XIII Congresso Científico da UnP XII Mostra de Extensão da UnP

cST EM gESTÃO fINANcEIRA
IMPORTÂNCIA DO GIRO DE ESTOUE .......................................................................................................140
cST EM PETRólEO E gáS
A IMPORTÂNCIA DO USO DE BIOCOMBUSTÍVEIS NA REDUÇÃO DE EMISSÕES DE POLUENTES
CAUSADOS POR VEÍCULOS.....................................................................................................................142
A TECNOLOGIA FLEX-FUEL E SEUS EFEITOS POSITIVOS PARA O MEIO AMBIENTE ....................................143
BIODIESEL DE SEBO BOVINO .................................................................................................................143
MÉTODO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DO PETRÓLEO UTILIZANDO ÀS SOLUÇÕES DOS POLÍMEROS: GOMA
XANTANA E POLIACRILAMIDA.................................................................................................................144
O IMPACTO DOS VEÍCULOS FLEX-FUEL SOBRE O MERCADO DE COMBUSTÍVEIS NO BRASIL ......................145
PROCESSO DE PREPARAÇÃO DO BIODIESEL E SUA UTILIZAÇÃO COMO ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL ........145
INFLUÊNCIA DA QUANTIDADE DE CATALISADOR NAS PROPRIEDADES FLUIDODINÂMICAS DO BIODIESEL
SINTETIZADO VIA CATALISE HETEROGÊNEA COM ÓLEO DE FARELO DE ARROZ ........................................146
DIREITO
“RECOMENDAÇÕES” IMPRÓPRIAS ..........................................................................................................147
A FUNÇÃO PROMOCIONAL DO ESTADO: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI 6024/09 .........................................148
A HIPOSSUFICIÊNCIA DOS HIPERVULNERÁVEIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ........................................148
A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA E PROVA PERICIAL NO PROCESSO CIVIL ......................................................149
A INFORMATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E A CERTIFICAÇÃO DIGITAL, COM VISTAS PARA O TJRN .....................149
UMA ANÁLISE JURIDICA DA LEI N º 12.403 ............................................................................................150
INDULTO: OS BENEFÍCIOS SUPERAM OS RISCOS? ...................................................................................151
A INOPERÂNCIA DO ESTADO FRENTE AOS ARTIGOS 10º E 11º DA LEI 7.209/84 (LEI EXECUÇÕES PENAIS) 151
A SANÇÃO POSITIVA NA VISÃO DE NOBERTO BOBBIO .............................................................................152
DIREITO DE INFORMAÇÃO X DIREITO DE PRIVACIDADE ............................................................................152
DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: UMA ANÁLISE ACERCA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE .......................153
ESTERÓIDES NO DIREITO PENAL ............................................................................................................153
EUTANÁSIA,CERTO OU ERRADO? ............................................................................................................154
O BULLYING: A AUSÊNCIA DOS PRINCÍPIOS SOCIAIS NO ÂMBITO FAMILIAR E A AUSÊNCIA DE LEIS
PARA UMA REALIDADE ..........................................................................................................................154
O DIREITO E A HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE TRABALHANDO JUNTOS ......................................155
O QUE É DIREITO? DAS ORIGENS AO CONTEMPORÂNEO ..........................................................................156
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL .........................................................................................................156
UMA ANÁLISE ACERCA DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO ...........................................................157
UMA ANÁLISE ACERCA DA PERSONALIDADE JURÍDICA ............................................................................157
A LEGALIDADE DOS RODEIOS E VAQUEJADAS .........................................................................................158
A REALIDADE ATUAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO ..............................................................158
ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR HOMOSSEXUAIS .........................................................................................159
ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A CIDADANIA BRASILEIRA ...............................................................................159
ANÁLISE SOBRE O ABORTO ...................................................................................................................160
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO ......................................................................................160
BIODIREITO PENAL: VISÃO ÉTICA, RELIGIOSA E JURÍDICA. ......................................................................161
BIOÉTICA NO BRASIL: VISÃO RELIGIOSA, JURÍDICA E ÉTICA. ...................................................................161
CONSTITUIÇÃO - CARACTERÍSTICAS MARCANTES: CARACTERIZANDO A CONSTITUIÇÃO
BRASILEIRA DE 1988 ............................................................................................................................162
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ..................................................................................................162
CORTE ARBITRAL DO ESPORTE ..............................................................................................................163
CRÍTICAS A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO .................................................................................164
DEFENSORIA PÚBLICA - UM DIREITO CONSTITUCIONAL ..........................................................................164
DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL......................................................................................................165
DIREITO AMBIENTAL E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL ...............................................................................165
DIREITO E IDEOLOGIA: UMA INTERRELAÇÃO À LUZ DO PENSAMENTO MARXISTA .....................................166
EUTANÁSIA: ATO DE COMPAIXÃO E GENEROSIDADE HUMANA OU CRIME? ...............................................167
12 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011