XIII Congresso Científico da UnP XII Mostra de Extensão da UnP

DIREITO
POLUIÇÃO SONORA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA SOCIEDADE
ELVIRA LINS DOS SANTOS
BEATRICE CRISTINA SILVA BEZERRA
CARLOS EDUARDO PASSOS AMORIM
EDLAINE DIWANNE RODRIGUES DA SLVA
Orientador: CLAUDIA VECHI TORRES
Curso: DIREITO - FLORIANO PEIXOTO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A carta Magna garante a todos, “um meio ambiente ecologicamente equilibrado (...), e impõem ao Poder Público e à
coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações” conforme disposto em seu artigo
225. Todavia nos últimos tempos, estamos passando por um período de graves consequências, em virtude da inobservância
dos malefícios decorrentes da poluição sonora. Pois com o crescimento industrial, o ruído se transformou de
aliado, dos primórdios da civilização, em inimigo, nos últimos tempos. Em decorrência do barulho nos brinquedos das
crianças, nos eletrodoméstico, boates, festas, carros de som, trabalhos em ambiente barulhento, sem a devida proteção,
tem ocasionado diversas consequências à saúde da população. Pensando nesse problema, nas últimas décadas o CO-
NAMA tem despertado e a poluição sonora tem sido matéria de resoluções, como a 001/90, 002/90, 020/94, 17/95
e 252/99 entre outras, como também se tem legislações municipal, a qual será abordada no trabalho. A metodologia
aplicada será pesquisa em campo, como também legislação, bibliográfica, artigos, magazines com o objetivo de ampliar
o conhecimento, a fim de empregar no nosso dia a dia o conhecimento adquirido, de forma que outras pessoas sejam
beneficiadas, como também possam ser aprendizes e semeadoras do bem-estar da população, no sentido de se identificarem
como responsáveis pela construção de um futuro mais saudável para toda a humanidade. O trabalho de conscientização
deve buscar situar o cidadão em seu verdadeiro papel social e não apenas com um sujeito auferidor de direito.
Palavras-chave: Poluição sonora. Conscientização. Saúde da população.
POLUIÇÃO VISUAL E SEUS EFEITOS SOCIOAMBIENTAIS
ELVIRA LINS DOS SANTOS
BEATRICE CRISTINA SILVA BEZERRA
CARLOS EDUARDO PASSOS AMORIM
EDLAINE DIWANNE RODRIGUES DA SLVA
Orientador: CLAUDIA VECHI TORRES
Curso: DIREITO - FLORIANO PEIXOTO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O meio ambiente ecologicamente equilibrado é uma garantia constitucional, prevista no Art. 225 da Lei maior. Ao
falarmos de meio ambiente, devemos entender que este é “Conjunto de fatores naturais, sociais e culturais que envolvem
um indivíduo e com os quais ele interage, influenciando e sendo influenciado por eles.” Quando falamos em
poluição, essa não se resume apenas a da água, ou do ar, compreendem um universo mais abrangente. A pesquisa
cientifica tem como base a poluição visual, a qual com a adoção do modelo economia capitalista, grandes incentivos
ao consumo são feitos através de placas, cartazes, outdoors, pichações, faixas, dentre outros meios, ou seja, é uma
vasta quantidade de elementos destinados à publicidade, ocupando um determinado espaço para que as pessoas
consumam cada vez mais, geralmente ocorre de forma mais intensa nos centros urbanos. De forma não harmônica
essas publicações são espalhadas em determinado local, gerando um desconforto para a população, mas mesmo
sabendo-se de todo o problema que é a poluição visual poucos são os meios de combater esse problema. O objetivo
dessa pesquisa é mostrar o grau de poluição visual em nossa cidade, bem como as políticas públicas e legislações
criadas para o combate, quais os malefícios que a exposição a essa poluição causa ao ser humano e ainda como a
população deve se comportar diante desse assunto. A metodologia utilizada será pesquisa em campo, bem como o
uso de doutrinas e legislações que em conjunto formaram conceitos e opiniões. Esse trabalho visa conscientizar a
população para o tema, uma vez que, esse tipo de poluição não tem a atenção necessária, tanto por parte da po-
204 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011