XIII Congresso Científico da UnP XII Mostra de Extensão da UnP

DIREITO
dade a informação massiva, de lucro, depois, a socialmente útil. Não tem o que se discutir, hoje em dia, a necessidade
dos jornalistas, operadores dos meios de comunicação, refletirem até que ponto suas informações e opiniões afetam a
individualidade da pessoa na sua imagem e direitos, sempre foram colocados os limites constitucionais e legais do direito
pelo dever de informar. Os operadores de comunicação nem sempre conseguem visualizar o real ápice que a notícia
poderá causar/afetar na vida privada e no direito da privacidade das pessoas, e mesmo quando explicita a lesão, esta é
nivelada a correr qualquer risco para autopromoção financeira, até porque condicional condenação a reparação de dano
moral, muitas vezes, representará prejuízo menor do que o lucro ganho da publicação. Então por onde começar? Esses
direitos realmente merecem ser colocados lado a lado em uma balança? O trabalho aqui apresentado em resumo terá
como função a análise de ambos os pontos, para assim se chegar a uma melhor conclusão de opinião.
Palavras-chave: Informação. Lucro. Imprensa.
DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: UMA ANÁLISE ACERCA DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE
ANA LÍDIA DE OLIVEIRA PASSOS
ROMERITO GOMES DE OLIVEIRA
Orientador: JOSE ALBENES BEZERRA JUNIOR
Curso: DIREITO - 2º SEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE COLETIVA
Hoje em dia muito se discute sobre o Sistema Único de Saúde, muitos afirmam que o SUS não é eficaz e que nada contribui
para a melhoria da saúde da sociedade, além de afirmarem que poderíamos viver da mesma forma sem ele, entretanto,
esse trabalho tem como objetivo mostrar que esse pensamento está equivocado e que todos, mesmo que não
utilizem dos serviços de postos de saúde, são usuários do SUS e, dessa forma, mostrar a importância desse em nossas
vidas. Contudo, da mesma forma que se tem conhecimento dos seus pontos positivos, tem-se dos negativos e, pretendemos
também mostrá-los. Para fundamentar de forma mais eficaz esse trabalho, utilizaremos como base a Constituição
Federal e informações adquiridas durante pesquisas de Campo realizadas para o curso de Gestão Hospitalar cursado na
Universidade Federal pela autora e pelo co-autor do trabalho. Portanto, pode-se concluir que esse trabalho visa como
resultado a uma ampliação da visão das pessoas sobre o Sistema e, mostrar para elas que para tudo, deve-se realizar
uma reflexão profunda não devendo aceitar afirmações como verdadeiras sem antes realizar uma reflexão sobre a sua
veracidade. Sendo assim, esse trabalho tem como conclusão a benéfica existência do SUS, apesar das suas falhas. Afinal
de contas, esse não se resume somente a postos de saúde e seu funcionamento, tendo, com isso, uma abrangência
muito maior do que muitos imaginam. Além de que, o seu bom funcionamento não depende somente dos funcionários,
mas daqueles que administram o dinheiro que nele será utilizado para a sua adequada realização.
Palavras-chave: SUS. Direito. Sociedade.
ESTERÓIDES NO DIREITO PENAL
VICTOR AMARAL DE MIRANDA CASTRO
MATHEUS OLIVEIRA FAGUNDES
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO - 2º SEM
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: SAúDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
São substâncias utilizadas por atletas para melhorar seu desempenho e por praticantes de musculação pra fins estéticos.
Essas substâncias proporcionam um grande aumento da força e da massa muscular melhorando o desempenho
do atleta. O uso desses anabolizantes pode causar grandes problemas no usuário, nós homens pode acarretar calvície,
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 153