XIII Congresso Científico da UnP XII Mostra de Extensão da UnP

ENGENHARIA CIVIL
LEGALIZAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICíPIO DE
NATAL/RN
LILIANE FERREIRA DE OLIVEIRA
JAIRO JOSE DA COSTA SALUSTRINO
Orientador: ENILCE DIAS LEAO BARBALHO
Curso: ENGENHARIA CIVIL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DESENVOLVIMENTO URBANO E RESPONSABILIDADE SOCIAL
Antes mesmo de iniciar a construção, é necessário obter a aprovação do projeto junto aos órgãos competentes. Sendo
assim, é de extrema importância que construções, de todo e qualquer município, estejam dentro das normas e legislações
específicas frente aos órgãos responsáveis pela análise, fiscalização e aprovação das mesmas. Será abordado,
neste trabalho, o processo de legalização de novos empreendimentos no município de Natal/RN. Tal processo será
explanado com base em informações colhidas nos órgãos competentes e documentos padrões utilizados pela prefeitura
do município de Natal, tomando como base principal as normas e legislações específicas do município citado.
O processo de legalização é o conjunto de procedimentos realizado pelas construtoras para obterem a autorização,
direito de construir um novo empreendimento. E legalizar tal empreendimento, como o próprio nome sugere, nada
mais é do que tornar legal determinado imóvel. Com base no objetivo geral, o presente trabalho terá, como objetivos
específicos, tópicos que possam evidenciar todas as fases percorridas por uma construtora para obtenção da autorização
para construção de um novo empreendimento. Tópicos estes que são: regularizar o terreno pós aquisição;
solicitar as consultas prévias em cada órgão (CAERN, COSERN, SEMURB); solicitar a análise e o parecer do projeto
de combate à incêndio e/ou gás do empreendimento em questão, mediante o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) do
RN; solicitar a análise da documentação para aprovação (alvará de construção) do empreendimento pela prefeitura
do município; apontar o prazo necessário para legalizar um empreendimento multifamiliar no Município de Natal/RN.
Palavras-chave: Empreendimentos Imobiliários. Legislação. Autorização para construção.
MOBILIDADE URBANA - AVENIDA ENGENHEIRO ROBERTO FREIRE
TASSO MAIA DE FARIAS
Curso: ENGENHARIA CIVIL
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: GERENCIAMENTO E PROJETOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL
A mobilidade urbana, nas grandes cidades, é cada vez mais problemática, principalmente, em locais onde o adensamento
urbano se deu de forma desordenada e rápida, impedindo planejamento e estrutura adequada. Toda vez que
isso acontece, a mobilidade dos moradores desse local fica comprometida. A mobilidade urbana é a capacidade de
deslocamento de pessoas e bens no espaço urbano para a realização das atividades cotidianas em tempo considerado
ideal, de modo confortável e seguro. E isso, convenhamos, está cada vez mais difícil. A mobilidade urbana tem
grande impacto na economia local e na qualidade de vida das pessoas. Quando problemática, custa caro ao estado e
à sociedade, em virtude das perdas que proporciona. Com o evento da Copa do Mundo de 2014, tendo como sede o
Brasil, o governo federal divulgou várias medidas, a serem adotadas para melhoria da mobilidade urbana nas cidades
sedes, criando, assim, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), projetos que visam a obras de infra
estrutura para viabilização de um melhor sistema de transportes. O governo do estado do Rio Grande do Norte, em
parceria com a prefeitura de Natal e o governo federal, adotou a realização de projetos de mobilidade urbana e, dentro
dos mesmos, foi concebido o projeto da avenida Engenheiro Roberto Freire, que contempla um aumento de capacidade
das vias, construção de uma via expressa, construção de túneis nos pontos mais carregados, eliminação de
semáforos, melhoria dos níveis de serviço, criação de passarelas, além da implantação de ciclovias e acessibilidade,
criação de faixa exclusiva para o transporte coletivo e aumento dos níveis de segurança e conforto.
Palavras-chave: Mobilidade Urbana. Projeção. Infra-estrutura.
340 | ANAIS XIII Congresso Científico - 2011