XIII Congresso Científico da UnP XII Mostra de Extensão da UnP

DIREITO
específicos etc. Preparar a presentação do trabalho, a postura e acima de tudo o conhecimento. Com base
nesse estudo pretende-se aqui aprensentar à luz das referências já apresentadas, que a globalizaçãoassume
o caráter totalitário, pois, comandam as nossas ações e todos os aspectos da vida atual de forma sofisticada.
Palavras-chave: Globalização. Consciência universal. Totalitarismo.
O PARTIDO DOS BRANCOSOS E O DISCURSO SOBRE A
INTERCONSTITUCIONALIDADE
ANA PAULA ANDRADE MENDES
Orientador: JOSE ALBENES BEZERRA JUNIOR
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ÉTICA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DIREITOS HUMANOS
O presente trabalho objetiva, desenvolver algumas considerações sobre o conceito de Constituição Dirigente, e consequentemente
sua relevância para uma real implementação do Estado Democrático de Direito. Para isto teremos como
base as lições do professor José Joaquim Gomes Canotilho, dispostas no livro: “‘Brancosos’ e Interconstitucionalidade,
Itinerários dos discursos sobre a historicidade constitucional”. Dessa maneira, serão abordados temas como a história
das constituições (nos remetendo sempre as constituições Europeias e Brasileiras); os problemas encontrados pelos
críticos na constituição dirigente fazendo uma breve comparação entre esta e a constituição programática; a passagem
da constituição dirigente ao direito comunitário dirigente; entre outros, até chegarmos ao encontro da Constituição Dirigente
com os dez problemas da Pós-modernidade. Como quer que seja, a ideia do “dirigente” referente aos direitos de
igualdade foi transmitida para o terreno, mais vasto, das normas impositivas de deveres de legislação. Foi através desta
transferência que a literatura associou a “Constituição Programática” e a “Constituição Dirigente”. Por fim, é mostrada a
possibilidade da aproximação de três temas frequentemente agitados nas discussões sobre o constitucionalismo global:
interconstitucionalidade, governo transnacional e o constitucionalismo internético. É fácil perceber que tais temas estão
interligados, apenas com foco diferentes. A ideia mostrada é a de que estamos construindo uma rede de constitucionalidade,
procurando compreender o novo espírito do constitucionalismo.
Palavras-chave: Constituição Dirigente. Partido dos Brancosos. Estado Democrático de Direito.
TERRITÓRIO E NOVAS FRONTEIRAS DO BRASIL
THIAGO ANDERSON SANTIAGO DE LIRA
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS
Passados vários séculos da fase de descobrimentos, surge um movimento quase como uma revolução, a dinâmica
migratória, cada vez mais destacável no cenário globalizado, com grande ênfase na questão da identidade
migratória. Existem hoje milhões de brasileiros vivendo fora do país (emigração), destes, um terço vive na região
do MERCOSUL. O principal objetivo deste trabalho é explicar as pequenas, mas, existentes diferenças no que diz
respeito à “Identidade e Migração em Áreas Transfronteiriças”, falando das vantagens e desvantagens, se é que
existem, nessas regiões do País. E para um país de medidas territoriais gigantescas como o Brasil, e que detém
como vizinhos fronteiriços sete países, além, das três Guianas, a situação se torna mais desafiante. O que se levanta
são as questões de identidades culturais nas migrações transfronteiriças, especialmente na região Sul, onde os
brasileiros são chamados de brasiguaios ou brazentinos, perdendo assim, sua verdadeira identidade, perpassando
no direito de cidadão. Primeiramente abordaremos o assunto da diferença entre culturas, ou seja, uma concepção
etnocêntrica da cultura, através da qual as coletividades humanas eram definidas como superiores ou inferiores,
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 183