XIII Congresso Científico da UnP XII Mostra de Extensão da UnP

DIREITO
Dentro de um processo histórico, que vem desde o descobrimento do Brasil até os dias atuais, verifica-se que o brasileiro
não conhece a sua cidadania, sendo esta o exercício pleno de seus direitos e deveres civis, políticos e sociais, quando este
a conhece, não consegue praticá-los de maneira satisfatória, ou seja, executar completamente seus deveres e direitos. O
presente trabalho foi realizado analisando obras bibliográficas pertinentes ao tema, este objetiva aprofundar-se nos fatores
essenciais para a formaçâo da cidadania Brasileira, nâo só nos processos que lembram a nossa história, como também
nos fatos comtemporâneos e nos efeitos sócio-políticos destes, não excluindo a problemática causada pela demanda de
“direitos” e/ou cobrança de “direitos”. O problema da cidadania Brasileira tem raízes sociais e históricas muito profundas,
remontando a diversos fatores que exerceram e exercem papel fundamental na constituição da cidadania pátria, sendo possível
citar a colonização portuguesa, a escravidão, o latifúndio colonial, o coronelismo, a inversão da conquista dos direitos,
a desigualdade social, a cultura estatísta e principalmente a falta de educação, que ainda atinge a maior parte da população
do país. Porém existem fatos que mostram um progresso na construção da cidadania na sociedade atual, a Constituiçâo
Federal de 1988, conhecida como a constituição cidadã, é um destes. A partir da análise do tema foi possível concluir que
os fatores apresentados favoreceram e ainda contribuem, apesar de uma notável mudança, para a formaçâo incompleta do
cidadão brasileiro, tornando-o incapaz de reconhecer e exercer seus direitos e deveres.
Palavras-chave: Cidadania Brasileira. Direitos do cidadão. Constituição cidadã.
ANÁLISE SOBRE O ABORTO
ARTHUR MELO FONTES
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS
Esta análise visa estabelecer uma visão diferenciada sobre o aborto e os motivos pelos quais o Brasil NÃO pode aceitá-lo.
Iremos fazer comparações com outros países nos quais foram feitos programas que aceitavam o aborto e na atualidade
estão passando por problemas socioeconômicos. Dessa forma, serão apresentadas as teorias populacionais mais conhecidas
no meio acadêmico, quais sejam: Malthusiana, Neomalthusiana, Ecomalthusiana e Reformista ou Marxista, tentando
estabelecer qual delas poderá ser aplicada no Brasil. Serão feitos paralelos entre outras sociedades e a brasileira, assim
sendo, de forma demonstrável e verificável serão analisados os problemas dos países estrangeiros que colocaram em
prática o aborto. Os problemas desses países serão evidenciados, mostrando se houve o agravamento de situações que
dizem respeito à qualidade e segurança de vida da sociedade. Sendo assim, faremos comparações com a atual sociedade
brasileira, se é ou não considerável o aborto no real quadro social do Brasil, os motivos pelos quais não deveríamos aceitar
o aborto, lembrando que desde governos anteriores como o de Fernando Henrique Cardoso já existia uma preocupação
com algumas eventuais situações que de maneira direta se relaciona com o aborto. Dessa forma, queremos mostrar que o
aborto não é um problema que tange apenas aos problemas de saúde, mas, também a assuntos socioeconômicos, como
por exemplo, o sistema previdenciário, que talvez seja o motivo mais forte e concreto pelo qual o aborto não deve ser aceito.
Palavras-chave: Aborto. Legalização. Direito à vida.
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
THAIS BASTOS CARLOS REGO
PRISCILLA OLIVEIRA CAMILO DOS SANTOS
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Quando mencionamos a palavra “assédio”, geralmente a associamos diretamente ao assédio sexual, por ser este um assunto
polêmico e que vem ocorrendo com bastante frequência. Entretanto, vale ressaltar que o assédio moral é comum
em nosso cotidiano, porém, ocultado, devido à grande dificuldade da vítima para provar o ocorrido. O assédio moral no
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