XIII Congresso Científico da UnP XII Mostra de Extensão da UnP

MESTRADO EM ODONTOLOGIA
bucal. Atividades de extensão devem atender a uma demanda social específica, revitalizando e aperfeiçoando o
ensino e, consequentemente, estimulando a pesquisa e a própria extensão, contribuindo, posteriormente, para a
transformação da realidade social. Só assim, o curso de Odontologia deixará de lado o paradigma que o respalda
para se tornar patrimônio da comunidade onde será inserido, a que, com certeza, zelará pela sua manutenção e
desenvolvimento. Concluímos que as atividades extramurais são válidas como meio didático e têm papel fundamental
na transformação da realidade social das comunidades. Tais iniciativas, por serem inovadoras, precisam
ser, constantemente, avaliadas e adequadas a cada realidade para que sejam, cada vez mais, efetivas.
Palavras-chave: Educação em Odontologia; Odontologia Comunitária.
BIOÉTICA E A PESQUISA NO BRASIL: ÊNFASE NA ODONTOLOGIA E NA
ENFERMAGEM
VANISIA MARIA SALES
IRENE VALÉRIO DA SILVA
CARLA MARGARETE REZENDE DANTAS
CAIO RAPHAEL AFONSO VIEGAS
AUGUSTO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA
Orientador: MARIA GORETTI FREIRE DE CARVALHO
Curso: MESTRADO EM ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: BIOÉTICA
A pesquisa é uma atividade tão representativa e importante que o número de profissionais dedicados a essa
ocupação vem aumentando progressivamente, ampliando, assim, o conhecimento, beneficiando o homem e o
planeta. Pesquisas com seres humanos, animais, substâncias potencialmente nocivas, certificações contratuais
e conflitos de interesse ainda são campos de conflito ético. Para Garrafa (1995), “bioética é a ética aplicada à
vida, e se apresenta como a procura de um comportamento responsável de parte daquelas pessoas que devem
decidir tipos de tratamento, pesquisas ou posturas com relação à humanidade”. Este trabalho de revisão da literatura
e da legislação vigente tem como objetivo definir os parâmetros éticos de maior relevância para pesquisa
em saúde, principalmente nas áreas da odontologia e enfermagem. Após a segunda grande guerra, muito se
discutiu sobre a validade do Código de Nuremberg (1947) e a divulgação de pesquisas biomédicas com seres
humanos que incluíam práticas moralmente questionáveis. Dez tópicos foram, então, estabelecidos, o principal
deles define o consentimento voluntário dos sujeitos como fundamental. A Declaração de Helsinque da Associação
Médica Mundial, de 1964, alerta para necessidade da avaliação dos protocolos de pesquisa por comitês
independentes. O Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde (CNS-MS), através das Resoluções nº
1/88 (revogada) e posteriormente nº 196/96, estabelece o “consentimento pós-informação” e reforça o papel
dos Comitês de ética em pesquisa independentes (CEP), ressaltando, no seu último texto, a importância de que
os resultados destas pesquisas sejam tornados públicos. O Conselho Federal de Odontologia, nas disposições do
Código de Ética Odontológica, define parâmetros éticos de experimentação e publicação científica, ao passo que
classifica como infrações éticas: práticas de apropriação intelectual; não preservação da identidade do sujeito
da pesquisa; desrespeito às limitações legais e da profissão em experiências em humanos, animais e cadáveres;
utilização de terapêutica não liberada para uso no país (salvo com conhecimento e consentimento do paciente
e liberação da autoridade competente); e manipulação de dados e/ou resultados da pesquisa. Considerando os
princípios fundamentais do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº
311, de 8 de fevereiro de 2007, o Profissional de Enfermagem deve respeitar a vida, a dignidade e os direitos humanos,
em todas as suas dimensões, carregando, em sua essência, a preocupação com a assistência e o cuidar.
Conclui-se, portanto, que a bioética deve ser sedimentada, como pedra angular, na ética profissional discutida
e ensinada na graduação e pós-graduação e que a normatização vigente deve ser, constantemente, revisada.
Palavras-chave: Bioética, Ética em Pesquisa, Educação em Odontolog.
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 469