Corte dos Estados Unidos, no ano de 1803, no caso Marbury versus Madison, teve efeitos práticos, de caráter
geral, incorporando esse poder de controle às peculiaridades do modelo americano de Constituição. O primeiro momento
que houve uma germinação de uma mentalidade de união federativa ocorreu em 1643, na chamada Confederação
da Nova Inglaterra. Porém, o fato mais marcante só veio mesmo a ocorrer em 1777, quando, em Congresso, aprovou-se,
formalmente, uma aliança de todos os integrantes, sendo denominados de artigos. Ratificado somente em 1781. Algo
que ficou bastante claro quanto à necessidade de uma imposição maior do Estado americano foram os conflitos e as
divergências que vinham sendo relegadas. Essa atitude encaminhou para um quadro de ação direta da União. É tanto
que, no ano de 1787, em Nova York, os Estados se reuniram para formarem uma convenção, a qual seria estruturada
em Filadélfia, dado o nome de Convenção de Filadélfia, com a criação da Constituição Americana.
Palavras-chave: Constitucionalismo Americano. Política. Democracia.
CONSTITUIÇÃO PARA A ELITE, DIREITO PENAL AO MARGINALIZADO
JESSICA CELI DA SILVA SOARES
Orientador: JOSE ALBENES BEZERRA JUNIOR
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Atualmente, existe certa seletividade social na aplicação de determinadas normas do ordenamento jurídico. Sob essa
perspectiva, enquadra-se a mídia por difundir a ideia que “bandido bom é bandido morto” e, devido a isso, acredita-
-se que deverá haver um aprisionamento em ambientes degradantes e fétidos, como solução da criminalidade. Diante
disso, objetiva-se mostrar a inadequação de determinadas teorias penais à realidade social, haja vista o contexto
sócio-jurídico atual estar divergente do que está nas tintas da lei. Seguindo a divisão social proposta por Roberto Damatta,
surge uma problemática, ao haver a aplicabilidade das garantias fundamentais apenas para os sobrecidadãos
e alguns raros cidadãos; enquanto a sanção penal faz-se notória entre os subcidadãos. Para tal afirmação, foram
realizadas pesquisas em revistas científicas e dados informativos do Ministério da Justiça e o resultado apresentado
revela a educação inversamente proporcional à criminalidade. Numa análise antropológica subsidiária, enxerga-se
esta ser uma das razões da impunidade. Um exemplo notório é a ausência de apenados encarcerados no Rio Grande
do Norte por corrupção ativa, apesar dos processos em trâmite, enquanto mais de mil são privados da liberdade por
causar danos ao patrimônio. Há também mais de 300 casos de impunidade por homicídios, os quais não obtiveram
uma melhor investigação por parte da Polícia Civil. Grifa-se, também, a possibilidade de suspensão de um processo
de sonegação fiscal, se parcelada a despesa, enquanto há o encarceramento de réus processados por furto, embora
o bem seja restituído. Há de se observar uma aplicação da lei para casos menos relevantes, em que existem outras
formas de controle social. Isso decorre de uma aplicação da teoria do Direito Penal do Inimigo em desacordo com
a realidade, no que tange ao contexto da desigualdade, haja vista o favorecimento e o auxílio ao “amigo do poder”,
havendo, para este, uma melhor possibilidade de ampla defesa. Caberia, aqui, citar a precariedade da defensoria
pública no Estado atualmente. Por fim, faz-se assaz expor a necessidade, por parte do Estado, de melhorias nas
políticas públicas de segurança e menor política de segurança pública e atuar, principalmente, como Estado Social e
não apenas como Estado Polícia para com os mais vulneráveis.
Palavras-chave: Direito Penal. Aplicação da Lei. Divisão de Classes.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 231

DIREITO
CORTE DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E O DESRESPEITO À DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA
KELLY EVELINE OLIVEIRA DOS SANTOS
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Dentre os princípios que regem a administração pública e seus serviços, destaca-se o princípio da continuidade,
este tem sido motivo de inúmeras polêmicas e divergentes posicionamentos doutrinários acerca, principalmente, de
sua extensão e aplicação nas diversificadas situações concretas.O princípio supracitado estabelece que os serviços
públicos devam ser fornecidos de modo contínuo, ou seja, sem interrupções no seu fornecimento. Estabelece, ainda,
o Código de defesa do consumidor que “os órgãos públicos, por si ou suas empresas (...), são obrigados a fornecer
serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos.”Nem todo serviço público essencial se
enquadra nas regras do CDC, dentre os que se submetem, destacamos os serviços de água e luz, que são geralmente
prestados em regime de concessão. Esses serviços possuem caráter especial em relação aos demais, pois, hodiernamente,
a vida sem o fornecimento desses serviços, principalmente nas regiões urbanas, torna-se, praticamente,
impossível e, em alguns casos, o corte de um desses serviços pode ser decisivo para a manutenção da vida, como no
caso de pessoa enferma, cuja sobrevivência dependa da manutenção de aparelhos elétricos.Em muitos casos, o corte
dos serviços essenciais de água e energia elétrica constitui-se em uma afronta a princípios basilares da Constituição
Federal, principalmente no que tange ao princípio da dignidade da pessoa humana. Os cortes desses serviços, infelizmente,
estão fundamentados em interpretações jurisprudenciais incompatíveis ao atual modelo Neoconstitucionalista,
provocando, assim, injustiças, muitas vezes, irreparáveis aos consumidores.
Palavras-chave: Serviços desrespeito. Dignidade da pessoa humana.
COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES
JANNA ABY ZAYAN TOSCANO LYRA CONTRERAS
MARCELA ALMEIDA DE OLIVEIRA
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
A superação das desigualdades socioeconômicas impõe-se como uma das metas de qualquer sociedade que aspira a
uma maior igualdade social. Em face aos problemas sociais, algumas alternativas são propostas para a atenuação de
desigualdades, que mantém em condições dispares cidadãos de estratos distintos. Uma das alternativas propostas é o
sistema de cotas, que visa a acelerar um processo de inclusão social de grupos à margem da sociedade. O conceito de
cotização de vagas aplica-se por tempo determinado. Essas populações podem ser grupos étnicos ou raciais, imigrantes,
deficientes físicos, mulheres, idosos, dentre outros. A justificativa para o sistema de cotas é que certos grupos específicos,
em razão de algum processo histórico depreciativo, teriam maior dificuldade para aproveitarem as oportunidades
que surgem no mercado de trabalho, bem como seriam vítimas de discriminações nas suas interações com a sociedade.
Pontualmente, colocando a situação das cotas de cunho racial em universidades, há algumas controvérsias em relação
ao seu objetivo, pois é difícil definir quem teria direito a tais políticas. A discriminação racial já se inicia no momento da
inscrição para o vestibular, onde se opta por uma “cor” ou “raça”, o que não é justificável, já que potencial, habilidades
e capacidades, independem do fator “raça/cor”. Será que a Lei é a representação do seu povo? Em quais parâmetros
a Justiça está se baseando para ser realmente justa? Diante desse polêmico tema, o presente trabalho visa analisar a
constitucionalidade do sistema de cotas raciais nas universidades, de acordo com os parâmetros da validade, justiça e
eficácia, esboçando teses e antíteses a respeito do assunto.
Palavras-chave: Cotas Raciais. Ensino Superior. Inclusão Social.
232 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

DIREITO
CRIME DIGITAL: UMA NOVA PERSPECTIVA PARA O DIREITO NO BRASIL
LÍDIA RAQUEL HORÁCIO SILVA
MARIA CAROLINE MENESES SALVIANO
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: REFORMA POLÍTICA E DIREITO ELEITORAL
Crimes digitais ou cibercrimes são práticas criminosas feitas via meios eletrônicos, como a Internet. Trata-se do uso
das novas tecnologias para ações ilícitas, como roubo, chantagem, difamação, calúnia e violações aos Direitos Humanos
fundamentais. Segundo Guimarães e Furlaneto Neto, Crime Informático significa: “qualquer conduta ilegal, não
ética, ou não autorizada que envolva o processamento automático de dados e/ou transmissão de dados”. Essa categoria
de crime apresenta algumas características, como: a transnacionalidade, pois não está restrita apenas a uma
região do globo; a universalidade, por tratar-se de um fenômeno de massa; e a ubiquidade, ou seja, está presente
nos setores privados e públicos. Em síntese, trata-se da técnica que consiste em enganar a segurança de computadores
ou redes empresarias. Tais criminosos, costumeiramente, disseminam vírus pela internet, que coletam e-mails
para venda de mailing – uma abreviação do termo em inglês Mailing List, banco de dados, em que se armazenam
dados de consumidores para serem utilizados em marketing direto, tais como mala direta, telemarketing e correio
eletrônico. O Brasil é um país onde não se tem uma legislação definida e que abranja, de forma objetiva e geral, os
diversos tipos de crimes cibernéticos que ocorrem no dia a dia e que aparecem nos jornais, televisão, rádio e revistas.
A mídia vem, exaustivamente, anunciando esses acontecimentos, causando um clima de temor entre os consumidores
e, consequentemente, o crescimento do comércio e mercado virtual tem sido prejudicado por não se existir
uma grande segurança para os usuários contra esses crimes informáticos. Na ausência de uma legislação específica,
aquele que praticou algum crime informático deverá ser julgado dentro do próprio Código Penal, mantendo-se as
devidas diferenças. O grande problema de usar o Código Penal para julgar tais práticas criminosas está na singularidade
que são cometidas, permitindo que o criminoso encontre uma variedade de maneiras de “driblar” o judiciário.
A melhor maneira de combater as práticas criminosas virtuais seria criar uma legislação específica para estes atos.
Com isso, além de aumentar em grau elevado a probabilidade de punição, ainda reduziria, de maneira significativa,
os “e-crimes”. A proposta do nosso trabalho, como estudantes de Direito e cidadãs e cidadãos brasileiros, é debater
e construir possíveis resoluções para essa problemática na legislação do nosso país.
Palavras-chave: Crime Digital. E-Crimes. Legislação Brasileira.
CRIME IMPOSSíVEL
RAPHAELA JÉSSICA REINALDO MARTINS
RHAISSA YURI YOSHIKAWA
AMANDA SOARES COSTA
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
Entende-se, na atualidade doutrinária, como crime impossível, aquele cuja consumação é impossível ocorrer, em
virtude da ineficácia absoluta do meio empregado (ou instrumento que o agente utiliza para a prática do crime) ou
da absoluta impropriedade do objeto material (ou pessoa ou coisa sobre a qual recai a conduta criminosa) atacado.
O meio é absolutamente ineficaz, quando não for apto a produzir determinado efeito. Se a ineficácia for relativa,
haverá, então, tentativa. Haverá impropriedade absoluta do objeto, quando este não existir, ou, nas circunstâncias
em que se encontrar, tornar impossível a produção de algum resultado lesivo. Haverá, pois, impropriedade relativa,
quando a inexistência da coisa ou pessoa sobre a qual se exercem os atos executórios for eventual.Também
é conhecido por tentativa inidônea, quase crime, tentativa inadequada ou tentativa impossível. A teoria adotada
pelo Código Penal à punibilidade ou não do crime impossível é a teoria objetiva temperada, à qual, na sistemática
atual do Código Penal, o que importa é a conduta, objetivamente, não ter representado nenhum risco à coletivi-
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 233

DIREITO
dade, pouco importando a postura subjetiva do agente. O sujeito, assim, não é punido se absoluta a ineficácia do
meio empregado ou total a impropriedade do objeto material, pois é impossível de se consumar o crime. Contudo,
quando relativas, há tentativa. Ou seja, no crime impossível, não haverá responsabilidade penal do agente, pelo
fato de não haver sequer tipicidade e risco de afetação ao bem jurídico. De acordo com a Súmula 145 do STF,
“não há crime, quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação”. É a hipótese do
chamado flagrante preparado ou provocado, também conhecido como crime de ensaio ou delito putativo por obra
do agente provocador que, por analogia, equipara-se à figura do crime impossível. Isto é, quando o agente estatal
estimula o mecanismo causal do fato, após ter tomado as providências que tornem impossível a consumação. Se
forem tomadas providências para que o bem não seja sequer colocado em risco, não há como se falar em crime.
Palavras-chave: Crime Impossível. Responsabilidade Penal. Conduta.
CRITÉRIOS PARA A CELEBRAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS
AMANDA SOARES COSTA
RAPHAELA JÉSSICA REINALDO MARTINS
SIDNEY WANDSON DAS NEVES
RHAISSA YURI YOSHIKAWA
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PLURALISMO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS E INTERCULTURALIDADE
Os tratados são acordos, capitulações, convenções, pactos, atos, entre outras nomenclaturas utilizadas pelos
doutrinadores, que, sob a ótica do Direito Internacional, são realizados entre dois ou mais Estados ou sujeitos
internacionais, assim sendo afirmado pela Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados de 1969. Essa convenção
fora o marco determinante para a sua corroboração, apesar de só ter vigorado, internacionalmente, a partir
de 1980. Dessa forma, para a celebração de um tratado são obrigatórios os seguintes requisitos: capacidade
das partes, em que se verifica se elas estão autorizadas e se a Constituição do Estado permite; consentimento
mútuo, em que é analisado se há vícios; habilitações dos agentes signatários, em que as partes são verificadas
se estão dotadas da Carta de Plenos Poderes (as que precisarem) e; objeto lícito e possível, que são elementos
intrínsecos de qualquer negócio jurídico. Assim, os tratados são classificados em dois critérios, o formal e o
material. Aquele diz respeito à quantidade de partes envolvidas, pois podem ser bilaterais, multilaterais e plurilaterais,
assim como quanto ao procedimento, tendo em vista que este deve conter as seguintes fases: a da
negociação, cujas partes irão discutir e negociar; a da adoção, em que a negociação será analisada e, caso aceita,
assinada pelo Ministro das Relações Exteriores; a da assinatura, quando o texto será formalizado e assinado
pelo Presidente da República ou agente diplomático devidamente capacitado; a da aprovação legislativa, quando
o projeto será rejeitado ou aceito pelo Congresso Nacional, que – caso aceite – fará o Decreto Legislativo; a
da ratificação, em que o Presidente da República assinará para o desfecho do tratado e; por última, a fase da
publicação no Diário Oficial da União. E, os critérios materiais dizem respeito à substância do tratado, assim, as
partes podem fazer tratado-contrato, em que são exprimidas apenas as vontades delas, geralmente relacionadas
ao comércio; como, também, tratado normativo, em que são exprimidas vontades coincidentes entre as partes,
mas passível de adesão de novas partes; e tratado-constituição, cujo objetivo é gerar direitos e deveres próprios,
até mesmo com órgãos próprios. Além do que, os critérios materiais também podem se vincular à função, à
possibilidade de adesão, à execução no espaço territorial, à execução no tempo e à possibilidade de descumprimento,
pois esse critério material também abrange as características impostas a cada tratado convencionado.
Por tudo isso, os tratados são irretroativos, tendo em vista que não retroagem a partir da data da assinatura,
bem como irretratáveis, já que, após a ratificação, não podem mais se retratar e, têm a sua validade a partir da
publicação, gerando efeito “ex nunc” e, quando o tratado não dispõe sobre a sua validade, fica implícito que o
mesmo vigorará por tempo indeterminado, ou que há a possibilidade de mudá-lo.
Palavras-chave: Tratados Internacionais. Relações Exteriores. Comércio.
234 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

DIREITO
DANOS MORAIS
RAIZA CARVALHO FAGUNDES GALVÃO
IANA CARLA DE OLIVEIRA COSTA
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
Quando são mencionados na legislação os termos intimidade, vida privada e honra, a referência é à vida particular
do indivíduo, e a ele é garantido o direito de tornar público ou não suas informações ou acontecimentos ocorridos.
O Código Civil, Art. 159, assegura isso, quando diz que aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou
imprudência, violar direito, ou causar prejuízo a outrem, fica obrigado a reparar o dano. Os danos morais são aqueles
que acabam por abalar a honra, a boa-fé subjetiva ou a dignidade das pessoas físicas ou jurídicas, a boa fama ou a
respeitabilidade. É importantíssimo, para a comprovação do dano, provar, minuciosamente, as condições, nas quais,
ocorreram as ofensas à moral, à boa-fé ou à dignidade da vítima, as consequências do fato para sua vida pessoal,
incluindo a repercussão do dano e todos os demais problemas gerados reflexamente por este. Mesmo considerando
que, em alguns casos, já existam jurisprudências que indiquem parâmetros, é subjetivo o critério de fixação do valor
devido, à título de indenização, por danos morais. Isso porque cada pessoa, física ou jurídica, tem uma situação singular.
As indenizações de índole moral são substitutas de um desconforto, mas não se equiparam à remuneração ou
contraprestação. Apenas no sentido metafórico e poético pode-se afirmar que esses direitos pertencem ao patrimônio
moral de uma pessoa. São irrenunciáveis porque pertencem à própria vida, a qual se projeta de personalidade. A
prática de ato ilícito deve ser punida e desestimulada e, justamente por isso, tem que haver a reparação do dano. Há
muitos artigos referentes a esses danos, como, por exemplo, na Constituição Federal, em seu artigo 5°, inciso V, é
assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
Palavras-chave: Danos Morais. Direito Civil. Dignidade Humana.
DESAPOSENTAÇÃO
PAULO HENRIQUE LIMA DA SILVA
Orientador: JACIRATAN DAS GRACAS DE AGUIAR RAMOS FILHO
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
A desaposentação se refere à renuncia da aposentadoria e reaproveitamento do tempo de contribuição para fins da concessão
de benefício em outro regime previdenciário. tem efeito ex tunc,e existe a possibilidade de ser concedida por ser
um direito patrimonial disponível. Existe uma grande divergência acerca desse tema na jurisprudencia, pois, para alguns
tribunais, a desaposentação é possível, mas há a necessidade de devolução dos proventos recebidos; para outros não há
necessidade de devolução dos proventos. para se obter esse direito, há necessidade de ingressar com uma ação judicial,
que, na atualidade, chega ao número de quase 70 mil ações. Ao ingressar com o pedido de desaposentação no Poder
Judiciário, irá requerer que a renúncia da aposentadoria e a concessão do novo benefício sejam um ato continuo, de modo
que a primeira é cancelada e a segunda iniciada IMEDIATAMENTE. O segurado não deverá ficar nenhum dia sem receber o
valor da aposentadoria. De qualquer forma, existe alguns casos em que podemos dizer que ela sempre vale a pena, mesmo
não fazendo os cálculos, o que ocorre nas seguintes situações: 1. Para aqueles que obtiveram aposentadoria proporcional,
com 70% do salário vigente a época, pois, atualmente, essas pessoas estão com as aposentadorias muito defasadas; 2.
Em geral, também é favorável para os benefícios concedidos após 1999, vez que o Fator Previdenciário já fazia parte das
regras, isso porque o tempo de contribuição será maior, o sujeito estará com idade mais avançada e expectativa de vida
menor, o que acarretará um fator previdenciário mais favorável, elevando o valor do benefício; 3. Quem se aposentou por
idade e continuou laborando, de maneira que atingiu tempo suficiente para aposentadoria por tempo de contribuição.
Palavras-chave: Desaposentação. Benefício. Direito Patrimonial disponível.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 235

DIREITO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
FERNANDA NUNES FILGUEIRA
ADOLFO FRANCO DELGADO
Orientador: JACIRATAN DAS GRACAS DE AGUIAR RAMOS FILHO
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O termo desenvolvimento sustentável foi utilizado pela primeira vez, em 1983, por ocasião da Comissão Mundial sobre
Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pela ONU. Presidida pela então primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem
Brudtland, essa comissão propôs que o desenvolvimento econômico fosse integrado à questão ambiental, estabelecendo-se,
assim, o conceito de “desenvolvimento sustentável”. Os trabalhos foram concluídos em 1987, com a apresentação
de um diagnóstico dos problemas globais ambientais, conhecido como “Relatório Brundtland”. Na Eco-92 (Rio-92),
essa nova forma de desenvolvimento foi amplamente difundida e aceita e o termo ganhou força. Nessa reunião, foram
assinados a Agenda 21 e um conjunto amplo de documentos e tratados, cobrindo biodiversidade, clima, florestas, desertificação
e o acesso e uso dos recursos naturais do planeta. A “Agenda 21” é um documento lançado na ECO92 (ou
Rio92, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – CNUMAD – realizada em 1992 na
cidade do Rio de Janeiro), que sistematiza um plano de ações com o objetivo de alcançar o desenvolvimento sustentável.
Dados divulgados pela ONU revelam que, se todos os habitantes da Terra passassem a consumir como os americanos,
precisaríamos de mais 2,5 planetas como o nosso. Estamos usando muito mais os recursos naturais do que a natureza
consegue repor. Em muito pouco tempo, se continuarmos nesse ritmo, não teremos água nem energia suficiente para
atender às nossas necessidades. Caso as sociedades do Hemisfério Sul copiassem os padrões das sociedades do Norte,
a quantidade de combustíveis fósseis consumida atualmente aumentaria 10 vezes e a de recursos minerais,
200 vezes. Ao invés de aumentar os níveis de consumo dos países em desenvolvimento, é preciso reduzir os níveis
observados nos países industrializados. O crescimento econômico e populacional das últimas décadas tem sido
marcado por disparidades. Embora os países do Hemisfério Norte possuam apenas um quinto da população do
planeta, eles detêm quatro quintos dos rendimentos mundiais e consomem 70% da energia, 75% dos metais e
85% da produção de madeira mundial. A definição mais aceita para desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento
capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender às necessidades
das futuras gerações, é o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro. Essa definição surgiu
na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pelas Nações Unidas para discutir e propor
meios de harmonizar dois objetivos: o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental. Para ser alcançado,
o desenvolvimento sustentável depende de planejamento e do reconhecimento de que os recursos naturais são
finitos. Portanto, desenvolvimento sustentável sugere, de fato, qualidade em vez de quantidade, com a redução do
uso de matérias-primas e produtos e o aumento da reutilização e da reciclagem.
Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável. Meio Ambiente. Direito Ambiental.
DIREITO AUTORAL DO PROJETO DE ARQUITETURA
CARLOS HEITOR TRISCH DE OLIVEIRA
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO
Numa sociedade capitalista, onde a propriedade privada é a base da economia, é difícil compreender como algo (o projeto
arquitetônico) que foi adquirido, pago e teve seu objeto construído com recursos particulares possa, ainda, continuar
sob ingerência do profissional contratado para executar esse serviço, mesmo depois do final de sua construção. O poder
que o profissional arquiteto tem sobre a sua obra transcende e, de certa forma, sobrepõe-se ao direito do proprietário
legal do bem material, no que tange as suas possibilidades de alterações e integridade. Este estudo objetiva uma analise
da legislação que rege o Direito Autoral e sua influência sobre a relação da propriedade Patrimonial versus propriedade
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DIREITO
Moral do projeto de arquitetura, com foco na prerrogativa que a legislação garante ao profissional autor do projeto de
autorizar ou não intervenções posteriores nesse projeto, visando resguardar os aspectos compositivos e estéticos que
nortearam sua criação . Através da analise da legislação pertinente (lei 5.194 art. 17 , lei 5.988, constituição federal
art. 5º XXVII, legislação do sistema CONFEA/CREA, LDA), buscam-se apresentar quais os direitos do autor do projeto
, quais os direitos do contratante dos serviços e as formas legais relacionadas para resoluções de impasses, bem como
sanções e formas de ressarcimento, quando do não cumprimento da legislação . A compreensão adequada dessas relações
é de suma importância para uma boa relação entre o profissional da arquitetura e seus clientes, evitando, assim,
entraves que possam resultar em demandas judiciais.
Palavras-chave: Direito Autoral. Projeto de Arquitetura. Propriedade patrimonial.
DIREITO COMPARADO: BRASIL X ISLÃ X CASAMENTO
LAIS PALMEIRA DE MEDEIROS
IVONALDO JUNY DE MEDEIROS
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PLURALISMO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS E INTERCULTURALIDADE
A necessidade de encontrar soluções para os litígios tem conduzido o mundo a entender e estudar, cada vez mais, a
identidade cultural de cada país. Apesar de se vivenciar, atualmente, uma época marcada pela construção e apreciação
de acordos, tratados e convenções, estes não sanam completamente os litígios, pois a condução para este fim se estreita
na busca pelo conhecimento das divergências e semelhanças entre as nações. O direito comparado, ciência que
estuda as diferenças e semelhanças entre os ordenamentos jurídicos dos Estados, torna essa compreensão mais simplificada.
Temos, como base sólida para solução de conflitos em nosso ordenamento jurídico, no âmbito cível, o código
civil, bem como, no âmbito penal, o código penal, entretanto, os países que apresentam como característica marcante
o Islã, levam essa pratica de fé para solucionar os litígios que se apresentam no dia a dia. Agindo como meio regulador,
o Islã dita “as regras do jogo” para que, assim, seus praticantes possam agir no rigor da lei. Um traço marcante apresentado
ao mundo são as fatídicas tradições transpostas pelas leis brasileiras e islâmicas a respeito do casamento, ato
este que será demonstrado através das divergências e semelhanças entre ambas. Para melhor compreensão do tema,
este será subdividido. No Brasil, não se adota o regime dotal, mas, quando era adotado, a mulher, ou alguém que a
representasse, era responsável por entregá-lo ao noivo, diferentemente dos países que adotam o islã, onde a mulher é
quem recebe o dote, e, de acordo com a riqueza do homem, este poderá escolher como quererá dá-lo, seja o próprio
dinheiro, jóias, seja um presente a sua escolha. A virgindade é levada muito a sério no mundo islâmico. O alcorão exige
tanto dos homens quanto das mulheres. Podendo o homem se casar com uma mulher que não seja mais virgem, desde
que esta seja viúva ou divorciada, e estas só poderão ter vida sexual se voltarem a se casar. No Brasil, pelo código civil
de 1916, o homem poderia pedir a anulação de seu casamento, sob alegação de que desconhecia o fato de sua esposa
não ser mais virgem, o que hoje não é mais possível, segundo o código de 2002, que veio regular essa questão, de
acordo com o princípio da isonomia (já que essa exigência era feita somente à mulher). Não só no Brasil, mas nos países
ocidentais, muitas pessoas optam por viverem sozinhas, pois priorizarem suas vidas profissionais e não têm tempo
para constituir família. Para os mulçumanos, o celibato não é visto com bons olhos, pois a família é, para eles, o que
há de mais sagrado e essencial para a vida do ser humano. Então, mesmo não sendo uma exigência do Alcorão ou de
alguma lei civil adotada, grande é o anseio pelo casamento, principalmente pelas mulheres. No Brasil os casamentos,
em geral, só podem ser realizados com a maior idade dos nubentes, podendo haver exceções. Nos países que adotam
o islamismo, é comum o casamento entre pessoas com idade inferior aos dezesseis anos.
Palavras-chave: Direito Comparado. Cultura Brasileira. Cultura Islandesa. Matrimônio.
DIREITOS HUMANOS
KADJA THAYANNE EDUARDO DA SILVEIRA
SUERDA SOUSA DA SILVA
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 237

DIREITO
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
A questão dos direitos humanos, no Brasil, é delicada. Foi precária durante toda a ditadura militar (1964-1985) e se
mantém até hoje. Alguns dizem que, por consequência direta desta, entre os abusos mais comuns estão a tortura ou
excesso de força policial e execuções sumárias. O massacre do Carandiru (1992) é considerado a maior violação dos
direitos humanos na história recente do país, tendo vitimado 111 detentos do presídio de Carandiru. O sistema penitenciário
é considerado falido há algum tempo. O próprio ministro da justiça declarou que ‘’o sistema penitenciário, em
geral, está falido’’. O caso de uma adolescente estuprada pelos colegas de cela, ocorrido no final de 2007, em uma
delegacia do município de Abaetetuba, no estado do Pará, trouxe á tona ás condições precárias do sistema carcerário
brasileiro. Os direitos humanos são direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. Normalmente, os direitos
humanos trazem a ideia, também, de liberdade de pensamento e de expressão e a igualdade perante a lei. Portanto, os
direitos humanos são resultados de uma longa história e foram debatidos, ao longo dos séculos, por filósofos e juristas.
Abordaremos, neste trabalho, alguns comentários do “Livro Brasil Nunca Mais”, de autoria D. Paulo Evaristo, em que
são relatados fatos de extrema repulsa aos direitos humanos, tais como: a ditadura militar e o seu sistema repressivo; e
a tortura, considerado o crime mais cruel e bárbaro contra a pessoa humana. É preciso tomar decisões e adotar medidas
corajosas que favoreçam a consolidação de um país democrático.
Palavras-chave: Direitos Humanos. Massacre do Carandiru. Sistema Prisional Brasileiro.
DIREITOS HUMANOS X RESSOCIALIZAÇÃO: UM DILEMA NO SISTEMA
CARCERÁRIO ATUAL
HALISSA REIS
Orientador: ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Os Direitos Humanos surgiram nos mais variados textos legais, tanto nacionais quanto internacionais, após
muitas guerras, embates políticos e discussões em épocas em que o Estado de Direito não existia. Partindo
do reconhecimento da importância desses Direitos e da necessidade em positivá-los, tratados internacionais
tornaram-se presentes. O Brasil é signatário de tratados que versam sobre Direitos Humanos e todos reservam
artigos, de forma explícita ou implícita, sobre o tratamento que deve ser destinado aos presos. O Pacto de
San José, por exemplo, explicita, no Capítulo II, artigo 5º, que todos os indivíduos que estão privados de sua
liberdade devem ser tratados com respeito, devido a dignidade ser inerente ao ser humano. Porém, a realidade
nas prisões mostra a clara desobediência aos acordos firmados. As condições de detenção e prisão no Sistema
Carcerário brasileiro violam os Direitos Humanos, ao promover superlotação, falta de estrutura carcerária,
falta de perspectiva de vida dentro e fora das celas, provocando situações de rebeliões, em que , em muitos
casos, agentes do Governo reagem com descaso, excessiva violência e descontrole, não cumprindo, assim,
o Direito de proteção à integridade física, na premissa de que presos são bandidos e indignos de qualquer
direito. O ambiente de uma unidade prisional, hoje, propicia mais ao desenvolvimento de valores nocivos à
sociedade do que ao desenvolvimento de valores e condutas benéficas. O fato é que os Direitos Humanos
são subjetivos e públicos, invioláveis, não disponíveis e (quase) absolutos. Mesmo assim, são diuturnamente
negados e, quando algum direito tido como fundamental é violado, necessariamente carece ser reposto. Partindo
dessa prerrogativa, urge verificar, a partir de uma pesquisa exploratória, o descumprimento dos Direitos
Humanos dos presos que cumprem pena privativa de liberdade, violação essa que prejudica o processo de
ressocialização dos apenados, desarticulando o objetivo da pena. Diante do exposto, é preciso resguardar os
Direitos inerentes a todos. Na sociedade brasileira, infelizmente, reza a máxima de que o praticante de um
crime deva sofrer, isto é, por ter cometido um delito, todos os seus direitos devem ser esquecidos. Deve, no
entanto, ser interesse dessa sociedade, que os direitos dos apenados sejam resguardados para que o processo
de ressocialização seja exitoso. O objetivo da pena privativa de liberdade é fazer com que o indivíduo possa,
distante do ambiente da prática criminal, repensar sua atitude, entender que a mesma foi errada e não mais
238 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

DIREITO
praticá-la, trazendo para a sociedade a certeza de um indivíduo pronto para voltar ao convívio social. A falta
de estrutura física, como nos casos de superlotação, e o despreparo dos agentes penitenciários, que desrespeitam
os presos, geram um ambiente, no qual, não há, de forma geral, chance para que eles sejam realmente
preparados para ter sua liberdade de volta.
Palavras-chave: Direitos Humanos. Ressocialização. Sistema Carcerário.
ESTUDO DAS INTERPRETAÇÕES DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO
FLAVIA SANTOS SILVA LIMA
Orientador: NEWTON TORRES DOS SANTOS CRUZ
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Em junho de 2008, o Congresso Nacional editou a lei 11.705, regulamentando medidas mais severas para os condutores
de veículos automotores, que dirigirem sob a influência de bebida alcoólica ou substância psicoativa, que determinem
dependência. A opinião dos magistrados, com relação aos crimes de trânsito, em concomitância com a lei, vem
sendo modificada. O que antes era visto como homicídio culposo, sem intenção de matar, vem assumindo ares de dolo
eventual, representação do resultado e aceitação dos riscos, não sendo mais abordado pelo Código de Trânsito Brasileiro,
mas pelo Código Penal. Para entender melhor essa mudança de entendimento e, principalmente, o posicionamento
das cúpulas judiciárias sobre o tema, foram analisadas diversas bibliografias direcionadas ao assunto, associando-as,
de maneira paritária, às legislações Penal e de Trânsito e às recentes decisões das Cortes Superiores. Nos resultados
da análise, observou-se a tendência jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça em decidir pelo dolo eventual, nos
casos que envolvem embriaguês ao volante, sustentando a qualificadora do inciso IV, § 2º do artigo 121 CP, que estipula
a impossibilidade de defesa da vítima, em decorrência da conduta do agente. Em contrapartida, o Supremo Tribunal
Federal decidiu, no recente julgado HC 107.801/SP, por homicídio culposo, devendo ser tratado pelo CTB, e afastando
a tese de dolo eventual, por não restarem, nos autos, a comprovação de embriaguês preordenada do réu. Dessa forma,
é imprescindível a análise do caso concreto para não incidir no brocardo jurídico do “in dúbio pro societate”, pois a
presunção de dolo eventual, apenas pela comprovação da embriaguês do agente, demonstra-se inadmissível.
Palavras-chave: Dolo Eventual. Crimes de Trânsito. Lei 11.705.
EUTANÁSIA
MATEUS BRITO DA COSTA
MARIA DAS DORES SOBRINHO PEREIRA
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIOÉTICA
Eutanásia é uma forma de apressar a morte de um doente incurável, para isso é necessário o consentimento da família
ou do próprio. O paciente não sentirá dor nem sofrimento no momento da execução. Neste trabalho, tentaremos
entender melhor a eutanásia, para isso, é necessário expor argumentos contra e a favor dela, discutir um pouco sobre
outros temas como a distanásia, ortotanasia e, também, analisar toda essa situação do ponto de vista de um doente
terminal. Perceberemos que não é fácil se posicionar, pois existem questionamentos muito persistentes, como: será que
uma pessoa merece viver em um estado estático de dor e sofrimento? E, será que alguém pode decidir quando outra
vai morrer? Essas são perguntas que merecem uma reflexão. A eutanásia é uma questão de bioética e biodireito, pois
o estado tem como princípio a proteção da vida dos seus cidadãos, mas existem aqueles que desejam encurtar a sua
vida e renunciar esse direito, graças a um estado precário de saúde, em que só existe o sofrimento. Aqui, no Brasil, a
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 239

DIREITO
eutanásia é considerada crime e, ao falar em crime, podemos fazer mais uma pergunta pertinente: a eutanásia é crime
ou direito do cidadão? Esse assunto ainda será muito discutido por todos, pois é realmente muito difícil você saber o que
está certo ou errado. A prática da morte sem sofrimento foi autorizada pela justiça pela primeira vez na Holanda, seguida
pela Bélgica. Na Alemanha e França, a ortotanásia é permitida, que seria o reconhecimento da morte natural. A seguir,
tentaremos expor a eutanásia na nossa legislação, como ela está sendo tratada pela jurisdição brasileira. Tentaremos
abordar, também, a relação existente entre a eutanásia e a medicina e saber mais sobre sua história nas civilizações mais
antigas, demonstrando que a prática já foi utilizada por povos de todo o mundo da antiguidade. Depois que esgotarmos
esse assunto, deixando claro todos os prós e contras, poderemos nos posicionar melhor sobre a prática da boa morte.
Palavras-chave: Eutanásia. Ética. Direitos do cidadão.
EVOLUÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: DA
CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA À CONSTITUIÇÃO REAL
FABRICIO MADEIRA CARDOSO
JÉSSICA FASSANARO CORTEZ DE CARVALHO
MARTHA ISABELLE ASTRID MEDEIROS BEZERRA LIMA DE MESQUITA
ANA KARINA LOBO
Orientador: LUIZ GONZAGA MEDEIROS BEZERRA
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PLURALISMO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS E INTERCULTURALIDADE
O estudo em apreço tem como proposta estudar a evolução dos direitos fundamentais, suas características e delinear
sua escritura no quadro da Constituição de 1988. Desse modo, nossa abordagem tem como pilares as teorias de
Noberto Bobbio, Paulo Bonavides, Jose Afonso da Silva e Pedro Lenza. Seguiremos o procedimento da interpretação
doutrinaria e sistemática. Mostraremos que o estudo dos direitos fundamentais será essencial ao homem livre e
individual, face ao Estado. Far-se-á uma revisão político/social da dignidade da pessoa humana e seu entendimento
gera um nascimento da identidade cidadã. Mostraremos a evolução das lutas de classes, pelas quais seguem as conquistas
pelos demais direitos, através de suas dimensões ou gerações até chegarmos a sua escrituração no quadro da
Constituição. Podemos dizer que estamos na busca pelos direitos da 1ª e 2ª geração, no sentido de sua efetivação,
e que os direitos da 3ª e 4ª geração também não estão consolidados. Por fim, fundamentados nas teorias de Jose
Afonso da Silva, Uadi Lamego Bullos e Paulo Bonavides, mostramos que não está consolidado o estudo da segunda
geração, e os de terceira e quarta geração, que dizem respeito à fraternidade e à generosidade, são ainda uma grande
hiância. Os diplomas legais, nas catedrais dos poderes legais racionais burocráticos, devem ser derramados como um
direito de todos, sendo os direitos fundamentais: os direitos sociais, individuais, coletivos, culturais, educacionais, à
saúde, e o princípio da igualdade, da divisão dos poderes, da legalidade, da segurança jurídica e o da justiça social.
De certo, devemos continuar buscando-a para que ela não seja simbolizada apenas como uma grande ilusão.
Palavras-chave: Direito Fundamental. Garantias Fundamentais. Constituição Federal.
EXCURSO SOBRE A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO E OS PRINCíPIOS
CONSTITUCIONAIS COMO CANDELABROS DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL
ANA KARINA LOBO
JÉSSICA FASSANARO CORTEZ DE CARVALHO
MARTHA ISABELLE ASTRID MEDEIROS BEZERRA LIMA DE MESQUITA
FABRICIO MADEIRA CARDOSO
Orientador: LUIZ GONZAGA MEDEIROS BEZERRA
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
240 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

DIREITO
Linha de Pesquisa: PLURALISMO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS E INTERCULTURALIDADE
O trabalho aqui escriturado tem como objeto estabelecer um diálogo com a história da educação, no sentido
de descortiná-la, em uma síntese, passando pelo mundo antigo, mostrando as raízes da educação no ocidente,
no mundo grego romano e a evolução desta na Idade Média e as mudanças de paradigmas efetivadas a
partir do racionalismo e do empirismo, consolidando, assim, uma educação moderna. Com a crise da modernidade,
foi possível mostrar uma crítica à educação instituída e uma possibilidade de repensar a educação
através dos pensadores desdogmizadores – Karl Marx, Nietzsche e Sigmund Freud. O método de análise é
a dialética, através de seus três princípios – tudo se relaciona, tudo se transforma, e a contradição. Como
resultados, podemos dizer que a educação do mundo Antigo, principalmente no período grego, é a educação
Paideia, fundamentada no mito e na obra platônica e aristotélica, enquanto que, na Idade Média, a educação
segue a Paideia cristã, delineada pela escola patrística e, posteriormente, pela escolástica. Já na modernidade,
a educação seguiu o paradigma racionalista, este foi o dominante, vindo a ser questionado e criticado
severamente por pensadores, como Karl Max; Nietzsche e Sigmund Freud. No que diz respeito à educação
brasileira, a Constituiçãode 1988 delineou um elenco de princípios que servem de paradigma para delinear
o sistema da educação brasileira na busca de liberdade, igualdade, fraternidade, autonomia e justiça social,
servindo, assim, para a construção de uma nova história da educação no Brasil. Concluímos, dizendo que, na
Antiguidade, Platão forneceu as ideias básicas da educação, enquanto que, na Idade Média, as regras eram
estabelecidas pela patrística e a escolástica, enquanto, na Modernidade, a educação seguiu o racionalismo
para ser contestado pelos pensadores que efetivaram uma desmontagem dos paradigmas anteriores. Podemos
dizer que, no Brasil, a Constituição, sendo o discurso do direito positivo, deve servir de paradigma na construção
de uma educação libertadora,desdogmatizadora e que traga autonomia.
Palavras-chave: História da Educação. Princípios Constitucionais. Direito à Educação no Brasil.
EXTRADIÇÃO COM VISTAS AO CASO DE CESARE BATTISTI
IVONALDO JUNY DE MEDEIROS
LAIS PALMEIRA DE MEDEIROS
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PLURALISMO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS E INTERCULTURALIDADE
Temos visto acontecer, em todo mundo, a ocorrência de crimes de todas as espécies, que, certa feita, choca
e instiga a presença da punição com excelência, tanto no âmbito nacional quanto no âmbito internacional.
Assim, percebemos a suma importância do princípio da legalidade inflamado nas decisões proclamadas pelos
Estados soberanos de direito. Para que os crimes não passem de sua previsão legal, os países regulam-se
através de tratados bilaterais, que geram obrigações para com os mesmos, assim, estes podem se ajudar
para que a justiça prevaleça internacionalmente. Não obstante, encontramos como um meio de cumplicidade
entre os Estados a extradição, processo pelo qual um Estado solicita de outro a entrega de uma pessoa
condenada ou suspeita de infração criminal cometida no país requerente. Entende o direito internacional que
nenhum Estado é obrigado a extraditar uma pessoa presente em seu território, devido ao princípio da soberania
estatal, por esse motivo, é regulada a extradição por tratados bilaterais. No Brasil, a extradição é prevista
pela Constituição Federal, no art. 5º, LI e LII, proibindo a extradição de brasileiro (exceto o naturalizado se
a naturalização veio a solidificar-se depois do crime) e vedando a de estrangeiro em caso de crime político
ou de opinião. O instituto é definido pela Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980 (Estatuto do Estrangeiro),
e regulado pelo Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. A lei brasileira prevê que a extradição deve
ser solicitada pelos canais diplomáticos e o respectivo processo é apreciado exclusivamente pelo Supremo
Tribunal Federal. Cesare Battisti (Sermoneta, 18 de dezembro de 1954) ex-ativista político, italiano, antigo
membro dos Proletários Armados pelo Comunismo, grupo armado de extrema esquerda, ativo na Itália no fim
dos anos 1970, período marcado pela violência política, tanto por parte de organizações da extrema esquerda
como da extrema direita. Em 1987, Battisti foi condenado pela justiça italiana à prisão perpétua, com restrição
de luz solar, pela autoria, direta ou indireta, dos quatro homicídios atribuídos aos PAC – além de assaltos e
outros delitos menores, igualmente atribuídos ao grupo. Por este correr risco de perseguições políticas, em 31
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DIREITO
de dezembro de 2010, o então presidente da república, Lula, decidiu não conceder sua extradição à justiça
italiana. Battisti deixou o presídio da Papuda, no qual passou quatro anos preso, para responder em liberdade.
Insatisfeita, a Itália intensificou os protestos contra a concessão do refúgio, recorrendo ao STF da decisão do
ex-presidente Lula e, hoje, ainda espera um resultado positivo quanto à extradição.
Palavras-chave: Extradição. Cesare Battisti. Perseguição política.
FAVORECIMENTO DAS EMPRESAS COM RELAÇÃO AO ARTIGO 11 DA CLT
JOSÉ MARCELO DA SILVA
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
A consolidação das leis do trabalho trouxe grandes avanços para a classe trabalhadora, em uma época de incertezas
em que as poucas leis que existiam eram espalhadas pelo nosso ordenamento jurídico e havia uma grande opressão
da classe trabalhadora. A CLT veio para colocar ordem na casa. Só que pela época em que foi formulada e o regime
político vigente, muitas normas foram influenciadas pela classe empresarial, que tinha e, em certa medida, ainda tem
um grande poder dentro das nossas casas legislativas. Este trabalho não pretende mostrar todos os pontos da CLT que,
de alguma forma, sofreram influência da classe empresarial para retirar ou suprimir direitos dos trabalhados, até porque
isso é material para uma tese de mestrado. O foco deste trabalho procura evidenciar como o artigo 11 da CLT causa
dano ao trabalhador e enriquece, de forma ilícita, as empresas. Também será mostrado que, baseado na função social
da empresa, função essa dada pelo legislador constituinte, e também na boa fé que deve sempre reinar nos contratos
em geral e especificamente nos contratos de trabalho, há uma afronta a esses princípios, quando o trabalhador só pode
reclamar os últimos 5 (cinco) anos trabalhados. Devido a sua hiposuficiência, o trabalhador, ao completar 5 (cinco)
anos de trabalho, jamais entrará com uma reclamação contra sua empregadora, sem correr o risco de ser demitido
ou de ser levado a pedir demissão por retaliações sofridas, vindas de seus superiores. Se a CLT veio para equilibrar o
relacionamento entre patrões e empregados, devido à força de um e à fraqueza de outro, não está surtindo efeito, em
especial nesse artigo. Destarte, as empresas fazem uso do prazo do artigo em foco para se locupletarem de direitos dos
trabalhadores e, dessa forma, enriquecerem de forma ilícita. A fixação de prazo para ajuizamento da ação após termino
do contrato é perfeitamente valido, mas fixação de prazo de prescrição para o tempo de trabalho é, aos olhos desta
pesquisa, totalmente equivocado.
Palavras-chave: Classe empresarial. Consolidação das Leis do Trabalho. Trabalhador.
HABEAS CORPUS: HISTÓRIA E APLICAÇÃO
MAYARA FYAMA NELO FERREIRA
RODOLFO RUDSON AVELINO LEITE
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
Este trabalho tem o objetivo de esclarecer, por seus pormenores, a história e aplicação do conceito de habeas corpus,
dada sua importância fundamental na área jurídica. A origem remota do habeas corpus se acha no Direito Romano, em
que todo cidadão podia reclamar que se exibisse o homem livre detido ilegalmente, por uma ação denominada “interdictum
de libero homine exibendo”. A Constituição Federal de 1988, seguindo a tendência das Constituições contemporâneas,
consagra um grande conjunto de direitos ao indivíduo. Com o intuito de assegurar efetividade a esses direitos,
institui, paralelamente, as denominadas garantias, dentre as quais, destacam-se os “remédios constitucionais”. Expressamente
presente na lei maior, o inciso LXVIII do art. 5° se dá com a seguinte redação: “conceder-se-á habeas-corpus
sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por
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DIREITO
ilegalidade ou abuso de poder”. O objeto do habeas corpus é a tutela da liberdade de locomoção, ou seja, ir, vir e ficar,
sendo excluídos de sua proteção os direitos públicos subjetivos, amparados por outros remédios constitucionais (mandado
de segurança, habeas data, etc.). O habeas corpus possui a natureza jurídica de ação constitucional, dividindo-se
em duas espécies: liberatório e preventivo. Como consequência de sua natureza de reinvidicação de direitos inerentes à
liberdade, o habeas corpus acaba por ser utilizado em larga escala, ainda mais em um país fundado nas premissas de
um Estado Democrático de Direito, no qual, a liberdade é o seu mais importante alicerce legal.
Palavras-chave: Habeas Corpus. Direito ao indivíduo. Remédios constitucionais.
HOMÍCIDIO
PACIFICO VIEIRA AMARAL MELO
THIAGO LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
No presente trabalho, será abordado, analiticamente, o tema homicídio, exemplificando-o e discorrendo melhor sobre
detalhes que influenciem no aumento de pena. Homicídio é um crime que consiste no ato de matar outra pessoa e se
divide em 5 tipos: Homicídio Simples - todo homicídio que não for qualificado ou privilegiado, no caso, aquele que
busque apenas a morte sem nenhum agravante. Homicídio Doloso - é aquele que se tem a intenção de matar a vítima.
Homicídio qualificado - quando a morte for causada em circunstâncias em que sejam reveladas perversidade do criminoso,
ou seja, aquele crime que não tenha só a intenção, mas, também, a perversidade do mesmo. Homicídio Privilegiado
- é aquele que se pratica mediante injusta provocação da vítima, sendo assim, sua pena pode ser diminuída de 1/6 até
1/3 da pena prevista. Homicídio Culposo (involuntário) - é o homicídio em que não se tem a intenção real de matar, ou
seja, ele agiu sem sequer imaginar o resultado morte. A pena pode aumentar devido a vários fatores: inobservância de
regra técnica de profissão, arte ou ofício. Difere da imperícia na medida em que a imperícia é a falta de conhecimento
técnico. Neste caso, o agente havia sido suficientemente qualificado, mas deixou de observar os conhecimentos técnicos
que adquiriu; omissão de socorro. Somente deixa de ser causa de aumento de pena quando é possível perceber, de
imediato, a inutilidade do socorro. Em alguns casos, como nos acidentes de trânsito, mesmo que o socorro venha a ser
prestado por terceiro, continua persistindo o aumento da pena, nos termos do código de trânsito brasileiro; não procurar
diminuir as consequências do ato; fuga para evitar prisão em flagrante, sendo que não se caracteriza se havia sério risco
de linchamento do autor do crime.
Palavras-chave: Homícidio. Crime. Direito Penal.
IGUALDADE OU DESIGUALDADE SOCIAL
FELIPE DA HORA OLIVEIRA
ADOLFO FRANCO DELGADO
Orientador: JACIRATAN DAS GRACAS DE AGUIAR RAMOS FILHO
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Será que em pleno século XXI nós estamos vivendo a igualdade social? Ou será que ainda continuamos com nossa desigualdade?
Se estivermos vivendo na igualdade, será que ela é absoluta ou relativa? Neste resumo, gostaria de comentar
o artigo 5º, I, da Constituição Federal de 1988, cujo conteúdo é: Art. 5º “Todos são Iguais perante a lei, sem distinção
de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito
à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade nos termos seguintes: I - homens e mulheres são
iguais em direitos e obrigações, nos termos desta constituição”. Temos observado, no contexto social e histórico,
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DIREITO
que a mulher galgou um grande espaço no que chamamos de mundo masculino. Na atualidade, é fácil encontrarmos
mulheres em cargos de confiança, de grandes responsabilidades e, porque não dizer, também em funções
pesadas, porém, com toda essa evolução, será que, definitivamente, conseguimos viver uma igualdade social?
Tememos dizer que não, pois a mulher nunca vai ser como o homem e vice-versa, a mulher é e sempre será um
sexo frágil, o homem já é mais bruto; vemos que alguns homens, por não conseguirem resolver seus problemas na
tranquilidade, logo partem para a violência, fazendo com que fosse necessária a criação da lei 11.340 (Lei Maria
da Penha), trazendo, dessa forma, uma segurança para as mulheres vítimas de violência, mas não temos direitos
iguais? Então, porque que não foi criada uma lei em proteção aos homens também? Ou não existem homens que
são vitimas de violência familiar também? Aí, quer dizer que na hora de assumir posições elevadas na sociedade,
como é o caso da nossa presidente, os direitos são iguais, mas na hora de defesa não o são? Tememos dizer que
não estamos vivendo uma igualdade social absoluta, que não estamos vivendo o que é pedido pelo artigo supra citado,
se é para sermos iguais, que sejamos, porém, sem prioridades, sem preferências, que sejamos definitivamente
iguais. Admiramos as mulheres por sua garra, determinação e competência, porém, existem lugares que elas não
conseguem entrar porque a sua própria natureza não lhes permite, e assim mesmo concluo dizendo aos homens
que se existem ambientes que são 100% (cem por cento) femininos não se envolvam. Portanto, faço minhas as
palavras do apóstolo Paulo, quando ele escreve 1Corintios 7.20: cada um fique na vocação que foi chamado.
Palavras-chave: Desigualdade Social. Gênero. Conquistas femininas.
IMPOSIÇÕES DA LDB FRENTE AO CONSTRUTIVISMO EDUCACIONAL DO ENSINO
FUNDAMENTAL
ANA KARINA LOBO
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS
O estudo tem a proposta de analisar a LDB – Lei das Diretrizes e Bases Educacionais – frente ao papel do Estado sobre
a educação. Os senadores, com forte apoio do governo FHC, no ano de 1996, fizeram uma estrutura de poder mais
centrada nas mãos do governo. Os desvios da teoria construtivista original, a priori, sobre a segunda proposta dos setores
organizados da sociedade civil, possivelmente já estão presentes nos meios de divulgação do “pacote educacional”. A
decisão de implantar algumas teorias na educação leva os agentes legisladores e divulgadores a transmiti-las de forma
aligeirada, recorrendo, então, a frases feitas, chavões e slogans mais fáceis de serem assimilados, mas que perdem seu
sentido ao mudar de contexto e desligar-se do arcabouço teórico original, que retratava muitas idéias construtivistas para
a substituição do modelo técnico-tradicionalista esboçado até hoje. Propomos analisar a LDB, desde essa época, da
tentativa de “aplicar Piaget” na elaboração de categorias curriculares, de forma que ressalte o candelabro construtivista
na visão de Paulo Freire e Piaget. Analisaremos a desconstrução do modelo piagetiano nas escolas, afim de que este
desencaminhamento demonstre a incapacidade cognitiva e a não obtenção do objetivo inscrito no art. 32, II da LDB.
O estudo tem por finalidade demonstrar a realidade que ocorre nas instituições de ensino, publicas e privadas, nas
quais, infelizmente, não acontece a consagração dos artigos escriturados na LDB, que resulta na falta de senso crítico
da maioria da população estudantil.
Palavras-chave: Lei das Diretrizes e Bases Educacionais. Educação. Construtivismo. Ensino Fundamental.
INDULTO: OS BENEFíCIOS SUPERAM OS RISCOS?
SHIRLEY KAROLINE PEREIRA SANTOS
JESSYKA VILZIANNE GARCIA SANTOS
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
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DIREITO
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
A tentativa de ressocializar o réu condenado através de benefícios, o indulto, ato de clemência do poder público, tem provocado
fugas e delitos. Não são raros os casos em que indultados aproveitam o período de liberdade para se envolverem em
práticas delituosas. A impunidade, através de leis brandas, paira em toda a sociedade e o indulto concretiza, ainda mais,
essa sensação. No decreto anterior, o indulto era concedido para os réus que tivessem pena inferior a 6 (seis) anos. No decreto
vigente, poderá alcançar o montante de 8 (oito) anos de pena. Este critério beneficia inúmeros condenados por crimes
ditos de maior gravidade, tais como: extorsão mediante sequestro, estupro e atentado violento ao pudor. Por decisão da
própria justiça, centenas de presos são postos em liberdade por alguns dias. Muitos não retornam aos presídios, aumentam
a criminalidade e os perigos para os cidadãos de bem, provocando uma apreensão maior na sociedade. É verdade que a Lei
de Execução Penal não pode perder o aspecto ético da regeneração, porém, há de se questionar muito a possibilidade da
concessão do indulto. Se o período que antecede 25 de dezembro transcorreu sem o sentenciado ter praticado falta grave,
não o credencia de pronto ao beneficio. As condições objetivas e subjetivas devem ser extremamente estudadas. Se a Lei
beneficia o sentenciado com indultos, que o aparato estatal selecione melhor os réus, usando critérios rigorosos, já que os
riscos são incomensuráveis, pois crimes bárbaros, como assassinatos, estupros, etc. têm sido cometidos por indultados.
O indulto está previsto em Lei, mas creio que só deveria ser concedido aos praticantes de crimes de pequeno potencial
ofensivo, depois de uma profunda análise comportamental. Uma revisão rigorosa nos critérios de avaliação dos riscos e
benefícios do indulto se faz necessária para o bem de uma sociedade que clama por segurança e vive em perplexidade.
Palavras-chave: Indulto. Benefícios ao apenado. Lei de Execução Penal.
INSULGÊNCIA E BELIGERÂNCIA- UMA QUESTÃO DE AUTODETERMINAÇÃO
LOREN ANDRINE NASCIMENTO DE VASCONCELOS
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Quando falamos em Democracia, vem-nos à mente a noção de governo de todos e para todos. Tal conceito pressupõe
a liberdade da população para opinar e escolher seus representantes, bem como seu modo de governar. Entretanto,
vemos, em alguns locais, a imposição de determinado governo mascarada sob a égide do regime democrático. Esse
ideal de liberdade, tão defendido pela democracia, tem ganhado, cada vez mais, espaço na mídia e na sociedade com
o aumento no número de movimentos populares que questionam a sua administração. Dentro desse contexto, vemos
surgir vários movimentos populares, dentre eles, podemos citar os insulgentes e beligerantes. Partindo do pressuposto
de que há, por parte do povo, como elemento fundamental do Estado, poder político de escolha, analisamos
esses movimentos sob a óptica do princípio da autodeterminação dos povos, bem como da Declaração dos Direitos
Humanos (1948). Para tanto, fundamentamos esse trabalho a partir de uma visão geral de autores, como Rezek
(2008) e Menezes (2007), utilizando, como casos práticos, os atos ocorridos na Grécia(2011) e na Líbia (2011). A
partir da análise desses atos, tidos como revolucionários, podemos perceber a saída do líder político questionado pela
população, muito embora, no caso da Líbia, ainda não se tenha determinado um novo representante. Sendo assim,
na busca de uma justiça plena, que possa garantir a construção de uma sociedade livre e justa, este trabalho expõe
a relevância dessas ações como meio para o exercício da Democracia.
Palavras-chave: Liberdade. Democracia. Direitos Humanos.
INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
MATHEUS GOMES DOS SANTOS
Orientador: JOSE ALBENES BEZERRA JUNIOR
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
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DIREITO
O processo de internacionalização dos Direitos Humanos é fruto de um analítico percurso desenvolvido ao longo da
história mundial, em que o fundamento é a garantia de direitos básicos ao ser humano, independente da sua origem,
raça, cor, sexo etc. É sobre esta temática que trata a presente pesquisa, cujo objetivo é analisar o conceito de Direitos
Humanos e suas principais características, incluindo um breve estudo acerca das denominadas “gerações de direitos”
e dos sistemas de proteção universal e regional. Para isso, utilizamos o apoio de livros de doutrina especializada, bem
como a experiência adquirida após discência na disciplina de Direitos Humanos, matéria complementar ao Curso de
Direito da Universidade Potiguar. Ao longo da pesquisa, identificamos a importância da consolidação Internacional dos
Direitos Humanos para a universalização da proteção ao ser humano, limitando o clássico conceito de soberania estatal
em prol do reconhecimento da pessoa humana enquanto sujeito de Direito Internacional. Chegamos à conclusão de que
a internacionalização dos Direitos Humanos ainda está em desenvolvimento e esbarra, muitas vezes, nas diferenças
culturais, notadamente entre as civilizações orientais e ocidentais, mas é preciso preservar direitos e garantias mínimas
inerentes à natureza humana. E é esta a finalidade da internacionalização dos Direitos Humanos.
Palavras-chave: Direitos Humanos. Sistemas de Proteção Universal e Regional. Poteção ao ser humano.
IRMÃOS BILATERAIS VERSUS IRMÃOS UNILATERAIS: UMA ABORDAGEM ACERCA
DA CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA ENTRE ELES
ALEXSANDRO COSTA RODRIGUES
CRISTINA REGINA SOARES DE ARAúJO LIMA
SULAMITA CARVALHO DE MORAES
PAULO HENRIQUE ROCHA DA COSTA
TIAGO ALVES DA SILVA
Orientador: THIAGO CAMARA FONSECA
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Uma das funções básicas e primordiais do Direito sempre foi a busca da paz social, com o consequente estabelecimento
de sanções aos que teimam em infringir suas ordens. Contudo, mesmo sendo o Direito algo que
se refaz, isto é, que se renova, a cada dia, com as evoluções ou mutações pelas quais passa nossa sociedade,
ainda assim, conseguimos encontrar, em nosso ordenamento jurídico vigente, normas de caráter altamente
discriminatório em afronta a princípios consagrados em nossa Magna Carta. Exemplo de tal discriminação,
a nosso ver, é o disposto no art. 1.841 do Código Civil de 2002 “concorrendo à herança do falecido irmãos
bilaterais com irmãos unilaterais, cada um destes herdará metade do que cada um daqueles herdar”. Essa
abordagem sobre a diferenciação imposta pela lei aos chamados irmãos bilaterais com os unilaterais, no que
se refere à divisão da herança, é o principal motivo da discussão que este trabalho pretende estabelecer com
a classe acadêmica do Direito. Demonstrar-se-á, pois, que essa diferenciação faz com que a referida norma
seja considerada inconstitucional. Essa constatação é altamente necessária a todos aqueles que estudam o
Direito de forma crítica e analítica, como, também, aos que ainda não tiveram a oportunidade de assim proceder,
pois, com os questionamentos e fundamentos nos quais esse tema se funda, surgirá em muitos uma
consciência mais pensante de como estudar e viver o Direito. Os fundamentos que embasam o posicionamento
supra são: o estudo aprofundado do art. 1.841 do CC/02; o estudo hermenêutico da própria Constituição
Federal; a pesquisa jurisprudencial, como, também, a incessante leitura dos mais diversos doutrinadores, tanto
daqueles que se posicionam a favor quanto dos que se opõem. Mais importante que saber quem está com
a razão é o debate em si. É o crescimento intelectual. Partindo desses pressupostos, conseguimos detectar
inúmeras mudanças de pensar, de agir, de se posicionar em relação ao tema em comento e a tantos outros.
No Direito, sempre foi e continuará sendo assim: primeiro surge alguém defendendo um pensamento - uma
tese – que quase sempre é tida como sem importância, isto é, sem relevância jurídica ou, muitas vezes, sem
pertinência temática, que é chamada de “doutrina minoritária”. No entanto, não é isso que a história tem
aí para contar, pelo contrário, a maioria dessas assim chamadas no passado é, hoje, o que se denomina de
“doutrina majoritária”. Por isso dizer que pensar sempre vale a pena, principalmente em se tratando de uma
ciência que, de certa forma, mesmo que seja indiretamente, tem a sociedade como receptora e, ao mesmo
tempo, criadora de suas normas, tornando-a legitimada a deter o poder de - socialmente falando - mudar as
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DIREITO
normas vigentes, precisando, em seguida, apenas, serem positivadas pelo legislador. Por fim, podemos dizer
que, após os questionamentos feitos ao art. 1.841 do CC/02, a norma nele contida é claramente ultrapassada,
desarrazoada e flagrantemente inconstitucional.
Palavras-chave: Irmãos bilaterais/unilaterais. Herança. Concorrência sucessória.
LAVAGEM DE DINHEIRO
IANA CARLA DE OLIVEIRA COSTA
RAIZA CARVALHO FAGUNDES GALVÃO
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
No art. 1° da lei n. 9.613/98, diz que ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação
ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de crime, como tráfico ilícito de
substâncias entorpecentes, terrorismo, contrabando ou tráfico de armas, extorsão mediante sequestro e etc. é crime,
tendo como pena a reclusão de três a dez anos e multa. Há também a criação do Conselho de Controle de Atividades
Financeiras – COAF. O crime de lavagem de dinheiro tutela diversos bens jurídicos: o patrimônio, se não o individual,
coletivo, na medida em que o dinheiro ou valor de procedência ilícita pode também representar lesão patrimonial e
facilitar o proveito de crimes que causam ou podem causar esse tipo de lesão; a ordem econômico-financeiro, porque
a circulação de valores ilícitos não atende aos objetivos de uma ordem econômica justa; a administração da justiça,
porque dificulta ou mesmo impede a atuação da justiça, especialmente em face do crime organizado; não há também
dúvida de que a lavagem participa da natureza do crime antecedente como os citados acima, já que representa o meio
de aquele alcançar a sua finalidade, qualquer que seja a vantagem ilícita.Um exemplo disso é o caso do “Bispo” Macedo,
que é investigado por lavagem de dinheiro nos EUA e na Venezuela — nesse caso, o dinheiro seria do tráfico de
drogas. A relevância é de que o caso de lavagem de dinheiro aumentou 153% de 2009 para 2010.
Palavras-chave: Lavagem de dinheiro. Direito Penal. Crime organizado.
LEI 9.605/98: UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DOS CRIMES AMBIENTAIS
EZEQUIEL POLEM ALBERTO BARROS
AMANDA RAYANNE PEREIRA DE MELO
Orientador: ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
As discussões ambientais - seja da perspectiva jurídica ou de outra área científica - são consideradas, hoje em
dia, como uma questão de relevância mundial. Os danos causados ao meio ambiente ocorrem, quando há uma
degradação resultante de atividade que prejudique a saúde, a segurança e o bem-estar geral da população, criando
condições adversas e danosas às atividades sociais e econômicas; afetando o ecossistema, suas condições climáticas,
sanitárias, ética, estéticas - poluição visual, por exemplo -, enfim causando um grave desequilíbrio ecológico.
Tais resultados trazem consequências onerosas e até mesmo irreversíveis para o Estado e para toda a sociedade.
Assim, torna-se necessária uma educação ambiental para maior conscientização acerca dos impactos que essas
ações prejudiciais podem causar ao meio ambiente. Na área jurídica, muitas são as linhas de pesquisa em que o
meio ambiente, bem jurídico de titularidade difusa, é objeto de estudo. E, sendo um tópico de crucial importância,
o presente estudo objetiva analisar a questão do meio ambiente, do ponto de vista jurídico, especificamente
os crimes ambientais, levando-se em consideração que o meio ambiente é um bem jurídico tutelado. Então, o
estudo temático proposto, tem como finalidade apresentar ao público os crimes ambientais, por sua vez previstos
na legislação brasileira através da Lei 9.605/98, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais- LCA. Finalizando,
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 247

DIREITO
a pesquisa visa a orientar, esclarecer e a informar sobre os assuntos relativos à prática dos crimes ambientais,
como, por exemplo, quem pode ser tido como sujeito ativo na prática do crime ambiental, quais as modalidades de
penas restritivas de direitos que o legislador colocou à disposição da sociedade, dentre outros tópicos. Para tanto,
realizou-se uma investigação na legislação brasileira que trata do referido tema, visandoa coletar dados e realizar
um registro mais conciso sobre o assunto. Por isso, o propósito dessa pesquisa não é somente assimilar os artigos
de lei, mas, também, entender o significado de cada um dos tantos reflexos propagados pela norma.
Palavras-chave: Lei 9.605/98. Crimes Ambientais. Desenvolvimento Sustentável.
LEI MARIA DA PENHA
ALANE CRISTINA DA SILVA VITAL
Orientador: ERIVAN JUNIOR OLIVEIRA DE MACEDO
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RN
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Nste trabalho, irei abordar a Lei 11.340/60 - Lei Maria da Penha. Esse tema é importantíssimo dentro do universo
jurídico, bem como para a sociedade. Recebeu esse nome em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, que, por
20 anos, lutou para prender seu agressor, que era seu marido: em 1983, sofreu a primeira tentativa de assassinato, enquanto
dormia, seu marido lhe deu um tiro nas costas; na ocasião, este foi encontrado na cozinha, gritando por socorro,
simulando que foram atacados por assaltantes; messes depois, sofreu a segunda tentativa de homicídio, quando seu
marido a empurrou da cadeira de rodas e tentou eletrocutá-la no chuveiro. Com relação ao julgamento, demorou anos, a
denúncia só foi apresentada ao Ministério Público Estadual no ano seguinte e o julgamento só ocorreu 8 (oito) anos após
os crimes. Com a colaboração de ONG’s, Maria da Penha conseguiu enviar o caso para a Comissão Internacional de Direitos
Humanos (OEA), que, pela primeira vez, acatava uma denúncia de violência domestica. Sendo assim, seu marido
foi preso apenas em 2002, para cumprir dois anos de prisão. O processo da OEA condenou o Brasil por negligência e
omissão em relação à violência doméstica. Uma das punições foi a recomendação para que fosse criada uma legislação
para esse tipo de violência. E este foi o motivo para a criação da lei. Um conjunto de entidades reuniu-se, então, para
definir um anti-projeto de lei, definindo formas de violência doméstica e familiar contra as mulheres e estabelecendo
mecanismos para prevenir e reduzir esse tipo de violência, como também prestar assistência às vítimas. Teve início a um
longo processo de discurssão através de propostas elabotada por um Consórcio de ONG’s, mesmo assim, a repercurssão
do caso foi elevada a nível internacional. Assim, a Lei nº 11.340 foi sancionada pelo Presidente da República em 07
de agosto de 2006 e entrou em vigor desde 22 de setembro de 2006. A “Lei Maria da Penha” dá cumprimento, finalmente,
às disposições contidas que impunha a criação de mecanismos para coibir a violência no âmbito das relações
familiares, bem como à Convenção para Previnir, Punir e Erradicar a Violência Contra à Mulher.
Palavras-chave: Lei Maria da Penha. Violência doméstica. Violência contra a mulher.
MODALIDADES E LIMITES DO EXERCíCIO DO PODER DE POLíCIA DA UNIÃO EM
FACE DA OCUPAÇÃO DE BENS FEDERAIS
ANA SANTANA DA SILVA LOPES
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA
No âmbito do patrimônio da União, cujo cuidado e zelo incumbem à Superintendência do Patrimônio da União, há de
se distinguir duas espécies de regimes jurídicos referentes à ocupação dos bens federais. Quanto à ocupação do solo
urbano nesse aspecto, busca este trabalho esclarecer as duas modalidades, bem como os limites do exercício do Poder
de Polícia. A saber, a ocupação das áreas na categoria dos terrenos de marinha, que é permitida, desde que respeitados
certos limites e imposições, e daquelas denominadas áreas de uso comum do povo, praias e Áreas de Preservação Per-
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DIREITO
manente, onde resta proibida a ocupação do solo. Para tanto, faz-se necessária a conceituação do dito Poder de Polícia,
presente no Código Tributário Nacional. O trabalho a ser apresentado tem como fonte metodológica a utilização do método
gramatical ou linguístico, que visa à interpretação no sentido vocabular da lei. Destacadas as duas modalidades do
Poder de Polícia, enquanto garantia dos regimes jurídicos dos bens públicos, verifica-se que, nos terrenos de marinha,
não se pode proibir a ocupação, porém, há condições relativas à maneira de ocupá-los. Por outro lado, o exercício do
Poder de Polícia nas áreas de uso comum do povo é mais repressivo, pois pode até impor a demolição de construções,
em casos de descumprimento da proibição disposta na legislação patrimonial, uma vez que se vislumbra, aqui, a supremacia
do interesse público sobre o particular. Assim, resta disposta a competência da SPU, Órgão que promove as ações
necessárias à correta preservação do patrimônio da União, ao adotar as medidas cabíveis, em conformidade com a lei,
e com intuito de garantir, corretamente, a utilização de cada bem que se encontra sob o seu domínio.
Palavras-chave: Exercício do Poder de Polícia . Bens Federais. Patrimônio da União.
MORALISMO, POSITIVISMO E O ESTADO BRASILEIRO
ARUAN BENATTO MONASTIER
Orientador: JOSE ALBENES BEZERRA JUNIOR
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Este trabalho trata, de maneira ampla, das relações sociais e políticas presentes entre a população e o Estado do nosso
país, com um foco na questão do distanciamento entre as prioridades do governo e as necessidades populares. Realizado
com base em um artigo do mesmo autor, publicado na revista acadêmica semestral, Juris Rationis, tem como
objetivo elucidar características básicas da formação do Estado do nosso país, como o positivismo e a democracia,
além de trabalhar conceitos, como o de moral e justiça, e confrontá-los com a realidade, demostrando as incoerências
e provando a distância do Estado e sua população. Dentro desse processo, serão explicados conceitos chave de vários
assuntos propedêuticos do Curso de Direito e, posteriormente, através de metodologia dedutiva, esses conceitos serão
confrontados com questões contemporâneas e de interesse geral da sociedade, como, por exemplo, se a moral deve
ou não ser levada em consideração no sistema jurídico, retratando o conflito entre os positivistas e os moralistas.
Por fim, discute que, para um melhor funcionamento do Estado, faz-se necessária a presença maior do povo,
através não apenas de seus representantes diretos, os políticos, mas, também, através de órgãos legitimados que
defendam seus interesses, dando como exemplos ouvidorias públicas e órgãos de representação popular, como o
Ministério Público. Para tal, autores, como Alexy (2009), Dallari (2009), e Maquiavel (2009), somados a situações
sociopolíticas existentes no Brasil e transmitidas pelos veículos de comunicação definirão o universo de referências
e pesquisas a ser demonstrado na apresentação.
Palavras-chave: Moralismo. Positivismo. Relações sociais e políticas.
O ACESSO À CIDADANIA
ARUAN BENATTO MONASTIER
Orientador: ROOSEWELT MUNIZ MARINHO
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Este trabaho tem como foco a demonstração de uma pesquisa de campo, que, por sua vez, teve o objetivo de
analisar como diferentes setores da sociedade respondem à questões sobre direitos fundamentais, cidadania e indicativos
sociais. Foram analisados dois grupos, um de maior e outro de menor renda. O grupo de menor renda foi
indentificado como aquele posicionado na região mais carente (Rocas, Centro, Cidade), enquanto que o de maior
renda foi identificado como aquele residente nos bairros chamados “nobres” (Capim Macio, Petrópolis e Ponta
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 249

DIREITO
Negra). As perguntas foram realizadas apenas entre os dois grupos e eram munidas do mesmo conteúdo, a fim
de refletir especificamente o vínculo condicional do indivíduo quanto a seu meio. Elas abordam a maneira como
as pessoas se sentem quanto ao direito, obrigações, impostos, políticos, direitos, condição social, além de toda e
qualquer ferramenta do Estado. Após a demonstração e explicação dos dados, este trabalho conta com uma interpretação
mais detalhada, questão por questão. O resultado apresentado demonstrará as eventuais divergências da
noção, participação e aproveitamento social dos distintos setores da sociedade, provando, assim, que existe um
defeito claro com o sistema Estatal como um todo. Esse resultado é diretamente conflitante com os ideais e preceitos
constitucionais, fazendo-se, assim, possível visualizar a beleza utópica da lesgislação brasileira, bem como
indagar o por quê de tais divergências ocorrerem, mesmo sendo determinado na Carta Magna situação contrária.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais. Cidadania. Indicativos Sociais.
O AUXíLIO-ACIDENTE E O EMPREGADO DOMÉSTICO
RODRIGO RIBEIRO VITOR
Orientador: JACIRATAN DAS GRACAS DE AGUIAR RAMOS FILHO
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
O auxílio-acidente é definido como indenização paga ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes
de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que
habitualmente exercia. Só é cabível aos segurados caracterizados como trabalhadores empregados e avulsos e contribuintes
especiais. Assim, não será concedido aos empregados domésticos. O valor do benefício corresponde a 50%
do salário-de-benefício. Posto isso, o objetivo deste estudo é analisar a constitucionalidade e a moralidade da exclusão
dos empregados domésticos desse benefício, assim entendido como aquela pessoa física que presta continuamente
serviço a um empregador residencial que não visa ao lucro. Os resultados demonstraram que existem 7,2 milhões de
empregados domésticos no Brasil (7,7% de um total de 92,7 milhões de trabalhadores ativos). Verificou-se que os
domésticos contribuem da mesma maneira que aqueles que estão amparados pelo benefício acidentário. A diferença
está na contribuição patronal, já que os empregadores domésticos não pagam um percentual de 1, 2 ou 3% sobre a
remuneração (a depender do grau de risco) como as demais empresas. Ocorre que a Lei Complementar nº 123 dispensou
tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas, que mesmo não contribuindo especificamente para o
benefício acidentário, têm seus empregados amparados pelo mesmo. À luz da isonomia material e dos princípios constitucionais
previdenciários, tal tratamento diferenciado está correto. Assim, conclui-se que se não bastasse o tratamento
discriminatório dispensado pela nossa legislação constitucional e infraconstitucional aos mesmos no âmbito do Direito
do Trabalho, o mesmo ocorre também no âmbito do Direito Previdenciário, no qual, dentre outros benefícios, não se
garante ao doméstico o benefício do auxílio-acidente. Evidências não faltam para justificar a proteção acidentária para
esses já injustiçados trabalhadores, igualmente sujeitos a adquirirem, em razão de um acidente, uma sequela parcial e
permanente que diminua sua capacidade laborativa, como, por exemplo, a possibilidade de ocorrência de um acidente
de trajeto, tão comum em nossa realidade. Devem ser observados princípios como a universalidade de cobertura e atendimento,
equidade na forma de participação de custeio e da solidariedade social, assim como o foram em relação aos
empregados das micro e pequenas empresas, que recebem tratamento diferenciado em decorrência da observação dos
mesmos. Além do dever moral, há necessidade da rápida atuação do nosso legislador para adequar a nossa legislação
infraconstitucional e a própria Constituição Federal aos seus princípios fundamentais
Palavras-chave: Auxílio-Acidente. Empregado Doméstico. Benefícios. Direito do Trabalho.
O CRIME DE ESTUPRO E SUAS MODIFICAÇÕES
MARIA DA CONCEIÇÃO DA CUNHA
Orientador: DANIELLE FREITAS DE LIMA OLIVEIRA
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
250 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
Dentre a formação e evolução da sociedade, deparamo-nos com a mudança de novos conceitos, o que, na maioria das
vezes, adapta-nos a considerar alguns fatos como cotidianos. Isso é o que acontece quando ouvimos falar nos Crimes
contra a Dignidade Sexual. Dentre tais crimes, que constam no Título VI capítulo I do Decreto-lei 2.848/1940, mais conhecido
como Código Penal, pode-se destacar o Estupro, com previsão no art. 213 alterado pela lei 12.015/09. Trata-se
de crime grave, pois afeta a liberdade, a honra e, o mais importante, a vida, que são direitos fundamentais assegurados
pela Constituição Federal, o que o leva a ser considerado crime hediondo. O nome estupro vem do latim “stuprum”, que
é o congresso carnal praticado de forma ilícita, isto é, sem o consentimento da vítima, ou se esta consentiu foi devido
ao emprego de violência ou grave ameaça. Pode ser sujeito ativo ou passivo tanto o homem quanto a mulher, sendo três
as condutas previstas no art. 213: ter conjunção carnal, praticar outro ato libidinoso, e permitir que com ele se pratique
outro ato libidinoso. O intuito desta pesquisa é analisar o crime de estupro e suas características, relatando as modificações
ocorridas ao decorrer dos anos. O desenvolvimento do trabalho partiu de noções adquiridas a respeito do tema,
com auxílio de legislação, doutrina e jurisprudência. A prática do crime enunciado resulta em graves danos à vítima, que
pode sofrer violência física, praticada contra si ou contra terceiros, ou, ainda, adquirir traumas psicológicos. Tendo em
vista os fatores apresentados anteriormente, o estupro é um crime que afeta não apenas a vitima, mas, também a sua
família e a sociedade em geral, pois incide nos costumes, na moral e na ética.
Palavras-chave: Crime de Estupro. Violência. Direito Fundamental.
O DIREITO À VIDA E SUAS CONTRARIEDADES
RHAISSA YURI YOSHIKAWA
FABIANO DOUGLAS DE OLIVEIRA FERNANDES
AMANDA SOARES COSTA
RAPHAELA JÉSSICA REINALDO MARTINS
Orientador: JOSE ALBENES BEZERRA JUNIOR
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Dentre todos os direitos humanos pautados como fundamentais, o direito à vida ou “a inviolabilidade do direito à vida”
(art. 5º, CF) é o mais sagrado deles. É válido lembrar que esse direito é o pré-requisito para a existência dos outros,
protegendo não apenas o direito de permanecer vivo, mas, também, o direito de ter condições de vida adequada. Assim,
a Constituição Federal protege o direito do indivíduo desde seu estado embrionário, atribuindo a ele os chamados
“direitos da personalidade”, detre os quais, a vida é um deles. Porém, pelo fato do preceito constitucional tornar a
vida um conceito inviolável, são possíveis, transgressões à tal preceito? Apesar da proteção ao direito e a proibição
da chamada “liberdade à própria morte”, existem exceções à inviolabilidade da vida. A primeira das exceções é o
aborto, pois, apesar de ser considerado crime, segundo o artigo 124 do Código Penal, existem duas ressalvas em que
o aborto é permitido, são elas: o aborto terapêutico, em que não há outro meio de salvar a vida da gestante e o aborto
sentimental, nos casos em que a gravidez é fruto de estupro, com o consentimento da gestante ou de seu representante.
A segunda exceção ao direito à vida é o suicídio, visto que é apenas considerado crime o fato de “induzir ou
instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça” (art. 122, CP). O terceiro caso permitido é quando
existem o estado de necessidade e legítima defesa, sendo estas excludentes, mas, também, irrestritas à vida, legitimando
o indivíduo no intuito de tornar possível que este defenda sua própria vida, quando o Poder Público não puder
interceder. A quinta e última exceção ao preceito fundamental de proteção à vida é nos casos de pena de morte. Apesar
da Constituição brasileira não admitir a pena de morte, existe uma ressalva em casos de guerra. Pode-se analisar,
assim, que, apesar da proteção constitucional à inviolabilidade da vida e suas sanções para o descumprimento desta
norma, existem casos em que há a permissão para a violação desta, que, mesmo ferindo os direitos humanos e a
própria Constituição Federal, a atitude tem por intuito proteger outros direitos que possam ser de maior importância,
ou devido a um estado de necessidade, proteger o cidadão, de acordo com a regulamentação constitucional.
Palavras-chave: Direito à Vida. Direito Fundamental. Direito Constitucional.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 251

DIREITO
O FENÔMENO DA DESPENALIZAÇÃO NA LEI 11.343/2006 E A PROMOÇÃO DE
UMA POLíTICA RESTAURATIVA
ARANDA NOGUEIRA LIMA
CICERO ADÃO BEZERRA DE ALMEIDA FILHO
Orientador: NEWTON TORRES DOS SANTOS CRUZ
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
O presente trabalho tem por objetivo expor o fenômeno da despenalização nos crimes de drogas para fins de consumo,
após o advento da Lei 11.343/2006. Encontra amparo jurídico na disciplina Direito Penal. O método utilizado para sua
realização foi a pesquisa bibliográfica. O uso de substâncias entorpecentes se faz presente na sociedade há muitos séculos,
seja para uso medicinal, seja para rituais religiosos, como no caso dos Gregos e Romanos que utilizavam as bebidas
alcoólicas em suas comemorações e rituais. Na década de 60, devido ao aumento do número de drogas psicoativas
produzidas e o número de usuários, a Organização das Nações Unidas (ONU) - sob influência dos Estados Unidos da
América - criou uma resolução que criminalizou o uso de drogas consideradas ilícitas, que perdura até hoje. Este trabalho
irá discorrer à respeito da Lei 11.343/2006 que compõe o Ordenamento jurídico brasileiro, a qual, ao inovar em face
da lei 6.368/76 que regulamentava a matéria, não aplica mais ao usuário de drogas penas privativas de liberdade. Essa
inovação não realizou a descriminalização do uso de droga ilícita, que seria retirar das drogas seu caráter ilícito, como
muitos têm pensado, mas despenalizou a conduta do usuário. Após o advento da lei, o usuário vítima da dependência
química não receberá pena privativa de liberdade, mas lhe será aplicado pena de caráter educativo. Nesse contexto,
despenalizar significa retirar as penas privativas de liberdade, fornecendo aos dependentes penas alternativas, como: advertência
sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade, ou medida educativa de comparecimento a
programa ou curso educativo. Tais penas podem ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, como previsto no artigo 27
da referida lei em estudo, e cabe ao Juiz determinar se a droga se destinava a uso pessoal, em conformidade ao artigo
28, § 2°, para fins de observar se a quantidade é para uso pessoal. De acordo com a descrição da lei, usuário é aquele
que adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização
ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. As inovações implantadas por essa lei objetivam a redução
de danos que uma possível privação de liberdade geraria ao dependente químico, posto que o modelo prisional brasileiro
possui inúmeras falhas, não conseguindo atender à sua finalidade maior, que é a de corrigir e ressocializar o apenado,
nesse sentido, contemplou a nova lei que o usuário de droga, como vitima da dependência, necessita de tratamento
adequado e uma nova perspectiva de vida, que serão obtidos com políticas públicas sérias voltadas para esse grupo,
sendo co-responsáveis a sociedade e a família. Neste sentido, concluímos que a lei em estudo apresentou uma grande
evolução, ao garantir que, aos usuários de drogas, serão aplicadas penas educativas.
Palavras-chave: Despenalização. Crimes de drogas. Política Restaurativa.
O PRINCíPIO DA INSIGNIFICÂNCIA OU BAGATELA NO DIREITO PENAL
PEDRO BORGES DE ANDRADE NETO
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
O princípio da insignificância tem suporte na premissa de que o Direito Penal não deveria se ater às condutas de
pequena monta, que não causariam maiores danos sociais ou materiais, em detrimento de condutas efetivamente
danosas e que provocariam desequilíbrio efetivo nas relações jurídicas em sociedade. O delito de bagatela expressa o
fato insignificante, de ninharia ou de uma conduta ou mesmo de um ataque ao bem jurídico, que não requer a intervenção
penal, porque está fora do âmbito do tipo penal. É um preceito que reúne quatro condições essenciais para
ser aplicado: a mínima ofensividade da conduta, a inexistência de periculosidade social do ato, o reduzido grau de
reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão provocada. Para que uma conduta seja considerada
252 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

DIREITO
criminosa, pelo menos em um primeiro momento, é preciso que se faça, além do juízo de tipicidade formal, também
o juízo de tipicidade material, isto é, a verificação da ocorrência do pressuposto básico da incidência da lei penal, ou
seja, a lesão significativa a bens jurídicos relevantes da sociedade. Caso a conduta, apesar de formalmente típica,
venha a lesar de modo desprezível o bem jurídico protegido, não há que se falar em tipicidade material, o que transforma
o comportamento em atípico, ou seja, indiferente ao Direito Penal e incapaz de gerar condenação ou mesmo
de dar início à persecução penal. Em síntese, funciona como uma recomendação geral aos operadores do direito e,
em especial, aos membros do Ministério Público e aos julgadores em todas as instâncias para que não se detenham
na dedicação de incriminar condutas de pouca ou nenhuma expressão econômica ou social. O conceito do princípio
da insignificância é o de que a conduta praticada pelo agente atinge de forma tão ínfima o valor tutelado pela norma
que não se justifica a repressão. Juridicamente, isso significa que não houve crime algum.
Palavras-chave: Princípio da Insignificância. Direito Penal. Conduta criminosa.
O PRINCíPIO DA ISONOMIA E A INCONSTITUCIONALIDADE NO ÂMBITO DA
LEI 11.343/06
NATALIA FERNANDA DE OLIVEIRA
MARIA NIETE SANTOS DE MEDEIROS
Orientador: NEWTON TORRES DOS SANTOS CRUZ
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Nosso trabalho encontra-se amparado nas disciplinas jurídicas de Direito Constitucional e Penal, e tem por objetivo
analisar algumas inconstitucionalidades vigentes na Lei 11.343/06. Nesse aspecto, a Constituição Federal de 1988
consagrou em seu texto, entre os direitos fundamentais contemplados ao cidadão, o direito à isonomia, assegurando
que os indivíduos devem ser tratados de forma igualitária. Nessa condição, cada indivíduo tem exatamente a mesma
importância e consideração, pressupondo equivalência, assegurando-lhe os mesmos direitos dos demais. Tal entendimento
materializa o princípio da isonomia, reconhecido e assegurado pela Carta Magna a todos os indivíduos
que fazem parte do Estado Democrático de Direito que formamos. Diante do explicitado, pretendemos demonstrar
que, embora a Constituição Federal, tida como Lei Maior de todo Ordenamento Jurídico, consagre a igualdade em
nosso meio social, deparamo-nos com leis infraconstitucionais, que trazem consigo normas de caráter inconstitucional,
por fazerem distinção entre sujeitos que se encontram na mesma condição, ou seja, enquanto que, para alguns,
são assegurados os direitos e garantias fundamentais, para outros, são negados. Isso vem acontecendo com
algumas das normas contidas nos dispositivos da nova lei de drogas. A nova lei traz consigo inúmeras violações a
princípios e normas garantidoras dos direitos que são consagrados na própria lei brasileira. Interessante notar que,
na fase da execução da pena, não importa a natureza da espécie do crime praticado, se foi condenado por tráfico
a seis anos, ou por homicídio simples por igual período, pois, em consoante ao princípio da isonomia, a gravidade
da pena é igual, não devendo existir diferença. Entretanto, analisando o disposto no art. 44 da Lei 11.343/06,
contemplamos que há distinção a partir do instante em que a lei nega aos condenados por tráfico a concessão
da suspensão condicional da pena – sursis, a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito,
além de exigir um maior lapso temporal a ser cumprido para a concessão do livramento condicional,além de vedar
a concessão da liberdade provisória, independentemente deste acusado preencher os requisitos exigidos para
cada instituto em específico. Nessa perspectiva, com base no exposto, podemos evidenciar que o dispositivo da
lei, ora em análise, faz distinção entre sujeitos que se encontram na mesma condição, ferindo, assim, o princípio
da isonomia e também o princípio da individualização da pena, que, tendo seu amparo na Constituição Federal,
também fere a norma constitucional. A Constituição Federal é uma norma hierarquicamente superior, servindo
de fundamento para a criação de todas as demais leis do Ordenamento Jurídico. Os princípios basilares impostos
por esta devem ser intrinsecamente observados, sob pena de contemplarmos, em nosso Estado Democrático de
Direito, normas inconstitucionais, como o disposto no artigo 44 da referida Lei.
Palavras-chave: Princípio da Isonomia. Inconstitucionalidade. Lei 11.343/06. Tráfico de drogas.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 253

DIREITO
O PRINCíPIO DA PROPORCIONALIDADE EM FACE DA LEI 11.343/06
MARIA NIETE SANTOS DE MEDEIROS
NATALIA FERNANDA DE OLIVEIRA
Orientador: NEWTON TORRES DOS SANTOS CRUZ
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Nosso trabalho encontra-se amparado na disciplina jurídica Direito Penal e tem por objetivo analisar o princípio da
proporcionalidade em face dos delitos e respectivas penas da Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006 (a nova lei de
drogas). Para o perfeito entendimento desse assunto, realizamos, em um primeiro instante, um estudo sintético do que
sustenta o princípio da proporcionalidade. Diante do apresentado, o princípio da proporcionalidade exige que se faça um
juízo de ponderação sobre a relação existente entre o bem que é lesionado e o bem de que pode alguém ser privado.
Nessa ordem de raciocínio, o objeto deste estudo é a lei nº 11.343/2006, em especifico o art. 33. Para analisarmos
se a nova Lei de Drogas atendeu aos fundamentos que constrói o princípio da proporcionalidade, realizamos pesquisas
bibliográficas e utilizamos outros trabalhos já desenvolvidos a respeito do tema. À luz de Karam (2006), o art.33 da Lei
11.343/06 violaria o princípio da proporcionalidade, ao equiparar o fornecimento gratuito de drogas ao tráfico. Assim,
também, entendemos que, ao equiparar o fornecimento gratuito ao tráfico aplicando-lhes a mesma pena-base, seria
ferir o princípio da proporcionalidade, visto que uma conduta sem o objetivo de obter proveito econômico, como é o fornecimento
gratuito de drogas, tem um menor conteúdo de reprovação, portanto, não pode ser tratado da mesma forma.
Diante do apresentado, a norma penal deve, obrigatoriamente, respeitar o princípio da proporcionalidade, no entanto, é
manifesta a violação do princípio da proporcionalidade no dispositivo. Fato em que nos debruçamos neste estudo.
Palavras-chave: Princípio da Proporcionalidade . Lei 11.343/06. Trpafico de drogas.
O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL
LETÍCIA MARIA GALVÃO GOMES
AMANDA REGINA BARBOSA E SILVA
NATALIA GOMES DE VASCONCELOS
Orientador: ERIVAN JUNIOR OLIVEIRA DE MACEDO
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Este trabalho visa à explanação acerca da adoção no Brasil. Hoje, mais de 8 mil crianças e adolescentes estão aptas a
serem adotadas, o que, juntamente com a lentidão do nosso sistema judiciário, cria uma burocracia gigantesca. A demora
é o principal empecilho para a adoção, e essa espera é tão difícil para as crianças quanto para os pais que desejam adotar.
Dentro desse tema, será abordado, também, todo o processo que precisa ser enfrentado e homologado para tal fim, como
por exemplo: a obrigatoriedade do interessado ter idade superior a 21 anos, independente do estado civil; a questão de não
poderá ser nem irmão nem avô ou avó da criança, pois, nesses casos, deve ser solicitado tutela ou pedido de guarda; o que
é necessário que o adotante apresente para dar entrada ao processo de adoção: identidade e comprovante de residência,
cópia autenticada de certidão de nascimento ou casamento, CPF dos requerentes, atestado de sanidade física e mental,
atestado de idoneidade assinado por duas testemunhas e atestado de antecedentes criminais. Este trabalho visa a esclarecer
que a adoção é um procedimento legal, que transfere todos os direitos e deveres de pais biológicos para uma família
substituta e dá a crianças e adolescentes todos os direitos e deveres de filho, quando forem esgotados todos os recursos
para a manutenção da convivência com a família original. É regulamentada pelo Código Civil e pelo Estatuto da Criança e
do Adolescente. Primeiramente, o interessado deve se dirigir ao Fórum de sua cidade ou região, com RG e comprovante de
residência, para receber informações iniciais a respeito dos documentos necessários para dar continuidade ao processo.
Após análise e aprovação dos documentos, entrevistas serão realizadas com a equipe técnica das varas da Infância e da
Juventude. Quando o adotando tiver mais de 12 anos, a adoção dependerá de ele concordar com o processo. Mas, independentemente
da idade, sempre que possível, deve-se considerar a opinião da criança.
Palavras-chave: Processo de Adoção. Direito Civil . Estatuto da Criança e do Adolescente.
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DIREITO
O PROCESSO DE MITIGAÇÃO DAS PENAS COM BASE NA TEORIA DE
MICHAEL FOUCAULT
HILA ROMENA LOPES DE CARVALHO
IASMIN DA COSTA CRUZ
SILMARA DE SOUZA FREITAS
Orientador: JOSE ALBENES BEZERRA JUNIOR
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
O processo de mitigação das penas consiste, na evolução da legislação penal frente aos métodos e meios coercitivos e
punitivos adotados pelo poder público, desde a antiguidade até os tempos modernos, em reprimir os considerados delinquentes
diante da sociedade. Portanto, consideremos que, para cada época, foi constituído um modelo institucional para
os processos punitivos. O livro Vigiar e Punir, de Michael Foucault, faz-nos refletir a respeito das formas punitivas predominantes
até meados do século XVIII. Tais punições baseavam-se no velho direito monárquico e estavam caracterizadas pelo
suplício do corpo, tendo como motivação legal a salvação da alma do condenado. Sendo assim, o período ficou marcado
pela terrível violência física. O autor, diante dessa exposição, leva-nos à esfera da importante reforma humanista do direito
penal, através das revoluções liberais que eclodiram a partir do século XVIII, como, também, o surgimento dos princípios
humanistas em respeito à pessoa e à liberdade. Frente às mudanças, surge a ideia da especificação da pena mediante
proporcionalidade entre os crimes. Em cima disso, Foucault apresenta as condições de eficiência do novo “arsenal das
penas”. Revela-se, por fim, a preocupação do legislador penal moderno em constituir processos jurídicos e modalidades
correcionais, adaptados à nova realidade coercitiva da autoridade judicial. Assim, o presente tema em estudo tratará de
um desenvolver histórico do direito penal em concurso ao mitigar das penas, com base na teoria delineada por Michael
Foucault, em seu estudo científico retratado na obra Vigiar e Punir.
Palavras-chave: Direito processual. Mitigação das Penas. Poder público.
O PROGRESSO DA NOVA LEI ANTIDROGAS COM BASE NO ESTUDO DA LEI 6.368/76
JÉSSICA RIQUE FURTADO
NATALIA FERNANDA DE OLIVEIRA
Orientador: NEWTON TORRES DOS SANTOS CRUZ
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Não é atual a preocupação do legislador brasileiro em regulamentar a questão das drogas, tanto referente ao uso, quanto
ao tráfico, cuidando, assim, de ajustar as condutas dos usuários de drogas, dos que traficam, bem como o comportamento
daqueles que, de algum modo, venham a concorrer para a prática de crimes que se relacionem com drogas. Para fins de
estudo e melhor compreensão do tema em discussão, consideram-se como drogas as substâncias ou os produtos capazes
de causar dependência. Nessa ordem de raciocínio, o sistema jurídico brasileiro apresentava duas leis que regulavam a
mesma matéria, a saber: Leis. 6.368/76 e 10.409/06, o que, inevitavelmente, gerava assombro e perplexidade no meio
jurídico. Inovando essa situação, entra em vigor a Nova Lei Antidrogas - 11.343/2006, trazendo um posicionamento evoluído
e racional, do ponto de vista legal. Não obstante as críticas que a nova lei de drogas vem sofrendo, o nosso trabalho
tem a pretensão de expor suas modificações sob um aspecto de progresso. Nesse caminho, a lei 11.343, de 23 de agosto
de 2006, chega para dar uma nova roupagem ao cenário legislativo. Algumas modificações observadas na lei devem ser
compreendidas como progresso. Nesse aspecto, a nova lei não aplica mais a pena de prisão privativa de liberdade ao dependente
de drogas, fazendo uma distinção entre traficante e usuário. A lei cria o Sistema Nacional de Políticas Públicas
sobre Drogas. A partir desse sistema, o Estado passa a tratar o consumo como um problema de saúde pública, buscando a
redução de danos. O usuário e/ou dependente terá os serviços de atenção a sua saúde garantidos, mesmo que cumprindo
pena privativa de liberdade ou submetido à medida de segurança, conforme preleciona o art. 26 da lei em estudo. Esses
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 255

DIREITO
são alguns, de vários outros, avanços que podemos detectar no âmbito da nova lei de drogas. Nosso trabalho encontra
fundamento legal no direito penal e tem como objeto de análise a lei 11.343/06. Foi realizado por meio de pesquisas
bibliográficas e estudo comparado. Temos a pretensão de demonstrar que a nova lei traz contornos atuais e modernos,
que melhor se adéquam à realidade sociocultural que vivemos. Dentro do que foi examinado, podemos vislumbrar que o
principal avanço da lei 11.343/2006 foi diferenciar o traficante do mero usuário. Esse distanciamento entre ambos atenua
as condutas dos usuários e dependentes e agrava a situação penal dos traficantes e dos agentes responsáveis pela disseminação
de drogas. A lei passa a ser muito mais branda para o usuário, trazendo medidas educativas, tanto de tratamento
quanto de reinserção ao convívio social. Nesse contexto, em relação a drogas entorpecentes e psicotrópicas, o Direito
Criminal Brasileiro apresentou uma grande evolução.
Palavras-chave: Lei Antidrogas. Lei 6.368/76. Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas.
O QUINTO CONSTITUCIONAL
MARCELA ALMEIDA DE OLIVEIRA
EUNICE FRANCO OLIVEIRA DOS SANTOS
JANNA ABY ZAYAN TOSCANO LYRA CONTRERAS
Orientador: JOSE ALBENES BEZERRA JUNIOR
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
O Quinto constitucional previsto no Artigo 94 da Constituição da República Federativa do Brasil é um dispositivo que
prevê que 1/5 (um quinto) dos membros de determinados tribunais brasileiros - quais sejam, Tribunais de Justiça estaduais,
TRF, STM, TRT e TST - sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público. Para tanto, os candidatos
precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira (“exercício profissional”, no caso dos advogados), notório saber jurídico e
reputação ilibada. A finalidade do dispositivo do art. 94 é dupla: em um primeiro momento, visa arejar o Poder Judiciário,
em suas instâncias superiores, com profissionais que já atuaram em áreas no todo distintas da magistratura e que,
por isso, tenham visão não atrelada à dos magistrados, mas calcada em outra formação e princípios. A segunda finalidade
do quinto constitucional é democratizar o Poder Judiciário, permitindo que profissionais de outros campos de atuação
tenham, também, acesso à função julgadora e utilizem suas experiências e vivência profissionais para contrabalançar a
rigidez de alguns tribunais. Essa finalidade é de vital importância, uma vez que, por ser um Poder do Estado, o Judiciário
não está sujeito ao controle dos demais poderes, o que, a longo prazo, poderia transformar a jurisdição em uma função
hermética, presa a formas e procedimentos, distante das transformações sociais e das próprias exigências da modernidade.
A inserção, nos quadros da magistratura, de profissionais combativos, legítimos representantes da classe da qual
se originam, revitaliza o Judiciário, renova as posturas dos magistrados e retira o Direito de qualquer posição estática,
transformando-o em um complexo fenômeno que acompanha as mudanças de seu tempo. Partindo-se da finalidade
essencial do quinto constitucional, que é dinamizar e democratizar os tribunais superiores, tem-se, data vênia, contra a
opinião dos detratores do instituto, que sua existência é “imprescindível para quebrar a excessiva rigidez observada nas
raízes do Poder Judiciário”. Porém, o artigo 93 da Constituição Federal afirma que o ingresso na carreira, cujo cargo
inicial será o de juiz substituto, é feito mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos
Advogados do Brasil em todas as fases, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade jurídica e
obedecendo-se, nas nomeações, à ordem de classificação. Então, diante disso, o presente trabalho tem por finalidade
analisar a possível inconstitucionalidade do Quinto constitucional, além de colocar as divergentes opiniões sobre o tema.
Palavras-chave: Constituição Federal do Brasil. Tribunais brasileiros. Direito Administrativo.
O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO E A SUA CONSTITUCIONALIDADE
JULLIANA ALLINY DE SOUZA SILVA
Orientador: JACIRATAN DAS GRACAS DE AGUIAR RAMOS FILHO
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
256 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA
Com os eventos futebolísticos e olímpicos que acontecerão no nosso país (copa das confederações em 2013, copa
de futebol mundial em 2014, as olimpíadas e paraolimpíadas em 2016), o governo, objetivando não atrasar mais as
obras dos estádios, as obras de engenharia de tráfego nas cidades sedes, construção e manutenção dos aeroportos,
além de serviços relacionados com a copa, editou a medida provisória 527/2011, convertida, pelo congresso
nacional, na lei 12.462, em 5 agosto de 2011, que instituiu, entre outros assuntos, o regime diferenciado de contratações
públicas – o rdc. Esse regime visa a acelerar o processo licitatório, regido, atualmente, pela lei 8.666/98,
complementado pela lei 10.520/2002. E, nessa perspectiva, este trabalho, que será apresentado em forma de
slides, tem a finalidade de fazer uma breve análise do novo modelo de licitação, à luz dos princípios constitucionais
e os princípios que norteiam os contratos e licitações públicas. Serão divididas, porém, em pólos, as acepções,
tendenciosas ou não, de legisladores que aprovaram o rdc, mas questionaram, no supremo tribunal federal, através
da adi 4645, a incontitucionalidade formal da lei; bem como do procurador geral da república que, na adi nº 4655,
ajuizada ao stf, arguiu que o rdc, além da ofender aos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade,
probidade e eficiência administrativa, desvirtua os propósitos licitatórios da livre concorrência. As ações diretas de
inconstitucionalidades citadas ainda estão sendo analisadas pela suprema corte, deixando, assim, o desfecho da
situação com os protetores da nossa carta magna. Consequentemente, este trabalho apreciará os aspectos axiológicos
e formais da referida lei 12.462/11, focando inferir, das ações ajuizadas, as supostas afrontas às nossas
normas principiológicas, assim como os possíveis desfechos derivados da ratificação de constitucionalidade, por
esse egrégio tribunal, que poderão causar impacto nas contas públicas posteriores e poderão conceder ao poder
executivo maior poder discricionário na escolha do tipo de contratação, facilitando a agilidade dos ritos licitatórios
ou “atropelando” a formalidade garantidora de uma maior fiscalização e impugnação facultada à sociedade.
Palavras-chave: Contratos públicos. Direito Constitucional. Licitação.
O RELACIONAMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL COM A ORDEM JURíDICA ESTATAL
CHRISTINI FARIAS COUTINHO
Orientador: ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Neste estudo, analisaremos o relacionamento da norma interna com o Direito Internacional, realizando breves
comentários com relação às divergências doutrinárias, à aplicabilidade no âmbito interno, assim como no externo,
à importância da posição do julgador diante deste conflito e às teorias que norteiam tal entendimento,
bem como sua funcionalidade. O Direito Internacional – também chamado de Direito das Gentes – tem por
objeto principal disciplinar as relações jurídicas nascidas dos atos praticados entre os sujeitos da sociedade
internacional, que podem ser: a) Os Estados, b) Organizações internacionais, c) Pessoa Física, c) Pessoa Jurídica
Privada e d) Movimento de libertação nacional. Em um primeiro momento, faz-se importante vislumbrar,
que a recepção oferecida às teorias que irão explicar a relação da norma interna com a norma externa irá
ocorrer de acordo com o Estado que as esteja analisando, variando, assim, de Estado para Estado. Em um
segundo momento, iremos analisar o campo da doutrina e perceber que existem duas grandes correntes que
tentam explicar como ocorre esse relacionamento, no caso, a Teoria Monista, que sustenta a existência de um
único ordenamento jurídico, e a Teoria Dualista, que, em contraponto à Teoria Monista, defende duas ordens
jurídicas distintas. Percebemos, neste breve comentário, que a principal dificuldade de um juiz, perante um
caso concreto, será decidir qual das teorias terá aplicabilidade naquele exato momento, no caso, o conflito
entre o direito interno e o direito internacional, isto é, uma norma interna e um tratado devidamente ratificado.
Podemos analisar tal conflito, segundo ensinamento de B. M. Boston, por dois sentidos: O teórico, consistindo
na tomada do bloco normativo interno, para, assim, deduzir a unidade ou dualidade destes sistemas; e
o prático, resultante da solução de conflitos, especificado em regras particulares de Direito Internacional e
resoluções singulares de Direito Interno. Em um terceiro momento, compreenderemos que este fato, de um
relacionamento entre a ordem jurídica interna com o Direito Internacional, envolve, primeiramente, a questão
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 257

DIREITO
sobre a conexão e a existência de ambos. É neste embate que encontramos os problemas da ordem prática,
especialmente com relação à qual teoria se filiar, isto é, qual prevalecerá em um caso concreto. Encerrando
o presente estudo, após termos demonstrado o que nos propôs a demonstrar, apresentaremos um breve comentário
pessoal sobre o tema.
Palavras-chave: Direito Internacional. Ordem Jurídica Estatal. Relações Jurídicas.
O RUINOSO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
ZACARIAS FELIPE DE MOURA LIMA
FRANCO BAREZE SILVA VITAL
PATRICIA CRISTINA CABRAL RIBEIRO
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Sabemos que a situação carcerária do Brasil está em uma categoria de falência total – e não é de hoje. As prisões e
o tratamento dispensado aos detidos são de tal forma degradantes e desumanos que, em vez de recuperá-los para o
convívio social e os tornarem produtivos — objetivo declarado das casas de correção do Estado — transformam-nos
em indivíduos ainda mais ferozes e pervertidos. As condições dos presídios e cadeias violam totalmente os direitos
humanos. Os presos ficam na maior parte do tempo ociosos. Não há assistência médica, odontológica, psicológica e
assistentes sociais junto aos familiares. O que a sociedade lucra com isso? Nada, apenas mais violência. O sistema
carcerário no Brasil, hoje, está falido. Mudanças radicais nesta estrutura se fazem prementes, pois as penitenciárias
se converteram em verdadeiras “usinas de revolta humana”, uma bomba-relógio que o Judiciário criou no passado, a
partir de uma legislação que, hoje, não pode mais ser vista como modelo primordial para a carceragem no país. Urge a
necessidade de modernização da arquitetura penitenciária, a sua descentralização, com a construção de novas cadeias
pelos municípios; ampla assistência jurídica; melhoria da assistência médico-psicológica e social; ampliação dos projetos,
visando o trabalho do preso e a ocupação de sua mente-espírito; separação entre presos primários e reincidentes;
acompanhamento na sua reintegração à vida social, bem como o oferecimento de garantias de seu retorno ao mercado
de trabalho - entre outras medidas - são algumas das providências para desarmar essa bomba.
Palavras-chave: Sistema Prisional Brasileiro. Tratamento – detentos. Direitos Humanos.
O TRABALHO COMO UM DOS MEIOS DISPONíVEIS PARA A RECUPERAÇÃO
DOS APENADOS
CYRO CESAR CARVALHO CAVALCANTE
CLOVIS DE MEDEIROS BEZERRA
ISLANE FERNANDES DE MELO BEZERRA
Orientador: JOSE ALBENES BEZERRA JUNIOR
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
A reinserção social e no mercado de trabalho de apenados é um modo de garantia da dignidade humana. Assim sendo,
são necessários mecanismos que viabilizem tal fim. No Brasil, são oferecidas oportunidades de trabalho e de estudo em
troca de redução da pena e como meio de concretização da reabilitação do preso. O presente trabalho tem por objetivo
discutir a questão da recuperação do apenado inserido no sistema prisional brasileiro e informar sobre quais mecanismos
são disponibilizados para tal fim. A metodologia utilizada para que fosse desenvolvido o trabalho em epígrafe foi a
consulta à legislação pertinente ao tema e pesquisa nos meios de comunicação, bem como entrevista junto ao gestor de
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DIREITO
um presídio feminino, a um servidor de um presídio masculino, sendo todos os supracitados estabelecimentos localizados
no Estado do Rio Grande do Norte. Tais entrevistas visaram a adquirir dados referentes ao nível de participação dos
presidiários nos programas a eles ofertados, envolvendo oportunidades de trabalho como obtenção de redução de suas
penas. A partir do trabalho em tela, foi possível obter informação tanto no que se refere às vagas de trabalho reservadas
exclusivamente para apenados no âmbito da região Nordeste do Brasil, como também quanto à conduta dos mesmos
perante tais oportunidades. Conclui-se da realização deste trabalho que são disponibilizados meios que possibilitam a
reabilitação dos presos através do trabalho, inclusive com redução das penas a eles aplicadas, entretanto, como resultado
da pouca divulgação e incentivo quanto a esses meios, o nível de informação dos presos nesse sentido é ainda
insuficiente, como também o é o seu nível de interesse para ser inserido nesses mecanismos de reinserção social.
Palavras-chave: Reinserção social. Mercado de trabalho de apenados. Sistema Prisional Brasileiro.
OBESIDADE
RODRIGO JOSÉ DE MACÊDO SILVA
THIAGO LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE COLETIVA
No presente trabalho, será abordado o tema obesidade, uma doença crônica multifatorial, na qual, a reserva natural de
gordura aumenta até o ponto em que passa a estar associada a certos problemas de saúde, como, em particular, cardiovascular,
diabetes, apneia do sono e osteoartrite. Isso vem se tornando, cada vez mais, comum, devido à má alimentação
da sociedade, já que a condição de vida, atualmente, exige muito da pessoa e a deixa sem tempo, levando-a, assim, a
ter uma alimentação de má qualidade. Um grande problema, que vai ser abordado no trabalho, é o da acessibilidade,
seja em transportes públicos, instituições de ensino, seja entre outros. O tamanho da roleta do ônibus é inadequado para
a realidade que essa parcela da sociedade vive; muitas vezes, não tem um acento preferencial disponível e isso dificulta
mais a vida destas pessoas. Nas faculdades, escolas, cursinhos, é comum não encontrar cadeiras diferenciadas. Sendo
assim, o problema só aumenta, porque essas pessoas viram motivo de chacota dos outros. A lei nº 10.098, de 19 de
Dezembro de 2000, garante a pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção lugares especiais, mas não
regulamenta nada a favor dos obesos. Se uma lei desse tipo fosse aprovada em relação às pessoas obesas, no caso de
cidades de grande circulação, como as capitais, a vida, para essas pessoas, tornar-se-ia mais digna, pois não passariam
mais constrangimentos em locais públicos e privados, além de melhoria de vida que os mesmos teriam.
Palavras-chave: Obesidade. Acessibilidade. Direitos do cidadão.
ORIGEM E VALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR N°135/2010 - LEI DA FICHA LIMPA
RICARDO LINDEMBLATH SILVA FERREIRA
Orientador: JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: REFORMA POLÍTICA E DIREITO ELEITORAL
O presente trabalho tem o intuito de explicitar, em linhas gerais, questões sobre a origem e a validade da Lei Complementar
n° 135 de 4 de junho de 2010, a Lei da Ficha Limpa, que serviu para alterar a Lei Complementar n°
64 de 18 de maio de 1990, que trata da inelegibilidade como forma de sanção para políticos que não zelam pela
moralidade e probidade administrativa em seus mandatos, tendo em vista que a sociedade tem cobrado de seus
representantes mais moralidade e ética para com a coisa pública. As discussões que deram origem a Lei da Ficha
Limpa não é recente, desde 1993 que o Congresso Nacional já realizava essas discussões, porém, sem chegar a
consenso para uma decisão que proibisse a prática corrupta por parte dos políticos no nosso país. A motivação
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 259

DIREITO
para a validação da Lei da Ficha Limpa decorreu de campanhas promovidas pelo MCCE (Movimento de Combate
à Corrupção Eleitoral), uma rede da Sociedade Civil. Ou seja, foram campanhas que mobilizaram a sociedade,
como abaixo-assinado (com aproximadamente 2 milhões de assinaturas), passeatas, mobilização em redes sociais,
dentre outras, que levaram os congressistas a aprovarem a Lei Complementar n° 135/ 2010, sendo aprovada pela
Câmara Federal em 05 de maio de 2010, pelo Senado em 19 de maio de 2010 e sancionada pelo Presidente da
República, o qual a transformou na Lei Complementar n° 135, de 4 de junho de 2010. É necessário que a sociedade
acompanhe a questão da sua validade, que tem sofrido diversos reveses, no STF, seja por políticos que se
sentem prejudicados com a sua validade, seja por entidades sociais anticorrupção, como a OAB. A Lei que vigoraria
a partir de 2010 foi votada pelos ministros do STF para vigorar um ano após a data de sua publicação, em 23 de
março de 2011. É oportuno destacar que o artigo 5° da referida lei é posto em vício de constitucionalidade, pois
se refere a todos os dispositivos a serem válidos a partir da sua publicação que ocorreu no ano de 2010. Assim, a
OAB já entrou com uma Ação Declaratória de Constitucionalidade, que ainda não foi julgada. A partir do exposto,
traz-se uma visão geral da Lei 135/2010 – Lei da Ficha Limpa. Concluem-se que a Lei da Ficha Limpa é de iniciativa
popular e de grande repercussão por toda a sociedade e não apenas no âmbito do Direito Eleitoral. Cabe a toda
a sociedade a vigilância para que a lei seja cumprida, ainda continuam lutando as associações de classe como a
OAB, CNBB e o MCCE, diga-se de passagem, as mesmas que lutaram pela validação da Lei 135/2010, perante aos
órgãos legislativos e executivos da nossa nação. Atualmente, o instrumento legal em questão passou a vigorar em
4 de junho de 2011 (1 ano após sua publicação), ocasionando inelegibilidade, até 8 anos após a eleição em que
se verificou a cassação do diploma, para os políticos que tenham cometido atos de corrupção no exercício de seu
mandato e que tenham sido julgados pela justiça, consequentemente, trazendo baixas ou perdas de participação
para os respectivos partidos aos quais são filiados.
Palavras-chave: Lei da Ficha Limpa. Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Direito Eeleitoral.
OS IMPACTOS AMBIENTAIS E SUA RELAÇÃO COM A AUSÊNCIA DE PLANEJAMENTO
AMBIENTAL NA ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 9 (ZPA-9) EM NATAL/RN
ROSENBERG CALAZANS SOARES
Orientador: ANA NERI DA PAZ JUSTINO
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL
A partir da caracterização dos impactos ambientais na Zona de Proteção Ambiental 9 (ZPA-9), situada no baixo curso
da bacia hidrográfica do rio Doce, Natal/RN, propõe-se evidenciar a importância das ações de planejamento ambiental
para a proteção dos espaços territoriais especialmente protegidos. A expansão urbana em direção à periferia da Cidade
do Natal, iniciada através da construção de conjuntos residenciais, ocorre, hoje, de forma acelerada e desordenada,
muitas vezes com a ocupação de áreas que apresentam certa fragilidade ambiental, gerando, como consequência, a
intensificação dos processos de degradação do meio ambiente, dentre os quais, podem ser destacados: diminuição da
qualidade das águas superficiais, assoreamento dos corpos d’água, processos erosivos, alagamentos. Estes refletem
direta e indiretamente na qualidade de vida da população. Diante desse contexto e com o objetivo de preservação,
melhoria e recuperação da qualidade ambiental, foram criadas, em Natal, as Zonas de Proteção Ambiental – ZPAs, em
número de 10 (dez), sendo estas definidas como áreas, nas quais, as características do meio físico restringem o uso e
ocupação do solo urbano, visando à proteção, manutenção e recuperação dos aspectos paisagísticos, históricos, arqueológicos
e científicos. Apesar de já terem sido instituídas por lei desde 1992, algumas ainda não foram regulamentadas,
o que, de fato, dificulta a proteção dessas zonas. No caso em estudo (ZPA-9), sua importância está ligada à necessidade
de se assegurar a perenização do rio, a recarga do aquífero, bem como a qualidade das águas, e de manter o grande
potencial paisagístico e turístico da área. O diagnóstico ambiental está estruturado no levantamento das relações do
uso e ocupação do solo. Os resultados mostram que os impactos estão associados à ação antropogênica e a ausência
de ações efetivas que assegurem o cumprimento da legislação referente à proteção da ZPA-9, permitindo concluir que
a ausência de intervenção do poder público acarreta perda da qualidade de vida da população.
Palavras-chave: Impactos Ambientais. Planejamento Ambiental. Zona de Proteção Ambiental 9 (Zpa-9).
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DIREITO
OS PRINCíPIOS CONSTITUCIONAIS DA TRIBUTAÇÃO E AS LIMITAÇÕES AO PODER
DE TRIBUTAR A PARTIR DO CANDELABRO CONSTITUCIONAL: UM ESTUDO
COMPREENSIVO E BIBLIOGRÁFICO
JÉSSICA FASSANARO CORTEZ DE CARVALHO
MARTHA ISABELLE ASTRID MEDEIROS BEZERRA LIMA DE MESQUITA
ANA KARINA LOBO
FABRICIO MADEIRA CARDOSO
Orientador: LUIZ GONZAGA MEDEIROS BEZERRA
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PLURALISMO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS E INTERCULTURALIDADE
O estudo em apreço é do tipo compreensivo e bibliográfico e tem como proposta examinar as limitações ao poder
de tributar, tendo, como objeto de análise, o texto da constituição brasileira de 1988, isto é, o discurso do direito
positivo. Desse modo, é possível efetivar um estudo compreensivo, identificando cada princípio constitucional da
tributação e as imunidades que estão escrituradas no texto da carta magna para, a partir delas, entendermos que
as limitações ao poder de tributar são instrumentos de proteção ao Estado Leviatã, que se mostra feroz em retirar
dinheiro dos contribuintes. Com o estudo em apreço, objetivamos identificar e estudar os princípios constitucionais
da tributação e as limitações ao poder de tributar. E como objetivos específicos temos: identificar os princípios expressos
e derivados, bem como os princípios gerais do estado democrático de direito, averiguar quais são as limitações
ao poder de tributar e o princípio da imunidade tributária, compreender as limitações e as imunidades à luz do
candelabro constitucional. O método de abordagem é compreensivo, com sustentação teórica no conceito de poder
de Max Weber e na teoria estruturalista de José Afonso da Silva. O método de procedimento resume-se em efetivar
as interpretações literal, sistemática e doutrinaria do texto constitucional, no sentido de compreendermos a natureza
constitucional dos princípios e das limitações ao poder de tributar. Após o estudo, identificamos os seguintes princípios
expressos: da legalidade tributária, da igualdade tributária, da capacidade contributiva, da irretroatividade da lei
tributária, da anterioridade tributária, da carência tributária, da proibição de confisco, da liberdade de tráfego. Os seguintes
princípios decorrentes: da universalidade, da destinação pública dos tributos, da não-surpresa. E os seguintes
princípios vedatórios: da uniformidade tributaria, da limitação de rendas, do poder de isenção, da não-diferenciação
tributaria. E, ainda, os princípios específicos: da progressividade, da não-cumulatividade do imposto, da seletividade
do imposto. Também foi possível analisar as seguintes imunidades: objetivas e subjetivas. O trabalho buscou compreender,
à luz da dialética compreensiva weberiana, que os princípios constitucionais tributários são instrumentos
limitadores do poder de tributar. Eles assumem importância para o saber e o saber fazer no campo constitucional
tributário, e, para entendê-los, necessário se faz categorizá-los como núcleos do sistema tributário.
Palavras-chave: Os Princípios Constitucionais da Tributação. Direito Tributário. Candelabro Constitucional.
OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS SOB UMA ÓTICA GERAL
RHAISSA YURI YOSHIKAWA
FABIANO DOUGLAS DE OLIVEIRA FERNANDES
AMANDA SOARES COSTA
RAPHAELA JÉSSICA REINALDO MARTINS
Orientador: JOSE ALBENES BEZERRA JUNIOR
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
É de conhecimento amplo os diversos direitos fundamentais que a Constituição Federal atribui aos cidadãos que estão
sob sua égide. Porém, o que fazer quando tais direitos são transgredidos ou ameaçados? A resposta está nos conhecidos
“remédios constitucionais”, que nada mais são do que garantias que possuem o escopo de viabilizar o exercício dos
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 261

DIREITO
preceitos constitucionais e dar-lhes eficácia. Assim, são tidos como remédios: Habeas Corpus, previsto no inciso LXVIII
do art. 5º da CF/98, visa a garantir a liberdade de locomoção do indivíduo, ou seja, a liberdade de ir e vir contra um ato
ilegal ou abusivo, podendo ser “preventivo” (ou salvo conduto), quando houver apenas ameaça à liberdade, ou “repressivo”
(liberatório ou alvará de soltura), quando a violação já tiver sido efetivada. È válido observar que qualquer pessoa, em
seu favor ou de outrem, possui legitimidade para ser parte ativa da ação, independentemente de atuação de advogado,
podendo figurar como parte passiva qualquer pessoa, até mesmo autoridades; Habeas Data, previsto no no inciso LXXII
do art. 5º da CF/98, objetiva permitir o acesso a informações do impetrante contidas em órgãos públicos, de forma a
permitir o conhecimento e a retificação dos dados. Qualquer pessoa possui legitimidade ativa, enquanto que apenas
entidades governamentais e entidades de caráter público podem figurar como parte passiva dessa ação; Mandado de
Injunção, constante no art.5º, LXXI, CF, observa a falta de norma que regulamente o exercício de direitos constitucionais
referentes à cidadania, nacionalidade e soberania. Pode ser parte ativa qualquer pessoa contra pessoa de direito público
(única figurante como parte passiva); Mandado de Segurança, previsto no art.5º, LXIX e LXX, da CF, objetiva proteger
um direito líquido e certo perante abuso ou ilegalidade, quando não for viável o Habeas Corpus ou Habeas Data. A legitimidade
ativa se dá quando o impetrante é dono do direito líquido e certo (mandado de segurança individual) ou, quando
não é, estando em defesa de outrem (mandado de segurança coletivo). Possui legitimidade passiva a pessoa jurídica
de direito público; e Ação Popular, presente no Art.5º, LXXIII, CF, tem por escopo invalidar um ato ilegal ou lesivo ao
patrimônio público, meio ambiente e patrimônio histórico e cultural. O legitimado ativo deve ser cidadão, podendo ser
qualquer pessoa, contra quem ocasionou o ato. Observadas as ações, pode-se concluir que os remédios constitucionais
são medidas judiciais que permitem ao cidadão pleitear um direito fundamental, assegurado pela Carta Magna.
Palavras-chave: Remédios Constitucionais. Direitos Fundamentais. Legitimidade.
OS SUJEITOS DA RELAÇÃO JURíDICA
ALAN ROLIM RIBEIRO
ILDERLEY ROCHA DA SILVA
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
Como o direto regula a vida em sociedade e esta é composta de pessoas, o estudo do direito deve começar por elas, que
são os sujeitos dessa relação. O direito subjetivo consiste numa relação jurídica que se estabelece entre um sujeito ativo,
titular desse direito, e um sujeito passivo, ou vários sujeitos passivos, gerando uma prerrogativa para o primeiro em face
destes. Os contratos, por exemplo, criam um vínculo obrigacional que confere ao credor, sujeito ativo, exigir do devedor,
sujeito passivo, uma determinada prestação. Mesmo no direito das coisas, é combatida a concepção clássica de que os
direitos reais estabelecem um vínculo entre uma pessoa e uma coisa, prevalecendo o entendimento de que as relações
jurídicas somente se constituem entre pessoas. Estabelece-se entre indivíduos, porque o direito tem como escopo, regular
os interesses humanos. Desse modo, o sujeito da relação jurídica é sempre o ser humano, na condição de ente social. O
homem que vive isoladamente em uma ilha deserta não está subordinado a uma ordem jurídica, mas somente o que se
relaciona com outros, dentro da sociedade. Os animais não são considerados sujeitos de direitos, embora mereçam proteção.
Eles não têm capacidade para adquirir direitos, por isso, não podem, por exemplo, ser beneficiados em testamentos, a
não ser indiretamente, sob a forma de encargo, imposto a herdeiro testamentário, de cuidar deles. Do mesmo modo, estão
excluídas do conceito de sujeitos de direitos as entidades místicas, com almas e santos e, por isso, não podem, também,
sob pena de nulidade do ato, ser nomeados herdeiros ou legatários. A palavra pessoa começou a ser usada na linguagem
teatral da antiguidade romana no sentido, primitivamente, de máscara. Esta era um persona, porque fazia ressoar a voz
de uma pessoa. Com o tempo, o vocábulo passou a significar o papel que cada autor representava e, mais tarde, passou a
expressar o próprio indivíduo que representava esses papéis. No direito moderno, pessoa é sinônimo de sujeito de direito ou
sujeito de relação jurídica. A ordem jurídica reconhece duas espécies de pessoas. A pessoa natural, sendo o ser humano,
também chamado, em alguns países, de pessoa física. E a pessoa jurídica, passando a ser um agrupamento de pessoas
naturais, visando alcançar fins de interesse comum, também denominada, em outros países, pessoa moral e pessoa coletiva.
Portanto, a relação jurídica é toda relação da vida social regulada pelo direito.
Palavras-chave: Relação Jurídica. Sujeitos. Direitos do cidadão.
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DIREITO
PENHORA NA EXECUÇÃO CíVEL
SARAH RAQUEL RODRIGUES ROCHA
CIARLINE DE MEDEIROS CAPUXU
JUAN DIEGO DE ASSIS
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Este trabalho objetiva mostrar a Penhora na execução cível por quantia certa contra devedor solvente. Com
o advento do esgotamento do prazo para pagamento voluntário na execução fundada em título judicial ou na
execução fundada em título extrajudicial, os atos jurisdicionais executivos a serem praticados recairão sobre
o patrimônio do executado. A penhora é o primeiro ato da execução por quantia certa, devendo ser feita por
oficial de justiça, que, munido de um mandado, apreenderá os bens, deixando alguém como depositário. Além
de a penhora gravar no bem a responsabilidade para materializar a execução, individualizando-o como objeto da
expropriação, ela também gera um direito de preferência em favor do exequente do processo no qual foi feita a
penhora. Não estão sujeitos à execução os bens que a lei considera impenho¬ráveis ou inalienáveis. Na impenhorabilidade
absoluta, os bens não podem ser penhorados por expressa disposição de lei. Na impenhorabilidade
relativa, os bens podem ser penhorados na inexistência de outros bens penhoráveis, mas, nessa situação,
é respeitada sempre a impenhorabilidade absoluta. Neste trabalho, utilizou-se o método dedutivo, através de
pesquisas bibliográficas, artigos científicos e jurisprudências.
Palavras-chave: Penhora. Execução Cível. Bens Patromoniais.
PERSONALIDADE JURíDICA
HÉLIO ANDRÉ RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
ILDERLEY ROCHA DA SILVA
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PLURALISMO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS E INTERCULTURALIDADE
Personalidade jurídica é a aptidão genérica que toda pessoa possui para adquirir direitos e contrair obrigações. É reconhecida,
atualmente, a todo ser humano, independe da consciência ou vontade do indivíduo: recém-nascidos, loucos e doentes
inconscientes, todos possuem personalidade jurídica. Também é atribuída a entes morais, constituídos por agrupamentos
de indivíduos que se associam para determinado fim: as chamadas pessoas jurídicas, portanto, a personalidade jurídica é
reconhecida à pessoa natural: o individual, e à pessoa jurídica: o coletivo. No campo doutrinário, há três correntes a respeito
do início da personalidade humana. A teoria natalista, que considera mais acertado fixar-se esse começo da personalidade
jurídica a partir do nascimento com vida. A teoria condicionalista, a qual defende que a personalidade começa com a concepção,
desde que atendida uma determinada condição, qual seja, o nascimento com vida. E a teoria concepcionista assegura
ao nascituro personalidade desde a concepção, possuindo, assim, direito à personalidade antes mesmo de nascer.
O legislador brasileiro optou pela primeira fórmula, por considerá-la mais prática. Ao mesmo tempo, porém, dispôs quanto
à proteção dos interesses do nascituro (ser já concebido, que está gerado, e por nascer). A matéria é regulada pelo art.2°
do nosso código civil brasileiro: “a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida”. Mas a lei põe a salvo,
desde a concepção, os direitos do nascituro. O direito brasileiro considera a respiração como indicativo de vida, tanto que
a lei de registros públicos determina dois assentos, o de nascimento e o de óbito, quando a criança, havendo respirado,
morre no momento do parto. Nos processos judiciais em que se manifesta o interesse do nascituro, designa-se um curador
ao ventre durante seu período de vida intra-uterina. A personalidade termina com a morte ou pela declaração de ausência,
através de ato do juiz: Art. 6º, a existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes,
nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva. Quanto à hipótese em que mais de uma pessoa são encontradas
sem vida e for relevante apurar-se a ordem dos óbitos, o sistema brasileiro considera-os simultâneos, caso não se
consiga provar ao contrario. Em relação à comoriência, portanto, o legislador brasileiro estabeleceu uma presunção relativa
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 263

DIREITO
(júris tantum) e afastou-se do modelo romano. Com relação à morte presumida sem decretação de ausência: Art.7°, pode
ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência: I - se for extremamente provável a morte de quem estava
em perigo de vida; II - se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após
o término da guerra. Paragrafo único. A decretação de ausência, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de
esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento.
Palavras-chave: Personalidade Jurídica. Teoria Natalista. Direitos Fundamentais.
PRINCíPIO DA EFICIÊNCIA
SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA
Orientador: DEYVIDSON GIULLIANO XAVIER DE PAULA
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MERCADO DE TRABALHO
Eficácia do Princípio da Eficiência. Os princípios fundamentais do Direito Administrativo norteiam toda Administração
pública, é com base nesses princípios que o agente público realiza todas as atividades da Administração Pública.
Esses princípios estão expressos no caput do art. 37, da Constituição Federal de 1988, em que se encontram
os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, este último introduzido no texto
constitucional através da emenda 19/1998. Também no processo administrativo em âmbito Federal, incluiram-se
tais princípios para a eficiência do processo. Juntamente com o rol dos princípios norteadores da Administração
Pública estão os princípios da lei nº 9.784/1999, em seu art 2º, que são: o princípio da legalidade, da finalidade,
da motivação , da razoabilidade, da proporcionalidade, da moralidade, da ampla defesa, do contraditório, da segurança
jurídica e do interesse público. Com a introdução do princípio da eficiência, após a emenda 19/98, a Administração
Pública passou por um reforma administrativa, buscando, em todas as esferas da federação, excelência
em toda a sua administração, deixando de lado os métodos de gestão que levam à morosidade, aos desperdícios,
à baixa produtividade e a uma grande ineficiência, em comparação à administração privada. Esse princípio tenta
aproximar a administração pública, o mais possível, da privada, no âmbito de eficiência de suas atividades meio
e fim, buscado, assim, agilidades em seus processos e criando uma forma de gerenciar todas as suas atividades
para uma melhor prestação do serviço público. O professor Hely Lopes Meirelhes afirma, em uma de suas obras,
que o princípio da eficiência nada mais é que uma obrigação de todo agente público de realizar suas atribuições
com presteza, perfeição e rendimento funcional. Com essa ideia, a administração busca a melhor prestação, com
o melhor gasto de recursos possível. A metodologia utilizada no presente trabalho foi a pesquisa documental e
bibliográfica, utilizando-se de livros, artigos científicos, constituição federal, legislações, dentre outros.
Palavras-chave: Princípio da Eficiência. Direito Administrativo. Administração pública.
PRINCíPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
ANDRE RODRIGUES DA SILVA
DANGELA MACEDO DE LIMA
KLEBER RAFAEL SOARES GOMES
Orientador: VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Antes de adentrarmos nos princípios que norteiam o Direito do Trabalho, vale ressaltar que tal Direito, assim como
os demais ramos do Direito, tem princípios próprios. Os princípios têm como conceito normas elementares com características
jurídicas, que inspiram e orientam o legislador e o aplicador do Direito. Para outra corrente, os princípios
estão no âmbito do Direito Natural, que expressam valores que não podem ser contrariados pelas leis, logo estariam
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DIREITO
acima do Direito positivo. Os princípios têm várias funções, dentre elas: informadora, normativa e interpretativa Em
linhas gerais, os princípios de direito do trabalho se classificam em: princípio da proteção, da irrenunciabilidade de
direitos, da continuidade da relação de emprego e o princípio da primazia da realidade. O princípio da proteção pode
ser desmembrado em três: o in dubio pro operário; aplicação da norma mais favorável ao trabalhador; aplicação da
condição mais benéfica ao trabalhador. Em se tratando de aplicação da norma mais favorável ao trabalhador, podemos
dizer que as novas leis devem dispor de maneira mais benéfica ao trabalhador, tratar de criar regras visando à
melhoria da condição social deste. Em se tratando do princípio da irrenunciabilidade de direitos, temos, como regra,
que os direitos trabalhistas são irrenunciáveis pelo trabalhador. Poderá, entretanto, o trabalhador renunciar a seus
direitos se estiver em juízo, diante do juiz do trabalho, pois, nesse caso, não se pode dizer que o empregado esteja
forçado a fazê-lo. O princípio da continuidade da relação de emprego tem como objetivo assegurar maior possibilidade
de permanência do trabalhador em seu emprego. Entende-se que o contrato de trabalho terá validade por prazo indeterminado,
ou seja, haverá continuidade na relação de emprego. Com exceção dos contratos por prazo determinado,
inclusive o contrato de trabalho temporário. O Princípio da primazia da realidade nos transmite a ideia de que, no
caso de desacordo entre a realidade fática e o que nos transmite os documentos, deve-se privilegiar a verdade real.
No Direito do trabalho, os fatos são mais importantes que os documentos, sendo assim, o que deve ser observado
realmente são as condições que, de fato, demonstrem a existência do contrato de trabalho. Como vimos, os princípios
têm sua importância no nosso ordenamento jurídico, tendo como finalidade a integração da lei. Por não terem função
retificadora ou corretiva de lei, os princípios só são aplicáveis em caso de lacuna da lei, onde o intérprete irá se
socorrer para a solução do caso que lhe foi apresentado. Dessa forma, os princípios atuam como espécies de fontes
secundárias, sendo usados como critérios de interpretação e de integração.
Palavras-chave: Direito do Trabalho. Princípios. Direito Natural.
PROTEÇÃO JURíDICA AO MEIO AMBIENTE
FRANKLIN MICHEL DE ANDRADE
JEANNY LEITE DE AMORIM
CIBELE MARIA VITORINO DE SOUZA
Orientador: JANILDES LEITE DE AMORIM
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A relação entre o homem e o meio ambiente data do princípio da história da humanidade. Para sobreviver, a sociedade
primitiva deveria interagir com os recursos ambientais disponíveis. O início da civilização coincidiu com o uso do fogo
e de outros instrumentos, resultando em modificações ambientais. Para a ciência ecológica, o meio ambiente compreende
condições físicas, químicas e biológicas que cercam o ser vivo, resultando em um conjunto de limitações e
possibilidades para uma dada espécie. A dependência da população humana, ao longo do tempo, tem se expandido
a uma velocidade tão intensa, que passa a ameaçar não apenas o presente, mas, também, o futuro da humanidade;
daí a necessidade de um controle ambiental ativo. Do progresso e desenvolvimento dos países, exigindo cada vez mais
do meio ambiente, emerge a noção de que somos parte da natureza e necessitamos dela para viver. Essa consciência
ambientalista propiciou o surgimento e o desenvolvimento de uma legislação ambiental. Nesse sentido, o presente
trabalho objetiva investigar as normas constitucionais, que fundamentam a visão da questão ambiental no Brasil. Para
tanto, realizamos uma pesquisa na legislação brasileira e em exames de textos constitucionais que tratam do referido
tema. Verificamos que, a partir da década de 60, a tentativa de integração do meio ambiente natural à busca por melhor
qualidade de vida originou legislações no sentido de controlar a degradação ambiental. O verdadeiro batismo do
Direito Ambiental brasileiro veio com a Lei 6938/81, que estabeleceu a Política Nacional de Meio Ambiente. Na visão
jurídica, o meio ambiente é um bem jurídico autônomo e unitário, não sendo um simples somatório de flora e fauna, de
recursos hídricos e minerais. Meio ambiente é, portanto, uma res communes omnium, uma coisa comum a todos, que
pode ser composta por bens pertencentes ao domínio público ou privado. Nesse contexto, o conceito contempla todos
os elementos aptos a proporcionar bem-estar e qualidade de vida para a humanidade. Apesar da relevância da temática
em questão, por muito tempo predominou a desproteção total ao equilíbrio ecológico. Constatamos que a primeira
Constituição brasileira a tratar dessa questão foi a de 1988, considerada, deliberadamente, a Constituição da questão
ambiental, dedicando a esta um capítulo, que contempla não somente seu conceito normativo, ligado ao meio ambiente
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 265

DIREITO
natural, como também reconhece suas outras faces, assegurando a todos os cidadãos brasileiros um meio ambiente
ecologicamente equilibrado, referindo-se à possibilidade de promover a todos o dever de defendê-lo e preservá-lo para
as presentes e futuras gerações. Podemos concluir que o Direito Ambiental é, atualmente, um ramo do Direito Público
de significativa importância, considerando a forte presença do Poder Público no controle do meio ambiente, em função
da qualidade de vida concebida como uma forma de direito fundamental da pessoa humana.
Palavras-chave: Proteção Jurídica. Meio Ambiente. Recursos Ambientais.
PUBLICIDADE NO CDC
INGRID SANTOS MANGABEIRA E SILVA
ADOLFO FRANCO DELGADO
Orientador: JACIRATAN DAS GRACAS DE AGUIAR RAMOS FILHO
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS
A lei de nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990, demonstra, sem obscuridade, que o Código de Proteção e Defesa
do Consumidor foi criado com o intuito de auxiliar e proteger o direito de consumo, que, na maioria das vezes, o
consumidor é a parte mais fraca, concretizando, assim, a hipossuficiência deste. O CDC constitui, também, uma sociedade
mais justa nos moldes delineados na nossa constituição, em que todos nós possuímos um papel importante
e fundamental. Este trabalho, como objetivo específico, traz à tona a Publicidade, apresentando-a como possuidora
da obrigação de manter em poder do consumidor as devidas e adequadas informações dos produtos e/ou serviços,
com os dados fáticos, técnicos e científicos que dão sustentação à mensagem, bem como demonstrando sua forma
proibida de exibição, que seria a publicidade enganosa, esses temas se encontram fundamentados nos seguintes artigos:
6º; 36º e 37º do nosso glorioso Código de Defesa do Consumidor, e amparados em nossa admirável Constituição
Federal de 1988, não esquecendo, ainda, dos majestosos princípios que os norteiam. Enfim, este trabalho científico
tem como metodologia base o método “juspositivista”, e como resultado e objetivo principal, deixar mais cientes e
conhecedoras de seus direitos e deveres, as pessoas que englobam a sociedade beneficiada por tais normas jurídicas
já relacionadas acima. Em outras palavras, este trabalho objetiva diminuir os aborrecimentos causados no decorrer
das relações consumeristas, fazendo com que aumente o uso dos princípios processuais em nosso sistema judiciário.
Palavras-chave: Publicidade. Código de Defesa do Consumidor. Direito de Consumo.
REGULAMENTAÇÃO PARA USO DE ÁGUA DE IRRIGAÇÃO
ROSIANE EUGENIA MUNIZ MARINHO
Orientador: ROOSEWELT MUNIZ MARINHO
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O Brasil teve um crescimento considerável nos últimos anos quanto à produção agrícola. Além de acordos e tratados
assinados com incentivos ficais para exportação, destinados a dar estímulo a esse crescimento, foi necessária a criação
de tecnologias, como forma de tornar viável a produção em larga escala. Nesse contexto, cumpre registrar que é através
da irrigação que potencializamos produções em áreas com condições climáticas adversas, adotando o uso racional da
água e, assim, utilizando um plano de conversação de solo. Para isso, tornou-se essencial a regulamentação e autorização,
por órgãos responsáveis, do uso da água. O presente trabalho tem por objetivo demonstrar como se dá essa regulamentação
e autorização, utilizando o estudo de leis e decretos, bem como apresentando a opinião da doutrina existente
em nosso ordenamento. A fim de regulamentar a utilização da água para irrigação, foi criada a Lei nº 6.662, de 25 de
junho de 1979, chamada de Política Nacional de Irrigação, posteriormente alterada pela Lei nº 8.657, de 21 de maio de
1993, e regulamentada pelo Decreto nº 89496, de 29 de março de 1984, e alterado pelo Decreto nº 2178, de 17 de
março de 1997. O Decreto regulamentador traz, em seu artigo 1º, que “a Política Nacional de Irrigação será executada
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DIREITO
na forma da Lei nº 6.662, de 25 de junho de 1979, e do presente Regulamento, tendo como objetivo o aproveitamento
racional de recursos de águas e solos para a implantação e desenvolvimento da agricultura irrigada”. Ressalta, ainda, a
função social da água, ao sustentar, no inciso I do mesmo artigo, a “preeminência da função social e utilidade pública do
uso da água e solos irrigáveis, visando ao desenvolvimento sócio-econômico da região em que se situem e da população
dependente, direta ou indiretamente, da agricultura irrigada;” e enfatiza, ainda, em seu art. 6º, o Programa de Irrigação,
apresentando-o como um conjunto de ações que tem por finalidade o desenvolvimento sócio-econômico de determinada
área do meio rural, através da implantação da agricultura irrigada. Para utilizar de forma racional as águas públicas, é
necessária uma prévia concessão ou autorização junto ao Ministério do Interior, como traz o artigo 20 da lei 8.657,“o
uso das águas públicas para irrigação e atividades decorrentes, por pessoas físicas ou jurídicas, dependerá de prévia
concessão ou autorização do Ministério do Interior”. Por fim, objetiva-se demonstrar que seguir as normas que regulamentam
o uso da água significa conservar o meio ambiente, uma vez que estamos tratando de um vital recurso natural,
que está se tornando cada vez mais escasso, além de garantirmos, através de sua melhor utilização, uma conservação
adequada do solo, evitando, assim, degradações do tipo “erosão”.
Palavras-chave: Uso da Água. Regulamentação. Plano de Conversação de Solo. Irrigação.
REPRESENTAÇÕES SOCIAIS E CONHECIMENTO SOBRE O CAMPO DO DIREITO
TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DAS FALAS DOS ESTUDANTES DO CURSO JURíDICO DA UnP
FABRICIO MADEIRA CARDOSO
JÉSSICA FASSANARO CORTEZ DE CARVALHO
MARTHA ISABELLE ASTRID MEDEIROS BEZERRA LIMA DE MESQUITA
ANA KARINA LOBO
Orientador: LUIZ GONZAGA MEDEIROS BEZERRA
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PLURALISMO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS E INTERCULTURALIDADE
O trabalho é uma pesquisa no campo das representações sociais, a partir do conceito elaborado por Serge Moscovici, no
sentindo de mostrar como os estudantes do curso de Direito pensam, fazem, representam o direito tributário. As representações
sociais elaboradas pelos alunos sobre o direito tributário implicam saberes sobre a ciência do direito tributário
e sobre o próprio direito. Elas explicam as conexões feitas entre a realidade objetiva e sistemas elaborados pela razão:
sistema constitucional tributário e sistema de ciência com conceitos e interpretações. Foi feito um questionário e uma
entrevista, a partir de uma pergunta norteadora: “o que passa em sua cabeça sobre os tributos e o sistema tributário
nacional?”. Dados estatísticos mostram que 38,3%, dos 47 alunos entrevistados, responderam que o campo tributário
é uma área que não os atrai; 6% responderam que lhes falta aptidão e que é uma matéria que eles não se identificam.
38% dos alunos responderam que o sistema tributário é um conjunto de normas, 42% referenciam que é um sistema de
leis, 10% apenas responderam que são impostos e 4% responderam que é o modo pelo qual os tributos são instituídos,
enquanto 44,19% dos supracitados alunos responderam que é o pagar tributos; 20% responderam que pagar tributos
é uma necessidade do Estado arrecadar tributos. Em relação à tributação, os alunos, de modo geral, associaram à pagamento,
à poder, a uma relação contribuinte ao Estado, no sentido de direcionar dinheiro aos cofres públicos. Outros
afirmam que a tributação é um ramo do direito ligado ao Estado, explorando, abusando do poder.
Palavras-chave: Representações Sociais. Direito Tributário. Sistema tributário Nacional.
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURíDICA NOS DANOS AMBIENTAIS
ANA BEATRIZ OLIVEIRA DE GOES
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - CAMPUS - MOSSORÓ
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 267

DIREITO
Linha de Pesquisa: MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O presente trabalho será apresentado durante a realização da décima terceira edição Congresso Científico da Universidade
Potiguar. O presente trabalho tem como objetivo o estudo da responsabilidade penal da pessoa jurídica,
analizando a aplicação da legislação ambiental como meio de introdução à sua responsabilização penal. De início,
falaremos, brevemente, sobre o Direito Ambiental, enfatizando a importância do meio ambiente para a nossa sociedade
e a necessidade de preservá-lo para nós e para as gerações futuras; comentaremos os princípios do Direito Ambiental
e citaremos algumas normas da Constituição Federal de 1988 direcionadas ao meio ambiente; discutiremos algumas
leis criadas para a preservação do meio ambiente, citando alguns dos artigos presentes nelas, como, por exemplo, a
Lei 6.938, de 31 de Agosto de 1981, de Política Nacional do Meio Ambiente e a lei nº 4771/65, que institui o Código
Florestal; discorreremos sobre o conceito da pessoa jurídica e da pessoa natural ou física e suas diferenças; falaremos
sobre alguns danos causados ao meio ambiente por pessoas jurídicas. E, também, falaremos sobre a responsabilidade
penal das pessoas jurídicas nos danos ambientais e as penalidades que devem ser impostas àqueles que os cometem,
mostrando a diferença entre as penalizações aplicadas às pessoas naturais e às físicas e o porquê dessas diferenças.
Por fim, apresentaremos algumas considerações finais.
Palavras-chave: Responsabilidade Penal. Pessoa Jurídica. Danos Ambientais.
TEORIA MONISTA X DUALISTA NO DIREITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DORATHY DE SOUSA
Orientador: JOSE ALBENES BEZERRA JUNIOR
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GÊNERO E SUBJETIVIDADE
De modo extremamente sintético, podemos afirmar que monismo e dualismo são duas correntes doutrinárias, que
têm por objetivo explicar a prevalência do Direito Interno (aquele constituído pelo conjunto normativo vigente dentro
dos limites territoriais de um determinado Estado) ou do Direito Internacional (composto por convenções e tratados
entronizados por mediação entre dois ou mais Estados independentes, com vistas a surtir o efeito jurídico almejado
para ambos), quando da ocorrência de conflito normativo entre as duas esferas de atuação. O monismo pressupõe
que o Direito Internacional e o Direito Interno são elementos de uma única ordem jurídica e, sendo assim, haveria
uma norma hierarquicamente superior regendo este único ordenamento. Essa teoria sustenta a tese da existência
de uma única ordem jurídica e apresenta duas variáveis de compreensão e aceitação junto à comunidade jurídica.
A primeira preconiza o monismo com primazia no Direito Interno e tem suas raízes fincadas no Hegelianismo, que
considera o Estado como tendo uma soberania absoluta, de tal forma que não pode estar sujeito a nenhum sistema
jurídico que não tenha emanado de sua própria vontade, criado por seus próprios meios e que seja possível e viável
apenas, e unicamente, se concebido através do seu próprio sistema legislativo vigente, sob pena de perder a validade
e a eficácia que se esperam de um instrumento normativo.Com relação à segunda vertente do monismo, esta adota a
preponderância do Direito Internacional e foi desenvolvida por Hans Kelsen, no qual, admite-se que o ápice da pirâmide
de normas vigentes em um Estado, admitindo a existência de uma norma superior, cuja origem está um princípio
jurídico superior, oriundo de um Direito Internacional organizador das relações entre o Estados. De outro lado, temos
o dualismo que admite a existência de duas ordens distintas: a interna e a externa, onde cada uma não se comunica
com a outra. O Direito Interno é elaborado pela vontade soberana do Estado, enquanto que o Direito Internacional
assenta-se na acomodação dessas vontades e, via de consequência, admite que a norma internacional somente poderá
ser aplicada à vida interna por incorporação ao Direito Nacional. Por derradeiro, mas sem ousar o esgotamento
do tema, faz-se necessário evidenciar que o texto constitucional encerra em si uma interpretação restritiva, que se
converte em elemento limitador da adoção do conceito dualista aplicável ao Direito Interno, permitindo que apenas
tratados e convenções que tenham como premissa principal regular relações dirigidas à proteção de direitos humanos
sejam admitidos no ordenamento jurídico interno e, contrário sensu excluam-se os demais textos originários do entendimento
entre dois ou mais Estados independentes, que versem sobre assuntos e temas diversos.
Palavras-chave: Teoria Monista. Teoria Dualista. Relações Internacionais.
268 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

DIREITO
TIPOS DE FLAGRANTE
BRENO LUÃ DE MEDEIROS HELINSKI
FERNANDA NOBRÉGA PEREIRA
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: CORPOREIDADE
A atual Constituição Federal (1988), no seu art. 5º, LXI, diz que “ninguém será preso senão em flagrante delito ou por
ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime
propriamente militar, definidos em lei”. Assim, a prisão em flagrante consiste na restrição da liberdade de alguém, que
tenha cometido ou acabado de cometer uma infração penal. É um tipo de prisão que não dependente de ordem judicial,
no entanto, deve ser comunicada imediatamente ao juiz, sob pena de relaxamento (Art. 5º, LXV, CF). Fato que a torna
uma prisão administrativa de natureza cautelar, ou seja, uma prisão temporária, com vista no andamento do processo
e na segurança da sociedade. A prisão em flagrante esta legalmente instituída no art. 302 do Decreto lei 3.689, de 3
de outubro de 1941, conhecido como Código e Processo Penal – CPP. A expressão flagrante vem da expressão flagare,
que significa queimar, arder. É o que está acontecendo ou acabou de acontecer. No art. 301 CPP, diz que qualquer do
povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante
delito. Pode ser preso em flagrante delito quem (art. 302 CPP): I - está cometendo a infração penal ou II - acaba de
cometê-la (flagrante propriamente dito); III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer
pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração (flagrante impróprio, e durará enquanto existir a perseguição);
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da
infração (flagrante presumido). A doutrina reconhece outros tipos de flagrante, como: flagrante esperado: quando tendo
conhecimento de que irá ocorrer um crime, espera que o mesmo aconteça e realiza a prisão em flagrante do agente que
o praticou. É válido, porém, o que se pune é a tentativa e não a consumação do fato; diferente do flagrante forjado: que
corre quando se busca incriminar alguém inocente, colocando-o em situação de flagrante (não é valido).
Palavras-chave: Flagrante. Infração Penal. Direito Penal.
TRANSAÇÃO PENAL E SUA APLICAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
DANGELA MACEDO DE LIMA
ANDRE RODRIGUES DA SILVA
KLEBER RAFAEL SOARES GOMES
Orientador: ROOSEWELT MUNIZ MARINHO
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ÉTICA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DIREITOS HUMANOS
Antes de iniciar a abordagem da temática transação penal, faz-se necessário tecer alguns comentários, mesmo que de forma
genérica, sobre os juizados especiais criminais, sendo que o instituto da transação penal está inserido neste contexto.
O Juizado Especial Criminal previsto na lei 9.099/95 foi criado para tratar especificamente das infrações penais de menor
potencial ofensivo, ou seja, aquelas consideradas de menor gravidade, cujas penas não ultrapassem dois anos, cominadas
ou não de multa. Em cumprimento ao disposto no art. 98, caput, I, da CF, foram criados os juizados especiais criminais,
com o intuito de, entre outros, desafogar o sistema carcerário brasileiro, que, todos sabem, não cumpre a função ressocializadora,
mas acaba por oferecer condições desumanas aos aprisionados. A lei 9.099/95, no art. 76, prevê a transação penal
para as ações penais públicas, condicionadas ou incondicionadas, não se aplicando às ações privadas. Assim, havendo
representação ou se tratando de crime de ação penal pública incondicionada, não sendo caso de arquivamento, o Ministério
Público poderá propor a aplicação imediata de pena restritiva de direitos ou multas, a ser especificada na proposta.
O Parquet ou Querelante poderá deixar de propor a transação penal, quando houver causas impeditivas ao benefício, art.
76, § 2: a) não ter sido o autor da infração condenado, pela prática de crime, à pena privativa de liberdade, por sentença;
b) ter sido o agente beneficiado anteriormente, no prazo de 5 anos, pela aplicação de pena restritiva ou multa, nos termos
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 269

DIREITO
deste artigo; c) não indicarem os antecedentes, a conduta social e a personalidade do agente, bem como os motivos e
as circunstâncias, ser necessária e suficiente a adoção da medida; É necessária a presença do advogado do autuado ou
defensor nomeado pelo juiz para acompanhar a aceitação da proposta de transação penal. Na audiência, havendo conflito
de vontades, o autuado e o defensor relativo à aceitação da proposta, prevalece a vontade daquele. Se o Ministério Público
não oferece a transação penal e o Juiz entender que o autuado faz jus à proposta, resolve-se determinando a remessa dos
autos para o Procurador-Geral de Justiça para que ele decida. Importante frisar que os Juizados Especiais Criminais visam
à não imposição da pena privativa de liberdade, e sim à conciliação para evitar um processo penal condenatório. É cabível
também a transação penal nos crimes de trânsito de lesão corporal culposa, com as exceções trazidas pela lei 9.503/97,
de outra maneira não se aplica a lei 9.099/95 aos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher (lei 11.340/11).
Palavras-chave: Transação Penal. Juizado Especial Criminal. Direito.
TRATAMENTO PENAL DESTINADO AOS PSICOPATAS
PATRICIA VASCONCELOS MARTINS ALFIERI
JULIANA ARAúJO CARTAXO GOMES
PRISCILA FERNANDES DE MORAIS
AMLYN THAYANNE SANTOS DE FRANÇA
Orientador: DANIELLE FREITAS DE LIMA OLIVEIRA
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
O vocábulo “psicopata”, em análise morfológica, significa “mente doente”, já que deriva da junção das palavras psico
(mente) e phatos (doença). No entanto, um doente mental é psicótico, não tem discernimento acerca de suas ações, vive
em um mundo paralelo ao real, diferente do psicopata, o qual sabe exatamente as consequências de suas ações. Os psicopatas
são pessoas que nascem com um cérebro diferente das demais, o sistema límbico, responsável pelas emoções,
não funciona nos indivíduos que têm a psicopatia, para eles, ver uma criança sendo estuprada não é diferente de ver uma
cena de alegria, por exemplo. A personalidade psicopática, ainda que faça o indivíduo apresentar certo padrão de intelectualidade,
demonstra desvio de conduta que vai de encontro com as normas éticas. Seu raciocínio frio e calculista, combinado
com a total incapacidade de tratar as outras pessoas como seres humanos pensantes e com sentimentos, dificulta
o reconhecimento dessa condição. Desse modo, aumenta a probabilidade de os psicopatas ingressarem na criminalidade,
uma vez que são motivados pela satisfação de seu ego, sendo irrelevante para eles o posicionamento da sociedade diante
dos seus atos criminosos, bem como com a consequente punição estatal às suas condutas, não sendo influenciados por
providências nas áreas da educação e da medicina, ou seja, as mudança que podem ser causadas pelos métodos curativos
e corretivos são insignificante para eles. Diante disso, é de fundamental importância o estudo sobre a punibilidade das
pessoas que apresentam a psicopatia no Direito Penal brasileiro, analisando-se a culpabilidade, que se refere ao juízo de
censura, de reprovação que se demonstra em relação a uma conduta típica e ilícita praticada, para isso, devem-se fazer algumas
considerações. Imputáveis são aqueles indivíduos os quais possuem capacidade física, psicológica, moral e mental
de entender o caráter ilícito de seus atos, é a aptidão para ser culpável. Os semi-imputáveis são os descritos pelo art. 26,
parágrafo único, do Código Penal, quando diz que pode haver a redução da pena, de um a dois terços, se o agente, em virtude
de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz
de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. Da análise desse artigo, fica
evidenciado que os psicopatas são enquadrados nessa situação, sendo tratados de maneira diferenciada pelo ordenamento,
e como prevê o art. 98 do Código Penal, na hipótese da semi-imputabilidade, caso o condenado necessite de tratamento
especial curativo, a pena privativa de liberdade pode ser substituída pela internação, ou tratamento ambulatorial.
Palavras-chave: Tratamento Penal. Psicopatas. Direito Penal Brasileiro.
UM ESTUDO BIBLIOGRÁFICO DESCRITIVO SOBRE OS REMÉDIOS
CONSTITUCIONAIS
AUBREY DE TOLEDO KRIEGER
MYRLA RAFAELA SOUZA AVELINO
270 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

DIREITO
Orientador: ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Este trabalho trata da importância dos remédios constitucionais, dispostos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988.
Tem por objetivo central pesquisar e aprofundar os conhecimentos acerca dos remédios constitucionais, os quais foram
categorizados em capítulos e suas subdivisões por contexto geral e histórico, legitimidade passiva e ativa, cabimento,
requisitos, procedimento e competência. Este trabalho foi embasado na legislação, na doutrina e na jurisprudência. Os
remédios tem por propósito regular a vida em sociedade e assegurar o pleno exercício dos direitos fundamentais garantidos
na Carta Magna. Eles resguardam o direito: à locomoção; ao acesso às informações relativas à própria pessoa; à reparação
dos atos ilícitos ou abusivos; à fiscalização dos atos lesivos do poder público; a ser amparado quando existir a falta de
normas regulamentadoras para usufruto do direito das funções, por parte dos órgãos estatais ou daqueles no exercício do
poder público. Esses direitos são garantidos respectivamente pelos remédios constitucionais Habeas corpus; Habeas data;
Mandado de segurança; Ação popular; e Mandado de injunção. Percebe-se a suma importância do discernimento dessas
garantias para todos os operadores da área jurídica que constantemente utilizam esses instrumentos no exercício de suas
atividades profissionais e para ajudar a instruir aqueles que ainda desconhecem tais garantias, para exercer com segurança
os direitos individuais e coletivos protegidos pela norma maior do ordenamento jurídico brasileiro.
Palavras-chave: Constituição Federal de 1988. Remédios Constitucionais. Direitos fundamentais.
UM OLHAR GERAL SOBRE OS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
AMANDA SOARES COSTA
FABIANO DOUGLAS DE OLIVEIRA FERNANDES
RAPHAELA JÉSSICA REINALDO MARTINS
RHAISSA YURI YOSHIKAWA
SIDNEY WANDSON DAS NEVES
Orientador: JOSE ALBENES BEZERRA JUNIOR
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Para introduzir a explanação sobre os direitos e garantias individuais, faz-se necessário, a primórdio, constatar que esses
direitos são denominados de várias maneiras pelos doutrinadores, como: direitos públicos subjetivos, liberdades públicas,
direitos humanos, direitos do homem. Esses direitos foram, mais explicitamente, enfatizados pela Constituição Federal de
1988 – apesar de já existirem desde a Constituição de 1824 – entretanto, não estão colocados sob o rol taxativo, tendo
em vista que essas garantias são verdadeiras bases principiológicas do Estado em si, surgindo e existindo em diversos dispositivos
legais, como corrobora o próprio STF. Assim, para estudar a evolução deles, a maioria dos estudiosos argumenta
acerca de três gerações as quais eles pertencem, que são: a primeira geração, em que os direitos políticos e as liberdades
públicas começaram a ser questionados pela coletividade, tendo em vista que a elite dominante é que era a detentora,
por isso, acontecera predominantemente nas Revoluções francesa e norte-americana; a segunda geração, surgira com a
Revolução Industrial (século XIX), quando a população começara a reivindicar pelos seus direitos sociais e trabalhistas; a
terceira geração, contextualizada no período pós segunda guerra mundial, em que a coletividade passara a lutar pela fraternidade
e um convívio saudável entre todos, essa geração sendo caracterizada como a mais humanista. Após ganhar toda
esse aparato histórico e legal, os direitos individuais podem se caracterizar pela universalidade, historicidade, limitabilidade,
cumulatividade, irrenunciabilidade e irrevogabilidade. Assim, a eficácia dessas garantias não se restringe ao âmbito público,
mas, também, ao privado, já que esses direitos fundamentais são possuidores da eficácia horizontal, em que se abrange
tanto a relação Estado e indivíduo, como a relação pessoa física e pessoa jurídica. Dessa forma, os seus destinatários são
todos, assim como afirma o caput do art. 5º da CF de 88 “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza
(...)”, deixando ainda mais clara a importância desses direitos, que, como a própria nomenclatura diz, são fundamentais
para toda a organização social e segurança jurídica.
Palavras-chave: Direitos Humanos. Garantias Individuais. Constituição Federal de 1988.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 271

DIREITO
UMA ANÁLISE DA RECONVENÇÃO À LUZ DO ANTEPROJECTO DO NOVO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL
JEANNY ALMEIDA AMORIM DAS VIRGENS
MARIA CLARA ELIENAI PIRES DE OLIVEIRA
Orientador: ROSANGELA VIANA ZUZA
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PLURALISMO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS E INTERCULTURALIDADE
O presente trabalho tem o desígnio de incitar o conhecimento acerca de uma análise da peça processual intitulada
Reconvenção, sob o prisma do anteprojecto do Código de Processo Civil, que encontra-se em fase de análise para aprovação.
Assim, logo que esta ocorrer acarretará uma mudança na órbita do direito processual civil, gerando, entre outras
mudanças, maior celeridade ao processo. Esse anteprojecto traz, em seu bojo, uma releitura dos atuais elementos do
Processo Civil. Nesse âmbito, o presente trabalho tem por finalidade analisar o instituo da reconvenção, como meio de
resposta do atual CPC que encontra-se em vigor, e percebendo como se dá a transição deste instituo ao anteprojecto
do CPC. A priori, far-se-á um estudo dinâmico do atual Código de Processo Civil, elaborado no ano de mil novecentos e
setenta e três, o qual inclui esse incidente processual como meio de resposta e contra-ataque do réu, em face do que
propõe o novo CPC, que, por intermédio da exclusão dessa peça, deseja impulsionar a presteza em diluir o litígio no
processo. A proposição supra tratada transpõe, com particularidade, o objeto desta pesquisa científica, cujas pretensões
são de sintetizar e avaliar o juízo, no que diz respeito a este instrumento de resposta indireta do réu à luz do anteprojecto
do Novo CPC, que foi projetado com o fim de alcançar, efetivamente, a tão sonhada celeridade processual. Aqui,
serão expostos, assim, quais as reais mudanças que o anteprojeto almeja alcançar acerca dessa agilidade processual,
observando se teria a reconvenção apenas sido mascarada, tornando-se um pedido contraposto, ou houve apenas uma
mudança na nomenclatura, em prol de fomentar essa rapidez no processo; vale salientar, ainda, as consequências dessa
mudança e a sua efetiva importância. Caminhando na vereda de uma visão aberta e inovadora, ponderando a proposta
de exclusão dessa peça processual no atual procedimento do Processo, faz-se mister a necessidade de apreciar, cada
vez mais, esse projeto de reforma processual, o qual será de grande valia para o futuro do meio jurídico, devido à tão
excelsa, necessária e árdua busca pela decadência da morosidade no procedimento processual civil.
Palavras-chave: Reconvenção. Anteprojecto do Novo Código0de Processo Civil. Direito Civil.
UMA ANÁLISE DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES
BRASILEIRAS E SEU CONTRIBUTO ATUAL PARA A ORDEM DEMOCRÁTICA
VICTOR BARROS BRAGA DOS ANJOS
RILTON BARACHO DA SILVA
PATRICIA MARIA ROSA DE MEDEIROS
CANDICE BEZERRA DE ARAúJO
Orientador: GRAZIELLY DOS ANJOS FONTES
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
A Constituição de 1988 afirmou ser a educação base para uma sociedade melhor, sendo um direito fundamental, garantido
a todos. Os vestígios da educação no Brasil decorrem do início da colonização, com a presença dos jesuítas junto à população
indígena, através da educação baseada na moral, e nos costumes. Grandes modificações e rupturas se sucederam.
A Constituição do Império passou a garantir o ensino primário a todos os cidadãos e a criação de colégios e universidades
para o ensino de Ciências, Artes e Letras. Com a proclamação da República, iniciou-se uma nova fase constitucional, devido
à laicização do Estado e à adoção da estrutura federalista. Foi instituído o ensino leigo ministrado nos estabelecimentos
públicos. A Constituição de 1934 estabeleceu mecanismos de organização da educação nacional, através da criação de
um do Plano Nacional de Educação, a ser elaborado pelo Conselho Nacional de Educação. Em 1937, foi promulgada a
denominada Constituição do Estado Novo, em que estabeleceu, como competência privativa da União, fixar as diretrizes,
bases e quadros da educação nacional, para a formação física, intelectual e moral de crianças e jovens. Em 1946, a
272 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

DIREITO
Carta Magna estabeleceu princípios que deveriam ser obedecidos pela legislação vigente, dentre eles: o ensino primário
obrigatório e em língua nacional, o ensino oficial ulterior e a manutenção de ensino primário pelas empresas industriais,
comerciais e agrícolas com mais de cem trabalhadores. Durante a vigência da Constituição de 1967, ocorreu o fortalecimento
do ensino privado, mediante previsão de meios de substituição do ensino oficial gratuito por bolsas de estudos. A
atual constituição, Constituição do Cidadão, reforça a natureza pública da educação e destina uma seção exclusiva como
direito fundamental, apresentando os princípios para sua concretização. Baseia-se no princípio da dignidade da pessoa
humana, sendo o princípio da igualdade a concretização do direito à educação, quando do oferecimento de oportunidades
a todos. Tal direito fundamental tem a finalidade de proporcionar o desenvolvimento da personalidade humana, tornando
todos os brasileiros pessoas com capacidade crítica aprimorada dentro da possibilidade de participação na sociedade.
Assim, a previsão constitucional iniciou com a obrigatoriedade do ensino básico a todos, tendo as emendas constitucionais
nº 14/96 e 59/09 alterado a Carta Magna, uma retirando a obrigatoriedade do ensino médio, no entanto, continua sendo
dever do estado a sua oferta, a segunda limitando a faixa etária quanto à obrigatoriedade e à gratuidade, já que a gratuidade
é extensiva a todos, quanto ao acesso ao ensino universitário; apesar da gratuidade, a mesma contempla que depende da
capacidade de cada um, todavia, prepondera o princípio da progressividade do ensino. O exercício da cidadania necessita
de um processo educacional de qualidade, não havendo como Estado se afastar dessa tarefa fundamentação.
Palavras-chave: Direito Fundamental. Educação. Constituição Federal de 1988. Ordem Democrática.
UMA ANÁLISE DO HABEAS CORPUS COMO PRIMEIRO REMÉDIO CONSTITUCIONAL
MARIA CLARA ELIENAI PIRES DE OLIVEIRA
JEANNY ALMEIDA AMORIM DAS VIRGENS
Orientador: JOSE ALBENES BEZERRA JUNIOR
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
O presente trabalho, com a finalidade de fomentar o conhecimento jurídico-constitucional no âmbito dos direitos e garantias
fundamentais, tem como temática um estudo bibliográfico descritivo sobre o Habeas Corpus. A epígrafe supracitada
traduz, com propriedade, o objetivo desta pesquisa científica que tem por escopo sintetizar e, concomitantemente,
analisar as conjecturas da doutrina constitucional pátria, no que diz respeito à interpretação e à conceituação desse
remédio constitucional, a partir da lex mater. A importância do presente tema se torna inconteste, haja vista a necessidade
de garantir o exercício dos direitos fundamentais elencados em nossa Constituição, principalmente quando aqueles,
investidos em função pública, são colocados em segundo plano para favorecer interesses pessoais, deixando de lado
as garantias essenciais dignas de um Estado Democrático de Direito, que se constituem em submissão dos poderes
do Estado à lei, limitando e prevenindo condutas arbitrárias, isto é, abusivas, que extrapolam os limites da legalidade.
Ademais, o writ a ser estudado é uma ferramenta designada a abrigar o gozo de direitos transgredidos ou em vias de
transgressão ou simplesmente indeferidos. Sendo assim, o alvo do habeas corpus é reprimir a ação concreta pela qual
o indivíduo sofra a violência ou a coação na sua liberdade de locomoção por abuso de poder autoritário. No caso, cabe
recorrer a esse writ no instante em que qualquer pessoa seja ameaçada ou tolhida por ilegalidade caracterizada por
descomedimento de soberania. Em suma, trataremos de definir e caracterizar o Habeas Corpus como primeiro remédio
constitucional originador dos demais remédios presentes em nosso arcabouço legal e que traduz todo um processo
histórico e cultural de lutas em prol dos direitos de primeira e segunda geração.
Palavras-chave: Habeas Corpus. Remédio Constitucional. Constituição Federal de 1988.
UMA ANÁLISE DO RELACIONAMENTO ENTRE O DIREITO INTERNO E O DIREITO
INTERNACIONAL
JESSICA MORAIS DE LACERDA
FABIANO DOUGLAS DE OLIVEIRA FERNANDES
Orientador: JOSE ALBENES BEZERRA JUNIOR
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 273

DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PLURALISMO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS E INTERCULTURALIDADE
O presente trabalho tem por objetivo analisar os conceitos e as teorias que dizem respeito às temáticas dos tratados e das
relações entre o Direito Internacional, que enxerga o problema “de fora para dentro”, e o Direito Interno, que o visualiza
“de dentro para fora”. O Direito Internacional e o Direito Interno são dois ordenamentos independentes, estanques, ou
dois ramos de mesmo sistema jurídico? Essa primeira classificação é defendida pelos doutrinadores da Teoria Monista e
a tese que se opõe a essa é a denominada Teoria Dualista. Essas duas grandes correntes buscam solucionar as questões
de eficácia e aplicabilidade do Direito Internacional na ordem interna dos Estados. No tocante à tese Monista, defendida,
principalmente, por Hans Kelsen, o Direito Interno e Internacional fazem parte de uma mesma ordem jurídica, se for levado
em conta que o Direito é um só. Sendo assim, os dois estariam aptos a administrar as relações jurídicas dos indivíduos,
Estados e Organizações Internacionais, tornando-se desnecessário qualquer processo de internalização. Acreditando ser
o direito uno, os defensores da doutrina monista partem para duas subdivisões: para uns, o direito internacional deve ser
hierarquicamente superior a todo o Direito Interno dos Estados (primazia do Direito Internacional), outros, porém, defendem
a tese do primado do Direito Interno, pois acredita que o Direito Internacional nada mais é que uma consequência deste,
só tendo valor internamente se for de acordo com o ponto de vista do ordenamento jurídico do Estado. Já a teoria Dualista
entende que o direito interno e o internacional são autônomos e independentes, ou seja, “constituem círculos que não se
interceptam (meramente contíguos), embora sejam igualmente válidos” (Valerio O. MAZZUOLI), estando o Estado condicionado
a elaborar uma lei para recepcionar, em seu ordenamento jurídico, o conteúdo do tratado que ratificou em âmbito
Internacional, para que o mesmo venha a ter validade e produzir os seus efeitos. Dessa forma, entende-se que os acordos
não criam obrigações para o indivíduo, a não ser que eles sejam internalizados, o que acontece por processo de adoção
ou transformação. Visto que essas teorias foram desenvolvidas para esclarecer o relacionamento existente entre o Direito
Interno e o Internacional, é sabido que, em âmbito nacional, tais teses não solucionaram a dificuldade da hierarquia dos
acordos no nosso ordenamento jurídico, de acordo com o ponto de vista teórico, nem levando em conta o ponto de vista
prático, relativo à solução dos conflitos existentes entre as duas normativas.
Palavras-chave: Direito Interno. Direito Internacional. Relações Internacionais.
UNIÃO HOMOSEXUAL, UMA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL
DORATHY DE SOUSA
Orientador: JOSE ALBENES BEZERRA JUNIOR
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Nas ultimas décadas, o sistema jurídico brasileiro tem sofrido inúmeras alterações com a finalidade de adaptà-lo às
constantes mudanças ocorridas em nossa sociedade. Para entender essas modificações, procuramos elencar aspectos
a respeito da união homossexual no nosso cenário jurídico, analisando a proteção especial do Estado para com a
família, a fim de verificar a possibilidade de extensão às uniões conjugais de pessoas do mesmo sexo, e, através de
uma interpretação concretista da Constituição, atualizar o sentido da expressão família. Merece destaque o fato de que,
até à constituição de 1988, o conceito de família (constitucionalmente protegida) não podia, sob hipótese alguma, ser
dissociado daquele formado a partir do casamento. Havia distinção entre filhos legítimos e filhos ilegítimos; situações
corriqueiras da vida social (casamentos desfeitos, uniões informais etc.) não possuíam amparo jurídico e constitucional.
Com a Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, as mudanças ocorrerão e não apenas
no cenário jurídico-constitucional, mas em todo o sistema jurídico brasileiro. A CF/88 retirou do seu caput a menção à
família matrimonializada como único objeto da proteção estatal e, ainda, incluiu um rol de entidades familiares a serem
amparadas, entre elas, a união estável - conferida às uniões de fato entre homens e mulheres - e a entidade monoparental
– que é constituída por um dos pais e filhos. Com isso, uma parte da sociedade ficou satisfeita. No entanto,
devido à dinamicidade das mudanças sociais, outro problema surge: a existência crescente de uniões de fato de pessoas
do mesmo sexo. Crescia, assim, a dúvida, que amparo teriam essas uniões – já que não havia previsão constitucional
expressa entre as entidades familiares de pessoas de mesmo sexo. Aos poucos, foram proferidas decisões em tribunais
pátrios, que se pronunciavam sobre as mais diversas alternativas de amparo. Mas a maior preocupação tanto da doutrina
quanto da jurisprudência foi a análise dos dispositivos infraconstitucionais para a solução dos casos concretos. Devido à
superioridade normativa constitucional em relação às demais normas do nosso ordenamento jurídico, o pressuposto para
aplicação correta da norma infraconstitucional é a correta interpretação da norma reguladora da família.
Palavras-chave: União Homosexual. Proteção Constitucional. Família.
274 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

DIREITO
UNIDADES FEDERATIVAS BRASILEIRAS E SUAS IMPLICAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO
DE NOVOS ESTADOS
POLYANA DACILA DA PAZ CRUZ
JOSEFA VILANY DA PAZ AVELINO
Orientador: PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS
Em todo o mundo, países, nos quais, o sistema federativo norteia as relações intergovernamentais, são continuamente
submetidos a uma tensão construtiva. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é analisar o debate quanto às divisões
estaduais propostas pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, e quanto ao
projeto de convocação do plebiscito sobre a divisão do Pará para criação dos Estados de Tapajós e Carajás, expondo as
modificações inerentes ao funcionamento destas novas unidades federativas no Brasil. Demonstraremos que, embora
sofrendo críticas, é possível que os governos locais ajam exclusivamente de acordo com os interesses de suas populações,
o não será necessariamente bom em termos federativos, uma vez que eles tenderão a subestimar o bem-estar
do conjunto da federação e não terão a abrangência necessária para executar políticas de âmbito nacional, as quais
transcendem suas fronteiras. Demonstraremos que essa cisão tem maior interesse na consecução célere e eficiente de
projetos que beneficiem a população local dos preteridos estados. Em particular, pretendemos fazer uma breve análise,
de caráter expositivo, em pesquisa bibliográfica, sob a luz dos Princípios Constitucionais, quanto às dimensões que o
desmembramento do estado do Pará trará em impactos socioeconômicos para a população brasileira, tanto quanto sobre
o plebiscito, sua aprovação e as consequências econômicas, sociais e políticas sobre a criação dos aferidos entes federativos.
Assim abarcados pelos princípios consolidados na Magna Carta, que, em seu artigo 18, § 3º, e art. 48, inciso
VI, compreende a possibilidade de transformação dos estados por incorporação entre si, por subdivisão ou desmembramento
para se anexarem a outros ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, desde que isso seja aprovado pela
população diretamente interessada, por meio de plebiscito e do Congresso Nacional, por lei complementar, ouvidas as
respectivas Assembleias Legislativas. Percebemos que o anseio pela formação de novas unidades federativas, presente
em parcela significativa da população do Estado do Pará, em particular, é uma demonstração de que o Brasil é marcado
por grandes e enormes carências, além de profundas desigualdades socioeconômicas.
Palavras-chave: Unidades Federativas Brasileiras. Criação de Novos Estados. Integração Nacional e de Desenvolvimento
Regional.
VIOLAÇÃO AOS PRINCíPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS NO ÂMBITO DA NOVA LEI
DE DROGAS
JULIA MANUELA SILVA COSTA
IONARA NUNES DOS SANTOS
Orientador: NEWTON TORRES DOS SANTOS CRUZ
Curso: DIREITO - ROBERTO FREIRE
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
O ordenamento jurídico positivo compõe-se de princípios e regras, cujas diferenças não são apenas de grau e importância.
Acima das regras legais, existem princípios que incorporam as exigências de justiça e valores éticos. Tais princípios configuram-se
como suporte para a sociedade democrática que formamos. Nesse sentido, o presente trabalho tem a pretensão
de analisar alguns dos princípios vigentes em nosso ordenamento, em face das normas aplicadas na nova lei de drogas, a
lei 11.343/2006, abordando, com mais detalhes, o princípio da proporcionalidade. Sabe-se que, no sistema penal, há a
complexidade de inúmeras leis codificadas, o que, por sua vez, dificulta a aplicação do referido princípio, tendo em vista a
extensão das normas jurídicas. Para melhor compreensão do tema, devemos destacar que o princípio da proporcionalidade
consubstancia-se na exigência que se faça um juízo de ponderação sobre a relação existente entre o bem que é lesionado
ou posto em perigo e o bem de que pode alguém ser privado, desse modo, contemplamos que, quando houver uma situação
de desequilíbrio, estabelecendo, em consequência, uma desproporção, estaremos diante de violação ao princípio em
estudo. Dentro do que foi examinado, inicialmente, e no plano abstrato, deve o legislador, atento a tal princípio, procurar
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 275

DIREITO
alcançar a tão almejada proporcionalidade, assim como ao juiz, na fase da aplicação da pena. Feitas as considerações precisas
sobre o princípio a ser estudado, cabe-nos averiguar como ele se consubstancia na Lei 11.343/06. À luz de Karam,
a nova lei de drogas traz consigo uma ânsia repressora, causando violação ao princípio da proporcionalidade, pois o tratamento
é diferenciado para os apontados autores de tráfico, a partir tão somente da consideração desta espécie abstrata
de crime, sem qualquer relação com a finalidade e os fundamentos dos institutos considerados, conflitando, também, com
o princípio da isonomia. Igualmente, viola o princípio da individualização, que repele generalizações fundadas na espécie
abstrata do crime. No tocante às multas impostas aos que praticam tal ato ilícito, atentamos para o fato de que o tempo
destinado, segundo a nova lei, para o porte de drogas de uso pessoal, dois anos de detenção ou multa, já se equipara aos
crimes de menor potencial ofensivo, causando um enorme contra-senso, pois, assim, há clara violação ao princípio da lesividade,
que proíbe o desrespeito à individualidade e à vida privada, continuando com a criminalização do uso pessoal de
drogas, assim, a nova lei de drogas traz uma serie de violações aos princípios do direito penal, dando-se de forma desencadeada.
Nosso trabalho foi realizado com base em pesquisas bibliográficas, e encontra-se amparado na disciplina de direito
penal. Diante do apresentado, percebemos que as normas contidas na lei 11.343/06 afrontam aos princípios penais.
Palavras-chave: Princípios Constitucionais Penais. Nova Lei de Drogas. Princípio da Proporcionalidade.
O NASCITURO TEM OU NÃO PERSONALIDADE
JONATAS PEREIRA DE MORAES
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO CONSTITUCIONAL “A”
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Sabendo-se que um ser humano só surge com o nascituro e a pessoa só surge com o ser humano, e que pessoa e ser
humano são dotados de personalidade, seria obvio que o nascituro também tenha personalidade, porem, vejamos o que
dizem os atuais princípios, as leis. O que é nascituro? O que significa pessoa? O que significa ser humano? Nascituro é
o ser já concebido, que está gerado, para nascer. Pessoa, em latim persona, originalmente significava máscara, figura,
personagem de teatro, papel representado por um ator, e, daí, assumiu o significado de ser humano. Entre os juristas romanos,
passou a designar ser que tem direitos e obrigações. Ser humano é o pensar como pensamos, diferenciando-nos
de outras espécies. Art. 1° CC toda pessoa á capaz de direitos e deveres na ordem civil. Art. 2° CC a personalidade civil
da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Se toda
a pessoa é capaz de direitos e deveres e a lei assegura os direitos do nascituro e sabemos que as leis são para pessoas
e o Nascituro é um ser humano já concebido, ou seja, uma pessoa em fase de desenvolvimento, o que não o diferencia
de outras pessoas, pois pode ser representado por seus pais ou por um curador, já que este é incapaz, o que não subtrai
seus direitos, questionamos: seria o nascituro uma pessoa com personalidade própria? A lei diz: apenas o fato de o
recém nascido ter respirado uma só vez e vindo a falecer em seguida tem assegurada sua personalidade civil. Será que
o legislador aqui quis qualificar vida como o ato de respirar, e, se assim o fez, o Nascituro respira durante toda sua vida
uterina. Atualmente, no Brasil, não existe legislação que afirme, com certeza e claridade, o início da vida humana. Por
analogia, se o fim se dá com a ausência da atividade cerebral, o início dar-se-ia com o início da mesma. Acredito que
o legislador perdeu a oportunidade, na história, de pôr fim à uma das maiores controvérsia entre natalistas e concepcionistas,
quando, por ocasião da elaboração da nossa constituição, não deu ao Nascituro o direito à personalidade e,
mais tarde, também, com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de
novembro de 1969, que foi aprovada pelo Congresso Nacional do Brasil, em 26 de maio de 1992 (Decreto Legislativo
n.º 27), tendo o Governo brasileiro determinado sua integral observância em seis de novembro seguinte (Decreto n.º
678). Diz a referida Convenção em seu art. 1º, n. 2: “para os efeitos desta Convenção, pessoa é todo ser humano”. E
acrescenta no art. 3º: “toda pessoa tem direito ao reconhecimento de sua personalidade jurídica”.
Palavras-chave: Nascituro. Personalidade Jurídica. Direitos Humanos.
276 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

CONSTRUINDO UM NOVO APRENDIZ ATRAVÉS DOS CAMINHOS DA
INTERDISCIPLINARIDADE
ÁUREA AMADJA DE NORONHA VARELA
Orientador: SUZYNEIDE SOARES DANTAS
Curso: DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SABERES DOCENTES E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
O presente estudo tem por objetivo promover uma reflexão acerca da temática Interdisciplinaridade. Para tanto,
faremos uma breve retrospectiva histórica sobre o assunto para compreendermos melhor os caminhos que nos
trouxeram ao patamar atual. A seguir, traremos o conceito do que é interdisciplinaridade, à luz das reflexões de
vários autores, dentre os quais daremos destaque para Ivani fazenda e Edgar Morin. A educação, por anos, desenvolveu
currículos estruturados com infinitas disciplinas alheias entre si; cada professor permanecia no ‘seu
quadrado’ e milhares de ‘alunos-armários’ recebiam, acriticamente, saberes tão fragmentados quanto distantes
de suas vidas cotidianas. Paulo Freire denominou esse paradigma como Educação bancária, designada para
caracterizar o aluno apenas como depositário passivo do saber socialmente constituído. Tornou-se urgente repensar
práticas, currículos, metodologias, didáticas e a correlação entre as áreas do conhecimento. Nesse novo
contexto, nascem novos modelos para compreender os fazeres pedagógicos. Surge, assim, a Interdisciplinaridade
para resolver o ‘problema’ da compartimentação do saber. A compreensão de que os saberes são correlacionados,
dependentes entre si, viabiliza a construção de conhecimentos mais voltados para a realidade cotidiana dos
educandos. É necessário fundamentar as novas práticas pedagógicas, viabilizadas pela interdisciplinaridade, em
alicerces firmes. Para tanto, estudaremos, a seguir, a contribuição do filósofo contemporâneo Morin e da expoente
nacional na área, Ivani Fazenda. As reflexões que seguem são os primeiros ensaios emergentes de constantes
buscas, questionamentos e desejos de aperfeiçoar a própria prática pedagógica.
Palavras-chave: Educação. Interdisciplinaridade. Práticas Pedagógicas.
DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 277

DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR
CULTURA POPULAR, UMA PESPECTIVA PARA AS ESCOLAS
ROBERTA DE ALMEIDA E REBOUÇAS
Curso: DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: IMAGINÁRIO E DIVERSIDADE CULTURAL
A Cultura em Massa ou Cultura Popular é a cultura vernacular do povo. Seu conteúdo é determinado, em grande
parte, pelas indústrias que disseminam o material cultural, como, por exemplo, a do cinema, a da televisão,
a dos deditorais, e a dos mass-media de notícias. No entanto, a cultura popular não pode ser descrita como o
produto conjunto dessas indústrias, pelo contrário, é o resultado de uma interação contínua entre estas e as
pessoas pertencentes à sociedade que consome os seus produtos. Os ícones da cultura popular tipicamente
atraem uma maior quantidade e variedade de público. Por um lado, as companhias que produzem e vendem
os seus itens tentam maximizar os seus lucros, enfatizando itens que agradem a gregos e troianos. Por outro
lado, aparentemente, a cultura popular é governada pelo efeito “meme “de Richard Dawkins, que é uma forma
de seleção natural, isto é, os itens com maior probabilidade de sobreviver são aqueles que atraem maior
quantidade e variedade de público, propagando-se mais eficazmente. Atualmente, há um crescente interesse
pelas questões culturais, seja nas esferas acadêmicas, nas políticas, seja na vida cotidiana. Em qualquer
caso, parece crescer a centralidade da cultura para pensar o mundo. Uma verdadeira virada cultural, que
pode ser resumida como o entendimento de que a cultura é central não porque ocupe um centro, uma posição
única e privilegiada, mas porque perpassa tudo o que acontece nas nossas vidas e todas as representações
que fazemos desses acontecimentos (HALL, 1997). No projeto Cultura popular para as escolas, serão propostos
temas significativos para serem discutidos com os professores, a fim de dar-lhes ferramentas para que
trabalhem melhor o tema com seus alunos. Em cada módulo, num total de vinte e cinco, com duas horas de
duração cada, diferentes tópicos para o entendimento sobre cultura serão discutidos através de metodologias
variadas e diferenciadas.
Palavras-chave: Cultura Popular. Educação. Cultura nas Escolas.
INTERDISCIPLINARIDADE E PENSAMENTO COMPLEXO JUNTOS NA ELABORAÇÃO
DE UM PROJETO INTEGRADOR
JUCIANA FREITAS DA SILVA
Orientador: SUZYNEIDE SOARES DANTAS
Curso: DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
Para trabalhar com educação, faz-se necessário conhecimento em várias áreas do saber. Desde a educação
infantil ao ensino superior, a interdisciplinaridade deve ser vivenciada, para evitar que os aprendizes dividam as
temáticas trabalhadas em compartimentos e aprendam que os saberes advindos, por exemplo, das ciências e
da história, podem ser compreendidos a partir das relações existentes entre eles. A interdisciplinaridade é uma
postura metodológica que proporciona a inter-relação entre os diversos saberes, permitindo a organização de
conteúdos de uma forma complexa (MORIN, 2001). É de extrema importância a relação entre a interdisciplinaridade
com o pensamento complexo, pois, juntos, favorecem a formação permanente do educando. O presente
estudo foi realizado a partir de uma revisão bibliográfica e como resultado das discussões realizadas em um
curso de pós-graduação em Docência do Ensino Superior da Universidade Potiguar. Percebemos a importância
das disciplinas em sala de aula e também o quanto a complexidade é fundamental para o processo dessa inter-
-relação, em que o ensino se torna mais tolerante. Acreditamos que este é um desafio no ensino superior: que o
aluno participe ativamente da produção do conhecimento na academia, questionando, refletindo e registrando os
seus pensamentos, a partir de uma atitude interdisciplinar do profissional docente. A partir do momento que o
professor estabelece essa atitude em sala de aula, o entendimento do aluno passa a ser reflexivo-investigativo. O
conhecimento conduzido dessa forma permitirá o estabelecimento de organização dos conteúdos educacionais,
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DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR
que podem ser trabalhados em um projeto integrador. Esse, por sua vez, ao unir diversas áreas de conhecimentos,
permite que o aluno desperte a criatividade e a curiosidade para solucionar problemáticas e descobrir novas
maneiras de aprender, ampliando, cada vez, o repertório de seus conhecimentos.
Palavras-chave: Interdisciplinaridade. Projeto Integrador. Organização dos Conteúdos Educacionais.
INTERDISCIPLINARIEDADE EM ENSINO SUPERIOR: CONCEITO, PENSAMENTO
COMPLEXO E PROJETO INTEGRADOR
FLÁVIA BATISTA DE LIMA E SILVA
Orientador: SUZYNEIDE SOARES DANTAS
Curso: DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GÊNERO, EDUCAÇÃO E HISTÓRIA
A prática de atividades interdisciplinares é um desafio a ser enfrentado no ensino superior. São perceptíveis, nos
cursos de graduação, as dificuldades que logo se apresentam e se constituem como obstáculos. Essas dificuldades
precisam ser discutidas e, consequentemente, ultrapassadas em sua simplicidade. Morin (2001) enfatiza que a
simplicidade do cotidiano é complexa, pois envolvem seres humanos que possuem, na essência, uma variedade de
representações sociais, pensamentos que se desdobram nas vivências do dia-a-dia. O modelo tradicional dividia o
conhecimento e rotulava as disciplinas como conteúdos independentes, de maior e menor importância para a formação
do discente. Isso provocou o distanciamento da realidade acadêmica da realidade social. Uma contradição entre
saberes e práticas educativas que estavam obsoletas. Nesse cenário, pensar a interdisciplinaridade como forma de
organizar currículos e práticas pedagógicas em detrimento do conhecimento levou docentes e instituições educacionais
à discussão constante do que seria a interdisciplinaridade (FAZENDA,2000). Dentro dessa perspectiva da interdisciplinaridade,
há o Projeto Integrador que parte de uma metodologia que busca proporcionar o estímulo e o uso
das habilidades e competências dos discentes, através da integração dos conhecimentos de diferentes disciplinas.
Nota-se que este tipo de projeto abarca inúmeras atividades acadêmicas. Com as definições apresentadas, parte-se
para a problematização a respeito da prática dos estudos interdisciplinares no Ensino Superior.
Palavras-chave: Interdisciplinaridade. Projeto Integrador. Ensino Superior.
POSTURAS INTER, TRANS E META
ALAN NASSER DE OLIVEIRA DIAS
Orientador: SUZYNEIDE SOARES DANTAS
Curso: DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
O presente trabalho constitui-se de resultados de estudos e reflexões, embora ainda bastante incipientes, feitos
em torno dos conceitos de interdisciplinaridade, transdisciplinaridade e metadisciplinaridade. Autores, como Zabala
(2002), Fazenda (2008) e Trindade (2008), contribuíram para a construção do pensamento aqui registrado.
Do que foi pensado a respeito desses três conceitos, foram derivados outros três termos, a saber: postura inter,
postura trans e postura meta. Aqui, são expostos os seguintes entendimentos: a) em relação à postura inter, esta
é extraída do conceito de interdisciplinaridade e possui o tríplice caráter de ir por, ir através e ir entre, noções
objetivamente trabalhadas no corpo do trabalho; b) no que concerne à postura trans, esta é derivada da transdisciplinaridade
e caracteriza-se, principalmente, pelo ato de ir além; c) a postura meta foi concebida do conceito
de metadisciplinaridade e implica no ato de enxergar a realidade no seu sentido global, ato este o máximo livre
de qualquer influência de ideias fragmentadoras. No entanto, para fazer um primeiro mergulho no seu oceano de
causas e consequências e se ter melhor clareza, dois pontos são destacados: 1) trabalha-se cuidadosamente o
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DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR
conceito de postura, que indica atitude, uma atitude mental, dotada de intenção, propósito. Ou seja, dois outros
conceitos vieram compor o corpo de pensamento: o de mentalidade e o de intencionalidade. 2) evoca-se a imagem
de um oceano, com suas superfícies e regiões mais profundas, em um esforço de mostrar as intenções de aprofundamento
sistemático das ideias aqui discutidas. Nesse contexto, com o suporte de um olhar detido, é possível
sentir-se em contato com as águas da interdisciplinaridade. E, nessa sondagem inicial, extrai-se de seu âmago
uma de suas possíveis e mais fortes causas: a postura inter. Relativamente visível, essa atitude revela-se através
de comportamentos diversos, estes perceptíveis ou não a uma observação mais superficial/direta. Mergulhando em
tal oceano e aguçando-se, ainda mais, as observações, logo surge a camada marítima da transdisciplinaridade e,
dela, emergindo a postura trans. No sentido acadêmico-formal, é, sem receio de contradição, o grau máximo das
relações disciplinares, nas quais, as fronteiras não representam obstáculos intransponíveis para o diálogo de disciplinas,
mas como possibilidades tanto de transposição como de (re)ligação entre elas. Com apoio de um excelente
equipamento de oxigenação intelectual, chega-se a camadas mais profundas dos estudos e vislumbra-se, finalmente,
a metadisciplinaridade, que, em seu bojo, extrai-se a postura meta. Esta última pressupõe profunda autonomia
mental, uma vez que o ser humano consegue transitar, no sentido acadêmico, pelas disciplinas, aproveitando-lhes
o que há de significativo para si, sem limitar-se às suas fronteiras ou mesmo em suas inter-relações.
Palavras-chave: Interdisciplinaridade. Transdisciplinaridade. Metadisciplinaridade.
VISITA TÉCNICA: UMA PRÁTICA DE COMPLEMENTAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA
PARA O CURSO DE MARKETING
ROBERTA DE ALMEIDA E REBOUÇAS
Curso: DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SABERES DOCENTES E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
A visita técnica constitui-se numa prática de fundamental relevância para possibilitar que os discentes possam
associar a prática profissional aos conhecimentos teóricos desenvolvidos em sala de aula, de forma a desenvolver
um espírito crítico que os estimule a empreender os esforços no campo da pesquisa e da produção de inteligência
competitiva na formação de um profissional adaptável aos processos de mudança e flexibilidade das organizações.
Tendo em vista a importância da utilização das visitas técnicas, faz-se necessária a sistematização das várias
etapas pelas quais passam a sua execução, tantono âmbito da prática pedagógica, como da investigação científica,
através da ação do planejamento (FERREIRA, 2002). Para Cardoso (2000 p. 195), esse tipo de trabalho
“possibilita o conhecimento do mundo ou do nosso entorno”, que significa compreender a sua estrutura espacial
e os fenômenos dos lugares. Ao conhecer o território em que se vive, compreende-se a identidade e o sentimento
de aproximação do meio em que se vive. A organização da ida ao campo, de forma sistematizada, deve ser feita
através de um roteiro básico, como explica Ferreira (2002), com a finalidade de contemplar/ priorizar os pontos
importantes na prática. A produção da aula deve centrar-se em três etapas: preparação, sistematização do saber
e avaliação. E importante, também, que a aula de campo fundamente-se em propostas interdisciplinares. Definidos
os critérios da visita, tem início, também, o processo avaliativo, podendo ser aplicado nos procedimentos
pré, durante e pós a visita técnica. Avaliamos uma visita técniva realizada com os alunos do curso de Marketing,
da Escola de Gestão e Negócios, da 3ª e 4ª série da Universidade Potiguar, campus Mossoró, em 30 de setembro
de 2011. Foram visitadas três empresas a Faz Propaganda, Rede Sim TV e Shopping Mindway Mall. Para conhecer
a avaliação dos alunos, foi aplicado, através da UnP Virtual, no período de 07 á 12 de outubro de 2011, um
questionário com perguntas estruturadas e abertas. Com base nas respostas dadas pelos alunos, observamos que
estes aproveitaram as visitas para conhecer melhor o dia – a- dia da profissão, avaliar quais as possibilidades para
o profissional de marketing hoje no mercado, e, principalmente, ficou evidente que os alunos enxergam a visita
técnica como uma possibilidade de melhorar a visibilidade dos conteúdos ministrados em sala de aula.
Palavras-chave: Visita Tecnica. Pratica Didática- Pedagógica. Educação Superior - Marketing.
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A INFLUÊNCIA DO ESTADO DEPRESSIVO NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA
VIDA DIÁRIA EM IDOSOS
REGIONE MARIA RODRIGUES TERTO COSTA
GEAN SILVA FERNANDES
Orientador: DANIELLE ARAUJO MAFRA
Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA - BACHARELADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
Atualmente, os problemas de saúde mental, dentre eles, a depressão, têm se tornado cada vez mais comum entre
a população brasileira e, principalmente, na população idosa, porém, o diagnóstico, nessa faixa etária, é mais complexo,
em função dos sintomas das doenças comuns nessa idade serem semelhantes. Nesse sentido, este estudo se
propõe a analisar a influência do estado depressivo ao desempenho das atividades da vida diária (AVD´s) do idoso. Foram
selecionados, intencionalmente, 29 indivíduos de ambos os sexos, com média de idade 60,1 anos, participantes
do projeto Viva vida com mais Saúde, na zona oeste, situado na escola Fundação Bradesco da cidade do Natal-RN.
Na metodologia, foram aplicados dois questionários: “Escala para avaliar a depressão” (OKUMA, 1999) e “Escala
de auto-percepção do desempenho de atividades da vida diária” (MATSUDO, 2010). Observamos, através dos dados
coletados, que, ainda que o grupo participe de um projeto de atividade física e a maioria realize suas AVD´s “sozinhos
e com facilidade”, não percebeu-se a prevalência de sintomatologia depressiva entre os idosos. O que permite inferir
que parece haver associação entre a realização das AVD´s e o estado depressivo entre idosos, para o grupo avaliado.
Contudo, o estudo permite a ratificação de que a prática de física, isoladamente, pode facilitar o desempenho funcional
para idosos, mas não é o único fator responsável pela condição de saúde positiva.
Palavras-chave: Saúde Mental. Depressão. Idosos.
A LUDICIDADE NO COMBATE À OBESIDADE INFANTIL
LEONARDO ALVES VILACA
CLAUDIA REJANE AFONSO FERNANDES
EDUCAÇÃO FíSICA
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 281

EDUCAÇÃO FíSICA
Orientador: JOSE FERNANDES DO NASCIMENTO
Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA - BACHARELADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE COLETIVA
A obesidade é um distúrbio complexo, relacionado com numerosos fatores que desequilibram o balanço
energético e é, em geral, doença (LEITE,1996). A obesidade infantil é definida, como nos adultos, por um
acúmulo excessivo de massa de gordura (FRELUT & NAVARRO, 2000). A possibilidade de aparecimento de
várias doenças crônico-degenerativas, como a hipertensão, diabetes, dislipidemia e síndrome metabólica, aumenta
com o crescimento do IMC¹. A prevalência mundial da obesidade infantil vem apresentando um rápido
aumento nas últimas décadas, sendo caracterizada como uma verdadeira epidemia mundial. A Organização
Mundial da Saúde (OMS) projetou que, em 2005, o mundo teria 1,6 bilhões de pessoas acima de 15 anos de
idade com excesso de peso (IMCI ≥ 25kg/m2) e 400 milhões de obesos (IMC ≥ 30 kg/m2). A projeção para
2015 é ainda mais pessimista: 2,3 bilhões de pessoas com excesso de peso e 700 milhões de obesos. Indicando
um aumento de 75% nos casos de obesidade em 10 anos². As questões ambientais são as principais
causadoras de obesidade infantil, pois atualmente, nas grandes cidades, as crianças não têm quase espaço
para atividades físicas, consomem uma dieta monótona, rica em alimentos altamente calóricos, ficam muito
tempo de seu dia em frente a aparelhos eletrônicos, o que conduz ao sedentarismo. Como o sobrepeso infantil
está intimamente ligado a fatores externos, é de extrema importância o papel de um profissional de educação
física, que auxilie tanto no processo de emagrecimento, quanto na orientação da atividade física, tirando a
criança de frente de aparelhos eletrônicos e promovendo, nela, a vontade de praticar atividade física. Para
que uma criança se sinta motivada a realizar atividade física na infância, é preciso que essa atividade seja
prazerosa, continuada, evitando exercícios muito rigorosos (VIUNISKI, 2000). As atividades lúdicas, por meio
de seus conteúdos educativos, despertam, nas crianças, comportamentos e valores que serão reproduzidos,
em uma fase mais tardia, no contexto social em que se encontram inseridas (Silva, 2003). Concluímos que
a obesidade é diretamente proporcional às doenças crônico-degenerativas. Combater a obesidade na fase da
infância/adolescência é a forma mais barata e eficaz de contornar esse problema. A atividade física lúdica
parece ser a forma mais contundente de prevenção.
Palavras-chave: Ludicidade. Obesidade Infantil. Atividade Física.
ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO: HISTÓRICO, CULTO AO CORPO E BEM-ESTAR
ANA CAROLINA DA SILVA LIMA
MARCIO SOUZA DE LIMA
JOÃO MARIA GOMES BEZERRA
Orientador: KALINA VERUSKA DA SILVA BEZERRA MASSET
Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA - BACHARELADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: CORPOREIDADE
Atualmente, vê-se, no mundo inteiro, a procura por melhores condições de saúde e bem-estar e estes termos
estão sempre atrelados a exercícios físicos, a boa nutrição, ou seja, a um estilo de vida saudável. Além
da procura pelo bem-estar, temos, ainda, uma busca desesperada por um corpo esteticamente perfeito, a
qual é influenciada, principalmente, pelos meios de comunicação. Diante disso, a procura por espaços que
proporcionem esse resultado vem crescendo aceleradamente e tem-se, atualmente, o que podemos chamar
de “boom” das academias. Elas se propagam em números exponenciais, seja em bairros periféricos, seja em
bairros nobres de qualquer cidade do nosso país. O objetivo deste estudo é realizar um levantamento do crescimento
das academias no Brasil, associado às necessidades dos clientes, nesses últimos 20 anos. Para tanto,
foi realizado um levantamento bibliográfico acerca dessa problemática no Brasil. É um estudo de gabinete
de grande importância, pois possibilitará o entendimento deste fenômeno, que é o crescimento do número de
academias de musculação. Verificou-se que as academias têm crescido em grande proporção ao longo dos
anos. Esses espaços têm sido frequentados por diferentes motivos; atualmente, difundem o wellness, mas,
ao mesmo tempo, propagam o culto ao corpo, muitas vezes a qualquer custo. Conclui-se que, apesar destes
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EDUCAÇÃO FíSICA
serem espaços de promoção de saúde, faz-se necessário maior conscientização de seus frequentadores e,
primeiramente, de seus professores de Educação Física, bem como uma fiscalização mais intensa e eficaz
nesses espaços.
Palavras-chave: Academias De Musculação. Exercícios Físicos. Bem-Estar.
ANÁLISE DA CO-RELAÇÃO ENTRE PERíMETRO ABDOMINAL, TRIGLICÉRIDES E
NíVEL DE ATIVIDADE FíSICA EM INDIVíDUOS ADULTOS
GABRIELLA STEFFEN GRIEBLER
MARCELO DA SILVA
FELIPE HENRIQUE NEPOMUCENO VIRGOLINO
DANIEL BARRUFI
Orientador: DANIELLE ARAUJO MAFRA
Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA - BACHARELADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ANÁLISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS
A obesidade pode ser compreendida como o acúmulo excessivo de gordura corporal, devido a um desequilíbrio
crônico entre a energia ingerida e a energia gasta. Cerca de 95% da gordura armazenada no organismo humano
e 99% das gorduras circulantes estão sob a forma de triglicérides.O objetivo deste trabalho foi estudar
o triglicérides de pacientes que utilizam os serviços do SESI Clínica Natal. Durante a execução do trabalho,
ocorreu a coleta de sangue (realizada após jejum de 12 horas) e, posteriormente, a coleta de dados antropométricos.
O tamanho da amostra foi de 32 pessoas, sendo 15 mulheres e 17 homens. A idade média desses
pacientes foi de 42,81 anos. A medida do Perímetro Abdominal foi tomada na metade da distância entre o
último arco costal e a crista ilíaca. Para verificar a relação entre variáveis, usou-se o coeficiente de correlação
de Pearson. Os testes foram realizados com um nível de significância de 5%, sendo a análise estatística
realizada no Bioestat 5.0. Das mulheres, 46,6% eram sedentárias; 57% das sedentárias tinham triglicérides
acima do normal e 100% tinham o perímetro abdominal aumentado substancialmente. Apenas 26,6% das
mulheres eram ativas ou irregularmente ativas A; 100% delas tinham os níveis de triglicérides normais; 50%
tinham o perímetro abdominal normal e 50% aumentado substancialmente. Os homens, 23,55% eram sedentários;
100% dos sedentários tinham as triglicérides acima do normal e 50% tinham o perímetro abdominal
aumentado e 50% aumentado substancialmente. 41,17% eram ativos ou irregularmente ativos A; 100% deles
tinham os níveis de triglicérides normais; 57,14% tinham o perímetro abdominal normal. Analisando o grupo
de estudo, foi encontrada uma correlação positiva fraca insignificante (r = 0,25; gl. = 30; p = 0,15) entre
triglicérides e perímetro abdominal, mas, quando relacionamos à idade e à circunferência abdominal tem-se
uma correlação positiva fraca significante (r = 0,44; gl. = 30; p = 0,01). Os dados deste estudo mostram
que a idade está mais relacionada com o perímetro abdominal que os níveis de triglicérides e que o nível de
atividade física mostra seus efeitos sobre as funções orgânicas, regulando fatores metabólicos com os níveis
de triglicérides sanguíneos.
Palavras-chave: Perímetro Abdominal. Triglicérides. Atividade Física.
ANALISE DO NíVEL SISTÓLICO DOS CORREDORES DE RUA DA CIDADE DE NATAL/RN
WELLINGTON CÉSAR BEZERRA
MARÍLIA ABDIAS DA SILVA
Orientador: MILLENA BARBOSA CAMARA
Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA - BACHARELADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE COLETIVA
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 283

EDUCAÇÃO FíSICA
O presente artigo pretende, através de uma revisão de literatura, destacar a importância da análise do nível sistólico
dos corredores de rua da cidade de Natal/RN. Vemos que, hoje, correr pelas ruas é uma prática muito crescente
na cidade, ou seja, isso tem atraído muitos participantes e, com essa demanda, vimos a importância de realizar
esta pesquisa para ajudar e orientar os atletas da sua real condição física e melhora da sua qualidade de vida.
Para tal, fizemos a aferição da pressão arterial de alguns atletas e aplicamos um questionário para saber o grau
de consciência desses em relação a sua forma física. Como foi publicado pela Sociedade Brasileira de Medicina e
Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, correr traz sem-número de benefícios para o ser humano, entre
eles, citamos alguns: redução de peso corporal, maior controle dos níveis de colesterol, aumento da capacidade
cardiorrespiratória, redução dos riscos de infarto, aumento da massa muscular e melhor controle da pressão arterial
de repouso. Com todos esses benefícios, chegamos ao tema da nossa pesquisa, que é a pressão arterial, que
tem influência total nesse tipo de prática esportiva, pois, com ela aferida, iremos saber se o atleta está apto ou não
a dar continuidade as suas atividades físicas de corredor. O indivíduo que tiver uma pressão que exceda a 140x90
mnHg (milímetros de mercúrio) será considerado um hipertenso. Tem que se ter preocupação com a alimentação,
devendo, dentro do possível, mudar os hábitos alimentares, afinal, segundo a nutricionista Giovana Guido, para a
obtenção dos resultados esperados, tão importante quanto um bom treino é uma boa alimentação. A par das evidências
de que o homem moderno utiliza-se, cada vez menos, de suas potencialidades corporais e de que o baixo
nível de atividade física é fator decisivo no desenvolvimento de doenças degenerativas, sustenta-se a hipótese da
necessidade de se promoverem mudanças no seu estilo de vida, incorporando a prática de atividades físicas no
seu dia a dia. Sendo assim, é de total importância a observância do assunto acima abordado, em relação à pressão
arterial e, também, à mudança dos hábitos, a fim de se obter uma melhor qualidade de vida.
Palavras-chave: Nível Sistólico. Corredores de Rua. Atividade Física.
AS PRINCIPAIS LESÕES NO ATLETA DE CORRIDA DE RUA
VICTOR HUGO BARAUNA GOMES
Orientador: JOSE FERNANDES DO NASCIMENTO
Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA - BACHARELADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
A corrida de rua, ou pedestrianismo, é uma modalidade esportiva muito praticada atualmente. Comum vermos
corredores anônimos, praticando em ruas, praças, parques, avenidas, e rodovias. Nas últimas décadas, houve
um aumento significativo de praticantes em todo o mundo e isso tem ocorrido também no Brasil. Apesar de as
evidências apontarem crescente número de lesões, em especial entre corredores, ainda existe certa divergência
sobre os fatores que podem influenciar a ocorrência desses agravos. Isso se deve à relativa carência de estudos
com corredores no Brasil, o que dificulta a realização de intervenções que possam prevenir a ocorrência de lesões
nessa modalidade e, também, auxiliar no aumento do desempenho de seus praticantes. Assim, o objetivo desta
pesquisa foi identificar as principais lesões ocorridas nos atletas corredores de rua de Natal. A metodologia utilizada
foi descritiva e qualitativa que, segundo Gil (2006), é aquela que se propõe a descrever as características de
determinada população ou fenômeno, ou, ainda, estabelecer relações entre variáveis, envolvendo o uso de técnicas
padronizadas, como: questionários, formulários e entrevistas. O local da pesquisa foi o Parque Estadual Dunas
de Natal Jornalista Luiz Maria Alves. A amostra foi de 26 pessoas de ambos os sexos. Foram recolhidos os dados
através de questionário com uma pergunta fechada, com 6 opções de respostas, sobre as lesões que são mais
frequentes nos atletas. Dos 26 entrevistados, 21 eram homens, que equivalem a 96%, e 5 eram mulheres, que
equivalem a 4% dos entrevistados. Após a aplicação do questionário, tivemos os seguintes resultados: 20 dos entrevistados
responderam que as lesões ocorrem mais nos joelhos, com 50% das respostas; a panturrilha ficou em
segundo, com 23,31%; tornozelo ficou em terceiro, junto com posteriores de coxa, com 10,53%; por último, ficou
quadríceps, com 2,63% das respostas. Chegamos à conclusão que a maioria dos atletas, apesar de bem preparada,
tem lesões por excesso ou por desgaste, o restante tem maior número de lesões por falta de conhecimento, por
ser um iniciante no esporte. Vimos, também, que, entre tais fatores, estão a falta de informação, de treinamento e
de um profissional capacitado para orientá-los e dar suporte técnico na prevenção dessas lesões.
Palavras-chave: Pedestrianismo. Lesões. Atleta.
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EDUCAÇÃO FíSICA
ASPECTO COMPORTAMENTAL DOS ALUNOS EM RELAÇÃO AO LAZER NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DO NATAL
SARA CRISTINA NASCIMENTO CAMARA MACEDO
CAMMYLA CARDOSO DO NASCIMENTO
Orientador: JOADSON MARTINS DA SILVA
Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA - BACHARELADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE MENTAL
Este trabalho busca compreender os aspectos comportamentais dos alunos em ambiente de lazer. Mesmo o lazer
sendo uma das preocupações no Brasil, os órgãos públicos ainda não definiram critérios acerca do lazer, limitando,
assim, uma compreensão do seu real significado. No contexto, o lazer pode ter diversos significados. Para se
entender o lazer é preciso compreender o tempo e as atitudes do ser humano. A pesquisa teve características etnográficas.
O critério de escolha do espaço para o desenvolvimento deste trabalho foi a conviniência e por não haver,
ainda, nenhum estudo que abrangesse as quatro zonas do Natal, sendo elas: Escola Municipal Francisca Ferreira
(zona oeste), Escola Municipal Josefa Botelho (zona sul), Escola Municipal Jornalista Erivan França (zona norte)
e Escola Municipal Henrique Castriciano (zona leste), com as turmas dos quintos anos do ensino fundamental.
À princípio, nossa primeira visita, em cada instituição de ensino, foi de caráter observacional do comportamento
dos alunos nas aulas de Educação Física e apresentação da proposta de uma tarde de lazer para as respectivas
direções das escolas, em todas fomos muito bem recebidos. Desenvolvemos um plano de aula, de acordo com as
características de cada escola visitada, com o objetivo principal de promover um momento de lazer, quebrando
a rotina da Educação Física escolar, minimizando a agressividade e estimulando o companheirismo, pois percebemos,
em cada escola, um alto nível de agressividade entre os alunos. Ao término das atividades, foi possível
fazer uma avaliação dos aspectos comportamentais dos alunos. Em todas as escolas, notamos que as atividades
desenvolvidas foram bem sucedidas, evidenciando, assim, que uma simples modança nas atividades da aula de
Educação Física desperta, ainda mais, o prazer das crianças durante a aula. Antes de começar as atividades, havia
uma discussão com os alunos sobre a importância de trabalhar em equipe e respeitar o próximo. Percebemos que a
realização do projeto atingiu seu objetivo de minimizar a agressividade e estimular o companheirismo, pois todos os
alunos trabalharam em equipe e houve respeito para com todos. Concluímos que os professores de Educação Física
deveriam investir mais no que diz respeito ao lazer nas escolas, para um melhor desenvolvimento do aluno, tanto
na educação quanto na vida social, pois atividades diferentes fazem com que eles busquem melhoria. Percebemos
que todas as escolas visitadas receberam nosso projeto muito bem, todas ficaram muito entusiasmado com nossa
presença e atividades realizadas. No término das atividades, observamos que não houve espaço para agressividade
e mal comportamento por parte dos alunos, atingindo nosso objetivo, que foi minimizar a agressividade entre os
alunos e que foi de fundamental importância fazer com que essas escolas pudessem fazer parte deste trabalho.
Palavras-chave: Comportamento. Lazer. Educação Física nas Escolas.
ATIVIDADE FíSICA APLICADA DE FORMA INTERDISCIPLINAR NO CONTROLE DA
PRESSÃO ARTERIAL EM IDOSOS
LEANDRO MEDEIROS DA SILVA
BRUNO CESAR DE SOUSA CUNHA
Orientador: MILLENA BARBOSA CAMARA
Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA - BACHARELADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PATOLOGIAS E GENÉTICA
A atividade física e o exercício físico praticados de forma regular têm alcançado resultados significativos no controle
da pressão arterial, quando aplicados de forma correta. A escolha do tipo de atividade e o controle da sua
intensidade são parâmetros importantes para um maior benefício ao tratamento dessa doença. Em idosos, as
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 285

EDUCAÇÃO FíSICA
prescrições e aplicações de exercícios exigem cuidados, tendo em vista que, junto ao processo de envelhecimento,
estão associadas doenças crônicas e sistêmicas, nas quais, os exercícios podem agravar ainda mais essas
patologias, dificultando o tratamento. Um atendimento interdisciplinar, na prescrição de atividades e exercícios
físicos, diminuiria o risco de complicações durante o processo de melhora do paciente. Sendo assim, este trabalho
tem por finalidade demonstrar a aplicabilidade de prescrição de atividade física de forma interdisciplinar
no controle da pressão arterial em idosos. A população analisada é composta por 40 idosos com idades que
variam de 60 a 85 anos, todos apresentam caso de hipertensão arterial e outras comorbidades clínicas. Foram
realizadas avaliações de flexibilidade, força, equilíbrio e capacidade funcional. Os testes foram aplicados por
profissionais e acadêmicos das diversas áreas da saúde (Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia, Terapia
Ocupacional, Fonoaudiologia), de forma que todos os resultados deram base para o planejamento da intervenção.
As atividades ocorrem em duas sessões semanais, em três ambientes diferentes: no ginásio fisioterápico, onde
ocorrem atividades de exercícios resistidos e ergometria; na piscina, para atividades de baixo impacto e melhora
da atividade cardiopulmonar; em sala livre, para atividades que exijam maior mobilidade. Para o planejamento
e prescrição das atividades, foram escolhidas as seguintes valências físicas: força, velocidade, resistência,
equilíbrio, coordenação. Dessa forma, foi verificado que a prática de atividade física de forma interdisciplinar
resultou em melhoras na capacidade cardiovascular e de força, que contribuem para uma melhora na pressão
arterial. Realizado dessa forma, os diversos profissionais conseguem prescrever de forma mais especifica e que
não atrapalha o tratamento da outra área, contribuindo para o desenvolvimento do paciente.
Palavras-chave: Atividade Física. Pressão Arterial. Idosos.
AVALIAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO FEEDBACK EXTRíNSECO PELOS TÉCNICOS
DESPORTIVOS
ANA FLAVIA SILVA RODRIGUES
GERSON DANIEL DE OLIVEIRA CALADO
ADRIANO RODRIGUES DA SILVA
RONNIE MAGNABOSCO LOPES
ANDRE LUIZ SILVA DO NASCIMENTO
Orientador: DANIELLE ARAUJO MAFRA
Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA - BACHARELADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SABERES DOCENTES E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
A participação do técnico em atividades esportivas pode ser decisiva nos resultados alcançados por uma equipe. Nesse
sentido, este trabalho se propõem a analisar com que frequência os técnicos desportivos utilizam o feedback extrínseco
de reforço, motivacional e de informação, bem como verificar qual feedback esses técnicos mais utilizam e com que
intensidade é utilizado de forma geral. Participaram do estudo 26 técnicos desportivos de ambos os sexos, escolhidos
aleatoriamente e com faixa etária compreendida entre 23 e 60 anos. Para diagnóstico do objetivo maior do estudo, foi
utilizado um questionário com perguntas fechadas, referentes às formas de feedback: motivacional, reforço e de informação;
além da quantificação de uso dos mesmos: pouco utilizado, muito utilizado, razoavelmente utilizado. Quando
analisada a frequência de utilização de feedback, 100% dos técnicos entrevistados utilizam sempre o motivacional,
dos quais: 76% responderam que o utilizam muito, 19,0% utilizam-no razoavelmente e apenas 5% utilizam-no pouco;
sobre o uso do feedback de reforço, 19,0% responderam que o utilizam muito, 73% utilizam-no razoavelmente e 7,7%
utilizam-no pouco; o feedback de informação é utilizado muitas vezes por 57,7%, 42,3% utilizam-no razoavelmente
e nenhum o utiliza pouco. Foi possível perceber, também, que os técnicos utilizam o feedback com muita frequência:
76,7% responderam que o utilizam sempre; 23% responderam que o utiliza apenas quando seus atletas necessitam
de ajuda e nenhum o utiliza somente quando há erro. Durante a pesquisa, foi possível observar que há certa dúvida dos
técnicos a respeito do significado do termo feedback, porém a maioria mostrou ter conhecimento do termo; apesar da
diferença, a maioria dos entrevistados mostrou que o utilizam sempre e quase sempre acompanhado de motivação. O
resultado da pesquisa foi satisfatório, pois mostrou que os técnicos preocupam-se com o incentivo necessário para o
desenvolvimento de sua equipe, e serviu para analisarmos a relação entre as equipes e os seus técnicos.
Palavras-chave: Feedback Extrínseco. Técnicos Desportivos. Desenvolvimento de Equipe.
286 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

EDUCAÇÃO FíSICA
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ATIVIDADE FíSICA NO PERíODO GESTACIONAL
KARINA ÁLVARES PINTO
Orientador: ANA PAULA LEAO MAIA
Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA - BACHARELADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE COLETIVA
Este artigo revisou considerações a respeito da prática da atividade física durante a gestação, visando aprofundar
os conhecimentos acerca das adaptações fisiológicas e dos riscos e benefícios da realização de um programa de
atividade física durante a gestação. Para isso, foi realizada uma revisão literária, que buscou, em bibliografias e
bases de dados, artigos que tratassem do tema. Partindo da vertente de que a prática da atividade física deve
ser realizada de forma estruturada e respaldada, principalmente, pelos princípios científicos e que temas como
estilo de vida e qualidade de vida são muito discutidos entre mulheres grávidas que demonstram, cada vez mais,
interesse em manter a forma física, o presente estudo aponta, de maneira sistemática, os fatores relevantes para
a constituição de um programa de atividade física adequado ao período da gestação. Dentre os principais pontos,
a pesquisa aborda: (1) Alterações fisiológicas durante a gravidez, (2) os aspectos nutricionais e (3) os riscos, benefícios
e recomendações envolvidos na estruturação de um programa de atividade física durante a gestação. Pensar
a gravidez é experimentar sensações que transformam as reações biológicas naturais em reações não vivenciadas
pelo corpo, que, de alguma forma, interferem no comportamento psíquico e social das mulheres e merecem ser
levados em conta. O estudo cumpre, de maneira sucinta, as questões revisadas, permitindo uma explanação objetiva
e esclarecedora, considerando que a atividade física, durante a gravidez, oportuniza ao binômio mãe/feto uma
melhora ou manutenção significante à saúde e que é incontestável a necessidade de um trabalho interdisciplinar,
pois proporcionará um benefício imenso à gestante, que estará sob múltiplos olhares, e à ciência, pela troca de
conhecimento e discussões conceituais que proporcionará.
Palavras-chave: Atividade Física. Período Gestacional. Benefícios.
DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES MOTORAS FINAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA
ANA CHARLINE DANTAS FERREIRA
GILMARA GOMES PEDROZA
CLEIDSON DOS SANTOS SILVA
Orientador: DANIELLE ARAUJO MAFRA
Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA - BACHARELADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SABERES DOCENTES E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
As habilidades manuais são essenciais e exercem influência no desenvolvimento motor, global, cognitivo,
emocional e social de crianças. O conhecimento do desenvolvimento motor possibilita uma avaliação precisa,
auxiliando no planejamento da intervenção adequada, influenciando no prognóstico do desenvolvimento
futuro e facilitando a orientação dos pais. O presente estudo demonstra o perfil motor de crianças na
primeira infância, referente a habilidades motoras finas. Foi observado o comportamento de 11 crianças
de ambos os sexos, idade média 2,6±1,2anos. A observação baseou-se em tarefa desenvolvida a partir da
distribuição de brinquedos em espaço pré-estabelecido. O registro levou em conta o interesse das crianças
nos brinquedos que se encontravam longe ou perto delas (alcance), a maneira da pegada no brinquedo
(preensão em pinça ou palmar) e o tipo de manipulação do objeto (manipulação simples – pegar o objeto
e levá-lo à boca, sacudir, deixá-lo de lado; ou manipulação complexa – pegar o objeto, observar, explorar,
encaixar, empilhar, etc.). A observação possibilitou a análise do desempenho motor das crianças, com atenção
para os dados que demonstram que 1 criança de 2 anos de idade realizou 2 etapas completas de duas
habilidades, exceto a do alcance, e apenas 4 realizaram as duas etapas de uma mesma habilidade motora,
preensão e manipulação. Este estudo permite a observação individual e do grupo, frente ao desenvolvimento
motor e análise de possíveis intervenções necessárias no sentido de contribuir na construção de um
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 287

EDUCAÇÃO FíSICA
repertório motor compatível com a idade das crianças. Sugere-se um estudo longitudinal, que possibilite
realizar uma avaliação formativa e somativa, para acompanhamento sistematizado da aquisição e controle
das habilidades motoras adquiridas com o passar dos anos.
Palavras-chave: Desenvolvimento da criança. Habilidades Motoras Finas. Brinquedos.
DOBRAS CUTÂNEAS COMO INDICADOR DE SOBREPESO E OBESIDADE EM
CRIANÇAS: COMPARAÇÃO ENTRE GÊNEROS
MANOEL DA SILVA IMPERIAL JUNIOR
Orientador: KALINA VERUSKA DA SILVA BEZERRA MASSET
Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA - BACHARELADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EPIDEMIOLOGIA
A obesidade humana pode ser definida como uma doença da modernidade, sendo caracterizada pelo acúmulo excessivo
de gordura corporal, de tal modo que venha a afetar a saúde humana, acarretando, ainda, outras diversas
doenças, como: hipertensão, diabetes e dislipidemias. Isso se torna ainda mais ameaçador, quando relacionado com
crianças, já que os níveis de obesidade no mundo e, principalmente, no Brasil têm aumentado consideravelmente.
O objetivo deste estudo foi comparar o percentual de gordura em crianças de ambos os sexos, com idades entre 7 e
10 anos de idade, de escolas privadas do município de Natal, RN. Participaram deste estudo 188 crianças, sendo
95 do sexo masculino e 93 do feminino. Foram realizadas medidas de espessura de dobras cutâneas, segundo o protocolo
de Slaugther (1984), em que foram utilizadas as dobras cutâneas triciptal e subescapular. Para classificação
dos estados nutricionais de sobrepeso e obesidade das crianças, foi empregada a tabela de classificação de Lohman
(1987). Os resultados foram analisados pelo programa SPSS versão 14, fornecendo o percentual, media e desvio
padrão de cada estado nutricional, de acordo com os gêneros; dessa forma, tanto os meninos quanto as meninas
apresentam prevalência de sobrepeso e obesidade acima dos resultados encontrados em estudos do mesmo modelo.
Entretanto, concluímos que os meninos apresentam níveis de sobrepeso e obesidade maiores, quando comparado,
com as meninas, pode-se sugerir que esse fato ocorre devido ao processo de maturação, todavia, deve-se provocar
atitudes para que esses níveis de sobrepeso e obesidade sejam estabilizados ou, ainda mesmo, revertidos.
Palavras-chave: Dobras Cutâneas. Obesidade Infantil. Gordura em Crianças.
EDUCAÇÃO EM SAÚDE: UMA ESTRATÉGIA DA EDUCAÇÃO FíSICA PARA O
PACIENTE COM DAC
CLAUDIO LUIZ MAIA BEZERRA
EDSON FONSECA PINTO
JOSE FERNANDES DO NASCIMENTO
MARIA GRACIELA DE LIMA
Orientador: THIAGO RENEE FELIPE
Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA - BACHARELADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE COLETIVA
Existe uma grande preocupação na esfera da saúde com o paciente cardíaco, sendo que, no Brasil, a discussão
acerca desse assunto levou à construção de uma Política Nacional de Atenção Cardiovascular, que presta assistência
a esse paciente, por intermédio dos três níveis de atenção à saúde: primária, secundária e terciária, ou seja,
no nível de atenção básica, na média e alta complexidade. A educação em saúde significa ir além de uma prática
voltada para a prevenção, pois, também, promove a capacidade crítica do indivíduo sobre seus comportamentos
e suas formas de manter a qualidade de vida, portanto, a educação do paciente e o consequente conhecimento
288 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

EDUCAÇÃO FíSICA
sobre sua própria doença são métodos que auxiliam no sucesso do tratamento de pacientes com Doença Arterial
Coronariana (DAC). O objetivo desta pesquisa foi identificar o nível de conhecimento de pacientes com DAC participantes
de um programa de reabilitação cardíaca na cidade de Natal-RN. Trata-se de um estudo descritivo, em que
os indivíduos (n=28) foram entrevistados em um serviço de reabilitação cardíaca e de atividade física para grupos
especiais (hipertensos, diabéticos, obesos e idosos) na cidade de Natal-RN. Para a coleta de dados, foi utilizado
o questionário, o CADE-Q, que é um instrumento capaz de avaliar e descrever o conhecimento do paciente coronariano
em programas de reabilitação cárdica; o questionário é composto de 19 perguntas, que foram divididas
em quatro áreas de conhecimento: área 1, relacionada à doença arterial coronariana; àrea 2, sobre diagnóstico e
medicamentos; àrea 3, sobre fatores de risco e estilo de vida; e àrea 4, relacionada ao exercício físico. Como resultado,
observamos que 18% do grupo apresentam nível de pouco conhecimento, 43% conhecimento aceitável,
32% conhecimento bom, e 7% nível de conhecimento ótimo. Percebemos que não houve indivíduos classificados
para o nível de conhecimento insuficiente, mas há apenas 7% de conhecimento ótimo; isso nos leva a identificar
a necessidade de uma intervenção no âmbito da educação em saúde para os pacientes com DAC.
Palavras-chave: Educação em Saúde. Doença Arterial Coronariana. Educação Física.
EXPRESSÃO CORPOREIDADE E MOTRICIDADE: ENVOLVENDO TANTO O ASPECTO
SENSORIAL QUANTO O MOTOR DO BEBÊ
ANA BEATRIZ MARQUES MARTINS
FELIPE BRUNO FLORENCIO SANTANA
Orientador: JOADSON MARTINS DA SILVA
Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA - BACHARELADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: CORPOREIDADE
Este trabalho foi desenvolvido no Centro Municipal Educacional Infantil (CMEI) Claudete Costa Maciel, o qual desenvolve
ações de educação e cuidado a crianças, a partir de 4 meses a 5 anos de idade, contribuindo para o desenvolvimento
integral destas. Presta atendimento de 2ª a 6ª feira, das 7h às 17h, oferecendo segurança, higiene e alimentação
adequadas a suas crianças. Desenvolve atividades que colaboram com a formação das crianças tanto no aspecto
social,como no desenvolvimento motor. Dessa forma, neste trabalho, o objetivo foi pesquisar o comportamento das
crianças de 8 meses a 1 ano de idade, tendo em vista seu desempenho psicomotor. O trabalho foi desenvolvido na
turma do berçário I, onde estavam presentes 12 bebês nessa faixa etária. Desenvolvemos 3 atividades lúdicas que
estimulam o contato dos bebês com a música, para que estes aprendam a ouvi-la,com o tato, para que pudessem
manipular e conhecer o objeto. Na primeira atividade, estimulamos a audição com músicas de diferentes repertórios
e cantadas com o auxilio do violão, em que eles pudessem discriminar sons emitidos e ainda relacioná-los com os
movimentos, por exemplo:batendo palmas.Na segunda atividade, desenvolvemos o raciocínio e o reflexo movimentando
determinados objetos que emitiam sons e aspectos diferentes. Na terceira atividade, colocamos os bebês em
contato com o chão, em torno de uma pilha de revistas e jornais, para que estes manipulassem de forma livre. Ao
término das atividades,podemos notar, em diversos momentos, o olhar dos bebês, o modo como eles se comportavam
e percebiam os objetos, tanto os instrumentos,quanto os brinquedos. Ao manipular objetos, como chocalhos e outros
brinquedos sonoros, ou ao encantar-se com os movimentos do corpo recém descoberto, a criança tenta reproduzir os
gestos que provocam as sensações, na tentativa de obter o mesmo efeito. A repetição do movimento possibilita um
ajustamento do gesto ao seu efeito, uma espécie de treino, que leva ao refinamento da preensão,da percepção e da
linguagem,permitindo à criança descobrir a qualidade dos objetos, aguçando a sua sensibilidade e organizando seus
gestos, tornando sua atividade cada vez mais planejada e organizada voluntariamente. Este trabalho possibilitou uma
visão aberta em relação às atividades que podem ser aplicadas a bebês de 8 meses a 1 ano. Muitas vezes, basta
colocar uma música suave para que a criança pare de chorar, provocando sensação de bem-estar,da mesma maneira
que o embalar ao som de cantigas de ninar.Podemos perceber a importância da musicalidade no desenvolvimento
dos bebês. A música representa uma importante fonte de estímulos,equilíbrio e felicidade para a criança. Assim, as
músicas devem induzir ações, comportamentos motores e gestuais (ritmos marcados caminhando,batidos com as
mãos,e até mesmo falados)inseparáveis da educação perceptiva propriamente dita.
Palavras-chave: Ludicidade. Motricidade: Aspecto Sensorial e Motor.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 289

EDUCAÇÃO FíSICA
FORÇA EXPLOSIVA DE MEMBROS SUPERIORES EM PRATICANTES DE VOLEIBOL
CLAUDIA ANITA DA PAZ FERNANDES
MARINALVA ALCANTARA DA SILVA FERNANDES
Orientador: BRENO GUILHERME DE ARAUJO TINOCO CABRAL
Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA - BACHARELADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: CORPOREIDADE
Os trabalhos de força desenvolvidos com adolescentes praticantes de voleibol vêm trazendo grandes resultados e,
cada vez mais, vêm mostrando uma melhora na qualidade do desenvolvimento motor dos atletas. Sabendo da necessidade
e da importância do trabalho de força, principalmente da força explosiva,que os adolescentes precisam
ter e desenvolver para que possam realizar atividades cotidianas, esportivas ou não, diversos testes e trabalhos
específicos para essa aptidão estão sendo realizados. Sabemos que esses trabalhos precisam ser iniciados e estimulados
cada vez mais, mas é preciso que sejam sempre respeitados os estágios e idade não só cronológicos,
mas, também, maturacionais de cada criança e adolescente iniciante do esporte. Nosso objetivo é analisar, através
do teste de força de membros superiores(FEMS), se há grande diferença, entre idade e sexo (meninos e meninas),
nos praticantes de voleibol. Contamos com uma amostra de 30 meninos e 30 meninas, entre a faixa etária de 12 a
14 anos, praticantes de voleibol do Projeto Compartilhar-Natal. Avaliamos a força explosiva de membros superiores
dos adolescentes através do teste de arremesso de medicineball: o testado ficou sentado em uma cadeira,preso
por uma corda na altura do peito - para evitar o embalo durante o arremesso - segurando a bola de medicineball, de
2 kg, com as duas mãos contra o peito e arremessando a bola o mais longe possível. Foram realizadas três tentativas
consecutivas e registrado o melhor resultado.A fita métrica foi colocada no chão, a partir das pernas dianteiras
da cadeira,sendo medida a distância entre o ponto inicial e o primeiro ponto de contato da bola com o solo (GAYA,
SILVA, 2007). Comparando os resultados dos meninos e meninas referentes à distância do arremesso,realizamos
os cálculos através do somatório de médias por idade e obtivemos os seguintes dados: as meninas de 12 anos
obtiveram uma média de 2,49m e os meninos obtiveram uma média de 2,23m. Já os meninos de 13 anos obtiveram
uma média superior, que foi de 2,78m, enquanto as meninas tiveram uma média de 2,58m e, novamente,
as meninas obtiveram um desempenho maior, pois as meninas de 14 anos conseguiram uma média de 2,96m e
os meninos da mesma idade conseguiram uma média de 2,94m, a diferença foi quase insignificante. Podemos
concluir que as meninas possuem um melhor desempenho nos membros superiores e um dos grandes fatores é
um desenvolvimento corporal que elas passam a ter nos primeiros anos da fase da adolescência, ao contrário dos
meninos. A pesquisa nos faz buscar e incentivar novos trabalhos a respeito dessas fases e suas mudanças na vida
dos adolescentes praticantes de atividades físicas regular.
Palavras-chave: Força Física. Membros Superiores. Voleibol. Atividade Física.
IMAGEM CORPORAL DE IDOSAS PARTICIPANTES DE UM PROJETO INTERDISCIPLINAR
REGIONE MARIA RODRIGUES TERTO COSTA
Orientador: MILLENA BARBOSA CAMARA
Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA - BACHARELADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
A preocupação com o crescimento do número de idosos na população mundial tem levado estudiosos e setores
da sociedade a buscar alternativas que visam a minorar alguns problemas que podem surgir em decorrência desse
processo. Dentre as alternativas, grupos de cuidados a essa população têm desenvolvido atividades, de forma
interdisciplinar, no sentido de fomentar a autonomia e o auto-cuidado desta. Os idosos que estão inseridos na
sociedade de forma participativa possuem uma imagem corporal mais positiva de si. Nesse sentido, o objetivo
desta pesquisa é analisar o traço de satisfação com a imagem corporal em idosas participantes de um projeto interdisciplinar.
Foram avaliadas 51 idosas, todas com idade superior a 60 anos. Utilizando a escala de silhuetas de
Stunkard et al (1983), as idosas escolheram uma silhueta atual (SA) e uma ideal (SI). Para análise de satisfação,
290 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

EDUCAÇÃO FíSICA
foi utilizada uma classificação adaptada, obtida a partir do valor da diferença entre a SI e SA, seguindo a seguinte
pontuação: entre 1-3 “levemente insatisfeita”; 4-6 “moderadamente insatisfeita”; 7-9 “altamente insatisfeita” e 0
“satisfeita”. Os resultados permitiram perceber que 68,6% das idosas apresentaram “leve insatisfação” com sua
imagem corporal; 3,9% estão com “moderada insatisfação” e 27,5% estão “satisfeitas”. Nenhuma idosa apresentou
“alta insatisfação”. Essa avaliação positiva da imagem corporal pode estar relacionada aos benefícios da
atuação de uma equipe interdisciplinar e, especialmente, à prática de exercícios durante os encontros, pois esta
auxilia diretamente na compreensão das individualidades fisiológicas, psicológicas e sociais das idosas e favorece
a experiência com o corpo para uma imagem corporal íntegra.
Palavras-chave: Imagem Corporal. Idosas. Projeto Interdisciplinar.
IMPORTÂNCIA DO CONTROLE DA FREQUÊNCIA CARDíACA DE IDOSOS NA
ATIVIDADE FíSICA
CLAUDIO LUIZ MAIA BEZERRA
DJEANE OLIVEIRA ANSELMO DA SILVA
MARIA GRACIELA DE LIMA
Orientador: SEBASTIÃO FRANCO DA SILVA
Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA - BACHARELADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE COLETIVA
A frequência cardíaca é caracterizada pelo número de vezes que o coração se contrai e relaxa, no período de 1 (um)
min. Subdivide-se em frequência cardíaca basal (número de vezes que o coração bate para manter o organismo
com suas funções vitais num estado de vigília), frequência cardíaca de repouso, de reserva, submáxima e frequência
cardíaca máxima. A importância do controle da frequência cardíaca pode servir como padrão para desenvolver
atividades físicas com pessoas idosas. A mesma se apresenta como uma variável mensurada de forma fácil e não-
-invasiva, tornando ampla sua utilização para avaliar respostas cardiovasculares antes, durante e após o exercício
físico. Durante o exercício de intensidade aplicado aos idosos, os valores de frequência cardíaca (FC) aumentam
progressivamente e de forma proporcional ao trabalho que está sendo realizado, até ser atingido um valor máximo,
denominado frequência cardíaca máxima (FCmáx - limite superior do sistema cardiovascular central). Este trabalho
tem como objetivo analisar a importância do controle da frequência cardíaca dos idosos, do grupo de geriatria da
UNP, antes e após atividade física, de forma a monitorar possíveis variações anormais resultantes do exercício. A
pesquisa foi realizada com 64 idosos, de ambos os sexos, do grupo de geriatria da Universidade Potiguar (UNP),
em um período de 2 (dois) anos. Foram verificadas as FC (frequência cardíaca) antes, durante (idoso se auto avalia)
e após exercício físico, com o intuito de manter o controle para evitar danos à saúde do idoso. Os dados foram
analisados através do programa Excel, na forma de planilha. Durante a análise dos dados, foi observado que a frequência
cardíaca sofre alterações durante a atividade física, sendo que, na maioria das vezes, ela aumenta dentro
do planejamento de atividade estabelecido, porém, em alguns indivíduos, esse aumento pode ser bastante elevado
e se tornar um risco para saúde do idoso. Baseado nesses resultados, pode-se concluir que é importante controlar
a frequência cardíaca dos idosos, antes, durante e após as atividades físicas, pois a mesma pode alterar além dos
padrões estabelecidos e colocar o idoso em situações de risco à saúde.
Palavras-chave: Controle da Frequência Cardíaca. Idosos. Atividade Física.
O CORPO DA CRIANÇA: DESENVOLVENDO HABILIDADES MOTORAS ATRAVÉS DE
ATIVIDADES LÚDICAS
RAYSA CASTRO MARQUE
Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA - BACHARELADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 291

EDUCAÇÃO FíSICA
Linha de Pesquisa: CORPOREIDADE
O presente trabalho foi realizado no curso de Educação Física da Universidade Potiguar (UnP), através da disciplina
Motricidade e Corporeidade, que nos levou a pesquisas bibliográficas, que culminaram em uma pratica de atividades
para as crianças do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Vilma Teixeira Dourado Dutra. Assim, as
informações aqui apresentadas foram levantadas através de visitas a esse Centro. O que nos motivou a desenvolver
este trabalho foi observar, através dos movimentos corporais das crianças com idade entre quatro e cinco anos,
realizados durante as aulas, na sala de aula e fora dela, que podemos implantar formas de aula que interajam com
os cinco conteúdos da Educação Física, diversificando um pouco mais as rotinas das aulas. Ao longo do trabalho,
fomos até o CMEI cinco vezes para realizar a observação. Investigamos como é a interação das crianças, umas
com as outras, como é seu corpo, como elas se movimentam e, também, colhemos dados referentes ao Centro.
Durante a primeira visita, pesquisamos o histórico do CMEI, setores existentes, como funcionava a educação dos
alunos, que missão possui, descrevemos qual a sua metodologia de aula e como é realizada a avaliação. Após a
etapa da observação, colocamos as atividades que escolhemos para as crianças executarem e, durante a prática,
observamos o comportamento que elas tinham. Com base nesse comportamento, fizemos uma pesquisa e concluímos
que é muito importante fazer com que a criança trabalhe seu corpo através de movimentos e atividades
lúdicas diferentes. Durante a aula, foram aplicadas atividades corporais que desenvolveram a motricidade e a
corporeidade das crianças, como por exemplo, o conhecimento sobre o corpo através da música e brincadeiras.
Ao final da aula, todos haviam participado das atividades propostas com bastante empolgação, vivenciando-as de
forma prazerosa e descontraída. Através das visitas realizadas e das atividades aplicadas, podemos perceber que é
muito interessante e prazeroso trabalhar com as crianças dessa idade, apesar de ser um pouco trabalhoso. Elas estão
sempre dispostas a participar das brincadeiras. É importante ter um diálogo com elas, pois as mesmas também
têm a capacidade de criar brincadeiras, ou mudar, de forma interessante, as regras estabelecidas. Essas atividades
de caráter lúdico, que mecham com o desenvolvimento motor, são essenciais para que as crianças aumentem suas
habilidades psicomotoras com qualidade, por isso, também vimos que é essencial que, em todo lugar que trabalhe
com a educação infantil, tenha profissionais da área de educação física, pois estes estudam todo comportamento
motor da criança e sabem quais tipos de atividades devem ser realizadas e como deve ser todo o procedimento de
aplicação, de acordo com a idade. Os objetivos propostos foram alcançados. Esperamos contribuir para a difusão
da prática de atividades lúdicas na Educação Infantil.
Palavras-chave: Desenvolvendo Infantil. Habilidades Motoras. Atividades Lúdicas.
OS BENEFíCIOS DA ATIVIDADE AQUÁTICA PARA AUTISTAS
MARIA SILVA DE SOUZA
Orientador: JOSE FERNANDES DO NASCIMENTO
Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA - BACHARELADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE MENTAL
O autismo ainda é considerado um dos principais mistérios não resolvidos da psicopatologia, é uma deficiência
sem causas evidentes, com ocorrências indefinidas. Desde sua descoberta, algumas explicações e conceitos
foram descartados, novos estudos e pesquisas foram desenvolvidos, na ânsia de ajudar os portadores da doença
e suas famílias. As principais dificuldades se referem ao comportamento do filho, frente às quais as mães
utilizam, predominantemente, as estratégias de ação direta e de aceitação. Quanto às estratégias para lidar
com as emoções, o autismo infantil manifesta-se antes da idade de três anos. Caracteriza-se por anormalidades
qualitativas nas três áreas seguintes: interação social, comunicação e comportamento, que é restrito e repetitivo
(OMS, 1993). O profissional de educação física também faz parte dessa rotina, na inclusão destes indivíduos
no programa de atividade aquática, que permite numerosos benefícios para as diferentes faixas etárias, estimulando
as habilidades motoras, facilitando a afetividade e a ligação emocional através do lúdico, criando um
ambiente prazeroso e motivador para esses alunos autistas, diminuindo, assim, o seu grau de desinteresse por
essas atividades. O objetivo da pesquisa foi verificar a representação emocional de crianças autistas frente a um
programa de atividades aquáticas, e suas reações perante os jogos realizados. A metodologia utilizada foi uma
pesquisa descritiva, por traçar o perfil dessas crianças e adolescentes ao ponto de estabelecer relação entre as
292 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

EDUCAÇÃO FíSICA
variáveis estudadas (GIL, 2007). Esta pesquisa foi realizada na Associação de Pais e Amigos dos Autistas do
Rio Grande do Norte (APAARN). As amostras foram coletadas no universo constituído por 20 (vinte) crianças
e adolescentes autistas de ambos os sexos. Foi aplicado um questionário, com perguntas para os pais, sobre
as dificuldades do dia a dia com seus filhos autistas e suas percepções quanto à atividade recreativa aquática
e seus resultados em suas crianças. Como instrumentos avaliativos para as crianças, foram utilizadas figuras,
contendo as seguintes expressões faciais: alegria, tristeza, raiva, medo, surpresa e repugnância. A instrução
para a tarefa foi solicitar à criança “identifique o rosto” e imite-o no rosto vazio, completando com olhos, bocas
e sobrancelhas. Durante todo o período da pesquisa, observamos, também, o comportamento dos alunos
autistas, com relação à recreação na piscina, e seus resultados. Concluímos que as atividades recreativas, se
tiverem a participação ativa dos profissionais, tendem a melhorar o desenvolvimento da capacidade de assimilar
conhecimentos, a comunicação e a compreensão entre os indivíduos portadores de autismo e quem os rodeia.
Palavras-chave: Estratégias. Atividade Aquática. Autistas.
OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO FíSICA ESCOLAR NO ENSINO MÉDIO
RONNIE MAGNABOSCO LOPES
ADRIANO RODRIGUES DA SILVA
ANA FLAVIA SILVA RODRIGUES
LENILDO LUCENA DE MEDEIROS
ANDRE LUIZ SILVA DO NASCIMENTO
Orientador: DANIELLE ARAUJO MAFRA
Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA - BACHARELADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SABERES DOCENTES E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
A prática de educação física na escola tem sido bastante negligenciada por alunos, professores e diretores.
Percebe-se que alunos do ensino médio não dão prioridade a esta como disciplina, ou seja, como conteúdo curricular
obrigatório. Tendo em vista esse cenário, esta pesquisa objetivou identificar como, realmente, os alunos
avaliam as aulas de educação física oferecidas nas escolas. Para identificação do problema principal, foi feito
um levantamento do perfil dos alunos, verificado o nível de satisfação em relação às aulas de educação física,
ao espaço físico e à qualidade do material utilizado pelas escolas, além da consciência dos alunos em relação à
prática esportiva e o convívio social. Trata-se de uma pesquisa exploratória descritiva, quali-quantitativa, realizada
através de um questionário com perguntas fechadas, acerca da qualidade das aulas de educação física, incluindo
o espaço físico, material utilizado e convívio social. O universo desta pesquisa foi composto por quatro turmas
do primeiro ano do ensino médio de duas escolas públicas estaduais, sendo uma escola situada na zona norte e
outra na zona sul do município de Natal/RN; participaram da amostra 109 discentes de 14 a 23 anos de idade.
Os resultados demonstram um grupo com 58% de discentes do sexo masculino e 42% do sexo feminino. Cerca de
44% dos alunos estão “insatisfeitos” com as suas aulas de educação física. Com relação ao espaço físico, 44%
acham “regular” as instalações das escolas para a prática da educação física e 56% acham “ruim” a qualidade do
material utilizado, o que aponta a necessidade de um maior planejamento escolar e financeiro. A prática esportiva
“influencia no convívio social”, na opinião de 82% dos pesquisados. Apesar de sabermos que há certa deficiência
estrutural quando nos referimos às escolas públicas, sabemos, também, que, como futuros educadores físicos,
temos a obrigação de tentar buscar alternativas e novas metodologias de ensino para que haja melhorias e, assim,
os alunos sintam prazer em participar das aulas de educação física. Com isso, recomendamos a elaboração de
um plano de ação anual, juntamente com a direção das escolas, no qual, sejam idealizados projetos, que visem a
buscar recursos e, também, parcerias com o intuito de melhorar o envolvimento do aluno nas aulas de educação
física e, consequentemente, melhor seu desempenho escolar, de uma forma geral.
Palavras-chave: Educação Física Escolar. Ensino Médio. Satisfação.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 293

EDUCAÇÃO FíSICA
PERFIL DE UTILIZAÇÃO DA PINTURA CORPORAL EM CURSOS DA ÁREA DE
SAÚDE DA UNIVERSIDADE POTIGUAR
THIAGO MASCARENHAS DE SOUZA
LUIZ RICARDO MESQUITA DE FREITAS
Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA - BACHARELADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SABERES DOCENTES E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Apoiada na nova proposta estrutural e acadêmica para o ensino em saúde, trazida pela Laureate International
Universities, tendência mundial, a Universidade Potiguar (UnP) lançou um perfil de formação profissional fundamentado
na utilização de alta tecnologia. O intuito é possibilitar, tanto ao aluno quanto ao docente, o acesso a
equipamentos e metodologias de ensino, que possibilitem a oferta não somente de conhecimento, mas de todo o
arcabouço de aptidões técnicas, cognitivas e emocionais, que são fundamentais para o desempenho das atividades
profissionais de cada curso. Juntamente a todo o aparato tecnológico, a Pintura Corporal (body paint), desenvolvida
na instituição pelo artista Thiago Mascarenhas de Souza, Bacharel em Educação Física e Maquiador Profissional,
alcançou, ao longo do ano letivo de 2011, aplicabilidades que superaram as prevista. Inicialmente direcionada a
atender as necessidades da disciplina de Sistemas Corporais (Anatomia e Fisiologia Humana), a mesma passou a
modificar-se, num processo dinâmico, em busca do atendimento às necessidades de outras disciplinas dos mais
diversos cursos da saúde. Além da convencional retratação de estrutura anatômica humanas, hoje, a pintura corporal
desenvolvida na instituição debruça-se sobre elementos patológicos, traumatológicos e clínicos em geral.
Exemplos dessas aplicabilidades consistem nos procedimentos de simulação realizados no Hospital de Simulação
da Universidade, onde atendimento a traumatizados e/ou pacientes enfermos são encenados não somente através
dos simulados, mas, também, de atores com o auxílio da técnica de pintura corporal. Dada à contribuição dessa
técnica, este trabalho de pesquisa visa a estabelecer o perfil de utilização da pintura corporal nos cursos da área
de saúde da referida universidade. Como marcadores, utilizamos as retratações solicitadas pelos professores baseados
nos conteúdos e conhecimentos das aulas correlacionadas, fundamentados pelos registros de aulas práticas
dos Laboratórios de Estrutura e Função e Hospital Simulado. Em suma, os resultados obtidos afirmaram que os
cursos com maior representatividade no uso da pintura corporal foram Enfermagem, com 18,51% e Medicina, com
16,66%. Contudo, é necessário ressaltar que práticas interdisciplinares, que envolveram ao menos três cursos,
simultaneamente, apresentaram uma parcela de 25,92% do total de utilização da pintura corporal. Dentre o perfil
de utilização da técnica, as retratações foram subdivididas em clínicas (R.c), estruturais (Re) e traumatológicas
(Rt), sendo a primeira com 41%, a segunda com 27% e a última com 32%. Esses dados confirmam a realocação
do perfil de atendimento da pintura corporal, em relação às necessidade das mais variadas disciplinas, evidenciando
que, cada vez mais, professores têm condicionado a utilização da técnica para tornar mais próximos do real os
ensinamentos e práticas necessárias à formação dos alunos.
Palavras-chave: Pintura Corporal. Educação Superior. Saúde.
PERFIL MATURACIONAL E DE COORDENAÇÃO MOTORA EM CRIANÇAS DE 8 A 14 ANOS
EMANUEL COSTA DE MELO
ALDENIS DE OLIVEIRA CABRAL
Orientador: BRENO GUILHERME DE ARAUJO TINOCO CABRAL
Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA - BACHARELADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: CORPOREIDADE
Identificar o perfil maturacional em crianças desperta curiosidade em muitos profissionais da educação, algumas
crianças podem apresentar velocidade de maturação mais lenta (tardia) ou mais rápida (precoce) que outras, saber
o perfil dessas crianças ajuda na otimização dos treinamentos e determina uma melhor orientação aos profissionais,
tendo em vista que o crescimento precoce pode proporcionar vantagens importantes no esporte. A maturação
294 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

EDUCAÇÃO FíSICA
é um processo evolutivo de cada individuo, devendo ser entendido como uma sequência biológica e física pela qual
todo ser humano atravessa. O crescimento das estruturas corporais é notável com a maturação dos indivíduos. A
potência aeróbia e anaeróbia tem um papel fundamental na preparação física, técnico-tática, psíquica e moral dos
desportistas de modo geral. Elas, somadas, têm a finalidade de aperfeiçoamento do desenvolvimento esportivo dos
jovens. As diferentes modificações fisiológicas que acontecem no período pubertário afetam os sistemas orgânicos,
de uma forma geral, e refletem na capacidade de esforço das crianças e adolescentes. Nessa fase de desenvolvimento,
acontecem mudanças no aspecto físico e motor, com a maturação sexual e o aumento da massa corporal e o
crescimento da estatura. As implicações da maturação para as medidas de desempenho ainda necessitam de maior
investigação com relação ao desempenho motor, algumas valências físicas como a potência muscular e a agilidade
são citadas frequentemente como características fundamentais em modalidades esportivas que exigem grandes
acelerações e mudanças rápidas na direção do movimento, desse modo, é necessário melhorar a compreensão dos
fatores que interferem nas características do processo de formação desportiva. Os atletas devem ser selecionados
a partir de sua idade cronológica e, no seu treinamento, não devem ser puladas etapas de treino pelo motivo da sua
idade estar um pouco mais avançada do que a das demais crianças e sim realizar um trabalho de melhor adequação
em que os mesmos atinjam níveis de maturação satisfatórios para que o treinamento surta efeitos positivos.
Palavras-chave: velocidade de maturação . Coordenação Motora. Desenvolvimento da Criança.
PERIODIZAÇÃO INTEGRADA PARA LANÇADORES DE MARTELO
FRANCISCO FRANCIMÁRIO ARAúJO ELEUTÉRIO
Orientador: EWERTON DANTAS CORTES NETO
Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA - BACHARELADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: CORPOREIDADE
Ao observar os modelos de periodização clássicos, o ex-recordista mundial da prova lançamento do martelo e
treinador de atletismo, Dr. Anatoly Bondarchuk, desenvolveu um método de periodização integrador , que visa à
individualidade de cada desportista, tendo em vista que cada atleta leva períodos diferentes para entrar no auge
de sua forma esportiva. Os lançadores da antiga URSS, em especial os lançadores de martelo treinados por Bondarchuk,
obtiveram bons resultados. A metodologia desenvolvida por Bondarchuk é bem conhecida no âmbito da
ciência do treinamento desportivo, mas ainda são raros os trabalhos que mostrem a sua eficácia em outras modalidades
desportista. O treinamento desportivo tem a responsabilidade de estudar os avanços no desporto atual
e, consequentemente, o papel de estudar os vários métodos de sistemas para se obter o máximo de desempenho
desportivo de cada desportista em datas preestabelecidas. O modelo de periodização integrador tem como características
duas ideias: as questões condicionais e técnicas devem ser treinadas juntas e não separadas, pois o
desportista é um ser único e inseparável; a preparação geral deverá ser utilizada como meio para a recuperação,
utilizando movimentos competitivos já que os gerais tem pouca transferência para os movimentos competitivos.
A periodização integradora é dividida em três fases: desenvolvimento, manutenção e recuperação, que são subdivididas
em 28 variantes, que se adequam à individualidade de cada desportista. Fase de desenvolvimento: nesta
fase, há uma grande quantidade de trabalho duro, o desportista deverá melhorar ou manter a sua técnica, desenvolver
o máximo de força. Deverá ser trabalhada com altas cargas na musculação e martelos pesados. Esta fase é
dividida em preparação geral e especial. Os exercícios de preparação geral consistem em exercícios gerais, como
agachamento, levantamento terra etc.; e os exercícios de preparação específica consistem em elevação frontal
com torções de tronco, molinetes com anilhas. Fase de manutenção: este é o momento em que se deve chegar ao
ápice da forma competitiva e técnica. É dividida em três momentos, fase inicial, na qual, inicia-se competições
de terceira importância. O treinamento não é reduzido antes dessas competições; temporada principal, na qual, o
desportista se prepara para grandes competições. Duração de duas a quatro semanas, dependendo da individualidade
de cada atleta. A carga de trabalho é reduzida e a intensidade aumentada; temporada final, na qual, o volume
e a intensidade do treinamento são levados a níveis baixos.Deverá ter duração, no máximo, de duas semanas. Fase
de recuperação: esta vem no início do ano e é usada como recuperação da temporada anterior; em alguns casos,
é utilizada no final de algumas fases, mas se resume a uma semana.
Palavras-chave: Periodização Integrada. Lançadores de Martelo. Atletismo.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 295

EDUCAÇÃO FíSICA
SAÚDE DO IDOSO: ALONGAMENTO E FUNCIONALIDADE
PAULO SERGIO DE LIMA FILHO
DJEANE OLIVEIRA ANSELMO DA SILVA
BRUNO CESAR DE SOUSA CUNHA
Orientador: MILLENA BARBOSA CAMARA
Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA - BACHARELADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GERONTOLOGIA
Trataremos de apresentar a importância da realização do alongamento ativo para melhor realização das atividades
funcionais e de vida diária do idoso, tendo em vista que sua prática melhora a circulação muscular, aprimora a
atenção, reduz a ansiedade, diminui a fadiga e o estresse, proporciona uma melhor agilidade, aumenta a força e a
potência muscular, reduz os efeitos físicos ocasionados pelo processo de envelhecimento, melhorando o desempenho
físico. Contudo, para melhor adequação de um treino físico, incluindo o exercício de alongamento para este público,
deve-se indicar a intensidade, a frequência e a duração dos exercícios e do repouso, objetivando um melhor
ganho na flexibilidade e melhora na saúde. Embora essas variáveis ainda necessitem de um melhor esclarecimento
para a prescrição dessa forma de exercício, alguns estudos devem ser apresentados para melhor entendimento
e prescrição do exercício. O treino de flexibilidade pode melhorar a mobilidade, as habilidades desportivas, além
de prevenir lesões. O American College of Sports and Medicine recomenda exercícios de alongamento duas a três
vezes por semana para trabalhar os principais grupos musculares. A flexibilidade pode ser trabalhada pelo método
de alongamento, que é a forma de trabalho que visa à manutenção dos níveis de flexibilidade obtidos e a realização
dos movimentos de amplitude normal com o mínimo possível de restrições físicas. É importante fazer um treino de
flexibilidade completo: uma breve sessão de alongamento é de grande importância para a mobilidade, porém, se
não existir uma periodização edequada, os resultados serão limitados. Além disso, alongamentos comuns podem
não ser tão eficientes, em função da execução de forma inadequada. Quanto mais tempo for dedicado ao treino
de flexibilidade, mais benefícios a pessoa vai ter. Um instrutor ou “professor de Educação Física” bem qualificado
pode desenvolver um programa bastante funcional para cada caso. Quando tratamos de idoso, o treinamento de
alongamento e flexibilidade deve estar diretamente associado ao treinamento de força, para, assim, alcançar um
melhor e maior resultado, como objetivo, a melhora na sua mobilidade funcional, dimunuindo o índice de quedas,
consequentemente, de fraturas de femu e bacia, que muito acometem ao idoso. Conclui-se, através de uma breve
revisão bibliografica, que o treinamento de flexibilidade associado ao alongamento, de forma periodizada, traz inúmeros
beneficios à saúde e à qualidade de vida do idoso.
Palavras-chave: Saúde do Idoso. Alongamento Ativo. Atividades Funcionais.
SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NA TERCEIRA IDADE
NÁDSON TALLES LINS DA SILVA
SERGIO ROCHA DOS SANTOS LIMA
Orientador: EWERTON DANTAS CORTES NETO
Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA - BACHARELADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIODIVERSIDADE
Abordaremos e esclareceremos, neste trabalho, um pouco mais sobre a saúde e a qualidade de vida dos idosos. O
objetivo do presente estudo foi de traçar um perfil de saúde dos idosos participantes do Projeto de Promoção da
Saúde, desenvolvido pela equipe interdisciplinar do Núcleo de Atenção ao Idoso (NAI), da Universidade Aberta da
Terceira Idade – UnATI/UERJ. Na primeira etapa da pesquisa, foram delineadas linhas de pesquisa setoriais e/ou
interdisciplinares, que buscaram um aprofundamento em questões relevantes no campo da saúde, envelhecimento
e qualidade de vida do idoso, ao mesmo tempo em que objetivaram contribuir para o aprimoramento das ações
educativas: a qualidade de vida e a saúde dos idosos (a percepção que o indivíduo tem de sua posição na vida
dentro do contexto de sua cultura e do sistema de valores de onde vive, e em relação a seus objetivos, expectativas,
296 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

EDUCAÇÃO FíSICA
padrões e preocupações), as influências e fatores (físicos, psicológicos, sociais e culturais), os fatores que podem
influenciar como dificuldade para a realização das atividades (alimentação e o perfil socioeconômico e etc.), a atividade
realizada no tempo livre (desobrigação do trabalho, e os cuidados com os filhos etc.), os grupos alimentares
(percentuais elevados de sobrepeso I, sobrepeso II e etc.), os benefícios da atividade física regular (aumento do
tônus, ganho de massa óssea e etc.), os tipos de atividade (caminhada, ginástica, yoga e etc.), os problemas encontrados
afetando a saúde (incontinência urinária, insônia, quedas, tabagismo e bebidas alcoólicas), as atividades
da vida diária - AVD (capacidade ou não para o alto cuidado básico e etc.), atividade sexual (ausência do vínculo
conjugal, vida sexual não ativa e etc.), dentre outras variáveis determinantes da condição saúde dos idosos. Esperamos
ter contribuído com algo a mais sobre este relevante tema.
Palavras-chave: Saúde. Qualidade de Vida. Terceira Idade.
SAÚDE NAS ORGANIZAÇÕES: PRÁTICAS DO PROGRAMA UNIVERSIDADE ATIVA
NA UNIVERSIDADE POTIGUAR (UnP)
PRISCILA SUZANA PEREIRA DOS SANTOS
ANA CLÁUDIA LIRA FERNANDES TORI
Orientador: DANIELLE ARAUJO MAFRA
Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA - BACHARELADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE COLETIVA
Desenvolver um programa de Saúde e Atividade Física na empresa é perceber que um todo é feito de partes, as
quais se interagem para uma construção do sucesso. A proposta “Universidade Ativa” é a combinação de um
programa de atividades, que têm como característica comum melhorar, sob os aspectos fisiológicos, psicológicos
e sociais, as condições de trabalho dos colaboradores da Universidade Potiguar (UnP). O projeto, promovido pelo
setor de Recursos Humanos da instituição, tem como missão oferecer aos colaboradores a oportunidade de estabelecer
uma rotina de exercícios físicos regulares e possibilitar à Universidade ser uma instituição reconhecida
como empresa com responsabilidade social para com sua força de trabalho. A proposta consiste, ainda, em ratificar
conceitos de bem estar, auto-estima, cooperação e saúde no ambiente de trabalho. Trata-se de um programa
de exercícios que aliviam e previnem as tensões causadas pelas atividades da vida profissional (AVP’s) e da vida
diária (AVD’s), levando a um relaxamento físico e mental, promovendo o autoconhecimento e possibilitando aos
colaboradores se tornarem conscientes das tensões, além de auxiliá-los no controle das mesmas. Utilizando a recomendação
do ACSM (American College Sports of Medicine), a estratégia é fomentar um programa de exercícios
preparatórios, em grupo, três vezes por semana, nos intervalos e após a jornada de trabalho. Essa recomendação
baseia-se no fato de reduzirmos o risco de morte (%) por doenças cardiovasculares, com o incremento de uma
pequena dose de exercícios físicos. As atividades são coordenadas por profissional de Educação Física, e supervisionadas
por estudantes do curso, servindo, então, o projeto, como campo de estágio desta modalidade de promoção
de atividades físicas nas empresas. A prática de qualquer atividade física faz o corpo liberar uma série de
substâncias químicas que combatem o estresse, a falta de disposição, o desânimo e o mau-humor. O rendimento
profissional cresce, a capacidade de concentração melhora e a pessoa ganha um aliado fundamental na “luta”
da vida diária, que é ficar bem consigo mesmo. Sem dúvida, a proposta “Universidade Ativa” traz benefícios à
universidade de maneira direta, tendo em vista sua preocupação com a melhora da qualidade de vida de seus
funcionários e, consequentemente, com a prestação de serviço de melhor qualidade.
Palavras-chave: Saúde nas Organizações. Programa Universidade Ativa. Saúde do trabalhador.
CORPO E MOVIMENTO ASPECTOS CULTURAIS E PEDAGÓGICOS
RENATA POLIANE NACER DE CARVALHO DANTAS
Orientador: JOADSON MARTINS DA SILVA
Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA - LICENCIATURA
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 297

EDUCAÇÃO FíSICA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: CORPOREIDADE
Entende-se por atividade física qualquer movimento corporal produzido pelos músculos, que resulte num substancial
aumento de gasto de reservas energéticas. Já o termo Educação Física refere-se aos conhecimentos sistematizados
sobre o movimento humano, que deve capacitar o aluno, com autonomia, para aperfeiçoar suas potencialidades
e possibilidades de movimento, para regular, interagir e transformar o meio ambiente. Na Educação Física,
encontramos uma dimensão de conteúdos a serem trabalhados nos diversos níveis de seriação escolar, entre eles,
o conhecimento sobre o corpo, tendo em vista que é através deste que ocorre todo o processo de desenvolvimento
cognitivo, afetivo e psicomotor da criança. Corpo e Movimento são conceitos relevantes para a Educação Física
escolar, pois precisamos saber levar aos nossos alunos não só o conhecimento de como executar um movimento,
mas, também, uma compreensão maior de seus corpos que irão executar tais movimentos. A cultura corporal
do movimento é algo de grande relevância a ser vivido nas aulas, pois, assim, a criança se expressa, mostra seu
mundo, que, muitas vezes, está em oculto e é expresso através de movimentos. Podemos também citar os temas
transversais, os quais abordam o tema saúde. A saúde está ligada ao corpo e o professor pode levar aos alunos
conhecimentos sobre qualidade de vida, enfatizando a higiene, a obesidade e a alimentação saudável, para que
as crianças de hoje não sejam, no futuro, adultos apenas fisicamente ativos, mas que tenham, também, um estilo
de vida saudável. Esta pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de trabalhar a corporeidade, proporcionando
um aumento de conhecimento sobre o corpo aos escolares do ensino fundamental I, da Escola Municipal Carlos
Belo Moreno, com um número de 20 alunos. Objetivamos, com este trabalho, que os alunos pudessem exercer
a capacidade de criação e organização de diversos movimentos, utilizando o seu corpo, explorando a sua parte
cognitiva. Os escolares foram orientados a desenharem o corpo humano em uma folha de papel madeira; através
dessa atividade, foi possível observar suas habilidades motoras na parte da escrita como também explorar o lado
cognitivo. Sabemos que, na idade pré-escolar, a criança é um ser dinâmico e possui grandes habilidades físicas e
motoras. Através da expressão corporal, as crianças mostraram suas habilidades e suas intenções comunicativas,
que variaram e se enriqueceram durante a vivência da aula, atingindo, assim, o objetivo deste trabalho. A vivência
na escola veio demonstrar que as crianças são carentes de atividades motoras, culturais, pois muitos profissionais
se limitam apenas às brincadeiras, fazendo das aulas de Educação Física apenas um momento de recreação, não
aproveitando a disciplina para trazer novos conhecimentos e abordagens que os levarão a novas vivências.
Palavras-chave: Movimento Corporal. Habilidades motoras. Educação Física. Práticas pedagógicas.
ENSINO DA EDUCAÇÃO FíSICA ESCOLAR: UMA ABORDAGEM NA MELHORIA DA
COORDENAÇÃO MOTORA EM ALUNOS COM FAIXA ETÁRIA DE 12 A 14 ANOS
JONATHA YVO NUNES DO NASCIMENTO
RAFAELLA VANESA DE OLIVEIRA DANTAS
Orientador: JOADSON MARTINS DA SILVA
Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA - LICENCIATURA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: CORPOREIDADE
A pesquisa foi desenvolvida em aulas de Educação Física da Escola Municipal Professor Luís Maranhão Filho, que
esta localizada no bairro de Cidade da Esperança, em Natal. Caracteriza-se como uma pesquisa Etnográfica, que
tem uma abordagem de investigação científica. Traz algumas contribuições para o campo das pesquisas qualitativas,
que se interessam pelo estudo das desigualdades e exclusões sociais: primeiro, por preocupar-se com uma
análise holística ou dialética da cultura, isto é, a cultura não é vista como um mero reflexo de forças estruturais
da sociedade, mas como um sistema de significados mediadores entre as estruturas sociais e a ação humana;
segundo, por introduzir os atores sociais com uma participação ativa e dinâmica no processo modificador das
estruturas sociais. Objeto de pesquisa: trabalho de força, explosão, lateralidade e mudança de trajetória, sempre
com o foco voltado para a coordenação motora. A aula, em si, foi trabalhada com observação dos alunos, registro
fotográfico, 1 bola e 5 barras de plástico. A deficiência dos alunos, no aspecto da coordenação motora, era visível,
pois só conseguiam pequenos movimentos, porém, com o acompanhamento de perto e as repetições, foi notado
que houve uma melhora progressiva com apenas duas aulas de 50 minutos cada. Assim, fica constatado que é
298 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

EDUCAÇÃO FíSICA
uma deficiência que já vem de outros anos e não foi trabalhada pelos outros profissionais, pois, infelizmente, alguns
profissionais de Educação Física acham mais cômodo jogar a bola para as crianças e ficar só olhando, não
intervindo de nenhuma maneira metodológica que venha somar na vida dos alunos.
Palavras-chave: Ensino. Educação Física Escolar. Práticas pedagógicas. Coordenação Motora.
IDEAIS A SEREM TRABALHADOS NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FíSICA ESCOLAR A
PARTIR DO CONTEÚDO “DANÇA”
FELIPE DE SALES AIRES
Orientador: JOADSON MARTINS DA SILVA
Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA - LICENCIATURA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: CORPOREIDADE
Este trabalho demonstra a importância e a validade da inclusão da dança nas aulas de Educação Física, analisando
fatos ocorridos durante uma aula de Educação Física sobre dança, mais especificamente sobre o forró – com o
tema “estreitando os laços com o forró”. A partir da observação realizada na turma do oitavo ano da Escola Municipal
4o Centenário, em Natal-RN, percebemos que a falta de um espaço físico adequado às aulas práticas de
Educação Física dificulta a aplicação de aulas voltadas ao movimento corporal, nas quais, encontramos elementos
importantíssimos e que fazem falta na formação do indivíduo, tais como: conhecimento de si; socialização através
da interação corpórea entre indivíduos; superação de desafios propostos a partir da movimentação; cooperação;
respeito e benefícios fisiológicos. Sendo assim, este trabalho tem como objetivo aplicar a dança como ferramenta
para a aquisição de valores sócio-educacionais, conhecimento corporal, integração social, resgate cultural e para
benefícios fisiológicos. A turma em questão contém 25 alunos, com uma faixa etária entre 12 e 14 anos. As atividades
tiveram duração de 1h40min, no intuito de alcançar a participação do maior número possível de alunos,
possuindo três momentos: 1) discussão acerca da origem e importância do forró e do preconceito que envolve a
dança e apresentação de duas músicas: uma de forró moderno e uma de forró tradicional; 2) alongamento básico
e experimentação do forró em seus diferentes tipos; e 3) volta à calma e diálogo sobre os sentimentos dos alunos,
após as atividades, no sentido psicológico, fisiológico e de aprendizado. A partir dos comentários feitos por eles,
observamos que o conjunto da aula provocou, nestes, uma consciência de suas ações corporais dentro das atividades,
noção crítica no que se refere ao preconceito, à cooperação, ao respeito e à dança em si. Além de trabalhar a
questão da lateralidade, cognição, noção espacial e postura, foi possível perceber que os alunos adquiriram noções
de musicalidade e ritmo em um curto espaço de tempo, o que nos sugere que tiveram comprometimento e prazer
com a atividade proposta, além de que eles, de fato, possuíam uma cultura de movimento que, até então, vinha sendo
pouco explorada, devido aos problemas que rondam as aulas de Educação Física da referida escola. Este trabalho
possibilitou a compreensão da importância de se desenvolver o gerenciamento, através dos conteúdos abordados pela
dança, de valores sociais, culturais e da superação de desafios. Com isso, esperamos contribuir para que os alunos
compreendam a dança em seu aspecto formativo e educativo e que, cada vez mais, os docentes utilizem estratégias
metodológicas para aplicar esse conteúdo de modo a contribuir para a conquista não somente dos benefícios fisiológicos,
mas, também, dos valores sócio-culturais, tanto no âmbito escolar como no dia-a-dia de cada aluno.
Palavras-chave: Educação Física Escolar. Dança. Valores Sócio-Educacionais.
OS BENEFíCIOS DAS ATIVIDADES FISICO-MOTORAS NO DESENVOLVIMENTO
INFANTIL
ALEXANDRO ECTO ALBUQUERQUE
Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA - LICENCIATURA
OUTRA ENTIDADE
Linha de Pesquisa: CORPOREIDADE
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 299

EDUCAÇÃO FíSICA
Nos dias atuais, nossa educação vem passando por muitas turbulências, isso acontece devido à deficiência explícita
de nossa pedagogia. Os relatos a seguir vêm expor, em detalhes, o comportamento, as posturas e os costumes
no âmbito da Educação Física, pontuando, de forma clara, a interação dos alunos com o professor. Desvendando
a realidade que acontece nas escolas de nossa grande Natal, objetiva-se fazer com que haja uma nova percepção,
uma quebra nos paradigmas do nosso ensino convencional. Para a realização desta pesquisa, contamos com a
ajuda da senhora Elizabeth Soares de Souza, diretora da Escola Municipal Prof. José Sotero, lugar onde ocorreu
a pesquisa, e dos professores de Educação Física da referida escola. Essa escola está situada na zona norte de
Natal, mais precisamente no bairro de Igapó. A pesquisa foi realizada com alunos do 5º ano, com faixa etária de
10 a 12 anos. Foi desenvolvida uma atividade voltada para o físico motor desses alunos, durante a qual foi possível
alcançar o resultado pretendido: melhora do desenvolvimento físico motor desses alunos. De início, mostrou-se
a importância da atividade física para o corpo, levando os alunos a refletirem que esta trará reflexos positivos na
saúde e no crescimento deles. Logo após essa breve teoria sobre a consciência corporal, foi aplicado um alongamento
de, pelo menos, dez minutos, enfatizando as partes do corpo mais exigidas nessa brincadeira; tudo isso
foi realizado de forma sistematizada, possível de ser aplicado para o perfil deles. A atividade foi desenvolvida de
forma que os alunos pudessem executá-la sem muita dificuldade ou complexidade, fazendo com que os alunos se
sentissem à vontade para realizarem a brincadeira que é dotada de corridas, manipulação e um rápido raciocínio
mental, estimulando sua condenação físico-motora e cognitiva. A atividade objetivava estimular a capacidade do
aluno da educação básica de agir e pensar autonomamente, criando condições de exercer seu papel de cidadão crítico
e comprometido com a realidade social. E, também, despertar os gestores de escolas para a disponibilização
de aulas de Educação Física que favoreçam a formação do aluno. A criança se expressa, assimila o conhecimento
e constrói a sua realidade quando está praticando alguma atividade com essas finalidades. Ela também espelha a
sua experiência, modificando a realidade de acordo com seus gostos e interesses. Os relatos e atividades descritos
tiveram a intenção de mostrar que a prática de atividades físico-motoras e outras relacionadas em geral acontecem
de maneira natural, sem a preocupação com a perfeição técnica, os resultados atingidos ou se as regras foram
cumpridas a risca. Os recursos físico-motores acontecem como facilitadores do processo de aprendizagem, resgatando
alternativas de expressão corporal, ampliando o repertório de movimentos e valorizando a cultura corporal
dos educandos.
Palavras-chave: Atividades Fisico-Motoras. Desenvolvimento Infantil. Benfícios da atividade física.
RETRATO DO NíVEL DE SATISFAÇÃO EM ESCOLARES E ESPAÇO FíSICO DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA SUL DE NATAL
RENATA POLIANE NACER DE CARVALHO DANTAS
LUANA FARIAS DE JESUS
CARLOS HENRIQUE ROCHA DA SILVA
ELISÂNGELA DE ARAúJO BAÍA MACIEL
KALINE DE SOUZA BARBOSA
Orientador: EWERTON DANTAS CORTES NETO
Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA - LICENCIATURA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
Quando falamos ou ouvimos falar sobre educação, temos a tendência de reduzi-la ao tempo de estudos que vivemos,
ou melhor, seria aquele tempo que passamos dentro de uma sala de aula. A educação é muito mais que isso,
é um processo de ensinar e aprender, é uma arte de cultivar, desenvolver ações, que, quando tomada na sua concepção
completa, abrange, acima de tudo, a construção de um saber que ultrapassa o sentido escolar e se torna
uma construção permanente na vida do ser humano. A Educação Física possui conteúdos que transcendem os elementos
descritos nos Parâmetros Curriculares Nacionais (jogos, esportes, lutas e ginásticas, atividades rítmicas e
expressivas e conhecimentos sobre o corpo). Para garantir a formação do cidadão, é sugerido às escolas trabalhem
alguns assuntos, chamados temas transversais, tais como orientação sexual, saúde, meio ambiente, drogas, dentre
outros. Sabemos que, na rede pública de ensino, existem dificuldades em executar, de forma adequada, os ensinamentos
da disciplina da Educação Física, seja por ordem das limitações, por inexistência dos espaços físicos,
por falta de profissionais devidamente qualificados, por descompromisso de certos professores, sejam por outras
300 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

EDUCAÇÃO FíSICA
situações.Vimos, então, a necessidade de investigar, através de uma análise qualitativa, as condições de estrutura
física, avaliar o nível de satisfação dos escolares nas aulas ministradas em educação física escolar, tendo em vista
as problemáticas que são encontradas dentro do processo de ensino-aprendizagem, cujo foco encontra-se nas escolas
da rede Municipal de ensino da cidade do Natal. A pesquisa será composta de um universo de 270 alunos,
com perguntas fechadas em forma de questionário. Foi determinado um plano amostral, ao nível de 5%, resultando
numa amostra aleatória de 145 alunos, que será extratificada, proporcionalmente, de acordo com a escola composta
por crianças e adolescentes do 6º ao 9º ano de ambos os sexos, em escolares da rede pública de ensino da
zona sul da cidade de Natal-RN. Obtivemos um resultado positivo na importância da disciplina de educação física
escolar, 77% dos alunos dizem ser uma disciplina relevante. Quanto às aulas ministradas pelo professor, 71% dos
escolares dizem estar satisfeitos quanto à forma de ensino. A satisfação do espaço físico das aulas ministradas
encontra-se em 44% de satisfação. Podemos ver que os escolares veem a educação física como uma disciplina
relevante para o seu aprendizado; isso exige que nós, profissionais, estejamos, cada vez mais, especializando-nos
e levando às aulas um conteúdo de qualidade. Podemos concluir que o espaço nas escolas é insuficiente para a
ministração das aulas, dificultando o ensino e o aprendizado dos escolares, tornado-se necessário uma melhoria
nos espaços físicos das escolas.
Palavras-chaves: Educação Física. Escola. Espaço físico.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 301

A ENFERMAGEM NA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA MASCULINO
MICHELE LUDMILA DANTAS DE SÁ
JANEIDE DAYANE CRUZ ARAUJO
HELOISA HELENA GOMES LIMA
SUELLEN DE MEDEIROS FREIRE
Orientador: MARCIA CERVEIRA ABUANA OSORIO
Curso: ENFERMAGEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ONCOLOGIA
A enfermagem tem um papel importante na prevenção, reabilitação e manutenção da saúde, nos diferentes espaços
sociais e em todas as fases do ciclo vital. Considera-se que a população masculina vem apresentando altos índices de
morbimortalidade, que representam preocupantes problemas de saúde coletiva. O enfermeiro deve fortalecer a assistência
básica no cuidado com o homem, facilitando-lhe e garantindo-lhe o acesso e a qualidade da atenção necessária
ao enfrentamento dos fatores de risco das doenças e dos agravos à saúde. Nesse sentido, para se obter a prevenção
do câncer de mama em homens, deve conscientizá-los sobre a importância da realização do autoexame das mamas.
O câncer de mama é o segundo tipo de câncer mais frequente no mundo, sendo mais comum entre as mulheres. Em
homens, essa patologia é pouco estudada, contribuindo com menos de 1% de todos os casos de câncer de mama. No
entanto, a incidência de câncer de mama masculino vem aumentando ao longo das últimas duas décadas. O número de
mortes, em 2008, para essa patologia, foi de 11.860 casos, sendo 11.735 em mulheres e 125 em homens, provavelmente
porque a doença ainda é diagnosticada em estádios avançados. Segundo o INCA, eram esperados 49.240 novos
casos para 2010, com tendência ao aumento de novos casos a cada ano. Este trabalho tem como objetivo investigar, na
literatura, qual a contribuição do enfermeiro na prevenção do câncer de mama masculino. Este trabalho foi pesquisado
em artigos, em bases de dados da Bireme e no site do Ministério da Saúde. O câncer de mama em homens é uma
neoplasia pouco estudada e poucos homens realizam o autoexame das mamas (AEM) para obter a sua prevenção. A
enfermagem desempenha um papel importante nessa educação, pois o AEM é uma forma empregada para detecção
precoce do câncer de mama. No exame físico da mama masculina, serão inspecionados o mamilo e a aréola, quanto a
massas e secreção mamilar, e, na palpação, é utilizado o mesmo procedimento para palpar a mama feminina. É necessário
orientar o homem que esse procedimento também deve ser realizado por ele em casa, da mesma forma ensinada
na consulta, e como o homem não tem ciclos menstruais, ele deve realizá-lo todo mês, escolhendo um dia fixo para isso.
E, pelo menos, uma vez ao ano, procurar um profissional para realizar uma consulta para avaliação das mamas, havendo
302 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011
ENFERMAGEM

ENFERMAGEM
alguma alteração mamária, deve-se encaminhar o mesmo ao mastologista. A responsabilidade do enfermeiro é grande,
pois não há muitos esclarecimentos em relação a essa patologia em homens, e muitos deles não têm conhecimento e
não sabem como realizar o autoexame. Muitos agem, ainda, com preconceito, por não terem esse conhecimento. Nesse
sentido, a enfermagem destaca-se por seu papel generalista, prestando cuidados holísticos ao cliente e a sua família.
Palavras-chave: Ações de Enfermagem. Prevenção do Câncer. Câncer de Mama Masculino.
A ENFERMAGEM NO SETOR DE HEMODINÂMICA
TAYSE ALVES FERREIRA DE BRITO
SERGIO RODRIGO PEREIRA TRINDADE
ROSYKHETELLYN CHRISTIANNE LINHARES AVELINO DE SOUZA
LARA THALICE QUEIROZ REGO
GUTEMBERG LIMA DA SILVA
Orientador: JALESKA SANTOS OLINTO TRINDADE
Curso: ENFERMAGEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: CIRURGIAS
O setor de hemodinâmica é um local intra hospitalar, que realiza procedimentos médicos para diagnóstico e tratamento
de variadas cardiopatias. O serviço em imagem intervencionista realiza exames diagnósticos e intervenções percutâneas
na bomba cardíaca e sistema arterial periférico, incluindo neuroradiologia, eletrofisiologia e implante de marca-passo. O
objetivo deste trabalho é desmitificar conceitos na área da hemodinâmica, bem como ressaltar a importância da enfermagem
no setor de hemodinâmica, em face das possíveis complicações que podem surgir e no sentido de minimizar, ao
máximo, as consequências geradas. Trata-se de uma pesquisa do tipo exploratória descritiva, com dados prospectivos
de levantamento bibliográfico em fontes de informações relevantes. O principal critério para selecionar o material didático
foi a credibilidade das fontes informativas. Com a evolução, a hemodinâmica passou a estudar as patologias das
artérias coronárias de forma mais direta e objetiva, e a ser utilizada, também, como método terapêutico. As obstruções
das coronárias que causavam os infartos, antes diagnosticadas apenas após ser constatado o óbito do portador da cardiopatia,
começaram a ser descobertas ainda com ele em vida, possibilitando, assim, o tratamento através das cirurgias
de ponte de safena. Essa descoberta mudou o conceito de que a doença coronariana só deveria ser combatida através
de tratamento medicamentoso. Inicialmente utilizada como método de diagnóstico, a hemodinâmica passou, também,
a realizar procedimentos terapêuticos para diversos problemas cardiovasculares congênitos e adquiridos. Com o avanço
da ciência, surgiram as técnicas da angioplastia das artérias coronárias, que é caracterizada por ser um método de
desobstrução das artérias, por uma valvuloplastia e fechamento de defeito congênito. Os exames são realizados através
da introdução de pequenos cateteres inseridos pela punção de uma artéria, que poderá ser a artéria radial, braquial ou
femoral. Atualmente, a via mais utilizada é a femoral, devido ao seu maior calibre, favorecendo a introdução do cateter.
A rápida recuperação e o retorno às atividades são alguns dos benefícios ao paciente. A previsão de alta do paciente,
em caso de angioplastia, acontece em torno de 48 a 72 horas, dependendo do estado que se encontra o paciente. No
cateterismo cardíaco, a enfermagem deve orientar quanto ao procedimento em si e aos cuidados pré e pós cateterismo
cardíaco, sendo isso de suma importância para a recuperação da higidez do paciente.
Palavras-chave: Profissionais de Enfermagem. Setor de Hemodinâmica. Ações do Enfermeiro.
A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE MULTIDISCIPLINAR EM PREVENÇÃO DE
TRAUMAS PARA OS ACADÊMICOS DE MEDICINA E DE ENFERMAGEM DA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - UnP
ARTUR CABOCLO ALVES DA SILVA
BIANCA ZAMBUZZI MELONI
RENATA RAFAELA DA SILVA
EMANUEL HENRIQUE PEREIRA TITO FILHO
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 303

ENFERMAGEM
THIAGO PINTO DE OLIVEIRA
Orientador: ROBSON EDNEY MARIANO NASCIMENTO E SILVA
Curso: ENFERMAGEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
Os acidentes de trânsito proporcionam alto índice de morte e sequelas na população, principalmente em adultos jovens
do sexo masculino. Os traumas desencadeados por esses tipos de acidentes são considerados problemas de saúde pública,
sendo a 4ª causa de mortalidade, correspondendo a 11% dos óbitos. Além do alto índice de morbimortalidade, o
trauma exerce, de forma íntima, influências negativas na qualidade de vida das vítimas e de seus familiares e/ou cuidadores
e, de forma indireta, provoca aumento nos custos, uma vez que interfere nas perdas de vidas produtivas, sobrecarregando,
assim, a Previdência Social. Considerando todos esses dados epidemiológicos, várias medidas foram adotadas
para prevenir os traumas e sequelas decorrentes deste. No entanto, atualmente, há uma defasagem nas ações dos
diversos profissionais da saúde, que atuam isoladamente e, assim, proporcionam falhas à conscientização da população
sobre a importância dessas medidas preventivas. Por essa razão, a multidisciplinaridade deve ocorrer ainda durante a
graduação, entre os acadêmicos dos diversos cursos da área da saúde, para que, assim, seja possível desenvolver profissionais
que, no futuro, trabalhem de maneira integrada e realizem ações preventivas mais eficazes. O objetivo deste
trabalho é mostrar a importância da atividade multidisciplinar entre os estudantes dos cursos de graduação de Medicina
e de Enfermagem da Universidade Potiguar para uma melhor formação acadêmica e profissional. Os dados foram coletados
em entrevista com 11 acadêmicos, sendo 08 estudantes de Enfermagem e 03 de Medicina, que participam de
um projeto de extensão da Universidade Potiguar sobre prevenção de traumas e de sequelas decorrentes de acidentes
de trânsito; além disso, foram coletados dados das bases de pesquisa científica PubMed e SciELO. Todos os alunos
apresentaram a mesma opinião, em relação aos benefícios da atividade multidisciplinar para o desempenho acadêmico,
ou seja, acreditam que atuar com indivíduos que possuem outros conhecimentos em relação a um determinado tema
proporciona desenvolvimento intelectual e pessoal, pois o respeito, a capacidade de julgar e de expressar opiniões e a
maneira de observar e sentir o outro, seja colega de trabalho seja paciente, são habilidades aprendidas e desenvolvidas
durante essa atuação com indivíduos que possuem outros conhecimentos. Dessa maneira, a atuação multidisciplinar
traz benefícios para o desempenho acadêmico, proporcionando um processo de aprendizagem completo e dinâmico,
em que ocorre troca ativa de conhecimentos entre as diversas áreas da saúde. Além disso, também favorece um bom
desempenho profissional desses estudantes, uma vez que as ações preventivas integradas são mais amplas e eficazes,
especialmente em relação ao trauma, já que o trabalho multidisciplinar, tanto nas ações educativas como nas condutas
de emergência/urgência, é fundamental para prevenir acidentes e/ou sequelas decorrentes destes.
Palavras-chave: Atividade Multidisciplinar. Prevenção de Traumas. Educação Superior – Medicina/Enfermagem.
A IMPORTANCIA DO ESTÁGIO EM DOCENCIA PARA OS ALUNOS DE GRADUAÇÃO
EM ENFERMAGEM
DEYSE LORENA COSTA SOARES
EDER SAMUEL OLIVEIRA DANTAS
LUCIENE MARIA FIGUEIREDO
RODRIGO MOISES DO NASCIMENTO
GRACIELA GEORGIA BONDADE SILVA
Orientador: JOAO BOSCO FILHO
Curso: ENFERMAGEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SABERES DOCENTES E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
O estágio em docência constitui uma nova vertente para a formação do profissional em enfermagem, superando os
aspectos tecnicistas da formação em saúde, uma vez que se faz necessária, nessa área, a ampliação dos espaços
para a atuação profissional. A formação pedagógica está respaldada na Resolução do Conselho Nacional de Educação/Câmara
de Educação Superior (CNE/CES) Nº. 3, de 07 de novembro de 2001, que institui as Diretrizes Curriculares
dos Cursos de Graduação em Enfermagem. Nesta, é sugerido que, independente da opção pela licenciatura,
304 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ENFERMAGEM
o enfermeiro deve construir competências e habilidades para o processo ensinar/aprender. Nesse sentido, o objetivo
deste trabalho é descrever as habilidades inerentes à função do docente, no contento de formação em saúde, conhecendo
quais os mecanismos utilizados pelo professor para facilitar e melhorar o processo de ensino - aprendizado. A
pesquisa consiste em um relato de experiência sobre o estágio em docência dos alunos do 7º período, do curso de
enfermagem da Universidade Potiguar (UnP), realizado no período de 22 de agosto a 15 de setembro de 2011. Há
muito tempo, é discutida e observada a participação do professor em relação ao comportamento e desenvolvimento
da aprendizagem. O que se percebe, diante da experiência em estágio em docência, é que o professor deve ser visto
como um facilitador do processo de ensino-aprendizagem, devendo sempre investigar para que não ocorram falhas no
processo de conhecimento e, também, para que não ocorram desgastes desnecessários, ou seja, sem efeito positivo
no conhecimento dos alunos. Para educar pessoas no cenário atual, é necessário um ensino que valorize a liberdade
e a autocrítica do educando e descarte a visão de que o professor é o detentor de todo o conhecimento, para isso,
faz-se necessário uma nova visão dos docentes e das instituições de ensino frente às novas tendências educativas.
Nesse contexto, é de fundamental importância o estabelecimento de disciplinas, na graduação em enfermagem,
voltadas para a docência, que considerem a reflexão sobre a prática, pois o enfermeiro, em suas diversas esferas de
atuação, tem o dever de educar cidadãos e que, a todo tempo, deve estar na busca de novos conhecimentos.
Palavras-chave: Estágio em Docencia. Educação Superior. Graduação em Enfermagem.
A INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI): O OLHAR DOS
DISCENTES DE ENFERMAGEM
ERICA GUERREIRO PAULINO MARTINS
SHEYLA FABIA SILVA DE MORAIS
Orientador: MARIA BETÂNIA MACIEL DA SILVA
Curso: ENFERMAGEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GERONTOLOGIA
O aumento da expectativa de vida, no Brasil é um fenômeno visível por todos nós. Entretanto, o envelhecimento, que é
um processo natural para qualquer pessoa, pode vir acompanhado de doenças crônico-degenerativas e incapacidades.
Assim, a família, diante de situações inusitadas, como a velhice associada à perda de autonomia do idoso, enfrenta
dificuldades para manter junto a si, no espaço domiciliar, o idoso. A questão econômica e a escassez de alternativas
para as famílias manterem seus idosos em casa têm contribuído para o aumento da institucionalização destes, sejam
em espaços filantrópicos, sejam privados. Nesse sentido, torna-se importante que os discentes de enfermagem tenham
a oportunidade de conhecer esses espaços de cuidado durante a sua formação acadêmica. O objetivo deste trabalho é
refletir sobre a visita realizada a uma Instituição de Longa permanência para Idoso (ILPI). Este é um estudo descritivo,
do tipo relato de experiência, vivenciado por acadêmicos de Enfermagem do 5º período da Universidade Potiguar, no
mês de setembro de 2010, como parte integrante da disciplina Enfermagem na Saúde do Idoso. Realizou-se a visita a
uma ILPI, em Natal/RN, sendo esta de caráter filantrópico. A escolha dessa instituição se deu através de sorteio, pela
docente responsável. Utilizou-se um roteiro norteador durante a visita, que foi previamente agendada após a aceitação
do dirigente da casa em receber os alunos. Após a realização da visita, observou-se que a instituição em questão é
um lar para mulheres e conta com 10 apartamentos, tendo, cada um destes, a capacidade para duas idosas. Além
disso, percebe-se uma preocupação com a segurança dos idosos: os banheiros são adaptados, as camas têm grade de
proteção e o ambiente tem um bom aspecto de higiene. Quanto à equipe de profissionais, a casa dispõe de médico,
enfermeiro, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, assistente social, psicóloga, nutricionista, técnicos de enfermagem,
cuidadores, entre outros. A casa se mantém com 70% da aposentadoria do idoso e com a ajuda de voluntários. Na ILPI,
os idosos são acolhidos pelos profissionais da casa, mas, durante a conversa, descobrimos que nem sempre a família
se faz presente no espaço para visitar, seja de rotina, seja esporadicamente. A visita ampliou a visão dos acadêmicos de
enfermagem sobre a importância do enfermeiro conhecer essa nova modalidade de moradia dessa população. Embora
a institucionalização seja uma questão que gere questionamentos e inquietações, o enfermeiro precisa acolher o idoso
que se encontra nesse espaço, bem como ouvir os seus familiares. A atenção e o suporte oferecidos a esses idosos são
fundamentais para a melhoria da qualidade de vida destes.
Palavras-chave: Instituição de Longa Permanecia. Idosos. Espaço Domiciliar.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 305

ENFERMAGEM
A LITERATURA DE CORDEL COMO MÉTODO DE ENSINO EM SAÚDE: UM RELATO
DE EXPERIÊNCIA
IURY EDSON FIRMINO DOS SANTOS DIAS
Orientador: JONAS SAMI ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
Curso: ENFERMAGEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE COLETIVA
Muitos são os desafios encontrados, quando se refere à educação em saúde, pois os aspectos culturais de uma população
não podem ser esquecidos. Quando se refere ao processo saúde-doença, esses aspectos são considerados
essenciais na relação interpessoal, a fim da conquista do vínculo profissional-cliente. O objetivo desta pesquisa é
descrever a utilização da literatura de cordel como resgate cultural no ensino em saúde e em enfermagem. Inicialmente,
os discentes visitaram unidades básicas de saúde para traçar o seu perfil e observar suas rotinas, sendo,
previamente, disponibilizado um roteiro semi-estruturado, contendo um questionário, que seria utilizado com os
usuários e profissionais da unidade. A partir daí, os discentes foram convidados a descrever essa experiência. Para
tal, foram incentivados a produzir seus textos (relatando sua visita e, ao mesmo tempo, dando ênfase na promoção
à saúde) em formato de literatura de cordel. No segundo e último momento, os discentes socializaram seus textos
em sala de aula. Essa experiência permitiu aos discentes da graduação de enfermagem uma reflexão sobre a cultura
nordestina e, ainda, a correlação com a educação popular, dando importância à cultura da população, podendo
utilizá-la como uma arma eficaz na educação em saúde e na relação interpessoal. Ao utilizar novas metodologias
de ensino, que tornam o estudante não o sujeito passivo da aprendizagem, mas crítico, oportuniza-se que este
transforme sua própria realidade.
Palavras-chave: Educação popular. Enfermagem. Ensino em saúde. Literatura de cordel.
A MÚSICA COMO INSTRUMENTO DE MEMÓRIA E PROMOÇÃO À SAÚDE DE UM
GRUPO DE IDOSOS NA REGIÃO DO SERIDÓ POTIGUAR
RODRIGO MOISES DO NASCIMENTO
JALESKA SANTOS OLINTO TRINDADE
ERY WESLEY BEZERRA DE BRITO
EDER SAMUEL OLIVEIRA DANTAS
SERVULO MARCIANO PINHEIRO DE SOUZA
Orientador: SEBASTIÃO FRANCO DA SILVA
Curso: ENFERMAGEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GERONTOLOGIA
Atualmente, as políticas de promoção e prevenção à saúde do idoso vem se aperfeiçoando. O investimento em
políticas de saúde no Brasil aumenta bastante, mas não atende ao crescimento da população idosa. O número de
idosos em nosso país aumentou de 3 milhões, em 1960, para 7 milhões, em 1975, e 17 milhões em 2006 – um
significativo aumento de 600% em menos de cinquenta anos. Esse aumento da perspectiva de vida traz algumas
consequências inerentes a essa condição, uma delas é o aumento das doenças crônico-degenerativas que acometem
as pessoas idosas, trazendo alguns prejuízos no âmbito biopsicossocial. Então, o numero de idosos cresce,
enquanto o numero de jovens diminui na sociedade brasileira, fazendo-se necessário intervenção e medidas de
promoção à saúde para essa população. Este estudo tem por objetivo utilizar a música como forma de estimular
a memória em um grupo de idosos da cidade de São Vicente, na região do seridó potiguar, o Rainha da Paz,
composto por 85 idosos. Este trabalho foi realizado em parceria com a prefeitura municipal de Caicó-RN, onde se
organizou um evento denominado o “encontro dos idosos com Santana”. Esse evento contou com a participação
de 21 grupos de idosos, que representavam as cidades seridoenses, inclusive com o grupo Rainha da Paz. Foram
utilizadas fantasias de carnaval e instrumentos musicais (sopro e percussão). Os idosos percorreram um trajeto de,
306 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ENFERMAGEM
aproximadamente, 2 km, simbolizando os carnavais de antigamente, animados pelos instrumentos, que entoavam
marchinhas de carnaval e conduziam o grupo vicentino. Foi notório perceber o desempenho e a alegria daqueles
idosos, que, mesmo com algumas limitações, conseguiram um resgate cultural, favorecendo, assim, um estímulo à
memória, tendo em vista que esse ato de trazer à tona as marchas de carnaval, como: “mamãe eu quero”, “Maria
sapatão”, e o próprio frevo das “vassourinhas,” enriquece, ainda mais, e reforça a lembrança desses idosos, o que
contribui, positivamente, para a melhoria da qualidade vida dos mesmos. Conclui-se que a música pode ser uma
excelente estratégia de promoção à saúde, para a melhoria do estado de higidez da população idosa, o que pode
garantir à mesma um envelhecimento humano de forma digna e satisfatória.
Palavras-chave: Música . Promoção a Saúde do Idoso. Estímulo da Memória.
AÇÃO EDUCATIVA REALIZADA POR ACADÊMICOS DA UNIVERSIDADE POTIGUAR
SOBRE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO – RELATO DE EXPERIÊNCIA
THIAGO PINTO DE OLIVEIRA
BIANCA ZAMBUZZI MELONI
RENATA RAFAELA DA SILVA
ARTUR CABOCLO ALVES DA SILVA
EMANUEL HENRIQUE PEREIRA TITO FILHO
Orientador: ROBSON EDNEY MARIANO NASCIMENTO E SILVA
Curso: ENFERMAGEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
Os acidentes de trânsito, em 2009, provocaram 1,3 milhões de mortes em 178 países e, no Brasil, representam
a 4ª causa de mortalidade, correspondendo a 11% dos óbitos, e as sequelas decorrentes desses acidentes proporcionam
perda de vida produtiva e diminuição da qualidade de vida das vítimas e de seus familiares/cuidadores. O
comportamento inadequado do ser humano é um dos principais motivos para o elevado índice desses acidentes,
pois a falta de respeito às leis de trânsito provoca, na maioria das vezes, mortes e/ou sequelas definitivas. Dessa
maneira, é necessário que existam programas de conscientização para condutores de veículos, ciclistas e pedestres
sobre trânsito seguro, para que o cidadão aprenda que a conduta dele faz parte de um contexto sociocultural,
em que o respeito às leis de trânsito deve existir, independente de fiscalização. Por essa razão, os acadêmicos e
professores dos cursos de Enfermagem e de Medicina, que participam do projeto de extensão “O modo como você
conduz seu veículo define a trajetória da sua vida: prevenção de traumas e sequelas decorrentes de acidentes de
trânsito”, da Universidade Potiguar, desenvolveram uma ação educativa para condutores de veículos na cidade de
Natal, que teve como objetivo orientar e conscientizar condutores de veículos sobre trânsito seguro. Apresentaremos
o relato dessa experiência. Essa ação educativa consistiu de uma blitz, realizada na av. Engenheiro Roberto Freire,
Natal. Além da abordagem verbal, foram utilizados adesivos educativos. A blitz foi realizada no dia 10/06/2011,
das 08 às 12 horas da manhã, e foram abordados cerca de 300 condutores de automóveis e motocicletas, que
transitaram na avenida, no sentido norte. Todos receberam orientação e a maioria aceitou colar, em seus veículos,
um adesivo educativo e ilustrado. A equipe foi composta pelos 11 discentes integrantes do projeto, todos estes
sob orientação de dois professores da UnP. Nesse evento, muitos condutores ouviram, de forma interessada, as
orientações e citaram experiências vividas ou presenciadas. A blitz apresentou boa visibilidade na sociedade, pois,
além de orientar os motoristas, também utilizou adesivos que caracterizaram importante ferramenta na divulgação
para outros cidadãos sobre prevenção de acidentes de trânsito. O relato também reforça a importância de o
acadêmico manter-se atento à prevenção de acidentes automobilísticos, refletindo sobre o papel da universidade
frente aos problemas de saúde pública e sobre medidas de educação em saúde para que os motoristas sejam mais
responsáveis. Entretanto, é necessário que a sociedade também esteja organizada para fazer parte desse contexto
de trânsito seguro, para que o alto índice de acidentes de trânsito possa ser reduzido.
Palavras-chave: Educação no Trânsito. Prevenção de Acidentes de Trânsito. Universidades. Saúde Pública.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 307

ENFERMAGEM
AS SUBJETIVIDADES DO CORPO TRAVESTI: TRANSFORMAÇÕES E IMPLICAÇÕES
NA SAÚDE
EDER SAMUEL OLIVEIRA DANTAS
GLEYCE ANY FREIRE DE LIMA
GLAUBER WEDER DOS SANTOS SILVA
MAYARA DANTAS DE OLIVEIRA
Orientador: ERIKA MARIA FERNANDES DE MEDEIROS ROCHA
Curso: ENFERMAGEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GÊNERO E SUBJETIVIDADE
Diversidade sexual diz respeito às possibilidades e ao exercício da sexualidade humana e como isso se expressa na
sociedade. As práticas sexuais não tradicionais geram preconceito e discriminação e não podem ser desvinculadas
da saúde. O/a travesti e transsexual, assim como a masculinidade e a feminilidade, são caracterizados na identidade
de gênero que cada ser constrói em suas trocas de experiências e vivências. O travesti é definido como o
indivíduo que deseja, socialmente, a posição feminina, sem se desvincular da genitália, uma imagem construída na
ambiguidade do que é ser homem ou mulher. Isso implica a transformação física que ocorre para a auto-afirmação
de sua condição de gênero e as consequências dessa transição. O objetivo deste trabalho foi buscar literatura em
saúde, que trate das modificações do corpo travesti e suas relações com o processo saúde-doença. É uma revisão
da literatura, realizada entre março e junho de 2011, em bases de dados e livros, abordando a temática de saúde
coletiva, sexualidade e gênero. O primeiro impacto, quando se resolve viver o sexo oposto, é o estigma da família,
que, muitas vezes, provoca a expulsar do seio familiar quem assim procede. O travesti, então, na maioria das vezes,
abandona o sistema escolar e encontra, na prostituição, a única forma de sobrevivência. Dessa forma, passa
a implicar com a saúde pública. O acesso à prostituição traz novas exigências para esse profissional do sexo. A
transformação pela qual passa o corpo do travesti não é apenas desejo próprio, e sim, a demanda que o mercado
exige, pois, quanto mais feminina for, mais procura e serviço encontrará. Então, surge a procura pelos serviços
que exercem a prática ilegal da medicina, já que sua situação socioeconômica não lhe permite utilizar o serviço
privado especializado. Esse processo ocorre com métodos desprovidos de fundamentação científica, através de
técnicas que desconsideram os princípios de anti-sepsia, a exemplo da injeção de silicone industrial líquido para
ter seios e pernas mais femininos possível. No entanto, nessa prática, casos de trombose, acidentes vasculares
cerebrais, infecções e rejeições do silicone, causando deformidades, problema respiratório, cardiovasculares, e a
possibilidade de contaminação por hepatites virais e HIV, por falta de material especializado, esterilizado e descartável
são encontrados; além de prejuízos psíquicos relacionado à auto-imagem. A privação do uso dos serviços
em saúde por essa população, em todos os níveis de atenção, possibilita a perpetuação de atos danosos ao corpo
e ao psique. A existência de políticas públicas para a população de LGBT garante seu acesso aos direitos básicos
e o planejamento profissional efetiva uma boa conduta no processo de transformação do gênero.
Palavras-chave: Diversidade Sexual. Corpo Travesti. Processo Saúde-Doença.
ASSISTÊNCIA À GESTANTE COM DOENÇA HIPERTENSIVA ESPECíFICA DA GRAVIDEZ
THASIA GABRIELLE NUNES VILELA
MARIA APARECIDA FERREIRA DUARTE
ALINE POLYANA DE SOUSA ARAúJO
ERIKA RAFAELLE CANDIDO DE OLIVEIRA
HERTA BERNARDO TORRES
Orientador: SAMIA VALERIA OZORIO DUTRA
Curso: ENFERMAGEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
308 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ENFERMAGEM
A Doença Hipertensiva Especifica da Gravidez (DHEG) é uma complicação gestacional, com incidência de 5 a 10%
de taxa de mortalidade materna, e fetal em torno de 20%. Consiste em um distúrbio que pode ser diagnosticado
a partir da 20° semana de gestação, sendo caracterizada pela hipertensão, proteinuria e edema, comumente denominado
tríade sintomática. A mesma se divide em pré-eclampsia, eclampsia e síndrome de HELLP, de acordo
com a evolução do distúrbio. A eclampsia se destaca pelo surgimento de convulsões, enquanto a síndrome de
HELLP caracteriza-se por plaquetopenia, hemólise, e aumento das enzimas hepáticas. O enfermeiro, na estratégia
de saúde da família, acompanha a mulher ao longo do pré-natal e, diante do diagnóstico de DHEG, a enfermagem
depara-se com uma gestante em situação de fragilidade, necessitando de orientações, esclarecimentos e cuidados.
Nesse sentido, este artigo tem como objetivo identificar ações e orientações de enfermagem às gestantes com
diagnóstico de DHEG. O estudo consiste em uma revisão integrativa, do tipo descritiva, realizada através de consulta
a artigos completos das bases de dados Scielo, LILACS, MEDLINE e BDENF, publicados entre 2005 e 2011,
assim como referenciais teóricos, como livros e manuais. O enfermeiro, ao acolher gestantes com DHEG, trabalha
em parceria com o acompanhamento médico, para evitar o desenvolvimento das formas graves da doença, como
a eclampsia e a síndrome de HELLP. A avaliação começa ao identificar as queixas que podem indicar a evolução
da doença. Deve-se monitorar a PA continuamente, avaliar os edemas e, em alguns casos, poderão ser realizadas
apenas modificações em hábitos diários, como alimentação e exercícios moderados. Conclui-se que diminuir a incidência
das complicações desta patologia é essencial para a enfermagem, que está sempre presente e acompanha
esta paciente em seu pré-natal. Para isso, é necessário um planejamento da assistência de enfermagem para um
acompanhamento eficaz da gestante com doença hipertensiva, visando a ações de promoção à saúde, aliadas ao
tratamento médico, contribuindo para sua melhora e evitando o agravamento do quadro.
Palavras-chave: Assistência de Enfermagem. Período Gestacional. Doença Hipertensiva Especifica da Gravidez.
ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM A CRIANÇAS PORTADORAS DE HIDROCEFALIA
SANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO DA MATA
MARILUCE SOUZA DA SILVA
Orientador: JALESKA SANTOS OLINTO TRINDADE
Curso: ENFERMAGEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PATOLOGIAS E GENÉTICA
O termo hidrocefalia origina-se do grego e significa “água na cabeça”. A hidrocefalia é caracterizada pelo acúmulo
anormal do líquido cefalorraquidiano ou líquor (LCR) nas cavidades ventriculares no interior do cérebro,
levando à dilatação dos mesmos e levando ao aumento da pressão intracraniana (PIC). Tem como objetivo proteger
os elementos do sistema nervoso central, atuando como meio de transporte de substâncias necessárias
ao seu funcionamento. A hidrocefalia pode estar presente ao nascimento, de forma congênita, e a causa ainda
é desconhecida, com indícios de inclusão de causas genéticas e acometimento de certas infecções durante
o período gestacional. A presente pesquisa objetiva levantar reflexões que possibilitem que o profissional da
saúde venha a compreender como a hidrocefalia compromete o desenvolvimento intelectual, motor e psíquico
do indivíduo, levantando, assim, informações e questionamentos que contribuam para o entendimento, em
relação ao diagnóstico e à melhoria da assistência de enfermagem aos pacientes portadores da patologia. Objetiva,
ainda, instrumentalizar o profissional da saúde para a implantação de ações e intervenções necessárias
ao tratamento da mesma, levando em conta os preceitos da Sistematização da Assistência de Enfermagem. Os
critérios de inclusão utilizados para estabelecer a pesquisa foram: artigos de pesquisa, teóricos; de reflexão e
revisões. Exames complementares de diagnóstico por imagem são utilizados para avaliar a evolução/regressão
da hidrocefalia. Todavia, a avaliação frequente do perímetro cefálico e observação clínica da criança de sinais
e sintomas sugestivos de hipertensão ou hipotensão intracraniana são fundamentais. A infecção do shunt pode
ocorrer a qualquer momento, mas o período de maior risco é durante os dois primeiros meses. Reconhecemos
a importância do conhecimento do profissional de saúde sobre a patologia e diagnóstico clínico precoce, identificando
os principais diagnósticos de enfermagem, formulados com base na taxonomia de NANDA, no qual
destacamos: risco de infecção, mobilidade física prejudicada e comunicação prejudicada, distúrbio da imagem
corporal, integridade tissular prejudicada. A assistência de enfermagem direcionada e planejada promove a
gradativa prevenção de complicações da patologia. A concretização dessa atividade foi de extrema valia para
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 309

ENFERMAGEM
nosso aprendizado, uma vez que nossa formação valoriza a visão global do cuidado, não o restringindo apenas
a ações aparentemente mecanizadas, sem qualquer embasamento científico. Ao desprendermos esforços para a
realização de tais atividades, não estamos levando em conta apenas a preparação de um trabalho que privilegia
obter a eficiência acadêmica; acreditamos na contribuição das mesmas, através de sua difusão e transmissão de
conhecimentos aprendidos, para fortalecer o papel fundamental do enfermeiro na assistência integrada.
Palavras-chave: Sistematização da Assistência de Enfermagem . Saúde da criança. Hidrocefalia.
ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM A PACIENTE TERMINAL SEM POSSIBILIDADE DE
INTERVENÇÕES TERAPÊUTICAS
ROSYKHETELLYN CHRISTIANNE LINHARES AVELINO DE SOUZA
SERGIO RODRIGO PEREIRA TRINDADE
LIEGE MIRNA VILELA CÂNDIDO
ROSA SANDRA PAULINO DA COSTA
Orientador: JALESKA SANTOS OLINTO TRINDADE
Curso: ENFERMAGEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ONCOLOGIA
O paciente terminal é aquele que independente do tratamento, seu quadro é irreversível, com possibilidade de
morte eminente em um espaço curto de tempo. Este trabalho tem por objetivo abordar os cuidados paliativos para
o cliente sem possibilidade de intervenções terapêuticas diante do câncer de pulmão e expor dados pertinentes
a esse tipo de patologia. Trata-se de uma pesquisa do tipo exploratória descritiva, com dados prospectivos, com
abordagem de levantamento bibliográfico em fontes de informações relevantes acerca do assunto em questão. O
principal critério para selecionar o material didático foi a credibilidade das fontes informativas. As patologias que se
qualificam com o prognóstico de paciente terminal são a cirrose hepática, doenças crônicas e os cânceres. Câncer
é o nome dado a um conjunto de doenças que tem, em comum, o crescimento desordenado de células, invadindo
tecidos e órgãos. O câncer de pulmão é o mais comum e, hoje em dia, é considerado o principal causador de
morte por câncer entre homens da América do norte e da Europa, com uma incidência mundial, por ano, de 2%.
No Brasil, essa patologia foi responsável por 20.622 óbitos em 2008, sendo 13.141 homens e 7.480 mulheres,
seu diagnóstico está associado ao consumo de tabaco.Estima-se que, em 2011, ocorram 27.630 novos casos,
sendo 17.800 homens e 9.830 mulheres. Consideram-se fatores de risco para o desenvolvimento desse câncer o
tabagismo, a poluição atmosférica, o radônio, as fibras minerais, a sílica, a doença pulmonar obstrutiva crônica, os
fatores genéticos e outros. O diagnóstico pode ser realizado clínico e patológico, através de exames por imagens
ou complementares. Após confirmação da doença, é realizado o estadiamento clínico ou patológico, que avalia o
estágio da evolução e diz se a doença está restrita ou disseminada para outros órgãos.O tratamento pode ser realizado
por cirurgia, radioterapia e quimioterapia. São realizados cuidados da enfermagem, que objetivam amenizar a
dor, chamados cuidados paliativos, os quais se propõem a aumentar a qualidade de vida do paciente e respectiva
família, através da prevenção e alívio do sofrimento, da dor total (física, psíquica, espiritual e social). O cuidado
é feito por uma equipe interdisciplinar; quando relacionado à terapêutica, visa aos tratamentos sintomáticos, que
vão surgindo decorrente da neoplasia ou sintomas de novas patologias, já os cuidados referentes à enfermagem
dependem de onde o paciente encontra-se internado, homecare ou hospital. O enfermeiro irá traçar um plano de
cuidados e dar orientações, inclusive sobre os cuidados de higienização, procurando estimular e promover o auto-
-cuidado, conforme a teoria de Orem, entre outros.
Palavras-chave: Assistência de Enfermagem. Paciente Terminal. Câncer.
AVALIAÇÃO DOLOROSA REALIZADA PELO ENFERMEIRO EM PACIENTES
ONCOLÓGICOS E SOB CUIDADOS PALIATIVOS
EDER SAMUEL OLIVEIRA DANTAS
DEYSE LORENA COSTA SOARES
310 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ENFERMAGEM
LUCIENE MARIA FIGUEIREDO
RODRIGO MOISES DO NASCIMENTO
GRACIELA GEORGIA BONDADE SILVA
Orientador: ROBSON EDNEY MARIANO NASCIMENTO E SILVA
Curso: ENFERMAGEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ONCOLOGIA
Das cinco milhões de pessoas que morrem de câncer a cada ano, quatro milhões morrem com dor não controlada.
No entanto, muito do sofrimento causado pela dor é desnecessário, visto que, mais de 90% dos casos, podem ser
efetivamente controlados. Dor é uma sensação ou experiência emocional desagradável, associada com dano tecidual
real ou potencial, ou descrita nos termos de tal dano. Já a dor associada ao câncer pode ser devida ao tumor
primário ou suas metástases, à terapia anticancerosa e aos métodos de investigação, sendo considerada uma das
mais frequentes razões de incapacidade e sofrimento para pacientes com câncer em progressão. O manejo dessa
sensação ou experiência associada ao câncer, pode ser trabalhada com a avaliação dolorosa de forma interligada
ao cuidado paliativo. Nessa perspectiva, este trabalho tem como objetivo identificar se o enfermeiro está incluso no
processo de avaliação da dor em pacientes oncológicos e sob cuidados paliativos. Para tal estudo, optou-se por realizar
uma revisão de literatura nas bases de dados SciELO, LILACS e MedLine. A literatura reitera que o adequado
preparo de enfermeiros é uma estratégia fundamental para o controle da dor e de outros sintomas prevalentes em
pacientes com câncer avançado sob cuidados paliativos, sendo, ainda, os profissionais que mais frequentemente
avaliam a dor. Os enfermeiros que estão em contato continuado com a dor e o sofrimento do doente são, cada vez
mais, estimulados a refletir sobre as suas práticas no reconhecimento da dor, desenvolvendo um novo olhar sobre
a importância de se aperfeiçoar a utilização de instrumentos de avaliação dolorosa. De forma geral, são muitas
as implicações decorrentes do cuidar de um doente oncológico, principalmente se este estiver em fase terminal,
devendo o enfermeiro permitir que a família expresse seus sentimentos e dúvidas, refletindo sobre os mesmos em
busca de soluções. Torna-se, assim, necessária a construção de uma sistematização da avaliação dolorosa para o
enfermeiro, permitindo uma organização da assistência prestada, obtendo confiabilidade no trabalho realizado e
proporcionando uma melhor qualidade de vida aos pacientes com dor oncológica sob cuidados paliativos.
Palavras-chave: Avaliação da dor. Oncologia. Cuidados paliativos.
BUSCA DE INFECÇÕES DO SíTIO CIRÚRGICO PÓS-ALTA
MARIA APARECIDA FERREIRA DUARTE
GABRIELA MEDEIROS DANTAS
ALINE POLYANA DE SOUSA ARAúJO
THASIA GABRIELLE NUNES VILELA
LUCIMAR ALEXANDRE DA SILVA
Orientador: TATIANA MARIA NÓBREGA ELIAS
Curso: ENFERMAGEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: CIRURGIAS
Infecção do sítio cirúrgico (ISC), durante internação cirúrgica com período acima de 72h, tem sido uma questão
muito preocupante. A definição de uma infecção cirúrgica pode ocorrer num período de 30 dias para procedimentos
que tiveram acometimentos de tecidos e órgãos e ate 01 ano para procedimentos com colocação de prótese,
o que faz da assistência cirúrgica uma atividade muito complexa, que envolve dezenas de etapas, que devem
ser otimizadas individualmente para cada paciente. Para tanto, é de competência do Serviço de Controle de Infecção
Hospitalar (SCIH) realizar a vigilância epidemiológica de todos os pacientes cirúrgicos, avaliar os dados e
programar ações de notificação para os médicos e adoção de medidas preventivas, a fim de diminuir os casos de
morbidade e mortalidade em pacientes pós-cirúrgicos. Este trabalho é um relato de experiência da implantação
da vigilância pós-alta de infecções do sítio cirúrgico em um Hospital da rede privada de Natal, durante o ano de
2010. A vigilância pós-alta foi realizada por um profissional técnico de enfermagem, no período de 15 a 30 dias
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 311

ENFERMAGEM
após a alta cirúrgica, através de contato telefônico com os pacientes submetidos a cirurgias cardíacas, ortopédicas,
neurológicas, e por videolaparoscópia. Foram usados, como fonte de coleta, os dados pessoais do paciente, no
prontuário eletrônico, como: nome, idade, telefone, cirurgia, admissão e alta, acrescentando os possíveis sinais de
infecção, como: hiperemia, calor, secreção purulenta, edema, dor, deiscência de sutura, reoperação e hipertermia
no pós-operatório. O profissional, de posse dessas informações, tinha que ter o devido cuidado para não induzir a
resposta do paciente, mantendo com ele sempre um tipo de contato informal. Em seguida foi realizada uma análise
dos dados informados, em que é feito o diagnóstico de ISC e classificado de acordo com os Critérios Nacionais de
Infecções de Sítio Cirúrgico, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), de Março de 2009. Sendo eles:
superficial (acomete pele e tecido subcutâneo), profunda (envolve estruturas profundas da parede, fáscia e camada
muscular) e órgão/cavidade (envolve estruturas anatômicas manipuladas durante o procedimento). No período do
estudo, foram realizadas e selecionadas 933 cirurgias para o contato telefônico; destas, 33 tiveram o diagnostico
de ISC, totalizando uma taxa global de 3,54%. Do número total de infecções diagnosticadas, 21 foram detectadas
durante o retorno ambulatorial do paciente ou, ainda, durante o seu período de internação e 12 através da busca
pós-alta. Este estudo permitiu registrar uma taxa global de ISC mais fidedigna, visto a realização da busca pós-
-alta pelo contato telefônico, dado que seria subnotificado frente à realização da notificação apenas pelo retorno
ambulatorial, enfatizando, assim, a importância da vigilância pós-alta das ISC.
Palavras-chave: Infecções do Sítio Cirúrgico. vigilância pós-alta. Assistência de Enfermagem.
COMPARTILHANDO A TROCA DE SABERES COM IDOSOS HIPERTENSOS E
DIABÉTICOS NA ATENÇÃO BÁSICA: RELATO DE EXPERIÊNCIA
ANA LUIZA DE MELO LIMA
RAPHAEL RANIERE DE OLIVEIRA COSTA
RHAÍSSA MIRANDA JÁCOME GOMES
WENDY KELLY DA SILVA FRANCISCO
JÉSSICA DE MELO FERNANDES GONÇALVES
Orientador: MARIA BETÂNIA MACIEL DA SILVA
Curso: ENFERMAGEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GERONTOLOGIA
A população brasileira está envelhecendo e, atrelado a isso, cresce o número de pessoas idosas acometidas por
doenças crônicas. Dentre as mais comuns, observam-se a hipertensão arterial sistêmica (HAS) e o diabetes melllitus
(DM), ambas consideradas fatores de risco determinantes para a causa de morbimortalidade por doenças cardiovasculares
nessa população. Nesse contexto, ressalta-se a importância de inserção de práticas educativas que
prezem pela prevenção e promoção da qualidade de vida das pessoas acometidas por tais agravos. Este trabalho
tem por objetivo evidenciar a inserção de práticas educativas na atenção básica, que prezem pela prevenção e
promoção à saúde do idoso, a partir de metodologias que permitam conhecimentos, troca de informação e escuta
cuidadosa. Este trabalho é um relato de experiência, a partir de uma atividade prática vivenciada por discentes,
no estágio multidisciplinar do curso de Enfermagem da Universidade Potiguar (UnP), na Unidade Básica de Saúde
(UBS) da cidade de Parnamirim/RN, decorrido no ano 2010.2. Na oportunidade, de acordo com a programação
existente na organização, foram realizadas diversas atividades de educação em saúde, com a participação de multiprofissionais,
tendo como público alvo idosos acometidos por HAS e DM, participantes do programa HIPERDIA.
Como resultados, observou-se que a sugestão de orientação pontuou, de forma semelhante, a troca de informações
e a aquisição de conhecimentos, reforçando a vitalidade de compreensão da necessidade de adesão ao tratamento
e à mudança de hábitos de vida, refletindo na possibilidade da manutenção da saúde. Para fins, conclui-se que
a execução dessas práticas reflete positivamente para o aprendizado dos discentes e dos idosos, proporcionando
o aprimoramento dos nossos conhecimentos, assim como a interação de novas experiências e saberes sobre a
prática da educação em saúde nos serviços. Além disso, mostrou o quão importante é a atuação da equipe de enfermagem
e de outros profissionais na UBS, para intervir no desencadeamento das complicações dessas doenças.
Palavras-chave: Educação em Saúde. Idosos. Atenção Básica à Saúde.
312 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ENFERMAGEM
COMPETÊNCIAS GERENCIAIS DO ENFERMEIRO EM UNIDADE DE TERAPIA
INTENSIVA NEONATAL
MÁRCIA MILANA RODRIGUES DE LIMA
Curso: ENFERMAGEM
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA
Linha de Pesquisa: SABERES DOCENTES E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
O gerenciamento em enfermagem, nos serviços de saúde, é fundamental para a articulação entre os profissionais,
além de organizar o próprio processo de trabalho da equipe de enfermagem,desenvolvendo ações para atender às
necessidades do paciente e sua família, na perspectiva da prevenção, da promoção e da recuperação da saúde.O
enfermeiro é legalmente responsável para assumir a atividade gerencial,a quem compete a coordenação,a condução
e a viabilização do processo relacionado à assistência de enfermagem na unidade de terapia intensiva
neonatal(UTIN). O enfermeiro, como gestor da assistência de enfermagem na UTIN, tem que ter, em sua prática
diária, preparo adequado ao momento atual, devido ao crescente desenvolvimento de novas tecnologias apresentadas
nessa área.Como também a manutenção da relações multiprofissionais. Assim, contribuir para o debate
das competências gerenciais dos enfermeiros, através da análise de alguns desses aspectos, é o objetivo deste
trabalho. O estudo bibliográfico foi realizado no período de maio a junho de 2011. As bases de dados usadas para
a coleta foram o site oficial do SCIELO, BIREME e livros técnicos pertinentes ao tema em estudo. Foram seguidas
as regras da ABNT. Constatou-se, com o estudo, que a prática gerencial e o mundo do trabalho, na enfermagem,
têm mostrado que as competências constituem um tema de discussão imediata, a fim de se dar respostas às
necessidades dessa prática.Autores têm abordado, individualmente, competências, como a interpessoal, a liderança,
a motivação da equipe, a comunicação, entre outras também importantes,num claro sinal que discuti-las
tem sido uma necessidade percebida e manifestada. Muitas são as competências que parecem ser necessárias ao
enfermeiro na sua prática profissional e desenvolvê-las é, pois, um grande desafio, tanto dos órgãos formadores,
como dos serviços na perspectiva da educação permanente e tornam-se responsabilidade de todos estes atores:
docentes, enfermeiros dos serviços e do próprio aprendiz.Assim, podemos inferir que, apesar de existirem algumas
certezas, ainda não há consenso sobre todas as competências gerenciais que sejam indispensáveis ao enfermeiro
gestor no contexto atual dos serviços de saúde em nosso país. Todavia, há que se estimular essa discussão, a fim
de que o debate possa nos despertar, para não só no âmbito gerencial defini-las, mas, principalmente, para o como
desenvolvê-las nos enfermeiros e nos graduandos, futuros gestores nos serviços de saúde.
Palavras-chave: Competências Gerenciais. Enfermeiro .Unidade de Terapia Intensiva Neonatal.
CUIDADOS PALIATIVOS EM ONCOLOGIA: UM OLHAR ALÉM DA DOENÇA
LUIS FERNANDO PIRES DOS SANTOS
IEUSO SIMPLICIO DE SOUZA
Orientador: BRENDA MERCEDES JUSTIZ GONZALEZ
Curso: ENFERMAGEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ONCOLOGIA
A abordagem paliativa aumenta a qualidade de vida de pacientes e de suas famílias, que enfrentam problemas associados
às doenças as quais ameaçam a vida, por meio de prevenção e alívio do sofrimento, provendo identificação precoce e
avaliação exemplar, além de tratamento da dor e outros distúrbios de natureza física, psicossocial e espiritual. Cuidados
paliativos são reconhecidos como uma forma de abordagem, que melhora a qualidade de vida dos indivíduos e familiares
na presença de doenças terminais. O câncer é reconhecido como um problema de saúde pública e que, em todo o mundo,
a maioria dos indivíduos apresenta doença avançada no momento do diagnóstico. O trabalho em pauta tem como objetivo
geral refletir sobre a assistência de enfermagem na abordagem com os cuidados paliativos. Como objetivos específicos,
propor aos profissionais de saúde que pacientes oncológicos, mesmo fora de possibilidades de cura, podem contar com
diversas possibilidades, nas dimensões do cuidado, enquanto houver vida; ainda identificar os principais fatores predisponentes
nos cuidados paliativos e as principais ações de enfermagem junto a pacientes e familiares dos acometidos. A
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 313

ENFERMAGEM
metodologia escolhida nesta pesquisa foi do tipo descritivo e explorativo, através de uma revisão literária. Foram utilizados
sites da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), como Scielo, BIREME, MEDLINE e LILACS. Apesar das definições de períodos
de tratamento em câncer e de suas relações com cuidados paliativos, a possibilidade de sobreposição entre os grupos existe
e as distinções podem não ser exatas, à medida que a doença progride ou responde ao tratamento. Uma classificação
e definições não apenas baseadas nas características tumorais, mas, também, nas atitudes psicológicas e nos objetivos
do paciente podem diminuir os conflitos e dúvidas em relação às decisões terapêuticas.Por fim, conclui-se que, apesar
das dificuldades encontradas, faz-se necessária a persistência dos profissionais de enfermagem, no sentido de que sejam
implementadas atividades que visem à melhoria das ações educativas, frente ao paciente que necessita de cuidados paliativos.Ao
término desta pesquisa confirma-se a valiosa contribuição desta discussão para o cotidiano da enfermagem,
que atua sistematicamente com esses pacientes; e que estudos outros deverão ser desenvolvidos, buscando aproximar o
enfermeiro da atuação educativa junto a esse cliente, família e comunidade.
Palavras-chave: Cuidados Paliativos. Oncologia. Qualidade de vida.
CUIDANDO DE QUEM CUIDOU: VISITA A UMA ILPI DE NATAL
ALYNE SANTOS TORRES DA COSTA
JOCELLY DE OLIVEIRA BENTO
KAMILA ANDRADE FERREIRA
ANA REGINA DE AQUINO
RODRIGO TORRES DA SILVA
Orientador: FRANCILENE AMORIM XAVIER
Curso: ENFERMAGEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
Atualmente, vivemos em uma sociedade essencialmente capitalista, que visa, apenas, à lucratividade. Esse comportamento
social vem se refletindo nas famílias como causa da falta de vínculos familiares, principalmente no que diz respeito a
pessoas idosas, as quais estão sendo tratadas como incapazes de contribuir para o avanço da sociedade. O que vivenciamos
é a exclusão dos idosos do convívio familiar e da sociedade, fazendo com que esses fiquem marginalizados. Diante
dessa realidade, no Brasil foram aprovadas leis que regulamentaram a criação da Política Nacional de Saúde do Idoso e,
também, do Estatuto do Idoso, que garantem seus direitos, melhorando, assim, a sua qualidade de vida, além de viabilizar
a criação de instituições de longa permanência para idosos (ILPIS), as quais têm a finalidade de amparar e assistir a idosos
sem vínculo familiar ou sem condições de prover suas necessidades cotidianas (moradia, alimentação, saúde, convivência
social, dentre outros). São instituições regulamentadas e normatizadas pela portaria 810/89, do Ministério da Saúde. O
presente trabalho tem como objetivo relatar a experiência de visita a uma ILPI em Natal/RN, feita por um grupo de alunos
do 5º período do curso de graduação em Enfermagem, proposta pela disciplina de Saúde do Idoso, no mês de setembro
de 2010. A ILPI visitada apresenta uma infraestrutura adequada e adaptada para que os idosos que ali residem vivam com
segurança e bem-estar, proporcionando, ainda, um espaço físico que possibilita momentos de lazer. Em relação ao seu
funcionamento, dispõe de um corpo de funcionários que procuram desempenhar uma assistência integral e humanizada.
Esta experiência pontua o quanto é importante a existência das ILPIS para proporcionar uma assistência aos idosos, que,
muitas vezes, necessitam desse tipo de amparo, porque são abandonados pelos seus familiares e são excluídos da sociedade.
Nesse sentido, esperamos que este estudo venha a contribuir com a divulgação da existência desses espaços, bem
como para a superação do estigma existente em relação às casas para idosos.
Palavras-chave: Cuidado em saúde. Idoso. Assistência humanizada.
ESTRATÉGIA DE REABILITAÇÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE DO IDOSO NA PISCINA
TERAPÊUTICA
RODRIGO MOISES DO NASCIMENTO
DEYSE LORENA COSTA SOARES
EDER SAMUEL OLIVEIRA DANTAS
314 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ENFERMAGEM
GRACIELA GEORGIA BONDADE SILVA
LUCIENE MARIA FIGUEIREDO
Orientador: SEBASTIÃO FRANCO DA SILVA
Curso: ENFERMAGEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GERONTOLOGIA
O envelhecimento é um conjunto de alterações estruturais e funcionais, pelo qual passa o organismo, provocando
a diminuição de várias funções fisiológicas, o que dificulta as adaptações diante do meio ambiente, trazendo, assim,
modificações, também, de ordem psicológica e social. Tendo em vista tais acontecimentos inerentes a essa
condição, faz-se necessário, a implantação de políticas de reabilitação e promoção à saúde, que possam trazer
melhores condições de vida à população idosa. E é baseado nesse contexto, que se traz à tona a hidroterapia,
que é um recurso que utiliza os efeitos físicos e fisiológicos oriundos da imersão do corpo em piscina aquecida,
desenvolvendo, assim, um papel importante na reabilitação e prevenção de doenças. Este estudo tem por objetivo
identificar a importância das atividades na piscina terapêutica para promoção e reabilitação do grupo de idosos do
centro integrado em saúde (CIS) da Universidade Potiguar (UnP), município do Natal-RN. Para isso, foram realizadas
atividades na piscina terapêutica, onde se colocava o idoso imerso na água e desenvolvia, com ele, exercícios
de alongamentos, fortalecimento muscular, atividades de cognição, sensopercepção e relaxamento. Participaram
40 idosos, os quais eram divididos em grupos de dez por vez. Todos eram acompanhados por acadêmicos e professores,
que os auxiliavam dentro da piscina. Foram usados também materiais, como espaguetes, pranchas, bolas,
pesos de borracha, bastões, tornozeleiras e aparelho de som. Constatou-se que as atividades na piscina terapêutica,
que é um local de tratamento e promoção à saúde, trazem muitos benefícios que vão além da reabilitação
física, pois promovem a autoestima e a qualidade de vida. As atividades associadas às propriedades da água e
aos efeitos do calor permitem a realização de exercícios com mais segurança e menos impactos nas articulações
dos idosos. De forma geral, as atividades realizadas na piscina terapêutica asseguram um meio importante para o
tratamento e a promoção à saúde, melhorando a perspectiva de bem estar e qualidade de vida dos idosos. Apesar
de comprovados os benefícios das atividades de reabilitação e promoção à saúde na piscina terapêutica na vida da
população idosa, é importante a realização de mais estudos para ampliar os conhecimentos sobre essas atividades.
Palavras-chave: Estratégia de Reabilitação. Promoção a Saúde do Idoso. Piscina Terapêutica.
FATORES QUE CONTRIBUEM PARA O ABANDONO NO TRATAMENTO DA
TUBERCULOSE
GRACIELA GEORGIA BONDADE SILVA
DEYSE LORENA COSTA SOARES
EDER SAMUEL OLIVEIRA DANTAS
RODRIGO MOISES DO NASCIMENTO
LUCIENE MARIA FIGUEIREDO
Orientador: ERIKA SIMONE GALVAO PINTO
Curso: ENFERMAGEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
A tuberculose (TB) é uma doença definida como infecciosa e contagiosa, causada por um microorganismo, denominado
Mycobacterium tuberculosis, também conhecido como bacilo de Koch (BK), que se propaga através do ar,
por meio de gotículas, contendo os bacilos expelidos por um doente com TB pulmonar ao tossir, espirrar ou falar em
voz alta. Quando estas gotículas são inaladas por pessoas sadias, provocam a infecção tuberculosa e o risco de desenvolver
a doença. De acordo com o Ministério da Saúde (MS), o Brasil, atualmente, ocupa o 19º lugar entre os 22
países que reúnem 80% dos casos de TB no mundo. Essa doença é um grande problema de saúde pública e um dos
desafios é o abandono do tratamento, pois reflete em graves consequências, que atingem, diretamente, os portadores
e põe em risco a saúde da população. Este trabalho tem como objetivo descrever os fatores associados que levam ao
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 315

ENFERMAGEM
abandono do tratamento da TB. Para a realização deste estudo, optou-se por uma revisão de literatura, utilizando as
bases de dados da saúde Scielo, LILACS, MedLine. Foi possível observar que o abandono do tratamento está muito
presente e com índices bem mais altos que os preconizados pelo MS 5%, e que a decisão pela desistência envolve
fatores socioeconômicos, culturais, etilismo, tabagismo, falta de informação, além de problemas, no que diz respeito
ao trabalho por profissionais de Saúde da Família, relacionados à atenção ao doente, à formação de vínculo e ao
interesse na melhora dos resultados. Este estudo possibilitou conhecer os motivos que envolvem a desistência do tratamento,
além de entender que o vínculo e o acolhimento são essenciais para o sucesso nos resultados da terapêutica
e cabe à população e à equipe de saúde o compromisso em contribuir para o esclarecimento sobre a importância dos
portadores de TB concluírem o tratamento e, dessa forma, contribuir para a promoção à saúde.
Palavras-chave: Acolhimento de enfermagem. Tuberculose. Abandono no tratamento.
IMPORTÂNCIA DO HOSPITAL SIMULADO NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO
ENFERMEIRO: VISÃO DO DISCENTE
LUANA SIMPLICIO DE ANDRADE
DIVA HELENA BEZERRA DE ALMEIDA MEIROZ GRILO
LORRINE RODRIGUES NOGUEIRA
LUANA VIEIRA E SILVA LEITE
ARIELLE DANTAS DE OLIVEIRA
Orientador: FABIO BRUNO DA PURIFICACAO
Curso: ENFERMAGEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIOTECNOLOGIA APLICADA À SAúDE
A simulação é uma técnica, que se fundamenta em princípios do ensino baseado em tarefas (EBT) e se utiliza da
reprodução parcial ou total das mesmas em um modelo artificial, conceituado como simulador. Sua aplicação é
relacionada, em geral, às atividades práticas, que envolvam habilidades manuais ou decisões. Compreendemos
que essa modalidade metodológica, ofertada pela Universidade Potiguar (UnP), através do Hospital Simulado,
contribui, de forma direta, para o desenvolvimento de competências e habilidades. Percebemos a relevância do
desenvolvimento de tal prática no contexto de ensino-aprendizagem em enfermagem. Nesse sentido, os objetivos
deste relato consistem em ressaltar os benefícios da simulação como metodologia de ensino em enfermagem e
evidenciar sua contribuição para a formação de profissionais mais qualificados. Trata-se de um relato de experiência
acerca da vivência prática, a partir da participação em simulação do curso de Enfermagem da Universidade
Potiguar, durante o semestre de 2011.1. Contatamos que, a partir dessa experiência, alguns elementos, como o
aguçamento do sentimento de segurança, desenvolvimento de habilidades, e a possibilidade de vivenciar situações
muito aproximadas da realidade, contribuem, de forma direta, para aquisição de algumas competências pertinentes
e necessárias à formação do profissional enfermeiro, e que, também, temos a possibilidade poder conhecer,
previamente, as estruturas, equipamentos e rotinas pertinentes aos cenários práticos da vida real. Sendo assim,
conclui-se que a inserção de discentes no percurso da formação acadêmica, no âmbito do Hospital Simulado, é de
grande relevância, tanto no quesito formação acadêmica quanto no que concerne à edificação de um profissional
com responsabilidade ética, técnica e social.
Palavras-chave: Ensino da Enfermagem. Hospital Simulado. Formação Profissional do Enfermeiro.
METODO DE INCLUSÃO DA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS ENTRE PROFISSIONAIS DE
SAÚDE
MARIA APARECIDA FERREIRA DUARTE
GABRIELA MEDEIROS DANTAS
ALINE POLYANA DE SOUSA ARAúJO
HERTA BERNARDO TORRES
316 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ENFERMAGEM
THASIA GABRIELLE NUNES VILELA
Orientador: TATIANA MARIA NÓBREGA ELIAS
Curso: ENFERMAGEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
As infecções hospitalares (IH), atualmente denominadas infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS),
representam um grave problema de saúde pública mundial, em decorrência da elevada morbimortalidade que
promovem. No Brasil, estima-se que 3% a 15% dos pacientes sob internação em instituições hospitalares desenvolvem
algum tipo de infecção hospitalar. A prevenção e o controle das IH’s têm como base principal a adesão
dos profissionais de saúde às medidas e técnicas, que, sabidamente, interrompem ou minimizam a transmissão
cruzada de microrganismos entre sítios e/ou pacientes, além de ações terapêuticas com vistas à redução da gravidade
e resolução das doenças de base. Dentre as medidas de prevenção de IH, a que mais tem se destacado, ao
longo dos séculos, é a higienização das mãos, em decorrência da sua alta eficácia e baixíssimo custo. O objetivo
festa pesquisa é avaliar a adesão à higienização das mãos de profissionais de saúde e verificar a incidência dos
resultados dessa medida de controle de infecção hospitalar. Trata-se de um estudo quantitativo experimental, que
foi realizado em um hospital privado de Natal/RN, com uma população composta de médicos, fisioterapeutas,
enfermeiros e técnicos de enfermagem, que atuam em unidade de terapia intensiva (UTI) e alas assistenciais,
no período de trinta dias do ano corrente. Para a coleta dos dados, utilizamos a técnica da observação direta de
situações em que a higienização das mãos era indicada, registrando-os em um formulário, contendo os seguintes
pontos: setor, turno, data, tempo de observação de 20min, categoria, oportunidade, adesão, água com sabão ou
álcool gel a 70%. Houve a consolidação dos dados e, em seguida, foram encaminhados para o serviço de controle
de infecção hospitalar (SCIH) da instituição. Vale ressaltar, no entanto, a detecção dos seguintes problemas: dispensadores
de álcool gel quebrados, desabastecidos e impróprios (escape do álcool); pias de lavagem das mãos
apresentando jato de água com pressão acima do adequado. Logo após essa fase, encaminhamos os registros das
não conformidades para os serviços envolvidos na resolução dos mesmos. No total, observamos 68 profissionais
de diferentes categorias, em 150 oportunidades. Encontramos, como resultados, taxas de adesão de aproximadamente
30% na UTI e 38% nas demais unidades de internação. Com este resultado, foi detectada a necessidade
de medidas de intervenção preventivas e educativas, para a total consolidação da higienização das mãos dentre
esses profissionais, na tentativa de minimizar o numero de infecções hospitalares. Este estudo visou a estabelecer
diferentes estratégias para a adesão da lavagem das mãos. Confiamos que o método realizado pode ser utilizado
para promover mudança de comportamento e maior conscientização dos profissionais.
Palavras-chave: Controle de infecção hospitalar. Higienização das mãos. Atenção integral à saúde.
MÉTODOS NÃO FARMACOLÓGICOS PARA O ALíVIO DAS DORES DURANTE O
TRABALHO DE PARTO: UMA REVISÃO DA LITERATURA
SUELLEN DE MEDEIROS FREIRE
JANEIDE DAYANE CRUZ ARAUJO
MICHELE LUDMILA DANTAS DE SÁ
HELOISA HELENA GOMES LIMA
VANUCE APARECIDA DE OLIVEIRA
Orientador: MARCIA CERVEIRA ABUANA OSORIO
Curso: ENFERMAGEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
Algumas mulheres descrevem o trabalho de parto normal como sendo a pior experiência de suas vidas. Durante
o parto, os níveis de ansiedade e estresse podem estar elevados, podendo resultar em diminuição do aporte de
oxigênio para o bebê. Por esse motivo, é importante desenvolver métodos com o intuito de diminuir os níveis de
ansiedade e estresse causados na parturição. Dessa forma, uma abordagem empática de uma equipe de profis-
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 317

ENFERMAGEM
sionais é de extrema importância, juntamente ao uso de métodos não farmacológicos adequados, os quais ajudam
a mulher no alívio das dores, resultando no seu bem-estar, melhorando a experiência do parto, tornando-o um
processo menos doloroso e estressante, com possibilidade de apoio e comunicação interpessoal. Este estudo tem
como objetivo descrever os métodos não farmacológicos para o alívio das dores durante o trabalho de parto, com
base em estudos e evidências que comprovem a sua aplicação e garantia do controle das dores. Foram realizadas
pesquisas na internet, nas bases de dados compostas por cinco artigos dos seguintes sites: Organização Mundial
de Saúde, Ministério da saúde, Scielo e Revista Latino-Americana de Enfermagem. Essas pesquisas foram realizadas,
tendo em vista a obtenção de análises das referências que comprovem a aplicação das seguintes estratégias
para o alívio das dores durante o primeiro estágio do trabalho de parto: musicoterapia; massagens lombossacrais;
banho de aspersão ou imersão; balanceio pélvico; bola de Bobath; exercícios respiratórios e posições (joelhos e
agachada). Os exercícios respiratórios são usados como forma de desviar a atenção da dor; massagens lombossacrais
resultam no relaxamento muscular, diminuindo a sensação de desconforto e dor, melhorando a circulação e
proporcionando segurança e bem-estar; banho de aspersão ou imersão causa conforto e revigoramento; a musicoterapia
proporciona um ambiente tranquilo; o balanceio pélvico traz alívio da tensão muscular, assim como o uso
da bola de Bobath e as posições de joelhos e agachada que ajudam na dilatação, consequentemente, no encaixe e
descida do bebê. Portanto, são métodos viáveis, que trazem o conforto à mulher e não interferem na continuidade
da parturição, sendo justificada a sua aplicação. Portanto, o uso de métodos não farmacológicos para o alívio das
dores durante o trabalho de parto é de grande importância, tendo em vista a sua eficácia em evidências científicas
que favorecem não só um alívio das dores, mas sim uma humanização no processo de assistência, com segurança,
apoio, conforto e tranqiilidade, diminuindo, assim, o estresse e a ansiedade causados pela parturição.
Palavras-chave: Farmacologia. Alívio da dor. Trabalho de parto.
OS CUIDADOS DE ENFERMAGEM EM PACIENTES COM INFECÇÃO DO TRATO
URINÁRIO COM USO DA SONDA VESICAL DE DEMORA
TAYSE ALVES FERREIRA DE BRITO
LARA THALICE QUEIROZ REGO
RODRIGO MOISES DO NASCIMENTO
Orientador: JALESKA SANTOS OLINTO TRINDADE
Curso: ENFERMAGEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: INFLAMAÇÃO, INFECÇÃO E CICATRIZAÇÃO
A Infecção do Trato Urinário (ITU) é responsável por 40% de todas as infecções adquiridas em hospitais.
Dos pacientes que são hospitalizados, mais de 10% são expostos, temporariamente, à sondagem vesical de
demora, fator isolado mais importante que predispõe esses pacientes à infecção. A presença da sonda vesical
de demora na uretra remove os mecanismos de defesa intrínsecos do hospedeiro, tais como a micção e o
eficiente esvaziamento da bexiga urinária. As consequências clínicas do cateterismo uretral são resultantes de
erros na inserção do cateter, inapropriada indicação para a sondagem prolongada e assistência imprópria com
relação ao cateter de demora. As infecções são manifestações frequentes na Unidade de Terapia Intensiva
(UTI), devido à gravidade do paciente, à maior diversidade microbiana e à maior exposição a procedimentos
invasivos, como o cateterismo vesical, indicado, na maioria das vezes, para a avaliação do débito urinário,
e em pacientes comatosos e sedados. Durante o período de internação de pacientes em UTI, são utilizados
vários recursos de terapêutica e procedimentos que podem ocasionar quebra dos mecanismos de defesa do
organismo, favorecendo infecções. Diante da atuação da equipe de Enfermagem na execução do cateterismo
vesical, é necessário que a gerência de Enfermagem implante medidas para minimizar a incidência e os riscos
destas infecções, como a padronização da técnica, diante dos protocolos institucionais e medidas profiláticas,
através da educação permanente no hospital, promovendo palestras educativas acerca do assunto abordado.
Existem vários fatores de risco associados à infecção durante o uso do cateter vesical de demora, entre eles,
a colonização do meato uretral e a duração da cateterização. A colonização do meato uretral por bactérias
potencialmente patogênicas foi considerada, em uma análise uni variado, um importante fator de risco para
a bacteriúria relacionada à cateterização urinária. O risco de infecção reduz, após padronização de técnicas
assépticas na inserção e manutenção do cateter vesical e, diante do exposto, após manter estratégias para
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ENFERMAGEM
prevenção de ITU. O objetivo deste trabalho é o estudo do papel do enfermeiro frente a essas complicações.
Trata-se de uma pesquisa do tipo exploratória, descritiva, com dados prospectivos, com abordagem qualitativa
de levantamento bibliográfico em fontes de informações relevantes. O material didático foi selecionado a partir
da credibilidade das fontes. Em face das complicações, ressalta-se a importância do papel do enfermeiro
frente à sondagem vesical de demora, no sentido de minimizar, ao máximo, as consequências, através da
seleção apropriada do material, tamanho do cateter , número correto do mesmo, balão com, no máximo, 10
ml de água estéril, técnica correta de inserção, fixação correta e evitar, sempre que possível, o uso do cateter.
Palavras-chave: Cuidados de Enfermagem. Infecção do Trato Urinário . Sonda Vesical de Demora.
OS SABERES E OS SABORES EM UM GRUPO DE IDOSOS EM NATAL/RN: RELATO
DE EXPERIÊNCIA
NAYARA JOANA DA SILVA BEZERRA
CAMILA FONTES SILVA
ELENILDA BATISTA DE MEDEIROS
BRUNA SOUZA DE MEDEIROS
DANIELLE MARIANO DE OLIVEIRA
Orientador: MARIA BETÂNIA MACIEL DA SILVA
Curso: ENFERMAGEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GERONTOLOGIA
O aumento de idosos na população brasileira pontua para a necessidade de planejar e desenvolver ações de
saúde que possam contribuir com a melhora da qualidade destes. Dentre essas ações educativas de saúde,
chamam atenção as medidas relacionadas a uma alimentação saudável, que devem fazer parte das orientações
fornecidas pelos profissionais de saúde, em particular o enfermeiro, para o idoso e sua família. De acordo com
os estudiosos dessa temática, a alimentação saudável deve ser acessível, do ponto de vista físico e financeiro,
além de variada e pautada na cultura alimentar, devendo esta ser harmônica em quantidade e qualidade, naturalmente
colorida e segura para o idoso. Este estudo visa a relatar a experiência de um grupo de estudantes
do curso de graduação em Enfermagem da Universidade Potiguar (UNP), vivida num centro de convivência com
um grupo de pessoas idosas. A ação foi realizada em maio de 2011, numa instituição Não-Governamental, que
empreende iniciativas destinadas à proteção da saúde de pessoas idosas. 1018 associados participam de atividades
desenvolvidas nesta, como: atualização cultural, ginástica, hidroginástica, minicursos (cozinha e artesanato),
passeios, recreação, tarde dançante, entre outras. No encontro realizado com o grupo, utilizou-se a roda
de conversa sistematizada, com o intuito de promover uma boa prosa sobre os benefícios de uma alimentação
saudável. No primeiro momento, os idosos se apresentavam, assim como os estudantes. A seguir, utilizou-se
uma questão norteadora: qual o entendimento do grupo sobre alimentação saudável? Após as discussões, os
idosos partilharam um café da manhã, com uma proposta de alimentação balanceada, rica em proteínas, carboidratos,
vitaminas, minerais e fibras, suficiente para a saúde e prevenção de doenças, com frutas, sucos, leite,
queijo, iogurte, entre outros. 30 idosos participaram da ação proposta. Observou-se o interesse dos mesmos
acerca do assunto e realizaram questionamentos sobre a temática. Na avaliação feita por eles, ao final da ação,
evidenciou-se, através das suas falas, que as atividades desenvolvidas foram relevantes. A maioria dos idosos
afirmou, que as informações trocadas (os saberes) entre eles e o grupo de estudantes serviriam para ajudá-los,
de forma prática e simples, no cotidiano de suas vidas. O presente trabalho permitiu aos alunos a compreensão
da complexidade dos aspectos envolvidos no cotidiano de uma alimentação saudável na vida de um idoso. Além
disso, realizar este trabalho propiciou a todos, alunos e idosos, a possibilidade de partilhar saberes e sabores,
além de desencadear um processo de reflexão e conscientização sobre a necessidade de uma alimentação saudável
para uma melhor qualidade de vida.
Palavras-chave: Educação em saúde. Idosos. Qualidade de vida.
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ENFERMAGEM
PERCEPÇÃO DE UM GRUPO DE ALUNOS DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM NO
ACOLHIMENTO E ALTA DE UMA GESTANTE DIANTE DO PARTO NORMAL E OFIU
JACYANNA KAREN DUARTE GOMES
ADRIANA KARLA DE OLIVEIRA F. BEZERRA
MONIQUE VIVIANNE CAVALCANTE DANTAS
SAMUEL RAMOS DO NASCIMENTO
Orientador: MAÍSA SUARES TEIXEIRA MORAES
Curso: ENFERMAGEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
Diante das práticas hospitalares que a Universidade Potiguar (UnP) oferece aos alunos, nós, discentes da 6ª série
do curso de graduação de Enfermagem, tivemos a oportunidade de conhecer um caso clínico de um óbito fetal
intra-útero (OFIU), na disciplina de Saúde da Mulher, na 5ª série. A morte intra-útero após 20 semanas de gestação
é considerado como OFIU (SILVA, 2008). As causas podem ser classificadas em malformação letal ou grave, asfixia,
inóxia ou trauma, imaturidade, infecção. (BAQUI, 2011). A humanização refere-se às idéias, valores e práticas,
envolvendo as relações entre os profissionais de saúde, pacientes, familiares e acompanhantes. A parturiente tem
direito à autonomia, à informação e à liberdade de escolher ou recusar qualquer procedimento relacionado com seu
próprio corpo, desde que seja pertinente ao seu bem-estar. A assistência obstétrica valoriza a individualidade, visto
que o ser humano é diferenciado. (MACHADO, PRAÇA, 2006). O acolhimento é um processo de produção de saúde,
assim, utilizam-se conversações, relações humanitárias e solidariedade, identificando as necessidades de cada
um, proporcionando acessibilidade para cada nível de atenção de saúde (CARDOSO, PEREIRA, 2010). Diante de
uma perda perinatal, há sentimentos de fracasso e culpa que influenciam na identificação com o papel maternal.
(VIDAL, 2010). Este trabalho tem como objetivo geral relatar essa experiência que tivemos durante as aulas práticas,
e, como objetivo específico, identificar, enquanto relatamos o estudo do caso, quais ações de humanização
foram realizadas, envolvendo as relações entre os profissionais de saúde e a genitora, que acolhimento foi prestado
a ela e qual o apoio ao enfretamento, em relação à morte perinatal, foi dado a ela. Realizamos a ausculta cardiofetal
logo quando a genitora chegou ao Hospital, a expulsão do concepto e a acompanhamos até a alta. Paciente
do sexo feminino, 22 anos, residente do município de Natal/RN. Gesta II, Para I, com 8 centímetros de dilatação
e bolsa rota, com contração e ausculta cardiofetal ausente e ultrassonografia com 29 semanas, mostrando artéria
umbilical única, veia safena magna dilatada e inóxia intrauterino. Ao ser diagnosticado OFIU, foi administrado
medicamento para induzir o parto. Após quatro horas, a paciente foi submetida ao trabalho de parto normal, com
o feto morto, do sexo feminino, com cordão umbilical laçado, apresentando áreas de macerações e anomalia congênita.
Observamos que o acolhimento a essa mulher foi mínimo, visto que os familiares estavam presentes, mas
não lhe deram a atenção merecida e, também, não recebeu atenção psicológica pelos profissionais. Assim, apesar
da parturiente estar sofrendo, devido ao seu feto estar morto e sentindo dores, faltou humanização durante o parto.
A gravidez interrompida por OFIU deixa sequelas momentâneas, que, muitas vezes, não são percebidas a tempo,
pela falta de estudo das causas. Por fim, esperamos que, através da sensibilização da equipe de enfermagem, o
modelo de assistência humanizada à mulher seja contínuo, nesse momento tão frágil de perda.
Palavras-chave: Acolhimento de enfermagem. Acompanhamento à gestante. Atenção Integral à Saúde.
PLANTANDO SOLIDARIEDADE: REFLETINDO A REPERCUSSÃO DO GRUPO DE
APOIO AOS FAMILIARES DE SUJEITOS ACOMETIDOS POR ALZHEIMER NA UBS
DE CANDELÁRIA – RELATO DE EXPERIÊNCIA
JÉSSICA DE MELO FERNANDES GONÇALVES
WENDY KELLY DA SILVA FRANCISCO
MARIA BETÂNIA MACIEL DA SILVA
Orientador: JOAO BOSCO FILHO
Curso: ENFERMAGEM
320 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ENFERMAGEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
A Doença de Alzheimer (DA) é uma patologia neurodegenerativa progressiva, caracterizada por alterações comportamentais
e cognitivas, destacando-se o comprometimento da memória, do pensamento e do raciocínio. Sua evolução
desencadeia problemas de saúde, que exigem cuidados que extrapolam os aspectos biológicos, necessitando
de um olhar complexo para a família, o cuidador e para o sujeito acometido por DA. Nesse contexto, os grupos de
apoio tornam-se referências essenciais para o cuidado integral em saúde. Reconhecendo essa realidade, o grupo
“Cuidando de Quem Cuida”, da Unidade Básica de Saúde (UBS), de Candelária, SMS-Natal/RN, em parceria com o
curso de Enfermagem da Universidade Potiguar (UnP), realiza projetos de pesquisa e extensão, que têm como premissa
o desenvolvimento de um trabalho, junto aos cuidadores de pessoas com DA, em sua múltipla dimensionalidade:
emocional, física, cultural, social e política, possibilitando, aos participantes, conhecimentos que colaboram
com as estratégias de cuidado ao sujeito acometido por DA, bem como fortalecem o processo de autocuidado. O
grupo atua de modo multiprofissional, coletivo e interdisciplinar. Nesse grupo, enfermeiros, psicólogos, assistentes
sociais, nutricionistas, e estudantes do curso de Enfermagem, dentre outros partilham saberes e experiências que
podem respaldar os cuidadores de pessoas com DA para cuidar melhor do familiar e de si mesmos, em cada estágio
que caracteriza essa doença. Este trabalho possui como objetivo relatar a experiência vivenciada por docentes,
alunos, profissionais e cuidadores no grupo, tendo como eixo norteador a integralidade das ações do cuidar de
uma pessoa com DA. Como percurso metodológico, utiliza-se, no grupo, a roda de conversa, como espaço aberto,
porém sistematizado. Os encontros do grupo ocorrem todas às terças-feiras, pela manhã, na UBS de Candelária,
com a participação ativa de todos os atores envolvidos no processo. Observamos que os encontros do grupo de
cuidadores familiares têm favorecido a troca de saberes e conhecimentos entre os participantes, promovendo a
integração ensino-serviço-comunidade, além do fortalecimento dos participantes para superar as dificuldades e os
desafios propiciados pela DA, bem como a expansão do grupo em âmbito regional e nacional. Por fim, consideramos
que o grupo de cuidadores oportuniza ao cuidador a liberdade de fala e a possibilidade deste ser escutado.
Assim,esse grupo tem sido importante, no que tange à melhoria da qualidade de vida dos cuidadores, à sua auto-
-estima e, consequentemente, contribui para que o idoso acometido pela doença também seja favorecido com um
cuidador mais fortalecido. Além disso, percebe-se, a partir de iniciativas como essa, um crescimento pessoal dos
discentes, docentes e profissionais envolvidos na atividade.
Palavras-chave: Doença de Alzheimer. Cuidados de enfermagem. Atenção Integral à Saúde.
PROTRUSÃO DE PINO FIXADOR (PPF) EM REGIÃO PROXIMAL DO FÊMUR EM
PACIENTES GERIÁTRICOS: PROPOSTA DE PLANO ASSISTENCIAL
ANA CRISTIANA TAVARES COSTA
LUIZ RICARDO MESQUITA DE FREITAS
JÉSSICA DE MELO FERNANDES GONÇALVES
CLARISSA DE MELO FERNANDES GONÇALVES
WENDY KELLY DA SILVA FRANCISCO
Orientador: PHELIPE GOMES DE BARROS
Curso: ENFERMAGEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: CIRURGIAS
Ao envelhecer, o indivíduo passa por um processo natural e fisiológico, adquirindo tendências de desenvolvimento
de patologias múltiplas. Entre estas, evidencia-se a fratura do colo do fêmur (FCF), decorrendo, na maioria
das vezes, em consequência da osteoporose em associação a quedas. Esta é responsável pela mortalidade e
perda funcional, devido, principalmente, ao fato de acometer pacientes com comorbidades significantes e com
alto risco de complicações pós-operatórias. Nesse contexto, a sistematização da assistência de enfermagem
(SAE) é o modelo metodológico ideal para o enfermeiro aplicar seus conhecimentos técnico-científicos na prática
assistencial, favorecendo o cuidado e a organização das condições necessárias para a melhoria da qualidade
de vida do paciente/cliente. O tratamento para FCF, em sua totalidade, é cirúrgico. Os métodos de osteossíntese
mais comuns consistem em substituições protéticas a implantes de pino fixador, que proporcionam fixação mais
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 321

ENFERMAGEM
rígida e segura. Este estudo tem por objetivo evidenciar a SAE, no período pós-operatório, em pacientes geriátricos
com complicações tardias, como a PPF em região proximal do fêmur. Trata-se de uma pesquisa exploratória,
de cunho bibliográfico, adotando, para sua construção, artigos das bases de dados SCIELO, MEDLINE, LILACS
e BDENF. Após a análise dos mesmos, iniciou-se a busca por diagnósticos de enfermagem para a elaboração de
um plano de cuidados. Para a identificação dos diagnósticos, adotou-se a taxonomia da NANDA. Como resultados
alcançados, identificaram-se quinze diagnósticos, os quais a maioria estava relacionada às complicações
cirúrgicas e os demais ao processo de envelhecimento. Para fins, conclui-se que a SAE, baseada em plano de
cuidados, torna-se uma ferramenta extremamente útil à pratica profissional do enfermeiro, evidenciando a excelência
no cuidar e a forma holística de visualizar a condição do paciente. Nesse caso, em específico, demonstra-
-se a necessidade de um olhar mais adequado aos pacientes na fase senil da vida, buscando-se, cada vez mais,
melhorar a qualidade de vida dessa parcela populacional.
Palavras-chave: Protrusão de Pino Fixador. Idoso. Assistência de Enfermagem.
REDUÇÃO DE DANOS EM ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS: UMA PRÁTICA DE
PROMOÇÃO À SAÚDE
LUCIANO PEREIRA DE MELO
CAMILA MARIANA ROLIM SOLON
VANUCE APARECIDA DE OLIVEIRA
Orientador: RAIMUNDO VALDOCI DE MELO JUNIOR
Curso: ENFERMAGEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
A Política de Redução de Danos (PRD) é uma estratégia de saúde pública, baseada em um conjunto de políticas,
programas e práticas, que busca controlar e minimizar possíveis consequências adversas, como danos
à saúde, danos sociais e danos econômicos, advindas do consumo ou abuso de álcool ou outras drogas. Sem
que seja necessário reduzir ou interromper o consumo, a PRD parte do pressuposto de que o álcool e outras
drogas causam danos, que podem ser reduzidos através de estratégias de intervenção, junto aos usuários, e,
ainda, fundamenta-se nos princípios da liberdade de escolha e no cuidado de si para resguardar o direito de
escolha das pessoas de usarem ou não essas substâncias. O presente estudo tem como objetivo conhecer,
a partir de uma revisão da literatura, a PRD para usuários de álcool e outras drogas, os seus conceitos, suas
experiências e suas aplicações no âmbito da saúde coletiva. O método empregado foi o da revisão de literatura
em fontes secundárias, localizadas nas bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), entre os
meses de julho e setembro de 2011. As várias opiniões dos autores e os resultados encontrados, em estudos
realizados por estes, apontam a PRD como resposta a um contexto, no qual, os padrões de consumo evidenciam
riscos e danos potenciais à vida. Isso contribui, diretamente, para o uso menos prejudicial de drogas e,
indiretamente, para reavaliar o mito de que todo contato com drogas é perigoso. Essa estratégia resulta na
prática da prevenção e orientação desses usuários, no intuito de minimizar os danos causados pelo consumo
de drogas (seja através de recursos informativos ‟ a exemplo de cartilhas explicativas, da distribuição do kits
de RD – seja pelo trabalho dos agentes redutores de danos). A promoção à saúde, como base para a aplicação
da PRD, possibilita-nos abordar esse assunto e (re)pensar novas formas de abordagem na área de saúde aos
usuários de drogas (sejam estas lícitas, sejam ilícitas). A estratégia de RD pode configurar-se como política
governamental e exige, dos trabalhadores em saúde, uma abordagem intersetorial de suas práticas, através da
aplicação da educação em saúde nos contextos: social, econômico e clínico, por meio de ações para colaborar
com a inclusão social e fortalecer a cidadania, beneficiando o usuário de drogas, a família e a sociedade.
Recomenda-se que essa temática seja mais discutida e valorizada no âmbito da saúde coletiva, como forma
de buscar verdades científicas, desmitificar preconceitos e proporcionar informações úteis à população.
Palavras-chave: Política de Redução de Danos. Álcool. Drogas. Promoção à Saúde.
322 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ENFERMAGEM
RELAÇÃO ENTRE DISPEPSIA E O CONSUMO DE CAFÉ: UMA REVISÃO DE
LITERATURA
LÍLIAN EVELYN MACHADO
ANA LURDES DE SOUZA MILITÃO
Orientador: DACIO MICHEL DA CRUZ SOUZA
Curso: ENFERMAGEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
Este trabalho é um estudo descritivo-exploratório, com abordagem qualitativa, realizado através de levantamento
bibliográfico. Este estudo teve como objetivo principal compreender a relação entre a má digestão crônica e o
consumo de bebidas cafeinadas, de acordo com dados colhidos em artigos científicos. Pode-se enfatizar pontos
relevantes, tais como: esclarecer a importância de abordar o assunto de dispepsia e orientar sobre o consumo em
excesso de bebidas cafeinadas. Através deste trabalho, foi possível concluir, de acordo com a literatura pesquisada,
que a cafeína presente no café, em doses excessivas, é maléfica para o sistema gastrointestinal, causando
dispepsia; também foi possível identificar as diferenças entre os tipos de dispepsia, a saber: dispepsia orgânica e
funcional; e, ainda, que a dispepsia é um agravo frequente de saúde pública, pelo motivo de ser uma queixa comum
da população na prática clínica diária, sendo, também, fenômeno universal, independente de fatores, como
raça, gênero, religião a cultura, pois o ato de ingerir cafeína ou bebidas cafeinadas é uma questão de hábito, dependência
ou mesmo tradição, sendo um agravo à saúde da população. Dessa forma, sugeriu-se criar campanhas
de educação sobre os efeitos da cafeína no organismo. O papel da enfermagem, para o portador de má digestão
crônica, está no acompanhamento do paciente, história clínica, bem como na observação e orientação quanto a
dietas, medicações e possíveis afeitos adversos, assim colaborando para a qualidade da saúde digestiva.
Palavras-chave: Dispepsia. má digestão crônica. consumo de bebidas cafeinadas. Educação em saúde.
RELATO DE EXPERIÊNCIA SOBRE OS ASPECTOS DO PACIENTE TERMINAL E
CONCEPÇÕES DA MORTE E O PROCESSO DO MORRER
LIEGE MIRNA VILELA CÂNDIDO
ROSYKHETELLYN CHRISTIANNE LINHARES AVELINO DE SOUZA
JÉSSICA DE MELO FERNANDES GONÇALVES
ROSA SANDRA PAULINO DA COSTA
WENDY KELLY DA SILVA FRANCISCO
Orientador: JONAS SAMI ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
Curso: ENFERMAGEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ÉTICA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DIREITOS HUMANOS
Paciente terminal é aquele que, independente dos tratamentos que são ofertados, seu quadro é irreversível, com
possibilidade de morte eminente. Os cinco estágios da morte nos permitem uma visão real da complexidade vivida
por ele diante de sua fase terminal. Os profissionais da área de saúde devem respeitar aspectos éticos/profissionais.
Um questionamento valido é: como pode haver a humanização do sofrimento no final da vida, se os futuros
profissionais que proporcionarão os cuidados possuem concepções morais distorcidas? A doença terminal cria
incerteza sobre o que é a morte e seu significado, deixando os pacientes suscetíveis ao sofrimento espiritual, os
quais estão, frequentemente, revendo sua vida e questionando o seu significado. Os cuidados da enfermagem para
o paciente que está nessa fase são considerados cuidados paliativos e visam a prevenir e a aliviar o sofrimento
deste, amenizando sua dor (física, psíquica, espiritual e social) e aumentando a qualidade de vida dele e de sua
família, a qual, também, é atingida. A comunicação é de fundamental importância. Este relato de experiência tem
por objetivo descrever os aspectos de uma discussão gerada em sala de aula sobre o tema paciente terminal, tendo
como participantes estudantes de enfermagem da Universidade Potiguar (UnP), na disciplina de Ética e Profis-
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 323

ENFERMAGEM
sionalismo, ministrada em Junho de 2011. A partir do tema proposto, foram realizadas discussões e pesquisas
orientadas por material disponibilizado para os alunos. Assim, este trabalho tem por base referências de livros
e de artigos pesquisados a partir dos marcadores “paciente terminal”, que geraram 20.616 resultados gerais;
quando selecionado o tipo de estudo, foi escolhido relatos de casos, gerando 1.939 resultados, cujo assunto principal
foi assistência terminal, com 722 resultados. A experiência evidenciou distorções dos estudantes quanto ao
significado de ética e moral. Assim, percebemos, além da falta de ética dos alunos, alguns já profissionais da área,
a ignorância e a incapacidade destes de separar a opinião profissional da pessoal. A discussão realizada em sala
de aula trouxe a tona vários temas, como a morte, o paciente encarando a morte, o enfermeiro perante a morte,
cuidados paliativos, eutanásia, entre outros. Surgiram vários questionamentos e poucas respostas, pois são temas
polêmicos e de cunho pessoal. No entanto, devemos estar de acordo com a lei que rege a profissão, mesmo que
a nossa opinião seja contrária a ela. Durante o debate, podemos perceber que se evita pensar na morte, devido ao
desconhecimento e falta de argumentos quanto à “cessação” da vida, o que gera distorções. Concluimos que, por
mais que a morte seja algo inevitável, muitas pessoas a tratam como tabu.
Palavras-chave: Paciente terminal. Concepções da morte. Processo do morrer.
SIMULAÇÃO DE ACIDENTE AUTOMOBILíSTICO PARA SALVAR VIDAS REAIS:
RELATO DE EXPERIÊNCIA
RENATA RAFAELA DA SILVA
ALEXEY ALVES GARCEZ
BIANCA ZAMBUZZI MELONI
ARTUR CABOCLO ALVES DA SILVA
THIAGO PINTO DE OLIVEIRA
Orientador: ROBSON EDNEY MARIANO NASCIMENTO E SILVA
Curso: ENFERMAGEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
A imprudência dos condutores de veículos automobilísticos faz com que o número de acidentes de trânsito, no Brasil,
cresça a cada ano. Em 2007, ocorreram, no Brasil, mais de 1.500.000 acidentes, ocasionando mais de 35.000 óbitos,
100 mil pessoas com sequelas temporárias ou permanentes e 400 mil feridos. A maioria dos acidentes é causada por
condutores que não utilizam equipamentos de proteção, dirigem em alta velocidade e/ou sob uso de drogas e desrespeitam
à sinalização. Para prevenir esse tipo de acidente e diminuir a dimensão do problema, é necessário desenvolver ações de
conscientização para toda a população de Natal, despertando-a para as consequências que a má condução pode causar,
destacando, assim, a importância do trânsito seguro. Visando a essa questão,11 universitários dos cursos de Enfermagem
e Medicina da Universidade Potiguar (UnP), participantes do projeto de extensão: “O modo como você conduz seu veículo
define a trajetória de sua vida: Prevenção de traumas e sequelas decorrentes de acidentes no trânsito”, orientados por 2
professores da universidade já citada, desenvolveram uma simulação educativa, no dia 09/06/2011, no cruzamento da Av.
Floriano Peixoto com a Rua Mipibu, na cidade do Natal/RN, tendo apoio do Serviço de Atendimento Médico de Urgência
(SAMU – Metropolitano) e de outros parceiros, e com cobertura da emissora de televisão Inter TV Cabugi. A simulação teve
inicio às 16 horas. Os alunos encenaram uma colisão entre um carro e uma moto. O condutor do automóvel havia feito uso
indevido de substância ilícita (álcool) e os passageiros do carro e o condutor da moto não utilizavam os equipamentos de
proteção, cinto de segurança e capacete, respectivamente. Como consequência das imprudências cometidas pelos condutores,
as vítimas apresentaram traumas e fraturas. Foram utilizados equipamentos de resgate de acidentes e maquiagem
para simular os ferimentos. Nessa ação, tivemos a presença de motoristas, transeuntes e alunos que passavam pelo local.
Ao término do evento, foi explicado para a população que era uma simulação, mas que acidentes como o que foi encenado
ocorrem todos os dias com pessoas reais; e que é importante o uso correto dos equipamentos de segurança. A simulação
teve impacto positivo no público envolvido, ajudando na reflexão sobre o tema; e também teve grande repercussão local,
pois foi transmitida pela emissora de TV já citada. Dessa maneira, essa simulação foi importante para a população e,
também, para os acadêmicos, uma vez que estes associaram a teoria com a prática da educação em saúde e ajudaram a
desenvolver uma ação voltada para a prevenção de importante problema de saúde pública.
Palavras-chave: Acidente automobilístico. Conscientização. Simulação educativa.
324 | ANAIS XIII Congresso Científico - 2011

ALVENARIA ESTRUTURAL: JUNTA DE ASSENTAMENTO X RESISTÊNCIA DO PRISMA
SERGIO BEZERRA DA SILVA JUNIOR
Curso: ENGENHARIA CIVIL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS
Este trabalho consiste em apresentar um estudo macro sobre a alvenaria estrutural em bloco de concreto, falando
um pouco sobre sua história, seus processos e com foco na variação das juntas de assentamento dos prismas da
alvenaria estrutural em blocos de concreto. Para isso, foi feita uma pesquisa bibliográfica, separação dos materiais
que serão utilizados neste processo, moldagem e transporte dos prismas, capiamento e, por fim, a realização de
ensaios da argamassa e de prismas com 07 (sete) e 28 (vinte oito) dias de moldagem e espessuras das suas juntas
de assentamento de 0,5cm , 1 cm , 1,5cm , 2cm e 1cm, com preenchimento apenas na horizontal do bloco. Estes
prismas foram moldados, transportados, capiados e rompidos, conforme exige a NBR 8215-83. Os resultados obtidos
acabaram evidenciando que a argamassa atingiu a resistência esperada, 10 Mpa, e, nos prismas de 0,5cm,
conseguiu-se atingir resistência superiores aos prismas de 1,0cm, entretanto, o rompimento deu-se no bloco, o
que não é recomendado para o sistema de alvenaria estrutural. O prisma 1,0cm, que seguiu todas as orientações
que pede a NBR 8215/93, com preenchimento nas horizontais e verticais do bloco, atingiu a resistência desejada
e o seu rompimento deu-se na junta de assentamento. Os ensaios com 1,5cm atingiram resistência inferior aos
de 1,0cm e os primas com 2,0cm e 1,0cm com preenchimento nas horizontais tiveram suas resistencias muito
baixas, o que coloca em risco a segurança e a execução desse processo construtivo.
Palavras-chave: Alvenaria Estrutural. Junta de Assentamento. Resistência do Prisma.
ADIÇÃO DE DIATOMITA AO CONCRETO CONVENCIONAL
HEBERT GARCIA FURTADO COSTA
MICHELL KAIO DE OLIVEIRA MENDONÇA
ENGENHARIA CIVIL
Curso: ENGENHARIA CIVIL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SISTEMAS CONSTRUTIVOS
ANAIS XIII Congresso Científico - 2011 | 325

ENGENHARIA CIVIL
Atualmente os materiais de construções vêm passando por evoluções para acompanhar o forte crescimento da construção
civil, por isso, com o passar dos anos, essa área tem ficado, cada vez mais, evoluída. As adições minerais de
diversas fontes vêm sendo empregadas, há muitos anos, na indústria do concreto, trazendo vantagens em âmbitos
técnicos, econômicos e ambientais. Hoje, alguns autores consideram indispensável o emprego de materiais pozolânicos
para a produção de concreto de alto desempenho e, nos últimos anos, nota-se um interesse crescente sobre o
uso de partículas dessa natureza, em escala nanométrica. Sabe-se que o efeito de adição de pozolana ao concreto
promove melhorias em suas propriedades, particularmente em termos de resistência à compressão e de durabilidade.
O presente trabalho avaliou o comportamento de concretos produzidos a partir de adições minerais de diatomita,
comparando com exemplares de referência, que não continham adições minerais. A coleta de dados foi feita através
de pesquisas de caráter exploratório, descritivo, além da utilização de conteúdos de artigos, revistas, livros, trabalhos
acadêmicos e sites. O desempenho dos concretos foi testado em termos de resistência à compressão, com concretos
nos traços 1:2: 3, ou seja, nas proporções cimento, areia e brita respectivamente, com experimentos feitos em laboratório,
utilizando traços sem adição de diatomita e com adições de 20%, 30%, 40% e 50%, analisando, ao final de
7, 14 e 28 dias, a resistência à compressão de cada um deles.
Palavras-chave: Adição de Diatomita. Concreto Convencional. Material de Construção.
ALVENARIA ESTRTURAL E SEUS ASPECTOS ECONÔMICOS
DAYWSON HENRIQUE DA CUNHA BEZERRA
Curso: ENGENHARIA CIVIL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SISTEMAS CONSTRUTIVOS
A alvenaria é o processo construtivo mais antigo encontrado na história das civilizações, sendo utilizado como
técnica de construção em edifícios residenciais e públicos, em pontes, torres, igrejas, entre outros. Em países,
como Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, Austrália, essa técnica construtiva é utilizada em grande escala, sendo
amplamente difundida e continuamente pesquisada. No Brasil, mesmo com o predomínio do uso do concreto
armado na execução das estruturas das edificações, a técnica construtiva em alvenaria estrutural, dentre os vários
processos construtivos introduzidos e desenvolvidos no país nos últimos anos, vem se destacando pelas várias
vantagens que oferece. Esse processo construtivo passou a ser debatido, no Brasil, a partir dos anos 70, junto
com o desenvolvimento das indústrias de blocos de concreto. Dezenas de prédios foram construídos nessa época,
principalmente no estado de São Paulo, atingindo até 16 andares. Em decorrência desse grande desenvolvimento
da tecnologia de blocos de concreto, a partir dos anos 80, as indústrias do setor cerâmico nacional passaram por
processos de modernização e investimentos no desenvolvimento de novos produtos e na elaboração de normas
adequadas para os produtos voltados para o uso na alvenaria estrutural de blocos cerâmicos. Esses produtos são
largamente conhecidos e utilizados em várias regiões do país. Segundo Roman (1999), a razão pela preferência
do uso dos blocos cerâmicos está baseada em questões de ordem técnica e econômica. Os produtos apresentam
boas características físicas, bom isolamento térmico e acústico, suas formas e dimensões garantem facilidade
de manuseio e armazenagem durante a construção, entre outros fatores. Atualmente, a construção civil e a economia
brasileira atravessam um período de crescimento e diversos segmentos industriais buscam otimizar suas
produções, diminuindo custos, dando ênfase à qualidade e lançando no mercado novos produtos (MELO, 2006).
Em função desse fato, e do elevado déficit habitacional que continua sendo na ordem de milhões de moradias, a
alvenaria estrutural, de blocos de concreto e cerâmico, torna-se uma técnica construtiva com elevado potencial de
aplicação, adequando-se à realidade brasileira, podendo ser empregada para construção de moradias destinadas
à população de baixa renda, em habitações térreas e prédios de 4 ou mais pavimentos. O sistema construtivo
não exige grande investimento e permite a racionalização das construções, garantindo, além da redução do custo
total da obra e do prazo de execução, algumas vantagens em relação ao método convencional de construção em
concreto armado, tais como: eliminação de formas e pilares, possibilidade de etapas simultâneas de execução,
facilidade na execução das instalações hidráulicas e elétricas, menor diversificação da obra e da mão-de-obra,
limpeza do canteiro, entre outras.
Palavras-chave: Alvenaria Estrtural. Edificações. Material de Construção.
326 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ENGENHARIA CIVIL
ANÁLISE COMPARATIVA DE TIJOLOS FABRICADOS EM 3 DIFERENTES
CERÂMICAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PAULO MURILO EMERENCIANO DE SOUZA
ERICA NATASCHE DE MEDEIROS GURGEL PINTO
MAXIMO IURI MIRANDA DE MACEDO
ISAAC AMARAL MONTENEGRO
Curso: ENGENHARIA CIVIL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DESENVOLVIMENTO URBANO E RESPONSABILIDADE SOCIAL
O estudo sobre a cerâmica é de fundamental relevância, uma vez que é muita empregada na construção civil,
havendo uma constante necessidade de averiguação de sua qualidade. No que tange à qualidade dos tijolos, no estado
do Rio Grande do Norte, é de conhecimento empírico, constante do comércio local, que o município de Assu
possui um dos melhores tijolos. A indústria cerâmica tem hoje um papel de importância para a economia nacional
e local, pois é um dos setores que têm gerado grande número de empregos e comércio, devido ao crescimento
constante da indústria da construção civil, uma vez que há um déficit habitacional no Brasil. A cerâmica é uma
atividade industrial, que irá produzir artefatos utilitários, ou artística, produzindo artefatos de aplicações estéticas
A presente pesquisa tem como principal objetivo analisar se os tijolos cerâmicos de 8 (oito) furos, fabricados em
diferentes municípios do estado do Rio Grande do Norte, estão atendendo às exigências das Normas da ABNT,
utilizado para alvenaria de vedação. Foram realizados ensaios de resistência à compressão, planeza das faces e
absorção de água, nos corpos de prova provenientes das cidades de Assu, Ielmo Marinho e Lagoa de Velhos. De
acordo com os experimentos realizados, comprovou-se que o tijolo fabricado no município de Ielmo Marinho, apesar
de não apresentar boas características estéticas, foi o mais resistente à compressão, e assim, desmistificou-se
o mercado local que afirma ser aquele produzido no município de Assu.
Palavras-chave: Tijolos. Cerâmicas. Indústria da Construção Civil.
ANALISE COMPARATIVA ENTRE ESTRUTURA DE MADEIRA E AÇO PARA
COBERTURAS: BENEFICIOS E CUSTOS
ALEX ROBERT LIRA
JANDSON ALVES DA SILVA
Curso: ENGENHARIA CIVIL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Com o crescimento da construção civil e o desenvolvimento de novas técnicas para a viabilidade econômica das obras,
em virtude da sustentabilidade, surgem, a cada dia, novos materiais na área da construção civil, visando a minimizar os
danos ambientais, alem de baratear e dar mais agilidade às obras. O trabalho apresentado tem como objetivo mostrar as
vantagens e desvantagens entre dois tipos de estruturas para coberturas, especificando cada uma, falando sobre o material
utilizado e mostrando, ao final, qual a estrutura mais vantajosa nessa determinada situação. A analise foi feita, comparando
os dois tipos de material utilizados na execução dessas estruturas, a madeira e o aço, visando mostrar os custos e
benefícios de cada uma, através de um levantamento de material e uma cotação de preço no mercado. As coberturas são
de grande importância em uma construção, sendo ela quem irá proteger a mesma das intempéries. Para o cálculo das
estruturas de madeira, foram utilizados documentos normativos no dimensionamento da treliça, como: ABNT - Associação
Brasileira de Normas Técnicas - NBR 7190:1997- Projetos de Estrutura de Madeira; ABNT NBR 6120:1980 – Cargas
para o Cálculo de Estruturas de Edificações; ABNT NBR 6123:1988 – Forças Devidas ao Vento em Edificações; ABNT
8681:2003 – Ações e Segurança nas Estruturas – Procedimento. Os cálculos da terça metálica de cobertura para telhados
foram dimensionados à luz do texto normativo da ABNT NBR 14762:2009 – Dimensionamento de perfis formados a frio.
Com base em um projeto de cobertura de madeira já calculado, utiliza-se o mesmo projeto arquitetônico para calcular a
estrutura de cobertura de aço, fazendo uso do programa AUTOMETAL – da Unicamp.
Palavras-chave: Estrutura de Madeira. Estrutura de Aço. Coberturas.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 327

ENGENHARIA CIVIL
ANÁLISE DA EFICÁCIA DO PBQP-H NíVEL A EM EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO
CIVIL DE NATAL/RN
LUCIANA MARIA DE LIMA SILVA
FRANCISCA ALINY CARLOS
Curso: ENGENHARIA CIVIL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GERENCIAMENTO E PROJETOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL
O presente trabalho tem como alvo principal avaliar a eficácia do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) implantado
em construtoras de Natal/RN, certificadas no nível “A” do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas
de Serviços e Obras da Construção Civil (SIAC). Essa avaliação foi realizada através de visitas às empresas e entrevistas,
com aplicação de questionários, ao representante da direção (RD) e ao diretor das empresas construtoras.
O questionário elaborado para o diretor da empresa contém 5 indagações, definidas com o intuito de conhecer a
opinião dele a respeito do SGQ, desde os motivos que o levou a buscar a implantação de um Programa da Qualidade
até as vantagens e desvantagens obtidas após a aplicação do Sistema. As questões elaboradas para o RD da
empresa foram 10. Elas foram selecionadas com o intuito de conhecer alguns dados do SGQ da empresa: como
é o seu funcionamento, evidenciando quais as vantagens e falhas do Programa e, ainda, para saber a opinião do
RD em relação ao Sistema já implantado. Simultaneamente à aplicação dos questionários, foram realizadas visitas
a essas empresas, nas quais, foram registradas evidências da implantação e manutenção do SGQ, comprovadas
através de fotos. De posse dos resultados das visitas e entrevistas, foi traçado um perfil e analisados os pontos
comuns, fortes e fracos dessas empresas. Por fim, serão sugeridas ações de melhoria, que facilitem a implantação
e manutenção do SGQ para empresas construtoras, podendo ser utilizadas em quaisquer empresas construtoras
que são certificadas no SIAC.
Palavras-chave: Sistema de Gestão da Qualidade . Empresas de Construção Civil . SIAC.
ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DOS REVESTIMENTOS CERÂMICOS NA PREVENÇÃO DE
PATOLOGIAS ASSOCIADAS EM FACHADAS DE EDIFíCIOS VERTICAIS EM NATAL/RN
GUSTAVO BRUNO COSTA LOPES
Curso: ENGENHARIA CIVIL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GERENCIAMENTO E PROJETOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL
Este trabalho tem como principal objetivo contribuir para o enriquecimento do conhecimento das propriedades do
revestimento cerâmico de fachadas. Comumente, as empresas do setor da construção civil visam maior produtividade,
redução dos prazos, minimização dos custos e maximização dos lucros. Diante disso, fatores importantes
vão garantir a qualidade da edificação, tais como: o projeto e sua execução e a mão de obra qualificada. A não
observância da busca da eficiência nesses itens ocasiona perda da qualidade do produto e, entre outros males,
as patologias poderão surgir nas edificações. As patologias mais comuns, segundo literaturas especializadas, associadas
aos revestimentos cerâmicos de fachadas, podem ser: descolamento de placas, estufamentos, manchas,
esmagamentos, eflorescências e trincas. Dentre os fatores causadores de manifestações patológicas, estão: a
baixa qualidade dos materiais empregados, as técnicas construtivas utilizadas (muitas vezes errôneas, pela falta
do projeto) e a má execução. O trabalho, assim, aborda a importância do projeto e técnicas de execução de revestimento
cerâmico de fachada, a fim de reduzir a incidência dessas manifestações patológicas. São discutidas e
analisadas as diretrizes e parâmetros básicos para a elaboração do projeto de paginação de cerâmica e execução
do revestimento, mostrando cada etapa, visando à redução de futuras patologias.
Palavras-chave: Revestimento Cerâmico. Fachada. Patologias. Projeto. Execução.
328 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ENGENHARIA CIVIL
APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA PARA FINS NÃO POTÁVEIS EM FACE DO
SISTEMA ALTERNATIVO DE BOMBEAMENTO
ALEXANDRE DOS SANTOS DINIZ
JOSE PAULO GUEDES LOPES
Curso: ENGENHARIA CIVIL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O presente trabalho de graduação acêdemica visa, precipuamente, analisar as variáveis que determinam o aproveitamento
de água de chuva para fins não potáveis, a partir da utilização do sistema denominado “carneiro hidraulico”.
É exigível, cada vez mais, caracterizar, adequadamente, as demandas de água de consumo nas unidades
residenciais, individuais ou coletivas, visando, assim, dimensionar métodos, instalações e procedimentos alternativos,
que possam, por exemplo, aproveitar a captação da água de chuva para a descarga ou para o aproveitamento
de rega de jardins, entre outros. O aproveitamento pode ser planejado com base em critérios técnicos inerentes
aos conhecimentos disseminados pela esfera da engenharia civil, tomando-se, porém, iniciativas resultantes não
somente dos avanços tecnólogicos e procedimentos clássicos disponíveis, já conhecidos tradicionalmente, mas,
também, levando em concideração a inventividade de experiências como esta representada pela construção, instalação
e manutenção do carneiro hidráulico, cujas possibilidades ainda são pouco exploradas, apesar da simplicidade
e do baixo custo inerentes ao sistema alternativo de bombeamento. O percuso metodológico baseia-se na
revisão teórica dos marcos disponíveis, preocupados com o grande tema do uso e reuso de água, bem como, enfaticamente,
dos pioneiros na apresentação de sistemas alternativos de captação e aproveitamento de água oriunda
de chuva. Os resultados esperados podem ser considerados auspiciosos, na medida em que, cada vez mais, os
profissionais da engenharia tendem a aperfeiçoar estratégicas e mecanismos de conciliação dos objetivos gerais
dos empreendimentos humanos com as responsabilidades ambientais envolvidas.
Palavras-chave: Aproveitamento de água de chuva. Sistema Alternativode Bombeamento. Desenvolvimento Sustentável.
AQUECIMENTO SOLAR DA ÁGUA PARA BANHO
BEATRIZ COSTA DE AMORIM
Curso: ENGENHARIA CIVIL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: TECNOLOGIAS AMBIENTAIS
Quase todas as fontes de energia – hidráulica, biomassa, eólica, combustíveis fósseis e energia dos oceanos – são
formas indiretas de energia solar. Hoje, cerca de noventa e oito por cento do nosso consumo de energia procede
de combustíveis fósseis, tais como, carvão, petróleo e gás natural. A cada 20 dias, o sol fornece à terra uma
quantidade de energia que supera a estocada em todas as reservas de petróleo, carvão e gás natural. A radiação
solar pode ser utilizada, diretamente, como fonte de energia térmica, para o aquecimento de fluidos e ambientes
e para a geração de potência mecânica ou elétrica. Pode, ainda, ser convertida diretamente em energia elétrica,
por meio de efeitos sobre determinados materiais, entre os quais se destacam o termoelétrico e o fotovoltaico. O
aproveitamento térmico para aquecimento de fluidos é feito com o uso de coletores ou concentradores solares. Os
coletores solares são mais usados em aplicações residenciais e comerciais para o aquecimento de água. Através
desse tema, objetivamos a discussão da apropriação do sistema de aquecimento solar da água em substituição
do chuveiro elétrico, utilizando, como metodologia, um dimensionamento específico para essa substituição em
uma edificação vertical, no intuito de chegar às considerações finais, através da comparação das duas formas de
aquecimento de água - elétrica ou solar.
Palavras-chave: Aquecimento Solar. Água. Radiação Solar.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 329

ENGENHARIA CIVIL
AVALIAÇÃO DO RESíDUO DE TINTA A BASE DE ÁGUA PARA PRODUÇÃO DE
TIJOLOS ECOLÓGICOS
TASSYLA TALYNE NUNES BARBOSA
JOSE NARBAL DE OLIVEIRA FILHO
Orientador: CARLA GRACY RIBEIRO MENESES
Curso: ENGENHARIA CIVIL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GERENCIAMENTO E PROJETOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL
O Brasil está entre os cinco maiores fabricantes de tintas, detendo o quinto lugar no ranking dos maiores produtores
mundiais. De acordo com dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas, o setor, em 2010, teve
faturamento de US$ 3,90 bilhões com a produção de 1.359 bilhões de litros. Hoje, o setor da construção civil
absorve cerca de 65% da tinta vendida no país.Todo processo industrial está caracterizado pelo uso de insumos
(matérias-prima, água, energia, etc) que, submetidos a uma transformação, dão lugar a produtos, subprodutos e resíduos.
Atualmente, as indústrias estão buscando a minimização de resíduos na fonte, bem como a reutilização dos
mesmos. No estado do Rio Grande do Norte, a Indústria fabricante de tintas, reutiliza os resíduos de tintas a base
de água. Diante da necessidade de implementar diretrizes e reduzir os impactos ambientais gerados pelos resíduos
oriundos do processo de fabricação de tintas a base de água, a empresa dispõe de um sistema de tratamento de
efluentes, através de tanques para filtração e decantação dos resíduos. Estes são transportados numa unidade de
descarte de resíduos em Maceió/AL. Esse resíduo passou por caracterização físico-química para elaboração de
traço, utilizando materiais disponíveis pela empresa para fabricação de tijolos de solo-cimento. Esses tijolos serão
destinados ao setor da construção civil e poderão ser utilizados como um diferencial no mercado, por ser um material
produzindo a partir do aproveitamento dos resíduos. A oportunidade de mercado está claramente definida, pelo
crescimento do país e os incentivos do governo federal para programas habitacionais, que se refletem, diretamente,
na construção civil. Ressaltando, que nenhuma empresa vem utilizando o aproveitamento dos resíduos para fabricar
tijolos ecológicos. Para isso, foram fabricados lotes de tijolos solo-cimento com e sem resíduo. Os tijolos foram
submetidos à análise física, através de ensaio absorção de água e ensaio mecânico de resistência à compressão,
conforme normas técnicas NBR 10835 e NBR 10836.
Palavras-chave: Tinta a base de água. Tijolos ecológicos. Material de construção.
CASA DE PLÁSTICO: UMA SOLUÇÃO INOVADORA PARA A HABITAÇÃO POPULAR
JOÃO MICHEL GOUVEIA MOTA
MICHEL HENRIQUE SOARES FELIX
Curso: ENGENHARIA CIVIL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: TECNOLOGIAS AMBIENTAIS
Apresentamos a utilização do plástico para a construção de unidades habitacionais como uma solução alternativa,
ecológica e economicamente viável, que não só veio para o reaproveitamento do plástico, mas, também, para que,
um dia, graças a sua viabilidade econômica e processo construtivo de fácil execução, possa amenizar outro grande
problema, no Brasil, que é o grande déficit habitacional. A construção de um protótipo para habitação popular teve
por objetivo o uso de materiais e elementos construtivos de baixo impacto ambiental, para atender à necessidade
básica da habitação, integrando conceitos de desempenho, qualidade e conforto da habitação. O principal enfoque
foi a valorização de resíduos, com grande disponibilidade em todo o pais, que foram empregados na elaboração
e produção dos elementos construtivos, sendo usados: placas de plástico produzido em plástico 100% reciclado,
telhas ecológicas, e perfis de apoio em plástico reciclado com estrutura interna em aço. Diante das inovações tecnológicas,
a metodologia do trabalho consistiu: analisar materiais cedidos pela a empresa responsável pela criação
desse sistema, bem como analisar o processo construtivo, custo beneficio da moradia e a redução do impacto
ambiental, favorecendo o desenvolvimento sustentável. Além das excelentes qualidades que apresenta, como
material construtivo, o plástico proporciona inúmeras vantagens econômicas, no que diz respeito a fundações,
330 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ENGENHARIA CIVIL
racionalização do canteiro de obras, facilidade de montagem e acabamento, rapidez de construção e exploração do
edifício, facilidade de ampliações e reformas, além da possibilidade de desativação e reaproveitamento da estrutura
utilizada, sendo tarefa do usuário explorar, esteticamente, as características próprias da estrutura em plástico,
a fim de obter o melhor aproveitamento do material disponível.
Palavras-chave: Casa de plástico. Habitação popular. Desenvolvimento Sustentável.
COMPARAÇÃO ENTRE A AREIA NATURAL E A AREIA ARTIFICIAL NA RESISTÊNCIA
MECÂNICA DO CONCRETO CONVENCIONAL
JOÃO ALBÉRICO FERNANDES DA ROCHA JúNIOR
Curso: ENGENHARIA CIVIL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SISTEMAS CONSTRUTIVOS
Em função do elevado consumo de concreto atualmente, tanto no âmbito nacional quanto internacional, o uso de
vários rejeitos industriais da construção civil, como matéria-prima para a sua elaboração, tem dado destaque ao
concreto como sendo um material compatível com o desenvolvimento sustentável. A maioria dos concretos são obtidos
a partir de misturas que utilizam agregados naturais, como, por exemplo, a areia natural e a brita. Em função
das restrições legais impostas à extração de agregados miúdos naturais, que incrementa a degradação ambiental,
o esgotamento das jazidas de areia natural próximas dos grandes centros de consumo, a contaminação das fontes
de material pela poluição e as políticas de proteção ambiental fazem com que a obtenção de agregados miúdos
para utilização na construção civil, particularmente na produção de concretos convencionais, procure, pelo meio
técnico, substituir os agregados miúdos naturais. Uma possível alternativa para a sua substituição é o agregado
miúdo resultante da britagem das rochas, considerado como rejeito industrial de pedreiras. Sendo um resíduo
da britagem de rochas da produção de agregados graúdos, seu uso minimiza o impacto ambiental, pois, se ficar
armazenado no pátio das pedreiras, sua dispersão, pelo vento e pela água, contamina o ambiente. Além disso,
muitas vezes, precisa ser remanejado, por problemas operacionais, demandando tempo e recursos. Neste trabalho,
apresentam-se resultados relativos à resistência à compressão dos concretos que tiveram, como agregados miúdos,
areia natural (areia grossa) e pó de pedra (areia artificial). Com o intuito de verificar a possibilidade de uso do
pó de pedra, exatamente como se encontra nos pátios das pedreiras, em um dos traços não se descartou a fração
inferior correspondente a 0,075mm (material pulverulento que passa na peneira duzentos (#200)). E, em outro
traço, foi feita a análise granulométrica do pó de pedra para ser usado como agregado miúdo. Esses dois traços
foram comparados com o traço feito com areia natural (areia grossa). Vale ressaltar que todos os traços foram feitos
pela mesma proporção de materiais (1:2:3) e a mesma relação água cimento (a/c).
Palavras-chave: Areia natural. Areia artificial. Resistência mecânica. Concreto convencional.
CONCRETO PRÉ-MOLDADO E CONCRETO ARMADO
ANDRE CURE DE CARVALHO AGRELLI
Curso: ENGENHARIA CIVIL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SISTEMAS CONSTRUTIVOS
A construção civil é uma área que contribui para o crescimento da população, seja de grande influência, média, seja
pequena. Com o aumento da globalização, do mercado, da competitividade, da velocidade com que surgem novas
tecnologias, a construção civil é um dos segmentos mais importantes como fator de desenvolvimento. Ligado a este
desenvolvimento está o de peças de concreto pré-fabricadas, que, segundo o jornalista Guilherme Barros, esse mercado
de pré-fabricados de concreto pode crescer 15% em 2011. Isso despertou o nosso interesse em analisar o projeto estrutural
de um obra, realizando um comparativo em várias situações, como: prazo, logística , produção , custo e outros.
Este trabalho traz um diferencial de prazo, planejamento, logística, materiais, orçamento e técnicas de construção de
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 331

ENGENHARIA CIVIL
um sistema construtivo de uma obra construída pelo sistema convencional e outra construída em concreto pré-moldado.
O objetivo que determinou a realização deste trabalho é esse diferencial de custos e prazos de execução de uma mesma
obra em concreto pré-moldado e sistema convencional de construção e, também, mostrar os custos dos materiais de
cada obra e a viabilidade do custo benefício de cada sistema construtivo. Foram considerados, na obra que foi orçada
nos dois sistemas construtivos, o mesmo solo, a mesma fundação, a mesma quantidade de lajes, a mesma coberturas,
as mesmas instalações elétricas e hidráulicas, o mesmo tipo de alvenaria, enfim, diferenciando, apenas, na quantidade
e volume de concreto nas vigas e pilares. Ao final do desenvolvimento deste trabalho, é possível analisar as conclusões
e as recomendações para que se possam ter parâmetros dos sistemas propostos.
Palavras-chave: Concreto Pré-Moldado. Concreto Armado. Construção Civil.
CONTROLE TECNOLÓGICO DO CONCRETO PROJETADO DO TÚNEL SOB O RIO
PITIMBU
SANDRO OLEGARIO DA SILVA
Orientador: HENIO FERNANDES DA FONSECA TINOCO
Curso: ENGENHARIA CIVIL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SISTEMAS CONSTRUTIVOS
Este estudo tem como objetivo mostrar os resultados dos ensaios de controle tecnológico de resistência à compressão
do concreto projetado, aferidos na execução da obra do túnel New AustrianTunnelingMethod (NATM), sob a BR 101,
Rio Pitimbu, Est 196, demonstrando, também, a técnica de projeção do concreto, uma vez que essa tecnologia está
sendo empregada, de forma pioneira, em nosso estado. Dão-se destaque, principalmente, ao controle tecnológico do
concreto projetado produzido na obra, bem como a outras atividades inerentes ao acompanhamento da execução da
obra, tais como a preparação e extração dos corpos-de-prova e os ensaios dos materiais. Para servir de embasamento
para a execução das atividades técnicas inerentes ao trabalho desenvolvido, têm-se, como fonte, a fundamentação teórica
e as normas da ABNT. O concreto projetado, também chamado gunita, é um processo de aplicação de concreto
utilizado sem a necessidade de formas, bastando apenas uma superfície para o seu lançamento. Concreto projetado
é uma excelente ferramenta para a estabilização e suporte de estruturas num período muito curto, a não utilização
de fôrmas pode ser opcional, de acordo com as características da concretagem. Esse sistema é muito utilizado em
concretagens de túneis, paredes de contenção, piscinas, recuperação e reforço estrutural de lajes, vigas, pilares e
paredes de concreto armado No decorrer do século passado, o concreto projetado substituiu os tradicionais métodos
de revestimento em perfis de túneis e se tornou uma alternativa muito importante na estabilização de seções escavadas.
O material concreto projetado é um traço de concreto determinado pelas exigências da aplicação e os parâmetros
especificados. isso significa a redução da dimensão máxima da partícula a 8mm, ou, no máximo, 16mm. O concreto
projetado foi utilizado pela primeira vez em 1914 e tem sido, permanentemente, desenvolvido e melhorado nas
décadas recentes. Em nossa capital, a construção do túnel NATM, sob a BR 101, Rio Pitimbu, Est 196 está sendo
pioneira neste tipo de tecnologia. O sistema consiste em um processo contínuo de projeção de concreto ou argamassa
sob pressão (ar comprimido) (figura 04) que, por meio de um mangote, é conduzido de um equipamento de mistura
até um bico projetor e lançado, com grande velocidade, sobre a base. O impacto do material sobre a base promove a
sua compactação, sem a necessidade dos tradicionais vibradores, resultando em um concreto de alta compacidade e
resistência. Existem dois métodos de emprego do concreto projetado: por via seca e por via úmida.
Palavras-chave: Controle Tecnológico de Resistência. Concreto Projetado. Construção Civil.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM NATAL
WALESKA AIRES LIMA
Curso: ENGENHARIA CIVIL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
332 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ENGENHARIA CIVIL
Linha de Pesquisa: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A preocupação com o desenvolvimento sustentável apareceu em 1987, com a publicação do relatório “Nosso futuro
comum” pela Comissão Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento, da Organização das Nações Unidas
(ONU). Segundo o relatório da ONU, o processo de comprometimento de toda a sociedade se dá em quatro dimensões:
ética: deve haver o reconhecimento de que, para obter o equilíbrio ecológico, o que está em jogo é a vida
dos seres e da própria espécie humana, ou seja, as gerações futuras; temporal: é necessário planejar, pensando no
futuro, romper com a lógica de que as coisas devem ser imediatas e aplicar o princípio da precaução. social: deve-
-se entender que só uma sociedade menos desigual e com pluralismo político pode produzir o desenvolvimento
sustentável. prática: é necessária a mudança de hábitos de produção de consumo e de comportamentos. Segundo
o Relatório da Comissão Brundtland, uma série de medidas devem ser tomadas pelos países para promover o desenvolvimento
sustentável. Entre elas: limitação do crescimento populacional; garantia de recursos básicos (água,
alimentos, energia) a longo prazo; preservação da biodiversidade e dos ecossistemas; diminuição do consumo de
energia e desenvolvimento de tecnologias com uso de fontes energéticas renováveis; aumento da produção industrial
nos países não-industrializados com base em tecnologias ecologicamente adaptadas; controle da urbanização
desordenada e integração entre campo e cidades menores; e atendimento das necessidades básicas (saúde, escola,
moradia). O atual modelo de crescimento econômico gerou enormes desequilíbrios. Se, por um lado, nunca
houve tanta riqueza e fartura no mundo, por outro lado, a miséria, a degradação ambiental e a poluição aumentam
dia-a-dia. Diante desta constatação, surge a idéia do desenvolvimento sustentável (DS), buscando conciliar o desenvolvimento
econômico com a preservação ambiental e, ainda, o fim da pobreza no mundo. Hoje em dia, fala-se
muito em DS e vêm surgindo, cada vez mais, novas tecnologias para que esse desenvolvimento seja mais viável,
porém, será que essas novas tecnologias estão sendo, de fato, utilizadas nas obras de Natal/RN? Este trabalho
teve como finalidade verificar a situação do DS na cidade Natal, em 2011, utilizando pesquisa com questionários
realizados nas obras.
Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável. Desordenamento urbano. Produção Industrial.
DIAGNÓSTICO DO ACONDICIONAMENTO E DESTINAÇÃO DOS RESíDUOS EM
OBRAS DE NATAL
ISABELA CAVALCANTI DE SOUZA
NADIR PEREIRA DA COSTA
Orientador: ELCIO CORREIA DE SOUZA TAVARES
Curso: ENGENHARIA CIVIL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL
Um dos principais problemas enfrentados pelas sociedades modernas está relacionado com os resíduos gerados
pelas diversas atividades humanas. Entre elas, a construção civil é responsável por produzir milhões de toneladas
de resíduos sólidos, causando impacto ambiental. Em virtude do crescimento acelerado da construção civil em Natal,
principalmente com as construções e reformas para a Copa do Mundo FIFA 2014, há um expressivo aumento
da preocupação com o meio ambiente na região. Este trabalho visa diagnosticar as formas de acondicionamento e
destinação final dos resíduos oriundos de construções na Região Metropolitana de Natal e analisar se esses resíduos
(entulhos) estão tendo um destino correto. O procedimento para diagnosticar as formas de acondicionamento utilizadas
por empresas de construção civil consistiu na coleta de dados através de entrevistas, fotos e questionário, para
posterior análise comparativa entre a realidade observada nas obras e o definido por normas técnicas e Resoluções
do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. A pesquisa revelou que a questão do gerenciamento do lixo de
construção civil ainda precisa melhorar em muitos aspectos, que poucas são as empresas que tratam a questão com
o rigor necessário e que a destinação final, ainda, é um entrave para o desenvolvimento sustentável na cidade de
Natal e nos outros municípios que compõem a Região Metropolitana. Sugere-se que, para influenciar a modificação
desse quadro, é necessário realizar campanhas para esclarecimento dos erros presentes e sugestões de alternativas
para corrigi-los, que gerem não apenas economia de materiais, como, também, ganhos ambientais.
Palavras-chave: Meio Ambiente. Acondicionamento e destinação de resíduos . Construção Civil em Natal.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 333

ENGENHARIA CIVIL
DIAGNÓSTICO, ANÁLISE E SOLUÇÕES PARA AS PRINCIPAIS MANIFESTAÇÕES
PATOLÓGICAS EM RESERVATÓRIOS DE CONCRETO ARMADO NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE - BRASIL
ARTHUR SILVA DE MORAIS
Curso: ENGENHARIA CIVIL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SISTEMAS CONSTRUTIVOS
Este trabalho tem por objetivo analisar e apresentar as principais manifestações patológicas em reservatórios
de água em concreto armado, administrados pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CA-
ERN), no intuito de possibilitar sua recuperação, diante dos resultados de investigações realizadas. Ao longo
dos últimos dez anos, foram inspecionados 45 (quarenta e cinco) reservatórios de água, espalhados em todo
o estado do Rio Grande do Norte, desde a região litorânea até o agreste e o sertão. A metodologia consistiu,
essencialmente, em análises visuais, sendo que, em alguns casos, foi necessária a utilização de equipamentos
e ensaios tecnológicos em inspeções mais detalhadas. A grande maioria das estruturas então examinadas já se
encontrava em um processo de deterioração avançado, o que motivava a realização de laudo técnico por parte
da Companhia. As estruturas avaliadas possuem diferentes idades, estão inseridas em ambientes de diferentes
classes de agressividade, foram projetadas em épocas distintas e executadas, muitas vezes, através de sistemas
construtivos também distintos, sem uma inspeção detalhada. Além da identificação da origem dos problemas e
de sua extensão, foram fornecidas recomendações das técnicas e materiais, bem como indicados os equipamentos
adequados para os serviços de reparo e recuperação das estruturas. De uma maneira geral, os diagnósticos
indicam que as principais manifestações patológicas registradas são a corrosão das armaduras, fissuras e desplacamento
de cobrimento do concreto, entre outros. Tais problemas estão quase sempre relacionados às falhas
executivas, ao não atendimento aos projetos e, principalmente, à ausência de manutenção periódica, que é um
instrumento importante para a garantia da durabilidade das estruturas.
Palavras-chave: Reservatórios de Concreto Armado. Recuperação de Reservatório. Sistemas Construtivos.
DIMENSIONAMENTO DE SUPORTE DE TUBULAÇÃO - ESTUDO DE CASO
EISTEN DA SILVA MAIA
Curso: ENGENHARIA CIVIL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SISTEMAS CONSTRUTIVOS
Com a expansão das indústrias e o consumo de combustíveis de derivados de petróleo, aumenta a demanda
de tubulação industrial para o processamento desses produtos, com isso, a necessidade de suportação
(estrutura metálica) dessas tubulações. Para padronizar e facilitar os projetos, foram criadas as normas de
referências para suportes pré-definidos, as quais serão usadas como referência no estudo do caso: N-1758
(suporte, apoio e restrição para tubulação - Norma PETROBRAS). Devido à revisão da Norma NBR-8800,
surgiu o propósito de se analisar o padrão de suporte utilizado pela PETROBRAS, o qual é, usualmente,
empregado nos projetos de tubulação industrial, em instalações de processamento de petróleo e seus derivados.
Dessa forma, serão verificados os componentes principais do padrão escolhido. Neste estudo de
caso, será tomado como referência um modelo específico, utilizado pela Norma PETROBRAS, N-1758, o
tipo SE-6-l-M, o qual é notadamente de grande empregabilidade nas situações mais usuais para a suportação
de tubulação. A opção pelo estudo de caso do suporte em questão (SE-6-L-M) da Norma PETROBRAS
(N-1758) se deu em decorrência da sua vasta empregabilidade em campo, dando margem a sua utilização
para variedade de diâmetros de tubos, os quais poderão estar com a carga superior à resistência do suporte,
ou bem abaixo disso, caracterizando sua inviabilidade econômica, ou mesmo levando ao colapso da
estrutura. Outro ponto a ser analisado diz respeito à revisão da norma NBR-8800, já que toda análise dimensional
deste suporte será feita através de dados oriundos desta norma, conforme toda a descriminação
334 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ENGENHARIA CIVIL
do cálculo que será mostrado neste trabalho. Para isso, utilizou-se uma análise dimensional, calculando-se
o estado-limite de utilização e o estado-limite último dessa estrutura, até encontrar um diâmetro de tubo
que caracterize o limite de utilização desse suporte.
Palavras-chave: tubulação industrial. Suporte de tubulação. Petrobrás.
EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANEGEM E
PAVIMENTAÇÃO
FRANCISCO HIGOR MOURA BEZERRA
Orientador: RAIMUNDO NONATO DE MORAES
Curso: ENGENHARIA CIVIL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SISTEMAS CONSTRUTIVOS
O objetivo deste estudo científico é demonstrar o quanto foi vantajoso, revolucionário a implantação de máquinas na
execução das obras de terraplenagem e pavimentação, e de que forma facilitou o sistema executivo, além do melhoramento
nos números da produção, redução no tempo de obra, aumentando a eficácia da execução, com um padrão de
qualidade elevado. Essa é a metodologia mais adequada a ser utilizada por engenheiros que buscavam realizar grandes
movimentações de terra e a execução de inovadores projetos de pavimentação, tendo somente serviço braçal e algumas
poucas e rudimentares máquinas que tornavam a execução desses projetos lenta e com grandes danos à integridade de
seus funcionários. Com o desenvolvimento de algumas máquinas e o surgimento de várias outras, a terraplenagem e a
pavimentação atingiu um altíssimo patamar, no que diz respeito a alguns parâmetros, como tempo, qualidade, redução
no número de funcionários das obras, dentre outros vários benefícios que serão demonstrados ao longo deste estudo. E
quão grande foi a evolução desses equipamentos. Atualmente, as atividades de execução de terraplenagem e pavimentação
são basicamente dependentes dos equipamentos, pois, com eles, consegue -se atingir um volume de produção e
redução no tempo de execução bastante elevado. Através da aparição das máquinas nesses tipos de obra, conseguem-
-se reduzir o tempo e os custos das obras, além de melhorar a qualidade dos serviços. Com o avanço da tecnologia, foram
criados diversos tipos de equipamentos para os mais variados tipos de serviços, tanto no movimento de terra, como
na confecção de pavimentos. Tudo isso no intuito de melhorar a eficiência da execução. Alguns desses equipamentos
têm a capacidade de poder executar serviços semelhantes, porém, com rendimentos e custos distintos. Há necessidade
de se conhecer as potencialidades e limitações dessas máquinas para se viabilizar um bom planejamento dos serviços
com movimentos de terras e pavimentos. Estão em contínuo processo de aprimoramento tecnológico, sendo necessário
um alto investimento na aquisição de cada equipamento, que, na sua maioria, são mecânicos ou hidráulicos. A mão de
obra para operacionalização dos mesmos deve ser especializada para cada tipo, e existe grande escassez de profissionais
no mercado atual, pelo fato de serem equipamentos robustos e não tão simples de operar. O intuito deste trabalho
é poder descrever cada um, mostrando a função e a eficácia dos mesmos na obra.
Palavras-chave: Produção de obras. Equipamentos para execução. Terraplanegem e pavimentação.
ESTUDO COMPARATIVO ENTRE LÂMPADAS FLUORESCENTES E LED’S
THIAGO CESAR DE OLIVEIRA BARRETO
WANDEILSON GOMES DE ALMEIDA
Curso: ENGENHARIA CIVIL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SISTEMAS CONSTRUTIVOS
O presente trabalho traz consigo um breve resumo sobre a história do surgimento da lâmpada desde o fim do
século XIX até a atualidade, mostrando os seus diversos tipos existentes hoje em dia. Esta pesquisa teve como
objetivo realizar um estudo comparativo entre dois dos demais tipos de iluminação existentes, as fluorescentes e
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 335

ENGENHARIA CIVIL
os Diodos Emissores de Luz (LED’s). Os resultados pesquisados forão demonstrados através de cálculos, sendo
elaborado um projeto de iluminação para uma área de 200m² e gráficos em que se pode analisar qual o sistema
de iluminação mais vantajoso para um determinado ambiente de trabalho ou residencial. Este estudo levou em
consideração os benefícios das duas lâmpadas, analisando o tempo de vida útil de cada uma, o custo do produto, o
consumo de energia que pode chegar aos 70% de economia mensal, custo do seu circuito elétrico, que poderá ser
reduzido, a eficiência de cada uma delas e a agressividade ao meio ambiente. O processo de reciclagem refere se
à recuperação de alguns de seus materiais constituintes e a sua introdução nas indústrias ou nas próprias fábricas
de lâmpadas. Com a parte teórica elaborada, foram feitas pesquisas de campo em estabelecimentos que já tiveram
a experiência de utilizar os dois tipos de iluminação e revelaram as suas experiências, expectativas, satisfação,
motivo pelo qual levaram a optar por um ou outro sistema. Todo e qualquer sistema de iluminação é projetado, a
fim de atender a requisitos estabelecidos em normas que visam à adequação da iluminação artificial à atividade
a ser desempenhada e ao ambiente. Logo, a percepção do indivíduo sobre o ambiente é o ponto fundamental na
concepção de um projeto de iluminação.
Palavras-chave: Produtos de iluminação. Lâmpadas Fluorescentes. Lâmpadas LED’s.
ESTUDO DA POTENCIALIDADE DO USO DO BIOGÁS GERADO EM UM REATOR
UASB DE UM SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES LíQUIDOS DE UMA
INDÚSTRIA DE REFRIGERANTE
MAIKON JOHNATAM FILGUEIRA DE CARVALHO
LOURDES BERNADETE DIAS DUARTE DE MELO
MARIA DO SOCORRO DIAS DUARTE SOARES
JONIGLEYSON DE ANDRADE SILVA
IVES HERMANS AUGUSTO BARBOSA
Curso: ENGENHARIA CIVIL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: TRATAMENTO DE EFLUENTES
O biogás, produzido a partir da digestão anaeróbia da matéria orgânica presente em efluentes e resíduos domésticos,
industriais e agropecuários, representa uma fonte alternativa e renovável de energia cada vez mais utilizada
em todo o mundo. O biogás também se mostra competitivo, quando comparado com os combustíveis fósseis utilizados
na indústria e no setor de transporte. Apesar dos mecanismos de incentivo existentes ao aproveitamento
energético do biogás, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e os incentivos às fontes alternativas renováveis
de energia no Brasil, diversas barreiras regulatórias, institucionais, econômicas e tecnológicas dificultam o
efetivo aproveitamento dessa fonte no Brasil. Neste trabalho, será avaliado o potencial de uso do biogás gerado
em um reator UASB em escala industrial, usado como parte de um sistema de tratamento de efluentes líquidos de
uma indústria de refrigerantes de médio porte. O trabalho apresenta uma alternativa para aproveitamento do biogás
gerado em uma estação de tratamento de efluentes dessa indústria de refrigerantes, que utiliza o processo UASB
para efetuar o tratamento de seus efluentes. O estudo permite fazer uma comparação socioambiental e econômica
entre a atual utilização do biogás, caracterizado como uma fonte de energia primaria, que é queimado diretamente
na atmosfera, e a nova utilização proposta, na qual, o biogás será armazenado e utilizado como combustível em
máquinas térmicas.
Palavras-chave: BIOGÁS. Sistema de Tratamento de Efluentes Líquidos. Indústria de Refrigerante. Reator UASB.
ESTUDO DAS PINTURAS, SUA IMPORTÂNCIA, PATOLOGIAS E PROFILAXIAS
ALAN OLEGARIO NERY RODRIGUES
LUIZ FELIPE RAYMUNDO MONTEIRO
Curso: ENGENHARIA CIVIL
336 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ENGENHARIA CIVIL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SISTEMAS CONSTRUTIVOS
Este trabalho se propõe a identificar as tintas em geral e sua aplicação em obras civis, tanto internamente quanto
em áreas externas, e apresentar a influência da cor sobre os seres humanos. O assunto passou pelo âmbito funcional,
chegando ao estético, já que a especificação do correto tipo de tinta a ser utilizado é tão importante quanto a
indicação da cor adequada para cada uso. Tanto a escolha do tipo quanto da cor inadequados podem causar sérios
problemas e um deles é o desperdício, o retrabalho e a insatisfação dos clientes e usuários. Foi realizada uma
revisão bibliográfica, com a finalidade de se analisar a conceituação, a utilização das tintas em geral e, com isso,
fundamentar o relatório acerca desses fatores. Posteriormente, através do levantamento da conceituação de tintas
e sua utilização, foi indicado o estudo da influência da cor sobre o usuário, tornando este trabalho mais completo
e, assim, com maiores informações para o profissional que pretende desenvolver o trabalho de especificação de
tintas. É possível se evitar as patologias, o desperdício e a insatisfação do cliente com a boa especificação e a
aplicação adequada de cada tipo de tinta, observando-se sempre as especificações do fabricante e a contratação
de mão de obra qualificada. Das fundações até a limpeza final da obra, tudo tem que estar devidamente no seu
lugar, ou seja, cada etapa tem que ocorrer numa sequência devidamente apropriada e no seu tempo correto, só
assim a obra, como um todo, terá sido eficaz.
Palavras-chave: Tintas. Influência da cor. Material de construção civil.
ESTUDO DE CASO DE UM LOTEAMENTO
GLAYCE KELLY CARDOZO DA SILVA
Curso: ENGENHARIA CIVIL
UNIÃO AMERICANA
Linha de Pesquisa: PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA
O estudo de caso do Loteamento São Miguel Arcanjo tem o objetivo de analisar as condições técnicas das casas
que foram construídas, aproximadamente, há seis anos, pelo Programa de Subsídio para Habitação (PSH) em
parceria com a Prefeitura de Extremoz e Carta de Crédito da Caixa econômica, com intuito de dar moradia digna
à população. A principal abordagem são os problemas encontrados nas edificações, devido ao mau planejamento
deste loteamento. O projeto não teve a intenção de acusar o trabalho dos envolvidos com a construção do loteamento,
mas de examinar as patologias mais frequentes ocasionadas nas casas. Praticamente, mais de 50% do
conjunto habitacional apresentam-se com os mesmos problemas. Foi abordada a situação habitacional do Brasil,
focando no setor da construção civil, uma vez que a falta de moradia digna é um dos maiores problemas sociais
do Brasil. Inicialmente, esta pesquisa objetiva: analisar os resultados do PSH – Extremoz/RN, focando somente no
setor da construção civil, procurando selecionar quais funcionalidades construtivas ou divergências ocasionadas
ao Município; detectar possíveis problemas que ocorreram, inicialmente, e está ocorrendo, constantemente, em
curto prazo; verificar, de modo estimado, a viabilidade técnica do empreendimento à comunidade, se foi projetado
infraestrutura –implementação. Numa outra etapa, pretende-se definir ações construtivas de melhoramento ao
modelo de situação encontrada no loteamento, ou seja, sugerir a reformulação do programa em vários focos, como
aderir técnicas construtivas funcionais à realidade, ainda, também, investir em qualidade, mais precisamente na
qualificação dos responsáveis pelos empreendimentos, e instigar estratégias financeiras, as quais estejam mais de
conformidade com a execução de moradia digna.
Palavras-chave: Programa de Subsídio para Habitação. Infraestrutura. Viabilidade técnica.
ESTUDO DE MÁQUINA AUTOMÁTICA COM SISTEMA DE PISTÃO PARA
FABRICAÇÃO DE TIJOLOS DE SOLOS-CIMENTOS PRESANDO
BRAULIO MONTEIRO LIRA
ROBERTO SATURNINO BARBOSA PAULO GOMES
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 337

ENGENHARIA CIVIL
Curso: ENGENHARIA CIVIL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SISTEMAS CONSTRUTIVOS
Este trabalho aborda a fabricação de tijolos prensados de solo-cimento através de uma máquina de prensa hidráulica
com sistema de pistão. Foram verificadas suas qualidades de resistência à compressão e absorção, tendo em
vista as Normas da ABNT. O tijolo prensado ajuda na redução de desperdício de materiais, por poder usar resíduos
de construção civil, de baixo impacto ambiental, diminuindo a degradação ambiental, além de contribuir para a
saúde dos trabalhadores que, antes, submetiam-se à fabricação dos tijolos de barro cozido, que, para fabricar um
milheiro desse tipo de tijolo é necessário queimar cinco metros cúbicos de madeira, ainda mais que algumas olarias
aproveitam materiais hospitalares para a queima, que dura, em media, dois dias. Com a necessidade de preservação
ambiental e com a grande competitividade no mercado da construção civil na atualidade, o tijolo prensado
torna-se um grande aliado, por possuir um baixo impacto, porque é produzido através de prensagem, dispensando
o processo de cozimento e, consequentemente, a queima de madeiras e combustíveis, evitando o desmatamento
e a poluição do ar. Segundo Renner (2004), a queima de combustível libera gás carbono, que é o mais importante
gás de efeito estufa. Com base nessas informações, foram realizadas visitas em uma fábrica de tijolos prensados,
localizada na cidade de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará, aberta pelo empreendedor Perboyri Lacerda Sampaio,
que foi professor de Física, cursou Engenharia Mecânica (não concluído), cursou Medicina, na Universidade
Federal de Pernambuco (UFPE), fez Pós-Graduação em Cirurgia Facial, na Universidade de São Paulo (USP), hoje,
trabalha como Médico de cirurgia facial no estado de São Paulo, mas passa maior parte do seu tempo em sua
Oficina, aprimorando sua máquina, a que estudamos neste trabalho. A máquina consiste em fazer tijolos prensados
diferentes das outras do mercado, além de automatizar o processo de fabricação, ele conseguiu criar pistões
potentes para uma maior prensagem.
Palavras-chave: Equipamentos. Materiais de construção. Meio ambiente. Tijolos de solos-cimentos presando.
ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICO-ECONÔMICA PARA APROVEITAMENTO DE
ENERGIA EÓLICA
CARLOS EDUARDO CRISTINO DA SILVA
Curso: ENGENHARIA CIVIL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: TECNOLOGIAS AMBIENTAIS
Este trabalho descreve a questão relativa ao aproveitamento da energia dos ventos. Esse recurso ainda não atingiu
um nível satisfatório. A imensa maioria da energia utilizada no planeta é de origem não renovável, seja de fonte
mineral, seja atômica. Atualmente, a geração de energia, em qualquer parte do mundo, deverá ter sua distribuição
possível juntamente com a maior economia envolvida. No estado do Rio Grande do Norte (RN), a energia eólica
está se consolidando como vetor de desenvolvimento e como uma grande saída para a matriz energética. Estudos
constatam grandes corredores de ventos com velocidade acima de 8,5 metros por segundo e a uma altura de 50
metros. Essas características apontam o RN com capacidade para produzir um de cada quatro megawatts desse
tipo de energia no país. O trabalho tem como objetivo a análise técnico-econômica do aproveitamento da energia
eólica para atendimento a uma pequena comunidade do RN. As energias são divididas basicamente em dois tipos,
de acordo com as suas fontes. Uma delas é a energia de fonte não renovável, que é aquela encontrada na natureza
em quantidades limitadas, ou seja, ela é passível de se extinguir com a sua utilização, por exemplo, os combustíveis
fósseis (carvão, petróleo bruto e gás natural) e o urânio. O outro tipo de energia utilizada em larga escala
é a energia renovável. Para essa, não é possível estabelecer um fim temporal de utilização, por exemplo, o calor
emitido pelo sol, a existência do vento, das marés ou dos cursos de água. É considerada inesgotável, mas limitada,
em termos da quantidade de energia que é possível extrair em cada momento. As fontes de energias renováveis
surgem como uma alternativa ou complemento às convencionais. A construção do futuro energeticamente limpo já
começou. A previsão, para 2013, é da instalação de 72 usinas eólicas no Rio Grande do Norte.
Palavras-chave: Energia Eólica. Desenvolvimento Sustentável. Estratégia de desenvolvimento.
338 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ENGENHARIA CIVIL
EXTRAÇÃO DE TESTEMUNHO DE CONCRETO
ARTUR ALMEIDA GUERRA
Orientador: HENIO FERNANDES DA FONSECA TINOCO
Curso: ENGENHARIA CIVIL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SISTEMAS CONSTRUTIVOS
Ao realizar-se uma concretagem, a aferição da resistência do concreto tornou-se uma prática comum, nas obras,
para garantir a qualidade e a integridade das peças concretadas. Atualmente, os prazos estabelecidos para as
construções estão, cada vez, mais curtos, aumentado a probabilidade de acontecer problemas estruturais, devido
ao mal preparo do concreto ou à má execução da concretagem. Sendo assim, os ensaios tecnológicos do concreto
são indispensáveis para qualquer obra, adotando-se o tipo de ensaio mais apropriado, que forneça a garantia da
comprovação da obtenção da resistência desejada. Atualmente, há vários tipos de ensaios, destrutivos ou não, e
de várias empresas especializadas, sendo essas parceiras indispensáveis para qualquer construtora. A prioridade
é dada aos ensaios não-destrutivos, que não colocam em risco a integridade física da peça, sendo comuns entre
esses ensaios a esclerometria, percussão, ultra-som, dentre outros. Porém, nem sempre esse tipo de ensaio nos
fornece resultados satisfatórios, fazendo com que venhamos a utilizar dos ensaios chamados destrutivos, que, por
sua vez, atingem fisicamente a peça analisada. Dentre os ensaios destrutivos, podemos citar o de extração de
testemunho de concreto, que é considerado um dos mais eficazes, porém, nem sempre é possível de ser realizado.
Faz-se necessária a padronização dos ensaios, para que sejam gerados resultados, que sigam uma mesma diretriz
e possam vir a ser comparados. Para isso, temos as normas brasileiras e a norma: concreto – extração, preparo e
ensaio de testemunho de concreto (NBR 7680/2007) é um exemplo delas.
Palavras-chave: Preparo de concreto. Material de Construção Civil. Extração de testemunho de concreto.
IMPORTÂNCIA DO INTERRUPTOR DIFERENCIAL RESIDUAL (DR) E DO
DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO CONTRA SURTO (DPS) NA CONSTRUÇÃO CIVIL
VICTOR EDUARDO BASTOS DE SOUZA
Curso: ENGENHARIA CIVIL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SISTEMAS CONSTRUTIVOS
Instalações elétricas inadequadas ocasionam perdas materiais e, principalmente, podem ocasionar a morte de
seres vivos, em especial de seres humanos, portanto, dimensioná-la, adequadamente, passa a ser obrigação normativa,
além de ser necessária para o desenvolvimento sustentável e para a proteção da vida. Assim, a eletricidade
exige do consumidor a aplicação de algumas precauções, em virtude do risco que ela representa; muitos não
sabem, desconhecem ou desconsideram este risco. Os acidentes ocorridos com eletricidade, no lar e no trabalho,
são os que ocorrem com maior frequência e, comprovadamente, os que trazem as mais graves consequências. O
Engenheiro Civil é apto a desenvolver projetos elétricos habitacionais e existem inúmeras literaturas tratando de
instalações elétricas. A melhor forma de convivermos em harmonia com a eletricidade é conhecê-la, tirando-lhe
o maior proveito, desfrutando de todo o seu conforto com a máxima segurança. Através deste trabalho estaremos
abordando alguns aspectos relativos ao modo de operação, características técnicas e maneiras de utilização dos
dispositivos de segurança “interruptor diferencial residual” (DR) e “dispositivo de proteção contra surto” (DPS)
para redes elétricas, bem como conceitos sobre tais produtos e quais vantagens são obtidas com o uso dos mesmos,
assim, fornecendo, em linguagem simples e acessível, as informações necessárias para uso dos dispositivos
de segurança em uma instalação elétrica residencial.
Palavras-chave: Interruptor Diferencial Residual. Dispositivo de Proteção Contra Surto. Material de Construção Civil.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 339

ENGENHARIA CIVIL
LEGALIZAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICíPIO DE
NATAL/RN
LILIANE FERREIRA DE OLIVEIRA
JAIRO JOSE DA COSTA SALUSTRINO
Orientador: ENILCE DIAS LEAO BARBALHO
Curso: ENGENHARIA CIVIL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DESENVOLVIMENTO URBANO E RESPONSABILIDADE SOCIAL
Antes mesmo de iniciar a construção, é necessário obter a aprovação do projeto junto aos órgãos competentes. Sendo
assim, é de extrema importância que construções, de todo e qualquer município, estejam dentro das normas e legislações
específicas frente aos órgãos responsáveis pela análise, fiscalização e aprovação das mesmas. Será abordado,
neste trabalho, o processo de legalização de novos empreendimentos no município de Natal/RN. Tal processo será
explanado com base em informações colhidas nos órgãos competentes e documentos padrões utilizados pela prefeitura
do município de Natal, tomando como base principal as normas e legislações específicas do município citado.
O processo de legalização é o conjunto de procedimentos realizado pelas construtoras para obterem a autorização,
direito de construir um novo empreendimento. E legalizar tal empreendimento, como o próprio nome sugere, nada
mais é do que tornar legal determinado imóvel. Com base no objetivo geral, o presente trabalho terá, como objetivos
específicos, tópicos que possam evidenciar todas as fases percorridas por uma construtora para obtenção da autorização
para construção de um novo empreendimento. Tópicos estes que são: regularizar o terreno pós aquisição;
solicitar as consultas prévias em cada órgão (CAERN, COSERN, SEMURB); solicitar a análise e o parecer do projeto
de combate à incêndio e/ou gás do empreendimento em questão, mediante o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) do
RN; solicitar a análise da documentação para aprovação (alvará de construção) do empreendimento pela prefeitura
do município; apontar o prazo necessário para legalizar um empreendimento multifamiliar no Município de Natal/RN.
Palavras-chave: Empreendimentos Imobiliários. Legislação. Autorização para construção.
MOBILIDADE URBANA - AVENIDA ENGENHEIRO ROBERTO FREIRE
TASSO MAIA DE FARIAS
Curso: ENGENHARIA CIVIL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GERENCIAMENTO E PROJETOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL
A mobilidade urbana, nas grandes cidades, é cada vez mais problemática, principalmente, em locais onde o adensamento
urbano se deu de forma desordenada e rápida, impedindo planejamento e estrutura adequada. Toda vez que
isso acontece, a mobilidade dos moradores desse local fica comprometida. A mobilidade urbana é a capacidade de
deslocamento de pessoas e bens no espaço urbano para a realização das atividades cotidianas em tempo considerado
ideal, de modo confortável e seguro. E isso, convenhamos, está cada vez mais difícil. A mobilidade urbana tem
grande impacto na economia local e na qualidade de vida das pessoas. Quando problemática, custa caro ao estado e
à sociedade, em virtude das perdas que proporciona. Com o evento da Copa do Mundo de 2014, tendo como sede o
Brasil, o governo federal divulgou várias medidas, a serem adotadas para melhoria da mobilidade urbana nas cidades
sedes, criando, assim, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), projetos que visam a obras de infra
estrutura para viabilização de um melhor sistema de transportes. O governo do estado do Rio Grande do Norte, em
parceria com a prefeitura de Natal e o governo federal, adotou a realização de projetos de mobilidade urbana e, dentro
dos mesmos, foi concebido o projeto da avenida Engenheiro Roberto Freire, que contempla um aumento de capacidade
das vias, construção de uma via expressa, construção de túneis nos pontos mais carregados, eliminação de
semáforos, melhoria dos níveis de serviço, criação de passarelas, além da implantação de ciclovias e acessibilidade,
criação de faixa exclusiva para o transporte coletivo e aumento dos níveis de segurança e conforto.
Palavras-chave: Mobilidade Urbana. Projeção. Infra-estrutura.
340 | ANAIS XIII Congresso Científico - 2011

ENGENHARIA CIVIL
ORÇANDO E PLANEJANDO COM LEAN MANAGEMENT
ARTUR MOURA
CLECIDO KENNEDY ROCHA GOMES
Orientador: FABIO DE MELO PEIXOTO
Curso: ENGENHARIA CIVIL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GERENCIAMENTO E PROJETOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL
Vivemos uma época, no nosso país, de inúmeros investimentos na indústria da construção civil. As perspectivas
de permanente crescimento relacionado à grande quantidade de empreendimentos em construção no
país, associadas aos programas de incentivo do governo, para suprir o déficit habitacional, juntamente com
a demanda por obras de infra-estrutura, as quais, hoje, tornam-se mais evidentes, em função dos grandes
eventos mundiais que o Brasil sediará, como a Copa do Mundo de Futebol e as Olimpíadas, promovem um
aumento da competitividade entre as empresas do segmento. Um bom planejamento é fundamental para que
essas empresas alcancem suas metas de custo e prazo de construção, ou seja, obtenham sucesso e consequente
sobrevivência. No presente trabalho, discutiremos empreendimentos imobiliários residenciais, apresentando
metodologias para o planejamento com foco na aplicação do Lean Management, o qual tem como
objetivo o maior controle e clareza nos processos de planejamento da construção para a redução de custos e
prazos. Por ser uma das técnicas mais adequadas à programação de projetos repetitivos da construção civil,
apresentamos a Linha de Balanço (LOB), a qual, identificada com os princípios do Lean Construction, traz,
em sua concepção, uma forma alternativa de planejar e controlar uma obra de maneira simplificada, prática
e eficiente, quebrando antigos paradigmas do setor.
Palavras-chave: Redução de custos. Planejamento de construções. Projetos de Construção Civil.
PAVIMENTO FLEXíVEL: ANÁLISE LABORATORIAL DE MISTURAS ASFÁLTICAS A
FRIO COM A UTILIZAÇÃO DE EMULSÃO RL 1C E DIVERSOS ADITIVOS
ALEXANDRE HERCULANO SILVA
MARCOS ANTONIO DE MELO
Curso: ENGENHARIA CIVIL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: TECNOLOGIAS AMBIENTAIS
O Pré-Misturado a Frio (PMF) consiste em uma mistura de agregados minerais graduados com emulsão asfáltica,
empregada como camada de regularização do pavimento, ou em serviços de rotina na conservação de
vias tipo “tapa-buraco”, produzida em usinas apropriadas, espalhadas e comprimidas à temperatura ambiente.
Utilizando cascalhinho e areia artificial (pó de pedra) como agregados graúdo e miúdo respectivamente,
proveniente da fragmentação e separação mecânica das rochas (processo de britagem) e emulsão asfáltica RL
1C como aglutinante (mistura heterogênea do cimento asfáltico do petróleo – CAP com emulsificantes e água),
obtendo, assim, o traço padrão, utilizado como referência durante a pesquisa. Os materiais aplicados como
aditivos foram: a) borracha de pneus moída, resíduo do processo de recauchutagem de pneus; b) plástico reciclado
moído, resultante do processo de coleta seletiva e c) cimento portland, produto amplamente utilizado
na construção civil. A metodologia aplicada consiste na coleta dos materiais, sendo estes devidamente caracterizados,
na definição das opções de composição dos traços, na preparação dos respectivos corpos-de-prova
e análise do comportamento das misturas, através dos ensaios mecânicos estabelecidos por normas. Visando
à determinação da composição de um traço exequível, de baixo custo, ecologicamente correto e que atenda
às especificações mínimas, apresentando relativa facilidade de produção, estocagem e execução em campo,
quando comparada com misturas a quente.
Palavras-chave: Pavimento Flexível. Pré-Misturado a Frio. Emulsão asfáltica RL 1C.
ANAIS XIII Congresso Científico - 2011 | 341

ENGENHARIA CIVIL
PAVIMENTO RíGIDO DE CONCRETO: ETAPAS DE EXECUÇÃO E MATERIAIS
UTILIZADOS
ARTHUR ARAUJO SOUSA
ENIO GUSTAVO MACHADO REGO
Orientador: RAIMUNDO NONATO DE MORAES
Curso: ENGENHARIA CIVIL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SISTEMAS CONSTRUTIVOS
A utilização do pavimento de concreto é muito comum nas rodovias mais importantes do Brasil e do mundo. Na realidade,
a utilização do pavimento de concreto não é novidade. Muitas das rodovias mais importantes do país foram
construídas em concreto e, posteriormente, mudaram o tipo de revestimento, por exemplo, asfáltico, como é o caso da
Rodovia Dutra, que liga o Rio de Janeiro a São Paulo. A busca por um pavimento de qualidade, a melhor relação custo/
benefício, como durabilidade, segurança e economia são razões encontradas para o uso desse tipo de pavimentação.
Apesar do seu alto custo inicial, o pavimento de concreto está, cada vez mais, presente, conferindo um maior controle e
rapidez para quem constrói, quando é compensado por sua baixa manutenção ao longo do tempo. Diante das vantagens
encontradas, a execução do pavimento em concreto não é tão simples quanto a do asfalto, pois os defeitos aparecem
rapidamente e refazê-los exige um custo ainda mais alto. Levando em conta os profissionais que o mercado de trabalho
apresenta, existem poucos engenheiros qualificados e com vivência na aplicação de pavimentos de concreto nas
rodovias, explicando, assim, a maior tendência aos possíveis defeitos. Com a realidade preocupante, em relação aos
profissionais qualificados na área, devemos atentar para o rigoroso cumprimento dos critérios técnicos, obedecendo às
normas vigentes, como, por exemplo, as normas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Tendo em vista a aplicação do pavimento de concreto, o presente trabalho pretende destacar as etapas de execução e
seus materiais utilizados, seus possíveis defeitos e os avanços tecnológicos a partir da utilização deste material.
Palavras-chave: Pavimento. Concreto. Durabilidade. Economia. Manutenção.
REAPROVEITAMENTO DE RESíDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
ITALO VALE MONTE JUNIOR
LUIZA QUINDERÉ CRUZ
Orientador: ELCIO CORREIA DE SOUZA TAVARES
Curso: ENGENHARIA CIVIL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SISTEMAS CONSTRUTIVOS
Neste trabalho, estudamos a geração de resíduos sólidos oriundos da construção civil, tendo em vista que estes representam
um percentual significativo dos resíduos sólidos produzidos em áreas urbanas. Nosso objetivo é monitorar os
resíduos sólidos da construção civil em Natal/RN, visando qualificá-los e quantificá-los, além de mensurar os resíduos
gerados com potencial reciclável. Esta pesquisa foi desenvolvida através do monitoramento e análise laboratorial dos
resíduos sólidos gerados nos canteiros de obra de dois empreendimentos com tipologia vertical de uma construtora
em Natal/RN, chamados, neste estudo, de empreendimentos 1 e 2. A coleta de dados em campo foi feita através das
informações contidas nos Controles de Transportes de Resíduos (CTR´s) ao longo de todo período de execução dos
empreendimentos. Essas informações foram tabuladas em planilha e os gráficos, com a geração de resíduos sólidos
por classe, produzidos conforme a resolução n 307 do CONAMA. Os ensaios foram realizados com o objetivo específico
de verificar se o bloco para alvenaria de vedação produzido com argamassa, a partir do resíduo sólido classe A
como agregado miúdo, atende aos padrões normativos da ABNT quanto à resistência à compressão e à absorção de
água, possibilitando sua utilização nas mesmas condições do bloco produzido com argamassa de agregado natural.
O empreendimento 1, com área construída de 22.400 m², gerou 2.425 m³ de resíduo e o empreendimento 2 , com
área construída de 13.500 m², gerou 1.392 m³ de resíduo. O índice de geração de resíduos do empreendimento 1
foi de 0,1083m³/m² e o do empreendimento 2 foi de 0,1031 m³/m². A distribuição qualitativa mostra que 80% de
todo resíduo sólido gerado nos dois empreendimentos foi classe A e poderia ser reciclado para utilização como agre-
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ENGENHARIA CIVIL
gado, o que diminuiria o impacto causado, no que se refere à disposição de resíduo sólido no meio ambiente, além de
possibilitar a economia na cadeia construtiva, tendo em vista que a geração desse resíduo representa um custo direto
para a construtora. Os ensaios com o resíduo sólido classe A mostram resultados compatíveis com o agregado natural.
Foram realizados os ensaios de massa específica pelo frasco de Chapman no agregado reciclado, sendo obtido
o resultado de 2,538g/cm³ e densidade aparente do agregado (massa unitária), sendo obtido o resultado de 1,551g/
cm³. Os blocos fabricados com agregado natural obtiveram resistência característica estimada, aos 28 dias, igual a
2,4 MPa e os fabricados com agregado reciclado obtiveram resistência característica estimada, aos 28 dias, igual a
2,0 MPa, o que, nos dois casos, os valores obtidos atendem às recomendações mínimas da NBR 6136:2007 - Blocos
vazados de concreto simples para alvenaria – Requisitos.
Palavras-chave: Reaproveitamento. Resíduos Sólidos. Construção Civil.
REUSO DA ÁGUA
RITA DE CASSIA SANTOS DE MORAIS
Curso: ENGENHARIA CIVIL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: TRATAMENTO DE EFLUENTES
A água é um recurso natural de suma importância. Embora cerca de 3/4 da superfície da Terra seja ocupada pela
água, desse total apenas 2,5% são de água doce, dos quais apenas 29,9% encontram-se disponíveis para o homem.
Sua existência é extremamente indispensável, pois ela é vital para a manutenção dos ciclos biológicos, geológicos
e químicos que mantêm em equilíbrio os ecossistemas. É, ainda, uma referência cultural e um bem social imprescindível
à adequada qualidade de vida. Porém, a distribuição desigual da água pelas diferentes regiões do planeta
faz com que haja escassez do recurso em vários países. O desenvolvimento econômico, o crescimento populacional
desordenado, a expansão da industrialização e o fato de muitas cidades não estarem preparadas para receberem tal
contingente contribuíram tanto para o aumento do consumo de água quanto para o aumento da poluição da mesma.
Diante da contaminação de grande parte da quantidade de água doce disponibilizada para abastecer a população,
verificou-se a necessidade de criar meios de poluir menos esse recurso natural e, até mesmo, de reutilizá-lo. Várias
medidas de conservação de água têm sido adotadas, visando minimizar o consumo de água, utilizando este insumo
de maneira sustentável e racional, além de proteger os recursos hídricos da poluição, por meio da geração de menor
volume de esgoto. Dentre as linhas de ação dos programas de conservação de água em edifícios, destaca-se o reuso
de água em atividades que possam prescindir da portabilidade. No entanto, para isso, e necessário o conhecimento
dos diversos usos da água dentro de uma edificação, bem como determinar onde será possível utilizar este insumo,
tendo como base um plano de gestão. Os critérios de qualidade para o reuso da água são baseados em requisitos de
usos específicos, em considerações estéticas e ambientais e na proteção da saúde pública.
Palavras-chave: Água. Poluição. Conservação. Desenvolvimento Sustentável.
REUTILIZAÇÃO DE ENTULHO DE DEMOLIÇÃO NA FABRICAÇÃO DE PAVIMENTO
INTERTRAVADO
RAFAEL FONSECA ALVES
JULIO CESAR ACIOLE BARBOSA
Curso: ENGENHARIA CIVIL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SISTEMAS CONSTRUTIVOS
Não basta somente projetar e erguer edificações convencionais com métodos construtivos conservadores, temos que
seguir diretrizes pertinentes para se alcançar a sustentabilidade nas construções e uma delas é procurar reciclar os
resíduos, transformando-os em matéria-prima para a produção de novos produtos, assim diminuindo a quantidade
de uso de recursos naturais e de energia. Para reciclar entulhos, faz-se, primeiramente, uma triagem das frações
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ENGENHARIA CIVIL
inorgânicas e não-metálicas do resíduo, excluindo madeira, plástico e metal, que são direcionados a outras empresas
do setor de reciclagem para outros fins. Em seguida, obtém-se o agregado reciclado, que é o resíduo britado ou
quebrado em partes menores e classificado conforme sua granulometria. Com esse método aplicado aos resíduos,
será possível identificar sua composição, os compostos que podem ser extraídos dele e saber qual a planta industrial
mais adequada para a reciclagem e a melhor alternativa de aproveitamento dos resíduos. A aplicação do agregado
reciclado se dá atualmente em base e sub-base de pavimentação, devido ao grande volume absorvido e à facilidade
de processamento. Conforme todo o exposto, o trabalho tem como meta a reutilização do concreto de demolição na
fabricação de blocos de concreto intertravados moldados com substituição do agregado convencional pelo agregado
reciclado. Para tal, foram produzidos blocos com substituição de agregado graúdo e miúdo em volume, por aquele obtido
através da fragmentação das amostras de concreto de demolição, para efeito comparativo ao traço de referência.
Palavras-chave: Reutilização. Entulho de Demolição. Pavimento Intertravado.
SISTEMA PEX
ISRAEL CALDAS JUNIOR
MATHEUS PAIVA DE SOUZA
Curso: ENGENHARIA CIVIL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GERENCIAMENTO E PROJETOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL
O mercado da construção civil evolui, cada vez mais, rápido e, com o aprimoramento tecnológico das construções,
os novos projetos exigem soluções, cada vez mais, inovadoras, seguras e que possibilitem maior flexibilidade, adaptando-se
às mais diversas especificações. No que diz respeito ao mercado de instalações de água fria e quente,
voltado para o uso em edifícios, é possível notar um grande avanço tecnológico, tanto dos materiais, como para a
execução. Este trabalho tem como objetivo verificar quais são as vantagens de se fazer uso do sistema polietileno
reticulado flexível (PEX) para instalações de água fria ou quente, em relação a outros materiais presentes no mercado,
como o cloreto de polivinila (PVC), o polipropileno copolímero random (PPR) e o policloreto de vinila clorado
(CPVC). Foi realizado um levantamento de dados através da elaboração do projeto de instalações prediais com
os materiais supracitados. Os dados coletados foram passados para uma planilha eletrônica do excel, em que foi
comparado o custo-benefício para a execução da instalação de água fria e quente para cada material. Outrossim, a
metodologia propõe uma forma de análise dos materiais usualmente descrita na literatura e os resultados obtidos
servem de subsídios para a escolha do material principal de nossa análise. Com isso, pretendemos comprovar,
através de dados colhidos e devidamente comparados, que, de uma maneira específica, é válida a escolha por este
material, ainda pouco difundido no Brasil, se comparado a outros que já estão no mercado há anos.
Palavras-chave: Sistema Pex. Tecnologia. Materiais de Construção civil.
SOLO-CAL
ILANE ANDREZA DE OLIVEIRA BARACHO LUCAS
JOAO MOREIRA MAIA NETO
Curso: ENGENHARIA CIVIL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SISTEMAS CONSTRUTIVOS
A importância de se estudar o solo é devido a sua variável complexa, quando se trata de fundações, e isso possibilita
executar obras com qualidade e com o maior reaproveitamento da matéria prima existente no local. Este trabalho
apresenta resultados de uma pesquisa eminentemente experimental, que está sendo realizada no laboratório de
solos, na Universidade Potiguar (UnP), Natal, na avenida Nascimento de Castro. Essa pesquisa tem, por objetivo
principal, a análise do efeito da adição da cal como agente estabilizante nas propriedades tecnológicas de um solo
argiloso, considerado impróprio para a utilização em fundação na construção civil, coletado no bairro de Emáus,
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ENGENHARIA CIVIL
no minicípio de Parnamirim, localizado no estado do Rio Grande do Norte, onde foi utilizado o resultado da sondagem
de simples reconhecimento (SPT) para a determinação do tipo do solo em estudo. A pesquisa utiliza amostras
de solo natural e estabilizado com cal nos teores de 3%, 5% e 7%. Foram testados dois procedimentos: um
adicionando-se cal em pó diretamente ao solo e o outro cal diluída (sendo adicionada na água de compactação). Os
ensaios laboratoriais executados foram: caracterização granulométrica, limites de consistência, compactação Proctor,
CBR, resistência à compressão simples, limites de Atthemberg. Os resultados obtidos mostraram uma melhora
significativa das propriedades do solo testado antes e após adição de cal. Com o desenvolvimento tecnológico na
área da Engenharia Civil, no que diz respeito aos equipamentos, materiais, software, entre outros, torna-se, cada
vez mais, necessário o aprimoramento dos processos construtivos, os quais tornaram os empreendimentos mais
econômicos, possibilitando uma resposta à altura dos avanços tecnológicos. Com isso, surge a necessidade de
resolver a problemática do reaproveitamento de solos de baixa qualidade, existentes em abundância nos canteiros
de obras. Sem esquecer da escassez de matéria prima de boa qualidade a um valor acessível, que tem se tornado
uma realidade, cada vez mais, presente.
Palavras-chave: Solo. Cal. Processos construtivos. Tecnologia.
TERRAPLENAGEM - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
BRUNO CYSNEIROS LIRA
Curso: ENGENHARIA CIVIL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SISTEMAS CONSTRUTIVOS
Terraplenagem é a operação destinada a conformar o terreno existente aos gabaritos definidos em projeto. De
maneira geral, ela engloba os serviços de corte (escavação de materiais) e de aterro (deposição e compactação de
materiais escavados). A conjugação desses dois serviços tem por finalidade proporcionar condições geométricas
compatíveis com o volume e tipo dos veículos que irão utilizar a rodovia. Para a perfeita compreensão do que vai
ser adiante exposto sobre terraplenagem,tanto na sua etapa de projeto como na de construção, torna-se necessário
o conhecimento dos elementos de um projeto rodoviário, que possuem interligação direta com o projeto de terraplenagem.
O estudo da geometria de uma rodovia é efetuado a partir de levantamentos topográficos por processo
convencional ou aerofotogramétrico, cujo resultado final é apresentado no projeto geométrico. Este projeto expressa
a geometria da rodovia através da planta e do perfil longitudinal, complementados pelas “seções transversais”.
Na execução de uma obra de terraplenagem, tornam-se necessárias outras operações além dos serviços básicos
de corte e aterro: serviços preliminares, empréstimos e bota-fora. O problema da seleção do equipamento de terraplenagem
ideal para a realização de determinada tarefa está na análise de todos os fatores que exercem influência
no seu comportamento. A experiência mostra que vários parâmetros precisam ser conhecidos ou determinados
para permitir a escolha da frota de máquinas mais indicada, o que resulta certa complexidade na resolução do
problema. Há a considerar, também, que, em muitos casos, pode haver mais de uma configuração de frota que
satisfaça às condições vigentes, ficando a escolha ao arbítrio de critérios pessoais, econômicos e de cronograma.
Será muito útil, entretanto, para determinar-se a solução mais vantajosa, o conhecimento desses parâmetros e sua
influência no desempenho dos equipamentos.
Palavras-chave: Terraplenagem. serviços de corte . Equipamentos. Tecnologia.
ULTILIZAÇÃO DE FÔRMAS DE MADEIRA NA EXECUÇÃO DE ESTRUTURA DE
CONCRETO ARMADO
PAULO EDUARDO DANTAS DE OLIVEIRA
Curso: ENGENHARIA CIVIL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SISTEMAS CONSTRUTIVOS
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 345

ENGENHARIA CIVIL
O setor da construção civil vive, no Rio Grande do Norte, um intenso movimento pela melhoria da qualidade e
produtividade. Observa-se que, em primeiro lugar, está havendo uma valorização muito grande da engenharia e da
gestão de produtividade, em função da diminuição das margens de lucro das empresas. Uma correta definição do
layout das instalações dos canteiros de obras e uma racionalização dos processos construtivos são fundamentais
para o sucesso de um empreendimento. A procura constante pela melhoria na qualidade requer avanços contínuos
nos sistemas construtivos. Uma área que está apresentando um grande desenvolvimento, nos últimos anos,
é relativa ao sistema de fôrmas para concreto armado, que vieram proporcionar um aumento de produtividade e
de qualidade na construção de edifícios. A utilização de fôrmas para execução de estruturas de concreto armado
encontra-se em importante fase de expansão no Brasil, principalmente, pela entrada de empresas estrangeiras no
mercado interno, gerando desenvolvimento das empresas nacionais. Estudos detalhados das escolhas dos materiais
e do melhor dimensionamento da fôrma se justificam plenamente, já que os resultados acabarão se refletindo
na mão de obra e nos demais itens, mesmo naqueles que não são ligados diretamente à estrutura de concreto
armado. Nesse aspecto, este trabalho procura mostrar a evolução dos sistemas de fôrmas que vêm sendo utilizados
na construção de edifícios, consolidando conhecimentos, como tipos de fôrmas, métodos construtivos, escoramentos
para fôrmas, dimensionamento de equipes e prazos para desformas.
Palavras-chave: Fôrmas de Madeira . Execução de Estrutura de Concreto Armado. Sistemas Construtivos.
UTILIZAÇÃO DO SISTEMA KANBAN NA CONSTRUÇÃO CIVIL
JOSE SILVIO VIANA DA SILVA TAVARES JUNIOR
Orientador: LUCIANA DE MELO PEIXOTO
Curso: ENGENHARIA CIVIL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GERENCIAMENTO E PROJETOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL
O presente trabalho consiste em um estudo preliminar para a avaliação da implantação de um sistema de controle
de produção e administração do transporte e do estoque de materiais internos da obra. Tem como principal objetivo
aperfeiçoar a gestão do departamento de planejamento e controle da produção (PCP) de uma empresa do ramo
de construção de edificações residenciais. Como controle de estoque é uma tarefa executada por pessoas que não
trabalham diretamente na linha de produção, as pessoas envolvidas diretamente na produção não precisam se preocupar
com os materiais necessários para seu trabalho. Consequentemente, esse modelo dificulta o abastecimento
e o controle de estoque. Devido à falta de comunicação, ocorrem dois problemas: o acúmulo de material próximo
ao operário, ou a falta de material, que ocasiona a parada da linha de produção. O método a ser avaliado para a
implantação é o sistema Kanban, que auxilia o PCP, de forma simples e eficiente, através de quadros e cartões de
fácil visualização e entendimento por parte dos colaboradores envolvidos, tendo como foco principal a diminuição
dos desperdícios do tempo de transporte e da mão de obra. O sistema Kanban é parte integrante do processo Just
in Time (JIT), que é uma filosofia voltada para identificar e eliminar todos os desperdícios na produção e, assim,
melhorar a produtividade, fazendo com que a obra produza mais, com o menor custo.
Palavras-chave: Sistema Kanban. Construção Civil. Planejamento. Controle da produção.
VERIFICAÇÃO DAS PERDAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO
CONJUNTO PAQUE DOS COQUEIROS, NATAL/RN
TARCISIO GARCIA PEREIRA
JEFFERSON OLIVEIRA DE LIMA
Curso: ENGENHARIA CIVIL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
346 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ENGENHARIA CIVIL
As perdas nos sistemas públicos de fornecimento de água são tratadas, neste trabalho, a título de verificação.
Quantificaremos o volume perdido e o que ele representa, monetariamente, para a Companhia de Águas e Esgotos
do Rio Grande do Norte (CAERN), empresa com o sistema estudado. Também são tratados os aspectos ambientais,
levantando-se o volume do recurso natural água que é desperdiçado e o quanto de efluentes originados no tratamento
dessa água poderia ter o seu descarte minimizado com a eficiência do sistema de abastecimento, combate
a fraudes nas ligações de água e melhoria na manutenção, no que se refere ao pronto atendimento nas ocorrências
de vazamentos. A importância deste trabalho se dá pela busca do desenvolvimento sustentável e da eficiência no
sistema público de abastecimento de água, garantindo a sobrevivência financeira das empresas de saneamento
e a conservação do recurso natural água. Assim, serão abordados, neste trabalho: o custo do m³ da água, detalhando
os gastos com energia, tratamento de água e distribuição; as ferramentas de controle, como hidrômetros,
macromedidores e medidores proporcionais para o acompanhamento dos volumes fornecidos e consumidos pelas
unidades residenciais ligadas ao sistema da CAERN; e tempo médio de atendimento das ocorrências de vazamento
pelas equipes de manutenção. Na conclusão, serão demonstrados os dados verificados no período do estudo, detalhando
valores e fazendo a devida relação entre eles e os impactos financeiros e ambientais para a empresa em
estudo, apontando prováveis origens dessas perdas.
Palavras-chave: Sistema de Abastecimento de Água. Desenvolvimento Sustentável. Gastos financeiros.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 347

PÉROLAS: A LÓGICA FUZZY E SUA IMPLEMENTAÇÃO
SAULO DANIEL FERREIRA PONTES
ALEX PEREIRA DA SILVA
JONAS HONORATO COSTA
Curso: ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SISTEMAS INTELIGENTES
Na atualidade, os controladores são sistemas que vêm sendo amplamente utilizados nas indústrias em geral, em sua
grande maioria são digitais, que se utilizam tanto da teoria de controle, como, também, de técnicas de inteligência
computacional para melhor se adequarem ao contesto em que estão sendo empregados. Dentre esses métodos de
inteligência computacional, os de lógica fuzzy tentam se aproximar da lógica da mente humana, ao se utilizarem de
valores linguísticos, aos quais são atribuídas funções que os representam no mundo real. Existem muitas decisões
que só podem ser feitas por seres humanos, porque levam em consideração a subjetividade. A lógica fuzzy utiliza
o conceito de lógica nebulosa, justamente para tentar implementar a subjetividade humana em sistemas computacionais.
Nessa lógica, o raciocínio exato corresponde a um caso limite do raciocínio aproximado, sendo interpretado
como um processo de composição de relações nebulosas. Na lógica fuzzy, o valor verdade de uma proposição pode
ser um subconjunto fuzzy de qualquer conjunto parcialmente ordenado, ao contrário dos sistemas lógicos binários,
onde o valor verdade só pode assumir dois valores: verdadeiro (1) ou falso (0). Nos sistemas lógicos multi valores, o
valor verdade de uma proposição pode ser um elemento de um conjunto finito, num intervalo, ou uma álgebra booleana.
Na lógica nebulosa, os valores são expressos linguisticamente. Para demonstrar as técnicas da lógica fuzzy, elas
foram utilizadas na resolução de um problema de classificação de pérolas, às quais, a partir de algumas características,
deve ser atribuído um valor em rais. Essa atribuição é baseada em um conjunto de regras criadas por um suposto
especialista, que examinou as propriedades das várias entradas (raio, simetria e uniformidade) para criar um tabela
de regras. Para tal, foram desenvolvidos algorítimos, utilizando as linguagens de programação Java e Ruby on Rails,
que, após, foram comparados com os resultados do tolbox de lógica fuzzy do Matlab, os quais obtiveram resultados
satisfatórios. Depois de vários testes e comparações, foi demonstrado que o pleno conhecimento das técnicas de lógica
fuzzy é muito importante para a área da Engenharia de Computação, pois elas são capazes de resolver problemas
em que o uso de métodos convencionais divergem dos resultados apropriados.
Palavras-chave: Logica Fuzzy. Inteligência computacional. Sistemas inteligentes
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ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO

A IMPORTÂNCIA DO SINCRONISMO DAS ROCHAS E ESTRUTURAS GEOLÓGICAS
NO ACÚMULO DE PETRÓLEO EM SUBSUPERFíCIE
ALDEMIR MAIA DA SILVA
Curso: ENGENHARIA DE PETRÓLEO E GÁS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PERFURAÇÃO DE POÇOS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
A indústria petrolífera foi, gradualmente, percebendo, ao longo de décadas de exploração, que, para se encontrar
jazidas de hidrocarbonetos de volume significativo, era imperioso que um determinado número de requisitos
geológicos ocorressem, simultaneamente, nas bacias sedimentares. Um sistema petrolífero ativo compreende a
existência e o funcionamento síncronos de quatro elementos: rocha geradora matura, rocha reservatório, rocha selante
e trapas; e dois fenômenos geológicos dependentes do tempo: migração e sincronismo. A formação de uma
acumulação de petróleo em uma bacia sedimentar requer a associação de uma série de fatores: (a) a existência de
rochas ricas em matéria orgânica, denominadas de rochas geradoras; (b) as rochas geradoras devem ser submetidas
às condições adequadas, tempo e temperatura, para a geração do petróleo; (c) a existência de uma rocha com
porosidade e permeabilidade necessárias à acumulação e produção do petróleo, denominada de rocha reservatório;
(d) a presença de condições favoráveis à migração do petróleo da rocha geradora até a rocha reservatório; (e) a
existência de uma rocha imperpeável que retenha o petroleo, denominada de rocha selante ou capeadora; e (f)
um arranjo geométrico das rochas reservatório e selante, que favoreça a acumulação de um volume significativo
de petróleo. Uma acumulação comercial de petróleo é o resultado de uma associação adequada desses fatores
no tempo e no espaço. A ausência de apenas um desses fatores inviabiliza a formação de uma jazida petrolífera.
Palavras-chave: Sistema Petrolífero. Sincronismo. Rochas.
ENGENHARIA DE PETRÓLEO E GÁS
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 349

ENGENHARIA DE PETRÓLEO E GÁS
A INDÚSTRIA DO PETRÓLEO NO RIO GRANDE DO NORTE
ALDEMIR MAIA DA SILVA
Curso: ENGENHARIA DE PETRÓLEO E GÁS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS
Nas últimas décadas, a indústria do petróleo e do gás natural passou por uma série de transformações; primeiramente,
ocorreram avanços tecnológicos significativos na transformação e no consumo de energia, fato esse que se
relaciona com a evolução humana, que, por décadas, o homem utiliza-se de sua força motriz para gerar energia.
Cada nova forma de energia que se conquistou permitiu uma ampla e completa mudança de modelos, observada
nas mais variadas escalas. Foi assim com a descoberta do fogo, na conquista da força obtida do vapor, pelo início
do uso da energia elétrica, do petróleo e de seus derivados. O petróleo não é apenas uma das principais fontes de
energia utilizada pela humanidade. Além de sua importância como fornecedor de energia, os seus derivados são
a matéria-prima para a manufatura de inúmeros bens de consumo e, desse modo, têm um papel, cada dia mais,
presente e relevante na vida das pessoas. O Rio Grande do Norte (RN) conta com expressiva produção de petróleo
e gás desenvolvida, basicamente, pela Petrobras. O território potiguar está desenvolvendo sua independência e
fomento da cadeia de petróleo pela instalação da Refinaria Clara Camarão, que abre um leque de oportunidades
para vários setores da economia do RN, em relação ao abastecimento de combustíveis, pois concentra a exploração,
produção, refino e distribuição dos principais derivados do petróleo, gerando emprego e renda de forma direta
e indireta. Porém, a produção de petróleo no RN, em 2010, totalizou 20.782.490 barris de petróleo. Esse volume
foi 2,5% inferior ao que foi produzido em 2009 e 35% menos do que a produção de 2000. Além da questão
do petróleo ser finito, é preciso atentar, também, para as questões ambientais que emergem com o processo de
exploração e produção do petróleo, as quais são, por vezes, esquecidas em meio à idéia de progresso e desenvolvimento,
que cerca a indústria petrolífera.
Palavras-chave: Indústria do Petróleo. Energia. Economia do RN.
ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DA AUTOMAÇÃO DO PROCESSO DE EXPLORAÇÃO DE
PETRÓLEO
FLÁVIO DO NASCIMENTO CARDOSO
BRUNO DANIEL SANTANA DA COSTA
SILAS DE FREITAS ROCHA
DIANNE SARAH DE SOUZA SILVA
HELDER GABRYEL PADILHA MARTINHO
Orientador: TERCIO GRACIANO MACHADO
Curso: ENGENHARIA DE PETRÓLEO E GÁS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PERFURAÇÃO DE POÇOS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
Indispensável à sociedade moderna, o petróleo é usado como fonte principal de energia, sendo uma das substâncias
mais utilizadas pelo homem nos dias atuais. É constituído por uma complexa cadeia de hidrocarbonetos,
composta, na sua maioria, por hidrocarbonetos alicíclicos, alifáticos e aromáticos, podendo conter pequenas entidades
de nitrogênio, oxigênio, compostos de enxofre e íons metálicos, principalmente de níquel e vanádio. Nas
refinarias, o óleo bruto passa por uma série de processos até a obtenção dos produtos derivados, como gasolina,
diesel, lubrificantes, nafta, querosene de aviação, dentre outros. A existência de acumulações de petróleo depende
das características e do arranjo de certos tipos de rochas sedimentares no subsolo. Basicamente, é preciso que
existam rochas geradoras que contenham a matéria- prima, que se transforma em petróleo e rocha- reservatório, ou
seja, aquela que possui espaços vazios, chamados poros, capazes de armazenar o petróleo. O processo de extração
de petróleo varia muito, de acordo com a profundidade em que o óleo se encontra. Ele pode estar nas primeiras
camadas do solo, ou até milhares de metros abaixo do nível do mar. A análise do processo de automação da explo-
350 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ENGENHARIA DE PETRÓLEO E GÁS
ração do petróleo é de suma importância para a compreensão dos processos produtivos do hidrocarboneto, pois a
automação faz o uso de qualquer dispositivo mecânico ou eletro-eletrônico para controlar máquinas e processos na
indústria petrolífera, visando, principalmente, a produtividade, a qualidade e a segurança no processo de exploração.
O petróleo movimenta bilhões de dólares, diariamente, em uma atividade industrial gigantesca, empregando
milhares de trabalhadores, técnicos e cientistas. Recursos consideráveis são alocados para o seu desenvolvimento
e pesquisa, fazendo surgir, a cada dia, tecnologias e equipamentos mais sofisticados para a descoberta de novas
jazidas, extração e refino de petróleo. A proposta deste trabalho é apresentar, de forma sucinta, a importância da
automação do processo produtivo de exploração e beneficiamento deste recurso natural.
Palavras-chave: Automação. Exploração de Petróleo. Equipamentos.
CALCULADORA DE GASES REAIS DE UM RESERVATÓRIO
JOAO MARCOS ADEGAS COLARES
SAULO DANIEL FERREIRA PONTES
WILSON DE ALMEIDA COUTO JÚNIOR
PAULO HENRIQUE EUFRASIO EVARISTO
PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUZA SANTOS
Orientador: PAULO HENRIQUE DE LIMA BARROS
Curso: ENGENHARIA DE PETRÓLEO E GÁS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ENGENHARIA DE POÇO
Para realizar o estudo do comportamento do reservatório de petróleo, é extremamente importante conhecermos as
propriedades dos fluidos que o constituem. Normalmente, essas propriedades são determinadas em naálises de laboratórios,
por método experimental. Porém, por motivos econômicos ou operacionais, algumas empresas determinam
as propriedades dos fluidos através da realização de cálculos, que podem ser encontrados na literatura. Com base nos
cálculos utilizados para a determinação dessas propriedades, desenvolvemos um software que calcula e determina
as principais propriedades dos fluidos, no estado gasoso, de um reservatório, a partir da pressão e temperatura estipulada
do reservatório e da composição ou densidade dos gases. Os resultados obtidos pelo software permitirão que
o engenheiro possa determinar a viabilidade do reservatório, o rendimento do poço, estimular o período em que será
necessário injetar fluido no poço, entre outros fatores essenciais para a extração do petróleo. Este software trabalha
com dados coletados no reservatório através de estudos. Quando esses dados são inseridos, é realizado um conjunto
de cálculos que dá ao manipulador do software uma gama de respostas que podem ser confiavelmente utilizadas
para tomadas de decisões importantes a respeito do reservatório real. Com isso, temos como principal objetivo deste
trabalho demonstrar e explicar o software desenvolvido, com o intuito de evidenciar a importância dos respectivos
resultados, obtidos no software, e suas possíveis aplicações no meio de trabalho.
Palavras-chave: Calculadora de Gases Reais. Reservatório de Petróleo. Poço.
COMPONENTES DE UMA SONDA DE PERFURAÇÃO
PAULO HENRIQUE EUFRASIO EVARISTO
WILSON DE ALMEIDA COUTO JÚNIOR
PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUZA SANTOS
DULCIMARA ALVES PEREIRA DA SILVA
JOAO MARCOS ADEGAS COLARES
Orientador: MICHELLI SILVA DE OLIVEIRA
Curso: ENGENHARIA DE PETRÓLEO E GÁS
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Linha de Pesquisa: ENGENHARIA DE POÇO
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 351

ENGENHARIA DE PETRÓLEO E GÁS
A perfuração de um poço de petróleo, em terra ou em mar, tem por objetivo encontrar um reservatório viável para
a produção de petróleo. É realizada através de uma sonda de perfuração, sendo um trabalho continuo e que só
se conclui após ser atingida a profundidade final programada pelos estudos geológicos. A perfuração é feita, utilizando-se
uma estrutura metálica, torre ou mastro, de 30 a 40 metros de altura, que tem por finalidade sustentar
toda a tubulação vertical, utilizando vários equipamentos, com funções diferentes. A perfuração também utiliza
outros equipamentos auxiliares, tais como: bombas de lama; colunas de tubos e comandos; tanques de lama, de
diesel, de cimento, etc. Todos esses equipamentos formam conjuntos que realizam tais funções: armazenar os tubos
de perfuração a serem utilizados; elevar e posicionar esses tubos de perfuração; bombear o fluido para dentro
da coluna de perfuração; rotacionar a coluna de perfuração; e gerar energia para a coluna de perfuração. Esses
conjuntos são responsáveis por uma determinada função em toda a perfuração em que são agrupados em sete
sistemas: sistema de sustentação de cargas, de geração e transmissão de energia, de movimentação de cargas,
de rotação, de circulação de fluidos, de segurança de superfície, e de monitoramento. Com a motivação de todo o
grupo, realizamos várias pesquisas e temos como principal objetivo, neste trabalho, explicar como funciona cada
sistema, com o intuito de demonstrar sua importância e a tecnologia envolvida na sonda de perfuração.
Palavras-chave: Sonda de Perfuração. Poço de Petróleo. Equipamentos.
DESAFIOS DA EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL
SYNTIA GABRIELE MOURA DE OLIVEIRA
FLÁVIO DO NASCIMENTO CARDOSO
FRANCISCO AGUSTINHO DE BRITO NETO
HELDER GABRYEL PADILHA MARTINHO
Orientador: ANDRÉA FRANCISCA FERNANDES BARBOSA
Curso: ENGENHARIA DE PETRÓLEO E GÁS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PERFURAÇÃO DE POÇOS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
É sabido que a discussão acerca da existência de uma reserva petrolífera na camada pré-sal ocorre desde a década
de 1970, quando geólogos da Petrobras acreditavam nesse fato, porém, não possuíam tecnologia suficiente para a
realização de pesquisas mais avançadas. O objetivo principal deste trabalho é mostrar as dificuldades de explorar
a maior descoberta petrolífera no Brasil (pré-sal), tendo como base pesquisas bibliográficas. A camada pré-sal é
uma nomenclatura usada, em geologia, que se refere aos estudos relacionados ao processo de putrefação dos elementos
geológicos utilizados na produção de elementos geolíticos, que ficam abaixo da camada de sal do planeta,
também divisão laminar do perfil das rochas que formam a crosta terrestre. As formações da camada pré-sal são
mais antigas e de acesso mais difícil que as reservas de petróleo acima da camada de sal, denominada pós-sal.
Acredita-se que os maiores reservatórios petrolíferos do pré-sal, todos praticamente inexplorados pelo homem,
encontram-se do nordeste ao sul do Brasil, no golfo do México e na costa oeste da África. No Brasil, a área que
tem recebido destaque pelas recentes descobertas da companhia Petrobras encontra-se no subsolo do oceano
Atlântico e estende-se do norte da bacia de Campos ao sul da bacia de Santos, desde o Alto Vitória até o Alto de
Florianópolis, respectivamente. Esse sal foi depositado durante o processo de abertura do oceano Atlântico, após
a quebra do Gondwana (antigo supercontinente formado pelas Américas e África, que foi seguido do afastamento
da América do Sul e da África, iniciado acerca de 120 milhões de anos). O conjunto de campos petrolíferos do
pré-sal se estende entre o litoral dos estados do Espírito Santo até Santa Catarina, com profundidades que variam
de 1000 a 2000 metros de lâmina d’água e entre quatro e seis mil metros de profundidade no subsolo, chegando,
portanto, a até 8000m da superfície do mar, incluindo uma camada que varia de 200 a 2000m de sal, dificultando,
dessa forma, a exploração do ouro negro (petróleo). Diante de tamanha dificuldade, por não ter tecnologias
apropriadas para a exploração da reserva petrolífera na camada pré-sal, a Petrobras está lutando na criação de
altas tecnologias para poder extrair o petróleo encontrado. Atualmente, em uma pequena parte do pré-sal, já começaram
as explorações, provenientes das inovações tecnológicas para vencer as barreiras da pedra capeadora (o
sal), podendo explorar, assim, a fonte que trouxe perspectiva de crescimento econômico para o país.
Palavras-chave: Tecnologias. Pré-Sal. Exploração da reserva Petrolífera.
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ENGENHARIA DE PETRÓLEO E GÁS
FUNCIONAMENTO DAS PLATAFORMAS AUTO-ELEVÁVEIS
ROBSON GONÇALO DE OLIVEIRA JúNIOR
MARCO POLO GADELHA NOBREGA JúNIOR
LUIZ HENRIQUE DANTAS MAIA
Orientador: REGINA CELIA DE OLIVEIRA BRASIL DELGADO
Curso: ENGENHARIA DE PETRÓLEO E GÁS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PERFURAÇÃO DE POÇOS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
As plataformas marítimas do tipo auto-eleváveis são constituídas de três ou mais pernas de tamanho variável, que
podem ser posicionadas em locais de diferentes profundidades, em lâminas d’água entre 5 e 130 metros, na zona
situada entre a praia e o início dos abismos oceânicos. São projetadas para suportar fenômenos marítimos diversos,
como ventos e furacões. O sistema é composto por uma balsa de casco chato e largo, triangular ou retangular, que
suporta as pernas, as quais possuem sapatas para se apoiarem no fundo do mar sem aterrar-se. O transporte da plataforma
até o local de perfuração dos poços exploratórios é feito por rebocadores ou por propulsão própria. Quando
chegam ao local, suas pernas são arriadas lentamente, por meio de macacos hidráulicos ou elétricos, até o fundo do
mar. Seu casco fica acima do nível da água, a uma altura segura e fora da ação das ondas. Essas plataformas são
construídas em terra, por uma equipe de profissionais altamente treinada em garantir, acima de tudo, a resistência da
mesma para que os operários, dentro da plataforma, possam trabalhar de forma segura e eficiente. Essas plataformas
tornaram-se o tipo mais comum para explorar, perfurar e desenvolver campos de petróleo no mar, pois sua rápida
eficiência em chegar e sair de um possível campo de petróleo a tornam excelentes máquinas de perfurar. Achar o óleo
e ir embora rápido, para outro possível reservatório, é o diferencial dessas máquinas das outras plataformas. A ideia
deste trabalho é explicar o funcionamento da plataforma, seus componentes principais, como a sonda, as pernas, a
base da plataforma, entre outros componentes, além de explicar o funcionamento dos equipamentos presentes nesses
componentes, a rotina diária dos operários, além das etapas de perfuração nesse tipo de plataforma.
Palavras-chave: Plataformas Auto-Eleváveis. Perfuração dos poços. Petróleo.
INFLUÊNCIA DOS MECANISMOS DE RETENÇÃO NA PERDA DE INJETIVIDADE
ARIDYNA MAYRA DE AQUINO
POLIANA CONSUELE SOUZA DANTAS
DULCIMARA ALVES PEREIRA DA SILVA
Orientador: PAULO HENRIQUE DE LIMA BARROS
Curso: ENGENHARIA DE PETRÓLEO E GÁS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PERFURAÇÃO DE POÇOS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
O procedimento de injeção de água em reservatórios de petróleo tem a finalidade de deslocar o óleo em direção
aos poços produtores e manter a pressão existente no reservatório. No entanto, a captura de partículas
sólidas suspensas na água (processo denominado filtração profunda) pode causar perda de permeabilidade no
meio poroso, o que demanda uma determinada intervenção, podendo ser realizado, por exemplo, acidificações
ou aumento da quantidade de poços injetores. Mediante o desenvolvimento de uma pesquisa teórico-bibliográfica,
o presente trabalho busca analisar a relação que mecanismos de retenção, tais como a adsorção (attachment),
que se manifesta através dos processos de formação de pontes (bridging) e deposição, a difusão
e a exclusão pelo tamanho (straining), mantêm com a perda de injetividade dos poços injetores. Abordamos,
também, análises feitas sobre trabalhos clássicos, cujas bases consistem em não diferenciar os mecanismos
de retenção no processo de entupimento do meio poroso, fundamentando-se, sobretudo, na utilização de modelos
fenomenológicos. Examinamos, principalmente, os aspectos que influenciam na modelagem de retenção
de partículas, que varia de acordo com os parâmetros de cada sistema. Entre esses aspectos, podemos citar:
velocidade, concentração e tamanho das partículas, tamanho das gargantas dos poros e as forças de interação
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 353

ENGENHARIA DE PETRÓLEO E GÁS
entre o meio poroso, os fluidos e as partículas sólidas em suspensão. Todos os fatores citados podem exercer
influência sobre o processo de retenção de partículas sólidas de água, que acarreta a diminuição da permeabilidade
no meio poroso e, consequentemente, uma redução da injetividade nos poços injetores.
Palavras-chave: Mecanismos de Retenção. Perda de Injetividade. Reservatóro de Petróleo.
PROCESSOS DE DESTILAÇÃO DO PETRÓLEO
POLIANA CONSUELE SOUZA DANTAS
ARIDYNA MAYRA DE AQUINO
DULCIMARA ALVES PEREIRA DA SILVA
Orientador: MICHELLI SILVA DE OLIVEIRA
Curso: ENGENHARIA DE PETRÓLEO E GÁS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PERFURAÇÃO DE POÇOS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
O petróleo trata-se de uma combinação complexa de hidrocarbonetos que se encontram, na maioria das vezes,
em forma alifática, alicíclica e aromática. Esse óleo é caracterizado por uma série de substâncias distintas, que
apresentam diferentes valores de volatilidade e, dessa forma, podem ser separados após ser aplicada uma variação
na temperatura. Para que esse óleo possa ser aproveitado, ao máximo, ele deve passar por alguns processos
físicos, geralmente conhecidos como processos fracionários; em que, em um deles, o petróleo é inserido em uma
torre fracionária de destilação. Cada componente do óleo bruto tem sua faixa de ebulição característica e, para
que sejam separados, variações de temperatura e de pressão devem ser aplicadas. Desta forma, alguns compostos
condensam-se e podem ser separados. Essas faixas de ebulição aumentam, conforme o crescimento da
massa molecular de cada composto. Ou seja, compostos com um peso molecular mais elevado requerem uma
forma especial de destilação. Serão abordados, neste trabalho, especificamente, os processos de destilação, tipo
atmosférica e à vácuo. No processo atmosférico, somente são aplicadas variações referentes à temperatura, o que
limita o aproveitamento de certos derivados que somente são extraídos após uma queda na pressão da torre de
destilação. Nesse caso, aplica-se o que se denomina destilação à vácuo, na qual, diminui-se a pressão e, consequentemente,
a temperatura de ebulição é diminuída, o que facilita a condensação do composto. Cada processo
tem suas características básicas para extração dos compostos derivados do óleo bruto, estas serão abordadas, de
forma clara e objetiva, na explanação deste trabalho. Os processos fracionários são de extrema importância para a
área petrolífera, o que os classifica como alvo de estudo e aprofundamento.
Palavras-chave: Destilação do Petróleo. Substâncias químicas. Processos fracionários.
ESCOAMENTO DE FLUIDOS REAIS EM CONDUTOS FARÇADOS
ROBSON FERREIRA DANTAS
ARTHUR DE SOUZA ANTUNES SUASSUNA
Orientador: PAULO HENRIQUE DE LIMA BARROS
Curso: ENGENHARIA DE PETRÓLEO E GÁS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PERFURAÇÃO DE POÇOS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
O tema principal deste trabalho é o fluido. Esse assunto tem relação com todos os campos da Engenharia, seja na
área do petróleo, automobilística, aérea ou naval. Sabe-se que este estudo contribui para o desenvolvimento da
tecnologia aplicada em máquinas e, também, contribui para o conforto de todos que operam e utilizam equipamentos.
Com base no estudo de autores, foi possível desenvolver um trabalho que pudesse esclarecer um pouco
de todos os recursos necessários e aplicados ao cotidiano. Entretanto, o foco será voltado para um estudo teórico,
em que se esclarece o fluido real; aprofundando o assunto, será demonstrado o regime de um fluido bem como
suas principais características ao escoamento e, também, algumas formas de determinar e medir perda de carga
ao longo de um canal. O conhecimento das forças exercidas pelos fluidos em movimento é de significante impor-
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ENGENHARIA DE PETRÓLEO E GÁS
tância. Dessa forma, é possível o dimensionamento de tubulações adequadas a cada tipo de situação e, conforme
o estudo for aprofundado, é possível melhorar a performance de equipamentos. Iremos abordar cálculos para
demonstrar o rendimento das bombas, energia total do sistema, equação de perda de carga, vazão, hidrômetro,
número de Reynolds, equação de Bernoulli e apresentar tubo de pitot. Podendo apresentar, ainda, todo o processo
de escoamento, mostrando as diferenças de potenciais (energia potencial, energia cinética).
Palavras-chave: Escoamento de Fluidos Reais. Condutos Farçados. Tecnologia aplicada em máquinas.
INFLUXO DE ÁGUA
FRANCISCO AGUSTINHO DE BRITO NETO
SYNTIA GABRIELE MOURA DE OLIVEIRA
Orientador: PAULO HENRIQUE DE LIMA BARROS
Curso: ENGENHARIA DE PETRÓLEO E GÁS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ENGENHARIA DE POÇO
Neste trabalho, trataremos da atuação do aquífero num reservatório de petróleo, mostrando, de maneira geral,
a definição de influxo de água, que nada mais é do que o volume acumulado desta, fornecido pelo aquífero ao
reservatório, através do contato entre os mesmos até um determinado tempo. O objetivo principal deste trabalho
é mostrar a influência do aquífero no reservatório, que se dá pela queda de pressão do mesmo, tendo como base
pesquisas bibliográficas. O aquífero se divide em três principais tipos: aquíferos infinitos (quando a proporção do
aquífero é muito maior que a do reservatório de óleo), aquífero finito (quando o aquífero é proporcional ao reservatório)
e aquífero selado (quando o aquífero é proporcional ao reservatório, porém existe uma entrada externa de
água, que o alimenta, quando sua pressão cai). Para aquíferos maiores, torna-se necessário um modelo matemático
que inclua a dependência do tempo, tendo em vista que este, para responder, integralmente, a uma mudança
de pressão no reservatório, necessita de certo tempo. Dessa forma, há seis modelos principais, que explicam como
funciona esse mecanismo, sendo estes: modelo de Van Everdingen e Hurst (aplicando o conceito de transformadas
de Laplace, os mesmos resolveram a equação da difusividade do sistema reservatório-aquífero, considerando a
pressão constante no contato); modelo aproximado de Fetkovich (se aplica a aquíferos finitos e admite que o fluxo
do mesmo para o reservatório se dá sob o regime pseudopermanente); modelo de Carter-Tracy (não se restringe a
uma geometria especifica de reservatório, sendo somente necessário saber o comportamento da pressão adimensional
em função do tempo, o que varia com o tipo de fluxo e geometria); modelo de Hurst modificado (leva em
consideração a vazão de água fornecida pelo aquífero); modelo de Leung (divide-se em dois, o primeiro, “o modelo
pseudopermanente”, diz que o raio de drenagem pseudopermanente depende de como varia a pressão no contato
com o tempo. O segundo, “modelo pseudopermanente modificado”, relata que, para aquífero grandes, o anterior
apresenta certa imprecisão, pelo fato do mesmo não levar em conta os efeitos transientes que ocorrem no curto
tempo); e o modelo de influxo de água de fundo (leva em conta o fluxo vertical. O efeito do fluxo vertical é pronunciado
pela razão entre a espessura do aquífero e o raio do reservatório). Todos esses modelos têm como objetivo
calcular o influxo acumulado proveniente de aquífero.
Palavras-chave: Influxo de água. Aquífero. Reservatório de Petróleo.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 355

A TECNOLOGIA DO DNA RECOMBINANTES NA PRODUÇÃO DE INSUMOS
FARMACÊUTICOS
MARIA APARECIDA DE ARAúJO PEREIRA
Orientador: CYPRIANO GALVÃO DA TRINDADE NETO
Curso: FARMÁCIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIOTECNOLOGIA APLICADA À SAúDE
A Tecnologia do DNA Recombinante, Biotecnologia ou Engenharia Genética são sinônimos, que podem ser definidos
como um conjunto de técnicas para localizar, isolar, alterar e estudar segmentos de DNA. De acordo com a
Organização Mundial de Saúde (OMS) a Biotecnologia é definida como “qualquer aplicação tecnológica que usa
sistemas biológicos, organismos vivos ou seus derivados, para criar ou modificar produtos e processos para usos
específicos”. O termo “recombinante” é utilizado devido ao fato de que tais técnicas são utilizadas para combinar o
material genético de fontes biologicamente diferentes, tornando o termo bem sugestivo. Muitos fármacos vêm sendo
desenvolvidos por meio dessa inovadora tecnologia, sendo estes denominados de biofármacos. Estes podem ser
compreendidos como proteínas recombinantes com fins terapêuticos. O primeiro biofármaco a ser desenvolvido por
meio de bactérias foi o hormônio insulina, em 1978, desenvolvido pela empresa Genentich. O uso da engenharia
genética na produção de insulina, destinada a uso humano, foi um grande avanço no tratamento de pacientes com
diabetes, pois reduziu, em muito, os problemas associados à impureza da substância, anteriormente purificada
a partir do pâncreas de animais. Este trabalho trata de uma revisão de literatura, utilizando livros existentes no
Sistema de Bibliiotecas da Universidade Potiguar (UnP), bem como periódicos científicos disponíveis nos bancos
de dados do portal Periódicos CAPES, que inclui as bases Bireme, Scielo e ScienceDirect. Atualmente, a Biotecnologia
é uma ciência em ampla expansão, demonstrando um continuo crescimento, beneficiando cerca de 250
milhões de pacientes em todo o mundo, por meio da produção de medicamentos que auxiliam no tratamento de
diversas doenças, tais como infartos, esclerose múltipla, fibrose cística, leucemia e outros tipos de câncer, além
de diferentes doenças de origem genética.
Palavras-chave: Biotecnologia. DNA Recombinante. Biofármacos
356 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011
FARMÁCIA

FARMÁCIA
ANÁLISE DA PRESCRIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS ANOREXíGENOS
DA PHARMÁCIA UNIVERSITÁRIA
JANIELLY SANTOS DE LIRA
ADLLA KENIA ALVES FERNANDES
CAMILA MATIAS DA SILVA
DEYVISON SAVIO RAMOS DA SILVA
Orientador: LUIZ HUMBERTO FAGUNDES JUNIOR
Curso: FARMÁCIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
A obesidade pode ser caracterizada como uma doença crônica, resultante de um conjunto de fatores modificáveis,
como o sedentarismo, dietas inadequadas, ansiedade; e não modificáveis, como genes com predisposição para
ganho de peso, idade, entre outros, que podem favorecer ao desenvolvimento de doenças como diabetes mellitus
tipo 2, doenças cardiovasculares, dislipidemias, apnéia do sono, entre outras. A obesidade vem atingindo altos
índices e, atualmente, é considerado um grave problema de saúde pública, que aflige todo o mundo e todas as
classes sociais, deixando de ser apenas um problema estético e passando a ser de saúde pública. É devido a esse
quadro crescente que se faz necessário uma maneira adequada de tratar a obesidade. Em nosso estudo, verificamos,
de acordo com os resultados, que é grande o consumo de medicamentos anorexígenos, principalmente pelo
sexo feminino, que teve 80% das prescrições. Com relação ao profissional prescritor, o endocrinologista foi o que
mais prescreveu, com 59% das prescrições. Já com relação à dispensação pelo nome comercial, o desobesi- M foi o
medicamento anorexígeno mais dispensado, com 26%. De acordo com a incidência de medicamentos de referência
e genérico, o de referência obteve 84% das prescrições e os genéricos 16%. Já com relação ao princípio ativo, a
sibutramina obteve um grande consumo com relação aos demais medicamentos, ela teve 51% das prescrições. Os
fármacos anorexígenos e moderadores do apetite é, de fato, uma forma rápida e fácil de perda de peso, mas deve
ser conscientizada sua forma de uso para que a saúde do paciente não seja prejudicada. Nesse contexto, o uso de
medicamentos anorexígenos para o tratamento farmacológico da obesidade vem se tornando, cada vez mais, comum
principalmente entre as mulheres, e, muitas vezes, sem nenhuma orientação correta sobre seus efeitos e riscos.
Nosso trabalho tem como objetivo analisar as prescrições de medicamentos anorexígenos da Pharmácia universitária.
Palavras-chave: Obesidade. Anorexígenos. Prescrição.
ANÁLISE DA RELAÇÃO DO TABAGISMO COM O CÂNCER DE PULMÃO
CAMILA MATIAS DA SILVA
JANIELLY SANTOS DE LIRA
DEYVISON SAVIO RAMOS DA SILVA
Orientador: CARLOS ALBERTO VARELA JúNIOR
Curso: FARMÁCIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
O tabagismo é considerado, na atualidade, um importante problema de saúde pública em todo o mundo. A Organização
Mundial de Saúde (OMS) afirma que o tabagismo deve ser considerado uma pandemia, já que, atualmente, morre, no mundo,
cinco milhões de pessoas por ano em consequência das doenças provocadas pelo tabaco, o que corresponde a, aproximadamente,
seis mortes a cada segundo em ambos os sexos. Existem várias patologias relacionadas ao uso do tabaco,
como bronquite, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), asma, e diversos tipos de cânceres em determinadas regiões
do organismo. A cada dia que passa, encontram-se dados, cada vez mais, crescentes entre a relação do ato de fumar e
casos de câncer de pulmão. Estudos referentes à relação do desenvolvimento do câncer de pulmão com o tabagismo foram
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 357

FARMÁCIA
sugeridos pela primeira vez em 1927, na Inglaterra. Estudos posteriores demonstram que a quantidade de cigarros consumidos
ao dia também eram indicadores do desenvolvimento do câncer de pulmão, sendo estes realizados por Fleckseder,
em Viena. Nos dias atuais, os índices de câncer de pulmão estão mais presentes na realidade de países desenvolvidos,
porém os índices de países que estão em processo de desenvolvimento, como o Brasil estão se elevando cada vez mais,
em decorrência do crescente número de fumantes. O tabaco é proveniente da planta Nicotiana tabacum, e é composto
por várias substâncias potencialmente tóxicas, que, quando gerada a fumaça, tornam-se ativas, provocando toxicidade ao
individuo e, além disso, pode causar outros efeitos para o fumante. Sua ação no sistema respiratório, que irá influenciar
na causa do câncer de pulmão, está devidamente ligada à absorção da nicotina pelo pulmão, que é extremamente rápida,
facilitando o acúmulo de substâncias cancerígenas. Este trabalho trata-se de uma revisão bibliográfica sobre a incidência
do câncer de pulmão em usuários desta substância, analisando os efeitos no organismo humano.
Palavras-chave: Tabagismo. Câncer de Pulmão. Tabaco.
APLICAÇÃO DA ANÁLISE TÉRMICA NO CONTROLE DE QUALIDADE DE ÓLEOS
VEGETAIS
ANDREZA ROCHELLEDO VALE MORAIS
FRANCISCO HUMBERTO XAVIER JUNIOR
ÉVERTON DO NASCIMENTO ALENCAR
PRISCILA RIBEIRO DE PAULA
KATTYA GISELLE DE HOLANDA E SILVA
Orientador: ERYVALDO SÓCRATES TABOSA DO EGITO
Curso: FARMÁCIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RN - UFRN
Linha de Pesquisa: ANÁLISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS
As propriedades curativas de muitas plantas utilizadas na medicina popular vêm sendo comprovadas pelos inúmeros estudos
que têm sido realizados. Esses estudos são a base para a descoberta de muitas moléculas biologicamente ativas,
utilizadas para fins terapêuticos, devido ao baixo custo, quando comparado com a síntese de novas moléculas e a confiança
que a população deposita nos componentes de uso popular. Os óleos vegetais apresentam vantagens, em relação
a outros tipos de óleo, obtidos de fontes não renováveis, devido a sua baixa toxicidade, biodegradabilidade elevada, além
de substâncias com diversas propriedades farmacológicas e cosméticas de caráter renovável. Vários estudos vêm sendo
realizados para analisar o comportamento térmico dos óleos, dentre estes se encontram os métodos de Termogravimetria
(TG), a Análise Térmica Diferencial (DTA) e a Calorimetria Exploratória Diferencial (DSC). O objetivo deste trabalho
foi compreender os métodos de análises térmicas utilizadas para avaliar a estabilidade de óleos vegetais. A metodologia
utilizada para a revisão da literatura foi a busca por artigos nos periódicos indexados PubMed, SCIELO e Web of Science,
realizada entre os meses de Janeiro a Agosto de 2011, utilizando as palavras chaves Thermal analysis, Vegetable oils e
Quality control, os quais foram selecionados por critérios de inclusão e exclusão pré-determinados. Os resultados mostraram
que os óleos vegetais passam por alterações decorrentes de processos químicos que podem ser acelerados pela
temperatura, calor, luz e ionização, o que conduzem à oxidação térmica, auto-oxidação e à polimerização térmica. Isso
torna necessário o estudo de técnicas termoanalíticas, com o intuito de controlar a qualidade de óleos vegetais, pois fornecem
dados sobre a estabilidade desses produtos perante seu comportamento térmico. Nessas técnicas, a propriedade
física ou química de uma substância, ou de seus produtos de reação, é monitorada em função do tempo ou temperatura,
enquanto a temperatura da amostra, sob uma atmosfera específica, é submetida a uma programação controlada. Dentre
os óleos utilizados para análise térmica, encontram-se os óleos de Urucum, Babaçu, Buriti, Guariroba, Soja, Linhaça,
Milho, Oliva, entre outros. A TG é uma técnica, na qual, a variação de massa de uma substância é medida quando esta é
submetida a uma programação controlada de temperatura. Enquanto que a DSC mede a diferença de energia fornecida
à substância e a um material de referência, enquanto ambos são submetidos a uma variação controlada de temperatura.
A DTA realiza a medição contínua das temperaturas da amostra e de um material de referência termicamente inerte,
à medida que ambos vão sendo aquecidos ou resfriados em um forno. Essas técnicas evidenciam o comportamento
térmico dos óleos vegetais, sendo possível avaliar as condições de processamento e estocagem dos mesmos, que se
tornam imprescindíveis para a determinação da estabilidade térmica e controle de qualidade.
Palavras-chave: Análise Térmica. Óleo Vegetal. DSC.
358 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

FARMÁCIA
ATENÇÃO FARMACÊUTICA E PROMOÇÃO DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS
AOS PACIENTES DO CIS
DEYVISON SAVIO RAMOS DA SILVA
ADLLA KENIA ALVES FERNANDES
CAMILA MATIAS DA SILVA
JANIELLY SANTOS DE LIRA
Orientador: CLAUDIA CECILIO DAHER
Curso: FARMÁCIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
A atenção farmacêutica pode ser entendida como um conjunto de ações voltadas para a assistência, dispensação
e seguimento do tratamento farmacoterapêutico, cooperando com o médico e outros profissionais de saúde, a fim
de conseguir resultados que melhorem a qualidade de vida dos pacientes. O presente trabalho teve como objetivo
principal realizar a atenção farmacêutica aos pacientes atendidos no Centro Integrado da Saúde (CIS), através do
levantamento de dados, acompanhamento e intervenção farmacêutica. Foram coletados dados a fim de se conhecer
o paciente e a farmacoterapêutica deste. Esses dados seguem descritos: número total de pacientes: 36; faixa
etária entre 50 a 84 anos; 08 pacientes do sexo masculino e 29 do sexo feminino. Principais patologias citadas:
hipertensão arterial e diabetes mellitus, além de outras como osteoporose, artrose, reumatismo, doenças cardiovasculares,
hipertireoidismo e hipotireoidismo; reações adversas relatadas: dores no estômago, tosse, tonturas e
cefaléia. Dentre os medicamentos mais utilizados no estudo, podem-se relatar captopril, enalapril, hidroclorotiazida,
metformina e glibenclamida. Verificou-se o hábito da automedicação. De posse desses dados, semanalmente
foi feito o acompanhamento destes pacientes. Foram realizados testes de glicemia capilar e avaliação da pressão
arterial e orientação quanto à forma correta de administração do medicamento, horário, manuseio, associação com
outros medicamentos e alimentos, acondicionamento, riscos da utilização fora do prazo de validade, efetividade e
possíveis problemas relacionados a medicamentos. Sabemos que os medicamentos são ferramentas que podem
modificar, prevenir ou diagnosticar doenças, bem como aumentar a expectativa de vida e que o seu mau uso gera
uma série de problemas à saúde diminuindo, dessa forma, a qualidade de vida dos pacientes. Desse modo, concluímos
a relevância do trabalho do farmacêutico, integrado à equipe multidisciplinar de saúde, pois, através deste,
é possível utilizar o medicamento de forma segura, proporcionando uma eficiência no tratamento farmacológico e,
por consequência, uma melhor qualidade de vida e saúde do paciente.
Palavras-chave: Atenção Farmacêutica. Patologias. Automedicação.
DESENVOLVIMENTO DE FILTROS DE QUITOSANA PARA REMOÇÃO DE
CONTAMINANTES MICROBIOLÓGICOS E FíSICO-QUíMICOS DE ÁGUAS POTÁVEIS
MARCELLY DE MORAIS ATALIBA
THALES HIEGO DE OLIVEIRA NOBRE
CYPRIANO GALVÃO DA TRINDADE NETO
KADINE JÉSSICA ROLIM PONTES
KARLA CRISTIANNE DE ARAUJO DANTAS DE MOURA
Orientador: CARLA ELENUSKA FERNANDES B RODRIGUES
Curso: FARMÁCIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIOTECNOLOGIA APLICADA À SAúDE
A quitosana é um copolímero constituído de Beta-(1- 4) -2- amino-deoxi-D-glicopiranse, proveniente da reação
de desacetilação da quitina, o segundo polissacarídeo mais abundante na natureza. É uma fibra extraída do exoesqueleto
de crustáceos, sendo bastante utilizada na medicina, odontologia e farmacologia, como biomaterial,
pois representa uma classe de polímeros biocompatíveis, atóxicos e biodegradáveis, além de possuir inúmeras
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 359

FARMÁCIA
propriedades biológicas. Atualmente, a quitosana tem sido bastante estudada e alguns pesquisadores começam a
trabalhar com esse biopolímero, como uma inovação na ciência, através da sua utilização na despoluição dos rios
e efluentes que recebem poluentes diversos oriundos dos parques industriais e de diversas outras fontes de contaminação
para as águas. Esta aplicação da quitosana na área de biotecnologia se torna prática e viável pelas suas
propriedades de permeabilidade e seletividade. A água tratada é a melhor forma de reduzir a morbi-mortalidade
relacionada ao consumo de água contaminada. Segundo a literatura, a manutenção dos padrões é tarefa de quem
produz água para consumo humano e, para isso, deve ser realizado um rigoroso controle de qualidade. Este trabalho
tem como objetivo o desenvolvimento e caracterização de um filtro, a base de quitosana, que atue na remoção
de agentes físico-químicos e microbiológicos podendo, assim ser utilizado no processo de aquisição de uma água
dentro dos padrões de potabilidade exigidos pelas normas da vigilância sanitária. Na metodologia empregada para
a obtenção do meio filtrante, a quitina foi obtida seguindo-se um protocolo para sua extração e purificação a partir
das cascas do camarão. Após esse processo, uma reação de desacetilação da quitina foi realizada para a obtenção
da quitosana. A produção das esferas de quitosana foi realizada através da coagulação da solução acética desta
em meio alcalino, pelo gotejamento controlado da solução de quitosana 2,0 % (m/m) em uma solução de NaOH 5
%. Essas esferas de quitosana serão utilizadas para preencher o filtro por onde irão passar as amostras de água e,
assim, avaliar a ação desse biopolímero no tratamento das águas.
Palavras-chave: Quitosana. Filtro. Água.
O PROCESSO DE LIOFILIZAÇÃO NAS INDÚSTRIAS: REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
ANDREZA ROCHELLEDO VALE MORAIS
KATTYA GISELLE DE HOLANDA E SILVA
FRANCISCO HUMBERTO XAVIER JUNIOR
ÉVERTON DO NASCIMENTO ALENCAR
PRISCILA RIBEIRO DE PAULA
Orientador: ERYVALDO SÓCRATES TABOSA DO EGITO
Curso: FARMÁCIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RN - UFRN
Linha de Pesquisa: ANÁLISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS
Um grande desafio na indústria farmacêutica e alimentícia é diminuir a atividade de água em seus produtos, visto
que a presença de grande quantidade de água apresenta desvantagens, devido ao risco de contaminação microbiológica,
degradação por hidrólise, instabilidade físico-química, perda da atividade farmacológica, quando se trata
de medicamentos, e perda das características organolépticas. Como uma alternativa para tais problemas, sugere-
-se a liofilização como um método de secagem. Os produtos resultantes da metodologia adequada de liofilização
apresentam maior estabilidade e melhor forma para se transportar e armazenar. O objetivo deste trabalho foi avaliar
o processo de liofilização realizado nas indústrias farmacêuticas e alimentícias e discutir os parâmetros mais importantes
que influenciam tal processo, com o intuito de conhecer as diversas variáveis necessárias para a produção
de liófilos. A estratégia realizada para a busca do tema da revisão de literatura seguiu os seguintes passos:
definição das palavras chaves, realização da busca, analise da inclusão e exclusão de trabalhos, avaliação da sua
qualidade, extração de dados e síntese de dados. A pesquisa foi realizada em livros e periódicos internacionais indexados
(PubMed, SCIELO e Web of Science) com as palavras chaves “freeze-dring” e “lyophilized”, no período de
Janeiro a Agosto de 2011. As análises dos artigos mostraram que o processo de liofilização consiste na retirada do
solvente de um produto que se encontra congelado, removido por sublimação a vácuo. As condições de temperatura
e pressão são imprescindíveis para as mudanças no estado físico da água, sendo necessário trabalhar abaixo do
seu ponto triplo. Para o êxito da liofilização, o produto deve ser caracterizado antes do processo. Parâmetros, como
temperatura de colapso (Tc), temperatura de transição vítrea (Tg), temperatura eutética (Teu) e o conhecimento
das características dos componentes precisam ser entendidos para desenvolver uma forma racional e econômica
dos ciclos de liofilização. O processo de liofilização é composto por três ciclos: congelamento, secagem primária e
secagem secundária. As temperaturas das amostras em todas as etapas devem sempre permanecer abaixo da Tg/
Tc e Teu, para que seja evitado o colapso do produto. Vários fatores importantes devem ser considerados durante
a liofilização, que incluem espessura da camada congelada, composição do produto, concentração, equipamentos
360 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

FARMÁCIA
e variáveis do processo, tais como a temperatura de prateleira, a pressão da câmara e o tempo (congelamento,
secagem primária e secundária). Portanto, o estudo da liofilização é relevante devido às grandes variáveis do processo
e de sua ampla utilização nas indústrias, principalmente para a secagem de células, sistemas carreadores
de fármacos, enzimas, proteínas, bactérias, vírus, hormônios, medicamentos e alimentos.
Palavras-chave: Liofilização. Congelamento. Secagem de Produtos.
OBTENÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE FILMES DE QUITOSANA COM
APLICABILIDADE NA PRODUÇÃO DE CURATIVOS
ADLLA KENIA ALVES FERNANDES
BARBARA LUIZA DE ARAUJO MARQUES
VANESSA EVANNY DE SOUZA COSTA SEIXAS
MÁRIO LúCIO VERAS VAZ FILHO
Curso: FARMÁCIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIOTECNOLOGIA APLICADA À SAúDE
A quitosana é um polímero linear constituído por unidades de (1-4) 2-amino- 2-deoxi- ‟ -D-glucopiranose e (1-4)
2-acetamida-2-deoxi- ‟ -D-glucopiranose obtida através da N-desacetilação alcalina da quitina, que pode ser isolada
a partir do exoesqueleto de crustáceos, insetos, moluscos, etc., A presença do grupo amino, na sua estrutura,
torna-a solúvel em soluções de ácidos diluídos, em que o polímero possui carga positiva, e faz com que sua estrutura
precipite em bases concentradas. A quitosana possui propriedades mecânicas, físicas e químicas que a tornam
apropriada para uso nas áreas médica e farmacêutica, que vem crescendo bastante. Pelo fato de apresentar baixa
toxicidade, e devido às suas propriedades de permeabilidade, seletividade, mucoadesividade, biocompatibilidade,
biodegradabilidade e solubilidade em meio ácido, a quitosana vem ganhando importância na indústria farmacêutica
como um promissor agente carreador de fármacos nas formas de membranas, micro e nanopartículas, géis,
comprimidos e cápsulas, podendo ser usada para a obtenção de curativos que permitam uma boa oxigenação dos
tecidos, facilitando a regeneração e permitindo, inclusive, a liberação controlada de fármacos, melhorando a recuperação
dos pacientes. Com tais características, este trabalho tem por finalidade obter e caracterizar membranas
de quitosana que podem ser utilizadas para produzir uma bandagem possuidora de alta permeabilidade a gases e
fornecedora de proteção a infecções e desidratação, apresentando uma grande vantagem sob outros tipos de curativos
que podem causar acúmulo de fluidos e dificultar a cicatrização e regeneração do tecido, além de aumentar o
risco de infecções. Utilizando cascas de camarão (Litopenaeus vannamei) devidamente limpas, após processos de
desproteinização em meio básico e desmineralização em meio ácido, obteve-se quitina, e a partir da desacetilação
alcalina da quitina foi produzida quitosana, sendo a caracterização desta realizada por espectroscopia na região do
infravermelho e viscometria. Filmes finos de quitosana, com espessura média de 20 a 40 ‟m, foram obtidos por
dissolução da mesma em meio ácido, utilizando a técnica de casting em uma superfície lisa.
Palavras-chave: Quitosana. Curativos. Polímero Natural.
PERFIL DAS ALTERAÇÕES HEMATOLÓGICAS DE PACIENTES COM DENGUE
PEDRO RAMON DA SILVA AQUINO
FRANCISCO LUIZ MARIZ BATISTA
MARÍLIA JANUÁRIO PATRÍCIO DE MACÊDO
ROBERTO CHAVES DE VASCONCELOS
Orientador: VALERIA CRISTINA RIBEIRO DANTAS
Curso: FARMÁCIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 361

FARMÁCIA
Linha de Pesquisa: ANÁLISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS
A dengue é uma doença febril aguda, cujo agente etiológico é um vírus do gênero Flavivírus. São conhecidos, atualmente,
quatro sorotipos, antigenicamente distintos: DEN 1, DEN 2, DEN 3 e DEN 4. A dengue tipo 4 apresenta
risco a pessoas já contaminadas com os vírus 1, 2 ou 3, que são vulneráveis à manifestação alternativa da doença
. O vetor são as fêmeas do mosquito Aedes aegypti. Clinicamente, as manifestações variam de uma síndrome viral,
inespecífica e benigna, até um quadro grave e fatal de doença hemorrágica com choque. Os fatores de risco para
casos graves são: a cepa do sorotipo do vírus infectante, o estado imunitário e genético do paciente, a concomitância
com outras doenças e a infecção prévia por outro sorotipo viral da doença. O presente trabalho teve como
objetivo pesquisar as alterações hematológicas causadas pelo vírus da dengue. A metodologia aplicada foi uma
avaliação retrospectiva dos prontuários de 100 pacientes atendidos em um laboratório privado, no município de
Natal, estado do Rio Grande do Norte, no período de julho de 2010 a março de 2011. Os resultados mostraram
uma prevalência em indivíduos do sexo feminino, com idade média de 42 anos. Na análise dos dados apresentados
pelos pacientes que foram submetidos ao estudo, 61% tinham leucopenia, 75% plaquetopenia e 52% apresentaram
linfocitose, sendo que 11% ainda possuíam linfócitos atípicos, demonstrando, dessa forma, que as alterações
hematológicas são bastante frequentes e importantes no diagnóstico e acompanhamento para se evitar as formas
mais graves da doença.
Palavras-chave: Dengue. Flavivírus. Aedes Aegypti.
TRATAMENTO FARMACOLÓGICO DO PARKINSONISMO
PEDRO RAMON DA SILVA AQUINO
ELIANDERSON LIRA BEZERRA
SUAN CORTEZ DIAS
TACYANO ANDRADE OLIVEIRA
Orientador: MAGNUS SERGIO MARTINS DE PAIVA
Curso: FARMÁCIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE COLETIVA
Os fármacos antiparkinsonianos formam uma classe de medicamentos que tem como função estabilizar os sintomas
da doença de Parkinson, já que nenhuma dessas substâncias utilizadas para este fim impede a progressão da
doença. O parkinsonismo caracteriza-se pela neurodegeneração, principalmente da via nigroestriatal, sendo essa
área responsável pelo controle motor e tem como neurotransmissor predominante a dopamina (DA). A degeneração
dessa via torna o paciente incapaz de realizar movimentos voluntários rotineiros do dia a dia. As drogas utilizadas
no tratamento visam estabelecer a concentração normal de DA. Os mecanismos para essas ações estão relacionados
com: a reposição da dopamina, inibição de sua degradação metabólica, estimulação de sua liberação e
substâncias agonistas dos receptores dopaminérgicos. Diante da importância desses medicamentos para a ciência
da saúde, este trabalho teve como objetivo realizar uma revisão de literatura, destacando as ações farmacológicas
para uma melhor compreensão sobre o uso adequado desses fármacos e as suas principais reações adversas.
Foram utilizados como instrumentos de pesquisa livros clássicos periódicos e artigos científicos. Entre os antiparkinsonianos
mais utilizados estão a levodopa, que, geralmente, é associada a um inibidor da dopa descarboxilase:
Carbidopa ou a Benzerazida. Também são bastante utilizados os agonistas dos receptores dopaminérgicos, como
a bromocriptina. Os demais fármacos são utilizados na terapia como adjuvantes da levodopa. Ao final deste trabalho,
concluímos que os medicamentos utilizados no tratamento do parkinsonismo melhoram o quadro clínico do
paciente, porem, não impedem a progressão da doença. Pode-se compreender, também, que as principais reações
adversas, como o aparecimento de um comportamento tido como anormal, é induzido pelo próprio mecanismo que
estabiliza o quadro sintomático da patologia.
Palavras-chave: Parkinsonismo. Tratamento. Medicamentoso.
362 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

FARMÁCIA
EMULSÕES SEM TENSOATIVOS: RECENTES AVANÇOS E APLICABILIDADES
ÉVERTON DO NASCIMENTO ALENCAR
KATTYA GISELLE DE HOLANDA E SILVA
ANDREZA ROCHELLEDO VALE MORAIS
PRISCILA RIBEIRO DE PAULA
FRANCISCO HUMBERTO XAVIER JUNIOR
Orientador: ERYVALDO SÓCRATES TABOSA DO EGITO
Curso: FARMÁCIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RN - UFRN
Linha de Pesquisa: BIOTECNOLOGIA APLICADA À SAúDE
As emulsões são sistemas líquidos termodinamicamente instáveis, formados pela mistura de componentes oleosos,
aquosos e tensoativos, podendo ser classificadas como: água em óleo ou óleo em água, sendo, ainda, possível
a formação de sistemas múltiplos. Atualmente, vem se procurando desenvolver emulsões sem tensoativos para
diversas finalidades, dentre as quais se destacam a produção de micro e nano partículas e emulsões para uso
terapêutico, que possuem a vantagem de apresentar menor toxicidade. O objetivo deste trabalho foi realizar uma
revisão bibliográfica sobre emulsões sem tensoativos, mostrando os principais métodos de produção, assim como
as aplicabilidades terapêuticas. Para realizar a pesquisa bibliográfica, foram definidas as palavras chaves, critérios
de inclusão e exclusão, seguidos da busca e avaliação dos artigos. As pesquisas foram realizadas nos periódicos
PubMed, SCIELO e Web of Science, no período de maio a agosto de 2011. Como resultado, observou-se que o
número de trabalhos sobre esses sistemas vem aumentando com o tempo. Através destes, pode-se notar que os
novos sistemas de liberação de fármacos vêm ganhando mais relevância, devido à existência de compostos que
necessitam de formulações especiais para serem direcionadas a locais específicos, ou, ainda, terem sua atividade
potencializada, toxicidade reduzida e farmacocinética modificada. Além de proporcionar esses benefícios, estas
emulsões possuem a vantagem de poderem ser produzidas sem a adição de polímeros ou tensoativos potencialmente
tóxicos. Entre as metodologias estudadas para a produção destes sistemas, grande destaque é fornecido à
ultrassonicação, que permite a mistura dos componentes oleosos e aquosos. Porém, para estabilizar esses sistemas,
são utilizadas moléculas, como polímeros hidrofóbicos e alcanos de cadeia curta. Recentemente, tem sido
estudada uma nova metodologia para a produção de emulsões sem tensoativos, que consiste na remoção de gases
dissolvidos no conteúdo aquoso e oleoso. Nesse processo, inicialmente, ocorre o congelamento da formulação em
nitrogênio líquido, seguido de vácuo e descongelamento da amostra, tornando-a mais estável, devido à diminuição
das interações hidrofóbicas. Estudos utilizando essas emulsões, veiculando fármacos que necessitam de melhoras
em nível biofarmacêutico e farmacocinético, como a griseofulvina e o propofol, têm demonstrado vantagens em
relação às emulsões convencionais nos estudos in vitro. Por fim, sugere-se que as emulsões sem tensoativos são
alternativas viáveis para carrear fármacos, visto que essas possuem um processo de produção simples, podem
conferir aumento na biodisponibilidade de fármacos e possuem reduzida toxicidade, quando comparadas às emulsões
convencionais. Dada à importância destes sistemas, torna-se relevante o incentivo a pesquisas que viabilizem
o desenvolvimento de formulações que venham a proporcionar melhorias na terapêutica médica.
Palavras-chave: Emulsões Sem Tensoativos. Emulsões. Produção.
MÉTODOS DE ANÁLISE ANTIMICROBIANA DE ÓLEOS VEGETAIS
ÉVERTON DO NASCIMENTO ALENCAR
ANDREZA ROCHELLEDO VALE MORAIS
FRANCISCO HUMBERTO XAVIER JUNIOR
KATTYA GISELLE DE HOLANDA E SILVA
PRISCILA RIBEIRO DE PAULA
Orientador: ERYVALDO SÓCRATES TABOSA DO EGITO
Curso: FARMÁCIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RN - UFRN
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 363

FARMÁCIA
Linha de Pesquisa: BIOTECNOLOGIA APLICADA À SAúDE
Os óleos vegetais são substâncias derivadas do metabolismo secundário das plantas, muitas vezes possuem atividade
antimicrobiana e, para avaliação dessas, são utilizadas diferentes técnicas com adaptações. A utilização
desses compostos na pesquisa de novos produtos antimicrobianos tem obtido resultados satisfatórios em vários
estudos. O objetivo deste trabalho foi realizar uma pesquisa bibliográfica e ressaltar as principais metodologias
utilizadas na investigação da atividade antimicrobiana de óleos vegetais. Foram realizadas buscas de artigos nos
periódicos PubMed, SCIELO e Web of Science, no período de Janeiro a Julho de 2011, utilizando palavras chaves,
seguidas de critérios de inclusão e exclusão. Como resultado da avaliação e estudo dos artigos utilizados,
observou-se que diferentes estudos apresentam a possibilidade de realizar adaptações dos métodos propostos pelo
Clinical and Laboratory Standards Institute (CLSI), para que as técnicas se tornem mais robustas para obtenção
de resultados viáveis nos estudos. Usualmente, são realizados testes de triagem, sendo a difusão em disco a mais
utilizada. Embora seja preconizado o uso de discos com antimicrobianos, torna-se, muitas vezes, inviável a produção
de discos com óleos vegetais, pois, no processo de evaporação de solventes, pode-se perder compostos ativos
voláteis. Diante do exposto, têm-se utilizado poços nos meios de cultura. Após testes de triagem, é relevante determinar
a concentração inibitória mínima (CIM), podendo-se utilizar difusão em ágar ou, ainda, a microdiluição, que
é bastante sensível, entretanto, possui um custo elevado em detrimento da primeira. Além destas metodologias, é
importante melhor conhecer a ação do óleo sobre o ciclo de vida do microorganismo, sendo essencial determinar a
cinética de crescimento e morte. Após comprovada atividade do produto natural, é importante identificar quais são
os compostos ativos responsáveis pela ação do óleo. Portanto, faz-se uso da técnica de autobiografia, cujo fundamento
consiste em unir teste de difusão em ágar com a técnica de cromatografia, de modo a se observar a área de
inibição do crescimento do microorganismo provocada pelo composto ativo isolado do óleo vegetal. Sendo assim,
é possível concluir que a avaliação da atividade antimicrobiana é um estudo que possui inúmeros parâmetros a
serem monitorados, e estes variam desde a origem do produto natural até condições de crescimento intrínsecas de
cada microorganismo. Ainda, pode-se inferir que é de grande relevância aplicar as metodologias em questão, a fim
de assegurar a veracidade das informações acerca das atividades farmacológicas dos óleos que já são utilizados
na medicina popular e que se pretende utilizá-los em formulações para desenvolvimento de novos medicamentos.
Palavras-chave: Óleos Vegetais. Antividade Antimicrobiana.
364 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

SOBRE A PARTILHA DO SENSíVEL DE JACQUES RANCIÈRE
RÓBSON HENRIQUE DE ALMEIDA BATISTA
Curso: FILOSOFIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RN - UFRN
Linha de Pesquisa: GÊNERO E SUBJETIVIDADE
Tendo como pressuposto que o jogo das práticas políticas subentende que estejam envolvidas nesta dinâmica
“partes constituídas”, que estas sejam visíveis e tenham um lugar que a permitam “dizer”, para assim se
submeterem a esfera política – “política” no sentido ordinário, corriqueiro, que Rancière prefere denominar
“polícia” –, deve-se destacar o quê torna possível essa visibilidade das partes, que é a estética ou, para dizer
com maior exatidão, a estética primeira. É a partilha do sensível efetuada por um modo de articulação estético
que torna algo digno de ser visto, pensado, e considerado quanto às maneiras de fazer; possibilitando, assim,
uma determinada ideia de efetividade do pensamento. Portanto, a estética é o sistema de formas a priori que
determina o que se dá a sentir. E a estética primeira é o que determina o que pode tomar parte na política
ordinária ou regime policial. No que concerne às práticas artísticas (propriamente estéticas), cito o filósofo:
“’Práticas estéticas’: formas de visibilidade das práticas da arte, do lugar que ocupam, do que ‘fazem’ no que
diz respeito ao comum. As práticas artísticas são ‘maneiras de fazer’ que intervêm na distribuição geral das
maneiras de fazer e nas suas relações com maneiras de ser e formas de visibilidade”. (Rancière, A partilha
do sensível, p.17). Ou seja, as práticas artísticas podem (mas não o fazem necessariamente) promover uma
partilha do sensível que se contraponha à partilha já estabelecida e determinante da organização da política
ordinária ou regime policial, redistribuindo os lugares das partes sensíveis e dos fazeres a elas correspondentes,
assim como pondo em evidência, tornando visíveis, aquelas que outrora eram invisíveis e que estavam,
portanto, fora da política ordinária.
Palavras-chave: Rancière. Estética. Política.
FILOSOFIA
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 365

ABORDAGEM FISIOTERAPÊUTICA NO PACIENTE PORTADOR DE DOENÇA DE
ALZHEIMER: REVISÃO DA LITERATURA
RANNIERE GURGEL FURTADO DE AQUINO
THAINA COUTO DE ALMEIDA
NATHÁLIA GURGEL DE FREITAS
RENATA ALMEIDA SANTOS
ANA CAROLYNE ANTUNES
Orientador: VASCO PINHEIRO DIÓGENES BASTOS
Curso: FISIOTERAPIA
FACULDADE INTEGRADAS DO CEÁRA
Linha de Pesquisa: GERONTOLOGIA
A doença de Alzheimer (DA) é, de longe, o tipo mais frequente de demência entre idosos, sobretudo nos países
industrializados e tem aumentado, significantemente, nos últimos cinquenta anos. Há estimativas que,
até 2025, existam cerca de 34 milhões de casos dessa doença no mundo. É definida como um distúrbio do
sistema nervoso central de caráter degenerativo, que afeta o funcionamento cognitivo e leva a um declínio
das habilidades funcionais e sociais, comprometendo a qualidade de vida dos portadores e de seus familiares.
Atualmente, os tratamentos só conseguem retardar a progressão dos sintomas, o que atribui à doença um
caráter crônico e a torna objeto de estudo multiprofissional, no âmbito da saúde mundial. Este estudo objetiva
listar e revisar as diversas formas de tratamento fisioterapêutico para as afecções causadas pela DA, analisando
o foco principal do tratamento, as técnicas utilizadas e em que circunstâncias são utilizadas e sua eficácia.
Trata-se de um estudo de revisão bibliográfica, realizado em artigos publicados nas bases de dados: Literatura
Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS); Literatura Internacional em Ciência da Saúde
(MEDLINE); Scientifc Eletronic Library Online (SCIELO); bem como no google acadêmico e em livros. O papel
do fisioterapeuta é imprescindível para prevenir ou tratar os agravos funcionais causados pela DA, através
de alongamentos, mobilizações, técnicas que estimulem a coordenação e a destreza dos movimentos e da
orientação de familiares e cuidadores. As técnicas de cinesioterapia são as mais indicadas e a fisioterapia
deve acompanhar o portador durante todo o curso da doença. Desse modo, a proposta de fisioterapia aplicada
aos portadores da DA é capacitá-los a condições de vida mais próximas da normalidade, minimizando as
incapacidades físicas e mentais. Para que isso se torne possível, o paciente deve estar envolvido no plano
366 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011
FISIOTERAPIA

FISIOTERAPIA
de tratamento, sendo de extrema importância a assistência familiar, neste caso, devido à alta incidência de
déficits cognitivos, contribuindo não só para o desagravo à saúde, como, também, e principalmente, para a
melhora da qualidade de vida dos portadores.
Palavras-chave: Intervenção Fisioterapêutica. Doença de Alzheimer. Técnicas de cinesioterapia.
ANÁLISE DAS LESÕES MÚSCULOESQUELÉTICAS CORRELACIONADAS ÀS
TÉCNICAS EM PRATICANTES DE JUDÔ
SILVESTRE CABRAL DE MOURA NETO
RANNIERE GURGEL FURTADO DE AQUINO
VANESSA AZEVEDO MENDONÇA
NÁDIA NOGUEIRA GOMES
Orientador: VASCO PINHEIRO DIÓGENES BASTOS
Curso: FISIOTERAPIA
FACULDADE INTEGRADAS DO CEÁRA
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
O judô é uma prática esportiva de origem japonesa, criada, em 1882, por Jigoro Kano. Por ser um esporte de competição
de alto nível, está diretamente sujeito à elevada incidência de lesões, pois o atleta realiza esforços físicos e psíquicos
próximos dos seus limites fisiológicos, seja pela exigência durante os treinos e manutenção da performance, seja pela
cobrança de bons resultados durante as competições. Este estudo tem como objetivo verificar a prevalência de lesões
músculoesqueléticas, correlacionadas às técnicas, em praticantes de judô. Trata-se de uma pesquisa observacional,
transversal, descritiva, exploratória, quantitativa e de caráter diagnóstico. Realizada no período de agosto de 2009 a
junho de 2010, com amostra de 20 atletas (n=20) competidores de Judô da cidade de Fortaleza-CE, pertencentes à
Federação Cearense de Judô (FECJU), com idade mínima de 18 e máxima de 42, média 25,15+1,58 anos. Dessa amostra,
80%(16) são do sexo masculino e 20%(4) do feminino. Todos na faixa preta, com 65%(13) acima do peso ideal.
Prevalência de lesões: 100%(n=20). Apresentaram lesão decorrente do judô. Técnica mais utilizada: Seoi-nage, com
50%(10), na qual, a metade dos atletas recebeu assistência fisioterapêutica. Região anatômica mais acometida: ombro
e joelho, ambos com 30%(6). Lesão mais comum: luxação de ombro, com frequência de 20%(4). Correlação da técnica
Seoi-nage(n=10) com local de acometimento e diagnóstico das lesões: o punho teve maior frequência de acometimento,
com 30%(3), correspondendo 60%(6) em todo membro superior. As lesões musculoesqueléticas com maior frequência
foram tendinite de punho e contusão de quadril, ambas com 20%(2), respectivamente.
Palavras-chave: Lesões Músculo Esqueléticas. Judô. Assistência Fisioterapêutica.
AUMENTO DA TOLERÂNCIA À CAMINHADA NA DAOP APÓS REABILITAÇÃO
CARDIOVASCULAR: RELATO DE TRÊS CASOS
ELLOÍ ANUCIADA TINOCO DE ARAUJO
JANAINA MARIA DANTAS PINTO
ALEXANDRE MAGNO DELGADO
JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO
MARIANA GALVÃO DE MEDEIROS
Orientador: MELYSSA LIMA DE MEDEIROS
Curso: FISIOTERAPIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
A doença arterial obstrutiva periférica (DAOP) caracteriza-se por uma redução gradual do fluxo sanguíneo decorrente, na
maior parte dos casos, de um processo oclusivo nos leitos arteriais dos membros inferiores, de origem aterosclerótica ou
aterotrombótica; apresentando alta prevalência e está associada a elevado risco de eventos cardiovasculares. A claudicação
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 367

FISIOTERAPIA
intermitente (CI) é um sintoma clássico da DAOP e resulta do menor aporte de fluxo sanguíneo para o tecido muscular esquelético
dos membros inferiores durante o exercício, caracterizada por dor ou desconforto em panturrilha, coxa ou região
glútea, que desaparece em menos de 10 minutos de repouso. O índice tornozelo-braço (ITB) é o método padrão de referência
para o rastreamento da DAOP, uma vez que detecta tanto casos sintomáticos como assintomáticos da enfermidade.
Este estudo teve como objetivo analisar os resultados de um programa de reabilitação cardiovascular na queixa de CI em
pacientes com DAOP. A pesquisa foi do tipo relato de caso, a amostra foi selecionada de forma probabilística intencional,
composta por 3 pacientes que procuraram atendimento ambulatorial de Fisioterapia no Centro Integrado de Saúde da UnP,
mediante demanda espontânea ou referenciada por outros profissionais, com diagnóstico clínico de DAOP, que evoluíam
com CI e ITB

FISIOTERAPIA
AVALIAÇÃO DA FORÇA MUSCULAR RESPIRATÓRIA EM INDIVíDUOS SAUDÁVEIS
AMANDA RAQUEL DE MORAIS FERREIRA
DANIELLE COBE DE AMORIM
ELISA SONEHARA
CAMILA KELLY DE MOURA OLIVEIRA
CAMILLA LINHARES DA SILVEIRA
Orientador: MELYSSA LIMA DE MEDEIROS
Curso: FISIOTERAPIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
A força dos músculos respiratórios pode ser medida, avaliando-se a pressão respiratória estática máxima, que é
gerada na boca após inspiração e expiração forçadas máximas (PImáx e PEmáx, respectivamente). A PImáx mede a
força desenvolvida pelos músculos inspiratórios em conjunto, enquanto a PEmáx é uma medida, que indica a força
dos músculos abdominais e intercostais. Ambas podem ser medidas por meio do manovacuômetro, instrumento
clássico para avaliar a força dos músculos respiratórios. Os valores de PImáx e PEmáx não dependem somente da
força dos músculos respiratórios, mas, também, estão relacionados ao volume pulmonar em que são realizadas as
medidas e do correspondente valor da pressão de retração elástica do sistema respiratório. Os valores de referência
para as pressões inspiratória e expiratória máximas vêm sendo amplamente investigadas e discutidas na literatura,
buscando-se padrões de normalidade aplicados à população brasileira. O objetivo deste estudo foi avaliar a força
dos músculos respiratórios de indivíduos saudáveis e comparar com os valores de referência propostos por Neder et
al para a população brasileira. A pesquisa caracteriza-se por ser descritiva e transversal. A população foi composta
por participantes do XI Congresso Científico da Universidade Potiguar (UnP), realizado no ano de 2010, recrutada
por conveniência de forma não probabilística. A amostra foi constituída por 32 voluntários, de ambos os sexos,
sendo 25 mulheres e 7 homens, todos residentes na cidade de Natal/RN, que foram separados por faixa etária:
10 a 19 anos (n = 3) e 20 a 29 anos (n = 15), 30 a 39 (n=6) e 40 a 49 (n=3) e por sexo. O estudo foi aprovado
pelo comitê de ética em pesquisa (CEP) em seres humanos da UnP. Foi realizada a medida da força dos músculos
respiratórios com um manovacuômetro digital MVD com calibração +/- 300 cm H2O da globalmed. A média de
idade para os homens foi de 31,43 ±12,46 e de 29,96 ± 9,65 para as mulheres; os valores previstos para essa
população por Neder et al para homens de PImáx são -130,16 ±9,97 e os obtidos -147,86±57,14 cmH2O; PEmáx
previsto +139,84±10,09 e obtidos + 118,33±25,07. Para as mulheres o previsto para PImáx foi -95,71±4,73 e
o obtido -111,2±40,55 cmH2O; e para PEmáx o previsto foi + 97,33±5,89 e obtido + 83,8 ±26,27 cmH2O. Os
valores medidos de PImáx para os homens e para as mulheres mostraram-se acima dos previstos por Neder, entretanto,
para a PEmáx, os homens e as mulheres apresentaram medidas abaixo dos esperados. Dessa forma, os
resultados do presente estudo mostram que, para essa população, os valores de força muscular respiratória em
adultos saudáveis encontram-se diferentes dos previstos no estudo de Neder et al.
Palavras-chave: Força Muscular Respiratória. Atenção Integral à Saúde. Manovacuômetro.
AVALIAÇÃO DAS PRESSÕES RESPIRATÓRIAS MÁXIMAS E DO PICO DE FLUXO
EXPIRATÓRIO DOS VOLUNTÁRIOS PARTICIPANTES DO CONGRESSO CIENTíFICO
DA UNIVERSIDADE POTIGUAR (UnP)
CAMILLA LINHARES DA SILVEIRA
DANIELLE COBE DE AMORIM
MELYSSA LIMA DE MEDEIROS
CAMILA KELLY DE MOURA OLIVEIRA
AMANDA RAQUEL DE MORAIS FERREIRA
Orientador: ELISA SONEHARA
Curso: FISIOTERAPIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 369

FISIOTERAPIA
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
Atualmente, há diversos testes para medir a função do aparelho respiratório com a finalidade de avaliar, identificar
e acompanhar o comprometimento pulmonar. Dentre esses testes, a mensuração do Pico de Fluxo Expiratório
(PFE), para identificar a presença de obstrução ao fluxo aéreo. Outro método é a manovacuometria, utilizado para
mensurar a força dos músculos respiratórios, através das pressões inspiratória máxima (PImáx) e expiratória máxima
(PEmáx). O objetivo deste estudo foi avaliar o PFE e a força dos músculos respiratórios dos participantes do
Congresso Científico da Universidade Potiguar (UnP), em outubro de 2010, buscando identificar, precocemente,
alterações pulmonares. O estudo foi descritivo, com delineamento transversal. A amostra foi composta por 34
voluntários, com idades entre 17 e 62 anos. Para a obtenção do PFE, foi utilizado o aparelho Peak Flow Meter
ASSESS®, com limite operacional 50 a 900L/min, sendo o voluntário instruído a inspirar profundamente até o
nível da capacidade pulmonar total (CPT) e expirar de forma rápida, com a glote aberta no bucal do equipamento
e sem deixar escapar ar. Para avaliação da força muscular respiratória foi utilizado um manovacuômetro digital
MVD com calibração +/- 300 cm H2O da globalmed, os voluntários foram posicionados com o tronco em um
ângulo de 90º em relação ao quadril, os pés no chão e as mãos apoiadas sobre a coxa. A PImáx foi realizada,
colocando-se o bucal e a pinça nasal e solicitando ao indivíduo para realizar uma expiração até o nível do volume
residual e, em seguida, realizar um esforço inspiratório máximo, sustentando por aproximadamente 1 segundo. A
PEmáx foi realizada, solicitando ao indivíduo para insuflar os pulmões até a capacidade pulmonar total, seguida
de uma expiração forçada, sustentando a pressão máxima por aproximadamente 1 segundo. Após a coleta, 21%
da amostra foi do sexo masculino e 79% do sexo feminino. A média dos valores obtidos para o sexo masculino:
o PFE foi 512,8L/min, a PImáx foi -173cmH2O e a PEmáx foi +115,7 cmH2O. A média dos valores obtidos para
o sexo feminino: o PFE foi de 373,2L/min, a PImáx foi -111,2 cmH2O e a PEmáx foi +83,8 cmH2O. Concluiu-
-se que a média dos valores encontrados para o PFE, PImáx e PEmáx obtidos na avaliação encontra-se dentro
dos valores normais para idade e sexo, demonstrando que os voluntários não apresentavam alterações do fluxo
expiratório e da força dos músculos respiratórios.
Palavras-chave: Pressões Respiratórias Máximas. Pico de Fluxo Expiratório. Alterações pulmonares.
CAPACIDADE FUNCIONAL PERCEBIDA E A APTIDÃO FíSICA EM IDOSOS COM
OSTEOARTRITE DE JOELHO
EMERSON RODRIGUES DA SILVA ARAUJO
GLADSON ASSUNÇÃO MENDES
Orientador: SANDRA CRISTINA DE ANDRADE
Curso: FISIOTERAPIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
A osteoartrite (AO) refere-se, particularmente, à degeneração e o grande desgaste da cartilagem articular, ainda
que, também, ocorram alterações graduais nos tecidos que cercam o osso (osso subcondral). O processo patológico
é caracterizado por progressiva erosão da cartilagem articular, levando à diminuição do espaço articular, esclerose
subcondral, formação de osteófitos marginais, cistos subcondrais e inflamação sinovial, resultando em dor,
edema e diminuição da função. A incapacidade funcional leva a alterações da marcha, dificuldade na transposição
de obstáculos (como escadas) e atividades de vida diária (AVD’s). Esse quadro afeta a qualidade de vida e aumenta
os riscos de morbidade e mortalidade. A capacidade funcional é uma variável significativa para o envelhecimento
saudável. A função física é um indicador de estado de saúde, sendo indispensável para a qualidade de vida de um
indivíduo, que tem aceitação global. Vendo com individualidade, a função física é imprescindível para a conservação
da independência do indivíduo, assim como sua participação na comunidade. Portanto, a incapacidade funcional
torna-se um problema social, por trazer um maior risco de institucionalização e altos custos para os serviços
de saúde. Embora não haja cura para a osteoartrite, o tratamento é dirigido a cada paciente individualmente, procurando
minimizar dor, manter ou melhorar amplitude de movimento articular e limitar a incapacidade funcional.
A capacidade funcional da osteoartrite de joelho é frequentemente avaliada pelo questionário de Lequesne, que
foi validado para a população brasileira em 2006, por Marx e colaboradores. Nesse instrumento, é inquirido ao
paciente sobre suas limitações e incapacidades, sendo composto de 11 questões sobre dor, desconforto e função,
370 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

FISIOTERAPIA
sendo seis questões sobre dor e desconforto, uma sobre distância a caminhar e quatro sobre atividades da vida
diária. Esse último método é relevante e muito apreciado por sua simplicidade e por avaliar a opinião do paciente
sobre suas incapacidades. As pontuações variam de 0 a 24, em quanto maior a pontuação, maior a incapacidade
do paciente. No entanto, a avaliação da capacidade funcional exclusivamente por questionários é muito subjetiva,
sendo importante, para avaliação mais completa e fidedigna, a avaliação da aptidão física, ou seja, a avaliação do
desempenho na execução da tarefas cotidianas. A aptidão física pode ser avaliada através de Teste de Aptidão Física
para Idosos (TAFI), proposto por Rikli e Jones, em 1999, sendo avaliadas a força e a resistência dos membros, a
flexibilidade, a mobilidade física (velocidade, agilidade e equilíbrio dinâmico) e a resistência aeróbica. A instituição
desses instrumentos na avaliação do paciente pode melhorar, consideravelmente, as decisões terapêuticas, haja
vista que elas dependem da intensidade da dor e do grau de incapacidade física dos pacientes.
Palavras-chave: Capacidade Funcional Percebida. Aptidão Física em Idosos. Osteoartrite de Joelho.
CORRELAÇÃO ENTRE FIBROEDEMAGELÓIDE E DOSAGEM DE ESTRADIOL
DANIELLE CRISTINA DE MEDEIROS SILVA
ELLOÍ ANUCIADA TINOCO DE ARAUJO
DAYANE DARLLES MIRANDA DE ARAUJO
Orientador: PATRICIA FROES MEYER
Curso: FISIOTERAPIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
O fibredemagelóide (FEG) é uma alteração da pele, principalmente das regiões dos membros inferiores e gluteos,
modificando o aspecto e as funções normais da pele no local. É considerado antiestético e com pluralidade etiopatogênica,
causando um mau funcionamento do sistema circulatório e das transformações do tecido conjuntivo,
podendo resultar em dor local e até mesmo diminuição das atividades funcionais. O estrógeno influencia, de forma
significativa, no surgimento do FEG, pois ele pode modificar o equilíbrio das proteoglicanas e glicosaminoglicanas
na substância fundamental amorfa, mas poucos estudos correlacionam o FEG à dosagem de estradiol. O objetivo
deste trabalho investigar as dosagens de estradiol com a incidência de FEG em mulheres. Este é um estudo
observacional descritivo, do tipo transversal. O grupo avaliado apresentava 19% da amostra em grau 1, 62% em
grau 2 e 19% em grau 3 de FEG, com predomínio da forma clínica flácida (73,34%). Os valores de normalidade
do estradiol, nessa fase, variam entre 49 a 450 pg/mL. Os resultados encontrados foram baseados nos valores da
média da dose de estradiol de cada grupo: 281,2 pg/mL para o grupo de FEG grau 1, 274,1 pg/mL para o grupo
FEG grau 2 e 243,5 pg/mL para o grupo de grau 3, ou seja, os valores de estradiol foram similares e dentro da
faixa de normalidade, independente do grau do FEG. De acordo com esses dados, não foi possível correlacionar a
dosagem de estradiol com o grau do fibroedemagelóide.
Palavras-chave: Fibroedemagelóide. Estradiol. Sistema circulatório.
EFEITO DO KINESIO TAPING® NA MUDANÇA DO LIMIAR DE FADIGA DO
MÚSCULO BíCEPS BRAQUIAL EM INDIVíDUOS SEDENTÁRIOS
RAFAEL LIMEIRA CAVALCANTI
Curso: FISIOTERAPIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
O Kinesio Taping® (KT) é um recurso bastante utilizado na prevenção e tratamento de lesões, de modo que sua aplicação
possivelmente influencie na função de um determinado músculo. Entretanto, os possíveis efeitos do KT na função
muscular ainda não são claramente comprovados. O presente estudo tem o propósito de verificar se há interferência
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 371

FISIOTERAPIA
do KT na mudança do limiar de fadiga do músculo bíceps braquial em indivíduos sedentários. Trata-se de um estudo
experimental, do tipo cross-over, cuja amostra foi composta de vinte indivíduos sedentários, do sexo masculino, com
faixa etária entre 20 e 30 anos. Todos os sujeitos foram submetidos a três experimentos, com intervalo de sete dias
para cada um, nos quais, os mesmos realizaram uma série máxima de repetições para o exercício de rosca direta, com
75% da carga obtida no teste de Uma Repetição Máxima (1 RM), e com a aplicação da bandagem a 75% de tensão,
placebo (0% de tensão), e sem a aplicação da bandagem, na musculatura do bíceps braquial (bilateralmente), de forma
aleatória. O desempenho individual de cada participante foi analisado em cada um dos experimentos, nos quais, foram
observados dados bastante heterogêneos, no que diz respeito ao número de repetições realizadas, não sendo encontrados
resultados significantes (p>0,05). Em seguida, observou-se que a diferença entre as médias de repetições para
cada experimento também não foi significativa (p>0,05). Desse modo, para a amostra e metodologia utilizadas, o uso
do KT não influenciou, significativamente, na atividade muscular do bíceps braquial, no que diz respeito ao aumento ou
diminuição do limiar de fadiga, nem mesmo quando se comparam os experimentos entre si.
Palavras-chave: Kinesio Taping®. Limiar de Fadiga do Músculo Bíceps Braquial . Sedentarísmo.
EFEITOS DO TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO NA TENDINOPATIA DO OMBRO
FRANCISCA GILVÂNIA DA SILVA
LIANA DE SOUZA COSTA
Orientador: ARNAUD ABREU NETO
Curso: FISIOTERAPIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: INFLAMAÇÃO, INFECÇÃO E CICATRIZAÇÃO
O trabalho traz uma revisão da literatura sobre os tratamentos fisioterapêuticos na tendinopatia do ombro e visa a
investigar os efeitos desses tratamentos nos pacientes acometidos por essa patologia. A tendinopatia é uma enfermidade
que afeta o tendão e pode se apresentar sob duas formas: como um processo inflamatório, conhecido como
tendinite, e/ou como uma degeneração do tendão, conhecida como tendinose. As dores no ombro estão entre as queixas
mais comuns e incapacitantes na população que apresenta esse quadro patológico, podendo acometer indivíduos
em qualquer faixa etária, trazendo a lesão do tendão supra-espinhal como a causa mais frequente para essas dores.
A ocorrência da tendinopatia resulta numa diminuição das atividades de vida diárias (AVDs) dos pacientes, afetando
sua qualidade de vida, pois pode causar dor localizada, edema, espessamento do tendão, assimetrias dos ombros,
com consequente diminuição da força muscular, diminuição da amplitude de movimento, espasmo muscular e deformidades
regionais. Para este estudo, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, com referências entre os anos de 2005
e 2011. As buscas foram feitas em sites de bases de dados, tais como BIREME, UpToDate, Scielo, Biblioteca Virtual
em Saúde (BVS) e Periódicos CAPES, além de livros, monografias e dissertações encontradas por meio do Google
Acadêmico. Segundo a literatura, os tratamentos mais utilizados são a crioterapia, a cinesioterapia com exercícios
de alongamento e fortalecimento, laser, ultrassom, mobilização articular, técnicas de terapia manual e exercícios
de propriocepção. Os exercícios de fortalecimento, conhecidos como treinamento excêntrico, constam na literatura
como o tratamento mais eficaz, pois resultam no fortalecimento do tendão pela estimulação dos mecanorreceptores,
acelerando o metabolismo dos tenócitos para a produção de colágeno, determinando então a recuperação do processo
degenerativo (tendinose). Os autores afirmam que esses tratamentos trouxeram bons resultados, ao contrário do
tratamento medicamentoso, que permanece controverso. Pretende-se dar continuidade a este trabalho, realizando
estudo de caso com pacientes que apresentam diagnóstico de tendinopatia no ombro, a fim de aplicar um protocolo
de tratamento adaptado e analisar os efeitos deste em pacientes acometidos pela patologia.
Palavras-chave: Tratamento Fisioterapêutico. Tendinopatia do Ombro. Qualidade de vida.
ENVELHECIMENTO PRECOCE EM TRABALHADORES DE PRAIA EM NATAL/RN
EVANGELLINE FEITOSA CLEÓMENES DA CRUZ DAAMS
LUÍZA BATISTA LIMA
372 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

FISIOTERAPIA
AMANDA SPÍNOLA BARRETO
INGRID LUARA DE OLIVEIRA SOARES
MARINA DE MENEZES OLIVEIRA
Orientador: PATRICIA FROES MEYER
Curso: FISIOTERAPIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
Dentre os diferentes efeitos da exposição solar sobre os seres humanos, podemos destacar a ação da radiação ultravioleta
do tipo B (RUV-B), que promove, entre outros efeitos, o envelhecimento precoce da pele e, consequentemente, o
surgimento de rugas. Sabendo que a cidade de Natal recebe, diariamente, uma quantidade extrema de radiação do tipo
RUV-B, percebe-se que a população está exposta a uma maior quantidade de radiação, necessitando de diversas formas
de proteção, principalmente os trabalhadores em áreas de praias. O objetivo deste trabalho é: investigar a presença de
diferentes tipos de rugas faciais, bem como relacioná-las com a idade, hábitos de fotoexposição e fotoproteção da pele,
enfim, delinear os efeitos solares nos trabalhadores praianos da cidade de Natal. Trata-se de um estudo descritivo transversal,
no qual, foi aplicado um questionário de avaliação do Ministério da Saúde (DAS UV) e um questionário de avaliação
facial validado (PAF), considerando a classificação do envelhecimento de Fitzpatrick, Goglau, localização e graus das rugas
faciais. A amostra deste estudo foi de 216 trabalhadores da praia de Ponta-Negra, em Natal-RN. A faixa etária média do
grupo estudado é de 32 anos, sendo que 28% possuem menos de 30 anos e apenas 4 % da amostra têm mais de 40
anos e 79% do grupo trabalham como vendedor ambulante. Observou-se que cerca de 61% dos trabalhadores praianos
não utilizam nenhuma forma de proteção da pele. Quanto ao tipo de pele, verificou-se que 37,5 % dos entrevistados apresentavam
pele manchada, enquanto 31% apresentavam pele normal. Geralmente, 70% dos entrevistados passam de 06 a
10 horas expostos a luz solar e 50% têm entre 01 e 10 anos de trabalho na praia. Quanto ao questionário de Fitzpatrick,
percebeu-se que, respectivamente, 31 % e 24% estavam entre os tipos 4 e 5, o que demonstra que o grupo estudado
tem uma pele com maior resistência ao sol. A classificação de Goglau consiste no enquadramento do fotoenvelhecimento
em quatro tipos, nos quais, os pacientes jovens, da segunda a terceira década de vida, apresentam apenas os sinais do
processo de envelhecimento, caracterizado pela modificação na homogeneidade da cor e ausência de rugas, até mesmo
durante as expressões faciais. Foi analisado, neste grupo, que cerca de 33 % dos indivíduos apresentavam rugas frontais,
45% possuíam periorbiculares, 33% glabelares, 21% nasolabiais, 26 % labiomentonianas e 28 % cervicais, na posição de
repouso. A elevada exposição solar dos trabalhadores da Praia de Ponta Negra desencadeou um envelhecimento precoce
da pele e, consequentemente, promoveu o aparecimento de rugas distribuídas em diferentes regiões da face em uma faixa
etária precoce. Cabe salientar a importância de uma atuação preventiva.
Palavras-chave: Envelhecimento Precoce. Ação da Radiação Ultravioleta. Trabalhadores de Praia.
INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DA MECÂNICA RESPIRATÓRIA DO IDOSO
ITALO MATHEUS TARGINO MOREIRA
JANAINA MARIA DANTAS PINTO
JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO
LÍVIA CARLA BEZERRA DE MACÊDO
JOANA DARC LIBERATO NUNES
Orientador: MELYSSA LIMA DE MEDEIROS
Curso: FISIOTERAPIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GERONTOLOGIA
O envelhecimento caracteriza-se por um declínio das funções nos diversos órgãos e repercussões na funcionalidade,
mobilidade, autonomia e saúde do indivíduo e, desse modo, na sua qualidade de vida. As alterações estruturais
do sistema respiratório caracterizam-se por um conjunto de mudanças fisiológicas que acometem os pulmões, a
caixa torácica e a musculatura respiratória, determinando prejuízo da função pulmonar, com intensidade variável
e dependente de fatores endógenos e exógenos. Como consequência, o sistema respiratório do idoso pode apresentar
alteração da reatividade da árvore traqueobrônquica; redução dos reflexos de proteção de vias aéreas e
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 373

FISIOTERAPIA
deficiência do sistema imunológico, com maior predisposição à infecção pulmonar; fraqueza da musculatura respiratória;
diminuição da capacidade vital (sem alteração na capacidade pulmonar total) e volume expiratório forçado;
aumento no volume residual e do espaço morto anatômico; menor mobilidade da parede torácica e da capacidade
de difusão pulmonar. O propósito deste estudo foi rever, na literatura, as alterações da mecânica respiratória do
idoso, os fatores determinantes e os instrumentos utilizados para avaliá-las e quantificá-las. Trata-se de um estudo
descritivo, do tipo revisão de literatura. Foram encontrados 2997 artigos científicos nas bases de dados Bireme,
Scielo, BDTD e Science Direct, utilizando como descritores os termos mecânica respiratória e idoso, que, após
avaliação detalhada, seguindo os critério de inclusão e exclusão previamente determinados, foram selecionados
6 artigos publicados no período de 2002 à 2009. Os estudos evidenciam que o processo sarcopênico, que se
desenvolve com a progressão da idade, é um dos fatores que justifica a redução da força muscular respiratória
(FMR) e a maior incidência de complicações pulmonares do idoso. A manovacuometria é vista como um método
preciso para medir a FMR e alguns trabalhos destacam a realização da dinamometria para a preensão palmar, pela
relação direta entre força muscular periférica e respiratória. Na avaliação respiratória, além da manovacuometria,
recomenda-se a realização de: ventilometria, espirometria, teste de caminhada de 6 minutos, teste do degrau,
teste de deslocamento bidirecional, Peak flow, pletismografia óptico eletrônica, sniff teste e cirtometria torácica.
Diante do exposto, conclui-se que existem métodos precisos para quantificar o impacto do envelhecimento na função
pulmonar e que há uma importante associação entre manutenção da independência funcional, a partir de um
estilo de vida ativo, e melhora da qualidade de vida e tolerância ao esforço na população idosa.
Palavras-chave: Manovacuometria. Avaliação da Mecânica Respiratória. Idoso.
INTERVENÇÃO DA FISIOTERAPIA NO PACIENTE QUEIMADO: UMA REVISÃO DE
LITERATURA
INGRID JULLYANE PINTO SOARES
MELYSSA LIMA DE MEDEIROS
DANIELE LOPES
ALEXANDRE MAGNO DELGADO
ANTÔNIA NAYANNA FIUZA BEZERRA
Orientador: JANAINA MARIA DANTAS PINTO
Curso: FISIOTERAPIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
Segundo a Sociedade Brasileira de Queimaduras, no Brasil acontecem um milhão de casos de queimaduras a
cada ano; 200 mil são atendidos em serviços de emergência e 40 mil demandam hospitalização. De acordo com
o Ministério da Saúde, cerca de um milhão de reais são gastos mensalmente com a internação desses pacientes.
Queimadura é uma lesão causada por agentes térmicos, químicos, elétricos ou radioativos, que agem no tecido
de revestimento do corpo humano, podendo destruir, parcial ou totalmente, a pele, seus anexos e até atingir camadas
mais profundas, como tecidos subcutâneos, músculos, tendões e ossos. Considera-se que, ao sofrer uma
queimadura, o paciente passará por três fases distintas que se relacionam tanto com a recuperação física quanto
com a psicológica: a primeira, chamada de estágio crítico, de ressuscitação ou de estabilização (primeiras 72
horas); após a estabilização, o paciente passará por uma fase aguda de reabilitação, que envolve a realização de
procedimentos dolorosos; e a terceira fase ou reabilitação de longa duração, quando o paciente está para ter alta
hospitalar. A lesão por queimadura não é apenas uma urgência médica, pois desencadeia sérios problemas físicos,
psicológicos e financeiros para o paciente, sua família e para a sociedade. Os efeitos das grandes queimaduras
podem ser considerados como irreparáveis em todas as áreas da vida do paciente, visto que, além de poder ser
fatal, origina cicatrizes desfigurantes e disfuncionais, impacto psicológico e perda importante de produtividade na
área econômica. Cicatrizes com a melhor qualidade reparativa e ausência de processos patológicos no processo de
cicatrização, principalmente contraturas, estão entre os principais objetivos a serem atingidos pela fisioterapia e
por toda a equipe de assistência à saúde após a queimadura, visando a atingir o melhor resultado funcional e estético
possível com a reabilitação. Este trabalho teve como objetivo analisar os efeitos da intervenção da fisioterapia
no paciente queimado. Foi realizada uma pesquisa descritiva, do tipo revisão de literatura, nas bases de dados do
Pubmed, Lilacs, Medline e Bireme, utilizando-se dos seguintes descritores de assuntos: queimadura, fisioterapia,
374 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

FISIOTERAPIA
grande queimado, sendo captadas publicações, nos idiomas português, inglês e espanhol. Observa-se que, quando
um paciente queimado é atendido imediatamente, pela fisioterapia, os riscos de sequelas são consideravelmente
diminuídos, sendo tais riscos compreendidos, como, por exemplo: retrações cicatriciais, problemas respiratórios,
contraturas e deformidades. Destarte, pode-se concluir que a fisioterapia atuante nos pacientes queimados proporciona
benefício, seja no tocante aos resultados preventivos, seja quanto aos resultados finais, entretanto, ainda
são necessários mais estudos referentes à prática clínica e seus resultados a longo e médio prazo.
Palavras-chave: Intervenção Fisioterapêutica. Queimaduras. Cicatrização.
O EFEITO DO KINESIO-TAPING NA CORREÇÃO BIOMECÂNICA NA MARCHA EM
PACIENTES COM ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO
DANIEL BRENO BEZERRA BERNARDO DE CASTRO
PEDRO PAULO RAULINO DO NASCIMENTO
Curso: FISIOTERAPIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIOPATOLOGIA
Acidente vascular encefálico (AVE) é a terceira maior causa de óbito no mundo, ficando atrás das doenças cardíacas
e do câncer, alem de ser a principal causa de incapacidade nos Estados Unidos da América (EUA), com
160.000 óbitos a cada ano. A incidência sobe rapidamente com o aumento da idade: dois terços de todos os acidentes
vasculares ocorrem em pessoas acima de 65 anos; e depois dos 55 anos, o risco dobra a cada 10 anos. Um
dos déficits observados, na prática clínica em pacientes de AVE, consiste na perda da flexão seletiva de joelho do
membro parético. Pacientes com hemiparesia espástica frequentemente têm a flexão de joelho limitada na fase de
balanço da marcha. Contudo, uma das mais inovadoras técnicas que podemos utilizar a favor do quadro da marcha
de um paciente com Ave são as bandagens funcionais elásticas, o Kinesio Taping é uma delas. O objetivo deste estudo
é verificar o efeito do Kinesio-Taping na correção biomecânica na marcha em pacientes com acidente vascular
encefálico. Trata-se de um estudo experimental, que abrangerá 10 participantes, de ambos os sexos, com faixa de
idade de 50 e 70 anos. Serão divididos em dois grupos de avaliação, em um será utilizado apenas a cinesioterapia
e, no outro, a cinesioterapia associada ao Kinesio Taping. Todos os indivíduos passarão pela plataforma para realização
da avaliação da sua pisada inicial. Irão ser submetidos ao tratamento durante um período de 3 meses e, ao
termino, será realizada a mesma passagem pela plataforma para verificar se houve alguma alteração na sua pisada.
Palavras-chave: Kinesio-Taping. Correção Biomecânica na Marcha. Acidente Vascular Encefálico.
PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DOS PACIENTES ATENDIDOS NO HOSPITAL DE
REFERÊNCIA DE TRATAMENTO DE QUEIMADOS DO RIO GRANDE DO NORTE
JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO
MELYSSA LIMA DE MEDEIROS
FERNANDA LOPES FERREIRA
ITALO MATHEUS TARGINO MOREIRA
ALANNA RODRIGUES GALVÃO
Orientador: JANAINA MARIA DANTAS PINTO
Curso: FISIOTERAPIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
As queimaduras apresentam-se como um grande problema de saúde pública, não só quanto à gravidade de suas
lesões e ao grande número de complicações, mas, também, quanto às sequelas relevantes que acometem o paciente
queimado, principalmente, pela imobilização ou posição antálgica adotada. Os avanços no tratamento dos
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 375

FISIOTERAPIA
queimados têm reduzido as taxas de mortalidade e melhorado a respectiva qualidade de vida. O Centro de Tratamento
de Queimados (CTQ) do Hospital Geral Monsenhor Walfredo Gurgel (HGWG) é referência para o Rio Grande
do Norte (RN), sendo responsável pelo atendimento e tratamento de pacientes vítimas de queimaduras, classificado
pelo Ministério da Saúde como de alta complexidade. O objetivo desta pesquisa foi traçar o perfil epidemiológico
de pacientes internados no CTQ do HGWG, entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2010. Este estudo é do tipo
retrospectivo e descritivo, com amostra de 166 pacientes em que foram coletadas as informações dos prontuários,
por meio de preenchimento de questionário específico discriminatório de dados, como: sexo, idade, procedência,
tipo de agente causador, profundidade, área de superfície corporal queimada, região do corpo atingida, local do
acidente, realização de enxerto, fisioterapia durante o período de internação e demais procedimentos; balneoterapia
e óbitos. Dos pacientes internados, nesse período, 64% foram do sexo masculino, com predominância na faixa
etária de 0 a 12 anos 52% (87); 63% (105) deles com média de 30% da superfície corporal queimada (SCQ); com
relação ao agente causador, a queimadura por escaldamento foi a mais frequente, com 50,6% (84); 91% (151)
foram classificadas como de 2º grau; 40% (66) apresentaram comprometimento das regiões do tronco anterior e
31% (52) da face; 68% (113) dos casos aconteceram em ambiente doméstico; 12,6% (21) aconteceram no mês
de dezembro e 10% (17) em junho; a maioria, 56% (94), permaneceu internada por até 10 dias, concentrando
a maior parte dos atendimentos da fisioterapia, que evidenciaram a cinesioterapia, a fisioterapia respiratória e as
orientações ao paciente e seus familiares; a balneoterapia foi realizada por 53% dos pacientes, a porcentagem de
realização de enxerto foi de 21% e os óbitos representaram 4%. Os resultados obtidos auxiliam no conhecimento
epidemiológico da população atendida pelo CTQ-HGWG e reforçam a importância de políticas preventivas nacionais
que visem à diminuição da incidência de queimaduras.
Palavras-chave: Epidemiologia. Atendimento de referência. Queimados.
PREVALÊNCIA DE DOENÇA ARTERIAL OBSTRUTIVA PERIFÉRICA EM IDOSOS
LÍVIA CARLA BEZERRA DE MACÊDO
JANAINA MARIA DANTAS PINTO
ELLOÍ ANUCIADA TINOCO DE ARAUJO
ITALO MATHEUS TARGINO MOREIRA
JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO
Orientador: MELYSSA LIMA DE MEDEIROS
Curso: FISIOTERAPIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GERONTOLOGIA
Nas últimas décadas, a doença arterial obstrutiva periférica (DAOP) tem sido vista como uma das principais causas
de morbidade entre a população geriátrica, pois o risco de eventos cardiovasculares é elevado, podendo chegar a
30% em 5 anos, por elevada prevalência de doença arterial coronária (68%) e de doença cerebrovascular isquêmica
(42%) entre os idosos com doença arterial periférica. O índice tornozelo-braço (ITB) é o método padrão-ouro para
rastreamento da DAOP e consiste na relação entre a pressão arterial sistólica do tornozelo e a pressão arterial sistólica
do braço, considerando-se anormais valores ≤ 0,90. Um ITB diminuído (

FISIOTERAPIA
acompanhamento regular, há mais de um ano, com equipe de saúde multidisciplinar, envolvendo ações da geriatria,
nutrição, enfermagem, fisioterapia, educação física, farmácia, serviço social, fonoaudiologia, dentre outras áreas, realizando
atividades aeróbicas de baixa intensidade durante 120 minutos por semana e em controle dos fatores de risco
cardiovascular. A prevalência de doença arterial obstrutiva periférica, medida através do ITB, na população estudada,
foi baixa (14,1%) e próxima aos valores previstos para a população geral, que é de 3% a 10%.
Palavras-chave: Doença Arterial Obstrutiva Periférica. Saúde do Idoso. Atividades Físicas.
PREVALÊNCIA DE OBESIDADE NO PROJETO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO
IDOSO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR (UnP)
INGRID JULLYANE PINTO SOARES
ELISA SONEHARA
JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO
ITALO MATHEUS TARGINO MOREIRA
LÍVIA CARLA BEZERRA DE MACÊDO
Orientador: MELYSSA LIMA DE MEDEIROS
Curso: FISIOTERAPIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GERONTOLOGIA
A prevalência de obesidade vem aumentando entre os idosos, nas últimas décadas, atingindo um índice de 30% nos
brasileiros, o que pode agravar a redução da capacidade funcional e a restringir a atividade física pela associação com a
osteoartrose, tonturas, déficit de visão ou de equilíbrio, insuficiência vascular periférica, depressão, isolamento social e
outros fatores que são freqüentes com o envelhecimento. Além disso, a maior limitação física e a tendência à ingestão
de alimentos de fácil mastigação com maior valor calórico facilitam o aumento de peso, especialmente, na população
idosa. O acúmulo de gordura, especialmente abdominal, associa-se à hipertensão arterial, diabetes melito tipo 2, dislipidemia,
doença arterial coronária, osteoartrite, apneia obstrutiva do sono, resistência à insulina, síndrome metabólica e
certos tipos de câncer. Estudos mostraram que escore de Índice de Massa Corporal, IMC ≥ 27, como fator prognóstico
significante para mortalidade por doença cardiovascular e por todas as causas entre idosos de 65-74 anos. O objetivo
deste estudo foi estimar a prevalência e fatores associados à obesidade em idosos do Projeto de Atenção Integral à
Saúde do Idoso da Universidade Potiguar (UnP), segundo dois pontos de corte do índice de massa corporal (IMC). Trata-
-se de um estudo de caráter descritivo, exploratório, de corte transversal. A amostra não probabilística por conveniência
foi constituída por 104 idosos, sendo 67 mulheres e 37 homens, com idade variando entre 58 e 82 anos. Variáveis
estudadas: idade, peso, altura e índice de massa corporal (IMC), para definição da obesidade: IMC > 27kg/m² e IMC
≥30kg/m², proposta de Lipschitz e da Organização Mundial da Saúde, respectivamente. A prevalência de obesidade foi
de 50% para IMC > 27kg/m2 e de 28,8% para IMC ≥30kg/m², sugerindo, sob a ótica da saúde pública, que a adoção
de um ponto de corte mais sensível, ou seja, IMC > 27kg/m2 para a população idosa brasileira poderá reduzir a morbidade,
a mortalidade e os custos com as complicações metabólicas, osteomioarticulares, cardiovasculares, respiratórias e
neurológicas decorrentes do excesso de peso. Sendo assim, a prevalência de obesidade nos idosos desse grupo foi mais
elevada, quando se determina um escore mais rígido para o controle de peso corporal, sugerindo que as ações propostas
para o controle do peso corporal e dos fatores de risco cardiovascular devem ser intensificadas.
Palavras-chave: Obesidade. Projeto de Atenção Integral à Saúde do Idoso. Mortalidade. Doença Cardiovascular.
TRATAMENTO DE REJUVENESCIMENTO FACIAL PELA ESTÉTICA E FISIOTERAPIA
DERMATO FUNCIONAL: ESTUDO DE CASO
INGRID LUARA DE OLIVEIRA SOARES
ENEIDA DE MORAIS CARREIRO
MARIA DE FATIMA SALES DE MORAES
GIOVANNA GERMEK COELHO SANTOS
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 377

FISIOTERAPIA
Orientador: PATRICIA FROES MEYER
Curso: FISIOTERAPIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
O envelhecimento está intimamente relacionado com a qualidade de vida do indivíduo. O órgão que mais
revela o envelhecimento é a pele, pois se encontra externamente, exposta às intempéries, especialmente as
mãos, o pescoço e a face. Na Universidade Potiguar (UnP),na cidade de Natal, através do Projeto de extensão
“Rejuvenescer na UNP”, é realizada a assistência multidisciplinar dos cursos de Fisioterapia e Estética e
Cosmética, com o objetivo de englobar a atenuação e o retardo das rugas faciais, além de visar à prevenção
do fotoenvelhecimento.Este estudo de caso visa a mostrar os resultados deste projeto em 03 voluntárias (53,
58 e 59 anos,com a classificação de envelhecimento semelhante) submetidas a esse tratamento multidisciplinar,
no período de fevereiro a maio de 2011, totalizando 19 atendimentos, realizados 02 vezes por semana,
durante uma hora. O tratamento incluiu cosméticos, eletroterapia, cinesioterapia e massagens, como recursos
para o rejuvenescimento facial. A avaliação foi através de um protocolo validado (PAF – protocolo de avaliação
facial), aplicado no primeiro dia, décimo e último atendimento. Os resultados demonstraram: antes do tratamento
na avaliação da face das voluntarias, em relação a classificação de Goglau (90% grau 3, 10% grau 4)
, Tsuji (100% rugas profundas frontal e corrugador) e Lapiere e Pierard (100% grau 3 alterações gravitacionais).Após
o tratamento, os resultados se modificaram, em relação a Goglau (74% grau 2, 16% grau 3, 10%
grau 4), Tsuji (32% superficial, 68% profunda) e Lapiere e Pierard (84 % grau 2,16% grau 3).Concluiu-se
que os resultados foram positivos, provavelmente, pela efetividade das técnicas, salientando-se, também, a
importância do trabalho em equipe nessa especialidade.
Palavras-chave: Rejuvenescimento Facial. Estética. Fisioterapia Dermato Funciona.
TREINAMENTO DA MUSCULATURA RESPIRATÓRIA EM PACIENTES COM
INSUFUCIÊNCIA CARDíACA: REVISÃO DE LITERATURA
RANNIERE GURGEL FURTADO DE AQUINO
RENATA ALMEIDA SANTOS
NATHÁLIA GURGEL DE FREITAS
Orientador: VASCO PINHEIRO DIÓGENES BASTOS
Curso: FISIOTERAPIA
FACULDADE INTEGRADAS DO CEÁRA
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
As doenças cardiovasculares se constituem as principais causas de morbidade e mortalidade e representam
os mais altos custos em assistência médica. O termo cardíaco refere-se à falha do coração em bombear sangue
para suprir as necessidades de todo o organismo. A função dos músculos respiratórios pode estar afetada
na presença de doenças relacionadas ao coração, situação em que os pacientes podem apresentar fraqueza
e falência da musculatura respiratória. Um programa de treinamento muscular específico para a musculatura
respiratória melhora a força muscular e a endurance, prevenindo a fadiga e a falência dos músculos, melhorando
a capacidade funcional e a qualidade de vida. O treinamento poderá ser realizado com o uso do Threshold,
um aparelho fluxo-independente, utilizado como dispositivo para fortalecimento, impondo resistência ao fluxo
inspiratório. O presente estudo objetiva identificar os principais protocolos de treinamento da musculatura
inspiratória com o uso de threshold em pacientes com insuficiências cardíaca congestiva. A elaboração deste
trabalho foi feita a partir de uma revisão da literatura, com recorte temporal de 2001 a 2011, realizada
no período de abril à setembro de 2011, através do uso das bases de dados Literatura Latino-Americana e
do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), National Library of Medicine (MEDLINE) e na coleção Scientific
Electronic Library Online (SCIELO), após consulta às terminologias em saúde a serem utilizadas na base de
descritores da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) da Bireme (Decs). Após uma metanálise, verificou-se que
o treinamento muscular reduz a dispinéia, melhora a força muscular e endurance nos pacientes acometidos
pela insuficiência cardíaca congestiva. Durante a realização desse procedimento, o fisioterapeuta deve avaliar,
378 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

FISIOTERAPIA
criteriosamente, a condição clínica do paciente. A duração do treinamento da musculatura respiratória visando
à resistência é realizada, de maneira adequada, com uma carga de 30 a 50%, em um período de tempo de 10
a 30 minutos. O principal benefício para os pacientes é a melhora na capacidade funcional e na sua qualidade
de vida. Diante disso, podemos inferir que o treinamento muscular inspiratório, quando feito com exercícios
graduais e controlados, melhora o desempenho muscular respiratório, promove uma redução significativa da
sensação de dispnéia e melhora na tolerância ao esforço em pacientes com doença pulmonar obstrutiva.
Palavras-chave: Treinamento. Musculatura Respiratória. Insufuciência Cardíaca.
AUMENTO DAS FIBRAS ELÁSTICAS EM TECIDO CUTÂNEO DE RATOS APÓS A
TERAPIA COM MICROCORRENTE
ALEXANDRE MAGNO DELGADO
JANAINA MARIA DANTAS PINTO
EDUARDO GOMES DE SOUSA NETO
INGRID JULLYANE PINTO SOARES
DIEGO ROBSON DE LIMA CRUZ
Orientador: MELYSSA LIMA DE MEDEIROS
Curso: FISIOTERAPIA DERMATO-FUNCIONAL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
O processo de envelhecimento desencadeia diversas alterações na pele, como redução da elasticidade,sensibilidade
tátil e componente aquoso, menor percepção da temperatura e suas variações. Alterações no tecido conjuntivo,
que atua como alicerce estrutural para epiderme, delineiam essas mudanças na aparência externa e são
refletidas no estrato córneo. A espessura da pele e suas propriedades viscoelásticas não dependem apenas
da quantidade de material presente na derme, mas, também, de sua organização estrutural, que se apresenta
alterada com o processo de envelhecimento tecidual, determinando modificações visíveis, resultando em importantes
implicações psicológicas para o indivíduo e crescente interesse científico. A estimulação elétrica,
utilizando baixas correntes, na ordem de microampéres, é considerada como uma estimulação compatível aos
valores das correntes endógenas, que agem no organismo em nível celular, com efeito biológico similar às mudanças
no gradiente de concentração de íons que levam ao aumento da síntese de ATP, num primeiro momento,
seguido do aumento na síntese de proteínas e, com esse objetivo, é um recurso terapêutico utilizado pela
fisioterapia dermato funcional, para minimizar o envelhecimento cutâneo. O objetivo deste estudo é analisar a
interferência da microcorrente no tecido colágeno e elástico em tecido cutâneo íntegro de ratos. Esta pesquisa
é caracterizada como ensaio clínico e os procedimentos experimentais tiveram início após o recebimento do
parecer do comitê de ética em pesquisa com o protocolo de número 298/2009. A população foi composta
por 15 ratos, da raça Wistar, selecionados de forma aleatória e com peso entre 200 e 350g. A amostra foi
composta por 3 grupos de 5 animais. O primeiro grupo (GC) foi o grupo-controle que não recebeu aplicação,
o segundo grupo (GT10) recebeu 10 aplicações e o terceiro (GT20) 20 aplicações de microcorrente, em todos
os dias da semana, por 30 minutos, com os seguintes parâmetros: frequência de 500 Hz e Intensidade
de 700 µA. Na análise histológica após a colorações HE e Tricromico de Masson, não foi possível detectar
mudanças no tecido colágeno, comparando ao GC, entretanto, com a coloração histoquímica com método de
Verhoff, identificou-se um aumento significativo do número de fibras elásticas nos grupos tratados, quando
comparado com o GC. Na análise estatística com o teste Kruskal-Wallis, quando comparado o grupo controle
com GT 10 e GT 20, observou-se que a região mais estimulada pela aplicação da microcorrente foi entre os
eletrodos. No presente estudo, conclui-se que a aplicação de microcorrente, com os parâmetros analisados,
incrementou, de forma significativa, a produção de fibras elásticas, entretanto, não foi possível detectar mudanças
significativas no tecido colágeno, comparando ao grupo controle, o que poderia ser atribuído à escolha
dos parâmetros utilizados ou ao intervalo de tempo entre as duas medidas.
Palavras-chave: Fibras Elásticas. Tecido Cutâneo De Ratos. Terapia Com Microcorrente.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 379

FISIOTERAPIA
EXISTE RELAÇÃO ENTRE FIBROEDEMAGELÓIDE E ALTERAÇÕES POSTURAIS?
PEDRO RODRIGUES CALDAS FILHO
Curso: FISIOTERAPIA DERMATO-FUNCIONAL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PATOLOGIAS E GENÉTICA
O Fibroedemagelóde (FEG) é uma alteração da pele, modificando seu aspecto e suas funções normais. Uma
de suas causas pode está relacionada a alterações posturais, pois perturbações hemodinâmicas podem ser
decorrentes da hiperlordose lombar e anteroversão pélvica. O desequilíbrio muscular e articular ocasionam a
compressão de vasos linfáticos e venosos, dificultando o retorno líquido intersticial e desencadeando o quadro
etiológico do FEG. Este trabalho tem como objetivo investigar a incidência das alterações posturais no FEG. Este
é um estudo observacional descritivo, do tipo transversal. A amostra foi de 21 mulheres portadoras de FEG,
idade média de 22,8. A avaliação foi realizada através do questionário “Protocolo de Avaliação do Fibro Edema
Gelóide” (PAFEG). Para análise do grau e forma clínica do FEG, foram usados o goniometria, instrumento de
avaliação postural (IAP), e o fotogrametria, software para avaliação postural (SAPO), o qual analisa os ângulos e
as medidas posturais das fotos de pacientes. O grupo avaliado apresentava 19% da amostra em grau 1, 62% em
grau 2 e 19% em grau 3 de FEG, com predomínio da forma clinica flácida (73,34%). Avaliando a anteroversão
pélvica através de pontos na espinha ilíaca antero superior e trocanter maior devidamente demarcados, o ângulo
encontrado na goniometria foi em média 26/24,5 (direito e esquerdo respectivamente) para portadores de FEG
grau 1, 23/24,3 para FEG grau 2 e 26,8/28 para FEG grau 3. Em relação ao SAPO, os mesmos pontos avaliados
apresentaram média 31,1/ 31,4 (direito e esquerdo respectivamente) para pacientes grau 1, 30,3 /31,5
para FEG grau 2 e 31,2/30,8 para FEG grau 3. Diante dos dados encontrados, não houve correlação entre os
resultados, diante da variação de grau do FEG e anteroversão pélvica.
Palavras-chave: Fibroedemagelóide. Alterações Posturais. Desequilíbrio muscular e articular.
380 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ATUAÇÃO FONOAUDIOLÓGICA NA AFASIA EMISSIVA: ESTUDO DE CASO
RANYELLE CRUZ SOUZA
Curso: FONOAUDIOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
Afasia é a perda ou redução do funcionamento da linguagem após um dano no cérebro, na forma e no uso da linguagem
e de seus processos cognitivos, tais como percepção e memória. A afasia pode se manifestar através de alterações
cognitivas, como de expressão; no caso da afasia emissiva ela é caracterizada por uma maior dificuldade de expressão
do que na cognição, ou seja, do tipo não fluente. A afasia emissiva é ocasionada por uma lesão acometida no hemisfério
esquerdo do cérebro, o mesmo é responsável pelo processamento da linguagem e pela produção da fala e compreensão.
Entende-se que a afasia emissiva não é apenas uma dificuldade de se expressar, e sim uma dificuldade de organizar
o pensamento e a pronúncia. A atuação fonoaudiológica na afasia emissiva tem como objetivo, na reabilitação, auxiliar
o paciente a exercer, ao máximo, as suas habilidades residuais, no caso dos distúrbios de comunicação, referem-se a
compreender e expressar a linguagem falada e escrita. O caso a ser discutido será o do paciente A.L.L, 18 anos, cuja
patologia de base foi um traumatismo craniano acometido há três meses. Os dados da anamnese foram coletados com
o pai e a mãe do paciente, os quais relataram que seu filho “não consegue falar”. Foi realizada avaliação da compreensão
de linguagem, da cognição e da linguagem automática. A avaliação da cognição foi feita com o teste de Montreal
e ocorreu estereotipia em todo o teste, foi avaliada a musculatura orofacial, em que foi encontrado lábios e língua com
pouca mobilidade e musculo bucinador hipotônico. A linguagem automática foi avaliada através da contagem de 1 a 20,
os meses do ano, nos quais, o paciente apresentou linguagem automática não preservada, o mesmo demonstrou uma
boa compreensão e teve como hipótese diagnóstica sindrômica afasia emissiva e hipótese diagnostica de manifestação:
Linguagem oral alterada, estereotipia, musculatura orofacial alterada. Nesse caso, a terapia fonoaudiológica tem como
objetivos: adequar a linguagem oral; adequar tônus do musculo bucinador; melhorar mobilidade dos lábios e língua; e
orientar o paciente e a família. Foi dado início a terapia no dia 20 de setembro de 2011 e terá término no dia 13 de
dezembro de 2011; o paciente tem atendimento uma vez na semana. Os atendimentos são feitos no cento integrado de
saúde (CIS), na Universidade Potiguar (UnP), campus Salgado Filho. Já foram concluídos 5 atendimentos, nos quais, o
paciente apresentou algumas evoluções, sendo estas: já consegue falar silabas contendo os fonemas /l//n//r//m//t//p//b//
d//S/ e palavras como: oi, pai, bia, pia, Ana, xixi, Alan, meia, pipoca. Tendo em vista que a reabilitação é um processo de
longo prazo, os objetevos apresentados nesta discussão consistem em um grande desafio tanto para o terapeuta como
para o paciente, pois temos um curto prazo para obter o máximo de evolução para chegarmos a um bom resultado. Já
encontramos resultados na atuação fonoaudiológica na afasia emissiva.
Palavras-chave: Fonoaudiologia. Afasia Emissiva. Linguagem.
FONOAUDIOLOGIA
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 381

FONOAUDIOLOGIA
QUEIXAS AUDITIVAS EM ATLETAS DO PROGRAMA PÓLO PARAOLíMPICO DE
NATAL
RANYELLE CRUZ SOUZA
ELAINE MARIA PEREIRA BARBOSA
Curso: FONOAUDIOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
Através da queixa auditiva, podemos pensar nos possíveis achados audiológicos, daí a importância de se investigar esse
tópico da anamnese audiológica. Dependendo do tipo de queixa auditiva apresentada, podemos direcionar melhor a investigação
sobre as alterações que podemos encontrar. O objetivo da presente pesquisa foi verificar quais são as queixas
auditivas apresentadas pelos atletas do programa de extensão Pólo Paraolímpico de Natal. Foi realizada uma pesquisa
do tipo transversal, descritiva, com a participação de 24 atletas, sendo 16 do sexo masculino e 8 do sexo feminino, todos
participantes do programa de extensão Pólo Paraolímpico de Natal. A pesquisa foi realizada no Centro Integrado de
Saúde (CIS) – sala de Audiologia l da Universidade Potiguar (UnP), campus Salgado Filho. Para a pesquisa, foi utilizado
o protocolo de anamnese audiológica do CIS. Dos 24 atletas que participaram da pesquisa: quatro atletas (16,66%) relataram
ter dificuldade para ouvir em, pelo menos, uma das orelhas; um atleta (4,16%) disse ter dificuldade de compreensão
quando está falando ao telefone; um atleta (4,16%) queixou-se de zumbido na orelha direita; um atleta (4,16%)
relatou ter produção excessiva de cera; um atleta (4,16%) relatou sentir dor no ouvido. Os demais atletas (66,66%) não
apresentaram nenhum tipo de queixa auditiva. Através desses dados, pudemos concluir que cerca de 66% dos atletas
entrevistados não possuem nenhum tipo de queixa auditiva e 34% apresentam algum tipo de queixa auditiva. A investigação
da queixa auditiva é muito importante para fechar o diagnóstico do paciente, pois ela é a primeira informação
que irá compor o quebra-cabeça formado pelos resultados encontrados nos exames audiológicos.
Palavras-chave: Anamnese audiológica. Queixas auditivas. Atletas.
382 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

“A HISTÓRIA DOS BRINQUEDOS”: RECONTANDO A HISTÓRIA DE FORMA
DIFERENTE
SAMANTHA PAMELA SILVA
FABIANA DA SILVA MELO
FRANCISCA SUELY NASCIMENTO SILVA
REGINA DE CASTRO DO NASCIMENTO
JEFFERSON SILVA DE FRANÇA
Orientador: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS BATISTA
HISTÓRIA
Curso: HISTÓRIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: COMPLEXIDADE CULTURAL, LINGUAGEM E PROCESSOS DE COMUNICAÇÃO
Na contemporaneidade, um dos principais desafios que nós, professores, enfrentamos é a busca por novas formas, mais
prazerosas, de se ensinar. As transformações tecnológicas, as facilidades em se obter informações e até a mudança
da forma como as pessoas valorizam os conhecimentos criaram certa desvalorização do que chamamos de “obtenção
de conhecimento de forma tradicional”, isto é, deixando de lado uma metodologia que podemos citar “divertida” para
ministrar aula, tanto para as crianças como para os adolescentes. Há uma necessidade de se criar alternativas que
quebrem essas barreiras, percebendo seu valor pedagógico e suas fundamentações teórico-metodológicas, sendo estes
desafios, cada vez mais, presentes em nosso dia a dia. Com isso, temos a proposta que visa demonstrar uma alternativa
para auxiliar o educador em sua jornada de construção de conhecimento, de maneira que alunos e educadores possam
se surpreender com um novo jeito de ensinar, dando ênfase a uma metodologia diferenciada. Este trabalho pretende
demonstrar que o teatro pode ser usado como uma ferramenta pedagógica, facilitando o aprendizado de todas as idades.
Muito mais do que o conhecimento, pode ser extraído dessa prática, se for utilizada por nós, futuros docentes,
um despertar de determinadas habilidades, como: pesquisa, criatividade, produção textual, desinibição e trabalho em
grupo, fundamentos essenciais para um bom educador. Isso por fugir das regras convencionais de ensino, da forma que
estamos acostumados a ver: sala de aula, com um professor, vários alunos, um livro em cada carteira e um quadro cheio
de “coisas” que nem sempre os alunos conseguem entender. Então, porque não apresentar uma proposta de aprendizado
mais dinâmica? O teatro é uma delas. Levando-o para a sala de aula, transformam-se as expectativas dos alunos e
também dos professores, dando uma nova visão e levando-os para o que podemos dizer: a nova forma de se aprender
história. A metodologia do desenvolvimento, neste trabalho, baseia-se em pesquisa bibliográfica (LDB’s, PCN’s). O resultado
pode ser comprovado, na prática, durante metodologias aplicadas com o uso do teatro.
Palavras-chave: Teatro. Ensino tradicional. Ferramentas pedagógicas. Técnicas de aprendizagem.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 383

HISTÓRIA
A CARTOGRAFIA COMO RECURSO DIDÁTICO PARA AULA DE HISTÓRIA
ILDISNEI MEDEIROS DA SILVA
MAYCON DAYVE DE SOUZA PAULINO
Orientador: ANNIE LARISSA GARCIA NEVES PONTES
Curso: HISTÓRIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GÊNERO, EDUCAÇÃO E HISTÓRIA
“Utilização de mapas em sala de aula, somente nas aulas de geografia”. Em se tratando de cartografia, é assim
que somos habituados a pensar, ou seja, que apenas os docentes que lecionam geografia é que podem e devem
fazer uso dessa ferramenta. Isso acontece devido à evidente necessidade de se fazer uso dessas imagens nas
aulas dessa disciplina e, também, porque não são oferecidos aos acadêmicos de outros cursos o acesso a referenciais
teóricos e técnicas para trabalhar material cartográfico. E foi percebendo esse déficit na utilização de fontes
históricas na prática docente, e o quão limitadas alguns professores pensam ser essas fontes, que esta pesquisa
surgiu. Assim, esta objetiva mostrar que é possível fazer uso de material cartográfico em sala de aula, nas aulas
de História, e que o uso destes incopora a ideia de transformação de fontes históricas na necessidade de criar um
espírito de pesquisa e investigação nos alunos. O trabalho foi desenvolvido a partir da observação de salas de aula,
durante os estágios supervisionados dos pesquisadores, bem como de pesquisa teórica acerca do uso de fontes,
uso de imagens e cartografia, e, ainda, a experiência prática, utilizando os mapas nas aulas de história, no campo
de estágio, e a análise dos resultados alcançados. A pesquisa foi realizada durante a carga horária prática das
disciplinas Prática Pedagógica em História III e Estágio Supervisionado II, do curso de História da Universidade
Potiguar (UnP), tendo sido utilizados os materiais das disciplinas como base teórica para o início do trabalho, tendo
este sido feito de forma interdisciplinar.
Palavras-chave: Cartografia. Ensino. Recurso Didático.
A CONTRIBUIÇÃO DO TRABALHO DO IMIGRANTE ITALIANO PARA A
MODERNIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO BRASIL
MARIA MARIELZA NELO DE OLIVEIRA
Orientador: RODRIGO TORRES DE MORAIS
Curso: HISTÓRIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: COMUNICAÇÃO, IDEOLOGIA E PROCESSOS HISTÓRICOS
A imigração italiana, no Brasil, teve seu auge no período entre 1880 e 1930. Concentrou-se, em maior número, na
região do estado de São Paulo. Esse movimento foi oportunizado pelas transformações sócio-econômicas em curso
no Norte da Península Itálica; o alto crescimento da população, aliado a um acelerado processo de industrialização,
tiveram consequências drásticas nas oportunidades de emprego naquela região. A solução era a emigração. Em
contrapartida, no Brasil, o cenário favorecia o acolhimento do imigrante frente às políticas adotadas pelo estado
para coibir o tráfico negreiro e a exploração da mão-de-obra africana escravizada e as novas ideias trabalhistas
dos cafeicultores do oeste paulista, que, diante do risco de se ver sem os negros, defendiam a utilização do trabalho
assalariado. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva demonstrar a relevância do trabalho desses novos
moradores brasileiros para a formação histórica nacional, considerando que a mão-de-obra italiana, nas lavouras
do sudeste ou no comércio dos centros urbanos, foi de extrema importância para o processo de modernização da
sociedade brasileira. Também é pretensão deste trabalho revelar a importância da cultura desse povo para a nossa
sociedade. Para realizar tal intento, foi empreendida uma pesquisa bibliográfica em fontes variadas, que levou às
conclusões ora apresentadas, a saber: esses imigrantes foram responsáveis pela formação de várias cidades brasileiras,
ocupando o extenso território e pela diversificação da cultura, adaptando-se às condições e à exploração de
seu trabalho, muitas vezes em meio à miséria, aos preconceitos e às disputas pela terra.
Palavras-chave: Imigração Italiana. Urbanização. Desenvolvimento do Brasil.
384 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

HISTÓRIA HISTÓRIA
APLICABILIDADES DO LÚDICO NO ENSINO DE HISTÓRIA PARA AS SÉRIES FINAIS
DO ENSINO FUNDAMENTAL
FRANCISCO RúDAR DA SILVA
OLGA SUELY TEIXEIRA
Orientador: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS BATISTA
Curso: HISTÓRIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: COMUNICAÇÃO, IDEOLOGIA E PROCESSOS HISTÓRICOS
O presente trabalho faz uma análise sobre como o lúdico pode ser aplicado nas aulas de história das séries finais
do ensino fundamental, com vistas a superar o modelo tradicional de ensino, que se utiliza apenas do livro didático
como recurso de aprendizagem para o educando, pois fica claro, pelos resultados escolares atuais, que tal suporte
não é suficiente para que se promova a apreensão do conhecimento sistematizado. O primeiro objetivo deste trabalho
é, a partir de um universo amostral, identificar a metodologia utilizada pelo professor de história, observando
qual a linguagem predominante e se, em sua prática, o mesmo segue as orientações didáticas dos Parâmetros
Curriculares Nacionais (PCNs). Por compreender que o desenvolvimento cognitivo de cada ser humano se dá através
de três canais de aprendizagem, alinhados aos seus aspectos biológicos, sociais e culturais, o trabalho está
fundamentado pelo aporte teórico e metodológico dos Parâmetros, articulados aos estudos de Piaget, Vigotsky,
Blander, Grinder, Robins, Cury e Libâneo, entre outros. A metodologia utilizada para o desenvolvimento do mesmo
compreende uma pesquisa qualitativa, baseada em estudos etnográficos no campo da Educação, recorrendo a procedimentos,
como observações em sala de aula e entrevistas. Espera-se, através deste trabalho, contribuir para a
ressignificação da prática didático-metodológica no ensino de história, oportunizando ao educador a identificação
do canal e da linguagem de aprendizagem mais apropriado para o seu aluno. No momento, apresenta-se o projeto
de pesquisa, ficando seus primeiros resultados para oportunidades próximas.
Palavras-chave: Lúdico. Ensino fundamental. Práticas Pedagógicas.
AS JANGADAS E A JORNADA DE UM JANGADEIRO
FELIPE MAGNO OLIVEIRA DA SILVA
Orientador: ANNIE LARISSA GARCIA NEVES PONTES
Curso: HISTÓRIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: COMUNICAÇÃO, IDEOLOGIA E PROCESSOS HISTÓRICOS
O trabalho de pesca em jangada é uma das mais antigas formas de sobrevivência da raça humana, mostrando a
coragem e a simplicidade dos jangadeiros e pescadores, do Nordeste do Brasil. O objetivo deste trabalho é mostrar
como surgiram as jangadas e como é a rotina do pescador destas pequenas embarcações, bem como funciona a
pesca nas mesmas. Entender a jornada e a determinação que levam esses homens a entrar no mar com embarcações
artesanais, criadas, exclusivamente, no Nordeste do Brasil, com tecnologia primária, leva-nos a imaginar o
que se passa na cabeça dessas pessoas, que buscam seu sustento na pesca artesanal, sua única fonte de renda.
Buscaremos analisar como ocorre a construção da jangada de seis paus e como os pescadores se alimentam e
bebem nas jornadas de pesca, que duram dias em alto mar, além da importância da vela na locomoção das jangadas.
A pesquisa, que ainda se encontra nos passos iniciais, visa, através da história oral, apresentar a coragem, a
dignidade e os costumes desses jangadeiros, que surgiram com suas embarcações no nordeste e norte do Brasil e
que têm grande presença no litoral norte-rio-grandense; bem como apresentar fotos que irão mostrar a atividade
da pesca desenvolvida de uma forma em que o combustível dessa viagem, muitas vezes, é somente a fé, a coragem
e, também, a necessidade, pois, por ser uma atividade de fácil acesso e que não requer muitos equipamentos,
torna-se fonte de renda para muitas famílias da região nordeste do Brasil; e, ainda, mostrar a grandeza dessa força
de trabalho, que dá muito brilho ao nosso litoral e muita beleza às nossas praias.
Palavras-chave: Pesca. Jangada. Pescadores.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 385

HISTÓRIA
AS MEMÓRIAS DO REI SOL: UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTRUÇÃO DISCURSIVA
DO REI LUíS XIV
RAFAEL FERNANDES PIMENTEL
Orientador: MARIANO DE AZEVEDO JUNIOR
Curso: HISTÓRIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: IMAGINÁRIO E DIVERSIDADE CULTURAL
Analisar as memórias de Luis XIV nos leva a uma análise histórica da construção de sua própria imagem, isto
é, a de um monarca grandioso e imponente, anunciado pela natureza sublime da escrita de suas memórias.
Sendo assim, seu principal escrito deixado para a posteridade levou a interpretações diversas em torno de
sua imagem, mas sempre realçando sua grandeza inquestionável. Nosso estudo inicia com uma revisão bibliográfica
sobre o mundo de Luís XIV e sua biografia histórica. Discutimos com os mais sérios intelectuais
e acadêmicos que versaram sobre o assunto, como, por exemplo: Norbert Elias para a Sociedade de Corte,
Peter Burke com os seus estudos sobre a Construção da imagem Pública do Rei e Martin Warnke para o
estudo dos Artistas da Corte, como pessoas fundamentais na construção da imagem artística do rei, como
por exemplo: pintura de quadros, bustos e estátuas equestres. Esses são os principais autores discutidos na
revisão bibliográfica, porém, outros autores são discutidos ao longo do trabalho. Para alcançar os objetivos
propostos, utilizaremos os métodos de análise do discurso propostos pelo filósofo francês, Michel Foucault.
Tal perspectiva nos conduzirá a buscar respostas para as seguintes perguntas: quem eram as pessoas que
escreveram as memórias do rei? Quais eram suas motivações para escrever e qual o lugar social que elas
ocupavam na sociedade de corte? Sendo dessa forma, procuraremos identificar, também, a cultura escriturária
da época que fomentara a construção da escrita dessas memórias. Partindo desses questionamentos e
procurando identificar a sua cultura escrita, encontraremos as respostas iniciais para tais perguntas e, com
isso, estaremos construindo os caminhos da pesquisa e os objetivos a serem alcançados.
Palavras-chave: Luis XIV. Biografia. Imagem Pública.
AUSTRALOPITHECUS SEDIBA, O QUE A DESCOBERTA DESTA NOVA ESPÉCIE
PODE NOS TRAZER?
NEWTON MOUSINHO DE ALBUQUERQUE FILHO
Orientador: RODRIGO TORRES DE MORAIS
Curso: HISTÓRIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDOS SÓCIO-AMBIENTAIS E CULTURAIS
Quando nos debruçamos nas pesquisas sobre nossos mais remotos ancestrais na evolução, deparamo-nos com
uma série de teorias diferentes e, muitas vezes, antagônicas. Desde Darwin até nossos dias, este é um assunto
muito delicado e motivo de muita controvérsia no meio científico, tudo indicando que o será por muitos anos ainda.
Isso se deve, particularmente, ao fato da escassez de fósseis e de sua, por vezes, excessiva fragmentação. São
partes achadas, principalmente, na África Oriental e Sul, de cuja análise resulta teorias que revelam habitação,
alimentação, postura, utilização de ferramentas e organização social, além de outros aspectos. As divergências
ocorrem, quando os cientistas tentam montar a sequência evolutiva desses hominídeos até o homem moderno,
da transição do gênero Australopithecus para o Homo. Nesse contexto, surgiu, recentemente, a revelação da
descoberta de mais um descendente do homem primitivo, o Australopithecus sediba, em perfeito estado de conservação,
do qual os traços anatômicos guardam características morfológicas das duas espécies citadas, o que,
segundo o antropólogo que o descobriu, Lee Berger, seria o tão procurado elo evolutivo. Assim, o objetivo deste
trabalho é trazer, ao nosso meio acadêmico, a discussão sobre esse tema, particularmente as consequências da
descoberta dessa nova espécie nas principais teorias da evolução do homo sapiens, abrindo questionamentos em
volta das características físicas que o Australopithecus sediba apresenta (que algumas se encaixam, perfeitamente,
386 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

HISTÓRIA
no gênero Homo e outras no Australopithecus), sobre a cronologia que viveu, além de procurar estabelecer uma
visão mais ampla sobre os questionamentos em torno do surgimento do homem moderno. Para tanto, utilizaremos
fontes bibliográficas, além de reportagens e trabalhos científicos atuais, procurando compará-los com as teorias
existentes e algumas análises da anatomia evolutiva de diversas espécies animais.
Palavras-chave: Australopithecus Sediba. Transição de gênero. Evolução do homo sapiens.
BRASIL: TERRA DE ADAPTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL
DOS IMIGRANTES ITALIANOS
SERGIO LEANDRO DA COSTA PEREIRA
HANDESSON LEÃO DE ARAUJO
Orientador: URSULA ANDRÉA DE ARAúJO SILVA
Curso: HISTÓRIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: COMUNICAÇÃO, IDEOLOGIA E PROCESSOS HISTÓRICOS
O presente trabalho busca refletir e analisar a adaptação e a reconstrução da identidade cultural dos imigrantes
italianos no Rio Grande do Sul, durante os anos de 1875 a 1930, período áureo da imigração italiana no Brasil.
Para isso, centramos a atenção na problemática da identidade, que não pode ser separada do âmbito do multiculturalismo,
e estudos pós-coloniais, os quais se têm preocupado com a compreensão dos mecanismos de adaptação
individual e coletiva à diversidade de culturas, línguas, etnias, religiões. A temática coloca em evidência a possibilidade
de reconstrução da identidade de um grupo que, inicialmente, não se vê como igual, pois é oriundo de
diferentes regiões da Itália, sobretudo provenientes de Veneza, de Trento e da Lombardia, mas que, ao instalarem-
-se no Brasil, tornam-se todos italianos. A necessidade de vinculação a um grupo com o qual mantém maiores
afinidades possibilita um dos mais importantes fenômenos de identificação coletiva: a identidade nacional, que
vai sendo reconstruída em outro espaço cultural. Dessa forma, os imigrantes reelaboram sua identidade a partir da
adesão, ou não, aos sistemas simbólicos da nova terra, ou seja, aos rituais religiosos e sociais, à culinária, à música.
Nesse sentido, as identidades se constroem a partir da marcação de diferenças simbólicas entre os grupos que
constituem uma coletividade. Portanto, o principal elemento congregador é o Brasil, que une os sonhos, projetos
e utopias dos imigrantes italianos. Assim, questionamo-nos: existe uma raça pura ou única, tendo em vista que a
identidade cultural é algo que se faz e se desfaz? Para atingir nosso objetivo, utilizamos, como metodologia, a pesquisa
historiografia, a obra de José Clemente Pozenato, intitulada A Cocanha; como, também, Imigração e nacionalismo:
imigração italiana e estudos ítalobrasileiros, de Olivio Manfroi; A identidade cultural na pós-modernidade,
de Stuart Hall; e, ainda, As Itálias brasileiras de Ângelo Trento, na revista de Historia, edição de setembro de 2011.
Palavras-chave: Identidade Cultural. Imigrantes Italianos. História do Brasil.
CINEMA: A ARTE DO ÓPIO – OS REGISTROS FíLMICOS NAS AULAS DE HISTÓRIA
MARIA CRISTINA LEANDRO DE OLIVEIRA
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS BATISTA
OLGA SUELY TEIXEIRA
Curso: HISTÓRIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: COMPLEXIDADE CULTURAL, LINGUAGEM E PROCESSOS DE COMUNICAÇÃO
O cinema entrou no cenário da disciplina de história, quando da ampliação das fontes historiográficas. Até o século
XIX, somente os registros oficiais eram permitidos ao estudo da história, a qual se caracterizava por uma história
narrativa. A Escola dos Annales, inaugurada em 1929, na França, por Marc Bloch e Lucien Fèbrve, teve papel
fundamental, no instante em que rompeu com a história hankeana e transformou a história narrativa em historia-
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 387

HISTÓRIA
-problema. Este trabalho é fruto do estágio supervisionado, desenvolvido na Escola Estadual Zila Mamede, com
alunos do 3° ano do ensino médio, onde as atividades se encontram em andamento. No que tange ao ensino de
história, objetivamos, com este trabalho, a aplicação do recurso cinematográfico na sala de aula, a fim de despertar,
no aluno, uma postura crítica e reflexiva bem como auxiliá-lo na compreensão da diversidade de valores,
que orientam tanto seus modos de pensar e agir como os da sociedade. Tal perspectiva não está atrelada a um
ou outro fator isolado, mas a uma gama de fatores que fazem da história uma reunião de dados considerados importantes
e que, atrelados a esse novo movimento tecnológico, urge a necessidade da utilização de ferramentas, a
fim de trazer o educando para um mundo mais atrativo. Pautamos nossas discussões mediante os conhecimentos
referentes a essa proposta pedagógica nas aulas de história. Para tanto, o trabalho procura estabelecer a ligação
entre educação, processo de ensino e aprendizagem e a inserção do recurso midiático, bem como estabelecer as
diretrizes para uma intervenção exitosa quanto ao objeto de estudo.
Palavras-chave: Recurso cinematográfico.Aula de História. Práticvas Pedagógicas.
CONSIDERAÇÕES SOBRE MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO:
FORA MICARLA!
RODRIGO TORRES DE MORAIS
Orientador: ANNIE LARISSA GARCIA NEVES PONTES
Curso: HISTÓRIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
O mundo contemporâneo sofreu inúmeras transformações nos últimos anos e os denominados movimentos sociais
acompanharam essas mudanças. Graças à mídia e às telecomunicações, a troca de informações, no Século XXI, é
instantânea. A rede virtual da Internet tem sido uma grande ferramenta nas reivindicações dos novos movimento
sociais. Nesse sentido e na esteira das discussões oportunizadas pela disciplina Movimentos Sociais no Brasil,
integrante da grade curricular da Especialização em História do Brasil, da Universidade Potiguar (UnP), surgiram
estas considerações, que levantam alguns questionamentos sobre movimentos sociais recentes na história nacional
e encontraram no Movimento Fora Micarla, ocorrido no espaço social da cidade do Natal, o seu grande objeto de
estudo. Os objetivos são discutir as relações cidadão-estado, observar as práxis utilizadas para as reivindicações
e o papel das redes sociais nesse cenário. A discussão parte de autores específicos da temática, a exemplo de
Gohn, Goss e Prudêncio, Carvalho e Pinsky. Em âmbito local, recorre-se a reportagens e entrevistas com os atores
coletivos do movimento na cidade. Utiliza-se, pois, como metodologia, tanto a pesquisa bibliográfica como a pesquisa
de campo, em um segundo momento, sendo a técnica da história oral uma grande aliada para tal. A título
de conclusão para o momento, deixa-se claro que a intenção é aprofundar o trabalho, uma vez que a temática não
se esgotou e os novos movimentos sociais prenunciam uma revitalização dessa luta.
Palavras-chave: Movimentos Sociais. Fora Micarla!. Relações cidadão-estado.
DA ANTIGUIDADE CLÁSSICA AO SÉCULO XXI: O TEATRO COMO MEIO FORMADOR
ILDISNEI MEDEIROS DA SILVA
Orientador: ANNIE LARISSA GARCIA NEVES PONTES
Curso: HISTÓRIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GÊNERO, EDUCAÇÃO E HISTÓRIA
Na Antiguidade, os gregos utilizavam, amplamente, o teatro (a Tragédia, a Comédia e a Tragi-Comédia) com
cunho pedagógico, ou seja, para educar através das representações teatrais, tudo pelo bem da pólis. Partindo
dessa ideia, pensamos em utilizar o mesmo princípio na aula de história, de modo a perceber como se daria
esse processo e como seria, na atualidade, aceito (pelos alunos), tendo em vista história ser uma disciplina co-
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HISTÓRIA
nhecida por ser teórica. A dramatização escolar, uma montagem teatral simples, é uma importante estratégia
educativa para as práticas escolares, pois cria um maior envolvimento dos alunos com relação aos conteúdos.
Quando os discentes participam da peça, como atores amadores, ou contando suas experiências de vida para
a formulação da história do texto teatral, abre-se a possibilidade de desenvolver a percepção de que eles são
sujeitos integrantes de um processo social e que fazem parte da História. Suas visões de mundo também
são ampliadas, já que estarão vivenciando outras realidades, diferentes, muitas vezes, das existentes em seu
cotidiano. A turma escolhida para fazer o experimento prático foi do ensino fundamental II, 9º ano, e o tema
foi a Revolução Russa, que é complexo de ser trabalhado, mas que se mostrou como uma ótima temática a
ser retratada através da poética teatral. Ao fazer uso dessa metodologia, percebemos que essa ferramenta
pedagógica, pouco utilizada, faz os alunos refletirem, numa perspectiva mais enfática, sobre as sociedades,
suas espacialidades e temporalidades, podendo ser comparada a catarse sofrida pelos gregos ao assistirem
às peças teatrais na Idade Antiga Clássica.
Palavras-chave: Teatro. Educação. Práticas Pedagógicas.
EDUCAÇÃO RACIONAL E CONTEXTUALIZADA POR KARDEC NO SÉCULO XIX
NEWTON MOUSINHO DE ALBUQUERQUE FILHO
Orientador: RODRIGO TORRES DE MORAIS
Curso: HISTÓRIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GÊNERO, EDUCAÇÃO E HISTÓRIA
Uma das épocas mais ricas em desenvolvimento de novos pensamentos e idéias, novas filosofias e formas de
perceber o mundo, a sociedade e a natureza foi a que envolve os séculos XVIII e XIX, consequência das novas
técnicas de produção e da reorganização da sociedade a partir da Revolução Industrial. Com o advento do capitalismo,
a reformulação da pirâmide social com a presença da burguesia fortalecida, o maior contato entre
diversas culturas mundiais e o consequente intercâmbio de tecnologias, os novos modos de produzir, as novas
formas de exploração do trabalho humano e o desenvolvimento acelerado da ciência fazem surgir movimentos
sociais e intelectuais revolucionários. Foi uma época de “luz”, de liberdade na busca do conhecimento, uma
sequência natural ao Renascimento Cultural, ao Iluminismo, ao fato de a ciência, por fim, sobrepor-se à mística
religiosa, do nascimento de uma visão mais materialista da vida e o endeusamento da razão. Nesse contexto
rico em mudanças, nasce, em 1804, o educador Hippolyte Léon Denizard Rivail, depois estudante do Instituto
Pestalozzi de Yverdon, Suiça, onde se impregnou dessas novas tendências e tornou-se adepto e divulgador de
ideias consideradas revolucionárias à época, ao advogar uma educação contrária a dogmas e catequizações.
Apoiando-se em novos métodos de observação e organização científica, Rivail colocou-se de encontro ao crescente
materialismo da época, ao passar a estudar fenômenos espirituais até, por fim, formular uma doutrina
de interpretação de fatos espirituais, batizada, por ele, de espiritismo, quando passou a adotar o pseudônimo
de Allan Kardec, como forma de despertar interesses na essência dos seus estudos e não na obra anterior de
Rivail. Em seus estudos, Allan Kardec passa, então, a buscar, através da razão, um novo modo de explicar a
existência da alma, de Deus e a vida eterna. O objetivo deste trabalho é analisar o período em que essa nova
doutrina espiritual se desenvolveu, além dos aspectos históricos e filosóficos contemporâneos a Kardec, que lhe
forneceram a base para escrever os livros, cada vez mais, atuais e estudados, que formam o cerne da doutrina
espírita. O trabalho traz, ainda, à discussão as influências da educação de Rivail/Kardec em Yverdon, ao enfatizar
a valorização da percepção e do incentivo ao ensino racional, sem dogmas, com o objetivo de dar suporte
científico e filosófico aos métodos da época, aplicando-os às investigações dos fenômenos espíritas. Para tanto,
serão utilizadas pesquisas de cunho bibliográfico em livros, revistas, documentos, trabalhos acadêmicos e em
sites oficiais, assim como entrevistas pessoais, ou através da mídia eletrônica, com cientistas, historiadores e
filósofos, que, hoje, dedicam-se a pesquisar o tema e, por fim, consultas a praticantes da doutrina Kardecista
à frente de centros espíritas e da Federação Espírita Brasileira.
Palavras-chave: Espiritismo. Educação Racional. Allan Kardec.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 389

HISTÓRIA
ENSINO DE HISTÓRIA, PATRIMÔNIO MATERIAL E FORMAÇÃO CIDADÃ
EMIDIO LUIS DOS SANTOS
VANDA MARIA DOS SANTOS
Orientador: OLGA SUELY TEIXEIRA
Curso: HISTÓRIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: COMUNICAÇÃO, IDEOLOGIA E PROCESSOS HISTÓRICOS
Em todo um novo contexto educacional e levando em consideração que as diretrizes do ensino de história passaram
a ser objeto de acaloradas discussões a partir do século XX, pois, até essa época, a metodologia de ensino estava relacionada
com a formação de uma identidade nacional, dando prioridade ao estudo da história político-administrativa
do país e destacando as figuras dos heróis da pátria - era a época da memorização de datas e nomes de personagens
históricos –, busca-se, contemporaneamente, o aprofundamento do painel de debates, incrementando os comentários
acerca de como deverá ser o ensino da disciplina história para o século XXI. Em tempos passados, paralelo à esta
discussão, questionava-se, também, as bases pedagógicas e as práticas de ensino, diante dos estudos psicológicos de
Piaget, Vygotsky e outros diferentes pesquisadores. De acordo com a abordagem desse grupo de estudiosos, denominada
Construtivista, a aprendizagem só é significativa, quando se constrói um sentido próprio e pessoal para o objeto
de conhecimento; essas assertivas intensificaram a discussão, na década de 80, no contexto de redemocratização,
período em que vários governos estaduais formaram equipes de professores e pesquisadores, que tinham a incumbência
de elaborar novas propostas curriculares. Questões centrais para o ensino de história foram, ainda, orientadas
pelos PCN’s, elaborados nos anos 90. Contemporaneamente, os professores tendem a priorizar a necessidade de seus
alunos e as práticas que se mostram válidas para chamar a atenção dos mesmos. Frente a toda a fundamentação
apresentada, este trabalho tem como objetivo discutir a importância da utilização do patrimônio material da cidade,
enquanto recurso metodológico para o ensino não só de história local, mas de todo o processo histórico vivido pelos
indivíduos das comunidades. Para tanto, baseia-se em aporte teórico específico e demonstra, com a exposição de
algumas ideias em educação patrimonial bem sucedidas, a validade dos pressupostos analisados. A conclusão se dá
através da comprovação do caráter positivo dessas experiências, ora divulgadas neste evento.
Palavras-chave: Ensino de História. Patrimônio Material. Métodos de ensino.
FORTALEZA DOS REIS MAGOS: A RELEVÂNCIA DE UM MARCO HISTÓRICO
ANDERSON DE ANDRADE MEDINO
Orientador: RODRIGO TORRES DE MORAIS
Curso: HISTÓRIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: COMUNICAÇÃO, IDEOLOGIA E PROCESSOS HISTÓRICOS
A Fortaleza dos Reis Magos é uma construção portuguesa, que teve suas obras iniciadas no dia 6 de janeiro do
ano de 1598, com o objetivo de concretizar a colonização da capitania do Rio Grande. Devido a problemas iniciais
causados pelos indígenas e, posteriormente, com a União das Coroas Ibéricas, o rei Filipe II lança a ordem de efetivar
a colonização da região com uma tropa vinda da capitania de Pernambuco, tanto por terra como por mar; alem
da construção de um forte no local. Sua construção teve ordem espanhola, mas a concretização foi lusa, cabendo
ao padre Gaspar de Samperes uma construção no formato de uma estrela de cinco pontas, como de costume no
período do século XVI. Durante a ocupação holandesa do nordeste, devido, entre outros motivos, a rivalidades
históricas entre espanhóis e portugueses, a capitania do Rio Grande também foi incorporada ao domínio holandês.
A capitania do Rio Grande foi anexada pela localização geográfica, criação bovina, fonte de abastecimento e força
motriz dos engenhos pernambucanos. Os holandeses permaneceram por um período de 21 anos, mudando o nome
da fortaleza para Castelo de Keulen e a cidade do Natal para Nova Amsterdã, com vários massacres na capitania,
liderada por Jacob Rabi e com o apoio indígena da região. Hoje, a Fortaleza dos Reis Magos foi tombada como
Patrimônio Histórico Cultural, é um dos pontos turísticos mais visitados, no Brasil, levando o titulo de uma das Sete
Maravilhas Brasileiras. O objetivo deste trabalho é discutir a importância cultural deste patrimônio do estado do Rio
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HISTÓRIA
Grande do Norte para a história e identidade regional; alem de ser função do historiador ‘relembrar o que os outros
esquecem’, como bem definiu Hobsbawm. Discutiremos a temática partindo de Cascudo, folclorista brasileiro,
pesquisa bibliográfica e depoimentos, relatos e entrevistas de profissionais do turismo local, bem como de turistas
que visitam a Fortaleza dos Reis Magos.
Palavras-chave: Fortaleza dos Reis Magos. Patrimônio histórico. Cultura do RN.
IMAGENS DA MEMÓRIA: BIOGRAFIAS ENQUANTO CAMINHO PARA A FORMAÇÃO
CIDADÃ
FABIO RHOUVAN FERREIRA CORTEZ
Orientador: OLGA SUELY TEIXEIRA
Curso: HISTÓRIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: COMPLEXIDADE CULTURAL, LINGUAGEM E PROCESSOS DE COMUNICAÇÃO
Este trabalho se apresenta como amalgamador de variados conceitos presentes no quotidiano de indivíduos que se
pretendam cidadãos. Seu objetivo específico é revelar a história do sargento da Marinha Brasileira, Francisco Luciano,
fundador da Escola Estadual Ary Parreiras, na cidade do Natal, Rio Grande do Norte. Estabelecendo um diálogo com
o domínio histórico das biografias, tema polêmico desde a Antiguidade, a pesquisa ainda está em fase exploratória,
dificultada pela inexistência de bibliografia e/ou variadas outras fontes documentais, o que demonstra a necessidade
em partir para a pesquisa de campo, buscando vozes e vestígios que, talvez, possam ter ficado registrados no intuito
de solucionar a problemática discutida até mesmo por Jacques Le Goff, quando se refere às fontes para uma biografia.
Tendo em mente que o enfoque contemporâneo dado a esse gênero muda sua roupagem e esta já não é mais
percebida apenas como a narrativa oral, escrita ou visual dos fatos da vida de alguém, e, sim, enseja uma contextualização
com a época, na qual, o indivíduo pesquisado atuou, o trabalho também perpassa as várias formas de se evocar
a memória em favor de uma educação patrimonial eficiente, uma vez que a história do sargento Francisco Luciano
se liga à cronologia da Segunda Guerra Mundial, em Natal, e ao patrimônio deixado pela mesma. Neste momento,
pretende-se, apenas, trazer à público informações sobre o indivíduo e sua relação com a instituição educacional, para
que, nas próximas etapas, possa ser instaurado esse diálogo entre ele e sua época.
Palavras-chave: Memória. Biografia. Educação Patrimonial.
INCLUSÃO NO ENSINO DE HISTÓRIA: ESTRATÉGIAS PARA ALUNOS COM DÉFCITS
LEITOR E ESCRITOR
ANTÔNIA FÉLIX DA COSTA
Orientador: MARLUCE BARBOSA DE FRANCA
Curso: HISTÓRIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
Atualmente, percebe-se que não é a inexistência de atrativos o fator que provoca uma rejeição de alguns alunos
pela disciplina de história e, sim, a impossibilidade de compreender os textos indicados, o que inviabiliza a reprodução
das ideias contidas nos mesmos. Partindo desse cenário, o presente trabalho se propõe a verificar a
existência de estratégias de ensino que solucionem a situação acima descrita. Os objetivos aos quais ele se propõe
são investigar metodologias que viabilizem a compreensão dos conteúdos para os alunos que não conseguem
compreender os textos utilizados na disciplina, aplicar essas metodologias em um universo amostral e, por fim,
registrar, analisar e informar os resultados desta prática investigativa, cuja pretensão é a de auxiliar os profissionais
da docência em história na resolução de problemas em suas salas de aula. Para que a pesquisa se torne viável, as
metodologias escolhidas, para o seu desenvolvimento, iniciam-se pela leitura investigativa sobre a defasagem no
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 391

HISTÓRIA
ensino, ocasionada pelas deficiências leitora e escritora nos alunos das séries finais do ensino fundamental e pela
pesquisa bibliográfica sobre técnicas de ensino que viabilizem a aprendizagem desse público. Em um segundo
momento, far-se-á necessária uma Pesquisa de campo, para aplicação de algumas dessas técnicas, com registro
e análise de dados para posterior validação, ou não, do pressuposto inicial. A pesquisa está em fase exploratória,
através das leituras de textos, e o que ora se apresenta é apenas a ideia inicial.
Palavras-chave: Inclusão. Ensino de História. Práticas Pedagógicas. Deficiência – Compreensão de textos.
INVESTIGAÇÃO ACERCA DA FORMAÇÃO CIDADÃ NO ENSINO MÉDIO: O PAPEL DA
DISCIPLINA HISTÓRIA
MAGNA LOPES ROLIM
Orientador: OLGA SUELY TEIXEIRA
Curso: HISTÓRIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
O conceito de cidadania é amplo e abrange várias dimensões. Uma das mais propagadas é aquela que diz respeito aos
direitos e deveres do indivíduo e dos grupos nas sociedades em que os mesmos estão inseridos. Nesse sentido, torna-
-se relevante analisar os caminhos pelos quais passam a construção dessa cidadania na sociedade brasileira, âmbito,
no qual, as variadas instituições tentam colaborar, cada uma à sua maneira. A escola, privilegiado lócus de trabalho
para a temática, oportuniza, contemporaneamente, situações de ensino, nas quais, os alunos e alunas são instigados
a participar de todo o processo social, de modo crítico e atuante e fundamentado em conhecimentos reais. Para
tanto, a disciplina escolar história aparece, na legislação educacional e nos discursos docentes como fomentadora de
metodologias que aproximam o sujeito aprendente do seu tempo e de sua realidade social, ensejando uma formação
cidadã. Assim, este trabalho pretende investigar se a proposição tem validade, buscando responder se essa disciplina
colabora na construção da cidadania e de que forma isso ocorre. A metodologia escolhida para a pesquisa, além das
leituras exploratórias em Bittencourt, Certeau, Carvalho, Gohn e outros, é a observação participante, uma vez que
se torna necessário o contato direto com o público investigado – alunos do ensino médio, que principiam a atuar de
forma mais contundente na sociedade. As conclusões de tal estudo serão apresentadas em um próximo evento, pois,
no momento, estão sendo feitos os primeiros direcionamentos para a execução da parte prática do mesmo.
Palavras-chave: Formação cidadã. Ensino médio. Práticas Pedagógicas em História.
MULHERES POTIGUARES E ESPAÇO DE TRABALHO NOS ANOS 40-60
LUZIA EMILIANO DA SILVA
Orientador: OLGA SUELY TEIXEIRA
Curso: HISTÓRIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: COMUNICAÇÃO, IDEOLOGIA E PROCESSOS HISTÓRICOS
No período de 1942-1960, a cidade do Natal expandiu-se enquanto espaço geográfico, social e cultural, transformação
esta ocorrida, concomitantemente, à chegada dos militares norte-americanos na época da segunda Grande
Guerra. A mudança de cenário – a cidade passou a apresentar, a partir daí, um crescimento de serviços, do comércio
e da indústria – trouxe, em seu bojo, a incorporação de múltiplas e diversificadas experiências, fazendo com que as
mulheres potiguares saíssem de uma espécie de letargia afigurada no quotidiano vivido sob a proteção dos pais e/ou
maridos. Nesse sentido, e se alinhando à história das Mentalidades, domínio no qual se reforça o avanço na abordagem
do feminino, o presente trabalho tem como objetivos investigar até que ponto essas mulheres conseguiram sair
dos espaços privados para ocupar os lugares públicos, no concernente ao campo de trabalho e no contexto acima
retratado, uma vez que os próprios militares ofereciam oportunidades de emprego em seus estabelecimentos, assim
como verificar por quais outras vias essa ocupação se tornou realidade. A exclusão cultural, advinda da herança pa-
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HISTÓRIA
triarcal, que estabelecia a submissão para a mulher, começava a ser questionada/rompida. Para tanto, a pesquisa
bibliográfica, que possui o aporte teórico em Soihet e Pedro, Rago e alguns outros estudiosos do tema, evoluirá para
uma busca em documentos da época mencionada, a fim de que se delineie um painel esclarecedor sobre o tema. O
que ora se faz é uma apresentação do intento de pesquisa, ficando os dados mais concretos para um próximo evento.
Palavras-chave: Mercado feminino. Trabalho. Serviço Público.
O LABORATÓRIO DE ESTUDOS HISTÓRICOS DA UNIVERSIDADE POTIGUAR E A
UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS FREINETIANAS NA OTIMIZAÇÃO DA APRENDIZAGEM
NO CURSO DE HISTÓRIA
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS BATISTA
OLGA SUELY TEIXEIRA
FABIO RHOUVAN FERREIRA CORTEZ
Orientador: MARLúCIA GALVÃO BRANDÃO
Curso: HISTÓRIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: COMPLEXIDADE CULTURAL, LINGUAGEM E PROCESSOS DE COMUNICAÇÃO
O processo ensino-aprendizagem, em qualquer campo do conhecimento, sempre esteve baseado no desenvolvimento
das capacidades leitora e escritora do aprendente. No ensino de história, estas se apresentam de particular relevância,
uma vez que, segundo a orientação dos Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs (1988), a disciplina deve habilitar o
aluno à participação ativa nas práticas sociais. Porém, alguns educandos, quer estejam em nível escolar fundamental,
médio, quer superior, apresentam sérias dificuldades em compreender e produzir sentido a partir dos textos trabalhados
em sala de aula. Diante dessa percepção, o curso de história da Universidade Potiguar (UnP), através do Laboratório de
Estudos Históricos (LEH), desenvolve metodologias diferenciadas, que oportunizam a aprendizagem de alunos portadores
de déficits leitor e escritor, destacadamente, as aulas de campo e os textos livres produzidos a partir da realização
das mesmas. Sendo assim, o objetivo deste trabalho é divulgar essa forma de viabilizar, eficientemente, a aprendizagem
dos futuros profissionais de docência em história. A metodologia utilizada para a elaboração deste trabalho foi a pesquisa
bibliográfica, associada à análise do processo desenvolvido a partir dos conhecimentos prévios do aluno, ao iniciar a
aula de campo, até o momento em que este retorna e produz seu relatório. Apresentam-se, como resultados, os textos
produzidos pelos alunos que, apesar das dificuldades frente aos conteúdos relativos a determinadas disciplinas, conseguiram
traduzir, de forma escrita, o aprendizado, em virtude do estudo do meio. Conclui-se, portanto, que, utilizando
técnicas idealizadas por Freinet, o curso de história inova e supera fronteiras através do conhecimento.
Palavras-chave: Técnicas Freinetianas. Aprendizagem. Ensino da História.
OS AMORES DE NAPOLEÃO BONAPARTE: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A VIDA
AMOROSA DO HOMEM MAIS PODEROSO DE SUA ÉPOCA
PETRúCIO MARCELO DE MEDEIROS
ANDRÉ DE SOUZA SOARES
Orientador: MARIANO DE AZEVEDO JUNIOR
Curso: HISTÓRIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: IMAGINÁRIO E DIVERSIDADE CULTURAL
Este trabalho pretende trazer novos olhares a respeito da vida privada de Napoleão Bonaparte. O General e Imperador
Francês, que, até então, a escrita da história tradicional tem apresentado apenas suas conquistas políticas,
desmerecendo seus sentimentos, suas dúvidas, suas apreensões, seus amores e todas as angústias de um homem
comum. Através da metodologia de revisão bibliográfica, tomamos, como referência, a obra do historiador inglês
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HISTÓRIA
Christopher Hibbert: Napoleão Bonaparte. Suas esposas e suas amantes, a qual analisa não apenas Napoleão
Bonaparte como General e Imperador, mas, também, sua vida pessoal, seu personagem, interesses e gostos,
suas amizades, inimizades e amores, suas relações com os membros de sua família notável, inclusive seus filhos
bastardos, focando suas esposas e suas várias amantes, que pouco são conhecidas, nas discussões acadêmicas,
e que, segundo essa nova abordagem, foram decisivas em suas atitudes autoritárias (inclusive a que lhe levou ao
fracasso). Será examina a trajetória privada dele desde sua infância, na ilha de Córsega, até sua morte, no exílio
em Santa Helena. Tomando como base os preceitos da história do cotidiano, objetivamos trabalhar essa temática
na sala de aula, pretendendo apresentar aos alunos do oitavo ano do ensino fundamental não apenas seus atos
militares, mas, também, a figura humana do herói (para os franceses) e do carrasco (para as outras nações), intencionando
incluir essa temática no conteúdo da história contemporânea, ao abordar sua história biográfica; o
homem mais poderoso de sua época.
Palavras-chave: Napoleão Bonaparte. Vida privada. Biografia.
OS DOMíNIOS DA HISTÓRIA, A REVOLUÇÃO FRANCESA E O FEMINISMO: BREVE
EXPOSIÇÃO
OLGA SUELY TEIXEIRA
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS BATISTA
MARIA CRISTINA LEANDRO DE OLIVEIRA
VANDA MARIA DOS SANTOS
Orientador: ANNIE LARISSA GARCIA NEVES PONTES
Curso: HISTÓRIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: COMPLEXIDADE CULTURAL, LINGUAGEM E PROCESSOS DE COMUNICAÇÃO
Contemporaneamente, não nos é possível, ainda, responder, com segurança, se uma biografia é história ou literatura;
a polêmica instalou-se, ainda, na Antiguidade. No que compete ao campo da história, a partir do advento da
Escola dos Annales, sua rejeição pelos historiadores foi veemente. Hoje, entendida como a narração oral, escrita
ou visual dos fatos da vida de uma pessoa, o gênero renegado voltou com força total - notadamente nas últimas
décadas do Século XX, em uma nova roupagem, para ilustrar a micro-história. A biografia, a partir de então, passa
a desconcentrar sua atenção do indivíduo ensimesmado para examinar o entorno através de um trajeto percorrido
pelo mesmo, tendo a nova função de retratar a sociedade da época. Sendo assim, este trabalho se propõe, ao
mostrar a biografia de Olympe de Gouges, escritora e militante do movimento feminista francês que, no contexto
da Revolução de 1789, redigiu um projeto de declaração dos direitos da mulher, trazer à luz aspectos daquele
momento histórico que, mesmo sem visibilidade superficial, existiram e influenciaram o desenrolar dos acontecimentos.
A metodologia utilizada para a elaboração do mesmo foi a pesquisa bibliográfica, que não implicou em
uma psicologização da biografada e, sim, na elaboração de uma narrativa que acompanhou o percurso da investigação
proposta e as conclusões apresentadas dizem respeito não à personalidade retratada, mas às contribuições
relevantes que a presença feminina deu em várias fases da Revolução Francesa, notadamente, o encorajamento de
falar sobre as injustiças sofridas pelas mulheres na sociedade que se dizia libertária, igualitária e fraternal.
Palavras-chave: Revolução Francesa. Feminismo. Olympe de Gouges. Biografia.
POLíTICAS PÚBLICAS DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL: CAMINHOS PARA A
HISTÓRIA DO RN
FABIANA DA SILVA MELO
ANA CARLA VARELA DOS SANTOS
Orientador: MARLúCIA GALVÃO BRANDÃO
Curso: HISTÓRIA
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HISTÓRIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: COMPLEXIDADE CULTURAL, LINGUAGEM E PROCESSOS DE COMUNICAÇÃO
A noção de patrimônio, tradicionalmente, refere-se à herança composta por um complexo de bens históricos
(Silva, 2006: 324). No sentido da preservação dos mesmos, torna-se importante que sejam desenvolvidos
mecanismos viabilizadores de ações que deem visão ao acervo, entendendo que é um elemento constituinte
da memória local, fator que colabora para a construção da identidade dos indivíduos. Embora sendo, asseguradamente,
uma fonte de conhecimento, o patrimônio passa desapercebido, na maioria das vezes, tornando-
-se apenas um pano de fundo para os acontecimentos da história- em se tratando de patrimônio material,
ou para as lembranças, no que tange ao patrimônio imaterial. Diante dessa percepção, o presente trabalho
propõe, como objetivos, identificar o patrimônio local, enquanto fonte de memórias, relacionando-o com a
história do RN; também tornar clara a importância da preservação deste patrimônio e, por fim, investigar as
políticas públicas que priorizam essa questão no Estado. Estas políticas existem? Quais são elas? De que
forma estão sendo implementadas? De que forma são divulgadas para a comunidade? A metodologia proposta
para o desenvolvimento é, em um primeiro momento, a pesquisa bibliográfica, para a formação de um aporte
teórico conceitual. No segundo momento, haverá a necessidade de uma pesquisa de campo, uma vez que
a mesma validará, ou não, as ideias expostas no título. A relevância desta pesquisa reside no fato de que
o conhecimento sobre as questões abordadas proporcionará um maior zelo pela nossa herança patrimonial.
Quanto às conclusões, serão apresentadas em momento oportuno, pois o que ora se apresenta é apenas o
projeto da pesquisa, colocado há pouco em andamento.
Palavras-chave: Políticas Públicas. Preservação Patrimonial. História do RN.
PORTADORES DE DÉFICIT VISUAL: SUPORTES DA INCLUSÃO A PARTIR DA
UNIVERSIDADE POTIGUAR (UNP)
JOSÉ CARLOS FRANÇA DA SILVA
NICELLY SUANE FARIAS DE MOURA
WIARA DE OLIVEIRA TRAJANO
Orientador: MARLUCE BARBOSA DE FRANCA
Curso: HISTÓRIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
O acesso à Educação é, na contemporaneidade, direito fundamental e condição imprescindível para a inclusão
social. Nessa perspectiva, seu papel é relevante na defesa e acesso desses pressupostos. A temática, então,
despertou o interesse do grupo e, a partir da elaboração de um projeto de pesquisa na disciplina Metodologia
Científica e do contato direto com um colega de sala portador de déficit visual, nasceu a proposta de analisar
o suporte que a Universidade Potiguar (UnP) disponibilizava para receber essa clientela. Os principais objetivos
elencados pela proposta de investigação foram: explicitar as necessidades que essas pessoas apresentam para
poder se incluir no processo ensino-aprendizagem; e conhecer a estrutura oferecida pela UnP para o desenvolvimento
satisfatório de uma educação realmente inclusiva, sugerindo meios de eliminar ou minimizar as barreiras
arquitetônicas que, porventura, ainda possam existir no ambiente acadêmico. O trabalho está se desenvolvendo,
em sua primeira fase, em caráter teórico, e por meio de pesquisa bibliográfica, para a formação de um aporte
teórico necessário ao entendimento dos conceitos trabalhados dentro da temática, como, por exemplo, inclusão,
inclusão social ou sociedade inclusiva. Em um segundo momento, a pretensão é executar uma pesquisa
de campo no âmbito da própria UnP para a verificação das questões iniciais. Presentemente, não há nenhuma
conclusão a ser apresentada, sendo, por hora, trazida à público apenas a intenção de pesquisa.
Palavras-chave: Portadores de Déficit Visual. Suportes da Inclusão. Acesso à educação.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 395

HISTÓRIA
SEGUNDA GUERRA: ANÁLISES À LUZ DA HISTÓRIA E DO PATRIMÔNIO
CULTURAL POTIGUARES
CLÁUDIO HENRIQUE GOMES DE ARAúJO
VANDA MARIA DOS SANTOS
Orientador: OLGA SUELY TEIXEIRA
Curso: HISTÓRIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: COMUNICAÇÃO, IDEOLOGIA E PROCESSOS HISTÓRICOS
Originária do Monte Capitólio, em Roma, a Coluna Capitolina, doada por Benito Mussolini, governante fascista italiano, à
cidade do Natal, evoca, na forma e na estrutura, o templo de Júpiter, unindo a história do RN à história Romana. Diante
disso, este trabalho objetiva investigar, partindo de proposições acadêmicas, um novo significado para a atitude do Dulce,
uma vez que a ideologia fascista – por assim dizer, interligada à nazista – exalta os homens e usa modernas técnicas de
propaganda e censura, não condizendo com ações movidas pelo sentimentalismo e arroubos de gratidão. Observando o
cenário, no qual, a Itália procurava contornar a recessão econômica, entrando na corrida imperialista, as questões elencadas
para guiar a investigação foram: Natal merecia, realmente, uma atenção tão especial, mesmo tendo acolhido tão bem
os pilotos italianos que cruzaram o Atlântico? Será que a Itália fascista e a Alemanha nazista já tinham conhecimento da
localização geográfica estratégica da cidade? Qual o interesse real de Mussolini ao doar a Coluna, hoje, patrimônio cultural
da cidade? Analisando a invasão da Polônia, Etiópia, Albânia e Sul da França, a doação da Coluna Capitolina não poderia
se tratar de mais uma estratégia política e/ou de guerra utilizada por Mussolini? Para responder a esses questionamentos,
empreende-se, atualmente, uma minuciosa pesquisa bibliográfica, não tendo, ainda, nenhum resultado pontual a
apresentar, além de um mapa demonstrativo, que faz com que surja a pergunta sobre os motivos de tantos ataques na
costa brasileira, se éramos nações amigas de quem estava pelejando. Ilustrando a história da aviação em Natal, a Coluna
Capitolina acaba despertando a atenção dos pesquisadores ligados a esse recorte espaço-temporal da história do RN.
Palavras-chave: Segunda Guerra Mundial. Patrimônio Cultural Potiguar. História do RN.
SIMBOLOGIA: HERANÇA DO EGITO PARA A CONTEMPORANEIDADE
JEFFERSON SILVA DE FRANÇA
Orientador: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS BATISTA
Curso: HISTÓRIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: COMPLEXIDADE CULTURAL, LINGUAGEM E PROCESSOS DE COMUNICAÇÃO
A sociedade moderna possui diversos símbolos originários de sociedades distintas e que evoluíram ao longo do tempo. Essa
evolução, oportunizada pelo advento das civilizações, fez com que os significados desses símbolos mudassem ou fossem
substituídos. Partindo da simbologia presente no Egito, que é, indiscutivelmente, algo fundamental para a vida sócio-
-religiosa daquele povo, e comparando esse aspecto com as transformações que ocorreram ao se relacionar com outras
civilizações, percebem-se alterações de aspecto sócio-religioso em todos elas. Vemos que o estudo dos símbolos abrange
muito mais que, simplesmente, significados particulares, uma vez que os mesmos, em períodos pré-lingüístico, foram criados
para representar fatores culturais, econômicos e, principalmente, religiosos. O próprio surgimento da escrita é resultado
do uso e das adaptações da simbologia dentro das sociedades, por isso, a existência da diversidade linguística no mundo.
O objetivo deste trabalho é analisar os símbolos de uma civilização, em destaque, neste momento, a egípcia, oportunizando
a compreensão de como se organiza uma sociedade e, principalmente, como a história, também, acontece de uma forma
não escrita. Além do mais, propõe-se demonstrar como essa simbologia está presente na sociedade contemporânea. Para
tanto, buscam-se informações em referenciais teóricos pertinentes ao tema, assim como procede-se uma analise simbólica
para respaldar o objeto em estudo.Estando em fase inicial, apresenta-se, momentaneamente, analise de alguns símbolos.
Palavras-chave: Simbologia. Civilização Egípcia. Sociedade contemporânea.
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HISTÓRIA
SINCRETISMO RELIGIOSO: UMA RELAÇÃO ENTRE O CATOLICISMO E AS
RELIGIÕES AFRICANAS, CONSEQUÊNCIA DE MÚLTIPLOS CONTATOS CULTURAIS
HANDESSON LEÃO DE ARAUJO
SERGIO LEANDRO DA COSTA PEREIRA
Orientador: URSULA ANDRÉA DE ARAúJO SILVA
Curso: HISTÓRIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: COMUNICAÇÃO, IDEOLOGIA E PROCESSOS HISTÓRICOS
Este trabalho busca refletir sobre o tema Sincretismo Religioso, discorrendo sobre as intrínsecas relações existentes
entre o catolicismo e as religiões africanas. Considerando que o sincretismo é um tema complexo e muito
discutido, convém ressaltar que ele não se restringe apenas ao campo do fenômeno religioso, mas, abrange
de certa forma a dimensão sociocultural. Observa-se que o sincretismo realiza-se quando duas tradições são
colocadas em contato, de tal forma que a tradição dominante fornece o sistema de significação, escolhe e ordena
os elementos da tradição subdominante. Nessa relação cultural, as influências são recíprocas e as duas
culturas começam a se conhecer e se interpretar, o que acaba gerando o sincretismo religioso afro-brasileiro.
Dessa forma pode-se dizer que o sincretismo é a composição de novos elementos culturais, que se forma a partir
da relação entre duas ou mais culturais. Assim sendo, as religiões afro-brasileiras e o catolicismo são religiões
que incluir e integrar elementos das diversas culturas. O que nos permite afirma que essa relação cultural é um
fenômeno universal constitutivo de toda expressão religiosa, e o cristianismo não é, aqui, exceção. Por fim, nos
questionamos: a relação entre o catolicismo e as religiões africanas se deu dentro de um processo sincrético ou
de um processo de inculturação? No entanto, para alcançar tal objetivo, utilizamos como metodologia a pesquisa
historiográfica das fontes: Comunidade Eclesial de Base e Inculturação da Fé, de Marcelo de Carvalho Azevedo;
Repensando o Sincretismo: estudo sobre a casa de Minas, de Sérgio Figueiredo Ferretti; Do sincretismo à síntese
in: A consciência Fragmentada, de Renato Ortiz; como também, Em busca do próprio poço: o sincretismo afro-
-católico como desafio à enculturação, de Sérgio Sezino Douest Vasconcelo.
Palavras-chave: Sincretismo religioso. Catolicismo. Religiões africanas.
TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL DE HOJE
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS BATISTA
FRANCISCO HÉLIO DE PAIVA
Orientador: MARLúCIA GALVÃO BRANDÃO
Curso: HISTÓRIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Escravidão contemporânea é o trabalho degradante que envolve cerceamento da liberdade. A assinatura da
Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, representou o fim do direito de propriedade de uma pessoa sobre a outra,
acabando com a possibilidade de possuir legalmente um escravo no Brasil. No entanto, persistiram situações
que mantêm o trabalhador sem possibilidade de se desligar de seus patrões. A Comissão Pastoral da Terra,
sem dúvida a entidade nacional que mais se destacou na tarefa de registrar e sistematizar é a fonte mais
confiável de denuncias dessas práticas de trabalho escravo no país. Segundo ESTERCI (1993), as ocorrências
de escravidão acontecem também com mulheres menores ou não, que presas pelas dívidas servem nas casas
de prostituição próximas aos empreendimentos agropecuários e aos garimpos. Neste sentido e, por entender
que a legislação pouco pode ou tem feito contra tal estado de coisas, este trabalho objetiva apresentar um
estudo de caso referente à temática abordada. Os próprios termos utilizados nas transações entre recrutadores
de mão de obra, donos de pensão e empregadores sugerem que direitos de propriedade são exercidos
sobre essas pessoas. A pesquisa para apresentação do material foi feita a partir de bibliografia específica,
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 397

HISTÓRIA
consultas a Internet e periódicos especializados em reportagens investigativas. Espera-se que o resultado,
não instantâneo, uma vez que estamos no âmbito da academia, possa ser a conscientização das pessoas,
oportunizando questionamentos, denúncias de situações semelhantes e a defesa do direito à vida, comum a
todos os seres humanos.
Palavras-chave: História do Brasil. Trabalho escravo no Brasil. Escravidão contemporânea.
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LETRAS
A CONCEPÇÃO DE LINGUAGEM, LíNGUA E GRAMÁTICA: UM ESTUDO NOS
TEXTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DE UMA ESCOLA DE NíVEL MÉDIO
PROFISSIONALIZANTE
JERÔNIMO ROCHA NETO
GYRLENE ESTER DE SOUZA MEDEIROS
Orientador: CELIA MARIA MEDEIROS BARBOSA DA SILVA
Curso: LETRAS - PORTUGUES
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: LÍNGUA E LITERATURA NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Este presente trabalho, que tem por título A Concepção de Linguagem, Língua e Gramática: um estudo nos textos
didático-pedagógicos de uma escola de nível médio profissionalizante, teve como campo de pesquisa uma
escola da rede estadual de ensino médio profissionalizante no Estado do Rio Grande do Norte, situada na cidade
de Natal. A proposta desse estudo surgiu das diversas aulas e discussões sobre o ensino de língua materna e da
necessidade de sabermos de que forma as concepções de linguagem, língua e gramática estão sendo abordadas
nos textos utilizados para a aula de português, especificamente, sobre os aspectos gramaticais. Segundo os Parâmetros
Curriculares Nacionais do Ensino Médio um dos objetivos principais para o ensino de língua materna é
desenvolver a capacidade de o aluno usar a língua nas diversas situações comunicativas. No entanto, a forma que
o ensino de gramática se configura atualmente, segundo Travaglia (2008) não proporciona ao aluno desenvolver
a sua capacidade de interação, pois o estudo de língua portuguesa ainda está pautado na gramática normativa e
prescritiva. Dessa forma nos propomos a desenvolver este estudo com o objetivo de investigar as concepções de
linguagem, língua e gramática contidas nos textos didático-pedagógicos adotados na aula de português, em uma
turma de 1ª série do Ensino Médio profissionalizante. Como fundamentação teórica, nos apoiamos nos trabalhos
de Travaglia (2008), Possenti (1996), Geraldi (2006), dentre outros teóricos que estuda a questão do ensino de
gramática. A nossa metodologia se configura como qualitativa com procedimentos etnográficos. A pesquisa nos
possibilitou verificar que nos textos didático-pedagógicos utilizados pela professora nas aulas de gramática predomina
a concepção de linguagem e língua como expressão do pensamento. Desse modo, a gramática é trabalhada
de forma prescritiva e normativa, a qual privilegia a variedade padrão do português.
Palavras-chave: Ensino médio profissionalizante. Língua materna. Ensino gramatical.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 399

LETRAS
A DUALIDADE SOCIOCULTURAL FEMININA NO ROMANCE O QUINZE
CAMILA JESSICA MEDEIROS DA COSTA
MARIA NATALIA SOARES DA ROCHA
Orientador: MARIA DA CONCEIÇÃO C DE M G MATOS FLORES
Curso: LETRAS - PORTUGUES
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GÊNERO, EDUCAÇÃO E HISTÓRIA
O livro O quinze, publicado no ano de 1930, é o romance de estreia da autora Rachel de Queiroz e causou impacto
por se tratar de um trabalho publicado por uma jovem de apenas dezenove anos de idade. Apesar da pouca idade
da autora e das críticas recebidas, o livro ultrapassa as barreiras do tempo e permanece atual em nossos dias,
pois apresenta uma narração, descrita minuciosamente, do sertão nordestino em tempos de seca. O quinze é uma
obra engajada política e socialmente. A obra aqui analisada possui características realistas, nele é apresentada a
realidade concreta, nítida, sem arrodeio ou enfeite. Este romance é apresentado em dois planos em que figuram
as marcas da realidade: (1) a história de Chico Bento e de sua família que vivem o drama de uma longa jornada
para fugir dos males advindos da seca; (2) O outro, e não menos importante, retrata a história de Vicente, rude
proprietário e criador de gado, que cultiva um amor inalcançado por sua prima Conceição, uma instruída professora
que se dedica à leitura, inclusive de textos ligados ao feminismo e a ideias comunistas. Este trabalho objetiva analisar
a personagem Conceição, uma das protagonistas do romance aqui descrito, buscando entender o papel social
da mulher no início do século XX. Será aqui analisado o confronto entre a estrutura social arcaica que preconiza
a submissão da mulher em oposição ao papel de uma mulher dona de si mesma, que sabe tomar suas próprias
decisões e não se curva ao patriarcalismo exercido pela figura masculina. Essa nova forma de posicionar-se diante
da realidade machista, proposta pela sociedade e retratada na obra de Rachel de Queiroz, é representada pela
figura de Conceição. Em oposição a essa postura inovadora, mãe Nácia (avó de Conceição) e as primas da moça
representam a tradição e o conformismo. Nesse contexto, conceitos relacionados a conceitos de gênero, cultura da
mulher e maternidade são postos em questionamento ante a natureza psicológica de Conceição.
Palavras-chave: Dualidade sociocultural feminina. Literatura- romance. O quinze.
A ORALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL: O LIVRO DIDÁTICO E OS
PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS
BÁRBARA KELLY DE ANDRADE COSTA
ÉRICA BATISTA DA SILVA
Orientador: KLEBIA SELIANE PEREIRA DE SOUZA
Curso: LETRAS - PORTUGUES
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: LÍNGUA E LITERATURA NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ao ingressarem na escola, os alunos já possuem competência discursiva e linguística para se comunicar nas relações
que exijam a modalidade oral da língua, pois antes disso, eles sabem usar a oralidade no ambiente doméstico.
Sendo assim, a escola não tem reconhecido que é dela também a tarefa de ensinar a língua oral, deixando-a
apenas como instrumento para exposição dos conteúdos. Porém, tal modalidade é imprescindível para a inserção
efetiva do aluno na sociedade, o que faz que seu ensino se torne de extrema importância, pois ensinar os alunos a
adequar a oralidade às diversas situações comunicativas seria apenas um dos objetivos a ser atingidos pela escola
segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). A questão da relação da oralidade com a escrita não tem levantado
discussões apenas na atualidade, já se tornou comum e hoje ambas são vistas em um continumm, ou seja,
ambas são interligadas e não são excludentes, não são dicotômicas. Assim como a escrita, a oralidade precisa ser
ensinada de forma a fazer o aluno adequá-la aos contextos de uso dos eventos linguageiros. Assim, sabemos que
todo discurso se manifestará em um texto e que todo texto produzido é organizado dentro de um gênero determinado
historicamente em função das intenções comunicativas. Logo, cabe à escola ensinar a linguagem oral em seus
estilos informais e formais, tanto na produção como na escuta dos textos orais, incluindo diversos gêneros como:
400 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

LETRAS
seminário, debate, entrevista, propaganda, cordel, canção, notícia, depoimento, dentre outros. Nesse sentido, o
presente trabalho tem como objetivo analisar a presença de atividades que busquem desenvolver a competência
da oralidade nos discentes e avaliar as formas que as atividades trabalham com essa modalidade. Como referência
para o desenvolvimento deste estudo, levaremos em consideração o que Antunes (2003), Marcuschi (2001),
Lajolo (2009), Ramos (1997), PCN (1998), dentre outros, falam sobre o assunto. Para desenvolvermos este trabalho,
utilizamos como metodologia a pesquisa bibliográfica, analisando um livro didático de Língua Portuguesa,
Português – Linguagens, do 7º ano do Ensino Fundamental. Diante das análises feitas, podemos concluir que é
necessária uma mudança no processo de ensino-aprendizagem da modalidade oral da língua, pois percebemos
que o livro didático, e consequentemente, a escola não apresentam uma diversidade de atividades para auxiliar e
desenvolver a prática oral da linguagem nos alunos, pois no livro em questão há uma excessiva preocupação com
o desenvolvimento da escrita, deixando à margem o trabalho com a linguagem oral e seus gêneros.
Palavras-chave: Oralidade no ensino fundamental. Livro didático. Parâmetros Curriculares Nacionais.
APRENDIZAGEM DA LEITURA E DA ESCRITA: IMPORTÂNCIA DA PARCERIA ENTRE
A ESCOLA E A FAMíLIA NESSE PROCESSO
ROSINEIDE SILVA ARAUJO
Curso: LETRAS - PORTUGUES
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDOS SÓCIO-AMBIENTAIS E CULTURAIS
Por que tantas dificuldades apresentadas pelos alunos, nos ensinos fundamentais, na leitura e na escrita? Baseando-se
nesse questionamento, foram realizadas entrevistas com os alunos e seus pais, a fim de se descobrir
em que contexto sócio-econômico eles vivem e se há ligação entre o grau de instrução dos pais e o desempenho
de seus filhos na escola. Além disso, foi realizada pesquisa bibliográfica acerca dessa problemática. O objetivo
deste trabalho é, portanto, apresentar reflexões acerca da problemática supracitada, a fim de esclarecer qual
é o papel da família e da escola nesse processo, entendendo de que maneira esta pode interferir para mudar
essa realidade de modo favorável para essas crianças. Para isso, toma-se, como embasamento teórico, neste
trabalho, estudos de Bordieu (1989), Vygostky (1998), Rêgo (1998) e Freire (2002). Primeiro, serão apresentadas
reflexões desses autores acerca do tema proposto. Em seguida, serão apresentados os dados recolhidos
na pesquisa e por fim, as considerações a que se pode chegar diante dos dados apresentados. Neste trabalho,
constatou-se que quando o ambiente familiar não é favorável, os alunos apresentam muitas dificuldades para ler
e escrever, porque para eles não existe no âmbito familiar atitudes que possam influenciar o hábito da leitura e
da escrita. Observa-se que no contexto familiar dos alunos sujeitos desta pesquisa, os quais são pertencentes a
classes menos favorecidas, os níveis de aprendizado da família em alguns momentos, impedem-nos de progredir
na leitura e na escrita, uma vez que estas são apropriadas pelos alunos também no convívio com outras pessoas.
Diante dessas considerações, pode-se entender que a participação da família na vida escolar dos alunos
é de suma importância, uma vez que quando os familiares participam no processo de ensino/aprendizagem, os
alunos se sentem mais motivados e seguros quanto às suas ações. Portanto, para que a escola desenvolva sua
real função de construir cidadãos críticos, reflexivos, capazes de transformar a realidade, torna-se necessário
que busque meios de conscientizar a comunidade escolar quanto à importância da família na escola e de seu
papel no processo de ensino e aprendizagem desses alunos.
Palavras-chave: Práticas pedagógicas. Aprendizagem. Leitura e escrita.
AS MARCAS DE GÊNERO NA FALA DA PERSONAGEM FEMININA DO ROMANCE
FAZES-ME FALTA
MARIA NATALIA SOARES DA ROCHA
CAMILA JESSICA MEDEIROS DA COSTA
Orientador: MARIA DA CONCEIÇÃO C DE M G MATOS FLORES
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 401

LETRAS
Curso: LETRAS - PORTUGUES
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GÊNERO, EDUCAÇÃO E HISTÓRIA
A obra Fazes-me Falta, da escritora portuguesa Inês Pedrosa, conta a história de amor de dois amigos, que só
vieram a reconhecer esse sentimento após a morte da personagem feminina. A saudade que sentem um pelo outro
os faz manter uma espécie de diálogo em que relembram os momentos vividos, revelando, assim, o amor que havia
entre eles. A obra apresenta um contexto atual voltado para as relações de gênero. O embasamento teórico para o
nosso trabalho é o da crítica feminista, e o nosso olhar está voltado para a personagem feminina, objetivando analisar
fatores relacionados ao papel social da mulher. Nessa perspectiva, abordaremos temas como amor, política,
educação e sexualidade. Os personagens contam sua história em planos diferentes, pois a mulher está morta e
o homem, vivo, havendo uma espécie de diálogo em que não podem ser ouvidos um pelo outro. Nesse “diálogo”,
vamos descobrindo a personalidade de uma mulher atuante, que não mostrava os tradicionais desejos femininos
de ser mãe e esposa, mantendo-se, portanto, distante da pessoa amada para lutar por seus ideais. A protagonista
é feminista, política e tinha o desejo de mudar o mundo, por isso envolve-se em movimentos em defesa das mulheres
que sofrem de violência. O narrador e a narradora possuem características semelhantes às dos homens e às
das mulheres do nosso dia a dia, do nosso cotidiano e são essas características que dão maior verossimilhança ao
enredo e que nos fazem aproximarmos, mais ainda, dos fatos e acontecimentos ligados aos personagens.
Palavras-chave: Literatura - Romance. Gênero de personagem. Feminismo. Fazes-me falta - obra literária.
CONSTRUÇÃO DE TEXTOS E SUAS ETAPAS DE CONCLUSÃO
KLEBER PEREIRA DE LIMA
VANESSA LINS MESQUITA PINTO
Orientador: ZELIA XAVIER DOS SANTOS
Curso: LETRAS - PORTUGUES
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: LÍNGUA E LITERATURA NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Neste trabalho apresentamos o resultado de uma proposta realizada na disciplina Prática em Comunicação Oral
e Escrita. Cujo conteúdo trata da construção de texto. Temos como objetivo fazer analise do texto assumindo a
dimensão interacional da linguagem. Nossa fundamentação teórica baseia-se em Irandé Antunes (2003), que faz
uma retomada ao assunto que trata do processamento de texto que se insere nos tópicos: explorando a escrita, as
etapas distintas e intercomplementares implicada na atividade da escrita e implicações pedagógicas. Para fazer a
analise de cada um dos tópicos citados acima tivemos que observa o que a autora descrevia dentro do texto, tendo
cuidado para não perde o sentido e a compreensão do texto, buscando atingir o que foi desejado pela autora.
Nosso corpus foi constituído por redações de alunos do 6° ano do ensino fundamental. Fizemos analise do texto,
percebemos que nos tópicos do texto da autora vai explicar como deve ser elaborado o processo de um texto. Por
sua vez ele deve ser planejado, reescrito e revisado. Segundo Antunes, escrever um texto que requer um planejamento,
uma ampliação do repertório, e uma delimitação do tema, escolher o ponto de vista do assunto dito, eleger
o seu objetivo, tendo de escolher os seus critérios a ser usado, no pôr no papel o que já foi planejado, enfim, essa
é etapa intermediária, que prevê a atividade anterior de planejar, o posterior de rever o que foi escrito. No final de
tudo isso tem que fazer um monitoramento com olhar no que já foi escrito, ver se suas ideias estão bem escritas
e desenvolvidas com coesão e coerência. Porém observamos que o ensino de português vai além da gramática. O
professor tem o dever de incentivar os alunos a ler e escrever, pois e preciso integrar e abranger o conhecimento
do aluno na sociedade. Entretanto a escrita é uma atividade interativa que implica uma relação cooperativa entre
duas ou mais pessoas, sendo que por sua vez a leitura é a parte da interação verbal escrita e implica a participação
cooperativa do leitor na interpretação do sentido e das intenções pretendidos pela autora. Pois sabemos que ambas
as modalidades têm suas características especificas dentro de um contexto social.
Palavras-chave: Construção de textos. Leitura e escrita. Educação.
402 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

LETRAS
GIZINHA: SEUS ELEMENTOS NARRATIVOS
LILIANE TAISE TAVARES
LINDALVA ROCHA VILERA
Orientador: MARIA DA CONCEIÇÃO C DE M G MATOS FLORES
Curso: LETRAS - PORTUGUES
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: LÍNGUA E LITERATURA NA EDUCAÇÃO BÁSICA
O objeto de pesquisa deste trabalho é o romance Gizinha é de Polycarpo Feitosa, pseudônimo de Antônio José de Melo e
Sousa. O autor nasceu dia 24 de dezembro de 1867, em Papari, hoje município de Nísia Floresta. Formado em Ciências
Jurídicas e Sociais, em 1889, pela Faculdade de Direito de Recife, exerceu vários cargos públicos, tendo sido governador
do Estado por dois mandatos. Participou da vida intelectual de Natal, tendo assinado com vários pseudônimos como
Polycarpo Feitosa, Lulu Capeta, Francisco Macambira. Publicou cincos romances, entre eles, Flor de Sertão, em 1928,
Gizinha, em 1930, e Alma Bravia, em 1934. Polycarpo Feitosa faleceu no dia 5 de julho de 1955, em Recife. O objetivo
deste trabalho é apresentar os personagens do romance – a protagonista e os personagens secundários - o tempo e o
espaço em que se passa a narrativa. A protagonista do romance é Gizinha, uma jovem de uma família burguesa com
costumes provincianos. Entre os personagens secundários, destacam-se: os pais da protagonista, Regina e Aluízio, que e
bem mais velho do que a esposa; Julinho Silveira e Roberto Lima, dois jovens pretendentes à mão de Gizinha. A narrativa
se passa na Belle Époque natalense, período compreendido entre os anos 1920, época de grandes transformações ocorridas
na cidade, tanto na urbanização como nos costumes. A influência da cultura francesa é patente na sociedade. Na
moda, seguem se os modelos das revistas francesas e Gizinha se veste seguindo esses modelos. Ela é uma melindrosa,
suas roupas provocam escândalo na sociedade natalense, visto serem curtas e transparentes. A jovem adora dançar nos
bailes e os mais velhos comentam as ousadias da jovem. Tanta modernidade de Gizinha, no entanto, não a salvou de
um casamento convencional. O suporte deste trabalho é a teoria dos elementos da narrativa.
Palavras-chave: Literatura. Romance. Gizinha. Narrativa.
IDEOLOGIA E DISCURSO NA MANCHETE JORNALISTICA
LUDGLEYDSON EUZEBIO TENORIO
EMERSON SILVA DA HORA
Curso: LETRAS - PORTUGUES
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: COMUNICAÇÃO, IDEOLOGIA E PROCESSOS HISTÓRICOS
O percurso da ADC para chegar ao que hoje se consolida como um aparato analítico do discurso social e nos permite
verificar minuciosamente as relações de poder e da capacidade que o discurso tem de influenciar pessoas,
grupos e, de certa maneira, mudar a ideologia social. O presente trabalho consiste em uma analise que tem como
objetivo mostrar a imparcialidade e a persuasão estabelecida no jornal impresso, através do poder exercido pelo
discurso das manchetes, que são criadas para chamar a atenção do leitor e, por conseguinte, seduzi-lo a ler o que
é noticiado. Como base, utilizamos dos pressupostos da Análise Crítica do Discurso (ACD), segundo os ditos de
Norman Fairclough (2001, 2003, 2006), Teun van DIJK (2008) entre outros autores que entendem o discurso
como ferramenta de manipulação, influenciação e manifestação das relações de poder existente na teia social, juntamente
com as abordagens do entendimento ideológico e poder. Para que pudéssemos nos embasar, escolhemos
a ADC, pois esta estabelece uma nova visão a respeito dos discursos sociais que surgiram devido às limitações da
Análise do Discurso (AD), que também analisa os discursos, mas não se aprofunda tanto como a ADC. Para tanto,
tomamos como corpus de análise a manchete de capa do Jornal Tribuna do Norte, publicada no dia 13 de Fevereiro
de 2011, titulada como “Semob arrecada R$ 6,28 milhões de multas em 2010”, para verificar as diversas formas
de se estabelecer ideologias no texto. Concluímos mostrando as formas e como o jornal utiliza-se do processo de
persuasão através do discurso posto, caracterizando a ideologia de manipulação e poder.
Palavras-chave: Análise do discurso. Ideologia jornalística. Manchete jornalistica.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 403

LETRAS
NARRATIVAS INFANTIS E OS BENEFíCIOS NA FORMAÇÃO PSICOLÓGICA DAS
CRIANÇAS
ANA PRISCILA DO NASCIMENTO ABREU
Curso: LETRAS - PORTUGUES
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: COMPLEXIDADE CULTURAL, LINGUAGEM E PROCESSOS DE COMUNICAÇÃO
RESUMO Este trabalho apresenta um estudo acerca da origem da literatura infantil, sua contribuição e benefícios
trazidos para o desenvolvimento da linguagem oral e escrita. As narrativas de histórias infantis em especial dos
contos de fada são ótimos recursos, para a criança desenvolver a fala, a escrita e o prazer pela leitura. Os professores
enquanto mediadores nesse processo devem motivar as crianças a criarem o hábito pela leitura. Fazendo uma
viagem no tempo através da literatura infantil e dos clássicos das histórias infantis, traçaremos uma trajetória e
relataremos como ocorreu sua chegada ao Brasil. Nessa perspectiva, o presente trabalho busca sensibilizar professores
para primorarem e transformarem a leitura de contos infantis em histórias cheia de aventura e sentimentos.
Para isso é preciso que diversos aspectos do gênero conto infantil sejam trabalhados em sala de aula focando sua
organização, estrutura e compreensão, possbilitando a formação de leitores, mais dinâmicos e atualizados, visto
que com base na incorporação de textos diversos as crianças tornam-se preparadas para interagir com o mundo.
Dessa forma, procuramos reconhecer, também, na leitura o processo de formação psicológica, pedagógica, linguística
e comunicativa da criança. Por meio de s práticas pedagógicas prazerosas para os professores e alunos,
o que se torna fascinante para ambos. Enfim, vamos apresentar o maravilhoso mundo dos contos de fadas e o seu
poder de formar leitores, que estão em busca de conhecimento.
Palavras-chave: Narrativas infantis. Psicologia infantil. Psicopedagogia.
O MISTICISMO NA POESIA DE AUTA DE SOUZA
BÁRBARA JACINTA BEZERRA DE SOUZA
RAMON PABLO BARROS
Orientador: MARIA DA CONCEIÇÃO C DE M G MATOS FLORES
Curso: LETRAS - PORTUGUES
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: LÍNGUA E LITERATURA NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Auta de Souza, escritora norte-rio-grandense, nasceu em Macaíba, a 12 de setembro de 1876. Filha de Eloy Castriciano
de Souza e Henriqueta Leopoldina de Souza teve a infância marcada pela perda dos pais. A mãe faleceu
quando ela tinha apenas 3 anos; o pai, quando tinha 6. O irmão mais novo, Irineu, devido a um acidente com um
candeeiro de petróleo, morreu quando Auta tinha 11 anos. Após a perda dos pais, a avó materna passou a criar os
netos, que foram morar em Arraial do Cabo (PE). Aos 12 anos, foi matriculada no Colégio de São Vicente de Paula,
onde se destacou como aluna. Aos 14 anos, contraiu tuberculose, tendo deixado o colégio. A avó veio com os
netos para o Rio Grande do Norte, em busca de melhor clima para a neta, tendo Auta passado, a partir de então,
grandes temporadas no sertão. Irmã de Henrique Castriciano dispôs de uma biblioteca com títulos em português
e em francês e leu com avidez. Autodidata, escreveu os primeiros poemas, em 1893, e, no ano seguinte, iniciou
sua colaboração na revista Oásis. A República, jornal dirigido por Henrique Castriciano, também publicou poemas
de Auta. O único livro publicado foi Horto, em 1900, um ano antes da sua morte. A sua poesia é essencialmente
romântica, apresentando, também, traços simbolistas. Uma das características mais relevantes na obra de Auta é
o misticismo, a experiência de comunhão do poeta com Deus através de um dialogo com o divino que se realiza na
experiência poética. O objetivo deste trabalho é analisar os poemas “Místico” e “Sancta Virgo Virginum” identificando
características que tornam esses poemas uma comunicação entre a alma e o divino. O suporte teórico deste
trabalho são os conceitos sobre o misticismo de Octavio Paz.
Palavras-chave: Misticismo. Poesia. Auta de Souza.
404 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

LETRAS
O PERSONAGEM GALEGO ASSIS NOS ROMANCES DE NEI LEANDRO DE CASTRO
MARIA DE FÁTIMA DE LIMA LOPES
Orientador: MARIA DA CONCEIÇÃO C DE M G MATOS FLORES
Curso: LETRAS - PORTUGUES
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: LÍNGUA E LITERATURA NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Nei Leandro de Castro nasceu em Caicó, em maio de 1940, e é poeta, jornalista e romancista. Em 1983,
publicou O dia das moscas, romance de maus costumes, uma anti-saga de uma família mestiça, descente
de índios potiguares e de colonizadores portugueses. Em 1986, lançou As pelejas de Ojuara, romance que
narra as aventuras do destemido caboclo Ojuara, desbravador de sertões e de cidadezinhas interioranas do
Rio Grande do Norte. Um dos aspectos marcantes das duas obras é a linguagem regionalista que valoriza a
paisagem, a cultura do sertão potiguar, o vocabulário e as expressões populares, todos tratados com muito
humor. No capítulo 9 de O dia das moscas, nos deparamos com o Galego Assis, contador de histórias, que
adora conversar “miolo de quartinha,” (conversa jogada fora, prosa vadia). Na ocasião, ele contava sobre o dia
em que se deparou com o capeta em pessoa, enquanto pescava camarão de anzol no Rio Potengi. Além da
aparição do demônio passeando de canoa no rio, o Galego Assis narra outros “causos” ao logo da narrativa e
aparece em diversas cenas como coadjuvante. Em As Pelejas de Ojuara, ele aparece no capítulo 21, da segunda
parte, em meio a uma roda de caboclos, contando a história da pesca de pirarucus. Suas histórias são
contadas com rodeios, exageros e muitos detalhes e dão um caráter mítico e duvidoso à contação, mas ele não
admite que ponham em causa a veracidades dos fatos que conta. Apesar de não se enquadrar na categoria de
personagem principal de nenhum dos romances, pois suas ações não são fundamentais para o desenvolvimento
do conflito dramático, o personagem tem sua relevância por ser inspirado numa figura real, que fez parte
da infância do autor. Segundo os operadores de leitura na narrativa, quanto à densidade psicológica, Galego
Assis se classifica como personagem plana com tendência a redonda, pois apresenta um grau mediano de
densidade psicológica não se restringindo totalmente à previsibilidade. Este trabalho tem por objetivo analisar
o personagem nos dois romances, tendo por aparato teórico os conceitos de Operadores de leitura na narrativa
de Arnaldo Franco Júnior. O personagem homenageia os contadores de histórias nordestinos que enriquecem
nossa cultura e povoam o imaginário popular, com histórias cheias de aventura e fantasia.
Palavras-chave: Personagem. Literatura. Romance.
ORIENTAÇÃO SEXUAL NA ESCOLA: COMO FAZER?
FRANCIELLY COELHO DA SILVA
MAGNÓLIA CRISTINA ALBUQUERQUE DA SILVA
RENART ÁLVARO GURGEL
Curso: LETRAS - PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RN - UFRN
Linha de Pesquisa: ESTUDOS SÓCIO-AMBIENTAIS E CULTURAIS
Com o objetivo de promover reflexões e discussões de técnicos, professores, equipes pedagógicas, de pais e
responsáveis e com a finalidade de sistematizar a ação pedagógica no desenvolvimento dos alunos, levando
em conta os princípios morais de cada um dos envolvidos e respeitando, também, os Direitos Humanos, foram
criados, na década de 1990, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), nos quais se incluíram, além das
disciplinas curriculares, os temas transversais. Estes devem ser trabalhados de maneira interdisciplinar. Um
deles será abordado neste trabalho: a Orientação Sexual. Primeiro, será apresentada uma abordagem histórica
da sexualidade nas sociedades ocidentais, especialmente, na sociedade brasileira desde o seu “descobrimento”
aos dias de hoje. Depois, serão apresentadas reflexões acerca da adolescência: seu surgimento, suas
características e suas diferenças entre as sociedades. Logo após, serão apresentadas as diferenças entre:
puberdade e adolescência; sexo e sexualidade. Assim como, sobre o adolescente frente à sexualidade. Em
seguida, serão apresentadas reflexões acerca da orientação sexual na escola, tomando como embasamento
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 405

LETRAS
teórico os PCN (temas transversais): quais barreiras podem ser encontradas na escola? qual é o papel da
escola nesse processo? qual a importância desse estudo na escola? como essa orientação deve ser realizada?
Por fim, será apresentada uma proposta de intervenção a fim de haja a promoção da orientação sexual em
ambiente escolar de maneira bem-sucedida.
Palavras-chave: Práticas pedagógicas. Orientação sexual. Educação.
QUESTÕES DE GÊNERO EM DANAIDES DE CARMEN VASCONCELOS
MARIA DE FÁTIMA DE LIMA LOPES
ISAAC DINIZ ISIDORO
Orientador: MARIA DA CONCEIÇÃO C DE M G MATOS FLORES
Curso: LETRAS - PORTUGUES
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: LÍNGUA E LITERATURA NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Este trabalho tem por objetivo analisar a poesia Danaides de Carmen Vasconcelos, sob o olhar da crítica literária feminista.
Tendo como intertexto o mito grego das Danaides, que eram as 50 filhas do rei Danao prometidas aos cinquenta
filhos do seu irmão rei Egito. Danao era contra o casamento e combinou com as filhas um plano: presenteou todas com
um punhal e ordenou que matassem seus maridos na noite de núpcias. Só Hipernestra, que se apaixonou por Linceu,
não consumou o plano. As 49 Danaides mataram seus maridos e foram condenadas ao Tártaro, sua pena era encher
com água um tonel cheio de furos por toda a eternidade. A poesia a ser analisada traz o mito para a atualidade apresentando
uma distinta releitura agregando questões polêmicas, como patriarcalismo e clitorectomia. A clitorectomia é uma
prática cultural que consiste na mutilação dos órgãos genitais femininos, realizada há séculos em nome de uma tradição
sem origem nem causas definidas. Segundo Bonnici, a origem do ritual vem da estupefação dos homens diante do poder
de fertilidade da mulher e do medo da sua sexualidade. A prática é frequentemente associada à religião Islâmica, mas
estudos comprovam que a questão da clitorectomia é mais um problema político do que religioso que tenta manter os
pilares de uma sociedade predominantemente patriarcal. A releitura do mito pela poetisa reforça a constatação de que
ainda vivemos numa sociedade predominantemente patriarcal onde a mulher ainda almeja a igualdade entre os gêneros,
mas que a literatura feminina vem dando sua contribuição denunciando injustiças ainda sofridas por muitas mulheres.
Palavras-chave: Questões de Gênero. Danaides de Carmen Vasconcelos. Literatura.
UM CONTO DE NATAL, DE CHARLES DICKENS: POR UMA FORMAÇÃO DE
LEITORES DE LITERATURA
FRANCIELLY COELHO DA SILVA
ROSINEIDE SILVA ARAUJO
MAGNÓLIA CRISTINA ALBUQUERQUE DA SILVA
Curso: LETRAS - PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RN - UFRN
Linha de Pesquisa: LÍNGUA E LITERATURA NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Este trabalho descreve uma experiência bem-sucedida realizada, durante o primeiro semestre de 2011, nas aulas
de língua portuguesa, em duas turmas de 6º ano, numa escola pública municipal de Natal. A obra literária - considerada
um clássico da literatura universal - lida e analisada para e com os alunos foi “Um Conto de Natal” (umas
das versões em português de “A Christmas Carol”), de Charles Dickens. Essa obra foi publicada originalmente em
1843. Trata-se da história da redenção de Scrooge, homem ranzinza, avarento e infeliz. Cuja vida será transformada
após a visita do fantasma de seu ex-sócio Marley e de três Espíritos: do Natal Passado, do Natal Presente e do Natal
Futuro. A narrativa passa-se em Londres, na véspera do Natal. A obra encanta até hoje - pela beleza literária e pelos
ensinamentos que traz - crianças e adultos do mundo todo. Este trabalho está dividido da seguinte forma: primeiro,
406 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

LETRAS
serão apresentadas considerações de Barthes acerca do “prazer do texto”, “texto de prazer” e “texto de fruição”. Em
seguida, será discutido o porquê de ler os clássicos na escola, tomando como referências as proposições de Calvino.
Refletir-se-á também sobre o ensino de literatura na educação básica e o letramento literário tomando como embasamento
teórico Lajolo e Cosson respectivamente. Logo após, serão apresentadas informações acerca do autor, seu
estilo e sua obra. Por fim, serão apresentadas as atividades realizadas em sala de aula com os alunos e em que isso
pôde contribuir para a sua formação enquanto leitores de literatura e enquanto produtores de textos. Espera-se que
este trabalho possa contribuir, de maneira teórica e metodológica, a fim de que haja uma ampliação nos conhecimentos
relacionados ao ensino de literatura, à formação do leitor literário na escola e ao papel do professor do 3º e
4º ciclos do ensino fundamental como mediador dessa leitura.
Palavras-chave: Leitura. Contos. Um Conto de Natal. Ensino da literatura.
“AUTOR(IA) NA ESCOLA: SERÁ QUE SOMOS AUTOR(IZADOS)?”
VANESSA LINS MESQUITA PINTO
KLEBER PEREIRA DE LIMA
Orientador: JULIANA PEREIRA SOUTO BARRETO
Curso: LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: LÍNGUA E LITERATURA NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Neste trabalho, realizamos uma análise discursiva de algumas produções textuais que envolvem situações pedagógicas
relacionadas à leitura e à produção linguística escrita de alunos do 6º ano do ensino fundamental. Com o
objetivo de discutir a autoria dos alunos dentro dos seus próprios textos, caracterizados pela criatividade e pelas
marcas de autoria. Nossa fundamentação teórica baseia-se em Sírio Possenti (2009), que faz uma retomada a
enunciação, autoria e estilo e Leda Verdiani Tfouni (2008), que mostra as múltiplas faces da autoria. Nosso corpus
foi constituído por redações elaboradas pelos alunos. Buscamos mostrar as marcas de autoria dos alunos, em sua
produção textual, a partir de recortes do texto dado pelo professor. Verificamos que o tema foi tomado pelos alunos
e pelo próprio professor como sendo uma situação de recontação da história lida, deixando-os à vontade para
produzir a construção de suas próprias narrativas. Dessa forma, os 6 alunos realizaram suas produções textuais
com títulos idênticos ou não ao texto base. Buscamos apontar que os alunos têm o direito de posicionarem-se
como sujeitos capazes de arriscar, atribuindo e construindo sentidos, discordando ou concordando daqueles textos
já produzidos e legitimados, bem como migrar para outras formações discursivas. Esses padrões discursivos remetem
a formações ideológicas que levam o aluno a acreditar que sua produção textual não terá validade ou será
reconhecido caso ele não, necessariamente, obedeça às propostas preestabelecidas e ratificadas pelo professor.
Podemos observar que as marcas de autoria vão além desses padrões discursivos. Sendo assim, essas marcas de
autoria devem ser mais trabalhadas e respeitadas em sala de aula.
Palavras-chave: Redação acadêmica. Autoria. Análise do discurso.
A “ANGÚSTIA DA INFLUÊNCIA” NA POESIA DE DIVA CUNHA
LUANNA FERREIRA DE MORAIS
ARLY DA COSTA SILVA
Orientador: MARIA DA CONCEIÇÃO C DE M G MATOS FLORES
Curso: LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: LÍNGUA E LITERATURA NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Diva Maria Cunha Pereira de Macêdo nasceu em 10 de dezembro de 1947, em Natal. Estudou no Colégio
Imaculada Conceição e formou-se em Letras, pela UFRN. Foi aprovada em concurso da UFRN, onde lecionou
Literatura Portuguesa até aposentar-se. É mestre em Literatura Portuguesa pela Pontifícia Universidade
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 407

LETRAS
Católica do Rio de Janeiro e foi membro do Conselho Estadual de Cultura durante 12 anos. Atualmente, faz
parte do Núcleo de Estudos Interdisciplinares Câmara Cascudo da UFRN. A poetisa recentemente tornou-se
imortal no âmbito da Literatura Potiguar, ocupando a cadeira de n° 30 na Academia Norte-rio-grandense de
Letras, que tem como patrono Monsenhor Augusto Franklin. Diva Cunha tem tratado em suas poesias de temas
variados que vão desde o erotismo a questões feministas, mas também dialoga com outros poetas que a
influenciam no seu processo de criação. O presente trabalho, fruto de uma pesquisa bibliográfica, analisa as
poesias “Sou todos” (1986), “A angústia da influência” e “Cabralinas I” (2010), nas quais a poetisa afirma as
influências recebidas, mas, ao mesmo tempo, firma o distanciamento de seus precursores. O suporte teórico
escolhido é a angústia da influência, de Harold Bloom (1973), o qual afirma que a poesia é o encantamento
do incesto, disciplinado pela resistência a esse mesmo encantamento, pois todo poeta está sujeito a outro
poeta, ou seja, sempre haverá influência de outros. A análise dos poemas permite comprovar a influência de
outros poetas, havendo, no entanto, um afastamento, uma dicção própria, pois, como Bloom afirma, todo o
poeta comete parricídio traindo os seus precursores.
Palavras-chave: Diva Cunha. Poesia. Literatura.
A CHARGE NAS AULAS DE LíNGUA PORTUGUESA
VANESSA CHRISTINA DO NASCIMENTO
THALITA SOARES MACHADO
Orientador: MARIA DA CONCEIÇÃO C DE M G MATOS FLORES
Curso: LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: LÍNGUA E LITERATURA NA EDUCAÇÃO BÁSICA
A charge é um gênero textual, isto é, um estilo de texto, cuja função é fazer uma crítica social, e muitas vezes
política, dos acontecimentos principais de um determinado tempo, através de ilustrações de caráter cômico.
Em relação à educação, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) dão importância e estimulam o uso de
diferentes gêneros textuais como meio de promover a leitura em sala de aula. A charge se enquadra nessa
perspectiva, pois se trata de um texto verbal e não verbal. Assim, o gênero charge, nas aulas de Língua Portuguesa,
surge como um suporte pedagógico que desperta o interesse dos alunos, pois alia imagem e texto e
mostra notícias atuais de um jeito satírico e crítico, tendo, assim, um papel importante nas práticas de ensino
na sala de aula. Em outras palavras, através da compreensão e interpretação das possíveis leituras que se
podem realizar em uma charge e da intenção político-social do chargista, os alunos interagem com o professor
e com a notícia veiculada na charge, o que possibilita estimular a criatividade dos alunos de acordo com
seu conhecimento de mundo, levando a uma aprendizagem mais crítica e significativa. O presente trabalho
tem como objetivo mostrar o uso da charge no desenvolvimento educacional do aluno, isto é, no processo
de ensino-aprendizagem, através da análise dos trabalhos do chargista potiguar Ivan Cabral, que atualmente
trabalha com designe e ilustrador na Empresa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O
suporte teórico para este trabalho são os conceitos de gênero textual propostos por Bakhtin (2003).
Palavras-chave: Charge. Língua Portuguesa. Práticas pedagógicas.
A EDUCAÇÃO FEMININA NO SÉCULO XIX : A CONTRIBUIÇÃO DE NíSIA FLORESTA
ELIANA MARIA BARBOSA NASCIMENTO
ALMIR DA SILVA ALVES
Orientador: MARIA DA CONCEIÇÃO C DE M G MATOS FLORES
Curso: LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
408 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

LETRAS
Nísia Floresta nasceu em Papari, Rio Grande do Norte, em 12 de outubro de 1810. Aos 21 anos, publicou os
primeiros artigos no Espelho das Brasileiras, jornal pernambucano destinado ao público feminino. Nesses artigos,
abordava a condição da mulher em diversas culturas. Seu primeiro livro é de 1832 e intitula-se Direitos das mulheres
e injustiças dos homens, uma tradução livre de Vindication of the rigths of woman, da inglesa Mary Wollstonecraft,
publicado em 1792. A este, seguiram-se outros, sempre com enfoque pedagógico direcionado às mulheres.
Em 1838, fundou, no Rio de Janeiro, o Colégio Augusto para meninas, o primeiro a ter uma proposta inovadora
para a educação feminina no Brasil. O objetivo deste trabalho é apresentar a contribuição da autora para a educação
feminina no Brasil e o objeto de estudo é o livro Opúsculo Humanitário (1853), obra que reúne sessenta e
dois artigos sobre a educação e a condição de vida das mulheres em diversos continentes e no Brasil. Os textos de
Nísia permitem acompanhar aspectos da condição feminina no século XIX, uma vez que a realidade das mulheres
nessa época era marcada pela dominação masculina, seja na construção do seu destino ou na construção da sua
imagem. Período em que as mulheres eram restritas ao espaço doméstico, cabendo-lhes apenas o papel de serem
mães exemplares e esposas submissas. A escritora norte-rio-grandense é uma pioneira na militância pelos direitos
das mulheres à educação e por uma sociedade igualitária. Como suporte teórico, foram conceitos da crítica feminista,
como patriarcado, educação feminina, entre outros (Hahner, 2003).
Palavras-chave: Educação Feminina. Nísia Floresta. Literatura.
A FILOSOFIA ÉTICA E A LITERATURA
SEBASTIÃO EDUARDO DE MOURA GALVÃO JUNIOR
Orientador: ZELIA XAVIER DOS SANTOS
Curso: LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GÊNERO, EDUCAÇÃO E HISTÓRIA
Nossa pesquisa jaz na compreensão da ética filosófica dentro da antiga literatura mesopotâmica, sendo a última usada
para a educação dos povos antigos. Buscamos, com esse estudo, abordar os conceitos éticos de forma filosófica,
levando em conta os diversos textos antigos que, embora bastante afastados na corrente do tempo, ainda carregam
conceitos atuais para o padrão comportamental do ser humano. Essa análise mostra, dessa forma, o desempenho
que as histórias, os mitos e as lendas tiveram na educação das comunidades antigas, ressaltando que os mesmos
debates éticos são travados hoje na busca do homem moderno de encontrar e seguir o que julga ser correto. Partimos
de forma sistemática, analisando os gêneros literários, sua construção, fundo histórico, lexicografia e intencionalidade.
Usamos textos nos originais, reavivando o sentido de palavras em grego, hebraico, caldeu e os antigos
hieróglifos. Depois da abordagem linguística, quando necessária, passamos a discutir os conceitos transmitidos nos
textos preservados. Nossa pesquisa resulta em uma forma concisa de abordagem de alguns gêneros literários do
Oriente Médio, onde podem ser encontradas questões éticas que são discutidas filosoficamente por séculos e que
ainda desempenham sua função em nosso mundo secularizado. Os povos antigos usavam vários gêneros literários,
como a epopéia, a parábola, o provérbio, para o processo pedagógico da sociedade em que viviam. Concluímos que os
conceitos humanos de justiça e honestidade são tão atemporais que atravessaram séculos por meio de antigos textos
que alavancam o mesmo padrão de conduta que, mesmo hoje, buscamos incutir em nossa sociedade.
Palavras-chave: Filosofia .Ética. Literatura.
A HISTÓRIA DE JOÃO DE CALAIS
LARISSA PEREIRA SOARES
ALINE CRISTINA COELHO DE MELO
Curso: LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GÊNERO, EDUCAÇÃO E HISTÓRIA
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 409

LETRAS
A literatura de cordel é originária da Península Ibérica e chegou ao Brasil no século XVI, mais precisamente a Salvador,
junto com os colonizadores. Em Portugal, a literatura de cordel recebeu o nome de folhas soltas ou volantes; na Espanha
de pliegos sueltos. Este tipo de poesia popular era originalmente oral e depois impressa em folhetos rústicos que
eram expostos para venda pendurados em cordéis. Por isso, essa literatura ficou conhecida com o nome de literatura
de cordel. Escrito de forma rimada e melodiosa, acompanhado, por vezes, à viola. aborda fatos cotidianos, lendas, e
até passagens históricas como é o caso da História completa do navegador João de Calais. Essa é uma história de um
homem destemido, que traça o seu futuro ingenuamente, desbravando o mar que o cerca e a terra que lhe é imposta. O
objetivo desse trabalho é analisar o cordel A História de João de Calais, de autoria de Arievaldo Viana. Esse cordel tem
origem na Histoire de Jean-de-Calais, roi de Portugal, ou La Vertu récompensée, escrito por Angélica Poissón (Madame
De Gomez) e publicada no século XVIII. Luis da Câmara Cascudo, o mais importante folclorista brasileiro, recolheu essa
história, uma das mais populares no sertão nordestino num opúsculo intitulado Cinco livros do Povo. Arievaldo Viana é
um cordelista nascido em Quixerambim, no Ceará, em 18 de outubro de 1967, autor de diversos cordéis além da história
completa do navegador João de Calais que foi publicado em 2007, trazendo na capa a xilogravura de Jô Oliveira. Essa
história mostra a importância dos valores humanos, pois João de Calais, navegador francês, traspõe todos os obstáculos
que lhe são imposto, mostrando, com as suas atitudes, ser um homem destemido e honrado.
Palavras-chave: João de Calais. Literatura de cordel. Educação.
A IDENTIDADE LATINO-AMERICANA EM TRAMONTANA DE GABRIEL GARCíA
MÁRQUEZ
RICELLE FERNANDES QUEIROZ TINTIN
CRISTIANE AMARAL CRUZ
Orientador: ANA SANTANA SOUZA DE FONTES PEREIRA
Curso: LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: LÍNGUA E LITERATURA NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Este trabalho é uma leitura da representação da identidade latino-americana no conto “Tramontana”, contido na obra Doze
contos peregrinos do escritor colombiano Gabriel García Márquez. No conto, observa-se que essa identidade é constituída
principalmente através da contraposição entre o estrangeiro e o autóctone, representados respectivamente por um jovem
caribenho e por um grupo de jovens suecos. Assim, para desenvolver tal trabalho, nos utilizamos da pesquisa bibliográfica,
constituída principalmente de artigos científicos e livros, visto que permitem a cobertura de uma ampla gama de fenômenos.
Para embasar o estudo foi feita a análise dos seguintes conceitos: identidade cultural (HALL, 2006), enquanto um
produto da interação entre o eu e a sociedade; estrangeiro (SOUZA, 2008), que representa o nômade, a figura do imprevisível;
fantástico (TODOROV, 2008), que caracteriza em seu sentido mais amplo o estilo que foge ao realismo estrito; e real
maravilhoso (CHIAMPI, 2008), utilizado por Gabriel García Márquez como um recurso literário para afirmar a identidade
latino-americana. Portanto, pode-se observar que se utilizando de uma narrativa fantástica o autor transmite as características
de uma identidade formada na América Latina, ainda que seu portador esteja no estrangeiro, na condição de sujeito
viajante. O que observamos claramente é um confronto construído a partir da oposição entre uma identidade européia e
uma identidade latino-americana. Essa oposição, presente em todos os contos da obra em análise, ajuda a construir o perfil
desses peregrinos solitários que não deixam de sonhar com a terra natal.
Palavras-chave: Conto. Literatura. Identidade Latino-Americana. Gabriel García Márquez.
A INFLUENCIA DE BAUDELAIRE EM O SPLEEN DE NATAL DE FRANKLIN JORGE
THIAGO GONZAGA DOS SANTOS
Orientador: MARIA DA CONCEIÇÃO C DE M G MATOS FLORES
Curso: LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: LÍNGUA E LITERATURA NA EDUCAÇÃO BÁSICA
410 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

LETRAS
Franklin Jorge nasceu em Ceará-Mirim, Rio Grande do Norte, em 1952. Estudou literatura greco-latina e tornou-se
apreciador de Shakespeare e Baudelaire, desde muito jovem já lia os chamados poetas malditos. Tornou-se jornalista
profissional trabalhando nos principais jornais do Estado exercendo grande atividade como cronista e jornalista, amado
e odiado por muitos devido às suas posições criticas em relação à literatura e às artes no RN. Passeia pela prosa.
entre a crônica jornalística e literária, e, em 1996, lançou o livro O Spleen de Natal, romance de uma cidade. No
livro O Spleen de Natal, o escritor Franklin Jorge traz uma clara referência à obra de Charles Baudelaire. Começando
pelo próprio titulo, pois a palavra spleen dialoga com a obra poética do poeta francês, que faz uso da palavra inglesa
para referir-se ao tédio, à nausea de uma Paris decadente. Também como Baudelaire, Franklin Jorge transforma-se
num flaneur de Natal, passeando seus olhos pela nossa cidade, como se fosse um andarilho e observador constante
dos nossos acontecimentos históricos, buscando vários tipos e tentando entender e captar a cidade através de uma
linguagem poética e sensível. Em O Spleen de Natal, ele reúne vários textos que são valorizados pela sua estética
literária, que passam de uma atividade jornalística, para uma arte mais poética. A influência de Baudelaire fica evidente
em sua obra, que nos fascina e encanta com uma mistura de charme, delicadeza e mistério. Franklin Jorge tem
vários livros publicados dentre eles, Poemas diabólicos e dois temas de Satã, Fantasmas Cotidianos e alguns inéditos.
Palavras-chave: Literatura. Educação. Franklin Jorge.
A ORALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL: O LIVRO DIDÁTICO EM QUESTÃO
VANESSA CHRISTINA DO NASCIMENTO
MARCO AURÉLIO DA SILVA
Orientador: KLEBIA SELIANE PEREIRA DE SOUZA
Curso: LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: LÍNGUA E LITERATURA NA EDUCAÇÃO BÁSICA
O trabalho tem como objetivo analisar como o livro didático Português – Linguagens, de Cereja e Magalhães, tratam a
oralidade. O livro analisado será o do 8° ano do Ensino Fundamental, do qual nos deteremos apenas a primeira unidade.
Para tanto, levaremos em consideração os Parâmetros Curriculares Nacionais de Língua Portuguesa (PCN) que tratam
de como deve ser organizado o ensino e a aprendizagem da língua tanto oral quanto escrita a partir do trabalho da
valorização da participação crítica do estudante diante da sociedade. A proposta apresentada pelo documento oficial
com relação ao ensino e aprendizagem de linguagem está pautada em dois eixos: reflexão e uso. A partir de tais eixos,
o documento preconiza como deve ser o trabalho a ser desenvolvido em sala de aula. Não é comum os livros didáticos
darem importância à oralidade, desse modo dificulta as possibilidades de os professores enfatizarem a oralidade na sala
de aula. Isso acaba interferindo na aprendizagem dessa modalidade, pois se os alunos não forem ensinados em relação
à oralidade, poderão se tornar adultos com dificuldades no uso da linguagem. Como fundamentação teórica, usaremos
também os estudos de Bakhtin (2003), que trata dos gêneros do discurso, Marcuschi (2001) e Antunes (2003) sobre
a oralidade na sala de aula. Esta pesquisa se configura como bibliográfica e, como conclusão, podemos observar que o
livro apresenta poucas questões voltadas para o trabalho da oralidade em sala de aula e as demais propostas de atividade
são direcionadas ao trabalho da escrita. Esse pode ser considerado um dos motivos de o ensino da oralidade nas
escolas não ser suficiente para que o aluno tenha um domínio desta modalidade, havendo desta forma a necessidade
de cada vez mais este tema ser discutido no meio acadêmico e escolar.
Palavras-chave: Oralidade. Ensino Fundamental. Práticas pedagógicas.
AS RELAÇÕES DE PODER NO DISCURSO JURíDICO DE MADAME SATÃ
FRANCINEIDE CLEMENTINO DE LIMA
Orientador: SILVIO LUIS DA SILVA
Curso: LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 411

LETRAS
Linha de Pesquisa: COMPLEXIDADE CULTURAL, LINGUAGEM E PROCESSOS DE COMUNICAÇÃO
Este trabalho visa a investigar as relações de poder, dominação, manipulação e influenciação que são exercidas no
discurso de abertura, na voz do advogado de acusação, do filme intitulado: Madame Satã. Para a realização desta
análise, serão levados em consideração estudos realizados na área de Análise Crítica do Discurso por estudiosos
como van Dijk (2008), Fairclough (2001, 2003, 2006) e Chouliaraki & Fairclough (1999), que mostram como as
relações de poder e dominação influenciam (agem) de forma direta e indireta na construção de práticas discursivas,
que refletem as relações de poder presentes na sociedade. Essa perspectiva visa a mostrar como grupos sociais dominantes
e as instituições de poder que figuram no cenário social, como o judiciário, controlam o discurso através do
uso de seu poder e, com isso, podem criar ideologias que podem influenciar a forma de identidades sociais, relações
sociais, comportamentos individuais, atitudes, crenças etc. Por ser uma das grandes instituições de poder na sociedade,
o judiciário é um agente de poder que controla o acesso ao discurso e, nesse caso, dissemina atitudes preconceituosas,
através do uso de determinados vocábulos e expressões. Pretendemos, com a análise desse discurso, não
só identificar as relações de poder existentes e estabelecidas no âmbito social através da manipulação, dominação e
influência da palavra, mas também contribuir para uma conscientização das pessoas quanto à essas formas de controle
do poder sofridas no e pelo discurso, tornando, assim, os sujeitos mais conscientes dessa manipulação exercida
por grupos mais poderosos, o que contribui para uma diminuição desse “abuso de poder”.
Palavras-chave: Análise do discurso. Discurso Jurídico. Madame Satã.
CONHECIMENTO - USO E SIGNIFICADO
SEBASTIÃO EDUARDO DE MOURA GALVÃO JUNIOR
Orientador: ZELIA XAVIER DOS SANTOS
Curso: LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GÊNERO, EDUCAÇÃO E HISTÓRIA
O presente estudo científico aborda o significado e uso do conhecimento dentro da filosofia. Observa sua funcionalidade,
seu desenvolvimento conceitual ao longo do tempo, assim como sua praticidade na vida diária. Esta análise
objetiva explicar a natureza do conhecimento dentro da filosofia, buscando suas raízes linguísticas e seus conceitos
epistemológicos, assim como explanar os vários conceitos dentro de seu desenvolvimento filosófico. Durante
nossa investigação, procuramos os vestígios do significado da palavra “conhecimento” e analisamos os processos
neuro-cognitivos durante o ato de assimilar e engendrar conhecimento diferente. Seguindo de forma sistemática,
passamos desde o conceito da palavra “conhecimento” até seu uso pragmático no cotidiano das pessoas. Com
essa jornada pelo campo da epistemologia, produzimos uma análise sequencial do que é conhecimento, desde
seus conceitos rudimentares até suas definições mais detalhadas, resultando numa abordagem clara, significativa
e introdutória neste escopo filosófico. Durante nosso estudo, nós entendemos que o conhecimento simples é
formado por meio da ânsia do saber, que, por sua vez, nos leva a estudar determinado assunto, obtendo assim
conhecimento do mesmo; já o conhecimento puro não necessariamente é obtido na literatura pronta, direta, mas
com os recursos cognitivos pré-existentes no indivíduo que podem ser auxiliados por leituras extras, havendo assim
uma intersubjetividade, gerando um novo conhecimento. Constatamos que existe uma multifuncionalidade na concepção
do conhecimento, sendo este teórico ou prático, diferenciando o “conhecimento que” do “como”, o que,
ao invés de se oporem, estes coadunam-se com o objetivo de criar mais informação.
Palavras-chave: Conhecimento científico. Filosofia. Educação.
IMPLICAÇÕES SOBRE LEITURA E ESCRITA: ANÁLISE DO FILME ESCRITORES DA
LIBERDADE
POLLYANNE PEREIRA BARROS SILVA
RAFAELA ELANE FRANÇA DE SOUZA
412 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

LETRAS
Curso: LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SABERES DOCENTES E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Em nossas escolas, os professores de português estão preocupados em ensinar somente a gramática, esquecendo-se
ou deixando de lado o desenvolvimento da leitura e as atividades de escrita, seja pela falta de tempo
que eles destinam a essas aulas específicas, ou ainda pelo desinteresse próprio. Quando estas aulas ocorrem,
a leitura torna-se uma atividade obrigatória, tirando todo o prazer do estudante. Quanto à escrita, esta deixa
a desejar quando não são respeitadas etapas importantes como: planejamento, escrita e revisão. Tomando
como base de análise, o filme Escritores da Liberdade, que apresenta uma história baseada em fatos reais
de uma dedicada Professora de Língua Inglesa, do ensino fundamental, que conseguiu contornar uma situação
desfavorável, envolvendo seus alunos adolescentes e problemáticos, com atividades simples de leitura e
escrita, culminando com a transformação social dos personagens da trama. Antunes em suas obras Aula de
Português: encontro e interação (2003) e Língua, Texto e Ensino: outra escola possível (2009) destaca os erros,
frequentemente cometidos nas aulas de Língua Portuguesa e aponta soluções simples para melhorá-los,
focando principalmente o trabalho com a leitura e a escrita envolvendo os alunos, professores e escola, com o
intuito de formar pessoas com uma visão crítica do mundo e de si mesmos, quanto a capacidade de produção
textual. Esta pesquisa se configura como bibliográfica, pois consultamos publicações e vídeo. Como resultados
obtidos, percebemos a importância da atuação do professor de línguas em trabalhar com atividades de
leitura e de escrita, de forma a desenvolver em seus alunos, além de valores e competências que servirão para
toda uma vida, grandes potenciais enquanto discentes.
Palavras-chave: Análise do discurso. Práticas pedagógicas. Escritores da Liberdade – filme.
LIBRAS
GIRLANE FERNANDES DA COSTA
JúLIO CÉSAR BARBOSA DOS SANTOS
Orientador: PAULO ROBERTO DE ANDRADE SANTOS
Curso: LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: REPRESENTAÇÃO E LINGUAGEM
A Libras (Língua Brasileira de Sinais) é uma língua utilizada pela maioria dos deficientes auditivos e por
alguns de seus familiares, a comunicação em libras e feita utilizando as mãos e a expressão facial, poucas
ouvintes tem acesso ao conhecimento desta língua, geralmente este conhecimento ocorre quando se tem
alguém na família com deficiência auditiva, e por muitas vezes as pessoas da família não aprofundam esse
conhecimento e terminam criando sinais caseiros para se comunicar com familiares surdos, assim as famílias
criam gestos aleatório dificultando o desenvolvimento linguístico do surdo. O presente trabalho busca
proporcionar um pouco de conhecimento sobre o assunto, tirar duvidas e o preconceito que alguns possam
ter sobre os surdos ou a língua de sinais, o presente trabalho trás algumas informações sobre esta língua
que pouco a pouco vem ganhando espaço e notoriedade nos meios acadêmicos de todo país. Para o tal
será feito um levantamento bibliográfico, possibilitando um entendimento claro e objetivo sobre o assunto,
incluindo as possibilidades da utilização da libras nos meios acadêmicos e sociais, algumas experiências
relatadas em bibliografias atuais mostram um grande avanço na educação dos surdos quando estes são
alfabetizados utilizando as línguas de sinais como recurso didático. Relatando estes conhecimentos podemos
mudar a visão das pessoas a respeito da importância da utilização da Língua brasileira de sinais nas
escolas, no trabalho, na família e na sociedade em geral.
Palavras-chave: LIBRAS. Comunicação não-verbal. Representação de linguagem.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 413

LETRAS
METAPOESIA DE NIVALDETE FERREIRA E MARIZE CASTRO
CANNIGGIA DE CARVALHO GOMES
JULIANEIDE HERCULANO DE ARAúJO
Orientador: MARIA DA CONCEIÇÃO C DE M G MATOS FLORES
Curso: LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: LÍNGUA E LITERATURA NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Nivaldete Ferreira, filha de José Silvestre Ferreira Filho e Maria do Carmo Ferreira, chegou a Natal no ano de
1972, vinda de Nova Palmeira, Paraíba. Lançou o seu primeiro livro de poesia em 1979, intitulado Sertania, e
em 1994, publicou Trapézio e outros movimentos, obra influenciada por Cummings e Paul Celan, na qual busca
um dizer poético que não é de fácil assimilação. A poetisa é formada em Letras pela Universidade Federal do
Rio Grande do Norte (UFRN), onde atua como professora, desde 1978. Marize Castro, norte-rio-grandense,
nasceu em Natal, filha de João Ferreira de Castro e Maria Lima de Castro, e é formada em Comunicação Social
também pela UFRN. O seu primeiro livro é Marrons crepons marfins, de 1984, seguido de Rito, de 1993, e
Poço. Festim. Mosaico, de 1996. Em 2005, lançou Esperado ouro, em 2009, Lábios-espelhos, e O silencioso
exercício de semear bibliotecas, em 2011. Hoje, além de poetisa, Marize atua como editora e jornalista. Escolhemos
os poemas Da palavra, de Nivaldete Ferreira, e “A teus pés”, de Marize Castro, para tratarmos da
metalinguagem. Segundo Samira Chalhub (1998), a intertextualidade é uma forma de metalinguagem, pois se
trata de um processo relacional entre textos. No poema, a metalinguagem surge como uma forma de explicação
do fazer poético, mostrando a busca pela palavra para a construção do verso. A partir das poesias mencionadas
analisaremos o processo da construção da poesia sobre poesia, ou seja, da metapoesia. Nivaldete Ferreira, por
vezes, retrata em seus poemas uma busca por uma significação que transcende a palavra, ao passo que Marize
coloca-se como escrava da palavra, retratando a sua necessidade de escrever, como uma confissão, o que está
explícito em “A teus pés”, um de seus poemas de abertura do livro Rito.
Palavras-chave: Poesia . Literatura. Nivaldete Ferreira. Marize Castro. Biografia.
NOVAS TECNOLOGIAS PARA AUXILIAR NA INCLUSÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS
JOÃO CARLOS TAVEIRA
Curso: LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MÍDIA E SUBJETIVIDADE
Esse trabalho tem como objetivo mostrar um recurso tecnológico pouco conhecido, criado para auxiliar na inclusão
dos deficientes visuais. A áudiodescrição é o recurso que permite a inclusão de pessoas com deficiência visual em
cinema, teatro e programas de televisão. No Brasil, segundo o IBGE, existem aproximadamente 16,5 milhões de
pessoas com deficiência visual total e parcial, que encontram-se excluídos em vários aspectos. A acessibilidade
nos meios de comunicação é um tema que está em pauta em todo mundo. Com o propósito de trazer através do áudio
a informação do que está ocorrendo em sena surgiu a àudiodescrição que, também é definido como um modo
tradução-audiovisual-semiótico, onde o signo visual é transposto para o signo verbal. Há poucas pessoas especializadas
no assunto, quesito obrigatório para que o trabalho tenha qualidade e alcance o seu objetivo. Deparamos
com um trabalho aparentemente simples. Segundo Luíza, (Cantora que apóia o uso desse recurso para os deficientes)
. ”Acredito que a parte mais difícil seja escrever o roteiro com a descrição das cenas, nos tempos certos e sem
excessos.”, explica Luíza. Para elaborar seu clipe que usa audiodescrição, a cantora contou com a experiência da
Mil palavras. Com a filosofia de que, “tudo que pode ser visto pode ser descrito”, a empresa gaúcha especializada
em autodescrição torna acessível aos deficientes visuais obras de cinema, TV, teatro, DVD, exposições e mostras
de artes plásticas, shows e eventos, web, desfiles de moda, roteiros turísticos, competições esportivas e outros
produtos culturais. Para esse videoclipe, uma equipe de cerca de 10 pessoas, dentre eles deficientes visuais,
desenvolveu um roteiro adaptado para facilitar a compreensão do vídeo. Nessa etapa, tudo foi cuidadosamente
pensado até mesmo a decisão de quem iria descrever o material. Já é possível observar como as novas tecnologias
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LETRAS
podem auxiliar os cegos em seu crescimento cultural e pessoal. Enfim, mostraremos a comunidade acadêmica em
geral, os benefícios deste recurso para educação dos deficientes visuais, pois através de adaptações tecnológicas
é possível passar todo e qualquer conteúdo para um deficiente visual.
Palavras-chave: Novas Tecnologias. Inclusão Social. Portadores de Necessidades Especiais. Práticas pedagógicas.
O AVARENTO E O HERDEIRO DE SI MESMO: A AVAREZA NUMA PERSPECTIVA
INTERTEXTUAL
JOÃO CARLOS TAVEIRA
Orientador: KLEBIA SELIANE PEREIRA DE SOUZA
Curso: LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: LÍNGUA E LITERATURA NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Este trabalho tem como objetivo analisar o conto Herdeiro de si mesmo da obra Negrinha (1991), de Monteiro
Lobato e O Avarento, de Molière. Para tanto, faremos uma comparação identificando os diálogos entre os textos,
ou seja, sob o viés da intertextualidade. Nessa perspectiva, veremos como os autores tratam de temáticas relativas
a questões humanas, como a avareza, um dos sete pecados capitais. Apesar de serem gêneros diferentes, um
conto e uma peça teatral, tal temática aparece de maneira a levar o leitor/espectador a refletir acerca do amor
excessivo ao dinheiro. Os autores, mesmo vivendo em momentos diferentes, Molière, século XVII, e Monteiro
Lobato nos séculos XVIII e XIX, abordam uma questão inerente ao ser humano, a avareza. Em A poética (1993),
Aristóteles conceitua a literatura como imitação do real e divide o objeto de imitação em ação superior e inferior.
Nessa divisão, o autor trata de gêneros maiores e menores. Para Aristóteles, os gêneros maiores seriam a tragédia
e a epopéia, por tratarem de homens heróis, fundadores. A comédia seria um gênero menor, pois trata de imitar os
defeitos do homem, os vícios humanos como a gula, a cobiça, a inveja, dentre outros. Assim, a comédia seria um
gênero baixo. Esta pesquisa é de caráter bibliográfico e, como conclusão, podemos observar que ambos os textos
dialogam ao tratarem da relação doentia do homem com o dinheiro e de como tal relação influencia nas interações
das personagens principais das obras com as demais personagens.
Palavras-chave: Conto. Intertextualidade. Literatura. O Avarento e o Herdeiro de si mesmo.
O CÔMICO NA OBRA DO POTIGUAR CARLOS FIALHO
THIAGO GONZAGA DOS SANTOS
Orientador: MARIA DA CONCEIÇÃO C DE M G MATOS FLORES
Curso: LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: LÍNGUA E LITERATURA NA EDUCAÇÃO BÁSICA
O presente trabalho tem como objetivo mostrar e discutir a arte do riso nas obras literárias do potiguar Carlos Fialho.
Quando se fala no cômico na literatura Potiguar, poucos nomes surgem que veicularam em suas obras ideias
engraçadas e bem humoradas. Na literatura de Carlos Fialho, destacam-se os recursos desencadeadores do riso,
criadas a partir de situações inusitadas e absurdas do cotidiano que não só divertem o leitor, mas também o levam
a refletir sobre a realidade do seu contexto.O cômico presta-se a uma dupla interpretação e, por essa razão, produz
no espírito humano, simultaneamente,duas impressões: a de lógica e a de absurdo. No seu livro intitulado; É tudo
mentira, o escritor potiguar passeia por crônicas cotidianas natalenses e por histórias universais, sempre tendo o
cômico como evidência. Destaca-se a linguagem lúdica, irreverente e muitas vezes ambígua com que o escritor
marca sua produção literária, utilizando instrumentos linguísticos da comicidade, como por exemplo, trocadilhos,
paradoxos, gírias, a repetição e a ironia. Carlos Fialho é um autor com um estilo que diverte ou distrai, sendo leve,
bem humorado, coloquial e prazeroso. Sempre mesclando referências literárias, cinematográficas e elementos da
nossa cultura com o cotidiano vivido por seus personagens. Alia o dia-a-dia ao absurdo que rege nossas vidas e,
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 415

LETRAS
seja por meio de crônicas, ou contos bem humorados , inventa uma nova realidade muito mais divertida que esta
que conhecemos. O Autor lançou três livros “Verão Veraneio – Crônicas de uma cidade ensolarada” (Crônicas,
2004), “É Tudo Mentira! – Histórias Inverídicas de um autor falso e fingido.” (Contos, 2006) e “Mano Celo – O
rapper Natalense” (Crônicas - 2009).
Palavras-chave: Humor. Literatura norteriograndense. Crônicas. Carlos Fialho.
O ENSINO DE LITERATURA E O LIVRO DIDÁTICO
FRANCINEIDE CLEMENTINO DE LIMA
Orientador: KLEBIA SELIANE PEREIRA DE SOUZA
Curso: LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: COMPLEXIDADE CULTURAL, LINGUAGEM E PROCESSOS DE COMUNICAÇÃO
O presente trabalho visa investigar se o ensino de literatura proposto no capítulo do livro didático “A poesia de 30.
Carlos Drummond de Andrade”, do livro Português – Linguagens de Cereja e Magalhães, corresponde ao proposto
pelas Orientações Curriculares para o Ensino Médio em relação ao modo como a literatura é abordada na escola.
Nesta análise, consideraremos estudos feitos por Martins (2003), Antunes (2003), Cosson (2007) e Compagnon
(2009), que tratam dessa temática e mostram o valor da leitura da literatura para o desenvolvimento humano e
intelectual do indivíduo e as formas adequadas e inadequadas de se trabalhar a literatura na sala de aula, isto é,
como trabalhar uma aula de literatura de forma proveitosa e prazerosa. De acordo com esses autores, o ensino de
literatura na sala de aula deve promover a leitura de obras literárias e, consequentemente, despertar o gosto por
esse tipo de leitura, de maneira que desenvolva a leitura crítica do aluno. Para esses autores, o professor deve
comandar atividades de incentivo a leitura, fazer o reconhecimento de características de uma determinada escola
literária através das obras, utilizar textos de vários autores e não prolongar a apresentação do autor e do contexto
histórico. A pesquisa é de cunho bibliográfico e, como conclusão, observamos que o capítulo em questão não corresponde,
completamente, a proposta dos documentos oficiais e nem ao que indicam os estudos realizados, pois
apesar de possibilitar conhecer o mundo através da palavra, a leitura literária é pouco privilegiada, uma vez que o
livro pauta-se no estudo bibliográfico do autor e da história do período.
Palavras-chave: Práticas pedagógicas. Ensino de Literatura. Leitura da literatura.
O FEMINISMO DE NíSIA FLORESTA
ELIANA MARIA BARBOSA NASCIMENTO
LUANNA FERREIRA DE MORAIS
Orientador: MARIA DA CONCEIÇÃO C DE M G MATOS FLORES
Curso: LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
O presente trabalho, fruto de uma pesquisa bibliográfica, tem como objetivo principal apresentar a contribuição
de Nísia Floresta para o feminismo no Brasil. Esta autora demonstra sua vontade de defender os direitos
das mulheres em seu primeiro trabalho, intitulado Direitos das mulheres e injustiça dos homens (1832), uma
tradução livre de Vindication of the rights of woman, da feminista inglesa Mary Wollstonecraft, publicado em
1792. O nosso objeto de estudo foi Direitos das mulheres e injustiça dos homens e, como suporte teórico,
tomamos os conceitos da crítica feminista de ZOLIN (2009) e AMARAL (2005). São conhecidos 14 títulos,
entre ensaios e romances, dentre esses A Lágrima de um Caeté (1849) e Opúsculo Humanitário (1853) são
uma pequena amostra da posição da autora diante dos acontecimentos do seu tempo. Esta pesquisa mostra
alguns aspectos da condição feminina no século XIX, uma vez que a realidade das mulheres nessa época era
marcada pela dominação masculina, seja nas decisões sobre o seu destino ou na construção da sua imagem.
Essa presença do homem era forte em todos os âmbitos, uma vez que as mulheres dessa época ficavam
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LETRAS
restritas ao lar, logo não tinham espaço para manifestações políticas e sociais. Nísia Floresta rompe esse
paradigma, pois sempre lutou pelo direito das mulheres à educação e por uma sociedade igualitária. O combate
literário da escritora por seus ideais em busca de direitos iguais lhe garantiram um lugar de destaque na
história do pensamento feminista.
Palavras-chave: Feminismo. Nísia Floresta. Literatura.
O INTERDITO E A TRANSGRESSÃO EM MEMÓRIAS DE BÁRBARA CABARRÚS
LARISSA PEREIRA SOARES
CANNIGGIA DE CARVALHO GOMES
Orientador: MARIA DA CONCEIÇÃO C DE M G MATOS FLORES
Curso: LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: LÍNGUA E LITERATURA NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Memórias de Bárbara Cabarrús, publicação de 2008, é o primeiro romance da escritora norte-rio-grandense Nivaldete
Ferreira, que já publicara dois livros de poesia: Sertania, de 1979, e Trapézio e outros movimentos, de 1994.
O romance é ambientado, no século XIX, sobretudo no Seridó, e narra a história de Bárbara Cabarrús, uma mulher
que não se sujeitou ao poder masculino e transgrediu os preceitos patriarcais vigentes na sociedade da época. Ela
conquistou a educação reservada aos homens, pois conseguiu habilmente assistir às lições que o professor dava
a seu irmão e ao seu primo, Luís Cravo, e foi essa educação que lhe permitiu ser uma mulher independente. Este
trabalho tem o objetivo de analisar dois conceitos inerentes ao erotismo, o interdito e a transgressão, que estão
presentes no romance. Segundo Bataille (1987), o interdito é o que é imposto, ao passo que a transgressão é o
rompimento com este. É interdito tudo o que se proíbe, o que se julga incabível, e a transgressão é o rompimento
com o proibido, é fazer o que não é aceito pela camada social, aspecto que se apresenta no romance na relação
amorosa entre Bárbara Cabarrús e Luís Cravo. O interdito e a transgressão, no romance em estudo, são aspectos
que se relacionam com a liberação do corpo feminino, com o assumir da sexualidade da personagem principal,
questão que violava a moral da época que condenava as mulheres que ousassem ser donas do seu corpo, que não
se subjugassem à força masculina e todas as suas convenções machistas.
Palavras-chave: Literatura. Bárbara Cabarrús. Educação.
VIA LÁCTEA: A PRIMEIRA REVISTA FEMININA DO RIO GRANDE DO NORTE
THALITA SOARES MACHADO
ARLY DA COSTA SILVA
Orientador: MARIA DA CONCEIÇÃO C DE M G MATOS FLORES
Curso: LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: LÍNGUA E LITERATURA NA EDUCAÇÃO BÁSICA
A Via Láctea, fundada pelas primas Palmyra Wanderley e Carolina Wanderley, foi a primeira revista feminina impressa
do Rio Grande do Norte. Palmyra foi considerada a maior poetisa do nordeste de sua época, além de teatróloga,
contista e crítica de arte; Carolina foi poetisa e autora de um livro dedicado ao público infanto-juvenil. A
revista continha além de contos, poemas e textos jornalísticos sobre diversos temas, como religião, ciências, artes
e letras, conforme constava do subtítulo da mesma. De circulação mensal, a revista foi publicada de outubro de
1914 até junho de 1915 e contava com a colaboração de várias autoras, entre elas nomes conhecidos da cultura
norte-rio-grandense, como Sinhazinha Wanderley, Dulce Avelino, Cordélia Sylvia, Stella Gonçalves, Anilda Vieira,
Stellita Melo, Joanita Gurgel, Maria da Penha, entre outras. A Via Láctea era composta por textos com traços
específicos de cada escritora, umas usavam pseudônimos, outras assinavam com seus próprios nomes. A revista
tinha como função incentivar e divulgar a produção literária feminina do Rio Grande do Norte, que até então era
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 417

LETRAS
ofuscada pelos jornais e revistas dirigidos por homens. Do primeiro número até o último, a revista teve grande
sucesso, atraindo elogios, em jornais de extrema importância daquela época, como A República, de Natal, e A
Imprensa, da Paraíba. A Via Láctea foi de curta duração, porém teve um papel importante na vida intelectual de
Natal no começo do século XX. O presente trabalho tem o objetivo de apresentar algumas das colaboradoras e a
repercussão que a revista teve na imprensa de Natal.
Palavras-chave: Via Láctea. Revista Feminina. Imprensa do Rio Grande do Norte.
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A IMPORTÂNCIA DA NORMATIZAÇÃO DAS LIGAS ACADÊMICAS DE MEDICINA -
RELATO DE EXPERIÊNCIA
ALEXEY ALVES GARCEZ
THAMARA NATHÁLLYA NONATO PAIVA DE OLIVEIRA
SUIANNY KARLA DE OLIVEIRA MACEDO
TABATA DE ALCANTARA
JOÃO PAULO MORAES RIBEIRO
Orientador: LEVI HIGINO JALES JúNIOR
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
MEDICINA
(INTRODUÇÃO) Nos últimos anos, tem havido um considerável aumento do número de ligas acadêmicas atuantes
nos cursos de graduação em Medicina no Brasil, apresentando uma função pedagógica importante na formação
médica, sendo caracterizadas por serem atividades extracurriculares de extensão universitária, trazendo tanto
benefícios como possíveis riscos à formação médica. Nas ligas, os acadêmicos recebem aulas teóricas sobre determinado
assunto, organizam cursos e simpósios, desenvolvem projetos de pesquisa e participam de atividades
junto a serviços médicos ou à comunidade. (OBJETIVO) O objetivo deste trabalho é expor a atuação da Liga Norte
Riograndense para o Estudo da Dor - LANRED e fazer uma reflexão sobre a importância da normatização das atividades
desenvolvidas pelas ligas acadêmicas de Medicina. (METODOLOGIA) A LANRED foi criada para atender
aos anseios da comunidade acadêmica no conhecimento da abordagem fisiopatológica e terapêutica da Dor, oferecendo
um referencial para ações de pesquisas, buscando estratégias e instrumentos de planejamento, condução
e publicação dos resultados obtidos, bem como na divulgação do conhecimento teórico, procedimentos, manobras
terapêuticas e instrumental dos tratamentos farmacológico e não farmacológico indicados a cada caso acompanhado
nos diversos cenários que vivenciamos, além de participarmos de reuniões quinzenais para discussão de casos
clínicos e aulas teóricas. (RESULTADOS) A abordagem teórica e prática tem contribuído no aprofundamento dos
conhecimentos obtidos em sala de aula bem como na formação de médicos com o perfil mais humanizado preparados
para interagir neste tema de grande abrangência e importância com a sociedade. Entretanto em decorrência
deste aumento de ligas, alguns questionamentos importantes que servem para nossa reflexão surgiram e que devem
ser analisadas no momento da aprovação da abertura de uma nova liga, tais como: o risco de exercício ilegal
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 419

MEDICINA
da medicina em decorrência do grau de liberdade dos participantes das ligas, a necessidade de supervisores e
orientadores com formação adequada, a possibilidade de aquisição de conceitos equivocados e técnicas incorretas,
a criação de ligas com o intuito de satisfazer demandas pessoais (docentes ou estudantis), tornando-se meramente
um grupo de “alunos do docente” ou especialização precoce dos estudantes. (CONCLUSÕES) Partindo destes
pressupostos, este trabalho demonstra a necessidade de normatização com o objetivo de controlar e racionalizar a
abertura das ligas acadêmicas na escola, auxiliando a fundação daquelas com proposta relevante e contributiva, e
impedindo as de ideologia não bem definida, prejudicial ou incompatível com as proposições da formação médica.
Palavras-chave: Normatização de atividades. Ligas Acadêmicas de Medicina. Formação médica.
A PREVALÊNCIA DA BAIXA ACUIDADE VISUAL E OBESIDADE EM ESTUDANTES
DO ENSINO FUNDAMENTAL DO EXTENSIVO COLÉGIO E CURSO – PARNAMIRIM/RN
EDLANA REBOUÇAS VELOSO GUIMARÃES
MAYARA GONÇALVES DE CASTRO
ANNA BEATRIZ GRACIANO ZUZA
ALLAN MAGNUS CARVALHO MORENO
NILSON NOGUEIRA MENDES NETO
Orientador: THAISE TEIXEIRA DE LIRA ANDRADE
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
A baixa acuidade visual e a obesidade infantil têm elevada prevalência e o diagnóstico precoce é necessário em
virtude dos danos que podem causar ao desenvolvimento e aprendizado infantis. Dessa forma, a pesquisa realizada
objetivou analisar a prevalência de déficit visual relacionado ao desempenho escolar e as condições físicas dos
alunos do ensino fundamental da escola privada do bairro de Nova Parnamirim - Parnamirim/RN. O estudo de corte
transversal foi feito por acadêmicos de medicina do segundo período. Foram avaliados 118 alunos, do primeiro
ao oitavo ano por meio de balanças e tabelas de Snellen posicionadas a 5 m de distância. Os estudantes foram
classificados de acordo com a série, idade, IMC, desempenho escolar e comprometimento visual. Os estudantes
possuem de 6 a 15 anos e, da amostra total, 48,3% apresentaram baixa acuidade visual, sendo significativamente
maior nas meninas com 56,1% e na sexta série com 26,3%. Dos que apresentaram baixa acuidade visual, 57,8%
apresentaram bom desempenho escolar e 42,1% não tinham bom rendimento escolar. Em relação ao IMC, 67,7%
estão alterados e 32,2% estão na faixa ideal de peso. Dos que apresentaram IMC alterado, 14,4% estão abaixo do
peso, 44,9% estão acima e 8,4% estão no grau I de obesidade. Dessa forma, o estudo pôde verificar a prevalência
dos estudantes acima do peso e a baixa acuidade em relação com desempenho escolar. É necessário o diagnóstico
precoce e a assistência às crianças e adolescentes que possuem déficit visual e obesidade, pois transtornos
maiores podem ser causados, como mostrado no estudo o mau desempenho escolar.
Palavras-chave: Baixa Acuidade Visual. Obesidade Infantil. Atenção Integral à Saúde.
AÇÃO DA SINVASTATINA NA CICATRIZAÇÃO DE FERIDAS EM RATOS
PAULO EDUARDO ALVES PINHEIRO
ANA LEONOR ARIBALDO DE MEDEIROS
IRAMI ARAUJO FILHO
Orientador: AMÁLIA CINTHIA MENESES DO RÊGO
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: INFLAMAÇÃO, INFECÇÃO E CICATRIZAÇÃO
420 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

MEDICINA
O processo cicatricial das feridas é uma resposta complexa e organizada do organismo após perder sua integridade.
Abrange inflamação, formação de tecido de granulação e matriz extracelular; remodelação. Nas feridas abertas,
onde a cicatrização ocorre por segunda intenção, vários fatores contribuem para retardar a cura das lesões, o que
resulta em inflamação, edema e cicatrizes hipertróficas e antiestéticas. As estatinas têm efeito pleiotrópicos, antiinflamatórios,
hipolipeimiantes e imunomodulatórios. Os efeitos pleiotrópicos otimizam ações antiinflamatórias,
função endotelial, modulação do óxido nítrico endotelial (eNOS), fenômenos de isquemia/reperfusão e sepse. Esses
compostos inibem a 3-hidroxi-3-metilglutaril-coenzima A redutase (HMG-CoA), reduzindo os níveis de colesterol
sérico e a produção de precursores não esteroidais isoprenóides. O papel antiinflamatório das estatinas se deve
a inibição da via metabólica do mavelonato, com redução no recrutamento de leucócitos e citocinas (IL-1), (IL-6),
relevantes no processo inflamatório.Outras ações das estatinas são os efeitos inibitórios da rota do mavelonato, que
regulam a síntese de fator tissular, conversão de pro-trombina em trombina e a atividade desta. Promove redução
na síntese de ativador do plasminogênio tecidual (tPA) e seu percussor. Tais propriedades corroboram para um
provável efeito catalisador das estatinas no processo de cicatrização de feridas, fato que justifica a realização de
estudos dessa natureza. Objetivo: Analisar o efeito da sinvastatina em feridas cirúrgicas em ratos. Metodologia: Dez
ratos Wistar foram aleatoriamente distribuídos em: grupo sinvastatina(n=5) e grupo controle(n=5). Foi realizada
uma incisão cirúrgica de 1cm x 1cm no dorso dos animais, após realização de anestesia e tricotomia. No grupo
controle (C) foi aplicado 0,1ml de solução salina a 0,9% na área cruenta; no grupo Sinvastatina (SIN) foi aplicado
0,1ml de microemulsão de Sinvastatina (10mg/ml) diariamente. O período de cicatrização foi definido como o tempo
transcorrido desde o dia da realização da ferida até sua completa epitelização. Depois da epitelização completa foi
realizada biópsia excisional e posterior estudo histopatológico, onde foram analisadas as seguintes variáveis: presença
de células inflamatórias, cicatriz de colágeno presente, grau de reparação epitelial, presença de tecido de granulação
e tempo de cicatrização. Resultados: Os grupos (SIN) e (C) não apresentaram diferenças histológicas significantes,
entretanto, o tempo de cicatrização do grupo (SIN): 11 dias, foi inferior ao do grupo (C):15dias. Conclusão: A microemulsão
de sinvastatina 10mg/mL possui um efeito benéfico na cicatrização de feridas cirúrgicas em ratos Wistar.
Palavras-chave: Sinvastatina. Feridas. Cicatrização.
ACUPUNTURA NO TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA
MARIA DO CARMO BENTO PIRES
JULIA DANIELE TAVARES TEIXEIRA
ANANDA MEDEIROS PEREIRA DE ARAUJO
CINTYA CIBELY MARTINS MEDEIROS
RUANA BENTO PIRES
Orientador: LEVI HIGINO JALES JúNIOR
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE COLETIVA
Introdução: O presente trabalho apresenta o caso clinico da paciente M.J.S.C., 64 anos, alérgica a diversos fármacos,
queixando-se de dor difusa no corpo inteiro de intensidade variando de 7 a 10 na escala numérica analógica (ENA) há
aproximadamente 34 anos, refere também insônia, quadros depressivos, limitação dos membros inferiores e superiores,
sendo diagnosticada com fibromialgia. A fibromialgia é uma síndrome dolorosa generalizada e crônica no sistema
osteo-muscular, podendo muitas vezes prejudicar a qualidade de vida e o desempenho profissional, motivos estes
que justificam que o paciente seja levado a sério em suas queixas. É considerada uma síndrome porque engloba uma
série de manifestações clínicas como dor, fadiga, indisposição, distúrbios do sono. Objetivo: Demonstrar a eficácia da
acupuntura no controle da dor na fibromialgia. Delineamento e metodologia: A paciente foi submetida a duas sessões
semanais durante 10 semanas. Os pontos sistêmicos mais utilizados foram: IG4, IG11, F3, VB34, YNTANG, DUMAY 23.
A paciente permanecia durante 20 minutos em total relaxamento em um local tranqüilo com musica ambiente. Além
das aplicações sistêmicas a paciente também foi submetida à auriculoterapia. Resultados: Logo após o tratamento, a
paciente referiu melhora dos sintomas, principalmente com o alívio da dor que reduziu para 2 na ENA. Conclusão: A
Acupuntura é uma especialidade médica na qual se utiliza finíssimas agulhas para estimular áreas especificas do corpo
humano, promovendo analgesia e relaxamento muscular eficaz, devido em parte da liberação de endorfinas.
Palavras-chave: Acupuntura. Fibromialgia. Saúde coletiva.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 421

MEDICINA
ADENOMA DE GLÂNDULAS PERI-ANAIS EM CÃO: ANÁLISE HISTOPATOLÓGICA
PARA O DIAGNÓSTICO POR BIÓPSIA
RODRIGO FELIPE DA SILVA DAMASCENO
BEATRIZ MOREIRA DE FARIAS PEREIRA
CAMILA FERREIRA REBOUÇAS
MICHELE FERREIRA SILVERIO
STEPHANIE DE MEDEIROS DANTAS
Orientador: MARIA GORETTI FREIRE DE CARVALHO
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIOPATOLOGIA
INTRODUÇÃO: O Adenoma de Glândulas Peri-anais (AGPA) ou Adenomas de Glândulas Circum-anais são tumores
cutâneos de glândulas sebáceas modificadas que acometem preferencialmente cães machos, sendo o 3º tumor mais
freqüente nesses animais, com incidência de 80% dentre as neoplasias perianais benignas. Essas glândulas encontram-
-se sobre o estímulo hormonal (androgênio, estrogênio e hormônio do crescimento) e, com frequência, podem ficar aumentadas,
designadas por hiperplásicas podendo desenvolver alterações neoplásicas. Macroscopicamente mostram-se
como tumores encapsulados e amarelados. O exame histopatológico evidencia estruturas lobulares alongadas de células
poligonais do tipo “hepatóide”, ao lado de pequenas células de reserva na periferia dos lóbulos. OBJETIVO: dessa forma,
esse trabalho tem por objetivo analisar as características histopatológicas do AGPA e a importância da biópsia no
diagnóstico das lesões tumorais. METODOLOGIA: as amostras histológicas foram examinas em um laboratório da cidade
de Natal, obtidas por biópsia e coradas em Hematoxicilina e Eosina (HE). Sendo realizada uma revisão bibliográfica em
literatura de referência sobre AGPA para melhor discussão do assunto. RESULTADOS: a amostra apresentava massa
irregular, elástica, pardacenta, medindo 2,0 x 1,0 x 0,7 cm, que aos cortes caracteriza-se com superfície pardacenta
(2F = TI). O exame histopatológico confirmou o diagnóstico de AGPA, com margens cirúrgicas livres. CONCLUSÃO: São
tumores hormônio-dependentes e, geralmente, diminuem de tamanho após a castração. Podem ser únicos ou múltiplos,
e geralmente, são pequenos, achatados, firmes e bem circunscritos. No entanto, alguns são grandes e ulcerados. Muitos
cães com adenomas perianais têm, simultaneamente, tumores testiculares intersticiais.
Palavras-chave: Adenoma de Glândulas Peri-Anais. Diagnóstico por Biópsia. Lesões Tumorais.
ANÁLISE CRíTICA DAS HEPATECTOMIAS
LIANA CATARINA SILVA LOPES
AMÁLIA CINTHIA MENESES DO RÊGO
CLÁUDIA NOBRE AUGUSTO
KRISNARA GOMES DE ALMEIDA SILVA
Orientador: IRAMI ARAUJO FILHO
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: CIRURGIAS
A hepatectomia é uma modalidade cirúrgica consagrada para tratamento de patologias benignas e malignas do fígado.
Objetivo: analisar os principais aspectos técnicos e clínicos, referentes às ressecções hepáticas. Discussão: A cirurgia
hepática tornou-se mais factível nos últimos anos devido a melhor avaliação pré-operatória o que permitiu o controle
das complicações pósoperatórias. A radiologia auxilia no diagnóstico e estudo das lesões, inclusive intraoperatória.Procedimentos
curativos e paliativos utilizam a ablação por radiofreqüência, alcoolização, crioablação e embolização. As
ressecções hepáticas podem ser divididas em dois grupos: as ressecções anatômicas ditas típicas que removem um ou
vários segmentos e as atípicas que removem uma porção de parênquima hepático ao redor de uma lesão, sem respeitar
a divisão funcional do órgão. As ressecções que retiram três ou mais segmentos é definida como uma ressecção maior.
A evolução tem tornado rotineira as hepatectomias segmentares no tratamento das diversas afecções hepatobiliares. Os
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MEDICINA
avanços foram desenvolvidos em áreas afins a cirurgia hepática, contribuindo para a melhora dos seus resultados. Podemos
citar os avanços dos cuidados pré, trans e pós-operatórios, principalmente os avanços das técnicas anestésicas
e dos cuidados intensivos. Conclusão: Com base nestas informações, enfatiza-se a realização de estudos que revelem o
perfil de cada serviço e o conhecimento da realidade. Tais pesquisas nortearão as futuras condutas.
Palavras-chave: Hepatectomias. Cirurgia hepática. Ressecções hepáticas.
ANÁLISE DA ADESÃO AO EXERCíCIO FíSICO POR ALUNOS DA ESCOLA DE SAÚDE
DA UNIVERSIDADE POTIGUAR/RN
VICENTE CONRADO FONTES JúNIOR
JACKSON SANTOS RODRIGUES
RANNIERE GURGEL FURTADO DE AQUINO
MATEUS NOBREGA GONCALVES
THAINA COUTO DE ALMEIDA
Orientador: RICARDO NEY OLIVEIRA COBUCCI
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE COLETIVA
Os malefícios causados pelo sedentarismo não se limitam a eventuais problemas estéticos, mas também a doenças
crônico-degenerativas, obesidade e diabetes. Além de consequências que atingem diretamente o indivíduo,
o sedentarismo traz um grande impacto na economia, pois é responsável por altas despesas hospitalares, pelo
afastamento do trabalho e por óbitos. A identificação da prevalência do sedentarismo na população é um aspecto
fundamental para a organização de estratégias a fim de combatê-lo. Este estudo objetiva analisar a prevalência
da inatividade física entre alunos da escola de saúde da Universidade Potiguar (UnP). Estudo de corte transversal,
com uma amostra de 380 estudantes dos cursos da escola de saúde da UnP – RN, sendo 105 homens e 275
mulheres. Foram excluídos da pesquisa, estudantes de outras áreas de conhecimento da universidade ou os que se
recusaram a responder ao questionário. O critério para considerar que os alunos praticam atividade física regularmente
foi uma frequência maior ou igual a três vezes por semana. Utilizou-se o pacote estatístico do Excel 2010
e foi adotado o nível de significância estatística de 5%. Os cursos com alunos que mais praticam atividade física
são Fisioterapia (68,6%, n=22), Odontologia (57,5%, n=42) e em seguida Medicina (52,2%, n=24). Os alunos
que menos praticam estão nos cursos de Ciências Biológicas (86,2%, n=25), Fonoaudiologia (83,3%, n=20) e em
seguida Nutrição (71,4%, n=40). Além disso, 63%, dos homens e 71,6% das mulheres afirmaram que se exercitam
regularmente, ou seja, três vezes por semana ou mais. O principal motivo de adesão relatado foi busca pela
saúde (55,7%) e em seguida a melhora estética (36,7%). A modalidade mais prevalente dentre os praticantes foi
musculação (61,4%). Dentre os não praticantes, a falta de tempo foi o principal motivo alegado (86,55%). Uma
alta prevalência de sedentarismo foi encontrada na população estudada. Há, portanto, a necessidade da implementação
de estratégias que estimulem a prática de exercício físico entre os estudantes da UnP. Em virtude de a
maioria ter associado à prática de atividade física com saúde e estética, e ter justificado a inatividade pela falta de
tempo, fica claro que não se discute os benefícios gerados pelo exercício físico. Logo, a criação de um programa na
universidade que propicie aos alunos a realização de atividades físicas nos intervalos entre as aulas pode fazer com
que esses altos índices de inatividade diminuam, uma vez que a falta de tempo deixaria de ser a principal barreira.
Palavras-chave: Exercício Físico. Saúde coletiva. Sedentadísmo.
ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O PERíODO DE AMAMENTAÇÃO E PRESENÇA DE
MORBIDADES EM CRIANÇAS DE 0 A 2 ANOS DO MUNICíPIO DE PARNAMIRIM/RN
FERNANDO PALACIO CAVALCANTE
IURI ESTRELA DE OLIVEIRA
JOSÉ LUIZ ALVES DE BARROS
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 423

MEDICINA
MALBA EFRAIM DO AMARAL TAVARES
RODRIGO FELIPE DA SILVA DAMASCENO
Orientador: NIVALDO SERENO DE NORONHA JUNIOR
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE COLETIVA
INTRODUÇÃO: O aleitamento materno é a mais sábia estratégia natural de vínculo, afeto, proteção e nutrição
para a criança, e ainda constitui a mais sensível, econômica e eficaz intervenção para a redução da morbimortalidade
infantil. Dessa forma, é necessário implantar e difundir cada vez mais essa ideia entre a população
a fim de multiplicar a promoção e prevenção da saúde da criança. No entanto, é preciso conhecer o perfil da
população em questão para poder atuar e intervir de forma específica e eficaz, levando em conta as características
de cada grupo social. O OBJETIVO desse estudo foi analisar a relação entre o período de amamentação e
a presença de morbidades em crianças de 0 a 2 anos do município de Parnamirim/RN. O estudo é de caráter
descritivo e transversal, realizado no período de março a junho de 2011, cujos sujeitos do estudo foram 36
crianças de 0 a 2 anos, média de idade de 9 meses, que foram atendidas em 3 Unidades Básicas de Saúde de
Parnamirim/RN durante as aulas práticas da disciplina do Programa de Aprendizagem em Atenção Básica IV do
curso de Medicina da UnP. A coleta dos dados se deu mediante a utilização de questionários semiestruturado,
elaborado pelos pesquisadores, envolvendo os seguintes pontos: peso, estatura, perímetro cefálico, tempo de
gestação, tipo de parto, APGAR, imunização, amamentação e alimentação, histórico de morbidades e condições
socioeconômicas. MÉTODO: Os dados foram obtidos através de entrevista com os responsáveis das crianças,
pela utilização dos dados das fichas clínicas e da caderneta de saúde da criança. Foi utilizada estatística descritiva
para medidas de tendência central e dispersão. Observou-se que 14% estavam com o quadro vacinal
atrasado, 30,5% foram ou estavam sendo amamentados de forma inadequada, de acordo com a recomendação
da Organização Mundial da Saúde (OMS), e 55,5% tinham histórico de pelo menos uma morbidade até o período
da coleta dos dados. Entre as crianças que estavam sendo ou foram amamentadas adequadamente 56% não
tinham história de morbidade. Já entre as que estavam tendo ou tiveram uma amamentadas inadequada 82%
apresentaram história de morbidades. Entre as principais morbidades apresentadas estão doenças respiratórias,
do aparelho digestivo e infecciosas. RESULTADOS: Pôde-se observar uma prevalência maior de doenças em
crianças que não eram amamentadas adequadamente, e entre as que eram amamentadas adequadamente uma
diminuição na prevalência de morbidades, o que pode estar relacionado ao aspecto protetor da amamentação,
talvez por conta de uma maior resistência imunológica. Por fim, são necessários outros estudos envolvendo
amostras maiores e também outras unidades de saúde, para que se possa melhor elucidar a relação entre a
amamentação e a presença de morbidades entre as crianças do município de Parnamirim.
Palavras-chave: Aleitamento materno. Morbidades em crianças. Resistência imunológica.
APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO FAMILIAR NA PRÁTICA CLíNICA E
COMUNITÁRIA
MAYARA ARAUJO DE OLIVEIRA
ANTONIO RODRIGUES MORAES NETO
ENALE CAMURÇA MORAES
DAMARTINE NAIANE MARTINS FEITOSA
Orientador: THIAGO GOMES DA TRINDADE
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE COLETIVA
O acesso universal aos cuidados básicos de saúde, a eqüidade na distribuição desses cuidados e a efetividade
dos serviços prestados pelos profissionais responsáveis são metas buscadas para o sistema de saúde no Brasil
(DUNCAN;SCHMIDT,2004). Estudantes da área de saúde, buscando aprendizado na atenção primária, com
enfoque em atenção integral, montaram um olhar para a identificação de famílias de risco. O estudo objetiva
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MEDICINA
traçar um diagnóstico de família que orienta a formação de um Projeto Terapêutico Singular (PTS), utilizando
métodos de abordagem familiar. Para a formulação de um PTS realizamos visitas domiciliares, nas quais, por
meio de entrevistas com os membros da família abordada, foi possível a coleta de dados que serviram de
base para a construção do Genograma e do Ecomapa. Analisamos ainda, os Ciclos de Vida, a Funcionalidade
da Família, (APGAR), e avaliação do Risco Familiar. Para discussão de tais achados foi realizado esse estudo
de caso. Através do acompanhamento no domicílio e da análise dos ciclos de vida dos membros, observamos
quatro gerações: avós idosos, pais, filhos e netos e cada qual com suas crises evolutivas. No genograma, observamos
a genealogia, as relações entre os membros da família: conflito entre o pai e os filhos e a mãe como
uma figura centralizadora. Na construção do Ecomapa, identificamos os padrões organizacionais da família,
dentre eles a relação com amigos, Centro de referência de Assistência Social e com o posto de saúde. No
APGAR (adaptação, a participação, crescimento, afeição e resolução), segundo a avaliação no membro índice,
a família foi classificada como altamente funcional. Quanto a avaliação do risco familiar, feita a partir das
informações contidas na ficha ‘A’ do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), a família se coloca
no grupo de alto risco devido os riscos apresentados no seu dia-a-dia. Com base na análise dos resultados
dos métodos observados, foi concluído que a atuação do médico de família e a realização de métodos de
avaliação permitem uma adequada abordagem familiar e uma melhor atuação diagnóstica e terapêutica. É
através destes métodos de avaliação que identificamos famílias de risco, como aquela abordada, detectamos
os problemas e formulamos um plano de atuação terapêutica.
Palavras-chave: AVALIAÇÃO FAMILIAR. Projeto Terapêutico Singular . Atenção Integral à Saúde.
ARTIGO DE REVISÃO: UMA VISÃO DA DIABETES TIPO 2 NA INFÂNCIA
GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA MARINHO
THIAGO CAVALCANTI PEREIRA GOMES
LETICIA ALINE LIMA BARBOSA
FAUSTO MARIANO JUNIOR
WESLEY FAGUNDES DINIZ
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DIABETES
As doenças crônicas, a cada dia que passa, se tornam mais prevalentes em nossa população, que cada vez
mais vêm envelhecendo, graças ao aumento significado da expectativa de vida, associado ao à diminuição da
taxa de natalidade e de mortalidade. O diabetes, junto com os problemas cardiovasculares e as neoplasias
constitui o grupo de doenças crônicas mais prevalentes do mundo, sendo por isso, de extrema importância
o estudo cada vez mais aprofundado dessa doença. Outro ponto importante é que cada vez mais, o diabetes
tipo II, antes conhecido como “diabetes adquirido na fase adulta”, pois é bem mais comum em adultos, está
mais presente e ganhando terreno entre as crianças e os adolescentes que, atrelado a alguns fatores de risco,
cada vez mais freqüentes nessa faixa etária, como por exemplo, o sedentarismo e a obesidade infantil vêm
ganhando força na área médica, principalmente no âmbito da prevenção e promoção da saúde. Essa doença
se assemelha muito com a acometida pelos adultos e está relacionada com alterações nas células pancreáticas,
mais precisamente nas do tipo beta e também na resistência à insulina. Analisando estes fatores nessa
fase da vida, este trabalho visa esclarecer aspectos relacionados à doença e às peculiaridades dos jovens
acometidos, bem como apresentar mecanismos preventivos e terapêuticos, além de evidenciar os riscos e o
prognóstico da doença nesse grupo de “novos pacientes”, com o intuito de alertar sobre a importância de uma
boa alimentação, da prática de atividade física, e principalmente, da influência da família, mais necessariamente
dos pais, no desenvolvimento desses indivíduos, sendo fator determinante no processo de promoção e
prevenção do diabetes adquirido.
Palavras-chave: Diabetes. Promoção à saúde. Atenção Integral à Saúde.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 425

MEDICINA
ASPECTOS MORFOLÓGICOS DE MASTOCITOMA CUTÂNEO EM CÃES: REVISÃO
BIBLIOGRÁFICA E APRESENTAÇÃO DE CINCO CASOS
CRISTINA TOLEDO ALMEIDA
JULYANA DE PAULA ARAUJO FERREIRA
HEITOR ARAUJO DE ANDRADE
GEORGE EMANUEL DE OLIVEIRA
ISABELE SAVANA HORÁCIO DE LIMA MELO
rientador: MARIA GORETTI FREIRE DE CARVALHO
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIOPATOLOGIA
O mastocitoma cutâneo é uma neoplasia de mastócitos, sendo considerado tumor de células redondas. Nos cães é
o segundo tumor mais comum (20%). A idade prevalente é de 8-9 anos, sem predileção por sexo. Sua etiologia é
desconhecida, entretanto, fatores virais e genéticos podem estar envolvidos em sua patogênese. Os tumores mostram-se
como nódulos firmes, eritematosos, alopécicos, por vezes ulcerados, e com tamanhos variados. A maioria
das lesões são brancacentas ou branco-amareladas, com localização preferencial na metade caudal do corpo.
O mastocitoma é considerado um tumor maligno ou potencialmente maligno, histologicamente classificado em:
Grau I (tumor confinado ao derma com pouca atividade mitótica); Grau II (leves atipias nucleares, maior atividade
mitótica e extensão subcutânea); Grau III (lesões grandes, estendendo-se ao subcutâneo e constituídas por células
anaplásicas). No diagnóstico é importante a presença de grânulos citoplasmáticos que se coram em vermelho
pelo Giemsa ou azul de toluidina. As lesões de alto grau exibem ausência ou pobreza de grânulos. O prognóstico
está relacionado ao grau histológico, tendo os tumores de grau III alta taxa metastática e baixa sobrevida. Este
estudo visa mostrar os aspectos morfológicos dos mastocitomas cutâneos de forma descritiva, com abordagem
qualitativa, a partir de análises em laboratório de patologia. Apresentam-se cinco casos clínicos examinados num
período de dois anos. As lesões predominaram na coxa, variando de 1,1 a 7 cm. Microscopicamente, a lesão maior
mostrou alto grau histológico, anaplasia celular e invasão do subcutâneo. Todos os casos foram Giemsa positivos.
Concluímos que os mastocitomas são lesões frequentes, de fácil diagnóstico e que o Giemsa é importante método
histoquímico para auxílio diagnóstico.
Palavras-chave: Mastocitoma Cutâneo. Cães. Biopatologia.
CARCINOMA DE CÉLULAS RENAIS: RELATO DE CASO COM ÊNFASE NOS
ASPECTOS MORFOLÓGICOS PARA FINS PROGNÓSTICOS
CAMILA FERREIRA REBOUÇAS
IURI ESTRELA DE OLIVEIRA
RODRIGO FELIPE DA SILVA DAMASCENO
MICHELE FERREIRA SILVERIO
ANNE GABRIELLE LEITE BEZERRA
Orientador: MARIA GORETTI FREIRE DE CARVALHO
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIOPATOLOGIA
Objetivo: nas últimas décadas, a incidência anual de carcinomas de células renais (CCR) vem aumentando de forma
significativa (mais de 35.000 casos/ano), sendo este o responsável por 85% dos cânceres renais em adultos,
com preponderância em indivíduos do sexo masculino com idade entre 50 e 70 anos. Seu principal fator de risco é
o tabagismo. Dessa forma, esse trabalho tem por objetivo analisar as características anatomopatológicas do CCR,
enfocando os índices prognósticos de acordo com aspectos morfológicos da lesão: Grau Nuclear de Fuhrman, estadiamento
patológico, presença de componente sarcomatoso, embolização tumoral na microvasculatura tumoral,
426 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

MEDICINA
invasão dos vasos hilares, necrose tumoral, comprometimento das margens cirúrgicas e presença de tumores em
pelve renal e ureter. Metodologia: trata-se de pesquisa descritiva à partir da avaliação de um caso de Carcinoma
de Células Renais, em paciente de 64 anos com suspeita clínica de tumor renal. A peça cirúrgica foi examinada
em um laboratório da cidade de Natal, onde foram analisados aspectos macro e microscópicos, com subsídios
importantes a serem registrados no relatório médico para fins de tratamento e prognóstico. Resultados: o exame
do espécime cirúrgico revelou carcinoma de células renais, medindo 13x9,5x7cm localizado em terço médio do
rim direito, com Grau Nuclear de Fuhrman igual a dois, presença de necrose em 30% da massa tumoral; invasão
pontual de cápsula renal, mas sem ultrapassá-la, ausência de evidência de extensão a gordura perirenal, ausência
de embolização da microvasculatura tumoral e presença de embolização focal em vasos peri-tumorais; margens
cirúrgicas livres de neoplasia. Ainda foi relatada ausência de evidência de embolização em veia renal e ureter
livre de neoplasia. Não foram enviados linfonodos na peça cirúrgica, não houve comprometimento sarcomatoso
no tumor. O parênquima renal não envolvido pela neoplasia mostrou esclerose glomerular ocasional e alterações
degenerativas tubulares. O estadiamento patológico foi: pT2, pNx e pMx. Conclusão: carcinomas de células renais
correspondem a 3% das malignidades em adultos. A síndrome clínica mais frequente corresponde a hematúria,
dor e massa no flanco. Microscopicamente são, na maioria, constituídos por células claras (70%); padrão papilar
é observado em 10-15%. O prognóstico depende de múltiplos fatores, principalmente do tamanho do tumor, do
tipo histológico, grau nuclear (Fuhrman), margem infiltrativa, mas, predominantemente do estadiamento. Um fator
limitante para o prognóstico nestas neoplasias é a opção extremamente limitada do tratamento, que abrange essencialmente
a excisão cirúrgica (Nefrectomia Radical).
Palavras-chave: Carcinoma de Células Renais. Biopatologia. Atenção à saúde.
COMPLICAÇÕES DA DERIVAÇÃO VENTRíCULO-PERITONEAL EM CRIANÇAS COM
HIDROCEFALIA - REVISÃO DE LITERATURA
JOÃO PAULO MORAES RIBEIRO
LARISSA MACIEL LEITE FERNANDES
SUIANNY KARLA DE OLIVEIRA MACEDO
ANNIE KAROLINE DE MELO BARRETO
MÔNICA MOURA DE SOUSA
Orientador: MARIA DAS GRAÇAS MELO DE ARAUJO
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
A hidrocefalia congênita e as de inicio precoce possuem uma incidência de 1-3 por 1000 nascimentos. A drenagem
liquórica ainda é a opção de tratamento mais comum para hidrocefalia. Entretanto, estudos prévios, indicam
que em 1 ano a taxa de insucesso das derivações liquóricas é de aproximadamente 25-40%. Este trabalho tem
como objetivo analisar as causas de insucesso das drenagens liquóricas em crianças com hidrocefalia, dando maior
enfoque à causa infecciosa e suas repercussões. Realizou-se pesquisa nas bases de dados Scielo e Pubmed, usando
os termos “hydrocephalus treatment in children” e “ventriculoperitoneal shunt infection”. A derivação ventriculoperitoneal
é um dos procedimentos mais comuns na neurocirurgia infantil. A infecção e as disfunções mecânicas
desse sistema constituem as principais complicações do procedimento, estas incluem o mau funcionamento da
válvula, obstruções proximais (nos ventrículos) e distais do cateter, desconexões e migração da derivação, mas outras
causas que não mecânicas são destacadas como o pseudocisto abdominal, excesso de drenagem, hemorragia
subdural e implantação inadequada do cateter nos ventrículos. As complicações mecânicas têm sido relatadas com
freqüência entre 30% e 60%, ocorrendo mais freqüentemente nos primeiros dois anos pós-derivação. O índice
de infecção do shunt varia entre 2% e 27%, com grande influencia sobre a morbidade e qualidade de vida dos
pacientes e com risco de mortalidade entre 30-40%. Essas infecções são em sua grande maioria (65%) causadas
por Staphylococcus coagulase negativo, em segundo lugar pelas bactérias gram negativas com uma frequencia
de 19% a 22% dos casos e a candida foi considerada agente causador em 1% das infecções. A erradicação da
infecção em pacientes com derivações colonizadas foi sempre um grande desafio para o cirurgião e/ou clínico responsável
pelo tratamento. Vários métodos têm sido experimentados com sucesso variável e a meticulosa assepsia
no pré e intra-operatório é essencial na prevenção da colonização, já que uma vez colonizadas, as derivações po-
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 427

MEDICINA
dem apresentar disfunções mecânicas. O uso profilático e à longo prazo dos agentes antimicrobianos, associados
a remoção imediata e a substituição do sistema de drenagem proporcionam bons resultados no tratamento da
colonização da derivação. As infecções do shunt liquórico quando tratadas adequadamente não são associadas
com excesso de morbi-mortalidade e as infecções precoces apresentam melhor resposta ao tratamento médico. A
infecção da derivação ventrículo-peritoneal continua sendo uma fonte de morbidade e mortalidade para as crianças
com hidrocefalia e um desafio para aqueles que conduzem o caso. Requer internação hospitalar, remoção cirúrgica
do dispositivo, antibioticoterapia intravenosa por um período variável de tempo e implantação de uma nova derivação.
Claramente, a prevenção da infecção é essencial e muitas táticas têm sido promovidas para minimizar o risco.
Palavras-chave: Derivação Ventrículo-Peritoneal. Hidrocefalia. Tratamento infantil.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIRIM: RELATO DE INTERVENÇÃO
ANA CLAUDIA DE SOUZA RODRIGUES GABRIEL FERREIRA
ARTUR DANTAS FREIRE
ANNA BEATRIZ GRACIANO ZUZA
ARNALDO COSTA DE MEDEIROS JUNIOR
ANNA BEATRIZ SILVA BEZERRA
Orientador: ALLAN MAGNUS CARVALHO MORENO
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE COLETIVA
O Conselho Municipal de Saúde é um órgão que atua na formulação de estratégias e no controle da execução da
política de saúde. Em suma, ele é um espaço democrático de discussões sobre a saúde pública e tem suas ações
regulamentadas pela Resolução 333/2003 do CNS- Conselho Nacional de Saúde. Diante desse conhecimento, foi
desenvolvido um trabalho de conscientização da população que frequenta a UBS- Unidade Básica de Saúde do
Bairro de Boa Esperança em Parnamirim-RN, Estado do Rio Grande do Norte, tendo em vista três pontos: (1) O
desconhecimento da população a respeito do Conselho Municipal de Saúde; (2) A ausência da participação popular
nas assembléias; (3) visando um benefício a longo prazo ao explanar a importância de mantê-la ciente da existência
dele. O Trabalho baseou-se em palestras, mesa redonda, visitas domiciliares e panfletagens no bairro em questão,
buscando mostrar a as diversas instâncias que os usuários podem recorrer afim de que consiga adquirir os direitos
da comunidade e que possam fazer uma maior fiscalização dos serviços que são feito pelo Estado, como intervir nos
projetos que irão ser realizados, direcionando e aprimorando os investimentos do governo. Utilizamos da própria UBS
para realizamos a intervenção, pois usamos o espaço físico da Unidade de Saúde de Boa Esperança para realizar as
palestras e mesa redonda, objetivando alcançar o público alvo que são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)
do bairro de Boa Esperança. Com esse trabalho, conseguimos convencer a população a freqüentarem as reuniões,
proporcionando um maior público as assembléias e fazendo com que os usuários interfiram diretamente nas decisões
que são tomadas no Município de Parnamirim sobre a saúde local, havendo assim, uma maior fiscalização dos projetos,
além das decisões dos projetos serem orientadas de acordo com as necessidades dos usuários.
Palavras-chave: Conselho Municipal de Saúde de Parnamirim. Unidade Básica de Saúde. Saúde coletiva.
DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DOENÇA ARTERIAL PERIFÉRICA NA UBS DE
BOA ESPERANÇA EM PARNAMIRIM - RELATO DE CASO
LARISSA CRISTINA SILVEIRA DE OLIVEIRA
DANIELLA REGO TRINDADE DE MEDEIROS
LIANA CATARINA SILVA LOPES
IZADORA LISBOA DE CARVALHO
JULIANA LAMBERTUCCI NEIVA PINHEIRO
Orientador: FRANCISCO ALVES BEZERRA NETO
428 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

MEDICINA
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
Introdução/Fundamentos: A Doença Arterial Periférica (DAP) é causada, na maioria dos casos, por uma oclusão
aterosclerótica da circulação arterial dos membros inferiores. Entre os fatores de risco estão: idade, tabagismo,
obesidade, diabetes mellitus, hipertensão familiar, dislipidemia, hipertensão arterial e trombofilias. Vale ressaltar
a natureza sistêmica da aterosclerose afetando simultaneamente vários leitos arteriais, dentre os quais o coronariano
e o cerebrovascular. A insuficiência venosa crônica (IVC) é uma doença comum na prática clínica, e suas
complicações, principalmente a úlcera de estase venosa, causam morbidade significativa. Para muitos pacientes,
a doença venosa significa dor, perda de mobilidade funcional e piora da qualidade de vida.Objetivos: Descrever
o caso de uma paciente portadora de DAP e IVC,a qual vem sendo acompanhada no Serviço Público de Saúde.
Delineamento e Métodos: As Informações foram obtidas através de anamnese, exames clínicos, laboratoriais, de
imagem e do acompanhamento clinico da paciente no período de 3 meses. Resultados: A paciente R.P.S., 83 anos,
sexo feminino, aposentada, apresentou-se ao posto de saúde com queixa de dor nas pernas há 04 anos; a característica
da dor é em queimação, bilateral, em região de gastrocnêmios, que piora com a deambulação e melhora
com o repouso. É de forte intensidade (Escala Numérica Verbal=10), dificultando o deslocamento. Afirma ainda ser
hipertensa, dislipidêmica e ter insuficiência renal crônica. Ao exame a paciente apresentava claudicação durante a
marcha, edema em MMII (+++) indolor, duro e frio, com sinal de cacifo positivo, rarefação pilosa e dermatite ocre.
Os pulsos pediosos e tibiais posteriores não foram identificados. Realizou-se o teste de Buerger, o qual mostrou
cianose moderada da região plantar dos pés. Após início do Diosmina 450mg + hesperidina 50mg duas vezes ao
dia a paciente relata melhora significativa da dor nos MMII (EAV=5). Observamos uma maior independência da
paciente para deambular, sem dor, por uma distância maior, além da melhora do edema nos MMII (+). Conclusão:
A partir das considerações feitas anteriormente, se pode concluir que a claudicação intermitente foi agravada devido
ao edema provocado pela insuficiência venosa, que provocou uma compressão arterial intrínseca diminuindo
ainda mais o fluxo sanguíneo para o membro inferior. Isso se confirma pela melhora substancial do edema e da
claudicação com o uso do Diosmina e hesperidina.
Palavras-chave: Doença Arterial Periférica. Insuficiência Venosa Crônica.Serviço Público de Saúde.
DOENÇA DE PARKINSON NA ATENÇÃO BÁSICA
JULIANA LAMBERTUCCI NEIVA PINHEIRO
DANIELLA REGO TRINDADE DE MEDEIROS
LIANA CATARINA SILVA LOPES
IZADORA LISBOA DE CARVALHO
LARISSA CRISTINA SILVEIRA DE OLIVEIRA
Orientador: FRANCISCO ALVES BEZERRA NETO
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
Introdução/Fundamentos: A Doença de Parkinson (DP) é uma afecção neurológica progressiva caracterizada essencialmente
por sintomas motores, que interfere na capacidade do cérebro de controlar os movimentos devido
a uma disfunção dos neurônios secretores de dopamina nos gânglios da base. A DP é idiopática, sendo os seus
sinais e sintomas divididos em: motores, que afetam o movimento do corpo, dentre eles estão o tremor, bradicinesia,
rigidez e instabilidade postural e os não-motores, os quais são demência, depressão, ansiedade, alucinações,
dificuldade para urinar e apatia. Objetivo: Descrever o caso de um paciente portador de DP, o qual vem sendo
acompanhado no Serviço Público de Saúde. Delineamento/Métodos: As Informações foram obtidas através de
anamnese, exames clínicos, laboratoriais, de imagem e do acompanhamento clínico do paciente no período de 3
meses. Resultados: O paciente V.C.L., 63 anos, sexo masculino, aposentado, apresentou-se ao posto de saúde
com queixa de tremores em membro superior esquerdo há 7 anos, caracterizado por baixa amplitude e freqüência,
assimétrico e bilateral, aumentando de intensidade com stress e ansiedade. Além de apresentar bradicinesia, rigidez
plástica, instabilidade postural, marcha Parkinsoniana, face inexpressiva, disartria, apatia, fadiga e urgência
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 429

MEDICINA
miccional. Após início de levodopa 250mg e carbidopa 50mg, o paciente relata melhora significativa do tremor,
confirmando a DP. Conclusões/Considerações Finais: A partir das considerações feitas anteriormente, pode-se
concluir que a história clínica e o exame físico são os principais meios de diagnóstico, visto que não há exame
de imagem ou outros que confirmem o diagnóstico. É sabido que a levodopa alivia os sintomas da DP através da
descarboxilação para dopamina no cérebro. A carbidopa não cruza a barreira hematoencefálica, inibe apenas a
descarboxilação extra-cerebral da levodopa, fazendo com que mais levodopa esteja disponível para o cérebro e
sofra subseqüente conversão para dopamina. Portanto, a associação desses medicamentos no tratamento da DP
traz benefícios consideráveis aos pacientes portadores desta patologia.
Palavras-chave: Doença de Parkinson. Atenção Integral à Saúde. Serviço Público de Saúde.
DOR CRÔNICA NA LESÃO DE STENER – IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE
SARAH RACHEL PEREIRA DE MOURA LIMA
BIANCA ZAMBUZZI MELONI
PAULO RAFAEL FREIRE DE AZEVEDO
LARISSA CAROLYNE FERREIRA DE LIMA
GABY MARIA CARVALHO DE FREITAS
Orientador: LEVI HIGINO JALES JúNIOR
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
Lesão de Stener consiste em ruptura total do nervo colateral ulnar do polegar, ocorrendo a interposição da aponeurose
do músculo adutor do polegar entre as partes lesionadas do nervo. Este nervo tem origem no plexo braquial
e inserção no canal de Guion presente no punho, é responsável pelos ramos motores da musculatura intrínseca
da mão e ramos sensitivos da porção medial dos 4º e 5º dedos e recebe o nome de nervo colateral ulnar quando
presente ao lado medial do polegar. A principal causa da Lesão de Stener é hiperextensão traumática do primeiro
quirodáctilo e principais manifestações clínicas são: instabilidade do polegar com movimentos anormais de
lateralidade, dor intensa e paresia no movimento de pinça. Ocorre após quedas e em esportistas (esquiadores e
participantes de vaquejada). O diagnóstico é clínico, mas é possível “mão em garra” no exame físico, presença
de segmento ósseo na radiografia e evidência da lesão na ressonância nuclear magnética. O tratamento varia com
grau e período da lesão, podendo ser conservador (imobilização) na fase aguda (menos de 30 dias) e em lesão
incompleta ou cirúrgico na fase crônica ou em lesão completa. As principais complicações são dor crônica, perda/diminuição
da função motora e/ou sensitiva e atrofia muscular. Relatar caso de Lesão de Stener e apresentar
aspectos da dor nesta lesão. Dados coletados no prontuário e entrevista com paciente, e busca bibliográfica nas
bases de dados PUBMED e SCIELO. Paciente D.R.C.S., 30 anos, sexo feminino, procedente de Natal – RN, buscou
atendimento no ambulatório de ortopedia com queixa principal de dor no polegar direito há 3 meses. Durante o
atendimento, paciente relatou que, há 3 meses, iniciou quadro álgico (valor 10 na escala unidimensional da dor
caracterizada pela resposta verbal-numérica) e paresia no território do nervo colateral ulnar direito, apresentando
piora progressiva do quadro com o uso repetitivo do polegar direito, principalmente no movimento de pinça. Ao
exame físico, foi observado instabilidade do polegar direito com movimento anormal de lateralidade, dor intensa e
paresia ao movimento de pinça. A radiografia de mão e punho evidenciou presença de tecido cicatricial presente
na região do nervo e não foi necessário ressonância nuclear magnética devido à história clínica e exame físico. O
diagnóstico foi Lesão de Stener incompleta crônica e o tratamento foi conservador, com 10 sessões de fisioterapia.
Quatro semanas após o tratamento, a paciente evoluiu com melhora moderada da dor (valor 5 na escala de
dor verbal-numérica) e diminuição significativa da paresia. Lesão de Stener é grave e o prognóstico não é bom na
maioria dos casos, com prejuízo do retorno da função motora e sensitiva mesmo com a realização das condutas
necessárias. Nos casos não tratados e/ou crônicos, é progressiva e pode evoluir para complicações neurais e musculares,
devendo o tratamento ser instituído precocemente para evitar complicações irreversíveis e dor crônica.
Palavras-chave: Dor Crônica. Lesão de Stener. Diagnóstico Precoce.
430 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

MEDICINA
DOR LOMBAR CRÔNICA, ACUPUNTURA E SEU EFEITO TERAPÊUTICO
CAIO RAPHAEL AFONSO VIEGAS
DANIELLA REGO TRINDADE DE MEDEIROS
LIANA CATARINA SILVA LOPES
IZADORA LISBOA DE CARVALHO
KRISNARA GOMES DE ALMEIDA SILVA
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
A espondilolistese degenerativa tem sido considerada uma das principais causas de lombalgia em pacientes acima
dos 40 anos e maior fator de estenose do canal vertebral associada à lombociatalgia e que acomete principalmente
mulheres, sendo mais comum na região lom¬bar baixa (L4-L5). Nosso objetivo é relatar um caso clínico
intrigante de lombocialtagia crônica decorrente de espondilólise com espondilolistese (Grau III mayerding sobre
L5), o qual evoluiu com espondilolistese grau II sobre S1. As informações foram obtidas por meio de anamnese e
análise de informações contidas no prontuário e exames clínicos realizados pela paciente, S.P.S., 53 anos, enfermeira
e docente. Há 16 anos a paciente refere dor lombossacral, que irradia para face posterior da coxa direita,
sem acompanhar dermátomo, de grande Intensidade (EVN=8). O exame clínico revelou hipertonia da musculatura
lombossacral, acentuação da lordose lombar, marcha antálgica e hipertonia dos músculos adutores da coxa. Realizou
artrodese e mais três revisões cirúrgicas sem, no entanto, melhora da dor. Iniciou acupuntura há 2 meses
tendo referido melhora da dor (EVN=4 ou 5). A Acupuntura atua a nível de estimulação de estruturas nervosas
discriminativas dérmicas, sub-dérmicas e musculares que ativam o sistema supressor de dor na medula espinal
e no encéfalo, promovendo analgesia e relaxamento muscular. O tratamento cirúrgico empregado, embora tenha
corrigido a patologia anatômica, resultou em dor de intensidade elevada pós-operatório, que vem sendo atenuada
com sessões periódicas de acupuntura, corroborando o efeito terapêutico positivo dessa prática no controle da dor.
Palavras-chave: Dor Lombar Crônica. Acupuntura. Ações Terapêutico.
DOR NEUROPÁTICA NA SíNDROME DE DESFILADEIRO TORÁCICO DIREITO POR
COSTELA CERVICAL – RELATO DE CASO
SARAH RACHEL PEREIRA DE MOURA LIMA
BIANCA ZAMBUZZI MELONI
PAULO RAFAEL FREIRE DE AZEVEDO
LARISSA CAROLYNE FERREIRA DE LIMA
GABY MARIA CARVALHO DE FREITAS
Orientador: LEVI HIGINO JALES JúNIOR
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
A Síndrome de Desfiladeiro Torácico (SDT) é um conjunto de sinais e sintomas que acometem o membro superior
e que são ocasionados por compressão de estruturas vasculares e nervosas presentes no trajeto do Desfiladeiro
Torácico. Pode ter muitas causas, como presença de primeira costela cervical, tumores e calo ósseo após fratura
da clavícula. As principais manifestações clínicas da Síndrome de Desfiladeiro Torácico por costela cervical devido
à compressão nervosa são dor neuropática, dormência e parestesia. O diagnóstico é clínico associado com radiografia
da coluna cervical evidenciando presença da primeira costela cervical; entretanto, para que o diagnóstico
seja efetivado, o paciente deve relatar sintomatologia. O tratamento pode ser conservador (fisioterapia, reeducação
postural corporal ou acupuntura associado ou não com uso de antiinflamatórios não-hormonais ou hormonais) ou
cirúrgico (em casos graves em que o tratamento conservador não foi eficaz). As principais complicações são lesões
irreversíveis (atrofia muscular e lesões nervosas) ocasionadas pela compressão crônica. Relatar caso de Síndrome
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 431

MEDICINA
de Desfiladeiro Torácico por costela cervical e apresentar aspectos da dor neuropática nesta Síndrome, enfatizando-se
a importância do diagnóstico precoce para evitar comprometimento neural. Dados coletados no prontuário
e entrevista com paciente, além de busca bibliográfica nas bases de dados PUBMED e SCIELO. Paciente B.Z.M.,
22 anos, sexo feminino, procedente de Natal – RN, buscou atendimento no ambulatório de ortopedia com queixa
principal de dor no membro direito há 7 meses. Durante o atendimento, paciente relatou que, há 7 meses, iniciou
quadro álgico (valor 10 na escala unidimensional da dor caracterizada pela resposta verbal-numérica), parestesia e
paresia no território do nervo ulnar direito, apresentando piora progressiva com o uso repetitivo do membro direito
para digitação. Ao exame físico estático, apresentou alteração biomecânica, com leve cifose torácica; no exame físico
dinâmico, foram positivos os testes de Roses, “Mãos ao alto”, Tínel, e as manobras de Adson e Sanders. A radiografia
de coluna cervical evidenciou presença de primeira costela cervical e o exame de eletroneuromiografia de membros
superiores teve resultado normal. Assim, o diagnóstico foi SDT direito por costela cervical em fase inicial. Foi realizado
tratamento conservador, com 10 sessões de Reeducação Postural Global e mudança postural com diminuição da
cifose torácica. Cinco semanas após o tratamento, a paciente evoluiu com melhora significativa da neuropatia/algia
(valor 2 na escala de dor verbal-numérica). A Síndrome de Desfiladeiro Torácico por costela cervical é progressiva nos
casos não tratados e podem evoluir para complicações neurais e vasculares, devendo o tratamento conservador ser
instituído precocemente por ser eficaz e evitar complicações e necessidade de tratamento cirúrgico.
Palavras-chave: Dor Neuropática. Síndrome De Desfiladeiro Torácico Direito. Costela Cervical.
EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: INTERVIR PARA
MELHORAR
ANA CAROLINA AMORIM GOMES DE MELO
BRUNO DE MEDEIROS FERNANDES
Orientador: EMILIA MARIA TRIGUEIRO MORAIS DE PAIVA
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE COLETIVA
INTRODUÇÃO: Conhecendo a triste realidade das comunidades carentes, pode-se perceber a dimensão de problemas
como gravidez na adolescência, falta de higiene pessoal, riscos de agravos à saúde, entre outros. São nestes
ambientes que se fazem mais necessárias ações de educação em saúde, cujo foco é desenvolver nas pessoas o
senso de responsabilidade pela sua saúde e da comunidade e a capacidade de participar da vida comunitária de
maneira construtiva. Aliado a isso, existe a importância para a formação acadêmica da compreensão da presença
de crianças em programas educativos e das situações a que são submetidas. Tendo como idéias norteadoras a democratização
do conhecimento, o uso de tecnologia simplificada e a melhoria dos serviços ofertados, estas ações,
que educam de maneira crítica e reflexiva, são de grado valor. OBJETIVOS: Desenvolver a percepção nos alunos de
Medicina das necessidades em saúde das pessoas através da prática de ações em saúde. Compreender situações
de risco das crianças e suas necessidades básicas em educação em saúde a fim de prevenir agravos à saúde destas
e de suas famílias, principalmente no processamento e no repasse de informações, facilitando a resolubilidade
dos agravos em saúde. METODOLOGIA: A ação foi realizada no PETI em Parnamirim/RN. Inicialmente, nos foram
relatadas as dificuldades de se falar nas transformações do corpo para os alunos frente ao número crescente de
adolescentes grávidas na comunidade. Em seguida foi realizada visita para conhecer as instalações e planejar as
intervenções de forma participativa. Por fim, houve a aplicação propriamente dita do projeto em novembro de
2008, atingindo 53 crianças e adolescentes, sendo repassada a informação de que também houve benefício das
famílias. RESULTADOS: Durante a ação os acadêmicos puderam interagir com crianças e adolescentes, produzindo
conhecimento ao utilizar linguagem acessível em rodas de conversa, palestras e oficinas, sensibilizando-os para
iniciação de hábitos saudáveis também em domicílio, por meio de estímulo em levar informações para o seio da
família. Houve momentos de verificação do aprendizado, quando os alunos mostraram o que fora acrescentado ao
responder perguntas, desenhar e demonstrar interesse em levar a informação para além das dimensões do local.
CONCLUSÃO: Ações de educação em saúde somam as necessidades de aprendizado dos alunos de escolas médicas,
que visualizam de perto as situações de risco presentes na realidade das crianças e adolescentes brasileiros,
aprendem sobre estas e podem intervir de modo a melhorá-las; e destas crianças, que tem a oportunidade de
acrescentar conhecimento, transformando os saberes existentes, desenvolvendo juízo crítico e capacidade de atu-
432 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

MEDICINA
ação, lhes dando a oportunidade de agir significativamente sobre suas vidas e sobre o ambiente em que interagem.
Assim, cria-se uma situação onde todos os envolvidos são beneficiados, sendo de imensurável importância para o
desenvolvimento destes.
Palavras-Chave: Educação em Saúde. Saúde de Crianças e Adolescentes. Práticas Pedagógicas.
ESTRUTURAS ARGUMENTATIVAS DA CONTRACEPÇÃO NO TANACH
DÉBORA LÍVIA DE QUEIROZ BANDEIRA
GIOVANNA DANTAS FULCO
Orientador: KATIANE FERNANDES NOBREGA
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ANTROPOLOGIA DA SAúDE E DA DOENÇA
Objetiva-se analisar as estruturas argumentativas referentes às práticas reprodutivas e contraceptivas no Tanach
a fim de compreender como os fundamentos religiosos interferem no controle familiar e de prevenção de doenças
sexualmente transmissíveis. Trata-se de um estudo que põe em discussão dois modelos de pensamento quanto a
contracepção: o modelo biomédico e o modelo religioso, com o intuito de compreender a lógica e os dinamismos
simbolismos que os definem, os aproximam e os diferenciam. Adota-se como referencial teórico as teorias próprias da
antropologia, tais como, as defendidas por Gaston Bachelard e Gilbert Durand. Aplica-se a mitocrítica e mitoanálise
ao Tanach, a Cartilha do Ministério da Saúde e ao Tratado de Ginecologia de Febrasgo. Pretende-se com a mitocrítica
e a mitanálise (métodos de análise capazes de captar as imagens recorrentes e os diversos processos dramáticos,
simbólicos e retóricos das diversas culturas) identificar as figuras míticas dominantes nas estruturas argumentativas.
Verifica-se que a noção de contracepção desenvolvida pelos judeus não tem o mesmo significado da contracepção
concebido pelo modelo biomédico. No modelo biomédico, a contracepção é definida em termos práticos e objetivos,
enquanto que no judaísmo a o entendimento é dado por meio de uma relação subjetiva, marcada pelas regras de
interdição e evitação, pelas práticas rituais e pelas relações de oposição entre sagrado e profano, pureza e impureza.
Destaca-se o mandamento bíblico “crescei e multiplicai-vos” imposto a Adão e Eva (Gn 1:28), a Noé e seus filhos (Gn
9:1 e 7) e a Jacó (Gn 35:11) como um dos elementos fundamentais da construção argumentativa.
Palavras-chave: Práticas reprodutivas. Contracepção no Tanach. Antropologia.
ESTUDO DO CORAÇÃO COM CARDIOMEGALIA EM CADAVER
SERVULO MARCIANO PINHEIRO DE SOUZA
ERY WESLEY BEZERRA DE BRITO
WESLEY FAGUNDES DINIZ
RODRIGO MOISES DO NASCIMENTO
Orientador: SEBASTIÃO FRANCO DA SILVA
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIOPATOLOGIA
O coração, órgão muscular oco encontrado na região torácica denominada mediastino médio, funciona como uma
bomba dupla de sucção e pressão, cujas porções trabalham em conjunto para impulsionar o sangue para todas
as partes do corpo. Suas dimensões são ligeiramente maiores que a de uma mão fechada. Em dissecação de um
cadáver no laboratório de Anatomia Humana da Universidade Potiguar, encontrou-se um coração que apresentava
dimensões desproporcionais ao corpo cadavérico. Esse estudo tem por objetivo estudar os achados encontrados
no órgão cardíaco, observando suas dimensões, anormalidades, e a suas possíveis patologias, procurando entender
se as deformidades do músculo cardíaco estão relacionadas com o Trypanosoma cruzi. Para retirar o órgão
foi realizada uma toracotomia (abertura da cavidade torácica) com auxilio de pinça, tesoura, bisturi e costótomo.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 433

MEDICINA
Foram seccionados os ramos arteriais do arco aórtico ao nível da abertura superior do tórax, vasos relacionados
ao pedículo pulmonar, veias cavas, os ramos colaterais da aorta abdominal e ramos terminais a nível da abertura
pélvica superior e foram feitas as medidas das dimensões cardíacas. No processo de construção das lâminas do
tecido cardíaco realizaram-se dois procedimentos onde primeiramente deu-se a dissecação do pericárdio fibroso,
seguido de uma incisão coronal. Foram retiradas duas lâminas, uma do miocárdio da parede lateral do ventrículo
esquerdo com as medidas de 15,1 cm de comprimento e 7 mm de espessura, bem como uma do miocárdio do
septo interventricular, medindo 9 cm de comprimento e 6 mm de espessura. Esse material foi conservado em formol
a 10% e encaminhado para o exame patológico. Foram mensuradas as medidas antropométricas do coração
obtendo-se 23,6cm de comprimento (base para ápice) e 40,5 cm de diâmetro. Observou-se nas lâminas células
hipertrofiadas e presença de tecido fibroso, mas não foi encontrado ninhos amastigóticos-trypanossoma eliminando
a suspeita de uma cardiomegalia chagásica. Nesse trabalho conclui-se que esse crescimento exagerado do
coração não se caracteriza como uma cardiomegalia chagásica, entretanto esse estudo não se encerra com essa
pesquisa, sendo necessário novas buscas de informações, para tentar elucidar o problema e abrir novos caminhos
para a investigação científica.
Palavras-chave: Coração. Cardiologia. Anatomia Humana.
ESTUDO EPIDEMIOLÓGICO DA NEOPLASIA MALIGNA DO ESTÔMAGO
LUIS CESAR MORAIS DE LUCENA
ERIK STEIN VIEIRA MANIÇOBA
MARVIN FELIPE DE OLIVEIRA
CASSIO PEREIRA VAZ
JOSE FREIRE DA SILVA NETO
Orientador: RICARDO NEY OLIVEIRA COBUCCI
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EPIDEMIOLOGIA
A Neoplasia Maligna do Estômago é uma doença de repercussão significativa no estado do Rio Grande do Norte,
assim como no cenário nacional brasileiro. Ela corresponde, no país, à segunda causa de morte por câncer entre
os homens e à quinta entre as mulheres. Nosso estudo visa mostrar a situação da doença, com enfoque no Rio
Grande do Norte, levando-se em conta o número de óbitos e trazendo aspectos importantes, tais como: identificar
os grupos de risco da doença, apontar as cidades do Rio Grande do Norte portadoras de altas prevalências dessa
neoplasia e, principalmente, justificar qual o motivo para o estado potiguar estar tão destacado no cenário nordestino.
A pesquisa foi realizada utilizando-se os dados epidemiológicos do DATASUS e considerou os números absolutos
e relativos de óbitos, de 2001 a 2010, no Rio Grande do Norte. Conseguimos construir um perfil do câncer
gástrico no estado. Ele mostrou uma grande variação no número de municípios que apresentaram a Neoplasia,
mas, de forma geral, houve um crescimento nos índices de morte da doença no decorrer dos anos. Em números
relativos, São João do Sabugi foi a cidade de considerável repetitividade na década, destacando-se nos anos de
2001, 2006 e 2007, tendo, neste último ano, apresentado sua maior porcentagem: 0,015 a 0,020% de óbitos sobre
a população. Já em índices absolutos, a cidade que mais se destacou, em 10 anos, foi Natal, com 324 óbitos.
A importância, em se saber esses dados, está justamente em criar medidas de saúde para conter novos casos da
doença e, conseqüentemente, novos óbitos, melhorando a qualidade de vida da população do estado.
Palavras-chave: Epidemiologia. Neoplasia. Câncer do estômago.
FRATURA DA EMINÊNCIA INTERCONDILIANA DA TíBIA - RELATO DE CASO
ALEXEY ALVES GARCEZ
THAMARA NATHÁLLYA NONATO PAIVA DE OLIVEIRA
DANILO BARBOSA DO VALE
MARCELO REGO
434 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

MEDICINA
ELAINE KAROLINE COSTA DA SILVA
Orientador: TABATA DE ALCANTARA
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: CIRURGIAS
(INTRODUÇÃO) As fraturas da eminência intercondiliana da tíbia são raras, sendo observadas geralmente em
crianças e adolescentes, podendo ocorrer em adultos, nestes tendem a cursar com maiores complicações, como:
perda da extensão, fraqueza do quadríceps e frouxidão ligamentar. Segundo a classificação das fraturas descrita
por Meyer e McKeever temos: o tipo I, aquelas por avulsão com mínimo ou nenhum deslocamento; tipo II, por avulsão
com elevação da borda anterior, deslocamento médio, presença de dobradiça cartilaginosa e borda posterior
intacta; as do tipo III, por avulsão, com deslocamento completo e subdividido em dois grupos: grupo A – fragmento
alinhado; grupo B – fragmento desalinhado. A classificação é fundamental, pois orientará no tratamento conservador
ou cirúrgico, a depender do tipo de fratura. (OBJETIVO) Este trabalho objetiva uma maior divulgação da abordagem
cirúrgica desta fratura. (METODOLOGIA) A metodologia usada será o relato do caso. Paciente jovem do sexo
masculino, 16 anos, apresentou-se ao atendimento de urgência, queixando-se de dor no joelho direito há 6h, que
teve início após uma queda de bicicleta. Ao exame físico evidenciava-se pele íntegra, sem alterações neurovasculares,
dor difusa à palpação do joelho que piorava a mobilização e melhorava ao repouso, o joelho se encontrava em
posição de flexão à aproximadamente 20°, edema devido hemartrose, instabilidade anterior do joelho, com sinal
de Lachman positivo. Após avaliação radiológica identificou-se uma Fratura da Eminência Intercondiliana da Tíbia
grau III-A de Meyer e Mckeever. A paciente foi submetida ao procedimento cirúrgico com fixação da fratura por
artroscopia, utilizando-se 02 parafusos canulados de 3.5mm. (RESULTADO) No pós-operatório, o paciente não foi
imobilizado, apresentou limitação de 10° no arco de movimento, frouxidão ligamentar que não era perceptível pelo
paciente, Lachman (+/3+), e discreta atrofia do quadríceps de aproximadamente 02 cm. Após quatro semanas de
pós-operatório foi encaminhado para fisioterapia. Um ano após a intervenção cirúrgica ao exame físico, o paciente
apresentou-se sem limitação do arco de movimento, Lachman negativo, negou dor articular no joelho direito e
atrofia muscular de 1cm. (CONCLUSÕES) Atualmente, têm sido registrado na literatura resultados satisfatórios
através de técnicas pela via artroscópica, principalmente para fraturas do tipo III, a qual permite redução e fixação,
além de uma menor morbidade, em relação à redução aberta e fixação interna, entretanto faz-se necessário atentar
para o fato de que independentemente do método de tratamento, com grande frequência evidencia-se a perda da
extensão, a fraqueza do quadríceps e a frouxidão ligamentar, sendo na maioria das vezes assintomática.
Palavras-chave: Fraturas. Tíbia. Cirurgias.
IDENTIFICAÇÃO DE FATORES DE RISCO PARA O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE
ATENÇÃO / HIPERATIVIDADE EM CRIANÇAS (TDAH)
FERNANDO OLIVEIRA JUNGER
KARINA MOREIRA PASSOS
BRENDA CATUANA JACOME DANTAS
ODARA CAROLINY DOS SANTOS
EDILBERTO CAVALCANTI DE SOUSA JUNIOR
Orientador: MARIA DAS GRAÇAS MELO DE ARAUJO
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE MENTAL
O trabalho de iniciação científica, a partir de 02/05/2011, do Grupo de Pesquisa ARTE E CIÊNCIAS EM SAÚDE,
Linha de Pesquisa ATENÇÃO INTEGRAL À SAUDE, tem como Eixo Temático ATENÇÃO INTEGRAL, CAPACITA-
ÇÃO E FORMAÇÃO DE PESSOAS do Curso de Graduação de Medicina, ao qual a pesquisa está vinculada. Outros
Cursos de graduação da Universidade Potiguar/ Laureate International Universities, estão envolvidos, através de
seus professores e alunos, como o de PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA e PEDAGOGIA. A coordenação da Pesquisa é
realizada pela professora Dra. Maria das Graças Melo de Araújo e dez são os professores colaboradores. O grupo
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 435

MEDICINA
de acadêmicos colaboradores está formado por 35 alunos do curso de Medicina e 02 alunos estagiários de Psicologia.
Os locais para o desenvolvimento da pesquisa compreendem, o Centro Integrado de Saúde (CIS), o SIP
(Serviço Integrado de Psicologia), em Natal e o Berçário da Maternidade Divino Amor e o Setor de Atendimento
em Pediatria no Hospital Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim. O Transtorno do Déficit de Atenção /
Hiperatividade (TDAH) é definido como um transtorno neurobiológico, inicialmente relacionado a uma disfunção
cerebral e alterações de neurotransmissores, tendo na sua etiologia uma forte participação genética e causas não
bem definidas. É considerado um problema de saúde mental, de acordo com o Manual Diagnóstico e Estatístico
de Transtornos Mentais, 4ª. edição da American Psychiatric Association, 1994 (DSM-IV) e afeta secundariamente
a aprendizagem, por sua sintomatologia básica, de desatenção, impulsividade e hiperatividade. O estudo atual
sobre o Transtorno do Déficit de Atenção/ Hiperatividade (TDAH) visa possibilitar a articulação das informações
relacionadas à problemática da criança no contexto do processo de aprendizagem e suas relações com a família,
escola e sociedade, pesquisando as crianças com fatores de risco desde o período neonatal no berçário e nos consultórios
clínicos do CIS/SIP, da Escola de Saúde da UnP. Apresentaremos uma amostra das 15 primeiras crianças
avaliadas, sendo 14 do sexo masculino e 01 do sexo feminino, com faixa etária variando entre 1 ano e 6 meses e
9 anos. Como instrumentos de avaliação utilizamos questionários validados (POETA & NETO 2004) e outros institucionais
adaptados, para destacar o grau de déficit de atenção visual e auditiva, hiperatividade, impulsividade,
dificuldades de aprendizagem, além de transtornos emocionais e comportamentais, como ansiedade, irritabilidade,
agressividade e sono inquieto. Entre os antecedentes da história clínica, destacamos relato de hipóxia pré-natal
e peri-natal, distúrbios na fala e no sono e a síndrome de hiperexcitabilidade observada desde o primeiro ano de
vida, além de casos familiares de TDAH.
Palavras-chave: Transtorno do Déficit de Atenção. Hiperatividade Infantil. Transtorno neurobiológico.
IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL DAS VITIMAS DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO ATENDIDAS
NO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER CIDADÃ, NATAL/RN
ANA CLAUDIA DE SOUZA RODRIGUES GABRIEL FERREIRA
SARAH HULLIANE FREITAS PINHEIRO
JULIANA SANTOS DE CARVALHO
RUANA L’RUBIA GURGEL DE OLIVEIRA
LARA MARIA TAUMATURGO DIAS CORREIA
Orientador: RENATO CESAR SOARES LINS
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE COLETIVA
Em Natal-RN, Estado do Rio Grande do Norte nos últimos 5 (cinco) anos, após a implantação da Lei Maria da
Penha, foram criados serviços voltados para a violência contra a mulher, como a delegacia de defesa da mulher,
a casa-abrigo e o centro de referência multiprofissionais que têm enfocado, principalmente, a violência física,
psicológica e sexual cometida por parceiros e ex-parceiros sexuais da mulher. Esse apoio do Estado possibilitou
maior segurança para as vítimas denunciarem os agressores. Este trabalho tem como objetivo verificar qual o perfil
natalense das mulheres vítima da violência de gênero que buscam esse aparo social. Trata-se de um estudo longitudinal
realizado no Centro de Referncia a Mulher Cidadã CRMC, em Natal. A amostra estudada foi constituída por
252 mulheres de diversas faixas etárias, que se cadastraram no CRMC e foram entrevistadas durante os meses
de fevereiro e agosto de 2011. Os dados, colhidos no CRMC, foram digitados e analisados no pacote estatisco
PSPP. Fazendo-se uma análise dos dados CRMC, percebe-se que a maior incidência de agressão contra mulheres
está na faixa etária entre 30 a 49 anos, com 46% dos casos (n=115) seguido da faixa etária entre 19 a 29 anos,
correspondente a 42% do total (n=105). Quanto ao grau de instrução, aproximadamente metade das entrevistadas
tinham o Ensino Fundamental Incompleto (48% dos casos; n=120) e, em sua minoria, tinham o Ensino Superior
Incompleto, com menos de 1% do total (n=2). Em relação ao estado civil, 38% das mulheres revelaram ter uma
união estável com seus parceiros (n=97) e 27% eram solteiras (n=68), sendo essas as representantes da maioria
dos casos. O resultado menos freqüente nesse quesito foi o de mulheres viúvas, com apenas um caso (n=1), o
que representou aproximadamente 0,4% do total. Ao longo da análise das informações coletadas, percebemos
que, apesar da implantação da lei Maria da Penha há mais de 5 anos e da existência de Centros de Referência da
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MEDICINA
Mulher Cidadã – CRMC, as vítimas desta infração permanecem apreensivas em denunciar a ocorrência da violência
de gêneros. Apenas a instituição de programas de conscientização será responsável pela alteração deste quadro,
assim como a referência a tal problemática, desde a educação básica, ensinando e esclarecendo as crianças sobre
a gravidade dessa situação.
Palavras-chave: Violência Doméstica. Saúde da mulher. Violência contra a mulher.
INCIDÊNCIA DE GASTROENTERITE E SUAS COMPLICAÇÕES EM CRIANÇAS
ATENDIDAS NO PRONTO SOCORRO INFANTIL DOUTORA SANDRA CELESTE
SUIANNY KARLA DE OLIVEIRA MACEDO
CÁSSIA CRISTINA BARROS SANTOS
MÔNICA MOURA DE SOUSA
BOANERGES VICTOR SAORES DE ARAúJO
JOÃO PAULO MORAES RIBEIRO
Orientador: NIVALDO SERENO DE NORONHA JUNIOR
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
A gastroenterite aguda é uma das doenças mais comuns da infância. Ela resulta em um grande número de consultas
pediátricas e serviços de emergência. Necessita de tratamento adequado visto que suas complicações
podem conduzir ao óbito. A Organização Mundial de Saúde e a Sociedade Brasileira de Pediatria preconizam
a realização de terapia de reidratação oral (TRO) para crianças com desidratação leve a moderada, reservando
os soros intravenosos para as crianças com desidratação grave. O objetivo deste estudo é avaliar a ocorrência
de gastroenterite aguda e relacionar fatores sociodemográficos, clínicos e terapêuticos. Trata-se de um estudo
retrospectivo realizado através de análise de 453 prontuários médicos de crianças com gastroenterite aguda
atendidas no Pronto Socorro Infantil Doutora Sandra Celeste – Natal/RN no mês de Junho de 2011. Dos casos
analisados, a maior freqüência foi encontrada em crianças procedentes dos bairros de Felipe Camarão (18%),
Planalto (16%) e Dix Sept Rosado (7%). A maioria se encontrava na faixa entre 2 e 6 anos (77%), e 51% eram
crianças do sexo masculino. Apenas 7% dos casos apresentou diarréia mucosanguinolenta, os demais apresentaram
diarréia aquosa e/ou pastosa. Outros sinais e sintomas associados foram: febre (53%), dor abdominal
(30%), náuseas e vômitos (69%). Com relação ao estado de hidratação observado ao exame físico, 38% estavam
desidratadas. Dentre estas, 27% foram classificadas como portadoras de desidratação leve e receberam
tratamento ambulatorial, 7% foram classificadas como portadoras de desidratação moderada e receberam TRO
e 31% foram classificadas como portadoras de desidratação grave e submetidas à hidratação venosa. O número
de hemogramas realizados foi irrelevante em relação à amostra (apenas 16%, sendo 8% infeccioso). Considerando
as gastroenterites como doenças de origem fecal-oral, foi observado que as características da população
investigada são compatíveis com o evento em estudo, ou seja, a maioria dos pacientes é procedente de bairros
com condições precárias de moradia e desprovidos de saneamento básico. Com relação aos aspectos clínicos
e terapêuticos no manejo dos pacientes, um fato que merece destaque neste estudo é que apenas 7% das
crianças com diagnóstico de desidratação no exame físico foram submetidos à TRO enquanto que 31% foram
submetidas à hidratação venosa como opção terapêutica. Esse fato pode ser decorrente de condições inadequadas
para manter as crianças em TRO em observação hospitalar ou ainda de que o grau de instrução dos
acompanhantes não permite que a TRO seja realizada com sucesso no domicílio. Dessa forma, pode-se perceber
que crianças com desidratação leve e moderada provavelmente estão sendo submetidas ao tratamento com hidratação
venosa. É importante que o manejo do paciente seja realizado adequadamente para que a criança não
necessite ser submetida a um procedimento invasivo e que gere mais custos para o serviço.
Palavras-chave: Gastroenterite Aguda. Saúde da criança. Atenção Integral à Saúde.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 437

MEDICINA
LEVANTAMENTO DE PERFIL EPIDEMIOLÓGICO EM BAIRRO DO MUNICíPIO DE
PARNAMIRIM/RN
RAFAELLA NUNES TÔRRES
EUZA EMÍLIA TORRES MAIA
ADELINA DIAS HIGINO
KELVIA MARA EVANGELISTA DA SILVA
KEYLLE DE SOUSA BRITO
Orientador: FRANCISCO ROBSON DA COSTA LIMA
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EPIDEMIOLOGIA
Epidemiologia é a ciência que obtem, interpreta e utiliza informações para promoção e proteção da saúde de uma
comunidade. O conhecimento do nível de saúde de uma população é indispensável para o planejamento e avaliação
dos serviços e esse só é possível através da análise de dados sobre os problemas de saúde e doença dessa comunidade.
As informações devem ser interpretadas no contexto onde se inserem para, a partir daí, planejar, executar e
avaliar intervenções de saúde. Os estudos epidemiológicos podem colher informações adicionais às já existentes nos
sistemas rotineiramente utilizados, como taxas de mortalidade infantil e materna, de nascidos vivos, dentre outras.
Geralmente, estimam a incidência ou prevalência de doenças importantes; triam grupos populacionais para detecção
precoce de doenças; fornecem informações sobre os domicílios e seus residentes; descrevem o comportamento
da comunidade e avaliam a efetividade dos serviços de saúde. Assim, com o objetivo de realizar um levantamento
do perfil epidemiológico da população residente no bairro de Emaús, no município de Parnamirim-RN, através de
avaliações da cobertura vacinal de crianças de 01 a 03 anos; do uso de métodos contraceptivos; da realização do
pré-natal; da realização do exame citopatológico e da prevalência de diabetes e hipertensão entre homens e mulheres,
foi realizado análise retrospectiva de questionários na população residente nesse bairro. Os questionários foram
aplicados pelos agentes comunitários de saúde da Unidade Básica Professor Clovis Gonçalves dos Santos. Os dados
encontrados revelam ampla cobertura vacianal das crianças de 0 a 3 anos, bem como acompanhamento pré-natal de
todas as gestantes, além da não realização de exame preventivo para câncer do colo do útero em 25% das mulheres
com mais de 50 anos e da comprovação da elevada prevalência de hipertensão e diabetes. Faz-se necessário, em
caráter de urgência, a reformulação das políticas públicas direcionadas ao sexo feminino, com enfoque na prevenção
da diabetes e hipertensão, planejamento familiar e prevenção do câncer de colo uterino.
Palavras-chave: Epidemiologia. Serviços de saúde. Mortalidade infantil/materna.
LUXAÇÃO INVETERADA DE JOELHO: RELATO DE CASO
SUIANNY KARLA DE OLIVEIRA MACEDO
JOÃO PAULO MORAES RIBEIRO
Orientador: TABATA DE ALCANTARA
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
A Luxação congênita do joelho, descrita pela primeira vez em 1882 por Chatelaine, consiste na hiperextensão do
joelho decorrente do deslocamento anterior da tíbia em relação ao fêmur. As opções de tratamento envolvem o
tratamento conservador com gesso e o tratamento cirúrgico, este associado à maior morbidade, apesar de ser uma
opção eficaz para a redução dos casos graves. Os autores apresentam um caso de luxação congênita inveterada do
joelho unilateral, tendo como objetivo demonstrar a importância do diagnóstico precoce da luxação congênita do
joelho. Paciente do sexo feminino, 3 anos, natural de São Paulo do Potengi (Rio Grande do Norte). Foi encaminhada
ao serviço de Ortopedia infantil do Centro de Reabilitação Infantil com história de incapacidade de deambulação.
Paciente nascida à termo, de parto normal. Terceira filha de casal consangüíneo, sem casos semelhantes na
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MEDICINA
família. Realizou tratamento com gesso ao nascer, segundo a mãe, sem outras medidas terapêuticas posteriores.
Ao exame físico, apresentava deformidade no membro inferior direito evidente à ectoscopia, com hiperextensão
fixa do joelho direito, associada à hiperfrouxidão ligamentar generalizada. O exame radiológico apresentou deslocamento
anterior da tíbia. Dentre as hipóteses aventadas, foram descartadas as síndromes de Ehlers-Danlos e
Larsen. A paciente foi diagnosticada com luxação inveterada de joelho direito e, devido à irredutibilidade do joelho
às manobras clínicas, foi submetida à quadrícepsplastia V-Y e utilização de gesso por 4 semanas, com boa evolução
no pós-operatório. Dois meses após o procedimento cirúrgico, foi encaminhada para a fisioterapia e mantida a
correção por meio de órtese noturna. Paciente evoluiu com mobilidade do joelho direito de 0-140º e marcha normal
após um ano e meio de pós-operatório. A luxação congênita do joelho é uma doença relativamente rara, com
excelente prognóstico quando tratada nos primeiros dias de vida. A negligência ou atraso no tratamento produz
grande alteração anatômica que limita a realização de atividades da vida diária, principalmente a marcha. Nessa
fase da doença apenas o tratameto cirúrgico é capaz de corrigir a deformidade, o que, segundo alguns autores,
tem prognóstico reservado quando realizada após os 2 anos de idade.
Palavras-chave: Luxação Inveterada de Joelho. Ortopedia. Atenção Integral à Saúde.
METAPLASIA MIELÓIDE – RELATO DE CASO
ISADORA RACHEL DIAS GÓIS
AMÁLIA CINTHIA MENESES DO RÊGO
RENATA JORDANYA MONTEIRO CAVALCANTE PAIV
ANA LEONOR ARIBALDO DE MEDEIROS
Orientador: IRAMI ARAUJO FILHO
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: CIRURGIAS
Mielofibrose com metaplasia mielóide é uma doença crônica, mieloproliferativa, diagnosticada aos 60 anos. Objetivo:
Relatar o caso de paciente com diagnóstico de metaplasia mielóide. Relato de caso: M.R.S, 70 anos, natural do interior
do RN, portadora de mielofibrose há mais de 20a, procurou o HUOL referindo aumento do volume abdominal,
associado à dor e diarréia sanguinolenta. Referia plenitude gástrica e náuseas. Menopausa aos 40 anos; GVIIIPIA0;
Cartão vacinal completo. Portadora de epilépcia, em uso de fenitoína. Sarampo na infância, irmãos e filhos saudáveis.
Desconhecia antecedentes paternos. Negava etilismo/tabagismo; nunca residiu em casa de taipa; relatava banho de
lagoa. Negava contato com agrotóxicos. Exame físico: EGB, consciente, orientada, descorada, eupnéica, hidratada,
emagrecida, anictérica, acianótica e afebril. ACV: RCR, em 2T, BNF, s/ sopro. FC: 100bpm PA: 120x80mmHg. AR:
MV +, simétrico, discretos creptos basais. Abdome: RHA +, globoso, doloroso à palpação difusa, flácido, hepatoesplenomegalia,
sendo o baço palpável até FID. Fígado a 10 cm do RCD. Edema em membros inferiores, sem cianose.
Na admissão: Hemácias 2.033.000 M/uL; Hb 6.64 g/DL; Htc 18,9%; Plaquetas 215.000 K/uL; Leucócitos 9.470 K/
uL; USG abdominal: Hepatomegalia associada a hipertensão portal. Esplenomegalia, com alteração textural no polo
inferior. Circulação colateral na face medial do baço. Leve hidronefrose renal à esquerda. Moderada ascite; TC abdome:
Hepatoesplenomegalia. Hipertensão portal. Áreas de infarto esplênico. Ascite. ECO TT: Refluxo mitral e aórtico
leve. Derrame pericárdico importante. Disfunção diástólica tipo I. Movimento paradoxal do septo. Aumento do átrio
esquerdo. Calcificação do anel mitral. Durante internação evoluiu com pancitopenia associada à coagulação intravascular
disseminada, falência renal e hepática. Não respondeu ao tratamento conservador, apresentando hemorragia
digestiva alta. Indicada esplenectomia em virtude do hiperesplenismo.Administrados crioprecipitados e concentrado
de hemácias pré-operatório imediato. UTI: Rotina + início de Meropenem. Pósesplenectomia:Hemodinamicamente
instável, uso de noradrenalina, hipotensa. SatO2: 98% em BIPAP, com tendência à hipotermia.Diurese: 1.400/12h.
Balanço hídrico: 1357 ml/12h. Evoluiu hemodinamicamente instável, hipotensa (80x50mmHg), em MV 35%, satO2:
97%, hipotérmica, sem sangramento. Diurese: 50ml/ 12h. Balanço hídrico: 3.019ml/24h sendo administrado diurético.
No 20 DPO paciente referiu mal estar e queda da saturação, evoluindo com PCR irreversível às manobras de
ressuscitação. Conclusão: A esplenectomia é recomendada para pacientes não responsivos ao tratamento clínico. A
indicação e o momento ideal são controversos, já que a morbimortalidade operatória varia de 40-50%.
Palavras-chave: Metaplasia Mielóide. Tratamento Clínico. Cirurgias.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 439

MEDICINA
MODALIDADES TERAPÊUTICAS NO TRATAMENTO SISTÊMICO DO CÂNCER DE
MAMA: REVISÃO DE LITERATURA
JOÃO PAULO MORAES RIBEIRO
LARISSA MACIEL LEITE FERNANDES
DANúBIA MORAIS DO NASCIMENTO
MÔNICA MOURA DE SOUSA
SUIANNY KARLA DE OLIVEIRA MACEDO
Orientador: RICARDO NEY OLIVEIRA COBUCCI
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
Aproximadamente um milhão de novos casos de câncer mamários são diagnosticados anualmente em todo o mundo,
tendo como resultado o aumento da mortalidade associada à neoplasia. As causas do câncer de mama ainda
são pouco conhecidas, poremos estudos indicam que seja multifatorial. Os métodos terapêuticos são a cirurgia,
radioterapia e tratamento sistêmico, que se distingue em quimioterapia (QT) e hormonioterapia (HT). A QT tem
indicação na maioria dos casos e depende de fatores como idade, comorbidades associadas, cinética celular e volume
tumoral. A HT é prescrita em pacientes que apresentam evidência, pelo exame imuno-histoquímico tumoral,
da presença de receptores de estrógeno (RE) e de progesterona (RP). Neste trabalho o objetivo foi revisar as abordagens
terapêuticas empregadas no tratamento sistêmico do câncer de mama. Estudo de revisão realizado através
de pesquisa nas bases de dados Scielo, Pubmed, utilizando-se os descritores systemic treatment and breast cancer.
Foram encontrados 5314 artigos e após a análise dos títulos e resumos pelos autores foram selecionados 10
artigos completos. A QT neoadjuvante possui efeito citotóxico precoce sobre micrometástases, tendo por finalidade
transformar tumores irressecáveis em ressecáveis e/ou possibilitar a cirurgia conservadora naqueles inicialmente
candidatos à mastectomia radical. A adjuvante deve ser administrada no máximo entre 20 a 60 dias após cirurgia
e prolonga a vida da paciente. A paliativa é indicada na progressão em vigência de HT; RE e RP negativos; recidiva
precoce e lesão visceral sintomática. O esquema quimioterápico baseia-se em regimes contendo antraciclinas
associadas à taxanos ou ciclofosfamida, fluorouracil e metrotexate. A HT neoadjuvante ataca precocemente as micrometástases,
reduz substancialmente o tumor primário, facilitando seu controle primário e testa eficientemente
“in vivo” a atividade do tratamento sistêmico. A HT adjuvante objetiva promover, além do reforço ao tratamento
primário, a eliminação da doença residual metastática potencial. São indicações da HT paliativa: RE e RP positivos
obrigatoriamente; metástases ósseas ou de partes moles, inclusive linfonodais; metástase pulmonar nodular
assintomática e metástases solitárias indolentes. São empregados na HT: o tamoxifeno, progestágenos, inibidores
específicos da aromatase e agonistas LHRH. O tratamento do câncer de mama deve proporcionar aumento de
sobrevida com o mínimo de perda estética, baseando-se em condutas definitivamente estabelecidas. A QT e a HT
são empregadas de três maneiras distintas: neoadjuvante:quando a manipulação é feita previamente ao tratamento
principal; adjuvante:quando utilizada posteriormente ao tratamento definitivo; paliativa: prescrita em vigência de
doença metastática. Ambas as modalidades terapêuticas se aplicadas com base nos melhores níveis de evidência
proporcionarão melhores resultados, aumentando a efetividade do tratamento sistêmico para carcinoma mamário.
Palavras-chave: Modalidades Terapêuticas. Câncer de Mama. Atenção Integral à Saúde.
O EFEITO DA SINVASTATINA NA COAGULAÇÃO DE RATOS PORTADORES DE SEPSE
ANA LEONOR ARIBALDO DE MEDEIROS
AMÁLIA CINTHIA MENESES DO RÊGO
PAULO EDUARDO ALVES PINHEIRO
Orientador: IRAMI ARAUJO FILHO
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RN - UFRN
Linha de Pesquisa: INFLAMAÇÃO, INFECÇÃO E CICATRIZAÇÃO
440 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

MEDICINA
A sepse é uma síndrome clínica grave causada por agente infeccioso associado à bacteremia e síndrome da resposta
inflamatória sistêmica. A resposta inflamatória inclui mecanismos fisiológicos de defesa, com o objetivo de
limitar e reparar lesões teciduais.Entretanto a presença de alterações na coagulação é uma conseqüência, mediada
principalmente por citocinas pró-inflamatórias do tipo Fator de Necrose Tumoral-alfa (TNF-‟), Interleucina-1beta
(IL-1‟) e Interleucina-6 (IL-6). Objetivo: Avaliar as ações da sinvastatina na coagulação de ratos portadores de
sepse de origem abdominal. Metodologia: Foram utilizados 24 ratos Wistar, 3 meses de idade, 273- 297 gramas.
Os animais foram divididos aleatoriamente:Grupo sepse abdominal: submetidos à ligadura e punção do ceco
(LPC)e Grupos LPC/Sinvastatina: submetidos à ligadura e punção do ceco - tratados com sinvastatina; No grupo
LPC/ Sinvastatina foi administrada 10mg/kg de sinvastatina via oral por sonda de gavagem 18 h e 2 h antes da
ligadura e punção do ceco. O grupo sepse abdominal não recebeu tratamento medicamentoso prévio. Dosagens
Laboratoriais: Hemograma; Tempo de Tromboplastina Parcial Ativada (TTPa); Tempo de Protrombina (PT); Contagem
e morfologia de plaquetas; D-dímero; Fator VII; Fator VIII; Os dados foram expressos em média ± desvio
padrão (DP). As comparações dos grupos foram realizadas pela análise de variância ANOVA seguido pelo Teste de
Turkey. Sendo os resultados considerados estatisticamente significativos quando p

MEDICINA
de órgãos e sistemas e a diminuição de reserva fisiológica em decorrência do processo de envelhecimento e as considerações
a cerca do uso de benzodiazepínicos em pacientes idosos, são relevantes. Vemos que nestes pacientes,
como há um aumento da gordura corporal e os BZD são substâncias lipofílicas a distribuição desses medicamentos
nos idosos será alterada, fazendo com que tais substâncias permanecem por mais tempo circulantes no organismo o
que causará forte diminuição da cognição e resultará em acidentes. Assim, a tendência de administração de baixas
doses ou até evitar seu uso em idoso, parte das considerações de seu prejuízo cognitivo e efeito paradoxal, e pelo
potencial de dependência associados. Deve-se dar preferência àqueles com menor meia-vida e menos metabólitos
ativos. Alternativas aos benzodiazepínicos em pacientes com transtornos ansiosos são encontradas em fármacos
como citalopran e sertralina. Diante do exposto, vemos que os idosos são mais vulneráveis a complicações, de forma
que o objetivo do tratamento seja o de redução das doses e, quando possível, suspenção seu uso.
Palavras-chave: Benzodiazepínicos. Saúde do idoso. Sistema nervoso.
OS IMPACTOS DA DISCIPLINA PROGRAMA DE APRENDIZADO EM ATENÇÃO
BÁSICA NA GRADUAÇÃO DO ESTUDANTE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE
POTIGUAR
MICHELE FERREIRA SILVERIO
IURI ESTRELA DE OLIVEIRA
RODRIGO FELIPE DA SILVA DAMASCENO
CAMILA FERREIRA REBOUÇAS
ANNE GABRIELLE LEITE BEZERRA
Orientador: FRANCISCO EDILSON LEITE PINTO JUNIOR
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ÉTICA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DIREITOS HUMANOS
Introdução: As transformações tecnológicas e os avanços científicos ocorridos na saúde contribuíram de forma decisiva
para que a medicina se fundamentasse numa prática que enaltece apenas os aspectos morfofuncionais das
doenças. Infelizmente, isto acaba por implicar numa assistência fragmentária e “desumanizante”, que desconsidera
a subjetividade humana. Diante desse contexto, percebe-se a necessidade das escolas médicas em trabalhar o
processo de humanização na relação médico-paciente durante toda a graduação em medicina. Tendo em vista essa
temática, a Universidade Potiguar (UnP) implantou em sua grade curricular a disciplina do PAAB (Programa de
Aprendizagem em Atenção Básica). Esta disciplina visa proporcionar uma prática nas Unidades Básicas de Saúde
de Parnamirim do que é visto nas disciplinas teóricas da academia priorizando um atendimento médico humanizado,
tendo como exemplo a atuação dos médicos tutores que atuam em cada consultório. Objetivos: Observar o impacto
do PAAB na humanização da prática médica dos estudantes de medicina da UnP. Metodologia: Elaboração
do objetivo da pesquisa, construção de um protocolo de pesquisa e aplicação destes questionários nas turmas de
medicina da UnP seguido de análise e interpretação dos dados obtidos. Resultados: Constatou-se que, pela opinião
de aproximadamente 90% dos alunos, o PAAB é importante para a formação de um médico humanizado, a relação
do estudante com o paciente melhorou ou melhorou muito após as vivências da disciplina e o PAAB proporcionou
a oportunidade de praticar uma assistência médica humanizada. Conclusão: Verificou-se que a disciplina do PAAB
atingiu o objetivo de ajudar na formação de um médico humanizado e proporcionar essa prática durante o aprendizado
do estudante. Além disso, pode-se concluir que essa visão da disciplina não é apenas a do projeto pedagógico
do curso e sim da grande maioria dos estudantes de medicina da Universidade Potiguar.
Palavras-chave: Ensino. Práticas pedagógicas. Atenção básica à saúde.
OSTEORADIONECROSE E SUA PREVENÇÃO: UM DESAFIO MULTIDISCIPLINAR
CAIO RAPHAEL AFONSO VIEGAS
VANISIA MARIA SALES
442 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

MEDICINA
PATRÍCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
AUGUSTO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA
ANANDA MEDEIROS PEREIRA DE ARAUJO
Orientador: MARIA GORETTI FREIRE DE CARVALHO
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIOPATOLOGIA
A osteoradionecrose é uma séria complicação da radioterapia de cabeça e pescoço. A radioterapia se constitui
numa arma eficaz contra tumores de cabeça e pescoço, sendo um tratamento loco-regional. Adversamente causa
alterações nos tecidos adjacentes às áreas irradiadas, sendo necessário, previamente à radioterapia, alguns cuidados
preventivos para minimizar esses efeitos. Esta revisão de literatura tem como objetivo discutir formas de
prevenir sua ocorrência. No combate às células cancerosas, a radiação lesa células sadias, geralmente aquelas com
maior potencial de renovação celular e manutenção de função fisiológica do tecido. Cada agressão provoca perda
gradual e cumulativa da capacidade proliferativa da célula. A dose de radiação necessária para o tratamento pode
ser limitada pela tolerância dos tecidos normais incluídos nos campos irradiados. Dentre os efeitos secundários da
radioterapia estão xerostomia, cáries de radiação, mucosite, osteoradionecrose (ORN), disfagia, perda ou alteração
do paladar, infecções oportunistas, periodontite e trismo. Danos causados pela oxigenação pobre dos tecidos,
baixa vascularização e subsequente hipóxia. Devem ser removidos dentes com grande destruição por cárie, doença
periodontal, comprometimento pulpar, lesões periapicais extensas, restos radiculares, dentes impactados, decíduos
com risólise fisiológica e dentes próximos ao tumor. Realiza-se raspagem e alisamento coronorradicular. Restaurações
e próteses devem ser polidas visando eliminar superfícies rugosas na boca, que poderiam traumatizar a mucosa
inflamada. Restaurações em excesso devem ser corrigidas, eliminando fatores de retenção de placa. As cáries são
removidas e restaurações defeituosas substituídas. Para evitar a cárie o paciente deve realizar aplicações tópicas de
flúor em gel a 1%, em moldeiras próprias, além de bochechos diários. Para evitar infecções oportunistas, inclusive
candidíase, o paciente deve fazer bochechos diários com digluconato de clorexidina 0,2% ou 0,1% em solução aquosa.
Quando forem necessárias exodontias, durante a radioterapia, recomenda-se a utilização de terapia de oxigenação
hiperbárica com o objetivo de melhorar a vascularização do tecido e sua capacidade de regeneração. Enquanto
membro da equipe oncológica, cabe ao cirurgião dentista preparar o paciente para a radioterapia através de medidas
preventivas, melhorando as condições de higiene bucal do indivíduo, antes e após a radioterapia. O oncologista clínico
deve coordenar a equipe multidisciplinar e orientar o paciente sobre a importância desta prevenção, já que o mesmo
pode vir a se beneficiar de forma satisfatória ao longo de sua batalha contra o câncer. Concluímos que apesar de bem
conhecida pelos profissionais de saúde que lidam com o tratamento de neoplasias de cabeça e pescoço, há carência
evidente de estudos e pesquisas mais recentes sobre a ORN em sua abordagem e principalmente para sua prevenção.
Palavras-chave: Osteoradionecrose. Biopatplogia. Neoplasias de cabeça e pescoço.
PREVALÊNCIA DA SíNDROME DE BURNOUT ENTRE OS FUNCIONÁRIOS DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. VULPIANO CAVALCANTI
ARTUR DANTAS FREIRE
ANA CLAUDIA DE SOUZA RODRIGUES GABRIEL FERREIRA
ALINE VASCONCELOS DE CARVALHO
ANNA ELISA NÓBREGA DE SOUZA
BÁRBARA MONITCHELLY FERNANDES CHAVES
Orientador: ANA LIGIA NASCIMENTO DA SILVA
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE MENTAL
O convívio diário na ocupação do trabalho requer uma capacidade muito grande no contexto de saber lidar com
as pessoas. Isso tem levado ao surgimento e agravamento de diversas síndromes psicossociais, como a Síndrome
de Burnout, que se caracteriza por um problema laboral com causas de natureza multidimensional (exaustão
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 443

MEDICINA
emocional, desumanização e reduzida realização pessoal no trabalho) e engloba um grupo de risco cujos profissionais
realizam atividades dirigidas a pessoas, envolvendo contato muito próximo. O estudo tem como objetivo
avaliar a incidência da Síndrome de Burnout nos funcionários da UBS Dr. Vulpiano Cavalcante, em Parnamirim,
no bairro de Parque Industrial. Estudo transversal feito com dezoito (18) funcionários. O instrumento utilizado
foi o Questionário Preliminar de Identificação da Burnout, elaborado e adaptado por Chafic Jbeili, inspirado no
Maslach Burnout Inventory (MBI), autoinforme, de 20 questões que devem ser respondidas com uma frequência
de um (1), como “nunca”, a cinco (5), como “diariamente”. O resultado é obtido pela soma das frequências
respondidas, divido em um escore que varia de zero (0) a cem (100) pontos, indicando os diversos níveis da
síndrome: nenhum indício da Burnout (0 a 20 pontos), possibilidade de desenvolver Burnout (21 a 40 pontos),
fase inicial da doença (41 a 60 pontos), a Burnout começa a se instalar (61 a 80 pontos) e fase considerável
da síndrome (81 a 100 pontos). O PSPP foi utilizado para a análise estatística descritiva. A maioria dos entrevistados
era do sexo feminino (88,89%) o escore obtido foi 56,44 (DP: 13,30). Os entrevistados apresentaram
uma média de idade de 38,94 anos (DP: 9,58) e a média da carga horária dos trabalhadores foi de 42,22 horas
semanais (DP: 9,43), a prevalência de resultados acima ou igual a fase inicial da sídrome foi de 88,89% e o
grupo encontra-se com média de 56,44 pontos (DP: 13,30), o que indica “fase inicial da Burnout” e pelo desvio
padrão, a fase em que a Burnout começa a se instalar. Tal média é positiva ao grupo, uma vez que o quadro é
apenas inicial e facilmente reversível com as corretas medidas de intervenções a valorizar a qualidade de vida.
O impacto subjetivo da Síndrome de Burnout foi considerado importante, pois foi constatado, na população
estudada, 88,89% dos profissionais submetidos às consequências da síndrome, de modo que é necessária a
instalação de medidas preventivas e que venham a contornar a situação desses profissionais, ensinando-os a
lidar com os fatores de estresse cotidianos para que não cheguem a um quadro irreversível da doença, além da
importância de mantê-los informados quanto ao quadro clínico da síndrome e seus sintomas, uma vez que a legislação
brasileira admite a Síndrome de Burnout como doença laboral, o que traz muitas vantagens trabalhistas,
porém muitos não sabem dessa informação.
Palavras-chave: Síndrome de Burnout. Convivio social. síndromes psicossociais.
PREVALÊNCIA DE CARCINOMA EPIDERMÓIDE DE CAVIDADE ORAL NO SERVIÇO
DE ANATOMIA PATOLÓGICA DA UNP NO PERíODO DE 2006 À 2011
CRISTINA TOLEDO ALMEIDA
MARIANA ROCHA DE LACERDA VALE
FELIPE ALEXANDER CALDAS AFONSO
GEORGE EMANUEL DE OLIVEIRA
Orientador: MARIA GORETTI FREIRE DE CARVALHO
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIOPATOLOGIA
O carcinoma epidermóide, tipo de câncer mais frequente na cavidade oral, é uma lesão que acomete principalmente
homens acima dos 50 anos de idade. Tem como fatores predisponentes mais importantes, o fumo, o
álcool, infecções crônicas e fatores nutricionais. Clinicamente evidencia variadas formas de apresentação sendo
a mais comum a de um nódulo ulcerativo com bordas elevadas e centro escavado. Podem também crescer como
lesões vegetantes, leucoplásicas ou endofíticas. Suas sedes preferenciais de localização são o lábio inferior,
a língua e o assoalho da boca, no entanto, pode ocorrer em qualquer local da mucosa oral. Seu diagnóstico
baseia-se na apresentação clínica, mas, sua comprovação depende do exame microscópico, seja citológico e/
ou histopatológico. Objetivamos com este trabalho, demonstrar os aspectos morfológicos dos Carcinomas Epidermóides
da cavidade oral e apresentar 17 casos examinados no Serviço de Anatomia Patológica da UnP, no
período de 2006 à 2011. O estudo foi retrospectivo e descritivo e os dados clínicos foram obtidos das fichas
de solicitação da biópsia. Dos dezessete casos estudados, seis ocorreram em mulheres (54,5%), dos 66 aos
89 anos (36%). A localização preferencial foi intra-oral (língua e assoalho – 45,5%) e clinicamente mostravam-
-se sintomáticas (54,5%). As lesões foram predominantemente exofíticas (45,5%), brancacentas (64%), firmes
(73%) e microscopicamente corresponderam a carcinomas bem diferenciados (54,5%), queratinizantes, onde
massas tumorais infiltravam a lâmina própria da mucosa, apresentavam pérolas córneas e núcleos aumentados
444 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

MEDICINA
de volume, pleomórficos e hipercromáticos. Dados epidemiológicos relativos a fatores de risco não puderam ser
avaliados, pois só foi descrito um relato de tabagismo. Com isso concluímos que, neste material, o Carcinoma
Epidermóide prevaleceu nas mulheres e idosos. Melhores estudos epidemiológicos poderiam ser feitos, desde
que houvesse um preenchimento, mais cuidadoso, das fichas de solicitação de biópsia.
Palavras-chave: Carcinoma Epidermóide. Cavidade Oral. Biopatologia.
PREVALÊNCIA DE DISLIPIDEMIA, OBESIDADE E GLICEMIA ALTERADA EM
CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO NAM, FELIPE CAMARÃO, NATAL-RN:
RESULTADOS PARCIAIS
KEYLLE DE SOUSA BRITO
EUZA EMÍLIA TORRES MAIA
RAFAELLA NUNES TÔRRES
KELVIA MARA EVANGELISTA DA SILVA
ADELINA DIAS HIGINO
Orientador: RICARDO NEY OLIVEIRA COBUCCI
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EPIDEMIOLOGIA
A dislipidemia é assinalada por concentrações anormais de lipídeos ou lipoproteínas no sangue. Está correlacionada
com Hipercolesterolemia, Obesidade, Hipertensão, Doenças Ateroscleróticas que se encontram entre as principais
causas de morbidade e mortalidade em adultos, principalmente, quando há história familiar e sedentarismo
associados. O trabalho teve como objetivo avaliar o perfil lipídico e glicêmico associado à obesidade das crianças
e adolescentes frequentadores do Núcleo de Amparo ao Menor (NAM), organização não-governamental e sem fins
lucrativos, localizada no bairro Felipe Camarão, Natal-RN. Amostra constituída de 11 crianças e adolescentes; 5
meninos e 6 meninas entre 4 e 17 anos de idade. Analisaram-se os níveis de colesterol total (CT), de triglicerídeos
(TGL) e de glicose em jejum nos participantes, realizou-se uma entrevista com perguntas sobre os antecedentes
familiares para Diabetes, Hipertensão Arterial e Hipercolesterolemia e a prática de exercício físico. Estabeleceu-se
o Índice de Massa Corporal (IMC), comparando-o com antecedentes familiares e prática de exercícios físicos. Os
dados parciais foram analisados segundo o software para análises estatísticas sobre matrizes de dados “PSPP” e
comparados com os valores de peso, estatura e colesterol da Sociedade Brasileira de Pediatria. A idade média foi
de 10,8 anos. No IMC calculado, 7 normal, 1 abaixo do P5 e 3 acima do P95. 7 participantes apresentaram CT desejável
e 4 limítrofes. 10 indivíduos estavam com o nível de TGL desejável e 1 limítrofe. Quanto à glicemia, 9 apresentaram
nível desejável, sendo 7 com antecedentes e 2 não; e 2 limítrofe sem antecedentes. Quanto à atividade
física, da faixa desejável, 5 praticavam e 4 não; 2 limítrofes praticavam. Das 7 com CT desejável, 4 praticavam e
3 não, das 4 limítrofes, 2 praticavam e 2 não. Quanto aos antecedentes familiares, da faixa desejável 6 tinham e
apenas 1 não, e as limítrofes, 3 tinham e 1 não. Para TGL desejável, 2 não apresentavam antecedentes familiares
e 8 apresentavam, 1 limítrofe apresentava antecedentes. Na atividade física, TGL desejável 5 praticavam e 5 não,
1 limítrofe praticava. Das crianças que realizavam atividade física, 3 apresentaram IMC normal e 3 acima do P95;
das que não praticavam, 4 tinham IMC normal e 1 abaixo do P5. As que não tinham antecedentes familiares, 1
IMC normal e 1 abaixo do P5, já as que tinham, 6 eram normal e 3 acima de P95. Os resultados parciais apontam
para um perfil lipídico diferenciado. A maioria dos participantes apresentou antecedentes familiares para Hipercolesterolemia,
mas obteve IMC, colesterol, triglicerídeos e glicemia dentro dos padrões normais comparados aos
padrões na literatura. Nas crianças com taxas normais, a prática de exercícios físicos era frequente contribuindo
para os resultados apresentados até o momento.
Palavras-chave: Dislipidemia. Obesidade Infantil. Epidemiologia.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 445

MEDICINA
PREVALÊNCIA DE TRANSTORNOS MENTAIS NÃO-PSICÓTICOS EM CUIDADORES
DA ABRAZ/RN
ARTUR DANTAS FREIRE
KÍRVIA RAYANNE CONRADO JÁCOME
CAROLINA MAIA XAVIER
MATEUS HENRIQUES DA COSTA BEZERRA DE FIG
FRANCISCO JOSE DE MENDONÇA JUNIOR
Orientador: RICARDO NEY OLIVEIRA COBUCCI
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE MENTAL
Uma decorrência do processo de envelhecimento populacional é o aumento significativo na prevalência de doenças
crônico-degenerativas. Dentre elas, destacam-se as demências, sendo a mais comum a Doença de Alzheimer (DA). O
convívio com pacientes demenciados pode requerer das famílias uma alteração bastante significativa em sua dinâmica
cotidiana, pois o cuidar pode constituir-se numa tarefa desgastante, principalmente se perdurar por um longo período,
podendo gerar transtornos mentais não-psicóticos nos cuidadores. O estudo tem como objetivo avaliar a prevalência de
transtornos mentais não psicóticos em cuidadores de portadores de DA. Estudo transversal com 12 cuidadores de portadores
de DA na ABRAZ-RN (Associação Brasileira de Alzheimer). O instrumento utilizado foi o questionário Self-Report
Questionnaire (SRQ-20). O SRQ-20 é a versão de 20 itens do SRQ-30 para rastreamento de transtornos mentais não-
-psicóticos. As respostas são do tipo sim/não. Cada resposta afirmativa pontua com o valor um para compor o escore
final por meio do somatório destes valores. Os escores obtidos estão relacionados com a probabilidade de presença de
transtorno não-psicótico, variando de zero (nenhuma probabilidade) a 20 (extrema probabilidade). O SRQ-20 apresentou
como ponto de corte ideal 7/8, com sensibilidade de 86,33% e especificidade de 89,31%. Dessa forma, cuidadores
com escore maior ou igual a sete apresentam maior risco de desenvolver transtornos mentais não-psicóticos. O programa
PSPP foi utilizado para a análise estatística descritiva. A maioria dos cuidadores era do sexo feminino (75,00%). O
escore médio para o SRQ-20 em toda a amostra foi de 8,0 (DP = 5,51). A prevalência de cuidadores com escore maior
ou igual a sete foi de 50% (n= 6). O impacto subjetivo da DA no cuidador foi considerado importante, pois foi constatado
na população estudada alto risco para desenvolvimento de transtornos mentais não-psicóticos, indicando a necessidade
de estudos maiores que confirmem essa maior susceptibilidade e que proponham medidas de intervenção que possam
reduzir a prevalência de transtornos psiquiátricos nos cuidadores.
Palavras-chave: Doenças Crônico-Degenerativas. Saúde mental.
CUIDADORES. PREVALÊNCIA DO CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA ENTRE
ALUNOS DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP
WESLEY LOPES PEREIRA
BRENA MEIRELES LIMA
SENIVAL ALVES DE OLIVEIRA JúNIOR
THUANY DOS SANTOS SOUSA
THIAGO EMANUEL VERAS LEMOS
Orientador: RICARDO NEY OLIVEIRA COBUCCI
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EPIDEMIOLOGIA
A organização Mundial da Saúde considera o álcool como a substância psicoativa mais consumida no mundo.
No Brasil, é a droga mais utilizada em todas as faixas etárias, e pode ser advindo da susceptibilidade à pressão
de problemas relacionados à escola. O presente trabalho busca avaliar a prevalência do consumo de bebidas
446 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

MEDICINA
alcoólicas e as repercussões do alcoolismo entre estudantes universitários do curso de Medicina da Universidade
Potiguar. Estudo transversal com amostra obtida por conveniência. A amostra foi constituída de 139 (29,45%)
estudantes de um total de 472. Utilizou-se o questionário AUDIT (Alcohol Use Disorders Identification Test),
proposto pela Organização Mundial de Saúde, por meio de autopreenchimento anônimo. Esse questionário
possui pontuação máxima de 40 pontos e foram consideradas quatro zonas de risco: Zona I, até 7 pontos, padrão
de beber de baixo risco; Zona II, de 8 a 15 pontos, padrão médio de risco; Zona III, de 16 a 19 pontos,
padrão de alto risco ou uso nocivo; e, Zona IV, igual ou superior a 20 pontos, prováveis portadores da síndrome
e dependência do álcool. Esse instrumento foi aplicado no mês de Setembro do corrente ano entre alunos do
primeiro ao sétimo período. Para a análise estatística foi usado o software PSPP. Aceitaram participar do estudo
79 mulheres (56,83%) e 60 homens (43,17%). A média de idade da amostra foi de 22,62 (DP= 4,41), variando
entre 17 e 40 anos. A prevalência do consumo de bebidas alcoólicas foi de 88,49% (n=123). A prevalência de
consumo abusivo de álcool (Zonas II a III) foi de 26,62% (n=37). Entre os homens foi de 45% (n=27) e entre as
mulheres foi de 12,7% (n=10), p=0,0001. Não foi encontrado aluno com consumo compatível com a síndrome
de dependência de álcool (Zona IV). A alta prevalência de consumo de bebidas alcoólicas por estudantes de
medicina encontrada nesse estudo aponta para a necessidade da criação de estratégias efetivas que alertem
sobre os riscos do consumo abusivo e que contribuam para a diminuição.
Palavras-chave: Alcoolismo. Consumo de bebidas. Estudantes de Medicina.
PREVENÇÃO AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NA INFÂNCIA: UMA
REVISÃO DE LITERATURA
PAULO RAFAEL FREIRE DE AZEVEDO
ALEXEY ALVES GARCEZ
BIANCA ZAMBUZZI MELONI
SARAH RACHEL PEREIRA DE MOURA LIMA
GABY MARIA CARVALHO DE FREITAS
Orientador: MARCELO KIMATI DIAS
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
A prevenção do uso de álcool e outras drogas pode ser dividida em três esferas: a prevenção primária visa evitar
o uso da droga; a secundária, prevenir o uso abusivo; e a terciária, evitar as complicações do uso abusivo.
A prevenção voltada para o público adolescente ocorre mais nas escolas, porque são locais mais organizados,
facilita o trabalho e é um ambiente propício para se encontrar jovens. Mas como nem todos freqüentam, é importante
ampliar a rede para a comunidade. Segundo o SENAD (Secretaria Nacional Antidrogas), a prevenção
deve ser pautada na responsabilidade compartilhada, ou seja, não concentrar todos os esforços nas mãos só
da escola ou só do governo, mas de uma ação conjunta de toda a sociedade, de ONGs, de grupos religiosos,
de todos os atores sociais, de forma a englobar todo o contexto social envolvido. A partir da entrada para a
escola primária, as crianças são cada vez mais expostas à influências externas, sendo crucial o papel dos
professores e experiências com outras crianças para o seu desenvolvimento. Vários programas de prevenção
já foram implementados em âmbito global para essa faixa etária, como o programa americano DARE, modelo
para o PROGRAD, mas nem todos foram eficazes e outros se mostraram muito limitados. Há evidências
crescentes de que o investimento em programas de prevenção na infância pode contribuir para a redução do
uso de drogas nocivas. As provas para esta afirmação baseiam-se no fato de que estes programas podem ser
entregues aos desfavorecidos e famílias vulneráveis, e de que tais intervenções fazem a diferença na melhoria
do âmbito social para o desenvolvimento infantil saudável. Este estudo trata-se de uma revisão de literatura
e objetiva revisar e avaliar estratégias de prevenção do uso de álcool e outras drogas na idade infantil. Foram
utilizadas as base de dados PubMed e PsycINFO para procura de estudos.
Palavras-chave: Alcoolismo. Medidas preventivas. Saúde da criança e do adolescente.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 447

MEDICINA
PREVENÇÃO DE INFECÇÃO NA FERIDA CIRÚRGICA: AÇÃO MULTIDISCIPLINAR
BIANCA ZAMBUZZI MELONI
MARCIO MOREIRA DE MENEZES
JACKSON DANTAS NUNES FERNADES JUNIOR
Orientador: PAULA RUBYA DE SOUZA CAMARA
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: INFLAMAÇÃO, INFECÇÃO E CICATRIZAÇÃO
A infecção da ferida cirúrgica ou infecção de sítio cirúrgico representa a complicação mais importante na fase
pós-operatória e é caracterizada por processo infeccioso relacionado com manipulação da ferida e/ou de órgãos
e espaços durante o ato cirúrgico. As manifestações clínicas podem ocorrer 30 dias após a manipulação e, em
casos de próteses, em até 1 ano após o implante ou retirada do material. O exame físico é fundamental para avaliar
sinais de infecção, como drenagem de secreção purulenta, deiscência incisional e abscesso. Muitos fatores
interferem neste processo como os relacionados com a cirurgia (tempo, área manipulada e técnica aplicada), com o
paciente (idade, estado nutricional, doenças crônicas e uso de drogas) e com o ambiente hospitalar (hospitalização
prolongada e aplicação precária de métodos de biossegurança). As principais complicações da infecção da ferida
cirúrgica são: comprometimento de órgãos vitais, pneumonia e, até mesmo, óbito. Assim, todos os profissionais
devem estar preparados para agir de maneira multidisciplinar com o objetivo de evitar infecções de sítio cirúrgico.
Apresentar os fatores predisponentes e as características do processo infeccioso da ferida cirúrgica, bem como
a necessidade da ação multidisciplinar na prevenção. Foi realizada pesquisa bibliográfica nas bases de dados
SCIELO, PUBMED e BIREME. A infecção de sítio cirúrgico consiste em grave complicação na fase pós-operatória
e pode ser classificada de acordo com o local, tendo também características diferentes devido à área manipulada.
Assim, na presença de incisão superficial, a infecção ocorre nos primeiros 30 dias de pós-operatório, envolve
epiderme e tecido subcutâneo e pode apresentar drenagem purulenta de tecidos superficiais e cultura positiva dos
fluidos ou tecidos da ferida. Já nos casos de incisão profunda, pode ocorrer nos primeiros 30 dias ou, em casos
de implante, até 1 ano após a cirurgia, envolve tecidos moles profundos e pode apresentar drenagem de secreção
purulenta (sem comprometimento de órgãos), deiscência incisional profunda e abscesso (demonstrado por exame
radiológico e histopatológico). E, nos casos de manipulação de órgãos ou cavidades, a infecção pode ocorrer no
mesmo período dos outros tipos e também causar drenagem de secreção purulenta e abscesso. Entretanto, muitos
fatores influenciam no processo infeccioso, como a biossegurança do centro cirúrgico (limpeza do local e assepsia
do material), duração e técnica cirúrgica e estado nutricional do paciente, bem como doenças crônicas que este
pode apresentar, como Diabetes Mellitus. Dessa maneira, a prevenção de infecção na ferida cirúrgica é uma ação
multidisciplinar, em que profissionais de várias áreas do conhecimento, não apenas da saúde, precisam agir em
conjunto para aplicar técnicas de biossegurança no ambiente hospitalar e realizar o cuidado do paciente de forma
integrada, evitando a infecção direta da ferida e reduzindo os fatores predisponentes.
Palavras-chave: Infecção. Ferida Cirúrgica. Medidas preventivas.
PRINCIPAIS COMPLICAÇÕES DA FEBRE REUMÁTICA EM PACIENTES ATENDIDOS
NUM HOSPITAL DE REFERÊNCIA, NATAL/RN
GIANA MOMO
ETENIGER MARCELA FERNANDES DE OLIVEIRA
GLENA MARIA DE ALMEIDA MARCELINO
FRANCISCO LENNON MARQUES DA SILVA
CAIO MORENO ALVES DE MACEDO PASSOS
Orientador: RICARDO NEY OLIVEIRA COBUCCI
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EPIDEMIOLOGIA
448 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

MEDICINA
A Coréia de Sydenham (CS), Cardite Reumática (CR) e a Cardiopatia Reumática Crônica (CRC) são complicações
da Febre Reumática (FR), sendo freqüentemente associadas à pobreza e às más condições de vida. Dados do
DATASUS apresentam uma diminuição das internações por FR em hospitais públicos no Brasil, nos últimos anos.
Entretanto, sabemos que os dados disponíveis a partir desse sistema oferecem, basicamente, informações sobre
internações hospitalares e intervenções, não correspondendo à totalidade dos casos diagnosticados no país. Os
dados epidemiológicos sobre a FR no Brasil são escassos, baseados em pequenos levantamentos estatísticos e em
estimativas. Contribui para essa situação o fato de não ser uma doença de notificação obrigatória em todo o país,
além das dificuldades diagnósticas. O interesse pela temática surgiu após leitura de artigo científico sobre a patologia
no Curso de Graduação em Medicina da UnP. A FR compromete a saúde de muitas crianças, adolescentes
e adultos jovens, contribuindo assim para o abandono escolar e piora do nível de desenvolvimento regional. Tendo
como objetivo conhecer o serviço de atendimento à pacientes com FR em um hospital de referência em reumatologia,
Natal/RN, bem como, as principais complicações de dessa doença. Para a elaboração deste trabalho foi
feito um estudo documental, retrospectivo, realizado através de análise de informações coletadas em prontuários
e livros de registro de casos de pacientes com diagnóstico de FR, disponíveis no setor de Reumatologia Pediátrica,
Natal/RN, atendidos de maio a setembro de 2011. A análise dos dados se deu à luz do levantamento da literatura.
Para isso, percorreu-se as bases de dados em saúde – LILACS, SCIELO e MEDLINE –, assim como o DATASUS,
com refinamento para buscas de papers completos publicados entre 2001 a 2011, em língua portuguesa, que
atendessem aos descritores (DESC): “febre reumática”; “cardiopatia reumática”. Obtivemos 64 artigos dos quais
extraímos 20 que atendiam ambos descritores. O HOSPED, desde maio, atendeu um total de 594 pacientes.
Destes, 299 obtiveram diagnóstico para a FR, sendo a principal complicação a CS. Conforme dados do Ministério
da Saúde a FR tem sua incidência mundial girando em torno de 100/100.000 crianças/ano, levando a 400.000
óbitos. No Brasil, a taxa estimada é de 30.000 casos/ano. Com isso, concluiu-se que a CS, juntamente com a CRC
são consideradas as principais desordens da FR. Possui por sinais e sintomas o aparecimento de movimentos imprevisíveis,
contínuos, porém rápidos, irregulares e breves envolvendo diferentes grupos musculares. A incidência
de CS em países desenvolvidos é de 0,2 a 0,8 por 100.000/ano, o que representa 10 a 40% dos pacientes com
FR. A taxa de recorrência é de 10 a 42%1. Cerca de 60 a 71% dos pacientes com CS apresentam lesões cardíacas
valvares crônicas. Esta última é a principal responsável pela morbidade e mortalidade dos pacientes.
Palavras-chave: Febre reumática. Epidemiologia. Cuidados de saúde.
PROJETO DE EXTENSÃO: O MODO COMO VOCÊ CONDUZ O SEU VEíCULO
DEFINE A TRAJETÓRIA DA SUA VIDA: PREVENÇÃO DE TRAUMAS E SEQUELAS
DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO
BIANCA ZAMBUZZI MELONI
ROBSON EDNEY MARIANO NASCIMENTO E SILVA
EDER SAMUEL OLIVEIRA DANTAS
Orientador: NANCY CRISTINA BAUMGARTNER FERNANDES CAM
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
Os acidentes de trânsito representam problema de saúde pública no Brasil, sendo 4ª causa de mortalidade, responsáveis
por 22 mil óbitos anualmente, ocupação de dois terços dos leitos hospitalares, e custo anual de cerca de
1% do PIB nacional. Além disso, as seqüelas decorrentes destes acidentes proporcionam perda de vida produtiva,
pois grande parte das vítimas é adulto jovem, e diminuição da qualidade de vida. E o comportamento inadequado
do ser humano é um dos principais motivos para o elevado índice destes acidentes, uma vez que a falta de respeito
às leis de trânsito provoca, muitas vezes, mortes e/ou sequelas definitivas. Com base neste contexto, são necessários
programas e ações para conscientizar a população sobre trânsito seguro e que a área da saúde faça parte
desta iniciativa, integrando acadêmicos e profissionais de diversas áreas com o objetivo de reduzir o número de
acidentes de trânsito e o índice de sequelas e mortes decorrentes destes. Por essa razão, o Projeto de Extensão “O
modo como você conduz seu veículo define a trajetória da sua vida: Prevenção de traumas e seqüelas decorrentes
de acidentes de trânsito”, da Universidade Potiguar, coordenado por dois professores representando os Cursos de
Enfermagem e de Medicina, iniciou atividades de extensão neste ano de 2011 e possui 10 alunos, sendo 7 de
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 449

MEDICINA
Enfermagem e 3 do curso de Medicina. Apresentar o Projeto de Extensão “O modo como você conduz seu veículo
define a trajetória da sua vida: Prevenção de traumas e seqüelas decorrentes de acidentes de trânsito” e que tem
como objetivo realizar atividades educativas para a população e integrar os acadêmicos de diversos cursos da área
da saúde da Universidade Potiguar. São realizadas aulas semanais teórico-práticas em salas de aula e no Laboratório
de Habilidades da Universidade Potiguar, campus da av. Salgado Filho. Além disso, são realizadas ações
educativas, como simulação, panfletagem e palestras para a população. O Projeto de Extensão capacita os acadêmicos
participantes sobre assuntos relacionados a traumas e sequelas decorrentes destes, ajudando os alunos a
entender o mecanismo do trauma e a abordagem inicial ao politraumatizado. E na prática, os acadêmicos treinam
condutas em situações de emergência com bonecos de simulação e equipamentos, como ambú e desfibrilador externo
automático (DEA). Também são realizadas simulações de acidentes de trânsito, em que os alunos são atores,
e panfletagem e palestras para conscientizar a população sobre a necessidade de trânsito seguro. Dessa maneira,
o Projeto de Extensão alia a teoria com a prática da simulação, permitindo que o processo de ensino-aprendizagem
seja mais eficaz. Além disso, os acadêmicos também desenvolvem outras habilidades, como a capacidade de atuar
em equipe multidisciplinar, pensar na Universidade como promotora de educação em saúde e interagir com a
população, permitindo que o conhecimento não fique restrito ao ambiente universitário.
Palavras-chave: Acidentes de trânsito. Prevenção de traumas e sequelas. Projetos de extensão.
QUEIMADURA GRAVE PROVOCADA POR FOGOS DE ARTIFíCIO – RELATO DE CASO
MARIA RITA CARVALHO DE FREITAS
BIANCA ZAMBUZZI MELONI
PAULO RAFAEL FREIRE DE AZEVEDO
LARISSA CAROLYNE FERREIRA DE LIMA
GABY MARIA CARVALHO DE FREITAS
Orientador: PAULA RUBYA DE SOUZA CAMARA
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: INFLAMAÇÃO, INFECÇÃO E CICATRIZAÇÃO
Os fogos de artifício são muito utilizados em comemorações ao longo do ano, principalmente festa junina e Ano
Novo devido à beleza. Entretanto, são responsáveis por vários casos de acidentes, principalmente queimaduras e
amputação de membros. O público mais acometido por esses acidentes é formado, predominantemente, por crianças
e adolescentes, pois utilizam os fogos sem a noção de segurança e sem orientação de adultos responsáveis.
As principais complicações do uso inadequado de fogos de artifício são amputações de membros e queimaduras
de I, II e III graus, proporcionando limitação funcional e/ou transtorno emocional nas vítimas. Relatar caso de
queimadura de I, II e III grau em paciente de 6 anos provocada pelo uso inadequado de fogos de artifício. Foi realizada
entrevista com a progenitora do paciente e também foram coletados dados nas bases de pesquisa SCIELO e
PUBMED. Paciente J.P.F.C., 6 anos, foi levado pela mãe para o serviço de emergência após acidente com fogos de
artifício. Durante a consulta, a mãe relatou que, há 6 dias, o paciente estava brincando próximo de outros jovens
quando estes utilizaram fogos de artifício e, tal fato, ocasionou acidente. Informou que não havia nenhum adulto
no momento e, quando foi avisada, lavou a área lesada com água fria e negou aplicação de qualquer produto. No
exame físico, foi observado queimadura de I, II e III grau na perna e no pé esquerdos, com início do processo de
cicatrização, e o paciente referiu sensação de dor na região. O tratamento foi baseado na aplicação de curativo e
evitar a exposição da área exposta a produtos irritantes. Além disso, o profissional da área da saúde orientou a mãe
e o paciente sobre os cuidados com fogos de artifício. As queimaduras provocadas por fogos de artifício são muito
importantes em crianças, uma vez que, normalmente, são graves (comprometendo boa parte da superfície corporal
e podendo causar distúrbio hidroeletrolítico severo) e caracterizadas por lesão de II e III graus. Dessa maneira, é
necessário que os profissionais da área da saúde estejam capacitados a realizar atendimento em casos de queimaduras
e também tenham a iniciativa de realizar educação em saúde, desenvolvendo a habilidade de conscientizar
as vítimas e as famílias sobre cuidados simples que podem evitar acidentes graves com fogos de artifício.
Palavras-chave: Queimadura. Fogos de artifício. Medidas de segurança.
450 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

MEDICINA
REAÇÃO DE HIPERSENSIBILIDADE EM CRIANÇA DE 06 ANOS: RELATO DE CASO
PAULO RAFAEL FREIRE DE AZEVEDO
ALEXEY ALVES GARCEZ
BIANCA ZAMBUZZI MELONI
SARAH RACHEL PEREIRA DE MOURA LIMA
GABY MARIA CARVALHO DE FREITAS
Orientador: PAULA RUBYA DE SOUZA CAMARA
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ANÁLISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS
A reação de hipersensibilidade, em especial a anafilaxia, é um dos principais causadores de atendimento médico
de urgência. Estima-se que a cada 2700 hospitalizações, uma se deva à anafilaxia. A etiologia da reação é diversa,
exemplos são: medicamentos (como penicilina); ingestão de alimentos; picada de insetos; e radiocontrastes
(aplicados para realização de exames radiológicos). As reações anafiláticas ocorrem geralmente como conseqüência
de sensibilização alergênica, com formação de anticorpos da classe IgE. No momento em que moléculas de
IgE interagem com o alérgeno, ocorre liberação de mediadores pró-inflamatórios por mastócitos e basófilos. A
histamina, por exemplo, é um mediador vasoativo que atua aumentando a permeabilidade vascular, causando vasodilatação
e broncoespasmo. Outros mediadores importantes incluem as prostaglandinas e leucotrienos, ambos
derivados do ácido aracdônico. Na anafilaxia, várias substâncias têm capacidade de potencializar a ação de fatores
liberadores de histamina, produzidas por macrófagos e neutrófilos, esses fatores têm a capacidade de realizar a
liberação mastocitária. O diagnóstico da anafilaxia é feito com base na sintomatologia decorrente da liberação dos
mediadores químicos. Os sintomas variam entre eritema, urticária e edema de pálpebra, presentes na forma leve
e broncoespasmo, cianose e hipotensão, nos casos mais graves. Quando a história clínica de causa-consequência
está bem caracterizada, o diagnóstico não é difícil. O tratamento varia de acordo com a gravidade do caso, mas
de maneira geral, deve-se estabilizar o paciente (vias aéreas, respiração e circulação) e se administrar adrenalina
(tratamento de primeira escolha), anti-histamínico e corticóide. Este estudo objetiva relatar um caso sobre anafilaxia
em criança com 06 anos de idade e abordar condutas terapêuticas. Paciente foi atendido no pronto-socorro do
Hospital Deoclécio Marques e dados foram coletados durante a consulta e o acompanhamento. Paciente L.H.S.P,
sexo masculino, 06 anos, foi atendido com queixa de “inchaço há 03 dias”. O edema se iniciou há 01 dia acompanhado
de dor e prurido. Nega febre, vômitos e outras queixas. Mãe refere que filho já apresentou outros episódios
quando tinha cerca de 01 ano de idade, apresentando também edema acentuado. Ao exame físico, se encontrava
em bom estado geral, eupnéico, anictérico, afebril, corado e hidratado. Presença de edema em região infraorbitária
esquerda. AP: normal, orofaringe com aspecto normal. O paciente foi diagnosticado com reação de hiperssensibilidade
e foi encaminhado à observação infantil do hospital, com SCALP hidratado, Hidrocortizona 100mg 02mg/
kg IV inicial e 01 mg/kg de 4 em 4 horas (manutenção), Ranitidina 1ml IV lento e Adrenalina 0,2ml IM. O paciente
evoluiu com melhora do quadro e alta hospitalar.
Palavras-chave: Hipersensibilidade. Anafilaxia. Saúde da criança.
RELATO DE CASO: DOR NEUROPÁTICA EM PACIENTE COM HERPES ZOSTER
OFTÁLMICA
JULIANA LAMBERTUCCI NEIVA PINHEIRO
LIANA CATARINA SILVA LOPES
CLÁUDIA NOBRE AUGUSTO
IZADORA LISBOA DE CARVALHO
KRISNARA GOMES DE ALMEIDA SILVA
Orientador: LEVI HIGINO JALES JúNIOR
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 451

MEDICINA
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
Introdução: O herpes zoster oftálmico é causado pelo vírus varicela-zoster (VVZ), em que após a primo-infecção,
momento no qual o paciente desenvolve varicela, o vírus pode manter-se latente nos gânglios de Gasser até sofrer
reativação, desencadeada pela baixa da imunidade, e comprometer a divisão oftálmica do nervo trigêmeo.
Objetivos: descrever o caso de um paciente com dor neuropática em região ocular decorrente de zoster oftálmico.
Delineamentos/métodos: As informações foram obtidas através de anamnese, exame físico, exames laboratoriais e
de imagens, em acompanhamento ambulatorial pelo período de um mês. Resultados: o paciente J.R.B., 69 anos,
sexo masculino, aposentado, apresentou quadro de dor lancinante e em queimação na hemiface esquerda há 4 semanas,
mais localizada na região periorbital (Escala Numérica Verbal = 10). Evoluiu com aparecimento de eritema
vesicular, hiperemia conjuntival, lacrimejamento ocular, edema periorbital e fotofobia. Ao exame físico, apresentou
eritema máculo-papular, com crostas hemáticas e raras vesículas na hemiface esquerda, envolvendo a ponta do
nariz. Ao iniciar medicamento gabapentina 600mg e pregabalina 75mg associado a seções periódicas de acupuntura
apresentou melhora da dor (ENV=3). Conclusões/considerações finais: A dor da fase aguda da reativação do
vírus varicela-zoster é classificada como neuropática e está relacionada ao desenvolvimento de atividade anormal
em neurônios lesados ou disfuncionais, tanto perifericamente no sitio da lesão, como no sistema nervoso central.
Como a dor do herpes zoster é de origem neurológica e intensa, o uso de gabapentina e prebagalina são indicados
para alívio dos sintomas. A gabapentina tem a propriedade de aumentar os níveis de GABA e serotonina no SNC
e diminuir o glutamato. A pregabalina diminui o fluxo de cálcio para o interior dos neurônios, reduzindo também
a liberação de neurotransmissores como glutamato. A acupuntura age também na analgesia por atuar em nível
de estimulação de estruturas nervosas, dérmicas, subdérmicas e musculares que ativam o sistema supressor da
dor na medula espinal e no encéfalo. Logo, a associação de medicamentos com a acupuntura corrobora o efeito
terapêutico positivo no controle da dor.
Palavras-chave: Dor neuropática. Herpes zoster oftálmica. Acumputura.
REPRESENTAÇÕES DA HANSENíASE NO TANACH E NO TALMUD BABILÔNICO
RAIANNA PEREIRA
GIOVANNA DANTAS FULCO
Orientador: KATIANE FERNANDES NOBREGA
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ANTROPOLOGIA DA SAúDE E DA DOENÇA
Observa-se que a Hanseníase, popularmente conhecida como Lepra, é uma doença infectocontagiosa crônica e
granulomatosa que afeta milhares de pessoas do mundo. Causada pela bactéria Mycobacterium leprae, pode ser
transmitida entre os seres humanos pelas vias aéreas superiores (mucosa nasal e orofaringe) ou por meio do contato
físico, especialmente, o contato íntimo e prolongado. A hanseníase é uma das doenças mais antigas da humanidade
e uma das mais referidas nas mitologias e tratados científicos, por isso mesmo, é uma das doenças mais
complexas no que se diz respeito ao campo de interpretações e, portanto, dos discursos. O indivíduo acometido
da doença apresenta-se como portador de um estigma, que o coloca em uma situação de exclusão social plena.
Pretende-se ressaltar que as diferentes interpretações, especialmente, as de natureza religiosa, como a judaica,
pelas suas dimensões míticas, simbólicas e culturais, acabaram por ampliar o campo de significação da doença, de
modo a interferir e constituir uma prática de diagnóstico-tratamento que vai concorrer diretamente com o discurso
médico ocidental. Desse modo, pretende-se estudar a gênese da Hanseníase a fim de compreender tanto as representações
sociais (o significado da doença) e práticas coletivas (práticas médicas) quanto os elementos míticos
subjacentes às narrativas bíblicas. Localiza-se a discussão no Tanach e no Talmud babilônico. Faz-se menção ao
reconhecimento da doença, às suas formas crônicas e às medidas preventivas (de contágio e isolamento). Parte-se
da hipótese que as descrições contidas no Tanach e no Talmud definem um campo relacional onde se entrecruzam
agentes e terapêuticas religiosas e médicas. Coloca-se em evidência a relação da doença com o religioso. Adota-
-se como referencial teórico a Teoria Geral do Imaginário (Gilbert Durand), uma vez que permite a explicitação dos
mitos e compreensão dos sentidos e os significados encontrados na linguagem e no pensamento do homem. Toma-
-se o mito como revelador de sentido. Adota-se como referencial metodológico a mitocrítica (método de crítica
452 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

MEDICINA
literária que centra o processo compreensivo sobre o relato mítico inerente ao significado de todo relato) e mitoanálise
(análise dos mitos que estruturantes das sociedades, culturas e formas de pensamento). Verifica-se que a
hanseníase é compreendida em termos de uma relação dicotômica dada pela pureza e impureza, fé (obediência) e
higiene. A doença é vista como a consequência necessária do descumprimento dos mandamentos. É amplamente
representada pela noção do castigo divino. O indivíduo é punido por uma negligência ou por um excesso, por mau
comportamento em relação à ordem social. A hanseníase pode ser ainda compreendida a partir de duas categorias:
doença-castigo (maldição genética) e doença-punição (transgressão da normalidade preventiva).
Palavras-chave: Hanseníase. Tanach.Talmud Babilônico. Infectologia.
SARNA NORUEGUESA: RELATO DE CASO
EVANILSON FRANCISCO DE MOURA
BIANCA ZAMBUZZI MELONI
ALEXANDRE DE ABREU FREIRE
ANNIE KAROLINE DE MELO BARRETO
SUIANNY KARLA DE OLIVEIRA MACEDO
Orientador: MARIA DA PENHA CAVALCANTE RAMALHO DE PAIVA
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
A sarna norueguesa afeta mais de 300 milhões de pessoas por ano em todo o mundo, sendo comum em ambiente
coletivo. É causada pelo ácaro Sarcoptes scabiei, variedade hominis. A transmissão é comumente por
contato direto e a fisiopatogenia consiste no desequilíbrio da relação dos linfócitos Th1/Th2. A manifestação
clínica clássica consiste no aparecimento de lesões distribuídas em forma de pápulas nas extremidades, mas
também podem estar disseminadas em todo o corpo. O diagnóstico é baseado na clínica e identificação de
ácaros, ovos ou fezes que estão presentes na pele e debaixo das unhas (hiponíquio). O tratamento é tópico e
naqueles acima de 15 Kg é tópico e oral, sendo a principal escolha terapêutica em lactentes (considerando
custo/benefício e efeitos adversos) o uso de enxofre precipitado a 5-10%. O benzoato de benzila assim como
o monossulfiram a 25% também possuem boa eficácia, entretanto são muito irritantes para a pele devido
o veículo alcoólico. A permetrina a 5% tem sido aplicada com segurança em crianças com idade entre 2 a
5 anos. Já a deltametrina, esta possui eficácia semelhante à permetrina. Relatar caso de sarna Norueguesa
grave em lactente de 4 meses procedente de Canguaretama - RN. Foi realizada coleta de dados em prontuário
e entrevista com a genitora. Paciente T.G.S., sexo masculino, 4 meses de idade, natural de Canguaretama
– RN, encaminhado ao Hospital Infantil Varela Santiago com queixa de prurido e crostas disseminadas pelo
corpo. Gestação sem intercorrências, nascido à termo, de parto normal pesando 3550g, APGAR 9/9. Atualmente,
está em aleitamento materno exclusivo e peso de 5600g. Genitora informa que 15 dias após o parto,
ela apresentou lesões pruriginosas na pele e, após duas semanas, lesões semelhantes surgiram em seu filho.
Relatou em TGS aparecimento de bolhas, inicialmente no dorso do pé direito, mas depois se disseminaram
pelo corpo, com exsudação purulenta e outras com exsudação hialina, prurido intenso, ausência de febre e
inapetência. Ao exame físico, lactente em regular estado geral, afebril, acianótico, normocorado, desidratado
2+/4+, agitado, apresentando lesões crostosas e pruriginosas disseminadas pelo corpo associadas à eritema
e descamação generalizados. No exame laboratorial, leucócitos de 16.100/mm³, plaquetas 821.000/mm³,
PCR 12mg/L e anti-HIV negativo. Foi indicado isolamento de contato pela suspeita clínica de escabiose norueguesa,
diagnóstico realizado após 3 meses de doença. Lactente fez uso de hidrocortisona creme a 0,5%,
hixizine e eritromicina 250mg para tratamento de infecção bacteriana secundária. Após resolução das crostas,
foi iniciado enxofre precipitado a 5% durante três noites consecutivas sendo repetido após uma semana.
O paciente obteve boa resposta clínica, com melhora das lesões. O diagnóstico precoce nos casos de sarna
norueguesa é fundamental para a cura da doença e para a redução das complicações como a desidratação
grave pela elevada descamação da epiderme.
Palavras-chave: Sarna. Epidemiologia. Atenção Integral à Saúde.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 453

MEDICINA
SEQUELA CRÂNIO-CEFÁLICA GRAVE CONSEQUENTE DE ACIDENTE
AUTOMOBILíSTICO – RELATO DE CASO
GABY MARIA CARVALHO DE FREITAS
BIANCA ZAMBUZZI MELONI
GEORGIA MONIQUE DA COSTA TEODORO
SARAH RACHEL PEREIRA DE MOURA LIMA
PAULO RAFAEL FREIRE DE AZEVEDO
Orientador: NANCY CRISTINA BAUMGARTNER FERNANDES CAM
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
Os acidentes de trânsito são responsáveis por 1.2 milhões de mortes e 50 milhões de pessoas feridas no mundo
anualmente e, no Brasil, são considerados problema de saúde pública, sendo a 4ª causa de morte e correspondendo
a 11% dos óbitos. As principais causas de acidentes de trânsito são alta velocidade, não utilização de cinto de
segurança e capacete, e ingestão de bebida alcoólica, e acometem, predominantemente, adultos jovens do sexo
masculino. As sequelas decorrentes destes acidentes podem ser leves ou graves e são classificadas em permanentes
ou temporárias; as primeiras são, predominantemente, lesões músculo-esqueléticas, ortopédicas, vasculares
e neurológicas e proporcionam perda de vida produtiva das vítimas e diminuição da qualidade de vida destas e de
seus familiares. Já as sequelas temporárias são, na maioria das vezes, caracterizadas por lesões cutâneas, fraturas
e hematomas e não proporcionam risco imediato de morte, mas podem favorecer infecção e deformidades ósseas
e cutâneas, além de transtornos emocionais, físicos e econômicos para os envolvidos. Relatar caso de seqüela
temporária grave decorrente de acidente automobilístico ocorrido em Natal. Foi realizada coleta de dados em
prontuário e entrevista com a vítima do acidente. Paciente J.A.S, 22 anos, sexo masculino, deu entrada no serviço
de emergência após acidente automobilístico envolvendo um carro e uma moto. A vítima conduzia a motocicleta
em alta velocidade, não estava utilizando capacete no momento da colisão e negou ter ingerido bebida alcoólica
antes de dirigir o veículo. No exame físico, a vítima apresentava estado geral regular, sem lesão neurológica, com
presença de fratura da tíbia esquerda e hemorragia cefálica associada com perda grave de substância do couro
cabeludo. O tratamento inicial foi cirúrgico com colocação extensa de pele na região do couro cabeludo e cirurgia
ortopédica para resolução da fratura da tíbia esquerda. A evolução do paciente foi satisfatória em relação à fratura,
com total resolução desta; e moderada em relação à lesão do couro cabeludo, uma vez que a área lesada foi muito
extensa e, por isso, o paciente ficou com falhas de crescimento dos pelos, necessitando de implante capilar. Entretanto,
apesar da evolução razoável, o paciente necessitou de acompanhamento psicológico, uma vez que a sequela
temporária grave, caracterizada pela perda extensa do couro cabeludo, causou transtorno não apenas físico, mas
também emocional, pois a percepção da imagem ficou prejudicada durante o tratamento e evolução do quadro.
As sequelas temporárias graves decorrentes de acidentes de trânsito não representam risco imediato à vida, mas
são importantes porque podem proporcionar transtornos físicos e emocionais para as vítimas e seus familiares e
elevados gastos, tanto para o paciente como para o Estado devido à hospitalização e ao tratamento do paciente.
Palavras-chave: Acidente automobilístico. Sequela crânio-cefálica. Medidas de segurança do trânsito.
SIMULAÇÃO NA RESSUSCITAÇÃO CARDIO-PULMONAR: AJUDANDO A SALVAR
VIDAS – RELATO DE EXPERIÊNCIA
RAFAELA FERNANDES BARRETO
ALEXEY ALVES GARCEZ
BIANCA ZAMBUZZI MELONI
TIAGO GOMES DE OLIVEIRA
EDER SAMUEL OLIVEIRA DANTAS
Orientador: NANCY CRISTINA BAUMGARTNER FERNANDES CAM
Curso: MEDICINA
454 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
A parada cardio-respiratória (PCR) é um evento comum, ocorrendo em todas as faixas etárias, sendo a obstrução
de vias aéreas superiores por corpo estranho (OVACE) e afogamento as principais causas de PCR em crianças; e,
em adolescentes e adultos jovens, os traumas decorrentes de acidentes de trânsito caracterizam as causas mais
comuns. O manejo inicial pode ser feito por qualquer pessoa e consiste na aplicação do ABCDE do trauma (abertura
de vias aéreas e controle cervical; ventilação e respiração; compressão e circulação; exame neurológico; e
exposição da vítima). A intervenção deve ser rápida e eficaz, uma vez que a gravidade da parada cardio-respiratória
é influenciada, principalmente, pelo tempo que o organismo sofreu ausência ou diminuição acentuada de fluxo aéreo/sanguíneo,
ocasionando danos permanentes, como lesões neurológicas irreversíveis. E, apesar da intervenção
rápida, estima-se que a sobrevivência ocorre em apenas 10% dos casos, muitos ficando com sequelas permanentes.
Assim, é necessário que o acadêmico da área da saúde seja capacitado para atuar nestas situações e realizar
a ressuscitação cardio-pulmonar de maneira efetiva e rápida. Por isso, o projeto de extensão “O modo como você
conduz seu veículo define a trajetória da sua vida: Prevenção de traumas e seqüelas decorrentes de acidentes de
trânsito”, da Universidade Potiguar, decidiu capacitar os acadêmicos dos cursos de Medicina e Enfermagem que
participam deste projeto. Apresentar um relato de experiência sobre capacitação dos alunos de um Projeto de
Extensão da Universidade Potiguar e que teve como objetivo ensinar a prática correta de ressuscitação cardio-
-pulmonar. Foram ministradas aulas teórico-práticas no Laboratório de Habilidades da Universidade Potiguar com
uso de ambú, desfibrilador externo automático (DEA) e bonecos de simulação infantil e adulto. Foram ministradas
4 aulas, com carga horária total de 8 horas, e participação de 10 alunos, sendo 7 de Enfermagem e 3 do curso
de Medicina da Universidade Potiguar. Os acadêmicos aprenderam a reconhecer a PCR, caracterizar a frequência
das compressões torácicas efetivas e o local onde devem ser aplicadas, uso do ambú e a frequência da ventilação,
utilizar o DEA e colocar o paciente na posição de repouso. A parada cardio-respiratória é um evento que necessita
de intervenção rápida e eficaz para diminuir o risco de danos permanentes e, até mesmo, morte; por isso os acadêmicos
da área da saúde devem aprender a realizar ressuscitação cardio-pulmonar e a simulação é uma ferramenta
de ensino bastante útil para isto, uma vez que utiliza três estágios: cognitivo, o acadêmico compreende a conduta;
associativo, ocorre a fixação da teoria e a relação com a prática; e o autônomo, em que o acadêmico desenvolve
a habilidade através da técnica da repetição. Dessa maneira, o acadêmico comete erros no momento adequado e
fica preparado para situações de emergência em que um erro é a diferença entre a vida e a morte da vítima.
Palavras-chave: Parada Cardio-Respiratória. Ressuscitação Cardio-Pulmonar. Acidentes de trânsito.
SíNDROME DE BURNOUT EM PROFESSORES: AMPLIAÇÃO DE ESTUDO DE
PREVALÊNCIA
GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA MARINHO
THIAGO CAVALCANTI PEREIRA GOMES
LETICIA ALINE LIMA BARBOSA
FAUSTO MARIANO JUNIOR
WESLEY FAGUNDES DINIZ
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE COLETIVA
Descrita inicialmente por Freudenberguer em meados da década de setenta (70), nos Estados Unidos da América
(EUA), como forma de alerta aos seus colegas médicos, a síndrome de Burnout trata-se de uma síndrome
psicológica desenvolvida a partir do contato estressante e excessivo com o trabalho e de caráter depressivo, que
pode ser desencadeado a partir de um intenso esgotamento físico e mental, além de estar associado a alterações
psicossomáticas, comportamentais e emocionais, e que apesar de ser bastante comum de ser desencadeada em
algumas profissões chamadas de risco, como por exemplo, médicos, enfermeiros, policiais, bombeiros, controladores
de vôo, psicólogos entre outros, ainda é de pouco conhecimento da população como um todo. Com o intuito
de evidenciar e diagnosticar essa doença e analisar diferenças entre professores de ensino público e particular,
este trabalho foi desenvolvido e ampliado. Baseado na aplicação voluntária, com 98 professores do ensino público
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 455

MEDICINA
(antes com 24) e 95 do ensino particular (antes com 29), do MBI-ss (Maslach Burnout Inventory), já validado na
língua portuguesa, que se trata de um questionário diagnóstico baseado na identificação de três fatores principais
de análise de acordo com Maslach e Jackson (1981): exaustão emocional (EE), despersonalização (DP) ou
desumanização e reduzida realização pessoal (EPT), lembrando que na avaliação psicológica o teste é apenas um
dos vários métodos diagnósticos dessa síndrome, como por exemplo, a observação, o relato de colegas sobre o
comportamento no trabalho, entre outros, chegou-se ao seguinte resultado: o estudo permaneceu sem identificar
nenhum caso de Burnout, porém em alguns casos há elevados níveis de EE e DP sugerindo uma maior proximidade
com a síndrome, mais exacerbado após aumento da amostra. Além disso, ficou evidente que no ensino público
há maior probabilidade de se adquirir esta enfermidade, que se tornou mais evidente. Sendo assim, é importante
que haja intervenção, por parte da comunidade médica, principalmente dos alunos de medicina e de outras áreas,
realizando palestras e desenvolvendo atividades com o intuito de minimizar o risco dessa síndrome, melhorando a
qualidade de vida dos docentes e melhorando, de certa forma o ensino.
Palavras-chave: Síndrome de Burnout. Distúrbios psicológicos. Corpo docente.
SíNDROME DE DOWN EM UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR
FERNANDO PALACIO CAVALCANTE
AMANDA SETUBAL DA SILVEIRA
Orientador: NIVALDO SERENO DE NORONHA JUNIOR
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
A síndrome de Down, ou trissomia do cromossomo 21, é de longe, o mais comum e mais bem conhecido distúrbio
cromossômico e a causa genética mais comum de retardo mental moderado. A cada 800 nascimentos vivos,
cerca de uma criança nasce com síndrome de Down, e entre crianças nascidas vivas e fetos de mulheres com 35
anos de idade ou mais, a incidência é maior. Com isso se faz necessário o aumento de pesquisas que envolvam o
tratamento e inclusão social para uma melhor qualidade de vida do portador. Embora atualmente alguns aspectos
da Síndrome de Down sejam mais conhecidos, e a pessoa trissômica tenha melhores chances de vida e desenvolvimento,
uma das maiores barreiras para a inclusão social destes indivíduos continua sendo o preconceito. No
entanto, embora o perfil da pessoa com Síndrome de Down fuja aos padrões estabelecidos pela cultura atual que
valoriza sobretudo, os padrões estéticos e a produtividade, cada vez mais a sociedade está se conscientizando
de como é importante valorizar a diversidade humana e de como é fundamental oferecer equiparação de oportunidades
para que as pessoas com deficiência exerçam seu direito de conviver na sua comunidade. Com isso, as
escolas do ensino regular e as empresas preparadas para receber pessoas com Síndrome de Down têm relatado
experiências muito bem sucedidas de inclusão benéficas para todos os envolvidos. A participação de crianças,
adolescentes, jovens e adultos com Síndrome de Down nas atividades de lazer é encarada cada vez com mais
naturalidade e pode-se perceber que já existe a preocupação em garantir que os programas voltados à recreação
incluam a pessoa com deficiência. Acredita-se que o desenvolvimento cognitivo do portador de Síndrome de Down
será tão mais efetivo quanto menor forem os estereótipos a limitarem as concepções que se tem desse. Com isso
deve ser traçado um plano envolvendo os profissionais de saúde para que o portador possa estar apto para desenvolver
com plenitude todas as atividades que lhe são propostas.
Palavras-chave: Síndrome de Down. Recreação. Medidas terapêuticas.
SíNDROME DE WOLF PARKINSON WHITE - RELATO DE CASO
MÔNICA MOURA DE SOUSA
EVANILSON FRANCISCO DE MOURA
BIANCA ZAMBUZZI MELONI
ANNIE KAROLINE DE MELO BARRETO
SUIANNY KARLA DE OLIVEIRA MACEDO
456 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

MEDICINA
Orientador: JOSE MARTINS DE MENDONÇA NETO
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
Síndrome de Wolf Parkinson White é uma alteração cardíaca congênita em que ocorre presença de via acessória
anômala atrio-ventricular, conduzindo o impulso de forma mais acelerada que o nó AV para os ventrículos, ocasionando
arritmias do tipo reentrante. As principais manifestações clínicas são: taquicardia, tontura, dispnéia, dor
no peito e paciente pode apresentar restrições físicas (contra-indicado atividade física extenuante e profissão de
risco). Diagnóstico é clínico-eletrocardiográfico e usa os exames Holter de 24 horas, teste ergométrico, estudo eletrofisiológico
e eletrocardiograma; neste, o segmento QRS está largo, caracterizando uma pré-excitação ventricular.
O tratamento pode ser farmacológico com sotalol, propafenona ou amiodarona, ou cirúrgico (ablação por cateter),
sendo este o tratamento de escolha, pois cauteriza a via acessória e melhora significativamente a qualidade de
vida do paciente, uma vez que este fica, na maioria das vezes, sem restrições físicas. Relatar caso de Síndrome de
Wolf Parkinson White e enfatizar a importância do diagnóstico e tratamento precoces. Dados coletados no prontuário,
entrevista com paciente e busca bibliográfica nas bases de dados pubmed e scielo. Paciente A.K.M.B., sexo
feminino, 23 anos de idade, natural de Natal-RN, comparece à consulta cardiológica após episódio, há 3 meses,
de palpitação ao repouso com duração de 2 horas. Após 4 horas do término das palpitações, paciente referiu dor
intensa retroesternal que irradiava para face interna do braço esquerdo e mandíbula esquerda, sem melhora com
repouso. Mãe informa que paciente aos 13 anos de idade teve 2 episódios semelhantes com intervalo de um mês,
após treino de ginástica rítmica e brincadeira em cama elástica; na época teve diagnóstico de arritmia e não recebeu
tratamento. Antecedentes familiares: avô materno hipertenso, avô paterno hipertenso com duas pontes de
safena, avó materna e mãe possuem prolapso da valva mitral. Exame físico: EGR, hidratada, anictérica, AP: MV (+)
sem ruídos adventícios, AC: RCR, 2t, Bulhas hiperfonéticas, sem sopro, PA: 110x70 mmHG. Ao teste ergométrico
no ECG de repouso e no pré-esforço: ritmo sinusal, QRS precedido de espastamento inicial sugestivo de onda delta
e ao Holter: empastamento inicial do complexo QRS. Diagnóstico: Síndrome de Wolf Parkinson White. Conduta:
Sotalol 160mg ou procedimento cirúrgico. Paciente preferiu este último. Após 2 meses, foi realizada a ablação
por cateter não sendo finalizada a cauterização necessária. Solicitou-se um ecocardiograma uni e bidimensional
com Doppler que concluiu prolapso da valva mitral com refluxo mínimo. Espera-se a realização de nova ablação
por cateter. A Síndrome de Wolf Parkinson White é uma condição congênita que pode prejudicar a qualidade vida
devido às restrições físicas e aos sintomas associados; entretanto é curável por método de ablação e o diagnóstico
e tratamento devem ser instituídos precocemente para evitar danos emocionais e físicos.
Palavras-chave: Síndrome de Wolf Parkinson White. Medidas Terapêuticas. Atenção Integral à Saúde.
SíNDROME FIBROMIÁLGICA: RELATO DE CASO
MÔNICA MOURA DE SOUSA
EVANILSON FRANCISCO DE MOURA
BIANCA ZAMBUZZI MELONI
ANNIE KAROLINE DE MELO BARRETO
SUIANNY KARLA DE OLIVEIRA MACEDO
Orientador: LEVI HIGINO JALES JúNIOR
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
A Síndrome Fibromiálgica ou Fibromialgia é uma doença crônica caracterizada por dor crônica musculoesquelética
difusa, fadiga, distúrbios do sono (principalmente insônia), distúrbios do humor (ansiedade, depressão) e outras
manifestações clínicas. Os estudos de prevalência mostram uma freqüência de 2-4% na população geral, sendo
mais prevalentes em mulheres (90%). Os autores apresentam o caso de uma paciente com fibromialgia, tendo
como objetivo demonstrar a importância da avaliação clínica criteriosa, fortalecendo uma boa anamnese seguido
do exame físico completo. E.A.L.M., 31 anos, sexo feminino, casada, do lar, natural de Goiânia, procedente de
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 457

MEDICINA
Natal-RN. A paciente relata dor difusa pelo corpo há 4 anos, de caráter constante, com média intensidade, 6 na
escala analógica numérica de dor, acompanhada de fadiga em membros inferiores, desânimo, insônia, cefaléia,
diminuição da memória e irritabilidade emocional. Na consulta, apresentava-se com marcha atípica, ansiosa, fácies
de sofrimento e muitos pontos sensíveis a digito pressão na região posterior do pescoço, dorso principalmente
no trapézio bilateralmente, membros superiores e inferiores. Aparelho cardiopulmonar e abdome não mostraram
alterações relevantes. Reflexos presentes e simétricos. Exames complementares laboratoriais e de imagem não
apresentaram alterações significativas. A paciente foi diagnosticada com fibromialgia. A fibromialgia causa um
impacto negativo físico e psíquico, comprometendo a saúde, limitando o desempenho no trabalho dos portadores.
A intervenção médica objetiva alívio da dor e melhora na qualidade de vida desse pacientes. O controle terapêutico
pode ser farmacológico e não farmacológico. As opções farmacológicas envolvem analgésicos comuns, relaxantes
musculares, antidepressivos, anticonvulsivantes, opioides fracos e outros. As Medidas não farmacológicas recomendadas
são: exercícios aeróbicos, fisioterapia, acupuntura e outras. A avaliação clínica bem elaborada, observando
os aspectos físicos e psicológicos do paciente, favorece um diagnóstico correto. O tratamento adequado
reduz os sintomas e melhora qualidade de vida dos indivíduos.
Palavras-chave: Síndrome Fibromiálgica. Manifestações Clínicas. Atenção Integral à Saúde.
TUBERCULOSE INTESTINAL: RELATO DE CASO
CAMILA FERNANDES E SILVA
PAULO EDUARDO ALVES PINHEIRO
ANA LEONOR ARIBALDO DE MEDEIROS
ANDREZA DE FARIAS CALADO
IRAMI ARAUJO FILHO
Orientador: AMÁLIA CINTHIA MENESES DO RÊGO
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: CIRURGIAS
A tuberculose intestinal é a 5ª causa mais comum da forma extra-pulmonar da doença, estando associada a esta
em cerca de 70 a 85% das vezes. O íleo terminal é o principal sítio da lesão intestinal, acometido em cerca de
85% dos casos, sendo a deglutição do escarro a forma mais comum de contágio. A obstrução intestinal, seguida
pela perfuração é a principal forma de manifestação da patologia. A confirmação diagnóstica é feita pela evidência
da presença do bacilo na lesão por cultura ou análise histopatológica. O diagnóstico presumido pode ser feito
quando da presença de granuloma com necrose caseosa central associada a evidências histológicas em linfonodos
regionais. Objetivo: Apresentar o relato de um paciente com diagnóstico presumido de tuberculose intestinal. Métodos:
Revisão de dados do prontuário do paciente acompanhado e operado em nosso serviço e revisão da literatura.
Resultados: Homem branco, 49 anos, com perda ponderal acentuada e vômitos pós prandiais há 03 meses,
proveniente de hospital de referência em infectologia após afastamento de hipótese diagnóstica de intolerância
a esquema terapêutico para tuberculose pulmonar. Ao exame, estado geral regular, caquético, hipocorado, com
abdome levemente hipertimpânico e doloroso em andar superior. Ultrassonografia abdominal e a endoscopia digestiva
alta foram inconclusivas. Seriografia esôfago-estômago-duodeno revelou dilatação até 3ª porção duodenal.
Tomografia computadorizada evidenciou dilatação de estômago, duodeno e porção proximal do jejuno, sem fatores
obstrutivos detectáveis pelo método. Foi submetido à laparotomia exploradora após 10 dias de nutrição parenteral
total, a qual evidenciou lesão de aspecto estenosante em segmento de jejuno de 10 cm de extensão, localizado a
cerca de 15 cm do ângulo de Treitz e associado a adenomegalia de aspecto fibroelástico em mesentério adjacente.
Realizada enterectomia do segmento estenosado e entero-enteroanastomose. O exame anatomopatológico evidenciou
lesões granulomatosas difusas, de aspecto caseoso, com pesquisa negativa para bacilo de Koch. Conclusão:
A associação do quadro clínico inicial sugestivo de tuberculose pulmonar em conjunto com baciloscopia positiva
evidenciada antes da admissão e o aspecto histopatológico da lesão corroboraram para o diagnóstico presumido
de Tuberculose Intestinal. O paciente evoluiu assintomático, com ganho ponderal progressivo no seguimento pós-
-operatório e encontra-se em tratamento com esquema tuberculostático padrão.
Palavras-chave: Tuberculose Intestinal. Infectologia. Cirurgias.
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MEDICINA
TUMOR ESTROMAL GASTRINTESTINAL: MESILATO DE IMATINIB EM TERAPIA
ADJUVANTE E NEOADJUVANTE – REVISÃO DA LITERATURA
LICIA MARAH FIGUEREDO DE MESQUITA
STEFÂNIA CARDOSO DA SILVA
IRAMI ARAUJO FILHO
PETRONILIO DE SOUSA FERRO NETO
Orientador: AMÁLIA CINTHIA MENESES DO RÊGO
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: CIRURGIAS
O tumor estromal gastrointestinal (GIST) é a neoplasia mesenquimal que mais acomete o trato digestivo. Tem
origem nas células intersticiais de Cajal e podem acometer qualquer parte do trato digestivo. Comportamento e
apresentação variam de pequenos tumores a grandes massas com efeito compressivo, metastático ao diagnóstico.
O tratamento do GIST baseia-se na ressecção cirúrgica. O Mesilato de Imatinib, inibidor da tirosina quinase, veio
suprir a deficiência no tratamento dos pacientes inoperáveis, através de terapia alvo molecular. Comprovou-se os
benefícios da terapia neo e adjuvante utilizando o Imatinib, reduzindo a recorrência tumoral pós-opertória. Objetivo:
Revisar os avanços na terapia combinada da cirurgia com o Mesilato de Imatinib no tratamento do GIST. Método:
Realizou-se pesquisa nas bases de dados PubMed e Web of Science, usando os termos “Gastrintestinal Stromal
Tumors”, “Adjuvant therapy”, “Neoadjuvant therapy” e “Imatinib Mesylate”. Resultados: Há dez anos, o tratamento
dos GISTs baseava-se em dois pilares: Cirúrgico, possível em metade dos pacientes, pois a outra metade apresentava
doença avançada e o paliativo, já que o GIST não responde a radioterapia ou quimioterapia convencional.
Quando a ressecção cirúrgica era factível, cerca de 50% dos pacientes apresentavam, num período de 2 anos,
recorrência da doença ou metástase a distância, mudando prognósticos. Entretanto, surgiram estudos utilizando o
Mesilato de Imatinib para tratamento dos casos avançados de GIST. Isto mudou o controle da doença e a sobrevida
global dos pacientes. Desde 2002, novos avanços na terapia do GIST surgiram, e em 2008 foi autorizado o uso
adjuvante e neoadjuvante do inibidor da tirosina quinase, fazendo com que os tumores ressecados tivessem uma
menor recorrência e os que antes não podiam ser ressecados ou que implicavam em altas taxas de morbi-mortalidade,
tivessem também o potencial de cura através da cirurgia. Conclusão: O Imatinib, como pioneiro, traçou a
estratégia para o combate molecular ao GIST. Novas substâncias estão em estudo, visando melhorar a terapia alvo
molecular e reduzir a resistência ao tratamento.
Palavras-chave: Tumor Estromal Gastrintestinal. Mesilato de Imatinib. Medidas Terapêuticas.
USO DA SIMULAÇÃO NA APRENDIZAGEM SOBRE OBSTRUÇÃO DE VIAS AÉREAS
SUPERIORES POR CORPO ESTRANHO - RELATO DE EXPERIÊNCIA
RAFAELA FERNANDES BARRETO
ALEXEY ALVES GARCEZ
BIANCA ZAMBUZZI MELONI
ROMARIO CICERO NOBREGA DA LUZ
EDER SAMUEL OLIVEIRA DANTAS
Orientador: NANCY CRISTINA BAUMGARTNER FERNANDES CAM
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
Obstrução de Vias Aéreas Superiores consiste no bloqueio da passagem do ar, causado por sangue e líquidos,
deslizamento da língua (durante evento epiléptico ou em pacientes inconscientes) ou por corpo estranho (brinquedos,
moedas e alimentos) e, neste último caso, usa-se o termo Obstrução de Vias Aéreas Superiores por
Corpo Estranho (OVACE). As principais manifestações clínicas de obstrução por corpo estranho são: respiração
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 459

MEDICINA
com ruídos ou ausência de movimentos respiratórios, midríase, cianose, inconsciência e o sinal clássico da mão
no pescoço caracterizando dificuldade para respirar. As complicações são decorrentes da ausência ou diminuição
acentuada do fluxo aéreo que causa hipóxia cerebral com sequelas neurológicas permanentes e, até mesmo,
morte. Estima-se que 90% dos casos de óbitos por OVACE ocorrem em crianças menores de 5 anos de idade
e, desses, 65% ocorrem em crianças com até 2 anos, sendo a casa e a escola os principais locais de acidentes;
entretanto, o automóvel é um local perigoso, pois muitas crianças tem contato com alimentos e brinquedos
durante percursos longos. O tratamento inicial consiste na desobstrução das vias aéreas, através de técnicas
simples como Manobra de Heimlich e compressão torácica com ou sem ventilação, dependendo do grau de cianose/inconsciência;
e pode ser realizado por qualquer pessoa, sendo a fase mais crítica no manejo do paciente,
devendo ser aplicado de maneira eficaz e rápida para evitar danos irreversíveis. Por isso, o projeto de extensão
“O modo como você conduz seu veículo define a trajetória da sua vida: Prevenção de traumas e seqüelas decorrentes
de acidentes de trânsito”, da Universidade Potiguar, decidiu capacitar os acadêmicos dos cursos de
Medicina e Enfermagem que participam deste projeto. Apresentar um relato de experiência sobre capacitação
dos alunos de um Projeto de Extensão da Universidade Potiguar e que teve como objetivo ensinar a conduta
correta no manejo de pacientes acometidos por OVACE. Foram ministradas aulas teórico-práticas no Laboratório
de Habilidades da Universidade Potiguar com uso de ambu e de bonecos de simulação infantil e adulto. Foram
ministradas 4 aulas, com carga horária total de 8 horas, e participação de 10 alunos, sendo 7 de Enfermagem
e 3 do curso de Medicina da Universidade Potiguar. Nas aulas teóricas, aprenderam a caracterizar OVACE e o
manejo inicial. E nas aulas práticas, treinaram Manobra de Heimlich, compressão torácica e ventilação com
ambu, tanto em crianças como em adultos. Conclusão: OVACE é um tema de extrema importância por causar
mortes que poderiam ser evitadas com medidas simples. Dessa maneira, é importante que os acadêmicos sejam
capacitados a realizar o manejo inicial eficaz e a simulação contribui para o ensino-aprendizagem, uma vez que
a metodologia baseada em aprender com a repetição e errar com bonecos para acertar em humanos é indispensável
em situações de OVACE em que errar na vida real pode ser fatal.
Palavras-chave: Obstrução de Vias Aéreas Superiores. Ensino. Práticas pedagógicas.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SAÚDE MENTAL
CARLOS MENANDRO DE LIMA FIRMINO
ANNA PRISCILLA CALDAS DA MOTA
Curso: MEDICINA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE COLETIVA
Vivemos em uma sociedade onde a violência é vista e sentida diariamente, chegando a tornar-se algo “comum”,
causando grandes e graves problemas que só aumentam de proporção quando esta acontece contra a mulher,
pois deixa marcas em sua pele e em sua alma, ou a leva a morte precocemente. Não é difícil depararmos
com mulheres que foram violentadas física, sexual, social, psicologicamente e que por este motivo passaram
a sofrer algum tipo de transtorno mental. Surge então o questionamento: qual a relação da violência contra a
mulher e os transtornos mentais? Verifica-se que as mulheres violentadas apresentam com maior frequência
transtornos afetivos, de humor, ansiosos, dissociativos, transes ou perda de consciência, depressão, esquizofrenia,
fobias, e outros transtornos que, acredita-se, serem resultantes das pressões sociais, do estresse e
principalmente da violência. É importante identificarmos os transtornos mentais, os tipos predominantes de
violência e compreender a concepção que as portadoras de transtornos mentais têm sobre a violência contra
a mulher. Para melhor compreender o tema proposto buscamos em teóricos (as) sobre a questão, seus posicionamentos
sobre: às relações de gênero, patriarcado, violência contra a mulher e os transtornos mentais.
Na perspectiva de relacioná-las e propor um novo olhar sobre a problemática na Unidade Integrada de Saúde
Mental (UISAM/MOSSORÓ). Realizamos nesta Unidade uma pesquisa documental, em vinte (20) prontuários
e uma entrevista semi estruturada, com uma amostra intencional de cinco (05) mulheres, por se tratar de uma
questão que envolve a subjetividade e privacidade destas. Diante de situações tão adversas as mulheres que
procuram os serviços da UISAM necessitam de cuidado e tratamento, geralmente apresentam sua autoestima
muito baixa pelo sofrimento e humilhação presente em seu cotidiano. As mulheres vitimizadas pela violência,
geralmente, procuram a unidade quando os sintomas não são mais suportados por ela, é notado o medo,
460 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

MEDICINA
vergonha e principalmente a opressão e subordinação da mulher ao seu parceiro, que na maioria dos casos é
apontado como o agressor. A educação diferenciada a partir do sexo, as relações desiguais de gênero, a cultura,
a família patriarcal e machista resultou na grande valorização do “papel” masculino, tendo como base
de sustentação a violência e opressão que se acentua principalmente no âmbito familiar. A violência contra a
mulher compromete a sua autoestima e a expõe a um risco maior de sofrer transtornos mentais, o impacto da
violência é visto no sofrimento das mulheres que têm a esperança de uma vida melhor, às vezes, destruída.
Palavras-chave: Violência doméstica. Violência contra a mulher . Saúde mental.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 461

A GESTÃO DE COMPETÊNCIAS DOS HERDEIROS CANDIDATOS A SUCESSOES DAS
EMPRESAS FAMILIARES DE NATAL-RN
NILDA MARIA DE CLODOALDO PINTO
Curso: MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
O presente estudo tem como objetivo identificar e avaliar o perfil de competências gerenciais dos herdeiros candidatos
a sucessores nas empresas familiares da cidade de Natal no Rio Grande do Norte. Para tanto, três elementos
foram observados nessa avaliação: conhecimentos, habilidades e atitudes. A fundamentação teórica está apoiada
em três grandes blocos. Inicialmente busca-se a compreensão do que é herdeiro e sucessor pesquisando a definição
de um perfil. Posteriormente, abordam-se a gestão de competências, do organizacional ao individual, e,
finalmente, analisa-se como acontece o aprendizado por meio da transferência de conhecimentos entre os pais e os
filhos de uma família de empreendedores. A pesquisa se caracteriza como exploratória, estudada de forma quantitativa,
elaborada por meio de uma pesquisa de campo. O terreno de pesquisa foi identificado como as empresas
familiares comerciais e ou industriais sediadas na cidade de Natal, estado do Rio Grande do Norte. A amostra foi
não probabilística, determinada por acessibilidade. Como instrumento de coleta de dados, o foi utilizado um questionário
composto de duas partes: a primeira parte contendo questões referentes às variáveis sócio-econômicas e
demográficas que têm como objetivo categorizar os herdeiros entrevistados. A segunda parte do questionário, diz
respeito à identificação do Perfil de Competência dos herdeiros candidatos a sucessores. Como se trata de uma
pesquisa em andamento, ainda não há resultados a serem apresentados. As variáveis coletadas estão sendo tratadas
por meio da estatística descritiva.
Palavras-chave: Gestão de competências. Empresa familiar. Administração.
CARACTERIZAÇÃO DE EMPRESA SERVIDORA =- AVANÇOS
KLEBER CAVALCANTI NÓBREGA
Curso: MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
462 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011
MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO

MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO
Linha de Pesquisa: ESTRATÉGIA E COMPETITIVIDADE
Uma empresa, seja prestadora de serviços ou produtora de bens, deve ter uma postura global de servir ao mercado, sob
pena perder sintonia com este e comprometer sua operação. Surge daí o conceito de “empresa servidora”. Este tema, por
ser novo, necessita de fundamentação prático-teórica, que lhe proporcione aceitação científica, haja vista a dificuldade
inicial em termos de referencial teórico. A estruturação da empresa servidora tem sido foco de atenção de pesquisas,
constituindo a questão fundamental que norteia esta pesquisa: relacionar e discutir a integração entre os elementos que
fundamentam a estratégia de uma empresa verdadeiramente de serviços; a apresentação e caracterização dos produtos
(bens e/ou serviços) deste tipo de organização; em que se fundamentam os processos para sustentar uma estratégia de
serviços; quais são os comportamentos das pessoas que fazem uma empresa servidora; qual o estilo de liderança adotado
por tal organização; e, por fim, analisar perfil da cultura de uma empresa servidora. A presente pesquisa tem por objetivo
apresentar os resultados de andamento das pesquisas, tendo em vista pesquisas empíricas no segmento de restaurante
comercial. Foram feitas adaptações do instrumento de pesquisa para o segmento estudado, e os resultados mostram até
que ponto uma empresa pode ser considerada servidora. Foram estudados três dimensões da empresa servidora: estratégia
de serviço; processos servidores e comportamentos servidores. Para cada dimensão foram feitas avaliações individuais,
envolvendo clientes, funcionários e gestores. São feitas análises cruzadas entre as dimensões verificando correlações entre
as 3 dimensões estudadas, e comparativos com o referencial teórico. Os resultados permitem considerar que a empresa
pesquisada tem elevado padrão de atendimento às dimensões estudadas, e não foram percebidas diferenças significativas
entre as percepções de gestores e funcionários. Houve pequena diferença no comparativo com as respostas dos clientes,
apesar de, nos três casos, os resultados terem apresentado resultados extremamente elevados, na faixa acima de 9, para
uma escala de 0 a 10, tanto no que diz respeito a importância como ao desempenho do estabelecimento estudado. Os
resultados são discutidos em comparativo com outros estudos do mesmo tema em outras organizações.
Palavras-chave: Administração de serviços. Mercado. Estratégias de negócios.
COMPETÊNCIAS GERENCIAS NO DESPORTO
PATRÍCIA WHEBBER SOUZA DE OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO DE FARIAS FELIX
Curso: MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
O estudo teve como objetivo identificar as expectativas dos gestores em relação às competências gerenciais necessárias
e presentes (de domínio) para realização de eventos olímpicos. O novo ambiente organizacional, os complexos
desafios enfrentados pelos gestores implicaram no desenvolvimento de novas competências, em especial aquelas que
são específicas e atributivas às funções gerenciais. A realização de um evento desportivo é de natureza complexa e
transitória, mobilizam-se recursos para obtenção de resultados que serão mensurados em única ocasião, exigindo dos
gestores competências que serão usadas quando da realização do evento em tempo real. A metodologia da pesquisa
foi qualitativa tendo como técnica de coleta de dados a entrevista e questionário aplicado com gestores desportivos
e como técnica de análise dos dados, a análise de conteúdo. Os resultados apontaram os gestores consideram uma
diversidade de competências gerenciais necessárias ao gestor de eventos desportivos e que há competências especificas
a cada área de atuação. Dentre as competências necessárias, destacaram-se as associadas à coordenação da
equipe de trabalho e elaboração do projeto (planejamento). No que se refere às competências necessárias de requisito,
de forma semelhante, destacaram-se a interação com o grupo e distribuição de ações entre os setores. Quanto às
competências presentes (de domínio), os gestores mencionaram a distribuição das ações, além de abordarem que os
principais desafios do gestor de evento desportivo são mobilização da equipe e planejamento das ações. Conclui-se
que os gestores identificaram as competências necessárias e presentes tendo como foco o planejamento do evento e
mobilização do grupo, sendo estas desenvolvidas de acordo com a vivência do gestor em situações práticas e desafios
que o gestor tem quando da realização de cada evento.
Palavras-chave: Competências Gerencias. Evento Desportivo. Gestão de Pessoas.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 463

MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO
FATORES DETERMINANTES NAS ESTRATÉGIAS DE MARKETING VERDE
ALIPIO RAMOS VEIGA NETO
MARIA VALÉRIA PAREJA CREDIDIO FREIRE ALVES
Curso: MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTRATÉGIA E COMPETITIVIDADE
O acirramento da competição na maioria dos ambientes econômicos faz com que as empresas tenham de repensar
suas estratégias constantemente, de forma a lançar-se na perspectiva de orientar-se para o ambiente de mercado.
A evolução do conceito de marketing, passando a ter como ponto principal o mercado no centro das decisões empresariais,
faz com que as empresas percebam a necessidade de ter uma orientação estratégica inovadora, que
vá além das tradicionais orientações para o cliente, para o marketing e mesmo para o mercado. Porém, segundo
Churchill (2000), uma orientação de marketing bem como a orientação para a entrega de valor superior são de difícil
implementação devido, principalmente, a fatores culturais e, muitas vezes, à incompatibilidade com as metas
organizacionais ainda arraigadas nas antigas orientações de produção e vendas, nas quais o que importa é produzir
e vender. Uma nova dinâmica, social focada na preocupação com as questões ambientais, vem gradativamente
modificando práticas e comportamentos tanto de empresas quanto de consumidores. Essas mudanças ocorrem em
um momento de intensa globalização, do advento da Internet e de outras formas de comunicação que geram acesso
rápido às informações. Percebe-se nesse contexto que algumas empresas tendem a passar por dificuldades,
seja porque não conseguiram construir uma oferta de valor ao cliente, ou então por entrarem na guerra de preços,
percebendo tarde demais as mudanças no mercado, não se adaptando às novas dinâmicas do ambiente comercial
preocupado com as questões ambientais. Diante de tais transformações surge a necessidade de uma melhor
adequação, por parte de empresas e organizações, no atendimento das novas necessidades de um consumidor
preocupado com o ambiente. Tal adequação passa pela criação de novas estratégias organizacionais voltadas para
ações de marketing e de orientação para o mercado direcionadas para o atendimento do mercado verde. Tendo
como base o exposto, o presente trabalho teve como objetivo geral investigar o nivel de orientação para o mercado
bem como as ações voltadas para a responsabilidade ambiental entre as empresas do RN e comparar com um
grupo de empresas tidas como referência. Ainda em fase de coleta de dados o estudo estruturou-se em variáveis
de Orientação para o Mercado e de Fatores Ambientais utilizando a escala proposta por Jaworski e Kohli (1993),
observando-se apenas os indicadores de geração de inteligência, disseminação de inteligência e responsividade.
No tocante a responsabilidade sócio-ambiental, o questionário foi estruturado tendo como base o modelo proposto
por Romeiro (2006), adaptando-o à proposta de Rohrich e Cunha (2004).
Palavras-chave: Estratégias. Marketing Verde. Competitividade.
GESTÃO DO CONHECIMENTO NOS ANAIS DO ENANPAD ABORDAGENS EM
TRABALHOS PUBLICADOS NO PERíODO 2005 A 2009
ANA NERI DA PAZ JUSTINO
PATRÍCIA WHEBBER SOUZA DE OLIVEIRA
Curso: MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
O mundo dos negócios, assim como a sociedade, vive em continua transformação. Constantemente, os estudiosos
apontam modelos de gestão de processo de negócio com a finalidade incrementar as estratégias de competitividade
das organizações. É nesse aspecto que se encontra a gestão do conhecimento, um tema relativamente
recente no âmbito das publicações científica das ciências administrativas que pode sim ser encarado como um
tema de relevante contribuição para o bom desempenho organizacional. É dentro deste contexto que estudo está
apoiado, pois, trata-se de uma revisão bibliográfica de caráter exploratório nos anais do Enanpad do período de
2005 a 2009 a respeito do tema gestão do conhecimento (GC). A partir da analise de publicações deste evento
científico, pode-se perceber que, embora alguns autores apresentem em alguns momentos abordagens distintas
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MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO
de áreas inerentes ao tema, há também considerável consenso na apresentação de determinados conceitos, bem
como, coerência conceitual no seu aporte teórico balisado na análise de estudos de pesquisadores com publicações
relevantes na área. Conclui-se, portanto, com este estudo que tal evento científico apresenta coerência com
a produção do conhecimento em âmbito internacional sendo, neste contexto, uma referência para os estudiosos
da área em todo o país.
Palavras-chave: Gestão do Conhecimento. Comunicação Científica. Gestão Estratégica
HEURíSTICA DA ANCORAGEM NOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA
RODRIGO JOSE GUERRA LEONE
Curso: MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTRATÉGIA E COMPETITIVIDADE
As Finanças Comportamentais correspondem a uma ramificação da teoria financeira que busca explorar os aspectos
psicológicos dos indivíduos no momento de avaliação e precificação de ativos financeiros. Considerando que as
decisões dos indivíduos nem sempre são tomadas de forma puramente racional, a teoria comportamental descreve
que as pessoas recorrem a atalhos mentais em suas escolhas, visando a simplificação do processo decisório. Tais
atalhos mentais são classificados como heurísticas de julgamento, aplicadas para ativar probabilidades e estimar
valores de quantidades incertas, dando agilidade a decisão. Neste contexto das heurísticas de julgamento, está a
heurística da ancoragem e ajustamento, que traz a concepção de que as pessoas realizam suas estimativas partindo
de um valor inicial, que é ajustado revelando a resposta ideal esperada pelo julgador. Este marco inicial pode
ser sugerido por um precedente histórico, pela maneira ao qual um problema é apresentado ou por uma informação
aleatória lançada pelo ambiente em que as pessoas estão inseridas. Nesta perspectiva, esta pesquisa levanta o
seguinte questionamento: Quais os efeitos da heurística da ancoragem em estimativas de preços para produtos
da cesta básica? Assim, este estudo tem como objetivo identificar os efeitos da heurística da ancoragem em estimativas
de preços para produtos da cesta básica. Para tanto, realizou-se uma pesquisa empírica com clientes de
supermercados, mediante aplicação de questionário, para que estes realizassem estimativas numéricas para itens
da cesta básica, com indicação do valor estimado para cada produto, bem como a grau de confiança para o valor
atribuído e o nível de essencialidade de cada produto avaliado. Observou-se que a ancoragem está presente tanto
nas estimativas com base em âncoras altas, como nas âncoras baixas, sendo que seus efeitos são mais evidentes
nas âncoras baixas. No que tange a relação ancoragem, confiança e essencialidade dos produtos, a regressão linear
indica que há uma baixa relação entre a ancoragem, a confiança e a essencialidade dos produtos. Assim, os
dados da pesquisa sustentam que nem sempre o valor da estimativas estará ancorada em função da confiança do
julgador ou da essencialidade do produto avaliado.
Palavras-chave: Heurística da Ancoragem. Finanças. Estratégia de Negócios.
O USO DE MATRIZES DE OPORTUNIDADES PARA ANÁLISE DOS SERVIÇOS
HOTELEIROS NA CIDADE DE NATAL
DOMINGOS FERNANDES CAMPOS
TATIANA GEHLEN MARODIN
Curso: MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTRATÉGIA E COMPETITIVIDADE
Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa realizada junto ao setor hoteleiro da cidade do Natal. A
cidade conta com 23.000 leitos e recebe anualmente mais de dois milhões de visitantes. O objetivo do trabalho
é analisar o nível de satisfação dos hóspedes de diferentes categorias de hotéis de Natal e o estabelecimento de
um benchmark para o mercado hoteleiro local. O benchmark foi construído através das respostas obtidas de uma
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 465

MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO
amostra de 1440 hóspedes de 6 hotéis da rede hoteleira, enquadrados categorias turística, superior e luxo. A qualidade
do serviço foi medida através de 34 atributos do serviço hoteleiro. Os serviços hoteleiros foram apreciados
segundo os conceitos clássicos da literatura, especialmente, o modelo das lacunas de qualidade. A qualidade dos
serviços foi apreendida como a diferença entre as expectativas dos hóspedes e o serviço efetivamente experimentado.
O referencial teórico abordou trabalhos empíricos que relatam experiências internacionais e domésticas sobre
a satisfação dos hóspedes em hotéis. A composição do conjunto final de atributos obedeceu a critérios de completude,
especificidade e presença nos trabalhos empíricos mais relevantes. Os atributos foram submetidos à análise
de gestores de quatro dos hotéis para que fizessem suas contribuições e adaptações às características do mercado
local. O construto metodológico estabeleceu duas etapas para a coleta de dados. Na primeira, colhendo as expectativas,
os questonários foram aplicados antes que os hóspedes fizessem o procedimento do check in no hotel. Na
segunda, medindo o serviço percebido, os questionários foram aplicados durante ou após o procedimento de check
out. Foram ouvidos 240 hóspedes de cada hotel, 120 em cada fase. Os resultados revelaram que a maioria dos
respondentes utilizou o avião como meio de transporte e veio com o objetivo de fazer turismo. Houve diferenças
entre as expectativas do serviço quando as respostas foram agrupadas por categoria e por hotel, porém sete dos
doze atributos mais importantes foram comuns aos hóspedes dos seis hotéis pesquisados: limpeza dos quartos;
estrutura de acesso; combate ao turismo sexual; café da manhã; facilidade na resolução de problemas; segurança
nas instalações e segurança do entorno. As médias de desempenho foram elevadas, no entanto quatro dos sete
atributos que tiveram as maiores lacunas negativas de qualidade ficaram no grupo dos mais importantes para os
hóspedes: estrutura de acesso; combate ao turismo sexual; café da manhã; facilidade na resolução de problemas.
As matrizes de oportunidades absolutas sugeriram ações para cada hotel, confrontando o grau de importância com
o desempenho do serviço em cada atributo. A construção das matrizes de posicionamento externo, confrontando
dois a dois, os hotéis de mesma categoria, indicou em que atributos os hotéis se diferenciaram competitivamente.
Palavras-chave: Heurística da Ancoragem. Finanças. Estratégia de Negócios.
ORIENTAÇÃO PARA MERCADO: UM ESTUDO NO SETOR VAREJISTA DE
SUPERMERCADO DO RIO GRANDE DO NORTE
TEREZA DE SOUZA
Curso: MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTRATÉGIA E COMPETITIVIDADE
A orientação para o mercado compreende uma das estratégias que nos últimos anos vem despertando interesse
no meio acadêmico. Os estudos sobre a orientação para o mercado na sua maioria tiveram início nas décadas de
1980 e 1990, tendo como pressupostos centrais o conceito de marketing, procurando explicar o fenômeno partindo
da análise dos fatores macro e micro-ambientais. Vários estudos foram desenvolvidos nessa década cujos focos
foram: a produção, a venda e a orientação para o mercado. Vale ressaltar que Levit (1960) em sua obra “Miopia
em Marketing” já destacava a necessidade de as empresas adotarem orientação para o mercado uma vez que ela
estava associada a melhores resultados em termos de rentabilidade. Shapiro (1988) sugere um modelo de orientação
para o mercado. Esses autores destacavam a forte relação entre desempenho de uma empresa e seu grau
de orientação para o mercado. Na década 1990 surgiram os estudos de Kohli e Jaworski (1990), Naver e Slater
(1990), Kohli e Jaworsli (1993) e Kohli, Jaworski e Kumar (1993), destacando não só a importância do departamento
de marketing nas organizações assim como ressaltaram a relevância de as organizações serem orientadas
para o mercado, diante a concorrência do ambiente em que se encontravam. Dentro do contexto de um ambiente
bastante competitivo no Brasil o segmento varejista alimentar em especial o de supermercados vem passando
por mudanças em suas estratégias face entrada grupos internacionais. No Rio Grande do Norte, esse fenômeno
apresenta-se de forma semelhante e se caracteriza pela predominância de grandes redes internacionais e nacionais.
Neste contexto este estudo procura responder às questões: A orientação para o mercado resulta em melhor
desempenho dos supermercados? Quais supermercados utilizam a estratégia de orientação para orientação? Quais
as formas de mensuração de orientação para o mercado, utilizadas pelos supermercados? Por isto, objetivo deste
trabalho é analisar a relação da orientação para o mercado e o desempenho dos supermercados, tendo como base
os modelos de Naver e Slater (1990), Kohli e Jaworsli (1993). Caracteriza-se como pesquisas do tipo exploratória
e descritiva. Exploratória pelo fato de a orientação para o mercado e desempenho no segmento de varejo alimentar
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MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO
não ter estudos com este foco nas duas maiores cidades do Rio Grande do Norte, Natal e Mossoró. Descritiva, pois
serão utilizados análise e tratamento estatístico. Assim, o universo desta pesquisa compreende os supermercados
localizados nas duas cidades objeto do estudo.
Palavras-chave: Mercado. Varejo. Marketing.
PROFISSIONAIS DE RECURSOS HUMANOS: COMO É A SUA PRÁTICA?
FERNANDA FERNANDES GURGEL
Curso: MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MERCADO DE TRABALHO
A Gestão de Pessoas surge como nova exigência no cenário de mudanças do mundo do trabalho, principalmente
para o desenvolvimento humano, diferencial estratégico e de adaptação às regras do mercado. Ditas mudanças
têm levado a uma ampla discussão sobre o papel exercido pelo profissional em RH. Adotar uma política de Gestão
de Pessoas numa organização implica promover alterações estratégicas, políticas e de comportamento. Ao
profissional dessa área cabe contribuir para a exploração, análise e compreensão deste novo cenário para assim
promover o bem-estar das pessoas, principalmente no ambiente organizacional. Foi neste contexto que surgiu
a necessidade de conhecer a realidade do estado do Rio Grande do Norte, no que se refere à presença destes
profissionais nas organizações de trabalho e à sua prática profissional. Esta pesquisa teve como objetivo principal
identificar as principais atividades realizadas pelos profissionais de Gestão de Pessoas nas duas maiores cidades
do Rio Grande do Norte: Mossoró e Natal, e como objetivos específicos, caracterizar as atividades inovadoras por
eles desenvolvidas, bem como verificar a existência de pesquisa como parte do escopo de atividades e a existência
de atuação multiprofissional. O estudo está caracterizado como uma pesquisa exploratória e descritiva. A amostra
para esta pesquisa foi do tipo não-probabilística por acessibilidade. Os participantes foram escolhidos a partir da
técnica bola de neve. Após realização do estudo piloto o questionário foi aplicado em 144 profissionais nas duas
cidades pesquisadas (Natal e Mossoró). Os resultados mostram que os profissionais da área são em sua maioria
mulheres, jovens e com formação superior diversificada, embora essencialmente graduados em Administração. A
atuação apresenta maior ênfase na realização de atividades ditas tradicionais: recrutamento, seleção, treinamento
e atividades do departamento de pessoal. A pesquisa não faz parte do escopo das atividades dos profissionais de
RH. A atuação multiprofissional é uma realidade e, principalmente, uma necessidade nas organizações, visto que
o gestor de RH trabalha em constante contato com os gestores dos demais setores.
Palavras-chave: Recursos Humanos. Mercado de trabalho. Profissionais.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 467

ATIVIDADES EXTRAMUROS E O PROCESSO EDUCATIVO EM ODONTOLOGIA
AUGUSTO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA
LECY DE MARIA ARAUJO GADELHA FERNANDES
PATRÍCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
BRUNO VIEIRA CARIRY
MARIA GORETTI FREIRE DE CARVALHO
Orientador: REJANE ANDRADE DE CARVALHO
Curso: MESTRADO EM ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ÉTICA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DIREITOS HUMANOS
Sob a égide das novas diretrizes curriculares do Ministério da Educação, os cursos de Odontologia vêm experimentando
mudanças de paradigmas no processo educativo. Propostas educacionais que não limitam a educação
ao espaço físico da universidade, em que o aluno é inserido no contexto profissional, vêm sendo utilizadas com
sucesso através do exercício de práticas educativas e preventivas na comunidade, em parcerias públicas e privadas.
Este trabalho teve como objetivo reunir bases científicas acerca de experiências de atividades extramurais
no processo educativo em Odontologia, através de uma revisão da literatura. Mudanças vêm sendo implantadas
nos cursos de graduação, visando formar Cirurgiões Dentistas adequados às necessidades de saúde da população
e do Sistema Único de Saúde (SUS). Cabe ao professor o papel de facilitador do processo de construção
do conhecimento, dando condições ao estudante de desenvolver um pensamento e um discurso próprios, permitindo
que este possa trabalhar com problemas reais, assumindo responsabilidades crescentes e interagindo
com a população e os profissionais de saúde de áreas afins. Os cursos devem proporcionar a aquisição de conhecimentos,
habilidades e atitudes na vivência de um mundo real, fora do espaço físico formal da universidade,
através da integração do ensino com a comunidade. O aluno em contato com comunidades carentes, além do
aprendizado, exerce cidadania, tornando-se um profissional mais humano. O grande desafio é sair de um modelo
biologicista, tecnicista, individualista, mecanicista e de formação voltada para a doença, para um modelo
holístico de saúde defendido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Com isso, grande parte dos egressos
ainda chega ao campo de trabalho sem ter claramente o conceito nem a forma de operacionalizar, na prática,
a promoção da saúde, na qual, ele possa ser capaz de atuar não somente na clínica, mas, também, no meio
social, identificando e controlando os fatores epidemiológicos e sociais que condicionam e determinam a saúde
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MESTRADO EM ODONTOLOGIA

MESTRADO EM ODONTOLOGIA
bucal. Atividades de extensão devem atender a uma demanda social específica, revitalizando e aperfeiçoando o
ensino e, consequentemente, estimulando a pesquisa e a própria extensão, contribuindo, posteriormente, para a
transformação da realidade social. Só assim, o curso de Odontologia deixará de lado o paradigma que o respalda
para se tornar patrimônio da comunidade onde será inserido, a que, com certeza, zelará pela sua manutenção e
desenvolvimento. Concluímos que as atividades extramurais são válidas como meio didático e têm papel fundamental
na transformação da realidade social das comunidades. Tais iniciativas, por serem inovadoras, precisam
ser, constantemente, avaliadas e adequadas a cada realidade para que sejam, cada vez mais, efetivas.
Palavras-chave: Educação em Odontologia; Odontologia Comunitária.
BIOÉTICA E A PESQUISA NO BRASIL: ÊNFASE NA ODONTOLOGIA E NA
ENFERMAGEM
VANISIA MARIA SALES
IRENE VALÉRIO DA SILVA
CARLA MARGARETE REZENDE DANTAS
CAIO RAPHAEL AFONSO VIEGAS
AUGUSTO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA
Orientador: MARIA GORETTI FREIRE DE CARVALHO
Curso: MESTRADO EM ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIOÉTICA
A pesquisa é uma atividade tão representativa e importante que o número de profissionais dedicados a essa
ocupação vem aumentando progressivamente, ampliando, assim, o conhecimento, beneficiando o homem e o
planeta. Pesquisas com seres humanos, animais, substâncias potencialmente nocivas, certificações contratuais
e conflitos de interesse ainda são campos de conflito ético. Para Garrafa (1995), “bioética é a ética aplicada à
vida, e se apresenta como a procura de um comportamento responsável de parte daquelas pessoas que devem
decidir tipos de tratamento, pesquisas ou posturas com relação à humanidade”. Este trabalho de revisão da literatura
e da legislação vigente tem como objetivo definir os parâmetros éticos de maior relevância para pesquisa
em saúde, principalmente nas áreas da odontologia e enfermagem. Após a segunda grande guerra, muito se
discutiu sobre a validade do Código de Nuremberg (1947) e a divulgação de pesquisas biomédicas com seres
humanos que incluíam práticas moralmente questionáveis. Dez tópicos foram, então, estabelecidos, o principal
deles define o consentimento voluntário dos sujeitos como fundamental. A Declaração de Helsinque da Associação
Médica Mundial, de 1964, alerta para necessidade da avaliação dos protocolos de pesquisa por comitês
independentes. O Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde (CNS-MS), através das Resoluções nº
1/88 (revogada) e posteriormente nº 196/96, estabelece o “consentimento pós-informação” e reforça o papel
dos Comitês de ética em pesquisa independentes (CEP), ressaltando, no seu último texto, a importância de que
os resultados destas pesquisas sejam tornados públicos. O Conselho Federal de Odontologia, nas disposições do
Código de Ética Odontológica, define parâmetros éticos de experimentação e publicação científica, ao passo que
classifica como infrações éticas: práticas de apropriação intelectual; não preservação da identidade do sujeito
da pesquisa; desrespeito às limitações legais e da profissão em experiências em humanos, animais e cadáveres;
utilização de terapêutica não liberada para uso no país (salvo com conhecimento e consentimento do paciente
e liberação da autoridade competente); e manipulação de dados e/ou resultados da pesquisa. Considerando os
princípios fundamentais do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº
311, de 8 de fevereiro de 2007, o Profissional de Enfermagem deve respeitar a vida, a dignidade e os direitos humanos,
em todas as suas dimensões, carregando, em sua essência, a preocupação com a assistência e o cuidar.
Conclui-se, portanto, que a bioética deve ser sedimentada, como pedra angular, na ética profissional discutida
e ensinada na graduação e pós-graduação e que a normatização vigente deve ser, constantemente, revisada.
Palavras-chave: Bioética, Ética em Pesquisa, Educação em Odontolog.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 469

MESTRADO EM ODONTOLOGIA
COMPARAÇÃO ENTRE DOIS MÉTODOS DE AMPLIFICAÇÃO VISUAL PARA
REMOVER DO EXCESSO DE RESINA AO REDOR DE BRAQUETES ORTODÔNTICOS
FERNANDA MARIA BARROS GUERRA
GEÓRGIA PAIVA DE FARIA
FÁBIO ROBERTO DAMETTO
LÍVIA PEREIRA BROCOS PIRES
TASIANA GUEDES DE SOUZA
Orientador: FÁBIO HENRIQUE DE SÁ LEITÃO PINHEIRO
Curso: MESTRADO EM ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDO DE MATERIAIS, TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS EM ODONTOLOGIA
A etapa de colagem de braquetes em Ortodontia é de fundamental importância para promover o movimento dental
desejado. Para que sua execução tenha sucesso, há a necessidade de escolha entre diversos materiais disponíveis,
com a seleção daquele mais indicado para cada paciente, e a técnica de colagem. O presente estudo objetivou
avaliar a eficácia de dois métodos de ampliação visual (microscópio e lupa) durante a remoção do excesso de compósito
em torno de braquetes ortodônticos metálicos. Os braquetes foram colados no centro da coroa clínica de
sessenta pré-molares humanos bem conservados. Metade da amostra foi colado com Transbond XT convencional,
enquanto a outra metade com Transbond TM Plus Color Change. Para cada tipo de resina, a escolha do método de
remoção do excesso foi determinado pela distribuição aleatória dos dentes nos seguintes subgrupos: A (remoção
a olho nu, n = 10), B (remoção usando lupa Pala, 4x ampliação, n = 10) e C (a remoção usando o microscópio
cirúrgico, ampliação de 40x, n = 10). Os braquetes foram descolados, e os dentes levados a um microscópio eletrônico
de varredura para a visualização de sua superfície vestibular. A quantificação da área de excesso de resina foi
obtida através da Pro Image Plus software, e os valores comparadas pelo teste de Kruskal-Wallis e teste de Dunn
posthoc, com nível de significância de 5%. Independentemente do método de amplificação usado para remover
a resina Transbond XT convencional, a combinação de Transbond TM Plus Color Change e lupa Pala resultou na
menor área de excesso de compósito. Não houve vantagem de se usar apenas a Transbond TM Plus Color Change.
Do ponto de vista clínico, a utilização de um microscópio cirúrgico não se mostrou muito prático.
Palavras-chave: Ortodontia; Sistemas Adesivos; Resina Composta.
CONFIABILIDADE E MODOS DE FALHAS DE COROAS ANTERIORES EM CONEXÕES
DE IMPLANTES HEXÁGONOS EXTERNO, INTERNO E INTERFACE CONE MORSE
TASIANA GUEDES DE SOUZA
REJANE ANDRADE DE CARVALHO
FERNANDA MARIA BARROS GUERRA
ERIKA OLIVEIRA DE ALMEIDA
SAMIRA ALBUQUERQUE DE SOUSA
Orientador: AMILCAR CHAGAS FREITAS JUNIOR
Curso: MESTRADO EM ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDO DE MATERIAIS, TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS EM ODONTOLOGIA
Nos últimos anos, a indústria odontológica tem desenvolvido diferentes desenhos de conexão pilar-implante a
fim de minimizar a tensão óssea peri-implantar e otimizar os fatores mecânicos e estéticos das restaurações
implanto-suportadas. No entanto, não há, na literatura, estudos mostrando a influência dos diferentes desenhos
da conexão pilar-implante na resistência mecânica das restaurações. O objetivo deste trabalho foi avaliar a confiabilidade
e os modos de falha de coroas implanto-suportadas anteriores restauradas com diferentes conexões
(hexágono interno, hexágono externo e cone morse). Foi testada a hipótese de que diferentes desenhos de conexão
pilar-implante usados para reposições unitárias na região anterior da maxila podem resultar em diferentes
470 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

MESTRADO EM ODONTOLOGIA
valores de confiabilidades e modos de falha, quando submetidos a testes de fadiga acelerada. Para isso, sessenta e
três (63) implantes dentais (4mm de comprimento X 10mm de diâmetro) foram divididos em três grupos (n = 21),
variando o desenho da conexão pilar-implante: grupo HE – hexágono externo; grupo HI – hexágono interno; e grupo
CM – cone morse. Em todos os grupos, os pilares protéticos apresentaram as mesmas dimensões finais, alterando
apenas a geometria da conexão. Assim, coroas de incisivo central maxilar anatomicamente padronizadas foram
cimentadas sobre os pilares e submetidas aos testes de fadiga acelerada em água. Para análise dos resultados,
foram realizados testes estatísticos de confiabilidade de Weibull, considerando uma missão de carregamento de
50.000 ciclos a 150 N (90% de intervalos de confiança). Adicionalmente, os modos de falha foram analisados em
microscópio óptico de luz polarizada e em microscópio eletrônico de varredura. Baseados na análise de Weibull,
foram calculados os valores de Beta (‟) (faixa de intervalo de confiança) de 1,50 (0,96 – 2,35), 1,72 (1,14 – 2,58)
e 1,05 (0,60 – 1,83) para os grupos HE, HI e CM, respectivamente, indicando que a fadiga foi um fator acelerador
para a falha em todos os grupos. Os valores de confiabilidade calculados foram 0.76 (0,57 – 0,87), 0.96 (0.89 –
0.99) e 0,99 (0.99 – 1,00) para os grupos HE, HI e CM, respectivamente. O modo de falha principal foi diferente
para cada grupo: HE – fratura do parafuso de fixação; HI – fratura do parafuso de fixação e do implante; CM –
flexão ou fratura do pilar e parafuso de fixação. Concluiu-se que a hipótese postulada de que diferentes desenhos
de conexão pilar-implante usados em reposições unitárias na região anterior da maxila resultam em diferentes
valores de confiabilidades e modos de falha, quando as restaurações são submetidas a testes de fadiga acelerada,
foi aceita. A conexão cone morse (grupo CM) apresentou valores de confiabilidade superiores dentre os grupos
investigados, enquanto a conexão hexágono externo (grupo HE) resultou em menores valores de confiabilidade.
Palavras-chave: Implantes Dentais; Tensão Óssea; Modos de Falha.
CORRELAÇÃO DOS CONTATOS OCLUSAIS COM LESÕES CERVICAIS NÃO
CARIOSAS TIPO ABFRAÇÃO
EDUARDO SÉRGIO DONATO DUARTE FILHO
FLÁVIO ROBERTO GUERRA SEABRA
MARTA MARIA LOPES MACHADO FREIRE
ANDRÉIA FERREIRA DO CARMO
LÍVIA PEREIRA BROCOS PIRES
Orientador: CARLOS FREDERICO DE MORAES SARMENTO
Curso: MESTRADO EM ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EPIDEMIOLOGIA, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO EM ODONTOLOGIA
Evidência experimental sugere que a lesão de abfração é decorrente da concentração de forças na região cervical dos
dentes provocada por tensão oclusal em função ou parafunção. Tal assertiva, no entanto, esta baseada, principalmente,
nos achados de estudos in vitro, não havendo, ainda, evidência clínica que a suporte de maneira conclusiva.
Os objetivos deste trabalho foram investigar a possível correlação entre contatos oclusais e a ocorrência de abfração,
assim como, tentar identificar outros possíveis fatores de risco para a lesão. Em um estudo do tipo caso controle,
com uma amostra total de 132 indivíduos, com ou sem abfração, os contatos oclusais de 1056 pré-molares foram
marcados com carbono, fotografados e analisados quanto à quantidade, tipo e localização, por dois examinadores calibrados.
O preenchimento de um questionário e de uma ficha clínica também foi utilizado para investigar potenciais
associações entre a presença de abfração e interferências oclusais, bruxismo, hábitos, características da escovação,
parâmetros periodontais, hipersensibilidade dentinária e a presença de condições sistêmicas. Para análise estatística
das possíveis correlações entre as variáveis estudadas e a abfração, os dados obtidos foram submetidos ao teste do
Qui-quadrado ou ao teste “t” de Student, com um nível de confiança estabelecido de 95% (p

MESTRADO EM ODONTOLOGIA
EFEITO DO DIÂMETRO DO IMPLANTE NA CONFIABILIDADE E NOS MODOS DE
FALHA EM COROAS UNITÁRIAS NA REGIÃO DE MOLAR
FERNANDA MARIA BARROS GUERRA
REJANE ANDRADE DE CARVALHO
TASIANA GUEDES DE SOUZA
ERIKA OLIVEIRA DE ALMEIDA
Orientador: AMILCAR CHAGAS FREITAS JUNIOR
Curso: MESTRADO EM ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIOTECNOLOGIA APLICADA À SAúDE
As restaurações unitárias sobre implante na região posterior estão sujeitas a cargas oclusais de elevada magnitude,
podendo gerar elevadas tensões nos componentes da restauração. Assim, a reposição de um molar perdido por
uma restauração implanto-suportada representa um desafio sob o aspecto biomecânico. O objetivo deste trabalho
foi avaliar a confiabilidade e os modos de falha de três diferentes designs para uma restauração unitária em região
de molar variando o diâmetro dos implantes. Foi testada a hipótese de que restaurações suportadas por dois
mini-implantes resultariam em valores de confiabilidade similares a restaurações suportadas por um implante de
diâmetro padrão na região de molar. Para isso, oitenta e quatro (84) implantes de titânio (10 mm de comprimento)
foram divididos em três grupos para a reposição de um molar: 1) grupo 1SDI – restauração sobre um implante de
diâmetro padrão (3,75 mm, n = 21); 2) grupo 1NDI – restauração sobre um implante de menor diâmetro (3 mm, n
= 21); 3) grupo 2NDI – restauração sobre dois implantes de menor diâmetro (2NDI) (3 mm, n = 42). Em todos os
grupos, os espécimes apresentaram coroas com forma anatômica padronizada, que foram cimentadas sobre pilares
protéticos com dimensões idênticas. Todos os espécimes foram submetidos a testes de fadiga acelerada em água
para que fossem obtidos os valores de confiabilidade baseado na análise estatística de Weibull, considerando uma
missão de carregamento de 50.000 ciclos a 200 N (com intervalos de confiança de 90%). As análises dos modos
de falha dos componentes foram realizadas em microscópio óptico de luz polarizada e microscópio eletrônico de
varredura. Os valores de Beta resultante da análise de Weibull observados nos grupos 1SDI e 2NDI (1.57 e 2.48,
respectivamente) indicaram que a fadiga acelerou a falha em ambos os grupos, enquanto que apenas a magnitude
da carga ditou a falha no grupo 1NDI (Beta = 0,39). Valores, significantemente, maiores para o Módulo de Weibull,
resistência e confiabilidade foram observados nos grupos 1SDI e 2NDI em comparação ao grupo 1NDI. O principal
modo de falha observado na maioria dos espécimes foi a falha do parafuso de fixação dos pilares. A hipótese
postulada de que a confiabilidade de restaurações de molares suportadas por dois mini-implantes (grupo 2NDI) foi
similar a de restaurações suportadas por um implante de diâmetro padrão foi confirmada. Os valores de confiabilidade
observados para as restaurações suportadas por um implante de menor diâmetro (grupo 1NDI) foram menores
do que para as restaurações suportadas por um implante de diâmetro padrão ou por dois implantes de menor
diâmetro (grupos 1SDI e 2NDI, respectivamente). Os modos de falha foram semelhantes em todos os grupos.
Palavras-chave: Implantes; Diâmetro; Região de Molar.
GENERALIDADES, DIAGNÓSTICO E CONDUTA CIRÚRGICA DOS ODONTOMAS
ACOMPANHADO DE RELATO DE CASO
EDUARDO SÉRGIO DONATO DUARTE FILHO
MARIA GORETTI FREIRE DE CARVALHO
CARLOS FREDERICO DE MORAES SARMENTO
AUGUSTO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA
GLISSIA GISSELLE ALVES
Orientador: FLÁVIO ROBERTO GUERRA SEABRA
Curso: MESTRADO EM ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EPIDEMIOLOGIA, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO EM ODONTOLOGIA
472 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

MESTRADO EM ODONTOLOGIA
Os odontomas classificam-se como tumores odontogênicos de origem mista, sendo os mais comuns, dentre todos,
os tumores odontogênicos. São considerados mais como malformações ou hamartomas do que neoplasias
verdadeiras, não sendo, pois, uma patologia maligna. Crescem à mesma velocidade que os tecidos adjacentes,
geralmente são assintomáticos e casualmente encontrados em exames imaginológicos, podendo, entretanto,
causar efeito de massa e deformidade no local onde se instala. Subdividem-se nos tipos composto e complexo.
O objetivo deste trabalho é, através de uma revisão da literatura e de um relato de caso, abordar os aspectos gerais
relacionados aos odontomas (desde seu tecido de origem aos aspectos clinicorradiográficos) e sua remoção
cirúrgica. O caso clínico descrito apresentará a remoção cirúrgica de um odontoma composto, realizada
no CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) de Cirurgia Oral Menor na Faculdade ASCES (Caruaru-PE).
O odontoma ocorre, geralmente, em pacientes jovens, localizando-se, preferencialmente, na maxila e o seu
tratamento consiste em enucleação e com ótimo prognóstico. Os achados clínicos do odontoma composto evidenciam
muitas estruturas pequenas semelhantes a dentes de formas e tamanhos variáveis; já os do complexo
referem-se a uma massa aglomerada de esmalte e dentina, que não lembra a forma de um dente. Os odontomas
complexos mostram conglomerado de dentina, esmalte, cimento e tecido pulpar rodeado por uma cápsula
de tecido conjuntivo semelhante em tudo ao folículo que circunda um dente normal. O tratamento é cirúrgico-
-conservador, consistindo-se na exérese do odontoma, bem como a curetagem do tecido mole adjacente, para
se evitar degenerações císticas posteriormente. Podem estar associados à impactação dentária, impedindo a
irrupção de um elemento dentário, nesse caso, o tratamento pode consistir em remoção cirúrgica da lesão e
acompanhamento radiográfico ou, além disso, necessitar, também, de tracionamento ortodôntico, caso o dente
não irrompa. Conclui-se que a “singularidade” apresentada para o seu diagnóstico, atrelada ao comportamento
benigno que apresenta fornecem ao Cirurgião Dentista relativa segurança e tranquilidade no manejo do paciente
que vier a apresentar o tumor odontogênico em questão.
Palavras-chave: Odontoma. Tumores Odontogênicos. Diagnóstico.
QUALIDADE EM SAÚDE BUCAL NO SUS, NO MUNICíPIO DE PARNAMIRIM: UMA
DIRETRIZ CURRICULAR DO INEP/MEC
AARA SILVA E ALVES
TASSO GADELHA FERNANDES JUNIOR
MARIA ALICE PIMENTEL FUSCELLA
LIGIA MORENO DE MOURA
LUCAS LORRAINE CUNHA DA COSTA
Orientador: LECY DE MARIA ARAUJO GADELHA FERNANDES
Curso: MESTRADO EM ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
Dentro do modelo proposto de avaliação dos serviços de saúde, a satisfação do usuário integra o componente
resultado e este item tem sido valorizado pela maioria dos autores, que estuda a qualidade da atenção, pois,
permite identificar aspectos que outros tipos de avaliação não evidenciam, tais como a relação entre o usuário
e o serviço. O objetivo do presente trabalho foi avaliar a qualidade da atenção em Saúde Bucal prestada através
dos cirurgiões-dentistas egressos da Universidade Potiguar (UnP) e inseridos na Rede de Saúde Pública
do Município de Parnamirim/RN, na opinião do usuário. O estudo caracteriza-se por ser do tipo transversal, no
que se refere à temporalidade da coleta de dados, e foi desenvolvido com usuários dos serviços públicos das
unidades de saúde desta cidade. A técnica de amostragem foi composta por três estágios. No primeiro estágio,
do universo de 40 unidades, apenas 10 foram selecionadas, pois, apenas nelas existiam egressos da UnP, o que
equivale a 25% do total de unidades; No segundo estágio, foi conhecida a quantidade de dentistas egressos da
UnP e, dentre o universo de 53 dentistas, somente 12 são egressos da UnP, correspondendo, assim, a 22,6%
do total de dentistas. No terceiro estágio, foi identificada a quantidade de usuários que, no momento da seleção
da amostra, encontrava-se em tratamento odontológico e, a partir daí, foi definida a amostra propriamente
dita, por cirurgião-dentista, chegando-se a um total de 120 pacientes, que foram selecionados aleatoriamente.
A satisfação do usuário foi avaliada a partir dos dados coletados, por meio do Questionário de Avaliação dos
Serviços de Saúde Bucal – QASSaB. A análise dos dados constitui-se numa etapa descritiva das variáveis in-
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 473

MESTRADO EM ODONTOLOGIA
dependentes e outra inferencial, sendo trabalhadas neste momento. A Estatística Inferencial é composta pela
Análise de Variância com o intuito de comparar a variável resposta nos diferentes estratos (ano de conclusão
de curso dos egressos). Já o Teste Qui-quadrado e o Teste Exato de Fischer serão utilizados para verificar se
existe, ou não, associação significante entre as variáveis sócio-demográficas. Os dados preliminares do presente
estudo confirmaram as propriedades psicométricas do QASSaB e demonstram que a satisfação do usuário foi,
significativamente, maior entre os indivíduos que não relataram dor de dente nos últimos seis meses. Diante
dessas constatações, conclui-se que a satisfação do usuário com os serviços públicos de saúde bucal foi associada
à capacidade dos serviços de manterem a boa saúde bucal do indivíduo, evidenciando uma diferença na
satisfação, de acordo com o tipo de unidade de saúde, o que pode apontar para a necessidade de uma melhor
organização dos serviços, entre as diversas unidades.
Palavras-chave: Qualidade em Saúde Bucal, Satisfação do Usuário.
RECURSOS HUMANOS EM ODONTOLOGIA NO NORDESTE
GEÓRGIA PAIVA DE FARIA
MARIA GORETTI FREIRE DE CARVALHO
LÍVIA PEREIRA BROCOS PIRES
AUGUSTO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA
MARCO ANTONIO BOTELHO SOARES
Curso: MESTRADO EM ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS
Segundo o art. 196 da Constituição Federal (1988), “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido
mediante políticas públicas sociais e econômicas [...]”. O planejamento de Recursos Humanos em saúde pode
representar melhorias nos índices de saúde da população, bem como evitar um colapso do mercado resultante
de insatisfação dos profissionais com as condições de trabalho. O objetivo deste trabalho foi avaliar a proporção
de cirurgião-dentista por habitante nos estados da região Nordeste. Utilizamos dados secundários disponibilizados
pelo Censo 2010, resultados preliminares do SB Brasil 2010 e pelo cadastro nacional do Conselho Federal
de Odontologia. Os dados coletados foram compilados em Excel 2010 e SPSS. Foi aplicado o teste Anova para
cálculo estatístico. Como resultado, observamos que, no Brasil, temos 852 habitantes para cada dentista, ou
seja, menos de um dentista (0,85) para cada mil habitantes. No Nordeste, são 1571 habitantes por dentista
(1,57 CD/Hab.). Alguns estados apresentam dados preocupantes, sendo o Maranhão com proporção de um dentista
para cada 2570 habitantes (2,57 CD/Hab.). Rio Grande do Norte e Paraíba apresentam as proporções mais
próximas da Nacional (1174 e 1189 respectivamente). Todos os grupos apresentaram diferenças estatisticamente
significantes entre si (p0.05). De acordo com os dados preliminares do
SB Brasil 2010, os índices CPO-D do Brasil e do Nordeste são respectivamente 2,1 e 2,7. Em 2003, eram de
2,8 e 3,1. Podemos associar a melhora nesses índices também às novas políticas públicas de saúde bucal (Brasil
Sorridente) e a interiorização dos serviços. Concluímos que a proporção de habitantes por Cirurgião Dentista
ainda pode ser melhorada no Nordeste. Dados secundários não retratam a realidade, mas devem ser sempre utilizados
por gestores em saúde e pesquisadores como parâmetros no planejamento de novas ações e pesquisas.
Palavras-chave: Recursos Humanos, Políticas Públicas.
SOBREDENTADURA MAXILAR SEM COBERTURA PALATINA: RELATO DE CASO CLíNICO
TASIANA GUEDES DE SOUZA
REJANE ANDRADE DE CARVALHO
JOSE LIVIO BARRETO FERREIRA
LÍVIA PEREIRA BROCOS PIRES
AMILCAR CHAGAS FREITAS JUNIOR
Orientador: SAMIRA ALBUQUERQUE DE SOUSA
474 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

MESTRADO EM ODONTOLOGIA
Curso: MESTRADO EM ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDO DE MATERIAIS, TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS EM ODONTOLOGIA
A prótese total convencional é, ainda hoje, uma das formas de reabilitação mais utilizada nos pacientes que tiveram
todos os seus elementos dentários perdidos. No entanto, o interesse por tratamento com overdenture ou sobredentadura
maxilar sem cobertura palatina cresceu consideravelmente. Isso se deve à eficácia e à previsibilidade destas
reabilitações. Essa opção de tratamento fornece resultados estéticos e funcionais, além de permitir acesso para
sua higiene e manutenção. Os pacientes usuários de próteses totais convencionais podem procurar esse tipo de
tratamento em busca de um aumento na retenção, melhora no suporte da prótese e conforto através da remoção
da cobertura do palato. A retenção fornecida pelos implantes e seus sistemas de encaixe pode suprir a ausência
de vedamento posterior, possibilitando esse formato na prótese. Podemos ressaltar, ainda, a importância de uma
melhora na percepção do paladar, no fluxo salivar e maior conforto graças à redução da cobertura tecidual pela
prótese e melhora na higiene e no controle do reflexo da náusea. Além disso, a fonética também pode ser afetada
pela redução na cobertura do palato dos pacientes. Poucos estudos foram feitos para avaliar o uso de sobredentaduras
maxilares com cobertura parcial de palato. Diante desse contexto, este trabalho se propõe relatar um caso
clínico de sobredentadura maxilar sem cobertura palatal, para isso, buscando evidências científicas desse tipo de
reabilitação sobre os benefícios na função mastigatória e, consequentemente, na qualidade de vida do paciente.
Palavras-chave: Overdenture Maxilar; Prótese Total; Palato.
TERAPIA FOTODINÂMICA EM IMPLANTE IMEDIATO COM RESTAURAÇÃO IMEDIATA
AUGUSTO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA
GEÓRGIA PAIVA DE FARIA
MAURICIO TEIXEIRA DUARTE
JOSÉ LUIS NOBRE DE OLIVEIRA
MARIO KAISSAR NARS
Orientador: MARIA GORETTI FREIRE DE CARVALHO
Curso: MESTRADO EM ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDO DE MATERIAIS, TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS EM ODONTOLOGIA
A reabilitação oral proporcionada pela implantodontia moderna visa, sempre que possível, reduzir tempo e morbidade
do tratamento. Nesse contexto, a ação antimicrobiana proporcionada pela terapia fotodinâmica é uma
ferramenta de real valor em casos de infecção de sítios cirúrgicos. O objetivo deste trabalho é relatar um caso
do uso da terapia fotodinâmica em cirurgia de exodontia com instalação de implante imediato. Paciente gênero
masculino, 28 anos, procurou a Especialização em Implantodontia da UNICSUL-SP, encaminhado por um endodontista
para avaliação do elemento 11. O referido dente, por vezes, foi submetido à intervenção endodôntica
sem melhora (SIP). Clinicamente, apresentava-se com alteração de cor e abscesso associado; apresentava uma
lesão radiolúcida no periápice radiograficamente. Optou-se pela exodontia do elemento 11 e instalação imediata
de implante osseointegrado. O dente foi extraído sem danos ao alvéolo/gengiva, através de técnica delicada, com
auxílio de periótomos. Pudemos observar uma trepanação na face vestibular da raiz, acompanhada de avançada
reabsorção externa. O alvéolo foi curetado para remoção de tecidos de granulação, sendo, posteriormente,
preenchido com azul de toluidina. Após 5 minutos, lavado com soro fisiológico. O laser de baixa intensidade
(660nm de comprimento de onda) foi aplicado em varredura no alvéolo, visando à morte das bactérias coradas.
Instalou-se um implante 4.1x13mm HE (Master Porous Conexão) com torque superior a 45Ncm. Um pilar intermediário
foi instalado e a coroa provisória cimentada em infra-oclusão na mesma sessão. Concluímos que a
utilização da terapia fotodinâmica, aliada a um criterioso plano de tratamento, proporcionou um pós-operatório
tranquilo, justificado pelo aspecto saudável da área operada. Durante um mês, o paciente foi acompanhado
clínico-radiograficamente, demonstrando indícios de recuperação do trabeculado ósseo, regressão do quadro
flogístico-infeccioso e preservação da arquitetura gengival, potencializando o resultado estético.
Palavras-chave: Terapia Fotodinâmica; Implante; Laser
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 475

A INFLUÊNCIA DA MíDIA NO COMPORTAMENTO ALIMENTAR DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
JENNIFER BRITO BEZERRA
YVANESA MONNALISA FERNANDES
Curso: NUTRIÇÃO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE COLETIVA
Dos aspectos que envolvem o estilo de vida dos indivíduos, o comportamento alimentar, de forma inegável, apresenta
maior influência direta na decorrência da saúde ou da doença. Os hábitos alimentares adquiridos na infância e na
juventude tendem a apresentar-se firmemente estabelecidos e dificilmente serão mudados mais tarde. Nesse contexto,
crianças e adolescentes formam grupos de indivíduos vulneráveis a interferência midiática, visto que passam
pelo processo de formação e desenvolvimento educacional e amadurecimento emocional, onde o comportamento
alimentar é atingido de forma direta. Consequentemente ocorre a alteração formação de maus hábitos alimentares e
posteriores consequências negativas para a saúde desses indivíduos. A mídia possui o poder de induzir, persuadir, e
aos poucos anular a analise critica dos indivíduos de uma forma geral, interferindo assim no estilo de vida e no seu
comportamento para com a família e a sociedade. Baseado nisso, o presente trabalho teve como objetivo discutir
sobre a influência da mídia no comportamento alimentar de ambos os grupos com o proposito de reunir informações
a cerca desse assunto e fornecer base para criação de estratégias educacionais que minimizem o impacto dessa
influência. Este estudo foi realizado com base em uma revisão bibliográfica de trabalhos já publicados, constituído
principalmente de livros e artigos científicos. A pesquisa foi realizada nas bases de dados Scielo Brasil, Biblioteca
Virtual em Saúde (BVS), Internet, Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD), biblioteca da Universidade
Potiguar, entre outros. De fato, as crianças e os adolescentes sofrem a influência da mídia, devido às características
dos ciclos de vida, e o tempo na qual eles ficam expostos à publicidade. Em pesquisa realizada, comprovou-se que
as propagandas mais veiculadas nos intervalos dos programas voltados para esse público eram os snacks, alimento
muito comum no dia-a-dia desses indivíduos. Com isso, percebe-se que as crianças estão cada vez mais expostas as
propagandas na mídia devido aos valores culturais e sociais que vivemos hoje em dia e, neste caso, aos anunciantes
dos diversos segmentos, especialmente alimentícios, aproveitam a oportunidade de expor seus produtos induzindo,
por meio de atrativos promocionais, o público infantil e os adolescentes aproveitando-se das suas vulnerabilidades,
que muitas vezes, pode desenvolver problemas de saúde como a obesidade. Diante do exposto, observa-se a importância
da educação alimentar e nutricional tanto no ambiente escolar como familiar, visando um desenvolvimento
saudável não só para o corpo, mas para a mente também.
Palavras-chave: Análise comportamental. Alimentação da criança e do adolescente. Influência da mídia.
476 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011
NUTRIÇÃO

NUTRIÇÃO
ALIMENTOS FUNCIONAIS NA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA
VICTOR HUGO BARRETO FAGUNDES
Orientador: CATHERINE TEIXEIRA DE CARVALHO
Curso: NUTRIÇÃO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ONCOLOGIA
Dentre todos os tipos de câncer, a neoplasia que mais acomete mulheres no Brasil é o câncer de mama. O fator
dietético representa cerca de 30% das causas do surgimento desse carcinoma. Neste sentindo, a origem desse
tipo de neoplasia está relacionada com o uso abusivo de gorduras, pois aumentam a quantidade de estrogênio
que é alimento para o tumor. Percebe-se desta forma, que a alimentação e a nutrição são processos que podem
garantir uma melhor qualidade de vida precedendo a saúde, sendo básica na prevenção de doenças crônicas não
degenerativas e que os alimentos funcionais por apresentarem funções fisiológicas e bioquímicas benéficas além
das propriedades nutricionais podem auxiliar na promoção da saúde e no tratamento deste tipo de neoplasia.
Desta forma, a presente pesquisa teve como finalidade identificar quais os tipos de alimentos funcionais que
colaboram na prevenção e tratamento do câncer de mama. Para isso, foi realizado um levantamento bibliográfico
a respeito dos alimentos funcionais e sua importância na prevenção do câncer de mama, considerando os dados
a partir de 2001 até 2011, no qual foram realizadas pesquisas em base de dados cientificas como o scielo scientific,
literaturas nacionais, e no sistema integrado de bibliotecas da universidade potiguar (SIB–UNP), revistas e
livros da área de nutrição que se enquadram na proposta do tema abordado. As fibras ajudam na prevenção do
câncer, pois estão diretamente ligadas com a redução do estrogênio circulante no plasma e com sua circulação
enterohepática de tal forma que sua excreção aumenta. O ômega 3 diminui a taxa de crescimento do tumor e
também o seu número pela diminuição de estrógeno e da prolactina. Em relação ao câncer de mama, atua na supressão
do crescimento de células tumorais e apoptose. A presença de fitoquímicos na dieta é importante, pois
estão associados com a redução da proliferação de células cancerígenas. A vitamina A bloqueia a fase inicial da
tumorigênese mamária e também na regulação da diferenciação celular prevenindo o aumento proliferação de
células malignas.A vitamina C impede que ocorra aumento de lesões no DNA, antes e após a irradiação de raios
gama em linfócitos humanos. O cálcio tem um efeito protetor no câncer de mama, pois participa da regulação da
diferenciação celular e a vitamina D regula seu metabolismo. A vitamina E é um antioxidante atuante na prevenção
da peroxidação de lipídios. Essa vitamina reduz a ação dos hidroperóxidos que ajudam a decompor o lipídio
levando a formação dos radicais hidroxi que tem um alto poder de ligação com o DNA.Percebe-se portanto que
o efeito desses alimentos são avaliados pela capacidade de diminuir o tamanho do tumor bem como aumentar
a quantidade de estrógeno para ser excretado. Mesmo assim as evidencias experimentais são inconclusivas na
identificação desses alimentos para a melhoria dos efeitos no carcinoma mamário.
Palavras-chave: Alimentos funcionais. Câncer de mama. Promoção da saúde.
ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE: AS FACES DO NOSSO BRASIL
INGRID BEATRIZ RUFINO DANTAS
VIVIANNE WÊNIA FERREIRA DAMASCENO
ANNY VALESKA BEZERRA TEIXEIRA
SANDRA ALINE DE ALMEIDA CARVALHO GOMES
ANNE KAROLINNE RIBEIRO LIMA DE AZEVEDO
Orientador: MARIA DE FATIMA JORGE DE OLIVEIRA
Curso: NUTRIÇÃO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
A Atenção Básica à Saúde (ABS) compreende um conjunto de ações, de caráter individual e coletivo, que engloba
a promoção da saúde, a prevenção de agravos, o tratamento e a reabilitação, constituindo o primeiro nível da
atenção do Sistema Único de Saúde, o SUS. Afirma-se que na ABS deveriam ser resolvidos 80% dos problemas
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 477

NUTRIÇÃO
de saúde da população. Nas configurações do SUS a Atenção Básica em Saúde tem pelo menos três funções
importantes, trata-se do acolhimento à demanda e busca ativa com avaliação de vulnerabilidade, clínica ampliada,
e saúde coletiva. Levando em consideração as deficiências do Sistema, o seguinte trabalho constituiu um
esforço coletivo de um grupo de 7 alunas do 4º período do curso de Nutrição da Universidade Potiguar – UnP,
com o intuito de mostrar o funcionamento, como também as possíveis falhas da rede de atenção básica. Almejamos
com a realização deste não apenas relatar, uma vez que temos a oportunidade de apresentarmos em um
Congresso Cientifico, mas apresentar uma proposta de cunho informativo e denunciativo da atual situação da
Rede Básica de Saúde. Para tanto, o grupo produziu um vídeo que mostra em forma de telejornal a simulação
dos atendimentos de um posto de saúde fictício para que dessa forma fique melhor exemplificado o objetivo
do trabalho. A produção desse vídeo contribuiu de forma imensurável para a nossa vida acadêmica, já que a
metodologia utilizada é bastante rica em criatividade, o que facilitou o nosso aprendizado. Além de estimular o
desenvolvimento da nossa cidadania, que muitas vezes deixamos passar despercebido no nosso dia-a-dia. Contudo
desejamos passar o conhecimento adquirido por meio deste para as demais esferas da sociedade.
Palavras-chave: Atenção Básica à Saúde. SUS. Acolhimento.
CONTROLE DE TEMPO E TEMPERATURA DE SALADAS SERVIDAS EM UM
RESTAURANTE POPULAR NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
JAQUELINE BASILICA DE ALENCAR
Orientador: PRISCILA VANINI D. DE M. QUEIROGA
Curso: NUTRIÇÃO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: CIÊNCIAS DOS ALIMENTOS
Atualmente, a sociedade brasileira passou por um intenso processo de transformação. As modificações nos hábitos
sociais e no padrão de consumo alimentar têm movido cada vez mais pessoas à necessidade de fazerem
refeições fora de casa. A alimentação dentro de padrões higiênico-sanitários satisfatórios é uma das condições
essenciais para a manutenção e promoção da saúde. Por isso, aumentou a preocupação do consumidor com
a qualidade dos alimentos para uma possível redução dos riscos a sua saúde. O controle da temperatura e do
tempo de exposição dos alimentos dentro de um serviço de alimentação e nutrição (UAN) é de grande importância,
pois através dessa monitorização consegue-se manter o crescimento microbiano sob controle. Dessa forma,
deve-se ter cuidado com a temperatura dos alimentos durante a manipulação e principalmente nas etapas de
manutenção e exposição dos alimentos, onde alimentos frios potencialmente perigosos devem ser distribuídos
no máximo a 4 ºC por até 6 horas, segundo a legislação sanitária vigente (BRASIL, 2004).No Nordeste brasileiro,
este critério é difícil de ser respeitado principalmente devido as altas temperaturas ambiente, logo procura-
-se utilizar o critério de 10ºC por até 4 horas, ou ainda quando a temperatura estiver entre 10ºC e 21ºC poderá
permanecer na distribuição por 2 horas. A UAN em estudo se caracteriza como um restaurante popular, sendo
uma UAN ligada ao governo do Estado, que distribui refeições prontas, de baixo custo, adequada nutricionalmente,
sendo servidas com propósito de garantir dignidade ao ato de se alimentar. A UAN recebe as refeições de
uma empresa terceirizada, que transporta as preparações em recipientes gastronorms devidamente encaixados
em containers, popularmente conhecidos como “termo Box”, e são colocados em balcões de distribuição frio.
Diante do exposto, o objetivo deste trabalho foi Monitorar o tempo e a temperatura de distribuição das saladas
servidas em um restaurante popular do estado do Rio Grande do Norte. A coleta dos dados foi realizada em um
restaurante popular, localizado no Estado do RN, durante o mês de novembro de 2010. As medições de temperatura
das saladas foram verificadas durante 28 dias, a partir do inicio do serviço (12:00h) e a cada 30 minutos
até o final do serviço (12:30hs e 13:00hs), com o auxilio de um termômetro digital do tipo espeto (com escala
máxima de +3000C) e relógio de pulso.Observou-se que a média das temperaturas aferidas variou de 25,3 a
25,1°C, estando em desacordo com o que preconiza a RDC nº 216 (BRASIL, 2004), influenciando de forma
decisiva no crescimento da atividade microbiana, colocando em risco a saúde dos consumidores. Conclui-se com
esta pesquisa que é necessário realizar o controle do tempo e da temperatura em uma UAN minimizando assim
os riscos de doenças transmitidas por alimentos.
Palavras-chave: Nutrição. Alimentos – saladas. Restaurante Popular.
478 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

NUTRIÇÃO
OBESIDADE :MAL DA ATUALIDADE X CIRURGIA BARIÁTRICA
DAISY LETÍCIA SOUSA PEREIRA
ANA CLAUDIA RODRIGUES
ANNY KAROLINE XAVIER FERNANDES
RAVÊNIA LUÍZA LOPES DE SOUZA LIMA
Curso: NUTRIÇÃO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: CIRURGIAS
Importantes transformações demográficas, econômicas, sociais e tecnológicas ocorridas nas últimas décadas
proporcionaram mudanças significativas no padrão de morbimortalidade nas sociedades modernas. Um indivíduo
apresenta diversas características peculiares que o distingue, especialmente em sua saúde e nutrição. A
obesidade é o resultado dessas transformações, nas quais chamam a atenção os aspectos genéticos, ambientais
e comportamentais. A obesidade é uma doença crônica não transmissível caracterizada pelo acúmulo excessivo
de energia, sob a forma de triglicerídios, no tecido adiposo distribuído pelo corpo, gerando prejuízos à saúde dos
indivíduos. É considerada um problema grave de saúde pública com proporções epidêmicas em todo o mundo.
Segundo a Organização Mundial de Saúde devem ser considerados três níveis para classificação de obesidade:
grau I (com IMC entre 30 e 34,99kg/altura2(m), grau II (com IMC entre 35 e 39,99kg/altura2(m) e grau III
(com IMC maior ou igual a 40,0kg/altura2(m). Atualmente existem técnicas consagradas para o tratamento da
obesidade, a qual se verifica a efetividade do tratamento cirúrgico em detrimento do clínico. Existem três tipos
básicos de tratamento cirúrgico: Técnicas Restritivas, Técnicas Disabsortivas e Técnicas Mistas. As técnicas
mistas associam as técnicas restritivas com as disabsortivas. Após a cirurgia o paciente deve ter acompanhamento
nutricional, tendo em vista, que necessitará nos primeiros dias de dieta líquida, sofrendo mudança gradual
da consistência. Observa-se com isso, a importância do profissional nutricionista para esclarecimentos e
orientações adequadas, considerando os novos padrões alimentares e o novo estilo de vida, promovendo o prazer
de uma alimentação saudável após a cirurgia. Palavra chave: Obesidade; cirurgia bariátrica; nutrição.
Palavras-chave: Obesidade. Cirurgia Bariátrica. Nutrição.
TERAPIA NUTRICIONAL EM PACIENTES HOSPITALIZADOS: RELATO DE EXPERIÊNCIA
ROMAYANA MEDEIROS DE OLIVEIRA
RAFAELLA DA SILVA BASTOS
Orientador: ERIKA DANTAS DE MEDEIROS ROCHA
Curso: NUTRIÇÃO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
A prevalência de desnutrição hospitalar é um problema mundial que atinge cerca de 50% dos pacientes hospitalizados,
podendo contribuir para a falência orgânica. Para que o organismo humano trabalhe de forma ativa, é
essencial que haja a proporção adequada de nutrientes, e isto deve ser visto como prioridade e responsabilidade
da equipe de nutrição, que é a mais competente, por envolver profissionais capazes de intervir, diretamente,
nos hábitos alimentares dos pacientes, conscientizando-os sobre a importância de uma alimentação saudável e
balanceada. A dieta hospitalar é fundamental para suprir o aporte de nutrientes dos pacientes sendo importante
na preservação do estado nutricional e na terapêutica de diversas patologias. A terapia deve estar adequada
às necessidades do paciente, a fim de manter e/ou recuperar o estado nutricional e evitar o desencadeamento
de possíveis complicações. Para isso, é necessário buscar informações e realizar avaliações nutricionais dos
pacientes, incluindo inquéritos alimentares, antropometria, exames físicos e bioquímicos. Nesse sentido, o presente
estudo teve como objetivo descrever o relato de experiência de discentes, abordando a temática da prática
da equipe de nutrição clínica no âmbito hospitalar na terapia nutricional em pacientes hospitalizados. O mesmo
se deu pela óptica de discentes do 7º período do curso de Nutrição durante o Estágio Supervisionado em Nutrição
Clínica, que ocorreu numa unidade hospitalar pública da cidade de Natal, estado do Rio Grande do Norte.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 479

NUTRIÇÃO
Foi observado que a equipe de nutrição não se apresentava de forma ativa e dinâmica no acompanhamento dos
pacientes hospitalizados, não havendo uma sistematização do serviço, dificultando o processo de triagem nutricional,
e que no dia-a-dia da equipe, o uso de parâmetros de avaliação nutricional era limitado. Observou-se
ainda que a aplicação de protocolos de avaliação nutricional ocorria somente em alguns setores do hospital, e
embora estes protocolos estivessem disponíveis, não eram atuantes, pois se sujeitavam ao comportamento dos
profissionais da equipe, dependendo da importância que cada um dava a padronização desse serviço. Sendo
assim, poucos pacientes eram avaliados durante sua internação. O desconhecimento da equipe de saúde com
relação ao grau de nutrição dos pacientes reflete a redução das intervenções nutricionais, sem o pleno uso dos
instrumentos disponíveis para melhorar o estado nutricional dos pacientes. Com isso, ressalta-se a importância
da adoção de condutas dietoterápicas apropriadas a fim de que ocorra a manutenção ou normalização dos
indicadores do estado nutricional por meio da utilização de ferramentas e recursos disponíveis no combate à
subnutrição. Concomitantemente, corrobora que a capacitação da equipe tendo como rotina a análise do estado
nutricional do paciente internado é fundamental para aprimorar a prática do uso da terapia nutricional e a diminuição
nos índices de desnutrição no âmbito hospitalar.
Palavras-chave: Terapia nutricional. Avaliação nutricional. Pacientes hospitalizados.
480 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

“SAÚDE BUCAL COLETIVA X HIPERDIA” PARA IDOSOS
ADILSON XAVIER DE CARVALHO
SAMILLA CARLA VIANA E ARAúJO
VICTOR MANUEL DIAZ YOUNG NETO
BRUNNA BRENNA SOARES DE OLIVEIRA
JULIANA MARANHAO MOURAO
Orientador: MARIA DE FATIMA JORGE DE OLIVEIRA
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE BUCAL COLETIVA
ODONTOLOGIA
O presente trabalho consiste na apresentação em vídeo da ação comunitária, sob forma de teatro, realizada no
dia 10 de outubro de 2011, na Unidade de Atenção Básica de Santa Tereza, município de Parnamirim/RN. Seus
autores, alunos do Curso de Odontologia – ODO 4 VA, foram orientados pelas professoras da Disciplina de Saúde
Bucal Coletiva II e receberam o apoio dos profissionais da saúde da referida unidade. A ação foi direcionada ao
grupo de idosos assistidos pelo programa de “HIPERDIA” e familiares. Os alunos desenvolveram uma peça teatral,
vivenciando o dia-a-dia dos pacientes (público-alvo), abordando seus problemas de saúde mais comuns, assim
como, orientando os mesmos na prevenção e/ou resolução deles. A temática proposta abordou “HIPERDIA x Saúde
Bucal Coletiva”. A didática teatral em forma de comédia, além dos personagens comuns, envolveu figuras artísticas
notórias da TV, objetivando facilitar a fixação das informações colocadas. A apresentação contou com a presença
de grande público, pois muitos dos idosos levaram consigo seus familiares (esposas, filhos e netos) o que enriqueceu
muito o trabalho. O conteúdo utilizou uma linguagem clara e objetiva facilitando a interação do grupo teatral
com os espectadores, aliado a isso a desenvoltura dos artistas (alunos) conquistou a admiração de todos e conseqüentemente
muitos aplausos. Durante a peça foram distribuídos folders contendo material informativo para todos
os presentes e ao final houve uma pequena confraternização que contou com a presença de todos, onde foram
distribuídos kits contendo escova e creme dental. Depois do trabalho realizado, o grupo, em reunião, abordou os
aspectos positivos observados no ato da apresentação, bem com após o seu termino, e entre todos os integrantes
ficou concensuado que foi bastante gratificante este tipo de atividade que além de ter propiciado orientação de
uma forma prática clara e marcante, aproximou ainda mais os profissionais da saúde e a população. A aceitação
dos espectadores foi muito grande, inclusive com pedidos de novas atividades semelhantes, neste momento, realmente
observou-se o quanto se faz necessário o uso de novas práticas, e que estas possibilitem a participação
ativa da comunidade no trabalho coletivo de promoção da saúde, não apenas a bucal, mas ela como um todo.
Palavras-chave: Saúde Bucal. Saúde Coletiva. Hiperdia. Gerontologia.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 481

ODONTOLOGIA
MEDICINA ODONTOLOGIA
A IMPORTÂNCIA DOS PRINCíPIOS DO SISTEMA BRANEMARK NOS DIAS DE HOJE:
REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
BRUNA GUERRA DE VASONCELOS
DÉBORA SOBRAL ANDRADE
NAIARA DOS SANTOS TABOSA
ISABEL LARISSA FERIAS BARRETO
Orientador: LEOGENES MAIA SANTIAGO
Curso: ODONTOLOGIA
OUTRA ENTIDADE
Linha de Pesquisa: CIRURGIAS
A implatodontia entrou no campo odontológico como uma inovação na reabilitação oral. Os tratamentos orais realizados
através do uso de próteses sobre implantes vêm a proporcionar melhor conforto e maior segurança para pacientes
que optam por esta alternativa. O Sistema Branemark é composto por duas fases cirúrgicas, sendo a primeira a fase
abordada neste trabalho, e a segunda é a fase protética. Tendo por importância mostrar os princípios do Sistema
Branemark nos tratamentos de reabilitação oral. O levantamento de dados para este trabalho foi realizado através de
consultas a livros e artigos na fonte de dados científicos disponíveis na internet: BIREME (SCIELO) como critérios de
inclusão foram usados artigos em português. A densidade do osso disponível em um sítio edêntulo tem influência no
planejamento do tratamento, no design do implante, no tipo de cirurgia, no tempo de cicatrização, e na colocação
progressiva de carga durante a reconstrução protética. A densidade óssea é o parâmetro mais importante, para a fixação
inicial do implante e a ausência de movimento durante o primeiro estágio de cicatrização cirúrgica. A densidade
óssea pode ser estimada através da avaliação. A primeira fase cirúrgica se divide em cinco etapas: 1. Incisão cirúrgica
e levantamento do retalho; 2. Perfuração e afunilamento; 3. Confecção de rosca; 4. Instalação do implante e colocação
do parafuso de cobertura; 5.Readaptação do tecido mole. Na primeira etapa podem ser feitos de várias formas e
técnicas, vai depender da situação clínica de cada paciente. 2. Após a exposição do tecido ósseo irá ser realizado uma
depressão com a broca esférica ou lança, para que a partir daí possa ser orientado o caminho das seguintes pontas.
Em seguida é broca espiral 2,0 mm que aplicada para posterior utilização da broca piloto, onde esta é usada para
intercalar a broca espiral 3,0 mm, para posterior instalação do implante. É necessário o uso de paralizadores, para
verificar se a direção está correta. Na terceira a confecção da rosca vem sendo descartada, pois os implantes nos dias
atuais são auto rosqueaveis. Porém pode ser usada quando o tipo de osso apresentar muito denso, assim facilitando
a adaptação do implante. Todas essas perfurações citadas anteriormente são sob alta irrigação. Para que o implante
tenha uma boa osseointegração é necessário que o mesmo não seja contaminado. Por esse motivo na instalação
propriamente dita do implante não se faz uso da irrigação. Logo depois se coloca o tapa implante (quarta etapa) e,
por último, a sutura finalizando a 5ª etapa. Branemark foi um pioneiro na implantodontia, através desde importante
passo os tratamentos orais realizados através do uso de próteses sobre implantes vêm a proporcionar melhor conforto
e maior segurança para pacientes que optam por esta alternativa.
Palavras-chave: Sistema Branemark. Implatodontia. Cirurgias.
A INFLUÊNCIA DO FUMO E ÁLCOOL NO CÂNCER ORAL NA CIDADE DE NATAL:
UM ESTUDO DE CASO CONTROLE
ANA IZABELLE ROCHA ALEXANDRE
LUANA DA ROCHA ALVES
Orientador: ALEXANDRE HENRIQUE DE MOURA DIAS
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EPIDEMIOLOGIA, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO EM ODONTOLOGIA
O Câncer bucal é atualmente um grave problema de saúde global. Nos países em desenvolvimento, o câncer da cavidade
oral é estimado ser a terceira neoplasia maligna mais comum depois do câncer de colo de útero e estômago.
482 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ODONTOLOGIA
O carcinoma bucal é o sexto tipo mais comum de câncer no mundo, com cerca de 390.00 novos casos por ano, e o
sétimo no Brasil, onde ocorre a maior incidência da América Latina. O objetivo deste estudo foi avaliar a influência
do fumo e álcool no câncer oral. Para tal, foram analisados na pesquisa 47 prontuários, disponibilizados pelo Centro
Integrado de Saúde (CIS) da Universidade Potiguar. A amostra foi dividida em dois grupos, o grupo controle com
36 pacientes sem histórico de neoplasias e o grupo dos maxilectomizados com 11 pacientes acometidos por câncer
bucal. A seguir, as amostras foram submetidas ao odds ratio (OR) para verificar a probabilidade de exposição do
câncer oral em relação às probabilidades de exposição a fatores de risco, como fumo e álcool. OR e seus intervalos
de confiança de 95% foram obtidos através de logística incondicional. Os resultados demonstraram que não houve
associação estatisticamente significante para as variáveis sexo e fumo (Teste Exato de Fisher, (P=1). Para associação
ex-fumante e câncer pelo Teste Qui-quadrado houve significância estatística (P= 0,04). Constatou-se que beber pelo
Teste Exato de Fisher tem significância estatística (P=0,02). Conclui-se que o tabaco e álcool são substâncias potencialmente
cancerígenas para o desenvolvimento de neoplasias de cabeça e pescoço, sendo o estilo de vida e hábitos
saudáveis importantes na prevenção.
Palavras-chave: Tabagismo. Alcoolismo. Câncer oral.
A SAUDE BUCAL DO IDOSO E MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO
RODRIGO JORGE DE PINHO MAFRA
RAQUEL CRISTINA SANTOS DE ANDRADE
Orientador: MARIA DE FATIMA JORGE DE OLIVEIRA
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GERONTOLOGIA
O aumento quantitativo da população idosa é um fenômeno mundial e, no Brasil, as modificações ocorrem de forma bastante
acelerada, trazendo desafios para gestores, profissionais e pesquisadores do sistema de saúde. Nessa faixa etária
doenças crônicas e degenerativas são mais comuns e freqüentemente requerem a utilização de vários medicamentos.
O presente estudo tem como objetivo levantar alterações na cavidade bucal do idoso decorrentes do uso contínuo de
medicamentos sistêmicos, relacionando-se os efeitos bucais provenientes da utilização desses medicamentos. O estudo
foi efetuado com idosos residentes e ou freqüentadores do Espaço Solidário Centro de Convivência localizado no bairro
de Mãe Luiza em Natal/RN. Trata-se de uma Instituição de longa permanência de caráter filantrópico não governamental
mantida pelo Centro Social Nossa Senhora da Conceição vinculada à igreja católica. Foram envolvidos 25 idosos com
60 anos e de mais idade, de ambos os sexos, usuários de medicamentos de uso contínuo, funcionalmente independente
e que aceitaram participar da pesquisa mediante a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Foi
efetuada uma avaliação quantitativa e descritiva, onde os dados foram obtidos através de levantamentos com anotações
em um prontuário odontológico; realização de um exame clínico bucal sob luz natural e obtenção de informações sobre
hábitos de higiene bucal, e percepção das condições bucais e atitudes. A análise das informações foi realizada através
da construção de tabelas e gráficos e de testes estatísticos simples como freqüência relativa e absoluta, média e curva
normal. Os resultados sugerem que os idosos apresentam vários problemas de saúde bucal que podem ou não estar
associados ao consumo de medicamentos de usos contínuo. Concluí-se que a maioria das alterações encontradas na
cavidade bucal dos idosos pesquisados é de etiologia multifatorial, e muitas vezes já tornadas crônicas, provavelmente
devido à falta de acesso a serviços de saúde bucal, sejam eles preventivos, curativos ou reabilitadores.
Palavras-chave: Saúde Bucal. Gerontologia. Cavidade bucal.
ADENOCARCINOMA GÁSTRICO: CLASSIFICAÇÃO, ASPECTOS MORFOLÓGICOS E
IMPLICAÇÕES PROGNÓSTICAS
RAQUEL GALVÃO BEZERRA
BARBARA PINHO DE SOUZA
DEBORA CECILIA GERMANO LIMA
HEITOR ARAUJO DE ANDRADE
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 483

ODONTOLOGIA
NADJA MEDEIROS CUNHA DE MELO
Orientador: MARIA GORETTI FREIRE DE CARVALHO
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIOPATOLOGIA
O câncer gástrico é em todo mundo um dos tumores malignos letais mais comuns. No Brasil, é a segunda causa de
câncer no sexo masculino e a quarta entre as mulheres. Este estudo visa mostrar os aspectos morfológicos do adenocarcinoma
gástrico de forma descritiva, com abordagem qualitativa. Dentre os tumores malignos do estômago, o tipo
histológico mais comum é designado Adenocarcinoma gástrico, compreendendo de 90 a 95% dos casos, sendo o
restante das malignidades representadas por linfomas, tumores carcinóides e tumores estromais. O adenocarcinoma
gástrico é classificado de acordo com a sua localização no estômago, com a morfologia macroscópica e aspectos histológicos.
A maioria deles envolve o antro e a pequena curvatura. Borrmann (1926) classificou macroscopicamente o
adenocarcinma gástrico em quatro categorias: Borrmann I – carcinoma polipóide; Borrmann II – carcinoma fungóide;
Borrmann III – carcinoma ulcerado; Borrmann IV – carcinoma infiltrativo. Microscopicamente, Lauren (1965) divide
os adenocarcinomas gástricos em dois subtipos histológicos: intestinal e difuso. O primeiro corresponde a tumores
volumosos, compostos por estruturas glandulares que, macroscopicamente, tendem a formar massas exofíticas e/ou
ulcerações. O tipo difuso é composto de células soltas, não formam glândulas e infiltram amplamente a parede; podem
apresentar configuração em “anel de sinete” e induzir reação desmoplásica, configurando aspecto de linite plástica.
Em 2000, a OMS associou aos padrões de Lauren, aos subtipos descritos pela Sociedade Japonesa de Câncer
Gástrico (1981). O prognóstico de lesões malignas baseia-se principalmente no estadiamento do tumor. Atualmente,
é normativo inserir o estadiamento patológico no laudo anátomo-patológico, com fim de se estabelecer critério preditivo
da evolução da lesão. O estadiamento patológico baseia-se no sistema TNM, onde “T” se refere às características
(tamanho e tipo de crescimento) do tumor primário, o “N” às características dos linfonodos das cadeias de drenagem
linfática e o “M” à presença ou ausência de metástases à distância. O prognóstico tem relação direta com o potencial
de disseminação e metástase apresentado pelos tumores, evidenciando-se que os adenocarcinomas intestinais
tendem a se disseminar principalmente por via hematogênica para o fígado, enquanto a forma difusa preferencialmente
se estende para a superfície peritoneal, para o duodeno e exibe alto índice de metástase nodal. A sobrevida
em 5 anos quando há envolvimento duodenal é de apenas 8% e quando mais do que 7 linfonodos são envolvidos,
a sobrevida neste período é de 30%, demonstrando a agressividade do tumor. Com isso conclui-se que um relatório
anátomo-patológico deve envolver não somente o diagnóstico da lesão, mas, informações pertinentes sobre extensão
e da lesão que podem orientar a intensidade do tratamento e o status prognóstico.
Palavras-chave: Adenocarcinoma Gástrico. Tumores malignos do estômago. Biopatologia.
ALTERAÇÕES DO CRESCIMENTO MANDIBULAR POR MEIO DE DESLOCAMENTO
POSTERIOR FUNCIONAL EM RATOS
LÍVIA PEREIRA BROCOS PIRES
Orientador: ARCELINO FARIAS NETO
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIOTECNOLOGIA APLICADA À SAúDE
Para que se consiga compreender melhor o sistema estomatognático, é necessário que se façam estudos sobre seu
desenvolvimento associando-o ao conhecimento da dinâmica de suas complexas estruturas. Sendo assim, o objetivo
do presente estudo foi investigar se há diferença no crescimento mandibular entre ratos com deslocamento mandibular
posterior funcional e ratos controle. Materiais e métodos: foram utilizadas 20 ratas Wistar, as quais foram alocadas
randomicamente em dois grupos: (1) grupo controle e (2) com deslocamento posterior da mandíbula induzido
por um dispositivo de guia oclusal. Após 8 semanas, os animais foram sacrificados e realizadas tomografias computadorizadas
cone beam de suas cabeças usando-se o classic I-CAT. Foram construídos modelos de prototipagem
das mandíbulas em acrílico e mensurados o comprimento mandibular, a altura do ramo e distância intercondilar. O
comprimento mandibular e altura do ramo foram submetidos ao two-way ANOVA, enquanto a distância intercondilar
484 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ODONTOLOGIA
foi analisado por meio teste t de Student. Os resultados demonstraram que o grupo experimental apresentou comprimento
mandibular significativamente menor (P < 0,001), porém nenhuma diferença significativa foi encontrada entre
os lados esquerdo e direito (P = 0.938). Nenhuma diferença significativa pôde ser observada para a altura do ramo e a
distância intercondilar. Conclusão: os resultados deste estudo demonstraram que o deslocamento funcional posterior
da mandíbula em ratos em crescimento resultou em menor comprimento mandibular na idade adulta.
Palavras-chave: Crescimento Mandibular. Deslocamento mandibular posterior funcional. Sistema estomatognático.
AMELOBLASTOMA UNICíSTICO DIAGNÓSTICO PRECOCE
JENNET HUGO BEZERRA GURGEL
ANDRÉ SALES CARLOS MAIA DE AMORIM
ELVIS THADEU COELHO DOS SANTOS SOARES
GILMAGNO KELISON DE OLIVEIRA BRILHANTE
Orientador: ALBERTO COSTA GURGEL
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIOPATOLOGIA
O ameloblastoma é uma neoplasia benigna de origem odontogênica que apresenta comportamento localmente agressivo.
Acometendo predominantemente a mandíbula, podendo atingir ocasionalmente a maxila, não apresentando preferência
por etnia, onde a maior incidência acontece na terceira e quarta décadas de vida. Pode ser classificado clínico e radiograficamente
em três formas: multicístico (86% dos casos), unicístico (13% dos casos) ou periférico (1% dos casos). Achados
clínicos e radiográficos ajudam no diagnóstico diferencial, Principalmente porque o Ameloblastoma pode atingir proporções
grotescas, embora a avaliação histológica seja imprescindível. Descreveremos um caso clínico de ameloblastoma unicístico:
Paciente sexo feminino, 16 anos, leucoderma, sem hábitos nocivos, apresentava assimetria facial à direita sem sintomatologia.
Foi realizada uma radiografia panorâmica, onde se observou área radiolúcida extensa, estendendo-se da região do
elemento 46 ao colo mandibular direito. Com o exame clínico e radiográfico, diagnosticou-se como Ameloblastoma unicístico.
Após diagnóstico, procedeu-se para a remoção cirúrgica da lesão e o laudo histopatológico comprovou o diagnóstico
clínico. Portanto. o objetivo do trabalho é ampliar conhecimentos acadêmicos e dividi-los com os demais deixando-nos
acerca da importância de uma correta análise dos nossos pacientes. A metodologia utilizada foi o estudo do caso clínico e
pesquisas em livros, artigos e internet. Espera-se que com a apresentação desse trabalho possamos prestar informações
importantes à cerca da patologia apresentada, sabendo o quanto é relevante um correto diagnóstico.
Palavras-chave: Ameloblastoma Unicístico. Biopatologia. Radiografia Panorâmica.
AMELOBLASTOMA: UM RELATO DE CASO
FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO JúNIOR
FLAVIO NUNES TERTULINO
BRUNA FREIRE SALEM DE MIRANDA
MELISSA VANAZY LIMA LOPES
ALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Orientador: MARIA DE LOURDES SILVA DE ARRUDA
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PATOLOGIAS E GENÉTICA
Ameloblastoma é um tumor benigno de origem odontogênica, podendo será a partir órgão do esmalte, dos restos
epiteliais de Malassez, dos restos de Serres, do epitélio reduzido do órgão do esmalte, do revestimento epitelial dos
cistos odontogênicos, de células basais do epitélio de revestimento dos maxilares, ou ainda, do epitélio heterotrópico.
Na maioria dos casos quando diagnosticado, ele já representa um volume considerável, apresentando uma assimetria
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 485

ODONTOLOGIA
facial. Relataremos um caso de Amelobastoma, abordando seus aspectos clínicos e terapêuticos, a fim de promover
a discussão e ampliação do conhecimento sobre este tipo de patologia na comunidade odontológica e médica. Os
dados clínicos e terapêuticos foram obtidos a partir de análise de prontuários do pacientes existentes na Universidade
Potiguar e LNRCC. P.C.F.M., sexo masculino, 36 anos, apresentou-se ao Serviço de Estomatologia da Universidade
Potiguar, tendo por queixa principal de uma lesão de aspecto nodular arroxeado na região de incisivos inferiores, com
consistência mole e indolor. Ao exame radiográfico verificou-se a presença de lesão osteolítica, de limites definidos
com aproximadamente 2cm de extensão envolvendo arco mandibular. O paciente relatou manipulação cirúrgica previa,
há 20 anos, para retirada de lesão semelhante. Diante dos achados clínicos realizou-se PAAF, por meio da qual aferiu-
-se a presença de um líquido semelhante a exsudato infeccioso, bem como a enucleação da lesão por curetagem. O
diagnóstico histopatológico foi de ameloblastoma luminal, com margens cirúrgica livres. O paciente não retornou para
controle. Após cinco anos, o referido paciente, procurou o serviço de odontologia da LNRCC exibindo lesão semelhante,
de maior extensão, na mesma localização. O ameloblastoma representa aproximadamente 1% dos tumores e cistos que
acometem os maxilares, e 80% dos ameloblastomas ocorrem em mandíbula, mais precisamente na região posterior.
Apesar de ser considerado uma lesão benigna, apresenta comportamento infiltrativo local e alto índice de recidiva. Não
tem preferência por sexo ou raça, acometem indivíduos geralmente na terceira e na quarta década de vida. Segundo
suas características clinicas e radiográficas podem se classificar em três grupos: unicísticos, multicísticos e periféricos.
Histologicamente os ameloblastomas unicísticos dividem-se em subgrupos: Grupo 1 (Luminal), Grupo 2 (Intraluminal),
Grupo 3 (Mural). O mesmo ocorre com os ameloblastomas multicísticos que se sub-classificam em: Folicular e Plexiforme,
que ainda podem apresentar variantes como: Acantomatoso, Variante de células granulares, Desmoplásico, Variante
de células basais, Queratoameloblastoma. A evolução do ameloblastoma é lenta e assintomática, o que dificulta seu
diagnóstico em estágios iniciais. É freqüente e complexa que requer grande atenção em seu diagnóstico e tratamento.
Palavras-chave: Ameloblastoma. Patologia Genética. Tumor odontogênica.
APLICAÇÃO DE METODOLOGIAS PARA VERIFICAR A EFICÁCIA DO
DESBRIDAMENTO ENDODÔNTICO
ANALIGIA DE HOLANDA PAIVA
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDO DE MATERIAIS, TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS EM ODONTOLOGIA
O desbridamento aplicado nos procedimentos endodônticos visa à desobstrução do canal cementário. Esse procedimento
age removendo os debris auxiliando assim a resposta regeneradora do organismo, sendo essa etapa indispensável
para obtenção do sucesso no tratamento endodôntico. Portanto, o objetivo desta pesquisa foi avaliar a influência
do calibre da lima endodôntica, como também, comparar metodologias para verificar a eficácia do desbridamento
endodôntico. Para isso utilizou-se quarenta canais de molares inferiores humanos, os quais depois de acessados
foram esterilizados, contaminados com cepas de Enterococcus faecalis durante trinta e cinco dias e posteriormente
submetidos ao preparo químico-mecânico com as limas do sistema rotatório Protaper para em seguida serem avaliados
pelos métodos da microscopia clínica e microscopia eletrônica de varredura. Os espécimes foram divididos em
quatro grupos de acordo com o calibre das limas no desbridamento e métodos de avaliação: Grupo 1 (limas kerr 6, 8,
10 - microscopia clínica; Grupo 2 (limas 6, 8, 10 e 15 - microscopia clínica); Grupo 3 (limas kerr 6, 8, 10 - microscopia
de varredura) Grupo 4 (limas 6, 8, 10 e 15 - microscopia de varredura). Os resultados apontaram que todas as
metodologias estudadas apresentaram limitações quanto à clivagem no sentido longitudinal, podendo concluir que
não houve diferença quanto ao calibre das limas no desbridamento e o método da microscopia clínica mais eficaz do
que a microscopia eletrônica de varredura.
Palavras-chave: Desbridamento endodôntico. Técnicas odontológicas. Desobstrução do canal cementário.
ASPECTOS DA DOENÇA PERIODONTAL NO PACIENTE IDOSO
JOSÉ COMBAS ALAMEDA NETO
ERICO JORGE GERMANO ALVES
486 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ODONTOLOGIA
Orientador: JANAINA CAVALCANTE LEMOS
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
É evidente que, ao longo dos anos, ocorreu uma evolução na área da saúde, no sentido de que a melhor forma de
tratamento das patologias é a prevenção ou o diagnóstico precoce. O desenvolvimento de novas tecnologias no tratamento
das doenças contribuiu significativamente na melhoria da qualidade de vida da população. Portanto é possível
observar um aumento acentuado da população idosa nos países desenvolvidos e em desenvolvimento, diretamente
relacionados às condições que promovem a saúde, necessitando de profissionais que atendam às necessidades
específicas destes pacientes. Mesmo diante de todo o avanço dos conceitos de saúde, estes não foram capazes de
acompanhar o rápido crescimento da população idosa. Com o aumento significativo desta população e da melhoria
das condições de saúde, houve uma leve diminuição do edentulismo, fazendo com que o profissional esteja atento
a outros fatores relacionados com a presença dos elementos dentários no paciente idoso, que estão intimamente
ligados a alterações gerais e não com a idade. Indiscutivelmente, há uma relação das alterações sistêmicas com alterações
bucais, uma influenciando diretamente a outra, e o cirurgião-dentista deve estar capacitado para compreender
esta relação e tratar o paciente de forma integral, juntamente com outras especialidades médicas, através de uma
abordagem multidisciplinar. A principal causa de edentulismo no paciente idoso são a cárie e a doença periodontal,
que podem ser agravadas se o paciente apresenta alterações sistêmicas, ou contrariamente, alguma alteração sistêmica
pode ser desequilibrada devido a uma doença periodontal. As dificuldades de acesso à assistência odontológica
e a naturalização da perda dentária constituem fatores sociais e culturais fortemente imbricados que resultam em
edentulismo precoce. Em decorrência desta perda dental, a principal queixa dos pacientes é a diminuição da carga
mastigatória, que é essencial para o funcionamento do sistema estomatognático e digestivo. Ressalta-se ainda a importância
de se estudar sobre alterações periodontais, promover a prevenção e realizar tratamentos efetivos, porém
o profissional precisa estar atento para algumas variáveis, como doenças sistêmicas e uso de fármacos, que podem
influenciar a forma em que se dará o tratamento e qual o prognóstico dos procedimentos realizados. A orientação de
higiene bucal deve ser feita como meio preventivo e de conscientização, sendo o principal meio de prevenir as periodontopatias
e manter a saúde bucal. Por meio de pesquisa a banco de dados como Bireme e Pubmed, revistas e livros,
é objetivo da presente revisão de literatura, apresentar os principais aspectos da doença periodontal no paciente
idoso, doenças sistêmicas que implicam diretamente no tratamento e prognóstico, e sugerir os cuidados específicos
para com os pacientes idosos que apresentam periodontopatias.
Palavras-chave: Periodontia. Gerontologia. Atenção Integral à Saúde.
ASPECTOS IMPORTANTES A CONSIDERAR NO ATENDIMENTO DO PACIENTE
IDOSO COM NECESSIDADE ODONTOLÓGICA
RAISSA RAPHAELLA SALDANHA FELIX
GABRIELLE CRISTINE MORAIS GUEDES DO RÊGO
Orientador: HARRISON DE ALMEIDA DANTAS
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE BUCAL COLETIVA
O envelhecimento populacional aparece como um dos fenômenos demográficos mais importantes nos últimos anos
e a mudança na sua estrutura etária requer das políticas públicas e dos profissionais de saúde atitudes definidas na
abordagem de atenção à saúde, com ênfase no trabalho interdisciplinar. Esse fato se depara com os problemas de
saúde decorrentes do envelhecimento da população que embora traga limitações ao idoso, não deve significar perda
de suas funções físicas e sociais. Os cirurgiões-dentistas são fundamentais nesse processo e precisa estar preparados
para poder atendê-los. Quanto mais longa a média de vida da população mais importante deve ser sua qualidade,
neste aspecto a saúde bucal comprometida afeta a nutrição, a saúde física, psicológica podendo influenciar ainda,
no prazer de viver do idoso. Esse trabalho teve o propósito de analisar os aspectos importantes na atenção da saúde
bucal do paciente idoso, a interdisciplinaridade e a qualidade do trabalho disponibilizado pela rede pública de saúde,
a qual se mostra despreparada para suprir a demanda e cuidados com a saúde deste paciente. Fica evidente o des-
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 487

ODONTOLOGIA
preparo profissional e a dificuldade de acesso desses pacientes aos serviços de saúde, que vão desde a marcação de
consultas, ausência de condução para ir ao posto de saúde e falta de dinheiro para comprar os medicamentos prescritos.
A situação epidemiológica das condições de saúde bucal da população idosa no Brasil pode ser classificada
atualmente como bastante grave. Extrações em série, cárie dentária e a doença periodontal traz como consequência
o edentulismo resultando num grande número de indivíduos portadores de próteses totais e/ou delas necessitando.
A pesquisa revela que a população idosa cada vez maior, necessita de políticas públicas específicas, capacitação
de profissionais envolvidos e trabalho interdisciplinar no sentido de prevenir e diminuir o edentulismo trazendo como
conseqüência, a melhoria da saúde bucal e aumento na qualidade de vida dessa parcela da população, tornando-os
mais independentes e saudáveis.
Palavras-chave: Saúde bucal. Gerontologia. Atenção Integral à Saúde.
ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA
WEDEMA DE OLIVEIRA JUNIOR
FRANCISCO TADEU NUNES JUNIOR
Orientador: CÍCERO ROMÃO GADÊ NETO
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
Pacientes em estado de comprometimento crítico no seu estado de saúde geral necessitam de acompanhamento por
uma equipe multidisciplinar e monitoramento de sua condição por meio de recursos materiais e humanos. Foi objetivo
do presente trabalho apresentar, por meio de uma revisão de literatura, a real necessidade do Cirurgião-Dentista na UTI.
As Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) constituem o espaço de acompanhamento para estes pacientes onde devem
ser observados e tratados todos os problemas inerentes a estes indivíduos, preocupando-se não somente com a cura da
patologia, mas também com as questões sociais, psicológicas e familiares que influenciam o processo de recuperação.
Faz-se importante a promoção de higiene oral para se evitar infecções como a pneumonia, comum em pacientes entubados,
sendo a pneumonia nosocomial a mais freqüente nestes casos, pela ingestão de secreção contaminada, devido
à diminuição dos reflexos de deglutição. A legislação já prevê a inclusão do dentista na equipe multiprofissional da
UTI, de acordo com o que é disposto no Projeto de Lei 2776/ 2008 com a proposta de tornar obrigatória a atuação do
Cirurgião-Dentista nas equipes multiprofissionais das Unidades de Terapia Intensiva e da resolução - RDC Nº 7, de 24 de
fevereiro de 2010 em seu artigo 18 que garante a assistência odontológica nas UTIs e das reais complicações orais com
implicações sistêmicas. A literatura consultada aponta que a assistência odontológica na UTI contribui eficazmente na
prevenção e tratamento dos pacientes debilitados, visto que aqueles que têm cuidados odontológicos durante o período
de internação apresentam recuperação mais rápida, diminuído, portanto, tempo e custo.
Palavras-chave: Assistência Odontológica. Unidade de Terapia Intensiva. Saúde Bucal.
AVALIAÇÃO DA AÇÃO ANTIMICROBIANA DE FITOTERÁPICOS A BASE DE AROEIRA,
ALECRIM, GUAÇATONGA, PRÓPOLIS E ROMÃ CONTRA A CÂNDIDA ALBICANS
THIAGO SOBRINHO ARRUDA
ABEL KAYO FONTES DE OLIVEIRA
Orientador: FÁBIO ROBERTO DAMETTO
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDO DE MATERIAIS, TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS EM ODONTOLOGIA
O presente estudo teve como objetivo avaliar a ação antimicrobiana de fitoterápicos, como a Guaçatonga, a Aroeira,
a Romã, o Própolis e o Alecrim contra o microrganismo Cândida Albicans. Foram utilizadas soluções de fitoterápi-
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ODONTOLOGIA
cos com concentrações a 100%. Além disso, utilizou-se a Nistatina (solução) como controle positivo para comparar
a eficácia dos fitoterápicos. Utilizou-se o método de difusão em Ágar para avaliar a efetividade dos fitoterápicos.
Foram utilizadas 13 placas de Petri contendo meio de cultura BHI (Brain Heart Infusion, Difco). Nestas foram semeadas
culturas puras de Cândida Albicans e imediatamente discos de papel filtro com diametro de 5mm, foram
embebidos pelas soluções testes (cada uma em uma placa menor) com o auxilio de uma pinça clínica estéril para
cada solução, retirando o excesso de cada solução nas bordas de sua respectiva placa de Petri e dispostos sobre
o meio BHI contaminado. Foram realizadas 26 repetições para cada substância. Depois, essas placas foram incubadas
a 37º C, por 24 horas e foram avaliadas os halos de inibição utilizando lupa estereoscópica e paquímetro
digital. Observou-se que apenas a Nistatina dentre as soluções estudadas teve resultado de atividade antimicrobiana
contra o microrganismo Cândida Albicans, nesse estudo nenhuma outra substância resultou em formação de
halo de inibição. Concluiu-se que a Romã, a Aroeira, a Guaçatonga, o Própolis e o Alecrim não apresentaram ação
antimicrobiana frente ao microrganismo Cândida Albicans. Já, a Nistatina apresentou significativa ação antimicrobiana
frente a esse microrganismo.
Palavras-chave: Ação Antimicrobiana. Fitoterápicos. Cândida Albicans.
AVALIAÇÃO DA AÇÃO ANTIMICROBIANA DE FITOTERÁPICOS A BASE DE AROEIRA,
GUAÇATONGA, PRÓPOLIS E ROMÃ CONTRA O ENTEROCOCCUS FAECALIS
JÉSSICA TEREZA MARTINS DE CASTRO SOUSA
ANA JULIA RIBEIRO DAMASCENO
Orientador: FÁBIO ROBERTO DAMETTO
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDO DE MATERIAIS, TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS EM ODONTOLOGIA
O presente estudo teve como objetivo avaliar a ação antimicrobiana de fitoterápicos produzidos a partir de extratos
da Guaçatonga, Aroeira, Romã e Própolis contra o microrganismo Enterococcus faecalis. O hipoclorito de
sódio a 1% e o Álcool 70% (controle já que é uma solução bem aceita na irrigação dos canais radiculares). Foi
utilizado o Teste de Difusão em Ágar, sendo utilizadas 13 placas de Petri contendo meio de cultura BHI (Brain
Heart Infusion, Difco). Nestas foram semeadas culturas puras de Enterococcus faecalis e imediatamente discos
de papel filtro foram embebidos pelas soluções testes e dispostos sobre o meio BHI contaminado. Foram realizadas
15 repetições para cada substância. Posteriormente, as placas foram incubadas por 24 horas, a 37º C em
estufa bacteriológica. Transcorrido este período foram avaliadas os halos de inibição utilizando lupa estereoscópica
e paquímetro digital. Observou-se que apenas a Própolis dentre os fitoterápicos estudados apresentou halo
de inibição contra o microrganismo Enterococcus faecalis, da mesma forma o Hipoclorito de Sódio 1% (controle
positivo) apresentou ação antimicrobiana, confirmando sua eficiência. Já o álcool 70% não apresentou alguma
ação sobre o microrganismo, confirmando que a ação antimicrobiana da Própolis foi realmente pelos seus componentes.
Concluiu-se que a Romã, a Aroeira e a Guaçatonga não apresentaram ação antimicrobiana frente ao
microrganismo Enterococcus faecalis. Já, a Própolis e o Hipoclorito de Sódio apresentaram significativa ação
antimicrobiana frente a esse microrganismo.
Palavras-chave: Ação Antimicrobiana. Fitoterápicos. Enterococcus Faecalis.
AVALIAÇÃO DA CONTAMINAÇÃO CRUZADA PACIENTE/ODONTÓLOGO EM DUAS
CLíNICAS DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)
LEANDRO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS
LARISSA FERNANDES DA SILVA ALMEIDA
FúLVIA CONCEIÇÃO EMILSON DA SILVA
MARCONI EDUARDO SOUSA MACIEL SANTOS
IANNE MARAYSA JOSEFA SANTOS OLIVEIRA
Orientador: AGENOR TAVARES JACOME JUNIOR
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 489

ODONTOLOGIA
Curso: ODONTOLOGIA
OUTRA ENTIDADE
Linha de Pesquisa: ESTUDO DE MATERIAIS, TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS EM ODONTOLOGIA
A prática odontológica pode estar associada a um alto risco de infecções, tanto para pacientes quanto para profissionais,
tendo em vista a exposição a uma variedade de microrganismos patogênicos que podem colonizar ou infectar
a cavidade oral e o trato respiratório. As recomendações para controle de infecção em procedimentos clínicos
odontológicos foram implementadas a fim de minimizar, principalmente, o risco de colonização cruzada (paciente/
profissional). O presente estudo avaliou a contaminação cruzada paciente/odontólogo em duas clínicas de um Centro
de Especialidades Odontológicas (CEO). Foram avaliados 9 pacientes atendidos por 9 odontólogos durante os procedimentos
em Endodontia e Periodontia de um CEO. Foram coletadas amostras de orofaringe antes e após o procedimento
clínico tanto do paciente como do profissional envolvidos no atendimento. As identificações fenotípicas de
bactérias Gram-positivas e Gram-negativas seguiram os procedimentos adotados por Winn e colaboradores (2008).
Ocorreu contaminação cruzada em 11,1% das orofaringes dos odontólogos avaliados. O mesmo percentual foi observado
em pacientes atendidos nessa clínica. Klebsiella pneumoniae foi encontrada em 12% dos pacientes avaliados,
o que pode ser fruto de contaminação fecal por instrumentação contaminada. Houve contaminação cruzada nas
clínicas avaliadas. Procedimentos de desinfecção mais rígidos e equipamentos de proteção individual como máscaras
de proteção mais eficazes devem ser adotados como uma forma de impedir a disseminação de doenças.
Palavras-chave: Contaminação Cruzada. Infecção. Técnicas odontológicas.
AVALIAÇÃO DE MANCHAMENTO DE RESINAS COMPOSTAS MICROHíBRIDAS
ATRAVÉS DO USO DO EASY SHADE
JOYCCE MARTHA BEZERRA GOMES
FADJA DAYANA ALVES DA SILVA
Orientador: BARBARA GOMES DE MELO SEABRA
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDO DE MATERIAIS, TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS EM ODONTOLOGIA
A resina composta como material restaurador tem crescido muito nos dias de hoje, tudo isso por causa do aprimoramento
de suas características. Esta evolução está cada vez mais acompanhando o padrão estético, mas
mesmo assim a resina ainda não está isenta de falhas. Desse modo, esta pesquisa teve como objetivo avaliar in
vitro, através do uso do espectrofotômetro Easyshade® (Vita – Zahnfabrik, Alemanha), a alteração de cor de uma
resina composta microparticulda Durafill® (HERAEUS – KULZER) nas cores A3 e A3,5 quando submetidas aos
refrigerantes (Guaraná Antártica®, Fanta Laranja®, Sprite®) e o chá verde, soluções corantes que são frequentemente
colocadas na cavidade oral em contato direto com as restaurações de compósitos.Foram confeccionados
25 corpos de provas para cada cor de resina composta, onde o material foi inserido em uma matriz metálica
com 9mm de diâmetro e 1mm de espessura, e pressionado entre duas tiras de poliéster. A fotopolimerização foi
realizada com o aparelho Radii Call (SDI®), durante 45 segundos, em uma única face, com a ponta do aparelho
posicionada sobre a matriz, em contato direto com a tira de poliester. A intensidade de luz do aparelho foi medida
previamente por um radiômetro do próprio aparelho fotopolimerizador, para que houvesse uma constância
do fator mencionado. Após a fotoativação, os corpos-de-prova foram imersos em água destilada e mantidos em
estufa microbiológica (Quimis®) à 37o + 1o C por 24horas, em seguida foi realizado a leitura dos espécimes
antes de inserir os mesmos nos corantes. Então, os espécimes foram imersos nas soluções corantes e água
destilada (grupo controle), e levados novamente à estufa microbiológica, sendo as soluções trocadas diariamente
durante 7 dias. Após o manchamento, os corpos-de-prova foram removidos dos recipientes para realizar a
mensuração de cor, que foi analisada com a ponteira de medição do aparelho espectrofotômetro EasyShade®
(Vita – Zahnfabrik, Alemanha) onde foi apoiada e assentada, de forma perpendicular sobre a amostra e, assim,
lida a cor do espécime. Os resultados obtidos foram comparados com a água destilada e submetidos ao teste
estatístico de Kruskal-Wallis, e permitiram concluir-se que houve alteração de cor da resina composta Durafill®
(HERAEUS KULZER) na cor A3 quando submetida às soluções de Água Destilada, Guaraná Antártica e Sprite.
No entanto, não foram detectadas diferenças estatisticamente significantes entre os produtos testados. Já na
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ODONTOLOGIA
resina composta Durafill® (HERAUS KULZER) de cor A3,5, submetidas aos refrigerantes e o chá verde não foi
detectada variação de cor e também não houve diferença estatisticamente significante na alteração de cor entre
os grupos. O chá verde com limão não alterou em nenhuma das resinas compostas.
Palavras-chave: Resina composta. Manchamento de resina. Easy Shade.
AVALIAÇÃO DO CONHECIMENTO DA GESTANTE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA SUA
SAÚDE BUCAL E A SAÚDE BUCAL DO SEU BEBÊ: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA
EDUARDO NOVAES RANGEL ROMA
FERNANDO DE MELO PATRICIO
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE BUCAL COLETIVA
Durante o período gestacional, a mãe e a criança apresentam um íntimo e inseparável relacionamento. Portanto,
a saúde física e mental da mãe antes e durante a gestação tem um profundo efeito no estado de saúde do seu
filho nos períodos pré e pós-parto (Araújo, Pohlmann, Reis (2009)). De acordo com Reis et al. (2010), a gestante
deve ser atendida sempre que, espontaneamente procure assistência, tornando dessa forma, necessário desenvolver
atividades profissionais incentivando-a através de um esclarecimento mais amplo sobre a possibilidade de
tratamento, bem como sobre o significado dos problemas crônicos enquanto fatores de agravos à saúde bucal
durante a gestação. O presente estudo teve como objetivo proceder uma revisão sistemática dos estudos que
se propuseram a discutir o conhecimento que a gestante tem a cerca de sua saúde bucal e da saúde bucal do
seu bebê, para ratificar a importância e necessidade da promoção de saúde bucal durante o período gestacional.
Inicialmente realizou-se buscas em base de dados eletrônica (BVS - Biblioteca Virtual em Saúde). A busca
eletrônica inicial resultou em duzentos e vinte e um manuscritos. O processo de análise dos estudos envolveu
leitura de títulos, resumos e textos completos. Após todas essas fases, quarenta e sete manuscritos preencheram
os critérios de inclusão da revisão. Potencialmente catorze estudos foram classificados por apresentarem
dimensionamento amostral adequado e por apresentaram também descrição dos procedimentos. Apenas um
estudo relatou que as gestantes que participaram da pesquisa receberam orientação sobre sua saúde bucal e
a do seu bebê. Com relação aos problemas bucais e a causa deles, quatro estudos relataram que as gestantes
identificaram a doença cárie como principal patologia bucal, sendo que os principais fatores etiológicos elencados
por elas foram a falta ou a má higiene bucal e a ingestão de doces. Sobre o aleitamento natural, apenas dois
estudos abordaram este assunto sendo que as gestantes entrevistadas alegaram não terem recebido informações
sobre o tema por parte dos dentistas. Concluiu-se que há grande necessidade da presença do dentista na
equipe multidisciplinar que acompanha a gestante, para a manutenção da sua saúde bucal, principalmente com
a inserção de conhecimentos a cerca de promoção de saúde que irá também refletir na saúde bucal do bebê.
Palavras-chave: Saúde bucal coletiva. período gestacional. Odontopediatria.
AVALIAÇÃO ORTODÔNTICA NA CLíNICA ODONTOPEDIÁTRICA DA FACULDADE ASCES
GERLANE CAITANO DE SOUZA
Orientador: ETENILDO DANTAS CABRAL
Curso: ODONTOLOGIA
OUTRA ENTIDADE
Linha de Pesquisa: ESTUDO DE MATERIAIS, TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS EM ODONTOLOGIA
A odontopediatria é a especialidade odontológica que tem como objetivo o diagnóstico, a prevenção, o tratamento
e o controle de problemas de saúde bucal de crianças e adolescentes, com caráter integral e multiprofissional. A
Análise ortodôntica deve ser feita por cirurgião-dentista clínico ou ortodontista objetivando identificar precocemente,
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ODONTOLOGIA
características de anormalidades na oclusão. Especialistas indicam que a idade ideal a avaliação ortodôntica deve
ser em torno de 5 anos, pois a detecção precoce de um problema ortodôntico tem como vantagem a possibilidade de
tratamento preventivo ou interceptivo. Objetivamos descrever a avaliação ortodôntica na clinica Odontopediátrica II da
Faculdade ASCES/PE, baseando-se na ficha ortodôntica de um paciente atendido na clínica. O estudo foi baseado na
avaliação ortodôntica do prontuário de um paciente atendido na clínica odontopediátrica II da ASCES, em relação aos
fatores descritos na ficha de avaliação ortodôntica da referida clínica. A ficha avaliada foi do paciente D. R. B. S., sexo
masculino, 12 anos, sendo observado presença de dentição permanente, respiração nasal, deglutição típica, simetria
facial, ausência de hábitos deletérios, relação molar tipo I, ausência de mordida aberta, presença de mordida cruzada
no elemento 22, sobremordida normal, sobressaliência normal. A clínica Odontopediatrica da Faculdade ASCES conta
com uma ficha de avaliação ortodôntica do ponto de vista dos autores da bibliografia consultada adequada para
avaliação ortodôntica na infância tendo em vista a simplificação dos processos quando realizados adequadamente.
Palavras-chave: Avaliação ortodôntica. Odontopediatria. Técnicas odontológicas.
AVALIAÇÃO PÓS-REABILITAÇÃO PROTÉTICA DE PACIENTES MAXILECTOMIZADOS:
UMA REVISÃO SITEMÁTICA
AMANDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
KALINY SIMEI SILVA AMORIM
Orientador: ALEXANDRE HENRIQUE DE MOURA DIAS
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EPIDEMIOLOGIA, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO EM ODONTOLOGIA
A prótese obturadora é uma alternativa para pacientes que tiveram câncer no palato e foram submetidos a maxilectomia,
resultando em uma comunicação buco-sinusal. O uso da prótese é essencial para a manutenção da qualidade
de vida desses pacientes, visto que possibilita a devolução da capacidade mastigatória e fonética. O objetivo
deste estudo foi verificar por meio de uma revisão sistemática a importância da prótese obturadora no desempenho
das funções orais e na qualidade de vida dos pacientes. A metodologia empregada foi baseada na busca de artigos
a partir de bases de dados eletrônicas (Scielo, BBO, Cochrane, Embase e Pubmed). Recorreu-se a combinações
de palavras-chaves para rastreamento das publicações. Antes da obtenção dos artigos na íntegra, foram analisados
consecutivamente os títulos e os resumos, sendo estes selecionados conforme os critérios de inclusão e exclusão
por dois pesquisadores independentes que, posteriormente, entraram num consenso. A estratégia de busca resultou
em 94 títulos. Após a exclusão por título e por resumo restaram apenas 7 artigos, que foram lidos na íntegra.
Esses artigos foram analisados e suas características descritas, bem como foi realizada uma avaliação do nível de
qualidade desses artigos. Concluiu-se que o uso da prótese obturadora conferiu uma melhora significativa na ressonância
e inteligibilidade da fala, na mastigação e deglutição, contribuindo assim para reintegração do paciente
ao convívio social e uma melhor qualidade de vida.
Palavras-chave: Prótese obturadora. Maxilectomia. Qualidade de vida.
AVALIAÇÃO, IN VITRO, DE PROTOCOLOS DE DESINFECÇÃO DO ESPAÇO
PROTÉTICO EM DENTES COM TRATAMENTO ENDODÔNTICO
JANAIDES ALVES DE OLIVEIRA
HILARIA BRUNA SILVA FELIX
Orientador: CÍCERO ROMÃO GADÊ NETO
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIOPATOLOGIA
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ODONTOLOGIA
A maior taxa de insucesso do tratamento endodôntico está associada à infecção microbiana. A presente pesquisa avaliou,
in vitro, protocolo de desinfecção do espaço protético, de dentes endodonticamente tratados, com solução de Clorexidina
0,12%. Foram selecionados 24 dentes humanos unirradiculares, que tiveram a coroa seccionada e padronizados
no comprimento de 15 milímetros. Procedeu-se o preparo químico-mecânico automatizado (X-Smart) com sistema
rotatório Protaper e substância auxiliar de Hipoclorito de Sódio a 1%. Em seguida, a obturação dos canais radiculares
e posterior preparo do espaço protético, deixando 5mm de remanescente obturador. Realizou-se a impermeabilização
externa das raízes e montagem destas em aparato feito com tubo de eppendorf. As amostras foram divididas em dois
grupos de 12 unidades, referentes ao protocolo de desinfecção com Clorexidina 0,12% (GCL012) e o grupo controle
com Soro Fisiológico (GSF). Os aparatos dente-tubo foram esterilizados a frio utilizando o equipamento Gammacell 220
Excel, modelo GC-220E, MDS, Nordion, Ottawa, Canadá. Em cabine de fluxo laminar os aparatos dente-tubo foram
adaptados em frascos previamente esterilizados, contendo 3 mL de Braim Heart Infusion (BHI) estéril, de forma que os
3 mm apicais das raízes ficaram imersas no meio de cultura. Foi inoculado 1CC de saliva natural, coletada previamente,
no interior do espaço protético. Após 30 minutos a saliva foi removida. No GCL012 realizou-se irrigação e aspiração com
3 mL de Clorexidina 0,12%. No GSF a irrigação de 3 mL foi com Soro Fisiológico. Realizaram-se coletas em BHI caldo,
antes (inicial - CI) e após (final - CF) a irrigação de todas as amostras dos grupos. Estas foram plaqueadas em meio
de cultura BHI Agar e armazenadas em estufa microbiológica a 370C. Preencheu-se com 1 mL de BHI caldo a parte
superior do aparato dente-tubo referente ao espaço protético das amostras dos dois grupos. Após 24 horas, foram então
realizadas contagem das unidades formadoras de colônias (UFC) das coletas iniciais e finais dos 2 grupos, bem como
conferência da presença ou não de turvação do BHI caldo nas partes superior e inferior do aparato dente-tubo. Os resultados
mostram que houve redução estatisticamente significante (p

ODONTOLOGIA
CARCINOMA ESPINOCELULAR: RELATO DE CASO CLíNICO
JENNET HUGO BEZERRA GURGEL
ALESSANDRA CUNHA LIMA FERNANDES
ELVIS THADEU COELHO DOS SANTOS SOARES
GILMAGNO KELISON DE OLIVEIRA BRILHANTE
Orientador: PATRÍCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EPIDEMIOLOGIA, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO EM ODONTOLOGIA
O Carcinoma Espinocelular é a neoplasia maligna de maior ocorrência na boca, sendo o lábio inferior, a língua e assoalho
bucal os sítios mais frequentemente atingidos. Sua etiologia está associada a fatores de risco como o consumo de tabaco
e álcool, exposição excessiva aos raios ultravioletas, além de fatores intrínsecos relacionados ao paciente. Acomete principalmente
homes acima dos 50 anos de idade. Esta lesão pode apresentar-se de diversas formas clínicas como úlceras,
eritoplasias e lesões brancas. O presente trabalho tem por objetivo relatar um caso clinico de Carcinoma Espinocelular
e alertar os Cirurgiões-Dentistas da importância do seu diagnóstico precoce. Paciente, 70 anos, sexo feminino, parda,
fumante de cachimbo por 30 anos, compareceu ao Serviço de Estomatologia da Universidade Potiguar com queixa de
ferida na gengiva. Ao exame clínico extra-oral não observou-se nenhuma alteração. Intra-oralmente constatou-se presença
de lesão ulcerada localizada no rebordo alveolar inferior. A paciente relatava dor ao toque, dificuldade de mastigação
e impossibilidade de uso da prótese dentária inferior. Foi solicitada radiografia panorâmica que não mostrou comprometimento
ósseo. O diagnostico clinico foi de Carcinoma Espinocelular e a paciente foi submetida biópsia incisional. O
material coletado foi enviado à análise histopatológica que confirmou o diagnóstico clinico. A paciente foi encaminhada
a LIGA Norte Riograndense contra o câncer, onde se encontra em tratamento. O Cirugiao-Dentista deve estar atento a
este tipo de lesão uma vez que quanto mais cedo for feito o diagnostico, melhor o prognóstico e as chances de cura.
Palavras-chave: Carcinoma Espinocelular Epidemiologia. Exame Clínico.
CARGA IMEDIATA EM IMPLANTES UNITÁRIOS
DANIELE DÓRIA CABRAL CORREIA
RAISSA LUANA LIMA COSTA
Orientador: ALBERTO COSTA GURGEL
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: CIRURGIAS
O protocolo clássico da terapia com implantes dentários osseointegráveis, proposto por Bränemark, envolve dois estágios
cirúrgicos. Entre eles os implantes devem permanecer sem contato algum com o meio oral, cobertos pela gengiva e livres
de qualquer carga oclusal. A ausência de cargas durante o período cicatricial, seis meses na maxila e três meses na
mandíbula, era interpretado como situação imperativa para que os implantes obtivessem sucesso na osseointegração.
Apesar das recomendações clássicas, houve com o passar dos anos, um aumento da valorização estética, promovendo
um crescimento considerável de pacientes em busca de rapidez na conclusão do tratamento para sua satisfação pessoal.
Isto inclui um belo sorriso dentro da possibilidade de um tempo de execução abreviado a apenas uma fase cirúrgica.
Por isso o termo “carga imediata” vem para representar uma técnica que viabiliza resultados otimizados em estética,
função e conforto para o paciente. Um grande número de estudos vêm sendo apresentados na literatura sobre carga
imediata. Sua implementação oferece benefícios interessantes para o paciente que procura o tratamento, desde que
este preencha requisitos inerentes à indicação desta técnica. Isto posto e respeitado, a carga imediata pode oferecer um
índice de sucesso semelhante ao protocolo clássico proposto por Bränemark em seus estudos originais. A nossa proposta
dentro do tema, é apresentar uma revisão da literatura que mostre as reais indicações e contra-indicações, abordando
os maiores benefícios e também as desvantagens da técnica quando aplicadas a situações de reabilitações unitárias.
Palavras-chave: Carga imediata. implantes dentários osseointegráveis. Cirurgia.
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ODONTOLOGIA
CÁRIE PRECOCE DA INFÂNCIA
CARLA VIVIANNE SILVA SILVINO
MIENDA MIRELLY DE OLIVEIRA FARIAS
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EPIDEMIOLOGIA, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO EM ODONTOLOGIA
A Odontologia moderna, baseada em evidências científicas agregada ao expressivo avanço científico e tecnológico,
tem nos mostrado que, apesar de todos esses avanços, a doença Cárie Dentária é uma patologia das mais prevalentes
e de incidência universal na área odontológica, a qual permeia a saúde oral de crianças em terna idade. Esta revisão
da literatura constitui-se de um levantamento bibliográfico dos últimos 20 anos para consolidar o estágio atual da
doença Cárie Precoce na Infância (CPI), a qual foi definida como sendo a presença de um ou mais dentes cariados
(incluindo tanto lesões cavitadas como não cavitadas), ausentes (devido à cárie) ou restaurados, em crianças de 0
á 6 anos. Sua prevalência é maior em meninos que meninas e geralmente atinge crianças de grupos sócio econômico
menos favorecidos. A Cárie Precoce da Infância (CPI) é uma doença infectocontagiosa de ordem multifatorial,
transmissível cujos fatores etiológicos determinantes são: microorganismos cariogênicos, carboidratos fermentáveis,
hospedeiro e dente susceptível. Fatores estes que juntos possibilitam o seu desenvolvimento num curto intervalo de
tempo, principalmente associada ao uso de mamadeira. A promoção da saúde bucal deve ser focado nas mães para
que estas motivem seus filhos em relação ao desenvolvimento de hábitos saudáveis de higiene oral, uso correto do
flúor objetivando fortalecer o hospedeiro, emprego racional de carboidrato na deita, como também instituir visitas
periódicas ao cirurgião dentista (C.D.).
Palavras-chave: Cárie. Saúde bucal Infantil. Epidemiologia.
CASO CLÍNICO: ODONTOMA COMPOSTO
IZABELA KAROLINA NASCIMENTO CAMPELO DA SILVA
PATRÍCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
YANNE NAYARA MEDEIROS VIEIRA
GILMAGNO KELISON DE OLIVEIRA BRILHANTE
MARIA DO CARMO FORTUNATO DE SENA
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIOPATOLOGIA
Os odontomas são os tumores odontogênicos mais freqüentes, sendo considerado por alguns pesquisadores resultado
de uma má formação da lamina dentária. São lesões benignas, assintomáticas, descobertas comumente em
exame radiográfico de rotina ou em função da falta de erupção de um elemento dental. Podem ser classificados em
odontomas compostos e complexos. Estas lesões compostas são formadas por estruturas calcificadas semelhantes a
dentes, enquanto que os odontomas complexos caracterizam-se por massas de tecido mineralizado. O objetivo deste
trabalho é apresentar um caso clínico de odontoma composto em um paciente de 12 anos de idade. Paciente, sexo
masculino, leucoderma compareceu ao Serviço de Estomatologia da Universidade Potiguar, encaminhado por uma
cirurgiã-dentista, em função da não erupção do incisivo lateral superior do lado esquerdo. Ao exame clínico intra-
-oral observou-se um aumento de volume da de consistência dura, com mesma coloração da mucosa na região, na
região do elemento dental em questão. Foram solicitados exames de imagem que evidenciaram a presença de lesão
radiopaca com halo eritematoso na região do elemento 22. O diagnóstico foi de odontoma composto e o paciente foi
encaminhado para cirurgia. Foi realizada a biópsia excisional e o material coletado foi enviado para exame histopatológico,
o qual confirmou as suspeitas clínicas. O paciente encontra-se em acompanhamento clínico há três meses e
não houve recidiva da lesão e o elemento dentário 22 está erupcionando.
Palavras-chave: Odontoma Composto. Tumores odontogênicos. Biopatologia.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 495

ODONTOLOGIA
CIRURGIA VIRTUAL GUIADA NA IMPLANTODONTIA
DÉRCIA PATRÍCIA RICARDO TEXEIRA DANTAS
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIOTECNOLOGIA APLICADA À SAúDE
A demanda por melhores resultados estéticos nos tratamentos envolvendo implantes osseointegrados levou à busca
de parâmetros que permitissem maior previsibilidade da estética perimplantar. Devido esta necessidade, estamos
vivenciando uma nova era no planejamento cirúrgico protético: a chamada Cirurgia Virtual Guiada. Na área da saúde,
principalmente na odontologia, sua utilização é relativamente nova. Com o avanço da tecnologia empregada nos aparelhos
de aquisições de imagens, é uma realidade a realização de cirurgias para fixação de implantes dentários com
o auxílio da tomografia computadorizada, convertendo as imagens através de softwares específicos, possibilitando a
obtenção de protótipos e guias cirúrgicos previamente planejados, tornando menos traumáticos e mais previsíveis os
procedimentos cirúrgicos para reabilitações protéticas. Esta nova tecnologia tem um importante papel no relacionamento
paciente/profissionais uma vez que torna o planejamento visível e aplicado. Possibilita ainda, o maior conforto
do paciente, através da redução do tempo cirúrgico e diminuição da sintomatologia dolorosa e edema. Existem quatro
processos de prototipagem mais utilizados na área odontológica, cada um com características físicas particulares.
As principais vantagens observadas deste novo método incluem menor sangramento, maior conforto, menor edema e
recuperação mais acelerada no pós-operatório. A cirurgia bucomaxilofacial e a implantodontia são as especialidades
que mais fazem uso deste recurso. Esta revisão de literatura aborda os aspectos atuais da cirurgia guiada para implantodontia,
evidenciando suas indicações e contra indicações.
Palavras-chave: Cirurgia Virtual Guiada. Implantodontia. Tecnologia em saúde.
CLAREAMENTO EM DENTES VITAIS (TÉCNICA CASEIRA): RELATO DE CASO
FANNY RAMOS DE ANDRADE
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDO DE MATERIAIS, TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS EM ODONTOLOGIA
A exigência da estética no contexto atual da odontologia tem se mostrado cada vez mais comum, e levado profissionais
da área a buscar inovações e técnicas cada vez mais aprimoradas para alcançar melhores resultados em se
obter dentes cada vez mais claros, proporcionando uma maior harmonia no sorriso. O objetivo máximo da estética na
Odontologia é criar um sorriso bonito, com dentes que apresentem proporções agradáveis entre eles e em harmonia
com a gengiva, lábio e face do paciente (MAYEKAR, 2001).Devido à grande procura por tratamentos clareadores,
muitos trabalhos foram realizados em nível laboratorial, in situ e in vitro, a fim de avaliar seu efeito sobre a estrutura
dental. Porém, existem poucos trabalhos clínicos disponíveis na literatura (MARSON,et al,2005). O clareamento
dental caseiro é um procedimento clinico simples e eficiente que vem sendo empregado pelos profissionais da odontologia
estética e que vem ganhando popularidade por se tratar de um tratamento conservador e apresentar um custo
relativamente baixo (SHIMONMURA et al 2002). O objetivo deste trabalho foi demonstrar a técnica de clareamento
dental caseiro em dentes vitais. Foi selecionado um paciente com queixa na estética devido a cor dos seus dentes.
Após o exame clinico, foi escolhida a técnica clareadora caseira, e usado o peróxido de carbamida a 16% como
agente clareador. Haywood e Heymann (1989) descreveram esta técnica onde era utilizada uma moldeira individual
confeccionada com polietileno, e posteriormente preenchido com o gel clareador (peróxido de carbamida) e colocado
sobre os dentes no período da noite. Como resultado constatou ser, eficaz a técnica clareadora caseira e a satisfação
do próprio paciente.
Palavras-chave: Clareamento. Técnicas Odontológicas. Estética em Odontologia.
496 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ODONTOLOGIA
COMO OBTER UMA MAIOR ESTABILIDADE OCLUSAL EM PRÓTESE TOTAL
ANA RITA NOVO DA COSTA
MARINA ABRANTES COSTA
MARÍLIA GABRIELA COSTA ARAúJO
ANNE CAROLINE TAVARES SALES
EMANUELA FERNANDES DE MELO
Orientador: HARRISON DE ALMEIDA DANTAS
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE BUCAL COLETIVA
Um dos grandes desafios profissionais na confecção de Próteses Totais é o restabelecimento da posição mandibular
em relação à maxila nos planos vertical e horizontal. BONWILL 1878 ao reconstituir a relação maxilo-mandibular
já se preocupava em dispor os dentes em curva ascendente para estabelecer, durante as atividades fisiológicas, os
pontos de contacto com o antagonista, sendo dois posteriores, um de cada lado e um terceiro ponto anterior, sem
nesta época sequer conhecer com profundidade os movimentos mandibulares. TAMAKI, 1974, preconiza a necessidade
da montagem dos dentes artificiais em uma curva ascendente (curva de compensação), para que haja um
balanceamento adequado da oclusão. A curva de compensação pode ser obtida através de dois métodos, um mecânico
e um fisiológico. O método mecânico consiste na obtenção da curva de compensação através da disposição
adequada dos dentes artificiais na sua montagem com o plano de cera sem curvatura (leis de Hanau). Outra forma
de obtenção dessa mesma curva é o preconizado por Christensen e Monson que antes da montagem dos dentes dão
uma conformação de curva, ao plano de cera, no próprio articulador. Enquanto que no método fisiológico, a curva de
compensação é obtida no próprio paciente, depois de se realizar movimentos fisiológicos obtendo melhor impressão
na superfície oclusal do rodete de cera, no sentido ântero posterior e vestíbulo lingual; curva esta denominada de curva
de compensação individual, e a técnica utilizada é a técnica de Paterson. Por isso, o conhecimento da exata curva
individual de compensação da região anterior do plano oclusal nos problemas de oclusão, articulação e balanceio das
próteses totais, é uma preocupação de todos os protesistas que militam nesse campo. Os primeiros estudos sobre
oclusão visualizavam uma relação constante entre a curva oclusal dos dentes e a face anterior da superfície articular
do côndilo. Grande parte desses profissionais da época acreditava que o sucesso de uma prótese total estava relacionado
com a busca do equilíbrio entre a pressão de mordida e adaptação correta entre as superfícies oclusais dos
planos de orientação superior e inferior levando a uma melhor adequação para a montagem dos dentes. Em 1923,
uma técnica para determinação da curva de compensação individual foi introduzida por PATERSON e aperfeiçoada
pelo mesmo autor em 1928, que imprimiu uma curva arbitrária antero posterior ao invés de confeccionar planos
paralelos, para facilitar o desgaste das superfícies abrasivas.
Palavras-chave: Estabilidade Oclusal. Prótese Total. Técnicas Odontológicas.
COMPARAÇÃO ENTRE DOIS MÉTODOS DE AMPLIFICAÇÃO VISUAL PARA
REMOVER DO EXCESSO DE RESINA AO REDOR DE BRAQUETES ORTODÔNTICOS
LÍVIA PEREIRA BROCOS PIRES
GEÓRGIA PAIVA DE FARIA
Orientador: FÁBIO HENRIQUE DE SÁ LEITÃO PINHEIRO
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
Uma das grandes causas de insatisfação de pacientes que se submeteram a tratamento ortodôntico são manchas
brancas que surgem na face vestibular dos elementos que tiveram o acessório ortodôntico colado. Muito dessa
condição deve-se ao excesso de compósito que permanece ao redor dos braquetes, tornando-se foco para o desenvolvimento
do biofilme dentário naquele local. O presente estudo objetivou avaliar a eficácia de dois métodos de
ampliação visual (microscópio e lupa) durante a remoção do excesso de compósito em torno de braquetes ortodôn-
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 497

ODONTOLOGIA
ticos metálicos. Os braquetes foram colados no centro da coroa clínica de sessenta pré-molares humanos bem conservados.
Metade da amostra foi colado com Transbond XT convencional, enquanto a outra metade com Transbond
TM Plus Color Change. Para cada tipo de resina, a escolha do método de remoção do excesso foi determinado pela
distribuição aleatória dos dentes nos seguintes subgrupos: A (remoção a olho nu, n = 10), B (remoção usando lupa
Pala, 4x ampliação, n = 10) e C (a remoção usando o microscópio cirúrgico, ampliação de 40x, n = 10). Os braquetes
foram descolados, e os dentes levado a um microscópio eletrônico de varredura para a visualização de sua superfície
vestibular. A quantificação da área de excesso de resina foi obtida através da Pro Image Plus software, e os valores
comparadas pelo teste de Kruskal-Wallis e teste de Dunn posthoc, com nível de significância de 5%. Independentemente
do método de amplificação usado para remover a resina Transbond XT convencional, a combinação de Transbond
TM Plus Color Change e lupa Pala resultou na menor áreas de excesso de compósito. Não houve vantagem de
se usar apenas a Transbond TM Plus Color Change. Do ponto de vista clínico, a utilização de um microscópio cirúrgico
não se mostrou muito prático
Palavras-chave: Remoção de Resina. Braquetes Ortodônticos. Técnicas Odontológicas.
CONHECIMENTO E CONDUTA DO CIRURGIÃO DENTISTA PERANTE UM PACIENTE
VíTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ANA KAROLINA DA SILVA DANTAS
MARIA DA CONCEIÇAO ARAUJO DO NASCIMENTO
Orientador: LIGIA MORENO DE MOURA
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
A violência doméstica, nos dias de hoje, ainda é um tema bastante discutido pela população e autoridades não só no
Brasil, mas também em todo o mundo, e observa-se que cada vez mais casos desse tipo são divulgados principalmente
pela mídia. De acordo com Tornavoi et al (2011), as agressões domésticas na maioria das vezes são direcionadas à
face, e esta realidade torna o Cirurgião dentista responsável pelo atendimento dessas vítimas, que apresentam 50%
das lesões como traumas orofaciais. Este trabalho justificou-se devido aos escassos estudos na Odontologia direcionados
a este tema, bem como as discretas ou inexistentes informações durante a formação do cirurgião dentista,
tendo em vista que enriquecerá a literatura sobre o tema. Sendo assim foi realizada uma revisão de literatura onde
foram levantadas informações a cerca do conhecimento e conduta dos Cirurgiões dentistas, perante uma vítima de
violência doméstica, com o intuito de conhecer os aspectos relacionados à legislação pertinente à violência, os tipos
mais ocorrentes. Ainda discorreu sobre o papel do profissional de saúde, enfatizando o cirurgião dentista. Diante dos
estudos encontrados pôde-se concluir que as crianças, adolescentes, mulheres e idosos são as principais vítimas da
violência, sendo o cirurgião dentista um dos profissionais de saúde que mais atendem inicialmente estes pacientes,
entretanto estes ainda encontram-se despreparados tanto na questão assistencial, quanto na jurídica, desde o pronto-
-atendimento a essa vítima até a devida notificação e orientações a cerca dos procedimentos judiciais. Observou-se
ainda que este problema deveria ser melhor discutido nas instituições de Ensino Superior no sentido de ampliar os
recursos didáticos utilizados para a prática do atendimento às vítimas de violência, de modo que seja inserido esta
nova abordagem na formação desse profissional.
Palavras-chave: Atenção Integral à Saúde. Cirurgião Dentista. Violência Doméstica.
CORONECTOMIA: REVISÃO DE LITERATURA
HEBERTH DE OLIVEIRA ALVES
PEDRO VICTOR PINTO LIMA
Orientador: GENTIL HOMEM DE ARAUJO NETO
Curso: ODONTOLOGIA
498 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: CIRURGIAS
Coronectomia ou odontotectomia é um procedimento cirúrgico odontológico caracterizado pela transecção da
coroa e raízes de um dente, onde é removida a coroa e as raízes são mantidas “in situ”. Neste trabalho foi realizada
uma revisão de literatura que observou a eficácia desta técnica durante os procedimentos de exodontias,
principalmente dos terceiros molares inferiores, em que a limitação anatômica, torna-se um fator preponderante
sobre a possibilidade de fraturas ósseas na região e em relação aos possíveis danos temporários ou permanentes
causados ao nervo alveolar inferior, bem como as estruturas anatômicas adjacentes. Este trabalho observou que
a Coronectomia parece ser uma técnica viável nos casos em que a remoção de todo o dente pode comprometer o
nervo alveolar inferior, aumentar o risco de fratura de mandíbula ou causar danos as estruturas anatômicas adjacentes.
A técnica parece ser associada a uma baixa incidência de complicações, mas subseqüente migração das
raízes pode ser um problema ou não a longo prazo.
Palavras-chave: Coronectomia. Cirurgia odontológica. Técnicas de remoção.
CORREÇÃO DO SORRISO GENGIVAL: UMA REVISÃO DE LITERATURA SOBRE AS
POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO
JOAO ROBERTO BARRETO FURTADO
JANAINA CAVALCANTE LEMOS
EMANUELA SARAIVA MACEDO
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
A estética do sorriso pode ser alcançada pela comunhão de fatores como a anatomia dentária, gengival, facial e a estrutura
corpórea do paciente. Este trabalho pretende abordar a causa e os tipos de tratamento do sorriso gengival, por
meio de uma pesquisa do tipo revisão de literatura. Obteve-se dados de diversas possibilidades de tratamento como
cirurgia, ortodontia e até mesmo, uma técnica inovadora como o uso de toxina botulínica e ainda a interferência do
fonoaudiólogo neste processo terapêutico. Os resultados indicam que a gengivectomia associada à osteotomia possui
um melhor prognóstico porque a remoção do tecido, que ocorre nesta técnica, determina a ausência de reincidência,
da alteração; a terapia fonoaudiológico permite um alongamento de lábio superior em até 3 mm, mas, não sendo
suficiente para correção da alteração e estética e o uso de toxina botulínica requer reaplicação há um prazo mínimo
de seis meses. Isso nos faz perceber que as diversas técnicas utilizadas para correção do sorriso gengival, podem
obter efeitos positivos, desde que haja um planejamento efetivo para que se possa selecionar a técnica que melhor se
adéqüe à cada caso. Concluímos a busca pela estética vem ocupando um importante papel na rotina clínica dos periodontistas
e a Odontologia tem avançado consideravelmente para atender aos anseios da população. que a correção
do sorriso gengival trata-se de uma proposta estética, cujos resultados/tratamento são satisfatórios e que o avanço
dos padrões tecnológicos vêm trazendo benefícios através do uso de técnicas inovadoras e que podem favorecer o
bem-estar e a melhoria na qualidade de vida dos pacientes, mas, que a melhor hipótese refere-se a um diagnóstico
correto para que a técnica terapêutica seja bem empregada.
Palavras-chave: Sorriso gengival. Estética bucal. Tratamento odontológico.
DIAGNÓSTICO E OPÇÕES DE TRATAMENTO EM DENTES COM RIZOGÊNESE
INCOMPLETA
ALICSON FERNANDES MONTEIRO
MATHEUS GALVÃO FIALHO ROCHA
Orientador: FÁBIO ROBERTO DAMETTO
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 499

ODONTOLOGIA
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
Rizogênese incompleta pode ser compreendido pela paralisação na formação radicular que pode ser resultante de um
trauma dental ou de uma progressão cariosa, levando à perda da vitalidade pulpar e consequentemente a inviabilidade
da bainha epitelial de Hertwig, este, responsável pelas induções celulares para a formação completa da raiz. O
presente trabalho teve como objetivo revisar e comparar métodos, medicamentos e pastas utilizados em tratamentos
de dentes com rizogênese incompleta. Dentes permanentes jovens com rizogênese incompleta ou com ápice aberto
são caracterizados pelo canal radicular principal amplo, ápice radicular incompletamente formado (ápice aberto),
abertura apical ou forame apical com diâmetro pronunciado (forame aberto ou abertura apical ampla), ápice radicular
não apresenta a dentina apical revestida por cemento. Autores descrevem que o tratamento endodôntico depende
das condições clínicas, sendo estes divididos em apicificação, apicigênese e regeneração pulpar. A apicificação é
recomendada em dentes que apresentam necrose pulpar, sendo utilizado o hidróxido de cálcio devido a sua ação
efetiva, mesmo demandando um longo tempo endodôntico e restaurador. Clinicamente, quando o diagnóstico pulpar
de um dente imaturo é não vital, a apicificação é realizada para fechar o ápice dental, mas com um entendimento de
que não haverá mais desenvolvimento da raiz em termos de maturação apical e espessamento de suas paredes de
dentina, não gerando novos tecidos no canal. Já a apicigênese é a complementação radicular fisiológica em dentes
que apresentam tecido pulpar ainda com vitalidade. No entanto, com os estudos na área de células tronco, tornou-se
possível o fechamento apical por regeneração pulpar, independente do dente apresentar-se vital ou necrosado. Este
consiste no espessamento progressivo das paredes dentinárias e desenvolvimento apical até o seu fechamento, para
tanto se deve promover a desinfecção do canal radicular e estimular a formação de um coágulo artificial que servirá
de andaime para o MTA, material que se acredita ser o indutor da indiferenciação celular. Uma combinação de 3
antibióticos (metronidazol, minociclina e ciprofloxacina) e hidróxido de cálcio também são utilizados. Desta forma,
conclui-se que a regeneração pulpar é a melhor terapia para dentes com ápice aberto, pois tem como resultado o
ganho de estrutura dentinária no canal radicular além do fechamento apical.
Palavras-chave: Rizogênese Incompleta. Traume dental. Tratamento odontológico.
DISPLASIA ECTODÉRMICA HEREDITÁRIA: RELATO DE UM CASO CLíNICO
LÁILA TAIANE MELO GOMES
FRANCISCO GILBERLAN ROCHA MAIA
Orientador: MARIA DA CONCEIÇAO PEREIRA PINTO SOLANO
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE BUCAL COLETIVA
Displasia Ectodérmica (DE) é um distúrbio do desenvolvimento de uma ou mais estruturas ectodérmicas. Consiste
em alterações genéticas e ambientais, caracterizada pela ausência, atraso ou desenvolvimento incompleto dessas
estruturas, como cabelos, unhas, dentes, pele, glândulas sudoríparas. Existes varias formas de displasia ectodérmica,
a mais comum é a hipohidrótica ou anidrótica (síndrome de Chris-Siemes-Touraine). Suas principais manifestações
são: cabelos esparsos, ausência de cílios e ou sobrancelhas, pele seca, fina, áspera, dentes conóides, agenesia dental,
unhas hipoplásicas, quebradiças, hiperidrose, hipoidrose acompanhada ou não de hipertemia e nariz em sela. A
maioria das crianças afetadas requer uma atenção especial e um extenso tratamento dentário para melhorar sua aparência
e ajudar no seu desenvolvimento social melhorando sua alto-estima. A displasia ectodérmica tem como prevalência
de um caso a cada 10 a 100.000 nascimentos. O presente trabalho tem como objetivo analisar o conceito,
nomenclatura, classificação, incidência, diagnóstico, manifestações genéticas, clínica e orais; tratamento da displasia
ectodérmica. Relatar um caso de reabilitação oral de uma criança do sexo masculino portadora da Displasia Ectodérmica
Hereditária, os aspectos clínicos e radiográficos serão descritos juntamente com a seqüência de tratamento
realizado até a finalização do caso. Este tipo de tratamento traz um resultado bastante satisfatório, desenvolvendo
uma melhora na função mastigatória, fonética e estética da criança.
Palavras-chave: Displasia Ectodérmica Hereditária. Distúrbio odontológico. Saúde bucal coletiva.
500 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ODONTOLOGIA
DOR DURANTE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM UNIDADES DE SAÚDE DA
FAMíLIA DO MUNICíPIO DE CARUARU-PE
GERLANE CAITANO DE SOUZA
GLISSIA GISSELLE ALVES
HELLEN SHIRLEY MOTA DE OLIVEIRA TELES
Orientador: ETENILDO DANTAS CABRAL
Curso: ODONTOLOGIA
OUTRA ENTIDADE
Linha de Pesquisa: EPIDEMIOLOGIA, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO EM ODONTOLOGIA
Significativa parcela da população relata sentir dor durante visita ao cirurgião-dentista, sendo esta uma experiência
desagradável. Este trabalho é de suma importância na avaliação da dor entre os usuários das Unidades de Saúde
da Família (USF),visto que não existem na literatura trabalhos que avaliem a percepção de dor nesta população,
podendo auxiliar na melhoria de condições de saúde bucal para a referida população. objetivamos investigar a
percepção de dor dos pacientes adolescentes e adultos durante e concernente ao atendimento odontológico em
Unidades de Saúde da Família da zona urbana do município de Caruaru-PE. O estudo foi realizado através de um
formulário de coleta de dados em 12 USF com equipes de saúde bucal selecionadas por sorteio entre as unidades
da zona urbana da cidade. Em cada unidade foram entrevistados 26 pacientes, totalizando 312 pacientes atendidos
nas unidades em questão, durante os meses de Março a Julho de 2011. A mensuração da intensidade de dor
foi obtida através da escala numérica de 21 pontos (de 0 a 10, com intervalos de 0,5). (EN). Os dados coletados
foram analisados pelo programa SPSS (Statistical Package for the Social Sciences) na versão 15. A prevalência de
dor foi de 22%, com intensidade média de dor de 4,1. Os procedimentos mais associados a presença de dor foram:
exodontia, seguida de urgência e restauração. Porém não houve diferença significativa entre os procedimentos
com relação à intensidade de dor. O motivo pelo qual o paciente costuma procurar o dentista esteve associado a
presença e intensidade de dor, de modo que os indivíduos que só procuram o cirurgião-dentista quando estão com
dor, mais frequentemente sentem dor durante o atendimento odontológico e está em maior intensidade. Entretanto,
a frequência de consultas não apresentou associação com a presença nem com a intensidade da dor. Também
não houve associação entre gênero e anos de estudos do paciente com a presença nem com a intensidade da
dor. Já a idade do paciente esteve associada à presença de dor mas não a intensidade da mesma, de modo que a
presença de dor foi mais comum entre os indivíduos mais jovens. Inversamente o histórico de medo odontológico
do paciente não esteve associado à presença de dor, mas esteve associado à intensidade, sendo essa dor maior
nos indivíduos que sempre ou quase sempre sentem medo durante o tratamento. O histórico de dor durante o
tratamento anteriores esteve associado tanto com a presença de dor quanto com sua intensidade. A prevalência
de dor na população assistida nas USF de Caruaru foi menor do que forma relatadas para outras populações. Esta
dor esteve mais presente em procedimentos invasivos e mais associada ao motivo pelo qual o paciente procura o
dentista e a histórico de dor de tratamentos odontológicos anteriores.
Palavras-chave: Dor. Atendimento Odontológico. Cuidados em saúde bucal.
EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL: INDISSOCIABILIDADE ENSINO X PESQUISA
CIRO DANTAS SOARES
EDJANE BARBOSA SANTANA DELGADO
CHALOTTE WILCA DA SILVA
CLARA EMANUELLA FERNANDES QUEIROZ
FELIPE DE MORAIS GOMES
Orientador: LECY DE MARIA ARAUJO GADELHA FERNANDES
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE BUCAL COLETIVA
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 501

ODONTOLOGIA
Tendo como finalidade a mudança de mentalidade, comportamentos e hábitos em relação à doença, a Educação
em Saúde é de fundamental importância para despertar o indivíduo, ou a comunidade para o autocuidado, pois,
por vezes, procedimentos simples podem ser capazes de prevenir, efetivamente, as doenças bucais mais prevalentes.
Desse modo, a Educação em Saúde poderá contribuir para que a comunidade a ser trabalhada, entenda
melhor a relação entre o processo saúde/doença e as condições de vida e de trabalho. Diante do quadro de Saúde
Bucal no Brasil, ainda se faz necessária a incorporação de práticas educativas, visando à promoção de saúde
e melhoria da qualidade de vida, no dia-a-dia dos Serviços de Saúde, bem como nas Escolas, principalmente,
àquelas de Ensino Fundamental. O objetivo do presente trabalho foi apresentar um vídeo de Educação em Saúde
desenvolvido a partir das orientações da disciplina de Saúde Bucal Coletiva II. Os procedimentos metodológicos
adotados foram os seguintes: o público-alvo foi constituído por adolescentes entre 12 e 16 anos, da 6ª série, da
Escola Maria do Céu Fernandes, onde se desenvolve um Projeto de Extensão de Promoção de Saúde Bucal, o
que levou os alunos a entenderem, na prática, como se dá a indissociabilidade Ensino X Extensão. O adolescente,
nessa etapa da vida, possui algumas características psicológicas particulares, que foram observadas ao se elaborar
este trabalho, pois, ele é instável, além de ser comprovado que sua capacidade de concentração é reduzida para
o que ele considera como tradicional. Assim, optou-se por transmitir os conteúdos de Educação em Saúde Bucal
para reforçar a prevenção das doenças bucais de forma lúdica. Como Resultado obtém-se um vídeo contendo uma
encenação teatral, baseada na obra: “Escolinha do Professor Raimundo” com adaptações, acrescentando-se personagens
de outros programas de humor. Após a peça, foi desenvolvida uma roda de conversa, com a participação
do público alvo, momento em que se pôde concluir que os alunos apreenderam 100% dos conteúdos ministrados,
sendo que aqueles com respostas mais completas foram premiados.
Palavras-chave: Educação. Saúde Bucal. Pesquisa em Saúde Bucal.
EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL: UMA EXPERIÊNCIA NO PETI - NOVA PARNAMIRIM/RN
EDUARDO PAULINO DE OLIVEIRA
EDNA MARIA DA CUNHA FERREIRA GOMES
MARIA ANITA MONTEIRO DE OLIVEIRA
ADERALDO PEREIRA DA COSTA
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA MAIA REBOUÇAS
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE BUCAL COLETIVA
De Acordo com a Organização Mundial de Saúde, ter saúde significa estar bem fisicamente, mentalmente e
socialmente. Sendo que um dos importantes determinantes que contribui para este resultado é a Educação. A
Educação é fundamental para todos os aspectos na vida. Sendo que para as ações em saúde, esta representa
um permanente desafio, pois muitas vezes as pessoas não têm acesso a educação em Saúde. Dessa forma,
transforma-se em uma necessidade para a Odontologia, estar perto dos cidadãos buscando orientá-los para
que estes se mantenham saudáveis. Ações educativas devem ser inseridas desde a mais tenra idade visando a
aquisição de hábitos corretos. As creches e escolas constituem um excelente espaço para que sejam desenvolvidas
as atividades de Educação em Saúde. Para isto o dentista deve estar habilitado para desenvolver métodos
eficazes que visem atingir esta população. Este trabalho teve como principal objetivo desenvolver ações de educação
em saúde bucal na escola do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI, localizada em um bairro
chamado Nova Parnamirim/ Parnamirim, como prática da disciplina de Saúde Bucal Coletiva II, do curso de
Odontologia da Universidade Potiguar. Foram realizadas ações como teatro de fantoche, palestras, entregas de
gibis educativos para crianças colorirem, escovação supervisionada, além de interação com as crianças usando
personagens infantis fazendo orientações sobre a manutenção da saúde bucal. Pôde-se concluir que estas ações
conseguiram despertar nas crianças bem como nos professores a importância da utilização de hábitos saudáveis
como higiene oral, dieta e visita regular ao dentista. Com relação a disciplina, esta atividade foi importante para
os alunos vivenciarem a prática de atividades coletivas bem como conhecerem situações de saúde fora do âmbito
da Universidade. PÚBLICO-ALVO: Nosso público-alvo são crianças e adolescentes entre 5 a 14 anos. Para
elaborarmos esse trabalho, utilizamos como meio de transmissão (fantoches e gibis) acreditando que a absorção
de conhecimento fluirá de forma lúdica, atingindo assim todas as faixas de idade. Sem deixar de ressaltar as
502 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ODONTOLOGIA
diferenças e peculiaridades próprias no desenvolvimento cognitivo de cada fase. Principalmente referente às
mudanças na capacidade mental, tais como: aprendizagem, memória, raciocínio, pensamento e linguagem.
Vejamos as diferenças: Na terceira infância, ( 5 a 12 anos) As crianças passam a pensar com lógica, embora
predominantemente concreta. A memória e habilidades de linguagem aumentam. Ganhos cognitivos melhoram
a capacidade de tirar proveito da educação formal. Na adolescência (12 a 20 anos) A capacidade de pensar
abstratamente e usar o pensamento cientifico se desenvolve. O egocentrismo adolescente persiste em alguns
comportamentos, busca de identidade torna-se fundamental.
Palavras-chave: Educação. Saúde Bucal. PETI - Nova Parnamirim/RN.
EDUCAÇÃO PARA SAÚDE BUCAL
GABRIEL AGUIAR GUEDES DA SILVA
LUCIRENE MARÇAL DA SILVA
JONES BRASIL CAVALCANTE
ELIFAS GONCALVES CARDOSO
SAMIRA ROSCELI MUNIZ NUENES DE QUEIROZ
Orientador: PETRÔNIO JOSÉ DE LIMA MARTELLI
Curso: ODONTOLOGIA
OUTRA ENTIDADE
Linha de Pesquisa: SAúDE COLETIVA
A era da informação delineia um quadro promissor e ao mesmo tempo sombrio e a preponderância de uma ou
outra perspectiva dependerá de inúmeros fatores. O acesso ao conhecimento torna-se uma das maiores exigências
no campo da cidadania, e no plano da saúde tem havido urgência por mudanças. Estas no modelo assistencial
de saúde (curativista), para um sistema (preventista) que busca articular ações de promoção, prevenção
e reabilitação no plano individual e coletivo. Buscar na literatura especializada relatos de experiências de práticas
de saúde bucal que enfoquem a promoção da saúde. Este estudo foi baseado em publicações científicas
em pesquisa no banco de dados e no acervo da biblioteca da Faculdade ASCES, num período de 2005 até os
dias atuais. Ausência de higienização e o consumo exagerado de açúcares são os fatores referentes a etiologia
da doenças (cárie, gengivite, periodontite etc.) e a falta de informação contribuem para o crescimento de tais
enfermidades. A grande maioria dos problemas relacionados aos dentes pode ser evitada com uma escovação
adequada e o uso do fio dental de maneira conjunta. A promoção de saúde bucal deve ser garantida por meio
da implementação de múltiplas estratégias em diferentes ambientes como domicílios, escolas, creches, centros
comunitários, oportunizando o emponderamento coletivo e o fortalecimento de redes sociais que suportem a real
participação de todos na construção de estratégias de ação. Faz-se educação por meio de palestras, cartazes,
dramatizações, jornais, televisão e meios eletrônicos. Políticas públicas saudáveis, legislação, regulação e medidas
tributárias, podem ser ultilizadas para promover saúde bucal tanto no nível local como nacional. Ou seja,
estimulando a distribuição de dentrifícios fluoretados e escovas de dentes em espaços comunitários, desenvolver
políticas locais de alimentação onde mensagens de saúde bucal sejam incluídas, regular o conteúdo e horário
e comerciais de horários de televisão sugerindo alimentos e bebidas saudáveis e reforçar a legislação para fluoretação
das águas. Promover a saúde bucal implica em recolocar a boca dentro do corpo, o corpo dentro da
pessoa, e a pessoa dentro do seu contexto de vida em sociedade. Uma abordagem sobre fatores comuns de risco
a doenças crônicas como obesidade, doenças cardiovasculares, diabetes, cárie dentária e doença periodontal,
pode favorecer a conexão entre a saúde geral e bucal e propiciar a integralidade da atenção. Fica claro que
quando um programa educativo é bem planejado e tem apoio, embasamento científico forte e linguagem inteligível
adequada para o grupo que recebem a mensagem certamente os resultados serão alcançados, diminuindo
as diferenças de um estado de saúde assegurando a igualdade de oportunidades e promovendo os meios que
permitem a toda população desenvolver ao máximo a saúde potencial.
Palavras-chave: Educação. Promoção de saúde bucal. Estratégias de educação à saúde.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 503

ODONTOLOGIA
EFICÁCIA DO DESBRIDAMENTO EM MOLARES HUMANOS
WALLACE MARTINS DONATO
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDO DE MATERIAIS, TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS EM ODONTOLOGIA
O objetivo deste trabalho consiste na avaliação da eficácia do desbridamento em molares humanos. Para o desenvolvimento
da mesma, foram utilizados 50 primeiro molares inferiores fixados em formalina a 10%, os quais foram
instrumentados mecanicamente com as limas protaper universal e irrigados com hipoclorito de sódio e EDTA. De
acordo com a execução do desbridamento com ou sem curativo de demora (CD), a base de hidróxido de cálcio, os
grupos foram distribuídos: G1 (desbridamento com limas 06, 08 e 10), G2 (desbridamento com limas 06, 08, 10 e
15), G3 (desbridamento com limas 06, 08 e 10 com CD), G4 (desbridamento com limas 06, 08, 10 e 15 com CD)
e G5 (controle positivo - não instrumentado), posteriormente os espécimes foram processados histologicamente e
corados pela hematoxilina e eosina (HE). Os resultados mostraram que a metodologia estudada apresentou limitações
quanto à clivagem no sentido longitudinal. Concluiu-se que não houve diferença quanto ao calibre das limas no
desbridamento (G1 e G2), enquanto, nos grupos que utilizaram o curativo de hidróxido de cálcio após desbridamento
(G3 e G4), o calibre da lima influenciou na limpeza do canal cementário.
Palavras-chave: Eficácia do Desbridamento. Molares Humanos. Técnicas de tratamento odontológico.
ELO - PROGRAMA ESPECIAL EM LESÕES ORAIS
GABRIEL AGUIAR GUEDES DA SILVA
LUCIRENE MARÇAL DA SILVA
JONES BRASIL CAVALCANTE
ELIFAS GONCALVES CARDOSO
MARIA LUIZA VIEIRA DA SILVA
Orientador: PETRÔNIO JOSÉ DE LIMA MARTELLI
Curso: ODONTOLOGIA
OUTRA ENTIDADE
Linha de Pesquisa: ONCOLOGIA
Os fatores de risco mais relevantes e incidentes que pode levar ao câncer de boca são má adaptação de prótese,
má higiene oral, tabagismo e etilismo. A população idosa é a mais acometida por esses fatores. Visando solucionar
essas deficiências, os alunos do curso de odontologia da Faculdade ASCES criaram o Programa Especial em Lesões
Orais (ELO), como uma apêndice do PAB de Combate ao Câncer Bucal, referência avançado do Projeto Asa Branca,
em parceria com a Prefeitura Municipal de Caruaru, Pró-saúde e Faculdade ASCES. O Programa ELO tem como
objetivo a prevenção, o diagnóstico, o tratamento e o acompanhamento terapêutico na proservação e combate do
câncer de boca nos pacientes idosos. Contribuindo na elaboração de um programa educativo de saúde pública
com foco na informação e conscientização sobre boa práticas de saúde bucal. As atividades do Programa são
realizadas semanalmente, em pontos de apoio (programa de academias da cidade de Caruaru) designados pelos
coordenadores do projeto. Atuando de forma demonstrativa com orientação de higiene bucal e da prótese, exame
físico intra-oral e aferição da pressão arterial. Embora a odontologia mostre-se avançada, não responde em níveis
significativos às demandas dos problemas de saúde bucal da população e é nesse contexto que a educação em
saúde bucal tem se mostrado cada vez mais necessário. O câncer de boca é o sexto tipo de câncer que mais mata
no Brasil, que ocupa o quarto lugar em incidência no mundo e de acordo com os dados do Sistema de Informações
de Mortalidade do Ministério da Saúde-SIM/(MS)(Set, 2008), cerca de 10% dos tumores malignos em corpo
humano em brasileiros estão localizados na boca. Foram realizadas 5 (cinco) campanhas, ou seja, foram atendidos
208 pessoas, 119 (cento e dezenove) idosos e 89 (oitenta e nove) adultos. Deste universo, 66 pessoas apresentaram
lesões, totalizando 31,73%. E todos os pacientes que tiveram identificação de lesão, receberam atendimento
clínico-cirúrgico , realizado no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Estomatologia da Faculdade
ASCES. Desta forma, este projeto se reveste de grande importância, tanto na prevenção, identificação e combate
504 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ODONTOLOGIA
das lesões cancerizáveis e de câncer de boca, quanto na elaboração de um programa educativo de saúde bucal
para os idosos, de acordo com a necessidade do município de Caruaru. Considerando que também acolhem os
alunos em atividades clínicas, didáticas e pedagógicas de qualificação profissional. Diante do exposto, fica clara a
importância do Programa ELO, voltado para a prevenção do câncer de boca nos idosos a partir da base, do início,
da educação, visando criar assim: uma nova sociedade informada, orientada e consciente.
Palavras-chave: Lesões Orais. Câncer de boca. Programa ELO.
ENXERTOS HOMÓLOGOS NA REABILITAÇÃO COM IMPLANTES DENTÁRIOS
FELIPE MORALES FERNANDES
LUÍS GONZAGA ABRANTES ALVES
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: CIRURGIAS
A deformidade óssea causada pela reabsorção na área edentula tem sido um desafio para as reabilitações com implantes,
os enxertos estão sendo bastante utilizados para a correção desse defeito, e o exerto homologo proveniente
de banco de tecidos tem mostrado ser um material com alto índice de sucesso e uma opção onde o osso autógeno
não pode ser empregado. E este trabalho tem como objetivo mostrar, através de um relato de caso, como o uso
do enxerto homologo apresenta vantagens para o tratamento dos defeitos osseos, através da regeneração.Obtendo
ótimos resultados pela grande quantidade de enxerto disponível e trazendo pouca morbidade ao paciente. O grande
desafio da Odontologia ao longo do tempo tem sido o de restituir ao paciente mutilado oral a função, a fonética, o
conforto e a saúde do sistema estomatognático. Na Odontologia tradicional, quanto mais edêntulo for o paciente, mais
difícil será alcançar esse objetivo. A implantologia,a partir da técnica de osseointegração, veio suprir essa lacuna na
Odontologia, tornando-se uma alternativa terapêutica importante nas últimas décadas. O objetivo do tratamento restaurador,
através de implantes osseointegráveis, é o de preservar a integridade das estruturas nobres intrabucais além
de recuperar a estética e a funcionalidade do sistema estomatognático de acordo com a satisfação objetiva e subjetiva
do paciente tratado. Esses objetivos só poderão ser alcançados através de um planejamento multidisciplinar antes da
colocação do implante, ou seja, existe a necessidade de se ampliar a visão técnica, vislumbrando o resultado final do
tratamento reabilitador através de um planejamento prévio. Faz parte desse planejamento o suporte do implante reabilitador,
que é o osso alveolar, muitas vezes reabsorvido pela falta do elemento dentário e da função. A utilização dos
enxertos ósseos tem se tornado frequentes nas reabilitações para minimizar esse defeito. São classificados em autógenos,
homógenos, heterógenos e aloplásticos. Os autógenos são aqueles em que o doador e o receptor são o mesmo
indivíduo. Os enxertos homógenos ocorrem entre dois indivíduos da mesma espécie. Enxertos heterógenos ocorrem
entre indivíduos de espécies diferentes. E os aloplásticos ocorrem quando o material de enxerto é de origem mineral
ou sintética. O osso autógeno, devido às suas propriedades biológicas biocompatível ou, osteoindutor, osteocondutor,
osteogênico,mostrou ser mais eficaz no processo de neoformação óssea quando comparado ao betafosfato-tricálcio
e ao osso anorgânico bovino por meio de análise histológica e histomorfométrica em porcos.
Palavras-chave: Enxertos Homólogos. Implantes Dentários. Técnicas de reabilitação.
ESTUDO DAS PROPRIEDADES ANTIBACTERIANA E ANTIADESIVA DA SUBSTÂNCIA
SCHINUS TEREBENTHIFOLIUS SOBRE MICROORGANISMOS ORAIS
CIRO DANTAS SOARES
ANDREA LIMA DE OLIVEIRA
EDJANE BARBOSA SANTANA DELGADO
RAUL DAVID SANTOS DE FREITAS
CLARA EMANUELLA FERNANDES QUEIROZ
Orientador: SERGIO RODRIGO PEREIRA TRINDADE
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 505

ODONTOLOGIA
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDO DE MATERIAIS, TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS EM ODONTOLOGIA
A cárie dental e a doença periodontal são definidas pela Organização Mundial de Saúde como as principais patologias
que acometem o sistema estomatognático. Diversas medidas de prevenção são adotadas para essas doenças bucais,
sejam elas de natureza atitudinais, nutricionais, mas também relacionadas à produção de fármacos, dentrifícios e
etc. Com o advento do uso de fitoterápicos em diversas áreas do conhecimento, inclusive para fins terapêuticos, este
trabalho objetiva, inicialmente, realizar uma revisão bibliográfica da literatura a fim de coletar conceitos fundamentais
sobre o desenvolvimento das doenças, tais como etiologia, patogênese, microbiologia relacionada, e consequentemente
os efeitos anti-bacterianos e cicatrizantes da substância Schinus terebinthifolius (Aroeira-do-sertão). A segunda
etapa desta pesquisa visa pesquisar as propriedades químicas da substância, a fim de produzir um antisséptico
bucal com componentes fitoterápicos. Dentre as medidas adotadas para a prevenção do processo carioso, o controle
da formação e proliferação da placa bacteriana é o método mais seguro e eficaz, porém, algumas pessoas, possuem
alguma limitação a esse método (mecânico, tempo), pois a remoção mecânica utilizando a escova dental e o fio dental
não apresenta uma redução considerável do número de bactérias presentes nas fissuras e superfícies proximais
dos dentes. Portanto, o uso de antissépticos tem se tornado cada vez mais comum, e o estudo de propriedades bioquímicas
dessas substâncias é de grande interesse na odontologia. Em estudos científicos realizados com a casca do
caule de S. terebinthifolius foi detectada a presença de taninos, que lhe conferem a ação adstringente, desinfetante
e antiinflamatório. O seu extrato contém taninos, terpenos, saponinas e flavonoides; as propriedades potenciais e
antioxidantes foram atribuídas a esta última substância. Um anti-séptico largamente utilizado é a clorexidina, mas um
dos problemas em seu uso é a irritação estomacal. Porém, em estudos pré-clínicos, utilizando a tintura de S. terebinthifolius,
ficou comprovado a eficácia da aroeira como protetor gástrico, elevando o pH do suco gástrico de 5,85 para
6,57. Sendo assim, a aroeira mostra-se como uma alternativa de maior sucesso na produção de anti-sépticos bucais.
Palavras-chave: Propriedades Antibacteriana. Propriedades Antiadesiva. Schinus Terebenthifolius. Microorganismos Orais.
ESTUDO RETROSPECTIVO DA OCORRÊNCIA DE NEOPLASIA MAMÁRIA EM FÊMEAS
CANINAS ATENDIDAS NO CENTRO VETERINÁRIO SÃO FRANCISCO, NATAL/RN
STEPHANIE DE MEDEIROS DANTAS
BARBARA PINHO DE SOUZA
DEBORA CECILIA GERMANO LIMA
NADJA MEDEIROS CUNHA DE MELO
RAQUEL GALVÃO BEZERRA
Orientador: MARIA GORETTI FREIRE DE CARVALHO
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIOPATOLOGIA
As neoplasias mamárias correspondem a aproximadamente metade dos tumores observados em cadelas. São
freqüentemente diagnosticadas em fêmeas entre 7 e 12 anos com prevalência nas raças Poodle, Pastor Alemão e
Cocker Spaniel. Estima-se que o risco de malignidade é de 41% a 53%, representadas em 50% por Carcinomas.
Clinicamente apresentam-se como lesões firmes, nodulares em qualquer uma das mamas. As mamas inguinais e
abdominais são as mais acometidas, possivelmente por serem as que contêm maior quantidade de parênquima.
Em decorrência do aumento das neoplasias mamárias detectadas no Centro Veterinário São Francisco, Natal-RN,
foi realizado um estudo retrospectivo objetivando determinar a ocorrência dessas neoplasias em fêmeas caninas,
de janeiro de 2009 a fevereiro 2011. Os pacientes foram submetidos ao tratamento cirúrgico e coletadas amostras
para diagnóstico histopatológico. As neoplasias mamárias foram classificadas por tipo histológico e correlacionadas
com o padrão racial e a faixa etária. A maior frequência foi observada na raça Poodle (30%) seguindo-se a Yorkshire
Terrier (25%). A faixa etária prevalente foi de 08 a 11 anos (60%). As mamas abdominais caudais e inguinais
foram as mais acometidas (80 %). As lesões benignas (71,43% ) prevaleceram sobre as malignas (28,57%).
O Fibroadenoma foi a neoplasia benigna mais freqüente e o Carcinoma ductal a maligna de maior ocorrência.
Conclui-se que o diagnóstico precoce, aliado ao tratamento cirúrgico em tempo hábil, pode aumentar a sobrevida
506 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ODONTOLOGIA
dos animais (nenhuma cadela com câncer, desenvolveu metástases até o encerramento do estudo). Ademais, vale
registrar o grau de satisfação dos proprietários que, cada vez mais, exigem que animais de estimação tenham
atenção semelhante àquela dedicada aos pacientes humanos.
Palavras-chave: Neoplasia Mamária. Biopatologia. Carcinoma Animal - Fêmeas Caninas.
FILOSOFIA ATUAL DO TRATAMENTO DE LESÃO CARIOSA EM DENTINA
EUGENIO ANTUNES DE FRANCA JUNIOR
MAX EDYLIAN DE BRITO FILGUEIRA
EUGENIO ANTUNES DE FRANCA JUNIOR
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDO DE MATERIAIS, TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS EM ODONTOLOGIA
A presença da doença cárie em crianças e adolescentes e o seu tratamento tem sido foco de atenção para os que
praticam uma odontologia cada vez mais conservadora, ao invés do tratamento restaurador tradicional que preconiza
uma abordagem restauradora e invasiva das lesões de cárie. A remoção completa do tecido cariado foi, por muito
tempo, considerada a estratégia ideal no tratamento de lesões de cárie dentinária. A remoção total da lesão de cárie
pode resultar em exposição do tecido pulpar. Atualmente, a remoção parcial de cárie, objetivando a manutenção da
integridade da polpa tem sido considerada como a terapia de escolha no tratamento de lesões profundas, desde que
certos princípios de diagnóstico sejam respeitados. O tecido dentinário é capaz de reagir às diferentes agressões externas
e se encontra intimamente relacionada com a polpa dental. Assim sendo, a busca por melhores estratégias de
parar o controle da cárie tem sido constante. A remoção parcial do tecido cariado tem surgido como uma alternativa
de tratamento, tendo a capacidade de paralisar o processo carioso e possibilitar uma possível remineralização do
tecido cariado remanescente. Os conhecimentos atuais sobre as características das lesões dentinárias fundamentam
ainda mais as técnicas restauradoras de mínima intervenção. A presença de cárie ao nível da dentina significa a exposição
dos túbulos dentinários. Ela pode causar maior ou menor reação da polpa, na dependência de sua natureza,
do tipo de dentina existente e da sua profundidade. O conhecimento da influência das variações da dentina frente aos
estímulos torna-se fundamental para estimar o grau de resposta, diagnosticar a condição pulpar e planejar o procedimento
terapêutico. O objetivo deste trabalho foi realizar uma revisão da literatura no sentido de elucidar questões
relativas a nova filosofia de tratamento de lesões cariosas em dentina ou seja avaliar a necessidade ou não de remover
completamente da dentina cariada.
Palavras-chave: Filosofia Atual. Lesão Cariosa Em Dentina. Tratamento Odontológico.
FRATURAS MÚLTIPLAS DE FACE (LE FORT III) CAUSADA POR COICE DE CAVALO:
RELATO DE CASO
FELIPE MORALES FERNANDES
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: CIRURGIAS
Fraturas Múltiplas de Face (Le fort III) causada por Coice de Cavalo: Relato de caso. O trauma facial pode ser
considerado uma das agressões mais devastadoras encontradas na sala de emergência e com uma frquencia
cada vez maior. Pesquisas mostraram que 72% das pessoas feridas em acidentes automobilísticos sofreram
lesões em face apresentando também outras etiologias como por agressões físicas,traumas esporte de contato.
Muitas vezes, essas lesões não são apenas em tecidos moles, geralmente são associadas a fraturas das estruturas
ósseas da face, Estas podem envolver a maxila, a mandíbula, o palato, estruturas peri-orbitárias,ossos
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 507

ODONTOLOGIA
nasais, zigomaticos, frontal e elementos dentários,mais principalmente o terço médio da face, podendo ocorrer
de forma conjugada. O impacto desses tipos de fraturas causa uma grande deformidade, perda da função e principalmente
a estica. O caso clinico relata um paciente que sofreu um trauma causado por um coice de cavalo,
apresentando múltiplas fraturas em face, após o exame clinico e os exames de imagens a tomografia mostrou
indicações de fraturas em vários ossos podendo ser constatada uma fratura tipo Le Fort III, que é uma linha de
fratura que passa pela pelos ossos nasais, percorre lateralmente o processo frontal da maxila e passa pela sutura
frontozigomática. O planejamento e o tratamento cirúrgico devem ser muito bem aplicados para o sucesso da
cirurgia que teve como objetivo redução, contenção, imobilização de todos os osso fraturados para minimizar os
danos causados por esse trauma.
Palavras-chave: Fraturas múltiplas de face. Coice de cavalo. Cirurgias.
INFLUÊNCIA DA INSTRUMENTAÇÃO OSCILATÓRIA NA ALTERAÇÃO MORFOLÓGICA
DO CANAL RADICULAR E GRAU DE DESVIO APICAL
MARIANA ROCHA DE LACERDA VALE
REJANE ANDRADE DE CARVALHO
CÍCERO ROMÃO GADÊ NETO
FELIPE ALEXANDER CALDAS AFONSO
Orientador: FÁBIO ROBERTO DAMETTO
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDO DE MATERIAIS, TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS EM ODONTOLOGIA
A proposta deste estudo foi caracterizar os efeitos da instrumentação mecanizada no preparo biomecânico,
comparando dois sistemas automatizados de preparo de canais radiculares: rotação contínua (Protaper Universal,
Dentsply/Maillefer) e rotação alternada (Endo-Eze, Ultradent). Foram utilizados 20 pré-molares inferiores,
recém extraídos, retos e de angulação moderada, segundo a classificação de Schneider. Todos os dentes foram
submetidos à abertura coronária e tiveram os canais acessados com lima #15 tipo k para realização da odontometria
manual. Posteriormente, foram fixados em cera 7, sendo a face mesial ou distal demarcada na cera para
ter como referência a mesma posição para padronização das tomadas radiográficas. Assim, foram realizadas
duas radiografias iniciais: uma com a lima #15 tipo K no comprimento real do dente e outra após injetar contraste
à base de iodo, para obtenção do ângulo inicial de Schneider e visualização da anatomia inicial do canal
radicular. Após a instrumentação, com os sistemas testados, foram repetidas as duas tomadas radiográficas.
Os graus de curvatura e a área do canal radicular, antes e após intrumentação, foram mensurados utilizando o
software AutoCAD 2007. Os valores obtidos foram analisados estatisticamente no Programa Bioestat 5.0 com
nível de significância de 5%. Com relação ao desvio apical, não houve diferença significante (p>0,05) em ambos
os sistemas. Quanto ao desgaste, houve diferença significante (p

ODONTOLOGIA
Linha de Pesquisa: SAúDE BUCAL COLETIVA
Este trabalho se propôs a avaliar a influencia do pré-aquecimento de sistemas de colagem na resistência ao
cisalhamento de tubos ortodônticos. Foram selecionados 160 incisivos bovinos que tiveram suas raízes embutidas
em resina acrílica autopolimerizável e armazenados em solução de timol 0.1% durante 7 dias. Foi realizado
profilaxia e em seguida escolhido a área mais plana do dente bovino para se fazer o condicionamento onde foi
utilizado àcido fosfórico a 37% e a colagem do tubo ortodôntico. Foram selecionadas três resinas convencionais
a Wave (SDI Limited), Permaflow (Ultradent Products), Filtek Z350 (3M ESPE) e uma resina ortodôntica padrão
que foi utilizada como controle a Transbond (3M ESPE). Os dentes bovinos foram divididos aleatoriamente em
4 grupos (com e sem aquecimento e com e sem termociclagem). Para cada resina foram confeccionados 40
corpos-de-prova, 10 com aquecimento, 10 sem aquecimento, 10 com ciclagem e 10 sem ciclagem. Foi utilizado
um aparelho de luz o led Radii (SDI) para fotoativar os tubos durante a colagem. Os dentes foram submetidos
ao teste de resistência ao cisalhamento e encaminhados para analise estatística onde foi utilizado análise de
variância (ANOVA) e testes de comparação de Tukey ao nível de 5%. Os resultado mostraram que as resinas sem
pré-aquecimento como a Perma Flow com maior resistência ao cisalhamento, enquanto para o segundo fator,
com aquecimento, a Transbond XT, apresentou maior resistência.O pré-aquecimento da resina composta revelou
um aumento significativo na resistência ao cisalhamento, no entanto, o sistema adesivo Wave não demonstrou
um aumento tão significativo quanto os demais.
Palavras-chave: Pré Aquecimento de Sistemas de Colagem. Tubos Ortodônticos. Técnicas Odontológicas.
IRRUPÇÃO DENTÁRIA: UM PROCESSO INFLAMATÓRIO DEFLAGRADOR DE
SINTOMAS?
FELIPE ALEXANDER CALDAS AFONSO
IVANA BRASIL AZEVEDO DE ARAúJO
MARIANA ROCHA DE LACERDA VALE
Orientador: MARIA GORETTI FREIRE DE CARVALHO
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EPIDEMIOLOGIA, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO EM ODONTOLOGIA
O período da irrupção dos primeiros dentes coincide com a fase em que o lactente torna-se mais vulnerável à
ocorrência de infecções. Nesta época, co-existem a falta de maturidade do seu sistema imunológico, perda das
defesas transmitidas pela mãe, ida para o chão quando está aprendendo a andar, início do desmame e introdução
de outros alimentos que em conjunto podem possibilitar o aparecimento sintomas, tais como irritabilidade,
salivação aumentada, sono intranqüilo, sucção digital aumentada, inapetência, febre, inflamação da gengiva e
diarréia. Várias teorias têm sido propostas para explicar tal sintomatologia. Uma delas seria a da irritação do
nervo trigêmio; a salivação excessiva poderia estar relacionada diretamente com a dor e o desconforto experimentados
pela criança, ou ser decorrente de alterações na composição da saliva, pela maturação recente das
glândulas salivares. Alguns autores acreditam que a ocorrência de sintomatologia durante a irrupção dentária
deve ser considerada coincidente com este período, e não a ele relacionada. Foi realizado estudo morfológico
nas gengivas de ratos lactentes para identificar, em bases morfológicas, alterações inflamatórias. Fez-se inicialmente
estudo piloto em ninhadas recém nascidas à partir do primeiro dia até o 12º , no intuito de detectar a
data da irrupção dentária de incisivos e molares destes animais. Após esta resposta, estabeleceu-se sacrifício de
seis animais no oitavo dia e seis no 12º. Após o sacrifício, as cabeças eram dissecadas e processados espécimes
correspondentes aos incicivos e molares, os quais foram corados em HE. O exame histológico demonstrou, no
8º dia, resposta inflamatória apenas na região dos incisivos, enquanto no 12º dia esta reação inflamatória esteve
presente principalmente na região dos molares. Conclue-se que, apesar da irrupção dentária ser um fenômeno
fisiológico, ocorre uma reação inflamatória gengival com liberação de fatores pró-inflamatórios que provavelmente
podem explicar a sintomatologia apresentada pelas crianças.
Palavras-chave: Irrupção Dentária. Processo Inflamatório. Infecções Dentárias.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 509

ODONTOLOGIA
LíQUEN PLANO ORAL: DIAGNÓTICO DIFERENCIAL
MARIANA ROCHA DE LACERDA VALE
PATRÍCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
IVANA BRASIL AZEVEDO DE ARAúJO
FELIPE ALEXANDER CALDAS AFONSO
Orientador: MARIA GORETTI FREIRE DE CARVALHO
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EPIDEMIOLOGIA, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO EM ODONTOLOGIA
O Líquen Plano é uma doença mucocutânea relativamente comum que frequentemente afeta a boca. Embora o termo
sugira uma condição fúngica, evidências atuais indicam que esta é uma desordem imunologicamente mediada. Diversos
fatores já foram associados a sua causa como doenças sistêmicas, hipersensibilidade a medicamentos, metais
e materiais odontológicos, diabetes, hepatite C e trauma. Sua relação com o estresse e a ansiedade é uma controversa.
Entretanto a sua etiologia ainda permanece uma incógnita. O Líquen Plano Oral (LPO) afeta principalmente
adultos, do sexo feminino, sendo muito raro em crianças. Pode apresentar-se de forma reticular, atrófica, ulcerativa
ou erosiva e bolhosa. Por serem as lesões bucais geralmente assintomáticas, frequentemente passam despercebidas
por médicos e cirurgiões dentistas. A forma sintomática é a ulcerada ou erosiva. As áreas afetadas normalmente são
mucosa da bochecha, borda lateral e dorso da língua, gengiva, palato e vermelhidão do lábio. Para alguns autores,
não existe dúvida que esta lesão apresenta potencial para transformação maligna; outros vêem o problema com
restrições, acreditando mais em coincidências de lesões e erro de diagnóstico com leucoplasia. Com este trabalho
objetiva-se mostrar as diversas apresentações clínicas do LPO, buscando verificar os diagnósticos diferenciais desta
lesão. Este diagnóstico diferencial deve considerar lesões que podem lembrar o LPO, tais como: lesões induzidas por
medicamentos, hipersensibilidade por contato com o mercúrio, eritema multimorfe, lúpus eritematoso e a reação de
rejeição a transplantes, assim como leucoplasia, carcinoma de células escamosas, penfigóide de membrana mucosa
e candidíase. Com esse conhecimento poderá haver diminuição da taxa de erro diagnóstico e assim fornecer um
melhor tratamento e prognóstico para o paciente.
Palavras-chave: Líquen Plano Oral. Epidemiologia. Técnicas de Diagnóstico Odontológico.
LUXAÇÃO RECIDIVANTE DO CÔNDILO MANDIBULAR EM ATENDIMENTO
ODONTOLÓGICO
EDUARDO COSTA WANDERLEY CARVALHO FILHO
AMILCAR CHAGAS FREITAS JUNIOR
Orientador: ARCELINO FARIAS NETO
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: CIRURGIAS
Introdução: A luxação recidivante do côndilo mandibular (LRCM) caracteriza-se pelo posicionamento do côndilo
mandibular anterior à eminência articular sem o retorno a posição normal na cavidade glenóide. O mesmo
acontece em episódios repetidos dentro de um curto período de tempo. Diversas causas podem ser relacionadas
com a sua ocorrência, como bocejos, abertura bucal prolongada, manipulação mandibular durante
procedimentos odontológicos e trauma. Existem também os fatores predisponentes, como fossa mandibular
rasa e lassidão ligamentar (ligamentos maiores que o normal não segurando a abertura limite da boca). No
deslocamento anterior, o côndilo se move para fora da cavidade glenóide, travando anteriormente à eminência
articular, sendo mantido pelo espasmo dos músculos da mastigação. Tal condição denomina-se de habitual,
recidivante ou recorrente, quando os episódios passam a ser frequentes, piorando progressivamente. Objetivo:
Apresentar um caso de luxação unilateral do côndilo mandibular durante o atendimento odontológico. Relato
do caso: Paciente M. C., 18 anos de idade, sexo feminino, compareceu à disciplina de Clínica Integrada I da
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ODONTOLOGIA
Faculdade de Odontologia (Universidade Potiguar) para a realização de tratamento odontológico. Ao final do
atendimento odontológico, após a remoção do isolamento absoluto, a paciente apresentou assimetria facial e
queixou-se de não conseguir fechar a boca. Observou-se também um desvio mandibular para o lado direito.
A paciente foi diagnosticada com luxação unilateral do côndilo mandibular. Como tratamento, realizou-se redução
manual, posicionando-se os polegares na região dos molares mandibulares e fazendo-se pressão para
baixo e para frente. Conclusão: É importante o conhecimento do cirurgião-dentista a respeito da manobra de
Nelaton, visto ser este um procedimento eficiente e de simples execução.
Palavras-chave: Luxação Recidivante. Côndilo Mandibular. Atendimento Odontológico.
O AUXíLIO DA TC NA VISUALIZAÇÃO DE RAíZES SUPRANUMERÁRIAS:
RELATO DE CASO
MARIA VERONICA DE OLIVEIRA GOMES
SUERDY BEZERRA FREITAS
CARLA ANDRIELLE PAIVA SILVA SANTOS
DAYANE DRYELE CASTRO LIMA
THIAGO MAXIMILIANO NAZARENO AMARAL
Orientador: HANIERI GUSTAVO DE OLIVEIRA
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EPIDEMIOLOGIA, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO EM ODONTOLOGIA
Paciente I.C.C., 52 anos, sexo masculino, que faz uso de aparelho ortodôntico, compareceu a uma clínica
particular, inicialmente para fazer uma exodontia de restos radiculares do elemento dentário 44 (1º pré-molar
inferior direito) e procedimento de implantodontia na mesma região. Através de uma tomada radiográfica periapical
e uma panorâmica foi detectada uma lesão na região apical do elemento dentário 43 (canino inferior
direito), sendo o mesmo encaminhado para um tratamento endodôntico. Após a realização desse tratamento o
paciente retorna a clínica com relatos de dor no elemento tratado. Com suspeita de que a dor estivesse sendo
ocasionada pelos implantes, foi realizada uma investigação mais precisa, sendo solicitada uma tomografia
computadorizada (TC) para melhor detalhamento da região. E através desse exame complementar foi detectado
um caso de raiz supranumerária no elemento 43. Apesar de anomalias dentárias de desenvolvimento
serem comuns, um relato de caso de raiz supranumerária tem sua importância para os cirurgiões-dentistas
devido à raridade de sua ocorrência, já que 94,4% dos caninos inferiores apresentam apenas 1 raiz e 6%
podem apresentar 2 raízes, sendo uma vestibular e uma lingual, não havendo predileção por sexo. A TC teve
grande importância para a resolução do caso, pois através de uma imagem tridimensional e outras em cortes
panorâmico, axial e transversal, com o auxílio de softwares permitiu a visualização da região com detalhes
para a execução de um correto diagnóstico e posterior tratamento.
Palavras-chave: Tomografia computadorizada. Raízes supranumerárias. Técnicas de tratamento odontológico.
O DENTE DO CHAVES: AÇÃO EDUCATIVO-PREVENTIVA EM SAÚDE BUCAL
DAYANE DRYELE CASTRO LIMA
CARLA ANDRIELLE PAIVA SILVA SANTOS
THIAGO MAXIMILIANO NAZARENO AMARAL
THAZIANA FIDELES DANTAS SILVA
LIDYA MARIA DE SIQUEIRA SILVA
Orientador: MARIA DE FATIMA JORGE DE OLIVEIRA
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE BUCAL COLETIVA
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 511

ODONTOLOGIA
Embora muitos programas de prevenção a saúde venham aparecendo, a educação em saúde bucal ainda é um desafio,
pois, nem sempre consegue ganhar sentido entre os vários grupos sociais. Uma das maiores dificuldades da
Odontologia Preventiva é despertar o interesse e a cooperação do paciente para a manutenção da saúde bucal. Este
trabalho tem como objetivo apresentar um vídeo realizado a partir de uma atividade educativo-preventiva desenvolvida
para crianças da Creche Francisco Avelino Batista, no bairro de Parque de Exposição I, na Cidade de Parnamirim,
RN, sob o título “O dente do Chaves”. Os alunos do 4º período do curso de Odontologia efetuaram com as crianças
da faixa etária de 03 a 06 anos de idade, uma ação de educação e prevenção em saúde bucal de forma lúcida. Para
isso foi desenvolvido um teatro representado pela Turma do Chaves, emprego de fantoches representando o dente, a
escova, o fio dental, a pasta de dentes, o bicho da cárie e o cirurgião-dentista. Houve também orientação da higiene
bucal com a utilização de manequins pré-fabricados e distribuição de brindes. Observou-se uma efetiva participação
dos integrantes do grupo de alunos universitários interagindo com as crianças da Creche Francisco Avelino Batista.
Conclui-se que atividades dessa natureza estimulam a prática de escovação, uma vez que esta é transmitida de forma
dinâmica para os ouvintes. Ao mesmo tempo em que desenvolvem nos discentes maiores habilidades para lidar com
a população, além de sensibilidade e maturidade para perceber as necessidades da mesma.
Palavras-chave: Dente do chaves. Educação em saúde bucal. Prevenção em saúde bucal.
O PAPEL DO CIRURGIÃO-DENTISTA FRENTE A ANOREXIA E BULIMIA NERVOSA
ROBERTA CALDAS RIBEIRO
JULIANA DIAS DE MEDEIROS
Orientador: HANIERI GUSTAVO DE OLIVEIRA
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE BUCAL COLETIVA
Atualmente existe uma busca exagerada por um ideal de beleza e uma obsessão pela estética, que tem sido imposta
pela sociedade moderna levando o surgimento de transtornos alimentares (TAs), como a anorexia e bulimia nervosa.
Essa relevância promove um considerável aumento do número de pacientes com danos diretos e indiretos a saúde
geral e a saúde bucal. A anorexia nervosa (AN) é uma doença em que o paciente recusa a manutenção do peso em
valores normais para a idade e altura. Esse fato é acompanhado por um intenso medo de engordar e distorção da imagem
corporal. Já a bulimia nervosa (BN) é uma síndrome caracterizada por episódios recorrentes de grande consumo
alimentar, conhecido como episódio bulímico, levando o indivíduo em seguida a provocar o vômito, jejuns, exercícios
em excesso e uso de diuréticos e laxantes para prevenir o ganho de peso. Esses TAs não são considerados recentes,
pois há relatos históricos no qual esses comportamentos ocorriam desde a antiguidade e hoje são conhecidos como
quadros psiquiátricos, onde acredita-se que sua causa seja de etiologia multifatorial. Na AN e BN é necessária uma
correta interpretação dos sinais e sintomas para se chegar a um diagnóstico e ao tratamento adequado. O presente
estudo trata-se de uma revisão de literatura que teve como objetivo orientar os cirurgiões-dentistas (CDs) frente aos
aspectos odontológicos da AN e BN. Os dados foram coletados através do levantamento bibliográfico realizado nos
livros didáticos, na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), nos bancos de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe
em Ciências da Saúde (Lilacs), Scientific Electronic Library Online (Scielo), páginas do Ministério da Saúde do Brasil,
revistas eletrônicas especializadas, no período de maio a agosto de 2011. O cirurgião-dentista (CD) pode ser o
primeiro profissional da área de saúde a diagnosticar esses TAs, através de um simples exame clínico. Desse modo,
é de fundamental importância que o CD tenha o conhecimento básico necessário para realizar correto diagnóstico e
orientar o paciente com relação ao tratamento multidisciplinar, apresentando um papel importante na detecção das
manifestações orais dos TAs e podendo auxiliar no tratamento do paciente, junto à equipe multiprofissional que irá
acompanhar esse paciente.
Palavras-chave: Anorexia. Bulimia Nervosa. Cirurgião-Dentista – Papel.
512 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ODONTOLOGIA
OS DESAFIOS DA CIMENTAÇÃO ADESIVA RESINOSA EM PRÓTESE FIXA: TÉCNICA
CONVENCIONAL X AUTOCONDICIONANTE
HERTA GRACIELY DA NÓBREGA SILVA
ANA PAULA BARBOSA DA SILVA
ARCELINO FARIAS NETO
ERIKA OLIVEIRA DE ALMEIDA
Orientador: AMILCAR CHAGAS FREITAS JUNIOR
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDO DE MATERIAIS, TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS EM ODONTOLOGIA
Com a evolução dos sistemas adesivos, surgiram os cimentos adesivos resinosos que além de apresentarem propriedades
mecânicas superiores aos cimentos tradicionalmente usados (cimentos de fosfato de zinco e ionômero de vidro),
permitem a obtenção de uma união química ao substrato dentário. No entanto, os cimentos resinosos autocondicionantes
não têm sido utilizados na cimentação de laminados cerâmicos pelo limitado condicionamento do esmalte dental e
possibilidade de alteração da cor. Assim, o objetivo deste trabalho foi apresentar um caso clínico com acompanhamento
de 2 anos envolvendo reconstrução estética dos quatro incisivos superiores com o sistema cerâmico IPS e-Max (Ivoclar
Vivadent), cimentados com dois diferentes agentes de cimentação adesiva resinosa: RelyX ARC (3M ESPE) – técnica
convencional; e RelyX U100 (3M ESPE) – técnica autocondicionante. Inicialmente o paciente apresentava condição
estética inadequada devido inflamação gengival, presença de restaurações de resina composta manchadas nos dentes
12, 11 e 21, e uma coroa metalocerâmica com pino metálico intra-radicular no dente 21 ocasionando manchamento
cervical pela presença do metal. Após adequação e preparo geral de boca, realizou-se a restauração indireta dos quatro
elementos dentários com o sistema cerâmico IPS e-Max, sendo dois laminados cerâmicos (dentes 12 e 11) e duas coroas
totais (dentes 21 e 22). Adicionalmente, o núcleo metálico fundido no dente 21 foi substituído por um pino estético
em fibra de vidro. Os laminados cerâmicos foram cimentados com RelyX ARC (técnica adesiva convencional) e as coroas
totais com RelyX U100 (técnica adesiva autocondicionante). Após realização do tratamento o paciente mostrou-se
satisfeito com o resultado clínico final em todos os elementos restaurados, independente da técnica adesiva resinosa
utilizada. Acompanhamentos clínicos de uma semana pós-cimentação e de dois anos mostraram que a textura, cor e
brilho das restaurações cerâmicas permaneceram inalteradas durante este período. Além disso, não foram observadas
alterações de cor e inflamação gengival atribuída aos diferentes sistemas resinosos utilizados. Concluiu-se que dentro
do período de acompanhamento clínico, os diferentes sistemas de cimentação adesiva resinosa (técnica convencional e
autocondicionante) apresentaram resultados clínicos satisfatórios e compatíveis com o sucesso.
Palavras-chave: Cimentação Adesiva Resinosa. Prótese Fixa. Técnica Odontológicas.
PAPILOMA ESCAMOSO EM CAVIDADE ORAL: ESTUDO DE CASOS E REVISÃO DA
LITERATURA
GISELLE FERREIRA DE MOURA
MARCELO ANDERSON BARBOSA NASCIMENTO
Orientador: PATRÍCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: PATOLOGIAS E GENÉTICA
O papiloma escamoso é uma proliferação epitelial benigna, indolor, verrucosa e exofítica, com implantação comumente
pediculada. Dentre as lesões orais induzidas por HPV, é lesão mais comum, podendo ser encontrada
em qualquer sítio intra-oral, sendo a língua a localização mais freqüente. A forma mais comum de contágio
para as lesões orais é pela auto-inoculação, podendo ainda ocorrer pela prática de sexo oral. Acomete em
igual freqüência homens e mulheres, em uma ampla faixa etária. A etiologia está associada à infecção por
HPV, principalmente os tipos 6 e 11, comumente encontrados nas lesões benignas. Diante das semelhanças
com outras lesões provocadas pelo HPV, faz-se necessário o diagnóstico diferencial com condiloma acumina-
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 513

ODONTOLOGIA
do, verruga vulgar e hiperplasia epitelial focal. A principal forma de tratamento é a excisão cirúrgica, sendo
incomum a recorrência. O objetivo deste trabalho é apresentar uma revisão de literatura acerca de Papiloma
Escamoso e relatar 11 casos de pacientes atendidos no Serviço de Estomatologia e Prevenção do Câncer Oral
da Universidade Potiguar no período de fevereiro de 2007 a junho de 2011. Dos casos estudados, a localização
mais freqüente foi língua e palato, mais comum em pacientes do gênero feminino com faixa etária acima
de 40 anos. Pacientes que relataram serem portadores do vírus HIV apresentaram mais de uma lesão intra-
-oral e histologicamente a presença de coilócitos. Portanto o conhecimento sobre o Papiloma Escamoso se
faz importante por sua alta prevalência, para que o Cirurgião-Dentista saiba diagnosticá-la adequadamente,
principalmente quando associadas a outras patologias.
Palavras-chave: Papiloma Escamoso. Lesões orais – Cavidade. Patologia genética.
PLANEJAMENTO INTERDISCIPLINAR EM ODONTOLOGIA
BRUNA FREIRE SALEM DE MIRANDA
AMILCAR CHAGAS FREITAS JUNIOR
ALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Orientador: ARCELINO FARIAS NETO
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
Introdução: planejar é uma forma de administração que possibilita perceber a realidade, avaliar os caminhos,
construir um referencial futuro, estruturando o trâmite adequado e reavaliar todo o processo a que o planejamento
se destina. Sendo, portanto, o lado racional da ação. Esta deliberação busca alcançar, da melhor forma
possível, alguns objetivos pré-definidos. Sendo assim, para cada tratamento oral, deve existir uma meta: a reabilitação
oral do paciente. O planejamento interdisplinar orienta ao cirurgião dentista a melhor forma de iniciar
um tratamento, contendo o conhecimento generalista, de acordo com a necessidade particular de cada paciente,
estabelecendo uma seqüência lógica de tratamento onde as diversas especialidades odontológicas estão integradas
no intuito de atingir o objetivo final, que é devolver forma, função e estética ao paciente. Objetivo: expor de
maneira ordenada, seguindo uma seqüência lógica, o planejamento integrado de casos clínicos em Odontologia.
Metodologia: Realizou-se uma revisão da literatura a respeito do planejamento interdisciplinar em Odontologia.
Resultados: a seqüência mais viável para um planejamento odontológico é dividido em duas etapas: adequação
do meio bucal e reabilitação oral. A adequação do meio bucal compreende as urgências, Peridodontia, Cirurgia
e Endodontia. Em seguida, passa-se a fase de reabilitação bucal, a qual compreende a Dentística, Ortodontia
e Prótese. Conclusão: dessa forma, possibilita-se um atendimento no contexto do paradigma de promoção de
saúde, que visa tratar as causas das doenças, e não apenas as suas conseqüências.
Palavras-chave: Planejamento Interdisciplinar. Tratamento oral. Qualidade no atendimento odonológico.
PREPARO DENTÁRIO PARA COROA METALOCERÂMICA PELA TÉCNICA DA SILHUETA
DAYSE BEZERRA BEVENUTO
LAMONYER EMERSON MACENA
HUMBERTO DE PAIVA MACIEL NETO
JEAN CARLOS LUCAS BONDADE
ANDREZZA MONIKY CAVALCANTE MONTEIRO
Orientador: JUACEMA DE LIMA SOARES SILVEIRA
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE BUCAL COLETIVA
514 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ODONTOLOGIA
Restauração metalocerâmica combina a estética da cerâmica com a resistência do metal. Uma aparência natural pode ser
conseguida pela incorporação de pigmentos internos ou de superfície. Envolve todas as superfícies coronárias, proporcionando
excelentes qualidades retentivas. Um dos objetivos básico de qualquer técnica de preparo com finalidade protética
deve ser a simplificação dos procedimentos, com racionalização da sequência de preparo e brocas utilizadas. A técnica da
Silhueta permite uma noção real da quantidade do dente desgastado, pois é executada inicialmente na metade do dente,
preservando-se a outra metade permite indo uma avaliação. Essa técnica parte do princípio de que o conhecimento do diâmetro
da parte ativa das brocas utilizadas é primordial para o controle da quantidade de dente desgastado, em função do
preparo realizado. A execução da técnica é realizada por meio de uma sequência de procedimentos padronizados descritos
a seguir. Em dentes anteriores: sulco marginal cervical vestibular e lingual; sulcos de orientação vestibular, linguo-cervical
(terço cervical) e incisal; desgaste proximal; união dos sulcos de orientação e preparo proximal; desgaste lingual (terços
médio-incisal); preparo da metade integra; preparo subgengival, acabamento. Em dentes posteriores: sulco marginal cervical
vestibular e lingual; sulcos de orientação vestibular, oclusal e lingual; desgaste proximal; união dos sulcos de orientação
e preparo proximais; preparo da metade íntegra; preparo subgengival e acabamento. Este trabalho se propõe a demonstrar
as fases do preparo dentário para coroa metalocerâmica em dentes artificiais em manequim articulado.
Palavras-chave: Preparo Dentário. Coroa Metalocerâmica. Técnica da Silhueta.
PROJETO ASA BRANCA: UM PROGRAMA IDEAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE BOCA
RAMON LUÍS GOMES GUIMARÃES
ALBERTO JOSÉ OLIVEIRA VIEIRA
CLAUDIONOR ANTÔNIO BARBOSA JULIÃO FILHO
BLLEDSONN ALVES FERREIRA
AMARO MANO DE SOUZA NETO
Orientador: UOSTON HOLDER DA SILVA
Curso: ODONTOLOGIA
OUTRA ENTIDADE
Linha de Pesquisa: EPIDEMIOLOGIA, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO EM ODONTOLOGIA
O câncer bucal tem preenchido espaço cada vez maior dentre as incidências de doenças degenerativas no Brasil e no
mundo. Em nosso país, ele ocupa o 6º lugar entre as neoplasias malignas que mais levam a óbito. Os principais fatores
de risco para seu aparecimento são: consumo excessivo de bebidas alcoólicas, tabagismo, alimentação e higiene bucal
precárias, exposição excessiva a radiação e uso de próteses mal adaptadas, podendo estar associados a uma predisposição
genética existente. O Projeto Asa Branca: programa de prevenção e combate ao câncer de boca, é um projeto de extensão,
buscativo, com visitas domiciliares, identificando a prevalência de manifestações patológicas de lesões bucais, integrando
ações de prevenção e tratamento do câncer bucal, diagnosticando, tratando e proservando pacientes portadores de lesões
cancerizáveis ou malignas, realizando um levantamento epidemiológico para caracterização da prevalência das lesões bucais,
bem como preparar os alunos da Faculdade de Odontologia de Caruaru (FOC) para o reconhecimento dessas lesões
em suas fases iniciais, favorecendo a um tratamento efetivo e ideal. Para a realização de uma campanha, é necessário
que a prefeitura do município realize uma solicitação ao coordenador do Projeto Asa Branca. Após uma análise feita pela
coordenação, quando o município em condições adequadas, é agendada uma data, para a realização da atividade. No
desenvolvimento das campanhas, são distribuídos os alunos em dez a vinte equipes, compostas de quatro a cinco componentes,
além de dois Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para visitas domiciliares nas diversas áreas de atendimento
sob responsabilidade das ESF’s. Cada campanha está constituída por cinqüenta a cem alunos, do terceiro ao décimo
período e de professores da equipe docente do projeto. De 2001 (ano de início das atividades do Projeto Asa Branca) até
o momento, foram realizadas 81 campanhas, englobando 51 municípios visitados, compreendendo sertão, agreste, zona
da mata e litoral do Estado de Pernambuco, além do sertão da Paraíba e sergipano. O número de pacientes examinados
durante este período chegou ao número de 169.442, sendo 139.657 adultos e 29.785 crianças. A partir destes números,
observou-se lesões cancerizáveis em 27.079 adultos e 1.223 crianças, correspondendo a um percentual de 19,38% e
4,12% respectivamente. Estes pacientes foram, então agendados e encaminhados para tratamento das lesões. Portanto,
concluímos que o Projeto Asa Branca, é um programa ideal para a prevenção e tratamento do câncer de boca, sedimentando
conhecimentos científicos através da prática clínica e uma formação humanista e comprometida com a realidade social.
Palavras-chave: Projeto Asa Branca. Câncer bucal. Prevenção.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 515

ODONTOLOGIA
PROMOÇÃO DE SÁUDE BUCAL PARA ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANDREIA NOVAIS MOTA
AMANDA ALVES SILVA
JULIANA MELO SOUZA
LORRAINNE ARYADNE DA COSTA PINHEIRO
Orientador: MARIA ALICE PIMENTEL FUSCELLA
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE BUCAL COLETIVA
A promoção da saúde bucal pode ser estimulada através de ações comunitárias visando melhorias na qualidade
de vida das pessoas a partir das informações odontológicas disponibilizdas. Na Ação Comunitária, a educação é
instrumento de cidadania, acesso ao saber e ao conhecimento. O objetivo do presente trabalho é apresentar um
vídeo efetuado a partir das orientações da disciplina de saúde bucal coletiva II, aonde se planejou dois momentos
de educação em saúde junto a escolares da Escola Municipal Manoel Machado, em Parnamirim. No primeiro
momento, foi realizado uma evidenciação de placa bacteriana, com a prática de escovação supervisionada. No
segundo momento uma outra ação comunitária é desenvolvida, para reforçar a melhoria da qualidade da higiene
bucal dos alunos da 6ª série do ensino fundamental. Como resultado se obtém o vídeo contendo uma gincana com
a participação de quatro equipes envolvendo em média 20 escolares cada. As tarefas são pontuadas, levando a
equipe ganhadora a receber uma premiação específica. As tarefas constituem-se de ensino-aprendizagem voltadas
para a higiene bucal, abordando pontos chaves como: dieta, cárie, creme dental, fio dental, escova e visitas ao
dentista. O grupo de estudantes da disciplina referida elaborou regras para que nenhuma equipe saia prejudicada
e tomou o cuidado de organizar as tarefas contemplando as faixas etárias possíveis de serem encontradas nesta
série. Ao final, se conclui identificando uma exelente oportunidade para que os escolares obtenham conhecimento
da importância dos cuidados com a saúde bucal.
Palavras-chave: Promoção de Sáude Bucal. Educação - Ensino Fundamental. Saúde Bucal Coletiva.
PROMOÇÃO DE SAÚDE BUCAL: FORMAÇÃO DE AGENTES MULTIPLICADORES EM
PARNAMIRIM/RN
LUCAS LORRAINE CUNHA DA COSTA
MARIA DE FATIMA JORGE DE OLIVEIRA
MARIA ALICE PIMENTEL FUSCELLA
AARA SILVA E ALVES
LIGIA MORENO DE MOURA
Orientador: LECY DE MARIA ARAUJO GADELHA FERNANDES
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
Apesar do último levantamento epidemiológico de saúde bucal no Brasil ter apontado para o declínio da doença cárie,
mesmo assim, ainda existe a necessidade de incorporação de práticas educativas, visando à promoção de saúde geral
e de saúde bucal no dia-a-dia dos Serviços de Saúde, bem como nas Escolas, principalmente, àquelas de Ensino
Fundamental. Tendo como finalidade a mudança de mentalidade, comportamentos e hábitos em relação à doença, a
Educação em Saúde é de fundamental importância para os Programas e Projetos de Saúde Bucal, despertando o indivíduo,
ou a comunidade para o autocuidado, buscando prevenir, efetivamente, as doenças bucais mais prevalentes. Desse
modo, a Educação em Saúde poderá contribuir para que a comunidade a ser trabalhada, entenda melhor a relação
entre o processo saúde/doença e as condições de vida e de trabalho. Este Projeto teve como objetivo: desenvolver ações
de Promoção de Saúde Bucal junto às escolas integrantes do Projeto, através da formação de agentes multiplicadores
(Professores, Pais e Monitores, alunos do Curso de Odontologia da UnP), em cuidados básicos de saúde bucal, com o
516 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ODONTOLOGIA
intuito de motivar os escolares para o autocuidado. A partir deste Projeto, também foi trabalhada a questão da indissociabilidade
ensino-pesquisa-extensão, tão necessária à vida universitária, por força da legislação vigente, aspecto esse
diretamente ligado à missão da Universidade Potiguar. A metodologia adotada consistiu na motivação dos alunos da
ODO 4 - VA e ODO 4 –VB, no sentido de adotarem 6 Escolas em Parnamirim, e trabalharem com as citadas escolas,
todo o conteúdo de promoção de saúde bucal apreendido durante a disciplina Saúde Bucal Coletiva II. O público alvo
girou em torno de 300 escolares, cujas atividades consistiram de: orientações sobre o controle mecânico da placa
bacteriana, com evidenciação e remoção através da escovação supervisionada, pesquisa sobre o uso e consumo dos
Dentifrícios, além de diversos momentos de atividades educativas de prevenção das doenças bucais de forma lúdica,
tais como: DRAMATIZAÇÕES, GINKANAS, JOGOS EDUCATIVOS, BINGOS EDUCATIVOS, PARÓDIAS EDUCATIVAS,
dentre outros. Ao final das atividades pôde-se concluir que os escolares de Parnamirim partícipes deste Projeto foram
por demais beneficiados, uma vez que apreenderam todos os conteúdos transmitidos de forma lúdica. Este tipo de atividade,
portanto, é de grande valia para os escolares, principalmente, para aqueles do Ensino Fundamental.
Palavras-chave: Promoção de Saúde Bucal. Formação de Agentes Multiplicadores. Saúde Bucal Coletiva.
PROMOÇÃO EM SAÚDE BUCAL: AGENTES MULTIPLICADORS NO MUNICIPIO DE
PARNAMIRIM
AARA SILVA E ALVES
MARIA DE FATIMA JORGE DE OLIVEIRA
MARIA ALICE PIMENTEL FUSCELLA
LIGIA MORENO DE MOURA
LUCAS LORRAINE CUNHA DA COSTA
LECY DE MARIA ARAUJO GADELHA FERNANDES
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
O ato ou efeito de educar envolve o processo da capacidade fisica e intelectual da criança e do ser humano em geral, sendo
isto um processo dinâmico, não acontecendo de forma repentina mas pela somação de fatos, tendo como finalidade a
mudança de mentalidade e comportamentos em relação á educação em saúde. Diante do quadro de saúde bucal no Brasil
é cada vez mais frequente a necessidade de incorporação e práticas educativas, visando a promoção de sáude nas escolas,
principalmente aquelas de ensino fundamental. O presente trabalho de Extensão contempla no seu bojo de ações, levantamentos
(atividades investigativas) acerca do conhecimento dos Agentes Multiplicadores com relação ao auto-cuidado em
Saúde Bucal, para isto foi desenvolvido atividades educativas. Estas desenvolvidas pela equipe de Odontologia da UnP,
para que estes possam transmitir informações sobre saúde bucal. Os agentes trabalhados no projeto são Professores e monitores
da rede municipal de ensino de Parnamirim que são motivados a passar a informação, fazendo uma corrente, com o
objetivo de espalhar os ensinamentos a um número máximo de pessoas, este projeto não oferece custos as escolas apenas
necessitando do seu espaço físico. Essas ações são trabalhadas por alunos da graduação e do mestrado, sendo amplo o
leque de disciplinas beneficiadas com o projeto, como por exemplo as disciplinas de saúde bucal II e estágios extra muros
I e II e as do mestrado gestão em serviço de saúde, epidemiologia e metodologia do ensino superior. O material adotado
para sensibilização dos agentes é de autoria da orientadora Prof. Lecy de Maria Araújo Gadelha Fernandes. O projeto é
voltado para o curso de odontologia, porém nos próximos anos terá o objeto de trabalhar de forma inter e multidisciplinar.
Palavras-chave: Promoção em Saúde Bucal. Agentes Multiplicadors. Saúde Bucal Coletiva.
QUEBRANDO PARADIGMAS NO USO DE FACETAS LAMINADAS EM PRÓTESE
FIXA. UMA VISÃO BIOMECÂNICA
ALESSANDRA CUNHA LIMA FERNANDES
SAMIRA ALBUQUERQUE DE SOUSA
ANA PAULA BARBOSA DA SILVA
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 517

ODONTOLOGIA
ERIKA OLIVEIRA DE ALMEIDA
Orientador: AMILCAR CHAGAS FREITAS JUNIOR
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDO DE MATERIAIS, TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS EM ODONTOLOGIA
Avanços recentes da indústria odontológica têm permitido melhoras significativas nas propriedades mecânicas dos sistemas
cerâmicos atuais e na adesão ao substrato dental, extrapolando o uso de facetas laminadas para além da região anterior.
Alterações na forma ou na cor de pré-molares saudáveis não submetidos a outras modalidades de tratamento de correção
estética representam algumas das condições clínicas que podem demandar o uso de facetas laminadas. Entretanto, não há
nenhum estudo mecânico avaliando a distribuição de tensão nas facetas laminadas e no cimento resinoso quando usado
em pré-molares. Ademais, não há indicação se a faceta laminada deve recobrir parcial ou totalmente a cúspide dental. Por
meio da análise de elementos finitos (EF) tridimensional (3D) baseada em imagens demicrotomografia computadorizada
(µCT), objetivou-se avaliar o comportamento biomecânico de um pré-molar (PM) restaurado com faceta laminada variando
a redução da cúspide vestibular (v). Para isso, 3 modelos de EF-3D: 2 PMs maxilares e 1 incisivo lateral maxilar (IL) (grupo
controle) foram construídos usando dados de µCT e restaurados com faceta de cerâmica IPS e-Max (IvoclarVivadent). A
mesma redução dentária (0.5mm) foi usada nos 3 modelos. A redução dos PMs seguiu duas configurações: cúspide v
completamente coberta (Cc) ou parcialmente coberta (Pc) pela faceta. O carregamento (150N, em 45°) foi aplicado na
borda incisal do IL e na cúspide v de cada PM. A condição de contorno foi aplicada ao ligamento periodontal e o programa
ANSYS Workbench 10.0 foi usado para a obtenção dos valores de tensão máxima principal(‟max) nas facetas laminadas
e na camada de cimento resinoso. Os PMs com redução Pc(-2,3 a 24,5 MPa) e Cc (– 5,3 para 27,4 MPa)mostraram
menor concentração de ‟max na estrutura da faceta laminada em comparação com o IL (-8,8 a 48,4 MPa).O mesmo
comportamento foi observado na camada de cimento resinoso para os PMs com redução Cc(–5,3 a 27,4 MPa) e redução
Pc (-6,8 para 26,7 MPa) em relação ao IL (-5,9 a 54,7 MPa). Baseado nos valores de concentração de tensão observados,
concluiu-se que a faceta laminada e a camada de cimento resinoso mostraram comportamento adequado quando a faceta
foi aplicada nos PMs. A maior ‟max mostrada pelo IL não representou risco de falha.
Palavras-chave: Facetas Laminadas. Prótese Fixa. Equipamentos em Odontologia.
REABILITAÇÃO DA MAXILA ATRÓFICA ATRAVÉS DA FIXAÇÃO DO ZIGOMÁTICO:
RELATO DE CASO
JOSE LIVIO BARRETO FERREIRA
DARCY ROSSAN DE OLIVEIRA
Orientador: SAMIRA ALBUQUERQUE DE SOUSA
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EPIDEMIOLOGIA, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO EM ODONTOLOGIA
Pacientes que apresentam perdas dentais, sejam parciais ou totais, podem ser reabilitados, recuperando se a estética
e função, no entanto, aqueles que apresentam maxilas atróficas muitas vezes não possuem condições para a
estabilização de próteses totais convencionais e o rebordo alveolar remanescente inviabiliza a instalação de implantes
osseointegrados convencionais. A reabilitação de uma maxila atrófica representa um grande desafio para o cirurgião-
-dentista, mesmo com o advento dos implantes oseointegrados. Isso se deve ao fato de a maxila apresentar algumas
características anatômicas que podem dificultar o procedimento reabilitador. Pacientes que possuem grande destruição
na pré-maxila e pneumatização exacerbada do seio maxilar para anterior ou que sofreram grandes ressecções
tumorais apresentam dificuldade para a instalação de implantes convencionais. Uma forma de solucionar casos como
esses, sem grandes reconstruções ósseas, seria através de implantes zigomáticos, o qual caracteriza um método
previsível no tratamento de pacientes com maxilas severamente reabsorvidas. A fixação zigomática é uma técnica de
ancoragem que também pode ser utilizada em conjunto com implantes convencionais e tem a função de eliminar ou
minimizar necessidades de enxertia óssea, tendo apresentado índices de sucesso próximo dos obtidos pelos implantes
convencionais. O presente trabalho relata um caso clínico de reabilitação de maxila atrófica, utilizando implantes
zigomáticos bilaterais e implantes convencionais, o qual proporcionou um resultado estético e funcional aceitável.
Palavras-chave: Maxila Atrófica – Reabilitação. Fixação do Zigomático. Técnicas Odontológicas.
518 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ODONTOLOGIA
RESISTÊNCIA AO CISALHAMENTO DE TUBOS ORTODÔNTICOS APÓS
CIMENTAÇÃO COM RESINAS COMPOSTAS CONVENCIONAIS PRÉAQUECIDAS E
ENVELHECIMENTO ARTIFICIAL
ANTONIO DE ARAUJO TAVARES NETTO
SUYANGH FARIAS RIBEIRO
CLAUDIA TAVARES MACHADO
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE BUCAL COLETIVA
O objetivo desta pesquisa se propôs a avaliar a influencia do préaquecimento de sistemas de colagem na resistência
ao cisalhamento de tubos ortodônticos e ciclagem. Foram selecionados 80 incisivos bovinos que tiveram suas
raízes embutidas em resina acrílica autopolimerizável e armazenados em solução de timol 0.1% durante 7 dias
e trocada diariamente. Foi realizado profilaxia e em seguida utilizado àcido fosfórico a 37% e feito a colagem do
tubo ortodôntico. Foram selecionadas três resinas convencionais a Wave (SDI Limited), Permaflow (Ultradent Products),
Filtek Z350 (3M ESPE) e a transbond (3M ESPE) que é resina ortodôntica padrão e esta foi utilizada como
controle. Os dentes bovinos foram divididos aleatoriamente em 4 grupos (com e sem aquecimento e com e sem
termociclagem). Para cada resina foram confeccionados 40 corpos-de-prova, 10 com aquecimento, 10 sem aquecimento,
10 com ciclagem e 10 sem ciclagem. Foi utilizado um led Radii (SDI) para fotoativar os tubos durante a
colagem. Os dentes foram submetidos ao teste de resistência ao cisalhamento. As amostras cicladas (Maquina de
termo ciclagem) foram submetidas a 1000 ciclos, onde cada ciclo corresponde a 30 segundos em água fria (5°c)
e 30 segundos em água quente (55°), respeitando às 24 horas após o término para realização dos testes mecânicos.
Os dados foram encaminhados para analise estatística. Duas vias de análise de variância (ANOVA) e testes
de comparação de Tukey ao nível de 5% foram usados para comparar SBS entre os grupos. ANOVA mostrou um
efeito altamente significativo de resistência entre pré-aquecidos e não pré-aquecidos. O efeito do pré-aquecimento
da resina composta revelou um aumento significativo na resistência ao cisalhamento, no entanto, o sistema adesivo
Wave não demostrou um aumento tão significativo quanto os demais.
Palavras-chave: Cisalhamento de Tubos Ortodônticos. Cimentação com Resinas Compostas Convencionais. Pré-
-aquecimento de sistemas de colagem.
RESISTÊNCIA BACTERIANA A ANTIBIÓTICOS: COMO CHEGAMOS ÀS SUPER-
BACTÉRIAS
FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO JúNIOR
FLAVIO NUNES TERTULINO
ROSTAN DE ALMEIDA COSTA
THOMÁS ABINTES GADELHA
MARINALDO ANTÔNIO DA CRUZ
Orientador: MARIA DE LOURDES SILVA DE ARRUDA
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: INFLAMAÇÃO, INFECÇÃO E CICATRIZAÇÃO
Antibióticos são substâncias produzidas por microorganismos ou por meio de processos semi-sintéticos que atuam matando
outros microorganismos, no caso dos bactericidas ou inibindo a sua multiplicação e crescimento, que os classifica
como bacteriostáticos. Podem ainda ser classificados pelo espectro antimicrobiano, ou seja, a amplitude terapêutica,
podendo ser de amplo ou reduzido espectro, de acordo com a quantidade de bactérias que conseguem inibir ou eliminar.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 519

ODONTOLOGIA
É inquestionável a positiva contribuição que os antibióticos trouxeram a saúde mundial, a problemática aqui apresentada
é que a pressão seletiva causada pelo uso de antibióticos muitas vezes indevidos, e outros mecanismos genético-
-bioquímicos desenvolvidos pelas bactérias, estão ocasionando o surgimento de cepas de bactérias super-resistentes a
antibióticos. Frente a este contexto diversas iniciativas têm sido propostas com a finalidade de prevenir ou minimizar a
referida situação. A resistência bacteriana é hoje considerada um problema de saúde pública mundial. Portanto neste
trabalho realizou-se uma revisão bibliográfica, com o objetivo de aclarar os mecanismos que levaram a produção de
super-bactérias e que tipo de medidas devem ser tomadas pelos profissionais de saúde, governos e população, para
evitar a criação de novas espécimes multiresistentes. Os antibióticos estão destinados a inibir o crescimento bacteriano,
seja a nível de replicação de DNA, a transcrição do RNA, síntese de proteínas ou parede celular. Isto é possível mediante
a inibição específica em certas enzimas ou estruturas bacterianas envolvidas nestes processos. . É com base no sitio
de atuação de cada antibióticos que as bactérias se fazem resistentes aos antibióticos desenvolvendo mecanismos de
resistência que impedem o antibiótico de exercer seu mecanismo de ação. As consequências derivadas da resistência a
antibióticos são múltiplas. As infecções bacterianas são mais difíceis de tratar, o que por sua vez pode gerar processos
patológicos mais longos e graves, período de contágio maior, efeitos secundários mais frequentes e ingressos hospitalares
mais prolongados. Tudo isso leva também implícito um aumento nos custo. Por tanto é necessário estabelecer
estratégias locais, nacionais e internacionais que nos ajudem a combater eficazmente a resistência a antibióticos, ou
ao menos minimizar seus impactos. A redução do consumo desnecessário ou inapropriado de antibióticos e a vigilância
epidemiológica da resistência são algumas das medidas mais importantes.
Palavras-chave: Resistência Bacteriana. Antibióticos. Inflamação.
SAÚDE BUCAL PARA PRÉ-ESCOLARES: O SORRISO DO BEM
ERICA VICTORIA PEREIRA MENDONÇA
MARINNA RAMALHO ROCHA DE MELO
LORENA MARTINS DE SÁ TORRES
MAYARA CELESTE MEDEIROS TENUTA
LETÍCIA VIRGÍNIA DE FREITAS CHAVES
Orientador: MARIA DE FATIMA JORGE DE OLIVEIRA
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE BUCAL COLETIVA
Ações de promoção de saúde podem ser implantadas em escolas, observadas como ambientes coletivos, propícios á
aquisição de conhecimentos. A educação em saúde bucal vem sendo aos poucos introduzida na vida dos brasileiros,
levando conscientização para a se considerar a boca tão importante quanto o resto do corpo e com isso, contribuir
na melhoria da saúde geral e da qualidade de vida. O respectivo trabalho tem como objetivo mostrar a importância
de se desenvolver a educação em saúde bucal no contexto da promoção de saúde para pré-escolares, incluindo
os métodos que podem ser empregados de forma criativa e lúdica. O vídeo apresenta uma ação de educação em
saúde desenvolvida por alunos do 4° período do Curso de Odontologia da Universidade Potiguar, efetuado na Pré-
-Escola Espaço Livre, no bairro de Mãe Luiza, em Natal/RN, com crianças entre 02 a 06 anos de idade com intuito
de transmitir informações sobre higiene bucal e dieta cariogênica. Para isso foi desenvolvido um teatro e um jogo.
O teatro contou a história de uma menina que não tinha uma boa higiene bucal e acabou com todos os seus dentes
doentes, e com o jogo se efetuou perguntas para as crianças, onde as mesmas identificaram os alimentos que eram
prejudiciais à saúde bucal e aqueles que deveriam ser evitados. O jogo foi realizado para identificar se as crianças
tinham compreendido a importância dos cuidados com a saúde bucal, através da correta higiene bucal, bem como
sobre a escolha de alimentos não cariogênicos, prevenindo assim futuros problemas bucais, principalmente a cárie
dentária. Observou-se uma efetiva participação dos integrantes do grupo de alunos universitários, com as crianças da
pré-escola e entre as crianças e o grupo.
Palavras-chave: Saúde Bucal. Estética. Educação em saúde.
520 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ODONTOLOGIA
SAÚDE COLETIVA EM AÇÃO
ELAÍZE GOMES BORGES
ALANA BARBARA DANTAS DE ALENCAR MARTINS QUEIROZ
JERFFESON LOPES DE SOUZA
FRANCISCO GAMA NETO
DANILO MARTINS XAVIER
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE BUCAL COLETIVA
As ações de saúde bucal, sejam de assistência odontológica às pessoas ou ações sobre o meio-ambiente que tenham
repercussões sobre a saúde bucal, devem ser ações orientadas através de Programas de Saúde Bucal. Uma vez que
a saúde bucal é uma parte integrante da saúde geral, os programas de saúde bucal deveriam ser vistos como componentes
essenciais para os programas de saúde globais. Todo programa de saúde coletiva, não importando o seu
grau de simplicidade, deve sempre fornecer alguns meios de satisfazer as necessidades de saúde bucal. O desenvolvimento
de um Programa Integrado de Saúde, numa comunidade qualquer, exige que as condições de saúde e doença
nessa comunidade sejam conhecidas. Esse conhecimento é necessário, entre outras coisas, para que se possa prever
e planejar os recursos necessários ao atendimento da população O trabalho consiste no ensino e orientação aos alunos
do sexto ano para uma boa escovação e cuidados da saúde oral das crianças. Esse aprendizado se dá através de
palestras voltadas para o nível das crianças, bingo referente a palavras da palestra e cover de artistas da mídia atual
para uma boa fixação do assunto levado as crianças. As ações promovidas tiveram como base o modo correto de
como deve ser feita uma boa higiene oral, bem como a doença cárie, sua formação e forma de progressão, tártaro e
suas conseqüências, halitose, perda de elemento dental e dentrifícios. No bingo, trabalhamos palavras relacionadas
à escovação e estilo de vida e as paródias promovidas pelos covers com temas associadas a uma boa higiene oral.
Palavras-chave: Saúde Bucal Coletiva. Assistência odontológica. Programas de Saúde Bucal.
SERVIÇO DE ESTOMATOLOGIA E PREVENÇÃO DO CÂNCER ORAL
IVANA BRASIL AZEVEDO DE ARAúJO
Orientador: PATRÍCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EPIDEMIOLOGIA, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO EM ODONTOLOGIA
O Serviço de Estomatologia e Prevenção do Câncer Oral (SE-UnP) funciona desde o ano de 2002, atendendo a comunidade
de Natal e outras cidades do Estado que buscam o diagnóstico e tratamento das lesões que afetam a mucosa
oral e estruturas anexas. As atividades de atendimento clínico são realizadas na Clínica-Escola de Odontologia todas
as quartas-feiras pela manhã, no horário de 07:30 às 11:30 horas. A equipe é composta por 30 alunos de graduação
voluntários e pelos professores Alberto Gurgel e Patrícia Oliveira. Este ano (2011), até o mês de outubro, foram
atendidos 117 pacientes, e realizadas 234 consultas. Destes pacientes 32 necessitaram de intervenção cirúrgica
para realização de biópsia. No consolidado parcial identificou-se que dentre as lesões bucais mais freqüentemente
encontradas podemos destacar neoplasias benignas como papilomas (dois casos), lesões com potencial de transformação
maligna como leucoplasia (cinco casos) e neoplasias malignas como o câncer de boca, também conhecido
como carcinoma espinocelular (dois casos). Além disto, outros pacientes que não tinham indicação para atendimento
no Serviço de Estomatologia e Prevenção do Câncer Oral foram encaminhados a outros setores da Clínica-Escola para
receberem o tratamento adequado. Foram desenvolvidas também ações com atividades educativas comunitárias. As
atividades de pesquisa também são estimuladas e desenvolvidas no SE-UnP, com apresentação de seminários de
casos clínicos, abordando temas de atividades realizadas no atendimento aos pacientes.
Palavras-chave: Serviço Odontológicos. Estomatologia. Prevenção do Câncer Oral.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 521

ODONTOLOGIA OUTRO CURSO
TERAPIA ENDODÔNTICA EM DENTES DECíDUOS
IGOR DE OLIVEIRA MAIA
CLÁUDIO LOZON BRITO PAIXÃO
Orientador: MARIA DA CONCEIÇAO PEREIRA PINTO SOLANO
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
A conservação dos dentes decíduos com alterações provocadas por lesões de carie ou por trauma é um dos grandes
objetivos da Odontopediatria. A perda prematura desses dentes pode deixar muitas seqüelas, entre as quais a perda
do espaço necessário aos permanentes substitutos. É muito importante para o desenvolvimento da oclusão que
os dentes decíduos sejam conservados até o memento da sua esfoliação. Apesar de haver várias controvérsias em
relação ao tratamento endodôntico em dentes decíduos, devido à complexidade da anatomia dos canais radiculares
que dificultam o seu acesso, existem estudos comprovando clinica e cientificamente a eficácia de diversas técnicas.
A completa limpeza e desinfecção do sistema de canais radiculares são consideradas essenciais para o sucesso do
tratamento endodôntico. Restos de tecido pulpar, bactérias e debris de dentina podem persistir nas irregularidades
do sistema de canais radiculares, até mesmo depois da utilização de medicação intracanal. O emprego de substâncias
químicas durante o preparo químico-mecânico do canal radicular assume especial importância na desinfecção e
limpeza do sistema de canais radiculares. É imperioso ressaltar que a substância química utilizada durante o preparo
deve conter propriedades que permitam as ações bactericidas e solventes teciduais. Assim, a utilização de uma
solução química com propriedades antimicrobianas é de valor incontestável na desinfecção do sistema de canais
radiculares. Várias soluções como hipoclorito de sódio, EDTA, ácido cítrico, clorexidina e outras, têm sido usadas
como substâncias auxiliares da instrumentação. As pastas obturadoras assumem um papel fundamental para que o
reparo do elemento dentário desenvolva-se de acordo com padrões biológicos normais. A escolha desses materiais é
de suma importância devido à complexidade dos canais radiculares associada ao processo de reabsorção fisiológica.
Dentre as pastas obturadoras encontradas, as mais comumente utilizadas foram didaticamente divididas em: pasta
de óxido de zinco e eugenol (OZE), pastas iodoformadas e às que utilizam hidróxido de cálcio na sua composição.
Observou-se nesta revisão que, pouca ênfase foi dada ao estabelecimento de um protocolo clínico. Encontraram-se
algumas alternativas na literatura e dentre os encontrados, observou-se pequenas variações em relação as técnicas
empregadas. O objetivo deste trabalho é apresentar uma revisão da literatura centrada nas publicações dos últimos
20 anos, apresentando as peculiaridades da terapêutica endodôntica em dentes decíduos, com ênfase aos meios de
diagnostico da saúde pulpar, materiais obturadores, soluções irrigadoras, medicações intracanais, técnicas e protocolo
clínico, culminando com o relato de um caso clínico.
Palavras-chave: Terapia Endodôntica. Dentes Decíduos. Limpeza Dentária.
TRATAMENTO RESTAURADOR ATRAUMÁTICO, UMA ALTERNATIVA COMO
ESTRATÉGIA NO CONTROLE DA DOENÇA CÁRIE NA REDE PÚBLICA
BRUNO ADAMI VIEIRA E SILVA
DEMÓCRITO NICÁCIO CARVALHO DE AMORIM FILHO
Orientador: TEREZA JUSSARA GOMES BARBOSA
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
A Técnica de Restauração Atraumática (TRA) é uma forma simples e de baixo custo para remoção do tecido cariado,
sendo ela feita apenas com instrumentos cortantes manuais e selamento posterior da cavidade com cimento de
ionômero de vidro (CIV). Desde 1994, ela vem sendo recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e
pela Federação Dentária Internacional (FDI) como sendo parte dos programas de saúde bucal dos países em desenvolvimento.
Nas ultimas décadas, a prevenção e controle da doença cárie dentária tem despertado muito interesse
no campo da pesquisa. São amplamente conhecidos, tanto a etiologia quanto os fatores que contribuem para o seu
aparecimento e desenvolvimento. Ainda assim, cerca de 2/3 da população mundial ainda apresenta sinais e sintomas
522 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ODONTOLOGIA
OUTRO CURSO
dessa doença, mesmo em países em desenvolvimento. Por ser uma técnica simples e de fácil execução, pode ser
aplicada em pacientes que requerem uma abordagem diferenciada, como pacientes com deficiência física e/ou mental,
pacientes idosos, pacientes com fobia ao tratamento odontológico, ansiosos e crianças em idade escolar da rede
Pública de Ensino. Para se obter sucesso na aplicação da técnica, é necessária uma correta indicação associado a
procedimento clínico adequado, bem como inserir o paciente em um programa de promoção da saúde para que este
possa receber orientação sobre higiene bucal, dieta e acompanhamento do tratamento realizado. O objetivo deste
estudo é fazer uma revisão da literatura dos últimos 20 anos através de artigos científicos publicados em periódicos,
livros-textos, revistas e sites de busca da internet sobre a técnica, as vantagens e os benefícios obtidos com o emprego
do Tratamento Restaurador Atraumático, justificando assim o presente trabalho, tendo em vista que o (TRA) tem
se mostrado bastante eficaz no controle da doença cárie em crianças e adultos atendidos em comunidades carentes
bem como as assistidas pelo programa Estratégia Saúde da Família.
Palavras-chave: Técnica de Restauração Atraumática. Tratamento odontológico. Estratégia no controle da cárie.
TRAUMATISMO DOS TECIDOS DE SUSTENTAÇÃO NA DENTIÇÃO DECíDUA
CLAUDETE PATRICIA DOMINGOS DE ARAUJO
LAMONYER EMERSON MACENA
FLAVIA APARECIDA RODRIGUES
RAQUEL DE SOUZA SILVA
RONALDO NATHANIEL NOGUEIRA DA CRUZ
Orientador: MARIA DA CONCEIÇAO PEREIRA PINTO SOLANO
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE BUCAL COLETIVA
Segundo ANDREASEN et al., 2000, a lesão traumática representa uma transmissão aguda de força ao dente e às estruturas
de suporte, CALDAS & BURGOS, 2001, o que pode resultar em fratura, deslocamento do dente, rompimento
ou esmagamento dos tecidos de suporte. FATORES ETIOLÓGICOS: os fatores etiológicos mais comumente envolvidos
com o traumatismo no estudo de Veigas et al. (2006) foram queda por locomoção, seguida pela queda brincando e pela
queda de lugares altos. Com o aumento da prática de esportes entre crianças, a ocorrência de acidentes envolvendo
injúrias aos tecidos orais e periodontais e o aumento da extensão e do acontecimento destas injúrias vêm ocorrendo
com maior freqüência, estas já representam 11,6% dos traumas. A violência é outro fator causador do trauma seja ela
doméstica ou na rua, agressões e abuso físico (CALDAS Jr, BURGOS, 2001). Segundo Porto et al, os traumatismos em
dentes decíduos ocorreram nos tecidos de sustentação em dos casos, entre eles destacam-se: luxação lateral, subluxação,
avulsão em, seguido de luxação extrusiva, concussão e fratura de alvéolo. A faixa etária entre 2 aos 4 anos foi a
mais prevalente nos estudos, não houve diferença entre o sexo masculino e feminino. CLASSIFICAÇÃO DAS LESÕES
TRAUMÁTICAS: concussão: lesão às estruturas de suporte do dente, sem mobilidade ou deslocamento anormal do
dente, mas com acentuada sensibilidade à percussão. •Subluxação (afrouxamento): Lesão às estruturas de suporte do
dente, com mobilidade anormal, com presença de hemorragia gengival, mas sem deslocamento do dente. •Luxação
extrusiva: O elemento dental se desloca parcialmente no sentindo axial do alvéolo dental. Presença de sangramento e
aparência do dente alongado. •Luxação lateral: Deslocamento irregular do elemento dental do alvéolo dental que pode
ser acompanhada por fratura ou esmagamento do osso alveolar. Luxação intrusiva: Deslocamento do elemento dental
em relação ao osso do processo alveolar. Clinicamente, a coroa se apresenta encurtada e existe sangramento gengival.
Avulsão (exarticulação): Deslocamento completo do dente para fora do seu alvéolo. CONCLUSÃO: a primeira conduta
a ser realizada após um trauma é acalmar os pais e a criança, para que se possa obter informações mais precisas durante
a anamnese, visando estabelecer um diagnóstico preciso e confiável, com perguntas simples sobre onde, como
e quando ocorreu o traumatismo.Outro fator de relevância diz respeito aos conhecimentos científicos e a experiência
profissional, essenciais ao bom prognóstico do tratamento a ser executado após o traumatismo.
Palavras-chave: Lesões Traumáticas. Tecidos de Sustentação. Dentição Decídua.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 523

ODONTOLOGIA OUTRO CURSO
TRAUMATISMO NA DENTIÇÃO DECíDUA
LILIANE ALMEIDA DOS SANTOS
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
Os traumas em dentes decíduos constituem acidentes comuns na primeira infância, tendo como características a
curiosidade e inquietação, levando a criança à exploração do ambiente que a cerca não possuindo maturação motora
suficiente para evitar quedas e promover autoproteção, o que justifica a ocorrência desse tipo de traumatismo. O
trauma vem ganhando bastante atenção na clinica odontológica, principalmente na urgência. O traumatismo é considerado
um dos problemas mais sérios na clínica odontológica, pois, além do comprometimento estético e funcional,
provoca repercussões emocionais tanto na criança, que, embora pequena, sabe valorizar negativamente o problema
estético como em seus familiares Na literatura, a freqüência dos traumatismos na dentição decídua é variável enquanto
a faixa etária, o gênero, o fator etiológico e os dentes mais afetados apresentam prevalência semelhantes. Cabe ao
odontopediatra e ao profissional que trata crianças, saber lidar com estas situações, primeiramente desenvolvendo
seu papel de tranqüilizador em um momento de forte tensão emocional, além de realizar o correto diagnóstico, o
tratamento apropriado e o acompanhamento destas injúrias Esta pesquisa tem como objetivo, apresentar por meio
de uma revisão da literatura as peculiaridades relativas às injurias traumáticas na dentição decídua com enfoque na
classificação, prevalência, etiologia, fatores predisponentes, e tratamento , assim como sua repercussão (seqüelas
deste evento ) nos sucessores permanentes em desenvolvimento .
Palavras-chave: Traumatismo Bucal. Dentição Decídua. Tratamento Odontológico.
USO DE FLUORETOS E CÁRIE DENTÁRIA: UMA REVISÃO DE LITERATURA
LEANDRO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS
KAMILLA ABRANTES NOBRE SOARES
MIKAELLY VERÔNICA DOS SANTOS FARIAS
RENATA MARCELA CAVALCANTE DA SILVA MELO
DANIELLE BENJOINO BRANDÃO
Orientador: PETRÔNIO JOSÉ DE LIMA MARTELLI
Curso: ODONTOLOGIA
OUTRA ENTIDADE
Linha de Pesquisa: SAúDE BUCAL COLETIVA
No início do século XXI, o Brasil registra um quadro epidemiológico bucal que se caracteriza pela redução na prevalência
e gravidade da cárie dentária em crianças e adolescentes. Grande parte desse importante avanço deve-se a medidas de
saúde bucal adotadas em escala populacional em especial aquelas com base no uso seguro de fluoretos. Este trabalho
objetiva evidenciar métodos de utilização dos fluoretos na prevenção contra a cárie dentária, dando ênfase à utilização
dos compostos fluoretados nas águas de abastecimento público. Este estudo foi baseado no banco de dados e no acervo
da biblioteca Pinto Ferreira da Faculdade ASCES, além de artigos e periódicos científicos da Bireme e LILACS. O uso
dos fluoretos como meio preventivo e terapêutico da carie dentária iniciou-se em 1945 e 1946, nos Estados Unidos da
América e Canadá, com a fluoretação das águas de abastecimento público. Após comprovada a eficácia dessa medida,
a Organização Mundial de Saúde (OMS) e as principais instituições mundiais da área de saúde recomendaram o método.
No Brasil, a agregação de flúor ao tratamento das águas de abastecimento público iniciou-se em 1953 no município
capixaba de Baixo Guandu e tornou-se lei federal em 1974. Resultados do estudo epidemiológico nacional realizado
entre 2002 e 2003, o intitulado projeto SB Brasil, revelaram que crianças de cinco anos vivendo em municípios com
água fluoretada apresentaram um índice de ceo-d médio de 2,52 comparados com o ceo-d médio de 3,57 das crianças
residentes em municípios sem a medida. Aos 12 anos de idade, a diferença no índice de CPO-D se mantém a favor dos
residentes em municípios beneficiados pela fluoretação quando comparados aos não beneficiados: médias de 2,27 e
3,38, respectivamente. O dentifrício fluoretado é considerado um dos métodos mais racionais de prevenção das cáries,
pois alia a remoção do biofilme dental à exposição constante ao flúor, e sua utilização também tem sido considerada
524 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ODONTOLOGIA
responsável pela diminuição nos índices de cárie observados hoje em todo mundo, mesmo em países ou regiões que não
possuem água fluoretada. Outras formas de utilização de fluoretos, por meio de bochechos, soluções, géis e vernizes,
também vêem sendo empregadas, tanto como métodos preventivos de âmbito populacional quanto para uso individual.
Os fluoretos são os principais responsáveis pelo declínio da cárie dentária em países desenvolvidos e também no Brasil.
Além da redução da prevalência da cárie, o flúor age reduzindo a velocidade de progressão de novas lesões, sendo assim
um recurso indispensável para o beneficio da população.
Palavras-chave: Fluoretos. Cárie Dentária. Epidemiologia bucal.
USO DE HIPNOSE NO TRATAMENTO DE PACIENTE PORTADOR DE DISFUNÇÃO
TEMPOROMANDIBULAR
JOSE LIVIO BARRETO FERREIRA
EDUARDO NOVAES RANGEL ROMA
JANAIDES ALVES DE OLIVEIRA
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA JUNIOR
CARLA COSTA DE ARECIPPO
Orientador: HARRISON DE ALMEIDA DANTAS
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EPIDEMIOLOGIA, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO EM ODONTOLOGIA
A principal característica das DTMs é a dor, e segundo a Association International of the Study of Pain (IASP) a dor
é uma experiêncial sensorial e emocional desagradável, resultante de um dano tecidual real ou potencial ou descrita
em tais termos. Para menta & Teixeira (2000) a dor é um fenômeno ainda em compreensão. Nas Disfunções
Temporomandibulares essa manifestação em geral localiza-se nos músculos da mastigação, área pré-auricular e ou
articular e, por vezes, em áreas a distância como frontais e occipitais. Muitas vezes os pacientes apresentam movimentos
mandibulares limitados e irregulares, devido ao encurtamento das fibras intrafusais, ativado pelo V par (nervo
trigêmeo). As extrafusais também sofrem alterações, pois são responsáveis pelos movimentos propriamente ditos,
dificultando a abertura e frequentemente promovendo ruídos articulares, conforme Pereira Junior et al (2004), Maciel
e cools (2003), Rosenbauer (2001), Forteza (2007), Grothe (1998), Bianchini, AI (1998b, 1995 apud GUTIÉRREZ,
1998/1999, p 30). Estudos realizados por Oliveira (2002) demonstram que a má oclusão não pode ser responsabilizada
unicamente como fator etiológico da disfunção, pois indivíduos sem má oclusão, apresentam DTMs. A interação
de fatores psicológicos e má oclusão auxiliam a manifestações de DTMs, mas ainda são necessários outros fatores
para desencadear tal disfunção, isso reforça a hipótese multifatorial. Segundo o autor, o sistema nervoso simpático
é frequentemente ativado durante o estresse físico e mental, explicando um efeito psicológico da DTM. Existem diversos
tipos de abordagens e tratamentos com o intuito de minimizar a sintomatologia dolorosa, como por exemplo,
prescrição de relaxantes musculares, placas miorrelaxantes e tratamentos fisioterápicos. Novos meios de tratamentos
estão sendo implementados com o objetivo de minimização dos sintomas dolorosos, como a acumpultura e a hipnose.
Entretanto, cada paciente deve ser individualmente avaliado e tratado, porem o odontólogo é o profissional responsável
pelos tratamentos das DTMs e este saberá o momento adequado para intervenção de outro profissionais.
Palavras-chave: Hipnose. Técnicas de tratamento odontológico. Disfunção temporomandibular.
USO DO LASER DE DIÓXIDO DE CARBONO NA PREVENÇÃO DA CÁRIE
RAUL DAVID SANTOS DE FREITAS
CLARA EMANUELLA FERNANDES QUEIROZ
CIRO DANTAS SOARES
DANILO MARTINS XAVIER
Orientador: SERGIO RODRIGO PEREIRA TRINDADE
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 525

ODONTOLOGIA
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDO DE MATERIAIS, TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS EM ODONTOLOGIA
Em conseqüência do seu declínio, a cárie dentária tornou-se uma doença altamente polarizada. Porém, grupos de
crianças continuam apresentando alta atividade da doença. Isto enfatiza a necessidade do aperfeiçoamento dos
métodos preventivos já existentes, bem como a introdução de técnicas inovadoras que possam agir como coadjuvantes
na prevenção e controle da cárie dentária nestes segmentos. Este trabalho objetiva pesquisar na literatura
o efeito do laser de dióxido de carbono nas estruturas mineralizadas do dente, e consequentemente propor uma
metodologia tecnológica na prevenção e controle da doença cárie. O declínio mundial da doença cárie relatado
inicialmente é atribuído ao amplo uso de compostos fluoretados. Há um consenso que o principal efeito do flúor é
interferir na dinâmica da cárie dentária, reduzindo a desmineralização e aumentando a remineralização dos tecidos
duros dentários. No entanto, o efeito do flúor é parcial já que o mesmo não consegue impedir completamente o
desenvolvimento de lesões de cárie. Por conseguinte, os efeitos da associação dos lasers a compostos fluoretados
poderia propiciar a obtenção de procedimentos mais efetivos na prevenção e controle da cárie. Diferentes tipos de
lasers, tais como Nd:YAG, Argônio, Er:YAG e CO2 tem sido estudados para o uso em Odontologia com objetivo de
prevenir a cárie dentária. No entanto, o comprimento de onda (‟) dos lasers de argônio (‟ = 488-514 nm) e Nd:YAG
(‟ = 1.064 nm) não são absorvidos de forma efetiva pelo esmalte dentário. Os comprimentos de onda obtidos com
os lasers de CO2 (‟ = 9,3, 9,6, 10,3 e 10, 6 µm) são mais apropriados para a utilização em esmalte dentário, pois
produzem radiação na região do infravermelho que coincide com algumas bandas de absorção de hidroxiapatita,
principalmente os grupamentos fosfato e carbonato. Desta forma, maior efetividade na prevenção de cárie pode
ser obtida com menor ocorrência de efeitos deletérios aos tecidos dentários, proporcionando uma menor dissipação
de raios incidentes e maior rapidez, bem como eficácia do laser. Com este laser, a maior parte da luz é absorvida
nos poucos micrometros externos da superfície do esmalte e convertida em calor, causando perda de carbonato
do mineral e fusão dos cristais de hidroxiapatita, tendo como conseqüência uma diminuição na reatividade acida
desta estrutura. Durante os últimos 20 anos, vários estudos avaliaram os efeitos do laser de dióxido de carbono
(CO2) na inibição da desmineralização dentária do esmalte e demonstraram que a irradiação do esmalte dentário
com este laser promove uma redução significativa da solubilidade deste substrato aos ácidos e quando associada
a agentes fluoretados, o efeito de inibição de desmineralização pode ser potencializado.
Palavras-chave: Laser de dióxido de carbono. Prevenção em saúde bucal. Cárie.
VISÃO ATUAL DA PERIIMPLANTITE
DAIANE SOUZA SANTOS
KALIANE MEDEIROS ADERALDO
Orientador: JANAINA CAVALCANTE LEMOS
Curso: ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EPIDEMIOLOGIA, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO EM ODONTOLOGIA
A Periimplantite é uma inflamação dos tecidos periodontais, envolvendo desde a mucosa até a perda de tecido ósseo
ao redor do implante. Vários fatores estão envolvidos em seu desenvolvimento, como a presença de biofilme bacteriano,
sobrecarga oclusal, doenças sistêmicas, alcoolismo e tabagismo, caracterizando a periimplantite como uma
doença multifatorial. Clinicamente, os sinais observados são semelhantes aos encontrados em dentes com comprometimento
periodontal, ocorrendo supuração, dor, sangramento, aumento na profundidade de sondagem, mobilidade,
além de radiolucidez radiográfica, indicando perda óssea ao redor do implante. Os microrganismos mais associados
com a doença peri-implantar são as espiroquetas, bastonetes, organismos gram-negativos facultativos ou anaeróbios
estritos, tais como Porphyromonas gingivalis, Prevotella intermedia e Aggregartobacter actinomycemcomitans. Estas
bactérias podem lesar os tecidos peri-implantares de diferentes maneiras: invadindo e destruindo diretamente os
tecidos peri-implantares por meio de liberação de enzimas, subprodutos e fatores de reabsorção óssea; diminuindo
as defesas do hospedeiro; induzindo uma reação inflamatória mediada pelo sistema imune do hospedeiro, bem como
poderíamos ter uma combinação dos fatores citados. Existem, atualmente, variadas condutas terapêuticas para a
periimplantite, como o tratamento mecânico, cirúrgico, medicamentoso (antibioticoterapia) e a laserterapia. Cada
526 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

ODONTOLOGIA
caso clínico determina qual o tipo de conduta mais apropriado para o tratamento. Para os casos mais avançados da
periimplantite, a associação de técnicas de tratamento é válida e, muitas vezes, necessária. O paciente com implantes
deve ser colocado em um programa de manutenção preventiva eficaz, para manutenção de saúde dos tecidos
ao redor do implante, pois a necessidade de um tecido saudável ao redor dos implantes osseointegrados é essencial
para a obtenção de sucesso em longo prazo. A peri-implantite pode ser considerada um novo problema “periodontal”
e devido ao número crescente de reabilitações protéticas realizadas sobreimplantes, faz-se necessário inteirar-se de
todo o conhecimento possível, para que obtenhamos cada vez mais sucesso no tratamento.
Palavras-chave: Periimplantite. Inflamação. Epidemiologia.
ESTÉTICA E PREVISIBILIDADE DOS SISTEMAS CERÂMICOS – RELATO DE CASO
JARDONE RODRIGUES REGO SARMENTO
Curso: ODONTOLOGIA - 2º SEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDO DE MATERIAIS, TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS EM ODONTOLOGIA
O desenvolvimento contínuo das cerâmicas dentárias tem possibilitado ao cirurgião-dentista uma dimensão cada vez
maior de alternativas para confecção de próteses funcionais e altamente estéticas. Atualmente, o mercado odontológico
apresenta vários materiais e sistemas livres de metal, composto de: Alumina, Spinel, Zircônia, Dissilicato de LÍtio, entre
outros, preconizados para confecção de infra-estrutura de coroas totalmente cerâmicas e recoberta por cerâmica de
revestimento que devido a sua natureza vítrea e cristalina, apresentam uma interação de reflexão óptica mais elaborada,
muito semelhante as estruturas dentárias, e graças à sua estabilidade química característica, suas propriedades de
solubilidade e corrosão são bastante adequados, possibilitando a construção de restaurações, infra-estruturas e núcleos
altamente estéticos e resistentes. O objetivo deste estudo foi avaliar a previsibilidade e os resultados estéticos dos sistemas
totalmente cerâmicos por meio de um relato de caso clínico. O presente caso, aborda a adaptação do núcleo fundido
cerâmico, transiluminação da coroa totalmente cerâmica do elemento 21 e harmonia do sorriso por meio de facetas
nos elementos 11,12,22, levando em consideração as limitações decorrentes do escurecimento radicular do elemento
21, decorrente do efeito corrosivo do núcleo metálico substituído. O planejamento estético integrado, em especial, na
região anterior, mostra a importância dos sistemas cerâmicos na transformação de sorrisos naturais proporcionando
resultados estéticos favoráveis. Concluiu-se que os sistemas cerâmicos, incluindo os núcleos fundidos cerâmicos são
alternativas clínicas viáveis de tratamento, possibilitando o seu emprego clínico com previsibilidade.
Palavras-chave: Estética. Sistemas cerâmicos. Cirurgias odontológicas.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 527

A ARTE E A MÚSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL
ERICA FERNANDES DA SILVA
ELAYNE CRISTINY DE OLIVEIRA
Orientador: DEYSE MARIA SILVA DE CARVALHO
Curso: PEDAGOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
O presente artigo tem por objetivo mostrar a importância da música e da arte, apresentando sua contribuição para
o desenvolvimento da inteligência e da integração das crianças, despertando maior interesse e curiosidade de maneira
prazerosa, dinâmica e também que seja divertido. Além disso, a música abrange diversas áreas do raciocínio
lógico, como memória, percepção, imaginação e dedução. Para o especialista inglês Keith Swanwic(2008), é fundamental
unir atividades de execução, apreciação e criação para que os alunos se desenvolvam artisticamente,ou
seja o essencial é respeitar o estágio em que cada aluno se encontra. Tendo isso em mente, é preciso seguir três
princípios. Primeiro, preocupar-se com a capacidade da criança de entender o que é proposto. Depois, observar o
que ela traz de sua realidade, as coisas com que também pode contribuir. Por fim, tornar o ensino fluente, como
se fosse uma conversa entre estudantes e professor. Isso se faz muito mais demonstrando os sons do que com o
uso de notações musicais. O artigo fala ainda do papel da música na educação, não apenas como experiência, mas
também como facilitadora do processo de aprendizagem, como instrumento para tornar a escola um lugar mais
alegre e receptivo, e também ampliando o conhecimento musical do aluno. Dessa forma a escola deve oportunizar
a convivência com os diferentes gêneros, apresentando novos estilos, proporcionando uma análise reflexiva do
que lhe é apresentado, permitindo que o aluno se torne mais critico. Swanwick (2008) diz que: “As aulas devem
colaborar para que jovens e crianças compreendam a música como algo significativo na vida de pessoas e grupos,
uma forma de interpretação do mundo e de expressão de valores, um espelho que reflete sistemas e redes culturais
e que, ao mesmo tempo, funciona como uma janela para novas possibilidades de atuação na vida”. Sabe-se que
é na Educação Infantil, que a formação da criança é desenvolvida, por isso a importância do educador planejar e
buscar cada vez mais melhorar a sua formação docente.
Palavras-chave: Arte. Música. Educação infantil. Didática de ensino.
528 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011
PEDAGOGIA

PEDAGOGIA
A ESCOLA CONTEPORÂNEA
JONYCLEIA DOS SANTOS VIANA
Orientador: DEYSE MARIA SILVA DE CARVALHO
Curso: PEDAGOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
Esse artigo aborda o seguinte tema: a escola contemporânea. A sociedade, atualmente, vem sofrendo intensas modificações
em todos os aspectos, sociais, culturais e políticos. Isso é visível dentro das escolas. Não é incompatível
com outras formas de poder que, ao longo do século XXI, foram atuando e se organizando na escola. Pelo contrário,
as práticas disciplinares espaços-temporais [...], até mesmo se articulam com as práticas que as novas pedagogias,
principalmente as corretivas e as psicológicas, colocaram em movimento (VEIGA-NETO, 2000, p.12-13). Quando
falamos em escola contemporânea, logo nos vem à tecnologia, inclusão social, violência e decadência, pois são vários
fatores que nos levam a ver a escola da atualidade como algo que ainda nos preocupa muito. Segundo (Costa,
2003, pág. 39) “Cansei de observar pessoas que ficavam do lado de fora da escola, olhando para ela, para dentro
da alta cerca de tela que a protegia, como se ela fosse um destino, uma esperança. E nas muitas conversas que
tive na época com estudantes dessas escolas, eles contavam que iam à escola porque seus pais diziam que ela era
a única chance que tinham de melhorar de vida, de ter uma profissão, de encontrar um emprego. Também conversei
com moradores da vila e eles confirmavam isso: Quero que meu filho entre na escola, que estude, porque, se
ele não passar pela escola, não tem chance de encontrar um caminho na vida”. É como se as instituições escolares
que funcionam com pedagogias psicológicas se afastassem nas primeiras etapas de formação da função explícita
da transmissão de saberes, como se a paixão pelo conhecimento e compreensão dos mundos da natureza e da cultura
se visse relegados ou quase excluídos em detrimento de um processo de formação de personalidades apenas
encoberto mediante referências lúdico tecnológicas, a processos de simulação de problemas, a jogos na “realidade
virtual” que fazem de muitas escolas verdadeiros parques de alucinado entretenimento (p.103-104).Dessa maneira
os objetivos escolares vão sendo deixados sempre para depois, quando deveria ser prioridade investir no sistema
para que tudo, que esperamos da educação seja colocado em ação. O que é desejado seja alcançado, pois não se
alcança escola de qualidade e bem estruturada, sem investimento e qualificação valorativa de seus profissionais
de seus profissionais. Assim, a escola ainda é a melhor opção para fazer progredir o homem e a sociedade, no
contexto que ele está inserido.
Palavras-chave: Escola conteporânea. Educação. Inclusão social.
A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E AS REFLEXÕES
SOBRE A PRÁTICA DOCENTE
GIBSON MARCELO GALVAO DE SOUSA
Orientador: DEYSE MARIA SILVA DE CARVALHO
Curso: PEDAGOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ÉTICA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DIREITOS HUMANOS
Desde tempos passados, acumulam-se os problemas na formação docente, em decorrência da pouca clareza do
perfil profissional desejado nos cursos de formação propostos. As contradições aparecem nos cursos amorfos
que não respeitam a especificidade da educação infantil. Se a afirmação da pedagogia da infância representa um
momento de encontro, de acerto, ao exigir um corpo de conhecimentos capaz de perceber especificidades para
as crianças de 0 a 6 anos e de 7 a 10 anos, as práticas adotadas, de um curso sem diferenciação para formar
profissionais a fim de educar crianças de 0 a 10 anos, representam desencontros de concepções e de ações,
conduzindo a educação infantil ao reboque das séries iniciais do ensino fundamental. Percebe-se que para a instituição
de ensino, no caso, as universidades, endentem que estão fazendo pesquisa e formando pesquisadores
que investigam a prática pedagógica. Para Perrenould (1999), ele ensina teorias sobre métodos de pesquisa e não
pesquisa a prática pedagógica. Diante disso, é preciso considerar o saber educativo como área do saber específico,
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 529

PEDAGOGIA
não genérico. Porque enquanto a pedagogia privilegiar um conglomerado de disciplinas, haverá pouca diferenciação
nos planos curriculares de seus cursos que servem para todos os níveis da educação. Vemos ainda, que pessoas que
trabalham diretamente com as crianças precisam estar continuamente se formando, para poder desempenhar a sua
prática docente da melhor forma possível, de forma que venha a favorecer o desenvolvimento infantil em diversos
aspectos, promovendo a ampliação das experiências das crianças e seus conhecimentos. Pois, uma boa formação
deve estar aliada acima de tudo a prática que é desenvolvida através da ação do educador e direcionada as crianças.
Palavras-chave: Formação de professores. Educação infantil. Prática docente.
A IMPORTÂNCIA DA PRODUÇÃO TEXTUAL NA ALFABETIZAÇÃO
MAGDA CARDOSO DA SILVA
SIRLEIDE GLAUCIA DA SILVA
Orientador: DICLA NAATE DA SILVA
Curso: PEDAGOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: LÍNGUA E LITERATURA NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Por anos, o ditado foi patrimônio do professor: um texto ou uma lista com o propósito de avaliar se a turma
sabia escrever de acordo com as regras da ortografia. Isso mudou - tanto nos objetivos como na forma. Hoje,
uma das quatro situações didáticas previstas pelos principais programas oficiais de alfabetização inicial é
pedir que os alunos produzam textos oralmente para se perceberem capazes de escrever antes de estarem
alfabetizados. Este trabalho de pesquisa bibliográfica aborda o texto como unidade de ensino, a base do processo
ensino-aprendizagem, onde constitui-se ponto de partida e de chegada desse processo, propiciando
atividades de leitura, de produção e de análise lingüística. De acordo com esta concepção, letras, fonemas,
sílabas, palavras e frases soltas são descartáveis no ensino da língua em detrimento do texto como unidade
básica de ensino e os gêneros textuais como objeto de ensino. Partindo deste pressuposto, não se pode conceber
o processo de alfabetização sem desvinculá-lo da noção de texto, concebido como lugar de enunciação
e produto de interação verbal. O texto deve constituir-se em objeto de conhecimento para o ensino e aprendizagem
da língua. É nele que esta se configura em sua “concretude”. Sabemos que, na escola, o tempo é
sempre curto para compartilhar experiências e discutir estratégias para ajudar os alunos a elaborar melhor
os textos escritos. Foi para refletir sobre esses temas que organizamos este trabalho, como forma de pensar
sobre as especificidades do contexto escolar de produção e sobre a aprendizagem dos gêneros que emergem
e circulam na escola, com a finalidade de mediar a construção dos conhecimentos e propiciar estratégias didáticas
que podem ser adotadas para o professor trabalhar com seus alunos no contexto da alfabetização de
forma eficaz e prazeirosa. Conclue-se que é importante as atividades de produção e revisão de textos em sala
de aula, não voltados apenas para a escrita alfabética, mas também para o trabalho com a língua que se usa
para escrever textos socialmente reconhecidos, formando alunos letrados. Para isso acontecer é necessário
um investimento nessas atividades de produção de textos. Não é necessário que o aluno domine o sistema
alfabético para se produzir textos. Se queremos formar alunos alfabetizados e letrados não podemos ignorar
o trabalho de produção de textos socialmente reconhecidos.
Palavras-chave: Educação. Produção textual. Alfabetização.
A IMPORTÂNCIA DE MATERIAIS DIDÁTICOS DIVERSIFICADOS
ANDRESSA DUARTE DE ALMEIDA COSTA SOUZA
Orientador: CARMEN BRUNELLI DE MOURA
Curso: PEDAGOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GÊNERO, EDUCAÇÃO E HISTÓRIA
530 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

PEDAGOGIA
O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a importância de se ter materiais diversificados em sala de
aula, para fornecer ao educador mais subsídios para sua didática com o intuito de dinamizar seu ambiente pedagógico,
cita-se como exemplo: um álbum seriado em TNT como forma de substituir os slides e as transparências, o jornal
mural motivando a leitura e escrita dos discentes, entre outros. Visto que, em muitas escolas públicas e algumas particulares,
não se pode contar com esses equipamentos tecnológicos. Ressalta-se ainda que para a construção desse
recurso didático se faz necessária a cooperação dos alunos, utilizando o lúdico nesse processo o educando poderá
compreender de forma concreta esse conhecimento, assim efetivando o procedimento de ensino apreendizagem.
Porém com as intervenções necessárias do professor (que é indispensável nesse contexto). Desta forma a aula se
tornará mais criativa, prazerosa e construtiva. Fazendo com que os alunos se interessem mais pelo assunto exposto,
assimilando melhor o tema trabalhado. Ao final, por meio de pesquisa ficou comprovado que o professor, que se
utilizou de recursos, como o já citado álbum seriado, para ministrar as suas aulas procurando ser criativo e inovador
despertando a criatividade dos alunos, tornando o processo de ensino/aprendizagem mais descontraído, interessante
e efetivo. Pois este educador se valeu da didática que nada mais é do que a arte de ensinar. Pode-se citar como teóricos
pesquisados para embasar essa pesquisa: Lohannius Amos Comenius, Paulo Freire, dentre outros.
Palavras-chave: Educação. Materiais didáticos. Didática do ensino.
A PEDAGOGIA COM SEUS SIGNIFICADOS E SIGNIFICANTES
MARIA GRACE DE FATIMA
Orientador: DEYSE MARIA SILVA DE CARVALHO
Curso: PEDAGOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
Para Freire (1974), educação é um encontro entre interlocutores que buscam no ato de conhecer a significação da
realidade e na práxis, o poder da transformação. Diante de um poço profundo e largo de informações, de saberes
e viveres, o conhecimento não é um ato isolado, único, antes, sim, é um ato histórico, cultural e gnosiológico;
conhecer por conhecer se torna vazio, senão tiver a função existencial na vida do sujeito, podemos perceber que o
leque educacional está intrinsecamente ligado a vida das pessoas e que dão sentido e suporte à razão de existir.
Ouvir, ler e compreender teóricos e filósofos é uma linguagem transformadora e atuante, impulsionando o sujeito a
pensar e repensar a sua vocação ontológica, para só então hastear a bandeira libertária de sua ação-reação-ação.
As vertentes Pedagógicas de Paulo Freire (1974) revelam um lado deste vasto mundo humano, coletivo e reconstrutor
do saber. Compete ao educador enquanto educando também, esta linguagem de apropriação ou adaptação,
dentro de uma perspectiva total e abrangente de atitudes ativa não cristalizada, sem criar uma consciência ingênua
e acomodada. A significância dos atos, deslocando-se de um ponto a outro, pondo-se a caminho, numa fenomenologia
vasta, desemboca numa capacidade crescente de desafios. Partindo do pressuposto de que a Pedagogia
representa uma via de transformação da escola e da sala de aula aí inserida, dando-lhe um novo significado, obtêm
se como resultados a própria transgressão de suas regras e práticas convencionais, alterando e redimensionando-a
em espaço verdadeiramente educativo. Segundo Freire (1974) nascemos com o desejo de aprender, - pedagogia
inata – essa relação dialógica aponta as várias conexões existências que significa o sujeito no mundo que o rodeia.
Contudo, a significância determina o comportamento de inserção. A aprendizagem significativa é a que envolve o
ser na sua totalidade; na abordagem Freireana o processo desenvolve-se numa completa interação entre o educando,
educador e o objeto a que se propõe; o aprendizado, se introspecta para reagir e exteriorizar-se no social,
gerando reflexões crítico-social, diante das possibilidades significativas. Na teoria piagetiana(1980) o sujeito (aluno)
é um ser ativo que estabelece relação de troca com o meio-objeto (físico, pessoa, conhecimento) num sistema
de relações vivenciadas e significativas, uma vez que este é resultado de ações do indivíduo sobre o meio em que
vive, adquirindo significação ao ser humano quando o conhecimento é inserido em uma estrutura – isto é o que
denomina assimilação. A aprendizagem desse sujeito ativo exige sempre uma atividade organizadora na interação
estabelecida entre ele e o conteúdo a ser aprendido, além de estar vinculada sua aprendizagem ao grau de desenvolvimento
já alcançado.
Palavras-chave: Pedagogia. Educação. Aprendizagem.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 531

PEDAGOGIA
A PRODUÇÃO TEXTUAL NO PROCESSO DA ALFABETIZAÇÃO
AKLIZ JULIANA BATISTA VENTURA
MARIA PRISCILA RIBEIRO LIMA
ANA KELITA MACHADO DO NASCIMENTO CRUZ
ERICA DA SILVA MEDEIROS
EDNA CORDEIRO DOS SANTOS COUTINHO
Orientador: DICLA NAATE DA SILVA
Curso: PEDAGOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
O presente trabalho traz como objetivo a analise na construção do processo de alfabetização, focado na confecção
de atividades e matérias que possam vir servir como auxilio na fase da alfabetização em crianças. Tem também
enfoques em produções textuais na escola: reflexões e práticas no Ensino Fundamental. Percebendo que a escrita
possui inúmeras utilidades em nosso cotidiano, e o grande desafio da escola é adequar suas práticas metodológicas
para que seus alunos apreendam tal habilidade de forma que a mesma torne-se prazerosa.Para que isto
ocorra, as propostas curriculares atuais evidenciam a concepção interacionista, com o intuito de propiciar situações
de produções textuais que utilizem diferentes gêneros textuais que circulam em nossas práticas sociais.Na
própria sala de aula o uso de alguns gêneros faz-se presente e muitas vezes passam-se despercebidos, já que não
recebe uma exploração específica de onde poderia extrair-se subsídios que enriqueceriam o trabalho em muitas
disciplinas.O trabalho com gêneros textuais é extremamente proveitoso, desde que haja uma orientação sistematizada
de conteúdos e finalidades claras e objetivas, que produzam significação e construção de conhecimento para
os indivíduos que participem de tal atividade.Um importante aliado do professor para a realização desta tarefa
deve ser criteriosamente escolhido, atendendo orientações conceituais, políticas e metodológicas, o livro didático
poderá ser adaptado para atividades de produções textuais que exijam pesquisa e orientação específica.Deste
modo, percebe-se que a interação entre a produção escrita na escola e os gêneros textuais utilizados em nossas
práticas sociais deve ser constante, resultando em reflexão sobre o planejamento de atividades que produzam uma
concreta construção de conhecimento.
Palavras-chave: Produção textual. Processo da alfabetização. Educação.
AS DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM NUMA VISÃO PEDAGÓGICA
JAQUELINE DE MACEDO ASSUNÇÃO
Orientador: LAURENCE BITTENCOURT LEITE
Curso: PEDAGOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
Este trabalho tem por objetivo apresentar os estudos e pesquisas bibliográficas (CHABANE, 2006; FONSECA,
1995) sobre as Dificuldades de Aprendizagem – DAs nas perspectivas orgânica, emocional, cognitiva e social e
a interpretação teórica das dificuldades escolares numa abordagem sociocognitivista. De acordo com Fonseca
(1995, p.5), o ato de aprender envolve processos com elementos distintos, uns de natureza psicológica, outros
de natureza neurológicas, além das condições e oportunidades sociais, culturais e econômicas. A criança com
Dificuldade de Aprendizagem não é deficiente (FONSECA, 1995, p. 92). A criança com DA apresenta um comportamento
simultâneo, relativamente distinto se comparado à outras crianças no contexto escolar geral. Compreende-
-se, portanto, que a criança com DA comunica-se, vê e ouve bem e não possui inferioridade mental global, não
pertencendo assim, a nenhuma categoria de deficiência. O “X” da questão está na não identificação desses casos.
E a escola, com base nos métodos seletivos e de rendimentos instiga ainda mais a inadaptação dessa criança
no contexto escolar, podendo trazer consequências de atraso intelectual, doenças sociais entre outros. Segundo
Chabanne (2006, p.16), a dificuldade de aprendizagem não pode ser julgada como uma situação decisiva é uma
ocasião de experiência, ou do trabalho escolar, que objetiva o sucesso. Charlote (1997) apud Chabanne (2006,
532 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

PEDAGOGIA
p.17) descreve que o período em que o aluno está com dificuldades é um tempo em que o aluno vive e interpreta
as experiências. Na perspectiva cognitivista as Dificuldades de Aprendizagem refletem uma incapacidade ou impedimento
para aprendizagem da leitura, da escrita, do cálculo ou para aquisição de aptidões sociais: dificuldades
de relacionamento e inclusão. Cabe ao professore e pedagogo em formação, ter um olhar mais sensível a essas
crianças, valorizando seu potencial e estimulando uma prática pedagógica criativa, tendo o mesmo uma responsabilidade
singular, devido sua importância de mediador.
Palavras-chave: Dificuldades de aprendizagem. Padagogia. Educação.
AS RELAÇÕES ENTRE DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM PIAGETIANA
JAQUELINE DE MACEDO ASSUNÇÃO
Orientador: DEYSE MARIA SILVA DE CARVALHO
Curso: PEDAGOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
O presente trabalho tem por objetivo apresentar os estudos e pesquisas realizadas a cerca das relações entre desenvolvimento
e aprendizagem piagetiana. Desde muito cedo, Jean Piaget (1982) demonstrou sua capacidade de
observação. Aos onze anos percebeu um pássaro albino em uma praça de sua cidade. A observação deste pássaro
gerou seu primeiro trabalho científico. Formado em Biologia interessou-se por pesquisar sobre o desenvolvimento
do conhecimento nos seres humanos. As teorias de Jean Piaget (1982), portanto, tentam nos explicar como se
desenvolve a inteligência nos seres humanos. Daí o nome dado a sua ciência de Epistemologia Genética, que é
entendida como o estudo dos mecanismos do aumento dos conhecimentos. Fontana (1997, p.43) afirma que Jean
Piaget (1989) se preocupou essencialmente com a questão de como o homem elabora seus conhecimentos sobre
a realidade, desenvolvendo um método próprio que chamou de “psicologia genética”, motivado por questões propriamente
psicológicas. Sua experiência biológica levou-o a buscar compreender o conhecimento com base na biologia.
Segundo Azenha (1994, p.26) apud Fontana (1997, p.46), a adaptação intelectual é exatamente o equilíbrio
progressivo entre o mecanismo de assimilação e acomodação complementar. Isso implica dizer que, ao mesmo
tempo em que, o indivíduo adapta-se ao meio, o seu próprio funcionamento vai se estruturando. Piaget (1896-
1980) foi o biólogo que mais contribuiu para a Pedagogia, suas obras têm grande influência na prática pedagógica,
inclusive no Brasil. A inteligência para Piaget (1996-1980) é o mecanismo de adaptação do organismo a uma
situação nova e, como tal, implica a construção contínua de novas estruturas. Esta adaptação refere-se ao mundo
exterior, como toda adaptação biológica. Desta forma, os indivíduos se desenvolvem intelectualmente a partir de
exercícios e estímulos oferecidos pelo meio que os cercam. O que vale também dizer que a inteligência humana
pode ser exercitada, buscando um aperfeiçoamento de potencialidades, que evolui “desde o nível mais primitivo
da existência, caracterizado por trocas bioquímicas até o nível das trocas simbólicas” (RAMOZZI-CHIAROTTINO
apud CHIABAI, 1990, p. 3). O papel ativo da criança na construção do seu próprio conhecimento destaca-se na
abordagem piagetiana, Em sua proposta, que é reconhecida como “construtivista- interacionista”, que tem sido
responsável por ideias como o papel do professor como mediador e desafiador de conhecimentos e o da escola,
que dá oportunidades de agir sobre os objetos de conhecimento.
Palavras-chave: Construção do conhecimento infantil. Educação. Aprendizagem Piagetiana.
CLASSE HOSPITALAR
MARCELO GOMES CAMPOS DIAS
Orientador: SUZYNEIDE SOARES DANTAS
Curso: PEDAGOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 533

PEDAGOGIA
O principal objetivo é viabilizar ações que tornem o serviço educacional de qualidade ,mais humanitário,respeitando sempre
a situação física, emocional, e psicológica, evitando a evasão e repetência, e reinserção do aluno-paciente ao âmbito escolar
e na sociedade como um todo sem maiores prejuízos sejam de qualquer ordem,propiciando bem-estar social e garantia
de direitos, em especial o da educação previsto por lei de crianças e adolescentes que ficam internadas ou em tratamento
por longos períodos muitas vezes traumáticos, recuperando a socialização da criança e do adolescente por um processo de
inclusão, dando continuidade a sua aprendizagem. A inclusão social será o resultado do processo educativo e reeducativo.
A escola deve ser promotora da saúde e o hospital pode ser mantenedor da escolarização dando todo suporte necessário
a classe seus projetos e idéais. A escolarização indica criação de hábitos, respeito à rotina; fatores que estimulam a auto-
-estima e o desenvolvimento da criança e do adolescente. Algumas Classes Hospitalares tomam como principais procedimentos
a passagem diária pelas unidades de internação,leitos, para convite á classe hospitalar aos pacientes, seguida de
estratégias de abordagem educacional, e conhecimento da chegada de novos alunos-pacientes sempre com o claro intuito
de inseri-los nas práticas pedagógicas da classe; o preenchimento de formulário individual com dados pessoais e escolares;
contato telefônico com as escolas de origem após o terceiro dia de freqüência na classe hospitalar esse primeiro contato
com a escola regular quando o aluno vai ter que se afastar pelo motivo do internamento e fator preponderante para o seu
retorno a escola sem maiores problemas; relatório descritivo após alta hospitalar realizado pelos professores da classe,
notificando da situação acadêmica e continuidade dos estudos no hospital no período em que esteve na instituição de
saúde a criança e adolescente à escola de origem. As atividades pedagógicas para um resultado mais eficiente devem ser
baseadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nas Leis de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), nos Parâmetros
Curriculares Nacionais (PCN), nas Leis que regem a Educação Especial, nas regulamentações Nacionais, Municipais e
Estaduais, tanto quanto as pesquisas em torno da escolarização em ambientes hospitalares, as condições emergentes no
sujeito em relação ao internamento, em uma Abordagem Interacionista.
Palavras-chave: Classe hospitalar. Serviço educacional. Inclusão social.
EDUCAÇÃO DE SURDOS
JULIANA AUGUSTO DOS SANTOS
Orientador: DEYSE MARIA SILVA DE CARVALHO
Curso: PEDAGOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
Esse artigo faz uma abordagem sobre a educação dos surdos ao longo dos anos, analisando as filosofias educacionais
para o ensino de crianças com deficiência auditiva, que surgiram no passado. Também fará uma análise da nova proposta
que é o Biliguismo. Em 1712-1789 surgiu na França o Abade Michel de L’Epée a primeira escola para crianças
surdas, onde foi utilizada a língua de sinais, uma combinação dos sinais com a gramática francesa, com o objetivo de ensinar
a ler, escrever, transmitir a cultura e dar acesso à educação (SACKS, 1989. Faremos uma retrospectiva da educação
dos surdos analisando a filosofia oralista e comunicação total. A primeira consiste na aprendizagem sistematizada da
língua oral com a de sinais, surgindo assim um modelo misto.Observamos que nenhuma das duas propostas anteriores
conseguiu acabar com o atraso de linguagem, o que trouxe conseqüências drásticas para o desenvolvimento cognitivo
da criança surda. Segundo o texto da Constituição brasileira, em seu artigo 208, fica também garantido “O atendimento
especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”. A lei nº 9394/96, estabelece
as diretrizes e bases da educação nacional procurando trazer a garantia de “atendimento educacional especializado aos
portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”. Segundo o texto constitucional, na concepção
da lei, a “educação especial” é definida no artigo 58, como “a modalidade de educação escolar na rede regular de
ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.” [...] as línguas estrangeiras devem ser ensinadas o mais
cedo possível e, em todo o caso, desde os primeiros anos da escola, a fim de aproveitar “o período fértil de aquisição”.
O ritmo acelerado pelo qual a criança aprende o léxico de uma língua (particularmente depois de um ano e meio e três
anos) pode constituir um argumento para o mencionado aproveitamento do período de grande plasticidade no que concerne
à assimilação de um código verbal. (SLAMA-CAZACU, 1978 p.87 APUD LEQUES). Diante desse panorama surge
a proposta bilíngüe que propõe integrar a criança surda as duas línguas no contexto escolar. Essa é a proposta mais
adequada, pois ela é hoje, a única que garante a aprendizagem natural da língua e a língua de sinais, evitando o atraso
de linguagem e proporcionando um pleno desenvolvimento no aspecto cognitivo e social.
Palavras-chave: Educação inclusiva. Portadores de Necessidades Especiais – surdos. Aprendizagem natural
da língua. LIBRAS.
534 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

PEDAGOGIA
EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO CONTEXTO ESCOLAR
FABIOLA CATARINA CARVALHO DE MENESES
Orientador: DEYSE MARIA SILVA DE CARVALHO
Curso: PEDAGOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
O presente trabalho aborda a Educação Inclusiva como um processo em que se amplia a participação de todos os estudantes
nos estabelecimento de ensino regular. Trata – se de uma reestruturação da cultura, da prática e das políticas
vivenciadas nas escolas de modo que estas respondam á diversidades de alunos. É uma abordagem humanística, democrática,
que percebe o sujeito e suas regularidades, tendo como objetivos o crescimento, a satisfação pessoal e inserção
social de todos. A educação Inclusiva atenta à diversidade inerente á espécie humana, busca perceber e atender as
necessidades educativas especiais de todos os sujeitos - alunos, em salas de aulas comuns, em um sistema regular de
ensino, de forma a promover a aprendizagem e o desenvolvimento pessoal de todos. O ensino inclusivo não deve ser
confundido com educação especial, a qual apresenta numa grande variedade de formas incluindo escolas especiais,
unidades pequenas e a integração das crianças com apoio especializado. Existe ensino especial em todo mundo seja
em escolas de frequência diária, internatos ou pequenas unidades ligadas à escola de ensino regular. De acordo com o
seminário Internacional do Consórcio da Deficiência (1988) e do desenvolvimento sobre a educação inclusiva, em Angra
na Índia um sistema educacional só pode ser considerado inclusivo quando abrange a definição ampla deste conceito.
Sabe-se que existe uma diferença entre o ensino integrado e o ensino inclusivo. O ensino integrado refere – se às crianças
com deficiência aprenderem de forma eficaz quando frequentam as escolas regulares, tendo como instrumento
a qualidade do ensino. No ensino integrado, a criança e vista como sendo portadoras de dificuldades que precisam
ser adaptada aos demais estudantes. O ensino inclusivo toma por base a visão sociológica de deficiência e diferença,
reconhece assim que todas as crianças são diferentes. E que as escolas e sistemas de educação precisam ser transformados
para atender as necessidades individuais de todos os educandos. A inclusão não significa tornar todos iguais,
mas respeitar as diferenças. Educação significa o que se aprende e o que se ensina e o conceito de Inclusão é atender
aos alunos portadores de necessidades especiais, propiciando a ampliação do acesso destes alunos às classes comuns,
favorecendo uma orientação aos professores da classe regular, levando os professores a estabelecer formas criativas
de atuação com as crianças portadoras de deficiência. Dentro dessa perspectiva iremos discorrer sobre essa temática
trazendo uma nova visão sobre o ato de incluir em nossas escolas.
Palavras-chave: Educação Inclusiva. Necessidades Educativas Especiais. Sistemas de educação.
ESCOLA: ESPAÇO DE INCLUSÃO E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
ANDRESSA DUARTE DE ALMEIDA COSTA SOUZA
Orientador: TEREZA CRISTINA LEANDRO DE FARIA
Curso: PEDAGOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GÊNERO, EDUCAÇÃO E HISTÓRIA
O presente trabalho discorre sobre a importância de se transformar o espaço escolar em um espaço de inclusão.
O ambiente deixa a desejar quando arquitetado somente para atender às exigências daqueles ditos normais,
esquecendo-se que existe a diversidade de indivíduos que precisam de ajudas e/ou oportunidades para viver e
conviver em sociedade como cidadãos. Exemplificando pode-se citar a falta de professores capacitados e comprometidos
de fato com a inclusão, a acessibilidade, ou melhor, a falta dela dentro do âmbito escolar e o mais
importante que são as atitudes preconceituosas para com as pessoas diferentes; diferente socialmente, culturalmente
e sem falar do preconceito para com as pessoas com necessidades especiais. Vale salientar que este
trabalho não trata somente da inclusão de crianças com necessidades especiais, mas de todas aquelas que de
alguma forma são excluídas do ambiente escolar, salientando que esse grupo é mais numeroso do que o primeiro
citado. Em vista disso, a escola precisa mudar para não correr o risco de expor esses alunos a situações de exclusão
similares à vivida por eles nas classes especiais, sem esquecer que esses alunos precisam aprender. Para
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 535

PEDAGOGIA
tanto, a prática pedagógica precisa ser revista. Percebe-se desse modo, que o espaço escolar é um reflexo de
um contexto social, econômico e político, e que por isso mesmo também precisa ser inclusivo. Para fundamentar
esta pesquisa recorreu-se aos seguintes teóricos: Elder Carvalho, Ferreiro & Teberosky.
Palavras-chave: Escola. Inclusão Social. Construção da Cidadania.
FATORES QUE PROPICIAM A CRIATIVIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO: UM
ESTUDO DE CASO NA ESCOLA MUNICIPAL 4º CENTENÁRIO – NATAL/RN
KATIA REJANE LIMA DE MOURA
Curso: PEDAGOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
Este estudo teve como objetivo principal identificar quais os fatores no ambiente organizacional da Escola Municipal
4º centenário estão contribuindo para o desenvolvimento da criatividade dos docentes. A importância deste reside na
escassez de estudos que procuraram desvendar como está sendo estimulado e aproveitado o potencial criativo dos docentes
nas organizações escolares uma vez que estas se tornaram mais exigentes quanto aos requisitos que as pessoas
devem possuir para poder desempenhar suas funções ou conseguir uma vaga no mercado de trabalho. A opção pelo
setor da educação como campo para realizar o estudo justifica-se pelo fato da Escola Municipal 4º Centenário funcionar
na área interna da Universidade Potiguar (UnP), unidade Floriano Peixoto e isso facilitar o acesso à gestão escolar da
Instituição em estudo. A presente pesquisa trata-se de um Estudo de Caso qualitativo, do tipo descritivo-exploratório. A
amostra da população foi intencional, obtendo-se uma estimativa de 17 professores do 6º ao 9º ano. Fizeram parte também
da amostra as diretoras e coordenadora da escola no que concerne ao fornecimento de informações sobre as ações
executadas na organização que propiciem o desenvolvimento da criatividade, totalizando três gestores. Os instrumentos
utilizados foram a entrevista semi-estruturada para os gestores e questionário semi-estruturado para os professores,
sendo que neste último caso a aplicação do questionário foi realizada com os próprios preenchendo e devolvendo em
seguida. A coleta dos dados ocorreu em ambiente da própria escola. Os resultados parciais até o momento apontam para
a satisfação dos professores com diversos fatores que, segundo Alencar (2003), facilitam a criatividade no ambiente de
trabalho. Tais fatores são: Ambiente físico (equipamentos, climatização e espaço físico); desafios; liberdade e autonomia;
apoio da chefia; apoio do grupo de trabalho; reconhecimento da escola. Um único fator foi colocado como negativo:
salários e benefícios recebidos. Considera-se que no estudo em andamento podem ser encontradas condições favoráveis
ao desenvolvimento da criatividade, contudo, há empecilhos relacionados à satisfação com a remuneração recebida.
Ressalta-se que os docentes percebem que a escola incentiva as idéias, confia neles, mas não premia formalmente as
contribuições que promovem melhorias no ambiente de trabalho.
Palavras-chave: Criatividade. Ambiente de trabalho. Gestão de Recursos Humanos.
INCLUSÃO EXISTE?
LILLIAN KELLIANY SILVA
Orientador: DEYSE MARIA SILVA DE CARVALHO
Curso: PEDAGOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
O presente artigo aborda o tema Inclusão, onde todos os dias buscaram uma resposta para essa pergunta: Inclusão
Existe? A Constituição de 1988 proclama a igualdade de direitos para todos os cidadãos. Entretanto, a concepção de
tratar a desigualdade de acordo com suas diferenças foi histórica e constantemente aperfeiçoada, arraigando no imaginário
social e individual atitudes discriminatórias e de exclusão de direitos. A cada dia que se passa encontramos nas
Universidades, em Cursos e Palestras, uma forma bonita de se falar de Inclusão. Porém quando chegamos às escolas,
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PEDAGOGIA
nos deparamos com outra realidade. A palavra ‘Inclusão’, por si só, já se apresenta carregada de preconceitos. Porém,
incluir é necessário, pois o recinto escolar, com todas as suas peculiaridades representa o espaço de preparação real
para a vida. Há que se dirimir a resistência de pais, professores e demais profissionais da educação regular, cujos argumentos
são pautados pelo desconhecimento das reais possibilidades de aprendizagem e participação das pessoas com
deficiências da vida escolar. “A educação especial no Brasil segue os pressupostos formulados pela Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDB), lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que define a educação especial como
modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para pessoas com necessidades
educacionais especiais. A educação especial é uma modalidade de educação considerada como um conjunto de
recursos educacionais e de estratégias de apoio que estejam à disposição de todos os alunos, oferecendo diferentes
alternativas de atendimento.” (definição dada pelo MEC). A lei é bonita no papel e falar sobre inclusão é fácil, difícil é fazer
o que deve ser feito e com qualidade. Estes documentos são unânimes na prerrogativa de uma educação para todos
e de que crianças com necessidades educacionais especiais devam ser inseridas preferencialmente na rede regular de
ensino. Portanto, a obrigação da escola em receber crianças com necessidades educacionais especiais é uma obrigação
legal, havendo inclusive penalidade para quem a descumprir. A lei n. 7.853, de 1989, que saiu um ano depois da Constituição
Federal, prevê que é crime a recusa, por parte da escola, de matricular uma criança com deficiência ou cancelar
presença de criança já matriculada. Para que a Inclusão comece a funcionar com eficácia, precisamos capacitar todos
os profissionais das escolas, desde o porteiro, ASG e os professores e gestores. Mais, antes de tudo é preciso que os
pais aceitem os seus filhos, que os ame e lute incansavelmente pelos direitos que são violados todos os dias.
Palavras-chave: Inclusão social. Educação especial. Práticas pedagógicas.
O ESTRESSE NA PROFISSÃO DOCENTE
VIRGINIA LUCIA GALVAO FARIAS
FRANCILENE ADÃO VITAL
Orientador: KATIA REJANE LIMA DE MOURA
Curso: PEDAGOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SABERES DOCENTES E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
A qualidade de vida (QV) é relevante para qualquer indivíduo, na área profissional ou pessoal; a mesma traz um conceito
abrangente que implica em uma articulação equilibrada de um conjunto de realizações em diversas áreas. O trabalho ocupa
uma parcela significativa de tempo. O bom desempenho das atividades docentes depende das condições emocionais
favoráveis. Diante da deterioração das condições da formação e da prática do professorado no Brasil, a profissão docente
está dentre as que mais sofrem de problemas físicos ou psicológicos decorrentes da má qualidade de vida no trabalho
(QVT). Estes fatores interferem na obtenção dos objetivos pedagógicos, ao passo que geram insatisfação e/ou desmotivação.
Nesta correlação o estresse está diretamente ligado às emoções, é uma doença da vida moderna e ligada a fatores
psicológicos. O estresse ocupacional traz conseqüências para funcionários (professores) e para as organizações (escolas).
Esta pesquisa envolveu 28 professores de uma escola pública municipal situada na cidade de Tibau do Sul/RN. O objetivo
foi identificar os fatores estressores mais frequentes no ambiente de trabalho docente, bem como o nível de estresse apresentado
pelos docentes. É um estudo de caso de caráter descritivo e exploratório, com uma abordagem quantitativa dos
dados. Para a coleta de dados, utilizou-se a tabela de Holmes-Rahe, que é um instrumento validado, amplamente utilizado
para esses fins em pesquisas científicas. A amostra pesquisada foi censitária, sendo 28 professores da Educação Infantil,
Ensino Fundamental I e II e da EJA dos turnos matutino, vespertino e noturno. Os resultados foram demonstrados em
gráficos e tabelas, elaborados no programa Excel do Microsoft e usada a freqüência simples de estatística. Foi constatado
que 39% dos entrevistados têm pequenas chances de adoecer, 32% estão razoavelmente com chances de adoecer e os
39% da população estão com forte probabilidade de adoecer, tendo a escola que promover ações que minimizem o estresse
docente, alertando-os sobre estratégias de enfrentamento para lidar com o estresse tais como: alimentação saudável,
praticar atividades físicas, relaxamento, ter uma atitude positiva, organizar o tempo e estabelecer prioridades, não atuar
como professor em casa, reservar um momento para o lazer, evitar carga horária excessiva, descansar mais, dedicar-se à
formação continuada para se sentir mais seguro nas diversidades presentes em sala de aula, buscar uma boa convivência
com os alunos e colegas de trabalho e se por acaso for necessário procurar ajuda psicológica.
Palavras-chave: Estresse. Profissão docente. Qualidade de vida.
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PEDAGOGIA
O MUNDO DOS PEQUENOS ATRAVÉS DA LITERATURA INFANTIL
ANA DANIELLE OLIVEIRA DA SILVA GUEDES
Orientador: DEYSE MARIA SILVA DE CARVALHO
Curso: PEDAGOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
O artigo aborda a Literatura Infantil como algo complexa e ao mesmo tempo muito rica, pois ela tem uma missão:
instigar e ampliar o mundo literário das crianças. Muito estudioso dessa área tem defendido a Literatura, a ponto
de que as pessoas passem a enxergá-la como algo sério (pág.40). Há certo preconceito com a literatura, acreditam
que as crianças não são capazes de interpretá-la. Dialogando sobre esse assunto Bettelheim (1980) afirma que
a criança desenvolve por meio da literatura, o potencial crítico e reflexivo. Afirma que a partir do contato com um
texto literário de qualidade, a criança é capaz de refletir, indagar, questionar, escutar outras opiniões, articular
e reformular seu pensamento. Dessa forma a literatura ajuda a criança a desenvolver seu intelecto e amplia seu
modo de ver o mundo, comparando o passado com o presente. A literatura deve ser desafiadora e interessante,
deverá despertar na criança a vontade de ler até o fim (pág. 40). É pertinente que o professor introduza na sua
prática pedagógica a literatura infantil e que a mesma disponha de informação que venha a contribuir para o desenvolvimento
da criança, estimulando o aluno a buscar diferentes caminhos para as resoluções de problemas. As
primeiras obras publicadas visando o público infantil aparecem no mercado livreiro na primeira metade do século
XVIII, antes disto apenas durante classicismo francês, no século XVII, foram escritas histórias que vieram a ser
englobada como literatura também apropriada à infância (1999, p. 15-16).Sendo assim, o professor deve escolher
livros literários interessantes para seus alunos e isso ele saberá através da convivência com os discentes, desta forma,
a imaginação, que é uma característica essencial no desenvolvimento cognitivo da criança para sua formação
humana, será bem desenvolvida, proporcionando uma capacidade intelectual para resolver melhor seus problemas
futuros. Assim, para a criança, o texto literário sempre terá um final feliz, mesmo que a história não termine na
última página (pág. 42). Portanto, ao vivenciar a prática da literatura na sala de aula acredito que somente iremos
formar alunos que gostem de ler, e que tenham uma relação prazerosa com a literatura, se proporcionarmos a elas
desde muito cedo um contato freqüente e agradável com o objeto livro, e com o ato de ouvir histórias.
Palavras-chave: Educação. Literatura infantil. Práticas pedagógicas.
PRODUÇÃO DE TEXTO NA ESCOLA: O CAMINHO PARA UM ESCRITOR
OSENIR MONTEIRO
GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA
CLEIDE CESÁRIO FLORENCIO
MARIA HELENA FÉLIX DA SILVA
ANDREZA DO NASCIMENTO SILVA
Orientador: DICLA NAATE DA SILVA
Curso: PEDAGOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
Este trabalho apresenta os processos de ensino de produção textual a partir de uma fundamentação teórica e
encaminhamentos didáticos, de modo a ampliar as pistas para um trabalho docente mais consciente, reflexivo e
de melhor qualidade. Para tanto, foi elaborada Pesquisa Bibliográfica por meio da qual é estabelecida uma discussão
sobre gêneros textuais e suas implicações para o ensino e aprendizagem de Língua Portuguesa nas primeiras
séries do Ensino Fundamental a partir das contribuições teóricas de Leal (2007), Albuquerque (2007) Brandão
(2007), dentre outros. Além disso, apresenta uma exposição de alguns princípios básicos da abordagem sociointeracionista
e conceitos oriundos da teoria dos gêneros textuais. Entende-se que, para escrever bem, é preciso
ler muito e com diferentes finalidades. Nessa perspectiva, aborda duas dimensões fundamentais da atividade de
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PEDAGOGIA
escrita: a dimensão sociodiscursiva e a dimensão cognitiva, que, segundo Silva (2007) e Melo (2007) mostram-se
sempre inter-relacionadas. Apresenta, por fim, o processo de escolarização da escrita. Assim, com base na análise
de situações didáticas de produção de textos, faz-se uma reflexão sobre as especificidades do contexto escolar de
produção e sobre a aprendizagem dos gêneros que emergem e circulam na escola, com a finalidade de mediar a
construção dos conhecimentos. Por fim, destaca-se a relevância desse tipo de abordagem, sugerindo-se um trabalho
com gêneros em sala de aula, conforme o modelo pedagógico elaborado por Martin (1999), com o propósito de
estimular e desenvolver a participação crítica do aluno frente à linguagem e à sociedade. Dessa forma, espera-se
contribuir para um aprofundamento dos saberes necessários à atuação docente sintetizando alguns pressupostos
indispensáveis para pensar as situações didáticas e para ajudar os alunos a ampliar seus conhecimentos e desenvolver
capacidades de escrita.
Palavras-chave: Produção de texto. Gêneros textuais. Formação de escritor.
SEMIÓTICA: PRODUTO DE REPRESENTAÇÃO
MARIA GRACE DE FATIMA
Orientador: SUZYNEIDE SOARES DANTAS
Curso: PEDAGOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
Conforme indica Libâneo (2005) a contemporaneidade mostra uma sociedade pedagógica, pois, há hoje amplos
campos de atuação para o pedagogo, ações educativas, escolar e extra-escolar. Há de se pensar a prática pedagógica
que visa a formação integral para exigências ampliadas da sociedade contemporânea, Libâneo sustenta
tão maciçamente estas questões que tornou-se ícone para o desenvolvimento e desafios desta temática à qual
seguiremos dando o seu peculiar valor dentro de uma semiótica lógica e fenomenológica, contemplando o que está
diante de nosso olhos. Morin (2001) propõe uma cidade educativa, uma escola dotada com uma dimensão global
e permanente , correspondendo ao alargamento da função educativa às dimensões da sociedade na sua totalidade.
Portanto,este estudo teve como objetivo verificar pela observação direta dos fenômenos, o que vem à mente,
real ou não, como ocorre a percepção do olhar diante das diferentes discriminações. Para Peirce (2008), nada é
por acaso, em tudo há significações, desde a universalidade das coisas até as elementares, onde as experiências
adquirem forma externa, ganham sentido de ser e existir. Defende que, uma crença se alicerça e se aloja fisiologicamente
como um hábito cerebral, determinando o que faremos na fantasia, bem como na ação concreta. Para
tanto, foi feita a realização de um vídeo que resultou em um documentário, colocando-nos frente à frente com as
três categorias elementares que sustentam toda e qualquer experiência humana, real ou fictícia, onde os sentidos
ganham vida e corpo atuando e modificando, existindo através da relação consigo e com o outro. Existir e estar
numa relação de apreensão das coisas, dos fenômenos, para em seguida assumir a secundidade – conflito, confronto,
numa relação de ação-reação. Fazendo assim do, agir, reagir, interagir, modos marcantes de dizer o mundo,
confrontando com o processo contínuo de crescimento que perfazem a terceiridade, mediando observações,
idéias, formulamos e inculcamos sentido a crenças e hábitos, formulando conceitos, categorizando pensamentos
para assim, defini-lo externamente ou não, somos alvo de nossas próprias representações e seu significante. Desta
feita, este documentário, fruto desta representatividade verbaliza fenômenos e processos significativos, associados
a conteúdos de pensamentos e formas sensíveis de existir, estando numa relação com o mundo. Verificamos
que de acordo com a análise dos resultados, o signo, o objeto e o representante, tomaram corpo e deram vozes
aos seus interpretantes, o modo como o homem significa o que o rodeia foi exacerbado na voz dos docentes e
de seus desafios contextualizados.
Palavras-chave: Semiótica. Representação – simbologia. Práticas pedagógicas.
BIOGRAFIA DE CELESTIN FREINET
CHARLENE ANDRÉ DA SILVA
Orientador: SUZYNEIDE SOARES DANTAS
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 539

PEDAGOGIA
ODONTOLOGIA
Curso: PEDAGOGIA - ER
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
Celestin Freinet nasceu no sul da França, na região de Provença. Em 1924, Freinet criou uma cooperativa de trabalho
com professores de sua aldeia. Esta cooperativa suscitou o movimento da escola moderna na França. Neste
mesmo neste ano inicia as primeiras correspondências escolares. Os métodos do ensino Freinet eram divergentes
da política oficial de educação nacional e causavam o clima de desconfiança, especialmente devido ao grande
volume de correspondências trocadas, por esta razão ele foi exonerado de suas funções em 1935 e começou a
sua própria escola, junto com sua esposa pouco antes do inicio da segunda guerra mundial. Na década de 1930
a escola de Freinet é oficialmente aberta. No final da década de 1940 criou uma cooperativa do ensino leigo que
reunia mais de 20 mil pessoas. Freinet procurou aproximar seus alunos como a natureza e com eles dedicou-se
ao cultivo de plantio de flores. Percebiam as dificuldades dos alunos imobilidades físicas. Implantou a chamada “
escola do trabalho” onde o educador e o aluno se integraram aos pais e artesãos locais para venderem os produtos
da aldeia. A pedagogia Freinet define como pilares: o trabalho coletivo e realizado no meio em que se vive e a livre
expressão. Baseado em tudo que foi exposto e discutido neste texto podemos afirmar que as concepções estudadas
a partir das conclusões de Celestin Freinet não se trata de demagogia, podem ser vistam como um desafio
a uma educação onde o respeito à diversidade é cada vez menos num contexto, que paradoxalmente, prega-se a
inclusão, podendo sim, as propostas de Freinet indicam um caminho onde as realidades vividas fora e dentro dos
muros da escola possam ser integradas de maneira harmoniosa.
Palavras-chave: Biografia. Celestin Freinet. Escola moderna.
540 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

18 DE MAIO
RAFAEL DE ALBUQUERQUE FIGUEIRO
GABRIELA PINHEIRO SOARES
ROLAN CARVALHO DE SOUZA
Curso: PSICOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
Este vídeo-documentário foi elaborado por professores e alunos da Universidade Potiguar, durante os preparativos
para o dia 18 de maio (dia nacional da Luta Antimanicomial). Em Natal – RN, o dia da luta antimanicomial
foi marcado pela realização da IV Conferência de Saúde Mental Intersetorial, onde os principais interlocutores
políticos do movimento se encontraram durante alguns dias de debate. O vídeo apresenta um panorama geral
da conferência, onde, de um lado se destaca o domínio de técnicos de acadêmicos a frente das discussões e
propostas, e de outro é evidente a apatia e desarticulação política dos usuários da rede de saúde mental. Nesse
sentido, o objetivo do vídeo é apresentar o cenário da saúde mental/luta antimanicomial no Rio Grande do Norte,
apresentando o discurso de seus principais interlocutores, sobretudo dos usuários, já que estes têm ocupado
pouco espaço nas discussões sobre saúde mental/reforma psiquiátrica. O vídeo apresenta imagens e discursos
da referida conferência, além de entrevistas com usuários da rede de saúde mental e outros integrantes do
Movimento Da Luta antimanicomial em Natal. Os resultados obtidos apresentam um cenário de desmobilização
política dos usuários, o que os coloca distante das principais decisões e acontecimentos no âmbito da reforma
psiquiátrica no Rio Grande do Norte. Assim, este documentário, que reúne discursos de usuários da rede de
saúde mental de Natal, se torna importante por problematizar o protagonismo dos usuários em seus cotidianos
bem como o papel dos psicólogos e serviços de saúde mental na produção de cidadania e empoderamento deste
coletivo. O tempo de duração do vídeo é de aproximadamente 24 minutos.
Palavras-chave: Saúde mental. Psicologia. Luta antimanicomial.
PSICOLOGIA
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 541

PSICOLOGIA
542 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011
PSICOLOGIA
A PSICOLOGIA, O HOSPITAL E A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: UM RELATO DE
EXPERIÊNCIA
ROSANI FERNANDES DA COSTA
Curso: PSICOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
O presente trabalho propõe um relato sobre a experiência discente no projeto de extensão do curso de Psicologia da
Universidade Potiguar – UNP. Trata-se de uma experimentação que ressalta a importância da atuação da Psicologia
no Hospital Geral. Nossa inserção no referido hospital se deu através da realização da Disciplina de Estágio Básico
em Saúde, onde nosso projeto tinha como público o acompanhamento psicológico às crianças e adolescentes durante
o pré e pós-cirúrgico. Todavia, no decorrer de nossa inserção, nos foi solicitado pela equipe de enfermeiros e técnicos
sugeriram que ampliássemos nosso projeto. Hoje consiste em oferecer atendimento psicológico a todos usuários
em todas as faixas etárias, em diferentes setores do hospital: enfermaria feminina e masculina, pacientes cirúrgicos,
UTI neo-natal, apartamentos com paciente isolados, principalmente oncológicos. Nossa proposta inicial consistiu
em possibilitar um momento de escuta à pacientes e seus familiares, mas que devido à complexidade da realidade
a qual nos inserimos, buscamos desenvolver a nossa proposta inicial e nos convidando à construir novas formas de
atuação, tais como atendimentos em grupo com familiares/acompanhantes; uma oficina com as mães da UTI neonatal
e atendimento individual para os profissionais (através da inserção do plantão psicológico). As nossas escutas têm
o objetivo de proporcionar acolhimento dos sujeitos, favorecendo a expressão e/ou descarga dos afetos, almejando a
minimização do possível sofrimento psíquico oriundo da internação hospitalar. Buscamos não tratar paciente como
mais um número de leito, ou reduzido a uma classificação nosográfica, mas sim um sujeito participante no processo
de recuperação, com sua história de vida, suas emoções e seus desejos. Valorizamos o discurso do paciente para que
ele se sinta mais respeitado como um ser humano nas suas necessidades, na sua essência.
Palavras-chave: Psicologia. Hospital geral. Atendimento psicológico.
APONTAMENTOS SOBRE O SISTEMA PRISIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RAFAEL DE ALBUQUERQUE FIGUEIRO
CHINÁGLIE MOREIRA GUEDES
DELANNO ALVES MORAIS DE LIMA
TATIANA MINCHONI
BRALILTON ROSARIO GOMES
Curso: PSICOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
O presente trabalho faz parte do projeto de pesquisa “diagnóstico psicossocial do público carcerário do Rio
Grande do Norte”, que tem por objetivo mapear as principais necessidades de saúde, assistência social e
jurídicas do público carcerário do estado, além de compreender o processo de subjetivação operado pelo
nosso atual sistema penitenciário. Partindo da perspectiva teórico-metodológica da Análise Institucional, a
pesquisa faz uso de entrevista estruturadas com pessoas em privação de liberdade (Condenadas ou em prisão
provisória, serviços da rede de saúde e assistência social, observação participante e rodas de conversa com
os presos. Tendo Início no Centro de Detenção Provisório (CDP) de Parnamirim-RN, a pesquisa encontra-se
em sua fase inicial, com aplicação de questionários em mais de 50% das presas detidas no referido CDP. As
entrevistas apontam que, em geral, as presas são oriundas das camadas mais pobres e/ou subalternizadas,
entram para a ilegalidade devido ao crime de tráfico de entorpecentes e não possuem advogados ou defensores
públicos. Além disso, há um grande número de usuárias de medicamentos psicotrópicos com necessidade
de acompanhamento médico-psiquiátrico, fato que não vem acontecendo, revelando a questão da violação de
direitos, que muitas vezes atravessa o sistema prisional brasileiro. De acordo com a literatura, os sujeitos que

PSICOLOGIA
hoje lotam os presídios brasileiros, tiveram, já antes da prisão, seus direitos violados, fato que se intensifica
dentro dessas instituições. Nesse sentido, faz-se necessário uma maior atenção e articulação das políticas
públicas, com vistas a atenção da população privada de liberdade em nosso país, garantindo direitos e diminuindo
a exclusão social.
Palavras-chave: Sistema prisional. Necessidades de saúde. Detentos.
ASSISTÊNCIA SOCIAL AO SISTEMA PRISIONAL: A UNIVERSALIDADE POSTA EM XEQUE
TATIANA MINCHONI
KEYLA MAFALDA DE OLIVEIRA AMORIM
ANA TEREZA SALDANHA DE GOUVEIA
FLAVIA THAYS SILVA ARAUJO
JULIANA BEZERRA MOISÉS
Curso: PSICOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MOVIMENTOS SOCIAIS
Após a Carta Constitucional de 1988, houve mudanças no campo das políticas sociais no Brasil, especialmente
no que se refere ao ideário de universalização da atenção do Estado na garantia de direitos aos cidadãos.
Contudo, a irrupção do modelo neoliberal no país impostou entraves ao desenvolvimento de políticas sociais.
Nesse contexto, a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) só foi inaugurada em 2004, redefinindo
a rede de serviços no campo da Assistência Social, consolidada com o Sistema Único de Assistência Social
(SUAS), aprovado este ano. A configuração atual dessa política remete aos serviços socioassistenciais a
função de articulador não só da política de Assistência Social, como também dos demais setores (saúde e
educação, principalmente). Aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Especializado de Assistência
Social (CREAS), nas Proteções Sociais Básica e Especializada de média complexidade, cabe essa
função articuladora. Para execução da política nessas unidades, a família se torna central, sendo função das
equipes do SUAS o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, especialmente a famílias em situação
de risco e vulnerabilidade sociais. Essa função ganha espectro peculiar em situações de exceção, como é
o caso de famílias cujos membros estão em situação de cárcere. No caso brasileiro, o sistema prisional ganha
nuanças que merecem reflexão e discussão, haja vista os inúmeros estudos denunciando a violação de direitos
daqueles que estão em situação de cárcere. Parte do Projeto intitulado como “Diagnóstico psicossocial do
público carcerário no RN”, neste estudo, objetiva-se analisar o acesso à política de Assistência Social, pelas
mulheres no Centro de Detenção Provisória feminino de Parnamirim-RN. As informações estão sendo resgatadas
por meio de visitas à Secretaria de Assistência do Município, com entrevistas em pautas. Paralelo a essa
estratégia, um mapeamento das condições de existência das mulheres está sendo desenvolvido, por meio de
aplicação de questionário estruturado. Após a recolha das informações, estas serão analisadas, com auxílio
dos softwares SPSS e QDA Miner. Por meio dessa pesquisa, pretende-se refletir acerca do funcionamento do
sistema prisional, do acesso dessa população às políticas sociais, e da função do psicólogo nesse contexto.
Palavras-chave: Assistência Social. Sistema Prisional. Disgnóstico psicosocial.
ATUALIZAÇÃO EM PSICOLOGIA: PRÁTICAS E SABERES
ELIS CIBELE TARGINO MOREIRA GOMES
ANDRE LUIZ DOS SANTOS PAIVA
GABRIELA RIANN SILVA MACHADO
Orientador: KEYLA MAFALDA DE OLIVEIRA AMORIM
Curso: PSICOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: COMPLEXIDADE CULTURAL, LINGUAGEM E PROCESSOS DE COMUNICAÇÃO
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 543

PSICOLOGIA
A tentativa de universalização da educação formal no Brasil esbarra em questões estruturais. Os ensinos fundamental e
médio são concluídos pelos estudantes, mas, por vezes, as condições em que são vividos não os tornam eficazes. A estrutura
física das escolas até existe e funciona, mas as atividades que são inerentes a tais espaços nem sempre acontecem.
Bibliotecas que não são frequentadas (seja por não ter um responsável ou pela falta de motivação), inclusão digital precária
e conteúdos não contemplados são exemplos de uma degradação que acompanha o percurso acadêmico da educação
básica. O número de alunos que chega ao ensino superior nessas condições tem crescido e, ao invés dessas lacunas serem
supridas na própria educação básica, tornam-se uma questão do ensino superior. Dessa forma, têm sido implantadas medidas
paliativas em cursos de graduação, como a adoção da disciplina Leitura e produção de texto e dos projetos como o
aqui apresentado. Neste relato, objetiva-se expor o modo como o projeto de extensão intitulado “Atualização em Psicologia:
práticas e saberes” está sendo realizado. Uma das ações que se objetiva desenvolver com o projeto são as competências
de leitura e produção escrita em alunos do curso de graduação em Psicologia da Universidade Potiguar. Utiliza-se rodas
de leitura e produção de textos, que consistem na escrita pelos participantes, análise e discussão da mesma. Distribuídas
em três encontros e divulgadas via e-mail, as rodas servem para conceituação de gêneros textuais e debate de um conceito
ampliado de texto, por meio do uso de materiais diversos, tais como: literatura, vídeos, músicas, imagens, dentre outros.
Diante das discussões e de uma conceituação de gêneros textuais, requere-se uma produção escrita cuja correção é posteriormente
discutida. Elencam-se os déficits e sugerem-se meios de otimização da produção textual. Este projeto de extensão
encontra-se em andamento e suas possibilidades e seus limites são passíveis de discussão. Considera-se que essa
estratégia é pontual, e as lacunas em habilidades e competências dos alunos para com a leitura e a escrita ultrapassam o
escopo de uma disciplina ou projeto de extensão. Assim, junto a essas estratégias, problematiza-se a necessidade de uma
intervenção estrutural na própria educação em nível fundamental e médio.
Palavras-chave: Produção científica. Produção de textos. Práticas de leitura.
MAPEAMENTO DAS CONDIÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE NO TERRITÓRIO DO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PARNAMIRIM-RN
TATIANA MINCHONI
JULIANA BEZERRA MOISÉS
TALITHA LOUSADA TEIXEIRA
MARTHA EMANUELA SOARES DA SILVA
FLAVIA THAYS SILVA ARAUJO
Curso: PSICOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MOVIMENTOS SOCIAIS
O presente estudo objetiva mapear o modo como as mulheres detidas no Centro de Detenção Provisória de Parnamirim-
-RN, estão sendo atendidas pela rede de saúde pública do território do cárcere. A pesquisa faz parte de um projeto maior
intitulado “Diagnóstico psicossocial do público carcerário do RN”, que é composto por entidades como Universidade
Potiguar, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Unimed, entre outras. A partir do mapeamento, pretende-se propiciar
uma articulação entre o presídio e a política de saúde do município de Parnamirim, especificamente no território
do CDP feminino. A invisibilidade dos presídios e do público nesse atendido impossibilita a noção de que as detentas são
também mulheres, mães, namoradas, enfim, sujeitos de direitos. Assim, pretende-se discutir o princípio de universalidade
do Sistema Único de Saúde frente à dialética inclusão-exclusão, a partir da condição de privação de liberdade na qual
essas mulheres se encontram. Acredita-se que o mapeamento permitirá identificar como essas políticas se articulam
com esse campo. As informações estão sendo resgatadas por meio de visitas à Secretaria de Assistência do Município,
com entrevistas em pautas. Paralelo a essa estratégia, um mapeamento das condições de existência das mulheres está
sendo desenvolvido, por meio de aplicação de questionário estruturado. Após a recolha das informações, estas serão
analisadas, com auxílio dos softwares SPSS e QDA Miner. Por meio dessa pesquisa, pretende-se refletir acerca do funcionamento
do sistema prisional no que concerne à atenção a saúde, do acesso dessa população às políticas sociais, e
da função do psicólogo nesse contexto. Além disso, acredita-se que os resultados possam promover uma reflexão sobre
as ações das políticas sociais de saúde no entorno do presídio, com ganhos de valorização dos direitos humanos para as
mulheres em situação de privação de liberdade.
Palavras-chave: Atenção à saúde da mulher. Sistema Prisional. Assistência social à detentas.
544 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

PSICOLOGIA
MULHERES E PSICOTRÓPICOS: MEDICALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE
SUBJETIVIDADE EM ASSENTAMENTO DO MST
REBECA DA ROCHA SIQUEIRA NEPOMUCENO
Orientador: RAFAEL DE ALBUQUERQUE FIGUEIRO
Curso: PSICOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MOVIMENTOS SOCIAIS
A presente pesquisa é fruto de um trabalho de conclusão de curso, ainda em andamento, que faz parte de uma
pesquisa maior do grupo de pesquisa sobre subjetividade e movimentos sociais, do curso de psicologia da Universidade
Potiguar (UnP), cujo tema versa sobre o uso de ansiolíticos em assentamentos rurais do MST. O uso de
ansiolíticos vem crescendo em todo o mundo, tornando-se, nos dias de hoje, uma questão de saúde pública, já
apontada pela OMS, afetando principalmente as mulheres. Nesse sentido, vem se denominando “medicalização
social”, o fenômeno através do qual o sofrimento e questões de ordem socio-econômicas são explicados pelo modelo
biomédico, transformando-se em problemas orgânicos, e tratados através do uso de psicotrópicos, sobretudo
de ansiolíticos. Partindo da discussão sobre o modo como as práticas medicalizantes repercutem na vida dos
sujeitos, uma análise se faz necessária acerca desse novo cenário social, com suas características imediatistas
e biologicistas, que dá nova face à capacidade de enfrentamento das dores cotidianas e das formas de cuidado.
Entendendo os movimentos sociais enquanto uma das principais instâncias de luta e transformação social na
contemporaneidade, interessa-nos investigar como o fenômeno da medicalização social vem se apresentando nos
movimentos sociais. Que características possui? Quais efeitos no cotidiano das pessoas? Essas e outras questões
nos inpulsionam ao campo de pesquisa, na tentativa de compreender melhor esse fenômento. Assim, devido aos
seus 27 anos de história no cenário brasileiro, foi escolhido o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)
enquanto campo de pesquisa, com o objetivo de compreender os processos de subjetivação de mulheres que
fazem uso de psicotrópicos em um assentamento do MST, no município de Ceará-Mirim, no estado do Rio Grande
do Norte, no ano de 2011. A pesquisa possui caráter qualitativo e tem como norteador os fundamentos da análise
institucional, enquanto modo de compreensão das forças presentes no coletivo pesquisado, visando favorecer o
surgimento de processos instituintes ou revolucionários, potencializando os sujeitos. Para esse estudo adotamos
como método entrevistas semi-estruturadas, rodas de conversa e observação participante. Os resultados apontam
para a baixa medicalização dessas mulheres, contrariando pesquisas já realizadas em contextos urbanos. Esse
dado mostra-se ligado às características subjetivas das mulheres investigadas, nos possibilitando pensar diferentes
maneiras de lidar com o sofrimento. Assim, a pesquisa traz a tona a dificuldade quanto a efetivação de políticas
públicas em nosso país, sobre tudo em lugares mais afastados dos grandes centros urbanos, além de sinalizar
para a possibilidade de outras maneiras de lidar com a dor e sofrimento do cotidiano, bastante enfraquecidas na
contemporaneidade, mas ainda presentes nos movimentos sociais.
Palavras-chave: Saúde da mulher. Medicalização social. Psicotrópicos.
PARRICíDIO, O CRIME DO PENSADOR
RÓBSON HENRIQUE DE ALMEIDA BATISTA
ALVARO LUIS DOS SANTOS GOMES RIBEIRO
Curso: PSICOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: REPRESENTAÇÃO E LINGUAGEM
O trajeto a ser seguido por alguém digno de ser chamado de pensador sempre desembocará numa dissociação com
a tradição. Sendo antes de tudo uma dissociação – uma ruptura – com aquilo que havia de “tradição” nele mesmo,
sobretudo no que concerne a tradição intelectual. Esse trajeto do pensador só é possível através de um amadurecimento
do próprio sujeito, amadurecimento que já subentende a introjeção do Nome-do-pai, a estruturação e
efetivação das funções do supereu intelectual. Sem a intenção de construir uma teoria geral sobre o constituição
do intelecto e sua relação com a vida teórica, visamos através do presente escrito propor uma leitura minimamente
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 545

PSICOLOGIA
inteligível desse processo, utilizando-nos sobretudo com alguma liberdade de alguns conceitos do campo psicanalítico.
Deste partimos, mas a este não necessariamente nos restringiremos. Visto que não se trata de propor uma
teoria geral – mas uma leitura em certa medida descompromissada – divagaremos um pouco sobre os elementos
da história da literatura e da filosofia, articulando a obra do pensador com o momento em que este “assassinou o
pai”, o momento em que se sentiu apto a se tornar um livre-pensador através do crime parricida. A linguagem simbólica
talvez revista nosso discurso de um traço demasiado literário, ou mesmo “mítico”, não obstante nos permita
uma maior aproximação à leitura psicanalítica que não deixa de vislumbrar nela uma cena trágica, uma batalha
digna de Édipo. Esse tipo de discurso terá dificuldade de ser enquadrado numa área específica de conhecimento,
visto que não é uma autêntica filosofia, nem mesmo uma rigorosa psicanálise.
Palavras-chave: Literatura. Filosofia. Psicologia.
RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA: UMA PROPOSTA PSICOSSOCIAL DE DISPOSITIVO
SUBSTITUTIVO
JOSE FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA
Orientador: RAFAEL DE ALBUQUERQUE FIGUEIRO
Curso: PSICOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE MENTAL
O presente trabalho é fruto de uma experiência prática na disciplina de estágio básico em saúde, onde se discutia
acerca da rede de substituição a institucionalização manicomial e seu exercício. Na oportunidade, discutimos
sobre a temática da institucionalização psiquiátrica como ponto central do modelo hospitalocêntrico, bem como
propostas de saúde que contextualizam a intervenção do psicólogo como fator operacionalizador de mudanças no
cuidado dos usuários, utilizando os serviços surgidos a partir da reforma psiquiátrica. Na proposta, realizamos atividades
práticas no serviço de residência terapêutica, cujos conformes entram nos moldes da reforma psiquiátrica,
pretendendo construir um novo estatuto social para o portador de transtorno mental, a partir da transformação do
tratamento outrora aplicado, fazendo um exercício que lhe garanta cidadania, o respeito a seus direitos e sua individualidade,
promovendo o resgate da capacidade do sujeito de participar do universo das trocas sociais, de bens,
palavras e afetos e sua cidadania, inclusos aí não só seus direitos como seus deveres como cidadão. O objetivo
deste trabalho é de compreender as possibilidades de funcionamento do serviço residencial terapêutico, enquanto
dispositivo de tratamento substitutivo ao modelo hospitalcêntrico. Metodologicamente, realizamos uma série de
visitas técnicas supervisionadas, durante um período de três meses, facilitadas por ocasião da disciplina de estágio
básico em saúde, utilizando ainda o referencial teórico e pensamento de Franco Basaglia, para fazer reflexões
acerca do dispositivo. Conseguimos, a partir da atividade prática, das supervisões e do debate, compreender o
serviço de residencial terapêutico como um dispositivo que proporciona uma efetiva transformação e resgate da
subjetividade dos usuários. Finalmente, conseguimos nos inserir, com sucesso, num serviço de saúde mental que
nos ofereceu a oportunidade de produzir um conhecimento inovador, permitindo romper o espaço manicomial,
além de transformar a experiência teórica em prática de maneira satisfatória.
Palavras-chave: Institucionalização psiquiátrica. Saúde mental. Serviço residencial terapêutico.
SAÚDE E COMUNIDADE CIGANA: UMA EXPERIÊNCIA COM UM GRUPO CALON NA
CIDADE DE NATAL/RN
BERNARDO LIMA DE SENA
LEDJANE CARLA DANTAS DE AZEVEDO
SOFIA AMÉLIA DE MENEZES FERNANDES LOPES DUARTE
Orientador: RAFAEL DE ALBUQUERQUE FIGUEIRO
Curso: PSICOLOGIA
546 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

PSICOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE MENTAL
Este trabalho é fruto da disciplina de Estágio Básico em saúde realizado em uma comunidade cigana, na cidade de
Natal-RN, por alunos do curso de Psicologia da Universidade Potiguar. Na maioria das vezes, o principal problema
que se encontra nas diversas cidades onde se encontram as comunidades ciganas, está relacionado com o péssimo
estado de saúde no qual se encontram esse povo. As condições de miséria, bem como a insalubridade na qual
vivem estes ciganos são os principais determinantes do estado de saúde no qual se encontram atualmente. Nessa
direção, os pesquisadores tem se colocado em campo a partir do método cartográfico, proposto por Gilles Deleuze
e Félix Guattari, enquanto possibilidade de se posicionar em campo na perspectiva da pesquisa-intervenção, mapeando
assim as linhas de força que produzem aquela realidade, favorecendo processos de singularização/revolução.
A partir dos resultados obtidos, percebemos que, na zona norte de Natal, no rancho onde vive a comunidade
cigana que se localiza no assentamento precário de Cidade Praia, encontra-se uma população excluída, marginalizada
e esquecida pelo Estado. O que se pode compreender dessa comunidade é que, as condições de pobreza,
bem como a insalubridade provocada pelo não acesso à coleta de lixo, esgoto a céu aberto, questões relacionadas
alimentação, o preconceito e exclusão social na qual vivem estes ciganos são as principais causas das péssimas
condições de saúde, no qual se encontram, gerando vários problemas para comunidade, como, por exemplo, o uso
indiscriminado de medicamentos tarja preta, resultado de falta de políticas públicas e de assistência para com
essa etnia, que vive em situação de risco social.
Palavras-chave: Saúde Mental. Comunidade Cigana. Grupo Calon.
SERVIÇO SOCIAL E PSICOLOGIA: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO PARA O SISTEMA SUS.
JOSE FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA
RAFAELLA STORCH XAVIER
Orientador: SAMILA MARQUES LEÃO
Curso: PSICOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE COLETIVA
O presente trabalho discute acerca da necessária relação entre a psicologia, profissão atualmente engajada no
compromisso social com os mais vulneráveis social e economicamente, e o profissional do serviço social, profissão
que tem buscado a garantia de direito e o resgate da cidadania em espaços como o Centro de Referencia de Assistência
Social, unidade chave da política pública da assistência social. O conhecimento produzido é fruto de debates
na disciplina de psicologia e sociedade do curso de psicologia e psicologia social no curso de serviço social, com
ênfase em discussões sobre o atual trabalho do psicólogo e assistente social nas unidades do CRAS, instituição da
proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social. Na oportunidade houve um amplo debate sobre a
necessidade de ações transdisciplinaridade dos profissionais assistentes sociais e psicólogos, sendo que esse é um
requisito básico para os profissionais compor as equipes multiprofissionais dos CRAS. Compreendendo que ambos
os profissionais encontram-se submetidos a relações e condições de trabalho que são determinantes de suas possibilidades
e limitações, podemos observar que aspectos teóricos e metodológicos utilizados para tais profissionais
são oriundos de processos de produção de conhecimento das próprias profissões em confluência, portanto não
sendo decorrentes de uma produção endógena, mas de toda uma conjuntura social, econômica, política e cultural.
O principal objetivo deste trabalho é de promover um necessário debate para ambos os profissionais de modo a
inovar profissionalmente, formando profissionais mais comprometidos com a sociedade. Para a constituição metodológica
do trabalho realizamos um debate e posteriormente um exercício de transposição e transdisciplinaridade
de saberes em psicologia e serviço social, utilizando o referencial teórico de Karen Eidelwein para a interlocução
das áreas. Como resultado desta interlocução, observamos maior embasamento e melhor desenvolvimento de práticas
integrais entre os saberes envolvidos, bem como um progresso na resolutividade das problemáticas sociais
nos campos relacionados. Concluímos que o referido debate ainda deve ser amplamente estabelecido e instituído
dentro do ambiente acadêmico, do mesmo modo acreditamos ter produzido um efetivo discurso de fusão de saberes
tão necessária na assistência.
Palavras-chave: Serviço Social – profissional. Psicologia - profissional. Compromisso Social. SUS.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 547

PSICOLOGIA
ODONTOLOGIA
TECENDO HISTÓRIAS DE VIDA: RELATO DE ATIVIDADES REALIZADAS NA
EXTENSÃO NO HOSPITAL GERAL
ROSANI FERNANDES DA COSTA
Curso: PSICOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
O presente resumo consiste em um recorte das atividades realizadas pelos discentes do curso de Psicologia da
Universidade Potiguar, através do Projeto de Extensão no Hospital Central da Polícia Militar Coronel Pedro Germano
(HCCPG). Neste direcionamento almejamos retratar a vivência de um grupo terapêutico com as mães em período
puerpério, este iniciado a partir da demanda que partiu dos profissionais que trabalham na UTI neonatal. No
referido projeto, buscamos possibilitar um espaço de escuta e compartilhamento de experiências entre as mães,
com o objetivo de facilitar os investimentos afetivos positivos na sua relação com seus filhos, como também as
possíveis implicações subjetivas e amenizar o sofrimento psíquico ao longo do processo de hospitalização. Na UTI
neonatal algumas mães apresentam dificuldades de investir afetos em seus bebês devido à incerteza da sobrevivência
dos mesmos. O grupo é caracterizado por mulheres de diferentes regiões do Estado e da capital, as quais
muitas vezes não têm o contato com seus familiares. Nesse contexto o grupo se configurou como um momento
no qual se fortalecia o apoio mútuo e compartilhamento de anseios e temores. Realizamos encontros diários para
acompanhar a evolução do trabalho “Colcha de Retalhos” que não só as mães, mas também outras pacientes e
acompanhantes puderam participar, ampliando assim a proposta aqui presente. Os resultados parciais do projeto,
até o presente momento, foi a participação de seis acompanhantes, os quais puderam utilizar a técnica da colcha
de retalhos, que consiste em um momento terapêutico, no qual para além da costura há o resgate da historicidade
dos sujeitos, como também a oportunidade de que as mesmas produzam e elaborem os seus sentimentos, construindo
assim novas estratégias para melhor lidar com as suas questões subjetivas e com o momento que estão
experienciando. A conclusão final não poderá ser apresentada, pois o projeto continua em andamento com previsão
de término para a segunda semana de dezembro.
Palavras-chave: Maternidade. Puerpério. Laços afetivos. UTI Neonatal.
548 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

RELAÇÕES INTERNACIONAIS
A ESPECULAÇÃO DE PREÇOS NOS PRODUTOS DE EXPORTAÇÃO
ÂNGELO GOMES MONTE
MYRNA KARENINA DE SOUSA SILVA
Orientador: TATIANA GEHLEN MARODIN
Curso: RELAÇÕES INTERNACIONAIS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS
Há um grave problema internacional, no ambiente dos negócios, que afeta os mercados nacionais como um todo, da
maioria dos países do mundo. Isso se dá o nome de especulação financeira. É de suma importância que este assunto
venha à tona para cada vez mais pessoas, pois nós, como pessoas unidas,temos o poder de mudar essa especulação,
trazendo inúmeros benefícios que irão trazer melhoria às nossas vidas, principalmente financeira. Essa especulação
acontece com alguns produtos que não possuem certa “fiscalização”(como órgãos de fiscalização internacional, ministérios
e bancos), e principalmente os commodities. Algumas pesquisas realizadas por instituições renomadas já
foram feitas a respeito, como a UNCTAD (como o nome traduzido seria Conferência das Nações Unidas para o Comércio
e Desenvolvimento). Nesta pesquisa é mostrado, além de outros tópicos pertinentes, o preço das commodities “é
afetada de maneira muito profunda pelo ciclo de negócios”. Os commodities estão presentes no nosso cotidiano em
quase tudo que manejamos e vemos, e como citado acima, ocorrendo uma diminuição de preços destes produtos,
poderá haver uma melhore redistribuição financeira a nível pessoal, empresarial e nacional. O grupo desenvolveu uma
melhor visão a respeito das relações internacionais como um todo entre os países, e às vezes, é bastante mascarado
por órgãos e profissionais da área, e tem como objetivo informar e desenvolver o raciocínio, de maneira crítica, acerca
este problema que está invisívelmente entrelaçado na vida de todas as pessoas do mundo.
Palavras-chave: Preços. Produtos de exportação. Mercado.
A IMPORTÂNCIA DA INFRAESTRUTURA DO PORTO DE NATAL NO COMÉRCIO
EXTERIOR DO ESTADO
BRUNO PIGNATARO SOARES
MARIA CLÁUDIA ABEL DA SILVA
Orientador: OTOMAR LOPES CARDOSO JUNIOR
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 549

RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Curso: RELAÇÕES INTERNACIONAIS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS
O crescimento do comércio exterior no mundo, derivados do processo de globalização, direciona os países a estarem
atentos às novas tendências e preparados para a grande demanda de produtos e serviços solicitados pelos países. O
Brasil, na sua imensidão continental, é detentor de grande patrimônio a ser desenvolvido no mercado internacional,
tornando-se a cada dia peça importante no âmbito das relações comerciais internacionais.O Rio Grande do Norte,
geograficamente, sempre foi privilegiado por situar-se próximo à Europa e Estados Unidos, os maiores mercados
consumidores de nossos produtos. O Estado tem, ao longo dos últimos anos, desenvolvido seu comércio exterior
acompanhando a abertura internacional da economia brasileira. Quanto à sua infraestrutura logística portuária, possui
dois portos que operam regularmente: um situado em Natal, capital do Estado, considerado o principal para a
economia pela maior movimentação e pela diversidade de mercadoria que recebe; e o outro no município de Areia
Branca. O Porto de Natal, apesar de sua importância para o comércio exterior do Estado, ainda sofre com algumas
limitações estruturais, como em relação à profundidade e à acessibilidade e aos outros tipos de modais (rodoviário e
principalmente ferroviário) para o escoamento de seus produtos, sendo necessário encontrar uma solução que amplie
substancialmente sua capacidade de atendimento face ao crescimento da demanda no Estado pelas exportações e
importações. O Porto-ilha de Areia Branca, por sua vez, é diferenciado e tem na totalidade de seu movimento a exportação
do sal proveniente de regiões próximas produtoras, como Galinhos, Mossoró, Macau e Areia Branca, tendo seu
projeto de criação o destinado exclusivamente para o transporte de sal. Neste contexto, o Porto de Natal e o Porto-ilha
de Areia Branca inserem-se como peças fundamentais para o crescimento do comércio exterior do Rio Grande do
Norte, uma vez que o Estado possui uma diversidade de mercadorias que podem ser comercializadas para o exterior.
Palavras-chave: Porto. Comércio Exterior. Economia Internacional.
A REDUÇÃO DA IDADE PENAL RESPEITA O JOVEM?
BONNIE VILAS BOAS SLAVIERO
GENIBALDO GONZAGA DE MEDEIROS FILHO
JANIO ALEXANDRE DE ARAUJO
THAMMY IVANTES MARCATO
Orientador: BRUNO CALIFE DOS SANTOS
Curso: RELAÇÕES INTERNACIONAIS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Os jovens estão cada vez mais inseridos no mundo do crime e a sociedade clama pela intervenção do Estado em
busca de uma solução para o problema, visto que muitas vezes o jovem é utilizado como instrumento para cometimento
de delitos em razão de sua imputabilidade. A busca por soluções simplistas são encorajadas, já que não se
pode vencer a pobreza (um dos fundamento da criminalidade no Brasil), também a violência não pode ser vencida.
Surge, então, a discussão sobre a redução da maioridade penal, como se esta fosse a solução para o sistemático
problema. Nosso estudo vem discutir como após a alteração do art. 227, pela emenda 65/2010, para incluir a
expressão “jovem” tornaria inconstitucional qualquer tentativa de redução da maioridade penal. E se essa redução
ferirá a Constituição Federal, e se serão respeitados os direitos e garantias desses indivíduos. Abstraindo-se de
objeções sociais, o estudo é direcionado à mudança legislativa, onde se busca, a análise da constitucionalidade
de uma possível emenda constitucional sobre o tema, para isso abordaremos a importância do princípio da proteção
integral, vedação ao retrocesso, cláusulas pétreas e direitos difusos. Nossa pesquisa é baseada em artigos já
publicados, doutrina, tratados e convenções internacionais que influenciaram sobremaneira a própria Constituição
Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Analisados os fatos, observa-se uma inconstitucionalidade nos
projetos de emendas Constitucionais sobre o tema, pois contrariam os artigos 227 e 228 da CF/88, os princípios
norteadores dessa temática e a legislação internacional que o Brasil é signatário.
Palavras-chave: Idade Penal – Redução. Imputabilidade. Direitos Humanos.
550 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

RELAÇÕES INTERNACIONAIS
ANÁLISE DOS FATORES POLíTICO-INTERNACIONAIS RELACIONADOS ÀS AÇÕES
TERRORISTAS E SUA PROBLEMÁTICA
MARCUS VINICIUS KANITZ LIMA
LUIZ FABIO DE ALCANTARA JUNIOR
Curso: RELAÇÕES INTERNACIONAIS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS
Partindo dos casos Jean Charles de Menezes e 11 de setembro, propõe-se analisar as políticas utilizadas pelos países vítimas
do terrorismo, bem como aqueles que fomentam e sediam grupos sectários, responsáveis por atos que, contrários aos
acordos de paz estabelecidos pela ONU, afundam cada vez mais em seus ideais negativistas e extremistas, provocando nas
Relações Internacionais novos campos de estudos e novos caminhos necessários à construção do bem estar social mundial.
Nesta análise, cita-se o Afeganistão, mal visto no cenário internacional pela deturpação de sua religião muçulmana
utilizada para permear atos terroristas, estes não coibidos pelo governo. Observa-se em período anterior às ocupações de
extremistas, até o final da década de 70, que o país vivia uma rotina social estável, com centros educacionais freqüentados
por homens e mulheres, hotéis e serviços básicos. Busca-se conhecer os trabalhos desenvolvidos por programas assistenciais
das Nações Unidas, como a UNAMA (United Nations Assistance Mission in Afghanistan) e UNEP (United Nations
Environment Programme), para entender o objetivo de reestruturação e desenvolvimento do Afeganistão, órgãos esses que
implementam e reestruturam serviços como o abastecimento e qualidade da água, recuperação da mata florestal e aproveitamento
de seus potenciais naturais, como a energia solar. Ao final, considera-se o papel de grande importância que se dá
ao mediador, indivíduo neutro que procura de maneira sábia, trazer acordos de paz entre os países envolvidos no conflito.
Palavras-chave: Política. Relações Internacionais. Terrorismo.
AS MíDIAS SOCIAIS NO CENÁRIO INTERNACIONAL E A DIPLOMACIA DIGITAL
KAYO ROBERTO MENDOÇA DO NASCIMENTO
MICHELLE JULIANNE SOUZA RATTO
JANIO ALEXANDRE DE ARAUJO
ANA CAROLINA DE ALMEIDA RENOSTO
JONILDA MARIA ATAYDE CAVALCANTI
Orientador: ANDRÉ LEMOS ARAúJO
Curso: RELAÇÕES INTERNACIONAIS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MÍDIA E SUBJETIVIDADE
Relatos atuais, pesquisas e até observações sobre o novo sistema da mídia, apontam um novo modelo de comunicação
nacional e internacional entre pessoas, empresas, instituições estatais e não estatais, cujo objetivo principal é fazer a
informação - onde se tem o foco principal no mundo - se fazer presente a todo o momento, para que as pessoas estejam
inteiramente ligadas a elas e saibam em tempo real o que está acontecendo no seu país e no mundo sem nenhuma
barreira ou veto das informações no âmbito mundial. Esse artigo vai mostrar opiniões e pesquisas entre autoridades
dentro do cenário internacional, que falam de como as mídias sociais estão sendo utilizadas de forma mais assíduas
em relação à comunicação mundial, tanto em relação pessoal, empresarial ou diplomática. Assuntos como as grandes
relações que estão sendo formadas a partir das informações transmitidas por entre as mídias sociais se fazem mais fortes
a cada momento e a discursão entre a diplomacia inserida no contexto do cyber espaço onde torna a comunicação
mais rápida e mais prática nos dias atuais. A diplomacia depende da informação, e em muitos casos uma informação
mais rápida e precisa, algo que tem que ser resolvido e acordado no momento em que é solicitado, e em relação a isso,
não se deve ter o atraso de informação em nenhum aspecto da comunicação, e é onde as mídias sociais entram, pois
é uma comunicação dinâmica, onde a qualquer hora a informação está lá. Objetivo do trabalho não é falar somente da
velocidade da informação, mas sim ver que o contexto mundial mudou, exigindo assim o dinamismo de cada diplomata
e a inovação e a maneira como se porta. Para o embasamento da pesquisa foi utilizado levantamentos bibliográficos, e
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 551

RELAÇÕES INTERNACIONAIS
especificamente publicações jornalísticas na área de política externa, a fim de buscar a importância da comunicação digital
e outras, no meio diplomático. Em um segundo momento usou-se a compilação de opiniões de notórios diplomatas
e como se dão a relação internacionalista versus meios informacionais. Verificou-se no estudo que essas novas ferramentas
permitem que o profissional integrante de uma missão diplomática possa se comunicar com o mundo e falar sobre
a carreira, sobre assuntos profissionais, sobre pensamentos, decisões, acordos e tratados de uma forma mais rápida e
livre. Outro aspecto importante para ser ressaltar é o feroz crescimento no uso das mídias para fins de manifestação
política e consequentemente servindo de clamor para a estabilidade de democracias adormecidas.
Palavras-chave: Mídias Sociais. Relações internacionais. Diplomacia Digital.
BALANÇA COMERCIAL E INTERDEPENDÊNCIA NO MUNDO GLOBALIZADO
THAMMY IVANTES MARCATO
LUIZ PAULO SILVA DE PAIVA
MARIA LUIZA PACHECO SIMINEA ANDRADE
KAYO ROBERTO MENDOÇA DO NASCIMENTO
Orientador: RODRIGO OTÁVIO FREIRE DE MELO
Curso: RELAÇÕES INTERNACIONAIS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS
A economia de um país está diretamente ligada ao mercado externo, uma vez que nenhum país é auto-suficiente, sendo
parte do que o país produz vendida para o mercado internacional, e os insumos e matérias primas para esta produção
conseguidos em grande parte externamente. Esta dependência ou interdependência externa pode variar de país para
país, contudo não existe país que não tenha um contato com o comercio mundial, independente da intensidade. Com a
crise de 2008, a discussão do ajuste internacional voltou com mais força. Com o colapso dos ativos e a volatilidade do
dólar, a taxa de câmbio retornou a ser o centro da discussão, o eterno conflito entre política econômica e ajuste em taxas
de câmbio fixas e flexíveis. Durante um longo período da história, a taxa de câmbio que os países adotavam era o câmbio
fixo. Com o fim da II guerra mundial, a conferência de Bretton Woods conferiu ao dólar a personalidade de moeda oficial
para as transações comerciais. O principal problema foi, então, ajustar a balança de pagamentos sobre essa modalidade
de câmbio. O ajuste da balança de pagamentos sobre o câmbio fixo se dá de duas formas: a primeira é modificando
a política econômica e a segunda é o ajustamento automático. No câmbio fixo, os bancos centrais estrangeiros ficam
a postos para comprar e vender moeda a preço fixo em relação ao dólar. É importante ressaltar que, no câmbio fixo é
grande a intervenção estatal que influencia diretamente os mercados e o desempenho da balança de pagamentos. A
responsabilidade pelo financiamento do superávit ou déficit da balança de pagamentos é, assim, do governo através do
Banco Central, que o faz utilizando suas reservas internacionais. Essa relação é simplesmente efetuada pela compra e
venda de moeda estrangeira, por exemplo, quando o Brasil compra o excesso de dólares para equilibrar seu balanço de
pagamentos. O Banco Central, no cambio fixo, necessita de um lastro de dólar e ouro para equilibrar suas contas, pagar
suas dividas e atender a demanda interna por dólares. Grandes exportadores possuem grandes reservas internacionais,
pois os exportadores que recebem essas divisas devem convertê-las em moeda nacional, o que aumenta o número de
divisas do BC. Tem-se então a interdependência como um fenômeno espetacular que faz com que países negociem
exaustivamente acordos na área comercial, e adotem políticas econômicas para equilibrarem as suas balanças de pagamentos.
Ou seja, a globalização tem intensificado as trocas comerciais tornando-as mais dinâmicas, e fazendo com que
cada nação tenha que evoluir a percepção sobre a economia internacional com muito mais dinamismo.
Palavras-chave: Balança Comercial. Edonomia. Globalização.
ÉTICA NO CIBERESPAÇO
GABRIELA BAESSE IGLESIAS ALVES PEREIRA
Orientador: LAIS KARLA DA SILVA BARRETO
Curso: RELAÇÕES INTERNACIONAIS
552 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

RELAÇÕES INTERNACIONAIS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ÉTICA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DIREITOS HUMANOS
Este trabalho foi produzido com a intenção de estudar a ética no ciberespaço e os cibercrimes. Com o avanço e o
desenvolvimento das tecnologias e da rede cibernética, está se tornando cada vez mais comum o número de delitos
cometidos pela internet, facilitado pelo aparente anonimato que pode ser utilizado para a criação e utilização de
informações. Com o aumento de usuários na rede, os crimes foram adaptados ao espaço cibernético e até foram
criados novos crimes. No artigo procurou-se explicitar os principais crimes cometidos na rede e trazer uma possível
minimização de suas consequências, visto que o número de usuários que utilizam a internet está crescendo e
também os delitos que são cometidos na mesma. Além disso, o trabalho propõe analisar se é possível haver ética
dentro de um espaço tão abrangente como este, também ressaltando o porque de ser um local tão popular e cheio
de benefícios. Os crimes estudados foram os de ameaça, calúnia, difamação e injúria, vírus, falsa identidade,
plágio, ciberbulliyng e pornografia infantil. Apresentou-se crimes que já são explicitados na lei e qual a possibilidade
daqueles que ainda não o são de serem positivados. Finalmente conclui-se o trabalho mostrando meios já
existentes onde é possível denunciar cibercrimes, melhoras que podem ser somadas às já existentes e mudanças
que devem ser feitas para antes de tudo prevenir que esses crimes ocorram e fazer com que esse mundo que é o
ciberespaço seja um local seguro, de diálogo e busca do conhecimento.
Palavras-chave: Ética . Cibernética. Novas Tecnologias.
EUROPA E SUAS PRERROGATIVAS DE LIVRE CIRCULAÇÃO INTERNA
HERBERT MAX DA SILVA
JANIO ALEXANDRE DE ARAUJO
BONNIE VILAS BOAS SLAVIERO
VANDERSON COELHO XAVIER DE SOUSA
MARIA LUIZA PACHECO SIMINEA ANDRADE
Orientador: TATIANA GEHLEN MARODIN
Curso: RELAÇÕES INTERNACIONAIS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS
A Europa é, atualmente, um dos continentes com a maior economia do planeta, contudo nem sempre foi assim. As
duas maiores Guerras Mundiais arruinou a economia europeia, sendo necessária a criação de uma união com o objetivo
de restaurar o continente. Criou-se então a União Europeia, trazendo consigo peculiaridades, como por exemplo, a livre
circulação de pessoas, mercadorias, serviços e capitais. São perceptíveis na União Europeia vários esforços internos
para consolidação de tais peculiaridades e consequentemente para o aferimento de sua economia dita por muitos analistas
desafiante pelo fato de ser o resultado de união de forças, a exemplo a configuração geoeconômica entre Europa
Ocidental e Europa Oriental, e por isso a rasa consolidação de interesses entre “as duas Europas” e desafiada, pois
tenta alcançar um cenário econômico equivalente aos Estados Unidos e dos seus vizinhos asiáticos. O presente artigo
tem como objetivo esclarecer, num primeiro momento, acerca dos precedentes e da importância da criação da União
Europeia, partindo do ponto de vista econômico e financeiro. Em um ponto mais a frente aclararemos, baseando-se nos
dispositivos legais que regem a União Europeia, acerca dessa livre circulação interna de pessoas, assim como os entraves
burocráticos os defeitos e os desafios. Para o aprofundamento da temática foram utilizadas revisões bibliográficas
de obras conceituais sobre a Política Exterior da União Europeia, que fazem por varias visões de análises conjunturais
e geoestratégicas do continente o endossamento do estudo. Não há como se falar em livre circulação de pessoas sem
antes se ater ao Acordo de Schengen de 1985, o qual trouxe a consolidação de um mercado único, com a abertura
das fronteiras e dando livre acesso ao trânsito de pessoas e mercadorias, contudo o estudo mostrou que ainda existem
entraves no que tange a política agrícola, o que prejudicaria as relações políticas entre os vários continentes, acarretando
por hora a defasagem de cooperação. Constatamos ainda no que se refere à entrada no próprio continente sem
maiores entraves, ou seja, livre circulação de pessoas, certa hostilidade no próprio cerne europeu, pois o continente já
não é intimamente daquele longe conceito de possuidor unívoco de clássico e imutável, explicando na verdade as várias
identidades e novos posicionamentos políticos e econômicos que vigoram no país vigoram nos pais.
Palavras-chave: União Europeia. Livre Circulação Interna. Economia.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 553

RELAÇÕES INTERNACIONAIS
O SUCESSO DE UMA EMPREENDEDORA: ANALISANDO O CASO DE DAGUIA
TORTAS FINAS
ANGELA DA SILVA MULATINHO
Orientador: LAIS KARLA DA SILVA BARRETO
Curso: RELAÇÕES INTERNACIONAIS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EMPREENDEDORISMO E GESTÃO DO CONHECIMENTO
Uma empreendedora de sucesso é o caso de Daguia Tortas Finas. Neste artigo falamos sobre a trajetória de Daguia
Tortas Finas, do fracasso ao sucesso de seu empreendimento. Mesmo em uma empresa consolidada pode ocorrer
tropeços, que foi o que aconteceu quando tentando expandir seus negócios, Daguia Tortas Finas abriu uma filial
em um novo shopping da cidade, investindo pesado em um novo modelo de loja, mas acabou por não alcançar o
sucesso esperado pois o empreendimento escolhida para abrigar essa segunda loja não teve a resposta esperada,
devido a ter um fluxo de pessoas a quem do estimado, pouca infra-estrutura, entre outras que levaram a loja a
ter um baixo movimento e se tornar inviável para manter-se. A mudança de ramo que aconteceu de forma rápida,
mesmo sabendo de seu sucesso, tentou não atrapalhar o sucesso e sua amiga e competir diretamente com a
mesma. A partir do insucesso de sua amiga ela começou a colocar em prática o seu sonho que hoje é uma marca
reconhecida. Fez vários investimentos tanto a empresa como também com seus funcionários, a empresa prefere
treinar seus próprios funcionários como assistência médica, como também fazendo investimentos na televisão, a
forma daquia de ser faz toda diferença, mesmo sua empresa atingindo mais o público das classes A e B. O reconhecimento
da marca vai muito alem da nossa cidade, ou pelo fato de nós termos escolhido esse tema abordar
em nosso artigo. O reconhecimento vem de um âmbito nacional, ela já foi campeã em quatro das cinco edições
publicadas da Veja Natal no quesito doceria. Esses prêmios mostram o espírito empreendedor de Maria Daguia
Pereira ao criar a empresa Daguia Tortas Finas que hoje se encontra consolidada no mercado.
Palavras-chave: Empreendedorismo. Administração. Daguia Tortas Finas.
O TRIGO NO MERCOSUL: O DOMíNIO ARGENTINO
THAMMY IVANTES MARCATO
LARISSA APARECIDA LIMA
MARIA LUIZA PACHECO SIMINEA ANDRADE
KAYO ROBERTO MENDOÇA DO NASCIMENTO
Orientador: RODRIGO OTÁVIO FREIRE DE MELO
Curso: RELAÇÕES INTERNACIONAIS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MERCADO DE TRABALHO
O MERCOSUL, Mercado Comum do Sul, é um bloco econômico que viabilizou o desenvolvimento integrado dos
países do cone sul. Como destaque a esta integração, a facilitação das transações econômicas entre os países
integrantes possibilita melhores negócios e um crescimento mais igualitário entre eles. Porém, com este mercado
cada vez mais globalizado, torna-se obrigatório, a todos aqueles profissionais que anseiam inserir-se no âmbito
internacional, o conhecimento de como se fundamentam as relações econômicas entre os países. Destaca-se,
entretanto, que o mercado não é fixo, sendo mutável por diversas variáveis temporais, espaciais, sociais, econômicas,
culturais, entre outras. Sendo assim, vê-lo de uma forma macro-econômica possibilita uma visão geral, mas
conhecer suas especificidades é o fator essencial para o indivíduo que deseja tirar o máximo proveito do sistema
internacional, sendo cotado pelo mercado como visionário de novas oportunidades. Analisa-se então o caso específico
do trigo para exemplificar esta importância de informações detalhadas. O trigo, produto cultivado há séculos,
se destaca nas relações comercias do MERCOSUL, pois sua produção não acompanha as dimensões geográficas
esperadas. Este produto é mais exportado pela Argentina e mais importado pelo Brasil, padrões estes inesperados
quando conceituados através de uma visão macro do MERCOSUL onde, vista na forma de dados, é representada
554 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

RELAÇÕES INTERNACIONAIS
com o Brasil detendo 8,9% de importação dos produtos produzidos pelos países do MERCOSUL, contra 35,9%
da Argentina. Tem-se, então, que o estudo das exceções do mercado internacional, neste artigo focado ao MER-
COSUL e ao trigo, é de extrema valia para incorporação de conhecimento e assim preparo para as situações de
trabalho as quais um profissional desta área possa se encontrar.
Palavras-chave: Trigo. Mercosul. Mercado.
OS ESTUDOS PARADIGMÁTICOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: NOVAS
PERCEPÇÕES DO MUNDO
JANIO ALEXANDRE DE ARAUJO
Orientador: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS SOUSA
Curso: RELAÇÕES INTERNACIONAIS
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS
Já é notório que o conhecimento dia após dia vem passando por constantes transformações e adaptabilidades. É
por isso que várias ciências tem buscado efetivamente aplicabilidade das suas teses ou estudos epistemológicos,
a fim de responder critérios para questões pontuais ou de longo prazo, ou seja, há o anseio de ultrapassar obstáculos
e permear teses. E é partindo desses pressupostos que vários estudiosos utilizam-se dos paradigmas para
prover êxitos nas suas análises e fundamentações. O termo paradigma remete ao sentido de um novo fato que foi
descoberto, mas não simploriamente isso, pois para ser efetivo e razoavelmente reconhecido, o paradigma deve ser
essencialmente eficaz para dada área de conhecimento. As Relações Internacionais é uma ciência social repleta
de paradigmas que estão para explicar os acontecimentos da política mundial ao decorrer da linha cronológica da
história. Expandindo ainda esse conceito, os paradigmas das RI’s constam em tratar das questões de caráter polêmico,
a exemplo: conflitos, fronteira, manifestação religiosa, entre tantas outras. O centro de interesse do artigo
está delineado em promover a discussão crítica dos estudos de paradigmas com ênfase as Relações Internacionais,
assim como esclarecer a comunidade científica os principais debates na área internacional em termos educacionais
nos motes de política mundial. Para o aporte teórico do estudo foram utilizadas pesquisas de revisão bibliográfica
e o emprego adequado de artigos disponibilizados em websites especializados , assim como a copilação de
opiniões de alguns agentes diplomáticos. O estudo mostrou que a temática dos paradigmas aplicada as Relações
Internacionais, incide principalmente em três fatos ou atores internacionais, que são os seguintes: a) Os Estados,
visto que são eles -segundo a teoria realista- o principal ator nas RI’s e por isso mantenedor de ferramentas que
viabilizam a diplomacia; fazem a manutenção de exércitos; disputam guerras e formulam a política comercial,
contudo o que ocorre simultaneamente é a perda gradativa de poderes, funções e soberania, pois entram em cena
as instituições internacionais. O que ocasionaria nova compreensão da produção de diretrizes governamentais. b)
A civilização, já que são corriqueiros na História os conflitos étnicos e por questões religiosas c) O fim da Guerra
Fria. Conceituada por muitos internacionalistas o período em que houve harmonia e o encerramento de conflitos
maiores, todavia pensar minimamente assim pesaria na equivocada generalização de outros desdobramentos na
política internacional a qual passamos. Por fim é importante deixar claro que os paradigmas das Relações Internacionais
não estão apenas para ser quebrados, mas sim transcendido viabilizando as novas ideias e roupagem da
ciência, ou seja, não seria uma questão de ruptura.
Palavras-chave: Relações Internacionais. Diplomacia. Economia.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 555

556 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011
SERVIÇO SOCIAL
CONSTRUINDO CIDADANIA: UMA EXPERIÊNCIA INTERDISCIPLINAR
ARTICULANDO TEORIA E PRÁTICA
INGRID CAROLINE MEDEIROS ALVES
VANESSA FERNANADES DE MELO PINTO
Orientador: CARMEN SUELY DE MIRANDA CAVALCANTI
Curso: SERVIÇO SOCIAL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
O ingresso na universidade coloca o aluno diante de um discurso orientado na perspectiva da indissociabilidade
ensino/pesquisa e extensão. Nas primeiras séries, no entanto, tem-se observado que a necessidade de instrumentalizar
teoricamente o aluno para o mundo do trabalho tem determinando uma ênfase na teoria. Essa ênfase, muitas
vezes, se traduz em angústia para o aluno que espera de imediato, um contato com a profissão. Como superar
o nível do discurso, implementando a indissociabilidade ensino/pesquisa e extensão nas séries iniciais? A partir
dessa questão, uma experiência interdisciplinar vivenciada na 3ª série do curso de Serviço Social da Universidade
Potiguar, através das disciplinas Fundamentos Teórico Metodológico do Serviço Social II, Direito e Legislação
Social, Psicologia Social e Comunitária, Política Social e Serviço Social, Trabalho e Questão Social, direcionou
um grupo de alunas a assumir a pesquisa-ação como ponto de partida para a construção, já nas séries iniciais,
de aptidão investigativa, desenvolvimento crítico através da aquisição da teoria e a aplicação prática dessa teoria.
Com essa compreensão apresenta-se a pesquisa em foco. Objetiva-se estimular no aluno que ingressa no curso de
Serviço Social a formação de uma postura de pesquisa como fundamento para a ação. A proposta está articulada
em três etapas. Na primeira etapa, propõe-se o conhecimento da realidade a ser trabalhada, a partir do seu mapeamento,
identificando fatores de vulnerabilidade para a população. Na segunda etapa, os dados obtidos deverão
ser utilizados como norteadores de uma ação interventiva que possa ser significativa para a população. A terceira
etapa corresponde a avaliação das ações através de um fórum com participação das instituições formadoras, alunos
bolsistas, monitores, alunos estagiários e população envolvida. A pesquisa será vinculada ao Laboratório de
Práticas de Cidadania do curso de Serviço Social. Espera-se que ele possa ter continuidade com as turmas ingressantes,
através da implementação em espaços sociais diversos. A pesquisa foi iniciada no bairro da Praia do Meio.
A primeira etapa já realizada foi implementada através do trabalho interdisciplinar das disciplinas acima referidas.
Palavras-chave: Cidadania. Direitos Humanos. Ação comunitária

SERVIÇO SOCIAL
DIREITOS DO PACIENTE COM CÂNCER
ELIENE BEZERRA DOS SANTOS
CLAUDIA ANDREZA RODRIGUES FELIX
Curso: SERVIÇO SOCIAL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
O “Projeto Sala de Espera” visa esclarecer os direitos garantidos no sistema de seguridade social as pacientes que
estão aguardando o momento da consulta na recepção do CEMES, tornando o tempo em que elas ficam esperando
em um exercício de cidadania. A escolha para trabalhar essa problemática se deu a partir das observações, quando
se constatou que essas mulheres ficam algum tempo aguardando a consulta que por vezes pode demorar além do
previsto, assim, o projeto visa ocupar esse tempo com orientações sobre os direitos das mulheres no sistema de seguridade.
A intervenção será realizada às terças-feiras pela manhã e o público alvo da intervenção serão as mulheres
com câncer ginecológico (câncer de útero, de ovário, de vulva, vagina e endométrio). Nesta ótica, percebe-se a necessidade
e a importância de intervenções voltadas para o esclarecimento de direitos à saúde, previdência e assistência.
Sendo assim, destaca-se que a partir das observações realizadas no processo de construção do projeto de intervenção,
constatamos que o Serviço Social não se depara somente com a dimensão patológica da doença, mas também
com a dimensão social. A proposta de intervir com essas usuárias, possui a pretensão de despertar a questão do
conhecimento dos seus direitos, pois percebemos que para a maioria delas são desconhecidos. Com este estudo,
reafirma-se a necessidade de um trabalho social de conscientização junto às pacientes que desconhecem os seus
direitos, além disso, é importante para a instituição que o paciente esteja bem informado, pois isso pode ser a base
de uma possível transformação, cuja mudança deverá repercutir na satisfação da demanda de cuidados preventivos.
Palavras-chave: Direitos do paciente. Câncer. Projeto Sala de Espera.
EXPRESSÕES DA QUESTÃO SOCIAL NA VILA DE PONTA NEGRA
RAILA VANESSA ALVES DE OLIVEIRA
IRIS DE LIMA SOUZA
ISABELLE ROBERTA DE OLIVEIRA COELHO
Curso: SERVIÇO SOCIAL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS
O estudo teórico e empírico foi desenvolvido a partir de uma didática de aprendizagem, aplicada no Curso de Serviço
Social no ano de 2011, denominada Atividade Integrada. A atividade teve como objetivos perceber a importância
da articulação entre as disciplinas, a relevância do senso crítico e reflexivo diante de uma realidade, e a necessária
articulação entre a fundamentação teórica e a prática no processo formativo. A partir do planejamento da atividade
escolheu-se como universo de estudo a Vila de Ponta Negra, da cidade do Natal, com o objetivo de identificar as
expressões da questão social presentes nessa comunidade. Compreende-se que a questão social expressa disparidades
econômicas, políticas e culturais das classes sociais, mediatizadas por relações de gênero, características
étnico–raciais e formações regionais, colocando em causa as relações entre amplos segmentos da sociedade civil
e o poder estatal. Por outro lado, a gênese da questão social está na contradição inerente ao sistema capitalista
de produção. Como metodologia para realizar o estudo destaca-se a revisão de literatura sobre temas pertinentes à
Política Social, Trabalho e Questão Social; elaboração e aplicação de questionário misto e análise do conteúdo. Os
resultados obtidos no período do estudo foram à identificação das expressões da questão social na Vila de Ponta
Negra que permeiam, entre outras, casos de exploração sexual, prostituição, criminalidade, alto índice de tráfico e
consumo de drogas, desemprego, situações de pobreza e miserabilidade, desigualdade social. É perceptível que o
problema está relacionado diretamente com a ausência e ineficiência das políticas públicas no atendimento mais
eficaz das principais problemáticas vivenciadas pelos moradores da comunidade. Na medida em que existe um
conhecimento mais apropriado dessas problemáticas, isso vem a contribuir para uma atenção mais direcionada
e uma possível resolução ou amenização destas. Conclui-se, com o estudo, a necessidade de políticas que fos-
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 557

SERVIÇO SOCIAL
sem além dos serviços básicos, mas, que abrangessem as políticas voltadas para os usuários de drogas, para os
adolescentes que são vítimas de exploração sexual, para o desemprego, pobreza, desigualdade social entre outras
problemáticas sociais; tal ação poderia vir a estabelecer mais um pilar para o desenvolvimento da comunidade
e não deslocando a importância da efetivação dessas políticas para o enfrentamento das expressões da questão
social na Vila de Ponta Negra. É preciso pensar em formas de enfrentar às expressões da questão social junto
com a efetivação das políticas sociais, uma vez criadas para amenizar as desigualdades postas na sociedade; além
disso, é importante salientar que tais políticas necessitam de melhorias quanto a recursos financeiros repassados
à população e de uma maior atenção por parte dos gestores públicos.
Palavras-chave: Política social. Questão social. Sociedade.
IDENTIDADE: QUAL A SUA?
ADRIELY CRISTINA BATISTA DE LACERDA
LAISE RAIANE GABRIEL DOS SANTOS
VANESSA FERNANADES DE MELO PINTO
INGRID CAROLINE MEDEIROS ALVES
Orientador: KEYLA MAFALDA DE OLIVEIRA AMORIM
Curso: SERVIÇO SOCIAL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: COMUNICAÇÃO, IDEOLOGIA E PROCESSOS HISTÓRICOS
O conceito de identidade é complexo e não há consenso no campo da psicologia acerca do mesmo. O estudo
desse tema torna-se relevante por esclarecer o modo como às relações sociais se estabelecem e se movimentam.
O objeto de analise dos psicólogos, estudo sobre esse fenômeno é passível de contribuir com a pratica de outros
profissionais que lidam com essas relações, a exemplo dos assistenciais sociais, a quem se torna imprescindível.
Esta proposta constitui-se na exibição e discussão de um documentário de vinte e cinco minutos, produzido pelos
autores deste trabalho, em que se revela a complexidade e a variedade de conceitos sobre o tema identidade. Qual
a sua identidade? Quem és? O estudo dessa questão e a busca por diferentes conceitos de identidade foram realizados
por meio de entrevistados informais com sete transeuntes em pontos estratégicos da cidade de Natal/RN.
Destacam-se, no documentário, as distintas concepções dos entrevistados sobre o tema e acerca de sua existência.
Com base nessa estratégia, redimensiona-se a concepção sobre a constituição das especificidades humanas.
Com esta proposta, indaga-se aos entrevistados os seus distintos papéis sociais e a representação social desses;
e a sua identificação como autor ou personagem da sua própria história. Os sujeitos elencados para apresentação
nesse documentário foram escolhidos ressaltando-se os papéis sociais que eles exercem no seu cotidiano.
Destacaram-se, nas palavras dos entrevistados, as seguintes concepções de identidade: “um documento que
contém a sua digital”, “o que lhe descreve como pessoa”, “o que identifica quem é você”, “como o ser humano se
‘sente’”, o conhecimento adquirido no mundo, ou até mesmo, “um papel pintado que não mede a personalidade”.
A partir desse estudo, considera-se que identidade é fruto de todo contexto histórico e social que reflete em nosso
conhecimento, sendo assim, essa concepção gira em torno do que vivenciamos e absorvemos no decorrer da vida.
Considerar-se ‘autor’ ou ‘personagem’ da sua historia cabe as concepções particulares sujeitas a cada ser humano,
a partir da visão que discorre ao longo da sua vida permeando discernir suas próprias percepções.
Palavras-chave: Identidade. Psicologia. Sociedade.
LEVANTAMENTO DO PERFIL DOS INTERNOS DA UNIDADE PSIQUIÁTRICA DE
CUSTÓDIA E TRATAMENTO: UMA ANÁLISE CRíTICA E SOCIAL
RAFAELLA STORCH XAVIER
MARIA MAYARA DE LIMA
HILDERLINE CAMARA DE OLIVEIRA
558 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

SERVIÇO SOCIAL
Curso: SERVIÇO SOCIAL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE MENTAL
O Serviço Social, em toda sua abrangência, tem como um dos fundamentos téorico-metodológicos a dimensão
investigativa, no qual se analisa de forma crítica e dialética os fatores sócio-históricos, político e econômico em
que a sociedade está inserida. Dessa forma, a partir das experiências obtidas no Estágio Supervisionado Obrigatório
na Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento do Rio Grande do Norte (UPCT – RN), percebeu-se a
necessidade de se levantar e sistematizar dados relacionados ao perfil dos pacientes dessa unidade. A UPCT-RN
é um órgão público ligado ao sistema penitenciário brasileiro e regulamentado pela Lei de Execuções Penais (LEP)
e norteado pela política de saúde mental, mantém sobre custódia do Estado os sujeitos inimputáveis e semi-imputáveis
cometedores de crimes, mas que não podem responder judicialmente devido ao fato de serem portadores
de transtornos mentais e, por isso, encontra-se em um estado de medida de segurança diferenciado que tem o
prazo mínimo de 01 a 03 anos determinado pelo juiz. Para a sistematização e construção do perfil dos pacientes
da UPCT/RN optou-se como metodologia, revisão bibliográfica, a realização de pesquisa nos prontuários de cada
usuário, e observações retiradas do diário de campo, analisando aspectos de cunho econômico, familiar, social e
juridico, englobando os processos judiciais que cada um responde, e ainda o quadro clínico, discriminando os tipos
de transtornos mentais que possui cada paciente. Como objetivo principal deste levantamento de dados tem-se
a necessidade de analisar quantitativa e qualitativamente os variados aspectos que englobam a situação de cada
usuário, buscando perceber as diferentes facetas da questão social que determinam as condições psicossociais
que influenciaram na postura dos sujeitos com transtornos mentais autores de delitos. Como resultado obteve-se
dados em relação à naturalidade, faixa etária, profissão, grau de instrução, estado civil, os processos judiciais e por
fim, sobre os tipos de transtorno mental. Assim, conhecer e estudar crítica e detalhadamente as demandas postas
ao Serviço Social configura-se como o meio eficaz para se construir respostas estratégicas e eficientes, pautadas
em uma práxis interventiva norteada pelo projeto ético-político da profissão.
Palavras-chave: Saúde mental. Sociedade. Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento.
O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA PRÁTICA JURíDICA
PROFESSOR OTTO DE BRITO GUERRA DA UNIVERSIDADE POTIGUAR – NPJ-UnP/NATAL
LIDIANE PEREIRA DE SOUZA
GERUSA GALVÍNCIO RODRIGUES ANDRADE DA SILVA
TEOVANIA JAIARA SANTOS SILVA
EWERTON SANTOS DA SILVA
Orientador: HILDERLINE CAMARA DE OLIVEIRA
Curso: SERVIÇO SOCIAL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS
A atuação do Serviço Social no campo sócio jurídico se materializa de forma articulado para desempenho de atividades
com o sistema judiciário, esse trabalho pode ser realizado no sistema penitenciário, de segurança pública,
de proteção e acolhimento como abrigos, internatos, conselhos de direitos, além da orientação a ser realizada junto
aos usuários sobre seus direitos em todas as esferas em busca da sua efetivação, bem como ao mediar no acesso
aos bens de serviços institucionais. A contribuição desta ação de cunho interventiva e de pesquisa tem como meta
central ampliar os serviços oferecidos pela prática jurídica através de ações socioeducativas valorizando assim, os
serviços prestados à sociedade, primando pela qualidade dos atendimentos e nas soluções de demandas sociais
e judiciais e, favorecendo assim, a interdisciplinaridade e multidisciplinaridade nesse espaço de aprendizagem
para os futuros profissionais da UnP, em especial, para os Direito e de serviço social. Com a Constituição Cidadã
o campo do direito e a assessoria jurídica gratuita foram abrindo caminhos para os Núcleos de Prática Jurídica,
onde a inserção do Assistente Social e do Psicólogo são somatórios neste contexto interdisciplinar, que reforça o
aprendizado acadêmico e proporciona ações de cidadania e acesso à justiça gratuita aos que dela necessitarem.
Nesse ínterim, os direitos individuais e fundamentais garantidos por lei visam resguardar um mínimo de dignidade
do indivíduo. Depois da vida, o mais importante bem humano é a sua liberdade. A seguir, advém o direito à digni-
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 559

SERVIÇO ODONTOLOGIA SOCIAL
dade. Esta não é algo que vê com frequência na realidade do Brasil. Diante do exposto, foi elaborada a proposta
de implantação do Serviço Social na Prática Jurídica da Unp para desenvolver ações integradas entre os cursos de
Direito e Serviço Social a partir da prestação de serviços a comunidade de Natal, a implantação se deu em março
de 2011. Dessa forma, com a implantação e a articulação entre a Prática Jurídica e o Serviço Social, surgiu a
oportunidade de constitui-se como um dos espaços de formação profissional e produção de conhecimento possibilitando
através do estágio supervisionado a articulação de ensino, pesquisa e extensão e a prestação de serviços
no atendimento aos segmentos pauperizados e/ou excluídos do acesso a aos seus direitos garantidos por leis. Em
síntese, o compromisso do Serviço social com o Núcleo ultrapassa questões jurídicas, tendo como um dos focos
centrais de atuação diagnosticar e desenvolver ações de enfrentamento das expressões da questão social como:
alcoolismo, violência em todos os segmentos, que serão analisados para providências cabíveis, prevalecendo à
triagem, o acompanhamento social, a orientação, o encaminhamento e a socialização dos direitos através da rede
de serviços e dos recursos sociais disponíveis, de proteção assistencial através de uma abordagem contextualizada
a partir das demandas.
Palavras-chave: Serviço Social. Prestação de serviço. Núcleo Prática Jurídica Professor Otto de Brito Guerra da
Universidade Potiguar – NPJ-UNP/NATAL.
O SERVIÇO SOCIAL NA PRÁTICA JURíDICA DA UNIVERSIDADE POTIGUAR:
ESPAÇO DE ATUAÇÃO PARA O ASSISTENTE SOCIAL
FRANCINALVA ALVES DA SILVA
RAISSA DE OLIVEIRA FERNANDES
RHADIMILA VIEIRA GOMES
DEYSE DAYANE ALVES
Orientador: HILDERLINE CAMARA DE OLIVEIRA
Curso: SERVIÇO SOCIAL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS
O trabalho ora apresentado é fruto da experiência de estágio em serviço social, desenvolvido na Prática Jurídica da
UnP, buscando o entendimento acerca do fazer profissional do Assistente Social nesse espaço de atuação, visando
a relação entre teoria e prática. O Serviço Social nesse campo tem como missão contribuir para o acesso à assistência
sócio jurídica dos usuários da cidade do Natal, com vistas a efetivação dos direitos humanos, promovendo
assim o exercício da cidadania. Tendo em vista que o serviço social é mediador de direitos, que ganha seu espaço
na instituição mediante ações investigativas, interventivas e de natureza propositiva e crítica. O Núcleo de Prática
Jurídica Professor Otto de Brito Guerra tem como objetivo a prestação de serviços de Assistência Sócio Jurídica a
todos reconhecidos como pobres na forma da Lei nº 1.060. Dentre as ações já desenvolvidas pelo Serviço Social
em seu fazer profissional destaca-se o acolhimento que se efetiva a partir do momento em que o usuário chega a
Instituição, onde os mesmos são informados e esclarecidos sobre os serviços e critérios de atendimentos do Núcleo,
principalmente, o papel do Serviço Social. Como resultado efetivo dessa experiência já realizada destaca-se
atividades como visitas nas turmas do Curso de Direito da UnP, apresentando o setor de Serviço Social, com ênfase
nos serviços disponibilizados, competências e atribuições do Serviço Social, a distribuição de folder informativo
no processo de acolhimento, explanando-se o tema “O que é Serviço Social”, aplicação de questionário avaliativo
relacionado ao “Nível de Satisfação”, dos serviços de acesso à justiça, prestados pelo Núcleo, bem como encaminhamentos
para outras instituições em virtude de outras necessidades do usuário, como demandas psicológicas,
de assistência social dentre outras, pois, este acesso é considerado na contemporaneidade como um direito constitucional
fundamental, principalmente, a partir da Constituição de 1988, uma vez que dele demanda todos os
outros direitos como: direito à saúde, à educação, à moradia dentre outros.
Palavras-chave: Serviço Social - atuação. Prestação de serviço. Núcleo Prática Jurídica Professor Otto de Brito
Guerra da Universidade Potiguar – NPJ-UNP/NATAL.
560 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

DESENVOLVIMENTO DE UM ALGORITMO PARA CÁLCULO DE VASÃO E QUEDA DE
PRESSÃO EM SISTEMAS DE TUBULAÇÕES
GEDSON BEZERRA NUNES
Curso: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS INDUSTRIAIS
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
As atividades petrolíferas, como também os investimentos nessa área, têm aumentado e, com isso, o campo para
pesquisas se torna uma área mais fértil. São muitas as motivações políticas e econômicas para o crescimento da
exploração de petróleo no mundo (LIMA, 2008). As novas explorações na camada do pré-sal irá estimular o crescimento
de vários setores da indústria. Com todo o aumento na produção, é fundamental um aprofundamento no
estudo sobre vazão e pressão em sistemas de tubulações industriais. A vazão pode ser entendida pela quantidade
de produto, expressão em massa ou volume, que passa por um ponto de referência, em uma unidade de tempo.
(TAVARES, 2006). Para aplicações industriais, o mais comum é ter fluidos em tubulações fechadas com seção
circular. Para movimentar soluções em sistemas de análise de fluxos, são utilizadas bombas peristálticas. Segundo
Matos et al (2001), esses equipamentos possibilitam impulsionar e/ou aspirar soluções, emulsões ou mesmo
suspensões, em ampla faixa de viscosidades. Para o mesmo autor, o controle de vazão nesses equipamentos, é
realizado em amplos intervalos, de forma contínua. Com isso, apresenta um custo relativamente elevado. Para
Machado (2002), para aumentar o rendimento volumétrico, podem ser utilizadas as bombas centrífugas de alta
vazão. Já as bombas de ação simples, que movimentam um pistão para deslocamento do fluido, podem ser do tipo
tríplex, mais comuns no mercado, ou duplex. As bombas tríplex operam com uma eficiência volumétrica em torno
de 95%, podendo chegar a 98%. Já as bombas duplex apresentam uma eficiência volumétrica em torno de 85% a
90%. Com isso, para que haja a transferência de fluido de A para B, coloca-se uma tubulação ligando os dois pontos
e uma bomba nesta tubulação. Assim, a pressão na saída da bomba deve ser maior que a pressão de entrada
no reservatório B. Portanto, a medição de vazão e pressão requer uma correta engenharia que envolve a seleção
do instrumento de medição, a sua instalação, a sua operação, a sua manutenção e a interpretação dos resultados
obtidos. A presenta proposta, resume-se no desenvolvimento de um algoritmo para cálculo de vazão e queda de
pressão em sistemas tubulares. Após o desenvolvimento do algoritmo, será feita a implementação em um sistema
de informação computadorizado para que possa ser realizadas simulações do problema envolvido. MACHADO,
José Carlos V.. Reologia e Escoamento de Fluídos: ênfase na industria do petróleo. Rio de Janeiro: Interciência,
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 561

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
2002. LIMA, Haroldo. Petróleo no Brasil: A situação, o modelo e a política atual. Rio de Janeiro: Synergia, 2008.
TAVARES, Rogério Martins. Interpretação e Análise de Dados de Perfuração em Poços de Petróleo. 2006. 129 f.
Dissertação (Mestrado) - Departamento de Engenharia de Petróleo, Universidade Estadual de Campinas, Faculdade
de Engenharia Elétrica e de Computação, Campinas, 2006.
Palavras-chave: Algoritmo. Cálculo de vasão. Sistemas de tubulações.
DIFICULDADES ENCONTRADAS POR PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO PARA
PRÁTICA DOCENTE A ALUNOS COM NECESSIDADE ESPECIAL
JOACIR GARCIA FREIRE JUNIOR
Curso: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
Identificar as dificuldades encontradas pelos professores da grande Natal, no processo de inclusão dos alunos com
necessidades especiais nas escolas estaduais e partícula, com o objetivo de colher dados através de um simples
questionário elaborado com perguntas objetivas direcionadas para os professores, para contribuir nas educações inclusivas
que garantam a todos os alunos a participação efetiva no processo de ensino-aprendizagem. O trabalho será
desenvolvido através de pesquisa objetiva, nas escolas de ensino regular, através de questionário com os professores
que trabalham ou já trabalhou com alunos com necessidades especiais. Serão analisadas através de tabulação de
dados. As questões escolhidas pelos professores nas escolas. No entanto, não podemos esquecer que a execução
dos pontos do programa cumpre um papel essencial na formulação das novas proposições. Por outro lado, a necessidade
de renovação processual nos obriga à análise dos níveis de motivação departamental. Todavia, o aumento
do diálogo entre os diferentes setores produtivos faz parte de um processo de gerenciamento de todos os recursos
funcionais envolvidos. A nível organizacional, a estrutura atual da organização garante a contribuição de um grupo
importante na determinação da gestão inovadora da qual fazemos parte. Neste sentido, a adoção de políticas descentralizadoras
deve passar por modificações independentemente dos procedimentos normalmente adotados. A prática
cotidiana prova que a valorização de fatores subjetivos assume importantes posições no estabelecimento dos índices
pretendidos. Todas estas questões, devidamente ponderadas, levantam dúvidas sobre se a mobilidade dos capitais
internacionais representa uma abertura para a melhoria do processo de comunicação como um todo. Pensando mais
a longo prazo, o comprometimento entre as equipes prepara-nos para enfrentar situações atípicas decorrentes das
diretrizes de desenvolvimento para o futuro. O que temos que ter sempre em mente é que a contínua expansão de
nossa atividade estende o alcance e a importância dos métodos utilizados na avaliação de resultados.
Palavras-chave: Educação. Professores. Portadores de Necessidade Especial.
ESTUDO COMPARATIVO DE ESTRUTURAS DE DADOS
EDILÉIA MOUSINHO MACAÍBA
JOYCE ALINE OLIVA RODRIGUES
DENILSON GOMES DA SILVA
Curso: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
Estruturas de dados é uma das formas de organizar dados em um computador, dados esses que se transformarão
em informação que serão usadas em diversas aplicações, presente em muitas áreas do conhecimento do mundo
da computação, abordaremos o conceito das principais estrutura de dados e suas aplicações coerente na resolução
de problemas, pois, a escolha de uma estrutura de dados pode tornar um problema complicado em uma solução
relativamente simples. Ao se falar de estrutura de dados surgem um tema fundamental na computação que são os
562 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
algoritmos, que é a base de quaisquer estruturas de dados ou seja, estruturas de dados é formados por um conjunto
de algoritmos organizados em dados que ao ser manipulados de forma correta soluciona qualquer problema.
Existem diversos tipos de estrutura de dados e algumas delas são utilizadas para determinada aplicação destinados
as tarefas especificas que necessitam ser implementadas e compiladas. As estruturas de dados, que mostraremos
mais adiante são a base principal para o bom entendimento e o inicio para programar, implementar e solucionar
qualquer situação desde a mais simples até a mais complexa, são apresentadas algumas estruturas de dados, com
ênfase naquelas que são utilizadas para solucionar problemas computacional como: variável, constante, vetores,
matrizes, lista, filas, pilha, grafo e arvores, relataremos o conceito de cada uma delas e suas utilizações no processamento
de dados, como suas organizações no computador de maneira que o computador entenda e possa
processar esses dados para obter um desempenho satisfatório, concluo que o estudo de estrutura de dados serve
para ensinar o computador a pensar ou seja, é a forma de comunicação entre homem e maquina.
Palavras-chave: Estruturas de dados. Computação. Algoritmos.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 563

A INTERVANÇÃO DA TERAPIA OCUPACIONAL NO AUTO CUIDADO PREVINE
AGRAVOS À SAÚDE DO IDOSO DIABÉTICO
JULIANA CARLA ALVES DOS SANTOS
GABRIELA FRANÇA DE ARAúJO
Orientador: MILLA SOANÉGENES DE HOLANDA BESSA
Curso: TERAPIA OCUPACIONAL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DIABETES
Se a prevenção é um dos aspectos fundamentais quando se trata de saúde, é importante que a comunidade tenha
conhecimento a respeito de algumas questões, como é o caso da diabetes, sendo assim acredita-se que é dentro
do espaço frequentado pela a mesma que os conhecimentos sobre o tema devem ser questionados, onde obteremos
a compreensão da real condição dos idosos sobre o que eles sabem sobre a doença e suas consequências,
como realizam o seu auto cuidado e como aqueles que não a possuem podem evita-la. É nesses termos que o
trabalho se justifica, procurando não resolver questões sobre a saúde, mas buscando refletir e orientar tal população
sobre o assunto. Inicialmente devemos conceituar e compreender de forma simplificada o que é a diabetes.
Trata-se de uma condição clínica que se caracteriza por uma falência parcial ou total da produção de insulina pelo
pâncreas, ou decorre de resistência à ação da insulina, levando dessa forma ao aparecimento da hiperglicemia e
de seus efeitos deletérios para todo o sistema orgânico, principalmente para o sistema vascular.Os procedimentos
metodológicos serão desenvolvidos através de pesquisa qualitativa, com propósito de fazer uma análise e avaliar
sobre os conhecimentos do público alvo que são os idosos participantes do projeto, sob o ponto de vista das acadêmicas
do curso de Terapia Ocupacional. A população entrevistada será o universo total de 68 idosos participantes,
onde 12 deles são diabéticos. A coleta de dados será através de entrevista individual com questionário, aberto,
contendo questões objetivas levantando pontos sobre os conhecimentos a respeito da diabetes e quais os cuidados
que devem ter com relação à execução de suas atividades de vida diária, com maior enfoque no auto cuidado. A
pesquisa será aplicada no decorrer do período em que se dá o projeto, compreendendo o período de maio a dezembro
de 2011. A análise de dados será feita através das tabulações das informações colhidas, de acordo com
as orientações sobre a doença e a realização das atividades cotidianas dos idosos, como enfoque no auto cuidado
dentro da visão da Terapia Ocupacional.
Palavras-chave: Terapia Ocupacional. Auto Cuidado . Saúde do Idoso Diabético.
564 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011
TERAPIA OCUPACIONAL

TERAPIA OCUPACIONAL
A INTERVENÇÃO DA TERAPIA OCUPACIONAL COM IDOSOS VíTIMA DE VIOLENCIA
INTRA FAMILIAR
MOISÉS MARQUES DE SOUSA
FRANCISCA FELIX DE LUCENA
Orientador: LEILIANE HELENA GOMES
Curso: TERAPIA OCUPACIONAL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
A violência contra o idoso que se desenvolve no espaço intrafamiliar é bastante complexa e multidimensional,
sendo extremamente difícil penetrar no silêncio das famílias. A insegurança, o medo de represálias oriundos do
conflito da consangüinidade, da proximidade, do afeto, do instinto de proteção em defesa do agressor são alguns
exemplos de justificativas para a omissão dos idosos, quando violentados por seus familiares. Nesse sentido, a
violência ao idoso torna-se ainda mais preocupante, se compreendermos que o acelerado crescimento da população
de idosos, não ocorre em consonância com a criação de medidas que visem a garantir a qualidade de vida
desses indivíduos. Dados estatísticos da Organização das Nações Unidas (ONU) revelam que, atualmente, 12%
da população mundial possuem mais de 60 anos. No Brasil, o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE13), em 2002, apontou 16 milhões de indivíduos com mais de 60 anos, representando 9,3%
de a população total O trabalho mostrar contribuição do terapeuta ocupacional no fenômeno da violência contra
o idoso. Para realização desta pesquisa foi feito um levantamento bibliográfico colhidos em revistas eletrônicas
e livros. Percebeu-se que a intervenção da terapia ocupacional promove autonomia e independência para uma
melhor qualidade de vida desses indivíduos. Concluímos que o idoso esta mais vulnerável aos agravos da violência
doméstica, necessitando de um acompanhamento voltado as suas carências, sendo de fundamental importância
da intervenção da terapia ocupacional para inserção social e promoção de saúde para este publico. O presente
trabalho foi utilizado para obtenção da nota da disciplina de ética e profissionalismo ofertada no 4° período do
curso de terapia ocupacional da universidade potiguar.
Palavras-chave: Terapia Ocupacional. Violência Intra familiar . Saúde do Idoso.
A INTERVENÇÃO TERAPÊUTICA OCUPACIONAL NA SíNDROME DE POLAND :
ESTUDO DE CASO
GYLDNÉA SOARES MEDEIROS
Curso: TERAPIA OCUPACIONAL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
A síndrome de Poland é uma anomalia congênita rara, com risco de menos de 1% de recorrência na mesma família.
Há considerações, na literatura científica atual, de que essa síndrome possa ter caráter hereditário do tipo
autossômico dominante com penetração variável; no entanto, a ocorrência é tipicamente um processo esporádico
(presentes em 15% dos casos, com acometimento do lado direito. Partindo do pressuposto de que uma criança
com síndrome de poland pode apresentar limitação na atividade do brincar, bem como no desempenho de suas
atividades diárias. A Terapia Ocupacional irá intervir priorizando seu engajamento em suas ocupações de maneira
independente, estimulando o desenvolvimento e percebendo a criança como um ser holístico. Este trabalho irá
apresentar o estudo de caso do paciente J.F.A.S, sexo masculino, 8 anos, solteiro, estudante, diagnosticado por
síndrome de poland e com acometimento do membro direito, não dominante. O mesmo possui entrada na Clínica
Integrada em saúde (CIS) - setor de Terapia Ocupacional, acompanhado de seus pais no dia vinte e quatro
de agosto de 2011, sendo avaliado neste primeiro contato, através das avaliações de membros superiores bem
como a goniometria e a versão brasileira do questionário de capacidade funcional (HAQ). O mesmo só obteve seu
diagnostico ao 6º mês de vida, por seu ortopedista, através de encaminhamento realizado após seu parto, pelo
pediatra responsável. J.F.A.S já realizou tratamento anteriormente com a Terapia Ocupacional, por um ano no cen-
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 565

TERAPIA OCUPACIONAL
tro de reabilitação infantil (CRI), tendo interrompido e agora resolveu retornar ao seu tratamento de reabilitação.
O mesmo apresenta agenesia das falanges médio distais e hipoplasia dos proximais do II, III e IV quirodáctilos e
tem como queixa principal a limitação do movimento, pois não apresenta desvio radial e ulnar e dificuldades em
realizar a flexão e extensão do punho na realização de suas atividades diárias e no brincar. Portanto, o tratamento
da Terapia Ocupacional para este é de suma importância considerando suas necessidades funcionais, intervindo
nos fatores limitantes seja pelo suporte adaptativo (como os dispositivos assistidos) bem como atividades que
trabalhe sua independência e função .Seu plano de tratamento é baseado em atividades lúdicas, possuindo como
objetivos; Trabalhar a integração bilateral; Estimular flexão e extensão do punho; Proporcionar o desvio radial e
ulnar; Promover a coordenação motora; Propiciar a função; Trabalhar a força e a musculatura do ombro; Aumentar
a independência; Os recursos são: Piscina, bola, boliche, cones, macarrão, tábua de isopor, pesos de isopor, basquete,
prancha com velcro, bola suíça, bexiga, dama, dominó, baralho, adaptação para atividades da vida diária
(AVD’s), treino de AVD’s e diferentes tipos de jogos. Baseado nas abordagens: Biomecânica, atividades graduadas,
atividades da vida diária e compensatória.
Palavras-chave: Intervenção Terapêutica. Terapia Ocupacional. Síndrome de Poland.
A INTERVENÇÃO TERAPÊUTICA OCUPACIONAL NA TROCA DE DOMINÂNCIA EM
PACIENTES COM LESÃO COMPLETA DE PLEXO BRAQUIAL: RELATO DE EXPERIÊNCIA
GABRIELA FRANÇA DE ARAúJO
SHEILA MILENA BRASIL DE SOUZA
Orientador: CAROLINE SOUSA DE ANDRADE
Curso: TERAPIA OCUPACIONAL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
A intervenção da Terapia Ocupacional é de suma importância para aqueles indivíduos que por algum motivo deixaram
de desempenhar seus papéis ocupacionais é o terapeuta ocupacional que irá habilita-lo ao retorno de suas
atividades funcionais. No caso de uma lesão completa como a lesão de plexo braquial quando o membro acometido
é o dominante, o indivíduo passa a ter ainda mais dificuldades em realizar suas atividades funcionais visto
que a dominância de um membro está diretamente relacionada com a destreza necessária para o desempenho
funcional de suas atividades cotidianas. Para isso, o terapeuta ocupacional faz um trabalho onde o objetivo principal
é a funcionalidade do indivíduo na realização de suas Atividades de Vida Diária, produtiva e de lazer com maior
independência possível. Para a terapia ocupacional a limitação nasce para ser superada, e com isso no caso de
uma lesão completa do plexo braquial o indivíduo não terá sua totalidade na realização de suas funções, mas terá
artifícios para realizar suas atividades cotidianas com independência e autonomia seja com o uso de adaptações
de utensílios, ambiente e vestuário ou pela troca de dominância que fará com que suas atividades que necessitem
de uma maior destreza manual sejam realizadas com satisfação. Na lesão completa de plexo braquial são acometidas
as raízes altas (C5, C6) e baixas (C7, C8 e T1) que formam o plexo, esse tipo de lesão é a que apresenta pior
prognóstico de recuperação, pois não existe nenhuma função muscular remanescente. Nas lesões traumáticas no
adulto é predominantemente acometido o membro dominante sendo a lesão do membro não dominante encontrado
em menor número. O processo de troca de dominância não tem ao certo uma duração determinada para desenvolver
tais habilidades motoras como a do membro dominante, mas após a reabilitação os conhecimentos adquiridos
são levados por toda vida, pois a partir dele, o indivíduo estará apto a desenvolver suas atividades cotidianas com
independência e autonomia, atividade esta que a Terapia Ocupacional tem como objeto de estudo. Para isso, o
terapeuta ocupacional tem como foco a reabilitação da função manual: destreza, coordenação, desempenho para
funções específicas no trabalho, manipulação de objetos de diferentes tamanhos, pesos e materiais. Em se tratando
de saúde e qualidade de vida, esse tema não é encontrado facilmente na literatura, mas a sua importância
na vida de um indivíduo com limitação em desenvolver suas atividades funcionais com independência é de grande
valor ao mesmo. O homem é um ser funcional e sua limitação trás danos a sua autoestima, autonomia, independência,
aspectos emocionais e sociais o que lhe impossibilitará de possuir uma boa qualidade de vida e viver dentro
dos padrões de normalidade humana.
Palavras-chave: Intervenção Terapêutica. Terapia Ocupacional. Lesão Completa de Plexo Braquial.
566 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

TERAPIA OCUPACIONAL
A UTILIZAÇÃO DE OFICINAS TERAPEUTICAS NA INTERVENÇÃO DE PESSOAS COM
TRANSTORNO MENTAL EM SITUAÇÃO PENAL
LIV DUANA DAS NEVES COSME
Curso: TERAPIA OCUPACIONAL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE MENTAL
O processo de adoecimento, seja por um transtorno mental ou dependência química, rompe de alguma forma com
a construção continua de um tratamento ocupacional pode servir como mediador de uma organização cotidiana
dentro de um contexto de institucionalização para uma rotina em um presídio. Segundo a Organização Mundial
de Saúde – OMS, a reabilitação social é um processo abrangente e não simplesmente uma técnica, dessa forma
representa um processo que oferece aos indivíduos com transtorno mental a oportunidade de atingir o seu potencial
funcional de forma independente na comunidade. A reabilitação psicossocial deve permitir que pessoas
com incapacidades possam ganhar ou recuperar aptidões necessárias para a vida na comunidade. Este processo
deve possibilitar ao sujeito em sofrimento psíquico a reconstituição de seu cotidiano a partir da produção de sentidos
e da inserção em seu contexto social. Para os portadores de transtorno mental a atividade como recurso
terapêutico, atua no área da organização da vida diária, considerando todas as suas interfaces desde atividades
de auto cuidado até as relações interpessoais. As atividades, desestruturadas, como por exemplo, as atividades
expressivas têm especialmente, função facilitadora para o indivíduo expressar as experiências não verbalizadas. Já
as atividades estruturadas, como atividades manuais e intelectuais podem estar a serviço da organização psíquica
e da possibilidade de treinar as habilidades cognitivas como: noção de espaço, coordenação motora, seqüência
lógica e concentração. Ambos os tipos de atividades podem permitir a experimentação e o treino das habilidades
psicosociais como: interesses e valores, papel dentro da sociedade e relações interpessoais. A proposta da Terapia
Ocupacional é oferecer ao paciente, a possibilidade de reencontrar e desenvolver sua capacidade de buscar a autonomia,
oferecer a possibilidade de exercer sua capacidade de pensamento, por meio da construção livre de objetos
(VIANA apud ARAUJO 1999). Deste modo a terapia Ocupacional vem ao encontro como o que significativo nas atividades
humanas desempenhadas no cotidiano de cada individuo, onde as habilidades tais como relações sociais,
trabalho, lazer e atividades de vida diária, estão provavelmente comprometidos. Com isso, procurei problematizar
a utilização da oficia como ferramenta de intervenção em pessoas que estejam em situação penal e tenha algum
tipo de transtorno mental. Baseado nesta hipótese acredita-se que a Terapia Ocupacional assume papel relevante
no processo de reabilitação psicossocial enquanto modalidade de intervenção no transtorno mental. O estudo se
propõe a explicar por meio de levantamento bibliográfico e estudo de caso, com aplicação de um questionário a
um grupo de cinco usuários, a importância da intervenção realizada, bem como os resultados obtidos diante dessa
intervenção, que vão em direção à proposta da reabilitação psicossocial.
Palavras-chave: Oficinas Terapeuticas. Transtorno Meantal. Sistema Prisional.
ATUAÇÃO DA TERAPIA OCUPACIONAL EM USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS
MARIJOSCELLY FREITAS ITALIANO
ROSY GRACE TAVARES DE MEDEIROS
MARIA SUELI DE OLIVEIRA
Orientador: LEILIANE HELENA GOMES
Curso: TERAPIA OCUPACIONAL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
A problemática das drogas é reconhecida como um dos problemas sociais mais graves da sociedade. As drogas
psicoativas têm evoluído com os homens desde épocas mais remotas, mas desde a década de 80, é que vemos um
aumento no consumo de cocaína, crack, anfetaminas, entre outras drogas. De acordo com a Organização Mundial
de Saúde, cerca de 10% das populações dos centros urbanos de todo o mundo consomem abusivamente substâncias
psicoativas, independente da idade, sexo, nível de instrução e poder aquisitivo. Este trabalho tem o objetivo
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 567

TERAPIA OCUPACIONAL
de mostrar a importância da Terapia Ocupacional para os usuários de substâncias psicoativas. Essa pesquisa foi
realizada como parte integrante da disciplina de Ética e Profissionalismo, do curso de Terapia Ocupacional sendo
realizado um levantamento bibliográfico nas seguintes bases de dados: Scielo e livros. O Terapeuta Ocupacional
em seu objeto de estudo tem como objetivo a criação espaço de construção e reconstrução, possibilitando a manifestação
das subjetividades e suas formas de elaboração, resgatando o nível de adaptação do cliente, estimulando
a criatividade e favorecendo o fenômeno da construção de sua identidade, melhorando as relações familiares e
favorecendo capacitação para retorno profissional. Conclui-se então que a atuação da Terapia Ocupacional é de
fundamental importância, principalmente por utilizar abordagens grupais, onde tem auxiliado no tratamento terapêutico
por favorecer e facilitar a reconstrução psíquica destes indivíduos, bem como a melhora de sua qualidade
de vida. A ação terapêutica deve fazer parte ainda de um contexto mais amplo, indo desde a prevenção à reabilitação,
que seja eficiente no combate, controle e tratamento das substâncias psicoativas.
Palavras-chave: Terapia Ocupacional. Substâncias Psicoativas. Tratamento terapêutico.
ATUAÇÃO DA TERAPIA OCUPACIONAL NO CONTEXTO SOCIAL COM ÊNFASE NA
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
HELDER MATHYSUNNEY OLIVEIRA DE MIRANDA
LEILIANE HELENA GOMES
Orientador: LAURA AMÉLIA FIGUEREDO NETA
Curso: TERAPIA OCUPACIONAL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ÉTICA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DIREITOS HUMANOS
A violência contra mulher é uma prática, onde a ação humana comete um ato à qual causa danos à mesma. É importante
ressaltar que a mulher durante muitos anos vem sofrendo vários tipos de violência, seja na família, na sociedade,
na violação de seus direitos, na dupla carga de trabalho, entre outros fatores que iram contribuir para que
ocorra a violência. A violência contra esse grupo que é considerado vulnerável pode ser praticada por estranhos;
diferente de um delito praticado por alguém de seu convívio; como seu companheiro ou marido, os quais estão em
seu grau de proximidade grande, podendo cometer a agressão novamente. A violência doméstica e familiar contra a
mulher é decorrente de maus-tratos, humilhação, agressões físicas, sexuais, morais, patrimoniais e psicológicas. A
legislação brasileira pelo Código Civil de 1916, a mulher é considerada relativamente capaz, porém, seu pai ou seu
marido são responsáveis pela administração de seus bens. Em 1962, foi instituído o Estatuto da Mulher Casada
como “colaboradora” na família. Então a mulher com o passar dos anos começou a ganhar espaço na sociedade,
onde em 1988, com a Constituição Federal, a mulher passou a ter as mesmas funções na família, porém só foi
reafirmado no Código Civil em 2002, e entrou em vigor apenas em janeiro de 2003. O presente projeto tem com
objetivo mostrar a atuação da Terapia Ocupacional na vertente social com mulheres que sofrem violência. É uma
pesquisa onde foi utilizado referencial teórico, na qual envolve levantamentos bibliográficos, através de instrumentos
como artigos científicos e publicações eletrônicas do ano 2000 a 2009; com requisito parcial a obtenção de
conhecimento e nota da Unidade um da disciplina de Ética e Profissionalismo do curso de Terapia Ocupacional.
Portanto, a atuação da Terapia ocupacional no contexto social, é importante, assim como os outros profissionais
que atuam nessa mesma área, pois irá auxiliar e tratar o indivíduo agredido considerando-o como um todo, o
terapeuta ocupacional irá utilizar de suas práticas para tratar à agredida, atuando de forma interdisciplinar, para
melhorar a qualidade de vida de sua cliente. A Terapia Ocupacional tem como objetivo mostrar a mulher violentada
que ela possui uma importância fundamental para a sociedade; resgatando a auto-estima da mulher, utilizando
das experiências e suas necessidades.
Palavras-chave: Terapia Ocupacional. Tratamento terapêutico. Violência contra mulher.
DANÇA EM CADEIRA DE RODAS E SEUS ASPECTOS PSICOMOTORES
JARDANY DO NASCIMENTO BARROS
SARAH VIANA DE MEDEIROS
568 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

TERAPIA OCUPACIONAL
ELNA MAIRA DE AZEVEDO COSTA
Orientador: VANINA TEREZA BARBOSA LOPES DA SILVA
Curso: TERAPIA OCUPACIONAL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: CORPOREIDADE
A Dança em Cadeiras de Rodas surgiu a princípio em países europeus e depois se espalhando por todos os continentes.
De atividade recreativa, passou também a ser vivenciada de forma competitiva, conhecida como Dança
Esportiva em Cadeira de Rodas, esta dança não pode ser entendida se não for analisada dentro de seu contexto sócio-cultural,
onde é utilizada como mais uma forma de expressão corporal. A Terapia Ocupacional usa a expressão
corporal como recurso terapêutico ocupacional, sabendo que a Terapia Ocupacional é o uso da atividade analisada
ou intervenções propositais para promover a saúde e atingir os resultados funcionais, tendo em vista que para um
indivíduo estar funcional é de grande importância que sua condição psicomotora seja bem desenvolvida, sendo a
Psicomotricidade sustentada pela tríade de: movimento, o intelecto e o afeto, portanto a dança aborda essa tríade
de forma competente. Sendo assim, o presente artigo tem como objetivo detectar os aspectos psicomotores em
usuários de cadeira de rodas no desempenhar da dança, seja ela como forma de trabalho ou lazer, percebendo os
benefícios e malefícios do uso dessa Tecnologia Assistiva no desenvolvimento neuropsicomotor desses indivíduos.
O texto trata de um estudo de revisão bibliográfica que abordou publicações entre os anos de 2000 a 2011, por
intermédio de buscas sistemáticas utilizando os bancos de dados eletrônicos: Medline, Science Direct, Lilacs. O
uso de palavras chaves inclui combinações dos seguintes termos: Terapia ocupacional, Dança em cadeira de rodas,
Tecnologia Assistiva e Psicomotricidade e em livros que possuíam publicação sobre os mesmo descritores acima.
Foi realizada uma observação dos dançarinos de uma companhia de dança da cidade do Natal – RN que apresentam
algumas deficiências físicas e fazem uso da dança como atividade produtiva. Dentre os referenciais teóricos
utilizados observarmos que surge uma mútua cooperação de elementos, primeiro a Terapia Ocupacional que visa
à reabilitação do individuo através de atividades e/ou do uso da Tecnologia Assitiva (T.A) que devolve ao paciente
a sua capacidade de mobilidade através da cadeira de rodas; em segundo lugar a ciência da Psicomotricidade que
se dá através de ações, ações estas que para um individuo com alguma deficiência só é concebida a partir do momento
em que ele faz uso de algum dispositivo tecnológico, porém essa ação psicomotora pode ganhar bem mais
qualidade quando dançada. A partir da pesquisa realizada, podemos concluir que o dançar auxiliado pelo dispositivo
assistivo, possibilita aos indivíduos com alguma necessidade especial a desempenhar com maior desenvoltura
todas as atividades realizadas por estes em todos os âmbitos de suas vidas. Uma vez que a dança possibilita um
melhor conhecimento do corpo, melhorando cada vez mais o desempenho em suas atividades diárias, principalmente
quando este é auxiliado por um equipamento apropriado para determinada especialidade.
Palavras-chave: Dança. Cadeira de rodas. Aspectos psicomotores.
HOSPITALIZAÇÃO INFANTIL: O BRINCAR TERAPÊUTICO OCUPACIONAL NA
UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA
LIV DUANA DAS NEVES COSME
Curso: TERAPIA OCUPACIONAL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE COLETIVA
O ambiente hospitalar, para muitos, é um espaço onde a dor e o sofrimento está presente. A própria estrutura física
da maioria dos hospitais colabora para a formação e perpetuação desse pensamento. Ter que estar ou ficar por um
determinado período no hospital causa em muitos um abalo emocional. Com a criança, o sentimento não é diferente,
talvez a forma de enfrentamento desta condição possa ser diferente devido às especificidades do pensamento
infantil. Em relação à hospitalização infantil, as intervenções deveriam buscar condições mais favoráveis para
todo um contexto de internação, incluindo a reabilitação de efeitos de experiências adversas ao desenvolvimento
comportamental e emocional da criança. Crepaldi (1999) salienta que o paciente pediátrico deve ter atenção especial,
porque é mais sensível à hospitalização e tem recursos limitados para enfrentar situações desconhecidas e/
ou dolorosas. O hospital pode ser considerado como um contexto de desenvolvimento infantil, visto que este local
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 569

TERAPIA OCUPACIONAL
torna-se parte da vivência da criança, interferindo nas suas relações psicossociais. Portanto, a brincadeira pode ser
uma forma de enfrentamento desta situação de hospitalização, bem como uma forma de humanizar as relações no
contexto de internação. Muitos autores – a exemplo de Kudo & Pierri (1990), Lindquist (1993), Sikilero et al. (1997),
Novaes (1998) e Santa Roza (1999) – vêm apontando para a importância da presença da atividade lúdica durante
o período de adoecimento e internação hospitalar de crianças. Nesse sentido, o brincar passa a ser visto como um
espaço terapêutico capaz de promover não só a continuidade do desenvolvimento infantil, como também a possibilidade
de, através dele, a criança hospitalizada melhor elaborar esse momento específico em que vive (MITRE, 2000).
Palavras-chave: Brinquedo Terapêutico. Saúde da criança. Hospitalização. Terapia Ocupacional.
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA ADOLESCENTES ENVOLVIDOS COM ATOS
INFRACIONAIS COM ENFASE EM LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO A COMUNIDADE
BRUNA SAYONARA DO NASCIMENTO MIRANDA
ANA PAULA BEZERRA ANDRADE
Orientador: LEILIANE HELENA GOMES
Curso: TERAPIA OCUPACIONAL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ÉTICA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DIREITOS HUMANOS
O contexto social define-se como tudo que envolve as condições de vida de um indivíduo como cultura, escolaridade,
trabalho, poder aquisitivo como também os fatores que tenham influência na saúde do mesmo. Com base
na resolução 383 do COFFITO, o terapeuta ocupacional é habilitado para atuar como interventor do desempenho
ocupacional do indivíduo considerando as atividades como mediadora e administradora do processo de praticas
das medidas sócio educativas como: liberdade assistida e prestação de serviço a comunidade. O objetivo desse trabalho
é mostrar a atuação do terapeuta ocupacional no campo social envolvendo as medidas sócio educativas. Este
trabalho foi realizado com o objetivo de enriquecer os conhecimentos na disciplina de Ética e Profissionalismo do
curso de terapia ocupacional. Foi realizada uma pesquisa de referencial teórico através de levantamento de dados
bibliográficos com bases em artigos científicos de revistas eletrônicas. Considerando os estudos da pesquisa sobre
contexto social e terapia ocupacional observou-se nas publicações dos artigos que a adolescência compreende-
-se como um fenômeno peculiar do desenvolvimento humano e que há inúmeros fatores que contribuem ao longo
desse processo para a justificativa de ações controversas quando relacionamos tais ações com o contexto sócio
histórico e sua condição de vida e que esses fatores contribuem em potencializar os efeitos do comportamento
infrator. O terapeuta ocupacional através da sua práxis é capaz de incitar a participação do individuo, família e
comunidade através das atividades humanas como recurso nos programas e projetos de inclusão social como o
objetivo de ressocializar crianças e adolescentes em conflito com a lei.
Palavras-chave: Medidas socioeducativas. Atos infracionais. Liberdade Assistida. Prestação de serviço a comunidade.
OLHAR DO DISCENTE DA TERAPIA OCUPACIONAL SOBRE O PROJETO RONDON
SHEILA MILENA BRASIL DE SOUZA
VANINA TEREZA BARBOSA LOPES DA SILVA
Curso: TERAPIA OCUPACIONAL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: MOVIMENTOS SOCIAIS
Projeto Rondon é um projeto de integração social coordenado pelo Ministério da Defesa envolvendo atividades
voluntárias de universitários visando trabalhar a cidadania e contribuir para o desenvolvimento das comunidades.
Terapia Ocupacional trabalha na possibilita do fazer qualificado das atividades realizadas pelo sujeito no seu co-
570 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

TERAPIA OCUPACIONAL
tidiano e no território. Cotidiano entendido como a relação sujeito-cotidiano-historia-sociedade. Objetivo: Relatar
a experiência discente no projeto Rondon, operação Carajás. Metodologia: optou-se pelo relato de experiência.
No qual a discente relata a trajetória da participação no Projeto Rondon, desde a seleção dos participantes, a
capacitação, e execução das atividades na cidade de Babaçulandia em Tocantins. O periodo de atividade foi de
novembro/2010 a janeiro de 2011. Discussões: o projeto Rondon foi apresentado em sala de aula, qual seu objetivo
e o perfil de discente que a direção esta selecionando. Diante desta explanação houve o interesse e tive
a oportunidade de ser selecionada. Na capacitação tivemos a oportunidade de estreitar laços de conhecimentos
com os demais da equipe, estudantes dos cursos de enfermagem, fármacia, serviço social, fonoaudiologia e gestão
ambiental. Nessa capacitação nos foi repassada as informações da localidade das atividades e preparação dos
matérias e atividades. Como também todas as orientações da viagem e as regras a serem cumpridas durante os 15
dias de projeto. A harmonia e interligação entre a equipe foi sendo construída na capacitação e reforçada a cada
dia de atividade na cidade. As atividades foram sendo trabalhas e adaptadas no decorrer dos dias. Conclusão:
portanto, com esta experiência tive a oportunidade de trabalhar em equipe, mas também ter um crescimento de
cidadania. E verificar que a profissão que escolhi me possibilita um olhar amplo perante o sujeito. E que posso
contribui com o desenvolvimento do individuo no seu cotidiano.Não somente pensando no lado clinico e de saúde,
mas nas esferas de trabalho, meio ambiente.
Palavras-chave: Educação. Professor. Terapia Ocupacional. Projeto Rondon.
REABILITAÇÃO VIRTUAL ATRAVÉS DO VIDEOGAME: RELATO DE CASO NO
TRATAMENTO DE UM PACIENTE COM LESÃO ALTA DOS NERVOS MEDIANO E ULNAR
FÁBIO RICARDO DE OLIVEIRA GALVÃO
LUIZ CARLOS ALVES GONDIM
Orientador: ALAINE APARECIDA BENETTI DE GRANDE
Curso: TERAPIA OCUPACIONAL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
O uso da reabilitação virtual através do videogame visa simulação de situações reais, percebe-se que o uso desta,
afasta o paciente do foco da dor ou do incomodo, melhora na funcionalidade dos membros acometidos e o leva a
praticar as atividades nas áreas de desempenho ocupacional sem maiores danos a sua saúde. Este estudo teve como
objetivo verificar o uso da reabilitação virtual, como recurso terapêutico ocupacional, em um paciente com lesão alta
dos nervos mediano e ulnar, bem como descrever e comparar os graus da amplitude de movimento das articulações
do membro lesado. Trata- se de uma pesquisa do tipo longitudinal com um paciente de 09 anos de idade, sexo
masculino, diagnosticado com lesão nervosa, na Clínica Escola de Terapia Ocupacional da Universidade Potiguar, no
período de maio a setembro de 2010. Nos 13 encontros, foram utilizados televisão, o videogame Nintendo® Wii e
quatro jogos e um goniômetro como instrumentos de intervenção e coleta de dados. Na reavaliação, observou-se a
movimentação ativa e o aumento da amplitude de movimento em todas as articulações medidas: cotovelo em flexão
e extensão; antebraço em pronação e supinação; punho em flexão, extensão, desvio ulnar e desvio radial; polegar
em flexão de metacarpofalangiana, flexão interfalangiana, abdução e estágio III de oponência (Kapangji); II, III, IV e
V quiradátilos. Os metacarpos apresentaram ganhos em flexão e extensão. Os resultados desse estudo evidenciaram
a eficácia do videogame, comprovado através da avaliação goniométrica. O indivíduo estudado voltou a realizar as
atividades de vida diária de forma independente e retornou as suas atividades esportivas de forma competitiva.
Palavras-chave: Reabilitação virtual. Videogame: Lesão Alta Dos Nervos Mediano E Ulnar. Técnicas de tratamento.
TERAPIA OCUPACIONAL COM INTERVENÇÃO DE IDOSOS NA MELHORIA DA
QUALIDADE DE VIDA
FHÁBIA TORRES CAMILLO
Orientador: MILLA SOANÉGENES DE HOLANDA BESSA
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 571

TERAPIA OCUPACIONAL
Curso: TERAPIA OCUPACIONAL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GERONTOLOGIA
É sabido que, com o avançar da idade, vão ocorrendo alterações estruturais e funcionais, que embora variem de
um indivíduo a outro, são encontrados em todos os idosos e são próprios do processo de envelhecimento normal.
O crescente aumento da população idosa vem se destacando devido ao baixo índice de mortalidade e de fecundidade.
No Brasil, este número passou de 3 milhões para 14 milhões em 2002 e estima-se que alcançará 32
milhões em 2020, passando a ser a sexta nação com maior número de idosos em todo mundo. Com isso, o projeto
de Terapia Ocupacional com Intervenção de Idosos na Melhoria da Qualidade de Vida desenvolve ação voltada a
prevenção e promoção da saúde, priorizando o bem-estar físico, mental e social de 68 idosos(Projeto de Atenção
Integral ao Idoso), tanto do sexo masculino quanto feminino. Em que a programação consiste de dois encontros
semanais. Diante deste, são realizadas a verificação dos sinais vitais, como também atividades de alongamento,
fortalecimento, aquecimento, dinâmica e relaxamento, onde envolva em dias variados força, equilíbrio e coordenação;
cardiovascular e agilidade; flexibilidade, memória, auto-expressão e percepção. Por se tratar de um atendimento
transdisciplinar, o mesmo é otimizado através da inserção de alunos da graduação e pós-graduação de diversas áreas
profissionais (enfermagem, educação física, fisioterapia, fonoaudiologia, serviço social, psicologia e terapia ocupacional).
Onde a Terapia Ocupacional trabalha para conservar a pessoa idosa o mais ativo e independente possível, além
de restaurar, manter e melhorar o desempenho ocupacional e prevenir futuras perdas funcionais, bem como identificar
as causas das dificuldades de desempenho (biológico, social, perceptivo-cognitivo e psico-afetivo) que o idoso
possa apresentar, propiciando uma melhor qualidade de vida, dentro de suas possibilidades e limitações.
Palavras-chave: Terapia Ocupacional. Saúde do Idosos. Qualidade de Vida.
TERAPIA OCUPACIONAL NA INTERVENÇÃO DE IDOSOS PARA MELHORIA DA
QUALIDADE DE VIDA: UTILIZANDO AVALIAÇÕES FUNCIONAIS
JULIANA CARLA ALVES DOS SANTOS
Orientador: MILLA SOANÉGENES DE HOLANDA BESSA
Curso: TERAPIA OCUPACIONAL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAúDE
A partir da terceira década de vida, o desempenho funcional dos indivíduos declina progressivamente, devido ao
processo fisiológico do envelhecimento. Muitas vezes, limitações funcionais apresentam maior repercussão na vida
diária de um idoso do que as próprias doenças crônicas. Pensando nesta linha, o projeto de Terapia Ocupacional
na Intervenção de Idosos para Melhoria da Qualidade de Vida, onde este ocorre na Universidade Potiguar em Natal/
RN, realizou com alguns idosos participantes deste projeto Transdisciplinar, avaliações direcionadas a execução
das suas atividades básicas e instrumentais de vida diária, tendo como objetivo, verificar em qual nível o mesmo
se encontra com relação a estas atividades. Estes protocolos avaliativos (KATZ E LAWTON) são de fundamental
importância para a Terapia Ocupacional, eles verificam o nível de independência, mostrando em qual função o
indivíduo se encontra hábito ou não para a realização destas. Tendo em vista que a Terapia Ocupacional atua com
a funcionalidade, buscando independência, autonomia, prevenção e qualidade de vida, para clientela em qualquer
faixa etária, estes que apresentem limitações nas áreas físicas e/ou intelectuais e/ou sociais, onde através dos
resultados obtidos destas avaliações a Terapia Ocupacional intervêm com a realização de atividades significativas,
adaptações no próprio ambiente, confeccionando adaptações no produto (objeto) e realizando os treinos, visando
um melhor desempenho nas suas atividades rotineiras e, automaticamente proporcionando uma melhor autoestima.
A avaliação das atividades da vida diária de Katz (AVD) são vistas como as habilidades de manutenção de
funções básicas, como alimentar-se, banhar-se, vestir-se, arrumar-se, mobilizar-se, manter controle sobre suas
eliminações. Para cada questão é dado 1 ponto, tendo o escore total de 6 pontos. Quando são identificadas deficiências
no desempenho das AVDs, o motivo e o tempo de aparecimento podem ajudar na determinação da causa
da disfunção e de sua potencial reversibilidade. O termo designado como atividades instrumentais de vida diária de
Lawton (AIVDs) que indicam a capacidade do indivíduo de levar uma vida independente dentro da comunidade
572 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

TERAPIA OCUPACIONAL
onde vive e inclui a capacidade para preparar refeições, realizar compras, utilizar transporte, cuidar da casa,
utilizar telefone, administrar as próprias finanças, tomar seus medicamentos. Esta avaliação possui 9 perguntas,
onde para cada questão pode ser respondida se realiza sem ajuda, com ajuda parcial ou não consegue. Com
pontuação máxima de 27 pontos.
Palavras-chave: Terapia Ocupacional. Saúde do Idosos. Qualidade de Vida.
VISÃO DA ÉTICA DOS ALUNOS DO 1º PERíODO DO CURSO DE TERAPIA
OCUPACIONAL DA UNIVERSIDADE POTIGUAR NATAL/RN
JARDANY DO NASCIMENTO BARROS
MAYARA FREIRE DA SILVA
CLAUDIA ROSSETTO
CASSY MARY FIGUEIREDO DA PAZ
GYLDNÉA SOARES MEDEIROS
Orientador: VANINA TEREZA BARBOSA LOPES DA SILVA
Curso: TERAPIA OCUPACIONAL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIOÉTICA
Ética é o pensamento filosófico acerca do comportamento moral dos homens, dos problemas morais e juízos
morais, enquanto que moral é o conjunto de normas, princípios e valores aceitos de forma livre e consciente, que
regulam o comportamento individual e social dos homens. Terapia Ocupacional é o uso da atividade ou intervenções
propositais para promover a saúde e atingir os resultados funcionais. Sendo assim, participando da promoção,
tratamento e recuperação de sua saúde, zelando pela provisão e manutenção adequada assistência ao cliente, o
terapeuta ocupacional deve se basear a luz da legislação vigente e seus objetivos sociais.Este trabalho trata-se do
desenvolvimento de uma pesquisa sobre a visão da Ética Profissional dos alunos da 1ª série do curso de Terapia
Ocupacional da Universidade Potiguar. Com a finalidade de levantar dadas opiniões e melhor compreensão da Ética
Profissional. Geral: Analisar a compreensão sobre ética profissional dos discentes da 1ª série do curso de Terapia
Ocupacional da Universidade Potiguar. Específicos: Compreender a visão da Ética através do perfil sócio-econômico
dos acadêmicos da 1ª série; Identificar a postura ético-profissional dos acadêmicos da 1ª série. Foi realizada
uma pesquisa qualitativa. Na Universidade Potiguar (UnP) no campus da Salgado Filho, no período de Maio a Julho
de 2010, com os discentes da 1ª série do curso de Terapia Ocupacional. Utilizamos a técnica de dados através de
um questionário misto composto por 4 questões, sobre ética profissional e um cabeçalho sócio-econômico. Após
isso, foi realizada a análise das respostas. RESULTADOS: Foi feito um questionário sobre ética profissional, com a
turma da 1ª série do curso de Terapia Ocupacional, composta por 20 alunos, dentre os quais apenas 11 responderam
ao mesmo, sendo estes na faixa etária de 17 a 56 anos e 5 são bolsistas. Dos 11 alunos questionados, 6 responderam
coerentemente em relação à ética profissional, sendo estes na faixa etária de 18 a 40 anos e 5 alunos não conseguiram
relatar o que foi pedido, esses na faixa etária de 17 a 56 anos. Sendo assim vimos que independentemente
da faixa etária, a maioria dos acadêmicos ingressantes no curso de Terapia Ocupacional da Universidade Potiguar não
compreendem a visão da ética profissional e não percebem que ao ingressar na vida acadêmica já deveriam adquirir
essa postura, partindo do princípio que ética é um conjunto de normas, princípios e valores.
Palavras-chave: Ética Profissional. Terapia Ocupacional. Visão acadêmica.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 573

ANÁLISE SOBRE A VIABILIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO DO TURISMO DE BASE
COMUNITÁRIA POR AGÊNCIAS E OPERADORAS SITUADAS NO MUNICíPIO DE
NATAL-RN
FERNANDA DE OLIVEIRA VIANNA
Orientador: ANDREA VIRGINIA SOUSA DANTAS
Curso: TURISMO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RN - UFRN
Linha de Pesquisa: ESTRATÉGIA E COMPETITIVIDADE
A presente pesquisa tem o objetivo de examinar o mercado de agências do município de Natal e verificar se
existe a viabilidade de comercialização dos destinos de Base Comunitária, pois como já muitas vezes aludido o
destino Natal baseia-se exclusivamente no binômio sol e mar. Destinos de Base Comunitária são aqueles onde
o maior atrativo é a comunidade em si e seus modos de vida, cultura, crenças saberes locais e produtos instituídos.
Onde o Turista tem a possibilidade de sair do lugar comum e se sujeitar há um cotidiano ignorado. Para
esses destinos se tornarem acessíveis ao consumidor é necessário investigar se as agências de Natal possuem
interesse na comercialização de tais destinos. A primeira parte da pesquisa abordou os conceitos teóricos de
Desenvolvimento Humano X Crescimento econômico, Turismo de Base Comunitária e Marketing e as formas de
venda já exercidas dos destinos de Base Comunitária. A coleta de dados foi impetrada através da aplicação de
formulários com 12 agências turísticas e/ou operadoras de turismo situadas no município de Natal-RN. Os dados
foram analisados e a partir dos mesmos foram desenvolvidas tabelas estatísticas descritivas e qualitativas.
Com a presente pesquisa se analisou que embora os agentes de viagem não conhecessem o suficiente esta
nova prática, existe sim abertura para a comercialização deste novo produto,o que se entendeu nesta pesquisa
é que existe a necessidade de difundir a prática dentro do estado do RN pois a mesma já é reconhecida em
tantos outros lugares do mundo. Abrindo a oportunidade de diversificar a oferta de atividades que o estado do
RN possuirá competência de oferecer. Claro procurando acertar a demanda que se interessa por esse tipo de
experiência como jovens, estudantes, pesquisadores e aventureiros em geral.
Palavras-chave: Comercialização. Turismo de Base Comunitária. Estratégia de negócios
574 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011
TURISMO

TURISMO
GINGA COM TAPIOCA, UM PATRIMÔNIO IMATERIAL DE NATAL
ERIVALDO XAVIER DE LIMA
IANNY SORAYNE COSTA DE OLIVEIRA
GISELE PEIXOTO REIS
ICARO MARQUES SOARES
MARIA CELMA DA SILVA
Orientador: ANA NERI DA PAZ JUSTINO
Curso: TURISMO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Atualmente, onde se fala com muito entusiasmo sobre sustentabilidade é fato que a arte e a cultura são fatores preponderantes
para modificações sociais. Neste ponto se apresenta proposta temática de persuasão à opinião pública,
sobre o que se tem de Identidade gastronômica regional. Que prato representa a gastronomia potiguar? Pode-se neste
aspecto considerar a Ginga com Tapioca como um produto histórico, saudável e de baixo custo. Neste aspecto, deve-
-se fomentar a economia e resgatar a identidade cultural. Para atender esta demanda, a proposta inicial é apresentar
uma solicitação de Registro do Patrimônio Cultural Imaterial, esta será fundamentada com o apoio da sociedade civil
organizada por meio da realização de um abaixo assinado e envio aos vereadores e por fim criar uma logomarca,
com slogan para a copa de 2014, no intuito de fomentar da atividade e seu desenvolvimento econômico, garantindo
a preservação da cultura popular através dos fazeres de natureza imaterial, elevando o elemento gastronômico de
potencial turístico a produto turístico. É sabido que, num pacote de sete dias em Natal, tem-se o deslocamento dos
turistas para visitar outro estado, na sexta-feira ou no sábado; fazendo com que haja um êxodo da demanda turística.
Então, a presente proposta fundamenta-se no pressuposto de que o trade turístico conheça e se aproprie desse
produto em potencial com: famtours, fampress a fim de constituir-se um atrativo nos próximos anos, principalmente
para a Copa de 2014, uma vez que a cidade do Natal será sede dos jogos mundiais de futebol. Para consolidação
desta proposta será provocar o estímulo da criação de mais pernoites por parte dos turistas, aumentando o consumo
interno e inserção das regiões circunvizinhas no roteiro, tornando mais um produto a ser comercializado. Portanto,
pretende-se com esta proposta, apresentar a criação de um roteiro denominado “Roteiro da Ginga”, composto pelos
seguintes elementos: espaço reservado para a apreciação do prato, venda de artes, artesanatos, apresentações culturais,
Forró da Ginga, mural de fotografia com uma ginga estilizada, a ser desenvolvido no Estuário do Rio Potengi
e inserção turístico-pedagógicas para crianças a serem consumidores e multiplicadores da cultura popular imaterial,
abrindo mais uma opção sustentável e perpetuação da identidade cultural.
Palavras-chave: Ginga com Tapioca. Gastronomia Regional. Cultura popular.
TURISMO DE AVENTURA COMO ALTERNATIVA PARA A DIVERSIFICAÇÃO DA
OFERTA TURíSTICA NO MUNICíPIO DE SERRA DE SÃO BENTO/RN
OTÁVIO BEZERRA DE SENA JúNIOR
FERNANDA DE OLIVEIRA VIANNA
Orientador: PATRICIA DALIANY ARAúJO DO AMARAL
Curso: TURISMO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RN - UFRN
Linha de Pesquisa: ESTRATÉGIA E COMPETITIVIDADE
No Brasil, de acordo com o Programa de Regionalização do Turismo, mais de 50% dos destinos apresentam potencial
para desenvolver o turismo de aventura. Isto se deve certamente pelas belezas naturais existentes no país as quais
permitem a realização de diversas atividades. Hoje, a sociedade contemporânea encontra no contato com a natureza experiências
novas e desafiadoras, o que acarretou o surgimento da necessidade de criação de novos produtos turísticos e
crescimento da oferta dos já existentes. Nesse sentido, as alterações advindas do comportamento desse novo consumidor
turista têm despertado novas motivações e expectativas, além da necessidade dessa atividade turística ser tratada
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 575

TURISMO
como prioritária, em termos de investimentos em organização e estruturação. A incessante busca por esse segmento
e o aumento da demanda por essas experiências tem levado a mudanças nas estratégias de planejamento, gestão e
promoção do turismo, privilegiando a diversificação da oferta, o surgimento de novos destinos e o reposicionamento de
destinos já consolidados. Diante desse cenário repleto de desafios e oportunidades, o presente trabalho buscou identificar
e analisar as potencialidades do município de Serra de São Bento, localizado no estado do Rio Grande do Norte, no
que concerne às possibilidades de desenvolvimento do turismo de aventura nessa região. Para o alcance do objetivo da
pesquisa, utilizou-se a metodologia DAFO (debilidades, ameaças, fortalezas e oportunidades), visando desvendar com
maior precisão o cenário da localidade em questão e as reais possibilidades de inserção desse segmento do turismo,
que se encontra em franca expansão. Como principais resultados, foi constatado que a localidade possui um grande
potencial para a implementação desse tipo de atividade turística, entretanto apresenta diversos entraves para seu pleno
desenvolvimento, tais como problemas infra estrutura básica e equipamentos turísticos inadequados.
Palavras-chave: Turismo de aventura. Estratégia de promoção. Serra de São Bento/RN.
USO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO NAS
ORGANIZAÇÕES TURíSTICAS: UM FOCO NO SETOR DE CONSULTORIA TURíSTICA
DO SEBRAE/RN E START CONSULTORIA
FERNANDA DE OLIVEIRA VIANNA
LAYO LUCENA DE ARAúJO
OTÁVIO BEZERRA DE SENA JúNIOR
Orientador: JEFFERSON DANTAS FREIRE DE MORAIS
Curso: TURISMO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RN - UFRN
Linha de Pesquisa: ESTRATÉGIA E COMPETITIVIDADE
É notório que, no cenário atual, a velocidade das mudanças e a disponibilidade de informações crescem de forma exponencial
e globalizada. A sobrevivência das empresas está relacionada, mais do que nunca, à sua capacidade de captar,
absorver e responder as demandas requeridas pelo ambiente. A nova realidade provoca uma reorganização intensa na
sociedade, gerando modificações nas organizações. O impacto deste fenômeno é observável em todas as empresas,
independentemente de seu porte ou ramo de atividade. A intensidade do impacto, obviamente, varia em função da
concorrência e da turbulência do ambiente de cada setor. Nesse sentido, a Tecnologia da Informação é considerada hoje
como fator determinante na busca do sucesso empresarial. Entretanto, nem sempre os gestores das organizações têm
essa visão como foco estratégico, com o intuito de, efetivamente, tirarem proveito dos benefícios advindos do uso dessa
valiosa ferramenta de gestão. O setor turístico se apresenta como um grande incorporador dessas novas tecnologias e
sistemas de informação, em que a internet se apresenta como uma excelente plataforma de comunicação mais efetiva
com os clientes, fornecedores, enfim, com toda a cadeia produtiva do turismo. Uma das diversas vantagens da aplicação
de um sistema de informação no segmento turístico reside justamente no apoio à decisão nos negócios. Do lado do
consumidor, temos mais comodidade com a exposição dos produtos e preços, o que permite mais comparações, e do
lado da oferta, abrem-se as possiblidades de um maior acesso a informações que servirão de subsídios para a definição
dos seus critérios de negócios. Diante desse cenário, o presente trabalho buscou analisar o uso da tecnologia da informação
(TI) e dos sistemas de informação (SI) de duas empresas do ramo de consultoria turística na cidade do Natal/RN.
Almejou-se, também, explorar a relação entre tecnologias e organizações à partir de uma discussão sobre como a TI e
o SI interagem com a estrutura e os agentes humanos. A metodologia empregada foi a de estudo de casos, realizado
através de uma entrevista in loco, tanto na sede do SEBRAE/RN quanto da START CONSULTORIA. Podemos determinar
como principais conclusões dos resultados da pesquisa que há necessidades básicas que precisam ser colocadas em
prática, dentre as quais, destacamos: definição de políticas públicas efetivas de desenvolvimento de TI e SI nas empresas;
ampliação da oferta de capacitação empresarial e técnica; intensificar a utilização de tecnologia da informação
entre empresas do segmento turístico e investir em programas de expansão e modernização, programas de qualidade
e no desenvolvimento de novos produtos. Por fim, os resultados apontados pela pesquisa demonstram que ambas as
organizações devem considerar que a implantação de um recurso de TI não se processa em um vácuo organizacional,
devendo ser tratada como um elemento que se alinhe à sua estrutura.
Palavras-chave: Tecnologia da Informação. Organizações Turísticas. Consultoria Turística.
576 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

TURISMO
USO DE REDES SOCIAIS COMO ESTRATÉGIA DE MARKETING NAS AGÊNCIAS DE
VIAGENS DO BRASIL
OTÁVIO BEZERRA DE SENA JúNIOR
BASÍLIA ANUNCIADA DE SOUZA
Orientador: LISSA VALÉRIA FERNANDES FERREIRA
Curso: TURISMO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RN - UFRN
Linha de Pesquisa: MARKETING
O advento das novas tecnologias de informação e comunicação alterou completamente a antigas formas de comunicação
vigentes na história da humanidade. A revolução tecnológica proporcionada pela internet fez com que
mudassem, completamente, a formas de comunicação humana e a forma de se fazer negócios. Nesse sentido,
essas novas tecnologias também têm provocado mudanças não somente no comportamento do consumidor, mas
na própria reconfiguração da arena competitiva do mercado, bem como na atividade turística em si. Nesse contexto,
o turismo- setor essencialmente dependente do fluxo de informações- sofreu impactos irreversíveis dessa
nova economia que impera na chamada sociedade do conhecimento. Através da internet, as informações turísticas
ficaram visíveis para os consumidores, reconfigurando a distribuição de produtos e extrapolando para além dos tradicionais
distribuidores turísticos. Nesse cenário, as agências de viagem (foco desse trabalho) sofreram profundas
transformações na cadeia de distribuição do turismo, atravessando nos últimos tempos um verdadeiro processo
de desintermediação entre o fornecedor e o cliente. Estas mudanças representam uma nova era para as agências
de turismo. Uma era de mais eficiência, menores custos, uso intensivo de tecnologia com acesso a um universo
quase ilimitado de informações, mas que traz consigo a concorrência global a guerra de preços e redefinições no
papel do agente de viagens. Neste contexto, as agências de viagens nos moldes atuais precisam adequar suas estruturas
e processos para que continuem competitivas em um ambiente marcado pela possibilidade dos produtos
e serviços adquirirem a forma digital. Diante desse cenário, o presente estudo pretende analisar de que forma as
agências de viagem do Brasil utilizam as redes sociais como ferramenta estratégica de marketing. Com o intuito
de atingir o objetivo da pesquisa, foi empregada a metodologia de grupos focais on line, dada a subjetividade do
tema, visando desvendar como ocorre a troca de informações através das mídias sociais, bem como de que modo
essas agências utilizam informações que auxiliem o cliente na tomada de decisão de consumo. Como principal
resultado, foi constatado que a maioria das empresas pesquisadas possui um perfil ativo nas redes sociais virtuais,
entretanto esse ambiente virtual vem sendo subaproveitado, além de o foco residir basicamente na promoção de
ofertas e serviços pelas agências.
Palavras-chave: Redes Sociais. Estratégia de Marketing. Agências de Viagens.
XAXADO
LUANA VENCERLAU
Curso: TURISMO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: IMAGINÁRIO E DIVERSIDADE CULTURAL
Quando se realizar este projeto será mostrado que essas danças sempre estiveram presentes na história da humanidade:
nascimento, casamento, plantio, colheita, morte e refletir a necessidade de comunhão, de celebração, de
união entre as pessoas. Quando realizam uma movimentação corporal de forma consciente, podem realizar mudanças
significativas em nossas vidas. Por ser um instrumento tão antigo e simples, as danças trazem esta nova
perspectiva para os participantes, auxiliando assim as transformações que se fizerem necessárias para cada um
encontrar o seu bem-estar, melhorando a qualidade de suas vidas através da alegria, da leveza e da meditação.
As danças populares potiguares praticadas e repassadas em todo estado, de forma pontual e cada município com
seus grupos resistem aos novos ritmos contemporâneos, à cultura de massa, ou seja, que é toda manifestação
produzida para o conjunto das camadas mais numerosas da população; o povo, o grande público, percebem assim
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 577

TURISMO
MEDICINA
a importâcia da preservação desta expressão. Escolheram o Grupo de Dança Xaxado, para ser protagonista frente
desta iniciativa de promoção da cultura popular do RN. Seguindo a metodologia através de uma mostra expositiva
da dança popular xaxado, um intercambio cultural entre componentes do Grupo de Dança Xaxado e estudantes da
UNP e um video documentario mostrando que por meio da cultura, um municipio pode desenvolver a sociedade,
sua ecomonia e suas potencialidades artisticas. E assim proporcionam um contato mais efetivo e intimista com a
arte de dançar e de se expressar criativamente através do movimento. Dentro desta pratica o publico-espectador
será estimulado a (re) descobrir o movimento como expressão criativa e participativa e nos importantes momentos
da vida comunitária e também fomentar a importância e a preservação dos grupos folclóricos e para-folclóricos.
É certo também, que as manifestações artísticas regionais, ligadas às raízes históricas, são fatores que atraem
fortemente turistas, ao mesmo tempo propiciam novas alternativas para o crescimento da economia local.
Palavras-chave: Xaxado. Danças populares. Cultura popular.
578 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011

AS PERSPECTIVAS INTERCULTURAIS E A CONSTRUÇÃO DO CURRíCULO PARA
ALUNOS SURDOS
JOSE FLAVIO DA PAZ
NÉSTOR RAúL GONZÁLEZ GUTIÉRREZ
Curso: OUTRO CURSO
OUTRO CURSO
OUTRA ENTIDADE
Linha de Pesquisa: COMPLEXIDADE CULTURAL, LINGUAGEM E PROCESSOS DE COMUNICAÇÃO
A cultura surda esta aí enfatizando, oferecendo transparentemente sua possessão simbólica, sobressaindo
com seus discursos narrativos, afirmando a necessidade da reinscrição da diferença cultural e conseqüente
diferença pedagógica. Está ai mostrando construção, transgressão, desconstrução5, apresentando campo
promissor. E então não fico longe da intenção de buscar os estudos culturais como ferramenta para transitar
nas diferentes tramas da cultura surda e resgatar a pedagogia dos surdos. Vale a afirmação de Costa(2005)
que proporciona um “descanso” a esta preocupação. O momento na pedagogia dos surdos está tão tenso.
Os surdos que vêm da pedagogia do desastre precisam de escola especial para concertar suas necessidades
negadas. Evoluem aqueles que conseguem ser produtivos. Os outros necessitam de outros programas de
ensino. (SF 2006). A agência intercultural visa a convivência/diferença entre diferentes grupos e culturas.
O trabalho intercultural permite construir para superar a atitude de medo, constituindo uma disponibilidade
para a leitura positiva da pluralidade social e cultural. Temos de praticar intercultura. Porém, quando são as
aulas de orientação em língua de sinais, são tão fáceis, simples, motivadoras, inspiradoras. A diferença é
que aquelas seguem a cultura ouvinte, ao passo que estas seguem nossa cultura. (SL, 2006). A realização
da tarefa intercultural requer um ponto de vista baseado no respeito à diferença e reconhecimento dessa
diferença enquanto diferença e não enquanto deficiência ou anormalidade. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
COSTA, Marisa. Estudos Culturais e educação: um panorama. In SILVEIRA, Rosa Maria. (Org.) Cultura, poder
e educação: um debate sobre Estudos Culturais em educação. Canoas: ULBRA, 2005. HALL, S. Identidades
culturais na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP & A, 1997 QUADROS, Ronice. Políticas lingüísticas e a
educação de surdos no Brasil. Trabalho apresentado no II Congresso Nacional de Educação Especial. Aceito
para publicação no livro pós–conferencia da UFSCAR, 2005 (no prelo). SILVA, Tomás Tadeu da. A produção
social da identidade e da diferença. In Silva T. T. da (Org.) Identidade e Diferença. A perspectiva dos Estudos
Culturais. Petrópolis: Vozes, 2000. SILVEIRA, Rosa Maria. Discurso escola e cultura: breve roteiro para pensar
narrativas que circundam e constroem a educação. In SILVEIRA, Rosa Maria. (Org.) Cultura, poder e educa-
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 579

OUTRO CURSO
ção: um debate sobre Estudos Culturais em educação. Canoas: ULBRA, 2005. SKLIAR, Carlos. Os estudos
surdos em educação: problematizando a normalidade. In: STROBEL, Karin. Surdos: vestígios culturais não
registrados na história. Qualificação de mestrado. UFSC, 2005.
Palavras-chave: Perspectivas Interculturais. Construção do Currículo. Portadpres de Necessidades Especiais - Surdos.
DIREITO À MORADIA EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS: PARA O
ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE RISCO
SARA JUDY CHRISTIE DE OLIVEIRA
JANIO ALEXANDRE DE ARAUJO
Orientador: MARIA DULCE BENTES
Curso: OUTRO CURSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RN - UFRN
Linha de Pesquisa: PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA
No presente relato, apresentamos a experiência de estudo e discussão com a comunidade de Mãe Luiza sobre a
situação de risco das moradias do Bairro. A atividade se realiza no âmbito do Programa de Ensino Tutorial - PET
Conexões de Saberes Comunidades Urbanas, cujo tema do Projeto é “Direito à cidade, diversidade de saberes
e lutas”. As atividades são desempenhadas sob coordenação da Tutora PET Profa. Drª. Maria Dulce P. Bentes
Sobrinha. DARQ/UFRN). O grupo de trabalho denominado “GT Estrutura Urbana” é formado por discentes dos
cursos de Serviço Social, Engenharia Florestal, Gestão Políticas Públicas e Geofísica. A interdisciplinaridade
nos trabalhos tende a encontrar alternativas mais adequadas na identificação e apontamento de áreas com
fragilidade ambiental e social. Nesse sentido, buscamos encontrar alternativas para amenizar a questão das
construções em áreas que não estão previstas na legislação de uso e ocupação do solo do bairro para expansão
de edificações em três pavimentos, respaldando-nos também, além dos conhecimentos acadêmicos, na
experiência dos saberes populares advindos deste campo empírico. Realizamos levantamentos bibliográficos a
respeito do bairro afim de melhor compreender sua cultura, uso e ocupação do solo, situação econômica, acesso
ao direito à habitação digna (cidade e cidadania). É pertinente destacar o trabalho do grupo supracitado, através
do DRP- diagnóstico rápido participativo, onde o diagnostico sobre as situações de vulnerabilidade e risco
habitacional em áreas de interesse social incluem a participação da comunidade local, tais terão registro em
geo-processamento. O conhecimento da dinâmica do bairro de Mãe Luiza nos tem sido proporcionada através
do PET, por nos garantir o acesso ao ensino, a pesquisa e a extensão.
Palavras-chave: Direito a moradia. Assentamentos. Situação de risco.
PERCEPÇÃO AMBIENTAL DOS MORADORES DE BAíA FORMOSA/RN QUANTO AOS
IMPACTOS GERADOS PELO TURISMO AO AMBIENTE
GUTEMBERG PEREIRA DA CÂMARA
Curso: OUTRO CURSO
OUTRA ENTIDADE
Linha de Pesquisa: MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A atividade turística é potencialmente fomentadora de benefícios econômicos, mas quando não bem planejada
pode proporcionar impactos negativos ao ambiente natural a qual estar intimamente ligada, colocando-se como
o maior desafio para os espaços que utilizam esse tipo de atividade econômica. O objetivo do presente trabalho
analisou a percepção de habitantes do município de Baia Formosa/RN quanto à atividade turística e seus impactos
ao ambiente natural. O município em tela é rico em atrativos turísticos em varias modalidades turísticas como o
turismo de aventura, ecoturismo, sol e mar, fazendo parte de importante pólo turístico do estado o Pólo turístico
Costa das Dunas. A metodologia adotada envolve pesquisa bibliográfica, levantamento de dados e trabalho de
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OUTRO CURSO
campo, através da aplicação de formulários estruturados e analise quantitativa dos dados obtidos. O formulário
foi estruturado com 6 perguntas de múltipla escolha e uma apresentando as opções sim ou não. A escolha dos
habitantes que responderiam as questões foi aleatória e a analise dos dados foi quantitativa. Os resultados mostraram
que 57% dos moradores não consideram o turismo como maior causador de impacto ao ambiente, apesar de
apontarem impactos causados pela atividade turística. O lixo nos locais de maior freqüência turística, com 28% e
a construção civil 24%, foram apontados como sendo os maiores impactos causados pelo turismo. Os benefícios
também são percebidos como impactos positivos o maior deles é o aumento da renda e empregos locais, com 30%
de citações, bem como a divulgação das belezas naturais 24%.
Palavras-chave: Meio Ambiente. Impactos Ambientais. Turismo. Baía Formosa/RN.
PLANO DIRETOR: INSTRUMENTO PARTICIPATIVO NA GESTÃO MUNICIPAL
SARA JUDY CHRISTIE DE OLIVEIRA
GUILHERME MOREIRA LEITE DE MELLO
JANIO ALEXANDRE DE ARAUJO
THAMMY IVANTES MARCATO
Orientador: MARIA DULCE BENTES
Curso: OUTRO CURSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RN - UFRN
Linha de Pesquisa: PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA
A discussão de um novo arranjo do planejamento urbano no Brasil é apresentada nos dias de hoje de grande importância,
visto que a busca por um bem estar social nos espaços urbanos é encarado como objeto de disputa e
desequilíbrios de diversos grupos sociais. É nessa celeuma que foi promulgada a lei 10.257 de 2001 (Estatuto das
Cidades) e em seu capítulo III é estruturado o Plano Diretor que tem por finalidade, a regulação pública municipal
do solo urbano e uma adequada política habitacional para os habitantes de municípios com mais de 20.000 habitantes.
Amparadas, freqüentemente, por um quadro de assessorias e consultorias técnicas, a elaboração do Plano
Diretor, muitas vezes, se distancia das demandas populares, culminando numa discussão com o teor excessivamente
técnico, postergando a opinião de significativa parcela popular. A análise teórica metodológica foi realizada
através de estudos bibliográficos, relatórios anuais de secretarias municipais, assim como a análise doutrinária do
Estatuto das cidades. O presente estudo visa contribuir para discussão de um importante mecanismo de governança
urbana, chamado Plano Diretor, buscando esclarecer os pontos mais polêmicos, o nível de participação popular
em alguns espaços urbanos e a análise da defesa do compromisso público em assegurar um determinado nível de
bem-estar coletivo. Na realidade o que ocorre é a intensa reivindicação pelo direito do solo e a criação ou efetivação
de outros mecanismos além da normativa, pois só ela não basta. O cidadão precisa se engajar civicamente
e conseguir entender que a participação cidadã é de grande valia para a inclusão social e o desenvolvimento do
espaço urbano. Contudo não somente o indivíduo deve fazer o pelo controle social o provimento de garantias, é
preciso que os governantes tenham na sua essência a concepção de inovação, participação, fiscalização e articulação,
visto assim o maior acolhimento das diferentes opiniões do espaço urbano e aplicação das leis.
Palavras-chave: Plano diretor. Gestão ambiental. Planejamento urbano.
TÉCNICAS DE CONTROLE DE TEMPERATURA APLICADAS AOS PROCESSOS DE
REFINO DE PETRÓLEO E GÁS
DENNYS LOPES ALVES
Orientador: MAX CHIANCA PIMENTEL FILHO
Curso: OUTRO CURSO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
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OUTRO CURSO
Linha de Pesquisa: AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS INDUSTRIAIS
A instrumentação industrial é um dos fatores fundamentais para o desenvolvimento e a aceleração da evolução
industrial, como se tem visto nas últimas décadas. Tal ciência permitiu à indústria melhorar o desempenho e a
eficiência dos meios de produção, possibilitando o fenômeno da disseminação tecnológica que vemos hoje ao
nosso redor. Esta ciência está intimamente ligada à evolução da automação industrial, consequência do avanço
das máquinas-ferramenta entre outras utilizadas nos processos de transformação da indústria. Os instrumentos
de medição e controle começaram nas caldeiras das máquinas a vapor, com o sistema de comunicação por dutos
de pressão, e foi aos poucos evoluindo, primeiro para instrumentos elétricos robustos, mais tarde migrando para
o controle eletrônico discreto, e finalmente para o comando digital, e continua esse processo de desenvolvimento,
cada vez mais acelerado. Apresentamos breve histórico desta evolução no que se refere a medição e controle da
temperatura. Neste trabalho, desenvolvemos um resumo das principais técnicas de instrumentação e controle de
processos aplicados á equipamentos e sistemas típicos de refino de petróleo e gás tais como Compressores, Turbinas,
Colunas de Destilação e Fornos. Neste consta a pesquisa e suas respectivas conclusões sobre importância
do controle das variáveis físico-químicas, pela instrumentação, na indústria de processos. O objetivo é apresentar
fundamentação teórica nessa área científica, priorizando a variável temperatura - uma das variáveis de controle
mais significativas de indústria de processos -, assim como, os equipamentos usados para medi-la, transmitir o
sinal medido e controlá-la, a fim de mantê-las em um valor pré-estabelecido.
Palavras-chave: Técnicas de controle de temperatura. Desenvolvimento industrial. Processos de refino de petróleo e gás.
TURISMO ACESSíVEL, POLíTICAS DE TURISMO E INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA
JOSE FLAVIO DA PAZ
NÉSTOR RAúL GONZÁLEZ GUTIÉRREZ
Curso: OUTRO CURSO
OUTRA ENTIDADE
Linha de Pesquisa: DESENVOLVIMENTO URBANO E RESPONSABILIDADE SOCIAL
Os organismos gestores do turismo brasileiro vem trabalhando no fomento para transformar o turismo em um
importante mecanismo de desenvolvimento econômico e um grande indutor de inclusão social. Para isso, vem
desenvolvendo ações no mercado interno para estruturar os destinos e estimular o consumo de produtos turísticos
por clientes potenciais. Uma dessas ações refere-se ao turismo acessível, proposta que objetiva apoiar projetos que
visam à acessibilidade urbana e à adaptação de atividades turísticas, contribuindo assim para a melhoria da qualidade
de vida da população local, bem como ampliando o acesso a turistas com deficiência ou mobilidade reduzida,
quer sejam idosos, crianças, gestantes, entre outros. Objetiva ainda promover o mapeamento da acessibilidade
turística e a qualificação do receptivo turístico local para o atendimento adequado a pessoas com deficiência e com
mobilidade reduzida, além de propor e divulgar roteiros adaptados em diferentes segmentos turísticos, tais como
turismo cultural, ecoturismo e turismo de aventura. Desse modo, esta Comunicação Oral apresentará os conceitos
e marcos legais em turismo e acessibilidade e orienta os gestores públicos e privados para os procedimentos
necessários ao bom desenvolvimento do turismo acessível nos destinos; transformar-se-á um instrumento prático
para o planejamento e a implantação da acessibilidade nos destinos turísticos, subsidiada no conteúdo das normas
técnicas nacionais, legislações municipais, estaduais e federais vigentes; subsidiará os prestadores de serviços
turísticos adaptarem suas instalações e equipamentos e oferecerem atendimento adequado às pessoas com deficiência
e mobilidade reduzida; e, finalmente, apresenta os conceitos e marcos legais em turismo e acessibilidade
e orienta os gestores para os procedimentos fundamentais para o bom desenvolvimento do turismo acessível e
da prática de atividades de aventura adaptada nos destinos. Espera-se contribuir na elaboração de novos roteiros
inclusivos, multiplicada em diversos destinos turísticos brasileiros, ampliando e qualificando, assim, a turística e
transformando o Brasil em um país acessível a todos.
Palavras-chave: Turismo acessível. Políticas de turismo. Inclusão social. Portadores de Necessidades Especiais.
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