XIII Congresso Científico da UnP XII Mostra de Extensão da UnP

DIREITO
Curso: DIREITO - 2º SEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
A infância e a juventude são idades que servem de ponto principal para a formação dos princípios humanos, e
sua má formação serve para compreendermos inúmeros fatores que podem influenciar a prática de delitos. Neste
ponto o fenômeno bullying pode ter sua explicação ligada à violência e a criminalidade somente tomada como
problema atual de nossa realidade. Um ato de violência, que ainda não há uma lei específica para tratar deste
caso concreto. Todos nós acabamos por sofrer coma ausência de educação e princípios sociais como a moral, a
cidadania e a responsabilidade de seus pais, curadores ou tutores, sendo estes responsáveis por atos praticados
pelos referidos menores de idade, conforme denomina o art. 932 e 933 do Código Civil. Nossa maior dúvida está
inserida no que diz respeito às medidas e soluções que um conselheiro tutelar, um assistente social, membro do
Ministério Público ou Poder Judiciário saberá lidar de forma efetiva e adequada com essa situação? Será que neste
momento estamos preparados para dar suporte efetivo para este fenômeno o bullying? Não apenas bastará o princípio
da autoridade, para acabar com essas ocorrências num determinado ambiente escolar, é preciso o apoio dos
pais, no cumprimento de suas atribuições de formador social, de exemplo para seus filhos.A participação dos pais
e da família deve ser efetiva na formação de nossos jovens, dos estudantes, de nossos futuros cidadãos. O bullying
nas escolas é reflexo de uma cultura de individualismo, desrespeito à autoridade e exclusão social, provocada pela
falta de acompanhamento da família em seu papel de formação social, esquecido e deixado de lado pelos pais nas
mãos dos educadores que se veem de mãos atadas sem a estrutura que deveria vir do antro familiar. Ainda não
existe um consenso sobre a necessidade, ou não, da criminalização do bullying. Entende-se que a melhor forma de
se lutar contra o problema seja a tomada de ações educativas preventivas contra a discriminação e a banalização
da violência praticada nas escolas. Na ausência dos pais, os meios de comunicação tornam-se os educadores das
crianças, fazendo com que se transformem em pessoas vazias, vagas, arrogantes e com sentimento de superioridade
em relação aos outros, induzidas a práticas de humilhação, intimidação e perseguição, que constituem o
bullying. O maior erro é acreditar que somente as escolas com a criação de ações educativas e preventivas contra
o bullying irão resolver este problema, quando na verdade tudo deve começar no âmbito do lar, junto aos responsáveis,
os quais devem ser ensinados e conscientizados da consequência de seus descasos com a educação e o
ensino dos princípios sociais a suas crianças, que são os grandes provocadores deste problema social.
Palavras-chave: Bullying. Princípios Sociais. Família.
O DIREITO E A HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE TRABALHANDO JUNTOS
ANA LÍDIA DE OLIVEIRA PASSOS
ROMERITO GOMES DE OLIVEIRA
Orientador: JOSE ALBENES BEZERRA JUNIOR
Curso: DIREITO - 2º SEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
É evidente a desumanização nos trabalhos, não só relacionados à saúde, mas em todos os cursos. Dessa forma,
cursos de graduação têm incluído em sua grade curricular, matérias como a humanização e ética como
forma de suprir essa deficiência encontrada nos profissionais mas especificamente, na área de saúde, têm-se
estudado mais aprofundadamente a PNHAH (Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar)
como forma de conscientização daqueles que cuidarão da vida das pessoas. Dessa forma, esse trabalho tem
como objetivo, mostrar de que forma o Direito pode ajudar na realização de uma humanização não só por parte
dos servidores, mas também, por parte dos usuários fazendo menção ao direito positivo ao direito natural e
fazendo citação de autores como Hobbes e Maturana, utilizando como fundamentação o Artigo de Opinião,
de Ricardo Rodrigues Teixeira, denominado “Humanização e Atenção Primária à Saúde”, bem como, a Carta
dos Direitos dos Usuários da Saúde, bem como, fontes do Direito que tratem dos Direitos Fundamentais dos
indivíduos, como a Constituição Federal e o livro “Direitos Humanos Fundamentais” de Alexandre de Moraes.
Com isso, esse trabalho visa como resultado mostrar às pessoas que as áreas do conhecimento estão interligadas
de uma forma que uma ajuda a outra, mas especificamente mostrando como a humanização pode
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