XIII Congresso Científico da UnP XII Mostra de Extensão da UnP

DIREITO
DOAÇAO
CINTHIA BASTOS CARLOS REGO
Orientador: MURIELLE CRISTINA GUANABARA RAMALHO
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
A adoção é conceder um lar a uma criança necessitada, e abandonada em face de várias, circunstancias
como, a morte dos pais, a pobreza e o desinteresse dos pais biológicos, e os desajustes sociais. A adoção visa
às crianças e aos adolescentes, que não têm família, ou em que vivem em ambiente não apropriado, trazendo-
-os para um ambiente familiar adequado. A adoção é vista como um fenômeno de amor e afeto, e deve ser
incentivada pela lei, a qual deve sempre alcançar e concretizar bem -estar do adotado. Existem vàrias formas
para que se possa adotar, e seus requisitos básicos. Inicialmente, não podemos de forma alguma deixar de
mencionar o Estatuto da Criança e do Adolescente, a lei 8.069/90, a qual determinou expressamente a preferência
para a família biológica, autorizando excepcionalmente, a colocação em lar substituto (art. 19, da ECA),
em consonância com o artigo 229 da Constituição Federal. Não podemos, ainda, deixar de fazer referência ao
conceito do instituto da adoção, que, segundo alicerçada doutrina de Caio Mario da Silva Pereira “ É , pois
o ato jurídico , pelo o qual uma pessoa recebe outra como filho , independentemente de existir entre elas
qualquer relação de parentesco consanguíneos”. Como objeto do presente estudo, analisar-se-á a natureza
jurídica, a adoção dos maiores de 18 anos, igualdades de direitos, aspectos criminais, adoção no código civil
e a correlação com o ECA e com a Nova Lei de Adoção (Lei n.º 12.010/2.009), adoção internacional, e por
ultimo, não menos importante, a adoção entre homossexuais.
Palavras-chave: Estatuto da Criança e do Adolescente. Adoção. Direitos da família.
GLOBALIZAÇÃO E TOTALITARISMO
THIAGO ANDERSON SANTIAGO DE LIRA
Orientador: ANA MARIA DA ROCHA
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS
Passando varios séculos da fase de descobrimentos, surge um movimento quase como uma revolução, cada
vez mais destacável no cenário mundial, a globalização. Com grande ênfase no periodo técnico, científico informacional.
Estes que suplantam as formas hegemônicas presentes, e que se apresentam a nós atores desse
perìodo confuso e confusamente percebido, como diz milton santos, geógrafo brasileiro. Como uma forma
uma única forma de integração. Sendo assim construída a história do presente. A principal contribuição desse
trabalho é tentar demonstrar como se deu esse processo que passa o mundo hoje, lançado mão de uma periodização
dos processos sucessivos de globalização e globalitarismo mundial, através de uma análise territorial.
Usaremos como base para os nossos estudos os teóricos da ciência geográfica, mas principalemte o geógrafo
brasileiro Milton Santos, que tem um vasto material de pesquisa sobre os diversos campos que aqui serão
abordados. Santos, que tem uma visão crítica sobre a globalização e suas consequências, tem uma construção
teórica sobre território e meio técnico, ciêntifico, informacional. Ligando-se a esses assuntos a noção de
cidadania. Tomaremos como base principal a sua obra, por uma outra globalização: do pensamento único a
consciência universal. No decorrer do trabalho ficou claro que é possível sim termos uma outra globalização
bem mais humana, sendo o homem o centro das discussões e não o dinheiro em estado puro, muito menos
a técnica. Através de ensaios que são possíveis, pois convivemos com essa possibilidade hoje na história do
presente. A metodologia ultilizada foi a pesquisa em biblioteca pública “BCZN - UFRN” e biblioteca pessoal.
Além das reuniões e debates feitos com o grupo feijoada geográfica, do qual faço parte. Realizando-se assim
os estudos e suas devidas etapas, ao elaborar um trabalho desse porte, procuramos descrever todas as etapas
executadas em uma pesquisa. A origem de alguns termos, suas fontes hitóricas, conceituação, objetivos
182 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011