XIII Congresso Científico da UnP XII Mostra de Extensão da UnP

EXPLORAÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS ..............................................................................................167
INOPERÂNCIA DO ESTADO DO RN FRENTE AO FORNECIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS
PENAIS ADEQUADOS AO CUMPRIMENTO DAS PENAS EM REGIME FECHADO, ABERTO E SEMI-ABERTO .....168
INTERNET E A APLICABILIDADE DOS DIREITOS AUTORAIS NA ATUAL CONFIGURAÇÃO DOS MEIOS DE
INFORMAÇÃO ........................................................................................................................................169
INTERNET E LEGISLAÇÃO ......................................................................................................................169
JUIZADOS ESPECIAIS .............................................................................................................................170
LIMITES DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE ................................................................................................170
MODELO CONSTITUCIONALISTA FRANCÊS ..............................................................................................171
O “DIREITO” DO SABER PARA POVO DA FLORESTA AMAZÔNICA ...............................................................172
O COMPORTAMENTO CRIMINOSO NA CLASSE MÉDIA ..............................................................................172
O CONTROLE JUDICIAL DAS RESOLUÇÕES DAS AGÊNCIAS REGULADORAS ..............................................173
O RECONHECIMENTO DA PAZ COMO DIREITO FUNDAMENTAL DE QUINTA GERAÇÃO ................................. 174
O TRABALHO COMO FATOR DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO ................................................................. 174
OS NOVOS CONTORNOS DO DIREITO DE FAMÍLIA ....................................................................................175
PENITENCIÁRIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ESTUDO PRELIMINAR .....................................................................175
PREMISSAS NA ARGUMENTAÇÃO EM TORNO DO ABORTO INDUZIDO E O POSICIONAMENTO
POLÍTICO ACERCA DA PRÁTICA NO BRASIL .............................................................................................176
PRESCRIÇÃO AQUISITIVA E INOVAÇÕES LEGAIS ......................................................................................177
PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA .....................................................................178
RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA .............................................................................178
STJD- O SUPREMO QUE NINGUÉM CONHECE ..........................................................................................179
UMA ANÁLISE ACERCA DA UNIÃO HOMOAFETIVA À LUZ DO STF ..............................................................179
UMA ANÁLISE JURIDICA DA LEI N º 12.403 ............................................................................................180
A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NO COMBATE AO USO DE ARMA DE FOGO ...................180
ACESSIBILIDADE E DIREITOS: TEORIA E PRÁTICA ....................................................................................181
DOAÇAO ................................................................................................................................................182
GLOBALIZAÇÃO E TOTALITARISMO ..........................................................................................................182
O PARTIDO DOS BRANCOSOS E O DISCURSO SOBRE A INTERCONSTITUCIONALIDADE .............................183
TERRITÓRIO E NOVAS FRONTEIRAS DO BRASIL ......................................................................................183
UMA ANÁLISE ACERCA DA TEORIA DE KELSEN .......................................................................................184
UMA ANÁLISE ACERCA DO MANDADO DE SEGURANÇA ...........................................................................184
UMA ANÁLISE DA LEI MUNICIPAL 6.124/2010 .........................................................................................185
VITALICIEDADE NO SERVIÇO PÚBLICO? ...................................................................................................185
VOTO: DIREITO OU OBRIGAÇÃO DA SOCIEDADE, CONSOLIDANDO SEUS INTERESSES ...............................186
A “MACROCRIMINALIDADE” E O JUÍZADO DE INSTRUÇÃO .......................................................................187
A DIFUSÃO DAS NOÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA MODALIDADE DO ENSINO
MÉDIO DA REDE DE ESTADUAL DE ENSINO ............................................................................................187
A FORMAÇÃO DE ESTADOS-MEMBROS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: O EXEMPLO DO
ESTADO DO PARÁ ..................................................................................................................................188
A NOVA LEI DE ESTÁGIO E SEUS PRINCIPAIS INSTITUTOS .......................................................................188
A RELAÇÃO DE NOÇÕES DO DIRETO NA REDE DE ENSINO TANTO PÚBLICO COMO PRIVADO .....................189
AGÊNCIAS REGULADORAS .....................................................................................................................189
ANÁLISE HERMENÊUTICA DA LEI N°12.462/2011: DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO DAS OBRAS PARA COPA 2014 .........................................................................................190
ARBITRAGEM: CONCEITO E CONSTITUCIONALIDADE ...............................................................................192
AUTARQUIA EM REGIME ESPECIAL .........................................................................................................192
BULLYING E OS DIREITOS HUMANOS .....................................................................................................193
DA INFLUÊNCIA DAS MÍDIAS IMPRESSAS NA ELABORAÇÃO DE REPRESENTAÇÕES NEGRAS
COM VIÉS HEGEMÔNICO ........................................................................................................................193
DESAFIOS DO ENSINO SUPERIOR NO MUNDO GLOBALIZADO ..................................................................194
DESDE A ORIGEM ATÉ AOS DIAS ATUAIS, CONTRIBUINDO COM A SOCIEDADE BRASILEIRA .....................194
DIFÍCEIS TENSÕES, RELAÇÕES E SINERGIAS ENTRE CONTRÁRIOS E PLURAIS .........................................195
ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011 | 13