XIII Congresso Científico da UnP XII Mostra de Extensão da UnP

DIREITO
O “DIREITO” DO SABER PARA POVO DA FLORESTA AMAZÔNICA
VICTOR HUGO MEDEIROS CAVALCANTE
Orientador: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: ESTUDOS SÓCIOAMBIENTAIS E CULTURAIS
Apresentação do projeto fruto das discussões que vêm sendo realizadas há cerca de cinco anos pelos professores,
lideranças, jovens, mulheres e idosos dassituadas nas terras indígenas Sai Cinza, Munduruku, Praia do
Índio e Praia do Mangue, no estado do Pará. No município de Jacareacanga, a Terra Indígena Munduruku, tem
2.340.360 hectares, considerada a área de maior tradicionalidade de ocupação, onde estão situadas as aldeias
mais antigas e vários locais relacionados à cosmologia munduruku. Fazendo limite com esta terra, está a Terra
Indígena Sai Cinza, com 125.552 hectares. Esta proposta conta a sabedoria dos índios com sugestões de técnicos
de diferentes Instituições, a exemplo do MEC, FUNAI, SEDUC-PA e Universidades, e do Centro Federal de
Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte. Foi fundamenta legalmente principalmente pelo Plano Nacional
de Educação (Lei 10.271/2001), A Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases
da Educação Nacional e ainda optamos em fazer referência aqui ao Parecer n. 14-CEB-CNE de 1999, entre
outros. O processo de discussão deste projeto oriundo das reivindicações indígenas teve início em setembro de
2004, na aldeia Sai Cinza, ao final da última etapa do Curso de Formação de Professores Munduruku, durante
reunião com professores indígenas e representantes das comunidades. Finalmente em setembro de 2006, na
cidade de Itaituba, foi realizada uma reunião de trabalho com a participação de mais de 30 representantes
indígenas, entre estes os coordenadores das Associações Pusuru e Pahyhy´p, e representantes da Coordenação
de Educação Escolar Indígena/MEC, CGE/FUNAI e SEDUC, quando apresentamos a primeira versão do projeto
e foram discutidos os encaminhamentos necessários. Desta forma, a redação final incorporou as diferentes
contribuições surgidas durante este processo, do qual vêm participando as Instituições e uma Comissão composta
por cinco representantes munduruku. O Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Técnica de Nível
Médio Munduruku com o caráter de um projeto piloto, que poderá sofrer ajustes no decorrer de sua realização,
pois busca se adequar às bases legais, às necessidades e à realidade de um povo indígena da Amazônia que
tem como horizonte a reconstrução de sua autonomia, e assume a situação das relações intersocietárias que
oferecem lastro para uma abordagem com base na reflexão crítica, na valorização dos etnoconhecimentos e
na interculturalidade. Concluímos que este projeto é de suma importância para o desenvolvimento intelectual,
cultural e autônomos das comunidades, do baixo, médio e alto Tapajós, além de fomentar estudos da floresta,
manutenção dos estoques naturais e compreensão dos seus direitos.
Palavras-chave: Direitos fundamentais. Educação. Direitos do Índio.
O COMPORTAMENTO CRIMINOSO NA CLASSE MÉDIA
PEDRO DAVI DE SOUZA FERNANDES
Orientador: DANIELLE FREITAS DE LIMA OLIVEIRA
Curso: DIREITO
UNIVERSIDADE POTIGUAR - SEDE EM NATAL
Linha de Pesquisa: EDUCAÇÃO, DIREITO E PSICANÁLISE DO VÍNCULO SOCIAL
Muito se pesquisa sobre os estudos comportamentais que explicam a verdadeira razão por trás do crime,
entender o porquê de realizarmos atos que divergem da linha do bom senso e da lei, vem se tornado uma tarefa
tão complexa quanto a de solucionar crimes. Em meados do século dezessete foram iniciadas pesquisas
sobre a introdução ao crime, comportamento divergente, formação do perfil do infrator e o modo de pensar do
criminoso. Depois de longos estudos acerca de tal patologia social, as respostas que obtivemos em estudos
sociológicos e comportamentais até pouco tempo foram que o crime se dá como uma reação colateral ao não
investimento do estado em educação básica, oportunidades de intelectualizarão e cultura, que tais pessoas
eram levadas ao crime ao se depararem com um mundo de bens materiais que não poderiam possuir e respei-
172 | ANAIS XIII Congresso Científico e XII Mostra de Extensão - 2011