exemplar de assinante da imprensa nacional - UFES - Universidade ...

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Sumário 

PÁGINA 

Presidência da República.................................................................... 1 

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 7 

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 9 

Ministério da Cultura........................................................................ 13 

Ministério da Defesa......................................................................... 14 

Ministério da Educação .................................................................... 24 

Ministério da Fazenda..................................................................... 119 

Ministério da Integração Nacional ................................................. 161 

Ministério da Justiça ....................................................................... 162 

Ministério da Pesca e Aquicultura................................................. 164 

Ministério da Previdência Social.................................................... 164 

Ministério da Saúde ........................................................................ 167 

Ministério das Cidades.................................................................... 176 

Ministério das Comunicações......................................................... 176 

Ministério de Minas e Energia....................................................... 181 

Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 188 

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 189 

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 195 

Ministério do Esporte...................................................................... 196 

Ministério do Meio Ambiente........................................................ 196 

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 198 

Ministério do Trabalho e Emprego................................................ 199 

Ministério do Turismo .................................................................... 201 

Ministério dos Transportes ............................................................. 202 

Ministério Público da União .......................................................... 204 

Tribunal de Contas da União ......................................................... 207 

Poder Legislativo............................................................................. 209 

Poder Judiciário............................................................................... 209 

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 219 

Ineditoriais ....................................................................................... 223 

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Presidência da República 

CASA CIVIL 

IMPRENSA NACIONAL 

AVISO DE LICITAÇÃO 

PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 110245 

Nº Processo: 00034002222201211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contração 

de empresa especializada pra prestação dos serviços de substituição 

dos terminais muflas e do cabo principal da entrada de alimentação 

elétrica da Imprensa Nacional. Total de Itens Licitados: 

00001 . Edital: 27/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . 

Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 - Terreo Setor de Industria 

Grafica - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 

27/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das 

Propostas: 12/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações 

Gerais: Valor do Edital R$ 9,40 (nove reais e quarenta 

centavos) 

MAURO FRANCA MUNIZ 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 110245-00001-2013NE000001 

Ano CL N o - 39 

Brasília - DF, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013 

ISSN 1677-7069 

EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL 

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , 

pelo código 00032013022700001 

S E C R E TA R I A - G E R A L 

SECRETARIA EXECUTIVA 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2013 

CONTRATO Nº 169/2010 

Nº Processo: 00150.001321/2010-98. Contratante: Presidência da República 

CONTRATADA: EUREXPRESS TRAVEL VIAGENS E TU- 

RISMO LTDA CNPJ 03.600.863/0001-98. Objeto: Rescisão Contratual 

Amigável. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei 

8.666/93. Data da Rescisão: 25/02/2013 

RESULTADO DE JULGAMENTO 

PREGÃO Nº 99/2012 

Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: Uedama 

Comércio de Produtos Alimentícios Ltda-EPP,CNPJ 

nº00.543.061/0001-03,itens 3, 15, 16, 23, 32, 47, 49, 52 e 61,no valor 

total de R$ 58.311,00, Santa Rita Comercial EIRELI, CNPJ nº 

01.907.181/0001-05, itens 1, 5, 12, 28 e 62, no valor total de R$ 

11.258,00, Recanto Brasília Comercio de Produtos Alimentícios Ltda, 

CNPJ nº 02.944.789/0001-64, itens 4, 10, 11, 14, 36, 37, 39, 43, 44, 

53, 57, 66 e 69, no valor total de R$ 20.232,97, Maxclean Comércio 

Serviços Importação e Exportação Ltda, CNPJ nº 03.449.625/0001- 

23, item 38, no valor total de R$ 2.013,00, Brazpel Distribuidora de 

Embalagens Ltda-ME, CNPJ nº 06.998.177/0001-05, itens 19, 27, 29, 

31, 45, 46, 60, 70, 71 e 72, no valor total de R$ 4.685,65, Via Copa 

Produtos de Limpeza e Utilidades Ltda-ME, CNPJ nº 

09.271.672/0001-06, item 34, no valor total de R$ 115,00, Campomori 

Sociedade Comercial - CSC LTDA-ME, CNPJ nº 

09.328.122/0001-86, itens 63 e 64, no valor total de R$ 39.999,40, 

Emílio Ramos Braga - EIRELI, CNPJ nº 09.352.448/0001-49, itens 

17 e 21, no valor total de R$ 8.694,00, Oficial Paper Indústria e 

Comércio Ltda-ME, CNPJ nº 09.400.443/0001-44, item 68, no valor 

total de R$ 32.292,00, Super Atacadista Distribuidor de Materiais 

Higiênicos Ltda-EPP, CNPJ nº 10.280.562/0001-90, item 2, no valor 

total de R$ 2.390,00, MR de Oliveira Chaves-ME, CNPJ nº 

12.027.340/0001-95, item 35, no valor total de R$ 4.175,82, Danillo 

Alves Barbosa da Silv-ME, CNPJ nº 13.260.050/0001-50, item 33, no 

valor total de R$ 840,00, CJC Araújo Comercial de Materiais de 

limpeza Ltda-ME, CNPJ nº 13.597.348/0001-50, itens 9, 59 e 73, no 

valor total de R$ 3.272,40, Prime Produtos para Limpeza e Descartáveis 

Ltda-ME,CNPJ nº 14.491.610/0001-40, itens 30 e 65, no 

valor total de R$ 6.402,60, Alfamax Comércio de Produtos para 

Limpeza e Escritório Ltda, CNPJ nº 16.812.837/0001-75, item 50, no 

valor total de R$ 1.674,00, Jerbra Comercial Ltda-ME, CNPJ nº 

17.544.123/0001-96, itens 42, 48 e 58, no valor total de R$ 1.671,30 

e Emporio Leste Comércio de Gêneros Alimentícios e Embalagens 

Ltda, CNPJ nº 38.019.360/0001-08, itens 6, 8, 13, 18, 20, 22, 24, 25, 

26, 40, 41, 54 e 67, no valor total de R$ 18.884,50. 

MARIA DE FÁTIMA CAMPOS OLIVEIRA 

Pregoeira 

(SIDEC - 26/02/2013) 110001-00001-2013NE800007 

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL 



Sagrou-se vencedora do certame a empresa: ACJS - SA- 

NEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA - EPP, CNPJ Nº 

05.070.948/0001-37, item 1, no valor total de R$ 11.700,00. 

CEZAR WILKER T. S. RODRIGUES 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 110001-00001-2013NE800700 

AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 509/2013 - UASG 110120 

Nº Processo: 01180000177/2013. 

DISPENSA Nº 14/2013 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE - 

INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 

07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: 

Serviço de fornecimento de energia elétrica para a sede da Agência 

Brasileira de Inteligência, em Brasília/DF. Fundamento Legal: Art. 

24, XXII, da Lei nº 8666/93. Vigência: 21/02/2013 a 21/02/2018. 

Valor Total: R$944.623,69. Fonte: 100000000 - 2013NE800215. Data 

de Assinatura: 21/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 110120-00001-2013NE800145 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 110120 

Número do Contrato: 18/2010. 

Nº Processo: 01180000819/2009. 

PREGÃO SISPP Nº 127/2009 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA 

DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 

33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE- 

LECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL. Objeto: Alterar as Cláusulas 

Sexta - Da Vigência, Sétima - Do Preço e o Anexo I. Fundamento 

Legal: Art. 57, II, Art. 65, II, da Lei nº 8666/93. Vigência: 

25/01/2013 a 25/01/2014. Valor Total: R$643.342,72. Fonte: 

100000000 - 2013NE800040. Data de Assinatura: 17/01/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 110120-00001-2013NE800145 



Nº Processo: 01180000819/2009. 

PREGÃO SISPP Nº 127/2009 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA 

DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 

76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Alterar a Cláusula 

Sexta - Da Vigência.Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 

8666/93. Vigência: 25/01/2013 a 25/01/2014. Valor Total: 

R$448.632,71. Fonte: 100000000 - 2013NE800041. Data de Assinatura: 

24/01/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 110120-00001-2013NE800145 

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO 

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO 

EXTRATO DE DISPENSA 

DE LICITAÇÃO Nº 48/2013 - UASG 110097 

Nº Processo: 00588001006201292 . Objeto: Fornecimento de energia 

elétrica para as Unidades da Advocacia-Geral da União no Estado do 

RS, durante o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . 

Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 

21/06/1993. . Justificativa: Fornecimento exclusivo da empresa AES 

Sul Distrib. Gaúcha de Energia S/A, para atender as Unidades da 

AGU no RS. Declaração de Dispensa em 25/02/2013 . REJANI 

TEREZINHA WOLF . Ordenadora de Despesas Substituta . Ratificação 

em 25/02/2013 . GILDENORA BATISTA DANTAS MI- 

LHOMEM . Secretaria Geral de Administração . Valor Global: R$ 

67.200,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.016.440/0001-62 AES SUL D 

ISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A. 

(SIDEC - 26/02/2013) 110061-00001-2013NE800504 

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 


Nº Processo: 00588000997201296 . Objeto: Fornecimento de água e 

tratamento de esgoto para as Unidades da Advocacia-Geral da União 

no Estado do RS, durante o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 

00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 

de 21/06/1993. . Justificativa: Prestação de serviço exclusiva da empresa 

CORSAN, para atender às necessidades das Unidades da AGU 

no RS. Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2013 . REJANI TE- 

REZINHA WOLF . Ordenadora de Despesas Substituta . Ratificação 

Documento assinado digitalmente conforme MP n o - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a 

Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

2 ISSN 1677-7069 

em 25/02/2013 . GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM . 

Secretaria Geral de Administração . Valor Global: R$ 86.000,00 . 

CNPJ CONTRATADA : 92.802.784/0001-90 COMPANHIA RIO- 

GRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN. 

(SIDEC - 26/02/2013) 110061-00001-2013NE800504 




tratamento de esgoto para as Unidades da Advocacia-Geral da União 

localizadas em Porto Alegre/RS, para o exercício de 2013. Total de 

Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 

8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecimento de serviço exclusivo 

da empresa DMAE, para atender as necessidades das Unidades 

da AGU em Porto Alegre/RS. Declaração de Inexigibilidade 

em 25/02/2013 . REJANI TEREZINHA WOLF . Ordenadora de 

Despesas Substituta . Ratificação em 25/02/2013 . GILDENORA 

BATISTA DANTAS MILHOMEM . Secretaria Geral de Administração 

. Valor Global: R$ 180.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 

92.924.901/0001-98 PORTO ALE GRE DEPARTAMENTO MUNI- 

CIPAL DE AGUAS E ESGOTOS. 

Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013 

COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS 

(SIDEC - 26/02/2013) 110061-00001-2013NE800504 




tratamento de esgoto para atender as Unidades da Advocacia-Geral da 

União no Estado de SC, para o exercício de 2013. Total de Itens 

Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 

de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecimento de água e tratamento de 

esgoto, exclusivo da empresa CASAN, para atender as Unidades da 

AGU em SC. Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2013 . REJANI 

TEREZINHA WOLF . Ordenadora de Despesas Substituta . Ratificação 

em 25/02/2013 . GILDENORA BATISTA DANTAS MI- 

LHOMEM . Secretaria Geral de Administração . Valor Global: R$ 

18.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 82.508.433/0001-17 COMPA- 

NHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN. 

(SIDEC - 26/02/2013) 110061-00001-2013NE800504 


pelo código 00032013022700002 




tratamento de esgoto para atender as necessidades das Unidades da 

Advocacia-Geral da União no Estado do Paraná, para o exercício de 

2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, 

Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecimento 

exclusivo de água e tratamento de esgoto pela empresa SANEPAR, 

p/atender as Unidaes da AGU no Paraná. Declaração de Inexigibilidade 

em 25/02/2013 . REJANI TEREZINHA WOLF . Ordenadora 

de Despesas Substituta . Ratificação em 25/02/2013 . GILDENORA 

BATISTA DANTAS MILHOMEM . Secretaria Geral de Administração 


76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA- 

NA SANEPAR. 

(SIDEC - 26/02/2013) 110061-00001-2013NE800504 

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO 

EM SÃO PAULO 



Nº Processo: 00589000005200591. 

DISPENSA Nº 81/2005 Contratante: ADVOCACIA GERAL DA 

UNIAO -CPF Contratado: 00644072091. Contratado : BENILO AL- 

LEGRETTI -Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a 

alteração do Locador do imóvel. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 

8245/91 e demais legislação correlata. Vigência: 08/11/2012 a 

01/08/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. 

(SICON - 26/02/2013) 110099-00001-2013NE800504 



Nº Processo: 00589001123200436. 


UNIAO -CPF Contratado: 00644072091. Contratado : BENILO AL- 

LEGRETTI -Objeto: O presente termo objtiva a alteração do Locador/titular 

do presente contrato, passando, a partir desse termo, a 

ser denominado como novo Locador o senhro BENILO ALLEGRET- 

TI. Fundamento Legal: Lei 8666/93,Lei 8245/91 e demais legislação 

correlata. Vigência: 13/12/2012 a 25/10/2013. Data de Assinatura: 

13/12/2012. 

(SICON - 26/02/2013) 110061-00001-2013NE800504 


NO DISTRITO FEDERAL 

RESULTADOS DE JULGAMENTOS 


O Pregoeiro Oficial da SGA/AGU torna público o resultado 

de julgamento do Pregão Eletrônico nº 07/2013, declarando vencedora 

do certame a proposta da empresa F.C.C NASCIMENTO - 

ME, CNPJ nº 12.251.894/0001-71 para os itens 1, 2 e 3. Os autos 

encontram-se com vistas franqueadas. 

SEVERIANO FLORENCIO NETO 

(SIDEC - 26/02/2013) 110161-00001-2013NE800503 


A Pregoeira Oficial SAD-DF torna público o resultado de 

julgamento do Pregão nº 8/2013 declarando vencedora do certame a 

proposta da empresa CHAVEIRO HELLIOS LTDA-ME, CNPJ nº 

36758282/0001-38. Autos encontram-se com vistas franqueadas. 

MARIA JOSE TOSTA 

(SIDEC - 26/02/2013) 110161-00001-2013NE800504 


NO RIO GRANDE DO SUL 



Nº Processo: 00588001666200382. 


UNIAO -CPF Contratado: 00084522291. Contratado : DELMAR 

MACIEL CASTELO DE SOUZA -Objeto: Prorrogar o prazo de 

vigência do contrato original por mais 12 meses. Fundamento Legal: 

Lei 8.666/93 em sua atual redação e legislação complementar. Vigência: 



(SICON - 26/02/2013) 110061-00001-2013NE800504 


PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 110097 

Nº Processo: 00588001088201275 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação 

de empresa especializada em prestação de serviços de Operador 

de Máquina de Reprográfica para atender unidades da Advocacia 

Geral da União no estado de Santa Catarina, de acordo com 

3 

as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - 

Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 

27/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h50 . Endereço: Rua 

Mostardeiro, 483 Independência - PORTO ALEGRE - RS . Entrega 

das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. 

. Abertura das Propostas: 11/03/2013 às 10h00 site 

www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se 

disponível no sitio www.comprasnet.gov.br ou por solicitação através 

do e-mail: marilda.leao@agu.gov.br 

MARILDA DO PERPETUO SOCORRO 

VULCAO LEAO 

Pregoeira 

(SIDEC - 26/02/2013) 110061-00001-2013NE800504 



A pregoeira da Superintendência de Administração no Rio 

Grande do Sul torna público o resultado da licitação, declarando 

vencedora a empresa ALCEO CARLESSO-ME - Ata de Registro de 

Preços nº 06/2013. O processo encontra-se disponível para vistas dos 

interessados. 

MARILDA VULCÃO LEÃO 

(SIDEC - 26/02/2013) 110061-00001-2013NE800504 

SECRETARIA DE POLÍTICAS 

PARA AS MULHERES 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

Espécie: Termo Aditivo nº 002/2013 ao Convênio nº 131/2010. Nº 

Processo 00036.000776/2010-01. Convenentes: Concedente: SECRE- 

TARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade 

Gestora: 200021 Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA ESPE- 

CIAL DA MULHER COM A INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DE 

PERNAMBUCO - CNPJ 10.571.982/0001-25. Objeto: Alterar a 

Cláusula Oitava do Convênio Original "Da Vigência", ficando o prazo 

de vigência prorrogado até 09 de fevereiro de 2014. Data de 

assinatura: 07/02/2013. Assinatura: ELEONORA MENICUCCI DE 

OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Ministra de Estado Chefe da 

Secretária de Políticas para as Mulheres, CRISTINA MARIA BUAR- 

QUE, CPF n° 389.225.684-53 - Secretária da Secretaria Especial da 

Mulher, EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, CPF nº 

453.347.734-87 - Governador do Estado de Pernambuco. 

EDITAL Nº 47, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 

CONVOCAÇÃO 39ª CHAMADA 

AVALIAÇÃO PRÉ-ADMISSIONAL 

A Secretaria de Políticas Para As Mulheres da Presidência da 

República, em conformidade com a Lei n° 8.745, de 9 de dezembro 

de 1993, com redação alterada pela Medida Provisória nº 431, de 14 

de maio de 2008, e regulamentada pelo Decreto nº 4.748, de 16 de 

junho de 2003, e suas alterações posteriores, RESOLVE CONVO- 

CAR os/as candidatos/as aprovados/as e classificados/as no Processo 

Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado 

de profissionais de nível médio e superior, conforme disposições 

contidas no Edital nº 01 - SPM/PR, de 20 de maio de 2009, os quais 

deverão comparecer no endereço, Palácio do Planalto, Anexo III, 

Térreo, Coordenação de Saúde da Presidência da República, nos dias 

e horários abaixo discriminados, para avaliação médica pré-admissional 

e entrega da documentação necessária ao cumprimento dos 

requisitos básicos para contratação nas atividades, estabelecidos no 

item 4 do Edital nº 01 - SPM/PR, de 20 de maio de 2009. 

1. Data e horário para apresentação dos documentos e dos 

resultados dos exames médicos listados nos itens 2 e 3, respectivamente, 

por nível de atividade e candidato/a (ordem alfabética). 

300 - Atividades Técnicas de Suporte - Brasília/DF 

Nome do/a candidato/a Colocação Dia Horário 

CAROLINA RODRIGUES 87 07/03/13 

S A N TA R E M 

15h00 

1.1 O não-comparecimento dos/as candidatos/as convocados/as 

neste Edital à avaliação médica pré-admissional em questão 

acarretará a desclassificação no Processo Seletivo Simplificado, conforme 

disposto no item 14.9 do Edital nº 01 - SPM/PR, de 20 de maio 

de 2009. 

2. Documentação necessária aos assentamentos funcionais 

2.1 Os/as candidatos/as convocados/as neste Edital deverão 

apresentar, no momento da avaliação médica pré-admissional, os documentos 

listados a seguir: 

Carteira de Identidade Certidão de nascimento dos dependentes; 

P I S / PA S E P Comprovante de conta bancária 

CPF Comprovante de escolaridade 

Título de Eleitor Uma foto3x4 (colorida com 

fundo branco e atualizada) 

Comprovante de votação na últi- Documentação do companheiro 

ma eleição 

(a) (quando for o caso) 

Comprovante de quitação mili- Declaração de união estável 

tar/Reservista 

(quando for o caso) 

Comprovante de estado civil Currículo 



Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013 3 

ISSN 1677-7069 

3 

3. Exames médicos admissionais. 

3.1 Os/as candidatos/as convocados/as neste Edital deverão 

apresentar, no momento da avaliação médica pré-admissional, os resultados 

dos exames médicos listados a seguir: 

Hemograma Reação de Machado Guerreiro 

Glicemia em jejum Tipagem sanguínea - ABO e fator 

Rh 

Colesterol Exame de urina (EAS elementos 

anormais e sedimentoscopia 

Creatinina sérica Eletrocardiograma em repouso 

(com laudo ) 

TGO, TGP RX de tórax e perfil (com laudo) 

exceto as candidatas que se encontrarem 

gestantes 

4. Declaração de aceite ou recusa 

4.1 Conforme determina o item 14.8 do Edital nº 01 - 

SPM/PR, de 20 de maio de 2009, os/as candidatos/as convocados/as 

neste Edital deverão declarar, por escrito, seu aceite ou sua recusa 

para a atividade proposta para a contratação, por meio de declaração 

constante do Anexo I deste Edital, a qual deverá ser encaminhada, via 

SEDEX, para a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência 

da República no endereço: Via N1 Leste , s/n, Pavilhão das 

Metas, Praça dos Três Poderes - Zona Cívico-Administrativo, Brasília-DF, 

CEP 70.150-908. Para efeito de cumprimento do prazo, será 

considerada a data da postagem da referida declaração. 

4.2 Os/as candidatos/as poderão ainda entregar pessoalmente 

a declaração de aceite ou recusa pessoalmente na sede da Secretaria 

de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, no endereço: 

Via N1 Leste, s/n, Pavilhão das Metas, Praça dos Três Poderes 

- Zona Cívico-Administrativo. 

4.3 O não-pronunciamento do/a candidato/a no prazo de 5 

(cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da correspondência 

emitida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência 

da República, resultará na exclusão do/a candidato/a do Processo 

Seletivo Simplificado, conforme estabelece o item 14.8.1 do Edital nº 

01 - SPM/PR, de 20 de maio de 2009. 

RUFINO CORREIA SANTOS FILHO 

Diretor 

ANEXO I - A 

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SPM/PR 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO 

TEMPORÁRIA 

DECLARAÇÃO DE ACEITE 

Eu,______________________________________________, 

RG ____________________, CPF ___________________, 

declaro o meu aceite para exercer a atividade proposta para contratação, 

por tempo determinado, pela Secretaria Especial de Políticas 

para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), em 

virtude de minha classificação e aprovação no Processo Seletivo 

Simplificado realizado em 2009, por meio do Edital n. 01 - SPM/PR, 

de 21 de maio de 2009, e suas retificações, publicados no Diário 

Oficial da União. 

_______________,_____ de _______________de 2013. 

______________________________ 

Assinatura do candidato/a 

ANEXO I - B 

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 

SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 

- SPM/PR 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO 

TEMPORÁRIA 

DECLARAÇÃO DE RECUSA 

Eu,______________________________________________, 

RG ____________________, CPF ___________________, 

declaro a minha recusa para exercer a atividade proposta para contratação, 

por tempo determinado, pela Secretaria Especial de Políticas 

para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), em 

virtude de minha classificação e aprovação no Processo Seletivo 

Simplificado realizado em 2009, por meio do Edital n. 01 - SPM/PR, 

de 21 de maio de 2009, e suas retificações, publicados no Diário 


_______________,_____ de _______________de 2013. 

______________________________ 

Assinatura do candidato/a 


SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS 

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 

Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 

712694/2009. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREI- 

TOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade 

Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO ES- 

TADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC, 

CNPJ nº 08.491.557/0001-84. Prorrogação de prazo do convenio por 

mais 14 (cartoze) meses, com data prevista para termino no dia 30 de 

Dezembro de 2013.. Valor Total: R$ 2.743.832,50, Valor de Contrapartida: 

R$ 1.243.832,50, Vigência: 28/12/2009 a 28/12/2013. Data 

de Assinatura: 30/10/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA 

BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : GETULIO BA- 

TISTA DA SILVA NETO, CPF nº 836.892.654-87. 

(SICONV(PORTAL) - 26/02/2013) 


pelo código 00032013022700003 




Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE 

ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SE, 

CNPJ nº 09.088.839/0001-06. -Solicitamos prorrogação de prazo até 

31/12/2013.. Valor Total: R$ 11.510.652,06, Valor de Contrapartida: 

R$ 5.510.652,06, Vigência: 30/11/2009 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 

28/12/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCE- 

LOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : FERNANDA BERNAR- 

DI VIEIRA RICHA, CPF nº 604.858.099-15. 


Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2012 ao Convênio Nº 715342/2009. 

Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMA- 

NOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 

200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO 

DA ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº 

01.742.414/0001-59. Solicitamos que seja verificada a possibilidade 

de aditivação de prazo por mais seis meses do Convênio n 

715342/2009-SDH, e também sua suplementação financeira em R$ 

340.000,00 para realização de mutirões.. Valor Total: R$ 2.680.032,18, 

Valor de Contrapartida: R$ 314.009,02, Vigência: 28/12/2009 a 

30/06/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente 

: PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : RE- 

GINA FERNANDES DO NASCIMENTO, CPF nº 145.387.502-63. 



Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS 

DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 

00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONGALO 

DO AMARANTECNPJ nº 07.533.656/0001-19. Prorrogação de prazo por 

mais 10 (dez) meses ao Convênio n 756403/2011.. Valor Total: R$ 

110.085,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.085,00, Vigência: 22/12/2011 a 

22/10/2013. Data de Assinatura: 21/12/2012. Signatários: Concedente : PA- 

TRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : FRANCIS- 

CO CLAUDIO PINTO PINHO, CPF nº 260.223.893-72. 



Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMA- 

NOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 

200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO 

DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS, CNPJ nº 

06.064.264/0001-95. Alteração do Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 

441.520,00, Valor de Contrapartida: R$ 54.520,00, Vigência: 

29/12/2011 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 27/12/2012. Signatários: 

Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, 

Convenente : KATIA BORN RIBEIRO, CPF nº 164.391.804-44. 





Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : MATO GROSSO GO- 

VERNO DO ESTADO, CNPJ nº 03.507.415/0020-07. Solicitação de 

aumento de contrapartida no valor de R$ 82.022,00 e aditivo de prazo 

até 20/12/2013.. Valor Total: R$ 556.385,00, Valor de Contrapartida: 

R$ 131.342,00, Vigência: 20/12/2011 a 20/12/2013. Data de Assinatura: 

18/12/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCE- 

LOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : PAULO INACIO DIAS 

LESSA, CPF nº 188.183.408-59. 





Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : JOAO PESSOA PRE- 

FEITURA, CNPJ nº 08.778.326/0001-56. Solicitação de PRORRO- 

GAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE REPASSE N . 

768039/2011 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRE- 

SIDÊNCIA DA REPÚBLICA. referente a serviços de Aperfeiçoamento 

e Desenvolvimento Prestados pela instituição às pessoas com 

Síndrome de Autismo do Estado da Paraíba.. Valor Total: R$ 



Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210- 

91, Convenente : LUCIANO CARTAXO PIRES DE SA, CPF nº 

601.049.704-30. 





Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DA 

JUSTICA E DOS DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 

13.095.667/0001-67. Termos Aditivo de prorrogação de prazo do 

ConvênioProrrogaç. Valor Total: R$ 128.404,00, Valor de Contrapartida: 

R$ 28.404,00, Vigência: 20/12/2011 a 20/12/2013. Data de 

Assinatura: 18/12/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA BAR- 

CELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : FABIANO PEREIRA, 

CPF nº 939.034.990-72. 



PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 200016 


de empresa especializada para prestação dos serviços de 

locação de um Grupo Motor Gerador (GMG), movido a diesel, bem 

como a instalação, operação e manutenção do referido equipamento, 

com prestação de serviços de abastecimento, para atender o Data 

Center da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República 

SDH/PR, em conformidade com as condições e especificações 

estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 


Endereço: Ed. Parque Cidade Corporate Scs b Q.09 Lote c Torre a 9º 

Andar Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 



Gerais: O Edital, se retirado na Coordenação de Licitações 

e Contratos, será cobrado o valor de R$ 5,30 por meio de Guia de 

Recolhimento da União - GRU. 

EDUARDO MIRANDA LOPES 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 200005-00001-2013NE800001 



A Secretaria de Direitos Humanos, por intermédio da Secretaria 

de Gestão da Política de Direitos Humanos, comunica o 

Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 01/2013, cujo objeto 

é o Registro de Preços para contratação de serviços técnicos na 

área de tecnologia da informação, compreendendo elicitação de requisitos, 

análise, projeto, codificação, teste e implantação de sistemas 

de informação, manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa, no modelo 

de fábrica de software. Empresa Vencedora: Basis Tecnologia da 

Informação S.A, CNPJ nº 11.777.162/0001-57, no Valor Global de R$ 

3.474.793,00. 

EDUARDO MIRANDA LOPES 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 200005-00001-2013NE800001 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Espécie: Convênio Nº 781206/2012. Convenentes: Concedente : SE- 

CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA 

REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente: 

CENTRO DE DEFESA DA VIDA E DOS DIREITOS HUMANOS 

CARMEM BASC, CNPJ nº 01.633.663/0001-06. Implementação do 

Centro de Referencia em Direitos Humanos em Açailândia-Maranhão-MA.. 

Valor Total: R$ 364.559,34, Valor de Contrapartida: R$ 

14.582,44, Crédito Orçamentário: PTRES: 45620, Fonte Recurso: 

0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2012NE800525. Vigência: 


Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº 

489.893.710-15, Convenente : FRANCISCO DE ASSIS ERICEIRA 

NETO, CPF nº 242.956.803-97. 


SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 

EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A 

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 

Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de 

licenciamento da obra audiovisual de animação denominada "Escola 

para cachorro 2", a ser firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação 

S.A. - EBC e a Radar Cinema e Televisão Ltda.. Fundamento 

Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, 

inciso II. Comunicação de Inexigibilidade em 25/02/2013. José 

Eduardo Castro Macedo Diretor-Geral. Ratificação de Inexigibilidade 

em 26/02/2013. Marco Antonio Fioravante. Diretor Jurídico, em razão 

de delegação de competência realizada por meio da Portaria- 

Presidente nº 327-A/2011. Valor Global: R$ 65.000,00 (sessenta e 

cinco mil reais). Processo nº 0088/2013. 

N° Processo: 3798/2012. Objeto: Inscrição de 02 (dois) empregados 

da EBC para participação no Seminário Política de Telecomunicações, 

a ser realizado no dia 20 de fevereiro de 2013. Fundamento Legal: art. 

63, "caput", do Regulamento de Compras da EBC, aprovado pelo 

Decreto n° 6.505, de 04 de julho de 2008, c/c o art. 25, "caput", da 

Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ato de Inexigibilidade de Licitação 

em 19/02/2013. José Eduardo Castro. Diretor Geral. Ratificação em 

19/02/2013. Marco Antônio Fioravante. Diretor Jurídico, por Delegação 

de Competência - Portaria Presidente nº 375/2011. Valor Estimado: 

R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Contratada: Glasberg 

Assessoria Consultoria e Representações S.A. 


PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 115406 

Nº Processo: 2684/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de 

empresa especializada para prestação dos serviços de Locação de 

quatro Conjuntos de Equipamentos Display VídeoWall, com acessórios 

para operação, inclusive com instalação, integração, configuração, 

treinamento, manutenção preventiva e corretiva, para compor 



4 ISSN 1677-7069 

os cenários dos estúdios do noticiário da NBR e dos telejornais 

Repórter Brasil, em Brasília/DF, no Rio de Janeiro/RJ e em São 

Paulo/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/02/2013 de 

08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Super 

Center Venâncio 2000, Bl. B-50/60_1º Subsol Asa Sul - BRASILIA - 

DF . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 08h00 no site 

www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/03/2013 às 

09h30 site www.comprasnet.gov.br. 

OLDESIRIO LEMOS DE CASTRO 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 115406-20415-2013NE000092 

SECRETARIA DE PORTOS 

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

Processo nº 010/2012 

Interessado: CODEBA - Companhia das Docas do Estado da Bahia. 

Objeto: Aquisição de: a) 40 peças de porta escova do gerador de 

corrente continua e sistema de transição do pórtico e transação do 

carrinho DN; b) 48 peças de porta escova do gerador de corrente 

continua e sistema de elevação/aberturafechamento dos grabs; c) 68 



peças de porta escova do motor de corrente continua e sistema de 

translação/abertura/ elevação do DN; d) 38 peças de porta escova do 

motor de corrente continua e do sistema de transição do pórtico do 

DN. 

Favorecido: AMPLA Materiais Industriais Ltda - ME 

CNPJ: 12.441.863/0001-83 

Prazo: 60 dias. 

Valor: R$ 57.924,00 

Fundamento Legal: Art. 24, inciso VII, da Lei nº 8.666/1993. 

PARECER JURÍDICO: nº 367/12 - Dispensa de Licitação, de 

25/10/2012. 

RATIFICAÇÃO: Em 18/02/2013, por José Muniz Rebouças - Diretor 

Presidente. 

COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ 

EXTRATO DE CONTRATO 

ESPÉCIE: Contrato nº 06/2013. CONTRATANTE: Companhia Docas 

do Ceará - CDC. CONTRATADA: F. A. de Holanda - ME. RESUMO 

DO OBJETO: Aquisição parcelada de 5.000 crachás em material 

laminado em PVC para a CDC. FUNDAMENTO: No Processo nº 

20130021, na autorização do Diretor Presidente, datada de 15.02.2013 

e na Lei 8.666/93. VALOR: R$ 11.450,00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 

12 meses, contados da emissão da SDF. DATA DE ASSINATURA: 

25.02.2013. Processo nº 20130021. 

COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO 


TIPO E NÚMERO - Contrato nº. 10/2013. 

Processo: PE nº. 1138/2000. 

Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e 

União Federal por intermédio da Secretaria da Receita Federal (Alfândega 

do Porto de Vitória). 

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a Cessão de Uso não 

oneroso de uma área de 300,00 m², localizada no armazém nº. 04 

(quatro) do Cais Comercial de Vitória. 

Vigência: Indeterminado. 

Valor: Sem ônus. 

Assinam: Clovis Lascosque (Diretor - Presidente da CODESA); Danilo 

Roger Marçal Queiroz (Diretor de Planejamento e Desenvolvimento) 

e Flávio José Passos Coelho (Representante Legal - Secretaria 

da Receita Federal - Alfândega do Porto de Vitória). 

Data da Assinatura: 25 de fevereiro de 2013. 


Espécie: Termo Aditivo Nº 03/2013. 

Contrato: Nº. 103/2012 

PE Nº. 3971/2010. 


ITSEMAP do Brasil Serviços Tecnológicos MAPFRE LTDA. 

Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo 

de vigência do Contrato nº. 103/2012, por 180 (cento e oitenta) dias, 

contados a partir de 24/03/2013. 

Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. 

Valor: Sem ônus. 

Assinam: Clóvis Lascosque (Diretor - Presidente da CODESA); e 

Danilo Roger Marçal Queiroz (Diretor de Planejamento e Desenvolvimento 

da CODESA); Ricardo Rodrigues Serpa e Carmen Lídia 

Vasquez Mesquita - ITSEMAP do Brasil Serviços Tecnológicos 

MAPFRE LTDA. Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2013. 

EXTRAO DE RESCISÃO 

TIPO E NÚMERO - Rescisão Contratual 

Processo: PE nº. 1138/2000. 


União Federal por intermédio da Secretaria da Receita Federal (Alfândega 

do Porto de Vitória). 

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a rescisão do contrato 

de COMODATO nº. 058/2002. 


pelo código 00032013022700004 

Vigência: Indeterminado. 

Valor: Sem ônus. Assinam: Clovis Lascosque (Diretor - Presidente da 

CODESA); Danilo Roger Marçal Queiroz (Diretor de Planejamento e 

Desenvolvimento) e Flávio José Passos Coelho (Representante Legal 

- Secretaria da Receita Federal - Alfândega do Porto de Vitória). 

Data da Assinatura: 25 de fevereiro de 2013. 

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO 

AVISO DE REVOGAÇÃO 


Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo 

Nº 17067/12-16. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de mão de 

obra para os serviços de amarração no Cais Público do Porto de 

Santos, por um periodo de 12 meses, tudo em conformidade com o 

edital e apensos. 

VITOR SERGIO GOMES DA COSTA 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 399003-00053-2012NE532012 

COMPANHIA DOCAS DO PARÁ 

EDITAL DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO 

O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no 

uso de suas atribuições, torna público o resultado da 4ª Etapa (Avaliação 

Psicológica) e convocação a 5ª Etapa (Habilitação ao Curso) do 

concurso público para o cargo de guarda portuário da CDP, regido 

pelo Edital de Abertura n° 02/2012/CDP. Informa que o resultado da 

4ª Etapa (Avaliação Psicológica) e o Edital n° 11/2013/CDP de convocação 

a 5ª Etapa (Habilitação ao Curso), encontram-se disponíveis 

no site da FADESP (www.fadesp.org.br), Instituição organizadora do 

concurso. 

CARLOS JOSÉ PONCIANO DA SILVA 

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO 


CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS 

(Contratação) 

A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, 

considerando a realização do Concurso Público Edital n° 01/2012, 

homologado em 19/06/2012, convoca os candidatos abaixo relacionados 

a comparecer no dia 01 de março de 2013 às 8 horas, na 

DIAPES - Divisão de Admissão de Pessoal, situado à Rua Acre n°21 

térreo, Centro, CEP: 20.081-000, Rio de Janeiro - RJ, para conclusão 

do processo de ADMISSÃO. Conforme previsto em Edital, o não 

comparecimento ou apresentação incompleta da documentação solicitada 

implicará na perda da vaga e considerar-se-á como desclassificado 

o candidato. 

HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO 

Cargo: Técnico de Serviço Portuário 

CLASSIFICA- NOME INSCRIÇ 

ÇÃO 

ÃO 

12° JUNIOR DA SILVA QUINTILIA- 018857 

NO 

13° MARCIA MARIA DA SILVA 012984 

JORGE LUIZ DE MELO 

Diretor-Presidente 

SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS 

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA 

ECONÔMICA APLICADA 

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS 

CORPORATIVOS E APOIO A PESQUISA 


PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 113601 


de empresa especializada para fornecimento de água mineral 

ou potável de mesa, sem gás. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 

27/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Sbs 

Qd. 01 - Bl. j - Ed. Bndes - Sala 513 - Brasilia Asa Sul - BRASILIA 

- DF . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 08h00 no site 



MILENA KARLA SOARES CABRELLI 

Coordenadora-Geral 

(SIDEC - 26/02/2013) 113601-11302-2012NE800042 

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RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD 

Nº 122/2012 

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA 

- IPEA, torna público o resultado final com a candidata selecionada 

para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12(doze) 

meses, conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública 

IPEA/PNPD Nº 122/2012 - Projeto: Crime, Pena e Cidadania: Pensando 

o Direito e as Reformas Penais no Brasil, no âmbito do Subprograma 

de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do 

Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos 

sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa 

ficará condicionada à aceitação da candidata e apresentação dos documentos 

necessários. 

Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação 

Roberta Antonioli Só dos Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar 

Santos 

MARCELO CORTES NERI 

Presidente do Instituto 

SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL 

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL 


Nº Processo: 00058077708201235. 

PREGÃO SISPP Nº 37/2012 Contratante: AGENCIA NACIONAL 

DE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 79283065000303. 

Contratado : ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS -LTDA.. 

Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização 

predial, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos 

necessários à execução dos serviços, nas dependências do escritório 

de aviação civil em Curitiba/PR. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 

e Lei nº 10.192/01. Vigência: 14/01/2013 a 13/01/2014. Valor Total: 


11/01/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 113214-20214-2013NE800001 



Nº Processo: 00058012917201314 . Objeto: Prestação de serviços de 

apoio de secretariado, recepcionista, mensageiro e motorista para a 

Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) no Rio de Janeiro. Total 

de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da 

Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Manutenção de atividades 

essenciais para esta Agência Reguladora. Declaração de Dispensa em 

26/02/2013 . ARIOSTO ANTUNES CULAU . Superintendente de 

Administração e Finanças . Ratificação em 26/02/2013 . MARCELO 

PACHECO DOS GUARANYS . Diretor - Presidente . Valor Global: 

R$ 3.259.645,62 . CNPJ CONTRATADA : 24.913.295/0001-55 

MANCHESTE R SERVICOS LTDA. 

(SIDEC - 26/02/2013) 113214-20214-2013NE800001 

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA 

A E R O P O RT U Á R I A 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS 

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS 

E COMPRAS 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7-PS/2013/0001 

Espécie: QUINTO ADITAMENTO ao Termo de Contrato Nº 015- 

PS/2009/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura 

Aeroportuária - Infraero, CNPJ Nº 00.352.294/0001-10. REPRE- 

SENTANTES LEGAIS: Superintendente de Administração Geral, RI- 

CARDO DE CASTRO BRUM e o Gerente de Administração da 

Sede, JOSÉ MARIO XAVIER DA SILVEIRA. CONTRATADA: 

BRASVENDING COMERCIAL S/A, CNPJ/MF Nº 

01.342.499/0001-88. REPRESENTANTES LEGAIS: EDUARDO 

GOMIDE E MARCOS MERONI ASSAD. OBJETO: Prorrogação do 

prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 12/02/2013 

e término em 11/02/2014. VALOR DO ADITIVO: r$ 238.154,40. 

Cronograma de desembolso - 2013: r$ 238.154,40 e 2014: R$ 27 . 

642,92. FONTE DE RECURSOS: Código Orçamentário nº 

001.311.04.006-9-201172. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, art. 

57 da Lei Nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 11/02/2013 . 

EXTRATO DE ADITIVO Nº 8-EG/2013/0007 

Espécie: TERCEIRO ADITAMENTO ao Termo de Contrato Nº 048- 

EG/2011/0007. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura 


SENTANTES LEGAIS: Diretor de Engenharia, JAIME HENRIQUE 

CALDAS PARREIRA e o Diretor de Operações, JOÃO MÁRCIO 

JORDÃO. CONTRATADA: EMPO - EMPRESA CURITIBANA DE 

SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF Nº 

76.024.876/0001-30. REPRESENTANTE LEGAL: ÊNIO CUNHA 

JUNIOR. OBJETO: Acréscimo de quantitativo de serviços e inclusão 




ISSN 1677-7069 

5 

de novos itens na planilha de preços no valor de R$ 1.527.839,02, 

que corresponde a 6,71% do valor contratual inicial corrigido. Prorrogação 

do prazo contratual em 75 dias, com término do prazo de 

execução previsto para 08/03/2013 e término do prazo de vigência 

para 06/06/2013. VALOR GLOBAL: r$ 26.790.189,15. Cronograma 

de desembolso: 2011: r$ 13.124.786,90, 2012: R$ 12.525.000,00 e 

2013: r$ 1.140.402,25. FONTE DE RECURSOS: Código orçamentário: 

OBU-007.31301001.4.20130.9 - ATAERO: 

007.21807001.0.20130.9. Plano de Ação - item 40340. FUNDAMEN- 

TO LEGAL: Art. 57, § 1º, Incisos I e II e Art. 65, Inciso I, alínea "a" 

e "b" e § 1º da Lei Nº 8.666/93, c/c Art. 119, Inciso I, § 1º do rlci 

DATA DA ASSINATURA: 21/02/2013. 

EXTRATO DE ADITIVO Nº 11-SM/2013/0001 

Espécie: PRIMEIRO ADITAMENTO ao Termo de Contrato Nº 0093- 

SM/2011/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura 


SENTANTES LEGAIS: Gerente de Produção e Suporte, MÁRCIO 

ROGÉRIO LUCENA DA SILVA e o Coordenador de Suporte e 

Banco de Dados, MARCO TÚLIO GONÇALVES DOS SANTOS. 

CONTRATADA: ACECO TI LTDA., CNPJ/MF Nº 43.209.436/0001- 

06. REPRESENTANTES LEGAIS: JOÃO LÚCIO DOS REIS FI- 

LHO e FERNANDO MAGALHÃES ALMEIDA PRADO COUTO. 

OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, 

com início em 09/02/2013 e término em 08/02/2014. VALOR DO 

ADITIVO: R$ 550.786,62. Cronograma de desembolso- 2013: R$ 

550.786,62 e 2014: R$ 59.012,86. FONTE DE RECURSOS: Código 

Orçamentário nº 001.31105-026-7-20118-3. FUNDAMENTO LE- 

GAL: Inciso II, art. 57 da Lei Nº 8.666/93. DATA DA ASSINA- 

TURA: 04/02/2013. 

AVISOS DE REVOGAÇÃO 

A INFRAERO comunica aos interessados que a Concorrência 

nº 007/DALC/SEDE/2011 foi revogada pelo Superintendente 

de Estudos e Projetos e Empreendimentos da INFRAERO em 

25/02/2013, por meio do Ato Administrativo nº. 1177/DTEP/2013. 

Informações na Gerência de Licitações de Investimentos e Compras 

da INFRAERO/Sede e no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao. 

Informações: Tel.: (61) 3312.2576 ou Fax.: (61) 3312.3214. 

FRANCISCO IVANI M. SOARES 

Presidente da Comissão de Licitação 

PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/DALC/SBRJ/2009 

A INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico 

nº 066/DALC/SBRJ/2009 foi revogado pelo Superintendente 

de Obras da INFRAERO em 18/02/2013, por meio do Ato Administrativo 

nº. 1029/DEOB/2013. Informações na Gerência de Licitações 

de Investimentos e Compras da INFRAERO/Sede e no site 

http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Tel.: (61) 

3312.2576 ou Fax.: (61) 3312.3214. 

RÔMULO TORRES BRAZ 

Pregoeiro 

COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 

AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS 

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/DALC/SEDE/2013 

A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº 

023/DALC/SEDE/2013, contendo os preços registrados pela empresa 

HELLEN JARJOUR ME, CNPJ nº 10.934.430/0001-34, para lote 

único - R$ 137.500,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data 

desta publicação. A Ata é relativa ao PG-e nº 014/DALC/SEDE/2013 

e está disponível nos endereços: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ 

e http://www.licitacoes-e.com.br e na Coordenação de Compras 

e Registro de Preços/LCIC-2. Informações: tel.: (61) 3312-2741 

ou fax. (61) 3312-3214. 


GLACIETE CAIANA ROCHA 

Pregoeira 



022/DALC/SEDE/2013, contendo o preço registrado pela empresa 

CILSO MANOEL NUNES DA SILVA - ME, CNPJ nº 

11.202.002/0001-80, para lote único - R$ 249.000,00. Vigência: 12 

(doze) meses, a contar da data desta publicação. A Ata é relativa ao 

PG-e nº 005/DALC/SEDE/2013 e está disponível nos endereços: 

http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e http://www.licitacoese.com.br 

e na Coordenação de Compras e Registro de Preços/LCIC- 

2. Informações: tel.: (61) 3312-2741 ou fax. (61) 3312-3214. 


Coordenadora de Compras e Registro de Preços 

Em exercício 




PRO SCAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 

02.371.856/0001-07, para o item único - R$ 7.150.000,00. Vigência: 

12 (doze) meses, a contar da data desta publicação. A Ata é relativa 

ao PG-e nº 047/DALC/SEDE/2012 e está disponível nos endereços: 


pelo código 00032013022700005 





Coordenadora de Compras e Registro de Preços 

em Exercício 




CASSIOLI BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.453.846/0001-40, para o 

item 1 - R$ 479.000,00 e item 02 - R$ 1.060.000,00. Vigência: 12 

(doze) meses, a contar da data desta publicação. A Ata é relativa ao 

PG-e nº 080/DALC/SEDE/2013 e está disponível nos endereços: 




ROBERTO DE CASTRO XAVIER 

Pregoeiro 

Suplente 

DIRETORIA EXECUTIVA 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO 

AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO 

PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ 

FRANCO MONTORO 


TA nº. 0004-TI/2013/0157 (quarto aditamento) ao Termo de Contrato 

nº. 0010-TI/2011/0157; Contratante: INFRAERO; Dependência: Superintendência 

Regional de São Paulo / SRSP; Representantes Legais: 

Kleber Batistela Pereira - Gerente Regional de Tecnologia da In- 

formação e Lidiane Maria Gonçalves Sorani - Coordenadora de Suporte 

e Atendimento ao Cliente; Contratada: TM SOLUTIONS - 

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.; Representante Legal: 

Antônio Cândido da Silva - Sócio-Diretor e Wagner Ferreira Agostinho; 

Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, 

com início em 07.02.2013 e término em 06.02.2014; Valor do Aditamento: 

R$ 3.164.269,80; Valor Global do contrato: R$ 

12.663.475,02; Código orçamentário nº. 157-311.05.038-1; Centro de 

custo: 20.118-3; Respaldo legal: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93; 

Data da assinatura: 06/02/2013. 


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/ADSP/SBSP/2013 

Objeto: "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DE 

TRANSPORTE AÉREO, NA MODALIDADE DE TRANSPORTE 

DE PASSAGEIROS NO PÁTIO DE MANOBRAS, SEM FROTA 

PRÓPRIA DA INFRAERO, NO AEROPORTO DE SÃO PAU- 

LO/CONGONHAS - SBSP". Horário, data e local de abertura: às 09 

horas, do dia 13 de março de 2013, na Coordenação de Licitações da 

Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua General 

Pantaleão Teles n.º 40 - São Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado a 

partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, 

na Coordenação de Licitações - 2º andar, mediante comprovação 

de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou retirado, sem 

ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: 

Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de 

São Paulo - Tel.: (11) 5033-6204/3795 ou Fax: (11) 5033-3789. 

AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPINAS - VIRACOPOS 

E D I TA L 

VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES. 

Coordenadora de Licitações 

SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção 

Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura 

Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de utilidade 

pública para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de 06.02.2006, 15.503, 

de 08.06.2006, substituídos pelo Decreto Federal de 21.11.2011 e Decreto Municipal nº 16.302, de 18.07.2008, por sentença proferida pelo MM. 

Juízo Federal, foi declarado incorporado ao patrimônio da União, o imóvel objeto da lide, mediante o pagamento de indenização, cujo montante 

se encontra depositado judicialmente e vinculado aos respectivos autos, conforme processos relacionados abaixo: 

Nº do processo Vara Federal Nome do(s) Réu(s) Nome do Loteamento ou Nº da Quadra Descrição do(s) 

Nº da Propriedade Rural 

Lote(s) 

0013972-16.2012.403.6105 2ª Jardim Novo Itaguaçu Ltda e compromissário comprador Be- Jardim Novo Itaguaçu 

nedito Domingues dos Santos 

05 28 

0014072-68.2012.403.6105 2ª Jardim Novo Itaguaçu Ltda e compromissário comprador Ná- Jardim Novo Itaguaçu 

dia Cristina de Paula 

04 26 

0014535-10.2012.403.6105 2ª Edward Fantini, que também é conhecido como Eduardo Fan- Jardim Novo Itaguaçu 

tini (espólio), Amélia Elza Schneider Fantini, Carlos Alberto 

Schneider Fantini, Carlos Alberto Marques Batista e Wanda 

Marli de Barros. 

03 50 

Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de 

terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste 

ser deferido. Dado e passado nesta Cidade de Campinas, SP, aos 27 de fevereiro de 2013. 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 

DO CENTRO-OESTE 

GERÊNCIA DE CONTROLE DE CONTRATOS 

E CONVÊNIOS 


Espécie: Termo Aditivo nº 0002-MT/2013/0156 referente ao TC nº. 

0001-MT/2012/0156. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Representantes: 

Gerente de Administração, Sra. Mariângela Pereira Neves 

e a Coordenadora de Administração Geral, Sra. Mery Lucia Vidal 

Rodrigues Saraiva e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 

TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0007-07. Representante Legal: 

Sr.Antônio Tomás, R.G n° 305.068 SSP/DF e CPF n° 113.785.651- 

34. DEPENDÊNCIA: SUPERENTENDÊNCIA Regional do Centro 

Oeste. OBJETO: Alterar o número do CNPJ da contratante que passará 

de 00.352294/0002-00 para 00.352.294/0156.57. Código Orçamentário: 

156.311.06.003-4. Valor Global: R$ 62.148,00. Data da 

assinatura: 21/02/2013. 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE 


Processo de Dispensa de Licitação nº 008/ADNE/SBRF/2013. Objeto: 

Concessão de uso das áreas RF7PTC00005 e RF7PTC01001, localizadas 

no Terminal de Cargas II do Aeroporto Internacional do 

Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, em Recife/PE, destinadas à ins- 

CARLA CRISTINA DE CARVALHO 

Coordenadora de Desapropriação de Campinas 

talação de escritório administrativo para recebimento e entrega de 

documentação de cargas. Empresa contratada: OCEANAIR LINHAS 

AÉREAS S/A, CNPJ: 02.575.829/0001-48. Prazo Contratual: 60 (sessenta) 

meses. Valor Global: R$ 67.255,20. Fundamento no art. 40 da 

Lei 7.565/86, de 19.12.1986. Autorização: Em 25/02/2013, por Raimunda 

Maria Costa Magalhães, Coordenadora de Desenvolvimento 

Mercadológico - CMNE-2, no impedimento de Andrea Almeida Couto 

Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e Logística de Carga. 

Ratificação: Em 26/02/2013, por Carlos Fernando C. de Mello, Assistente 

da Superintendência Regional do Nordeste - SRNE, no impedimento 

de Fernando Nicácio da Cunha Filho, Superintendente 

Regional do Nordeste. 

AEROPORTO INTERNACIONAL DO 

RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE 

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/ADNE/SBJP/2013 

A INFRAERO torna público que a licitação em referência 

foi homologada pela Gerente Regional de Administração da SRNE, 

em 26/02/2013, como DESERTA. Informações pelos fones (0xx81) 

3322-4349/4885/4780 ou fax 3322-4063. 

RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO 

Coordenadora de Licitações - SRNE 



6 ISSN 1677-7069 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE 


PG N° 18/ADNO/SBSL/2013 

A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO 

PRESENCIAL Nº 018/ADNO/SBSL/2013 foi HOMOLOGADO como 

DESERTO pelo Sr. Jairo Nogueira de Holanda Lima Ferry, Gerente 

Regional Comercial e Logística de Carga, em 26/02/2013. Informações 

na Coordenação de Licitações - Telefones: (0xx91) 3210- 

6108/2418 ou fac-símiles (0xx91) 3210-6075. 

RAQUEL DA SILVA SODRÉ TODA 



PG-E Nº 34/ADNO/SBSL/2013 

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços 

de engenharia para detalhamento técnico do estudo conceitual, fornecimento, 

implantação, montagem e instalação de Módulos Operacionais 

(MOP) para o Aeroporto Internacional Marechal Cunha 

Machado, em São Luís/MA. Horário, data e local da abertura: às 

09:00 horas do dia 12/03/2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O 

Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes 

endereços eletrônicos: http://infraero.gov.br/portal_licitacao 

ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações 

- Telefones (91) 3210-6562/2418 ou fax (91) 3210-6075. 



RAQUEL DAS SILVA SODRÉ TODA 


AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAPÁ - 

ALBERTO ALCOLUMBRE 


IL Nº 002/ADNO/SBMQ/2013 Objeto: Utilização de infraestrutura e 

facilidades de telecomunicações com o objeto de abrigar equipamentos 

de propriedade da beneficiária, no Aeroporto Internacional 

Alberto Alcolumbre, em Macapá. Contratada: Caixa Econômica Federal, 

CNPJ: 00.360.305/0001-04. Prazo de Entrega: 60 (sessenta) 

meses, com valor global de R$ 30.000,00. Fundamento Legal: Art.25 

da Lei 8.666/93. Autorização: Em 26/02/2013 por Jairo Nogueira de 

Hollanda Lima Ferry, Gerente Comercial e de Logística de Carga. 

Ratificação: Em 26/02/2013 por Abibe Ferreira Junior, Superintendente 

Regional do Norte. 


DO RIO DE JANEIRO 


TOMADA DE PREÇOS N° 2/ADRJ/SBJR/2012 

A INFRAERO, através da SRRJ, comunica que a Comissão 

de Licitação, após análise e julgamento de Recurso Administrativo 

contra o resultado de julgamento da Proposta de Preços, apresentada 

na Tomada de Preços n°. 002/ADRJ/SBJR/2012, decidiu RECLAS- 

SIFICAR a proposta de preço da empresa Engelétrica Sul Engenharia 

Elétrica Ltda, incluindo-a no roll das classificadas, em 2º lugar pelo 

valor de R$ 96.263,27. Considerando a existência de empate ficto a 

Comissão procederá conforme subitem 8.5 do edital. A Nova Ata de 

Reunião encontra-se disponível na Coordenação de Licitação da IN- 

FRAERO/SRRJ e no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao. 

Informações: Tel.: (21) 3398-3474 ou Fax: (21) 3398-3673. 

CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS 

Coordenador de Licitações 

AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE 

JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM 


Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 0091-SM/2012/0062. CON- 

TRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - 

INFRAERO. Representantes: André Luis Marques de Barros, Superintendente 

Regional do Rio de Janeiro e Wilson Brandt Filho, 

Gerente de Manutenção da Superintendência Regional do Rio de 

Janeiro. Dependência: Aeroporto Santos Dumont. CONTRATADA: 

TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Representante: 

Lucas Augusto de Moraes Piloto. OBJETO: Contratação de empresa 

para prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação 

final de resíduos sólidos do Aeroporto Santos Dumont - SBRJ e da 

Superintendência Regional do Rio de Janeiro. Valor Global: R$ 

658.000,00. Prazo: 12 (doze) meses, a partir da emissão da Ordem de 

Serviço. Contratação decorrente do Pregão nº 089/ADRJ/SRRJ/2012. 

Recursos: Próprios. Código Orçamentário: 062.311.06.004-5.20116-1. 

Data da Assinatura: 20.02.2013. 


Espécie: Segundo Aditamento nº 0011-SM/2013/0061 ao Contrato nº 

0027-SM/2012/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura 

Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional 

do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Representantes: 

André Luis Marques de Barros, Superintendente Regional 

do Rio de Janeiro e Wilson Brandt Filho, Gerente de Manutenção 

da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. CON- 


pelo código 00032013022700006 

TRATADA: IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA. Representante Legal: 

Carlos Lopes da Silva Filho e Gonçalo Wagner Xavier. OBJETO: 

Alteração de Cláusula, Retificação. Adequação do divisor e da formula 

do cálculo do adicional noturno na planilha de preços vinculada 

ao contrato e prorrogação contratual por mais 12 meses, com início 

em 23.03.2013 e término em 22.03.2014. Valor mensal: R$ 

1.073.478,85. Valor Global: R$ 27.826.147,30. Exercício Orçamentário 

2013: R$ 12.881.746,20 e 2014: R$ 3.630.311,06. Fundamento 

Legal: artigo 61, alínea "a", inciso I, artigo 65 e inciso II do artigo 57 

da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Código Orçamentário: 

061.311.05.028-9.20132-1. Data da assinatura: 26.02.2013. 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE 

AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS - 

TANCREDO NEVES 


Espécie: Termo de Contrato n.º 0001-EG/2013/0038 Contratante: Empresa 

Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. Dependência: 

Aeroporto de Uberlândia Ten. Cel. Av. César Bombonato - 

SBUL. Representantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de 

Oliveira - Superintendente da SRSE e Luiz Nogueira de Araujo - 

Gerente de Engenharia da SRSE. Contratada: Z1 STUDIO DE AR- 

QUITETURA, ENGENHARIA E COMPUTAÇÃO GRÁFICA LT- 

DA-ME. Representante da Contratada: Gustavo Antônio Benites Beling 

- Representante Legal. Resumo do objeto: Serviços de engenharia 

para elaboração de projeto executivo para implantação do 

projeto de segurança contra incêndio e pânico do Aeroporto de Uberlândia. 

Valor global do contrato: R$ 86.622,19 (oitenta e seis mil 

seiscentos e vinte e dois reais e dezenove centavos). Valor a ser pago 

no exercício 2013: R$ 86.622,19 (oitenta e seis mil seiscentos e vinte 

e dois reais e dezenove centavos). Prazo de vigência contratual: 150 

(cento e cinquenta) dias. Modalidade de contratação: Convite nº 

001/ADSE/SBUL/2012. Código Orçamentário: 21807001-0. Centro 

de Custo 201309 - Programa 0130 - Ação 3001 - item 57563. Data de 

Assinatura: 26/02/2013. 

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária IN- 

FRAERO, torna público os preços registrados na Ata de Registro de 

Preços nº 002/ADSE/SRSE/2013 relativa aos Lotes 01 e 02 do Pregão 

Eletrônico nº 204/ADSE/SRSE/2012, da empresa HERCÍLIO SU- 

PERMERCADOS LTDA-ME, CNPJ: 18.006.775/0001-30. Valor total 

R$ 53.302,00 (cinquenta e três mil trezentos e dois reais). Vigência: 

até 27/02/2014. A Ata está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br 

e/ou na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: 

(31) 3689-2298 ou fax: (31) 3689-2542. 

JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS 


SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL 

EXTRATOS DE CONTRATOS 

Espécie: Termo de Contrato nº 02.2013.007.0014. Concedente: Empresa 

Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto 

Int. Afonso Pena - Curitiba-PR. Representantes: Edgar Gonzalez 

- Gerente Regional Comercial e Logística de Carga e Gisele de 

Oliveira Trindade - Coordenadora Regional de Desenvolvimento 

Mercadológico em Exercício. Concessionário: COSTA & PEDROSO 

SERVIÇOS DE INTERNET LTDA - ME. Sócio: Paulo Alberto Costa. 

Objeto: Concessão de uso de área para exploração comercial de 

conveniência digital, localizado no Aeroporto Internacional Afonso 

Pena, em São José dos Pinhais/PR. Prazo 24 (vinte e quatro) meses. 

Valor Global: R$ 84.000,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 

349/ADSU/SBCT/2012. Data da assinatura: 25/02/2013. 

Espécie: Termo de Contrato n.º02.2013.008.0002 Concedente: Empresa 

Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto 

Int. Hercílio Luz - Florianópolis - SC. Representantes: Edgar 

Gonzalez - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e 

Gisele de Oliveira Trindade - Coordenadora Regional de Desenvolvimento 

Mercadológico em Exercício. Concessionário: LIBERTY 

REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Representante: Nivaldo 

Soares de Souza - Procurador. Objeto: Concessão de uso de área 

destinada para exploração comercial de locadora de veículos no Aeroporto 

Internacional de Florianópolis/Hercílio Luz, em Florianópolis/SC. 

Prazo: 60(sessenta) meses. Valor Global: R$ 2.196.000,00. 

Fundamento Legal: Pregão Presencial 352/ADSU/SBFL/2012. Data 

da assinatura: 25/02/2013. 

Espécie: Termo de Contrato n.º 02.2013.035.0003 Cedente: Empresa 

Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de 

Londrina - Londrina/PR. Representantes: Edgar Gonzalez - Gerente 

Regional Comercial e Logística de Carga. Leila Martinez Toldo - 

Coordenadora Regional de Desenvolvimento Comercial. Concessionário: 

AEP ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS LTDA 

- EPP. Representante: Luiz Carlos Ihity Adati. Objeto: Concessão de 

uso de área destinada à exploração comercial de estacionamento de 

veículos no Aeroporto de Londrina, em Londrina/PR. Prazo: 36 (trinta 

e seis) meses. Valor Global: R$ 4.878.000,00. Fundamento Legal: 

PP Nº 334/ADSU/SBLO/2012. Data da assinatura: 25/02/2013. 

3 

EXTRATO DE CESSÃO DE USO 

Espécie: Termo de Cessão de Uso de área Nº 06.2013.009.0001. 

Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: 

Aeroporto Int. de Foz do Iguaçu/Cataratas - PR. Representantes: 

Carlos Alberto da Silva Souza - Superintendente Regional 

e Sra. Maria do Perpétuo Socorro das Chagas - Superintendente 

do Aeroporto. Concessionário: PREFEITURA MUNICIPAL 

DE FOZ DO IGUAÇU - PR. Representante: Prefeito Municipal de 

Foz do Iguaçu - Sr. Reni Clovis de Souza Pereira. Objeto: cessão de 

uso de área aeroportuária de propriedade da União sob a jurisdição e 

posse da concedente. Prazo: 12 meses. Data da assinatura: 01 de 

fevereiro de 2013. 


Processo IL Nº 004/ADSU/SBPA/2013 - Objeto: Utilização de infraestrutura 

de telecomunicações da Infraero, para instalação de equipamentos 

de propriedade da beneficiária. Beneficiária: OI S/A. Valor 

global estimado: R$ 381.664,80, (trezentos e oitenta e um mil e 

seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Duração de 60 

(sessenta) meses. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei 

8.666/93 cc Caput do Art. 35 do RLCI. Declaração de Inexigibilidade 

em: 25/02/2013 por EDGAR GONZALEZ, Gerente Regional Comercial 

e Logística de Carga. Ratificação em: 26/02/2013 por CAR- 

LOS ALBERTO DA SILVA SOUZA, Superintendente Regional do 

Sul. 

Processo IL Nº 003/ADSU/SBFI/2013 - Objeto: Utilização de infraestrutura 

de telecomunicações da Infraero, para instalação de equipamentos 

de propriedade da beneficiária. Beneficiária: OI S/A. Valor 

global estimado: R$ 369.791,40, (trezentos e sessenta e nove mil e 

setecentos e noventa e um reais e quarenta centavos). Duração de 60 

(sessenta) meses. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei 

8.666/93 cc Caput do Art. 35 do RLCI. Declaração de Inexigibilidade 

em: 25/02/2013 por EDGAR GONZALEZ, Gerente Regional Comercial 

e Logística de Carga. Ratificação em: 26/02/2013 por CAR- 

LOS ALBERTO DA SILVA SOUZA, Superintendente Regional do 

Sul. 


Espécie: Termo Aditivo n.º 0030-EM/2013/0007 do Termo de Contrato 

n.º 0117-EM/2012/0007. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura 

Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional 

Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Representantes: 

Eduardo Renato Ludwig, Gerente Regional de Operações e 

Segurança, e Kleyton Peixoto Mendes, Coordenador Regional de 

Gestão da Segurança. Contratada: Vida - Atendimento e Assistência a 

Saúde Ltda. CNPJ: 10.869.276/0001-64. Objeto: Supressão de serviços. 

Valor do Aditamento R$ (-) R$ 26.750,32. Fundamento legal: 

inciso I, alínea "b", c/c § 1º, todos do art. 65, da Lei 8.666/93, inciso 

I, alínea "b", c/c § 1º, todos do art. 119, do RLCI. Código Orçamentário: 

163.31105.013-2. Data da assinatura: 25/02/2013. 

Espécie: Termo Aditivo n.º 002/13/009. Concedente: Empresa Brasileira 

de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional 

de Foz do Iguaçu/ Cataratas, em Foz do Iguaçu/ PR. 

Representantes: Edgar Gonzalez - Gerente Regional Comercial e Logística 

de Carga e Rosane Saldanha Rodrigues - Coordenadora Regional 

de Contratos Comerciais. Concessionário: R&C EMPREEN- 

DIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Representante: Antonio José 

da Camara Olim - Sócio Administrador. Objeto: suspender o prazo de 

vigência do Contrato por 120 dias a partir de 01 de março de 2013. 

Fundamento Legal: alínea "d", inciso I do Art. 119 do RLCI. Data de 

assinatura: 26 de fevereiro de 2013. 

AVISOS DE LICITAÇÃO 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/ADSU/SBFL/2013 

OBJETO Contratação de empresa para prestação dos serviços auxiliares 

de transporte aéreo de manuseio e movimentação de carga do 

terminal de logística de cargas (teca) do Aeroporto Internacional 

Hercílio Luz, em Florianópolis/SC.DATA E LOCAL DA ABER- 

TURA:13 de março de 2013, às 09h00min, no site de licitações do 

Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos 

poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na 

Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 

2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, 

mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado 

(CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 

(vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 

420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço, 

http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.b r. 

Informações: (51) 3358-2127. 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/ADSU/SBCT/2013 

OBJETO: Concessão de uso de áreas, destinadas para exploração de 

publicidade própria e/ou de terceiros, localizadas no aeroporto Internacional 

Afonso Pena, em São José dos Pinhais - PR. DATA E 

LOCAL DA ABERTURA: dia 13 de março de 2013, às 09h00min, 

no Auditório de Licitações da Superintendência Regional do Sul, 

localizada no Terminal de Passageiros 2 (TPS-2) do Aeroporto Internacional 

Salgado Filho, na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, 

em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na 

Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª 

feira (dias úteis), das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 

17h00min horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito 




ISSN 1677-7069 

7 

Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de 

R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3 c/c 

nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da IN- 

FRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 

3358-2127. 

IEDA GIONGO 

Coordenadora Regional de Licitações 

AVISO DE PENALIDADE 

A INFRAERO torna público que foi aplicada à empresa 

AEROSUPORTE LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 01.980.258/0001- 

64, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com 

a INFRAERO, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir da data 

desta publicação, por descumprimento de cláusulas do contrato 0002- 

MC/2010/0012. Esta penalidade está sendo aplicada com fundamento 

nos artigos 78 e 79 da Lei nº 8.666/93 e subitens 9.1, 9.1.3, 10.1, 

10.2, 10.2.1, 10.5 e 10.5.5 do Termo de Contrato, nos termos do 

Artigo 142 do Regulamento de Licitação e Contratos da INFRAERO 

e ainda no Ato Administrativo 265/SRSU/2013. 

SÉRGIO MARION PERES 

Coordenador Regional de Cadastramento 

e Pagamentos de Contratos 


A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n.º 

024/ADSU/SRSU/2013, contendo os preços registrados pela empresa 

MARCENARIA SULAR LTDA, CNPJ nº 89.278.519/0001-40, para 

o LOTE ÚNICO, pelo valor global de R$ 1.688.598,00 (um milhão, 

seiscentos e oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e oito reais), 

relativa ao Pregão Eletrônico nº 189/ADSU/SRSU/2012. Vigência: 12 

(doze) meses a partir desta publicação. 

A Ata esta disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br 

e na Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos 

Estados, 747 - Bairro São João - Porto Alegre/RS. Informações - 

Coordenação de Licitações, tel. (51) 3358-2127, fax (51) 3358- 

2373. 

. 

IEDA GIONGO 

Coordenadora Regional de Licitações 

Ministério da Agricultura, 

Pecuária e Abastecimento 

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO 

DE MINAS GERAIS S/A 


Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/X/003/11, X/005//11, 

X/004/11, AE/002/12, BA/AE/001/12, JF/AE/002/12, GV/AE/001/12, 

UB/GPIII/008/12, BA/002/12, 8/001/12, UB/GPIII/007/12, 

UB/GPIII/009/12, AE/003/12, AE/004/12, G-1/001/12, X/002/11, 

X/001/11, AE/003/13, AE/001/13, AE/002/13, UB/AE/001/12, 

GA/002/12, UB/GPI-A/001/12, UB/GPIII/006/12, CA/AE/002/12, 

UB/GPIII/002/11, CA/AE/001/10, UB/GPIII/007/11, 

UB/GPIII/007/11 e UB/GPIII/004/12. Prazo: 25 anos contados da 

assinatura do contrato. Contagem, 26 de fevereiro de 2013. 

EXTRATO DE ADITIVO 


Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 83/12-A ao contrato 83/2012. 

Partes: CEASAMINAS e LV Monitoramento Ltda. Valor: Alterar o 

objeto do contrato original 83/2012, acrescentando o serviço de energia 

para 4 câmeras Speed Done em longa distância, no valor de 

R$5.520,00, sendo a apropriação de 50% no Centro de Custo do MLP 

2251 e 50% no Centro de Custo do RDC 1241, e instalação de 5 

câmeras IR 25/30mt CCD, igual ou superior Sony, lente de 3,6mm, 

no valor de R$7.076,16, sendo a apropriação no Centro de Custo do 

RDC 1241, assim como, aumentar o valor do contrato em 

R$12.356,16. Data assinatura: 15/02/2013. 


TOMADA DE PREÇOS N o - 1/2013 

A CEASAMINAS comunica que está promovendo licitação, 

na modalidade Tomada de Preços, a ser realizada no dia 19/03/2013, 

às 09h30min, para a contratação de empresa especializada para prestação 

de serviços de construção de 71 vagas de estacionamento, 

incluindo cobertura sombreada e piso em concreto, no entreposto da 

CEASAMINAS em Contagem/MG, conforme especificações estabelecidas 

no anexo I do edital. O instrumento convocatório está disponível 

no site www.ceasaminas.com.br. 

Contagem-MG, 26 de janeiro de 2013. 

JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES. 



pelo código 00032013022700007 

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO 



Sagrou-se vencedora do certame a empresa CIDADE GRA- 

FICA E EDITORA LTDA, CNPJ Nº 26.453.126/0001-05, para o 

grupo 1, para o melhor lance no valor de R$ 163.33 (cento e sessenta 

e três reais e trinta e tres centavos). 

(SIDEC - 26/02/2013) 

RAIMILSON FERNANDES DA SILVA 

Pregoeiro 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS 


Processo Administrativo Nº 21209.0052/2013. Contratante: Companhia 

Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratado CLINCA 

FISIOTERAPIAS REBEHY LTDA. Objeto: Clinica Geral e Ortodontia 

- Licitação: Inexigível, artigo 25, CAPUT - Fundamentos legais: 

Lei 8.666/93 - Programa de Trabalho: 20.301.0100.2004 - Natureza 

da despesa: 33.90.39 - Vigência: 12 meses. Data de Assinatura 

19/02/2013 - Assinam pela CONAB: EURIPEDES MALAQUIAS 

DE SOUZA, Superintendente Regional e EMIL JOSÉ FERREIRA, 

Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Dra. 

DILMA FABRIS BONDEZAN REBERHY - CREFITO nº 5126-SP, 

Representante Legal. 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 

Processo Nº 21211.000272/2012-84 Contratante: Companhia Nacional 

de Abastecimento - Contratada: Odontoart Serviços Odontológicos 

Ltda. - CNPJ: 07.903.394/0001-46 - Objeto: Credenciamento 

para prestação de serviços de odontologia, na área de perícia odontológica 

- Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001 - Natureza 

da Despesa: 33.90.39.50 - PI: Assistência Médica - Fundamento Legal: 

Inexigibilidade de Licitação, Artigo 25, caput, da Lei Nº 8.666/93 

- Vigência: doze meses a contar da data da assinatura - Data da 

assinatura: 18/02/2013 - Assinam pela CONAB: Margareth de Cássia 

Oliveira Aquino - Superintendente Regional e Genilde Miranda de 

Paiva, Gerente de Finanças e Administração - Pela Contratada:Roberta 

Palácio Queiroz - Sócia Proprietária. 

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013 

Processo Nº 21211.000272/2012-46 - Contratante: Companhia Nacional 

de Abastecimento - CONAB - Contratada: Empresa Odontoart 

Serviços Odontológicos Ltda., CNPJ/MF/Nº 07.903.394/0001-37. Objeto: 

Credenciamento de serviços de odontologia, na área de perícia 

odontologica - Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, Artigo 

25, caput, da Lei Nº 8.666/93 - Justificativa: credenciamento 

vinculado ao SAS para atender as necessidades dos empregados da 

SUREG/MA e de seus dependentes típicos - Declaração de Inexigibilidade 

em 14/02/2013 - Genilde Miranda de Paiva, Gerente de 

Finanças e Administração - Ratificação em 14/02/2013 - Margareth 

de Cássia Oliveira Aquino, Superintendente Regional. 


Processo: 21211.000043/2011-41 - Termo Aditivo nº 02 ao Contrato 

nº 03/2011 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - 

Contratada: Safemed Medicina e Segurança do Trabalho Ltda.. - 

CNPJ: 07.533.543/0001-13 - Objeto: Prorrogar por doze meses a 

vigência do contrato original - Programa de Trabalho: 

05.292.982/0001-56 - Natureza da Despesa: 33.90.39.50 - PI: Assistência 

Médica - Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei 

8.666/93 - Data da assinatura: 26/02/2012 - Assinam pela CONAB: 

Margareth de Cássia Oliveira Aquino, Superintendente Regional e 

Genilde Mirada de Paiva, Gerente de Finanças e Administração - Pela 

Contratada: Luís Rodolfo Sardinha Almeida - Diretor Administrativo. 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ 


Processo nº 10.336/2012 - Contrato nº 001/2013 - Contratante: COM- 

PANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - Contratada: 

EPES SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviços contratados - 

Prestação de Serviços em Engenharia de Segurança e Medicina do 

Trabalho. Fundamento Legal: Art 25, caput, da Lei 8.666/93 - Programa 

de Trabalho: 060690 - Fonte de Recursos: 0250022135 - P.I. 

Ass. Médica - Natureza da despesa: 33.90.39.05 - Outros Serviços de 

Terceiros Pessoa Jurídica.. Data de assinatura do Contrato: 

22/02/2013. Vigência: 12 meses, a partir de 22.02.2013 - Assinam 

pela CONAB: Luiz Carlos Vissoci - Superintendente Regional e Valdecir 

Sassi - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: 

Ernani Benghi Neto - Representante Legal. 


Processo nº 10.035/2011, Segundo Termo Aditivo nº 008/13 ao Contrato 

Original nº 06/2011 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL 

DE ABASTECIMENTO - CONAB - Contratada: DR ROBERTO 

KENGI GOTO Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12 meses, 

a partir de 04.04.2013 - Fundamento Legal: Art 57, Inciso II da Lei 

8.666/93 - Programa de Trabalho: 060687 - Fonte de Recursos: 

0100000000 - P.I. Ass. Médica - Natureza da despesa: 33.90.39.30 - 

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinam pela CO- 

NAB: Luiz Carlos Vissoci - Superintendente Regional e Valdecir 

Sassi - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: 

Dr. Roberto Kengi Goto, Representante Legal. 


NO ESPÍRITO SANTO 


Processo 21217.000244/2011-98 - Contrato original nº 008/2012. - 

Termo Aditivo nº 001/2013 - Contratante: Companhia Nacional de 

Abastecimento - Conab - CNPJ : 26.461.699/0376-96. Contratado: 

Centro de Integração Empresa Escola - CIEE-ES. CNPJ nº: 

01.219.199/0001-06 - Objeto: Prorrogação do contrato original por 

mais um período de 12 (doze) meses.Fundamento Legal: Artigo 57, 

Inciso II, Lei 8.666/93. - Vigência: 27 de fevereiro de 2013 a 26 de 

fevereiro de 2014.Valor anual estimado: R$ 2.700,00 (dois mil e 

setecentos reais).Data da assinatura: 15 de fevereiro de 2013. - Assinam 

pela CONAB: Brício Alves dos Santos Júnior - Superintendente 

Regional e Willians Lorencett Mielki - Gerente de Finanças e 

Administração.Assina pela Contratada: Jossyl Cesar Nader - Superintendente 

Executivo. 

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 

Processo Nº 21217.000219/2012-95. Foram habilitadas para credenciamento 

visando a eventual contratação de empresas registradas no 

Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, Engesolo Engenharia 

Ltda., CNPJ nº 17.376.138/0001-92, Única Consultores de Engenharia 

Urbana SS, CNPJ nº 02.001.296/0001-90 e Proad Engenharia e 

Consultoria Ltda., CNPJ nº 04.940.613/0001-60 e Inabilitada a Transmar 

Consultoria e Engenharia Ltda., - EPP, CNPJ nº 

31.737.398/0001-77 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA 

AGROPECUÁRIA 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 

FINANCEIRA 


Espécie: SICONV Nº 715883/2009. Espécie: Termo Aditivo Nº 06 ao 

Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 10200.09/0276-4. 

Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito 

no Parque Estação Biológica, Brasília/DF, CNPJ 00.348.003/0001-10 

(concedente) e o Instituto Agronômico de Pernambuco-IPA, CNPJ 

10.912.292/0001-37 (convenente). Objeto: Prorrogar a vigência do 

convênio para 30/06/2013. Data de assinatura: 28 de dezembro de 

2012. Signatários: Maurício Antônio Lopes, Presidente da Embrapa, 

CPF 277.340.486-68, e Júlio Zoé de Brito, Presidente do IPA-PE, 

CPF 314.570.537-72. 

Espécie: SICONV Nº 732208/2010. Espécie: Termo Aditivo Nº 04 ao 

Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 10200.10/0155-7. 

Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito 

no Parque Estação Biológica, Brasília/DF, CNPJ 00.348.003/0001-10 

(concedente) e o Instituto Agronômico de Pernambuco-IPA, CNPJ 

10.912.292/0001-37 (convenente). Objeto: Prorrogar a vigência do 

convênio para 30/06/2013 e a inclusão da obrigatoriedade da convenente 

apresentar trimestralmente à Embrapa o relatório de execução 

físico-financeira. Data de assinatura: 28 de dezembro de 2012. Signatários: 

Maurício Antônio Lopes, Presidente da Embrapa, CPF 

277.340.486-68 e Júlio Zoé de Brito, Presidente do IPA-PE, CPF 

314.570.537-72. 

DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO 

E SUPRIMENTOS 



Nº Processo: 135046000322/2012. 

PREGÃO SISPP Nº 68/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA 

DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 

00940956000173. Contratado : COMIL ONIBUS S.A. -Objeto: Aquisição 

de 1 (um) ônibus rodoviário para a Embrapa Agrossilvipastoril, 

mediante Termo Aditivo de 25% à OCS nº 135046.000345/2012 e 

conforme resultado do Pregão Eletrônico nº 68/2012 - DPS/CGS. 

Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002,. Valor Total: 

R$424.250,00. Data de Assinatura: 07/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 135058-13203-2012NE000083 



8 ISSN 1677-7069 



A Embrapa comunica o resultado da Licitação na modalidade 

de Pregão Eletrônico nº 15/2013. Objeto: Aquisição de pneus 

para o DAP. Empresas vencedoras:Pneus Amazonas Comércio e Serviços 

Ltda-EPP, CNPJ:05.516.591/0001-78, valor:R$15.270,00; Roda 

Brasil Comércio de Peças para Veículos Ltda, 

CNPJ:06.889.977/0001-98, valor:R$14.203,00; Comércio de Pneus 

Valetão Ltda, CNPJ:51.958.452/0001-11, valor:R$48.380,00. Valor 

global:R$77.853,00. 

CARLOS EDUARDO LOPES PORTO 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 135058-13203-2012NE000083 

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS 




Espécie: Contrato de Fornecimento. Partes: Embrapa Agroindústria 

de Alimentos e Global Host Comércio de Equipamentos Médicos 

Ltda. - EPP. Objeto: Gases Especiais Diversos. Unidade gestora: 

135020. Valor Global Estimativo R$: 170.190,20. Vigên- 

cia:31/12/2013. Data da assinatura: 22/02/2013. Signatários: Regina 

Celi Araujo Lago, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimento 

e marcos santana Leal, Sócio-Proprietário da Global Host 

Comércio de Equipamentos Médicos Ltda. - EPP. 

Espécie: Contrato de Fornecimento. Partes: Embrapa Agroindústria 

de Alimentos e Air Liquide Brasil Ltda. Objeto: Gases Especiais 

Diversos. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimativo 

R$: 12.979,10. Vigência: 31/12/2013. Data da assinatura: 22/02/2013. 

Signatários: Regina Celi Araujo Lago, Chefe Geral da Embrapa 

Agroindústria de Alimento e Orion ferreira Pinheiro, Gerente Comercial 

Industrial da Air Liquide Brasil Ltda. 


Espécie: Termo Aditivo 5 ao Contrato de Empreitada por Preço 

Global e Irreajustável, registro Embrapa 22100.11/0025-7. Partes:Embrapa 

Agroindústria de Alimentos e G&M Arquitetura e Engenharia 

Ltda. Objeto: Instalaçõa de elevador na planta piloto III da Embrapa 

Agroindústria de Alimentos. Unidade gestora: 135020. Valor Global: 

cláusula de valor não será modificada pelo presente Termo Aditivo. 

Vigência: 29/03/2013. Data da assinatura: 13/02/2013. Signatários: 

Regina Celi Araujo Lago, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de 

Alimento e Grabriela Faccioli Maia, Sócia-Gerente da G&M Arquitetura 

e Engenharia Ltda. 

EMBRAPA CAFÉ 


Espécie: TA nº 04 ao Convênio/SICONV nº 744.506/10; Partes: Embrapa, 

CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente), a Empresa de Pesquisa 

Agropecuária de Minas Gerais - Epamig, CNPJ 

17.138.140/0001-23 (Convenente) e a Secretaria de Estado da Agricultura, 

Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, CNPJ. 

18.715.573/0001-67 (Interveniente). Objeto: Prorrogar vigência para 

30/06/13; Data da assinatura: 26/12/12; Signatários: Maurício Antônio 

Lopes, CPF 277.340.486-68, Diretor-Presidente, pela Embrapa, 

Paulo Afonso Romano, CPF 006.561.276-00, Presidente, pela Epamig 

e, Sr. Elmiro Alves do Nascimento, CPF 162.381.416-20, Secretário 

de Agricultura de MG. 

EMBRAPA CERRADOS 



Nº Processo: 007/2013 . Objeto: Serviço de Publicação na Imprensa 

Nacional. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 

25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade 

de publicações dos atos da administração pública nos meios oficiais 

de comunicação Declaração de Inexigibilidade em 26/02/2013 . DER- 

CINO FERNANDES DOS SANTOS . Chefe Adjunto de Administração 

. Ratificação em 26/02/2013 . JOSE ROBERTO RODRIGUES 

PERES . Chefe Geral da Embrapa Cerrados . Valor Global: R$ 

80.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA 

NACIONAL. 

(SIDEC - 26/02/2013) 135039-13203-2013NE000031 

EMBRAPA COCAIS E PLANÍCIES INUNDÁVEIS 

RETIFICAÇÃO 

No extrato de Termo Aditivo n. 1/2013, publicado no DOU 

de 23/01/2013, Secao 3, pag. 8, registrado no SAIC sob o n. 

24200.11/0013-8, celebrado entre a Embrapa Cocais (contratante) e 

C. Queiroz Ferreira (contratada), Onde se le: Valor total estimado: R$ 

19.281,25 Leia-se: R$ 18.000,00. 


pelo código 00032013022700008 

EMBRAPA FLORESTAS 

EXTRATO DE COMPROMISSO 

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa 

Florestas; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de 

Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq, a Bolsista Thaiza 

Karine Pereira, CPF 06990340940; Objeto: Execução do Projeto intitulado: 

"Estudo dos anéis de crescimento de espécies florestais na 

Floresta Atlântica: estrutura etária e crescimento retrospectivo de espécies 

arbóreas nativas" a ser desenvolvido na Embrapa Florestas; 

Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Fonte de recursos: não 

aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 04/02/2013 a 

31/07/2013; Data da assinatura: 04/02/2013; Signatários: Helton Damin 

da Silva - Chefe Geral, pela Embrapa e Thaiza Karine Pereira, 

bolsista. 

EMBRAPA GADO DE CORTE 


Espécie: Termo Aditivo n° 03/2013 ao Contrato de Prestação de 

Serviços de Limpeza e Conservação; Partes: Embrapa Gado de Corte 

e Funcional Prestadora de Serviços Técnicos Ltda. Objeto: restabelecimento 

do equilíbrio econômico-financeiro; Fonte de Recurso: 

Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 

50/2011; Valor Global Mensal: R$ 58.268,32; Vigência: inalterada; 

Data de Assinatura: 01/02/2013; Signatários: Cleber Oliveira Soares 

pela Embrapa e Daniel Amado Felício pela Contratada. 

EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA 


PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 135081 

Nº Processo: 12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Acabamento gráfico 

- Capa dura para livros. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 

27/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Sain - 

Parque Rural 1.andar Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das 

Propostas: a partir de 27/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. 


w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r. 

FERNANDO DO AMARAL PEREIRA 

Gerente Geral 

(SIDEC - 26/02/2013) 135081-13508-2013NE000003 

EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA 


Espécie: Contrato de Licença de Uso de Software; Partes: Empresa 

Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 

00.348.003/0116-60 e Escola Politécnica da Universidade de São 

Paulo (EPUSP) CNPJ 63.025.530/0024-09; Objeto: a outorga da licença 

de uso do programa denominado"AINFO", sem exclusividade, 

a título gratuito, para uso do LICENCIADO; Modalidade de licitação: 

Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 

0,00; Vigência: de 15/02/2013 a 14/02/2018; Data da assinatura: 

15/02/2013; Signatários: Kleber Xavier Sampaio de Souza - Chefe- 

Geral, pela Embrapa, Dr. José Roberto Cardoso - Diretor, pela 

E P U S P. 


CONVITE DE ALIENAÇÃO N o - 1/2013 

A Embrapa Informática Agropecuária torna público o resultado 

do julgamento das propostas do Convite de Alienação 

001/2013, cujo objeto é a alienação de 5 lotes, formados de condicionadores 

de ar, estabilizadores e nobreaks, móveis, equipamentos 

de informática e comunicação e materiais de almoxarifado. Vencedores: 

Lotes 1, 4 e 5 - Sr. Wanderley Aparecido Martins, CPF 

066.847.218-94, valor R$ 1.769,00; Lote 2 - Sr. Sérgio Antonio 

Ferrari, CPF 648.687.378-72. 

LUCIANO BENEDITO CALDEIRA DE LIMA 

Presidente da Comissão de Alienação 

EMBRAPA MILHO E SORGO 


PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 135016 

Nº Processo: 135016.001/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - 

Aquisição de Nitrogênio Líquido. Total de Itens Licitados: 00001 . 

Edital: 27/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: 

Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151 SETE LAGOAS - MG . 

Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 08h00 no site 



(SIDEC - 26/02/2013) 135016-13203-2013NE000345 

PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 135016 

Nº Processo: 135016.004/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento 

parcelado de gases para Embrapa Milho e Sorgo. Total de 

Itens Licitados: 00011 . Edital: 27/02/2013 de 08h00 às 11h00 e de 

13h às 16h00 . Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151 

Esmeraldas Ii - SETE LAGOAS - MG . Entrega das Propostas: a 

3 

partir de 27/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . 

Abertura das Propostas: 11/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. 

. Informações Gerais: Conforme Edital 

ANTONIO ALVARO CORSETTI PURCINO 

Chefe Geral 

(SIDEC - 26/02/2013) 135016-13203-2012NE000345 

EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS 

E BIOTECNOLOGIA 


Espécie: Termo Aditivo N° 03 ao Contrato de Prestação de Serviços 

de agenciamento Seguro de Veículos automotores Terrestres da Frota 

da Embrapa Cenarge; SAIC N° 22200.10/0081-0-03; Partes: Embrapa 

Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Empresa Porto Seguro Companhia 

de Seguros Gerais; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do 

Contrato por mais 12 (doze) meses, com término previsto para 09-01- 

2014; Valor Global: R$ 22.387,12; Data da assinatura: 08/01/2013; 

Signatários: Mauro Carneiro - pela Embrapa Joelson Renato Barbosa 

e Thais Souza pela Porto Seguro. 

EXTRATOS DE TRANSFERÊNCIA 

Espécie: Acordo de Transferência de Material; Licitação: Não se 

aplica; SAIC/AJU: 22200.13/0008-0; Objeto: Estabelecer as condições 

para a remessa de material da Embrapa para a Agriculture and 

Agr-Food Canada -AAFC, conforme Anexo 1; Partes: Empresa Brasileira 

de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Agriculture and Agr- 

Food Canada -AAFC; Data da assinatura: 06/02/2013; Vigência: O 

Acordo terá vigência de 10 (dez) anos; Signatários: Mauro Carneiro 

pela EMBRAPA, e Anita Ploj pela Agriculture and Agr-Food Canada 

-AAFC. 

Espécie: Acordo de Transferência de Material ; Licitação: Não se 

aplica; SAIC/AJU: 22200.13/0007-2; Objeto: Estabelecer as condições 

para a remessa de material da Embrapa para a Instituto Autonomo 

de Investigaciones Agropecuarias - INIAP, conforme Anexo 

1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA 

e Instituto Autonomo de Investigaciones Agropecuarias - INIAP; Data 

da assinatura: 07/02/2013; Vigência: O presente Acordo terá vigência 

de 2 (dois) anos.; Signatários: Mauro Carneiro pela EM- 

BRAPA, e Saúl Mestanza Solano pelo Instituto Autonomo de Investigaciones 

Agropecuarias - INIAP. 

Espécie: Termo de Transferência de Material; Licitação: Não se aplica; 

SAIC/AJU: 22200.13/0005-6; Objeto: Estabelecer as condições 

para a remessa de material da Embrapa para a National Crops Resources 

Research Institute - NaCRRI, conforme Anexo 1; Partes: 

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e National 

Crops Resources Research Institute - NaCRRI; Data da assinatura: 

01/02/2013; Vigência: Os compromissos relativos ao material 

transferido por meio deste TTM permanecem válidos por tempo 

indeterminado, independentemente de sua renovação; Signatários: 

Mauro Carneiro pela EMBRAPA, e James Ogwang pelo National 

Crops Resources Research Institute - NaCRRI. 

EMBRAPA TRIGO 


Espécie: Contrato de Comodato de Bem Móvel; Partes: Embrapa e a 

ROMER LABS do Brasil Import. e Export. Ltda. CNPJ 

09.091.056/0001-73; Objeto: Empréstimo pela ROMER LABS do 

Brasil Import. e Export. Ltda.(comodante) de 01 Leitora ELISA Fax 

303 à Embrapa Trigo (comodatária) para ser utilizada na execução de 

atividades de pesquisa e experimentação agropecuária; Fonte de recursos: 

Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não 

aplicável; Data de assinatura: 26/01/13; Período: 26/01/2013 a 

25/01/2015; Signatários: Sérgio Roberto Dotto Chefe-Geral da Embrapa 

Trigo e Claudinei de Castro Vieira e José Ricardo Felix da Cruz 

representantes legais da ROMER LABS do Brasil. 

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS 


Espécie - Termo Aditivo (n° 10200.07/0211-3-01) ao Memorando de 

Entendimento (nº 10200.07/0211-3); Partes - Universidad de la Frontera 

(UFRO) - Chile e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária 

(Embrapa); Objeto - A vigência do Memorando de Entendimentos 

estende-se por mais 5 (cinco) anos, a partir de 13/12/2012 e finalizando-se 

em 12/12/2017. Modalidade de licitação: Não Aplicável. 

Fonte de Recursos: A identificar; Valor Global Estimado - Não se 

aplica; Vigência - Até 12 de dezembro 2017. Data de assinatura - 

10/12/2012. Signatários - Maurício Antônio Lopes, Presidente, pela 

Embrapa, e Sérgio Bravo Escobar, Reitor, pela Universidade de la 

Frontera, Chile 

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA 



Nº Processo: 21174000055201321 . Objeto: Para atender com pagamento 

do IPTU/2013, referente ao imóvel cedido pela CONAB, 

onde se abriga a Sede do 7ºDistrito de Meteorologia/SP. Total de 




ISSN 1677-7069 

9 

Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 

8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Obrigações Tributárias e Contributivas. 

Declaração de Inexigibilidade em 22/02/2013 . JOSE REI- 

NALDO FALCONI . Coordenador do 7ºdisme/sp-ms . Ratificação em 

26/02/2013 . ANTONIO DIVINO MOURA . Diretor do Inmet . Valor 

Global: R$ 26.729,50 . CNPJ CONTRATADA : 46.392.130/0001-18 

SECRETARI A MUNICIPAL DE FINANCAS E DESENVOLVI- 

MENTO ECONOICO - SF. 

(SIDEC - 26/02/2013) 130068-00001-2013NE800001 

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO 

EM CAMPINAS 



A pregoeira do LANAGRO/SP, declara vencedora de presente 

certame as seguintes empresas:para os itens 26, 27 a empresa 

PERLINELMERDO BRASIL LTDA; para o item 97 a empresa 

MASTER DIAGNOSTICA PRODUTOS LABORATÓRIAIS E 

HOSPITALARES LTDA; para os itens 38, 39, 64 a empresa RULEX 

MILENIUM COMERCIAL LTDA- ME; para os itens:20, 21, 23, 24, 

25, 29, 30, 45, 59, 60, 74, 79, 92, 94, 95, 96, 98, 102, 104, 105, 106, 

107, 108, 116, 117, 118, 121, 124 para a empresaCOMERCIAL 

GRAULAB LTDA;para os itens:01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 

14, 16, 17, 18, 19, 22, 28, 37, 46, 50, 51, 54, 56, 57, 58, 61, 62, 65, 

67, 68, 73, 75, 80, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 93, 99, 100, 101, 

103, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 119, 120, 123, 125, 126, 127, 

128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136 a empresa SIGMA 

ADRECH BRASIL LTDA; para os itens 13, 78, 122 a empresa 

ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-ME. 

ANDRÉ DE OLIVEIRA MENDONÇA 

Coordenador do LANAGRO/SP 

(SIDEC - 26/02/2013) 130102-00001-2013NE800716 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 

AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO 


Espécie: Convênio Nº 780348/2012. Convenentes: Concedente : MI- 

NIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade 

Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : FEDERACAO DA 

AGRICULTURA E PECUARIA DO RIO GRANDE DO NORTE, 

CNPJ nº 08.431.751/0001-74. Apoiar o associativismo rural e o cooperativismo 

por meio da realização de cursos e oficinas de nivelamento 

conceitual em gestão social de empreendimentos coletivos 

no Estado do Rio Grande do Norte.. Valor Total: R$ 214.942,00, 

Valor de Contrapartida: R$ 21.494,20, Crédito Orçamentário: PTRES: 

43129, Fonte Recurso: 0176013065, ND: 33503, Num Empenho: 

2012NE800304. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 

28/12/2012. Signatários: Concedente : JORGE ALBERTO 

PORTANOVA MENDES RIBEIRO FILHO, CPF nº 165.085.130-87, 

Convenente : JOSE ALVARES VIEIRA, CPF nº 804.969.896-34. 


SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL 

NO DISTRITO FEDERAL 

AVISO DE ALTERAÇÃO 


Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada 

no D.O.U de 14/02/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico 

- Contratação de empresa para prestação de serviços continuos 

de copeira e recepcionista com fornecimento de mão de obra, para 

atender a SFA-DF 

Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 27/02/2013 das 

08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Sbn Quadra 1 Bloco 

d Palacio do Desenvolvimento 5º Andar Asa Norte - BRASILIA - 

DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 08h00 no site 

www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2013, às 

10h30 no site www.comprasnet.gov.br. 


EDSON CLEMENTINO DA CUNHA 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 130014-00001-2013NE800003 

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO 

DO AMAPÁ 



Nº Processo: 21008000042201373. 

INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010 Contratante: MINISTERIO DA 

AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 

34028316762461. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA 

DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar vigencia do 

contrato original por mais 12 meses. Fundamento Legal: 8666/93 . 

Vigência: 25/02/2013 a 25/02/2014. Valor Total: R$7.000,00. Fonte: 


(SICON - 26/02/2013) 130100-00001-2012NE800016 


pelo código 00032013022700009 


DA BAHIA 





- Contratação do serviço continuado de gerenciamento de 

manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento, de 

peças, acessórios, componentes e materiais originais recomendados 

pelo fabricante de acordo com as características de cada veículo 


09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Largo Dos Aflitos, 

S/n - Ed. Ceres - (centro) Centro - SALVADOR - BA. Entrega das 


Abertura das Propostas: 14/03/2013, às 10h00 no site 


ANTONIO VITORINO ALVES BRITO 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 130029-00001-2013NE800001 


DO CEARÁ 


Nº Processo: 21014002598201234. 

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: MINISTERIO DA 

AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 

03626305000100. Contratado : CARIRI COMERCIAL E 

CONSTRUCOES -LTDA - EPP. Objeto: O contrato tem como objeto 

a prestação de serviços de elaboração de projeto basico e executivo 

para obras, visando atender as necessidades da SFA/CE. Fundamento 

Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõe s e demais legislação correlata. 



(SICON - 26/02/2013) 130022-00001-2013NE000012 


DE MINAS GERAIS 


Nº Processo: 21028007569201218. 

DISPENSA Nº 367/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICUL- 

TURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 

04413952000198. Contratado : SITE TELECOM SERVICOS DE - 

INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de 

conexão à internet banda larga de 1 MB, incluído o forneci-mento de 

IP fixo público. Fundamento Legal: Leis 8666/93, 10520/2002 e 

Decreto 2271/97. Vigência: 08/02/2013 a 07/02/2014. Valor Total: 


30/01/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 130056-00001-2013NE800175 


Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 

001/2008 celebrado entre a União Federal, representada pelo Ministério 

da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Superintendência 

Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no 

Estado de Minas Gerais/SFA-MG, CNPJ nº 00.396.895/0026-83, e a 

Prefeitura Municipal de Muriaé/MG, CNPJ/MF nº 17.947.581/0001- 

76, assinado em 05 (cinco) de fevereiro de 2013. 

Objetivo: Constitui objeto deste Segundo Termo Aditivo prorrogar 

por mais dois anos o prazo de que trata a Cláusula Quarta, do Termo 

de Cooperação Técnica nº001/2008, firmado entre as partes em 17 de 

março de 2008 e publicado no Diário Oficial da União do dia 

20/03/2008, passando a vigorar a partir da data de sua publicação, 

fazendo parte do TCT nº 001/2008, cujas demais cláusulas permanecem 

inalteradas. 

Assinaturas: Geraldo Emídio Júnior - Superintendente Federal/SFA- 

MG - CI 1.402.388 - SSP-RJ, C.P.F nº 517.287.707-00, e Aloysio 

Navarro de Aquino - Prefeito Municipal de Muriaé - CI nº M 726212, 

expedida pela SSP/MG, e do CPF nº 283.823.076-04. 

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 

Espécie: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União 

Federal, representada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e 

Abastecimento, através da Superintendência Federal de Agricultura, 

Pecuária e Abastecimento, no Estado de Minas Gerais - SFA-MG, 

CNPJ nº 00.396.895/0026-83, e a Universidade Federal de São João 

Del Rei - UFSJ, CNPJ nº 21.186.804/0001-05, assinado em 19 de 

novembro de 2012. 

Objetivo: Propiciar oportunidade de estágio a alunos da UFSJ, visando 

o aperfeiçoamento técnico profissional, através de práticas 

afins com a natureza de cada curso. O Estágio dar-se-á em áreas de 

especialidade de ação técnica e competência do MAPA, compatíveis 

com a formação acadêmica do aluno. 

Assinaturas: Geraldo Emídio Júnior - Superintendente Federal/SFA- 

MG -, C.P.F nº 517.287.707-00, Prof. Márcio Falcão Santos Barroso 

- Pró-Reitor Adjunto de Ensino de Graduação da UFSJ, C.P.F nº 

982.870.106-59. 


DO PARANÁ 


Nº Processo: 21034002503201244. 

PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRI- 

CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 

76494459000150. Contratado : CIA DE DESENVOLVIMENTO - 

AGROPECUARIO DO PARANA CODAPAR. Objeto: Prestação de 

Serviços continuados de apoio operacional e laboratorial para a classificação 

de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor 

econômico, padronizados pelo MAPA, quando importados através do 

Estado do Paraná. Elemento de Despesas 33390.39-36 - Serviços de 

Classificação de Produtos e 33390.93-12 - Ressarcimento de Prestação 

de Serviços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 

04/02/2013 a 03/02/2014. Valor Total: R$1.929.073,44. Fonte: 


(SICON - 26/02/2013) 130070-00001-2013NE000022 


DE PERNAMBUCO 

RETIFICAÇÃO 

No Extrato de Contrato Nº 4/2013 publicado no D.O. de 

20/02/2013 , Seção 3, Pág. 10. Onde se lê: Vigência: 16/01/2013 a 

16/01/2014 Leia-se : Vigência: 18/02/2013 a 18/02/2014 Onde se lê: 

Assinatura: 16/01/2013 Leia-se : Assinatura: 18/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 130025-00001-2013NE800017 


DO PIAUÍ 


PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 130021 


de empresa para prestar serviços de agenciamento de viagens, 

este compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de 

passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como os seguintes 

serviços correlatos: aquisição de passagens terrestres intermunicipais 

e interestaduais, assessoramento (definição do melhor roteiro, horário, 

frequência de partida e chegada de transportes para viagens nacionais 

e internacionais) e realização de reservas para atender às necessidades 

da SFA/PI, Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 27/02/2013 de 

08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Taumaturgo de 

Azevedo, 2315 - Centro. TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a 


Abertura das Propostas: 11/03/2013 às 10h00 site www.comprasn 

e t . g o v. b r. 

SUZANA MARIA GADELHA FERREIRA 

Pregoeira 

(SIDEC - 26/02/2013) 130021-00001-2013NE800017 



A União atraves da SFA/PI, torna publico que foi declarado 

deserto o Pregao eletronico 02/2013. 

SUZANA MARIA GADELHA FERREIRA 

Pregoeira 

(SIDEC - 26/02/2013) 130021-00001-2013NE800017 

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL 

NO ESTADO DE SERGIPE 

RETIFICAÇÃO 

No Resultado de Julgamento de Pregão Eletrônico nº 

02/2013, publicado no DOU de 26.02.2013, Seção 3 pg. 10, onde se 

lê: "... Discar Distr. De Carros Ltda, CNPJ 13.032.768/0001-99..." 

leia-se: "... Discar Distr. De Carros Ltda, CNPJ 13.032.768/0003- 

50...". 

. 

Ministério da Ciência, Tecnologia 

e Inovação 


SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, 

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS 


PREGÃO ELETRÕNICO Nº 44/2012 

O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTI- 

COS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA- 

ÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 

62, do dia 16 de maio de 2003, publicada no Diário Oficial do dia 19 

de maio de 2003, torna público, para conhecimento de todos, Atas de 

Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 44/2012, de- 



10 ISSN 1677-7069 

vidamente assinadas pelas empresas vencedoras para o fornecimento 

de material de consumo, conforme condições, quantidades e exigências 

estabelecidas no Edital, a seguir: 01) ALM - AUDIO, VIDEO 

E SURPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 

05.471.539/0001-42, Lote 27, itens: 208, 209, 210, 211, 212, Valor 

Total: R$ 7.188,62; 02) BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBA- 

LAGENS LTDA-ME, CNPJ; 06.998.177/0001-05, Lote 31, itens: 224 

e 225, Valor Total: R$ 1.971,75; 03) CADERIO DISTRIBUIDORA 

DE MATERIAL PARA PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, 

CNPJ: 86.774.445/0001-44, Lote 1, itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 

Valor Total: R$ 2.339,40; 04) COPY PRINT INFORMÁTICA LTDA, 

CNPJ: 08.894.886/0001-76, Lote 11, itens: 111, 112, 113, 114, 115, 

116, 117, 118, Valor Total: R$ 1.539,10; Lote 16, itens: 147, 148, 

149, 150, 151, 152, Valor Total: R$ 1.210,00; 05) EMBRAMAR 

DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA - ME, CONJ: 

10.619.918/0001-77, Lote 23, itens: 179, 180, 181, 182, 183, 184, 

185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, Valor Total: R$ 12.023,00; 06) 

FELIX ELETRÔNICA E INFORMÁTICA LTDA, CNJP: 

00.613.144/0001-13, Lote 35, itens: 245, 246, 247, 248, 249, 250, 

251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, Valor 

Total: R$ 9.369,23; 07) FIPEL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE 

ARTIGOS PARA PAPELARIA E ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 

03.119.421/0001-24, Lote 2, itens: 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 

17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, Valor Total: R$ 18.028,52; Lote 3, 

Itens: 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 



Valor Total: 42.612,50; Lote 4, Itens: 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 

50, 51, 52, 53, 54, Valor Total: R$ 7.478,02; Lote 05, Itens: 55, 56, 

57, 58, 59, Valor Total: R$ 5.079,15; Lote 7, itens: 68, 69, 70, 71, 72, 

73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, Valor Total: R$ 17.899,42; 

Lote 14, itens: 134, 135, 136, 137, 138, 139, Valor Total: 11.017,50; 

Lote 15, itens: 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, Valor Total: R$ 

2.504,18; Lote 18, itens: 157, 158, 159, Valor Total: R$ 3.897,20; 

Lote 32, itens: 226 e 227, Valor Total: R$ 1.434,40; 08) ISAMAR 

COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS GRÁ- 

FICOS LTDA, CNPJ: 16.921.149/0001-43. Lote 25, Itens: 199, 

200,201, 202, Valor Total: R$ 5,97; Lote 33, itens: 228, 229, 230, 

231, 232, 233, 234, 235, Valor Total: R$ 312,36; 09) ITA INDÚS- 

TRIA E COMÉRCIO DE CARIMBOS LTDA - ME, CNPJ: 

01.254.424/0001-45 Item: 207, Valor Total: R$ 1.673,10; 10) J2 CO- 

MÉRCIO DE UTILIDADES E DISTRIBUIDORA LOGÍSTICA LT- 

DA-EPP, CNPJ: 13.816.522/0001-08, Lote 20, itens: 164, 165, 166, 

167, Valor Total: R$ 125.995,10, Lote 30, itens: 221, 222, 223, Valor 

Total: 1.090,65; Itens: 156, Valor Total: 1.736,07 e 236, Valor Total: 

R$ 570,35; 11) JF COMÉRCIO DE CARTUCHOS LTDA-EPP, 

CNPJ: 08.262.348/0001-69, Lote 36, Itens: 263, 264, 265, 266, 267, 

268, 269, 270, 271, Valor Total: R$ 6.616,04; 12) JOÃO PAULO 

MANCILHA DA SILVA COSTA - ME, CNPJ: 16.611.323/0001-51, 

Lote 28, itens: 213 e 214, Valor Total: 11.625,85; 13) KAYALA 

COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNJP: 08.191.597/0001-00, Item: 

244, Valor Total: R$ 3.850,00; 14) PALMAS EDITORA GRÀFICA 

LTDA - ME, CNPJ: 26.966.242/0001-28, Lote 26, Itens: 203, 204, 

205, 206, Valor Total: R$ 31.223,50; 15) PORT DISTRIBUIDORA 

DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 

08.228.010/0001-90, Lote 19, Itens: 160, 161, 162, 163, Valor Total: 

R$ 122.852,20; 16) RIQUEL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA 

DE MANUFATURADOS LTDA - CNPJ: 08.543.707/0001-56, Lote 

9, Itens: 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, Valor Total: R$ 

592,20; 17) SLIM COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 

LTDA - EPP, CNPJ: 12.309.299/0001-40, Lote 12, Itens: 119, 120, 

121, 122, 123, 124, 125, Valor Total: R$ 46.478,75, Lote 13, Itens: 

126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, Valor Total: R$ 31.287,52, 

Lote 29, Itens: 215, 216, 217, 218, 219, 220, Valor Total: R$ 

31.080,54; 18) SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ: 

09.105.910/0001-03, Lote 10, Itens: 107, 108, 109, 110, Valor Total: 

R$ 5.619,35; 19) SUPRIMAX - SISTEMAS DE HIGIENE E DES- 

CARTÁVEIS LTDA, CNPJ: 08.302.310/0001-72, Lote 34, Itens: 237, 

238, 239, 240, 241, 242, 243, Valor Total: R$ 115.285,00; 20) TEL- 

MA DA SILVA LORGA - ME, CNPJ: 33.514.001/0001-03, Lote 8, 

Itens: 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, Valor 

Total: R$ 30.605,30, Lote 21, Itens: 168, 169, 170, 171, 172, Valor 

Total: R$ 19.015,76, Lote 22, Itens: 173, 174, 175, 176, 177, 178, 

Valor Total: R$ 28.968,86; 21) WM COMÉRCIO DE PAPELARIA E 

INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ: 11.406.200/0001-65, Lote 17, 

Itens: 153, 154, 155, Valor Total: R$ 92.224,00, Lote 24, Itens: 192, 

193, 194, 195, 196, 197, 198, Valor Total: R$ 49.873,85. As presentes 

Atas de Preços terão a sua validade de 12 (doze) meses a contar da 

sua assinatura - 02/01/2013. 

HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL 

CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA 

ELETRÔNICA AVANÇADA S/A 


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2013 - UASG 245209 

Nº Processo: 01213000107201348 . Objeto: Pregão Eletrônico - 

Aquisição de Câmeras Digitais, Mini Gravador de Voz, Tripé para 

Máquina Fotográfica e outros Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 

27/02/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Estrada 

Joao de Oliveira Remiao, 777 PORTO ALEGRE - RS . Entrega das 




LUISA MARIA SCHMIDT REICHARDT 

Pregoeira 

(SIDEC - 26/02/2013) 245209-24209-2013NE800042 


pelo código 00032013022700010 


Nº Processo: 01213043/2013-85 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição 

de alongador de garfo para empilhadeira. Total de Itens Licitados: 

00001 . Edital: 27/02/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 

17h30 . Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 PORTO 

ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 

09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 

12/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. 

JULIO EDUARDO SILVEIRA PEREIRA 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 245209-24209-2013NE800042 


Nº Processo: 01213000053201311 . Objeto: Serviço de Bumping em 

4 wafers e 8 . Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/02/2013 de 

09h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Estrada Joao de 

Oliveira Remiao, 777 Lomba do Pinheiro - PORTO ALEGRE - RS . 

Entrega das Propostas: 11/03/2013 às 10h00 

DENISE CAPELLI PAULA ANDRADE 

Analista de Compras Internacionais 

(SIDEC - 26/02/2013) 245209-24209-2013NE800042 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

E D I TA L 

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS 

NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N o - 1/2012 

CARGOS: TEA-SMST111; ETEA-MEFA55. 

O Gerente-Geral do Departamento de Recursos Humanos do 

Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - Ceitec S.A., 

convoca os candidatos aprovados, nos cargos TEA-SMST111; ETEA- 

MEFA55, constantes da relação abaixo a comparecerem, até o dia 13 

de março de 2013, no horário de 09:30 às 16:00, no seguinte endereço: 

ESTRADA JOÃO DE OLIVEIRA REMIÃO NO. 777 - 

PORTO ALEGRE /RS - CEP 91550-000. 

Em caso de impedimento devidamente justificado novo 

agendamento poderá ser feito por carta registrada para o endereço 

acima ou por intermédio do e-mail rh@ceitec-sa.com, postados até o 

dia 20 de março de 2013. O prazo limite para a apresentação do 

candidato e entrega de toda a documentação, no caso de reagendamento 

é de sete dias corridos contados a partir de 13 de março de 

2013. 

Inscrição T E A - S M S T 111 

4221 ALESSANDRA DA SILVEIRA PAINES VAREREA 

Inscrição E T E A - M E FA 5 5 

6352 OLIAS GERMANO MORBACH 

5449 DIORNEY LAURO DE SOUZA SALGUEIRO 

SÉRGIO VIDAL CHAMON 

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR 

INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A 


1) Processo: RMS SUPCM.P 2013/02/00005. Contratada: NUCLEAR 

CARGO + SERVICE GMBH. Objeto: AVALIAÇÃO DE CONFOR- 

MIDADE OPERACIONAL E INSPEÇÃO ANUAL DE 180 EM- 

BALADOS ESPECIAS PARA TRANSPORTE DE MATERIAL NU- 

CLEAR (BU-D). Fundamento Legal: Inexigível de acordo com o 

Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Declaração do Ato: José Carlos 

Castro, Superintendente de Planejamento e Comercialização. Ratificação: 

José Carlos Castro, Superintendente de Planejamento e Comercialização, 

em 25/02/13. 

2)Processo: RMS GIATE.E 2013/01/00001. Contratada: ADELCO 

SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: FORNECIMENTO E 

START UP DE 01 (UM) SISTEMA INDUSTRIAL MICROPRO- 

CESSADO DE ENERGIA ININTERRUPTA. Fundamento Legal: 

Inexigível de acordo com o Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. 

Declaração do Ato: Vagner Bizzo de Queiroz, Coordenador de Implantação 

e Comissionamento. Ratificação: Samuel Fayad Filho, Diretor 

de Produção do Combustível Nuclear e Arthur Paraizo Campos, 

Diretor Técnico do Enriquecimento, em 25/02/13. 


PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1120/2012 

Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho 

de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei 

8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que 

a empresa LOBECK COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS 

LTDA - ME foi considerada vencedora no resultado final de julgamento 

das propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico GESUP.F 

1.120/2012 cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento 

de componentes eletrônicos da tecnologia PCS7 - Siemens, 

para reposição de estoque do Almoxarifado Central a fim de garantir 

a manutenção corretiva e preventiva do sistema de automação, posto 

CIF na Fábrica de Combustível Nuclear - FCN da INB em Resende. 

RJ, com garantia e a documentação técnica, conforme Termo de 

Referência do edital. 

GILSON REZENDE DE AQUINO 

Pregoeiro 

3 

RETIFICAÇÃO 

Na publicação do resultado de julgamento de licitação, publicado 

no DOU nº 37, de 25.02.2013, seção 3, página 8, onde se lê: 

Pregão Eletrônico CADMT.M Nº 68/2012, leia-se: Pregão Eletrônico 

CADMT.M Nº 73/2012. 

DIRETORIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO 


ELIMINAÇÕES DE CANDIDATOS 

A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a 

eliminação dos candidatos abaixo indicados, por não atenderem aos 

requisitos exigidos para o exercício da Atividade conforme subitem 

15.2 do Edital nº 1, de 16 de fevereiro de 2012, - Processo Seletivo 

Público-, publicado no Diário Oficial da União nº 35, Seção 3, de 17 

de fevereiro de 2012. 

ATIVIDADE: BIÓLOGO 

LOCALIDADE: CAETITÉ/BA 

INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 

26320 GLÁSSIA HELENA PÚBLIO RIBEIRO VIANA 4º 

INSCRIÇÃO 

ATIVIDADE: TÉCNICO EM MECÂNICA 

LOCALIDADE: CAETITÉ/BA 

NOME CLASSIFICAÇÃO 

34309 VINÍCIUS DE ANDRADE SOUZA 25º 

Com a formalização da eliminação dos referidos candidatos, 

a INB convocará novos candidatos, em conformidade com o referido 

Edital de Concurso Público. 

ATHAYDE PEREIRA MARTINS 

Diretor 


ELIMINAÇÃO DE CANDIDATA 

A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a 

eliminação da candidata abaixo indicada, pelo não atendimento as 

convocações através de telegramas, devidamente postados em 02 

(duas) oportunidades, para início do processo de admissão, munida da 

documentação prevista no subitem 15.2 do Edital nº 1, de 16 de 

fevereiro de 2012, Processo Seletivo Público, publicado no Diário 

Oficial da União nº 35, Seção 3, de 17 de fevereiro de 2012. 

INSCRIÇÃO 

ATIVIDADE: TÉCNICO EM ARQUIVO 

LOCALIDADE: RESENDE/RJ 

NOME CLASSIFICAÇÃO 

16452 MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES CAM- 

POS CORRÊA 

1º 

Com a formalização da eliminação da referida candidata, a 

INB convocará novo candidato, em conformidade com o referido 

Edital de Concurso Público. 

ATHAYDE PEREIRA MARTINS 

INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS 

E NUCLEARES 

EXTRATO DE ACORDO 

PROCESSO nº. 039/2009. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnico-científica 

nº 047/2013 para Concessão de Estágio firmado através 

da Comissão Nacional de Energia Nuclear, por meio do Instituto 

de Pesquisas Energéticas e Nucleares - CNEN/IPEN, CNPJ n.º 

00.402.552/0005-50, e a União Social Camiliana, mantenedora do 

Centro Universitário São Camilo, CNPJ n.º 58.250.689/0001-92 doravante 

denominado simplesmente INSTITUIÇÃO DE ENSINO. OB- 

JETO: O presente Acordo tem como objeto a colocação, por parte da 

CNEN/IPEN, periodicamente e de acordo com suas disponibilidades 

e campos de estágio, à disposição da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, 

vagas para indicação de alunos, para Estágios obrigatórios e não 

obrigatórios de alunos regulares de cursos de educação superior ou 

profissional, de ensino médio, nos termos da Lei nº 11.788, de 

25/9/2008, Orientação Normativa MOPG nº 7, de 30/10/2008 e Portaria 

CNEN/IPEN nº 081, de 14/07/2009. VALOR DO INSTRU- 

MENTO: Estágio obrigatório sem ônus para a CNEN/IPEN o seguro 

será assumido pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, Art. 9º, Parágrafo 

único, Lei nº 11.788/2008. Estágio Não obrigatório não cria vínculo 

de natureza empregatícia, ou de qualquer espécie, ressalvada a inclusão 

do estagiário no Seguro Contra Acidentes Pessoais, nos termos 

do artigo 9º, Inciso IV, da Lei nº 11.788/2008. DATA DE ASSI- 

NATURA: 22/02/2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: Entrará em vigor a 

partir da data de sua assinatura até 22/02/2018. SIGNATÁRIOS: Dr. 

José Carlos Bressiani,. R.G. nº 4.418.207-7 e CPF nº. 821.633.678- 

00, Cargo em Comissão de Diretor Substituto de Unidade e a Prof. 

Dr. Pe Christian de Paul Barchifontaine, R.G. nº 23.092.601-X e CPF 

nº 102.782.065-49 Reitor. 

NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A 


Espécie: extrato do Contrato C-850/CS-463. Objeto: Construção e 

montagem de estruturas modulares do tipo container, para o posto 

médico avançado, sala do motorista e serviço de montagem de cobertura 

da ambulância. Contrato precedido do Pregão D-058/12. Con- 




ISSN 1677-7069 

11 

tratada: Guaporé Equipamentos Ltda. CNPJ: 03.709.445/0001-33. Valor 

global: R$ 99.480,00. (Nota de Empenho 2013NE000233 Elemento 

de despesas no. 339039 e PT no. 060292) Prazo de vigência: 

26/02/2013 a 26/04/2013. Data de assinatura: 26/02/2013. Signatários: 

pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo 

e Ricardo Noronha Pereira - Gerente de Suprimentos. 

Pela Contratada: João Carlos de Souza Pinto - Sócio Gerente. 


PREGÃO ELETRÔNICO Nº D-010/2013 

Objeto: Pregão Eletrônico D-010/2013 - aquisição de cadeiras de 

escritório, conforme norma NBR 13962. Informamos que após terem 

sido dirimidas as dúvidas relativas ao edital da licitação, o presente 

pregão será realizado, conforme as seguintes datas e horários: Limite 

de recebimento das propostas: 01/03/2013 às 08:00 horas no site 

www.licitacoes-e.com.br. Inicio da disputa de Preços: 01/03/2013 às 

09:00 horas. O Edital do Pregão se encontra disponível na integra no 

site www.licitacoes-e.com.br. 

RICARDO NORONHA PEREIRA 

Gerente de Suprimentos 

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº D-079/2012 

Objeto: Pregão Eletrônico D-079/2012 - contratação de empresa especializada 

na prestação de serviços ambientais de monitoramento e 

análise de águas e efluentes. Resultado: o certame foi julgado fracassado. 

FABIO HYER DE LIMA RANGEL 

Pregoeiro 

COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL 

DE BIOSSEGURANÇA 

EXTRATO PRÉVIO Nº 3493/2013 

O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança 

- CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 

14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto 

5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o 

processo a seguir discriminado: 

Processo nº: 01200.000660/2012-49 

Requerente: Ceres Sementes do Brasil Ltda 

CNPJ: 11.679.217/0001-96 

Endereço: Rua Bernardino de Campos 98 - 14º. Andar - 

Paraíso - SP 

Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - 

CIBio 

Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para alterar a 

CIBio. A composição proposta é: Paulo B. Lavrik (Presidente); José 

Marcelo Nunes da Rocha, Jefferson Henrique Gomes Malvino; Fábio 

Anklan Frank, Amir José Klein Werle. 

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a 

requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, 

aplicáveis ao objeto do requerimento. 

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se 

manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. 

Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por 

escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio. 

FLÁVIO FINARDI FILHO 

DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS E SETORIAIS 

COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO DO FOMENTO 

EXTRATOS DE CONCESSÃO 


Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento 

Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - 

PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da 

União.Signatário: pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira - Coordenadora - Geral de Execução do 

Fomento relação abaixo: 

Beneficiário Processo Data da 

Firmatura 

Regina Maria Cavalcanti Pilotto Domingues 503770/2012-4 25/02/2013 


Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Produtividade em 

pesquisa - PQ, vigência: 32 (trinta e dois) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário 

Oficial da União.Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora - Geral de 

Execução do Fomento relação abaixo: 

Beneficiário Processo Data da Firmatura 

Luiz Victorio Belvedere 306097/2007-9 25/02/2013 

Roberto Sassi 309884/2007-1 25/02/2013 


Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Produtividade em 

pesquisa - PQ, vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário 

Oficial da União.Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora - Geral de 

Execução do Fomento relação abaixo: 


pelo código 00032013022700011 







Processo nº: 01200.002926/2012-98 

Requerente: Du Pont do Brasil SA - Divisão Pioneer Sementes 

CNPJ: 61.064.929/0043-28 

Endereço: SGAS 902, Lt. 74, Conjunto B, Salas 2221-224, 

Bloco A Ed. Athenas, Asa Sul, Brasília-DF 

Assunto: Alteração de Liberação Planejada no meio ambiente 

de OGM 

Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para alterar o 

local de plantio da Unidade Operativa Sorriso/MT para a Unidade de 

Palmas/TO. Permanecem as medidas de biossegurança aprovadas no 

Parecer Técnico 3405/2012 da CTNBio. 















Processo nº: 01200.000498/2013-40 

Requerente: BASF SA 

CNPJ: 48.539.407/0001-18 

Endereço: Avenida das Nações Unidas, nº 14.171 - Torre 

Crystal - 14º Andar, São Paulo-SP 

Assunto: Liberação planejada de arroz geneticamente modificado. 

Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para solicitação 

de liberação planejada no meio ambiente de arroz geneticamente 

modificado com genes que conferem aumento de produtividade. Os 

experimentos serão realizados nas Unidades Operativas de Jaguaruana 

- CE e Limoeiro - CE. A área total será de 4,955 hectares e a área 

com OGM será de 1,572 hectares. 















Processo nº: 01200.006239/2007-84 

Requerente: Brasmax Genética Ltda. 

CNPJ: 07.007.165/0001-34 

Requerente: Don Mario Sementes Ltda. 

CNPJ: 09.108.381/0001-00 

Endereço: Rua Ayrton Senna da Silva, 550, 86050-460, Londrina, 

PR. Assunto: Incorporação de empresa 

Ementa: A requerentes informam que a empresa Don Mario 

Sementes Ltda. foi incorporada pela empresa Brasmax Genética Ltda. 

Foi informado que a CIBio continuará com a mesma formação, permanecendo 

o mesmo presidente e os mesmos membros que a constituem. 

A CTNBio informa que, de acordo com Artigo 23 do Decreto 

nº 5.591/2005 e artigo 27 da Portaria MCT nº 146/2006, os 

extratos de pleito deverão ser divulgados no Diário Oficial da União 

e no SIB com, no mínimo, trinta dias de antecedência de sua colocação 

em pauta, excetuados os casos de urgência, que serão definidos 

pelo Presidente da CTNBio. Esse processo é considerado 

urgente. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, 

por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio. 


CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO 

CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 

RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA 

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 

- CNPq torna público o resultado da Chamada Pública 

Encomendas MCT/FINEP - COAPD. As propostas aprovadas encontram-se 

no Link: http://resultado.cnpq.br/0086286295281014 

Em 25 de fevereiro de 2013. 

GLAUCIUS OLIVA 

Presidente do Conselho 


COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO 

E FINANÇAS 

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

Processo 01300-000483/2013-3: valor: Euro 7.700,00 Objeto: Importação 

de publicações. Contatada Carl Zeiss Microimaging. Dispensada 

em 20.02.2013, pela Coordenadora de Infraestrutura Soraia 

Salomão, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato 

foi ratificado em 20.02.2013, pelo Coordenador Geral de Administração 

e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa. 

Processo 01300-000484/2013-0: valor: US$ 4.213,73 Objeto: Importação 

de publicações. Contatada Epoch Life Science. Dispensada em 

20.02.2013, pela Coordenadora de Infraestrutura Soraia Salomão, 

com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi 

ratificado em 20.02.2013, pelo Coordenador Geral de Administração 

e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa. 


Paulo Sergio Torres Brioso 303051/2008-6 25/02/2013 

Racine Tadeu Araujo Prado 307936/2008-2 25/02/2013 

Ilana Zalcberg Renault 308920/2008-2 25/02/2013 


Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade 

PDS - PóS-DOUTORADO SêNIOR, vigência: 11 (onze) meses a partir da data da publicação, 

pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira- Coordenadora 

- Geral de Execução do Fomento relação abaixo: 


Fabio Cabral Carvalho 150564/2012-0 25/02/2013 


Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade 

PV - Pesquisador Visitante, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo 

CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Monica Rebello De Oliveira- Coordenador a 

- Geral de Execução do Fomento relação abaixo: 


Silvania Sousa do Nascimento 312373/2012-0 25/02/2013 

Extrato de Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - Concedente: Conselho 

Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa no País 

ao beneficiário - Modalidade: PDI. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no Diário Oficial 

da União até 31/01/2014. Signatário: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora - Geral de Execução 

do Fomento. Pelo beneficiário o próprio. 


Douglas de Britto 312368/2012-7 25/02/2013 



12 ISSN 1677-7069 

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) - 

Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de 

Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior":- Vigência até 90 (noventa) dias 

a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora- 

Geral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio. 

Beneficiário Processo Valor Global Nota de Empenho Data de Firmatura 

Gilberto Lima Thomas 457213/2012-4 R$ 4.000,00 2013NE000363 25/02/2013 

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Pesquisador Visitante (APV) - Concedente: 

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio 

Pesquisador Visitante" - Vigência: até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação - Signatários: pelo 

CNPq- Mônica Rebello de Oliveira- Coordenadora-Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o 

próprio. 

Beneficiário Processo Valor Global Nota de Empenho Data de Firmatura 

Eloisa de Oliveira Simões Saliba 451969/2012-0 R$ 5.000,00 2012NE016433 25/02/2013 

Termo Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Promoção de Eventos Científicos- ARC - Concedente: 

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de 

Auxílio Financeiro para o Edital Chamada MCTI/CNPq/FINEP nº 06/2012 (ARC)" - Vigência: até 12 

(doze meses) a partir da data de publicação pelo CNPq, no Diário Oficial da União , - Signatários: pelo 

CNPq Mônica Rebello de Oliveira- Coordenadora-Geral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário o 

próprio. 



Beneficiário Processo Valor Global Nota de Empenho Data de Firmatura Linhas 

Carlos Eduardo Dias Comas 456960/2012-0 R$ 20.000,00 2012NE039157 25/02/2013 1 

Termo De Concessão e Aceitação De Apoio Financeiro A Projeto- Concedente:Conselho Nacional de 

Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de auxílio financeiro a projeto de 

natureza científica, tecnológica ou de inovação.." - Vigência: prazo para utilização dos recursos para 

custeio/capital e/ou bolsas começa a vigorar a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial 

da União - Signatários: Pelo Cnpq: Monica Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de Execução do 

Fomento - Pelo Beneficiário o Próprio. 

Beneficiário Processo Mod. Das Bolsas Vigência Final Data de Firmatura 

Luiz Carlos Scavarda do Carmo 550001/2013-1 DTI - EV 16/08/2014 22/02/2013 

Vinicius Chagas Barbosa 550005/2013-7 DTI 20/01/2015 25/02/2013 


Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. 

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a 

prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ por 04 (quatro) meses, a partir da data da 

publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira- 

Coordenadora - Geral de Execução do Execução do Fomento relação abaixo: 


Zhao Liang 5 0 3 6 2 7 / 2 0 11 - 9 26/02/2013 



prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ por 12 (doze) meses, a partir da data da 




Sergio Teixeira Ferreira 5 0 1 0 6 1 / 2 0 11 - 8 26/02/2013 



alteração de início da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ por 12 (doze) meses, a partir da data 

da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello de 

Oliveira- Coordenadora - Geral de Execução do Execução do Fomento relação abaixo: 


Fabiano Severo Rodembusch 502927/2012-7 25/02/2013 



prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ por 12 (doze) meses, a partir da data da 




André Martins Vilar de Carvalho 5 0 111 2 / 2 0 11 - 1 25/02/2013 

Pedro Luiz Queiroz Pergher 5 0 3 2 3 1 / 2 0 11 - 8 25/02/2013 

Claudia Lee Williams Fonseca 5 0 3 9 7 6 / 2 0 11 - 3 25/02/2013 

Primeiro Termo Aditivo Ao Termo De Concessão E Aceitação De Apoio Financeiro A Projeto Assinado 

Eletronicamente Pelo Beneficiário Em 10/08/2011, Concedente: CNPq. Beneficiário: José Ferreira da 

Silva Júnior, Processo: 551400/2011-0 - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do projeto até 

11/08/2013, FIRMATURA: 25/02/2013- SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira/Coordenadora-Geral 

de Execução do Fomento, Pelo beneficiário o próprio. 

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS 


Espécie: Contrato de Investimento; Ref. nº. 0259/11; Data da assinatura: 

25/02/2012; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - 

FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09, A. R. Bozzetti - Audiovisuais 

ME (Produtora); CNPJ n.º 05.491.003/0001-99, Empresa Brasil de 

Comunicação - EBC (Distribuidora); CNPJ n.º 09.168.704/0001-42; 

Objeto: X-Coração; Valor R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). 

EXTRATO DE COOPERAÇÃO 

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA - PROIN- 

FRA - 01/2011. Ref. 0124/12; Data da Assinatura: 23/01/2012; Partes: 

Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ 

n. º 33.749.086/0001-09; Acordante e Executor: Universidade Federal 

Rural do Semi Árido-UFERSA; CNPJ nº 24.529.265/0001-40; Objeto: 

"Implantação de Infraestrutura Multiusuária de Pesquisa nas 

Áreas de Ciências Agrárias, Ambientais e Sociais do Semiárido"; 

Recursos: Concedente;Valor total: até R$ 1.461.893,00 destinados ao 


pelo código 00032013022700012 

acordante por meio de aporte direto ; Fonte:CT- INFRA; Prazo de 

Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 meses, a 

partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: 

até 60 dias contados da data do término da vigência. 


Espécie: PRÓ-INOVA - NÚCLEOS DE APOIO À GESTÃO DA 

INOVAÇÃO - 11/2010 - Ref.: 1694/10; Data da Assinatura: 

19/02/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - 

FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: Fundação Carlos 

Alberto Vanzolini- FCAV; CNPJ nº 62.145.750/0001-09; Executor:1) 

Universidade de São Paulo, através Escola Politécnica da 

USP - Departamento de Engenharia de Produção-PRO-EPUSP,CNPJ 

nº 63.025.530/0024-09, 2) Fundação Joaquim Nabuco-FUNDAJ, 

CNPJ nº 09.773.169/0001-59;3) Centro de Inovação, Empreendimentos 

e Tecnologia-Cietec ,CNPJ nº 01.948.065/0001-26; 4) Rede de 

tecnologia do rio de janeiro-REDETEC, CNPJ Nº 39.092.812/0001- 

40, 5) Prefeitura do Município de Diadema - PMD- CNPJ nº 

46.523.247/0001-93 6)Associação Antônio Vieira, através da Universidade 

do Vale do Rio Dos Sinos-UNISINOS, CNPJ nº 

3 

Segundo termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado 

eletronicamente Pelo Beneficiário em 21/12/2009 CONCEDENTE: Alvaro Eduardo Eiras PROCESSO: 

555663/2009-4 objeto prorrogação de prazo final de vigência para 28/12/2013 Data de firmatura: 

22/02/2013 SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira - Coordenadora Geral de Execução 

do Fomento Pelo beneficiário, o próprio. 

Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado 

eletronicamente Pelo Beneficiário em 15/12/2010 CONCEDENTE: Mercedes Maria da Cunha Bustamante 

PROCESSO: 563134/2010-0 objeto prorrogação de prazo final de vigência para 21/03/2014 

Data de firmatura: 22/02/2013 SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira - Coordenadora 

Geral de Execução do Fomento Pelo beneficiário, o próprio. 

Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado 

eletronicamente Pelo Beneficiário em 10/12/2012 CONCEDENTE: Caetano Juliani PROCESSO: 

402564/2012-0 Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a alteração de início de vigências do 

Termo de Concessão e Aceitação de 25/03/2013 a 24/03/2016 Data de firmatura: 19/02/2013 SIG- 

NATÁRIO: pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira - Coordenadora Geral de Execução do Fomento 

Pelo beneficiário, o próprio. 

Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente 

pelo beneficiário - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação 

das vigências do Termo de Concessão e Aceitação. Signatário: Monica Rebello de Oliveira, Coordenadora-Geral 

de Execução do Fomento. 

Beneficiário Processo Modalidade Termino do vigência Data de Firmatura Te r m o 

Nicolau Brito da Cunha 3 11 7 9 1 / 2 0 11 - 5 PDI 28/02/2014 22/02/2013 1º 

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Pesquisa, - 

Concedente: CNPq - Objetivo: Alteração de Vigência do Termo de Concessão, Signatários: pelo CNPq- 

0 Mônica Rebello de Oliveira- Coordenadora-Geral de Execução do Fomento.Pelo beneficiário o próprio. 

Beneficiário Processo Assinatura eletrônica Data de Início do Aditivo Término do Aditivo Data de Firmatura 

Heloisa Bettiol 456935/2012-6 18/12/2012 11 / 0 3 / 2 0 1 3 10/07/2013 22/02/2013 

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Pesquisa, - 

Concedente: CNPq - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, Signatários: pelo CNPq- Mônica 

Rebello de Oliveira- Coordenadora-Geral de Execução do Fomento.Pelo beneficiário o próprio. 

Beneficiário Processo Assinatura Eletrônica Data de Início do Término do Aditi- Data de Firmatura 

Aditivo 

vo 

Emir José Suaiden 4 0 2 1 2 3 / 2 0 11 - 5 1 9 / 1 2 / 2 0 11 23/12/2012 22/04/2013 22/02/2013 

José Ângelo Rizzo 455024/2010-3 19/12/2010 17/01/2013 16/07/2013 25/02/2013 

Jorge Alberto Molina 472317/2010-5 1 9 / 11 / 2 0 1 0 2 9 / 11 / 2 0 1 2 28/03/2013 22/02/2013 

Rogerio Rosa Rodrigues 479415/2010-2 0 6 / 11 / 2 0 1 0 1 7 / 11 / 2 0 1 2 16/07/2013 22/02/2013 

Benedito Medrado-Dantas 481987/2010-0 0 4 / 11 / 2 0 1 0 1 2 / 11 / 2 0 1 2 11 / 0 6 / 2 0 1 3 25/02/2013 

Elisete Schwade 402367/2010-3 1 9 / 0 1 / 2 0 11 21/01/2013 20/01/2014 22/02/2013 

Benedito Medrado-Dantas 402583/2010-8 10/12/2010 16/12/2012 15/06/2013 25/02/2013 

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto Assinado 

Eletronicamente pelo Beneficiário em 13/04/2009- CONCEDENTE: CNPq. - OBJETO: Concessão de 

recursos suplementares com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da continuidade 

ao projeto - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira -Coordenadora-Geral de 

Execução do Fomento, Pelo beneficiário o próprio. 

Beneficiário Processo Modalidade/Bolsa Data de Início do Término do Aditi- Data de Firmatura 

Aditivo 

vo 

Milton José Porsani 573890/2008-0 ITI, DTI, IC 17/04/2009 16/04/2014 22/02/2013 


pelo beneficiário, Concedente: CNPq. - OBJETO: Concessão de recursos suplementares 

com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da continuidade ao projeto. - FIR- 

MATURA: 22/02/2013- SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira/Coordenadora-Geral 

de Execução do Fomento, Pelo beneficiário o próprio. 

Beneficiário Processo Ass. Eletrônica Valor Adicional Valor Global Nota de Empenho Te r m o 

Milton José Porsani 573890/2008-0 13/04/2009 R$ 151.275,00 R$ 4.951.275,00 20I4T070H12 3º 


pelo beneficiário - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação 

da vigências do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário: Monica 

Rebello de Oliveira, Coordenadora-Geral de Execução do Fomento . 

Beneficiário Processo Ass. Eletrônica Termino do vigência Data da Firmatura Te r m o 

Zora Ionara Gama dos Santos 5 5 0 9 6 8 / 2 0 11 - 3 1 9 / 0 4 / 2 0 11 03/01/2014 22/02/2013 1º 

92.959.0006/0008-85; 7) Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial-ABDI, 

CNPJ nº 07.200.966/0001-11, 8) Universidade Federal 

de Pernambuco -UFPE, CNPJ Nº 24.134.488/0001-08 9) Associaçao 

Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosmeticos- 

ABIHPEC, CNPJ sob nº 00.478.478/0001-21, 10) Universidade Federal 

do Rio de Janeiro - UFRJ -COOPE, através do Instituto Alberto 

Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa-COPPE-PEP, cnpj nº 

33.663.683/0055-09. Objeto: "Núcleo De Apoio à Inovação da Rede 

Poli-Usp (Rede Poli E Parceiros)"; Recursos: Concedente;Valor total: 

até R$ 1.693.230,00,00 destinados a aporte direto ao Convenente 

Nota de empenho: 2013NE000319, 2013NE000320. Fonte verde 

amarelo-Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e 

Financeira do Projeto: até 24 meses, a partir da data de assinatura do 

convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do 

término da vigência. 


Espécie: Termo Aditivo n.º 01.07.0042.05; Data de Assinatura: 

25/02/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; 

CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Amparo e Desen- 




ISSN 1677-7069 

13 

volvimento Da Pesquisa - FADESP; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; 

Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 15/12/2013; Prazo 

de Prestação de Contas: 13/02/2014. 



CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Secretaria de Estado de Ciência , 

Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais - SECTES-MG; CNPJ 

nº 19.377.514/0001-99; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 

02/12/2014; Prazo de Prestação de Contas: 31/01/2015. 



CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Pró-Coração - FUNDA- 

COR, CNPJ nº 01.236.254/0001-76; Objeto: Prorrogação de prazos; 

Prazo de Utilização: 01/10/2013; Prazo de Prestação de Contas: 

3 0 / 11 / 2 0 1 3 . 



CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Parque de Alta Tecnologia 

São Carlos - PARQTEC, CNPJ nº 52.380.169/0001-18; Objeto: Prorrogação 

de prazos; Prazo de Utilização: 29/03/2013; Prazo de Prestação 

de Contas: 28/05/2013. 



CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento 

da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE; 

CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo 

de Utilização: 28/02/2014; Prazo de Prestação de Contas: 

29/04/2014. 



CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Amparo e Desenvolvimento 

da Pesquisa - FADESP; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; 

Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 23/03/2014; Prazo 

de Prestação de Contas: 22/05/2014. 

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS 

E S PA C I A I S 

COORDENAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS 

CENTRO REGIONAL DO NORDESTE 

RETIFICAÇÃO 

No Extrato de Termo Aditivo Nº 1793/2012 publicado no 

D.O. de 03/01/2013 , Seção 3, Pág. 11. Onde se lê: Valor R$ 

116.115,36 Leia-se : Valor R$ 115.894,08 

(SICON - 26/02/2013) 240106-00001-2013NE800001 

LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA 

COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA 

E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 




de empresa terceirizada para prestação de serviços de Motorista. 

Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 27/02/2013 de 08h30 

às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Estados Unidos 154 

Caixa Postal 21 ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 



Gerais: Podem ser obtidas pelo fone 35 3629 8100 ou pelo 

email licitacao@lna.br . 

(SIDEC - 26/02/2013) 240128-00001-2013NE800001 



de empresa terceirizada para prestação de serviços de Técnico(a) 

em Secretariado. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 


Estados Unidos 154 Caixa Postal 21 Das Nações - ITAJUBA - MG . 



09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Podem ser 

obtidas pelo fone 35 3629 8147 ou pelo email licitacao@lna.br . 

ELIEBER MATEUS DOS SANTOS 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 240128-00001-2013NE800001 

. 


Ministério da Cultura 

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA 



A Agência Nacional do Cinema torna público o Resultado de 

Julgamento do Pregão Eletrônico nº 06/2013, Processo 

01416000006/2013-90, cujo objeto é o fornecimento e instalação de 

20 persianas, para atender às necessidades do Escritório Regional da 

ANCINE em São Paulo/SP. Foi declarada vencedora e habilitada a 

empresa MARCELONI & MANHANI COMERCIO DE DECORA- 

COES LTDA-ME. CNPJ nº 66.132.267/0001-40 pelo valor global de 


pelo código 00032013022700013 

R$ 4.990,00 (quatro mil novecentos e noventa reais). O Pregão foi 

homologado pela Secretária de Gestão Interna, Anna SuellY Macedo 

Samico,em 25/02/2013. 

MARILIA MOREIRA 

Pregoeira 

(SIDEC - 26/02/2013) 203003-20203-2013NE800017 

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL 



Convenentes: Concedente : FUNDACAO BIBLIOTECA NACIO- 

NAL, Unidade Gestora: 344042, Gestão: 34209. Convenente : CA- 

MARA BRASILEIRA DO LIVRO, CNPJ nº 60.792.942/0001-81. 

Face ao exposto nas justificativas, vimos pelo presente solicitar a 

prorrogação da Data do Término do Termo de Convênio, para 

31/07/2013, bem como a autorização para alteração do Plano de 

Trabalho, autorizando a abertura do SICONV para os devidos ajustes.. 

Valor Total: R$ 1.600.000,00, Vigência: 30/04/2012 a 31/07/2013. 

Data de Assinatura: 22/02/2013. Signatários: Concedente : GALENO 

DE AMORIM JUNIOR, CPF nº 032.217.218-70, Convenente : KA- 

RINE GONCALVES PANSA, CPF nº 271.727.258-59. 


FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES 


Nº Processo: 01530003288/12-91. PREGÃO SISPP Nº 54/2012 Contratante: 

FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ 

Contratado: 05531749000189. Contratado : ELEVADORES IVI- 

MAIA LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviços de manutenção 

preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, 

ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, materiais de reposição 

imediata(mediante ressarcimento) e quaisquer outros necessários 

à execução dos serviços em elevadores da marca ATLAS 

SCHINDLER instalados no Prédio da Rua São José, 50 - Centro, 

nesta cidade, pertencente à Contratante. Fundamento Legal: Lei 

nº8.666/93 . Vigência: 25/02/2013 a 24/02/2014. Valor Total: 


25/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 403201-40402-2012NE800025 



Nº Processo: 01530000215/13-28 . Objeto: Curso "Elaboração e Análise 

da Planilha de Custos e Formação de Preços - Contratos Continuados 

ou Não Continuados", a ser ministrado no Rio de Janeiro/RJ. 

Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso 

II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme processo 

nº01530.000215/13-28. Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2013 

. CARLOS ALBERTO MORGADO . Coordenador Geral de Planejamento 

e Administração, Substituto . Ratificação em 25/02/2013 . 

ANTONIO CARLOS GRASSI . Presidente . Valor Global: R$ 

13.900,00 . CNPJ CONTRATADA : 28.015.634/0003-07 ESAD 

CONS ULTORIA SS LTDA - EPP. 

(SIDEC - 26/02/2013) 403201-40402-2012NE800025 

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS 

MUSEU DA INCONFIDÊNCIA 


PREGÃO N o - 1/2013 

A empresa GESTSERVI-Gestão e Terceirização de Mão de 

Obra Ltda - ME, CNPJ: 13.892.384/0001-46, sediada à Rua Felisberta 

Francisca de Carvalho, 432/A, Santa Marta, Ribeirão das Neves- 

Minas Gerais, foi a vencedora do Pregão nº 01/2013 para prestação 

de serviços comuns continuados de secretariado nas dependências do 

Museu da Inconfidência. 

RUI MOURÃO 

Ordenador de Despesa 

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 

E ARTÍSTICO NACIONAL 

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 

E ADMINISTRAÇÃO 


Nº Processo: 01450015091201294. PREGÃO SRP Nº 21/2012 Contratante: 

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTI- 

CO NACIONAL. CNPJ Contratado: 54305743001170. Contratado : 

MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de 

veículos do fabricante Mitsubishi, caminhonetes do tipo picape, modelo 

L200 Triton GL, para atender demanda do IPHAN. Fundamento 

Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/12/2012 a 26/12/2013. Valor Total: 


27/12/2012. 

(SICON - 26/02/2013) 343026-40401-2013NE800015 


PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 343028 

Nº Processo: 01458001860201205 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro 

de preços para eventual aquisição de bens de consumo, expediente, 

iluminação e marcenaria para atender aos Departamentos do 

IPHAN no Palácio Gustavo capanema - RJ Total de Itens Licitados: 


Endereço: Rua da Imprensa, 16 - 10º Andar - Sala 1001 - Centro RIO 

DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 



CICERO RAMOS DE ARAUJO 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 343026-40401-2013NE800015 

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA, 

CONVÊNIOS E CONTRATOS 

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o - 3/2013 

Processo: nº. 01450.010291/2012-51. Contratante: INSTITUTO DO 

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, CNPJ 

Contratado: 12.941.636/0001-17. Contratado SOLUCTION LOGÍS- 

TICA E EVENTOS LTDA. OBJETO: Registro de preços para eventual 

contratação de empresa para prestação de serviços de organização 

de eventos e correlatos da área central do Instituto do Patrimônio 

Histórico Artístico Nacional/IPHAN. Fundamento Legal: Lei nº 

8.666/93 Vigência: 20/02/2013 a 19/08/2013. Valor: R$ 8.779.500,00. 

Data da Assinatura 20/02/2013. 

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ 


Nº Processo: 01496000192201315. DISPENSA Nº 3/2013 Contratante: 

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO 

NACIONAL. CNPJ Contratado: 34028316001002. Contratado : EM- 

PRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: 

Prestação de serviços de postagem de documentos para atender a 

Superintendência doIPHAN no Ceará. Fundamento Legal: lei 8666/93 

. Vigência: 19/02/2013 a 19/02/2014. Valor Total: R$9.000,00. Fonte: 


(SICON - 26/02/2013) 343026-40401-2013NE800015 

SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO 

RETIFICAÇÃO 

No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013, publicado no D.O. 

de 21/02/2013 , Seção 3, Pág. 11. Onde se lê: Vigência: SEM DATA 

Leia-se : Vigência: 06/01/2013 a 04/04/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 343026-40401-2013NE800015 

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ 


Número do Contrato: 11/2010. Nº Processo: 01492000408200904. 

CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2010 Contratante: INSTITUTO DO 

PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ 

Contratado: 04944740000137. Contratado : DECOL DECORACOES 

ENGENHARIA E -COMERCIO LTDA. Objeto: Aditivo de prazo. 

Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/01/2013 a 


(SICON - 26/02/2013) 343026-40401-2013NE800015 

SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ 



PREGÃO SISPP Nº 8/2009 Contratante: INSTITUTO DO PATRI- 

MONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 

08578865000141. Contratado : HAVAI VIGILANCIA E SE- 

GURANCA LTDA-- ME. Objeto: A Repactuacao do valor do contrato 

original (clausula 7º) bem como a prorrogação do prazo de 

vigencia, (clausula 4ª). Contrato serviços terceirizados de vigilancia 

armada para IPHAN/PI. Fundamento Legal: Lei 8666/93 artigo 65 e 

57,II, Decreto 2271/97 IN SLTI nº 002/2008, e Lei nº10192/2001. 



(SICON - 26/02/2013) 343026-40401-2013NE800015 

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA 


Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 01510000942201297. TO- 

MADA DE PREÇOS Nº 3/2012 Contratante: INSTITUTO DO PA- 

TRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 

14176912000123. Contratado : STOLTENBERG CONSTRU- 



14 ISSN 1677-7069 

TORA E -INCORPORADORA LTDA. Objeto: Reconstrução de edificação 

enxaimel doconjunto irmãos Stoltenberg, Vidal Ramos/SC. 

Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1º, Inciso V, da Lei 8.666/93. Vigência: 

30/06/2013 a 07/11/2013. Data de Assinatura: 19/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 343026-40401-2013NE800015 

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO 

RETIFICAÇÃO 



18/04/2013 Leia-se : Vigência: 27/12/2012 a 15/05/2013 

(SICON - 26/02/2013) 343026-40401-2013NE800015 

SECRETARIA DA CIDADANIA 

E DA DIVERSIDADE CULTURAL 

EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 



Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 

723094/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CUL- 

TURA, Unidade Gestora: 340029, Gestão: 00001. Convenente : MU- 

NICIPIO DE CAXIAS DO SUL, CNPJ nº 88.830.609/0001-39. 

P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.800.000,00, Valor de 

Contrapartida: R$ 600.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 26/05/2013. 

Data de Assinatura: 22/02/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA 

CULTURA - MINC / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEM- 

BERG- SECRETÁRIA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE 

C U LT U R A L . 



00068/2006, subrogado pela UASG: 340001 - MINC-COORD-GE- 

RAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC. Nº Processo: 

01400008190200586. Convenentes: Concedente : MINC-COORD- 

GERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora: 

340001, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE CASCAVEL, 

CNPJ nº 76.208.867/0001-07. Objeto: Prorrogar de ofício o prazo de 

vigênciado convênio 068/2006 em atendimento a Nota Técnica nº 

012/2013/CoAE/CGAF/DCDC/SCDC/MINC datadade 14/02/2013, 

constante às fls. 1748-1751.. Vigência: 28/06/2006 a 17/01/2014. Data 

de Assinatura: 21/02/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA CUL- 

TURA - MINC / IONE MARIA DE CARVALHO- Secretária da 

Cidadania e da Diversidade Cultural Substituta. 

(SICONV - 26/02/2013) 


00049/2007, subrogado pela UASG: 340001 - MINC-COORD-GE- 

RAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC. Nº Processo: 

01400010402200595. Convenentes: Concedente : MINC-COORD- 

GERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora: 

340001, Gestão: 00001. Convenente : O NOSSO PAPEL, CNPJ nº 

04.904.403/0001-16. Objeto: Prorrogar de ofício o prazo de vigência 

do convênio 049/2007, em atendimento à Nota Técnica nº 

015/2013/CoAE/CGAF/DCDC/SCDC/MINC de 14/01/2013. Vigência: 

26/12/2007 a 23/04/2013. Data de Assinatura: 22/02/2013. Assina 

: Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / MARCIA HELENA 

GONÇALVES ROLLEMBERG- Secretária da Cidadania e da Diversidade 

Cultural. 

(SICONV - 26/02/2013) 

. 

Ministério da Defesa 

GABINETE DO MINISTRO 



734459/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFE- 

SA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PRE- 

FEITURA DO MUNICIPIO DE CACOAL, CNPJ nº 

04.092.714/0001-28. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 

1.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência: 

21/06/2010 a 28/05/2013. Data de Assinatura: 20/02/2013. Assina : 

Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO 

BAUER- DIRETOR DEP ADM. 



735005/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFE- 

SA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PRE- 

FEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE, CNPJ nº 

15.845.340/0001-90. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 


11/06/2010 a 28/05/2013. Data de Assinatura: 18/02/2013. Assina : 

Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO 

BAUER- DIRETOR DEP ADM. 



pelo código 00032013022700014 

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO 

SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA 

EDITAL N o - 7, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 

REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL 

O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da 

Amazônia - CENSIPAM no uso de suas atribuições legais e considerando 

o disposto na Portaria n.º 74/MP de 8 de março de 2012, 

publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2012 do 

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que autoriza a realização 

do concurso e na Portaria MD de 30 de março de 2012, 

publicada no Diário Oficial da União n.º 64, de 2 de abril de 2012, 

torna público a homologação do resultado final dos candidatos aprovados 

no concurso público para provimento de vagas em cargos de 

nível superior e formação de cadastro-reserva para o cargo de Analista 

em Ciência e Tecnologia Pleno 1-I, em conformidade com o 

Edital Normativo nº 1/2012, conforme segue. 

1. RESULTADO FINAL 

1.1. Resultado final dos candidatos aprovados no concurso 

público para o cargo de ANALISTA EM C&T PLENO 1-I - TE- 

LEMÁTICA - DESENVOLVIMENTO E BANCO DE DADOS - 

CÓDIGO 101, na seguinte ordem: lotação, número de inscrição, nome 

do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva, 

nota final na prova discursiva, nota final na avaliação de títulos e de 

experiência profissional, nota final no concurso público e ordem de 

classificação no concurso público. 

BELEM - 137101024, ADEVALDO QUEIROS DA SILVA, 

70.00, 6.15, 0.00, 76.15, 8; 137101333, ALFREDO JORGE SER- 

RAO GONCALVES, 76.00, 6.71, 1.00, 83.71, 3; 137101230, DA- 

NIEL SALOMAO DE OLIVEIRA, 68.00, 6.16, 4.00, 78.16, 6; 

137100496, HUMBERTO DEODATO MALCHER MONTEIRO, 

78.00, 7.38, 10.00, 95.38, 1; 137101242, MARCEL FERRARO 

ARAUJO, 65.00, 7.47, 4.00, 76.47, 7; 137100894, MARCOS FLA- 

VIO MARTINS OHASHI, 70.00, 8.69, 5.00, 83.69, 4; 137100063, 

TANARA MIRA DE SOUSA, 75.00, 8.00, 0.00, 83.00, 5; 

137100231, THIAGO DA SILVA GILLA, 73.00, 9.34, 3.00, 85.34, 

2. 

BRASILIA - 137101352, ALEXANDRE CRUSCA POZ- 

ZETTI, 77.00, 7.43, 0.00, 84.43, 16; 137100578, ANDERSON 

GRAY FRAZZON PEREIRA, 76.00, 6.80, 0.00, 82.80, 22; 

137100019, BRUNO ALPHONSUS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, 

78.00, 7.41, 0.00, 85.41, 13; 137101257, BRUNO CESARINO SOA- 

RES, 79.00, 7.44, 0.00, 86.44, 11; 137100225, BRUNO HENRIQUE 

DOS SANTOS REBELLO, 76.00, 8.07, 5.00, 89.07, 4; 137100607, 

EBENEZER RANGEL BOTELHO, 78.00, 7.43, 0.00, 85.43, 12; 

137101205, EDUARDO AUGUSTO RODRIGUES TEODORO, 

73.00, 6.77, 4.00, 83.77, 20; 137101244, FERNANDA GOEDERT 

SANTOS, 77.00, 7.39, 0.00, 84.39, 17; 137100174, HAROLDO EU- 

GENIO MENDES, 75.00, 6.83, 5.00, 86.83, 10; 137101050, HUGO 

CESAR DE PAULA REZENDE, 80.00, 7.46, 0.00, 87.46, 7; 

137100269, JOSE DE PAULA RODRIGUES NETO ASSIS, 77.00, 

9.92, 0.00, 86.92, 9; 137101026, JOSE GONCALO DOS SANTOS, 

75.00, 6.18, 10.00, 91.18, 3; 137100483, MARCELO DE PAULA 

SAMPAIO, 73.00, 6.19, 5.00, 84.19, 19; 137100423, MARCOS 

FRANCISCO RIBEIRO FERREIRA, 84.00, 6.19, 5.00, 95.19, 1; 

137101060, RAFAEL DE ALMEIDA NASCIMENTO, 77.00, 6.16, 

0.00, 83.16, 21; 137100025, RANERIO FRANCISCO DE MELLO 

VIEIRA, 77.00, 6.18, 5.00, 88.18, 5; 137100264, RENATO ALVES 

FELIX, 74.00, 6.14, 2.00, 82.14, 24; 137100712, RODRIGO SI- 

QUEIRA ALVES, 84.00, 7.39, 0.00, 91.39, 2; 137100971, RODRI- 

GO VILELA FONSECA DE SOUZA, 75.00, 7.46, 5.00, 87.46, 6; 

137100020, ROGERIO CARDOSO, 77.00, 7.35, 3.00, 87.35, 8; 

137100453, THARCISIO MARCOS F DE QUEIROZ MENDONCA, 

78.00, 6.21, 0.00, 84.21, 18; 137100067, VINICIUS SALUSTIANO 

ALVES DOS SANTOS, 77.00, 8.00, 0.00, 85.00, 15; 137101468, 

WARLEY RODRIGUES DE ALMEIDA, 74.00, 6.20, 5.00, 85.20, 

14; 137101185, WILLIAN GONCALVES DE FREITAS, 73.00, 7.44, 

2.00, 82.44, 23. 

MANAUS - 137101636, ADRIANO NOGUEIRA MATOS, 

76.00, 9.27, 5.00, 90.27, 1; 137101304, CLAHILDEK MATOS XA- 

VIER, 71.00, 5.59, 5.00, 81.59, 3; 137100759, DALMO ANTONIO 

LOUREIRO VASCONCELOS, 75.00, 6.17, 0.00, 81.17, 5; 

137100547, FERNANDA CAETANO COSTA, 73.00, 5.30, 3.00, 

81.30, 4; 137101227, JOEL PARENTE DE OLIVEIRA, 75.00, 6.69, 

0.00, 81.69, 2; 137101539, LUIZ OSVALDO ROGERIO EVAN- 

GELISTA, 65.00, 7.97, 3.00, 75.97, 8; 137100550, MARCOS VI- 

NICIUS VIEIRA DOS SANTOS, 72.00, 6.77, 0.00, 78.77, 6; 

137100300, MARIA LUCIANA FERREIRA DA COSTA, 62.00, 

9.31, 6.00, 77.31, 7; 137101123, SANDRO AUGUSTO BATISTA 

MOURAO, 65.00, 6.14, 4.00, 75.14, 9. 

PORTO VELHO - 137100747, ALEX LOPES PEREIRA, 

82.00, 8.02, 5.00, 95.02, 1; 137101423, CARLOS AUGUSTO BAS- 

QUES DE ALMEIDA, 65.00, 6.77, 1.00, 72.77, 4; 137100935, FER- 

NANDO DALL IGNA, 59.00, 6.11, 1.00, 66.11, 9; 137101150, 

FRANCISCO CARLOS SOARES JUNIOR, 62.00, 5.45, 2.00, 69.45, 

6; 137100173, HUDYSON SANTOS BARBOSA, 58.00, 6.08, 5.00, 

69.08, 7; 137100929, JUAREZ DE MORAES CARDOSO, 65.00, 

5.24, 0.00, 70.24, 5; 137101093, LUIS FERNANDO BUENO, 75.00, 

6.15, 10.00, 91.15, 2; 137100870, MIKAELLY BARBOSA DE 

ARAUJO, 60.00, 7.36, 0.00, 67.36, 8; 137100117, MILCIADES AL- 

VES DE ALMEIDA, 73.00, 6.82, 10.00, 89.82, 3. 

1.1.1. Resultado final dos aprovados no concurso público 

para o cargo de ANALISTA EM C&T PLENO 1-I - TELEMÁTICA 

- DESENVOLVIMENTO E BANCO DE DADOS - CÓDIGO 101, 

dos candidatos que se declararam portadores de deficiência, na seguinte 

ordem: lotação, número de inscrição, nome do candidato em 

ordem alfabética, nota final na prova objetiva, nota final na prova 

discursiva, nota final na avaliação de títulos e de experiência profissional, 

nota final no concurso público e ordem de classificação no 

concurso público na listagem específica. 

3 

BELEM - 137100668, ALEN COSTA VIEIRA, 57.00, 6.07, 

0.00, 63.07, 1. 

BRASILIA - 137101468, WARLEY RODRIGUES DE AL- 

MEIDA, 74.00, 6.20, 5.00, 85.20, 1. 



LEMÁTICA - REDE, SERVIÇOS DE REDES E SUPORTE - CÓ- 

DIGO 102, na seguinte ordem: lotação, número de inscrição, nome do 

candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva, nota 

final na prova discursiva, nota final na avaliação de títulos e de 

experiência profissional, nota final no concurso público e ordem de 

classificação no concurso público. 

BELEM - 137100229, ADONIAS PINHEIRO PIRES, 77.00, 

7.37, 0.00, 84.37, 6; 137100374, ALLAN NAGEM SOARES, 76.00, 

6.80, 5.00, 87.80, 3; 137100627, ARILSON GALDINO DA SILVA, 

81.00, 5.52, 3.00, 89.52, 2; 137101085, CARLOS PATRICK ALVES 

DA SILVA, 76.00, 7.39, 2.00, 85.39, 5; 137101013, EDSON MAR- 

QUES DA SILVA, 78.00, 8.08, 5.00, 91.08, 1; 137100604, JOAO 

JULIO SALVATTI NETO, 74.00, 5.96, 1.00, 80.96, 7; 137101106, 

NATHALIA MENDES NEGRAO, 71.00, 7.45, 2.00, 80.45, 8; 

137101045, SAMUEL CLAYTON MACIEL NEVES, 68.00, 6.83, 

5.00, 79.83, 9; 137100262, THIAGO DO ROSARIO DE CASTRO, 

80.00, 6.85, 0.00, 86.85, 4. 

BRASILIA - 137100157, ARIANE CHRISTINA FREITAS, 

71.00, 8.73, 5.00, 84.73, 7; 137100089, ARLEY PINHEIRO MEN- 

DES, 81.00, 6.15, 1.00, 88.15, 3; 137101002, DAYLER LOSI DE 

MORAIS, 76.00, 6.16, 7.00, 89.16, 2; 137101156, GABRIEL VE- 

LASCO BRAGA, 77.00, 6.84, 0.00, 83.84, 8; 137100448, LEAN- 

DRO NEVES DE OLIVEIRA BANDO, 79.00, 8.08, 0.00, 87.08, 6; 

137101300, LEONARDO LEAL SAMPAIO BRAGATO, 81.00, 6.85, 

0.00, 87.85, 4; 137101015, RODRIGO ALVES RODRIGUES, 82.00, 

5.55, 0.00, 87.55, 5; 137100076, RODRIGO TRINDADE GONCAL- 

VES, 79.00, 8.09, 5.00, 92.09, 1; 137101183, THIAGO CAPARELLI 

NAVARRETE ORDINAS, 77.00, 5.61, 0.00, 82.61, 9. 

MANAUS - 137100651, AILTON CORTEZ FREITAS DE 

ALENCAR, 56.00, 6.01, 5.00, 67.01, 4; 137100997, ALEXANDRE 

DOS SANTOS TAMER, 52.00, 8.10, 5.00, 65.10, 6; 137100962, 

DIEGO DE SOUZA OLIVEIRA, 65.00, 6.78, 0.00, 71.78, 2; 

137101259, KEY FRANK ANTELA DA SILVA, 54.00, 6.06, 5.00, 

65.06, 7; 137100289, LUIZ DE SOUZA MARTINS, 53.00, 6.12, 

5.00, 64.12, 8; 137100672, MARCIO FERREIRA MOTA, 53.00, 

5.48, 5.00, 63.48, 9; 137100765, PAULO VITOR DACIO TEIXEI- 

RA, 60.00, 5.41, 1.00, 66.41, 5; 137101481, RICARDO GORAYEB 

COSTA, 63.00, 6.16, 0.00, 69.16, 3; 137100310, SEBASTIAO LO- 

PES BEZERRA JUNIOR, 70.00, 6.12, 5.00, 81.12, 1. 

PORTO VELHO - 137100026, ALISSON DIONI GOMES, 

68.00, 7.47, 0.00, 75.47, 4; 137100016, ALVARO GABRIEL AQUI- 

NO FELISMINO, 74.00, 5.51, 3.00, 82.51, 1; 137101615, CEZAR 

EDUARDO DONDONI MARINI, 67.00, 5.35, 2.00, 74.35, 6; 

137100810, CLEITON AUGUSTO CORREA BEZERRA, 62.00, 

5.41, 0.00, 67.41, 9; 137101154, EDILSON VASCONCELOS DAN- 

TAS JUNIOR, 72.00, 5.54, 0.00, 77.54, 2; 137100816, ERICK AR- 

RUDA ALVES SARAIVA, 59.00, 5.40, 4.00, 68.40, 8; 137101114, 

IVAN JUNIOR SILVA AGUIAR, 64.00, 5.56, 5.00, 74.56, 5; 

137100520, JOSE MANOEL JUNIOR, 64.00, 6.72, 0.00, 70.72, 7; 

137100957, THIAGO DE LIMA MARTAROLE, 72.00, 5.52, 0.00, 

77.52, 3. 



LEMÁTICA - TELECOMUNICAÇÕES - CÓDIGO 103, na seguinte 

ordem: lotação, número de inscrição, nome do candidato em ordem 

alfabética, nota final na prova objetiva, nota final na prova discursiva, 

nota final na avaliação de títulos e de experiência profissional, nota 

final no concurso público e ordem de classificação no concurso público. 

BELEM - 137101243, ANDERSON ROBERTO BARBOSA 

DE MORAES, 50.00, 7.44, 5.00, 62.44, 2; 137101101, JULIANA 

SANTIAGO MONTEIRO COSTA, 48.00, 8.64, 5.00, 61.64, 3; 

137100226, NADSON WELKSON PEREIRA DE SOUZA, 52.00, 

7.97, 0.00, 59.97, 4; 137101553, RICARDO DE ANDRADE SHIN- 

KAI, 63.00, 9.29, 5.00, 77.29, 1; 137101360, WASHINGTON DAN- 

NILO COSTA AZEVEDO, 48.00, 7.22, 1.00, 56.22, 5. 

BRASILIA - 137100021, ANDRE MOTA DE ABREU 

IWASA, 63.00, 6.22, 0.00, 69.22, 4; 137100015, FREDERICO NA- 

TIVIDADE ORTIZ, 67.00, 8.68, 0.00, 75.68, 2; 137100958, HUGO 

DE PAULA SANTOS, 61.00, 8.03, 0.00, 69.03, 5; 137101446, PLI- 

NIO GUSTAVO BRANQUINHO, 60.00, 6.66, 5.00, 71.66, 3; 

137100502, YURI DE MELLO VILLAR, 67.00, 8.07, 10.00, 85.07, 

1. 

MANAUS - 137100321, ANDERSON SILVA SOARES, 

62.00, 5.56, 0.00, 67.56, 1; 137101377, FRANCISCO ENEDELSON 

PASSOS DA MACENO, 57.00, 7.37, 0.00, 64.37, 2; 137101595, 

RAONI CERQUEIRA LIMA, 55.00, 5.93, 0.00, 60.93, 3; 

137100409, RENATA DO NASCIMENTO MOTA, 46.00, 7.38, 0.00, 

53.38, 5; 137101438, RODRIGO MEDEIROS PAES LEME, 53.00, 

6.81, 0.00, 59.81, 4. 

PORTO VELHO - 137101452, APOLONIO INACIO DE 

OLIVEIRA JUNIOR, 59.00, 6.74, 5.00, 70.74, 2; 137100365, CRIS- 

TIANO TORRES DO AMARAL, 65.00, 6.87, 5.00, 76.87, 1; 

137100981, FLAVIO DE LACERDA SILVA, 50.00, 6.14, 0.00, 

56.14, 4; 137101061, JACKSON ALVES SARAIVA, 52.00, 7.30, 

5.00, 64.30, 3. 




ISSN 1677-7069 

15 


público para o cargo de ANALISTA EM C&T PLENO 1-I - OPE- 

RACIONAL - METEOROLOGIA - CÓDIGO 104, na seguinte ordem: 

lotação, número de inscrição, nome do candidato em ordem 

alfabética, nota final na prova objetiva, nota final na prova discursiva, 

nota final na avaliação de títulos e de experiência profissional, nota 

final no concurso público e ordem de classificação no concurso público. 

BELEM - 137101495, ANDREA HELENA MACHADO 

DOS SANTOS, 52.00, 6.20, 0.00, 58.20, 9; 137100794, DANIELE 

SANTOS NOGUEIRA, 66.00, 6.83, 1.00, 73.83, 3; 137101049, 

DOUGLAS BATISTA DA SILVA FERREIRA, 58.00, 9.36, 0.00, 

67.36, 5; 137101493, HALLAN DAVID VELASCO CERQUEIRA, 

53.00, 5.58, 0.00, 58.58, 8; 137101215, JORGE LUIS MACHADO 

LOPES, 51.00, 5.93, 7.00, 63.93, 7; 137100964, MARCIO NIR- 

LANDO GOMES LOPES, 69.00, 8.07, 5.00, 82.07, 1; 137101576, 

MAURO MENDONCA DA SILVA, 61.00, 6.80, 5.00, 72.80, 4; 

137100440, NILZELE DE VILHENA GOMES JESUS, 64.00, 8.04, 

3.00, 75.04, 2; 137100306, SAULO PRADO DE CARVALHO, 

58.00, 5.60, 3.00, 66.60, 6. 

MANAUS - 137100927, DEYDILA MICHELE BONFIM 

DOS SANTOS, 52.00, 7.40, 0.00, 59.40, 4; 137101274, FABRICIO 

DANIEL DOS SANTOS SILVA, 61.00, 7.42, 5.00, 73.42, 2; 

137101265, IVAN SARAIVA, 49.00, 6.13, 4.00, 59.13, 5; 

137101511, LARISSA PASSOS DA SILVA, 51.00, 6.18, 0.00, 57.18, 

6; 137101111, LUCAS LESSA MENDES, 64.00, 7.43, 5.00, 76.43, 

1; 137100912, MARCIO MACIEL LOPES SEGUNDO, 55.00, 5.46, 

0.00, 60.46, 3; 137101273, RAFAELA LISBOA COSTA, 47.00, 5.51, 

0.00, 52.51, 7. 

PORTO VELHO - 137100281, ANDRE FERREIRA ARA- 

NHA, 49.00, 6.21, 0.00, 55.21, 5; 137100493, CARLOS ALEXAN- 

DRE SANTOS QUERINO, 57.00, 6.12, 6.00, 69.12, 3; 137101601, 

JULIANE KAYSE ALBUQUERQUE DA SILVA QUERINO, 47.00, 

6.72, 3.00, 56.72, 4; 137100566, LUIZ ALVES DOS SANTOS NE- 

TO, 60.00, 8.08, 3.00, 71.08, 2; 137100901, MARCELO JOSE GA- 

MA DA SILVA, 57.00, 5.35, 10.00, 72.35, 1. 


público para o cargo de ANALISTA EM C&T PLENO 1-I - OPE- 

RACIONAL - SENSORIAMENTO REMOTO - CÓDIGO 105, na 

seguinte ordem: lotação, número de inscrição, nome do candidato em 

ordem alfabética, nota final na prova objetiva, nota final na prova 

discursiva, nota final na avaliação de títulos e de experiência profissional, 

nota final no concurso público e ordem de classificação no 

concurso público. 

BELEM - 137100466, ADERSON ARAUJO AVELAR, 

66.00, 6.16, 3.00, 75.16, 8; 137101268, CARLOS EDUARDO PE- 

REIRA TAMASAUSKAS, 67.00, 6.80, 4.00, 77.80, 4; 137100907, 

FELIPE FREIRE MONTEIRO, 63.00, 9.27, 0.00, 72.27, 9; 

137100426, FLAVIO AUGUSTO ALTIERI DOS SANTOS, 63.00, 

7.29, 10.00, 80.29, 3; 137100619, FLAVIO FORTES CAMARGO, 

68.00, 5.53, 4.00, 77.53, 5; 137101473, LEONARDO PINHEIRO 

ALVES, 70.00, 6.79, 0.00, 76.79, 6; 137101589, MANOEL CA- 

CELLA ALVES NETO, 66.00, 6.16, 3.00, 75.16, 7; 137101455, 

TARIK DE SOUSA ARAUJO, 70.00, 6.67, 4.00, 80.67, 2; 

137101518, ULISSES SILVA GUIMARAES, 69.00, 9.97, 2.00, 

80.97, 1. 

MANAUS - 137100160, ANDRE LUIZ ALENCAR DE 

MENDONCA, 63.00, 10.00, 0.00, 73.00, 9; 137100561, EDILEUZA 

CARLOS DE MELO, 64.00, 5.51, 10.00, 79.51, 5; 137101492, 

EDUARDO DA SILVA PINHEIRO, 71.00, 5.45, 8.00, 84.45, 2; 

137100793, LILIANA SAYURI OSAKO, 68.00, 5.52, 7.00, 80.52, 4; 

137100072, MARCELO PARISE, 65.00, 6.10, 5.00, 76.10, 8; 

137100801, RAPHAEL DE OLIVEIRA BORGES, 74.00, 6.09, 5.00, 

85.09, 1; 137101466, RAQUEL FERNANDES DE ARAUJO, 69.00, 

8.72, 0.00, 77.72, 7; 137100507, ROGERIO RIBEIRO MARINHO, 

73.00, 5.47, 0.00, 78.47, 6; 137100058, TAHISA NEITZEL KUCK, 

73.00, 6.18, 3.00, 82.18, 3. 

PORTO VELHO - 137100491, ANDERSON DE FREITAS 

BARROS, 60.00, 7.47, 0.00, 67.47, 5; 137101303, CRISTINA APA- 

RECIDA BENEDITTI, 62.00, 6.83, 0.00, 68.83, 4; 137101164, FA- 

BIANA BARBOSA GOMES, 53.00, 6.12, 4.00, 63.12, 6; 137100791, 

GUSTAVO DE AMORIM FERNANDES, 74.00, 8.11, 2.00, 84.11, 1; 

137101425, HENRIQUE BERNINI, 53.00, 5.46, 0.00, 58.46, 8; 

137100526, RAFAEL DAMIATI FERREIRA, 67.00, 8.72, 1.00, 

76.72, 3; 137100600, RANIELI DOS ANJOS DE SOUZA, 53.00, 


6.83, 0.00, 59.83, 7; 137101153, THIAGO BORTOLETO RODRI- 

GUES, 71.00, 5.46, 3.00, 79.46, 2. 

2. Torna sem efeito o Edital nº 6, de 20 de dezembro de 

2012, publicado no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 

2012, seção 3, página 9. 

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 

3.1. O resultado final dos candidatos aprovados no concurso 

público para provimento de vagas em cargos de nível superior e 

formação de cadastro-reserva para o cargo de Analista em Ciência e 

Tecnologia Pleno 1-I fica devidamente homologado nesta data, considerando 

o disposto no art. 16 e no Anexo II do Decreto n.º 6.944, 

de 21 de agosto de 2009. 

ROGÉRIO GUEDES SOARES 

Diretor-Geral 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 


PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 110511 

Nº Processo: 60092000027201375 . Objeto: Pregão Eletrônico 

- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços 

de recepcionistas para o Centro Regional de Belém, conforme 

especificações constantes do Termo de Referência, anexo I, parte 


pelo código 00032013022700015 

integrante do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 

27/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: 

Www.comprasnet.gov.br BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a 



e t . g o v. b r. 

JOSE HENRIQUE MORAES MADEIRA 

Diretor 

(SIDEC - 26/02/2013) 110511-00001-2013NE080009 

COMANDO DA AERONÁUTICA 

COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS 

I COMANDO AÉREO REGIONAL 


PREGÃO Nº 58/2012 - UASG 120086 

Nº Processo: 67210018265201210 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço 

de manutenção, com substituição de peças, de viaturas do HA- 

BE. Conforme Termo de Referência nº 001/STSU/2012. Total de 


13h às 16h59 . Endereço: Av. Julio Cesar S/n Souza - BELEM - PA. 




MOISES FERNANDO DE SIQUEIRA FREITAS 

Ordenador de Despesas 

(SIDEC - 26/02/2013) 120086-00001-2013NE000020 

II COMANDO AÉREO REGIONAL 

BASE AÉREA DE FORTALEZA 


Nº Processo: 67221013537201258. 

PREGÃO SRP Nº 47/2012 Contratante: COMANDO DA AERO- 

NAUTICA -BASE AÉREA DE FORTALEZA. CNPJ Contratado: 

08355354000241. Contratado : FOCUS CONTROLE AMBIENTAL 

LTDA - -EPP. Objeto: Serviços de dedetização, desratização edescupinização, 

visando atender às necessidadesda Base Aérea de Fortaleza, 

conforme Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 

8.666, de 1993. Vigência: 26/02/2013 a 27/03/2014. Valor Total: 


26/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 120014-00001-2013NE000001 


PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 120014 

Nº Processo: 67221000953201377 . Objeto: Pregão Eletrônico - Gêneros 

de alimentação. Total de Itens Licitados: 00084 . Edital: 

27/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. 

Borges de Melo, 205 Aeroporto - FORTALEZA - CE . Entrega das 




MARCONDES FONTENELE DE MENESES 


(SIDEC - 26/02/2013) 120014-00001-2013NE000001 

BASE AÉREA DE NATAL 


PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 120101 

Nº Processo: 21041/BANT/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação 

do serviço de manutenção corretiva, preventiva, calibração, 

ajuste e monitoramento, com substituição de peças, dos sistemas de ar 

comprimido do hangar do A-29 (H-001), do hangar de pintura (H- 

002) e da Seção de Oficinas (E-060) do GSM, visando atender às 

necessidades da BASE AÉREA DE NATAL e Organizações sediadas. 

Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/02/2013 de 08h00 às 

12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Estrada do Aeroporto, S/nr. - 

Aeroporto - Parnamirim Emaús - PARNAMIRIM - RN . Entrega das 




JOAO CAMPOS FERREIRA FILHO 


(SIDEC - 26/02/2013) 120101-00001-2012NE800130 

BASE AÉREA DE SALVADOR 


PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 120023 


de preços para eventual contratação do serviço gráfico para o 

Esquadrão de Intendência e Esquadrão de Saúde da Base Aérea de 

Salvador, com execução mediante o regime de empreitada por preço 

global, visando atender às necessidades da Base Aérea de Salvador. 


12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Ten Frederico Gustavo Dos 

Santos, S/n - São Cristóvao. São Cristóvão - SALVADOR - BA . 




MAURICIO CARVALHO SAMPAIO 


(SIDEC - 26/02/2013) 120023-00001-2013NE800122 

III COMANDO AÉREO REGIONAL 



Nº Processo: 353/IIICOMAR/2012 . Objeto: Fornecimento de energia 

elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, 

Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor 

estimado para as despesas por 12 (doze) meses, foi baseado nas 

despesas executadas durante o exercício de 2012. Declaração de Dispensa 

em 19/12/2012 . AILTON DOS SANTOS MENDES . Ordenador 

de Despesas . Ratificação em 10/01/2013 . RAFAEL RO- 

DRIGUES FILHO . Comandante . Valor Global: R$ 1.700.000,00 . 

CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SER VICOS 

DE ELETRICIDADE S A. 

(SIDEC - 26/02/2013) 120028-00001-2012NE800021 

BASE AÉREA DOS AFONSOS 


ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Base Aérea dos 

Afonsos; CONTRATADA: Vivo S/A; Nº DO CONTRATO ORIGI- 

NAL: Contrato de Despesa 01/BAAF/2012; FINALIDADE: Serviço 

de telefonia móvel e de acesso rápido à internet de velocidade, pela 

rede de telefonia móvel; AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93; VALOR 

TOTAL: R$ 99.648,24 (noventa e nove mil seiscentos e quarenta e 

oito reais e vinte e quatro centavos); DATA DA ASSINATURA: 28 

de setembro de 2012; VIGÊNCIA: 28.09.12 a 27.09.13 

V COMANDO AÉREO REGIONAL 

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS 

Espécie: Atas de Registro de Preços nº 546/V COMAR/2013 a 559/V 

COMAR/2013, referente ao Processo nº 67.270.000030/2012-59, 

Unidade: V COMAR/HACO; Modalidade: Pregão Eletrônico 102/V 

COMAR/2012, Objeto: Registro de preços, por doze meses, para 

fornecimento de medicamentos em proveito do Hospital de Aeronáutica 

de Canoas, vigência: 26/02/2013 a 25/02/2014, conforme empresas 

vencedoras: Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação 

Ltda, CNPJ 04.027.894/0003-26, no valor total de R$ 

35.225,00; Aurobindo Pharma Indústria Farmacêutica Limitada, 

CNPJ 04.301.884/0001-75, no valor total de R$ 15.960,00; Expressa 

Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 05.598.984/0001-78, no 

valor total de R$ 323.810,50; Ciamed Distribuidora de Medicamentos 

Ltda, CNPJ 05.782.733/0001-49, no valor total de R$ 2.400,00; Medilar 

Importação e Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares 

Ltda, CNPJ 07.752.236/0001-23, no valor total de R$ 2.496,00, 

Daher Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 08.446.915/0001- 

37, no valor total de R$ 2.730,00; Klima Comércio de Medicamentos 

Ltda, CNPJ 11.011.226/0001-04, no valor total de R$ 7.403,93; Adisul 

Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 11.018.063/0001-47, 

no valor total de R$ 3.860,50; CM Hospitalar Ltda, CNPJ 

12.420.164/0003-19, no valor total de R$ 2.665,00; Wincorp Farmacêutica 

Comercial Ltda, CNPJ 12.573.787/0001-60, no valor total 

de R$ 4.290,00, Erefarma Produtos para Saúde Eireli, CNPJ 

15.439.366/0001-39, no valor total de R$ 2.713,74, Hospfar Indústria 

e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 26.921.908/0001- 

21, no valor total de R$ 753,00; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos 

Ltda, CNPJ 44.734.671/,0001-51, no valor total de R$ 

27.244,10; Distribuidora de Medicamentos ANB Farma Ltda, CNPJ 

73.773.129/0001-06, no valor total de R$ 22.237,80. 


COMAR/2013, referente ao Processo nº 67.270.000205/2012-28, Unidade: 

V COMAR/HACO; Modalidade: Pregão Eletrônico 103/V CO- 

MAR/2012, Objeto: Registro de preços, por doze meses, para fornecimento 

de material médico-hospitalar em proveito do Hospital de Aeronáutica 

de Canoas, vigência: 26/02/2013 a 25/02/2014, conforme empresas 

vencedoras: Life Sul Produtos Profissionais Ltda, CNPJ 

01.500.306/0001-70, no valor total de R$ 2.106,00; Euromed Comércio 

e Importação Ltda, CNPJ 02.769.002/0001-75, no valor total de R$ 

5.070,00; Josilmed Comércio de Material Hospitalar Eireli, CNPJ 

02.985.070/0001-71, no valor total de R$ 7.200,00; Masif Artigos Médicos 

e Hospitalares Ltda, CNPJ 03.968.926/0001-63, no valor total de 

R$ 12.431,00; O. Silvério de Lima Instrumentos Médico Cirúrgico, 

CNPJ 05.035.299/0001-33, no valor total de R$ 8.193,90, Alpharad Comércio, 

Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 

05.062.455/0001-55, no valor total de R$ 4.446,00; Amcor Flexibles 

Brasil Ltda, CNPJ 05.818.423/0001-37, no valor total de R$ 13.062,94; 

RS Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 06.294.126/0001-00, no valor total 

de R$ 15.442,00; Mcmed Comércio de Material Médico Hospitalar 

Ltda, CNPJ 10.310.873/0001-54, no valor total de R$ 1.020,50; Pol- 



16 ISSN 1677-7069 

lymed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 11.544.447/0001- 

48, no valor total de R$ 562,25, Droganet Comércio de Medicamentos 

Ltda, CNPJ 12.470.343/0001-07, no valor total de R$ 136.731,40, G 

Gotuzzo e Cia Ltda, CNPJ 87.651.345/0001-93, no valor total de R$ 

16.727,10; Cirúrgica Santa Cruz Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, 

CNPJ 94.516.671/0001-53, no valor total de R$ 9.571,20. 





fornecimento de material médico-hospitalar de uso urológico em proveito 

do Hospital de Aeronáutica de Canoas, vigência: 26/02/2013 a 

25/02/2014, conforme empresas vencedoras: Vital Produtos Médico- 

Hospitalares Ltda, CNPJ 01.828.775/0001-12, no valor total de R$ 

36.400,00; Inmed Comércio de Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ 

01.885.484/0001-66, no valor total de R$ 17.940,00; Euromed Comércio 

e Importação Ltda, CNPJ 02.769.002/0001-75, no valor total 

de R$ 17.854,00; F. L. V. da Silva Ltda, CNPJ 03.823.926/0001-75, 

no valor total de R$ 1.980,00; Endo Medical Rio Comercial Ltda, 

CNPJ 04.713.666/0001-48, no valor total de R$ 65.087,82; Mauricio 

Franco Pacheco, CNPJ 06.089.071/0001-99, no valor total de R$ 

867,00; Ilkmed Comércio de Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ 

07.668.083/0001-30, no valor total de R$ 2.994,00; Promedon Porto 

Alegre Produtos Médico-Hospitalares Ltda, CNPJ 09.103.068/0001- 

70, no valor total de R$ 50.894,00; Medical Brazil Importação, Ex- 



portação e Comércio de Produtos Médicos Ltda, CNPJ 

09.423.516/0001-13, no valor total de R$ 26.194,00, Sulmedical Indústria 

e Comércio Ltda, CNPJ 10.528.697/0001-21, no valor total de 

R$ 2.236,00, Cirumax Comércio de Materiais Hospitalares Ltda, 

CNPJ 10.807.944/0001-29, no valor total de R$ 37.511,60. 

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 573/V COMAR/2013, referente 

ao Processo nº 67.270.000542/2012-15, Unidade: V COMAR/HACO; 

Modalidade: Pregão Eletrônico 107/V COMAR/2012, Objeto: Registro 

de preços, por doze meses, para fornecimento de material 

ortodôntico odontológico em proveito do Hospital de Aeronáutica de 

Canoas, vigência: 26/02/2013 a 25/02/2014, conforme empresa vencedora: 

Stelio R da Silva Artigos Dentários Ltda, CNPJ 






fornecimento de material médico-hospitalar em proveito do Hospital 

de Aeronáutica de Canoas, vigência: 26/02/2013 a 25/02/2014, conforme 

empresas vencedoras: Endo Sul Comércio e Representações de 

Material Cirúrgico Ltda, CNPJ 00.714.673/0001-03, no valor total de 

R$ 2.100,00; Life Sul Produtos Profissionais Ltda, CNPJ 

01.500.306/0001-70, no valor total de R$ 1.254,50; Jomhedica Norte 

Produtos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ 02.429.547/0001-32, no 

valor total de R$ 21.990,00; Monteiro Antunes Insumos Hospitalares 

Ltda, CNPJ 04.078.043/0001-40, no valor total de R$ 5.080,00, MZ 

Produtos Médicos Ltda, CNPJ 04.143.267/0001-99, no valor total de 

R$ 4.204,20; Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos 

Hospitalares Ltda, CNPJ 05.343.029/0001-90, no valor total de R$ 

793,00; Somer Comercial Ltda, CNPJ 09.127.775/0001-05, no valor 

total de R$ 7.963,00; Extramedi Distribuidora de Produtos Hospitalares 


16.361,04; Mcmed Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda, 

CNPJ 10.310.873/0001-54, no valor total de R$ 3.216,36; Medclass 

Hospitalar Ltda, CNPJ 10.390.160/0001-48, no valor total de R$ 

12.104,20; Sulmedical Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 

10.528.697/0001-21, no valor total de R$ 77.959,40, IMP Equipamentos 

Médicos Ltda, CNPJ 10.625.395/0001-71, no valor total de 

R$ 5.070,00; Pollymed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, 

CNPJ 11.544.447/0001-48, no valor total de R$ 507,00; E Tamussino 

e Cia Ltda, CNPJ 33.100.082/0005-29, no valor total de R$ 3.834,00; 

CEI Comercio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda, 

CNPJ 40.175.705/0001-64, no valor total de R$ 14.516,50; CQC 

Tecnologia em Sistemas Diagnósticos Ltda, CNPJ 46.962.122/0003- 

21, no valor total de R$ 3.200,00, Cirúrgica Brasil Comercial e 

Importadora Ltda, CNPJ 47.193.115/0001-03, no valor total de R$ 

15.862,03; Indústria Farmacêutica Rioquímica Ltda, CNPJ 

55.643.555/0001-43, no valor total de R$ 35.568,00; L.M. Farma 

Indústria e Comércio S.A., CNPJ 57.532.343/0001-14, no valor total 

de R$ 9.578,40; Cirúrgica Jaw Comércio de Material Médico Hospitalar 


5.444,50; Cremer S.A., CNPJ 82.641.325/0043-77, no valor total de 

R$ 61.678,70, G Gotuzzo e Cia Ltda, CNPJ 87.651.345/0001-93, no 

valor total de R$ 4.665,00, Modulus Equipamentos Médicos Ltda, 

CNPJ 88.965.017/0001-24, no valor total de R$ 9.106,50; Fufamed 

Comércio e Importação Médico Hospitalar Ltda, CNPJ 


VI COMANDO AÉREO REGIONAL 



Nº Processo: 67280007129201181. 

DISPENSA Nº 153/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAU- 

TICA -CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA 

BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação 

da vigência do CMPS nº 9912290730 por mais 12 (doze) 

meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 

24/02/2013 a 23/02/2014. Valor Total: R$3.537,60. Fonte: 100000000 

- 2013NE800048. Data de Assinatura: 24/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 120003-00001-2012NE800009 


pelo código 00032013022700016 

GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA 


Nº Processo: 5378/GAP-BR/2011. 

PREGÃO SRP Nº 57/2012 Contratante: COMANDO DA AERO- 

NAUTICA -CNPJ Contratado: 01134191000147. Contratado : SER- 

VIX INFORMATICA LTDA -Objeto: Fornecimento e instalação de 

servidores de rede e componentes de softwares integrantes destes 

equipamentos para o CCA-BR. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 

e Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/01/2013 a 28/01/2016. Valor Total: 


29/01/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 120006-00001-2012NE800084 

GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA 


1)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 041/GAP-BR/2012; 2)Registrador: 

União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de 

Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3)Objeto: Registro de preços para 

aquisição futura e eventual, sob demanda, de móveis de escritório e 

de uso geral; 4)Modalidade: Pregão Eletrônico nº 061/GAP-BR/2012; 

5)Valor Total da Ata: R$ 1.202.884,00 conforme Ata disponibilizada 

no site: www.comprasnet.gov.br; 6)Empresa Vencedora: FORMA OF- 

FICE COMERCIO DE MOVEIS E INTERIORES LTDA - CNPJ: 

09.813.581/0001-55 para o grupo 1 7) Data de assinatura: 

25/02/2013; 8)Vigência: 26/02/2013 a 25/02/2014. 

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 041/GAP-BR/2012 

No Extrato de Registro de Preço, publicado na Seção 3 do D.O.U.: Nº 

234 de 5 de dezembro de 2012, ONDE SE LÊ: 02/12/2012 LEIA-SE: 

25/02/2013 e ONDE SE LÊ: 03/12/2012 a 02/12/2013 LEIA-SE: 

26/02/2013 a 25/02/2014. 

VII COMANDO AÉREO REGIONAL 

BASE AÉREA DE MANAUS 



Nº Processo: 672920008402009DV. 

INEXIGIBILIDADE Nº 3/2009 Contratante: COMANDO DA AE- 

RONAUTICA -CNPJ Contratado: 34028316000375. Contratado : 

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: 

Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. 

Fundamento Legal: Inciso II, do art, 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 



(SICON - 26/02/2013) 120082-00001-2013NE800018 

AVISO DE CADASTRAMENTO 

A Base Aérea de Manaus-BAMN convida os interessados a 

fazerem parte do seu cadastro técnico de fornecedores de bens, serviços 

e materiais de consumo e permanente, devendo os interessados 

estarem cadastrados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores 

(SICAF) do Governo Federal e apresentar, em papel timbrado 

e assinado pelo responsável da empresa, as seguintes informações; 

razão social, CNPJ, endereço completo, telefone, fax, e-mail, 

home page e a natureza do material que fornece ou o serviço que 

presta. O recebimento dos dados cadastrais será realizado na Seção de 

Licitações, endereço Base Aérea de Manaus Av. Rodrigo Otávio, 770 

- Crespo. O período de cadastramento será de 28 de fevereiro à 29 de 

março de 2013. 

Cel Av OMAR JOSÉ SARMENTO DOS 

S A N TO S 


COMANDO-GERAL DE APOIO 

CENTRO LOGÍSTICO 

EXTRATO DE CONTRATO N o - 95/CELOG/2012 

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LO- 

GÍSTCO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: FORD MOTOR 

COMPANY BRASIL. Nº DO CONTRATO: 095/CELOG/2012. ORI- 

GEM: Pregão Eletrônico Nº. 045/CELOG/2011. OBJETO: Aquisição 

Veículos Automotores, visando atender às necessidades do COMAN- 

DO DA AERONÁUTICA. VALOR: R$ 444.000,00 (Quatrocentos e 

quarenta e quatro mil reais). PROGRAMA/NATUREZA DE DES- 

PESA: 05.122.2108.2000.0001/449052. EMPENHO: 2012NE000978, 

de 08/11/2012, 2012NE001016, de 19/11/2012, 2012NE001127, de 

29/11/2012, ASSINATURA: 28/12/2012. VIGÊNCIA: 09 ( nove) meses,a 

partir da data da assinatura do contrato. 

EXTRATO DE CONTRATO NO 117/CELOG/2012 

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LO- 

GÍSTCO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: NITJAP COMÉR- 

CIO DE MOTOS LTDA. Nº DO CONTRATO: 117/CELOG/2012. 

ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº. 045/CELOG/2011. OBJETO: Aquisição 

de Veículos Automotores , visando atender às necessidades do 

COMANDO DA AERONÁUTICA. VALOR: R$ 9.390,00 (nove mil 

trezentos e noventa reais). PROGRAMA/NATUREZA DE DESPE- 

SA: 05.151.2058.2923.0001/449052. EMPENHO: 2012NE001096, de 

29/11/2012. ASSINATURA: 28/12/2012. VIGÊNCIA: 08( oito) meses,a 

partir da data da assinatura do contrato. 

3 

EXTRATO DE CONTRATO N o - 103/CELOG/2012-R 

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Centro Logístico da 

Aeronáutica. No DO CONTRATO: 103/CELOG/2012-R. ORIGEM: 

Pregão Presencial nº 065/CELOG/2012. OBJETO: Aquisição de material 

permanente para controle de distúrbio civil, visando atender as 

necessidades do Centro Logístico da Aeronáutica. PROGRAMA/NA- 

TUREZA DE DESPESA: 05.151.2058.2890.0001/449052. EMPE- 

NHO: 2012NE003192, de 26/12/2012. ASSINATURA: 28/12/2012. 

VIGÊNCIA: 8(oito) meses, a partir da data da assinatura do instrumento, 

nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. 




Pregão Presencial nº 033/CELOG/2012. OBJETO: Aquisição de Material 

para o Controle de Distúrbio Civil, visando atender as necessidades 

do Centro Logístico da Aeronáutica. PROGRAMA/NA- 



VIGÊNCIA: 8(oito) meses, a partir da data da assinatura do instrumento, 

nos termo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. 




Pregão Presencial nº 065/CELOG/2012. OBJETO: Aquisição de material 

permanente para controle de distúrbio civil, visando atender as 

necessidades do Centro Logístico da Aeronáutica. PROGRAMA/NA- 



VIGÊNCIA: 8(oito) meses, a partir da data da assinatura do instrumento. 


ESPÉCIE: DISPENSA Nº 001/CABW-LOG/2013 

OBJETO: Aquisição de combustível de aviação para abastecimento 

de aeronave no exterior. 

AUTORIDADE SOLICITANTE: Flávio Raimundo Feres Cel. Av. 

AUTORIDADE RATIFICADORA: Brig. Ar Oswaldo Machado Carlos 

de Souza 

CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington. 

CONTRATADA: Petrobrás Chile Distribucion Limitada. 

JUSTIFICATIVA: Abastecimento de Unidade Aérea em estada eventual 

de curta duração em aeroporto fora de sua sede no exterior por 

motivo de movimentação operacional. 

VALOR: US$ 285,391.81 

AMPARO LEGAL: XXIL, do Art 24, da Lei nº 8.666/93, de 21 Jun 

93 e suas alterações posteriores, Ofícios nº 213/SUAUD/13368, de 20 

de setembro de 2011 e Ofício 051/SEFA/1358, de 29 de setembro de 

1998. NATUREZA DA DESPESA: 339039. 

ESPÉCIE: DISPENSA Nº 001/CABW-ADM/2013 

OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de gás às instalações 

da CABW e do Depósito da CABW. 





CONTRATADA: Washington Gas Energy Services, Inc. 

JUSTIFICATIVA: Por tratar-se de concessionário, permissionário ou 

autorizado, segundo as normas da legislação específica vigente. 

CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL: Não é o 

caso. VALOR: US$ 16,000.00 

AMPARO LEGAL: Inciso XXIL, do Art. 24, da Lei nº 8.666/93 

NATUREZA DA DESPESA: 339039 

ESPÉCIE: DISPENSA Nº 002/CABW-AADM/2013 

OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica às 

instalações da CABW e do Depósito da CABW. 





CONTRATADA: Potomac Electric Power Company. 

JUSTIFICATIVA: Por tratar-se de concessionária, permissionário ou 

autorizado, segundo as normas da legislação específica vigente. 

CARACTERIZAÇÃO: DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL: Não é o 

caso. VALOR: US$ 55,000.00 

AMPARO LEGAL: Inciso XXIL, do Art 24, da Lei nº 8.666/93. no 

horário de 9:00 às 15:00 horas de segunda à sexta-feira, por NA- 

TUREZA DA DESPESA: 339039 

ESPÉCIE: DISPENSA Nº 002/CABW-LOG/2013 

OBJETO: Aquisição de combustível de aviação para abastecimento 

de aeronave no exterior. 





CONTRATADA: Defense Finance & Accounting service (USAF). 

JUSTIFICATIVA: Abastecimento de Unidade Aérea em estada eventual 

de curta duração em aeroporto fora de sua sede no exterior por 

motivo de movimentação operacional. 

VALOR: US$ 16,012.89 




ISSN 1677-7069 

17 

AMPARO LEGAL: XXIL, do Art. 24, da Lei nº 8.666/93, de 21 Jun 

93 e suas alterações posteriores, Ofícios nº 213/SUAUD/13368, de 20 

de setembro de 2011 e Ofício 051/SEFA/1358, de 29 de setembro de 

1998. NATUREZA DA DESPESA: 339039 

COMANDO-GERAL DO PESSOAL 

DIRETORIA DE INTENDÊNCIA 

SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO 


Nº Processo: 67423004146201012. 

PREGÃO SRP Nº 7/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAU- 

TICA -CNPJ Contratado: 11080213000197. Contratado : MAXIMUS 

ARAGAO CONFECCOES E -REPRESENTACOES LTDA - EPP. 

Objeto: Aquisição de peças de fardamento. Fundamento Legal: Lei 

8.666/93 . Vigência: 26/02/2013 a 21/02/2014. Valor Total: 

R$63.612,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800056 Fonte: 100000000 


(SICON - 26/02/2013) 120100-00001-2013NE800079 

DIRETORIA DE SAÚDE 

HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO 


CONVITE 

A Comissão Permanente de Licitação do Hospital de Aeronáutica 

de São Paulo, torna público que fará realizar licitação, sob 

a modalidade de Convite (009/HASP/2013), objetivando a aquisição 

de componentes para reparo de equipamentos médicos, regida pela 

Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O julgamento das propostas será 

pela menor oferta. Os envelopes contendo a habilitação e a proposta 

comercial serão recebidos na Seção de Licitações do HASP no dia 06 

de março de 2013, às 10hs. O edital e anexos poderão ser examinados 

e retirados gratuitamente na Seção de Licitações, mediante apresentação 

de pen drive, à Av. Olavo Fontoura, 1400, Santana, São 

Paulo/SP, das 8 às 12hs. Informações no telefone (11) 2224-7019, das 

8 às 12hs. 

Ten Cel Int LUÍS FERNANDO BARBOSA 

MARQUES 

Presidente da Comissão 

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO 

AÉREO 


PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 120036 

Nº Processo: 67600003545201221 . Objeto: Pregão Eletrônico 

- Aquisição de impressora de foto digital, conforme detalhamento 

contido no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 


Endereço: Avenida General Justo, 160 - Centro RIO DE JANEIRO - 

RJ . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 08h00 no site 



LUIZ CARLOS MOREIRA LIMA 


(SIDEC - 26/02/2013) 120036-00001-2013NE800005 

COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA 

E CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO 



Espécie:1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA N° 

035/CISCEA/2011 - HOBECO 

(X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato. 

CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle 

do Espaço Aéreo - CISCEA. 

CONTRATADA: Hobeco Sudamericana S.A. 

N° DO CONTRATO: Contrato n° 035/CISCEA/2011 - Termo Aditivo 

01. ORIGEM: DISPENSA N° 082/CISCEA/2011. 

OBJETO/AMPARO LEGAL: Inclusão de equipamentos e serviços, a 

prorrogação do prazo e o reordenamento de eventos do cronograma, 

com base nos incisos II e V do § 1º do art. 57 da Lei n° 8.666/93. 

PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05151205831330001 / 

4.4.90.51, 3.3.90.30 e/ou 4.4.90.30, 3.3.90.39 e/ou 4.4.90.39 e 

4.4.90.52. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2012: 

3.276.876,11 euros; 2013: 1.593.139,06 euros e 2014: 1.210.487,16 

euros. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2013. 

VIGÊNCIA: 21/12/2011 a 25/11/2014. 

Espécie: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA N° 

050/CISCEA/2009 - HOBECO 

(X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato. 

CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle 

do Espaço Aéreo - CISCEA. 

CONTRATADA: Hobeco Sudamericana S.A. 

N° DO CONTRATO: Contrato n° 050/CISCEA/2009 - Termo Aditivo 

03. ORIGEM: DISPENSA N° 069/CISCEA/2009. 


pelo código 00032013022700017 

OBJETO/AMPARO LEGAL: Prorrogação do prazo e o reordenamento 

de eventos do cronograma, com base nos incisos II e V do § 

1º do art. 57 da Lei n° 8.666/93. 

PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05151205831330001 / 

3.3.90.39 e/ou 4.4.90.39, 4.4.90.30 e 4.4.90.52. 

VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2010: 3.953.134,13 

euros; 2011: 3.015.243,74 euros; 2012: 1.405.070,72 euros e 2013: 

711.498,58 euros. 

DATA DA ASSINATURA: 23/01/2013. 

VIGÊNCIA: 21/12/2009 a 28/02/2014. 

I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA 

E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO 


PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 120008 


de preços para eventual aquisição de lentes e armações para 

óculos. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 27/02/2013 de 09h30 

às 16h30 . Endereço: Shis- Qi-05 Area Militar / Caixa Postal 09-2892 

Lago Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 


Propostas: 12/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. 

CARLOS MINELLI DE SA 


(SIDEC - 26/02/2013) 120008-00001-2012NE000117 

RETIFICAÇÃO 

No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 pu blicado no D.O. 

de 26/02/2013 , Seção 3, Pág. 20. Onde se lê: Vigência: 03/03/2013 

a 01/06/2013 Leia-se : Vigência: 07/03/2013 a 05/06/2013 

(SICON - 26/02/2013) 120008-00001-2012NE000117 

INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO 



Nº Processo: 4704/ICEA/2012 . Objeto: Serviços de postagem de 

correspondências (Registrada e SEDEX)- Renovação do cartão de 

ICEA junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos(ECT). 

Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput 

da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de Empresa 

Pública, integrante do Ministério das Comunicações, em regime 

de monopólio. Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2013 . LEAN- 

DRO COSTA DE ANDRADE . Ordenador de Despesas . Ratificação 

em 26/02/2013 . MARCO AURELIO GONCALVES MENDES . 

Diretor Geral do Decea . Valor Global: R$ 20.000,00 . CNPJ CON- 

TRATADA : 34.028.316/7101-51 EMPRESA B RASILEIRA DE 

CORREIOS E TELEGRAFOS. 

(SIDEC - 26/02/2013) 120067-00001-2013NE800001 

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 

A E R O E S PA C I A L 

CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA 

DO INFERNO 


PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 120015 


Aquisição de Materiais de Construção. Total de Itens Licitados: 


Endereço: Rodovia Rn 063 Km 11, Natal/pirangi, Caixa Postal 54 

Pirangi - PARNAMIRIM - RN . Entrega das Propostas: a partir de 



Gerais: Uasg CLBI 120015. 

(SIDEC - 26/02/2013) 120015-00001-2013NE800011 

PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 120015 


de preços para eventual aquisição de Material de Expediente. 


11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rodovia Rn 063 Km 11, 

Natal/pirangi, Caixa Postal 54 Pirangi - PARNAMIRIM - RN . Entrega 

das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 08h00 no site 



MARCO ANTONIO VIEIRA DE REZENDE 


(SIDEC - 26/02/2013) 120015-00001-2013NE800011 

GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA 

E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 


PREGÃO Nº 244/2012 - UASG 120016 


de Serviço de Internet Móvel de Banda Larga Total de Itens 

Licitados: 00001 . Edital: 27/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 

17h00 . Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila 

Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: 

a partir de 27/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. 



(SIDEC - 26/02/2013) 120016-00001-2013NE802765 

PREGÃO Nº 570/2012 - UASG 120016 

Nº Processo: 67720023467201215 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço 

de Dosimetria Pessoal Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 

27/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praça 

Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE 

DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 

às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 


HUMBERTO DE FARIA ALVIM 


(SIDEC - 26/02/2013) 120016-00001-2012NE802765 

DEPARTAMENTO DE ENSINO 

ACADEMIA DA FORÇA AÉREA 




Nº 67510.16347201237. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 

placas e software de gerenciamento para atender as necessidades da 

Academia da Força Aérea, conforme quantidade e especificações 

constante do Termo de Referência. 

ALEXANDRE LICHTLER 


(SIDEC - 26/02/2013) 120060-00001-2013NE800245 

CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO 


PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 120024 


de preços para eventual aquisição de Materiais de Limpeza. 


12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Santa Rosa, Nr.10 São Luiz 

- Aeroporto - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a 



. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as 

especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações 

técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante 

deverá obedecer a este último 

MARIO AUGUSTO DE ARAUJO LUZZI JR 


(SIDEC - 26/02/2013) 120024-00001-2012NE000013 

COMANDO DA MARINHA 

GABINETE DO COMANDANTE 

AVISO DE CANCELAMENTO 

Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Inexibilidade 

n.º 001/2012, publicado no DOU nº 145, de 27/07/2012 na pág. 27, 

seção 03, no que se refere a contratação do serviço de manutenção 

preventiva e corretiva em sistema No-break PW 9390 80KVA e seu 

banco de baterias. 

Cmg FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA 

Subchefe 

Ordenador de Despesa 

ESTADO-MAIOR DA ARMADA 

INSTITUTO DE PESQUISAS 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47000/2008-012/04 

Especie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 47000/2008-012/00; Contratada: 

EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMU- 

NICAÇÕES S/A; CNPJ: 33.530.486/0001-29; Contratante: INSTI- 

TUTO DE PESQUISAS DA MARINHA; Objeto: Prestação de Serviço 

Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade local Fixo- 

Fixo; Data da assinatura: 01/11/2012. Prazo Vigência: até 

0 3 / 11 / 2 0 1 3 . 



18 ISSN 1677-7069 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20301/2011-013/01 

Especie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20301/2011-013/00; Contratada: 

FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR - FEMAR; CNPJ: 

33.798.026/0001-86; Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS DA 

MARINHA; Objeto: Contratação de serviços especializados em engenharia 

para apoio na implementação de módulos sobressalentes e 

de referência, elaboração de documentação, execução de cursos e 

eventos técnicos relativos à manutenção do Sistema de Lançamento 

de Despistadores de Mísseis (SLDM); Data da assinatura: 

06/12/2012. Prazo Vigência: até 17/07/2013. 



Objeto: Fornecimento de equipamentos para oficinas e laboratórios que 

serão utilizados na execução das atividades dos projetos do Grupo de 

Sistema de Armas do IPqM; Empresa vencedora; CNPJ e Item, respectivamente: 

TETRAPOLOS MATERIAIS ELETRICOS LTDA-ME, 

CNPJ nº 05.539.735/0001-01 e item 01; FERGAVI COMERCIAL LT- 

DA-EPP, CNPJ nº 14.968.227/0001-30 e item 02; SM IMPORTA- 

ÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA-ME, CNPJ nº 12.501.635/0001-51 e 

item 04; e PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº 

10.828.286/0001-51 e item 05; Valor Global R$ 36.817,99. 



1°Ten (Im) DANIEL CALAZANS FLORIANO 

Pregoeiro 

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 

COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA 

COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE 

NAVIO-AERÓDROMO SÃO PAULO 


CONTRATO nº: 91603/2013-001/00; CONTRATADA: AGGREKO 

ENERGIA LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA; OBJETO: Locação 

de 2 (dois) geradores, de 700 KVA cada um, em containeres marítimos, 

a serem instalados no Navio Aeródromo "São Paulo", compreendendo 

também o fornecimento de itens adicionais, listados no subitem 1.3 do 

termo de referência Anexo "A" do edital, para cada um dos equipamentos 

alugados; VALOR TOTAL: R$ 159.560,00; FUNDAMENTO 

LEGAL: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 

21/02/2013 a 20/02/2014; e DATA DA ASSINATURA: 21/02/2013. 


PREGÃO Nº 13/2012 - UASG 791603 


Aquisição de Gêneros Alimentícios Total de Itens Licitados: 00464 . 


Ilha Das Cobras, S/n - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . 




ALEXANDRE RABELLO DE FARIA 


(SIDEC - 26/02/2013) 791603-00001-2013NE000001 

4º DISTRITO NAVAL 

BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES 

EXTRATOS DE CARTA-CONTRATO 

Carta-Contrato nº 84800/2013-002/00; Empresa Contratada: VELTI 

TECNOLOGIA, SISTEMAS E ENGENHARIA LTDA-ME; CNPJ nº 

05.734.665/0001-42; Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos 

para o sistema de controle de acesso ao rancho da Base Naval de Valde-Cães; 

Pregão Eletrônico nº 053/2012; Valor Total: R$ 55.000,00; 

Assinatura: 19/02/2013; Vigência: 19/02/2013 a 21/03/2013. 

Carta-Contrato nº 84800/2013-003/00; Empresa Contratada: EL 

CARNEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 

10.440.401/0001-16; Objeto: serviços de recuperação, com fornecimento 

de material, dos dutos de descarga dos motores de combustão 

principal (MCP) de BB e BE do NPa "BRACUÍ", sediado na área de 

jurisdição do Comando do 4º Distrito Naval; Pregão Eletrônico nº 

063/2012; Valor Total: R$ 50.000,00; Assinatura: 18/02/2013; Execução 

dos serviços: 18/02/2013 a 04/04/2013; Vigência: 18/02/2013 a 

19/05/2013. 



ADITIVO N o - 1 AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o - 1/2013 

O Comando do 6º Distrito Naval torna públicas as seguintes 

alterações no Aviso de Convocação n o - 1/2013, datado de 16 de 

janeiro de 2013: Em virtude do não cadastramento de voluntários 

para o preenchimento das 02 (duas) vagas da habilitação profissional 

de Engenharia Naval, as referidas vagas foram remanejadas para as 

habilitações profissionais de Engenharia Ambiental e de Engenharia 

Civil, respectivamente, conforme o previsto no subitem 2.4 do Aviso 

de Convocação nº 01/2013. 

Ca RODOLFO FREDERICO DIBO 


pelo código 00032013022700018 

BASE FLUVIAL DE LADÁRIO 


PREGÃO ELETRÔNICO N o - 28/2012 

Finalidade: Pregão Eletrônico nº 28/2012 REGISTRO DE 

PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUS- 

TRIAIS E FERRAMENTAS PARA AS OFICINAS DO DEPAR- 

TAMENTO INDUSTRIAL DA BFLa, na Sistemática de Registro de 

Preços. Homologado em 19/02/2013, Empresas adjudicadas e homologadas: 

CNPJ, Empresa e Item/Itens: CNPJ: 12.031.808/0001-15, 

ADENILSON CAVALLARI -EPP, Item 44; CNPJ: 12.134.879/0001- 

43, AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA-EPP, Itens 

139 e 187; CNPJ: 04.583.617/0001-38, CENTER SOLDAS GASES 

E EQUIPAMENTOS LTDA, Itens 78, 80 e 186; CNPJ: 

04.418.934/0001-07, CENTER SPONCHIADO LTDA, Itens 16, 100, 

116, 117, 118 e 193; CNPJ: 82.677.048/0001-01, CESAR MARCON 

E CIA LTDA, Itens 9 e 23; CNPJ: 13.503.355/0001-45, COMPRES- 

SOR PNEUMATIC LTDA, Itens 2 e 13; CNPJ: 13.212.517/0001-96, 

DANKEI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, Item 196; CNPJ: 

11.139.478/0001-13, DIEGO RODRIGUES GARCIA FERRAMEN- 

TAS-ME, Itens 114, 192, 198 e 223; CNPJ: 14.968.227/0001-30, 

FERGAVI COMERCIAL LTDA-EPP, Itens 4, 6, 14,15, 39, 46, 49, 

54, 55, 66, 67, 69, 71, 77, 83, 88, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 101, 103, 

105, 106, 107, 108, 109, 112, 121, 122, 126, 127, 128, 130, 131, 134, 

145, 146, 147, 151, 156, 157, 179, 180, 199, 205, 206, 207 e 208; 

CNPJ: 04.896.671/0001-33, FERRAMENTARIA CARRARA LTDA- 

ME, Itens 75, 76, 165, 168 e 197; CNPJ: 07.707.013/0001-44, GO- 

MES E CRUZ LTDA-ME, Itens 19, 33, 70, 90, 110, 111, 115, 123, 

166, 172 e 183; CNPJ: 12.308.936/0001-63, INOVART COMÉRCIO 

DE EQUIPAMENTOS EIRELLI-EPP, Itens 224, 225, e 226; CNPJ: 

10.716.869/0001-90, INSIZE DO BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPOR- 

TAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS 

DIMENCIONAIS, Item 133; CNPJ: 08.658.622/0001-13, J.J.VITAL- 

LI, Itens 5, 73, 74, 102 e 191; CNPJ: 15.760.562/0001-00, JAFI 

FERRAMENTAS LTDA-ME, Itens 11, 132, 137 e 138; CNPJ: 

82.596.792/0001-73, LAGUNA DISTRIBUIÇÃO LTDA; Itens 17, 

18, 20, 26, 35, 37, 64, 89, 92, 119, 125 e 140; CNPJ: 

15.063.873/0001-10, M. R. BUENO COMÉRCIO DE FERRAMEN- 

TAS ME, Itens 24, 181, 182, 184, 216, 217 e 222; CNPJ 

12.068.781/0001-35, MCX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LT- 

DA, Itens 30 e 188; CNPJ: 12.538.250/0001-69, MEGA FERRA- 

MENTAS LTDA-ME, Itens 79, 86, 185, 194 e 195; CNPJ: 

15.381.323/0001-40, MULTIAUTOMAÇÃO COMÉRCIO DE EQUI- 

PAMENTOS LTDA-EPP, Item 189; CNPJ: 16.657.196/0001-21, 

NEW COMERCIAL LTDA, Item 85; CNPJ: 14.835.686/0001-45, 

OLIVEIRA E ROHR LTDA, Item 65; CNPJ: 10.828.286/0001-51, 

PHD COM. E LICITAÇÕES LTDA, Item 84; CNPJ: 

51.800.332/0001-91, R. GONÇALVES COMERCIAL LTDA-ME, 

Itens 10, 12, 22, 25, 27, 28, 32, 40, 41, 42, 68, 72, 91, 93, 135, e 136; 

CNPJ: 10.974.880/0002-31, R.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA 

EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, Itens 1, 21, 159, 163, 164, 174 e 175; 

CNPJ: 10.636.332/0001-10, SALVI INSTRUMENTOS DE MEDI- 

ÇÃO LTDA, Item 43; CNPJ: 08.414.119/0001-12, SANTECH - 

LEANDRO DOS SANTOS SILVA FERRAMENTAS, Itens 120, 141, 

142, 143, 144, 148, 150, 152, 167, 169, 170, 171, 173, 178, 201, 202, 

203, 209, 210, 211, 212, 213, 214 e 215; CNPJ: 67.718.783/0001-14, 

SKILL-TEC COMÉRCIO DE MANUTENÇÃO DE INSTRUMEN- 

TOS DE MEDIÇÃO LTDA, Itens 29 e 36; CNPJ: 11.400.815/0001- 

84, SP COMERCIAL ELETROELETRÔNICOS LTDA, Itens 113 e 

124; CNPJ 11.787.024/0001-59, TRILOGIE COM. DE EQUIP. LT- 

DA, Itens 08, 34 e 62; CNPJ: 07.514.710/0001-89, VARGAS CO- 

MÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA, Itens 45, 47, 48, 50,51, 52, 

53, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 104, 149, 153, 154, 155, 158, 160, 161, 

162, 176, 177, 190, 200, 204, 218, 219, 220 e 221. 

RUBEM RIBEIRO VELOSO 


HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO 


Contratada: Centro de Medicina, Exames e Diagnósticos Avançados 

LTDA, CNPJ 08.197.447/0001-04, Contratante: Hospital Naval de 

Ladário, CNPJ 00.394.502.0063-47, Espécie Termo Aditivo nº 

86700/2012-062/01; Objeto: Serviços de Pediatria, Cirurgia Geral, 

exames complementares (Eletroencefalograma, Mapa, Colonoscopia e 

Endoscopia Digestiva); Preço: Os pacotes para as cirurgias de Polipectomia 

de cólon será de R$ 1.099,30 e para a cirurgia de Polipectomia 

de esôfogo, estômago e duodeno no valor de R$ 888,87. 

Todas as demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. Assinatura 

e vigência: 22/02/2013 . 

3 



TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013 - UASG 787000 

Nº Processo: 62055000782201321 . Objeto: O objeto desta licitação é 

a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, 

mediante o regime de empreitada por preço global, de obra referente 

a reforma do bloco C do Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília 

(GptFNB) localizado no Setor de Clubes Esportivos / Norte, Trecho 1 

, Lote 1, em Brasília-DF, conforme especificações e demais elementos 

técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. 


12h00 e de 14h às 16h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. 

N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df Plano Piloto - BRASILIA - DF . 

Entrega das Propostas: 14/03/2013 às 14h30 

SERGIO ALEXANDRE CARDOSO DE LIMA 

CASTRO 


(SIDEC - 26/02/2013) 787000-00001-2013NE000001 


CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO 

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 

Nº Processo: 63054.000446/2012-71 

Edital n o - 1/2012 Dispensa de Licitação 

A Capitania dos Portos de São Paulo torna público que de 

acordo resultado apresentado, conforme Ata da Sessão publica realizada 

no dia 25/02/2013 por Comissão instituída , Adjudico e consequentemente 

homologo para a Cooperativa de Beneficiamento de 

Materiais Recicláveis & Educação Ambiental - CBMREA, de CNPJ- 

07.819.612/0001-50, sendo observados os preceitos legais em vigor, 

especialmente o Decreto nº 5.940, de 25/10/2006 para fins de coleta 

dos resíduos recicláveis descartados nas instalações desta Capitania. 

Capitão-de- Mar-e-Guerra MARCELO RIBEIRO 

DE SOUZA 


RESULTADO DE HABILITAÇÃO 

Nº Processo: 63054.000446/2012-71 

Edital N o - 1/2012 Dispensa de Licitação 

A Capitania dos Portos de São Paulo torna público que de 

acordo com Sessão publica realizada no dia 25/02/2013 por Comissão 

instituída , julgou como habilitada para fins de coleta dos resíduos 

recicláveis descartados nas instalações desta Capitania, a Cooperativa 

de Beneficiamento de Materiais Recicláveis & Educação Ambiental - 

CBMREA, de CNPJ- 07.819.612/0001-50, sendo observados os preceitos 

legais em vigor, especialmente o Decreto nº 5.940, de 

25/10/2006. 

ALCIR DOS SANTOS GONÇALVES 

Capitão-de-Coverta (T) 


CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA 

EM MANAUS 

AVISO DE SUSPENSÃO 


Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada 

no D.O.U em 21/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição 

de 3 (três) compressores de ar de média pressão, para o Navio 

Patrulha Fluvial Pedro Teixeira, conforme especificações constantes 

no Termo de Referência - Anexo F. 

ENOQUES WILLIAMS COSTA DE BARROS 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 788820-00001-2013NE999999 

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS 

N AVA I S 

COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS 

N AVA I S 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o - 1/2013 

OBJETO: " Contratação de empresa especializada para prestação de 

serviços técnicos de engenharia em 1 (um) Carro de Combate Leve 

Sobre Lagarta modelo SK-105/A2S (CCL SL SK105 A2S), do acervo 

do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN), constituídos em: 1) processo 

de atualização do sistema de arrefecimento do motor e do sistema de 

freio; 2) fornecimento e instalação de um sistema de condicionamento 

de ar. Contato: 1°T Rachel ou 1°T Juliana (21) 2126-5176, horário de 

atendimento: 09:00h às 12:00h e 13:00 às 15:30h e para obtenção dos 

arquivos eletrônicos, encontram-se disponíveis no portal do CMatFN 

- http://www.cmatfn.mar.mil.br ." 

CESAR LOPES LOUREIRO 

Comandante 




ISSN 1677-7069 

19 


DIRETORIA DE ABASTECIMENTO 

EXTRATOS DE DOAÇÃO 

DOAÇÃO: Diretoria de Abastecimento da Marinha informa a transferência 

de viatura Marca/Modelo WOLKSWAGEN/ SANTANA Placa 

KNH-2848, ano de fabricação 2001, modelo 2001, categoria Oficial, 

cor cinza, chassi nº 9BWAE03X01P014980, foi transferida, por 

doação, em 04 de janeiro de 2013, desta Diretoria, CNPJ 

00.394.502/0079-04, para o Batalhão de Blindados de Fuzileiros Navais, 

CNPJ 05.555.025.0001/75, situado na Estrada do Quilombo, 

S/No. - Ilha do Governador - Bananal, CEP 21911-016, Rio de Janeiro 

- RJ. Vigência: O presente Termo terá eficácia a partir da data 

da publicação no D.O.U. 

DOAÇÃO: Diretoria de Abastecimento da Marinha informa a transferência 

de viatura oficial Marca/Modelo WOLKSWAGEN/ SAN- 

TANA Placa LSF - 1073, ano de fabricação 2005, modelo 2005, 

categoria Oficial, cor cinza, chassi nº 9BWAE03X35P003994, foi 

transferida, por doação, em 13 de novembro de 2012, desta Diretoria, 

CNPJ 00.394.502/0079-04, para o Comando da 1ª Divisão da Esquadra, 

CNPJ 00.394.502/0120-70, situado na Ilha de Mocanguê, 

S/No. - CEP 24040-300, Niterói - RJ. Vigência: O presente Termo 

terá eficácia a partir da data da publicação no D.O.U. 

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2013 

O DIRETOR DE ABASTECIMENTO DA MARINHA decidiu 

submeter a comentários públicos a minuta do Termo de Referência 

e seus anexos, com objetivo de complementar a instrução 

processual, obtenção de orçamentos para direcionar o futuro certame, 

obter a colaboração de empresas e/ou entidades interessadas para a 

identificação de eventuais falhas ou distorções de ordem técnica e/ou 

administrativa e, sugestões de providências visando uma melhor adequação 

processual. O objeto da Consulta trata da Contratação de 

Solução de Tecnologia da Informação, visando à obtenção de Solução 

Integrada de Gestão (ERP) e Solução de Informações Gerenciais (BI), 

para automatizar os processos do Sistema de Abastecimento da Marinha 

- SAbM, de acordo com as especificações, requisitos e condições 

constantes na Minuta de Termo de Referência e seus Anexos, 

que integrarão o futuro edital de licitação. As contribuições e sugestões 

fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas 

exclusivamente conforme indicado a seguir e, preferencialmente, 

por meio do formulário eletrônico disponível no endereço 

http://www.governoeletronico.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, 

de 0h00 de 28 de fevereiro de 2013 até às 23h59 do dia 10 de março 

de 2013. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas 

e recebidas por carta, fax ou correio eletrônico até às 23h59 do dia 10 

de março de 2013, para: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA 

MARINHA TELEFONE: 2104-6732 /2104 -5514 ENDEREÇO: 

PRAÇA BARÃO DE LADÁRIO S/N, ED. ALTE GASTÃO MOTTA 

, 4 º ANDAR/ RIO DE JANEIRO CEP: 20091-000 Correio eletrônico: 

consulta.publica@dabm.mar.mil.br. 

Capitão-de-Mar-e-Guerra (Rm1-T) MARGARETH 

MARIA R. O. S. PEREIRA 

Ordenadora de Despesa 

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL 

ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO 


Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Cardeal 

Gestão Empresarial e Serviços Ltda. Adesão nº. 9-291/11-9. 

Termo Aditivo nº. 41.000/11-096/03. Objeto: Alterada a Cláusula 5ª 

(Dos Valor), o Subitem 7.2 da Cláusula 7ª (Da Vigência, Entrada em 

Vigor e Prazo de Execução), a Cláusula 8ª (Da Dotação Orçamentária), 

incluindo-se ainda os subitens 13.1.13 e 13.1.14 na Cláusula 

13ª (Das Obrigações da Fiscalização) do Acordo Inicial. Fundamento 

Legal: artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8666/93. Valor: R$ 188.148,83. 

Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Data de Assinatura: 

19/02/13. Prazo de execução: 12 meses. 



CONCORRÊNCIA N o - 4 - 0 1 2 0 / 11 - 4 

Objeto: Contratação de Seguros. Data/Hora: 04/04/2013 ás 09h30min. 

Entrega do Edital: Setor de Expedição, Ed. 25/2º, Arsenal de Marinha 

do Rio de Janeiro - Praça Barão de Ladário, s/nº - Ilha das Cobras - 

Centro - Rio de Janeiro - RJ-CEP. 20091-970, Tel.(021)2211-3641, 

das 08h0min ás 11h00min e das 13h00min ás 15h30min, em dias 

úteis , mediante pagamento da importância de R$ 11,50(onze reais 

cinquenta centavos). 

Ct(Im) LUCIO PAULO DE SANTANA FERREIRA 

Presidente da Comissão Permanente de Licitações 

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA 

EM SÃO PAULO 


CONTRATADA: Emgepron - Empresa Gerencial de Projetos Navais; 

CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; 

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 42000/2009-046/05; OBJETO: Alteração 

do acordo inicial: CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos 

do PA/2013 e PA/2014; VALOR: R$ 88.912.054,67; PRAZO 

DE VIGÊNCIA:27/07/2014; DATA DE ASSINATURA:11/01/2013. 


pelo código 00032013022700019 


PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 742000 


Aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Total de Itens 


16h30 . Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Butanta - Cidade 

Universitaria - SAO PAULO - . Entrega das Propostas: a partir 

de 27/02/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura 

das Propostas: 11/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. 

FABIO FORNAZIER VOLPINI 


(SIDEC - 26/02/2013) 742000-00001-2012NE000038 

DIRETORIA DE OBRAS CIVIS 


Objeto: Serviço de reforma do 15º e 16º andares da Diretoria de 

Obras Civis da Marinha, Edifício Barão de Ladário (EBL). Homologado 

no valor total de R$ 560.000,00 (Quinhentos e sessenta mil 

reais), adjudicado à Empresa: GLOBAL RIO VENDAS E SERVI- 

ÇOS LTDA-EPP CNPJ 11.436.483/0001-98. 

Capitão-de-Fragata (En) ANDRÉ PAULO DA 

SILVA PINTO 


Substituto 

DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA 

DA INFORMAÇÃO 

RETIFICAÇÃO 

No Extrato de Registro de Preços publicado no D.O.U de 

26/02/2013, Seção 3, Pág 22. Onde se lê: data de assinatura: 

25/02/2013. Leia-se: data de assinatura: 22/02/2013. 

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS 

EXTRATO DE CONTRATO N° EGPN-11/2013-0001/00 

Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais; CNPJ Nº. 

27.816.487/00001-31; Contratada: Escola de Aprendizes-Marinheiros 

do Espirito Santo; CNPJ Nº. 00.394.502/0188-68; Objeto: Execução 

de serviços decorrentes de Acordos de Cooperação e Intercâmbio 

Técnico, Científico e Comercial celebrados entre a EMGEPRON e 

Entidades Públicas ou Privadas extra-Marinha; Prazo de vigência: 

31/01/13 a 30/01/18; Data de assinatura: 31/01/13. 



A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor-Presidente, 

nos termos do inciso XXIIdo artigo 4¨, da Lei n.º 

10.520/02, a adjudicação promovida pela Pregoeira, do Pregão n.º 

130/2012 - Aquisição de Insertos Intercambiáveis deMetal Duro e 

suportes Intercambiáveis das marcas MITSUBISHI, SANDVIK, 

TAEGUTEC, KENNAMETAL e ISCAR, pré-qualificadas na Concorrência 

n¨ EGPN 067/2011, cujo resultado foi publicado no Diário 

Oficial da União - D.O.U. No dia 16 de janeiro de 2012. As condições, 

requisitos e especificações estão listados no Apêndice I do 

Termo de Referência - Anexo A do Edital, a favor das empresas 

Vencedoras: LEANDRO DOS SANTOS SILVA - FERRAMENTAS - 

ME, CNPJ n¨ 08.414.119/0001-12 - vencedora do grupo 01, no valor 

total de R$ 28.312,10(vinte e oito mil, trezentos e doze reais e dez 

centavos); DIEGO RODRIGUES GARCIA - FERRAMENTAS - ME, 

CNPJ n¨ 11.139.478/0001-13, vencedora do grupo 02, no valor total 

de R$ 32.830,10((trinta e dois mil, oitocentos e trinta reais edez 

centavos); MACHFER COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA- 

ME, CNPJ n.º 03.299.763/0001-73, vencedora do grupo 03 e do 

grupo 04, no valor total de R$ 32.430,90(trinta e dois mil, quatrocentos 

e trinta reais e noventa centavos); ACOSA COMERCIAL 

LTDA-ME, CNPJ n¨ 04.740.519/0001-67, vencedora do grupo 05 e 

do grupo 06, no valor total de R$ 12.063,00(doze mil e sessenta e três 

reais) e OSMAR JOSE DE ALCANTARA FERRAMENTAS - ME, 

CNPJ n¨ 11.196.124/0001-00, vencedora do grupo 07 e do grupo 08, 

no valor total de R$ 10.070,20( dez mil, setenta reais e vinte centavos). 

LUCIANA MARIA DIAS MAIA 

Pregoeira 

(SIDEC - 26/02/2013) 

TRIBUNAL MARÍTIMO 


EDITAL DE CITAÇÃO 

(Com prazo de 20 dias) 

PROCESSO Nº 25.844/2011 

A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA 

FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA 

PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZEM SABER a todos que o 

presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele co- 

nhecimento tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento 

o processo nº 25.844/2011, referente ao acidente e fato da 

navegação envolvendo o jet-ski "DREEN", seu passageiro e o jet-ski 

"TATI", ocorridos no lago Itaipu, Foz do Iguaçu, Paraná, em 19 de 

dezembro de 2010,em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL 

DA MARINHA e representada MARIA DE FÁTIMA ROCHA PA- 

RENTE, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 181.801 

SSP/CE CPF nº 072.830.163-68, residente na Rua Coronel Linhares 

nº 1.557, aptº 201, Aldeota, CEP: 60.170-241,proprietária do Jet-ski 

"TATI" e fato da navegação, capitulados, nos art. 14, alínea "a" 

(abalroação e colisão contra banhista)e art. 15 alínea "e", (expor a 

risco),ambos da Lei nº 2.180/54. A representada está sendo responsabilizada 

pelo acidente/fato da navegação por ter sido negligente ao 

permitir que uma pessoa inabilitada pilotasse a sua embarcação, expondo, 

desta forma, a segurança da navegação a risco e dando ensejo 

ao acidente ora em apreço. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, 

pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por 

advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo 

mandato de procuração, contestando os termos da representação constante 

dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento 

de todos, e principalmente dos referidos representados, 

MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de 

costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário 

Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação. 

Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta 

cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 20 de dezembro de 2012. Eu, 

EDSON RAMOS Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos 

Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMEN- 

TEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo. 

JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO 






PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente 

edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento 

tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo 

nº 27.051/2012, referente ao fato da navegação envolvendo o 

NM "EKMEN", de bandeira maltesa, e um clandestino, ocorrido 

durante a travessia do porto de Cotonou, Benin, com destino ao cais 

de Capuaba, Vila Velha, Espírito Santo, em 02 de outubro de 2011, 

em que é autora a Procuradoria Especial da Marinha e Representado 

FIRAT YESILYAPRAK, turco, casado, Capitão de Longo Curso, Passaporte 

nº S 00444789, Carteira Marítima nº S 00001664, residente à 

Postane MH. Rauf Orbay CD, nº 270/9, Tuzia, Istammbul, Turquia, 

Comandante do N/M "EKMEN", tido como responsável pelo fato da 

navegação, capitulado, no art. 15, alínea "e" (todos os fatos), da Lei 

nº 2.180/54. O representado foi negligente para com suas funções a 

bordo, porquanto restou comprovada falha de segurança, vigilância e 

inspeção do N/M durante a sua estadia e antes de suspender do Porto 

de Cotonou (Benin), tendo em vista a desatenção e a execução ineficaz 

dos procedimentos insculpidos no item 7.2 do Código Internacional 

para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS CO- 

DE). E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente 

CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na 

Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, 

contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena 

de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente 

do referido representado, MANDA expedir o presente 

EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 

03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a 

contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste 

Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, 

em 20 de dezembro de 2012. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR), 

Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. 

Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão 

de Serviços Cartoriais, subscrevo. 







PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente 

edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento 

tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo 

nº 27.350/2012, referente ao acidente da navegação envolvendo 

a LM "MIRAGEM", ocorrido no porto Luis Alves, município de São 

Miguel do Araguaia, Goiás, em 07 de outubro de 2011, em que é 

autora a Procuradoria Especial da Marinha e Representado: MAN- 

FRED WALLISER, suíço, casado, nascido em 25/06/1957, Passaporte 

nº F1908566, CPF 740.455.831-53, residente na Chácara Lagoa Serena, 

KM 04, São Miguel do Araguaia, GO, CEP 76.590-000, na 

condição de proprietário da LM "MIRAGEM", dado como responsável 

pelos acidente da navegação capitulado, no art. 14, alínea "a", 

da Lei nº 2.180/54, pois agiu de modo negligente, no momento em 

que, cientificando da entrada contínua de água na embarcação, deixou 

de adotar as medidas necessárias e suficientes ao reparo dos furos e 

rachaduras verificados no costado, fator determinante para o naufrágio. 

E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente 

CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na 

Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, 



20 ISSN 1677-7069 

contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena 

de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente 

do referido representado, MANDA expedir o presente 





em 20 de dezembro de 2012. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR), 








O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA 

FEDERATIVA DO BRASIL, MARCELO DAVID GONÇALVES, na 

forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com 

prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que, 

por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 

26.699/2012, referente ao acidente da navegação envolvendo o BP 



"VIRGEN DE IZIARTXU", de bandeira de Honduras, ocorrido em 

Fortaleza, Ceará, em 20 de março de 2010, em que é autora a 

PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e a representada SO- 

CIEDAD COMERCIAL FIPAZSA LTDA, conhecida também como 

FIDPASZA, S.L.L. ATACAMA. S.A, na qualidade de Armadora da 

embarcação, tendo como representante OSVALDO DA COSTA ZE- 

LAYA, endereço desconhecido. A empresa é dada como uma das 

responsáveis pelo acidente da navegação, capitulado no art. 14, alínea 

"a" e "b",(arribada e avaria ou defeito no navio), da Lei nº 2.180/54, 

procedeu de forma negligente, imperita e imprudente, pois deixou de 

realizar manutenções preventivas dos tanques de combustível para 

que a navegação do barco e a segurança do mesmo não fossem 

comprometidas, como acabou por ocorrer. E como não foi possível 

citá-la pessoalmente, por meio de seu representante legal, pelo presente 

CITA-A para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito 

na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, 

contestando os termos da representação constante dos autos, 

sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e 

principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente 





em 20 de fevereiro de 2013. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR), 








O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA 

FEDERATIVA DO BRASIL, GERALDO DE ALMEIDA PADILHA, 

na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com 

prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que, 

por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 

24.947/2010, referente a fato da navegação envolvendo uma embarcação 

não inscrita e uma criança, ocorrido no rio Pará, nas proximidades 

do município de Curralinho, Pará, em 24 de janeiro de 

2009,em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MA- 

RINHA e o representado SEBASTIÃO SILVA DE MORAES, vulgo 

"BAIXINHO", brasileiro, convivente, maior, analfabeto, identidade nº 

6630019, PC/PA, CPF nº 014.495.432-00, residente à Vila Recreio do 

Piriá, s/nº Curralinho/PA, na qualidade de na qualidade de proprietário 

e condutor inabilitado de embarcação não inscrita, é tido como 

responsável pelo fato da navegação capitulado no art. 15, alínea "e" 

(todos os fatos...), da Lei nº 2.180/54, concorreu culposamente para o 

fato da navegação, revelando-se negligente no momento em que não 

colocou uma proteção no eixo do motor principal da embarcação, 

expondo a incolumidade da menor à risco. E como não foi possível 

CITÁ-LO pessoalmente, pelo presente, CITA-O para apresentar defesa, 

assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do 

Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da 

representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que 

chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, 

MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado 

representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para no 

local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no 

Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira 

publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache 

s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 22 de fevereiro de 

2013. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR), Encarregado da Seção 

de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS 

PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, 

subscrevo. 



pelo código 00032013022700020 

COMANDO DO EXÉRCITO 


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 


Nº 005/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônica, do tipo 

menor preço por item, para contratação de Serviço de Telefonia Móvel 

Pessoal (SMP) 

LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE 


(SIDEC - 26/02/2013) 160093-00001-2012NE800008 

GABINETE DO COMANDANTE 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 160086 

Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: PR NR 24/2010. PRE- 

GÃO SISPP Nº 24/2010 Contratante: COMANDO DO EXERCITO - 

CNPJ Contratado: 09508282000107. Contratado : MV SERVICE - 

ASSEIO E CONSERVACAO-LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço 

de limpeza e conservação, incluindo mão de obra e fornecimento 

de materiais e equipamentos. Fundamento Legal: Parágrafo Único do 

Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 21/02/2013 a 20/02/2014. Valor 

Total: R$888.397,92. Fonte: 100000000 - 2013NE800009. Data de 


(SICON - 26/02/2013) 160086-00001-2013NE800022 

DIVISÃO ADMINISTRATIVA 

SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO 

DE SERVIÇOS 

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS 

PREGÃO Nº 009/2012-SRP - 2ª ETAPA - Ata de Registro de Preços 

nº 012/2012 - Objeto: Aquisição de Material/Equipamentos Diversos 

- Órgão gerenciador: UG 160086: Gabinete do Comandante do Exército 

- Item 18 - Valor total R$: 2.275,00 - Empresa vencedora: CNPJ: 

06.192.844/0001-68 - W3 CONECÇÃO, INFORMÁTICA E TELE- 

FONIA LTDA - ME. - Prazo de vigência de 26/02/13 a 25/02/14 - 

Data da assinatura 26/02/13 - JOSÉ MARIA FERNANDES DE 

AMORIM - Cel OD do Gab Cmt Ex 




- Item 06 - Valor total R$: 1.746.500,00 - Empresa vencedora: 

CNPJ: 08.714.136/0001-75 - PARTNERS TI INFORMÁTICA E 

DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME. - Prazo de vigência de 26/02/13 a 

25/02/14 - Data da assinatura 26/02/13 - JOSÉ MARIA FERNAN- 

DES DE AMORIM - Cel OD do Gab Cmt Ex 




- Item 07 - Valor total R$: 1.079.730,00 - Empresa vencedora: 

CNPJ: 03.573.081/0001-07 - CAPITAL TECNOLOGIA E EQUI- 

PAMENTOS LTDA. - Prazo de vigência de 26/02/13 a 25/02/14 - 

Data da assinatura 26/02/13 - JOSÉ MARIA FERNANDES DE 

AMORIM - Cel OD do Gab Cmt Ex 



Pregão nº 009/2012 - 2ª ETAPA - Registrado: CNPJ: 

06.192.844/0001-68 - W3 CONECÇÃO, INFORMÁTICA E TELE- 

FONIA LTDA - ME; CNPJ: 08.714.136/0001-75 - PARTNERS TI 

INFORMÁTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME; CNPJ: 

03.573.081/0001-07 - CAPITAL TECNOLOGIA E EQUIPAMEN- 

TOS LTDA. 

1º Ten DÁRIO DE CÁSSIO GONÇALVES 

Pregoeiro 

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 

23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 

Nº 16/2012 - UASG 160170 

Nº Processo: 64314004207201244 . Objeto: Contratação de empresa 

especializada no serviço de monitoramento e manutenção dos sistemas 

de tratamento da água no Comando da 23ª Bda Inf Sl, Vilas 

Militares Presidente Castelo Branco, Presidente Médici e Presidente 

Costa e Silva. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: 

Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade 

de competição por só haver uma empresa especializada na 

prestação do serviço no município de Marabá-PA. Declaração de 

Inexigibilidade em 22/02/2013 . MARCOS JOSE VIANA DA SILVA 

. Ordenador de Despesas . Ratificação em 22/02/2013 . ESTEVAM 

CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA . Autoridade Superior 


15.622.879/0001-80 AGUA NORT E SOLUCOES EM TRATAMEN- 

TO DE AGUA LTDA - ME. 

(SIDEC - 26/02/2013) 160170-00001-2013NE800019 

3 

12ª REGIÃO MILITAR 


Nº 1/2013 - UASG 160351 

Nº Processo: 00002/2013 . Objeto: Contratação de serviços de publicações 

legais no Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados: 

00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 

21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração 

de Inexigibilidade em 21/02/2013 . CARLOS EDUARDO MON- 

TARROYOS SILVESTRE . Ordenador de Despesas . Ratificação em 

25/02/2013 . GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLI- 

VEIRA . Comandante da 12ª Região Militar . Valor Global: R$ 


NACIONAL. 

(SIDEC - 26/02/2013) 160351-00001-2012NE800057 


Nº 2/2013 - UASG 160351 

Nº Processo: 00003/2013 . Objeto: Contratação de serviços de intermediação 

de publicidade legal pela Empresa Brasil de Comunicação 

- EBC (RADIOBRÁS). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento 

Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . 

Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade 

em 21/02/2013 . CARLOS EDUARDO MONTARROYOS 

SILVESTRE . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/02/2013 . 

GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA . Comandante 

da 12ª Região Militar . Valor Global: R$ 11.000,00 . CNPJ 

CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE CO- 

MUNICACAO S.A. - EBC. 

(SIDEC - 26/02/2013) 160351-00001-2012NE800057 


Nº 17/2012 - UASG 160002 

Nº Processo: 000058 . Objeto: Contratação de Organização Civil de 

Saúde (OCS) para prestação de serviços na área de Dermatologia. 


da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição 

por atender a tabela CBHPM 4ª Edição. Declaração de Inexigibilidade 

em 01/11/2012 . DANILO MOTA ALENCAR . Ordenador 

de Despesas . Ratificação em 05/11/2012 . GUILHERME 

CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA . Cmt 12ª Rm . Valor 

Global: R$ 0,01 . CNPJ CONTRATADA : 13.778.919/0001-52 CLI- 

NICA D ERMACLIN - EIRELI. 

(SIDEC - 26/02/2013) 160002-00001-2013NE800004 


Número do Contrato: 7/2009. Nº Processo: 20 2009. PREGÃO SISPP 

Nº 7/2009 Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABA- 

TINGACNPJ Contratado: 87389086000174. Contratado : PRO-RAD 

CONSULTORES EM -RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: PRE- 

GÃO 072009 Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TA- 

BATINGA CNPJ Contratado: 87389086000174 Contratado: PRO- 

RAD CONSULTORES EM RADIO PROTEÇÃO Ltda. Objeto: alteração 

cláusula quinta do contrato original (vigência). Fundamento 

legal: parágrafo único do artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 

31/10/2012 a 30/10/2013. Valor total: R$ 3.120,00. Fonte: 

0250270014. 2013NE800006. Data de assinatura: 31/10/2012. Fundamento 

Legal: Art 61, parágrafo único da Lei 8666/93. Vigência: 



(SICON - 26/02/2013) 167019-00001-2013NE800026 





- Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva 

do equipamento médico-hospitalar e laboratorial (Equipamentos do 

Laboratório de Análises Clínicos): Aparelho Analisador Bioquímica 

Marca: LABTEST Modelo: LABMAX 240 


09h00 às 12h30 e d14h30 às 16h00 . Endereço: Av da Amizade Nr 

887 Centro - TABATINGA - AM. Entrega das Propostas: a partir de 

27/02/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das 

Propostas: 19/03/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. 

JOSE PIRES DE CARVALHO SOBRINHO SEGUNDO 


(SIDEC - 26/02/2013) 160019-00001-2013NE800026 




ISSN 1677-7069 

21 



O H Gu T torna público o resultado do PE SRP 16-2012. 

Vencedores: Sorocapax T.H.C e S. Ltda CNPJ 09.367.060/0001-11, 

no item 25. Valor de R$ 1.791,76; Ethos C. e S. Ltda-ME CNPJ 

10.745.622/0001-00, nos itens 2,3,6,11,12,26,31,42,43 e 44. Valor R$ 

5.076,40; Prosegam C.E. e C. Ltda- ME CNPJ 13.044.548/0001-85, 

nos itens 4,7,8,13,14,15,16,17,18,19,20,24,27,30,32,33,34,35,37,38 e 

40. Valor R$ 17.093,69; Amda S.I. Ltda-ME CNPJ 14.793.395/0001- 

31 nos itens 1,5,9,10,21,22,23,28,29,36,39,45,46 e 47. Valor R$ 

11.075,78; Validade da ata 12 (doze) meses. 

JOSÉ PIRES DE CARVALHO SOBRINHO SEGUNDO 


(SIDEC - 26/02/2013) 167019-00001-2013NE800026 


O Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selvatorna público 

o resultado do julgamento do Pre-gão Eletrônico (SRP) 

nº0012/2012, cujo o objetoé o registro de preço para futura e eventualAquisição 

de Material Laboratorial para o PostoMédico da Guarnição 

de Boa Vista (PMedGu/BVA),a fim de atender as necessidades 

do Comando 1ªBrigada de Infantaria de Selva e Unidades Administrativamente 

Vinculadas (Órgão Gerenciador).Empresas vencedoras 

do certame licitatório:ACTA - COM. E SERV. LTDA, CNPJ: 

07.919.388/0001-78, total R$13.170,66 - BH LABORATÓRIOS LT- 

DA,CNPJ: 22.283.196/0001-01, total R$462.811,21 -BIOMARKET 

COM. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -EPP,CNPJ: 

03.329.698/0001-81, total R$35.200,00 -CARLOS FERREIRA AL- 

VES BARBOSA -ME, CNPJ:14.792.176/0001-38, total R$43.295,46 

- IMP. EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 

10.625.395/0001-71, to-tal R$8.294,00 - KIMENZ EQUIPAMENTOS 

LTDA -EPP,CNPJ: 72.791.445/0001-48, total R$599,00 - MACI- 

FARM COM. DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - 

EPP,CNPJ:31.863.004/0001-27, total R$9.520,60 - MASTER DIAG- 

NÓSTICA DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES, 

CNPJ:00.647.935/0001-64, total R$11.106,00 - PROSSERV - COM. 

E SERV. LTDA, CNPJ:04.548.553/0001-34, total R$126.945,10 - 

QUALIFARMA PRODUTOS HOSPITALARES, 

CNPJ:00.468.700/0001-05, total R$6.799,80 - R. Z. DE OLIVEIRA 

DIAG-NÓSTICA - EPP, CNPJ: 05.328.040/0001-80, totalR$4.806,40 

- SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTELTDA, CNPJ: 

01.989.691/0001-60, total R$25.362,00. Valor total registrado 

R$746.730,23. Vigência da Ata (SRP): 28/09/2012 à 26/09/2013. 

Cel RUI BERNARDES DO NASCIMENTO 


(SIDEC - 26/02/2013) 160482-00001-2013NE800005 

COMANDO MILITAR DO LESTE 



Nº Processo: 64277002301201252 . Objeto: Adequação das instalações 

elétricas do CAAdEx - Centro de Avaliação de Adestramento 

do Exército, localizado na Av. Duque de Caxias, 950 - Vila Militar - 

Rio de Janeiro - RJ - Cep 21615-220. Total de Itens Licitados: 00001 

. Edital: 27/02/2013 de 09h30 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: 

Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar Vila Militar - RIO 

DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 19/03/2013 às 09h00 

JONES DARKENWALD FARIAS 


(SIDEC - 26/02/2013) 167297-00001-2012NE800001 



Nº 41/2012 - UASG 160298 


Nº Processo: 64279053801201232 . Objeto: Credenciamento de PSA. 



e em virtude da implantação do processo de credenciamento 

de Profissional de Saúde Autônomo. Declaração de Inexigibilidade 

em 29/10/2012 . EDSON MOTA XAVIER . Ordenador de Despesas 

. Ratificação em 01/11/2012 . JOAO RICARDO MACIEL MON- 

TEIRO EVANGELHO . Cmt da 1ª Rm . Valor Global: R$ 250.000,00 

. CPF CONTRATADA : 899.066.757-72 PAULO VINICIUS WAN- 

DERLEY COSTA. 

(SIDEC - 26/02/2013) 160298-00001-2013NE800007 


Nº 43/2012 - UASG 160298 

Nº Processo: 64279056354201273 . Objeto: Credenciamento de PSA. 



e em virtude da implantação do processo de credenciamento 

de Profissional de Saúde Autônomo. Declaração de Inexigibilidade 

em 13/11/2012 . EDSON MOTA XAVIER . Ordenador de Despesas 

. Ratificação em 13/11/2012 . JOAO RICARDO MACIEL MON- 


pelo código 00032013022700021 

TEIRO EVANGELHO . Cmt 1ª Rm . Valor Global: R$ 36.000,00 . 

CPF CONTRATADA : 373.505.367-04 ELIZABETH DAVI D SILVA 

M A RT I N S . 

(SIDEC - 26/02/2013) 160298-00001-2013NE800007 



PREGÃO SISPP Nº 7/2010 Contratante: POLICLINICA MILITAR 

DA PRAIA -VERMELHA. CNPJ Contratado: 40265506000147. 

Contratado : RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS -LTDA. 

Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, 

instalação, desinstalação, montagem, desmontagem e calibração de 

equipamentos biomédicos, odontológicos e radiológicos, com fornecimento 

parcial de peças em vários setores da PMPV. Fundamento 

Legal: Lei 8.666 de 21 Jun 93 e Por t Min nr 305, de 24 Mai 95. 



(SICON - 26/02/2013) 160332-00001-2012NE800001 

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 25/2012 

Nº Processo: 64613006304201205. Contratante: INSTITUTO MILI- 

TAR DE ENGENHARIA -CNPJ Contratado: 03692673000148. Contratado 

: CONTROL SOURCING CONSULTORIA LTDA-- ME. Objeto: 

Rescisão contratual - Decisão da au toridade competente: Após 

garantia do contraditório, ampla defesa e prazos recursais a UASG 

mantem a rescisão por ato unilateral. Fundamento Legal: Art 58, 77 

e 78 da Lei 8666/93 e Art 7 da Lei 10.520/02. Data de Rescisão: 

28/02/2013 . 

(SICON - 26/02/2013) 167327-00001-2012NE800027 




Aquisição de Estufa Elétrica e Carrinho Total de Itens Licitados: 


Endereço: Rua Major Dreon S/nr Deodoro - Vila Militar RIO DE 

JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 



JORGE JOSE DE ALMEIDA SANT ANNA 


(SIDEC - 26/02/2013) 160286-00001-2012NE800237 



de empresas para realização de serviços de manutenção preventiva 

e corretiva de câmaras frigoríficas. Total de Itens Licitados: 


Endereço: Rua Dr Garnier, 390 - Triagem, Rj RIO DE JANEIRO - RJ 

. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2013 às 08h00 no site 


10h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital 

está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, 

e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço 

Rua Doutor Garnier nº 390 Rio de Janeiro - RJ, de segunda à quintafeira, 

das 09:00 horas às 16:30 horas e sexta-feira, das 09:00 horas às 

12:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo 

administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 

GUILHERME LOURO BRAGA 


(SIDEC - 26/02/2013) 160307-00001-2013NE800375 

ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO 


Nº 3/2012 - UASG 160241 

Nº Processo: 64616002494201253 . Objeto: Publicação de matérias 

de caráter oficial, nas edições normais, extras e suplementares do 

Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento 

Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: 

Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade 

em 25/02/2013 . JOAO HENRIQUE VIEIRA LIMA . Ordenador de 

Despesas . Ratificação em 26/02/2013 . JULIO DE AMO JUNIOR . 

Comandante da 1ª Região Militar . Valor Global: R$ 2.973,22 . CNPJ 

CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. 

(SIDEC - 26/02/2013) 160241-00001-2013NE800007 

COMANDO MILITAR DO NORDESTE 


6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 





- Aquisição de combustível e cloro 


09h00 às 12h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Rua Silveira Martins, 

S/nº - Quartel do 19º Bc - Bairro Cabula Cabula - SALVADOR - BA. 




MARIVALDO COSTA LOPES 

Auxiliar do Salc 

(SIDEC - 26/02/2013) 160033-00001-2013NE800002 





PREGÃO SISPP Nº 2/2011 Contratante: COMISSAO REGIONAL 

DE OBRAS DA 7 -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 

12778433000151. Contratado : INOVE TERCEIRIZACAO DE SER- 

VICOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do contrato No 01/2012 e 

reequilíbrio financeiro, conforme Convenção Coletiva Trabalhista de 

2013/2013, com vigência para22/01/2013 a 21/01/2014. Fundamento 

Legal: Inciso II, do art. 57, da Lei8.666/93. Vigência: 22/01/2013 a 

21/01/2014. Valor Total: R$36.919,68. Fonte: 100000000 - 

2012NE800001. Data de Assinatura: 21/01/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 160201-00001-2012NE800052 



MADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: COMISSAO REGIO- 

NAL DE OBRAS DA 7 -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 

05779868000155. Contratado : ATICO ENGENHARIA E EMPRE- 

ENDIMENTOSLTDA - EPP. Objeto: Termo Aditivo de prazo No. 

02/2013 referente ao contrato No. 05/2012, da TP - 01/2012 para 

prorrogação contratual por mais 30 (trinta) dias - Vigência 27/02/2012 

a 28/03/2013, totalizando 315 (trezentos e quinze) dias. Fundamento 

Legal: Parágrafo 1o. do inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 


(SICON - 26/02/2013) 160201-00001-2012NE800052 

7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 UASG 160198 

Nº Processo: 101-2012. PREGÃO SISPP Nº 12/2012 Contratante: 7 

DEPOSITO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado: 

09079383000100. Contratado : CONSTRUGEL - CONSTRUCOES 

E -ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Cont serv recuperação das 

instalações (rede elétrica) da área de empaiolamento do 7º dsup (2ª 

cia sup). Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da lei 



25/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 160198-00001-2012NE000018 

24ª CIRCUNSCRIÇÃO DO SERVIÇO MILITAR 

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N o - 16/2012 - 

UASG 160342 

Nº Processo: 00454001204201271. Partícipes: CONSULTORIA JU- 

RÍDICA DA UNIÃO/RN e a 24ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO 

MILITAR. Objeto: implementação, consolidação e execução compartilhada 

do Projeto Contratação Eficiente. Fundamento Legal: Lei 

nº 8.666/93. Data de Assinatura: 21/01/2013. 

ELIAS LEOCÁDIO DA SILVA JÚNIOR 


COMANDO MILITAR DO OESTE 



Nº Processo: 64331000214201340. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 

6/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9A - 

REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 08855908000199. Contratado 

: MACEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA-LTDA. - EPP. 

Objeto: Obra de Construção Centro de Operações da 4ª Brigada de 

Cavalaria Mecanizada, em Dourados/MS. Fundamento Legal: Paragrafo 

Único do Art 61 da__________________Lei Nr 8.666/1993. 

Vigência: 04/03/2013 a 13/01/2014. Valor Total: R$2.438.785,54. 

Fonte: 100000000 - 2012NE800351. Data de Assinatura: 

21/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 160141-00001-2012NE800020 


Nº 1/2013 - UASG 160145 

Nº Processo: 64055004073201260 . Objeto: Prestação do serviço de 

distribuição de propaganda legal. Total de Itens Licitados: 00001 . 



22 ISSN 1677-7069 

Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . 

Justificativa: Preenche o requisito do Caput do Art. 25 da Lei n¨ 

8.666/93, combinado com o 3¨ do Art. 9¨ do DDecreto n¨ 6.555/08. 

Declaração de Inexigibilidade em 19/02/2013 . JOAO ROBERTO 

ANDRADE DE JESUS FERREIRA . Ordenandor de Despesas . 

Ratificação em 22/02/2013 . ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA 

EUFRASIO . Comandante da 9ª Região Militar . Valor Global: R$ 

1.188,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B 

RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. 

(SIDEC - 26/02/2013) 160145-00001-2013NE800001 


Nº 2/2013 - UASG 160145 

Nº Processo: 64055.004073/2012 . Objeto: Prestação de serviço de 

distribuição de propaganda legal. Total de Itens Licitados: 00001 . 


Justificativa: Preenche o requisito do Caput do Art. 25 da Lei n¨ 

8.666/93, combinado com o 3¨ do Art. 9¨ do Decreto n¨ 6.555/08. 

Declaração de Inexigibilidade em 19/02/2013 . JOAO ROBERTO 

ANDRADE DE JESUS FERREIRA . Ordenador de Despesas . Ratificação 

em 22/02/2013 . ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA 

EUFRASIO . Comandante da 9ª Região Militar . Valor Global: R$ 

2.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B 

RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. 



(SIDEC - 26/02/2013) 160145-00001-2013NE800001 


Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 00002/2013. PREGÃO 

SRP Nº 3/2011 Contratante: 2 COMPANHIA DE INFANTARIA - 

CNPJ Contratado: 09295492000164. Contratado : TIAGO RONDON 

GOMES DA SILVA - ME -Objeto: Prestação de serviços de lavanderia 

para o exercício de 2013. Fundamento Legal: lei nº 8666/93 



(SICON - 26/02/2013) 160521-00001-2013NE800001 




Aquisição de material para confecção de alimentação de pessoal do 

11º Regimento de Cavalaria Mecanizado (gêneros alimentícios). Total 

de Itens Licitados: 00189 . Edital: 27/02/2013 de 09h00 às 11h30 e de 

14h às 17h00 . Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n - Ponta Pora 

Centro - PONTA PORA - MS . Entrega das Propostas: a partir de 



PAULO ROBERTO DA SILVA GOMES FILHO 


(SIDEC - 26/02/2013) 160152-00001-2013NE000001 



de Serviço de pintura para manutenção de bens imóveis do 

Comando da 13ª Bda Inf Mtz. Total de Itens Licitados: 00030 . 


Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Cpa Cpa - CUIABA - MT . 




(SIDEC - 26/02/2013) 160158-00001-2013NE800007 



de Serviço de Lavagem de Roupa. Total de Itens Licitados: 


Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Cpa Cpa - CUIABA 

- MT . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 09h30 no site 



MARCELO SILVA DA FONSECA 


(SIDEC - 26/02/2013) 160158-00001-2013NE800007 



de Serviço de Locação de Banheiros Químicos para o Comando 

da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada. Total de Itens Licitados: 


16h50 . Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Cpa Cpa - 

CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 



MARCELO SILVA DA FONSECA 


(SIDEC - 26/02/2013) 160158-00001-2013NE800007 


pelo código 00032013022700022 

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO 


Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, 

processo Nº 64047001792201228. , publicada no D.O.U de 

24/12/2012 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e gás liquefeito 

de petróleo (GLP) para atender as necessidade do Destacamento 

Miritituba. Novo Edital: 27/02/2013 das 09h00 às 12h00 e 

d13h30 às 16h30 . Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 

- Coxipo da Ponte Boa Esperança - CUIABA - MT . Entrega das 

Propostas: 11/03/2013 às 09h00. Endereço: Br 230 Destacamento de 

Miritituba Distrito Miritituba - ITAITUBA - PA. 

PAULO AFONSO BRUNO DE MELO 


(SIDEC - 26/02/2013) 160157-00001-2012NE800203 

COMANDO MILITAR DO PLANALTO 

BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL 



COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 

02306220000173. Contratado : MIRANTE INFORMATICA LTDA - 

Objeto: Contratação de empresa para o forneci mento de serviços de 

manutenção corretiva, adaptativa, perfectiva ou evolutiva de software,sobdemanda 

nas linguagem PHP, de acordo com o pre gão eletrônico 

SRP nº 10/2012 - DCT. Fundamento Legal: Parágrafo Único 

do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/01/2013 a 10/01/2014. Valor 



(SICON - 26/02/2013) 160548-00001-2013NE800032 



PREGÃO SISPP Nº 15/2011 Contratante: 11 BATALHAO DE EN- 

GENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 

11121384000117. Contratado : N S FEITOZA - ME -Objeto: Prorrogação 

da vogência contratual até 16 de fevereiro de 2014. Fundamento 

Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 


(SICON - 26/02/2013) 160106-00001-2012NE800274 



PREGÃO SISPP Nº 30/2011 Contratante: 11 BATALHAO DE EN- 

GENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 

11574829000114. Contratado : SIRGA ENGENHARIA E CONTRO- 

LE DE -QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual 

até 31 de dezembro de 2014 e acréscimo de 25%(vinte e cinco 

por cento). Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 

8.666/93. Vigência: 22/02/2013 a 31/12/2014. Valor Total: 


22/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 160106-00001-2012NE800274 


AVISO DE ANULAÇÃO 

Fica anulado o Extrato de Contrato publicado na página nº 

32, Seção 3, Edição nº 37 do dia 25 Fev 2013, referente ao Processo: 

67285000815201181. PREGÃO SRP Nº 01/2012 Contratante: BA- 

TALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL - CNPJ Contratado: 

01551920000160. Contratado: COPY LINE COMÉRCIO E SER- 

VIÇOS LTDA EPP. 

Em 26 de fevereiro de 2013 

VIRGINIO AUGUSTO CORRIERI DE CASTRO. 

Ordenador de Despesas BGP 



Sagrou-se vencedora do certame a empresa: Applicare Cursos 

Eireli EPP, 12.910.163/0001-90. Va lor Global: R$ 93.996,00. 

Cel BRAZ CARLINE LIMONGE 


(SIDEC - 26/02/2013) 160548-00001-2013NE800032 

COMANDO MILITAR DO SUDESTE 

COMANDO DE AVIAÇÃO 

BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o - 1/2012 

AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2011 

Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Taubaté; 

Credenciado: AVAPE, Associação para Valorização de Pessoas 

com Deficiência, CNPJ 43.337.682.0001-35; Objeto: Prestação de 

3 

serviços na área de saúde aos usuários dos sistemas SAMED/ PASS 

e FUSEX. Fundamento: Lei Nº 8.666/93: PAULO DE SOUSA BOR- 

GES - Tenente-Coronel - Comandante da Base de Aviação de Taubaté. 



Nº Processo: 01/2013. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013 Contratante: 2 

GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-LEVE. CNPJ Contratado: 

47805411000118. Contratado : CLINICA FISIOTERAPICA 

MALIL SS -LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços médicos 

especializados aos beneficiários do Fusex. Fundamento Legal: Por se 

tratar de profissional credeciado pela associação de classe e ser remunerado 

pela Tabela da AMB. Vigência: 07/02/2013 a 06/02/2018. 

Valor Total: R$0,01. Fonte: 100000000 - 2013NE800063. Data de 


(SICON - 26/02/2013) 160469-00001-2013NE800004 

AVISOS DE ADIAMENTOS 


Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada 

no D.O.U de 18/02/2013,Entrega das Propostas: a partir de 

18/02/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das 

Propostas: 06/03/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: 

Pregão Eletrônico - Serviços de recuperação de Viaturas Blindadas 

EE-11 Urutu e EE-9 Cascavel, de fabricação Engesa 

(SIDEC - 26/02/2013) 160529-00001-2012NE800038 






Pregão Eletrônico - Aquisição de Ferramental das oficinas da 

Seção de Produção 

(SIDEC - 26/02/2013) 160529-00001-2012NE800038 






Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos para as seções de 

Conservação, Reparação e Instalação de Máquinas, Pintura e Serralheria 

ROBERTO MIRANDA SOARES 


(SIDEC - 26/02/2013) 160529-00001-2012NE800038 


PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160460 

Nº Processo: 64225000026201329 . Objeto: Pregão Eletrônico - O 

objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição 

de 30.000 litros de gasolina comum e 3.000 litros de óleo diesel pelo 

maior percentual de desconto, visando atender às necessidades da 6ª 

Circunscrição de Serviço Militar e das Delegacias de Serviço Militar, 

sediadas nas cidades de Bauru, Lins, Araçatuba, Andradina, Marília, 

Tupã, Adamantina, Ourinhos, Dracena, Assis, Presidente Prudente e 

Presidente Venceslau, todas no estado de São Paulo. Total de Itens 


16h00 . Endereço: Rua Bandeirantes, 3-55 Centro - BAURU - SP . 



14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O percentual 

mínimo de desconto deverá ser proposto conforme oferta em 

termos percentuais, por item, incidente no preço médio de todos os 

postos do referido município(tabela da ANP Agência Nacional de 

Petróleo no site www.anp.gov.br/preço/). 

JOSE DE OZANAN TEIXEIRA CARAO 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 160460-00001-2013NE800005 

PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 160478 


Aquisição de material para manutenção de viaturas do 13¨ RCMec 


12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av Newton Prado, 2251 - 

Centro - Pirassununga - Sao Paulo Centro - PIRASSUNUNGA - SP. 




(SIDEC - 26/02/2013) 160478-00001-2012NE800015 




ISSN 1677-7069 

23 

PREGÃO Nº 16/2012 - UASG 160478 

Nº Processo: 64682.005056/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição 

de material Hospitalar e Medicamentos Total de Itens Licitados: 


Endereço: Av Newton Prado, 2251 - Centro - Pirassununga - Sao 

Paulo Centro - PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a 



e t . g o v. b r. 

GIOVANNI FURLAN DE ALCANTARA SOUZA 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 160478-00001-2012NE800015 


Nº Processo: 64510007682201256 . Objeto: O objeto desta licitação é 

a utilização, a título oneroso, de bem imóvel sob jurisdição do Exército 

Brasileiro, na forma de Cessão de Uso, para funcionamento de 

uma Barbearia com a finalidade de atender ao público interno da 

EsPCEx. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/02/2013 de 

08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av Papa Pio Xii n 350 

Jardim Chapadao - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: 

14/03/2013 às 09h30 

JORGE ANTONIO SMICELATO 


(SIDEC - 26/02/2013) 167468-00001-2013NE800002 

21 o - DEPÓSITO DE SUPRIMENTO 

EXTRATO DE CARTA-CONVITE 

Nº do processo: 02/2012 21º D Sup/SALC. OBJETO: Convite: Cessão 

de uso para serviços de barbearia. Total de itens licitados: 00001 

Carta Convite 02/2012: 27/02/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 

16h00 Endereço: Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, n 147 

Vila Anastacio SAO PAULO SP. Entrega das propostas: a partir de 

27/02/2013, no Endereço: Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, 

n 147 Vila Anastacio SAO PAULO SP. Abertura das propostas: 

08/03/2013 às 08h30 no Endereço: Avenida Raimundo Pereira de 

Magalhães, n 147 Vila Anastacio SAO PAULO SP" 


11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE 


PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o - 19/2012 

Aviso de Licitação: SRP nº 19/2012 - Mobiliário em Geral, 

edital a disposição dos interessados na Seção de licitações e Contratos 

do Cmdo 11º Brigada Infantaria Leve a partir do dia 27FEV12 no 

endereço QG 11º Brigada Infantaria Leve, Av. Soldado Passarinho 

s/n, Fazenda Chapadão, Campinas-SP. Telefone: (19) 3241-6161. A 

sessão pública ocorrerá às 10h00 min do dia 14 de março de 2013. 

Maj HERBERT CRESPO PAES 

Ordenador de despesas 

COMANDO MILITAR DO SUL 





Nº Processo: 146/12 . Objeto: Atendimento médico Hosp (OCS), na 

área de Pronto Atendimento Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento 



em 26/02/2013 . LAURO FERREIRA DE MELO . Od 9º Bi . 

Ratificação em 26/02/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 

3ª Rm . Valor Global: R$ 109,80 . CNPJ CONTRATADA : 

05.893.743/0001-51 ANDRE RIB EIRO SCHINESTSCK - EPP. 

(SIDEC - 26/02/2013) 160379-00001-2013NE800016 



Nº Processo: 153/12 . Objeto: Atendimento médico hospitalar (OCS), 

na área de Pronto atendimento/Exames. Total de Itens Licitados: 



de Inexigibilidade em 26/02/2013 . LAURO FERREIRA DE MELO, 

Od 9º Bi . Ratificação em 26/02/2013 . ROBERTO FANTONI SAU- 

RIN . Cmt 3ª Rm . Valor Global: R$ 2.966,06 . CNPJ CONTRA- 

TADA : 90.491.903/0001-05 CLINICA D A IMAGEM LTDA - 

E P P. 

(SIDEC - 26/02/2013) 160379-00001-2013NE800016 


pelo código 00032013022700023 



Nº Processo: 159/12 . Objeto: Atendimento médico/hospitalar (OCS) na 

área de analises laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento 


Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 

26/02/2013 . LAURO FERREIRA DE MELO . Od 9º Bi . Ratificação em 

26/02/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3ª Rm . Valor Global: 

R$ 5.673,00 . CNPJ CONTRATADA : 89.877.088/0001-38 LABORA- 

TOR IO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA DE PELOTAS LTDA - EP. 

(SIDEC - 26/02/2013) 160379-00001-2013NE800016 



Nº Processo: 164/12 . Objeto: Atendimento medico hospitalar (OCS) 

na área de Laboratotio de analises clinicas Total de Itens Licitados: 


21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de 

Inexigibilidade em 26/02/2013 . LAURO FERREIRA DE MELO . Od 

9º Bi . Ratificação em 26/02/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN 

. Cmt 3ª Rm . Valor Global: R$ 11.783,40 . CNPJ CONTRATADA : 

91.559.815/0001-60 LABORATOR IO BIRCK LTDA -EPP. 

(SIDEC - 26/02/2013) 160379-00001-2013NE800016 



Nº Processo: 165/12 . Objeto: Atendimento médico na área de Pronto 

Atendimento e Exames (OCS) Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento 





3ª Rm . Valor Global: R$ 3.377,54 . CNPJ CONTRATADA : 

02.604.011/0001-06 INSTITUTO ONCOLOGICO DE PELOTAS LT- 

DA - EPP. 

(SIDEC - 26/02/2013) 160379-00001-2013NE800016 



Nº Processo: 166/12 . Objeto: Atendimento médico hospitalar (OCS) 

na área de pronto atendimento/exames. Total de Itens Licitados: 



de Inexigibilidade em 26/02/2013 . LAURO FERREIRA DE MELO. 



TADA : 01.114.808/0001-62 PRONTO BA BY LTDA - ME. 

(SIDEC - 26/02/2013) 160379-00001-2013NE800016 




na área de pronto atendimento Total de Itens Licitados: 00001 . 


Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade 



3ª Rm . Valor Global: R$ 600,00 . CNPJ CONTRATADA : 

91.561.126/0001-90 PROCARDIA CO ECOCARDIOGRAFIA LT- 

DA - EPP. 

(SIDEC - 26/02/2013) 160379-00001-2013NE800016 



Nº Processo: 181/12 . Objeto: Atendimento medico hospitalar (OCS) 

na área de exames/pronto atendimento Total de Itens Licitados: 

00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 

21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de 

Inexigibilidade em 26/02/2013 . LAURO FERREIRA DE MELO . 



TADA : 05.608.504/0001-02 CLINICA D O RIM ARTIFICIAL LT- 

DA - EPP. 

(SIDEC - 26/02/2013) 160379-00001-2013NE800016 




na área de pronto atendimento/exames. Total de Itens Licitados: 


21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de 

Inexigibilidade em 26/02/2013 . LAURO FERREIRA DE MELO . 


RIN . Cmt 3ª Rm . Valor Global: R$ 16.538,00 . CNPJ CON- 

TRATADA : 07.089.722/0001-03 PROCARDIA CO HEMODINA- 

MICA LTDA - EPP. 

(SIDEC - 26/02/2013) 160379-00001-2013NE800016 



Nº Processo: 64681000953201281 . Objeto: Assitência médico hospitalar, 

ambulatorial, odontológica e laboratorial. Total de Itens Licitados: 


de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de organização préviamente 

credenciada pela associação de classe e serem remunerados 

pela tabela de AMB/96. Declaração de Inexigibilidade em 

19/02/2013. ROGERIO MARQUES NUNES . Ordenador de Despesas 

. Ratificação em 22/02/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN. 

Cmt 3º Rm . Valor Global: R$ 80.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 

89.875.751/0001-65 CLINRAD - CLINICA RADIOLOGICA LT- 

DA. 

(SIDEC - 26/02/2013) 160383-00001-2013NE800002 





- Serviço de coleta, lavagem, centrifugação, secagem, higienização, 

desinfecção, passagem, distribuição e transporte de roupas 

de uso comum (cama, mesa, banho, uniformes, toalhas de mesa e 

capas de cadeira) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas 

no Edital e seus anexos. 


08h00 às 12h12 e d14h00 às 15h30 . Endereço: Rua Vieira de Castro, 

222 Bairro Santana - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: 


Abertura das Propostas: 11/03/2013, às 09h00 no site www.comp 

r a s n e t . g o v. b r. 

FRANCIS DE OLIVEIRA GONCALVES 


(SIDEC - 26/02/2013) 160393-00001-2013NE800009 


PREGÃO Nº 62012/2013 - UASG 160354 

Nº Processo: 64131004870201297 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais 

elétricos para geradores de energia e conjuntos de iluminação 

elétrica, material para o motor Agrale Tipo M 80, M 90 e M 93, M 

73 LHK, material para motobomba marca Branco BD 710 CF, material 

para gerador de energia Motomil 950 e 2500 Watts, material 

para os equipamentos de tratamento de água, material para detector 

de minas DM 1000, GPS, lanterna elétrica e material para manutenção 

de equipamentos de Comunicações e Eletrônica. Total de Itens 


17h00 . Endereço: Rua General Vitorino S/n, Bairro Restinga Seca 

ALEGRETE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 



MARCONI GOMES STEFANEL 


(SIDEC - 26/02/2013) 160354-00001-2013NE800006 




no D.O.U em 14/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro 

de preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para 

o Centro de Material e Esterilização do HMAPA. 

MARCOS ANTONIO STEIL 


(SIDEC - 26/02/2013) 160399-00001-2013NE800003 


8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 


Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviço. CONTRTANTE: 

Comando da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada. CONTRATADA: 

Empresa Brasil Telecom S/A, CNPJ: 76.535.764/0001-43. PROC 

ADM: 64302.0010.89/2011-71. OBJETO: Telefonia Fixa Comutada 

Local (STFC-LO). VIGÊNCIA: 15/12/12 A 14/12/13. VALOR: R$ 

26.058,93. ASSINATURA: 08/11/12. 

Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviço. CONTRTANTE: 

Comando da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada. CONTRATADA: 

Empresa Brasileira de Telecomunicações, CNPJ: 33.530.486/0001-29. 

PROC ADM: 64302.0002.44/2011-31. OBJETO: Telefonia Fixa Comutada 

Longa Distância. VIGÊNCIA: 23/11/12 A 22/11/13. VALOR: 

R$ 12.552,12. ASSINATURA: 08/11/12. 



24 ISSN 1677-7069 

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA 

E CONSTRUÇÃO 



Nº Processo: 4/2013 . Objeto: Congresso de Pregoeiros para 01 (um) 

militar previamente selecionado pelo Departamento de Engenharia e 

Construção Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 

25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.25, 

'caput', combinado com o inciso II da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 

1993. Declaração de Inexigibilidade em 20/02/2013 . ROBSON CO- 

CINO DA COSTA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 

26/02/2013 . JOAQUIM MAIA BRANDAO JUNIOR . Chefe do 

Dec. Valor Global: R$ 3.290,00 . CNPJ CONTRATADA : 

10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO 

BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO 

PUB. 

(SIDEC - 26/02/2013) 160067-00001-2012NE800006 





Pregão nº 18/2012-DEC. Empresa: COMERSIL COMÉRCIO E SER- 

VIÇOS LTDA-ME.Item:3. Valor total dos item:R$ 7.497.000,00.Empresa:DISTRIBUIDORA 

CUMMINS CENTRO OESTE LT- 

DA.Itens:7 e 8.Valor total dos itens:R$ 2.079.976,00.Empresa WR 

EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA-EPP.Item:2,4,5 e 6.Valor 

total dos itens:R$ 13.679.000,00.Empresa LINTEC VEÍCULOS E 

MOTORES LTDA.Item:1.Valor total do item:R$ 4.475.000,00.Arlene 

Pereira da Silva Sacco-SC. 

Cel ROBSON COCINO DA COSTA 


(SIDEC - 26/02/2013) 160067-00001-2012NE800006 

COMANDO LOGÍSTICO 


ESPÉCIE: Termo Aditivo nr 003 ao Contrato nr 193/2009 - CO- 

LOG/DMAvEx - CONTRATANTE: A União, por intermédio do Comando 

Logístico - Órgão do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro 

- CONTRATADA: WORD DIGITAL INFORMÁTICA - OB- 

JETO: Prorrogação do prazo de duração do contrato e mudança de 

valor contratual - DATA DA VIGÊNCIA: 08/12/2012 a 08/12/2013 - 

DATA DA ASSINATURA: 07/12/2012 - SIGNATÁRIOS: JOÃO 

CARLOS SOBRAL DAS CHAGAS - Cel - Ordenador de Despesas 

do Comando Logístico e CLÁUDIO BORGES DE CASTRO E SIL- 

VA , Representante da empresa. 


Número do Contrato: 139/2012. Nº Processo: 25296300201293. PRE- 

GÃO SRP Nº 26/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO - 

CNPJ Contratado: 07366153000287. Contratado : MAX COMERCIO 

E SERVICOS DE -CAMINHOES LTDA. Objeto: Modificação do 

valor contratual para acréscimo quantitativo do objeto, alteração de 

especificação técnica e prorrogação do prazo de entrega. Fundamento 

Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 22/01/2013 

a 22/05/2013. Valor Total: R$9.361.500,00. Fonte: 100000000 - 

2012NE801116 Fonte: 300000000 - 2012NE801118 Fonte: 

300000000 - 2012NE801120 Fonte: 300000000 - 2012NE801122. 

Data de Assinatura: 22/01/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 160069-00001-2012NE800038 

E S TA D O - M A I O R 


Nº Processo: 1/2013-EME. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: 

COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 37979739000105. 

Contratado : MONEY TURISMO LTDA - EPP -Objeto: Contratação 

de empresa especializada para Agenciamento de Viagens, compreendendo 

os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem 

aérea nacional e internacional, mediante requisição prévia do 

Chefe do Estado-Maior do Exército, em voos regulares e não regulares 

para atendimento de militares, servidores civis, convidados e 

colaboradores eventuais quando em viagens a serviço do EME. Fundamento 

Legal: paragrafo unico do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 


100000000 - 2013NE800019 Fonte: 100000000 - 2013NE800021. 


(SICON - 26/02/2013) 160085-00001-2013NE800001 


pelo código 00032013022700024 

FUNDAÇÃO OSÓRIO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO 


CONVITE Nº 2/2013 


Nº 0182013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento 

de combustíveis: álcool, gasolina, GNV (gás natural veicular) 

e óleo diesel para os veículos oficiais da Fundação Osório. 

CUSTODIO ARMELIM GUANAES JUNIOR 


(SIDEC - 26/02/2013) 164204-16204-2013NE800005 

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL 


Espécie: Contrato 002/2013 de 25/02/2013, firmado entre a IMBEL e 

INTERLINE TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: 

Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo a 

emissão de passagens aéreas nacional e internacional, passagens rodoviárias 

e seguro viagem. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de 

junho de 1993. Signatários: pela Contratante - Joaquim Gabriel Alonso 

Gonçalves - Ordenador de Despesas e pela Contratada - Júnia 

Carla Scheidegger Silva. 

DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL 

UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ 



Nº Processo: 2013IN0000002 . Objeto: Carregador Metálico Total 

de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da 

Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de Competição 

Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . FABIO 

DA SILVA E OLIVEIRA FILHO . Ordenador de Despesas . 

Ratificação em 08/02/2013 . FRANCISCO DE ASSIS ABRAO . 

Diretor Administrativo . Valor Global: R$ 206.080,00 CNPJ 

CONTRATADA : Estrangeiro MEC - GAR S.L.R. 

(SIDEC - 26/02/2013) 168005-16501-2012NE800781 

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO 

E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL 

RETIFICAÇÃO 

No Extrato de Convênio nº 778607/2012, publicado no 

D.O.U. de 17/12/2012, Seção 3, pág. 38, onde se lê: Convenente: 

EMANUEL NERI PIEDADE, CPF nº 628.883.152-20; leia-se: Convenente: 

CLEIDIMARA ALVES, CPF nº 312.297.272-72. 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA 




no D.O.U em 19/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação 

de serviços auxiliares e de auxiliar administrativo para atender 

as necessidades do Ministério da Defesa, conforme condições, quantidades 

e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 

RONALDO KIZAM DA SILVA 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 110404-00001-2013NE800117 



Processo n¨ 60585.004666/2012-87, empresa vencedora: PRINTMAX 

COMÉRCIO DE CARTUCHOS E TONER LTDA, CNPJ: 

07.492.789/0001-94, valor global de R$ 19.559,81. 

ERIKA TAVARES AGUIRRES 

Pregoeira 

(SIDEC - 26/02/2013) 110404-00001-2013NE800117 

3 

. 

SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, 

SAÚDE E DESPORTO 


Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação que 

entre si celebraram o Ministério da Defesa - CNPJ 

03.277.610/0001-25, e a Fundação Cultural Exército Brasileiro - 

CNPJ 03.733.630/0001-63, em apoio ao Projeto Rondon. Objeto: 

estabelecer novo prazo de vigência, consoante à Cláusula Primeira. 

Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação 

será prorrogado a contar da data de assinatura, estendendo a 

validade até o dia 30 de setembro de 2013. Data de Assinatura: 

18/02/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral 

do Projeto Rondon e o Senhor Juarez Genial, 

Diretor Executivo da FUNCEB. 

Ministério da Educação 

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO 

TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA 

EXTRATO DE CONTRATO N o - 197/2012 - UASG 153010 

Processo n o - 23063002796201248. PREGÃO SISPP N o - 237/2012 

Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSU- 

CKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 15022662000130. 

Contratado: PRIMATECH SOLUCOES EM TECNOLOGIA -DA IN- 

FORMACAO LTDA - M. Objeto: Garantia de entrega e assistência 

técnica ref. à aquisição de TV LED Full HD de 40. Fundamento 

Legal: Lei 8666/93 suas atualizações e outros dispositivos legais. 



(SICON - 26/02/2013) 153010-15244-2012NE800144 



Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSU- 

CKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 03596103000154. 

Contratado: INFORMATIC COMERCIO E -REPRESENTACAO LT- 

DA-EPP. Objeto: Garantia de entrega e assistência técnica ref. a 

àquisição de Nobreak de 1400VA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 

suas atualizaçõese outros dispositivos legais. Vigência: 31/01/2013 a 



(SICON - 26/02/2013) 153010-15244-2012NE800144 


Espécie: TERMO ADITIVO 1/2012 AO TERMO DE CONCESSÃO 

4/2011. Processo: 23063.001311/2011-18. Celebrantes: Centro Federal 

de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ 

e o CANABARRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar 

a vigência do Termo de Concessão Original até 31/12/2013 

Data da Assinatura: 28/12/2013. Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2013. 

Assinam: Prof. Carlos Henrique Figueiredo Alves/Diretor Geral do 

CEFET e Vera Lucia Garcia dos Santos/ CANABARRO COMÉRCIO 

E SERVIÇOS LTDA. 

Espécie: TERMO ADITIVO 4/2012 AO TERMO DE CONCESSÃO 

2/2009. Processo: 23063.001908/2009-48. Celebrantes: Centro Federal 

de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ 

e o BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar a vigência do 

Termo de Concessão Original até 01/01/2014. Data da Assinatura: 

28/12/2013. Vigência: 01/01/2013 a 01/01/2014. Assinam: Prof. Carlos 

Henrique Figueiredo Alves/Diretor Geral do CEFET e Luiz Gustavo 

Useckas Cabral/ BANCO DO BRASIL S.A.. 

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO 

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 


Processo n o - 23062006143201248. DISPENSA N o - 851/2012 Contratante: 

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE 

MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 17027806000176. Contratado : 

CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Contratação de 

seriços contínuos de limpeza e conservação incluindo os materiais e 

equipamentos necessários para todos os campi da Contratante. Fundamento 

Legal: Lei 8.666/93, Artigo 24 inciso XI. Vigência: 



(SICON - 26/02/2013) 153015-15245-2013NE800001 




ISSN 1677-7069 

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PREGÃO ELETRÔNICO N o - 1/2013 - UASG 153015 

Processo n o - 23062006357/12-14 . Objeto: - A presente Licitação tem 

como objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação 

de Serviços Técnicos na área de Engenharia e Arquitetura para 

au-xiliar na fiscalização de Obras do CEFETMG, com fornecimento 

de mão-de-obra, materi-ais e equipamentos sob inteira responsabilidade 

da CONTRATADA, nos locais determina-dos conforme especificações 

que integram este Edital e seus Anexos; elaborando 

relató-rios, detalhamentos, adequações de projetos e quantitativos de 

forma a prestar informa-ções técnicas que subsidiem a tomada de 

decisão por parte do CEFET-MG na gerencia executiva das obras 

alem da prestação de contas aos órgãos reguladores, conforme especificações, 

planilhas e demais condições constantes deste edital e seus 

anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/02/2013 de 08h00 

às 17h00 . Endereço: Av.amazonas, Nr. 5253 - Nova Suissa - Campus 

i Nova Suiça - BELO HORIZONTE-MG . Entrega das Propostas: a 

partir de 27/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura 


Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br 

DJALMA DE JESUS OLIVEIRA 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 153015-15245-2013NE800001 



pelo código 00032013022700025 

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO 

DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR 


N o - 1/2013 - UASG 154003 

Processo n o - 2303800902121219 . Objeto: O objeto desta contratação 

consiste na aquisição de licenças perpétuas do software de gerenciamento 

de processos de negócios ARIS, juntamente com os serviços 

de suporte técnico, atualização e treinamento. Total de Itens Licitados: 

00003 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o - 8.666 

de 21/06/1993. Justificativa: Adoção, por parte da DTI da Capes, da 

Gestão por Processos no desenvolvimento de seus sistemas de informação. 

Declaração de Inexigibilidade em 21/02/2013 . EDMIL- 

SON COELHO CHAVES JUNIOR . Coordenador-geral de Sistemas 

Substituto . Ratificação em 21/02/2013 . SERGIO DA COSTA COR- 

TES . Diretor de Tecnologia da Informação . Valor Global: R$ 

270.173,71 . CNPJ CONTRATADA: 07.594.862/0001-39 SOFTWA- 

RE AG BRASIL INFORMATICA E SERVICOS LTDA.. 

(SIDEC - 26/02/2013) 154003-15279-2013NE800006 

DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA 


Espécie: Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves - Diretora 

de Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a). 

Beneficiário CPF Processo Programa Termo Aditivo Data da Assinatura: Nota de Empenho Valor R$ 

MARCIO DA COSTA 408546807-30 23038.009996/2010-77 OE 28/2011 01/2012 2 3 / 11 / 2 0 1 2 2012NE008667(CUSTEIO) 

174.000,00 

2 0 1 2 N E 0 0 8 6 6 8 ( C A P I TA L ) 

ROSANGELA MORELLO 738750407-59 23038.010293/2010-91 OE 2107/2010 01/2012 2 3 / 11 / 2 0 1 2 2012NE008707 36.181,24 

DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS 

EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA 

Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio 

de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a). 

Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de Empenho 

CELIA MARIA MAGALHAES 156818156-68 23038.008722/2012-22 PARCERIAS-FAPEMIG - 151/2013 299.987,60 De: 28/11/2012 A: 27/11/2015 2012NE008817 

JOAO CANDIDO DE SOUZA 618797976-15 23038.008716/2012-75 PARCERIAS-FAPEMIG - 152/2013 300.000,00 De: 28/11/2012 A: 27/11/2015 2012NE008827 

ROBERTO MAURICIO CARVALHO GUEDES 912337556-68 23038.008719/2012-17 PARCERIAS-FAPEMIG - 153/2013 300.000,00 De: 28/11/2012 A: 27/11/2015 2012NE008825 

Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto 

Grassi Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo beneficiário (a). 


FABIANO LOPES THOMPSON 771403890-04 23038.008233/2012-71 PAEP - 110/2013 25.000,00 De: 24/01/2013 A: 24/07/2013 2013NE000368 

Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto 

Grassi Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo beneficiário (a). 


AMARILDO SALINA RUIZ 023741338-85 23038.000977/2013-28 PAEP - 145/2013 40.000,00 De: 21/02/2013 A: 21/08/2013 2013NE000434 

ROBERTO FLAVIO SILVA PECOITS FILHO 628329489-87 23038.009632/2012-59 PAEP - 146/2013 35.000,00 De: 21/02/2013 A: 21/08/2013 2013NE000432 

EXTRATO DE DOAÇÃO 

EDITAL N o - 4/2013 

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÕES 

Processo n o - 23038.009046/2012-12 

O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEI- 

ÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR-CAPES, no 

uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto 

n o - 7.692, de 02.03.2012, resolve: 

Prorrogar o prazo de inscrições das candidaturas até 28 de 

fevereiro de 2013 (CAPES e Universidades de Nottingham e Birmingham). 

O cronograma atualizado está disponível no endereço: 

h t t p : / / w w w. c a p e s . g o v. b r 

JORGE ALMEIDA GUIMARÃES 

Espécie: Termo de Doação - AUX-PROCAD 09-295/2001. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Federal do Rio de 

Janeiro - UFRJ; Objeto: Doação de bens adquiridos por: Emmanuel Carneiro Leão, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes 

do Código Civil Brasileiro, Decreto n o - 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela IES: Franklin Treinl 

- Diretor. 


Espécie: Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro, - Signatários - pela CAPES: Emídio Cantídio de Oliveira Filho - 

Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a). 

Beneficiário (a) CPF Processo Programa Termo Aditivo Data da Assinatura: Nota de Empenho Valor R$ 

ROSALINA JORGE KOIFMAN 733593357-91 23038.043013/2008-15 PROCAD - 2581/2008 01/2010 29/07/2010 2010NE006040 46.223,06 

Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de 

Programas e Bolsas no País - Substituto - pelo beneficiário (a). 

Beneficiário (a) CPF Processo Programa Vi g ê n c i a Data da Assinatura: 

ISRAEL ROCHA BRANDÃO 514331253-15 2 3 0 3 8 . 0 0 6 2 5 2 / 2 0 11 - 8 1 PROAP - 1191/2011 31/12/2013 14/12/2012 

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação para Prorrogação de Vigência. Processo: 23038.006288/2012-46 firmado entre a Fundação Coordenação de Pessoal de Nível Superior -CAPES CNPJ: 00.889.834/0001- 

08 UG/Gestão: 154003/15279 e a Universidade Federal de São Paulo. CNPJ 60453032/0001-74 - UG/Gestão: 153031/15250 Objetivo: Prorrogação da vigência da execução do termo de Cooperação até 31/12/2013. 

Data de assinatura: 18/12/2012 - Signatários: Márcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e Reinaldo Luiz Smith - Reitor. 

EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 

Processo n o - 23038.000834/2013-16. Espécie: Termo de Cooperação 

Técnica firmado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento 

de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08- 

UG/Gestão: 154003/15279 e a Fundação Universitária de Cardiologia. 

CNPJ: 92898550/0001-98; Objeto: Cooperação entre os partícipes 

para a Execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de 

Instituições de Ensino Particulares - PROSUP, segundo as normas 

contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - 

Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudo, integrante do Programa 

de Governo 2032 - Educação Superior - Graduação, Pós Graduação, 

Ensino, Pesquisa e Extensão. Data de Assinatura: 23/01/2013. 

A vigência do presente instrumento será de 23/01/2013 a 31/12/2013. 

Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País- 

Substituto e Ivo Abrahão Nesralla - Diretor-Presidente. 




UG/Gestão: 154003/15279 e a Universidade do Vale do Itajaí - UNI- 

VALI. CNPJ: 84307974/0001-02; Objeto: Cooperação entre os partícipes 

para a Execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de 

Instituições de Ensino Particulares - PROSUP, segundo as normas 

contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - 

Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudo, integrante do Pro- 

grama de Governo 2032 - Educação Superior - Graduação, Pós Graduação, 

Ensino, Pesquisa e Extensão. Data de Assinatura: 22/01/2013. 

A vigência do presente instrumento será de 22/01/2013 a 31/12/2013. 

Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País- 

Substituto e Mário Cesar dos Santos - Reitor. 




UG/Gestão: 154003/15279 e o Instituto de Medicina Integral Prof. 

Fernando Figueira - IMIP. CNPJ: 10988301/0001-29; Objeto: Cooperação 

entre os partícipes para a Execução do Programa de Suporte 

à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP, 



26 ISSN 1677-7069 

segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito 

da Ação 0487 - Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudo, 

integrante do Programa de Governo 2032 - Educação Superior - 

Graduação, Pós Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. Data de 

Assinatura: 22/01/2013. A vigência do presente instrumento será de 

22/01/2013 a 31/12/2013. Adalberto Grassi Carvalho-Diretor de Programas 

e Bolsas no País-Substituto e Carlos Roberto Moraes-Presidente. 




pelo código 00032013022700026 




UG/Gestão: 154003/15279 e a Universidade de Caxias do Sul. CNPJ: 

88648761/0001-03; Objeto: Cooperação entre os partícipes para a 

Execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de 

Ensino Particulares - PROSUP, segundo as normas contidas em seu 

regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão e Ma- 

DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS 

COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS 

EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA 

3 

nutenção de Bolsas de Estudo, integrante do Programa de Governo 

2032 - Educação Superior - Graduação, Pós Graduação, Ensino, Pesquisa 

e Extensão. Data de Assinatura: 22/01/2013. A vigência do 

presente instrumento será de 22/01/2013 a 31/12/2013. Adalberto 

Grassi Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País-Substituto e 

Isidoro Zorzi - Reitor. 

Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe 

de Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas - pelo beneficiário (a). 


REINALDO ANTONIO PETTA 747254168-00 23038.010041/2012-24 PROBRAL - 138/2013 32.968,53 De: 20/02/2013 A: 31/12/2016 2013NE000436 


Espécie: Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe Miranda Grochocki - Coordenador 

Geral de Programas, pelo beneficiário (a). 

CPF Processo Programa Termo Aditivo Data da Assinatura Nota de Empenho Valor R$ 

Beneficiário 

ALVARO JOSE ABACKERLI 005459688-28 23038.0035800/2009 BRAGECRIM - 1115/2009 01/2013 20/02/2013 2013NE000437 8.000,00 

Espécie: Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe Miranda Grochocki - Coordenador 

Geral de Programas, pelo beneficiário (a). 

Beneficiário CPF Processo Programa Termo Aditivo Data da Assinatura Nota de Empenho Valor R$ 

KATIA JORGE CIUFFI 075336128-09 23038.000838/2012-13 DGU - 159/2012 01/2013 20/02/2013 2013NE000431 31.026,81 

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO 

DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO 



PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2013 - SRP 

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica 

para serviços gráficos, para atender aos convênios e contratos 

administrados pela FADE-UFPE. Abertura das propostas: 14/03/2013 

às 09h -Disputa de Lances: às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br. 

Entrega das propostas: a partir de 27/2/2013 às 15h. Edital disponível 

nos endereços: www.fade.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações: 

licitacoes@fade.org.br. 

SUZANA MONTENEGRO 

Secretária Executiva 

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 


Espécie: Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º073/2013-S. 

Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador Suzan Monteverde 

Martins. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de 

Professor Substituto. Processo n o - 013/2013/ICSEZ/UFAM. Objeto do 

Aviso de Seleção n o - 001/2013, homologado por meio da Portaria GR 

n o - 534, de 13/02/2013, publicada no DOU em 15/02/2013. Vigência: 

18/02/2013 até 30/06/2013. Dotação Orçamentária: 

12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição 

mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor 

Auxiliar, MS-A, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta horas semanais). 

Data da Assinatura: 18/02/2013. Assinado por Hedinaldo 

Narciso Lima - Locatária e - Locador Suzan Monteverde Martins. 

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 072/2013-S. Locatária: 

Universidade Federal do Amazonas. Locador: Rosana Ramos de Souza. 

Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. 

Processo n o - 012/2013/ICSEZ/UFAM. Objeto do Aviso de Seleção 

n o - 001/2013, homologado por meio da Portaria GR n o - 534, de 

13/02/2013, publicada no DOU em 15/02/2013. Vigência: 18/02/2013 

até 30/06/2013. Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Elemento 

de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é 

paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, MS-A, Nível 1, em 

Regime de 20 (vinte horas semanais). Data da Assinatura: 

18/02/2013. Assinado por Hedinaldo Narciso Lima - Locatária e - 

Locador Rosana Ramos de Souza. 

EXTRATO DE DISTRATO 

Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. 

Locador: Macário Lopes de Carvalho Júnior. Objetivo: Rescisão 

do Contrato de Locação de Serviços n o 103/2011-S. Firmado em 

30/05/2011. A contar de 21/02/2013. Assinado em 21/02/2013 por 

Macário Lopes de Carvalho Júnior - locador e Hedinaldo Narciso 

Lima - locatária. 




processo N o - 23105.001896/2012. , publicada no D.O.U de 22/02/2013 

Objeto: - Registro de Preço para eventual aquisição de Material de 

Consumo (Combustíveis e outros), conforme especificações no Anexo 

I Termo de Referência deste Edital, destinado ao Departamento de 

Serviços de Transporte da Universidade Federal do Amazonas 

UFAM. Novo Edital: 27/02/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 

17h00 . Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6.200 

Coroado -MANAUS-AM Entrega das Propostas: a partir de 



ROBERTO CARVALHO BLANCO 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 154039-00001-2013NE800014 

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA 



Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ 

Contratado: 05388674000633. Contratado: STOQUE SOLUCOES 

TECNOLOGICAS LTDA-Objeto: Prestação de serviços de manutenção 

preventiva e corretiva de 02 impressoras da marca Xerox, 

Modelo Nuvera 144. Fundamento Legal: Lei n o - 8.666/93 e Decreto n o - 



26/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 154079-15257-2013NE000266 

DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO 


N o - 10254/2013 - UASG 154079 

Processo n o - 23106.010254/2013 . Objeto: Locacao de espaco fisico 

destinado a realizacao do concurso ANP/2012. Total de Itens Licitados: 

00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei n o - 

8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atender esse centro Declaração de 

Dispensa em 10/01/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE 

CARVALHO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 11/01/2013 . 

LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de Adm da Unb . Valor 

Global: R$ 14.032,00 . CNPJ CONTRATADA: 34.150.771/0001-87 

ASSOCIACA O EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-AS- 

S E S PA . 

(SIDEC - 26/02/2013) 154079-15257-2013NE000266 


N o - 10255/2013 - UASG 154079 


destinado a realizacao do concurso CNJ/2012. Total de Itens Licitados: 


8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender esse centro. Declaração 

de Dispensa em 14/02/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE 




INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA 

TECNOLOGIA. 

(SIDEC - 26/02/2013) 154079-15257-2013NE000266 


N o - 10256/2013 - UASG 154079 




8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender esse centro Declaração 





CESB-CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LT- 

DA. 

(SIDEC - 26/02/2013) 154079-15257-2013NE000266 


N o - 10257/2013 - UASG 154079 


destinado a realizacao do concurso ANATEL/2012. Total de Itens 

Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei n o - 







TECNOLOGIA. 

(SIDEC - 26/02/2013) 154079-15257-2013NE000266 


N o - 10258/2013 - UASG 154079 


destinado a realizacao do concurso ANAC/2012. Total de Itens Licitados: 







ASSOCIACA O UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVA- 

DO OBJETIV-ASSUPERO. 

(SIDEC - 26/02/2013) 154079-15257-2013NE000266 


N o - 10259/2013 - UASG 154079 


destinado a realizacao do concurso ANAC/2012. Total de Itens Licitados: 








TECNOLOGIA. 

(SIDEC - 26/02/2013) 154079-15257-2013NE000266 




ISSN 1677-7069 

27 


N o - 10260/2013 - UASG 154079 









CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA 

LT D A . 

(SIDEC - 26/02/2013) 154079-15257-2013NE000266 


N o - 10261/2013 - UASG 154079 

Processo n o - 23106010261/2013 . Objeto: Locacao de espaco fisico 








IESST - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TEC- 

NOLOGIC 

(SIDEC - 26/02/2013) 154079-15257-2013NE000266 


N o - 10262/2013 - UASG 154079 


destinado a realizacao do concurso TRE-RJ/2012. Total de Itens Licitados: 







ASSOCIACA O EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-AS- 

S E S PA . 

(SIDEC - 26/02/2013) 154079-15257-2013NE000266 


N o - 10263/2013 - UASG 154079 


destinado a realizacao do concurso SEGER-ES/2012. Total de Itens 

Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei n o - 






INSPETORI A SAO JOAO BOSCO. 

(SIDEC - 26/02/2013) 154079-15257-2013NE000266 


N o - 10264/2013 - UASG 154079 


destinado a realizacao do concurso INPI/2012. Total de Itens Licitados: 







SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. 


(SIDEC - 26/02/2013) 154079-15257-2013NE000266 


N o - 10265/2013 - UASG 154079 


destinado a realizacao do concurso INPI/2012. Total de Itens Licitados: 







SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA. 

(SIDEC - 26/02/2013) 154079-15257-2013NE000266 


pelo código 00032013022700027 


N o - 10266/2013 - UASG 154079 


destinado a realizacao do concurso IBAMA/2012 - Analista Ambiental. 

Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, 

Inciso X da Lei n o - 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atender esse 

centro Declaração de Dispensa em 17/01/2013 . PAULO HENRIQUE 

PORTELA DE CARVALHO . Ordenador de Despesas . Ratificação 

em 18/01/2013 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de Adm da 

Unb . Valor Global: R$16.500,00 . CNPJ CONTRATADA: 

34.185.306/0001-81 ANTARES E DUCACIONAL S.A.. 

(SIDEC - 26/02/2013) 154079-15257-2013NE000266 


N o - 10267/2013 - UASG 154079 


destinado a realizacao do concurso IBAMA/2012 - Analista Ambiental. 


Inciso X da Lei n o - 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender esse 

centro Declaração de Dispensa em 17/01/2013 . PAULO HENRIQUE 

PORTELA DE CARVALHO . Ordenador de Despesas . Ratificação 

em 18/01/2013 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de Adm da 

Unb . Valor Global: R$17.068,00 . CNPJ CONTRATADA: 

34.008.227/0001-03 SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AU- 

GUSTO MOTTA. 

(SIDEC - 26/02/2013) 154079-15257-2013NE000266 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA 



Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ 

Contratado: 00506570000158. Contratado : MEDRAD DO BRASIL, 

DISTRIBUICAO, -IMPORTACAO DE EQUIPAMEN. Objeto: Manutenção 

preventiva e corretiva dos injetores de contraste marca Medrad. 

Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/01/2013 a 



(SICON - 26/02/2013) 154106-15257-2013NE000045 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o - 1/2013 - UASG 154106 

Contrato n o - 409/2012. Processo n o - 23039000373201118. PREGÃO 

SISPP N o - 262/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE 

BRASILIA-CNPJ Contratado: 26984120000164. Contratado : CA- 

SAGRANDE HOSPITALAR EQUIPAMENTOSE PRODUTOS ME- 

DICOS L. Objeto: Prorrogação e o aditamento do contrato de manutenção 

preventiva e corretiva nos ventiladores pulmonares da marca 

Leistung. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 15/02/2013 a 



(SICON - 26/02/2013) 154106-15257-2013NE000045 



SISPP N o - 391/2009 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE 

BRASILIA-CNPJ Contratado: 72619976000158. Contratado : AGIL 

EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA -Objeto: Prorrogação da prestação 

de serviços devigilância, segurança eletrônica nas dependências 

do HUB. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 


(SICON - 26/02/2013) 154106-15257-2013NE000045 


RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E EM ÁREA 

PROFISSIONAL DA SAÚDE 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO 

FEDERAL e o REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA tornam 

públicos o resultado final na prova discursiva de respostas curtas, 

o resultado final na avaliação de currículo e o resultado final no 

processo seletivo, bem como a convocação para a matrícula e entrega 

de documentos, referentes ao processo seletivo unificado para provimento 

de vagas para os Programas de Residência em Área Profissional 

da Saúde e Multiprofissional desenvolvidos em Hospitais da 

Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e no Hospital 

Universitário de Brasília. 

1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA DE 

RESPOSTAS CURTAS E RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO 

DE CURRÍCULO 

1.1 Resultado final na prova discursiva de respostas curtas e 

resultado final na avaliação de currículo, na seguinte ordem: programa, 

subprograma(área), número de inscrição, nome do candidato 

em ordem alfabética, nota final na prova discursiva de respostas 

curtas e nota final na avaliação de currículo. 

1.1.1 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM ÁREA PRO- 

FISSIONAL DA SAÚDE 

1.1.1.1 PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM ENFERMA- 

GEM/ENFERMAGEM EM CLÍNICA CIRÚRGICA 

10000688, Aline Santos Cascalho, 29.02, 3.20 / 10000595, 

Andressa Silva Gomes, 28.21, 0.00 / 10001397, Angelita Ferreira da 

Costa, 34.89, 0.00 / 10001050, Aryanne Fernandes Farias dos Santos, 

28.48, 4.00 / 10000493, Barbara de Caldas Melo, 33.14, 9.80 / 

10000216, Daniela Goncalves da Rocha, 26.76, 0.00 / 10000096, 

Deborah Lacerda Brum, 24.59, 0.00 / 10000043, Isabel Natalia de 

Almeida Freitas, 27.73, 0.60 / 10000103, Juliana Cristina de Souza, 

27.46, 2.20 / 10001419, Keila Pires Borges Antunes, 27.52, 0.00 / 

10001285, Keity Daiane Vieira Silva, 32.28, 12.40 / 10000882, Luiz 

Ricardo Mota do Nascimento, 29.16, 0.00 / 10001222, Maria do 

Socorro Soares Araujo, 23.66, 0.00 / 10001227, Marigelza de Fatima 

Gertrudes, 0.00, 0.00 / 10000723, Mariney de Sousa Resende, 19.97, 

0.00 / 10001105, Nathalia Rodrigues de Figueiredo, 29.28, 20.40 / 

10000883, Roberta Monteiro dos Santos, 9.39, 0.00 / 10000967, Suzana 

Ferreira dos Santos, 28.34, 0.00 / 10001395, Vanderlucia Ribeiro 

de Souza Lisboa, 32.65, 12.20. 


GEM/ENFERMAGEM EM CLÍNICA MÉDICA 

10000803, Ana Paula Mendes, 27.71, 0.00 / 10000564, Anderson 

da Rocha Martins, 28.77, 0.00 / 10001460, Andreia Aparecida 

Santos, 24.33, 0.00 / 10001070, Anny Kelly Borges Fonseca, 32.14, 

0.00 / 10000155, Deborah Melo do Vale Ramos, 34.34, 8.00 / 

10000625, Denise Silva de Melo, 16.54, 0.00 / 10001107, Deusa 

Rodrigues, 15.65, 0.00 / 10000925, Dyulyanne Vieira de Deus, 21.73, 

0.00 / 10001373, Elaine Alves de Melo, 30.64, 0.00 / 10001377, Esia 

Keila de Oliveira de Farias, 24.78, 3.00 / 10000136, Estenice Batista 

Rodrigues de Oliveira, 20.86, 1.00 / 10001523, Fernanda Lino Vieira 

de Souza, 30.15, 0.00 / 10001239, Josias Pereira de Santana, 31.58, 

0.00 / 10001174, Jucelia de Ceia Sousa, 23.14, 0.80 / 10000700, Julia 

Rodrigues e Rodrigues, 21.27, 0.20 / 10001136, Junnia Duque Lopes, 

33.71, 0.20 / 10000722, Juscelio Amaro de Souza, 27.70, 0.00 / 

10001204, Kajana Quetura Roriz Candido, 26.54, 0.20 / 10000644, 

Lauren Kelly da Silva Melo, 19.60, 0.00 / 10000897, Leticia Cynara 

de Souza Santos, 21.96, 0.00 / 10000841, Lidia Araujo Maciel Ramos, 

21.15, 6.00 / 10000299, Luana Cristina Silveira Silva, 14.65, 

3.00 / 10000019, Lucas Gomes de Oliveira, 25.03, 0.00 / 10000073, 

Luciana Rosa de Almeida Campos, 33.14, 7.60 / 10000064, Luilany 

Vasconcelos Melo, 33.77, 0.40 / 10001533, Maisa Bernardes Souza, 

33.15, 25.80 / 10000885, Maria dos Remedios Santos Fernandes, 

16.40, 0.00 / 10001145, Mariana Lopes Franco, 23.70, 0.00 / 

10000749, Marrise de Castro Amorim, 36.89, 9.30 / 10001412, Mileide 

Ribeiro de Carvalho, 23.14, 0.40 / 10000667, Natalia Cristina 

Silva Almeida, 30.59, 0.00 / 10000340, Shirleny Goncalves dos Santos, 

19.65, 0.00 / 10000903, Thais Fernandes de Oliveira, 34.27, 

11.90 / 10001042, Vanessa Rodrigues Augusto de Lima, 26.08, 0.20 

/ 10000696, Yandra Alves Bonifacio, 28.23, 0.00. 


GEM/ENFERMAGEM EM TERAPIA INTENSIVA 

10001449, Adalgisa Vania Fernandes Sousa, 27.29, 0.00 / 

10001074, Adriano da Silva Cerqueira, 18.10, 0.00 / 10000507, Aldenir 

Chaves Ferreira, 17.34, 0.60 / 10000653, Alvaro Rodrigues 

Brandao, 16.90, 0.00 / 10000386, Amanda Maria Dias de Sousa, 

35.39, 0.20 / 10001284, Amanda Souza Menezes, 30.39, 4.40 / 

10000597, Ana Claudia Borges Guedes da Silva, 31.08, 0.00 / 

10000251, Ana Maria Alves dos Santos, 11.40, 0.20 / 10001338, Ana 

Paula da Costa Pacheco, 33.47, 6.00 / 10001405, Angelica de Figueiredo 

Pereira, 20.46, 0.00 / 10001530, Aparecida Morais Lima, 

24.51, 0.00 / 10000374, Arianny Inacio de Oliveira Carvalho, 29.91, 

0.00 / 10000575, Barbara Carvalho de Souza, 28.45, 4.20 / 10000242, 

Bruna Pla Pujades dos Santos, 31.23, 0.00 / 10001367, Camila Carvalho 

Lopacinski, 34.83, 0.20 / 10001007, Camila Dornelas Ribeiro 

de Oliveira, 24.84, 0.00 / 10000346, Carliane Araujo Ribeiro, 27.94, 

0.00 / 10000887, Carlos Auguto da Rocha, 19.64, 0.00 / 10000014, 

Caroline Leite Pereira, 35.98, 11.40 / 10001450, Catharine Sales 

Arruda, 30.95, 0.00 / 10001318, Cibelly Alves Neves, 27.91, 0.00 / 

10000695, Cristiane Candida de Paula, 30.64, 4.80 / 10000401, Cristiane 

Vicente da Silva, 23.21, 4.00 / 10000608, Daniel Ferreira Rodrigues, 

33.90, 1.60 / 10000164, Danielle Carneiro Bezio, 21.85, 0.00 

/ 10001300, Danila Fontes da Silva, 9.78, 0.00 / 10000430, Dayana 

Gomes Torres, 26.40, 0.00 / 10001193, Debora Aparecida de Oliveira 

Leao, 32.65, 9.10 / 10001069, Denise Meire Meireles, 29.03, 0.00 / 

10001488, Devane Diniz dos Santos, 18.72, 0.40 / 10000713, Dyvina 

Maria de Abreu Curcino, 20.34, 0.00 / 10000451, Elane Dornelles 

Ricarte, 25.51, 12.00 / 10000296, Elisa Flavia Borges Rodrigues, 

30.47, 1.50 / 10000532, Emiliana da Silva Lima, 24.34, 0.00 / 

10000691, Euni de Oliveira Cavalcanti, 34.36, 9.40 / 10000151, Fabiana 

Teixeira Lima, 19.90, 1.00 / 10000574, Fabiene Aparecida 

Rocha Moreira, 21.47, 6.40 / 10000298, Fernanda Vieira de Sa, 

19.66, 0.00 / 10001201, Francisca Elizangela Alves Teixeira, 28.08, 

0.00 / 10000609, Francisca Vieira Alonso Loli, 19.47, 0.00 / 

10000330, Hellen Cristina Lelis Pacheco, 22.04, 5.00 / 10000921, 

Jeane Araujo de Brito, 32.02, 10.40 / 10000215, Joel Rego Ferreira, 

18.73, 0.20 / 10001326, Jordao Vinicius de Melo Silva, 25.76, 0.00 / 

10000849, Juliana Carla de Souza Cerqueira, 38.97, 0.00 / 10000323, 

Juliana de Lima Oliveira, 21.53, 0.00 / 10000035, Juliete Martins 

Soares, 15.40, 0.00 / 10000782, Keity Kellen Ferreira de Oliveira, 

18.60, 0.00 / 10000343, Klarissa de Oliveira Gomes, 31.96, 1.50 / 

10000523, Lea Cristina Esteves Ramos, 33.84, 0.00 / 10001141, Lidiane 

Aparecida de Souza Silva Haddad, 15.15, 0.00 / 10000880, 

Lorena de Araujo Soares, 25.22, 1.20 / 10000464, Loyde Eunyce 

Carvalho de Oliveira Goncalves, 16.21, 0.00 / 10000239, Ludmilla 

Reis Silva, 18.45, 5.80 / 10000472, Luiz Paulo Gomes Teixeira, 

29.97, 0.00 / 10000400, Marcia Frota Lacerda dos Santos, 24.88, 0.00 

/ 10000112, Marcos Dino de Sousa, 33.05, 18.40 / 10000648, Maria 

Joana Gomes de Araujo, 26.03, 0.00 / 10001501, Mariana Dantas 

Brito, 30.17, 1.60 / 10000302, Marta Goncalves dos Reis, 27.10, 0.00 



28 ISSN 1677-7069 

/ 10000989, Mayra Martins Toledo, 22.28, 0.00 / 10001350, Monalisa 

Calixta Cruz Paschoal, 23.47, 5.00 / 10000947, Naiana Mota, 36.47, 

0.00 / 10001218, Pablo da Silva Andrade, 26.64, 5.40 / 10001126, 

Paula Martina da Silva Araujo Nunes, 32.73, 1.20 / 10000745, Pollyana 

de Almeida Sousa, 19.23, 0.00 / 10000142, Risea Goncalves da 

Costa Lopes, 15.71, 0.00 / 10000181, Simone Rodrigues de Oliveira, 

20.29, 0.80 / 10000627, Sylvia Leticia Carvalho Abreu, 9.07, 0.00 / 

10000914, Tacia Santos Silva, 28.60, 0.00 / 10000232, Valquiria da 

Conceicao Alves, 24.97, 0.00 / 10001162, Vanessa Campos da Silva, 

37.20, 0.00 / 10000158, Veridiana Saraiva de Carvalho, 32.38, 0.00 / 

10000772, Waleria Maria Rolim, 25.66, 0.00 / 10001120, Wemerson 

do Nascimento Damaceno Farias, 29.09, 0.00 / 10000365, Wesley 

Sousa do Nascimento, 33.40, 0.00. 


GEM/ENFERMAGEM EM EMERGÊNCIA 

10000089, Adriana Camelo dos Santos, 20.46, 0.00 / 

10000791, Aglair Suelli Mendes, 21.54, 0.20 / 10001177, Alyne Nascimento 

de Sousa, 25.71, 0.00 / 10000320, Barbara Paula da Silva 

Santos, 32.59, 16.80 / 10000294, Camila Moreira Spindola da Costa, 

22.02, 0.00 / 10000007, Camilla Barros Faustino, 24.85, 0.00 / 

10001532, Candida Maria de Sousa Reis, 29.71, 2.20 / 10000179, 

Carolina Castro de Carvalho, 13.67, 0.00 / 10000063, Danielly Vieira 

Gomes, 26.59, 0.60 / 10000704, Dayana Alves de Oliveira, 15.64, 

0.20 / 10000316, Emiliana Pereira do Nascimento, 11.65, 0.00 / 

10000414, Fernanda Eduardo Ribeiro, 26.97, 0.00 / 10000499, Francisca 

Marcia Pereira dos Anjos, 32.02, 5.00 / 10001483, Gabriel de 



Souza Silva Oliveira, 32.41, 3.60 / 10000125, Guido Paraguai Lemos, 

25.46, 1.00 / 10000123, Guilherme Alves da Costa, 21.98, 0.00 / 

10001123, Hellen Vieira de Alencar, 29.20, 0.00 / 10000075, Heloisa 

Maria Macedo de Souza, 28.85, 5.20 / 10000716, Hygor Diego de 

Queiroz Pedro, 11.01, 5.00 / 10001309, Ilza Borges de Carvalho, 

18.17, 0.00 / 10001442, Jander Gusmao Pereira, 18.64, 0.00 / 

10000756, Joao Paulo Andrade de Oliveira, 9.77, 0.20 / 10000415, 

Jonatham Henrique Farias Pereira, 22.52, 0.00 / 10001213, Joyce 

Aguiar e Silva, 27.89, 0.00 / 10000825, Lizia Lopes de Souza Carlos, 

17.21, 3.60 / 10001453, Lucileila Pereira Camargos, 31.48, 0.00 / 

10000606, Luisa Loureiro Passos, 33.73, 12.40 / 10000698, Marcella 

Inacio Oliveira, 25.42, 0.00 / 10000573, Mardon Fonseca Lemos, 

18.91, 0.40 / 10000273, Mariana de Sena Alves, 28.71, 0.00 / 

10000022, Mariangela Abadia Santos, 26.22, 0.00 / 10001550, Monica 

Klein, 24.64, 19.00 / 10000221, Monica Rocha Alves, 14.65, 

0.00 / 10001021, Monysse Marioneide Barreto, 19.09, 0.90 / 

10001296, Morgana Carla Oliveira Freitas, 17.02, 5.00 / 10000917, 

Murielle Ribeiro dos Santos, 18.66, 4.00 / 10001146, Murielly Santana 

Trindade, 21.40, 0.00 / 10000916, Nubia de Oliveira de Matos, 

19.66, 0.60 / 10000983, Priscila Saraiva da Mata, 27.51, 0.40 / 

10000132, Renata Santana Dias, 30.71, 0.00 / 10000503, Renato 

Ramos, 13.52, 0.00 / 10000271, Rennata Oliveira Macedo, 19.82, 

0.20 / 10000088, Rita de Cassia Magalhaes de Figueiredo, 27.50, 

0.00 / 10001402, Roberta Araujo Parente Timbo, 19.36, 0.00 / 

10000337, Rosana de Souza Cunha, 13.77, 0.00 / 10000159, Suely 

Ferreira da Silva, 19.58, 0.00 / 10000319, Thais Ribeiro dos Santos 

Dias, 30.91, 4.20 / 10001454, Thauana Cristina da Silva, 25.83, 10.40 

/ 10001012, Valdecleia Rocha de Magalhaes, 14.78, 0.20 / 10000840, 

Vanderleia Goncalves de Freitas de Menezes, 23.51, 0.00 / 10000544, 

Vanessa Aline Camargo Lira, 32.65, 6.00 / 10000616, Zima de Souza 

Lima Araujo, 16.34, 0.00. 


GEM/ENFERMAGEM EM OBSTETRÍCIA 

10000944, Adrielle da Silva Maia, 35.90, 8.40 / 10001243, 

Aghata Cristian Gontijo Brito de Assis, 36.89, 5.00 / 10000380, 

Amanda Eduarda Vaz Gomes, 28.76, 0.00 / 10000963, Ana Luiza 

Silva de Moulaz, 39.01, 3.50 / 10001417, Ana Patricia Fernandes 

Melo, 30.02, 3.40 / 10000969, Ana Paula da Silva de Souza, 28.58, 

0.80 / 10000998, Ana Paula de Campos, 21.84, 0.00 / 10000908, Ana 

Paula de Souza Pereira, 39.12, 6.50 / 10000079, Ana Paula Vieira de 

Deus, 26.21, 6.20 / 10001316, Ana Virgina Alves Teodoro, 32.21, 

0.00 / 10000031, Andrea Martins de Oliveira, 25.29, 0.00 / 10000740, 

Andressa Cristina Xavier Bispo, 25.21, 0.20 / 10000889, Angelita 

Rosa Francisco, 14.58, 0.00 / 10001525, Anne Caroline da Silva 

Santos de Santana, 22.41, 0.00 / 10000005, Beatriz Alves Pinheiro, 

20.35, 0.00 / 10000175, Bianca Zangirolami Mendes, 29.89, 0.00 / 

10000459, Bruna Raquel Pinheiro de Oliveira, 18.92, 0.40 / 

10000059, Camila Alcantara Veloso Mota, 26.90, 0.00 / 10000362, 

Camila Lins Pimentel, 28.83, 4.20 / 10000938, Caroline Medeiros 

Vieira, 38.90, 0.00 / 10001259, Celia Cristina Carvalho Goveia, 

26.71, 0.00 / 10000500, Cindy de Moura Tolentino, 29.85, 4.20 / 

10000020, Claudia Cristina Soares de Moura, 16.77, 0.00 / 10000093, 

Cleciane de Oliveira Sousa, 21.52, 0.00 / 10000227, Cleidiane Cunha 

Vilela, 33.52, 0.00 / 10000115, Cynthia Goncalves Santana, 35.82, 

0.00 / 10001190, Danyelle Costa de Lucena, 8.90, 0.00 / 10000076, 

Debora Louzada Fagundes, 28.01, 7.40 / 10000016, Dilmene Aparecida 

Resende Araujo, 26.09, 0.40 / 10000217, Edilene Alves Rego, 

21.95, 0.00 / 10000055, Eliscleiton Rocha da Silva, 25.46, 0.00 / 

10000249, Erica Cascardo Dutra, 28.60, 1.20 / 10001221, Erika de 

Castro Sady, 15.51, 0.00 / 10001075, Evelyn Santos Pires, 23.59, 0.00 

/ 10001014, Flavia Alves Neves, 21.91, 0.00 / 10000065, Gabriela 

Caetano Marins, 7.64, 0.00 / 10000090, Genilba Resende da Silva, 

17.85, 0.60 / 10000148, Geovana Andrade de Oliveira Castilho Silva, 

26.77, 4.50 / 10000594, Gleyciany Goncalves Silva, 14.66, 0.00 / 

10000836, Gracielle de Sousa Freitas, 36.26, 24.80 / 10000140, Ieda 

Carvalho Mario, 23.85, 0.00 / 10001283, Ivana Ilisiane da Rocha 

Carvalho, 35.47, 0.00 / 10000439, Ivilauana Barbosa Dutra, 13.84, 

1.70 / 10000481, Jackeline de Moura Esteves, 23.29, 0.00 / 

10000282, Joiceane Frota Gonçalves, 20.14, 0.00 / 10001508, Juliana 

Rocha Scarpelli, 26.14, 0.00 / 10001323, Karoline Santos Tammerik, 

30.26, 0.60 / 10000844, Kelly Rodrigues Alves da Silva, 19.59, 1.20 

/ 10000317, Laiane Teixeira da Silva, 22.19, 0.00 / 10000893, Lidia 

Rodrigues Dantas, 26.02, 0.00 / 10000783, Lidiane Aparecida da 

Silva, 30.40, 0.00 / 10000986, Lilian Alves Costa, 25.39, 0.00 / 


pelo código 00032013022700028 

10001385, Luana Caruliny Pereira Gomes, 28.40, 2.20 / 10000134, 

Marcela Jorge Gertrudes, 18.28, 1.40 / 10001474, Maria Aparecida 

Marques Mascarenhas, 26.04, 0.00 / 10001252, Maria Margarete Silva 

Gomes, 30.86, 0.00 / 10000066, Mariana Diolindo de Sousa, 

17.46, 0.00 / 10000154, Marina Miranda Franca, 13.89, 0.00 / 

10000399, Monique Machado Maciano, 15.53, 5.00 / 10001317, Mylena 

Oliveira Costa, 23.20, 0.00 / 10000909, Nathalia Gomes de 

Lucena, 26.42, 0.00 / 10000335, Nathalia Gorga Paiva, 34.59, 14.00 

/ 10000839, Nayane Cristina Nogueira Guardiano, 31.71, 24.80 / 

10001161, Patricia Lopes Lima, 29.48, 5.00 / 10000992, Paula Avila 

Moraes, 25.77, 0.00 / 10000623, Raissa de Sousa Mendonca, 27.53, 

0.00 / 10000178, Raquel Ribeiro Lira Diogenes, 30.03, 17.00 / 

10000558, Renata Cordova de Sousa, 17.40, 0.00 / 10000182, Renata 

Oliveira de Freitas, 30.59, 13.80 / 10000455, Renata Rayana de Paula 

Rodrigues, 27.95, 0.00 / 10000054, Renildo Guilherme da Silva Andre, 

30.27, 0.00 / 10001234, Roberta Rubia Azevedo Lopes, 27.39, 

0.40 / 10000512, Sheyla Daiana Ferreira Soares da Silva, 28.16, 0.20 

/ 10000009, Sttephane do Lago Freitas, 23.60, 0.00 / 10000176, Taina 

Fagundes Batista, 27.77, 7.60 / 10000729, Taina Neves da Silva, 

27.73, 0.00 / 10000570, Thiago Oliveira Dias, 22.47, 0.20 / 

10000160, Vivian Bandeira de Araujo, 29.97, 0.00 / 10000868, Welica 

Borges de Eca, 21.65, 0.40 / 10000172, Williana Luna Rodrigues, 

16.33, 0.00. 


GEM/ENFERMAGEM EM PEDIATRIA 

10000732, Cibele Almeida Prazer, 24.77, 3.20 / 10000058, 

Daniele Castro Barbosa, 33.72, 18.40 / 10000690, Eduarda de Araujo 

Costa Coelho, 17.85, 0.00 / 10000985, Estevao de Souza Pedro, 

14.57, 0.00 / 10000662, Gabrielle Boff de Sa, 33.59, 2.00 / 10000888, 

Hahyane Ohana Lopes, 24.21, 0.20 / 10000051, Renata Biagi Rocha, 

28.66, 0.00 / 10000116, Simone Santos de Lima, 24.32, 0.00. 


G E M / N E O N ATO L O G I A 

10000907, Ana Clara Costa Chagas, 29.84, 6.30 / 10000932, 

Ana Leticia Varonilia Sousa, 25.84, 1.20 / 10000422, Ana Paula da 

Cunha Panis, 32.45, 0.80 / 10000452, Anailde Alves de Abreu, 26.66, 

0.00 / 10000256, Anna Paulla de Souza Borges, 18.78, 0.00 / 

10001458, Anyelle Martins Lemos Silva, 0.00, 0.00 / 10001258, 

Fernanda Bezerra de Oliveira, 28.79, 10.80 / 10000727, Julia Roberta 

da Silva, 21.91, 0.20 / 10000808, Kamilla Moura Dorneles, 29.70, 

0.00 / 10001130, Laryssa Marinna Madeira de Andrade, 32.71, 5.60 / 

10000463, Leda Emanuelle Araujo de Avila, 26.26, 3.40 / 10001271, 

Lenyza Lucas Winchello Vieira Branco, 34.83, 1.20 / 10000866, 

Leticia Bastos Vilela, 30.01, 3.40 / 10000199, Livia de Oliveira 

Caetano Rodrigues, 30.16, 0.60 / 10000225, Luana de Miranda Constantino, 

31.78, 2.00 / 10000958, Luiza Fernanda Alves Correa, 18.53, 

0.20 / 10001202, Mariana Valente de Albuquerque Rocha, 29.96, 0.00 

/ 10000180, Marleide Maria da Costa, 27.20, 0.40 / 10001017, Mayara 

Ribeiro Knippel do Carmo, 27.90, 2.00 / 10000191, Nayanne 

Caroline de Jesus Carneiro, 23.77, 4.80 / 10000327, Nicelly Maria 

Massa Pereira, 33.96, 12.00 / 10000245, Raquel Goncalves de Novais, 

20.84, 0.00 / 10000347, Rayane Martins Oliveira, 21.53, 0.00 / 

10000568, Romullo Brasileiro de Sousa, 19.15, 0.00 / 10001004, 

Sandra Brusasco Fernandes, 24.70, 4.70. 


GEM/BLOCO CIRÚRGICO 

10000582, Adriana Silva Santana, 24.77, 0.00 / 10000524, 

Fernanda da Silva Vieira, 26.91, 0.20 / 10000679, Gabrielle Pandini 

Toller, 29.27, 0.40 / 10001343, Kiara Meneses Carvalho, 25.02, 3.60 

/ 10000285, Rayanna Gonçalves Goes, 24.33, 0.00 / 10000231, Renata 

Valero de Freitas Barbosa, 24.91, 0.00 / 10000631, Vanessa 

Fernandes de Souza Ornelas, 14.45, 0.00. 


GEM/NEUROCIRURGIA 

10000333, Camila Rafaela Vaz Pereira, 23.51, 0.00 / 

10000894, Gustavo Ximenes de Carvalho, 26.40, 0.00 / 10001524, 

Larissa Sousa Diniz, 24.04, 7.40 / 10000601, Luzia Sousa Ferreira, 

24.04, 0.00 / 10000228, Manoel Lucas Correa e Silva, 36.22, 0.00 / 

10000684, Manuela Assuncao Rocha, 35.65, 4.20 / 10000694, Maria 

de Fatima Monteiro de Oliveira, 17.59, 1.20 / 10000714, Pamella 

Alves Carneiro, 32.15, 2.20 / 10000995, Thiago de Oliveira Duarte 

Silva, 14.03, 0.00. 


G E M / O RTO P E D I A 

10000248, Anderson Araujo da Silva, 28.35, 0.00 / 

10000389, Anna Cristina Fernandes Rodrigues, 25.78, 0.00 / 

10000028, Daniele Pacheco de Souza, 29.14, 0.00 / 10000363, Jenifer 

Silva Xavier, 34.02, 0.00 / 10000775, Juliana Almeida Soares, 19.16, 

0.00 / 10001416, Matheus Andre Loiola Silva, 28.59, 0.00 / 

10000988, Raquel Nobre Barreto de Menezes, 33.21, 0.40 / 

10000144, Ronisse de Fatima Gomes Amorim, 27.36, 0.00. 


GEM/QUEIMADOS 

10000412, Erika de Araujo Pinheiro, 33.15, 3.60 / 10000814, 

Mariane Ferreira Barbosa Emerick, 21.84, 0.00 / 10001164, Suzana 

Goncalves Rodrigues, 35.03, 5.60 / 10000128, Tatiane Boaretto Constancio, 

33.96, 9.80. 


GEM/NEFROLOGIA 

10000663, Ana Paula Mariano da Cruz, 35.46, 0.00 / 

10000081, Christiane Florencio de Assis, 16.83, 1.40 / 10001088, 

Elaiane dos Santos Silva, 27.45, 0.60 / 10000487, Elciene de Jesus 

Mendes, 20.91, 0.00 / 10001267, Gabriela da Costa Giron Margalho, 

28.15, 1.00 / 10000082, Geralda Carolina Alves, 31.10, 8.00 / 

10001502, Gislanne Alves de Moura, 33.09, 0.00 / 10001157, Iolanda 

Cardoso Pimenta, 16.34, 0.00 / 10000786, Irzimar Santos Batista 

Gomiodes, 15.71, 0.20 / 10001353, Joao Paulo de Freitas Figueredo, 

20.41, 5.40 / 10000635, Marcus Allan Lopes Oliveira, 21.09, 4.20 / 

10001015, Maria Carolina Jurca, 24.28, 0.00 / 10001139, Maria da 

Piedade da Costa Brito, 16.97, 0.40 / 10000615, Rebeca Ventura 

3 

Gomes Resende, 16.55, 0.40 / 10001443, Roberta de Sousa Campos, 

31.53, 0.00 / 10001214, Shirley Viana de Sousa, 20.22, 0.20. 

1.1.1.13 PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM NUTRI- 

ÇÃO/NUTRIÇÃO CLÍNICA 

10001275, Alessandra Correa Bueno, 25.91, 12.50 / 

10000108, Alessandra Mendes dos Santos, 28.02, 0.00 / 10001439, 

Aline Alves de Souza, 24.38, 0.00 / 10000143, Aline da Silva Neiva, 

10.58, 0.80 / 10000682, Aline Nepomuceno Aguiar, 17.82, 0.00 / 

10000364, Aline Pereira Furtado, 6.88, 0.00 / 10000673, Alzenelia de 

Paula Lins, 20.27, 0.60 / 10000990, Amalia Almeida Bastos, 28.45, 

22.60 / 10000930, Ana Beatriz Rocha Barreto, 15.20, 0.40 / 

10001229, Ana Claudia Nunes dos Santos Lopes, 29.77, 6.40 / 

10000264, Ana Paula Gomes Calmon, 23.66, 1.40 / 10001354, Anayse 

Amorim dos Santos, 13.32, 3.20 / 10001082, Andrea Mota Sanford, 

17.39, 0.40 / 10000581, Andressa de Araujo Moura, 25.40, 0.00 

/ 10000518, Anna Clara Bertao Cataneli, 29.39, 0.00 / 10000707, 

Anna Luiza Graça Curvelo, 18.52, 0.00 / 10000480, Bethania Oliveira 

Pereira Nassau, 22.38, 0.20 / 10001346, Brenda Rosana Lima 

Lemos, 20.27, 2.00 / 10000548, Bruna Carolina Caitano Sousa, 33.77, 

0.00 / 10000150, Bruno Bittencourt do Nascimento, 13.00, 0.00 / 

10000805, Cristiana Rosa da Silva, 17.83, 0.00 / 10001215, Daniela 

Santana Maia, 35.10, 3.20 / 10001251, Deizy Kelly Fernandes Souza, 

27.09, 1.40 / 10000274, Edislane Renata Silva Araujo, 22.51, 0.20 / 

10000899, Elba Maria de Oliveira Silva, 9.32, 0.40 / 10000652, Erica 

Gabriele da Silva, 24.53, 0.00 / 10001429, Erlane Araujo Braga, 

20.77, 6.40 / 10001006, Esthefane Soares Martins, 23.53, 0.00 / 

10000387, Eula Fayna Rocha da Trindade, 22.08, 0.00 / 10000898, 

Everton da Silva Santos, 21.35, 0.00 / 10001238, Fabiana Barbosa da 

Silva, 15.38, 0.00 / 10000222, Fabiane Reis Rezende, 26.57, 1.80 / 

10000949, Fernanda Vogado Correia, 26.38, 0.00 / 10000831, Flavia 

Borges Barros da Silva, 25.40, 0.00 / 10001303, Flavia Nepomuceno 

Ribeiro, 25.16, 0.60 / 10001375, Francielle de Santana Teixeira, 8.13, 

0.00 / 10000139, Gessica Ferreira Calza, 21.84, 1.00 / 10001175, 

Isabella Reis Praca, 27.96, 0.20 / 10000577, Jessyca Roberta Souza 

Persiano, 30.45, 0.00 / 10000479, Julia Sommerlatte Manzoli de Sa, 

25.16, 1.60 / 10000204, Juliana Silva dos Santos, 24.02, 0.00 / 

10000436, Kamila Sa Ferreira, 28.46, 12.20 / 10001159, Keila Mirian 

Suzuki da Mota, 18.57, 0.60 / 10000486, Lais Amorim Rocha, 22.44, 

0.20 / 10000404, Lanuzza Meireles Monte, 22.21, 0.50 / 10000047, 

Larissa Helena de Lima Brasil, 28.84, 12.00 / 10001097, Larissa Vaz 

Gonçalves, 29.46, 3.00 / 10000565, Lilian Fernanda Pereira Cavalcante, 

23.90, 10.00 / 10000391, Lilian Sousa Santana, 31.66, 4.00 / 

10000135, Lorena Araujo de Freitas, 21.71, 0.00 / 10000979, Luisa 

Miranda Mendes, 4.82, 0.00 / 10000435, Maria Lucia de Medeiros 

Carvalho, 15.26, 0.00 / 10001371, Mariana Carolina Brito da Silveira, 

13.59, 1.40 / 10000818, Monica Amaral Ribeiro, 22.40, 0.00 / 

10000640, Monica Gomes Maximino, 22.15, 5.40 / 10001363, Naira 

Lygia Ferreira Silva, 11.38, 0.00 / 10000528, Nathalia da Costa dos 

Santos, 15.08, 0.00 / 10001020, Nayara Kauffmann, 28.08, 1.20 / 

10000730, Nevilde Maria Riselo Sales, 20.84, 9.40 / 10000141, Nicole 

Claudine Bernardes Cardoso, 17.94, 0.40 / 10000458, Nicolli de 

Araujo Muniz, 26.03, 1.20 / 10000813, Nilva Germana da Silva, 

11.45, 0.00 / 10000788, Patricia Pereira Nunes, 27.83, 14.20 / 

10000854, Paulene Goncalves Furtado, 21.76, 0.00 / 10000466, Priscila 

Angelica Pereira de Moraes Nascimento, 20.89, 0.00 / 10000349, 

Priscila de Almeida Porto, 22.60, 1.20 / 10001118, Raquel Alves de 

Aquino, 15.95, 0.40 / 10001388, Rosangela de Assis Rodrigues, 

21.21, 0.20 / 10000505, Roselly Carvalho da Costa, 21.27, 0.00 / 

10000587, Rosikely Calandrine Mendes, 33.15, 0.00 / 10001535, 

Sabrina Polyana Alencar, 14.33, 0.20 / 10000605, Sandra Carvalho de 

Sousa, 17.03, 0.20 / 10001133, Sheila Fernandes da Silva, 25.20, 0.90 

/ 10000686, Sthephanie Alves Torres de Quintella Cavalcante, 32.64, 

11.80 / 10000398, Thais de Oliveira Vasconcelos, 23.83, 0.00 / 

10000879, Thais Pereira Holanda, 27.07, 0.00 / 10001552, Thayanne 

Ribeiro Oliveira, 27.90, 0.00 / 10000929, Vania Almeida Vital dos 

Santos, 28.02, 0.00 / 10000168, Viviane dos Santos Veras, 33.40, 

1.40. 

1.1.1.14 PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM ODONTO- 

LOGIA/CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFA- 

CIAL 

10001138, Aaline Severiano da Silva, 33.10, 4.20 / 

10000442, Arthur de Souza Araujo, 32.56, 0.00 / 10000146, Bruno 

Gomes da Silva, 38.38, 21.20 / 10000488, Ellen Ramos da Silva, 

20.70, 0.00 / 10000954, Flavio de Paula Pires Pereira, 30.10, 0.00 / 

10000890, Gabriel Albuquerque Guillen, 30.15, 17.00 / 10000785, 

Hirtys Andrade de Oliveira, 25.22, 5.00 / 10000589, Leandro Santos 

Bicalho, 35.72, 30.00 / 10000253, Marcelo Souza Salomao, 29.78, 

0.60 / 10001321, Mariana Alves Fernandes, 38.80, 9.40 / 10000056, 

Pedro Henrique Leite, 40.06, 0.00 / 10000220, Rafaela Rocha Peixoto, 

37.30, 16.40 / 10001257, Raissa Coi de Araujo, 35.27, 11.40 / 

10000799, Raphael Lelis Campos, 41.27, 0.00 / 10000198, Rodrigo 

Uemura de Souza, 34.09, 0.20 / 10000167, Samuel Benson Lima 

Barreto, 27.09, 13.40 / 10000517, Thais Samarina Sousa Lopes Mello, 

35.35, 11.20 / 10001310, Yiceth Vanessa Daza Lizarazo, 15.30, 

0.00. 

1.1.1.15 PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM PSICOLO- 

GIA/PSICOLOGIA HOSPITALAR 

10000110, Alexandre Alves Costa Neto, 30.22, 3.00 / 

10000324, Aline Daniela dos Santos, 16.50, 0.00 / 10001106, Ana 

Molina da Silva, 19.69, 16.00 / 10001339, Bruna Eveny da Silveira, 

20.58, 0.00 / 10000699, Camila Siebert Altavini, 34.21, 0.00 / 

10000131, Cristiane de Souza Woo, 25.32, 0.00 / 10000567, Edna 

Maria de Miranda, 13.19, 0.00 / 10001163, Gilberto Nunes Filho, 

34.71, 11.20 / 10000824, Girleze Alves de Souza, 26.28, 2.50 / 

10001465, Karine Camara Araujo Leao, 28.10, 0.00 / 10001330, 

Leonardo Tavares da Silva, 29.51, 9.80 / 10001528, Lorena Silva 

Costa, 8.75, 0.00 / 10001217, Maisa Naluy Melo de Macedo, 19.89, 

0.40 / 10000797, Marla Ascenso Reis Ribeiro, 33.60, 1.00 / 

10001376, Mayara de Sousa Araujo, 16.07, 0.00 / 10000641, Rafaela 

Gomes Borges, 24.27, 0.00 / 10000428, Roberta Soares da Cruz 




ISSN 1677-7069 

29 

Pereira, 37.58, 2.90 / 10000736, Sara Alves de Oliveira, 35.78, 2.00 

/ 10000478, Sheila Francisca Machado, 32.27, 7.40 / 10001415, Tathianna 

de Assis Cordova, 19.78, 0.80 / 10001496, Viviane Eustorgio 

da Silva, 25.90, 5.20. 

1.1.1.16 PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM FISIOTERA- 

PIA/FISIOTERAPIA HOSPITALAR 

10000541, Ana Flavia Goncalves de Castro Nunes, 21.71, 

0.20 / 10001034, Ana Luiza Toledo Carneiro de Albuquerque, 21.09, 

0.00 / 10001200, Andrea Lima Ventura, 29.93, 3.80 / 10001151, Ayla 

Maria Mota Moura, 18.97, 0.00 / 10001518, Barbara Almeida Araujo 

Lobo, 19.91, 0.00 / 10000354, Bruna Ferreira Guedes, 21.87, 0.00 / 

10000856, Bruno Mendes de Carvalho, 7.89, 0.20 / 10000617, Claudir 

Antonio Carneiro Junior, 13.53, 0.00 / 10000483, Daniela Alves, 

9.55, 0.20 / 10001312, Deborah Caroline Rocha, 18.77, 0.00 / 

10001127, Djenane Ribeiro de Oliveira, 9.83, 0.00 / 10001030, Fabiana 

de Souza Barbosa, 15.33, 4.20 / 10001311, Frederico Rosario 

da Silva, 15.21, 0.00 / 10000811, Gabriel Gomes Ribeiro, 17.34, 8.00 

/ 10000310, Hilderlan Fernandes Martins, 29.09, 0.00 / 10000025, 

Ineya Abdul Hak, 15.87, 0.00 / 10000590, Karyna Reis, 22.37, 6.40 

/ 10001065, Manuella Fernandes Coutinho da Silva, 19.25, 1.20 / 

10001129, Maria Emilia Souza Guimarães, 20.43, 10.60 / 10000070, 

Michelle Guarino Martins, 16.35, 2.00 / 10000922, Nilton Damasceno 

Correa, 8.38, 0.00 / 10000259, Paola Ramos Silva Neves, 23.42, 

6.00 / 10000630, Renata Alice Miateli Pires, 16.47, 0.00 / 10000290, 

Sarah Bezerra de Paiva, 24.20, 0.20 / 10001132, Savia Alves Pinto, 

30.47, 6.20 / 10000848, Taiana Oliveira Lima, 12.22, 0.00 / 

10000138, Teresa de Fatima Ramos Ferreira, 21.82, 1.60 / 10000195, 

Valeria Souza Santana, 8.59, 0.00. 

1.1.2 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MULTIPROFIS- 

SIONAL 

1.1.2.1 MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO CARDIO- 

P U L M O N A R / FA R M Á C I A 

10001298, Juliana de Souza Oliveira, 6.13, 0.00 / 10000409, 

Marina Carvalho Sampaio, 21.76, 9.10 / 10000513, Rayanne Veloso 

Soares, 23.51, 16.40 / 10000424, Sara Cristina Lins Ramos, 35.01, 

0.20 / 10001081, Talita Cristina Rodrigues dos Santos, 17.00, 0.00 / 

10000224, Vanilda Oliveira de Jesus, 20.88, 1.80. 


PULMONAR/FISIOTERAPIA 

10000275, Albenica Paulino dos Santos, 13.34, 0.00 / 

10000185, Ana Beatriz Mendonca da Fonseca, 23.18, 2.00 / 

10001048, Ana Paula Gonçalves Morais, 12.79, 0.60 / 10000719, 

Camila Guerreiro Antunes Pereira, 4.77, 1.00 / 10000102, Debora 

Almeida Boaventura, 22.49, 1.20 / 10000872, Fernanda Barcelos dos 

Santos Martins, 27.64, 0.00 / 10001324, Gabriela Rodrigues Teixeira, 

22.88, 0.00 / 10000687, Iara Pimentel Soares, 17.47, 2.00 / 10001024, 

Ilana Nascimento de Almeida, 25.65, 0.00 / 10000286, Liliane Ribeiro 

Vaz, 14.90, 0.00 / 10001340, Philipe de Pina Araujo, 15.26, 

14.00 / 10001209, Vania Kelly Alves da Silva, 26.06, 6.40. 


PULMONAR/SERVIÇO SOCIAL 

10000996, Debora Silva de Freitas, 40.01, 0.40 / 10000243, 

Geni de Freitas Ramos, 15.89, 0.20 / 10000045, Iracelme Gomes de 

Almeida, 20.16, 0.00 / 10000060, Joana Ferreira de Araujo, 36.78, 

0.00. 

1.1.2.4 MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO ONCOLÓ- 

GICA/ENFERMAGEM 

10000350, Camila Dornelas de Carvalho Oliveira, 27.78, 

0.20 / 10001029, Carlos de Jesus Sacramento, 37.95, 2.00 / 

10001098, Karine Raphaela Missias da Silva, 30.52, 19.00 / 

10001025, Lais Corsino Durant, 21.48, 0.00 / 10000957, Marcela 

Cerqueira Cavalcante, 28.02, 6.40 / 10000758, Suzana Oliveira Dias 



GICA/NUTRIÇÃO 

10001009, Eliane Santiago Prazer, 13.39, 0.00 / 10001240, 

Fernanda Pacheco de Oliveira, 38.41, 4.00 / 10000030, Graice Regina 

Kramer, 29.21, 0.40 / 10000987, Joana Teresa Diniz Carvalho, 14.63, 

0.00 / 10000206, Miriam Braga Inacio, 22.78, 3.20 / 10001043, Nadja 

Lobato da Silva, 31.96, 2.20 / 10001040, Natascha Damiao Teixeira, 

29.96, 0.60. 


G I C A / O D O N TO L O G I A 

10000461, Gratia Patricia Lucatelli Nunes, 36.21, 11.20. 



GICA/PSICOLOGIA 

10000906, Amana Bastos de Souza Pardo Casas, 26.39, 5.20 

/ 10001432, Ana Paula Lontra Marques, 27.14, 13.00 / 10000476, 

Deborah Nobrega da Silva Leal, 25.46, 0.60 / 10000026, Fernanda 

Lievore Polsin, 19.39, 3.00 / 10000661, Giselle Santos Calil, 32.52, 

2.20 / 10001467, Iara Lima Sa, 7.00, 0.00 / 10000490, Isabella Barros 

Rabelo Gontijo, 36.96, 8.40 / 10001236, Josely Gomes Guimaraes, 

31.63, 0.00 / 10000598, Juliana Siquinelli Padula, 37.16, 6.80 / 

10001114, Luciana Martins de Oliveira, 33.19, 12.40 / 10001195, 

Marcia Caetano da Costa, 24.70, 15.00 / 10000701, Maria Michele de 

Jesus Viana, 22.20, 0.40 / 10001272, Mariana da Rocha Vidal, 14.32, 

0.80 / 10000943, Narjara Tamyres Pedrosa Melo, 34.74, 7.20 / 

10000388, Rafael Dotto Bianco, 27.41, 0.00 / 10000203, Rayanne 

Pollyane Chagas Borges, 9.64, 0.00 / 10000004, Vanessa Soares Pereira, 

12.38, 0.00 / 10001475, Yasmim Braz Nobrega de Souza, 

16.58, 0.00. 


GICA/SERVIÇO SOCIAL 

10000473, Cleodoberto Shakespeara Sançao Silva Mendonça, 

30.66, 0.00 / 10000469, Francisca Gealda de Sousa Rodrigues, 

34.91, 0.00 / 10000812, Gessica Oliveira de Albuquerque, 42.40, 0.00 

/ 10001173, Solange Julia Silva Steytler, 35.02, 0.20 / 10001360, 

Thais Barbosa Nery, 34.03, 0.00. 


pelo código 00032013022700029 

2 DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO 

2.1 Resultado final no processo seletivo e convocação para a 

matrícula e entrega de documentos, na seguinte ordem: programa, 

subprograma(área), número de inscrição, nome do candidato em ordem 

alfabética, nota e classificação final no processo seletivo. 




GEM/ENFERMAGEM EM CLÍNICA CIRÚRGICA 

10000688, Aline Santos Cascalho, 18.78, 15 / 10000595, 

Andressa Silva Gomes, 18.55, 16 / 10001397, Angelita Ferreira da 

Costa, 22.91, 3 / 10001050, Aryanne Fernandes Farias dos Santos, 

22.67, 4 / 10000493, Barbara de Caldas Melo, 20.84, 8 / 10000216, 

Daniela Goncalves da Rocha, 21.04, 7 / 10000096, Deborah Lacerda 

Brum, 19.62, 13 / 10000043, Isabel Natalia de Almeida Freitas, 

19.74, 12 / 10000103, Juliana Cristina de Souza, 21.58, 6 / 10001419, 

Keila Pires Borges Antunes, 22.28, 5 / 10001285, Keity Daiane Vieira 

Silva, 20.72, 9 / 10000882, Luiz Ricardo Mota do Nascimento, 20.32, 

10 / 10001222, Maria do Socorro Soares Araujo, 20.10, 11 / 

10000723, Mariney de Sousa Resende, 14.39, 17 / 10001105, Nathalia 

Rodrigues de Figueiredo, 24.22, 2 / 10000967, Suzana Ferreira 

dos Santos, 19.50, 14 / 10001395, Vanderlucia Ribeiro de Souza 

Lisboa, 25.82, 1. 


GEM/ENFERMAGEM EM CLÍNICA MÉDICA 

10000803, Ana Paula Mendes, 17.87, 25 / 10000564, Anderson 

da Rocha Martins, 25.10, 4 / 10001460, Andreia Aparecida 

Santos, 16.35, 29 / 10001070, Anny Kelly Borges Fonseca, 22.56, 9 

/ 10000155, Deborah Melo do Vale Ramos, 27.95, 1 / 10000625, 

Denise Silva de Melo, 13.74, 34 / 10001107, Deusa Rodrigues, 17.85, 

26 / 10000925, Dyulyanne Vieira de Deus, 14.28, 32 / 10001373, 

Elaine Alves de Melo, 22.79, 8 / 10001377, Esia Keila de Oliveira de 

Farias, 19.55, 17 / 10000136, Estenice Batista Rodrigues de Oliveira, 

17.59, 27 / 10001523, Fernanda Lino Vieira de Souza, 19.42, 19 / 

10001239, Josias Pereira de Santana, 20.51, 16 / 10001174, Jucelia de 

Ceia Sousa, 19.49, 18 / 10000700, Julia Rodrigues e Rodrigues, 

16.35, 30 / 10001136, Junnia Duque Lopes, 20.59, 14 / 10000722, 

Juscelio Amaro de Souza, 20.57, 15 / 10001204, Kajana Quetura 

Roriz Candido, 20.96, 13 / 10000644, Lauren Kelly da Silva Melo, 

14.22, 33 / 10000897, Leticia Cynara de Souza Santos, 15.28, 31 / 

10000841, Lidia Araujo Maciel Ramos, 18.22, 22 / 10000019, Lucas 

Gomes de Oliveira, 18.02, 24 / 10000073, Luciana Rosa de Almeida 

Campos, 22.87, 7 / 10000064, Luilany Vasconcelos Melo, 25.14, 3 / 

10001533, Maisa Bernardes Souza, 24.70, 5 / 10000885, Maria dos 

Remedios Santos Fernandes, 18.18, 23 / 10001145, Mariana Lopes 

Franco, 21.47, 11 / 10000749, Marrise de Castro Amorim, 27.89, 2 / 

10001412, Mileide Ribeiro de Carvalho, 18.55, 20 / 10000667, Natalia 

Cristina Silva Almeida, 21.42, 12 / 10000340, Shirleny Goncalves 

dos Santos, 16.95, 28 / 10000903, Thais Fernandes de Oliveira, 

23.82, 6 / 10001042, Vanessa Rodrigues Augusto de Lima, 

18.51, 21 / 10000696, Yandra Alves Bonifacio, 21.71, 10. 


GEM/ENFERMAGEM EM TERAPIA INTENSIVA 

10001449, Adalgisa Vania Fernandes Sousa, 18.59, 45 / 

10001074, Adriano da Silva Cerqueira, 15.35, 67 / 10000507, Aldenir 

Chaves Ferreira, 14.16, 70 / 10000653, Alvaro Rodrigues Brandao, 

13.91, 72 / 10000386, Amanda Maria Dias de Sousa, 26.75, 6 / 

10001284, Amanda Souza Menezes, 25.82, 9 / 10000597, Ana Claudia 

Borges Guedes da Silva, 25.69, 10 / 10001338, Ana Paula da 

Costa Pacheco, 23.32, 19 / 10001405, Angelica de Figueiredo Pereira, 

19.11, 42 / 10001530, Aparecida Morais Lima, 19.13, 41 / 10000374, 

Arianny Inacio de Oliveira Carvalho, 21.56, 27 / 10000575, Barbara 

Carvalho de Souza, 21.33, 29 / 10000242, Bruna Pla Pujades dos 

Santos, 20.81, 30 / 10001367, Camila Carvalho Lopacinski, 24.70, 11 

/ 10001007, Camila Dornelas Ribeiro de Oliveira, 20.63, 34 / 

10000346, Carliane Araujo Ribeiro, 21.57, 26 / 10000887, Carlos 

Auguto da Rocha, 16.04, 58 / 10000014, Caroline Leite Pereira, 

24.08, 15 / 10001450, Catharine Sales Arruda, 20.68, 33 / 10001318, 

Cibelly Alves Neves, 19.76, 39 / 10000695, Cristiane Candida de 

Paula, 23.72, 17 / 10000401, Cristiane Vicente da Silva, 16.70, 55 / 

10000608, Daniel Ferreira Rodrigues, 26.67, 7 / 10000164, Danielle 

Carneiro Bezio, 15.69, 63 / 10000430, Dayana Gomes Torres, 21.78, 

24 / 10001193, Debora Aparecida de Oliveira Leao, 23.71, 18 / 

10001069, Denise Meire Meireles, 19.82, 38 / 10001488, Devane 

Diniz dos Santos, 15.66, 64 / 10000713, Dyvina Maria de Abreu 

Curcino, 15.90, 60 / 10000451, Elane Dornelles Ricarte, 18.08, 48 / 

10000296, Elisa Flavia Borges Rodrigues, 22.42, 22 / 10000532, 

Emiliana da Silva Lima, 22.65, 20 / 10000691, Euni de Oliveira 

Cavalcanti, 27.65, 4 / 10000151, Fabiana Teixeira Lima, 15.81, 62 / 

10000574, Fabiene Aparecida Rocha Moreira, 16.61, 56 / 10000298, 

Fernanda Vieira de Sa, 16.95, 54 / 10001201, Francisca Elizangela 

Alves Teixeira, 17.59, 51 / 10000609, Francisca Vieira Alonso Loli, 

17.32, 53 / 10000330, Hellen Cristina Lelis Pacheco, 18.97, 43 / 

10000921, Jeane Araujo de Brito, 24.00, 16 / 10000215, Joel Rego 

Ferreira, 15.65, 65 / 10001326, Jordao Vinicius de Melo Silva, 18.34, 

46 / 10000849, Juliana Carla de Souza Cerqueira, 24.29, 14 / 

10000323, Juliana de Lima Oliveira, 17.34, 52 / 10000035, Juliete 

Martins Soares, 15.93, 59 / 10000782, Keity Kellen Ferreira de Oliveira, 

13.32, 73 / 10000343, Klarissa de Oliveira Gomes, 24.43, 13 / 

10000523, Lea Cristina Esteves Ramos, 24.68, 12 / 10001141, Lidiane 

Aparecida de Souza Silva Haddad, 14.02, 71 / 10000880, Lorena 

de Araujo Soares, 20.02, 36 / 10000464, Loyde Eunyce Carvalho 

de Oliveira Goncalves, 19.90, 37 / 10000239, Ludmilla Reis 

Silva, 15.19, 68 / 10000472, Luiz Paulo Gomes Teixeira, 20.69, 32 / 

10000400, Marcia Frota Lacerda dos Santos, 22.00, 23 / 10000112, 

Marcos Dino de Sousa, 29.77, 2 / 10000648, Maria Joana Gomes de 

Araujo, 21.62, 25 / 10001501, Mariana Dantas Brito, 18.69, 44 / 

10000302, Marta Goncalves dos Reis, 18.05, 49 / 10000989, Mayra 

Martins Toledo, 16.33, 57 / 10001350, Monalisa Calixta Cruz Paschoal, 

17.82, 50 / 10000947, Naiana Mota, 28.12, 3 / 10001218, 

Pablo da Silva Andrade, 21.53, 28 / 10001126, Paula Martina da 

Silva Araujo Nunes, 22.50, 21 / 10000745, Pollyana de Almeida 

Sousa, 15.86, 61 / 10000142, Risea Goncalves da Costa Lopes, 14.72, 

69 / 10000181, Simone Rodrigues de Oliveira, 15.52, 66 / 10000914, 

Tacia Santos Silva, 18.27, 47 / 10000232, Valquiria da Conceicao 

Alves, 20.24, 35 / 10001162, Vanessa Campos da Silva, 26.64, 8 / 

10000158, Veridiana Saraiva de Carvalho, 27.62, 5 / 10000772, Waleria 

Maria Rolim, 19.65, 40 / 10001120, Wemerson do Nascimento 

Damaceno Farias, 20.75, 31 / 10000365, Wesley Sousa do Nascimento, 

29.88, 1. 


GEM/ENFERMAGEM EM EMERGÊNCIA 

10000089, Adriana Camelo dos Santos, 19.56, 20 / 

10000791, Aglair Suelli Mendes, 16.01, 31 / 10001177, Alyne Nascimento 

de Sousa, 19.67, 19 / 10000320, Barbara Paula da Silva 

Santos, 20.85, 10 / 10000294, Camila Moreira Spindola da Costa, 

18.91, 23 / 10000007, Camilla Barros Faustino, 19.74, 16 / 10001532, 

Candida Maria de Sousa Reis, 25.29, 2 / 10000063, Danielly Vieira 

Gomes, 19.68, 18 / 10000704, Dayana Alves de Oliveira, 13.81, 41 / 

10000414, Fernanda Eduardo Ribeiro, 17.54, 27 / 10000499, Francisca 

Marcia Pereira dos Anjos, 21.66, 7 / 10001483, Gabriel de 

Souza Silva Oliveira, 22.15, 5 / 10000125, Guido Paraguai Lemos, 

17.86, 25 / 10000123, Guilherme Alves da Costa, 15.29, 37 / 

10001123, Hellen Vieira de Alencar, 19.44, 21 / 10000075, Heloisa 

Maria Macedo de Souza, 24.31, 3 / 10001309, Ilza Borges de Carvalho, 

15.38, 35 / 10001442, Jander Gusmao Pereira, 15.59, 34 / 

10000415, Jonatham Henrique Farias Pereira, 14.63, 39 / 10001213, 

Joyce Aguiar e Silva, 18.41, 24 / 10000825, Lizia Lopes de Souza 

Carlos, 19.36, 22 / 10001453, Lucileila Pereira Camargos, 20.47, 13 

/ 10000606, Luisa Loureiro Passos, 27.22, 1 / 10000698, Marcella 

Inacio Oliveira, 15.94, 33 / 10000573, Mardon Fonseca Lemos, 

16.65, 30 / 10000273, Mariana de Sena Alves, 20.12, 14 / 10000022, 

Mariangela Abadia Santos, 21.25, 8 / 10001550, Monica Klein, 

21.09, 9 / 10001021, Monysse Marioneide Barreto, 13.19, 43 / 

10001296, Morgana Carla Oliveira Freitas, 15.36, 36 / 10000917, 

Murielle Ribeiro dos Santos, 14.20, 40 / 10001146, Murielly Santana 

Trindade, 16.83, 29 / 10000916, Nubia de Oliveira de Matos, 19.71, 

17 / 10000983, Priscila Saraiva da Mata, 16.92, 28 / 10000132, 

Renata Santana Dias, 20.57, 11 / 10000271, Rennata Oliveira Macedo, 

15.24, 38 / 10000088, Rita de Cassia Magalhaes de Figueiredo, 

20.03, 15 / 10001402, Roberta Araujo Parente Timbo, 13.66, 42 / 

10000159, Suely Ferreira da Silva, 20.51, 12 / 10000319, Thais 

Ribeiro dos Santos Dias, 21.98, 6 / 10001454, Thauana Cristina da 

Silva, 17.62, 26 / 10000840, Vanderleia Goncalves de Freitas de 

Menezes, 15.98, 32 / 10000544, Vanessa Aline Camargo Lira, 24.30, 

4 / 10000616, Zima de Souza Lima Araujo, 12.75, 44. 


GEM/ENFERMAGEM EM OBSTETRÍCIA 

10000944, Adrielle da Silva Maia, 26.00, 8 / 10001243, 

Aghata Cristian Gontijo Brito de Assis, 29.71, 1 / 10000380, Amanda 

Eduarda Vaz Gomes, 18.34, 41 / 10000963, Ana Luiza Silva de 

Moulaz, 24.21, 11 / 10001417, Ana Patricia Fernandes Melo, 21.05, 

24 / 10000969, Ana Paula da Silva de Souza, 21.04, 25 / 10000998, 

Ana Paula de Campos, 17.03, 54 / 10000908, Ana Paula de Souza 

Pereira, 28.15, 3 / 10000079, Ana Paula Vieira de Deus, 17.82, 45 / 

10001316, Ana Virgina Alves Teodoro, 24.85, 10 / 10000031, Andrea 

Martins de Oliveira, 20.39, 29 / 10000740, Andressa Cristina Xavier 

Bispo, 20.82, 26 / 10001525, Anne Caroline da Silva Santos de 

Santana, 19.54, 31 / 10000005, Beatriz Alves Pinheiro, 16.36, 59 / 

10000175, Bianca Zangirolami Mendes, 21.11, 22 / 10000459, Bruna 

Raquel Pinheiro de Oliveira, 17.10, 53 / 10000059, Camila Alcantara 

Veloso Mota, 16.61, 56 / 10000362, Camila Lins Pimentel, 21.50, 19 

/ 10000938, Caroline Medeiros Vieira, 26.51, 6 / 10001259, Celia 

Cristina Carvalho Goveia, 19.67, 30 / 10000500, Cindy de Moura 

Tolentino, 21.06, 23 / 10000020, Claudia Cristina Soares de Moura, 

13.85, 73 / 10000093, Cleciane de Oliveira Sousa, 15.08, 67 / 

10000227, Cleidiane Cunha Vilela, 23.18, 14 / 10000115, Cynthia 

Goncalves Santana, 26.02, 7 / 10000076, Debora Louzada Fagundes, 

20.55, 28 / 10000016, Dilmene Aparecida Resende Araujo, 16.29, 60 

/ 10000217, Edilene Alves Rego, 15.28, 66 / 10000055, Eliscleiton 

Rocha da Silva, 17.31, 49 / 10000249, Erica Cascardo Dutra, 19.29, 

32 / 10001221, Erika de Castro Sady, 17.78, 46 / 10001075, Evelyn 

Santos Pires, 16.47, 58 / 10001014, Flavia Alves Neves, 16.16, 61 / 

10000090, Genilba Resende da Silva, 13.50, 74 / 10000148, Geovana 

Andrade de Oliveira Castilho Silva, 21.50, 20 / 10000836, Gracielle 

de Sousa Freitas, 27.80, 4 / 10000140, Ieda Carvalho Mario, 16.14, 

62 / 10001283, Ivana Ilisiane da Rocha Carvalho, 26.77, 5 / 

10000481, Jackeline de Moura Esteves, 17.24, 52 / 10000282, Joiceane 

Frota Gonçalves, 15.81, 64 / 10001508, Juliana Rocha Scarpelli, 

20.76, 27 / 10001323, Karoline Santos Tammerik, 22.68, 16 / 

10000844, Kelly Rodrigues Alves da Silva, 13.89, 72 / 10000317, 

Laiane Teixeira da Silva, 14.49, 70 / 10000893, Lidia Rodrigues 

Dantas, 18.91, 36 / 10000783, Lidiane Aparecida da Silva, 19.08, 34 

/ 10000986, Lilian Alves Costa, 17.28, 51 / 10001385, Luana Caruliny 

Pereira Gomes, 22.90, 15 / 10000134, Marcela Jorge Gertrudes, 

16.92, 55 / 10001474, Maria Aparecida Marques Mascarenhas, 

18.92, 35 / 10001252, Maria Margarete Silva Gomes, 23.79, 12 

/ 10000066, Mariana Diolindo de Sousa, 17.31, 50 / 10000399, Monique 

Machado Maciano, 14.24, 71 / 10001317, Mylena Oliveira 

Costa, 15.84, 63 / 10000909, Nathalia Gomes de Lucena, 22.24, 17 / 

10000335, Nathalia Gorga Paiva, 29.57, 2 / 10000839, Nayane Cristina 

Nogueira Guardiano, 25.75, 9 / 10001161, Patricia Lopes Lima, 

18.72, 38 / 10000992, Paula Avila Moraes, 17.45, 47 / 10000623, 

Raissa de Sousa Mendonca, 17.34, 48 / 10000178, Raquel Ribeiro 

Lira Diogenes, 23.77, 13 / 10000558, Renata Cordova de Sousa, 

14.58, 68 / 10000182, Renata Oliveira de Freitas, 21.90, 18 / 

10000455, Renata Rayana de Paula Rodrigues, 17.98, 44 / 10000054, 

Renildo Guilherme da Silva Andre, 21.28, 21 / 10001234, Roberta 

Rubia Azevedo Lopes, 18.67, 39 / 10000512, Sheyla Daiana Ferreira 

Soares da Silva, 18.09, 43 / 10000009, Sttephane do Lago Freitas, 



30 ISSN 1677-7069 

16.47, 57 / 10000176, Taina Fagundes Batista, 18.66, 40 / 10000729, 

Taina Neves da Silva, 18.33, 42 / 10000570, Thiago Oliveira Dias, 

15.54, 65 / 10000160, Vivian Bandeira de Araujo, 18.89, 37 / 

10000868, Welica Borges de Eca, 19.24, 33 / 10000172, Williana 

Luna Rodrigues, 14.55, 69. 


GEM/ENFERMAGEM EM PEDIATRIA 

10000732, Cibele Almeida Prazer, 20.47, 5 / 10000058, Daniele 

Castro Barbosa, 28.26, 1 / 10000690, Eduarda de Araujo Costa 

Coelho, 14.79, 7 / 10000662, Gabrielle Boff de Sa, 25.22, 2 / 

10000888, Hahyane Ohana Lopes, 16.77, 6 / 10000051, Renata Biagi 

Rocha, 20.55, 4 / 10000116, Simone Santos de Lima, 21.74, 3. 


G E M / N E O N ATO L O G I A 

10000907, Ana Clara Costa Chagas, 24.86, 2 / 10000932, 

Ana Leticia Varonilia Sousa, 16.70, 21 / 10000422, Ana Paula da 

Cunha Panis, 20.09, 11 / 10000452, Anailde Alves de Abreu, 16.95, 

19 / 10000256, Anna Paulla de Souza Borges, 13.85, 24 / 10001258, 

Fernanda Bezerra de Oliveira, 21.24, 9 / 10000727, Julia Roberta da 

Silva, 17.53, 17 / 10000808, Kamilla Moura Dorneles, 21.47, 7 / 

10001130, Laryssa Marinna Madeira de Andrade, 20.23, 10 / 

10000463, Leda Emanuelle Araujo de Avila, 18.46, 15 / 10001271, 

Lenyza Lucas Winchello Vieira Branco, 23.90, 4 / 10000866, Leticia 

Bastos Vilela, 24.20, 3 / 10000199, Livia de Oliveira Caetano Rodrigues, 

23.08, 5 / 10000225, Luana de Miranda Constantino, 21.25, 

8 / 10000958, Luiza Fernanda Alves Correa, 14.66, 23 / 10001202, 



Mariana Valente de Albuquerque Rocha, 19.33, 12 / 10000180, Mar- 

leide Maria da Costa, 16.78, 20 / 10001017, Mayara Ribeiro Knippel 

do Carmo, 22.21, 6 / 10000191, Nayanne Caroline de Jesus Carneiro, 

19.28, 13 / 10000327, Nicelly Maria Massa Pereira, 29.98, 1 / 

10000245, Raquel Goncalves de Novais, 15.68, 22 / 10000347, Rayane 

Martins Oliveira, 17.79, 16 / 10000568, Romullo Brasileiro de 

Sousa, 17.17, 18 / 10001004, Sandra Brusasco Fernandes, 19.24, 

14. 


GEM/BLOCO CIRÚRGICO 

10000582, Adriana Silva Santana, 17.45, 6 / 10000524, Fernanda 

da Silva Vieira, 20.23, 1 / 10000679, Gabrielle Pandini Toller, 

19.07, 3 / 10001343, Kiara Meneses Carvalho, 17.92, 5 / 10000285, 

Rayanna Gonçalves Goes, 19.05, 4 / 10000231, Renata Valero de 

Freitas Barbosa, 20.21, 2. 


GEM/NEUROCIRURGIA 

10000333, Camila Rafaela Vaz Pereira, 17.78, 7 / 10000894, 

Gustavo Ximenes de Carvalho, 20.88, 5 / 10001524, Larissa Sousa 

Diniz, 21.01, 3 / 10000601, Luzia Sousa Ferreira, 18.92, 6 / 

10000228, Manoel Lucas Correa e Silva, 22.60, 2 / 10000684, Manuela 

Assuncao Rocha, 25.02, 1 / 10000694, Maria de Fatima Monteiro 

de Oliveira, 12.54, 8 / 10000714, Pamella Alves Carneiro, 

20.99, 4. 2.1.1.10 PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM ENFERMA- 

G E M / O RTO P E D I A 

10000248, Anderson Araujo da Silva, 20.86, 5 / 10000389, 

Anna Cristina Fernandes Rodrigues, 18.80, 6 / 10000028, Daniele 

Pacheco de Souza, 18.51, 7 / 10000363, Jenifer Silva Xavier, 22.96, 

1 / 10000775, Juliana Almeida Soares, 18.07, 8 / 10001416, Matheus 

Andre Loiola Silva, 22.77, 2 / 10000988, Raquel Nobre Barreto de 

Menezes, 22.19, 3 / 10000144, Ronisse de Fatima Gomes Amorim, 

21.31, 4. 2.1.1.11 PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM ENFERMA- 

GEM/QUEIMADOS 

10000412, Erika de Araujo Pinheiro, 22.03, 4 / 10000814, 

Mariane Ferreira Barbosa Emerick, 24.23, 2 / 10001164, Suzana 

Goncalves Rodrigues, 23.08, 3 / 10000128, Tatiane Boaretto Constancio, 

25.71, 1. 


GEM/NEFROLOGIA 

10000663, Ana Paula Mariano da Cruz, 27.21, 1 / 10000081, 

Christiane Florencio de Assis, 15.82, 10 / 10001088, Elaiane dos 

Santos Silva, 18.27, 7 / 10000487, Elciene de Jesus Mendes, 14.36, 

14 / 10001267, Gabriela da Costa Giron Margalho, 25.37, 2 / 

10000082, Geralda Carolina Alves, 22.00, 4 / 10001502, Gislanne 

Alves de Moura, 19.40, 5 / 10001157, Iolanda Cardoso Pimenta, 

15.00, 12 / 10000786, Irzimar Santos Batista Gomiodes, 14.29, 15 / 

10001353, Joao Paulo de Freitas Figueredo, 16.48, 9 / 10000635, 

Marcus Allan Lopes Oliveira, 18.92, 6 / 10001015, Maria Carolina 

Jurca, 17.23, 8 / 10001139, Maria da Piedade da Costa Brito, 14.88, 

13 / 10000615, Rebeca Ventura Gomes Resende, 11.99, 16 / 

10001443, Roberta de Sousa Campos, 24.99, 3 / 10001214, Shirley 

Viana de Sousa, 15.42, 11. 

2.1.1.13 PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM NUTRI- 

ÇÃO/NUTRIÇÃO CLÍNICA 

10001275, Alessandra Correa Bueno, 19.21, 33 / 10000108, 

Alessandra Mendes dos Santos, 19.81, 25 / 10001439, Aline Alves de 

Souza, 21.32, 19 / 10000682, Aline Nepomuceno Aguiar, 17.92, 41 / 

10000673, Alzenelia de Paula Lins, 14.14, 61 / 10000990, Amalia 

Almeida Bastos, 22.27, 11 / 10000930, Ana Beatriz Rocha Barreto, 

13.18, 63 / 10001229, Ana Claudia Nunes dos Santos Lopes, 26.64, 

2 / 10000264, Ana Paula Gomes Calmon, 22.04, 12 / 10001082, 

Andrea Mota Sanford, 13.27, 62 / 10000581, Andressa de Araujo 

Moura, 19.08, 34 / 10000518, Anna Clara Bertao Cataneli, 21.33, 18 

/ 10000707, Anna Luiza Graça Curvelo, 15.08, 56 / 10000480, Bethania 

Oliveira Pereira Nassau, 15.49, 53 / 10001346, Brenda Rosana 

Lima Lemos, 19.23, 32 / 10000548, Bruna Carolina Caitano Sousa, 

19.70, 27 / 10000805, Cristiana Rosa da Silva, 18.38, 40 / 10001215, 

Daniela Santana Maia, 25.12, 4 / 10001251, Deizy Kelly Fernandes 

Souza, 21.34, 17 / 10000274, Edislane Renata Silva Araujo, 16.00, 49 

/ 10000652, Erica Gabriele da Silva, 17.79, 42 / 10001429, Erlane 

Araujo Braga, 15.39, 54 / 10001006, Esthefane Soares Martins, 

15.99, 50 / 10000387, Eula Fayna Rocha da Trindade, 14.89, 57 / 


pelo código 00032013022700030 

10000898, Everton da Silva Santos, 15.91, 51 / 10001238, Fabiana 

Barbosa da Silva, 12.32, 66 / 10000222, Fabiane Reis Rezende, 

19.79, 26 / 10000949, Fernanda Vogado Correia, 19.07, 35 / 

10000831, Flavia Borges Barros da Silva, 19.53, 29 / 10001303, 

Flavia Nepomuceno Ribeiro, 21.73, 15 / 10000139, Gessica Ferreira 

Calza, 15.78, 52 / 10001175, Isabella Reis Praca, 19.35, 31 / 

10000577, Jessyca Roberta Souza Persiano, 18.66, 37 / 10000479, 

Julia Sommerlatte Manzoli de Sa, 22.28, 10 / 10000204, Juliana Silva 

dos Santos, 16.21, 48 / 10000436, Kamila Sa Ferreira, 23.48, 6 / 

10001159, Keila Mirian Suzuki da Mota, 15.17, 55 / 10000486, Lais 

Amorim Rocha, 20.02, 24 / 10000404, Lanuzza Meireles Monte, 

17.25, 45 / 10000047, Larissa Helena de Lima Brasil, 22.28, 9 / 

10001097, Larissa Vaz Gonçalves, 20.31, 22 / 10000565, Lilian Fernanda 

Pereira Cavalcante, 16.26, 47 / 10000391, Lilian Sousa Santana, 

23.20, 8 / 10000135, Lorena Araujo de Freitas, 19.67, 28 / 

10000435, Maria Lucia de Medeiros Carvalho, 11.37, 68 / 10000818, 

Monica Amaral Ribeiro, 14.58, 59 / 10000640, Monica Gomes Maximino, 

17.26, 44 / 10000528, Nathalia da Costa dos Santos, 12.19, 

67 / 10001020, Nayara Kauffmann, 19.06, 36 / 10000730, Nevilde 

Maria Riselo Sales, 18.42, 38 / 10000141, Nicole Claudine Bernardes 

Cardoso, 14.86, 58 / 10000458, Nicolli de Araujo Muniz, 21.74, 14 / 

10000788, Patricia Pereira Nunes, 23.40, 7 / 10000854, Paulene Goncalves 

Furtado, 14.29, 60 / 10000466, Priscila Angelica Pereira de 

Moraes Nascimento, 16.61, 46 / 10000349, Priscila de Almeida Porto, 

21.54, 16 / 10001118, Raquel Alves de Aquino, 12.62, 65 / 

10001388, Rosangela de Assis Rodrigues, 19.47, 30 / 10000505, 

Roselly Carvalho da Costa, 20.38, 21 / 10000587, Rosikely Calandrine 

Mendes, 26.62, 3 / 10000605, Sandra Carvalho de Sousa, 

13.09, 64 / 10001133, Sheila Fernandes da Silva, 17.73, 43 / 

10000686, Sthephanie Alves Torres de Quintella Cavalcante, 24.42, 5 

/ 10000398, Thais de Oliveira Vasconcelos, 18.38, 39 / 10000879, 

Thais Pereira Holanda, 20.74, 20 / 10001552, Thayanne Ribeiro Oliveira, 

22.01, 13 / 10000929, Vania Almeida Vital dos Santos, 20.26, 

23 / 10000168, Viviane dos Santos Veras, 29.57, 1. 

2.1.1.14 PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM ODONTO- 

LOGIA/CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFA- 

CIAL 

10001138, Aaline Severiano da Silva, 21.62, 11 / 10000442, 

Arthur de Souza Araujo, 25.45, 3 / 10000146, Bruno Gomes da Silva, 

24.79, 4 / 10000488, Ellen Ramos da Silva, 16.52, 17 / 10000954, 

Flavio de Paula Pires Pereira, 18.95, 14 / 10000890, Gabriel Albuquerque 

Guillen, 20.67, 12 / 10000785, Hirtys Andrade de Oliveira, 

16.80, 16 / 10000589, Leandro Santos Bicalho, 26.27, 2 / 

10000253, Marcelo Souza Salomao, 20.21, 13 / 10001321, Mariana 

Alves Fernandes, 23.80, 8 / 10000056, Pedro Henrique Leite, 24.78, 

5 / 10000220, Rafaela Rocha Peixoto, 24.28, 6 / 10001257, Raissa 

Coi de Araujo, 24.22, 7 / 10000799, Raphael Lelis Campos, 28.03, 1 

/ 10000198, Rodrigo Uemura de Souza, 23.47, 9 / 10000167, Samuel 

Benson Lima Barreto, 18.49, 15 / 10000517, Thais Samarina Sousa 

Lopes Mello, 22.43, 10 / 10001310, Yiceth Vanessa Daza Lizarazo, 

14.99, 18. 

2.1.1.15 PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM PSICOLO- 

GIA/PSICOLOGIA HOSPITALAR 

10000110, Alexandre Alves Costa Neto, 23.35, 8 / 

10000324, Aline Daniela dos Santos, 15.98, 18 / 10001106, Ana 

Molina da Silva, 17.22, 15 / 10001339, Bruna Eveny da Silveira, 

19.16, 12 / 10000699, Camila Siebert Altavini, 27.10, 1 / 10000131, 

Cristiane de Souza Woo, 21.29, 9 / 10001163, Gilberto Nunes Filho, 

24.84, 6 / 10000824, Girleze Alves de Souza, 21.08, 10 / 10001465, 

Karine Camara Araujo Leao, 19.85, 11 / 10001330, Leonardo Tavares 

da Silva, 25.96, 4 / 10001217, Maisa Naluy Melo de Macedo, 14.40, 

19 / 10000797, Marla Ascenso Reis Ribeiro, 26.02, 3 / 10001376, 

Mayara de Sousa Araujo, 16.69, 17 / 10000641, Rafaela Gomes 

Borges, 18.58, 13 / 10000428, Roberta Soares da Cruz Pereira, 24.40, 

7 / 10000736, Sara Alves de Oliveira, 25.75, 5 / 10000478, Sheila 

Francisca Machado, 26.07, 2 / 10001415, Tathianna de Assis Cordova, 

17.53, 14 / 10001496, Viviane Eustorgio da Silva, 17.13, 16. 

2.1.1.16 PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM FISIOTERA- 

PIA/FISIOTERAPIA HOSPITALAR 

10000541, Ana Flavia Goncalves de Castro Nunes, 17.44, 11 / 

10001034, Ana Luiza Toledo Carneiro de Albuquerque, 14.00, 16 / 

10001200, Andrea Lima Ventura, 19.25, 9 / 10001151, Ayla Maria Mota 

Moura, 13.49, 19 / 10001518, Barbara Almeida Araujo Lobo, 21.56, 3 / 

10000354, Bruna Ferreira Guedes, 19.30, 8 / 10001312, Deborah Caroline 

Rocha, 15.65, 14 / 10001030, Fabiana de Souza Barbosa, 13.62, 

18 / 10001311, Frederico Rosario da Silva, 12.70, 21 / 10000811, Gabriel 

Gomes Ribeiro, 16.70, 12 / 10000310, Hilderlan Fernandes Martins, 

22.55, 2 / 10000025, Ineya Abdul Hak, 15.70, 13 / 10000590, Karyna 

Reis, 18.81, 10 / 10001065, Manuella Fernandes Coutinho da Silva, 

13.74, 17 / 10001129, Maria Emilia Souza Guimarães, 20.16, 6 / 

10000070, Michelle Guarino Martins, 13.41, 20 / 10000259, Paola Ramos 

Silva Neves, 21.04, 4 / 10000630, Renata Alice Miateli Pires, 15.52, 

15 / 10000290, Sarah Bezerra de Paiva, 20.36, 5 / 10001132, Savia Alves 

Pinto, 23.34, 1 / 10000138, Teresa de Fatima Ramos Ferreira, 19.43, 7. 

2.1.2 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MULTIPROFIS- 

SIONAL 


P U L M O N A R / FA R M Á C I A 

10000409, Marina Carvalho Sampaio, 18.35, 3 / 10000513, 

Rayanne Veloso Soares, 24.37, 2 / 10000424, Sara Cristina Lins 

Ramos, 27.48, 1 / 10001081, Talita Cristina Rodrigues dos Santos, 

17.10, 5 / 10000224, Vanilda Oliveira de Jesus, 17.68, 4. 


PULMONAR/FISIOTERAPIA 

10000185, Ana Beatriz Mendonca da Fonseca, 19.18, 6 / 

10000102, Debora Almeida Boaventura, 19.25, 5 / 10000872, Fernanda 

Barcelos dos Santos Martins, 20.09, 3 / 10001324, Gabriela 

Rodrigues Teixeira, 17.50, 7 / 10000687, Iara Pimentel Soares, 19.77, 

4 / 10001024, Ilana Nascimento de Almeida, 26.40, 1 / 10001340, 

Philipe de Pina Araujo, 17.27, 8 / 10001209, Vania Kelly Alves da 

Silva, 20.92, 2. 

3 


PULMONAR/SERVIÇO SOCIAL 

10000996, Debora Silva de Freitas, 29.75, 1 / 10000243, 

Geni de Freitas Ramos, 11.68, 4 / 10000045, Iracelme Gomes de 

Almeida, 15.37, 3 / 10000060, Joana Ferreira de Araujo, 21.05, 2. 


GICA/ENFERMAGEM 

10000350, Camila Dornelas de Carvalho Oliveira, 23.77, 4 / 

10001029, Carlos de Jesus Sacramento, 30.33, 1 / 10001098, Karine 

Raphaela Missias da Silva, 24.18, 3 / 10001025, Lais Corsino Durant, 

16.87, 6 / 10000957, Marcela Cerqueira Cavalcante, 18.20, 5 / 

10000758, Suzana Oliveira Dias da Silva, 25.26, 2. 


GICA/NUTRIÇÃO 

10001240, Fernanda Pacheco de Oliveira, 29.39, 2 / 

10000030, Graice Regina Kramer, 25.79, 3 / 10000206, Miriam Braga 

Inacio, 22.27, 4 / 10001043, Nadja Lobato da Silva, 29.45, 1 / 

10001040, Natascha Damiao Teixeira, 19.84, 5. 


G I C A / O D O N TO L O G I A 

10000461, Gratia Patricia Lucatelli Nunes, 25.97, 1. 


GICA/PSICOLOGIA 

10000906, Amana Bastos de Souza Pardo Casas, 22.30, 6 / 

10001432, Ana Paula Lontra Marques, 19.36, 11 / 10000476, Deborah 

Nobrega da Silva Leal, 20.07, 9 / 10000026, Fernanda Lievore 

Polsin, 15.33, 13 / 10000661, Giselle Santos Calil, 26.10, 4 / 

10000490, Isabella Barros Rabelo Gontijo, 26.92, 2 / 10001236, Josely 

Gomes Guimaraes, 19.64, 10 / 10000598, Juliana Siquinelli 

Padula, 26.40, 3 / 10001114, Luciana Martins de Oliveira, 25.63, 5 / 

10001195, Marcia Caetano da Costa, 20.72, 8 / 10000701, Maria 

Michele de Jesus Viana, 16.33, 12 / 10000943, Narjara Tamyres 

Pedrosa Melo, 27.60, 1 / 10000388, Rafael Dotto Bianco, 21.34, 7 / 

10001475, Yasmim Braz Nobrega de Souza, 14.66, 14. 


GICA/SERVIÇO SOCIAL 

10000473, Cleodoberto Shakespeara Sançao Silva Mendonça, 

27.30, 4 / 10000469, Francisca Gealda de Sousa Rodrigues, 28.31, 

2 / 10000812, Gessica Oliveira de Albuquerque, 28.08, 3 / 10001173, 

Solange Julia Silva Steytler, 28.38, 1 / 10001360, Thais Barbosa 

Nery, 24.77, 5. 

3 DA CONVOCAÇÃO PARA A MATRÍCULA E ENTRE- 

GA DE DOCUMENTOS 

3.1 Convocação para a matrícula e entrega de documentos, 

na seguinte ordem: programa, subprograma(área)/local de realização 

do programa, número de inscrição, nome do candidato em ordem 

alfabética. 



3.1.1.1 Enfermagem em Clínica Cirúrgica/Hospital de Base 

do Distrito Federal/DF 

10001050, Aryanne Fernandes Farias dos Santos / 10001105, 

Nathalia Rodrigues de Figueiredo. 

3.1.1.2 Enfermagem em Clínica Cirúrgica/Hospital Regional 

da Asa Norte/DF 

10000103, Juliana Cristina de Souza / 10001419, Keila Pires 

Borges Antunes. 

3.1.1.3 Enfermagem em Clínica Cirúrgica/Hospital Regional 

de Taguatinga/DF 

10001397, Angelita Ferreira da Costa / 10001395, Vanderlucia 

Ribeiro de Souza Lisboa. 

3.1.1.4 Enfermagem em Clínica Médica/Hospital de Base do 

Distrito Federal/DF 

10000073, Luciana Rosa de Almeida Campos / 10000903, 

Thais Fernandes de Oliveira. 

3.1.1.5 Enfermagem em Clínica Médica/Hospital Regional 


10000064, Luilany Vasconcelos Melo/10001533, Maisa Bernardes 

Souza. 


do Gama/DF 

10000564, Anderson da Rocha Martins/10000749, Marrise 

de Castro Amorim. 



10001070, Anny Kelly Borges Fonseca/10000155, Deborah 

Melo do Vale Ramos. 

3.1.1.8 Enfermagem em Terapia Intensiva/Hospital de Base 


10000112, Marcos Dino de Sousa/10000365, Wesley Sousa 

do Nascimento. 

3.1.1.9 Enfermagem em Terapia Intensiva/Hospital Regional 


10000386, Amanda Maria Dias de Sousa/10000947, Naiana 

Mota. 


do Gama/DF 

10000597, Ana Claudia Borges Guedes da Silva/10001162, 

Vanessa Campos da Silva. 


do Paranoá/DF 

10000608, Daniel Ferreira Rodrigues/10000158, Veridiana 

Saraiva de Carvalho. 



10001284, Amanda Souza Menezes/10000691, Euni de Oliveira 

Cavalcanti. 

3.1.1.13 Enfermagem em Emergência/Hospital de Base do 


10001532, Candida Maria de Sousa Reis/10000606, Luisa 

Loureiro Passos. 




ISSN 1677-7069 

31 

3.1.1.14 Enfermagem em Emergência/Hospital Regional da 

Asa Norte/DF 

10000499, Francisca Marcia Pereira dos Anjos/10000075, 

Heloisa Maria Macedo de Souza. 

3.1.1.15 Enfermagem em Emergência/Hospital Regional do 

Gama/DF 

10001483, Gabriel de Souza Silva Oliveira/10001550, Monica 

Klein. 

3.1.1.16 Enfermagem em Emergência/Hospital Regional de 

Ta g u a t i n g a / D F 

10000319, Thais Ribeiro dos Santos Dias/10000544, Vanessa 

Aline Camargo Lira. 

3.1.1.17 Enfermagem em Obstetrícia/Hospital Materno Infantil 

de Brasília/DF 

10001243, Aghata Cristian Gontijo Brito de Assis/10000908, 

Ana Paula de Souza Pereira/10001283, Ivana Ilisiane da Rocha Carvalho/10000335, 

Nathalia Gorga Paiva. 

3.1.1.18 Enfermagem em Obstetrícia/Hospital Regional da 

Asa Norte/DF 

10000944, Adrielle da Silva Maia/10000938, Caroline Medeiros 

Vieira. 

3.1.1.19 Enfermagem em Obstetrícia/Hospital Regional do 

Paranoá/DF 

10001316, Ana Virgina Alves Teodoro/10000839, Nayane 

Cristina Nogueira Guardiano. 

3.1.1.20 Enfermagem em Obstetrícia/Hospital Regional de 


10000115, Cynthia Goncalves Santana/10000836, Gracielle 

de Sousa Freitas. 

3.1.1.21 Enfermagem em Pediatria/Hospital Materno Infantil 


10000058, Daniele Castro Barbosa/10000662, Gabrielle Boff 

de Sa/10000051, Renata Biagi Rocha/10000116, Simone Santos de 

Lima. 

3.1.1.22 Enfermagem em Neonatologia/Hospital Materno Infantil 


10000907, Ana Clara Costa Chagas/10001271, Lenyza Lucas 

Winchello Vieira Branco/10000866, Leticia Bastos Vilela/10000199, 

Livia de Oliveira Caetano Rodrigues. 

3.1.1.23 Enfermagem em Neonatologia/Hospital Regional de 


10000327, Nicelly Maria Massa Pereira. 

3.1.1.24 Enfermagem em Bloco Cirúrgico/Hospital de Base 


10000524, Fernanda da Silva Vieira/10000231, Renata Valero 

de Freitas Barbosa. 

3.1.1.25 Enfermagem em Neurocirurgia/Hospital de Base do 


10000228, Manoel Lucas Correa e Silva/10000684, Manuela 

Assuncao Rocha. 

3.1.1.26 Enfermagem em Ortopedia/Hospital Regional de Taguatinga/DF 

10000363, Jenifer Silva Xavier/10001416, Matheus Andre 

Loiola Silva. 

3.1.1.27 Enfermagem em Queimados/Hospital Regional da 

Asa Norte/DF 

10000814, Mariane Ferreira Barbosa Emerick/10000128, Tatiane 

Boaretto Constancio. 

3.1.1.28 Enfermagem em Nefrologia/Hospital Regional de 


10000663, Ana Paula Mariano da Cruz/10001267, Gabriela 

da Costa Giron Margalho. 

3.1.1.29 Nutrição Clínica/Hospital de Base do Distrito Federal/DF 

10000518, Anna Clara Bertao Cataneli/10001251, Deizy 

Kelly Fernandes Souza/10000436, Kamila Sa Ferreira/10000047, Larissa 

Helena de Lima Brasil/10000391, Lilian Sousa Santana/10000505, 

Roselly Carvalho da Costa/10000686, Sthephanie Alves 

Torres de Quintella Cavalcante/10000879, Thais Pereira Holanda. 

3.1.1.30 Nutrição Clínica/Hospital Regional da Asa Norte/DF 

10000990, Amalia Almeida Bastos/10001229, Ana Claudia 

Nunes dos Santos Lopes/10000264, Ana Paula Gomes Calmon/10001215, 

Daniela Santana Maia/10001303, Flavia Nepomuceno 


Ribeiro/10000479, Julia Sommerlatte Manzoli de Sa/10000458, Ni- 

colli de Araujo Muniz/10000788, Patricia Pereira Nunes/10000349, 

Priscila de Almeida Porto/10000587, Rosikely Calandrine Mendes/10001552, 

Thayanne Ribeiro Oliveira/10000168, Viviane dos 

Santos Veras. 

3.1.1.31 Nutrição Clínica/Hospital Regional de Ceilândia/DF 

10001439, Aline Alves de Souza/10000486, Lais Amorim 

Rocha/10001097, Larissa Vaz Gonçalves/10000929, Vania Almeida 

Vital dos Santos. 

3.1.1.32 Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial/Hospital 

de Base do Distrito Federal/DF 

10000589, Leandro Santos Bicalho/10000799, Raphael Lelis 

Campos. 

3.1.1.33 Psicologia Hospitalar/Hospital de Base do Distrito 

Federal/DF 

10000699, Camila Siebert Altavini/10000478, Sheila Francisca 

Machado. 

3.1.1.Fisioterapia Hospitalar/Hospital de Base do Distrito Federal/DF 

10001518, Barbara Almeida Araujo Lobo/10000310, Hilderlan 

Fernandes Martins/10000259, Paola Ramos Silva Neves/10001132, 

Savia Alves Pinto. 

3.1.1.2 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MULTIPROFIS- 

SIONAL 


pelo código 00032013022700031 

3.1.1.2.1 Multiprofissional em Atenção Cardiopulmonar/Farmácia/Hospital 

Universitário de Brasília/DF 

10000513, Rayanne Veloso Soares/10000424, Sara Cristina 

Lins Ramos. 

3.1.1.2.2 Multiprofissional em Atenção Cardiopulmonar/Fisioterapia/Hospital 


10001024, Ilana Nascimento de Almeida/10001209, Vania 

Kelly Alves da Silva. 

3.1.1.2.3 Multiprofissional em Atenção Cardiopulmonar/Serviço 

Social/Hospital Universitário de Brasília/DF 

10000996, Debora Silva de Freitas. 

3.1.1.2.4 Multiprofissional em Atenção Oncológica/Enfermagem/Hospital 


10001029, Carlos de Jesus Sacramento/10000758, Suzana 

Oliveira Dias da Silva. 

3.1.1.2.5 Multiprofissional em Atenção Oncológica/Nutrição/Hospital 


10001240, Fernanda Pacheco de Oliveira/10001043, Nadja 

Lobato da Silva. 

3.1.1.2.6 Multiprofissional em Atenção Oncológica/Odontologia/Hospital 


10000461, Gratia Patricia Lucatelli Nunes. 

3.1.1.2.7 Multiprofissional em Atenção Oncológica/Psicologia/Hospital 


10000490, Isabella Barros Rabelo Gontijo/10000943, Narjara 

Tamyres Pedrosa Melo. 

3.1.1.2.8 Multiprofissional em Atenção Oncológica/Serviço 

Social/Hospital Universitário de Brasília/DF 

10001173, Solange Julia Silva Steytler. 

4 DA MATRÍCULA E DA ENTREGA DOS DOCUMEN- 

TO S 

4.1 Os candidatos convocados para matrícula, cujo local para 

a realização do Programa é a Secretaria de Estado de Saúde do 

Distrito Federal, deverão comparecer ao endereço SMHN Quadra 1, 

Bloco "A" - Asa Norte, Edifício FEPECS - Brasília/DF, das 9 horas 

às 11 horas e 30 minutos e das 15 horas às 17 horas e 30 minutos nos 

dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2013, munidos dos documentos 

constantes nas alíneas de a a e. 

4.1.1 Os candidatos convocados para a matrícula, cujo local 

para a realização do Programa é o Hospital Universitário de Brasília, 

deverão comparecer ao endereço SGAN Quadra 605 Prédio da Administração 

- Diretoria Adjunta de Ensino e Pesquisa do HUB - 

Brasília/DF, das 8 às 18 horas nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 

2013, munidos dos seguintes documentos: 

a)Cópia autenticada em cartório do Diploma de Graduação 

na respectiva área profissional, expedido por Instituição de Ensino 

Superior devidamente reconhecida pelo MEC. Só serão aceitas em 

substituição ao Diploma de Graduação na respectiva área profissional, 

declarações da Instituição de Ensino Superior, devidamente reconhecida 

pelo MEC, nas quais conste que o candidato concluiu o 

Curso de Graduação na respectiva área profissional. Não serão aceitas 

declarações nas quais conste apenas a data provável para a conclusão; 

b)Cópia simples da carteira de identidade; 

c)Cópia simples do CPF; 

d)Cópia simples do registro no respectivo Conselho de Classe 

do Distrito Federal ou cópia simples da inscrição provisória no 

respectivo Conselho de Classe do Distrito Federal. 

e)Uma fotografia 3x4 recente. 

4.1.2 Em caso de candidato estrangeiro ou brasileiro que fez 

curso de graduação na respectiva área profissional no exterior, é 

obrigatória a apresentação de cópia autenticada em cartório, a qual 

será retida, do diploma do curso de graduação na respectiva área 

profissional devidamente revalidado e registrado pelo MEC. 

4.2 Os documentos de todos os candidatos convocados serão 

analisados no momento da entrega. 

4.3 Uma vez feita a escolha da unidade de saúde, não haverá 

a possibilidade de mudança do local escolhido. 

4.4 Uma vez matriculado em uma das instituições, e quando 

for o caso, em unidade de saúde diferente da pretendida pelo candidato, 

esse não poderá pleitear mudança do local escolhido, ainda 

que surjam posteriormente vagas na instituição e, quando for o caso, 

na unidade de saúde de sua preferência. 

4.5 O candidato que, não tendo a possibilidade de realizar o 

seu programa de residência no local de sua preferência, se recusar a 

fazê-lo em outro local, será eliminado do processo seletivo. 

4.6 Após a realização da 2ª chamada será permitida aos 

candidatos que ainda se encontram em lista de espera, nova escolha 

de local de realização do programa, considerando as vagas ainda 

existentes. 

5 DA ADMISSÃO E INÍCIO DAS ATIVIDADES DO PRO- 

GRAMA 

5.1 Os candidatos regularmente matriculados deverão comparecer 

no dia 1º de março de 2013, às 8 horas, nas respectivas 

Comissões de Residência em Área Profissional da Saúde ou Comissões 

de Residência Multiprofissional para efetivarem a sua admissão 

e iniciarem as atividades do programa. 

5.2 Os candidatos matriculados que não se apresentarem nas 

respectivas Comissões no dia marcado para a admissão e início das 

atividades e não justificarem o não comparecimento em 24 horas 

serão considerados desistentes e eliminados do processo seletivo. 

5.3 Os residentes admitidos nos Programas de Residência 

Multiprofissional ou em Área Profissional da Saúde estarão submetidos 

a um regime de dedicação exclusiva, conforme Lei n o - 11 . 1 2 9 , 

de 30 de junho de 2005. 

5.4 Os residentes que iniciarem residência nos hospitais da 

SES/DF e no HUB terão obrigatoriamente de apresentar nas respectivas 

Comissões de Residência em Área Profissional da Saúde ou 

Comissões de Residência Multiprofissional, até o dia 30 de abril de 

2013, cópia do comprovante de inscrição definitiva no respectivo 

Conselho de Classe do Distrito Federal, a qual será retida, sob pena 

de suspensão das atividades até o atendimento da exigência. 

5.5 Fica garantida a reserva de vaga para o ano seguinte, 

para o residente matriculado no Programa de Residência em Odontologia, 

para fins de prestação do Serviço Militar Obrigatório ou 

Voluntário, no caso de candidatos que se voluntariaram antes da 

matrícula. 

5.6 É vedado ao residente repetir programas de residência 

em especialidades que já tenha anteriormente concluído, em instituição 

da mesma ou de qualquer Unidade da Federação, sob pena de 

desligamento a qualquer tempo quando caracterizada esta infração. 

5.7 Não é permitido ao residente acumular cargo do quadro 

de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no 

mesmo local de realização de seu programa de residência, assim 

como não é permitido ao residente acumular cargo do quadro de 

pessoal no HUB durante o período de realização do programa de 

residência. 

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA 

IVAN MARQUES TOLEDO CAMARGO 


RESIDÊNCIA MÉDICA UNIFICADA 2013 


FEDERAL E O REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA tornam 

públicos o resultado final na prova discursiva de respostas curtas, 

o resultado final na avaliação de currículo e o resultado final no 

processo seletivo, bem como a convocação para a matrícula e entrega 

dos documentos, referentes ao processo seletivo unificado para ingresso 

nos Programas de Residência Médica desenvolvidos em Hospitais 

da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e no 

Hospital Universitário de Brasília. 

1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA DE 

RESPOSTAS CURTAS E NA AVALIAÇÃO DE CURRÍCULO 

1.1 Resultado final na prova discursiva de respostas curtas e 

na avaliação de currículo, na seguinte ordem: programa, subprograma(área), 

número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, 

nota final na prova discursiva de respostas curtas e nota final 

na avaliação de currículo. 

1.1.1 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DE 

ACESSO DIRETO 

1.1.1.1 ACUPUNTURA 

10003251, Mariana Rebelo Cesar Cavalcanti, 37.78, 0.00 / 

10003283, Paula Campos Vieira de Melo, 25.83, 0.00. 

1.1.1.2 ANESTESIOLOGIA 

10003181, Ademir Faoro, 32.81, 0.00 / 10001806, Aguinaldo 

Jose Soares Filho, 34.53, 17.00 / 10001294, Alberto Gustavo de 

Oliveira Telles, 35.78, 9.80 / 10001516, Alex Pinto de Macedo da 

Silva, 33.04, 0.00 / 10000576, Alexandra Moro Caporal, 37.32, 0.00 

/ 10000860, Alexandre Jose dos Santos Silva, 30.29, 4.00 / 10004078, 

Alinne Nascimento Maia, 29.81, 1.30 / 10002081, Allex da Costa 

Abdul Razzak, 34.31, 0.00 / 10001029, Amanda Gomes Vale, 39.62, 

0.00 / 10003770, Amanda Uchoa de Souza Cruz, 32.63, 0.00 / 

10001321, Ana Cecilia de Sousa Silva, 42.96, 3.40 / 10001686, Ana 

Lillian Campos Carvalho Feitosa, 29.48, 14.00 / 10002069, Anderson 

Emanuel Caliope Castelo Branco Mourao, 40.71, 15.20 / 10002417, 

Andre Cavalcanti Scocuglia, 37.41, 6.20 / 10001484, Andre Hideo 

Ono, 40.08, 31.20 / 10002243, Anildo de Sousa Carvalho, 26.77, 1.70 

/ 10003811, Antonio Henrique Luz Rocha, 31.45, 0.60 / 10000141, 

Antonio Jose Marreiros Melo, 42.17, 16.00 / 10003380, Apoenna 

Rocha de Oliveira Franca, 38.54, 0.00 / 10001083, Arthur da Silva 

Neto, 33.58, 0.40 / 10003771, Audifrant Leite Filho, 26.49, 5.80 / 

10002405, Augusto Dalmeida Monteiro Neto, 31.46, 0.00 / 

10002953, Barbara Carolina Pires Pes, 34.54, 6.20 / 10000574, Benedito 

de Padua Junior, 23.72, 0.00 / 10000044, Breno Fernandes 

Pascoal Torquato do Rego, 37.03, 2.00 / 10000710, Breno Jardim 

Grossi, 46.51, 0.00 / 10000051, Bruno Alves Rodrigues, 29.54, 6.00 

/ 10002521, Bruno Bezerra Frota, 38.22, 0.70 / 10000392, Bruno 

Campostrini Sily, 35.20, 2.60 / 10003016, Bruno Paes Felix, 37.45, 

10.00 / 10002052, Camilla Queiroga Dantas, 33.41, 16.70 / 

10001865, Candido Jose Spinola Botelho de Paula, 29.05, 3.60 / 

10002396, Carlos Henrique de Santana Alves, 26.44, 1.60 / 

10000184, Carolina de Castro Santos Rodrigues, 31.51, 9.80 / 

10002707, Carolina Guimaes Visco, 27.45, 1.20 / 10000370, Caroline 

Darck Amorim Teles, 33.21, 9.20 / 10002783, Caroline Tobias Navega 

Louzada, 32.21, 1.70 / 10001311, Cesar Augusto de Rezende, 

35.92, 3.80 / 10004086, Claricia Leao Cruz da Mota, 32.72, 4.50 / 

10003672, Cleber Viana Carneiro, 21.28, 0.00 / 10003940, Daniel 

Ferreira de Barros Rodrigues, 37.77, 0.40 / 10002256, Daniel Lopes 

Imperiano, 26.27, 0.00 / 10001543, Daniele Mendes de Oliveira, 

35.32, 2.20 / 10001094, Danillo de Carvalho Fernandes, 29.18, 10.00 

/ 10001808, Danilo de Souza e Almeida Silva, 35.68, 0.00 / 

10002628, Danilo Marcos Miranda da Silva, 43.18, 18.80 / 10001714, 

Danuzio de Farias Gurgel, 38.21, 14.20 / 10002201, Danyela Crystyna 

de Padua Mourao, 29.28, 0.00 / 10003369, Dayane Freire dos 

Santos, 37.46, 0.00 / 10000445, Dayanne Karla Lopes de Pontes, 

38.08, 14.20 / 10002247, Delio Henrique Vieira da Silva, 39.76, 6.80 

/ 10002545, Diego Alves Carvalho, 32.13, 0.60 / 10000096, Diego 

Campos da Rocha David, 38.20, 6.20 / 10000641, Diego de Camargo 

Silva, 30.05, 0.00 / 10001021, Diogo Gontijo dos Reis, 30.64, 1.60 / 

10001801, Diogo Sousa Ramalho, 38.04, 12.20 / 10001746, Douglas 

Pellizzaro, 37.22, 8.50 / 10001688, Dyrlanne Marcia Lopes Bastos, 

34.47, 6.80 / 10001382, Eliana de Sene Moreira, 28.11, 5.30 / 

10000919, Elmara Oliveira Barros, 29.34, 0.00 / 10002818, Eneas 

Santos de Figueredo, 29.47, 0.00 / 10000946, Erica da Cunha Barros, 

33.13, 0.00 / 10000792, Ernei Fanstone Pina, 29.03, 10.40 / 

10001106, Estevam Rivello Alves, 23.24, 12.60 / 10002343, Fabiana 

da Silva Carvalho, 27.79, 15.60 / 10001844, Fabricio Caetano de 

Brito, 34.05, 4.00 / 10000118, Fabricio Rodrigues de Souza, 34.77, 

1.20 / 10000811, Felipe Jose Maia da Rosa, 32.56, 0.40 / 10000178, 



32 ISSN 1677-7069 

Felipe Wilson Marques Schittini, 29.37, 0.00 / 10000713, Fellipe 

Cardoso Neves, 41.49, 12.60 / 10000434, Fernanda de Souza Mendonca, 

31.25, 0.00 / 10001826, Fernanda Pereira Lopes, 28.27, 3.60 / 

10001450, Fernanda Roberta Sousa Matos Gonçalves, 35.96, 11.20 / 

10002005, Fernando Aidar Gomes, 32.67, 0.00 / 10003192, Fernando 

Nogueira Andrade, 39.38, 12.80 / 10001528, Filipe Lobao da Silva, 

30.07, 0.00 / 10000782, Flavio Andrade Bastos, 42.72, 12.00 / 

10001572, Francisco Ivo Lopes Filho, 40.20, 18.60 / 10001424, Gabriela 

Dechiqui Barbosa, 30.30, 0.00 / 10002353, Gean Roberto Faria 

Mendonça, 29.72, 0.00 / 10003492, George Telino de Abreu Fernandes, 

35.29, 18.00 / 10003859, Giselle Pulcinelli, 26.04, 2.60 / 

10002528, Giselli Alves Pinto, 32.56, 3.00 / 10000240, Glaucia Aparecida 

Giacobbo, 34.82, 6.20 / 10001054, Gustavo Barbosa de Souza, 

29.77, 0.00 / 10002121, Gustavo Borges de Mesquita, 36.34, 2.50 / 

10000457, Gustavo Henrique Ramos Bruno, 29.63, 4.20 / 10003301, 

Hayssa Kathleen Feitosa Andrade Dias, 29.12, 2.00 / 10001542, Helder 

Barreto Silva Junior, 35.07, 28.80 / 10000891, Heloisa Viviane 

Jacome Britto Varela de Souza, 39.82, 5.60 / 10001854, Henrique 

Iamashita Miake, 16.62, 0.00 / 10000288, Henrique Valle Lacerda, 

25.94, 11.00 / 10000369, Humberto de Oliveira Mendonça, 34.15, 

8.70 / 10001515, Igor Barreto de Moura, 41.72, 11.20 / 10001372, 

Igor Diniz Tanos Jorge Silveira, 37.65, 0.60 / 10003473, Igor Rabelo 

de Sales Andrade, 34.44, 18.40 / 10003072, Iris Santos de Souza, 

23.76, 0.00 / 10002816, Isabela Maria Pereira de Souza Solano Feitosa, 

32.10, 0.40 / 10004226, Italo Hipolito Barros Trnidade da Silva, 

27.97, 0.00 / 10001132, Jayme Daniel Silva Morheb, 27.09, 0.20 / 



10002239, Jickson Thiago Almeida Silva, 28.50, 2.80 / 10003800, 

Jilielisson Oliveira de Sousa, 32.20, 39.20 / 10002316, Joao Paulo 

Vasconcelos de Matos, 36.40, 17.10 / 10000078, Joao Vinicius de 

Abreu Ribeiro Pinheiro, 28.44, 1.00 / 10000420, Joji Sado Filho, 

41.04, 38.00 / 10003111, Jonata Freitas Virginio, 40.17, 11.20 / 

10000728, Jorge Augusto Pereira Netto, 30.92, 0.00 / 10001100, 

Jorge Bezerra da Silva Junior, 32.61, 2.20 / 10000248, Jorge Victor 

da Silva Costa, 36.62, 3.20 / 10001657, Jose Anchieta de Carvalho 

Junior, 36.59, 10.60 / 10001852, Jose Francisco Bueno Filho, 35.33, 

4.70 / 10000313, Jose Gilmar Gomes Junior, 28.65, 4.50 / 10002973, 

Jose Raimundo Cafe Ribeiro Filho, 27.80, 0.00 / 10002951, Karina 

Fernandes Sarmento, 30.29, 9.50 / 10000806, Keciane de Barros 

Bosquetti, 38.34, 2.00 / 10000058, Laila Furtado Monçao, 28.04, 

21.20 / 10002857, Lara Leite Nascimento, 37.14, 17.40 / 10004048, 

Larissa Camelo Abrahao, 39.17, 8.20 / 10000515, Leonardo Costa 

Lobato, 41.42, 0.00 / 10001539, Leonardo da Silva Barros, 26.96, 

3.80 / 10002656, Leonardo Damasceno Martins, 39.80, 0.00 / 

10000024, Leonardo Guimaraes Vieira Ferro, 31.28, 3.20 / 10000223, 

Leonardo Gurgel Leite, 46.35, 2.00 / 10002326, Lia Aroma Fernandes 

da Costa, 27.71, 13.80 / 10002026, Lilian Dreyse Velasco de 

Oliveira, 33.02, 10.00 / 10000056, Lisiane Pires Martins dos Santos, 

40.77, 10.10 / 10000098, Livia Maria Campos Teixeira, 41.00, 48.00 

/ 10001002, Lorena Franco Junqueira, 36.85, 13.00 / 10001507, Lorrana 

Luysse dos Anjos Assis, 37.94, 11.00 / 10003945, Luana Bezerra 

Lopes, 35.21, 0.00 / 10000998, Lucas Mont Alverne Lopes Parente, 

35.48, 8.80 / 10004133, Luciano Alves Matias da Silveira, 37.35, 

24.20 / 10002773, Luiz Claudio Moura da Silva, 36.54, 0.80 / 

10001788, Luiz Gustavo Solis Mendonça, 28.52, 0.20 / 10001834, 

Maija Fabiana Ramos Pereira, 29.70, 0.20 / 10003455, Manoel Felipe 

Quintino Rodrigues da Silva, 33.39, 0.00 / 10002338, Marcel Arnaldo 

de Medeiros, 33.41, 13.80 / 10002926, Marcela Macedo Marques 

Damasceno, 31.00, 1.70 / 10001313, Marcela Pereira Rego Pontual, 

39.00, 10.00 / 10001362, Marcelo Cabral de Lucena, 32.80, 9.40 / 

10003911, Marcelo da Silva Vasconcellos, 32.89, 0.00 / 10001841, 

Marcelo de Menezes Figueiredo Couto Bem, 28.64, 18.40 / 

10002553, Marcelo de Oliveira Ramiro, 44.14, 13.80 / 10000691, 

Marcia Raiana David Alves, 24.31, 0.00 / 10003309, Marcio Andre 

Costa dos Santos, 30.57, 0.00 / 10002274, Marcio Ginsberg, 30.12, 

0.00 / 10002740, Marcio Jose do Nascimento Aragao, 42.66, 3.80 / 

10001990, Marcio Marinho Duarte, 28.50, 2.00 / 10000945, Marco 

Antonio Fernandes Rabelo, 39.19, 2.20 / 10000981, Marcos Andre 

Nogueira Frasson Filho, 38.80, 0.00 / 10000429, Marcos Antonio de 

Souza Junior, 36.87, 21.50 / 10001455, Marcos Felipe Braga de 

Oliveira, 27.67, 0.60 / 10002699, Marcos Vinicius Alves Ribeiro, 

37.97, 4.40 / 10001803, Marcus Vinicius Ribeiro e Silva, 41.46, 

18.00 / 10002980, Mariene Rodrigues Amorim, 26.32, 0.20 / 

10000604, Marilia Alves Adao, 27.62, 7.40 / 10000776, Marilia 

Araujo Pereira Garcia, 32.60, 7.30 / 10000927, Marilia Moreira Guimaraes, 

34.95, 8.20 / 10002352, Matheus Cardoso Neves, 31.25, 2.40 

/ 10003201, Matheus Rosa de Araujo, 26.31, 1.20 / 10003291, Meiry 

Carolini e Nascimento, 25.46, 0.80 / 10003619, Michelle Beike Magalhaes 

Brito, 35.29, 11.40 / 10000845, Mirela de Paula Ferraz Zarzar, 

35.50, 30.20 / 10002074, Monike Caran Cruz, 40.14, 0.20 / 

10000307, Nathalia Marques Guimaraes, 33.88, 16.00 / 10001276, 

Ney Ferreira de Souza Filho, 35.41, 3.90 / 10001847, Omar Chedraoui, 

30.68, 7.00 / 10000435, Pamella Almeida Rodrigues de Sousa, 

38.69, 5.40 / 10001296, Paula Fahd Soares de Sa, 33.14, 9.70 / 

10000183, Paula Regina dos Santos Andrade, 30.47, 14.50 / 

10001163, Paulo Eduardo Fernandes de Souza, 40.03, 10.80 / 

10001152, Paulo Roberto da Silva Junior, 29.01, 13.00 / 10003841, 

Pedro Paulo Ormonde de Almeida, 31.47, 0.20 / 10002745, Pedro 

Teixeira Braga Neto, 40.32, 29.00 / 10000459, Priscila Eisemberg 

Torezani, 36.99, 0.40 / 10002117, Rafael Arantes Ferreira, 41.27, 2.50 

/ 10003493, Rafael Cano Ribeiro, 40.98, 1.00 / 10003103, Rafael 

Costa Vieira, 31.92, 0.40 / 10003335, Rafael Elias da Silva, 26.85, 

6.00 / 10001067, Rafael Zago Braga, 43.09, 6.50 / 10001928, Rafaela 

Maria Liveira Fazio, 24.97, 7.00 / 10002266, Raony Vaz Hungria, 

32.52, 0.00 / 10000312, Raul Leonidas Gonzaga de Souza, 26.80, 

2.60 / 10001038, Raul Silva Quirino, 31.35, 3.50 / 10003436, Razine 

Coelho Alencar, 35.97, 12.40 / 10001741, Regina Celis Araujo Moura 

Rego, 37.00, 16.00 / 10000063, Remulo Orlando Borges da Silva, 

35.67, 20.50 / 10000198, Renato Queiroz Ferreira, 36.55, 4.00 / 

10002430, Ricardo Araujo Oliveira, 35.46, 5.40 / 10000277, Ricardo 

Viana Rezende, 28.55, 9.20 / 10000987, Richelane da Costa Reis 


pelo código 00032013022700032 

Leite, 36.08, 13.40 / 10000280, Roberto Villar Cavalcanti de Albuquerque 

Filho, 29.35, 0.00 / 10000562, Robson Almeida Brito, 

29.63, 6.00 / 10003047, Rodrigo Ferreira Tobias, 38.08, 10.70 / 

10000092, Rodrigo Gazzi, 34.04, 20.20 / 10000365, Rodrigo Paulino 

Oliveira de Queiroga, 38.46, 14.00 / 10002122, Ronaldo Antonio 

Mendonca Filho, 32.17, 1.00 / 10002202, Rosalvo Rodrigues dos 

Santos, 30.05, 3.60 / 10003692, Samuel Barbosa Francisco de Souza, 

32.41, 6.80 / 10000255, Samuel Darcy Veras Fontenelle de Araujo, 

19.67, 0.60 / 10000249, Sanmy Sanmizy Silvestre Moura, 40.14, 4.00 

/ 10000535, Sergio Salustio da Costa Montenegro Bezerra, 22.45, 

2.70 / 10002406, Simone Carvalho Hipolito, 36.06, 0.60 / 10001207, 

Soraya Vasconcelos Almeida, 37.50, 16.60 / 10003772, Tabita Furukita 

Thomazini, 40.95, 13.90 / 10002774, Taciana Maria Pires da 

Cruz, 39.33, 11.20 / 10003830, Talita Rebelo Ferreira, 32.81, 22.00 / 

10001336, Tatiane Tunala, 33.30, 4.00 / 10003295, Temis Desire 

Moreira, 25.82, 0.00 / 10002468, Teofilo Ferreira Junior, 27.15, 0.20 

/ 10000491, Thaiana Costa Vieira, 31.33, 10.00 / 10001892, Thais 

Spilborghs Haun Amaral Teixeira, 32.62, 2.00 / 10004284, Thatiane 

Marcelo Fortunato, 36.15, 7.80 / 10003701, Thirza Veloso Correia, 

36.32, 0.40 / 10000756, Tiago Bueno Levino, 22.69, 0.00 / 10000284, 

Vanessa Machado Dangelo Drummond, 29.28, 2.40 / 10003775, Vanessa 

Nogueira Rodrigues da Cunha, 37.36, 17.80 / 10000801, Vanessa 

Vieira Amaral de Paula, 35.45, 12.00 / 10004306, Vicente 

Mourao Carlos Filho, 41.82, 7.60 / 10001775, Vitor Bittencourt de 

Aquino Fernandes, 38.25, 0.00 / 10003999, Wilson Sandoval Junior, 

34.42, 0.00 / 10003643, Yana Rodrigues de Oliveira, 27.68, 2.00 / 

10002936, Yume Lais Arashiro Assis, 35.51, 1.60. 

1.1.1.3 CIRURGIA GERAL 

10004067, Agamenon Dias de Oliveira Neto, 25.35, 4.20 / 

10001707, Alejandra Antezana Chavez, 32.97, 0.00 / 10003414, Alex 

Rodrigo Fuhr, 26.05, 0.00 / 10002897, Alexander Higuchi, 33.48, 

3.40 / 10002491, Alexandre Apolonio Paiva Neto, 30.14, 0.00 / 

10004070, Alexandre Carvalho de Oliveira, 26.62, 0.00 / 10001564, 

Alexandre Shiguero Sato Aguiar, 31.16, 4.40 / 10002458, Alexandre 

Silva Khaoule, 30.76, 1.20 / 10000375, Alexsandro da Silva Sousa, 

37.03, 6.00 / 10002794, Aline Cordeiro Pereira, 31.23, 8.20 / 

10000366, Aline Sakamoto de Souza Cohen, 27.24, 0.00 / 10000305, 

Alysson Guilherme Lopes de Oliveira, 29.45, 8.00 / 10002573, 

Amanda Dias da Costa, 37.43, 1.40 / 10002555, Ana Esther de 

Oliveira Mortera, 37.02, 6.20 / 10001647, Ana Helena Ramalho de 

Souza, 30.06, 0.40 / 10002955, Ana Paula Elias Fernandes, 26.31, 

10.00 / 10001674, Andrea Martins da Silva, 32.05, 0.00 / 10001324, 

Anna Carolina de Souza Pereira Barcelos, 26.35, 12.40 / 10003902, 

Antonio de Padua Souto Junior, 31.03, 1.60 / 10002614, Arthur de 

Paula Amorim Mesquita, 38.35, 14.00 / 10001646, Arthur Eugenio 

Carvalho Bisinotto, 27.47, 0.80 / 10001422, Arthur Lopes de Oliveira, 

35.81, 9.40 / 10003569, Augusto Gonçalves Rosa Junior, 35.75, 

8.20 / 10002854, Augusto Ulhoa Florencio de Morais, 29.66, 0.00 / 

10002698, Barbara Gomes dos Santos, 31.34, 7.00 / 10002900, Beatriz 

Souza Barros, 31.90, 18.50 / 10001529, Benjamim Franklin Milhomem 

Fernandes, 28.03, 0.00 / 10002796, Bruna Maia Amorim, 

30.76, 6.20 / 10002071, Bruno Campos Coelho, 35.67, 6.00 / 

10001097, Bruno Dominici Marinho, 29.08, 8.60 / 10003815, Bruno 

Jose Viana, 37.27, 0.00 / 10003150, Caio Henique Rios Borduque, 

28.88, 5.00 / 10000351, Camilla Gatto Sabino, 32.89, 5.00 / 

10001968, Camilla Oliveira Leite, 27.60, 20.00 / 10001756, Carlos 

Alberto Toledo Martinez, 35.86, 15.00 / 10002313, Carlos Eduardo 

Moreira Guedine Junior, 31.88, 0.00 / 10004102, Carlos Magno dos 

Reis, 24.47, 0.00 / 10000324, Carlos Pereira de Brito Neves, 32.24, 

9.40 / 10004238, Carlos Porfirio Pereira da Silva, 20.79, 0.00 / 

10003944, Cassia Talita Sousa Leite, 38.33, 16.20 / 10004156, Christiano 

Martins Neto Alexandre, 34.03, 8.00 / 10000781, Claudio 

Rodrigues da Silva Filho, 39.11, 12.00 / 10000127, Daiane Cristina 

Ferreira Damasceno, 38.22, 28.60 / 10001473, Dalila Caroline do 

Amaral Coimbra, 34.17, 16.00 / 10000819, Daniel Barreto Gomes, 

29.73, 2.80 / 10001092, Daniel Coser Gomes, 36.10, 0.80 / 

10000520, Daniel de Morais Tavares, 33.08, 19.00 / 10000156, Daniel 

Henrique Porto Almeida, 29.98, 13.20 / 10000670, Daniel Rosendo 

Pimentel, 40.72, 0.00 / 10001545, Danilo Henrique Araujo 

Costa, 27.97, 0.00 / 10002663, Dario de Souza Rezende Junior, 

32.84, 0.00 / 10000830, Darlene Lousan do Nascimento Paixao, 

35.79, 11.00 / 10000826, Davi Seixas Silva, 36.24, 0.20 / 10000488, 

Debora Louise Lopes da Costa, 44.84, 15.00 / 10001014, Diogo 

Dutra de Sa Marques, 31.79, 0.00 / 10002044, Diogo Nogueira Batista, 

29.17, 0.00 / 10001474, Douglas Fagundes Teixeira, 36.34, 

19.60 / 10001076, Eduardo Augusto de Araujo, 39.44, 16.00 / 

10003971, Eduardo Camargo Silva, 37.02, 6.40 / 10000131, Eduardo 

Carvalho Horta Barbosa, 40.23, 17.00 / 10001012, Eduardo Nazareno 

dos Anjos Carrijo, 37.89, 20.40 / 10002390, Eldom de Medeiros 

Soares, 38.16, 4.00 / 10001380, Elza Francinet Siqueira de Cerqueira, 

29.65, 0.00 / 10002882, Erasmo Cozac Neto, 22.15, 0.00 / 10001862, 

Erica Abreu Reis Vargas de Almeida, 27.77, 2.00 / 10004002, Eugenio 

Rodrigues Caetano Borges, 39.60, 8.60 / 10002449, Ewerson 

Kemel de Oliveira, 26.20, 9.00 / 10001613, Fabio Perillo Barbosa, 

33.45, 0.00 / 10002833, Fabricio Carneiro de Souza Cruz, 33.84, 0.00 

/ 10002722, Fagner Joaquim de Andrade, 27.88, 0.00 / 10000650, 

Fause de Freitas Sartori, 35.32, 4.00 / 10003411, Felipe Machado de 

Moura Costa, 42.18, 19.00 / 10003715, Felipe Maia Vieira, 38.18, 

3.10 / 10002228, Fernando Erick Damasceno Moreira, 33.67, 10.00 / 

10003325, Fernando Nascimento Araujo, 23.92, 11.20 / 10001605, 

Fernando Pazotti, 30.82, 6.40 / 10002511, Francisco Sergio Moura 

Silva do Nascimento, 40.39, 25.00 / 10000648, Franklin Cavalcante 

Braga, 23.25, 0.00 / 10004334, Gabriel Antonio Giffoni Baptista, 

33.01, 0.20 / 10002662, Gabriel Lacerda Esteves, 39.97, 10.30 / 

10002085, Gabriel Oliveira Nunes Caja, 39.58, 1.00 / 10001470, 

Gabriel Silveira, 23.69, 0.00 / 10001003, Gabriela Rodrigues Marciano, 

29.19, 0.00 / 10001057, Gabriella Amaral de Paula, 30.27, 0.00 

/ 10003417, George Ricardo Morais Almeida, 35.23, 0.00 / 

10003240, Geraldo Camilo Neto, 36.57, 17.00 / 10000895, Giovani 

Araujo Godinho Filho, 37.77, 6.40 / 10001124, Guilherme Antonio 

3 

Rocha David, 30.23, 2.80 / 10000066, Guilherme Costa Crispim de 

Sousa, 38.35, 11.40 / 10003567, Guilherme Henrique Domingues de 

Sousa, 32.43, 11.80 / 10000135, Guilherme Henrique Sandes Barbosa, 

31.39, 7.00 / 10000357, Guilherme Inacio Bertoldo de Melo e 

Patr, 33.77, 0.00 / 10003395, Guilherme Menezes Rabelo, 26.53, 

26.60 / 10003833, Gustavo Barbosa Fernandes de Souza, 27.33, 0.60 

/ 10004025, Gustavo Henrique da Costa Carneiro, 35.39, 10.20 / 

10003361, Gustavo Rodrigues Oliveira e Silva Cunha, 27.47, 0.00 / 

10003214, Gustavo Sasso Benso Maciel, 34.13, 18.70 / 10004080, 

Halyston Martins Pinho, 29.09, 5.50 / 10001118, Hassan Ramadan 

Hassan Ali, 28.88, 12.20 / 10002148, Hebe da Silva Gomes, 31.02, 

9.00 / 10002105, Henrique Salles Barbosa, 31.97, 20.00 / 10000764, 

Hicaro do Carmo Moreira, 34.29, 5.00 / 10002251, Hugo Alexandre 

Arruda Villela, 38.77, 0.00 / 10000831, Hugo Donovan Oliveira da 

Silva, 40.66, 11.40 / 10003207, Hugo Rogerio Nunes Filho, 30.53, 

18.80 / 10000809, Igor Araujo da Silva, 39.26, 12.00 / 10003349, 

Igor Ferreira Vieira, 39.83, 20.60 / 10001084, Igor Porto Pereira, 

31.15, 0.00 / 10001853, Igor Soares Amorim, 31.08, 8.20 / 10002693, 

Isabela Monteiro Zein Sammour Esteves, 22.95, 8.10 / 10002319, 

Ivana Paola de Jorgi, 34.34, 0.00 / 10002738, Jean Rousseau da Silva 

Vieira, 20.38, 4.00 / 10003421, Jefferson Benayon de Carvalho, 

22.63, 0.00 / 10001703, Joao Freire de Almeida Neto, 31.81, 1.60 / 

10000076, Joao Paulo Alarcao Morais Gomes, 30.19, 14.40 / 

10002717, Joao Paulo Cassiano de Macedo, 31.23, 15.20 / 10002377, 

Jordana Junqueira Alvares, 34.74, 13.30 / 10002993, Jorge Emilio 

França Garcia, 31.79, 8.20 / 10003415, Jose Carlos Albuquerque da 

Silva, 26.92, 16.60 / 10001082, Jose Ivam Vieira Filho, 33.59, 23.80 

/ 10003142, Jose Messias Oliveira Junior, 27.86, 18.60 / 10001001, 

Jose Teixeira Magalhaes Neto, 31.22, 2.00 / 10002268, Josiberto 

Coutinho de Souza Filho, 35.31, 0.00 / 10001035, Juarez Carlos Silva 

Filho, 35.16, 6.00 / 10001601, Juliana Cynara Santos Lima, 33.41, 

14.80 / 10003597, Juliana de Castro Ferreira, 27.73, 2.00 / 10002852, 

Julio Cesar Palmeira Costa, 28.20, 0.00 / 10000656, Kelsen de Oliveira 

Teixeira, 33.55, 18.00 / 10000379, Kenisse Juliana Araujo, 

26.39, 29.10 / 10002920, Keterin Dourado Marzagao, 31.68, 5.50 / 

10000560, Kissya Zocoli Honorato, 31.89, 0.00 / 10000634, Lahesio 

Rodrigues do Bonfim, 28.07, 0.00 / 10001810, Lair Tiago de Marchi, 

31.32, 13.00 / 10003854, Larissa Miranda Xavier Vieira, 33.54, 11.20 

/ 10000905, Leandro Otavio de Medeiros Siqueira, 32.32, 0.00 / 

10000955, Leandro Scremin Czezacki, 27.77, 0.00 / 10000302, Leonardo 

David Pires Barcelos, 30.37, 14.00 / 10000797, Leonardo Gonçalves 

Macedo, 29.00, 1.20 / 10001138, Leonardo Martins Costa 

Daher, 36.47, 9.00 / 10004161, Lilian Bisinoto Resende, 29.97, 1.80 

/ 10002349, Livia Teixeira Martins e Silva, 33.83, 7.00 / 10002508, 

Lorena Silva Ribeiro, 33.97, 3.70 / 10001609, Luanda e Silva Torres, 

30.78, 0.00 / 10000635, Lucas de Araujo Lima Rodrigues, 39.30, 

22.00 / 10001019, Lucas Nishiguchi Petry, 27.66, 0.00 / 10004264, 

Ludimila Silveira Quadros, 31.99, 0.00 / 10000926, Ludmilla Souza e 

Silva, 31.17, 9.20 / 10000584, Luis Henrique Mendonça Lopes, 

34.19, 18.80 / 10002969, Luiz Alberto de Assuncao Filho, 41.25, 

17.80 / 10003140, Luiz Anderson Bevilaqua Bandeira, 36.79, 38.80 / 

10001680, Luiz Fernando Fernandes Petrucce, 34.40, 5.50 / 

10003450, Luiz Rafael Leao Prudente Rotundo, 31.90, 0.00 / 

10002348, Maira Muci Maranhao, 21.15, 4.40 / 10000709, Marcel 

Takeshi Shono, 28.88, 1.90 / 10003003, Marcela Fukushima, 34.47, 

17.00 / 10003812, Marcio Andrade Silva Freire, 30.52, 0.00 / 

10003651, Marco Tulio Brandao Alves, 30.81, 14.40 / 10000246, 

Marcos Vinicius de Freitas Rego Montenegro, 18.14, 0.20 / 

10001333, Marcus Marques de Souza Rodrigues, 30.22, 0.00 / 

10003199, Mariana Abreu Sasahara, 31.87, 8.00 / 10002772, Mariana 

Dias Zanchetta, 34.34, 0.00 / 10000968, Marilia Andries Nogueira de 

Freitas, 39.77, 14.20 / 10003010, Marina Granja Batista, 40.22, 3.40 

/ 10000355, Marina Paiva Sousa, 30.14, 0.00 / 10001462, Marlon 

Mendes, 37.68, 13.90 / 10002975, Maruska Dib Iamut, 27.88, 8.00 / 

10000378, Mateus Medeiros dos Santos, 33.30, 5.00 / 10002731, 

Matheus Amaral Lemos, 24.39, 15.80 / 10003633, Matheus Augusto 

Ferreira Guimaraes, 34.62, 18.00 / 10003190, Matheus Lopes Martins 

Godoi, 28.34, 0.00 / 10003059, Matheus Serapiao Mendes, 31.78, 

0.60 / 10001121, Mauro Antonio Pires de Barros Junior, 31.79, 1.00 

/ 10000856, Mauro Henrique Bugarin Araujo, 33.95, 0.00 / 

10001447, Maxwell Augusto Ferreira, 28.26, 0.00 / 10001114, Mayara 

Dias Alencar, 20.05, 6.80 / 10000546, Mayse Meireles de Azeredo 

Coutinho, 35.99, 3.00 / 10003117, Miguel Valdes Gonzalez, 22.12, 

0.00 / 10001071, Mozart Pereira de Almeida Junior, 37.46, 6.20 / 

10001502, Murilo Oliveira Hosken Junior, 34.21, 29.50 / 10003412, 

Natasha Alves de Oliveira Nogueira, 30.45, 0.00 / 10003009, Natasha 

Sobreira Canovas, 38.48, 18.90 / 10002891, Nayara Costa Cavalcante, 

26.02, 6.00 / 10001641, Neemias Moreira da Silva Junior, 

27.39, 2.00 / 10001028, Newton Brandao de Moura Neto, 41.07, 0.00 

/ 10003824, Nicodemus de Oliveira Silva, 32.79, 5.00 / 10000773, 

Nilton Jose de Almeida Costa Junior, 40.28, 19.80 / 10001616, Octavio 

Magalhaes do Vabo Neto, 40.15, 19.70 / 10002324, Olane 

Marquez de Oliveira, 37.54, 4.00 / 10002011, Orestes Borges, 26.97, 

0.40 / 10001580, Otaniel Figueiredo do Prado, 25.99, 0.00 / 

10001623, Patricia Mariane Monteiro de Almeida, 32.46, 0.00 / 

10002603, Patricia Sad Costa Pereira, 34.66, 7.50 / 10000761, Paula 

Pimentel Leite Rocha, 30.71, 0.20 / 10002680, Paulo Inacio Alves 

Ramos Diniz, 33.69, 0.60 / 10001952, Pedro Americo de Campos 

Souza, 34.10, 0.00 / 10001015, Pedro Felipe Silva de Freitas, 32.08, 

0.00 / 10002279, Pedro Henriqueramos Caiado de Carvalho, 30.48, 

0.00 / 10001487, Plinio Maciel Carvalho, 30.48, 0.00 / 10001291, 

Publio Clemente Siqueira, 31.10, 0.00 / 10002752, Rafael Barra Caiado 

Fleury, 32.71, 2.00 / 10001215, Rafael Barreto de Lima, 34.51, 

9.80 / 10000025, Rafael Campos Silva, 40.42, 16.00 / 10001794, 

Rafael Figueiredo Ataide, 36.85, 18.20 / 10003062, Rafael Leonardo 

Jesus Alves Silva, 36.27, 19.00 / 10002070, Rannyere Matias Sampaio, 

30.44, 0.00 / 10000456, Raphael Cabral de Almeida, 37.81, 2.80 

/ 10003631, Regivane Laurentino Silveira, 35.70, 26.50 / 10003078, 

Renato Amaral Valentim, 42.75, 9.20 / 10000045, Ricardo Alves 

Mesquita, 41.55, 5.00 / 10001352, Ricardo Ferreira Moura Franco, 




ISSN 1677-7069 

33 

29.46, 0.00 / 10002322, Rodrigo da Silva Oliveira, 29.33, 0.00 / 

10004053, Rodrigo Lopes Barbosa, 38.34, 5.40 / 10003159, Rodrigo 

Moraes Dias, 32.53, 0.00 / 10000512, Rogerio do Carmo Moreira, 

34.08, 6.50 / 10003265, Romulo Cesar Costa Barbosa Filho, 35.34, 

0.00 / 10000951, Ronald Enrique Delgado Bocanegra, 32.03, 0.00 / 

10003176, Rubens Silva Reis Neto, 33.81, 11.50 / 10002883, Rudinei 

Brunetto, 32.95, 14.60 / 10004216, Saulo Ganem de Souza, 35.64, 

8.50 / 10003317, Silas Lucena de Lima, 29.06, 1.00 / 10001683, 

Simone Ferreira de Brito, 29.35, 0.00 / 10002379, Tarik Soares Suleiman, 

34.09, 4.80 / 10001033, Tatiany Lopes Lessa, 32.02, 0.00 / 

10001325, Thaisa Fabiana Peixoto, 37.24, 31.70 / 10001042, Thalita 

Ribeiro Albres, 22.41, 0.00 / 10000172, Thiara Margotto Gallini, 

31.11, 7.00 / 10000476, Thulio Bosi Vieira Brandao, 38.18, 11.80 / 

10001955, Thyago Guirelle Silva, 26.93, 20.00 / 10000599, Tiago 

Bezerra Machado, 31.02, 1.80 / 10003466, Tiago Marciano Palhares, 

30.54, 3.90 / 10001460, Tiago Rosa dos Santos e Souza, 21.47, 0.00 

/ 10002903, Tiago Vilela Santos, 31.75, 21.00 / 10002513, Valdeban 

de Sousa Carvalho Junior, 22.95, 11.80 / 10002499, Vanessa Marques 

da Silva, 35.37, 0.00 / 10003161, Victor Cavalheiro Breitenbach, 

28.43, 6.60 / 10000052, Victor Emmanuel da Costa Cirilo, 31.54, 

6.80 / 10002812, Victor Leonardo Arimatea Queiroz, 32.30, 9.00 / 

10002674, Victor Rassi Gedda, 31.58, 3.50 / 10000625, Vinicius 

Lacerda Ribeiro, 37.06, 25.20 / 10001929, Vinicius Oliveira Ferro 

Costa, 35.20, 1.80 / 10003362, Vinicius Oliveira Gomes, 38.01, 15.20 

/ 10000739, Vinicius Quintiliano Moutinho Nogueira, 35.40, 1.90 / 

10001376, Vitor Delucas Santana, 31.11, 1.00 / 10002209, Vitor Lima 

Ferraz, 35.52, 9.50 / 10002886, Viviane Cristina Guilhem Munchow, 

32.60, 1.40 / 10003397, Wagner Galvao Kono, 29.15, 8.00 / 

10000489, Waner Neiva Fonseca Junior, 36.02, 0.60 / 10001978, 

Wessel Gomes de Castro, 40.03, 12.00 / 10002877, Will Fernandes de 

Souza Rego, 31.56, 1.20 / 10002802, Wilmar Agostinho de Faria 

Junior, 30.07, 2.40 / 10000124, Wilson Ferreira da Silva Filho, 25.75, 

1.30 / 10002912, Wilson Huang, 30.79, 29.40 / 10000431, Xia Yuan, 

41.47, 27.00. 

1.1.1.4 CLÍNICA MÉDICA 

10002653, Adriana Abreu Resende, 40.77, 34.40 / 10004047, 

Adriane de Oliveira Lemes, 35.28, 0.00 / 10003611, Agenor Moura 

Gomes Junior, 41.42, 4.70 / 10003137, Aires Henrique Schadeck de 

Almeida, 28.10, 5.50 / 10003568, Alais Brito Nascimento, 34.52, 

2.40 / 10000205, Alberto Santos Marinho, 31.27, 8.40 / 10001044, 

Alexandre Anderson de Sousa Soares, 39.80, 28.20 / 10001278, Aline 

Begoti Soriano, 26.74, 0.00 / 10003353, Aline Piccinin, 34.35, 1.00 / 

10002612, Alisson Marques Teixeira, 21.57, 0.00 / 10000633, Alvaro 

Modesto da Silva Rodrigues Neto, 30.94, 5.40 / 10002293, Amanda 

de Vasconcelos Chambi Tames, 25.71, 0.00 / 10003564, Amanda 

Souza Teles, 39.74, 10.20 / 10004029, Ana Carolina Bromenschenkel 

Vasconcelos, 28.41, 3.60 / 10003014, Ana Carolina Guimaraes Sato, 

29.08, 4.60 / 10002214, Ana Carolina Vieira Cancado, 33.91, 1.10 / 

10000610, Ana Claudia Araujo Gontijo, 33.30, 10.00 / 10003463, 

Ana Claudia Dall Oglio, 35.16, 16.00 / 10003504, Ana Claudia de 

Paula Faria, 28.14, 11.00 / 10003462, Ana Claudia Nunes Sola, 

36.72, 6.40 / 10000989, Ana Cristina Cardoso de Sousa, 27.90, 8.40 

/ 10002092, Ana Maria Cabral Ribeiro Rodrigues, 27.81, 0.00 / 

10003664, Ana Paula de Freitas Faria, 43.82, 17.60 / 10000236, Ana 

Paula Faria Carvalho, 33.70, 21.60 / 10002143, Ana Paula Mota 

Mendes Souza, 32.06, 20.00 / 10003289, Ana Paula Vanzella Halmenschlager, 

29.63, 7.40 / 10002358, Ana Vitoria Hajjar Gomides, 

24.95, 2.80 / 10001782, Anderson Bandeira Sanches, 36.07, 2.50 / 

10002600, Andre Victor Tomaz Japiassu, 40.25, 22.60 / 10001016, 

Andreia Queiroz Neiva Alves, 39.74, 22.00 / 10000278, Andressa 

Mariano Rego, 42.88, 18.00 / 10003130, Angelica Braga Cunha Rezende, 

25.80, 3.60 / 10002492, Angelo Antonio Gomes de Carvalho, 

27.33, 3.80 / 10002087, Anna Luisa Marinho de Andrade, 35.04, 4.50 

/ 10003222, Antonio Rodrigues Coimbra Neto, 44.14, 14.00 / 

10003757, Antonio Thiago de Souza Coelho, 29.51, 0.00 / 10000028, 

Arianna Barreto de Sousa, 38.01, 3.60 / 10002278, Arielle Mendes 

Moreira Grossi, 36.54, 23.60 / 10001043, Barbara das Neves Linhares, 

23.62, 0.00 / 10002169, Bianca Palmeira Costa, 30.20, 1.20 / 

10003579, Breno Menezes Rocha, 35.42, 0.00 / 10003297, Bruno 

Aguiar Pinheiro, 30.16, 4.40 / 10001959, Bruno Amauri Lowe Junior, 

27.17, 9.60 / 10002736, Bruno Guidini Mendes, 32.48, 1.20 / 

10003941, Bruno Nogueira Cesar, 41.76, 0.00 / 10004092, Bruno 

Santana Boaventura, 36.45, 5.40 / 10000712, Caio Simoes Souza, 

38.10, 23.50 / 10001761, Camila Correa de Jesus, 27.77, 5.00 / 

10002227, Camila França Redivo, 27.40, 1.60 / 10001200, Camilla 


Barbosa Alves, 39.18, 10.40 / 10002006, Camilla Mendes de Oli- 

veira, 39.12, 4.50 / 10002543, Carla Cristhian de Morais Santos, 

36.21, 22.00 / 10002288, Carla de Oliveira Capanema, 39.97, 14.90 / 

10000853, Carlos Alexandre Vieira Gomes, 31.12, 33.00 / 10002055, 

Carolina Calumby Barretto Mota, 26.16, 4.10 / 10004316, Carolina 

de Oliveira Abrao, 36.71, 5.80 / 10003653, Carolina Pereira Motta, 

28.45, 0.90 / 10002294, Carolina Trindade Mello Medici, 30.95, 0.00 

/ 10001785, Caroline Almeida Oliveira, 25.54, 0.00 / 10000743, Caroline 

Torres Sampaio, 39.59, 16.00 / 10000707, Cecilia Teixeira 

Peixoto, 34.22, 13.40 / 10000511, Chiara Aparecida Borges Tiago, 

26.50, 0.00 / 10002446, Cibele Gontijo Lopes, 37.21, 2.80 / 

10002286, Cinthia Niege Santos Silva, 32.56, 3.20 / 10001468, Cintia 

Azara Reis, 32.21, 6.60 / 10003724, Cintia Tatiana Araujo Gontijo, 

30.11, 1.00 / 10000065, Claudia Carolina Said Ottaiano, 33.99, 3.80 

/ 10001800, Claudia Roriz de Queiroz, 38.54, 6.60 / 10001787, Claudine 

Hassan Abbas Khrais, 24.72, 9.80 / 10002008, Cristiane Daniele 

Von Borstel da Silva, 38.94, 0.00 / 10002709, Cristiane Tiburtino de 

Oliveira Gomes, 36.59, 22.00 / 10000824, Daniela Santa Rosa Queiroga, 

26.52, 15.00 / 10000597, Daniele de Andrade Reckziegel, 

39.84, 15.00 / 10003086, Danielle Campos Silva, 29.47, 11.00 / 

10004203, Danielle Fernanda Mota Lira, 33.20, 5.50 / 10001627, 

Danielle Isadora Blumenschein, 40.49, 22.90 / 10000204, Danielle 

Pereira Barros, 41.41, 22.10 / 10002254, Danielly Luz Mendes, 

38.27, 13.40 / 10002495, Danilo de Padua Grillo, 31.82, 0.60 / 

10001478, Debora Angela Leao, 30.02, 3.80 / 10004280, Debora 


pelo código 00032013022700033 

Araujo de Possidio, 34.68, 7.00 / 10001007, Delcio Aparecido Durso, 

37.98, 0.00 / 10003528, Diego Martins de Mesquita, 38.58, 32.60 / 

10000356, Djan Arnoud da Silva, 29.25, 0.00 / 10001981, Douglas 

Alfredo Pereira Arantes, 41.37, 14.90 / 10002519, Edmar Fernandes 

de Carvalho Junior, 36.20, 4.60 / 10002220, Edmundo Viana Vasconcelos 

Junior, 38.78, 0.00 / 10003272, Eduardo Augusto Andrade 

da Rocha, 42.40, 6.80 / 10002501, Eduardo Mauricio Guimaraes de 

Oliveira, 36.19, 0.00 / 10002165, Eduardo Milhomem de Sousa, 

28.18, 13.00 / 10003517, Elisa Baranski Lamback, 36.89, 36.50 / 

10003280, Eloi Teodoro Gomes Junior, 25.35, 5.20 / 10001283, Emilliana 

Cordeiro Guerra, 35.81, 1.40 / 10000224, Erica Milena Fernandes 

Rabelo, 36.91, 18.60 / 10000607, Erika Gonçalves de Oliveira, 

28.93, 0.00 / 10003842, Erika Sales Lopes, 37.28, 10.20 / 

10001944, Ernesto Gutemberg Giovenardi Lima e Silva, 26.00, 0.00 

/ 10000414, Eslei Judson Lisboa Leitao, 26.61, 0.00 / 10004151, 

Eson Fernandes Bandeira Melo, 24.82, 6.50 / 10001722, Eunilson 

Alves de Lima Junior, 31.64, 0.00 / 10001923, Eveline Conceiçao 

Santana de Macedo, 28.51, 6.00 / 10001463, Fabiana Futiwaki, 36.95, 

0.00 / 10001480, Fabiana Guimaraes Melnik, 35.93, 8.90 / 10000741, 

Fabricio da Costa Wohnrath, 32.45, 12.00 / 10002767, Felipe Dourado 

Marques, 34.14, 5.60 / 10002548, Felipe Gomes Bezerra, 34.83, 

0.40 / 10001062, Felipe Rezende Moreira Carvalho, 31.00, 7.40 / 

10001125, Felipe Rodrigues D Albuquerque e Castro, 35.58, 1.90 / 

10003375, Fernanda de Lara Aires Faria Braga, 29.49, 0.00 / 

10002810, Fernanda Godinho de Amorim, 38.64, 11.40 / 10000630, 

Fernanda Lima Guimaraes, 31.72, 9.60 / 10001700, Fernanda Thome 

de Aquino Leite, 32.05, 6.80 / 10001578, Fernando Massa Correia, 

42.58, 25.80 / 10002990, Filipe Meireles Zica Manzzini Callegaro, 

36.43, 0.00 / 10001458, Flavia Guimaraes Rabelo, 37.80, 10.40 / 

10002221, Flavia Logatti, 35.31, 15.00 / 10003148, Fong Chu Ling, 

37.50, 12.20 / 10000329, Frederico Castro Costa Povoa, 41.79, 0.00 

/ 10000335, Fredson Araujo Seixas Balisa, 29.16, 2.00 / 10003995, 

Gabriela Amaral Vieira, 37.49, 0.00 / 10002345, Gabriela Cunha 

Maia Nobre, 25.17, 0.00 / 10002335, Gabriela El Haje Lobo, 31.64, 

22.40 / 10001457, Gabriela Kirschner, 34.53, 0.00 / 10000532, Gabriela 

Marques Pereira de Alencar, 36.74, 13.20 / 10002932, Giovana 

Ferraz Cavalcanti, 31.42, 10.50 / 10002517, Glauber Sousa Mendes 

Mota, 29.62, 0.00 / 10003146, Guilherme Flavius Lisboa Magalhaes, 

33.98, 0.00 / 10002392, Gustavo Cardoso Gomides, 28.45, 1.90 / 

10001235, Gustavo Marinelli, 40.03, 20.40 / 10001592, Gustavo Silva 

Coelho, 22.67, 0.60 / 10002888, Gustavo Soares Fernandes, 31.72, 

13.80 / 10000992, Hana Thais Pereira de Oliveira, 29.16, 3.00 / 

10003562, Harusy Ribeiro Bastos, 22.61, 0.00 / 10002013, Helen 

Follador Matana, 32.89, 15.80 / 10001191, Helena Pedreti Brandao, 

27.48, 1.40 / 10004227, Helio Prado Silva Junior, 27.18, 0.00 / 

10001874, Henrique Magalhaes Pereira de Resende, 27.35, 20.00 / 

10001167, Henry Campos Orellana, 29.09, 0.00 / 10003644, Herika 

Ferreira de Sousa, 37.51, 12.40 / 10000397, Herion Alves da Silva 

Machado, 30.42, 2.00 / 10002282, Hugo Leonardo Marques Magno, 

38.22, 9.80 / 10001550, Igor Rincon Gonçalves Passaglia, 33.15, 0.00 

/ 10000744, Isabela Dias Goncalves, 36.60, 19.20 / 10003912, Isabela 

Monteiro Ribeiro, 33.71, 2.50 / 10001479, Isabela Silveira de Oliveira 

Carballal, 33.57, 15.80 / 10002728, Isana Carolina França, 

29.77, 1.80 / 10002914, Isis Poliane da Silva Magalhaes, 34.13, 0.40 

/ 10003880, Iza Melo Dantas, 33.65, 7.80 / 10001181, Jacqueline 

Cassia de Castro, 28.30, 3.50 / 10002592, Jade Lopes Rodrigues, 

34.32, 2.00 / 10000179, Jennifer Emerick Ramos, 26.00, 15.80 / 

10003279, Jessica Sales Grangeiro, 32.30, 11.20 / 10001230, Joao 

Paulo Mundim Oliveira, 33.45, 0.00 / 10002090, Joao Pedro Mesquita 

Neto, 27.97, 2.40 / 10002469, Joao Ricardo Rebouças do Nascimento, 

35.27, 0.00 / 10000666, Joao Ubirata Verissimo Nascimento, 

37.38, 0.00 / 10000297, Johnny Emanuel Ferreira Silva, 38.14, 2.90 / 

10000686, Jose Antonio Barbosa Filho, 31.24, 9.00 / 10003433, Jose 

Gonzaga Sobrinho Filho, 33.45, 7.20 / 10003049, Jose Luiz Gomes, 

29.44, 0.60 / 10001987, Jose Rogerio da Veiga Jardim Filho, 29.42, 

1.40 / 10000187, Jovita Fernandes de Castro, 39.86, 19.00 / 

10003305, Joyce Elen Paresoto Rodrigues, 29.04, 9.10 / 10000007, 

Jule Rouse de Oliveira Gonçalves Santos, 32.34, 1.80 / 10004181, 

Juliana Coelho Caiado, 24.02, 9.00 / 10001496, Julianne Lira Maia, 

32.91, 15.50 / 10000622, Kamilla Linhares Silva, 37.44, 4.20 / 

10003615, Karine Jessica Bezerra Lora, 37.37, 19.40 / 10000539, 

Karyna Lucena Valenca de Souza, 25.83, 1.00 / 10000099, Kassia 

Dias Siqueira, 31.27, 0.00 / 10002550, Katielle Teotonio Gomes, 

39.10, 4.60 / 10001581, Kayo Cesar Andrade Maciel, 31.44, 5.90 / 

10000133, Kelly Barbosa Fernandes Naves, 33.60, 4.10 / 10003385, 

Keydson Agustine Sousa Santos, 37.50, 11.00 / 10001011, Lais Beltrao 

Magalhaes, 33.55, 2.00 / 10001779, Lais Medeiros Souto, 40.07, 

26.20 / 10002387, Laiz Siade de Souza, 36.77, 5.60 / 10002025, 

Laize Mariane Gonçalves Silva, 34.05, 18.20 / 10004211, Lara Mariana 

França, 26.47, 1.60 / 10002925, Larissa Braganca Itaborahy, 

37.51, 22.50 / 10003327, Larissa Helena Silva Lima, 37.48, 3.00 / 

10003298, Leandra Analia Freitas Negretto, 37.68, 11.90 / 10002199, 

Leandro Sossai Altoe, 33.46, 1.20 / 10002578, Leonardo de Oliveira 

Serafim, 36.31, 12.40 / 10003151, Leonardo Duarte Pais, 32.53, 11.60 

/ 10000039, Leonardo Ferreira Dias, 31.62, 5.40 / 10002407, Leticia 

Rezende Tome, 28.63, 1.80 / 10001093, Leticia Rita Fachinelli, 

37.41, 24.60 / 10004273, Leticia Terezinha Franco Soares, 25.77, 

0.00 / 10002193, Levi Martins Eulalio Dantas, 28.83, 5.00 / 

10003837, Liana Ferreira Alencar Silva, 29.06, 14.00 / 10002028, 

Ligia Tamara de Souza Santos, 37.37, 12.80 / 10003655, Livia Mara 

Almeida Silveira, 32.91, 11.50 / 10004085, Liz Ribeiro Lopes, 30.39, 

0.00 / 10001644, Lorena Lourenço Cunha, 24.60, 0.00 / 10001218, 

Lorena Pereira Matos, 23.81, 5.80 / 10002554, Louise Pinheiro Moutinho 

da Conceiçao, 32.80, 2.00 / 10003370, Luana de Assis Cartaxo, 

38.09, 0.00 / 10002371, Lucas Cunha Pereira de Oliveira, 33.09, 

19.40 / 10000717, Lucas Machado Corso, 29.57, 15.00 / 10002384, 

Luciana Silva de Paula, 31.02, 0.00 / 10002723, Ludmilla Veloso 

Matos, 38.18, 5.60 / 10003083, Luis Felipe Araujo de Carvalho, 

33.19, 0.00 / 10001836, Luma Solano Barbosa Pereira, 32.05, 5.20 / 

10000886, Lygia Bueno de Sousa Louzada, 27.50, 2.50 / 10003510, 

Maialu Pedreira Messias, 29.60, 0.80 / 10003836, Maira Gomes Barbosa 

da Silva, 34.66, 0.00 / 10003640, Maira Prado, 36.06, 3.60 / 

10002447, Mairam Santos Steffen, 43.12, 21.80 / 10000468, Marcela 

Alves Pereira de Mascarenhas Bra, 27.45, 16.40 / 10000585, Marcela 

Franco Furiatti, 38.64, 7.70 / 10001554, Marcell Paiva Lobo, 36.65, 

12.00 / 10002114, Marcelo Andrade Teixeira Braga, 32.95, 9.20 / 

10000121, Marcelo da Silva Macedo, 30.98, 0.00 / 10001896, Marcelo 

do Nascimento Moreira, 37.81, 10.00 / 10000350, Marcelo 

Evangelista da Silva Neto, 29.91, 14.50 / 10001260, Marcelo Henrique 

Alves de Andrade, 40.67, 19.80 / 10001569, Marcelo Medeiros 

Mota dos Reis, 39.59, 12.00 / 10001079, Marcia Fabiane Sales de 

Oliveira, 29.70, 16.00 / 10000264, Marco Antonio Barbosa Luckemeyer 

de Melo, 34.51, 4.40 / 10003092, Marco Antonio Freitas de 

Queiroz Mauricio Filho, 35.47, 24.40 / 10003007, Marcos Fagner 

Soares Araujo, 31.89, 0.00 / 10000810, Marcos Saramago Matos, 

38.16, 4.00 / 10002323, Marcus Vinicius Dantas da Nobrega, 28.39, 

0.80 / 10001911, Marcus Vinicius Nunes Batista, 30.94, 0.80 / 

10001020, Maria Clara Lima Almeida, 28.45, 4.80 / 10001061, Maria 

Emilia Prates Andrade, 29.05, 0.00 / 10001619, Maria Luisa Brito 

Ferreira Almino, 38.11, 19.20 / 10004198, Maria Tereza Paraguassu 

Martins Guerra, 39.95, 28.40 / 10001490, Mariana Alves de Moura 

Lima, 34.67, 9.60 / 10002394, Mariana Martins Arruda, 31.35, 11.90 

/ 10000771, Mariana Regina Ramos Silva, 37.07, 4.30 / 10002463, 

Marilia Neves Cipriano, 32.46, 1.80 / 10000833, Marina Celia Meccheri 

Caparelli, 33.97, 10.40 / 10000894, Marina Santos de Souza, 

29.95, 3.00 / 10003546, Marione de Araujo Rocha, 18.20, 0.00 / 

10000398, Markus Vinicius Reis Barbosa Menezes, 24.26, 0.00 / 

10001804, Marlos Henrique Naves Costa, 31.45, 0.60 / 10001261, 

Martha Janaina de Melo Colaco, 24.34, 0.00 / 10003799, Maryanne 

Miranda Matias, 29.93, 25.60 / 10003822, Matheus de Navarro Guimaraes 

Godinho, 34.00, 0.00 / 10002821, Mauricio Borges Resende, 

27.80, 0.60 / 10003034, Michele Costa Barbosa Cardoso, 28.65, 6.60 

/ 10001384, Micheli Said de Marchi, 32.65, 3.80 / 10001337, Michelle 

Bafutto Gomes Costa, 37.07, 14.00 / 10000985, Michelle Cerutti 

da Cruz, 39.53, 3.20 / 10002104, Milena Moreira Rios Cunha, 

25.78, 0.20 / 10000134, Mirella Jiacometti Arantes Machado, 29.94, 

2.00 / 10000623, Mirian Santos Cortes, 31.91, 2.00 / 10001117, 

Monique Chiovatto Montes Araujo, 38.55, 19.50 / 10002557, Moyses 

Pereira Lima Junior, 35.20, 15.00 / 10002878, Murilo Castro Ferreira, 

40.00, 6.60 / 10001241, Murilo Galvao Guiotti, 34.83, 10.80 / 

10002174, Murilo Reboucas Fernandes de Lima, 32.15, 1.00 / 

10001456, Nadia Lima Martins, 19.97, 0.00 / 10000450, Nara Cristina 

de Oliveira Santos, 41.77, 3.80 / 10000480, Natalia Borges 

Abrao, 43.46, 7.60 / 10002063, Natalia Helena Valleta, 32.98, 7.00 / 

10001258, Natalia Mota de Oliveira, 34.61, 2.10 / 10002007, Nathalia 

Araujo de Almeida, 30.87, 0.00 / 10000333, Nathalia Caetano Lobo, 

39.57, 18.00 / 10001120, Nathalia Serrato Mendonça Silva, 37.64, 

14.10 / 10002022, Nayara de Oliveira Nascimento, 36.07, 0.60 / 

10002625, Nelson Cordeiro Pinheiro Sampaio, 34.37, 0.60 / 

10004069, Nicolla Rezende Vieira, 39.04, 0.00 / 10002466, Noemia 

da Costa, 28.77, 4.80 / 10000035, Olivia Ximenes de Queiroga, 

37.76, 0.00 / 10001956, Osvaldo Simari Neto, 39.09, 8.80 / 

10002524, Patricia Alves de Melo, 24.48, 2.00 / 10001649, Patricia 

Alves Silva, 30.63, 0.00 / 10001101, Patricia Amaral Couto, 27.40, 

0.00 / 10003751, Patricia Leao Nabut, 19.42, 6.60 / 10002061, Patrycia 

de Souza Macedo, 28.73, 0.00 / 10003160, Paul Lynne Alves 

Oliveira, 22.79, 0.00 / 10001413, Paula Teles Quindere Ribeiro, 

33.23, 7.00 / 10000534, Paulo Aderson Sobreira Magalhaes de Carvalho, 

28.58, 0.20 / 10002749, Paulo Caied, 37.00, 9.60 / 10003268, 

Paulo Guilherme Garcia Diniz, 23.79, 0.00 / 10001281, Paulo Ivan 

Ferreira Guimaraes Junior, 37.66, 9.00 / 10001860, Paulo Roberto 

Veras Tavares, 34.07, 0.00 / 10000975, Pedro Alexandre Barreto 

Coelho, 33.17, 9.00 / 10002222, Poliany Ribeiro Souza, 31.30, 12.00 

/ 10001073, Priscila Alves Ferreira Machado, 23.53, 0.00 / 10000718, 

Priscila Dias Goncalves, 42.99, 35.30 / 10003023, Priscila Silva Fadini, 

28.15, 0.00 / 10003443, Priscilla Alves Rolon, 37.67, 27.20 / 

10003928, Priscilla Goncalves de Araujo, 25.50, 0.00 / 10002257, 

Rafael Altoe Chagas, 32.99, 0.00 / 10001882, Rafael Cavalcante 

Ribeiro Ramos, 35.27, 3.00 / 10001196, Rafael Coppio Costa, 29.05, 

0.00 / 10002918, Rafael Lopes Zappala Pimentel, 35.49, 11.00 / 

10002506, Rafael Rodrigues de Castro Barboza, 29.58, 4.60 / 

10001821, Rafael Santos Leal, 27.96, 3.80 / 10001584, Rafael Silva 

Cortes, 39.69, 0.00 / 10000729, Rafaela Pinheiro Weiber, 39.96, 1.00 

/ 10003244, Rafaella de Assunçao, 38.81, 3.60 / 10002535, Raisa 

França Ribeiro, 38.36, 4.40 / 10000660, Ramon Marcelino do Nascimento, 

42.29, 28.40 / 10000079, Raphael Manollo Vasconcelos 

Martins, 34.37, 8.80 / 10001269, Raquel Ferreira, 29.89, 17.50 / 

10002667, Raquel Hosana Barbosa Coelho Peixoto, 27.34, 21.50 / 

10001889, Renata Furquim de Lima, 25.07, 2.00 / 10000340, Renata 

Sousa de Almeida, 32.12, 2.40 / 10001201, Renato Victor Batista, 

33.95, 0.00 / 10000808, Reyna Pinheiro Calzada, 37.98, 0.80 / 

10001562, Ricardo Cals de Vasconcelos, 37.89, 7.20 / 10000822, 

Ricardo Rosa, 31.24, 0.00 / 10001070, Roberto Carlos Reyes Lecca, 

29.81, 0.40 / 10001675, Rodrigo Evaristo de Oliveira Junior, 33.18, 

0.00 / 10000260, Rodrigo Lima Gomes, 24.28, 0.80 / 10003373, 

Rogerio Lobo de Andrade Las Casas, 39.84, 0.60 / 10000885, Rubens 

Dias dos Santos Paula, 18.46, 2.80 / 10000958, Ruy Sampaio de 

Siqueira Neto, 28.59, 0.60 / 10000531, Samara Gomes Torres, 36.48, 

0.20 / 10000517, Samya Fernanda Nolleto Sousa, 29.93, 0.60 / 

10000232, Sandra Maximiano de Oliveira, 31.05, 10.00 / 10000938, 

Sarah Leandro da Silva Souza, 29.90, 12.40 / 10002027, Sarah Moreira 

Borja, 40.61, 15.70 / 10003406, Sarah Simaan dos Santos, 

42.25, 22.10 / 10000774, Saulo Rodrigues Chaves, 39.47, 0.00 / 

10002370, Savio Melo Ferreira, 34.57, 2.50 / 10004103, Seliny Monteiro 

Campelo, 30.83, 3.00 / 10003116, Shavelli Ravenna Araujo 

Belmonte de Barros, 24.61, 1.40 / 10002166, Silvia Leticia Silva 

Maues, 23.70, 0.00 / 10003601, Silvio Cezar Hornos e Artigas, 31.58, 

0.00 / 10000655, Simone Regina Coelho Leite, 28.17, 0.00 / 

10001716, Simone Ribeiro Gon, 36.52, 4.00 / 10002623, Sthephani 

de Moraes Parreira, 30.05, 0.20 / 10004286, Sue Helen Alves Batista 



34 ISSN 1677-7069 

Ferreira, 29.59, 4.20 / 10003662, Surya Rodrigues Souza, 34.67, 0.00 

/ 10002344, Suzanne Zaibak Castro, 29.89, 1.80 / 10003952, Taina 

Valentim de Lima Correia Santana, 33.76, 0.00 / 10000873, Talita 

Alves de Mesquita, 34.43, 4.00 / 10000869, Talles Borges Pereira, 

36.65, 20.00 / 10002865, Tamara Elias Tamer Cunha Merhi, 21.64, 

0.00 / 10003982, Tassia Tamara Silva Feitosa, 27.46, 0.60 / 

10003174, Tassila Veloso Borges do Prado, 30.58, 0.20 / 10000088, 

Tatiany Guimaraes Nogueira, 32.27, 5.00 / 10004050, Thais Alves 

Andraus Agel, 35.21, 5.00 / 10002777, Thais Domingues Dias, 35.73, 

0.00 / 10000151, Thais Fernandes Borges, 32.83, 1.00 / 10002811, 

Thais Gois de Carvalho, 27.03, 0.00 / 10000558, Thais Melo Franco 

de Oliveira, 34.10, 11.00 / 10000013, Thiago França de Melo Rocha, 

32.70, 12.20 / 10000454, Thiago Lisboa Lopes, 32.28, 9.00 / 

10000965, Thyago Anttonny Dias da Silva Neves, 34.94, 14.80 / 

10000594, Tiago das Chagas Martins, 26.90, 0.00 / 10000349, Tiago 

Teixeira Lima Silva, 27.67, 9.20 / 10001802, Uliana Medeiros dos 

Santos, 33.43, 6.50 / 10002960, Valbert Alves Batista, 41.67, 22.40 / 

10000251, Vanessa do Amaral Neiva, 35.37, 28.00 / 10002948, Vanessa 

Kellin Carvalho Farias, 30.52, 4.00 / 10004184, Verusca Rodrigues 

Cunha Sanchez, 17.86, 0.00 / 10000493, Vinicius de Araujo 

Costa Coelho, 23.70, 0.00 / 10000780, Vinicius Evaristo Correia, 

24.56, 10.40 / 10003101, Vinicius Louzada Capucho, 37.53, 13.20 / 

10004006, Virginia Moreira Braga, 35.96, 26.00 / 10003154, Vitoria 

Regia Beserra Barbosa Ximenes, 36.73, 1.00 / 10001552, Vivian 

Maria Alcantara Raulino, 30.82, 8.00 / 10000471, Viviane Menezes, 

41.60, 24.00 / 10002870, Waleska Meireles Carneiro, 39.79, 21.10 / 



10001693, Wallydy Martins Andrade, 28.17, 15.20 / 10002019, Wan- 

derson Dias Lopes, 33.41, 7.00 / 10003496, Wanessa Nakamura Guimaraes, 

43.47, 22.00 / 10000407, William Alves de Souza Schwartz, 

30.58, 0.00 / 10000818, Willian Rodrigues de Aguiar, 29.82, 0.80 / 

10001958, Wyara Gomes de Aniceto, 33.06, 4.40 / 10002959, Yanara 

Sampaio, 32.46, 28.00 / 10002958, Yesca Suyanne de Araujo Panobianco, 

30.11, 18.00 / 10001225, Yuho Matsumoto, 32.63, 3.00. 

1.1.1.5 DERMATOLOGIA 

10002765, Adriana Valeska Bastos Fernandes Daniel, 39.97, 

28.40 / 10003133, Alexandre Rabelo de Carvalho, 30.34, 0.00 / 

10002217, Aline Soares Miziara, 40.37, 7.40 / 10003968, Amanda 

Assis da Silva Lima, 35.88, 6.80 / 10003465, Amanda Marocolo 

Oliveira Moreira Barros, 36.35, 10.20 / 10004163, Ana Carla Pereira 

de Araujo, 30.28, 0.00 / 10002126, Ana Claudia Nazareno dos Anjos 

Carrijo, 40.61, 3.50 / 10002503, Ana Gabriela Guimaraes Andrade, 

34.67, 0.00 / 10003184, Ana Gabriela Naves da Fonseca, 43.13, 

12.00 / 10001438, Ana Luisa Chaves de Oliveira, 28.51, 0.80 / 

10003274, Analexia de Area Leao Brito, 35.99, 7.40 / 10003513, 

Anderson Cleyton de Araujo Campos, 34.71, 6.00 / 10000220, Andre 

Moreira Lemes, 37.32, 27.40 / 10000688, Andrea Mizuno Matsunaga, 

44.09, 20.00 / 10001912, Andrea Santos Soares, 41.01, 25.00 / 

10002147, Andressa Police dos Santos, 31.97, 2.00 / 10002892, Andrezza 

Carminatti de Aquino, 43.07, 11.10 / 10003229, Anelia Carneiro 

Souza, 40.54, 3.00 / 10000027, Anna Paola Barbosa Pereira, 

35.46, 18.00 / 10001535, Anna Sylvia Goncalves Reis, 31.58, 16.00 

/ 10000241, Bruna Cortes Rodrigues, 45.66, 46.40 / 10001655, Caio 

Tacito Ferreira Pinto, 35.07, 8.00 / 10002234, Camila Almeida Saab, 

32.12, 0.40 / 10003246, Camila Neiva Lemos Silva, 35.73, 5.30 / 

10002758, Camila Rezende Trevizoli, 40.53, 6.00 / 10000589, Carolina 

de Mendonca Costa Ferrini, 36.03, 9.60 / 10000093, Carolina 

Rocha Machado, 34.99, 12.40 / 10002500, Carolina Veloso Ribeiro, 

39.96, 23.00 / 10000474, Caroline Uber Ghisi, 41.27, 13.00 / 

10001394, Cibele Conceiçao dos Apostolos Pereira, 35.89, 10.20 / 

10003230, Clarissa Marques Maranhao, 40.44, 14.40 / 10001210, 

Daniela Perri Siqueira, 35.67, 1.30 / 10000858, Daniela Pinheiro 

Curado, 41.49, 7.00 / 10000364, Daniella Fernanda Costa, 32.37, 0.00 

/ 10002902, Debora Lins Soares Macedo, 25.93, 3.20 / 10003044, 

Diego Fabricio Correa Silva, 39.36, 1.80 / 10000368, Edson Tochio 

Matsunaga, 40.56, 3.00 / 10004228, Edwania Silva dos Santos, 25.02, 

16.00 / 10001676, Eilane Silva Azevedo, 37.09, 12.80 / 10000243, 

Elisa Raphael dos Santos, 46.67, 34.00 / 10003334, Eveliny Candida 

de Castro, 29.10, 3.00 / 10001750, Fabiana dos Santos Damasco, 

40.52, 39.50 / 10002116, Felipe Ferreira Ramos Cesar Lourenco, 

31.25, 10.00 / 10000021, Fernanda Figueiredo Antunes, 31.21, 18.00 

/ 10000212, Fernanda Simoes Seabra Resende, 38.51, 34.50 / 

10000477, Fernando Goncalves Rebelo, 22.16, 0.00 / 10003925, Flavia 

Feitosa Serodio Araujo, 31.69, 1.40 / 10000439, Flavia Gomes de 

Campos, 38.96, 10.00 / 10002097, Flavia Junqueira Protazio, 31.41, 

4.00 / 10002733, Francisca Priscila Menezes Trigueiro, 32.26, 0.00 / 

10003596, Francisco das Chagas Soares Neto, 41.67, 1.80 / 

10000206, Gabriel Machado Campos, 29.21, 1.70 / 10003512, Gabriela 

Balbinot, 32.80, 0.90 / 10001574, Gabriela Diniz de Souza 

Araujo, 36.88, 18.60 / 10001730, Gabriella Santos Basile Martins, 

25.92, 35.50 / 10000737, Gabriely Lessa Sacht, 38.43, 9.80 / 

10002186, Galton Lima de Lima, 30.96, 2.00 / 10002330, Heliana 

Freitas de Oliveira Goes, 44.91, 32.00 / 10003719, Hermann Soares 

Goetz, 32.68, 3.00 / 10001185, Igor Brasil Brandao, 32.47, 4.20 / 

10001065, Ingrid Ribeiro Tavares, 41.43, 28.20 / 10001526, Isadora 

Bodevan, 29.97, 3.00 / 10000403, Jackeline Karoline Brito Viana, 

41.02, 26.10 / 10000009, Jaline Noronha Salomao, 28.70, 14.60 / 

10002702, Joao Manoel Miranda Magalhaes Santos, 42.85, 0.00 / 

10001349, Joelma Nascimento Moreira, 31.02, 8.00 / 10003270, Josenilson 

Antonio da Silva, 33.36, 0.00 / 10002182, Juliana Diniz 

Oliveira, 36.25, 7.00 / 10000005, Juliana Penteado de Lima, 30.18, 

15.20 / 10000836, Julieth Pires de Andrade, 37.74, 2.00 / 10000295, 

Junia Valle Franca, 39.37, 31.00 / 10000374, Kamilla Karolinne Dall 

Agnol Torres dos Santos, 23.28, 4.00 / 10001388, Karin Cristine 

Pinto, 37.76, 12.00 / 10001197, Karina Bittencourt Medeiros, 36.56, 

32.00 / 10001432, Karla Linhares Pinto, 45.34, 18.00 / 10001310, 

Kedima Caldeira Nassif, 43.00, 6.00 / 10001416, Lais Cruz Lobato, 

41.68, 0.40 / 10003675, Lais Stella Fernandes Povoa, 32.77, 0.00 / 

10003768, Lara Ermelinda Teixeira Reis, 35.57, 0.00 / 10001723, 

Larissa Fernandes Pimentel, 38.46, 8.60 / 10000956, Larissa Ravila 

Sacch de Oliveira, 39.07, 15.20 / 10002831, Leandro Fonseca No- 


pelo código 00032013022700034 

riega, 45.29, 12.20 / 10002470, Leonardo Rotolo Conceiçao da Costa 

Araujo, 40.33, 7.00 / 10004313, Leticia Liberino da Silva, 37.69, 5.00 

/ 10002215, Lilliane Leal de Moraes Couto, 27.74, 9.40 / 10003553, 

Lorena Braz de Queiroz, 34.20, 22.00 / 10000311, Lorena Dornelas 

Pereira, 38.94, 0.20 / 10001137, Lorena Martins de Barros, 35.14, 

20.60 / 10000107, Lorena Seabra Fernandes, 36.51, 12.50 / 

10001966, Luann Laykon Lobo Ferreira, 28.17, 12.00 / 10003505, 

Lucas Diniz Pacheco, 43.68, 6.20 / 10002198, Luciana Borges de 

Souza, 36.67, 0.60 / 10001512, Ludmilla Cardoso Gomes, 40.12, 6.20 

/ 10002701, Luiz Alberto Bomjardim Porto, 38.92, 32.60 / 10002590, 

Luiza de Albuquerque Fernandes, 42.23, 22.40 / 10000291, Marcelle 

Nascimento Leao, 30.17, 0.00 / 10001935, Marcondes Siqueira Carneiro, 

27.85, 0.00 / 10000082, Maressa Quezzia Barroso Macedo, 

37.89, 24.20 / 10001368, Maria Clara de Melo Canedo, 46.11, 11.40 

/ 10003456, Maria Elisa Leite Santos, 40.50, 7.20 / 10003136, Maria 

Isabel Braga Malveira, 41.09, 2.20 / 10003834, Mariana Regis Jansen, 

29.90, 7.00 / 10003300, Mariana Teles de Souza, 28.73, 1.00 / 

10000758, Mariana Vicente Cesetti, 43.31, 39.70 / 10001295, Marilia 

da Silva Garrote, 30.28, 44.00 / 10002537, Marilia Saboia de Castro 

Nobrega, 41.19, 12.20 / 10002317, Marina Luiza Souza do Nascimento, 

37.44, 18.00 / 10002301, Marion Guimaraes Drago, 35.28, 

3.50 / 10004014, Michelle Simon Chahine, 28.07, 0.60 / 10000453, 

Michelle Soares Martins, 38.68, 23.80 / 10002395, Michelly de Oliveira 

Carvalho, 43.57, 36.40 / 10003805, Milena Cristina de Matos, 

25.32, 0.80 / 10000230, Monisa Martins Nobrega, 38.43, 22.00 / 

10003178, Nathalia Horst Duque Gripp, 42.09, 0.60 / 10000043, 

Neyla Beatriz Costa Andrade, 34.64, 2.80 / 10001846, Patrick Silva 

Damasceno, 42.00, 24.80 / 10003635, Paula Cunha Vieira, 39.07, 

1.20 / 10001329, Paula Fernandes de Oliveira, 43.34, 6.20 / 

10003996, Priscilla Mussi, 38.11, 7.00 / 10000899, Priscilla Soares 

Lima Oizumi, 34.64, 0.00 / 10000639, Raphael de Souza Pires, 39.57, 

0.00 / 10001751, Raquel da Silva Gama, 30.13, 19.80 / 10001374, 

Raquel Nardelli de Araujo, 39.26, 40.00 / 10000188, Roberta Morita 

de Quintal Vasconcellos Botelho, 41.41, 1.60 / 10002235, Roberta 

Pacheco dos Santos, 43.92, 1.60 / 10001004, Samuel de Faria Silva 

Duarte, 34.42, 4.50 / 10002250, Sarah Brito Pinheiro Ramos, 39.70, 

9.00 / 10001713, Sarah Portella Costa, 31.66, 12.40 / 10000928, 

Sarah Vale Rios, 30.35, 3.10 / 10002769, Simone de Sa Neto, 40.71, 

0.00 / 10000679, Stefania Barbosa Diniz de Vasconcelos, 36.53, 

20.20 / 10003105, Stella Cavalcante Costa, 38.29, 10.50 / 10000533, 

Stephanie Braga Martins Borges, 31.85, 1.20 / 10002672, Susana 

Silveira Freire, 35.58, 15.40 / 10002642, Taciana Gabrielle Pinheiro 

de Moura Rodrigues, 31.67, 17.00 / 10002929, Talita Suzany Siqueira 

Santos, 37.41, 0.80 / 10001994, Tatyane Machado Nascimento, 32.95, 

5.20 / 10000697, Thais Reginatto Nietsche, 39.04, 8.00 / 10002068, 

Thiago Pandossio, 39.73, 18.00 / 10001949, Thiago Rocha Moura, 

38.62, 0.00 / 10002637, Thweicyka Pinheiro Wakiyama, 39.94, 17.00 

/ 10003408, Vanessa da Nobrega Vilela, 37.63, 24.00 / 10002961, 

Vanessa de Carvalho Lacerda, 38.30, 2.00 / 10002887, Vanessa Dortas 

Martins de Jesus, 37.54, 5.60 / 10001279, Waleska Cecilia Costa 

de Oliveira, 32.31, 15.20 / 10003087, Widma Caitite Souza, 35.89, 

3.00 / 10002123, Yanna Quiteria Iida Pimentel de Brito, 29.97, 

0.00. 

1.1.1.6 GENÉTICA MÉDICA 

10000936, Ludmila Gomes da Costa, 27.10, 12.20. 

1.1.1.7 INFECTOLOGIA 

10000849, Conrado Carvalho Horta Barbosa, 31.23, 22.60 / 

10000381, Cynthia Beisert Carneiro, 39.70, 2.00 / 10002714, Gabriela 

Geralda de Souza, 33.63, 1.00 / 10004153, Vanderlei Baptista 


1.1.1.8 MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 

10003171, Aline Alexandre Jorge, 27.02, 4.20 / 10001661, 

Amanda Almeida Rocha, 36.12, 12.00 / 10001075, Ana Paula Rodrigues 

Barreto do Vale, 30.90, 5.80 / 10002668, Anna Luiza Braga 

Pla, 42.92, 26.00 / 10000287, Bruna Ilha Pereira, 37.24, 13.20 / 

10001087, Bruno Musso, 41.19, 27.00 / 10003904, Danielle Ferreira 

Lima Raulino de Souza, 32.02, 9.50 / 10000138, Fabiana Fialho 

Benatar, 22.07, 10.20 / 10004130, Gabriela Botar Mendonca, 32.46, 

6.30 / 10000902, Ivan Gagliardi Castilho, 36.49, 29.10 / 10003282, 

Joaquim Rafael de Oliveira Silva, 23.01, 0.00 / 10000038, Josinaldo 

da Silva, 29.84, 6.20 / 10000064, Juliana Batista de Farias, 16.12, 

0.00 / 10000770, Nubia Mendonça Ferreira Borges, 26.47, 5.40 / 

10000140, Pedro Chicon Muniz, 22.77, 1.60 / 10002295, Rodolfo 

Squiabel Iamaguti, 28.83, 0.00 / 10001629, Wirginia Santana Campos, 

22.27, 1.60. 

1.1.1.9 NEUROCIRURGIA 

10003801, Algean Moreira Pereira, 38.29, 13.20 / 10000935, 

Anderson Alves da Silva, 34.01, 12.40 / 10003994, Anderson Ferreira 

de Moraes, 24.29, 0.00 / 10000742, Antonio Jorge Barbosa de Oliveira, 

41.14, 26.40 / 10001306, Brunno Mendes Severino, 40.74, 1.00 

/ 10002487, Bruno do Amaral Fonseca Araujo, 41.25, 0.00 / 

10004123, Candice Gehlen Bregalda, 35.91, 17.10 / 10000983, Carlos 

Eduardo de Melo Leite, 26.76, 2.00 / 10003238, Cleomax Almeida 

Eliseu, 21.98, 10.50 / 10000233, Danilo Carloni dos Santos, 34.44, 

0.00 / 10000572, Dhyego Ferreira Moreira de Lacerda, 41.89, 12.60 

/ 10003115, Diego Rodrigues Menezes, 34.42, 0.20 / 10003827, Euler 

Nicolau Sauaia Filho, 37.57, 0.00 / 10003147, Filipe Kunzler de 

Oliveira Maia, 37.70, 18.40 / 10002457, Filipe Rocha Viana, 36.24, 

2.00 / 10000452, Flavio Leao Lima, 43.49, 38.80 / 10003333, Franco 

Fernandes Neto, 28.45, 1.40 / 10001287, Gabriel Frizon Greggianin, 

29.91, 0.00 / 10003796, Gerardson Macedo e Silva Souza, 31.90, 

0.00 / 10000143, Guilherme Lourenço Castro Junior, 35.00, 10.20 / 

10000563, Hamilton Pacheco Cavalcanti Neto, 31.52, 2.00 / 

10001407, Henrique Oliveira Martins, 38.07, 0.00 / 10003144, Ianna 

de Araujo Leite, 32.68, 6.20 / 10002827, Iogo Henrique de Oliveira 

Araujo, 38.60, 20.80 / 10000165, Israel Cardoso Marques Neto, 

42.44, 10.20 / 10002124, Joao Batista Virgulino, 33.85, 0.40 / 

10000485, Joao Fabricio Palheta da Silva, 37.91, 6.50 / 10000125, 

Joao Gustavo Rocha Peixoto dos Santos, 41.16, 15.80 / 10001531, 

Leandro Moreira, 38.31, 26.80 / 10000649, Leandro Pelegrini de 

3 

Almeida, 38.24, 18.70 / 10003942, Leonardo Rocha Carneiro Garcia 

Zapata, 39.27, 24.20 / 10001919, Lidemarcks Irineu Andrade, 40.11, 

6.40 / 10001338, Marcelle Rehem Machado, 41.19, 4.70 / 10002408, 

Marcos Eyder Leite Fragoso, 34.19, 20.70 / 10001729, Monica Alves 

de Arruda, 39.62, 17.50 / 10001030, Murilo dos Santos Silva, 31.87, 

11.80 / 10001034, Natalia Mata Longo, 32.27, 24.00 / 10000401, 

Nicollas Nunes Rabelo, 34.27, 19.90 / 10000760, Noel Peixoto Schechtman, 

41.23, 19.50 / 10002520, Pedro Paulo Marchesi Mello, 

38.33, 19.20 / 10003308, Rivus Ferreira Arruda, 38.16, 27.60 / 

10000400, Rodrigo do Amaral Firmino, 36.86, 12.80 / 10001365, 

Samir Ahmad Jradi, 32.20, 0.40 / 10003326, Silverio Rodrigues Calaça, 

38.31, 0.00 / 10000865, Thiago Dantas de Sousa Azarias, 34.52, 

10.80 / 10003726, Thiago Dantas de Souza Brandao, 43.12, 0.00 / 

10001639, Victor Hugo Toyoki Motoki Teixeira, 29.99, 0.00 / 

10000813, Victor Rafael Leite Anacleto, 38.17, 16.50 / 10001760, 

Wagner Sidnei Azara Filho, 42.60, 0.00 / 10003846, Zenon Xavier 

Magalhaes, 30.92, 6.20. 

1.1.1.10 NEUROLOGIA 

10000828, Ademar Vieira Filho Junior, 23.90, 1.00 / 

10000033, Anderson Brito da Silva, 36.24, 10.00 / 10002729, Andressa 

Gabrielle da Silva, 32.40, 7.40 / 10003108, Antonio de Matos 

Lima Neto, 41.80, 11.70 / 10000016, Antonio Yasbec Chiarella, 

27.99, 0.00 / 10003916, Avha Clarice Paixao Soares, 28.04, 7.20 / 

10001127, Bruno Reginato Gumiero, 35.47, 0.00 / 10002391, Carla 

Cibelle Rosa Coelho, 35.49, 2.60 / 10003792, Carlos Eduardo Menezes 

Nunes, 34.68, 8.00 / 10001246, Carlos Enrique Uribe Valencia, 

40.80, 0.00 / 10002587, Cristal Cremon Raduan Miguel Barzilai, 

30.74, 0.00 / 10002340, Cristiane Maximo da Silva, 25.98, 12.00 / 

10003526, Danilo Nunes Vargas, 32.24, 0.00 / 10001255, Danyelle 

Nicoletti Mezzomo, 43.66, 4.40 / 10000834, Denise Maria Meneses 

Cury, 36.56, 22.20 / 10001985, Diogo Haddad Santos, 32.73, 19.60 / 

10000072, Erick Tiago de Jesus Assuncao, 29.64, 4.00 / 10001715, 

Faisal Mesquita Salmen Hussain, 12.51, 1.40 / 10000677, Fernanda 

de Paula Pimenta, 32.73, 4.00 / 10002049, Frederico Moraes Cardoso 

Marques, 38.92, 0.80 / 10001600, Hugo Ary Oliveira Ribeiro Silva, 

31.98, 4.80 / 10000555, Isabela Maria Souza de Jesus, 30.99, 10.20 / 

10004121, Jorge do Prado Correia Neto, 29.62, 1.20 / 10001620, 

Juliana de Sousa Batista, 35.07, 10.00 / 10000170, Kamila Santos 

Ferreira, 30.09, 2.00 / 10003907, Karen Margarete da Silva Franco, 

34.76, 9.80 / 10003017, Karla Ricarti Nodari, 21.90, 0.00 / 10000106, 

Laila Lopes de Farias Pinho, 41.02, 0.00 / 10002305, Lais Moreira 

Medeiros, 36.02, 9.00 / 10002341, Leandro Mereb de Oliveira, 31.50, 

0.00 / 10001326, Leonardo Alves Monturil, 24.48, 0.00 / 10001982, 

Leonardo Junio da Silva Medeiros, 42.02, 33.60 / 10001254, Leonardo 

Rodrigues Moreira Lima, 34.29, 0.00 / 10003000, Livia Maria 

Ribeiro Pitaro, 32.70, 7.40 / 10001154, Lucas Farias de Oliveira 

Pessoa, 42.05, 9.60 / 10000575, Luiziane Maria da Silva Alves, 

32.97, 28.00 / 10000961, Maria Fernanda da Silva Ferreira, 34.66, 

15.20 / 10000117, Marilise Katsurayama, 37.33, 37.20 / 10002249, 

Matheus de Campos Medeiros, 35.84, 0.00 / 10000870, Mikaela Santos 

Aguiar, 37.05, 2.80 / 10000104, Monica Mesquita Alvares, 27.10, 

2.50 / 10000116, Narel Moita Carneiro, 38.29, 0.00 / 10002982, 

Natalia Correa de Luca, 34.64, 21.40 / 10001148, Nayra Roberta da 

Hora Sales, 37.35, 0.00 / 10004257, Paula Cristina Alencar de Oliveira, 

21.92, 0.00 / 10000699, Paula Ramona Silva de Maria, 36.59, 

19.90 / 10001724, Priscila Guimaraes Cardoso, 29.74, 2.00 / 

10002404, Rafael Lourenço Duarte, 35.23, 8.00 / 10000973, Rafaella 

Braz de Oliveira, 27.09, 0.00 / 10003367, Ricardo Campos Ferreira, 

23.98, 0.00 / 10000467, Samir Wali Nunes Souki, 35.08, 4.00 / 

10001013, Sania Beatriz Ferreira Cortez, 27.25, 3.00 / 10000685, 

Theodoro Ribeiro Gonçalves Neto, 38.49, 10.00 / 10000168, Tiago 

Barros da Rocha, 23.78, 0.00 / 10002368, Valquiria Fernandes Miranda, 

19.64, 0.00 / 10002690, Williams Lopes de Sousa, 25.11, 

4.40. 

1.1.1.11 OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA 

10003882, Adriana Brito de Melo Monteiro, 30.22, 1.00 / 

10001776, Adriana Loures de Faria, 25.66, 0.80 / 10001371, Alessandra 

Sousa Borges Mendonça, 29.17, 0.10 / 10001666, Aline Nunes 

Batista, 35.65, 11.00 / 10003001, Amanda Brunet Neves Rodrigues, 

35.33, 7.60 / 10001155, Amanda Miranda Gomes, 38.25, 16.00 / 

10001678, Ana Carolina Myssen Coelho de Souza, 34.60, 12.60 / 

10001430, Ana Maria Carreiro de Melo, 33.44, 9.80 / 10003263, 

Andre Vinicius de Assis Florentino, 34.85, 2.00 / 10000542, Anny 

Karoliny Rezende Lima, 30.42, 8.50 / 10001667, Antonio Carlos 

Alves Barroso, 24.98, 0.00 / 10003887, Bruna Morais Faria, 33.43, 

7.00 / 10003688, Carolina Ferreira Lang, 39.29, 15.20 / 10001867, 

Caroline Filardi Silveira, 34.03, 0.00 / 10000736, Cinthia Ferreira de 

Souza, 30.09, 12.00 / 10000269, Circe Breder Soares da Cunha, 

24.07, 4.40 / 10000317, Clara Alves Antunes, 32.42, 7.20 / 

10004166, Daisy Daiani Nogueira Machado, 30.05, 0.40 / 10001259, 

Danielle Cruz Silva, 30.17, 1.90 / 10003625, Dilene Morais Barbosa 

da Silva, 26.62, 12.40 / 10000775, Dilma Nascimento Santos, 28.84, 

0.00 / 10001819, Emilia Gabriela da Silva Ostwald, 32.10, 4.30 / 

10003127, Emilie Zingler, 44.91, 25.90 / 10002196, Erica Oliveira de 

Medeiros, 31.85, 0.00 / 10000964, Evanniely Rodrigues do Nascimento, 

33.26, 2.00 / 10002525, Fabiola Severiano da Silva, 36.33, 

13.00 / 10004055, Fernanda Inacio de Carvalho, 26.41, 5.50 / 

10004246, Francisco de Assis Laurindo de Andrade, 19.19, 6.60 / 

10002284, Frederico Urzeda de Castro Alves Pires, 27.47, 2.00 / 

10000890, Gabriela Dantas de Santa Cruz, 38.21, 18.20 / 10002393, 

Gabriele Alledi Lomonte, 29.59, 0.80 / 10003779, Glaucia Moraes 

Lopes, 26.12, 23.80 / 10001423, Guilherme Angelo Vilela Faria, 

33.27, 0.40 / 10002461, Gustavo Teles de Matos, 28.02, 0.00 / 

10000755, Hellen Taisa Santos Silva, 30.24, 4.00 / 10003682, Helyda 

Crystina Rodrigues Dias, 32.65, 10.60 / 10003328, Ianne Feitosa 

Lucena, 36.39, 9.00 / 10002716, Isaac da Silva Soares, 34.49, 0.00 / 

10003998, Isabella Cristina Rodrigues Naves Lucas, 31.04, 9.00 / 

10002054, Isis Rosa Teles Santos, 29.77, 12.90 / 10000626, Jayme 

Gomes Junior, 30.85, 15.00 / 10001653, Joao Paulo Nunes Magalhaes 

de Oliveira, 31.75, 26.60 / 10002917, Joaquianni Alves Domingues, 




ISSN 1677-7069 

35 

31.72, 9.00 / 10003389, Jordanna Sant Anna Diniz e Moura, 28.83, 

30.00 / 10003725, Julia Alessandra Santos Ferreira, 37.56, 17.20 / 

10002336, Jullia Laura Santana Tauhata, 32.73, 12.20 / 10001709, 

Larah Geloisse de Melo Santillo, 30.93, 0.60 / 10003061, Larissa di 

Giovanni, 30.28, 1.20 / 10002450, Laryssa Fagundes Pereira Villas 

Bôas, 28.66, 1.00 / 10001223, Laura Prado Porto, 25.80, 0.00 / 

10003509, Leandro Augusto Coelho, 25.98, 0.00 / 10000854, Lenita 

Alves Junqueira, 18.24, 1.40 / 10001040, Livia Oliveira Munhoz, 

43.86, 12.00 / 10003383, Livia Silas de Melo, 37.20, 4.20 / 

10001176, Luciana Cortes de Oliveira Lima, 36.97, 16.00 / 

10000614, Luciana Viana da Costa Ribeiro, 34.83, 12.00 / 10003435, 

Manuela dos Santos Monte Verde, 38.94, 0.00 / 10001271, Marcella 

Beatriz Guimaraes Verolla, 29.47, 5.80 / 10003260, Maria Adelia 

Medeiros e Melo, 35.35, 4.00 / 10004007, Mariana Rodrigues Rocha, 

28.59, 0.00 / 10000990, Marina Aguiar de Almeida, 27.35, 0.00 / 

10001699, Mayze Pereira Dal Col, 28.47, 2.00 / 10003155, Mercia 

Aparecida Lopes Carence, 19.76, 0.00 / 10002536, Nicolle Queiroz 

Paes Leme Arantes, 27.20, 1.00 / 10001514, Paula Gomes Alves de 

Lima, 36.15, 0.00 / 10001078, Paula Mayumi Maeda, 33.13, 17.90 / 

10000838, Paula Vieira Nunes Brito, 34.55, 8.50 / 10002099, Pedro 

Carlos Chaves, 24.64, 5.20 / 10000863, Quezia Suhet Salgado, 43.77, 

18.00 / 10003838, Rafael Soares Borges, 22.20, 0.00 / 10002238, 

Rafaela Ferreira Miziara, 40.09, 18.00 / 10000286, Raiza Karoline 

Almeida de Assis, 36.65, 20.00 / 10000075, Raphaele Camargo Leite 

Pereira, 37.67, 20.20 / 10000213, Raquel Jorge Baldoino de Barros, 

28.81, 1.60 / 10000795, Raquel Silva Rodrigues, 26.43, 0.00 / 

10001858, Renata do Couto Telles, 23.75, 0.60 / 10000538, Rhalina 

Felicia Prado Sousa, 28.82, 6.00 / 10002533, Rossine Taveira Silva 

Pires, 22.37, 0.00 / 10000669, Silvana de Moura, 31.90, 27.30 / 

10000300, Silvia Caixeta de Andrade, 42.75, 31.00 / 10003068, Suele 

Santos Rocha, 29.46, 7.40 / 10000840, Tabata Longo da Silva, 30.09, 

11.20 / 10003560, Tacito Augusto Godoy Silva, 31.69, 0.60 / 

10001350, Tatiana da Silva Chaves, 20.79, 2.00 / 10003228, Theresa 

Lilianne de Sa Barreto Diaz Albuquerque Sampaio, 28.67, 2.60 / 

10000759, Thiago de Lima Castro, 25.57, 0.00 / 10000226, Tiago 

Guimaraes Gomez Barreto, 35.19, 2.00 / 10004297, Vanessa Duarte 

Leite, 29.23, 12.00 / 10001074, Veronica Andresa Ortega Coelho, 

29.13, 6.60 / 10003221, Victor de Alencar Moura, 37.60, 7.60 / 

10000409, Wanessa Sobral Coutinho, 24.19, 14.90 / 10003186, Wellington 

Martins de Souza, 29.10, 2.00. 

1.1.1.12 OFTALMOLOGIA 

10000609, Ada Caetano Gonçalves, 33.42, 1.40 / 10000110, 

Adriano Schafer, 30.77, 19.00 / 10003029, Alane Caroline Marques 

Xavier, 35.57, 0.00 / 10000201, Aline Ferreira Freitas, 30.99, 11.00 / 

10003963, Ana Joicy Pinheiro Luz, 37.39, 9.40 / 10001104, Ana 

Luiza Bassoli Scoralick, 39.79, 24.20 / 10003897, Anita Vivekananda 

Tavares, 23.47, 1.40 / 10001972, Antonio Moreira Montenegro, 

32.99, 0.20 / 10002133, Bruna de Carvalho Madeira, 29.30, 13.00 / 

10002997, Bruno Queiroz Machado, 28.23, 4.20 / 10002112, Camila 

Lopes Guimaraes, 41.59, 20.50 / 10002318, Caroline Feliz Fonseca 

Sepeda da Silva, 32.95, 9.00 / 10000026, Caroline Piva, 27.75, 0.00 

/ 10002325, Christianne Neves Ruschi, 38.13, 21.00 / 10004335, 

Cintia Moura Carvalho, 28.04, 2.00 / 10003671, Clarice de Meneses 

Costa Moura, 39.09, 17.60 / 10001348, Clezio Soares Morato, 37.96, 

0.00 / 10001202, Cristiano dos Santos Correia, 36.38, 34.00 / 

10002373, Daniel de Almeida Wanderley Guedes, 34.72, 10.00 / 

10000041, Daniel de Paiva, 36.85, 3.80 / 10002909, Danilo Mello 

Mattos, 33.84, 12.00 / 10003530, Debora Christina Pereira Fernandes 

Santos, 40.19, 23.00 / 10001102, Diogo Vital Valença, 43.61, 0.20 / 

10001339, Djulliene Ribas Alcantara de Brito Faria, 26.74, 3.00 / 

10001679, Eduardo Ferreira Lima, 25.26, 12.60 / 10001637, Eline 

Pinheiro Weba, 36.69, 17.00 / 10002634, Ernani Igor Diniz Carneiro, 

26.19, 0.00 / 10003721, Fabiana Orondjian Verardo, 33.50, 3.00 / 

10001792, Fabio Medeiros Moura, 29.23, 12.20 / 10004201, Fabio 

Mendonca Xavier Andrade, 43.30, 9.20 / 10001069, Felipe Irving 

Cruz Albuquerque Evangelista, 36.69, 6.00 / 10001247, Fernanda 

Machado Guerra, 32.51, 7.20 / 10000482, Fernando Plazzi Palis, 

37.15, 5.40 / 10003874, Fernando Sepulveda Esperidiao, 25.64, 4.00 

/ 10003661, Flavia Ribeiro Marciano, 38.61, 7.60 / 10002360, Gabriel 

de Sena Rabelo, 34.49, 0.00 / 10003164, Gabriel Izan Santos Botelho, 

37.15, 27.90 / 10003919, Giovana Marim, 30.59, 0.00 / 10002986, 

Gisele Cipriano Mota Sousa, 31.63, 1.20 / 10000991, Gisele Macioca 

Morato, 43.15, 6.80 / 10001160, Gustavo Silva de Souza, 39.00, 0.00 

/ 10000060, Helton Lustosa Luz, 39.80, 0.00 / 10002441, Hildo 

Pereira Lima Junior, 33.54, 5.00 / 10000661, Isabella Saraiva da 


Costa, 32.24, 3.60 / 10000048, Izabela Negrao Frota de Almeida, 

35.09, 23.20 / 10003766, Jarbas Dias Furtado Junior, 28.25, 0.80 / 

10002571, Jeanne Braz da Silveira, 31.07, 7.40 / 10000160, Kairo 

Brandao de Andrade, 28.58, 2.00 / 10003711, Karla Orsine Murta, 

38.97, 9.70 / 10002691, Laiane Farli Borges, 42.61, 23.20 / 

10002763, Lais Ferreira Picanco, 41.03, 0.80 / 10003444, Lais Norberto 

Passos de Castro, 38.60, 0.00 / 10000658, Lais Pimenta Honorato, 

39.47, 9.50 / 10003599, Lara Gonçalves Fernandes, 38.51, 

15.00 / 10002562, Larah Pereira Rego, 27.93, 15.00 / 10000062, 

Larissa Alves Lima, 40.38, 15.00 / 10002431, Larissa Braz de Souza, 

39.35, 0.40 / 10001875, Larissa Fernanda Queiroz Elias, 37.95, 13.00 

/ 10002927, Leandro Pessoa Mundim, 30.90, 9.40 / 10002726, Leandro 

Rodrigo Soares, 33.92, 4.40 / 10001392, Leonardo Almeida Cabral, 

38.75, 4.20 / 10001547, Leonardo da Silva Barbosa, 32.97, 

21.00 / 10001300, Leonardo Pereira Soares, 34.97, 7.50 / 10003162, 

Leonardo Pinheiro Teixeira, 39.19, 16.00 / 10004049, Liriany Martins 

Portela, 36.39, 9.40 / 10001781, Livia Amorim Beltrao, 41.56, 0.00 / 

10003254, Lorena Mendes Campos, 44.67, 5.60 / 10002287, Lory 

Noronha de Castro Monte, 32.35, 2.40 / 10000501, Lucas Nunes 

Montechi, 41.56, 21.30 / 10000565, Lucciano Augusto Ximenes Norat, 

42.02, 0.00 / 10002910, Luis Henrique Jorge e Costa, 29.16, 2.00 

/ 10004095, Luiz Guilherme Lacerda Santos, 32.95, 2.50 / 10002411, 

Marcelo Barbosa Goncalves, 26.41, 0.00 / 10001606, Mariana Pereira 

Leite Dias, 40.58, 0.80 / 10001299, Marilia Macedo Rebouças, 29.21, 

16.80 / 10000441, Marina Labarrere de Albuquerque, 43.15, 18.90 / 


pelo código 00032013022700035 

10000460, Merry Elizabeth Goedert, 41.29, 5.50 / 10000910, Monica 

Daniely de Oliveira Castelo Branco, 36.01, 18.00 / 10001603, Nathalia 

Cristina Ribeiro, 39.91, 3.00 / 10001495, Nathalia Teles das 

Neves, 38.21, 33.50 / 10004249, Nicolas Emmanuel Contis Junior, 

32.47, 0.00 / 10000636, Nicole Carvalho Homar, 28.15, 1.20 / 

10000850, Pamela de Castro Araujo Mendes, 38.38, 9.20 / 10002262, 

Pedro Ramon Vasconcelos Lourinho, 43.69, 0.90 / 10002864, Priscila 

da Silveira Santos, 33.45, 4.40 / 10000446, Raiana Rodrigues Costa, 

26.17, 0.00 / 10003141, Raquel Menezes Timbo, 39.11, 4.80 / 

10003533, Renata Jessica Brasil Romano, 27.86, 0.00 / 10002505, 

Renata Nakamura e Silva, 33.39, 1.60 / 10003518, Renato Dias Cardoso, 

38.68, 0.00 / 10003699, Renato Santana de Albuquerque, 33.68, 

19.60 / 10004005, Rodrigo Merces de Oliveira, 38.06, 7.00 / 

10003618, Rogerio Mamprim Padovese, 31.49, 1.40 / 10000720, Suzane 

de Sousa Vasques, 33.57, 6.40 / 10003906, Tadashi Ono Junior, 

42.26, 6.40 / 10002538, Taurino dos Santos Rodrigues Neto, 40.28, 

29.00 / 10004116, Thiago Pereira Belo, 33.35, 6.80 / 10001386, 

Valerio Viana de Moraes, 31.09, 0.00 / 10002464, Vanessa Sperotto 

Varalo, 28.04, 6.60 / 10003506, Victor Gontran Calaca, 30.96, 1.40 / 

10003384, Vitor Rocha Mendonça, 29.91, 15.30 / 10003043, Vitor 

Tadeu Lim, 36.23, 3.40 / 10000651, Vivian Teixeira Carvalho, 33.06, 

1.40 / 10001813, Waleska Palhares Pires, 29.84, 12.00 / 10000536, 

Wilkcy Azevedo Santos, 36.79, 11.00. 

1.1.1.13 ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA 

10000693, Alaor Negroir Jube Barbosa, 33.79, 2.50 / 

10002780, Alberto Vinicius Giraldeli, 29.89, 0.00 / 10003828, Alexandre 

Menna Barreto Pompeo de Barros, 32.65, 1.60 / 10003720, 

Alexandre Santos Alves, 31.76, 2.00 / 10002281, Alice Chagas Matos, 

36.33, 2.00 / 10001377, Andre Cunha Freire de Carvalho, 28.39, 

0.40 / 10002756, Andre Luiz Pereira, 30.59, 0.00 / 10003839, Andre 

Meluzzi dos Reis, 25.15, 0.00 / 10002727, Andre Santana Guerra, 

39.73, 6.00 / 10002632, Artur Assis de Lima Junior, 28.38, 0.00 / 

10000487, Bismarck Gradvohl Aboim de Area Leao, 25.87, 1.80 / 

10002421, Bruno Araujo Lucena, 26.99, 4.20 / 10001906, Bruno 

Augusto Evangelista Emiliorelli Silva, 36.23, 6.70 / 10002643, Camila 

Venturim Nogueira, 40.10, 20.60 / 10003170, Cassio Mendes 

Carvalho, 35.51, 7.90 / 10000166, Claudimiro Pereira Duarte Neto, 

34.31, 2.00 / 10001876, Claudio Abrantes de Lacerda Almeida, 

41.51, 15.60 / 10003218, Cleisson Chagas de Araujo, 17.72, 0.20 / 

10000872, Clovis Henrique Mauriz Ramos, 34.57, 4.00 / 10003343, 

Daniel Araujo Marotta, 30.30, 2.20 / 10001638, Daniel Nery de 

Oliveira, 25.86, 3.60 / 10001375, Danilo Mourao Ribeiro, 31.60, 7.40 

/ 10000700, Diego de Jesus Lima, 26.70, 0.00 / 10001491, Diego 

Duarte Santos, 25.63, 0.00 / 10002331, Diego Luiz Gomes Oliveira, 

25.44, 0.20 / 10000883, Dyego Frederick Simao Barbosa, 30.91, 7.60 

/ 10003180, Elcio Mendonça Cruz Junior, 32.85, 11.80 / 10003763, 

Elias Gabriel de Almeida Junior, 21.10, 0.40 / 10002695, Elida Santos 

de Figueredo, 20.85, 0.00 / 10000384, Euripedes Lopes Vieira 

Neto, 29.21, 3.00 / 10000842, Fabiano Dantas de Carvalho, 33.84, 

5.20 / 10000880, Felipe Cunha Pessoa, 36.26, 10.40 / 10001807, 

Fernando Borges dos Santos, 36.81, 4.10 / 10000377, Fernando Jose 

de Souza, 27.68, 11.00 / 10002273, Filipe Ribeiro Arruda, 33.00, 2.20 

/ 10001264, Flavio Patto Araujo, 36.37, 0.00 / 10001910, Francisco 

Carlos Merlos, 26.08, 0.00 / 10003236, Frederico Augusto Alves de 

Arruda, 30.35, 0.00 / 10003102, Gabriel Lima Rodrigues, 36.75, 5.80 

/ 10002977, Gabriel Terra de Souza, 25.17, 0.40 / 10000754, Guilherme 

Meireles Leonel, 26.17, 4.00 / 10003261, Gustavo Teixeira 

Felix de Almeida, 28.54, 0.20 / 10001427, Gustavo Vasconcelos Gabriel 

Ribeiro, 34.30, 0.80 / 10002681, Itamar Alves Barbosa Neto, 

41.32, 12.40 / 10001077, Ivan Leite de Morais, 28.70, 6.80 / 

10001177, Izailson Chaves Rocha de Franca, 26.90, 8.00 / 10002270, 

Jonathan Sampaio de Oliveira, 28.09, 1.60 / 10001863, Jorge Henrique 

Costa Nicolau, 20.23, 0.60 / 10003673, Jose Eduardo Rizieri 

Fernandes, 25.04, 0.00 / 10002504, Jose Faustino Lopes Reges, 

21.69, 2.00 / 10002024, Leilane Passoni Marcal, 33.80, 16.00 / 

10003468, Leonardo Augusto Mendanha de Moura, 25.65, 0.00 / 

10000723, Leonardo Coelho de Alencar Barreto, 28.39, 0.20 / 

10001913, Leonardo Peres Nogueira, 27.36, 0.00 / 10000486, Leonardo 

Santos Diener, 31.31, 9.00 / 10001590, Lucas Mazoni, 31.84, 

0.40 / 10002850, Lucas Solano Barbosa Pereira, 31.79, 3.00 / 

10001561, Manlio Tasso Ribeiro Silveira, 33.52, 3.80 / 10003356, 

Marcelo Andre de Matos, 32.54, 9.80 / 10003918, Marcelo Nascimento 

de Barros, 20.21, 4.00 / 10003015, Marcio Batista de Carvalho, 

29.87, 0.00 / 10001194, Marco Aurelio Matos de Castro Lima, 

31.71, 0.00 / 10000615, Maria Cecilia Ortega Rafael, 34.87, 5.50 / 

10002066, Mariana Souza Luis, 26.67, 10.20 / 10001356, Massao 

Francisco Zulian Hayashida, 30.68, 2.40 / 10001960, Matheus da 

Silva Pereira, 30.72, 1.40 / 10001494, Mauricio Siqueira Camilo, 

34.27, 0.00 / 10003977, Murilo de Jesus Friaca, 30.80, 0.00 / 

10002992, Nelson Antonio Melo de Moura, 36.35, 1.00 / 10002839, 

Otavio Bento Souza Silva, 28.95, 0.00 / 10002588, Paulo Henrique da 

Costa Cora, 34.66, 5.80 / 10002654, Paulo Henrique do Carmo Dutra, 

21.61, 1.20 / 10001208, Pedro Henrique Nunes da Paz Silva, 29.15, 

9.20 / 10000150, Pedro Ribeiro Gomes Barreto, 30.85, 9.80 / 

10001711, Quintino Rodrigues de Castro Junior, 28.98, 33.00 / 

10001790, Rafael Barros Botelho, 38.20, 13.80 / 10000090, Rafael 

dos Santos Silva Marques, 28.84, 0.00 / 10001799, Rafael Duarte 

Guimaraes, 35.38, 0.60 / 10000704, Rafael Rodrigues de Sena Alvarez, 

32.38, 12.00 / 10002480, Raphael Campos Lopes, 22.98, 0.00 

/ 10001712, Raul Cruz Boettger, 39.12, 1.60 / 10002361, Remo Teixeira 

Coelho, 24.12, 0.00 / 10001091, Renato Rosa Teixeira, 41.25, 

19.30 / 10001370, Roberto Lima Santos Mendonca, 27.85, 0.00 / 

10000018, Rodrigo de Souza Lima, 30.53, 11.00 / 10001499, Rodrigo 

Henrique Juncioni, 27.38, 13.00 / 10001046, Rodrigo Medeiros Costa, 

24.37, 19.40 / 10002211, Rodrigo Moreira Magalhaes, 27.08, 2.10 

/ 10003396, Saulo de Tarso de Sa Pereira Segundo, 31.23, 5.60 / 

10002020, Thiago Abrao Furtado, 22.96, 5.00 / 10002253, Thiago 

Carneiro Junges, 27.90, 5.60 / 10001662, Thiago de Oliveira Costa 

Viegas, 42.95, 0.00 / 10001381, Thiago Mamed Pires Quasem, 22.67, 

0.00 / 10001747, Thiago Urquiza dos Santos Costa, 32.07, 0.00 / 

10001231, Ulysses Pavan Rissato, 36.88, 4.00 / 10000749, Valdivino 

Diniz Linhares Neto, 23.92, 0.00 / 10003033, Vinicius Fernandes 

Ribeiro de Oliveira, 36.29, 7.40 / 10000103, Vinicius Ferreira Paranaiba, 

34.77, 27.20 / 10004109, Walter Alejandro Rios Guerra, 

21.26, 0.00 / 10000779, Wendel Antonio Alves Moreira, 31.32, 

0.00. 

1.1.1.14 OTORRINOLARINGOLOGIA 

10000980, Adriana Pereira Miguel, 33.36, 15.00 / 10000509, 

Alessandra Alencar de Andrade, 39.13, 5.40 / 10004033, Ana Carolina 

de Mattos Morais Camelo, 32.99, 7.00 / 10002507, Ana Cecilia 

Alves Carvalho, 31.34, 8.60 / 10002694, Andrea Rodrigues de Sousa, 

39.48, 13.20 / 10000123, Andreia Saraiva Borges, 39.32, 19.00 / 

10000950, Aracelle Victor do Carmo, 35.34, 12.20 / 10000342, 

Ariadne Fonseca Carvalho Silva, 33.59, 2.00 / 10002930, Barbara 

Ribeiro de Belmont Fonseca, 40.20, 26.00 / 10003439, Camila Andrade 

da Rocha, 37.24, 6.80 / 10003532, Camillus Magalhaes Carneiro 

dos Santos, 38.63, 14.50 / 10000318, Carlos Eduardo Costa 

Maranhao, 35.24, 22.60 / 10001428, Carolina Gambetta Paim, 34.60, 

5.40 / 10003494, Cinara Bossardi, 37.24, 16.30 / 10002357, Eduardo 

Muniz Fenelon, 35.13, 0.00 / 10000292, Elaine Alves Carneiro, 

42.80, 4.90 / 10001822, Elisa de Castro Bernardes Maciel, 29.55, 

1.60 / 10004058, Ely Decol dos Santos, 30.56, 0.00 / 10001367, 

Fabricio Leocadio Rodrigues de Sousa, 33.72, 0.00 / 10002579, Felipe 

Cordeiro Gondim de Paiva, 38.14, 20.60 / 10000464, Flavia 

Malta Brandao, 36.63, 9.80 / 10002741, Gabriele Moreira Fernandes, 

28.80, 10.00 / 10003322, Gustavo Messquita Landim, 36.36, 13.00 / 

10003196, Halina Araujo Souza, 38.36, 23.20 / 10001358, Indhira 

Renia Tavares Guimaraes, 34.54, 11.40 / 10004186, Iury Lima Veloso, 

31.35, 11.90 / 10000767, Jader Simao Santana Melo, 30.69, 0.00 

/ 10000702, Jairo de Barros Filho, 41.62, 3.20 / 10002423, Jesarela 

Maria de Souza, 34.24, 2.00 / 10003287, Joao Henrique Zanotelli dos 

Santos, 43.57, 33.80 / 10003467, Joao Victor Rodrigues, 43.24, 2.00 

/ 10003527, Judith Carvalho Fernades, 25.92, 0.00 / 10001109, Juliano 

Molina Pellicano, 39.32, 7.60 / 10001302, Karine Tabata de 

Carvalho Bispo, 40.92, 18.00 / 10000250, Larissa Borges Richter, 

29.04, 2.90 / 10000618, Laryssa Cavalcante Mendes, 40.53, 2.20 / 

10001234, Leticia de Avila Cambraia, 31.59, 0.00 / 10002744, Lorena 

Cassia de Carvalho Oliveira, 32.83, 14.20 / 10002858, Luana Miranda 

Campos, 29.29, 0.00 / 10000247, Lucianna Rodrigues Carneiro, 

36.76, 11.00 / 10001178, Luis Flavio Santos Martins Filho, 27.04, 

1.40 / 10002161, Marcela Maria Rabelo Pinto, 39.72, 16.80 / 

10003570, Maria Luiza Abreu Curti, 36.97, 2.30 / 10002649, Mariana 

Moreira de Deus, 38.86, 6.20 / 10001420, Marilia Mendes Silva 

Paiva Santos, 37.99, 17.40 / 10001156, Mateus Silva Marobin, 37.80, 

2.00 / 10002149, Orlando Schuler de Lucena, 35.39, 6.80 / 10002230, 

Petala Vieira de Castro Dourado, 25.75, 0.00 / 10003069, Priscilla 

Abdala de Sousa, 31.39, 3.50 / 10002067, Rafael Toledo Enes Nogueira, 

32.04, 10.50 / 10000496, Regia Bentes de Souza, 37.84, 3.20 

/ 10004190, Rodrigo de Souza Dias, 27.96, 0.00 / 10003628, Saint 

Clair Augusto Magalhaes Borges, 36.31, 0.40 / 10003296, Samuel 

Neiva Almino, 38.81, 17.20 / 10003714, Shenia Lauanna Oliveira 

Rezende, 34.42, 4.30 / 10002881, Talita de Toldedo Lima, 36.84, 

12.00 / 10000152, Thiago Cavalcante Ribeiro, 27.16, 7.00 / 

10001211, Thiago Luis Rosado Soares de Araujo, 38.50, 9.50 / 

10000423, Thiago Vicente Ferro, 35.74, 2.60 / 10001475, Victor Jose 

Timbo Gondim, 36.52, 21.60 / 10000664, Welber Chaves Mororo, 

36.91, 17.80. 

1.1.1.15 PATOLOGIA 

10000047, Aline Franzolli Neumann, 36.71, 5.60 / 

10001546, Camila Silva e Sousa, 20.73, 2.10 / 10000208, Camilo 

Machado Maciel, 31.84, 5.00 / 10002376, Carla Dias da Silva, 27.73, 

12.00 / 10002828, Clemes Alves de Mesquita, 26.51, 12.80 / 

10002310, Diogo Diniz de Moraes, 33.35, 8.00 / 10000521, Flavia 

Saigg Alencar, 28.14, 0.00 / 10000798, Helena Spindola Camargo 

Silva, 33.52, 3.90 / 10000448, Henrique Godoi Ramos, 36.22, 3.00 / 

10002103, Italo Rosal Lustosa, 31.20, 0.00 / 10000433, Luanna Moura 

Moreira, 30.81, 12.00 / 10001501, Rafael Silva Leal, 30.71, 3.40 / 

10001436, Reginaldo Queiroz dos Santos Junior, 19.56, 30.90 / 

10002255, Roberto de Souza Borgatto, 23.00, 0.00. 

1.1.1.16 PEDIATRIA 

10004134, Ada Leticia Ferreira de Oliveira, 27.52, 5.00 / 

10002303, Adrielle Arruda Franco, 27.26, 1.00 / 10001345, Advania 

Paula Santos de Sa, 24.73, 0.20 / 10001066, Alessandra Gelande de 

Souza, 35.12, 13.50 / 10001236, Alessandra Karolina Borges Pereira, 

27.51, 10.10 / 10003247, Alice Celia Salmito Pires Ferreira, 34.06, 

0.80 / 10004179, Amanda Vieira Evangelista da Rocha, 30.59, 6.50 / 

10002987, Amany Jalal, 33.28, 20.20 / 10000600, Ana Carla Borges 

de Oliveira, 36.47, 10.00 / 10000915, Ana Caroline Dantas Guedes de 

Moura, 26.08, 4.40 / 10000827, Ana Claudia dos Santos, 33.11, 0.80 

/ 10002671, Ana Luiza Melo dos Santos, 43.41, 19.50 / 10003476, 

Ana Paula Novaes Bellinat, 36.94, 2.40 / 10001171, Ana Paula Teixeira 

de Siqueira, 27.73, 0.00 / 10003166, Ana Raquel Rabelo de 

Sena, 30.75, 0.00 / 10001742, Anna Paula Cesar Costa, 34.72, 4.30 / 

10001064, Beatriz Araujo Martins, 26.98, 1.60 / 10001548, Beatriz 

Nascimento Martins Correia, 35.84, 12.00 / 10002219, Beatriz Rabello 

de Camargo Neta, 26.37, 0.20 / 10000006, Bruna Larissa Navarrete 

de Souza, 31.75, 11.60 / 10003318, Brunella Alves de Oliveira, 

26.61, 0.00 / 10001658, Bruno Feitosa Santos, 34.07, 0.00 / 

10000568, Bruno Oliveira e Lima, 37.00, 18.80 / 10004296, Camila 

Mendes Rocha, 28.59, 0.80 / 10003544, Caroline Borges Fernandes, 

26.89, 0.80 / 10001626, Caroline Negri Ulhoa, 34.78, 0.40 / 

10002683, Cezar Luiz Magalhaes Pinheiro, 19.01, 0.00 / 10000418, 

Ciglinda Martins Gomes Lino, 30.00, 15.80 / 10000242, Cinthya 

Schumacher Duarte de Carvalho, 31.48, 3.20 / 10002248, Daniela de 

Martins Souza, 33.20, 6.80 / 10003702, Daniella Costa Miranda, 

30.63, 0.00 / 10000794, Danielle Nery Freire Silva, 31.89, 3.00 / 

10001189, Danubia Michetti Silva, 25.02, 11.60 / 10001828, Debora 

Alencar de Menezes, 34.85, 30.00 / 10003320, Debora Larissa Dias 

Gomes, 31.83, 0.00 / 10002974, Edivaldo Cardozo da Costa, 23.96, 

0.00 / 10003409, Eliane Corrêa Silva Cajá, 36.11, 0.00 / 10001996, 



36 ISSN 1677-7069 

Elisangela Alves Ambrosio, 34.43, 1.00 / 10003165, Etlui Mayra 

Antonio Guimaraes, 31.20, 0.60 / 10001954, Fabiana Ribeiro Costa, 

24.45, 0.00 / 10000415, Fabiane Homar de Montalvao, 27.95, 0.00 / 

10000002, Fabio Antonio de Andrade, 31.30, 11.00 / 10003110, Fatima 

Teresa Lacerda Brito de Oliveira, 29.68, 20.20 / 10001925, 

Fernanda Chaves Lima, 31.88, 10.40 / 10004270, Flavia Jardim Alvares, 

34.51, 0.00 / 10003563, Flavia Melo de Holanda, 24.19, 12.20 

/ 10002146, Flaviane Rabelo Siqueira, 28.44, 3.00 / 10002775, Francinara 

Moraes Cunha, 30.64, 7.00 / 10001099, Gabriela Rebouças de 

Araujo, 27.47, 2.00 / 10003122, Guilherme Juarez Barbosa Soares, 

34.79, 3.40 / 10002302, Gustavo Henrique Borges, 34.46, 12.00 / 

10004137, Helder Seiji Monteiro Oshiro, 30.32, 0.00 / 10002747, 

Ilmara Lima Souto, 32.70, 0.80 / 10002437, Isabela Lopes Ferreira, 

25.55, 5.60 / 10001135, Isadora de Carvalho Trevizoli, 39.69, 17.00 / 

10004260, Isaura Barros Muniz, 27.28, 0.00 / 10000892, Jacksminiano 

Rodrigues Machado, 36.51, 20.40 / 10000126, Jadiania Pedrosa 

Gonçalves, 33.35, 3.60 / 10001192, Jeane da Silva Rocha, 30.78, 

12.30 / 10003613, Joao Paulo Rodrigues Vieira Godinho, 31.88, 0.00 

/ 10000671, Jose Ricardo de Faria Borges, 25.42, 5.50 / 10003095, 

Joyce Araujo Gomes, 32.43, 2.00 / 10000367, Julia Brandao Fonseca, 

27.40, 1.00 / 10002849, Julia Martins de Oliveira, 44.62, 24.50 / 

10000855, Juliana de Pina Araujo, 36.43, 15.80 / 10000341, Juliana 

Ferreira Chaves Coutinho, 29.93, 0.00 / 10003639, Kamilla Elynne 

Ribeiro Rabelo, 31.96, 0.80 / 10001758, Karen Priscila de Lima 

Coelho, 29.69, 13.00 / 10004110, Karla Michely Inacio de Carvalho, 

26.34, 8.00 / 10000430, Kate Livia Alves Lima, 32.19, 10.60 / 



10001266, Klesia dos Reis Santos, 15.96, 0.00 / 10002040, Lais 

Florencio Leandro, 27.85, 5.00 / 10000466, Laisa Nolasco Medeiros, 

31.71, 0.80 / 10003617, Laiza Rabelo de Oliveira, 32.48, 3.00 / 

10003360, Larissa Araujo Pinheiro Nogueira, 37.00, 6.80 / 10002012, 

Larissa dos Santos Sad Pereira, 37.50, 22.00 / 10001740, Larisse 

Anielle Cesar Costa, 31.74, 4.00 / 10003820, Laura Haydee Silva 

Teixeira, 34.68, 6.20 / 10003393, Lenisse Estelle Abrantes Gonçalves 

Amorim, 38.90, 16.00 / 10003482, Leonardo Ribeiro Santos, 37.05, 

0.60 / 10002907, Leticia Elga Costa Andrade, 35.06, 14.80 / 

10003091, Leticia Esperança de Godoi Machado, 33.70, 4.40 / 

10001571, Leticia Magalhaes Costa, 38.00, 9.50 / 10000282, Leticia 

Nascente Felipe Diniz Ferreira, 30.80, 1.60 / 10002060, Lislene Ramos 

de Oliveira Leite, 20.68, 7.00 / 10000620, Livia Costa de Albuquerque 

Machado, 36.60, 2.00 / 10001426, Lorenzo da Mota Prado, 

26.97, 1.20 / 10003109, Lucas Lima Albuquerque, 27.77, 0.00 / 

10001327, Lucas Rodrigues de Castro, 26.96, 7.00 / 10000844, Lucas 

Sanches e Silva Ramos, 30.68, 3.00 / 10001704, Luciana Maria 

Mendes Santiago, 34.12, 12.70 / 10000800, Luciana Meister, 37.20, 

5.60 / 10004065, Luciana Mendes Rocha, 32.67, 12.00 / 10001037, 

Luciana Oliveira de Souza, 26.22, 0.60 / 10000130, Luhana Priscilla 

Souza Sorence, 22.14, 0.00 / 10001796, Luisa Groba Bandeira, 24.49, 

0.00 / 10001964, Luisa Lemos Pimentel, 41.42, 0.00 / 10001868, 

Luiz Henrique Costa Nicolau, 28.65, 0.40 / 10003194, Maira Anisia 

Couto Araujo, 27.36, 3.00 / 10002851, Marcela Santos Correa da 

Costa, 43.31, 20.40 / 10001409, Marcelo Rodrigues Suguri, 28.54, 

0.00 / 10004171, Marcius Augusto de Souza Ferreira, 30.33, 0.00 / 

10000914, Marco Antonio Correa Cezar, 31.91, 8.00 / 10001023, 

Maria Beatriz dos Santos Fernandes, 27.75, 2.00 / 10001256, Maria 

Carolina Tavares Silva Cunha, 29.10, 4.00 / 10004027, Maria Cecilia 

de Amorim Santiago, 29.95, 0.80 / 10002136, Maria Emiliana Sarno 

Pagliarini, 38.05, 16.00 / 10000289, Maria Olivia Fernandes de Lima 

Carneiro de Moraes, 29.44, 7.20 / 10004248, Mariana Graça Couto 

Miziara, 31.00, 15.00 / 10001219, Mariana Lins Lacerda, 32.80, 3.00 

/ 10000606, Marilia Gaspar de Souza, 30.81, 0.60 / 10002621, Marilia 

Lordello Passos, 37.25, 1.40 / 10001827, Mayara Aparecida 

Mastrange Viana, 35.08, 8.80 / 10002867, Maysa Antonio Vieira 

Cavalcante, 25.69, 0.00 / 10000180, Michele Gaspar Ferst, 31.28, 

0.20 / 10003898, Michelle Fortes Cathalat, 30.22, 0.00 / 10004040, 

Michelly de Castro Molinari Curado, 20.69, 0.00 / 10000716, Monica 

Fontes Vieira, 30.43, 0.00 / 10001316, Natalia Spinola Costa da 

Cunha, 38.09, 15.00 / 10000177, Nathalia Sales Defensor, 36.49, 6.80 

/ 10000339, Pamela Peres de Oliveira, 25.68, 7.20 / 10002923, Patricia 

da Silva Barros, 32.96, 20.20 / 10000730, Patrick Rezende 

Godinho, 24.33, 0.00 / 10001158, Paula Martins Balduino, 37.58, 

24.20 / 10002868, Paulo Emidio Lobao Cunha, 37.78, 36.50 / 

10003177, Pedro Aleixo Teles de Alcantara, 23.25, 0.40 / 10003341, 

Poliana de Paula Peres, 30.04, 2.00 / 10001899, Priscila Appel, 26.23, 

0.60 / 10000663, Priscila Longoni, 34.82, 2.20 / 10000993, Priscila 

Toniolo de Oliveira, 40.94, 8.00 / 10003429, Rafaella Marques Mendes, 

28.40, 0.00 / 10000283, Rama de Oliveira Cardoso Celani, 

25.04, 7.80 / 10002764, Ranise Nunes Pereira Moura, 37.24, 0.80 / 

10001488, Renata de Melo Silva, 24.18, 2.00 / 10002137, Renato 

Resende Mundim, 30.32, 33.00 / 10001387, Rivaldo da Costa Macedo, 

31.72, 0.00 / 10002016, Sarah Pinheiro de Alencar, 33.81, 2.80 

/ 10000947, Suellen de Oliveira Brito, 29.58, 1.40 / 10000847, Talyta 

Silva Costa, 31.79, 14.50 / 10002998, Tarcisio Silva Borborema, 

28.77, 2.00 / 10001108, Tatiane Martins de Cerqueira e Silva, 44.46, 

12.60 / 10000144, Thaisa Cruvinel Campos Bonfim, 33.73, 4.00 / 

10003900, Thalita Pereira dos Santos, 31.54, 0.00 / 10003337, Vanessa 

Oliveira Teles, 38.12, 30.60 / 10002372, Wanderson Fagner 

Rodrigues da Silva, 24.22, 0.00 / 10000510, Yndhira Sellene Carvalho 

Ribeiro Guimaraes, 27.11, 0.20. 

1.1.1.17 PSIQUIATRIA 

10000167, Aline Sena da Costa, 32.69, 15.30 / 10001233, 

Andre Martins Santana, 30.65, 0.00 / 10000502, Andrei Gomes Rocha 

Sousa, 35.62, 8.40 / 10003847, Andressa Barroso Aguiar, 15.87, 

0.00 / 10000334, Ariel Sousa Neto, 39.57, 15.50 / 10002082, Camila 

Carvalho Araujo do Nascimento, 34.95, 20.90 / 10002043, Camila 

Jacob Ferreira Menezes, 29.27, 7.40 / 10000193, Carolina da Rocha 

Machado Tajra, 38.48, 19.20 / 10002647, Claudia Dornfeld Cunha 

Castro, 30.49, 19.20 / 10003459, Cristiano Henrique Pereira Silva, 

31.82, 2.00 / 10000577, Daniel Dornelas Batista do Couto, 29.33, 

1.30 / 10002787, Daniele Junqueira de Carvalho, 35.43, 0.00 / 

10002115, Danilo Costa Pereira, 28.19, 29.20 / 10001319, Denise 


pelo código 00032013022700036 

Vieira Espindola, 35.48, 0.00 / 10002619, Diana Silva Fernandes, 

32.28, 9.70 / 10000354, Diego Abrao Ferreira Mendes, 22.51, 15.00 

/ 10001280, Elissandra Maria Maia, 24.75, 0.00 / 10000796, Erika 

Oliveira Milanez, 24.57, 1.40 / 10002712, Eros de Sousa Junior, 

32.40, 0.00 / 10001293, Fabricia de Oliveira e Silva, 29.22, 1.00 / 

10003797, Fabricio Francisco Neves de Sousa, 25.21, 2.00 / 

10001359, Felianne Meirelly Alves de Moura, 29.98, 0.00 / 

10001141, Fernanda Fabiola Salamanca, 29.60, 4.80 / 10000715, Filipe 

Leitzke Leme, 30.39, 16.70 / 10001915, Flavio Pinheiro Falcao, 

30.95, 0.00 / 10001262, Frederico Correia de Oliveira, 28.25, 0.40 / 

10000750, Gabriela Jordao Vieira Gomes, 27.95, 2.00 / 10001739, 

Gerson Jose de Andrade Junior, 29.98, 0.00 / 10000054, Gisele Monteiro 

Coelho, 32.79, 29.50 / 10000820, Giseli Moreno Nazmi, 28.10, 

0.00 / 10000573, Glaucia de Paula Costa, 34.11, 0.00 / 10003974, 

Gustavo Adolfo Argañaraz, 15.69, 0.00 / 10000884, Gustavo Carvalho 

de Oliveira, 33.86, 29.60 / 10001095, Higor do Carmo Moreira, 

29.07, 6.20 / 10002834, Igor Leal Leite Scalzer, 31.84, 1.00 / 

10003469, Ingrid Dahas Ribeiro, 33.77, 0.00 / 10001696, Isadora 

Maria de Andrade Gonçalves, 31.96, 16.00 / 10000055, Isadora Pimentel 

Lemos, 41.99, 16.20 / 10001274, Ivan Henrique Ranulfo Vaz 

Filho, 28.27, 16.60 / 10000930, Jamim Hannael dos Santos Martins, 

26.85, 5.60 / 10002418, Joao Augusto Rocha Ribeiro Azevedo, 34.59, 

3.20 / 10004191, Joao Paulo de Queiroz Vasconcelos, 34.37, 6.50 / 

10002869, Joao Victor Rolim de Pontes Vieira, 34.13, 0.40 / 

10001027, Jorge Fernando Reboucas Lessa, 32.92, 29.00 / 10002003, 

Jose Cassio Rufino da Silva, 27.91, 1.20 / 10002108, Jullys Ribeiro e 

Silva, 27.14, 0.00 / 10002981, Kellen Klein Pereira, 29.13, 4.00 / 

10002826, Larissa Pinheiro Couto, 31.97, 0.00 / 10000271, Leonardo 

Siqueira Rangel, 41.72, 28.80 / 10000070, Lilianne Louise Silva de 

Morais, 26.20, 5.40 / 10003350, Luana Peres Frick, 29.04, 0.40 / 

10001557, Lucas Mendes de Oliveira, 44.24, 19.50 / 10002084, Luiza 

Jacqueline Costa Nicolau, 28.05, 15.00 / 10000503, Macel Chrystian 

Silva Matos, 31.88, 19.60 / 10000497, Marcelo Sampaio da Motta, 

31.44, 3.40 / 10001518, Marcio Andre Lambert, 30.96, 13.00 / 

10001267, Maria Giselle Araujo de Santana, 28.30, 2.40 / 10002945, 

Mariana de Oliveira Amui, 34.06, 5.00 / 10000155, Mariela de Paula 

Andraus, 40.90, 15.70 / 10002416, Marina Paniago Gomes Pereira, 

32.04, 7.80 / 10004138, Millena Kessia Pereira Aguiar, 22.03, 4.10 / 

10003319, Murilo Leite Carvalho Furtado, 36.50, 0.00 / 10001248, 

Nivaldo Cariry Filho, 32.83, 0.00 / 10001399, Patricia Cris da Silva 

Alves, 25.75, 1.60 / 10000514, Pedro Henrique Gonçalves Nabuth, 

29.13, 0.00 / 10003557, Poliana Karla dos Santos, 28.01, 2.90 / 

10000194, Rafael Boratto Chaves, 29.19, 1.40 / 10000209, Rafael 

Dias Alves Juliao, 30.40, 0.40 / 10003947, Rafael Diniz Mendonca de 

Oliveira, 36.57, 7.40 / 10000261, Raphael Menezes Pinto, 30.15, 3.00 

/ 10000857, Raquel Mergulhao de Carvalho, 44.04, 19.90 / 10001936, 

Raquel Pereira Lima, 36.18, 6.60 / 10000596, Renata Carolinne Calheiros 

Viana, 38.70, 6.40 / 10002346, Ricardo Soares de Araujo, 

28.83, 3.00 / 10000579, Roberta Rodrigues Rebouças Neiva de Figueiredo, 

26.45, 1.40 / 10002401, Rodrigo Vieira Guimaraes, 25.78, 

0.00 / 10001347, Taciane Naves Santos, 34.39, 2.80 / 10003708, 

Tallita Ribeiro Dantas, 33.35, 7.00 / 10001405, Tatiana Vieira Laranjeira, 

30.11, 0.20 / 10001849, Thadeu Francisco Rezende Lima 

Teixeira, 34.73, 14.00 / 10002496, Thaissa Matias Diniz, 31.00, 3.00 

/ 10000210, Vanessa Adeodato Garrido, 32.97, 0.00 / 10002629, 

Wagner de Sousa Gurgel, 34.24, 0.00. 

1.1.1.18 RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMA- 

GEM 10001357, Agnaldo Lacerda Souza Junior, 22.96, 0.00 / 

10001289, Alceu Paulino Rezende Neto, 28.81, 18.80 / 10002439, 

Alessandra Araujo de Castro, 41.37, 35.00 / 10003099, Alice Abath 

Leite, 41.61, 7.00 / 10002711, Aline de Almeida Garcia, 40.91, 0.00 

/ 10003313, Ambrosia Cristina de Souza, 19.71, 2.40 / 10000859, 

Andrea Carolina Inacio Salina, 33.54, 27.00 / 10000893, Andreia 

Alves Ferreira, 42.17, 28.00 / 10003342, Anne Elise Nogueira Gadelha 

de Oliveira, 43.56, 7.60 / 10001272, Antonio Augusto Guterres 

Castro, 31.50, 1.60 / 10002363, Antonio Quibervile Lago Silva, 

31.70, 0.40 / 10000939, Aquino Santana Gomes, 47.18, 6.40 / 

10000564, Ariela Mauller Vieira Parente, 25.86, 0.00 / 10000657, 

Arlindo Borges Neto, 38.00, 0.00 / 10000380, Augusto Villela Pedras 

Polonia, 38.88, 17.50 / 10003709, Brainner Vinnicius Campos Barbosa, 

35.21, 16.10 / 10001489, Breno Fernandes Vilarinho, 42.77, 

12.70 / 10002819, Bruno Borsari Lorensini, 42.69, 1.60 / 10001766, 

Bruno Fernandes Cavalcante, 35.50, 20.20 / 10000100, Bruno Rolim 

de Brito, 29.27, 17.80 / 10004093, Camila Bravo Maia, 34.45, 0.40 / 

10001150, Camila Lange Albino, 32.94, 0.00 / 10002805, Carlos 

Felipe Dib de Oliveira, 37.54, 6.00 / 10003453, Caroena Cristiane 

Carvalho Wilde de Andrade, 38.61, 18.50 / 10003932, Cecilia Matheos 

de Lima Regis, 39.84, 9.00 / 10000561, Cibele de Oliveira 

Frqança, 38.12, 1.20 / 10002183, Cristiane Leal Viana, 34.12, 1.40 / 

10002200, Cynthia Ramos Tejo, 41.74, 0.20 / 10002933, Daniel Brito 

de Medeiros, 46.60, 19.00 / 10002956, Daniel Sampaio Muniz Ferreira, 

35.80, 5.60 / 10001965, Dante Escorcio Tavares Silva, 32.17, 

13.00 / 10000653, David Rogerio Fiori, 25.30, 0.00 / 10002328, 

Deborah Dadalto Guimaraes, 28.87, 0.40 / 10003794, Deivis da Silva 

Brito, 33.38, 0.00 / 10001414, Diego Luiz Gomes do Amaral, 40.34, 

23.00 / 10000505, Dielle Cruz Silva, 33.29, 7.40 / 10000010, Dimitrius 

Nikolaos Jaconi Stamoulis, 39.83, 0.00 / 10003416, Eduardo 

de Araujo Carrari, 35.87, 5.00 / 10002531, Eduardo Sousa Frota de 

Almeida, 40.73, 4.40 / 10000789, Elen Fabricia Brito Tuma, 33.09, 

9.20 / 10001695, Erica Nunes Lopes, 39.78, 11.40 / 10001205, Fabio 

Rodrigues de Roma, 44.58, 2.10 / 10003365, Fabricio Rodrigues 

Batista, 29.01, 0.00 / 10002132, Fauzi Rached Ali, 28.66, 1.60 / 

10002088, Felipe Augusto Pinheiro de Oliveira, 39.74, 0.00 / 

10002109, Felipe Bernardes Camilo, 34.51, 12.60 / 10003209, Felipe 

Gomes Moura, 39.79, 0.00 / 10000389, Felipe Macedo dos Santos, 

46.63, 12.80 / 10000371, Fernanda Cunha Maciel, 40.74, 24.20 / 

10000323, Fernanda Lauar Sampaio Meirelles, 37.74, 21.00 / 

10000888, Fernanda Marinho de Moura, 38.95, 6.40 / 10003693, 

Fernando de Sousa Serafim, 35.62, 2.00 / 10003193, Fernando Ma- 

3 

chado de Carvalho, 25.79, 4.80 / 10001467, Fernando Moreira de 

Jesus, 36.44, 4.60 / 10001134, Gabriela Guimaraes Borges Ribeiro, 

30.78, 11.20 / 10000345, Gabriela Maia Soares Messaggi Arrais, 

38.41, 19.00 / 10001594, Gabrielle Leao Pereira, 34.67, 7.20 / 

10003427, Geldo Regis Moreira, 32.30, 4.50 / 10000372, Geraldo 

Souza Pinho Alves, 35.56, 32.00 / 10000112, Geraldo Veloso Correia, 

25.39, 0.00 / 10000645, Giancarlo de Queiroz Fonseca, 39.07, 0.00 / 

10003224, Gilson de Oliveira Brasil, 39.58, 1.60 / 10002498, Gisele 

Cristiane Ferraz Felix, 25.48, 7.00 / 10000738, Graziella Borges Barreto, 

40.65, 16.50 / 10000621, Gregorio Mazza Farias, 34.16, 13.90 / 

10002231, Gustavo Abrahao Afiune, 44.78, 11.60 / 10004119, Heloisa 

Staniszewski Percy, 32.98, 0.00 / 10002677, Hingrid Angelica 

Benetti Mota, 27.74, 0.00 / 10002422, Hugo Jefter Mendes de Amorim, 

33.12, 4.60 / 10000159, Ingrid Carvalho de Holanda, 35.06, 0.00 

/ 10000304, Isabella Cristina Simas de Aguiar, 31.62, 0.00 / 

10000786, Ivo Roberto dos Santos Cardoso, 43.07, 17.40 / 10001866, 

Janio Agostinho de Deus, 37.57, 46.00 / 10002611, Joana Rayane 

Pinheiro de Figueiredo, 34.19, 17.00 / 10002856, Joanna Lopes da 

Silva Nascimento, 32.06, 19.00 / 10001692, Joao Paulo Correia Mendes, 

32.70, 17.00 / 10003712, Joao Paulo Hanel Rorato, 37.56, 19.60 

/ 10002031, Joao Victor Rabello Abdala, 26.45, 0.00 / 10000552, 

Jose Gomes da Rocha Filho, 28.29, 10.40 / 10001419, Jose Ricardo 

Gaspar de Queiroz Fabian, 33.04, 0.00 / 10003036, Juliana Alencar 

da Cunha Ferrer, 26.93, 22.00 / 10001369, Juliana Fernandes Lima, 

36.16, 2.00 / 10001366, Juliana Pontes Andrade, 43.19, 1.20 / 

10004008, Juliana Teixeira Toledo, 33.38, 9.00 / 10001694, Kamila 

Seidel Albuquerque, 40.64, 1.80 / 10001022, Karine Andrade Oliveira, 

36.42, 8.40 / 10000215, Karla Simone de Avelar Rocha, 30.39, 

15.30 / 10003614, Karlla Fernnanda Custodia Silva Leal, 39.55, 23.00 

/ 10001725, Laianne Mendes Machado, 30.82, 13.40 / 10000253, 

Lara Sa de Paiva, 33.87, 0.40 / 10002968, Larissa Andrade Lemos, 

30.80, 16.00 / 10000455, Layra Ribeiro de Sousa Leao, 43.02, 15.20 

/ 10001879, Ligia Barroso Miranda Rocha, 35.12, 6.00 / 10000637, 

Lilia Rios Rossi Passos, 37.10, 0.00 / 10001607, Lilian Ribeiro Araujo, 

29.86, 8.20 / 10002056, Livia Santana Oliveira, 42.47, 6.80 / 

10000768, Lorena Sampaio Carvalho Ximenes, 39.14, 8.40 / 

10000190, Lorena Simoes Baldotto, 29.60, 10.50 / 10001961, Lourivan 

Alves de Azevedo Netto, 34.92, 8.00 / 10000097, Lucas Massao 

Miamae, 44.20, 4.40 / 10003422, Lucas Ribeiro Magalhaes, 38.27, 

7.80 / 10002347, Luciana Pimentel Ferreira, 30.74, 12.70 / 10001815, 

Ludmila Rodrigues Queiroz Dias, 36.00, 2.00 / 10001757, Ludmilla 

Rahbani Martins, 23.07, 7.00 / 10002873, Luiza Gabriella Spuldaro 

Selhorst, 17.05, 0.00 / 10003182, Maiara Coutinho Bastos, 40.54, 

2.00 / 10001159, Maira Abreu Salles de Carvalho, 35.04, 1.00 / 

10001921, Marcel de Andrade Cardoso, 28.30, 0.00 / 10000136, 

Marcelo Arantes Machado Filho, 23.15, 0.00 / 10002906, Marcelo 

Viana Carlos Cardoso, 35.85, 19.80 / 10002306, Marcio Souto Batista 

de Almeida, 38.44, 0.00 / 10002762, Marcos Vicentini Camargo, 

32.73, 0.00 / 10000309, Maria Clara Mendes Lustosa de Carvalho, 

36.64, 13.40 / 10003870, Maria Elydiane Saraiva Arrais, 33.47, 0.60 

/ 10002277, Maria Fernanda Borges Abreu, 40.25, 27.80 / 10000023, 

Maria Thereza Torres Pinheiro, 24.38, 0.00 / 10000031, Mariama dos 

Santos Trindade, 36.67, 12.40 / 10001560, Mariana Garcia de Souza, 

33.86, 4.00 / 10000073, Mariana Mendes da Costa, 32.35, 4.20 / 

10000217, Mariana Torminn Senna, 34.68, 2.00 / 10000113, Mario 

Cesar Guazzelli de Araujo, 23.67, 0.00 / 10000359, Mateus Caldas 

Ribeiro, 31.26, 0.00 / 10003979, Matheus Lobo Camilo, 31.30, 6.60 

/ 10002291, Matias Dantas Jales Junior, 42.01, 17.60 / 10000689, 

Mayuri Aoyama da Costa, 35.85, 10.40 / 10002138, Milena Araujo 

Aguiar, 34.23, 2.00 / 10003759, Murillo Neves Silva, 43.01, 0.60 / 

10001497, Nara do Carmo Moreira Vieira, 35.39, 3.70 / 10003039, 

Paula Myllane Fernandes dos Santos Silva, 41.04, 28.40 / 10000876, 

Paulo Danilo Martins Santos, 38.59, 3.20 / 10002195, Pedro Paulo de 

Sousa, 31.00, 0.00 / 10001738, Philipe Pessoa Pereira, 36.55, 13.90 / 

10003782, Pollianna Caetano Oliveira, 30.00, 3.50 / 10000001, Rafael 

Pires Geraldini, 28.52, 1.10 / 10001451, Rafaela Xavier Lacerda, 

25.57, 3.10 / 10000424, Raimundo Aldemar Silva Filho, 31.17, 2.00 

/ 10000495, Raphael Gomes Teixeira, 42.19, 20.00 / 10003884, Renan 

Fernandes Ribeiro de Oliveira, 41.14, 13.60 / 10003686, Renan 

Gomes Bringel, 43.26, 6.40 / 10002916, Renan Nunes da Silva, 

27.23, 0.00 / 10000068, Renata Dayrell Valadares, 37.35, 6.00 / 

10000668, Renata Rodrigues Rosa, 33.72, 11.70 / 10002129, Renato 

de Oliveira Pereira, 39.80, 12.80 / 10003106, Renato Gomes Carneiro, 

42.61, 7.40 / 10002001, Roberto de Freitas Gonçalves Bringel, 

37.85, 2.40 / 10001902, Rodrigo Cabral de Melo Guimaraes, 34.76, 

13.70 / 10000227, Rodrigo Diniz Linhares Lourenço, 43.09, 8.10 / 

10001861, Rodrigo Jardim Porto, 29.03, 0.00 / 10002425, Rodrigo 

Mascarenhas Vieir, 34.67, 7.80 / 10001850, Rodrigo Saon da Conceiçao 

Bianco, 37.82, 1.60 / 10001818, Ronaldo Anderson Oliveira 

Rodrigues, 38.83, 17.60 / 10000020, Ronaldo Lopes dos Santos, 

41.88, 0.00 / 10003071, Sandro Kochi, 39.65, 20.20 / 10002128, Sara 

Leal Gomes Gomides, 32.36, 0.00 / 10003821, Sarah de Castro e 

Vasconcelos, 30.76, 8.00 / 10000962, Sarah Marques e Silva, 31.20, 

18.20 / 10002523, Sergio Barreto de Oliveira Filho, 40.69, 14.20 / 

10002144, Talissa Gabrielle Ritter Walczak, 35.39, 0.00 / 10002700, 

Tarcio Wanderson de Jesus Pereira da Hora, 43.31, 13.40 / 10001829, 

Thaise de Andrade Novais Dantas, 31.68, 0.00 / 10000498, Thiago 

Amorim Neves Reis, 37.92, 3.60 / 10000328, Thiago Martins Isac, 

34.20, 21.00 / 10001096, Thiago Oliveira Chaves, 34.18, 1.60 / 

10003474, Thiago Rezende Ferreira, 29.59, 3.70 / 10000652, Thiago 

Santana Feitosa, 40.96, 14.00 / 10000174, Tiago Marinho Almeida 

Noleto, 34.77, 17.20 / 10001555, Tiago Santos Eulalio Dantas, 28.64, 

5.00 / 10001823, Tinai Andrade Lima, 34.07, 8.40 / 10001187, Veronica 

Sousa Oliveira, 37.22, 3.20 / 10000337, Victor Hugo Campos 

Calumbi Guedes, 36.61, 6.40 / 10002494, Vinicius de Araujo Cavalcante, 

40.50, 8.60 / 10003035, Vinicius Mariano Aguiar, 35.15, 

7.00 / 10000254, Vivianne de Lima Verissimo Pedrosa, 32.22, 0.00 / 

10004299, Vivianne Martins Almeida, 40.53, 20.00 / 10000731, William 

Ganem Neto, 37.59, 0.00 / 10001877, Wilson Gonçalves Sombra, 

37.89, 14.80 / 10000864, Wilson Jose Valadao Junior, 31.99, 




ISSN 1677-7069 

37 

13.20 / 10000219, Yessa Arruda Espirito Santo, 31.38, 29.00 / 

10000654, Yuri Gonçalves Maduro, 33.37, 0.00 / 10001871, Yvve 

Priscilla Gatto, 38.54, 16.40. 

1.1.2 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM ES- 

PECIALIDADES COM EXIGÊNCIA DE PRÉ-REQUISITO 

1.1.2.1 CANCEROLOGIA CLÍNICA 

10001745, Christiane Silveira Marinho, 23.76, 10.40 / 

10000967, Gabriel Zanardo, 35.74, 0.60 / 10002928, Helio Borges de 

Sousa, 23.38, 4.40 / 10001454, Janaina Leite Jabur Oliveira, 34.64, 

20.20 / 10000931, Jessica da Costa Leite, 31.04, 6.60 / 10001415, 

Lanuscia Morais de Santana, 32.89, 17.80 / 10002415, Lorena Alves 

Teixeira, 31.04, 25.60 / 10001642, Priscila Rolando Alves, 27.04, 

5.20 / 10003022, Rafaela Pereira da Costa, 33.23, 21.30. 

1.1.2.2 CANCEROLOGIA PEDIÁTRICA 

1.1.2.3 CARDIOLOGIA 

10001774, Albercir Martins de Morais Filho, 30.44, 13.00 / 

10001145, Artur Martins Codeco, 36.86, 18.40 / 10001963, Bianca 

Correa Rocha, 31.54, 19.60 / 10000114, Camila Costa Oliveira, 

29.06, 7.40 / 10003231, Camila Martins Camelo, 28.69, 6.80 / 

10000971, Cassio Carvalho Soeiro Machado, 38.32, 14.20 / 

10001728, Cicero Ricardo Torres da Costa, 32.94, 6.00 / 10000527, 

Dassis Cajuba da Costa Britto Filho, 37.74, 21.50 / 10001975, Diogo 

Wagner da Silva de Souza, 33.66, 5.60 / 10000933, Flavio Garcia 

Pinheiro, 33.19, 16.00 / 10000862, Franco Benjamim Coelho, 30.32, 

17.00 / 10001789, Haniel Passos Eller, 29.11, 11.00 / 10002162, 

Izabel Santusa de Souza Machado, 30.97, 5.00 / 10000920, Izadora 

Barbosa Campos, 33.70, 9.00 / 10001582, Izanio da Silva Martins, 

27.89, 0.00 / 10000425, Jose Henrique Sales Junior, 40.07, 5.00 / 

10002890, Luciana Reis Del Sarto, 31.46, 2.00 / 10003290, Maiara 

Sanchez Ribeiro, 32.35, 9.00 / 10002424, Marcelo Simoes Xavier dos 

Santos, 24.67, 1.20 / 10000108, Mario Sergio Gontijo Silva, 33.20, 

10.00 / 10000592, Matheus Marques Franca, 38.88, 4.20 / 10001168, 

Mathias Palacio John, 30.38, 7.00 / 10001090, Mohammed Jamalaldin 

Hilal Darnasser, 35.87, 0.00 / 10000163, Murilo Felipe Vilela, 

37.54, 4.40 / 10000911, Patricya Ribeiro Tavares, 31.60, 8.50 / 

10001625, Rafael Guedes de Araujo Dias, 30.36, 0.00 / 10003404, 

Renato Cabral de Paula, 35.45, 10.00 / 10001400, Rodrigo Kamimura 

de Castro, 29.67, 9.60 / 10000778, Romulo Alzuguir Montijo, 27.98, 

13.00 / 10003657, Tamirh Brandao Sakh Khouri, 35.94, 22.10 / 

10003197, Tercyo Leonardo Coelho Cunha, 34.20, 0.00 / 10002333, 

Thayana Lacerda de Almeida, 32.43, 11.00 / 10002582, Thiago Augusto 

Vieira, 39.39, 6.00 / 10002814, Vanessa de Jesus Ledo, 36.04, 

13.20. 

1.1.2.4 CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO 

10003051, Oronides Urbano Filho, 32.29, 0.00. 

1.1.2.5 CIRURGIA GERAL AVANÇADA 

10003976, Carolina Ery Hosaka de Vasconcelos, 39.46, 

14.00 / 10000908, Francisco das Chagas de Jesus Pereira, 39.19, 0.00 

/ 10000231, Luciano Delgado de Olival, 45.16, 15.20 / 10003981, 

Thomaz Vieira Monclaro, 41.36, 3.20. 

1.1.2.6 CIRURGIA PEDIÁTRICA 

10003285, Ana Paula Gonçalves Monteiro Alves, 39.71, 

2.00 / 10003352, Carlos Umberto Ferreira Junior, 28.80, 2.40 / 

10003520, Daniele Pimentel Fernandes, 37.71, 15.00 / 10002844, 

Divino Martins Correia Junior, 29.94, 2.00 / 10001636, Fabiola Almeida 

Barros Rebelo, 36.56, 3.00 / 10002064, Felippe Flausino Soares, 

31.53, 2.30 / 10001721, Luis Enrrique Maurera Almeida, 30.03, 

0.00 / 10001743, Talita Pacheco Dani, 33.21, 0.00 / 10002042, Telma 

Aquino Damasceno, 40.76, 0.00. 

1.1.2.7 CIRURGIA PLÁSTICA 

10000765, Adriano Evangelista Borges, 40.09, 8.80 / 

10000918, Aldo Asevedo Soares Neto, 42.13, 6.80 / 10001824, Alex 

Corcino Silva de Amorim, 45.26, 6.00 / 10002438, Allan Ferreira 

Dantas, 44.80, 22.00 / 10002682, Arthur Andre Hartmann, 39.96, 

29.00 / 10002080, Ary Leite de Campos Sobrinho, 43.83, 4.80 / 

10002178, Cecilia Borges de Souza, 43.19, 12.00 / 10001893, Conrado 

Miranda de Almeida, 36.79, 1.20 / 10001901, Daniella Barros 

Vieira Carneiro, 44.18, 5.00 / 10000960, Danillo Atila Moreira Brito, 

40.86, 5.00 / 10004001, Erika Patricia Neto, 33.39, 11.80 / 10003783, 

Franklin Pereira dos Santos, 34.96, 0.00 / 10001085, Gabriela Feitosa 

Lins de Albuquerque, 31.34, 4.50 / 10000687, Georgia Maria de 

Carvalho Peres, 39.39, 16.60 / 10000747, Guido Wagner Vilhamor 

Junior, 33.25, 0.00 / 10003538, Gustavo Barra Carvalho, 44.06, 2.20 

/ 10000458, Ismar Ribeiro Junior, 42.26, 3.00 / 10001312, Ivan Arau- 


jo Motta, 43.28, 17.60 / 10000725, Izabelle Montanha Barbosa, 

46.56, 25.10 / 10002597, Joaquim Martins Canaan Junior, 41.31, 1.90 

/ 10001890, Juliano dos Santos Viegas, 33.51, 15.00 / 10004195, 

Lawrence Jose Machado, 40.76, 15.40 / 10000394, Lilian Isabela 

Duque de Souza, 34.52, 0.00 / 10000807, Marcela Nogueira Camilo, 

31.36, 14.00 / 10002389, Marcus Vinicius Serra de Oliveira, 46.73, 

9.20 / 10000846, Mario Artur Fernandes Serrano Filho, 44.00, 0.00 / 

10002428, Nicolle de Luca, 44.86, 12.30 / 10000175, Pedro Carvalho 

Brandao, 41.86, 3.40 / 10000436, Pedro Flavio de Oliveira Batista, 

45.35, 2.00 / 10000321, Pedro Henrique Jaime e Silva, 41.29, 13.50 

/ 10001250, Rafael Quaresma de Lima, 38.76, 25.20 / 10002669, 

Ricardo Barros Martins Rezende, 30.67, 13.70 / 10002734, Rodolfo 

Guedes Afiune, 39.64, 9.00 / 10000805, Rodrigo Ferreira da Rocha, 

36.55, 3.00 / 10003391, Romero Marques Catao, 40.81, 8.60 / 

10002397, Sarah Pereira Lima Xavier, 29.48, 16.00 / 10003006, Talles 

Raniere Moreira Martins, 44.34, 7.00 / 10002558, Thiago de 

Almeida Valle, 39.87, 2.00 / 10000404, Thiago Figueiredo Travassos, 

41.66, 13.20 / 10000306, Tiago de Oliveira Costa, 29.53, 0.00 / 

10000262, Willagran Barbosa Vasconcelos, 39.31, 0.00 / 10001335, 

William de Almeida Machado, 38.99, 6.00. 

1.1.2.8 CIRURGIA TORÁCICA 

10001988, Felipe Santos Monteiro Oliveira, 35.16, 0.00 / 

10000690, Jose Geraldo Moraes Sampaio Neto, 37.70, 2.00 / 

10003346, Rafael Vilela da Silva, 37.16, 3.00 / 10000444, Vinicius 

Silveira Amaral, 32.24, 5.60. 


pelo código 00032013022700037 

1.1.2.9 CIRURGIA VASCULAR 

10000463, Adelian Araujo Branquinho, 28.92, 0.00 / 

10000237, Ana Bittencourt Detanico, 43.63, 14.00 / 10001351, Carolina 

Parreira Ribeiro Camelo, 36.70, 16.00 / 10001962, Cintia Tavares 

Silva, 42.85, 5.00 / 10000492, Denis Assis Papacosta, 34.88, 

0.00 / 10001602, Eduardo Botelho Graça Veras Batista, 39.90, 20.30 

/ 10000613, Eduardo Silva Rochel, 37.43, 7.00 / 10000189, Geraldo 

Felipe Neto, 44.61, 17.70 / 10001510, Igor Nunes e Souza, 40.21, 

0.00 / 10002641, Jaison Luiz Argenta, 43.86, 3.50 / 10001672, Karine 

Porto de Arruda, 39.86, 2.60 / 10002546, Laryssa Emiliana Galvao 

Franco, 42.11, 5.00 / 10000294, Luis Angelo Braga Morosini, 41.98, 

3.00 / 10001630, Mara Pureza Marques, 34.78, 0.00 / 10000982, 

Marcelo Hiroshi Estevam Yoshida, 33.46, 0.00 / 10003602, Mariana 

Bruno Barcellos, 36.66, 0.80 / 10000848, Monique Fernandes da 

Silva, 34.87, 12.50 / 10000900, Pedro Henrique Teles de Oliveira, 

41.24, 30.00 / 10001115, Ravi Dias Marques, 36.60, 0.00. 

1.1.2.10 COLOPROCTOLOGIA 

10002591, Adjra da Silva Vilarinho, 35.99, 6.20 / 10003005, 

Cinara Dourado Pereira Correia Santos, 38.74, 23.70 / 10000549, 

Fernanda Nunes de Castro, 34.57, 0.00 / 10001610, Franciara Leticea 

Moraes da Cunha, 36.36, 19.20 / 10000440, Juliana Portella Fontana, 

32.85, 13.20 / 10000640, Luis Fernando Mariano Rodrigues, 31.29, 

5.30 / 10000083, Marcos Adriano da Fonseca, 30.78, 0.00 / 

10003895, Marta Beatriz Fontenele Santos, 38.88, 23.20 / 10001224, 

Sergio Luiz da Cruz Cunha, 21.97, 0.00. 

1.1.2.11 ENDOCRINOLOGIA 

10000146, Adriana Siqueira Leonel de Paula, 40.40, 20.40 / 

10001186, Adriano Lopes Rossi, 30.81, 0.80 / 10002885, Aline Maria 

Curvelo de Siqueira, 37.45, 14.00 / 10003129, Alline Marra Pereira, 

36.09, 27.00 / 10000244, Amanda Valadares Braga, 38.11, 19.60 / 

10000145, Ana Maria Peres Botelho, 36.17, 5.40 / 10003206, Ana 

Mychelly Duarte Lima, 32.97, 3.00 / 10000275, Andrea Junqueira de 

Rezende, 42.07, 14.60 / 10000675, Andreia Reis Pereira, 37.22, 24.00 

/ 10001659, Anna Gabriela Oliveira Camilo, 38.59, 20.00 / 10002153, 

Bruno Tuma Serra Pinto, 24.88, 0.00 / 10001417, Camila Bandeira de 

Oliveira, 30.02, 12.20 / 10001934, Carla Mariana Soares da Silva, 

27.22, 1.90 / 10000019, Daniela de Paiva Rosa Amaral, 40.20, 15.30 

/ 10001103, Daniela Oliveira Melo, 34.39, 0.00 / 10001146, Denise 

Engel, 30.08, 4.00 / 10003788, Eliane Terezinha Fetisch, 37.39, 9.00 

/ 10000582, Emanuela Mello Ribeiro, 32.64, 11.80 / 10002030, Evelin 

Cavalcante Farias, 28.94, 8.00 / 10001110, Eveline de Farias 

Rodrigues, 27.09, 5.50 / 10001170, Fernanda Cesar Moura, 28.70, 

2.00 / 10002224, Fernanda Nascimento de Souza, 27.84, 5.50 / 

10001263, Flavia Bueno da Fonseca, 34.47, 8.40 / 10001471, Florita 

Castello Branco de Andrade, 33.30, 5.80 / 10002514, Francyele Gonçalves 

de Morais, 37.81, 23.20 / 10001597, Gabriela Matos Menezes, 

35.17, 4.00 / 10002879, Grazielle Barros de Melo, 17.64, 0.00 / 

10000091, Isabella Mendes Moraes, 25.72, 4.00 / 10000821, Julia 

Alves Silva, 42.96, 30.00 / 10002159, Juliana Prudencio Jacques, 

29.62, 18.00 / 10001717, Katianny Pereira de Araujo, 31.97, 33.00 / 

10001805, Lara Moreira Baptista de Sousa, 33.28, 10.60 / 10003624, 

Laryssa Gondim Naves Taira, 29.97, 32.80 / 10003028, Ligia Silveira 

Teixeira, 32.30, 20.00 / 10002793, Luiz Fernando Rodrigues, 26.51, 

13.20 / 10000222, Marcela Pessoa de Paula, 34.76, 25.00 / 10001198, 

Marcela Widmer Torres Gonçalves, 36.21, 26.50 / 10002038, Marilia 

Nascimento Espindola, 37.93, 34.00 / 10002208, Milena Zamian Danilow, 

37.56, 15.30 / 10001425, Natalia de Sousa Goncalves, 42.32, 

14.20 / 10001720, Natalia Monteiro Arantes, 30.72, 6.40 / 10003488, 

Poliana Fernandes Bomfim Rebouças, 35.72, 10.00 / 10002018, Roberta 

Barros Araujo Santos, 32.95, 7.00 / 10003089, Tamara Bianchini, 

34.91, 3.00 / 10003403, Thamy Contursi Cambraia, 29.59, 5.00 

/ 10001443, Vanessa Caroline Costa Machado, 30.29, 1.80 / 

10000267, Victor Hugo Vieira Barroso, 41.64, 21.40 / 10000825, 

Welligton Alves de Oliveira, 32.39, 21.00. 

1.1.2.12 GASTROENTEROLOGIA 

10000571, Brunno Gomes Rocha, 34.91, 4.30 / 10001166, 

Bruno Barbosa Bandeira, 27.76, 5.40 / 10002185, Camila Melo Aragao, 

28.45, 10.90 / 10000402, Daniela Calado Lima Costa, 34.66, 

9.10 / 10001009, Gessica Moreira Andrade, 25.15, 5.00 / 10002283, 

Itala Neves Barbosa, 32.48, 9.00 / 10000547, Juliana Berga Calixto, 

31.72, 5.60 / 10001832, Karitas Rios Lima, 32.78, 8.50 / 10002410, 

Lorena Machado Santos, 27.63, 6.40 / 10002479, Lucas Santana 

Nova da Costa, 36.01, 12.00 / 10002445, Marcelo Martins Oliveira, 

26.13, 2.60 / 10000994, Maria Auzier Freitas, 38.48, 6.60 / 

10001765, Marilia Avila Acioly, 36.64, 27.80 / 10000783, Reinaldo 

Falluh Filho, 32.82, 1.60 / 10000405, Rita de Cassia Silva, 39.09, 

2.00 / 10002630, Talita Cardoso Fagundes, 30.34, 12.20 / 10002280, 

Wilson Marques Ramos Junior, 29.19, 14.80. 

1.1.2.13 GERIATRIA 

10002309, Alriene Flavia Neves de Matos, 34.02, 0.20 / 

10004108, Anderson Acioli Soares, 36.51, 0.00 / 10000724, Anne 

Freitas Cardoso, 39.76, 3.70 / 10000481, Flavia Loyola e Silva, 

38.36, 2.80 / 10000101, Giselle de Almeida Batista Rocha, 33.60, 

20.00 / 10000268, Jose Pereira dos Santos Neto, 23.84, 4.50 / 

10004004, Lia Nogueira Lima, 30.41, 9.20 / 10002967, Maria Gabriela 

de Faria Figueiredo, 29.08, 13.40 / 10000022, Marina Machado 

Pereira Lins, 35.42, 23.50 / 10001664, Nubia de Freitas Moreira, 

31.91, 18.00 / 10000528, Thayana Louize Vicentini Zoccoli, 36.01, 

27.60. 

1.1.2.14 HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 

10001464, Luiz Henrique Souza Costa, 37.38, 6.80. 

1.1.2.15 MASTOLOGIA 

10000986, Ana Carolina Bueno Moreira, 36.49, 8.80 / 

10000447, Daniel Henrique Freitas Negretto, 30.90, 0.40 / 10004160, 

Dayana Alves Musy, 37.49, 0.00 / 10000388, Eduardo Henrique Laurindo 

de Souza Silva, 42.50, 8.00 / 10001980, Fabiana Christina 

Araujo Pereira Lisboa, 38.98, 30.00 / 10004256, Laira Rodrigues 

Aguiar, 29.36, 0.00 / 10000791, Lucimara Priscila Campos Veras, 

38.77, 33.60 / 10002779, Marcelo Moreira de Araujo, 34.01, 0.00 / 

10000157, Miriam Monteiro Alvares, 38.44, 2.00 / 10004251, Renata 

Roana Silva Mendonca, 22.77, 4.00. 

1.1.2.16 MEDICINA INTENSIVA 

10001773, Jorge Patrick Oliveira Feliciano, 31.38, 4.50 / 

10001999, Virginia Samora Costa Pereira, 37.96, 29.00. 

1.1.2.17 NEFROLOGIA 

10001437, Felipe Nonato Dutra da Silva, 33.48, 0.00 / 

10001270, Hilton Sousa Guimaraes Junior, 31.70, 12.60 / 10002362, 

Ismar do Vale Martins, 35.77, 9.60 / 10000835, Janice de Lima 

Brandao, 34.54, 0.00 / 10001660, Joao Paulo Lopes da Silva, 29.64, 

13.00 / 10000437, Juliana de Oliveira Barbosa, 27.57, 1.60 / 

10000504, Kelly Cristina Leal, 31.84, 9.80 / 10003306, Lizandra 

Caroline Barbosa Carvalho, 24.15, 5.50 / 10002308, Lucas Maciel 

Rodrigues Monteiro, 37.49, 15.30 / 10001346, Luiz Carlos Nogueira 

Falcao, 27.13, 12.20 / 10000567, Marcelo Garcia Tavares, 37.20, 

28.40 / 10001843, Renato Oliveira Feliciano, 26.76, 2.50 / 10002252, 

Rodolfo Borges de Lira, 34.29, 12.80 / 10002924, Shirley Maria 

Tomaz Damasceno, 31.14, 0.00 / 10001914, Vinicius Ferreira Campos, 

28.14, 1.20. 

1.1.2.18 PNEUMOLOGIA 

10000030, Thiago Andre Fuscaldi Correa, 38.76, 19.80 / 

10001900, Werika Fernandes de Lima, 32.11, 9.00. 

1.1.2.19 REUMATOLOGIA 

10000698, Daniela Alvim Franco Vieira, 31.77, 2.00 / 

10003324, Gabriela Lustosa Said, 30.97, 2.00 / 10000727, Hugo de 

Carlos Maciel Rossoni, 29.30, 1.50 / 10001305, Idila Montalverne 

Xavier de Oliveira, 22.53, 3.00 / 10001284, Isadora Jochims, 39.42, 

6.70 / 10000153, Maira Sant Anna Genaro, 34.32, 5.00 / 10000829, 

Ylls Primo Brilhante, 32.53, 4.60. 

1.1.2.20 UROLOGIA 

10001309, Adriano Pamplona Torres, 29.26, 10.20 / 

10002365, Aecio Nayron Area Leao de Andrade, 39.54, 8.20 / 

10001726, Andre Luiz Mendes Nogueira, 38.42, 18.20 / 10000921, 

Antonio Claudio Dias Amaral, 35.01, 0.00 / 10002051, Arnoldo Velloso 

da Costa Filho, 44.78, 21.80 / 10002100, Bruno Almeida Oliveira, 

40.73, 18.50 / 10000310, Carlos Henrique Ormonde Mendes, 

40.84, 12.80 / 10003983, Carolina de Freitas Pierdona, 35.96, 2.00 / 

10000841, Daniel Petriz de Assis, 45.46, 15.00 / 10001402, David de 

Melo Arimatea Rosa, 39.68, 16.00 / 10001698, Denis Waked de 

Brito, 42.88, 17.50 / 10002789, Dhyogo Paulo Severo Silva, 24.69, 

6.50 / 10001169, Diego Augusto Ribeiro de Lima, 36.54, 18.20 / 

10001970, Dieter Diersmann Brahm, 38.77, 0.00 / 10004088, Eladio 

Bosco Dorazio Souza, 24.96, 1.40 / 10003394, Gabriel Souza Santos 

de Campos, 38.28, 3.40 / 10002184, Gilvan Furtado de Queiroz Ii, 

41.02, 14.20 / 10001217, Guilherme Campelo Lopes dos Santos, 

38.64, 4.00 / 10001222, Guilherme Ribeiro Gonçalves de Oliveira, 

40.29, 0.60 / 10000526, Hiarly de Alencar Veloso, 40.98, 7.50 / 

10001214, Igor Vieira de Castro Curado, 42.61, 2.50 / 10003070, 

Joao Gabriel Duarte Siqueira, 34.51, 4.60 / 10002602, Laurence Furtado 

e Souza, 31.44, 0.60 / 10001089, Luiz Gustavo Barcelos, 31.94, 

0.00 / 10003418, Marcelo Ribeiro Sousa Bizerra, 37.16, 11.00 / 

10000465, Paula Barbosa de Lima, 35.10, 0.00 / 10003964, Paulo 

Henrique Oliveira Lage, 38.71, 17.80 / 10002899, Rafael Lopes Monteiro, 

44.00, 1.00 / 10000109, Rafael Oliveira Buta, 41.41, 26.00 / 

10001253, Rodrigo Barros Ribeiro, 32.24, 3.90 / 10000999, Rogerio 

Pereira Lemes, 41.44, 6.20 / 10000059, Santhiago Cardoso Pereira, 

37.13, 1.80 / 10001492, Sergio Rodrigo Oliveira Souza Lima, 33.50, 

3.00 / 10001583, Thiago Litaiff Padilha, 32.74, 5.60 / 10001161, 

Victor Ulisses Nogueira, 43.03, 7.00 / 10000523, Vitor Nogoceke 

Sifuentes, 40.79, 20.00. 

1.1.3 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA REFE- 

RENTES AOS ANOS OPCIONAIS EM ÁREAS DE ATUAÇÃO 

1.1.3.1 PEDIATRIA/ALERGIA E IMUNOLOGIA PEDIÁ- 

TRICA 

10002130, Camila Rosa Guay de Goyaz, 31.09, 4.30 / 

10001307, Carla Regina Silva Araujo, 38.10, 8.00 / 10002617, Clarissa 

de Lima Honorio, 35.97, 31.70 / 10003710, Danielle Sampaio 

Lima, 34.02, 0.00 / 10001149, Gabriela Dourado Maranhao, 30.46, 

0.00 / 10001950, Herminio de Paula Ramos Netto, 37.41, 0.20 / 

10003760, Renata Vitorino Frossard, 29.36, 12.70 / 10001997, Tayenne 

Pereira Cardoso, 35.01, 0.00 / 10003891, Vanessa Castro Andrade, 

22.39, 0.00 / 10002559, Vanessa da Silva Pereira, 25.83, 3.80. 

1.1.3.2 PEDIATRIA/CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA 

10000617, Janaina Andre Penaranda, 32.78, 1.60 / 

10004125, Suevane Mayra Pereira Sotero, 22.44, 0.00. 

1.1.3.3 CIRURGIA/CIRURGIA GERAL R3 

10001857, Talita Soares Viana, 37.43, 1.20. 

1.1.3.4 CIRURGIA/CIRURGIA DO TRAUMA 

10001389, Rubens Balieiro Ferreira, 29.80, 0.20 / 10000937, 

Wilian Pires de Oliveira Junior, 37.36, 0.00. 

1.1.3.5 CIRURGIA/CIRURGIA VIDEOLAPAROSCÓPICA 

10001317, Bruno Filo Creao Garcia Pereira, 21.93, 17.00. 

1.1.3.6 CARDIOLOGIA/ECOCARDIOGRAFIA 

10003573, Maria dos Santos Barcelos, 23.32, 5.00 / 

10002139, Nina Lorena Silva, 30.44, 17.20 / 10001690, Paulo Regis 

Tavora Diniz Junior, 34.27, 0.00. 

1.1.3.7 CARDIOLOGIA/ELETROFISIOLOGIA CLÍNICA 

I N VA S I VA 

10000061, Christian Higuti, 31.34, 3.20 / 10002058, Ruiter 

Carlos Arantes Filho, 32.52, 3.60. 

1.1.3.8 PEDIATRIA/ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA 

10003257, Ana Catarina Marquim Firmo de Araujo, 35.85, 

21.80 / 10003956, Fabiana de Luccas dos Santos, 39.07, 13.40 / 

10002725, Janaina Marcolino Coutinho, 38.51, 0.00 / 10001051, Luana 

Ferreira Prado, 37.75, 11.20 / 10001301, Marcela Flavia Terra 

Cruz, 35.40, 3.00. 

1.1.3.9 GASTROENTEROLOGIA/ENDOSCOPIA DIGES- 

T I VA 

10000706, Jordana Soares Tavares, 39.89, 5.20 / 10001998, 

Lucas Andrade Caldas, 36.89, 7.00. 



38 ISSN 1677-7069 

1.1.3.10 PNEUMOLOGIA/ENDOSCOPIA RESPIRATÓ- 

RIA 

1.1.3.11 PEDIATRIA/GASTROENTEROLOGIA PEDIÁ- 

TRICA 

10003616, Andyara Cecilio Brandao, 36.11, 5.50 / 

10001045, Gisele de Souza Pereira, 39.77, 18.50 / 10000507, Paula 

Carvalho de Moraes, 27.80, 0.80 / 10000428, Ricardo Freitas Fonseca, 

28.50, 2.40 / 10004240, Sofia de Araujo Jacomo, 42.46, 1.40. 

1.1.3.12 PEDIATRIA/HEMATOLOGIA PEDIÁTRICA 

1.1.3.13 GASTROENTEROLOGIA/HEPATOLOGIA 

1.1.3.14 PEDIATRIA/INFECTOLOGIA PEDIÁTRICA 

1.1.3.15 PEDIATRIA/MEDICINA DO ADOLESCENTE 

1.1.3.16 OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA/MEDICINA 

F E TA L 

10000631, Juliana Martins de Melo, 39.78, 12.00. 

1.1.3.17 PEDIATRIA/MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRI- 

CA 

10002572, Alessandra Severiano da Silva, 36.84, 1.70 / 

10000373, Aline Lordes Saliba, 36.46, 13.60 / 10001006, Barbara 

Lalinka de Bilbao Basilio, 38.41, 10.00 / 10001440, Eridan Stefanelli 

de Oliveira, 30.89, 0.00 / 10000581, Fernando Augusto Lopes Deckers, 

41.98, 32.60 / 10004311, Marilia Roberta Silva Melo Cruz, 

30.75, 10.00 / 10001995, Milena Jordao Vieira Gomes, 37.42, 20.00 

/ 10003321, Moabe Saraiva Moutinho, 31.79, 1.20 / 10001942, Paula 

Jamile Castilho Manzini, 30.35, 7.80 / 10001969, Pietro Giovanni 

Griggi, 30.20, 0.00 / 10004262, Raquel Adriana Morales Salinas Seto 

Takeguma, 21.25, 8.00 / 10003258, Roberta Iglesias Bonfim, 35.47, 

1.40 / 10002472, Roberta Lins de Lima, 26.96, 14.20. 

1.1.3.18 MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE/ME- 

DICINA PALIATIVA 

10000529, Humberto Lucena Pereira da Fonseca, 42.58, 

0.00. 

1.1.3.19 CLÍNICA MÉDICA/MEDICINA DE URGÊNCIA 

1.1.3.20 PEDIATRIA/NEFROLOGIA PEDIÁTRICA 

10002581, Christiane Leite Borges, 35.10, 8.00 / 10002086, 

Stella Beatriz Rodrigues Pinto, 34.80, 1.80. 

1.1.3.21 PEDIATRIA/NEONATOLOGIA 

10001706, Luciana Yuri Trentini, 22.46, 0.00 / 10001671, 

Luisa Carolina Miranda Mendonça, 32.14, 0.00 / 10002530, Marina 

Mariz Medeiros, 28.83, 1.60. 

1.1.3.22 NEUROLOGIA/NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA 

10001503, Aislam Adriano Pacheco, 36.81, 0.00 / 10001748, 

Ariane Bernardes Camilo, 36.58, 9.20 / 10001904, Diane Regina 

Moutinho Bezerra, 36.04, 22.20 / 10003020, Fabiano Silva Baiao, 

35.07, 4.00 / 10000234, Franciluz Morais Bispo, 38.81, 13.40 / 

10001533, Henrique Braga Silva, 38.92, 0.00 / 10001318, Jeana Torres 

Corso, 36.56, 24.20 / 10002197, Luciola da Silveira Ribeiro, 

36.67, 5.00 / 10001107, Luiz Antonio Bretones Filho, 41.67, 0.00 / 

10000162, Soraya Soares de Almeida, 41.82, 0.00. 

1.1.3.23 PEDIATRIA/NEUROLOGIA PEDIÁTRICA 

10002613, Avessandra Costa Cardoso de Oliveira, 26.84, 

2.00 / 10002518, Carolina Campelo Lima Sousa, 26.68, 0.00 / 

10000326, Ellen de Souza Siqueira, 38.35, 24.00 / 10001811, Glaucia 

Regina Paiva Oliveira, 31.40, 4.60 / 10001544, Juliana de Castro 

Naves Peixoto, 26.46, 12.40 / 10001621, Lucio Jose de Santa Ignez, 

29.69, 0.00. 

1.1.3.24 OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA 

E GINECOLOGIA R4 

10001342, Charbele Barbara de Diniz, 35.67, 5.50 / 

10002746, Leilane Gabriele Noleto, 43.01, 16.00 / 10001483, Marianna 

Zambelli Salvio, 41.10, 10.50 / 10000922, Weridyana Batista 

de Oliveira, 37.55, 5.00. 

1.1.3.25 PEDIATRIA/PNEUMOLOGIA PEDIÁTRICA 

1.1.3.26 PSIQUIATRIA/PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E 

DA ADOLESCÊNCIA 

10002207, Claudio Henrique Sales Viegas, 42.12, 7.20 / 

10001948, Leticia de Paiva Alcantara Gentil, 42.12, 0.40. 

1.1.3.27 PEDIATRIA/REUMATOLOGIA PEDIÁTRICA 

1.1.3.28 NEFROLOGIA/TRANSPLANTE 

10000290, Gustavo Guilherme Queiroz Arimatea, 39.89, 

5.20. 

1.1.3.29 UROLOGIA/TRANSPLANTE 

10001884, Germano Adelino Gallo, 44.88, 0.00. 

2 DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO 

2.1 Resultado final no processo seletivo, na seguinte ordem: 

programa, subprograma(área), número de inscrição, nome do candidato 

em ordem alfabética, nota e classificação final no processo 

seletivo. 


ACESSO DIRETO 

2.1.1.1 ACUPUNTURA 

10003251, Mariana Rebelo Cesar Cavalcanti, 23.30, 1 / 

10003283, Paula Campos Vieira de Melo, 19.73, 2. 

2.1.1.2 ANESTESIOLOGIA 

10003181, Ademir Faoro, 27.37, 81 / 10001806, Aguinaldo 

Jose Soares Filho, 28.49, 64 / 10001294, Alberto Gustavo de Oliveira 

Telles, 31.93, 27 / 10001516, Alex Pinto de Macedo da Silva, 23.42, 

146 / 10000576, Alexandra Moro Caporal, 24.89, 118 / 10000860, 

Alexandre Jose dos Santos Silva, 22.59, 166 / 10004078, Alinne 

Nascimento Maia, 23.00, 155 / 10002081, Allex da Costa Abdul 

Razzak, 24.44, 130 / 10001029, Amanda Gomes Vale, 32.23, 26 / 

10003770, Amanda Uchoa de Souza Cruz, 20.54, 193 / 10001321, 

Ana Cecilia de Sousa Silva, 35.42, 7 / 10001686, Ana Lillian Campos 

Carvalho Feitosa, 22.32, 170 / 10002069, Anderson Emanuel Caliope 

Castelo Branco Mourao, 35.59, 5 / 10002417, Andre Cavalcanti Scocuglia, 

26.91, 93 / 10001484, Andre Hideo Ono, 34.21, 11 / 

10002243, Anildo de Sousa Carvalho, 21.67, 181 / 10003811, Antonio 

Henrique Luz Rocha, 22.77, 163 / 10000141, Antonio Jose 

Marreiros Melo, 33.18, 20 / 10003380, Apoenna Rocha de Oliveira 

Franca, 27.69, 74 / 10001083, Arthur da Silva Neto, 27.30, 85 / 




pelo código 00032013022700038 

10003771, Audifrant Leite Filho, 18.81, 209 / 10002405, Augusto 

Dalmeida Monteiro Neto, 19.11, 207 / 10002953, Barbara Carolina 

Pires Pes, 21.56, 184 / 10000574, Benedito de Padua Junior, 15.62, 

222 / 10000044, Breno Fernandes Pascoal Torquato do Rego, 27.22, 

87 / 10000710, Breno Jardim Grossi, 35.78, 4 / 10000051, Bruno 

Alves Rodrigues, 24.69, 125 / 10002521, Bruno Bezerra Frota, 26.72, 

95 / 10000392, Bruno Campostrini Sily, 30.05, 42 / 10003016, Bruno 

Paes Felix, 30.01, 44 / 10002052, Camilla Queiroga Dantas, 24.36, 

133 / 10001865, Candido Jose Spinola Botelho de Paula, 23.34, 149 

/ 10002396, Carlos Henrique de Santana Alves, 21.06, 188 / 

10000184, Carolina de Castro Santos Rodrigues, 26.86, 94 / 

10002707, Carolina Guimaes Visco, 27.33, 83 / 10000370, Caroline 

Darck Amorim Teles, 23.97, 140 / 10002783, Caroline Tobias Navega 

Louzada, 22.77, 162 / 10001311, Cesar Augusto de Rezende, 24.64, 

127 / 10004086, Claricia Leao Cruz da Mota, 27.32, 84 / 10003672, 

Cleber Viana Carneiro, 17.23, 218 / 10003940, Daniel Ferreira de 

Barros Rodrigues, 29.19, 56 / 10002256, Daniel Lopes Imperiano, 

20.83, 190 / 10001543, Daniele Mendes de Oliveira, 25.11, 114 / 

10001094, Danillo de Carvalho Fernandes, 23.13, 154 / 10001808, 

Danilo de Souza e Almeida Silva, 25.06, 115 / 10002628, Danilo 

Marcos Miranda da Silva, 33.01, 25 / 10001714, Danuzio de Farias 

Gurgel, 29.87, 45 / 10002201, Danyela Crystyna de Padua Mourao, 

23.98, 139 / 10003369, Dayane Freire dos Santos, 28.11, 69 / 

10000445, Dayanne Karla Lopes de Pontes, 31.16, 31 / 10002247, 

Delio Henrique Vieira da Silva, 28.47, 65 / 10002545, Diego Alves 

Carvalho, 21.72, 180 / 10000096, Diego Campos da Rocha David, 

27.26, 86 / 10000641, Diego de Camargo Silva, 22.08, 178 / 

10001021, Diogo Gontijo dos Reis, 21.60, 183 / 10001801, Diogo 

Sousa Ramalho, 31.84, 28 / 10001746, Douglas Pellizzaro, 31.10, 32 

/ 10001688, Dyrlanne Marcia Lopes Bastos, 27.00, 91 / 10001382, 

Eliana de Sene Moreira, 20.38, 197 / 10000919, Elmara Oliveira 

Barros, 22.20, 174 / 10002818, Eneas Santos de Figueredo, 25.87, 

104 / 10000946, Erica da Cunha Barros, 22.11, 176 / 10000792, Ernei 

Fanstone Pina, 20.41, 196 / 10001106, Estevam Rivello Alves, 17.57, 

216 / 10002343, Fabiana da Silva Carvalho, 24.87, 119 / 10001844, 

Fabricio Caetano de Brito, 25.63, 106 / 10000118, Fabricio Rodrigues 

de Souza, 27.02, 90 / 10000811, Felipe Jose Maia da Rosa, 25.49, 

108 / 10000178, Felipe Wilson Marques Schittini, 21.32, 186 / 

10000713, Fellipe Cardoso Neves, 34.79, 8 / 10000434, Fernanda de 

Souza Mendonca, 22.17, 175 / 10001826, Fernanda Pereira Lopes, 

22.09, 177 / 10001450, Fernanda Roberta Sousa Matos Gonçalves, 

28.10, 70 / 10002005, Fernando Aidar Gomes, 24.61, 128 / 

10003192, Fernando Nogueira Andrade, 33.85, 14 / 10001528, Filipe 

Lobao da Silva, 25.24, 113 / 10000782, Flavio Andrade Bastos, 

28.97, 59 / 10001572, Francisco Ivo Lopes Filho, 33.90, 13 / 

10001424, Gabriela Dechiqui Barbosa, 22.64, 164 / 10002353, Gean 

Roberto Faria Mendonça, 20.57, 192 / 10003492, George Telino de 

Abreu Fernandes, 28.49, 63 / 10003859, Giselle Pulcinelli, 16.48, 219 

/ 10002528, Giselli Alves Pinto, 22.60, 165 / 10000240, Glaucia 

Aparecida Giacobbo, 29.34, 52 / 10001054, Gustavo Barbosa de 

Souza, 24.20, 136 / 10002121, Gustavo Borges de Mesquita, 22.45, 

168 / 10000457, 

Gustavo Henrique Ramos Bruno, 18.71, 211 / 10003301, 

Hayssa Kathleen Feitosa Andrade Dias, 22.30, 172 / 10001542, Helder 

Barreto Silva Junior, 33.07, 24 / 10000891, Heloisa Viviane 

Jacome Britto Varela de Souza, 27.03, 89 / 10001854, Henrique 

Iamashita Miake, 17.38, 217 / 10000288, Henrique Valle Lacerda, 

20.42, 195 / 10000369, Humberto de Oliveira Mendonça, 26.14, 103 

/ 10001515, Igor Barreto de Moura, 34.74, 9 / 10001372, Igor Diniz 

Tanos Jorge Silveira, 30.06, 41 / 10003473, Igor Rabelo de Sales 

Andrade, 26.34, 99 / 10003072, Iris Santos de Souza, 17.89, 215 / 

10002816, Isabela Maria Pereira de Souza Solano Feitosa, 25.29, 112 

/ 10004226, Italo Hipolito Barros Trnidade da Silva, 22.49, 167 / 

10001132, Jayme Daniel Silva Morheb, 21.22, 187 / 10002239, Jickson 

Thiago Almeida Silva, 24.81, 123 / 10003800, Jilielisson Oliveira 

de Sousa, 29.66, 47 / 10002316, Joao Paulo Vasconcelos de 

Matos, 30.69, 38 / 10000078, Joao Vinicius de Abreu Ribeiro Pinheiro, 

21.90, 179 / 10000420, Joji Sado Filho, 33.07, 23 / 10003111, 

Jonata Freitas Virginio, 33.60, 15 / 10000728, Jorge Augusto Pereira 

Netto, 27.41, 80 / 10001100, Jorge Bezerra da Silva Junior, 20.30, 

198 / 10000248, Jorge Victor da Silva Costa, 28.50, 62 / 10001657, 

Jose Anchieta de Carvalho Junior, 24.73, 124 / 10001852, Jose Francisco 

Bueno Filho, 27.17, 88 / 10000313, Jose Gilmar Gomes Junior, 

23.25, 150 / 10002973, Jose Raimundo Cafe Ribeiro Filho, 22.86, 

157 / 10002951, Karina Fernandes Sarmento, 20.89, 189 / 10000806, 

Keciane de Barros Bosquetti, 27.35, 82 / 10000058, Laila Furtado 

Monçao, 28.24, 67 / 10002857, Lara Leite Nascimento, 29.25, 55 / 

10004048, Larissa Camelo Abrahao, 25.65, 105 / 10000515, Leonardo 

Costa Lobato, 30.79, 36 / 10001539, Leonardo da Silva Barros, 

22.86, 158 / 10002656, Leonardo Damasceno Martins, 35.46, 6 / 

10000024, Leonardo Guimaraes Vieira Ferro, 23.40, 147 / 10000223, 

Leonardo Gurgel Leite, 41.98, 1 / 10002326, Lia Aroma Fernandes da 

Costa, 18.80, 210 / 10002026, Lilian Dreyse Velasco de Oliveira, 

25.31, 111 / 10000056, Lisiane Pires Martins dos Santos, 27.91, 72 / 

10000098, Livia Maria Campos Teixeira, 38.55, 2 / 10001002, Lorena 

Franco Junqueira, 36.51, 3 / 10001507, Lorrana Luysse dos 

Anjos Assis, 30.77, 37 / 10003945, Luana Bezerra Lopes, 28.00, 71 

/ 10000998, Lucas Mont Alverne Lopes Parente, 25.40, 109 / 

10004133, Luciano Alves Matias da Silveira, 30.93, 35 / 10002773, 

Luiz Claudio Moura da Silva, 28.22, 68 / 10001788, Luiz Gustavo 

Solis Mendonça, 25.00, 117 / 10001834, Maija Fabiana Ramos Pereira, 

28.69, 60 / 10003455, Manoel Felipe Quintino Rodrigues da 

Silva, 29.43, 48 / 10002338, Marcel Arnaldo de Medeiros, 23.17, 152 

/ 10002926, Marcela Macedo Marques Damasceno, 20.42, 194 / 

10001313, Marcela Pereira Rego Pontual, 29.35, 50 / 10001362, 

Marcelo Cabral de Lucena, 31.00, 33 / 10003911, Marcelo da Silva 

Vasconcellos, 23.81, 142 / 10001841, Marcelo de Menezes Figueiredo 

Couto Bem, 22.38, 169 / 10002553, Marcelo de Oliveira Ramiro, 

3 

33.39, 19 / 10000691, Marcia Raiana David Alves, 19.49, 205 / 

10003309, Marcio Andre Costa dos Santos, 23.21, 151 / 10002274, 

Marcio Ginsberg, 19.85, 203 / 10002740, Marcio Jose do Nascimento 

Aragao, 33.08, 22 / 10001990, Marcio Marinho Duarte, 22.93, 156 / 

10000945, Marco Antonio Fernandes Rabelo, 27.76, 73 / 10000981, 

Marcos Andre Nogueira Frasson Filho, 24.66, 126 / 10000429, Marcos 

Antonio de Souza Junior, 24.15, 137 / 10001455, Marcos Felipe 

Braga de Oliveira, 21.52, 185 / 10002699, Marcos Vinicius Alves 

Ribeiro, 24.28, 135 / 10001803, Marcus Vinicius Ribeiro e Silva, 

34.41, 10 / 10002980, Mariene Rodrigues Amorim, 18.61, 212 / 

10000604, Marilia Alves Adao, 24.87, 120 / 10000776, Marilia Araujo 

Pereira Garcia, 24.85, 121 / 10000927, Marilia Moreira Guimaraes, 

29.15, 58 / 10002352, Matheus Cardoso Neves, 20.16, 200 / 

10003201, Matheus Rosa de Araujo, 19.16, 206 / 10003291, Meiry 

Carolini e Nascimento, 16.04, 221 / 10003619, Michelle Beike Magalhaes 

Brito, 26.48, 98 / 10000845, Mirela de Paula Ferraz Zarzar, 

30.25, 40 / 10002074, Monike Caran Cruz, 29.33, 53 / 10000307, 

Nathalia Marques Guimaraes, 23.15, 153 / 10001276, Ney Ferreira de 

Souza Filho, 26.23, 101 / 10001847, Omar Chedraoui, 24.41, 132 / 

10000435, Pamella Almeida Rodrigues de Sousa, 28.31, 66 / 

10001296, Paula Fahd Soares de Sa, 24.43, 131 / 10000183, Paula 

Regina dos Santos Andrade, 22.82, 160 / 10001163, Paulo Eduardo 

Fernandes de Souza, 31.25, 30 / 10001152, Paulo Roberto da Silva 

Junior, 23.36, 148 / 10003841, Pedro Paulo Ormonde de Almeida, 

22.29, 173 / 10002745, Pedro Teixeira Braga Neto, 33.54, 17 / 

10000459, Priscila Eisemberg Torezani, 29.74, 46 / 10002117, Rafael 

Arantes Ferreira, 30.98, 34 / 10003493, Rafael Cano Ribeiro, 29.34, 

51 / 10003103, Rafael Costa Vieira, 27.45, 78 / 10003335, Rafael 

Elias da Silva, 18.54, 213 / 10001067, Rafael Zago Braga, 34.00, 12 

/ 10001928, Rafaela Maria Liveira Fazio, 19.59, 204 / 10002266, 

Raony Vaz Hungria, 20.03, 201 / 10000312, Raul Leonidas Gonzaga 

de Souza, 24.47, 129 / 10001038, Raul Silva Quirino, 23.91, 141 / 

10003436, Razine Coelho Alencar, 30.03, 43 / 10001741, Regina 

Celis Araujo Moura Rego, 23.65, 145 / 10000063, Remulo Orlando 

Borges da Silva, 29.36, 49 / 10000198, Renato Queiroz Ferreira, 

28.55, 61 / 10002430, Ricardo Araujo Oliveira, 22.80, 161 / 

10000277, Ricardo Viana Rezende, 22.32, 171 / 10000987, Richelane 

da Costa Reis Leite, 27.48, 77 / 10000280, Roberto Villar Cavalcanti 

de Albuquerque Filho, 24.01, 138 / 10000562, Robson Almeida Brito, 

24.29, 134 / 10003047, Rodrigo Ferreira Tobias, 27.66, 75 / 

10000092, Rodrigo Gazzi, 31.74, 29 / 10000365, Rodrigo Paulino 

Oliveira de Queiroga, 33.56, 16 / 10002122, Ronaldo Antonio Mendonca 

Filho, 25.38, 110 / 10002202, Rosalvo Rodrigues dos Santos, 

25.59, 107 / 10003692, Samuel Barbosa Francisco de Souza, 27.42, 

79 / 10000255, Samuel Darcy Veras Fontenelle de Araujo, 20.17, 199 

/ 10000249, Sanmy Sanmizy Silvestre Moura, 33.18, 21 / 10000535, 

Sergio Salustio da Costa Montenegro Bezerra, 14.88, 223 / 10002406, 

Simone Carvalho Hipolito, 26.19, 102 / 10001207, Soraya Vasconcelos 

Almeida, 27.54, 76 / 10003772, Tabita Furukita Thomazini, 

29.27, 54 / 10002774, Taciana Maria Pires da Cruz, 29.17, 57 / 

10003830, Talita Rebelo Ferreira, 22.82, 159 / 10001336, Tatiane 

Tunala, 26.64, 97 / 10003295, Temis Desire Moreira, 18.37, 214 / 

10002468, Teofilo Ferreira Junior, 18.99, 208 / 10000491, Thaiana 

Costa Vieira, 25.00, 116 / 10001892, Thais Spilborghs Haun Amaral 

Teixeira, 21.63, 182 / 10004284, Thatiane Marcelo Fortunato, 26.95, 

92 / 10003701, Thirza Veloso Correia, 26.28, 100 / 10000756, Tiago 

Bueno Levino, 16.07, 220 / 10000284, Vanessa Machado Dangelo 

Drummond, 23.77, 144 / 10003775, Vanessa Nogueira Rodrigues da 

Cunha, 26.69, 96 / 10000801, Vanessa Vieira Amaral de Paula, 24.81, 

122 / 10004306, Vicente Mourao Carlos Filho, 30.38, 39 / 10001775, 

Vitor Bittencourt de Aquino Fernandes, 33.42, 18 / 10003999, Wilson 

Sandoval Junior, 19.99, 202 / 10003643, Yana Rodrigues de Oliveira, 

20.76, 191 / 10002936, Yume Lais Arashiro Assis, 23.79, 143. 

2.1.1.3 CIRURGIA GERAL 

10004067, Agamenon Dias de Oliveira Neto, 17.68, 239 / 

10001707, Alejandra Antezana Chavez, 21.14, 197 / 10003414, Alex 

Rodrigo Fuhr, 18.03, 236 / 10002897, Alexander Higuchi, 26.66, 82 

/ 10002491, Alexandre Apolonio Paiva Neto, 20.76, 205 / 10004070, 

Alexandre Carvalho de Oliveira, 18.28, 233 / 10001564, Alexandre 

Shiguero Sato Aguiar, 24.36, 115 / 10002458, Alexandre Silva 

Khaoule, 18.46, 231 / 10000375, Alexsandro da Silva Sousa, 30.77, 

26 / 10002794, Aline Cordeiro Pereira, 27.48, 66 / 10000366, Aline 

Sakamoto de Souza Cohen, 20.36, 211 / 10000305, Alysson Guilherme 

Lopes de Oliveira, 21.71, 180 / 10002573, Amanda Dias da 

Costa, 28.69, 51 / 10002555, Ana Esther de Oliveira Mortera, 28.53, 

57 / 10001647, Ana Helena Ramalho de Souza, 22.57, 164 / 

10002955, Ana Paula Elias Fernandes, 22.74, 153 / 10001674, Andrea 

Martins da Silva, 19.38, 223 / 10001324, Anna Carolina de 

Souza Pereira Barcelos, 18.05, 235 / 10003902, Antonio de Padua 

Souto Junior, 21.33, 188 / 10002614, Arthur de Paula Amorim Mesquita, 

24.06, 123 / 10001646, Arthur Eugenio Carvalho Bisinotto, 

19.65, 217 / 10001422, Arthur Lopes de Oliveira, 28.76, 48 / 

10003569, Augusto Gonçalves Rosa Junior, 27.26, 70 / 10002854, 

Augusto Ulhoa Florencio de Morais, 21.45, 185 / 10002698, Barbara 

Gomes dos Santos, 23.80, 135 / 10002900, Beatriz Souza Barros, 

25.21, 99 / 10001529, Benjamim Franklin Milhomem Fernandes, 

17.12, 244 / 10002796, Bruna Maia Amorim, 23.91, 126 / 10002071, 

Bruno Campos Coelho, 27.01, 73 / 10001097, Bruno Dominici Marinho, 

21.15, 196 / 10003815, Bruno Jose Viana, 24.88, 105 / 

10003150, Caio Henique Rios Borduque, 27.90, 62 / 10000351, Camilla 

Gatto Sabino, 23.41, 144 / 10001968, Camilla Oliveira Leite, 

19.82, 216 / 10001756, Carlos Alberto Toledo Martinez, 29.34, 44 / 

10002313, Carlos Eduardo Moreira Guedine Junior, 22.45, 168 / 

10004102, Carlos Magno dos Reis, 16.42, 246 / 10000324, Carlos 

Pereira de Brito Neves, 24.90, 104 / 10004238, Carlos Porfirio Pereira 

da Silva, 19.26, 225 / 10003944, Cassia Talita Sousa Leite, 

28.32, 59 / 10004156, Christiano Martins Neto Alexandre, 25.57, 96 

/ 10000781, Claudio Rodrigues da Silva Filho, 28.25, 60 / 10000127, 

Daiane Cristina Ferreira Damasceno, 33.11, 13 / 10001473, Dalila 

Caroline do Amaral Coimbra, 28.68, 52 / 10000819, Daniel Barreto 




ISSN 1677-7069 

39 

Gomes, 25.81, 95 / 10001092, Daniel Coser Gomes, 26.68, 79 / 

10000520, Daniel de Morais Tavares, 27.14, 71 / 10000156, Daniel 

Henrique Porto Almeida, 22.01, 175 / 10000670, Daniel Rosendo 

Pimentel, 30.92, 24 / 10001545, Danilo Henrique Araujo Costa, 

21.59, 182 / 10002663, Dario de Souza Rezende Junior, 24.23, 116 / 

10000830, Darlene Lousan do Nascimento Paixao, 30.26, 33 / 

10000826, Davi Seixas Silva, 30.28, 32 / 10000488, Debora Louise 

Lopes da Costa, 38.78, 1 / 10001014, Diogo Dutra de Sa Marques, 

21.06, 199 / 10002044, Diogo Nogueira Batista, 22.58, 161 / 

10001474, Douglas Fagundes Teixeira, 30.01, 36 / 10001076, Eduardo 

Augusto de Araujo, 33.30, 12 / 10003971, Eduardo Camargo 

Silva, 24.05, 125 / 10000131, Eduardo Carvalho Horta Barbosa, 

31.51, 22 / 10001012, Eduardo Nazareno dos Anjos Carrijo, 32.15, 

17 / 10002390, Eldom de Medeiros Soares, 23.87, 129 / 10001380, 

Elza Francinet Siqueira de Cerqueira, 17.85, 238 / 10002882, Erasmo 

Cozac Neto, 17.17, 243 / 10001862, Erica Abreu Reis Vargas de 

Almeida, 20.80, 203 / 10004002, Eugenio Rodrigues Caetano Borges, 

33.98, 8 / 10002449, Ewerson Kemel de Oliveira, 22.59, 160 / 

10001613, Fabio Perillo Barbosa, 26.31, 86 / 10002833, Fabricio 

Carneiro de Souza Cruz, 26.93, 76 / 10002722, Fagner Joaquim de 

Andrade, 21.10, 198 / 10000650, Fause de Freitas Sartori, 27.09, 72 

/ 10003411, Felipe Machado de Moura Costa, 33.48, 11 / 10003715, 

Felipe Maia Vieira, 28.74, 49 / 10002228, Fernando Erick Damasceno 

Moreira, 23.36, 145 / 10003325, Fernando Nascimento Araujo, 16.38, 

247 / 10001605, Fernando Pazotti, 20.36, 210 / 10002511, Francisco 

Sergio Moura Silva do Nascimento, 35.53, 6 / 10000648, Franklin 

Cavalcante Braga, 14.97, 250 / 10004334, Gabriel Antonio Giffoni 

Baptista, 20.73, 207 / 10002662, Gabriel Lacerda Esteves, 26.67, 80 

/ 10002085, Gabriel Oliveira Nunes Caja, 30.51, 28 / 10001470, 

Gabriel Silveira, 17.42, 241 / 10001003, Gabriela Rodrigues Marciano, 

21.24, 193 / 10001057, Gabriella Amaral de Paula, 19.93, 215 

/ 10003417, George Ricardo Morais Almeida, 24.86, 106 / 10003240, 

Geraldo Camilo Neto, 29.86, 39 / 10000895, Giovani Araujo Godinho 

Filho, 30.24, 34 / 10001124, Guilherme Antonio Rocha David, 20.64, 

208 / 10000066, Guilherme Costa Crispim de Sousa, 31.90, 18 / 

10003567, Guilherme Henrique Domingues de Sousa, 23.88, 128 / 

10000135, Guilherme Henrique Sandes Barbosa, 23.83, 133 / 

10000357, Guilherme Inacio Bertoldo de Melo e Patr, 26.45, 85 / 

10003395, Guilherme Menezes Rabelo, 23.15, 147 / 10003833, Gustavo 

Barbosa Fernandes de Souza, 20.01, 213 / 10004025, Gustavo 

Henrique da Costa Carneiro, 27.30, 69 / 10003361, Gustavo Rodrigues 

Oliveira e Silva Cunha, 22.72, 155 / 10003214, Gustavo 

Sasso Benso Maciel, 22.63, 159 / 10004080, Halyston Martins Pinho, 

23.55, 142 / 10001118, Hassan Ramadan Hassan Ali, 21.42, 187 / 

10002148, Hebe da Silva Gomes, 23.86, 131 / 10002105, Henrique 

Salles Barbosa, 30.34, 31 / 10000764, Hicaro do Carmo Moreira, 

28.09, 61 / 10002251, Hugo Alexandre Arruda Villela, 25.55, 97 / 

10000831, Hugo Donovan Oliveira da Silva, 35.64, 5 / 10003207, 

Hugo Rogerio Nunes Filho, 25.97, 90 / 10000809, Igor Araujo da 

Silva, 32.37, 16 / 10003349, Igor Ferreira Vieira, 28.54, 55 / 

10001084, Igor Porto Pereira, 20.77, 204 / 10001853, Igor Soares 

Amorim, 20.21, 212 / 10002693, Isabela Monteiro Zein Sammour 

Esteves, 18.34, 232 / 10002319, Ivana Paola de Jorgi, 22.65, 158 / 

10002738, Jean Rousseau da Silva Vieira, 14.07, 253 / 10003421, 

Jefferson Benayon de Carvalho, 16.49, 245 / 10001703, Joao Freire 

de Almeida Neto, 24.83, 108 / 10000076, Joao Paulo Alarcao Morais 

Gomes, 21.33, 189 / 10002717, Joao Paulo Cassiano de Macedo, 

23.68, 137 / 10002377, Jordana Junqueira Alvares, 30.91, 25 / 

10002993, Jorge Emilio França Garcia, 25.93, 92 / 10003415, Jose 

Carlos Albuquerque da Silva, 22.32, 171 / 10001082, Jose Ivam 

Vieira Filho, 26.05, 88 / 10003142, Jose Messias Oliveira Junior, 

22.95, 149 / 10001001, Jose Teixeira Magalhaes Neto, 24.15, 120 / 

10002268, Josiberto Coutinho de Souza Filho, 27.59, 65 / 10001035, 

Juarez Carlos Silva Filho, 24.07, 122 / 10001601, Juliana Cynara 

Santos Lima, 23.27, 146 / 10003597, Juliana de Castro Ferreira, 

22.58, 162 / 10002852, Julio Cesar Palmeira Costa, 19.44, 221 / 

10000656, Kelsen de Oliveira Teixeira, 30.40, 30 / 10000379, Kenisse 

Juliana Araujo, 21.54, 183 / 10002920, Keterin Dourado Marzagao, 

24.71, 110 / 10000560, Kissya Zocoli Honorato, 26.51, 84 / 

10000634, Lahesio Rodrigues do Bonfim, 22.54, 166 / 10001810, 

Lair Tiago de Marchi, 21.24, 192 / 10003854, Larissa Miranda Xavier 

Vieira, 21.16, 195 / 10000905, Leandro Otavio de Medeiros Siqueira, 

20.84, 202 / 10000955, Leandro Scremin Czezacki, 22.40, 170 / 

10000302, Leonardo David Pires Barcelos, 22.27, 172 / 10000797, 

Leonardo Gonçalves Macedo, 17.67, 240 / 10001138, Leonardo Mar- 


tins Costa Daher, 29.47, 42 / 10004161, Lilian Bisinoto Resende, 

23.57, 140 / 10002349, Livia Teixeira Martins e Silva, 22.68, 156 / 

10002508, Lorena Silva Ribeiro, 27.81, 63 / 10001609, Luanda e 

Silva Torres, 23.75, 136 / 10000635, Lucas de Araujo Lima Rodrigues, 

34.74, 7 / 10001019, Lucas Nishiguchi Petry, 19.20, 226 / 

10004264, Ludimila Silveira Quadros, 27.45, 67 / 10000926, Ludmilla 

Souza e Silva, 19.45, 219 / 10000584, Luis Henrique Mendonça 

Lopes, 28.52, 58 / 10002969, Luiz Alberto de Assuncao Filho, 31.60, 

21 / 10003140, Luiz Anderson Bevilaqua Bandeira, 29.89, 38 / 

10001680, Luiz Fernando Fernandes Petrucce, 24.13, 121 / 

10003450, Luiz Rafael Leao Prudente Rotundo, 22.91, 150 / 

10002348, Maira Muci Maranhao, 14.46, 252 / 10000709, Marcel 

Takeshi Shono, 18.59, 230 / 10003003, Marcela Fukushima, 26.67, 

81 / 10003812, Marcio Andrade Silva Freire, 22.73, 154 / 10003651, 

Marco Tulio Brandao Alves, 27.01, 74 / 10000246, Marcos Vinicius 

de Freitas Rego Montenegro, 14.48, 251 / 10001333, Marcus Marques 

de Souza Rodrigues, 19.45, 220 / 10003199, Mariana Abreu 

Sasahara, 24.15, 119 / 10002772, Mariana Dias Zanchetta, 29.85, 40 

/ 10000968, Marilia Andries Nogueira de Freitas, 29.22, 45 / 

10003010, Marina Granja Batista, 30.59, 27 / 10000355, Marina 

Paiva Sousa, 23.91, 127 / 10001462, Marlon Mendes, 26.90, 77 / 

10002975, Maruska Dib Iamut, 24.60, 113 / 10000378, Mateus Medeiros 

dos Santos, 29.44, 43 / 10002731, Matheus Amaral Lemos, 

17.96, 237 / 10003633, Matheus Augusto Ferreira Guimaraes, 25.93, 

91 / 10003190, Matheus Lopes Martins Godoi, 17.25, 242 / 


pelo código 00032013022700039 

10003059, Matheus Serapiao Mendes, 24.71, 109 / 10001121, Mauro 

Antonio Pires de Barros Junior, 23.86, 130 / 10000856, Mauro Henrique 

Bugarin Araujo, 23.83, 132 / 10001447, Maxwell Augusto 

Ferreira, 21.72, 179 / 10001114, Mayara Dias Alencar, 15.56, 248 / 

10000546, Mayse Meireles de Azeredo Coutinho, 24.60, 112 / 

10003117, Miguel Valdes Gonzalez, 15.35, 249 / 10001071, Mozart 

Pereira de Almeida Junior, 26.93, 75 / 10001502, Murilo Oliveira 

Hosken Junior, 25.10, 100 / 10003412, Natasha Alves de Oliveira 

Nogueira, 20.91, 200 / 10003009, Natasha Sobreira Canovas, 33.61, 9 

/ 10002891, Nayara Costa Cavalcante, 21.31, 191 / 10001641, Neemias 

Moreira da Silva Junior, 18.83, 228 / 10001028, Newton Brandao 

de Moura Neto, 26.14, 87 / 10003824, Nicodemus de Oliveira 

Silva, 26.51, 83 / 10000773, Nilton Jose de Almeida Costa Junior, 

30.46, 29 / 10001616, Octavio Magalhaes do Vabo Neto, 36.24, 3 / 

10002324, Olane Marquez de Oliveira, 25.39, 98 / 10002011, Orestes 

Borges, 21.18, 194 / 10001580, Otaniel Figueiredo do Prado, 19.35, 

224 / 10001623, Patricia Mariane Monteiro de Almeida, 24.06, 124 / 

10002603, Patricia Sad Costa Pereira, 24.90, 103 / 10000761, Paula 

Pimentel Leite Rocha, 24.19, 117 / 10002680, Paulo Inacio Alves 

Ramos Diniz, 26.03, 89 / 10001952, Pedro Americo de Campos 

Souza, 20.75, 206 / 10001015, Pedro Felipe Silva de Freitas, 22.54, 

165 / 10002279, Pedro Henriqueramos Caiado de Carvalho, 21.82, 

176 / 10001487, Plinio Maciel Carvalho, 23.62, 139 / 10001291, 

Publio Clemente Siqueira, 19.40, 222 / 10002752, Rafael Barra Caiado 

Fleury, 22.57, 163 / 10001215, Rafael Barreto de Lima, 24.16, 118 

/ 10000025, Rafael Campos Silva, 32.84, 14 / 10001794, Rafael 

Figueiredo Ataide, 32.81, 15 / 10003062, Rafael Leonardo Jesus 

Alves Silva, 33.53, 10 / 10002070, Rannyere Matias Sampaio, 19.55, 

218 / 10000456, Raphael Cabral de Almeida, 29.90, 37 / 10003631, 

Regivane Laurentino Silveira, 28.62, 53 / 10003078, Renato Amaral 

Valentim, 35.91, 4 / 10000045, Ricardo Alves Mesquita, 31.35, 23 / 

10001352, Ricardo Ferreira Moura Franco, 20.46, 209 / 10002322, 

Rodrigo da Silva Oliveira, 20.85, 201 / 10004053, Rodrigo Lopes 

Barbosa, 29.49, 41 / 10003159, Rodrigo Moraes Dias, 22.74, 152 / 

10000512, Rogerio do Carmo Moreira, 28.59, 54 / 10003265, Romulo 

Cesar Costa Barbosa Filho, 24.90, 102 / 10000951, Ronald 

Enrique Delgado Bocanegra, 23.42, 143 / 10003176, Rubens Silva 

Reis Neto, 24.47, 114 / 10002883, Rudinei Brunetto, 21.69, 181 / 

10004216, Saulo Ganem de Souza, 25.89, 93 / 10003317, Silas Lucena 

de Lima, 21.73, 178 / 10001683, Simone Ferreira de Brito, 

19.06, 227 / 10002379, Tarik Soares Suleiman, 24.83, 107 / 

10001033, Tatiany Lopes Lessa, 22.51, 167 / 10001325, Thaisa Fabiana 

Peixoto, 26.68, 78 / 10001042, Thalita Ribeiro Albres, 19.99, 

214 / 10000172, Thiara Margotto Gallini, 21.45, 184 / 10000476, 

Thulio Bosi Vieira Brandao, 28.71, 50 / 10001955, Thyago Guirelle 

Silva, 21.32, 190 / 10000599, Tiago Bezerra Machado, 27.64, 64 / 

10003466, Tiago Marciano Palhares, 22.68, 157 / 10001460, Tiago 

Rosa dos Santos e Souza, 18.67, 229 / 10002903, Tiago Vilela Santos, 

25.84, 94 / 10002513, Valdeban de Sousa Carvalho Junior, 18.26, 

234 / 10002499, Vanessa Marques da Silva, 24.92, 101 / 10003161, 

Victor Cavalheiro Breitenbach, 22.91, 151 / 10000052, Victor Emmanuel 

da Costa Cirilo, 22.97, 148 / 10002812, Victor Leonardo 

Arimatea Queiroz, 21.74, 177 / 10002674, Victor Rassi Gedda, 22.21, 

173 / 10000625, Vinicius Lacerda Ribeiro, 31.80, 19 / 10001929, 

Vinicius Oliveira Ferro Costa, 21.42, 186 / 10003362, Vinicius Oliveira 

Gomes, 28.53, 56 / 10000739, Vinicius Quintiliano Moutinho 

Nogueira, 22.42, 169 / 10001376, Vitor Delucas Santana, 23.55, 141 

/ 10002209, Vitor Lima Ferraz, 31.78, 20 / 10002886, Viviane Cristina 

Guilhem Munchow, 27.41, 68 / 10003397, Wagner Galvao Kono, 

23.82, 134 / 10000489, Waner Neiva Fonseca Junior, 28.87, 47 / 

10001978, Wessel Gomes de Castro, 30.02, 35 / 10002877, Will 

Fernandes de Souza Rego, 24.67, 111 / 10002802, Wilmar Agostinho 

de Faria Junior, 23.68, 138 / 10000124, Wilson Ferreira da Silva 

Filho, 22.07, 174 / 10002912, Wilson Huang, 28.95, 46 / 10000431, 

Xia Yuan, 37.57, 2. 

2.1.1.4 CLÍNICA MÉDICA 

10002653, Adriana Abreu Resende, 36.19, 4 / 10004047, 

Adriane de Oliveira Lemes, 23.98, 205 / 10003611, Agenor Moura 

Gomes Junior, 30.36, 52 / 10003137, Aires Henrique Schadeck de 

Almeida, 19.95, 314 / 10003568, Alais Brito Nascimento, 21.17, 279 

/ 10000205, Alberto Santos Marinho, 26.62, 126 / 10001044, Alexandre 

Anderson de Sousa Soares, 37.83, 1 / 10001278, Aline Begoti 

Soriano, 18.78, 338 / 10003353, Aline Piccinin, 26.81, 119 / 

10002612, Alisson Marques Teixeira, 15.11, 363 / 10000633, Alvaro 

Modesto da Silva Rodrigues Neto, 25.26, 162 / 10002293, Amanda 

de Vasconcelos Chambi Tames, 19.22, 333 / 10003564, Amanda 

Souza Teles, 33.30, 20 / 10004029, Ana Carolina Bromenschenkel 

Vasconcelos, 20.80, 290 / 10003014, Ana Carolina Guimaraes Sato, 

21.65, 268 / 10002214, Ana Carolina Vieira Cancado, 23.47, 220 / 

10000610, Ana Claudia Araujo Gontijo, 28.14, 97 / 10003463, Ana 

Claudia Dall Oglio, 28.67, 82 / 10003504, Ana Claudia de Paula 

Faria, 23.21, 229 / 10003462, Ana Claudia Nunes Sola, 30.21, 56 / 

10000989, Ana Cristina Cardoso de Sousa, 19.25, 332 / 10002092, 

Ana Maria Cabral Ribeiro Rodrigues, 20.17, 306 / 10003664, Ana 

Paula de Freitas Faria, 30.48, 50 / 10000236, Ana Paula Faria Carvalho, 

25.43, 155 / 10002143, Ana Paula Mota Mendes Souza, 26.33, 

128 / 10003289, Ana Paula Vanzella Halmenschlager, 21.73, 267 / 

10002358, Ana Vitoria Hajjar Gomides, 22.76, 243 / 10001782, Anderson 

Bandeira Sanches, 29.54, 68 / 10002600, Andre Victor Tomaz 

Japiassu, 35.68, 8 / 10001016, Andreia Queiroz Neiva Alves, 31.78, 

29 / 10000278, Andressa Mariano Rego, 34.60, 15 / 10003130, Angelica 

Braga Cunha Rezende, 19.17, 334 / 10002492, Angelo Antonio 

Gomes de Carvalho, 21.23, 275 / 10002087, Anna Luisa Marinho de 

Andrade, 25.22, 165 / 10003222, Antonio Rodrigues Coimbra Neto, 

32.96, 21 / 10003757, Antonio Thiago de Souza Coelho, 23.18, 231 

/ 10000028, Arianna Barreto de Sousa, 29.17, 74 / 10002278, Arielle 

Mendes Moreira Grossi, 28.25, 95 / 10001043, Barbara das Neves 

Linhares, 16.93, 355 / 10002169, Bianca Palmeira Costa, 20.01, 312 

/ 10003579, Breno Menezes Rocha, 25.84, 143 / 10003297, Bruno 

Aguiar Pinheiro, 20.31, 303 / 10001959, Bruno Amauri Lowe Junior, 

22.19, 257 / 10002736, Bruno Guidini Mendes, 21.49, 273 / 

10003941, Bruno Nogueira Cesar, 30.94, 41 / 10004092, Bruno Santana 

Boaventura, 25.95, 139 / 10000712, Caio Simoes Souza, 34.80, 

12 / 10001761, Camila Correa de Jesus, 23.80, 210 / 10002227, 

Camila França Redivo, 20.14, 308 / 10001200, Camilla Barbosa Alves, 

29.92, 63 / 10002006, Camilla Mendes de Oliveira, 24.35, 196 / 

10002543, Carla Cristhian de Morais Santos, 29.30, 72 / 10002288, 

Carla de Oliveira Capanema, 34.78, 13 / 10000853, Carlos Alexandre 

Vieira Gomes, 24.50, 192 / 10002055, Carolina Calumby Barretto 

Mota, 23.43, 221 / 10004316, Carolina de Oliveira Abrao, 25.20, 166 

/ 10003653, Carolina Pereira Motta, 20.10, 310 / 10002294, Carolina 

Trindade Mello Medici, 26.08, 133 / 10001785, Caroline Almeida 

Oliveira, 22.29, 253 / 10000743, Caroline Torres Sampaio, 31.12, 38 

/ 10000707, Cecilia Teixeira Peixoto, 26.64, 124 / 10000511, Chiara 

Aparecida Borges Tiago, 23.63, 217 / 10002446, Cibele Gontijo Lopes, 

27.38, 106 / 10002286, Cinthia Niege Santos Silva, 25.77, 145 / 

10001468, Cintia Azara Reis, 25.96, 138 / 10003724, Cintia Tatiana 

Araujo Gontijo, 19.50, 328 / 10000065, Claudia Carolina Said Ottaiano, 

26.03, 135 / 10001800, Claudia Roriz de Queiroz, 27.45, 105 

/ 10001787, Claudine Hassan Abbas Khrais, 18.85, 336 / 10002008, 

Cristiane Daniele Von Borstel da Silva, 28.32, 92 / 10002709, Cristiane 

Tiburtino de Oliveira Gomes, 24.52, 191 / 10000824, Daniela 

Santa Rosa Queiroga, 19.28, 331 / 10000597, Daniele de Andrade 

Reckziegel, 27.08, 113 / 10003086, Danielle Campos Silva, 22.02, 

260 / 10004203, Danielle Fernanda Mota Lira, 23.14, 232 / 

10001627, Danielle Isadora Blumenschein, 32.22, 26 / 10000204, 

Danielle Pereira Barros, 35.25, 10 / 10002254, Danielly Luz Mendes, 

30.27, 54 / 10002495, Danilo de Padua Grillo, 22.93, 239 / 10001478, 

Debora Angela Leao, 21.09, 281 / 10004280, Debora Araujo de 

Possidio, 27.56, 102 / 10001007, Delcio Aparecido Durso, 28.79, 79 

/ 10003528, Diego Martins de Mesquita, 31.42, 34 / 10000356, Djan 

Arnoud da Silva, 19.92, 315 / 10001981, Douglas Alfredo Pereira 

Arantes, 32.71, 23 / 10002519, Edmar Fernandes de Carvalho Junior, 

28.45, 88 / 10002220, Edmundo Viana Vasconcelos Junior, 26.45, 

127 / 10003272, Eduardo Augusto Andrade da Rocha, 31.46, 33 / 

10002501, Eduardo Mauricio Guimaraes de Oliveira, 27.99, 98 / 

10002165, Eduardo Milhomem de Sousa, 23.88, 207 / 10003517, 

Elisa Baranski Lamback, 31.06, 40 / 10003280, Eloi Teodoro Gomes 

Junior, 18.68, 342 / 10001283, Emilliana Cordeiro Guerra, 21.21, 276 

/ 10000224, Erica Milena Fernandes Rabelo, 31.97, 27 / 10000607, 

Erika Gonçalves de Oliveira, 20.67, 292 / 10003842, Erika Sales 

Lopes, 26.80, 120 / 10001944, Ernesto Gutemberg Giovenardi Lima e 

Silva, 19.80, 324 / 10000414, Eslei Judson Lisboa Leitao, 19.63, 327 

/ 10004151, Eson Fernandes Bandeira Melo, 16.32, 360 / 10001722, 

Eunilson Alves de Lima Junior, 22.79, 241 / 10001923, Eveline 

Conceiçao Santana de Macedo, 22.43, 246 / 10001463, Fabiana Futiwaki, 

24.28, 199 / 10001480, Fabiana Guimaraes Melnik, 26.06, 

134 / 10000741, Fabricio da Costa Wohnrath, 30.21, 57 / 10002767, 

Felipe Dourado Marques, 24.47, 193 / 10002548, Felipe Gomes Bezerra, 

26.97, 118 / 10001062, Felipe Rezende Moreira Carvalho, 

24.14, 201 / 10001125, Felipe Rodrigues D Albuquerque e Castro, 

24.30, 198 / 10003375, Fernanda de Lara Aires Faria Braga, 20.48, 

299 / 10002810, Fernanda Godinho de Amorim, 29.78, 66 / 

10000630, Fernanda Lima Guimaraes, 21.08, 282 / 10001700, Fernanda 

Thome de Aquino Leite, 25.46, 154 / 10001578, Fernando 

Massa Correia, 31.64, 31 / 10002990, Filipe Meireles Zica Manzzini 

Callegaro, 22.25, 256 / 10001458, Flavia Guimaraes Rabelo, 26.15, 

130 / 10002221, Flavia Logatti, 30.89, 43 / 10003148, Fong Chu 

Ling, 28.45, 87 / 10000329, Frederico Castro Costa Povoa, 26.01, 

136 / 10000335, Fredson Araujo Seixas Balisa, 24.57, 186 / 

10003995, Gabriela Amaral Vieira, 31.28, 35 / 10002345, Gabriela 

Cunha Maia Nobre, 16.73, 356 / 10002335, Gabriela El Haje Lobo, 

20.98, 287 / 10001457, Gabriela Kirschner, 23.19, 230 / 10000532, 

Gabriela Marques Pereira de Alencar, 24.60, 185 / 10002932, Giovana 

Ferraz Cavalcanti, 22.39, 249 / 10002517, Glauber Sousa Mendes 

Mota, 20.53, 297 / 10003146, Guilherme Flavius Lisboa Magalhaes, 

24.74, 181 / 10002392, Gustavo Cardoso Gomides, 20.20, 

305 / 10001235, Gustavo Marinelli, 29.96, 62 / 10001592, Gustavo 

Silva Coelho, 14.77, 364 / 10002888, Gustavo Soares Fernandes, 

29.60, 67 / 10000992, Hana Thais Pereira de Oliveira, 21.97, 261 / 

10003562, Harusy Ribeiro Bastos, 15.13, 362 / 10002013, Helen 

Follador Matana, 24.04, 202 / 10001191, Helena Pedreti Brandao, 

21.51, 271 / 10004227, Helio Prado Silva Junior, 19.88, 318 / 

10001874, Henrique Magalhaes Pereira de Resende, 21.06, 283 / 

10001167, Henry Campos Orellana, 23.00, 234 / 10003644, Herika 

Ferreira de Sousa, 26.67, 123 / 10000397, Herion Alves da Silva 

Machado, 20.64, 295 / 10002282, Hugo Leonardo Marques Magno, 

31.23, 37 / 10001550, Igor Rincon Gonçalves Passaglia, 24.37, 195 / 

10000744, Isabela Dias Goncalves, 28.29, 93 / 10003912, Isabela 

Monteiro Ribeiro, 25.32, 159 / 10001479, Isabela Silveira de Oliveira 

Carballal, 28.84, 78 / 10002728, Isana Carolina França, 20.33, 302 / 

10002914, Isis Poliane da Silva Magalhaes, 29.35, 71 / 10003880, Iza 

Melo Dantas, 28.98, 77 / 10001181, Jacqueline Cassia de Castro, 

19.39, 330 / 10002592, Jade Lopes Rodrigues, 23.74, 211 / 10000179, 

Jennifer Emerick Ramos, 20.93, 288 / 10003279, Jessica Sales Grangeiro, 

25.15, 169 / 10001230, Joao Paulo Mundim Oliveira, 22.26, 

255 / 10002090, Joao Pedro Mesquita Neto, 18.23, 347 / 10002469, 

Joao Ricardo Rebouças do Nascimento, 24.88, 172 / 10000666, Joao 

Ubirata Verissimo Nascimento, 27.17, 108 / 10000297, Johnny Emanuel 

Ferreira Silva, 28.25, 94 / 10000686, Jose Antonio Barbosa 

Filho, 24.86, 176 / 10003433, Jose Gonzaga Sobrinho Filho, 24.78, 

178 / 10003049, Jose Luiz Gomes, 25.91, 142 / 10001987, Jose 

Rogerio da Veiga Jardim Filho, 21.03, 286 / 10000187, Jovita Fernandes 

de Castro, 30.64, 48 / 10003305, Joyce Elen Paresoto Rodrigues, 

19.83, 321 / 10000007, Jule Rouse de Oliveira Gonçalves 

Santos, 23.28, 226 / 10004181, Juliana Coelho Caiado, 16.66, 357 / 

10001496, Julianne Lira Maia, 20.86, 289 / 10000622, Kamilla Linhares 

Silva, 26.72, 121 / 10003615, Karine Jessica Bezerra Lora, 

30.01, 61 / 10000539, Karyna Lucena Valenca de Souza, 19.83, 322 

/ 10000099, Kassia Dias Siqueira, 24.88, 173 / 10002550, Katielle 



40 ISSN 1677-7069 

Teotonio Gomes, 28.41, 89 / 10001581, Kayo Cesar Andrade Maciel, 

21.04, 284 / 10000133, Kelly Barbosa Fernandes Naves, 24.53, 189 / 

10003385, Keydson Agustine Sousa Santos, 26.98, 117 / 10001011, 

Lais Beltrao Magalhaes, 23.40, 223 / 10001779, Lais Medeiros Souto, 

30.11, 58 / 10002387, Laiz Siade de Souza, 22.96, 237 / 10002025, 

Laize Mariane Gonçalves Silva, 30.65, 47 / 10004211, Lara Mariana 

França, 17.93, 349 / 10002925, Larissa Braganca Itaborahy, 30.38, 51 

/ 10003327, Larissa Helena Silva Lima, 25.27, 161 / 10003298, 

Leandra Analia Freitas Negretto, 33.90, 17 / 10002199, Leandro 

Sossai Altoe, 21.03, 285 / 10002578, Leonardo de Oliveira Serafim, 

27.03, 116 / 10003151, Leonardo Duarte Pais, 22.10, 259 / 10000039, 

Leonardo Ferreira Dias, 22.42, 247 / 10002407, Leticia Rezende 

Tome, 19.82, 323 / 10001093, Leticia Rita Fachinelli, 30.55, 49 / 

10004273, Leticia Terezinha Franco Soares, 18.80, 337 / 10002193, 

Levi Martins Eulalio Dantas, 22.93, 240 / 10003837, Liana Ferreira 

Alencar Silva, 19.88, 316 / 10002028, Ligia Tamara de Souza Santos, 

25.75, 146 / 10003655, Livia Mara Almeida Silveira, 29.46, 69 / 

10004085, Liz Ribeiro Lopes, 19.98, 313 / 10001644, Lorena Lourenço 

Cunha, 17.37, 352 / 10001218, Lorena Pereira Matos, 15.80, 

361 / 10002554, Louise Pinheiro Moutinho da Conceiçao, 22.16, 258 

/ 10003370, Luana de Assis Cartaxo, 27.05, 115 / 10002371, Lucas 

Cunha Pereira de Oliveira, 27.64, 101 / 10000717, Lucas Machado 

Corso, 24.71, 183 / 10002384, Luciana Silva de Paula, 18.46, 345 / 

10002723, Ludmilla Veloso Matos, 29.89, 64 / 10003083, Luis Felipe 

Araujo de Carvalho, 24.84, 177 / 10001836, Luma Solano Barbosa 

Pereira, 20.35, 301 / 10000886, Lygia Bueno de Sousa Louzada, 



18.03, 348 / 10003510, Maialu Pedreira Messias, 21.50, 272 / 

10003836, Maira Gomes Barbosa da Silva, 23.70, 213 / 10003640, 

Maira Prado, 28.74, 81 / 10002447, Mairam Santos Steffen, 36.43, 3 

/ 10000468, Marcela Alves Pereira de Mascarenhas Bra, 21.20, 278 / 

10000585, Marcela Franco Furiatti, 29.41, 70 / 10001554, Marcell 

Paiva Lobo, 30.30, 53 / 10002114, Marcelo Andrade Teixeira Braga, 

24.75, 179 / 10000121, Marcelo da Silva Macedo, 27.89, 99 / 

10001896, Marcelo do Nascimento Moreira, 28.37, 91 / 10000350, 

Marcelo Evangelista da Silva Neto, 27.51, 103 / 10001260, Marcelo 

Henrique Alves de Andrade, 34.69, 14 / 10001569, Marcelo Medeiros 

Mota dos Reis, 30.72, 46 / 10001079, Marcia Fabiane Sales de 

Oliveira, 25.32, 160 / 10000264, Marco Antonio Barbosa Luckemeyer 

de Melo, 24.97, 171 / 10003092, Marco Antonio Freitas de 

Queiroz Mauricio Filho, 30.11, 59 / 10003007, Marcos Fagner Soares 

Araujo, 20.66, 293 / 10000810, Marcos Saramago Matos, 31.07, 39 / 

10002323, Marcus Vinicius Dantas da Nobrega, 24.56, 187 / 

10001911, Marcus Vinicius Nunes Batista, 25.25, 164 / 10001020, 

Maria Clara Lima Almeida, 21.84, 265 / 10001061, Maria Emilia 

Prates Andrade, 19.83, 320 / 10001619, Maria Luisa Brito Ferreira 

Almino, 27.17, 107 / 10004198, Maria Tereza Paraguassu Martins 

Guerra, 35.67, 9 / 10001490, Mariana Alves de Moura Lima, 30.07, 

60 / 10002394, Mariana Martins Arruda, 25.20, 167 / 10000771, 

Mariana Regina Ramos Silva, 25.67, 151 / 10002463, Marilia Neves 

Cipriano, 20.64, 294 / 10000833, Marina Celia Meccheri Caparelli, 

25.33, 158 / 10000894, Marina Santos de Souza, 22.78, 242 / 

10003546, Marione de Araujo Rocha, 13.59, 369 / 10000398, Markus 

Vinicius Reis Barbosa Menezes, 17.22, 353 / 10001804, Marlos Henrique 

Naves Costa, 25.92, 141 / 10001261, Martha Janaina de Melo 

Colaco, 24.45, 194 / 10003799, Maryanne Miranda Matias, 22.33, 

250 / 10003822, Matheus de Navarro Guimaraes Godinho, 23.40, 222 

/ 10002821, Mauricio Borges Resende, 21.57, 269 / 10003034, Michele 

Costa Barbosa Cardoso, 25.26, 163 / 10001384, Micheli Said 

de Marchi, 24.53, 190 / 10001337, Michelle Bafutto Gomes Costa, 

27.09, 112 / 10000985, Michelle Cerutti da Cruz, 30.26, 55 / 

10002104, Milena Moreira Rios Cunha, 21.52, 270 / 10000134, Mirella 

Jiacometti Arantes Machado, 24.02, 203 / 10000623, Mirian 

Santos Cortes, 23.56, 219 / 10001117, Monique Chiovatto Montes 

Araujo, 28.75, 80 / 10002557, Moyses Pereira Lima Junior, 21.84, 

264 / 10002878, Murilo Castro Ferreira, 31.71, 30 / 10001241, Murilo 

Galvao Guiotti, 24.86, 174 / 10002174, Murilo Reboucas Fernandes 

de Lima, 25.37, 157 / 10001456, Nadia Lima Martins, 14.39, 

365 / 10000450, Nara Cristina de Oliveira Santos, 30.88, 44 / 

10000480, Natalia Borges Abrao, 33.82, 18 / 10002063, Natalia Helena 

Valleta, 22.29, 252 / 10001258, Natalia Mota de Oliveira, 22.99, 

235 / 10002007, Nathalia Araujo de Almeida, 23.35, 224 / 10000333, 

Nathalia Caetano Lobo, 35.81, 7 / 10001120, Nathalia Serrato Mendonça 

Silva, 27.80, 100 / 10002022, Nayara de Oliveira Nascimento, 

25.75, 147 / 10002625, Nelson Cordeiro Pinheiro Sampaio, 23.63, 

216 / 10004069, Nicolla Rezende Vieira, 25.67, 150 / 10002466, 

Noemia da Costa, 18.38, 346 / 10000035, Olivia Ximenes de Queiroga, 

30.94, 42 / 10001956, Osvaldo Simari Neto, 32.88, 22 / 

10002524, Patricia Alves de Melo, 19.77, 325 / 10001649, Patricia 

Alves Silva, 20.09, 311 / 10001101, Patricia Amaral Couto, 20.43, 

300 / 10003751, Patricia Leao Nabut, 13.90, 368 / 10002061, Patrycia 

de Souza Macedo, 20.13, 309 / 10003160, Paul Lynne Alves Oliveira, 

17.46, 351 / 10001413, Paula Teles Quindere Ribeiro, 24.66, 184 / 

10000534, Paulo Aderson Sobreira Magalhaes de Carvalho, 17.83, 

350 / 10002749, Paulo Caied, 27.06, 114 / 10003268, Paulo Guilherme 

Garcia Diniz, 19.71, 326 / 10001281, Paulo Ivan Ferreira 

Guimaraes Junior, 28.20, 96 / 10001860, Paulo Roberto Veras Tavares, 

26.14, 131 / 10000975, Pedro Alexandre Barreto Coelho, 

23.93, 206 / 10002222, Poliany Ribeiro Souza, 22.94, 238 / 

10001073, Priscila Alves Ferreira Machado, 18.69, 341 / 10000718, 

Priscila Dias Goncalves, 37.73, 2 / 10003023, Priscila Silva Fadini, 

19.42, 329 / 10003443, Priscilla Alves Rolon, 31.83, 28 / 10003928, 

Priscilla Goncalves de Araujo, 19.13, 335 / 10002257, Rafael Altoe 

Chagas, 26.10, 132 / 10001882, Rafael Cavalcante Ribeiro Ramos, 

24.73, 182 / 10001196, Rafael Coppio Costa, 18.48, 344 / 10002918, 

Rafael Lopes Zappala Pimentel, 31.48, 32 / 10002506, Rafael Rodrigues 

de Castro Barboza, 21.87, 263 / 10001821, Rafael Santos 

Leal, 20.16, 307 / 10001584, Rafael Silva Cortes, 25.97, 137 / 

10000729, Rafaela Pinheiro Weiber, 25.73, 149 / 10003244, Rafaella 

de Assunçao, 28.63, 84 / 10002535, Raisa França Ribeiro, 27.15, 109 

/ 10000660, Ramon Marcelino do Nascimento, 35.83, 6 / 10000079, 


pelo código 00032013022700040 

Raphael Manollo Vasconcelos Martins, 27.15, 110 / 10001269, Raquel 

Ferreira, 23.31, 225 / 10002667, Raquel Hosana Barbosa Coelho 

Peixoto, 19.85, 319 / 10001889, Renata Furquim de Lima, 18.69, 340 

/ 10000340, Renata Sousa de Almeida, 25.94, 140 / 10001201, Renato 

Victor Batista, 29.23, 73 / 10000808, Reyna Pinheiro Calzada, 

22.57, 244 / 10001562, Ricardo Cals de Vasconcelos, 29.03, 76 / 

10000822, Ricardo Rosa, 24.86, 175 / 10001070, Roberto Carlos 

Reyes Lecca, 21.11, 280 / 10001675, Rodrigo Evaristo de Oliveira 

Junior, 26.63, 125 / 10000260, Rodrigo Lima Gomes, 18.66, 343 / 

10003373, Rogerio Lobo de Andrade Las Casas, 33.74, 19 / 

10000885, Rubens Dias dos Santos Paula, 13.99, 367 / 10000958, 

Ruy Sampaio de Siqueira Neto, 23.28, 227 / 10000531, Samara Gomes 

Torres, 24.54, 188 / 10000517, Samya Fernanda Nolleto Sousa, 

22.98, 236 / 10000232, Sandra Maximiano de Oliveira, 27.13, 111 / 

10000938, Sarah Leandro da Silva Souza, 21.90, 262 / 10002027, 

Sarah Moreira Borja, 27.50, 104 / 10003406, Sarah Simaan dos Santos, 

32.48, 24 / 10000774, Saulo Rodrigues Chaves, 22.27, 254 / 

10002370, Savio Melo Ferreira, 20.76, 291 / 10004103, Seliny Monteiro 

Campelo, 21.83, 266 / 10003116, Shavelli Ravenna Araujo Belmonte 

de Barros, 16.62, 358 / 10002166, Silvia Leticia Silva Maues, 

18.77, 339 / 10003601, Silvio Cezar Hornos e Artigas, 22.31, 251 / 

10000655, Simone Regina Coelho Leite, 19.88, 317 / 10001716, 

Simone Ribeiro Gon, 29.88, 65 / 10002623, Sthephani de Moraes 

Parreira, 21.20, 277 / 10004286, Sue Helen Alves Batista Ferreira, 

21.39, 274 / 10003662, Surya Rodrigues Souza, 23.26, 228 / 

10002344, Suzanne Zaibak Castro, 23.99, 204 / 10003952, Taina 

Valentim de Lima Correia Santana, 22.39, 248 / 10000873, Talita 

Alves de Mesquita, 25.80, 144 / 10000869, Talles Borges Pereira, 

28.40, 90 / 10002865, Tamara Elias Tamer Cunha Merhi, 14.24, 366 

/ 10003982, Tassia Tamara Silva Feitosa, 20.52, 298 / 10003174, 

Tassila Veloso Borges do Prado, 23.68, 214 / 10000088, Tatiany 

Guimaraes Nogueira, 25.38, 156 / 10004050, Thais Alves Andraus 

Agel, 28.50, 86 / 10002777, Thais Domingues Dias, 23.73, 212 / 

10000151, Thais Fernandes Borges, 20.28, 304 / 10002811, Thais 

Gois de Carvalho, 23.87, 208 / 10000558, Thais Melo Franco de 

Oliveira, 23.65, 215 / 10000013, Thiago França de Melo Rocha, 

23.59, 218 / 10000454, Thiago Lisboa Lopes, 26.23, 129 / 10000965, 

Thyago Anttonny Dias da Silva Neves, 25.75, 148 / 10000594, Tiago 

das Chagas Martins, 16.61, 359 / 10000349, Tiago Teixeira Lima 

Silva, 24.18, 200 / 10001802, Uliana Medeiros dos Santos, 23.80, 209 

/ 10002960, Valbert Alves Batista, 35.85, 5 / 10000251, Vanessa do 

Amaral Neiva, 29.07, 75 / 10002948, Vanessa Kellin Carvalho Farias, 

23.13, 233 / 10004184, Verusca Rodrigues Cunha Sanchez, 12.99, 

370 / 10000493, Vinicius de Araujo Costa Coelho, 20.57, 296 / 

10000780, Vinicius Evaristo Correia, 17.04, 354 / 10003101, Vinicius 

Louzada Capucho, 30.81, 45 / 10004006, Virginia Moreira Braga, 

34.08, 16 / 10003154, Vitoria Regia Beserra Barbosa Ximenes, 25.63, 

152 / 10001552, Vivian Maria Alcantara Raulino, 25.47, 153 / 

10000471, Viviane Menezes, 32.37, 25 / 10002870, Waleska Meireles 

Carneiro, 31.27, 36 / 10001693, Wallydy Martins Andrade, 28.60, 85 

/ 10002019, Wanderson Dias Lopes, 25.19, 168 / 10003496, Wanessa 

Nakamura Guimaraes, 34.82, 11 / 10000407, William Alves de Souza 

Schwartz, 25.01, 170 / 10000818, Willian Rodrigues de Aguiar, 

24.75, 180 / 10001958, Wyara Gomes de Aniceto, 22.52, 245 / 

10002959, Yanara Sampaio, 28.66, 83 / 10002958, Yesca Suyanne de 

Araujo Panobianco, 24.35, 197 / 10001225, Yuho Matsumoto, 26.69, 

122. 

2.1.1.5 DERMATOLOGIA 

10002765, Adriana Valeska Bastos Fernandes Daniel, 32.98, 

33 / 10003133, Alexandre Rabelo de Carvalho, 19.95, 140 / 

10002217, Aline Soares Miziara, 31.51, 46 / 10003968, Amanda 

Assis da Silva Lima, 28.08, 85 / 10003465, Amanda Marocolo Oliveira 

Moreira Barros, 29.08, 77 / 10004163, Ana Carla Pereira de 

Araujo, 25.33, 105 / 10002126, Ana Claudia Nazareno dos Anjos 

Carrijo, 33.03, 31 / 10002503, Ana Gabriela Guimaraes Andrade, 

22.81, 119 / 10003184, Ana Gabriela Naves da Fonseca, 31.41, 48 / 

10001438, Ana Luisa Chaves de Oliveira, 21.91, 128 / 10003274, 

Analexia de Area Leao Brito, 26.39, 98 / 10003513, Anderson Cleyton 

de Araujo Campos, 26.57, 95 / 10000220, Andre Moreira Lemes, 

33.93, 23 / 10000688, Andrea Mizuno Matsunaga, 35.80, 16 / 

10001912, Andrea Santos Soares, 33.56, 27 / 10002147, Andressa 

Police dos Santos, 23.59, 112 / 10002892, Andrezza Carminatti de 

Aquino, 31.75, 42 / 10003229, Anelia Carneiro Souza, 32.04, 36 / 

10000027, Anna Paola Barbosa Pereira, 30.36, 61 / 10001535, Anna 

Sylvia Goncalves Reis, 24.81, 110 / 10000241, Bruna Cortes Rodrigues, 

39.14, 3 / 10001655, Caio Tacito Ferreira Pinto, 28.74, 78 / 

10002234, Camila Almeida Saab, 25.29, 107 / 10003246, Camila 

Neiva Lemos Silva, 28.31, 83 / 10002758, Camila Rezende Trevizoli, 

27.39, 91 / 10000589, Carolina de Mendonca Costa Ferrini, 28.43, 80 

/ 10000093, Carolina Rocha Machado, 30.94, 54 / 10002500, Carolina 

Veloso Ribeiro, 31.98, 38 / 10000474, Caroline Uber Ghisi, 

33.83, 25 / 10001394, Cibele Conceiçao dos Apostolos Pereira, 29.33, 

72 / 10003230, Clarissa Marques Maranhao, 31.79, 41 / 10001210, 

Daniela Perri Siqueira, 28.34, 82 / 10000858, Daniela Pinheiro Curado, 

36.93, 11 / 10000364, Daniella Fernanda Costa, 23.12, 117 / 

10002902, Debora Lins Soares Macedo, 22.79, 120 / 10003044, Diego 

Fabricio Correa Silva, 30.04, 66 / 10000368, Edson Tochio Matsunaga, 

33.85, 24 / 10004228, Edwania Silva dos Santos, 19.16, 143 

/ 10001676, Eilane Silva Azevedo, 29.68, 68 / 10000243, Elisa Raphael 

dos Santos, 39.71, 1 / 10003334, Eveliny Candida de Castro, 

18.80, 144 / 10001750, Fabiana dos Santos Damasco, 38.38, 5 / 

10002116, Felipe Ferreira Ramos Cesar Lourenco, 27.22, 92 / 

10000021, Fernanda Figueiredo Antunes, 25.30, 106 / 10000212, 

Fernanda Simoes Seabra Resende, 36.98, 10 / 10000477, Fernando 

Goncalves Rebelo, 15.37, 147 / 10003925, Flavia Feitosa Serodio 

Araujo, 22.51, 123 / 10000439, Flavia Gomes de Campos, 30.23, 64 

/ 10002097, Flavia Junqueira Protazio, 21.74, 130 / 10002733, Francisca 

Priscila Menezes Trigueiro, 27.85, 87 / 10003596, Francisco das 

Chagas Soares Neto, 35.68, 17 / 10000206, Gabriel Machado Campos, 

18.72, 145 / 10003512, Gabriela Balbinot, 22.05, 126 / 

3 

10001574, Gabriela Diniz de Souza Araujo, 31.06, 53 / 10001730, 

Gabriella Santos Basile Martins, 21.51, 133 / 10000737, Gabriely 

Lessa Sacht, 35.38, 18 / 10002186, Galton Lima de Lima, 21.78, 129 

/ 10002330, Heliana Freitas de Oliveira Goes, 39.16, 2 / 10003719, 

Hermann Soares Goetz, 29.41, 71 / 10001185, Igor Brasil Brandao, 

26.29, 100 / 10001065, Ingrid Ribeiro Tavares, 35.87, 13 / 10001526, 

Isadora Bodevan, 19.19, 142 / 10000403, Jackeline Karoline Brito 

Viana, 38.17, 6 / 10000009, Jaline Noronha Salomao, 27.43, 90 / 

10002702, Joao Manoel Miranda Magalhaes Santos, 33.69, 26 / 

10001349, Joelma Nascimento Moreira, 21.96, 127 / 10003270, Josenilson 

Antonio da Silva, 23.11, 118 / 10002182, Juliana Diniz 

Oliveira, 21.52, 132 / 10000005, Juliana Penteado de Lima, 25.45, 

104 / 10000836, Julieth Pires de Andrade, 27.53, 89 / 10000295, 

Junia Valle Franca, 35.22, 19 / 10000374, Kamilla Karolinne Dall 

Agnol Torres dos Santos, 20.78, 135 / 10001388, Karin Cristine 

Pinto, 29.44, 70 / 10001197, Karina Bittencourt Medeiros, 35.85, 15 

/ 10001432, Karla Linhares Pinto, 30.30, 62 / 10001310, Kedima 

Caldeira Nassif, 30.30, 63 / 10001416, Lais Cruz Lobato, 29.15, 74 / 

10003675, Lais Stella Fernandes Povoa, 21.05, 134 / 10003768, Lara 

Ermelinda Teixeira Reis, 26.81, 93 / 10001723, Larissa Fernandes 

Pimentel, 31.22, 51 / 10000956, Larissa Ravila Sacch de Oliveira, 

33.06, 30 / 10002831, Leandro Fonseca Noriega, 36.01, 12 / 

10002470, Leonardo Rotolo Conceiçao da Costa Araujo, 27.85, 86 / 

10004313, Leticia Liberino da Silva, 30.52, 59 / 10002215, Lilliane 

Leal de Moraes Couto, 23.32, 115 / 10003553, Lorena Braz de Queiroz, 

25.69, 103 / 10000311, Lorena Dornelas Pereira, 28.34, 81 / 

10001137, Lorena Martins de Barros, 25.97, 101 / 10000107, Lorena 

Seabra Fernandes, 22.18, 124 / 10001966, Luann Laykon Lobo Ferreira, 

19.28, 141 / 10003505, Lucas Diniz Pacheco, 31.98, 37 / 

10002198, Luciana Borges de Souza, 30.07, 65 / 10001512, Ludmilla 

Cardoso Gomes, 28.57, 79 / 10002701, Luiz Alberto Bomjardim 

Porto, 29.32, 73 / 10002590, Luiza de Albuquerque Fernandes, 37.90, 

7 / 10000291, Marcelle Nascimento Leao, 22.13, 125 / 10001935, 

Marcondes Siqueira Carneiro, 21.54, 131 / 10000082, Maressa Quezzia 

Barroso Macedo, 31.63, 44 / 10001368, Maria Clara de Melo 

Canedo, 38.99, 4 / 10003456, Maria Elisa Leite Santos, 31.55, 45 / 

10003136, Maria Isabel Braga Malveira, 30.87, 56 / 10003834, Mariana 

Regis Jansen, 23.16, 116 / 10003300, Mariana Teles de Souza, 

20.23, 139 / 10000758, Mariana Vicente Cesetti, 37.86, 8 / 10001295, 

Marilia da Silva Garrote, 22.53, 121 / 10002537, Marilia Saboia de 

Castro Nobrega, 33.26, 28 / 10002317, Marina Luiza Souza do Nascimento, 

31.70, 43 / 10002301, Marion Guimaraes Drago, 25.23, 108 

/ 10004014, Michelle Simon Chahine, 23.50, 113 / 10000453, Michelle 

Soares Martins, 34.19, 21 / 10002395, Michelly de Oliveira 

Carvalho, 35.85, 14 / 10003805, Milena Cristina de Matos, 16.87, 

146 / 10000230, Monisa Martins Nobrega, 31.20, 52 / 10003178, 

Nathalia Horst Duque Gripp, 35.21, 20 / 10000043, Neyla Beatriz 

Costa Andrade, 24.87, 109 / 10001846, Patrick Silva Damasceno, 

37.13, 9 / 10003635, Paula Cunha Vieira, 33.01, 32 / 10001329, Paula 

Fernandes de Oliveira, 31.82, 40 / 10003996, Priscilla Mussi, 30.90, 

55 / 10000899, Priscilla Soares Lima Oizumi, 27.74, 88 / 10000639, 

Raphael de Souza Pires, 33.11, 29 / 10001751, Raquel da Silva 

Gama, 25.89, 102 / 10001374, Raquel Nardelli de Araujo, 30.67, 58 

/ 10000188, Roberta Morita de Quintal Vasconcellos Botelho, 32.75, 

34 / 10002235, Roberta Pacheco dos Santos, 30.72, 57 / 10001004, 

Samuel de Faria Silva Duarte, 26.74, 94 / 10002250, Sarah Brito 

Pinheiro Ramos, 29.57, 69 / 10001713, Sarah Portella Costa, 29.89, 

67 / 10000928, Sarah Vale Rios, 22.52, 122 / 10002769, Simone de 

Sa Neto, 30.47, 60 / 10000679, Stefania Barbosa Diniz de Vasconcelos, 

26.56, 96 / 10003105, Stella Cavalcante Costa, 34.04, 22 / 

10000533, Stephanie Braga Martins Borges, 20.31, 138 / 10002672, 

Susana Silveira Freire, 23.40, 114 / 10002642, Taciana Gabrielle 

Pinheiro de Moura Rodrigues, 28.11, 84 / 10002929, Talita Suzany 

Siqueira Santos, 31.32, 50 / 10001994, Tatyane Machado Nascimento, 

20.75, 136 / 10000697, Thais Reginatto Nietsche, 26.47, 97 / 

10002068, Thiago Pandossio, 29.13, 75 / 10001949, Thiago Rocha 

Moura, 29.08, 76 / 10002637, Thweicyka Pinheiro Wakiyama, 32.72, 

35 / 10003408, Vanessa da Nobrega Vilela, 31.49, 47 / 10002961, 

Vanessa de Carvalho Lacerda, 31.84, 39 / 10002887, Vanessa Dortas 

Martins de Jesus, 31.40, 49 / 10001279, Waleska Cecilia Costa de 

Oliveira, 24.61, 111 / 10003087, Widma Caitite Souza, 26.36, 99 / 

10002123, Yanna Quiteria Iida Pimentel de Brito, 20.69, 137. 

2.1.1.6 GENÉTICA MÉDICA 

10000936, Ludmila Gomes da Costa, 21.07, 1. 

2.1.1.7 INFECTOLOGIA 

10000849, Conrado Carvalho Horta Barbosa, 23.52, 4 / 

10000381, Cynthia Beisert Carneiro, 30.22, 1 / 10002714, Gabriela 

Geralda de Souza, 25.14, 3 / 10004153, Vanderlei Baptista da Silva, 

29.13, 2. 2.1.1.8 MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 

10003171, Aline Alexandre Jorge, 21.58, 8 / 10001661, 

Amanda Almeida Rocha, 26.90, 4 / 10001075, Ana Paula Rodrigues 

Barreto do Vale, 20.34, 12 / 10002668, Anna Luiza Braga Pla, 35.41, 

1 / 10000287, Bruna Ilha Pereira, 29.78, 3 / 10001087, Bruno Musso, 

30.69, 2 / 10003904, Danielle Ferreira Lima Raulino de Souza, 20.76, 

10 / 10000138, Fabiana Fialho Benatar, 17.71, 13 / 10004130, Gabriela 

Botar Mendonca, 21.09, 9 / 10000902, Ivan Gagliardi Castilho, 

25.19, 5 / 10003282, Joaquim Rafael de Oliveira Silva, 17.11, 14 / 

10000038, Josinaldo da Silva, 22.15, 7 / 10000064, Juliana Batista de 

Farias, 13.55, 17 / 10000770, Nubia Mendonça Ferreira Borges, 

25.06, 6 / 10000140, Pedro Chicon Muniz, 16.71, 15 / 10002295, 

Rodolfo Squiabel Iamaguti, 20.63, 11 / 10001629, Wirginia Santana 

Campos, 16.04, 16. 

2.1.1.9 NEUROCIRURGIA 

10003801, Algean Moreira Pereira, 29.36, 22 / 10000935, 

Anderson Alves da Silva, 22.85, 43 / 10003994, Anderson Ferreira de 

Moraes, 18.59, 49 / 10000742, Antonio Jorge Barbosa de Oliveira, 

36.90, 1 / 10001306, Brunno Mendes Severino, 30.58, 17 / 10002487, 

Bruno do Amaral Fonseca Araujo, 27.57, 32 / 10004123, Candice 

Gehlen Bregalda, 25.97, 37 / 10000983, Carlos Eduardo de Melo 




ISSN 1677-7069 

41 

Leite, 19.44, 47 / 10003238, Cleomax Almeida Eliseu, 17.24, 50 / 

10000233, Danilo Carloni dos Santos, 23.60, 41 / 10000572, Dhyego 

Ferreira Moreira de Lacerda, 32.72, 8 / 10003115, Diego Rodrigues 

Menezes, 21.81, 45 / 10003827, Euler Nicolau Sauaia Filho, 26.36, 

35 / 10003147, Filipe Kunzler de Oliveira Maia, 27.81, 30 / 

10002457, Filipe Rocha Viana, 28.66, 25 / 10000452, Flavio Leao 

Lima, 34.26, 5 / 10003333, Franco Fernandes Neto, 22.40, 44 / 

10001287, Gabriel Frizon Greggianin, 25.61, 39 / 10003796, Gerardson 

Macedo e Silva Souza, 25.61, 38 / 10000143, Guilherme 

Lourenço Castro Junior, 29.82, 21 / 10000563, Hamilton Pacheco 

Cavalcanti Neto, 22.93, 42 / 10001407, Henrique Oliveira Martins, 

28.39, 29 / 10003144, Ianna de Araujo Leite, 25.23, 40 / 10002827, 

Iogo Henrique de Oliveira Araujo, 32.05, 11 / 10000165, Israel Cardoso 

Marques Neto, 34.52, 4 / 10002124, Joao Batista Virgulino, 

26.08, 36 / 10000485, Joao Fabricio Palheta da Silva, 28.96, 23 / 

10000125, Joao Gustavo Rocha Peixoto dos Santos, 33.15, 7 / 

10001531, Leandro Moreira, 32.52, 9 / 10000649, Leandro Pelegrini 

de Almeida, 31.68, 12 / 10003942, Leonardo Rocha Carneiro Garcia 

Zapata, 30.45, 18 / 10001919, Lidemarcks Irineu Andrade, 30.84, 16 

/ 10001338, Marcelle Rehem Machado, 32.51, 10 / 10002408, Marcos 

Eyder Leite Fragoso, 27.81, 31 / 10001729, Monica Alves de 

Arruda, 28.58, 27 / 10001030, Murilo dos Santos Silva, 27.23, 34 / 

10001034, Natalia Mata Longo, 28.63, 26 / 10000401, Nicollas Nunes 

Rabelo, 30.92, 15 / 10000760, Noel Peixoto Schechtman, 34.91, 

3 / 10002520, Pedro Paulo Marchesi Mello, 29.97, 20 / 10003308, 

Rivus Ferreira Arruda, 31.63, 13 / 10000400, Rodrigo do Amaral 

Firmino, 27.32, 33 / 10001365, Samir Ahmad Jradi, 28.48, 28 / 

10003326, Silverio Rodrigues Calaça, 28.94, 24 / 10000865, Thiago 

Dantas de Sousa Azarias, 30.11, 19 / 10003726, Thiago Dantas de 

Souza Brandao, 34.25, 6 / 10001639, Victor Hugo Toyoki Motoki 

Teixeira, 18.90, 48 / 10000813, Victor Rafael Leite Anacleto, 31.43, 

14 / 10001760, Wagner Sidnei Azara Filho, 34.92, 2 / 10003846, 

Zenon Xavier Magalhaes, 20.83, 46. 

2.1.1.10 NEUROLOGIA 

10000828, Ademar Vieira Filho Junior, 16.71, 52 / 

10000033, Anderson Brito da Silva, 28.11, 22 / 10002729, Andressa 

Gabrielle da Silva, 23.87, 36 / 10003108, Antonio de Matos Lima 

Neto, 28.98, 17 / 10000016, Antonio Yasbec Chiarella, 22.95, 38 / 

10003916, Avha Clarice Paixao Soares, 19.64, 51 / 10001127, Bruno 

Reginato Gumiero, 24.07, 34 / 10002391, Carla Cibelle Rosa Coelho, 

26.59, 25 / 10003792, Carlos Eduardo Menezes Nunes, 30.36, 11 / 

10001246, Carlos Enrique Uribe Valencia, 31.86, 6 / 10002587, Cristal 

Cremon Raduan Miguel Barzilai, 25.08, 30 / 10002340, Cristiane 

Maximo da Silva, 28.19, 21 / 10003526, Danilo Nunes Vargas, 22.16, 

43 / 10001255, Danyelle Nicoletti Mezzomo, 32.24, 5 / 10000834, 

Denise Maria Meneses Cury, 29.47, 14 / 10001985, Diogo Haddad 

Santos, 23.89, 35 / 10000072, Erick Tiago de Jesus Assuncao, 20.49, 

46 / 10000677, Fernanda de Paula Pimenta, 22.78, 40 / 10002049, 

Frederico Moraes Cardoso Marques, 27.49, 23 / 10001600, Hugo Ary 

Oliveira Ribeiro Silva, 27.02, 24 / 10000555, Isabela Maria Souza de 

Jesus, 24.87, 31 / 10004121, Jorge do Prado Correia Neto, 22.45, 42 

/ 10001620, Juliana de Sousa Batista, 26.24, 26 / 10000170, Kamila 

Santos Ferreira, 29.05, 16 / 10003907, Karen Margarete da Silva 

Franco, 25.62, 28 / 10003017, Karla Ricarti Nodari, 15.26, 54 / 

10000106, Laila Lopes de Farias Pinho, 28.81, 18 / 10002305, Lais 

Moreira Medeiros, 25.21, 29 / 10002341, Leandro Mereb de Oliveira, 

21.38, 44 / 10001326, Leonardo Alves Monturil, 23.62, 37 / 

10001982, Leonardo Junio da Silva Medeiros, 38.47, 1 / 10001254, 

Leonardo Rodrigues Moreira Lima, 25.79, 27 / 10003000, Livia Maria 

Ribeiro Pitaro, 20.41, 47 / 10001154, Lucas Farias de Oliveira 

Pessoa, 29.34, 15 / 10000575, Luiziane Maria da Silva Alves, 30.69, 

9 / 10000961, Maria Fernanda da Silva Ferreira, 29.72, 12 / 

10000117, Marilise Katsurayama, 35.37, 2 / 10002249, Matheus de 

Campos Medeiros, 24.68, 33 / 10000870, Mikaela Santos Aguiar, 

32.26, 4 / 10000104, Monica Mesquita Alvares, 22.80, 39 / 

10000116, Narel Moita Carneiro, 31.64, 7 / 10002982, Natalia Correa 

de Luca, 28.53, 19 / 10001148, Nayra Roberta da Hora Sales, 28.51, 

20 / 10004257, Paula Cristina Alencar de Oliveira, 16.61, 53 / 

10000699, Paula Ramona Silva de Maria, 29.71, 13 / 10001724, 

Priscila Guimaraes Cardoso, 22.58, 41 / 10002404, Rafael Lourenço 

Duarte, 31.06, 8 / 10000973, Rafaella Braz de Oliveira, 21.20, 45 / 

10003367, Ricardo Campos Ferreira, 19.79, 48 / 10000467, Samir 

Wali Nunes Souki, 30.59, 10 / 10001013, Sania Beatriz Ferreira 

Cortez, 19.77, 49 / 10000685, Theodoro Ribeiro Gonçalves Neto, 

32.73, 3 / 10000168, Tiago Barros da Rocha, 19.70, 50 / 10002368, 


Valquiria Fernandes Miranda, 13.79, 55 / 10002690, Williams Lopes 

de Sousa, 24.79, 32. 

2.1.1.11 OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA 

10003882, Adriana Brito de Melo Monteiro, 26.75, 17 / 

10001776, Adriana Loures de Faria, 18.38, 76 / 10001371, Alessandra 

Sousa Borges Mendonça, 23.49, 38 / 10001666, Aline Nunes 

Batista, 26.15, 20 / 10003001, Amanda Brunet Neves Rodrigues, 

23.41, 41 / 10001155, Amanda Miranda Gomes, 32.32, 4 / 10001678, 

Ana Carolina Myssen Coelho de Souza, 27.63, 11 / 10001430, Ana 

Maria Carreiro de Melo, 25.93, 23 / 10003263, Andre Vinicius de 

Assis Florentino, 23.99, 34 / 10000542, Anny Karoliny Rezende 

Lima, 19.49, 70 / 10001667, Antonio Carlos Alves Barroso, 19.34, 71 

/ 10003887, Bruna Morais Faria, 24.75, 32 / 10003688, Carolina 

Ferreira Lang, 27.31, 13 / 10001867, Caroline Filardi Silveira, 22.52, 

47 / 10000736, Cinthia Ferreira de Souza, 22.85, 45 / 10000269, 

Circe Breder Soares da Cunha, 15.78, 87 / 10000317, Clara Alves 

Antunes, 26.11, 21 / 10004166, Daisy Daiani Nogueira Machado, 

18.97, 74 / 10001259, Danielle Cruz Silva, 23.67, 36 / 10003625, 

Dilene Morais Barbosa da Silva, 21.32, 57 / 10000775, Dilma Nascimento 

Santos, 21.53, 56 / 10001819, Emilia Gabriela da Silva 

Ostwald, 23.43, 40 / 10003127, Emilie Zingler, 37.20, 1 / 10002196, 

Erica Oliveira de Medeiros, 22.89, 44 / 10000964, Evanniely Rodrigues 

do Nascimento, 27.32, 12 / 10002525, Fabiola Severiano da 

Silva, 27.10, 14 / 10004055, Fernanda Inacio de Carvalho, 21.89, 50 

/ 10004246, Francisco de Assis Laurindo de Andrade, 14.70, 89 / 


pelo código 00032013022700041 

10002284, Frederico Urzeda de Castro Alves Pires, 17.52, 82 / 

10000890, Gabriela Dantas de Santa Cruz, 26.67, 18 / 10002393, 

Gabriele Alledi Lomonte, 20.60, 61 / 10003779, Glaucia Moraes 

Lopes, 19.98, 67 / 10001423, Guilherme Angelo Vilela Faria, 21.77, 

54 / 10002461, Gustavo Teles de Matos, 20.26, 63 / 10000755, 

Hellen Taisa Santos Silva, 21.66, 55 / 10003682, Helyda Crystina 

Rodrigues Dias, 24.76, 31 / 10003328, Ianne Feitosa Lucena, 28.53, 

10 / 10002716, Isaac da Silva Soares, 26.78, 15 / 10003998, Isabella 

Cristina Rodrigues Naves Lucas, 22.07, 48 / 10002054, Isis Rosa 

Teles Santos, 20.54, 62 / 10000626, Jayme Gomes Junior, 21.24, 58 

/ 10001653, Joao Paulo Nunes Magalhaes de Oliveira, 25.95, 22 / 

10002917, Joaquianni Alves Domingues, 24.62, 33 / 10003389, Jordanna 

Sant Anna Diniz e Moura, 22.73, 46 / 10003725, Julia Alessandra 

Santos Ferreira, 25.82, 24 / 10002336, Jullia Laura Santana 

Tauhata, 25.40, 27 / 10001709, Larah Geloisse de Melo Santillo, 

20.73, 60 / 10003061, Larissa di Giovanni, 21.85, 51 / 10002450, 

Laryssa Fagundes Pereira Villas Bôas, 20.20, 64 / 10001223, Laura 

Prado Porto, 19.71, 68 / 10003509, Leandro Augusto Coelho, 17.09, 

85 / 10000854, Lenita Alves Junqueira, 14.20, 91 / 10001040, Livia 

Oliveira Munhoz, 33.99, 3 / 10003383, Livia Silas de Melo, 25.26, 28 

/ 10001176, Luciana Cortes de Oliveira Lima, 29.94, 9 / 10000614, 

Luciana Viana da Costa Ribeiro, 26.33, 19 / 10003435, Manuela dos 

Santos Monte Verde, 25.17, 29 / 10001271, Marcella Beatriz Guimaraes 

Verolla, 18.35, 77 / 10003260, Maria Adelia Medeiros e 

Melo, 23.51, 37 / 10004007, Mariana Rodrigues Rocha, 18.27, 78 / 

10000990, Marina Aguiar de Almeida, 19.06, 72 / 10001699, Mayze 

Pereira Dal Col, 17.52, 81 / 10003155, Mercia Aparecida Lopes 

Carence, 13.39, 92 / 10002536, Nicolle Queiroz Paes Leme Arantes, 

17.74, 80 / 10001514, Paula Gomes Alves de Lima, 23.47, 39 / 

10001078, Paula Mayumi Maeda, 25.70, 26 / 10000838, Paula Vieira 

Nunes Brito, 26.75, 16 / 10002099, Pedro Carlos Chaves, 21.96, 49 / 

10000863, Quezia Suhet Salgado, 31.85, 6 / 10003838, Rafael Soares 

Borges, 17.19, 84 / 10002238, Rafaela Ferreira Miziara, 31.10, 8 / 

10000286, Raiza Karoline Almeida de Assis, 32.00, 5 / 10000075, 

Raphaele Camargo Leite Pereira, 31.13, 7 / 10000213, Raquel Jorge 

Baldoino de Barros, 18.98, 73 / 10000795, Raquel Silva Rodrigues, 

16.85, 86 / 10001858, Renata do Couto Telles, 17.50, 83 / 10000538, 

Rhalina Felicia Prado Sousa, 18.52, 75 / 10002533, Rossine Taveira 

Silva Pires, 15.02, 88 / 10000669, Silvana de Moura, 22.94, 43 / 

10000300, Silvia Caixeta de Andrade, 34.04, 2 / 10003068, Suele 

Santos Rocha, 20.75, 59 / 10000840, Tabata Longo da Silva, 23.22, 

42 / 10003560, Tacito Augusto Godoy Silva, 20.18, 65 / 10001350, 

Tatiana da Silva Chaves, 14.51, 90 / 10003228, Theresa Lilianne de 

Sa Barreto Diaz Albuquerque Sampaio, 18.12, 79 / 10000759, Thiago 

de Lima Castro, 20.06, 66 / 10000226, Tiago Guimaraes Gomez 

Barreto, 25.04, 30 / 10004297, Vanessa Duarte Leite, 23.81, 35 / 

10001074, Veronica Andresa Ortega Coelho, 19.62, 69 / 10003221, 

Victor de Alencar Moura, 25.78, 25 / 10000409, Wanessa Sobral 

Coutinho, 21.83, 53 / 10003186, Wellington Martins de Souza, 21.85, 

52. 

2.1.1.12 OFTALMOLOGIA 

10000609, Ada Caetano Gonçalves, 25.08, 68 / 10000110, 

Adriano Schafer, 28.80, 37 / 10003029, Alane Caroline Marques 

Xavier, 26.81, 58 / 10000201, Aline Ferreira Freitas, 23.15, 82 / 

10003963, Ana Joicy Pinheiro Luz, 29.02, 34 / 10001104, Ana Luiza 

Bassoli Scoralick, 32.03, 15 / 10003897, Anita Vivekananda Tavares, 

20.61, 101 / 10001972, Antonio Moreira Montenegro, 27.02, 56 / 

10002133, Bruna de Carvalho Madeira, 20.34, 102 / 10002997, Bruno 

Queiroz Machado, 22.58, 89 / 10002112, Camila Lopes Guimaraes, 

35.17, 2 / 10002318, Caroline Feliz Fonseca Sepeda da Silva, 

24.28, 73 / 10000026, Caroline Piva, 24.19, 74 / 10002325, Christianne 

Neves Ruschi, 30.06, 28 / 10004335, Cintia Moura Carvalho, 

17.32, 105 / 10003671, Clarice de Meneses Costa Moura, 

31.96, 16 / 10001348, Clezio Soares Morato, 28.78, 38 / 10001202, 

Cristiano dos Santos Correia, 33.72, 6 / 10002373, Daniel de Almeida 

Wanderley Guedes, 29.22, 31 / 10000041, Daniel de Paiva, 28.67, 41 

/ 10002909, Danilo Mello Mattos, 28.13, 46 / 10003530, Debora 

Christina Pereira Fernandes Santos, 32.09, 14 / 10001102, Diogo 

Vital Valença, 32.70, 10 / 10001339, Djulliene Ribas Alcantara de 

Brito Faria, 22.23, 91 / 10001679, Eduardo Ferreira Lima, 22.08, 94 

/ 10001637, Eline Pinheiro Weba, 30.82, 26 / 10002634, Ernani Igor 

Diniz Carneiro, 19.89, 103 / 10003721, Fabiana Orondjian Verardo, 

23.93, 76 / 10001792, Fabio Medeiros Moura, 25.18, 67 / 10004201, 

Fabio Mendonca Xavier Andrade, 33.46, 8 / 10001069, Felipe Irving 

Cruz Albuquerque Evangelista, 24.77, 70 / 10001247, Fernanda Ma- 

chado Guerra, 27.50, 51 / 10000482, Fernando Plazzi Palis, 31.21, 23 

/ 10003874, Fernando Sepulveda Esperidiao, 19.14, 104 / 10003661, 

Flavia Ribeiro Marciano, 28.04, 47 / 10002360, Gabriel de Sena 

Rabelo, 29.03, 33 / 10003164, Gabriel Izan Santos Botelho, 32.11, 13 

/ 10003919, Giovana Marim, 20.97, 98 / 10002986, Gisele Cipriano 

Mota Sousa, 21.11, 96 / 10000991, Gisele Macioca Morato, 24.60, 71 

/ 10001160, Gustavo Silva de Souza, 28.80, 36 / 10000060, Helton 

Lustosa Luz, 31.58, 19 / 10002441, Hildo Pereira Lima Junior, 23.69, 

78 / 10000661, Isabella Saraiva da Costa, 25.22, 66 / 10000048, 

Izabela Negrao Frota de Almeida, 27.12, 55 / 10003766, Jarbas Dias 

Furtado Junior, 22.70, 87 / 10002571, Jeanne Braz da Silveira, 22.83, 

84 / 10000160, Kairo Brandao de Andrade, 23.41, 79 / 10003711, 

Karla Orsine Murta, 31.11, 24 / 10002691, Laiane Farli Borges, 

34.55, 3 / 10002763, Lais Ferreira Picanco, 29.80, 29 / 10003444, 

Lais Norberto Passos de Castro, 25.47, 65 / 10000658, Lais Pimenta 

Honorato, 30.42, 27 / 10003599, Lara Gonçalves Fernandes, 28.73, 

39 / 10002562, Larah Pereira Rego, 22.17, 92 / 10000062, Larissa 

Alves Lima, 31.82, 18 / 10002431, Larissa Braz de Souza, 24.05, 75 

/ 10001875, Larissa Fernanda Queiroz Elias, 27.83, 48 / 10002927, 

Leandro Pessoa Mundim, 22.95, 83 / 10002726, Leandro Rodrigo 

Soares, 28.30, 45 / 10001392, Leonardo Almeida Cabral, 28.66, 42 / 

10001547, Leonardo da Silva Barbosa, 26.84, 57 / 10001300, Leonardo 

Pereira Soares, 27.74, 49 / 10003162, Leonardo Pinheiro Teixeira, 

28.69, 40 / 10004049, Liriany Martins Portela, 29.02, 35 / 

10001781, Livia Amorim Beltrao, 31.30, 22 / 10003254, Lorena 

Mendes Campos, 32.82, 9 / 10002287, Lory Noronha de Castro 

Monte, 25.60, 62 / 10000501, Lucas Nunes Montechi, 34.33, 5 / 

10000565, Lucciano Augusto Ximenes Norat, 31.06, 25 / 10002910, 

Luis Henrique Jorge e Costa, 23.22, 81 / 10004095, Luiz Guilherme 

Lacerda Santos, 22.73, 85 / 10002411, Marcelo Barbosa Goncalves, 

20.89, 100 / 10001606, Mariana Pereira Leite Dias, 25.54, 63 / 

10001299, Marilia Macedo Rebouças, 26.53, 59 / 10000441, Marina 

Labarrere de Albuquerque, 34.36, 4 / 10000460, Merry Elizabeth 

Goedert, 33.54, 7 / 10000910, Monica Daniely de Oliveira Castelo 

Branco, 31.96, 17 / 10001603, Nathalia Cristina Ribeiro, 27.26, 52 / 

10001495, Nathalia Teles das Neves, 32.70, 11 / 10004249, Nicolas 

Emmanuel Contis Junior, 27.22, 54 / 10000636, Nicole Carvalho 

Homar, 20.89, 99 / 10000850, Pamela de Castro Araujo Mendes, 

32.14, 12 / 10002262, Pedro Ramon Vasconcelos Lourinho, 29.21, 32 

/ 10002864, Priscila da Silveira Santos, 22.70, 86 / 10000446, Raiana 

Rodrigues Costa, 22.58, 90 / 10003141, Raquel Menezes Timbo, 

31.58, 20 / 10003533, Renata Jessica Brasil Romano, 23.34, 80 / 

10002505, Renata Nakamura e Silva, 25.54, 64 / 10003518, Renato 

Dias Cardoso, 29.56, 30 / 10003699, Renato Santana de Albuquerque, 

25.67, 61 / 10004005, Rodrigo Merces de Oliveira, 27.73, 50 / 

10003618, Rogerio Mamprim Padovese, 21.07, 97 / 10000720, Suzane 

de Sousa Vasques, 28.35, 44 / 10003906, Tadashi Ono Junior, 

31.36, 21 / 10002538, Taurino dos Santos Rodrigues Neto, 37.23, 1 / 

10004116, Thiago Pereira Belo, 26.04, 60 / 10001386, Valerio Viana 

de Moraes, 22.10, 93 / 10002464, Vanessa Sperotto Varalo, 27.23, 53 

/ 10003506, Victor Gontran Calaca, 21.72, 95 / 10003384, Vitor 

Rocha Mendonça, 22.64, 88 / 10003043, Vitor Tadeu Lim, 23.85, 77 

/ 10000651, Vivian Teixeira Carvalho, 24.92, 69 / 10001813, Waleska 

Palhares Pires, 28.47, 43 / 10000536, Wilkcy Azevedo Santos, 24.41, 

72. 

2.1.1.13 ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA 

10000693, Alaor Negroir Jube Barbosa, 27.16, 18 / 

10002780, Alberto Vinicius Giraldeli, 22.01, 49 / 10003828, Alexandre 

Menna Barreto Pompeo de Barros, 23.86, 35 / 10003720, 

Alexandre Santos Alves, 24.84, 31 / 10002281, Alice Chagas Matos, 

25.55, 28 / 10001377, Andre Cunha Freire de Carvalho, 19.12, 76 / 

10002756, Andre Luiz Pereira, 20.07, 69 / 10003839, Andre Meluzzi 

dos Reis, 18.52, 79 / 10002727, Andre Santana Guerra, 32.88, 2 / 

10002632, Artur Assis de Lima Junior, 19.52, 72 / 10000487, Bismarck 

Gradvohl Aboim de Area Leao, 21.73, 56 / 10002421, Bruno 

Araujo Lucena, 20.22, 67 / 10001906, Bruno Augusto Evangelista 

Emiliorelli Silva, 32.28, 7 / 10002643, Camila Venturim Nogueira, 

30.01, 12 / 10003170, Cassio Mendes Carvalho, 28.92, 14 / 

10000166, Claudimiro Pereira Duarte Neto, 24.64, 32 / 10001876, 

Claudio Abrantes de Lacerda Almeida, 32.84, 3 / 10003218, Cleisson 

Chagas de Araujo, 14.29, 99 / 10000872, Clovis Henrique Mauriz 

Ramos, 23.61, 37 / 10003343, Daniel Araujo Marotta, 26.46, 23 / 

10001638, Daniel Nery de Oliveira, 18.30, 84 / 10001375, Danilo 

Mourao Ribeiro, 26.21, 26 / 10000700, Diego de Jesus Lima, 19.22, 

74 / 10001491, Diego Duarte Santos, 16.49, 91 / 10002331, Diego 

Luiz Gomes Oliveira, 20.02, 71 / 10000883, Dyego Frederick Simao 

Barbosa, 21.87, 53 / 10003180, Elcio Mendonça Cruz Junior, 24.07, 

33 / 10003763, Elias Gabriel de Almeida Junior, 14.04, 100 / 

10002695, Elida Santos de Figueredo, 17.49, 88 / 10000384, Euripedes 

Lopes Vieira Neto, 17.95, 86 / 10000842, Fabiano Dantas de 

Carvalho, 23.85, 36 / 10000880, Felipe Cunha Pessoa, 32.66, 6 / 

10001807, Fernando Borges dos Santos, 32.73, 5 / 10000377, Fernando 

Jose de Souza, 21.66, 57 / 10002273, Filipe Ribeiro Arruda, 

21.82, 55 / 10001264, Flavio Patto Araujo, 27.17, 17 / 10001910, 

Francisco Carlos Merlos, 18.04, 85 / 10003236, Frederico Augusto 

Alves de Arruda, 20.86, 62 / 10003102, Gabriel Lima Rodrigues, 

30.17, 11 / 10002977, Gabriel Terra de Souza, 15.87, 94 / 10000754, 

Guilherme Meireles Leonel, 22.08, 47 / 10003261, Gustavo Teixeira 

Felix de Almeida, 20.06, 70 / 10001427, Gustavo Vasconcelos Gabriel 

Ribeiro, 25.42, 29 / 10002681, Itamar Alves Barbosa Neto, 

35.13, 1 / 10001077, Ivan Leite de Morais, 20.80, 63 / 10001177, 

Izailson Chaves Rocha de Franca, 18.31, 83 / 10002270, Jonathan 

Sampaio de Oliveira, 22.71, 42 / 10001863, Jorge Henrique Costa 

Nicolau, 14.57, 97 / 10003673, Jose Eduardo Rizieri Fernandes, 

17.12, 89 / 10002504, Jose Faustino Lopes Reges, 14.47, 98 / 

10002024, Leilane Passoni Marcal, 23.56, 38 / 10003468, Leonardo 

Augusto Mendanha de Moura, 19.20, 75 / 10000723, Leonardo Coelho 

de Alencar Barreto, 18.65, 78 / 10001913, Leonardo Peres Nogueira, 

19.51, 73 / 10000486, Leonardo Santos Diener, 27.59, 15 / 

10001590, Lucas Mazoni, 22.47, 45 / 10002850, Lucas Solano Barbosa 

Pereira, 20.46, 66 / 10001561, Manlio Tasso Ribeiro Silveira, 

24.01, 34 / 10003356, Marcelo Andre de Matos, 26.87, 21 / 

10003918, Marcelo Nascimento de Barros, 21.20, 60 / 10003015, 

Marcio Batista de Carvalho, 22.00, 50 / 10001194, Marco Aurelio 

Matos de Castro Lima, 21.92, 52 / 10000615, Maria Cecilia Ortega 

Rafael, 26.60, 22 / 10002066, Mariana Souza Luis, 18.43, 82 / 

10001356, Massao Francisco Zulian Hayashida, 21.25, 59 / 

10001960, Matheus da Silva Pereira, 18.46, 80 / 10001494, Mauricio 

Siqueira Camilo, 23.53, 39 / 10003977, Murilo de Jesus Friaca, 

21.96, 51 / 10002992, Nelson Antonio Melo de Moura, 26.36, 24 / 

10002839, Otavio Bento Souza Silva, 22.03, 48 / 10002588, Paulo 

Henrique da Costa Cora, 25.63, 27 / 10002654, Paulo Henrique do 

Carmo Dutra, 16.15, 92 / 10001208, Pedro Henrique Nunes da Paz 

Silva, 20.79, 64 / 10000150, Pedro Ribeiro Gomes Barreto, 22.97, 41 

/ 10001711, Quintino Rodrigues de Castro Junior, 26.24, 25 / 

10001790, Rafael Barros Botelho, 32.80, 4 / 10000090, Rafael dos 

Santos Silva Marques, 21.08, 61 / 10001799, Rafael Duarte Guimaraes, 

22.28, 46 / 10000704, Rafael Rodrigues de Sena Alvarez, 

22.52, 44 / 10002480, Raphael Campos Lopes, 18.44, 81 / 10001712, 

Raul Cruz Boettger, 31.26, 10 / 10002361, Remo Teixeira Coelho, 

18.95, 77 / 10001091, Renato Rosa Teixeira, 32.20, 8 / 10001370, 

Roberto Lima Santos Mendonca, 17.49, 87 / 10000018, Rodrigo de 

Souza Lima, 21.59, 58 / 10001499, Rodrigo Henrique Juncioni, 

23.52, 40 / 10001046, Rodrigo Medeiros Costa, 20.11, 68 / 10002211, 

Rodrigo Moreira Magalhaes, 21.85, 54 / 10003396, Saulo de Tarso de 



42 ISSN 1677-7069 

Sa Pereira Segundo, 27.22, 16 / 10002020, Thiago Abrao Furtado, 

15.33, 95 / 10002253, Thiago Carneiro Junges, 20.77, 65 / 10001662, 

Thiago de Oliveira Costa Viegas, 31.48, 9 / 10001381, Thiago Mamed 

Pires Quasem, 16.06, 93 / 10001747, Thiago Urquiza dos Santos 

Costa, 22.54, 43 / 10001231, Ulysses Pavan Rissato, 29.60, 13 / 

10000749, Valdivino Diniz Linhares Neto, 16.61, 90 / 10003033, 

Vinicius Fernandes Ribeiro de Oliveira, 25.18, 30 / 10000103, Vinicius 

Ferreira Paranaiba, 26.92, 20 / 10004109, Walter Alejandro 

Rios Guerra, 14.97, 96 / 10000779, Wendel Antonio Alves Moreira, 

27.14, 19. 

2.1.1.14 OTORRINOLARINGOLOGIA 

10000980, Adriana Pereira Miguel, 23.26, 45 / 10000509, 

Alessandra Alencar de Andrade, 29.40, 26 / 10004033, Ana Carolina 

de Mattos Morais Camelo, 29.05, 29 / 10002507, Ana Cecilia Alves 

Carvalho, 24.38, 43 / 10002694, Andrea Rodrigues de Sousa, 30.79, 

14 / 10000123, Andreia Saraiva Borges, 30.39, 17 / 10000950, Aracelle 

Victor do Carmo, 31.52, 12 / 10000342, Ariadne Fonseca Carvalho 

Silva, 24.77, 40 / 10002930, Barbara Ribeiro de Belmont Fonseca, 

30.14, 19 / 10003439, Camila Andrade da Rocha, 28.24, 36 / 

10003532, Camillus Magalhaes Carneiro dos Santos, 30.54, 16 / 

10000318, Carlos Eduardo Costa Maranhao, 30.72, 15 / 10001428, 

Carolina Gambetta Paim, 27.36, 38 / 10003494, Cinara Bossardi, 

28.29, 34 / 10002357, Eduardo Muniz Fenelon, 22.11, 52 / 10000292, 

Elaine Alves Carneiro, 35.95, 4 / 10001822, Elisa de Castro Bernardes 

Maciel, 21.11, 56 / 10004058, Ely Decol dos Santos, 21.85, 54 

/ 10001367, Fabricio Leocadio Rodrigues de Sousa, 22.82, 47 / 



10002579, Felipe Cordeiro Gondim de Paiva, 38.47, 2 / 10000464, 

Flavia Malta Brandao, 26.47, 39 / 10002741, Gabriele Moreira Fernandes, 

24.76, 41 / 10003322, Gustavo Messquita Landim, 37.25, 3 / 

10003196, Halina Araujo Souza, 35.78, 5 / 10001358, Indhira Renia 

Tavares Guimaraes, 30.18, 18 / 10004186, Iury Lima Veloso, 22.95, 

46 / 10000767, Jader Simao Santana Melo, 22.82, 48 / 10000702, 

Jairo de Barros Filho, 33.45, 8 / 10002423, Jesarela Maria de Souza, 

29.11, 28 / 10003287, Joao Henrique Zanotelli dos Santos, 38.74, 1 / 

10003467, Joao Victor Rodrigues, 33.61, 7 / 10003527, Judith Carvalho 

Fernades, 22.01, 53 / 10001109, Juliano Molina Pellicano, 

31.50, 13 / 10001302, Karine Tabata de Carvalho Bispo, 34.16, 6 / 

10000250, Larissa Borges Richter, 22.36, 51 / 10000618, Laryssa 

Cavalcante Mendes, 28.81, 30 / 10001234, Leticia de Avila Cambraia, 

20.52, 58 / 10002744, Lorena Cassia de Carvalho Oliveira, 

22.50, 50 / 10002858, Luana Miranda Campos, 19.94, 59 / 10000247, 

Lucianna Rodrigues Carneiro, 28.44, 32 / 10001178, Luis Flavio 

Santos Martins Filho, 17.26, 61 / 10002161, Marcela Maria Rabelo 

Pinto, 32.15, 10 / 10003570, Maria Luiza Abreu Curti, 29.47, 25 / 

10002649, Mariana Moreira de Deus, 29.36, 27 / 10001420, Marilia 

Mendes Silva Paiva Santos, 30.09, 20 / 10001156, Mateus Silva 

Marobin, 32.51, 9 / 10002149, Orlando Schuler de Lucena, 27.86, 37 

/ 10002230, Petala Vieira de Castro Dourado, 19.69, 60 / 10003069, 

Priscilla Abdala de Sousa, 22.58, 49 / 10002067, Rafael Toledo Enes 

Nogueira, 29.87, 23 / 10000496, Regia Bentes de Souza, 29.95, 21 / 

10004190, Rodrigo de Souza Dias, 20.68, 57 / 10003628, Saint Clair 

Augusto Magalhaes Borges, 29.88, 22 / 10003296, Samuel Neiva 

Almino, 31.79, 11 / 10003714, Shenia Lauanna Oliveira Rezende, 

23.57, 44 / 10002881, Talita de Toldedo Lima, 28.58, 31 / 10000152, 

Thiago Cavalcante Ribeiro, 21.47, 55 / 10001211, Thiago Luis Rosado 

Soares de Araujo, 29.51, 24 / 10000423, Thiago Vicente Ferro, 

24.44, 42 / 10001475, Victor Jose Timbo Gondim, 28.37, 33 / 

10000664, Welber Chaves Mororo, 28.29, 35. 

2.1.1.15 PATOLOGIA 

10000047, Aline Franzolli Neumann, 26.98, 1 / 10001546, 

Camila Silva e Sousa, 17.64, 12 / 10000208, Camilo Machado Maciel, 

24.28, 5 / 10002376, Carla Dias da Silva, 20.88, 11 / 10002828, 

Clemes Alves de Mesquita, 22.21, 9 / 10002310, Diogo Diniz de 

Moraes, 23.91, 7 / 10000521, Flavia Saigg Alencar, 21.21, 10 / 

10000798, Helena Spindola Camargo Silva, 22.22, 8 / 10000448, 

Henrique Godoi Ramos, 25.60, 3 / 10002103, Italo Rosal Lustosa, 

25.29, 4 / 10000433, Luanna Moura Moreira, 25.87, 2 / 10001501, 

Rafael Silva Leal, 24.06, 6 / 10001436, Reginaldo Queiroz dos Santos 

Junior, 17.29, 13 / 10002255, Roberto de Souza Borgatto, 15.30, 

14. 

2.1.1.16 PEDIATRIA 

10004134, Ada Leticia Ferreira de Oliveira, 19.18, 119 / 

10002303, Adrielle Arruda Franco, 20.47, 99 / 10001345, Advania 

Paula Santos de Sa, 21.50, 83 / 10001066, Alessandra Gelande de 

Souza, 21.65, 79 / 10001236, Alessandra Karolina Borges Pereira, 

18.79, 126 / 10003247, Alice Celia Salmito Pires Ferreira, 26.21, 37 

/ 10004179, Amanda Vieira Evangelista da Rocha, 19.82, 110 / 

10002987, Amany Jalal, 23.30, 68 / 10000600, Ana Carla Borges de 

Oliveira, 28.67, 19 / 10000915, Ana Caroline Dantas Guedes de 

Moura, 20.28, 103 / 10000827, Ana Claudia dos Santos, 25.78, 39 / 

10002671, Ana Luiza Melo dos Santos, 31.39, 8 / 10003476, Ana 

Paula Novaes Bellinat, 24.96, 49 / 10001171, Ana Paula Teixeira de 

Siqueira, 21.03, 90 / 10003166, Ana Raquel Rabelo de Sena, 23.74, 

63 / 10001742, Anna Paula Cesar Costa, 24.15, 58 / 10001064, 

Beatriz Araujo Martins, 17.70, 133 / 10001548, Beatriz Nascimento 

Martins Correia, 24.98, 47 / 10002219, Beatriz Rabello de Camargo 

Neta, 16.39, 141 / 10000006, Bruna Larissa Navarrete de Souza, 

24.45, 55 / 10003318, Brunella Alves de Oliveira, 18.28, 129 / 

10001658, Bruno Feitosa Santos, 21.64, 80 / 10000568, Bruno Oliveira 

e Lima, 27.53, 26 / 10004296, Camila Mendes Rocha, 18.80, 

124 / 10003544, Caroline Borges Fernandes, 16.69, 139 / 10001626, 

Caroline Negri Ulhoa, 20.64, 96 / 10002683, Cezar Luiz Magalhaes 

Pinheiro, 16.66, 140 / 10000418, Ciglinda Martins Gomes Lino, 

24.53, 54 / 10000242, Cinthya Schumacher Duarte de Carvalho, 

26.19, 38 / 10002248, Daniela de Martins Souza, 24.17, 57 / 

10003702, Daniella Costa Miranda, 22.34, 75 / 10000794, Danielle 

Nery Freire Silva, 19.61, 112 / 10001189, Danubia Michetti Silva, 

25.47, 40 / 10001828, Debora Alencar de Menezes, 27.69, 25 / 

10003320, Debora Larissa Dias Gomes, 21.53, 81 / 10002974, Edivaldo 

Cardozo da Costa, 17.08, 138 / 10003409, Eliane Corrêa Silva 


pelo código 00032013022700042 

Cajá, 27.05, 30 / 10001996, Elisangela Alves Ambrosio, 22.80, 72 / 

10003165, Etlui Mayra Antonio Guimaraes, 24.45, 56 / 10001954, 

Fabiana Ribeiro Costa, 19.11, 121 / 10000415, Fabiane Homar de 

Montalvao, 21.13, 88 / 10000002, Fabio Antonio de Andrade, 24.64, 

53 / 10003110, Fatima Teresa Lacerda Brito de Oliveira, 21.68, 78 / 

10001925, Fernanda Chaves Lima, 22.59, 74 / 10004270, Flavia 

Jardim Alvares, 24.98, 48 / 10003563, Flavia Melo de Holanda, 

18.41, 128 / 10002146, Flaviane Rabelo Siqueira, 20.30, 102 / 

10002775, Francinara Moraes Cunha, 25.29, 44 / 10001099, Gabriela 

Rebouças de Araujo, 20.67, 95 / 10003122, Guilherme Juarez Barbosa 

Soares, 25.00, 46 / 10002302, Gustavo Henrique Borges, 27.96, 

21 / 10004137, Helder Seiji Monteiro Oshiro, 20.84, 91 / 10002747, 

Ilmara Lima Souto, 26.95, 31 / 10002437, Isabela Lopes Ferreira, 

21.51, 82 / 10001135, Isadora de Carvalho Trevizoli, 31.72, 4 / 

10004260, Isaura Barros Muniz, 22.18, 77 / 10000892, Jacksminiano 

Rodrigues Machado, 31.52, 6 / 10000126, Jadiania Pedrosa Gonçalves, 

29.77, 14 / 10001192, Jeane da Silva Rocha, 23.18, 70 / 

10003613, Joao Paulo Rodrigues Vieira Godinho, 24.70, 52 / 

10000671, Jose Ricardo de Faria Borges, 21.44, 84 / 10003095, Joyce 

Araujo Gomes, 24.70, 51 / 10000367, Julia Brandao Fonseca, 20.08, 

106 / 10002849, Julia Martins de Oliveira, 35.58, 2 / 10000855, 

Juliana de Pina Araujo, 23.83, 61 / 10000341, Juliana Ferreira Chaves 

Coutinho, 21.12, 89 / 10003639, Kamilla Elynne Ribeiro Rabelo, 

19.86, 109 / 10001758, Karen Priscila de Lima Coelho, 23.22, 69 / 

10004110, Karla Michely Inacio de Carvalho, 20.75, 93 / 10000430, 

Kate Livia Alves Lima, 20.50, 97 / 10001266, Klesia dos Reis Santos, 

16.18, 142 / 10002040, Lais Florencio Leandro, 20.69, 94 / 

10000466, Laisa Nolasco Medeiros, 19.30, 117 / 10003617, Laiza 

Rabelo de Oliveira, 26.31, 36 / 10003360, Larissa Araujo Pinheiro 

Nogueira, 30.38, 12 / 10002012, Larissa dos Santos Sad Pereira, 

29.43, 15 / 10001740, Larisse Anielle Cesar Costa, 22.33, 76 / 

10003820, Laura Haydee Silva Teixeira, 27.93, 22 / 10003393, Lenisse 

Estelle Abrantes Gonçalves Amorim, 31.71, 5 / 10003482, Leonardo 

Ribeiro Santos, 25.29, 43 / 10002907, Leticia Elga Costa Andrade, 

22.66, 73 / 10003091, Leticia Esperança de Godoi Machado, 

20.11, 105 / 10001571, Leticia Magalhaes Costa, 27.50, 27 / 

10000282, Leticia Nascente Felipe Diniz Ferreira, 25.27, 45 / 

10002060, Lislene Ramos de Oliveira Leite, 14.96, 145 / 10000620, 

Livia Costa de Albuquerque Machado, 24.77, 50 / 10001426, Lorenzo 

da Mota Prado, 17.66, 134 / 10003109, Lucas Lima Albuquerque, 

18.80, 125 / 10001327, Lucas Rodrigues de Castro, 19.13, 120 / 

10000844, Lucas Sanches e Silva Ramos, 20.41, 100 / 10001704, 

Luciana Maria Mendes Santiago, 23.82, 62 / 10000800, Luciana 

Meister, 27.20, 29 / 10004065, Luciana Mendes Rocha, 26.71, 33 / 

10001037, Luciana Oliveira de Souza, 17.26, 136 / 10000130, Luhana 

Priscilla Souza Sorence, 14.91, 146 / 10001796, Luisa Groba 

Bandeira, 18.68, 127 / 10001964, Luisa Lemos Pimentel, 30.34, 13 / 

10001868, Luiz Henrique Costa Nicolau, 20.14, 104 / 10003194, 

Maira Anisia Couto Araujo, 18.01, 131 / 10002851, Marcela Santos 

Correa da Costa, 31.43, 7 / 10001409, Marcelo Rodrigues Suguri, 

17.79, 132 / 10004171, Marcius Augusto de Souza Ferreira, 19.05, 

123 / 10000914, Marco Antonio Correa Cezar, 27.76, 23 / 10001023, 

Maria Beatriz dos Santos Fernandes, 19.89, 108 / 10001256, Maria 

Carolina Tavares Silva Cunha, 21.15, 87 / 10004027, Maria Cecilia 

de Amorim Santiago, 23.46, 66 / 10002136, Maria Emiliana Sarno 

Pagliarini, 26.38, 35 / 10000289, Maria Olivia Fernandes de Lima 

Carneiro de Moraes, 19.37, 115 / 10004248, Mariana Graça Couto 

Miziara, 23.55, 65 / 10001219, Mariana Lins Lacerda, 24.06, 59 / 

10000606, Marilia Gaspar de Souza, 19.33, 116 / 10002621, Marilia 

Lordello Passos, 27.26, 28 / 10001827, Mayara Aparecida Mastrange 

Viana, 23.42, 67 / 10002867, Maysa Antonio Vieira Cavalcante, 

19.22, 118 / 10000180, Michele Gaspar Ferst, 21.30, 86 / 10003898, 

Michelle Fortes Cathalat, 23.95, 60 / 10004040, Michelly de Castro 

Molinari Curado, 16.07, 143 / 10000716, Monica Fontes Vieira, 

18.20, 130 / 10001316, Natalia Spinola Costa da Cunha, 30.80, 10 / 

10000177, Nathalia Sales Defensor, 26.56, 34 / 10000339, Pamela 

Peres de Oliveira, 20.83, 92 / 10002923, Patricia da Silva Barros, 

25.40, 41 / 10000730, Patrick Rezende Godinho, 19.95, 107 / 

10001158, Paula Martins Balduino, 33.28, 3 / 10002868, Paulo Emidio 

Lobao Cunha, 31.00, 9 / 10003177, Pedro Aleixo Teles de Alcantara, 

17.26, 137 / 10003341, Poliana de Paula Peres, 21.37, 85 / 

10001899, Priscila Appel, 19.07, 122 / 10000663, Priscila Longoni, 

25.34, 42 / 10000993, Priscila Toniolo de Oliveira, 29.12, 16 / 

10003429, Rafaella Marques Mendes, 19.53, 113 / 10000283, Rama 

de Oliveira Cardoso Celani, 19.70, 111 / 10002764, Ranise Nunes 

Pereira Moura, 28.99, 17 / 10001488, Renata de Melo Silva, 15.58, 

144 / 10002137, Renato Resende Mundim, 27.74, 24 / 10001387, 

Rivaldo da Costa Macedo, 30.47, 11 / 10002016, Sarah Pinheiro de 

Alencar, 28.55, 20 / 10000947, Suellen de Oliveira Brito, 26.95, 32 / 

10000847, Talyta Silva Costa, 22.96, 71 / 10002998, Tarcisio Silva 

Borborema, 20.35, 101 / 10001108, Tatiane Martins de Cerqueira e 

Silva, 35.67, 1 / 10000144, Thaisa Cruvinel Campos Bonfim, 23.68, 

64 / 10003900, Thalita Pereira dos Santos, 20.49, 98 / 10003337, 

Vanessa Oliveira Teles, 28.76, 18 / 10002372, Wanderson Fagner 

Rodrigues da Silva, 19.45, 114 / 10000510, Yndhira Sellene Carvalho 

Ribeiro Guimaraes, 17.62, 135. 

2.1.1.17 PSIQUIATRIA 

10000167, Aline Sena da Costa, 25.70, 25 / 10001233, Andre 

Martins Santana, 21.00, 55 / 10000502, Andrei Gomes Rocha 

Sousa, 26.32, 21 / 10003847, Andressa Barroso Aguiar, 11.65, 83 / 

10000334, Ariel Sousa Neto, 31.51, 6 / 10002082, Camila Carvalho 

Araujo do Nascimento, 25.47, 28 / 10002043, Camila Jacob Ferreira 

Menezes, 20.22, 61 / 10000193, Carolina da Rocha Machado Tajra, 

30.04, 8 / 10002647, Claudia Dornfeld Cunha Castro, 22.40, 39 / 

10003459, Cristiano Henrique Pereira Silva, 21.72, 46 / 10000577, 

Daniel Dornelas Batista do Couto, 20.08, 63 / 10002787, Daniele 

Junqueira de Carvalho, 27.65, 16 / 10002115, Danilo Costa Pereira, 

21.46, 50 / 10001319, Denise Vieira Espindola, 21.82, 45 / 10002619, 

Diana Silva Fernandes, 26.30, 22 / 10000354, Diego Abrao Ferreira 

Mendes, 17.03, 77 / 10001280, Elissandra Maria Maia, 16.99, 78 / 

10000796, Erika Oliveira Milanez, 15.70, 82 / 10002712, Eros de 

Sousa Junior, 19.08, 70 / 10001293, Fabricia de Oliveira e Silva, 

24.05, 33 / 10003797, Fabricio Francisco Neves de Sousa, 16.95, 79 

3 

/ 10001359, Felianne Meirelly Alves de Moura, 23.84, 35 / 10001141, 

Fernanda Fabiola Salamanca, 19.20, 69 / 10000715, Filipe Leitzke 

Leme, 21.65, 47 / 10001915, Flavio Pinheiro Falcao, 25.63, 26 / 

10001262, Frederico Correia de Oliveira, 19.06, 71 / 10000750, Gabriela 

Jordao Vieira Gomes, 19.53, 66 / 10001739, Gerson Jose de 

Andrade Junior, 26.99, 18 / 10000054, Gisele Monteiro Coelho, 

28.51, 12 / 10000820, Giseli Moreno Nazmi, 20.75, 56 / 10000573, 

Glaucia de Paula Costa, 22.55, 38 / 10003974, Gustavo Adolfo Argañaraz, 

16.07, 80 / 10000884, Gustavo Carvalho de Oliveira, 33.88, 

4 / 10001095, Higor do Carmo Moreira, 18.21, 74 / 10002834, Igor 

Leal Leite Scalzer, 20.73, 57 / 10003469, Ingrid Dahas Ribeiro, 

21.50, 49 / 10001696, Isadora Maria de Andrade Gonçalves, 29.48, 

10 / 10000055, Isadora Pimentel Lemos, 33.57, 5 / 10001274, Ivan 

Henrique Ranulfo Vaz Filho, 22.94, 37 / 10000930, Jamim Hannael 

dos Santos Martins, 20.30, 60 / 10002418, Joao Augusto Rocha 

Ribeiro Azevedo, 26.69, 19 / 10004191, Joao Paulo de Queiroz Vasconcelos, 

28.27, 14 / 10002869, Joao Victor Rolim de Pontes Vieira, 

29.80, 9 / 10001027, Jorge Fernando Reboucas Lessa, 28.96, 11 / 

10002003, Jose Cassio Rufino da Silva, 22.13, 40 / 10002108, Jullys 

Ribeiro e Silva, 19.41, 68 / 10002981, Kellen Klein Pereira, 21.16, 54 

/ 10002826, Larissa Pinheiro Couto, 18.89, 72 / 10000271, Leonardo 

Siqueira Rangel, 34.70, 3 / 10000070, Lilianne Louise Silva de Morais, 

20.43, 59 / 10003350, Luana Peres Frick, 21.21, 53 / 10001557, 

Lucas Mendes de Oliveira, 35.81, 1 / 10002084, Luiza Jacqueline 

Costa Nicolau, 19.98, 64 / 10000503, Macel Chrystian Silva Matos, 

25.76, 24 / 10000497, Marcelo Sampaio da Motta, 26.64, 20 / 

10001518, Marcio Andre Lambert, 21.53, 48 / 10001267, Maria Giselle 

Araujo de Santana, 18.83, 73 / 10002945, Mariana de Oliveira 

Amui, 21.23, 52 / 10000155, Mariela de Paula Andraus, 30.33, 7 / 

10002416, Marina Paniago Gomes Pereira, 20.60, 58 / 10004138, 

Millena Kessia Pereira Aguiar, 15.73, 81 / 10003319, Murilo Leite 

Carvalho Furtado, 24.08, 32 / 10001248, Nivaldo Cariry Filho, 21.98, 

42 / 10001399, Patricia Cris da Silva Alves, 17.60, 76 / 10000514, 

Pedro Henrique Gonçalves Nabuth, 22.11, 41 / 10003557, Poliana 

Karla dos Santos, 24.60, 31 / 10000194, Rafael Boratto Chaves, 

21.38, 51 / 10000209, Rafael Dias Alves Juliao, 24.97, 29 / 

10003947, Rafael Diniz Mendonca de Oliveira, 24.85, 30 / 10000261, 

Raphael Menezes Pinto, 21.97, 43 / 10000857, Raquel Mergulhao de 

Carvalho, 34.86, 2 / 10001936, Raquel Pereira Lima, 25.94, 23 / 

10000596, Renata Carolinne Calheiros Viana, 27.51, 17 / 10002346, 

Ricardo Soares de Araujo, 19.58, 65 / 10000579, Roberta Rodrigues 

Rebouças Neiva de Figueiredo, 20.15, 62 / 10002401, Rodrigo Vieira 

Guimaraes, 17.90, 75 / 10001347, Taciane Naves Santos, 22.96, 36 / 

10003708, Tallita Ribeiro Dantas, 25.61, 27 / 10001405, Tatiana 

Vieira Laranjeira, 19.42, 67 / 10001849, Thadeu Francisco Rezende 

Lima Teixeira, 28.28, 13 / 10002496, Thaissa Matias Diniz, 21.90, 44 

/ 10000210, Vanessa Adeodato Garrido, 23.84, 34 / 10002629, Wagner 

de Sousa Gurgel, 28.01, 15. 


GEM 10001357, Agnaldo Lacerda Souza Junior, 16.18, 179 / 

10001289, Alceu Paulino Rezende Neto, 22.95, 142 / 10002439, 

Alessandra Araujo de Castro, 36.97, 6 / 10003099, Alice Abath Leite, 

35.18, 15 / 10002711, Aline de Almeida Garcia, 28.31, 81 / 

10003313, Ambrosia Cristina de Souza, 18.11, 171 / 10000859, Andrea 

Carolina Inacio Salina, 27.69, 87 / 10000893, Andreia Alves 

Ferreira, 37.53, 3 / 10003342, Anne Elise Nogueira Gadelha de Oliveira, 

30.71, 49 / 10001272, Antonio Augusto Guterres Castro, 21.54, 

155 / 10002363, Antonio Quibervile Lago Silva, 23.31, 132 / 

10000939, Aquino Santana Gomes, 35.82, 11 / 10000564, Ariela 

Mauller Vieira Parente, 19.74, 165 / 10000657, Arlindo Borges Neto, 

30.60, 53 / 10000380, Augusto Villela Pedras Polonia, 27.80, 84 / 

10003709, Brainner Vinnicius Campos Barbosa, 26.01, 108 / 

10001489, Breno Fernandes Vilarinho, 33.12, 31 / 10002819, Bruno 

Borsari Lorensini, 29.73, 65 / 10001766, Bruno Fernandes Cavalcante, 

28.80, 74 / 10000100, Bruno Rolim de Brito, 25.31, 114 / 

10004093, Camila Bravo Maia, 31.75, 38 / 10001150, Camila Lange 

Albino, 19.77, 164 / 10002805, Carlos Felipe Dib de Oliveira, 21.99, 

152 / 10003453, Caroena Cristiane Carvalho Wilde de Andrade, 

28.23, 82 / 10003932, Cecilia Matheos de Lima Regis, 35.93, 10 / 

10000561, Cibele de Oliveira Frqança, 27.62, 90 / 10002183, Cristiane 

Leal Viana, 25.39, 112 / 10002200, Cynthia Ramos Tejo, 29.60, 

67 / 10002933, Daniel Brito de Medeiros, 36.82, 8 / 10002956, 

Daniel Sampaio Muniz Ferreira, 31.07, 44 / 10001965, Dante Escorcio 

Tavares Silva, 23.88, 130 / 10000653, David Rogerio Fiori, 

17.69, 172 / 10002328, Deborah Dadalto Guimaraes, 24.29, 125 / 

10003794, Deivis da Silva Brito, 25.82, 109 / 10001414, Diego Luiz 

Gomes do Amaral, 39.33, 1 / 10000505, Dielle Cruz Silva, 26.53, 102 

/ 10000010, Dimitrius Nikolaos Jaconi Stamoulis, 25.58, 111 / 

10003416, Eduardo de Araujo Carrari, 31.05, 45 / 10002531, Eduardo 

Sousa Frota de Almeida, 30.92, 47 / 10000789, Elen Fabricia Brito 

Tuma, 25.27, 115 / 10001695, Erica Nunes Lopes, 32.54, 35 / 

10001205, Fabio Rodrigues de Roma, 34.22, 22 / 10003365, Fabricio 

Rodrigues Batista, 21.16, 158 / 10002132, Fauzi Rached Ali, 17.56, 

174 / 10002088, Felipe Augusto Pinheiro de Oliveira, 31.38, 42 / 

10002109, Felipe Bernardes Camilo, 27.59, 91 / 10003209, Felipe 

Gomes Moura, 31.41, 41 / 10000389, Felipe Macedo dos Santos, 

36.67, 9 / 10000371, Fernanda Cunha Maciel, 36.95, 7 / 10000323, 

Fernanda Lauar Sampaio Meirelles, 31.68, 40 / 10000888, Fernanda 

Marinho de Moura, 34.37, 21 / 10003693, Fernando de Sousa Serafim, 

22.98, 141 / 10003193, Fernando Machado de Carvalho, 17.49, 

175 / 10001467, Fernando Moreira de Jesus, 27.21, 95 / 10001134, 

Gabriela Guimaraes Borges Ribeiro, 22.17, 150 / 10000345, Gabriela 

Maia Soares Messaggi Arrais, 33.14, 30 / 10001594, Gabrielle Leao 

Pereira, 23.08, 138 / 10003427, Geldo Regis Moreira, 19.49, 166 / 

10000372, Geraldo Souza Pinho Alves, 30.00, 63 / 10000112, Geraldo 

Veloso Correia, 16.83, 176 / 10000645, Giancarlo de Queiroz 

Fonseca, 29.29, 71 / 10003224, Gilson de Oliveira Brasil, 31.02, 46 / 

10002498, Gisele Cristiane Ferraz Felix, 20.27, 161 / 10000738, 

Graziella Borges Barreto, 29.85, 64 / 10000621, Gregorio Mazza 




ISSN 1677-7069 

43 

Farias, 32.51, 36 / 10002231, Gustavo Abrahao Afiune, 35.71, 13 / 

10004119, Heloisa Staniszewski Percy, 22.94, 143 / 10002677, Hingrid 

Angelica Benetti Mota, 18.78, 169 / 10002422, Hugo Jefter 

Mendes de Amorim, 24.81, 120 / 10000159, Ingrid Carvalho de 

Holanda, 23.88, 129 / 10000304, Isabella Cristina Simas de Aguiar, 

23.23, 137 / 10000786, Ivo Roberto dos Santos Cardoso, 34.63, 17 / 

10001866, Janio Agostinho de Deus, 34.56, 20 / 10002611, Joana 

Rayane Pinheiro de Figueiredo, 28.79, 75 / 10002856, Joanna Lopes 

da Silva Nascimento, 27.13, 98 / 10001692, Joao Paulo Correia Mendes, 

27.22, 94 / 10003712, Joao Paulo Hanel Rorato, 34.61, 18 / 

10002031, Joao Victor Rabello Abdala, 21.81, 154 / 10000552, Jose 

Gomes da Rocha Filho, 20.08, 162 / 10001419, Jose Ricardo Gaspar 

de Queiroz Fabian, 29.27, 72 / 10003036, Juliana Alencar da Cunha 

Ferrer, 26.02, 107 / 10001369, Juliana Fernandes Lima, 25.02, 117 / 

10001366, Juliana Pontes Andrade, 31.71, 39 / 10004008, Juliana 

Teixeira Toledo, 25.82, 110 / 10001694, Kamila Seidel Albuquerque, 

30.62, 51 / 10001022, Karine Andrade Oliveira, 28.48, 78 / 

10000215, Karla Simone de Avelar Rocha, 21.51, 156 / 10003614, 

Karlla Fernnanda Custodia Silva Leal, 32.70, 33 / 10001725, Laianne 

Mendes Machado, 21.06, 159 / 10000253, Lara Sa de Paiva, 26.99, 

99 / 10002968, Larissa Andrade Lemos, 24.46, 124 / 10000455, 

Layra Ribeiro de Sousa Leao, 29.43, 69 / 10001879, Ligia Barroso 

Miranda Rocha, 24.50, 123 / 10000637, Lilia Rios Rossi Passos, 

30.20, 60 / 10001607, Lilian Ribeiro Araujo, 23.26, 135 / 10002056, 

Livia Santana Oliveira, 31.95, 37 / 10000768, Lorena Sampaio Carvalho 

Ximenes, 28.35, 79 / 10000190, Lorena Simoes Baldotto, 

26.97, 100 / 10001961, Lourivan Alves de Azevedo Netto, 25.09, 116 

/ 10000097, Lucas Massao Miamae, 33.38, 25 / 10003422, Lucas 

Ribeiro Magalhaes, 30.16, 61 / 10002347, Luciana Pimentel Ferreira, 

22.75, 145 / 10001815, Ludmila Rodrigues Queiroz Dias, 24.05, 127 

/ 10001757, Ludmilla Rahbani Martins, 21.89, 153 / 10002873, Luiza 

Gabriella Spuldaro Selhorst, 13.08, 180 / 10003182, Maiara Coutinho 

Bastos, 30.59, 54 / 10001159, Maira Abreu Salles de Carvalho, 27.57, 

92 / 10001921, Marcel de Andrade Cardoso, 18.59, 170 / 10000136, 

Marcelo Arantes Machado Filho, 17.62, 173 / 10002906, Marcelo 

Viana Carlos Cardoso, 25.32, 113 / 10002306, Marcio Souto Batista 

de Almeida, 30.35, 58 / 10002762, Marcos Vicentini Camargo, 27.78, 

85 / 10000309, Maria Clara Mendes Lustosa de Carvalho, 29.53, 68 

/ 10003870, Maria Elydiane Saraiva Arrais, 23.23, 136 / 10002277, 

Maria Fernanda Borges Abreu, 27.65, 88 / 10000023, Maria Thereza 

Torres Pinheiro, 20.87, 160 / 10000031, Mariama dos Santos Trindade, 

31.25, 43 / 10001560, Mariana Garcia de Souza, 24.19, 126 / 

10000073, Mariana Mendes da Costa, 23.08, 139 / 10000217, Mariana 

Torminn Senna, 27.96, 83 / 10000113, Mario Cesar Guazzelli 

de Araujo, 16.51, 177 / 10000359, Mateus Caldas Ribeiro, 22.17, 149 

/ 10003979, Matheus Lobo Camilo, 23.30, 133 / 10002291, Matias 

Dantas Jales Junior, 37.77, 2 / 10000689, Mayuri Aoyama da Costa, 

23.93, 128 / 10002138, Milena Araujo Aguiar, 22.81, 144 / 

10003759, Murillo Neves Silva, 32.92, 32 / 10001497, Nara do Carmo 

Moreira Vieira, 30.70, 50 / 10003039, Paula Myllane Fernandes 

dos Santos Silva, 37.06, 5 / 10000876, Paulo Danilo Martins Santos, 

28.49, 77 / 10002195, Pedro Paulo de Sousa, 24.75, 121 / 10001738, 

Philipe Pessoa Pereira, 30.44, 57 / 10003782, Pollianna Caetano Oliveira, 

23.75, 131 / 10000001, Rafael Pires Geraldini, 18.79, 168 / 

10001451, Rafaela Xavier Lacerda, 16.32, 178 / 10000424, Raimundo 

Aldemar Silva Filho, 24.58, 122 / 10000495, Raphael Gomes 

Teixeira, 34.94, 16 / 10003884, Renan Fernandes Ribeiro de Oliveira, 

33.37, 27 / 10003686, Renan Gomes Bringel, 34.06, 23 / 10002916, 

Renan Nunes da Silva, 19.46, 167 / 10000068, Renata Dayrell Valadares, 

30.01, 62 / 10000668, Renata Rodrigues Rosa, 27.14, 97 / 

10002129, Renato de Oliveira Pereira, 32.69, 34 / 10003106, Renato 

Gomes Carneiro, 35.67, 14 / 10002001, Roberto de Freitas Gonçalves 

Bringel, 27.18, 96 / 10001902, Rodrigo Cabral de Melo Guimaraes, 

26.91, 101 / 10000227, Rodrigo Diniz Linhares Lourenço, 33.26, 29 

/ 10001861, Rodrigo Jardim Porto, 22.07, 151 / 10002425, Rodrigo 

Mascarenhas Vieir, 27.64, 89 / 10001850, Rodrigo Saon da Conceiçao 

Bianco, 26.18, 105 / 10001818, Ronaldo Anderson Oliveira 

Rodrigues, 29.14, 73 / 10000020, Ronaldo Lopes dos Santos, 34.60, 

19 / 10003071, Sandro Kochi, 27.52, 93 / 10002128, Sara Leal 

Gomes Gomides, 22.21, 148 / 10003821, Sarah de Castro e Vasconcelos, 

24.99, 118 / 10000962, Sarah Marques e Silva, 24.86, 119 

/ 10002523, Sergio Barreto de Oliveira Filho, 30.54, 55 / 10002144, 

Talissa Gabrielle Ritter Walczak, 29.43, 70 / 10002700, Tarcio Wanderson 

de Jesus Pereira da Hora, 37.48, 4 / 10001829, Thaise de 

Andrade Novais Dantas, 23.26, 134 / 10000498, Thiago Amorim 


Neves Reis, 30.92, 48 / 10000328, Thiago Martins Isac, 30.54, 56 / 

10001096, Thiago Oliveira Chaves, 22.29, 147 / 10003474, Thiago 

Rezende Ferreira, 19.99, 163 / 10000652, Thiago Santana Feitosa, 

29.73, 66 / 10000174, Tiago Marinho Almeida Noleto, 33.57, 24 / 

10001555, Tiago Santos Eulalio Dantas, 22.39, 146 / 10001823, Tinai 

Andrade Lima, 28.69, 76 / 10001187, Veronica Sousa Oliveira, 26.52, 

103 / 10000337, Victor Hugo Campos Calumbi Guedes, 30.62, 52 / 

10002494, Vinicius de Araujo Cavalcante, 35.74, 12 / 10003035, 

Vinicius Mariano Aguiar, 26.42, 104 / 10000254, Vivianne de Lima 

Verissimo Pedrosa, 23.05, 140 / 10004299, Vivianne Martins Almeida, 

33.29, 28 / 10000731, William Ganem Neto, 27.72, 86 / 

10001877, Wilson Gonçalves Sombra, 30.24, 59 / 10000864, Wilson 

Jose Valadao Junior, 28.32, 80 / 10000219, Yessa Arruda Espirito 

Santo, 26.02, 106 / 10000654, Yuri Gonçalves Maduro, 21.32, 157 / 

10001871, Yvve Priscilla Gatto, 33.38, 26. 

2.1.2 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM ES- 

PECIALIDADES COM EXIGÊNCIA DE PRÉ-REQUISITO 

2.1.2.1 CANCEROLOGIA CLÍNICA 

10001745, Christiane Silveira Marinho, 22.53, 7 / 10000967, 

Gabriel Zanardo, 25.14, 4 / 10002928, Helio Borges de Sousa, 19.96, 

9 / 10001454, Janaina Leite Jabur Oliveira, 28.41, 1 / 10000931, 

Jessica da Costa Leite, 26.33, 3 / 10001415, Lanuscia Morais de 

Santana, 24.69, 5 / 10002415, Lorena Alves Teixeira, 27.33, 2 / 

10001642, Priscila Rolando Alves, 21.69, 8 / 10003022, Rafaela 

Pereira da Costa, 23.84, 6. 


pelo código 00032013022700043 

2.1.2.2 CANCEROLOGIA PEDIÁTRICA 

Não houve candidato aprovado. 

2.1.2.3 CARDIOLOGIA 

10001774, Albercir Martins de Morais Filho, 24.90, 24 / 

10001145, Artur Martins Codeco, 32.83, 2 / 10001963, Bianca Correa 

Rocha, 28.75, 11 / 10000114, Camila Costa Oliveira, 19.67, 33 / 

10003231, Camila Martins Camelo, 28.00, 14 / 10000971, Cassio 

Carvalho Soeiro Machado, 30.36, 9 / 10001728, Cicero Ricardo Torres 

da Costa, 31.17, 8 / 10000527, Dassis Cajuba da Costa Britto 

Filho, 34.43, 1 / 10001975, Diogo Wagner da Silva de Souza, 26.96, 

17 / 10000933, Flavio Garcia Pinheiro, 31.84, 4 / 10000862, Franco 

Benjamim Coelho, 31.54, 6 / 10001789, Haniel Passos Eller, 22.30, 

27 / 10002162, Izabel Santusa de Souza Machado, 26.14, 21 / 

10000920, Izadora Barbosa Campos, 20.57, 31 / 10001582, Izanio da 

Silva Martins, 22.01, 28 / 10000425, Jose Henrique Sales Junior, 

27.09, 16 / 10002890, Luciana Reis Del Sarto, 25.16, 22 / 10003290, 

Maiara Sanchez Ribeiro, 28.06, 13 / 10002424, Marcelo Simoes Xavier 

dos Santos, 19.33, 34 / 10000108, Mario Sergio Gontijo Silva, 

20.44, 32 / 10000592, Matheus Marques Franca, 28.27, 12 / 

10001168, Mathias Palacio John, 21.57, 29 / 10001090, Mohammed 

Jamalaldin Hilal Darnasser, 26.95, 18 / 10000163, Murilo Felipe 

Vilela, 26.33, 19 / 10000911, Patricya Ribeiro Tavares, 27.67, 15 / 

10001625, Rafael Guedes de Araujo Dias, 24.91, 23 / 10003404, 

Renato Cabral de Paula, 31.81, 5 / 10001400, Rodrigo Kamimura de 

Castro, 21.52, 30 / 10000778, Romulo Alzuguir Montijo, 23.79, 25 / 

10003657, Tamirh Brandao Sakh Khouri, 23.78, 26 / 10003197, Tercyo 

Leonardo Coelho Cunha, 26.19, 20 / 10002333, Thayana Lacerda 

de Almeida, 31.90, 3 / 10002582, Thiago Augusto Vieira, 31.38, 7 / 

10002814, Vanessa de Jesus Ledo, 30.14, 10. 

2.1.2.4 CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO 

10003051, Oronides Urbano Filho, 24.44, 1. 

2.1.2.5 CIRURGIA GERAL AVANÇADA 

10003976, Carolina Ery Hosaka de Vasconcelos, 25.91, 4 / 

10000908, Francisco das Chagas de Jesus Pereira, 30.69, 2 / 

10000231, Luciano Delgado de Olival, 35.34, 1 / 10003981, Thomaz 

Vieira Monclaro, 27.03, 3. 

2.1.2.6 CIRURGIA PEDIÁTRICA 

10003285, Ana Paula Gonçalves Monteiro Alves, 28.87, 1 / 

10003352, Carlos Umberto Ferreira Junior, 21.30, 7 / 10003520, 

Daniele Pimentel Fernandes, 26.57, 3 / 10002844, Divino Martins 

Correia Junior, 20.42, 9 / 10001636, Fabiola Almeida Barros Rebelo, 

28.00, 2 / 10002064, Felippe Flausino Soares, 24.77, 4 / 10001721, 

Luis Enrrique Maurera Almeida, 20.72, 8 / 10001743, Talita Pacheco 

Dani, 22.15, 6 / 10002042, Telma Aquino Damasceno, 24.64, 5. 

2.1.2.7 CIRURGIA PLÁSTICA 

10000765, Adriano Evangelista Borges, 27.93, 28 / 

10000918, Aldo Asevedo Soares Neto, 34.94, 6 / 10001824, Alex 

Corcino Silva de Amorim, 38.07, 2 / 10002438, Allan Ferreira Dantas, 

31.81, 14 / 10002682, Arthur Andre Hartmann, 37.08, 4 / 

10002080, Ary Leite de Campos Sobrinho, 29.21, 22 / 10002178, 

Cecilia Borges de Souza, 32.34, 11 / 10001893, Conrado Miranda de 

Almeida, 26.58, 32 / 10001901, Daniella Barros Vieira Carneiro, 

30.28, 18 / 10000960, Danillo Atila Moreira Brito, 30.59, 16 / 

10004001, Erika Patricia Neto, 25.21, 34 / 10003783, Franklin Pereira 

dos Santos, 22.03, 42 / 10001085, Gabriela Feitosa Lins de 

Albuquerque, 24.45, 38 / 10000687, Georgia Maria de Carvalho Peres, 

24.79, 36 / 10000747, Guido Wagner Vilhamor Junior, 23.07, 40 

/ 10003538, Gustavo Barra Carvalho, 31.30, 15 / 10000458, Ismar 

Ribeiro Junior, 29.22, 21 / 10001312, Ivan Araujo Motta, 35.64, 5 / 

10000725, Izabelle Montanha Barbosa, 37.41, 3 / 10002597, Joaquim 

Martins Canaan Junior, 33.18, 10 / 10001890, Juliano dos Santos 

Viegas, 28.73, 24 / 10004195, Lawrence Jose Machado, 26.63, 31 / 

10000394, Lilian Isabela Duque de Souza, 22.73, 41 / 10000807, 

Marcela Nogueira Camilo, 24.51, 37 / 10002389, Marcus Vinicius 

Serra de Oliveira, 34.55, 7 / 10000846, Mario Artur Fernandes Serrano 

Filho, 33.30, 9 / 10002428, Nicolle de Luca, 38.52, 1 / 

10000175, Pedro Carvalho Brandao, 28.63, 26 / 10000436, Pedro 

Flavio de Oliveira Batista, 30.51, 17 / 10000321, Pedro Henrique 

Jaime e Silva, 33.44, 8 / 10001250, Rafael Quaresma de Lima, 32.11, 

13 / 10002669, Ricardo Barros Martins Rezende, 28.68, 25 / 

10002734, Rodolfo Guedes Afiune, 29.54, 20 / 10000805, Rodrigo 

Ferreira da Rocha, 26.65, 30 / 10003391, Romero Marques Catao, 

27.33, 29 / 10002397, Sarah Pereira Lima Xavier, 26.57, 33 / 

10003006, Talles Raniere Moreira Martins, 28.30, 27 / 10002558, 

Thiago de Almeida Valle, 29.85, 19 / 10000404, Thiago Figueiredo 

Travassos, 32.22, 12 / 10000306, Tiago de Oliveira Costa, 24.99, 35 

/ 10000262, Willagran Barbosa Vasconcelos, 23.09, 39 / 10001335, 

William de Almeida Machado, 28.95, 23. 

2.1.2.8 CIRURGIA TORÁCICA 

10001988, Felipe Santos Monteiro Oliveira, 29.32, 2 / 

10000690, Jose Geraldo Moraes Sampaio Neto, 28.42, 4 / 10003346, 

Rafael Vilela da Silva, 28.72, 3 / 10000444, Vinicius Silveira Amaral, 

30.82, 1. 

2.1.2.9 CIRURGIA VASCULAR 

10000463, Adelian Araujo Branquinho, 28.31, 11 / 

10000237, Ana Bittencourt Detanico, 36.79, 2 / 10001351, Carolina 

Parreira Ribeiro Camelo, 31.17, 7 / 10001962, Cintia Tavares Silva, 

31.04, 8 / 10000492, Denis Assis Papacosta, 24.70, 16 / 10001602, 

Eduardo Botelho Graça Veras Batista, 29.89, 9 / 10000613, Eduardo 

Silva Rochel, 29.25, 10 / 10000189, Geraldo Felipe Neto, 37.60, 1 / 

10001510, Igor Nunes e Souza, 27.55, 12 / 10002641, Jaison Luiz 

Argenta, 35.84, 3 / 10001672, Karine Porto de Arruda, 26.75, 13 / 

10002546, Laryssa Emiliana Galvao Franco, 35.20, 5 / 10000294, 

Luis Angelo Braga Morosini, 33.59, 6 / 10001630, Mara Pureza 

Marques, 22.85, 19 / 10000982, Marcelo Hiroshi Estevam Yoshida, 

23.16, 18 / 10003602, Mariana Bruno Barcellos, 24.68, 17 / 

10000848, Monique Fernandes da Silva, 26.40, 14 / 10000900, Pedro 

Henrique Teles de Oliveira, 35.51, 4 / 10001115, Ravi Dias Marques, 

26.37, 15. 

2.1.2.10 COLOPROCTOLOGIA 

10002591, Adjra da Silva Vilarinho, 23.12, 7 / 10003005, 

Cinara Dourado Pereira Correia Santos, 26.10, 4 / 10000549, Fernanda 

Nunes de Castro, 25.46, 5 / 10001610, Franciara Leticea Moraes 

da Cunha, 23.23, 6 / 10000440, Juliana Portella Fontana, 29.16, 

2 / 10000640, Luis Fernando Mariano Rodrigues, 26.32, 3 / 

10000083, Marcos Adriano da Fonseca, 22.85, 8 / 10003895, Marta 

Beatriz Fontenele Santos, 32.87, 1 / 10001224, Sergio Luiz da Cruz 

Cunha, 14.39, 9. 

2.1.2.11 ENDOCRINOLOGIA 

10000146, Adriana Siqueira Leonel de Paula, 35.97, 2 / 

10001186, Adriano Lopes Rossi, 31.95, 12 / 10002885, Aline Maria 

Curvelo de Siqueira, 29.51, 21 / 10003129, Alline Marra Pereira, 

32.45, 10 / 10000244, Amanda Valadares Braga, 29.01, 23 / 

10000145, Ana Maria Peres Botelho, 27.62, 29 / 10003206, Ana 

Mychelly Duarte Lima, 26.84, 31 / 10000275, Andrea Junqueira de 

Rezende, 34.35, 5 / 10000675, Andreia Reis Pereira, 32.65, 9 / 

10001659, Anna Gabriela Oliveira Camilo, 30.17, 19 / 10002153, 

Bruno Tuma Serra Pinto, 18.85, 46 / 10001417, Camila Bandeira de 

Oliveira, 24.18, 38 / 10001934, Carla Mariana Soares da Silva, 24.59, 

37 / 10000019, Daniela de Paiva Rosa Amaral, 32.67, 8 / 10001103, 

Daniela Oliveira Melo, 28.53, 24 / 10001146, Denise Engel, 24.74, 35 

/ 10003788, Eliane Terezinha Fetisch, 32.13, 11 / 10000582, Emanuela 

Mello Ribeiro, 28.47, 25 / 10002030, Evelin Cavalcante Farias, 

21.47, 44 / 10001110, Eveline de Farias Rodrigues, 18.15, 47 / 

10001170, Fernanda Cesar Moura, 23.02, 42 / 10002224, Fernanda 

Nascimento de Souza, 19.38, 45 / 10001263, Flavia Bueno da Fonseca, 

23.56, 39 / 10001471, Florita Castello Branco de Andrade, 

30.42, 16 / 10002514, Francyele Gonçalves de Morais, 27.44, 30 / 

10001597, Gabriela Matos Menezes, 28.38, 26 / 10002879, Grazielle 

Barros de Melo, 12.89, 48 / 10000091, Isabella Mendes Moraes, 

25.02, 34 / 10000821, Julia Alves Silva, 35.83, 3 / 10002159, Juliana 

Prudencio Jacques, 28.18, 27 / 10001717, Katianny Pereira de Araujo, 

31.19, 15 / 10001805, Lara Moreira Baptista de Sousa, 23.24, 40 

/ 10003624, Laryssa Gondim Naves Taira, 30.27, 18 / 10003028, 

Ligia Silveira Teixeira, 29.14, 22 / 10002793, Luiz Fernando Rodrigues, 

23.15, 41 / 10000222, Marcela Pessoa de Paula, 29.84, 20 / 

10001198, Marcela Widmer Torres Gonçalves, 33.35, 6 / 10002038, 

Marilia Nascimento Espindola, 35.32, 4 / 10002208, Milena Zamian 

Danilow, 31.48, 13 / 10001425, Natalia de Sousa Goncalves, 33.06, 7 

/ 10001720, Natalia Monteiro Arantes, 25.71, 32 / 10003488, Poliana 

Fernandes Bomfim Rebouças, 31.47, 14 / 10002018, Roberta Barros 

Araujo Santos, 27.68, 28 / 10003089, Tamara Bianchini, 30.41, 17 / 

10003403, Thamy Contursi Cambraia, 22.37, 43 / 10001443, Vanessa 

Caroline Costa Machado, 24.62, 36 / 10000267, Victor Hugo Vieira 

Barroso, 37.53, 1 / 10000825, Welligton Alves de Oliveira, 25.68, 

33. 

2.1.2.12 GASTROENTEROLOGIA 

10000571, Brunno Gomes Rocha, 25.59, 11 / 10001166, 

Bruno Barbosa Bandeira, 24.73, 14 / 10002185, Camila Melo Aragao, 

27.85, 6 / 10000402, Daniela Calado Lima Costa, 25.96, 10 / 

10001009, Gessica Moreira Andrade, 21.27, 16 / 10002283, Itala 

Neves Barbosa, 29.02, 4 / 10000547, Juliana Berga Calixto, 28.33, 5 

/ 10001832, Karitas Rios Lima, 26.85, 7 / 10002410, Lorena Machado 

Santos, 24.78, 13 / 10002479, Lucas Santana Nova da Costa, 

33.61, 1 / 10002445, Marcelo Martins Oliveira, 19.67, 17 / 10000994, 

Maria Auzier Freitas, 32.83, 2 / 10001765, Marilia Avila Acioly, 

32.32, 3 / 10000783, Reinaldo Falluh Filho, 26.18, 8 / 10000405, Rita 

de Cassia Silva, 22.30, 15 / 10002630, Talita Cardoso Fagundes, 

26.12, 9 / 10002280, Wilson Marques Ramos Junior, 25.42, 12. 

2.1.2.13 GERIATRIA 

10002309, Alriene Flavia Neves de Matos, 21.18, 10 / 

10004108, Anderson Acioli Soares, 24.98, 7 / 10000724, Anne Freitas 

Cardoso, 33.11, 2 / 10000481, Flavia Loyola e Silva, 35.99, 1 / 

10000101, Giselle de Almeida Batista Rocha, 22.52, 9 / 10000268, 

Jose Pereira dos Santos Neto, 16.58, 11 / 10004004, Lia Nogueira 

Lima, 29.01, 5 / 10002967, Maria Gabriela de Faria Figueiredo, 

24.78, 8 / 10000022, Marina Machado Pereira Lins, 32.69, 3 / 

10001664, Nubia de Freitas Moreira, 27.86, 6 / 10000528, Thayana 

Louize Vicentini Zoccoli, 29.32, 4. 

2.1.2.14 HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 

10001464, Luiz Henrique Souza Costa, 31.00, 1. 

2.1.2.15 MASTOLOGIA 

10000986, Ana Carolina Bueno Moreira, 24.96, 6 / 

10000447, Daniel Henrique Freitas Negretto, 23.40, 8 / 10004160, 

Dayana Alves Musy, 28.58, 5 / 10000388, Eduardo Henrique Laurindo 

de Souza Silva, 29.83, 3 / 10001980, Fabiana Christina Araujo 

Pereira Lisboa, 29.99, 2 / 10004256, Laira Rodrigues Aguiar, 18.61, 

9 / 10000791, Lucimara Priscila Campos Veras, 28.91, 4 / 10002779, 

Marcelo Moreira de Araujo, 24.76, 7 / 10000157, Miriam Monteiro 

Alvares, 32.80, 1 / 10004251, Renata Roana Silva Mendonca, 16.95, 

10. 

2.1.2.16 MEDICINA INTENSIVA 

10001773, Jorge Patrick Oliveira Feliciano, 28.97, 1 / 

10001999, Virginia Samora Costa Pereira, 24.93, 2. 

2.1.2.17 NEFROLOGIA 

10001437, Felipe Nonato Dutra da Silva, 27.67, 6 / 

10001270, Hilton Sousa Guimaraes Junior, 23.18, 10 / 10002362, 

Ismar do Vale Martins, 30.56, 1 / 10000835, Janice de Lima Brandao, 

29.04, 4 / 10001660, Joao Paulo Lopes da Silva, 24.09, 9 / 10000437, 

Juliana de Oliveira Barbosa, 19.32, 13 / 10000504, Kelly Cristina 

Leal, 27.46, 7 / 10003306, Lizandra Caroline Barbosa Carvalho, 

21.32, 12 / 10002308, Lucas Maciel Rodrigues Monteiro, 29.21, 3 / 

10001346, Luiz Carlos Nogueira Falcao, 25.13, 8 / 10000567, Marcelo 

Garcia Tavares, 30.38, 2 / 10001843, Renato Oliveira Feliciano, 

17.69, 15 / 10002252, Rodolfo Borges de Lira, 28.87, 5 / 10002924, 

Shirley Maria Tomaz Damasceno, 21.66, 11 / 10001914, Vinicius 

Ferreira Campos, 18.63, 14. 

2.1.2.18 PNEUMOLOGIA 

10000030, Thiago Andre Fuscaldi Correa, 31.57, 1 / 

10001900, Werika Fernandes de Lima, 23.45, 2. 



44 ISSN 1677-7069 

2.1.2.19 REUMATOLOGIA 

10000698, Daniela Alvim Franco Vieira, 27.55, 3 / 

10003324, Gabriela Lustosa Said, 23.14, 5 / 10000727, Hugo de 

Carlos Maciel Rossoni, 22.34, 6 / 10001305, Idila Montalverne Xavier 

de Oliveira, 21.24, 7 / 10001284, Isadora Jochims, 33.71, 1 / 

10000153, Maira Sant Anna Genaro, 30.34, 2 / 10000829, Ylls Primo 

Brilhante, 24.10, 4. 

2.1.2.20 UROLOGIA 

10001309, Adriano Pamplona Torres, 27.24, 22 / 10002365, 

Aecio Nayron Area Leao de Andrade, 33.01, 5 / 10001726, Andre 

Luiz Mendes Nogueira, 31.71, 7 / 10000921, Antonio Claudio Dias 

Amaral, 23.41, 31 / 10002051, Arnoldo Velloso da Costa Filho, 

34.48, 4 / 10002100, Bruno Almeida Oliveira, 30.08, 12 / 10000310, 

Carlos Henrique Ormonde Mendes, 34.96, 3 / 10003983, Carolina de 

Freitas Pierdona, 28.98, 16 / 10000841, Daniel Petriz de Assis, 37.71, 

1 / 10001402, David de Melo Arimatea Rosa, 31.61, 8 / 10001698, 

Denis Waked de Brito, 35.45, 2 / 10002789, Dhyogo Paulo Severo 

Silva, 22.12, 34 / 10001169, Diego Augusto Ribeiro de Lima, 26.36, 

24 / 10001970, Dieter Diersmann Brahm, 29.15, 15 / 10004088, 

Eladio Bosco Dorazio Souza, 16.32, 36 / 10003394, Gabriel Souza 

Santos de Campos, 24.32, 30 / 10002184, Gilvan Furtado de Queiroz 

Ii, 31.13, 9 / 10001217, Guilherme Campelo Lopes dos Santos, 30.39, 

11 / 10001222, Guilherme Ribeiro Gonçalves de Oliveira, 29.45, 14 / 

10000526, Hiarly de Alencar Veloso, 27.74, 19 / 10001214, Igor 

Vieira de Castro Curado, 26.63, 23 / 10003070, Joao Gabriel Duarte 

Siqueira, 26.34, 26 / 10002602, Laurence Furtado e Souza, 27.26, 21 



/ 10001089, Luiz Gustavo Barcelos, 21.57, 35 / 10003418, Marcelo 

Ribeiro Sousa Bizerra, 25.92, 28 / 10000465, Paula Barbosa de Lima, 

23.00, 32 / 10003964, Paulo Henrique Oliveira Lage, 28.20, 18 / 

10002899, Rafael Lopes Monteiro, 28.90, 17 / 10000109, Rafael 

Oliveira Buta, 27.54, 20 / 10001253, Rodrigo Barros Ribeiro, 23.00, 

33 / 10000999, Rogerio Pereira Lemes, 30.07, 13 / 10000059, Santhiago 

Cardoso Pereira, 26.34, 25 / 10001492, Sergio Rodrigo Oliveira 

Souza Lima, 25.28, 29 / 10001583, Thiago Litaiff Padilha, 

26.09, 27 / 10001161, Victor Ulisses Nogueira, 31.77, 6 / 10000523, 

Vitor Nogoceke Sifuentes, 30.71, 10. 

2.1.3 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA REFE- 


2.1.3.1 PEDIATRIA/ALERGIA E IMUNOLOGIA PEDIÁ- 

TRICA 

10002130, Camila Rosa Guay de Goyaz, 18.93, 9 / 

10001307, Carla Regina Silva Araujo, 27.40, 2 / 10002617, Clarissa 

de Lima Honorio, 25.66, 3 / 10003710, Danielle Sampaio Lima, 

21.16, 6 / 10001149, Gabriela Dourado Maranhao, 22.71, 4 / 

10001950, Herminio de Paula Ramos Netto, 28.56, 1 / 10003760, 

Renata Vitorino Frossard, 19.88, 8 / 10001997, Tayenne Pereira Cardoso, 

21.61, 5 / 10003891, Vanessa Castro Andrade, 15.03, 10 / 

10002559, Vanessa da Silva Pereira, 20.56, 7. 

2.1.3.2 PEDIATRIA/CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA 

10000617, Janaina Andre Penaranda, 21.66, 1 / 10004125, 

Suevane Mayra Pereira Sotero, 14.60, 2. 

2.1.3.3 CIRURGIA/CIRURGIA GERAL R3 

10001857, Talita Soares Viana, 32.72, 1. 

2.1.3.4 CIRURGIA/CIRURGIA DO TRAUMA 

10001389, Rubens Balieiro Ferreira, 21.98, 2 / 10000937, 

Wilian Pires de Oliveira Junior, 27.61, 1. 

2.1.3.5 CIRURGIA/CIRURGIA VIDEOLAPAROSCÓPICA 

10001317, Bruno Filo Creao Garcia Pereira, 24.17, 1. 

2.1.3.6 CARDIOLOGIA/ECOCARDIOGRAFIA 

10003573, Maria dos Santos Barcelos, 24.49, 3 / 10002139, 

Nina Lorena Silva, 28.02, 2 / 10001690, Paulo Regis Tavora Diniz 

Junior, 34.33, 1. 

2.1.3.7 CARDIOLOGIA/ELETROFISIOLOGIA CLÍNICA 

I N VA S I VA 

10000061, Christian Higuti, 23.42, 2 / 10002058, Ruiter Carlos 

Arantes Filho, 30.74, 1. 

2.1.3.8 PEDIATRIA/ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA 

10003257, Ana Catarina Marquim Firmo de Araujo, 29.12, 1 

/ 10003956, Fabiana de Luccas dos Santos, 24.33, 4 / 10002725, 

Janaina Marcolino Coutinho, 24.98, 3 / 10001051, Luana Ferreira 

Prado, 25.76, 2 / 10001301, Marcela Flavia Terra Cruz, 23.43, 5. 

2.1.3.9 GASTROENTEROLOGIA/ENDOSCOPIA DIGES- 

T I VA 

10000706, Jordana Soares Tavares, 27.93, 2 / 10001998, 

Lucas Andrade Caldas, 30.81, 1. 

2.1.3.10 PNEUMOLOGIA/ENDOSCOPIA RESPIRATÓ- 

RIA 

2.1.3.11 PEDIATRIA/GASTROENTEROLOGIA PEDIÁ- 

TRICA 

10003616, Andyara Cecilio Brandao, 25.35, 3 / 10001045, 

Gisele de Souza Pereira, 26.50, 2 / 10000507, Paula Carvalho de 

Moraes, 18.44, 5 / 10000428, Ricardo Freitas Fonseca, 20.72, 4 / 

10004240, Sofia de Araujo Jacomo, 27.35, 1. 

2.1.3.12 PEDIATRIA/HEMATOLOGIA PEDIÁTRICA 

2.1.3.13 GASTROENTEROLOGIA/HEPATOLOGIA 

2.1.3.14 PEDIATRIA/INFECTOLOGIA PEDIÁTRICA 

2.1.3.15 PEDIATRIA/MEDICINA DO ADOLESCENTE 

2.1.3.16 OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA/MEDICINA 

F E TA L 

10000631, Juliana Martins de Melo, 24.50, 1. 

2.1.3.17 PEDIATRIA/MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRI- 

CA 

10002572, Alessandra Severiano da Silva, 28.90, 4 / 

10000373, Aline Lordes Saliba, 29.47, 3 / 10001006, Barbara Lalinka 

de Bilbao Basilio, 27.29, 6 / 10001440, Eridan Stefanelli de Oliveira, 

21.11, 9 / 10000581, Fernando Augusto Lopes Deckers, 33.40, 1 / 

10004311, Marilia Roberta Silva Melo Cruz, 25.19, 7 / 10001995, 

Milena Jordao Vieira Gomes, 28.29, 5 / 10003321, Moabe Saraiva 

Moutinho, 20.28, 10 / 10001942, Paula Jamile Castilho Manzini, 

21.64, 8 / 10001969, Pietro Giovanni Griggi, 19.89, 11 / 10004262, 


pelo código 00032013022700044 

Raquel Adriana Morales Salinas Seto Takeguma, 15.32, 13 / 

10003258, Roberta Iglesias Bonfim, 29.61, 2 / 10002472, Roberta 

Lins de Lima, 18.50, 12. 

2.1.3.18 MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE/ME- 

DICINA PALIATIVA 

10000529, Humberto Lucena Pereira da Fonseca, 32.66, 1. 

2.1.3.19 CLÍNICA MÉDICA/MEDICINA DE URGÊNCIA 

2.1.3.20 PEDIATRIA/NEFROLOGIA PEDIÁTRICA 

10002581, Christiane Leite Borges, 24.25, 1 / 10002086, 

Stella Beatriz Rodrigues Pinto, 21.69, 2. 

2.1.3.21 PEDIATRIA/NEONATOLOGIA 

10001706, Luciana Yuri Trentini, 14.61, 3 / 10001671, Luisa 

Carolina Miranda Mendonça, 21.21, 1 / 10002530, Marina Mariz 

Medeiros, 18.09, 2. 

2.1.3.22 NEUROLOGIA/NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA 

10001503, Aislam Adriano Pacheco, 24.67, 8 / 10001748, 

Ariane Bernardes Camilo, 25.93, 5 / 10001904, Diane Regina Moutinho 

Bezerra, 29.69, 1 / 10003020, Fabiano Silva Baiao, 25.19, 6 / 

10000234, Franciluz Morais Bispo, 25.11, 7 / 10001533, Henrique 

Braga Silva, 22.91, 9 / 10001318, Jeana Torres Corso, 27.87, 2 / 

10002197, Luciola da Silveira Ribeiro, 21.96, 10 / 10001107, Luiz 

Antonio Bretones Filho, 26.41, 3 / 10000162, Soraya Soares de Almeida, 

26.02, 4. 

2.1.3.23 PEDIATRIA/NEUROLOGIA PEDIÁTRICA 

10002613, Avessandra Costa Cardoso de Oliveira, 21.28, 3 / 

10002518, Carolina Campelo Lima Sousa, 18.31, 6 / 10000326, Ellen 

de Souza Siqueira, 31.36, 1 / 10001811, Glaucia Regina Paiva Oliveira, 

24.49, 2 / 10001544, Juliana de Castro Naves Peixoto, 19.00, 5 

/ 10001621, Lucio Jose de Santa Ignez, 20.12, 4. 

2.1.3.24 OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA 

E GINECOLOGIA R4 

10001342, Charbele Barbara de Diniz, 22.91, 4 / 10002746, 

Leilane Gabriele Noleto, 29.06, 1 / 10001483, Marianna Zambelli 

Salvio, 29.00, 2 / 10000922, Weridyana Batista de Oliveira, 24.60, 

3. 

2.1.3.25 PEDIATRIA/PNEUMOLOGIA PEDIÁTRICA 

2.1.3.26 PSIQUIATRIA/PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E 

DA ADOLESCÊNCIA 

10002207, Claudio Henrique Sales Viegas, 26.87, 2 / 

10001948, Leticia de Paiva Alcantara Gentil, 28.89, 1. 

2.1.3.27 PEDIATRIA/REUMATOLOGIA PEDIÁTRICA 

2.1.3.28 NEFROLOGIA/TRANSPLANTE 

10000290, Gustavo Guilherme Queiroz Arimatea, 35.58, 1. 

2.1.3.29 UROLOGIA/TRANSPLANTE 

10001884, Germano Adelino Gallo, 25.15, 1. 

3 DA CONVOCAÇÃO PARA A MATRÍCULA E PARA A 

ENTREGA DOS DOCUMENTOS 

3.1 Da convocação para a matrícula e para a entrega dos 

documentos, na seguinte ordem: programa, subprograma(área)/local 

de realização do programa, número de inscrição, nome do candidato 

em ordem alfabética. 


ACESSO DIRETO 

3.1.1.1 ACUPUNTURA/HOSPITAL DE BASE DO DIS- 

TRITO FEDERAL/DF 

10003251, Mariana Rebelo Cesar Cavalcanti/10003283, Paula 

Campos Vieira de Melo. 

3.1.1.2 ANESTESIOLOGIA/HOSPITAL DE BASE DO 

DISTRITO FEDERAL/DF 

10001321, Ana Cecilia de Sousa Silva/10002069, Anderson 

Emanuel Caliope Castelo Branco Mourao/10000710, Breno Jardim 

Grossi/10000713, Fellipe Cardoso Neves/10002656, Leonardo Damasceno 

Martins/10001002, Lorena Franco Junqueira. 

3.1.1.3 ANESTESIOLOGIA/HOSPITAL REGIONAL DA 

ASA NORTE/DF 

10003192, Fernando Nogueira Andrade/10001572, Francisco 

Ivo Lopes Filho/10003111, Jonata Freitas Virginio/10000098, Livia 

Maria Campos Teixeira/10001803, Marcus Vinicius Ribeiro e Silva/10001067, 

Rafael Zago Braga. 

3.1.1.4 ANESTESIOLOGIA/HOSPITAL REGIONAL DE 

TA G U AT I N G A / D F 

10001515, Igor Barreto de Moura/10002553, Marcelo de 

Oliveira Ramiro/10001775, Vitor Bittencourt de Aquino Fernandes. 

3.1.1.5 ANESTESIOLOGIA/HOSPITAL REGIONAL DO 

GAMA/DF 

10000141, Antonio Jose Marreiros Melo/10000365, Rodrigo 

Paulino Oliveira de Queiroga. 

3.1.1.6 ANESTESIOLOGIA/HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 

DE BRASÍLIA/DF 

10000223, Leonardo Gurgel Leite. 

3.1.1.7 CIRURGIA GERAL/HOSPITAL DE BASE DO 


10001076, Eduardo Augusto de Araujo/10002511, Francisco 

Sergio Moura Silva do Nascimento/10000809, Igor Araujo da Silva/10000025, 

Rafael Campos Silva/10001794, Rafael Figueiredo 

Ataide/10000625, Vinicius Lacerda Ribeiro/10002209, Vitor Lima 

Ferraz. 

3.1.1.8 CIRURGIA GERAL/HOSPITAL REGIONAL DA 

ASA NORTE/DF 

10004002, Eugenio Rodrigues Caetano Borges/10003411, 

Felipe Machado de Moura Costa/10003009, Natasha Sobreira Canovas/10001616, 

Octavio Magalhaes do Vabo Neto. 

3.1.1.9 CIRURGIA GERAL/HOSPITAL REGIONAL DA 

CEILÂNDIA/DF 

10000830, Darlene Lousan do Nascimento Paixao/10000831, 

Hugo Donovan Oliveira da Silva/10002969, Luiz Alberto de Assuncao 

Filho. 

3 

3.1.1.10 CIRURGIA GERAL/HOSPITAL REGIONAL DE 

SOBRADINHO/DF 

10001012, Eduardo Nazareno dos Anjos Carrijo/10000656, 

Kelsen de Oliveira Teixeira/10000635, Lucas de Araujo Lima Rodrigues/10000773, 

Nilton Jose de Almeida Costa Junior/10003062, 

Rafael Leonardo Jesus Alves Silva. 

3.1.1.11 CIRURGIA GERAL/HOSPITAL REGIONAL DE 


10000375, Alexsandro da Silva Sousa/10000488, Debora 

Louise Lopes da Costa/10002085, Gabriel Oliveira Nunes Caja/10002377, 

Jordana Junqueira Alvares/10000045, Ricardo Alves 

Mesquita. 3.1.1.12 CIRURGIA GERAL/HOSPITAL REGIONAL DO 

GAMA/DF 

10001474, Douglas Fagundes Teixeira/10000131, Eduardo 

Carvalho Horta Barbosa/10000895, Giovani Araujo Godinho Filho/10002105, 

Henrique Salles Barbosa/10001978, Wessel Gomes de 

Castro. 3.1.1.13 CIRURGIA GERAL/HOSPITAL UNIVERSITÁ- 

RIO DE BRASÍLIA/DF 

10000127, Daiane Cristina Ferreira Damasceno/10003078, 

Renato Amaral Valentim/10000431, Xia Yuan. 

3.1.1.14 CLÍNICA MÉDICA/HOSPITAL DE BASE DO 


10001044, Alexandre Anderson de Sousa Soares/10003222, 

Antonio Rodrigues Coimbra Neto/10000712, Caio Simoes Souza/10002288, 

Carla de Oliveira Capanema/10000204, Danielle Pereira 

Barros/10003298, Leandra Analia Freitas Negretto/10002447, 

Mairam Santos Steffen/10001260, Marcelo Henrique Alves de Andrade/10000480, 

Natalia Borges Abrao/10003373, Rogerio Lobo de 

Andrade Las Casas/10003406, Sarah Simaan dos Santos/10002960, 

Valbert Alves Batista/10003496, Wanessa Nakamura Guimaraes. 

3.1.1.15 CLÍNICA MÉDICA/HOSPITAL REGIONAL DA 

ASA NORTE/DF 

10003564, Amanda Souza Teles/10001016, Andreia Queiroz 

Neiva Alves/10001627, Danielle Isadora Blumenschein/10003528, 

Diego Martins de Mesquita/10001981, Douglas Alfredo Pereira Arantes/10000224, 

Erica Milena Fernandes Rabelo/10003995, Gabriela 

Amaral Vieira/10002282, Hugo Leonardo Marques Magno/10000333, 

Nathalia Caetano Lobo/10001956, Osvaldo Simari Neto/10002918, 

Rafael Lopes Zappala Pimentel/10000471, Viviane Menezes. 

3.1.1.16 CLÍNICA MÉDICA/HOSPITAL REGIONAL DE 

SOBRADINHO/DF 

10001200, Camilla Barbosa Alves/10002810, Fernanda Godinho 

de Amorim/10002888, Gustavo Soares Fernandes/10003615, 

Karine Jessica Bezerra Lora/10001093, Leticia Rita Fachinelli/10001554, 

Marcell Paiva Lobo. 

3.1.1.17 CLÍNICA MÉDICA/HOSPITAL REGIONAL DE 


10003611, Agenor Moura Gomes Junior/10003664, Ana 

Paula de Freitas Faria/10002254, Danielly Luz Mendes/10003517, 

Elisa Baranski Lamback/10001578, Fernando Massa Correia/10000187, 

Jovita Fernandes de Castro/10002025, Laize Mariane 

Gonçalves Silva/10001569, Marcelo Medeiros Mota dos 

Reis/10000810, Marcos Saramago Matos/10000450, Nara Cristina de 

Oliveira Santos/10003443, Priscilla Alves Rolon/10002870, Waleska 

Meireles Carneiro. 

3.1.1.18 CLÍNICA MÉDICA/HOSPITAL REGIONAL DO 

GAMA/DF 

10000741, Fabricio da Costa Wohnrath/10001490, Mariana 

Alves de Moura Lima/10000985, Michelle Cerutti da Cruz/10001716, 

Simone Ribeiro Gon. 

3.1.1.19 CLÍNICA MÉDICA/HOSPITAL REGIONAL DO 

PA R A N O Á / D F 

10001782, Anderson Bandeira Sanches/10001235, Gustavo 

Marinelli/10002723, Ludmilla Veloso Matos. 

3.1.1.20 CLÍNICA MÉDICA/HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 


10002653, Adriana Abreu Resende/10002600, Andre Victor 

Tomaz Japiassu/10000278, Andressa Mariano Rego/10004198, Maria 

Tereza Paraguassu Martins Guerra/10000718, Priscila Dias Goncalves/10000660, 

Ramon Marcelino do Nascimento/10004006, Virginia 

Moreira Braga. 

3.1.1.21 DERMATOLOGIA/HOSPITAL REGIONAL DA 

ASA NORTE/DF 

10001750, Fabiana dos Santos Damasco/10000403, Jackeline 

Karoline Brito Viana/10002590, Luiza de Albuquerque Fernandes/10001368, 

Maria Clara de Melo Canedo. 

3.1.1.22 DERMATOLOGIA/HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 


10000241, Bruna Cortes Rodrigues/10000243, Elisa Raphael 

dos Santos/10002330, Heliana Freitas de Oliveira Goes. 

3.1.1.23 GENÉTICA MÉDICA/HOSPITAL DE BASE DO 


10000936, Ludmila Gomes da Costa. 

3.1.1.24 INFECTOLOGIA/HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 


10000381, Cynthia Beisert Carneiro/10004153, Vanderlei 

Baptista da Silva. 

3.1.1.25 MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDA- 

DE/HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA/DF 

10002668, Anna Luiza Braga Pla/10000038, Josinaldo da 

Silva/10000770, Nubia Mendonça Ferreira Borges. 

3.1.1.26 MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDA- 

DE/HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO/DF 

10001661, Amanda Almeida Rocha/10000287, Bruna Ilha 

Pereira/10001087, Bruno Musso/10000902, Ivan Gagliardi Castilho. 

3.1.1.27 NEUROCIRURGIA/HOSPITAL DE BASE DO 


10000742, Antonio Jorge Barbosa de Oliveira/10000760, 

Noel Peixoto Schechtman/10001760, Wagner Sidnei Azara Filho. 




ISSN 1677-7069 

45 

3.1.1.28 NEUROLOGIA/HOSPITAL DE BASE DO DIS- 


10001255, Danyelle Nicoletti Mezzomo/10001982, Leonardo 

Junio da Silva Medeiros/10000117, Marilise Katsurayama/10000870, 

Mikaela Santos Aguiar/10000685, Theodoro Ribeiro Gonçalves Neto. 

3.1.1.29 OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA/HOSPITAL 

MATERNO INFANTIL DE BRASÍLIA/DF 

10001678, Ana Carolina Myssen Coelho de Souza/10003688, 

Carolina Ferreira Lang/10000964, Evanniely Rodrigues 

do Nascimento/10003328, Ianne Feitosa Lucena/10002716, Isaac da 

Silva Soares/10000838, Paula Vieira Nunes Brito/10000863, Quezia 

Suhet Salgado/10002238, Rafaela Ferreira Miziara. 


REGIONAL DA ASA NORTE/DF 

10003882, Adriana Brito de Melo Monteiro/10002525, Fabiola 

Severiano da Silva/10000890, Gabriela Dantas de Santa 

Cruz/10000614, Luciana Viana da Costa Ribeiro/10000286, Raiza 

Karoline Almeida de Assis. 


REGIONAL DA CEILÂNDIA/DF 

10001666, Aline Nunes Batista/10000317, Clara Alves Antunes/10001653, 

Joao Paulo Nunes Magalhaes de Oliveira/10001176, 

Luciana Cortes de Oliveira Lima/10000075, Raphaele Camargo Leite 

Pereira. 


REGIONAL DE SOBRADINHO/DF 

10003682, Helyda Crystina Rodrigues Dias/10002917, Joaquianni 

Alves Domingues/10003725, Julia Alessandra Santos Ferreira/10002336, 

Jullia Laura Santana Tauhata/10000300, Silvia Caixeta 

de Andrade. 


REGIONAL DE TAGUATINGA/DF 

10001430, Ana Maria Carreiro de Melo/10001259, Danielle 

Cruz Silva/10003383, Livia Silas de Melo/10001078, Paula Mayumi 

Maeda/10004297, Vanessa Duarte Leite/10003221, Victor de Alencar 

Moura. 


REGIONAL DO GAMA/DF 

10001371, Alessandra Sousa Borges Mendonça/10000736, 

Cinthia Ferreira de Souza/10003389, Jordanna Sant Anna Diniz e 

Moura/10003260, Maria Adelia Medeiros e Melo/10000669, Silvana 

de Moura. 


REGIONAL DO PARANOÁ/DF 

10003887, Bruna Morais Faria/10001819, Emilia Gabriela da 

Silva Ostwald/10000226, Tiago Guimaraes Gomez Barreto. 


UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA/DF 

10001155, Amanda Miranda Gomes/10003127, Emilie Zingler/10001040, 

Livia Oliveira Munhoz. 

3.1.1.37 OFTALMOLOGIA/HOSPITAL DE BASE DO DIS- 


10002112, Camila Lopes Guimaraes/10001202, Cristiano dos 

Santos Correia/10000501, Lucas Nunes Montechi/10000441, Marina 

Labarrere de Albuquerque/10002538, Taurino dos Santos Rodrigues 

Neto. 

3.1.1.38 OFTALMOLOGIA/HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 


10002691, Laiane Farli Borges. 

3.1.1.39 ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA/HOSPITAL 

DE BASE DO DISTRITO FEDERAL/DF 

10002681, Itamar Alves Barbosa Neto. 


REGIONAL DA CEILÂNDIA/DF 

10003170, Cassio Mendes Carvalho/10001264, Flavio Patto 

Araujo/10003396, Saulo de Tarso de Sa Pereira Segundo. 



10001906, Bruno Augusto Evangelista Emiliorelli Silva/10002643, 

Camila Venturim Nogueira/10000880, Felipe Cunha 

Pessoa/10001712, Raul Cruz Boettger. 




10001807, Fernando Borges dos Santos/10003102, Gabriel 

Lima Rodrigues/10001091, Renato Rosa Teixeira. 


REGIONAL DO GAMA/DF 

10002727, Andre Santana Guerra/10001876, Claudio Abrantes 

de Lacerda Almeida. 


REGIONAL DO PARANOÁ/DF 

10001790, Rafael Barros Botelho. 

3.1.1.45 OTORRINOLARINGOLOGIA/HOSPITAL DE 

BASE DO DISTRITO FEDERAL/DF 

10000292, Elaine Alves Carneiro/10002579, Felipe Cordeiro 

Gondim de Paiva. 

3.1.1.46 OTORRINOLARINGOLOGIA/HOSPITAL UNI- 

VERSITÁRIO DE BRASÍLIA/DF 

10003322, Gustavo Messquita Landim/10003287, Joao Henrique 

Zanotelli dos Santos. 

3.1.1.47 PATOLOGIA/HOSPITAL DE BASE DO DISTRI- 

TO FEDERAL/DF 

10000047, Aline Franzolli Neumann/10000448, Henrique 

Godoi Ramos/10000433, Luanna Moura Moreira. 

3.1.1.48 PATOLOGIA/HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE 

BRASÍLIA/DF 

10000208, Camilo Machado Maciel/10002103, Italo Rosal 

Lustosa. 


pelo código 00032013022700045 

3.1.1.49 PEDIATRIA/HOSPITAL MATERNO INFANTIL 


10000600, Ana Carla Borges de Oliveira/10001135, Isadora 

de Carvalho Trevizoli/10000126, Jadiania Pedrosa Gonçalves/10002849, 

Julia Martins de Oliveira/10003360, Larissa Araujo 

Pinheiro Nogueira/10002012, Larissa dos Santos Sad Pereira/10003820, 

Laura Haydee Silva Teixeira/10002851, Marcela Santos 

Correa da Costa/10001316, Natalia Spinola Costa da Cunha/10001158, 

Paula Martins Balduino/10000993, Priscila Toniolo de 

Oliveira/10002764, Ranise Nunes Pereira Moura/10002016, Sarah Pinheiro 

de Alencar/10001108, Tatiane Martins de Cerqueira e Silva. 

3.1.1.50 PEDIATRIA/HOSPITAL REGIONAL DA ASA 

N O RT E / D F 

10003247, Alice Celia Salmito Pires Ferreira/10002671, Ana 

Luiza Melo dos Santos/10000242, Cinthya Schumacher Duarte de 

Carvalho/10002747, Ilmara Lima Souto/10002136, Maria Emiliana 

Sarno Pagliarini/10002923, Patricia da Silva Barros. 

3.1.1.51 PEDIATRIA/HOSPITAL REGIONAL DA CEI- 

LÂNDIA/DF 

10001742, Anna Paula Cesar Costa/10002248, Daniela de 

Martins Souza/10004270, Flavia Jardim Alvares/10003122, Guilherme 

Juarez Barbosa Soares/10002302, Gustavo Henrique Borges/10003613, 

Joao Paulo Rodrigues Vieira Godinho/10001219, Mariana 

Lins Lacerda/10000663, Priscila Longoni. 

3.1.1.52 PEDIATRIA/HOSPITAL REGIONAL DE SOBRA- 

DINHO/DF 

10000006, Bruna Larissa Navarrete de Souza/10000418, Ciglinda 

Martins Gomes Lino/10003482, Leonardo Ribeiro Santos/10000282, 

Leticia Nascente Felipe Diniz Ferreira. 

3.1.1.53 PEDIATRIA/HOSPITAL REGIONAL DE TAGUA- 

TINGA/DF 

10000827, Ana Claudia dos Santos/10001548, Beatriz Nascimento 

Martins Correia/10001828, Debora Alencar de Menezes/10003409, 

Eliane Corrêa Silva Cajá/10003165, Etlui Mayra Antonio 

Guimaraes/10000892, Jacksminiano Rodrigues Machado/10003095, 

Joyce Araujo Gomes/10003617, Laiza Rabelo de Oliveira/10004065, 

Luciana Mendes Rocha/10000914, Marco Antonio 

Correa Cezar/10002621, Marilia Lordello Passos/10000177, Nathalia 

Sales Defensor/10002137, Renato Resende Mundim/10000947, Suellen 

de Oliveira Brito. 

3.1.1.54 PEDIATRIA/HOSPITAL REGIONAL DO PARA- 

NOÁ/DF 

10003476, Ana Paula Novaes Bellinat/10002775, Francinara 

Moraes Cunha. 

3.1.1.55 PEDIATRIA/HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE 

BRASÍLIA/DF 

10003393, Lenisse Estelle Abrantes Gonçalves Amorim/10001964, 

Luisa Lemos Pimentel/10002868, Paulo Emidio Lobao 

Cunha/10001387, Rivaldo da Costa Macedo/10003337, Vanessa Oliveira 

Teles. 

3.1.1.56 PSIQUIATRIA/HOSPITAL DE BASE DO DISTRI- 

TO FEDERAL/DF 

10000884, Gustavo Carvalho de Oliveira/10000055, Isadora 

Pimentel Lemos/10000271, Leonardo Siqueira Rangel. 

3.1.1.57 PSIQUIATRIA/HOSPITAL SÃO VICENTE DE 

PA U L O / D F 

10000334, Ariel Sousa Neto/10000193, Carolina da Rocha 

Machado Tajra/10001696, Isadora Maria de Andrade Gonçalves/10002869, 

Joao Victor Rolim de Pontes Vieira/10000155, Mariela 

de Paula Andraus. 

3.1.1.58 PSIQUIATRIA/HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE 

BRASÍLIA/DF 

10001557, Lucas Mendes de Oliveira/10000857, Raquel 

Mergulhao de Carvalho. 


GEM/HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL/DF 

10003932, Cecilia Matheos de Lima Regis/10002933, Daniel 

Brito de Medeiros/10000389, Felipe Macedo dos Santos/10000371, 

Fernanda Cunha Maciel/10002291, Matias Dantas Jales Junior/10002700, 

Tarcio Wanderson de Jesus Pereira da Hora. 


GEM/HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA/DF 

10002231, Gustavo Abrahao Afiune/10003106, Renato Gomes 

Carneiro/10002494, Vinicius de Araujo Cavalcante. 


GEM/HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA/DF 

10002439, Alessandra Araujo de Castro/10000893, Andreia 

Alves Ferreira/10000939, Aquino Santana Gomes/10001414, Diego 

Luiz Gomes do Amaral/10003039, Paula Myllane Fernandes dos Santos 

Silva. 

3.1.1.2 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM 

ESPECIALIDADES COM EXIGÊNCIA DE PRÉ-REQUISITO 

3.1.1.2.1 CANCEROLOGIA CLÍNICA - PRÉ-REQUISITO: 

CLÍNICA MÉDICA/HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDE- 

RAL/DF 

10001454, Janaina Leite Jabur Oliveira/10000931, Jessica da 

Costa Leite. 

3.1.1.2.2 CANCEROLOGIA CLÍNICA/CLÍNICA MÉDI- 

CA/HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA/DF 

10000967, Gabriel Zanardo/10002415, Lorena Alves Teixeira. 

3.1.1.2.3 CARDIOLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA 

MÉDICA/HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL/DF 

10003231, Camila Martins Camelo/10000527, Dassis Cajuba 

da Costa Britto Filho/10001975, Diogo Wagner da Silva de Souza/10000425, 

Jose Henrique Sales Junior/10003290, Maiara Sanchez 

Ribeiro/10000911, Patricya Ribeiro Tavares/10002582, Thiago Augusto 

Vieira/10002814, Vanessa de Jesus Ledo. 

3.1.1.2.4 CARDIOLOGIA/CLÍNICA MÉDICA/HOSPITAL 


10001145, Artur Martins Codeco/10001963, Bianca Correa 

Rocha/10000971, Cassio Carvalho Soeiro Machado/10001728, Cicero 

Ricardo Torres da Costa/10000933, Flavio Garcia Pinheiro/10000862, 

Franco Benjamim Coelho/10003404, Renato Cabral de Paula/10002333, 

Thayana Lacerda de Almeida. 

3.1.1.2.5 CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO/CIRUR- 

GIA GERAL/HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL/DF 

10003051, Oronides Urbano Filho. 

3.1.1.2.6 CIRURGIA GERAL AVANÇADA/CIRURGIA 

GERAL/HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA/DF 

10000231, Luciano Delgado de Olival. 

3.1.1.2.7 CIRURGIA PEDIÁTRICA/CIRURGIA GE- 

RAL/HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL/DF 

10003520, Daniele Pimentel Fernandes/10001636, Fabiola 

Almeida Barros Rebelo. 

3.1.1.2.8 CIRURGIA PEDIÁTRICA/CIRURGIA GE- 

RAL/HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BRASÍLIA/DF 

10003285, Ana Paula Gonçalves Monteiro Alves. 

3.1.1.2.9 CIRURGIA PLÁSTICA /CIRURGIA GE- 

RAL/HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE/DF 

10001824, Alex Corcino Silva de Amorim/10002428, Nicolle 

de Luca. 

3.1.1.2.10 CIRURGIA TORÁCICA/CIRURGIA GE- 


10000444, Vinicius Silveira Amaral. 

3.1.1.2.11 CIRURGIA TORÁCICA/CIRURGIA GE- 

RAL/HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA/DF 

10001988, Felipe Santos Monteiro Oliveira. 

3.1.1.2.12 CIRURGIA VASCULAR/CIRURGIA GE- 


10000237, Ana Bittencourt Detanico/10000189, Geraldo Felipe 

Neto/10002641, Jaison Luiz Argenta. 

3.1.1.2.13 COLOPROCTOLOGIA/CIRURGIA GE- 


10000440, Juliana Portella Fontana/10000640, Luis Fernando 

Mariano Rodrigues. 

3.1.1.2.14 COLOPROCTOLOGIA/CIRURGIA GE- 

RAL/HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA/DF 

10003895, Marta Beatriz Fontenele Santos. 

3.1.1.2.15 ENDOCRINOLOGIA/CLÍNICA MÉDICA/HOS- 

PITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL/DF 

10000146, Adriana Siqueira Leonel de Paula/10000267, Victor 

Hugo Vieira Barroso. 


PITAL REGIONAL DE TAGUATINGA/DF 

10000275, Andrea Junqueira de Rezende/10001198, Marcela 

Widmer Torres Gonçalves/10001425, Natalia de Sousa Goncalves. 


PITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA/DF 

10000821, Julia Alves Silva/10002038, Marilia Nascimento 

Espindola. 

3.1.1.2.18 GASTROENTEROLOGIA/CLÍNICA MÉDI- 

CA/HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL/DF 

10002479, Lucas Santana Nova da Costa/10000994, Maria 

Auzier Freitas/10001765, Marilia Avila Acioly. 

3.1.1.2.19 GASTROENTEROLOGIA/CLÍNICA MÉDI- 

CA/HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA/DF 

10002283, Itala Neves Barbosa/10000547, Juliana Berga Calixto. 

3.1.1.2.20 GERIATRIA/CLÍNICA MÉDICA/HOSPITAL 


10000724, Anne Freitas Cardoso/10000481, Flavia Loyola e 

Silva/10000022, Marina Machado Pereira Lins. 

3.1.1.2.21 HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA/CLÍNICA 

MÉDICA/HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL/DF 

10001464, Luiz Henrique Souza Costa. 

3.1.1.2.21 MASTOLOGIA/CIRURGIA GERAL OU OBS- 

TETRÍCIA E GINECOLOGIA/HOSPITAL DE BASE DO DISTRI- 

TO FEDERAL/DF 

10000388, Eduardo Henrique Laurindo de Souza Silva/10001980, 

Fabiana Christina Araujo Pereira Lisboa. 

3.1.1.2.22 MASTOLOGIA/CIRURGIA GERAL OU OBS- 

TETRÍCIA E GINECOLOGIA/HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE 

BRASÍLIA/DF 

10000157, Miriam Monteiro Alvares. 

3.1.1.2.23 MEDICINA INTENSIVA/ANESTESIOLOGIA 

OU CIRURGIA GERAL OU CLÍNICA MÉDICA/HOSPITAL DE 


10001773, Jorge Patrick Oliveira Feliciano/10001999, Virginia 

Samora Costa Pereira. 

3.1.1.2.24 NEFROLOGIA/CLÍNICA MÉDICA/HOSPITAL 

DE BASE DO DISTRITO FEDERAL/DF 

10002362, Ismar do Vale Martins/10000835, Janice de Lima 

Brandao/10002308, Lucas Maciel Rodrigues Monteiro/10000567, 

Marcelo Garcia Tavares. 



10001270, Hilton Sousa Guimaraes Junior/10002924, Shirley 

Maria Tomaz Damasceno. 



10001660, Joao Paulo Lopes da Silva/10001346, Luiz Carlos 

Nogueira Falcao. 



10001437, Felipe Nonato Dutra da Silva/10000504, Kelly 

Cristina Leal/10002252, Rodolfo Borges de Lira. 



46 ISSN 1677-7069 

3.1.1.2.28 PNEUMOLOGIA/CLÍNICA MÉDICA/HOSPI- 

TAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA/DF 

10000030, Thiago Andre Fuscaldi Correa/10001900, Werika 

Fernandes de Lima. 

3.1.1.2.29 REUMATOLOGIA/CLÍNICA MÉDICA/HOSPI- 

TAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL/DF 

10000698, Daniela Alvim Franco Vieira/10000727, Hugo de 

Carlos Maciel Rossoni/10000829, Ylls Primo Brilhante. 

3.1.1.2.30 REUMATOLOGIA/CLÍNICA MÉDICA/HOSPI- 

TAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA/DF 

10001284, Isadora Jochims/10000153, Maira Sant Anna Genaro. 

3.1.1.2.31 UROLOGIA/CIRURGIA GERAL/HOSPITAL DE 


10002051, Arnoldo Velloso da Costa Filho/10000310, Carlos 

Henrique Ormonde Mendes/10001698, Denis Waked de Brito. 

3.1.1.2.32 UROLOGIA/CIRURGIA GERAL/HOSPITAL 

REGIONAL DA ASA NORTE/DF 

10002365, Aecio Nayron Area Leao de Andrade. 

3.1.1.2.33 UROLOGIA/CIRURGIA GERAL/HOSPITAL 


10000841, Daniel Petriz de Assis. 

3.1.1.3 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA REFE- 


3.1.1.3.1 ALERGIA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA/ PE- 



DIATRIA/HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL/DF 

10001307, Carla Regina Silva Araujo/10002617, Clarissa de 

Lima Honorio/10001950, Herminio de Paula Ramos Netto/10002559, 

Vanessa da Silva Pereira. 

3.1.1.3.2 ALERGIA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA/PE- 

DIATRIA/HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BRASÍLIA/DF 

10003710, Danielle Sampaio Lima/10001149, Gabriela Dourado 

Maranhao/10001997, Tayenne Pereira Cardoso. 

3.1.1.3.3 CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA/PEDIA- 

TRIA/HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA/DF 

10000617, Janaina Andre Penaranda/10004125, Suevane 

Mayra Pereira Sotero. 

3.1.1.3.4 CIRURGIA GERAL R3/CIRURGIA GE- 


10001857, Talita Soares Viana. 

3.1.1.3.5 CIRURGIA DO TRAUMA/CIRURGIA GE- 


10001389, Rubens Balieiro Ferreira/10000937, Wilian Pires 

de Oliveira Junior. 

3.1.1.3.6 CIRURGIA VIDEOLAPAROSCÓPICA/CIRUR- 

GIA GERAL/HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA/DF 

10001317, Bruno Filo Creao Garcia Pereira. 

3.1.1.3.7 ECOCARDIOGRAFIA /CARDIOLOGIA/HOSPI- 

TAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL/DF 

10001690, Paulo Regis Tavora Diniz Junior. 

3.1.1.3.8 ELETROFISIOLOGIA CLÍNICA INVASI- 

VA/CARDIOLOGIA/HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDE- 

RAL/DF 

10002058, Ruiter Carlos Arantes Filho. 

3.1.1.3.9 ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA/PEDIA- 

TRIA/HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL/DF 

10003257, Ana Catarina Marquim Firmo de Araujo/10002725, 

Janaina Marcolino Coutinho. 

3.1.1.3.10 ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA/PEDIA- 


10003956, Fabiana de Luccas dos Santos/10001051, Luana 

Ferreira Prado. 

3.1.1.3.11 ENDOSCOPIA DIGESTIVA/GASTROENTERO- 

LOGIA/HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL/DF 

10001998, Lucas Andrade Caldas. 

3.1.1.3.12 GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA/PE- 

DIATRIA/HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL/DF 

10003616, Andyara Cecilio Brandao/10001045, Gisele de 

Souza Pereira/10004240, Sofia de Araujo Jacomo. 

3.1.1.3.13 GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA/PE- 

DIATRIA/HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA/DF 

10000428, Ricardo Freitas Fonseca. 

3.1.1.3.14 MEDICINA FETAL/OBSTETRÍCIA E GINECO- 

LOGIA/HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BRASÍLIA/DF 

10000631, Juliana Martins de Melo. 

3.1.1.3.15 MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA/PEDIA- 


10000373, Aline Lordes Saliba/10004311, Marilia Roberta 

Silva Melo Cruz/10001995, Milena Jordao Vieira Gomes/10001942, 

Paula Jamile Castilho Manzini. 

3.1.1.3.16 MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA/PEDIA- 

TRIA/HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BRASÍLIA/DF 

10002572, Alessandra Severiano da Silva/10001006, Barbara 

Lalinka de Bilbao Basilio/10000581, Fernando Augusto Lopes Deckers/10003258, 

Roberta Iglesias Bonfim. 

3.1.1.3.17 MEDICINA PALIATIVA/MEDICINA DE FAMÍ- 

LIA E COMUNIDADE/HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADI- 

NHO/DF 

10000529, Humberto Lucena Pereira da Fonseca. 

3.1.1.3.18 NEFROLOGIA PEDIÁTRICA/PEDIA- 


10002086, Stella Beatriz Rodrigues Pinto. 

3.1.1.3.19 NEFROLOGIA PEDIÁTRICA/PEDIA- 


10002581, Christiane Leite Borges. 

3.1.1.3.20 NEONATOLOGIA/PEDIATRIA/HOSPITAL MA- 

TERNO INFANTIL DE BRASÍLIA/DF 

10001706, Luciana Yuri Trentini/10001671, Luisa Carolina 

Miranda Mendonça/10002530, Marina Mariz Medeiros. 


pelo código 00032013022700046 

3.1.1.3.21 NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA/NEUROLO- 

GIA/HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL/DF 

10001904, Diane Regina Moutinho Bezerra/10001318, Jeana 

Torres Corso/10001107, Luiz Antonio Bretones Filho/10000162, Soraya 

Soares de Almeida. 

3.1.1.3.22 NEUROLOGIA PEDIÁTRICA/PEDIA- 


10000326, Ellen de Souza Siqueira/10001811, Glaucia Regina 

Paiva Oliveira. 

3.1.1.3.23 PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E DA ADOLES- 

CÊNCIA/PSIQUIATRIA/HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FE- 

DERAL/DF 

10002207, Claudio Henrique Sales Viegas. 

3.1.1.3.24 PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E DA ADOLES- 

CÊNCIA/PSIQUIATRIA/HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAU- 

LO/DF 

10001948, Leticia de Paiva Alcantara Gentil. 

3.1.1.3.25 TRANSPLANTE/UROLOGIA/HOSPITAL UNI- 

VERSITÁRIO DE BRASÍLIA/DF 

10001884, Germano Adelino Gallo. 

3.1.1.3.26 TRANSPLANTE/NEFROLOGIA/HOSPITAL 


10000290, Gustavo Guilherme Queiroz Arimatea. 

3.1.1.3.27 OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA R4/OBSTE- 

TRÍCIA E GINECOLOGIA/HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE 

BRASÍLIA/DF 

10001342, Charbele Barbara de Diniz/10002746, Leilane 

Gabriele Noleto/10001483, Marianna Zambelli Salvio/10000922, Weridyana 

Batista de Oliveira. 

4 DA MATRÍCULA E DA ENTREGA DOS DOCUMEN- 

TO S 

4.1 Os candidatos convocados para matrícula, cujo local para 

a realização do Programa é a Secretaria de Estado de Saúde do 

Distrito Federal, deverão comparecer ao endereço SMHN Quadra 1, 

Bloco "A" - Asa Norte, Edifício FEPECS - Brasília/DF, das 9 horas 

às 11 horas e 30 minutos e das 15 horas às 17 horas e 30 minutos nos 

dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2013, munidos dos documentos 

constantes nos subitens 4.1.1.1, 4.1.1.2 e 4.1.1.3 deste edital. 

4.1.1 Os candidatos convocados para a matrícula, cujo local 

para a realização do Programa é o Hospital Universitário de Brasília, 

deverão comparecer ao endereço SGAN Quadra 605 Prédio da Administração 

- Diretoria Adjunta de Ensino e Pesquisa do HUB - 

Brasília/DF, das 8 às 18 horas nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 

2013, munidos dos seguintes documentos: 

4.1.1.1 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DE 

ACESSO DIRETO: 

a)cópia autenticada em cartório do diploma de graduação em 

Medicina, expedido por instituição de ensino superior devidamente 

reconhecida pelo MEC. Só serão aceitas em substituição ao diploma 

de graduação em Medicina, declarações da Instituição de ensino superior 

devidamente reconhecida pelo MEC, nas quais conste que o 

candidato concluiu o curso de graduação em Medicina. Não serão 

aceitas declarações nas quais conste apenas a data provável para a 

conclusão; 

b)cópia simples da carteira de identidade; 

c)cópia simples do CPF; 

d)cópia simples do registro no CRM/DF ou cópia simples da 

inscrição provisória no CRM/DF; 

e) cópia do título de eleitor com último comprovante de 

votação; 

f) cópia do certificado de reservista para os candidatos do 

sexo masculino; 

g) cópia da carteira de identidade de estrangeiro; 

h) uma fotografia 3x4 recente; 

4.1.1.2 PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM ES- 

PECIALIDADES E EM ÁREAS DE ATUAÇÃO COM EXIGÊNCIA 

DE PRÉ-REQUISITO: 

a)cópia autenticada em cartório do diploma de graduação em 

Medicina, expedido por instituição de ensino superior devidamente 

reconhecida pelo MEC; 

b)cópia autenticada em cartório do certificado de conclusão 

de programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional 

de Residência Médica na especialidade exigida como prérequisito. 

Só serão aceitas em substituição ao certificado de conclusão 

de Programa de residência exigido como pré-requisto, declarações da 

respectiva COREME onde conste que o candidato concluiu o programa 

de residência. Não serão aceitas declarações onde conste apenas 

a data provável para a conclusão; 

c)cópia simples da carteira de identidade; 

d)cópia simples do CPF; 

e)cópia simples do registro no CRM/DF ou cópia simples da 

inscrição provisória no CRM/DF; 

f)cópia do título de eleitor com último comprovante de votação; 

g)cópia do certificado de reservista para os candidatos do 

sexo masculino; 

h)cópia da carteira de identidade de estrangeiro, quando for o 

caso; 

4.1.1.3 Documentos adicionais para os candidatos que realizarão 

os programas de residência no Hospital Universitário de Brasília 

(HUB): 

a) cópia do histórico escolar do curso superior; 

b) curriculum vitae. 

4.1.1.4 Em caso de médico estrangeiro ou brasileiro que fez 

curso de graduação em Medicina no exterior, é obrigatória a apresentação 

de cópia autenticada em cartório, a qual será retida, do 

diploma do curso de graduação em Medicina devidamente revalidado 

e registrado pelo MEC. 

4.2 A matrícula do candidato será feita após verificada a 

regularidade dos documentos apresentados. 

3 

5 DA ADMISSÃO E INÍCIO DAS ATIVIDADES DO PRO- 

GRAMA 5.1 Os candidatos aos programas de residência médica de 

acesso direto e os candidatos aos programas de residência médica em 

especialidades e em área de atuação com exigência de pré-requisito 

que tenham comprovado a conclusão do curso de graduação em 

Medicina e do pré-requisito exigido por ocasião da matrícula, deverão 

comparecer no dia 1º de março de 2013, às 8 horas, nas respectivas 

COREMEs para efetivarem a sua admissão e iniciarem as atividades 

do programa. 

5.2 Os candidatos matriculados que não se apresentarem nas 

respectivas COREMEs no dia marcado para a admissão e início das 

atividades e não justificarem o não comparecimento em 24 horas 

serão considerados desistentes e eliminados do processo seletivo. 

5.3 O candidato que, por ocasião da matrícula, apresentou 

declaração na qual constava que o mesmo iria concluir o curso de 

graduação em Medicina até o dia 22 de fevereiro de 2013, só será 

admitido mediante a apresentação do diploma de graduação em Medicina 

expedido por Instituição de Ensino Superior devidamente reconhecida 

pelo MEC ou mediante a apresentação de declaração expedida 

por Instituição de Ensino Superior devidamente reconhecida 

pelo MEC na qual conste que o candidato concluiu o curso de graduação 

em Medicina. 

5.4 O candidato aos programas de residência em especialidades 

com exigência de pré-requisito ou aos programas em áreas de 

atuação que, por ocasião da matrícula, apresentou declaração na qual 

constava que o mesmo iria concluir o pré-requisito até o dia 22 de 

fevereiro de 2013, só será admitido mediante a apresentação do certificado 

de conclusão do respectivo pré-requisito expedido pela Instituição 

executora do programa ou mediante a apresentação de declaração 

expedida pela respectiva COREME na qual conste que o 

candidato concluiu o programa de residência médica exigido como 

pré-requisito. 

5.5 Os residentes admitidos estarão submetidos a uma carga 

horária de 60 horas semanais. 

5.6 Os residentes que iniciarem residência nos hospitais da 

SES/DF e no HUB terão obrigatoriamente de apresentar nas respectivas 

COREMEs, até o dia 30 de abril de 2013, cópia do comprovante 

de inscrição definitiva no CRM/DF, a qual será retida, sob 

pena de suspensão das atividades até o atendimento da exigência. 

5.7 Fica garantida a reserva de vaga para o ano seguinte, 

para fins de prestação do Serviço Militar Obrigatório ou prestação de 

serviço no programa de valorização do profissional da Atenção Básica, 

ao residente matriculado no Programa de Residência Médica, 

conforme normas estabelecidas pela Comissão Nacional de Residência 

Médica. No caso dos residentes que forem voluntários ao Serviço 

Militar só haverá reserva da vaga para ano seguinte para aqueles que 

se voluntariaram antes da matrícula. 

5.8 É vedado ao residente repetir programas de residência 

em especialidades que já tenha anteriormente concluído, em instituição 

da mesma ou de qualquer Unidade da Federação, sob pena de 

desligamento a qualquer tempo quando caracterizada esta infração. 

5.9 A menos que se trate de pré-requisito estabelecido, é 

vedado ao residente realizar programa de residência em mais de 2 

(duas) especialidades diferentes, em instituição do mesmo ou de qualquer 

outra Unidade da Federação, sob pena de desligamento a qualquer 

tempo quando caracterizada esta infração. 

5.10 É vedado ao médico residente cursar mais de 1 (uma) 

área de atuação em cada especialidade, sob pena de desligamento a 

qualquer tempo quando caracterizada esta infração. 

5.11 Não é permitido ao residente acumular cargo do quadro 

de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no 

mesmo local de realização de seu programa de residência, assim 

como não é permitido ao residente acumular cargo do quadro de 

pessoal no HUB durante o período de realização do programa de 

residência. 

6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 

6.1 A matrícula e admissão em 2ª chamada, e em chamadas 

subsequentes, de candidatos excedentes para substituição de candidatos 

desistentes ou convocados para o Serviço Militar Obrigatório 

serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados no endereço 

eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_12_residencia_2, 

na data provável de 29 de março de 2013. 


IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO 


RESIDÊNCIA MÉDICA UNIFICADA 2013 


FEDERAL E O REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA tornam 

pública a retificação da alínea b do subitem 4.1.1.2 e das datas 

constantes dos subitens 5.4 e 6.1 do Edital n o - 9/2013 - Residência 

Médica Unificada 2013, de 25 de fevereiro de 2013, conforme a 

seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens 

do referido edital. 

[...] 

4.1.1.2 PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM ES- 

PECIALIDADES E EM ÁREAS DE ATUAÇÃO COM EXIGÊNCIA 

DE PRÉ-REQUISITO: 

[...] 

b) cópia autenticada em cartório do certificado de conclusão 

de programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional 

de Residência Médica na especialidade exigida como prérequisito. 

Só serão aceitas em substituição ao certificado de conclusão 

de Programa de residência exigido como pré-requisto, declarações da 

respectiva COREME onde conste que o candidato concluiu o programa 

de residência ou de que o candidato irá concluir o programa de 

residência até o da 30 de abril de 2013; 

[...] 




ISSN 1677-7069 

47 

5.4 O candidato aos programas de residência em especialidades 

com exigência de pré-requisito ou aos programas em áreas de 

atuação que, por ocasião da matrícula, apresentou declaração na qual 

constava que o mesmo iria concluir o pré-requisito até o dia 30 de 

abril 2013, só será admitido mediante a apresentação do certificado 

de conclusão do respectivo pré-requisito expedido pela Instituição 

executora do programa ou mediante a apresentação de declaração 

expedida pela respectiva COREME na qual conste que o candidato 

concluiu o programa de residência médica exigido como pré-requisito. 

[...] 

6.1 A matrícula e admissão em 2ª chamada, e em chamadas 

subsequentes, de candidatos excedentes para substituição de candidatos 

desistentes ou convocados para o Serviço Militar Obrigatório 

serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados no endereço 

eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_12_residencia_2, 

na data provável de 11 de março de 2013. 


IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO 

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC 



Processo n o - 23006002127201251 . Objeto: - Contratação de pessoa 

jurídica especializada na prestação de serviços técnicos especializados 

de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento 

de componentes e peças, na frota oficial, em uso ou em trânsito, da 

Fundação Universidade Federal do ABC UFABC. Total de Itens Licitados: 


17h00 . Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE- SP 


www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2013 às 

10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital estará 

disponível no site www.comprasnet.gov.br 

JONATAS COSTA 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 154503-26352-2013NE800041 

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL 

DA GRANDE DOURADOS 

EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, Processo UFGD 

23005.000799/2012-31, celebrado entre a Fundação Universidade Federal 

da Grande Dourados - UFGD e o Tribunal Regional do Trabalho 

da 24ª Região (CNPJ 37.115.409/0001-63). Objeto: cessão, a 

título de guarda, pelo TRT à UFGD, dos autos de processos findos, 

oriundos da 2ª Vara do Trabalho de Dourados, referentes ao período 

de 1990 a 2006, para fins de análise histórica dos documentos neles 

contidos. Vigência: 05 anos. Data da assinatura: 25/02/2013. Signatários: 

Prof. Dr. Damião Duque de Farias - Reitor da UFGD; Des. 

Francisco das Chagas Lima Filho - Pres. do TRT 24ª Região. 

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, Processo UFGD 

23005.000798/2012-97, celebrado entre a Fundação Universidade Federal 

da Grande Dourados - UFGD e o Tribunal Regional do Trabalho 

da 24ª Região (CNPJ 37.115.409/0001-63). Objeto: Realização 

de "Audiências Simuladas," no âmbito do Projeto Educação, Trabalho 

e Justiça. Vigência: 05 anos. Data da assinatura: 25/02/2013. Signatários: 

Prof. Dr. Damião Duque de Farias - Reitor da UFGD; Des. 

Francisco das Chagas Lima Filho - Pres. do TRT 24ª Região. 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 




Processo n o - 23005002468201236 . Objeto: - Contratação de Empresa 

para prestação de Serviço de Controle de Qualidade externa para 

análises clinicas. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/02/2013 

de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Ivo Alves da 

Rocha, 558. Altos do Indaiá -DOURADOS-MS. Entrega das Propostas: 


Abertura das Propostas: 13/03/2013 às 09h30 site 

www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Senhores fornecedores, 

por favor, leiam o edital bem como seus anexos na integra. 

KAMILA MORANDIM MAIDANA 

Pregoeira 

(SIDEC - 26/02/2013) 150248-26350-2013NE800001 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO 


N o - 412/2013 - UASG 154502 

Processo n o - 2300500412201328 . Objeto: Pagamento de inscrição 

para curso "Equilíbrio Econômico Financeiro nos Contratos Administrativos" 

par o servidor Alex Fraga. Total de Itens Licitados: 00001 

Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o - 8.666 de 21/06/1993. 

Justificativa: Para aprimoramento na metodologia para elaboração de 


pelo código 00032013022700047 

cálculos de reajustamentos e repactuações de obras e serviços. Declaração 

de Inexigibilidade em 26/02/2013 . ELIJANIA ROSANA 

LEMOS HAJJ . Chefe da Divisão de Compras . Ratificação em 

26/02/2013 . SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA . Pró-reitor de Administração 

. Valor Global: R$2.190,00 . CNPJ CONTRATADA: 

36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINA- 

MENTO LTDA. 

(SIDEC - 26/02/2013) 154502-26350-2013NE800001 


DO MARANHÃO 


PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 154041 


objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição 

de condicionador de ar tipo split, através de Sistema de Registro de 

Preços, para atender às necessidades da Universidade Federal do 

Maranhão, com intuito de serem instalados em diversas salas de aula 

e setores administrativos desta Instituição. Total de Itens Licitados: 


Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) 

SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 



JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 154041-15258-2012NE800632 




no D.O.U em 15/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição 

de veículos automotores de combustão a diesel e tração 4X4, 

tipo pick-up, através de Registro de Preços, para atender às necessidades 

da Universidade Federal do Maranhão 

LUCIO FLAVIO TRINDADE AVELAR 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 154041-15258-2013NE800632 



A empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA Cnpj 

n¨00.604.122/0001-97 vencedora do item 1. 

VITOR DAVI BARROS DE SOUZA 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 154041-15258-2013NE800635 





no D.O.U em 18/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação 

de empresa para a prestação de serviços de leitura de doses 

de radiação individuais de corpo inteiro com direito de uso de dosímetro 

e monitor padrão para o HUUFMA. 

JOYCE SANTOS LAGES 

Diretora-Geral 

(SIDEC - 26/02/2013) 154072-15258-2013NE800239 

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS 


N.º 003.006.012/2013. CELEBRANTES: Vale S.A e a Universidade 

Federal do Maranhão - UFMA. OBJETO: Intercâmbio Científico e 

Tecnológico. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2013. 


A Comissão de Residência Médica do Hospital Universitário 

da Universidade Federal do Maranhão (COREME/HUUFMA), no uso 

de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as disposições contidas 

no item 13, subitem 13.1 do EDITAL Nº 01/2012 - COREME / 

HUUFMA, o qual determina a convocação dos candidatos excedentes 

que concorreram no Processo Seletivo para ingresso em Residência 

Médica nos Programas de Anestesiologia, Cirurgia Geral, Clínica 

Médica, Obstetrícia e Ginecologia, Oftalmologia, Ortopedia e Traumatologia, 

Patologia e Pediatria, todos credenciados e autorizados 

pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/SESU/MEC/ 

BRASÍLIA - DF, RESOLVE: 

1 - Convocar o candidato abaixo para comparecer à Secretaria 

da Comissão de Residência Médica do Hospital Universitário, 

4º andar unidade "Presidente Dutra", localizada na Rua Barão de 

Itapary, 227, Centro, São Luís - Maranhão, para efetuar sua matrícula 

no prazo de 03 dias úteis, nos horários das 08:00 às 12:00 e das 14:00 

às 18:00 hs, contados a partir da publicação deste Edital, no Diário 


2 - No caso de desatenção a presente convocação, no prazo 

e horários designados, o candidato será considerado desistente, na 

forma do subitem 13.1 do referido Edital. 

Programas de Residência Médica Inscrição Candidatos 

Cirurgia Geral 454681 ASTOR CHAVES GOMES 

MARIA HONORINA CORDEIRO LOPES 


DE MATO GROSSO 





- A presente licitação tem como objeto o registro de preços 

para eventual contratação de empresa especializada na prestação de 

SERVIÇO lavagem de veículos oficiais, para atender as demandas da 

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso FUFMT, Campus 

Sinop. 


08h30 às 12h30 e d14h30 às 17h59 . Endereço: Av.fernando C. Costa 

N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT. Entrega das 




HERALDO AFONSO RIBEIRO 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 154045-15262-2012NE800088 


PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 154045 

Nº Processo: 23108.002534/13-2 . Objeto: Pregão Eletrônico - A 

presente licitação tem como objeto o registro de preços para eventual 

aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, para atender as demandas 

do Restaurante Universitário da Universidade Federal de Mato 

Grosso FUFMT Campus Cuiabá-MT. Total de Itens Licitados: 


Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba 

Mt CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 



EDILSON PEREIRA MARINS 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 154045-15262-2012NE800088 



A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - 

FUFMT, vem divulgar o resultado da licitação 01/2013, pregão eletrônico 

do tipo SRP, ocorrido no dia 15/02/2013, às 10:00 (horário de 

Brasília/DF). Tendo como vencedoras as empresas COMERCIAL 

LUAR LTDA - EPP, CNPJ: 02.545.557/0001-33, pelo valor total de 

R$ 189.000,00 para o item 01 e ASTRA COMÉRCIO DE MÓVEIS 

E EMBALAGENS LTDA - ME, CNPJ: 08.394.730/0001-26, pelo 

valor total de R$ 37.500,00 para os itens 02 e 03. 

(SIDEC - 26/02/2013) 154045-15262-2012NE800088 



FUFMT, vem divulgar o resultado da licitação 04/2013, pregão eletrônico 

do tipo SRP, ocorrido no dia 19/02/2013, às 10:00 (horário de 

Brasília/DF). Tendo como vencedoras as empresas J. MANTOANI 

COMERCIAL DE FRIOS E ALIMENTOS - EPP, CNPJ: 

01.081.141/0001-49, pelo valor de R$ 23.690,00 para os itens 09 e 

11; NOIX COM. DE PROD. ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, CNPJ: 

01.174.808/0001-58, pelo valor de R$ 294.045,00 para os itens 07, 17 

e 18. Outras informações no ComprasNet. 


Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 154045-15262-2012NE800088 



48 ISSN 1677-7069 


A Fundação Universidade Federal do Mato Grosso - FUFMT 

torna público o resultado do Pregão 57/2012. Licitantes vencedoras 

por CNPJ: 00.656.468/0001-39; 05.362.071/0001-58; 

07.829.706/0001-00; 08.958.658/0001-12; 09.641.828/0001-01; 

11.101.480/0001-01; 11.544.447/0001-48; 37.884.479/0001-52; 

82.641.325/0043-77. Valor Global da Ata: R$ 124.533,00. 

(SIDEC - 26/02/2013) 154045-15262-2012NE800088 




por CNPJ: 02.430.360/0001-59; 05.982.535/0001-29; 

08.053.973/0001-09; 08.288.901/0001-32; 10.483.532/0001- 

80;10.752.963/0001-03; 12.514.719/0001-20. Valor Global da Ata: 

R$ 2.829.623,20. 

LIDIANE OLIVEIRA SILVA 

Pregoeira 



(SIDEC - 26/02/2013) 154045-15262-2012NE800088 



FUFMT, vem divulgar o resultado da licitação 124/2012, pregão 

eletrônico do tipo SRP, ocorrida no dia 28/11/2012, às 10:00 (horario 

de Brasília/DF). Tendo como vencedoras as empresas: PA ARQUI- 

VOS, CNPJ: 34.409.656/0001-84, pelo valor total de R$ 2.196.800,00 

para os itens 04, 05, 06, 07 e 08; EUCLESIO JOSE FILHO - EPP, 

CNPJ: 06.063.313/0001-75, pelo valor total de 306.000,00 para o 

item 03. 


Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 154045-15262-2012NE800088 




por CNPJ: 08.894.771/0001-81; 12.467.682/0001-26; 

14.403.381/0001-64. Valor Global da Ata: R$ 177.768,65. 

LIDIANE OLIVEIRA SILVA 

Pregoeira 

(SIDEC - 26/02/2013) 154045-15262-2012NE800088 

PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA 


COMPLEMENTAR AO EDITAL N o - 12/2012 

A Pró-Reitoria Administrativa e a Secretaria de Gestão de 

Pessoas, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, de acordo 

com o Edital N.º 012/PROAD/SGP/2012, publicado no D.O.U. Nº. 

250, em 28 de dezembro de 2012, Seção 3, páginas 44 a 53 e 

complementares, RESOLVE: 

1) INCLUIR, no subitem 12.8, alínea b, Recursos disponíveis 

aos candidatos para a realização da prova: 

- Codificação em Linguagem de Programação: Java 6 ou 

superior 

- Ambiente de Desenvolvimento (IDE): Eclipse Juno 

- Sistema Operacional: Windows 7 

- Banco de Dados: 

PostgreSQL Server 9.x e cliente pgAdmin III 

MySQL servidor 5.5.x e cliente MySQL Workbench 

- Framework Web: JSF 2 com implementação padrão Oracle 


pelo código 00032013022700048 

- API Mapeamento Objeto/Relacional: JPA 2.0 com motor 

Hibernate 

- Contêiner Web: Tomcat 7 

2) INCLUIR, no subitem 12.8, alínea c, Recursos disponíveis 

aos candidatos para a realização da prova: 

- Editor de Texto: VI 

- Sistema Operacional: Ubuntu Server 12.10 

- Diretório com os pacotes de instalação dos serviços 

3) ALTERAR, no subitem 4.1 - cronograma, a data de divulgação 

do resultado da análise dos recursos contra gabarito, formulação 

ou conteúdo de questão da Prova Objetiva: de 01/03/2013 

para 04/03/2013. 

4) Os demais itens do Edital N.º. 012/PROAD/SGP/2012 

permanecem inalterados. 

VALÉRIA CALMON CERISARA 


DO MATO GROSSO DO SUL 

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 

Espécie: Acordo de Cooperação n.° 005/2013-UFMS, processo n.º 

23104.000758/2013-16, celebrado entre esta Fundação Universidade 

Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (UNIDADE CONCEDEN- 

TE) e a Sociedade Civil de Educação da Grande Dourados - UNI- 

GRAN Capital (INSTITUIÇÃO DE ENSINO). Objeto: oportunizar a 

realização de estágio obrigatório, nas dependências do Núcleo de 

Hospital Universitário - NHU/UFMS, aos acadêmicos do curso Superior 

de Tecnologia em Radiologia, da Instituição de Ensino. Vigência: 

24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura: 26/02/2013. 

Assinam: a Reitora, Prof.ª Dr.ª Célia Maria Silva Correa Oliveira, 

pela Unidade Concedente, e a Diretora Financeira, Sr.ª Mariana Zauith, 

pela Instituição de Ensino. 

NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 



Nº Processo: 23447001317201261 . Objeto: Aquisição de bomba de 

infusão. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, 

Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Anulação do 

PE 01/2012. Declaração de Dispensa em 26/02/2013 . RILDON VAZ 

DA SILVA . Diretor Administrativo . Ratificação em 26/02/2013 . 

JOSE CARLOS DORSA VIEIRA PONTES . Diretor Geral . Valor 


SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 

(SIDEC - 26/02/2013) 154357-15269-2013NE800635 



Pregão -198/2012. CLEAN LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA- 

EPP. CNPJ: -02.339.245/0001-73. Item: - 01. Total - 

R$3.456.000,0000. Total Global da Ata:- R$3.456.000,0000 

(SIDEC - 26/02/2013) 


Pregão -200/2012. FANEM LTDA. CNPJ: -61.100.244/0001-30 Item: 

- 01. Total - R$ 7.760,0000. Total Global da Ata:- R$ 7.760,0000. 

(SIDEC - 26/02/2013) 

EMERSON RIBEIRO DA SILVA DO NASCIMENTO 

Presidente da Comissão Permanente de Licitação 

Em exercício 

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA 


RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO 

3 

DIRETORIA ADMINISTRATIVA 

DIVISÃO DE COMPRAS 

EXTRATO DE COMODATO 

Espécie: Contrato nº 17/2013 -NHU/FUFMS, Processo nº 

23447.000854/2012-94, Pregão Eletrônico nº 76/2012, celebrado entre 

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa 

ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRÚRGICA LTDA. Objeto: 

Comodato de todos os instrumentais necessários para os procedimentos 

descritos no Anexo IV. Vigência: 22/02/2013 a 21/02/2014. 

Data de Assinatura: 22/02/2013. Assinam: Diretor Geral Prof. José 

Carlos D. Vieira Pontes pela "UFMS", e a supracitada empresa. 


Espécie: Ata para Registro de Preços nº 09/2013 -NHU/FUFMS, 

Processo nº 23447.000840/2012-71, celebrado entre Fundação Universidade 

Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa CARDIOPIRA 

COM. IMPORT. MAT. HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição 

de introdutor femoral e outros. Valor: R$ 1.484.265,08. Vigência: 

25/02/2013 a 24/02/2014. Data de Assinatura: 25/02/2013. Assinam: 

Diretor Geral Prof. José Carlos D. Vieira Pontes pela "UFMS", e o 

representante legal da empresa. 

Espécie: Ata para Registro de Preços nº 10/2013 -NHU/FUFMS, 

Processo nº 23447.000854/2012-94, celebrado entre Fundação Universidade 

Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa ALFEMA 

DOIS MERCANTIL CIRÚRGICA LTDA. Objeto: Aquisição de placa 

endobotton com fio de poliéster e outros. Valor: R$ 234.000,00. 

Vigência: 18/02/2013 a 17/02/2014. Data de Assinatura: 18/02/2013. 

Assinam: Diretor Geral Prof. José Carlos D. Vieira Pontes pela 

"UFMS", e o representante legal da empresa. 


DE OURO PRETO 

EXTRATOS DE RESCISÃO 

CONTRATO Nº 18/2012. Nº Processo: 23109289320110. Contratante: 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 

05218785000197. Contratado : ACOLAJE CONSTRUCOES 

LTDA EPP -Objeto: Obras civis para conclusão dos prédios do destinados 

ao DEBIO/UFOP, campus Morro do Cruzeiro- Ouro Preto- 

MG. Fundamento Legal: Art. 78, incisos I e III; art. 79, Inciso I. Data 

de Rescisão: 15/01/2013 . 

(SICON - 26/02/2013) 154046-15263-2013NE800038 

CONTRATO Nº 94/2011. Nº Processo: 23109074820110. Contratante: 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 

05218785000197. Contratado : ACOLAJE CONSTRUCOES 

LTDA EPP -Objeto: Obras civis para construção dos prédios destinados 

às moradias estudantis campus UFOP, em Mariana-MG. Fundamento 

Legal: Art. 78, incisos I e III; art. 79, Inciso I. Data de 

Rescisão: 15/01/2013 . 

(SICON - 26/02/2013) 154046-15263-2013NE800038 



Foram declaradas vencedoras as empresas: CARVALHAES 

PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA; SEA POINT LTDA - 

ME; KIMICALBINO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL 

DE LABORATORIO; OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SE- 

GURANÇA E ENSINO LTDA; MERCOSCIENCE COMERCIAL 

LTDA - ME; VETEC QUIMICA FINA LTDA; SIGMA-ALDRICH 

BRASIL LTDA. 

ÁLVARO GUARDA 

Ordenador de despesas 

(SIDEC - 26/02/2013) 154046-15263-2013NE800409 

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, em conformidade com a Lei nº 8112/90 

e a Resolução nº 01/2010 - Conselho Universitário (CONSUNI) divulga a lista parcial de homologados referente ao Concurso Público Edital 204/12: 

Campus Área de Conhecimento Classe/ Regime de Trabalho Processo Nº Candidatos Homologados 

Itaqui Produção, Manejo e Alimentação de Ruminantes Professor Adjunto/ 40h DE 2 3 1 0 0 . 0 0 1 2 0 7 / 2 0 1 2 - 11 1º Eduardo Bohrer de Azevedo 

2º Deise Dalazen Castagnara 

3º Jaqueline Schneider Lemes 

4º Luciane Rumpel Segabinazzi 

ULRIKA ARNS 




ISSN 1677-7069 

49 


DE PELOTAS 



775288/2012. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVER- 

SIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Unidade Gestora: 154047, Gestão: 

15264. Convenente : FUNDACAO DELFIM MENDES SIL- 

VEIRA, CNPJ nº 03.703.102/0001-61. Prorrogação de prazo. Valor 

Total: R$ 116.505,80, Vigência: 19/11/2012 a 31/07/2013. Data de 

Assinatura: 26/02/2013. Signatários: Concedente : ANTONIO CE- 

SAR GONCALVES BORGES, CPF nº 113.076.840-68, Convenente : 

ALEXANDRE OLIVEIRA BARUM, CPF nº 428.810.480-72. 



PREGÃO Nº 69/2012 - UASG 154047 


de empresa para prestação de serviços de lixamento, recuperação 

de tacos e aplicação de sinteco. Total de Itens Licitados: 

00001 . Edital: 27/02/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Campus 

Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01 PELOTAS - RS . Entrega das 




DANIELLE NOLASCO ZAFFALON 

Pregoeira 

(SIDEC - 26/02/2013) 154047-15264-2013NE800135 

PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA 



Nº Processo: 23110000724201334 . Objeto: Contratação emergencial 

de prestação de serviços gerais de manutenção nos prédios da UFPel. 


IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação emergencial 

de serviços essenciais ao funcionamento da Universidade. 

Declaração de Dispensa em 01/02/2013 . KELLY ROMANO HU- 

CKEMBECK . Diretora do Dmp . Ratificação em 25/02/2013 . AN- 

TONIO CARLOS DE FREITAS CLEFF . Pró-reitor Administrativo . 

Valor Global: R$ 2.459.310,24 . CNPJ CONTRATADA : 

04.970.088/0001-25 PLANSERVI CE TERCEIRIZACAO DE SER- 

VICOS LTDA. 

(SIDEC - 26/02/2013) 154047-15264-2013NE800135 


DO PIAUÍ 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA 


Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade 

Federal do Piauí - UFPI, O Diretor do Centro de Ciências 

da Natureza torna público a todos os interessados, que estarão abertas 

as inscrições ao processo de seleção para contratação, pelo período de 

até 12 (doze) meses, de Professor Substituto em Regime de Tempo 

Integral, TI-40 (40 horas semanais). A contratação docente baseia-se 

nos termos das Leis nº 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº 

9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993 e 27/10/1999 e 

15/05/2003, respectivamente, e pelos Decretos nº 6.944/2009 e n.º 

4.175/2002. O processo de seleção é regulamentado internamente pela 

Resolução 09/03-CONSUN/UFPI e pelas disposições constantes nestas 

Normas, conforme detalhamento abaixo: 

1. DO LOCAL E PERÍODO DE INSCRIÇÃO: As inscrições 

deverão ser feitas pessoalmente ou por procuração para a área de 

Estatística na Secretaria do Curso de Estatística situado no bloco II no 

prédio do CCN II (ao lado do Centro de Tecnologia) [86-3215 1180], 

e para a área de Química na Secretaria do Departamento de Química 

que fica localizado no bloco 02 do CCN [86-3215 5840], Campus da 

Ininga, 64.049-550 - Teresina - Piauí. As inscrições serão nos dias 27 

e 28 de fevereiro e dias 01, 04 e 05 de março de 2013. Horário: 

Estatística: das 14h às 21h - Química: das 08h30min às 11h30min e 

das 14h30min às 17h30min. 

2. DAS VAGAS: Objetiva o preenchimento da(s) seguinte(s) 

vaga(s), no regime de trabalho de 40 horas semanais: 


D E PA RTA M E N TO ÁREA Nº DE VAGAS 

E S TAT Í S T I C A E S TAT Í S T I C A 01 

QUÍMICA QUÍMICA GERAL 02 

3. DA TITULAÇÃO EXIGIDA: ESTATÍSTICA - poderão 

inscrever-se candidatos graduados em Estatística ou Matemática, com 

Pós-Graduação em Estatística ou Matemática ou áreas afins. QUÍ- 

MICA - poderão inscrever-se candidatos graduados em Química (Licenciatura 

e Bacharelado), com Pós-Graduação na área de Química 

ou Engenharia Química ou Ciência dos Materiais. 

4. DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO: 4.1. Ser brasileiro 

nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente; 4.2. 

Requerimento de inscrição fornecido pela Secretaria do Departamento; 

4.3. Cópia de documento de identidade; 4.4. Cópia de comprovante 

de quitação com a Justiça Eleitoral; 4.5. Cópia de com- 


pelo código 00032013022700049 

provante de quitação com o Serviço Militar (se candidato do sexo 

masculino); 4.6. Cópia de comprovante de titulação exigida; 4.7. 

"Curriculum Vitae" (modelo Lattes do CNPq) acompanhado de documentação 

comprobatória; 4.8. Comprovante do recolhimento da 

taxa de inscrição, no valor de R$ 53,51 (cinquenta e três reais e 

cinquenta e um centavos) para o regime TI-40, efetuado através de 

Guia de Recolhimento da União - GRU (https://consulta.tesouro.fazenda.gov/gru 

simples.asp; Unidade Gestora - código 154048, Gestão 

- código 15265, recolhimento - código 288306). 

5. DAS PROVAS: 5.1 Em conformidade com o que estabelece 

a Resolução 09/03-CONSUN que altera o Anexo III da 

Resolução nº 004/88-CONSUN, os candidatos serão submetidos às 

seguintes avaliações: PROVA DIDÁTICA E DE TÍTULOS (ANÁ- 

LISE DO CURRRICULUM VITAE), sendo a primeira de caráter 

eliminatório e a segunda de caráter classificatório; 5.2. DATA E 

HORÁRIO DAS PROVAS: A data e horário da realização das provas 

didática e de título serão informados ao candidato no ato da inscrição. 

6. DO SALÁRIO: O professor será contratado pelo regime 

CLT por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período 

na Classe Auxiliar, Nível I e perceberá uma remuneração mensal de 

R$ 2.215,54 (dois mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e quatro 

centavos) se contratado como TI-40. Esta remuneração poderá ser 

alterada em função da titulação do professor contratado. 

7. DO HORÁRIO EM SALA DE AULA: Os candidatos 

aprovados no regime TI-40 poderão dar até 40 horas aulas semanais. 

8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 8.1 No ato da inscrição o 

candidato receberá cópia deste EDITAL e da Resolução 09/03-CON- 

SUN, onde constam os prazos para recursos, homologações e divulgação 

de resultados; 8.2. Não será admitida a complementação de 

documentos fora do prazo fixado para as inscrições; 8.3. Serão considerados 

habilitados os candidatos aprovados na prova didática e 

serão indicados à contração, por ordem de classificação, apenas aqueles 

candidatos necessários ao preenchimento das vagas; 8.4. Os candidatos 

indicados à contratação serão convocados a comparecerem à 

Divisão de Recursos Humanos (DRH) da UFPI para a assinatura de 

contrato, num prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da 

convocação; 8.5. No processo seletivo serão aprovados e classificados 

até 2 (duas) vezes o número de vagas; 8.6. Havendo desistência de 

candidatos convocados para nomeação, facultar-se-á à Administração 

substituí-los, convocando outros candidatos, segundo a ordem de classificação, 

respeitando o limite de 2 (duas) vezes o número de vagas 

ou a lista de candidatos incluídos no ato homologatório; 8.7 Havendo 

necessidade de contratação de novos professores substitutos no período 

de vigência deste concurso a Administração da UFPI, através 

do Departamento de Recursos Humanos, fará a convocação de outros 

candidatos, obedecendo a ordem de classificação do concurso; 8.8 

Esta seleção terá validade de 1(um) ano, contado a partir da homologação; 

8.9. Será vetada inscrição nesse processo seletivo a candidato 

cujo último contrato como Professor Substituto em Instituição 

Pública Federal ou outro cargo temporário sob a Lei nº 8.745/93, seja 

menor do que 24 (vinte e quatro) meses; 4.9. É assegurada ao candidato 

a interposição de recurso em todas as etapas da seleção. 

HELDER NUNES DA CUNHA 




CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012 Contratante: FUNDACAO 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado: 

00394772000155. Contratado : PADRAO ENGENHARIA E CONS- 

TRUCOES -LTDA. Objeto: Dilatação de Prazo para a Execução dos 

Serviços de Construção do Prédio para o Laboratório de Ciências dos 

Materiais no Centro de Ciências da Natureza - CCN, no Campus 

Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI. Fundamento Legal: Lei 

8666 de 21 de junho de 1993 com suas alterações subsequentes e 

legislação correlata . Vigência: 25/03/2013 a 20/09/2013. Data de 


(SICON - 26/02/2013) 154048-15265-2013NE800270 



TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2011 Contratante: FUNDACAO UNI- 

VERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado: 

07594738000173. Contratado : BRILHO SERVICOS DE LIMPEZA 

LTDA --EPP. Objeto: Dilatação de Prazo para a Execução da Manutenção 

e Adaptações em Prédio para Abrigar a Câmara de Sementes 

no Campus Ministro PetrônioPortela, em Teresina-PI. Fundamento 

Legal: Lei 8666 de 21 de junho de 1993 com suas alterações 

subsequentes e legislação correlata . Vigência: 03/03/2013 a 


(SICON - 26/02/2013) 154048-15265-2013NE800270 



TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: FUNDACAO UNI- 

VERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado: 

63336572000166. Contratado : CCR - CONSTRUCOES LTDA. - 

EPP -Objeto: Dilatação de Prazo para Execução dos Serviços de 

Construção de 01 Alojamento Discente no Centro de Ciências Agrárias 

- CCA, no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI. 

Fundamento Legal: Lei 8666 de 21 de junho de 1993 com suas 

alterações subsequentes e legislação correlata . Vigência: 25/03/2013 

a 23/05/2013. Data de Assinatura: 14/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 154048-15265-2013NE800270 


DO RIO GRANDE 



PREGÃO SISPP Nº 55/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDE- 

RAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 

76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo 

de vigência do contrato administrativo nº034/2010. Fundamento 

Legal: art.57, inc.II da Lei nº8.666/1993. Vigência: 01/06/2012 a 


(SICON - 26/02/2013) 154042-15259-2013NE800217 


DE RONDÔNIA 



FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. 

CNPJ Contratado: 05914650000166. Contratado : CENTRAIS ELE- 

TRICAS DE RONDONIA SA-CERON. Objeto: Fornecimento de 

energia elétrica das instalações das unidades pertencentes ao GRUPO 

B, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia 

Elétrica, e sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela 

Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Fundamento Legal: 

Lei 8.666/93 . Vigência: 29/12/2012 a 28/12/2013. Valor Total: 


28/12/2012. 

(SICON - 26/02/2013) 154055-15254-2013NE800001 






energia elétrica em tensão primária, com aplicação da tarifa do grupo 

"B", correspondente à respectiva classe, para uso exclusivo em sua 

Unidade Consumidora UC 232425-3, situada na LH 184, Km 15 - 

Norte - Zona Rural na cidade de Rolim de Moura - RO, necessária ao 

funcionamento de suas instalações para desenvolvimento da atividade 

de Ensino Superior. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 



(SICON - 26/02/2013) 154055-15254-2013NE800001 






energia elétrica com aplicação da tarifa Horossazonal - Verde, subgrupo 

A4, para uso exclusivo em suas unidades consumidoras, necessária 

ao funcionamento de suas instalações para desenvolvimento 

da atividade de Serviços de Educação Superior. Fundamento Legal: 


R$1.717.826,28. Fonte: 112000000 - 2012NE800239. Data de Assinatura: 

28/12/2012. 

(SICON - 26/02/2013) 154055-15254-2013NE800001 


DE RORAIMA 


EXTRATO DE CONTRATO N o - 8/2013 

Processo nº 23129.002241/2012-94 

Contratante: Universidade Federal de Roraima. CNPJ: 

34.792.077/0001-63. 

Contratado: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. CNPJ: 

61.797.924/0007-40 

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática 

Fundamentação legal: lei nº 8.666/93 e suas alterações. 

Valor: R$ 1.348.245,00 

Prazo de vigência: 08/01/2013 a 07/01/2014 

Data da assinatura: 08/01/2013 

DIRETORIA DE COMPRAS 


PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 154080 


Aquisição de material de consumo laboratorial - reagentes, substâncias 

químicas e chapas de vidro Total de Itens Licitados: 00066 . 


Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta BOA VISTA - RR 




(SIDEC - 26/02/2013) 154080-15277-2012NE800112 



50 ISSN 1677-7069 

PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 154080 


Aquisição de Material de Consumo - Laboratório (Reagentes Químicos 

e Vidrarias) Total de Itens Licitados: 00066 . Edital: 

27/02/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus 

do Paricarana - Av. Cap. Ene Garcez, 2413 Aeroporto - BOA 

VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 08h30 

no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/03/2013 

às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. 

JOSENILDA MENEZES ALCANTARA 

Diretora 

(SIDEC - 26/02/2013) 154080-15277-2013NE800112 


DE SÃO CARLOS 





FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO 

CARLOS. CNPJ Contratado: 66991647000130. Contratado : FUN- 

DACAO DE APOIO INST AO DESENV -CIENT E TECNOLO- 

GICO. Objeto: Prestação de serviços de gerência administrativa e 

financeira e de apoio logistico e operacional necessárias à execução 

do projeto de extensão " Estruturação da Olimpíada Internacional de 

Tecnologia, Empreendedorismo e Inovação- OITEI". Fundamento Legal: 



07/12/2012. 

(SICON - 26/02/2013) 154049-15266-2012NE802437 


DE SÃO JOÃO DEL REI 


Processo nº 23122000063/2013-19, CONTRATANTE: Universidade 

Federal de São João del-Rei - UFSJ. OBJETO: Concessão de ajuda 

financeira a estudantes da UFSJ denominada Bolsa Laboratório/DCOMP. 

AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇA- 

MENTÁRIA: PTRES 044313, elemento de despesa 3.3.90.36, fonte 

de recursos 0112000000, Nota de Empenho: 2011NE000048, SIG- 

NATÁRIOS Valéria Heloísa Kemp - Reitora e o(s) bolsista(s) abaixo 

relacionado(s). 

CT - 044/2013 Bruno Medeiros Rafael de 02/01/2013 até 

31/12/2013 

CT - 045/2013 Antônio Marcos Machado Bernardes de 21/01/2013 

até 31/12/2013 

CT - 046/2013 Luiz Gustavo Vasconcelos Franklim de 21/01/2013 até 

31/12/2013 

CT - 047/2013 Fernando Rafael de Andrade Vale de 02/01/2013 até 

31/12/2013 


pelo código 00032013022700050 

Processo nº 23122000476/2013-92, CONTRATANTE: Universidade 

Federal de São João del-Rei - UFSJ. OBJETO: Concessão de ajuda 

financeira a estudantes da UFSJ denominada Bolsa Laboratório/AS- 

COM/UFSJ/SEDE. Vigência de 14/02/2013 até 31/12/2013. AMPA- 

RO LEGAL: Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 

062065, elemento de despesa 3.3.90.36, fonte de recursos 

0112000000, Nota de Empenho: 2012NE000162, SIGNATÁRIOS Valéria 

Heloisa Kemp-Reitora e os bolsistas abaixo relacionados. Data 


CT - 053/2013 Yulle Silva Marques 

CT - 054/2013 André Henrique Mariz Salmerón 

CT - 055/2013 Léo Sala Rigotto 

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO 

E DESENVOLVIMENTO 

DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 

SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 

EXTRATO DO CONTRATO N o - 51/2013 

Processo:23122001052/2012-65 CONTRATANTE: Universidade Federal 

de São João del-Rei CONTRATADO: Profa. Carla Daniele de 

Carvalho Guimarães. OBJETO: Prestação de serviços como professora 

substituta 40 horas semanais no Dep. de Ciências Naturais na 

área de Ensino de Biologia, de 22/02/2013 até 11/07/2013. AMPARO 

LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade 

12.122.2109.20TP.0031, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de 

recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, 

e Profa. Carla Daniele de Carvalho Guimarães-DC- 

NAT. DATA ASSINATURA: 22/02/2013. 



de São João del-Rei CONTRATADO: Profa. Carolina Vianini 

Amaral Lima. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta 

40 horas semanais no Dep. de Letras, Artes e Cultura na área de 

Língua Inglesa e Linguística aplicada ao ensino de Língua Estrangeira, 

de 22/02/2013 até 05/02/2014. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade 12.122.2109.20TP.0031, 

elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIG- 

NATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, e Profa. 

Carolina Vianini Amaral Lima-DELAC. DATA ASSINATURA: 

22/02/2013. 



de São João del-Rei CONTRATADO: Profa. Regina Consolação 

dos Santos. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta 

40 horas semanais no Campus Centro Oeste Dona Lindu na 

área de Enfermagem Fundamental, de 22/02/2013 até 08/07/2013. 

AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade 

12.122.2109.20TP.0031, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte 

de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de 

Andrade-PROEN, e Profa. Regina Consolação dos Santos- 

CCO/UFSJ. DATA ASSINATURA: 22/02/2013. 

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE 


HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor por 

Tempo Determinado (Substituto/Temporário), objeto do Edital nº 002/2013, publicado no D.O.U. e no Jornal Correio de Sergipe em 17/01/2013, 

conforme informações que seguem: 

Departamento de Psicologia/ Campus Universitário Prof José Aloísio de Campos 

P ro c e s s o 2 3 11 3 . 0 2 1 8 1 3 / 1 2 - 5 1 

Matéria de Ensino Psicologia Geral, Psicologia Social e Institucional 

Disciplinas Psicologia Geral, Introdução à Psicologia Social, Psicologia Social I 

Resultado Final 1° LUGAR: PATRICIA DA SILVA - 74,40 

2° LUGAR: GILMARO NOGUEIRA - 64,40 

3° LUGAR :GUILHERME FERNANDES MELO DOS SANTOS - 62,60 

4° SÉRGIO ALEX SILVA LIMA - 55,80 


PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 154050 

Nº Processo: 2311317519/12-90 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição 

de Materiais de Consumo Odontológicos para atender às necessidades 

do Departamento de Odontologia da Universidade Federal 

de Sergipe - UFS Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 27/02/2013 

de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Marechal 

Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze SAO CRISTOVAO - SE . 




(SIDEC - 26/02/2013) 154050-15267-2013NE800100 

ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI 

Reitor 

PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 154050 

Nº Processo: 23113008097/12-80 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação 

de empresa especializada na prestação do serviço de seguridade 

pessoal que venha a cobrir morte acidental, invalidez acidental 

permanente (parcial ou total); despesas médicas, hospitalares e 

odontológicas e despesas com diárias por internação hospitalar decorrentes 

de acidentes pessoais relacionados às atividades exercidas 

por bolsistas, estagiários e voluntários envolvidos em trabalhos realizados 

em áreas de risco ou insalubres no âmbito de todos os campi 

da Universidade Federal de Sergipe. Total de Itens Licitados: 00001 . 


Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze SAO CRIS- 

3 

TOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 



GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA 

Secretário da CPCFJL 

(SIDEC - 26/02/2013) 154050-15267-2013NE800100 


DO VALE DO SÃO FRANCISCO 


Contrato de Professor Temporário. Contratante: Universidade Federal 

do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado 

CÁRITA ROSIANE PIAULINO DE LIMA, CPF: 895.819.703-04. 

Objeto: serviços de docência na área de MICROBIOLOGIA, MI- 

CROBIOLOGIA CLÍNICA E MICOLOGIA CLÍNICA, com zelo, 

eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e 

normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato 

77/2013. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 

29/01/2013 até 31/03/2013. Data da assinatura: 29/01/2013. 


Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal 


POLIANA BARROS CAXIAS DE SOUZA, CPF: 056.839.084-93. 

Objeto: serviços de docência na área de EXPRESSÃO GRÁFICA, 

com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, 

regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do 

Contrato 18/2013. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: 

de 29/01/2013 até 29/07/2013. Data da assinatura: 

29/01/2013. 


Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal 


FAUSTO GOES FONTES NETO, CPF: 874.733.055-49. Objeto: serviços 

de docência na área de CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS, com 

zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos 

e normas específicas, a que se subordinará a execução do 

Contrato 79/2013. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: 

de 29/01/2013 até 29/07/2013. Data da assinatura: 

29/01/2013. 


Nº 10/2013 - UASG 154421 

Nº Processo: 23402000191201313 . Objeto: Pagamento de inscrição 

de servidores no 8º Congresso de Pregoeiros. Total de Itens Licitados: 

00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 

21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração 

de Inexigibilidade em 26/02/2013 . ANTONIO PIRES CRISOSTO- 

MO . Pró-reitor de Gestão e Orçamento . Ratificação em 26/02/2013 

JULIANELI TOLENTINO DE LIMA . Reitor . Valor Global: R$ 

8.955,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO 

NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS 

NA ADMNIISTRACAO PUB. 

(SIDEC - 26/02/2013) 154421-26230-2013NE800032 



PREGÃO SISPP Nº 84/2008 Contratante: FUNDACAO UNIVER- 

SIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 

28675775000186. Contratado : RHANA CARGA INTER- 

NACIONAL LTDA - -EPP. Objeto: Alteração da CLÁUSULA DÉ- 

CIMA QUINTA - DA VIGÊNCIA do Contrato 31/2009. A redação 

passa a ser a seguinte: "A vigência do Contrato será de 12 (doze) 

meses, a contar da data de assinatura do respectivo termo, podendo 

ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 

(sessenta) meses, na forma do art. 57 da Lei 8666/93 e alterações, 

com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosos para a 

Administração". Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei 

10520/02. Data de Assinatura: 26/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 154421-26230-2012NE800051 

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS 

Espécie: Retificação Ata de Registro de Preços Nº 25/2012, Pregão: 

79/2012. Leia-se: Fornecedor Registrado: 19. Total de itens: 37. Valor 

Total da Ata R$ 1.384.487,24 Vigência: 07/12/2012 a 06/12/2013 

Ata de Registro de Preços Nº 33/2012, Pregão: 79/2012. Leia-se: 

Fornecedor Registrado: 06. Total de itens: 10. Valor Total da Ata R$ 

325.622,00 Vigência: 11/12/2012 a 10/12/2013 Detalhamento da Ata 

no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421 

JULIANELI TOLENTINO DE LIMA 

Reitor 




ISSN 1677-7069 

51 


DE VIÇOSA 


Nº Processo: 013985/2012. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2012 

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 

00711110000161. Contratado : COMPANHIA DA OBRA 

ENG E -CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa 

especializada para implantação e pavimentação de vias no Campus da 

Universidade Federal de Viçosa, em Rio Paranaíba - MG. Fundamento 

Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/03/2013 a 01/07/2013. Valor 

Total: R$2.451.330,45. Fonte: 112915066 - 2012NE804448. Data de 


(SICON - 26/02/2013) 154051-15268-2013NE803295 


Nº Processo: 17423/2012. PREGÃO SISPP Nº 963/2012 Contratante: 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 

03948499000151. Contratado : GN ALIMENTOS LTDA -Objeto: 

Fornecimento de carne de gado - acem e patinho para a UFV. Fundamento 

Legal: 8666/93 . Vigência: 18/02/2012 a 31/12/2012. Valor 

Total: R$3.539,80. Fonte: 112000000 - 2013NE800053. Data de Assinatura: 

18/02/2012. 

(SICON - 26/02/2013) 154051-15268-2013NE800171 




09190700000160. Contratado : COMPLETO COMERCIO E REPRE- 

SENTACOESLTDA - ME. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios 

á UFV. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 18/02/2013 a 



(SICON - 26/02/2013) 154051-15268-2013NE800171 




12048371000122. Contratado : TOCLOG LOGISTICA DE HOR- 

TIFRUTI -LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de frutas,legumes e 

ovos para a UFV. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 20/02/2013 

a 31/12/2013. Valor Total: R$30.723,00. Fonte: 100000000 - 


(SICON - 26/02/2013) 154051-15268-2013NE800171 



pelo código 00032013022700051 




23271471000130. Contratado : REMEMBER SERVICOS E LIM- 

PEZAS LTDA-- ME. Objeto: Serviço continuado de apoio administrativo 

( auxiliar de agropecuária) no campus Rio Paranaíba. Fundamento 




(SICON - 26/02/2013) 154051-15268-2013NE800171 




04552404000149. Contratado : ADCON ADMINISTRACAO E 

CONSERVACAO-LTDA. Objeto: Serviço continuado de auxiliar de 

serviços técnicos em alimentação e supervisor de pessoal. Fundamento 




(SICON - 26/02/2013) 154051-15268-2013NE800171 


Nº Processo: 015125/2012. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2012 Contratante: 


00711110000161. Contratado : COMPANHIA DA OBRA ENG 

E -CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada 

para pavimentação das vias da Saúde e Veterinária na Universidade 

Federal de Viçosa, MG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . 

Vigência: 01/03/2013 a 01/08/2013. Valor Total: R$1.249.225,04. 


20/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 154051-15268-2013NE803295 


Nº Processo: 014395/2012. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 10/2012 

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 

03398416000106. Contratado : ANDRADE & RODRIGUES 

ENGENHARIA -LTDA. Objeto: Construção da terceira etapa da 

construção do prédio das licenciaturas, situada na Universidade Federal 

de Viçosa, na cidade de Viçosa - MG. Fundamento Legal: Lei 

8666/93 . Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total: 

R$3.598.105,66. Fonte: 312000000 - 2012NE804722 Fonte: 

112000000 - 2012NE804478 Fonte: 112000000 - 2012NE804479. 


(SICON - 26/02/2013) 154051-15268-2013NE803295 

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT 


RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DA PROVA OBJETIVA PÓS-RECURSO 



SRP Nº 34/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VI- 

COSA -CNPJ Contratado: 42194191000110. Contratado : NUTRI- 

CASH SERVICOS LTDA -Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do 

contrato nº35/2012. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 



(SICON - 26/02/2013) 154051-15268-2013NE800171 



SISPP Nº 798/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE 

VICOSA -CNPJ Contratado: 28462935000109. Contratado : AN- 

DROMEDA INSTALACAO E MANUTENCAO-INDUSTRIAL LT- 

DA. - ME. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do contrato 

nº55/2011. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 18/01/2013 a 



(SICON - 26/02/2013) 154051-15268-2013NE800171 



Firma vencedora: Portas & Cia. Ltda.(Item: 1). 

MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 154051-15268-2012NE803295 

SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS 

EDITAL N o - 2/2013 

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO 

Edital nº 06/2011 - CAMPUS VIÇOSA 

A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal 

de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto 

no parágrafo 1º do Art. 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março 

de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, 

do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública, 

para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, 

por mais um ano, a contar de 07 de março de 2013, do 

Concurso Público para a Carreira Técnico-Administrativa, Cargo: Fotógrafo, 

homologado pelo Conselho Universitário - CONSU, em sua 

380ª reunião, realizada no dia 29 de fevereiro de 2012, ato este 

devidamente publicado no Diário Oficial da União nº 46, de 07 de 

março de 2012, por meio do competente Edital de Homologação nº 

9/2012. 

MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA 

A Diretora Geral do Instituto Benjamin Constant - IBC, no uso das atribuições legais, TORNA PÚBLICO mediante as condições estipuladas neste Edital, seu anexo e demais normas pertinentes, O 

RESULTADO DA PROVA OBJETIVA PÓS-RECURSO do Concurso Público aberto pelo Edital nº 04/2012, nos seguintes termos: 

Art. 1º Após análise dos recursos impetrados contra o resultado da prova objetiva, fica divulgado no ANEXO ÚNICO deste Edital, o resultado da prova objetiva PÓS-RECURSO. 

I - O candidato poderá consultar individualmente a resposta do recurso contra o resultado da prova objetiva no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no link Consultar resposta do recurso contra o 

resultado da prova objetiva. 

Art. 2º Os candidatos poderão consultar as notas individualmente através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no link Boletim de Desempenho da Prova Objetiva (Pós-Recurso). 

Art. 3º O candidato poderá consultar individualmente sua Folha de Respostas através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no link Visualizar Folha de Respostas. 

Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. 

ANEXO ÚNICO 

DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA PÓS-RECURSO 

MARIA ODETE SANTOS DUARTE 

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 

Nome Inscrição Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos Específicos Objetiva 

AMANDA CARVALHAL RABELLO 04607633 5.00 6.00 32.00 43.00 

FELLIPE WOOD LEITE BARBOSA 04600181 5.00 7.00 38.00 50.00 

MARCOS AURELIO GARCIA VELTEN 04600022 5.00 5.00 30.00 40.00 

MAXWELL DE SÁ JORGE 04614420 7.00 4.00 36.00 47.00 

MIGUEL GABRIEL PRAZERES DE CARVA- 

LHO 

04602701 5.00 5.00 44.00 54.00 

MOACIR DE JESUS GOMES 04610386 4.00 4.00 40.00 48.00 

ROBERTO DA SILVA MACEDO 04601568 4.00 4.00 34.00 42.00 

ROSEANE SALVIO 04609455 6.00 4.00 32.00 42.00 

THIAGO AZEVEDO ALBERTINO 04606171 6.00 

ASSISTENTE DE ALUNOS 

5.00 30.00 41.00 


ADRIANA GOMES DE BRITO 04004317 4.00 16.00 40.00 60.00 

ADRIANO DE SOUZA 04003410 12.00 16.00 34.00 62.00 

ALAN SIQUEIRA DE CARVALHO 04012179 6.00 20.00 42.00 68.00 

ALESSANDRA BATISTA GUIMARÃES 

ALAIM 

04002569 12.00 20.00 40.00 72.00 

ALESSANDRA DE SOUZA PALERMO 04001803 8.00 18.00 42.00 68.00 

ALESSANDRO SEBASTIÃO VELHO MEN- 

DES 

04010208 8.00 14.00 32.00 54.00 

ALEX SANDRO DE ARAUJO PEREIRA 04001470 12.00 20.00 46.00 78.00 

ALEXANDRE DE SOUZA SARMENTO 0 4 0 11 9 8 6 8.00 14.00 40.00 62.00 

ALEXANDRE MOREIRA CARDOSO 04005581 14.00 18.00 40.00 72.00 

ALINE DO AMARAL FERNANDES 04013571 6.00 16.00 30.00 52.00 

ALINE FERNANDES DA SILVA 04008148 4.00 18.00 38.00 60.00 

ALOISIO DE SOUZA 0 4 0 11 3 6 5 8.00 16.00 28.00 52.00 



52 ISSN 1677-7069 


AMANDA LORRANY LORENA DE FREITAS 

DA 

04006568 12.00 18.00 34.00 64.00 

AMANDA MAULAZ MOURA PAIXÃO 0 4 0 11 3 8 3 10.00 10.00 30.00 50.00 

ANA JULIA DOS SANTOS 04009549 12.00 14.00 36.00 62.00 

ANA PAULA DA FONSECA 04010228 10.00 18.00 38.00 66.00 

ANA PAULA OLIVEIRA DE FARIA 04007081 14.00 16.00 50.00 80.00 

ANA PAULA PISMEL DE ASSIS ROCHA 04010413 14.00 14.00 26.00 54.00 

ANDERSON LUIZ GOMES DE PAULA 04001370 4.00 18.00 34.00 56.00 

ANDERSON SILVA CAMPOS 04002317 8.00 18.00 44.00 70.00 

ANDERSON SIQUEIRA LESSA 04012161 6.00 16.00 40.00 62.00 

ANDREA PEREIRA MACHADO DA SILVA 04014685 14.00 18.00 44.00 76.00 

ANDREA SANTIAGO TAVARES DO 04001557 12.00 20.00 44.00 76.00 

ANDRÉA CRISTINA ASSIS DA SILVA 04008818 4.00 18.00 46.00 68.00 

ANDRÉA SOUZA DOS SANTOS 04006651 12.00 16.00 36.00 64.00 

ANTONIO FERNANDO RIBEIRO DA SILVA 04001287 10.00 16.00 34.00 60.00 

ANTONIO JOSÉ BIANCHI CERQUEIRA 04002882 10.00 20.00 38.00 68.00 

BIANCA COUTINHO CONSSENZO 04007155 6.00 12.00 38.00 56.00 

BIANCA DA SILVA SANTOS 04014793 14.00 10.00 34.00 58.00 

BRUNA SILVA DOS SANTOS 0 4 0 11 5 0 4 6.00 12.00 40.00 58.00 

CARLA PARETO DA SILVA 04013171 12.00 14.00 46.00 72.00 

CARLOS ALBERTO FERREIRA SERRA 04004983 8.00 20.00 38.00 66.00 

CARLOS DOS SANTOS JUNIOR 04006805 12.00 20.00 46.00 78.00 

CELSO DOS SANTOS BELEM 04010205 10.00 14.00 32.00 56.00 

CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA 04002789 4.00 16.00 30.00 50.00 

CRISTINA NUNES DE ARAUJO 04010849 6.00 20.00 46.00 72.00 

DANDARA ALVES PEREIRA 04010508 12.00 14.00 36.00 62.00 

DANIELLE MONIQUE ALVES RIENTE 04001713 6.00 16.00 34.00 56.00 

DANIELLE VIEIRA PEIXOTO 0 4 0 11 2 5 1 12.00 12.00 34.00 58.00 

DAVID CASSIMIRO DA COSTA 04001925 8.00 12.00 36.00 56.00 

DERLENE PEREIRA SILVA 04012358 8.00 14.00 32.00 54.00 

DORANILDA MENDES DE MELLO DOS 04007782 8.00 14.00 38.00 60.00 

DORINE WHITE RODRIGUES LUZ 04006213 8.00 20.00 40.00 68.00 

DÉBORA DE SOUZA SANTOS MADEIRA 04004751 12.00 20.00 54.00 86.00 

EDUARDO REIS DE SOUZA 04000933 10.00 16.00 24.00 50.00 

ELIETE NASCIMENTO DOS SANTOS DA 

S I LVA 

04007650 6.00 18.00 38.00 62.00 

ELISANGELA KELLY DE OLIVEIRA 04003497 8.00 16.00 32.00 56.00 

ELIZABETH SERPA CALLEGARIO GON- 

Ç A LV E S 

04014942 6.00 18.00 36.00 60.00 

ELOISA COSTA BRANDÃO 04000964 4.00 16.00 36.00 56.00 

EMÍLIA DA CONCEIÇÃO PINTO 0 4 0 11 6 7 2 8.00 20.00 36.00 64.00 

ERIKA AMBROSIO ROQUE 04001966 6.00 16.00 40.00 62.00 

ESMERALDINO PIO SARDINHA 04007774 4.00 18.00 34.00 56.00 

EVANDRO OLIVEIRA JUSTINIANO 04012107 6.00 16.00 34.00 56.00 

FELIPE CEZAR DE ARAUJO 04002593 8.00 20.00 40.00 68.00 

FELIPE DE LACERDA E SILVA 0 4 0 11 9 1 5 6.00 18.00 28.00 52.00 

FELIPE RANGEL DO NASCIMENTO 04010320 6.00 18.00 38.00 62.00 

FERNANDA GOMES DOS SANTOS 04012919 8.00 18.00 42.00 68.00 

FERNANDA SOARES DA SILVA SIQUEIRA 04003821 4.00 12.00 36.00 52.00 

FERNANDA TAVARES SOUZA 04000163 10.00 18.00 32.00 60.00 

FERNANDO ALVES DA SILVA FILHO 04002525 10.00 10.00 36.00 56.00 

FLAVIA SOUZA DO VALLE 04002375 14.00 16.00 46.00 76.00 

GABRIELA ROQUETTE DE MENDONÇA 04008003 12.00 14.00 40.00 66.00 

GISELE ROSARIA D ASCENCAO 0 4 0 11 6 4 1 6.00 16.00 36.00 58.00 

GLÓRIA ALVAREZ COELHO 04008035 10.00 16.00 38.00 64.00 

GLÓRIA JEAN DA SILVA LEITE 0 4 0 11 5 8 2 6.00 16.00 48.00 70.00 

HELOISA CARLA JOSE 04009290 6.00 18.00 34.00 58.00 

HELOISA COSTA MARROCOS DE ARAUJO 0 4 0 11 7 3 5 18.00 16.00 44.00 78.00 

HUMBELINA MARIA GONÇALVES DIAS 0 4 0 1 2 9 11 4.00 16.00 44.00 64.00 

IVAN ALVES DAMOTA 04006428 0.00 14.00 38.00 52.00 

JANE PEREIRA DOS SANTOS 04006676 10.00 20.00 44.00 74.00 

JAQUELINE GONCALVES DIAS MOURA 04005774 8.00 12.00 32.00 52.00 

JEFERSON LUIS MODESTO 04001873 10.00 16.00 30.00 56.00 

JORGE LUIZ FERREIRA 04014823 10.00 20.00 38.00 68.00 

JORGE LUIZ MARTINS DA SILVA 04005270 4.00 18.00 40.00 62.00 

JORGE LUIZ ROZA CASANOVA 04013428 10.00 14.00 36.00 60.00 

JOSÉ ROBERTO ALVES 04002358 10.00 18.00 26.00 54.00 

JOÃO DE OLIVEIRA APRIGIO 04003380 6.00 20.00 36.00 62.00 

JOÃO VITOR CAMELO DA SILVA 04001524 14.00 10.00 30.00 54.00 

KARLLA NAYARA OLIVEIRA ALENCAR 04007952 10.00 20.00 44.00 74.00 

LEANDRO ADUM MANNAA 04004402 12.00 20.00 36.00 68.00 

LETICIA VIEIRA DA CONCEICAO 04013728 10.00 18.00 44.00 72.00 

LUCIANA GRAVINO DE CARVALHO 0 4 0 11 9 3 4 6.00 12.00 38.00 56.00 

LUIS FERNANDO SENRA TEIXEIRA 04003577 6.00 16.00 30.00 52.00 

MARCIA BISPO DOS SANTOS 04001976 12.00 18.00 30.00 60.00 

MARCIA CRISTINA PASTOR DOS SANTOS 04006066 6.00 10.00 36.00 52.00 

MARCIA NUNES CARDOSO 04010648 6.00 16.00 30.00 52.00 

MARCIO ARÊDES GALVÃO 04004217 8.00 16.00 36.00 60.00 

MARCO ANTONIO GRAÇA 04008042 8.00 14.00 38.00 60.00 

MARCO ANTONIO VENANCIO CARNEIRO 0 4 0 11 9 6 0 8.00 18.00 46.00 72.00 

MARIA APARECIDA DE PAIVA MOREIRA 04002898 4.00 18.00 28.00 50.00 

MARIA AUCIONEIDE DA SILVA RIBEIRO 04004476 10.00 14.00 38.00 62.00 

MARIA DA CONCEIÇÃO BONFIM SILVA 04012818 6.00 16.00 40.00 62.00 

MARILIA ALVES DA FONSECA 04013906 14.00 18.00 42.00 74.00 

MARINO GUILHERME CHAVES 04008406 6.00 16.00 28.00 50.00 

MARIZETE GOMES DOS SANTOS 04000546 2.00 16.00 36.00 54.00 

MARLENE MARIA DE MOURA 04007372 6.00 16.00 30.00 52.00 

MARTA BARBOSA BERTHOLY 04008348 6.00 20.00 32.00 58.00 

MARÍDEA SANTOS PESSANHA SOARES 0 4 0 11 4 2 6 10.00 12.00 42.00 64.00 

MICHELLE VANESSA DA SILVA COUTI- 

NHO 

04001395 6.00 14.00 36.00 56.00 

MIDIAM AMARAL MACEDO 04013238 2.00 16.00 36.00 54.00 

MIRIAN YARANDASÃ CRUZ SANTOS 04002868 10.00 20.00 34.00 64.00 

MONICA DA SILVA SANTOS 04000327 6.00 16.00 40.00 62.00 

MONICA VIRGINIA BAHIA 04012694 10.00 18.00 36.00 64.00 

MÔNICA CHRISTINA DOS SANTOS 04001569 6.00 14.00 30.00 50.00 

NATHÁLIA ASSIS PORFÍRIO 04000500 4.00 14.00 38.00 56.00 

NEIDE MÁRCIA DA SILVA 04012192 2.00 14.00 42.00 58.00 

NINA ROSA COUTO REIS 04013813 10.00 12.00 30.00 52.00 

PAULO BASILEU DE SOUZA JÚNIOR 04004016 12.00 18.00 50.00 80.00 

PAULO CESAR CAVALCANTE 04012173 4.00 16.00 30.00 50.00 

PEDRO PAULO DA SILVA 04002357 14.00 14.00 48.00 76.00 

PRISCILA KELLER DA MATA 0 4 0 11 7 7 4 4.00 16.00 40.00 60.00 

PRISCILA OLIVEIRA DA COSTA 04013236 6.00 14.00 36.00 56.00 

PRISCILA SANTOS ARAUJO MOURA 0 4 0 11 5 5 1 10.00 14.00 36.00 60.00 

PÂMELA SILVA FIGUEIREDO CUNHA 04014554 6.00 14.00 34.00 54.00 

RAFAEL MATEUS 04002689 6.00 14.00 44.00 64.00 

RAFAEL MEDEIROS DE MORAIS 0 4 0 11 3 4 1 8.00 14.00 46.00 68.00 

RAQUEL NUNES DOS SANTOS 04014873 4.00 14.00 36.00 54.00 



pelo código 00032013022700052 

3 




ISSN 1677-7069 

53 

RITA DE CÁSSIA DE BRITES VIEIRA 04010276 10.00 14.00 30.00 54.00 

ROBERTA DA VITORIA 04002895 8.00 18.00 48.00 74.00 

ROBERTO MARTINS ELIZARDO 04007506 10.00 14.00 30.00 54.00 

ROSE MARIANA PAES GOMES PINTO 04007154 8.00 12.00 36.00 56.00 

SEBASTIANA BRIGIDA PIRES 04000298 12.00 18.00 42.00 72.00 

SERGIO RODRIGUES DA SILVA 04004410 8.00 20.00 46.00 74.00 

SHEYLA VIEIRA DA SILVA 04005547 8.00 14.00 34.00 56.00 

SONIA DA SILVA LOURENÇO DA COSTA 0 4 0 11 3 2 6 8.00 14.00 40.00 62.00 

SUELEN FERREIRA CORREA 04004392 6.00 20.00 24.00 50.00 

SUELI PIRES DA COSTA 04010973 8.00 18.00 36.00 62.00 

SUZANA PARREIRA SUZANO 04000804 10.00 18.00 38.00 66.00 

SUZETE DE ALMEIDA DA COSTA 04010805 14.00 12.00 28.00 54.00 

TANIA ALVES BARBOZA DA SILVA 0 4 0 11 7 6 5 6.00 18.00 40.00 64.00 

TATIANA GOULART DE MACEDO SECUN- 

DINO 

04002938 16.00 18.00 40.00 74.00 

TATIANA MEDEIROS DA PENHA 04014825 14.00 18.00 36.00 68.00 

THAIS MARINHO DA SILVA 04000633 10.00 20.00 42.00 72.00 

THAISA DA COSTA DOMINGO 04012764 8.00 16.00 30.00 54.00 

THAÍS COELHO MACIEL 04004838 6.00 16.00 32.00 54.00 

VALMIR DOS SANTOS SILVA 0 4 0 11 5 0 9 6.00 16.00 40.00 62.00 

VALÉRIA CRISTINA DA SILVA 04002354 10.00 18.00 38.00 66.00 

VANISE ALBUQUERQUE DE CASTRO 04007418 10.00 18.00 30.00 58.00 

VERA LUCIA MARIA DE LIMA 04014913 8.00 14.00 42.00 64.00 

VITOR HUGO MORAIS ALVES 04006788 6.00 18.00 34.00 58.00 

WAGNER BORGES VILELA 04013230 6.00 14.00 30.00 50.00 

WALBE NOBRE GOMES 04001297 14.00 14.00 26.00 54.00 

WALMIR DA COSTA PENHA 04004438 8.00 20.00 48.00 76.00 

WANDERSON DA SILVA SANTI 04014598 6.00 14.00 38.00 58.00 

WILLIANA MONARA DOS PRAZERES 04006971 10.00 18.00 42.00 70.00 

WLAMIR DOS SANTOS BRITO 04013216 6.00 18.00 38.00 62.00 

Nome Inscrição 

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 

Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos Específicos Objetiva 

ADELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA 04105952 10.00 12.00 34.00 56.00 

ADHEMAR NUNES 0 4 1 0 9 11 0 12.00 16.00 30.00 58.00 

ADRIANA BARBOSA 04107804 14.00 14.00 36.00 64.00 

ADRIANA DA SILVA LINO 04102193 12.00 12.00 34.00 58.00 

ADRIANA FERREIRA DA SILVA 04104510 10.00 16.00 40.00 66.00 

ADRIANA MAGALHAES DE AMORIM 0 4 11 0 5 3 6 6.00 18.00 42.00 66.00 

ADRIANA MARINHO FURTADO 04108300 12.00 8.00 30.00 50.00 

ADRIANA MONTEIRO DE AZEVEDO 0 4 11 3 7 6 5 4.00 18.00 38.00 60.00 

ADRIANA PINHEIRO DE MELLO 0 4 111 9 4 8 16.00 18.00 46.00 80.00 

ADRIANA RAMOS MORGADO 04107310 14.00 14.00 40.00 68.00 

ADRIANO MARTINS 04100608 16.00 16.00 54.00 86.00 

ADRIEL AMARAL MACEDO 0 4 11 3 2 4 3 16.00 12.00 40.00 68.00 

AKIRA OKADA JUNIOR 04108131 12.00 16.00 22.00 50.00 

ALAN MARTINS DOS SANTOS 04106700 12.00 14.00 36.00 62.00 

ALBA REGINA SINEIRO DANTAS 04109465 6.00 16.00 34.00 56.00 

ALBERTO MAGNO COSSATIS 0 4 111 7 8 2 4.00 16.00 30.00 50.00 

ALCIDES DE ASSIS 0 4 11 2 4 8 8 8.00 14.00 34.00 56.00 

ALESSANDRA COUTINHO MASCARENHAS 04100731 12.00 14.00 40.00 66.00 

ALESSANDRA CUNHA DO VALLE 04106699 10.00 14.00 34.00 58.00 

ALESSANDRA FARIAS DIAS 0 4 11 2 6 3 4 10.00 20.00 30.00 60.00 

ALESSANDRA MARINHO CHAGAS 04100762 10.00 18.00 30.00 58.00 

ALESSANDRA NINCK SOARES 0 4 11 2 0 5 0 10.00 14.00 40.00 64.00 

ALEXANDRE DA COSTA RIBEIRO 0 4 11 4 6 4 2 14.00 14.00 22.00 50.00 

ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA 0 4 111 9 4 5 8.00 14.00 34.00 56.00 

ALEXANDRE GOUVEA DE MEIRELLES 04109744 8.00 18.00 26.00 52.00 

ALEXANDRE GUIMARÃES DE MONTOJOS 0 4 11 4 0 6 1 12.00 18.00 54.00 84.00 

ALEXANDRE RODRIGO SANTANNA 0 4 11 3 4 8 3 4.00 16.00 32.00 52.00 

ALEXANDRE ROSA TRINDADE 04104879 8.00 14.00 32.00 54.00 

ALEXANDRE SILVA ARAUJO 0 4 11 0 0 8 8 12.00 18.00 44.00 74.00 

ALEXANDRE SILVA CHAGAS 0 4 11 3 8 5 0 10.00 16.00 42.00 68.00 

ALEXANDRO DIAS DE OLIVEIRA 04106062 10.00 8.00 40.00 58.00 

ALINE ANGELA GAMA MUNIZ 0 4 11 0 8 7 2 16.00 12.00 44.00 72.00 

ALINE CHEVALIER CALDEIRA 0 4 11 0 5 9 9 16.00 14.00 48.00 78.00 

ALINE COSTA DA SILVA 04103365 12.00 14.00 26.00 52.00 

ALINE CRISTINO DE MOURA 04106753 10.00 20.00 42.00 72.00 

ALINE DA CONCEIÇAO DOS SANTOS 0 4 11 2 7 6 9 14.00 8.00 38.00 60.00 

ALINE DE PAIVA SOARES 0 4 111 0 3 1 16.00 18.00 48.00 82.00 

ALINE GONÇALVES DA SILVA 04104465 10.00 12.00 34.00 56.00 

ALINE PINHEIRO DAMASCENO 04107463 6.00 14.00 40.00 60.00 

ALINE RIBEIRO BRITO DE ALCANTARA 04104349 8.00 18.00 40.00 66.00 

ALLAN ANDRE ALVES DE ANDRADE 04102671 6.00 10.00 40.00 56.00 

ALVARO COSTA JUNIOR 04107903 14.00 18.00 42.00 74.00 

ALVIM BELLIS DE SOUZA NETO 04107021 10.00 14.00 40.00 64.00 

ALYSON LUPO NUNES 0 4 11 2 2 5 4 12.00 16.00 40.00 68.00 

AMANDA BARBOSA CARVALHO TEIXEIRA 

DE 

04101676 12.00 18.00 52.00 82.00 

AMANDA BARBOSA DA SILVA 04108582 12.00 14.00 42.00 68.00 

AMANDA BARRETO VIDAL 0 4 11 4 9 6 8 8.00 14.00 28.00 50.00 

AMANDA CARDOSO DOS SANTOS LEITE 0 4 111 7 6 9 8.00 12.00 36.00 56.00 

AMANDA DE LIMA CARVALHO 0 4 11 4 7 2 7 12.00 18.00 44.00 74.00 

AMANDA PERERIRA VASQUES FERREIRA 0 4 11 2 2 0 2 6.00 14.00 32.00 52.00 

AMARO CARLOS DOS SANTOS 0 4 11 3 0 0 1 6.00 18.00 36.00 60.00 

ANA BEATRIZ MOTA GESTEIRA DA COS- 

TA 

04104614 2.00 14.00 36.00 52.00 

ANA CAROLINA BATISTA MAZZONI 0 4 11 0 0 3 6 8.00 18.00 44.00 70.00 

ANA CAROLINA MOREIRA DOS SANTOS 0 4 11 0 6 5 9 16.00 14.00 30.00 60.00 

ANA CAROLINA RIBEIRO ALMEIDA 04105027 8.00 14.00 40.00 62.00 

ANA CAROLINA SILVA MENDES 04109180 16.00 16.00 36.00 68.00 

ANA CAROLINA XAVIER DOS SANTOS 04108210 12.00 14.00 40.00 66.00 

ANA CLAUDIA DOS REIS ALVES 04103623 12.00 14.00 48.00 74.00 

ANA CLÁUDIA DE BRITO SALLES 0 4 11 0 1 3 9 8.00 18.00 38.00 64.00 

ANA CRISTINA LEONEL DOS SANTOS 0 4 11 4 8 1 6 6.00 16.00 28.00 50.00 

ANA FLÁVIA MARTINS RODRIGUES 0 4 11 3 7 9 9 12.00 14.00 44.00 70.00 

ANA GISELE RAMOS DOS SANTOS 04102883 6.00 20.00 50.00 76.00 

ANA LUCIA DE SOUZA LOURO TRINDA- 

DE 

04109391 14.00 16.00 24.00 54.00 

ANA LUCIA DOS SANTOS DE CAMARGO 04102040 8.00 14.00 32.00 54.00 

ANA LUCIA TABAJARA BAIMS 04105125 14.00 10.00 30.00 54.00 

ANA LUCIA VIEIRA DA SILVA 04101644 10.00 12.00 32.00 54.00 

ANA LUISA LEMOS CORREA 04103738 16.00 16.00 32.00 64.00 

ANA PAULA AMARAL 04106972 8.00 16.00 46.00 70.00 

ANA PAULA CECCOPIERI VACCARI 04106888 12.00 20.00 46.00 78.00 

ANA PAULA DE ALMEIDA AGUIAR CAR- 

RIL 

0 4 11 0 2 7 8 12.00 16.00 40.00 68.00 

ANA PAULA DOS SANTOS SILVA 04105802 6.00 14.00 38.00 58.00 

ANA PAULA NEGRAO DOS REIS 04101878 8.00 16.00 26.00 50.00 

ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA 0 4 11 2 9 2 9 8.00 14.00 44.00 66.00 



pelo código 00032013022700053 



54 ISSN 1677-7069 


ANA PAULA SOUZA DE ASSUMPÇÃO 0 4 1 0 5 11 7 18.00 14.00 40.00 72.00 

ANACLETO JACINTO DA SILVA 04104898 10.00 14.00 36.00 60.00 

ANDERSON DE OLIVEIRA MORGADO DA 0 4 11 2 5 6 9 8.00 12.00 30.00 50.00 

ANDERSON DE OLIVEIRA SANTANGELO 04108007 8.00 12.00 34.00 54.00 

ANDERSON FERREIRA DE ARAUJO 0 4 11 2 7 8 1 14.00 18.00 44.00 76.00 

ANDRE CASTANHEIRA RAJA GABAGLIA 04106165 12.00 14.00 24.00 50.00 

ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA 04101751 12.00 12.00 26.00 50.00 

ANDRE LUIS DA SILVA RUSSO 0 4 11 4 3 7 0 2.00 14.00 38.00 54.00 

ANDRE MENDES DA CRUZ 04106333 4.00 16.00 32.00 52.00 

ANDRE PEREIRA SANTOS NETO 04100557 12.00 10.00 28.00 50.00 

ANDREA LEANZA 04109269 8.00 12.00 44.00 64.00 

ANDREA LILIANA LOPEZ DE HERLING 0 4 11 3 2 11 6.00 14.00 42.00 62.00 

ANDREA SANTIAGO TAVARES DO 04101559 12.00 16.00 48.00 76.00 

ANDREIA BATISTA DOS SANTOS 0 4 11 3 3 5 7 8.00 14.00 28.00 50.00 

ANDRESSA DA SILVA COSTA 04109318 12.00 18.00 42.00 72.00 

ANDRESSA PINHEIRO GOMES 04101847 14.00 20.00 52.00 86.00 

ANDRÉ FILIPE LIMA VERLY 04101055 12.00 18.00 54.00 84.00 

ANDRÉ LUIZ BORGES DA SILVA 0 4 111 7 0 6 12.00 12.00 30.00 54.00 

ANDRÉ LUIZ FARIAS MACHADO 04101622 16.00 16.00 20.00 52.00 

ANDRÉ NELIS DA SILVA 04100627 10.00 20.00 44.00 74.00 

ANDRÉ XAVIER DO AMARAL 04109376 10.00 14.00 28.00 52.00 

ANDRÉA CRISTINA OLIVEIRA DUARTE 

DE 

0 4 11 2 0 7 7 14.00 16.00 22.00 52.00 

ANDRÉA CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA 04108601 14.00 16.00 40.00 70.00 

ANDRÉA PASCOAL NOGUEIRA 04107808 16.00 18.00 40.00 74.00 

ANDRÉA PEIXOTO DA ROSA 04107994 12.00 14.00 28.00 54.00 

ANGELO FERREIRA 0 4 11 0 6 3 9 10.00 20.00 44.00 74.00 

ANGÉLICA DE OLIVEIRA DE ASSUMPÇÃO 0 4 11 4 0 9 8 6.00 16.00 32.00 54.00 

ANNA PAULA IECKER DA CONCEIÇÃO DE 04103700 10.00 10.00 36.00 56.00 

ANNE CHRISTIE LEAL DO ESPÍRITO SAN- 

TO 

0 4 11 3 5 6 1 16.00 12.00 24.00 52.00 

ANTONIO CARLOS EZEQUIEL DE LIMA 04101723 14.00 14.00 42.00 70.00 

ANTONIO DO AMARAL 04102793 10.00 18.00 52.00 80.00 

ARIANE ESTEVES SAURINE 0 4 11 4 3 8 7 10.00 16.00 32.00 58.00 

AYRTON LUIS COSTA TEIXEIRA 04104194 14.00 18.00 46.00 78.00 

BARBARA SIMONE SMARÇARO PINHEIRO 04109966 14.00 12.00 28.00 54.00 

BEATRIZ PEREIRA DO ROSÁRIO GUIMA- 

RÃES 

0 4 11 3 4 1 7 10.00 14.00 30.00 54.00 

BEATRIZ VAZ DE MACEDO SOARES 04108847 14.00 14.00 44.00 72.00 

BEATRYZ DIAS MAIMONE DE MAGA- 

LHAES 

04100910 8.00 18.00 38.00 64.00 

BIANCA DE VASCONCELOS TARGINO 0 4 111 2 5 0 12.00 12.00 34.00 58.00 

BIANCA FERREIRA 0 4 11 4 2 1 2 14.00 20.00 40.00 74.00 

BIANCA MERHEY ROSA 0 4 11 0 9 11 14.00 16.00 40.00 70.00 

BRUNA BREDERODE FERREIRA DE 0 4 11 2 4 0 2 6.00 12.00 38.00 56.00 

BRUNA DE FATIMA TAVARES TARGINO 0 4 11 2 1 5 2 16.00 12.00 34.00 62.00 

BRUNA SIMEÃO FRANCISCO DE SOUZA 04108880 12.00 12.00 28.00 52.00 

BRUNO BENEDITO SPOLIDORO 0 4 11 2 8 9 4 10.00 14.00 50.00 74.00 

BRUNO BITTENCOURT LIMA 04105054 10.00 12.00 34.00 56.00 

BRUNO CESAR DE BERREDO BULCAO 0 4 11 0 9 4 6 10.00 12.00 28.00 50.00 

BRUNO DA SILVA DUQUE CILENTO 04108424 10.00 10.00 30.00 50.00 

BRUNO DE MORAES RANGEL 04103098 12.00 14.00 38.00 64.00 

BRUNO MOTTA DOS SANTOS 04105804 12.00 12.00 42.00 66.00 

BRUNO RENATO SOUTULHO FARINHA 04103156 14.00 14.00 24.00 52.00 

BRYAN CARLOS DUARTE ALBUQUERQUE 04102210 10.00 20.00 34.00 64.00 

BÁRBARA DA SILVA DOS SANTOS 04104548 8.00 16.00 46.00 70.00 

BÁRBARA FERREIRA CARDOSO VAZ 04107871 10.00 10.00 42.00 62.00 

BÁRBARA PERES FRANCO 04108073 12.00 14.00 24.00 50.00 

CAIO MÁRCIO MELO DE FIGUEIREDO 0 4 11 0 0 9 8 10.00 12.00 38.00 60.00 

CAMILA IGNACIO VALLS 04100588 10.00 14.00 52.00 76.00 

CAMILA LACERDA BRAZ 04109877 8.00 12.00 32.00 52.00 

CAMILA OLIVEIRA DOS SANTOS 04102754 6.00 16.00 44.00 66.00 

CAMILA PATRÍCIO GONÇALVES 0 4 11 4 3 3 5 14.00 18.00 30.00 62.00 

CAMILA PONTES DA SILVA 04109007 12.00 10.00 34.00 56.00 

CAMILA RIBEIRO RUBACK 04105917 6.00 14.00 38.00 58.00 

CAMILA SILVA LAGE 04108560 4.00 16.00 38.00 58.00 

CARLA CATHY FERNANDES DA CUNHA 04108294 4.00 16.00 32.00 52.00 

CARLA CRISTIANE RIBEIRO DE FREITAS 0 4 111 9 1 4 10.00 12.00 42.00 64.00 

CARLA DA SILVA SANTOS 0 4 11 3 4 6 1 10.00 14.00 38.00 62.00 

CARLA PEREIRA DE ARAÚJO 0 4 11 3 4 6 4 10.00 18.00 38.00 66.00 

CARLIANE NUNES SILVA 0 4 11 2 8 2 0 14.00 8.00 32.00 54.00 

CARLOS ALESSANDRO MARTINS DE SOU- 

ZA 

04101273 14.00 6.00 30.00 50.00 

CARLOS AUGUSTO ARAUJO DO EGITO 0 4 11 0 3 9 8 10.00 18.00 42.00 70.00 

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS NO- 

GUEIRA 

0 4 11 3 4 2 6 12.00 12.00 26.00 50.00 

CARLOS ELIAS COSTA DE SOUZA 04101377 10.00 16.00 48.00 74.00 

CARLOS FERNANDO AVILA REIS 04109762 6.00 16.00 32.00 54.00 

CARLOS LUIS MENDES GUIMARÃES 04101434 16.00 16.00 42.00 74.00 

CARMEN LUCIA DA SILVA SOUZA 0 4 11 0 3 5 9 14.00 20.00 42.00 76.00 

CAROLINA CERQUEIRA RODRIGUES DE 0 4 11 4 4 8 9 8.00 14.00 34.00 56.00 

CAROLINA COUTO DUARTE 0 4 11 0 6 8 2 18.00 16.00 44.00 78.00 

CAROLINE CARNEIRO CLEMENTINO 04105017 10.00 8.00 36.00 54.00 

CASSIA FERNANDES NEVES VIEIRA 0 4 11 2 5 5 4 6.00 10.00 44.00 60.00 

CASSIANO ROCHA DOS SANTOS LUIZ 04108340 12.00 12.00 34.00 58.00 

CATARINA RODRIGUES DOS SANTOS 04105963 10.00 16.00 48.00 74.00 

CATIA VALERIA MUNIZ BORGES 0 4 11 2 9 7 3 4.00 16.00 30.00 50.00 

CECÍLIA DE MELO BORBA MATHIAS DOS 04100854 14.00 12.00 26.00 52.00 

CELIA REGINA MARTINS BARBOZA 04109037 8.00 12.00 30.00 50.00 

CHERLA SANTANA MATOS 0 4 11 2 8 2 7 8.00 14.00 36.00 58.00 

CHRISTIANE BLUME 04109876 16.00 18.00 46.00 80.00 

CINTIA RIGO DA SILVA 04102795 6.00 14.00 38.00 58.00 

CLARA OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA 04107539 12.00 12.00 36.00 60.00 

CLARISSA MEDEIROS FERNANDES 04106435 14.00 16.00 54.00 84.00 

CLARISSA REZENDE BAPTISTA VILAÇA 04100208 14.00 16.00 24.00 54.00 

CLAUDEMIRO JOSÉ DA CUNHA NASCI- 

M E N TO 

04104939 12.00 20.00 40.00 72.00 

CLAUDIA DA LUZ LIMA 0 4 11 2 8 5 7 10.00 14.00 42.00 66.00 

CLEBER DE SOUZA GALVAO 04102222 6.00 16.00 46.00 68.00 

CLEIDE LOPES DE MELO DE ANDRADE 04109503 10.00 16.00 36.00 62.00 

CLEMILTON LOPES 04103647 8.00 12.00 40.00 60.00 

CLEYCIARA DOS SANTOS GARCIA CA- 

MELLO 

0 4 111 3 5 5 14.00 14.00 36.00 64.00 

CLOTILDES SILVA DE LIMA 04100193 8.00 16.00 30.00 54.00 

CLÁUDIA REGINA SOARES DOS REIS 04101415 16.00 18.00 48.00 82.00 

CONCEIÇÃO ARANTES FIGUEIRA 0 4 111 9 7 1 10.00 12.00 30.00 52.00 

CONSTANÇA MARTINS WANDERLEY 0 4 11 0 6 9 0 18.00 18.00 52.00 88.00 

CRISTIAN DOUGLAS LINHARES DA SILVA 04106335 12.00 14.00 26.00 52.00 

CRISTIANA APARECIDA DA CUNHA 04109788 10.00 10.00 30.00 50.00 



pelo código 00032013022700054 

3 




ISSN 1677-7069 

55 

CRISTIANE DOS SANTOS SOUZA 04102233 12.00 20.00 48.00 80.00 

CRISTIANE ORTENZI 04107309 10.00 18.00 50.00 78.00 

CRISTIANE REGINA DA SILVA LIMA 0 4 111 6 2 3 16.00 18.00 50.00 84.00 

CRISTIANE REZENDE DA SILVA 0 4 111 2 2 5 12.00 10.00 32.00 54.00 

CRISTIANO LOTERO BARBOSA 04107306 8.00 14.00 30.00 52.00 

CRISTIANO MAMEDE BARBOSA 04100543 10.00 14.00 40.00 64.00 

CRISTINA PEREIRA DE GOIS 04102023 16.00 10.00 24.00 50.00 

CRISTINA SOARES GALVÃO 0 4 11 0 4 6 6 14.00 18.00 50.00 82.00 

CYNTHIA CHAGAS MEIRELES DA SILVA 04105392 10.00 18.00 38.00 66.00 

CÉLIA NASCIMENTO ALVES 04104671 10.00 16.00 24.00 50.00 

CÍDIA MONTEIRO PROGENIO GOMES 04108550 10.00 6.00 34.00 50.00 

DAIANE DA SILVA ALMEIDA 04105367 10.00 12.00 32.00 54.00 

DAIANNE GIVIGI LOPES 0 4 11 3 6 4 9 2.00 10.00 38.00 50.00 

DAMARES VENCESLAU DE SOUSA 04101390 10.00 12.00 30.00 52.00 

DANIEL SANTANA LIMA BORGES 04109716 10.00 16.00 38.00 64.00 

DANIELA CODEÇO FERREIRA 0 4 11 4 7 1 8 16.00 18.00 42.00 76.00 

DANIELA CRISTINA JARDIM MONTEIRO 04104883 10.00 20.00 48.00 78.00 

DANIELA DELGOBBO DE LEMOS 0 4 11 4 2 2 3 8.00 14.00 40.00 62.00 

DANIELA OLIVEIRA D ALMENERY 0 4 111 5 5 8 12.00 20.00 50.00 82.00 

DANIELA PINTO MARTINS 04108145 8.00 18.00 36.00 62.00 

DANIELE DE SOUZA PEREIRA 04100213 18.00 18.00 56.00 92.00 

DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA 04108994 16.00 20.00 42.00 78.00 

DANIELLE DA SILVA LARA 0 4 11 3 9 4 5 14.00 14.00 34.00 62.00 

DANIELLE LIMA DE SOUZA 04108613 10.00 18.00 56.00 84.00 

DANIELLE MELLO DA SILVA CAMPOS 0 4 1 0 9 2 11 14.00 10.00 30.00 54.00 

DANIELLE PECK GARRIDO 0 4 111 4 7 4 12.00 6.00 44.00 62.00 

DANUZA BARBOSA DE SOUZA 0 4 11 0 8 9 6 12.00 14.00 36.00 62.00 

DARLENE GUIMARÃES DE SOUZA 04107548 8.00 16.00 36.00 60.00 

DAVID CARDOSO DE MELO 04100314 14.00 18.00 42.00 74.00 

DAVID LEONARDO ALVES DA SILVA 04108971 10.00 18.00 38.00 66.00 

DAVIDSON DE OLIVEIRA AZEVEDO 04103427 16.00 16.00 42.00 74.00 

DAYANA GOMES SAN MARTIN 0 4 11 4 4 1 0 12.00 16.00 44.00 72.00 

DAYANA MARCIA DA SILVA LANGER DE 04100974 12.00 10.00 38.00 60.00 

DAYANE RODRIGUES DE CARVALHO 04107052 10.00 14.00 36.00 60.00 

DAYSE SOARES MONTEIRO 04105673 12.00 16.00 26.00 54.00 

DEISE LOPES CORREA 04100492 14.00 14.00 24.00 52.00 

DEIVIDY CONRADO DE OLIVEIRA 04105046 14.00 14.00 42.00 70.00 

DEIVSON SILVA DA COSTA 04105194 12.00 12.00 46.00 70.00 

DENISE ANJOS DE OLIVEIRA 04102417 12.00 14.00 28.00 54.00 

DENISE CARDOSO DE MATOS 04102169 8.00 16.00 30.00 54.00 

DENISE SOUZA GOMES 04100191 6.00 12.00 40.00 58.00 

DIANA APARECIDA GOMES MENDES DA 04108927 12.00 20.00 44.00 76.00 

DIEGO DA MOTTA LIMA 04108451 10.00 16.00 52.00 78.00 

DIEGO JOSÉ DA FONSECA 04100421 10.00 18.00 38.00 66.00 

DIEGO LEONARDO DA SILVA SANTOS 0 4 11 3 3 3 8 6.00 14.00 30.00 50.00 

DIEGO LIPORAGE TEIXEIRA PADILHA 04105358 8.00 14.00 48.00 70.00 

DIEGO SOUZA LOBAO DE OLIVEIRA 04104522 4.00 16.00 34.00 54.00 

DIOGO DIAS DE OLIVEIRA 0 4 11 2 6 2 0 14.00 18.00 50.00 82.00 

DIOGO GOUVEA LOBO 0 4 111 7 4 7 14.00 14.00 48.00 76.00 

DIONISIO SILVA DO REGO 04102020 14.00 16.00 44.00 74.00 

DOUGLAS BANELLI FERNANDES NEF 04100233 16.00 10.00 30.00 56.00 

DOUGLAS RODRIGUES PIZZA 04105084 6.00 12.00 32.00 50.00 

DULCE ANTONIO MARTINS DA SILVA 04102818 12.00 10.00 38.00 60.00 

DÉBORA DE OLIVEIRA GUEDES 04103105 14.00 18.00 48.00 80.00 

DÉBORA DE SOUZA ROCHA DE ALMEIDA 0 4 11 2 2 6 2 10.00 12.00 28.00 50.00 

EDILÉA NORÕES MENEZES 04100238 10.00 12.00 28.00 50.00 

EDNA VALÉRIA VENTURA DA SILVA 04107170 8.00 10.00 38.00 56.00 

EDNALDO FRANCISCO DA SILVA 04102749 8.00 16.00 38.00 62.00 

EDNEA DO ALTO SOUZA 0 4 1 0 0 7 11 12.00 16.00 42.00 70.00 

EDSON RICARDO FERREIRA MACEDO 0 4 11 2 5 2 9 8.00 12.00 32.00 52.00 

EDUARDA GOMES FABIANO ALVES 04104501 12.00 18.00 44.00 74.00 

EDUARDO BARCELOS PEREIRA 0 4 111 6 3 3 12.00 10.00 32.00 54.00 

EDUARDO DE SOUZA HERMINIO 04106716 10.00 20.00 48.00 78.00 

EDUARDO DOMINGOS DE LIMA 04102605 10.00 20.00 40.00 70.00 

EDUARDO GALDINO BARBOSA 0 4 11 3 6 5 1 10.00 18.00 36.00 64.00 

EDUARDO MONIZ VIANNA DE MELLO 0 4 11 2 4 8 3 10.00 14.00 50.00 74.00 

EIDER MEIRELES VIANA 0 4 111 5 1 3 12.00 10.00 28.00 50.00 

ELAINE LINS HONÓRIO 04105874 8.00 16.00 44.00 68.00 

ELAINE DE ARAÚJO BEZERRA DUNDA 0 4 11 2 1 5 4 10.00 16.00 46.00 72.00 

ELAINE FERREIRA DO NASCIMENTO 0 4 11 0 6 4 1 8.00 14.00 42.00 64.00 

ELAINE MARA DIAS BASTOS RODRIGUES 0 4 11 4 9 3 6 14.00 16.00 36.00 66.00 

ELAINE PEIXOTO COSTA 0 4 11 0 8 2 3 10.00 12.00 32.00 54.00 

ELENICE VALENTIM CARDOSO PEREIRA 0 4 11 0 0 1 7 10.00 16.00 44.00 70.00 

ELEONORA OLIVEIRA DA SILVA 04100439 10.00 18.00 36.00 64.00 

ELIANE BARBOSA DA SILVA CAVALCAN- 

TE 

04107971 12.00 14.00 44.00 70.00 

ELIANE DE FÁTIMA MARTINS MATOS 04103355 4.00 10.00 36.00 50.00 

ELIANE MARIA BATISTA 04101526 10.00 14.00 42.00 66.00 

ELIANE MARIA HORA CASTILHO PACHE- 

CO 

04105140 12.00 16.00 26.00 54.00 

ELIANE TENORIO DA SILVA 04105745 8.00 16.00 36.00 60.00 

ELIAS SIQUEIRA DA SILVA 04102653 12.00 18.00 42.00 72.00 

ELISA MACHADO ALVES CORREA 04106163 8.00 14.00 36.00 58.00 

ELISANGELA DA SILVA LIMA 04101440 12.00 16.00 38.00 66.00 

ELISANGELA DE OLIVEIRA VIANNA 04103815 10.00 14.00 40.00 64.00 

ELIZABETH GUILHERME DE SOUZA 04100354 6.00 14.00 38.00 58.00 

ELIZABETH REGINA DO CARMO CARNEI- 

RO 

04101855 10.00 12.00 40.00 62.00 

ELIZABETH ROHR LEAL CHAVES 0 4 11 2 0 0 4 8.00 14.00 36.00 58.00 

ELOISA COSTA BRANDÃO 04100959 10.00 12.00 30.00 52.00 

ELON DUTRA DA SILVA 0 4 1 0 1111 8.00 14.00 34.00 56.00 


ELZI DE PAIVA BITENCOURT CARNEIRO 04106426 12.00 12.00 34.00 58.00 

ERICA DA SILVA ROSA 04100348 10.00 14.00 42.00 66.00 

ERICA TANNUS BITTENCOURT 04109939 12.00 12.00 38.00 62.00 

ERICK ALMEIDA SANTOS 04108531 8.00 16.00 38.00 62.00 

ERICK SANTANA LINHARES 0 4 11 0 9 5 7 16.00 16.00 40.00 72.00 

ERIKA CRUZ JORGE DE SOUSA 0 4 111 6 9 7 16.00 10.00 40.00 66.00 

ERIKA FERNANDA CRAVO SILVA 0 4 11 4 7 6 5 16.00 20.00 50.00 86.00 

ERIKA NICACIO DOS SANTOS VIANA 04101990 16.00 14.00 46.00 76.00 

ERIKA REZENDE DA SILVA DOS SANTOS 04105025 10.00 12.00 36.00 58.00 

ESTELA MARIA DOS REIS CHRISTOVAO 0 4 11 0 8 2 9 12.00 16.00 26.00 54.00 

ESTER AUGUSTA DE SOUZA PEIXOTO 0 4 11 4 5 2 1 16.00 18.00 46.00 80.00 

ESTER BROMENSCHENKEL BATISTA 0 4 111 8 3 4 10.00 14.00 28.00 52.00 

ETIENE COSTA GOMES FIGUEIRO 0 4 11 3 9 9 6 12.00 14.00 36.00 62.00 

EUGENIO FERNANDES GOMES 0 4 11 0 2 3 2 14.00 10.00 30.00 54.00 

EUNICIO LAINA SOARES 0 4 111 0 2 3 14.00 16.00 48.00 78.00 

EVANDRO DA SILVA HILÁRIO 04102889 14.00 14.00 34.00 62.00 

EVELINE PIRES CANDIDO 0 4 1 0 11 4 1 18.00 18.00 50.00 86.00 

FABIANA CAMARA FERREIRA 0 4 111 0 1 5 16.00 16.00 44.00 76.00 

FABIANA FERREIRA COSTA 04104738 12.00 10.00 40.00 62.00 

FABIANA PEREIRA DE SIQUEIRA 0 4 11 3 4 2 1 10.00 14.00 30.00 54.00 

FABIANE CARDOSO DE AZEVEDO 04106342 8.00 10.00 32.00 50.00 

FABIANO APARECIDO SALES LIMA 04107165 18.00 16.00 50.00 84.00 

FABIANO CORDEIRO PINHO 04101637 6.00 16.00 38.00 60.00 

FABIANO COSTA CAMILO 0 4 111 7 4 1 16.00 18.00 50.00 84.00 

FABIO AUGUSTO TORRES 0 4 111 2 3 9 12.00 14.00 26.00 52.00 

FABIO DA SILVA ALVES 0 4 11 4 7 0 7 4.00 10.00 36.00 50.00 

FABIO DOS REIS 04101927 4.00 16.00 38.00 58.00 


pelo código 00032013022700055 



56 ISSN 1677-7069 


FABIO FERRAZ PIRES 04104875 14.00 12.00 38.00 64.00 

FABIO HENRIQUE DA SILVEIRA 0 4 11 3 2 5 9 6.00 16.00 38.00 60.00 

FABIO VILLANI SIMINI 0 4 11 3 9 5 1 10.00 8.00 36.00 54.00 

FABIULA MARIA GARCIA MACHADO 0 4 11 0 8 0 8 12.00 10.00 34.00 56.00 

FABRICIO VIEIRA LIMA 0 4 111 9 4 0 10.00 16.00 48.00 74.00 

FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA 04108236 16.00 14.00 42.00 72.00 

FAGNER SILVA CASSA 04108321 8.00 16.00 52.00 76.00 

FELIPE CEZAR DE ARAUJO 04102595 6.00 18.00 48.00 72.00 

FELIPE DE LACERDA E SILVA 0 4 111 9 3 0 14.00 10.00 30.00 54.00 

FELIPE JOSÉ SILVA PEQUENO 04109075 10.00 16.00 56.00 82.00 

FELIPE LEANDRO DE OLIVEIRA 0 4 11 4 1 2 4 6.00 10.00 36.00 52.00 

FELIPE MARIO PEREIRA DA SILVA 04107913 12.00 14.00 32.00 58.00 

FELIPE NUNES DE ARAUJO 0 4 111 2 9 1 10.00 20.00 50.00 80.00 

FELIPPE FERREIRA DA FONSECA 04101528 16.00 18.00 46.00 80.00 

FELIPPE GOMES COSTAS MIGUEZ 0 4 11 3 4 8 8 14.00 18.00 44.00 76.00 

FELLIPE TITAN ANDRIETO FERNANDES 04107181 14.00 14.00 32.00 60.00 

FERNANDA ALVES DE SOUSA 0 4 11 3 6 2 1 8.00 14.00 40.00 62.00 

FERNANDA APARECIDA BARBOSA DE 0 4 1 0 2 11 0 8.00 16.00 32.00 56.00 

FERNANDA BALEIXO SILVA LUCIANO 0 4 11 4 3 1 4 12.00 10.00 38.00 60.00 

FERNANDA BARRETO DA SILVA ARAÚJO 04100993 6.00 12.00 46.00 64.00 

FERNANDA COSTA DE MELO GARCIA 0 4 11 0 6 0 3 10.00 16.00 36.00 62.00 

FERNANDA CRISTINA MONTEIRO DA SIL- 

VA 

0 4 11 3 5 5 6 6.00 12.00 40.00 58.00 

FERNANDA DE SOUSA SILVA 04108587 12.00 18.00 44.00 74.00 

FERNANDA FARIA ABRAHÃO 04104506 8.00 14.00 28.00 50.00 

FERNANDA FERREIRA COUTINHO 04105704 16.00 12.00 38.00 66.00 

FERNANDA LIMA GOUVÊA 04108744 14.00 20.00 44.00 78.00 

FERNANDA LOUZADA MELLO 04105435 12.00 16.00 38.00 66.00 

FERNANDA MARIA DA SILVA ARRUDA 0 4 11 0 9 3 6 14.00 10.00 34.00 58.00 

FERNANDA PEREIRA DA SILVA BRUM 04106767 8.00 16.00 28.00 52.00 

FERNANDA QUEIROZ DE MELLO SILVA 04101040 14.00 18.00 42.00 74.00 

FERNANDA SILVÉRIO E SOUZA 04109667 12.00 18.00 46.00 76.00 

FERNANDA SOUSA PIRES FERREIRA 04105608 6.00 16.00 30.00 52.00 

FERNANDA TAVARES PEREIRA DE MO- 

RAES 

04109583 8.00 14.00 28.00 50.00 

FERNANDA VERAS FERNANDES MARI- 

NHO 

0 4 11 4 5 9 5 12.00 16.00 32.00 60.00 

FERNANDO AGOSTINHO DOS SANTOS 04107770 16.00 18.00 38.00 72.00 

FERNANDO DOS SANTOS ASSUNÇÃO 04106274 12.00 12.00 32.00 56.00 

FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA 04103330 10.00 14.00 38.00 62.00 

FILLIPE DOS SANTOS DOMINGOS 04100496 10.00 18.00 36.00 64.00 

FLAVIA COELHO PINTO 04105256 16.00 18.00 48.00 82.00 

FLAVIA FREITAS FONTANY DOS SANTOS 0 4 11 3 9 4 9 10.00 16.00 32.00 58.00 

FLAVIO FERREIRA LIMA 04100086 2.00 18.00 42.00 62.00 

FLÁVIA RIBEIRO DE SOUZA ALVES 04106177 8.00 14.00 42.00 64.00 

FLÁVIO LUCIO DA SILVA 0 4 11 3 8 9 5 16.00 14.00 46.00 76.00 

FRANCIELE VIDAL DA SILVA 0 4 1 0 111 5 10.00 14.00 26.00 50.00 

FRANCIELY PEREIRA DA ROSA 0 4 1 0 4 11 8 10.00 16.00 34.00 60.00 

FRANCISCA JANIELE DA SILVA LIMA 0 4 11 2 5 7 5 8.00 12.00 38.00 58.00 

FRANCISCO DANILO PALHANO SILVA 04101454 8.00 14.00 34.00 56.00 

FRANCISCO JONH LENNO RODRIGUES DE 0 4 11 3 2 6 4 14.00 14.00 32.00 60.00 

FRANCISCO JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA 0 4 11 0 0 9 6 8.00 20.00 42.00 70.00 

FRANCISCO PAULO MATOS DE SOUSA 04105964 12.00 18.00 48.00 78.00 

FRANCLER LUIZ BRAZ TOLEDO 04109471 6.00 16.00 44.00 66.00 

FÁBIO COLARO DA SILVA GOMES 0 4 11 0 6 2 1 14.00 12.00 26.00 52.00 

FÁBIO GONÇALVES POLCK 04100653 10.00 14.00 30.00 54.00 

GABRIEL DA ROCHA CAMPOS PEREIRA 04102835 8.00 18.00 38.00 64.00 

GABRIEL GARCIA FERREIRA COELHO 0 4 11 0 8 3 6 8.00 12.00 34.00 54.00 

GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS 0 4 111 0 7 9 14.00 18.00 40.00 72.00 

GABRIEL VIANA GOMES 04105650 8.00 16.00 44.00 68.00 

GABRIELA AYRES FERREIRA 04101418 12.00 14.00 30.00 56.00 

GABRIELA COUTINHO BRAGA 0 4 11 3 8 0 9 14.00 8.00 32.00 54.00 

GABRIELA SCHELCK ESTEFANELI 04108913 16.00 14.00 38.00 68.00 

GABRIELLA DA SILVA LOPES 04109970 2.00 16.00 42.00 60.00 

GABRIELLE SANTANA DE ASSIS 04102695 12.00 10.00 34.00 56.00 

GABRIHELA SAMPAIO RIBEIRO 0 4 11 3 4 9 6 14.00 10.00 26.00 50.00 

GEANY MOURÃO SOARES 04108979 12.00 14.00 30.00 56.00 

GELSON FRANCISCO BORGES DA COSTA 04107982 16.00 18.00 30.00 64.00 

GENTIL TEODORO COELHO FILHO 04108754 18.00 18.00 50.00 86.00 

GEORGEANE FERREIRA 0 4 11 4 8 7 8 14.00 14.00 40.00 68.00 

GEOVANIA PEREIRA SALGADO DE SOUSA 04109873 6.00 14.00 42.00 62.00 

GETULIO DIAS SANTANA 0 4 1 0 11 8 1 16.00 20.00 46.00 82.00 

GILDA DE ALMEIDA LUCAS VASCONCEL- 

LOS 

0 4 11 2 0 3 0 12.00 16.00 24.00 52.00 

GINA ROCHA 0 4 11 3 3 2 0 10.00 16.00 32.00 58.00 

GIOVANA ZOELLNER FERREIRA 04108535 10.00 12.00 36.00 58.00 

GISELE DA FONSECA TORRES 0 4 11 2 0 9 7 10.00 16.00 28.00 54.00 

GISELE PRISCILA DE AGUIAR DA SILVA 04102331 10.00 18.00 28.00 56.00 

GISELE SANTOS DE JESUS 04107777 16.00 20.00 44.00 80.00 

GISLAINE CRISTINA DA CUNHA 04109098 6.00 14.00 34.00 54.00 

GLAUCIA DE ANDRADE IBRAIN 04108869 12.00 16.00 46.00 74.00 

GLAUCIA JACINTHO PEREIRA 04101530 2.00 18.00 36.00 56.00 

GREGÓRIO THOMAS DE OLIVEIRA BRAN- 

DÃO 

0 4 11 0 5 0 7 12.00 14.00 36.00 62.00 

GUILHERME BALDISSARA 04109705 10.00 16.00 26.00 52.00 

GUILHERME HENRIQUE SILVA COSTA DE 04102130 12.00 18.00 40.00 70.00 

GUILHERME OLIVEIRA DALMENERY 0 4 11 0 1 7 8 14.00 14.00 32.00 60.00 

GUILHERME PEREIRA MACEDO 0 4 11 2 5 2 3 10.00 14.00 48.00 72.00 

GUSTAVO ELIAS VIEIRA DE CARVALHO 0 4 111 6 1 8 14.00 20.00 44.00 78.00 

HELEN BAZILIO WALDHELM 04100648 8.00 12.00 36.00 56.00 

HELENA PEREIRA DE CARVALHO 04100721 16.00 20.00 48.00 84.00 

HELLEN CRISTINE SOARES PEREIRA 0 4 11 2 0 1 0 12.00 14.00 38.00 64.00 

HELTON CARLOS FERNANDES GONÇAL- 

VES 

04103853 12.00 10.00 28.00 50.00 

HENRYCK SANTOS LIMA 04106897 14.00 18.00 50.00 82.00 

IARA ALVES PEREIRA 0 4 111 7 8 4 12.00 20.00 50.00 82.00 

IGOR LIMA NUNES 04108288 12.00 18.00 44.00 74.00 

IGOR MICHELLANGELO DE ANDRADE 

C O S TA 

0 4 111 6 8 7 12.00 14.00 40.00 66.00 

INGRID GUEDES DA SILVA 0 4 11 0 2 0 4 10.00 14.00 28.00 52.00 

ISAACSON ANCHIETA DA ROCHA 0 4 11 2 9 6 0 10.00 14.00 32.00 56.00 

ISABEL RANGEL LOPES 0 4 11 3 5 1 2 14.00 16.00 28.00 58.00 

ISABELLE CRISTINA DA SILVA ALONSO 0 4 11 3 1 6 6 10.00 14.00 36.00 60.00 

ISABELLE RODRIGUES DE MATTOS COS- 

TA 

04107546 8.00 16.00 42.00 66.00 

ISADORA ALBA VERONESE MONIZ VIA- 

NA 

0 4 11 2 5 0 7 12.00 14.00 34.00 60.00 

ITALO BARRETO POTY 0 4 11 4 4 4 4 16.00 12.00 44.00 72.00 

IVAN ALEX MOTTA HENRIQUE 0 4 11 2 0 5 9 12.00 18.00 48.00 78.00 

IVAN DA COSTA DANTAS 04102177 14.00 12.00 36.00 62.00 



pelo código 00032013022700056 

3 




ISSN 1677-7069 

57 

IVAN EDUARDO SANTOS RAPHAEL 0 4 1 0 11 7 3 12.00 18.00 52.00 82.00 

IVANA FABIA VASCONCELOS DE MORAES 04107291 14.00 20.00 42.00 76.00 

IVANIA DA SILVA FERREIRA 0 4 11 4 0 3 2 8.00 16.00 34.00 58.00 

IVONE DA SILVA HERMENEGILDO 04104788 8.00 12.00 32.00 52.00 

IZABELLA NEVES ALVAREZ 0 4 11 0 7 3 2 12.00 12.00 32.00 56.00 

JACKSON PEREIRA DE SOUZA 0 4 11 0 8 9 2 8.00 16.00 36.00 60.00 

JACQUELINE MATOS PEREIRA 0 4 11 2 4 9 8 12.00 10.00 40.00 62.00 

JAILSON MENDES DE ALMEIDA 04102366 14.00 16.00 50.00 80.00 

JANAÍNA TAVARES GUIMARÃIS 04102922 10.00 20.00 42.00 72.00 

JANE DA SILVA BEZERRA 04102646 8.00 18.00 34.00 60.00 

JANETE SARMENTO OLIVEIRA 0 4 1 0 9 3 11 12.00 10.00 28.00 50.00 

JAQUELINE BORGES LESSA 04106152 14.00 14.00 26.00 54.00 

JAQUELINE CRISTINA COSTA 04109285 14.00 12.00 30.00 56.00 

JAQUELINE DA CONCEIÇÃO MATHIAS DA 0 4 11 0 9 7 9 14.00 8.00 32.00 54.00 

JAQUELINE HELENA COUTO SCHUENCK 04106175 16.00 20.00 52.00 88.00 

JAQUELINE LOPES PASSOS 0 4 11 4 9 6 9 16.00 20.00 48.00 84.00 

JARBAS DO CARMO SOARES JÚNIOR 0 4 11 3 6 2 9 12.00 16.00 34.00 62.00 

JEANGELO MACHADO CARDOSO 04104090 6.00 18.00 38.00 62.00 

JENNIFER VEIGA ALVES DUARTE 0 4 11 3 6 2 5 12.00 18.00 42.00 72.00 

JIMMI AUSTIN ARAGÃO MARTINS 04107019 12.00 16.00 26.00 54.00 

JOANA DARC CARDOSO PACHECO 04107986 10.00 14.00 28.00 52.00 

JOANNA DARC KIRSCHNER FREIRE DA 04106501 10.00 18.00 40.00 68.00 

JOCIELI PEREIRA TEIXEIRA 04109354 6.00 14.00 42.00 62.00 

JOICE DE OLIVEIRA PINHEIRO DAMASCE- 

NO 

0 4 11 0 5 2 7 16.00 16.00 54.00 86.00 

JOICE DE OLIVEIRA RODRIGUES PAZ 04103358 12.00 16.00 50.00 78.00 

JONATHAN JOHNSON LIRA FERREIRA 04101479 14.00 18.00 48.00 80.00 

JORGE ANTONIO DO VALE 04100969 8.00 10.00 34.00 52.00 

JORGE DE JESUS OLIVEIRA 0 4 11 2 0 6 2 14.00 14.00 28.00 56.00 

JORGE LUIZ BARBOSA DA SILVA 0 4 11 0 9 1 6 10.00 12.00 36.00 58.00 

JORGE LUIZ TEIXEIRA BESSA 04102456 6.00 18.00 30.00 54.00 

JOSE CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA 0 4 1 0 11 0 5 4.00 18.00 36.00 58.00 

JOSEANE LEAL DA SILVA 0 4 11 0 5 9 3 14.00 18.00 44.00 76.00 

JOSETE GOMES DA COSTA 0 4 11 0 5 7 9 8.00 12.00 44.00 64.00 

JOSIANE CARVALHO DE CASTRO 0 4 1 0 0 111 8.00 16.00 44.00 68.00 

JOSILENE NASCIMENTO DE SOUZA 0 4 111 8 7 8 10.00 16.00 32.00 58.00 

JOSÉ CARLOS ARAUJO DE SOUZA 04100688 20.00 18.00 36.00 74.00 

JOSÉ ELIAS SANTANA SANTOS 0 4 11 4 5 8 6 10.00 16.00 24.00 50.00 

JOSÉ FERNANDO DORIA DA SILVA MOU- 

RA 

0 4 111 9 5 9 12.00 20.00 42.00 74.00 

JOSÉ JORGE DA SILVA SANTOS 0 4 11 3 6 9 1 6.00 14.00 30.00 50.00 

JOÃO BELCHIOR LAMARÃO SILVA 04109258 14.00 12.00 26.00 52.00 

JOÃO LUCIO DE CASTRO RAMOS 0 4 11 4 9 0 9 10.00 14.00 42.00 66.00 

JOÃO REUTHER ANTUNES 0 4 11 4 7 9 8 14.00 20.00 50.00 84.00 

JUCIARA DA SILVA 04107567 10.00 14.00 36.00 60.00 

JUCILA DA CONCEIÇÃO 04101810 4.00 18.00 30.00 52.00 

JULIANA ALEXANDRE DE OLIVEIRA 04100752 16.00 16.00 48.00 80.00 

JULIANA ANTONIASSI DE SOUZA 04103718 10.00 10.00 32.00 52.00 

JULIANA BOSI GONÇALVES 04107388 10.00 18.00 38.00 66.00 

JULIANA CARRILHO DA SILVA TORRES 04109995 10.00 16.00 50.00 76.00 

JULIANA DE ARAUJO MELO 04109746 2.00 14.00 38.00 54.00 

JULIANA RAMOS BUÇARD DO CARMO 04109355 14.00 12.00 30.00 56.00 

JULIANA ROCHA TOLENTINO 04106674 8.00 8.00 34.00 50.00 

JULIANA SANTANA DA ROCHA 04109468 10.00 10.00 30.00 50.00 

JULIO CESAR DA GAMA DIAS COSTA 04108590 10.00 14.00 28.00 52.00 

JULIO CESAR DE LIMA SALES 04109203 10.00 8.00 40.00 58.00 

JULIO CESAR MARTINS 04109228 10.00 14.00 34.00 58.00 

JULIO VICENTE DOS SANTOS NEVES 04104538 10.00 18.00 42.00 70.00 

JÉSSICA DA SILVA DA PAIXÃO 04103651 14.00 14.00 32.00 60.00 

JÉSSICA DA SILVA ROSA DE ARAÚJO 04105790 12.00 18.00 46.00 76.00 

JÉSSICA DOS SANTOS LIMA PEREIRA 04107107 16.00 12.00 40.00 68.00 

JÉSSICA GOMES SANTOS 04100563 10.00 16.00 26.00 52.00 

JÉSSICA VERÔNICA COSTA DOS SANTOS 04109982 16.00 16.00 24.00 56.00 

KARINA NUNES RIBEIRO 0 4 11 3 0 8 3 18.00 18.00 44.00 80.00 

KARINE MONTEIRO 04109387 10.00 18.00 38.00 66.00 

KARINE PEREIRA RODRIGUES PASSOS 0 4 11 2 6 4 1 12.00 18.00 44.00 74.00 

KARINE SANTOS DE MATOS 04106510 8.00 8.00 38.00 54.00 

KARLA DESLANDES MAGNO OLIVEIRA 0 4 111 6 0 1 14.00 10.00 26.00 50.00 

KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA PALOMBO 04101488 12.00 16.00 34.00 62.00 

KATIA FIRMINO DE SOUZA 04108305 8.00 18.00 36.00 62.00 

KELLEN SANTIAGO PEREIRA SILVA 0 4 11 0 1 7 6 10.00 16.00 46.00 72.00 

KELLY ANDREA BERTASSONI 0 4 11 2 8 3 6 8.00 8.00 36.00 52.00 

KELLY RODRIGUES DE ABREU ROCHA 04102159 8.00 14.00 42.00 64.00 

KENIA CRISTINA CASSIANO 04106056 4.00 18.00 48.00 70.00 

KENYA DE OLIVEIRA MATTOS SANTOS 0 4 11 0 1 4 5 10.00 12.00 38.00 60.00 

LAERCIO JOSÉ DE MELO 0 4 11 0 5 8 7 8.00 6.00 38.00 52.00 

LAURA FERNANDA DE ANDRADE E SIL- 

VA 

04106244 12.00 16.00 38.00 66.00 

LEANDRA DE SOUZA CHAGAS 04103024 10.00 14.00 28.00 52.00 

LEDA ARAUJO NEVES 04106991 10.00 18.00 34.00 62.00 

LEIDIANE DA CRUZ FIGUEIREDO 0 4 11 2 6 5 2 8.00 10.00 32.00 50.00 

LEIDIANE DOS SANTOS AGUIAR MACAM- 

BIRA 

04103401 8.00 12.00 36.00 56.00 

LENILSE CARLA PEREIRA 0 4 11 4 0 5 7 8.00 16.00 30.00 54.00 

LEONARDO DE ALMEIDA RODRIGUES 04105024 10.00 10.00 34.00 54.00 

LEONARDO FERRER PINHEIRO 0 4 11 4 5 8 1 8.00 10.00 38.00 56.00 

LEONARDO GIRARDI MAFRA THOMAZ 

DA 

04107179 12.00 20.00 30.00 62.00 

LEONARDO JORGE SUDAIHA 04109362 10.00 14.00 26.00 50.00 

LEONARDO OLIVEIRA MANHÃES 0 4 11 4 8 0 7 14.00 20.00 34.00 68.00 

LEONARDO PEREIRA DE MELLO 0 4 11 0 8 4 0 2.00 16.00 34.00 52.00 

LEONARDO RODRIGUES DE MEDEIROS 04109052 8.00 16.00 48.00 72.00 

LEONARDO SEBASTIÃO FERREIRA DA 

S I LVA 

0 4 11 4 2 6 9 8.00 14.00 34.00 56.00 

LEONARDO VIEIRA ZUMA 04102188 12.00 8.00 30.00 50.00 

LEONEL ABREU 0 4 11 3 0 0 9 4.00 14.00 38.00 56.00 

LIANA DUARTE ALVES 0 4 11 4 5 6 2 6.00 14.00 36.00 56.00 

LIDIA BANTIM GOUVEA 04105754 10.00 12.00 32.00 54.00 

LIDIANE CALDEIRA DE LIMA 04102752 12.00 18.00 46.00 76.00 

LILIANE CASSIANO 0 4 11 3 1 7 8 10.00 14.00 28.00 52.00 

LILIANE LIMA CAMPANHA 0 4 111 3 9 9 10.00 8.00 32.00 50.00 

LILIANE OLIVEIRA ASSIS 04104261 8.00 10.00 36.00 54.00 

LIVIA CELI CARVALHO DE OLIVEIRA 0 4 11 4 8 9 2 8.00 16.00 34.00 58.00 

LIZ LEANDRA SILVA 04105465 10.00 14.00 34.00 58.00 

LOHRAINE DE OLIVEIRA SOUSA COSTA 0 4 11 3 5 5 7 6.00 18.00 38.00 62.00 

LUANA DE PINHO VIANNA GERARDO 04100860 10.00 16.00 44.00 70.00 

LUANA DOS SANTOS GOMES 0 4 11 0 8 6 3 4.00 18.00 34.00 56.00 

LUANA PABLA DE SOUZA CAETANO 04107605 18.00 18.00 42.00 78.00 

LUCAS BARRETO MELO CABRAL 0 4 11 4 4 8 2 12.00 14.00 36.00 62.00 



pelo código 00032013022700057 



58 ISSN 1677-7069 


LUCAS COUTO DE OLIVEIRA 04108245 12.00 10.00 28.00 50.00 

LUCAS DE PAIVA DIAS 0 4 11 4 1 4 8 6.00 18.00 36.00 60.00 

LUCAS ROCHA AMARAL 04109940 12.00 12.00 30.00 54.00 

LUCIA ESPINDOLA TIMBO 04109395 8.00 14.00 34.00 56.00 

LUCIANA CASSIA COSTA DA SILVA SAN- 

TO S 

0 4 111 3 6 8 14.00 16.00 38.00 68.00 

LUCIANA DE SOUZA ALBINA ROSA 0 4 11 3 3 9 9 12.00 14.00 26.00 52.00 

LUCIANA DO NASCIMENTO LENTO MI- 

GUEZ 

0 4 11 3 5 0 1 10.00 18.00 46.00 74.00 

LUCIANA DO NASCIMENTO TAVARES 04101977 14.00 18.00 46.00 78.00 

LUCIANA PACHECO ROZA DA CUNHA 04106480 10.00 16.00 52.00 78.00 

LUCIANA PINHEIRO DE SOUZA 0 4 11 2 7 9 6 14.00 18.00 36.00 68.00 

LUCIANA TEIXEIRA DO NASCIMENTO DE 0 4 111 3 7 8 12.00 20.00 40.00 72.00 

LUCIANE GENEROSO FURTADO 04104636 10.00 12.00 32.00 54.00 

LUCIANO FERREIRA 04101345 16.00 20.00 52.00 88.00 

LUCIANO FRIGERI NEVES 04109805 14.00 14.00 42.00 70.00 

LUCILENE BATISTA ROMÃO 0 4 111 0 3 3 12.00 14.00 44.00 70.00 

LUCILENE DA SILVA CRUZ 0 4 11 0 6 7 5 8.00 18.00 40.00 66.00 

LUIS FERNANDO DE FRANÇA ROMÃO 0 4 11 3 3 3 6 12.00 20.00 54.00 86.00 

LUIZ ALEXANDRE PADILHA 04100691 16.00 20.00 40.00 76.00 

LUIZ HENRIQUE VIEIRA FILHO 0 4 1 0 2 11 8 10.00 18.00 38.00 66.00 

LUIZ JACSON CAMPAGNOLLO 04100686 8.00 18.00 42.00 68.00 

LUIZA BELA BARTOLI GUIMARAES 04104270 8.00 14.00 40.00 62.00 

LUÃ MARTINS DUARTE 0 4 11 2 4 4 6 10.00 18.00 48.00 76.00 

LUÍS FERNANDO DOS SANTOS TERÊNCIO 04106405 14.00 12.00 28.00 54.00 

LÍVIA LEMOS ANGELITO 0 4 111 8 6 3 14.00 12.00 26.00 52.00 

LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA 0 4 11 3 5 4 2 10.00 12.00 44.00 66.00 

MAILA CRISTINE FONTES DE MATOS 

YOULE 

04105319 8.00 14.00 38.00 60.00 

MARCELA AZEVEDO DE FIGUEIREDO 0 4 11 4 8 8 0 16.00 14.00 38.00 68.00 

MARCELLE PIMENTA DE FREITAS 0 4 11 4 8 5 3 10.00 12.00 34.00 56.00 

MARCELLE WANDERLEY DA COSTA 0 4 11 0 0 8 5 12.00 18.00 50.00 80.00 

MARCELO BARBOSA LIMA 04109186 14.00 14.00 30.00 58.00 

MARCELO COELHO XAVIER 04103635 12.00 18.00 42.00 72.00 

MARCELO JORGE FRADE 04100943 10.00 16.00 24.00 50.00 

MARCELO MENDES HOLANDA DOS SAN- 

TO S 

0 4 11 2 11 2 10.00 16.00 30.00 56.00 

MARCELO PORTO DE CARVALHO 0 4 111 6 9 1 6.00 14.00 36.00 56.00 

MARCELO SANTOS DE SOUZA 0 4 111 5 8 3 8.00 14.00 40.00 62.00 

MARCIA CAMPOS RODRIGUES 04109008 14.00 12.00 30.00 56.00 

MARCIA CRISTINA ALMEIDA SUARES 04100870 10.00 14.00 38.00 62.00 

MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU 04107558 10.00 10.00 30.00 50.00 

MARCIA CRISTINA MACHADO DE MEIRE- 

LES 

0 4 11 2 9 8 7 12.00 18.00 36.00 66.00 

MARCIA DA ROCHA GARCIA PECANHA 04106765 10.00 12.00 32.00 54.00 

MARCIA MACHADO ANDRADE 04108715 6.00 18.00 42.00 66.00 

MARCIA NUBIA MARINHO DE BARROS 04103686 2.00 12.00 36.00 50.00 

MARCIA REGINA SILVA CRUZ CALMON 04100697 10.00 18.00 24.00 52.00 

MARCIA ROSANGELA DO CARMO SILVA 0 4 11 4 8 2 6 10.00 12.00 30.00 52.00 

MARCO ANDRÉ CABRAL DA PONTE 04100424 12.00 16.00 36.00 64.00 

MARCO ANTONIO PAES LEME GOUVEA 0 4 11 3 0 3 5 10.00 18.00 46.00 74.00 

MARCO AURÉLIO DE SENA SOUZA 04103663 10.00 12.00 34.00 56.00 

MARCOS ANDRADE DOS SANTOS 0 4 11 2 6 1 7 8.00 14.00 38.00 60.00 

MARCOS CARDOSO 0 4 11 0 3 5 4 8.00 12.00 32.00 52.00 

MARCOS EUSTAQUIO SOUZA DA ROCHA 04105301 10.00 18.00 32.00 60.00 

MARCOS FERNANDES NEF 04103646 12.00 14.00 34.00 60.00 

MARCOS LEMOS DE CARVALHO 0 4 111 5 1 8 18.00 16.00 34.00 68.00 

MARCOS LUIZ BRAGA CORRÊA 04109963 18.00 16.00 50.00 84.00 

MARCOS PAULO MONTEIRO SANTIAGO 

DE 

0 4 11 3 5 2 4 14.00 16.00 32.00 62.00 

MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS 04109267 12.00 18.00 42.00 72.00 

MARCOS SAMPAIO 04100728 8.00 12.00 40.00 60.00 

MARIA CARMEN FERNANDEZ PENA 0 4 11 2 0 4 7 12.00 16.00 42.00 70.00 

MARIA CRISTINA REINALDO DE ROSA 04103713 14.00 14.00 32.00 60.00 

MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA RAMOS 0 4 11 3 5 1 3 16.00 10.00 38.00 64.00 

MARIA DA PAZ PONTES FERREIRA 0 4 11 4 7 5 2 12.00 10.00 28.00 50.00 

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA 0 4 11 2 3 8 5 14.00 12.00 36.00 62.00 

MARIA ELIZABETH DE CASTRO E GAMA 04103868 12.00 18.00 52.00 82.00 

MARIA EMILIA DA ROCHA MENDES 0 4 11 0 6 8 9 16.00 16.00 44.00 76.00 

MARIA FERNANDA DE JESUS 04100431 8.00 14.00 44.00 66.00 

MARIA ISABEL DE SOUZA SILVA 0 4 11 4 9 0 3 14.00 14.00 28.00 56.00 

MARIA JOSE SCHMUTZLER ABRAHAO 04108969 10.00 14.00 40.00 64.00 

MARIA LUIZA DOS SANTOS PEREIRA 0 4 1 0 4 2 11 8.00 16.00 36.00 60.00 

MARIA LUIZA ROCHA MARTINS 0 4 11 4 1 2 9 4.00 16.00 30.00 50.00 

MARIA SANTANA SANTOS DA SILVA 0 4 11 3 9 7 2 6.00 20.00 32.00 58.00 

MARIA TERESA DOS REIS GONÇALVES 04106908 18.00 18.00 46.00 82.00 

MARIANA CALIXTO FRASSON DE CARVA- 

LHO 

04100960 12.00 20.00 48.00 80.00 

MARIANA CARDOSO OSCAR 04101691 12.00 16.00 38.00 66.00 

MARIANA DA SILVA SIQUEIRA 04109509 12.00 16.00 34.00 62.00 

MARIANA RODRIGUES DE SOUZA 0 4 1 0 11 7 1 12.00 18.00 46.00 76.00 

MARIANA SILVA CAMPOS 0 4 111 6 9 8 14.00 18.00 48.00 80.00 

MARIEL DIEGO REIS SANTANA DA FRAN- 

CA 

0 4 11 3 8 3 9 12.00 16.00 48.00 76.00 

MARINA SOARES SEVERIANO 04109858 10.00 10.00 30.00 50.00 

MARINÉA REGINA DO NASCIMENTO DE 0 4 11 0 3 6 1 10.00 16.00 40.00 66.00 

MARIO ALEXANDRE MENDES BORDA 

DAGUA 

04105461 10.00 14.00 28.00 52.00 

MARLUCE DA SILVA SANTOS 04104500 4.00 12.00 38.00 54.00 

MARTA CORREIA DE PAIVA 0 4 11 0 6 8 7 16.00 14.00 42.00 72.00 

MARTA DOS SANTOS PINHO 04106941 8.00 16.00 30.00 54.00 

MARTA GOMES MACHADO 04101974 10.00 16.00 48.00 74.00 

MARY ANGELA HENNEY DE SOUZA 04102421 12.00 14.00 46.00 72.00 

MAURICIO PRATES NOGUEIRA 0 4 111 8 4 3 10.00 14.00 26.00 50.00 

MAURO CESAR ALVES MONTEIRO 04101910 6.00 20.00 34.00 60.00 

MAURÍCIO DE ARAÚJO ALVES DIAS 0 4 11 0 0 3 3 14.00 18.00 44.00 76.00 

MAYARA DE FREITAS DO AMARAL GUR- 

GEL 

0 4 11 3 6 0 1 10.00 14.00 28.00 52.00 

MAYNA BRUM 04102227 14.00 14.00 32.00 60.00 

MAYSA DOS SANTOS DA CUNHA 04104575 16.00 8.00 32.00 56.00 

MICHAEL RAMOS DE CARVALHO 0 4 111 3 2 4 10.00 16.00 32.00 58.00 

MICHEL CORSO NOCCHI SERVA 0 4 11 2 5 9 5 12.00 18.00 46.00 76.00 

MICHELE IRIS DOS SANTOS 04107560 18.00 16.00 36.00 70.00 

MICHELE MENEZES CAFARO 04103279 14.00 16.00 38.00 68.00 

MIKELLY CRISTINA DA CONCEIÇÃO REIS 0 4 1 0 2 111 10.00 14.00 30.00 54.00 

MIRIAM LUCIA DA SILVA ROMA 04100853 8.00 14.00 34.00 56.00 

MIRIAM SAMPAIO FERNANDES DE SOUSA 04108863 12.00 14.00 30.00 56.00 

MIRIAM XAVIER RODRIGUES DE FIGUEI- 

REDO 

04102515 14.00 16.00 24.00 54.00 

MIRIAN ALVES DOS SANTOS 04105905 8.00 14.00 44.00 66.00 



pelo código 00032013022700058 

3 




ISSN 1677-7069 

59 

MIZAEL RODRIGUES DE SOUZA 04102183 12.00 18.00 52.00 82.00 

MONICA ANTUNES THOMAZ 04101004 8.00 18.00 42.00 68.00 

MONICA DA SILVA NOGUEIRA 0 4 11 3 3 4 8 12.00 12.00 26.00 50.00 

MONICA MARTINS PROPATO 04107967 12.00 16.00 34.00 62.00 

MONIQUE DE QUEIROZ NUNES 0 4 11 3 5 7 4 10.00 10.00 34.00 54.00 

MONIQUE SANTANA ALBUQUERQUE SIL- 

VA 

04108493 12.00 10.00 28.00 50.00 

MYCHELLE NOGUEIRA DE SOUZA 04102710 10.00 10.00 30.00 50.00 

MÁRCIA CORREIA MONTEIRO 0 4 111 5 2 3 4.00 12.00 36.00 52.00 

MÁRCIA FARIZEL SAVEDRA 04102949 10.00 14.00 42.00 66.00 

MÁRCIA MARIA CONCEIÇÃO 04106839 16.00 14.00 32.00 62.00 

MÁRCIA MARIA DA SILVA 04105048 10.00 14.00 28.00 52.00 

MÁRCIA VALÉRIA PERES ANDRÉ 0 4 11 4 4 2 6 10.00 16.00 50.00 76.00 

MÔNICA BRAGA MOREIRA NOGUEIRA 04104418 10.00 14.00 38.00 62.00 

MÔNICA DA SILVA CORRÊA 04100083 10.00 14.00 34.00 58.00 

MÔNICA FREITAS MACHADO 04108520 8.00 16.00 42.00 66.00 

NAIARA DANTAS FERNANDES 04106789 10.00 16.00 52.00 78.00 

NAITAN MOREIRA LIAO 04109479 12.00 18.00 44.00 74.00 

NATALIA MACHADO WECKMULLER 0 4 11 4 0 5 3 14.00 20.00 46.00 80.00 

NATALIA MARA DE MEDEIROS LOUREIRO 04106902 6.00 10.00 34.00 50.00 

NATALIA RIBEIRO COELHO DOS SANTOS 04107351 10.00 14.00 44.00 68.00 

NATHALIA CAROLINE LISBOA DA SILVA 04102447 10.00 12.00 32.00 54.00 

NATHALIA SOARES PINTO 0 4 11 0 0 4 3 14.00 12.00 34.00 60.00 

NATHALYA FERRO DE VASCONCELLOS 04105291 6.00 16.00 36.00 58.00 

NATHANE MATTOS DE ANDRADE 0 4 11 0 7 3 7 10.00 12.00 30.00 52.00 

NATHÁLIA WANDERLEY CHIANELLO 04106443 4.00 18.00 36.00 58.00 

NATÁLIA CORRÊA FERNANDES 04104559 10.00 16.00 40.00 66.00 

NATÁLIA CRISTINA CIRILO 0 4 11 0 7 8 6 8.00 16.00 30.00 54.00 

NATÁLIA REGUEIRA DE OLIVEIRA 04102143 12.00 16.00 42.00 70.00 

NEIDE EVANGELISTA FELISBERTO 0 4 11 2 2 5 5 12.00 12.00 28.00 52.00 

NEILA CAROLINA BARBOSA BERNASCO- 

NI 

0 4 1 0 3 11 7 10.00 16.00 38.00 64.00 

NELSON DA HORA VIEIRA 04109574 6.00 20.00 50.00 76.00 

NELY MARTINS VIEIRA 04109170 8.00 18.00 28.00 54.00 

NICOLLE ROMANELLI MENECHINI ESTEU 0 4 11 2 3 5 6 12.00 14.00 38.00 64.00 

NÉLIO ROCHA JÚNIOR 0 4 11 4 6 4 9 14.00 14.00 36.00 64.00 

OSÉAS COSTA OLIVEIRA NETO 04105709 18.00 20.00 42.00 80.00 

PAHOLA GYSELLE CARVALHO SILVA 04101630 10.00 20.00 52.00 82.00 

PATRICIA BARBOSA LIMA 04109580 10.00 12.00 28.00 50.00 

PATRICIA BRAZ DE ARAUJO 04107752 10.00 10.00 38.00 58.00 

PATRICIA DA SILVEIRA AFFONSO 0 4 11 4 6 6 3 4.00 14.00 44.00 62.00 

PATRICIA FERREIRA MOURA 04104639 6.00 18.00 34.00 58.00 

PATRICIA LIMA DE SANTANA 0 4 11 0 3 3 4 8.00 16.00 34.00 58.00 

PATRICIA REIS COUTINHO 0 4 11 0 0 5 4 16.00 18.00 50.00 84.00 

PATRICIA ROCHA LIMA DE MESQUITA 0 4 1111 0 2 12.00 12.00 36.00 60.00 

PATRICIA SILVA AFFONSO 04102025 12.00 16.00 32.00 60.00 

PATRICIA STADLER MALHEIROS 0 4 11 3 0 1 2 10.00 16.00 42.00 68.00 

PATRÍCIA DOS SANTOS SOUZA 0 4 11 3 2 4 6 16.00 16.00 42.00 74.00 

PATRÍCIA MENEGALDO BALMAS 04101694 14.00 14.00 40.00 68.00 

PAULA COUTINHO ALVES 04101642 12.00 14.00 30.00 56.00 

PAULA DIAS ALVES 0 4 1 0 9 11 7 8.00 16.00 26.00 50.00 

PAULO CEZAR SILVA DOS SANTOS 04102693 8.00 12.00 30.00 50.00 

PAULO HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS 04105349 6.00 12.00 40.00 58.00 

PAULO RICARDO MARQUES NUNES 04106622 10.00 12.00 32.00 54.00 

PAULO ROBERTO DA SILVA 04104160 10.00 14.00 26.00 50.00 

PEDRO ALEX GASPAR DA SILVA 0 4 11 0 1 3 4 6.00 14.00 36.00 56.00 

PEDRO ANDRADE GOULART 04105640 16.00 16.00 42.00 74.00 

PEDRO DAVID CARMO DE SÁ 04106742 12.00 14.00 44.00 70.00 

PEDRO SERRÃO WANDERLEY 0 4 11 4 7 5 4 12.00 18.00 32.00 62.00 

PITER LUIZ SANTOS 04102708 6.00 12.00 32.00 50.00 

PRISCILA AGRA DE SOUZA MENDES 0 4 11 4 2 4 9 8.00 18.00 46.00 72.00 

PRISCILA CARVALHO RIBEIRO DE OLIVEI- 

RA 

0 4 11 3 9 8 7 6.00 14.00 32.00 52.00 

PRISCILA DE SOUSA RODRIGUES DE 

SOUZA 

04105149 12.00 8.00 30.00 50.00 

PRISCILA FRAGA DOS SANTOS 04103580 10.00 10.00 30.00 50.00 

PRISCILA LUCINÉA MIRANDA DE LIMA 0 4 111 0 6 0 12.00 14.00 38.00 64.00 

QUEILITA ALVES DE ALMEIDA LIMA 0 4 11 3 9 8 1 14.00 14.00 28.00 56.00 

RACHEL MONTALVÃO AURENÇÃO 0 4 11 0 9 3 3 10.00 14.00 34.00 58.00 

RACHEL SANTOS DE FREITAS 0 4 111 6 8 3 14.00 14.00 42.00 70.00 

RACHEL SOUZA COELHO 04104156 8.00 16.00 46.00 70.00 

RAFAEL DE OLIVEIRA MANTUANO 0 4 11 4 4 3 5 14.00 12.00 42.00 68.00 

RAFAEL ROBERTO AGOSTINI 04108101 16.00 16.00 26.00 58.00 

RAFAEL RODRIGUES BATISTA 04109288 6.00 16.00 44.00 66.00 

RAFAEL VASCONCELOS VIEIRA 0 4 11 0 3 1 3 12.00 10.00 30.00 52.00 

RAFAELA ALCEBÍADES CAMPOS 04102796 14.00 16.00 44.00 74.00 

RAFFAELLA REGUEIRA DE OLIVEIRA 04102145 10.00 10.00 32.00 52.00 

RAMON DA SILVA CORDEIRO BARBOSA 04108898 12.00 18.00 50.00 80.00 

RAQUEL CARLA DE SOUZA ALVES 0 4 11 0 8 8 0 14.00 14.00 38.00 66.00 

RAQUEL DA CONCEIÇÃO CELESTINO 04101319 12.00 18.00 44.00 74.00 

RAQUEL DE AGUIAR DUARTE 04109676 16.00 12.00 30.00 58.00 

RAYANNE RODRIGUES LUIZ 0 4 111 3 6 2 14.00 14.00 26.00 54.00 

REBECA BERNARDO JESUS DA SILVA 04101653 10.00 10.00 40.00 60.00 

REGIANE ANASTACIA PITILO DA SILVA 04101579 6.00 18.00 46.00 70.00 

REGILANE HENRIQUE MAIA DA SILVA 04103525 14.00 12.00 24.00 50.00 

REGINA CÉLI RIBEIRO GONÇALVES COS- 

TA 

04102705 10.00 18.00 44.00 72.00 

REJANE DE MEDEIROS GODOIS 0 4 11 4 0 5 5 16.00 20.00 42.00 78.00 

RENAN DIAS DE AZEREDO 04109275 10.00 14.00 48.00 72.00 

RENATA BARBE GOMES RANGEL 04109800 12.00 14.00 40.00 66.00 

RENATA BATISTA DE SANT ANNA FARIAS 04102141 14.00 18.00 38.00 70.00 

RENATA CORDEIRO DOS SANTOS 04103675 10.00 10.00 38.00 58.00 

RENATA CRISTINA SOARES FERREIRA 04103741 12.00 16.00 34.00 62.00 

RENATA DA SILVA AUSIER 04108239 14.00 12.00 38.00 64.00 

RENATA DE CARVALHO VILELA 04108335 10.00 10.00 32.00 52.00 

RENATA DE MENDONÇA BRAGA 0 4 11 0 1 0 7 14.00 18.00 58.00 90.00 

RENATA DOS SANTOS DO CANTO 0 4 111 8 2 6 12.00 16.00 32.00 60.00 

RENATA ISIS NEVES FERREIRA 04103715 6.00 16.00 44.00 66.00 

RENATA PEREIRA DE GODOY 0 4 11 2 0 9 1 10.00 16.00 36.00 62.00 

RENATA RAMOS DA SILVA 04109257 10.00 16.00 44.00 70.00 

RENATA REIS MENDES 0 4 11 2 5 0 8 12.00 8.00 30.00 50.00 

RENATA RIBEIRO DE ALENCAR 0 4 11 2 8 4 6 10.00 20.00 46.00 76.00 

RENATA ROSA DE SOUZA ALVES 04108337 10.00 14.00 40.00 64.00 

RENATO BECHARA DE CARVALHO 04108917 10.00 18.00 38.00 66.00 

RENATO DA SILVA MELLO 04104988 10.00 16.00 36.00 62.00 

RENATO DE MELLO SILVA 04102618 16.00 12.00 40.00 68.00 

RENATO LIMA DE SOUZA 0 4 11 0 7 9 0 14.00 12.00 32.00 58.00 

RHAQUEL FERREIRA SANGREMAN 0 4 11 0 5 5 2 8.00 12.00 36.00 56.00 

RIAN CARLOS SANT ANNA 04104027 10.00 20.00 40.00 70.00 

RICARDO DA SILVA GOMES 04101210 14.00 20.00 50.00 84.00 

RICARDO DE SALES CAMACHO 04101279 10.00 14.00 28.00 52.00 

RICARDO TEIXEIRA DE ABREU 0 4 11 4 8 8 9 14.00 20.00 48.00 82.00 

RITA DE CASSIA CARDOSO SILVA 04101505 8.00 10.00 34.00 52.00 



pelo código 00032013022700059 



60 ISSN 1677-7069 


ROBERT HENRIQUES BORGES FERREIRA 04109563 6.00 14.00 34.00 54.00 

ROBERTA BORGES SANTIAGO CARDOSO 0 4 11 4 6 9 5 12.00 20.00 44.00 76.00 

ROBERTA FARIAS MACHADO 04101606 14.00 16.00 30.00 60.00 

ROBERTO LUIS NUNES JUNIOR 04102404 14.00 12.00 26.00 52.00 

ROBERTO MARTINS REDOVALIO FERREI- 

RA 

0 4 111 9 2 4 8.00 14.00 34.00 56.00 

ROBSON BARRETO DE MORAIS 04100749 10.00 12.00 34.00 56.00 

RODRIGO DA SILVA BAPTISTA 04109774 12.00 14.00 24.00 50.00 

RODRIGO DUARTE DIAS 0 4 11 3 4 4 8 10.00 14.00 32.00 56.00 

RODRIGO FIGUEIREDO MALTA SILVA 04100719 8.00 18.00 44.00 70.00 

RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA 04106841 10.00 16.00 48.00 74.00 

RODRIGO MARTINS DOS SANTOS 04106425 6.00 14.00 50.00 70.00 

RODRIGO MENEZES BARBOSA 04107932 14.00 18.00 38.00 70.00 

RODRIGO MONTEIRO AMARAL DA RO- 

CHA 

04105037 20.00 16.00 44.00 80.00 

RODRIGO SANT ANNA RIBEIRO 04108638 10.00 18.00 30.00 58.00 

ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA REIS 04104638 14.00 16.00 34.00 64.00 

ROGERIO PINTO DE LIMA 0 4 11 4 5 8 8 8.00 20.00 44.00 72.00 

ROGERIO SANCHES 04108471 12.00 16.00 36.00 64.00 

ROGÉRIO PEREIRA MESSIAS 0 4 11 4 3 4 9 12.00 10.00 28.00 50.00 

ROSA MARIA DA SILVA 0 4 11 0 3 0 9 12.00 20.00 38.00 70.00 

ROSALINE FERREIRA NASCIMENTO 04102009 8.00 10.00 32.00 50.00 

ROSANA BATISTA LOPES VEIGA 04103775 14.00 20.00 44.00 78.00 

ROSANA MARQUES LASSANCE CUNHA 0 4 11 4 2 5 9 14.00 16.00 24.00 54.00 

ROSANE DOS SANTOS DE SOUSA 04100559 6.00 10.00 36.00 52.00 

ROSANE GLÓRIA FERNANDES GALVÍNCIO 04100895 10.00 16.00 42.00 68.00 

ROSANE MOREIRA BARROSO 0 4 11 4 6 9 4 10.00 10.00 30.00 50.00 

ROSANGELA DELGADO TOLEDO 04105866 14.00 18.00 42.00 74.00 

ROSANGELA TORRES FIGUEIREDO 0 4 11 2 2 5 9 14.00 16.00 40.00 70.00 

ROSANGELA XAVIER DE OLIVEIRA 04100169 12.00 14.00 26.00 52.00 

ROSAURA TORRES FIGUEIREDO 0 4 11 2 8 1 7 16.00 16.00 36.00 68.00 

ROSELI DA SILVA SAMPAIO 04108814 12.00 10.00 28.00 50.00 

ROSEMARY DIAS LIMA 0 4 11 2 2 5 0 12.00 12.00 36.00 60.00 

ROSEMARY GRAÇA DA CONCEIÇÃO 0 4 11 2 8 9 3 6.00 14.00 34.00 54.00 

ROSILDA LIMA DOS SANTOS 04100318 10.00 10.00 32.00 52.00 

RUI FELIPE ALVES DA ROCHA FERREIRA 0 4 11 3 4 3 4 14.00 16.00 40.00 70.00 

SABRINA DOS SANTOS MAIA 04106420 12.00 12.00 40.00 64.00 

SAMUEL CHAGAS DOS ANJOS 0 4 11 0 5 7 1 14.00 14.00 28.00 56.00 

SANDRA BEZERRA AZEVEDO DA ROCHA 0 4 11 3 6 5 6 14.00 16.00 22.00 52.00 

SANDRA CRISTINA SILVA DE MAGA- 

LHAES 

0 4 11 3 2 3 9 14.00 16.00 20.00 50.00 

SANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA 04109233 12.00 18.00 44.00 74.00 

SANDRA MARIA CARVALHO BAHIA 0 4 111 4 6 3 16.00 18.00 42.00 76.00 

SANDRO DE SOUZA VILLA RODRIGUES 0 4 11 2 2 6 0 14.00 14.00 32.00 60.00 

SANDRO JOSÉ AFFONSO 0 4 11 2 8 8 6 12.00 14.00 30.00 56.00 

SANTHYAGO CAMELLO 0 4 111 3 4 8 12.00 12.00 40.00 64.00 

SARAH SOUZA DE OLIVERA 04104264 8.00 14.00 30.00 52.00 

SAULO FRANCHINI DE SOUZA CARVALHO 04108422 10.00 20.00 30.00 60.00 

SEBASTIANA BRIGIDA PIRES 04100302 14.00 14.00 38.00 66.00 

SERGIO DONDEO RIBEIRO FREIRE 04102422 8.00 12.00 36.00 56.00 

SERGIO RENATO DA SILVA ALMEIDA 04106475 14.00 18.00 48.00 80.00 

SERGIO RICARDO MENDES 0 4 11 3 5 9 0 8.00 16.00 26.00 50.00 

SHENIA SIQUEIRA DOS SANTOS ARAUJO 04105518 18.00 12.00 36.00 66.00 

SIDNEI DOS SANTOS ROLIM 04107731 6.00 12.00 34.00 52.00 

SILIANE MENEZES DE ALMEIDA FRANÇA 0 4 11 2 2 6 1 10.00 12.00 30.00 52.00 

SILVANA BARBOSA DE MELO COELHO 0 4 11 0 0 1 0 10.00 16.00 46.00 72.00 

SILVANA PAULINO DA SILVA 0 4 111 5 9 5 6.00 20.00 42.00 68.00 

SILVANE PEREIRA DA SILVA 0 4 11 0 2 3 4 14.00 16.00 48.00 78.00 

SILVANIA MOURA BRAZ 0 4 11 3 6 1 7 10.00 20.00 44.00 74.00 

SIMONE DE OLIVEIRA RIBEIRO 04102926 10.00 10.00 30.00 50.00 

SIMONE DE SOUZA PINHO 0 4 11 2 3 9 5 10.00 10.00 42.00 62.00 

SIMONE GOMES PORTUGAL 04109936 16.00 18.00 52.00 86.00 

SIMONE MIDORI MIYAZATO 04104014 12.00 16.00 42.00 70.00 

SIMONE MOREIRA DOS SANTOS 0 4 11 0 6 2 4 12.00 18.00 36.00 66.00 

SIMONE ROGERIA DO BOMFIM 0 4 11 3 5 8 4 8.00 18.00 46.00 72.00 

SINDY MARTHA RIBEIRO MARCELO 04104871 10.00 16.00 42.00 68.00 

SOLANGE MARIA SALVIO SARAIVA 04102287 6.00 14.00 36.00 56.00 

SONIA CRISTINA CARVALHO DA SILVA 0 4 11 3 1 8 2 14.00 12.00 30.00 56.00 

SONIA REGINA DAS NEVES RODRIGUES 0 4 111 5 0 2 8.00 12.00 34.00 54.00 

STEFANI FEFERMAN PRENTKI 04107459 8.00 16.00 38.00 62.00 

STELLA ALMEIDA RECIO 0 4 11 0 2 4 8 14.00 8.00 28.00 50.00 

STEPHAN DE BARROS AZEVEDO BALDINI 04104605 6.00 16.00 46.00 68.00 

SUELEM CRISTINA DE BRITO PAES 0 4 11 4 2 6 5 10.00 10.00 32.00 52.00 

SUELEN OLIVEIRA DOS SANTOS 04108432 10.00 14.00 40.00 64.00 

SUZANE BERTONI DE PAULA 04107303 12.00 12.00 34.00 58.00 

TALITA BRAGA MOTTA ESTEVES 0 4 111 7 4 0 10.00 12.00 42.00 64.00 

TAMARA COSTA PINTO 0 4 111 6 4 5 16.00 16.00 52.00 84.00 

TAMIRES DE ARAUJO CORDEIRO 04100349 14.00 20.00 48.00 82.00 

TANIA SANTOS DE PAULA 04102290 4.00 14.00 32.00 50.00 

TANUSIA TERTULINO BONIFACIO LOPES 04106602 14.00 18.00 40.00 72.00 

TATHIANA CRAVO DE CERQUEIRA E SOU- 

ZA 

04102790 10.00 20.00 30.00 60.00 

TATIANA CRISTINA PAZ DE OLIVEIRA 04101229 16.00 16.00 52.00 84.00 

TATIANA FERREIRA DOS SANTOS 04101092 12.00 12.00 42.00 66.00 

TATIANA MELO DE ALBUQUERQUE LIMA 04105986 14.00 14.00 34.00 62.00 

TATIANA QUEIROZ BARROS ARRUDA 0 4 11 2 8 1 9 8.00 8.00 36.00 52.00 

TATIANE DA SILVA BIGASZ 0 4 11 0 6 2 0 6.00 12.00 34.00 52.00 

TATIANE DOS SANTOS FERREIRA 04108419 6.00 16.00 46.00 68.00 

TAYANA PINTO JORDÃO 04101892 10.00 18.00 48.00 76.00 

TERCIO CUNHA BARRETO SODRE 0 4 11 4 4 0 1 12.00 16.00 34.00 62.00 

THAIS DE AZEVEDO SILVA 0 4 11 3 2 3 7 10.00 12.00 34.00 56.00 

THAIS DE LIMA MEIRELLES MUNIZ 0 4 11 2 4 3 8 8.00 10.00 32.00 50.00 

THAIS GABRIEL PINCIGHER SILVA 04108512 16.00 18.00 54.00 88.00 

THAIS MARINHO DA SILVA 04100632 16.00 18.00 48.00 82.00 

THAIS TEIXEIRA DE SOUZA 04106436 14.00 14.00 34.00 62.00 

THALES PHILIPE ARRUDA DE JESUS 0 4 11 3 5 9 9 8.00 16.00 28.00 52.00 

THALES SILVA DE AZEVEDO 0 4 111 5 8 9 10.00 10.00 32.00 52.00 

THALIANE ALVES CUNHA 04104210 10.00 10.00 38.00 58.00 

THAMIRIS APARECIDA ABREU ARAUJO 0 4 11 4 0 8 5 4.00 18.00 38.00 60.00 

THAYANA MUSSALEM SANTOS 0 4 111 0 8 4 16.00 12.00 30.00 58.00 

THAYS MOTTA DE FREITAS SOUZA 0 4 111 6 5 3 12.00 20.00 52.00 84.00 

THIAGO DA COSTA GRAÇANO 0 4 1 0 6 4 11 4.00 16.00 34.00 54.00 

THIAGO DNARDO RAIMUNDO DE ALMEI- 

DA 

0 4 111 4 9 4 10.00 16.00 26.00 52.00 

THIAGO ESQUIAN DOS SANTOS 04104215 16.00 16.00 32.00 64.00 

THIAGO MESQUITA ACHA 0 4 11 4 6 4 4 10.00 10.00 30.00 50.00 

THIAGO RIBEIRO DUARTE 0 4 11 4 0 2 0 12.00 16.00 32.00 60.00 

THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS 0 4 11 3 6 2 0 10.00 18.00 52.00 80.00 



pelo código 00032013022700060 

3 




ISSN 1677-7069 

61 

THIEGO NASCIMENTO DE MELO 04104985 10.00 10.00 30.00 50.00 

THÁSSIA ANDRYNA SILVA DE PAULA 04108212 10.00 16.00 34.00 60.00 

VALDELUCIA CARVALHO DA SILVA SAN- 

TO S 

04108081 10.00 16.00 36.00 62.00 

VALDEMIR PEREIRA OLIVEIRA 04107153 10.00 16.00 46.00 72.00 

VALERIANO DE MESQUITA MENDES 0 4 11 2 3 0 6 12.00 14.00 34.00 60.00 

VALNER DOS SANTOS ALVES 0 4 11 3 2 4 7 16.00 18.00 48.00 82.00 

VALÉRIA BARBOSA FERREIRA ROQUE 04107897 12.00 14.00 44.00 70.00 

VALÉRIA DE JESUS MESSIAS 04101693 8.00 16.00 44.00 68.00 

VALÉRIA FERREIRA DINIZ ALVES 04109182 14.00 20.00 46.00 80.00 

VALÉRIA MARIA CORREA DOS SANTOS 0 4 111 2 4 8 16.00 12.00 34.00 62.00 

VALÉRIA MARIA DE LIMA 0 4 11 2 3 7 1 10.00 18.00 38.00 66.00 

VANDER DE LIRA PIRES FLORES 04102910 18.00 16.00 40.00 74.00 

VANE TAVARES DO NASCIMENTO 0 4 11 0 3 9 6 6.00 14.00 34.00 54.00 

VANESSA DA COSTA NOVAES 0 4 11 2 3 1 7 4.00 8.00 38.00 50.00 

VANESSA DE LIMA HOLANDA DA GAMA 0 4 11 3 4 6 0 12.00 16.00 34.00 62.00 

VANESSA ROCHA ZARDINI NAKAJIMA 04100315 6.00 14.00 36.00 56.00 

VANESSA RODRIGUES DA SILVA 04101616 8.00 14.00 38.00 60.00 

VANESSA RODRIGUES ILDEFONSO 04105658 10.00 14.00 26.00 50.00 

VANESSA VICENTE CUNHA 04100055 14.00 20.00 42.00 76.00 

VERONICA BARBOSA DA SILVA 04106434 10.00 16.00 44.00 70.00 

VERONICA RAQUEL MADEIRA DE ARAU- 

JO 

04101540 8.00 14.00 32.00 54.00 

VERONICA SILVA MONTENEGRO 0 4 111 4 0 1 6.00 12.00 40.00 58.00 

VICTOR CANNAVALE 0 4 111 7 9 8 14.00 14.00 44.00 72.00 

VICTOR COSTA RODRIGUES 0 4 111 6 1 0 10.00 14.00 38.00 62.00 

VICTOR DA FONSECA DE MELLO 04100026 12.00 18.00 46.00 76.00 

VINICIUS DAVID DE LIMA MELLO 0 4 11 3 1 9 2 18.00 8.00 24.00 50.00 

VINÍCIUS FREITAS DE CASTRO FONTES 04106539 8.00 16.00 42.00 66.00 

VINÍCIUS GARCIA FERREIRA COELHO 0 4 11 0 8 2 1 6.00 10.00 34.00 50.00 

VIRGÍNIA VIRGÍNIO DE LIMA 04103560 16.00 18.00 36.00 70.00 

VITOR MANOEL DOS SANTOS 04107422 8.00 14.00 38.00 60.00 

VIVIAN DA SILVA SECUNDO ROCHA 04105634 14.00 12.00 36.00 62.00 

VIVIAN OROFINO DE MATTOS 04105659 10.00 16.00 50.00 76.00 

VIVIANE LEITE LIMA 04107793 10.00 8.00 34.00 52.00 

VIVIANE MARIA DE SOUSA RIBEIRO 04103705 14.00 18.00 36.00 68.00 

VIVIANE STOLLER SANTOS 04106126 8.00 14.00 48.00 70.00 

WAGNER COSTA DE SOUZA 04100182 14.00 14.00 26.00 54.00 

WAGNER DE ANDRADE FERREIRA 0 4 11 4 1 4 1 12.00 16.00 50.00 78.00 

WALDIR MACHADO DE OLIVEIRA 0 4 11 0 7 8 4 6.00 8.00 36.00 50.00 

WALDYR FIGUEIREDO MOTTA DA SILVA 04108024 14.00 16.00 38.00 68.00 

WALKIRIA GOMES DA COSTA 04109279 8.00 16.00 26.00 50.00 

WALLACE MAGALHAES FREITAS 0 4 11 2 6 2 8 8.00 14.00 34.00 56.00 

WANDERLEI PINTO DA MOTTA 04100638 10.00 14.00 28.00 52.00 

WANDERSON SANTOS PEREIRA 04100459 14.00 18.00 52.00 84.00 

WASHINGTON LUIZ FERREIRA DA SILVA 04102834 10.00 12.00 28.00 50.00 

WENDEL LUIZ RAMOS GOOUVEA 0 4 11 0 1 8 3 10.00 16.00 32.00 58.00 

WILLIAM ALENCAR GRANJA 0 4 111 8 7 4 14.00 14.00 28.00 56.00 

WILLIAM DE SOUZA RODRIGUES 04100879 6.00 16.00 46.00 68.00 

WILLIANA MONARA DOS PRAZERES 04106957 4.00 14.00 38.00 56.00 

WILMA VIEIRA DE SOUSA 04109278 8.00 16.00 36.00 60.00 

WILSON DIAS POMBO JUNIOR 0 4 11 0 6 6 6 12.00 18.00 42.00 72.00 

WILSON LACERDA SANTOS 04100985 12.00 18.00 48.00 78.00 

WILSON MENDES DE SOUZA 0 4 11 4 5 2 4 10.00 18.00 32.00 60.00 

WILSON SANTOS DE OLIVEIRA 0 4 111 5 7 8 10.00 14.00 38.00 62.00 

YAN RAPHAEL ALIENDRE SOUSA DA SIL- 

VA 

04108338 10.00 12.00 30.00 52.00 

YAPONAN MENDES PACIFICO DE ANDRA- 

DE 

0 4 11 2 6 2 3 4.00 12.00 34.00 50.00 

YURI CORRÊA DE ALMEIDA 04109221 10.00 16.00 44.00 70.00 

YURI FRANCO RODRIGUES 04101897 12.00 16.00 38.00 66.00 

YURI GABRIEL ALIENDRE SOUSA DA SIL- 

VA 

04108349 12.00 10.00 28.00 50.00 

ZIRLEI GONÇALVES FONSECA 04107593 14.00 16.00 42.00 72.00 

ÁTILA SÁ 04103980 16.00 10.00 34.00 60.00 

ÂNGELA CRISTINA MARQUES 04101539 16.00 10.00 38.00 64.00 

ÉRICA CRISTINA ORNELAS GARCIA 04103387 6.00 12.00 40.00 58.00 

ÉRICA DE FIUZA FRANÇA 04107198 6.00 16.00 36.00 58.00 

ÉRICA DE FREITAS BOECHAT ALVES 04109090 12.00 16.00 34.00 62.00 

ÉRICA DE QUEIROZ ALEIXO 0 4 11 0 3 0 3 10.00 12.00 40.00 62.00 

ÉRIKA DE ANDRADE PONCIANO 04105363 10.00 18.00 38.00 66.00 

ASSISTENTE SOCIAL 


ADRIANA CHAVES RIBEIRO 04701664 6.00 5.00 44.00 55.00 

ADRIANA DA SILVA FREITAS 04707254 4.00 8.00 44.00 56.00 

ADRIANA SALES CARNEIRO 04703809 3.00 3.00 38.00 44.00 

ALESSANDRA BARRETO DE OLIVEIRA 04712069 4.00 7.00 48.00 59.00 

ALESSANDRA VALOIS COUTO BECKMAN 04705692 6.00 7.00 48.00 61.00 

ALINE DA COSTA FERREIRA 04714066 3.00 3.00 42.00 48.00 

ALINE MIRANDA CARDOSO 04707469 4.00 4.00 52.00 60.00 

ANA CAROLINA NUNES FERREIRA 04704397 3.00 3.00 42.00 48.00 

ANA ESTER MACHADO CARLOS 04700493 6.00 3.00 46.00 55.00 

ANDERSON LUIZ BATISTA PEREIRA 04701895 4.00 4.00 32.00 40.00 

ANDREA FASCIO BASTOS 04702157 4.00 2.00 44.00 50.00 

ANDREIA NOGUEIRA DOS SANTOS 04706034 3.00 2.00 40.00 45.00 

ANDRÉA MORAES DE ALMEIDA 04714539 5.00 4.00 38.00 47.00 

BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA DE MORAIS 04712460 3.00 5.00 44.00 52.00 

BIANCA SANTOS NOIA LACERDA 04706147 4.00 6.00 34.00 44.00 

CAMILA DE SOUSA MONTEZANO 04705742 7.00 5.00 48.00 60.00 

CAMILA DOS SANTOS MARTINS 04710895 4.00 3.00 36.00 43.00 

CARLA BARBOSA DE SOUZA 04700513 5.00 5.00 50.00 60.00 

CARLA SOUZA DA SILVA 04707227 3.00 5.00 32.00 40.00 

CAROLINE DIAS GOMES PADILHA 0 4 7 11 4 5 2 3.00 6.00 36.00 45.00 

CHRISTIANE DOS PASSOS GUIMARÃES 04704070 3.00 2.00 44.00 49.00 

CIBELE DA SILVA HENRIQUES 04702334 3.00 6.00 50.00 59.00 

CINTIA MADUREIRA BARBOZA 04705759 4.00 1.00 42.00 47.00 

CINTIA MAIA SANTOS 04708032 7.00 5.00 50.00 62.00 

CRISTINA NUNES DA SILVA 04704153 5.00 8.00 42.00 55.00 

DALILA ONOFRE ARAUJO DE SOUZA 04705008 3.00 5.00 50.00 58.00 

DANIELLE AZEVEDO DE SOUZA 04712325 4.00 5.00 42.00 51.00 

DAYSE MARIA DE ANDRADE BRITO 04705148 3.00 4.00 42.00 49.00 

DENIZE MONTEIRO FERREIRA 04704995 6.00 5.00 34.00 45.00 

ELAINE FREIRE ANANIAS MACHADO 04701204 4.00 5.00 34.00 43.00 

ELIANA CRISTINA DOS SANTOS PICHINI- 

NE 

04714074 4.00 1.00 48.00 53.00 

ELIZABETH DE CARVALHO VIANNA 04700010 3.00 5.00 46.00 54.00 

EMILLY MARQUES TENORIO 04709350 6.00 6.00 48.00 60.00 



pelo código 00032013022700061 



62 ISSN 1677-7069 


ERICA FERREIRA BRAGA DO NASCIMEN- 

TO 

04705858 6.00 6.00 48.00 60.00 

FABIOLA DE SOUSA BARROSO RODRI- 

GUES 

04709332 4.00 7.00 44.00 55.00 

FERNANDA MARTINS DUTRA BARREIRA 0 4 7 1 2 0 11 5.00 6.00 52.00 63.00 

GABRIELLE GOMES FERREIRA 04714886 4.00 2.00 40.00 46.00 

GIZELLY ILHA CANDIDO 04702095 5.00 7.00 32.00 44.00 

GLAUBE GLAUCO DE PAULA PINTO SAN- 

TO S 

04700407 5.00 6.00 40.00 51.00 

GLAUCIANE BARROS SANTOS 04706127 6.00 6.00 32.00 44.00 

HELENA LAURIA NOVAIS GOMES 04709405 5.00 4.00 40.00 49.00 

INDAIARA RIBEIRO CESÁRIO 04703378 4.00 5.00 42.00 51.00 

INGRID DE ASSIS CAMILO CABRAL 04712387 3.00 6.00 48.00 57.00 

ISABELE CARLOS DE SOUZA 04705729 6.00 5.00 48.00 59.00 

JENNIFER DA MOTTA PERRONI 04706856 4.00 7.00 52.00 63.00 

JESSICA SILVA ANDRADE DOS SANTOS 04704960 4.00 3.00 38.00 45.00 

JOANA GOMES MOTA 04706560 6.00 4.00 46.00 56.00 

JULIANA DA SILVA DE OLIVEIRA 04708783 4.00 2.00 36.00 42.00 

JUVENAL JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS 04703353 6.00 4.00 40.00 50.00 

KARLA ELLWEIN 04703994 7.00 4.00 48.00 59.00 

KATIA CUSTODIO DAS DORES 04709210 4.00 7.00 46.00 57.00 

KEILA DA SILVA OLIVEIRA 04712907 5.00 3.00 42.00 50.00 

LAIS OLIVEIRA DE SOUZA 04709363 4.00 8.00 48.00 60.00 

LAWANE CRISTINA DE OLIVEIRA AZEVE- 

DO 

04700180 3.00 3.00 42.00 48.00 

LEANDRA DOS PASSOS QUINTANILHA 04707985 6.00 5.00 36.00 47.00 

LEONARDO FRAGOSO DA LUZ 04705063 3.00 6.00 44.00 53.00 

LEOPOLDINA MARIA DA SERRA COUTI- 

NHO 

04713507 5.00 5.00 36.00 46.00 

LETICIA CAROLINA PINHEIRO LOPES 04706253 4.00 5.00 42.00 51.00 

LILIANE FILISBERTO SCHULZ 04707525 6.00 8.00 42.00 56.00 

LÍVIA DA SILVA SANTOS 04710688 4.00 6.00 36.00 46.00 

MAIRA ANDREZA PACHECO FONSECA 04714716 5.00 5.00 36.00 46.00 

MARCELA R DA S ANDRADE RUFINO 04702536 6.00 7.00 40.00 53.00 

MARCELLA DE AZEVEDO PINTO 04708881 5.00 8.00 52.00 65.00 

MARCELLE TRINDADE BEZERRA 04712752 5.00 5.00 42.00 52.00 

MARCIA CRISTINA FERNANDES 04702662 4.00 7.00 44.00 55.00 

MARIA VIRGINIA BOTELHO CHAVES 04701596 3.00 2.00 40.00 45.00 

MARIZA MARIA DE FREITAS GUIMARAES 04713729 3.00 7.00 54.00 64.00 

MARTA EUGENIA ALVES MAIA CRUZ 04706324 4.00 4.00 38.00 46.00 

MAÍRA BASTOS NASCIMENTO 04704104 4.00 5.00 48.00 57.00 

MICHELE CRUZ AZEVEDO 0 4 7 11 4 7 5 5.00 5.00 34.00 44.00 

MICHELLE LEMOS SANTOS 04709609 4.00 6.00 46.00 56.00 

PATRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA 04710578 4.00 2.00 50.00 56.00 

PATRÍCIA LUSTOZA ALVES 04709793 6.00 3.00 46.00 55.00 

RAFAELA PEREIRA LIMA 04714804 6.00 5.00 52.00 63.00 

RENATA DE OLIVEIRA CARDOSO 04705312 3.00 4.00 50.00 57.00 

RITA DE CÁSSIA SANTOS FORTES 0 4 7 0 11 4 3 6.00 5.00 44.00 55.00 

RODRIGO MUNIZ GOMES 04701546 5.00 3.00 38.00 46.00 

RODRIGO VIEIRA GOMES 04713624 4.00 2.00 40.00 46.00 

ROSANETE STEFFENON 04707258 3.00 5.00 42.00 50.00 

ROSANGELA DA SILVA BARBOSA 04701768 5.00 2.00 34.00 41.00 

SAMUEL REINALDO DE FRANCA 04705529 3.00 4.00 36.00 43.00 

SANDRA CORRÊA DE ALMEIDA 04701672 5.00 5.00 42.00 52.00 

SILVANA MARINHO 04708687 5.00 3.00 48.00 56.00 

SIMONE MARIA DOS SANTOS DA COSTA 04702051 3.00 4.00 40.00 47.00 

TATIANA ESTEVES GOUVEIA 04707753 4.00 4.00 40.00 48.00 

TELMA DE OLIVEIRA FERREIRA DA NÓ- 

BREGA 

04708495 5.00 4.00 38.00 47.00 

THATIANA DA CONCEIÇÃO PASSOS TEL- 

LES 

04700006 3.00 4.00 56.00 63.00 

VALERIA DA ROCHA PEDRO 04704569 3.00 3.00 42.00 48.00 

VANESSA MADEIRA CAMPOS 04704706 4.00 5.00 50.00 59.00 

VANESSA MARTINS OLIVEIRA 04709958 7.00 5.00 36.00 48.00 

VERA LUCIA AMBROSIO ROQUE 04701939 4.00 5.00 34.00 43.00 

VIVIANE FONSECA DE CARVALHO SANTA 04705295 3.00 4.00 44.00 51.00 

ENFERMEIRO 


ADRIANA HEMERLY PECARSKI 04803893 4.00 3.00 34.00 41.00 

ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA 04806834 7.00 4.00 40.00 51.00 

ALANE SANTANA SANTOS 04805578 4.00 4.00 48.00 56.00 

ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS 04804316 2.00 6.00 40.00 48.00 

ALEXANDRA WASHINGTON DE SOUSA 0 4 8 0 3 7 11 3.00 4.00 40.00 47.00 

ALINE DE CARVALHO AMAND PILAR 04812590 5.00 6.00 52.00 63.00 

ALINE PAULA RAMOS PESSANHA 04806408 4.00 4.00 44.00 52.00 

ANA LIA TRINDADE MARTINS MENDES 0 4 8 0 2 11 7 5.00 3.00 36.00 44.00 

ANA PAULA GOMES OLIVEIRA 04813301 5.00 3.00 32.00 40.00 

ANA PAULA LOPES BARCELLOS 04812809 4.00 4.00 40.00 48.00 

ANA PAULA PINTO DE OLIVEIRA 04810407 6.00 5.00 44.00 55.00 

ANDRE LUIZ QUIRINO DOMINGUES 04808682 6.00 7.00 42.00 55.00 

ANDREA FALEIRO SILVA 04803426 4.00 7.00 32.00 43.00 

ANDREIA VILANOVA MACHADO 04802068 4.00 4.00 32.00 40.00 

ANNA BEATRIZ ALVES PEREIRA LOBO 04802544 5.00 4.00 32.00 41.00 

ANNA BEATRIZ FERREIRA VIEIRA 04806148 5.00 4.00 32.00 41.00 

ANNA CLAUDIA LOCATELLI VIEIRA 04802386 4.00 4.00 36.00 44.00 

ANTONIO CARLOS SOARES SILVA 04810440 3.00 3.00 36.00 42.00 

ANTONIO DOS SANTOS CABRAL 04802893 3.00 4.00 48.00 55.00 

BRUNA MARCIA BATISTA VELOSO 04808817 4.00 4.00 42.00 50.00 

CAROLINA CABRAL PEREIRA DA COSTA 04804269 5.00 7.00 34.00 46.00 

CAROLINA MACHADO DOS SANTOS 04812298 4.00 4.00 38.00 46.00 

CATIA REGINA GONCALVES DA SILVA 04803230 5.00 2.00 38.00 45.00 

CLARA GOUVEIA DE SOUZA 04814974 5.00 1.00 44.00 50.00 

CRISTIANE DE OLIVEIRA LUZ 04802823 4.00 3.00 42.00 49.00 

DANIELLE COPELLO VAZ 04804541 6.00 3.00 40.00 49.00 

DANIELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA 04807591 4.00 4.00 32.00 40.00 

DIEGO FARIA BOIA DE MENEZES 04805384 5.00 4.00 42.00 51.00 

ELI MARIA DA SILVA SOARES 04802467 3.00 5.00 44.00 52.00 

ELIETE APARECIDA TEODORO DA SILVA 04809522 5.00 6.00 40.00 51.00 

ELISA DE CASTRO GERDULO 04810387 5.00 2.00 36.00 43.00 

EVELYN BARCELOS DE JESUS 04800955 3.00 2.00 40.00 45.00 

FERNANDA CONCEICAO SILVA DO AMO- 

RIM 

0 4 8 11 2 9 4 4.00 7.00 36.00 47.00 

FERNANDA DA CUNHA FERRONI 04803273 5.00 2.00 44.00 51.00 

GABRIELA CHIRICO DE ARAUJO BARBO- 

SA 

04812294 2.00 4.00 34.00 40.00 

GABRIELLE DIAS DA SILVA CORREA DA 04809961 4.00 4.00 32.00 40.00 

GRACIELE DOMINGOS LOPES 0 4 8 0 11 7 4 2.00 5.00 34.00 41.00 

GRACIELLY CERDEIRA DA SILVA LEAL 04802623 6.00 5.00 38.00 49.00 

HALYNE CASSIA GOMES DOS SANTOS 04802879 3.00 4.00 42.00 49.00 

HILANA COUTINHO MIGUEL 0 4 8 11 6 5 1 5.00 4.00 38.00 47.00 



pelo código 00032013022700062 

3 




ISSN 1677-7069 

63 

JESANA FRANCINI PERES NOGUEIRA 04812688 5.00 7.00 42.00 54.00 

JOSEANE RODRIGUES DE OLIVEIRA 04804719 6.00 6.00 32.00 44.00 

JOSIANI FAUSTO DO NASCIMENTO 04808176 6.00 2.00 50.00 58.00 

JULIANA CARRIJO JORGE 04800374 2.00 6.00 40.00 48.00 

JULIANA DE FREITAS AMORIM 0 4 8 11 7 0 0 6.00 6.00 46.00 58.00 

JULIANA DE PAULA MONNERAT 04810078 4.00 4.00 32.00 40.00 

JÚLIO CÉSAR SANTOS DA SILVA 0 4 8 111 9 1 4.00 5.00 44.00 53.00 

KATERINE GONÇALVES MORAES 04810220 5.00 5.00 46.00 56.00 

LAÍS BORSOI BRAZ 04806027 6.00 2.00 34.00 42.00 

LAÍS DE MELLO SANTOS 04813677 3.00 4.00 38.00 45.00 

LEANDRO CUNHA FERREIRA 04810213 5.00 3.00 34.00 42.00 

LEILA ABADE DE FARIA ANDRADE 04808327 5.00 4.00 36.00 45.00 

LEONARDO BESERRA MOTA 04812436 4.00 4.00 34.00 42.00 

LIDIANE PEIXOTO DE ALMEIDA 04806231 6.00 5.00 36.00 47.00 

LILIANA LUZ KURAMOTO 04809926 3.00 3.00 38.00 44.00 

LISSANDRA HERMOGENES DOS SANTOS 04814686 4.00 5.00 36.00 45.00 

LOUISE LUCENA BEVICTORI 04803582 5.00 4.00 32.00 41.00 

LUCIANA ROGERS MOREIRA ROCHA 0 4 8 11 9 8 7 7.00 5.00 46.00 58.00 

LUZHELENE SILVA BERNARDO 04802745 5.00 7.00 44.00 56.00 

LUZIA CAZELA VARELA PEREIRA 0 4 8 0 11 0 0 6.00 6.00 42.00 54.00 

LÍVIA BERTASSO ARAÚJO 04808355 4.00 0.00 36.00 40.00 

LÍVIA GUIMARÃES BELMONT 04807880 5.00 3.00 38.00 46.00 

MALENA STORANI GONÇALVES ROSA 04808322 5.00 6.00 44.00 55.00 

MARCELA ROCHA PEREIRA 04804746 5.00 4.00 32.00 41.00 

MARCELLE ABEL PEREIRA LIMA 04801259 5.00 3.00 32.00 40.00 

MARCELO RODRIGUES RIBEIRO 04805935 4.00 2.00 38.00 44.00 

MARCIA ANDREA CARVALHO PARREIRA 04805945 5.00 6.00 30.00 41.00 

MARCIANE DE ARAUJO OLIVEIRA 04809552 4.00 4.00 32.00 40.00 

MARIA CÉLIA TEIXEIRA BARBOSA 04805982 4.00 5.00 34.00 43.00 

MARIANA GOMES JORGE 04801206 7.00 6.00 40.00 53.00 

MARIANA PIMENTEL VASCONCELLOS 0 4 8 0 11 7 7 4.00 7.00 30.00 41.00 

MARINETE MARTINS AMORIM 04805078 3.00 6.00 38.00 47.00 

MARTINI DE SOUZA DA SILVA 04814721 3.00 3.00 34.00 40.00 

MEIVE ANSELMO DOS SANTOS VALEN- 

TIM 

04808381 5.00 3.00 44.00 52.00 

MICHELLE DOS SANTOS PORTO SILVA 04805937 7.00 2.00 38.00 47.00 

MICHELLE RIBEIRO DE ASSIS 04805159 3.00 5.00 38.00 46.00 

MICHERLE OLIVEIRA SILVA 04808308 5.00 3.00 48.00 56.00 

MIRIAM NASCIMENTO DA PAIXAO 04803796 4.00 3.00 34.00 41.00 

MYCHELLE LENCKS GONÇALVES 04813786 5.00 3.00 34.00 42.00 

NÁDIA MONTEIRO ABERTONI 0 4 8 11 6 1 4 4.00 4.00 34.00 42.00 

PALOMA FERNANDES DA SILVA 04802278 4.00 6.00 46.00 56.00 

PATRÍCIA ARAÚJO DE OLIVEIRA 04802707 2.00 6.00 34.00 42.00 

PATRÍCIA RAMOS PEREIRA 04810683 4.00 5.00 38.00 47.00 

PAULO CEZAR GONÇALVES DA SILVA 04813537 4.00 4.00 38.00 46.00 

PRISCILA CALDEIRA ALENCAR DE SOU- 

ZA 

04810148 4.00 4.00 46.00 54.00 

PRISCILLA COSTA DE ARAUJO PEREIRA 04808478 4.00 6.00 38.00 48.00 

RACHEL ELIAS PEREIRA 04805860 4.00 2.00 38.00 44.00 

RAPHAEL BRAZ DE CARVALHO 04804386 4.00 4.00 36.00 44.00 

RENATA BARBOSA DOS SANTOS 04802626 5.00 4.00 36.00 45.00 

RENATA FÉO COUTO 04813437 3.00 4.00 36.00 43.00 

RENATA GOMES RODRIGUES 04809431 3.00 5.00 40.00 48.00 

RENATA MIRANDA DE SOUSA 04803845 6.00 7.00 46.00 59.00 

ROBERTA SILVA CASTRO DO PATROCINIO 04812520 5.00 5.00 40.00 50.00 

ROGES ALVIM DE OLIVEIRA 04805615 6.00 9.00 46.00 61.00 

ROSANGELA RODRIGUES 04814166 4.00 4.00 34.00 42.00 

ROSEMAR AZEVEDO TAVARES 04804205 4.00 4.00 32.00 40.00 

ROSILENE ALVES FERREIRA 04803616 6.00 6.00 32.00 44.00 

RUBENS LUIZ DA SILVA 04813527 5.00 4.00 40.00 49.00 

SABRINA AREIAS FIGUEIRA 04803586 4.00 4.00 44.00 52.00 

SARA GOMES CONCEIÇÃO DA SILVA 04801566 5.00 6.00 34.00 45.00 

SERGIO DE ALMEIDA RODRIGUES 04812945 4.00 4.00 36.00 44.00 

SERGIO ROMUALDO FAVACHO DE 04812441 3.00 8.00 36.00 47.00 

SHIRLEY DE OLIVEIRA SOUZA 04810566 4.00 3.00 34.00 41.00 

SILVIA CAMPOS DOS REIS 04800189 5.00 3.00 42.00 50.00 

SILVIA DA ROCHA TEIXEIRA DA SILVA 04802526 5.00 3.00 34.00 42.00 

SIMONE DOS SANTOS OLIVEIRA 04812172 5.00 5.00 32.00 42.00 

STEPHANEA MARCELLE BOAVENTURA 04804497 4.00 5.00 32.00 41.00 

SUZANA ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA 04812093 3.00 4.00 38.00 45.00 

TAIANE BERTOLDI DA COSTA 04803933 3.00 3.00 34.00 40.00 

TARCILLA ROSA FERRAZ DE BARROS 04812315 4.00 4.00 44.00 52.00 

TAYANA CANDIDA DE ASSIS OLIVEIRA 04813769 5.00 2.00 34.00 41.00 

THAINA GENUINO DE SOUZA 04806473 5.00 4.00 40.00 49.00 

VALESCA RODRIGUES DE CARVALHO DE 04805682 3.00 4.00 42.00 49.00 

VALTER GABRIEL DA ROCHA DA SILVA 04809617 4.00 1.00 38.00 43.00 

VALÉRIA OLIVEIRA DOS SANTOS TAVA- 

RES 

04802559 4.00 7.00 46.00 57.00 

VANIA NASCIMENTO DE QUEIRÓZ 04805727 4.00 4.00 36.00 44.00 

VIVIAN ALVES RODRIGUES GOMES 04809684 3.00 3.00 42.00 48.00 

VIVIAN SILVA BARROS 04810773 6.00 6.00 42.00 54.00 

VIVIANE REIS FONTES DA SILVA 04807704 4.00 5.00 32.00 41.00 

FONOAUDIÓLOGO 


ALEXANDRA DA SILVA BRANCO BOTINO 04900698 6.00 6.00 38.00 50.00 

ALINE DINIZ COSTA 04906937 4.00 3.00 38.00 45.00 

ANA BEATRIZ FERRARI DOS SANTOS 04905424 5.00 9.00 44.00 58.00 

ANA GABRIELA MIRA DE PINA CORRÊA 04904650 4.00 6.00 32.00 42.00 

ANA MAURA DILÁSCIO GUIMARÃES 04900299 8.00 5.00 30.00 43.00 

ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS 04900461 4.00 4.00 32.00 40.00 

ANATÁLIA LEAL JATOBÁ NETA 04904329 5.00 4.00 38.00 47.00 

ARIELA RÉGIA MOREIRA SALES MEN- 

DONÇA 

04912759 5.00 7.00 34.00 46.00 

CARLA DE FIGUEIREDO BRAZ 04913277 7.00 7.00 42.00 56.00 

CAROLINA CARVALHO DE MORAES 04903392 5.00 6.00 42.00 53.00 

CÉLIA MENDES 04912457 4.00 3.00 34.00 41.00 

DANIELA SCHUEWK DE AGUIAR RUSSO 04904585 7.00 4.00 44.00 55.00 

DANIELLE RODRIGUES CARLOS 04905073 5.00 2.00 34.00 41.00 

DEBORA FERREIRA DA SILVA 04901236 5.00 5.00 40.00 50.00 

DENISE VEIGO DAMM 04901799 4.00 5.00 38.00 47.00 

DHARANA GAIA RODRIGUES 04902871 4.00 6.00 36.00 46.00 

DÉBORA ANTUNES 04912784 4.00 5.00 32.00 41.00 

DÉBORA FREIXO MOREIRA 04906041 3.00 4.00 36.00 43.00 

ELAINE KEIKO YAMADA 04904061 4.00 5.00 40.00 49.00 

ELLEN RICARDO NUNES 04900382 6.00 5.00 42.00 53.00 

FABRICIA ALMEIDA 04904609 6.00 3.00 32.00 41.00 

FANNI HAMPHREIS DA SILVA 04906931 6.00 4.00 32.00 42.00 

FLAVIA VILLELA FAJARDO 04907708 5.00 5.00 32.00 42.00 

GISELE BRETAS SCHRAMM 04914421 4.00 5.00 34.00 43.00 



pelo código 00032013022700063 



64 ISSN 1677-7069 


GISELE DE OLIVEIRA STUMPF 04905718 4.00 6.00 34.00 44.00 

JULIANA DE SA MACHADO GUILAM 04900649 5.00 7.00 42.00 54.00 

JULIANA PEREIRA SODRÉ 04902598 4.00 3.00 44.00 51.00 

LIVIA DA SILVA SIQUARA 0 4 9 11 9 1 9 4.00 5.00 38.00 47.00 

LUCIANA RAMOS DE SOUZA 04904785 6.00 2.00 32.00 40.00 

MILENA PEREIRA GOMES 04913796 5.00 4.00 40.00 49.00 

NATALIA SILVA OLIVEIRA 04906061 5.00 6.00 36.00 47.00 

NATHALIA DE SOUZA CORREIA 04914417 4.00 4.00 40.00 48.00 

RENATA LOBO CORREA 04907773 5.00 3.00 36.00 44.00 

RENATA PEREIRA TOSTES 04910487 6.00 7.00 34.00 47.00 

SUZANA BITENCOURT DAS MERCES 0 4 9 11 0 3 7 6.00 5.00 42.00 53.00 

TALITA MATOS PAIVA 04903731 4.00 3.00 34.00 41.00 

THAMIRIS NICOLAU MEDEIROS FERREI- 

RA 

04912677 4.00 3.00 34.00 41.00 

VANESSA MONTEIRO DE CARVALHO 04906970 6.00 3.00 46.00 55.00 

VIVIANNE DEXHEIMER MOKODSI 04903982 4.00 

MÉDICO OFTALMOLOGISTA/RETINA 

5.00 42.00 51.00 


CARLOS AUGUSTO DE MORAIS 05107859 4.00 4.00 40.00 48.00 

CIRO TOMAZ MACHADO 0 5 11 4 5 4 6 5.00 4.00 46.00 55.00 

EDUARDO HENRIQUE MORIZOT LEITE 05103788 5.00 5.00 44.00 54.00 

FLÁVIO DA SILVA CESÁRIO 0 5 11 2 1 0 8 5.00 8.00 34.00 47.00 

KELMA MACEDO 05101587 5.00 4.00 44.00 53.00 

LUCIANA MARIA DE PAULA SÁ CAVAL- 

CANTI 

05103816 6.00 5.00 34.00 45.00 

MARIANA CORTE REAL NEVES 05104573 5.00 4.00 46.00 55.00 

ROSA MARIA TASMO COSTA 0 5 11 2 1 8 6 5.00 4.00 40.00 49.00 

THIAGO GONÇALVES DOS SANTOS MAR- 

TINS 

05104920 3.00 

MÉDICO OFTALMOLOGISTA/ÓRBITA 

4.00 44.00 51.00 


ABELARDO DE SOUZA COUTO JUNIOR 0 5 0 0 5 11 4 3.00 4.00 52.00 59.00 

ADRIANE BRAZUNA MARTINEZ 05006375 4.00 5.00 32.00 41.00 

JOÃO HENRIQUE CARDOSO MEIRELES DA 05012952 4.00 3.00 44.00 51.00 

JULIANA BRITTO GOULART PIMENTEL 0 5 0 11 4 7 8 5.00 1.00 40.00 46.00 

JULIANA DE SÁ FREIRE MEDRADO DIAS 05003318 4.00 4.00 42.00 50.00 

LUCIANA MANHENTE DE CARVALHO 05006515 5.00 5.00 46.00 56.00 

PASCHOAL JOSIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR 0 5 0 11 7 2 6 6.00 3.00 40.00 49.00 


PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/AMB. S. E SEG./MASSOTERAPIA 


CHARLES CHAPLIM DA PAZ BENTES 05210268 2.00 6.00 50.00 58.00 

CLAUDIA MARIA PEREIRA DA SILVA 05200863 2.00 5.00 46.00 53.00 

CLEIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA 05204521 3.00 9.00 52.00 64.00 

CLÁUDIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEI- 

RA 

0 5 2 11 8 3 3 4.00 5.00 38.00 47.00 

DENILSON RODRIGO DA SILVA XAVIER 05203585 4.00 6.00 50.00 60.00 

DENISE VIANA RAMOS DE OLIVEIRA 05202496 4.00 7.00 32.00 43.00 

DENISON CARDOSO SILVA 05214372 3.00 5.00 42.00 50.00 

FATIMA CRISTINA DOS ANJOS SA 05212587 4.00 4.00 46.00 54.00 

GLAIDIS DE OLIVEIRA MARTINS 05208856 4.00 8.00 46.00 58.00 

JOSÉ TADEU MADEIRA DE OLIVEIRA 05209649 3.00 5.00 48.00 56.00 

MARCELO JOSE MONTEIRO 05200866 3.00 5.00 44.00 52.00 

MARCIA CLEMENTS LINS 05205368 7.00 6.00 44.00 57.00 

MARIA ANGELICA PIMENTEL DE JESUS 05212332 4.00 6.00 44.00 54.00 

MARIA CRISTINA SILVA RAMOS 05214861 5.00 6.00 38.00 49.00 

MARIA EVA DE OLIVEIRA SABINO 05210358 4.00 6.00 40.00 50.00 

MARIA HELENI CONSTANTIN SIMVOULI- 

DIS 

05212656 4.00 4.00 36.00 44.00 

MÉRCIA FERREIRA DE SOUZA 05204417 4.00 5.00 50.00 59.00 

PATRICIA DA SILVA MARQUES 0 5 2 11 5 8 7 5.00 5.00 52.00 62.00 

PATRICIA NASCIMENTO SANTANA 05200999 3.00 7.00 46.00 56.00 

ROGERIO PINTO DE LIMA 05210894 4.00 9.00 56.00 69.00 

ROSEMARY PEREIRA 05200817 2.00 8.00 42.00 52.00 

SARAH TIMOTEO DE OLIVEIRA DIAS 05209434 5.00 7.00 54.00 66.00 

SIRLENE DOS SANTOS RIBEIRO 05201645 5.00 5.00 38.00 48.00 

SONIA MARIA PINHEIRO NETTO LIMA 05213924 3.00 4.00 44.00 51.00 

ÉRICA MARQUES GOIS 05200066 4.00 5.00 42.00 51.00 

PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ARTES/ARTES PLÁSTICAS 


ADALMIR CARDOSO RIBEIRO FILHO 05910280 3.00 6.00 42.00 51.00 

ADRIANA CLEMENTINO DE MEDEIROS 05905519 4.00 6.00 44.00 54.00 

ADRIANA DE MENDONÇA COSTA 05909331 3.00 6.00 42.00 51.00 

ANDREA LANA BRAGA COSTA 05902376 5.00 7.00 46.00 58.00 

BEATRIZ BIANCA MIRANDA PAVÃO 05909539 3.00 8.00 42.00 53.00 

CAMILA SANTANA MASCARENHAS 05906073 5.00 7.00 52.00 64.00 

CARLA RIBEIRO RODRIGUES 05912786 5.00 6.00 52.00 63.00 

CAROLINA NÓBREGA DE LIMA DIONISIO 05912839 4.00 6.00 48.00 58.00 

DANIELLE MARANHÃO DE ALBUQUER- 

QUE 

0 5 9 11 2 3 2 5.00 6.00 58.00 69.00 

DIANA FONSECA DE SOUZA DE SENA 05912915 5.00 8.00 40.00 53.00 

EVELYN CAROLINE NASCIMENTO LAVOR 05906016 4.00 8.00 48.00 60.00 

FERNANDA DIAS DE CASTRO 05912902 3.00 6.00 44.00 53.00 

GABRIELA DA SILVA DEZIDERIO PASSOS 0 5 9 11 5 8 1 4.00 6.00 44.00 54.00 

GLAUCE MARA GABRY DE FREITAS AR- 

DER 

05907431 5.00 10.00 50.00 65.00 

IVAN SANTIAGO SANTANA DE OLIVEIRA 05913443 4.00 8.00 46.00 58.00 

JANETE RODRIGUES DE SOUZA 05914456 5.00 5.00 44.00 54.00 

LIVIA LOPES TOLEDO 05900220 5.00 6.00 46.00 57.00 

LUCIANA BERNARDINELLO 05908367 4.00 7.00 58.00 69.00 

MARCELA RUBERT ARANTES DA COSTA 05902420 3.00 5.00 46.00 54.00 

MARCELA SILVA BRASIL 05907632 6.00 6.00 38.00 50.00 

MARIA LUZIÊ DE PAULO SANTOS 05914740 3.00 6.00 48.00 57.00 

MARIA THEREZA DA FONSECA COSTA 05900446 3.00 7.00 50.00 60.00 

MARIANA NOBRE DA CUNHA 0 5 9 0 2 5 11 4.00 7.00 50.00 61.00 

MONALISA SILVA PEREIRA 05914890 3.00 7.00 48.00 58.00 

NATÁLIA REGINA BRITO DA SILVA 05913367 3.00 4.00 44.00 51.00 

PAULO SALES CARDOSO 05914266 3.00 7.00 38.00 48.00 

THALÍA FERREIRA SILVA 05913217 3.00 8.00 36.00 47.00 

VIVIANE FALQUETO MARQUES 05912546 4.00 5.00 48.00 57.00 

WILZA LIMA DOS SANTOS 05914451 3.00 5.00 46.00 54.00 

PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ARTES/MÚSICA 


CARLA GORNI 06012521 5.00 5.00 42.00 52.00 

CAROLINE CAMARGO DO ESPÍRITO SAN- 

TO 

06013797 4.00 8.00 44.00 56.00 

CASSIANE GAMA CRUZ DE MOURA 06002298 5.00 8.00 28.00 41.00 

CRISTINA SOARES DA SILVA 06002613 4.00 7.00 34.00 45.00 

DENIS MARTINO COTA 06014002 5.00 5.00 46.00 56.00 


pelo código 00032013022700064 

3 




ISSN 1677-7069 

65 

EDUARDO DE MELLO SOUTO MAIOR 06014734 4.00 7.00 42.00 53.00 

FERNANDO AUGUSTO PRADO GUILHON 06012801 6.00 8.00 46.00 60.00 

JOANA DE CÁSSIA SANTOS ARAUJO 06002502 5.00 7.00 50.00 62.00 

JÚLIA ANJOS DA SILVA OLIVEIRA 06007661 6.00 6.00 38.00 50.00 

KAREN ANNE DOS SANTOS PEREZ 06013687 4.00 7.00 42.00 53.00 

LIARA ROSELI KROBOT 06004812 4.00 9.00 32.00 45.00 

LUCAS DE AZEREDO CASTRO BARBOSA 06007937 4.00 6.00 44.00 54.00 

LUCIANA DA SILVA DE LIMA 06012588 4.00 5.00 36.00 45.00 

LÍGIA DE ASSIS MOURA TEUBL 06008025 4.00 7.00 32.00 43.00 

MARCELO EDWARD PEREIRA 06013502 4.00 6.00 36.00 46.00 

MARCIA GABRIELA CORREIA OGANDO 06012132 4.00 8.00 52.00 64.00 

MARINA BONFIM PACHECO 06004346 7.00 8.00 36.00 51.00 

PAULA RIBAS PENELLO 0 6 0 11 7 8 3 5.00 6.00 32.00 43.00 

RAFAEL SOARES BEZERRA 06004035 4.00 5.00 38.00 47.00 

RENAN RIBEIRO MOUTINHO 06012228 7.00 9.00 34.00 50.00 

RENATA CONSTANTINO CONCEIÇÃO 06013392 4.00 6.00 30.00 40.00 

SABRINA LÔBO DE MORAES 06002078 5.00 6.00 36.00 47.00 

TIAGO RUBIM CAETANO 06013827 4.00 6.00 44.00 54.00 

PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS 


ALESSANDRA FELIX DA SILVA 06108585 4.00 6.00 34.00 44.00 

ALEXANDRA MENDES DE MAGALHÃES 0 6 111 0 8 0 5.00 8.00 42.00 55.00 

ALINE SIMÕES FRAGA 06103757 4.00 8.00 50.00 62.00 

ALLAN PAULO MOREIRA DOS SANTOS 0 6 11 3 8 9 7 6.00 8.00 56.00 70.00 

AMANDA GUILHON ANNES 06108532 3.00 4.00 48.00 55.00 

AMANDA LIMA DE ALMEIDA 06109841 5.00 7.00 46.00 58.00 

AMILCAR BRUM BARBOSA 0 6 11 2 7 6 0 4.00 9.00 50.00 63.00 

AMÉRICO DA SILVA PEREIRA DE SOUZA 06109848 5.00 7.00 40.00 52.00 

ANA KARINA CASTRO LIMA 0 6 11 3 0 2 4 8.00 6.00 46.00 60.00 

ANA PAULA GERMANO 0 6 11 4 0 4 9 4.00 6.00 48.00 58.00 

ANALU FONSECA DE SÁ 0 6 111 9 5 3 3.00 6.00 54.00 63.00 

ANDREIA JERÔNIMO VIANA 06109245 6.00 8.00 46.00 60.00 

ANDRESSA GONÇALVES ROCHA 06107522 6.00 6.00 52.00 64.00 

ANDRÉ BREVES RAMOS 06109596 3.00 6.00 36.00 45.00 

ANNA LÉA SILVA BARRETO 06101355 7.00 6.00 52.00 65.00 

ANTONIETA RIBEIRO DA SILVA 06103820 5.00 5.00 54.00 64.00 

AUDREY D ASSUNÇÃO CAVALCANTI 06109499 5.00 6.00 44.00 55.00 

BÁRBARA CAROLINA ARAUJO FERREIRA 0 6 11 0 8 1 0 5.00 8.00 50.00 63.00 

CAMILA GARCIA DE ALMEIDA PINTO 06104174 4.00 5.00 50.00 59.00 

CAMILA MENDONÇA NETTO JOBIM 06108227 4.00 6.00 50.00 60.00 

CARINA DA SILVA SOUTO 06107887 5.00 5.00 44.00 54.00 

CARLA CRISTIANE RIBEIRO DE FREITAS 0 6 111 9 1 7 5.00 8.00 38.00 51.00 

CARMA SPINELLI DOS SANTOS 0 6 111 2 9 9 4.00 5.00 34.00 43.00 

CAROLINE DA SILVA MORAES 06104509 3.00 4.00 50.00 57.00 

CELSO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR 0 6 11 0 3 3 7 5.00 7.00 52.00 64.00 

CINTIA DA SILVA CARDOSO 06108023 5.00 8.00 38.00 51.00 

DAVID GEBER DE LIMA 06107087 3.00 8.00 36.00 47.00 

DENISE MARTINS PIRES 0 6 11 4 6 5 0 3.00 4.00 38.00 45.00 

DIEGO DA SILVA FERREIRA 06105390 2.00 3.00 36.00 41.00 

EDUARDO LIMA GOMES 0 6 11 0 9 5 5 5.00 5.00 48.00 58.00 

ELENILDE MARIA DOS SANTOS TORRES 06104321 5.00 6.00 50.00 61.00 

ELLEN GONÇALVES DE CAMPOS 06101373 4.00 5.00 40.00 49.00 

ERICA DE MELLO 06100872 3.00 8.00 46.00 57.00 

ERIKA WINAGRASKI 0 6 11 3 2 7 1 5.00 7.00 46.00 58.00 

EVERSON GOMES RODRIGUES 06103204 4.00 6.00 52.00 62.00 

FABIANE FEDER 06101402 4.00 8.00 46.00 58.00 

FABIO SCHNEIDER RIBEIRO 06103681 4.00 6.00 48.00 58.00 

FERNANDA LEITÃO DOS SANTOS 0 6 11 3 11 2 6.00 4.00 48.00 58.00 

FERNANDA SILVA COELHO 06109822 4.00 6.00 36.00 46.00 

FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA AD- 

NET 

0 6 11 4 1 8 9 5.00 3.00 36.00 44.00 

FLAVIA PINTO FERNANDES 06109582 4.00 4.00 44.00 52.00 

FLAVIO EDUARDO PINTO DA SILVA 06106916 5.00 7.00 48.00 60.00 

FRANCISCO JOSÉ FIGUEIREDO COELHO 0 6 11 2 0 6 3 3.00 6.00 50.00 59.00 

GISELA FERREIRA DA SILVA 06105513 3.00 6.00 40.00 49.00 

GRAZIELE VIEIRA GUEDES 0 6 11 0 1 2 8 4.00 5.00 40.00 49.00 

GUSTAVO DE ALMEIDA NAIM 0 6 11 0 2 4 9 5.00 9.00 36.00 50.00 

GUSTAVO DUARTE DE ANDRADE 06103417 5.00 7.00 52.00 64.00 

HELAÍNE HADDAD SIMÕES MACHADO 0 6 11 3 2 0 3 4.00 6.00 42.00 52.00 

HELDER ANDERSON PINTO DA SILVA 06108165 7.00 8.00 52.00 67.00 

ILANA BENICÁ DE OLIVEIRA CARVALHO 06105888 6.00 6.00 42.00 54.00 

INGLIDA CRISTINA TRINDADE TEODORO 06101578 3.00 9.00 44.00 56.00 

ISABELA FERREIRA DA SILVA 06108368 4.00 7.00 36.00 47.00 

IZABEL CHRISTINA PITTA PINHEIRO DE 06108158 5.00 7.00 48.00 60.00 

JANIO CORDEIRO MOREIRA 06101360 6.00 6.00 54.00 66.00 

JAQUELINE DOS SANTOS DAVID 0 6 11 0 7 3 8 4.00 8.00 54.00 66.00 

JORGE TONNERA JÚNIOR 0 6 11 4 3 5 6 3.00 6.00 48.00 57.00 

JOSÉ HENRIQUE FORTES MELLO 06108171 5.00 8.00 48.00 61.00 

JOSÉ RICARDO NEVES DA SILVA 06106850 3.00 7.00 44.00 54.00 

JOÃO GABRIEL RANGEL GONÇALVES 06102444 5.00 5.00 50.00 60.00 

JUSCELINO CAVALCANTE DE MELO 06100940 4.00 9.00 36.00 49.00 

KAREN VIANA GOMES 0 6 1 0 7 11 6 5.00 6.00 34.00 45.00 

KATIA REGINA ARAÚJO DA SILVA 0 6 11 4 2 7 4 4.00 5.00 44.00 53.00 

KELLY CRISTINA NASCIMENTO FIGUEIRA 06105944 3.00 7.00 50.00 60.00 

LARA PESSIN RODRIGUES 0 6 11 4 7 7 7 5.00 5.00 46.00 56.00 

LIVIA BAPTISTA NICOLINI 0 6 111 9 9 8 4.00 6.00 52.00 62.00 

LIVIA CARVALHO DA SILVA DIAS 06104919 4.00 8.00 58.00 70.00 

LOURENA PINHEIRO MARINHO 06102956 3.00 6.00 48.00 57.00 

LUCIANA MARQUES CARNEVALE 0 6 11 3 1 9 3 4.00 5.00 44.00 53.00 

LUCIANA OLIVEIRA DE PAIVA 0 6 111 7 1 6 3.00 6.00 48.00 57.00 

LUCIANE VIEIRA DE OLIVEIRA ROSARIO 0 6 11 4 2 9 5 3.00 8.00 40.00 51.00 

LUIZ FELIPE REZENDE DE MAGALHÃES 06108047 3.00 9.00 44.00 56.00 

LUZIA GOMES DO AMARAL LÍCIO DOS 0 6 11 2 6 2 1 3.00 7.00 42.00 52.00 

MARCELA VICENTE VIEIRA ANDRADE 06102453 4.00 5.00 38.00 47.00 

MARCIO DE SOUZA MACIEL 0 6 11 3 4 6 5 4.00 6.00 44.00 54.00 

MARCO AURÉLIO FERREIRA BARBOSA 0 6 11 4 6 8 1 6.00 7.00 50.00 63.00 

MARCOS ROBERTO DE BARROS DUARTE 0 6 11 2 8 2 9 5.00 7.00 36.00 48.00 

MARCOS VINÍCIUS SANTOS DA COSTA 06104547 7.00 7.00 46.00 60.00 

MARCUS CESAR QUEIROZ SANTOS 06106240 4.00 5.00 44.00 53.00 

MARIA FERNANDA RIBEIRO DIAS 06104730 3.00 5.00 40.00 48.00 

MARIA INÊS ARAUJO DE CAMPOS 0 6 111 9 6 3 3.00 7.00 46.00 56.00 

MARIANA CARDOSO MACEDO 06103419 5.00 8.00 42.00 55.00 

MARIANA SILVA DE PAULA 0 6 11 2 9 1 7 6.00 7.00 44.00 57.00 

MARIANE SILVEIRA AMANCIO 0 6 11 4 6 6 4 5.00 5.00 42.00 52.00 

MARINA PEREIRA BARROSO 06109948 5.00 6.00 36.00 47.00 

MICHELE ROCHA CASTRO 06108983 6.00 6.00 54.00 66.00 

MICHELLE CASAL FERNANDES 06105499 5.00 9.00 52.00 66.00 

MICHELLE GUIMARÃES MOSQUEIRA 06100518 6.00 5.00 46.00 57.00 



pelo código 00032013022700065 



66 ISSN 1677-7069 


MICHELLE LOPES RIBEIRO GUIMARÃES 0 6 11 2 6 6 7 4.00 4.00 48.00 56.00 

MILENA PRATA PINTO RUBEM 06107481 3.00 4.00 34.00 41.00 

MIRIZAN BUTHERS DOS ANJOS 06108013 5.00 8.00 52.00 65.00 

MONIQUE ALVES LEITE 0 6 11 3 1 8 8 8.00 5.00 50.00 63.00 

NAIARA MIRANDA RUST 06108412 7.00 7.00 50.00 64.00 

NATALIA DE ARAUJO MONTEIRO 0 6 11 0 9 7 1 3.00 6.00 38.00 47.00 

NATHALIA GIGLIO FONTOURA 0 6 11 2 1 6 0 7.00 9.00 48.00 64.00 

NILSON PORTO DA GAMA 06104339 6.00 7.00 50.00 63.00 

PATRÍCIA DE MELO GUEDES 06104295 7.00 4.00 48.00 59.00 

PATRÍCIA TEMPORAL 0 6 11 4 3 4 7 3.00 7.00 52.00 62.00 

PAULO ROBERTO GONÇALVES DE FREI- 

TA S 

0 6 1 0 2 11 9 6.00 8.00 52.00 66.00 

PRISCILA ALVES MARQUES 0 6 11 3 0 9 3 5.00 6.00 54.00 65.00 

PRISCILA DE SOUZA DO AMARAL 0 6 11 2 6 4 9 4.00 3.00 34.00 41.00 

PRISCILA QUEIROZ PIRES DE SOUZA 06103831 4.00 5.00 36.00 45.00 

RACHEL DO NASCIMENTO GUITERIO 06104067 5.00 9.00 38.00 52.00 

RAFAEL FERREIRA PIO XAVIER 06103412 5.00 6.00 48.00 59.00 

RAIMUNDO AIRTON SANTIAGO LISBOA 0 6 11 0 8 6 9 4.00 7.00 34.00 45.00 

RAPHAELA MENDES DE PAIVA FERNAN- 

DES 

06105062 6.00 4.00 38.00 48.00 

RAQUEL FERREIRA RODRIGUES 06102418 4.00 7.00 42.00 53.00 

RAQUEL MEIHOUB BERLANDI 0 6 11 0 7 9 9 5.00 6.00 42.00 53.00 

RAQUEL SOARES CASAES NUNES 06108056 4.00 7.00 42.00 53.00 

REJANE CRISTINA RAMOS SOARES 0 6 11 3 9 5 3 5.00 6.00 44.00 55.00 

RITA DE CÁSSIA CORRÊA MANSO 06102146 3.00 3.00 42.00 48.00 

ROBERTO EDUARDO ALBINO BRANDÃO 0 6 11 2 0 8 4 3.00 6.00 42.00 51.00 

RODRIGO AGRELLOS COSTA 0 6 111 4 7 7 5.00 7.00 56.00 68.00 

RODRIGO DOS PASSOS FARIA 06105848 4.00 7.00 40.00 51.00 

RODRIGO SOUZA SUNDIN 06101604 3.00 5.00 32.00 40.00 

ROSANA CARDOSO GUIMARÃES 06103857 4.00 8.00 44.00 56.00 

RUBEM VINICIUS RIBEIRO GOMES PAULO 0 6 1 0 0 11 2 7.00 9.00 56.00 72.00 

SABRINA DESTRI EMMERICK CAMPOS 0 6 11 2 11 3 6.00 5.00 44.00 55.00 

SARAH RODRIGUES DE MENDONÇA 06102946 4.00 8.00 40.00 52.00 

SILVIA RESENDE RODRIGUES DE JESUS 06108725 4.00 6.00 46.00 56.00 

TATIANA FABRICIO MARIA 0 6 11 0 6 3 6 3.00 7.00 50.00 60.00 

TATIANA VARGAS LOURES 0 6 11 4 5 1 3 4.00 7.00 44.00 55.00 

TATIANE ALMEIDA DIORIO 06108949 7.00 8.00 50.00 65.00 

TATIANE ANDRADE COSTA 06102225 5.00 8.00 46.00 59.00 

TATIANE PALAGAR RIBEIRO 0 6 11 2 6 8 1 7.00 7.00 48.00 62.00 

THAIS BRAINER CONCEIÇAO SILVA 06108953 3.00 6.00 44.00 53.00 

THAIS DA SILVA ARAUJO 0 6 11 4 7 2 9 4.00 5.00 44.00 53.00 

THAIS OLIVEIRA TOLEDO FERREIRA 0 6 11 3 0 6 8 3.00 7.00 38.00 48.00 

TUÍRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 0 6 11 2 2 6 3 8.00 5.00 42.00 55.00 

TÂMARA SALES OLIVEIRA DE ARAUJO 06105209 5.00 6.00 48.00 59.00 

VALFRIDO MONTEIRO DE CARVALHO JU- 

NIOR 

0 6 11 4 8 2 7 4.00 6.00 46.00 56.00 

VALQUIRIA NOGUEIRA CAMARGOS 0 6 111 4 5 5 4.00 4.00 38.00 46.00 

VANESSA APARECIDA DAS CHAGAS 0 6 11 2 0 6 1 5.00 8.00 54.00 67.00 

VIOLETA DAVID PERINI 06109059 4.00 8.00 50.00 62.00 

VIVIANE CAMPOS DA COSTA 06102087 5.00 6.00 34.00 45.00 

VIVIANE DUARTE SILVA 0 6 1 0 3 8 11 7.00 7.00 48.00 62.00 

VIVIANE SANT ANNA DE SOUZA 06102007 3.00 6.00 38.00 47.00 

PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/EDUCAÇÃO FÍSICA 


ADRIANA MACIEL SILVA 05303371 3.00 8.00 32.00 43.00 

ALEXANDER SILVA MACEDO 05303413 5.00 6.00 34.00 45.00 

ALEXANDRE ROCHA AQUINO GONZÁLEZ 05314231 5.00 5.00 40.00 50.00 

AMANDA LUCIA PEREIRA LUCIANO 05313499 4.00 4.00 36.00 44.00 

ANDRÉ ALVES DOS SANTOS 05303144 3.00 7.00 30.00 40.00 

ANGÉLICA CAETANO DA SILVA 05314251 4.00 5.00 34.00 43.00 

ARLINDO FERNANDO PAIVA DE CARVA- 

LHO 

05302785 5.00 7.00 40.00 52.00 

ARTUR VALENTE DA SILVA 05306362 4.00 6.00 32.00 42.00 

BETHÂNIA RIBEIRO FERREIRA 05307983 8.00 6.00 32.00 46.00 

BRUNA ALMEIDA TELES 05312055 5.00 6.00 38.00 49.00 

CARLOS MARTINS SIGMARINGA 05302937 4.00 7.00 32.00 43.00 

CRISTIANE LIMA 05308365 4.00 6.00 40.00 50.00 

CRISTIANO ROCHA DA SILVA LUCAS 05305313 5.00 6.00 38.00 49.00 

DANIEL KATZ RITTO 05300139 4.00 5.00 36.00 45.00 

DANILO GONÇALVES ALVES 0 5 3 11 9 3 6 3.00 6.00 32.00 41.00 

DIANA HANRIOT DE SOUZA 05310640 6.00 7.00 32.00 45.00 

DIEGO VIANA GOMES 05307636 6.00 6.00 32.00 44.00 

ELIELSOM OLIVEIRA DOS SANTOS 05309520 4.00 7.00 36.00 47.00 

ERYKA DA SILVA JARDIM GONÇALVES 05304344 4.00 6.00 30.00 40.00 

FABIO BRANDOLIN 05309456 5.00 10.00 44.00 59.00 

FELIPE MACEDO DE ANDRADE 05314627 3.00 6.00 38.00 47.00 

FÁBIO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA 05306640 6.00 6.00 34.00 46.00 

GLAUBER LAMEIRA DE OLIVEIRA 05312991 7.00 6.00 36.00 49.00 

GRAZIELA TORRI DA SILVA 05300951 6.00 8.00 44.00 58.00 

GUILHERME ARRUDA GONÇALVES 05313131 4.00 6.00 34.00 44.00 

GUSTAVO BENTO RIBEIRO DE ARAÚJO 05307997 4.00 5.00 36.00 45.00 

HUGO LEONARDO PRATA 05314687 5.00 7.00 34.00 46.00 

JAQUELINE FERREIRA BARCELLOS 05300787 4.00 7.00 30.00 41.00 

JOHNY CORREIA DOS SANTOS 05300073 6.00 6.00 34.00 46.00 

JOSÉ GUILHERME DE ANDRADE ALMEI- 

DA 

05309284 4.00 7.00 32.00 43.00 

JULIANA ALVES SORRILHA MONTEIRO 0 5 3 0 9 11 4 4.00 6.00 34.00 44.00 

LAILA MARIA CARDOSO ZALFA 05312761 6.00 6.00 30.00 42.00 

LEONARDO BERNARDES SILVA DE MELO 05306677 6.00 5.00 36.00 47.00 

LEONARDO CARMO SANTOS 0 5 3 0 111 7 5.00 6.00 38.00 49.00 

LEONARDO VINICIUS DINIZ CAVALCANTE 

DA 

05306967 3.00 6.00 32.00 41.00 

LUCIANA SANTOS COLLIER 05307756 6.00 7.00 42.00 55.00 

MAITÊ MELLO RUSSO DE SOUZA 05309686 4.00 6.00 36.00 46.00 

MARCELO MOREIRA DE SOUZA 05302947 5.00 6.00 44.00 55.00 

MARCOS POUBEL ARAUJO DE FRANCA 05303521 4.00 6.00 40.00 50.00 

MARCUS VINÍCIUS SILVA DE ARAÚJO 05312141 4.00 8.00 32.00 44.00 

MARIANA REGO LIMA 05307842 6.00 8.00 42.00 56.00 

MARIANE BRITO DA COSTA 05303932 6.00 7.00 32.00 45.00 

MARILIA CORREA DO ESPIRITO SANTO 05312360 4.00 6.00 38.00 48.00 

MAURO FERNANDO DA COSTA SOUZA 05300987 5.00 8.00 36.00 49.00 

MONTE SINAI AGUIAR DA SILVA 05300385 4.00 8.00 36.00 48.00 

NALVA DANILA LANGAMER OZOTÉRIO 05301213 4.00 8.00 34.00 46.00 

NATHALIA VALE SILVA 0 5 3 111 9 7 7.00 5.00 30.00 42.00 

PAOLA SILVA BASTOS 05306749 4.00 9.00 36.00 49.00 

PATRICIA TEIXEIRA CORREA ABEN 

AT H A R 

05303914 4.00 5.00 34.00 43.00 

PAULA FERNANDA DE MENDONÇA E SIL- 

VA 

05303509 6.00 8.00 32.00 46.00 



pelo código 00032013022700066 

3 




ISSN 1677-7069 

67 

PEDRO IVO MATTOS DO NASCIMENTO 0 5 3 11 3 4 2 6.00 5.00 34.00 45.00 

RAPHAEL RIBEIRO NOVAES 05314041 4.00 6.00 34.00 44.00 

REBECA CARDOZO COELHO 05312068 5.00 6.00 36.00 47.00 

ROBSON JULIO DOS REIS 05307271 5.00 4.00 32.00 41.00 

SABRINA MANHÃES FERREIRA 05314676 5.00 6.00 38.00 49.00 

SHEILA CRISTINA DE MOURA VALLE 05307639 5.00 5.00 30.00 40.00 

SINVAL CORREA NUNES 0 5 3 11 6 6 0 3.00 6.00 34.00 43.00 

SÉRGIO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA 05303100 6.00 9.00 40.00 55.00 

TAIANA MOULIN FERREIRA MOURA DA 

S I LVA 

05306441 4.00 8.00 36.00 48.00 

THIAGO MARINHO LUCIANO 05307563 6.00 6.00 30.00 42.00 

VANESSA FERNANDES CARVALHO 05312147 3.00 6.00 40.00 49.00 

VINÍCIUS LIMA COSTA 05314666 6.00 6.00 32.00 44.00 

VLADIMIR SCHUINDT DA SILVA 05301804 4.00 7.00 36.00 47.00 

WALLACE MACHADO MAGALHÃES DE 05300524 4.00 9.00 42.00 55.00 

PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/EDUCAÇÃO INFANTIL 


ALESSANDRA MACHADO DE SANTANA 05402690 4.00 6.00 36.00 46.00 

ANA CAROLINA DE FARIAS MIRANDA 05403265 5.00 8.00 42.00 55.00 

ANA CLAUDIA RODRIGUES 05405851 4.00 7.00 42.00 53.00 

ANA FÁTIMA RIBEIRO BARBOSA 05412041 5.00 5.00 32.00 42.00 

ANA PAULA ROCHA BRAGA RIBEIRO 0 5 4 11 7 5 3 4.00 8.00 32.00 44.00 

ANDRÉA QUELI DOS SANTOS VELOSO 05412246 4.00 8.00 32.00 44.00 

ARIANNA HELENA FERREIRA SIQUEIRA 05408395 5.00 6.00 32.00 43.00 

BIANCA ELIS DE OLIVEIRA SOARES 05410814 4.00 5.00 36.00 45.00 

CAMILA DOS ANJOS BARROS 05408107 7.00 8.00 34.00 49.00 

CARLA DAVILA CARDOSO DA ROSA 05403310 5.00 6.00 34.00 45.00 

CARLA MARIA KOMAN DE FIGUEIREDO 05401609 4.00 8.00 28.00 40.00 

CLÁUDIA DANTAS DE ABREU 05401354 6.00 6.00 32.00 44.00 

CRISTINA FIALHO DA SILVA 05403659 5.00 8.00 30.00 43.00 

CRISTINA SILVA DE SOUZA 05405878 5.00 5.00 34.00 44.00 

CÁSSIA LETICIA FULGONI GUIMARÃES 

LARA 

05409555 3.00 6.00 32.00 41.00 

DAIANA PILAR ANDRADE DE FREITAS 

S I LVA 

05408543 5.00 5.00 36.00 46.00 

DANIELE FEIJÓ DOS SANTOS 05404852 3.00 5.00 38.00 46.00 

ELAINE ROZA GOMES 05414496 6.00 8.00 40.00 54.00 

ELIANA LEITE ASSIS FIGUEIREDO 05406845 4.00 6.00 34.00 44.00 

ESTER ALVES DA SILVA 05410347 4.00 5.00 44.00 53.00 

FATIMA CHRISTINA LABRUNA MOREIRA 05401684 4.00 8.00 30.00 42.00 

FERNANDA DA COSTA MATTA 05413579 3.00 8.00 32.00 43.00 

FERNANDA DA CUNHA MOREIRA 05414287 4.00 6.00 36.00 46.00 

FLAVIA DANIELA DOS SANTOS MOREIRA 05402018 5.00 10.00 40.00 55.00 

GABRIELLA CHAVES OLIVER 05409151 4.00 6.00 30.00 40.00 

GABRIELLE MACEDO DA FONSECA 05414037 6.00 8.00 26.00 40.00 

IZABEL CRISTINA COSTA DE FARIA 05404713 4.00 5.00 34.00 43.00 

JULIANA PEREIRA DA SILVA 05412847 7.00 7.00 28.00 42.00 

JÉSSICA MORRONE DE OLIVEIRA PAES 05400812 4.00 8.00 30.00 42.00 

KELEM FABIANA GUBOLIN ZAPPAROLI 05406598 5.00 9.00 48.00 62.00 

KELLI TEIXEIRA DA SILVA 05414230 6.00 6.00 36.00 48.00 

KELLY GISSANE PERROUT ROSA 05409882 4.00 6.00 32.00 42.00 

LETÍCIA COELHO BARBOSA 05401776 6.00 6.00 32.00 44.00 

LILIAN MÁRCIA PEREIRA DA SILVA RA- 

MOS 

05402437 4.00 7.00 32.00 43.00 

LISSA DIAS DE OLIVEIRA 05406272 4.00 6.00 32.00 42.00 

LORENA GOMES DA SILVA 0 5 4 11 6 4 2 5.00 7.00 36.00 48.00 

MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA CASTRO 05406161 3.00 7.00 30.00 40.00 

MARIA DA GLÓRIA DE MELO FRANÇA 0 5 4 11 0 5 2 5.00 3.00 32.00 40.00 

MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA IGA- 

RASHI 

05406504 6.00 8.00 28.00 42.00 

MARIANI SALGADO VIDAL VIEIRA 05402736 5.00 9.00 34.00 48.00 

PRISCILLA DE SIQUEIRA DE SOUZA 05414646 6.00 8.00 30.00 44.00 

RENATA FONTENELE PADULA MACIEL 05403734 7.00 8.00 28.00 43.00 

ROSANE DE MATTOS RODRIGUES 05401282 4.00 8.00 30.00 42.00 

SIMONE DE ABREU GUERRA 05400458 4.00 6.00 30.00 40.00 

SIMONE SILVEIRA LOPES FONSECA 05408857 6.00 8.00 32.00 46.00 

SYLVIA SOARES DE SOUZA 05401785 5.00 8.00 38.00 51.00 

TAMIRES CORDEIRO TELES DA SILVA 05414805 5.00 10.00 28.00 43.00 

VANESSA KELLY DE ARAUJO MALHEIROS 05407144 3.00 7.00 30.00 40.00 

VANUSA BRAGA CACHOEIRA 05408457 3.00 9.00 30.00 42.00 

YONARA ANDRADE MACEDO 05413733 3.00 6.00 32.00 41.00 

PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ENS. FUNDAMENTAL (1º SEGMENTO) 


ADRIANA ARAUJO BASTOS DE SOUZA 06204692 5.00 8.00 34.00 47.00 

ADRIANA JUNCAL DOS SANTOS 06204098 4.00 8.00 46.00 58.00 

ADRIANA MARIA DE ASSUMPÇÃO 06207044 4.00 8.00 36.00 48.00 

ADRIANA MORAES SCHOENACHER 06212137 6.00 5.00 34.00 45.00 

ALICE COUTINHO DA TRINDADE 06207743 5.00 8.00 44.00 57.00 

ALINE CLEIDE BATISTA 0 6 2 11 2 2 7 4.00 9.00 36.00 49.00 

ALINE SANTOS DE LIMA RAMOS 06213233 4.00 6.00 42.00 52.00 

ALINE SOUZA OLIVEIRA LANZILLOTTA 06201832 5.00 5.00 48.00 58.00 

ALZIRA MAIRA PERESTRELLO BRANDO 0 6 2 11 5 2 8 6.00 6.00 40.00 52.00 

AMANDA DE OLIVEIRA PETRUCCI 06201577 3.00 5.00 34.00 42.00 

ANA CAROLINE CHAVES MANSO 06205632 5.00 9.00 30.00 44.00 

ANA CLAUDIA FIGUEIREDO DA SILVA 06210744 3.00 6.00 40.00 49.00 

ANA CRISTINA CASTRO LAMAS 06213487 2.00 8.00 30.00 40.00 

ANA PAULA DE LIMA WERMELINGER 06203898 5.00 7.00 32.00 44.00 

ANDRÉA CRISTINA OLIVEIRA DUARTE 

DE 

06212064 4.00 8.00 42.00 54.00 

ANGELA MARIA DE SOUSA ESILVA 06201088 3.00 7.00 42.00 52.00 

ANGELICA GOMES DA SILVA 06214848 6.00 9.00 26.00 41.00 

ANGÉLICA FERREIRA BÊTA MONTEIRO 06206599 6.00 8.00 54.00 68.00 

ANNIE GOMES REDIG 06213893 5.00 8.00 44.00 57.00 

BIANCA DO CARMO COSTA 06206006 4.00 7.00 34.00 45.00 

BÁRBARA BRAGA WEPLER 06204250 4.00 6.00 32.00 42.00 

CAMILA SILVA SOUSA SANTOS 06207828 5.00 6.00 50.00 61.00 

CARLOS ALBERTO GOMES PIMENTEL JU- 

NIOR 

0 6 2 11 6 0 4 6.00 9.00 38.00 53.00 

CARLOS DUTRA GUEDES JUNIOR 06213109 4.00 8.00 42.00 54.00 

CAROLINE ALBUQUERQUE DE AZEVEDO 0 6 2 0 1 3 11 4.00 9.00 42.00 55.00 

CHARBELLE DA ROSA RODRIGUES 06205068 4.00 7.00 48.00 59.00 

CHRISTINE ALMEIDA RODRIGUES 06207876 4.00 4.00 34.00 42.00 

CLAUDIA CUNHA CHARRA DA SILVA 06209104 5.00 4.00 38.00 47.00 

CLAUDIA DE SOUZA 06205701 4.00 6.00 34.00 44.00 

DANIELLE AZEVEDO PEREIRA DE ALMEI- 

DA 

06210622 5.00 6.00 40.00 51.00 

DAYANE VIEIRA DA SILVA 06206391 5.00 5.00 38.00 48.00 

EDNA FERREIRA VIEIRA 06212944 4.00 7.00 42.00 53.00 

ELDER DOS SANTOS AZEVEDO 06206779 7.00 7.00 38.00 52.00 

ELIANE MARIA DE ALMEIDA AFFONSO 06210076 6.00 9.00 36.00 51.00 



pelo código 00032013022700067 



68 ISSN 1677-7069 


ERICA CARVALHO DE BARROS 06204276 4.00 7.00 34.00 45.00 

ERICA DE SOUZA COLETTI 0 6 2 0 4 8 11 3.00 8.00 42.00 53.00 

FABIANA ALVARENGA RANGEL 06213573 3.00 8.00 48.00 59.00 

FABIANA FELIX CORREA 06214680 4.00 4.00 38.00 46.00 

FATIMA RODRIGUES AGUIAR 06210882 3.00 7.00 46.00 56.00 

FELIPE OSÓRIO DE SOUZA LIMA 06210608 4.00 6.00 32.00 42.00 

FERNANDA INACIO EDUARDO GUZMAN 06202794 4.00 7.00 40.00 51.00 

GIULIANO DA SILVA GRIFFO COSTA 06208359 5.00 6.00 36.00 47.00 

GLAUCÉIA PEREIRA ANDRADE 06204432 2.00 6.00 42.00 50.00 

HELEN CIRSTINA OLIVEIRA DA SILVA 06214396 3.00 6.00 38.00 47.00 

HELOÍSA HELENA FERNANDES BONOMO 06206817 3.00 6.00 40.00 49.00 

ISABEL GOERING GONÇALVES 06208634 3.00 6.00 46.00 55.00 

IVAN FINAMORE ARAUJO 0 6 2 1 4 3 11 5.00 9.00 48.00 62.00 

JACYRA DA COSTA BRAZÃO 06213640 5.00 6.00 34.00 45.00 

JANAINA BATISTA SILVEIRA 0 6 2 11 9 0 7 3.00 7.00 40.00 50.00 

JOCIRENE RODRIGUES CEZAR 06205731 3.00 6.00 40.00 49.00 

JOYCE LEANDRO DA SILVA 06210242 4.00 6.00 30.00 40.00 

JULIANA MARIA RODRIGUES 06210540 5.00 8.00 34.00 47.00 

JULIO CESAR CONDAQUE SOARES 06203915 3.00 7.00 34.00 44.00 

KARINE MARIA OLIVEIRA DE SOUZA 06206795 4.00 5.00 34.00 43.00 

KATIA DE SOUSA NARCIZO 06201668 5.00 5.00 32.00 42.00 

KATIA MARA NEVES MENDES DE OLIVEI- 

RA 

06213397 3.00 7.00 52.00 62.00 

LENNY OLIVEIRA DA SILVA 0 6 2 11 8 6 4 4.00 4.00 34.00 42.00 

LIVIA ARAUJO DE SOUSA 06202191 3.00 7.00 34.00 44.00 

LUANA REGINA DALESSANDRO DAMAS- 

06207083 2.00 8.00 40.00 50.00 

CENO 


LUCIANA BARROS FARIAS LIMA 06205998 5.00 8.00 46.00 59.00 

LUCIANODE SOUZA CRUZ 06202462 5.00 6.00 38.00 49.00 

LUCIENE GALVÃO SCHMALL VIEIRA 06212066 4.00 6.00 38.00 48.00 

LUDMILA LUSTOSA LESSA 06213154 5.00 5.00 36.00 46.00 

MARCELO BARBOZA DUARTE 06200718 5.00 6.00 30.00 41.00 

MARIA CRISTINA REINALDO DE ROSA 06200056 3.00 8.00 48.00 59.00 

MARIA PRISCILA DOS SANTOS DE JESUS 06208580 5.00 6.00 42.00 53.00 

MARIANA CARDOSO MEIRELES DA COS- 

06203832 5.00 4.00 44.00 53.00 

TA 

MARIANA DE OLIVEIRA MARTINS 06207556 6.00 7.00 48.00 61.00 

MARIANA DOS REIS SANTOS 06200814 7.00 6.00 44.00 57.00 

MARIANA LOPES DA SILVA 06206316 4.00 7.00 52.00 63.00 

MARLY PEREIRA SILVA 06203409 6.00 4.00 34.00 44.00 

MELISSA AREIAS DE SOUZA 06209450 4.00 3.00 36.00 43.00 

MERCIA MARIA DOS SANTOS 06203737 5.00 5.00 44.00 54.00 

MONIQUE SENA DA SILVA 06202553 4.00 6.00 36.00 46.00 

NIDIA CRISTINA MENEZES BARBOZA DE 06200264 4.00 8.00 34.00 46.00 

NIVIA CURSINO FARIA 06214934 3.00 7.00 38.00 48.00 

NÁDIA APARECIDA DIAS ROSA DE AL- 

06201379 2.00 6.00 36.00 44.00 

MEIDA 

OLGA MARIA QUEIROZ MOUTINHO 06202251 4.00 6.00 44.00 54.00 

PATRICIA DA COSTA MENEZES 06205716 3.00 5.00 44.00 52.00 

PRISCILLA SOARES DA CUNHA 06207041 4.00 4.00 34.00 42.00 

RACHEL VENTURA ESPINHEIRA 06200923 3.00 8.00 44.00 55.00 

RAFFAELA DE MENEZES LUPETINA 06201924 5.00 6.00 46.00 57.00 

REGINA LUCIA SILVEIRA MARTINS 06203877 4.00 6.00 54.00 64.00 

REJANE COSTA DA SILVA 06208950 5.00 7.00 48.00 60.00 

ROBERTA BARBOSA MONTEIRO 06208576 4.00 6.00 44.00 54.00 

ROBERTA CANÊJO MONTEIRO 06214162 7.00 7.00 44.00 58.00 

ROBERTA XIMENES MAGGESSI PEREIRA 06212400 3.00 7.00 44.00 54.00 

ROSA ALEXANDRINA DE ARRUDA 06201095 3.00 6.00 32.00 41.00 

ROSANA LODI LOURENÇO 06210369 6.00 9.00 46.00 61.00 

ROSELI DA SILVA BARROS 06202953 4.00 7.00 40.00 51.00 

ROSÂNGELA CRISTINA SANTOS MARÇAL 

06210560 6.00 7.00 44.00 57.00 

DA 

SAMILLY OLIVEIRA DINIZ 06213782 4.00 9.00 42.00 55.00 

SANDRO TIAGO DA SILVA FIGUEIRA 06210731 7.00 7.00 42.00 56.00 

SARA DOS SANTOS RODRIGUES 06201053 3.00 6.00 38.00 47.00 

SIMONE DA SILVA MOTA 06202234 3.00 5.00 32.00 40.00 

SIMONE LOPES DOS SANTOS SILVA 0 6 2 11 2 5 7 3.00 7.00 40.00 50.00 

TABATA MORGADO BARROS 06209480 3.00 4.00 36.00 43.00 

TÂNIA REGINA DE MEDEIROS DOS SAN- 

06214143 3.00 9.00 34.00 46.00 

TO S 

VANIA MENEZES COSTA RAMOS 06201324 4.00 7.00 38.00 49.00 

VIRGÍNIA CECÍLIA DA ROCHA LOUZADA 06212746 4.00 6.00 50.00 60.00 

VITORIA FANG DE AGUIAR 06206090 6.00 8.00 52.00 66.00 

VIVIANE SARONE CARDOSO DOS SAN- 

TO S 

06203763 6.00 6.00 36.00 48.00 

ÉRICA FRAGOSO PEREIRA DE RESENDE 06209227 4.00 7.00 34.00 45.00 

PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ESTIMULAÇÃO PRECOCE 


ANA ELISA AFFONSO FERREIRA DE OLI- 

VEIRA 

06808990 4.00 8.00 38.00 50.00 

ANA MARIA SOUZA DOS SANTOS 06800937 4.00 5.00 32.00 41.00 

FERNANDA COSTA DE MELO GARCIA 06810609 5.00 10.00 40.00 55.00 

GABRIEL MAYR DE OLIVEIRA SILVA 06809125 3.00 7.00 44.00 54.00 

GABRIELLE DE OLIVEIRA CAMACHO 

SOARES 

06809281 4.00 6.00 46.00 56.00 

LUCIANA TEIXEIRA BERNARDO 06808125 5.00 6.00 40.00 51.00 

MARCIA DE LOURDES CARVALHO DE 06803544 7.00 5.00 50.00 62.00 

MARIANA SANTARELLI DE AZEVEDO 06804472 5.00 5.00 46.00 56.00 

NATHALIA MÔNICA CARNEIRO MAGA- 

LHÃES 

06813381 3.00 8.00 32.00 43.00 

SIMONE PEREIRA MONTEIRO 06814304 4.00 5.00 36.00 45.00 

TALITA ADÃO PERINI DE OLIVEIRA 06812996 5.00 8.00 50.00 63.00 

VALÉRIA HILDEBRANDT NETTO 06800232 3.00 4.00 38.00 45.00 

PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/FÍSICA 


ALEX FRAGA ROCHA 05506885 5.00 8.00 40.00 53.00 

ANDERSON GOMES VIEIRA 05500599 3.00 5.00 34.00 42.00 

ANDRE DA SILVA RAMOS DE FARIA 05508652 5.00 7.00 40.00 52.00 

ANDRÉ LUIS NEVES PEREIRA 05514132 4.00 6.00 32.00 42.00 

CARLOS ALBERTO GONCALVES DA 05514962 3.00 7.00 38.00 48.00 

DANIEL JOSÉ DE LIMA FILIPE 05513828 3.00 6.00 34.00 43.00 

DANIELE SANTOS DE SOUSA 05504154 4.00 6.00 36.00 46.00 

FABIANO FERNANDES DE OLIVEIRA 05514450 4.00 4.00 46.00 54.00 

LUCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO 05514361 5.00 9.00 40.00 54.00 

MARCELO DINIZ SANTA MARINHA 0 5 5 11 5 1 6 4.00 8.00 30.00 42.00 

RAFAEL LUIZ MACIEL ROCHA 05502283 4.00 8.00 30.00 42.00 

RANNYER DOS SANTOS SOARES 05504372 6.00 5.00 42.00 53.00 

RODRIGO TREVISANO DE BARROS 05503846 4.00 7.00 40.00 51.00 

THALES GOMES DE MOURA ESTEVÃO 05510614 6.00 6.00 30.00 42.00 

VAGNER SANTOS DA CRUZ 05500037 6.00 6.00 40.00 52.00 

VELFE HOLLANDINO DE OLIVEIRA JÚ- 

NIOR 

05503471 3.00 7.00 30.00 40.00 

WILLYS ALVES DE OLIVEIRA 05504391 4.00 9.00 34.00 47.00 


pelo código 00032013022700068 

3 




ISSN 1677-7069 

69 

PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/GEOGRAFIA 


ADILSON SALES JUNIOR 05604577 4.00 4.00 54.00 62.00 

ALAN ANDRADE DE CARVALHO 05605168 4.00 8.00 44.00 56.00 

ALDENILSON DOS SANTOS VITORINO 

C O S TA 

05603839 3.00 4.00 54.00 61.00 

ALESSANDRA CORDEIRO SALUSTINO 05600536 6.00 4.00 52.00 62.00 

ALEXANDRE DA SILVA CHAVES 05603759 3.00 7.00 54.00 64.00 

ALEXANDRE SILVA FERREIRA 05606960 3.00 6.00 60.00 69.00 

ALINE RICCIONI DE MELOS 05600322 6.00 5.00 58.00 69.00 

ALLYNE FELLER DE OLIVEIRA C PEREI- 

RA 

05608562 5.00 6.00 48.00 59.00 

ANA CRISTINA DA VEIGA BERNARDO 05607342 4.00 7.00 38.00 49.00 

ANA CRISTINA FELIPE MIOTTO 05604742 6.00 10.00 46.00 62.00 

ANA FLAVIA DA ROSA DE ALMEIDA 05606421 5.00 8.00 50.00 63.00 

ANA MARIA CUNHA DA CRUZ 05605677 4.00 7.00 54.00 65.00 

ANA PAULA MASSUCATO SILVA 05605324 7.00 7.00 54.00 68.00 

ANDERSON FRANCISCO DE ANDRADA 05612740 4.00 7.00 52.00 63.00 

ANDRE ALEXANDRE INOJOSA MENDON- 

CA 

05607088 7.00 9.00 54.00 70.00 

ANDRE DE MORAES GONÇALVES DIAS 05612454 6.00 8.00 60.00 74.00 

ANDREA RIBEIRO MENDES 0 5 6 0 7 11 9 3.00 7.00 52.00 62.00 

ANDRÉ LUIZ BEZERRA DA SILVA 05604917 3.00 9.00 58.00 70.00 

ANDRÉ LUIZ NUNES BARBOSA 05612284 3.00 4.00 34.00 41.00 

ANDRÉ LUÍS TORÍBIO DANTAS 05602666 3.00 2.00 46.00 51.00 

ANTONIO CLAUDIO F DOS SANTOS 05610847 3.00 8.00 40.00 51.00 

ARONY MARTINS DA COSTA 05614717 5.00 7.00 52.00 64.00 

BERNARDO GOMES RIBEIRO 05612092 5.00 7.00 56.00 68.00 

BRUNA LUÍZA BESERRA DE FREITAS 05605675 5.00 8.00 50.00 63.00 

BRUNO MENDES MESQUITA 05613121 6.00 8.00 60.00 74.00 

CARLA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA 05600996 5.00 6.00 50.00 61.00 

CAROLINA MARTINS DE SOUZA 05605293 4.00 7.00 46.00 57.00 

COSME HENRIQUE MESQUITA SOARES 05609839 5.00 7.00 50.00 62.00 

CÁSSIA BARRETO BRANDÃO 05601954 3.00 5.00 52.00 60.00 

CÉLIA CRISTINA VIANA DE ÁVILA 05606133 3.00 9.00 42.00 54.00 

DAMARIS ALENCAR DE FARIAS 05607338 4.00 5.00 48.00 57.00 

DANIELA DA SILVA EGGER 05610142 5.00 6.00 46.00 57.00 

DANILO MUNHOZ ALVES CORRÊA 05603164 4.00 6.00 48.00 58.00 

DIEGO ALMEIDA MARTINS 05602697 5.00 8.00 56.00 69.00 

DIONES CARLOS DE SOUZA ALMEIDA 0 5 6 11 3 9 7 4.00 8.00 52.00 64.00 

ELPIDIO CRONEMBERGER JUNIOR 05607397 4.00 7.00 50.00 61.00 

EVANDRO MACIEL ORLANDO PEREIRA 05604089 4.00 6.00 48.00 58.00 

FABIO DA SILVA VILLAS BOAS 05613877 6.00 7.00 56.00 69.00 

FELIPE MOURA FERNNADES 05612920 3.00 5.00 52.00 60.00 

FELIPPE ANDRADE RAINHA 05603209 5.00 6.00 50.00 61.00 

FERNANDA RODRIGUES CORRÊA DE 05609528 3.00 8.00 56.00 67.00 

FERNANDO DA COSTA FERREIRA 05607800 4.00 7.00 60.00 71.00 

FERNANDO TORRES DE ANDRADE 0 5 6 11 8 1 3 3.00 6.00 54.00 63.00 

GABRIEL SALES VASCONCELOS RIBEIRO 05603502 4.00 7.00 52.00 63.00 

GUILHERME GERUNDO DUQUE 05609840 7.00 7.00 50.00 64.00 

GUILHERME LUSTOSA LESSA 05613364 3.00 6.00 48.00 57.00 

GUILHERME VASCONCELOS ROCHA 05605541 4.00 5.00 50.00 59.00 

HEITOR SOARES DE FARIAS 0 5 6 11 3 5 3 4.00 6.00 58.00 68.00 

HILDA LEONOR CUEVAS DE AZEVEDO 05612085 3.00 3.00 46.00 52.00 

HUMBERTO RODRIGO DOS SANTOS RI- 

BEIRO 

05601391 4.00 7.00 52.00 63.00 

IONE DE SOUZA BEZERRA DA SILVA 05606681 5.00 7.00 36.00 48.00 

ISABELA SOARES RODRIGUES 05614455 6.00 7.00 52.00 65.00 

ISABELLA VITÓRIA CASTILHO PIMENTEL 05602771 4.00 5.00 56.00 65.00 

JACQUELINNE LEANDRO FERREIRA DOS 05610843 5.00 6.00 52.00 63.00 

JANÉTE TEREZINHA RUSINEK 0 5 6 11 2 11 4.00 5.00 44.00 53.00 

JOICE GONÇALVES DO NASCIMENTO 05608976 5.00 10.00 54.00 69.00 

JORGE PAULO PEREIRA DOS SANTOS 05608981 4.00 8.00 52.00 64.00 

JOSEANE RIBEIRO SANTOS 05612363 3.00 5.00 50.00 58.00 

JOSILENE FERREIRA DE FARIAS 05610192 4.00 6.00 54.00 64.00 

JOÃO PAULO VASQUES DA ROCHA 05607833 3.00 7.00 56.00 66.00 

JOÃO RODRIGO MAGALHÃES VAZ 05605462 3.00 5.00 54.00 62.00 

JULIANA BORGES LESSA 05606256 5.00 5.00 52.00 62.00 

JULIANA PEREIRA DE SOUZA 05612237 6.00 6.00 56.00 68.00 

JÔNATAS FRANCISCO DE MELO 05600533 4.00 6.00 42.00 52.00 

KELLY SOARES FIGUEIREDO 05610168 4.00 9.00 56.00 69.00 

KÁTIA RAMOS BARROSO 05608386 3.00 7.00 46.00 56.00 

LAIS CARDOSO LAGO 05609490 6.00 9.00 52.00 67.00 

LEANDRO GOMES PESSANHA 05613740 5.00 6.00 58.00 69.00 

LOUISE RAMALHO DE MAGALHÃES 05607466 4.00 5.00 50.00 59.00 

LUIS CLAUDIO DA SILVA DOS SANTOS 0 5 6 11 8 1 9 5.00 5.00 56.00 66.00 

LUIS EDUARDO QUINTA PEREIRA 05613458 3.00 8.00 52.00 63.00 

MARCELA DE FÁTIMA FERNANDES MAR- 

QUES 

05602368 4.00 8.00 52.00 64.00 

MARCUS VINICIUS CASTRO FARIA 05607370 5.00 6.00 54.00 65.00 

MARIA ALCINA QUINTELA 05608827 6.00 6.00 58.00 70.00 

MARIA APARECIDA DE FIGUEREDO 05613531 5.00 3.00 54.00 62.00 

MARIA LUCIA DE SOUZA 05609668 4.00 8.00 48.00 60.00 

MARIA LUCIETE DUARTE DE MORAIS 05602758 3.00 8.00 40.00 51.00 

MARIANA PIZA DE MOURA 0 5 6 1 2 4 11 5.00 4.00 46.00 55.00 

MARJORE JANIS ALVES GOMES DA SILVA 05603858 4.00 8.00 48.00 60.00 

MARTA DO NASCIMENTO SILVA 05610307 4.00 7.00 58.00 69.00 

MOISÉS BAHIA 05613919 4.00 3.00 58.00 65.00 

MORÔNI AZEVEDO DE VASCONCELLOS 0 5 6 11 3 1 4 4.00 7.00 60.00 71.00 

NEIVA BARBALHO DE MORAIS 05607846 5.00 7.00 50.00 62.00 

NELSON LUIS FERREIRA DA COSTA 05604216 3.00 6.00 44.00 53.00 

PATRYCIA DE RESENDE CARDOSO 05605854 3.00 7.00 48.00 58.00 

PAULO MAURICIO RANGEL GONÇALVES 05602435 3.00 4.00 56.00 63.00 

PAULO ROBERTO GENESIO DA SILVA 05609530 5.00 7.00 44.00 56.00 

PEDRO RAFAEL OLIVEIRA PINTO 05602402 4.00 4.00 50.00 58.00 

PHILIPP LESSA ANDRADE 05609807 4.00 6.00 54.00 64.00 

RAFAEL DE ABREU FERRAZ 05614533 3.00 7.00 52.00 62.00 

RAMON COELHO DA CRUZ 0 5 6 11 3 2 5 3.00 7.00 58.00 68.00 

RAQUEL SILVA CAMILO 05613615 6.00 7.00 56.00 69.00 

RENAN DA SILVA GOMES 05610706 6.00 8.00 60.00 74.00 

RENAN RAMOS DA SILVA 05612905 6.00 5.00 46.00 57.00 

RENATO FIUSA BARRETO 05610063 4.00 6.00 50.00 60.00 

RICARDO STAVRAKAKIS 05614128 9.00 6.00 52.00 67.00 

RITA DE CASSIA OLIVEIRA LOPES DE 

SOUZA 

05610289 5.00 4.00 44.00 53.00 

ROBERTO CORRÊA TRINDADE 05613609 5.00 7.00 48.00 60.00 

ROBSON LOPES DE FREITAS JUNIOR 05603179 6.00 9.00 58.00 73.00 

RODRIGO DOS SANTOS BORGES 05606136 3.00 8.00 58.00 69.00 

ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA REIS 05604635 3.00 8.00 46.00 57.00 



pelo código 00032013022700069 



70 ISSN 1677-7069 


ROMULO DE OLIVEIRA COSTA 05609565 6.00 6.00 54.00 66.00 

SANDRO LESSA ANDRADE 05609794 5.00 8.00 54.00 67.00 

SANDRO VEIGA DE ALMEIDA 05614355 4.00 9.00 54.00 67.00 

SIDNEY CARDOSO SANTOS FILHO 05614045 4.00 4.00 50.00 58.00 

TATIANA FERREIRA VAZ 05600133 6.00 5.00 54.00 65.00 

TATIANE BENITES DA SILVA 05606289 3.00 8.00 46.00 57.00 

TERESA CRISTINA DE SOUZA 05604245 2.00 5.00 42.00 49.00 

TIAGO CARGNIN GONÇALVES 05604508 4.00 6.00 58.00 68.00 

TIAGO SANTOS DE VASCONCELOS 05601817 3.00 8.00 56.00 67.00 

TONGATE ARNAUD MASCARENHAS JU- 

NIOR 

0 5 6 11 9 9 6 5.00 5.00 56.00 66.00 

VALESCA DA SILVEIRA SILVA 05614283 3.00 6.00 52.00 61.00 

VINICIUS LEONARDO DE SOUZA BHE- 

RING 

05601098 3.00 6.00 48.00 57.00 

WAGNER DE ALMEIDA DOS SANTOS 05613522 6.00 8.00 54.00 68.00 

ÍSIS MARINHO 0 5 6 11 9 4 4 5.00 7.00 50.00 62.00 

PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/HISTÓRIA 


ADILMAR LUIZ MARTINS PADILHA 06308894 4.00 8.00 34.00 46.00 

AILTON FERNANDES DA ROSA JUNIOR 06302751 4.00 8.00 50.00 62.00 

ALAN RODRIGUES GOMES DE AMORIM 06303967 5.00 6.00 48.00 59.00 

ALESSANDRA PINTO ANTUNES DO VALE 06302542 7.00 5.00 30.00 42.00 

ALEXANDRE LUIZ COSTA 06303376 3.00 6.00 38.00 47.00 

ALINE RIBEIRO DE SOUSA 0 6 3 11 5 6 5 5.00 8.00 30.00 43.00 

ALLAN DOS ANJOS BARBOSA 06310767 6.00 3.00 36.00 45.00 

ALLAN FREIRE DO NASCIMENTO 0 6 3 11 7 8 5 5.00 9.00 52.00 66.00 

ALLISTER ANDREW TEIXEIRA DIAS 06310258 5.00 6.00 46.00 57.00 

AMANDA ARAGÃO BARRETO 06313791 4.00 7.00 44.00 55.00 

AMANDA PORTELLA DE OLIVEIRA 06308922 5.00 7.00 42.00 54.00 

ANA BEATRIZ DA SILVA DOMINGUES 0 6 3 11 5 3 5 4.00 5.00 38.00 47.00 

ANA CARLA NÓBREGA DE LIMA 06300091 5.00 8.00 44.00 57.00 

ANA CAROLINA SILVA MARTINS 06310558 5.00 8.00 44.00 57.00 

ANA DOS ANJOS SANTOS 06308988 6.00 5.00 36.00 47.00 

ANA LIMA KALLÁS 06302369 4.00 6.00 42.00 52.00 

ANA TAISA DA SILVA FALCÃO 06308128 3.00 7.00 38.00 48.00 

ANDRE LUIS CARUSO CRUZ JUNIOR 06301515 5.00 7.00 46.00 58.00 

ANDREA LUYSA DOS REIS SANTOS 06310627 4.00 4.00 46.00 54.00 

ANDRÉ FRANCISCO BERENGER DE 

ARAUJO 

0 6 3 11 2 0 9 5.00 7.00 54.00 66.00 

ANDRÉ GUSTAVO MELGAÇO CLÍMACO 06305264 5.00 5.00 32.00 42.00 

ANDRÉ JACQUES MARTINS MONTEIRO 06303666 4.00 6.00 40.00 50.00 

ANDRÉA MACENA DO NASCIMENTO 06313784 7.00 7.00 40.00 54.00 

ANNE FERREIRA GONCALVES LOBO 06308231 3.00 7.00 30.00 40.00 

BRUNA ANDRADE MILLER 06305949 3.00 8.00 32.00 43.00 

BRUNA MILHEIRO SILVA 06302464 7.00 7.00 46.00 60.00 

BRUNNO OLIVEIRA ARAUJO 0 6 3 1 2 3 11 3.00 8.00 48.00 59.00 

CAIO RODRIGUES EULALIO 0 6 3 0 3 2 11 3.00 6.00 48.00 57.00 

CAMILA REIS PORTELLA 06314774 3.00 4.00 48.00 55.00 

CARLOS EDUARDO MARTINS DA SILVA 06313241 5.00 7.00 46.00 58.00 

CARLOS EDUARDO REBUÁ OLIVEIRA 06306882 5.00 5.00 50.00 60.00 

CAROLINA SALGUEIRO DE OLIVEIRA 06305989 5.00 8.00 48.00 61.00 

CORINA MANZOLI DE BARROS 0 6 3 11 7 1 0 5.00 8.00 48.00 61.00 

CRISTIANO FERREIRA CAMPOS 06312045 5.00 7.00 52.00 64.00 

DANIEL ACCIOLY GONÇALVES 06313329 4.00 9.00 52.00 65.00 

DANIEL LACERDA FILIPPINI CHAVES 06310816 5.00 6.00 46.00 57.00 

DANIEL TOMAZINE TEIXEIRA 06307483 5.00 5.00 38.00 48.00 

DANIELLE DOS REIS DE SOUZA 06314381 5.00 6.00 38.00 49.00 

DANILO DE LIMA NUNES 06313544 6.00 7.00 52.00 65.00 

DHIEGO DE MOURA MAPA 06308074 4.00 7.00 48.00 59.00 

DOUGLAS DE ARAÚJO RAMOS BRAGA 06303512 6.00 10.00 44.00 60.00 

DOUGLAS MOTA XAVIER DE LIMA 06312396 5.00 8.00 48.00 61.00 

DÉBORA SOL FERREIRA FREIRE 06314761 4.00 7.00 36.00 47.00 

EDER DA SILVA RIBEIRO 06308104 5.00 6.00 44.00 55.00 

ELIS CANDIDO DE VASCONCELOS 0 6 3 0 11 7 2 4.00 7.00 40.00 51.00 

ELY RICARDO FREITAS DE SOUZA 06302648 7.00 7.00 30.00 44.00 

EMANUELA BELGONE DE CAERES CAR- 

NEIRO 

06312540 6.00 6.00 40.00 52.00 

ERIC GUIMARÃES LEMOS 06312475 5.00 6.00 50.00 61.00 

ERICA GOMES 0 6 3 11 8 5 7 5.00 5.00 36.00 46.00 

ERICO SILVA ALVES MUNIZ 06300369 4.00 8.00 40.00 52.00 

ERIKA BASTOS ARANTES 06310465 5.00 4.00 38.00 47.00 

FABIANO FARIAS DE SOUZA 06309619 8.00 8.00 44.00 60.00 

FABIO ARTHUR SANTOS DA COSTA 06303025 5.00 8.00 34.00 47.00 

FABIO RIBEIRO DE SOUSA 06313006 4.00 8.00 40.00 52.00 

FELIPE DE LIMA LOPES 06309641 5.00 7.00 42.00 54.00 

FELIPE NASCIMENTO DE ARAUJO 06314828 4.00 4.00 44.00 52.00 

FELIPE VAGNER SILVA DE FARIAS 06310421 5.00 4.00 48.00 57.00 

FLAVIO ANTONIO DE SOUZA FRANÇA 06313798 4.00 6.00 58.00 68.00 

FLAVIO BRAGA MOTA 06308485 3.00 7.00 42.00 52.00 

FLÁVIA FERREIRA DE ALMEIDA 06310745 4.00 5.00 50.00 59.00 

FLÁVIA MARA TEIXEIRA MIRANDA 06308821 6.00 6.00 44.00 56.00 

FRANKLIN AUGUSTO DE CASTRO EMYG- 

DIO 

06300715 5.00 6.00 46.00 57.00 

GABRIEL DA SILVA MELO 06313857 6.00 7.00 48.00 61.00 

GABRIEL MACHADO CONTE FONSECA 06303941 3.00 8.00 52.00 63.00 

GABRIEL VINICIUS BARONI 06301837 3.00 7.00 50.00 60.00 

GABRIELA CORDEIRO BUSCÁCIO 06313721 6.00 6.00 50.00 62.00 

HELBER RENATO FEYDIT DE MEDEIROS 06312753 3.00 5.00 42.00 50.00 

HELTON MESSINI DA COSTA 06308371 6.00 7.00 44.00 57.00 

HENDY HELENA MACIQUEIRA DE MELO 0 6 3 11 6 5 5 4.00 5.00 42.00 51.00 

HENRIQUE MAIA BRAGA 06307169 3.00 8.00 46.00 57.00 

ISABELLA MARTINS DIAS FERREIRA 06314321 5.00 7.00 54.00 66.00 

IVAN DUCATTI 06300416 5.00 7.00 46.00 58.00 

IVAN PELUSO CID 06301584 5.00 5.00 42.00 52.00 

JORWAN GAMA DA COSTA JUNIOR 06313326 8.00 8.00 50.00 66.00 

JOÃO HENRIQUE FERNANDES LEITE 06309591 4.00 7.00 42.00 53.00 

JOÃO VICENTE SOARES PINTO 06310665 6.00 4.00 42.00 52.00 

JULIA DO ESPÍRITO SANTO BAPTISTA 06306132 4.00 6.00 42.00 52.00 

JULIANA LESSA VIEIRA 06309127 5.00 6.00 48.00 59.00 

JULIANA SALGADO RAFFAELI 06303075 4.00 6.00 42.00 52.00 

JULIANA TORRES RODRIGUES PEREIRA 06312853 4.00 7.00 52.00 63.00 

JULIO CESAR DE LIMA BIZARRIA 0 6 3 11 8 4 0 8.00 9.00 48.00 65.00 

KAREN DA SILVA BARROS 06306092 4.00 5.00 36.00 45.00 

KELLY CRISTINA RODRIGUES MANTOVA- 

NI 

06309270 4.00 7.00 36.00 47.00 

LAILA LUNA LIANO DE LEÓN 06309351 5.00 7.00 48.00 60.00 

LARISSA VELASQUEZ DE SOUZA 06313130 5.00 6.00 44.00 55.00 

LAVINI BEATRIZ VIEIRA DE CASTRO 06300090 4.00 5.00 48.00 57.00 

LEONARDO ARRUDA GONÇALVES 06306412 4.00 8.00 42.00 54.00 



pelo código 00032013022700070 

3 




ISSN 1677-7069 

71 

LEONARDO DE CARVALHO AUGUSTO 06313242 5.00 7.00 56.00 68.00 

LEONARDO LUSITANO MOSSO 06308770 3.00 7.00 44.00 54.00 

LETÍCIA SOUSA CAMPOS DA SILVA 06303351 5.00 8.00 46.00 59.00 

LINCOLN GONÇALVES RODRIGUES 06313318 3.00 4.00 42.00 49.00 

LINCOLN MARQUES DOS SANTOS 06313585 4.00 7.00 54.00 65.00 

LUCAS LEAL 06303207 4.00 5.00 32.00 41.00 

LUCIA DIAMANTE BUREGIO 06301046 3.00 5.00 46.00 54.00 

LUCIANO DE PONTES PAIXÃO 06301640 3.00 8.00 42.00 53.00 

LUCIMEIRE DA SILVA OLIVEIRA 06308199 3.00 8.00 38.00 49.00 

LUISA QUARTI LAMARÃO 06312276 5.00 4.00 48.00 57.00 

LUIZ AUGUSTO CAVALCANTE TEIXEIRA 0 6 3 11 0 7 2 4.00 8.00 58.00 70.00 

LUIZ CELSO DE MATTOS JUNIOR 06307322 3.00 8.00 34.00 45.00 

MARCELA MARTINS FOGAGNOLI 06314065 4.00 7.00 50.00 61.00 

MARCELA MORAES GOMES 0 6 3 11 3 1 2 4.00 9.00 46.00 59.00 

MARCELO ALEXANDRE DO NASCIMENTO 06309143 5.00 5.00 46.00 56.00 

MARCO ANTONIO SERAFIM DE CARVA- 

LHO 

0 6 3 11 6 7 6 6.00 7.00 50.00 63.00 

MARCO LIVIO MAGALHÃES GERBASE 06305444 5.00 6.00 48.00 59.00 

MARCOS LOPES RIBEIRO 06313768 4.00 8.00 44.00 56.00 

MARIA DA CONCEIÇÃO JOSÉ DE OLIVEI- 

RA 

06304606 4.00 6.00 36.00 46.00 

MARIA FERNANDA MAGALHÃES SCELZA 0 6 3 11 0 7 8 5.00 7.00 50.00 62.00 

MARIANA DANTAS BATISTA 06300802 5.00 7.00 40.00 52.00 

MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 06314012 3.00 7.00 44.00 54.00 

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEICÃO 06306763 6.00 8.00 46.00 60.00 

MICHELE DE LIMA GONÇALVES 06306531 4.00 7.00 32.00 43.00 

MONNIK LODI POUBEL 06306987 6.00 5.00 52.00 63.00 

NATALIA DE SOUZA BASTOS 06308962 4.00 5.00 46.00 55.00 

NATHÁLIA MOTA RODRIGUES 06305960 4.00 6.00 38.00 48.00 

NELSON FERREIRA MARQUES JÚNIOR 0 6 3 11 7 4 3 4.00 7.00 46.00 57.00 

NELSON SANTANNA MENDONÇA DE 

SOUZA 

06300716 3.00 6.00 34.00 43.00 

NEWTON CAPISTRANO DA SILVA FILHO 06310652 4.00 6.00 38.00 48.00 

PAULA CRESCIULO DE ALMEIDA 06306134 6.00 4.00 46.00 56.00 

PAULA LINHARES ABÍLIO 06314406 4.00 7.00 30.00 41.00 

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO PACHÁ 06312956 3.00 8.00 48.00 59.00 

PAULO HENRIQUE SILVA PACHECO 06309734 3.00 5.00 40.00 48.00 

PRISCILA CÉSPEDE CUPELLO 06312006 5.00 7.00 38.00 50.00 

PRISCILLA GOMES DUTRA DA SILVEIRA 06307498 5.00 8.00 36.00 49.00 

RACHEL DA SILVEIRA CAÉ 06309107 6.00 7.00 42.00 55.00 

RAFAEL ALVES ROSSI 06301257 5.00 7.00 52.00 64.00 

RAFAEL BOMFIM DUTTON 06301309 5.00 9.00 54.00 68.00 

RAFAEL MAUL DE CARVALHO COSTA 06310559 3.00 6.00 44.00 53.00 

RAFAEL SERRA DE RESENDE 06313330 6.00 4.00 42.00 52.00 

RAILANE ANTUNES PEREIRA 06307248 5.00 7.00 36.00 48.00 

RAMONA HALLEY ROSÁRIO DE SOUZA 06310959 5.00 8.00 42.00 55.00 

RENAN MOREIRA DA SILVA DE MELLO 06308086 7.00 9.00 52.00 68.00 

RENAN PEREIRA FONTES 06306314 5.00 5.00 48.00 58.00 

RENATA DA SILVA FELICIANO 06305681 4.00 8.00 30.00 42.00 

RENATA SOARES DA COSTA SANTOS 06312926 4.00 7.00 44.00 55.00 

RENATA VALERIANO DE FIGUEIREDO 06309959 4.00 5.00 34.00 43.00 

RENATO ALVIM DOS SANTOS 06306842 6.00 7.00 46.00 59.00 

RICARDO JORGE CUNHA FERNANDES 06305389 6.00 7.00 50.00 63.00 

RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR 06303573 4.00 7.00 42.00 53.00 

RICARDO RODRIGUES 06305248 3.00 6.00 48.00 57.00 

ROBERTA CRISTINA DA SILVA CRUZ 06313125 4.00 7.00 48.00 59.00 

ROBERTA RODRIGUES ROCHA PITTA 06306275 4.00 6.00 38.00 48.00 

RODRIGO LIMA RIBEIRO GOMES 06302535 5.00 5.00 48.00 58.00 

RODRIGO ROCHA DA CUNHA 06310785 4.00 7.00 40.00 51.00 

RONALDO LUIS TIBURCIO DA SILVA 06308237 4.00 8.00 50.00 62.00 

ROSICLEIDE DA SILVA FLÔR 0 6 3 0 3 111 3.00 5.00 36.00 44.00 

SABRINA DE REZENDE BASTOS VILAÇA 06312686 4.00 9.00 46.00 59.00 

SANDRA FERREIRA DOS SANTOS 06300352 5.00 7.00 42.00 54.00 

STEFAN FREITAS DOS SANTOS 06310157 4.00 7.00 46.00 57.00 

STELLA ALMEIDA RECIO 06310253 4.00 8.00 32.00 44.00 

SUELLEN TEIXEIRA NASCIMENTO 06306703 6.00 8.00 28.00 42.00 

TALITA BARBOSA GOMES DE ARAÚJO 06307772 4.00 8.00 32.00 44.00 

TANIA REGINA MORAES DA SILVA 06309280 3.00 8.00 42.00 53.00 

THAIS LOPES SILVA 06300170 5.00 8.00 34.00 47.00 

THALITA MARIA CRISTINA ROSA OLIVEI- 

RA 

06312830 5.00 6.00 48.00 59.00 

THIAGO LUIZ TURIBIO DA SILVA 06307177 8.00 4.00 50.00 62.00 

THIAGO ROZA IALDO MONTILLHA 06302640 5.00 7.00 44.00 56.00 

THIAGO WERNECK GONÇALVES 06310405 5.00 6.00 44.00 55.00 

TIAGO ALMEIDA ZEBENDE 06308952 4.00 7.00 52.00 63.00 

TIAGO COSTA DE SOUZA 06307318 7.00 5.00 48.00 60.00 

VAGNER BRAGA DA SILVA 06313812 6.00 8.00 38.00 52.00 

VINICIUS SOUZA CESARIO 06313867 5.00 6.00 34.00 45.00 

VITOR ANDRADE BARCELLOS 06308251 5.00 6.00 50.00 61.00 

VIVIANE GOMES DOS SANTOS CERQUEI- 

RA 

06305196 3.00 4.00 44.00 51.00 

WALTER DE MATTOS LOPES 06310200 5.00 6.00 54.00 65.00 

ÉDSON RAMALHO RIBEIRO 06314636 4.00 4.00 40.00 48.00 

ÉRIKA ELIZABETH VIEIRA FRAZÃO 06308247 4.00 6.00 46.00 56.00 

PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/INGLÊS 


ALICE DA SILVA MORENO 06401884 6.00 5.00 44.00 55.00 

BRUNA SCHEINER GOMES PIMENTA 06408312 7.00 6.00 58.00 71.00 

BRUNO DE MATOS REIS 06402757 4.00 9.00 56.00 69.00 

CAROLINA QUADROS FERNANDES 06400660 5.00 5.00 42.00 52.00 

CLAUDIA LUCIA DE ARAUJO BATISTA 06413100 4.00 9.00 52.00 65.00 

DIEGO SANTOS FERREIRA 0 6 4 1 3 6 11 3.00 6.00 56.00 65.00 

ELIZABETE SILVA CATOJO 06410968 5.00 8.00 52.00 65.00 

FABIANE BRAVO DE MARTINS BASTOS 0 6 4 0 6 8 11 4.00 6.00 56.00 66.00 

GABRIELA COSTA CABRAL 0 6 4 11 2 8 6 3.00 8.00 44.00 55.00 

HUGO DIAS MOLINA 0 6 4 11 7 7 6 6.00 4.00 58.00 68.00 

ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE MELLO 06408444 8.00 8.00 54.00 70.00 

JOÃO PAULO MORENO DIAS 06413532 7.00 7.00 56.00 70.00 

JULIANA COSTA DA SILVA 06412645 3.00 7.00 56.00 66.00 

JÚLIA RENOVATO PACHECO 06402360 6.00 5.00 42.00 53.00 

KELLY REJANE CASTRO SOARES 06403743 4.00 6.00 54.00 64.00 

LUIS CARLOS BORGES 06413719 5.00 5.00 56.00 66.00 

MARCELA RIBEIRO ANTUNES 06413055 5.00 7.00 56.00 68.00 

MARTA ROUMILLAC SOARES PORTO 06409566 6.00 8.00 56.00 70.00 

MIRIAN ALICE MULLER 06407669 4.00 4.00 46.00 54.00 

NATALIA BRAGUEZ DE PAIVA 06404629 6.00 5.00 48.00 59.00 

NATHALIA RODRIGUES DE SOUZA 06405259 5.00 8.00 40.00 53.00 

NÉLIO GEORGINI DA SILVA 06407728 4.00 7.00 50.00 61.00 

ROBERTO DE FREITAS JUNIOR 06410520 6.00 7.00 50.00 63.00 



pelo código 00032013022700071 



72 ISSN 1677-7069 


ROSANA GONÇALVES DE ALCÂNTARA 06414087 4.00 4.00 44.00 52.00 

SANDRA MARIA VELLOSO BAHIA 06413889 5.00 6.00 54.00 65.00 

SUZANE MORAIS DA VEIGA 06404805 7.00 8.00 54.00 69.00 

VANSAN GONCALVES 06400567 5.00 4.00 58.00 67.00 

PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/LÍNGUA PORTUGUESA 


ADRIANA BARBOSA 06507797 7.00 5.00 36.00 48.00 

ADRIANA GUIMARÃES ALOIZA 06510022 8.00 8.00 32.00 48.00 

ALAN DE OLIVEIRA CRUZ 06502382 8.00 7.00 36.00 51.00 

ALESSANDRA ALMEIDA DA ROCHA 06504266 5.00 8.00 30.00 43.00 

ALESSANDRO DA SILVA MESSIAS 06500769 6.00 7.00 34.00 47.00 

ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA 06509353 6.00 8.00 34.00 48.00 

ANA PAULA ANDRADE DE FIGUEIREDO 06513445 7.00 8.00 30.00 45.00 

ANDRESSA CRISTINA DE OLIVEIRA 06512007 6.00 6.00 30.00 42.00 

ANDREZA BARBOZA NORA 06512661 9.00 9.00 34.00 52.00 

ANNA CAROLINA TOFFANO DUARTE 0 6 5 11 5 5 9 4.00 9.00 30.00 43.00 

ANTÔNIO CARLOS ALVES DA SILVA 06502677 8.00 5.00 32.00 45.00 

BARBARA POUBEL DOS SANTOS 06510942 7.00 9.00 36.00 52.00 

BRUNA MARIA VASCONCELLOS TRINDA- 

DE 

06513631 9.00 6.00 44.00 59.00 

DANIELA MARQUES DE ABRANTES 0 6 5 11 2 4 9 4.00 8.00 30.00 42.00 

DANIELLE MARTINS DE ANDRADE SALES 06506109 5.00 9.00 30.00 44.00 

DELFIM MORAIS SANTOS 06501731 6.00 7.00 34.00 47.00 

DIOGO BALLESTERO FERNANDES DE 06507917 6.00 5.00 30.00 41.00 

FABIANA DA COSTA GONÇALO 0 6 5 111 2 4 7.00 5.00 34.00 46.00 

FELIPE GONÇALVES FIGUEIRA 06502774 4.00 7.00 36.00 47.00 

FELIPPE PEREIRA SODRE 06510804 6.00 9.00 32.00 47.00 

FERNANDA GIUBINI OLIVEIRA 06509946 7.00 9.00 24.00 40.00 

FERNANDA GOMES DA SILVA 06513882 6.00 7.00 34.00 47.00 

FÁTIMA ALMEIDA DA SILVA 06504145 7.00 6.00 38.00 51.00 

GABRIELA DA COSTA SILVA 06512002 7.00 9.00 36.00 52.00 

HILMA RIBEIRO DE MENDONÇA FERREI- 

RA 

06509913 7.00 5.00 38.00 50.00 

HYLEA DE CAMARGO VALE 06506698 6.00 7.00 44.00 57.00 

IGOR DE OLIVEIRA COSTA 06510385 7.00 5.00 28.00 40.00 

ISA FERREIRA MARTINS 06508504 6.00 5.00 34.00 45.00 

ISABEL CRISTINA DA SILVA 06514099 7.00 7.00 32.00 46.00 

ISABELA FORNAZIER COSTA 06513835 6.00 6.00 36.00 48.00 

JACQUELINE OLIVEIRA SILVA 06501920 7.00 9.00 32.00 48.00 

JAQUELINE DA CONCEIÇÃO MATHIAS DA 0 6 5 11 5 11 7.00 9.00 40.00 56.00 

JOICE PINTER DOS SANTOS 06512056 7.00 9.00 38.00 54.00 

JULIANA NASCIMENTO BERLIM AMORIM 06502631 6.00 7.00 32.00 45.00 

JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS 06507574 6.00 7.00 36.00 49.00 

JULIANA REGINA DE SOUZA SILVA 06512466 7.00 9.00 28.00 44.00 

KARINE VIEIRA PEREIRA 06502232 8.00 8.00 42.00 58.00 

KÁTIA DE SOUZA NASCIMENTO 06512696 7.00 4.00 34.00 45.00 

LAÍS RADICH PINTO GOULART 06514307 5.00 6.00 40.00 51.00 

LIVIA NOGUEIRA FERRE 06508615 6.00 9.00 48.00 63.00 

LORENNA BOLSANELLO DE CARVALHO 06508250 8.00 6.00 36.00 50.00 

LOUISE BASTOS CORRÊA 06504322 5.00 6.00 30.00 41.00 

LUCIANA FARIA MAZZEI 06514244 6.00 8.00 34.00 48.00 

LUCIANA SILVA RIGHI 06514039 8.00 7.00 34.00 49.00 

MANUELA NIQUET GONÇALVES 06500426 7.00 8.00 34.00 49.00 

MARCELA FERREIRA MEDINA DE AQUI- 

NO 

0 6 5 111 4 0 8.00 7.00 38.00 53.00 

MARCIA DE OLIVEIRA GOMES 06505713 6.00 8.00 40.00 54.00 

MARCOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA 06512509 7.00 5.00 30.00 42.00 

MARCOS VINICIUS FIUZA COUTINHO 06509410 7.00 8.00 28.00 43.00 

MARIANA BLUME DE ALMEIDA SINFRO- 

NIO 

06500773 8.00 9.00 28.00 45.00 

MARIANA BRASIL HASS GONCALVES 06512264 5.00 8.00 40.00 53.00 

MARINA RODRIGUES DE OLIVEIRA 06514699 6.00 5.00 40.00 51.00 

MARTA MARIA RODRIGUEZ NEBIAS 06503799 6.00 9.00 30.00 45.00 

MAURICIO GUALTER RAIMUNDO 0 6 5 0 7 7 11 5.00 8.00 28.00 41.00 

MAURICÉLIA FERREIRA DAS NEVES 06512125 4.00 7.00 36.00 47.00 

MILENA CAMPOS EICH 06507222 7.00 7.00 42.00 56.00 

MORGANA RIBEIRO DOS SANTOS 06504168 8.00 8.00 40.00 56.00 

MÔNICA DE AZEVEDO RODRIGUES PAU- 

LO 

06512516 9.00 6.00 30.00 45.00 

MÔNICA FARIAS DE SOUZA 06512742 7.00 6.00 40.00 53.00 

PALOMA BRUNA SILVA DE ALMEIDA 06510350 7.00 8.00 32.00 47.00 

PALOMA MAULAZ MOURA PAIXÃO 06505776 7.00 6.00 28.00 41.00 

RACHEL RIBEIRO COUTO RODRIGUES 06505550 5.00 7.00 34.00 46.00 

RAPHAEL DA SILVA CAMARA 06500621 6.00 6.00 28.00 40.00 

RENATA TOLEDO PERIARD 06507733 6.00 5.00 34.00 45.00 

SANDRO FÉLIX DE ALMEIDA 06512493 7.00 9.00 28.00 44.00 

SUE HELEN DA SILVA VIEIRA 06509173 7.00 6.00 32.00 45.00 

TALITA GOULART FERREIRA 06503437 6.00 8.00 26.00 40.00 

TATIANA DA COSTA 06506454 5.00 9.00 32.00 46.00 

THAIS FERREIRA BIGATE 06505203 7.00 7.00 32.00 46.00 

THAÍS FEITOSA DE ALMEIDA 06508106 5.00 8.00 36.00 49.00 

THIAGO DA SILVA SANTOS 06502044 5.00 8.00 34.00 47.00 

TIAGO GOUVEIA FARIA 06500564 6.00 10.00 32.00 48.00 

VANESSA CANDIDA DE SOUZA 06505715 7.00 6.00 38.00 51.00 

VANESSA LACERDA DA SILVA RANGEL 0 6 5 111 3 4 7.00 5.00 30.00 42.00 

VANESSA NAZARETH DA LUZ 06510080 6.00 6.00 32.00 44.00 

VICTOR LUIZ DA SILVEIRA 06510224 7.00 9.00 38.00 54.00 

VIVIANE DA SILVA VASCONCELOS 06505594 5.00 8.00 28.00 41.00 

VIVIANE DOS SANTOS SÁ 06509559 5.00 6.00 30.00 41.00 

VIVIANE MARA VIEIRA CARDOSO 06508271 7.00 7.00 38.00 52.00 

WANESSA ZANON DE SOUZA 06507092 5.00 6.00 34.00 45.00 


PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/MATEMÁTICA 


ALEX BRUNO NERY 05709759 3.00 4.00 54.00 61.00 

ALEXANDRE DE SOUZA 05705347 3.00 8.00 46.00 57.00 

ALTAMIRO BATISTA DA ROCHA JUNIOR 05713074 5.00 7.00 58.00 70.00 

AMERICO HOMEM DA ROCHA FILHO 05714575 6.00 5.00 44.00 55.00 

ANA CRISTINA MENDES 05708928 7.00 5.00 48.00 60.00 

ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS 0 5 7 11 3 7 4 4.00 6.00 58.00 68.00 

ANDRÉA SILVA DE LIMA 05706309 6.00 7.00 44.00 57.00 

ARTHUR FERNANDES DE LIMA COSTA 05710300 4.00 9.00 38.00 51.00 

CAMILA DE ANDRADE KALIL 05701537 3.00 5.00 52.00 60.00 

CARLOS AUGUSTO AGUILAR JUNIOR 05707545 6.00 8.00 50.00 64.00 

CAROLINA BONISSON CARDOSO PEREIRA 05704598 7.00 7.00 58.00 72.00 

CAROLINA HAMUDE TABOADA 05714697 3.00 5.00 42.00 50.00 

CASSIO ROBERTO MACHADO BENITE 0 5 7 11 8 5 9 4.00 7.00 58.00 69.00 

CID DE ARAUJO MORAES 05714951 5.00 4.00 58.00 67.00 

DANIEL DE OLIVEIRA LIMA 05702685 5.00 5.00 50.00 60.00 

DAVID BRAGA PIRES DA SILVA 0 5 7 11 2 8 3 5.00 4.00 60.00 69.00 

DIEGO TRANJAN VIUG 05707127 5.00 7.00 58.00 70.00 

EDNEY DANTAS DE OLIVEIRA 05712544 7.00 6.00 54.00 67.00 

EDVANIA FREITAS DE OLIVEIRA 05713433 4.00 4.00 38.00 46.00 


pelo código 00032013022700072 

3 




ISSN 1677-7069 

73 

ELISÂNGELA DE SOUZA 05713747 3.00 5.00 40.00 48.00 

ESTER MARIANO SILVA 05702071 3.00 5.00 42.00 50.00 

FABIO GARCIA BERNARDO 05707240 6.00 8.00 58.00 72.00 

FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA BAPTISTA 0 5 7 11 5 6 1 5.00 7.00 56.00 68.00 

FERNANDA NOGUEIRA 05706351 5.00 4.00 54.00 63.00 

FÁBIO GONÇALVES POLCK 05700650 5.00 9.00 46.00 60.00 

FÁBIO SILVA DOS SANTOS 05702445 4.00 7.00 48.00 59.00 

HEVERTON DE SOUZA BEZERRA DA SIL- 

VA 

05706664 3.00 3.00 34.00 40.00 

HÉRCULES NUNES SANTOS DA SILVA 05709514 5.00 5.00 36.00 46.00 

JORGE CLAUDIO RIBEIRO MARTINS 05714764 3.00 4.00 58.00 65.00 

JOSÉ AMÉRICO RODRIGUES ARAÚJO FI- 

LHO 

05707252 4.00 3.00 50.00 57.00 

JUSSARA DA SILVA GONÇALVES RODRI- 

GUES 

05714566 4.00 6.00 32.00 42.00 

KLEBER BORGES DE ARAUJO 05710861 7.00 8.00 54.00 69.00 

LEONARDO DA SILVA GOMES 05714380 6.00 6.00 58.00 70.00 

LILIAN REGINA ARAUJO DOS SANTOS 05706261 3.00 5.00 38.00 46.00 

LIVIA FERREIRA NOVAIS 05708743 4.00 7.00 54.00 65.00 

LUANA FERREIRA DIEHL 05705652 5.00 8.00 52.00 65.00 

LUCIENE MARIA BAPTISTA VENTURA 0 5 7 11 7 5 5 4.00 8.00 40.00 52.00 

LUIGI AMATO BRAGANÇA AMORIM 05712720 5.00 8.00 56.00 69.00 

LUIZ CLAUDIO ALVES LING 05714920 4.00 6.00 46.00 56.00 

LUIZ WILLIAN TEIXEIRA FUSCO 05707717 5.00 8.00 46.00 59.00 

MARCEL DUARTE DA SILVA XAVIER 05714384 3.00 6.00 36.00 45.00 

MARCELO CRISTIANO MAGALHAES DE 0 5 7 0 2 11 5 3.00 6.00 34.00 43.00 

MARCELO SILVA DO NASCIMENTO 05713290 3.00 6.00 50.00 59.00 

MARCIA CRISTINA SCHANUEL 05703515 4.00 6.00 44.00 54.00 

MARIA CRISTINA POLITO DE CASTRO 05709507 6.00 5.00 42.00 53.00 

MOISÉS TELES CARVALHO JUNIOR 05703812 4.00 7.00 60.00 71.00 

MÁRCIO DE OLIVEIRA PEREIRA 05702174 4.00 5.00 34.00 43.00 

MÁRCIO ROGÉRIO SANTOS ALVES 0 5 7 11 8 5 1 3.00 7.00 38.00 48.00 

RAFAEL SENRA CARAMEZ 05712187 2.00 3.00 40.00 45.00 

RAPHAEL DE ALMEIDA LEITE DA SILVA 05712293 4.00 6.00 38.00 48.00 

RENATO PIMENTA NUCCI 05712877 5.00 7.00 48.00 60.00 

RINALDO DINIZ COSTA 05708207 5.00 4.00 56.00 65.00 

ROBERTO PEREIRA AZEVEDO 05714904 3.00 6.00 48.00 57.00 

ROSE ANY ALMEIDA DA SILVA 05708810 5.00 4.00 58.00 67.00 

SORAIA BERBAT REBELLO 05705152 3.00 7.00 42.00 52.00 

SORAYA CARLA DA COSTA DE ARAUJO 0 5 7 1 2 2 11 4.00 8.00 36.00 48.00 

TATIANE ALMEIDA DA SILVA 05700305 4.00 6.00 40.00 50.00 

THAIS FERREIRA FRANCO 05708205 5.00 3.00 32.00 40.00 

THALES CAMPOS ROCHA 05709339 2.00 5.00 40.00 47.00 

THIAGO ESQUIAN DOS SANTOS 05704219 5.00 6.00 48.00 59.00 

VANESSA DAS NEVES PIMENTEL 05705885 3.00 6.00 50.00 59.00 

VERONICA PEREIRA MOREIRA 05708152 3.00 8.00 48.00 59.00 

WAGNER DIAS SANTOS 05714891 4.00 8.00 60.00 72.00 

WAGNER ROHR GARCEZ 0 5 7 11 4 8 1 6.00 9.00 58.00 73.00 

WEVERTON MAGNO FERREIRA DE CAS- 

TRO 

05714902 4.00 5.00 58.00 67.00 

PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE 


BRUNO PENNA DA SILVA 06605721 6.00 6.00 40.00 52.00 

CATIA DA SILVA ADELAIDE 06614342 4.00 5.00 36.00 45.00 

CLARA CRISTINA DOS REIS SANTOS 06607792 3.00 5.00 42.00 50.00 

DANIEL BRANDÃO MARTINS 06603570 5.00 7.00 36.00 48.00 

FERNANDA CODEÇO FERREIRA MONTEI- 

RO 

06604610 6.00 6.00 38.00 50.00 

FERNANDO MARCOS CARVALHO DA SIL- 

VA 

06614608 3.00 6.00 34.00 43.00 

HIGOR CRUZ DA SILVA 06603902 3.00 9.00 38.00 50.00 

JOSUÉ DOMINGOS DOS SANTOS 06602279 3.00 6.00 36.00 45.00 

LISÂNIA CARDOSO TEDERIXE 06610194 5.00 7.00 48.00 60.00 

LUANDA CRISTINE ARRUDA CORRÊA 06604804 4.00 5.00 42.00 51.00 

LUCIANA DE BARROS OLIVEIRA 06612253 3.00 7.00 34.00 44.00 

LUCIENE LARANJEIRA ROSÁRIO 06604409 3.00 6.00 34.00 43.00 

LÍVIA MÁRCIA MONTEIRO DE LIMA COR- 

RÊA 

06601510 4.00 5.00 40.00 49.00 

MARIA GORETTE DE OLIVEIRA GOMES 

P I N TO 

06601652 4.00 7.00 36.00 47.00 

MARILENE MEIRA DA COSTA 06613884 6.00 8.00 26.00 40.00 

MARINA PEREIRA COELHO 06609755 3.00 8.00 30.00 41.00 

PATRÍCIA ROCHA PORDEUS 06603313 7.00 7.00 38.00 52.00 

PAULA DA HORA BRAZ DA SILVA 06600144 3.00 6.00 48.00 57.00 

REGINA KÁTIA CERQUEIRA RIBEIRO 06602099 3.00 7.00 38.00 48.00 

RENATO MARTINS REDOVALIO FERREIRA 06610605 7.00 9.00 38.00 54.00 

RENATO MENDES GOMES 06607685 5.00 8.00 42.00 55.00 

RUTE REGINA MARQUES DE MATTOS 06602199 5.00 6.00 34.00 45.00 

THIAGO PARREIRA SARDENBERG SOARES 06603548 4.00 7.00 52.00 63.00 

VANESSA DE O. ARAGÃO VALENÇA CRUZ 06613727 4.00 3.00 34.00 41.00 

VANESSA ROCHA ZARDINI NAKAJIMA 0 6 6 0 11 2 0 5.00 8.00 48.00 61.00 

PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/QUÍMICA 


AIRES DA CONCEIÇÃO SILVA 05813079 6.00 6.00 54.00 66.00 

ANDRE ALANN CATARINO DE OLIVEIRA 05812343 3.00 5.00 54.00 62.00 

CAMILA DA SILVA FREITAS 05810388 5.00 7.00 38.00 50.00 

CARLOS EDUARDO VENÂNCIO DOS SAN- 

TO S 

05812040 3.00 6.00 56.00 65.00 

CASSIA CRISTINA DE AZEVEDO CUBAS 05812745 5.00 3.00 34.00 42.00 

CATIA MARIA PONTES BEZERRA 05809874 4.00 6.00 42.00 52.00 

CLARIANA GONÇALVES MAGALHÃES 05805398 4.00 7.00 36.00 47.00 

CLAUDIANE COSTA CANUTO 05813614 3.00 5.00 58.00 66.00 

CONSTANTINO DE SOUZA OLIVEIRA NE- 

TO 

05802289 5.00 8.00 36.00 49.00 

CRISTIANO BARBOSA DE MOURA 05800684 4.00 5.00 50.00 59.00 

DAVI SALDANHA DUBRULL 05807366 4.00 8.00 50.00 62.00 

DAYANA ELLEN URSULA SILVA DE SI- 

QUEIRA 

05810596 6.00 5.00 56.00 67.00 

DAYSE PEREIRA BARBOSA SOUZA 05808627 5.00 4.00 48.00 57.00 

DIEGO DORNELAS DIOGO 05804202 3.00 3.00 58.00 64.00 

DÉBORA RAMOS DE OLIVEIRA 05800949 4.00 5.00 46.00 55.00 

ELAINE LUIZ DE CARVALHO 05808278 5.00 5.00 58.00 68.00 

EUCLIDES DOS SANTOS BORGES NETO 0 5 8 11 0 0 2 3.00 6.00 36.00 45.00 

FABIO DE ALMEIDA RIBEIRO 05810378 4.00 8.00 50.00 62.00 

GLAUCO LEONARDO DA COSTA FIGUEI- 

REDO 

05806666 3.00 6.00 48.00 57.00 

HELENA VALLI JAEGER MARQUES 0 5 8 11 4 9 6 3.00 6.00 48.00 57.00 

ISABELLA LOURENÇO FARDIN BENITE 05813964 3.00 4.00 38.00 45.00 

JACIRA APARECIDA CASTANHARO 05813063 6.00 4.00 54.00 64.00 

JANAINA DE ASSIS MATOS 05803750 5.00 9.00 42.00 56.00 



pelo código 00032013022700073 



74 ISSN 1677-7069 


JOVANE GAIO 05807475 5.00 6.00 42.00 53.00 

JULIANA MENDES DA SILVA 05803793 3.00 8.00 54.00 65.00 

JULIANA MENEZES DE SOUSA 05805798 3.00 7.00 48.00 58.00 

LEYZA BUARQUE LUCAS 05810171 5.00 4.00 46.00 55.00 

LUCIANA GONDIM MONTEIRO 05813683 3.00 3.00 46.00 52.00 

LUIZ AUGUSTO PINTO LIMA 05814070 3.00 8.00 46.00 57.00 

LÚCIA HELENA FERREIRA DO NASCI- 

M E N TO 

05804209 6.00 9.00 56.00 71.00 

MARIANA FERREIRA PINTO 05805969 5.00 5.00 50.00 60.00 

MAURO VINÍCIUS ALMEIDA DA SILVA 05801926 5.00 4.00 58.00 67.00 

MAYKE MACHADO SANTOS 05804724 6.00 5.00 48.00 59.00 

MIWA KITYWANA SILVA YOSHIDA 0 5 8 11 6 2 4 3.00 8.00 58.00 69.00 

PAULA RODRIGUES NOGUEIRA FERREIRA 05806546 5.00 7.00 36.00 48.00 

RENATO PEREIRA RIBEIRO 05813409 2.00 5.00 48.00 55.00 

ROBERTA LINDOLFO DA COSTA 05805604 4.00 5.00 54.00 63.00 

RODRIGO CABRAL DE FREITAS 05803768 5.00 6.00 40.00 51.00 

THAIS ALCANTARA POSSIDENTE 05801416 6.00 8.00 44.00 58.00 

THAYNA VIANA LANXIN 05812545 8.00 7.00 42.00 57.00 

VANESSA TAVARES DA SILVA SOUZA 05809049 4.00 7.00 42.00 53.00 

VANIA GOMES LEAL 05809163 5.00 5.00 48.00 58.00 

WILDSON VIEIRA CERQUEIRA 05807699 5.00 4.00 60.00 69.00 

ÉRICA ANDRADE CARVALHO MENDEZ 05807321 5.00 7.00 40.00 52.00 

PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/SISTEMA BRAILLE 


CÉLIA REGINA DE OLIVEIRA PERALTA 06702944 4.80 8.40 34.80 48.00 

GENI PINTO DE ABREU 06713339 4.80 6.00 30.00 40.80 

MARIA HELENA FERREIRA ALVES 06701496 3.60 10.80 18.00 32.40 

RACHEL MARIA CAMPOS MENEZES DE 06702577 9.60 9.60 31.20 50.40 

THIAGO RIBEIRO DUARTE 06700141 7.20 8.40 33.60 49.20 

PSICÓLOGO 


ADÉLIA TEIXEIRA ALVES 06905697 6.00 7.00 30.00 43.00 

ALESSANDRA GUIMARÃES EFREM 06908156 5.00 3.00 32.00 40.00 

ALEXANDER JOSÉ DE SOUZA 06912026 5.00 5.00 32.00 42.00 

ALINE CAETANO DA SILVA RODRIGUES 06903342 3.00 6.00 34.00 43.00 

AMANDA PEREIRA PEDROSA 06914682 6.00 6.00 36.00 48.00 

ANA CAROLINA BERENGER DE ARAUJO 06905425 7.00 5.00 42.00 54.00 

ANA CLAUDIA POITE HERMENEGILDO 06900177 4.00 6.00 30.00 40.00 

ANA LUCIA CARDOZO DE SANTA ROSA 06902668 4.00 6.00 30.00 40.00 

ANDREA CAVALCANTI DE FREITAS 06905415 7.00 5.00 28.00 40.00 

ANDREIA CORREA DE BARROS 06912865 3.00 5.00 40.00 48.00 

ANDRÉA MAZZARO ALMEIDA DA SILVA 0 6 9 11 4 4 3 7.00 6.00 44.00 57.00 

ANNA CHRISTINA DE CASTRO VAROTTO 06913042 4.00 5.00 34.00 43.00 

ANNA LUIZA COLOMBO PEDRO 06906582 4.00 4.00 32.00 40.00 

ANNE LOUISE SIQUEIRA DE AZEVEDO 06903464 5.00 4.00 34.00 43.00 

ANTONIO CARLOS RABELO DALBONE 06913523 5.00 3.00 34.00 42.00 

AURELIANO LOPES DA SILVA JUNIOR 06905072 4.00 2.00 34.00 40.00 

BARBARA SIMONE SMARÇARO PINHEIRO 06909960 4.00 3.00 34.00 41.00 

BRUNO BARROSO DIAS 06905598 5.00 5.00 34.00 44.00 

CAMILA SIMÕES SANTOS 06910720 6.00 5.00 36.00 47.00 

CARLA REZENDE DIAS 06906035 4.00 6.00 34.00 44.00 

CAROLINA CARDOSO MANSO 06913690 3.00 4.00 34.00 41.00 

CHRISTIANE CURVELO WICKBOLD 06903817 5.00 4.00 42.00 51.00 

CLARISSA IRIS ROCHA LEITE MEDRADO 06906488 4.00 5.00 34.00 43.00 

CLEBER MICHEL RIBEIRO DE MACEDO 06907764 4.00 4.00 38.00 46.00 

CLEIDE VIEIRA DE REZENDE 06912614 5.00 3.00 32.00 40.00 

CRISTIANE GONÇALVES DA ROCHA 06910373 5.00 4.00 34.00 43.00 

CRISTIANE NICOLAU GOMES 06908820 4.00 5.00 32.00 41.00 

CRISTINA DE OLIVEIRA PIRES 06913139 3.00 6.00 32.00 41.00 

DANIELLA DE ALMEIDA MASCARENHAS 06902721 4.00 7.00 30.00 41.00 

DENISE VISGUEIRO FAGUNDES DA SILVA 06906654 7.00 5.00 30.00 42.00 

DIEGO LUIZ FROZIN FERNANDES CRUZ 06910203 7.00 8.00 40.00 55.00 

EDNA DAS GRAÇAS MARTINS PEREIRA 06906855 4.00 4.00 32.00 40.00 

ELAINE PINHEIRO ALVES 06905712 8.00 4.00 40.00 52.00 

FELIPE JASBICK TONACK 06913438 4.00 6.00 34.00 44.00 

FERNANDA CHRISTIE GOMES DANTAS 06902239 6.00 6.00 32.00 44.00 

FERNANDA MACIEIRA BORTONE 06909364 6.00 6.00 40.00 52.00 

FERNANDA OMELCZUK WALTER 06907862 3.00 6.00 34.00 43.00 

FERNANDO LUÍS PEREIRA ROBLES 06903805 6.00 4.00 32.00 42.00 

FLAVIA AZEVEDO MENDES DE MELO 06912881 5.00 6.00 44.00 55.00 

FLORA ALBUQUERQUE MATOS 06903228 6.00 8.00 32.00 46.00 

GERALDO ARTTE 06914408 3.00 3.00 36.00 42.00 

GISA MARIA SOARES CAVALCANTE 06912138 6.00 7.00 38.00 51.00 

GISELLA COHEN 06903761 5.00 6.00 44.00 55.00 

HIPPIA DE SOUZA CARUSO 06912277 4.00 5.00 34.00 43.00 

ILANA TEIXEIRA ZENAIDE 06914338 4.00 5.00 42.00 51.00 

JACQUELINE FONSECA DE ALMEIDA 06905533 3.00 3.00 36.00 42.00 

JAMILLE LIMA DOS SANTOS 06912188 5.00 2.00 38.00 45.00 

JULIA QUARESMA DE ARAUJO SERPA 06902523 5.00 6.00 36.00 47.00 

JULIANA RANGEL SABATINI 06913263 6.00 3.00 36.00 45.00 

KAREN CRISTINA NUNES SALLES 06908416 5.00 4.00 36.00 45.00 

KATHLEEN DE ARAUJO LIMA CARDOSO 0 6 9 1 2 11 7 6.00 6.00 30.00 42.00 

LETÍCIA VIRGÍNIA RODRIGUES DA SILVA 06903550 4.00 5.00 32.00 41.00 

LILIAN GALPER 06913746 3.00 4.00 34.00 41.00 

LUARA FERNANDES FRANÇA LIMA 06904059 3.00 2.00 38.00 43.00 

LUCELENE COSTA TORRES 06910668 5.00 6.00 34.00 45.00 

LUCIANA DE OLIVEIRA PIRES FRANCO 06902951 4.00 6.00 32.00 42.00 

LUCILA LIMA DA SILVA 06904799 8.00 3.00 34.00 45.00 

LUIZA TELES MASCARENHAS 06900554 4.00 5.00 34.00 43.00 

LÚCIA HELENA LAGE SANTOS 06907038 5.00 6.00 34.00 45.00 

MANOELA MICKOSZ VILLA VERDE 0 6 9 11 8 5 4 5.00 7.00 32.00 44.00 

MARIA ANGELICA DO NASCIMENTO RO- 

CHA 

06904375 6.00 5.00 40.00 51.00 

MARIA EMILIA MOREIRA BERENGER 06906236 6.00 3.00 36.00 45.00 

MARIANA DE MESQUITA RAMOS BRAN- 

CO 

0 6 9 0 4 11 2 5.00 4.00 32.00 41.00 

MARIANA DIAS ALMEIDA 06912669 7.00 3.00 42.00 52.00 

MARINA PIRES CARINO 06906074 8.00 5.00 30.00 43.00 

MARTHIENNE DE CARVALHO PINA 06905342 5.00 4.00 38.00 47.00 

MAYCON RODRIGO DA SILVEIRA TORRES 0 6 9 11 7 2 8 4.00 3.00 38.00 45.00 

MICHELLE THIEME DE CARVALHO MOU- 

RA 

06908616 4.00 8.00 40.00 52.00 

MONIQUE MARTINS LOMBARDI 06914527 4.00 2.00 34.00 40.00 

MÁRCIA MARIA DA SILVA CIRIGLIANO 06900916 6.00 5.00 32.00 43.00 

NATÁLIA LEMBERG SIQUEIRA DA SILVA 0 6 9 111 3 7 7.00 6.00 30.00 43.00 

NATÁLIA VARGAS PATROCINIO DE CAM- 

POS 

06908284 6.00 6.00 34.00 46.00 

NATÁLIA VODOPIVES PFEIL GOMES PE- 

REIRA 

06913952 5.00 8.00 38.00 51.00 



pelo código 00032013022700074 

3 




ISSN 1677-7069 

75 

NELI TELLES DAJELLO 06904381 5.00 5.00 42.00 52.00 

PALOMA MENDES ZIDAN 06903826 5.00 5.00 38.00 48.00 

PAULA SANTOS FERREIRA 06907531 3.00 5.00 40.00 48.00 

RAFAELA DE OLIVEIRA MONTEIRO 06905737 6.00 7.00 28.00 41.00 

RAMON SOARES DA SILVA 06914529 5.00 5.00 30.00 40.00 

RAQUEL MACHADO DE SOUSA 0 6 9 11 8 0 0 4.00 6.00 34.00 44.00 

RENATA ALVES DE PAULA MONTEIRO 0 6 9 111 7 7 6.00 4.00 34.00 44.00 

RENATA PEGO BELISARIO 06901042 5.00 7.00 36.00 48.00 

ROBERTA PRISCILA BRASILINO BARBOSA 06914305 6.00 6.00 38.00 50.00 

ROOZEMERIA PEREIRA COSTA 06904667 5.00 4.00 32.00 41.00 

SABRINA DE FREITAS ROCHA 06913547 5.00 7.00 32.00 44.00 

SANDRA DUARTE ANTÃO 06909757 4.00 5.00 32.00 41.00 

SILVIA COSTA GODOY DA SILVA 06908605 5.00 3.00 34.00 42.00 

SILVIA THEREZA VENTURINI DA COSTA 06903260 4.00 6.00 46.00 56.00 

SONIA REGINA GOMES DA ROCHA 06914044 9.00 8.00 36.00 53.00 

SORAYA MONTEIRO DEMINICIS 06906754 4.00 5.00 38.00 47.00 

SUÉLLEN PESSANHA BUCHAÚL 06913048 3.00 3.00 38.00 44.00 

TEREZINHA MARTINS DOS SANTOS SOU- 

ZA 

06900415 4.00 4.00 32.00 40.00 

VANESSA DE OLIVEIRA SOUZA ALEGRIA 06905473 4.00 4.00 40.00 48.00 

VANIA CARLA MALTEZ FARIAS 0 6 9 11 5 5 5 5.00 5.00 32.00 42.00 

VERÔNICA BRAGA DOS SANTOS 06914235 5.00 4.00 32.00 41.00 

VIRGÍNIA LIMA DOS SANTOS LEVY 0 6 9 111 6 2 6.00 4.00 30.00 40.00 

VLADIMIR ATHAYDE 06904490 4.00 5.00 34.00 43.00 

WILLY HEYTER RULFF 06914441 4.00 4.00 40.00 48.00 

TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS 


ADRIANA GOMES PEREIRA 04204298 7.20 8.40 28.80 44.40 

ALESSANDRA SCARPIN MOREIRA 04202866 7.20 7.20 33.60 48.00 

ALLINE DO NASCIMENTO DOS SANTOS 04214645 6.00 8.40 21.60 36.00 

FRANCISLAINE DAS GRAÇAS DE ASSIS 04203218 7.20 8.40 34.80 50.40 

INDIRA STEPHANNI CARDOSO SANTOS 

DA 

04201285 4.80 6.00 27.60 38.40 

JOSE CARLOS RAMOS JÚNIOR 04212150 6.00 7.20 28.80 42.00 

KARIN VASCONCELOS MELO SILVA CRUZ 04202962 7.20 7.20 31.20 45.60 

RAQUEL PRISCILA DA SILVA GOMES 04212501 2.40 7.20 22.80 32.40 

RENATO LANDIM ROSAS 04205432 7.20 7.20 28.80 43.20 

SHEILA MARTINS DOS SANTOS 04208837 4.80 3.60 24.00 32.40 

SUZANE DA COSTA FERREIRA 04205891 2.40 8.40 26.40 37.20 

THYLLENSCK JISEPHINY FERREIRA DA 

S I LVA 

04207510 8.40 6.00 30.00 44.40 

VITOR BELIZÁRIO SANTANA 04212407 4.80 

TÉCNICO DE ENFERMAGEM 

6.00 28.80 39.60 


ADELIA QUEREM VIANA DA SILVA DIAS 04313004 6.00 12.00 40.00 58.00 

ADICEA DE SOUZA FERREIRA 04308291 8.00 14.00 34.00 56.00 

ADRIANA BENTO DE JESUS 04303823 8.00 14.00 36.00 58.00 

ADRIANA DA SILVA MEDEIROS 04305431 6.00 14.00 32.00 52.00 

ADRIANA DIAS DA SILVA AMORIM 04306330 8.00 12.00 30.00 50.00 

ADRIANA FREITAS TAVARES DA 04308455 6.00 16.00 32.00 54.00 

ADRIANA OLIVEIRA FELIPE 04302594 6.00 18.00 44.00 68.00 

AILTON DA SILVA 04302672 6.00 16.00 38.00 60.00 

ALAN DOS SANTOS COSTA 04302259 12.00 18.00 46.00 76.00 

ALCINEA DE ALMEIDA JESUS SILVA 04310000 6.00 14.00 40.00 60.00 

ALCINEIA BARROSO DUARTE 04313685 8.00 12.00 32.00 52.00 

ALDECY DE MARIA BARBOSA 04309687 6.00 14.00 34.00 54.00 

ALESSANDRA DE SOUZA SANTANA 04313342 8.00 16.00 44.00 68.00 

ALESSANDRA DOMINGUES FONTANELLI 04302481 10.00 16.00 36.00 62.00 

ALESSANDRA FARIA DE CAMPOS 04310752 8.00 14.00 30.00 52.00 

ALESSANDRA GOMES DA CONCEIÇÃO 04312908 6.00 14.00 48.00 68.00 

ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA FERREI- 

RA 

04307024 10.00 16.00 32.00 58.00 

ALESSANDRA PINHEIRO ANTONIO GER- 

MANO 

0 4 3 0 11 0 1 6.00 18.00 42.00 66.00 

ALESSANDRO FRANCISCO DA SILVA 04304974 6.00 12.00 46.00 64.00 

ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA 04301771 6.00 16.00 46.00 68.00 

ALINE BERNARDO SILVA 04301264 8.00 14.00 40.00 62.00 

ALINE DE MORAES MARQUES 0 4 3 11 6 5 7 8.00 10.00 34.00 52.00 

ALINE DE SOUSA MACHADO PACHECO 0 4 3 11 3 6 9 6.00 14.00 36.00 56.00 

ALINE DOS SANTOS DA SILVA 04301571 8.00 16.00 32.00 56.00 

ALINE FERREIRA DE MELO 04308378 2.00 16.00 38.00 56.00 

ALINE FRANCISCA ALCOFORADO 0 4 3 0 11 5 3 8.00 16.00 40.00 64.00 

ALINE OLIVEIRA CAMPOS 04310379 4.00 16.00 46.00 66.00 

ALINE PIRES DE SANTANA 04302806 6.00 18.00 46.00 70.00 

ALOSYANE LARA DA SILVA GONÇALVES 04306528 4.00 14.00 42.00 60.00 

AMANDA AIELLO DE SOUZA MANSO 04310150 12.00 14.00 40.00 66.00 

AMANDA CRISTINA PEREIRA DA SILVA 04310362 10.00 16.00 34.00 60.00 

AMARA MARIA DA SILVA 04308209 8.00 16.00 34.00 58.00 

ANA CLAUDIA MOREIRA 04313447 2.00 12.00 36.00 50.00 

ANA CRISTINA MOURA FRANKLIN DO 04314398 10.00 16.00 30.00 56.00 

ANA LUCIA DA SILVA NASCIMENTO 0 4 3 0 5 11 5 8.00 8.00 42.00 58.00 

ANA LUCIA MARTINS DE OLIVEIRA SAN- 

TO S 

04302637 8.00 14.00 36.00 58.00 

ANA MARIA SANTOS DE ALMEIDA 04308450 8.00 12.00 40.00 60.00 

ANA MARIA SOARES DA CONCEIÇÃO 0 4 3 11 3 0 2 10.00 14.00 38.00 62.00 

ANA PAULA AMANCIO RIBEIRO 04307691 10.00 12.00 36.00 58.00 

ANA PAULA ARAUJO ROCHA 04302864 6.00 14.00 32.00 52.00 

ANA PAULA DA GAMA PEREIRA DA COS- 

TA 

04305809 10.00 18.00 42.00 70.00 

ANA PAULA DE AQUINO MACHADO 04301749 10.00 20.00 48.00 78.00 

ANA PAULA DE MELO BATISTA 04305318 14.00 18.00 42.00 74.00 

ANA PAULA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 04310161 10.00 16.00 44.00 70.00 

ANDERSON DO AMOR DIVINO 04301272 8.00 16.00 46.00 70.00 

ANDRE LUIZ MAGALHAES CARVALHO 04313482 12.00 12.00 40.00 64.00 

ANDRE ROBERTO ROUBERTE 04312792 8.00 20.00 26.00 54.00 

ANDREA ALVES DE OLIVEIRA 04300968 2.00 12.00 42.00 56.00 

ANDREA DE OLIVEIRA 04312156 12.00 12.00 30.00 54.00 

ANDREA PEREIRA ARCANJO CASTRO 04303496 4.00 18.00 40.00 62.00 

ANDREIA DE BRITO OLIVEIRA 04303292 4.00 12.00 34.00 50.00 

ANDRESSA DA SILVA FEIJO 04303563 8.00 16.00 36.00 60.00 

ANDREZA GOMES ROSA 04306533 6.00 10.00 38.00 54.00 

ANDREZA NOGUEIRA FARNEZE 04300449 10.00 18.00 44.00 72.00 

ANDREZZA GOMES GUEDES 04312671 6.00 16.00 34.00 56.00 

ANDRÉ LUIZ COELHO PEREIRA MONSO- 

RES 

0 4 3 11 5 9 1 10.00 18.00 44.00 72.00 

ANDRÉA DA ROSA MAGNO 04300735 4.00 12.00 36.00 52.00 

ANGELA CRISTINA GOMES DA SILVA 04304975 8.00 14.00 44.00 66.00 

ANGELA MARIA CORDEIRO 04312879 12.00 16.00 44.00 72.00 

ANGELO DE SOUZA 0 4 3 11 0 5 1 4.00 16.00 30.00 50.00 

ANTÔNIO HELSON DA SILVA 04300279 8.00 18.00 54.00 80.00 



pelo código 00032013022700075 



76 ISSN 1677-7069 


ARETHA MARIA DE JESUS 04300136 8.00 18.00 44.00 70.00 

ARICE MARIA OLIVEIRA DE SOUZA 04313317 12.00 14.00 38.00 64.00 

ARIELLY GUERRA DE MELO 04312816 6.00 14.00 38.00 58.00 

ARITANA DE SOUZA RAMOS 04304451 8.00 18.00 44.00 70.00 

AUDICEIA DE JESUS FLORENTINO 04313275 2.00 18.00 34.00 54.00 

BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS 04306985 6.00 12.00 38.00 56.00 

BENEDITO DONZA DE CARVALHO JUNIOR 04304065 6.00 18.00 46.00 70.00 

BRENDA ALICE LOPES DE OLIVEIRA 04310645 6.00 16.00 32.00 54.00 

BRUNA AZEVEDO PEREIRA MACHADO 04308662 4.00 16.00 30.00 50.00 

BRUNA LOPES SALDANHA 04307829 12.00 12.00 44.00 68.00 

BRUNO AZEVEDO DA SILVA 04309399 10.00 16.00 42.00 68.00 

BRUNO DOS SANTOS CASTELO 04312308 6.00 16.00 44.00 66.00 

BRUNO PINHEIRO 04303587 6.00 14.00 42.00 62.00 

CAMILA SOBRINHO CLEMENTE 0 4 3 11 3 0 7 12.00 16.00 40.00 68.00 

CAMILLA LUCENA DOS SANTOS BESER- 

RA 

04312442 6.00 10.00 46.00 62.00 

CARINA CRUZ CARMO 04313991 14.00 14.00 40.00 68.00 

CARLA CRISTINA DA SILVA DE AGUIAR 04303643 6.00 14.00 38.00 58.00 

CARLA FALCON DO NASCIMENTO 04301952 8.00 16.00 36.00 60.00 

CARLA GAMA DA ROCHA 04304042 6.00 18.00 38.00 62.00 

CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS 04302432 10.00 16.00 44.00 70.00 

CARLOS ANTONIO DE ARAÚJO 04302819 8.00 14.00 36.00 58.00 

CARLOS FABIANO CLARENCE 04302161 10.00 18.00 44.00 72.00 

CARLOS HUMBERTO RODRIGUES 04304801 8.00 18.00 30.00 56.00 

CARLOS ROBERTO NUNES GOMES 04312023 8.00 18.00 46.00 72.00 

CAROLINA MARTINS PEREIRA LIMA 04302295 10.00 18.00 38.00 66.00 

CAROLINE DA SILVA CONRADO 04313101 6.00 14.00 46.00 66.00 

CASSIA CRISTIANE BARROS DE MORAES 04306938 8.00 16.00 46.00 70.00 

CATIANE RIOS DO NASCIMENTO 04309826 4.00 18.00 34.00 56.00 

CELSO DE SOUZA 04310803 8.00 18.00 40.00 66.00 

CELSO VENTURA DA SILVA 04308724 2.00 14.00 34.00 50.00 

CILENI DA SILVA 04309827 8.00 16.00 44.00 68.00 

CIRO DE OLIVEIRA DRESSLER 04312986 12.00 14.00 46.00 72.00 

CLAUDIA ANGELA DE SOUZA DIAS 04303954 6.00 16.00 42.00 64.00 

CLAUDIA LEITE DE OLIVEIRA PEREIRA 04312899 8.00 14.00 44.00 66.00 

CLAUDIA MARIA DOS SANTOS 04302852 10.00 12.00 34.00 56.00 

CLAUDIA MARIA FERREIRA DA SILVA 04307399 14.00 18.00 50.00 82.00 

CLAUDIA SEBASTIÃO DE BRITO 04305748 8.00 14.00 30.00 52.00 

CLAUDINE CANDIDO BARROS DA SILVA 04304503 10.00 12.00 28.00 50.00 

CLAUDIO JOSE DOS SANTOS MENEZES 04300982 8.00 20.00 46.00 74.00 

CLEIDIANI SAMPAIO BARBOSA 04312813 8.00 14.00 32.00 54.00 

CLEONICE CASTRO NUNES 0 4 3 11 4 6 5 4.00 16.00 46.00 66.00 

CLEYTON ROBERTO DA SILVA 04304714 6.00 14.00 38.00 58.00 

CLÁUDIA NATHÁLIA ELIAS DA SILVA 04308182 14.00 18.00 36.00 68.00 

CRISTIANE DO NASCIMENTO DAMAS 0 4 3 11 6 5 9 8.00 18.00 42.00 68.00 

CRISTIANE PESSANHA MARTINS DE SOU- 

ZA 

04301506 8.00 12.00 32.00 52.00 

CRISTINA GOMES RIBEIRO DE LIMA COS- 

TA 

04304376 6.00 16.00 46.00 68.00 

CYNDI MOREIRA GOMES 04309607 16.00 18.00 46.00 80.00 

CÉLIO PORTELLA DE SOUZA 04306984 8.00 16.00 40.00 64.00 

DAIANA NEIVA DE PAULA 04307630 10.00 12.00 34.00 56.00 

DAIANA REGINA OLIVEIRA DA SILVA 04300935 8.00 14.00 38.00 60.00 

DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS 04306864 12.00 16.00 40.00 68.00 

DANIEL RODRIGO DE ALMEIDA LOUBET 04312948 10.00 14.00 48.00 72.00 

DANIELA DE ALMEIDA LIMA 04309587 4.00 14.00 40.00 58.00 

DANIELA SOARES DE OLIVEIRA 04308555 8.00 14.00 42.00 64.00 

DANIELE CAMPOS DA SILVA 04307513 8.00 14.00 42.00 64.00 

DANIELE MACEDO GOMES 04305698 10.00 16.00 42.00 68.00 

DANIELE QUINTANILHA NUNES BERTONE 04312870 6.00 14.00 36.00 56.00 

DANIELE SCHOTT DE AQUINO SOUZA 04314545 6.00 14.00 50.00 70.00 

DANIELLE PEREIRA AUGUSTO 04303243 8.00 16.00 26.00 50.00 

DANIELLE SOARES DA SILVA CAMARA 04309453 6.00 14.00 38.00 58.00 

DANILLO SANTOS DA SILVA 04303504 10.00 14.00 34.00 58.00 

DAYANA COSTA DOS SANTOS 04314227 6.00 14.00 30.00 50.00 

DAYANA SIMONATO MACHADO 04306070 10.00 16.00 46.00 72.00 

DAYANE DOS SANTOS DIAS CANÇADO 0 4 3 11 5 7 2 8.00 14.00 30.00 52.00 

DEBORA DENISE SILVA DE JESUS 04300868 6.00 16.00 36.00 58.00 

DEBORA GONÇALVES DA SILVA SANTOS 04301278 10.00 18.00 34.00 62.00 

DEBORA PEÇANHA DE MIRANDA 04304869 8.00 14.00 40.00 62.00 

DEISE BARBOSA FREIRE CARDOZO 04313283 12.00 18.00 44.00 74.00 

DEISE LUCIDI DE JESUS FERRAZ 0 4 3 0 4 7 11 10.00 14.00 40.00 64.00 

DENISE MARTINS 04303656 4.00 16.00 36.00 56.00 

DENISETE RODRIGUES ALVES 04313227 8.00 14.00 34.00 56.00 

DEYSE MARTINS LUDOLFF 04301283 4.00 14.00 34.00 52.00 

EDLAINE LUISA MACIEL ROCHA DA 

CRUZ 

04302433 8.00 18.00 36.00 62.00 

EDNA DE SOUSA LOBO 04302974 4.00 18.00 30.00 52.00 

EDNA SANTOS MIGUEL 04313328 8.00 18.00 38.00 64.00 

EDNA SILVA MUNIZ DE ARAUJO 04313457 6.00 12.00 34.00 52.00 

EDNALVA PEREIRA DE OLIVEIRA 04313038 6.00 8.00 38.00 52.00 

ELDINEA SOUZA DE MENDONÇA 04304238 8.00 16.00 34.00 58.00 

ELIANE BOTELHO DA SILVA 04308529 10.00 16.00 40.00 66.00 

ELIANE PINTO DE OLIVEIRA 04303854 6.00 16.00 36.00 58.00 

ELIDAN ALVES MENEZES COSTA 04303087 6.00 18.00 48.00 72.00 

ELISABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA 04312494 12.00 12.00 40.00 64.00 

ELISAMA FERREIRA DO NASCIMENTO 04308189 12.00 18.00 24.00 54.00 

ELISÂNGELA DE FREITAS ARAUJO 04300137 6.00 20.00 34.00 60.00 

ELISÂNGELA GOMES PORTO 04302228 8.00 12.00 34.00 54.00 

ELISÂNGELA LIMA BERTIN TOMÉ DA 

S I LVA 

04312878 6.00 14.00 36.00 56.00 

ELIZABETH MAGALHAES LIMA 04306836 14.00 16.00 36.00 66.00 

ELIZABETH PINTO DA SILVA 04305341 10.00 16.00 36.00 62.00 

ELIZAMAR DOS SANTOS RAMOS 04302647 8.00 16.00 32.00 56.00 

ELOCIMAR FREIRE DE OLIVEIRA BARBO- 

SA 

04307989 4.00 18.00 44.00 66.00 

ERICA DE PAIVA FERREIRA 04308639 4.00 16.00 30.00 50.00 

ERIKA DE OLIVEIRA SOARES 04301928 6.00 16.00 38.00 60.00 

ERNANI HAHN 04306321 10.00 14.00 32.00 56.00 

ESTELA CRISTINA LINS MUNIZ 04312199 10.00 14.00 32.00 56.00 

ESTHER CRISTINA SILVA COSTA 04307148 10.00 18.00 40.00 68.00 

EVILANE DE MORAIS SILVA 0 4 3 11 0 0 8 12.00 16.00 38.00 66.00 

FABIANA REIS DA SILVA 04310983 4.00 16.00 34.00 54.00 

FABIANE SOUZA DOS SANTOS 04309967 8.00 14.00 40.00 62.00 

FABIO DE JESUS FERRAZ 04305134 10.00 20.00 48.00 78.00 

FABIOLA DE FRANCA E SILVA 04310792 10.00 16.00 44.00 70.00 

FABRICIO LUIZ BARROS FONSECA 04314845 10.00 14.00 44.00 68.00 

FABRICIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 04300484 10.00 18.00 38.00 66.00 

FABRÍCIO FERNANDES DA SILVA 04304763 6.00 14.00 36.00 56.00 



pelo código 00032013022700076 

3 




ISSN 1677-7069 

77 

FAULER BARROS ESPINDOLA 04310506 12.00 18.00 42.00 72.00 

FELICIA CARINA NERY CARDOSO 04304359 8.00 16.00 42.00 66.00 

FELIPPE BRAGA LASNEAU DOS SANTOS 04308380 8.00 16.00 36.00 60.00 

FERNANDA FERREIRA ALVES 04305274 6.00 14.00 38.00 58.00 

FERNANDA PONTES REIS DE OLIVEIRA 04308229 12.00 16.00 46.00 74.00 

FERNANDA PRISCILA MOURA SILVA 04303938 10.00 10.00 30.00 50.00 

FILOMENA MARTINS DE OLIVEIRA 04300600 10.00 12.00 40.00 62.00 

FLAVIA CRISTINA SANTOS DA SILVA 04307655 10.00 12.00 42.00 64.00 

FLAVIA DA SILVA TORRES 04305918 10.00 12.00 40.00 62.00 

FLAVIA MARIA DA SILVA 04309126 4.00 16.00 36.00 56.00 

FLÁVIA KELLY ESPIRITO SANTO DOS 04313251 12.00 12.00 32.00 56.00 

FRANCISCO ANTONIO FREITAS SANTOS 04304462 6.00 18.00 50.00 74.00 

FÁBIO FERREIRA BORGES 04310815 14.00 12.00 48.00 74.00 

GABRIELE DE FATIMA OLIVEIRA CORTES 04312212 8.00 16.00 44.00 68.00 

GABRIELE GOMES SILVA 04308277 4.00 10.00 38.00 52.00 

GABRIELLA ASSIS LANZETTI AYRES 04302824 14.00 16.00 38.00 68.00 

GEDMA DA SILVA MOREIRA 04307524 6.00 14.00 38.00 58.00 

GENILSON AMANCIO DOS SANTOS 04302398 4.00 16.00 50.00 70.00 

GERALDO HENRIQUES DA SILVA 04302043 4.00 16.00 32.00 52.00 

GESSI RAIMUNDA FELICIANO 0 4 3 11 5 0 0 8.00 12.00 42.00 62.00 

GESSY FERREIRA GUIMARÃES 0 4 3 11 4 2 0 4.00 18.00 44.00 66.00 

GEÓRGIA ELISA NEVYR RIBEIRO DE 04302004 6.00 20.00 48.00 74.00 

GILCEMARA DA SILVA VIANA 04303074 8.00 16.00 40.00 64.00 

GIOVANINN NERI DE OLIVEIRA COSTA 04302436 6.00 14.00 36.00 56.00 

GISELE FELIPE DA SILVA 04303255 12.00 20.00 56.00 88.00 

GISELE GOMES MENDES 04302485 8.00 18.00 46.00 72.00 

GISELE IRUME CIRINO 04310191 6.00 12.00 40.00 58.00 

GISELLE LEANDRO ALUYZA OBERT 0 4 3 11 3 3 0 8.00 14.00 30.00 52.00 

GLAUCIA DE OLIVEIRA PASCOAL 04309646 8.00 18.00 46.00 72.00 

GLAUCIA ESTRELA MONTEIRO 04308290 10.00 16.00 44.00 70.00 

GLAUCIA FLORENTINO DA SILVA 04301295 8.00 16.00 38.00 62.00 

GLAUCO FERREIRA DANTAS 04312848 8.00 14.00 32.00 54.00 

GLEIDSON BEZERRA DA SILVA 04304853 8.00 20.00 32.00 60.00 

GLORIA FERNANDES DE FARIA 04312733 10.00 14.00 34.00 58.00 

GLÁUCIA ALVES DA SILVA 04306734 12.00 12.00 52.00 76.00 

GRACILENE MELO DE SOUZA 04301209 6.00 16.00 46.00 68.00 

GREYCE RICARDO DOS SANTOS FERNAN- 

DES 

04312703 6.00 16.00 52.00 74.00 

GUACIARA RODRIGUES DE MENDONÇA 04301686 10.00 16.00 38.00 64.00 

HARLENE DA SILVA MONTEIRO 04308933 8.00 14.00 46.00 68.00 

HELENA ANTUNES DA COSTA 04309751 8.00 16.00 38.00 62.00 

HELENA CRISTINA PEREIRA DA SILVA 0 4 3 11 2 0 4 8.00 18.00 46.00 72.00 

HILCA DOS SANTOS LIMA DA SILVA 04307568 8.00 16.00 44.00 68.00 

IEDA FERNANDES DE LIMA 04312561 4.00 18.00 48.00 70.00 

IGOR VIEIRA DA SILVA 04304492 6.00 14.00 46.00 66.00 

INISMARY TEIXEIRA GUIMÃRÃES 0 4 3 0 7 11 8 6.00 16.00 44.00 66.00 

IRANITA HELENA DA COSTA 04309401 4.00 14.00 44.00 62.00 

IRIS PEREIRA ARAUJO 04300445 10.00 10.00 40.00 60.00 

ISABELA JUSTINO MORAES 04314273 6.00 12.00 50.00 68.00 

ISABELE CRESPO GOSLING 04310656 12.00 20.00 54.00 86.00 

ISABELE DE FARIA RAMOS LOPES 04310146 14.00 18.00 40.00 72.00 

ISABELLA MARIA ALMEIDA DE OLIVEI- 

RA 

04305300 6.00 14.00 30.00 50.00 

ISIS PANTOJA DE OLIVEIRA 04307505 6.00 10.00 38.00 54.00 

ITUPIARA ALMEIDA DA SILVA ROSSI 04306248 6.00 16.00 44.00 66.00 

IVANETE SÁ DE SOUZA 04313173 8.00 10.00 38.00 56.00 

IVANIA REGINA DA SILVA 04308215 6.00 14.00 42.00 62.00 

IVANIR JUSTO MACHADO TORRES 04310505 10.00 14.00 34.00 58.00 

IVANISE GONÇALVES DA GRAÇA 04313414 4.00 16.00 30.00 50.00 

JACI MACHADO DA CUNHA 0 4 3 1 2 8 11 10.00 14.00 32.00 56.00 

JACQUELINE POUBEL DA COSTA 04305228 4.00 12.00 34.00 50.00 

JANAINA SILVA DOS SANTOS 04309492 4.00 12.00 44.00 60.00 

JANE DE FREITAS ANDRADE DOS ANJOS 04303725 6.00 10.00 44.00 60.00 

JANIELE RODRIGUES DE ARAUJO 04307938 6.00 14.00 44.00 64.00 

JAQUELINE DA SILVA SOARES 04309458 6.00 16.00 34.00 56.00 

JAQUELINE DE LIMA PEREIRA 04301620 8.00 16.00 38.00 62.00 

JAQUELINE DE SOUSA MACHADO 04313030 8.00 10.00 34.00 52.00 

JARBAS DA CONCEIÇÃO SILVA 04301277 10.00 14.00 34.00 58.00 

JORGE DOS SANTOS BERTO 04301452 6.00 18.00 38.00 62.00 

JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS 04310374 12.00 16.00 44.00 72.00 

JORGINA CÁTIA AMARAL BEZERRA 04312692 8.00 16.00 38.00 62.00 

JOSE ERNESTO GUIMARAES RODRIGUES 04312176 6.00 12.00 32.00 50.00 

JOSE PLINIO CARVALHO DO AMARAL 04308062 8.00 18.00 28.00 54.00 

JOSELIA MIZAEL DE SOUZA 04308720 8.00 12.00 32.00 52.00 

JOSIANE DA SILVA FERREIRA 04303936 6.00 16.00 28.00 50.00 

JOSIANE DE SOUZA MOREIRA 04313658 8.00 14.00 44.00 66.00 

JOSIVANIA PEREIRA DOS SANTOS 04307464 2.00 18.00 48.00 68.00 

JOSÉ LUIZ DE FIGUEIREDO 04307747 10.00 12.00 38.00 60.00 

JOYCE DO ESPIRITO SANTO MARINHO 04304257 4.00 20.00 42.00 66.00 

JOYS DA SILVA ALEXANDRE 04314506 8.00 14.00 44.00 66.00 

JUCIARA GONÇALVES CAMPOS 04310787 2.00 20.00 36.00 58.00 

JUCILENE BATISTA DE SOUZA NASCI- 

M E N TO 

04305571 4.00 16.00 36.00 56.00 

JUCILENE SANTANA ROMERO 04302184 10.00 14.00 42.00 66.00 

JULIANA DE ANDRADE FREITAS 04314185 6.00 18.00 36.00 60.00 

JULIANA DE MENDONÇA GOMES 04300468 14.00 12.00 38.00 64.00 

JULIANA FRÓES DE CARVALHO 04309984 8.00 14.00 42.00 64.00 

JULIANA NETO DA SILVA 04306423 6.00 16.00 48.00 70.00 

JULIANA SANTOS DA SILVA 04306145 16.00 18.00 50.00 84.00 

JULIANA SILVA CRUZ 04304951 12.00 14.00 42.00 68.00 

JUREMA MOURA MAGALHAES 04302760 6.00 18.00 48.00 72.00 

JUSSARA GONÇALVES VICTÓRIO PEREI- 

RA 

04312762 6.00 20.00 30.00 56.00 

KAREN CRISTINE TAVARES DA SILVA 04304761 6.00 18.00 38.00 62.00 

KARINI PADILHA FERNANDES 04307458 10.00 20.00 48.00 78.00 

KAROLINE FERREIRA NAZARETH 04310492 8.00 16.00 36.00 60.00 

KATIA CRISTINA RODRIGUES TEMPONE 0 4 3 0 11 5 1 6.00 12.00 42.00 60.00 

KATIA REGINA MOREIRA MARINHO 04313989 6.00 18.00 36.00 60.00 

KATIA RODRIGUES DE ANDRADE 0 4 3 11 4 6 8 8.00 16.00 26.00 50.00 

KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA 04302172 4.00 14.00 34.00 52.00 

KLEBER DOS SANTOS PAIXAO 04305584 6.00 18.00 28.00 52.00 

KLICIA DA SILVA ÁVILA 04310944 6.00 16.00 30.00 52.00 

KRIZIA LOURENÇO DE SOUZA FARIA 04309501 12.00 14.00 36.00 62.00 

LEILA BEATRIZ LEMOS 04305967 6.00 14.00 30.00 50.00 

LEILA DA SILVA MELLO 04312895 8.00 16.00 36.00 60.00 

LENNON MARTINS PONTES 04314405 4.00 16.00 46.00 66.00 



pelo código 00032013022700077 



78 ISSN 1677-7069 


LEONARDO PRADO DOS SANTOS 04306438 8.00 10.00 42.00 60.00 

LIDIA XAVIER DE PAULA CERQUEIRA 04308142 4.00 16.00 40.00 60.00 

LIDIANE DA SILVA MELO MIRANDA 04307480 6.00 20.00 48.00 74.00 

LILIANA DA SILVA BARROS 04308975 8.00 12.00 38.00 58.00 

LILIANE DÓREA DA SILVA SANTOS 04306219 10.00 16.00 40.00 66.00 

LORENA RODRIGUES BARBOSA LORBIES- 

KY 

04302764 8.00 16.00 46.00 70.00 

LUANA ANASTÁCIA FORTES PEREIRA 

VA Z 

04307943 12.00 16.00 28.00 56.00 

LUANA DE OLIVEIRA SILVA 0 4 3 0 11 4 7 10.00 16.00 42.00 68.00 

LUANA SOARES DA SILVA 0 4 3 0 8 11 5 12.00 16.00 30.00 58.00 

LUCIANA AMARAL LOUROZA EVANGE- 

L I S TA 

04313017 12.00 16.00 36.00 64.00 

LUCIANA DA SILVA ARAUJO 04307013 8.00 18.00 38.00 64.00 

LUCIANA DOS SANTOS MORAES 04300422 14.00 16.00 46.00 76.00 

LUCIANA MARCAL E SILVA 04300930 2.00 12.00 46.00 60.00 

LUCIANA MARIA DA SILVA SANTOS 04300826 6.00 16.00 34.00 56.00 

LUCIANA NATÁLIA SOUSA DA CONCEI- 

ÇÃO 

04306397 4.00 16.00 30.00 50.00 

LUCIANA SANTANA REIS DA SILVA 04303698 8.00 18.00 36.00 62.00 

LUCIANA VILAS BOAS DE OLIVEIRA 04301625 10.00 14.00 30.00 54.00 

LUCIANE BRANCO MACEDO 04308173 8.00 16.00 38.00 62.00 

LUCIANO LUCENA DE SOUZA SILVA 0 4 3 1 2 11 6 12.00 18.00 44.00 74.00 

LUCIENE DA SILVA AMARAL 04301326 6.00 20.00 44.00 70.00 

LUCIENE NEVES SERAFIM GOMES 04312515 4.00 18.00 34.00 56.00 

LUCIETE OLIVEIRA DOS SANTOS 04301634 8.00 18.00 34.00 60.00 

LUCILENE REGINA RIBEIRO DO CARMO 04301864 2.00 12.00 42.00 56.00 

LUCILIA ESTEVES ALVES 04308717 10.00 18.00 48.00 76.00 

LUCINDA ALVES BRAGA 04308261 12.00 18.00 44.00 74.00 

LUIS CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA 04307738 6.00 20.00 40.00 66.00 

LUIS CLAUDIO MARTINS LINARES 04305326 10.00 14.00 36.00 60.00 

LÍLIAN DE ARAÚJO CORTOPPASSI 04310889 4.00 16.00 34.00 54.00 

MARA CRISTINA DE PAULA 04304370 4.00 14.00 34.00 52.00 

MARCELA BORZONI DE LACERDA 04308945 8.00 18.00 44.00 70.00 

MARCELA MONTEIRO 04304182 6.00 16.00 44.00 66.00 

MARCELO ADÃO DE OLIVEIRA 04307908 6.00 16.00 32.00 54.00 

MARCELO LIMA FARIAS 04310263 8.00 16.00 28.00 52.00 

MARCELO NETO XAVIER 0 4 3 0 11 3 8 8.00 16.00 40.00 64.00 

MARCELO ROBERTO DA SILVA 04304005 10.00 16.00 44.00 70.00 

MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SAN- 

TO S 

04313306 4.00 16.00 42.00 62.00 

MARCIA EMILIA ROCHA MONTEIRO 0 4 3 11 3 3 8 6.00 20.00 34.00 60.00 

MARCIA FIGUEIREDO DA SILVA SELIM 04301979 6.00 20.00 44.00 70.00 

MARCIA GONÇALVES CORDEIRO 0 4 3 11 9 2 6 4.00 16.00 36.00 56.00 

MARCIA RIBEIRO PINHEIRO 04304934 12.00 16.00 36.00 64.00 

MARCIA SOARES DE SOUZA MOURA 04302466 6.00 8.00 42.00 56.00 

MARCIO DE CARVALHO RAMOS 04307426 6.00 20.00 42.00 68.00 

MARCIO GREIK PEREIRA DA SILVA 04312642 6.00 16.00 38.00 60.00 

MARCIO JOSE ALVES CARNEIRO 04312225 8.00 16.00 42.00 66.00 

MARCIO SILVA DA CONCEIÇÃO 04313886 8.00 16.00 32.00 56.00 

MARCONDES SILVA DE LIMA 04312798 18.00 10.00 42.00 70.00 

MARCOS JOSE CORREA RODRIGUES 04312189 6.00 16.00 44.00 66.00 

MARCOS VINICIUS DOS SANTOS 04307272 6.00 16.00 46.00 68.00 

MARCUS VINICIUS MAIA DOS SANTOS 04312016 6.00 14.00 38.00 58.00 

MARIA ANGELA DE SOUZA 0 4 3 0 11 8 9 8.00 14.00 28.00 50.00 

MARIA AUXILIADORA FONTENELE BRITO 04302750 8.00 18.00 34.00 60.00 

MARIA DA CONCEICAO HERCILIA DA 

S I LVA 

04305139 10.00 14.00 28.00 52.00 

MARIA DE FATIMA DE AGUIAR MATEUS 04307491 6.00 16.00 32.00 54.00 

MARIA DE FATIMA REZENDE OLIVEIRA 04300498 6.00 14.00 34.00 54.00 

MARIA DE FÁTIMA DE MORAIS CLARO 04308776 8.00 16.00 34.00 58.00 

MARIA ESTER SAMPAIO SILVA 04306520 8.00 18.00 36.00 62.00 

MARIA JOSÉ DOS SANTOS 04310135 6.00 14.00 36.00 56.00 

MARIA JOSÉ PEREIRA COSTA 04303921 10.00 14.00 40.00 64.00 

MARIA NAZARÉ DE JESUS REIS 04313536 8.00 18.00 44.00 70.00 

MARIA PALOMA FÉLIX DE ALMEIDA 04301598 8.00 14.00 36.00 58.00 

MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS 04303222 4.00 20.00 40.00 64.00 

MARIA SIMONE DO REGO E SILVA 04312029 8.00 18.00 40.00 66.00 

MARIA SÔNIA BATISTA DOS SANTOS 04302659 2.00 14.00 42.00 58.00 

MARIA ÂNGELA TAVARES REIS 04308434 8.00 12.00 32.00 52.00 

MARIANA DOS SANTOS CAPOTE ALVES 04310794 6.00 16.00 46.00 68.00 

MARIANA PEIXOTO BRANDÃO 04312712 8.00 16.00 36.00 60.00 

MARIANA TANNER PEREZ DE OLIVEIRA 04302204 8.00 10.00 36.00 54.00 

MARILENE CORTES DE OLIVEIRA 04304552 6.00 10.00 44.00 60.00 

MARILENE SANTOS DE AZEVEDO 04306307 6.00 18.00 36.00 60.00 

MARINA LILIANE DOS SANTOS LOPES 04302617 6.00 12.00 46.00 64.00 

MARISA MARIA DOS SANTOS 04301902 6.00 14.00 30.00 50.00 

MARISA SANTOS DE OLIVEIRA REIS 04312856 6.00 16.00 32.00 54.00 

MARISETE DE SOUZA JUSTINO FRANÇA 04304767 8.00 18.00 46.00 72.00 

MARIZA MENDES RODRIGUES 04306160 6.00 14.00 32.00 52.00 

MARJORIE RODRIGUES FARIAS 0 4 3 11 9 2 1 6.00 14.00 40.00 60.00 

MARLENE BATISTA 04314328 10.00 14.00 32.00 56.00 

MARTA DA SILVA FERRARI 04300687 8.00 12.00 30.00 50.00 

MARTA VIANA DA SILVA 04308445 10.00 16.00 36.00 62.00 

MARÍLIA BARREIRO RUFINO DE ALMEI- 

DA 

04302166 10.00 16.00 46.00 72.00 

MERES ANTONIA BARRETO DOS SANTOS 04313623 6.00 16.00 30.00 52.00 

MICHAELIS NUCCI COSTA GOMES DA 

S I LVA 

04309777 8.00 16.00 46.00 70.00 

MICHELE CARVALHO CAVALCANTI 04309735 8.00 14.00 30.00 52.00 

MICHELLE BISTENE 04302213 6.00 18.00 36.00 60.00 

MICHELLE MONIQUE DA SILVA LEITE 04306812 10.00 14.00 26.00 50.00 

MILTON GOMES NUNES JUNIOR 04300663 8.00 18.00 40.00 66.00 

MIRELE TEIXEIRA DE OLIVEIRA 04313493 14.00 14.00 44.00 72.00 

MIRIAN GOMES DE OLIVEIRA SANTAREM 04301280 8.00 18.00 36.00 62.00 

MONICA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA 04302142 6.00 14.00 32.00 52.00 

MONICA RIBEIRO 04305181 6.00 14.00 30.00 50.00 

MÍRIA DE OLIVEIRA SCOTELARO 04302527 6.00 16.00 38.00 60.00 

MÍRIAN RODRIGUES MAGALHÃES 04301933 8.00 18.00 32.00 58.00 

NADIR SILVA DE SOUSA 04314876 6.00 16.00 32.00 54.00 

NAIARA MIKALAUSKAS GOMES 04313395 6.00 16.00 38.00 60.00 

NATALIA VASCONCELOS NASCIMENTO 04310475 12.00 20.00 44.00 76.00 

NATHALIA FERNANDES GUEDES SILVA 04310227 6.00 14.00 48.00 68.00 

NELMA CELESTINO DOS SANTOS 0 4 3 11 2 5 9 10.00 18.00 34.00 62.00 

NELSON CANDIDO MENDES JUNIOR 04302848 10.00 14.00 44.00 68.00 

NEUSA CARDOSO DOS SANTOS 04300325 6.00 18.00 36.00 60.00 

NEUSA MARIA DE OLIVEIRA 04314204 12.00 16.00 34.00 62.00 

NICE ILDEFONSO 04304602 10.00 18.00 44.00 72.00 

NILMA DE SOUZA 04303864 6.00 18.00 44.00 68.00 



pelo código 00032013022700078 

3 




ISSN 1677-7069 

79 

NILSON MAGALHÃES DE SOUZA 0 4 3 11 2 6 2 8.00 14.00 46.00 68.00 

NISSILENE DOS SANTOS SILVA 04305097 4.00 18.00 32.00 54.00 

NIVIA PAULINO DA SILVA 04305662 2.00 14.00 36.00 52.00 

NORMA SUELI SOUZA DE SILLIS COELHO 04304282 12.00 16.00 36.00 64.00 

NUBYA CARVALHO DA SILVA 04300983 6.00 18.00 34.00 58.00 

OLIVER SANTOS DE LIMA ROSA 04308190 10.00 14.00 32.00 56.00 

OZANA DE SOUZA 04300304 8.00 12.00 42.00 62.00 

PAOLA OLIVEIRA DA SILVA 04312322 2.00 18.00 42.00 62.00 

PATRICIA CHIRICO GOMES 04308258 6.00 18.00 42.00 66.00 

PATRICIA CRISTINA ARCELINO BARROS 

DA 

04304405 6.00 12.00 34.00 52.00 

PATRICIA DE MESQUITA MAGALHÃES 04312506 4.00 14.00 40.00 58.00 

PATRICIA DE PAULA MARINS DOS REIS 04304150 6.00 16.00 30.00 52.00 

PATRICIA PAOLA DO CARMO TUCHE RO- 

QUE 

04310768 6.00 16.00 38.00 60.00 

PATRÍCIA CARDOSO SILVA 04307005 4.00 18.00 32.00 54.00 

PAULO CESAR RODRIGUES DA COSTA 04303418 10.00 12.00 28.00 50.00 

PRISCILA DIAS RODRIGUES 04300455 12.00 18.00 42.00 72.00 

PRISCILA MARTINS MENDES 04301624 8.00 16.00 36.00 60.00 

PÂMELA RAQUEL FREIRE DE SOUSA 0 4 3 0 3 11 6 8.00 18.00 26.00 52.00 

RAFAEL CARDOSO DA SILVA 04304188 8.00 10.00 40.00 58.00 

RAFAEL MACHADO JACINTO 04310923 4.00 16.00 30.00 50.00 

RAFAEL SILVA DA FONSECA 04305192 4.00 14.00 46.00 64.00 

RAFAELLA TAVARES DA SILVA 0 4 3 11 5 7 1 10.00 14.00 32.00 56.00 

RAIANE FERNANDES GOMES 04301941 6.00 12.00 38.00 56.00 

RAMON LEITE SILVA 04306235 8.00 12.00 38.00 58.00 

RAQUEL DAS GRAÇAS RODRIGUES PE- 

REIRA 

04314258 4.00 18.00 34.00 56.00 

RAQUEL FERREIRA DA SILVA 04313056 4.00 18.00 32.00 54.00 

RAQUEL SOUTELHINHO DE ALMEIDA 0 4 3 11 5 1 0 4.00 14.00 32.00 50.00 

REGINA DIAS DE FREITAS MENDONÇA 04310969 10.00 12.00 38.00 60.00 

REGINA HORTENCIA DE OLIVEIRA 04300167 6.00 12.00 40.00 58.00 

REGINALDO MUNIZ PRAXEDES JUNIOR 04308147 8.00 20.00 46.00 74.00 

REJANE DE OLIVEIRA BERNARDO 0 4 3 0 4 0 11 10.00 16.00 36.00 62.00 

RENATA GONÇALVES DE OLIVEIRA DA 04306735 6.00 14.00 48.00 68.00 

RENATA MARIA DO NASCIMENTO AU- 

G U S TO 

04303215 6.00 12.00 36.00 54.00 

RENATA SOUZA DA SILVA 04300159 10.00 14.00 28.00 52.00 

RICARDO RIEDEL MARTINS RIBEIRO 04313876 10.00 14.00 44.00 68.00 

RITA ELISABETH AFFONSO 0 4 3 11 8 6 2 6.00 16.00 36.00 58.00 

ROBERTA FERREIRA DA SILVA 04313162 6.00 14.00 34.00 54.00 

RODRIGO CORRÊA SILVA 0 4 3 11 8 2 9 6.00 14.00 30.00 50.00 

RODRIGO DUARTE DIAS 04314782 6.00 18.00 50.00 74.00 

ROLF FRANCISCO ALVES 04305107 8.00 20.00 40.00 68.00 

ROSANE BAFICA DE FARIA 04308188 8.00 16.00 38.00 62.00 

ROSANE RODRIGUES DA SILVA 04304355 8.00 14.00 40.00 62.00 

ROSANE SANTOS NOLASCO 04304597 8.00 16.00 30.00 54.00 

ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO 04310807 10.00 12.00 38.00 60.00 

ROSANGELA DE ALMEIDA RIBEIRO SILVA 04310956 8.00 14.00 34.00 56.00 

ROSE CORRÊA MENDES DE FREITAS 0 4 3 11 4 1 2 8.00 16.00 40.00 64.00 

ROSE MARY BORGES DA BOA MORTE 04306943 8.00 14.00 40.00 62.00 

ROSELI DOS SANTOS SILVÉRIO 04312964 6.00 16.00 46.00 68.00 

ROSELINE VENANCIO DE CASTRO 04304628 10.00 12.00 36.00 58.00 

ROSELY JUSTINO CAMPOS 04306399 10.00 20.00 44.00 74.00 

ROSEMAR JUSTINO CAMPOS 04306393 8.00 18.00 34.00 60.00 

ROSIANI GOMES COELHO NEPOMUCENO 04309724 6.00 20.00 40.00 66.00 

ROSILANE DA SILVA LOPES 04313087 8.00 16.00 38.00 62.00 

ROSILENE DOS ANJOS DE CARVALHO 04303620 10.00 14.00 50.00 74.00 

ROSIMAR CONCEIÇÃO DA HORA 04313505 12.00 16.00 44.00 72.00 

ROSIMERI FERREIRA ANASTACIO DE 04306906 10.00 16.00 30.00 56.00 

ROSIRENE DE CASTRO 04307015 6.00 18.00 34.00 58.00 

RUTH BERNARDO DA COSTA 04303456 6.00 14.00 30.00 50.00 

RUTILENE FONSECA MARANHÃO GUIDI- 

NE 

04306064 8.00 16.00 38.00 62.00 

SABRINA MEDEIROS DE ARAUJO VIEIRA 04305223 10.00 18.00 42.00 70.00 

SANDRA BIZERRA SILVA DE SOUZA 04314654 8.00 14.00 28.00 50.00 

SANDRA DA SILVA CAMILLO 04306819 4.00 8.00 38.00 50.00 

SANDRA PIRES AMANCIO 04306595 6.00 14.00 40.00 60.00 

SAWINCK IWAMOTO 04312635 8.00 16.00 48.00 72.00 

SEBASTIAO ESTADEU RIBEIRO DA SILVA 04310163 2.00 16.00 32.00 50.00 

SELMA BARRETO 04308121 6.00 12.00 42.00 60.00 

SEVERINO APRIGIO DE MORAIS 04305602 8.00 16.00 34.00 58.00 

SHEILA CRISTINA RIBEIRO NETTO 04301985 4.00 14.00 36.00 54.00 

SHEILA MARIA MARQUES TELES LOBO 

DE 

04309763 6.00 16.00 36.00 58.00 

SIDNEY SANTOS DA SILVA 04304091 12.00 16.00 38.00 66.00 

SILVIA GOMES CARDOSO 04313177 4.00 14.00 34.00 52.00 

SILVIA MARIA NOGUEIRA NOVAES 04305476 6.00 18.00 38.00 62.00 

SILVIA MEDEIROS FRANÇA 04302552 10.00 18.00 38.00 66.00 

SIMONE ANTUNES ANDRADE 04304169 10.00 16.00 34.00 60.00 

SIMONE CARVALHO DOS SANTOS MELLO 04301696 12.00 14.00 56.00 82.00 

SIMONE GONÇALVES RIBEIRO 04305321 8.00 16.00 26.00 50.00 

SIMONE LAURINDO BRANDÃO 04310395 8.00 10.00 34.00 52.00 

SIRLENE LUCIA DOS SANTOS 0 4 3 11 5 3 8 12.00 14.00 42.00 68.00 

STEFANIE LIMA DO NASCIMENTO 04306785 6.00 12.00 38.00 56.00 

SUELI DA FONSECA COSTA 04306164 8.00 16.00 36.00 60.00 

SUELI DA SILVA RIBEIRO 04300387 8.00 20.00 46.00 74.00 

SUZANA DA SILVA CASTRO 04308248 10.00 16.00 52.00 78.00 

TABATA NASCIMENTO DA SILVA FERREI- 

RA 

04302894 10.00 14.00 48.00 72.00 

TAIS NEGRINI DA SILVA 04303758 10.00 16.00 40.00 66.00 

TALITA GRAÇA DE OLIVEIRA 04313410 4.00 14.00 36.00 54.00 

TANIA BRAZ DOS SANTOS 04301449 8.00 20.00 40.00 68.00 

TATIANA BARROSO DUTRA GALDINO DA 0 4 3 1 3 11 8 6.00 14.00 32.00 52.00 

TATIANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO SIL- 

VA 

04309864 10.00 14.00 44.00 68.00 

TATIANA DE MELLO 04302229 10.00 16.00 26.00 52.00 

TATIANA DE SOUZA 04309715 10.00 16.00 50.00 76.00 

TATIANE MARQUES GUIMARÃES RIBEIRO 0 4 3 11 7 5 8 8.00 16.00 48.00 72.00 

TATIANE RIBEIRO MENDONÇA 04309604 6.00 14.00 34.00 54.00 

TATIANE SANTOS DE AGUIAR 04303295 12.00 18.00 44.00 74.00 

TATIANE VICTOR DE ASSIS 04303385 10.00 16.00 40.00 66.00 

TATIANI DE SOUZA GIGLIO 04308655 4.00 14.00 40.00 58.00 

TELMA MARTINS DO NASCIMENTO SILVA 0 4 3 11 6 9 2 4.00 16.00 38.00 58.00 

TERESA APRECIDA DOS RAMOS DE SOU- 

SA 

04310825 4.00 10.00 38.00 52.00 

TEREZA CRISTINA COSTA DOS SANTOS 04304318 6.00 18.00 44.00 68.00 

TEREZA SALETE GRAMONSKI DOS SAN- 

TO S 

04304627 6.00 16.00 42.00 64.00 

THAIS COSTA LEONARD 04309184 8.00 18.00 28.00 54.00 



pelo código 00032013022700079 



80 ISSN 1677-7069 


THAIS TEIXEIRA MOREIRA 04313540 12.00 14.00 44.00 70.00 

THATIANA CRISTINA SOARES DA SILVA 04309166 10.00 12.00 40.00 62.00 

THAYANE DE LIMA FERNANDES 04309990 6.00 16.00 30.00 52.00 

THAYLA LILIANE DE LIMA ARAUJO 04306684 6.00 16.00 38.00 60.00 

THAÍS DOS SANTOS ROSA 04312558 12.00 12.00 46.00 70.00 

THIAGO ROCIO DAUDT 04301490 4.00 14.00 38.00 56.00 

TOMASIA CRISTINA CRISTINA SILVA 

CORREA 

0 4 3 11 6 9 5 8.00 14.00 28.00 50.00 

VALERIA ELANE DO NASCIMENTO 04303949 10.00 14.00 46.00 70.00 

VALKIRIA CARVALHO DA SILVA 04314580 12.00 20.00 44.00 76.00 

VALLESKA MATURANO DE SOUZA 0 4 3 11 6 3 6 10.00 14.00 54.00 78.00 

VANESSA DA SILVA QUINUP 04308807 10.00 18.00 38.00 66.00 

VANESSA GOMES DA SILVA 04302423 8.00 14.00 40.00 62.00 

VANESSA SILVA DE ALMEIDA 0 4 3 0 11 0 9 8.00 16.00 36.00 60.00 

VANESSA SILVA DE OLIVEIRA 04312556 12.00 18.00 34.00 64.00 

VANIA LUCIA GUIMARÃES NUNES 04312316 4.00 14.00 34.00 52.00 

VERA LUCIA DOS SANTOS 04302127 8.00 16.00 38.00 62.00 

VERIDIANA SILVA DO NASCIMENTO 04303519 8.00 12.00 34.00 54.00 

VERONICA CRISTINA SANTOS PEREIRA 04300405 8.00 12.00 40.00 60.00 

VERONICA MARTINS BRANDAO LEAO 04313716 8.00 16.00 30.00 54.00 

VERONICA REIS DOS SANTOS DA SILVA 04310726 4.00 14.00 36.00 54.00 

VERÔNICA DA COSTA GONÇALVES 04313366 8.00 14.00 34.00 56.00 

VERÔNICA LACERDA DA SILVA 04310776 6.00 16.00 28.00 50.00 

VILMA DA SILVA DE OLIVEIRA 04310349 4.00 16.00 34.00 54.00 

VIVIAN SILVA BRAGA 04313714 10.00 16.00 38.00 64.00 

VIVIAN TAVARES MAIA 04314473 10.00 14.00 42.00 66.00 

VIVIANE DE ALMEIDA FROTA 04300467 6.00 16.00 28.00 50.00 

VIVIANE DE FRIAS CAMPOS CESAR 04310990 4.00 20.00 42.00 66.00 

VIVIANE DOS SANTOS 04312130 6.00 16.00 38.00 60.00 

VIVIANE SANTOS DA SILVA 04305085 6.00 18.00 42.00 66.00 

VIVIANE TITZ FERREIRA 04301618 6.00 16.00 44.00 66.00 

WAGNER COELHO DA COSTA 04313085 10.00 20.00 44.00 74.00 

WALLACE FERNANDES DA SILVA 04302465 16.00 14.00 44.00 74.00 

WASHINGTON SOUZA DOS SANTOS 04301518 4.00 18.00 42.00 64.00 

WILMA SELMA FIGUEIREDO DE SOUZA 04309385 8.00 16.00 48.00 72.00 

WILSON CARDOSO BRAGA 04304665 4.00 16.00 44.00 64.00 

YRMA KAROLYNE DA CUNHA TUXI 04309304 14.00 14.00 36.00 64.00 

ZELIA AMARAL DE OLIVEIRA 04307629 4.00 12.00 40.00 56.00 

ZULEIKA RODRIGUES FERNANDES PEREI- 

RA 

0 4 3 11 4 2 3 8.00 16.00 38.00 62.00 

ÉRICA FABÍOLA MEDEIROS BARRETO 04307286 4.00 12.00 34.00 50.00 

ÉRIDA DE SOUZA MOTA 04313757 12.00 8.00 30.00 50.00 

TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 


ALEXANDRE CARVALHO DE SOUZA 04406946 14.00 10.00 54.00 78.00 

ALLAN DAS NEVES 04414184 4.00 14.00 36.00 54.00 

ANDERSON DA SILVA COSTA 04409654 4.00 10.00 38.00 52.00 

ANDRÉ ROBERTO COSSA 04407635 8.00 14.00 40.00 62.00 

ANTONIO ISAAC LOBO SILVEIRA 04409538 6.00 14.00 30.00 50.00 

CLEBER GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR 04405850 8.00 18.00 48.00 74.00 

CLELIA APARECIDA LUDUVICO 04413994 10.00 14.00 50.00 74.00 

CRISTIANO FERNANDES MEDEIROS 04404989 8.00 18.00 44.00 70.00 

DANIELLE CORREIA SAVAGET DA ROCHA 04409674 8.00 16.00 32.00 56.00 

DIEGO SANTOS DE ALMEIDA 0 4 4 0 4 11 3 4.00 14.00 46.00 64.00 

EDON DE CARVALHO RAMOS 04408223 6.00 18.00 42.00 66.00 

FABIO HENRIQUE DA SILVEIRA 04413266 8.00 18.00 48.00 74.00 

GABRIEL PINHEIRO DA COSTA 04412505 10.00 14.00 46.00 70.00 

GUILHERME SANT CLAIR ALVES DOS 04408607 12.00 18.00 52.00 82.00 

LUIZ PAULO CARDOSO DE SALES 04413295 12.00 12.00 40.00 64.00 

LUIZ SERGIO SANTOS LEMOS 04413044 8.00 18.00 50.00 76.00 

MICHEL DINIZ DA SILVA 04413767 10.00 18.00 56.00 84.00 

PAMELA HELLEN MARTINHO 04409241 8.00 14.00 38.00 60.00 

RAFAEL MELLO DA SILVA 0 4 4 11 8 4 7 8.00 16.00 54.00 78.00 

RENAN BARBOZA SOARES 04405426 14.00 16.00 54.00 84.00 

VICTOR HUGO ROCHA DA SILVA 04410298 4.00 

TÉCNICO EM CONTABILIDADE 

14.00 32.00 50.00 


ALESSANDRO DA ROSA CARVALHO 04500833 8.00 18.00 52.00 78.00 

ANDRÉA GOMES BARBOSA 0 4 5 0 11 2 5 4.00 12.00 46.00 62.00 

ANTONIO RODRIGUES CARVALHO JUNIOR 04508458 12.00 18.00 44.00 74.00 

BEATRIZ VALONGUEIRO DA MOTA 04508303 8.00 14.00 40.00 62.00 

CRISTIANO BARBOSA ANTUNES 04501736 10.00 16.00 32.00 58.00 

DANIELLE GARCIA CAMPOS DE SÁ FREI- 

RE 

04508282 8.00 18.00 44.00 70.00 

DIANA COSTA PINHEIRO 04510951 8.00 18.00 36.00 62.00 

ELINALVA CANTANHEDE 04501514 10.00 10.00 30.00 50.00 

GILSON FERREIRA LOPES 04509050 6.00 16.00 40.00 62.00 

GLACE TEIXEIRA DE SOUSA 04513160 8.00 16.00 54.00 78.00 

IASMIN DE BRITO FIGUEIREDO 0 4 5 0 8 8 11 8.00 14.00 36.00 58.00 

ILSON DINIZ MATTOS 04509378 4.00 14.00 40.00 58.00 

INGRID FIGUEIREDO DE VALE 04512676 10.00 16.00 38.00 64.00 

JORDANA DE LIMA SANTOS 04508159 4.00 16.00 38.00 58.00 

JOSÉ ANTONIO RIBEIRO JUNIOR 04512230 8.00 14.00 44.00 66.00 

JOÃO DIAS 04512805 6.00 12.00 48.00 66.00 

JUAN CARLOS FERREIRA ZARATE 04514568 8.00 12.00 50.00 70.00 

JULIANE DA SILVA FIGUEIRA 0 4 5 11 2 6 8 4.00 18.00 48.00 70.00 

JULIO CESAR DA GAMA DIAS COSTA 04508571 8.00 18.00 46.00 72.00 

LEONARDO DAYVSON ALVES 04500713 8.00 18.00 44.00 70.00 

LUCIELENA DA SILVA GAUDENCIO 04506784 6.00 18.00 46.00 70.00 

LUIS ANTONIO FILHO 04502509 6.00 18.00 46.00 70.00 

LUIZ FELIPE PROCOPIO DA SILVA 04501031 12.00 18.00 50.00 80.00 

LUIZA CAMILA MARTINS ROSA 0 4 5 0 3 6 11 8.00 14.00 46.00 68.00 

MARCIO AURELIO ALVES FERREIRA 04505215 6.00 12.00 46.00 64.00 

MARCIO LUIZ MOURA DE ARAUJO 04512754 8.00 18.00 48.00 74.00 

MARCO AURELIO SILVA DE PAIVA 04505179 8.00 14.00 50.00 72.00 

MARIA ANGELINA SOARES MOTA 04505757 10.00 10.00 40.00 60.00 

MARIA DE CÁSSIA CORREIA DE PAIVA 0 4 5 0 5 3 11 6.00 12.00 42.00 60.00 

MICHELE DA SILVEIRA AFFONSO 04514617 8.00 18.00 46.00 72.00 

MICHELE FERREIRA DE CANHA 04506627 4.00 16.00 40.00 60.00 

PATRICIA CRISTINA FARIAS BARBOSA 04503451 10.00 16.00 52.00 78.00 

PAULA VASCONCELLOS DA SILVA 0 4 5 11 6 0 0 12.00 16.00 38.00 66.00 

RAMON RODRIGUES RIBEIRO RAMIRO 04501809 8.00 18.00 44.00 70.00 

RENAN RODRIGUES RIBEIRO RAMIRO 04504681 4.00 10.00 36.00 50.00 

RICARDO LUIS DA SILVA 04504022 8.00 16.00 50.00 74.00 

RODRIGO DE LIMA MIRANDA 04501532 16.00 16.00 48.00 80.00 

SANTIAGO AFONSO BALSANULFO 04512862 8.00 20.00 56.00 84.00 

SILVANA BARBOZA MARTINS 04504861 16.00 20.00 42.00 78.00 

SORAYA MASCARENHAS PAIXÃO 04514854 4.00 16.00 40.00 60.00 

VIVIANE DE SOUZA SILVA RAMAS 04508477 12.00 18.00 44.00 74.00 

WAGNER ANTONIO AMORIM DE CARVA- 

LHO 

04510100 6.00 16.00 46.00 68.00 

WELLINGTON FERREIRA GARCIA 04505468 4.00 20.00 48.00 72.00 



pelo código 00032013022700080 

3 




ISSN 1677-7069 

81 

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA 

E TECNOLOGIA DO ACRE 

RETIFICAÇÃO 

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 2/2013 publicada no 

D.O.U de 30/01/2013, Seção 3 Pág. 52, onde se lê: Objeto: Contratação 

de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento 

de energia elétrica, a ser executado em todas as instalações 

do IFAC, a um quantitativo estimado de 1.5 milhões de megawattshora(MWh) 

por ano. Leia-se: Objeto: Contratação de empresa especilizada 

na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica.. 

(SIDEC - 26/02/2013) 158156-26425-2012NE800010 


E TECNOLOGIA DE ALAGOAS 





- Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos. 


08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Odilon Vasconcelos, 

103, Sala 504 Jatiúca - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: 




EDUARDO HENRIQUE SOARES SARMENTO 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 158147-26402-2013NE800287 


PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 158147 


Aquisição de corrimãos e outros materiais para adequação de acessibilidade 

às instalações do prédio da Reitoria do IFAl. Total de Itens 


17h00 . Endereço: Rua Odilon Vasconcelos, 103 Jatiúca - MACEIO - 

AL . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 08h00 no site 



ENOCH FREITAS DA SILVA 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 158147-26402-2013NE800287 




no D.O.U em 15/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação 

de impressoras para o IFAL. 

ENOCH FREITAS DA SILVA 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 158147-26402-2013NE800287 

CAMPUS MARECHAL DEODORO 



INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E 

TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 08990688000106. Contratado: 

PELLIZZARO & GUIMARAES LTDA - EPP-Objeto: O presente 

contrato tem por objeto o fornecimento, de forma parcelada, no periodo 

de 12(doze) meses, de livros e publicações nacionais para 

integrar o acervo bibliografico, do Campus Marechal Deodoro. Fundamento 

Legal: Lei 10520/2002 e da Lei 8.666/93 e Decreto 5.450/05 

e a lei Complementar 123/2006, e a Lei Complementar 73/93. Vigência: 




(SICON - 26/02/2013) 158147-26402-2013NE800001 


E TECNOLOGIA DO AMAPÁ 

E D I TA L 

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 

DO PROCESSO SELETIVO - PROFESSOR TEMPORÁRIO 

O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL 

DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, nomeado 

pela Portaria MEC n°. 21/2009, de 07/01/2009, publicada no 

DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; 

em consonância com a Lei n° 8.745, de 09/12/1993, com a nova 

redação dada pela Lei nº 9.849 de 26/10/1999, publicada no Diário 

Oficial da União de 27/10/1999, e demais alterações, considerando o 


pelo código 00032013022700081 

Decreto n. 6.944, de 21/08/2009, a Portaria MEC n° 238, de 

03/03/2011, torna pública a homologação do resultado final do Processo 

Seletivo - Professor Temporário(Edital n o - 1, de 25 de janeiro de 

2013): 

Câmpus de Lotação: Macapá 

Código de Vaga: 01 

Área de Conhecimento: Construção de Edifícios 

Classificação: 1º lugar: SANDRO BARROSO SANCHES, 

Nota Final: 109,67 - APROVADO . 

Câmpus de Lotação: Macapá 


Área de Conhecimento: Informática 

Classificação: 1º lugar: Luiz Antonio Filgueira Souza, Nota 

Final: 108,0 - APROVADO; 

2º lugar: Fernando Teixeira Vieira, Nota Final: 104,5 - 

CLASSIFICADO ; 

3º lugar: Josivan Ribeiro da Silva, Nota Final: 35,8 - NÃO 

A P R O VA D O . 

Câmpus de Lotação: Laranja do Jari 


Área de Conhecimento: Sociologia 

Classificação: 1º lugar: Nelma Suely Barros Freitas, Nota 

Final: 76,8 - APROVADO ; 

2º lugar: Ariane Pinheiro de Quadros, Nota Final: 58,5 - 

NÃO APROVADO; 

3º lugar: Betania da Silva Suzuki, Nota Final: 57,8 - NÃO 

A P R O VA D O . 

Comissão do Processo Seletivo 

Portaria nº 21/2013/GR/IFAP 

EMANUEL ALVES DE MOURA 


E TECNOLOGIA DO AMAZONAS 

CAMPUS DE MANAUS-CENTRO 


Número do Contrato: 00008/2011, subrogado pelaUASG: 158142 - 

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Nº Processo: 

23042000770201122. PREGÃO SRP Nº 37/2010 Contratante: 

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNO- 

LOGIA DO. CNPJ Contratado: 00984730000174. Contratado : RU- 

DARY PRESTADORA DE SERVICOS DO -AMAZONAS LTDA. 

Objeto: Acrescimo de um Posto de Trabalho na Categoria Apoio 

Adm III passando de 06 para 07 postos com Acrescimo no Valor de 

R$ 3.861,77 passando dos atuais R$ 23.170,62 para 27.032,39 mensais. 




(SICON - 26/02/2013) 158445-26403-2013NE800021 

CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 158444 

Nº Processo: 23073000134201303 . Objeto: Contratação de serviço 

emergencial de substituição de 3 postes de madeira, 8 cruzetas e 

acessórios na área interna do ifam cmzl. Esticamento da rede e substituição 

dos componentes. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento 

Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . 

Justificativa: Os referidos serviços se faz necessário, devido a quebra 

de um poste de madeira, o qual está pondo em risco toda rede elet. 

Declaração de Dispensa em 26/02/2013 . ELIEL MONTEIRO DA 

SILVA . Chefe do Setor de Compras . Ratificação em 26/02/2013 . 

ALDENIR DE CARVALHO CAETANO . Diretor Geral . Valor Global: 

R$ 7.783,69 . CNPJ CONTRATADA : 11.014.456/0001-27 EN- 

GEMAO I NSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA - 

ME. 

(SIDEC - 26/02/2013) 158444-26403-2013NE800002 


Nº 3/2013 - UASG 158444 

Nº Processo: 23073000175201391 . Objeto: Inscrições em cursos de 

capacitação para a servidora do IFAM CMZL. Total de Itens Licitados: 

00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 

de 21/06/1993. . Justificativa: Tais cursos se faz necessário para 

capacitar a servidora dando-lhe as ferramentas adequadas para desenvolver 

sua função. Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2013 . 

ELIEL MONTEIRO DA SILVA . Chefe do Setor de Compras . 

Ratificação em 25/02/2013 . ALDENIR DE CARVALHO CAETANO 

Diretor Geral . Valor Global: R$ 930,00 . CNPJ CONTRATADA : 

00.627.612/0001-09 FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE AD- 

MINISTRACAO PUBLICA. 

(SIDEC - 26/02/2013) 158444-26403-2013NE800002 



INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Nº Processo: 

23042000118201027. PREGÃO SRP Nº 28/2008 Contratante: 

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNO- 

LOGIA DO. CNPJ Contratado: 00984730000174. Contratado : RU- 

DARY PRESTADORA DE SERVICOS DO -AMAZONAS LTDA. 

Objeto: Prorrogação na Prestação de Serviços Terceirizados de Lim- 

peza e Conservação. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei 

8.666/93. Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014. Data de Assinatura: 

31/01/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 158561-26403-2012NE800007 


E TECNOLOGIA DA BAHIA 


Contrato nº: 01/2013, UASG: 158145 - INSTITUTO FEDERAL DE 

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. Processo nº: 

23278.000539/2012-56. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE 

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. CNPJ n° 

10.764.307/0001-12 Contratado: NASCIMENTO & SAMPAIO EM- 

PREENDIMENTOS LTDA. CNPJ n° 00.929.589/0001-07 Objeto: Inclusão 

de Cláusula no Contrato n° 01/2013 Fundamento Legal: Lei 

8.666/93. Data de Assinatura: 14/01/2013. 

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 02/2013 

UASG: 158145 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN- 

CIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. Processo nº: 

23278.000795/2012-43. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE 


10.764.307/0001-12 Contratado: CONSTRUTORA MVC LTDA. 

CNPJ n° 04.645.161/0001-93 Objeto: Inclusão de Cláusula no Contrato 

n° 02/2013 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 

07/01/2013. 

Espécie TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2012 

UASG: 158145 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN- 

CIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. Processo nº: 

23278.000533/2012-DV. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE 


10.764.307/0001-12 Contratado: CONSTRUTORA MVC LTDA. 

CNPJ n° 04.645.161/0001-93 Objeto: Inclusão de Cláusula no Contrato 

n° 30/2012 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 

07/01/2013. 

CAMPUS DE CAMAÇARI 



Nº Processo: 232850000332013 . Objeto: Serviço de Fornecimento de 

Energia Elétrica para o IFBA - Campus Camaçari Total de Itens 

Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 

8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração 

de Dispensa em 26/02/2013 . TEREZINHA DE JESUS SANTANA . 

Assistente em Administração . Ratificação em 26/02/2013 . AFFON- 

SO JOSE DE SOUSA ALVES FILHO . Diretor Geral . Valor Global: 

R$ 220.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 15.139.629/0001-94 COM- 

PANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COEL- 

BA. 

(SIDEC - 26/02/2013) 158403-15840-2012NE800056 




esgoto para o IFBA - Campus Camaçari. Total de Itens Licitados: 

00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 

21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Dispensa 

em 26/02/2013 . TEREZINHA DE JESUS SANTANA . Assistente 

em Adm . Ratificação em 26/02/2013 . AFFONSO JOSE DE 

SOUSA ALVES FILHO . Diretor Geral . Valor Global: R$ 48.000,00. 

CNPJ CONTRATADA : 13.504.675/0001-10 EMPRESA B AIANA 

DE AGUAS E SANEAMENTO SA. 

(SIDEC - 26/02/2013) 158403-26427-2013NE800056 


E TECNOLOGIA BAIANO 


Rescisão de Contrato nº 38/2012. PARTES: Instituto Federal de Educação 

Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e Grazyelle 

Reis dos Santos. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto 

- Campus Santa Inês. FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 

12, inciso II. DATA DA RESCISÃO: 21/02/2013. ASSINAM: Nilton 

de Santana dos Santos, pelo IF Baiano e Grazyelle Reis dos Santos, 

pela Contratada. 

Rescisão de Contrato nº 65/2012. PARTES: Instituto Federal de Educação 

Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e JUS- 

CIVALDO PASSOS DOS SANTOS. OBJETO: Rescisão de Contrato 

de Professor Substituto - Campus Santa Inês. FUNDAMENTO: Lei 

nº 8.745/1993, Art. 12, inciso II. DATA DA RESCISÃO: 22/02/2013. 

ASSINAM: Sebastião Edson Moura, pelo IF Baiano e Juscivaldo 

Passos dos Santos, pela Contratada. 

Rescisão de Contrato nº 117/2012. PARTES: Instituto Federal de 

Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e Keyla 

Viana dos Santos. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Temporário 

- Campus Uruçuca. FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 

12, inciso II. DATA DA RESCISÃO: 25/02/2013. ASSINAM: Sebastião 

Edson Moura, pelo IF Baiano e Keyla Viana dos Santos, pela 

Contratada. 



82 ISSN 1677-7069 

CAMPUS SANTA INÊS 



Nº Processo: 23332000089201381 . Objeto: Pagamento de taxa de 

emplacamento e seguro obrigatório (DPVAT) de veículo automotor 

adquirido em 2013 pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e 

Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês Total de Itens Licitados: 

00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 

21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor exclusivo do serviço Declaração 

de Inexigibilidade em 26/02/2013 . NELSON VIEIRA DA 

SILVA FILHO . Diretor Geral . Ratificação em 26/02/2013 . HUGO 

JOSE DOS SANTOS . Dap - Substituto . Valor Global: R$ 169,68 . 

CNPJ CONTRATADA : 13.195.920/0001-54 DEPARTAME NTO 

ESTADUAL DE TRANSITO. 

(SIDEC - 26/02/2013) 158277-26404-2013NE800020 

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 

C ATA R I N E N S E 



EDITAL DE INTIMAÇÃO 

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, no uso da 

competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 24/01/2012, publicado no Diário 

Oficial da União/Edição Extra, seção 2, pág. 01, em 24/01/2012, INTIMA Silvani Verruck, CPF nº 

075.960.859-89, com domicílio indefinido, para ciência do Termo de Notificação nº 35/2012, de 

15/05/2012, referente ao Processo Administrativo nº 23348.001196/2012-76, para proceder à reposição 

ao erário no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), percebidos indevidamente no ato de rescisão 

do contrato de estágio junto a esta Instituição, tendo em vista que o período de recesso remunerado 

indenizado foi usufruído pela interessada. 

A contar da data da efetivação desta intimação, a interessada terá o prazo de 15 (quinze) dias 

para apresentação de contraditório e ampla defesa ou para pagamento do valor do débito. 

Fica advertida desde logo que a não quitação do débito no prazo previsto ou o não oferecimento 

de defesa, implicará a inscrição em dívida ativa. 

Informamos que o referido processo administrativo encontra-se disponível para consulta na 

Reitoria do Instituto Federal Catarinense, situado a Rua das Missões, nº 100, Bairro Ponta Aguda, 

Blumenau/SC. Telefone para contato (47) 3331-7800. 


pelo código 00032013022700082 


PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 158277 


de empresa para prestação de serviços de fornecimento de 

passagens aéreas, incluindo reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação 

de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais 

para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia 

Baiano - Campus Santa Inês. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 

27/02/2013 de 08h00 às 11h30 e de 12h às 17h00 . Endereço: Km 2,5 

Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,s/n Z.rural Zona Rural - 

SANTA INES - BA . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 


12/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: 

Www.comprasnet.gov.br 

NELSON VIEIRA DA SILVA FILHO 

Diretor-Geral 

(SIDEC - 26/02/2013) 158277-26404-2013NE800020 

Blumenau, 26 de fevereiro de 2013. 

FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL 

EXTRATO DO EDITAL N° 59, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, 

no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e do Decreto nº 7.312, de 

22/09/2010, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para 

contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária. 

Campus Campo de Conhecimento Regime de Trabalho Nº de vagas Requisitos 

Sombrio Geografia 40 horas semanais 01 Licenciatura e ou Bacharelado em Geografia. 

As inscrições serão realizadas no período de 27/02/2013 a 13/03/2013, na Coordenação de 

Recursos Humanos no Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio - Rua das Rosas, s/nº, Bairro 

Vila Nova, Santa Rosa do Sul/SC. CEP:88965-000, Fone: (48) 35348000/8056, das 08h00min às 

12h00min e das 13h00min às 16h00min, mediante pagamento da taxa de inscrição no valor de R$20,00 

(vinte reais), feito através de recolhimento junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de caixa 

- Recolhimento para o Tesouro (Transação interna B.B. 210/ SUB - OPÇAO 7) identificação do 

contribuinte: CPF, código identificador 158125 26422 28830-6 ou efetuar pagamento diretamente no 

setor financeiro do Instituto Federal Catarinense. 

Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará 

automaticamente prorrogado por igual período em dia útil. 

No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do "Curriculum Vitae" no formato da 

plataforma Lattes do CNPQ, com documentos comprobatórios, CPF, Documento de Identidade, comprovante 

de quitação eleitoral, certificado de reservista, comprovantes dos requisitos exigidos no presente 

edital e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição. 

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data 

da homologação do resultado no Diário Oficial da União. 

O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no 

endereço: http://www.ifc.edu.br. 


E TECNOLOGIA DO CEARÁ 

CAMPUS CEDRO 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 

Processo Nº 23262.000510/2012-43. Contratante: INSTITUTO FE- 

DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ 

- CAMPUS CEDRO. CNPJ DO CONTRATANTE: 10.744.094/0007- 

30. Contratado: ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. 

CNPJ DO CONTRATADO: 06.888.220/0001-80 Objeto: O presente 

Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 

12/2010, firmado entre as partes, nos termos previstos em sua 

Cláusula Sexta. Fundamento legal: lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2012 

a 31/12/2013. Data da assinatura: 31/12/2012. 

MAURÍCIO LEHMANN 

CAMPUS IGUATU 



3 

PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 158129 


Aquisição parcelada de Gás (GLP) para atender ao Instituto Federal 

Baiano - Campus Uruçuca. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 

27/02/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: R. do 

Rouxinol, 115 Imbui - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a 



e t . g o v. b r. 

GERFSON SILVA ROCHA 

Diretor Administartivo 

(SIDEC - 26/02/2013) 158129-26404-2013NE800022 

EXTRATO DO EDITAL N o - 60, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de 

suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 

e do art. 14 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições com vista ao 

Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para 

atender a necessidade temporária. 

Campus Campo de Conhecimento Regime de Trabalho Nº de vagas Requisitos 

Campus 

de Ibirama 

Avançado Sociologia 20 horas semanais 01 Graduação em Ciências Sociais 

As inscrições serão realizadas no período de 27/02/2013 a 13/03/2013, no Instituto Federal 

Catarinense - Campus Avançado Ibirama - Rua Getúlio Vargas, 3006, Bairro Bela Vista, Ibirama/SC. 

CEP:89140-000, Fone: (47) 3357-5463, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, 

mediante pagamento da taxa de inscrição no valor de R$20,00 (vinte reais), feito através de recolhimento 

junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de caixa - Recolhimento para o Tesouro (Transação 

interna B.B. 210/ SUB - OPÇAO 7) identificação do contribuinte: CPF, código identificador 158125 

26422 28830-6 ou efetuar pagamento diretamente no setor financeiro do Instituto Federal Catarinense. 

Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará 

automaticamente prorrogado por igual período em dia útil. 

No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do "Curriculum Vitae", CPF, Documento 

de Identidade, comprovante de quitação eleitoral, certificado de reservista, comprovantes dos 

requisitos exigidos no presente edital e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição. 

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data 

da homologação do resultado no Diário Oficial da União. 

O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no 

endereço: http://www.ifc.edu.br. 

CAMPUS CAMBORIÚ 



FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL 

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 14/02/2013 foi 

alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 

vigilância 

Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 01/03/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 

. Endereço: Rua Joaquim Garcia S/n Cx Postal 16 Centro CAMBORIU - SC. Entrega das Propostas: a 

partir de 01/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2013, às 


(SIDEC - 26/02/2013) 158460-26422-2012NE800066 

Nº Processo: 23266005133201380 . Objeto: Aquisição em caráter de 

urgência ração animal para os setores de produção do IFCE - Campus 

Iguatu. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 24º, 

Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição em 

caráter de urgência. Declaração de Dispensa em 26/02/2013 . FRAN- 

CISCO FRANCENILDO OLIVEIRA LIMA . Diretor de Administração 

. Ratificação em 26/02/2013 . DIJAUMA HONORIO NO- 

GUEIRA . Diretor Geral Substituto . Valor Global: R$ 73.490,00 . 

CNPJ CONTRATADA : 00.294.789/0001-30 SOLANDIA VICTOR 

DE SOUZA - ME. 

(SIDEC - 26/02/2013) 158320-26405-2013NE800024 

CAMPUS SOMBRIO 

RETIFICAÇÃO 

ROGERIO LUIS KERBER 

Diretor-Geral 

No Extrato de Termo Aditivo n° 1/2013, publicado no DOU de 24/01/2013, seção 3, pág. 68. 

Onde se lê: "Valor Total: R$ 158.400,00" Leia-se: "Valor Total: R$ 132.000,00". 

CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE 



Nº Processo: 23260005878201307 . Objeto: Aquisição de Material de 

Consumo (elétrico e hidráulico) para manutenção e realização de 

pequenos reparos nos prédios do Campus Limoeiro do Norte. Total de 

Itens Licitados: 00022 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei 

nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: É necessário a compra de 

alguns itens de material de construção para o bom funcionamento da 

estrutura predial. Declaração de Dispensa em 14/02/2013 . LEAN- 

DRO VAGNER MAIA GONCALVES . Diretor Administrativo . Ratificação 

em 18/02/2013 . JOSE FACANHA GADELHA . Diretor 

Geral . Valor Global: R$ 7.619,90 . CNPJ CONTRATADA : 

07.625.163/0002-90 COMERCIAL JOSE DINO DE MATERIAL DE 

CONSTRUCAO LTDA. 

(SIDEC - 26/02/2013) 158314-26405-2013NE800069 




ISSN 1677-7069 

83 

CAMPUS MARACANAÚ 



Nº Processo: 23259018253201255 . Objeto: Contratação de pessoa 

jurídica para ministração de curso sobre Gestão e Fiscalização de 

contratos na Administração Pública (In Company). Total de Itens 

Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 

8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A empresa CONSULTRE detém 

comprovada especialização, conforme preceitua o Art. 25º, Inciso II 

da Lei nº 8.666 de 21/06/19 Declaração de Inexigibilidade em 

05/12/2012 . JULIO CESAR DA COSTA SILVA . Diretor Geral . 

Ratificação em 05/12/2012 . TEREZA CRISTINA FELIX DOS 

SANTOS . . Valor Global: R$ 19.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 

36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINA- 

MENTO LTDA. 

(SIDEC - 26/02/2013) 158319-26405-2013NE800025 

CAMPUS QUIXADÁ 


PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 158315 


especializada em fornecimento de 120.000 (cento e vinte mil) refeições 

anuais, tipo lanche, para atender aos alunos do IFCE Campus 

Quixadá. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/02/2013 de 

08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Estrada do Açude 

Cedro, Km 05 Cedro Novo - QUIXADA - CE . Entrega das Propostas: 

11/03/2013 às 14h00 

CARLOS EDUARDO PINHEIRO BARBOSA 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 158315-26405-2013NE800011 

CONCORRÊNCIA Nº 2/2013 - UASG 158133 


especializada para a execução de Obra de Engenharia para Construção 

dos campi Horizonte e Boa Viagem. Total de Itens Licitados: 


Endereço: Rua Dr. José Lourenço, Nº 3000 Bairro Joaquim Távora - 

FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: 02/04/2013 às 10h00 

ANGELO ERNANI FREITAS MAIA 

Assistente em Administração 

(SIDEC - 26/02/2013) 158133-26405-2013NE800002 


E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO 



Nº Processo: 23184000099201367 . Objeto: Inscrição para participação 

no VIII Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Total de Itens 

Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 

de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender a necessidade de qualificação 

profissional do servidor Alciares Mello dos Santos. Declaração 

de Inexigibilidade em 25/02/2013 . ADELSON DE AZE- 

VEDO MOREIRA . Diretor de Administração . Ratificação em 

25/02/2013 . FLAVIO EYMARD DA ROCHA PENA . Diretor Geral. 



pelo código 00032013022700083 

Valor Global: R$ 2.985,00 . CNPJ CONTRATADA : 

10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO 

BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO 

PUB. 

(SIDEC - 26/02/2013) 158428-26406-2013NE800001 

CAMPUS AVANÇADO DE VENDA NOVA 

DO IMIGRANTE 



Nº Processo: 23186000355201215. 

PREGÃO SISPP Nº 8/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE 

EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 

39272265000184. Contratado : CONSERMA - SERVICOS, MANU- 

TENCAO E-TRANSPORTES LTDA - EP. Objeto: Aditar a vigência 

do contrato 05/2012 até a data 13/03/2013. Fundamento Legal: lei 

8666/93 . Vigência: 12/02/2013 a 13/03/2013. Data de Assinatura: 

11 / 0 2 / 2 0 1 3 . 

(SICON - 26/02/2013) 158429-26406-2013NE800001 

CAMPUS ITAPINA 



Nº Processo: 23154000116201313 . Objeto: Serviço de aferição oficial 

de equipamento de medição Total de Itens Licitados: 00001 . 


Justificativa: Serviço referente ao INMETRO- instituto nacional de 

metrologia , norm e quali industrial Declaração de Inexigibilidade em 

22/02/2013 . MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA PIRES . Diretor 

Dep de Administraçaõ e Planejamento Substituto . Ratificação em 

25/02/2013 . TADEU ROSA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 


NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA- 

INMETRO.. 

(SIDEC - 26/02/2013) 158424-26406-2013NE800021 

CAMPUS SERRA 



Torno público o resultado do certame supra. Sagraram-se 

vencedoras as empresas YOKOGAWA AMÉRICA DO SUL LTDA 

para os itens 01 a 06 e FEMTO INDÚSTRIA E COM. DE INS- 

TRUMENTOS LTDA para o item 07. Vigência das atas de registro de 

preço: 28/12/2012 a 27/12/2013. As atas completas estão disponíveis 

no link www.cefetes.br/licita/serra/2012/atasrp 

WAGNER POLTRONIERE ENTRINGER 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 158417-26406-2013NE800008 


E TECNOLOGIA FARROUPILHA 

CAMPUS SANTA ROSA 

EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2013 

Espécie: Contrato de Professor Temporário de acordo com a Lei n° 

8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal 

de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Câmpus Santa 

Rosa. CONTRATADO: Alexandre José Krul. Objeto: Contrato de 

CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL 

Professor Temporário por Prazo Determinado. Período: 18/02/2013 a 

17/02/2014. Regime de Trabalho: 40 horas. Valor: O contratado receberá, 

mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento 

mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro 

de magistério do Instituto Federal Farroupilha, reajustável no mesmo 

índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da 

Assinatura: 13/02/2013. Marcelo Eder Lamb, pela Contratante e Alexandre 

José Krul, pelo Contratado. 


Espécie: Contrato de Professor Temporário de acordo com a Lei n° 



Rosa. CONTRATADA: Marlei Veiga dos Santos. Objeto: Contrato de 

Professor Temporário por Prazo Determinado. Período: 18/02/2013 a 

17/02/2014. Regime de Trabalho: 40 horas. Valor: A contratada receberá, 

mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento 

mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro 

de magistério do Instituto Federal Farroupilha, reajustável no mesmo 

índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da 

Assinatura: 13/02/2013. Marcelo Eder Lamb, pela Contratante e Marlei 

Veiga dos Santos, pela Contratada. 


Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 



Rosa. CONTRATADA: Márcia Maria Severo Ferraz. Objeto: Contrato 

de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 

18/02/2013 a 17/02/2014. Regime de Trabalho: 40 horas. Valor: A 

contratada receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor 

do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no 

quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, reajustável no 

mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. 

Data da Assinatura: 14/02/2013. Marcelo Eder Lamb, pela Contratante 

e Márcia Maria Severo Ferraz, pela Contratada. 





Rosa. CONTRATADA: Danieli Rodrigues Ximenes Pavão. Objeto: 

Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 

18/02/2013 a 17/02/2014. Regime de Trabalho: 20 horas. Valor: A 

contratada receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor 

do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no 

quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, reajustável no 

mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. 

Data da Assinatura: 14/02/2013. Marcelo Eder Lamb, pela Contratante 

Danieli Rodrigues Ximenes Pavão, pela Contratada. 





Rosa. CONTRATADA: Roselaine Rita Marconcine de Oliveira. Objeto: 

Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 

18/02/2013 a 17/02/2014. Regime de Trabalho: 20 horas. Valor: 

A contratada receberá, mensalmente, a importância equivalente 

ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente 

no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, 

reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores 

públicos federais. Data da Assinatura: 15/02/2013. Marcelo Eder 

Lamb, pela Contratante e Roselaine Rita Marconcine de Oliveira, pela 


EXTRATO DO EDITAL N o - 9, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 

I - O Diretor-Geral do Câmpus São Vicente do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 2º, Inciso X, da Lei nº. 8.745, de 

09/12/93, com alterações da legislação posterior, de acordo com a Portaria Interministerial nº 149/2011-MP/MEC, de 10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) nº 112, de 13/06/2011, Seção 1, pág. 

74, e, ainda, de acordo com a Portaria nº 1.738/2011-MEC, de 09/12/2011, publicada no D.O.U. nº 238, de 13/12/2011, Seção 1, pág. 44, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado 

destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, técnico e tecnológico, objetivando atender a necessidade temporária de excepcional 

interesse público. 

II - O Diretor Geral do Instituto Federal Farroupilha Câmpus São Vicente do Sul, RS, juntamente com a comissão designada pela Portaria nº 007/2013, de 14/01/2013, para proceder ao Processo Seletivo para 

possível preenchimento de vaga de Professor Substituto por prazo determinado, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, aos interessados, através do presente Edital, que estarão abertas as 

inscrições para o processo seletivo no período de 28/02/2013 a 11/03/2013. no sítio http://www.iffarroupilha.edu.br/concursosvs; Ficha de Inscrição: preenchida em formulário disponibilizado no Sítio http://www.iffarroupilha.edu.br/concursosvs; 

Informações adicionais pelo tel. (55) 3257.1114, Ramal 4113 e o edital na íntegra no site www.svs.iffarroupilha.e d u . b r. 

III - A contratação do (a) candidato (a) classificado (a), sendo efetivada, dar-se-á na Classe DI, Nível I, da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, somando-se o Vencimento Básico 

e Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - GEDBT, Retribuição por Titulação - RT, Auxílio Alimentação, Auxílio Pré-Escolar, Auxílio Transporte, de acordo com a 

legislação vigente, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. 

Área Habilitações exigidas Disciplinas a serem selecionadas Cursos a serem lecionados 

Língua Portuguesa 

e Litera- 

tura Brasileira 

LP em Letras - Português e Literatura ou Letras - Português, Inglês 

e respectivas Literaturas ou Letras - Português, Espanhol e res- 

pectivas Literaturas. 

Agricultura Graduação em Agronomia, com Mestrado em Agronomia ou Fitotecnia 

ou Engenharia Agrícola. 

Biologia LP em Biologia ou Bacharelado (com formação pedagógica) em 

Ciências Biológicas e Mestrado ou Doutorado em Biologia, com 

ênfase em Genética, Biotecnologia ou Biologia Molecular. 

Libras I e Libras 

II 

Educação Física 

LP em Libras ou Graduação em qualquer Licenciatura com Certificado 

de Proficiência no Uso e no Ensino de Libras. 

Disciplinas relacionadas à área de habilitação. 

- Culturas Perenes, Mecanização Agrícola, 

Gestão Ambiental, Projetos de Drenagem, 

Defesa Fitossanitária. 

- Curso Técnico em Informática- Curso Integrado em Agropecuária 

- Curso Integrado em Suporte e Manutenção em Informática- Cursos Pós-Médios 

- Curso Técnico na modalidade PROEJA 

Curso Superior de Tecnologia em Irrigação e Drenagem; Curso Técnico em Agropecuária 

Integrado; Curso Técnico em Agricultura e Curso Técnico em Zootecnia. 

Biologia - Técnico em Agropecuária; - Técnico em Zootecnia; - Técnico em Manutenção e 

suporte em Informática; - Técnico em Informática; - Tecnólogo em Irrigação e 

Drenagem; - Técnico em alimentos, - PROEJA; - Licenciatura em Química; 

- Licenciatura em Ciências Biológicas. 

Libras Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Química, Superior em Irrigação 

e Drenagem, Superior em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Gestão 

Pública. 

LP em Educação Física Educação Física Ensino Médio Integrado 

PROEJA 

LUIZ FERNANDO ROSA DA COSTA 



84 ISSN 1677-7069 


E TECNOLOGIA GOIANO 

CAMPUS CERES 



Nº Processo: 23217000101201373 . Objeto: Participação em capacitação 

de curta duração (Congresso ZOOTEC 2013) para servidor 

Ronaildo Fabino Neto, a ser realizado no período de 05 a 09 de Maio 

de 2013, em Foz do Iguaçu -PR. Total de Itens Licitados: 00001 . 

Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. 

Justificativa: Atender interesse do Instituto. Declaração de Inexigibilidade 

em 26/02/2013 . SUELENE APARECIDA ALVES DE 

ARAUJO . Cgaf . Ratificação em 26/02/2013 . HAMILTON MEN- 

DES DA CUNHA . Diretor de Administração e Planejamento . Valor 

Global: R$ 500,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.649.976/0001-15 

FUNDACAO UNIVERSITARIA DO CAMPUS DE MAL CDO 

RONDON. 

(SIDEC - 26/02/2013) 158302-15830-2013NE800002 


CONTRATO: 006/2013 

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto 

CONTRATANTE: IF GOIANO CÂMPUS CERES 

CONTRATADO: Ismael Nunes dos Santos 



ÁREA: Educação Física 

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais 

VIGÊNCIA: 18/02/2013 à 18/02/2014 

ELEMENTOS DE DESPESA: 3319004-01 

EXTRATO DE CONTRATO: 007/2013 

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto 

CONTRATANTE: IF GOIANO CÂMPUS CERES 

CONTRATADO: Lucas José de Faria 

ÁREA: Informática 

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais 

VIGÊNCIA: 18/02/2013 à 18/02/2014 

ELEMENTOS DE DESPESA: 3319004-01 

CAMPUS RIO VERDE 


ESPÉCIE: Contrato de locação de serviços nº 01/2013. LOCATÁ- 

RIO: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e 

Tecnologia Goiano. LOCADOR: Jéssyca Santos Silva. OBJETO: 

Prestação de serviços na condição de Professor Temporário. PRO- 

CESSO: 23218.000730/2012-11. VIGÊNCIA: 15.02.2013 a 

15.08.2013. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. 

DATA: 15.02.2013. SIGNATÁRIOS: Anisio Correa da Rocha, pelo 

locatário e Jéssyca Santos Silva, locador. 

##EX ESPÉCIE: Contrato de locação de serviços nº 02/2013. LO- 

CATÁRIO: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, 

Ciência e Tecnologia Goiano. LOCADOR: Rebeca Coelho Dall'Astra. 

OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. 

PROCESSO: 23218.000730/2012-11. VIGÊNCIA: 19.02.2013 a 

18.02.2014. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. 

DATA: 19.02.2013. SIGNATÁRIOS: Anisio Correa da Rocha, pelo 

locatário e Rebeca Coelho Dall'Astra, locador. 



Nº Processo: 23218000122201389 . Objeto: Fornecimento de refeição 

para alunos deste Câmpus Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento 

Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . 

Justificativa: Atendimento das necessidades da gerência de suporte 

institucional deste Câmpus Declaração de Inexigibilidade em 

26/02/2013 . ANISIO CORREA DA ROCHA . Ordenador de Despesa 

. Ratificação em 26/02/2013 . LAYARA ALEXANDRE BESSA. 

Cord Licitação e Compras . Valor Global: R$ 6.814,80 . CNPJ CON- 

TRATADA : 16.509.702/0001-35 EDIVANI M IRANDA BARBOSA 

8 8 8 3 2 11 2 1 9 1 . 

(SIDEC - 26/02/2013) 158299-26407-2013NE800001 

CAMPUS URUTAÍ 

EXTRATO DE RESCISÃO 

Espécie: Termo de Rescisão. Contratante: Instituto Federal Goiano- 

Câmpus Urutaí.Contratada: Ariane Bocaletto Frare. Objeto: Rescisão 

de Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos n° 

19/2011, prorrogado através do Termo Aditivo n° 01/2012. Data da 



E TECNOLOGIA DE GOIÁS 

CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA 


Nº Processo: 23376300021201392. 

PREGÃO SRP Nº 12/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE 

EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 

04609360000146. Contratado : DIGIMAK & SERVICOS LTDA - 

ME -Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de cópia 

e impressão para o Campus Itumbiara, do IFG. Fundamento Legal: 

Lei 8666/93 . Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total: 


02/01/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 158153-26429-2013NE800008 


pelo código 00032013022700084 

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, 

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO 

CAMPUS BARRA DO CORDA 


PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA 

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES 

O Diretor-Geral "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação, 

Ciência e Tecnologia do Maranhão, IFMA-Campus Barra do 

Corda, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão 

abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado 

à contratação temporária de professor para o Magistério do Ensino 

Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da 

Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, na 

redação dada pela MP nº 525, de 14.02.2011, da Lei nº 11.784/2008 

e do Processo nº 23249016244/2012-49. 

1. DAS VAGAS 

1.1 O Processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se 

ao preenchimento de 01 ( uma )vaga para contratação temporária 

em regime de 40 (quarenta) horas, de professor temporário, 

conforme o constante no Quadro de Vagas disposto no Anexo I. 

1.2 A vaga será destinada ao IFMA- Campus Barra do Corda. 

1.3- Será criado um cadastro de reserva que poderá ser aproveitado 

por outro Campi do IFMA, de acordo com o interesse da 

Instituição. 

2. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM 

DEFICIÊNCIAS 

2.1 Das vagas destinadas a cada cargo/área/especialidade/ramo 

e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do 

Concurso, 5% serão providas na forma do § 2º, do artigo 5º da Lei 

8.112/90, de 11/12/1990, e do Decreto Nº. 3.298, de 20/12/1999, e 

suas alterações. 

2.1.1. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 

anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o 

primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% 

das vagas oferecidas, nos termos do § 2º, do art. 5º da Lei Nº. 

8 . 11 2 / 9 0 . 2.1.2. Somente haverá reserva imediata de vagas para os 

candidatos portadores de deficiência nos cargos/áreas/especialidades/ramos 

com número igual ou superior a 5 (cinco) vagas. 

2.1.3. O candidato que se declarar portador de deficiência 

concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos. 

2.2. Para concorrer a uma dessas vagas o candidato deverá: 

a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência; 

b) encaminhar laudo médico original ou cópia autenticada, 

emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau, ou 

nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente 

da Classificação Internacional de Doença (CID-10), bem como 

a provável causa da deficiência. 

2.2.1. O candidato portador de necessidades especiais deverá 

entregar no Núcleo de Gestão de Pessoas do IFMA-Campus Barra do 

Corda, até o dia 11 de março de 2013, no horário das 8h às 12h e das 

14h às 18h, em dias úteis, pessoalmente ou por terceiros, o laudo 

médico (original ou cópia autenticada) a que se refere a alínea "b" do 

subitem 2.2 e cópia autenticada do CPF e RG, no Campus Barra do 

Corda, situado na Rua José Pereira Leite,s/n-Bairro Altamira, CEP 

65950- 000, ou ainda encaminhá-lo via SEDEX ou por carta registrada 

com AR, postada impreterivelmente até o dia 11 de março de 

2013. 

2.2.3. O fornecimento da cópia autenticada do RG e CPF e 

do laudo médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é 

de responsabilidade exclusiva do candidato. O IFMA-Campus Barra 

do Corda não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que 

impeça a chegada da documentação ao seu destino. 

2.2.4 O laudo médico ( original ou cópia autenticada) e a 

cópias simples do RG e CPF valerão somente para este seletivo. 

2.2.5 Não serão devolvidas e não serão fornecidas cópias 

destes documentos. 

2.2.6 A relação dos candidatos que tiverem suas inscrições 

deferidas para concorrer na condição de portador de necessidades 

especiais será divulgada no endereço eletrônico do IFMA (www.ifma.edu.br) 

na ocasião da divulgação dos locais e horário de realização 

de provas. 

2.2.7 o candidato disporá de 02(dois) dias, a partir da divulgação 

da relação citada no subitem anterior, para contestar o indeferimento 

pessoalmente ou por via SEDEX. Após esse período não 

serão aceitos pedidos de revisão. 

2.2.8 A inobservância do disposto no subitem 2.2.1 acarretará 

a perda do direito do pleito das vagas reservadas aos candidatos 

em tal condição e o não atendimento as condições especiais necessárias. 

2.2.9 As vagas de que trata o subitem 1.3 que não forem 

providas por falta de candidatos portadores de necessidades especiais 

aprovados, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a 

ordem geral de classificação por cargo/área/especialidade/ramo. 

2.2.10 O candidato portador de deficiência poderá requerer 

atendimento especial (Anexo III), no ato da inscrição, para o dia de 

realização da prova, indicando as condições de que necessita para a 

realização desta, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º do 

Decreto nº 3.298/99 e suas alterações. Nesse caso, o IFMA- Campus 

Barra do Corda deverá garantir local e condições adequadas para sua 

participação. 

3. DAS INSCRIÇÕES 

3.1 As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão 

presenciais e deverão ser efetuadas no Campus Barra do Corda, 

sito na Rua José Pereira Leite,s/n-Bairro Altamira, CEP 65950- 000, 

3 

no período de 25 de fevereiro a 11 de março de 2013, apenas nos dias 

úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h, junto ao Núcleo de 

Gestão de Pessoas. 

3.2 O candidato receberá antes da inscrição a Guia de Recolhimento 

da União (GRU) e efetuará seu pagamento em qualquer 

agência bancária ou na rede conveniada, em horário normal de expediente 

bancário, até o dia 11 de março de 2013. O valor da taxa de 

inscrição é de R$ 50,00 (Cinquenta Reais). 

3.3 Não haverá isenção do valor da inscrição e em nenhuma 

hipótese haverá devolução do valor pago. 

3.4 A inscrição paga com cheque só será efetivada após a 

compensação do referido 

3.5 A inscrição somente será acatada após a confirmação, 

pelo banco, do pagamento do valor da inscrição, dentro dos prazos 

estabelecidos neste item. 

3.6 O candidato terá direito a apenas as atribuições do cargo/área/especialidade 

e a deficiência apresentada e emitirá parecer 

conclusivo sobre a viabilidade para o cargo pretendido. Neste caso, o 

candidato deverá uma única inscrição no Processo Seletivo Simplificado 

de que trata este Edital. 

3.7 O candidato que se declarar portador de deficiência deverá 

se submeter à perícia médica promovida pela equipe de profissionais 

do IFMA, que verificará sua compatibilidade entre as atribuições 

do cargo/área/especialidade e a deficiência apresentada e emitirá 

parecer conclusivo sobre a viabilidade para o cargo pretendido. 

Neste caso, o candidato deverá comparecer à perícia médica munido 

de laudo médico que ateste espécie e grau, ou nível de deficiência, 

com expressa referência ao código correspondente da Classificação 

Internacional de Doença (CID-10), bem como à provável causa da 

deficiência, conforme a Lei nº 8.112/90 c/c o Decreto nº 3.298/99. 

3.8 A reprovação na perícia médica ou o não comparecimento 

à perícia acarretará a perda do direito à vaga reservada ao 

candidato em tais condições. 

3.9 O candidato portador de necessidades especiais reprovado 

na perícia médica por não ter sido considerado deficiente caso 

seja aprovado no Seletivo figurará na lista de classificação geral por 

c a rg o / á r e a / e s p e c i a l i d a d e / r a m o . 

3.10 Para proceder à inscrição no concurso o candidato deverá: 

a) ser brasileiro nato ou naturalizado e estar em dia com as 

obrigações eleitorais e militares; 

b) satisfazer todas as condições deste Edital, anulando-se 

todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as 

presentes normas; 

c) apresentar o comprovante de pagamento da taxa de inscrição; 

d) fornecer cópias simples dos documentos acompanhadas 

dos originais: RG, CPF e do comprovante da habilitação profissional 

(requisito mínimo para a vaga pretendida); 

e) preencher o Formulário de Requerimento de Inscrição. 

3.11 A inscrição do candidato é de sua inteira responsabilidade 

e implica o conhecimento e aceitação das normas e condições 

estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá 

alegar desconhecimento ou discordância. 

3.12 Para quaisquer informações sobre este Processo Seletivo 

o IFMA Campus Barra do Corda disponibilizará o telefone (99) 

8400-4671 em dias úteis, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h, 

no período de 25 de fevereiro a 11 de março de 2013. 

4. DAS PROVAS 

4.1 O Processo Seletivo de que trata este Edital constará de 

duas etapas distintas. A primeira constituída de uma Prova Didática, 

de caráter eliminatório e classificatório e a segunda de Prova de 

Títulos, de caráter classificatório. 

5. DA PROVA DIDÁTICA 

5.1 A Prova Didática será pública, constituída de uma aula 

expositiva sobre o tema sorteado, realizada perante uma comissão 

examinadora, e terá como objetivo avaliar o candidato quanto ao seu 

conhecimento específico e capacidade didático-pedagógica. 

5.2 A prova deverá ter duração mínima de 45 (quarenta e 

cinco minutos) e máxima de 55 (cinquenta e cinco minutos). 

5.3 A prova didática será realizada na cidade de Barra do 

Corda na sede do Campus localizada na Rua José Pereira Leite , s/n 

- Bairro Altamira , e terá seu início às 8h do dia 23 de março de 2013 

e obedecerá rigorosamente ao Cronograma de Sorteio e Realização da 

Prova Didática, elaborado de acordo com a ordem de inscrição do 

candidato. 

5.4 O Cronograma de sorteio e realização da Prova Didática 

além de ser parte integrante deste Edital também será afixado na 

Portaria do Campus Barra do Corda, e divulgado no site oficial do 

IFMA (www.ifma.edu.br), no dia 21 de março de 2013. 

5.5 O sorteio do tema da Prova Didática para cada cargo 

ocorrerá 48 (quarenta e oito) horas antes da Prova, vedada ao candidato 

qualquer outra atividade referente ao processo seletivo neste 

interstício. 

5.5.1 O sorteio do tema será feito em sessão pública. 

5.5.2 O tema sorteado, dentre uma lista de 10(dez) temas 

constantes no Anexo II deste Edital, será o mesmo para todos os 

candidatos de cada grupo concorrente à determinada vaga, desde que 

o número destes candidatos não ultrapasse 4 (quatro). Ultrapassando 

esse limite, serão constituídos tantos grupos quantos forem necessários. 

5.5.3 O tema sorteado será lavrado em Ata, pela Banca 

Examinadora e divulgado nos murais do IFMA - Campus Barra do 

Corda. 

5.5.4 O resultado da Prova Didática será fixado no Campus 

após a sua realização e terá sua publicação imediata no site do 

IFMA. 




ISSN 1677-7069 

85 

5.6 - O candidato deverá comparecer ao local de realização 

da Prova Didática, munido de Carteira de Identidade ou qualquer 

outro documento oficial que contenha foto, para conferência e assinatura 

da lista de frequência, com 30 (trinta) minutos de antecedência 

do início dos trabalhos. 

5.7 Não será permitido aos candidatos inscritos assistirem à 

prova dos concorrentes. 

5.8 A Banca Examinadora poderá arguir o candidato, o que 

não deverá ultrapassar o tempo máximo de 15(quinze) minutos. 

5.9 Os candidatos, ao se apresentarem para a Prova Didática, 

deverão entregar à Comissão Examinadora o Plano de Aula em 3 

(três) vias, juntamente com o Curriculum Vitae. 

5.10- No Plano de Aula deverá constar: 

a) Identificação do tema; 

b) Objetivos; 

c) Conteúdo Programático; 

d) Procedimentos Metodológicos; 

e) Recursos Instrucionais; 

f) Procedimentos Avaliativos; 

g) Previsão do tempo; 

h) Referências. 

5.11 O candidato que optar por gravar sua aula deverá comunicá-lo 

à Comissão Organizadora do Concurso, com antecedência 

mínima de 24 (vinte e quatro) horas, cuja cópia obrigatoriamente 

deverá ser entregue à Banca Examinadora logo após o término de sua 

apresentação. É de responsabilidade do candidato a produção de cópia 

da aula imediatamente após o término da mesma. 

5.12 - Todos os comprovantes apresentados no Curriculum 

Vitae deverão estar com suas cópias legíveis e autenticadas. Caso 

contrário, estes não serão analisados para contagem de pontos. 

5.13 No julgamento da Prova Didática, cada Examinador 

levará em consideração a elaboração e operacionalização do Plano de 

Aula, conforme Anexo V, observando ainda a capacidade de comunicação, 

de organização do pensamento e de planejamento, criatividade, 

atualidade e adequação do conteúdo, nível de exposição, 

coerência entre objetivos e conteúdos, segurança e postura profissional. 

5.14 A preparação, aquisição e utilização de recursos para a 

Prova Didática serão de inteira responsabilidade do candidato. 

6. DA PROVA DE TÍTULOS 

6.1 No ato da apresentação para a Prova Didática, cada 

candidato deverá entregar à Banca Examinadora o Curriculum Vitae 

devidamente comprovado. Caso apresente declaração ou certidão esta 

deverá estar com data dentro do ano em vigor. 

6.2- Só serão analisados os títulos dos candidatos classificados 

na Prova Didática, conforme subitem 8.1 

6.3 Na Prova de Títulos, a Comissão Examinadora considerará 

a formação universitária, atividade docente, atividade técnico-profissional, 

trabalhos publicados e produção acadêmico-científica, 

cujos documentos comprobatórios deverão constar do currículo 

do candidato. 

6.4 O diploma ou certificado de graduação, documento obrigatório 

do currículo poderá ser substituído por certidão da instituição 

de ensino que o expedir, desde que conste, a data de conclusão do 

referido curso e que o diploma ou certificado foi expedido e se 

encontra em fase de registro nos órgãos competentes. 

6.5 O certificado ou diploma de graduação, como requisito 

para contratação, não contará ponto para efeito de análise do currículo. 

6.6 Na análise de currículo do candidato, não poderão ser 

atribuídos pontos em duplicidade para o mesmo título ou experiência, 

sob qualquer fundamento. 

6.7 - A análise dos títulos far-se-á obedecendo ao disposto 

no Quadro Demonstrativo para Pontuação de Títulos, conforme Anexo 

VI. 

7. DA BANCA EXAMINADORA 

7.1 Será constituída Banca Examinadora encarregada da aplicação 

e avaliação das provas, composta por 02 (dois) Professores da 

área específica ou afim e 01 (um) Pedagogo ou Especialista em 

Educação, que possuam no mínimo o Título de Especialista, designados 

através de Ordem de Serviço expedida pela Direção Geral 

do IFMA - Campus Barra do Corda. 

7.2. Os nomes dos servidores que irão compor as Bancas 

Examinadoras serão indicados pelo Núcleo de Gestão de Pessoas e 

designados pela Direção Geral do IFMA-Campus Barra do Corda, por 

meio de Ordem de Serviço. 


ANEXO I - QUADRO DE VAGAS 

ITEM ÁREA/ DISCIPLINA REQUISITO ESPECIFI- 

CO 


pelo código 00032013022700085 

7.3 O Campus deverá divulgar os membros da Banca Examinadora, 

até 72 (setenta e duas) horas, antes do início marcado para 

a realização da prova didática referida neste Edital, na Portaria do 

IFMA - Campus Barra do Corda e no site www.ifma.edu.br. 

7.4 A Banca Examinadora escolherá, dentre seus membros, o 

Presidente e o Secretário. 

7.5 É vedada a participação na Banca Examinadora de profissionais 

que tenham parentesco de até terceiro grau com qualquer 

um dos candidatos inscritos. 

7.6 O candidato inscrito poderá, mediante petição fundamentada, 

devidamente protocolada no IFMA - Campus Barra do 

Corda e dirigida à Direção Geral do referido Campus, impugnar um 

ou mais membros da Comissão Examinadora, no prazo de 02 (dois) 

dias a contar da data de divulgação da referida Comissão. Nesse caso, 

esta será julgada no prazo de 02 (dois) dias. 

8. DO JULGAMENTO DAS PROVAS E DA CLASSIFI- 

CAÇÃO FINAL 

8.1 No julgamento da Prova Didática serão atribuídas notas 

de 0 (zero) a 10 (dez) a cada candidato e serão classificados os 

candidatos que alcançarem média igual ou superior a 7 (sete), com 

exceção da nota conferida ao julgamento de títulos. 

8.2 No julgamento da Prova de Títulos a nota atribuída será 

o resultado da conversão dos pontos atribuídos aos títulos constantes 

do Curriculum Vitae. 

8.3 Após análise dos títulos dos candidatos aprovados na 

Prova Didática, será divulgado o Resultado Final do Processo Seletivo, 

no qual constará a nota da Prova Didática, os pontos da Prova 

de Títulos e a Pontuação Total obtida no Seletivo. 

8.4 Os candidatos serão classificados de acordo com a ordem 

decrescente de pontuação. 

8.4.1 Em caso de empate na classificação, a Banca Examinadora 

efetuará o desempate, observando os seguintes critérios, por 

ordem de prioridade: 

a) maior nota obtida na Prova Didática; 

b) maior nota na Prova de Títulos; 

c) maior tempo de experiência no magistério do ensino básico 

(ensino médio); 

d) maior tempo de experiência no magistério; 

e) maior idade. 

8.5 O Resultado Final do Seletivo será divulgado no Quadro 

de Avisos do IFMA- Campus Barra do Corda-MA, no endereço 

eletrônico www.ifma.edu.br, e através de Edital de homologação do 

Resultado Final, no Diário Oficial da União. 

9. DAS CONDIÇÕES DE ELIMINAÇÃO DO CANDIDA- 

TO 

9.1- Será eliminado das provas e do processo seletivo o 

candidato que: 

a) não apresentar plano de aula; 

b) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; 

c) utilizar-se de expediente ilícito; 

d) ausentar-se da sala destinada à sua prova sem autorização 

da Comissão Examinadora; 

e) deixar de assinar a lista de frequência antes do início dos 

trabalhos para realização do Sorteio e da Prova Didática; 

f) não cumprir as exigências do presente Edital em todos os 

seus itens e subitens; 

g) não adentrar no IFMA-Campus Barra do Corda para a 

realização da prova até o momento de fechamento dos portões, dentro 

do horário estabelecido para início dos trabalhos estabelecidos neste 

Edital. 

10. DA CONTRATAÇÃO 

10.1 A convocação dos candidatos para assinatura de contrato 

obedecerá a ordem de classificação e sua respectiva contratação 

será feita nos termos da legislação vigente 

10.2 Para contratação o candidato deverá possuir habilitação 

específica de acordo com o Anexo I para o exercício do cargo a que 

se submeteu ao processo seletivo objeto deste Edital, de acordo com 

o que dispõe o Inciso I, parágrafo 2º, art. 113, da Lei nº 11.784/88. 

10.3 Em caso de desistência de algum candidato convocado 

para contratação, a respectiva vaga será substituída por outro na 

sequência da ordem classificatória. 

10.4 A contratação será feita por um período de 12 (doze) 

meses e poderá ser prorrogada, de acordo com a necessidade e determinação 

da Instituição, por um prazo de igual período. 

REGIME DE TRABA- 

LHO 

01 Estrutura e Estabilidade/ Licenciado em Construção 40H 01 

Resistência dos Materiais Civil, Bacharel em Enge- 

e Mecânica dos Solos / nharia Civil, Arquiteto e 

Materiais e Tecnologia da Urbanista, Tecnólogo em 

Construção 

Construção Civil. 

TOTAL DE VAGAS 01 

ANEXO II - TEMAS DA ÁREA / DISCIPLINA 

Nº DE VAGAS 

ÁREA/DISCIPLINA H A B I L I TA Ç Ã O TEMAS 

Estrutura e Estabilidade/ Resistência Licenciado em Construção Civil, Bacharel Estrutura de Madeira;Estrutura Metálica; 

dos Materiais e Mecânica dos Solos em Engenharia Civil, Arquiteto e Urbanista, Estrutura de Concreto;Deformação em Estruturas Isos- 

/ Materiais e Tecnologia da Cons- Tecnólogo em Construção Civil. 

táticas;Resistência dos Materiais;Plasticidades e Contruçãosistência 

dos Solos;Alvenarias; Aglomerantes; 

Impermeabilização.Pisos e Pavimentação. 

10.5- Será permitida a contratação de servidores da Administração 

Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito 

Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de 

suas subsidiárias e suas contratadas, desde que não ocupem cargo 

efetivo da Carreira de Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico 

e das Instituições Federais de Ensino, condicionada a formal 

comprovação de compatibilidade de horários. 

10.7- É vedada ao professor contratado nos termos do presente 

Edital, a alteração do regime de trabalho. 

10.8 O contrato será temporário, em regime de prestação de 

serviço de 40 (quarenta) horas semanais. 

10.9 - O contratado em regime de 40h( quarenta horas) 

perceberá a titulo de remuneração o valor de R$ 2.215,54 ( Dois Mil, 

Duzentos e Quinze Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) que corresponde 

ao Vencimento Básico (VB), podendo ser acrescidos a Retribuição 

por Titulação (RT), não acumuláveis, de Especialização, de 

Mestrado e Doutorado, e de benefícios e adicionais previstos na 

legislação vigente. 

11. RECURSOS 

11.1 Caberá recurso, contra o resultado de cada prova e da 

publicação do resultado final, no prazo de 02 (dois) dias, devidamente 

fundamentado, cujo resultado será divulgado no prazo de 02 (dois) 

dias úteis. 

11.2 Os recursos somente serão analisados se estiverem dentro 

do prazo estabelecido neste Edital. 

11.3 Os recursos deverão ser dirigidos ao Presidente da Banca 

Examinadora e protocolados no IFMA- Campus Barra do Corda, 

situada na Rua José Pereira Leite -S/N, Bairro Altamira, CEP 65950- 

000, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h. 

12. DISPOSIÇÕES GERAIS 

12.1 O Processo Seletivo Simplificado para Contratação 

Temporária de Professores será realizado sob a responsabilidade do 

Núcleo de Gestão de Pessoas do IFMA- Campus Barra do Corda, 

obedecidas as normas do presente Edital. 

12.2 Após a assinatura, o Professor contratado, imediatamente, 

deverá cumprir o Horário de Trabalho estabelecido pelo IF- 

MA-Campus Barra do Corda. 

12.3 O Resultado Final do Concurso será homologado pela 

Direção Geral deste Campus. 

12.4 O Edital de Homologação do Resultado Final será publicado 

no Diário Oficial da União, na Portaria do IFMA - Campus 

Barra do Corda e no endereço eletrônico: www.ifma.edu.br, contendo 

a relação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, 

classificados em até 05 (cinco) vezes o número de vaga 

constante neste Edital para a área/disciplina, por ordem de classificação. 

12.5-A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, a prova 

didática ou a contratação do candidato, desde que verificada falsidade 

de declarações ou irregularidade nas provas e/ou nos documentos. 

12.6 - Quaisquer alterações das disposições ora estabelecidas 

serão comunicadas através de Nota Oficial, a ser divulgada pela 

Imprensa, vindo tal documento a constituir parte integrante deste 

Edital. 

12.7- Fazem parte integrante deste Edital os Formulários de 

Portador de Deficiência, Portador de Enfermidade e/ou Hospitalizado, 

Recurso e demais Anexos. 

12.8- O candidato aprovado neste Processo Seletivo Simplificado, 

obedecendo todas as normas legais, será contratado pelo 

IFMA - Campus Barra do Corda em conformidade com o presente 

Edital e legislação em vigor. 

12.10 Quaisquer dúvidas ou informações serão respondidas 

pelo Núcleo de Gestão de Pessoas no telefone (99) 8400-4671. 

12.11 Os casos omissos e as situações não previstas no 

presente Edital serão analisados pelo Núcleo de Gestão de Pessoas do 

IFMA - Campus Barra do Corda com os devidos encaminhamentos e 

deliberações da Diretoria Geral. 

12.12 Fica eleito o Foro da Justiça Federal da Seção Judiciária 

da cidade de São Luís, Estado do Maranhão, para dirimir as 

questões oriundas do presente Processo Seletivo. 

ANEXO III - Modelo de Requerimento 

JOÃO BATISTA CARDOSO BOTELHO 

______________________________________________regularmente inscrito no Processo Seletivo Simplificado, 

Edital nº ______________, inscrição nº________________________,residente________________________________________, 

nº __________ bairro ______________________, 

fone ( )_____________, portador de deficiência __________________, requer a Vossa Senhoria condições 

especiais para fazer as Provas do Processo Seletivo em referência , anexando, para tanto, Atestado 

Médico. 

N. Termos 

P. Deferimento 

Barra do Corda ,______ de ___________________ de 2013. 

______________________________________ 

Assinatura 

CI nº ................................... 



86 ISSN 1677-7069 

ANEXO IV - Modelo de Recurso 

Ao Presidente da Banca Examinadora 

______________________________________________________________candidato 

Regularmente inscrito no Processo Seletivo Público Simplificado para Contratação Temporária , Edital 

nº _____________________________, residente à ____________________________, n° _____, bairro 

___________________ CEP_______________________, vem, tempestivamente, recorrer: 

( ) Do resultado da avaliação da prova didática 

( ) Do resultado da avaliação da prova de titulo 

Anexando documento(s) e baseando-se nos seguintes argumentos: 

_______________________________________________________________ 

_______________________________________________________________ 

_______________________________________________________________ 

_______________________________________________________________ 

_______________________________________________________________ 

_______________________________________________________________ 

_______________________________________________________________ 

_______________________________________________________________ 

_______________________________________________________________ 

Barra do Corda, _________de ___________________de 2013. 

Assinatura 



ANEXO V - FICHA DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO 

PLANO DE AULA PONTUAÇÃO P O N TO S 

AT R I B U I D O S 

1-Objetivos 0 a 5 

2. Seleção do Conteúdo Progra- 0a5 

mático 

3. Procedimentos Metodológi- 0a5 

cos 

4. Recursos Didáticos 0 a 5 

5. Procedimento de Avaliação da 0a5 

Aprendizagem 

6. Previsão do Tempo 0 a 2 

7. Referências 0 a 3 

PONTUAÇÃO TOTAL DO 0 a 30 

PLANO DE AULA 

ANÁLISE CRITICA 

DESENVOLVIMENTO DA AULA PONTUAÇÃO 

1. Domínio de Conteúdo 0 a 13 

2. Operacionalização dos Objetivos 0 a 13 

3. Desenvolvimento dos Procedi- 0 a 13 

mentos Metodológicos 

4. Utilização adequada dos recursos 0 a 13 

didáticos 

5. Execução dos Procedimentos de 0 a 13 

Avaliação da Aprendizagem 

6. Administração do Tempo 0 a 5 

PONTUAÇÃO TOTAL DO DE- 0 A 70 

SENV. . DA AULA 

NOTA FINAL ___________ 

P O N TO S 

AT R I B U I D O S 

ANÁLISE CRITICA 

Examinadores __________________________________ , 

________________________________ 

________________________________ , 

ANEXO VI - INSTRUÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE A PONTUAÇÃO DA PROVA DE 

TÍTULOS - IFMA 

1. Prova de Título 

1.1. A Prova de Títulos será realizada através da análise do currículo dos candidatos 

inscritos, obedecendo aos critérios estabelecidos de acordo com os quadros a seguir: 

FORMAÇÃO ACADÊMICA P O N TO S 

Licenciatura Plena 20,00 

Licenciatura obtida por Programas Especiais de Formação Pedagógica de 10,00 

Docente do Ensino Fundamental, Ensino Médio e da Educação Profissional 

Técnica de Nível Médio 

Mestrado 7.00 

CAMPUS BARRA DO GARÇAS 


Nº Processo: 23189000168201392 . Objeto: Aquisição de materiais e 

serviço de instalação de calha na quadra poliesportiva do IFMT, 

campus Barra do Garças. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento 

Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . 

Justificativa: Atender a demanda emergencial do departamento de 

Administração do IFMT campus Barra do Garças. Declaração de 

Dispensa em 25/02/2013 . ELIZEU DEMAMBRO . Chefe de Departamento 

de Administração e Planejamento do Ifmt Campus Barra 

do Garças . Ratificação em 25/02/2013 . JOSDYR VILHAGRA . 

Diretor Geral do Ifmt Campus Barra do Garças . Valor Global: R$ 

1.809,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.108.331/0001-54 FERRAZ & 

OLIVEIRA LTDA - ME. 

(SIDEC - 26/02/2013) 158497-26414-2013NE800001 


Nº Processo: 23189000162201315 . Objeto: Aquisição de materiais e 

suprimentos e serviço de instalação de bomba d'água no IFMT, campus 

Barra do Garças. Total de Itens Licitados: 00017 . Fundamento 

Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: 

Atender a demanda emergencial do departamento do ad- 


pelo código 00032013022700086 

ministração do IFMT campus Barra do Garças. Declaração de Dispensa 

em 25/02/2013 . ELIZEU DEMAMBRO . Chefe de Departamento 

de Administração e Planejamento do Ifmt Campus Barra do 

Garças . Ratificação em 25/02/2013 . JOSDYR VILHAGRA . Diretor 

Geral do Ifmt Campus Barra do Garças . Valor Global: R$ 6.374,27 

. CNPJ CONTRATADA : 02.219.637/0001-07 CASA DO C ORTA 

PAU COMERCIO DE IMPLEMENTOS E MAQUINAS AGRCO- 

LAS LTDA - ME. . Valor: R$ 4.662,04 . CNPJ CONTRATADA : 

02.461.490/0001-59 CENTERLUZ MATERIAIS ELETRICO E HI- 

DRAULICO LTDA - EPP. Valor: R$ 612,23 . CPF CONTRATADA 

: 284.053.821-00 ROBERTO PEREIR A BRAVO. . Valor: R$ 

1.100,00 

(SIDEC - 26/02/2013) 158497-26414-2013NE800001 

CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA 


Nº 7/2013 - UASG 158333 

Nº Processo: 23194000936201339 . Objeto: Para despesas de água e 

esgoto, no exercício 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento 

Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . 

Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração 

de Inexigibilidade em 25/02/2013 . DANILO HERBERT 

QUEIROZ MARTINS . Diretor A. e Planejamento . Ratificação em 

3 

Doutorado 9,00 

Especialização (considerar até 02 certificados, valor unitário 3,0 pontos) 6,00 

Aperfeiçoamento - CH mínima de 80 (considerar até 02 certificados, valor 4,00 

unitário 2,0 ponto) 

Atualização - CH mínima de 120 (considerar até 02 certificados, valor uni- 4,00 

tário 2,0 ponto) 

Extensão, Seminário ou similar - CH mínima de 40h (considerar até 02 2,00 

cursos, valor unitário 1,0 ponto) 

EXPERIÊNCIA DOCENTE P O N TO S 

Ensino Fundamental - 2,0 pontos por ano letivo 

10,00 

(considerar até 05 anos) 

Ensino Médio/ Educação Profissional Técnica - 4,0 pontos por ano letivo 12,00 

(considerar até 03 anos) 

Ensino Superior: Graduação - 2,0 pontos por ano letivo (considerar até 03 6,00 

anos) 

Ensino Superior: Pós-Graduação - 2,0 pontos por disciplina com carga horária 10,00 

igual ou superior a 45h (considerar até 05 disciplinas) 

EXPERIÊNCIA TECNICA PROFISSIONAL EM ÁREA CORRELATA P O N TO S 

Até 03 anos 2,00 

De 04 a 06 anos 6,00 

De sete anos acima 8,00 

CAMPUS CODÓ 



Nº Processo: 23249027130201224 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de 

materiais de consumo de Zootecnia, para o Instituto Federal do Maranhão Campus Codó, no exercício 

2013 e 2014 Total de Itens Licitados: 00109 . Edital: 27/02/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 

. Endereço: Povoamento Poraque , Sn - Zona Rural CODO - MA . Entrega das Propostas: a partir de 

27/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/03/2013 às 09h00 site 


JOSE CARDOSO DE SOUZA FILHO 

Diretor Geral 

(SIDEC - 26/02/2013) 158293-26408-2013NE800029 


CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO 

EDITAL Nº 16/2013 

O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 

TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº. 

008, de 04.01.2013, publicada no Diário Oficial da União em 08.01.2013 e considerando o artigo 2º da 

Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 008/2013, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de 

Professor Substituto e Temporário; RESOLVE: 

I - Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital n.º 008, de 

01.02.2013, conforme abaixo: 

CAMPUS CÁCERES 

ÁREA: VETERINÁRIA 

1º 

2º 

3º 

C A N D I D ATO S 

MARSEL DE CARVALHO PEREIRA 

MARCEL PEREIRA BARROS 

DOUGLAS LUÍS ANDREOLLA 

CAMPUS CUIABÁ-OCTAYDE JORGE DA SILVA 

CLASSIFICAÇÃO 

A P R O VA D O 

CLASSIFICADO 

CLASSIFICADO 

ÁREA: CONSTRUÇÃO CIVIL 

1º 

2º 

1º 

C A N D I D ATO S 

STELA SILVA LIMA 

BRUNO LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES 

ÁREA: ENGENHARIA MECÂNICA 

C A N D I D ATO 

CARLOS HENRIQUE DE LUCENA BORGES 

II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. 


A P R O VA D A 




JOSÉ BISPO BARBOSA 

25/02/2013 . ALI VEGGI ATALA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 

15.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.995.581/0001-53 CAB 

CUIAB A S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS 

DE GUA E ESGOTO. 

(SIDEC - 26/02/2013) 158333-26414-2012NE800005 

CAMPUS PONTES E LACERDA 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 

AO CONTRATO Nº 32/2012 

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº32/2012,POR TEMPO DE- 

TERMINADO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO, NOS TERMOS 

DO INCISO X DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. . 

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de 

Mato Grosso. Contratado: PROFESSOR TEMPORÁRIO WILLIAN 

MARQUES DUARTE. Prazo da Prorrogação: 06/02/2013 a 

05/02/2013.Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2013.Signatários: 

José Bispo Barbosa, Reitor "Pro Tempore", pelo contratante e Willian 

Marques Duarte, contratado. 




ISSN 1677-7069 

87 


E PLANEJAMENTO 


Nº 8/2013 - UASG 158495 

Nº Processo: 23198000336201331 . Objeto: Pagamento de taxa de 

inscrição para servidoras Cristina M. Nakamura,Lucimar M. da Silva 

e Nilda dos Santos para participarem da X Semana de Administração 

Orçamentária,Financeira e de Contratações Pública- AOFCP 2013 a 

realizar-se no período de 01 a 05 de abril de 2013 em Brasília-DF. 


II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Possibilitar pagamento 

da taxa de inscrição conf Lei 8666/93 art. 25 inc. II. Declaração 

de Inexigibilidade em 26/02/2013 . MARCELO FERREIA 

DE ARUDA . Diretor Geral Substituto do Ifmt Campus Pontes e 

Lacerda . Ratificação em 26/02/2013 . MIKIO MATSUBARA . Chefe 



pelo código 00032013022700087 

do Dpto de Adm e Planejamento do Ifmt Campus Pontes e Lacerda . 

Valor Global: R$ 900,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001- 

05 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA. 

(SIDEC - 26/02/2013) 158495-26414-2013NE800002 


CIÊNCIA E TECNOLOGIA 

DO MATO GROSSO DO SUL 



Nº Processo: 23347000687201218 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura 

e prováveis aquisição de insumos permanentes e de consumo 

para serem utilizados pelos estudantes do curso Licenciatura em Química 

do campus de Coxim e para todos os laboratórios de Química 

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS 


PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO IFMG 

do IFMS, e demais órgãos que aderirem, de acordo com as especificações, 

quantidades e exigências técnicas constantes no Anexo 

I. Total de Itens Licitados: 00301 . Edital: 27/02/2013 de 08h00 às 

12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Alberto Neder 328 Jd Dos 

Estados - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir 



DANIELA MATTE AMARO PASSOS 

Pregoeira 

(SIDEC - 26/02/2013) 158132-26415-2013NE800011 

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, nos termos da Lei 8.745, de 09-12-93, Lei 9.849/99 e Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 

28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112, torna público a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contratação como 

PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado e conforme o que se segue: 

1. DAS ÁREAS/HABILITAÇÕES/VAGAS/CARGAS HORÁRIAS/REMUNERAÇÃO MENSAL 

ÁREA H A B I L I TA Ç Ã O VA G A S CARGA HORÁRIA REMUNERAÇÃO 

Geografia Licenciatura em Geografia ou Bacharelado em Geografia. 01 20 horas R$ 1.597,92 

História Licenciatura em História ou Bacharelado em História. 01 20 horas R$ 1.597,92 

2. DO REGIME DE TRABALHO 

- 20 (vinte) horas semanais para a área de Geografia e 

História para atendimento às aulas dos cursos diurnos e noturnos, no 

Campus Bambuí - IFMG. 


3.1. Período de inscrição: de 27/02/2013 a 10/03/2013. 

3.2. A inscrição será realizada exclusivamente por via eletrônica 

através do sítio www.ifmg.edu.br, até às 22 horas do dia 10 de 


3.3. É vedada a inscrição condicional por correspondência. 

3.4. O IFMG - Campus Bambuí não se responsabiliza por 

solicitação de inscrição não recebida por motivo decorrente de falhas 

de comunicação ou congestionamento de linhas de comunicação da 

internet, bem como por outros. O candidato deverá ler atentamente o 

presente Edital e seu anexo, preencher o requerimento eletrônico de 

inscrição, e enviá-lo via Internet. 

3.5. Após o preenchimento do requerimento de inscrição, o 

candidato deverá imprimir o Boleto Bancário (GRU - Guia de Recolhimento 

da União) e efetuar o pagamento até o dia útil seguinte ao 

término das inscrições. 

3.6. Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga 

a título de inscrição, salvo em casos de anulação ou revogação do 

concurso por conveniência do IFMG - Campus Bambuí. 

3.7. A inscrição, somente será acatada após a confirmação do 

pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no item 

3.5 deste Edital. 

3.8. Ao confirmar sua inscrição neste processo seletivo, o 

candidato automaticamente declara ter pleno conhecimento e tácita 

aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e seu 

anexo. 

3.9. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os 

dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. O IFMG - 

Campus Bambuí não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos 

decorrentes de informações e endereço incorretos ou incompletos 

fornecidos pelo candidato. 

3.10. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as 

provas e o contrato de trabalho dos candidatos aprovados, desde que 

verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade 

nas provas e documentos apresentados neste Processo Seletivo. 

3.11. Valor da taxa de inscrição será de: R$ 50,00 (cinquenta 

reais). 

4. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRI- 

ÇÃO 

4.1 - Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de 

inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, 

de 2 de outubro de 2008. 

4.1.1 - Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o 


a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais 

do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 

26 de junho de 2007; e 

b) for membro de família de baixa renda, nos termos do 

Decreto nº 6.135, de 2007. 

4.1.2- A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento 

do candidato, disponível, no período entre 9 horas do dia 27/02/2013 

até às 23 horas e 59 minutos do 04/03/2013, 

observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico 

http://www.ifmg.edu.br , contendo: 

a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído 

pelo CadÚnico ; e 

b) declaração de que atende à condição estabelecida na alínea 

"b" do subitem 4.1.1. 

4.1.3 O IFMG consultará o órgão gestor do CadÚnico para 

verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. 

4.1.4 As informações prestadas no requerimento de isenção 

serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder 

este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que 

acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto 

no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de 

setembro de 1979. 

4.1.5 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de 

inscrição ao candidato que: 

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas; 

b) fraudar e/ou falsificar documentação; 

c) não observar a forma e o prazo estabelecidos no subitem 

4.1.2. 

4.1.6 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de 

valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico. 

4.1.7 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada 

até o dia 07/03/2013, no endereço eletrônico 

h t t p : / / w w w. i f m g . e d u . b r 

4.1.8 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção 

indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar 

o endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, imprimir o documento 

de arrecadação e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até às 23: 

59 horas do dia 11/03/2013, conforme procedimentos descritos neste 

edital. 

4.1.9 O interessado que não tiver seu pedido de isenção 

deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma 

e no prazo estabelecido no subitem 3.4, estará automaticamente eliminado 

do concurso público. 

5. DOS CANDIDATOS COM NECESSIDADE ESPECIAL 

5.1. As pessoas com necessidade especial, amparadas pelo 

art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal e pelo art. 5º, §2º da Lei 

nº 8.112, de 11/12/90, poderão, nos termos do presente Edital, concorrer 

aos cargos cujas atribuições sejam compatíveis com sua necessidade 

especial. 

5.2. O candidato deverá informar a necessidade especial que 

apresenta e se necessita de condições especiais para a realização das 

provas através do e-mail concursos@ifmg.edu.br . 

5.3. Na hipótese de aprovação do candidato com necessidade 

especial, este será submetido à Junta Médica indicada pelo Instituto 

Federal de Minas Gerais, que decidirá: 

5.3.1 Se o mesmo encontra-se em condições físicas e mentais 

para o exercício do cargo; 

5.3.2 Se a necessidade especial alegada pelo candidato no ato 

da inscrição se enquadra ao disposto no art. 4º do Decreto nº 

3.298/99. 

5.4. Caso a Junta Médica reconheça incompatibilidade entre 

a necessidade especial e o cargo a ser ocupado, o candidato não será 

considerado apto para ocupar o cargo. 

5.5. Os candidatos com necessidade especial participarão do 

concurso em igualdade de condições. 

5.6. Não serão considerados como necessidade especial os 

distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção. 

6. DO PROCESSO SELETIVO 

6.1. O Processo Seletivo será, no que se refere à elaboração, 

aplicação da prova de desempenho didático, e de títulos e classificação 

dos candidatos, desenvolvido por uma Banca Examinadora, 

instituída por Ato do Reitor, sob a coordenação da Comissão Organizadora 

do Concurso. 

6.2. O processo Seletivo Simplificado constará de 3 (três) 

fases: 

1ª fase - Homologação das Inscrições (eliminatória); 

2ª fase - Prova de Desempenho Didático (eliminatória); 

3ª fase - Prova de Títulos (classificatória). 

Caso o candidato não possua a habilitação estipulada no item 

1 deste edital para a vaga que esteja concorrendo, haverá eliminação 

imediata, sem direito a reembolso ou devolução do valor pago da taxa 

de inscrição. 

6.3. Homologação das Inscrições: 

Será homologada a inscrição mediante: 

A) Comprovação do preenchimento e envio da ficha de inscrição, 

conforme item 3.2 deste edital. Este comprovante será emitido 

ao efetuar a inscrição. 

B) Pagamento da taxa de inscrição. 

6.4. Da Prova de Desempenho Didático: 

6.4.1. A prova de desempenho didático será realizada no dia 

13 de março de 2013 no Campus Bambuí do Instituto Federal de 

Minas Gerais, Fazenda Varginha, km 05 - Estrada Bambuí-Medeiros, 

Bambuí - MG. 

6.4.2. O tema da prova de desempenho didático será único 

para todos os candidatos que concorrerem a uma mesma vaga e será 

sorteado, no Salão Nobre - Campus Bambuí do Instituto Federal de 

Minas Gerais, Fazenda Varginha, Km 05 - Estrada Bambuí-Medeiros. 

Este sorteio será feito na presença de pelo menos dois membros da 

Comissão Organizadora 

do Concurso, dos candidatos que estiverem presentes. O resultado 

será registrado em ata circunstanciada e divulgado através do sítio 

w w w. i f m g . e d u . b r. 

6.4.3. A Prova de Desempenho Didático possui caráter classificatório 

e eliminatório e consistirá em uma aula sobre o tema único 

sorteado para todos os candidatos à mesma vaga, dentre os constantes 

no Anexo I, com duração de 30 (trinta) minutos. Findada a apresentação, 

a Comissão Examinadora terá até 30 (trinta) minutos para 

arguir o candidato, não podendo extrapolar este tempo. A Prova de 

Desempenho Didático será valorizada em até 100 (cem) pontos. O 

candidato poderá ser arguido sobre qualquer tema da área do concurso 

caso a Banca Examinadora julgar pertinente. 

6.4.4. A Instituição disponibilizará aos candidatos somente 

quadro negro, giz e apagador, e retroprojetor, ficando vedada a utilização 

de outros recursos. 

6.4.5. No início da prova de desempenho didático, cada 

candidato deverá entregar à banca examinadora: 

A) O plano de aula que irá integrar a avaliação (conforme 

Anexo II do presente edital). 

B) Os documentos comprobatórios dos títulos (conforme 

item 4.5.2 deste edital). 

6.4.6. Será permitida, durante a prova de desempenho didático, 

realizada pelo candidato, a presença somente dos membros da 

banca examinadora. 

6.4.7. Na avaliação da prova de desempenho didático serão 

considerados os critérios especificados no Anexo II deste edital. 

6.4.8. Ao término da prova de desempenho didático, cada 

membro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de 0 

(zero) a 100 (cem). 

6.4.9. A nota final da prova de desempenho didático será a 

média aritmética das notas conferidas pelos examinadores. Antes de 

calcular tal nota, e quando for o caso, a Banca Examinadora poderá 

adotar medidas, ao seu critério, no sentido de se evitar que notas 

discrepantes em relação às dadas pela maioria dos avaliadores contribuam 

para a aprovação ou reprovação do candidato. 

6.4.10. Será aprovado, nesta prova, o candidato que obtiver o 

mínimo de 60 (sessenta) pontos. 

6.5. Da Prova de Títulos: 

6.5.1. Só serão avaliados os títulos dos candidatos aprovados 

na prova de desempenho didático. 

6.5.2. Serão considerados como comprovantes de titulação, 

os diplomas, certificados de conclusão de curso e/ou atas de defesa 

que conferem ao candidato o respectivo título. 

6.5.3. A avaliação dos títulos será feita pela respectiva Banca 

Examinadora. 

6.5.4. O candidato deverá apresentar juntamente com os documentos 

comprobatórios dos títulos, os seguintes documentos: 



88 ISSN 1677-7069 

A) Documento oficial de identidade e CPF (original e cópia); 

B) Comprovante de inscrição; 

C) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição; 

D) Uma foto 3x4, recente; 

E) Diploma do curso de Graduação (original e cópia). 

6.5.5. Na avaliação de títulos, serão considerados: 

I. Formação Universitária: Até 50 (cinquenta) pontos, sendo 

considerado somente o título maior do candidato. 

1. GRAU DE DOUTOR, em campo diretamente relacionado 

com a disciplina ou área de conhecimento objeto do concurso..........50 

pontos 

2. GRAU DE MESTRE em campo diretamente relacionado 

com a disciplina ou área de conhecimento, objeto do concurso........30 

pontos 

3. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO em campo diretamente 

relacionado com a disciplina ou área de conhecimento, objeto do 

concurso, com duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas 

com a avaliação final, ministrado por Instituição de Ensino Superior 

.....15 pontos 

II. Atividade Docente: 

Até 50 pontos, devidamente comprovada e relacionada à 

disciplina ou à área de conhecimento, objeto do concurso, sendo 5 

pontos por ano (apenas nº inteiro de anos letivos trabalhados, períodos 

anuais fracionados não serão considerados). 

6.5.6. A documentação mencionada deverá ser entregue em 



duas vias (uma original e outra cópia). 

6.5.7. A documentação acima mencionada será conferida e 

assinada por um membro da Banca Examinadora ou da Comissão 

Organizadora. Os originais serão devolvidos ao candidato, após conferência. 

7. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 

7.1. No dia das provas, o candidato deverá comparecer à sala 

de realização da prova de desempenho didático designada para cada 

vaga, no prédio Pedagógico do Campus do Instituto Federal de Minas 

Gerais - Campus Bambuí, Fazenda Varginha - Km 05 - Rodovia 

Bambuí/ Medeiros, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, 

munido do cartão de inscrição (INDISPENSÁVEL), com o status de 

PAGAMENTO CONFIRMADO, e documento oficial de identidade 

(INDISPENSÁVEL). 

7.2. A ordem, o horário e o local para apresentação dos 

candidatos, nas provas de desempenho didático, serão em função do 

sorteio que será realizado no dia 12 de março e divulgados no site 

www.ifmg.edu.br. O sorteio será realizado às 8:00 no Salão Nobre do 

Campus do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Bambuí, 

Fazenda Varginha - Km 05 - Rodovia Bambuí/ Medeiros, na presença 

dos membros da comissão organizadora e dos candidatos que se 

fizerem presentes. 

8. RESULTADO 

8.1. A classificação final dos candidatos será obtida pela 

média aritmética das notas obtidas nas Provas de Desempenho Didático 

e de Títulos. 

8.2. A nota final do candidato será divulgada no site do 

Instituto Federal de Minas Gerais - (www.ifmg.edu.br) em até 48 

horas após o término do processo seletivo. 

8.3. A classificação final do candidato dar-se-á por ordem 

decrescente de pontos obtidos, após aplicação dos critérios de desempate, 

se necessário. 

ANEXO II 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 031/2013 

PROFESSOR SUBSTITUTO - Campus Bambuí 

BAREMA DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA 

Data: ____ / 03 / 2013 

Local: _______________________________________________ 

Área avaliada: _________________________________________ 

Nome do candidato: ____________________________________ 

Critérios Va l o r 

Plano de aula Elaboração, organização e referências bibliográficas 5,0 

(10 pontos) 

Adequação dos objetivos ao conteúdo 5,0 

Introdução Exposição dos objetivos da aula 6,0 

(15 pontos) 

Aspectos motivacionais 5,0 

Referência e conexão com outros conhecimentos 4,0 

Desenvolvimento Domínio do conteúdo 10,0 

(40 pontos) 

Organização lógica e exposição adequada do tema 10,0 

Adequação do vocabulário e termos técnicos 5,0 

Abrangência e adequação ao tema 5,0 

Utilização de exemplos, analogias e aplicações 5,0 

Adequação dos recursos didáticos aos objetivos e ao conteúdo proposto 2,5 

Utilização, manejo e qualidade de recursos e materiais 2,5 

Finalização Capacidade de síntese 8,0 

(17 pontos) 

Adequação dos procedimentos de verificação da aprendizagem 3,0 

Cumprimento das etapas previstas no plano 3,0 

Distribuição adequada do conteúdo ao tempo 3,0 

Conduta 

Autocontrole 5,0 

(18 pontos) 

Dicção, tom de voz, postura e movimentação 3,0 

Atendimento à arguição da banca 10,0 

Assinatura do avaliador: ____________________ 


pelo código 00032013022700088 

8.4. A classificação final do candidato no Processo Seletivo 

Simplificado, após homologação pelo Reitor, será publicada no DOU, 

no quadro de avisos do Instituto: Coordenação Geral de Recursos 

Humanos e no site do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus 

Bambuí e no site www.ifmg.edu.br. 

8.5. Em caso de empate no resultado final, serão utilizados, 

nesta ordem, os seguintes critérios para desempate: 

A) Maior idade (artigo 27, parágrafo único da Lei nº 

10.741/03); 

B) Maior pontuação na prova de desempenho didático. 

9. DOS RECURSOS 

9.1. Os recursos, devidamente fundamentados e protocolados 

na Portaria do IFMG- Campus Bambuí, deverão ser dirigidos ao 

Presidente da Comissão Organizadora do Concurso. 

9.2. O candidato poderá recorrer quanto aos resultados das 

Provas de Desempenho Didático e 

de Prova de Títulos no prazo de 1 (um) dia útil, contado da data de 

publicação do resultado. 

9.3. Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico. 

9.4. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão 

de recursos ou recursos de recursos. 

9.5. Os recursos interpostos fora do prazo serão indeferidos. 

10. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLI- 

FICADO 

O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 

(um) ano, a contar da data de sua homologação pelo Reitor. 

11. DO APROVEITAMENTO DE CANDIDATO 

11.1. O candidato aprovado neste Processo Seletivo Simplificado 

será contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO e nos 

termos da Lei 8.745/93 e Lei 9.849/99, desde que tenha decorrido, no 

mínimo, 24 meses do encerramento de seu contrato anterior, caso o 

candidato tenha sido contratado nos termos das referidas leis. 

11.2. A contratação mencionada obedecerá a ordem de classificação 

final obtida e será feita após homologação do resultado do 

Processo Seletivo pelo Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência 

e Tecnologia de Minas Gerais. 

11.3. Para firmar contrato como Professor Substituto do 

IFMG, o candidato deverá apresentar e entregar à Coordenação Geral 

de Recursos Humanos do Campus Bambuí todos os documentos a ele 

solicitados e necessários à perfeita observação da legislação vigente. 

11.4. Para firmar contrato como Professor Substituto o candidato 

não poderá ser ocupante de cargo efetivo, integrante das carreiras 

de magistério de que tratam as leis federais nº 7596/87, Lei 

8745/93 e Lei 9.849/99. 

11.5 Os candidatos classificados nesse Processo Seletivo poderão 

ser aproveitados, durante a validade do mesmo, no Campus 

Bambuí e em outros Campi do IFMG. 


12.1. A inexatidão de afirmativas ou a falsidade de documentos, 

ainda que verificadas posteriormente à realização do Processo 

Seletivo Simplificado, implicará na eliminação sumária do candidato. 

Serão declarados nulos, de pleno direito, a inscrição e todos os 

atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter 

judicial. 

3 

12.2. Será excluído do Processo Seletivo Simplificado por 

Ato do Presidente da Comissão Organizadora o candidato que se 

tornar culpado de incorreções ou descortesia para com algum dos 

examinadores, executores, seus auxiliares e autoridades presentes, 

durante a realização deste Processo Seletivo. 

12.3. A Classificação no Processo Seletivo Simplificado não 

assegura ao candidato o direito ao contrato imediato, mas apenas a 

expectativa de ser contratado. A concretização desse ato fica condicionado 

à observância das disposições legais pertinentes, observados 

os interesses da administração. 

12.4. O candidato classificado será convocado por e-mail ou 

telefone constante da Ficha de Inscrição, obrigando-se a declarar, por 

escrito, caso não queira ser contratado. O não pronunciamento do 

candidato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após sua convocação, 

permitirá ao IFMG - Campus Bambuí convocar o próximo 


12.5. O candidato convocado, que não aceitar sua contratação 

poderá, uma única vez, ser incluído ao final da relação dos 

classificados, desde que requeira esse reposicionamento durante o 

prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado. 

12.6. O candidato será o único responsável pelo correto 

preenchimento da Ficha de Inscrição. Feita a inscrição, não serão 

permitidas alterações. 

12.7. Não será fornecido qualquer documento comprobatório 

de aprovação e classificação no Processo Seletivo Simplificado valendo, 

para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da 

União - DOU. 

12.8. A inscrição nesse Processo Seletivo Simplificado implica, 

desde logo, o conhecimento e aceitação tácita das condições 

estabelecidas no inteiro teor desse Edital e seu Anexo, parte integrante 

do mesmo, expediente do qual não poderá alegar desconhecimento. 

12.9. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Organizadora 

do Concurso, com participação da respectiva Banca Examinadora 

do processo Seletivo Simplificado. 

ANEXO I 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 

031/2013 

PROFESSOR SUBSTITUTO - Campus Bambuí 

LISTA DE TEMAS PARA A PROVA DIDÁTICA 

1. Área: Geografia 

1.1. As cidades e a indústria no mundo; 

1.2. As fontes de energia e sua importância no mundo 

atual; 

1.3. A sociedade de consumo e o meio ambiente global; 

1.4. Globalização, desigualdades e conflitos no mundo 

atual; 

1.5. O Estado e a gestão do território brasileiro no século 

XX. 

2. Área: História 

2.1 História Geral: Revoluções burguesas 

2.2 História Geral: Feudalismo e Capitalismo 

2.3 História Geral: Guerra Fria e Nova Ordem Mundial 

2.4 História do Brasil: República Velha 

2.5 História do Brasil: Populismo 

ANEXO III 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR SUBSTITUTO 

TERMO DE DESISTÊNCIA DE VAGA 

Eu, _____________________________________, portador(a) do CPF _____________________, candidato(a) 

com nº de inscrição _________ aprovado(a) em ___º lugar no PROCESSO SELETIVO 

SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO 

para o Campus ______________________________, na área de ______________________________, 

homologado através do Edital nº ____/2012, publicado no DOU de ___/___/___, manifesto a minha 

desistência em ocupar a vaga. 

Local e data 

Nome e assinatura do candidato 

CAIO MÁRIO BUENO SILVA 


PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR TEMPORÁRIO IFMG 

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MI- 

NAS GERAIS, nos termos da Lei 8.745, de 09-12-93, Lei 9.849/99 e Orientação Normativa SRH/MP nº 

5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112, torna público a abertura de 

inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contratação 

como PROFESSOR TEMPORÁRIO, por tempo determinado e conforme o que se segue: 

1.DA ÁREA /HABILITAÇÃO /VAGA /CARGA HORÁRIA /REMUNERAÇÃO MENSAL 

ÁREA H A B I L I TA Ç Ã O VA G A S CARGA HORÁRIA REMUNERAÇÃO 

Educação Física Graduação em Educação Físi- 01 40 horas R$2.215,54 

ca. 

2. DO REGIME DE TRABALHO 

- 40 (quarenta) horas semanais para a área de Educação Física para atendimento às aulas dos 

cursos diurnos e noturnos bem como outras atividades correlatas à área de atuação da vaga, no Campus 

Bambuí - IFMG. 




ISSN 1677-7069 

89 


3.1. Período de inscrição: de 27/02/2013 a 10/03/2013. 

3.2. A inscrição será realizada exclusivamente por via eletrônica 

através do sítio www.ifmg.edu.br, até às 22 horas do dia 10 de 


3.3. É vedada a inscrição condicional por correspondência. 

3.4. O IFMG - Campus Bambuí não se responsabiliza por 

solicitação de inscrição não recebida por motivo decorrente de falhas 

de comunicação ou congestionamento de linhas de comunicação da 

internet, bem como por outros. O candidato deverá ler atentamente o 

presente Edital e seu anexo, preencher o requerimento eletrônico de 

inscrição, e enviá-lo via Internet. 



da União) e efetuar o pagamento até o dia útil seguinte ao 

término das inscrições. 


a título de inscrição, salvo em casos de anulação ou revogação do 

concurso por conveniência do IFMG - Campus Bambuí. 

3.7. A inscrição, somente será acatada após a confirmação do 

pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no item 

3.5 deste Edital. 


candidato automaticamente declara ter pleno conhecimento e tácita 

aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e seu 

anexo. 


dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. O IFMG - 

Campus Bambuí não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos 

decorrentes de informações e endereço incorretos ou incompletos 

fornecidos pelo candidato. 


provas e o contrato de trabalho dos candidatos aprovados, desde que 

verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade 

nas provas e documentos apresentados neste Processo Seletivo. 

3.11. Valor da taxa de inscrição será de: R$ 50,00 (cinquenta 

reais). 


ÇÃO 












do candidato, disponível, no período entre 9 horas do dia 27/02/2013 

até às 23 horas e 59 minutos do 04/03/2013, observado o horário 

oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br 

, contendo: 


















4.1.2. 




4.1.7 A relação dos pedidos de isenção deferidos será di- 

vulgada até o dia 07/03/2013, no endereço eletrônico 

h t t p : / / w w w. i f m g . e d u . b r 



o endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br , imprimir o documento 

de arrecadação e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até às 23: 

59 horas do dia 11/03/2013, conforme procedimentos descritos neste 

edital. 










especial. 



provas através do e-mail concursos@ifmg.edu.br . 



Federal de Minas Gerais, que decidirá: 


pelo código 00032013022700089 





3.298/99. 



considerado apto para ocupar o cargo. 







aplicação da prova de desempenho didático, e de títulos e classificação 

dos candidatos, desenvolvido por uma Banca Examinadora, 

instituída por Ato do Reitor, sob a coordenação da Comissão Organizadora 

do Concurso. 

6.2. O processo Seletivo Simplificado constará de 3 (três) 

fases: 

1ª fase - Homologação das Inscrições (eliminatória); 

2ª fase - Prova de Desempenho Didático (eliminatória); 

3ª fase - Prova de Títulos (classificatória). 

Caso o candidato não possua a habilitação estipulada no item 

1 deste edital para a vaga que esteja concorrendo, haverá eliminação 

imediata, sem direito a reembolso ou devolução do valor pago da taxa 

de inscrição. 

6.3. Homologação das Inscrições: 

Será homologada a inscrição mediante: 

A) Comprovação do preenchimento e envio da ficha de inscrição, 

conforme item 3.2 deste edital. Este comprovante será emitido 

ao efetuar a inscrição. 

B) Pagamento da taxa de inscrição. 

6.4. Da Prova de Desempenho Didático: 

6.4.1. A prova de desempenho didático será realizada no dia 

13 de março de 2013 no Campus Bambuí do Instituto Federal de 

Minas Gerais, Fazenda Varginha, km 05 - Estrada Bambuí-Medeiros, 

Bambuí - MG. 

6.4.2. O tema da prova de desempenho didático será único 

para todos os candidatos que concorrerem a uma mesma vaga e será 

sorteado, no Salão Nobre - Campus Bambuí do Instituto Federal de 

Minas Gerais, Fazenda Varginha, Km 05 - Estrada Bambuí-Medeiros. 

Este sorteio será feito na presença de pelo menos dois membros da 

Comissão Organizadora do Concurso, dos candidatos que estiverem 

presentes. O resultado será registrado em ata circunstanciada e divulgado 

através do sítio www.ifmg.edu.br. 

6.4.3. A Prova de Desempenho Didático possui caráter classificatório 

e eliminatório e consistirá em uma aula sobre o tema único 

sorteado para todos os candidatos à mesma vaga, dentre os constantes 

no Anexo I, com duração de 30 (trinta) minutos. Findada a apresentação, 

a Comissão Examinadora terá até 30 (trinta) minutos para 

arguir o candidato, não podendo extrapolar este tempo. A Prova de 

Desempenho Didático será valorizada em até 100 (cem) pontos. O 

candidato poderá ser arguido sobre qualquer tema da área do concurso 

caso a Banca Examinadora julgar pertinente. 

6.4.4. A Instituição disponibilizará aos candidatos somente 

quadro negro, giz e apagador, e retroprojetor, ficando vedada a utilização 

de outros recursos. 

6.4.5. No início da prova de desempenho didático, cada 

candidato deverá entregar à banca examinadora: 

A) O plano de aula que irá integrar a avaliação (conforme 

Anexo II do presente edital). 

B) Os documentos comprobatórios dos títulos (conforme 

item 4.5.2 deste edital). 

6.4.6. Será permitida, durante a prova de desempenho didático, 

realizada pelo candidato, a presença somente dos membros da 

banca examinadora. 

6.4.7. Na avaliação da prova de desempenho didático serão 

considerados os critérios especificados no Anexo II deste edital. 

6.4.8. Ao término da prova de desempenho didático, cada 

membro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de 0 

(zero) a 100 (cem). 

6.4.9. A nota final da prova de desempenho didático será a 


calcular tal nota, e quando for o caso, a Banca Examinadora poderá 

adotar medidas, ao seu critério, no sentido de se evitar que notas 

discrepantes em relação às dadas pela maioria dos avaliadores contribuam 

para a aprovação ou reprovação do candidato. 

6.4.10. Será aprovado, nesta prova, o candidato que obtiver o 

mínimo de 60 (sessenta) pontos. 

6.5. Da Prova de Títulos: 

6.5.1. Só serão avaliados os títulos dos candidatos aprovados 

na prova de desempenho didático. 

6.5.2. Serão considerados como comprovantes de titulação, 

os diplomas, certificados de conclusão de curso e/ou atas de defesa 

que conferem ao candidato o respectivo título. 

6.5.3. A avaliação dos títulos será feita pela respectiva Banca 

Examinadora. 

6.5.4. O candidato deverá apresentar juntamente com os documentos 

comprobatórios dos títulos, os seguintes documentos: 

A) Documento oficial de identidade e CPF (original e cópia); 

B) Comprovante de inscrição; 

C) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição; 

D) Uma foto 3x4, recente; 

E) Diploma do curso de Graduação (original e cópia). 

6.5.5. Na avaliação de títulos, serão considerados: 

I. Formação Universitária: Até 50 (cinquenta) pontos, sendo 

considerado somente o título maior do candidato. 

1. GRAU DE DOUTOR, em campo diretamente relacionado 

com a disciplina ou área de conhecimento objeto do concurso.......50 

pontos 

2. GRAU DE MESTRE em campo diretamente relacionado 

com a disciplina ou área de conhecimento, objeto do concurso....30 

pontos 

3. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO em campo diretamente 

relacionado com a disciplina ou área de conhecimento, objeto do 

concurso, com duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas 

com a avaliação final, ministrado por Instituição de Ensino Superior 

....15 pontos 

II. Atividade Docente: 

Até 50 pontos, devidamente comprovada e relacionada à 

disciplina ou à área de conhecimento, objeto do concurso, sendo 5 

pontos por ano (apenas nº inteiro de anos letivos trabalhados, períodos 

anuais fracionados não serão considerados). 

6.5.6. A documentação mencionada deverá ser entregue em 

duas vias (uma original e outra cópia). 

6.5.7. A documentação acima mencionada será conferida e 

assinada por um membro da Banca Examinadora ou da Comissão 

Organizadora. Os originais serão devolvidos ao candidato, após conferência. 

7. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 

7.1. No dia das provas, o candidato deverá comparecer à sala 

de realização da prova de desempenho didático designada para cada 

vaga, no prédio Pedagógico do Campus do Instituto Federal de Minas 

Gerais - Campus Bambuí, Fazenda Varginha - Km 05 - Rodovia 

Bambuí/ Medeiros, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, 

munido do cartão de inscrição (INDISPENSÁVEL), com o status de 

PAGAMENTO CONFIRMADO, e documento oficial de identidade 

(INDISPENSÁVEL). 

7.2. A ordem, o horário e o local para apresentação dos 

candidatos, nas provas de desempenho didático, serão em função do 

sorteio que será realizado no dia 12 de março e divulgados no site 

www.ifmg.edu.br. O sorteio será realizado às 8:00 no Salão Nobre do 

Campus do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Bambuí, 

Fazenda Varginha - Km 05 - Rodovia Bambuí/ Medeiros, na presença 

dos membros da comissão organizadora e dos candidatos que se 

fizerem presentes. 

8. RESULTADO 

8.1. A classificação final dos candidatos será obtida pela 

média aritmética das notas obtidas nas Provas de Desempenho Didático 

e de Títulos. 

8.2. A nota final do candidato será divulgada no site do 

Instituto Federal de Minas Gerais - (www.ifmg.edu.br) em até 48 

horas após o término do processo seletivo. 

8.3. A classificação final do candidato dar-se-á por ordem 



8.4. A classificação final do candidato no Processo Seletivo 

Simplificado, após homologação pelo Reitor, será publicada no DOU, 

no quadro de avisos do Instituto: Coordenação Geral de Recursos 

Humanos e no site do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus 

Bambuí e no site www.ifmg.edu.br. 

8.5. Em caso de empate no resultado final, serão utilizados, 

nesta ordem, os seguintes critérios para desempate: 

A) Maior idade (artigo 27, parágrafo único da Lei nº 

10.741/03); 

B) Maior pontuação na prova de desempenho didático. 


9.1. Os recursos, devidamente fundamentados e protocolados 

na Portaria do IFMG- Campus Bambuí, deverão ser dirigidos ao 

Presidente da Comissão Organizadora do Concurso. 

9.2. O candidato poderá recorrer quanto aos resultados das 

Provas de Desempenho Didático e de Prova de Títulos no prazo de 1 

(um) dia útil, contado da data de publicação do resultado. 

9.3. Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico. 


de recursos ou recursos de recursos. 

9.5. Os recursos interpostos fora do prazo serão indeferidos. 

10. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLI- 

FICADO 

O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 

(um) ano, a contar da data de sua homologação pelo Reitor. 



será contratado como PROFESSOR TEMPORÁRIO e nos 

termos da Lei 8.745/93 e Lei 9.849/99, desde que tenha decorrido, no 

mínimo, 24 meses do encerramento de seu contrato anterior, caso o 

candidato tenha sido contratado nos termos das referidas leis. 

11.2. A contratação mencionada obedecerá a ordem de classificação 


Processo Seletivo pelo Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência 

e Tecnologia de Minas Gerais. 

11.3. Para firmar contrato como Professor Temporário do 

IFMG, o candidato deverá apresentar e entregar à Coordenação Geral 

de Recursos Humanos do Campus Bambuí todos os documentos a ele 

solicitados e necessários à perfeita observação da legislação vigente. 

11.4. Para firmar contrato como Professor Temporário o candidato 

não poderá ser ocupante de cargo efetivo, integrante das carreiras 

de magistério de que tratam as leis federais nº 7596/87, Lei 

8745/93 e Lei 9.849/99. 

11.5 Os candidatos classificados nesse Processo Seletivo poderão 

ser aproveitados, durante a validade do mesmo, no Campus 

Bambuí e em outros Campi do IFMG. 



90 ISSN 1677-7069 





Serão declarados nulos, de pleno direito, a inscrição e todos os 


judicial. 

12.2. Será excluído do Processo Seletivo Simplificado por 

Ato do Presidente da Comissão Organizadora o candidato que se 



durante a realização deste Processo Seletivo. 



expectativa de ser contratado. A concretização desse ato fica condicionado 





ANEXO II 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 032/2013 

PROFESSOR TEMPORÁRIO - Campus Bambuí 

BAREMA DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA 

Data: ____ / 03 / 2013 

Local: _______________________________________________ 

Área avaliada: _________________________________________ 

Nome do candidato: ____________________________________ 

Critérios Va l o r 

Plano de aula 

(10 pontos) 

Elaboração, organização e referências bibliográficas 5,0 

Adequação dos objetivos ao conteúdo 5,0 

Introdução 

(15 pontos) 

Exposição dos objetivos da aula 6,0 

Aspectos motivacionais 5,0 

Referência e conexão com outros conhecimentos 4,0 

Desenvolvimento 

(40 pontos) 

Domínio do conteúdo 10,0 

Organização lógica e exposição adequada do tema 10,0 

Adequação do vocabulário e termos técnicos 5,0 

Abrangência e adequação ao tema 5,0 

Utilização de exemplos, analogias e aplicações 5,0 

Adequação dos recursos didáticos aos objetivos e ao conteúdo proposto 2,5 

Utilização, manejo e qualidade de recursos e materiais 2,5 

Finalização 

(17 pontos) 

Capacidade de síntese 8,0 

Adequação dos procedimentos de verificação da aprendizagem 3,0 

Cumprimento das etapas previstas no plano 3,0 

Distribuição adequada do conteúdo ao tempo 3,0 

Conduta 

(18 pontos) 

Autocontrole 5,0 

Dicção, tom de voz, postura e movimentação 3,0 

Atendimento à arguição da banca 10,0 

Assinatura do avaliador:_____________________ 

2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 

2.1. O processo seletivo será realizado pelo IFMG e regido 

por este edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão 

disponíveis no sitio http://www.ifmg.edu.br/. 

2.2. As vagas para este processo seletivo estão distribuídas 

por área, conforme o Quadro 1 deste edital. 

2.3. Todos os horários referenciados neste edital, seus anexos 

e eventuais retificações têm por base o horário oficial de Brasília. 

2.4. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a 

publicação de todos os atos referentes a este processo seletivo. 

3. DOS REQUISITOS 

3.1. Ter sido aprovado e classificado no processo seletivo, 

dentro das vagas estabelecidas por área. 

3.2. Não ter sido Professor Substituto/Temporário em Instituições 

Federais de Ensino Superior ou ter trabalhado com contrato 

temporário em outro órgão federal, nos últimos 24 (vinte e quatro) 

meses anteriores à data deste edital. 

3.3. Possuir habilitação exigida para o cargo ao qual concorreu, 

conforme descrito no Quadro 1 deste edital. A comprovação 

da escolaridade se dará através de diploma/título, devidamente registrado, 

fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da 

Educação. 

3.4. Possuir aptidão física e mental para o exercício das 

atribuições do cargo. 

3.5. Apresentar outros documentos que se fizerem necessários 

à época da contratação. 

3.6 A validade de participação no Processo Seletivo está 

condicionada ao atendimento, à época da inscrição, da Comprovação 

do pagamento da Taxa de inscrição. 


pelo código 00032013022700090 



escrito, caso não queira ser contratado. O não pronunciamento do 

candidato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após sua convocação, 

permitirá ao IFMG - Campus Bambuí convocar o próximo 


12.5. O candidato convocado, que não aceitar sua contratação 

poderá, uma única vez, ser incluído ao final da relação dos 

classificados, desde que requeira esse reposicionamento durante o 

prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado. 


preenchimento da Ficha de Inscrição. Feita a inscrição, não serão 

permitidas alterações. 




União - DOU. 

12.8. A inscrição nesse Processo Seletivo Simplificado implica, 

desde logo, o conhecimento e aceitação tácita das condições 

estabelecidas no inteiro teor desse Edital e seu Anexo, parte integrante 



4.1. Período de inscrição: 27 de fevereiro a 04 de março de 

2013. 

4.1.1. A inscrição será realizada por via eletrônica através do 

sítio www.ifmg.edu.br 

4.2. Valor da taxa de inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais). 

4.3. É vedada a inscrição condicional, por correspondência. 

4.4. O Instituto Federal de Minas Gerais - Campus São João 

Evangelista não se responsabiliza por solicitação de inscrição não 

recebida por motivo decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento 

das linhas de comunicação da internet, bem como por 

outros impedimentos que possam acontecer. O candidato deverá ler 

atentamente o presente Edital e seus anexos, preencher o requerimento 

eletrônico de inscrição e transmiti-lo pela Internet. 



da União) e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até 

às 24 horas do dia 05 de março de 2013. 


a título de inscrição, salvo em caso de anulação ou revogação do 

concurso por conveniência do Instituto Federal de Minas Gerais - 

Campus São João Evangelista. 

4.7. A inscrição somente será confirmada após a confirmação 

do pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no 

item 4.5. 


candidato automaticamente declara ter conhecimento e tácita aceitação 

das normas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. 

3 

12.9. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Organizadora 

do Concurso, com participação da respectiva Banca Examinadora 

do processo Seletivo Simplificado. 

ANEXO I 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 

032/2013 

PROFESSOR TEMPORÁRIO - Campus Bambuí 

LISTA DE TEMAS PARA A PROVA DIDÁTICA 

Área: Educação Física 

1.2 Educação Física Escolar e saúde; 

1.3 O Esporte como conteúdo da Educação Física; 

1.4 Educação Física e os Parâmetros Curriculares Nacionais 

para o Ensino Médio; 

1.5 Educação Física e os temas transversais; 

1.6 A questão do gênero nas aulas de Educação Física. 

ANEXO III 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR TEMPORÁRIO 

TERMO DE DESISTÊNCIA DE VAGA 

Eu, _____________________________________, portador(a) do CPF _____________________, candidato(a) 

com nº de inscrição _________ aprovado(a) em ___º lugar no PROCESSO SELETIVO 

SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR TEMPORÁRIO 

para o Campus ______________________________, na área de ______________________________, 

homologado através do Edital nº ____/2012, publicado no DOU de ___/___/___, manifesto a minha 

desistência em ocupar a vaga. 

Local e data 

Nome e assinatura do candidato 



PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO 

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL MINAS GERAIS, nos termos da Lei 8.745, de 09-12- 

93, Lei 9.849/99 e Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 

29/10/2009, Seção I, página 112, torna público a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO 

SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR TEMPORÁRIO, 

por tempo determinado e conforme o que se segue: 

1. DAS ÁREAS/ DAS HABILITAÇÕES/ DAS VAGAS/ DAS CARGAS HORÁRIAS/ DAS 

REMUNERAÇÕES 

Área Disciplinas Habilitação Va g a s Regime de 

Tr a b a l h o * Remuneração 

Informática Linguagem de Progra- Bacharelado em Siste- 01 40 horas R$2.215,54 

mação I e II, Softwares mas de Informação, 

Aplicativos, Implemen- Bacharelado em Ciêntação 

de Redes, Informácia da Computação, 

tica Básica e disciplinas Bacharelado em Infor- 

correlatas. 

mática, Tecnólogo na 

área de Informática ou 

Licenciatura em Informática 

Quadro 1: Áreas/habilitações/Vagas/Cargas Horárias 

* A carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, será distribuída conforme as necessidades do 

IFMG - Campus São João Evangelista. 


dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. O Instituto 

Federal de Minas Gerais - Campus São João Evangelista não se 

responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações 

e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato. 


provas e o contrato dos candidatos, desde que verificada a falsidade 

em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas ou 

em documentos apresentados. 


ÇÃO 












do candidato, disponível, no período entre 9 horas até às 23 horas e 

59 minutos do dia 27 de fevereiro de 2013 até o dia 01 de março de 

2013,, observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico 

http://www.ifmg.edu.br, contendo: 








ISSN 1677-7069 

91 














5.1.2. 



5.1.7 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada 

no dia 04 de março de 2013, no endereço eletrônico 

h t t p : / / w w w. i f m g . e d u . b r. 



o endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, imprimir o documento 

de arrecadação e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até às 24 

horas do dia 05 de março de 2013, conforme procedimentos descritos 

neste edital. 





7.2. O Processo Seletivo Simplificado constará de 3 (três) fases, conforme o Quadro 2: 



pelo código 00032013022700091 






especial. 



provas, conforme item 7.4 deste Edital. 



Federal de Minas Gerais - Campus São João Evangelista, que decidirá: 





3.298/99. 



considerado apto à nomeação. 







aplicação, avaliação da prova de desempenho didático e de títulos, e 

classificação dos candidatos, desenvolvido por uma Banca Examinadora, 

Instituída sob coordenação da COMISSÃO ORGANIZADO- 

RA DO CONCURSO. 

Fase Prova Área de conhecimento Va l o r Caráter 

1ª fase Homologação das Ins- - - eliminatória 

crições 

2ª fase Desempenho Didático Conhecimentos específicos da área e desempenho didá- 100 pon- eliminatória e classificatória 

tico-pedagógicotos 

3ª fase Prova de Títulos Pontuação de títulos e experiência profissional 100 pon- classificatória (Art. 13, § 2º, Decreto 

tos 6.944/09). 

Quadro 2: Fases do Processo Seletivo. 

8. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 

8.1. Será homologada a inscrição mediante: 

a) Comprovação do preenchimento e envio da ficha de inscrição. 

b) Pagamento da taxa de inscrição. 

8.2. O candidato que necessitar de condições especiais para 

realizar a prova deverá apresentar, até o dia 05 de março de 2013, 

requerimento devidamente instruído com atestado médico, descrevendo 

a sua necessidade e especificando o tipo de atendimento que a 

Instituição deverá dispensar no local das provas, para garantir a sua 

participação no Processo Seletivo Simplificado. O requerimento deverá 

ser endereçado ao Diretor-Geral do Campus São João Evangelista 

do Instituto Federal de Minas Gerais e entregue no Gabinete 

da Diretoria-Geral, situado na Av. Primeiro de Junho, nº 1043 - 

Centro, São João Evangelista-MG, no horário de 7h30 às 11h e de 

14h às 16h30. 

8.3. A homologação das inscrições será publicada, até o dia 

08 de março de 2013, através do sitio www.ifmg.edu.br. 

9. DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO 

9.1. Somente os candidatos que tiverem suas inscrições homologadas, 

conforme o item 8, estarão aptos para a realização da 

Prova Didática. 

9.1.1. O(A) candidato(a), ao se apresentar para a prova de 

desempenho didático, no local e horário estabelecidos, deverá entregar, 

obrigatoriamente, à Banca Examinadora um plano de aula em 

3 (três) vias, devidamente assinadas. 

9.2. A Prova de Desempenho Didático tem caráter eliminatório 

e valerá 100 (cem) pontos sendo distribuídos da seguinte 

forma: 

- Apresentação do plano de aula..............10 pontos 

- Regência de uma aula de 45 minutos, de acordo com os 

temas constantes no Anexo I deste edital, que será sorteado com o 

mínimo de 24 (vinte quatro) horas de antecedência à primeira aula a 

ser ministrada e valerá.....90 pontos 

9.3. O candidato aprovado será o que obtiver 70% (setenta 

por cento) dos pontos. 

9.4. A nota final da prova de desempenho didático será a 


calcular tal nota - e quando for o caso - a Banca Examinadora deverá 

adotar medidas, no sentido de evitar que notas discrepantes, em relação 

às dadas pela maioria dos avaliadores, contribuam para a aprovação 

ou reprovação do candidato. 

9.5. A classificação no Concurso Público não assegurará a 

contração dos candidatos e a concretização desse ato ficará condicionada 

à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, 

ao interesse, ao juízo e a conveniência da Administração. 

9.6. Da data do sorteio do assunto e da Prova de Desempenho 

Didático: 

a) Sorteio do assunto: Dia 11 de março de 2013, às 7h45min, 

no Prédio Escolar I. 

b) Prova de Desempenho Didático: Dia 12 de março de 

2013, a partir das 7h45min, no Prédio Escolar I. 

9.7. A Prova Didática será realizada em sessão pública e 

gravada para efeito de registro e avaliação, conforme art. 13, do 

Decreto no 6.944, de 21/08/2009, publicada no D.O.U. de 22/08/09. 

9.8. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado 

da Prova de Desempenho Didático disporá de 01 (um) dia útil 

para fazê-lo a contar do dia subsequente ao da divulgação do resultado, 

cuja data provável é dia 13 de março de 2013. 

9.9. O recurso deverá ser endereçado ao Diretor-Geral do 

Campus São João Evangelista do Instituto Federal de Minas Gerais e 

entregue no Gabinete da Diretoria-Geral, situado na Av. Primeiro de 

Junho, nº 1043 - Centro, São João Evangelista-MG, no horário de 

7h30 às 11h e de 14h às 16h30. 

9.10. Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico 

ou, ainda, fora do prazo. 


de recursos, recursos de recursos. 

9.12. Os recursos interpostos fora do prazo serão preliminarmente 

indeferidos. 

9.13. Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente 


10. DA PROVA DE TÍTULOS 

10.1. Os títulos deverão ser entregues pelo candidato em 

envelope lacrado, à Banca Examinadora, após a realização da prova 

de desempenho didático os seguintes documentos: 

A) Cópia do Diploma ou atestado de Colação de Grau. 

B) Curriculum Vitae ou Curriculum Lattes devidamente 

comprovado. 

C) Comprovante de pagamento de taxa de inscrição. 

10.2. A documentação exigida acima será utilizada para análise 

dos títulos. 

10.3. A Prova de títulos valerá, no máximo, 100 (cem) pontos, 

conforme distribuído na escala abaixo: 

A) Licenciatura na área específica....10 pontos. 

B) Especialização na área correlata com 360 horas.......15 

pontos. 

C) Outros cursos na área correlata: 

Duração mínima de 180 horas......07 pontos. 

Duração mínima de 80 horas.....03 pontos. 

D) Experiência no Magistério do ensino técnico, médio ou 

superior: 

De 01 (um) a 02 (dois) anos.......04 pontos. 

Mais de 02 (dois) a 03 (três) anos....06 pontos. 

Mais de três anos..........10 pontos. 

E) Mestrado na área do concurso....25 pontos. 

F) Doutorado na área do concurso.....35 pontos. 

10.4. Caso o(a) candidato(a) seja detentor(a) de formação 

múltipla em pós-graduação, prevalecerá o título maior e para cada 

nível será considerado apenas um título. 

10.5. Para o(a) candidato(a) que possuir mais de um título de 

Licenciatura, será considerado apenas um título. 

10.6. Os títulos correspondentes à formação mínima exigida 

para os cargos objetos deste Concurso não serão contados para a 

prova de títulos. 

10.7. O resultado da Prova de Títulos será divulgado até dia 

13 de março de 2013. O candidato poderá recorrer da decisão quanto 

ao julgamento da Prova de Títulos até um dia útil subsequente ao da 

divulgação do resultado. 

10.8. O recurso deverá ser endereçado ao Diretor-Geral do 

Campus São João Evangelista do Instituto Federal de Minas Gerais e 

entregue no Gabinete da Diretoria-Geral, situado na Av. Primeiro de 

Junho, nº 1043 - Centro, São João Evangelista-MG, no horário de 

7h30 às 11h e de 14h às 16h30. 

10.9. Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico 

ou, ainda, fora do prazo. 


de recursos, recursos de recursos. 

10.11. Os recursos interpostos fora do prazo serão preliminarmente 


10.12. Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente 


11. DO RESULTADO 

11.1 - A classificação final dos candidatos será obtida pela 

média ponderada das notas obtidas nas Provas de Desempenho Didático 

e de Títulos, com pesos 1,5 e 1,0, respectivamente. 

11.2 A nota final do candidato será divulgada no site do 

Instituto Federal de Minas (www.ifmg.edu.br) e nos murais do Campus 

São João Evangelista. 

11.3 A classificação final do candidato dar-se-á por ordem 



11.4 A classificação final do candidato no Processo Seletivo 

Simplificado, após homologação pelo Reitor, será publicada nos quadros 

de avisos da Coordenação Geral de Recursos Humanos - Campus 

São João Evangelista e no site do Instituto Federal de Minas 

Gerais (www.ifmg.edu.br). 

11.5. Em caso de igualdade de pontos, terá preferência, para 

efeito de CLASSIFICAÇÃO FINAL, sucessivamente, o candidato 

que: 

a) Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o 

último dia de inscrição nesse Processo Seletivo Simplificado, conforme 

artigo 27, parágrafo único do Estatuto do Idoso. 

b) Obtiver maior pontuação na Prova de Desempenho Didático; 

c) Obtiver maior pontuação na Prova de Títulos; 

d) Tiver maior idade. 

12. DA VALIDADE 

12.1. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade 

de 1 (um) ano, a contar da data de sua homologação pelo 

Reitor, publicada no Diário Oficial da União. 

12.2. O prazo do Contrato será de, no mínimo, três meses e, 

no máximo, doze meses, podendo ser prorrogado pelo prazo de até 

vinte e quatro meses. 



poderá ser contratado como PROFESSOR TEMPORÁRIO 

nos termos da Lei 8.745/93 e Lei 9.849/99, desde que tenham decorrido, 

no mínimo, 24 meses do encerramento de seu contrato anterior, 

caso o candidato tenha sido contratado nos termos dessas 

leis. 

13.2. A contratação mencionada obedecerá à ordem de classificação 


Processo Seletivo pelo Reitor do Instituto. Processo Seletivo Simplificado 

- Professor Temporário - Edital Nº 033/2013 - Campus São 

João Evangelista. 

13.3. Para firmar o contrato como Professor Temporário, o 

candidato deverá apresentar e/ ou entregar à Coordenação Geral de 

Recursos Humanos do Campus São João Evangelista, todos os documentos 

a ele solicitados e necessários à perfeita observação da 

legislação vigente. 

13.4. Para firmar contrato como Professor Temporário, o 

candidato não poderá ser ocupante de cargo efetivo, integrante das 

carreiras de magistério de que trata a lei nº 7596/87; Lei 8745/93; Lei 

9.849/99 e Lei 11784/2008. 

13.5. Os candidatos classificados nesse Processo Seletivo 

poderão ser aproveitados, durante a validade do mesmo, no Campus 

São João Evangelista. 





Serão declaradas nulas, de pleno direito, a inscrição e todos os 


judicial. 

14.2. Será excluído do Processo Seletivo Simplificado, por 

Ato do Presidente da Comissão Organizadora, o candidato que se 



durante a realização do Processo Seletivo. 



expectativa de ser contratado. A concretização deste ato fica condicionada 





escrito em formulário próprio (anexo II), caso não queira ser contratado. 

O não pronunciamento do candidato, no prazo de 24 (vinte e 

quatro) horas, após sua convocação, permitirá ao Instituto - Campus 

São João Evangelista convocar o próximo candidato. 


preenchimento da Ficha de Inscrição. Uma vez realizada a inscrição, 

não serão permitidas alterações. 



92 ISSN 1677-7069 




União - DOU. 

14.7. A inscrição neste Processo Seletivo Simplificado implica, 

desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação das condições 

estabelecidas no inteiro teor deste Edital e seus Anexos, parte integrante 


14.8. A inscrição neste Processo Seletivo Simplificado implica 

na aceitação dos horários de aulas estabelecidos pela Diretoria 

de Ensino. 

14.9. Os casos omissos serão decididos pela Diretoria de 

Gestão de Pessoas do IFMG, com participação da respectiva Comissão 

Organizadora do Processo Seletivo Simplificado. 

14.10 As informações complementares serão fornecidas aos 

interessados, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia 

de Minas Gerais - Campus São João Evangelista, pelos telefones (33) 

3412-2909, no horário de 07 às 11h e de 13 às 17h. 

14.11. A bibliografia e o conteúdo programático a serem 

utilizados ficarão a critério do candidato. 




pelo código 00032013022700092 

ANEXO I 

TEMAS DAS PROVAS DE DESEMPENHO DIDÁTICO 

ÁREA: INFORMÁTICA 

Disciplinas: Linguagem de Programação I e II, Softwares 

Aplicativos, Implementação de Redes, Informática Básica e disciplinas 

correlatas. 

1. Programação em rede com Java. 

2. Fundamentos da linguagem de programação C#. 

3. Programando com Orientação a Objetos. 

4. JDBC. 

5. Serviços para redes de computadores em Linux. 

ANEXO II 

TERMO DE DESISTÊNCIA 

Eu, __________________, portador do 

CPF__________________, aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado 

para preenchimento temporário de vagas de professor Temporário 

do IFMG - Campus São João Evangelista, na área 

de__________________________________, homologado através do 

Edital nº ____/2013, publicado no DOU de ___/___/___, em ____º 

lugar, manifesto a minha desistência em ocupar a vaga. 

___________________________________________. 

LOCAL DATA ASSINATURA DO CANDIDATO (A) 

ANEXO III 

BAREMA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO SEM ALUNO 

Início da aula: ______ horas ______ minutos Término da aula: ______ horas ______ minutos 

Itens avaliados 

1. Introdução do assunto 

2. Motivação para o assunto 

3. Interação com os objetivos propostos 

4. Interdisciplinaridade (relacionamento do assunto com outras áreas) 

5. Uso adequado do material didático 

6. Conhecimento e segurança na apresentação do assunto 

7. Apresentação pessoal e postura 

8. Comunicação verbal (clareza, ordenação de ideias, etc) 

9. Realização de perguntas: estímulo ao raciocínio sobre o assunto 

10. Preocupação com a compreensão do assunto 

11 . Apresentação de exemplos que tornaram a aula clara 

12. Consistência teórica do conteúdo 

13. Abordagem das ideias fundamentais do conteúdo 

14. Exploração do material visual atraiu a atenção 

15. Relação entre o plano e o desenvolvimento da aula 

16. Contextualização do assunto com a realidade do aluno 

17. Adequação do conteúdo ao tempo disponível 

18. Síntese/conclusão do assunto abordado 

Contagem dos pontos: 

Subtotal (Máximo 90 pontos): 

Apresentação e acompanhamento do plano de aula (Máximo 10 pontos): 

Total final: 

ANEXO IV 

BAREMA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO COM ALUNO 

Notas 

1 2 3 4 5 6 7 8 

Soma dos pontos dividida por 2 = A 

B 

Soma de (A + B) = 

9 10 

Início da aula: ______ horas ______ minutos Término da aula: ______ horas ______ minutos 

Itens avaliados 

1. Introdução do assunto 

2. Motivação para o assunto 

3. Interação com os objetivos propostos 

4. Interdisciplinaridade (relacionamento do assunto com outras áreas) 

5. Material didático utilizado 

6. Conhecimento e segurança na apresentação do assunto 

7. Apresentação pessoal e postura 

8. Comunicação verbal (clareza, ordenação de ideias, etc.) 

9. Realização de perguntas: estímulo ao raciocínio sobre o assunto 

10. Preocupação com a compreensão do assunto 

11 . Apresentação de exemplos que tornaram a aula clara 

12. Participação e interesse demonstrado pelos alunos 

13. Atenção às dúvidas dos alunos (ritmo de aprendizagem) 

14. Exploração do material visual atraiu a atenção dos alunos 

15. Aproveitamento das ideias dos alunos para reforçar a aula 

16. Contextualização do assunto com a realidade do aluno 

17. Distribuição do assunto e cumprimento do horário previsto 

18. Síntese/conclusão do assunto abordado 

Contagem dos pontos: 

Subtotal (Máximo 90 pontos): 

Apresentação e acompanhamento do plano de aula (Máximo 10 pontos): 

Total final: 

Notas 

1 2 3 4 5 6 7 8 

Soma dos pontos dividida por 2 = A 

B 

Soma de (A + B) = 

9 10 


E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS 


PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR 

S U B S T I T U TO 

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, 

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no 

uso de suas atribuições legais, Processo nº 23414.000180/2013-96, 

torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO 

SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PRO- 

FESSOR SUBSTITUTO, em regime de Prestação de Serviços, na 

forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, para o 

CAMPUS ARINOS, conforme abaixo especificado: 


1. Área/Vaga/Carga Horária/Habilitação Mínima Exigida 

Área de Atua- Va g a C.H Habilitação Mínima Exigida 

ção 

Língua Portu- 01 40h Licenciatura Plena em Letras-Português; 

guesa 

ou Licenciatura Plena em Letras-Português/Espanhol; 

ou Licenciatura Plena 

em 

Letras-Português/Inglês; ou Licenciatura 

Plena em Letras-Português/Francês. 

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 

2.1 Período: 27/02/2013 a 08/03/2013 

2.2 Horário:07h30min às 10h30min e das 13h30min às 

16h30min, nos dias úteis. 

2.3 Local: Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus 

Arinos do Instituto Federaldo Norte de Minas Gerais, situado na 

Rodovia MG-202, Km 407 - Arinos-MG. 

3 

3. Não poderá ser contratado o candidato que seja servidor 

ocupante de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério federal, 

bem como que já tenha sido contratado com fundamento na Lei 

nº 8.745/1993 e cujo término do contrato se deu há menos de 24 

(vinte e quatro) meses. 

4. A contratação do candidato aprovado só será efetivada 

após a autorização do Governo Federal, e desde que o candidato não 

tenha nenhum impedimento ou incompatibilidade de cumprimento do 

horário previsto para a prestação dos serviços objeto deste Edital. 

5. O Processo Seletivo terá validade somente no âmbito do 

Campus Arinos deste Instituto, por um período de 12 (doze) meses, 

contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário 


6. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho 

Didático e Prova de Títulos. 

7. A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia 

12/03/2013, de acordo com o sorteio a ser realizado no dia 

11/03/2013, às 08h00min, no Campus Arinos do Instituto Federal do 

Norte de Minas Gerais, situado na Rodovia MG-202, Km 407 - 

Arinos-MG, podendo, se necessário, ser estendida para os dias subsequentes, 

conforme o número de candidatos inscritos. 

8. Os títulos a serem avaliados deverão ser entregues, devidamente 

autenticados, no dia 11/03/2013, às 08h00min. no Campus 

Arinos, junto à Comissão encarregada do sorteio a que se refere o 

item 7 deste Edital. 

9. O candidato classificado no presente Processo Seletivo 

Simplificado poderá, a critério da Administração, após o preenchimento 

da vaga disponibilizada neste Edital, ser convocado para contratação 

como Professor Temporário, na forma do inciso X do artigo 

2º da Lei nº 8.745/1993, no caso de autorização por parte do Ministério 

da Educação, e da disponibilização de vaga para o Campus 

Arinos na área de atuação objeto deste Processo Seletivo. 

10. O Edital completo e demais informações encontram-se à 

disposição dos interessados no Campus Arinos deste Instituto, no 

horário de expediente (Telefone: 38-8409.5162) ou no endereço eletrônico: 

http://www.ifnmg.edu.br. 

JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA 


E TECNOLOGIA DO PARÁ 

CAMPUS CASTANHAL 



EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 

Pregão Eletrônico nº 11/2012 

Instituto Federal do Pará - Campus Castanhal torna público o Extrato 

da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico nº. 

011/2012, Processo n. 23051.007763/2012-23: Eventual aquisição de 

Materiais Esportivos para atender as necessidades do Setor de Esporte, 

Lazer e Arte - SELA do IFPA - Campus Castanhal, conforme 

a seguir: Preços Unitários Registrados as empresas: NB - INDÚS- 

TRIA E COMÉRCIO DE BOLAS LTDA - ME (CNPJ nº 

04.713.028/0001-27), nos itens: 01-R$ 29,97 (1º lugar), 04-R$ 31,89 

(1º lugar), 09-R$ 19,78 (1º lugar), 17-R$ 14,08 (1º lugar), 18-R$ 

66,71 (1º lugar) e 22-R$ 23,84 (1º lugar); ATLANTIS COMÉRCIO 

DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP (CNPJ nº 

10.596.399/0001-79), no item: 13-R$ 1.064,99 (1º lugar); SPORT- 

BUY COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP 

(CNPJ nº 10.933.779/0001-51), nos itens: 06-R$ 7,69 (1º lugar), 07- 

R$ 2,08 (1º lugar), 08-R$ 4,79 (1º lugar), 10-R$ 42,43 (1º lugar), 12- 

R$ 33,30 (1º lugar), 16-R$ 85,00 (1º lugar) e 24-R$ 38,99 (1º lugar); 

EDUKI COMÉRCIO DE PRODUTOS EQUIPAMENTOS E SER- 

VIÇOS LTDA (CNPJ nº 11.131.582/0001-61), nos itens: 02-R$ 

112,90 (1º lugar), 03-R$ 19,90 (1º lugar) e 19-R$ 31,90 (1º lugar); 

ALPHA COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 11.383.956/0001-36), no 

item: 11-R$ 433,33 (1º lugar); CAPITAL DO ESPORTE COMÉR- 

CIO DO MATERIAL ESPORTIVO LTDA (CNPJ nº 

72.542.459/0001-28), nos itens: 14-R$ 28,85 (1º lugar) e 15-R$ 28,80 

(1º lugar). Fundamento legal: Decreto nº 3.931/2001. Vigência da 

Ata: 16/08/2012 a 15/08/2013. A Ata está disponível no Departamento 

de Administração e Planejamento do IFPA - campus Castanhal. 

CAMPUS RURAL DE MARABÁ 

EXTRATO DE CESSÃO DE USO 

Contrato de Cessão de Uso de área rural de 354 ha, localizado no 

Projeto de Assentamento 26 de Março, município de Marabá no 

Estado do Pará, firmado entre o INCRA através da Superintendência 

Regional de Marabá (SR 27) e o Campus Rural de Marabá do Instituto 

Federal do Pará pelo qual aquele órgão cede essa área para a 

construção da sede física do referido Campus, a qual deverá ser 

destacada da porção maior integrante do patrimônio da União Federal 

que se encontra incrustada no imóvel denominado Fazenda Castanhal 

Cabaceira cuja posse foi concedida ao INCRA por decisão judicial 

nos autos de Desapropriação nº 2008.39.01.001179-6, em curso na 

Justiça Federal de Marabá. Essa cessão é por tempo indeterminado ou 

até que seja concluído o processo de doação definitiva. Data da 

assinatura: novembro de 2011. 

Assinam: Antonio Cardoso, Diretor Geral do Campus Rural de Marabá 

e Ruberval Lopes da Silva, Superintendente Regional Substituto 

do INCRA de Marabá (SR 27). 




ISSN 1677-7069 

93 


CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA 

CAMPUS DE CABEDELO 


Nº Processo: 23170000156201367. 

INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL 

DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA / 

CABEDELO. CNPJ Contratado: 02168943000153. Contratado : 

FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA ECULTURAL DA 

PARAIBA. Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação 

e treinamento de pessoal para realização de Curso de Formação 

de Pregoeiros em atendimento aos servidores do campus Cabedelo 

e demais campi do IFPB. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . 



(SICON - 26/02/2013) 158474-26417-2013NE800009 


CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ 


PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 



pelo código 00032013022700093 

CAMPUS DE CAMPINA GRANDE 



Nº Processo: 23326017134201153. 


EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 

40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: O presente 

termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento 

ao Contrato Original nº 02/2012, alterando sua vigência. Fundamento 

Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/02/2013 a 16/02/2014. Valor Total: 


15/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 158281-26417-2013NE800009 

Por delegação de competência do Magnífico Reitor do Instituto Federal do Paraná - IFPR, 

conforme Portaria nº 419 de 01/07/2011, torno público que estarão abertas as inscrições no período de 

11 a 18 de março de 2013, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, 

nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo 

especificado: 

1 - DAS ESPECIFICAÇÕES DA VAGA 

1.1 - As informações referentes à lotação, à área de conhecimento, ao regime de trabalho, ao 

número de vagas, aos requisitos mínimos exigidos e à remuneração constam no Anexo I deste edital. 

1.2 - A remuneração foi fixada conforme Orientação Normativa nº 5 de 28/10/2009 da Secretaria 

de Recursos Humanos do MPOG publicada no DOU de 29/10/2009. 

2 - DAS INSCRIÇÕES 

2.1 - A taxa de inscrição é de R$17,00 (dezessete reais). 

2.2 - A inscrição será efetuada, exclusivamente, no Protocolo do Câmpus no qual se deseja 

pleitear uma vaga. Os endereços e horários de funcionamento dos Câmpus estão elencados abaixo: 

CÂMPUS ENDEREÇO E TELEFONE HORÁRIO 

Palmas Avenida Bento Munhoz da Rocha, PRT 280 09h00 às 11h30 

Tr e v o 

13h30 às 17h00 

Codapar s/n - Palmas - PR 

19h30 às 21h30 

CEP: 85555-000 

Fone: (46)3263-8100 

2.3 - São requisitos para a inscrição: 

2.3.1 - requerimento de inscrição, disponível no Protocolo do Câmpus, no qual o candidato 

declare estar ciente do contido neste Edital, na Lei 8.745/93 e demais alterações e na Lei 

11 . 8 9 2 / 2 0 0 8 ; 

2.3.2 - cópia de documento oficial de identidade; 

2.3.3 - cópia do diploma(s) de escolaridade(s) exigido(s), devidamente registrado no órgão 

competente 

2.3.4 - cópia do comprovante de cumprimento das obrigações eleitorais, que pode ser obtida no 

endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral: http://www.tse.jus.br/ 

2.3.5 - cópia do certificado de cumprimento das obrigações militares; 

2.3.6 - comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 17,00 (dezessete 

reais). A guia de recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida no endereço eletrônico: 

https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp ou no Protocolo do Câmpus, onde 

serão realizadas as inscrições . As taxas só poderão ser pagas nas agências do Banco do Brasil, excluindo 

pagamentos via internet banking. O valor pago não será devolvido em nenhuma hipótese; 

2.3.7 - 01 (uma) cópia do currículo lattes, acompanhado dos respectivos comprovantes; 

2.4 - Na forma do Decreto nº 6.593 de 02/10/2008, poderá ser concedida isenção de taxa de 

inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo 

Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135/2007. 

2.4.1 - O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante requerimento do candidato no 

Câmpus no qual se deseja pleitear uma vaga, acompanhado do Número de Identificação Social - NIS, 

atribuído pelo CadÚnico. 

2.4.2 - O prazo para solicitação de isenção de inscrição será de 11 a 13 de março de 2013. 

2.4.3 - A resposta acerca do deferimento ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no 

Câmpus, até o dia 14 de março de 2013. 

2.4.4 - Aqueles que não obtiverem isenção deverão consolidar sua inscrição efetuando o 

pagamento da guia de recolhimento até o prazo final das inscrições para o processo seletivo simplificado. 

2.4.5 - O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o 

pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente 

excluído do processo seletivo simplificado. 

2.5 - É vedada a inscrição condicional. 

2.6- Encerradas as inscrições , a Direção Geral do Câmpus apreciará e publicará o resultado das 

inscrições no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, através de Edital do Câmpus. 

3 - DA COMISSÃO JULGADORA 

3.1 - Será designada, pela Direção Geral do Câmpus, Comissão Julgadora composta por 03 

(três) docentes. 

4 - DA SELE?O 

4.1 - O processo seletivo simplificado será realizado em duas etapas, constituídas de: 

a) Prova Didática. 

b) Análise de Currículo. 

5 - DA PROVA DIDÁTICA 

5.1 - A Prova Didática versará sobre ponto sorteado com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, 

pelo próprio candidato, de lista de pontos constante no Anexo II deste Edital. 

5.2 - A Prova Didática será realizada em sessão aberta ao público, exceto aos candidatos 

concorrentes para a mesma área de conhecimento, e consistirá de uma aula com dura?o de 50 (cinquenta) 

minutos. 

5.3 - A Comissão Julgadora poderá prever um tempo, incluso no período citado no subitem 

anterior, de no máximo 10 minutos para argui?o do candidato. 




de Preços para futura e eventual aquisição de material de 

laboratório para o curso de física, para o funcionamento das aulas 

práticas e para utilização dos cursos do ensino técnico integrado ao 

médio do IFPB Campus Campina Grande (Órgão Gerenciador), conforme 

especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), 

que estabelece padrões mínimos de qualidade, podendo ser aceitos 

produtos iguais ou superiores aos padrões estabelecidos no edital. 


12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 

671jardim Dinamerica Jardim Dinamérica - CAMPINA GRANDE - 

PB . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 08h00 no site 



ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL 

Coordenadora de Compras 

(SIDEC - 26/02/2013) 158281-26417-2013NE800024 

5.4 - Os candidatos deverão comparecer no Câmpus Palmas nas seguintes datas e horários: 

CÂMPUS PALMAS 

E TA PA S 

Sorteio do Ponto 

Prova Didática 

DATA DA REALIZAÇÃO 

21/03/2013 

22/03/2013 

HORÁRIO 

09h00 

09h00 

5.5 - Os critérios para o julgamento da prova didática deverão tomar por base a necessidade de, 

na educa?o básica, técnica e tecnológica, o professor apresentar domínio da área de conhecimento e de 

um eficiente processo de ensino-aprendizagem. 

5.6 - Será classificado para a próxima etapa somente o candidato que obtiver nota mínima 7,0 

(sete) na avaliação de cada membro da Comissão Julgadora. 

6 - DA ANÁLISE DE CURRÍCULO 

6.1 - A prova de análise de currículo terá por base a documenta?o devidamente comprovada no 

ato da inscrição. 

6.2 - Comprovada a titulação mínima exigida (Anexo I), o candidato terá assegurada a nota 

mínima 7,0 (sete) na Análise de Currículo. 

6.3 - Para a análise de Currículo serão atribuídos os seguintes pontos: 

TITULAÇÃO P O N TO S 

Grau de Doutor, obtido em Curso devidamente credenciado, ou título de Livre- 20 

Docente, obtido na forma da Legislação em vigor, na área de conhecimento a (vinte) 

que concorre, em área correlata ou em Educação . 

Grau de Mestre, obtido em Curso devidamente credenciado, na área de co- 15 

nhecimento a que concorre, em área correlata ou em Educação . 

(quinze) 

Certificado de Conclusão de Curso de Especialização na área de conhecimento 10 

a que concorre, em área correlata ou em Educação , obtido em Curso autorizado (dez) 

de acordo com as normas do Conselho Federal de Educação . 

Certificado de Conclusão de Curso de Aperfeiçoamento na área de conhe- 05 

cimento a que concorre, em área correlata ou em Educação , obtido em Curso (cinco) 

organizado de acordo com as normas do Conselho Federal de Educação . 

Publicação de livros, trabalhos ou artigos em Anais de Congressos e em revistas Até o limite máximo 

técnicas de circula?o nacional e/ou internacional na área em que concorre: de 15 pontos 

Livro. 6 (seis) por livro 

Editor ou organizador de livro publicado. 4 (quatro) por livro 

Tradução de livro. 4 (quatro) por livro 

Capítulo de livro. 2 (dois) por capítulo 

Tradução de capítulo de livro. 2 (dois) por capítulo 

Publicação em endereço eletrônico especializado com ISSN. 2 (dois) por publica?o 

Artigo publicado em periódico ou Anais de Congresso Qualis Internacional. 2 (dois) por trabalho 

Artigo publicado em periódico ou Anais Qualis Nacional. 1 (um) por trabalho 

Artigo publicado em periódico ou Anais Qualis Local. 0,5 (meio) por trabalho 

Trabalhos resumidos em congressos internacionais. 0,4 por trabalho 

Trabalhos resumidos em congressos nacionais. 0,2 por trabalho 

Patentes devidamente registradas, orientação , co-orientação de disserta?es e Até o limite de 5 pon- 

teses. 

tos 

Patente. 2,5 (dois e meio) por 

cada 

Orientação doutorado. 2 (dois) por orientando 

de doutorado 

Co-orientação doutorado. 1 (um) por orientando 

de doutorado 

Orientação mestrado. 1 (um) por orientação 

de mestrado 

Co-orientação mestrado. 0,5 (meio) por orientando 

de mestrado 

Orientação de TCC ou Monografia. 1 (um) por orientação 

de especializa?o 

Orientação de TCC ou Monografia. 1 (um) por orientação 

de gradua?o 

Experiência em docência: Até o limite de 15 

pontos 

Tempo de exercício de Magistério de Nível Médio e Técnico 03 (três) pontos por 

ano 

Experiência profissional: Até o limite de 15 

pontos 

Tempo de experiência profissional na área a que concorre, exceto Magistério. 3 (três) por ano 

6.4 - A pontuação máxima que poderá ser obtida nos Títulos apresentados será de 70 (setenta) 

pontos e equivalerá à nota 3,0 (três) que somada à nota mínima 7,0 (sete) de que trata o subitem 6.2 

deste edital, atingirá a pontuação final de 10,0 (dez) na Análise de Currículo. 

6.5 - Os Títulos de Doutorado, Mestrado, Especialização e Aperfeiçoamento serão contados 

uma única vez, não serão contados cumulativamente e a pontuação será atribuída ao título de maior 

hierarquia. 

6.6 - Será considerado classificado o candidato que obtiver em todas as etapas a nota mínima 

7,0 (sete) na avaliação de cada membro da Comissão Julgadora. 



94 ISSN 1677-7069 

7 - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 

7.1 - O contrato vigorará a partir da assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado no interesse 

da Instituição , em consonância com as normas legais. 

8 - DOS TÍTULOS OBTIDOS NO EXTERIOR 

8.1 - Os títulos obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, estar revalidados no Brasil, ou 

validados por Instituição Federal de Ensino. 

9 - DA DIVULGA?O DOS RESULTADOS 

9.1 - O resultado do processo seletivo simplificado, uma vez homologado, será publicado no 

Diário Oficial da União e a contratação será de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. 

10 - DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 

10.1 - O processo seletivo simplificado terá validade de 6 (seis) meses, a partir da publica?o do 

Edital de Homologa?o no Diário Oficial da União. 


QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS 




E TECNOLOGIA DO PIAUÍ 

CAMPUS URUÇUÍ 


O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE 

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - CAMPUS 

URUÇUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa 

nos termos do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, publicado no 

DOU de 24/08/2009, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 

para Professor Temporário desta Instituição Federal de Ensino, 

de que trata o Edital nº 01, de 22/01/2011, publicado no DOU 

de 24/01/2013 na seguinte forma: 

Vaga para professor temporário de Disciplinas Pedagógicas e 

LIBRAS 

C L A S S I F. INSC. C A N D I D ATO ( A ) MÉDIA 

1º 001 MARILENE DOS REIS BARBOSA 

VA S C O N C E L O S 

71,5 

FRANCISCO EDVALDO CASTRO MOREIRA 

CAMPUS TERESINA ZONA SUL 


Nº Processo: 23173000224201014. 

DISPENSA Nº 26/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE 

EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 

03582594000184. Contratado : SECOPI-SERVICOS COMERCIAS 

DO PIAUILTDA - EPP. Objeto: Servico de monitoramento do sistema 

de vigilancia eletronica sonoro de acompanhamento remoto durante 

24 (vinte e quatro) horas. Fundamento Legal: Art. 24, II, Lei 



01/09/2010. 

(SICON - 26/02/2013) 158354-26431-2013NE800009 

CAMPUS CORRENTE 


Nº 2/2013 - UASG 158362 

Nº Processo: 23181000041201343 . Objeto: Contratação de de serviço 

de pessoa jurídica para pagamento do seguro DPVAT dos veículos 

institucionais do IFPI Campus Corrente. Total de Itens Licitados: 

00003 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 

de 21/06/1993. . Justificativa: Memo 06/2013 Processo 

23181.000041/2013-43 Declaração de Inexigibilidade em 22/02/2013 

. GESIVALDO SEMIRAMES DE CARVALHO . Coordenador de 


pelo código 00032013022700094 

ANEXO I AO EDITAL Nº 61/2013 - PROGEPE - IFPR 

Compras . Ratificação em 22/02/2013 . CICERA IZABEL RAMA- 

LHO . Diretora Geral . Valor Global: R$ 602,92 . CNPJ CON- 

TRATADA : 06.535.926/0001-68 DEPARTAME NTO ESTADUAL 

DE TRANSITO. 

(SIDEC - 26/02/2013) 158146-26431-2013NE800009 



DO RIO GRANDE DO NORTE 

CAMPUS MOSSORÓ 


Nº Processo: 23093001123201302. 

CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2012 Contratante: INSTITUTO FE- 

DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ 

Contratado: 07443865000171. Contratado : AJF INCORPORACAO, 

CONSTRUCAO & -LOCACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa 

de engenharia devidamente habilitada para realizar serviços de 

engenharia para a Construção de seis salas de aulas para o Câmpus 

Mossoró. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. 

Vigência: 26/02/2013 a 25/08/2013. Valor Total: 


26/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 158365-26435-2012NE800021 

CAMPUS NATAL-CENTRAL 




de empresa para fornecimento de água mineral natural, para 

uso dos ambientes administrativos do IFRN Câmpus Natal Central e 

Reitoria, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. 


12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 

1692 Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 



Gerais: As empresas interessadas em retirar o edital deverão 

acessar os seguintes sites: www.comprasnet.gov.br ou 

w w w. i f r n . e d u . b r. 

3 

11 - DAS PROIBIÇÕES 

11.1 - É proibida a contratação , nos termos das Leis n.º 8.745/93 e 9.849/99, de servidores da 

Administra?o Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como 

de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, com exce?o dos ocupantes de cargo 

técnico ou científico, desde que comprovada a compatibilidade de horários. 

11.2 - É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido contratadas com fundamento nas 

Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive na condi?o de professor substituto ou visitante, antes de decorridos 

24 meses do encerramento de seu contrato anterior. 

11.3 - É proibida a contratação de servidor público federal que esteja usufruindo de licença 

incentivada sem remunera?o, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de 

19/08/99. 

RICARDO ANTONIO BEZERRA 

SOARES DE ARAUJO 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 158369-26435-2012NE800041 

NEIDE ALVES 

Pró-Reitora 

L O TA Ç Ã O ÁREA DE CONHECIMENTO REGIME VA G A S REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS REMUNERAÇÃO MENSAL 

TRAB. 

Câmpus Palmas Ciências Humanas/ Pedagogia 40 (quarenta) ho- 01 (uma) Graduação em Pedagogia com Pós-Graduação em Educação. R$ 2.215,54 * 

ras semanais 

Pós-graduação equivale a especialização, mestrado ou doutorado. 

*Fará jus também conforme titulação apresentada aos seguintes valores: 

Especialização: R$ 140,87 

Mestrado: R$ 678,75 

Doutorado: R$ 1.610, 35 


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 

Área de conhecimento: Ciências Humanas/ Pedagogia 

Câmpus Palmas 

1. Movimentos Sociais e Educação Não - Formal 

2. Fundamentos da Psicologia Educacional 

3. Gestão da Educação Básica 

4. Escola, Currículo e Ensino 

5. Práticas Educacionais e Estágio Supervisionado na Educação Básica 

ANEXO II AO EDITAL Nº 61/2013 - PROGEPE - IFPR 

CAMPUS PAU DOS FERROS 


Nº Processo: 23421023289201221. 


EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO RN/CAMPUS PAU 

DOS FERROS.. CPF Contratado: 00841010838. Contratado : JOSE 

JACI LEITE -Objeto: Fornecimento de gereros alimentícios daagricultura 

familiar para alimentação escolar, de acordo com a Chamada 

Pública nº 03/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e posteriores 

alterações. Vigência: 29/01/2013 a 29/05/2013. Valor Total: 


29/01/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 158374-26435-2013NE800073 


Nº Processo: 23421023289201221. 


EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO RN/CAMPUS PAU 

DOS FERROS.. CPF Contratado: 08989418496. Contratado : 

AMALRY SARMENTO DE ANDRADE JUNIOR-Objeto: Fornecimento 

de gereros alimentícios daagricultura familiar para alimentação 

escolar, de acordo com a Chamada Pública nº 03/2012. Fundamento 

Legal: Lei 8.666/93 e posteriores alterações. Vigência: 



(SICON - 26/02/2013) 158374-26435-2013NE800073 



Nº Processo: 23137013379201211. 



00544298000109. Contratado : ART SERVICE EMPREENDIMEN- 

TOS E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Repactuação do contrato 

71/2012 por força da CCT,passando seu valor global de R$38.777,84 

para R$50.665,78, o que representa um acrescimo de R$11.917.74. 

Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e posteriores alterações. Valor Total: 


22/11/2012. 

(SICON - 26/02/2013) 158374-26435-2013NE800073 




ISSN 1677-7069 

95 



DO RIO GRANDE DO SUL 



Nº Processo: 23371000573201181. 



11103695000153. Contratado : CIANOX INDUSTRIA E COMER- 

CIO DE -EQUIPAMENTOS AGROINDUSTR. Objeto: Manutenção 

e conserto de máquinas e equipamentos de diversos setores do Campus 

Sertão - IFRS . Renovação por 12 meses. Fundamento Legal: Art. 

57,Inciso II da Lei 8666/93. Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. 



(SICON - 26/02/2013) 158141-26419-2013NE800017 



Nº Processo: 23419000862201197. 

PREGÃO SISPP Nº 63/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL 

DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 

10439655000114. Contratado : PEDRO REGINALDO DE 

ALBERNAZ FARIA-- ME. Objeto: Contratação de serviços terceirizados 

para recepcionista nos Campus de Restinga,Ibirubá,Erechim, 

Porto Alegre e Sertão do IFRS. Trata de renovação contratual por 12 

meses e acréscimo de posto diurno para o Campus Restinga. Fundamento 

Legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65,Inciso II, Parágrafo 1¨ da 

Lei 8666/93. Vigência: 16/11/2012 a 15/11/2013. Valor Total: 

R$164.128,68. Fonte: 112000000 - 2012NE800027 Fonte: 112000000 

- 2012NE800005 Fonte: 112000000 - 2012NE800036. Data de Assinatura: 

12/11/2012. 

(SICON - 26/02/2013) 158141-26419-2013NE800017 

CAMPUS FARROUPILHA 



pelo código 00032013022700095 



Nº Processo: 23000061129201070. 

PREGÃO SISPP Nº 32/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL 


03378769000136. Contratado : CAEZAR PROVEDOR DE 

INTERNET LTDA -Objeto: Prestação de serviços de internet para os 

Campus de Feliz e Canoas do IFRS . Renovação contratual por 6 

meses. Fundamento Legal: Art. 57,Inciso II da Lei 8666/93. Vigência: 


112000000 - 2013NE800007 Fonte: 112000000 - 2013NE800051. 


(SICON - 26/02/2013) 158141-26419-2013NE800017 




de serviços eventuais de transporte rodoviário estadual, interestadual 

e internacional para o IFRS - Reitoria e câmpus - SRP. 


11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua General Osório, 348, 

Bairro Centro BENTO GONCALVES - RS . Entrega das Propostas: a 



. Informações Gerais: Vide Edital 

ROSANE FABRIS 

Ordenadora de Despesas 

(SIDEC - 26/02/2013) 158141-26419-2013NE800017 


PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO 

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS MELISSA DIETRICH DA ROSA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO 

FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com 

o disposto na Lei Nº 8.745/93 e Medida Provisória nº 525, de 14/02/2011, publicada no DOU de 15/02/2011, torna pública a abertura das 

inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a 

necessidade temporária de excepcional interesse público. 

1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO 

Va g a s Carga horária sema- 

Área/Disciplina Requisito Mínimo Exigido 

nal 

01 40 Física Licenciatura em Física 

Horas 

2 - DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS 

2.1 - A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo 

composta de: Vencimento básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação, conforme o quadro a seguir: 

Tabela correspondente a 40 horas semanais 

TITULAÇÃO VB (R$) RT (R$) TOTAL (R$) 

Graduação 2.215,54 - 2.215,54 

Aperfeiçoamento 2.215,54 58,74 2.274,28 

Especialização 2.215,54 140,87 2.356,41 

Mestrado 2.215,54 678,75 2.894,29 

Doutorado 2.215,54 1.610,35 3.825,89 

2.2 - A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser 

modificada, de acordo com as demandas dos Departamentos e Coordenações, 

e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso, 

modificação proporcional na remuneração. 

2.3 - Além da remuneração, serão ainda concedidos ao contratado 

os seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte 

e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente. 

3. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO: 

3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da 

legislação em vigor, ou português com comprovada condição de 

igualdade e gozo dos direitos políticos; se estrangeiro, deverá comprovar 

a situação regular no país, através da apresentação de visto 

permanente que o habilite a trabalhar no território nacional. 

3.2 - Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os 

sexos, e com a situação militar aos candidatos do sexo masculino. 

3.3 - Habilitação em curso superior na(s) área(s). 

3.4 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas. 

Admitir-se-á, contudo, inscrição por procuração com poderes 

especiais, condicionada à apresentação do instrumento de mandato 

e fotocópia do documento de identidade do procurador. 

3.5 - Não poderão ser contratados: 

a) profissionais que ocupem cargo efetivo pertencente às 

carreiras do magistério federal superior e/ou do Ensino Básico, Técnico 

e Tecnológico de que tratam as Lei nº. 7.596/87 e 

11 . 7 8 4 / 2 0 0 8 ; 

b) profissionais que tiveram contrato anterior vinculado à Lei 

8.745/93 encerrado há menos de 24 meses; 

c) profissionais participantes da gerência ou administração de 

sociedade privada, na condição de administrador ou sócio-gerente, 

conforme inciso X do art. 117 da Lei 8.112/90. 

3.6 - No caso de candidato que seja servidor público, a 

acumulação de vencimentos do cargo efetivo com o cargo objeto 

deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de 

cargo, emprego ou função passível de acumulação, na forma autorizada 

pela Constituição Federal, devendo ainda o candidato, neste 

caso, comprovar formalmente a compatibilidade de horários, através 

de declaração. 

3.7 - No caso de candidato na condição de servidor público 

inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto 

deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de 

cargos, empregos e funções acumuláveis na atividade, na forma autorizada 

pela Constituição Federal. 

3.8 - Cada candidato poderá concorrer a apenas uma das 

vagas de que trata o presente Edital. 

3.9 - O candidato selecionado será contratado por tempo 

determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, 

no interesse da administração, até o prazo máximo de 

2(dois) anos. 

3.9.1 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado 

será de 02(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado 

no Diário Oficial da União. 

4. DA INSCRIÇÃO: 

4.1 - Período: de 27/02/2013 a 11/03/2013. 

4.2 - Horário: de Segunda a Sexta-Feira, das 08:30h às 

11:30h e das 13:30h às 17:30h. 

4.3 - Local: as inscrições serão realizadas através de formulário 

próprio disponível no site da Instituição: http://www.farroupilha.ifrs.edu.br, 

ou diretamente na Coordenadoria de Gestão de Pessoas 

do Campus Farroupilha, localizado na rua São Vicente n° 785, 

Bairro Cinquentenário, RS - CEP: 95180-000, Fone (54) 3260.2400 

4.4. A inscrição poderá, ainda, ser efetivada por correspondência 

enviada via SEDEX para o endereço informado no item 4.3 

acima, desde que postada até o último dia das inscrições. 

4.5 - Documentação necessária: 

- Cópia legível da carteira de identidade e CPF, se brasileiro; 

para estrangeiros: apresentação do visto permanente e cópias do Registro 

Nacional de Estrangeiro (RNE) e CPF; 

- Cópia de comprovante de residência atualizado; 

- Cópia frente e verso do diploma de graduação da formação 

exigida como pré-requisito mínimo e dos eventuais títulos excedentes 

à formação mínima exigida. A data de conclusão do curso que confere 

a titulação deverá ser igual ou anterior à data de entrega da 

documentação; 

-Cópia do Curriculum Vitae documentado. 

5 - DA AVALIAÇÃO: 

5.1 - O Processo Seletivo será constituído de análise do 

"Curriculum Vitae" e entrevista. 

6 - DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO: 

6.1 O cronograma do processo seletivo será disponibilizado 

no site da Instituição e/ou também estará disponível na Coordenadoria 

de Gestão de Pessoas do Campus. 

7 - DO RESULTADO 

7.1 - O resultado do processo seletivo será divulgado no 

Diário Oficial da União e no site do Campus na Internet, através do 

endereço: http://www.farroupilha.ifrs.edu.br. 

8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 

8.1 - É de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento 

correto de suas informações pessoais, inclusive do endereço 

correto, completo e atualizado, não se responsabilizando o Instituto 

Federal do Rio Grande do Sul por eventuais prejuízos que o candidato 

possa sofrer em decorrência de informações incorretas e/ou 

insuficientes. 

8.2 - A classificação no processo seletivo não assegura ao 

candidato a contratação automática pelo Instituto, mas apenas a expectativa 

de contratação, seguindo a ordem classificatória, ficando 

esse ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes, 

e, sobretudo, ao interesse, juízo e conveniência da Administração. 

8.3 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do 

Processo Seletivo Simplificado. 

8.4 - Aplica-se ao pessoal contratado nos termos desta Lei o 

disposto nos artigos. 53 e 54; 57 a 59; 63 a 80; 97; 104 a 109; 110, 

incisos, I, in fine, e II, parágrafo único, a 115; 116, incisos I a V, 

alíneas a e c, VI a XII e parágrafo único; 117, incisos I a VI e IX a 

XVIII; 118 a 126; 127, incisos I, II e III, a 132, incisos I a VII, e IX 

a XIII; 136 a 142, incisos I, primeira parte, a III, e §§ 1º a 4º; 236; 

238 a 242, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. 

MELISSA DIETRICH DA ROSA 

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 2/2013 

CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA OS 

COMPONENTES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO 

PROFISSIONAL 

A DIRETORA-GERAL DO CÂMPUS FARROUPILHA DO 

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO- 

LOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS), no uso de suas atribuições 

legais, torna pública a abertura das inscrições para o processo 

seletivo para ocupação das vagas do Curso de Formação de Professores 

para os Componentes Curriculares da Educação Profissional. 

1. Inscrição: 

Serão abertas, conforme calendário neste edital, as inscrições 

para o processo de seleção das vagas do Curso de Formação de 

Professores para os Componentes Curriculares da Educação Profissional 

nas áreas definidas neste edital, atendendo as três condições 

referidas abaixo: 

I. a profissionais brasileiros natos ou naturalizados ou de 

nacionalidade portuguesa amparados pelo estatuto da igualdade entre 

brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos 

políticos, na forma do disposto no Artigo 13 do Decreto nº. 

70.436/72; 

II. portadores de Diploma de Graduação obtidos em instituições 

de ensino superior, através de curso de graduação autorizado, 

reconhecido e credenciado pelo Ministério da Educação ou 

Diploma de Graduação revalidado por órgão oficial brasileiro; 

III. que atuem como docentes em Cursos Técnicos de Nível 

Médio ou Tecnológicos, da Rede Pública ou Privada de Ensino. 

2. Documentos Necessários para a Inscrição dos Candidatos: 

·Formulário de inscrição (Anexo 1) devidamente preenchido; 

·Diploma (ou declaração equivalente) de graduação de nível 

superior (original e cópia); 

·Histórico Escolar da graduação (original e cópia) 

·Cópia de Documento de Identidade e CPF (original e cópia); 

·Comprovante de Quitação com a Justiça Eleitoral (original e 

cópia); 

·Comprovante de Quitação com o Serviço Militar para os 

candidatos do sexo masculino (original e cópia); 

·1 (uma) fotografia 3 x 4; 

·Curriculum Vitae documentado no modelo LATTES/CNPq; 

·Memorial descritivo onde conste uma apresentação das experiências 

profissionais e acadêmicas que julgar pertinentes e exposição 

das razões que o trouxeram a concorrer a uma vaga no Curso 

de Formação de Professores para os Componentes Curriculares da 

Educação Profissional. A formatação do texto segue a configuração 

padrão: fonte 12, Times New Roman ou equivalente com espaço 1,5, 

com no máximo 10 páginas. 



96 ISSN 1677-7069 

·Declaração de instituição regular de ensino que ateste a 

atuação como docente em Curso Técnico de Nível Médio ou Tecnológico 

da Rede Pública ou Privada de Ensino. 

2.1 Somente serão deferidas as inscrições que cumprirem 

todos os itens listados acima; 

2.2 Será permitida a inscrição por procuração (autenticada 

em cartório), desde que cumpridos todos os itens listados acima. 

3. Critérios para a Seleção: 

3.1 A seleção constará de três etapas de caráter classificatório/eliminatório: 

1ª Etapa: Análise do Curriculum Vitae no formato LAT- 

TES/CNPq, separada em duas áreas: Formação Acadêmica e Atuação 

Profissional valendo, cada uma, no máximo 100 pontos. Os critérios 

e pontuações que orientarão esta análise se encontram no anexo 2 

deste edital. 

2ª Etapa: Análise do memorial descritivo, que obedecerá aos 

seguintes critérios de julgamento: capacidade de expressão, correção 

da escrita, clareza na exposição de ideias, integração no texto entre 

vida acadêmica, profissional e a relevância do curso na sua trajetória 

como professor. Valendo no máximo 50 pontos. 



6. Calendário do Processo Seletivo: 


E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO 

CAMPUS PARACAMBI 


DE LICITAÇÃO N o - 2/2013 - UASG 158484 

N o - Processo: 23278000245201224 . Objeto: Pagamento de taxa de 

inscrição para curso de capacitação de servidor, fisando o aperfeiçoamento 

profissional para o exercício de suas atribuições. Total de 

Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I e Art. 

13, Inciso VI, ambos da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: 

Pagamento de taxa de inscrição, em curso de aperfiesoamento de 

pessoal, em empresa de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade 

em 21/02/2013 . CRISTIANE HENRIQUES DE OLIVEIRA 

. Ordenadora de Despesa . Ratificação em 21/02/2013 . ANDRE 

ROCHA PIMENTA . Diretor Administrativo . Valor Global: R$ 

218,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.181.976/0001-94 CENTRO ED 

UCACIONAL TECNOLOGICO BRASILEIRO. 

(SIDEC - 26/02/2013) 158484-26433-2013NE800024 


pelo código 00032013022700096 

3ª Etapa: Entrevista na qual o candidato será arguido sobre 

sua trajetória acadêmica e profissional e aspectos relevantes de seu 

memorial descritivo. Esta defesa obedecerá aos seguintes critérios de 

julgamento: capacidade de expressão, correção da fala, postura, segurança, 

clareza na exposição de ideias. Valendo no máximo 50 

pontos. 

3.2 O candidato será eliminado se em pelo menos uma das 

três etapas obtiver nota inferior a 30% do máximo permitido. 

4. Vagas: 

O número de vagas relativo a este processo seletivo é de 15 

(quinze) cursistas. 

5. Carga Horária e Período: 

A carga horária total é de 540 horas em atividades teóricas e 

práticas, individuais ou em grupos, seminários, preparação e apresentação 

do Trabalho de Conclusão de Curso e Estágio Supervisionado, 

sendo que o período de realização do curso será de 18 

(dezoito) meses. 

O curso será oferecido no Câmpus Farroupilha no período da 

tarde através de dois encontros semanais das 13h às 18h nas terçasfeiras 

e quartas-feiras. 

04 a 12 de Março de 2013 Período de inscrições. 

Local de inscrições : Câmpus Farroupilha, sala 115, Avenida São Vicente, 785, Bairro 

Cinquentenário, de segunda a sexta das 14h às 20h. 

13 de Março de 2013 Publicação preliminar das inscrições. 

14 e 15 de Março de 2013 Recurso das inscrições indeferidas. 

Local para interposição de recursos : Câmpus Farroupilha, sala 115, Avenida São Vicente, 

785, Bairro Cinquentenário, de segunda a sexta das 14h às 20h. 

18 de Março de 2013 Publicação definitiva das inscrições deferidas e divulgação dos horários e classificados 

para a entrevista nos quadros de avisos e no site do Câmpus Farroupilha. 

1 9 a 22 de Março de 2013 Entrevistas no Câmpus Farroupilha. 

2 5 de Março de 2013 Divulgação do resultado final nos quadros de avisos e no site do Câmpus Farroupilha. 

26 e 27 de Março de 2013 Recursos das entrevistas. 

Local para interposição de recursos : Câmpus Farroupilha, sala 115, Avenida São Vicente, 

785, Bairro Cinquentenário, de segunda a sexta das 14h às 20h. 

28 de Março de 2013 Divulgação do resultado final após recursos. 

01 a 04 de Abril de 2013 Período de Matriculas 

09 de Abril de 2013 Início das Aulas 

7. Disposições Gerais: 

7.1 O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Câmpus Farroupilha: www.farroupilha.ifrs.edu.br. 

7.2 A divulgação dos resultados do processo de seleção será feita nos quadros de avisos do Câmpus Farroupilha e no site www.farr 

o u p i l h a . i f r s . e d u . b r. 

7.3 Serão excluídos os candidatos selecionados que não comparecerem para efetuar a matrícula nos prazos estabelecidos. 

7.4 Será de inteira responsabilidade do candidato a procura pelas informações referentes ao andamento do Processo Seletivo. 

7.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção deste Edital. 

CAMPUS ERECHIM 

EDITAL Nº 8 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 

PROCESSO COMPLEMENTAR 2013/1 

MELISSA DIETRICH DA ROSA 

O IFRS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Câmpus Erechim, de acordo com a legislação 

vigente, torna público o Processo de Seleção Complementar para ingresso nos Cursos Superior de Tecnologia em Marketing e Técnico de Nível 

Médio na Modalidade Subsequente em Vestuário para o semestre letivo 2013/1. 

Curso Modalidade Tu r n o Va g a s Curso 

Técnico em Vestuário Subsequente Noite 09 Técnico em Vestuário 

Tecnologia em Marketing Superior Integral 16 Tecnologia em Marketing 

As inscrições serão realizadas no período de 27/02 a 01/03/2013, somente no Setor de Registros Escolares do Câmpus. 

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.erechim.ifrs.edu.br e nos murais do IFRS - Câmpus 

Erechim. 

EDUARDO ANGONESI PREDEBON 

Diretor-Geral 



N o - Processo: 23270000296201315 . Objeto: Inscrição em curso (Antônio 

Chaves) Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: 

Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: 

Aperfeiçoamento do servidor. Declaração de Inexigibilidade em 

26/02/2013 . JORGE MAXIMIANO DOS SANTOS . Diretor de 

Licitações, Compras, Orçamento e Finanças . Ratificação em 

26/02/2013 . FERNANDO ANTONIO MIRANDA SEPULVEDA . 

Pró-reitor de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Institucional 


28.015.634/0003-07 ESAD CONS ULTORIA SS LTDA - EPP. 

(SIDEC - 26/02/2013) 158157-26433-2013NE800022 


E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA 

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o - 94/2012 

A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Registro 

de Preço 94/2012, relativa ao Pregão Eletrônico 94/2012, processo: 

23292.000486/2012-95, para possível contratação entre o IF- 

3 

SC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é a 

aquisição de Material Consumo de Informática, Computadores e 

afins, para atender as necessidades do IFSC, o valor global da Ata é 

de R$885.200,00. A relação dos fornecedores classificados em primeiro 

lugar é a seguinte: 1) Acqua Life Comercial Ltda, 2) Bellcomsys 

Comercio e Prestação de Serviços em Informática, 3) Delta 

Cable Tele Informática Com e Rep Comerciais Ltda, 4) Lituania 

Comercio de Mercadorias em Geral Ltda; 5) Infotriz Comercial Ltda, 

6) RWX Comercio e Representações de Informática Ltda; 7) Tania 

Vianna Santos - EPP, os respectivos quantitativos, a identificação do 

objeto, os valores unitários e totais poderão ser consultados no site 

www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigência 

da Ata: 09/12/2012 a 08/12/2013.Data da assinatura da Ata: 09 de 

Dezembro de 2012. 

MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER 



de Preço 99/2012, relativa ao Pregão Eletrônico 99/2012, processo: 

23292.000700/2012-11, para possível contratação entre o IF- 

SC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é a 

aquisição de Material Permanente para atender as necessidades do 

IFSC, o valor global da Ata é de R$ 530.927,32. A relação dos 

fornecedores classificados em primeiro lugar é a seguinte: 1) A.M. 

Schmidt Comercial - ME; 2) Agilent Tecnhologies Brasil Ltda; 3) 

Agnus Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda - ME; 4) Ala 

Comércio Ltda- ME; 5) Atacadão do Laboratório Ltda - ME; 6) 

CNHS Informática Ltda ME; 7) Daniele Furiato do Nascimento Ltda 

- ME; 8) Digiplus Tecnologia Ltda - EPP; 9) Duca Móveis Ltda - 

EPP; 10) L.H. Gonçalves Componentes Eletrônicos; 11) Materiais e 

Equipamentos Científicos Ltda - ME; 12) Megam Comércio e Serviços 

Ltda - ME; 13) Monique Moreira Nascimento - ME; 14) Rodhe 

& Schwarz do Brasil Ltda; 15) Rwx Comércio e Representações de 

Informática; 16) Xemlab Comercial Ltda - EPP ,os respectivos quantitativos, 

a identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão 

ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e 

www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigência da Ata: 20/11/2012 a 

19/11/2013.Data da assinatura da Ata: 20 de Novembro de 2012. 




de Preço 105/2012, relativa ao Pregão Eletrônico 105/2012, 

processo: 23292.000770/2012-61, para possível contratação entre o 

IF-SC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é 

a aquisição de Material Permanente Cozinha e Turismo para atendimento 

das necessidades do IFSC, o valor global da Ata é de 

R$391.391,75. A relação dos fornecedores classificados em primeiro 

lugar é a seguinte: 1)ABC Comércio de Eletro Ltda, 2)Atlantis Comércio 

de Máquinas Ltda, 3)Balanças Stefenon Ltda, 4)Cristiane de 

Souza Lendengue, 5)Dialsupri Distribuidora Ltda, 6)Digiplus Tecnologia 

Ltda, 7)Georgea Fileti Stedile de Oliveira, 8)Jatmac Ltda, 

9)Kathia Liese Freitas Rodrigues, 10)Marilise Kozoroski Giorgetta, 

11)Sirius Industria e Comercio de Balanças Ltda, 12)Teck Shock 

Comercio de Equipamentos Eletrônicos Ltda, 13)Tecnoart Comercio e 

Serviços Ltda, 14)XR Industria e Comercio de Equipamentos comerciais, 

os respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os 

valores unitários e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br 

e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigência da Ata: 

21/12/2012 a 20/12/2013.Data da assinatura da Ata: 21 de Dezembro 



AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o - 11 5 / 2 0 1 2 





a aquisição de Material de Consumo - EXPEDIENTE para atendimento 

das necessidades do IFSC, o valor global da Ata é de R$ 

607.785,03. A relação dos fornecedores classificados em primeiro 

lugar é a seguinte: 1) Aquinpel Suprimentos para Escritório, Informática 

e Papelaria Ltda; 2) C.E.L.M. De Souza Leão - ME; 3) 

Cantinho de papel Papelaria Ltda - ME; 4) CRS Comercial Elétrica 

Ltda; 5) DĆolar Gráfica e Etiquetas Ltda - ME; 6) Dialsupri Distribuidora 

Ltda - ME; 7) Infotriz Comercial Ltda; 8) Menno - Gráfica 

e Informática Ltda - EPP; 9) RC Teive Comércio e Distribuição Ltda 

- ME; 10) Tonet e Cia Ltda - ME, os respectivos quantitativos, a 

identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão ser 

consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, 

UASG: 158516. Vigência da Ata: 02/01/2013 a 01/01/2014.Data da 

assinatura da Ata: 02 de Janeiro de 2013. 





ISSN 1677-7069 

97 






a aquisição de Material Permanente - MECÂNICA para atendimento 


13.502.508,44. A relação dos fornecedores classificados em primeiro 

lugar é a seguinte: 1) Agnus Com. de Máq. e Equipamentos; 2) 

Atlasmaq Indústria e Comércio de Máquinas e Acessórios Ltda; 3) 

Carl Zeiss do Brasil Ltda; 4) Casalupe Comércio Ltda EPP; 5) CK 

Comércio e Representações; 6) Com. Maq. Pereira; 7) CVS Maq. 

Operatrizes Ltda; 8) Equilam Trading Ltda; 9) Emic Equipamentos; 

10) Fergavi Comercial Ltda -EPP; 11) Fornos Jung Ltda; 12) Limeira 

Máquinas e Ferramentas; 13) Peterson José Bernardo ME; 14) Vitanet 

Comercial Ltda; 15) Vox Comércio Atacadista, os respectivos quantitativos, 

a identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão 

ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e 


01/01/2014.Data da assinatura da Ata: 02 de Janeiro de 2013. 







a aquisição de Material Permanente - Eletroeletrônico para atendimento 



lugar é a seguinte: 1) A. Silva Ferragens Ltda; 2) Auto Technologies 

Ltda -ME; 3) Capitania Comercial Ltda -EPP; 4) Casalupe Comércio 

Ltda EPP; 5) Comércio de Máquinas e Materiais Pereira Ltda; 6) 

F.T.C. Sistemas Eletrônicos Ltda -EPP; 7) José Geraldo Dainesi - 

EPP; 8) L.B. Bezerra - Comércio de Produtos e Equipamentos - ME; 

9) L.H. Gonçalves Componentes Eletrônicos; 10) N.H. Neto Comércio 

de Instrumentos de medição ME; 11) PHD Comércio e Licitações 

Ltda EPP; 12) Sertec Comércio de Materiais Elétricos Ltda - 

ME; 13) Sun Comércio Exterior de Equipamentos Solares Ltda - 

EPP; Troiana Equipamentos Ltda; 15) Unity Instrumentos de Teste e 

Medição Ltda - ME, os respectivos quantitativos, a identificação do 

objeto, os valores unitários e totais poderão ser consultados no site 



Fevereiro de 2013. 







a aquisição de Material Consumo - PESCA para atendimento das 

necessidades do IFSC, o valor global da Ata é de R$ 75.174,50. A 

relação dos fornecedores classificados em primeiro lugar é a seguinte: 

1) Atlantis Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda ME; 2) CR 

Teixeira & CIA Ltda - ME; 3) Georgea Fileti Stedile de Oliveira - 

ME; 4) Mouramil Ltda, os respectivos quantitativos, a identificação 

do objeto, os valores unitários e totais poderão ser consultados no site 











a aquisição de Material Permanente - ELETROMECÂNICA para 

atendimento das necessidades do IFSC, o valor global da Ata é de R$ 


lugar é a seguinte: 1) A. Silva Ferragens Ltda; 2) Agnus Comércio de 

Máquinas e Equipamentos; 3) CoralMáquinas Com. e Representações 

de Máquinas; 4) Elfort Importação e Distribuição de Produtos; 5) 

FTC Sistemas Eletrônicos; 6) GGL Indústria de Móveis de Aço Ltda; 

7) Inovação Teste e Medição Ltda; 8) Jatmac Ltda -ME; 9) Jouglard 

& CIA Ltda - ME; 10) NH Neto Comércio de Instrumentos de 

Medição ME; 11) Show Ferragens e Ferramentas; 12) Trilogie Com. 

De Equipamentos; 13) Sul Tech Teleinformática Ltda; 14) Skill TEC 

Com. de Manutenção de Instrumentos de Medição, os respectivos 

quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitários e totais 

poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e 


06/12/2013.Data da assinatura da Ata: 07 de Dezembro de 2012. 


AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - 139/2012 





pelo código 00032013022700097 


a aquisição de Material de Consumo Odontológico para atendimento 

das necessidades do IFSC, o valor global da Ata é de R$ 21.463,51. 

A relação dos fornecedores classificados em primeiro lugar é a seguinte: 

1) Casa Dental Estrela Dalva de Volta Redonda Ltda - EPP; 2) 

Dentária e Cirúrgica Mercosul Ltda - EPP; 3) Medis Comercial 

Odonto Médica Ltda -EPP, os respectivos quantitativos, a identificação 

do objeto, os valores unitários e totais poderão ser consultados 

no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 

158516. Vigência da Ata: 21/01/2013 a 20/01/2014. Data da assinatura 

da Ata: 21de Janeiro de 2013. 



E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO 



DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS 

EDITAL N o - 53 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS EM EXER- 

CÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 

TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas 

pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna pública a ABER- 

TURA DE INSCRIÇÕES para PROCESSO SELETIVO SIMPLI- 

FICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO (OU TEMPORÁRIO), 

nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, de publicado no DOU de 

10/12/93, dos Decretos nºs. 4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no 

DOU de 17/06/2003 e 7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU 

DE 19/05/2011 e, considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada 

no DOU de 20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 

10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de 

atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no 

IFSP, no ano letivo de 2013, destinado a selecionar candidatos para 

preenchimento temporário das vagas de Professor Substituto (ou Temporário) 

no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a 

seguir: 

Tabela 1 - Distribuição de Vagas: 

Campus Área Va g a s 

Birigui Gestão 1 

Matemática 3 

Tabela 2 - Formação Exigida: 

Área Formação Exigida 

Gestão Bacharelado ou Tecnologia em Administração de 

Empresas ou Economia ou Contabilidade 

Matemática Licenciatura em Matemática 

1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no 

Campus em que o candidato concorre à vaga, no período de 

28/02/2013 e 01/03/2013 08h às 21h conforme Tabela 3 - Locais de 

Inscrição: 

Tabela 3 - Locais de Inscrição: 

Campus Endereço 

Birigui Rua Pedro Cavalo, 709 - Residencial Portal da Pérola 

II 

CEP 16201-407 - Birigui - SP 

2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os 

seguintes documentos: 

a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que 

comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; 

b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso 

como consta na Tabela 2 - Formação Exigida; 

c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários 

e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência 

docente. 

d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição; 

e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição. 

3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de 

Recolhimento da União - GRU-Simples, disponível no site 

" h t t p s : / / c o n s u l t a . t e s o u r o . f a z e n d a . g o v. b r / g r u / g r u _ s i m p l e s . a s p # u g " , a 

qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no 

Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154, 

Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número 

de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome 

completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais) 

para impressão por meio de geração HTML ou PDF; 

4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de 

inscrição. 

5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital, 

será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria 

de Recursos Humanos. 

6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de 

"curriculum vitae" e entrevista. 

7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem 

sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer 

outro título, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados 

aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e 

quatro) meses. 

8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado 

constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando 

este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória, 

do interesse e conveniência da Administração e demais disposições 

legais. 

9. A contratação dos professores substitutos ou temporários 

aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo 

federal. 

10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no 

interesse da Administração. 

11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2013, podendo, 

a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano. 

YARA MARIA CAZZOLI 





pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna pública a ABER- 

TURA DE INSCRIÇÕES para PROCESSO SELETIVO SIMPLI- 

FICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO (OU TEMPORÁRIO), 

nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, de publicado no DOU de 

10/12/93, dos Decretos nºs. 4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no 

DOU de 17/06/2003 e 7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU 

DE 19/05/2011 e, considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada 

no DOU de 20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 

10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de 

atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no 

IFSP, no ano letivo de 2013, destinado a selecionar candidatos para 

preenchimento temporário das vagas de Professor Substituto (ou Temporário) 

no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a 

seguir: 

Tabela 1 - Distribuição de Vagas: 

Campus Área Va g a s 

Bragança Português / Espanhol 1 

Paulista 

Tabela 2 - Formação Exigida: 

Área Formação Exigida 

Português / Licenciatura Plena em Português/Espanhol 

Espanhol 

1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no 

Campus em que o candidato concorre à vaga, no período de 28/02/13 

a 07/03/13 (somente dias úteis) das 9h às 12h e das 13h às 17h, 

conforme Tabela 3 - Locais de Inscrição: 

Tabela 3 - Locais de Inscrição: 

Campus Endereço 

Bragança Avenida Francisco Samuel Lucchesi Filho, 770 - Pe- 

Paulista nha CEP 12929-600 - Bragança Paulista - SP. 

2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os 

seguintes documentos: 

a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que 

comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; 

b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso 

como consta na Tabela 2 - Formação Exigida; 

c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários 

e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência 

docente. 

d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição; 

e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição. 

3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de 

Recolhimento da União - GRU-Simples, disponível no site 

" h t t p s : / / c o n s u l t a . t e s o u r o . f a z e n d a . g o v. b r / g r u / g r u _ s i m p l e s . a s p # u g " , a 

qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no 

Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154, 

Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número 

de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome 

completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais) 

para impressão por meio de geração HTML ou PDF; 

4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de 

inscrição. 

5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital, 

será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria 

de Recursos Humanos. 

6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de 

"curriculum vitae" e entrevista. 

7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem 

sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer 

outro título, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados 

aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e 

quatro) meses. 

8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado 

constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando 

este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória, 

do interesse e conveniência da Administração e demais disposições 

legais. 

9. A contratação dos professores substitutos ou temporários 

aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo 

federal. 

10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no 

interesse da Administração. 

11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2013, podendo, 

a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano. 




98 ISSN 1677-7069 





pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna pública a classificação 

do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para 

contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata o 

Edital nº 031 de 29/01/13, publicado no DOU de 30/01/13, realizado 

no Campus São Paulo, referente às seguintes áreas/disciplinas: 

Área/ 

Disciplina Ordem Nome Total Pon- 

Classif. tos 

Libras 1º Cyntia Moraes Teixeira 9,0 

2º Jaqueline Gomes de Souza 7,0 





A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DO INSTI- 

TUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 

DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria 

nº 1155, de 02/09/09, torna pública a classificação do resultado final 

do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto 

(ou temporário), de que trata o Edital nº 025 de 23/01/13, 

publicado no DOU de 28/01/13, realizado no Campus Suzano, referente 

às seguintes áreas/disciplinas: 

Área/ 

Disciplina 

Ordem Classif. Nome Total Pontos 

Controle e Processos 

Industriais 

Não houve candidatos aprovados 



A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DO INSTI- 

TUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 

DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria 

nº 1155, de 02/09/09, torna pública a classificação do resultado final 

do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto 

(ou temporário), de que trata o Edital nº 020 de 22/01/13, 

publicado no DOU de 28/01/13, realizado no Campus Capivari, referente 

às seguintes áreas/disciplinas: 

Área/ 

Ordem Clas- Nome Total Pontos 

Disciplina sif. 

Matemática 1º Ana Karina Cancian Baroni 9,00 

2º Rafael Falco Pereira 8,75 

3º Ricardo Teixeira Gonçalves 8,00 

4º Fabíola de Fátima Coelho 7,75 

5º André Papoy de Arruda 7,50 

6º Claudia Andujas Carlos dos Passos 7,00 

7º Daniel Menezes de Sá 6,75 

8º André Luiz Ferreira 6,50 

Português / Inglês Não houve candidatos classificados 


EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o - 157/12 

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de 

São Paulo - campus São Paulo 

Contratado(a): Sueli da Costa 

Objeto: Rescisão do Contrato de Professor Substituto, área Letras - 

Português, carga 40 (quarenta) horas semanais 

Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12, 

Inciso II.Data da Rescisão: 1º de fevereiro de 2013 


E TECNOLOGIA DE SERGIPE 



O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de 

Sergipe, por intermédio do seu Pregoeiro,torna público que o Pregão 

Eletrônico nº 01/2013, cujo objeto é contratação de empresa para 

prestação de serviços de limpeza, conservaçãoe asseio com fornecimento 

de materiais e equipamentos para o INSTITUTO FEDERAL 

DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, campus 

Aracaju, eanexos da Reitoria teve como vencedor a empresa- 

CONSTRUTORA MARAZUL LTDA - ME, CNPJ 07.737.340/0001- 

49, com valor global de R$ 802.534,56. 

JOSE AILTON VIEIRA DA SILVA 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 158134-26423-2013NE800026 


pelo código 00032013022700098 

RETIFICAÇÕES 

No Extrato de Contrato N o - 5/2013 publicado no D.O. de 



(SICON - 26/02/2013) 158134-26423-2013NE800026 

No Extrato de Contrato N o - 6/2013 publicado no D.O. de 



(SICON - 26/02/2013) 158134-26423-2013NE800026 


E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO 

CAMPUS SALGUEIRO 



N o - Processo: 23418000193201244 . Objeto: Contratação emergencial 

de apoio administrativo para o campus Salgueiro Total de Itens Licitados: 

00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 

8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fim do contrato anterior sem a 

finalização do certame licitatório para contrataçãso de nova empresa. 

Declaração de Dispensa em 25/02/2013 . AMANCIO HOLANDA 

DE SOUZA . Diretor Geral . Ratificação em 25/02/2013 . SANDRA 

REGINA DA SILVA GALVAO . Chefe do Dap . Valor Global: R$ 

67.664,61 . CNPJ CONTRATADA : 09.540.692/0001-35 BETA 

BRAS IL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - 

ME. 

(SIDEC - 26/02/2013) 158568-26430-2013NE800008 

DIRETORIA GERAL 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o - 1/2013 UASG - 158499 

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2012. Contratante: Instituto 

Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano 

- Campus Petrolina. Contratada: CARA KNAUB SNY- 

DER. CPF nº 226.645.214-20. Objeto: Prorrogação da vigência do 

contrato de prestação de serviço docente, teórico e pratico na área de 

língua inglesa, por tempo determinado. Fundamento legal: Lei nº 

8.745/93. Processo nº 23415.000485/2011-26 Valor total: R$ 

16.500,00. Vigência: 19/01/2013 a 18/12/2013. Data de assinatura: 

18/01/2013. 

A 


E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS 

CAMPUS JUIZ DE FORA 


N o - Processo: 23225002002201246. 

PREGÃO SRP N o - 187/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL 


47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA - 

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços 

de administração e gerenciamento compartilhado de frota de 

veículos, de forma continuada, junto à rede de oficinas e centros 

automotivos credenciados por meio de sistema informatizado para 

atender os veículos e embarcações do IF Sudeste MG - Campus JF. 

Fundamento Legal: lEI 8666/93 . Vigência: 06/01/2013 a 05/01/2014. 

Valor Total: R$1.581.443,28. Fonte: 112000000 - 2012NE800526 


21/12/2012. 

(SICON - 26/02/2013) 158414-26411-2012NE800205 



N o - Processo: 23225000009201142. 

INEXIGIBILIDADE N o - 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL 


21572243000174. Contratado : COMPANHIA DE SANEA- 

MENTO MUNICIPAL-- CESAMA. Objeto: Prorrogação da vigência 

do contrato original por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei 

8666/93, art. 57 Inc II .Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor 



(SICON - 26/02/2013) 158414-26411-2012NE800205 





- Contratação da prestação de serviços continuados de apoio 

administrativo (recepcionista), para atender às necessidades do IF 

Sudeste MG campus Juiz de Fora, conforme especificações e quantitativos 

estabelecidos no Edital e seus anexos. 

3 


08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Bernanrdo Mascarenhas, 1283 Fábrica 

- JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 



HELVECIO GIOTTI LADEIRA 

Membro da CPL 

(SIDEC - 26/02/2013) 158414-26411-2013NE800205 

CAMPUS MURIAÉ 



N o - Processo: 23232000132201255. 

DISPENSA N o - 21/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE 


04022946000100. Contratado : ELYSIO MIRA SOARES DE OLI- 

VEIRA - -EPP. Objeto: Manutenção e Suporte Ténico para Software 

PHL@Elysio. Fundamento Legal: Lei 8666 e demais alterações posteriores. 

Vigência: 13/01/2013 a 13/01/2014. Valor Total: R$5.043,60. 


10/01/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 158415-26411-2013NE800125 

CAMPUS RIO POMBA 


N o - Processo: 23222000022201393. 

PREGÃO SRP N o - 100/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL 


04613668000165. Contratado : L. A. VIAGENS E TURIS- 

MO LTDA - ME-Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de 

viagens, compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de passagens 

aéreas para o IF SUDESTE MG-CÂMPUS RIO POMBA. 

Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 



(SICON - 26/02/2013) 158412-26411-2013NE800037 


E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS 


ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços Profissionais 

Professor Substituto. OBJETO: Rescindir, a pedido, à partir de 

27.02.2013, o Contrato nº 009/2011, celebrado entre Instituto Federal 

de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus 

Machado código 2972 e a Professora Substituta Lorena Temponi 

Boechat, conforme Inciso II do Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, alterada 

pela Lei nº 9.849/99. Assinam: Walner José Mendes - Diretor Geral e 

Lorena Temponi Boechat. 


E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE 

CAMPUS PELOTAS 


PREGÃO N o - 42/2012 

Processo n o - 00.478.911/0001-29 - Digiplus TECNOLOGIA LTDA - 

EPP - VALOR TOTAL R$ 1.176,00; 05.492.021/0001-95 - C.E.L.M 

DE SOUZA LEAO - ME- VALOR TOTAL R$ 3.660,00; 

06.324.830/0001-50 -GATEWAY SECURITY LIBRARY & SOLU- 

TIONS - BIBLIOTECA & SOL - TOTAL R$ 2.907,00; 

13.841.455/0001-81 - EFICAZ TECNOLOGIA COMERCIODE 

EQUIPAMENTOS E SISTEMAS D- VALOR TOTAL R$ 2.856,00; 

89.271.464/0001-46 - G. DE OLIVEIRA ECIA LTDA - EPP - VA- 

LOR TOTAL R$ 1.010,1400; 

(SIDEC - 26/02/2013) 158467-26436-2013NE000001 

PREGÃO N o - 64/2012 

Processo n o - 03.983.817/0001-15 - TK Service LTDA - EPP - 

VALOR TOTAL R$ 1.540,00; 87.997.698/0001-40 - EQUIPAL - 

COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORT.LTDA - VA- 

LOR R$ 31.680,99 

JOSE CARLOS PEREIRA NOGUEIRA 

Diretor Geral 

(SIDEC - 26/02/2013) 158467-26436-2013NE000001 




ISSN 1677-7069 

99 

CAMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA 



INST.FED.SUL R.GRANDENSE. 

N o - Processo: 23341000228201286. 

DISPENSA N o - 30/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE 

EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 

04281402000162. Contratado : VIGILANCIA ASGARRAS S/S LT- 

DA -Objeto: Revisar o valor contratual e alterar o prazo máximo de 

vigência. Fundamento Legal: Art. 60 e segs. lei 8666/93 com alterações 

da lei 8883/94. Valor Total: R$23.135,02. Fonte: 112000000 


(SICON - 26/02/2013) 151895-26436-2013NE800001 


CONCORRÊNCIA N o - 2/2012 

A Comissão Permanente de Licitações do INSTITUTO FE- 

DERAL SUL-RIO-GRANDENSE, após análise dos documentos de 

habilitação encaminhados pela licitante, julgou habilitada a empresa 

Clarice Lopes dos Santos - ME. 

Em, 26 de Fevereiro de 2013 

ANGELA LAUTERT 



E DE PLANEJAMENTO 


N o - Processo: 23163000562201238. 

PREGÃO SISPP N o - 35/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL 

DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 

07756651000155. Contratado : BETA SERVICOS DE CO- 

MUNICACAO -MULTIMIDIA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de 

empresa de prestação de serviço de comunicação de dados, para 

instalação e manutenção de linha para sinais digitais. Fundamento 

Legal: Lei 8666/96 e suas alterações. Vigência: 08/02/2013 a 



(SICON - 26/02/2013) 158126-26436-2013NE000010 



N o - Processo: 23163000043201351 . Objeto: Treinamento IN_LOCO 

Pergamum. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 

25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender 

os principios da agilidade e economocidade da compra. Declaração de 

Inexigibilidade em 28/01/2013 . JULIANO LISBOA GRUPPELLI . 

Diretor de Administração - em Exercício . Ratificação em 28/01/2013 

. JANETE OTTE . Pró-reitora de Desenvolvimento Inst. No Exerício 

da Reitoria . Valor Global: R$ 5.700,00 . CNPJ CONTRATADA : 

76.659.820/0001-51 ASSOCIACA O PARANAENSE DE CULTURA 

- APC. 

(SIDEC - 26/02/2013) 158126-26436-2013NE000010 




N o - Processo: 23163000044201303. 

TOMADA DE PREÇOS N o - 5/2011 Contratante: INSTITUTO FE- 

DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ 

Contratado: 89118772000136. Contratado : SISTEMA ENGENHA- 

RIA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação da vigência contratual e 

redução de serviços em R$ 171,47. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 

suas alteraçõesVigência: 26/01/2013 a 06/03/2013. Valor Total: 


25/01/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 158126-26436-2013NE000010 


E TECNOLOGIA DO TOCANTINS 

CAMPUS ARAGUAÍNA 

RETIFICAÇÃO 

No Extrato de Termo Aditivo N o - 1/2012 pu blicado no D.O. 

de 26/11/2012 , Seção 3, Pág. 66. Onde se lê: Vigência: 10/01/2013 

a 10/03/2013 Leia-se : Vigência: 10/01/2013 a 10/06/2013 

(SICON - 26/02/2013) 158511-26424-2012NE800226 


pelo código 00032013022700099 


E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO 



N o - Processo: 23199000072201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - O 

presente Pregão Eletrônico tem como objeto contratação de empresa 

para prestação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de 

elementos de comunicação visual na fachada do prédio-1, para o 

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo 

Mineiro Campus Patos de Minas. Total de Itens Licitados: 00006 . 


Av. Barão do Rio Branco, 770 São Benedito - UBERABA - MG . 




SANDRA SALES DE JESUS 

Pregoeira 

(SIDEC - 26/02/2013) 158099-26413-2013NE800003 

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E 

PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA 



Nº Processo: 23036000606201285. 

DISPENSA Nº 64/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE 

ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado: 

26444653000153. Contratado : ASSOC CENTRO DE TREINA- 

MENTO DE -EDUCACAO FISICA ESPECIAL. Objeto: Alteração 

qualitativa, visando à implementação de mudanças no sistema de 

correção desenvolvido pela CETEFE, de modo a melhor adequação 

do mesmo aos usuários do sistema, conforme consta da Nota Técnica/DAEB 

nº 0015/2013, com fundamento no art.65, inc. I, "a", da 

Lei nº 8.666/93, e o acréscimo de 25% do valor inicial do contrato, 

com fundamento no art. 65, ÷1º, da Lei nº 8.666/93. Fundamento 

Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 22/02/2013 a 17/06/2013. Valor Total: 


22/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 153978-26290-2013NE800036 




Nº 23036005488201200. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de 

empresa na prestação de serviços de transporte porta a porta , via 

rodoviário, de móveis, biblioteca, materiais diversos, processos administrativos, 

ar condicionado e equipamentos de informática, incluindo 

os serviços de desmontagem e montagem dos móveis e dos 

equipamentos de informática por equipe técnica especializada, visando 

à mudança de endereço da Sede do INEP. 

DENIO MENEZES DA SILVA 

Diretor de Gestão e Planejamento 

(SIDEC - 26/02/2013) 153978-26290-2013NE800036 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS 



Nº Processo: 23087001074201389 . Objeto: Contratação emergencial 

de serviços terceirizados, pelo período de 3(três) meses. Total de Itens 

Licitados: 00016 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 

8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em decorrência da rescisão do 

contrato nº 29/2012 e não há tempo hábil para realização de nova 

licitação. Declaração de Dispensa em 26/02/2013 . FLAVIA CRIS- 

TINA SANTANA . Chefe do Setor de Compras . Ratificação em 

26/02/2013 . VERA LUCIA DE CARVALHO ROSA . Ordenadora de 

Despesas por D.c. . Valor Global: R$ 264.990,42 . CNPJ CON- 

TRATADA : 04.552.404/0001-49 ADCON ADM INISTRACAO E 

CONSERVACAO LTDA. 

(SIDEC - 26/02/2013) 153028-15248-2013NE800001 

EDITALN o - 43, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 

CONCURSO PÚBLICO 

A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de regime 

especial, com sede em Alfenas-MG, representada por seu Reitor, 

torna público que estarão abertas as inscrições, para o Concurso 

Público destinado ao cargo de Professor do Magistério Superior, nos 

termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618 de 30/04/2012, publicada no 

DOU 02/05/2012, Seção 1, do Decreto nº 7808 de 20/09/2012, publicada 

no DOU 21/09/2012, da Portaria/SNPC/MPS/ Nº 44 de 

31/01/2013 publicada no DOU 04/02/2013, Seção 1, da Portaria Normativa 

Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, publicada no DOU 

de 2-5-2007, Seção 1, modificada pela Portaria nº 

224/2007/MP/MEC, publicada no DOU de 24-7-2007, do Decreto nº 

7.485/2011 e Portaria Interministerial 440/2011/MPOG/MEC, modificada 

pela Portaria Interministerial nº 405/2012/MPOG/MEC, publicada 

no DOU de 31-08-2012, do Decreto nº 6.593/2008, espe- 

cialmente o § 2º do art. 10 do Decreto nº 6.944/2009, publicado no 

DOU de 24-8-2009, da Portaria MEC Nº 243/2011, publicada no 

DOU de 4-03-2011, da Resolução do Conselho Superior da UNIFAL- 

MG nº 58/2009, da Lei nº 12.772/2012, publicada no DOU de 31-12- 

2012, e das condições deste Edital: 1 Este Concurso abrangerá as 

disciplinas, os requisitos, o número de vagas, lotação, a seguir descritos: 

a) Disciplinas: História Moderna I e II b) Escolaridade: 1) 

Graduação: Graduação em História. 2) Titulação: Com doutorado, 

considerando as tabelas de áreas de avaliação da Capes, cursado em 

programas de pós-graduação da área de avaliação em História (grande 

área de Ciências Humanas) conforme classificação da CAPES, disponível 

em http://www.capes.gov.br. c) Área do Concurso: Especialidade 

em História Moderna e Contemporânea (70503001) da área de 

avaliação em História (70500002) da grande área de Ciências Humanas 

(70000000), conforme tabela de áreas de conhecimento da 

Capes. A adequação da área do concurso exigida será avaliada considerando 

o tema/conteúdo da dissertação ou tese do candidato que 

deverá ser em História da Europa Moderna conforme classificação da 

CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br. d) Áreas correlatas 

do Concurso: Grande área de Ciências Humanas (70000000) conforme 

classificação da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br. 

e) Nº Vagas: 01 f) Lotação: UNIFAL-MG - Sede. 2 Do 

ingresso, da remuneração e do regime de trabalho: a) Cargo: Professor 

do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1. b) Regime de 

trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva. c) 

A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou 

noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. d) Atribuições: 

as pertinentes à pesquisa, à extensão universitária e ao ensino de 

graduação e/ou de pós-graduação, que visem à produção, ampliação e 

transmissão do saber; as que estendam à comunidade, sob a forma de 

cursos e serviços especiais, as atividades de ensino e os resultados da 

pesquisa; as inerentes ao exercício de atividades administrativas, de 

direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, na Instituição, 

além de outras previstas na legislação vigente. e) A remuneração 

será composta por: Vencimento Básico correspondente a 

Classe Auxiliar, Nível 1: R$ 3594,57 (Três mil quinhentos e noventa 

e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Retribuição por Titulação 

(RT): Doutorado: R$ 4455,20 (Quatro mil e quatrocentos e cinquenta 

e cinco reais e vinte centavos). Outros adicionais a que o servidor 

fizer jus. 3 Portadores de deficiência ou necessidades especiais 3.1 

Devido ao insuficiente número de vagas destinadas ao cargo, não será 

possível atender ao percentual reservado às pessoas portadoras de 

deficiência ou necessidades especiais, previsto no art. 5º, § 2º da Lei 

8.112/90. 3.2 Às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades 

especiais será assegurado o direito de inscrição no concurso público, 

previsto neste Edital, dele participando em igualdade de condições 

com os demais candidatos, desde que a deficiência ou necessidade 

apresentada seja compatível com as atividades do cargo para o qual 

concorre. 4 Das Inscrições 4.1 As inscrições serão realizadas a partir 

do dia 27-02-2013, às 8 horas, até o dia 28-03-2013, às 18 horas 

(horário de Brasília). 4.2 Local de Inscrição: exclusivamente pela 

Internet. 4.3 Taxa de Inscrição: R$ 200,00 (Duzentos reais) 4.4 Para 

se inscrever o candidato deverá: 4.4.1 Acessar o endereço eletrônico: 

http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes 4.4.2 Preencher a ficha 

de inscrição; 4.4.3 Imprimir Boleto Bancário gerado pelo próprio 

sistema de inscrição; 4.4.4 Efetuar o pagamento da taxa de inscrição 

(boleto), impreterivelmente, até a data de vencimento constante no 

boleto. 4.5 Poderá ser concedida isenção da taxa de inscrição ao 

candidato que: a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas 

Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 

6.135/2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos 

do Decreto acima citado. c) O pedido de isenção deverá ser solicitado 

mediante requerimento do candidato à COPEVE (Comissão Permanente 

de Vestibular), Prédio PCA - Sala 105, acompanhado de: I - 

indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo 

CadÚnico; e II - declaração que atende à condição estabelecida no 

sub-item b. d) O prazo para solicitação de isenção de inscrição será 

de 05 (cinco) dias corridos, contados do início do período de inscrição. 

e) A resposta acerca do deferimento ou não do pedido de 

isenção, será disponibilizada no endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/ 

q=professor , após decorridos 03 (três) dias do 

prazo previsto para encerramento da isenção. 4.6 A efetivação da 

inscrição somente se dará após o pagamento da taxa ou da declaração 

de isenção, exigida no Edital no período estabelecido. 4.7 A Universidade 

Federal de Alfenas não se responsabilizará por solicitação 

de inscrição via Internet não recebida por motivo de ordem técnica de 

computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas 

de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que 

impossibilitem a transferência de dados. 4.8 O número de candidatos 

e a constituição da Banca Examinadora serão divulgados pela Internet 

até dois dias antes do início das provas. 4.9 O Comprovante Definitivo 

de Inscrição será disponibilizado no endereço eletrônico: 

http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes, a partir do dia seguinte 

ao do encerramento da inscrição. 4.10 O candidato, devidamente 

inscrito, que não tiver seu Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI 

disponibilizado na Internet, no prazo estabelecido no item 4.9, deverá 

entrar em contato através do e-mail: concursos@unifal-mg.edu.br para 

esclarecimentos e/ou regularização da inscrição em até 1 (um) dia 

útil antes da data de realização das provas, até as 16 horas (horário de 

Brasília). Após esta data e horário a UNIFAL-MG não se responsabiliza 

por eventuais prejuízos que o candidato venha ter em função 

da não impressão do Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI. 4.11 

Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico ou postal. 4.12 

A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação 

das normas e condições estabelecidas neste Edital. 4.13 Em nenhuma 

hipótese será feita inscrição condicional ou extemporânea. 4.14 A 

taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída, exceto em casos 

de anulação ou cancelamento do concurso por conveniência da Administração. 

4.15 No caso de candidato portador de deficiência, este 

deverá, no ato da inscrição, informar a deficiência da qual é portador 



100 ISSN 1677-7069 

e das condições especiais necessárias para a realização das provas. 5 

Das Provas e Critérios de Avaliações e Classificação 5.1 O concurso 

público de Provas e Títulos será realizado e julgado por Banca Examinadora 

constituída na forma da Resolução nº 58/2009 do Conselho 

Superior da UNIFAL-MG, atual Conselho Universitário. 5.2 O concurso 

constará das seguintes provas com os respectivos valores: 1ª 

Fase - Prova Escrita, de caráter eliminatório, com valor de 10 (dez) 

pontos. 2ª Fase - Prova Didática, de caráter eliminatório, com valor 

de 10 (dez) pontos. 3ª Fase - a) Defesa de Projeto de Pesquisa, de 

caráter classificatório, com valor de 10 (dez) pontos. b) Prova de 

Títulos, de caráter classificatório, com valor de 10 (dez) pontos. 5.3 

Em todas as atividades programadas para o concurso, os candidatos 

deverão apresentar-se com a antecedência mínima de 30 (trinta) minutos 

do horário fixado para o seu início, munidos de documento de 

identificação (com foto) e comprovante de inscrição. 5.4 Não haverá, 

sob qualquer justificativa, segunda chamada para as provas. 5.5 Não 

será permitido, em hipótese alguma, o ingresso de candidato no local 

de realização das provas, após o horário fixado para o seu início. 6 

Da Prova Escrita 6.1 A Prova Escrita terá caráter eliminatório, sendo 

reprovados os candidatos que obtiverem nota inferior a 7,0 (sete). 6.2 

A Prova Escrita versará sobre 1 (um) ponto, igual para todos os 

candidatos, sorteado pela Banca Examinadora de uma relação de 10 

(dez) pontos do conteúdo programático constante do Anexo I a este 

Edital. 6.3 Os candidatos terão um prazo máximo de 4 (quatro) horas 

para a realização da Prova Escrita, sendo os 60 (sessenta) minutos 

iniciais, facultados à consulta do candidato à bibliografia sem direito 



a anotações. 6.4 A Prova Escrita deverá ser mantida em envelope 

lacrado e rubricado, pelos membros da Banca Examinadora, até o 

momento da correção. 6.5 Para a Prova Escrita o candidato deverá 

apresentar o comprovante de inscrição e documento de identificação 

(com foto). 6.6 A Banca Examinadora terá o prazo de até 3 (três) dias 

úteis, após o encerramento da Prova Escrita, para entregar as notas 

dos candidatos à COPEVE - Prédio PCA - Sala 105 que divulgará o 

resultado em seu Quadro de Avisos e no sítio da UNIFAL-MG. 7 Da 

Prova Didática 7.1 Somente participarão da Prova Didática os candidatos 

que forem aprovados na Prova Escrita. A Prova Didática terá 

caráter eliminatório e a nota mínima será 7 (sete) para aprovação. 7.2 

A Prova Didática, com duração mínima de 50 (cinquenta) minutos e 

máxima de 60 (sessenta) minutos, versará sobre um ponto do conteúdo 

programático, único para todos os candidatos, sorteado com 

antecedência mínima de 24 horas, de uma lista de 10 (dez) pontos. O 

candidato que deixar de cumprir o prazo estabelecido não será eliminado, 

porém deverá ser observado, pela Banca Examinadora, o 

item 2.7 do Anexo III. Será permitido o uso de quaisquer recursos 

didáticos próprios ou disponíveis na instituição para a apresentação da 

aula pelo candidato. 7.2.1 Caso o ponto sorteado para a Prova Didática 

tenha sido o mesmo sorteado para a Prova Escrita, ficará a 

critério da Banca Examinadora substituí-lo por outro da lista de pontos, 

após novo sorteio. 7.3 O tema será sorteado até 30 (trinta) 

minutos após o encerramento da Prova Escrita, ficando, desde já, os 

candidatos convocados para o ato. 7.4 A ordem de apresentação dos 

candidatos será feita por sorteio, no horário previsto para o início da 

realização da Prova Didática. .5 No momento do sorteio, da ordem de 

apresentação, todos os candidatos deverão entregar para a Banca 

Examinadora o plano de aula em 5 (cinco) vias impressas e o material 

didático a ser utilizado, os quais serão lacrados na presença dos 

candidatos. 7.5.1 Os candidatos reprovados na Prova Escrita e que 

pretenderem recorrer do resultado deverão entregar o material didático 

e o plano de aula na Prova Didática no momento do sorteio da 

ordem de apresentação, conforme item 7.5, sob pena de desclassificação. 

7.6 A Prova Didática será realizada em sessão pública, 

sendo vedada a presença dos demais candidatos. 7.7 A Prova Didática 

será gravada em áudio e vídeo e as gravações ficarão armazenadas na 

UNIFAL-MG pelo período de 1 (um) ano, não sendo disponibilizada 

cópia para o candidato. 7.8 A Banca Examinadora terá o prazo de até 

3 (três) dias úteis, após o encerramento da Prova Didática, para 

entregar as notas dos candidatos à COPEVE - Prédio PCA - Sala 105 

que divulgará o resultado em seu Quadro de Avisos e no sítio da 

UNIFAL-MG. 8 Da Defesa de Projeto de Pesquisa 8.1 Somente 

participarão da Defesa do Projeto os candidatos que forem aprovados 

na Prova Didática. A prova de Defesa do Projeto terá caráter classificatório. 

8.2 A ordem de apresentação dos candidatos será feita por 

sorteio, no horário previsto para o início da realização da Defesa do 

Projeto. 8.3 O projeto deverá ser entregue em 05 (cinco) vias impressas 

em Língua Portuguesa pelo candidato à Banca Examinadora, 

no primeiro dia útil seguinte ao resultado da Prova Didática, no 

horário das 8 às 11 horas. Não será recebido projeto após este horário, 

sob qualquer hipótese. 8.3.1 Os candidatos reprovados na Prova Didática 

e que pretenderem recorrer do resultado deverão entregar o 

projeto na forma do item 8.3 e o curriculum vitae na forma do item 

9.1.2, sob pena de desclassificação. 8.4 O Projeto de pesquisa deverá 

ser desenvolvido com temática em História da Europa Moderna e em 

consonância com o Projeto Pedagógico do Curso de História, disponível 

em: http://www.unifal-mg.edu.br/graduacao/ q=histlic 8.5 O 

Projeto deverá ser constituído dos seguintes itens: 8.5.1 Título do 

projeto; 8.5.2 Introdução: deve contemplar a trajetória do candidato 

na área do concurso e a delimitação do objeto que será abordado 

neste projeto de ensino e pesquisa; 8.5.3 Fundamentação teórica; 

8.5.4 Ações e objetivos: deve contemplar as ações de ensino e pesquisa 

a serem realizados no desenvolvimento do projeto, bem como 

os objetivos a serem atingidos; 8.5.5 Metodologia: deve contemplar 

os encaminhamentos para que as ações sejam implementadas e os 

objetivos atingidos; 8.5.6 Justificativa: deve contemplar a discussão 

acerca da importância do objeto e das ações a serem implementadas; 

8.5.7 Cronograma de execução: período correspondente a 24 meses; 

8.5.8 Referências 8.6 O projeto deverá ser apresentado em no máximo 

15 páginas, formato A4, fonte Times New Roman 12, espaçamento 

entre linhas 1,5 e com margens de 2,0 cm. 8.7 A sessão de 

apresentação e defesa terá a duração de até 15 (quinze) minutos para 

apresentação oral e até 45 (quarenta e cinco) minutos para argüição. 


pelo código 00032013022700100 

A sessão será pública, vedada a participação dos demais candidatos. 

8.8 Os critérios de avaliação do projeto proposto estão definidos na 

Resolução nº 58/2009 do Conselho Superior da Universidade Federal 

de Alfenas, conforme Anexo V deste Edital. 8.9 A Defesa de Projeto 

será gravada em áudio e vídeo e as gravações ficarão armazenadas na 

UNIFAL-MG pelo período de 1 (um) ano, não sendo disponibilizada 

cópia para os candidatos. 8.10 A Banca Examinadora terá o prazo de 

até 3 (três) dias úteis, após o encerramento da Defesa de Projeto, para 

entregar as notas dos candidatos à COPEVE - Prédio PCA - Sala 105 

que divulgará o resultado em seu Quadro de Avisos e no sítio da 

UNIFAL-MG. 9 Da Prova de Títulos 9.1 A Prova de Títulos dar-seá 

em sessão não pública e constará da análise do curriculum vitae do 

candidato, pela Banca Examinadora, que apreciará e atribuirá pontuação 

de acordo com o Anexo III da Resolução nº 58/2009 e Anexo 

IV deste Edital. O candidato com a maior pontuação da prova de 

títulos receberá nota 10 e dos demais candidatos será calculada proporcionalmente. 

9.1.1 O curriculum vitae deverá ser apresentado em 

01 (uma) via, impressa e encadernada, no formato completo do sistema 

de currículos LATTES, do CNPq, acompanhado dos correspondentes 

documentos comprobatórios, impressos e na ordem dos 

itens do Anexo IV. 9.1.2 O curriculum vitae e o projeto serão entregues 

no primeiro dia útil seguinte à divulgação do resultado da 

Prova Didática, no horário das 8h às 11 horas, para a Banca Examinadora. 

Somente apresentarão currículos e projetos os candidatos 

aprovados nas Provas Escrita e Didática. Não serão aceitos, sob 

qualquer hipótese, os currículos e projetos fora do horário estabelecido. 

9.1.3 O candidato que não apresentar o diploma/certificado 

como comprovante de requisito, no prazo estabelecido no item anterior, 

caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da 

posse, nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei nº 

8.112/90 e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça. 9.1.4 

Os graus obtidos em instituição estrangeira deverão estar revalidados 

ou reconhecidos por instituição nacional, na forma estabelecida pelo 

Conselho Nacional de Educação e apresentação de sua comprovação. 

O grau de Doutor deverá ser de curso recomendado pela CAPES. 

9.1.5 Nos casos em que o diploma de pós-graduação ainda não tiver 

sido expedido, deverá ser apresentada documentação comprobatória 

da homologação da defesa da dissertação/tese na última instância 

regimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino superior. 

9.2 A Banca Examinadora entregará as notas dos candidatos à CO- 

PEVE - Prédio PCA - Sala 105 que divulgará o resultado em seu 

Quadro de Avisos e no sítio da UNIFAL-MG. 10 Dos Programas O 

programa consta nas Instruções Específicas do presente Edital, constituindo 

o Anexo I. 11 Do Julgamento, da Aprovação e da Classificação 

Final 11.1 Cada examinador, no ato de julgar, atribuirá a 

cada uma das Provas, Escrita e Didática, nota de 0 (zero) a 10 (dez). 

As notas serão atribuídas de acordo com os critérios consignados no 

Anexo II e Anexo III deste Edital. 11.2 Serão considerados habilitados 

no concurso os candidatos que obtiverem a nota mínima 7 

(sete) na Prova Escrita e nota mínima 7 (sete) na Prova Didática. 

11.2.1 Os candidatos que não apresentarem o Plano de Aula, o Curriculum 

Vitae (com comprovantes) e o Projeto de Pesquisa impressos 

serão desclassificados. 11.2.2 Os candidatos que não se apresentarem 

para a Defesa do Projeto, também serão desclassificados. 11.3 A 

classificação final dos candidatos dar-se-á em ordem decrescente da 

soma de pontos obtidos na Prova Escrita, na Didática, na Defesa de 

Projeto e na Prova de Títulos. Os candidatos aprovados serão classificados 

na ordem decrescente da somatória das notas. 11.4 Será 

homologado o número máximo de 5 (cinco) candidatos aprovados no 

certame, de acordo com o art. 16 e Anexo II do Decreto nº 

6.944/2009, publicado no DOU de 24-8-2009. 11.5 Os candidatos não 

classificados no número máximo de aprovados de que trata o item 

11.4, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente 

reprovados no concurso público, de acordo com o § 1º do 

art.16 do Decreto nº 6.944/2009. 11.6 Nenhum dos candidatos empatados 

na última classificação de aprovados, na forma do item 11.4, 

serão considerados reprovados nos termos do § 3º do art. 16 do 

Decreto nº 6.944/2009. 11.7 Em caso de empate será aplicado o art. 

27 da Lei nº 10.741/2003; persistindo o empate, o que tiver obtido a 

maior nota na Prova Didática; na Prova Escrita; na Defesa de Projeto 

e na Prova de Títulos; e, finalmente, o de maior idade, nesta ordem. 

11.8 Findo o julgamento, a Banca Examinadora deverá preencher 

formulário próprio do resultado final, constando os nomes dos candidatos, 

número de inscrição, notas e respectiva classificação, assinado 

pelos membros da Banca. 11.9 O resultado final do concurso, 

antes de homologado, deverá ser publicado no prazo de até um dia 

útil, após o encerramento das provas, no Quadro de Avisos da CO- 

PEVE - Prédio PCA - Sala 105 e no sítio da UNIFAL-MG. 11.10 O 

resultado final será divulgado juntamente com o resultado da Defesa 

do Projeto e da Prova de Títulos. 11.11 A UNIFAL-MG, por meio do 

Conselho Universitário, homologará o concurso público e divulgará, 

pelo Diário Oficial da União, a relação dos candidatos aprovados no 

certame, na forma da legislação vigente.12 Dos Recursos 12.1 Do 

resultado de cada uma das provas do concurso caberá recurso ao 

Reitor da Unifal-MG que decidirá no prazo de até 5 (cinco) dias úteis. 

Os recursos deverão ser interpostos no primeiro dia útil, das 8 às 17 

horas, após a divulgação do resultado, mediante requerimento formal 

acompanhado das respectivas razões, devidamente protocolado.12.2 

Mesmo havendo candidatos reprovados na Prova Escrita, os candidatos 

aprovados nesta fase poderão dar início a Prova Didática em 

dia e horário fixados pela Banca Examinadora, sem observância do 

prazo para recurso, o que não impedirá a interposição do mesmo. Se 

ao Recurso do candidato reprovado na Prova Escrita for dado provimento 

e ensejar sua aprovação, a sua apresentação da Prova Didática 

dar-se-á após a apresentação de todos os candidatos. Havendo 

mais de um Recorrente será feito sorteio da ordem de apresentação.12.3 

Mesmo havendo candidatos reprovados na Prova Didática, 

os candidatos aprovados nesta fase poderão dar início a Defesa de 

Projeto em dia e horário fixados pela Banca Examinadora, sem observância 

do prazo para recurso, o que não impedirá a interposição do 

3 

mesmo. Se ao Recurso do candidato reprovado na Prova Didática for 

dado provimento e ensejar sua aprovação, a sua apresentação e defesa 

do projeto dar-se-á após a apresentação de todos os candidatos. Havendo 

mais de um Recorrente será feito sorteio da ordem de apresentação.12.4 

Do resultado final do concurso, antes da homologação, 

caberá recurso ao Reitor da UNIFAL-MG, que encaminhará as razões 

do recorrente à Banca Examinadora para manifestação no prazo de 

até 2 (dois) dias úteis, e o Reitor decidirá no prazo de até 5 (cinco) 

dias úteis. Este recurso refere-se somente à classificação final.12.4.1 

Os recursos deverão ser interpostos no primeiro dia útil, das 8 às 17 

horas, após a divulgação do resultado final, mediante requerimento 

formal, acompanhado das respectivas razões. 12.5 Recursos inconsistentes 

serão indeferidos. 12.6 Não serão aceitos pedidos de recursos 

por via fax, correio eletrônico ou postal. 12.7 Todos os recursos 

deverão ser protocolizados no setor de protocolo localizado no 

Prédio O, sala O-300-A. 13 Dos Requisitos Básicos para a Investidura 

no Cargo e demais Condições 13.1 Ter sido aprovado no 

concurso público. 13.2 Ter a escolaridade exigida no edital. 13.3 Ser 

brasileiro nato ou naturalizado, ou ser portador de visto permanente. 

A não concessão do visto permanente pelo Ministério da Justiça - 

Polícia Federal - acarretará a eliminação do candidato habilitado ao 

concurso e a convocação do próximo candidato classificado. 13.4 Ter 

aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo. 13.5 

Não acumular cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles 

permitidos na lei, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo 

para a posse, determinado no parágrafo 1º do art. 13 da Lei nº 

8.112/90. Não receber proventos de aposentadoria que caracterizem 

acumulação ilícita de cargos, na forma do art. 37, incisos XVI, da 

Constituição Federal. 13.6 O candidato aprovado deverá apresentar no 

ato da posse os documentos comprobatórios para a investidura no 

cargo, quais sejam: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, PIS 

ou PASEP (se já cadastrado), Declaração de Bens e Valores, Certidão 

de Nascimento e/ou Casamento e diplomas de graduação e pósgraduação 

(doutorado). Os documentos apresentados em cópia deverão 

ser autenticados ou apresentados juntamente com o original 

para conferência. 13.7 Além dos requisitos já estabelecidos no item 

anterior deste Edital, o candidato aprovado deverá atender ao que se 

segue para ser empossado no cargo: 13.7.1 Não ter sido demitido do 

Serviço Público Federal ou destituído do cargo em comissão, na 

forma da legislação vigente. 13.8 O candidato aprovado será convocado 

para a posse, que deverá ocorrer no prazo improrrogável de 

30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação. Se 

o convocado não comparecer no prazo estipulado para a posse, será 

considerado desistente para todos os efeitos, sendo que a Pró-Reitoria 

de Gestão de Pessoas da UNIFAL-MG convocará o próximo classificado 

e assim, sucessivamente. 13.9 A posse do candidato observará 

o limite de vaga estabelecido no presente Edital, exceto se a 

ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para tal 

fim. 13.10 Os candidatos classificados serão nomeados rigorosamente 

de acordo com a classificação obtida, consideradas as vagas existentes 

no quadro de pessoal da Universidade Federal de Alfenas. 

13.11 Além das disciplinas para as quais foi nomeado, o candidato 

poderá ser convocado para assumir outras disciplinas, desde que possua 

qualificação para tanto e disponibilidade de carga horária. 13.12 

O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará 

sujeito ao estágio probatório pelo período de 36 (trinta e seis) meses, 

período no qual será objeto de avaliação a aptidão e a capacidade do 

servidor para o exercício do cargo, observados os fatores: assiduidade, 

disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. 

13.13 A classificação do candidato não assegurará o direito 

ao seu ingresso automático no cargo para o qual se habilitou, 

mas apenas a expectativa de nele ser investido. A UNIFAL-MG 

reserva-se o direito de convocar os classificados, na medida de suas 

necessidades. 13.14 O candidato habilitado que lograr classificação e 

for nomeado para assumir o cargo, somente tomará posse se for 

considerado apto no exame médico. 13.14.1 O exame médico admissional, 

de caráter eliminatório, consistirá em exames laboratoriais, 

médico-clínico e, se necessário, em exames complementares, que 

serão solicitados pela Junta Médica Oficial desta Universidade. 

13.14.2 A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas informará ao candidato 

o dia, o horário e o local do exame médico-clínico admissional, bem 

como a relação dos exames, cujos resultados deverão ser entregues na 

data estabelecida para o exame médico-clínico. 13.15 A inexatidão 

das afirmativas ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas 

posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se 

todos os atos decorrentes da inscrição. 14 Das Disposições 

Gerais e Finais 14.1 O prazo de validade do concurso será de 1 (um) 

ano, prorrogável por igual período, a pedido da respectiva Unidade 

solicitante, contado a partir da data de publicação da homologação do 

concurso. 14.2 O período de inscrição poderá ser reaberto no interesse 

da Instituição, caso não hajam candidatos para concorrer ou candidatos 

em número insuficiente para ocupar as vagas, ou ainda, quando 

não houver candidato aprovado no final do certame, não havendo 

limitação quanto ao número de vezes de reabertura. 14.3 No interesse 

da Administração, os candidatos classificados poderão ser aproveitados 

para outros campi da UNIFAL-MG e por outras instituições 

federais de ensino superior. 14.4 O candidato classificado deverá 

manter seu endereço atualizado no endereço eletrônico 

http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes, responsabilizando-se 

por prejuízos decorrentes de sua não atualização. 14.5 Não será fornecido 

ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação 

e/ou notas, valendo para tal fim a homologação do Resultado 

Final do Concurso, publicada no Diário Oficial da União. 14.6 É de 

inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de 

todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público 

no Diário Oficial da União, ou por meio eletrônico, no sítio: 

www.unifal-mg.edu.br/progepe. 14.7 A inscrição do candidato implicará 

no conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas 

no presente Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento. 

14.8 O curriculum vitae não será devolvido ao candidato. 




ISSN 1677-7069 101 

14.9 Este Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados 

no sítio www.unifal-mg.edu.br/progepe. 14.10 Os casos omissos serão 

resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL- 

MG. 

EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR 

Em exercício 







termos da Lei nº 8.112/90, Lei 12.618 de 30/04/2012, publicada no 

DOU 02/05/2012, Seção 1, Decreto nº 7808 de 20/09/2012, publicada 

no DOU 21/09/2012, Portaria/SNPC/MPS/ Nº 44 de 31/01/2013 publicada 

no DOU 04/02/2013, Seção 1, da Portaria Normativa Interministerial 

MEC/MPOG nº 22/2007, publicada no DOU de 2-5- 

2007, Seção 1, modificada pela Portaria nº 224/2007/MP/MEC, publicada 

no DOU de 24-7-2007, do Decreto nº 7.485/2011 e Portaria 

Interministerial 440/2011/MPOG/MEC, modificada pela Portaria Interministerial 

nº 405/2012/MPOG/MEC, publicada no DOU de 31-08- 

2012, do Decreto nº 6.593/2008, especialmente o § 2º do art. 10 do 

Decreto nº 6.944/2009, publicado no DOU de 24-8-2009, da Portaria 

MEC Nº 243/2011, publicada no DOU de 4-03-2011, da Resolução 

do Conselho Superior da UNIFAL-MG nº 58/2009, da Lei nº 

12.772/2012, publicada no DOU de 31-12-2012, e das condições 

deste Edital: 1 Este Concurso abrangerá as disciplinas, os requisitos, 

o número de vagas, lotação, a seguir descritos: a) Disciplinas: Prática 

da Pesquisa Histórica I e II, Patrimônio e TCC I. b) Escolaridade: 1) 

Graduação: Graduação em História. 2) Titulação: Com doutorado, 

considerando as tabelas de áreas de avaliação da Capes, cursado em 

programas de pós-graduação das seguintes áreas de avaliação: História 

(grande área de Ciências Humanas), ou Museologia ou Arquitetura 

e Urbanismo (grande área de Ciências Sociais Aplicadas) 

conforme classificação da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br. 

c) Área do Concurso: Subáreas, conforme tabela de áreas 

de conhecimento da Capes, em História (70500002) da grande área de 

Ciências Humanas (70000000), ou Museologia (60800003), ou Arquitetura 

e Urbanismo (60400005) da grande área de Ciências Sociais 

Aplicadas (60000007). A adequação da área do concurso exigida será 

avaliada considerando o tema/conteúdo da dissertação ou tese do 

candidato que deverá ser em Memória ou Cultura Material ou Cultura 

Imaterial ou Patrimônio conforme classificação da CAPES, disponível 

em http://www.capes.gov.br. d) Áreas correlatas do Concurso: 

Grande área de Ciências Humanas (70000000) e grande área de 

Ciências Sociais Aplicadas (60000007) conforme classificação da 

CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br. e) Nº Vagas: 01 f) 

Lotação: UNIFAL-MG - Sede. 2 Do ingresso, da remuneração e do 

regime de trabalho: a) Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 

Auxiliar, Nível 1. b) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas 

semanais, com dedicação exclusiva. c) A jornada de trabalho poderá 

ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com as necessidades 

da Instituição. d) Atribuições: as pertinentes à pesquisa, à 

extensão universitária e ao ensino de graduação e/ou de pós-graduação, 

que visem à produção, ampliação e transmissão do saber; as 

que estendam à comunidade, sob a forma de cursos e serviços especiais, 

as atividades de ensino e os resultados da pesquisa; as inerentes 

ao exercício de atividades administrativas, de direção, assessoramento, 

chefia, coordenação e assistência, na Instituição, além de 

outras previstas na legislação vigente. e) A remuneração será composta 

por: Vencimento Básico correspondente a Classe Auxiliar, Nível 

1: R$ 3594,57 (Três mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta 

e sete centavos). Retribuição por Titulação (RT): Doutorado: 

R$ 4455,20 (Quatro mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e 

vinte centavos). Outros benefícios ou indenizações a que o servidor 

fizer jus. Os demais itens do presente Edital são idênticos aos itens do 

Edital nº 043/2013, publicado na íntegra, exceto o item 8.4 a seguir: 

8.4 O Projeto de pesquisa deverá ser desenvolvido com temática em 

Memória ou Cultura Material ou Cultura Imaterial ou Patrimônio e 

em consonância com o Projeto Pedagógico do Curso de História, 

disponível em: http://www.unifal-mg.edu.br/graduacao/ q=histlic 



Em exercício 







termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618 de 30/04/2012, publicada no 

DOU 02/05/2012, Seção 1, do Decreto nº 7808 de 20/09/2012, publicada 

no DOU 21/09/2012, da Portaria/SNPC/MPS/ Nº 44 de 

31/01/2013 publicada no DOU 04/02/2013, Seção 1, da Portaria Normativa 

Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, publicada no DOU 

de 2-5-2007, Seção 1, modificada pela Portaria nº 

224/2007/MP/MEC, publicada no DOU de 24-7-2007, do Decreto nº 

7.485/2011 e Portaria Interministerial 440/2011/MPOG/MEC, modificada 

pela Portaria Interministerial nº 405/2012/MPOG/MEC, publicada 

no DOU de 31-08-2012, do Decreto nº 6.593/2008, especialmente 

o § 2º do art. 10 do Decreto nº 6.944/2009, publicado no 

DOU de 24-8-2009, da Portaria MEC Nº 243/2011, publicada no 

DOU de 4-03-2011, da Resolução do Conselho Superior da UNIFAL- 

MG nº 58/2009, da Lei nº 12.772/2012, publicada no DOU de 31-12- 

2012, e das condições deste Edital: 1 Este Concurso abrangerá as 


pelo código 00032013022700101 

disciplinas, os requisitos, o número de vagas, lotação, a seguir descritos: 

a) Disciplinas: Laboratório de ensino de história I, II, III e IV. 

b) Escolaridade: 1) Graduação: Licenciatura em História. 2)Titulação: 

Com doutorado, considerando as tabelas de áreas de avaliação da 

Capes, cursado em programas de pós-graduação das seguintes áreas 

de avaliação: História ou Educação (grande área de Ciências Humanas) 

conforme classificação da CAPES, disponível em 

http://www.capes.gov.br. c) Área do Concurso: Áreas de avaliação em 

História (70500002) ou Educação (70800006) da grande área de 

Ciências Humanas (70000000), conforme tabela de áreas de conhecimento 

da Capes. A adequação da área do concurso exigida será 

avaliada considerando o tema/conteúdo da dissertação ou tese do 

candidato que deverá ser em Ensino de História conforme classificação 

da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br. d) Áreas 

correlatas do Concurso: Grande área de Ciências Humanas 

(70000000).conforme classificação da CAPES, disponível em 

http://www.capes.gov.br. e) Nº Vagas: 01 f) Lotação: UNIFAL-MG - 

Sede. 2 Do ingresso, da remuneração e do regime de trabalho: a) 

Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1. b) 

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação 

exclusiva. c) A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno 

diurno e/ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. d) 

Atribuições: as pertinentes à pesquisa, à extensão universitária e ao 

ensino de graduação e/ou de pós-graduação, que visem à produção, 

ampliação e transmissão do saber; as que estendam à comunidade, 

sob a forma de cursos e serviços especiais, as atividades de ensino e 

os resultados da pesquisa; as inerentes ao exercício de atividades 

administrativas, de direção, assessoramento, chefia, coordenação e 

assistência, na Instituição, além de outras previstas na legislação 

vigente. e) A remuneração será composta por: Vencimento Básico 

correspondente a Classe Auxiliar, Nível 1: R$ 3594,57 (Três mil 

quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos). 

Retribuição por Titulação (RT): Doutorado: R$ 4455,20 (Quatro mil e 

quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Outros 

benefícios ou indenizações a que o servidor fizer jus. Os demais itens 

do presente Edital são idênticos aos itens do Edital nº 043/2013, 

publicado na íntegra, exceto o item 8.4 a seguir: 8.4 O Projeto de 

pesquisa deverá ser desenvolvido com temática em Ensino de História 

e em consonância com o Projeto Pedagógico do Curso de História, 

disponível em: http://www.unifal-mg.edu.br/graduacao/ q=histlic 


Em exercício 

RETIFICAÇÃO 

No Edital de Retificação de 25-02-2013, publicado no DOU 

de 26-02-2013, Seção 3, fl. 55, referente ao Edital 158/2012-Reabertura, 

onde se Lê: Retificação Edital Nº 158/2012 

Leia-se: Retificação Edital Nº 158/2012 - Reabertura 

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA 

CAMPUS UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD 

S A N TO S 


Pregão Eletrônico Nº. 57/2012 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo 

Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos; Objeto: Registro de 

preços, durante 12 (doze) meses para eventual futura aquisição de 

Insumos para o Equipamento Médico Hospitalar (sistema de hemodiálise) 

marca GAMBRO, modelo Prisma, em uso na UTI e para o 

esterilizador por plasma de peróxido de hidrogênio, marca JOHN- 

SON, modelo Sterrad NX, em uso no Centro de Material Esterilizado 

(CME), de forma parcelada, para atender às necessidades do Complexo 

Universitário Hospitalar Prof. Edgard Santos (Complexo HU- 

PES). A UFBA através do Complexo Hospitalar Universitário Prof. 

Edgard Santos, torna público o extrato de registro de preços do 

certame em epígrafe. As empresas detentoras dos Registros de Preços 

são: UTICOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATER 

MÉDICOS LTDA - CNPJ nº.: 01.230.254/0001-69 - Itens: 1 (R$ 

1.400,00), 2 (R$ 38,00), 3 (R$ 94,00) e 14 (R$ 1.420,00) - Valor 

Total: R$ 515.520,00; MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 

LTDA - CNPJ nº.: 50.247.071/0001-61 - Itens: 4 (R$ 587,00), 5 (R$ 

7,57), 6 (R$ 386,00), 7 (R$ 529,00), 8 (R$ 1.140,00), 9 (R$ 

1.708,00), 10 (R$ 2.320,00), 11 (R$ 205,00), 12 (R$ 1,61) e 13 (R$ 

56,00) - Valor Total: R$ 586.308,00 - Valor Global da Ata: R$ 

1.101.828,00. Fundamento legal: Decreto nº. 3.931 de 19 de setembro 

de 2001. Vigência da Ata de Registro de Preços: 26/02/2013 a 

25/02/2014. 


DIVULGAÇÃO DOS APROVADOS 

EM PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS 

A Reitora da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas 

atribuições, considerando o que consta do Edital nº 02/2013, publicado 

no D.O.U. nº 23 de 01/02/2013, de convocação para contratação 

de docente por tempo determinado, resolve divulgar a lista 

do(s) aprovado(s) no(s) Processo(s) Seletivo(s) simplificado(s) realizado(s) 

no Campus Salvador/BA na(s) Unidade(s) de Ensino e Departamento(s) 

a seguir especificado(s): INSTITUTO DE LETRAS - 

Letras Vernáculas - Lays Santana de Bastos Melo. 

DORA LEAL ROSA 



A Reitora da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas 

atribuições, torna público nos termos da Lei 8.745, de 09/12/1993, da 

Lei 9.849, de 26/10/1999, Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, 

Portaria Ministerial nº 450, de 06/11/2002, da Portaria Interministerial 

nº 22, de 30 de abril de 2007, alterada pela Portaria Interministerial nº 

08, de 26 de agosto de 2008 e da Portaria Ministerial nº 243, de 03 

de março de 2011 que estarão abertas as inscrições para processo 

seletivo de contratação de docentes por tempo determinado no período 

de 27/02 a 08/03/2013 e processo seletivo simplificado no 

período de 11 a 13/03/2013, para atuarem no Campus Salvador/BA 

nas Unidades de Ensino e Departamentos a seguir relacionados: INS- 

TITUTO DE MATEMÁTICA - Matemática - 02 vagas; FACUL- 

DADE DE MEDICINA DA BAHIA - Saúde da Família - 01 vaga; 

INSTITUTO DE LETRAS - Letras Vernáculas - 01 vaga. As informações 

serão prestadas pelos Departamentos e Coordenações Acadêmicas 

da Unidade de Ensino a que estiver vinculada a seleção. A 

taxa relativa à inscrição é de R$ 20,00 (vinte reais). Até 14/03/2013, 

através de divulgação interna no âmbito da Unidade/Departamento/Coordenação 

Acadêmica, será tornado público o resultado do certame 

com posterior publicação no Diário Oficial da União - D.O.U.. 

O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir 

da data da publicação do resultado no D.O.U.. A indicação de docentes 

para contratação temporária deverá observar as limitações previstas 

pela legislação em vigência, recaindo sobre o órgão indicador, 

a qualquer tempo, o ônus de ressarcimentos decorrentes de prestação 

de serviços indevida. Os processos instruídos deverão ser protocolados 

na Unidade e serão encaminhados à Comissão Permanente de 

Pessoal Docente - CPPD. 

DORA LEAL ROSA 

COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD 

S A N TO S 


PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 153040 


da locação de 02 equipamentos horizontais automáticos para 

esterilização a baixa temperatura por formaldeído e vapor / plasma de 

peróxido de hidrogênio durante o período de 12 (doze) meses, para 

atender às necessidades do Complexo Hospitalar Universitário Professor 

Edgard Santos (HUPES), conforme especificações e quantitativos 

estabelecidos no Projeto Básico/Termo de Referência. Total de 


14h às 17h00 . Endereço: Rua: Augusto Viana, S/nº Canela - SAL- 

VADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 



O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos através do sítio: 

www.comprasnet.gov.br. Informações na Sala da Comissão Central de 

Licitação - Mezanino da UDAC (Unidade Docente Assistencial de 

Cardiologia), do HUPES, nos horários das 08h00min às 12h00min e 

das 14h00min às 17h00min, sito à Rua Augusto Viana - S/N, Canela, 

Salvador - Ba, e/ou pelos telefones: Tel.: (71) 3283-8166 / Fax: (71) 

3283-8193. 

HUGO DA COSTA RIBEIRO JUNIOR 

Diretor 

(SIDEC - 26/02/2013) 153040-15223-2013NE800862 



Empresas vencedoras: UTICOR COMÉRCIO E REPRESENTA- 

ÇÕES DE MATER MÉDICOS LTDA - CNPJ nº.: 01.230.254/0001- 

69 - Itens: 1 (R$ 1.400,00), 2 (R$ 38,00), 3 (R$ 94,00) e 14 (R$ 

1.420,00) - Valor Total: R$ 515.520,00; MOGAMI IMPORTAÇÃO E 

EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº.: 50.247.071/0001-61 - Itens: 4 (R$ 

587,00), 5 (R$ 7,57), 6 (R$ 386,00), 7 (R$ 529,00), 8 (R$ 1.140,00), 

9 (R$ 1.708,00), 10 (R$ 2.320,00), 11 (R$ 205,00), 12 (R$ 1,61) e 13 

(R$ 56,00) - Valor Total: R$ 586.308,00. 

HUGO DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR 

Diretor 

(SIDEC - 26/02/2013) 153040-15223-2013NE800008 


E ORÇAMENTO 

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 485/2012 

Nº Processo: 23066.060763/12-94. Convenentes: UNIVERSIDADE 

FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO 

SÓCRATES GUANAES. CNPJ: 03.969.808/0001-70. Objeto: Proporcionar 

aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INS- 

TITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 

17.12.2012 a 17.12.2014. Data de Assinatura: 17.12.2012. 



102 ISSN 1677-7069 

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA 


Nº Processo: 23066028444/12-94. 

DISPENSA Nº 138/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL 

DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUN- 

DACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: Contratação 

da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Curso 

de Especialização em Saúde Coletiva com ênfase em Gestão da Atenção 

Básica". Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/93 e 8.958/94, 

alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto 



13/12/2012. 

(SICON - 26/02/2013) 153038-15223-2012NE800079 



Nº Processo: 23066053722/11-14. 

PREGÃO SRP Nº 74/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDE- 

RAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 10364626000130. Contratado : 

HAYEK CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto: Prorrogar a vigência 

para 23/09/13. Aditamento no valor de R$1.655.925,00 equivalente 

a 49,94% do valor do contrato.Alteração da clausula 14.2 do 

contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/03/2013 a 

23/09/2013. Valor Total: R$1.655.925,00. Fonte: 112000000 - 


(SICON - 26/02/2013) 153038-15223-2012NE800079 

UNIVERSIDADE FEDERAL 

DE CAMPINA GRANDE 





Nº Processo: 23096001066/13-10 . Objeto: Inscrição em evento. XVI 

Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto. Total de Itens Licitados: 

00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 

de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de evento específico, 

ministrado por entidade especifica, de autoria da própria empresa. 



pelo código 00032013022700102 

Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2013 . ROSILENE DIAS 

MONTENEGRO . Diretora do Ch/ufcg . Ratificação em 25/02/2013. 

JOSE EDILSON DE AMORIM . Reitor/ufcg . Valor Global: R$ 

670,00 . CNPJ CONTRATADA : 61.873.469/0001-20 ASSOCIACA 

O DE ESPECIALISTAS LATINOAMERICANOS EM SENSO- 

RIAENTO REMOTO - SELPER BR. 

(SIDEC - 26/02/2013) 158702-15281-2013NE000002 



Nº Processo: 23096002293/13-43 . Objeto: Inscrição em evento nacional, 

XVI Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto. Total de 


nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de evento especifico, 

ministrado por entidade, de autoria da própria empresa. 







(SIDEC - 26/02/2013) 158702-15281-2013NE000002 



Nº Processo: 23096002292/13-76 . Objeto: Inscrição em evento nacional, 

XVI Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto. Total de 


nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de evento especifico, 

ministrado por entidade, de autoria da própria empresa. 







(SIDEC - 26/02/2013) 158702-15281-2013NE000002 

O Diretor do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande, 

Campus de Cajazeiras - PB, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto nº 7.485, 

de 18/05/2011, publicado no D.O.U. de 19/05/2011 e no Decreto no. 6.944, de 21/08/2009, publicado no 

DOU de 24/08/2009, ambos da Presidência da República, torna público, para conhecimento dos interessados, 

a abertura de inscrições para concurso público de provas e títulos destinado a selecionar 

candidatos para o provimento de 07 (sete) vagas de Professor de 3º Grau, da Carreira do Magistério 

Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade. 

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 

1.1. A seleção, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie, no que couber, será regida 

pela Resolução nº 01/2012, de 26 de abril de 2012, da Câmara Superior de Gestão Administrativo- 

Financeira do Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina Grande e pelas normas 

contidas neste Edital. 

1.2. A retribuição do pessoal docente compreende o vencimento ou remuneração fixada em lei 

para cada nível, os incentivos funcionais e demais vantagens previstas em lei. 

1.3. O processo seletivo compreenderá as 03 (três) fases seguintes: prova escrita e prova 

didática, ambas de caráter eliminatório, e exames de títulos. 

a) Participarão da prova escrita os candidatos cujas inscrições forem homologadas; 

b) Participarão da prova didática os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova 

escrita; 

c) Participarão do exame de títulos os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova 

didática. 

1.4. A seleção será realizada pela Unidade Acadêmica de Ciências da Vida para a área de 

conhecimento objeto do concurso, Regime de Trabalho, Classe, Número de Vagas e Requisitos Específicos 

(Titulação Acadêmica Mínima Exigida), conforme especificados no quadro abaixo: 

Área de Conhecimento Regime de 

Requisitos Específicos 

Nº de 

Tr a b a l h o 

(Titulação Acadêmica Mínima Exigida) 

Classe Auxiliar I 

Va g a 

Endocrinologia e Clíni- T20 Graduação em Medicina com residência e/ ou especialização em Endocrinologia 01 

ca Médica - Estágio Su- 

reconhecida pelo Ministério da Educação e/ou Associação Médica Brasileira. Copervisionado 

(Internato) 

nhecimento na área de Educação Médica. 

Infectologia e Clínica T20 Graduação em Medicina com residência, ou especialização em Infectologia ou 01 

Médica - Estágio Super- 

áreas afins, reconhecida pelo Ministério da Educação e/ou Associação Médica 

visionado (Internato) 

Brasileira; ou graduação em Medicina com atuação na área de Infectologia através 

de experiência relevante. Conhecimento na área de Educação Médica. 

Hematologia e Clínica T20 Graduação em Medicina com residência e/ ou especialização em Hematologia re- 01 

Médica -Estágio Superconhecida 

pelo Ministério da Educação e/ou Associação Médica Brasileira. Covisionado 

(Internato) 

nhecimento na área de Educação Médica. 

Urologia e Clínica Ci- T-20 Graduação em Medicina com residência em Urologia reconhecida pelo Ministério 01 

rúrgica - Estágio Super- 

da Educação e/ou Associação Médica Brasileira. Conhecimento na área de Eduvisionado 

(Internato) 

cação Médica. 

Estágios Supervisiona- T-20 Graduação em Medicina, com residência ou especialização em Saúde da Família e 02 

dos (Internato), Semio- 

Comunidade ou áreas afins, reconhecida pelo Ministério da Educação e/ou Aslogia 

e Saúde da Famísociação 

Médica Brasileira; ou graduação em Medicina com atuação na área de 

lia e Comunidade 

Saúde da Família e Comunidade ou áreas afins através de experiência relevante. 

Conhecimento na área de Educação Médica. 

Área de Conhecimento Regime de 

Requisitos Específicos 

Nº de 

Tr a b a l h o 

(Titulação Acadêmica Mínima Exigida) 

Classe Assistente I 

Va g a 

Multidisciplinar em 

Ciências Básicas da 

Saúde - Genética, Bioquímica 

e Patologia 

T-40 DE Graduação em área de saúde ou biológica com mestrado na área de saúde. 01 

3 

CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE 



Nº Processo: 23096003575/13-76 . Objeto: Licenciamento de Veículo 

do Centro de Educação e Saúde Total de Itens Licitados: 00001 . 

Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. 

Justificativa: Os serviços pretendidos são prestados exclusivamente 

pela empresa a contratar. Declaração de Inexigibilidade em 

22/02/2013 . NIVALDO SILVA DO REGO JUNIOR . Gestor Financeiro 

. Ratificação em 26/02/2013 . RAMILTON MARINHO 

COSTA . Diretor . Valor Global: R$ 400,00 . CNPJ CONTRATADA: 

09.188.376/0001-46 DEPARTAME NTO ESTADUAL DE TRAN- 

S I TO . 

(SIDEC - 26/02/2013) 158195-15281-2013NE000002 

CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES 


Nº Processo: 23096004330/13-98. 

CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012 Contratante: UNIVERSIDADE 

FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado: 

04320189000150. Contratado : JATOBA CONSTRUCOES E SER- 

VICOS LTDA- ME. Objeto: Construção do PAPS - Campus de Cajazeiras, 

da Universidade Federal de Campina Grande - CFP/UFCG. 

Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Legislação Complementar. Vigência: 



(SICON - 26/02/2013) 158197-15281-2013NE000002 

2. DO CARGO 

2.1. Denominação, classe e nível de ingresso: Professor Auxiliar, Padrão I, ou Professor 

Assistente, Padrão I. 

2.2. Remuneração inicial do cargo: 

a) Professor Assistente I - Retide, R$ 4.837,66, compreendendo Vencimento, Gratificação de 

Exercício do Magistério Superior (GEMAS) e Retribuição por Titulação (RT); 

b) Professor Auxiliar I- T-20- R$1.711,80 compreendendo Vencimento, Gratificação de Exercício 

do Magistério Superior (GEMAS) e Retribuição por Titulação (RT): 

Classe Vencimento Básico RT TO TA L 

Assistente - I T-40 Dedicação Exclusiva 

3.181,04 1.656,62 4.837,66 

Auxiliar - I T-20 1.597,92 11 3 , 8 8 1 . 7 11 , 8 0 

2.3. Jornada de Trabalho: 

Professor Assistente I: Dedicação exclusiva, com quarenta horas semanais dedicados à instituição, 

conforme legislação específica. 

Professor Auxiliar I: Tempo parcial, com vinte horas semanais de trabalho, sem dedicação 

exclusiva. 

2.4 O pessoal docente, na qualidade de servidor público, fica submetido ao Regime Jurídico 

Único e à legislação complementar do Pessoal Civil da União. A lotação de cargos de magistério será 

feita pela Unidade Acadêmica de Ciências da Vida e dimensionada em função das atividades de ensino, 

pesquisa e extensão. Será respeitada a carga horária mínima semanal de dez horas-aula. 

3. DAS CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO E IN- 

VESTIDURA NO CARGO 

3.1. Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira com situação regular no país; 

3.2. Estar em gozo dos direitos políticos; 

3.3. Estar quite com as obrigações eleitorais; 

3.4. Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; 

3.5. Apresentar declaração de não acumulação de cargo ou emprego público (De acordo com o 

§ 3º do art. 118 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e da Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de 

1997. Considera-se acumulação proibida a percepção de vencimento de cargo ou emprego público 

efetivo com proventos da inatividade, salvo quando os cargos de que decorram essas remunerações 

forem acumuláveis na atividade; 

3.6. Apresentar declaração de bens e valores patrimoniais. 

§ 1º Os documentos comprobatórios relacionados no item 3 serão exigidos de todos os candidatos 

no ato da inscrição, exceto os discriminados nos subitens "3.5" e "3.6", que deverão ser 

apresentados apenas pelos candidatos convocados para nomeação. 

§ 2º Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de 

que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no concurso. 

§ 3º A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3 impedirá 

a posse do candidato. 

4. DA TAXA DE INSCRIÇÃO: 

4.1. A guia de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), 

poderá ser obtida no site www.tesouro.fazenda.gov.br, SIAF, Guia de Recolhimento da União, Impressão 

- GRU Simples, utilizando os seguintes dados: Unidade Favorecida: UG 158195; Gestão 15281; código 

do recolhimento 28883-7; Vencimento 20/03/2013; inserir o número do CPF e nome do Contribuinte 

(Candidato); valor principal e valor total (taxa de inscrição), concluindo com a emissão da GRU para 

pagamento exclusivamente no Banco do Brasil. 

4.2. O valor da taxa de inscrição, uma vez pago, não será restituído em nenhuma hipótese. 

4.3. O candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.593, de 

02/10/2008 e Decreto nº 6.135, de 26/06/2007, que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas 

Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e deseje solicitar isenção da taxa de inscrição deverá fazê-la até 

o dia 08/03/2013, através de requerimento disponível na Coordenação Administrativa da Unidade 

Acadêmica de Ciências da Vida ou no endereço www.cfp.ufcg.edu.br. 




ISSN 1677-7069 103 

4.4. O requerimento deve ser entregue e protocolado no local de inscrição e a resposta sobre o 

deferimento ou não, será divulgado no endereço eletrônico www.cfp.ufcg.edu.br e no quadro de aviso da 

Unidade Acadêmica de Ciências da Vida, no dia 15/03/2013. 

4.5. O candidato cujo pedido de isenção tiver sido indeferido, deverá efetuar o pagamento da 

taxa de inscrição e entregar através de protocolo no local de inscrição, ou enviar via Correio, por 

SEDEX, o comprovante original do depósito bancário no valor da taxa de inscrição conforme especificado 

no subitem 4.1, obedecendo a seus prazos. 

5. DAS INSCRIÇÕES: 

5.1. As inscrições serão realizadas pessoalmente ou por procuração, com firma reconhecida, nos 

mesmos prazos do item 4.1. 

5.2. O horário de atendimento das inscrições será das 08h00 às 11h00, das 14h00 às 17h00, de 

segunda a sexta (dias úteis) na Secretaria do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal 

de Campina Grande, à Rua Sérgio Moreira de Figueiredo, s/nº, Casas Populares, Cajazeiras - PB, CEP: 

58.900-000, conforme o período de inscrições apontados no item 4.1. 

5.3. O candidato apresentará no ato da inscrição: 

a) Requerimento de inscrição assinado pelo candidato ou seu procurador devidamente habilitado, 

dirigido ao Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Ciências da Vida, conforme 

modelo disponível no endereço www.cfp.ufcg.edu.br; 

b) Comprovante original do depósito bancário no valor da taxa de inscrição, como especificado 

no subitem 4.1; 

c) Fotocópia legível e autenticada do título de eleitor e do comprovante de quitação com as 

obrigações eleitorais; 

d) Fotocópia legível e autenticada do comprovante de quitação com o serviço militar (para 

candidatos do sexo masculino); 

e) Fotocópia legível e autenticada do passaporte, com visto, de acordo com as normas do 

Serviço Nacional de Imigração (para estrangeiros); 

f) Fotocópia legível e autenticada da Carteira de Identidade e do CPF; 

g) Declaração de que tem conhecimento e aceita as condições e normas estabelecidas neste 

Edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento, e na Resolução Nº 01/2012, de 26/04/2012, 

da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da UFCG, disponíveis 

na Internet (www.ufcg.edu.br). 

5.4. No caso de inscrição via postal todas às cópias necessárias para a inscrição (Titulação 

Acadêmica Mínima Exigida) deverão ser autenticadas. As inscrições em caráter presencial ou por 

procuração poderão ser autenticadas, após serem conferidas, pelo servidor designado para tal finalidade. 

Todos os documentos comprobatórios deverão ser obrigatoriamente autenticados; 

5.5. O servidor designado para receber a documentação exigida no subitem 5.2, o fará mediante 

a apresentação dos originais, conferindo e autenticando todas as páginas que lhe forem entregues, 

rubricando-as e numerando-as à vista do candidato ou seu procurador, além de listar o material não 

textual. 

5.6. Após o ato de inscrição, o candidato ou seu procurador receberá, sem prejuízo de outras 

instruções, eventualmente exaradas, uma cópia dos seguintes documentos: 

a) Resolução Nº 01/2012 citada na letra "g" do subitem 5.3, disponível no site 

w w w. u f c g . e d u . b r ; 

b) Anexo 1 deste edital (Prazos regulamentares do concurso); 

c) Informações complementares (Calendário de Provas). 

5.7. Os documentos apresentados conforme as exigências do subitem 5.3 ficarão em poder da 

Unidade Acadêmica de Ciências da Vida, não cabendo devolução. 

5.8. No ato da inscrição, se realizada por procurador, esse deverá apresentar original da 

Procuração e entregar uma cópia autenticada do instrumento, ficando esta em poder da Unidade Acadêmica 

de Ciências da Vida. 

5.9. A inscrição poderá ser feita também por via postal, através de SEDEX, com aviso de 

recepção (AR), dentro do prazo estabelecido neste Edital. 

5.10. O candidato que utilizar a alternativa do subitem 5.9 para inscrição deverá anexar o 

componente original de depósito bancário no valor da taxa de inscrição, e todos os documentos 

comprobatórios autenticados. 

5.11. A apresentação dos documentos relacionados à prova de títulos ocorrerá após a divulgação 

do resultado da prova didática, conforme prazo estipulado neste edital. 

5.12. Não será permitida inscrição condicional, nem admitida complementação documental fora 

dos prazos estabelecidos neste edital, salvo se a Comissão Examinadora em caso de dúvida exigir do 

candidato documentos que comprovem a veracidade ou autenticidade de peças processuais entregues no 

ato da inscrição. 

6. DAS PROVAS 

6.1. Local de realização: Central de Laboratórios da UACV do Centro de Formação de Professores 

da UFCG, Campus de Cajazeiras - PB, conforme o quadro abaixo. 

Calendário de Provas Data Hora Local 

Prova escrita 23/04/2013 08h00 Central de Laboratórios da UACV Sala 206 

Resultado e sorteio do ponto para a prova 

didática 

24/04/2013 08h00 Central de Laboratórios da UACV Sala 206 

Prova didática e Prova de Títulos 25/04/2013 08h00 Central de Laboratórios da UACV Sala 206 


6.2. Todas as etapas das provas serão avaliadas por uma Comissão Examinadora composta por 

três professores, com titulação igual ou superior à exigida no concurso, sendo um dos membros 

pertencente à outra Instituição de Ensino Superior. 

6.3. A prova escrita consistirá na dissertação do tema sorteado a partir do programa e terá 

duração de 04 (quatro) horas. No julgamento da prova escrita serão considerados os seguintes critérios: 

domínio do assunto (peso 6), estruturação coerente e desenvoltura do texto (peso 2), clareza e precisão 

de linguagem (peso 2). O candidato deverá no ato da realização da prova apresentar documento de 

identificação original legível. 

6.4. A prova didática, que será gravada, consistirá em aula teórica com duração de 50 minutos 

referente ao tema sorteado do programa. Após o término da apresentação, a Comissão Examinadora 

poderá se julgar necessário, argüir o candidato. A chamada para realização das provas obedecerá à 

ordem do sorteio dos candidatos. No julgamento da prova didática serão avaliados os seguintes critérios: 

domínio do tema sorteado (peso 4), estrutura coerente do plano de aula (peso 1), execução do plano de 

aula (peso 1), clareza e desenvoltura da exposição (peso 1), comunicação e uso de técnicas didáticas 

(peso 2) e cumprimento do tempo de aula (peso 1). Os demais candidatos concorrentes no mesmo 

concurso não poderão assistir a exposição. 

6.5. O exame de títulos será realizado como etapa posterior à prova didática. Os candidatos 

aprovados na prova didática terão prazo de quatro horas após a divulgação do resultado desta etapa para 

apresentar o Curriculum Vitae documentado, (nos moldes da Resolução 01/2012) e a avaliação constará 

de apreciação dos documentos comprobatórios apresentados pelos candidatos e serão pontuados segundo 

a tabela de pontos anexa à Resolução n° 01/2012, pela Comissão Examinadora. A nota do exame de 

títulos será obtida da seguinte forma: atribuir-se-á nota 100 (cem) ao candidato com maior pontuação e 

as demais notas serão calculadas proporcionalmente. 

6.6. A nota final de cada candidato será igual à média ponderada das notas obtidas nas provas 

escrita e didática e no exame de títulos, observados os seguintes pesos: Prova escrita (peso 3), Prova 

didática (peso 4) e Exame de Títulos (peso 3). Em caso de empate serão consideradas as seguintes 

prioridades: a) maior nota na prova didática; b) maior nota na prova escrita e c) maior nota no exame 

de títulos. 


pelo código 00032013022700103 

6.7. Durante a aferição de desempenho dos candidatos serão observados os artigos 26 e 27 da 

Lei n° 10.741 de 01/10/2003. 

6.8. Durante a realização das provas não será permitida a utilização de aparelhos celulares. Na 

prova escrita é vedado o uso de equipamentos audiovisuais, calculadoras, bem como de qualquer 

material escrito ou eletrônico. 

6.9. A critério da Comissão Examinadora, o sorteio do tema da prova didática poderá ser 

antecipado ou adiado em função do número de participantes na prova escrita. Ocorrendo isto o prazo 

mínimo para realização da prova didática deverá ser cumprida. 

7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 

7.1. Às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais será assegurado o direito de 

inscrição no concurso público previsto neste Edital, dele participando em igualdade de condições com os 

demais candidatos, desde que a deficiência ou necessidade apresentada seja compatível com as atividades 

do cargo para o qual concorre. 

7.2. Os candidatos citados no item anterior deverão apresentar, no ato da inscrição, declaração 

da especificidade da deficiência, submetendo-se, quando convocados, à perícia médica por junta médica 

oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato, como portador de deficiência, e 

a compatibilidade da deficiência com as atividades do cargo. 

7.3. O candidato amblíope ou cego deverá solicitar por escrito, à Coordenação da Unidade 

Acadêmica de Ciências da Vida, até o último dia de inscrição, a confecção da prova especial ampliada 

(especificando o tipo de grau para a ampliação) ou o acompanhamento por monit o r. 

7.4. O candidato que não fizer a solicitação prevista no item anterior, no prazo mencionado e 

seja qual for o motivo alegado, não terá a prova preparada, ficando impossibilitado de a ela se submeter 

e, portanto, excluído do concurso. 

8. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO 

8.1. A nomeação dos candidatos fica condicionada à comprovação dos requisitos para a investidura 

nos cargos especificados no item 3 deste Edital. 

8.2. A posse dos candidatos nomeados dar-se-á pela assinatura do Termo de Posse e ocorrerá no 

prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da União. 

8.3. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo especificado 

no item anterior. 

8.4. O docente terá 15 (quinze) dias contados da data da posse para entrar em exercício, sendo 

passível de exoneração aquele que não obedecer a esse prazo. 

8.5. Os nomeados e empossados exercerão a docência na UFCG, na Unidade Acadêmica de 

Ciências da Vida do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande, 

com sede no Município de Cajazeiras - PB. 

8.6. Os nomeados assumem o compromisso de fixar residência no Município de Cajazeiras - 

PB. 

8.7. Regime Jurídico do cargo a ser provido: os nomeados serão regidos pela Lei nº 8.112, de 

11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos civil da União, das 

Autarquias e das Fundações Públicas Federais. 

8.8. Considerando a reestruturação da carreira docente, o ingresso na Instituição será conforme 

o disposto na Lei 12.772, de 28.12.2012, publicada no D.O.U. de 31.12.2012. 


9.1. Os prazos regulamentares do Concurso estão apresentados no Anexo 1 deste Edital. 

9.2. Após a publicação deste Edital no D.O.U., o mesmo, acompanhado de informações complementares 

e dos formulários correspondentes a Declaração de conhecimento e aceitação das normas do 

concurso e do Requerimento de Inscrição, estará disponível na internet www.cfp.ufcg.edu.br e 

w w w. u f c g . e d u . b r. 

9.3. Sendo necessário o adiamento do concurso por motivos relevantes, a Coordenação Administrativa 

da Unidade Acadêmica de Ciências da Vida divulgará novo calendário para o certame com 

antecedência mínima de 05 (cinco) dias da primeira prova. 

9.4. Somente se submeterão às provas os candidatos cujas inscrições tiverem sido deferidas. 

9.5. Todas as etapas do concurso público previsto neste Edital serão realizadas no Campus de 

Cajazeiras-PB. 

9.6. Os resultados de cada etapa do concurso serão afixados em espaço adequado e próprio na 

Secretaria da Unidade Acadêmica de Ciências da Vida. 

9.7. O concurso objeto deste Edital terá validade de 01 (um) ano, contado a partir da publicação 

da homologação do concurso pelo Diário Oficial da União, sendo possível renovação por igual período, 

nos termos do no Decreto no. 6.944, de 21 de agosto de 2009. 

9.8. Não será fornecido ao candidato qualquer documento ou certidão como comprovante de 

classificação no concurso, valendo para este fim o Edital de Homologação publicado no Diário Oficial 

da União. 9.9. A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando 

a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo 

interesse e conveniência da Administração, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do 

concurso. 9.10.É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar, pelo Diário Oficial da União, a 

publicação dos atos e editais referentes ao concurso previstos neste Edital, bem como outras informações 

que serão divulgadas pela Unidade Acadêmica de Ciências da Vida no quadro de avisos da UACV ou 

nos sítios www.cfp.ufcg.edu.br e/ou www.ufcg.edu.br. 

9.11 Após a publicação do resultado do concurso, em jornal diário de grande circulação 

estadual, poderá haver recurso à Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho 

Universitário da UFCG, com efeito suspensivo, no prazo de 5 (cinco) dias. 

9.12 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Examinadora do concurso. 

GRAU 

ANEXO I 

JOSÉ CEZARIO DE ALMEIDA 

PRAZOS REGULAMENTARES DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE 3º 

E TA PA S SETOR RESPONSÁVEL PERÍODO 

DAS INSCRIÇÕES 

Inscrição de Candidatos CFP 04/03/2013 a 20/03/2013 

Verificação de aceitabilidade das Coordenação Administrativa Unidade Acadê- Até 05 (cinco) dias úteis após o final das inscri- 

Inscrições 

mica de Ciências da Vida 

ções 

Interposição de Recurso contra 

CONSAD/CFP Até 05 (cinco) dias úteis após divulgação da etapa 

Indeferimento de Inscrição 

acima 

Homologação dos Pedidos de Inscrição 

e Julgamento de Recursos 


decisão do CONSAD/CFP sobre 

os Pedidos de Inscrição e Julgamento 

de Recursos 

Argüição de impedimento de 

Membros da Comissão Examinadora 


decisão do CONSAD/CFP sobre 

Pedidos de Argüição de Impedimento 

CONSAD/CFP Até 05 (cinco) dias úteis após entrada do Processo 

na Secretaria do Centro de Formação de Professores 

Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira 

Até 05 (cinco) dias úteis após ciência do resultado 

da etapa acima. 

DA COMISSÃO EXAMINADORA 

CONSAD/CFP Até 05 (cinco) dias úteis após o último dia do período 

de inscrições. 

Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira 

Até 05 (cinco) dias úteis após ciência do resultado 

da etapa acima 



104 ISSN 1677-7069 

Realização do Concurso 

DO CONCURSO 

Comissão Examinadora 23/ 04/ 2013 Sorteio do ponto da Prova Teórica 

e Avaliação teórica 

24/ 04/ 2013 Sorteio do ponto para a Prova 

Didática 

25/ 04/ 2013 Prova Didática e Exame de Prova 

de títulos 

Relatório Conclusivo dos Resulta- 

Comissão Examinadora Até 02 (dois) dias úteis após o término da etapa 

dos do Concurso 

acima 

Apreciação e Encaminhamento ao 

CONSAD/CFP do Relatório Conclusivo 

do Concurso 

Homologação do Resultado do 

Concurso 

Interposição de Recurso Contra o 

Resultado Final do Concurso 

CALENDÁRIO GERAL DO CONCURSO 

Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica 

de Ciências da Vida 

Até 08 (cinco) dias úteis após o recebimento do 

Relatório 

CONSAD/CFP Até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento do 

Relatório 

Câmara Superior de Gestão Administrativo-Fi- Até 05 (cinco) dias úteis após a divulgação e conanceiranhecimento 

da decisão acima 

ANEXO II 

Hora Local Data 

Prova Escrita 08h00 UFCG / CFP /SALA 206 Central de Laboratórios 

da UACV 

23/04/2013 

Divulgação do Resultado da Prova Es- 08h00 UFCG / CFP /SALA 206 Central de Labo- 24/04/2013 

crita e Sorteio do ponto para a prova 

didática (*) 

ratórios da UACV 

Prova Didática e Prova de Títulos 08h00 UFCG / CFP /SALA 206 Central de Labo- 25/04/2013 

(**/***) 

ratórios da UACV 



(*) A Comissão Examinadora poderá adiar o sorteio do ponto para a prova didática caso o 

número de participantes da primeira fase necessite de maior prazo para a correção da prova escrita. 

(**) A Comissão Examinadora poderá estender os prazos para a prova didática caso o número 

de participantes aprovados na prova escrita assim o exija. 

(***) A entrega da documentação por parte dos candidatos na Secretaria da UACV/CFP/UFCG, 

será apenas para os candidatos aprovados na prova didática. 

ANEXO III 

DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DAS NORMAS DO CONCURSO 

Eu,.............................................................................................. RG nº .................., CPF nº 

.............................................................., DECLARO, para os devidos fins de Direito, que tenho pleno 

conhecimento e aceito as normas e instruções do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor 

......................................................., da Unidade Acadêmica de Ciências da Vida, do Centro de Formação 

de Professores, da Universidade Federal de Campina Grande, no qual me inscrevi para concorrer a uma 

vaga na área de .........................................., conforme Aviso de Edital CFP/UFCG Nº..........., de ............. 

de ..........., disponível no endereço www.ufcg.edu.br / www.cfp.ufcg.edu.br 

Cajazeiras, ...... de ............. de 2013. 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE 

CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES 

UNIDADE ACADÊMICA DE CIÊNCIAS DA VIDA 

EDITAL Nº -----, DE ------- DE ---------------------------DE 2013 

(Publicado no DOU no dia ----------, Seção ------, páginas-------------------) 

À: Coordenadora Administrativa da Unidade Acadêmica de Ciências da Vida/CFP/UFCG 

Prof.ª Ms. Veruscka Pedrosa Barreto 

Eu,_______________________________, residente à rua _______________, nº ______, bairro 

________________________, na cidade de_____________________________CEP:___________ fone:_______________ 

e-mail:____________________vem requerer, a Vossa Senhoria, inscrição no Concurso 

Público de Provas e Títulos para Professor __________________Padrão ________ (T-_______), 

da Unidade Acadêmica de __________________________________, da Universidade Federal de Campina 

Grande, para concorrer a uma vaga na área ______________________, de acordo com o Edital nº 

______, de ____ de ____________de ______________ de 2013, publicado no Diário Oficial da União 

em ______ de _________de 2013 e disponível nos sites www.cfp.ufcg.edu.br e/ou www.ufcg.edu.br. 

Nestes Termos, 

Pede deferimento. 

Cajazeiras,_______de ________________________de 2013. 

Procurador:__________________________________________ 

RG nº:___________ Fones para contato:____________ 

Endereço:_______________________E-mail:_____________ 

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 

Ilmª. Sr.ª Coordenadora Administrativa da Unidade Acadêmica de Ciências da Vida 

............................................................................................ residente à 

rua............................................................................................................ nº ................., bairro 

................................................., na cidade de ..................................................................., fone: 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ 


Nº Processo: 26792/12-16. 


DO CEARA -CNPJ Contratado: 05330436000162. Contratado : 

FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E -CULTURA. Objeto: 

Prestação pela CONTRATADA, de serviço de execução do Curso 

intitulado "Especialização em Docência na Educação Infantil", conforme 

Projeto Básico em anexo. Fundamento Legal: Lei 8666/93, 

Art.24/XIII . Vigência: 24/11/2012 a 24/11/2013. Valor Total: 


24/11/2012. 

(SICON - 26/02/2013) 153045-15224-2012NE800223 


Nº Processo: 28857/12-22. 


DO CEARA -CNPJ Contratado: 05330436000162. Contratado : 

FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E -CULTURA. Objeto: 

Prestação pela CONTRATADA, de serviço de apoio à realização do 

projeto "Pesquisa aplicada com elaboração de projeto de Regulamento 

do Plano de Beneficios, avaliação atuarial e documentos téc- 


pelo código 00032013022700104 

3 

CENTRO DE HUMANIDADES 

AVISO DE EDITAL Nº 2, DE 26 DE FEVEREIRO 2013 

O Vice-Diretor do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande, 

Campus de Campina Grande - PB, na forma do que dispõe a Lei 8.745/93, que dispõe sobre a 

contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse 

público promovidas pela Lei 9.849/99, de 28 de outubro de 2001; Lei nº 10.667/03, de 14 de maio de 

2003; Lei 10.973/04, de 02 de dezembro de 2004; e Lei 11.123/05, de 07 de junho de 2005 e Resolução 

nº 02?2006, do Conselho Universitário - Câmara de Gestão Administrativo-Financeira da Universidade 

Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições para o 

processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, na categoria correspondente a 

Professor Auxiliar, em Regime de Trabalho T-40, para a Unidade Acadêmica de Administração e 

Contabilidade - UAAC. As inscrições serão efetuadas de 27 de fevereiro a 05 de março de 2013, das 

8h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da UAAC, para a vaga e 

área discriminada na tabela abaixo. O valor da taxa de inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais). 

UNIDADE ACADÊMI- 

CA 

Administração e Contabilidade 

nicos pertinentes, e parecer jurídico final, referentes ao regime de 

previdência complementar instituído pela Lei 12.618, de 30 de abril 

de 2012, para os servidores públicos, titulares de cargo efetivo, dos 

orgãos da administração direta do poder Executivo Federal,conforme 

plano de Trabalho,constante anexo. Fundamento Legal: Lei 

8666/93,Art 24/XIII . Vigência: 07/12/2012 a 07/12/2013. Valor Total: 


07/12/2012. 

(SICON - 26/02/2013) 153045-15224-2012NE800223 


Nº Processo: 23920/11-07. 

PREGÃO SISPP Nº 320/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FE- 

DERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 09316524000160. Contratado 

: COPHEL EXPRESS TECNOLOGIA DIGITAL-LTDA - ME. 

Objeto: Contratação de empresa para os serviços gráficos destinados 

ao Projeto Olho D'Agua - Escolarizando Jovens e Adutos do Campo, 

da UFC. Fundamento Legal: Lei 10520/02, 8666/93 . Vigência: 



(SICON - 26/02/2013) 153045-15224-2012NE800223 

............................, e-mail: .........................................................., vem requerer, a V. Sª, isenção da taxa de 

inscrição do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor..................... Classe 

................................. da Unidade Acadêmica de ..................................., do Centro de Formação de Professores, 

da Universidade Federal de Campina Grande, para concorrer a uma vaga na área de 

..................................... de acordo com o Aviso de Edital CFP/UFCG Nº ........, de .............................. de 

......................de ............, disponível no endereço www.ufcg.edu.br / www.cfp.ufcg.edu.br . 

Nestes Termos, 

Pede Deferimento. 

Cajazeiras,/PB, ...... de ............................. de 2013. 

Procurador(a): 

__________________________________________________ 

RG:_________CFP Nº _____________________ 

Endereço:_____________________________________________ 

Fone para contatos: __________________ 

e-mail: ____________________________ 

ÁREA DE CONHECIMENTO TITULAÇÃO ACADÊMICA EXIGIDA PARA A 

OBJETO DA SELEÇÃO CATEGORIA DE PROFESSOR AUXILIAR 

Gestão Financeira Graduação em Administração, Ciências Contábeis 

ou Economia. 

Nº 

DE VAGAS 

01 

A versão completa deste Edital estará disponível no Centro de Humanidades e na Internet 

( w w w. u f c g . e d u . b r ) . 

LUCIÊNIO DE MACEDO TEIXEIRA 

AVISO DE EDITAL Nº 1, DE 26 DE FEVEREIRO 2013 

O Vice-Diretor do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande, 

Campus de Campina Grande - PB, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos 

interessados, que se encontram abertas as inscrições para o processo Seletivo Simplificado para contratação 

de Professor Temporário, para preenchimento de 01 (uma) vaga em regime de trabalho T-20, 

Classe Auxiliar, para as áreas de conhecimento relacionada na tabela abaixo, devidamente autorizado 

pelo Magnífico Reitor, na forma do que dispõe a Portaria Normativa MEC Nº 03, de 02 de fevereiro de 

2012 , publicada na seção 1, página 23, do D.O.U. de 03 de fevereiro de 2012 e a Portaria MEC Nº 166, 

de 09 de março de 2012, publicada na seção 1, página 13 do D.O.U. de 12 de março de 2012, que 

dispõem sobre a contratação de professor temporário, e em conformidade com a Lei Nº 8.745, com 

alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03 e 11.123/05, e pela Resolução Nº 02/2006 da Câmara de 

Gestão Administrativo-Financeira da Universidade Federal de Campina Grande e as disposições contidas 

neste Edital. As inscrições serão efetuadas de 27 de fevereiro a 05 de março de 2013, das 8h00 às 12h00 

e das 14h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da UAAC. O valor da taxa de inscrição 

é de R$ 30 (trinta reais). 

UNIDADE ACADÊ- ÁREA DE CONHECIMENTO OBJE- TITULAÇÃO ACADÊMICA EXIGIDA PA- Nº 

MICA 

TO DA SELEÇÃO RA A CATEGORIA DE PROFESSOR AUXI- 

LIAR 

DE VAGAS 

Administração e Conta- Métodos Quantitativos Aplicados à Ad- Graduação em Matemática ou Estatística 01 

bilidadeministração (Pesquisa Operacional) 

A versão completa deste Edital estará disponível no Centro de Humanidades e na Internet 

( w w w. u f c g . e d u . b r ) . 

LUCIÊNIO DE MACEDO TEIXEIRA 


ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram a UNIVERSIDADE FE- 

DERAL DO CEARÁ E A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ES- 

TUDOS E PESQUISAS CNPJ 01.921.606/0001-22 tem como objeto 

a realização do Mestrado Profissional em Administração e Controladoria. 

O convenio vigorará pelo prazo de 4(quatro) anos, a contar 

da data de sua assinatura. Lei 8666/93. Processo nº P 30644/12-24. 

VIGÊNCIA - 07/01/2009 A 07/01/2013 DATA DE ASSINATURA: 

07/01/2009. SIGNATÁRIOS: Pela UFC-Prof. JESUALDO PEREIRA 

FARIAS (Reitor) e Prof. MARCUS VENICIUS VERAS MACHADO 

(Diretor- Presidente). 


HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO 

PÚBLICO 

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas 

atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final 

do Concurso Público para Professor Adjunto - Campus da UFC em 

Fortaleza, objeto do Edital 451/2012, conforme discriminado abaixo: 




ISSN 1677-7069 105 

D E PA RTA M E N TO SETOR DE ES- 

TUDO 

Economia Agrícola Teoria Econômica 

Aplicada e Métodos 

Quantitativos 

REGIME CLASSIFICADOS 

40 h/DE 1º Jair Andrade de Araújo 

2º Francisco José Silva Tabosa 

3º Leonardo Andrade Rocha 

JESUALDO PEREIRA FARIAS 




Nº Processo: 26955/12-71 . Objeto: Aquisição de chip medição formaldeído 

Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 

25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor 

exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2013 . 

IVONILDE MENDES FALCAO REIS . Diretora do Depto, de Apoio 

Administrativo e Controle Orçamentário . Ratificação em 25/02/2013. 

FRANCISCO FERREIRA NETO . Pró-reitor Adjunto em Exercício 

Na Pró-reitoria de Administração . Valor Global: R$ 2.268,00 . CNPJ 

CONTRATADA : 07.857.433/0001-07 DRAGER SA FETY DO 

BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA.. 

(SIDEC - 26/02/2013) 153045-15224-2013NE800223 

SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS 

UNIVERSITÁRIOS DA UFC 



Nº Processo: 2906/13-41 . Objeto: A contratação de serviços de 

limpeza técnica nas dependências do Hospital Universitário Walter 

Cantídio (HUWC) da Universidade Federal do Ceará, conforme quantidades, 

especificações, obrigações e características mencionadas no 

termo de referência do referido processo. Total de Itens Licitados: 

00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 

21/06/1993. . Justificativa: De acordo com justicativa e Parecer nº 

0159/2013-AGU/PGF-PF/UFC constante nos autos do processo. Declaração 

de Dispensa em 26/02/2013 . EUGENIO LINCOLN CAM- 

POS MAIA . Diretor Geral do Huwc/ufc . Ratificação em 

26/02/2013. FLORENTINO DE ARAUJO CARDOSO FILHO . Superintendente 

Dos Hus/ufc . Valor Global: R$ 1.994.956,92 . CNPJ 

CONTRATADA : 07.360.290/0001-23 SERVAL SE RVICOS E LIM- 

PEZA LTDA.. 

(SIDEC - 26/02/2013) 150244-15224-2012NE800007 


ESPÉCIE: Referente à ARP nº 08/2013, na publicação do dia 

05/02/2013, Páginas 57, Seção 3, onde se lê: '(item/Quant/Vr. Unit; 

31/15/R$ 47,00; 43/930/R$ 122,00), Pregão Eletrônico 19/2012, processo 

nº P19864/12-05'. Leia-se: '(item/Quant/Vr. Unit; 31/45/R$ 

47,00; 43/930/R$ 192,00), Pregão Eletrônico 16/2012, processo nº 

P17656/12-17'. 

ESPÉCIE: Referente à ARP nº 03/2013, na publicação do dia 

05/02/2013, Páginas 57, Seção 3, onde se lê: 'VALIDADE DA ATA: 

22/01/2013 a 21/01/2013'. Leia-se: 'VALIDADE DA ATA: 

22/01/2013 a 21/01/2014'. 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO 

EXTRATOS DE CONVÊNIOS 

Nº 020: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES 

CNPJ: 32.479.123/0001-43 

Instituição: ELITECH LATINO AMERICA LTDA 

CNPJ: 03.611.875/0001-18 

Objetivo: realização de convênio para estágio 

Data da assinatura: 20 de fevereiro de 2013 

Vigência: a partir da data da publicação 


CNPJ: 32.479.123/0001-43 

Instituição: VERTIKO ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA 

CNPJ: 09.195.120/0001-66 





CNPJ: 32.479.123/0001-43 

Instituição: VERTIKO ENGENHARIA ESTRUTURAL LTDA 

CNPJ: 02.063.887/0001-92 





CNPJ: 32.479.123/0001-43 

Instituição: INFLOOR CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA 

CNPJ: 04.643.363/0001-04 






pelo código 00032013022700105 



Nº Processo: 23068.24669/09-54. 


DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 02980103000190. Contratado 

: FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE -TECNOLOGIA 

- FEST. Objeto: Prorrogar a vigência cotratual até dia 31/07/2013. 

Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2012 a 31/07/2013. 


(SICON - 26/02/2013) 153046-15225-2013NE800001 

EDITAIS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando 

de atribuições legais e estatutárias, RESOLVE homologar parte do 

resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de 

cargos de Professor de 3º Grau, de que trata o Edital nº. 69/2012-R, 

publicado no D.O.U. de 15 de outubro de 2012. 

Nº 28 

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS 

Departamento: Medicina Veterinária 

Área/Subárea: Patologia Animal 

Classificação Nome Pontuação 

1º Jankerle Neves Boeloni 943,9 

2º Josilene Nascimento Seixas 819,8 

3º José Carlos de Oliveira Filho 782,8 

4º Milena Batista Carneiro 699,0 

5º Ana Paula Batista Masseno 630,0 

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando 

de atribuições legais e estatutárias, RESOLVE homologar parte do 

resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de 

cargos de Professor de 3º Grau, de que trata o Edital nº. 70/2012-R, 

publicado no D.O.U. de 23 de outubro de 2012. 

Nº 29 


Departamento: Química e Física 

Área/Subárea: Química/Prática de Ensino e Estágio Supervisionado 

em Química 


1º Helen Moura Pessoa Brandão 912,1 

2º Wander Luiz Alves Amorim 861,6 

3º Paulo Barbosa 722,8 

Nº 30 


Departamento: Química e Física 

Área/Subárea: Física/Física Estatística 


1º David Rodrigues de Souza 950,0 

REINALDO CENTODUCATTE 




Nº Processo: 23068000582201378 . Objeto: Inscrição dos sevidores 

Wesley Ribeiro do Nascimento e Vanessa Moreira Ventura Andreão 

no 8º Congresso Brasileiro de Pregoeiros a ser realizado nos dias 18 

a 21 de março de 2013 na cidade de Foz do Iguaçu/PR. Total de Itens 


8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade de licitação Declaração 

de Inexigibilidade em 25/02/2013 . WELLERSON RIBEIRO 

DE AMORIM . Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças 

Substituto . Ratificação em 25/02/2013 . AMARILIO FER- 

REIRA NETO . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 




(SIDEC - 26/02/2013) 153046-15225-2013NE800001 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO 

ANTONIO DE MORAES 


PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 153047 


de preços para eventual aquisição de BORRACHA PARA 

LIGADURA ELÁSTICA e outros materiais para atender ao Serviço 

de Enfermagem do HUCAM. Total de Itens Licitados: 00063 . Edital: 

27/02/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Campos, 

1355 Santa Cecilia - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir 



VICTORIA LACERDA 

Pregoeira 

(SIDEC - 26/02/2013) 153047-15225-2013NE800087 



Foram vencedoras do referido certame as empresas: MER- 

CANTIL AQUARELA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO E IN- 

FORM, ITENS: 10,14,21 e 26; PAPELARIA E LIVRARIA CAR- 

TAM LTDA - EPP, Itens: 1 a 5,7,19,22,23,25,29,30,32 a 39,42 a 

44,51, TOTAL INSUMOSSUPRIMENTOS PARA INFORMATICA 

LTDA, Itens: 4,8,24; DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE 

ESCRITORIO LTDA - ME Itens: 6,9,11 a 13,15,16,27,28, e 47;MIX 

PREMIUM - COM. DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INF. LTDA 

Item: 17; OFFICE DO BRASIL EQUIPAMENTOSPARA ESCRI- 

TORIO LTDA, Item 45; MAZEPEL ARTIGOS DE ESCRITORIO 

LTDA - ME, Itens: 18,20,31 e 41; MAZEPEL ARTIGOS DE ES- 

CRITORIO LTDA - ME, Itens: 46,48 a 50; BOARD-NET INDUS- 

TRIA E COMERCIO DE DE QUADROS EIREL, Item: 40. 

SANDRA RIBEIRO LUCINDO 

Pregoeira 

(SIDEC - 26/02/2013) 153047-15225-2012NE800087 

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE 

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 

PROCESSO: Nº 23069.052702/2012-21 

INSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. 

PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e ESHO - 

Empresa de Serviços Hospitalares S/A - Hospital Pro - Cardíaco. 

OBJETO: Estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e 

científica entre HOSPITAL PRO-CARDÍACO e a UFF, com vistas à 

promoção de intercâmbio científico e à realização de projetos conjuntos 

de ensino, de pesquisa e de cooperação técnica entre os partícipes. 

PRAZO: 05 (cinco) anos, contados a partir da publicação do respectivo 

extrato no DOU. 

DATA: 17 de dezembro de 2012. 

RESOLUÇÕES: "ad referendum" dos Conselhos Superiores. 

ASSINATURAS: SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO, Vice-Reitor 

no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense - UFF 

e MARCUS VINÍCIUS JOSÉ DOS SANTOS, Diretor Executivo do 

Hospital Pro - Cardíaco. 

EDITAL N o - 14/2013 


PARA PROFESSOR SUBSTITUTO 

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de 

suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no 

Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto/Professor 

Temporário, nas áreas especificadas no Anexo I. A 

Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, 

alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11 e 

Portarias MEC nº. 196 de 24/02/2011, nº 925 de 13/07/2011, nº 243 

de 03/03/2011, nº 003 de 03/02/2012 e nº 166 de 12/03/2012. 

1. Do requerimento de inscrição on line. 

Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasileiros 

ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no 

anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sistemas.uff.br/cpd 

para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de 

Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o 

login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no 

cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua 

inscrição por meio do link "requerimento de inscrição", seguindo as 

etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das 

12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de 

inscrição, conforme Anexo I. 

2. Da documentação. 

O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia digitalizada 

do comprovante da titulação exigida, conforme especificação 

no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato 

estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do 

visto de permanência. 

3. Da realização do Processo Seletivo. 

3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais relacionados 

nos Anexos I e II, e compreenderá na realização de prova 

escrita e didática, no julgamento do Curriculum Vitae e entrevista 

(caso solicitado pelo departamento). 

3.2- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita, 

bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamentado, 

visando revisão das notas a ele atribuídas. 

4. Da remuneração. 

O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo 

III. 

5. Das Disposições Gerais: 

5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração 

de ciência dos termos do Edital. 

5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com 

o documento oficial de identificação. 

5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a 

Carreira do Magistério Superior. 

5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade 

de horários, poderão ser contratados servidores da administração Direta 

ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto 

os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério 

de que trata a Lei nº. 7.596/87. 



106 ISSN 1677-7069 

5.5- O contrato de Professor Substituto/Professor Temporário 

observará o prazo máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado 

por até igual prazo. 

5.6- O professor contratado não poderá ser novamente contratado 

antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento 

do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993. 

5.7 - O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30 

(trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se 

apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para realização 

de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de 

contrato. 

5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em 

parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes 

assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou 

obrigações em relação aos interessados. 

5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será 

de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado. 

5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico 

R e i t o r. 

5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no 

endereço https://sistemas.uff.br/cpd. 



ROBERTO DE SOUZA SALLES 

ANEXO I 

1 - Departamento de Formação Específica de Nova Friburgo 

(FFE) 

Área de Concentração: Materiais Dentários 

Processo nº.: 23069.001520/2013-73 

Número de Vagas: 01 (uma). 

Tipo de Contrato: Substituto 

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. 

Classe:. Assistente 

Titulação exigida para a classe: Graduação em Odontologia e 

Mestrado em Materiais Dentários, Clínica Odontológica. 

Tipo de seleção: Prova Escrita, Prova Didática e Análise de 

Currículo. 

Período de Inscrição: 28/02/2013 a 11/03/2013. 

Seleção: 12/03/2013. 

2 - Departamento de Administração e Administração Pública 

de Volta Redonda (VAD) 

Área de Concentração: Administração Financeira e Orçamentária 

Processo nº.: 23069.072189/2013-76 

Número de Vagas: 01 (uma). 

Tipo de Contrato: Substituto 

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. 

Classe:.Auxiliar 

Titulação exigida para a classe: Graduação em Administração, 

Economia, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção. 

Tipo de seleção: Prova Escrita, Prova Didática, Análise de 

Currículo e Entrevista. 

Período de Inscrição: 01/03/2013 a 10/03/2013. 

Seleção: 13/03/2013 a 15/03/2013. 

ANEXO II - ENDEREÇOS 

1 - Departamento de Formação Específica de Nova Friburgo 

(FFE) 

Endereço: Rua Silvio Henrique Braune. 22, Centro, Nova 

Friburgo, RJ. Tel.: (22) 2528-7166. Email: ffe_nf@vm.uff.br 

2 - Departamento de Administração e Administração Pública 

de Volta Redonda (VAD) 

Endereço: Rua Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 

783, Bloco A, Aterrado, Volta Redonda, RJ. Tel.: (24) 3076-8739. 

Email: vad@vm.uff.br 

ANEXO III - REMUNERAÇÃO 

Auxiliar - I - 20 h - R$ 1.536,63 

Auxiliar - I - 40 h - R$ 2.130,33 

Assistente - I - 20 h - R$ 1.993,04 

Assistente - I - 40 h - R$ 3.016,52 

Adjunto - I -20 h - R$ 2.518,30 

Adjunto I - 40 h - R$ 4.300,00 

Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga 

horária. 



Nº Processo: 23069055433200950. 


RAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 33104423000100. Contratado 

: CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A -COMERCIO E 

CONSTRUCOES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual 

pelo período de 12 (doze) meses, passando para 19/03/2014. 

Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93 e 

suas alterações posteriores. Vigência: 19/03/2013 a 19/03/2014. Data 


(SICON - 26/02/2013) 150182-15227-2013NE800030 


pelo código 00032013022700106 

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL 



Nº Processo: 23205002286201262. 


RAL DA FRONTEIRA-SUL - UFFS. CNPJ Contratado: 

08969791000174. Contratado : CARVALHO PROJETOS LTDA - 

EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato em 85 

dias corridos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 


(SICON - 26/02/2013) 158517-26440-2012NE800081 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS 

PRO-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 





- Aquisição de equipamentos tais como; teodolito eletrônico 

horizontal, nível automático e dosimetro dinâmico de 100 db. 


08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Dmp - Departamento 

de Material e Patrimônio Campus 02 - Samambaia - GOIANIA - GO. 




ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL 

Pro-Reitor 

(SIDEC - 26/02/2013) 153052-15226-2013NE800615 



Nº Processo: 017544/2012-24 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema 

de aquisição de sinais: COMUNICAÇÕES USB, TCP-IP OU WI-FI. 


12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Dmp - Departamento de Material 

e Patrimônio Campus 2 - Samambaia - GOIANIA - GO . 



10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de 

formulação de proposta, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações 

contidas no Anexo I - Especificações Técnicas e Quantidades. 


Pro-Reitor 

(SIDEC - 26/02/2013) 153052-15226-2013NE800615 

RESULTADOS DE HABILITAÇÃO 

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013 

A CPL torna público o resultado da habilitação da T.P 

03/13.Empresas habilitadas : Geo Eng. LTda, Construtora Girassol 

LTda, Threeway Construções Ltda. Os envelopes de propostas serão 

abertos oportunamente. 

(SIDEC - 26/02/2013) 153052-15226-2013NE800615 

CONCORRÊNCIA Nº 2/2013 

A CPL torna publico o resultado da habiltiação da Tomada 

de Preços n. 01/13. Empresa habilitada: Conceito Eng. LTda. O envelope 

de propostada empresa habilitada será aberto oportunamente 

(SIDEC - 26/02/2013) 153052-15226-2013NE800615 


A CPL, torna público o resultado da habilitaçãoda Concorrencia 

n.03.2013. Empresas habilitadasABACO CONSTRUTORA 

LTDA E CONSTRUTORA GILBERTI LTDA.Os envelopes de propostas 

serão abertos oportunamente no CEGEF. 

(SIDEC - 26/02/2013) 153052-15226-2013NE800615 


A CPL, torna público o resultado da habilitaçãoda Concorencia 

30/12-Empresas habiltiadas:FENIXAMBIENTAL ENG. LT- 

DA,GEO ENG. LTDA,THREEWAY CONSTRUÇÕES LTDA E 

CONSTR.GILBERTI LTDA.Os envelopes de propostas serão abertos 

oportunamente. 


Pro-Reitor 

(SIDEC - 26/02/2013) 153052-15226-2013NE800615 

3 





13/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa 

especializada em controle de pragas urbanas devidamente autorizada 

pela Secretaria de Vigilância Sanitária para prestação de serviços de 

descupinização, desratização, dedetização e controle de aracnídeos 

nas áreas externas e internas das edificações do Hospital das Clínicas 

da UFG sem dedicação exclusiva de mão-de-obra. Novo Edital: 

27/02/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Praca 

Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario Leste Universitário - 

GOIANIA - GO Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 

08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 

11/03/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. 

WENCESLAU DOS REIS 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 153054-15226-2013NE800548 


RETIFICAÇÃO N o - 1 DO EDITAL Nº 10/2013 

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso de suas 

atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Lei nº 8.745, de 

09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, 

e 10.667, de 14/05/2003 resolve: PRORROGAR o período de inscrições 

do Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital n.º 

10/2013, publicado no D.O.U. de 19/02/2013, seção 3, páginas 57 e 

58, para contratação de professor por tempo determinado na seguinte 

Unidade Acadêmica: 

Escola de Música e Artes Cênicas - EMAC 

Processo n.º 23070.002086/2013-18 

Área/Disciplina: Piano e Prática de Ensino de Música 

Período de Inscrição: 19/02/2013 a 27/03/2013 

EDWARD MADUREIRA BRASIL 

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO 

L AT I N O - A M E R I C A N A 


Espécie: Termo de Distrato nº 032/2011, celebrado entre a Universidade 

Federal da Integração Latino-Americana e Luciano Wexell 

Severo: rescisão contratual a partir de 18/02/2013. DATA DA AS- 

SINATURA: 18/02/2013. Nielsen de Paula Pires pela contratante e 

Luciano Wexell Severo, contratado. 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ 


Processo nº 23088.003599/2012-68 - 3º Termo Aditivo ao convênio 

de coorperação técnica e financeira de 2010 que entre si celebram a 

VALE S/A - CNPJ/MF: 33.592.510/0164-09, Fundação de Apoio ao 

Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá - FAPEPE CNPJ: 

00.662.065/0001-00 e a UNIFEI CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30. Objetivo: 

Cooperação mútua visando ao desenvolvimento do campus da 

Unifei em Itabira/MG. Prorrogação do prazo de vigência do convênio 

atitado até 31 de dezembro de 2013. Data de assinatura: 21 de 

dezembro de 2012. 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 



UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. 

CNPJ Contratado: 15319837000175. Contratado : REALCE CS VIA- 

GENS LTDA - EPP -Objeto: Locação de veículos com motorista para 

atender Proplan/UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 



(SICON - 26/02/2013) 153061-15228-2013NE800070 


Nº Processo: 23071013034201278. PREGÃO SISPP Nº 255/2012 

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UF- 

JF. CNPJ Contratado: 03618632000101. Contratado : VIVACITY 

ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Fornecimento de equipamentos 

para atender Fac. Engenharia/UFJF. Fundamento Legal: Lei 



23/11/2012. 

(SICON - 26/02/2013) 153061-15228-2013NE800070 



Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UF- 

JF. CNPJ Contratado: 05678930000112. Contratado : JJ CIENTIFICA 

LTDA - ME -Objeto: Fornecimento de equipamentos para atender 

UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 22/11/2012 a 




ISSN 1677-7069 107 


2012NE801900 Fonte: 112000000 - 2012NE801901. Data de Assinatura: 

22/11/2012. 

(SICON - 26/02/2013) 153061-15228-2013NE800070 





DE JUIZ DE -FORA UFJF. CPF Contratado: 87568098672. Contratado 

: DELIZETH TAVEIRA RAMOS -Objeto: Prorrogação do 

prazo de vigência por 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei 

8.666/93 . Vigência: 25/12/2012 a 24/12/2013. Valor Total: 


25/12/2012. 

(SICON - 26/02/2013) 153061-15228-2012NE800005 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS 




de Plano de Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo para 

alunos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 27/02/2013 de 08h00 

às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Campus Universitario - 

Lavras/mg - Cx. Postal 3037 Campus Ufla - LAVRAS - MG . Entrega 

das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 08h00 no site 



LIDIANE FATIMA EVANGELISTA 

Diretora Dgm 

(SIDEC - 26/02/2013) 153032-15251-2012NE800100 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS 


PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE 

VAGAS DE PROFESSOR SUBSTITUTO 

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna 

público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a 

partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de 

candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de 

PROFESSOR SUBSTITUTO, a serem lotados nesta Universidade, de 

acordo com a seguinte distribuição: 

UNIDADE: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia 

Ocupacional. Departamento de Fisioterapia: 01 (uma) vaga. 

Área de conhecimento: Fisioterapia Aplicada à Ortopedia e Saúde 

Pública. Pré-Requisito: Graduação em Fisioterapia, com título de 

Mestre. Forma de seleção: análise de curriculum vitae e entrevista. 

Data da seleção: terceiro dia útil após o término das inscrições. Prazo 

de inscrição: 15 (quinze) dias corridos após a publicação deste Edital. 

Prazo de validade do concurso: 06 (seis) meses prorrogáveis uma 

única vez por igual período. 

1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento 

a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 

às 12:00 e de 14:00 às 16:00, pelo interessado ou por procuração. 

1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar cópias 

dos seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro 

documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se, 

estrangeiro deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) a) 

prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação com o 

serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto a 

comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV) 

uma relação de títulos e três exemplares do curriculum vitae, abrangendo: 

a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de 

especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira, 

será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou 

revalidação por universidade pública); b) experiência docente; c) experiência 

científica, técnica ou artística; d) experiência em administração 

acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento 

de atividade intelectual relevante; V) declaração de que 

não possui participação em gerência ou administração de empresa 

privada ou de sociedade civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto 

na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso 

X do art. 117 da Lei nº 8.112/1990. 

1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso 

público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto, 

por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com 

visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com 

prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do 

docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a 

apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário 

em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da 

inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem 

como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência 

do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica 

condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente. 



pelo código 00032013022700107 

2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de 

títulos e a realização de provas, conforme acima especificado. 

3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios 

de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que: 

3.1.Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme 

estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado 

para esse fim, a data de realização das provas; 

3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais 

atribuídas pelos Examinadores; 

3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas 

pelos Examinadores em cada prova, observando o disposto no artigo 

45 da Resolução nº 02/2010; 

3.4. Tiver a maior idade; 

3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá 

por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração 

final do resultado do Concurso; 

3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o 

Parecer Final da Comissão Examinadora. 

4.0.Conforme dispõe a Lei nº 8.745/93, poderão ser contratados 

como professor substituto servidores da administração direta 

ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Município, desde 

que o contratado não ocupe cargo efetivo integrante das carreiras de 

magistério de que trata a Lei 7.596, de 10 de abril de 1987 (incluído 

pela Lei 11.123, de 2005), observada a compatibilidade de horários e 

de cargos. 

4.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo 

com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde 

que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento 

do contrato anterior. 

5.0. A admissão far-se-á no limite das vagas de cada processo 

seletivo constante deste Edital, em regime de 40 horas semanais, 

segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93. 

6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto 

será de R$ 3.137,18 (três mil cento e trinta e sete reais e dezoito 

centavos), com o devido reajuste a partir de 01/03/2013. 

7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste 

edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que 

couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre 

a admissão de docentes e da Lei 8.745/93 e cópia da Orientação 

Normativa Nº 5, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério 

do Planejamento, Orçamento e Gestão. A inscrição implica o compromisso 

tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas 

para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos 

atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento. 

CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ 


PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE 

VAGAS DE PROFESSOR SUBSTITUTO 

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna 

público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a 

partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de 

candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de 

PROFESSOR SUBSTITUTO, a serem lotados nesta Universidade, de 

acordo com a seguinte distribuição: 

UNIDADE: Escola de Educação Básica e Profissional. Centro 

Pedagógico - Núcleo de Matemática: 01 (uma) vaga. Área de 

conhecimento: Matemática. Pré-Requisito: Licenciatura Plena em 

Matemática. Forma de seleção: análise de curriculum vitae e entrevista. 

Data da seleção: 12 (doze) de março de 2013. Prazo de 

inscrição: dez dias a partir da publicação deste Edital. Prazo de 

validade do concurso: 06 (seis) meses prorrogáveis uma única vez por 

igual período. 

1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Centro Pedagógico, 

de segunda a sexta-feira, no horário de 09:00 às 11:00 e de 

13:30 às 16:00, pelo interessado ou por procuração. 

1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar cópias 

dos seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro 

documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se, 

estrangeiro deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) a) 

prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação com o 

serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto a 

comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV) 

uma relação de títulos e três exemplares do curriculum vitae, abrangendo: 

a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de 

especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira, 

será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou 

revalidação por universidade pública); b) experiência docente; c) experiência 

científica, técnica ou artística; d) experiência em administração 

acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento 

de atividade intelectual relevante; V) declaração de que 

não possui participação em gerência ou administração de empresa 

privada ou de sociedade civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto 

na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso 

X do art. 117 da Lei nº 8.112/1990. 

1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso 

público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto, 

por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com 

visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com 

prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do 

docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a 

apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário 

em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da 

inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem 

como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência 

do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica 

condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente. 

2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de 

títulos e a realização de provas, conforme acima especificado. 

3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios 

de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que: 

3.1.Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme 

estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado 

para esse fim, a data de realização das provas; 

3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais 

atribuídas pelos Examinadores; 

3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas 

pelos Examinadores em cada prova, observando o disposto no artigo 

45 da Resolução nº 02/2010; 

3.4. Tiver a maior idade; 

3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá 

por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração 

final do resultado do Concurso; 

3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o 

Parecer Final da Comissão Examinadora. 

4.0.Conforme dispõe a Lei nº 8.745/93, poderão ser contratados 

como professor substituto servidores da administração direta 

ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Município, desde 

que o contratado não ocupe cargo efetivo integrante das carreiras de 

magistério de que trata a Lei 7.596, de 10 de abril de 1987 (incluído 

pela Lei 11.123, de 2005), observada a compatibilidade de horários e 

de cargos. 

4.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo 

com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde 

que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento 

do contrato anterior. 

5.0. A admissão far-se-á no limite das vagas de cada processo 

seletivo constante deste Edital, em regime de 40 horas semanais, 

segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93. 


será de R$2.215,54 (dois mil duzentos e quinze reais e cinquenta e 

quatro centavos), com o devido reajuste a partir de 01/03/2013. 

7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste 

edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que 

couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre 

a admissão de docentes e da Lei 8.745/93 e cópia da Orientação 

Normativa Nº 5, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério 

do Planejamento, Orçamento e Gestão. A inscrição implica o compromisso 

tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas 

para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos 

atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento. 



RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 90/2013 

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso 

de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o 

Edital nº 90/2013, de 15/02/2013, publicado no Diário Oficial da 

União de 18/02/2013, Seção 3, páginas 69 e 70, Professor Substituto, 

Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Matemática. 

Onde se lê: ... Pré-Requisito: Mestrado em Matemática ou 

áreas afins. 

Prazo de inscrição: 10 (dez) dias a partir da data de publicação 

deste Edital. 


será de R$2.215,54 (dois mil duzentos e quinze reais e cinquenta e 

quatro centavos). 

Leia-se: ...Pré-Requisito: Graduação ou Mestrado ou Doutorado 

em Matemática ou áreas afins. 

Prazo de inscrição: 15 (quinze) dias a partir da data de 

publicação deste Edital. 


para Graduação será de R$2.215,54 (dois mil duzentos e quinze reais 

e cinquenta e quatro centavos), para Mestrado será de R$3.137,18 

(três mil cento e trinta e sete reais e dezoito centavos), e para Doutorado 

será de R$4.472,00 (quatro mil quatrocentos e setenta e dois 

reais), com os devidos reajustes a partir de 01/03/2013. 







União de 08/02/2013, Seção 3, páginas 99, Professor Visitante, Faculdade 

de Letras. 

Onde se lê: Prazo de inscrição: 20 (vinte) dias a partir da 

data de publicação deste Edital. 

leia-se: Prazo de inscrição: 35 (trinta e cinco) dias a partir da 

data de publicação deste Edital. 







União de 22/02/2013, Seção 3, páginas 47 e 48, Professor Visitante, 

Faculdade de Odontologia, Departamento de Odontologia Restauradora. 



108 ISSN 1677-7069 

Onde se lê: UNIDADE: Faculdade de Odontologia. Departamento 

de Odontologia Restauradora: 02 (duas) vagas. Áreas de 

conhecimento: Oclusão (Área 1) e Materiais Odontológicos (Área 2). 

Perfil do Candidato: Doutor em Oclusão, Prótese Removível ou áreas 

afins, com experiência em metodologia de ensino não presencial. 

Leia-se: UNIDADE: Faculdade de Odontologia. Departamento 

de Odontologia Restauradora: 04 (quatro) vagas. Áreas de 

conhecimento: Área 1 = Oclusão (duas vagas) e Área 2 = Materiais 

Odontológicos (duas vagas). Perfil do Candidato: Doutor em Oclusão, 

Prótese Removível ou áreas afins (Área 1) e Doutor em Materiais 

Odontológicos ou áreas afins (Área 2), ambos com experiência em 

metodologia de ensino não presencial. 


HOSPITAL DAS CLÍNICAS 


Espécie: Ata SRP 67/13. Inexigibilidade 17/12 - Contratante: 

HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72 - E Contratado: FERREIRA 

MENDES ENGENHARIA CLINICA LTDA CNPJ: 03.107.419/0001- 

35 - Vigência: 27/02/2013 a 26/02/2014 Valor R$ 1.702.291,70 - 

Objeto: Aquisição parcelada de peças para maquinas de hemodiálise. 

Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br 




DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS 




DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado 

: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. 

Objeto: Acréscimo de valores ao projeto original. Fundamento Legal: 

Lei 8666/93 . Vigência: 16/12/2012 a 20/09/2014. Valor Total: 


16/12/2012. 

(SICON - 26/02/2013) 153254-15229-2013NE800539 



CONVITE Nº 1/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE 

MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 10884194000199. Contratado : 

OPC ENGENHARIA EM ORCAMENTO, -PLANEJAMENTO E 

CONTROLE DE. Objeto: Prorrogação prazo execução do ajuste. 

Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/03/2013 a 01/06/2013. 


(SICON - 26/02/2013) 153254-15229-2013NE800539 




RAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 03029254000120. 

Contratado : STRATUM SEGURANCA LTDA -Objeto: Acréscimo 

de itens originalmente adquiridos. Fundamento Legal: lei 8666/93 . 



(SICON - 26/02/2013) 153254-15229-2012NE800539 

DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO 

DA INFRAESTRUTURA 


Nº Processo: 23072045458201291. TOMADA DE PREÇOS Nº 

5/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GE- 

RAIS. CNPJ Contratado: 07725935000184. Contratado : FLEXIPAR 

INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- ME. Objeto: Fornecimento e 

Istalação de Torre Metálica para Rádio Universitária da UFMG. Fundamento 

Legal: lei 8666/93 . Vigência: 01/03/2013 a 10/12/2013. 



(SICON - 26/02/2013) 153267-15229-2013NE080064 




RAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 42930214000107. 

Contratado : TEKCEM CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Prorrogação 

do prazo de execução do objeto contratual. Fundamento Legal: 

Lei 8666/93 . Vigência: 27/02/2013 a 28/03/2013. Data de Assinatura: 

26/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 153267-15229-2012NE800064 


pelo código 00032013022700108 



Espécie: Proc. 23072.036102/2012-67 - Contrato nº 117/12-00, firmado 

entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, 

CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação de Desenvolvimento 

da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: 

Dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Cirurgia e Traumatologia 

Buco-Maxilo-Facial Valor estimado: R$ 712.530,00. Início 

da vigência: 26 de Fevereiro de 2013. Fim de Vigência: 25 de Agosto 

de 2015. Nome e cargos dos signatários: Prof. Evandro Neves Abdo 

- Diretor da Faculdade de Odontologia/UFMG, Prof. Marco Aurélio 

Crocco Afonso - Presidente da FUNDEP. 


Espécie: Processo nº 23072.036102/2012-67 - Justifica-se a Contratação 

da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, 

com base no art. 1º, da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, 

combinado com o inc. XIII, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho 

de 1993, para dar apoio ao projeto de ensino, denominado: "Curso de 

Especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial". 

Declaração de Dispensa em 25/02/2013. Prof. Evandro Neves Aguiar 

- Coordenador do Curso. Ratificação em 25/02/2013. Prof. Evandro 

Neves Abdo - Diretor da Faculdade de Odontologia/UFMG. Valor 

estimado: R$ 712.530,00. 

DEPARTAMENTO DE OBRAS 


Nº Processo: 23072045472201295. TOMADA DE PREÇOS Nº 

5/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GE- 

RAIS. CNPJ Contratado: 02498391000141. Contratado : G.O.S EN- 

GENHARIA LTDA -Objeto: Serviços técnicos especializados para 

aelaboração de orçamento para unidades da UFMG, no Campus Pampulha. 



2012NE800067 Fonte: 112000000 - 2012NE800068. Data de Assinatura: 

28/01/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 153265-15229-2013NE800010 



TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: UNIVERSIDADE 

FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 

13110924000192. Contratado : ORC PLAN ENGENHARIA E SER- 

VICOS -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos 

serviços por mais 176 dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 


(SICON - 26/02/2013) 153265-15229-2013NE800010 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ 


Nº Processo: 23204006836201279. 

PREGÃO SRP Nº 60/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDE- 

RAL DO OESTE DO -PARA. CNPJ Contratado: 15741481000163. 

Contratado : DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA --EPP. Objeto: 

Fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, 

para atender a UFOPA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 


R$777.767,98. Data de Assinatura: 26/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 158515-26441-2012NE800049 

3 

RETIFICAÇÃO 

Na publicação do Diário Oficial da União Nº 31, de 15 de 

fevereiro de 2013, seção 3, página 49 

- Onde se lê: Jorge Tribuzy Neto - Superintendente de Infraestrutura 

- Leia-se: José Seixas Lourenço - Reitor 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ 


Nº Processo: 36518/2012. 


DO PARA -CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado : FUN- 

DACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. 

Objeto: Prestação de serviços de apoio na execução do Projeto "I 

Curso de Especialização em Direito da Criança e do Adolescente". 

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 



(SICON - 26/02/2013) 


Nº Processo: 05302/2013. Objeto: Pagamento de frete internacional 

referente referente processo de importação 36692/2012, do Prof. Jose 

Pio, adquirido com recurso CAPES 2012. Total de Itens Licitados: 

00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 

21/06/1993. . Justificativa: Para atender o Prof. José Pio Declaração 

de Dispensa em 26/02/2013 . EDSON ORTIZ DE MATOS . Próreitor 

de Administração . Ratificação em 26/02/2013 . CARLOS 

EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY . Reitor . Valor Global: R$ 

1.884,41 . CNPJ CONTRATADA : 11.177.360/0001-80 FISCHER & 

RECHSTEINER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAS 

E LOGISTICA LTDA. 

(SIDEC - 26/02/2013) 153063-15230-2013NE800653 


Processo: 40670/2012. Partes: Universidade Federal do Pará e Vale 

S/A. Objeto: Primeiro Termo Aditivo que prorroga a vigência do 

Convênio de Aporte financeiro para a realização do "Curso de Especialização 

em Educação Ambiental, Cidadania e Desenvolvimento 

Regional". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 

Vigência: Até 31/05/2013. Foro: Justiça Federal, Seção Judiciária de 

Belém - PA. Data da Assinatura: 18/12/2012. 

Processo: 41097/2012. Partes: Weg Drives & Controls - Automação 

Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Quarto Termo aditivo que 

trata da ampliação e modernização do Laboratório para Ensino e Pesquisa 

em Tecnologias de Automação e Acionamentos Industriais, relativamente 

ao Acordo de "Cooperação e intercâmbio científico e tecnológico 

no campo das técnicas e tecnologias de informática e automação 

industrial". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 

Valor: R$ 448.313,91. Vigência: Até 31/12/2013. Assinaturas: Umberto 

Gobbato e Wilson José Watzko, pela WEG e Marlene Rodrigues Medeiros 

de Freitas e Maria Emília de Lima Tostes, pela UFPa; 




DISPENSA Nº 13575/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDE- 

RAL DO PARA -CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado : 

FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PES- 

QUISA. Objeto: Prorroga a vigência e altera a cláusula Nona - Da 

coordenação, do Contrato relativo ao "Projeto de Prestação de Serviço, 

Controle e Qualidade Alimentos". Fundamento Legal: Lei nº 

8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Data 


(SICON - 26/02/2013) 

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA 


RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE 3º GRAU 

A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto 7.485, de 18 de maio 

de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, torna público o resultado final do concurso público de provas e títulos para o Cargo do 

Professor de 3º Grau, do Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional da Universidade Federal da Paraíba, Campus I, aberto pelo Edital 

nº 94 de 07/11/2012, publicado no DOU nº 218 de 12/11/2012, págs.93 a 97, seção 3 e retificado pelo DOU nº 237 de 10/12/2012, conforme 

discriminado no quadro abaixo: 

Departamento Área de 

Conhecimento 

Departamento de Tecno- Química e Química Industrial Adjunto 01 DE 1º lugar - Nataly 

logia 

Sucroalcooleira 

Albuquerque dos Santos 

2º lugar - Adriano 

Santána Silva 

Categoria Nº de Vaga Regime Nome Classificação Média 

Aprovada e 

Classificada 


Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 

86,30 

Aprovado 82,10 

MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ


ISSN 1677-7069 109 

CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS 


PREGÃO N o - 3/2013 - UASG 153074 

Nº Processo: 032013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 

material de consumo para atender as necessidades do CCH- 

SA/CAVN/UFPB do Campus III de Bananeiras-PB Total de Itens 


17h00 . Endereço: Campus Iv - Cidade Universitaria - Bananeiras/rn 

Centro - BANANEIRAS - PB . Entrega das Propostas: a partir de 



TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS 

Diretora 

(SIDEC - 26/02/2013) 153074-15231-2013NE000003 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ 


Nº Processo: 23075118700201223. 

TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2012 Contratante: UNIVERSIDADE 

FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 72102551000177. Contratado 

: PALUCOSKI CONST E EMPREENDIMENTOS-IMOBI- 

LIARIOS LTDA - E. Objeto: Obra de recuperação de alvenaria estrutural 

no barracão de inservíveis - fazenda experimental do Canguiri, 

com área de intervenção de 117,00 m². Fundamento Legal: Lei 8666/93 



(SICON - 26/02/2013) 153079-15232-2013NE800111 


Nº Processo: 006835/2012-47. 


DO PARANA -CNPJ Contratado: 78350188000195. Contratado : 

FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL -DO PARANA PA- 

RA O DESEN. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto 

"Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis no 

Estado do Paraná". Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 



(SICON - 26/02/2013) 153079-15232-2013NE800111 



Nº Processo: 012659/2012-82. 


DERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 14010744000100. Contratado 

: A3 GESTAO DE PESSOAS EIRELI - ME -Objeto: Supressão 

de 01 (um) posto de trabalho de teleatendente em Curitiba e 

a retificação dos valores mensais constantes do Anexo I do contrato 

original, no valor total de 675.295,08 (seiscentos e setenta e cinco 

mil, duzentos e noventa e cinco reais e oito centavos). Fundamento 

Legal: Lei nº 8666/1993 . Data de Assinatura: 15/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 153079-15232-2013NE800111 


PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 153079 


Nº Processo: 51.293/2013-48 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação 

do sistema de registro de preços para aquisição de hortifrutigranjeiros 

destinados ao Restaurante Universitário desta Universidade. 


12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 

Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 



FAUSTO FERNANDES FILHO 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 153079-15232-2013NE800111 



Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada 

no D.O.U em 15/02/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação 

do sistema de registro de preços para aquisição parcelada 

de bebedouros destinados a diversas unidades desta Universidade. 

EDIVAN BUBINSKI LINHARES 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 153079-15232-2013NE800111 


pelo código 00032013022700109 



Empresas vencedoras: Sulpar Comércio de Ferragens e Ferramentas 

Ltda. Me, cnpj nº 04.420.282/0001-37; Vargas Comércio de 

Ferramentas Ltda. Me, cnpj nº 07.514.710/0001-89; L.H. Gonçalves 

Componentes Eletrônicos Epp, cnpj nº 08.288.901/0001-32; Comércio 

de Abrasivos Erechim Ltda. Me, cnpj nº 08.304.400/0001-00; Cis Eletrificações 

Ltda. Me, cnpj nº 10.810.724/0001-54; Hungaro e Picoli 

Ltda - Epp, cnpj nº 11.247.915/0001-12; AIQ Ferramentas e Instrumentos 

Ltda. Epp, cnpj nº 12.134.879/0001-43;Agnus Comércio de 

Máquinas e Equipamentos Ltda. Me, cnpj nº 14.676.091/0001-94; Fergavi 

Comercial Ltda - Epp, cnpj nº 14.968.227/0001-30; Temmax Comercial, 

Serviçose Tecnologia Ltda. Epp, cnpj nº 46.061.446/0001-27; 

R. Gonçalves Comercial Ltda. Me, cnpj nº 51.800.332/0001-91; Pares 

Eletrônica Comercial e Industrial Ltda. Epp, cnpj nº 79.119.871/0001- 

89; Pajomar Comércio de Auto Peças Ltda. Epp, cnpj nº 

82.546.730/0001-57. O valor total de licitaçao é de R$ 42.198,80. 

(SIDEC - 26/02/2013) 153079-15232-2013NE800111 


Empresa vencedora, CNPJ, valor: COMERCIAL CARMAR- 

GO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME, 004882920001- 

53, R$ 403,60; NS TELEINFORMATICA LTDA-ME, 

078576550001/20, R$ 180,60; BLUE PARTS LICITAÇÕES LTDA- 

ME, 164037240001-16, R$ 245,00; ANA AMELIA CAMARGO NO- 

RONHA-ME, 168737150001-99, R$ 3.024,00; BRUNA BEZERRA 

DA SILVA ELETRONICA - ME, 170556040001-38, R$ 2.589,40. 

EDIVAN BUBINSKI LINHARES 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 153079-15232-2013NE800111 


EXTRATO DE APOSTILAMENTO N o - 2/2013 

Processo: 113837/2009-96 

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR - 

CNPJ 75.095.679/0001-49. 

Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - 

CNPJ 79.283.065/0003-03 

Objetivando: Repactuação do valor do contrato, com base no reequilíbrio 

econômico-financeiro, tendo em vista o aumento do FAP - 

Fator Acidentário de Prevenção, a partir de 01/01/2013. 

Valor mensal repactuado: R$ 215.075,60 

Data de assinatura: 05/02/2013 

Assina pela UFPR: Prof. Paulo Roberto Rocha Kruger - Pró-Reitor de 

Administração. 

Assina pela Contratada: Sr. Ronaldo Bekendorf - Representante Legal. 


Processo: 030256/2012-15 

Contratante: Universidade Federal do Paraná - UFPR - CNPJ 

75.095.679/0001-49 

Contratada: Onecel Serviços de Alimentação Ltda.-ME - CNPJ 

12.598.940/0001-03 

Objetivando: contratação de serviços de produção e fornecimento de refeições 

preparadas (café da manhã, almoço e jantar) para atendimento à 

comunidade Universitária do Campus Litoral da UFPR, em Matinhos/PR. 

Valor do Contrato: R$ 3.487.104,00 (três milhões, quatrocentos e 

oitenta e sete mil e cento e quatro reais). 

Vigência: 24/02/2013 a 23/02/2014. 

Data de assinatura: 24 de fevereiro de 2013. 

Assina pela UFPR: Edson Flávio de Souza - Pró-Reitor de Administração 

em Exercício. 

Assina pela Onecel Serviços de Alimentação Ltda.-ME: Harry Minaif 

Filho - Representante Legal. 


Processo: 030133/2012-84 

Contratante: Universidade Federal do Paraná - UFPR - CNPJ 

75.095.679/0001-49 

Contratada: A3 Gestão de Pessoas Ltda.-ME - CNPJ: 

14.010.744/0001-00 

Objetivando: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados 

de auxiliar de veterinário, tratadores de animais, encarregado 

administrativo, lavador de roupa hospitalar para Hospital Veterinário 

de Curitiba (PR), Palotina (PR) e Fazenda Experimental 

Canguiri em Pinhais (PR), visando o preenchimento de 23 (vinte e 

três) postos de trabalho. 

Valor do Contrato: R$ 1.064.972,64 

Vigência: 25/02/2013 a 24/02/2014 

Data de assinatura: 22/02/2013 

Assina pela UFPR: Paulo Roberto Rocha Kruger - Pró-Reitor de Administração 

Assina pela A3 Gestão de Pessoas Ltda.-ME - Sr. Thiago da Silva 

Bueno - Representante Legal. 


Processo: 038300/2012-35 

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR - 

CNPJ 75.095.679/0001-49. 

Contratada: CHANCELLER SERVIÇOS DE LAVANDERIA LTDA. 

- CNPJ: 15.609.325/0001-43 

Objetivando: Alterar a razão social da CONTRATADA para Sul 

Americana Lavanderias Curitiba Ltda.-EPP, de acordo com a primeira 

alteração do respectivo contrato social. 

Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2013 

Assina pela UFPR: Prof. Paulo Roberto Rocha Kruger - Pró-Reitor de 


Assina pela Contratada - Sr. Newton Vasniewski Ribeiro - Representante Legal. 

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL 

DIVISÃO DE PORTARIAS, CONTROLE 

DE CARGOS E FUNÇÕES 


Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de cabos elétricos 

destinado ao Serviço de Manutenção da Prefeitura da Cidade Universitária, 

desta Universidade. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 

nº 190/2012-UFPR. Processo: 23075.042224/2012-62. Ata nº 

001/2013, CNPJ 02.590.407/0001-41, GERALUX ELETRO ENER- 

GIA SOLAR LTDA-EPP, itens 28, 30, 31, 33 Valor Total R$ 

168.245,00. Ata nº 002/2013, CNPJ: 12.770.428/0001-00, SHEKI- 

NAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, item 29, Valor 

Total R$ 5.535,00. Ata nº 003/2013, CNPJ: 82.643.818/0001-97, 

CONTESINI COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO 

LTDA, itens 26, 27, 32 Valor Total R$ 90.200,00. Data de assinatura: 

18/01/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. 

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, 

ORÇAMENTO E FINANÇAS 

EXTRATO DO CONVÊNIO N o - 111 / 2 0 1 3 - FA 

Processo: 23075.002413/2013-83 

Convenente: Universidade Federal do Paraná - UFPR. 

Concedente: Fundação Araucária. 

Resumo do Objeto: Projeto 34.239 - Cultivares e novas seleções de 

pessegueiro para o Estado do Paraná: Caracterização fenológica e 

estudo do processo de infecção a moilinia fructicola. 

Vigência: 38 (trinta e oito) meses a contar da data da assinatura. 

Data da assinatura: 01 de fevereiro de 2013. 

Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor. 

Assinam pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman - 

Presidente e José Carlos Gehr - Diretor de administração e Finanças. 

EXTRATO DO CONVÊNIO N o - 11 3 / 2 0 1 3 - FA 

Processo: 23075.002415/2013-72 

Convenente: Universidade Federal do Paraná - UFPR. 

Concedente: Fundação Araucária. 

Resumo do Objeto: Projeto 34.241 - Políticas de ações afirmativa: 

Análise do desempenho e permanência dos cotistas raciais na UFPR. 

Vigência: 38 (trinta e oito) meses a contar da data da assinatura. 


Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor. 

Assinam pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman - 

Presidente e José Carlos Gehr - Diretor de administração e Finanças. 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO 


Nº Processo: 23076045150201214 . Objeto: Concessão remunerada 

de uso de área física, de propriedade da UFPE, medindo 63,36m2, 

situada no Centro de Convenções da UFPE, para funcionamento de 

um Posto de Atendimento da Caixa Econômica Federal. Total de 

Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Inciso I, parágrafo 2º, do 

Artigo 17, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Empresa 

integrante da Administaração Pública Federal. Declaração de Dispensa 

em 30/01/2013 . MARCO TULLIO DE CASTRO VASCON- 

CELOS . Pró-reitor da Progest . Ratificação em 25/02/2013 . ANISIO 

BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO . Reitor . Valor Global: R$ 

3.700,00 . CNPJ CONTRATADA : 24.134.488/0001-08 UNIVERSID 

ADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. 

(SIDEC - 26/02/2013) 153080-15233-2012NE800140 


Nº Processo: 23076047497201293 . Objeto: Aquisição dos materiais, 

conforme itens especificados no termo de declaração de Dispensa de 

Licitação. Total de Itens Licitados: 00035 . Fundamento Legal: Art. 

24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atende 

as necessidades da pesquisa, com melhor preço. Declaração de Dispensa 

em 16/11/2012 . ARMELE DE FATIMA DORNELAS DE 

ANDRADE . Dir. de Pesq. de Pós-graduação . Ratificação em 

16/11/2012 . ANISIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO . 

Reitor . Valor Global: R$ 2.804,01 . CNPJ CONTRATADA : 

05.782.548/0001-54 URQ LABOR COMERCIO LTDA - EPP. 

(SIDEC - 26/02/2013) 153080-15233-2012NE800140 



11 0 ISSN 1677-7069 


Nº Processo: 23076041514201289 . Objeto: Aquisição de materiais, 

conforme os itens discriminados no termo de Declaração de Dispensa. 


XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atende as necessidades 

da pesquisa com o melhor preço. Declaração de Dispensa em 

13/11/2012 . FRANCISCO DE SOUSA RAMOS . Pró-reitor da Propesq 

. Ratificação em 13/11/2012 . SILVIO ROMERO DE BARROS MAR- 

QUES . Vice-reitor . Valor Global: R$ 7.000,00 . CNPJ CONTRATADA 

: 08.772.204/0001-52 CASA DO L ABORATORIO LTDA. 

(SIDEC - 26/02/2013) 153080-00152-2012NE800140 


Nº Processo: 23076050434201214 . Objeto: Atender projeto de pesquisa. 

Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI 

da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atende às necessidades da 

pesquisa com melhor preço. Declaração de Dispensa em 16/11/2012 . 

CELIA MARIA MACHADO BARBOSA DE CASTRO . Diretora . Ratificação 

em 16/11/2012 . ANISIO BRASILEIRO DE FREITAS DOU- 

RADO . Reitor . Valor Global: R$ 269,95 . CNPJ CONTRATADA : 

24.261.588/0001-03 CAMPEC PR ODUTOS RURAIS LTDA. 



(SIDEC - 26/02/2013) 153080-15233-2013NE800140 


Nº Processo: 23076048598201281 . Objeto: Atender ao projeto de pesquisa 


XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atende às necessidades 

do projeto de pesquisa com melhor preço. Declaração de Dispensa 

em 14/11/2012 . FRANCISCO DE SOUSA RAMOS . Pro Reitor 

Propesq . Ratificação em 14/11/2012 . ANISIO BRASILEIRO DE FREI- 

TAS DOURADO . Reitor . Valor Global: R$ 1.779,90 . CNPJ CON- 

TRATADA : 08.772.204/0001-52 CASA DO L ABORATORIO LTDA. 

(SIDEC - 26/02/2013) 153080-15233-2013NE800140 


Nº Processo: 23076047412201277 . Objeto: Atender ao projeto de 

pesquisa Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 

24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atende 

as necessidades da pesquisa com melhor preço Declaração de Dispensa 

em 30/10/2012 . FRANCISCO DE SOUSA RAMOS . Pro 

Reitor . Ratificação em 30/10/2012 . ANISIO BRASILEIRO DE 

FREITAS DOURADO . Reitor . Valor Global: R$ 4.749,50 . CNPJ 

CONTRATADA : 10.779.833/0001-56 MEDICAL M ERCANTIL 

DE APARELHAGEM MEDICA LTDA. 

(SIDEC - 26/02/2013) 153080-15233-2013NE800140 

DIVISÃO DE LICITAÇÕES 


PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 153080 


Aquisição de Suprimentos para laboratórios da UFPE. Total de Itens 


16h00 . Endereço: Avenida da Arquitetura, S/n. Cidade Universitaria 

- RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 



Mais Informações: (81) 2126 8065 

LILIANA VIEIRA DE BARROS 

Chefe da Divisão 

(SIDEC - 26/02/2013) 153409-15233-2012NE800140 





Nº Processo: 23077052505201211. 

DISPENSA Nº 60001/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDE- 

RAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado: 

08469280000193. Contratado : FUNDACAO NORTE RIO GRAN- 

DENSE DE -PESQUISA E CULTURA. Objeto: Alocar recursos no 

valor de R$ 229.933,12 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e 

trinta e três reais e doze centavos), referente ao projeto Acadêmico: 

"Implantação do Instituto de Medicina Tropical do Rio Grande do 

Norte), Contrato 3023.21.1411. Fundamento Legal: Lei 8666/93, 

8958/94, 10192/01, 10973/04, Dec 7423/10, 5563/05, 94664/87, 

Acórdão 2731/08- TCU . Valor Total: R$229.933,12. Fonte: 


(SICON - 26/02/2013) 153103-15234-2012NE800002 


pelo código 00032013022700110 

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 


CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA 

PROVIMENTO DE CARGO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 

EM EDUCAÇÃO 

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO 

NORTE, nos termos do Decreto 7.232, de 19 de julho de 2010, 

publicado no Diário Oficial da União nº 137, de 20 de julho de 2010, 

torna pública a realização de Concurso Público para provimento de 

cargos Técnico-Administrativos em Educação para o seu quadro permanente, 

em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 

1990, com o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, com a Lei 

nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com suas alterações posteriores, 

as legislações pertinentes e demais regulamentações conforme estabelecido 

a seguir: 

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 

1.1. O concurso será regido por este Edital e executado pelo 

Núcleo Permanente de Concursos (COMPERVE) da Universidade 

Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com a coordenação da Pró- 

Reitoria de Gestão de Pessoas da UFRN (PROGESP). 

1.2. A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá: 

TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 80,00 

3 

a)provas de conhecimentos básicos e específicos, mediante 

aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, 

conforme o disposto no Capítulo 8 deste Edital; 

b)prova de conhecimentos práticos específicos (prova prática), 

mediante aplicação de prova experimental em laboratório, de 

caráter eliminatório e classificatório, conforme o disposto no Capítulo 

8 deste Edital. 

1.3. Os programas de estudo relativos às provas de cada 

cargo serão disponibilizados no sítio www.comperve.ufrn.br. 

1.4. A lotação dos candidatos classificados dar-se-á em qualquer 

das Unidades da UFRN, segundo adequação administrativa. 

2. DOS CARGOS - Conforme a Lei 11.091, de 12 de janeiro 

de 2005 - PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-AD- 

MINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (PCCTAE). 

2.1. CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E: Nível 

de Capacitação I; Padrão de Vencimento I 

REMUNERAÇÃO: R$ 3.138,70, corresponde ao Vencimento 

Básico, podendo ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais 

previstos na legislação. 

2.1.1. CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO - Código 101 (Campus Central - Natal/RN) Nº DE VAGAS: 01 

R E Q U I S I TO S : Curso Superior em Medicina Veterinária. 

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Contribuir para a saúde e bem-estar de primatas não humanos; Promover a criação e o manejo 

de primatas não humanos; Diagnosticar e tratar doenças; Realizar o controle parasitológico e microbiológico, zelando pela qualidade do animal; 

Realizar procedimentos experimentais, de natureza comportamental ou cirúrgica, de forma independente ou em equipe; Sugerir métodos de 

anestesia e analgesia, bem como contribuir com a melhoria de técnicas 

cirúrgicas; Implementar técnicas de eutanásia e necropsia; Implementar modelos experimentais; Manter organizado os dados sanitários 

referentes aos animais; Redigir relatórios e laudos; Contribuir com o cumprimento dos princípios de ética na experimentação animal; 

Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 

2.1.2. CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO - Código 102 (Campus Central - Natal/RN ou Ma- Nº DE VAGAS: 01 

caíba/RN) 

R E Q U I S I TO S : Curso Superior em Medicina Veterinária e Especialização em Bioterismo, com ênfase em animais roedores. 

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Contribuir para a saúde e bem-estar de animais de laboratório; Promover a criação e o manejo 

de animais de laboratório (roedores); Realizar 

procedimentos experimentais, de natureza comportamental ou cirúrgica, de forma independente ou em equipe; Sugerir métodos de anestesia e 

analgesia, bem como contribuir com a melhoria de técnicas cirúrgicas; Implementar modelos experimentais; Realizar o controle parasitológico 

e microbiológico 

dos animais de laboratório, zelando pela qualidade do animal de pesquisa; Diagnosticar e tratar doenças dos animais de laboratório; Manter 

organizado os dados sanitários referentes aos animais; Redigir relatórios e laudos; Implementar técnicas de eutanásia e necropsia para 

diferentes espécies animais; Contribuir com o cumprimento dos princípios de ética na experimentação animal; Assessorar nas atividades de 

ensino, pesquisa e extensão. 

2.2. CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO C: Nível de Capacitação I; Padrão de Vencimento I 

REMUNERAÇÃO: R$ 1.547,23, corresponde ao Vencimento Básico, podendo ser acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais 

previstos na legislação. 

TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 50,00 

2.2.1. CARGO: AUXILIAR DE VETERINÁRIA E ZOOTECNIA - Código 201 (Campus Central Nº DE VAGAS: 02 

- Natal/RN e Macaíba/RN) 

R E Q U I S I TO S : Fundamental Completo. 

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Realizar procedimentos de enfermagem veterinária; Esterilizar instrumentos cirúrgicos, 

clínicos e de laboratórios veterinários; Manter as salas de cirurgia, de exames e de tratamento clínico ou farmacêutico em condições de uso; 

Proceder à limpeza do 

material utilizado; Auxiliar na contenção dos animais durante exames; empacotar material cirúrgico; Preparar material para aulas prática, 

exames, tratamento e cirurgias; Informar ao superior imediato as condições do material utilizado nos exames e cirurgias; Auxiliar na execução 

do pré e pós-operatório; Auxiliar na coleta de material para exames; Participar de vacinações e trabalho de inseminação artificial; Organizar 

o local de trabalho; manter a limpeza do local de trabalho; Preencher ficha do 

animal (cadastro); Conferir dados do animal (ficha ou identificação); Organizar o atendimento (horário de tosa e banho); Controlar estoques; 

Repor material e medicamentos; Controlar óbitos; Embalar e encaminhar cadáver para necropsia; Enviar material coletado para exames 

clínicos; Lubrificar, limpar, resfriar e desinfetar equipamentos; Trabalhar em conformidade com as normas e procedimentos de segurança, 

higiene e saúde; Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade 

associado à sua especialidade ou ambiente. 

3. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE 

DEFICIÊNCIA 

3.1. Do total de vagas destinadas a cada cargo, 10% serão 

providos na forma do § 2º do Art. 5º da Lei nº 8.112/90 e do Decreto 

nº 3.298/99. 

3.2. Caso a aplicação do percentual de que trata o item 

anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o 

primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse a 20% 

das vagas oferecidas, nos termos do § 2º do Art. 5º da Lei nº 8.112/90 

e § 2º do Art. 37 do Decreto nº 3.298/99. 

3.2.1. Não se aplica a reserva de vagas a pessoas portadoras 

de deficiências no caso dos cargos que ofereçam menos de 05 (cinco) 

vagas. 

3.3. Considera-se pessoa portadora de deficiência aquela que 

se enquadra nas categorias discriminadas no Art. 4º do Decreto n.º 

3.298/99. 

3.4. O candidato portador de deficiência deverá declarar sua 

condição no ato da inscrição. 

3.4.1. O candidato que não declarar sua condição de deficiente 

no ato da inscrição perderá o direito de concorrer às vagas 

destinadas aos portadores de deficiência. 

3.5. A pessoa portadora de deficiência, resguardadas as condições 

especiais previstas no Decreto nº 3.298/99, participará do concurso 

em igualdade de condições com os demais candidatos no que 

concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de 

aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas, e à nota 

mínima exigida para todos os demais candidatos. 

3.6. O candidato que se declarar portador de deficiência, se 

classificado no concurso, figurará em lista específica e também na 

listagem de classificação geral dos candidatos ao cargo/especialidade 

de sua opção. 

3.6.1. Antes da nomeação, o candidato deverá submeter-se a 

inspeção médica promovida por Perícia Médica Singular da UFRN, 

mediante agendamento prévio, que terá decisão terminativa sobre a 

sua qualificação como portador de deficiência, ou não, e seu respectivo 

grau, com a finalidade de verificar se a deficiência da qual é 

portador realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas para 

candidatos em tais condições. Caso a Perícia Médica Singular da 

UFRN não considere o candidato como portador de deficiência, nos 

termos do Decreto n.º 3.298/99, passará o mesmo a figurar apenas na 

listagem de classificação geral. 

3.6.2. O não comparecimento à convocação supramencionada 

acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos 

em tais condições. 

3.6.3. O candidato deverá comparecer à Perícia Médica Singular 

da UFRN munido de laudo médico que ateste o tipo de deficiência 

em que se enquadra, com expressa referência ao código 

correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID). 

3.6.4. A não-observância do disposto nos subitens anteriores 

acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em 

tais condições. 

3.7. As vagas definidas no item 3.1 que não forem providas 

por falta de candidatos portadores de deficiência, por reprovação no 

concurso ou na Perícia Médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, 

observada a ordem geral de classificação por cargo/especialidade. 

4. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA 

NOS CARGOS 

4.1. São requisitos básicos para investidura nos cargos: 

a)ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de 

nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade 

entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos 

políticos, nos termos do parágrafo primeiro do Art. 12 da 

Constituição da República; 




ISSN 1677-7069 

111 

b)estar em dia com as obrigações eleitorais; 

c)estar em dia com as obrigações militares, no caso de candidatos 

do sexo masculino; 

d)possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício do 

cargo e o registro no órgão de classe, quando for o caso, conforme 

indicado no Capítulo 2 deste Edital; 

e)ter idade mínima de dezoito anos completos na data da 

posse; 

f)ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições 

do cargo, atestada através de inspeção médica realizada pela Perícia 

Médica Singular da UFRN nos exames apresentados; 

g)apresentar atestado médico, nos casos de candidatos portadores 

de deficiência física, declarando a deficiência de que é portador, 

com expressa referência ao código correspondente da Classificação 

Internacional de Doenças (CID), e declarando ainda que esta 

é compatível com as atribuições do cargo, o que será comprovado 

através de análise da Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e 

Perícia em Saúde, que emitirá parecer sobre o enquadramento do tipo 

ou grau de deficiência e sua compatibilidade com o cargo; 

h)não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade 

incompatível com a investidura em Cargo Público Federal, prevista 

no Art. 137, Parágrafo único da Lei nº 8.112/90. 

5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO 

5.1. A inscrição do candidato implicará aceitação total e 

incondicional das disposições, normas e instruções constantes neste 

Edital e em quaisquer editais e normas complementares que vierem a 

ser publicados com vistas ao Concurso Público objeto deste Edital. 

5.1.1. O candidato deverá certificar-se de que preenche todos 

os requisitos exigidos no Edital. 

5.2. Para se inscrever, o candidato deverá, obrigatoriamente, 

ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação e 

preencher todos os campos do Formulário de Inscrição. 

5.2.1. Para efeito de inscrição, serão considerados documentos 

de identificação: 

a)carteira expedida por Secretaria de Segurança Pública, por 

Comando Militar, por Instituto de Identificação, por Corpo de Bombeiros 

Militares e por órgão fiscalizador (ordem, conselho, etc.); 

b)passaporte; 

c)certificado de Reservista; 

d)carteiras funcionais do Ministério Público; 

e)carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por 

Lei Federal, valham como identidade; 

f)carteira de Trabalho e Previdência Social; 

g)carteira Nacional de Habilitação. 

5.3. No ato da inscrição, o candidato deverá indicar sua 

opção de cargo, observado o disposto no Capítulo 2 deste Edital, que 

não será alterada posteriormente em hipótese alguma. 

5.4. A COMPERVE não se responsabiliza pelo não-recebimento 

de solicitação de inscrição via internet por motivos de ordem 

técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento 

das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem 

técnica que impossibilitem a transferência de dados. 

5.5. As solicitações de inscrição cujos pagamentos forem 

efetuados após a data e horários estabelecidos no item 7.1, letra "e" 

deste Edital, não serão acatadas. 

5.6. O candidato inscrito por outrem assume total responsabilidade 

pelas informações prestadas, arcando com as consequências 

de eventuais erros de seu representante no preenchimento do 

formulário de inscrição e do seu envio. 

5.7. Terá a sua inscrição cancelada e será eliminado do 

concurso o candidato que usar dados de identificação de terceiros 

para realizar a sua inscrição. 

5.8. O candidato deverá efetuar uma única inscrição, conforme 

o disposto no Capítulo 7 deste Edital. 

5.9. Caso o candidato efetue o pagamento correspondente a 

mais de uma inscrição, será validada, apenas, a inscrição correspondente 

ao último pagamento efetuado. 

5.10. A inscrição somente será validada mediante confirmação, 

pela COMPERVE, do pagamento efetuado. 

5.10.1. Se o pagamento for efetuado por cheque sem o devido 

provimento de fundos, a COMPERVE cancelará a inscrição do 


5.11. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição 

não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento 

do concurso, por conveniência da Administração. 

5.11.1. Caso efetue pagamento correspondente a mais de 


uma inscrição, a(s) taxa(s) não será(ão) devolvida(s). 

5.12. Todas as informações prestadas no processo de inscrição 

serão de inteira responsabilidade do candidato. 

5.13. O candidato deverá preencher obrigatoriamente os 

campos referentes ao nome (sem abreviar o primeiro e o último 

nome), ao endereço, incluindo Código de Endereçamento Postal 

(CEP), ao documento de identificação (conforme subitem 5.2.1 deste 

Edital) e ao Cadastro de Pessoa Física (CPF). 

5.14. O candidato com necessidades educacionais especiais 

que precisar de condições diferenciadas para realizar as provas deverá: 

a)preencher integralmente o Requerimento de Atendimento 

Especial disponível no Formulário de Inscrição; 

b)imprimir esse requerimento; e 

c)entregá-lo ou enviá-lo via Sedex, endereçado à COMPER- 

VE, situada na Avenida Senador Salgado Filho, Campus Universitário, 

Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59078-900, acompanhado de 

atestado médico com a descrição de sua necessidade. 

5.14.1. O requerimento e o atestado médico referidos na letra 

c do subitem 5.14 deverão ser entregues nos dias úteis, no período de 

18 de março a 08 de abril de 2013, no horário das 7h30min às 

11h30min ou das 13h30min às 17h30min. 

5.14.2. A COMPERVE analisará cada requerimento e atenderá 

à solicitação de condições especiais para realização das provas 

obedecendo aos critérios de viabilidade e de razoabilidade. 


pelo código 00032013022700111 

5.14.3. A condição diferenciada de que trata o subitem 5.14 

será desconsiderada caso o pedido do requerente não seja efetuado no 

período estabelecido no subitem 5.14.1. 

5.15. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante 

a realização das provas deverá levar um acompanhante, que 

ficará em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela 

guarda da criança. 

5.15.1. A candidata lactante que não levar acompanhante não 

realizará as provas. 

6. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 

6.1. Os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 02 

de outubro de 2008, que regulamenta o Art. 11 da Lei nº 8.112, de 11 

de dezembro de 1990, têm direito à isenção do pagamento da taxa de 

inscrição do Concurso, mediante as seguintes condições: 

a)estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do 

Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 

de junho de 2007; e 

b)ser membro de família de baixa renda, nos termos do 


6.2. Para usufruir tal direito, o candidato deverá: 

a)acessar o sítio www.comperve.ufrn.br, no qual estará disponível 

o Requerimento de Isenção da taxa de inscrição, no período 

de 18 a 26 de março de 2013; 

b)preencher integralmente o Requerimento de Isenção de 

acordo com as instruções nele constantes; 

c)declarar, no próprio Requerimento de Isenção, que atende 

às condições estabelecidas nas letras "a" e "b" do item 6.1 deste 

edital; 

d)enviar eletronicamente, juntamente com o Formulário de 

Inscrição, o Requerimento de Isenção e imprimir o comprovante. 

6.3. As informações prestadas serão de inteira responsabilidade 

do candidato, podendo este, a qualquer momento, se agir de 

má fé, utilizando-se de declaração falsa, estar sujeito às sanções 

previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Parágrafo Único 

do Art. 10 do Decreto n o 83.936, de 6 de setembro de 1979, sendo 

também eliminado do Concurso Público e responder por crime contra 

a fé pública, sem prejuízo de outras sanções legais. 

6.4. Para o candidato isento será validada, apenas, a última 

inscrição realizada. 

6.5. Serão desconsiderados os pedidos de isenção do pagamento 

da taxa de inscrição o candidato que: 

a)omitir informações e/ou torná-las inverídicas; 

b)fraudar e/ou falsificar as informações apresentadas; 

c)não solicitar a isenção no prazo estabelecido na letra a do 

item 6.2. 

6.6. As solicitações deferidas e indeferidas serão divulgadas 

no sítio www.comperve.ufrn.br, no dia 02 de abril de 2013. 

6.7. As solicitações deferidas serão juntadas ao processo de 

inscrição do candidato. 

6.8. O candidato cuja solicitação for indeferida poderá efetuar 

o pagamento da taxa de inscrição até o dia 09 de abril de 2013, 

em conformidade com o prazo ordinário de inscrições. 

7. DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO 

7.1. A inscrição será feita, exclusivamente, via internet, a 

partir das 8h00min do dia 18 de março de 2013 até às 23h59min do 

dia 08 de abril de 2013, observando o horário local de Natal e os 

seguintes procedimentos: 

a)Acessar o sítio da COMPERVE (www.comperve.ufrn.br) 

no qual estarão disponíveis o Edital e o Formulário de Inscrição; 

b)Preencher integralmente o Formulário de Inscrição de 

acordo com as instruções nele constantes; 

c)Enviar eletronicamente o Formulário de Inscrição com uma 

foto recente, para documento, tamanho 3x4, em arquivo digital formato 

"jpeg"; 

d)Imprimir a GRU - GUIA DE RECOLHIMENTO DA 

UNIÃO, para poder efetuar o pagamento da taxa de inscrição; 

e)Efetuar o pagamento da taxa, no valor correspondente ao 

cargo, no período de 18 de março a 09 de abril de 2013, no local 

indicado na GRU. 

7.2. Só será admitido o pagamento da taxa de inscrição no 

período referido no item 7.1, letra "e". 

7.2.1. O simples agendamento e o respectivo demonstrativo 

não se constituem em documento comprobatório de pagamento do 

valor de inscrição. 

7.3. O candidato deverá guardar consigo, até a validação da 

inscrição, o comprovante de pagamento como suficiente instrumento 

de comprovação de pagamento da inscrição. 

7.4. O candidato devidamente inscrito poderá, a partir do dia 

16 de abril de 2013, acessar o sítio www.comperve.ufrn.br para consultar 

sobre a validação da sua inscrição. 

7.5. O candidato cuja inscrição não estiver validada deverá 

entregar na sede da COMPERVE (BR 101, Campus Universitário - 

Lagoa Nova - Natal/RN) ou enviar via FAX (84 3211-9202), até o dia 

19 de abril de 2013, cópia do comprovante de pagamento, no horário 

das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, para que 

seja providenciada sua validação. 

8. DAS PROVAS 

8.1. Os candidatos ao cargo de Médico Veterinário (códigos 101 e 102) farão provas de caráter eliminatório e classificatório, de acordo 

com o quadro do subitem 8.1.1, e apenas os candidatos classificados, de acordo com o subitem 10.4, farão Prova Prática. 

8.1.1. Quadro de Provas. 

PROVAS OBJETIVAS Nº DE QUESTÕES 

Língua Portuguesa 10 

Legislação 10 

Conhecimentos Específicos 30 

8.1.2. A Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada em conformidade com Edital próprio, a ser divulgado no 

sítio da COMPERVE, na data da divulgação do resultado da Prova Objetiva. 

8.1.3. Os conteúdos programáticos referentes à Prova Prática estarão disponibilizados no sítio da Comperve. 

8.2. Os candidatos ao cargo de Auxiliar de Veterinária e Zootecnia farão provas de caráter eliminatório e classificatório, de acordo com 

o quadro do subitem 8.2.1, e apenas os candidatos classificados, de acordo com o subitem 10.4, farão Prova Prática. 

8.2.1. Quadro de Provas. 

PROVAS OBJETIVAS Nº DE QUESTÕES 

Língua Portuguesa 15 

Matemática 15 

Ciências 20 

8.2.2. A Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório, 

será realizada em conformidade com Edital próprio, a ser 

divulgado no sítio da COMPERVE na data da divulgação do resultado 

da Prova Objetiva. 

8.2.3. Os conteúdos programáticos referentes à Prova Prática 

estarão disponibilizados no sítio da Comperve. 

8.3. As questões de múltipla escolha conterão quatro opções 

de respostas, das quais apenas uma será correta. 

9. DA APLICAÇÃO DAS PROVAS 

9.1. As provas serão aplicadas no dia 28 de abril de 2013, no 

município de Natal/RN. 

9.1.1. As provas terão duração máxima de quatro horas, 

exceção feita ao candidato portador de necessidades educacionais 

especiais cuja solicitação de tempo adicional tenha sido deferida que 

terá uma hora a mais para realização das provas. 

9.1.2 O candidato deverá responder a todas as provas e 

preencher a Folha de Respostas no tempo estabelecido no subitem 

9.1.1. 

9.2. O local de realização das provas será divulgado no sítio 

www.comperve.ufrn.br, a partir do dia 23 de abril de 2013. 

9.2.1. O candidato só poderá realizar as provas no local 

especificado pela COMPERVE. 

9.2.2. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação 

correta do local de realização das provas e o comparecimento 

no horário determinado no item 9.3 deste Edital, sendo recomendado 

o prévio reconhecimento do local de realização de provas. 

9.3. O acesso ao local onde se realizarão as provas ocorrerá 

das 07h20min às 08h (horário oficial local). 

9.3.1. O candidato que chegar após as 08h não terá acesso ao 

local de realização das provas e estará eliminado do Concurso. 

9.3.2. Os portões do local de provas serão fechados rigorosamente 

às 8h, recomendando ao candidato chegar ao local com, no 

mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência para o fechamento dos 

portões. 9.4. Para ter acesso à sala de provas, o candidato deverá 

apresentar o original do mesmo documento de identificação utilizado 

na sua inscrição, salvo quando explicitamente autorizado pela COM- 

P E RV E . 9.4.1. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, 

no dia de realização das provas, documento de identificação original, 

por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento, 

expedido há, no máximo, 90 (noventa) dias, que ateste o registro da 

ocorrência em órgão policial. 

9.4.2. Não será aceita cópia de documento de identidade, 

ainda que autenticada, nem protocolo de documento. 

9.5. O candidato deverá comparecer ao local designado para 

a realização das provas munido de caneta esferográfica de tinta preta 

ou azul, fabricada em material transparente. 

9.6. Durante a realização das provas, não será permitido ao 

candidato portar arma, celular (ligado ou não), relógio de qualquer 

tipo, calculadora, câmera fotográfica ou qualquer outro tipo de aparelho 

eletrônico, óculos escuros, dicionário, apostila, livro, "dicas" ou 

qualquer outro material didático do mesmo gênero, boné, corretivo 

líquido, borracha, protetores auriculares e outros. 

9.6.1. A COMPERVE não se responsabilizará por perdas ou 

extravios de objetos durante a realização das provas. 

9.7. O candidato receberá um Caderno de Provas, de acordo 

com o disposto no Capítulo 8, e uma Folha de Respostas. 



11 2 ISSN 1677-7069 

9.8. Na primeira hora de aplicação das provas, o candidato 

será identificado por meio da coleta da impressão digital e deverá 

assinar a Ficha de Identificação Individual, a Folha de Respostas e a 

capa do Caderno de Provas. 

9.9. Na Folha de Respostas constarão, dentre outras informações, 

o nome do candidato, seu número de inscrição e o número 

do seu documento de identificação. 

9.9.1. O candidato deverá verificar se os dados constantes na 

Folha de Respostas referida no Item 9.9 estão corretos e, se constatado 

algum erro, comunicá-lo imediatamente ao fiscal da sala. 

9.9.2. O candidato terá inteira responsabilidade sobre sua 

Folha de Respostas e não deverá rasurá-la, dobrá-la, amassá-la ou 

danificá-la, pois esta não será substituída por esses motivos. 

9.9.3. Na Folha de Respostas, o candidato deverá marcar, 

exclusivamente, a opção que julgar correta para cada questão, seguindo, 

rigorosamente, as orientações nela contidas e usando a caneta 

esferográfica na cor preta ou azul, fabricada em material transparente. 

9.9.4. Não será permitido que as marcações na Folha de 

Respostas sejam feitas por outra pessoa, salvo em caso de candidato 

que tenha solicitado condição especial para esse fim, deferida pela 

C O M P E RV E . 

9.9.5. Questão sem marcação ou com mais de uma marcação 

será considerada nula. 

9.10. O candidato que, por qualquer motivo, se ausentar do 

prédio onde estiver realizando as provas não mais terá acesso ao 



referido local. 

9.11. Será eliminado do concurso o candidato que, durante a 

realização das provas: 

a)for surpreendido fornecendo e/ou recebendo auxílio para a 

execução das provas; 

b)for surpreendido portando celular, relógio de qualquer tipo, 

gravador, receptor, máquina de calcular, câmera fotográfica, pager, 

notebook e/ou equipamento similar, ligados ou não; 

c)atentar contra a disciplina ou desacatar a quem quer que 

esteja investido de autoridade para supervisionar, coordenar, fiscalizar 

ou orientar a aplicação das provas; 

d)recusar-se a entregar o material das provas ao término do 

tempo estabelecido; 

e)afastar-se da sala, a não ser em caráter definitivo, sem o 

acompanhamento de fiscal; 

10.4.2. Quadro de nº de candidatos que farão a Prova Prática. 


pelo código 00032013022700112 

f)ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando Folha de 

Respostas ou Caderno de Provas; 

g)descumprir as instruções contidas no Caderno de Provas ou 

na Folha de Respostas; 

h)perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; 

i)utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para 

obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso; 

j)identificar-se no Caderno de Provas, em outro espaço, além 

daquele reservado para esse fim, na capa do caderno. 

9.12. Ao retirar-se definitivamente da sala de provas, o candidato 

deverá entregar ao fiscal o Caderno de Provas e a Folha de 

Respostas. 

9.13. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, 

por qualquer membro da equipe de aplicação destas ou pelas autoridades 

presentes, informações referentes ao seu conteúdo ou aos 

critérios de avaliação e de classificação. 

10. DOS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO E DE CLASSI- 

FICAÇÃO 

10.1. As Folhas de Respostas das Provas Objetivas serão 

corrigidas por sistema eletrônico de computação. 

10.2. A soma das notas das Provas Objetivas valerá 10(dez) 

pontos. 

10.2.1. Cada questão terá igual valor, independente do número 

de Provas Objetivas. 

10.3. O cálculo da Nota da Prova Objetiva será comum às 

provas de todos os candidatos para um mesmo cargo, e a Nota será o 

produto entre o número de acertos e o valor de cada questão. 

10.3.1. O valor da Nota da Prova Objetiva será arredondado 

para 4 casas decimais. 

10.4. Somente farão a Prova Prática os candidatos que: 

a)obtiverem o mínimo de 60% de acertos das questões válidas 

em cada Prova Objetiva; 

b)estiverem inseridos no número de candidatos estabelecidos 

no Quadro do subitem 10.4.2, considerando-se os primeiros classificados 

pela ordem decrescente das notas obtidas nas Provas Objetivas. 

10.4.1. O número de acertos correspondente a 60% das questões 

válidas será arredondado para o número inteiro imediatamente 

s u p e r i o r. 

Código Cargo Nº de 

candidatos 

101 MÉDICO VETERINÁRIO 15 

102 MÉDICO VETERINÁRIO 15 

201 AUXILIAR DE VETERINÁRIA E ZOOTECNIA 15 

10.4.3. Ocorrendo empate entre os candidatos referidos no Quadro do subitem 10.4.2, terá preferência, para efeitos de classificação, o 

candidato com maior idade, conforme o Parágrafo Único do Art. 27 da Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003. 

10.4.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação será considerado eliminado nos termos do disposto no artigo 16, § 

3º, do Decreto nº 6.944/2009. 

10.5. A Nota da Prova Prática valerá, no máximo, 10,0 (dez) pontos. 

10.5.1. A Prova Prática será avaliada, isoladamente, por, no mínimo, dois examinadores, e a nota de cada prova será o resultado obtido 

pela média aritmética das notas atribuídas. 

10.6. Será eliminado do Concurso o candidato que estiver incluído em, pelo menos, uma das situações a seguir: 

a)preencher a Folha de Respostas com lápis grafite (ou lapiseira); 

b)não obtiver o mínimo de 60% de acertos das questões válidas em cada Prova Objetiva; 

c)não obtiver nota mínima 4,0 (quatro) na Prova Prática; 

d)não estiver inserido no grupo de candidatos referidos nos subitens 10.4 e 10.4.2; 

e)identificar-se em qualquer espaço além daquele reservado para esse fim, na capa do Caderno de Provas. 

10.7. Para os candidatos não eliminados, a Nota Final (NF) será calculada mediante o emprego da seguinte fórmula: 

NF = (PO x 0,60) + (PP x 0,40), 

em que PO é a nota nas Provas Objetivas e PP é a nota na Prova Prática. 

10.7.1. O valor da Nota Final será arredondado para duas casas decimais. 

10.8. A UFRN homologará e publicará no Diário Oficial da União a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados até 

o limite máximo das posições especificadas no subitem 10.8.1, conforme o que dispõe o Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de 

classificação, e respeitada a reserva de vagas para os candidatos portadores de deficiência. 

10.8.1. Quantidade de vagas x número máximo de candidatos aprovados, conforme Anexo II do Decreto nº 6.944/2009. 

Cargo Qtd de vagas em Nº máximo de apro- Nº máximo de aprova- 

edital 

vadosdos 

portadores de deficiência 

MÉDICO VETERINÁRIO - Código 101 01 05 0 

MÉDICO VETERINÁRIO - Código 102 01 05 0 

AUXILIAR DE VETERINÁRIA E ZOOTECNIA 02 09 0 

10.9. Os candidatos não classificados no número máximo de 

aprovados de que tratam o subitem 10.8.1 deste edital e o Anexo II 

do Decreto nº 6.944/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, 

estarão automaticamente reprovados no concurso público. 

10.10. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação 

de aprovados será considerado reprovado nos termos do 

disposto no artigo 16, § 3º, do Decreto nº 6.944/2009. 

11. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE DA NOTA FI- 

NAL 

11.1. Ocorrendo empate na Nota Final entre os candidatos 

terá preferência o candidato com maior idade, conforme o Parágrafo 

Único do Art. 27 da Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003. 


12.1. Os Gabaritos Oficiais Preliminares das Provas Objetivas 

serão divulgados no sítio www.comperve.ufrn.br, uma hora 

após o término da aplicação das provas. 

12.2. O candidato que desejar interpor recurso contra os 

Gabaritos Oficiais Preliminares das Provas Objetivas poderá fazê-lo 

até quarenta e oito horas, contadas a partir da divulgação do Gabarito 

Oficial Preliminar, observando os seguintes procedimentos: 

a)acessar o sítio da COMPERVE, no qual estará disponível o 

formulário de Requerimento Específico; 

b)preencher integralmente o Requerimento de acordo com as 

instruções nele constantes; 

c)enviar eletronicamente o Requerimento e imprimir o Comprovante 

de Solicitação. 

12.2.1. O candidato deverá consultar, no sítio da COMPER- 

VE, o dia que terá acesso ao Parecer da Banca de Revisão. 

12.2.2. Em hipótese alguma será aceita revisão de recurso, 

recurso do recurso ou recurso do Gabarito Oficial Definitivo. 

12.2.3. Não serão aceitos recursos que não apresentem argumentação 

coerente com a questão a que se referem. 

3 

12.2.4. Se houver alteração de resposta do Gabarito Oficial 

Preliminar, esta valerá para todos os candidatos, independentemente 

de terem recorrido. 

12.2.5. Na hipótese de alguma questão objetiva vir a ser 

anulada, o seu valor em pontos não será contabilizado em favor de 

nenhum candidato, e o restante das questões assumirá, automaticamente, 

os 100% (cem por cento). 

12.2.6. Não serão aceitos recursos relativos a preenchimento 

incompleto, equivocado ou incorreto da Folha de Respostas. 

12.3. O candidato poderá requerer cópia de sua Folha de 

Respostas da Prova Objetiva até quarenta e oito horas após a divulgação 

do resultado, observando os seguintes procedimentos: 







12.3.1. O candidato que cumpriu o que determina o subitem 

12.3 receberá a cópia na sede da COMPERVE, no segundo dia útil 

após o término da solicitação da cópia, no horário das 07h30min às 

11h30min ou das 13h30min às 17h30min, mediante a apresentação do 

Comprovante de Solicitação. 

12.4. O candidato que desejar interpor recurso contra a pontuação 

obtida na Prova Prática poderá fazê-lo até quarenta e oito 

horas, contadas a partir da divulgação do resultado, observando os 

seguintes procedimentos: 







12.4.1. O candidato que cumpriu o que determina o subitem 

12.4 deverá consultar, no sítio da COMPERVE, o dia para recebimento 

do Parecer da Banca de Revisão. 


13.1. O candidato poderá obter informações referentes ao 

concurso público junto à COMPERVE (BR 101, Campus Universitário 

- Lagoa Nova - Natal/RN), na Secretaria da PROGESP (Prédio 

da Reitoria, BR 101 Campus Universitário, Lagoa Nova, CEP 59072- 

970, Natal-RN) ou via internet, nos sítios www.comperve.ufrn.br e 

w w w. p r o g e s p . u f r n . b r. 

13.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar 

a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este 

concurso público no Diário Oficial da União, os quais também serão 

divulgados via internet, no sítio www.comperve.ufrn.br. 

13.3. A classificação no concurso público não assegura ao 

candidato aprovado o direito ao ingresso automático no cargo, mas a 

expectativa de nele ser admitido, seguindo a ordem de classificação. 

A concretização desse ato fica condicionada à observância das disposições 

legais pertinentes e ao interesse, juízo e conveniência da 

Administração da UFRN. 

13.4. Os candidatos aprovados no concurso público regido 

por este Edital poderão ser aproveitados por outros órgãos da administração 

pública federal, respeitados os interesses da UFRN e a 

ordem de classificação. 

13.5. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, 

prorrogável por igual período, conforme conveniência da UFRN, nos 

termos do Decreto n.º 6.944, de 21 de agostos de 2009. 

13.6. Havendo desistência de candidatos convocados para a 

nomeação, a UFRN procederá, durante o prazo de validade do concurso, 

a tantas convocações quantas forem necessárias para o provimento 

das vagas oferecidas neste Edital, seguindo rigorosamente a 

ordem de classificação estabelecida no Edital de homologação. 

13.7. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço 

na COMPERVE, enquanto estiver participando do concurso, e na 

PROGESP, se aprovado. 

13.7.1. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os 

prejuízos advindos da não atualização de seu endereço. 

13.8. A classificação obtida pelo candidato aprovado no concurso 

não gera para si o direito de escolher a Unidade de seu exercício, 

ficando essa definição condicionada ao interesse e à conveniência 

da Administração da UFRN. 

13.9. A jornada de trabalho para o cargo de Médico Veterinário 

é de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Portaria nº 

1.100, de 6 de julho de 2006, da Secretaria de Recursos Humanos do 

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU 

de 10 de julho de 2006, e para o cargo de Auxiliar de Veterinária e 

Zootecnia é de 40 (quarenta) horas semanais, podendo ser cumprida 

nos horários diurno e noturno, distribuídas na semana de acordo com 

as necessidades de funcionamento da unidade de lotação e a legislação 

vigente. 

13.10. A posse no cargo fica condicionada ao atendimento 

das condições constitucionais e legais, bem como à aprovação em 

inspeção médica a ser realizada pela Perícia Médica Singular da 

UFRN ou de outro órgão público federal, momento em que deverão 

ser apresentados pelo candidato os exames e documentos abaixo relacionados: 

a)tipo sangüíneo + Fator RH; 

b)VDRL; 

c)glicemia de Jejum; 

d)atestado médico de sanidade mental (emitido por um Psiquiatra); 

e)exame oftalmológico completo (com fundoscopia e informando 

doenças infecto-contagiosas); 

f)hemograma completo c/ contagem de plaquetas; 

g)dosagem de TGO e TGP; GAMA GT; Uréia e creatinina 

sanguínea. 




ISSN 1677-7069 

11 3 

13.11. A posse dos candidatos, perante a Diretoria de Administração 

de Pessoal da UFRN, será condicionada à apresentação 

dos documentos abaixo relacionados: 

a)laudo médico, emitido pela Perícia Médica Singular da 

UFRN ou de outro órgão público federal, atestando aptidão física e 

mental do candidato, conforme item 13.10; 

b)uma foto 3x4 (recente); 

c)carteira de identidade (cópia e original); 

d)cadastro de pessoas físicas - CPF (cópia e original); 

e)título de eleitor (cópia e original) e certidão de quitação 

eleitoral; 

f)certificado de reservista, quando do sexo masculino (cópia 

e original); 

g)certificado de escolaridade devidamente registrado no órgão 

competente (cópia e original); 

h)certidão de nascimento ou Casamento (cópia e original), e 

se for o caso, certidão de nascimento dos dependentes (cópia e original); 

i)cartão de inscrição PIS/PASEP, caso tenha (cópia e original); 

j)registro no conselho ou órgão fiscalizador do exercício 

profissional, se for o caso (cópia e original); 

k)declaração de bens e valores (a ser preenchida na Diretoria 

de Administração de Pessoal - DAP); 

l)declaração de acumulação de cargos (a ser preenchida no 

DAP); 

m)comprovação dos pré-requisitos exigidos no Edital de 

Abertura de Inscrições. 

13.12. O candidato que, em requerimento dirigido à Pró- 

Reitora de Gestão de Pessoas, alegue dificuldade econômico-social 

para a obtenção ou realização dos exames exigidos nas letras de "a" 

até "g" do item anterior, de modo a dificultar ou impedir a sua posse, 

e após parecer favorável da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor 

- DAS, será atendido nas unidades de saúde da UFRN. 

13.13. Com base no artigo 207 da Constituição da República 

Federativa do Brasil, a COMPERVE reserva-se o direito de manter 

todo o material relativo ao concurso arquivado por 60 (sessenta) dias 

consecutivos, contados a partir da divulgação do resultado final e, 

após esse prazo, de reciclá-lo. 

13.14. Os casos omissos serão resolvidos pela COMPERVE, 

juntamente com a PROGESP. 

13.15. Legislação com entrada em vigor após a data de 

publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e 

normativos a ele posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas 

do concurso. 

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS 

Pró-Reitora 




Nº Processo: 23078001080/11-01. 

CONVITE Nº 27/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL 

DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado: 08571673000103. 

Contratado : PORTOTEC CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto: 

Execução de acesso independente a salasde aula, reforma geral da 01 

sala de aula e implantação de sanitários/vestiários no ginásio 1 da 

ESEF. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 25/02/2013 a 



(SICON - 26/02/2013) 153114-15235-2013NE800001 


Espécie: Convênio Nº 782322/2013. Convenentes: Concedente : UNI- 

VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade 

Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE 

APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 

74.704.008/0001-75. PROJETO DE APOIO AO DESENVOLVI- 

MENTO, MELHORIA E EXPANSÃO DO INSTITUTO DE INFOR- 

MÁTICA-PDI-INF..Valor Total: R$ 530.348,42, Crédito Orçamentário: 

PTRES: 61460, Fonte Recurso: 0250153334, ND: 33503, Num 

Empenho: 2013NE800838. Vigência: 19/02/2013 a 19/02/2015. Data 

de Assinatura: 19/02/2013. Signatários: Concedente : CARLOS ALE- 

XANDRE NETTO, CPF nº 346.005.820-04, Convenente : SERGIO 

NICOLAIEWSKY, CPF nº 004.315.830-72. 




PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 153114 


de empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva 

e Preventiva do AR CONDICIONADO CENTRAL do Centro 

de Reprodução e Experimentação de Animais de Laboratório 

(CREAL) do Campus do Vale da UFRGS. Total de Itens Licitados: 


Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO 

ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 



Esclarecimentos e agendamento da visita técnica: contatar com 

requisitante: Prof. Geraldo Pereira Jotz , pelo telefone (51) 3308- 

3156/4214. E-mail: creal@ufrgs.br 

(SIDEC - 26/02/2013) 153114-15235-2013NE800094 


pelo código 00032013022700113 

TOMADA DE PREÇOS N o - 3/2013 - UASG 153114 

Nº Processo: 23078204494/10-56 . Objeto: Contratação de empresa 

PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA SALA DE AULA E201A - 

PRÉDIO DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA ORGÂNICA, no 

Campus do Vale. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/02/2013 

de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 

110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega 

das Propostas: 19/03/2013 às 09h00 

(SIDEC - 26/02/2013) 153114-15235-2013NE800094 


Nº Processo: 23078003617/09-91 . Objeto: Contratação de empresa 

PARA EXECUÇÃO DA REFORMA,SUBSTITUIÇÃO DE CALHAS, 

ALGEROZES E CAPAS DE MUROS NO LAPEX, DENOMINADO 

PRÉDIO 31.109, no Campus Olímpico. Total de Itens Licitados: 00001 


Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - 

RS . Entrega das Propostas: 19/03/2013 às 10h00 

JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO 

Diretor 

(SIDEC - 26/02/2013) 153114-15235-2013NE800094 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO 


Nº Processo: 23079043065201285 . Objeto: Contrato de manutenção 

preventiva e corretiva de Audiômetros para Serviço de Fonoaudiologia 


Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A urgência 

está caracterizada em fls.33 do presente processo. Declaração de 

Dispensa em 25/02/2013 . LUCILA MARIETA PERROTTA DE 

SOUZA . Diretora Adjunta . Ratificação em 25/02/2013 . JOSE 

MARCUS RASO EULALIO . Diretor Geral . Valor Global: R$ 

31.284,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.076.433/0001-03 VITAL AIR 

SERVICOS ELETROMEDICOS LTDA - ME. 

(SIDEC - 26/02/2013) 153152-15236-2013NE800614 


Nº Processo: 23079047457201287 . Objeto: Leitor de Microplacas 

Multimodos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 

24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Importação 

de equipamento para desenvolvimento de pesquisa científica 

e/ou tecnológica financiada pela CAPES. Declaração de Dispensa em 

26/02/2013 . CARLOS RANGEL RODRIGUES . Ordenador de Despesa 

. Ratificação em 26/02/2013 . CARLOS ANTONIO LEVI DA 

CONCEICAO . Reitor . Valor Global: R$ 120.000,00 . CNPJ CON- 

TRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA. 

(SIDEC - 26/02/2013) 153115-15236-2013NE800003 


Nº Processo: 23079005265201310 . Objeto: Aquisição de imunoglobulina 

e outros. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento 

Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: 

A urgência está caracterizada em fls.04 do presente processo. 

Declaração de Dispensa em 25/02/2013 . LUCILA MARIETA 

PERROTTA DE SOUZA . Diretora Adjunta . Ratificação em 

25/02/2013 . JOSE MARCUS RASO EULALIO . Diretor Geral . 


09.087.070/0001-01 JORGE ANT ONIO DA SILVA COSME - ME. 

. Valor: R$ 10.108,80 . CNPJ CONTRATADA : 14.125.318/0001-03 

LOTUS COM ERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS ME- 

DICOS HOSPITLARES LTDA - EPP. . Valor: R$ 502.200,00 

(SIDEC - 26/02/2013) 153152-15236-2013NE800614 

RETIFICAÇÃO 

Na Dispensa de Licitação Nº 36/2013 publicada no D.O.U de 

07/02/2013, Seção 3, Pág. 58, Onde se lê: Declaração de Dispensa em 

06/02/2013. LUCILA MARIETA PERROTTA DE SOUZA. Diretora 

Adjunta do Hucff. Ratificação de Dispensa em 06/02/2013. JOSE 

MARCUS RASO EULALIO. Diretor Geral do Hucff. Leia-se: Declaração 

de Dispensa em 06/02/2013.LUCILA MARIETA PERROT- 

TA DE SOUZA. Diretora Adjunta. Ratificação de Dispensa em 

06/02/2013. JOSE MARCUS RASO EULALIO. Diretor Geral. 

(SIDEC - 26/02/2013) 153152-15236-2013NE800614 

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL 

DA AMAZÔNIA 


N° Processo: 23084.014983/2012-26. Partes: Universidade Federal 

Rural da Amazônia - UFRA, com interveniência da Fundação de 

Apoio a Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias - FUN- 

PEA, e VALE - S/A. Objeto: Desenvolvimento de projeto de pesquisa 

intitulado "Controle de gramíneas exóticas invasoras, utilizadas para 

controle de erosão na flora de Carajás". Vigência: o presente convênio 

vigerá pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a partir da data de as- 

sinatura, extinguindo-se após o cumprimento de todas as suas obrigações 

sendo certo que as cláusulas de propriedade Intelectual, compartilhamento 

de benefícios e premiações, terão vigência de 20 (vinte) 

anos e as de confidencialidade pelo prazo de 10 (dez) anos a contar 

do encerramento do convênio. Assinantes: Paulo de Jesus Santos - 

Vice-Reitor em exercício da Reitoria - UFRA, Carlos Albino Figueiredo 

de Magalhães - Diretor Presidente - FUNPEA e João Carlos 

Coelho Henriques - Gerente Geral Meio Ambiente - VALE S/A. Data 

da Assinatura: 29/01/2013. 


N° Processo: 23084.010122/2012-79. Partes: Universidade Federal 

Rural da Amazônia - UFRA e a Centrais Elétricas do Pará. Objeto: 

propiciar ao estudante experiência acadêmico-profissional, em um 

campo de trabalho determinado. Vigência: o presente convênio vigerá 

pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, podendo 

ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 

60 (sessenta) meses, mediante formalização de Termo Aditivo. Assinantes: 

Sueo Numazawa - Reitor - UFRA e Renan Bodra Machado 

- Centrais Elétricas do Pará. Data da Assinatura: 21/12/2012. 

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE 

PERNAMBUCO 



A Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco 

(UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a retificação 

do Edital Nº 9/2013 publicado em Dou de 21/02/2013. No 

quadro geral referente ao resultado dos concursos da Sede Dois Irmãos 

incluir no quadro geral: Área/Matéria; Educação Física Inclusiva; 

Avaliação em Educação Física e Seminário de Monografia- 

Resultado: 1º lugar: Nayana Pinheiro Tavares; 2º lugar: Haroldo Moraes 

de Figueredo;3º lugar: Kadja Michele Ramos Tenório; 4º lugar: 

Aniele Fernanda Silva de Assis; 5º lugar: Jorge Lopes Cavalcante 

Neto. No quadro geral ONDE SE LÊ: Ricardo Bezerra Torres, LEIA- 

SE: Ricardo Bezerra Torres Lima. 

MARIA JOSÉ DE SENA 






quadro geral referente ao resultado dos concursos da Unidade Acadêmica 

de Garanhuns referente ao Edital N.25/2012, incluir no quadro 

geral: Área/Matéria: Educação Infantil-Resultado: Valéria Suely 

Simões Baza-1º lugar; Dilian da Rocha Cirdeiro-2º lugar; Socorro 

Bareros da Aquino-3º lugar; Margarete Maria da Silva-4º lugar; José 

Edilmar de Sousa-5º lugar. No quadro Geral, ONDE SE LÊ: Bernanrdo 

Luis Torre Klimsa, LEIA_SE: Bernardo Luis Torre Klimsa. 







quadro geral referente ao resultado dos concursos da Unidade Acadêmica 

de Garanhuns referente ao Edital N.25/2012, incluir no quadro 

geral: Área/Matéria: Gestão Escolar, Legislação Educacional-Resultado: 

Taynah de Brito Barra Nova-1º lugar; Maria do Carmo Gonçalo 

Santos-2º lugar; Lidia Marcia Lima de Cerqueira Silveira-3º 

lugar; Paulo Andre da Silva-3º lugar; Joedson Brito dos Santosreprovado. 


UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE 

JANEIRO 


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO 

RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, 

resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para 

Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido 

classificados os candidatos abaixo relacionados: 

INSTITUTO DE VETERINÁRIA 

DEPARTAMENTO DE MICROBIOLOGIA E IMUNOLOGIA VETERINÁRIA 

Edital nº 05 de 14 de JANEIRO de 2013, DOU de 15/01/2013, Seção 3, págs. 46 e 47. 

Processo nº 23083.009568/2012-61 

Área: Imunologia Veterinária 

CLAS. C A N D I D ATO 

1° LEANDRO SILVA DA COSTA 

2° ALINE RODRIGUES BERNARDO 

3° BÁRBARA CRUZ TAVARES DE MACEDO FERNANDES 

RICARDO MOTTA MIRANDA 



11 4 ISSN 1677-7069 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA 

C ATA R I N A 



Nº Processo: 23080036927201100. 


DERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 

79831418000109. Contratado : SELVA SERVICOS DE ELETRO- 

NICA LTDA-- ME. Objeto: Prorrogação por mais doze meses. Valor 

mensal R$10458,33 - serviços, e R$25.000,00 - reposição de peças. 




(SICON - 26/02/2013) 153163-15237-2012NE800374 





Nº Processo: 23080030893201131. 



02531343000108. Contratado : ADSERVI - ADMINISTRADORA 

DE -SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescimo de um posto para atender 

as necessidades do Biotério do Programa de Pós-graduação em Farmacologia. 




(SICON - 26/02/2013) 153163-15237-2012NE800374 



Nº Processo: 23080040179201151. 



83895250000164. Contratado : EMCATUR VIAGENS E TURISMO 

LTDA - -EPP. Objeto: Prorrogação por 180 dias. Fundamento Legal: 

Lei 8666/93 . Vigência: 16/02/2013 a 16/08/2013. Data de Assinatura: 

14/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 153163-15237-2012NE800374 



Nº Processo: 23080042030200810. 



85240869000166. Contratado : ILHA SERVICE SERVICOS DE - 

INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais doze meses. 




(SICON - 26/02/2013) 153163-15237-2012NE800374 


PREGÃO Nº 41/2013 - UASG 153163 


de Preços para a contratação de empresa especializada para 

execução de serviços de manutenção nas janelas, portas e painéis em 

alumínio ou vidro temperado, compreendendo a substituição parcial 

ou total dessas estruturas ou de seus componentes, nas fachadas e 

áreas internas das edificações da Universidade Federal de Santa Catarina, 

localizados na grande Florianópolis. Todos os serviços serão 

executados com fornecimento de material e mão-de-obra. Total de 


14h às 17h59 . Endereço: Campus Universitário Trindade - FLO- 

RIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 



LIANA BERGMANN 

Pregoeira 

(SIDEC - 26/02/2013) 153163-15237-2012NE800374 


pelo código 00032013022700114 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR 

POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO 



Objeto: Registro de Preços para aquisição de gases medicinais. 

Vencedoras: 35.820.448/0107-94 R$ 116.700,00; 

67.423.152/0001-78 R$ 22.048,00. 

LUIZ ANTONIO DEMETRIO 

Coordenador 

(SIDEC - 26/02/2013) 153163-15237-2012NE800374 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA 


PREGÃO Nº 37/2013 - UASG 153164 

Nº Processo: 23081000882201389 . Objeto: Pregão Eletrônico - RE- 

GISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE RECARGA DE CI- 

LINDRO DE SISTEMA DE EXTINÇÃO DE INCÊNDIO COM 

USO DE GÁS ECARO-25, destinado ao Hospital Universitário de 

Santa Maria HUSM/UFSM. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 


Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS 



09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital 

estará disponível no site www.ufsm.br. 

JAYME WORST 


(SIDEC - 26/02/2013) 153164-15238-2013NE800078 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO 


PREGÃO Nº 373/2012 - UASG 153031 


de Seguro Predial Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 


Sena Madureira, 1500 - Departamento de Importação e Compras Vila 

Clementino - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 



SINARA APARECIDA FARAGO DE MELO 

Pregoeira 

(SIDEC - 26/02/2013) 153031-15250-2013NE800108 

PREGÃO Nº 634/2012 - UASG 153031 


de serviço de confecção de capachos personalizados. Total de 


13h às 16h00 . Endereço: Rua Botucatu, 740- 5º And. Divisão de 

Compras Nacionais Vila Clementino - SAO PAULO - SP . Entrega 




ANA CLAUDIA FLORIANO DA SILVA 

Pregoeira 

(SIDEC - 26/02/2013) 153031-15250-2013NE800108 

PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 153031 

Nº Processo: 20255/2012-11 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de 

Preços para Aquisição de Materiais de Consumo para Aulas Práticas 

Laboratoriais Total de Itens Licitados: 00026 . Edital: 27/02/2013 de 

08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Prof. Arthur 

Riedel, 275 Eldorado - DIADEMA - SP . Entrega das Propostas: a 



e t . g o v. b r. 

ELAINE CRISTINA FERNANDES DA SILVA 

Pregoeira 

(SIDEC - 26/02/2013) 153031-15250-2013NE800108 

3 

CAMPUS DIADEMA 


A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro 

de preços nº 391/212. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 391/2012. 

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MA- 

TERIAL DE CONSUMO PARA AS AULAS PRÁTICAS LABO- 

RATORIAIS DA UNIFESP - CAMPUS DIADEMA. EMPRESA: 

COMERCIAL SPHERA LTDA. CNPJ 09.018.106/0001-97 VALOR 

TOTAL: R$ 540,00; EMPRESA: RCL COMERCIAL LTDA. CNPJ 

01.085.512/0001-60 VALOR TOTAL: R$ 1.975,70; EMPRESA: 

SARSTEDT LTDA. CNPJ 02.661.790/0001-81 VALOR TOTAL: R$ 

3.878,00; EMPRESA: MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PA- 

RA LABORATÓRIOS LTDA. ME. CNPJ 07.137.575/0001-08 VA- 

LOR TOTAL: R$ 798,00; EMPRESA: XEMLAB COMERCIAL LT- 

DA. EPP. CNPJ 07.711.900/0001-96 VALOR TOTAL: R$ 1.900,00; 

EMPRESA: SALVI INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. ME. 

CNPJ 10.636.332/0001-10 VALOR TOTAL: R$ 4.115,00; EMPRE- 

SA: NICOLI MARTON - EPP. CNPJ 10.846.381/0001-88 VALOR 

TOTAL: R$ 2.985,00; EMPRESA: TPL TAMIS PRODUTOS LA- 

BORATORIAIS LTDA. CNPJ 13.670.648/0001-17 VALOR TOTAL: 

R$ 10.909,44; EMPRESA: MILLIPORE IND. E COM. LTDA. CNPJ 

46.387.973/0001-26 VALOR TOTAL: R$ 3.553,20; EMPRESA: 

SKILL-TEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMEN- 

TOS DE MEDIÇÃO LTDA. CNPJ 67.718.783/0001-14 VALOR TO- 

TAL: R$ 1.620,00; EMPRESA: LEONOR COMERCIAL LTDA. 

EPP. CNPJ 56.389.752/0001-40 VALOR TOTAL: R$ 2.413,00; EM- 

PRESA: MARIA DO CARMO MARCIANO RIBEIRO EMBALA- 

GENS - ME. CNPJ 14.205.633/0001-40 VALOR TOTAL: R$ 801,20 

DATA DE ASSINATURA: 08/01/2013. VIGÊNCIA: 12 meses. Os 

itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site 

www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. 

ELAINE CRISTINA FERNANDES DA SILVA 

Pregoeira 

HOSPITAL SÃO PAULO 



Nº Processo: 23089045037/13-62 . Objeto: Publicação de matérias no Diário 

Oficial da União Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: 

Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Gastos 

com publicações digitais de matérias na Imprensa Nacional Declaração de 

Dispensa em 18/02/2013 . JOSE ROBERTO FERRARO . Ordenador de 

Despesas . Ratificação em 21/02/2013 . FLAVIO FALOPPA . Presidente 

do Conselho Gestor do Hu . Valor Global: R$ 150.000,00 . CNPJ CON- 

TRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. 

(SIDEC - 26/02/2013) 152477-15250-2013NE800108 



PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 153031 

Nº Processo: 23089001313201208 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição 

de Pastas para Processo Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 27/02/2013 

de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 

- Departamento de Importação e Compras SAO PAULO - SP . Entrega das 

Propostas: a partir de 27/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . 


JANINE SCHIRMER 

Pró-Reitora 

(SIDEC - 26/02/2013) 153031-15250-2013NE800108 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO 

MINEIRO 



A Pregoeira da UFTM torna público o resultado do julgamento 

do Pregão SRP 121/2012, cujas atas estão disponíveis aos interessados e os 

preços encontram-se registrados no COMPRASNET. Foram vencedoras as 

seguintes empresas: MERCANTIL AQUARELA SUPRIMENTOS PA- 

RA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA EPP; MARINA ANTO- 

NIA MARELLI LOCALI-EPP; DAGEAL-COMÉRCIO DE MATERIAL 

DE ESCRITÓRIO LTDA-ME; SJ COMÉRCIO DE UTILIDADES - EPP; 

BROTHERS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP; SAÚDE E COM- 

PANHIA DISTRIBUIDORA LTDA-EPP; VERA LÚCIA FRANCISCA 

DOS SANTOS-ME e BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA-EPP. 

JULLIANA SILVA SANTOS 

(SIDEC - 26/02/2013) 153035-15242-2013NE800002 




ISSN 1677-7069 

11 5 

HOSPITAL DE CLÍNICAS 


PREGÃO Nº 166/2012 - UASG 150221 

Nº Processo: 23127000529/12-44 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 

gêneros alimentícios não perecíveis. Total de Itens Licitados: 00097 . Edital: 

27/02/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praça Dr. Tomaz 

Ulhôa, 532 Abadia - UBERABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 

27/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 

11/03/2013 às 08h33 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: A 

descrição dos itens a serem seguidas são as constantes no Anexo I do Edital. 

THIAGO DA SILVA OLIVEIRA 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 150221-15242-2013NE800197 

PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 150221 


de insumos e instrumentais para cirurgias oftalmológicas na 

subespecialidade de retina - Vitrectomia. Total de Itens Licitados: 




pelo código 00032013022700115 

Endereço: Praça Dr. Thomaz Uhôa, 532 Bairro Abadia - UBERABA 

- MG . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 08h00 no site 


08h36 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O pregoeiro 

do HC/UFTM trona público o Pregão Eletrônico SRP nº 13/2013, 

cujo edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados 

no site www.comprasnet.gov.br, informa ainda que as descrições a 

serem seguidas são as constantes no anexo I do edital. 

EDINHO VICENTE CORNELIO 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 150221-15242-2013NE800197 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA 



Nº Processo: 23117008411200988. 


DERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 03746398000289. 

Contratado : STERLIX AMBIENTAL TRATAMENTO DE -RESI- 

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS 



DUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual,com 

preços reajustados pela variação do IMPC IBGE. Fundamento Legal: 

Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 18/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 154043-15260-2013NE800121 

HOSPITAL DE CLÍNICAS 



Nº Processo: 23117007065201216. 


DERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 25642455000131. 

Contratado : INSTITUICAO CRISTA DE ASSISTENCIA-SOCIAL 

DE UBERLANDIA. Objeto: Adaptar itens do Projeto em conformidade 

com as partes envolvidas no contrato. Fundamento Legal: Lei 

8666/93 . Data de Assinatura: 18/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 150233-15260-2013NE800121 

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, 

de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e conforme estabelece a Lei nº 8.745, de 09/12/1993, modificada pela Lei nº 

12.425, publicada em 20/06/2011, e ainda nos termos da Resolução 09/2007, alterada pela 04/2011 ambas do CONDIR e da Portaria/R/UFU/nº. 1.863, de 29/11/2012, torna público que será realizado processo seletivo 

simplificado para contratação temporária de professor substituto, para a Unidade de Educação Especial - Escola de Educação Básica/UFU - Campus Educação Física, na cidade de Uberlândia/MG, mediante as normas 

contidas neste Edital e conforme abaixo especificado: 

Da especificação do Processo Seletivo Simplificado 

Área Nº de Vagas Qualificação Mínima Exigida Regime de Trabalho 

I-História 01 Licenciatura Plena em História 40 (quarenta) horas semanais 

II-Educação Infantil/Séries Iniciais do Ensino Funda- 02 Licenciatura plena em Pedagogia com habilitação em Educação Infantil e Séries 

40 (quarenta) horas semanais 

mental 

Iniciais do Ensino Fundamental 

REMUNERAÇÕES DO CARGO 

Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor Auxiliar D1, fica assegurada a remuneração estruturada com a seguinte composição: Vencimento Básico(VB) mais Retribuição por Titulação(RT) 

conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no valor de R$373,00. 

Classe/Remuneração VB RT To t a l 

Graduação R$ 2.714,89 - R$ 2.714,89 

R$ 2.825,11 

Aperfeiçoamento R$ 110,22 

R$ 253,13 R$ 2.968,02 

Especialização 

R$ 835,05 R$ 3.549,94 

Mestrado 

R$ 1.934,76 

Doutorado 

R$ 4.649,65 

DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS 

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita 

aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação 

às quais não poderá alegar desconhecimento. 

As inscrições serão feitas na secretaria da Escola de Educação 

Básica da UFU, situada na Rua Adutora São Pedro nº 40, 

Bairro Aparecida, Sala 1 N 340, 3º pavimento - Campus Educação 

Física - Uberlândia-MG, no período de 15 de março a 01 de abril de 

2013, no horário das 8h às 11h30min e das 13h30min às 16h. Informações: 

(34) 3218-2903 e (34) 3218-2932, no site da UFU 

(www.ufu.br) e no site da ESEBA (www.eseba.ufu.br). 

A inscrição poderá ser realizada pelo interessado ou seu 

procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular 

acompanhada de documento oficial. 

A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente 

via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia 01 de 

abril de 2013, para o endereço acima mencionado. 

O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese 

alguma, salvo em caso de cancelamento do processo seletivo simplificado 

por conveniência ou interesse da Universidade. 

O candidato deverá apresentar no ato da inscrição, além dos 

demais documentos mencionados no edital o comprovante original do 

recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta) 

reais, do Banco do Brasil S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da 

União para pagamento poderá ser encontrada no site da UFU no 

www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de 

Concurso Público. Não será aceito agendamento de pagamento. 

Não será aceita em hipótese alguma inscrição condicionada; 

Os programas, a sistemática do processo seletivo simplificado, 

o edital completo e demais instruções complementares estarão 

à disposição dos interessados no local de inscrição, no site de internet 

oficial da UFU (www.ufu.br), e no site da ESEBA (www.eseba.ufu.br) 

a partir da data de início das inscrições. 

A Unidade Especial de Ensino divulgará, em até dez dias 

após o encerramento das inscrições, no site de Internet oficial da UFU 

(www.ufu.br), e no site da Escola de Educação Básica (www.eseba.ufu.br), 

o resultado do deferimento da inscrição, bem como as 

datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, e a apresentação 

dos títulos, observando o período mínimo de 30 (trinta) dias 

entre o fim das inscrições e o início da primeira prova. 

Do indeferimento da inscrição caberá recurso, ao Diretor da 

Unidade Especial de Ensino respectiva, no prazo de 02 (dois) dias 

úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação. 



Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato 

que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de 

outubro de 2008. 

O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser 

apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Especial de Ensino, 

até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições. 

O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e 

deferido ou não até o inicio do período das inscrições. 

Os professores examinadores e seus respectivos suplentes 

serão indicados por deliberação do Conselho da Unidade Especial de 

Ensino e a divulgação da Portaria de Composição da Comissão Julgadora 

ocorrerá no site oficial da UFU (www.ufu.br) e da respectiva 

Unidade Especial de Ensino (www.eseba.ufu.br), até 5 (cinco) dias 

antes da abertura das inscrições. 

O prazo de validade do presente Processo seletivo simplificado 

de Provas e Títulos será de 01 (um) ano, a contar da data de 

publicação da homologação, prorrogável por igual período, no interesse 

da Universidade Federal de Uberlândia. 

Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor. 

MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES 


de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, a Lei 12.772 

de 28/12/2012, o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, e demais legislação pertinente e complementar; considerando os termos da Resolução do Conselho Diretor nº. 08/2007, alterada pela Resolução nº. 06/2009; 

considerando o disposto no Decreto nº. 7.485 de 18/05/2011; a Portaria/R/UFU/nº. 1863, de 29/11/2012 e, ainda, tendo em vista as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº. 405, de 30/08/2012, publicada 

no D.O.U. em 31/08/2012 - Projeto REUNI-, torna público que será realizado Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Auxiliar 1 da Carreira de Magistério Superior do Plano de Carreiras 

e Cargos de Magistério Federal da Universidade Federal de Uberlândia, para a Faculdade de Engenharia Elétrica no Campus Santa Mônica, em Uberlândia/MG, mediante as normas contidas neste Edital. 

DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 

Áreas Nº. de vagas Qualificação Mínima Exigida Regime de Trabalho 

I - Controle Multivariável e Instrumentação Industrial. 01 

Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia 

Mecatrônica ou Engenharia da Computação, com mestrado ou doutorado com 

tema na área de Controle e Automação de Processos Industriais. 

Dedicação Exclusiva 



11 6 ISSN 1677-7069 

II - Firmware de Equipamentos Industriais e Sistemas Inteligentes e 

Avançados em Controle e Automação de Processos. 

III - Automação Industrial e Residencial e Sistemas Distribuídos para 

Controle e Automação. 

IV - Sistemas Supervisórios, Modelagem Experimental e Simulação de 

Sistemas aplicados em Controle e Automação. 




pelo código 00032013022700116 

01 

01 

01 










3 





Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor Auxiliar 1, fica assegurada a remuneração estruturada conforme o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal com a seguinte composição: Vencimento 

Básico(VB) mais Retribuição por Titulação(RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no valor de R$373,00. 


R$ 1.871,98 R$ 5.466,55 

Mestrado R$ 3.594,57 

R$ 4.455,20 

Doutorado 

R$ 8.049,77 


A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. 

As inscrições serão feitas na secretaria da Faculdade de Engenharia Elétrica, situada no Bloco3N, Campus Santa Mônica, Avenida João Naves de Ávila 2121 - CEP 38408-100, no período de 15 de março 

a 01 de abril de 2013, das 08h30min às 11h30min e das 14h00min às 17h00min, em dias úteis. Telefone (34) 3239-4701 ou 3239-4702, e-mail: feelt@ufu.br. 

A inscrição poderá ser realizada pelo interessado ou seu procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial. 

A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia 01 de abril de 2013, para o endereço acima mencionado. 

O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso público por conveniência ou interesse da Universidade. 

O candidato deverá apresentar no ato da inscrição além dos documentos mencionados no edital o comprovante original do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta) reais, do Banco 

do Brasil S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser encontrada no site da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público. Não será aceito 

agendamento de pagamento. 


Os programas, a sistemática do concurso, o edital completo e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no site de internet oficial da UFU (www.ufu.br), 

e no site da Faculdade de Engenharia Elétrica (www.feelt.ufu.br) a partir da data de início das inscrições. 

A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no site de Internet oficial da UFU (www.ufu.br), site da Faculdade de Engenharia Elétrica (www.feelt.ufu.br), o resultado 

do deferimento da inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, e a apresentação dos títulos, observando o período mínimo de 30 (trinta) dias entre o fim das inscrições e o início 

da primeira prova. 

Do indeferimento da inscrição caberá recurso, ao Diretor da Unidade Acadêmica respectiva, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação. 

Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008. 

O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições. 

O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do período das inscrições. 

s professores examinadores e seus respectivos suplentes serão indicados por deliberação do Conselho da Unidade Acadêmica e a divulgação da Portaria de Composição da Comissão Julgadora ocorrerá no site 

oficial da UFU (www.ufu.br) e da respectiva unidade acadêmica (www.feelt.ufu.br), até 5 (cinco) dias antes da abertura das inscrições. 

O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas e Títulos será de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade Federal 

de Uberlândia. 






de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e conforme estabelece a Lei nº 8.745, de 09/12/1993, modificada pela Lei nº 

12.425, publicada em 20/06/2011, e ainda nos termos da Resolução 09/2007, alterada pela 04/2011 ambas do CONDIR e da Portaria/R/UFU/nº. 1.863, de 29/11/2012, torna público que será realizado processo seletivo 

simplificado para contratação temporária de professor substituto, para a Faculdade de Engenharia Elétrica, Campus Santa Mônica na cidade de Uberlândia/MG, mediante as normas contidas neste Edital e conforme 

abaixo especificado: 

Da especificação do Processo Seletivo Simplificado 

Área Nº. de vagas: Qualificação Mínima Exigida: Regime de Trabalho 

Eletromagnetismo e Eletrotécnica Geral 01 

Graduação em Engenharia Elétrica 

40 (quarenta) horas semanais. 


Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor Auxiliar 1, fica assegurada a remuneração estruturada com a seguinte composição: Vencimento Básico(VB) mais Retribuição por Titulação(RT) conforme mostra 

a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no valor de R$373,00. 


Graduação 

Aperfeiçoamento 

Especialização 

Mestrado 

Doutorado 

R$ 3.594,57 - 

R$ 272,46 

R$ 496,08 

R$ 1.871,98 

R$ 4.455,20 

R$ 3.594,57 

R$ 3.867,03 

R$ 4.090,65 

R$ 5.466,55 

R$ 8.049,77 



As inscrições serão feitas na secretaria da Faculdade de Engenharia Elétrica, situada no Bloco 3N, Campus Santa Mônica, Avenida João Naves de Ávila 2121 - CEP 38408-100, no período de 15 de março 

a 01 de abril de 2013, das 08h30min às 11h30min e das 14h00min às 17h00min, em dias úteis. Telefone (34) 3239-4701 ou 3239-4702, e-mail: feelt@ufu.br. 



O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do processo seletivo simplificado por conveniência ou interesse da Universidade. 

O candidato deverá apresentar no ato da inscrição, além dos demais documentos mencionados no edital o comprovante original do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta) reais, do 

Banco do Brasil S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser encontrada no site da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público. Não 

será aceito agendamento de pagamento. 


Os programas, a sistemática do processo seletivo simplificado, o edital completo e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no site de internet oficial da 

UFU (www.ufu.br), e no site da Faculdade de Engenharia Elétrica (www.feelt.ufu.br) a partir da data de início das inscrições. 

A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no site de Internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site da Faculdade de Engenharia Elétrica (www.feelt.ufu.br), o 

resultado do deferimento da inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, e a apresentação dos títulos, observando o período mínimo de 30 (trinta) dias entre o fim das inscrições 

e o início da primeira prova. 




ISSN 1677-7069 

11 7 





Os professores examinadores e seus respectivos suplentes serão indicados por deliberação do Conselho da Unidade Acadêmica e a divulgação da Portaria de Composição da Comissão Julgadora ocorrerá no 

site oficial da UFU (www.ufu.br) e da respectiva Unidade Acadêmica (www.feelt.ufu.br), até 5 (cinco) dias antes da abertura das inscrições. 

O prazo de validade do presente Processo seletivo simplificado de Provas e Títulos será de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação, prorrogável por igual período, no interesse da 

Universidade Federal de Uberlândia. 




pelo código 00032013022700117 









e Cargos de Magistério Federal da Universidade Federal de Uberlândia, para o Instituto de Ciências Agrárias no Campus Umuarama, em Uberlândia/MG, mediante as normas contidas neste Edital. 


Área Nº. de vagas Qualificação Mínima Exigida Regime de Trabalho 

Qualidade de Água e Reatores 01 Graduação em: Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia Ambiental 

e Sanitária ou Engenharia Civil ou Engenharia Química ou Engenharia Agrícola e Ambiental ou Bacharelado em 

Química ou Bacharelado em Química Industrial com Doutorado sendo a tese em Qualidade da Água ou Tratamento da Água 

ou Uso de Reatores para o Tratamento de Efluentes. 



Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor Auxiliar 1, fica assegurada a remuneração estruturada conforme o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal com a seguinte composição: 

Vencimento Básico(VB) mais Retribuição por Titulação(RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no valor de R$373,00. 


R$ 4.455,20 

Doutorado R$ 3.594,57 

R$ 8.049,77 



As inscrições serão feitas na secretaria do Instituto de Ciências Agrárias, situada no Bloco 2E Sala 153, Campus Umuarama situado na Av. Amazonas esquina com a Rua Acre, sem número Bairro Umuarama 

em Uberlândia/MG - CEP: 38400-902, no período de 15 de março a 01 de abril de 2013, no horário das 08:30 às 11:30 e das 14:00 às 17:00, em dias úteis. Telefone: (34) 3218-2225 e e-mail iciag@ufu.br. 



O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso público por conveniência ou interesse da Universidade. 

O candidato deverá apresentar no ato da inscrição, além dos documentos mencionados no edital, o comprovante original do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta) reais, do Banco 

do Brasil S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser encontrada no site da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público. Não será aceito 

agendamento de pagamento. 


Os programas, a sistemática do concurso, o edital completo e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no site de internet oficial da UFU (www.ufu.br), 

e no site do Instituto de Ciências Agrárias (www.iciag.ufu.br) a partir da data de início das inscrições. 

A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no site de Internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site do Instituto de Ciências Agrárias (www.iciag.ufu.br) o resultado 

do deferimento da inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, e a apresentação dos títulos, observando o período mínimo de 30 (trinta) dias entre o fim das inscrições e o início 

da primeira prova. 





Os professores examinadores e seus respectivos suplentes serão indicados por deliberação do Conselho da Unidade Acadêmica e a divulgação da Portaria de Composição da Comissão Julgadora ocorrerá no 

site oficial da UFU (www.ufu.br) e da respectiva unidade acadêmica (www.iciag.ufu.br), até 5 (cinco) dias antes da abertura das inscrições. 

O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas e Títulos será de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade Federal 

de Uberlândia. 










e Cargos de Magistério Federal da Universidade Federal de Uberlândia, para o Instituto de Geografia no Campus Santa Mônica, em Uberlândia/MG, mediante as normas contidas neste Edital. 


Área Nº. de vagas Qualificação Mínima Exigida Regime de Trabalho 

Área I: Saúde Ambiental e Vigilância em 

02 Graduação em Biologia ou Bioquímica ou Biomedicina ou Enfermagem ou Farmácia ou Fisioterapia 40 Horas DE 

Saúde 

ou Medicina ou Medicina Veterinária ou Nutrição com Doutorado. 

Área II: Saúde Coletiva 01 Graduação em Biologia ou Bioquímica ou Biomedicina ou Enfermagem ou Farmácia ou Fisioterapia 40 Horas DE 

ou Geografia ou Medicina ou Medicina Veterinária ou Nutrição ou Saúde Ambiental ou Saúde Coletiva com 

Doutorado. 


Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor Auxiliar 1, fica assegurada a remuneração estruturada conforme o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal com a seguinte composição: Vencimento 

Básico(VB) mais Retribuição por Titulação(RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no valor de R$373,00. 


R$ 4.455,20 

Doutorado R$ 3.594,57 

R$ 8.049,77 



11 8 ISSN 1677-7069 


A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita 

aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação 

às quais não poderá alegar desconhecimento. 

As inscrições serão feitas na secretaria do Instituto de Geografia, 

no Bloco 1H, na Sala 18-A, no Campus Santa Mônica, situado 

na Av. João Naves de Ávila, nº 2121 - Bairro Santa Mônica em 

Uberlândia/MG - CEP 38408-144, no período de 15 de março a 01 de 

abril de 2013, das 9h às 11h e das 14hs às 17hs, em dias úteis. 

Telefone: (34)3239-4169 ramal 20. E-mail: leramos@ufu.br; henrique@ig.ufu.br 

ou ig@ufu.br. 

A inscrição poderá ser realizada pelo interessado ou seu 

procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular 

acompanhada de documento oficial. 

A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente 

via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia 01 de 

abril de 2013, para o endereço acima mencionado. 

O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese 

alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso público por 

conveniência ou interesse da Universidade. 

O candidato deverá apresentar no ato da inscrição além dos 



demais documentos mencionados no edital o comprovante original do 

recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta) 

reais, do Banco do Brasil S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da 

União para pagamento poderá ser encontrada no site da UFU no 

www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de 

Concurso Público. Não será aceito agendamento de pagamento. 


Os programas, a sistemática do concurso, o edital completo e 

demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados 

no local de inscrição, no site de internet oficial da UFU 

(www.ufu.br), e no site do Instituto de Geografia (www.ig.ufu.br) a 

partir da data de início das inscrições. 

A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o 

encerramento das inscrições, no site de Internet oficial da UFU 

(www.ufu.br), e no site do Instituto de Geografia (www.ig.ufu.br), o 

resultado do deferimento da inscrição, bem como as datas, locais e 

horários em que deverão ocorrer as provas, e a apresentação dos 

títulos, observando o período mínimo de 30 (trinta) dias entre o fim 

das inscrições e o início da primeira prova. 

Do indeferimento da inscrição caberá recurso, ao Diretor da 

Unidade Acadêmica respectiva, no prazo de 02 (dois) dias úteis 

contados a partir do dia seguinte ao da divulgação. 

Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato 

que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de 

outubro de 2008. 

O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser 

apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 

(cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições. 

O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e 

deferido ou não até o inicio do período das inscrições. 

Os professores examinadores e seus respectivos suplentes 

serão indicados por deliberação do Conselho da Unidade Acadêmica 

e a divulgação da Portaria de Composição da Comissão Julgadora 

ocorrerá no site oficial da UFU (www.ufu.br) e da respectiva unidade 

acadêmica (www.ig.ufu.br), até 5 (cinco) dias antes da abertura das 

inscrições. 

O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas 

e Títulos será de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da 

homologação, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade 

Federal de Uberlândia. 




pelo código 00032013022700118 



ESPÉCIE: Contrato nº 003/2013 entre a Universidade Federal de 

Uberlândia e a empresa, Gnatus Equipamentos Médico Odontológicos 

Ltda. 

OBJETO: Fornecimento de Equipamentos Odontológicos, incluindo a 

assistência técnica durante o período de garantia, fornecimento de 

peças e componentes, instalação e montagem. 

PROCESSO: 23117.010317/2012-94 

DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2013. 

ASSINA: Pela Concedente Universidade Federal de Uberlândia, o 

Reitor Prof. Elmiro Santos Resende e pela empresa Gnatus Equipamentos 

Médico Odontológicos Ltda, Sr. Luiz Carlos Caldato. 

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO 

JEQUITINHONHA E MUCURI 





08/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos 

de laboratório e para copa e cozinha para atender demanda dos cursos 

de graduação da UFVJM Novo Edital: 27/02/2013 das 08h00 às 

12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 

5000 Alto da Jacuba - DIAMANTINA - MG Entrega das Propostas: 


Abertura das Propostas: 11/03/2013, às 09h00 no site www.comp 

r a s n e t . g o v. b r. 

DANIEL MEDEIROS 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 153036-15243-2012NE800181 





de empresa especializada em serviços de agenciamento de 

viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento 

de passagem área nacional e internacional, para atender a 

demanda da UFVJM. 

NATALIA HELENA DOS SANTOS 

Pregoeira 

(SIDEC - 26/02/2013) 153036-15243-2012NE800181 



Foram declaradas vencedoras as empresas ADAPT COMER- 

CIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 

00.315.260/0001-56 para o item 08; FA LIMA INFORMATICA - 

EPP CNPJ 01.259.682/0001-14para o item 27; DMSS SOFTWARE 

LTDA CNPJ 02.552.009/0001-30 para os itens 02 e 03; RENATECH 

ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA - ME CNPJ 

02.634.469/0001-08 para os itens 24 e 26; LAERTON MARQUES 

DE FIGUEIREDO - ME CNPJ 03.610.430/0001-13 para o item 07; 

PRODOTTI DISTRIBUIDORA LTDA - ME CNPJ 04.237.176/0001- 

12 para o item 37; SCORPION INFORMATICA LTDA - ME CNPJ 

04.567.265/0001-27 para os itens 11 e 33; TBX-COMERCIO IMP E 

EXP DE EQUIPTOS E SUPRIMENTOS DE INFCNPJ 

05.630.367/0001-02 para o item 09; GTEC COMERCIO DE EQUI- 

PAMENTO E SUPRIMENTOS PARAPAPELARCNPJ 

07.237.006/0001-26 para o item 10; COMPAX COMERCIO DE IN- 

FORMATICA LTDA - ME CNPJ 07.655.234/0001-16 para o item 

25; BELLCOMSYS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS 

EM INFORMAT CNPJ 09.116.592/0001-86 para o item 16; PLANET 

COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME CNPJ 09.413.539/0001-47 

para o item 29; HDPRO - FOTO VIDEO & INFORMATICA LTDA 

- ME CNPJ 09.613.177/0001-38 para o item 18; SUL COMERCIAL 

LTDA - ME CNPJ 09.659.006/0001-40 para o item 32; DIGITAL 

3 

SERVICE INFORMATICA LTDA - ME CNPJ 10.668.367/0001-31 

para o item 15; TECNO SEG INFORMATICA E SEGURANCA DE 

DADOS LTDA - ME CNPJ 13.345.633/0001-83 para o item 31; 

PORTARE TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP 

CNPJ 15.028.157/0001-00 para o item 19; F-TECH COMERCIAL 

EIRELI CNPJ 15.274.536/0001-72 para os itens 05, 13 e 14. 

NATALIA HELENA DOS SANTOS 

Pregoeira 

(SIDEC - 26/02/2013) 153036-15243-2012NE800181 

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO 

PA R A N Á 

CAMPUS DOIS VIZINHOS 


Termo Aditivo aos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços 

celebrados entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná 

- Câmpus Dois Vizinhos e os Professores abaixo relacionados, que 

tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, 

passando a viger até 31.05.2013. DATA DA ASSINATURA: 

25.02.2013. 

Termo Aditivo Contrato Nome 

6° 0 11 / 2 0 11 PRISCILA WIELEWSKI 

2° 009/2012 ELIZE BERTELLA 

CAMPUS LONDRINA 



Nº Processo: 23064004943200917. 

PREGÃO SISPP Nº 38/2009 Contratante: UNIVERSIDADE TEC- 

NOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado: 

01371416000189. Contratado : SERCOMTEL S/A TELECOMUNI- 

CACOES -Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC)Local - 

DDR e Linha Padrão ADSL. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . 

Vigência: 11/02/2013 a 10/02/2014. Data de Assinatura: 

08/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 150148-15246-2012NE800061 



Nº Processo: 23064004943200917. 

PREGÃO SISPP Nº 38/2009 Contratante: UNIVERSIDADE TEC- 

NOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado: 

76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prestação de serviço 

de telefonia fixa (DDD). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 


(SICON - 26/02/2013) 150148-15246-2012NE800061 

CAMPUS TOLEDO 


2º Termo Aditivo aos Contratos de Prestação de Serviços nº 001/2012 

(Lei nº 8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓ- 

GICA FEDERAL DO PARANÁ, Campus Toledo e ELIZABETH 

BECKER WACHHOLZ, o qual tem como objeto a alteração da 

Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, a qual passa a viger de 

28.02.2013 a 03.05.2013. 




ISSN 1677-7069 

11 9 

. 

Ministério da Fazenda 





NA BAHIA 

RETIFICAÇÃO 

No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013 publicado no D.O. de 

08/01/2013 , Seção 3, Pág. 90. Onde se lê: Termo aditivo 02/2013e valor R$ 

1. 390.513,32. Leia-se: Termo aditivo 02/2012 e valor R$ 1.353.186,24. 

(SICON - 26/02/2013) 170075-00001-2013NE800020 


NO MATO GROSSO DO SUL 


Nº Processo: 10176000335201211. 

PREGÃO SRP Nº 4/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA 

-CNPJ Contratado: 09238496000100. Contratado : W.A. EQUIPA- 

MENTOS E SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: Contratação de prestação 

de serviço delocação de Impressoras Multifuncionais, para atender 

a IRF/MUndo Novo/MS, conforme Termo de Referência e Edital.Vigência 

do Contrato 21/12/12 a 20/12/14. Fundamento Legal: Lei 

8666/93 e demais legisla çao. Vigência: 21/12/2012 a 20/12/2014. 



(SICON - 26/02/2013) 170106-00001-2013NE000003 


NO PARÁ 



Nº Processo: 11750000131201272. 

PREGÃO SRP Nº 1/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA 

-CNPJ Contratado: 00604122000197. Contratado : TRIVALE AD- 

MINISTRACAO LTDA -Objeto: Prorrogação do referido contrato, 

por mais 12 (doze) meses, motivo pelo qual alteramos as Cláusulas 

Quarta (Vigência) e Quinta (Preço e Valor do Contrato) do Contrato 

original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 26/01/2013 a 


2013NE800034 Fonte: 133000000 - 2013NE800082 Fonte: 

133000000 - 2013NE800171 Fonte: 100000000 - 2013NE800118 

Fonte: 100000000 - 2013NE800119 Fonte: 100000000 - 


(SICON - 26/02/2013) 170214-00001-2013NE800014 


NO PARANÁ 

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 

Contrato nº 25/2012 

Nº Processo: 11697000243201215. Contratante: MINISTERIO DA 

FAZENDA -CNPJ Contratado: 35636034000151. Contratado : DIS- 

TAK AGENCIA DE VIAGENS E -TURISMO LTDA - ME. Objeto: 

Rescindir o CT nº 2012FP0025. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 

suas alteraçõesData de Rescisão: 07/02/2013 . 


(SICON - 26/02/2013) 170153-00001-2013NE800044 



GERÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS 

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS 


Nº Processo: 11080000249201311 . Objeto: Contratação por Prazo 

Indeterminado, de serviços públicos essenciais de Energia Elétrica, 

para PSFN/SANTA MARIA/RS, nos termos da Portaria AGU nº 

572/2011 combinado com Orientação Normativa AGU nº 36/2011. 


XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de 

serviços públicos essenciais. Declaração de Dispensa em 25/02/2013 

. ERIVELTO JORGE CORREA LIMA . Drl/samf/rs . Ratificação em 

25/02/2013 . AGENOR CARDOSO VIEIRA NETO . Samf/rs . Valor 


AES SUL D ISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A. 

(SIDEC - 26/02/2013) 170175-00001-2013NE800014 


pelo código 00032013022700119 




para PSFN/Santana do Livramento/RS, nos termos da Portaria AGU 

nº 572/2011 combinado com Orientação Normativa AGU nº 36/2011. 



serviços públicos essenciais. Declaração de Dispensa em 26/02/2013 

. ERIVELTO JORGE CORREA LIMA . Drl/samf/rs . Ratificação em 



RIO GRAND E ENERGIA SA. 

(SIDEC - 26/02/2013) 170175-00001-2013NE800014 




para PSFN/Uruguaiana/RS, nos termos da Portaria AGU nº 572/2011 

combinado com Orientação Normativa AGU nº 36/2011. Total de 

Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da 

Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviços 

públicos essenciais. Declaração de Dispensa em 26/02/2013 . ERI- 

VELTO JORGE CORREA LIMA . Drl/samf/rs . Ratificação em 




(SIDEC - 26/02/2013) 170175-00001-2013NE080014 




para PSFN/Santa Cruz do Sul/RS, nos termos da Portaria AGU nº 

572/2011 combinado com Orientação Normativa AGU nº 36/2011. 



serviços públicos essenciais Declaração de Dispensa em 26/02/2013 . 

ERIVELTO JORGE CORREA LIMA . Drl/samf/rs . Ratificação em 




(SIDEC - 26/02/2013) 170175-00001-2013NE080014 


EM SÃO PAULO 


Nº Processo: 117610016082012-1 . Objeto: Locação do imóvel situado 

na Av. Padre Vicente Melillo, 755, esquina com a rua Avelino 

Monteiro, 46/54 - Vila Clélia - Osasco/SP, para utilização da Procuradoria 

Seccional da Fazenda Nacional em Osasco/SP. Total de 

Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei 

nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme parecer jurídico 

folhas 189 a 198 dos autos. Declaração de Dispensa em 26/02/2013 . 

EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS . Chefe Da/drl/samf/sp . 

Ratificação em 26/02/2013 . DONIZETI DE CARVALHO ROSA . 

Superintendente/samf/sp . Valor Global: R$ 520.800,00 . CNPJ CON- 

TRATADA : 00.394.460/0024-38 MINISTERI O DA FAZENDA. 

(SIDEC - 26/02/2013) 170131-00001-2013NE800012 



Nº Processo: 11761000231201199. 

DISPENSA Nº 10/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA - 

CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIM- 

PEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência 

contratual por 90 (noventa) dias, ou seja de 01/02/2013 0 01/05/2013. 

Fundamento Legal: Parágrafo 4º do artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 


(SICON - 26/02/2013) 170131-00001-2013NE800012 

PROCURADORIA-GERAL 

DA FAZENDA NACIONAL 


Contrato em Contragarantia 

ESPÉCIE: Contrato de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência 

de Crédito, em Contragarantia. FINALIDADE: Constituir garantias, 

em favor da União, relativamente à garantia prestada no empréstimo 

externo a ser concedido ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 

Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o financiamento 

parcial do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para 

Jovens. PARTES: A União; o Estado do Rio de Janeiro; o Banco 

Bradesco S.A. - BRADESCO, na qualidade de Interveniente Depositário; 

e o Banco do Brasil S.A., na qualidade de Interveniente Depositário 

de receitas do Estado e de Agente Financeiro da União. PRO- 

CESSO: 17944.000240/2012-07. VALOR: US$ 60,000,000.00 (sessenta 

milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal. 

DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de fevereiro de 2013. REPRE- 

SENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA 

RACHEL DA SILVA FIATKOSKI; pelo Estado, seu Governador, 

SÉRGIO CABRAL FILHO; pelo BRADESCO, DOMINGOS FI- 

GUEIREDO DE ABREU e JOSUÉ AUGUSTO PANCINI; pelo Banco 

do Brasil S.A., seu Diretor, JANIO CARLOS ENDO MACEDO. 

RETIFICAÇÃO 

Extrato de Contrato publicado no D.O.U de 26.02.2013, seção 

3, pág. 69 ... onde se lê:... PROCURADORIA DA FAZENDA 

NACIONAL NO RIO DE JANEIRO . ... Leia-se: ... PROCURA- 

DORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL . ... 

BANCO DA AMAZÔNIA S/A 


PREGÃO ELETRÔNICO N o - 2 0 1 3 / 11 

O Banco da Amazônia S.A. comunica a suspensão da data 

da sessão de abertura da licitação sob referência, publicada na edição 

do dia 18.02.2013, Seção 3, para alteração do edital. 

ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO 

Pregoeira 

BANCO DO BRASIL S/A 

DIRETORIA DE LOGÍSTICA 


CONCORRÊNCIA 2012/23559(7417) Centro de Serviços de 

Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Construtora Cofal 

Ltda; OBJETO: Contratação de Fornecimento e instalação de cobertura 

móvel sobre o pátio interno do CCBB - Belo Horizonte(MG); 

ITEM ORÇAMENTÁRIO Adequação em Imóveis de Uso; VALOR 

TOTAL: R$ 1.882.567,21; VIGÊNCIA: 90 dias; ASSINATURA em 

22.02.2013 

LEILÃO 2012/0237 - 7419-5 - CSL - Curitiba(PR); COM- 

PRADOR: CEZAR AUGUSTO ANTONIAZZI CPF: 482.514.020-34 

- OBJETO: Imóvel rural, uma fração de campo, sem benfeitorias, 

com área de 88,9844 ha, situado no lugar denominado "Gaúcho", no 

distrito de Catuçaba, Município de São Gabriel - RS. Matrícula n. º 

11.653, do Registro de imóveis da Comarca de São Gabriel -RS. 

ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel não de Uso - Valor total da venda 

R$ 434.000,00; ASSINATURA em: 15.01.2013 

TOMADA DE PREÇOS 2012/25478(7419) CSL Curitiba(PR); 

OBJETO: Contratação de reforma sem ampliação para implantação 

de novo padrão(Ambiência 2.0) da Agência São Miguel do 

Oeste Besc - SC, contemplando os serviços de alvenaria, pavimentação, 

revestimento, serralheria, vidraçaria, pintura, divisórias e forros, 

instalações elétricas e de ar condicionado, dentre outros. ITEM 

ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis; VALOR TOTAL: R$ 

869.848,00; VIGÊNCIA: 95 dias; ASSINATURA em: 08.02.2013 

Registro de Preços Concorrência 2011/04568(7420) Centro 

de Serviços de Logística Recife(PE) Ata de Registro de Preços 

2011/2174. Contrato 2013/0370(7420) CONTRATADA: Construtora 

Umuarama Ltda; OBJETO: Conservqação predial para melhoria da 

ag. Praça dos Martírios(AL); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação 

predial - rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 95.347,53; 

VIGÊNCIA: 75 dias; ASSINATURA em: 19.02.2013 

ARP 2012/1775(7420) Concorrência 2011/31484(7420) Centro 

de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.0161; 

CONTRATADA: 3XT TELECOMUNICAÇÕES E ELÉTRICA LT- 

DA; OBJETO: Substituição de no-break da Agência São Félix, BA; 

Item Orçamentário: 35.01.71 - Conservação Predial - Rede de Atendimento; 

VALOR TOTAL: R$ 8.514,40;VIGÊNCIA: 02 dias corridos; 

ASSINATURA em 23.01.2013 

Inexigibilidade 2013/02349(7421) CENTRO DE SERVIÇOS 

E LOGISTICA SÃO PAULO - SÃO PAULO(SP). CONTRATADA: 

CENTAURO EQUIPAMENTOS DE CINEMA E ELETRÔNICOS 

LTDA; OBJETO: Manutenção Preventiva e Corretiva, de forma a 

assegurar o perfeito funcionamento do Projetor de Cinema e seus 

periféricos, instalada no CCBB Centro Cultural Banco do Brasil São 

Paulo(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: MANUTENÇÃO DE EQUI- 

PAMENTO DE ÁUDIO E VÍDEO; VALOR TOTAL: R$ 94.560,00; 

VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA em 19.02.2013 

LEILÃO OFICIAL 2012/0154-V(7421) Centro de Serviços 

de Logística - SP; COMPRADOR: João Pereira; OBJETO: Venda do 

imóvel situado à Rua Reginalda Campodônio Dias, 205, Bl 07, Apto 

43 - Vila Marchi - São Bernardo do Campo - SP; ITEM ORÇA- 

MENTÁRIO: Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 133.100,00 

à vista; ASSINATURA em: 05.12.2012 

Dispensa de Licitação 2013/02662(7421) Centro de Serviços 

de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Assunção & Harada 

S/S Ltda - ME; CONTRATO: 201374210839; OBJETO: Consultoria 

para aprovação do projeto e renovação do A.V.C.B. da dependência 

junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo; ITEM OR- 

ÇAMENTÁRIO: Serviços Técnicos Especializados - Engenharia; 

VALOR TOTAL: R$ 6.000,00; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA: 

22.02.2013 

INEXIGIBILIDADE 2011/00382(7421) SL Centro de Serviços 

de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: FHV ENGE- 

NHARIA E CONSULTORIA S/S LTDA; OBJETO: Credenciamento 

de pessoa jurídica, inclusive Empresa Individual, devidamente registrada 

no CREA ou CAU, cujo objeto social contemple atividades 

técnicas de engenharia e ou/arquitetura, para a prestação dos serviços 

técnicos profissionais especializados na área imobiliária, em caráter 

eventual, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas 



120 ISSN 1677-7069 

sempre que houver interesse previamente manifestado pelo Banco; 

ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; Valor: Critério 

definido no Edital; Vigência: Até 28.12.2013; Prorrogável até 36 

meses; ASSINATURA em 18.02.2013 


de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: ROLDTEC EN- 

GENHARIA LTDA; Credenciamento de pessoa jurídica, inclusive 

Empresa Individual, devidamente registrada no CREA ou CAU, cujo 

objeto social contemple atividades técnicas de engenharia e ou/arquitetura, 

para a prestação dos serviços técnicos profissionais especializados 

na área imobiliária, em caráter eventual, de acordo com 

os critérios, termos e condições estabelecidas sempre que houver 

interesse previamente manifestado pelo Banco; ITEM ORÇAMEN- 

TÁRIO: Despesas Administrativas; Valor: Critério definido no Edital; 

Vigência: Até 20.07.2013; Prorrogável até 36 meses; ASSINATURA 

em 06.02.2013 


de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: GRUPO FAZSO 

ARQUITETURA & URBANISMO LTDA ME; OBJETO: Credenciamento 

de pessoa jurídica, inclusive Empresa Individual, devidamente 

registrada no CREA ou CAU, cujo objeto social contemple 

atividades técnicas de engenharia e ou/arquitetura, para a prestação 

dos serviços técnicos profissionais especializados na área imobiliária, 

em caráter eventual, de acordo com os critérios, termos e condições 

estabelecidas sempre que houver interesse previamente manifestado 



pelo Banco; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; 

Valor: Critério definido no Edital; Vigência: Até 28.12.2013; Prorrogável 

até 36 meses; ASSINATURA em 06.02.2013 


de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: XAVIER PRE- 

ZILIUS ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Credenciamento de Pessoa 

Jurídica, inclusive empresa Individual, devidamente registrada no 

CREA ou CAU, cujo objeto social contemple atividades técnicas de 

engenharia e/ou arquitetura, para a prestação dos serviços técnicos 

profissionais especializados na área imobiliária, em caráter eventual, 

de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste 

instrumento, sempre que houver interesse previamente manifestado 

pelo BANCO; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; 

Valor: Critério definido no Edital; Vigência: Até 23.05.2013; Prorrogável 

até 24 meses; ASSINATURA em 18.02.2013 

Contrato 201374220333 decorrente da Ata de Registro de 

Preços 201174224297, originada da Concorrência 2011/20584(7422) 

lote 09 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON- 

TRATADA: J Viana Engenharia & Comércio Ltda Epp; OBJETO: 

contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações 

de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação 

predial; Dep: Ag. Piabetá(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 

Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; 

VALOR TOTAL: R$ 89.719,35; VIGÊNCIA: 37 dias; ASSINATURA 

em 14.02.2013 




TRATADA: J Viana Engenharia & Comércio Ltda Epp; OBJETO: 



predial; Dep: Ag. São João de Meriti - PAB TRT S. J. 

Meriti(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação 

Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 

12.249,42; VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em 17.12.2012 




TRATADA: Sira detecção e Prevenção de Incêndio Ltda; OBJETO: 



predial; Dep: Ag. Nova Friburgo(RJ); ITEM ORÇAMEN- 

TÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; 

VALOR TOTAL: R$ 18.226,42; VIGÊNCIA: 10 dias; AS- 

SINATURA em 18.02.2013 







predial; Dep: Ag. Cordeiro(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 

Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; 

VALOR TOTAL: R$ 96.903,40; VIGÊNCIA: 43 dias; ASSINATURA 

em 18.02.2013 







predial; Dep: Ag. Nova Friburgo(RJ); ITEM ORÇAMEN- 

TÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; 






TRATADA: Construcerta Constr.e Reformas Ltda; OBJETO: reformas 

e relocalizações de Agências e Unidades subordinadas(Projeto de 

Expansão da Rede de Atendimento); Dep: Ag. Duque de Caxias(RJ); 

ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial 

- Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 20.891,06; VI- 

GÊNCIA: 20 dias; ASSINATURA em 05.02.2013 


pelo código 00032013022700120 



Lote 02 Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro RJ; 

CONTRATADA: Conser Engenharia Civil Ltda; OBJETO: execução 

de obras e serviços de engenharia para adequação/reforma de sala TC, 

instalação de CSABB e GED e demais projetos relativos a modernização 

de sistema elétricos e lógicos; Dep: Ag. Praça das Nações(RJ), 

ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial; VALOR 

TOTAL R$ 57.226,47; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em: 

07.02.2013 







de sistema elétricos e lógicos; Dep: Ag. Irajá(RJ), ITEM 

ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial; VALOR TOTAL R$ 








de sistema elétricos e lógicos; Dep: Ag. Bairro Mallet(RJ), 

ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial; VALOR TOTAL R$ 








de sistema elétricos e lógicos; Dep: Ag. Praça do Carmo(RJ), 

ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial; VALOR 


07.02.2013 







de sistema elétricos e lógicos; Dep: Ag. Jardim do 

Méier(RJ), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial; VALOR 


07.02.2013 


Preço N.º 2011.7418.3422, originada da Concorrência 

2010/21356(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); 

CONTRATADA: ALSAR Tecnologia em Redes Ltda; OBJETO: 

Prestação de serviços para readequação de escada no 2° subsolo, Ed. 

SEDE I, Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), Brasília; 

ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; 




Preço N.º 2012.7418.0585, originada da Concorrência 

2011/24638(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); 

CONTRATADA: Ângulo Forte Construções e Projetos Ltda; OB- 

JETO: Reforma geral na Agência Luziânia(GO); ITEM ORÇAMEN- 

TÁRIO: Imóveis de uso - Reforma e equipamentos incorporados, 

Mobiliário e Equipamento; VALOR TOTAL: R$ 1.563.667,32; VI- 

GÊNCIA: 150 dias; ASSINATURA em 18.02.2013 

Dispensa 20120028760(7418) Centro de Serviços de Logística 

Brasília(DF). CONTRATADA: Jeanine Silva Menezes - ME. 

OBJETO: Projeto legal e sondagem para pavilhão de exposição do 

CCBB, localizado no edifício Tancredo Neves - Brasília(DF). ITEM 

ORÇAMENTÁRIO: 10.11.71; VALOR TOTAL: R$ 7.539,00; PRA- 

ZO DE VIGÊNCIA: 10(dez dias) dias corridos; ASSINATURA: 

17.01.2013 

Contrato 2013.7418.0346 decorrente da Ata de Registro de 

Preços N.º 2012.7418.4139, originada da Concorrência 

2012/10914(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); 

CONTRATADA: Átila Construção e Prestação de Serviços Ltda - 

EPP; OBJETO: Reforma sem a ampliação de área da Agência Itupiranga(PA); 

ITEM ORÇAMENTÁRIO: conservação predial - rede 

de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 74.184,42; VIGÊNCIA: 60 

dias; ASSINATURA em 01.02.2013 

Dispensa 20130001060(7418) Centro de Serviços de Logística 

Brasília(DF). CONTRATADA: Exel Engenharia Ltda OBJETO: 

Serviços de infraestrutura elétrica e lógica para instalação de carenagem 

2.0 na Agência Igarapé- Miri(PA). ITEM ORÇAMENTÁ- 

RIO: 35.01.31; VALOR TOTAL: 18.032,98; PRAZO DE VIGÊN- 

CIA: 35(trinta e cinco) dias corridos; ASSINATURA: 20.02.2013 

EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS 

Termo de rescisão do contrato 201274183663 decorrente do 

acionamento da Ata de Registro de Preços 201274181515 da Concorrência 

2011/26723-7418,firmado entre o CSL Brasília e a empresa 

VPA Engenharia Ltda a partir de 12.11.2012. FUNDAMENTO LE- 

GAL: Lei 8.666/93 - Art. 79, I 





GAL: Lei 8.666/93 - Art. 79, I 

3 





GAL: Lei 8.666/93 - Art. 79, I 



2011/26723-7418, firmado entre o CSL Brasília e a empresa 


GAL: Lei 8.666/93 - Art. 79, I 


Concorrência 2011/5367(7417); Centro de Serviços de Logística 

Belo Horizonte(MG); terceiro termo de aditivo ao contrato nº 

201274171507; CONTRATADA: Construtora Nogueira e Oliveira Ltda; 

OBJETO: Alteração das cláusulas sétima; ASSINATURA em: 

15.02.2013 

Dispensa 2012/28431(7417); Centro de Serviços de Logística 

Belo Horizonte(MG); primeiro termo de aditivo ao contrato nº 

201274174051; CONTRATADA: Construtora Extrutural Ltda; OB- 

JETO: Alteração das cláusulas sétima; ASSINATURA em: 

08.02.2013 


Belo Horizonte(MG); segundo termo de aditivo ao contrato nº 

201274172913; CONTRATADA: Probanc Engenharia Ltda; OBJE- 

TO: Alteração das cláusulas sétima e décima quinta; ASSINATURA 

em: 14.02.2013 



201274172101; CONTRATADA: Construtora Mineira Ltda; OBJE- 

TO: Alteração das cláusulas sétima e décima quinta; ASSINATURA 

em: 14.02.2013 



201274172747; CONTRATADA: Construtora Mineira Ltda; OBJE- 

TO: Alteração das cláusulas sétima; ASSINATURA em: 08.02.2013 



201274172320; CONTRATADA: Setta Engenharia Ltda; OBJETO: 

Alteração das cláusulas sétima e décima quinta; ASSINATURA em: 

18.02.2013 


Belo Horizonte(MG); terceiro termo de aditivo ao contrato nº 

201274173035; CONTRATADA: Mundial Construções e Comércio 

Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas sétima; ASSINATURA em: 

06.02.2013 



201274172799; CONTRATADA: Mundial Construções e Comércio 

Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas sétima; ASSINATURA em: 

07.02.2013 

Pregão Eletrônico 2012/20949(7419) 7419-5 Centro de Serviços 

de Logística Curitiba(PR). Segundo Termo de Aditivo ao contrato 

nº 2012/7419/3630; CONTRATADA: Liderança Limpeza e Conservação 

Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e 

Documentos 01 e 02. ASSINATURA em: 18.02.2013 

PREGÃO ELETRÔNICO 2008/20879(7419), Contrato: 

200874194210. Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Sétimo 

Termo Aditivo. Contratada: ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLI- 

MATIZAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 

12 meses. ASSINATURA: 19.02.2013 

PREGÃO ELETRÔNICO 2011/31316(7419), Contrato: 

201274190458. Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Primeiro 

Termo Aditivo. Contratada: DS MANUTENÇÃO DE AR 

CONDICIONADO LTDA ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual 

de 12 meses. ASSINATURA: 19.02.2013 

CONVITE 2012/19772(7419), Contrato: 201274193207. 

Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Quinto Termo Aditivo. 

Contratada: MWS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteradas as 

CLÁUSULAS SEXTA(Prazo) e SÉTIMA(Preço) em decorrência de 

acréscimo contratual. ASSINATURA: 21.02.2013 

Concorrência para Registro de Preço nº 2011/00505(7421) 

SL - Ata de Registro de Preços 2011.7421.2980; Centro de Serviços 

de Logística - São Paulo(SP); Primeiro Termo Aditivo ao contrato 

2013.7421.0347; CONTRATADA: Morupê Engenharia e Construções 

Ltda. OBJETO: acréscimo quantitativo; ASSINATURA em: 

20.02.2013 

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2010/6264(7418) Centro 

de Serviços de Logística Brasília(DF); Segundo Termo Aditivo ao 

contrato 2011.6264.0021; CONTRATADA: Garantia Serviços Ltda; 

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12(doze) 

meses, a partir de 01.03.2013 ASSINATURA: 01.02.2013 



contrato 2011.6264.0004; CONTRATADA: MRL SISTEMAS DE 

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME; OBJETO: Prorrogação 

do prazo de vigência contratual por 12(doze) meses, a partir de 

01.03.2013 ASSINATURA: 01.02.2013 



contrato 2011.6265.0009; CONTRATADA: Ecobrax Serviços de Cobrança 

Ltda - EPP; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência 

contratual por 12(doze) meses, a partir de 01.03.2013 ASSINATURA: 

01.02.2013 



contrato 2011.6265.0013; CONTRATADA: Exponencial Serviços de 

Consultoria e Assessoria Ltda; OBJETO: Prorrogação do prazo de 

vigência contratual por 12(doze) meses, a partir de 01.03.2013 AS- 

SINATURA: 01.02.2013 




ISSN 1677-7069 121 



contrato 2011.6265.0001; CONTRATADA: Garantia Serviços Ltda; 

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12(doze) 

meses, a partir de 01.03.2013 ASSINATURA: 01.02.2013 


de Serviços de Logística Brasília(DF); Terceiro Termo Aditivo ao 

contrato 2011.6265.0014; CONTRATADA: Nova Garantia Serviços 

de Recuperação de Créditos S/S Ltda; OBJETO: Prorrogação do 

prazo de vigência contratual por 12(doze) meses, a partir de 

01.03.2013 ASSINATURA: 01.02.2013 

PREGÃO ELETRÔNICO 2012/13491(7418); Centro de Serviços 

de Logística Brasília(DF), Sexto termo aditivo ao Contrato nº 

2012.7418.3665; CONTRATADA: IMPACTO - EVENTOS E SER- 

VIÇOS TERCEIRIZADOS S/S LTDA - EPP; OBJETO: Acréscimo, 

Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima; e dos Documentos nº 01, 

02 e 03. ASSINATURA: 08.01.2013 


de Logística Brasília(DF), Sexagésimo termo aditivo ao Contrato 

nº 2010.7418.2403; CONTRATADA: SERVICOL - SERVIÇO 

DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA; OBJETO: Acréscimo, 

Supressão, Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima; e do Documento 

nº 02. ASSINATURA: 18.02.2013 


de Logística Brasília(DF), Trigésimo Primeiro termo aditivo ao 

Contrato nº 2010.7418.0895; CONTRATADA: PH SERVIÇOS E 

ADMINISTRAÇÃO LTDA; OBJETO: Vigência e Alteração da Cláusula 

Sétima. ASSINATURA: 18.02.2013 


de Logística Brasília(DF), Primeiro termo aditivo ao Contrato 

nº 2012.7418.6375; CONTRATADA: ELLUS TRANSPORTES LT- 

DA - ME; OBJETO: Supressão, Acréscimo, e Alteração dos Documentos 

nº 01 e 03. ASSINATURA: 15.02.2013 

Concorrência 2011/24638(7418) Lote 1 Centro de Serviços 

de Logística Brasília(DF); primeiro termo de aditivo à Ata de Registro 

de Preços 201274180585; CONTRATADA: Ângulo Forte 

Construções e Projetos Ltda; OBJETO: Inclusão da dependência Luziânia(GO), 

Pref 0941; ASSINATURA em: 13.02.2013; VIGÊNCIA: 

14.02.2013 

Pregão 2008/0015(9600) Diretoria de Apoio aos Negócios e 

Operações(DF); sétimo termo de aditivo; contrato 2008/9600-0066. 

CONTRATADA: Corpvs Corpo de Vigilantes Particulares Ltda. OB- 

JETO: prorrogação de vigência até 01.09.2013; alteração das cláusulas 

Sexta, Décima e Vigésima Sexta. ASSINATURA: 22.02.2013 

Pregão Eletrônico 2012/05763(9600), Diretoria de Apoio aos 

Negócios e Operações(DF); primeiro termo de aditivo ao contrato 

2012/96000164; CONTRATADA: PROTEGE S/A Proteção e Transporte 

de Valores; OBJETO: alteração da Cláusula Terceira e do Documento 

n° 3, em vista da repactuação de preços; ASSINATURA em: 

19.02.2013 

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2012/23198(7418); Centro de 

Serviços de Logística Brasília(DF); Segundo termo aditivo ao contrato 

Nº 2012.7418.6371; AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 

LTDA. OBJETO: Supressão, ASSINATURA: 15.02.2013 


Serviços de Logística Brasília(DF); Quarto termo aditivo ao contrato 

Nº 2010.7418.2932; HAMAL SERVICE LTDA-ME. OBJETO: 

Acréscimo, ASSINATURA: 13.02.2013 


Serviços de Logística Brasília(DF); Primeiro termo aditivo ao contrato 

Nº 2012.7418.2009; RAIO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LT- 

DA- ME. OBJETO: Vigência, ASSINATURA: 18.02.2013 


Serviços de Logística Brasília(DF); Quinto termo aditivo ao contrato 

Nº 2011.7418.4346; Contratada: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS 

AMÉRICAS. OBJETO: Supressão. Alteração das cláusulas primeira, 

terceira, sétima e dos documentos nº 1,2 e 5. ASSINATURA: 

02.01.2013 


Serviços de Logística Brasília(DF); Sétimo termo aditivo ao contrato 

Nº 2011.7418.4349; Contratada: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS 

AMÉRICAS. OBJETO: Acréscimo. Alteração das cláusulas primeira, 

terceira, sétima, décima e dos documentos nº 1 e 2. ASSINATURA: 

02.01.2013 



PREGÃO ELETRÔNICO 2012/27575(9600) Gerência de 

Planejamento, Modelagem e Compras(DF); OBJETO: Contratação de 

serviços de transporte de valores, processamento e custódia de numerário 

e abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento 

no estado do Rio Grande do Sul, publicado no D.O.U. de 06.02.2013; 

Seção 3, página 71. O edital foi alterado e a nova versão encontra-se a 

disposição na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br. Em virtude 

da alteração, a realização do certame será no dia 12.03.2013 

ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA 

Pregoeiro 

Suplente 

AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

Processo 2013/0012L(7417) Centro de Serviços de Logística 

Belo Horizonte(MG). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi 

ratificada, em 21.02.2013, a locação do imóvel situado à Rua Olavo 

Bilac, 620, Canaã- Sete Lagoas(MG), para uso bancário, pelo período 

de 60 meses; LOCADOR: Mercantil Bastos LTDA; VALOR MENSAL: 

R$ 622,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso 


pelo código 00032013022700121 

Processo 2013/0013L(7417) Centro de Serviços de Logística 

Belo Horizonte(MG). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, 

foi ratificada, em 21.02.2013, a locação do imóvel situado à Rua 

Joaquim Ávila Bastos, 30, Bairro Jardim Primavera(MG), para uso 

bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Mercantil Bastos 

LTDA; VALOR MENSAL: R$ 622,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 

Locação de Imóvel de Uso 

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA 

Gerente-Geral 

Com base no artigo 17, Inciso 1, alínea "e" e parágrafo 

segundo da Lei 8.666/93, foi ratificada em 22.02.13 a dispensa de 

licitação para a locação de área do imóvel situado a Av. Plínio 

Arlindo De Nes 1239 Xaxim SC. Locador: Banco do Brasil S/A. Data 

da Ratificação; 22.02.13. Valor mensal: R$ 3.342,18(Três mil trezentos 

e quarenta e dois Reais e dezoito Centavos). 

MAURÍCIO MENNA BARRETO CORDEIRO 

Gerente-Geral 

Processo 2013/02722(7420) Centro de Serviços de Logística 

Recife(PE) com base no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, foi 

ratificada a dispensa de licitação para reforma emergencial para recuperação 

da Agência Água Branca(AL), por motivo de explosão, 

junto à empresa Iacon Serviços de Engenharia Ltda. pelo período de 45 

dias; VALOR TOTAL R$ 44.422,64; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação 

Predial - Rede de Imóveis; RATIFICAÇÃO em: 25.02.2013 

ANTÔNIO FÁBIO ARAÚJO DE ANDRADE 

Gerente de Setor 

Processo 2013/02718(7420) Centro de Serviços de Logística 

Recife(PE). Com base no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, foi ratificada 

a dispensa de licitação para contratação do serviço de Reforma 

Emergencial para Relocalização da agência Caxanga(PE), junto à empresa 

Hemis Engenharia Ltda. pelo período de 120 dias; VALOR TO- 

TAL R$ 2.050.880,28; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis de uso- reforma 

e equipamentos incorporados; RATIFICAÇÃO em: 22.02.2013 

ALVARO CARNEIRO DA SILVA NETO 

Gerente de Área 

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 

Com base no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, foi ratificada 

a inexigibilidade de licitação pela Superintendência de Varejo 

e Governo do Ceará(8495) para contratação de patrocínio ao projeto 

"Fortaleza Liquida 2013", período de 28 de fevereiro a 20 de março de 

2013, junto a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL - Fortaleza, inscrita 

no CNPJ 07.293.038/0001-49. RATIFICAÇÃO em: 21.02.2012 

ELOI MEDEIROS JUNIOR 

Superintendente 


O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 

8.666/93, e suas alterações posteriores, promoverá licitação em 

28.02.2013, com início às 10h, no Auditório Antônio & Lizandra, Av. 

São Sebastião nº 1.447, Bairro Goiabeiras, Cuiabá - MT, para venda de 

fração ideal do imóvel urbano, localizado nos Lotes 229 e 230, da Rua 

Porfírio Gonçalves n° 770, Rio Verde - MS, matriculado sob o n° 9486, 

no 1º Serviço Notarial e Registral de Rio Verde - MS, em que são 

co(PR)oprietários Luci Rosana Alves Pires, Tereza Cristina Alves Pires, 

Júlio Cezar Alves Pires, Valéria Augusta Alves Pires e Valeska Maria 

Alves Pires na forma e condições previstas no Edital do Leilão Oficial 

2013/0003V(7418), onde poderá ser exercido o direito de preferência 




São Sebastião nº 1.447, Bairro Goiabeiras, Cuiabá - MT, para venda 

de fração ideal do imóvel urbano, localizado no Lote 234, da quadra 

27, Rua José Bonifácio, Rio Verde - MS, matriculado sob o n° 7950 

no 1º Serviço Notarial e Registral de Rio Verde - MS, em que são 

co(PR)oprietários Luci Rosana Alves Pires, Tereza Cristina Alves Pires, 

Valéria Augusta Alves Pires e Valeska Maria Alves Pires na forma 

e condições previstas no Edital do Leilão Oficial 2013/0003V(7418), 

onde poderá ser exercido o direito de preferência 




São Sebastião nº 1.447, Bairro Goiabeiras, Cuiabá - MT, para venda 

de fração ideal do imóvel rural denominado Fazenda Dois Irmãos, 

situado no município de Costa Rica - MS, com área de aproximadamente 

150 ha, matriculado sob o n° 3.598 no Cartório do 1° Ofício 

da Comarca de Costa Rica - MS, em que são co(PR)oprietários Sr. 

Roberval Jesus de Lacerda e Sra. Lizabeth Montoli Paiva, na forma e 

condições previstas no Edital do Leilão Oficial 2013/0003V(7418), 

onde poderá ser exercido o direito de preferência 

ELIAS SOUSA DA SILVA 


AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS 

CONCORRÊNCIA nº 2012/04425(7421) Centro de Apoio 

aos Negócios e Operações São Paulo(SP). Em conformidade com o 

art. 6º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos 

que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para 

eventuais e futuras contratações para adequação das salas TC(on-line) 

ao novo padrão dos municípios das GEREVs da SUPER Capital e 

SUPER SP Leste; FORNECEDOR: Morupê Engenharia e Construções 

Ltda. - Lote 04 - VALOR GLOBAL: R$ 366.348,62; Lote 05 - 

VALOR GLOBAL: R$ 363.152,53; VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Os 

preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço 

h t t p : / / w w w. b b . c o m . b r / r e s u l t a d o s l i c i t a c o e s 

GABRIEL VALVERDE PALENZUELA JÚNIOR 

Gerente de Área 


LEILÃO OFICIAL 2013/0001-V(7421) Centro de Serviços 

de Logística São Paulo(SP); OBJETO: Venda de Imóveis não de uso. 

Comunicamos que foi revogada a venda do lote 53 da licitação à 

epígrafe, com base no art. 49 da Lei 8.666/93. A partir desta data, os 

autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, conforme 

artigo 109, parágrafo 5º da Lei nº 8.666/93 

SÍLVIA BONDER 

Gerente de Setor 

LEILÃO OFICIAL 2013/0004V(7417) Centro de Serviços 

de Logística de Belo Horizonte(MG); OBJETO: Contratação de Leilão 

Oficial para venda de imóveis nos estados de Minas Gerais e 

Espírito Santo; Comunicamos que foi revogada parte da licitação à 

epígrafe, lote 06, com base no art. 49 da Lei 8.666. A partir desta 

data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, 

conforme art. 109 par. 5 da Lei 8.666/93 

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA 

Gerente-Geral 



Logística São Paulo(SP);OBJETO: Contratação de empresa especializada 

para substituição dos elevadores do Edifício Álvares Penteado(SP); 

HABILITADAS: Basic Elevadores Ltda. Bass Elevadores 

Ltda. Elevadores Otis Ltda. Villarta Equipamentos de Elevação Ltda; 

a partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada; 

Decorrido o prazo legal, não havendo recurso, fica marcada para o 

dia 07.03.2013, às 10horas, a sessão de abertura dos envelopes "PRO- 

POSTA", no CENTRO DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA SÃO PAU- 

LO(SP) Avenida São João, nº 32 - 16º andar - São Paulo(SP). 

MARIA FERNANDA LEISTER COSTANZO 



PREGÃO ELETRÔNICO 2013/1580(7418) Centro de Serviços 

de Logística de Brasília(DF);OBJETO: Aquisição de materiais 

para ar condicionado, para uso nas dependências do Banco do Brasil 

S.A. localizadas no Distrito Federal; ADJUDICATÁRIA: HITACHI 

AR CONDICIONADO DO BRASIL Ltda 

JOSÉ LUIS RIBEIRO JUNIOR 

Pregoeiro 


de Logística Curitiba(PR); OBJETO: Contratação do Serviço de desratização 

e desinsetização para atender dependência do Banco do Brasil S/A na cidade 

de Novo Hamburgo/RS; ADJUDICATÁRIA: Cancelli Serviços Ltda 

PATRICIA DE LIMA LOPES 

Pregoeira 


Logística Recife(PE). OBJETO: Registro de Preços para serviços e 

obras de engenharia, acima de R$ 50.000,00, em imóveis do Banco 

do Brasil, em 03 lotes: EMPRESAS VENCEDORAS: LOTE 01: 

Construtora Siqueira Motta Ltda; LOTE 02: SBJ Construções e Serviços 

Ltda-ME; a partir desta data os autos do processo estão com 

vista franqueada aos interessados 

FERNANDA CRISTINA DAS NEVES DE MELO 



de Logística Rio de Janeiro - RJ; OBJETO: Contratação de empresa 

especializada para prestação de serviços de engenharia para diversos 

pontos de atendimento do Banco do Brasil no Estado do Rio de Janeiro(carro 

oficina), conforme Edital e Anexos. ADJUDICATÁRIAS: 

Lotes 1, 5 e 6 - CORTES E TOLEDO ENG E CONSTR LTDA; Lote 2 

- PLANEP ENGENHARIA LTDA; Lote 3 - ERVATTI SERV TECN EM 

CONSTR LTDA-EPP e Lotes 4, 7 e 8 - DFF SERVICOS TECNICOS 

JORGE CRUZ 

Pregoeiro 



122 ISSN 1677-7069 


de Logística Brasília - DF, realizado por meio da Internet; OBJETO: 

Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para 

prestação dos serviços de preparo e distribuição de café/lanche tipo 1 

e tipo 2 para dependências do Banco do Brasil S.A. localizadas no 

estado de Goiás e no Distrito Federal; ADJUDICATÁRIA: PORTO E 

PORTO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA 

ALÉCIA MARIA G. MATOS 

Pregoeira 


No Aviso de Dispensa 2013/01204(7417) Centro de Serviços 

de Logística de Belo Horizonte(MG), publicado no D.O.U. de 

06.02.2013, Seção 3, Página 71, onde se lê VALOR TOTAL: LOTE 

01 - GEREV Governador Valadares - R$ 778.315,68; LOTE 02 - 

GEREV Montes Claros - R$ 594.102,81; leia-se VALOR TOTAL: 

LOTE 01 - GEREV Governador Valadares - R$778.315,91; LOTE 02 

- GEREV Montes Claros: R$ 594.102,81 

No Aviso de Dispensa 2013/0038-L(7421) Centro de Serviços 

de Logística São Paulo(SP), publicado no D.O.U. de 

22.02.2013, Seção 3, Página 64, onde se lê Multinegócios Participações, 

Serviços, Locação e Sublocação de Espaços Ltda, leia-se 

Multinegócios Participações, Serviços, Locação e Sublocação de Espaços 

Ltda - EPP 



COBRA TECNOLOGIA S/A 


1º Aditivo ao Contrato - OC nº 156066, firmado em 20/02/2013; 

Favorecido: SO ESPUMA LTDA.; Objeto: modificação do valor contratual 

em decorrência de acréscimo de 25% no quantitativo de determinados 

itens do contrato primitivo; Fundamento Legal: art. 65, 

inc. I, alínea b da Lei nº 8666/93 ; Valor: R$ 8.913,36. 


CLASSIFICAÇÃO FINAL E HOMOLOGAÇÃO 

DO CONCURSO PÚBLICO N o - 2012/001 

O Substituto Designado do Presidente da COBRA TEC- 

NOLOGIA S.A., no uso de suas atribuições legais, mediante as condições 

estabelecidas no Edital 2012/001, publicado na integra em 01 

de novembro de 2012 nos sites da Cobra Tecnologia S.A. e na 

Empresa de Seleção Pública e Privada ESPP e de forma resumida no 

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, resolve tornar Pública a 

classificação final e homologação do Concurso Público, realizado por 

intermédio do Edital 2012/001 para o provimento de vagas e formação 

de cadastro reserva nos cargos de Técnico Administrativo, 

Técnico de Operações, Analista Administrativo e Analista de Operações, 

contendo a listagem geral e listagem de portadores de deficiência 

por microrregião e macrorregião, publicadas nos sites Cobra 

Tecnologia S.A. e na Empresa de Seleção Pública e Privada ESPP. 

GUSTAVO DE FARIA BARROS 

AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 

Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão 

TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007, 

publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: A A ALIANÇA 

TRANSPORTES LTDA ME. Objeto: Serviço de Remanejamento em 

Atms; Processo nº 564450. Vigência: 90 dias; Valor: R$ 50.000,00. 

Ratificação em: 26/02/2013. 

Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão 

TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007, 

publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: ACERT ASSISTÊN- 

CIA TECNICA E SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA EPP Objeto: 

Serviço de Reparo em Cofre de Atm; Processo nº564417, 564254, 

564893 e 565224; Entrega: imediata; Valor: R$ 9.275,00 Ratificação 

em: 26/02/2013. 

Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013 

ANDRÉ LUIZ CRUZ 

Presidente da COLIC 

BANCO CENTRAL DO BRASIL 

AV I S O S 

Processos aprovados pelo Departamento de Organização do Sistema 

Financeiro - DEORF 

1301573818 - Sicoob Credimontes - Cooperativa de Economia 

e Crédito Mútuo dos Comerciantes de Confecções de Montes 

Claros Ltda. (CNPJ 02.031.139). Assunto: reforma estatutária (AGE 

de 25.1.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTBHO. Data: 

20.2.2013. 

1101527724 - Bauru Administradora de Consórcios Ltda. 

(CNPJ 45.030.236). Assuntos: transferência do controle societário 

para o Sr. Eduardo Ferraz de Campos Salles (Instrumento Particular 

de Cessão de Quotas de 5.8.2011); alteração de capital de 

R$5.865.000,00 para R$6.345.000,00; alteração contratual (Instrumento 

de 5.8.2011). Decisão: Chefe-Adjunto do Deorf. Data: 

22.2.2013. 

1201551254 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo 

dos Servidores Públicos, Bancários e Economiários do Estado de 

Santa Catarina - Sicoob Credisc (CNPJ 03.419.786). Assunto: reforma 

estatutária (AGE de 22.3.2012). Decisão: Gerente-Técnico do 

Deorf/GTPAL. Data: 22.2.2013. 

1101535600 - MS Sociedade de Crédito ao Microempreendedor 

e à Empresa de Pequeno Porte Ltda. Assuntos: autorização 

para funcionamento; sede social em Fortaleza (CE); capital inicial de 


pelo código 00032013022700122 

R$200.000.00; controlador: Pedro Paulo Soares de Moura (Contrato 

de Constituição de 13.11.2012). Decisão: Gerente-Técnico do 

Deorf/GTREC. Data: 22.2.2013. 

1201558101 - Macro Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários 

Ltda. (CNPJ 15.219.389). Assuntos: transferência do controle 

societário para Rogério de Jesus Figueiredo de Oliveira e Luiz 

Henrique Mascarenhas Correa Silva alteração de capital de 

R$542.000,00 para R$1.542.000,00; Acordo de Quotistas de 

31.8.2012; alteração contratual (Instrumento de 31.8.2012). Decisão: 

Chefe do Deorf. Data: 25.2.2013. 

1301573154 - Cooperativa de Crédito dos Empresários de 

Macapá e Santana - Sicoob Credempresas - AP (CNPJ 13.517.050). 

Assunto: reforma estatutária (AGE de 14.12.2012). Decisão: Gerente- 

Técnico do Deorf/GTREC. Data: 25.2.2013. 

1301572776 - XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos 

e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 02.332.886). Assuntos: alteração 

de capital de R$59.506.482,59 para R$69.507.275,58; reforma 

estatutária (AGE de 27.12.2012). Decisão: Gerente-Técnico do 

Deorf/GTRJA. Data: 25.2.2013. 

SIDNEI CORREA MARQUES 

Diretor de Organização do Sistema Financeiro 

e Controle de Operações do Crédito Rural 

DIRETORIA COLEGIADA 


GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO 


Aditivo de Contrato Bacen/ADSPA-50149/2012. Objeto: Prorrogação 

de vigência e alteração contratual. Contratada: Plataforma Terceirização 

de Serviços Ltda.-EPP. Publicação do Contrato Original: 

DOU de 24.2.2012, seção 3, pág. 66. Valor do Aditivo: 

R$386.583,12. NE: 178/2013. Vigência: 22.2.2013 a 21.2.2014. Assinatura: 

21.1.2013. 

Aditivo de Contrato Bacen/ADSPA-11/202-2. Objeto: Prorrogação de 

Vigência. Contratada: Instituto Brasileiro de Políticas Públicas - 

IBRAPP. Publicação do Contrato Original: DOU de 1.3.2011, seção 

3, pág. 64. Valor: R$197.422,08. NE: 1375/2013. Vigência: 25.2.2013 

a 24.2.2014. Assinatura: 15.2.2013. 

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO 


Ato 50147/2013. Objeto: Prestação de serviços para acesso ao Sisbacen. 

Instituição: Fourtrade Corretora de Câmbio Ltda. Justificativa: 

Para cumprimento das disposições do Voto 347, de 1996 e C.Circ. 

3232, de 2004. Assinatura: 21.2.2013. 

DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA 

FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES 

DO CRÉDITO RURAL 

DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE 

DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS 

GERÊNCIA TÉCNICA EM SÃO PAULO 

AVISOS DE PENALIDADES 

Indiciada: Ceval Centro Oeste S.A.. CNPJ: 24.959.199/0001- 

48. Pt. 1101531697. Decisão: 49/2013-Decap/GTSPA, de 28.1.2013. 

Penalidade: Multa de R$9.902,97 (nove mil, novecentos e dois reais 

e noventa e sete centavos). Base Legal: artigo 7o da Lei 11.371, de 

2006. 

Indiciado: PDunas Empreendimentos Imobiliários e Participações 

Ltda. CNPJ: 05.164.559/0001-70. Pt. 1201543551. Decisão: 

48/2013-Decap/GTSPA, de 28.1.2013. Penalidade: Multa de 

R$9.002,84 (nove mil e dois reais e oitenta e quatro centavos). Base 

Legal: art. 7º da Lei 11.371, de 2006. 

Indiciado: Enio Zaha. CPF: 063.370.488-14. Pt. 0901451508. 

Decisão: 50/2013-Decap/GTSPA, de 29.1.2013. Penalidade: multa de 

R$480,14 (quatrocentos e oitenta reais e catorze centavos). Base Legal: 

art. 1º da Medida Provisória 2.224, de 2001. 

CYRO JOSÉ TELLES DO SANTOS 

Gerente Técnico 

DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA 

DEPARTAMENTO ECONÔMICO 

COMUNICADO N o - 23.521, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o 

Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos 

ao dia 22 de fevereiro de 2013. 

De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de 

31.3.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R 

e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 22.2.2013 a 

22.3.2013 são, respectivamente: 0,4974% (quatro mil, novecentos e 

setenta e quatro décimos de milésimo por cento), 1,0061 (um inteiro 

e sessenta e um décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento). 

TULIO JOSE LENTI MACIEL 

Chefe 

3 

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A 


Espécie: Contratos de prestação de serviços de credenciamento; Objeto: 

Prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia e/ou Arquitetura 

e/ou Agronomia, em caráter temporário, na área de abrangência 

do Banco do Nordeste, de acordo com os critérios, termos e condições 

estabelecidas no Edital e seus anexos; Fundamento legal: Edital de Credenciamento 

nº 2012/157, de 23/08/2012, seus anexos, com fundamento 

no art. 25, caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$ 98.253,27; 

Prazo de vigência: janeiro/2013 a janeiro/2014; Data de assinatura: janeiro/2013; 

CONTRATADOS: 2012/357 - CENTRO DE CONTABI- 

LIDADE CONSULTORIA & PROJETOS S/C; 2012/369 - CONS- 

TRUTORA PIATÃ LTDA; 2012/521 - DIF ARQUITETURA LTDA. 


ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FCPC - FESTIVAL 

DE GASTRONOMIA DE ICAPUÍ - 2012, que entre si celebram o 

Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20 

e a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC - CNPJ - 

05.330.436/0001-62; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a 

Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original, passando 

a ter início em 11/02/2013 e término em 11/09/2013; DATA DE 

ASSINATURA: 07/02/2013; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; 

SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente 

do BNB; Francisco Antônio Guimarães - Presidente da FCPC; 

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FCPC - GESTÃO 

PARTICIPATIVA E DEMOCRÁTICA DA ESCOLA: DIAGNÓSTI- 

CO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA CRIANÇA E ADO- 

LESCENTE, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil 

S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Fundação Cearense de 

Pesquisa e Cultura - FCPC - CNPJ - 05.330.436/0001-62; OBJETO: 

Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de 

Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 

27/03/2013 e término em 27/09/2013; DATA DE ASSINATURA: 

22/02/2013; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁ- 

RIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente do BNB; 

Francisco Antônio Guimarães - Presidente da FCPC; 

ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio BNB/FUNARBE/EMBRA- 

PA - CNPAT - TESTE E SELEÇÃO DE ESPÉCIES PARA A IN- 

DUSTRIA DO PÓLO MOVELEIRO DE MARCO-CE, que entre si 

celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 

07.237.373/0001-20; Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - 

CNPJ - 20.320.503/0001-51 e o Centro Nacional de Pesquisa de 

Agroindústria Tropical da Empresa de Pesquisa Agropecuária - EM- 

BRAPA - CNPAT - CNPJ - 00.348.003/0135-22; OBJETO: Prorrogação 

da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, 

do instrumento original, passando a ter início em 13/03/2013 

e término em 13/09/2013; DATA DE ASSINATURA: 22/02/2013; 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: João Robério 

Pereira de Messias - Superintendente do BNB; Daniel Marçal 

de Queiroz - Diretor Presidente FUNARBE; Vitor Hugo de Oliveira 

- EMBRAPA-CNPAT. 

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FCJA - CURSO JOR- 

GE AMADO - II COLÓQUIO INTERNACIONAL DE LITERA- 

TURA BRASILEIRA, que entre si celebram o Banco do Nordeste do 

Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Fundação Casa de 

Jorge Amado - FCJA - CNPJ 15.236.623/000135; OBJETO: Prorrogação 

da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, 

do instrumento original, passando a ter início em 07/02/2013 

e término em 07/08/2013; DATA DE ASSINATURA: 04/02/2013; 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: Jorge Antônio 

Bagdêve de Oliveira - Superintendente do BNB; Arthur Guimarães 

Sampaio - Presidente da FCJA; 

ESPÉCIE: Quarto Aditivo ao Convênio BNB/FAPESE/EMDAGRO - 

IMPLANTAÇÃO DE BANCOS COMUNITÁRIOS DE MANIVAS- 

SEMENTES DE MANDIOCA, que entre si celebram o Banco do 

Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Fundação 

de Apoio a Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE - CNPJ 

- 97.500.037/0001-10 e a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário 

de Sergipe - EMDAGRO - CNPJ - 13.108.295/0001-66; OBJETO: 

Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de 

Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 



RIOS: José Mendes Batista - Superintendente do BNB; Luiz Gonzaga 

de Azevedo - Presidente da FAPESE; Jefferson Feitosa de Carvalho - 

Diretor Presidente da EMDAGRO. 

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/ACST - A QUA- 

LIDADE DE VIDA COMEÇA NO ÚTERO: CAPACITAÇÃO DE 

MULTIPLICADORAS, que entre si celebram o Banco do Nordeste 

do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Associação 

Comunitária do Sitio Tamboril - ACST - CNPJ - 01.007.387/0001-70; 

OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - 

Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 



RIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente do BNB; 

Wilson Gilson de Almeida - Presidente da ACST; 




ISSN 1677-7069 123 

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/ACST - PROJETO 

DE PESQUISA DO CALDEIRÃO, que entre si celebram o Banco do 

Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Associação 

Comunitária do Sitio Tamboril - ACST - CNPJ - 

01.007.387/0001-70; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a 

Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original, passando 

a ter início em 10/02/2013 e término em 10/08/2013; DATA DE 

ASSINATURA: 07/02/2013; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; 

SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente 

do BNB; Wilson Gilson de Almeida - Presidente da ACST; 

ESPÉCIE: Nono Aditivo ao Convênio BNB/UEMA - CONTROLE 

DE QUALIDADE QUÍMICO E BIOLÓGICO COMO FATOR PARA 

CERTIFICAÇÃO DO MEL E DA GEOPRÓPOLIS DE TIÚBA (ME- 

LIPONA COMPRESSIPES FASCICULATA) DA REGIÃO DO 

CERRADO MARANHENSE, que entre si celebram o Banco do 

Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20 e a 

Universidade Estadual do Maranhão - UEMA - CNPJ - 

06.352.421/0001-68; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata 

a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original, 

passando a ter início em 31/12/2012 e término em 30/11/2013; DATA 

DE ASSINATURA: 26/12/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 

8666/93; SIGNATÁRIOS: Helton Chagas Mendes - Superintendente 

do BNB; José Augusto Silva Oliveira - Reitor da UEMA; 

ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio BNB/NUPROC - MAPEA- 

MENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, que 

entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 

07.237.373/0001-20 e o Núcleo de Produções Culturais - NUPROC - 



pelo código 00032013022700123 

CNPJ - 04.776.109/0001-76; OBJETO: Prorrogação da vigência de 

que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento 

original, passando a ter início em 12/02/2013 e término em 

30/06/2013; DATA DE ASSINATURA: 07/02/2013; FUNDAMEN- 

TO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de 

Messias - Superintendente do BNB; Maria das Dores Bezerra de 

Freitas - Diretora Administrativa do NUPROC; 

ESPÉCIE: Quarto Aditivo ao Convênio BNB/CINV - FORMAÇÃO 

DE COSTUREIRAS E PROFISSIONAIS NAS ÁREAS CORRE- 

LATAS, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - 

BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20 e o Centro do Incentivo à Vida - 

CINV - CNPJ - 09.444.761/0001-07; OBJETO: Prorrogação da vigência 

de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento 

original, passando a ter início em 19/02/2013 e término em 

18/8/2013; DATA DE ASSINATURA: 07/02/2013; FUNDAMENTO 

LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias 

- Superintendente do BNB; Jovana Santos do Nascimento - 

Presidente do CINV; 

ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio BNB/IEPRO/FUNECE - 

CONTEXTUALIZAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADAS E A PRÁTI- 

CA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DO CEARÁ 

ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE UM BANCO DE DA- 

DOS GEOGRÁFICO, que entre si celebram o Banco do Nordeste do 

Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Intituto de Estudos, 

Pesquisas e Projetos da UECE - IEPRO - CNPJ: 00.977.419/0001-06 

e a Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE - CNPJ: 

07.885.809/0001-97; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata 

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 

VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO 


Rescisão do Contrato de Repasse nº 037448220/2011 Contratante CAIXA/ MTUR, Contratado Município de Araras / SP, 25/02/2013. 


a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original, 

passando a ter início em 07/02/2013 e término em 07/10/2013; DATA 

DE ASSINATURA: 01/02/2013; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 

8666/93; SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente 

do BNB; Francisco Roberto Pinto - Diretor Presidente 

do IEPRO; José Jackson Coelho Sampaio - Reitor da FUNECE. 

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº. 2012/199 de execução da obra de 

reconstrução do anexo do prédio da Agência Bezerros-PE, para as 

unidades de atendimento do crediamigo e agroamigo, assim como da 

reforma geral do segundo pavimento do prédio da agência, firmado 

com a empresa JOTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: 

Prorrogação, por 60 (sessenta) dias, do prazo de execução do Contrato; 

Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso I, da Lei 8.666/93; Prazo de 

execução: 04/01/2013 a 05/03/2013; Data de assinatura: 04/01/2013; 

Espécie: 12º Aditivo ao Contrato nº. 2012/043 de prestação dos serviços 

de auxiliar para área de arquivo para diversas unidades do 

Banco, firmado com a empresa MARCOLE EMPREENDIMENTOS 

LTDA; Objeto: Decréscimo de 02 (duas) US - Unidade(s) de Serviço 

de Auxiliar para Área de Arquivo, do Centro Cultural de Sousa - PB; 

Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei 

8.666/93; Valor decrescido: R$ 4.619,22; Prazo de vigência: 

31/01/2013 a 28/02/2013; Data de assinatura: 31/01/2013; 

Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº. 2008/440 de prestação dos serviços 

de transporte de valores para as agências do Banco no perímetro 

das praças de Feira de Santana-BA e Paulo Afonso-BA, 

firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPOR- 

TADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Cessão e transferência 

de direitos e obrigações do Contrato; Prazo de vigência: 

17/01/2013 a 30/11/2013; Data de assinatura: 17/01/2013. 

C RT / T C Contratante Contratado Objeto Instrumento 

0336.882-73/2010 MCIDADES TRAIRÃO Prorroga Vigência: 30/09/2013 T. Aditivo - 25/02/2013 

0331.993-08/2010 MTUR MONTE ALEGRE Prorroga Vigência 30/09/2013 T. Aditivo - 22/02/2013 

0329.395-20/2010 MTUR MONTE ALEGRE Prorroga Vigência 30/09/2013 T. Aditivo - 22/02/2013 

0315.125-62/2009 MCIDADES MONTE ALEGRE Prorroga Vigência 30/09/2013 T. Aditivo - 22/02/2013 

0266043-29/08 MTUR PM Santa Rosa/RS Altera CP: R$ 111.986,63 TAditivo: 25/02/13 

0265772-36/2008 ME MAMBORÊ/PR Altera Vigência 30/09/2013 EX-OFFICIO 

0337802-25/2010 M A PA IGUARAÇU/PR Altera Vigência 30/08/2013 T. Aditivo 22/02/2013 

0317778-05/2009 M A PA IGUARAÇU/PR Altera Vigência 30/08/2013 T. Aditivo 22/02/2013 

0264004-01/2008 MTUR PORTO RICO/PR Altera Vigência 28/02/2014 T. Aditivo 22/02/2013 

0243757-77/2007 MCIDADES I TA M B É / P R Altera Vigência 30/08/2013 T. Aditivo 22/02/2013 

0312191-04/2009 MTUR FRANCISCO ALVES / PR Altera Vigência 30/08/2013 T. Aditivo 22/02/2013 

0325781-25/2010 M A PA CORUMBATAÍ DO SUL/PR Altera Vigência 30/08/2013 T. Aditivo 25/02/2013 

0297432-84/2009 MCIDADES/CAIXA Ernestina/RS Prorrogação de vigência: 30/09/13 Termo Aditivo 

0314864-81/2009 ME/CAIXA Ibiaçá/RS Prorrogação de vigência: 30/06/13 Termo Aditivo 

0327189-84/2010 MTUR/CAIXA N ã o - M e - To q u e / R S Prorrogação de vigência: 30/09/13 Termo Aditivo 

0239.702-36/2007 M A PA MUNICÍPIO DE MESQUITA Prorroga Vigência: 15/10/2013 Termo Aditivo 15/02/2013 

0310257-54/2009 MDA/CAIXA N ã o - M e - To q u e / R S Prorrogação de vigência: 30/10/13 Termo Aditivo 

0332062-68/2010 MTUR/CAIXA Sananduva/RS Prorrogação de vigência: 30/10/13 Termo Aditivo 

0323210-62/2010 MCIDADES/CAIXA Sananduva/RS Prorrogação de vigência: 30/06/13 Termo Aditivo 

0 3 3 1 2 9 1 - 11 / 2 0 1 0 M A PA / C A I X A São José do Ouro/RS Prorrogação de vigência: 30/07/13 Termo Aditivo 

0301633-12/2009 MCIDADES/CAIXA Vila Lângaro/RS Prorrogação de vigência: 30/06/13 Termo Aditivo 

0 3 6 4 4 5 9 - 2 0 / 11 MCIDADES PM Rio Claro/SP Altera CP: 38.283,46 TAditivo: 25/02/2013 

0231.068-83/2007 ME PM DE ANANINDEUA Altera Contrapartida para: 

R$ 39.354,17 

T. Aditivo: 22/02/2013 

0265.769-81/2008 ME PM DE ANANINDEUA Altera Contrapartida para: 

R$ 8.689.851,23 

T. Aditivo: 22/02/2013 

0249896-89/2008 MCIDADES/CAIXA São José do Vale do Rio Preto/RJ Prorrogação de vigência: 01/03/13 Termo Aditivo: 25/02/13 

0 3 6 6 5 6 9 - 0 2 / 2 0 11 MTUR/CAIXA Murici/AL Prorrogação de vigência: 19/03/2014 Termo Aditivo 

0 3 7 2 4 3 2 - 7 4 / 2 0 11 M A PA / C A I X A Murici/AL Prorrogação de vigência: 19/03/14 Termo Aditivo 

0156.042-87/2003 ANA BARRA MANSA/RJ Prorroga Vigência: 04/09/2013 T. Aditivo: 25/02/2013 

0363476-13/2012 MINC/CAIXA Magé/RJ Prorrogação de vigência: 01/04/14 Termo Aditivo: 

25/02/13 

0279.925-65/2008 MCIDADES Águas Mornas/SC Altera Contrapartida: R$ 22.319,52 TAditivo: 22/02/2013 

0257.732-71/2008 MCIDADES Águas Mornas /SC Altera Contrapartida: R$ 23.109,01 TAditivo: 22/02/2013 

0213.963-40/2006 MDA C E PA G R O / S C Prorroga Vigência: 31/10/2013 TAditivo: 29/10/2012 

0209.934-05/2006 MDA C E PA G R O / S C Prorroga Vigência: 31/10/2013 TAditivo: 29/10/2012 

0193281-52/2006 MCidades Itanhaém/SP Prorroga vigência para 31/03/2014 T.Aditivo 20/02/2013 

0308038-56/2009 MCidades Itariri/SP Prorroga vigência para 31/03/2014 T.Aditivo 20/02/2013 



0346685-92/2010 MEsporte Itariri/SP Prorroga vigência para 31/03/2014 T.Aditivo 20/02/2013 

0250214-51/2008 MCIDADES/CAIXA Magé/RJ Prorrogação de vigência: 01/05/13 Termo Aditivo: 

25/02/13 

0307970-36/09 MCIDADES Santa Rita de Minas/MG Prorroga vigência: 30/06/13 TA d i t i v o - 2 5 / 0 2 / 1 3 

0276085-44/08 MDA Coluna/MG Prorroga vigência: 30/08/13 TA d i t i v o - 2 5 / 0 2 / 1 3 

0313917-96/09 MDA Frei Inocêncio/MG Prorroga vigência: 30/06/13 TA d i t i v o - 2 5 / 0 2 / 1 3 

0310694-47/09 ME Ti m ó t e o / M G Prorroga vigência: 28/02/14 TA d i t i v o - 2 5 / 0 2 / 1 3 

0 3 0 8 8 5 1 - 11 / 0 9 MCIDADES Peçanha/MG Prorroga vigência: 30/08/13 TA d i t i v o - 2 5 / 0 2 / 1 3 

0270.843-85/2008 MCIDADES/CAIXA PM COLOMBO/PR Prorrogação de vigência: 29/05/2013 Termo Aditivo 25/02/2013 

0302988-27/09 MCIDADES PM REGISTRO/SP PRORROGA VIGENCIA ATE 30/06/2013 TA D I T I V O - 2 5 / 0 2 / 2 0 1 3 

0307836-96/2009 MTUR PM Natércia/MG Prorroga Vigência: 07/05/14 T.Aditivo: 25/02/13 

0328799-89/2010 MTUR PM Natércia/MG Prorroga Vigência: 30/04/14 T.Aditivo: 25/02/13 

0185.574-39/2005 ME/CAIXA Ferraz de Vasconcelos/SP Prorroga vigência: 31/01/2014 T.Aditivo 31/01/2013 

C RT / T C Contratante Contratado Objeto Instrumento 

0 3 7 4 8 3 0 - 3 2 / 2 0 11 M A PA / C A I X A Salvador das Missões/RS Prorrogação de vigência: 30/06/13 Termo Aditivo 

0335194-21/2010 MCIDADES/CAIXA Cerro Largo/RS Prorrogação de vigência: 30/09/13 Termo Aditivo 

0331724-47/2010 MCIDADES/CAIXA Cerro Largo/RS Prorrogação de vigência: 30/09/13 Termo Aditivo 

0306861-97/2009 MTUR/CAIXA Monte Belo/MG Prorrogação de vigência: 28/08/13 Termo Aditivo: 25/02/2013 



124 ISSN 1677-7069 

345861-17/10 MS Lindóia do Sul/SC Altera contrap: R$ 136696,76 T.Aditivo 13/02/13 

3 5 2 4 2 2 - 3 0 / 11 MCidades São Domingos/SC Altera contrap: R$ 1.239.476,63 T.Aditivo 19/02/13 

387958-53/12 MCidades Modelo/SC Altera contrap: R$ 27.265,30 T.Aditivo 20/02/13 

323719-09/10 MDA CONSAD/SC Altera vigência 31/03/14 T.Aditivo 20/02/13 

310140-43/09 MTUR Ouro Verde/SC Altera vigência: 30/03/14 T. Aditivo 21/02/13 

336915-63/10 MCidades Ouro Verde/SC Altera vigência: 05/03/14 T. Aditivo 21/02/13 

3 5 2 2 6 2 - 0 4 / 11 MCidades Porto União/SC Altera vigência: 23/04/14 T. Aditivo 21/02/13 

3 5 2 3 5 9 - 6 3 / 11 MCidades Pinhalzinho Altera vigência: 14/04/14 T. Aditivo 21/02/13 

308781-63/09 MCidades Calmon/SC Altera vigência: 30/03/14 T. Aditivo 21/02/13 

3 6 3 6 6 6 - 1 7 / 11 ME Campos Novos/SC Altera vigência: 30/03/14 T. Aditivo 21/02/13 

3 6 6 5 2 5 - 7 5 / 11 MTUR Campos Novos/SC Altera vigência: 30/03/14 T. Aditivo 21/02/13 

3 7 3 5 9 8 - 9 1 / 11 MTUR Campos Novos/SC Altera vigência: 30/03/14 T. Aditivo 21/02/13 

3 7 1 4 2 1 - 2 9 / 11 MDA Coronel Freitas/SC Altera contrap: R$ 22.215,79 T.Aditivo 21/02/13 

3 7 0 4 0 3 - 8 3 / 11 MCidades Brunópolis/SC Altera vigência: 27/03/14 T. Aditivo 22/02/13 

3 7 2 2 3 3 - 6 0 / 11 MCidades Brunópolis/SC Altera vigência: 29/03/14 T. Aditivo 22/02/13 

3 6 6 4 1 6 - 5 9 / 11 MCidades Salto Veloso/SC Altera vigência: 21/03/14 T.Aditivo 27/11/12 

3 6 6 4 1 6 - 5 9 / 11 MCidades Salto Veloso/SC Altera contrap: R$ 64.379,61 T.Aditivo 18/10/12 

310573-80/09 MCidades Ponte Serrada/SC Altera vigência: 22/02/13 T. Aditivo 22/02/13 

244874-12/07 MDA COOPERAFLE/SC Altera Vigência: 31/12/13 T. Aditivo 03/09/12 

3 3 0 9 11 - 9 1 / 1 0 MCIDADES Tu n á p o l i s Altera Vigência: 31/12/13 T. Aditivo 22/02/13 

335186-25/10 MCIDADES Tu n á p o l i s Altera Vigência: 31/12/13 T. Aditivo 22/02/13 

3 5 2 4 2 2 - 3 0 / 11 MCidades São Domingos/SC Altera Vigência: 22/03/14 T.Aditivo 25/02/13 

321813-18/10 MCidades Xanxerê/SC Altera Vigência: 31/03/14 T.Aditivo 25/02/13 

310546-45/10 MCidades Abelardo Luz/SC Altera Vigência: 31/03/14 T.Aditivo 25/02/13 

327787-20/10 ME Mondai/SC Altera contrap: R$ 26.199,59 T.Aditivo 25/02/13 

0 3 111 0 6 - 4 3 / 2 0 0 9 MCIDADES ELISIO MEDRADO/BA Prorrogação de Vigência: 05/03/2014 Termo Aditivo 

0330091-79/10 MCIDADES PM Cocal do Sul/SC Altera CP: R$ 18.343,57 TAditivo: 12/12/12 

245.561-61/2007 MCIDADES Prefeitura de Dias D'Avila Prorrogação de Vigência: 04/06/2014 Termo Aditivo: 01/02/2013 

0365260-68 M A PA Munic. de Pitangui Altera Contrapartida: R$ 62.500,00 T. Aditivo: 15/02/13 

0234054-86/07 MDS LARANJAL/PR Altera contrapartida: R$ 5.946,14 T. Aditivo: 26/02/2013 

0346501-79/10 MS IGUARAÇU/PR Altera contrapartida: R$ 10.169,00 T. Aditivo: 26/02/2013 

0222643-56/2007 MCIDADES/CAIXA Itaboraí/RJ Prorrogação de vigência: 01/03/14 Termo Aditivo: 

26/02/13 

0 3 5 1 5 2 8 - 8 6 / 11 MCIDADES SABARÁ/MG Prorroga Vigência: 28/03/2014 TAditivo: 20/02/2013 

0363363-52/12 M C U LT U R A RIB DAS NEVES/MG Prorroga Vigência: 09/03/2014 TAditivo: 20/02/2013 

0200827-12/06 MTUR Dois Irmãos Buriti/MS Prorroga Vigência: 29/05/2013 T. Aditivo: 30/01/13 

0208930-44/06 MCT Secretaria de Educação MS Prorroga Vigência: 30/10/2013 T. Aditivo: 18/02/13 

0 2 111 7 8 - 9 4 / 0 6 MCIDADES Ribas Rio Pardo/MS Prorroga Vigência: 30/10/2013 T. Aditivo: 22/02/13 

0225587-47/07 MCIDADES Camapuã/MS Altera Contrapartida: R$ 22.780,95 T. Aditivo: 22/02/13 

0232913-36/07 MDA Nova Andradina/MS Prorroga Vigência: 30/05/2013 T. Aditivo: 22/02/13 

0245903-93/07 MCIDADES Ribas Rio Pardo/MS Prorroga Vigência: 30/10/2013 T. Aditivo: 22/02/13 

0255623-15/08 MCIDADES Camapuã/MS Altera Contrapartida: R$ 18.161,11 T. Aditivo: 22/02/13 

0255638-82/08 MCIDADES Coxim/MS Prorroga Vigência: 26/09/2013 T. Aditivo: 15/02/13 

0300059-49/09 MCIDADES Dois Irmãos Buriti/MS Prorroga Vigência: 26/09/2013 T. Aditivo: 15/02/13 


0303218-26/09 MCIDADES Dois Irmãos Buriti/MS Prorroga Vigência: 26/09/2013 T. Aditivo: 15/02/13 

0307434-39/09 MTUR Coxim/MS Prorroga Vigência: 26/09/2013 T. Aditivo: 15/02/13 



0313474-43/09 MTUR Coxim/MS Prorroga Vigência: 26/09/2013 T. Aditivo: 15/02/13 

0314544-06/09 ANA Campo Grande/MS Prorroga Vigência: 31/03/2014 T. Aditivo: 22/02/13 

0316551-54/09 MS Três Lagoas/MS Prorroga Vigência: 30/10/2013 T. Aditivo: 22/02/13 

0316551-54/09 MS Três Lagoas/MS Altera Contrapartida: R$ 138.941,51 T. Aditivo: 22/02/13 


0333580-56/10 MTUR Ribas Rio Pardo/MS Prorroga Vigência: 30/10/2014 T. Aditivo: 22/02/13 

0334178-92/10 ME Ribas Rio Pardo/MS Prorroga Vigência: 30/10/2014 T. Aditivo: 22/02/13 

7 5 8 4 5 1 / 11 MTUR Bataguassu/MS Altera Contrapartida: R$ 54.872,89 T. Aditivo: 28/12/12 

7 6 2 6 7 6 / 11 MTUR Bodoquena/MS Altera Contrapartida: R$ 26.773,37 T. Aditivo: 15/02/13 

7 6 4 1 8 1 / 11 MCIDADES Campo Grande/MS Altera Contrapartida: R$ 108.242,40 T. Aditivo: 18/12/12 

0256833-74/08 MCIDADES PM Tauá/CE Prorrogação de Vigência: 30.03.14 T Aditivo : 26.02.13 

0262174-22/08 MTUR PM Choró/CE Prorrogação de Vigência: 30.09.13 T Aditivo : 26.02.13 

0262721-48/08 ME PM Tauá/CE Prorrogação de Vigência: 30.03.14 T Aditivo : 26.02.13 

0281983-19/08 MCIDADES PM Tauá/CE Prorrogação de Vigência: 30.12.13 T Aditivo : 26.02.13 

0 3 6 3 . 5 9 0 - 0 3 / 11 MCultura PM Ribeirão Preto/SP Prorroga Vigência: 28/02/2014 T. Aditivo: 15/02/2013 



0301824-29/2009 CAIXA/MCIDADES PM Peixe/TO Prorroga vigência p/ 17/03/2014 T.A 22/02/2013 

0302362-68/2009 CAIXA/MTUR PM Santa Fé do Araguaia/TO Prorroga Vigência p/: 16/03/2014 C.R. de 20/02/2013 

0304295-82/2009 C A I X A / M A PA PM Santa Fé do Araguaia/TO Prorroga Vigência p/: 22/09/2013 T.A. de 25/02/2013 

0207494-46/2006 CAIXA/MDA PM Wanderlândia/TO Prorroga Vigência p/: 28/01/2014 C.R. de 25/02/2013 

0335394-49/2010 CAIXA/ME PM Ananás/TO Prorroga Vigência p/: 24/03/2014 C.R. de 25/02/2013 

0315128-94/2009 CAIXA/MCIDADES PM Araguaçú/TO Prorroga Vigência p/: 31/03/2014 C.R. de 25/02/2013 

0304607-50/2009 CAIXA/MTUR PM Lajeado/TO Altera Contrapartida p: R$ 3.622,53 T.A de 25/02/2013 

0 3 7 2 0 1 6 - 3 4 / 2 0 11 C A I X A / M A PA PM Sítio Novo do Tocantins/TO Reduz Vigência p/: 27/02/2013 C.R. de 26/02/2013 

0 3 7 3 7 8 3 - 4 2 / 2 0 11 C A I X A / M A PA PM Sítio Novo do Tocantins/TO Reduz Vigência p/: 27/02/2013 C.R. de 26/02/2013 

0308701-91/2009 CAIXA/MCIDADES PM Buriti do Tocantins/TO Reduz Vigência p/: 27/02/2013 C.R. de 26/02/2013 

0298974-60/2009 CAIXA/MCIDADES PM Buriti do Tocantins/TO Reduz Vigência p/: 27/02/2013 C.R. de 26/02/2013 

0250.540-02/08 MCidades PM Ribeirão Corrente/SP Prorroga Vigência: 30/04/2013 T. Aditivo: 22/02/2013 

0 2 111 5 6 - 3 5 / 2 0 0 6 MCIDADES/CAIXA Fátima do Sul/MS Prorrogação de vigência: 30/04/13 Termo Aditivo 26/02/2013 

0307644-74/09 FNAS PM Palmeira das Missões/RS Altera CP: R$ 37.943,68 TAditivo: 25/02/13 

0256108-91/08 MCIDADES São Gabriel Altera Vigência: 15/04/13 Ex-Officio- 15/02/13 

0346492-65/10 MS Alegrete/RS Altera contrap.: R$ 41.340,32 TAditivo- 25/02/13 

0309793-20/09 MCIDADES PM Quixeramobim/CE Prorrogação de Vigência: 30.06.13 T Aditivo : 26.02.13 

0326730-29/10 M E S P O RT E São Rafael/RN Prorroga vigência: 20/09/13 Taditivo: 25/02/13 

0348219-84/10 MTURISMO São Rafael/RN Prorroga vigência: 10/09/13 Taditivo: 25/02/13 

0314483-70/09 M E S P O RT E São Bento do Norte/RN Prorroga vigência: 10/06/13 Taditivo: 08/02/13 

0298997-32/09 MCIDADES São Bento do Norte/RN Prorroga vigência: 10/08/13 Taditivo: 08/02/13 

0 3 0 5 3 8 6 - 11 / 0 9 MTURISMO São José do Seridó/RN Prorroga vigência: 10/07/13 Taditivo: 25/02/13 

0312240-98/09 MTURISMO São José do Seridó/RN Prorroga vigência: 10/07/13 Taditivo: 25/02/13 

0232300-24/07 M E S P O RT E Nova Cruz/RN Prorroga vigência: 20/09/13 Taditivo: 25/02/13 

0246818-70/07 M E S P O RT E Macau/RN Prorroga vigência: 10/07/13 Taditivo: 25/02/13 

0303353-72/09 M E S P O RT E Nísia Floresta/RN Prorroga vigência: 10/05/13 Taditivo: 25/02/13 

0314452-00/09 M E S P O RT E Nísia Floresta/RN Prorroga vigência: 10/06/13 Taditivo: 25/02/13 

0258997-97/08 MCIDADES Serrinha/RN Prorroga vigência: 10/05/13 Ta d i t i v o : 1 7 / 0 1 / 1 3 

0262524-53/08 M E S P O RT E Serrinha/RN Prorroga vigência: 20/08/13 Ta d i t i v o : 1 7 / 0 1 / 1 3 

0312320-62/09 MTURISMO Arêz/RN Prorroga vigência: 20/07/13 Taditivo: 26/02/13 

0307897-31/09 MDA Pendências/RN Prorroga vigência: 20/06/13 Taditivo: 25/02/13 

0305043-65/09 MTUR PM IRAUÇUBA/CE Prorrogação de Vigência: 30.03.14 OF de 25.02.13 

0 3 3 2 3 8 0 - 11 / 1 0 MTUR PM MERUOCA/CE Prorrogação de Vigência: 30.03.14 OF de 25.02.13 

0335158-89/10 MCIDADES PM FORQUILHA/CE Prorrogação de Vigência: 30.03.14 OF de 25.02.13 

0315527-26/09 MCIDADES PM PARAIPABA/CE Prorrogação de Vigência: 30.03.14 TA de 25.02.13 

0297625-10/09 MDS PM TURURU/CE Prorrogação de Vigência: 30.03.14 TA de 25.02.13 

0332372-14/10 MTUR PM TURURU/CE Prorrogação de Vigência: 30.03.14 TA de 25.02.13 

0 3 7 4 6 9 3 - 7 9 / 2 0 11 MCIDADES/CAIXA QUERENCIA-MT Altera Valor de contrapartida: R$: 10.209,76 Termo aditivo: 22/02/2013 

0 2 6 0 0 11 - 1 4 / 2 0 0 8 MCT Ribeirão do Sul/SP Prorroga Vigência: 20/08/2013 T. Aditivo: 19/02/2013 

0312591-41/2009 MTUR Ta b a t i n g a / S P Prorroga Vigência: 20/08/2013 T. Aditivo: 19/02/2013 

0348001-68/2010 MCIDADES Iacanga/SP Prorroga Vigência: 20/03/2013 Ex-Officio: 19/02/2013 


pelo código 00032013022700124 

3 




ISSN 1677-7069 125 

0212718-41/2006 MCIDADES Manduri/SP Prorroga Vigência: 20/08/2013 Ex-Officio: 19/02/2013 

0335253-41/10 MCIDADES Glorinha/RS Altera contrapartida: R$ 31.192,99 T Aditivo - 25/02/13 

0283180-44/08 MS PM Caçapava/SP Prorroga vigência p/ 02/12/2013 T. A d i t i v o - 2 2 / 0 2 / 1 3 

0275760-07/08 M Tu r PM São José dos Campos/SP Altera contrapartida p/ R$ 439.402,05 T.Aditivo - 26/02/13 

0334776-38/10 MCidades PM de Lorena/SP Prorroga vigência p/ 31/03/2014 T. Aditivo - 26/02/13 

0331801-80/10 MCidades PM de Canas/SP Prorroga vigência p/ 31/03/2014 T.Aditivo - 26/02/13 

0322847-35/10 MCT PM de Canas/SP Prorroga vigência p/ 31/03/2014 T.Aditivo - 25/02/13 

0315774-28/09 ME PM Ilhabela/SP Prorroga vigência p/ 25/09/2013 T.Aditivo - 26/02/13 

0224291-47/07 MCIDADES SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVI- 

MENTO URBANO 

PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 30/11/2013 TERMO ADITIVO: 25/02/2013 

0237601-79/2007 MTUR Município de Santa Mariana/PR Prorroga vigência: 30/09/13 TAditivo: 25/02/13 

0336505-01/2010 MTUR Município de Bandeirantes/PR Prorroga vigência: 27/09/13 TAditivo: 26/02/13 

0327722-47/2010 ME Município de Londrina/PR Altera Contrap.: 26.000,00 TAditivo: 22/02/13 

0327723-52/2010 ME Município de Londrina/PR Altera Contrap.: 26.000,00 TAditivo: 22/02/13 

0297630-85/09 MDS PM Amontada/CE Prorrogação de Vigência: 30.08.13 Ofício de 19.02.13 

0 3 11 9 4 4 - 8 8 / 0 9 ME PM Três Marias Prorroga Vigência: 30/03/14 TA d i t i v o : 2 5 / 0 2 / 1 3 

0309252-86/09 MTUR PM Augusto de Lima Prorroga Vigência: 30/09/13 TA d i t i v o : 2 5 / 0 2 / 1 3 

0312667-56/09 MTUR PM Augusto de Lima Prorroga Vigência: 30/09/13 TA d i t i v o : 2 5 / 0 2 / 1 3 

0 2 4 4 7 11 - 2 6 / 0 7 MTUR PM Leme do Prado Prorroga Vigência: 30/09/13 TA d i t i v o : 2 5 / 0 2 / 1 3 

0297519-27/09 M A PA PM Rio Pardo de Minas Prorroga Vigência: 30/09/13 TA d i t i v o : 2 5 / 0 2 / 1 3 

D I R E TO R I A - G E R A L 

CAIXA PARTICIPAÇÕES S/A-CAIXAPAR 

COMUNICADO 

Objeto: Credenciamento de empresas para a prestação de serviços 

especializados de consultoria técnica para a CAIXAPAR. O referido 

Edital de Credenciamento, de acordo com sua cláusula 13, possui 

prazo de validade de 12 meses a contar da data de publicação de seus 

resultados, que ocorreu em 31.01.2012. Diante disso, comunicamos a 

prorrogação do prazo de validade do Edital de Credenciamento nº 

001/7855-2011 pelo período de 6 meses, a contar da data de 

31.01.2013. 

CARLOS MAGNO GONÇALVES DA CRUZ 

Diretor Geral 

GERÊNCIA DE FILIAL COMUNICAÇÃO 

E MARKETING BRASÍLIA-DF 


Contratada: CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na 

Agricultura; objeto: patrocínio ao (à) 11º Congresso Nacional de 

Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais; modalidade de licitação: contratação 

direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da 

lei 8.666/93; valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais); autorização: of ap 

751/2013. 

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO 

URBANO E RURAL DE BAURU-SP 

RETIFICAÇÃO 

No Contrato de Repasse nº 0243178-66/2007 Contratante 

CAIXA/MCIDADES, Contratado Prefeitura Municipal de Barra Bonita/SP, 

DOU de 19/02/2013, seção 3, página 72, onde se lê Prorroga 

Vigência: 20/05/2013, leia-se: Prorroga Vigência: 20/11/2013. 


URBANO E RURAL DE CAMPO GRANDE-MS 


No Contrato de Repasse nº 780686/2012/MCIDADES/CAI- 

XA, Contratado: MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS, DOU de 

18/01/2013, Seção 3, página 109, onde se lê: Data e Assinaturas: 

31/12/2012 Paulo Antunes de Siqueira e Dirceu Bettoni, leia-se: Data 

e Assinaturas: 31/12/2012 José Zani Carrascosa e Dirceu Bettoni. 


No Contrato de Repasse nº 780772/2012/MAPA/CAIXA, 

Contratado: MUNICÍPIO DE JATEÍ/MS, DOU de 14/01/2013, Seção 

3, página 87, onde se lê: Data e Assinaturas: 31/12/2012 Paulo Antunes 

de Siqueira e Arilson Nascimento Targino. Leia-se: Data e 

Assinaturas: 31/12/2012 José Zani Carrascosa e Arilson Nascimento 

Ta rg i n o . 


XA, Contratado: MUNICÍPIO DE JATEÍ/MS, DOU de 14/01/2013, 

Seção 3, página 87, onde se lê: Data e Assinaturas: 31/12/2012 Paulo 

Antunes de Siqueira e Arilson Nascimento Targino. Leia-se: Data e 

Assinaturas: 31/12/2012 José Zani Carrascosa e Arilson Nascimento 

Ta rg i n o . 

No Contrato de Repasse nº 774626/2012/MDS/CAIXA, Contratado: 

MUNICÍPIO DE JATEÍ/MS, DOU de 16/01/2013, Seção 3, 

página 76, onde se lê: Data e Assinaturas: 31/12/2012 Paulo Antunes 

de Siqueira e Arilson Nascimento Targino. Leia-se: Data e Assinaturas: 

31/12/2012 José Zani Carrascosa e Arilson Nascimento Targino. 


pelo código 00032013022700125 


XA, Contratado: MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA/MS, DOU de 


31/12/2012 Paulo Antunes de Siqueira e Edson Luiz de David. Leiase: 

Data e Assinaturas: 31/12/2012 José Zani Carrascosa e Edson 

Luiz de David. 

No Contrato de Repasse nº 777460/2012/MTUR/CAIXA, 

Contratado: MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA/MS, DOU de 





No Contrato de Repasse nº 778549/2012/ME/CAIXA, Contratado: 

MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA/MS, DOU de 

11/01/2013, Seção 3, página 107. Onde se lê: Data e Assinaturas: 

31/12/2012 Paulo Antunes de Siqueira e Edson Luiz David. Leia-se: 

Data e Assinaturas: 31/12/2012 José Zani Carrascosa e Edson Luiz de 

David. 


Contratado: MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA/MS, DOU de 






Contratado: MUNICÍPIO DE ANGÉLICA/MS, DOU de 16/01/2013, 

Seção 3, página 77, onde se lê: Data e Assinaturas: 31/12/2012 Paulo 

Antunes de Siqueira e João Donizeti Cassuci. Leia-se: Data e Assinaturas: 

31/12/2012 José Zani Carrascosa e João Donizeti Cassuci. 


URBANO E RURAL DE CAMPOS 

DOS GOYTACAZES-RJ 

EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE 

Extrato de Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por 

meio do Gestor abaixo identificado, representada pela Caixa Econômica 

Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado: 

MAPA/Cordeiro/RJ; CNPJ 28.614.865/0001-67; CTR 

038914883/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada; 

Programa: PRODESA; Valor: R$ 474.066,00; Dos recursos: 

R$ 438.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 

135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110148, 

NE 2012NE800432 de 05/07/2012, e R$ 35.316,00 de contrapartida. 

Vigência 06/08/2014 - Data e Assinaturas: 06/02/2013 Marcele Sardinha 

de Almeida e Salomão Lemos Gonçalves. 


URBANO E RURAL DE CUIABÁ-MT 


Distrato de Contrato de Repasse nº 0200087-62/2006/CAIXA/ME, 

Contratado Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT, data 

22/02/2013 


URBANO E RURAL DE FORTALEZA-CE 

EXTRATOS DE EXTINÇÃO 

Extinção do Contrato de Repasse nº 0280626-64 Contratante MS, 

Contratado Município de Mombaça/CE, Termo de Rescisão de 

21/02/2013 


Contratado Município de Croatá/CE, Termo de Rescisão de 

21/02/2013 


Contratado Município de Alto Santo/CE, Termo de Rescisão de 

21/02/2013 

RETIFICAÇÃO 

No Contrato de Repasse nº 1002850-08, Contratante CAI- 

XA/MAPA, Contratado Município de DEPUTADO IRAPUAN PI- 

NHEIRO/CE, DOU de 15/01/2013, seção 3, página 62, onde se lê: 

"CTR 1002850-08/2012", leia-se: CTR 781385/2012; onde se lê: "Vigência 

18/12/2012", leia-se: 18/12/2015. 


URBANO E RURAL DE GOIÂNIA-GO 

RETIFICAÇÃO 

No Contrato de Repasse nº 0287106-29/2009, Contratante 

CAIXA/MCIDADES, UEMP/GO - União Estadual por Moradia Popular 

do Estado de Goiás, DOU nº 34 de 20/02/2013, seção 3, página 

103, onde se lê: "Altera Contrapartida: R$ 72.218,38", leia-se: "Altera 

Contrapartida: R$ 71.218,38". 


URBANO E RURAL DE NATAL-RN 


No CTR nº 0398137-42/2012, CONTRATANTE: MDS/CAI- 

XA. CONTRATADO: São Paulo do Potengi/RN DOU nº 9, 

14/01/2013, seção 3, P 93. Onde se lê "MESPORTE/MUNICÍPIO DE 

SÃO PAULO DO POTENGI/RN; CNPJ 08.079.774/0001-61; CTR 

0398137-42/2012/MESPORTE/CAIXA;" leia-se: "MDS/MUNICÍPIO 

DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN; CNPJ 08.079.774/0001-61; 

CTR 0398137-42/2012/MDS/CAIXA;". 

No CTR nº 0314015-05/09, CONTRATANTE: MS/CAIXA. 

CONTRATADO: Pendências/RN DOU nº 112, 13/06/2011, seção 3, P 

70. Onde se lê "Prorroga Vigência: 30/02/2012" leia-se: "Prorroga 

Vigência: 28/02/2012". 


URBANO E RURAL DE PORTO ALEGRE-RS 

RETIFICAÇÃO 

No Contrato de Repasse nº 0390035-48//MCIDADES/12 

Contratante: CAIXA/MCIDADES Contratado: Eldorado do Sul/RS, 

DOU nº 37, de 25/02/2013 seção 3, página 87, onde se lê: Contratado 

Eldorado do Sul/RS, leia-se: Contratado: Glorinha/RS. 


URBANO E RURAL DE PORTO VELHO-RO 

RETIFICAÇÃO 

No Contrato de Repasse nº 398.152-43/2012 Contratante 

CAIXA/MDS, Contratado Município de Porto Velho/RO, DOU de 

03/01/2013, seção 3, página 76, onde se lê 28 de dezembro de 2012, 

leia-se 26 de dezembro de 2012. 


URBANO E RURAL DO RIO DE JANEIRO-RJ 


No Contrato de Repasse nº 0307.654-00/2009, Contratante 

FNAS/CAIXA, Contratado PM NILOPOLIS, DOU Nº. 25 de 

05/02/2013, seção 3, página 71, onde se lê: 20/04/2013, leia-se: 

20/06/2013. 



126 ISSN 1677-7069 

No Contrato de Repasse nº 0215.115-21/2006, Contratante 

MI/CAIXA, Contratado MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, DOU Nº. 

37 de 25/02/2013, seção 3, página 85, onde se lê: 0215.115-51/2006, 

leia-se: 0215.115-21/2006. 


URBANO E RURAL DE SANTA MARIA-RS 

RETIFICAÇÃO 

No Contrato de Repasse nº 0303579-96/09 Contratante CAI- 

XA/MTur, Contratado Município de Santa Maria/RS, DOU de 

26/02/2013, seção 3, página 73, onde se lê Prorroga vigência: 

28/02/2014, leia-se Prorroga vigência: 15/04/2013. 


URBANO E RURAL DE UBERLÂNDIA-MG 

RETIFICAÇÃO 

No Contrato de Repasse nº 758890/2011, de 23/03/2012, 

Contratante MTUR, Contratado Município de São Gotardo/MG, DOU 

de 09/04/2012, seção 3, página 87, onde se lê: "Objeto: Recapeamento 

de vias públicas no Município de São Gotardo-MG ", leia-se: 

"Objeto: Pavimentação e recapeamento de vias públicas no Município 

de São Gotardo-MG." "Onde se lê: Programa: Finalidades Turísticas", 

leia-se: "Programa:Turismo Social no Brasil". 



GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO 

DE PESSOAS BELÉM-PA 

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA- 

DO: CLINICA SOM DIAGNOSTICOS, CPF/CNPJ 

14.055.768/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; 

OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ANATOMIA PA- 

TOLÓGICA, CITOPATOLOGIA,CARDIOLOGIA,ENDOSCOPIA 

DIGESTIVA,ENDOSCOPIA PERORAL,MEDICINA NU- 

CLEAR,PATOLOGIA CLÍNICA,RADIOLOGIA,RESSONÂNCIA 

MAGNÉTICA,TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA,ULTRA- 

SONOGRAFIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica 

Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIA- 

MENTO; HABILITAÇÃO: PAMS 


DE PESSOAS BELO HORIZONTE-MG 



DO: DRA DANIELLE ESPER KALLAS CLIN ODONTO LT, 

CPF/CNPJ 17.190.389/0001-88; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; 

OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de aos 

beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde 

CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: 

PCMSO E PERÍCIA ODONTOLÓGICA. 


DE PESSOAS CAMPINAS 



DO: IMA INSTITUTO DE MEDICINA AVANCADA, CPF/CNPJ 


OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CARDIOLO- 

GIA,CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO,FONOAUDIOLO- 

G I A , N U T R I Ç Ã O , O F TA L M O L O G I A , O TO R R I N O L A R I N G O L O - 

GIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva 

- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABI- 

LITAÇÃO: PAMS 


DE PESSOAS CURITIBA-PR 

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS 


DO: BAGGIO E LESNIEWSKI LTDA, CPF/CNPJ 15.767.795/0001- 

35; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação 

de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários 

do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAI- 

XA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: 

PA M S . 


DO: MARINA HARMATIUK ME, CPF/CNPJ 14.436.017/0001-09; 

ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação 

de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do 

Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO- 

DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. Gerência 

de Filial de Gestão de Pessoas Curitiba 



pelo código 00032013022700126 


DO: MARINA HARMATIUK ME, CPF/CNPJ 14.436.017/0001-09; 


de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do 


DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS 


DE PESSOAS FORTALEZA-CE 



DO: JOSE NAZARENO SILVA LIMA, CPF/CNPJ 034.584.823-34; 


de Assistência em Serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA IN- 

TERNA,GASTROENTEROLOGIA, aos beneficiários do Programa 

de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: 

CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS 


DO: CLINICA ARTICULARES LTDA ME, CPF/CNPJ 


OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, 

aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - 

Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILI- 

TAÇÃO: PAMS 


DE PESSOAS GOIÂNIA-GO 



DO: VANESSA CHAVES MIRANDA, CPF/CNPJ 569.295.281-53; 


de Assistência em Serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, 

aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - 

Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILI- 

TAÇÃO: PAMS. 


DE PESSOAS RIO DE JANEIRO-RJ 



DO: ROBERTA BAK, CPF/CNPJ 102.104.777-50; ESPÉCIE: Prestação 

de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência 

em Serviços de OTORRINOLARINGOLOGIA, aos beneficiários do 


DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS 


DO: LABORATORIO DALLIER E CARVALHO LTDA, CPF/CNPJ 


OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ANATOMIA PA- 

TOLÓGICA, CITOPATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de 

Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: 

CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS 


CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN- 

CIADO: EVOLUÇÃO CLÍNICA E CONSULTORIA; ESPÉCIE: 

Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: ALTERAÇÃO DE 

ENDEREÇO / ALTERAÇÃO NOS VALORES DE PROCEDIMEN- 

TOS - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. 


DE PESSOAS SALVADOR-BA 



DO: CLINICAR SERVICOS MEDICOS SS EPP, CPF/CNPJ 


OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PNEUMOLO- 

GIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva 

- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABI- 

LITAÇÃO: PAMS. 


DE PESSOAS VITÓRIA-ES 


CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CON- 

TRATADO: VITORIA APART ONCOLOGIA LTDA., CNPJ: 

04.786.490/0001-54; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; 

OBJETO: Termo de Aditamento referente ao reajuste 

de valor do procedimento 85.05.260-4 - Quimioterapia - por 

sessão para R$ 50,00, vigência a partir de 01/01/2013 e 

também que os Medicamentos de uso restrito hospitalar e os 

Medicamentos comuns que tiverem como referência a revista 

Brasindice, serão remunerados pelo Preço do Fabricante, 

acrescido de 30% para taxa de administração/armazenamento e 

3 

o Material será remunerado conforme revista Simpro, com 

vigência a partir de 01/02/2013: CREDENCIAMENTO; HA- 

BILITAÇÃO: PAMS. 

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BAURU-SP 


CONTRATADO: SWA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 

LTDA.. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Condição 

Suspensiva, Cláusula Quarta - Da Locação e do Prazo de Vigência. 

PROCESSO: 7063.01.2581.0/2012. GERENTE DE FILIAL: Carlos 

Afonso Palomero. VALOR: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos 

reais) mensais. VIGÊNCIA: 26/11/2012 a 25/11/2017. MO- 

DALIDADE: Dispensa de licitação, conforme art.24, Inciso X, da lei 

nº 8.666/93. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Data 


Processo: 7076.01.3084.03/2010; Objeto: Prorrogação da vigência; 

Contratada: IVAN MOREIRA ADVOGADOS; Valor: Não há; Enquadramento 

Legal: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 

Não há; Prazo de entrega/execução: 28/02/2013 a 27/02/2014; 

DAT 31/01/13. 


Contratada: J. CAMARGO ADVOGADOS; Valor: Não há; Enquadramento 

Legal: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 

Não há; Prazo de entrega/execução: 24/02/2013 a 23/02/2014; DAT 

31/01/13. 


Contratada: LOPES, MORETTI & ROSA SOCIEDADE DE AD- 

VOGADOS; Valor: Não há; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei 

n. 8.666/93; Item Orçamentário: Não há; Prazo de entrega/execução: 

25/02/2013 a 24/02/2014; DAT 31/01/13. 


Contratada: MARCELO ROSENTHAL ADVOGADOS ASSOCIA- 

DOS; Valor: Não há; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei n. 

8.666/93; Item Orçamentário: Não há; Prazo de entrega/execução: 

16/02/2013 a 15/02/2014; DAT 31/01/13. 


Contratada: W. MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS; Valor: 

Não há; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93; Item 

Orçamentário: Não há; Prazo de entrega/execução: 23/02/2013 a 

22/02/2014; DAT 31/01/13. 


Contratada: SAMPAIO E DELLOVA CAMPOS ADVOGADOS AS- 

SOCIADOS; Valor: Não há; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei 

n. 8.666/93; Item Orçamentário: Não há; Prazo de entrega/execução: 

22/02/2013 a 21/02/2014; DAT 31/01/13. 


Contratada: AUREA GERVASIO ADVOGADOS ASSOCIADOS; 

Valor: Não há; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93; 

Item Orçamentário: Não há; Prazo de entrega/execução: 17/02/2013 a 

16/02/2014; DAT 31/01/13. 


Contratada: CONNECTCOM TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E 

SERVIÇOS LTDA; Valor: R$4.001.130,84; Enquadramento Legal: 

Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-29 - Suporte 

Hardware, Software E Teleprocessamento; Prazo de entrega/execução: 

07/02/2013 a 06/02/2014; DAT 01/02/13. 


Contratada: CR 5 BRASIL SEGURANÇA LTDA; Valor: Não há; 

Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 

Não há; Prazo de entrega/execução: 06/06/2013 a 

05/06/2014; DAT 13/02/13. 


Contratada: LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA; Valor: 

Não há; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93; 

Item Orçamentário: 5605-51 - Administração De Imóveis - Par; Prazo 

de entrega/execução: 02/02/2013 a 01/02/2014; DAT 30/01/13. 











AVISO DE ALTERAÇÃO DE PENALIDADE 

Processo Administrativo nº 7063.04.6358.01/2011-002; Pregão Eletrônico 

nº 109/7063-2011; Empresa: RIACHO DOCE LUMINOSOS 

E TRANSPORTE LTDA. - CNPJ n° 05.416.018/0001-92; Objeto: 

Após análise do recurso, reforma-se a decisão pela aplicação da 

penalidade de suspensão temporária para licitar e contratar com a 

CAIXA pelo período de 01 (um) ano, publicada no DOU de 

21/12/2012, fl. 147, seção 3, quanto ao prazo da sanção, passando a 

penalidade a ser de suspensão temporária para licitar e contratar com 

a CAIXA pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 19/12/2012; 

Enquadramento Legal: Artigo 87, III da Lei nº 8.666/93. Data: 

20/02/2013. 

CARLOS AFONSO PALOMERO 

Gerente de Filial 




ISSN 1677-7069 127 

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BELÉM- PA 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 

CONTRATADA: SEDEP - SERVIÇO DE ENTREGA DE DESPA- 

CHOS E PUBLICAÇÕES LTDA; OBJETO: Prorrogação por mais 12 

(doze) meses, a contar de 04/01/2013 até 03/01/2014, do contrato de 

prestação de serviços de Elaboração de Clipping Eletrônico contendo 

informações publicadas em Diários Oficiais da Justiça, para o Judiciário; 

MODALIDADE: aditamento (3º) ao contrato nº 4588/2009, 

firmado em 28/12/2009 (proc. adm. 7033.01.4541.0/2009 - Dispensa 

n° 3229/7033-2009). 02.01.2013. 

AV I S O 

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Gerência de 

Filial Logística em Belém/PA comunica a Rescisão Unilateral do 

Contrato nº. 5836/2012 e a aplicação em 20/02/2013 da sanção de 

SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITA- 

ÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A CAIXA, pelo 

prazo de 3 (três) meses, à PROJECON - PROJETO E CONSTRU- 

ÇÃO LTDA, CNPJ 04.242.717/0001-09, processo administrativo nº. 

7050.04.2945.10/2012. Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 

109, inciso I, alínea "f", da Lei 8666/93, a ser apresentado na Gerência 

de Filial Logística - Belém/PA, nos dias de expediente bancário, 

entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada 

vista dos autos. 

ANA JULIA CAMPOS SILVA 

Coordenadora 

AVISO DE ALTERAÇÃO DE PENALIDADE 

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gerência de 

Filial Logística em Belém/PA, decide pela reforma da decisão publicada 

em 06/02/2013, reduzindo o prazo da sanção de Suspensão 

Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar 

com a CAIXA aplicada à empresa C. T. BRAHUNA ENGENHA- 

RIA, CNPJ 01.289.478/0001-46, processo administrativo nº. 

7050.04.0165.26/2012, de 6 (seis) meses para 2 (dois) meses, contado 

de 1º de fevereiro de 2013. 

ANA JULIA CAMPOS SILVA 


GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA 

BELO HORIZONTE-MG 


MODALIDADE: Licitação 002/2012 da Prefeitura Municipal de Belo 

Horizonte; PROCESSO: 7065.01.527/2012; GERENTE DE FILIAL: 

Jacyr Magri Júnior; OBJETO: Termo de Permissão de Uso, para 

imóvel localizado na Praça Rio Branco, 100, Centro, Belo Horizonte/MG, 

com o objetivo de instalar SNC Rodoviária BH; VALOR: 

R$ 2.705,06; VIGÊNCIA: a partir de 02/01/2013. 

Contratada: VÉRTICE COMUNICAÇÃO VISUAL E SINALIZA- 

ÇÃO LTDA Pregão Eletrônico 290/2012 Objeto: Registro de preços 

para fornecimento e instalação de carenagens para unidades CAIXA 

no estado do Espírito Santo. Vigência: 12 meses a contar da publicação 

no DOU. Item orçamentário: 5303-03. Número do processo: 

7065.01.6721.1/2012. Valor Global: R$ 2.852.401,60. Enquadramento 

Legal: Lei 8666/93 Representante da CAIXA: LEONARDO FER- 

NANDES MACHADO MIRANDA Coordenador de Filial. 


MODALIDADE: Dispensa, conforme art 24º inciso X da Lei 

8666/93; PROCESSO: 7065.01.377/2002; OBJETO: Locação de imóvel 

comercial situado na Rua Bernardes de Faria, 163, Bairro Centro, 

na cidade de Formiga/MG, para ampliação da Ag. Formiga; PRAZO: 

até 23/12/2017; VALOR MENSAL A SER ACRESCIDO PELA AM- 

PLIAÇÃO: R$6.000,00; LOCADORA: Cazanga Gestão de Empreendimentos 

Agropecuários Ltda; DATA DA AUTORIZAÇÃO: 

21/02/2013; GERENTE DE FILIAL: Marco Antonio Penna Chaves; 

RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. 


Dispensa de Licitação. Objeto: Prestação de serviços de manutenção 

preventiva e corretiva nos sistemas de climatização com substituição 

de peças nas unidades da Caixa vinculadas à SR Leste de Minas. 

Assinatura: 01/03/2013. Vigência: 09 (nove) meses e 14 (quatorze) 

dias, contados a partir da assinatura. Empresa: Acomar Reforma e 

Refrigeração Ltda. Item orçamentário: 5303-02. Número do processo: 

7065.01.0457.1/2013 - Dispensa 0457/2013. Valor Global: R$ 

333.864,34. Enquadramento Legal: Lei 8666/93, art 24, inciso XI. 

Representante da CAIXA: Leonardo F. Machado de Miranda - Coordenador 

de Filial. 


Extrato do 1º aditamento ao contrato 7065.01.1105.304/2011. Contratada: 

REZENDE BRASIL CONSULTORES ASSOCIADOS LT- 

DA. Espécie: Prorrogação do contrato de 01/032013 a 28/02/2014. 

Objeto: prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia 

à CAIXA, no estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 

8.6666/93. Item orçamentário: 5303-23. 


ELBERTMAN CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS 

LTDA. Espécie: Prorrogação do contrato de 01/03/2013 a 28/02/2014. 


pelo código 00032013022700127 





EDF NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Espécie: Prorrogação 

do contrato de 01/032013 a 28/02/2014. Objeto: prestação de 

serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado 

de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário: 

5303-23. 


VECCHI AGROPECUÁRIA LTDA. Espécie: Prorrogação do 

contrato de 01/03/2013 a 28/02/2014. Objeto: prestação de serviços 

de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas 

Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário: 

5303-23. 


ICARO ENGENHARIA LTDA. Espécie: Prorrogação do 

contrato de 01/03/2013 a 28/02/2014. Objeto: prestação de serviços 



5303-23. 


CONSULTE CONSULTORIA ENGENHARIA LTDA. Espécie: 

Prorrogação do contrato de 01/03/2013 a 28/02/2014. Objeto: 

prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAI- 

XA, no estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. 

Item orçamentário: 5303-23. 


ERRICHTEN PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA. Espécie: 

Prorrogação do contrato de 01/03/2013 a 28/02/2014. Objeto: 




Extrato do 1º aditamento ao contrato 7065.01.1105. 24/2011. Contratada: 

ROGERIO GRACIANO BRANDÃO. Espécie: Prorrogação 

do contrato de 01/032013 a 28/02/2014. Objeto: prestação de serviços 



5303-23. 


WAGNER J S VIEIRA ENGENHARIA LTDA. Espécie: 

Prorrogação do contrato de 01/032013 a 28/02/2014. Objeto: prestação 

de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, 

no estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item 

orçamentário: 5303-23. 


GIRUNDI SANTANA AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA. 

Espécie: Prorrogação do contrato de 01/032013 a 28/02/2014. Objeto: 





CONSTRUTORA JUNQUEIRA UNES LTDA. Espécie: 

Prorrogação do contrato de 01/03/2013 a 28/02/2014. Objeto: prestação 

de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, 

no estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item 

orçamentário: 5303-23. 

Extrato do 1º aditamento ao contrato 7065.01.1105.271/2011. Contratada:CONSTRUTORA 

SANT'ANA E SANT'ANA. Espécie: Prorrogação 

do contrato de 01/03/2013 a 28/02/2014. Objeto: prestação 

de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no 

estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item 

orçamentário: 5303-23 


ENGEPLOT ENGENHARIA PROJETOS E PLOTAGENS 

LTDA. Espécie: Prorrogação do contrato de 01/03/2013 a 28/02/2014. 




2º Termo de Aditamento ao contrato 7065.01.2988.1/2012 firmado 

entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e AMÉRICA TERCEI- 

RIZAÇÃO LTDA. Espécie: Inclusão de áreas a partir de 25/01/2013, 

passando o valor mensal estimado do contrato para R$ 375.719,70 e 

o valor global contratado para R$ 4.528.636,81. Valor global do 

Termo de Aditamento: Acréscimo de R$ 4.556,46. Objeto: Prestação 

de serviços de limpeza, jardinagem e controle biológico de pregas, 

com fornecimento de material para as unidades da CAIXA vinculadas 

às SR Sudeste e Sul de Minas. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. 




RIZAÇÃO LTDA. Espécie: Inclusão de postos de trabalho, passando 

o valor mensal do contrato no período de 01/02/2013 a 28/02/2013 

para R$ 253.186,45. A partir de 01/03/2013 o valor mensal do contrato 

volta a ser de R$ 244.816,65. O valor global contratado passa 

para R$ 2.946.169,60. Valor do Termo de Aditamento: Acréscimo de 

R$ 8.369,80. Objeto: Prestação de serviços de recepção em ambientes 

de autoatendimento das agências vinculadas às SR BH Sul e Centro 

de Minas. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 

5301-04. 



RIZAÇÃO LTDA. Espécie: Inclusão de postos de trabalho, passando 

o valor mensal do contrato no período de 01/02/2013 a 28/02/2013 

para R$ 236.250,88. A partir de 01/03/2013 o valor mensal do contrato 

volta a ser de R$ 226.618,84. O valor global contratado passa 

para R$ 2.729.058,14. Valor do Termo de Aditamento: Acréscimo de 

R$ 9.632,04. Objeto: Prestação de serviços de recepção em ambientes 

de autoatendimento dos Pontos de Venda da CAIXA vinculados às 

SR Sudeste de minas e Sul de Minas. Enquadramento legal: Lei 




RIZAÇÃO LTDA. Espécie: Inclusão e exclusão de postos de trabalho, 

passando o valor mensal do contrato no período de 01/02/2013 

a 28/02/2013 para R$ 315.632,93. A partir de 01/03/2013 o valor 

mensal do contrato volta a ser de R$ 278.255,39. O valor global 

contratado passa para R$ 3.376.442,30, na vigência de 09/08/2012 a 

08/08/2013. Valor do Termo de Aditamento: Acréscimo de R$ 

37.377,54. Objeto: Prestação de serviços de recepção em ambientes 

de autoatendimento dos Pontos de Venda da CAIXA vinculados às 

SR Norte de Minas e leste de Minas. Enquadramento legal: Lei 


RETIFICAÇÃO 

Em referência ao Extrato de Contrato firmado com a contratada 

CJF DE VIGILÂNCIA LTDA, publicado no DOU nº 231, de 

30.11.12, Seção 3, pág. 125, onde se lê "Vigência: 24 meses contados 

a partir da assinatura", leia-se "Vigência: 24 meses, contados a partir 

de 02.04.2013", conforme Termo de Rerratificação firmado pelas 

partes em 20.02.2013, processo 7065.01.1491.1/2012. 

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BRASÍLIA-DF 


Processo 7066.01.6924.01/2012, Pregão Eletrônico 019/7066-2013; 

Contrato n° 398/2013; Objeto: O presente contrato tem por objeto o 

fornecimento de 380TB (trezentos e oitenta terabytes) de capacidade 

de armazenamento de dados distribuídos em 15 kits e 1.076 (um mil 

e setenta e seis) portas SAN para sua conectividade; Contratada: 

SOLUTI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFOMÁTICA LTDA EPP; 

Valor Global: R$ 8.006.860,00 (Oito milhões seis mil e oitocentos e 

sessenta reais); Item Orçamentário: 3103 01 - EQUIPAMENTOS DE 

PROC. DADOS; Vigência: Duração de 12 (doze) meses a contar de 

19/02/2013. 


Processo: 7075.01.3979.01/2011; Contrato: 5847/2011 Objeto: 5º Termo 

Aditivo - Reequilíbrio de preços; Contratada: AUDAC SER- 

VIÇOS ESPECIALIZADOS DE COBRANÇA E ATENDIMENTO 

LTDA.; Valor: redução de R$ 411.586,75. Enquadramento Legal: Art. 

65, II "d" e § 5º da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 01/08/2012 a 

30/06/2013. DATA 25/01/2013. 

Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao processo 

7066.01.5860.01/2011 (contrato 0207/2012) firmado entre a CAIXA 

ECONÔMICA FEDERAL e a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS 

LTDA. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico e atualização 

tecnológica para plataforma SUN/SOLARIS. Espécie: Prorrogação de 

vigência; Valor global: R$ 151.583,33; Enquadramento legal: Art. 

57,II da Lei 8.666/93; Compromisso Orçamentário 6065/2011-MZ; 

Data: 14/01/2013. 

Processo: 5307.01.3753.01/2012; Contratada: ORBITALL SERVI- 

ÇOS E PROCESSAMENTO DE MEIOS DE PAGTO LTDA: 12º 

Termo Aditivo - Acréscimo Contratual de R$3.060.000,00 no Serviço 

Mesa de Crédito, passando o valor global do contrato para R$ 

621.660.000,00.Enquadramento Legal: Art. 65, §1º, I "a" e "b" da Lei 

8.666/93. Data: 07/02/2013. 

Processo: 5307.01.5916.01/2012; Contratada: BOOZ & COMPANY 

CONST. LTDA: 1º Termo Aditivo - Alteração Contratual - Alteração 

das fases de execução dos produtos e alteração do §3º da Cláusula 

Primeira Enquadramento Legal: Art. 65, II "B" e Art.57,§1º da Lei 

8.666/93. DAT 21/02/2013. 


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/7066-2013 

Esse Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, 

pela internet. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECI- 

MENTO E INSTALAÇÃO DE 3000 CÂMERAS FIXAS COM LEN- 

TE, FONTE, SUPORTE E CAIXA DE PROTEÇÃO E 300 MI- 

CROCÂMERAS, PARA ATENDER UNIDADES DA CAIXA. Data 

de Credenciamento para o Pregão: até às 23h59, do dia 11/03/2013. 

Horário e Data do Recebimento das Propostas: até às 09h00 do dia 

15/03/2013. Horário e Data do Recebimento dos Lances: das 10h30 



128 ISSN 1677-7069 

às 11h00, do dia 15/03/2013. Edital e informações no sítio www.caixa.gov.br, 

acessar o link Compras CAIXA na aba GOVERNO, Pregão 

Eletrônico, Editais. Contato: gilogbr18@caixa.gov.br. 

PATRÍCIA CARVALHO 

Pregoeira 


CONCORRÊNCIA Nº 61/7066-2013 

Objeto: Contratação de 03 (três) agências especializadas em marketing 

promocional para prestação de serviços de planejamento e 

conceituação criativa, criação de peças promocionais e de divulgação, 

de produção e de logística de ações promocionais e eventos de todas 

as naturezas, para o público externo e interno, a serem realizados pela 

Caixa Econômica Federal, em nível nacional e internacional. Resultado 

de julgamento da habilitação: Restaram HABILITADAS dezessete 

empresas: ABIC MARKETING E CONSULTORIA PRO- 

MOCIONAL LTDA; AGOGÔ MARKETING PROMOCIONAL LT- 

DA; ALQUIMIA SERVIÇOS DE MARKETING LTDA; ALQUI- 

MIA SERVIÇOS DE MARKETING LTDA; ÁS PROMOÇÃO E 

EVENTOS LTDA. - ME; AVANTGARDE BRASIL COMUNICA- 

ÇÃO LTDA; B FERRAZ COMUNICAÇÃO PROMOCIONAL LT- 

DA; B FERRAZ COMUNICAÇÃO PROMOCIONAL LTDA; EX- 

PERTISE MARKETING PROMOCIONAL LTDA; FEELING CO- 



MUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA; FERMENTO SOLUÇÕES EM 

COMUNICAÇÃO LTDA. - ME; IZILDA APARECIDA DE GODOI 

FREIRE DA SILVA (IGODOI); LATIN SPORTS PROMOÇÕES E 

EVENTOS S/A; MIX COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA; MIX 

MARKETING E EVENTOS LTDA; MONUMENTA COMUNICA- 

ÇÃO E ESTRATÉGIAS SOCIAIS; PLURAL MARKETING PRO- 

MOCIONAL LTDA; ROCK COMUNICAÇÃO S/A. Foram INA- 

BILITADAS três empresas: PROMMO 7 COMUNICAÇÕES LTDA 

e CAS PIRES PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA pelo seguinte 

motivo: Conforme o subitem 7.1 do edital a Licitante não apresentou 

o termo de compromisso de combate à corrupção e ao conluio entre 

licitantes - Anexo X e a PBC COMUNICAÇÃO LTDA, motivo: 

Conforme o subitem 7.1 do edital a Licitante não apresentou atestados 

suficientes para atender ao subitem 5.3.1.1, atendeu apenas dois 

"a" e "d" - Publico Externo e três do Público Interno a; b; d; - Público 

Interno. Desta forma as empresas foram inabilitadas conforme o subitem 

7.1.4 do edital. Caso não haja interposição de recursos contra o 

presente resultado, os envelopes n° 2 - Proposta Técnica Apócrifa e 

n° 4 - Capacidade de Atendimento serão abertos no dia 11/03/2013, 

às 09:00 horas, no Centro Empresarial José Alencar Gomes da Silva, 

SEPN 512, Lote 01 e 02, Asa Norte, Brasília/DF, CEP:70.760.500. 

Informações pelo e-mail gilogbr18@caixa.gov.br. 


GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA CURITIBA-PR 

AVISO DE RETIFICAÇÃO 


No edital de licitação publicado no DOU n° 31 do dia 

15/02/2013, Seção 3, pág. 67. Onde se lê: "8.5.1.1 para fins de 

compatibilidade será(ão) considerado(s) o(s) atestado(s) / certidão(ões) 

/ declaração(ões) que comprove(m) a execução de serviços 

de manutenção de sistemas de circuito fechado de televisão - CFTV, 

em quantidade mínima equivalente a 50% do quantitativo de DVR, 

Câmeras, Câmeras móveis, e Micro câmeras, cujas quantidades estão 

estimadas no Termo de Referência - Anexo I do Edital", leia-se 

"8.5.1.1 para fins de compatibilidade será(ão) considerado(s) o(s) 

atestado(s) / certidão(ões) / declaração(ões) que comprove(m) a execução 

de serviços de manutenção de sistemas de circuito fechado de 

televisão - CFTV, em quantidade mínima equivalente a 50% do quantitativo 

de DVR e Câmeras, cujas quantidades estão estimadas no 

Termo de Referência - Anexo I do Edital". Demais informações estão 

disponíveis no endereço web www.caixa.gov.br. Contato: e-mail gilogct08@caixa.gov.br, 

fax (41)3544-5289 ou na GILOG/CT, na Rua 

José Loureiro, 195 - 14º andar - Centro - Curitiba - PR. 

OLIVIA MARIA DE OLIVEIRA DEVITA 

Pregoeiro 

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA FORTALEZA-CE 


PROCESSO: 7030.01.3135.02/2010; CONTRATADA: PEC POLAR 

EMPREENDIMENTOS LTDA: 04.245.430/0001-24; OBJETO: Prestação 

de serviços técnicos sociais especializados, em caráter temporário 

e sem exclusividade para o Estado do Ceará; Termo de Distrato 

ao contrato 1201/2012; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 

8.666/93, artigo 79, inciso II; DATA DA ASSINATURA: 

21/02/2013. 


PROCESSO: 7070.01.0431.01/2012; PODIUM COMÉRCIO SERVI- 

ÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.039.948/0001-09; OB- 

JETO: prestação de serviços comuns de engenharia visando à instalação 

da unidade Dom José/CE, ADITIVO: 1º TA acréscimo de 

24,46% em relação ao valor inicial contrato, novo valor global estimado 

de R$ 1.729,316, FUNDAMENTO LEGAL: lei 8666/93, DA- 

TA DA ASSINATURA: 22/02/2013. 


pelo código 00032013022700128 

PROCESSO: 7070.011258.05/2011; CONTRATADA: FRANÇA 

GUEDES ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.; OBJETO: a prestação 

de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia à 

CAIXA, no âmbito do Estado do Piauí, conforme proposta de credenciamento 

apresentada e aprovação obtida, em caráter temporário e 

sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições 

estabelecidas no instrumento original, quando houver interesse previamente 

manifestado pela CAIXA; ADITIVO: Primeiro Aditamento 

para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/02/2013 

a 31/01/2014; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57; 

ASSINATURA: 31/01/2013. 

PROCESSO: 7030.01.3078.02/2011; CONTRATADA: PROJETAR 

CONSULTORIA DE PROJETOS DE COMUNICAÇÃO LTDA-ME; 

OBJETO: prestação de serviços Técnicos Sociais especializados para 

o Estado do Maranhão - GRUPOS H, I e J, em caráter temporário e 

sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições 

estabelecidas no instrumento original, quando houver interesse previamente 

manifestado pela CAIXA; ADITIVO: Primeiro Aditamento 

para prorrogação contratual por mais 06 (SEIS) meses, de 01/02/2013 


ASSINATURA: 30/01/2013. 

PROCESSO: 7030.01.3149.07/2008; CONTRATADA: KING EM- 

PREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: prestação de 

serviços de Gestão de Contratos de Arrendamento Residencial e Administração 

de Imóveis Residenciais e Condomínios de propriedade 

do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, criado nos termos da 

Lei nº 10.188, de 12/02/2001, no âmbito do PAR - Programa de 

Arrendamento Residencial - no Estado do Piauí, Cidades de Teresina 

e Parnaíba - Residenciais Parque das Violetas, Liverpool e José Ribeiro 

de Sousa;ADITIVO:Terceiro Aditamento para prorrogação contratual 

por mais 12 (DOZE) meses, de 04/03/2013 A 03/03/2014; 

ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57; ASSINATU- 

RA:18/02/2013. 

PROCESSO: 7030.01.1228.29/2008; CONTRATADA: EXPOEN- 

CIAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. 

OBJETO prestação de serviços de Gestão de Contratos de Arrendamento 

Residencial e Administração de Imóveis Residenciais e Condomínios 

de propriedade do Fundo de Arrendamento Residencial - 

FAR, criado nos termos da Lei nº 10.188, de 12/02/2001, no âmbito 

do PAR - Programa de Arrendamento Residencial - no Estado do 

Ceará, Cidades de Fortaleza, Pacajus, Caucaia e Maracanaú, no Residencial 

Sol Poente; ADITIVO:Segundo Aditamento para prorrogação 

contratual por mais 12 (doze) meses, de 31/03/2013 a 

30/03/2014; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57; 

A S S I N AT U R A : 1 5 / 0 2 / 2 0 1 3 . 






FAR, criado nos termos da Lei nº10.188, de 12/02/2001, no âmbito 



Caxangá; ADITIVO:Segundo Aditamento para prorrogação 

contratual por mais 12 (doze) meses, de 24/03/2013 a 23/03/2014; 

ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57; ASSINATU- 

RA:15/02/2013. 

PROCESSO: 7070.01.6329.01/2011; CONTRATADA: ALBERTO 

SOUSA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OB- 

JETO contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços 

de implantação da Agência São João dos Patos/ma, de acordo 

com as características constantes no Edital, respectivos anexos e este 

Aditivo, que integram e complementam o contrato original, com 

amparo no artigo 57, §1º, incisos II, da Lei 8.666/93.;ADITIVO:Primeiro 

Aditamento para prorrogação contratual por mais 90 (noventa) 

dias, de 25/03/2013 a 24/06/2013; ENQUADRAMENTO LEGAL: 

Lei 8.666/93, art. 57; ASSINATURA:14/02/2013. 









Sol Poente.;ADITIVO:Segundo Aditamento para prorrogação 

contratual por mais 12 (doze) meses, de 31/03/2013 a 


A S S I N AT U R A : 1 5 / 0 2 / 2 0 1 3 . 









Chácara do Sol Poente.;ADITIVO:Segundo Aditamento para 

prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, de 24/03/2013 a 


A S S I N AT U R A : 1 5 / 0 2 / 2 0 1 3 . 

3 

PROCESSO: 7030.01.1976.09/2008; CONTRATADA: AUDAC 

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COBRANÇAS E ATENDI- 

MENTO S/A.OBJETO: prestação de serviços de cobrança Administrativa 

e renegociação de créditos vencidos oriundos de operações 

de Crédito Habitacional de Terceiros, administrados pela CAIXA, na 

região de abrangência da RERECTE - RE Manut e Recup de Ativos 

Teresina / PI;ADITIVO:Terceiro Aditamento para prorrogação contratual 

por mais 11 (onze) meses, de 16/01/2013 a 15/12/2013; EN- 

QUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57; ASSINATU- 

RA:15/01/2013. 









Lúcia Maia Araújo.;ADITIVO:Segundo Aditamento para 

prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, de 24/03/2013 a 


A S S I N AT U R A : 1 5 / 0 2 / 2 0 1 3 . 

PROCESSO: 7070.01.1204.120/2011; CONTRATADA: FERNANDO 

CLAYTON PESSOA DE AGUIAR..OBJETO: prestação de serviços 

técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia à CAIXA, no âmbito 

do Estado do Ceará, em caráter temporário e sem exclusividade, 

de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no 

instrumento original, quando houver interesse previamente manifestado 

pela CAIXA. A empresa FERNANDO CLAYTON PESSOA DE 

AGUIAR, CNPJ 02.339.089/0001-40, responsável técnico José Paula 

de Aguiar, foi habilitada para o município de Fortaleza, para as 

atividades A301, A302, A303, A305, A306, A307, A308, B301, 

B302, B303, B304, B305, B306, B307, B308, B309, B311, B312, 

C340, C341, C342, C343, C345, C347, C349, C355, C356, C357, 

D360, D363, D364, D365, D366, D368, D369, D375, D381, E301, 

E302, E303, E305, E307, E308, E312, E334, E335, E337, E340, 

E341, E343, E360, E363, E364, E368, E369;ADITIVO:Primeiro Aditamento 

para prorrogação contratual por mais 12 (DOZE) meses, de 

01/05/2013 a 30/04/2014; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 

8.666/93, art. 57; ASSINATURA: 21/02/2013. 









Edberto Euclides Araújo.;ADITIVO:Segundo Aditamento 

para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, de 24/03/2013 


A S S I N AT U R A : 1 5 / 0 2 / 2 0 1 3 . 

PROCESSO: 7030.01.2842.03/2010; CONTRATADA: G & G IMO- 

VEIS LTDA.OBJETO: prestação de serviços de Gestão de Contratos 

de Arrendamento Residencial e Administração de Imóveis Residenciais 

e Condomínios de propriedade do Fundo de Arrendamento Residencial 

- FAR, criado nos termos da Lei nº10.188, de 12/02/2001, 

no âmbito do PAR - Programa de Arrendamento Residencial - no 

Estado do Piauí, nos Residenciais Jesus Thomaz Tajra e Santa Helena; 

ADITIVO:Segundo Aditamento para prorrogação contratual por 

mais 12 (doze) meses, de 03/03/2013 a 02/03/2014; ENQUADRA- 

MENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57; ASSINATURA:21/02/2013. 

PROCESSO: 7070.01.1258.40/2011; CONTRATADA: BM CONS- 

TRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ 06.108.416/0001-04; 

OBJETO: Prestação de serviços técnicos de engenharia, arquitetura e 

agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade à CAIXA no 

Estado do Piauí; ADITIVO: 2º Termo Aditivo ao contrato 5850/2011, 

referente alteração contratual; ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 

65, da Lei 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2013. 


A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Torna-se sem efeito a 

publicação efetuada no DOU em 05 de dezembro de 2012, seção 3 

página 125. 

ALDERY VITORIANO B JÚNIOR 

Coordenador de Filial 

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA 

PORTO ALEGRE-RS 

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO 

Processo 7072.01.5433.03./2012; Ata de Registro de Preços 

6604/2012; Ordens de Fornecimento e Serviço: 6604.127.2012.1 e 3; 

Contratada: Markfer Engenharia e Construções Ltda.; Objeto: Serviços 

de engenharia nas agências. Shopping Iguatemi e Cachoeirinha, 

da Caixa no Estado do Rio Grande do Sul; Modalidade: Pregão 

Eletrônico 127/2012; Quantidades por item, valores unitários e datas 

de contratação encontram-se afixados no mural da GILOG/PO; Valores: 

R$ 83.293,54 e R$ 32.214,79, respectivamente; Item Orçamentário: 

530354/20059; Data de assinatura: 21/02/2013; Prazo de 

entrega/ execução: 30 dias. 


Contratada: RCI TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA 

LTDA; Processo: N° 7072.01.5529.04/2010; Fundamento Legal: Art. 

65, § 1º da Lei 8.666/93; Objeto: Oitavo Termo de Aditamento ao 

contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e cor- 




ISSN 1677-7069 129 

retiva nos equipamentos CFTV instaladas nas unidades da SR Vale do 

Sinos - Item IV; Item de Acompanhamento: 5303-33; Valor do acréscimo 

R$ 321,64; Valor Global R$ 169.459,26; Data da Assinatura: 

22/02/2013. 


A Gerência de Filial de Logística em Porto Alegre - RS 

cancela e torna sem efeito a publicação dos AVISOS DE LICI- 

TAÇÃO referentes aos pregões nºs 16 e 22/7072 - 2013, publicados 

no DOU nº 37, de 25 de Fevereiro de 2013, à página nº 91. 

PATRÍCIA BELEGANTE BARATZ 




Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia 

para adaptação em imóvel, para valorização da fachada da 

AG PRAÇA RUI BARBOSA, no município de Porto Alegre, no 

Estado do Rio Grande do Sul. Data/horário do Pregão: às 12h do dia 

14/03/2013. 


Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de adaptação 

de imóvel para a instalação da AG. ROLANTE, com fornecimento 

de "rack", "no break" e ar condicionado, no município de 

Rolante, no Estado do Rio Grande do Sul. Data/horário do Pregão: às 

12h do dia 13/03/2013. 


Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 

elevador na Ag. Santa Cruz, no município de Santa Cruz do Sul, no 

Estado do Rio Grande do Sul. Data/horário do Pregão: às 12h do dia 

15/03/2013. 


Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia 

para adaptação em imóvel para adequação de layout, na 

GIDUR PASSO FUNDO, no município de Passo Fundo, no Estado 

do Rio Grande do Sul. Data/horário do Pregão: às 12h do dia 

18/03/2013. 


Objeto: Contratação de empresa(s), POR ITEM, para adaptação em 

imóveis para instalação da Ag. Lomba do Pinheiro, com fornecimento 

de "rack" e "no break" e instalação da GIPES/PO - com fornecimento 

de "rack", "no break" e ar condicionado, ambas no município de 

Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul. Data/horário do 

recebimento dos envelopes de documentação e de proposta: às 12h do 

dia 14/03/2013, na Rua Sete de Setembro, 1001 - 11º andar, em Porto 

Alegre/RS. Cópias dos editais poderão ser obtidas mediante apresentação 

de um CD-ROM ou pen-drive no endereço acima ou capturadas 

através do site www.caixa.gov.br na aba GOVERNO, opções 

Compras CAIXA/Pregão Eletrônico/Abrangência: Porto Alegre ou 

ainda solicitadas pelo e-mail gilogpo18@caixa.gov.br ou fax (0**51) 

3205-6706. 

Em 26 fevereiro de 2013. 

JORGE LUCAS DE OLIVEIRA FREITAS 

Pregoeiro 

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA RECIFE-PE 


PROCESSO: 7073.01.1771.1/2011; CONTRATADA: PLÍNIO CA- 

VALCANTI & CIA LTDA.; CNPJ: 10.978.682/0001-65; OBJETO: 

Execução de reforma do imóvel para instalação da nova Agência São 

Gonçalo do Amarante/RN; ADITIVO: Quinto Termo de Aditamento 

do Acréscimo dos Serviços, totalizando um acréscimo de 42,73%; 

VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 604.860,13; ENQUADRAMEN- 

TO LEGAL: Artigo 65, § 1º, da lei 8.666/93 e na Cláusula Oitava, 

XXXIV, do contrato; DATA DA ASSINATURA: 20/02/2013. 


PROCESSO: 7073.01.3312.1/2011; CONTRATADA: SAFE ELE- 

TRÔNICA E CONSTRUÇÕES LTDA.; CNPJ: 04.342.428/0001-73; 

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva 

nos equipamentos denominados Portas Detectoras de Metais (PDM), 

com assistência técnica e reposição de peças em geral, instaladas em 

unidades da CAIXA, situadas no Estado de Pernambuco; ADITIVO: 

Segundo Termo de Aditamento do acréscimo dos serviços, totalizando 

um acréscimo de 1,04%; VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 

62.140,14; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 65, § 1º, da lei 

8.666/93 e na Cláusula Terceira, XLIX, do contrato; DATA DA AS- 

SINATURA: 14.02.2013. 



Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para 

fornecimento e "start-up" de equipamentos de climatização tipo Minisplit, 

para atendimento às unidades CAIXA localizadas, preferencialmente, 

no Estado do Rio Grande do Norte. Credenciamento: até 

as 23:59 do dia 13/03/2013. Recebimento das propostas: até as 09:00 


pelo código 00032013022700129 

do dia 14/03/2013. Recebimento dos lances: das 09:00 às 09:30 do 

dia 15/03/2013, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações 

no endereço www.caixa.gov.br, na coluna Sobre a CAIXA escolher 

Compras CAIXA/Compras da CAIXA/Pregão Eletrônico/Editais/Abrangência 

Recife (OK). Mais informações: Av. Lins Petit, nº. 

100 - 6º Andar - Recife/PE - Tel. (81) 3236-9802 e fax (81) 3236- 

9829, das 10:00 às 16:00. 

ANDRÉA BELO LOPES 

Pregoeira 

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 6239/2012 

Objeto: Contratação de empresas especializadas para a prestação dos 

serviços de execução extrajudicial pelo rito do DL 70/66 e RD 08/70 

- BNH de créditos inadimplidos das carteiras de créditos próprios e 

de terceiros administrados pela CAIXA, com garantia hipotecária na 

região de abrangência dos estados Alagoas, Paraíba e Pernambuco, 

compreendendo todos os municípios que os compõem ou vierem a 

c o m p o r. A CPL/RE comunica a divulgação do resultado de julgamento 

de habilitação das empresas participantes do Credenciamento 

em epígrafe, mediante Termo de Julgamento apenso ao processo 

administrativo 7073.01.6239.0/2012, e à disposição das empresas participantes 

e interessadas. Fim do prazo recursal às 16h (horário local) 

do dia 06/03/2013. 

PRISCILA GAMA BORTOLAI 

Presidente da CPL/RE 

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SALVADOR-BA 

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 

Objeto: Prestação de Serviços de Gestão de Contratos de Arrendamento 

e Administração de Imóveis Residenciais e Condomínios no 

âmbito do PAR no Residencial Colina de São Paulo em Jequié/BA ; 

Contratada: TEIXEIRA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA; Valor estimado: 

R$ 54.000,00; Enquadramento legal: Credenciamneto 

5743/2012; Item Orçamentário: 5605-51 Adm Imóveis do PAR; Prazo 

de Vigência: 12 (doze) meses a contar de 29/03/2013; Autorização 

21/02/2013; Ratificação 21/02/2013;. ROGÉRIO KEHL, Coordenador 

em Exercício. 


FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com base no Art. 

24, Inciso X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7075.01.0081/2011. OB- 

JETO: Contrato de comodato de imóvel de uso destinado à instalação 

do PAT Juazeiro rua Alves n° 04 térreo bairro Santo Antônio Juazeiro 

CEP 48.903-000 Juazeiro/BA . ÁREA 800,00 m². VIGÊNCIA: 03 

meses; INÍCIO DO CONTRATO: 01/03/2011. VALOR DO ALU- 

GUEL MENSAL: Gratuito. COMODANTE: Flávio Silva Veículos 

GERENTE DE FILIAL: Yrlayde Silva dos Santos Aelo. DATA DA 

ASSINATURA: 01/03/2011. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis 

para Uso. 

EXTRATOS DE ORDEM DE FORNECIMENTO 

OFM 6306.082.7075.105. Objeto: RP para aquisição e instalação de 

mobiliário em aço para suprimento das unidades da CAIXA no Estado 

da Bahia, Alagoas e Sergipe; Contratada: MOVETEC INDÚS- 

TRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Valor: R$ 41.063,45; 

Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 

082/7075-2012; Item orçamentário: 3102-01; Assinatura: 

29/01/2013. 







18/02/2013. 







19/02/2013. 


PROCESSO: 7075.01.7096.0/2012. CONTRATADA: AVISO UR- 

GENTE - CLIPPING E SOFTWARES LTDA. OBJETO: Prestação de 

serviços de clipping eletrônico e fornecimento de informações publicadas 

pela Justiça Estadual Federal e Trabalhista do Estado de 

Sergipe. ADITIVO: Primeiro Termo de Aditamento para prorrogar, 

em mais 04 (quatro) meses, a contar de 28./02/2013. ENQUADRA- 

MENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666/93, bem 

como nas cláusulas do contrato originário. DATA DE ASSINATURA: 

20.02.2013. 

PROCESSO: 7075.01.4210.1/2012. CONTRATADA: DIB ASSES- 

SORIA EMPRESARIAL LTDA. ME. OBJETO: Prestação de serviços 

de despachante para as demandas existentes no processo de 

recuperação de créditos com garantia de alienação fiduciária, da unidade 

de manutenção e recuperação de ativos que atue no estado de 

Sergipe. ADITIVO: Primeiro Termo de Aditamento para prorrogar, 

em mais 12 (doze) meses, a contar de 13/06/2013. ENQUADRA- 

MENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666/93, bem 

como nas cláusulas do contrato originário. DATA DE ASSINATURA: 

13.02.2013. 

PROCESSO: 7029.01.1649.1/2010. CONTRATADA: CONSULTOC 

CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. OBJETO: Prestação de 

serviços de elaboração de clipping eletrônico para captura e fornecimento 

de informações publicadas em diários oficiais e de justiça 

para o JURIR/SA. ADITIVO: Terceiro Termo de Aditamento para 

prorrogar, em mais 12 (doze) meses, a contar de 30/08/2013. EN- 

QUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666/93, 

bem como nas cláusulas do contrato originário. DATA DE ASSI- 

NATURA: 07.02.2013. 

Processo 7075.01.2311.0/2012. CONTRATADA: CALDAS SERVI- 

CE LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva 

e corretiva integral dos sistemas de climatização de ambientes, condicionadores 

individuais e ventilação mecânica, com assistência técnica 

e reposição de peças e materiais de consumo, nas unidades da 

caixa na SR Norte e Oeste da Bahia. ADITIVO: Primeiro Termo de 

Aditamento para o acréscimo dos serviços, com novo valor global de 

R$ 765.687,51 (setecentos e sessenta e cinco mil seiscentos e oitenta 

e sete reais e cinqüenta e um centavos). ENQUADRAMENTO LE- 

GAL: Art. 65, § 1º, da Lei nº. 8.666/93 Cláusula Terceira, Item LV. 

DATA DE ASSINATURA: 30.01.2013. 

RESULTADO DE SORTEIO 

CREDENCIAMENTO Nº 5730/2012 

OBJETO: credenciamento de leiloeiros para a prestação dos serviços 

de alienação de bens móveis e imóveis de propriedade da CAIXA no 

Estado de Sergipe, recebidos a qualquer título, por meio de licitação 

na modalidade de leilão público, de acordo com o edital e seus 

anexos. Após análise do recurso apresentado contra o resultado de 

habilitação do presente Credenciamento, a CPL/SA inabilitou o participante 

Noli Vieira de Menezes, por enquadrar-se nos subitens 7.1 e 

7.1.1, por não atender aos subitens 4.7 e 4.7.1, uma vez que não 

comprovou estar devidamente inscrito na Junta Comercial do Estado 

de Sergipe, e manteve a habilitação dos demais participantes. Após 

foi marcada sessão de sorteio para ordenamento dos participantes 

habilitados, a qual foi realizada em 25/02/2013. Segue o resultado do 

sorteio: 1º) Maria Salete Freire de Menezes; 2º) Carlos Vinicius de 

Carvalho Mascarenhas; 3º) Cristiane de Almeida Rabelo Góis; 4º) 

José Ivan de Souza Rabelo. 



No extrato de instrumento contratual publicado no DOU nº 

19 de 28.01.2013, pág. 64, seção 3, referente contrato nº 

4825.069.2012.02 (proc. adm. 7075.01.3424.1/2012 - pregão eletrônico 

nº 069.7075.2012), onde se lê "a instalação será executada inicialmente 

no endereço Quiosque Praia de Ramos - Calçadão de acesso 

ao Parque da vizinhança de Ramos/Piscinão/RJ, alterado, conforme 

solicitação da área operacional para PAE Quiosque Fiocruz, situado à 

Avenida Brasil, 4365, Manguinhos/RJ - Fundação Osvaldo Cruz", 

leia-se "a instalação será executada no endereço: SHIS QL 10, Lote 

1/33 - Lago Sul, Brasília/DF, CEP 741.630-100" a partir do dia 

22.01.2012. 




nº 069.7075.2012), onde se lê "a instalação será executada no 

endereço Av. Fernandes Lima 651 Edf. Sede Farol Maceió AL" leiase 

"a instalação será executada no endereço: Avenida Prefeito Acácio 

Garibaldi San Thiago, n° 174 - Florianópolis/SC, CEP 88.062-600" a 

partir do dia 22.01.2012. 




nº 069.7075.2012), onde se lê "A instalação será executada no 

endereço Av. Hermes Fontes 2120 Luiza Aracaju" leia-se "a instalação 

será executada no endereço: Rodovia SC 401, n° 17.500, 

esquina com Estada Geral de Vargem Grande, Vargem Grande, Florianópolis/SC" 

a partir do dia 22.01.2012. 




nº 069.7075.2012), onde se lê "a instalação será executada no 

endereço Av. Hermes Fontes 2120 Luiza Aracaju SE" leia-se "a 

instalação será executada no endereço: Rodovia Mauricio Sirotski 

Sobrinho, 5243, Jurerê, Florianópolis/SC, CEP 88.053-700" a partir 

do dia 22.01.2012. 

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SÃO PAULO-SP 


Contratada: Print Connection Impressão Digital Ltda.; Objeto: Fornecimento 

de Carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, 

Imposto Sobre Serviços - ISSQN e Taxa de Alvará de Licença da 

Prefeitura Municipal de Suzano/SP, incluindo a postagem dos carnês 



130 ISSN 1677-7069 

junto aos Correios; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/7062-2013; 

Rubrica: 5605-28- "Despesas Convênios Arrecad. Prefeit; Processo: 

7062.01.0089.1/2013; Valor total: R$ 231.000,00; Assinatura: 

25/02/2013, com vigência de 90 (noventa) dias, contados a partir da 

data da assinatura. 


MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso 

X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 21.00.1173/82 - OBJETO: Renovação 

do Contrato de Locação de Bem Imóvel relativo à Ag. 

Monções/SP, Av. Padre Antonio José dos Santos, n° 449/459 Loja e 

1º andar - Cidade Monções - São Paulo/SP, VIGÊNCIA: 01/12/2012 

a 30/11/2015. VALOR MENSAL: R$ 29.700,00. LOCADORA: SÃO 

JUDAS TADEU ADMINISTRAÇÃO, COMPRA E VENDA DE 

BENS PRÓPRIOS - GERENTE DE FILIAL: CÉSAR LUIZ PU- 

CINELLI. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. 

EXTRATOS DE ORDEM DE FORNECIMENTO 

Processo: 7062.01.6579.2/2011; Ata de Registro de Preços: 

3284/2012; Ordem de Fornecimento: 3284.116.2011.021; Contratada: 

ENGETRON ENGENHARIA ELETRÔNICA INDÚSTRIA E CO- 

MÉRCIO LTDA; Objeto: fornecimento e instalação de "no-breaks" e 

estabilizadores para diversas unidades da CAIXA atendidas pela GI- 

LOG/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico: 116/7062-2011; Valor Total: 

R$ 22.761,59; Item Orçamentário: 3102-01; Data da Assinatura: 

08/02/2013; Prazo de fornecimento e instalação: 15 dias. 





EXTRATECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI; Objeto: fornecimento 

e instalação de quiosques de auto-atendimento para agências 

da CAIXA no Estado de São Paulo; Modalidade: Pregão Eletrônico: 

133/7062-2012; Valor Total: R$ 103.245,10; Item Orçamentário: 

6103-01; Data da Assinatura: 19/02/2013; Prazo de execução: 

45 dias. 



PRESSSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: serviços 

de vigilância ostensiva em unidades do Programa de Arrendamento 

Residencial - PAR do Governo Federal, Programa Minha Casa Minha 

Vida, em imóveis adjudicados, não de uso da CAIXA, mas sob sua 

gestão e responsabilidade; Modalidade: Pregão Eletrônico: 035/7062- 

2012; Valor Total: R$ 20.624,40; Item Orçamentário: 5301-06; Data 

da Assinatura: 21/02/2013; Prazo de execução: 09 dias. 

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL COMUNICAÇÃO 

E MARKETING BRASÍLIA SUL-DF 


Contratada: FIBRA - Federação das Indústrias de Brasília; objeto: 

patrocínio ao Livro Jogo o seu Melhor Jogo; modalidade de licitação: 

contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, 

da lei 8.666/93; valor: R$ 44.550,00 (Quarenta e quatro mil, quinhentos 

e cinqüenta reais); autorização: of ap 527/2013. 

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL 

DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 

EM NOVO HANBURGO - RS 


Rescisão do Contrato de Repasse, nº 0315975-52 / 2009,Contratante 

CAIXA/MS, Contratado Município de São Sebastião do Caí/RS, data 

20/02/2013. 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL 

DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 

E PROFISSIONAL 


TÉCNICO-CIENTÍFICA E CULTURAL 

Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA 

E CULTURAL firmado pela IBCB - Instituto Brasileiro de Ciências 

Bancárias, CNPJ/MF sob o n° 00.476.614/0001-44 e Caixa Econômica 

Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, representados pelos gestores 

abaixo identificados, com objetivo de promover o intercâmbio 

de conhecimentos, informações, experiências, instalações e tecnologias 

que visem ao desenvolvimento humano e profissional. Sujeitando-se 

as partes às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho 

de 1993, no que couber. - Vigência 30 meses a contar da data de sua 

publicação no Diário Oficial da União. Assinaturas: Pela CAIXA: 

SUSIE HELENA RIBEIRO - Superintendente Nacional de Desenvolvimento 

Humano e Profissional . Pela: INSTITUTO BRASILIE- 

RO DE CIÊNCIAS BANCÁRIAS: FÁBIO CÁSSIO COSTA MO- 

RAES - Diretor de Educação Financeira; LUIZ SÉRGIO BARBOSA 

- Diretor Administrativo e Financeiro. 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CURITIBA LESTE 


Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Menescal Produções Artísticas 

Ltda. OBJETO: Patrocínio para o espetáculo teatral "A CAR- 

PA". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade 

de licitação, conforme art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: 


pelo código 00032013022700130 

R$ 49.190,00 (Quarenta e nove mil e cento e noventa reais)); DATA 

DA ASSINATURA: 25/02/2013; NÚMERO E DATA DE EMPE- 

NHO: 1156/2013 - 25/02/2013. 

Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Vigor Mortis Produções 

Artísticas Ltda - ME. OBJETO: Patrocínio para o projeto "CENA 

HQ". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade 

de licitação, conforme art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: 

R$ 120.110,00 (Cento e vinte mil e cento e dez reais); DATA DA 

ASSINATURA: 25/02/2013; NÚMERO E DATA DE EMPENHO: 

1157/2013 - 25/02/2013. 

Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: RB Escritório de Comunicação 

S/C Ltda. OBJETO: Patrocínio para o projeto musical 

"Samba de Bamba". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação 

direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei 

8.666/93; VALOR: R$ 164.300,00 (Cento e sessenta e quatro mil e 

trezentos reais); DATA DA ASSINATURA: 25/02/2013; NÚMERO E 

DATA DE EMPENHO: 1151/2013 - 25/02/2013. 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LESTE GAÚCHO 


CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA: 

Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos. OBJETO: XIX Festa da 

Melancia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, 

com inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei n°. 8.666/93; 

VALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) DATA DE ASSINATURA: 

26/02/2013. NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito 

com a apresentação da fatura. 


NORTE DO PARANÁ 


CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA: FE- 

COP - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORNÉLIO PROCÓPIO 

OBJETO: Patrocínio 36ª PROVA PEDESTRE XV DE FEVEREIRO 

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade 

de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VA- 

LOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS); AUTORIZAÇÃO: 

AP593/2013 DATA DE ASSINATURA: 21/02/2013; NÚMERO E 

DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da 

fatura/recibo. 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PAULISTA 


CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação 

Brasileira Esportiva Social e Cultural Endurance; OBJETO: 

Patrocínio à 4ª Meia Maratona Caixa das Pontes; MODALIDADE 

DE LICITAÇÃO: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, 

conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos 

mil reais); DATA DE ASSINATURA: 21/02/2013; NÚMERO E DA- 

TA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da 

fatura. 


CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA: 

Iguana Midia Comunicação e Eventos LTDA.; OBJETO: Patrocínio 

ao W Run; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, 

com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 

8.666/93; VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil Reais); AUTORI- 

ZAÇÃO: AP 821/2013. 

CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA: IIR 

Informa Seminários Ltda.; OBJETO: Patrocínio à 7ª Conferência de 

Saneamento; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, 

com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 

8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais); AUTORIZAÇÃO: 

AP 761/2013. 

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Yescom 

Serviços Ltda.; OBJETO: Patrocínio ao evento "Meia Maratona 

Internacional de São Paulo 2013"; Contratação direta com inexigibilidade 

de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: 

R$300.000,00 (trezentos mil Reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 

731/2013. 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PORTO ALEGRE 


CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação 

Beneficente dos Funcionários da Câmara OBJETO: Patrocínio: 

DEBATES CAPITAIS; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 

Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 

da Lei n°. 8.666/93; VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); 

AUTORIZAÇÃO: AP 000443/ 2013. 

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Instituto 

de Arquitetos do Brasil Departamento RS OBJETO: Patrocínio: 

QUARTA NO IAB; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação 

direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei n°. 

8.666/93; VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); AUTORIZAÇÃO: 

AP 0565/ 2013. 

3 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RECIFE 


CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Lopes 

Dart Serviços em Mídia Ltda.; OBJETO: PATROCÍNIO AO PRO- 

JETO: Zizi Possi; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação 

direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 

8.666/93; VALOR: R$ 129.675,00 (cento e vinte e nove mil, seiscentos 

e setenta e cinco reais); AUTORIZAÇÃO: AP 0645/2013. 


RIO DE JANEIRO CENTRO 

EXTRATOS DE CONTRATOS DE LICITAÇÃO 

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Provisório 

Permanente Produções Culturais LTDA ME; OBJETO: Patrocínio 

para o projeto Noites com Vampiros - Representações e 

Estéticas do Sangue; Modalidade de Licitação: Contratação Direta 

com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei n.º 

8.666/93. VALOR: R$ 51.140,00 (CINQUENTA E UM MIL E CEN- 

TO E QUARENTA REAIS). Data assinatura do contrato: 26.02.2013. 

Número e data do empenho: pagamento será realizado quando apresentada 

a fatura. 

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Plumagenz 

Criação Cultural & Design. OBJETO: Patrocínio para o projeto 

Trancinha de Histórias. Modalidade de Licitação: Contratação 

Direta com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei n.º 

8.666/93. VALOR: R$ 44.255,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E 

DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). Data assinatura do 

contrato: 26.02.2013. Número e data do empenho: pagamento será 

realizado quando apresentada a fatura. 

CASA DA MOEDA DO BRASIL 


Espécie: contrato celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB; 

e Aceco Ti Ltda; para prestação dos serviços de manutenção dos 

ambientes de segurança de alta disponibilidade-sala cofre; modalidade 

de licitação: Pregão Presencial n o - 00017/12; processo n o - 1898/12; 

recurso orçamentário: "Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica" 

- categoria econômica "Despesas Correntes" - classificação funcional 

programática "22.662.0758.4105.0001", constante do orçamento de 

2013; assinado em 19/02/13: vigência: até 19/02/14; valor global: 

R$1.818.180,00; assinam pela CMB: Daniel Augusto Borges da Costa 

- Diretor Vice-Presidente e Marcone da Silva Leal -Diretor Vice- 

Presidente; pela contratada: João Lúcio dos Reis Filho- Procurador. 

Espécie: contrato celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB; 

e Multitec Instrumentos de Medição Ltda; para aquisição de multímetros; 

modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n o - 0178/12; processo 

n o - 4219/11; recurso orçamentário: "Equipamentos e Material 

Permanente" - categoria econômica: "Despesas de Capital" - classificação 

funcional programática "22.662.0807.4102.0001", constante 

do orçamento de 2013; assinado em 08/02/13: vigência: até 09/05/13; 

valor global: R$52.899,75; assinam pela CMB: Daniel Augusto Borges 

da Costa - Diretor Vice-Presidente e Marcone da Silva Leal- 

Diretor Vice-Presidente; pela contratada: Márcio José Frahia- Sócio. 


Espécie: Primeiro termo aditivo à ata de registro de preços, processo 

n o - 4558/11; para aquisição de óleo lubrificante e graxa; celebrado 

entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB; e Pefil Comercial Ltda; 

processo n o - 2915/12; referente: alterações de cláusulas contratuais; 

com amparo legal: Artigo 12 do Decreto n o - 3931/01 e Artigo 65, 

Inciso II, alínea "d", c/c §1º, da Lei n o - 8.666/93 e suas alterações; 

assinado em: 08/02/13; com vigência até 27/06/13; assinam pela 

CMB: Daniel Augusto Borges da Costa - Diretor Vice - Presidente e 

Fábio Bollmann - Diretor Vice-Presidente; pela contratada: Marcio 

Seccato - Sócio. 

Espécie: carta de prorrogação n o - CT.DIRAD/011/13; ao contrato n o - 

1089/12, cujo objeto contempla a prestação de serviços de avaliação 

ambiental do solo e das águas subterrâneas próximas ao DEMOM; 

celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB; e Geocia Consultoria, 

Serviços em Geologia e Engenharia Ambiental Ltda-Epp; 

processo n o - 3858/12; referente: a prorrogação contratual; com amparo 

legal: Artigo 57, Inciso II, Lei n o - 8.666/93 e suas alterações; assinado 

em: 20/02/13; com vigência até 28/04/13; assinam pela CMB: Daniel 

Augusto Borges da Costa - Diretor Vice-Presidente e Marcone da 

Silva Leal - Diretor Vice-Presidente; pela contratada: Carlos Alberto 

Ciantelli Junior - Procurador. 


PREGÃO ELETRÔNICO N o - E0015/2012 

A Casa da Moeda do Brasil-CMB comunica o ato de homologação 

do Registro de Preços por Pregão Eletrônico n o - 

E0015/2012 -Aquisição de Material de Escritório, cujo objeto foi 

adjudicado às empresas Comercial Gaulia Ltda-EPP, CNPJ n.º 

03.811.232/0001-18 (grupos I, II, III, V, VI e VIII); Diboá Comercial 

Ltda, CNPJ n o - 04.960.002/0001-83 (grupo IV); Parco Papelaria Ltda, 

CNPJ n o - 05.214.053/0001-29 (grupo VII); Space Minas Distribuidora 

Ltda, CNPJ n o - 08.899.849/0004-01 (grupo IX). 

VALDIR DA SILVA COELHO 

Pregoeiro 




ISSN 1677-7069 131 



A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão 

Eletrônico n o - 20/201 - Prestação de Serviços de Refeições em balcões Térmicos, no sistema de autoserviço, 

nas instalações da CMB, no dia 13 de Março de 2013, às 09 horas. 

O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.casadamoeda.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. 

E-mail: valdir.coelho@cmb.gov.br. Tel.: (21) 2414-2732 


A Casa da Moeda do Brasil-CMB comunica que realizará as seguintes licitações: Pregão 

Eletrônico n o - 0022/2013 - Aquisição de fitas adesivas de polipropileno, no dia 12 de Março de 2013, às 

09 horas. 


Prestação de Serviços de elaboração do inventário de gases de efeito estufa, no dia 12 de Março 

de 2013, às 11 horas. 

O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.casadamoeda.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. 

E-mail: valdir.coelho@cmb.gov.br. Tel.: (21) 2414-2732 

VALDIR DA SILVA COELHO 

Pregoeiro 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 

EDITAL ESAF N o - 20, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO DEPARTAMENTO 

NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT 

O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso de suas 

atribuições, observadas as disposições contidas no Edital ESAF n o - 66, de 05/11/2012, publicado no 

Diário Oficial da União de 06/11/2012 e, em acolhimento aos pronunciamentos da Banca Examinadora 

emitidos em razão dos recursos apresentados às Provas Objetivas do concurso público para provimento 

de cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, aplicadas no dia 

27/01/2013, RESOLVE, em consequência: 

I - DIVULGAR em anexo a relação, em ordem alfabética, por Cargo/Área de Especialização, 

dos candidatos aprovados nas provas objetivas na forma estabelecida nas letras "a", "b" e "c" do subitem 

12.1 do Edital ESAF n o - 66/2012, regulador do concurso; 

II - JULGAR improcedentes os demais recursos apresentados às questões das provas objetivas; 

III - REITERAR que o conteúdo dos pareceres referentes ao indeferimento ou não dos recursos 

apresentados quanto às provas objetivas estará à disposição dos candidatos no endereço www.esaf.fazenda.gov.br, 

exclusivamente durante os 2 (dois) dias úteis seguintes ao quinto dia subsequente à 

publicação deste Edital; 

IV - CONVOCAR os candidatos constantes da relação a que se refere o item I acima para 

prestarem a prova discursiva, no dia 10 de março de 2013, conforme determinado abaixo: 

DIA P R O VA FECHAMENTO DOS PORTÕES DURAÇÃO 

Horário de Brasília-DF 

10/03/2013 (domingo-tarde) Discursiva 14 horas 3 horas 

V - INFORMAR que os locais de aplicação da prova discursiva serão dados a conhecer somente 

via internet, no endereço www.esaf.fazenda.gov.br, mediante consulta pelo próprio candidato, durante os 

3(três) dias que antecederem a realização da prova; 

VI - CONSIDERAR reprovados, para todos os efeitos, os demais candidatos não convocados 

para prestar a prova discursiva, de conformidade com o subitem 9.12.1 do supracitado Edital. 

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA 

ANEXO 

CANDIDATOS APROVADOS NAS PROVAS OBJETIVAS 

Cargo: Analista em Infraestrutura de Transportes 

Área de Especialização: Ambiental 

Inscrição Nome P. O b j . 1 P. O b j . 2 N.Final 

271030143 Alan Santos Silva Junior 25,00 66,00 91,00 

271027935 Alberto Jorge Da Rocha Silva 31,00 60,00 91,00 

2 7 11 0 8 5 9 0 Alessandra Ribeiro De Moraes 38,00 64,00 102,00 

2 7 11 7 2 8 5 0 Alessandro Carlos Braun Soares 28,00 70,00 98,00 

271084775 Alex Paiva Rampazzo 30,00 66,00 96,00 

2 7 11 8 3 8 4 4 Alexandre De Oliveira Ramiro 32,00 60,00 92,00 

271000920 Alfredo Antônio Ribeiro 33,00 82,00 11 5 , 0 0 

2 7 11 2 2 1 4 7 Amanda Caldas Porto 28,00 62,00 90,00 

271053762 Amanda Sena Ribeiro 34,00 76,00 11 0 , 0 0 

271012950 Ana Camila Martins Bernardes Figueira 31,00 64,00 95,00 

271008712 Ana Cristina Oliveira Teixeira 25,00 68,00 93,00 

2 7 11 4 0 8 8 5 André Luiz Alberti 22,00 76,00 98,00 

271044500 Andre Souto Rezende 26,00 70,00 96,00 

271073796 Andréa Almeida Lopes De Deus 31,00 66,00 97,00 

271055783 Angela Milena Marques Dos Santos 27,00 66,00 93,00 

271082323 Angélica Martins Vidigal 32,00 58,00 90,00 

2 7 11 5 9 7 2 3 Anne Rose Almeida Dos Santos 25,00 66,00 91,00 

2 7 1 2 1 9 11 5 Antonia Ervania Souto Guerra Cavalcante 21,00 70,00 91,00 

2 7 11 4 6 4 8 0 Antonio Fiuza De Sousa Landim 34,00 56,00 90,00 

2 7 11 6 6 7 4 5 Bernardo Bubniak Bocanegra 27,00 78,00 105,00 

2 7 11 2 5 4 2 0 Bruna D Angela De Souza 25,00 72,00 97,00 

271080588 Caio Victor Nóbrega De Oliveira 37,00 54,00 91,00 

2 7 11 2 7 0 0 8 Camila De Carvalho Gonzaga 32,00 68,00 100,00 

2 7 11 3 2 0 0 0 Camila Louise Souza 32,00 62,00 94,00 

271026789 Carla Zoaid Alves Dos Santos 27,00 66,00 93,00 

2 7 11 0 0 2 5 9 Carlos Alberto Da Silva Junior 28,00 68,00 96,00 

2 7 11 4 1 2 1 2 Carlos Omildo Dos Santos Colombo 28,00 74,00 102,00 

271073449 Catarina Dalvi Boina 27,00 70,00 97,00 

2 7 1 0 11 2 0 0 Cecília Pires Isaac Borges Woortmann 29,00 72,00 101,00 

2 7 11 6 0 5 3 5 Celso Gouveia Da Silva 28,00 64,00 92,00 

271002979 Cíntia Sanches Migatta 28,00 76,00 104,00 

2 7 11 4 4 1 9 8 Couglan Hilter Sampaio Cardoso 32,00 62,00 94,00 



pelo código 00032013022700131 

271024434 Cristiano Ferreira Costa 30,00 70,00 100,00 

271057023 Cristina Sulevis 28,00 62,00 90,00 

271208420 Dalva Oliveira De Paula 28,00 64,00 92,00 

271214869 Daniel Macedo Neto 28,00 68,00 96,00 

2 7 11 4 6 8 7 0 Daniel Masiero 36,00 56,00 92,00 

271065409 Daniel Novelli Ferreira 27,00 70,00 97,00 

271065444 Daniel Zimmermann Mesquita 29,00 62,00 91,00 

271022254 Daniela Da Costa Morais 29,00 66,00 95,00 

2 7 11 6 6 7 1 8 Daniela De Almeida Lopes 31,00 60,00 91,00 

271020914 Denise Dos Santos Monteiro 23,00 72,00 95,00 

271043406 Diêgo Edington Argôlo 32,00 60,00 92,00 

2 7 11 2 3 4 0 8 Diego Ramos Ribeiro 27,00 74,00 101,00 

271057926 Diogo Mitsuru Koga 26,00 66,00 92,00 

271210257 Douglas Branco Pessanha Lopes 26,00 66,00 92,00 

271029508 Dyogo Da Rocha Capistrano 30,00 64,00 94,00 

2 7 111 7 9 2 8 Edson Souza Alves 31,00 68,00 99,00 

2 7 11 4 0 2 0 8 Eduardo Alves De Oliveira Pinto 32,00 64,00 96,00 

271042919 Eduardo Oliveira Penna De Carvalho 36,00 62,00 98,00 

2 7 11 8 9 4 6 4 Eduardo Valente Canina 29,00 62,00 91,00 

2 7 11 6 8 9 2 9 Elen Cristin Trentini 29,00 68,00 97,00 

271064269 Elisa Tumelero Valduga 28,00 64,00 92,00 

271088845 Ellen Lemos 30,00 72,00 102,00 

271003203 Elton Sampaio Carlota 33,00 60,00 93,00 

2 7 11 7 2 2 4 4 Emanuel Duarte Silva 29,00 62,00 91,00 

271080020 Emerson Barbosa Da Silva 28,00 72,00 100,00 

271224320 Evanildo Melo Lima Júnior 29,00 70,00 99,00 

2 7 11 8 5 9 7 8 Everton Lauton Andrade 25,00 68,00 93,00 

2 7 111 5 9 6 0 Éverton Renan De Andrade Melo 31,00 64,00 95,00 

271027879 Fabrício Mendes Queiroga 28,00 70,00 98,00 

2 7 11 8 9 7 6 2 Felipe Braz De Lima 26,00 64,00 90,00 

2 7 11 7 5 3 8 0 Felipe De Carvalho Cid 27,00 70,00 97,00 

2 7 11 9 7 5 2 5 Fernanda Carolina Monteiro Ismael 25,00 70,00 95,00 

271215652 Fernando Almeida Costa 32,00 62,00 94,00 

271038151 Fernando Wirthmann Ferreira 31,00 60,00 91,00 

271212082 Filipe Fernandes De Carvalho Souza 29,00 62,00 91,00 

271083422 Flávio Rodrigues De Queiroz Macedo 31,00 74,00 105,00 

2 7 11 4 9 9 9 0 Francisco Carlos De Andrade Pessoa 25,00 76,00 101,00 

271019344 Frederico Trevisan Santos 28,00 66,00 94,00 

2 7 1 0 4 6 11 0 Gabriela Alvarenga Ikawa 26,00 64,00 90,00 

271044552 Gabriela Barbosa Ferreira 31,00 60,00 91,00 

2 7 11 2 2 7 6 5 Gabriella Pereira Giacomazzo 34,00 70,00 104,00 

2 7 111 5 0 1 5 Gleydson Castelo Branco Galeno 26,00 64,00 90,00 

271207870 Guilherme Graciosa Pereira 28,00 68,00 96,00 

271044795 Gustavo Aiex Lopes 25,00 68,00 93,00 

2 7 11 9 9 1 3 8 Gustavo Bringhenti 28,00 76,00 104,00 

2 7 11 7 8 8 7 6 Gustavo Stancioli Campos De Pinho 31,00 60,00 91,00 

2 7 11 5 5 1 0 0 Harley De Freitas Liberato 28,00 62,00 90,00 

2 7 11 8 5 0 3 1 Heli Bomfim Nunes 36,00 80,00 11 6 , 0 0 

271032240 Heloisa Do Espírito Santo Carvalho 26,00 64,00 90,00 

271064441 Heloisa Dos Santos Reis 33,00 64,00 97,00 

2 7 11 2 3 3 7 5 Hudson Canna Brasil Sousa 29,00 66,00 95,00 

271014890 Hugo José De Oliveira Zoffoli 27,00 66,00 93,00 

2 7 11 0 4 1 2 7 Inez Varoto Corrêa 34,00 60,00 94,00 

2 7 11 7 7 9 9 4 Isalúcia Barros Cavalcanti Maia 28,00 68,00 96,00 

271061678 Isley Silva Ferreira 24,00 66,00 90,00 

271048212 Itanielson Dantas Silveira Cruz 36,00 62,00 98,00 

271045897 Jacqueline Gomes Rodrigues 28,00 64,00 92,00 

271013755 Joana Mendes Ferraz 34,00 58,00 92,00 

271094397 Joana Pinto Santos 27,00 72,00 99,00 

2 7 111 9 9 6 7 João Bosco Costa Dias 24,00 68,00 92,00 

271219027 João Carlos Ferreira Da Fonseca 31,00 66,00 97,00 

271020745 Jonny Rigo Batista Rocha 29,00 74,00 103,00 

2 7 11 8 5 9 3 8 Karen Silva Luko 32,00 58,00 90,00 

2 7 11 2 7 6 0 2 Karla Graziela Santana Dos Anjos Fonseca 26,00 66,00 92,00 

271088744 Kênia Nassau Fernandes 26,00 64,00 90,00 

2 7 11 3 1 5 7 5 Lara Line Pereira De Souza 27,00 72,00 99,00 

271003855 Laura Maria Alves Vaz Martins 35,00 72,00 107,00 

2 7 11 6 5 3 4 4 Lauro Magalhaes Fraguas 29,00 62,00 91,00 

2 7 11 7 8 4 4 9 Leandro Eustaquio De Matos Monteiro 31,00 66,00 97,00 

2 7 111 5 5 4 2 Leandro Eustáquio Tito Muniz 31,00 72,00 103,00 

271204874 Leandro Lima De Sousa 32,00 80,00 11 2 , 0 0 

271048859 Leonardo Costa Da Silva 29,00 66,00 95,00 

2 7 111 2 7 9 4 Leticia Meneghel Fonseca 26,00 66,00 92,00 

271072556 Lindomar De Faria 31,00 60,00 91,00 

2 7 11 2 0 4 8 7 Luis Américo Cavalcante De Oliveira Junior 29,00 72,00 101,00 

271013077 Luís Fábio Gonçalves De Mesquita 29,00 62,00 91,00 

2 7 11 3 8 8 7 0 Luis Gustavo Alves Peres 29,00 64,00 93,00 

2 7 1111 0 2 9 Luiz Dos Santos Junior 23,00 70,00 93,00 

2 7 11 0 8 6 0 3 Luiz Felipe Lomanto Santa Cruz 33,00 60,00 93,00 

2 7 11111 5 4 Luiz Fernando Schick 28,00 66,00 94,00 

271075189 Lya Mayer De Araujo 33,00 72,00 105,00 

2 7 11 2 5 8 4 3 Maiana Albuquerque Pitombo 26,00 64,00 90,00 

271084861 Mara Rúbia Soares 32,00 60,00 92,00 

2 7 11 0 4 8 6 6 Marcelo De Oliveira Garcia 25,00 70,00 95,00 

2 7 11 8 9 8 3 9 Marcos Antonio Camargo Ferreira 28,00 66,00 94,00 

2 7 111 6 4 5 0 Marcos Gabriel Durães Fróes 26,00 80,00 106,00 

271079348 Marcus Vinicius Aires Gomes De Souza 30,00 60,00 90,00 

2 7 11 9 1 2 2 4 Marcus Vinicius Lemos De Brito 32,00 58,00 90,00 

2 7 11 9 7 2 1 9 Maria Silva Cunha 28,00 72,00 100,00 

271052572 Mariana Batista Silveira 32,00 66,00 98,00 

2 7 11 7 3 5 3 2 Mariana Coelho Deusdará 28,00 70,00 98,00 

2 7 11 9 2 4 1 0 Mariana Martins Medeiros 27,00 76,00 103,00 

2 7 11 0 0 5 7 5 Mariana Vaini De Freitas 27,00 68,00 95,00 

2 7 11 0 3 3 5 1 Mariano Laio De Oliveira 26,00 64,00 90,00 

2 7 11 9 0 7 11 Marilia Massote Caldeira Pereira 28,00 70,00 98,00 

271085017 Martoncheles Borges De Souza 21,00 78,00 99,00 

2 7 11 2 0 9 4 1 Mateus Dias Da Costa Fernandes 37,00 54,00 91,00 

271088869 Mateus França De Souza 24,00 70,00 94,00 

2 7 11 4 1 5 2 3 Matheus Camargo De Carvalho 24,00 76,00 100,00 

271204979 Matheus Fernandes Dalloz 36,00 66,00 102,00 

2 7 11 4 7 7 6 2 Mauro Medeiros De Carvalho Junior 26,00 78,00 104,00 

271207193 Max Nóbrega De Menezes Costa 29,00 62,00 91,00 

271003561 Milene Pimenta Dos Santos 35,00 56,00 91,00 

271027351 Miliany Oda Ferreira Campos 27,00 64,00 91,00 

2 7 111 3 5 0 4 Moacir Henrique Lima 22,00 68,00 90,00 

2 7 11 3 6 2 6 5 Moema Luisa Silva Macedo 32,00 64,00 96,00 

271076261 Moíra Paranaguá Nogueira 28,00 66,00 94,00 

271042168 Moisés Braga Ribeiro 31,00 62,00 93,00 



132 ISSN 1677-7069 

2 7 11 9 7 4 8 2 Nayara De Freitas Nogueira Silveira* 26,00 68,00 94,00 

271037522 Nayara Sampaio Braga 31,00 68,00 99,00 

271088875 Nilton Luiz Ceccon Ramos 33,00 72,00 105,00 

2 7 11 4 0 2 8 7 Oberdan Franco Campelo 29,00 62,00 91,00 

2 7 11 8 0 9 6 9 Octavio Aziz De Almeida Santos 33,00 60,00 93,00 

2 7 11 7 9 0 3 8 Pascoal Luiz Dias Rodrigues Da Costa Filho 28,00 62,00 90,00 

2 7 11 4 5 2 8 3 Paulo Rubens Martins Araujo Filho 28,00 66,00 94,00 

2 7 11 2 3 6 9 3 Pedro Alexandre Rodrigues Christ 35,00 64,00 99,00 

271001070 Pedro Camilo E Silva 23,00 68,00 91,00 

2 7 11 0 2 9 1 7 Pedro Jordão Salino 27,00 68,00 95,00 

271012416 Pedro Terra Leite 33,00 64,00 97,00 

271060456 Priscila Lidiane De Freitas João 28,00 66,00 94,00 

2 7 11 8 8 7 2 1 Priscila Pimentel Jacob 36,00 56,00 92,00 

271026842 Rafael Buratto 23,00 68,00 91,00 

271002972 Rafael Loschi Fonseca 25,00 66,00 91,00 

271069640 Rafael Pantarolo Vaz 23,00 72,00 95,00 

271222781 Rafaela Ferro Moreira 24,00 66,00 90,00 

2 7 11 8 5 4 1 9 Ralph De Medeiros Albuquerque 24,00 66,00 90,00 

271045598 Rebeca Almeida Silva 33,00 64,00 97,00 

2 7 11 8 9 6 3 7 Rebecca Costa Santos 31,00 64,00 95,00 

2 7 11 3 3 9 4 5 Renan Yamashita Ferreira 28,00 74,00 102,00 

2 7 11 3 8 3 8 0 Renata Sampaio Borsoi 23,00 72,00 95,00 

271202315 Roberto Maximo De Lima Junior 24,00 66,00 90,00 

271015821 Roberto Rodriguez Suarez 32,00 58,00 90,00 

271053335 Rômulo Dumont Reinaldo 29,00 78,00 107,00 

2 7 111 3 8 5 2 Rômulo Sedlacek 25,00 68,00 93,00 

271081470 Ronaldo Debiasi 26,00 68,00 94,00 

271074298 Ronisson Augusto Alves 24,00 66,00 90,00 



271048482 Rosana De Rezende Andrade 23,00 78,00 101,00 

2 7 11 3 2 4 9 6 Rosenval Júnior Telesforo Costa 31,00 82,00 11 3 , 0 0 

2 7 11 7 6 1 8 8 Rui Barbosa De Sousa Junior 31,00 66,00 97,00 

271033759 Ruy Emmanuel Silva De Azevedo 35,00 66,00 101,00 

271077670 Samarone Fortunato Marins Arita 31,00 66,00 97,00 

271012067 Samuel Coelho Rodrigues 29,00 72,00 101,00 

271097874 Samuel Pedrosa De Paula Junior 31,00 60,00 91,00 

271064179 Sheila Mayer 29,00 62,00 91,00 

271013239 Susana Lena Lins De Gois 28,00 64,00 92,00 

271031431 Thiago Alexsandro Novaes Das Virgens 31,00 64,00 95,00 

2 7 11 4 9 3 8 2 Thiago Da Ponte Sousa Rodrigues 27,00 68,00 95,00 

271026886 Thiago Faquineli Timóteo 28,00 70,00 98,00 

2 7 11 4 2 9 3 3 Thiago Felipe Farias 32,00 76,00 108,00 

2 7 11 3 6 0 4 3 Thiago Gomes Valle Nery 31,00 60,00 91,00 

2 7 111 5 4 9 2 Thielly Schmidt Furtado Stähelin 27,00 64,00 91,00 

2 7 11 4 8 3 0 5 Tiago Foppa 35,00 74,00 109,00 

271219769 Valber Luiz Campores 22,00 70,00 92,00 

271093767 Valdemar Correia Barbosa Neto 28,00 64,00 92,00 

271094080 Valeria Silva Ferreira 34,00 68,00 102,00 

271099150 Vanessa Pessanha Tunholi 31,00 60,00 91,00 

2 7 11 0 2 2 6 5 Victor Vieira Queiroz 34,00 56,00 90,00 

271040164 Vinicius Do Carmo Alves 26,00 76,00 102,00 

2 7 11 3 5 1 7 9 Virginio De Souza Oliveira França 22,00 78,00 100,00 

2 7 111 3 9 0 1 Winicius De Lima Wagner 29,00 68,00 97,00 

271219665 Yara De Sousa Oliveira 36,00 62,00 98,00 

2 7 11 7 9 5 9 7 Yonara Patrícia Prado Lôbo 26,00 70,00 96,00 

Área de Especialização: Geoprocessamento 


271068872 Ana Carolina Schuler Correia 20 70 90,00 

271200155 Ana Cláudia Bezerra De Albuquerque Borborema 20 70 90,00 

2 7 1 0 5 8 6 11 Anderson Criston Nascimento Alves 27 70 97,00 

271008639 André Sócrates De Almeida Teixeira 31 74 105,00 

271041062 Angela Akemi Goto Nakahori 27 72 99,00 

2 7 11 3 6 2 7 9 Antônio Henrique Mascarenhas Costa 29 76 105,00 

271219606 Antonio Juliano Fazan 29 86 11 5 , 0 0 

2 7 11 6 8 6 3 9 Baltazar Glecio Da Silva 40 82 122,00 

271093301 Bruno Gustavo Varela Dourado 24 70 94,00 

271204555 Carlos Roberto Borges Junior 21 84 105,00 

271078699 Caroline Rodrigues Gonzalez 21 76 97,00 

271205705 Claudia Durand Alves 27 84 111 , 0 0 

2 7 11 5 5 5 3 2 Cristina Aparecida Beneditti 29 76 105,00 

271052150 Daniel Santana Lanza 31 78 109,00 

271064654 Danielly Garcia Santos 25 66 91,00 

271045635 Diego Benvindo Oliveira Santos 28 62 90,00 

271092020 Diego Hemkemeier Silva* 26 70 96,00 

2 7 11 6 2 4 6 0 Diego Lara Soares Mateus 34 80 11 4 , 0 0 

2 7 11 4 7 1 6 1 Eduardo Bom Kury 23 68 91,00 

2 7 11 0 1 3 9 8 Eduardo Morais Macedo 33 80 11 3 , 0 0 

271013956 Eduardo Queiroz De Lima 31 62 93,00 

2 7 11 9 5 6 11 Eduardo Tavares Da Silva 25 66 91,00 

271091779 Ekena Rangel Pinagé 24 78 102,00 

2 7 11 4 2 9 4 0 Elias Fernando Berra 26 78 104,00 

271031951 Erickson Melo De Albuquerque 28 70 98,00 

2 7 11 2 6 4 1 7 Ernesto Getúlio Michielin Vieira* 21 82 103,00 

2 7 111 4 6 7 2 Fábio Rodrigues Spiazzi 23 70 93,00 

2 7 11 8 9 3 3 0 Felipe Santos Araújo 24 80 104,00 

271082040 Fernando Comerlato Scottá 21 72 93,00 

271086244 Flávio Fortes Camargo 28 86 11 4 , 0 0 

2 7 11 7 2 9 6 4 Gabriel Henrique De Almeida Pereira 24 72 96,00 

271064998 George Deroco Martins 20 78 98,00 

2 7 111 4 4 3 7 Giovanna Altomare Catao 26 64 90,00 

271061744 Glalko Machado Ferreira 23 70 93,00 

2 7 11 6 6 1 6 6 Gustavo Maximiano Junqueira Lazzarini 27 82 109,00 

2 7 111 2 7 9 0 Henrique José Lins Ferreira De Andrade 20 70 90,00 

2 7 1 0 6 11 5 4 Henrique Luis Godinho Cassol 28 70 98,00 

271025270 Hercules Elias Gonçalves Xavier De Lira 28 68 96,00 

2 7 11 4 0 5 0 5 Jhonathan Gomes Dos Santos 23 74 97,00 

271200046 João Marcelo Sampaio Dos Santos 31 64 95,00 

271065963 Jorge Luiz Alves De Souza Junior 22 70 92,00 

271002044 José Celso Corrêa Gonçalves Junior 22 76 98,00 

2 7 11 8 2 9 4 1 Josué Martins 21 72 93,00 

271207392 Jozimar Jose Da Silva 34 72 106,00 

2 7 11 6 6 4 8 9 Juan Carlos Gortaire Cordovez 31 78 109,00 

2 7 11 2 7 7 5 3 Juliana Moreira Barbosa 26 64 90,00 

2 7 111 2 6 7 7 Juliana Takahashi Miyoshi 28 68 96,00 

2 7 11 4 7 8 0 8 Julio Cesar Pedrassoli 26 64 90,00 

271007461 Julio Cezar Nogueira Neto 22 72 94,00 

271015273 Karina Hattingh 32 76 108,00 


pelo código 00032013022700132 

3 

271200566 

271087856 

2 7 11 9 5 2 2 7 

2 7 11 4 6 1 0 5 

2 7 11 5 7 9 6 3 

2 7 1 2 0 11 3 5 

271052368 

2 7 11 2 5 1 9 8 

271027391 

2 7 11 4 6 7 3 6 

2 7 11 5 4 8 1 7 

2 7 11 7 7 2 1 4 

2 7 11 7 4 1 6 9 

2 7 11 3 8 7 3 2 

2 7 111 2 1 3 3 

271083124 

2 7 11 5 1 6 5 1 

2 7 11 6 8 2 3 7 

2 7 11 3 0 1 0 0 

271009702 

2 7 11 0 8 8 5 4 

271050096 

271098251 

2 7 11 0 4 4 2 9 

2 7 11 6 0 0 0 5 

2 7 11 7 6 6 0 7 

2 7 11 5 9 5 3 1 

271090123 

271083400 

271074534 

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2 7 11 3 8 6 4 1 

2 7 11 2 5 6 5 9 

271215746 

271074652 

271058303 

271063184 

2 7 11 2 2 1 6 8 

271072810 

271097654 

271086293 

2 7 11 2 3 2 6 1 

271008060 

271020409 

2 7 11 4 1 6 4 9 

271096051 

2 7 11 7 4 2 1 0 

2 7 11 5 5 1 8 8 

2 7 11 6 4 9 8 3 

2 7 11 8 7 3 9 0 

2 7 11 4 5 2 9 7 

271088345 

2 7 11 5 8 2 3 2 

271035523 

271037520 

271039978 

271050043 

2 7 11 2 6 2 0 9 

2 7 11 2 8 5 9 8 

271018912 

271209342 

2 7 11 0 1 3 3 1 

271219190 

2 7 111 2 0 2 5 

Karl Franz Koerner* 

Kássio Kiyoteru Okuyama 

Kelly Ferreira Esch 

Leandro Da Silva Gregorio 

Leandro De Almeida Salles 

Leandro Teixeira De Carvalho 

Leonardo Euler Laranjeira Da Silva Santos 

Leonardo Rodrigues De Deus 

Lidice Cabral Nascimento 

Liliana Sayuri Osako 

Lindolfo Caetano Pereira Júnior 

Luana Santos Do Rosario 

Luciano Matias Ribeiro Guimaraes 

Luciano Rodrigues Penido 

Luis Fernando Berti Tessarolli 

Luis Gustavo Ferreira Cabral 

Luis Otávio Rodrigues Sampaio 

Luiz Vicente Burle Maciel 

Marcel Cordeiro Lopes 

Marcelo Gadelha Machado 

Marcelo Hiromiti Matsumoto 

Marcos De Paulo Ramos 

Marcus Vinicius Pereira Saraiva 

Maria Angélica Petrini 

Maria Phyllis Mocock Ferreira Furtado Soares 

Mario Henrique Medeiros Cavalcante De Araujo 

Nelson Felippe Pinheiro 

Ney Lucas Dos Reis Ribeiro 

Oludare Alexandre Olasunkanmi Akinpe 

Otávio Augusto De Araujo Pessoa 

Patrícia Cayres Ramos 

Paulo Fernando Barbosa Simeoni 

Phillipe Valente Cardoso 

Rafael Batista Dos Santos 

Rafael Bendo Paulino 

Rafael Damiati Ferreira 

Rafael Fiorott Oliveira 

Raphael De Oliveira Borges 

Raquel Freitas Duarte 

Rejane Ennes Cicerelli 

Ricardo Livio Santos Marques 

Ricardo Luis Scuiciato 

Ricardo Vilar Neves 

Roberta Dal Bosco Carletto 

Roberto De Figueiredo Ribeiro 

Roberto Luciano De Souza 

Robson Mendes De Andrade 

Rodrigo Augusto Silva Freitas 

Rodrigo Rafael Souza De Oliveira 

Rodrigo Salomoni 

Roger Sebastian Da Silva Silveira 

Rômulo Weckmüller Vieira 

Ronei Pacheco De Oliveira 

Sabrina Moreira De Albuquerque 

Sandra Maria Da Silva Barbosa 

Saulo Cavalcante Miranda Faria 

Stefanie Von Randow De Souza 

Tatiana Sayuri Jo 

Thais Olitta Basso 

Thiago Galvao 

Victor Marcus Marques Domit 

Victor Tomaz De Oliveira 

Virginia Luiz Cerqueira Santos 

Vitor Hugo Campelo Pereira 

29 

22 

28 

26 

25 

23 

25 

23 

21 

26 

24 

26 

25 

21 

34 

25 

24 

22 

26 

31 

22 

22 

29 

24 

25 

24 

23 

28 

24 

30 

25 

21 

20 

22 

28 

20 

32 

26 

24 

22 

26 

25 

20 

25 

34 

28 

24 

23 

26 

21 

26 

24 

22 

27 

21 

27 

24 

26 

24 

27 

21 

24 

30 

27 

76 

68 

72 

66 

68 

74 

70 

74 

80 

76 

86 

70 

72 

82 

72 

74 

66 

74 

64 

68 

74 

76 

72 

76 

70 

82 

72 

70 

74 

90 

66 

74 

78 

72 

66 

74 

60 

84 

74 

82 

74 

66 

72 

80 

74 

70 

74 

68 

64 

78 

72 

66 

70 

68 

72 

64 

68 

64 

68 

72 

70 

70 

78 

70 

105,00 

90,00 

100,00 

92,00 

93,00 

97,00 

95,00 

97,00 

101,00 

102,00 

11 0 , 0 0 

96,00 

97,00 

103,00 

106,00 

99,00 

90,00 

96,00 

90,00 

99,00 

96,00 

98,00 

101,00 

100,00 

95,00 

106,00 

95,00 

98,00 

98,00 

120,00 

91,00 

95,00 

98,00 

94,00 

94,00 

94,00 

92,00 

11 0 , 0 0 

98,00 

104,00 

100,00 

91,00 

92,00 

105,00 

108,00 

98,00 

98,00 

91,00 

90,00 

99,00 

98,00 

90,00 

92,00 

95,00 

93,00 

91,00 

92,00 

90,00 

92,00 

99,00 

91,00 

94,00 

108,00 

97,00 

Área de Especialização: Engenharia Civil 

Inscrição 

271018212 

2 7 11 2 8 1 6 0 

271030010 

271091934 

2 7 11 5 2 9 5 3 

271222023 

271043995 

271090198 

2 7 111 6 6 5 0 

2 7 11 7 6 2 6 1 

2 7 11 4 9 1 6 5 

271043800 

271056514 

Nome 

Abílio Manoel Figueiredo Medeiros 

Abrahão Michel De Barros Messias 

Acácia Kathullin Canuto Lustoza 

Achilles Pitanga Maia Buscacio 

Adaugilson De Souza Santos 

Adeildo Pereira De Andrade Filho 

Adilson Aparecido Gonçalves Júnior 

Adilson Mendes Soares 

Ádler Ricelli Mota Silva 

Adriana Silva Goncalves 

Adriano De Sousa Ferreira 

Adriano Luiz Do Nascimento Gomes Xavier 

Alan Max Silva Nunes 

P. O b j . 1 

21,00 

28,00 

24,00 

24,00 

22,00 

24,00 

27,00 

25,00 

25,00 

26,00 

28,00 

28,00 

24,00 

P. O b j . 2 

70,00 

64,00 

70,00 

68,00 

72,00 

66,00 

64,00 

76,00 

68,00 

72,00 

72,00 

70,00 

68,00 

N.Final 

91,00 

92,00 

94,00 

92,00 

94,00 

90,00 

91,00 

101,00 

93,00 

98,00 

100,00 

98,00 

92,00 

2 7 11 4 0 0 6 3 Alan Rodrigo Fava 22,00 72,00 94,00 

2 7 1 0 0 9 11 0 Albert Fraga Lima Leite 22,00 68,00 90,00 

2 7 11 7 8 2 2 8 Alberto Bernd Lima E Silva 24,00 78,00 102,00 

2 7 1 0 11 2 6 1 Albino Emidio Dos Santos Neto 25,00 76,00 101,00 

271085905 Alcidney Batista Celeste 24,00 74,00 98,00 

2 7 11 5 4 5 5 0 Alcion Jose Viana Teixeira 24,00 68,00 92,00 

271044745 Alênio Cesar Leitão Costa 24,00 74,00 98,00 

271033734 Alessandro Honório Silva De Souza 24,00 68,00 92,00 

271069543 Alessandro Sanches Correa 22,00 68,00 90,00 

271068021 Alex De Jesus Rocha 20,00 82,00 102,00 

271037823 Alexandre Augusto Hokama 29,00 64,00 93,00 

271074525 Alexandre Briance Leite 30,00 66,00 96,00 

271000481 Alexandre Cardoso Vieira 33,00 66,00 99,00 

271089665 Alexandre Costa Lima 28,00 68,00 96,00 

2 7 11 3 2 0 3 7 Alexandre Cristino Correa Dos Santos 23,00 72,00 95,00 

271026953 Alexandre Nunes Motter 26,00 64,00 90,00 

2 7 111 3 1 6 1 Alexandre Schipitoski Monteiro 26,00 64,00 90,00 

271060326 Alexandro Pereira Denardin 25,00 74,00 99,00 

271086542 Alexon Braga Dantas 28,00 64,00 92,00 

271028939 Alfredo Alencar De Oliveira 28,00 62,00 90,00 

271002169 Alfredo Davi Zanussi 28,00 66,00 94,00 

2 7 11 5 7 4 6 3 Alfredo Lanza Chaves 27,00 72,00 99,00 

271096560 Alfredo Rodrigues Neto 26,00 74,00 100,00 

271204286 Alisson Gomes De Moraes 24,00 66,00 90,00 

271000090 Alisson Silva De Andrade 33,00 74,00 107,00 

2 7 11 7 2 6 7 7 Allan Franklin Da Silveira 30,00 62,00 92,00 

2 7 11 3 5 6 6 1 Allan Jackson Pinheiro De Andrade 28,00 66,00 94,00 

271095338 Allan Macedo Benatti 26,00 78,00 104,00 




ISSN 1677-7069 133 

271026668 Allan Magalhães Machado 28,00 66,00 94,00 

2 7 1111 7 6 0 Allan Nunes Ferreira 25,00 72,00 97,00 

2 7 11 2 4 1 3 1 Aloysio Alberto De Castro Dias Dos Santos 26,00 72,00 98,00 

271006190 Alvaro Holanda Boavista 24,00 76,00 100,00 

2 7 1111 4 2 5 Amanda Heloísa Signor Fontanella 33,00 58,00 91,00 

2 7 11 8 2 5 1 7 Ana Carolina Marçano Galdino 29,00 70,00 99,00 

271067047 Ana Carolina Oliveira Ferreira 28,00 64,00 92,00 

2 7 11 3 6 5 4 1 Ana Elisabete Mitiko Matsumoto Miura 21,00 70,00 91,00 

2 7 111 5 4 8 2 Ana Luisa Nunes De Alencar Osorio 24,00 68,00 92,00 

2 7 11 3 8 1 6 5 Anderson Alvarenga Ferreira 23,00 68,00 91,00 

271036569 Anderson Benedito Sass Murbach 24,00 66,00 90,00 

2 7 11 4 1 4 3 6 Anderson Geraldo Pereira De Jesús 24,00 68,00 92,00 

271002756 Anderson Karlo Fernandes Vieira 29,00 66,00 95,00 

271014135 Anderson Nunes De Lima 28,00 68,00 96,00 

2 7 11 0 9 0 6 9 Anderson Wilker Torres Santos 27,00 64,00 91,00 

2 7 11 4 5 5 7 4 André Cardoso Bernardes 35,00 70,00 105,00 

2 7 11 7 6 0 0 4 Andre De Carvalho Lima 26,00 70,00 96,00 

271047954 André Fernando Coelho 20,00 76,00 96,00 

2 7 11 2 3 5 9 6 André Fillippe Farias De Oliveira 22,00 68,00 90,00 

2 7 11 0 3 8 4 4 André Italiano De Albuquerque 22,00 74,00 96,00 

2 7 11 6 0 5 3 2 André Lannes Stilben Teixeira 28,00 68,00 96,00 

271003985 André Lima Dos Santos 20,00 72,00 92,00 

2 7 11 2 4 6 2 4 André Luiz Vanz 32,00 68,00 100,00 

2 7 111 8 3 3 2 Andre Sergio Reis Silveira 22,00 68,00 90,00 

271091758 Andryel Vilanova Silva 23,00 70,00 93,00 

2 7 11 7 4 7 4 7 Antonio Cesar Reis Dos Santos 21,00 72,00 93,00 

2 7 11 0 1 8 0 2 Antônio De Almeida Veras Neto 24,00 66,00 90,00 

271217254 Antônio Facchinetti 26,00 76,00 102,00 

2 7 11 0 7 4 5 7 Antonio Francisco De Carvalho Filho 21,00 72,00 93,00 

271015927 Antonio Marcus Gaia Santana 22,00 68,00 90,00 

2 7 11 5 4 2 9 1 Antônio Salviano Vieira De Sousa Júnior 28,00 62,00 90,00 

2 7 11 0 0 8 7 9 Ariosvaldo Ferreira Da Silva 26,00 64,00 90,00 

271073042 Artur França De Souza 35,00 66,00 101,00 

2 7 11 9 8 9 4 5 Artur Milhomem Neto 36,00 70,00 106,00 

2 7 11 2 5 7 1 4 Augusto Ayub 38,00 68,00 106,00 

2 7 111 2 5 9 6 Aymore Vaz Pinto Junior 27,00 72,00 99,00 

2 7 111 4 7 5 4 Bárbara Carvalho De Azevedo 27,00 66,00 93,00 

2 7 11 3 7 9 1 0 Benedito Alves Dos Santos 27,00 68,00 95,00 

271074705 Bernardo Meditsch Raymundo 27,00 80,00 107,00 

271016437 Bráulio Fernando Lucena Borba Júnior 30,00 60,00 90,00 

271094392 Breno Teixeira Guedes 37,00 68,00 105,00 

2 7 11 3 4 1 0 1 Bruno Almodova Lorente 33,00 72,00 105,00 

271059776 Bruno Barbiero Moraes 33,00 70,00 103,00 

271064054 Bruno Carrilho De Castro 29,00 76,00 105,00 

2 7 11 2 6 3 4 1 Bruno Cesarino Soares 30,00 64,00 94,00 

2 7 11 7 9 0 2 4 Bruno De Carvalho Hunka 23,00 68,00 91,00 

271066856 Bruno Guimarães Delgado 25,00 66,00 91,00 

2 7 11 4 8 7 7 2 Bruno José Costa De Oliveira 24,00 66,00 90,00 

2 7 11 5 0 0 3 2 Bruno Junqueira Mattar 24,00 70,00 94,00 

271038889 Bruno Krumenauer Silva 26,00 66,00 92,00 

271000408 Bruno Nogueira Da Costa 26,00 64,00 90,00 

271060528 Bruno Paulo Goulart 26,00 64,00 90,00 

271085063 Bruno Teixeira Filgueira Forte 31,00 64,00 95,00 

2 7 1111 2 1 8 Bruno Vendramini Dos Santos 22,00 68,00 90,00 

2 7 11 0 3 5 6 1 Cacildo De Medeiros Brito Cavalcante 27,00 70,00 97,00 

271003256 Caio Barbosa Portela 25,00 68,00 93,00 

2 7 11 3 2 5 5 6 Caio Petrônios De Araújo Lopes 31,00 64,00 95,00 

2 7 11 6 1 8 4 4 Cairo Pereira Xavier 28,00 68,00 96,00 

271000048 Calicles Manica 33,00 82,00 11 5 , 0 0 

2 7 11 0 9 5 5 8 Calmon Borges Da Silva Júnior 26,00 64,00 90,00 

271029686 Camila Eugênia Carvalho 30,00 68,00 98,00 

2 7 1 2 11 5 1 5 Camilo Carvalhal Teixeira Dos Reis 29,00 62,00 91,00 

271000865 Carlo Faidiga 24,00 68,00 92,00 

271042990 Carlos Antonio Gomes Coelho 21,00 76,00 97,00 

271001050 Carlos Antonio Madrid Da Silva 26,00 78,00 104,00 

2 7 11 7 2 7 2 1 Carlos Augusto Wosniacki 24,00 76,00 100,00 

271071374 Carlos De Souza Júnior 25,00 66,00 91,00 

2 7 11 4 2 1 8 8 Carlos Eduardo Assunção 21,00 74,00 95,00 

2 7 111 9 2 4 4 Carlos Eduardo Freitas Sales De Melo 26,00 64,00 90,00 

2 7 11 4 8 6 5 4 Carlos Guilherme Einloft 21,00 74,00 95,00 

271005982 Carlos Henrique De Assis Moraes 29,00 68,00 97,00 

271052427 Carlos Henrique Tassi Simioni 38,00 68,00 106,00 

2 7 11 5 9 6 2 5 Carlos José De Paiva Gama 24,00 68,00 92,00 

2 7 11 6 6 1 6 4 Carlos Roberto De Jesus Rissoni 24,00 66,00 90,00 

2 7 11 8 8 2 6 4 Carlos Yuiti Yamamoto 28,00 64,00 92,00 

271053233 Caroline Endo Ougo Tavares 29,00 62,00 91,00 

2 7 11 6 5 7 4 5 Celio Augusto Tavares E Sales 22,00 74,00 96,00 

2 7 11 2 4 4 1 7 Celso Da Silva Morais 24,00 68,00 92,00 

2 7 11 2 0 8 6 9 Cesar Antonio Zippin Ferri 30,00 74,00 104,00 

2 7 11 6 3 2 6 6 Cesar Augusto Gadelha 25,00 74,00 99,00 

2 7 11 8 9 1 3 3 Cesar Schmidt Godoi 27,00 70,00 97,00 


271065510 Cézar Silva De Melo 24,00 66,00 90,00 

2 7 11 7 4 1 5 2 Chaira Lacerda Nepomuceno 23,00 72,00 95,00 

271024632 Charles De Vasconcelos Sousa 26,00 66,00 92,00 

271016480 Charles Ramon Maia Oliveira 27,00 64,00 91,00 

271094062 Christian Matos De Santana 31,00 80,00 111 , 0 0 

271097657 Cibele Maggioni Martins 29,00 66,00 95,00 

271022614 Claudia Ferreira Pinheiro 26,00 64,00 90,00 

271009732 Claudia Simone Lameu 24,00 66,00 90,00 

2 7 11 3 0 5 1 5 Claudinei Alessandro Martins Matias 31,00 68,00 99,00 

2 7 11 8 0 3 8 8 Cláudio André Neves 26,00 72,00 98,00 

271078580 Claudio Lisias Favoreto 26,00 66,00 92,00 

2 7 11 6 0 8 1 2 Cláudio Valério Solis Resende 25,00 66,00 91,00 

271029647 Cledson Wagner Souto Santana 26,00 64,00 90,00 

271041587 Cléo Marcelo Monteiro De Paiva 25,00 68,00 93,00 

2 7 11 5 7 9 7 0 Clerson Dalvani Reis 31,00 64,00 95,00 

2 7 11 3 3 4 7 8 Cristhiano Zulianello Dos Santos 33,00 64,00 97,00 

271014771 Cristhine Harumi Murakami Narita 24,00 66,00 90,00 

271059036 Cristiane Soares Lopes 26,00 64,00 90,00 

2 7 11 5 7 1 2 9 Cristiano Comin 22,00 76,00 98,00 

271012022 Daiane Schimmack Goularte 24,00 68,00 92,00 

2 7 11 6 2 5 6 3 Daniel Alfredo Alves Miguel 30,00 64,00 94,00 

2 7 11 3 9 2 2 8 Daniel Antonio Machado Peres 27,00 68,00 95,00 

271060654 Daniel De Oliveira Santos 29,00 72,00 101,00 

271044778 Daniel Gennaro Domingues 30,00 66,00 96,00 

2 7 11 2 5 9 3 6 Daniel Jurgen Plattner Fernandez 29,00 66,00 95,00 

2 7 111 8 5 5 7 Daniel Ludovico De Almeida Martinez 28,00 66,00 94,00 

2 7 11 2 4 2 6 4 Daniel Luis Krachefski Teixeira 29,00 62,00 91,00 


pelo código 00032013022700133 

2 7 11 4 7 6 1 7 Daniel Menezes Borges 29,00 62,00 91,00 

2 7 11 7 0 2 2 4 Daniel Pereira Silva 20,00 70,00 90,00 

2 7 11 3 6 3 1 3 Daniel Piatti 28,00 62,00 90,00 

271036198 Danielle Cavalcanti Potencio 27,00 68,00 95,00 

271003977 Danilo Alves De Souza Lima 30,00 72,00 102,00 

271051581 Danilo Bolentine Rodrigues 33,00 72,00 105,00 

271018462 Danilo Luis Bettega 24,00 68,00 92,00 

2 7 11 5 1 8 1 8 Danilo Mário Machado 28,00 62,00 90,00 

2 7 111 5 4 9 6 Darlan Silva Dos Santos 33,00 58,00 91,00 

271041798 Davi Costa Melo 21,00 72,00 93,00 

271039995 Débora Borim Da Silva* 28,00 64,00 92,00 

2 7 11 6 3 1 3 9 Déborah Dias Pimenta 32,00 58,00 90,00 

271038766 Délio Leal E Silva 35,00 70,00 105,00 

2 7 11 7 2 6 3 5 Denis De Souza Guazi 26,00 68,00 94,00 

2 7 111 2 2 8 1 Desiderio Torres De Almeida 30,00 64,00 94,00 

2 7 11 3 2 7 7 1 Diego Da Costa Vale 26,00 68,00 94,00 

2 7 11 6 5 7 11 Diego De Almeida Pereira 26,00 74,00 100,00 

271050885 Dieysson Alkmim Oliveira 22,00 72,00 94,00 

271073909 Diogo Antonio Quadros Guedes 28,00 64,00 92,00 

271090987 Diogo Campos Borges De Medeiros 26,00 68,00 94,00 

2 7 11 2 3 7 5 6 Diogo Sichinel Saliba 24,00 76,00 100,00 

271039736 Diogo Valadão De Brito Gebrim 31,00 76,00 107,00 

2 7 11 9 0 4 5 3 Dionizio Ferreira Pinheiro Silva 27,00 64,00 91,00 

271005163 Dorivã Reis Silva 26,00 76,00 102,00 

271009980 Douglas Christofari Viero 24,00 66,00 90,00 

2 7 11 2 3 5 0 6 Douglas Dos Santos Haas 22,00 68,00 90,00 

2 7 11 7 5 4 8 7 Douglas Freitas De Almeida Filho 30,00 74,00 104,00 

2 7 11 5 3 2 7 0 Douglas Lopes Da Silva Alves 31,00 60,00 91,00 

271022443 Douglas Vinicius Viana Lemos 28,00 68,00 96,00 

271037068 Edilson Pereira Silva 22,00 74,00 96,00 

2 7 11 0 5 1 0 3 Edmilson Corrêa De Souza 23,00 78,00 101,00 

2 7 11 8 1 6 5 9 Ednilson Jose Sousa 22,00 68,00 90,00 

2 7 11 4 0 4 6 0 Edson Ferreira Martins 26,00 64,00 90,00 

2 7 11 2 7 4 11 Edson Machado De Freitas 20,00 72,00 92,00 

271099209 Eduarda De Queiroz Motta 25,00 68,00 93,00 

2 7 111 6 3 7 9 Eduardo Alencar 29,00 70,00 99,00 

2 7 11 5 3 4 2 1 Eduardo Da Silva Pereira 30,00 66,00 96,00 

271003552 Eduardo Maeda Junior 21,00 72,00 93,00 

2 7 11 5 1 7 7 0 Eduardo Mello Casado 28,00 62,00 90,00 

271204544 Eduardo Valadares Gottardi 28,00 64,00 92,00 

2 7 11 7 5 9 8 2 Eginaldo Machado De Araujo Junior 25,00 66,00 91,00 

271062953 Eider Gomes De Azevedo Rocha 26,00 64,00 90,00 

271097818 Elidio Guilherme Dos Reis Del Pino 32,00 78,00 11 0 , 0 0 

2 7 11 3 6 5 3 5 Eliete Conceição Cerqueira 26,00 72,00 98,00 

271067072 Elione Vieira De Farias 21,00 74,00 95,00 

2 7 11 2 6 2 2 2 Elisa Patricio Macedo 30,00 62,00 92,00 

2 7 111 2 6 5 5 Ellen Kathia Tavares Batista Rolim 30,00 62,00 92,00 

271039757 Elpidio Barbosa 22,00 78,00 100,00 

2 7 11 7 5 8 9 7 Elson Meneses Correia 29,00 64,00 93,00 

271000292 Emanuel Henrique Gomes Paiva 30,00 60,00 90,00 

271204099 Emanuel Neri Piedade 28,00 70,00 98,00 

2 7 111 6 3 0 4 Emanuelle Matos De Oliveira 24,00 68,00 92,00 

2 7 11 6 5 8 7 9 Emmele Gonella Fontenelle Fernandes 30,00 68,00 98,00 

271094513 Erica Aurelia De Melo Da Silva 27,00 70,00 97,00 

271080255 Erich Wolff 24,00 68,00 92,00 

2 7 11 7 6 1 2 8 Erisvaldo De Lima Juvêncio 24,00 68,00 92,00 

2 7 11 6 6 6 6 4 Erivan De Lira Costa 24,00 70,00 94,00 

271049812 Estevão Toledo Silva Pereira 24,00 68,00 92,00 

2 7 11 6 9 1 0 2 Evandro Marques De Castro 26,00 64,00 90,00 

271088626 Evandro Torquato Sobrado 23,00 70,00 93,00 

271008242 Everton De Sousa Rebouças 24,00 70,00 94,00 

2 7 11 6 0 2 7 1 Evilson Luis Bonfim De Oliveira* 37,00 58,00 95,00 

2 7 11 0 1 5 3 2 Fabiana Alves Dos Santos 29,00 68,00 97,00 

2 7 11 0 4 1 6 7 Fábio Augusto Batista Neves 29,00 64,00 93,00 

271026297 Fábio Augusto Silva Santos 23,00 72,00 95,00 

271086377 Fabio Da Silva Araujo 24,00 70,00 94,00 

2 7 11 8 3 5 1 7 Fabio Dal Pizzol 24,00 74,00 98,00 

271027200 Fabio Heidi Gobara 27,00 64,00 91,00 

271030888 Fábio Hideki Maruyama 26,00 70,00 96,00 

271044466 Fabio Lotufo Müller 26,00 68,00 94,00 

271017772 Fábio Morais De Matos 22,00 70,00 92,00 

2 7 11 4 6 4 11 Fábio Souza Andrade 25,00 66,00 91,00 

271050454 Fabrício Alberto Dias Sachet 26,00 66,00 92,00 

271081005 Fabricio De Oliveira Galvão 20,00 70,00 90,00 

2 7 11 2 6 0 0 6 Fagner Ismael Teixeira De Santana 29,00 62,00 91,00 

2 7 11 6 4 6 0 1 Fausto Henriques Martins Gomes Mafra Filho 35,00 74,00 109,00 

271074015 Felipe Angelo Ianczyk 28,00 64,00 92,00 

271080210 Felipe Augusto Nunes Berquó 27,00 66,00 93,00 

271082251 Felipe Augusto Tavares De Carvalho Sales 34,00 78,00 11 2 , 0 0 

2 7 11 6 3 5 0 8 Felipe De Almeida Ferreira 26,00 66,00 92,00 

271016699 Felipe De Freitas Gomes Linard 23,00 70,00 93,00 

2 7 11 8 6 4 0 7 Felipe De Sousa Gomes 23,00 68,00 91,00 

271028684 Felipe Ferreira De Ferreira 28,00 72,00 100,00 

2 7 11 2 6 0 2 0 Felipe Luna Freire Da Fonte 32,00 74,00 106,00 

2 7 11 0 5 4 8 5 Felipe Ozorio Monteiro Da Gama 25,00 74,00 99,00 

271083914 Felipe Tiago Joenck 28,00 72,00 100,00 

2 7 11 5 6 7 3 0 Fernanda De Freitas Torres 25,00 66,00 91,00 

2 7 11 2 9 7 5 8 Fernando Antônio Ferraz De Melo 23,00 68,00 91,00 

271047017 Fernando Carlos Albuqueruque Dos Santos 26,00 64,00 90,00 

271079620 Fernando Celso Morini 32,00 64,00 96,00 

2 7 11 3 1 4 1 3 Fernando De Faria Pinto Filho 24,00 76,00 100,00 

271037540 Fernando De Freitas Bezerra 23,00 74,00 97,00 

271041353 Fernando Kazuo Ferro Maruyama 20,00 70,00 90,00 

271093784 Fidel Campos De Sousa 24,00 74,00 98,00 

271092215 Filipe Alves Bezerra Do Nascimento 27,00 64,00 91,00 

271039602 Filipe Faria Fornazari 33,00 72,00 105,00 

271016016 Filipe Pires Francisco 20,00 70,00 90,00 

2 7 11 2 3 4 6 1 Flavia Cristina Lemos De Souza 26,00 66,00 92,00 

271074829 Flaviana Massami Aoki 20,00 70,00 90,00 

271028032 Flavio Alberti Docha 31,00 70,00 101,00 

2 7 11 9 6 6 5 0 Flávio Ferreira Assis 22,00 68,00 90,00 

2 7 111 0 2 5 6 Flávio Freire Dias 29,00 70,00 99,00 

271004336 Flávio Júnio Rodrigues Mendes 31,00 72,00 103,00 

271214389 Francisco Das Chagas Isael Teixeira Cavalcante 26,00 72,00 98,00 

271218795 Francisco José Felix De Mesquita 22,00 68,00 90,00 

271039767 Francisco Magalhães Dias 26,00 70,00 96,00 

2 7 11 0 8 2 2 6 Francisco Olivar Pereira Filho 25,00 68,00 93,00 

2 7 11 4 5 8 2 2 Francisco Sampaio Ventura Neto 21,00 70,00 91,00 



134 ISSN 1677-7069 

271201250 Francisley Freitas Dos Santos 22,00 74,00 96,00 

271050310 Frederico César De Santana Ferreira 26,00 70,00 96,00 

271053807 Frederico Furst Bittencourt 30,00 60,00 90,00 

271006960 Frederico Márcio Araújo Oliveira 28,00 72,00 100,00 

271077392 Frederico Zerfass 29,00 66,00 95,00 

271026340 Gabriel De Vasconcellos Reis Moraes 25,00 70,00 95,00 

2 7 11 6 2 7 4 7 Gabriel Minoru Cavalcanti Yoshida 28,00 64,00 92,00 

271083233 Gabriela Padilha 26,00 64,00 90,00 

271052793 Gabrielle Porfiria Pires 27,00 64,00 91,00 

2 7 11 3 6 1 4 5 Genival Andrade De Oliveira 36,00 70,00 106,00 

2 7 11 4 1 0 6 4 Geovane Valente De Oliveira Figueiredo 27,00 68,00 95,00 

271061502 Gerson Luiz Apoliano Albuquerque 34,00 60,00 94,00 

2 7 11 4 6 6 6 5 Giancarlo De Gusmão Gonçalves 27,00 66,00 93,00 

271091601 Gilnei Gomes De Andrade 27,00 70,00 97,00 

271073229 Gilson Da Cruz Silva 34,00 60,00 94,00 

271000854 Giorsan Wilker Cardoso Rios 31,00 66,00 97,00 

2 7 11 2 2 7 7 1 Giovanna Feitosa De Lima 27,00 70,00 97,00 

271008069 Giovanni De Moura Santos 20,00 72,00 92,00 

2 7 11 8 9 1 5 8 Giovany Luiz Frantz 22,00 68,00 90,00 

2 7 11 3 8 3 5 9 Giuseppe Miceli Junior 25,00 76,00 101,00 

271032747 Givanildo Bastos 26,00 78,00 104,00 

271043984 Givanildo Ramos De Souza 29,00 64,00 93,00 

271089033 Glauber Douglas Gomes Coelho 29,00 68,00 97,00 

2 7 111 4 7 5 1 Glauber Fernandes Jacinto 30,00 64,00 94,00 

2 7 11 9 2 0 5 6 Glauber Max De Oliveira Campelo 30,00 66,00 96,00 

271022209 Gláucia Rodrigues De Souza 29,00 70,00 99,00 

271069684 Glauco Tavares Luiz Lobo 26,00 70,00 96,00 

2 7 11 6 6 6 3 0 Gledson Diórgenes Santos Castro 23,00 74,00 97,00 



2 7 1 2 11 6 2 7 Gleicelene Freitas De Souza 28,00 66,00 94,00 

2 7 11 7 7 7 5 6 Gregory Aguiar Caldas Barbosa 20,00 70,00 90,00 

2 7 11 5 5 6 0 2 Guilherme Da Glória Diniz 23,00 68,00 91,00 

271022093 Guilherme Davi Lorente 30,00 60,00 90,00 

2 7 11 6 5 2 2 5 Guilherme Gonçalves Giamberardino 32,00 76,00 108,00 

2 7 11 0 7 3 9 8 Guilherme Pacheco Dos Passos Claro 31,00 68,00 99,00 

2 7 11 5 1 6 2 0 Guilherme Paiva Rebouças 24,00 70,00 94,00 

2 7 11 7 3 0 8 3 Guilherme Renato Silva 30,00 70,00 100,00 

2 7 11 4 0 9 2 4 Gustavo Frederico Boerger 25,00 70,00 95,00 

271094681 Gustavo Henrique Heinen 23,00 70,00 93,00 

2 7 11 2 6 5 9 3 Gustavo Henrique Santana Dantas 26,00 68,00 94,00 

2 7 11 2 3 1 5 1 Gustavo Moreira Colletti 28,00 72,00 100,00 

271032599 Gustavo Nunes Rocha 29,00 68,00 97,00 

271200016 Gustavo Salles Tsay 26,00 66,00 92,00 

271007161 Gustavo Timponi Santabaia Nogueira 26,00 74,00 100,00 

2 7 11 3 8 6 0 5 Gustavo Vergilio De Paula 27,00 66,00 93,00 

271208337 Gustavo Zanelati Ribeiro 23,00 68,00 91,00 

271010644 Gutemberg Morais Serrano 27,00 78,00 105,00 

2 7 11 7 2 2 7 9 Hadler Vallim Stevanatto 29,00 62,00 91,00 

271045907 Harlany Jackson De Lima 23,00 76,00 99,00 

271222892 Henrique Delboni Fardin 21,00 72,00 93,00 

271203481 Henrique Malheiros 24,00 70,00 94,00 

2 7 11 9 9 6 8 0 Henrique Ribeiro Torquato 30,00 60,00 90,00 

2 7 11 9 8 8 3 3 Hercilio Pantaleão De Barros De Alencar Carvalho 26,00 64,00 90,00 

2 7 11 0 1 3 3 8 Higor Thiberio Sales Gonçalves 24,00 66,00 90,00 

271072833 Hugo Lima Públio 27,00 64,00 91,00 

271097523 Hugo Magalhães Nunes 27,00 66,00 93,00 

2 7 11 5 5 4 9 8 Hugo Schafer De Castro 29,00 64,00 93,00 

2 7 11 4 0 1 0 3 Hugo Veras Abrao 26,00 70,00 96,00 

2 7 111 7 9 3 6 Icaro Luiz Suassuna Da Silva 22,00 68,00 90,00 

271083313 Igor Ashiuchi Cardoso 25,00 66,00 91,00 

271000226 Igor Pires Leite De Melo 21,00 74,00 95,00 

2 7 11 5 3 5 8 6 Ígor Siqueira Macêdo 30,00 78,00 108,00 

2 7 11 5 0 0 1 5 Irziane Fernandes De Carvalho 22,00 68,00 90,00 

2 7 1 0 0 11 4 1 Isabela Arantes De Melo Veloso 29,00 62,00 91,00 

271025467 Isabella Pozzeti Guimarães 27,00 64,00 91,00 

271215517 Isaias Agricola Silva Goncalves Filho 32,00 62,00 94,00 

271062755 Isaías Milhomem Da Silva 27,00 74,00 101,00 

271007612 Isaura Titon 32,00 76,00 108,00 

271093700 Itamar Antonio Cardoso Costa Junior 26,00 66,00 92,00 

2 7 11 2 3 6 0 9 Itaner Cesar Machado Vale Filho 26,00 64,00 90,00 

271221022 Ivan Oliveira Souto 26,00 64,00 90,00 

271087446 Ivânia Linhares De Almeida 26,00 64,00 90,00 

271028523 Ivone Passos Ferreira 23,00 70,00 93,00 

271001212 Ivy Jeann Pinto Marinho 32,00 64,00 96,00 

271099253 Izaldo Breno De Araujo Medeiros 21,00 76,00 97,00 

271022352 Jácome Da Silva Marinho 21,00 70,00 91,00 

2 7 11 7 4 4 4 0 Jadiel Pimentel Britto Barros 23,00 70,00 93,00 

271009962 James Dean Da Silva 21,00 70,00 91,00 

2 7 11 3 5 2 5 7 Janssen Moratori 20,00 70,00 90,00 

2 7 11 8 6 4 8 1 Jardel Pereira De Lira 30,00 72,00 102,00 

2 7 11 2 4 3 9 3 Jerson Godoy Leski Junior 23,00 70,00 93,00 

271050541 Jhony Martins Lucas De Oliveira 34,00 76,00 11 0 , 0 0 

2 7 1111 8 3 5 João Carlos Jakubiak Junior 24,00 68,00 92,00 

2 7 11 5 2 4 3 5 João Emerson Lopes De Souza 26,00 66,00 92,00 

271099596 João Gerdau De Borja 24,00 66,00 90,00 

271024425 João Henrique Camelo Lima 31,00 62,00 93,00 

271075098 João Henrique Neumann 26,00 64,00 90,00 

271207323 João Luiz Azevedo Nora Júnior 26,00 68,00 94,00 

271054947 João Manoel Oliveira 22,00 68,00 90,00 

2 7 111 2 3 0 8 João Marcos Guimarães Rabelo 27,00 66,00 93,00 

2 7 11 7 5 8 1 6 João Marcos Magalhães De Andrade Figueira 28,00 74,00 102,00 

271023167 João Nicácio Rodrigues Neto 25,00 70,00 95,00 

2 7 11 3 4 4 4 8 Joao Renato Remede Prandina 23,00 74,00 97,00 

2 7 11 2 2 5 3 1 Joaquim Eugênio Bezerra Dias 29,00 68,00 97,00 

2 7 11 5 2 7 4 8 Jober Alan Moro João 24,00 70,00 94,00 

271099155 Joberth David Borba Neves 23,00 76,00 99,00 

2 7 11 7 9 6 5 6 Joel Marques De Queiroz 21,00 70,00 91,00 

271045162 John Glennedy Bezerra Gurgel 26,00 78,00 104,00 

2 7 11 0 9 4 2 9 Jônatas Dalma Costa Santos 32,00 72,00 104,00 

271099429 Jonathan Da Fonseca Trindade 32,00 68,00 100,00 

2 7 111 8 1 8 4 Jorge Hijjár Zidde 22,00 72,00 94,00 

271002732 Jorge Luis Melo Da Silva 29,00 66,00 95,00 

271216940 Jorge Roberto Uchôa De Oliveira 22,00 70,00 92,00 

271065270 Jose Almir Da Silva 35,00 70,00 105,00 

2 7 11 5 4 1 5 6 José Alves Da Silva Filho 26,00 66,00 92,00 

271094925 José Ananias Tomáz Vasconcelos 30,00 62,00 92,00 

2 7 11 5 6 9 9 1 José Carvalho Filho 26,00 72,00 98,00 

271056789 José Enéas Silva Costa Filho 30,00 64,00 94,00 

271215734 Jose Expedito Brandao Filho 30,00 66,00 96,00 


pelo código 00032013022700134 

3 

271004222 José Marcos Monteiro Da Silva Júnior 24,00 74,00 98,00 

271081687 José Maurílio Diogo Arteiro 23,00 70,00 93,00 

271068216 Jose Osvaldo Pontes Neto 27,00 68,00 95,00 

271030491 José Rodolfo De Morais 23,00 74,00 97,00 

271055104 José Simões Filho 22,00 72,00 94,00 

271090977 José Teixeira Braga Neto 28,00 64,00 92,00 

271093655 José Veloso Neto 27,00 64,00 91,00 

271050462 Josiana Maria Cerutti 29,00 62,00 91,00 

2 7 11 8 0 6 9 7 Josivaldo De Arruda 27,00 68,00 95,00 

2 7 11 8 1 5 4 8 Jucimeire Neves Da Silva 30,00 66,00 96,00 

271012987 Julio Akimura 27,00 68,00 95,00 

2 7 111 7 3 6 2 Júlio César Buzar Perroni 32,00 68,00 100,00 

271087931 Júlio Rener Nunes Nogueira 24,00 70,00 94,00 

2 7 11 6 5 5 0 6 Júnior Machnach 23,00 68,00 91,00 

271020755 Juracy Gomes Batista 23,00 70,00 93,00 

2 7 1 0 7 11 3 3 Kamila Meneses Da Silva 29,00 74,00 103,00 

271008207 Karenina Carolina Da Silva Fumis 26,00 68,00 94,00 

271221221 Karine Pereira Dos Santos 23,00 70,00 93,00 

2 7 11 4 7 8 5 6 Karla Cristina Araujo Pimentel Maia 33,00 64,00 97,00 

271076437 Kelly Nogueira De Oliveira 24,00 66,00 90,00 

2 7 11 4 4 4 8 6 Kelvia Silva Barros 21,00 72,00 93,00 

271204441 Kenya Da Silva Souza 22,00 68,00 90,00 

2 7 11 2 7 9 9 9 Laelson Ancelmo 23,00 70,00 93,00 

271002892 Leandro De Andrade Martins 33,00 76,00 109,00 

271039407 Leandro Jorge Ricaneli 30,00 68,00 98,00 

2 7 11 4 9 1 2 2 Leandro Parreira De Souza 25,00 70,00 95,00 

2 7 11 7 2 3 5 8 Leandro Peixoto Maia 20,00 72,00 92,00 

271086438 Leive Márcio Rodrigues De Assis 24,00 76,00 100,00 

2 7 11 2 4 1 2 6 Leonardo De Oliveira Santana 28,00 62,00 90,00 

2 7 111 8 1 9 1 Leonardo Scapini Escobar 25,00 66,00 91,00 

2 7 11 4 8 8 7 7 Leonardo Silva Rodrigues 25,00 74,00 99,00 

2 7 11 5 4 9 8 3 Leonardo Yoshio Hoshino 28,00 62,00 90,00 

2 7 11 8 9 0 6 0 Leonel Duarte Guimarães 29,00 64,00 93,00 

271066541 Leticia Alberto Borges 29,00 72,00 101,00 

271072993 Letícia Correa Gonçalves 34,00 62,00 96,00 

2 7 11 0 1 7 3 6 Levy Paranagua Borges 32,00 68,00 100,00 

271015546 Lídia Lopes Martins 30,00 66,00 96,00 

2 7 11 5 3 8 6 4 Lidianne Araújo Monteiro Teles 32,00 66,00 98,00 

271074781 Livio Cesar Moura De Oliveira 26,00 66,00 92,00 

2 7 11 8 0 5 7 2 Lorena Franchini Rosa 27,00 64,00 91,00 

271075353 Louis Fillipi De Oliveira Magalhães 27,00 68,00 95,00 

2 7 11 5 7 9 7 5 Lourival De Campos Reis Neto 23,00 68,00 91,00 

2 7 1 0 9 2 9 11 Lourival Trajano Filho 23,00 68,00 91,00 

271094899 Luana Christina Dos Santos Farias 32,00 62,00 94,00 

271064039 Luana Silva Sousa 31,00 62,00 93,00 

2 7 11 5 9 6 2 7 Lucas Assumpção Oshiro 20,00 72,00 92,00 

271090162 Lucas Freire De Lima E Souza 32,00 68,00 100,00 

2 7 11 4 6 2 2 1 Lucas Lima Nascimento 28,00 64,00 92,00 

2 7 11 4 3 6 9 6 Lucas Monteiro Saraiva 29,00 66,00 95,00 

2 7 111 4 2 11 Lucas Rodrigues Gurgel Da Silva 25,00 68,00 93,00 

2 7 11 4 9 1 6 6 Lucas Sobierajski De Souza Vieira 28,00 64,00 92,00 

2 7 11 9 0 4 8 5 Lucélia Fehlberg Pereira Bueno 30,00 60,00 90,00 

271044720 Lucia Helena Caniçali 27,00 68,00 95,00 

2 7 11 6 4 0 3 9 Lúcia Maria Pessoa De Oliveira 28,00 66,00 94,00 

271086976 Luciano Gustavo Schwengber 22,00 68,00 90,00 

2 7 111 2 4 8 3 Luciano José Cavalcante Sarmento 29,00 62,00 91,00 

2 7 11 0 3 1 5 1 Luciano Lopes Bertacco 31,00 62,00 93,00 

2 7 11 3 9 2 4 7 Luciano Maldonado Ferreira 29,00 70,00 99,00 

2 7 11 3 6 3 8 8 Lucila Costa Sales 30,00 66,00 96,00 

271069333 Ludmila Cabrine Silva Costa 24,00 66,00 90,00 

2 7 11 5 3 4 3 1 Luis Andrade Hamaji 25,00 68,00 93,00 

271079616 Luis Fernando Rabello Taveira 28,00 76,00 104,00 

271039664 Luiz Felipe Da Silva Da Fonseca 25,00 66,00 91,00 

2 7 111 9 7 9 7 Luiz Givago Franco Dutra 28,00 70,00 98,00 

2 7 11 9 0 3 7 0 Luiz Gustavo Hilário Ribeiro Silva 23,00 68,00 91,00 

2 7 11 3 1 7 2 5 Luiz Henrique Cintra De Melo 25,00 70,00 95,00 

271083632 Lusandro Cunha Rodrigues 31,00 64,00 95,00 

271093840 Luter Caio Da Cruz Nobre 30,00 64,00 94,00 

271017329 Magno Gonçalves Da Costa 30,00 72,00 102,00 

271022708 Magno Mendes 23,00 74,00 97,00 

2 7 11 2 0 4 8 9 Maicolzideque Willig 32,00 70,00 102,00 

271200854 Manoel Antonio Padilha 27,00 70,00 97,00 

271006573 Manoel Rodrigo Nicodemos Candido 34,00 60,00 94,00 

2 7 11 5 2 1 8 6 Marcel Luiz Escobedo 31,00 66,00 97,00 

271026170 Marcella Facó Soares 29,00 62,00 91,00 

271065182 Marcelo Alves De Freitas 32,00 58,00 90,00 

2 7 11 2 7 7 4 1 Marcelo De Mello Pinto 26,00 70,00 96,00 

271099482 Marcelo Figueiredo Massulo Aguiar 30,00 70,00 100,00 

271015902 Marcelo Gadotti Cerulli 29,00 64,00 93,00 

271090345 Marcelo Leite De Resende 22,00 74,00 96,00 

271091713 Marcelo Luiz Oliveira Silva 33,00 70,00 103,00 

2 7 11 0 4 0 0 7 Marcelo Silva Peixoto 29,00 62,00 91,00 

2 7 11 4 5 9 3 0 Marcelo Szpyro Pereira Cardoso 27,00 68,00 95,00 

2 7 11 9 1 4 5 4 Márcio Normando Borges Coelho 32,00 68,00 100,00 

2 7 11 7 2 5 0 0 Márcio Peixoto Borborema 24,00 78,00 102,00 

2 7 11 6 3 7 4 8 Marco Antonio Araujo De Paula Pessoa 31,00 60,00 91,00 

271072170 Marco Antonio Kubik De Castro 26,00 70,00 96,00 

271004717 Marconi Paula Nascimento 20,00 70,00 90,00 

271214840 Marconi Tavares De Oliveira Junior 27,00 74,00 101,00 

271060380 Marcony Leite Rocha 28,00 66,00 94,00 

271059659 Marcos Abílio Medeiros De Sabóia 28,00 70,00 98,00 

271043868 Marcos Aurelio Da Silva Ribeiro Júnior 25,00 68,00 93,00 

271035134 Marcos Greyson Alves Coelho 25,00 70,00 95,00 

2 7 11 4 0 6 6 8 Marcos Learth Soares 30,00 74,00 104,00 

2 7 111 3 4 7 6 Marcus Menezes Silveira 23,00 68,00 91,00 

271000123 Maria Biancra Silva De Sousa 26,00 72,00 98,00 

2 7 11 6 7 8 0 1 Maria Passos Pinho 25,00 66,00 91,00 

2 7 11 5 9 0 8 7 Maria Socorro De Vasconcelos Carneiro 25,00 66,00 91,00 

271055781 Mariana De Moraes Righi 32,00 60,00 92,00 

2 7 11 3 9 1 7 8 Mariana Foletto Pedroso 28,00 62,00 90,00 

271017060 Mariane Paula Bobermin 30,00 78,00 108,00 

271021852 Marilia Bomtempo Pereira 29,00 62,00 91,00 

2 7 11 3 9 5 9 0 Mario Eudes Menezes Bitancourt 23,00 78,00 101,00 

271083190 Marlice Magalhães Ramos 34,00 70,00 104,00 

2 7 11 8 6 9 8 1 Marlon Daniel Kroetz 25,00 66,00 91,00 

271000592 Mateus Freire Da Cunha 21,00 72,00 93,00 

271032596 Matheus Borges Gonçalves Lima 22,00 68,00 90,00 

271083639 Matheus Jose Pinheiro Guerra 31,00 70,00 101,00 




ISSN 1677-7069 135 

271055493 Mauricio Affonso Reis De Souza 26,00 70,00 96,00 

2 7 11 3 6 4 3 0 Maurício Francisco De Oliveira 29,00 68,00 97,00 

2 7 11 6 4 6 5 7 Maurilio Junho Mafra 24,00 76,00 100,00 

271083091 Mauro Elias Mendonça Filho 22,00 68,00 90,00 

2 7 11 8 0 7 8 8 Mauro Humberto De Oliveira Brandão Soares 27,00 66,00 93,00 

2 7 11 2 9 6 5 3 Michael De Andrade Mendes 26,00 70,00 96,00 

271031740 Michael Tulsiram Beepat 22,00 72,00 94,00 

2 7 111 3 3 4 3 Murillo Aramaki Bianco 25,00 66,00 91,00 

271081382 Natassia Da Silva Sales 27,00 66,00 93,00 

271037179 Nathaniel Senos Bloomfield 29,00 68,00 97,00 

2 7 11 2 3 7 1 0 Nayara Donelli Pelisson 26,00 64,00 90,00 

271091696 Nertan Fonseca Barroso Filho 20,00 70,00 90,00 

2 7 111 9 0 1 6 Nicholas Borges De Lira 24,00 66,00 90,00 

271214396 Nícolas Alves De Oliveira Souto 27,00 66,00 93,00 

271202301 Nidyanara Francine Castanheira De Souza 36,00 56,00 92,00 

2 7 11 9 1 6 9 7 Nikael De Carvalho Almeida 32,00 64,00 96,00 

271090679 Nilo Flávio Rosa Campos Júnior 22,00 68,00 90,00 

271034103 Nilton Ribeiro Pereira Bomfim 26,00 68,00 94,00 

271087789 Odir Lourinho Nascimento 21,00 70,00 91,00 

2 7 11 6 0 7 0 5 Odnaldo De Jesus Oliveira 25,00 72,00 97,00 

271203756 Omar Cardoso Rosa Filho 24,00 66,00 90,00 

2 7 11 2 3 4 3 7 Otávio Carneiro Neto 28,00 66,00 94,00 

271032412 Pablo Teonas May 22,00 72,00 94,00 

2 7 11 5 8 0 4 8 Paola Mundim De Souza 22,00 70,00 92,00 

2 7 111 4 6 3 4 Patrícia Costa Dos Santos 30,00 68,00 98,00 

271003512 Patricia Marquart 33,00 62,00 95,00 

271069519 Patrícia Pedrelina Martins 26,00 64,00 90,00 

2 7 11 7 2 6 8 2 Patricia Schipitoski Monteiro 35,00 64,00 99,00 

271052443 Paulo Adriano Barradas Medeiros 31,00 68,00 99,00 

2 7 11 6 9 2 5 0 Paulo André Rocha Dos Santos 33,00 68,00 101,00 

2 7 11 6 6 6 4 7 Paulo Brum Sant Ana 27,00 64,00 91,00 

2 7 11 2 8 6 1 3 Paulo Cézar Rabelo 22,00 70,00 92,00 

271040036 Paulo De Souza Gonçalves Júnior 24,00 70,00 94,00 

2 7 11 7 9 6 8 2 Paulo Fernando Da Silva Moraes 27,00 66,00 93,00 

2 7 11 2 5 6 3 1 Paulo Henrique Da Silva Mota 25,00 66,00 91,00 

271082014 Paulo Henrique De Toledo Cardoso 26,00 72,00 98,00 

271060265 Paulo Henrique Pires Lobato 35,00 62,00 97,00 

271219971 Paulo Hermelindo Barcellos Ribeiro 22,00 68,00 90,00 

2 7 11 6 3 5 2 7 Paulo José De Souza Junior 21,00 74,00 95,00 

2 7 11 8 0 2 0 5 Paulo Junior Coelho Dos Santos 32,00 60,00 92,00 

2 7 1 0 11 2 7 1 Paulo Ricardo Martins Ricarte Dos Santos 31,00 66,00 97,00 

271070823 Paulo Roberto Albuquerque Gouveia 32,00 64,00 96,00 

2 7 11 6 11 3 6 Paulo Rodrigo Orane Ingles 33,00 78,00 111 , 0 0 

271063968 Paulo Saddi Neto 24,00 70,00 94,00 

2 7 11 8 2 5 5 0 Paulo Sergio Iscold De Oliveira 24,00 66,00 90,00 

2 7 11 6 6 4 3 4 Paulo Victor Melo Sampaio 35,00 70,00 105,00 

271010476 Paulo Vitor Lucca 25,00 68,00 93,00 

2 7 11 5 6 3 5 0 Pedro Bastos De Castro 25,00 70,00 95,00 

2 7 11 2 9 6 5 1 Pedro Gustavo Dos Santos Barros 24,00 74,00 98,00 

2 7 11 7 7 4 8 9 Pedro Hemrique Freitag Basso 23,00 68,00 91,00 

271046316 Pedro Henrique Da Silva Ribeiro 30,00 60,00 90,00 

2 7 11 3 4 4 6 4 Pedro Henrique Dantas De Medeiros 28,00 70,00 98,00 

2 7 11 5 0 9 4 7 Pedro Henrique Fernandes Diniz 30,00 70,00 100,00 

271075777 Pedro Henrique Fregato Gomes 31,00 66,00 97,00 

2 7 111 6 7 6 2 Pedro Henrique Maia Costa 23,00 70,00 93,00 

2 7 11 2 6 3 2 1 Pedro Paulo Da Silva 26,00 64,00 90,00 

2 7 11 7 3 6 6 0 Pedro Rangel Silveira 26,00 64,00 90,00 

271080965 Pedro Ricardo Caixeta 28,00 66,00 94,00 

2 7 11 2 9 5 8 8 Poliana Espíndula Batista De Oliveira 35,00 76,00 111 , 0 0 

271001422 Pricylla Amorim Girao 30,00 64,00 94,00 

271090896 Priscilla Paiva De Medeiros 33,00 72,00 105,00 

2 7 11 9 3 4 8 9 Rafael Dos Santos Farias 32,00 72,00 104,00 

2 7 11 7 1 7 9 4 Rafael Eduardo Domingues Molinari 24,00 66,00 90,00 

271066382 Rafael Estrela Gomes De Almeida 26,00 66,00 92,00 

2 7 11 4 9 9 6 7 Rafael Fofonka Pires 26,00 66,00 92,00 

271051668 Rafael Gómez Fochs 31,00 78,00 109,00 

271219008 Rafael Mendonça De Souza 21,00 72,00 93,00 

271096621 Rafael Rubin Magro 34,00 70,00 104,00 

271044618 Rafaela Andrade Cobucci 25,00 72,00 97,00 

271014565 Raimundo Elias Alves Nunes Junior 24,00 70,00 94,00 

271088298 Raimundo Gonzaga Moura Dos Santos 29,00 64,00 93,00 

271015439 Raimundo Nonato Palmeira Dias Junior 28,00 66,00 94,00 

271028591 Raphael Pontes Claus 25,00 66,00 91,00 

271213456 Raquele Cruz Marinho 23,00 68,00 91,00 

2 7 11 7 6 4 4 8 Rebeca Campos Cavalcanti 28,00 62,00 90,00 

2 7 11 2 1 4 6 3 Regina Celia Suzue Oka 31,00 60,00 91,00 

2 7 111 8 8 5 7 Reginaldo Pereira Lima 23,00 68,00 91,00 

2 7 11 5 9 0 5 8 Regiovilson Angelo Da Silva 20,00 70,00 90,00 

2 7 11 4 0 9 2 0 Reinaldo Arnaud De Reinaldo Junior 29,00 66,00 95,00 

2 7 1 0 8 11 8 8 Renan Abreu De Moura 32,00 60,00 92,00 

2 7 11 7 2 3 3 8 Renan Cysne Novaes Rangel 26,00 64,00 90,00 


271223492 Renan De Oliveira Teixeira 30,00 64,00 94,00 

2 7 11 9 4 1 6 7 Renan Xavier Ferreira 21,00 74,00 95,00 

2 7 11 6 2 8 2 7 Renata Brioschi 26,00 66,00 92,00 

271061813 Renata Godeiro Carlos Câmara 25,00 68,00 93,00 

2 7 11 3 2 2 4 4 Renata Juliana Bertol 26,00 68,00 94,00 

2 7 11 6 3 6 0 8 Renata Maia Das Flores 29,00 72,00 101,00 

2 7 11 3 6 7 8 4 Renata Sales Lopes 27,00 70,00 97,00 

2 7 1 0 6 9 6 11 Renato Hugo Reis Borges 32,00 72,00 104,00 

271204654 Renato Souza Amorim 26,00 70,00 96,00 

271026348 Renato Viana Costa 26,00 64,00 90,00 

271000126 Rene Alves De Oliveira 27,00 68,00 95,00 

271072043 Reuber Arrais Freire 22,00 74,00 96,00 

271036739 Ricardo Da Costa Martins 26,00 76,00 102,00 

271012852 Ricardo De Mello Scaliante 29,00 70,00 99,00 

2 7 11 3 9 4 2 9 Ricardo Fernando Dos Santos 27,00 82,00 109,00 

271035646 Ricardo Humberto Teodoro E Silva 22,00 74,00 96,00 

271050299 Ricardo Mendes Vignoli 21,00 72,00 93,00 

2 7 11 8 1 0 7 5 Ricardo Miguel Voss 27,00 64,00 91,00 

271210964 Ricardo Pinto Cesar Peres Fernandes 32,00 60,00 92,00 

271097928 Ricardo Ramires Saldanha 24,00 68,00 92,00 

2 7 11 7 8 9 5 1 Ricardo Vale De Sousa 23,00 72,00 95,00 

2 7 11 5 0 8 0 6 Ricardo Valentini 27,00 64,00 91,00 

2 7 11 0 8 7 8 3 Ricardo Vilela Campos 24,00 70,00 94,00 

2 7 11 2 1 2 0 1 Rivadavia Oliveira Junior 33,00 66,00 99,00 

271221268 Roberto Florentino De Medeiros Neto 27,00 78,00 105,00 

2 7 11 9 3 9 1 9 Roberto Franco Frossard 24,00 66,00 90,00 

2 7 11 2 3 0 6 8 Roberto Viana De Sousa 26,00 68,00 94,00 


pelo código 00032013022700135 

2 7 11 3 6 2 3 1 Robson Jonathan Bittencourt 23,00 72,00 95,00 

271052884 Robson Marcio Da Silva Vicente 20,00 70,00 90,00 

271209807 Rodolfo Concuruto Pires 23,00 72,00 95,00 

271009943 Rodrigo Alves Andrade 24,00 66,00 90,00 

2 7 11 3 6 5 2 9 Rodrigo Bezerra Marques 30,00 66,00 96,00 

2 7 11 6 5 8 6 7 Rodrigo Cesar Pontes Da Silva 29,00 70,00 99,00 

2 7 11 0 5 2 6 2 Rodrigo Fischer Lopes 28,00 64,00 92,00 

271061820 Rodrigo Gomes Rodrigues 25,00 66,00 91,00 

2 7 11 4 7 8 9 7 Rodrigo Juliani Pereira Esteves 31,00 64,00 95,00 

2 7 11 3 1 0 6 4 Rodrigo Machado Silva 24,00 66,00 90,00 

2 7 11 5 0 1 0 9 Rodrigo Malysz 26,00 74,00 100,00 

2 7 111 7 5 6 3 Rodrigo Marques Lima 29,00 72,00 101,00 

271064398 Rodrigo Silva Do Nascimento 27,00 64,00 91,00 

2 7 11 4 1 4 5 0 Rodrigo Zavan Cavicchiolli 23,00 68,00 91,00 

271096455 Rogério Conceição Moreira 29,00 62,00 91,00 

271022662 Rogério Duarte Godinho 27,00 66,00 93,00 

2 7 11 9 1 9 6 4 Rômulo César Pinheiro Coutinho 25,00 66,00 91,00 

271064907 Romulo Martins Teobaldo 35,00 66,00 101,00 

271066949 Ronaldo De Araújo Valentim 26,00 64,00 90,00 

2 7 11 2 4 4 0 7 Ronyere Ferraz Moreira De Sousa 26,00 68,00 94,00 

271019439 Rosa Angelica Saldanha Magalhaes Da Cunha 21,00 78,00 99,00 

2 7 11 0 4 5 3 9 Rubem Moreira De Brito 24,00 66,00 90,00 

271222729 Rubens Eraldo Mereniuk 31,00 60,00 91,00 

2 7 11 3 2 6 8 1 Sandro Rodrigues Júnior 28,00 70,00 98,00 

271078794 Sarah Araujo Costa 26,00 68,00 94,00 

2 7 11 0 7 7 4 3 Sérgio Eduardo Marisco Duarte 32,00 60,00 92,00 

271038838 Sérgio Romero Bezerra Sampaio 30,00 82,00 11 2 , 0 0 

271024498 Sergio Vasconcelos Leal Da Costa 26,00 64,00 90,00 

2 7 11 6 5 8 4 0 Sérvulo Roberto Corrêa Da Silva Junior 32,00 76,00 108,00 

271208275 Sheila Coloci Figueira Galvão 26,00 64,00 90,00 

2 7 11 0 8 4 9 0 Sidney Franco De Oliveira 24,00 70,00 94,00 

2 7 11 2 9 8 7 9 Silvânio De Morais Elias 26,00 64,00 90,00 

271079268 Silvano Ferrari 24,00 68,00 92,00 

2 7 111 9 0 9 1 Suelen Vanessa Miranda Das Chagas 25,00 66,00 91,00 

271039432 Suellen Cavalcante Ferrão 31,00 72,00 103,00 

271006158 Taiza Reis Dantas 31,00 72,00 103,00 

2 7 11 6 0 4 9 2 Tatiana De Souza Freitas 28,00 70,00 98,00 

271027762 Thadeu Fellipe Lopes Silva 31,00 76,00 107,00 

271033243 Thaisa Brostel Daguer 31,00 62,00 93,00 

271084152 Thaise Naiara De Sousa Silva 26,00 64,00 90,00 

2 7 11 5 0 8 0 8 Thales Peruch Lemos Dos Santos 26,00 66,00 92,00 

271062443 Thiago Araújo Fiorio 29,00 76,00 105,00 

271068283 Thiago Borges Pitombeira 28,00 72,00 100,00 

271020205 Thiago Bruno Reis De Azevedo 25,00 74,00 99,00 

271032254 Thiago Davi Rosa 31,00 66,00 97,00 

2 7 11 8 3 0 2 6 Thiago De Neves E Sousa 31,00 68,00 99,00 

271000807 Thiago Grangeiro Loureiro 24,00 74,00 98,00 

271048685 Thiago Rodrigues Gonçalves Caetano 33,00 74,00 107,00 

271092197 Thiago Uliana Caliman 26,00 68,00 94,00 

2 7 11 0 7 5 7 3 Tiago Augusto Ceccon 30,00 68,00 98,00 

271073218 Tiago Cardoso Botelho 25,00 78,00 103,00 

2 7 11 3 5 0 2 9 Tiago Cardoso Ferreira 35,00 76,00 111 , 0 0 

271225520 Tiago Gama Do Nascimento 34,00 60,00 94,00 

2 7 11 4 6 4 2 9 Tiago José Schmitt 23,00 72,00 95,00 

271033408 Tiago Miranda Costa 23,00 72,00 95,00 

2 7 11 5 0 7 11 Tiago Oliveira Moreira 25,00 76,00 101,00 

2 7 111 4 0 7 5 Tiago Pereira Lopez 26,00 68,00 94,00 

271079290 Tone Wagner Viana Da Silva 27,00 68,00 95,00 

271027759 Tulio Jose Possamai 25,00 66,00 91,00 

271049998 Vagner Ferreira De Souza 27,00 70,00 97,00 

271017699 Valdir Pires Dantas Filho 32,00 68,00 100,00 

271007389 Valéria Rodrigues Alvim Julião 22,00 68,00 90,00 

2 7 11 2 7 3 0 0 Valter Luiz Pereira Carneiro 24,00 66,00 90,00 

271059294 Vanessa Ribeiro Peixoto Da Matta 33,00 58,00 91,00 

271003693 Vernon De Carvalho Nilo Bitu 37,00 74,00 111 , 0 0 

2 7 1 0 2 2 6 11 Victor Carlos Santos Barbosa 25,00 68,00 93,00 

2 7 11 8 2 0 4 7 Victor Correa Canto 26,00 64,00 90,00 

2 7 11 5 1 0 2 6 Victor Correia De Oliveira Pereira 27,00 68,00 95,00 

2 7 1111 5 5 6 Victor Correia Vasconcellos 30,00 60,00 90,00 

271055834 Victor Dornelles Vargas Duarte 27,00 78,00 105,00 

271090343 Victor Hugo Barroso Barbosa 29,00 70,00 99,00 

2 7 11 8 3 4 3 1 Víctor Lubambo Peixoto Accioly 32,00 66,00 98,00 

271068988 Victor Pereira Romano 24,00 66,00 90,00 

2 7 11 5 3 4 6 9 Victor Rebêlo Sampaio Araújo 28,00 64,00 92,00 

2 7 1 0 5 9 11 5 Viktor Berkovitz 32,00 68,00 100,00 

2 7 11 5 1 8 2 2 Vinícius De Azevedo Blanco Filho 24,00 66,00 90,00 

271017140 Vinicius Milhan Hipólito 28,00 66,00 94,00 

2 7 111 7 1 6 6 Viviane Murari Santos 24,00 72,00 96,00 

2 7 11 9 8 7 2 3 Wagner De Albuquerque Santos 29,00 62,00 91,00 

2 7 11 4 8 9 2 9 Waldir Barbosa De Souza Rodrigues 26,00 66,00 92,00 

271029962 Wanderlei Aparecida De Sousa 22,00 68,00 90,00 

271017494 Washington Luis Menezes Moura 25,00 68,00 93,00 

271028132 Wedmy Santos Doria 29,00 62,00 91,00 

271077923 Welder Hintz Da Silva 23,00 70,00 93,00 

271067260 Wellington Da Silva Coelho 23,00 70,00 93,00 

2 7 11 5 5 1 4 4 Weslley Ernanes Lima Novaes 23,00 74,00 97,00 

271006361 William Hideki Ito 28,00 66,00 94,00 

271007604 Willian Benke Afonso 22,00 68,00 90,00 

2 7 11 4 3 7 8 2 Ygor Almeida Netto 27,00 66,00 93,00 

271220948 Ygor Junqueira Bastos 25,00 74,00 99,00 

(*) Candidato com deficiência 

Cargo: Analista Administrativo 

Área de Especialização: Contábil 


2 7 11 9 9 7 1 0 Alessandro Fernandes Da Costa 31,00 72,00 103,00 

2 7 11 5 3 0 7 2 Alex Diego De Souza Queiroz 26,00 66,00 92,00 

271089014 Amanda Sousa Bruno 33,00 60,00 93,00 

271025708 Andre Luiz De Oliveira 37,00 60,00 97,00 

271017067 Antônio Alves Da Silva 27,00 66,00 93,00 

271001505 Breno Pereira Almeida 37,00 56,00 93,00 

271072764 Bruno Dos Santos Figueiredo 35,00 68,00 103,00 

271087740 Bruno Silva Martins Ferreira 34,00 60,00 94,00 

271009036 Carolina Vieira Honorato 30,00 64,00 94,00 

2 7 1 0 0 8 111 Charles Braga Beserra 25,00 66,00 91,00 

2 7 111 9 3 8 4 Clayton Adolfo Da Costa 34,00 60,00 94,00 

2 7 11 4 3 11 7 Cledjane Maria Torres Neri 30,00 62,00 92,00 

2 7 111 3 3 0 4 Creton Pinheiro De Oliveira 30,00 60,00 90,00 

271016314 Daniel Teixeira De Menezes 28,00 74,00 102,00 

2 7 11 3 0 3 11 Dayvson Florencio Costa 32,00 60,00 92,00 

2 7 111 3 1 0 1 Diego Salvalagio 29,00 68,00 97,00 

2 7 11 7 9 3 7 9 Diogo Levi Da Silva Bento 32,00 58,00 90,00 

271009507 Dómine Castro Ferreira 35,00 66,00 101,00 



136 ISSN 1677-7069 

271049839 Duanne Emanuel Leal Guimarães 33,00 70,00 103,00 

271073287 Emerson David De Moura Oliveira 37,00 60,00 97,00 

271015658 Evando Vaz Lustosa 32,00 68,00 100,00 

271023798 Fabiano Domingos Bernardo 34,00 76,00 11 0 , 0 0 

2 7 11 4 2 9 5 7 Fabricio Adriano Ribeiro 33,00 68,00 101,00 

271053559 Fabrício Ribeiro De Freitas Campos 32,00 58,00 90,00 

271062368 Fausto Cardoso Lobo Filho 22,00 70,00 92,00 

271007581 Felipe Pinto Nunes 26,00 66,00 92,00 

271017090 Felipe Vieira Ávila 37,00 72,00 109,00 

2 7 11 7 2 1 5 1 Fernanda Pinheiro Pantoja 35,00 74,00 109,00 

271000039 Fernanda Silva Canabarro 37,00 60,00 97,00 

271041510 Francisco Hedson Da Costa 29,00 70,00 99,00 

271007036 Gabriel Jesus De Souza 33,00 74,00 107,00 

2 7 11 5 3 6 9 4 Germano Rolim De Sousa 36,00 70,00 106,00 

271017397 Gregory Diego Sacal Leite 27,00 70,00 97,00 

2 7 111 6 6 3 8 Iderlan Gloria Azevedo 31,00 60,00 91,00 

2 7 11 4 5 2 3 5 Ivan Teotonio Rodrigues 29,00 70,00 99,00 

271078641 Jailton Fernandes De Azevedo 33,00 66,00 99,00 

2 7 11 7 3 7 4 5 Janilson Antonio Da Silva Suzart 30,00 72,00 102,00 

271041842 Jeane Mayume Rodrigues Quintanilha 32,00 62,00 94,00 

271031576 Jéssika Bernardes Lacerda 37,00 58,00 95,00 

271050665 Jose Bruno Leite Do Nascimento 42,00 84,00 126,00 

271040309 José Luiz De Souza 32,00 58,00 90,00 

271046836 Josemar Joaquim De Assunção Júnior 34,00 78,00 11 2 , 0 0 

271016505 Josilene Maria Dos Santos 26,00 70,00 96,00 

271072910 Karla Barros Fortes 31,00 60,00 91,00 

271213732 Kledison Coelho Leite 27,00 74,00 101,00 

2 7 11 2 3 0 4 8 Leonardo Francisco De Lima 38,00 60,00 98,00 



271021433 Leonne Francisco Ribeiro Pires 32,00 68,00 100,00 

271065237 Lucas Grandi Fernandes 34,00 58,00 92,00 

271029781 Lucas Lunardi Vieira 36,00 56,00 92,00 

271077024 Luciano Fabrício Da Silva 29,00 64,00 93,00 

271053722 Luis Alberto Da Silva 30,00 68,00 98,00 

271042047 Luiz Correia Dos Santos 30,00 64,00 94,00 

2 7 11 5 9 6 7 1 Márcia Keyla Alves Xavier 26,00 66,00 92,00 

2 7 11 4 7 6 4 9 Marcos André Da Silva 28,00 66,00 94,00 

271048713 Maria Luiza De Mendonca Pedrosa 26,00 72,00 98,00 

271053591 Mariana Rosa Simões Santos 34,00 66,00 100,00 

271205900 Marina Braz De Castro 28,00 66,00 94,00 

271023236 Marivan Batista Dos Passos 26,00 70,00 96,00 

2 7 11 3 9 4 3 8 Mazerine Henrique Cruz Lima 30,00 66,00 96,00 

271037139 Milena Pitta Vaz Arouca 34,00 62,00 96,00 

2 7 11 9 0 7 1 7 Nivaldo Viana Da Rocha 32,00 60,00 92,00 

2 7 11 3 11 0 9 Osmar Martins De Oliveira Filho 26,00 76,00 102,00 

271002007 Paulo Henrique De Souza Cortonesi 33,00 62,00 95,00 

271050451 Pedro Henrique Marques Fagundes 31,00 62,00 93,00 

271087720 Revson Pires Costa Cardoso 34,00 66,00 100,00 

271071389 Rodolfo Fernandes Kezerle 29,00 74,00 103,00 

271016231 Rodrigo Sales Alves 31,00 66,00 97,00 

271095978 Rone Clei Joaquim De Oliveira 29,00 68,00 97,00 

2 7 11 9 8 0 3 2 Ruy Rezende Da Silva 33,00 78,00 111 , 0 0 

2 7 11 8 5 1 7 3 Sabrynna Maria De Lucena Carineiro Guedes Campos 28,00 72,00 100,00 

2 7 11 2 1 4 2 5 Salvador Lopes Neto 29,00 62,00 91,00 

2 7 11 2 5 7 2 3 Samuel Bonfim Alencar 34,00 62,00 96,00 

2 7 11 4 0 8 4 1 Silvano Jose Dos Santos 31,00 64,00 95,00 

271004566 Thiago Cabral Rodrigues 33,00 62,00 95,00 

2 7 11 2 9 2 7 4 Thiago Eustáquio Da Costa Gonçalves 33,00 58,00 91,00 

271043383 Thiago Marcell De Almeida Santos De Andrade 29,00 74,00 103,00 

271008316 Thiago Mendes Dos Santos 30,00 60,00 90,00 

2 7 111 9 7 0 3 Vivian Zarling Vendramini 33,00 60,00 93,00 

271000781 Welder Siqueira Cruz Santos 27,00 70,00 97,00 

2 7 11 4 5 7 6 0 Wendel Oliveira Vitor 30,00 68,00 98,00 

Área de Especialização: Tecnologia da Informação 


271000065 Adson Matoso Santos 33,00 60,00 93,00 

2 7 11 4 6 6 7 9 Celso De Souza Tchao 32,00 58,00 90,00 

271072404 David Gomes Guimarães 24,00 70,00 94,00 

2 7 11 6 5 7 7 9 Diego Victor Alves De Souza Melo 33,00 66,00 99,00 

2 7 11 6 1 3 6 0 Diogo Alves De Sousa 21,00 70,00 91,00 

2 7 11 6 3 4 1 9 Enio Romano Marins 36,00 78,00 11 4 , 0 0 

271013535 Fabiano Romero De Azevedo 29,00 68,00 97,00 

2 7 11 7 5 6 11 Filipe Rodrigues Santos 26,00 64,00 90,00 

2 7 11 9 1 3 6 4 Frederico Prata 28,00 64,00 92,00 

271214377 Gabriel Ramos Uaquim 28,00 62,00 90,00 

2 7 11 0 6 6 5 1 Gleidson Fonseca Soares 23,00 78,00 101,00 

271203102 Guilherme De Moraes Avila 27,00 72,00 99,00 

271013153 Julio Mancini Furlan 31,00 60,00 91,00 

271217525 Kleverson Sesana Bonatto 27,00 68,00 95,00 

2 7 11 6 4 3 0 4 Luciano Drosda Marques Dos Santos 28,00 64,00 92,00 

2 7 11 8 9 6 0 0 Marcelo Coelho Quinho 28,00 62,00 90,00 

271206318 Marco Aurélio Santi Gatti 35,00 62,00 97,00 

2 7 11 6 5 7 2 8 Marcos Vinícius Pinheiro Dib Filho 31,00 74,00 105,00 

2 7 11 6 11 2 4 Marina Sayoko Urata 26,00 68,00 94,00 

271079591 Mauricio Barros De Jesus 31,00 76,00 107,00 

271030208 Otavio Gomes Lumba De Oliveira 29,00 70,00 99,00 

2 7 11 8 8 5 4 3 Pedro Rogério Vieira Dias 32,00 72,00 104,00 

2 7 11 2 6 2 6 5 Rhayane Stéphane Silva Andrade 28,00 64,00 92,00 

271083721 Rodrigo Alcantara De Oliveira Silva 29,00 66,00 95,00 

271218198 Rodrigo Anísio Cabral 32,00 70,00 102,00 

271012968 Rogério Vieira Silva 31,00 62,00 93,00 

2 7 11 6 7 4 8 7 Thiago Henrique Fernandes 30,00 64,00 94,00 

2 7 11 5 7 5 0 7 Valfrido Ferreira Da Silva 22,00 68,00 90,00 

Área de Especialização: Administrativa 


271094136 Aderson De Lima Calazans 40,00 60,00 100,00 

2 7 11 3 5 2 3 8 Alan Oliveira De Faria 27,00 64,00 91,00 

2 7 11 4 1 9 6 1 Alessandro Marcon De Souza 32,00 62,00 94,00 

271007717 Alexandre Gomes Moraes 22,00 72,00 94,00 

271012509 Alexandre José Cabral 33,00 72,00 105,00 

2 7 11 2 7 2 2 4 Alexandre Reche Correa 33,00 60,00 93,00 

271213997 Allan Fragueiro Atta 32,00 62,00 94,00 

2 7 11 2 2 7 7 9 Alvaro Vieira Arcoverde Neto 31,00 62,00 93,00 

2 7 11 7 3 3 5 9 Ana Beatriz Senna 32,00 62,00 94,00 

2 7 11 0 8 8 1 7 André Augusto Pereira Lopes 29,00 64,00 93,00 

2 7 11 7 9 4 9 0 André Felipe Nunes Da Silva 33,00 64,00 97,00 


pelo código 00032013022700136 

3 

2 7 11 9 7 8 7 5 André Gustavo Oliveira De Alencar 30,00 62,00 92,00 

271007520 Andréia Donin 33,00 58,00 91,00 

2 7 111 8 6 3 5 Antonio Carlos Domenek 29,00 62,00 91,00 

271016896 Antonio Ivanildo Pereira De Souza 32,00 58,00 90,00 

271088370 Antonio Sergio De Oliveira Emidio 31,00 64,00 95,00 

271096818 Arthur César De Siqueira Nóbrega 32,00 60,00 92,00 

271099622 Augusto Carlos Diniz Costa Filho 36,00 54,00 90,00 

2 7 11 2 3 5 2 3 Aureliza Tavares Cabral 33,00 60,00 93,00 

271206594 Avelino Frighetto Junior 32,00 66,00 98,00 

2 7 11 2 3 6 6 7 Bruno Dantas Silva 32,00 60,00 92,00 

2 7 1 0 5 4 11 4 Bruno Mota Moniz 32,00 60,00 92,00 

271210203 Caio Silveira Paschoal 32,00 58,00 90,00 

2 7 111 4 4 2 4 Camila Araujo Busnardo 31,00 64,00 95,00 

271052047 Carlos Alberto Pereira De Souto 31,00 60,00 91,00 

271205568 Carlos Andre Martins Santos 30,00 62,00 92,00 

2 7 11 5 8 5 2 7 Carlos Henrique Soares 33,00 64,00 97,00 

2 7 11 8 9 1 0 8 Carolina Galvão Viana Dutra Lins 33,00 62,00 95,00 

2 7 11 6 5 8 2 7 Cássia Vita De Ávila 31,00 64,00 95,00 

271072689 Cassio Luiz Lima Da Silva 30,00 64,00 94,00 

2 7 111 6 0 3 1 Cinthia Buarque De Souza Costa 28,00 64,00 92,00 

271203436 Cladimir Sidney Margotti 29,00 64,00 93,00 

2 7 11 0 9 4 2 8 Claudia Cristina Kantek Zaduski 36,00 68,00 104,00 

2 7 111 7 6 7 6 Claudio Accioly Ary 33,00 62,00 95,00 

271069683 Cleusa Martins Pitanga 32,00 66,00 98,00 

271051461 Daniel Borges Santana 33,00 62,00 95,00 

2 7 11 7 9 6 7 2 Daniel Dall Agnese 35,00 60,00 95,00 

271059187 Daniel Dias Loureiro 32,00 58,00 90,00 

271019673 Daves De Azevedo Cordova 37,00 68,00 105,00 

2 7 11 3 8 5 1 8 Diogo Rodrigues Vieira 35,00 62,00 97,00 

271067979 Douglas Casali Bertholdo 30,00 60,00 90,00 

271073074 Eduardo Da Costa Pereira De Oliveira 35,00 60,00 95,00 

2 7 11 4 7 3 3 5 Eduardo Pio Da Silva 31,00 64,00 95,00 

271010708 Elisângela Maria Ferreira 31,00 64,00 95,00 

271217740 Elisson Dias Dionizio 33,00 58,00 91,00 

271036186 Ellen Verri Lopes 33,00 62,00 95,00 

271097960 Elsio Ribeiro Cabral 29,00 62,00 91,00 

271039338 Emanuela Nogueira De Melo 37,00 58,00 95,00 

271023317 Érica Mayumi Yamada Tajima 40,00 62,00 102,00 

271036970 Eron De Castro 38,00 56,00 94,00 

2 7 11 7 6 2 4 5 Esdras Laurindo Da Silva 28,00 62,00 90,00 

2 7 11 3 1 0 5 4 Fabiana Vanessa Lemos De Souza 29,00 62,00 91,00 

271069347 Fábio Jorge Baptista 32,00 64,00 96,00 

2 7 11 5 0 9 0 9 Fabio Luiz De Almeida Faria 32,00 58,00 90,00 

271210761 Felipe Hideo Yamasato 35,00 58,00 93,00 

2 7 11 3 1 6 4 2 Fernanda Borges Serpa 31,00 64,00 95,00 

271064288 Fernando De Souza 26,00 66,00 92,00 

271088594 Flavio Robin Da Silva Correia 36,00 60,00 96,00 

271006255 Fllavia Almeida Limma 34,00 66,00 100,00 

271008083 Francisco Carlos Aragao Alves 33,00 64,00 97,00 

271204796 Gabriela Mota Zampieri 26,00 64,00 90,00 

2 7 11 8 3 7 8 0 Geraldo Marasca 33,00 60,00 93,00 

271082185 Geraldo Tadeu Do Espirito Santo Azevedo 30,00 62,00 92,00 

271064542 Gisele Baptista Himercirio 34,00 58,00 92,00 

271000444 Gisele Duarte Doetzer 31,00 64,00 95,00 

271089875 Henrique Ahrens 37,00 60,00 97,00 

2 7 11 9 1 5 6 9 Hernando Monteiro Sousa 31,00 60,00 91,00 

271012083 Hugo Mateus Dos Santos 31,00 60,00 91,00 

2 7 11 6 7 1 4 5 Igor Kiyoshi Sousa Kimura 33,00 58,00 91,00 

271034754 Isaac Silva De Mendonça 30,00 60,00 90,00 

2 7 11 9 6 9 4 8 Isabel Costa Figueiredo 33,00 58,00 91,00 

2 7 111 7 2 6 0 Iury Carvalho Ferreira Santos 38,00 70,00 108,00 

2 7 11 0 4 8 7 3 Jackson Luiz Silva 36,00 64,00 100,00 

2 7 11 9 1 4 0 1 Jacyntho Salviano Gonçalves 31,00 60,00 91,00 

271024006 Janaina Martins 30,00 62,00 92,00 

2 7 11 7 6 6 2 1 Jonatas Da Silva Freire 28,00 68,00 96,00 

2 7 11 9 8 4 7 1 Jorge Alberto Fernandez Berni 38,00 62,00 100,00 

271062901 Jose Mario De Lira Alves 27,00 64,00 91,00 

271030717 Juliana Cleto Ferreira Cardoso 34,00 62,00 96,00 

2 7 11 4 0 0 2 8 Juliana Gomes Fontes 38,00 54,00 92,00 

2 7 11 4 8 3 9 5 Juliana Goulart Ferreira 32,00 60,00 92,00 

271024940 Katia Regina Souza Simoes 36,00 58,00 94,00 

2 7 11 2 8 7 0 3 Kleber Rodrigues De Andrade Júnior 32,00 58,00 90,00 

2 7 11 3 9 8 3 5 Larissa Lopes Ruela 37,00 54,00 91,00 

271079495 Leandro Chalegre Dos Santos 35,00 58,00 93,00 

271078673 Leandro Sugawara 31,00 62,00 93,00 

2 7 11 0 8 6 7 5 Leonardo Santos De Paiva Lima 39,00 54,00 93,00 

2 7 11 8 4 6 3 3 Lory Lay Da Silva Morais 31,00 64,00 95,00 

271072082 Lucas De Jesus Parente 28,00 62,00 90,00 

271207062 Luís Felipe Vieira De Souza E Silva 32,00 60,00 92,00 

271224741 Luís Fernando Da Mota Ramos 30,00 68,00 98,00 

271222077 Luís Tarciso Moreira Batista Júnior 36,00 54,00 90,00 

2 7 11 3 0 8 3 1 Marcel Oliveira Bahiense 30,00 62,00 92,00 

271040696 Marcello Azevedo 31,00 62,00 93,00 

2 7 11 3 5 5 2 9 Márcia Da Silva Barbosa 35,00 62,00 97,00 

271051713 Márcia Regina Pantaleão 31,00 60,00 91,00 

2 7 11 6 1 4 8 0 Márcia Regina Pissette Bergold 28,00 64,00 92,00 

271036369 Marco Polo Fernandes Sousa Araújo 27,00 66,00 93,00 

2 7 11 2 4 3 5 6 Marcos Leonardo Lemos Fernandes 36,00 62,00 98,00 

271009848 Marcus Vinicius Rossi Da Rocha 34,00 60,00 94,00 

271087198 Maria Eduarda Cruz Ferreira Leite 33,00 60,00 93,00 

271028693 Mário Túlio Palma De Carvalho 31,00 62,00 93,00 

2 7 11 3 1 0 4 4 Matheus Lustosa Lemos 32,00 70,00 102,00 

271023954 Maurício Borges Cardin 28,00 66,00 94,00 

2 7 111 7 1 2 2 Mércia Medeiros Braulino 32,00 58,00 90,00 

271006733 Monica Garcia Nardoni De Oliveira 29,00 70,00 99,00 

2 7 11 2 7 7 1 2 Natel Laudo Da Silva 33,00 60,00 93,00 

2 7 1 2 111 4 1 Nélio Pereira Da Silva 32,00 60,00 92,00 

271018945 Nildete Dos Passos Oliveira 29,00 64,00 93,00 

271017760 Nilson Braga De Almeida 38,00 64,00 102,00 

2 7 11 6 5 8 0 5 Otavio Madeira Bezerra Filho 37,00 54,00 91,00 

271084742 Patricia Gomes De Sousa 29,00 62,00 91,00 

271015284 Paula De Oliveira Da Silva 36,00 58,00 94,00 

2 7 11 9 5 3 1 8 Paulo Emílio Viana Costa 25,00 66,00 91,00 

271023529 Paulo Roberto Jerônimo Da Silva 33,00 70,00 103,00 

2 7 11 4 8 9 2 8 Pedro Biaggio Siebeneichler 38,00 62,00 100,00 

2 7 11 0 2 5 5 1 Rafael Gomes Lima 38,00 62,00 100,00 

271052941 Raisa Taina Diniz De Sousa 33,00 62,00 95,00 

271005300 Ramon Patrese Veloso E Silva 31,00 70,00 101,00 




ISSN 1677-7069 137 

271047505 Raul Capp Pallotta 33,00 66,00 99,00 

271092494 Rebecca Nobrega Santa Fé 32,00 58,00 90,00 

271056862 Regiane De Arruda Souza Silva 33,00 64,00 97,00 

2 7 11 9 4 1 0 8 Renata Da Rocha Soares Galvão 34,00 64,00 98,00 

2 7 111 9 5 9 4 Renato Fernandes Vilanova 28,00 64,00 92,00 

2 7 11 7 8 7 8 0 Ricardo De Abreu Resende 39,00 64,00 103,00 

271001941 Ricardo José Gonçalves 28,00 62,00 90,00 

271222419 Ricardo Vaz Gomes Bastos 30,00 60,00 90,00 

271053514 Rita De Cássia Volpato De Castilho 30,00 60,00 90,00 

271008985 Roberto Luiz De Souza 33,00 66,00 99,00 

271001550 Robson Clay Souza 36,00 56,00 92,00 

271097671 Rodrigo De Jesus Da Silva 28,00 68,00 96,00 

271213900 Rodrigo Giacomitti 33,00 58,00 91,00 

2 7 11 4 9 2 9 1 Rodrigo Stella Teixeira Biscaia 35,00 58,00 93,00 

2 7 11 0 0 3 8 2 Sérgio Henrique De Magalhães Silva 33,00 62,00 95,00 

2 7 11 3 8 7 4 4 Tatiana Carvalho Lacerda 29,00 68,00 97,00 

2 7 111 0 5 5 5 Thaislana Marina Lima Dos Santos 33,00 60,00 93,00 

271000846 Thiago Fagundes Lopes 36,00 56,00 92,00 

271093853 Vanessa Marquart 26,00 64,00 90,00 

271000745 Wesley Ribas Pereira 29,00 64,00 93,00 

2 7 11 7 7 1 6 7 Wladimir Rabelo Maia 34,00 62,00 96,00 

Cargo: Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes 

Área de Especialização: Estradas 


271073359 Abílio José Gonçalves Soares 37,00 50,00 87,00 

271076670 Abner Krempser Gandra 33,00 56,00 89,00 

271059420 Adailton Francisco Corrêa 28,00 52,00 80,00 

2 7 11 5 4 8 1 3 Adalberto Abreu Soares 31,00 48,00 79,00 

2 7 11 6 2 1 2 8 Adalberto Knoth 28,00 54,00 82,00 

271214054 Adriano Pereira Dos Santos 26,00 52,00 78,00 

271032228 Adriano Sousa Tabosa 36,00 44,00 80,00 

271070203 Adriel Feliciano Do Nascimento 38,00 44,00 82,00 

2 7 11 9 9 4 4 3 Adson Amaral Beserra 38,00 42,00 80,00 

2 7 11 3 4 9 0 6 Alberto Marcos Til Mello 32,00 50,00 82,00 

2 7 11 6 4 5 5 2 Aldemar Nunes De Carvalho Filho 27,00 52,00 79,00 

2 7 11 5 3 3 7 5 Aleandro Soares Guimaraes 32,00 52,00 84,00 

2 7 11 2 1 3 8 9 Álem Felipe Da Silva 30,00 54,00 84,00 

2 7 11 5 2 9 9 2 Alessandro Pereira Da Silva 34,00 54,00 88,00 

271094968 Alessandro Silva Barros 32,00 48,00 80,00 

271006815 Alex Edmo Silva De Lima 39,00 46,00 85,00 

2 7 1 0 11 5 11 Alex Rodrigues Oliveira 35,00 54,00 89,00 

2 7 11 3 5 3 3 5 Alexandre Almeman De Oliveira 34,00 44,00 78,00 

271019986 Alexandre Coelho Geanbastiani 39,00 46,00 85,00 

2 7 11 9 6 8 9 4 Alexandre De Barros 32,00 58,00 90,00 

271085772 Alexandre Henrique Pereira Perdigao 32,00 48,00 80,00 

2 7 11 4 7 7 9 4 Alexandre Kaslei Jesus Lopes 33,00 52,00 85,00 

271027626 Alexandre Luis Salies 35,00 46,00 81,00 

2 7 11 0 2 5 0 9 Alexandre Marcos Dos Santos 37,00 60,00 97,00 

2 7 1 2 0 8 11 7 Alexandre Nogueira Da Silva 33,00 48,00 81,00 

271014404 Alexandre Paulino Da Porciuncula 38,00 46,00 84,00 

2 7 11 7 5 0 1 5 Alexandre Raldi Nicoleli 28,00 50,00 78,00 

2 7 11 2 7 3 8 4 Alexandre Rodrigues De Brito 36,00 52,00 88,00 

2 7 11 6 9 11 0 Alexandre Torquato Pinto 36,00 48,00 84,00 

2 7 1 0 5 11 6 8 Alexandro Pereira Da Silva 37,00 50,00 87,00 

2 7 11 9 4 9 2 4 Alisson Rosa 36,00 44,00 80,00 

2 7 11 6 5 4 8 5 Allan Magalhães Laguna Guimarães 36,00 46,00 82,00 

271052757 Alvaro Cavalcante Avelino 40,00 60,00 100,00 

271063167 Amanda Caroline Silva 30,00 54,00 84,00 

271083295 Amilton Alves De Mendonça Neto 25,00 54,00 79,00 

2 7 11 8 8 4 8 7 Ana Cecilia Rodrigues Camoropin 35,00 44,00 79,00 

271099675 Ana Clara Milagres Peixoto 40,00 56,00 96,00 

2 7 11 8 8 2 1 9 Ana Dulce De Almeida Maranhão Carneiro 39,00 56,00 95,00 

271008833 Ana Jaira De Oliveira Araújo 32,00 54,00 86,00 

2 7 11 0 0 9 9 1 Ana Maria Nunes Pereira 35,00 50,00 85,00 

271207893 Ana Rosa Debastiani 38,00 44,00 82,00 

271084095 Anderson Fiegenbaum Mallmann 34,00 46,00 80,00 

2 7 11 0 5 8 3 1 Anderson Lima De Brito 36,00 44,00 80,00 

271079259 Anderson Montoril Carneiro Correia 37,00 44,00 81,00 

271055320 Anderson Pereira Gomes 37,00 48,00 85,00 

271025266 Anderson Sa Barretto 35,00 44,00 79,00 

271034006 Anderson Silva Morais 23,00 56,00 79,00 

271089582 André Clementino Da Silva 34,00 46,00 80,00 

2 7 11 4 6 0 5 2 Andre De Souza Lisboa 39,00 48,00 87,00 

271063440 Andre Ferreira Pinho 31,00 52,00 83,00 

2 7 11 0 5 7 0 8 André Luiz Bertoncini De Souza 36,00 56,00 92,00 

271021391 Andre Martins De Carvalho 33,00 52,00 85,00 

271080788 André Ricardo Da Silva 27,00 56,00 83,00 

2 7 11 6 7 8 8 8 Andriele Nascimento De Souza 33,00 46,00 79,00 

271040401 Anelise Nobre Tupinamba 32,00 46,00 78,00 


2 7 11 0 7 4 8 4 Anne Caroline Das Neves E Chaves 39,00 42,00 81,00 

271021754 Annelise Alves Cunha 39,00 46,00 85,00 

2 7 11 9 8 4 4 6 Antlaumar Evangelista Da Silva 34,00 52,00 86,00 

2 7 11 9 5 4 4 7 Antonio Carlos Sales 40,00 46,00 86,00 

271042834 Antonio Cesar Ferreira Silva 36,00 56,00 92,00 

271093957 Antonio Claudiomar Mota De Araujo 30,00 58,00 88,00 

2 7 11 8 3 8 3 4 Antonio Hilton Carneiro De Oliveira 29,00 56,00 85,00 

2 7 11 2 7 1 7 1 Antônio Idelmir Nunes 34,00 44,00 78,00 

271072092 Antonio Jose Alves De Sousa 35,00 44,00 79,00 

2 7 11 5 3 5 7 4 Antonio Luis Lima Junior 36,00 42,00 78,00 

2 7 11 8 2 11 5 Antonio Marcio Suzarte De Jesus 31,00 48,00 79,00 

2 7 111 7 5 6 0 Antonio Santiago De Almeida Coutinho* 29,00 52,00 81,00 

271033188 Antonio Wellington Lira Moreira 32,00 58,00 90,00 

2 7 11 8 0 5 4 8 Aristófanes Matias Gomes Da Silva 32,00 50,00 82,00 

271041355 Arlete Paula Ponsiano 36,00 46,00 82,00 

271023774 Arley Vieira De Freitas 33,00 50,00 83,00 

2 7 11 2 8 5 1 8 Arnaldo De Moura Leite Neto 37,00 50,00 87,00 

271046733 Arnoldo Rachadel Neto 37,00 56,00 93,00 

271064302 Arthur Bezerra De Melo 31,00 50,00 81,00 

271059669 Artur Araújo De Moura Fé 39,00 48,00 87,00 

2 7 11 4 9 0 6 1 Artur Felipe Do Nascimento Taveira 43,00 60,00 103,00 

2 7 11 5 0 2 5 9 Augusto Brandini Neto 32,00 46,00 78,00 

271045134 Aurea Dos Santos Pereira 32,00 46,00 78,00 

271002888 Benito Queiroz Da Silva 29,00 52,00 81,00 

271001736 Breno Moreira Bruschi 31,00 48,00 79,00 

2 7 11 9 9 9 1 4 Bruna Póvoa Lacerda De Araujo 34,00 46,00 80,00 

2 7 11 9 7 1 4 1 Bruno Araújo Nascimento 35,00 52,00 87,00 


pelo código 00032013022700137 

271086235 Bruno Batista 31,00 52,00 83,00 

2 7 11 0 7 7 5 7 Bruno Beserra Assunção 33,00 48,00 81,00 

2 7 11 3 6 6 4 5 Bruno Giorgio D Alessandri Martins 33,00 48,00 81,00 

2 7 11 9 6 9 8 6 Bruno Pires Sarmento Só 29,00 50,00 79,00 

271092749 Caio Soares Modesto 37,00 44,00 81,00 

271025103 Camila Rodrigues Madeira 38,00 44,00 82,00 

271058960 Camila Sampaio Da Costa 38,00 54,00 92,00 

2 7 11 6 7 2 7 7 Carina Alves De Oliveira Machado 37,00 46,00 83,00 

2 7 11 4 9 8 4 3 Carla Regina Pinto Leite 35,00 50,00 85,00 

2 7 1 2 11 9 0 7 Carlos Augusto Rezende De Mattos 32,00 52,00 84,00 

2 7 11 2 2 8 6 4 Carlos Daniel Mercalli 31,00 54,00 85,00 

2 7 111 9 3 5 6 Carlos Eduardo Pinheiro 38,00 40,00 78,00 

271085078 Carlos Eduardo Silva De Araújo 31,00 50,00 81,00 

2 7 11 8 8 2 3 9 Carlos Honório De Oliveira 29,00 52,00 81,00 

271222172 Carlos Luiz Marques Da Silva 35,00 44,00 79,00 

2 7 11 2 7 0 1 3 Carlos Sardinha Dias 36,00 46,00 82,00 

271064010 Caroline Ribeiro Simões 36,00 46,00 82,00 

2 7 111 2 3 3 8 Charles Rocha Dos Santos 30,00 56,00 86,00 

2 7 11 7 5 1 5 8 Christhophone De Melo Soares 40,00 52,00 92,00 

271093457 Christianne Melo Leite 31,00 50,00 81,00 

271037776 Cícero Elielson De Mendonça Oliveira 38,00 58,00 96,00 

271095458 Cícero Leandro Andriola 38,00 40,00 78,00 

271090395 Claiton De Freitas Miranda 31,00 50,00 81,00 

2 7 11 4 3 3 0 3 Claudemi Monteiro Do Nascimento 34,00 50,00 84,00 

2 7 11 3 3 0 2 3 Cláudio Campos Da Costa 36,00 46,00 82,00 

271010905 Claudio De Sousa Amurim 28,00 52,00 80,00 

271095814 Cláudio Henrique Da Silva Sabino 34,00 46,00 80,00 

271025599 Claudio Roberto Carvalho Da Silva 27,00 54,00 81,00 

271012686 Cleiton Efigenio Da Silva 33,00 48,00 81,00 

271042589 Cleiton Lima De Moura 34,00 46,00 80,00 

271004797 Clênio José Teixeira Lemos 34,00 56,00 90,00 

2 7 11 6 4 3 1 2 Colmar Luiz Artigas 34,00 48,00 82,00 

2 7 11 2 8 9 8 4 Cristiane Pereira Ribeiro Canguçu 33,00 50,00 83,00 

2 7 1 0 1 7 2 11 Cristiano Alberto De Lima Alves 33,00 56,00 89,00 

271019157 Cristiano Silva Ferreira 35,00 46,00 81,00 

271072550 Cristiano Soares De Oliveira* 32,00 54,00 86,00 

2 7 11 2 2 0 9 9 Cristina Dias 30,00 52,00 82,00 

2 7 11 5 3 6 4 1 Dalmo José Dos Santos Júnior 30,00 50,00 80,00 

2 7 11 5 8 8 9 9 Dan Paulino Mantesso De Oliveira Jordao 36,00 54,00 90,00 

271019555 Daniel Camelo Ferreira 36,00 42,00 78,00 

2 7 11 5 9 6 5 0 Daniel Chedid Pereira Jordao Ramos 41,00 46,00 87,00 

271046569 Daniel De Brito Pereira 36,00 50,00 86,00 

271032651 Daniel Leal Santos 22,00 58,00 80,00 

271014107 Daniel Leite Machado 34,00 52,00 86,00 

271053257 Daniel Luz Da Silva 34,00 54,00 88,00 

271080346 Daniel Puntar Reis Marques 36,00 42,00 78,00 

271028461 Daniela Francisco 37,00 42,00 79,00 

271205014 Danielle Corsino De Carvalho 37,00 44,00 81,00 

2 7 11 5 5 2 6 8 Danilo Ribeiro Da Conceiçao 35,00 44,00 79,00 

271201823 Danilo Rocha Ribeiro 35,00 54,00 89,00 

2 7 11 6 0 7 5 3 Danubio Carvalho Nascimento 38,00 50,00 88,00 

271097726 Davi Araújo Do Nascimento 38,00 56,00 94,00 

2 7 11 0 9 7 1 5 Debora Ferreira Pontes 25,00 58,00 83,00 

2 7 11 9 8 0 3 1 Denilson Da Silva 33,00 56,00 89,00 

271079857 Denival Falcao Da Hora Junior 35,00 54,00 89,00 

271222067 Denniel Pereira E Teixeira 27,00 52,00 79,00 

2 7 11 7 4 9 4 5 Deyvson Renan Martins Da Silva 37,00 48,00 85,00 

271053791 Dhiego Luiz Pestana Murer 30,00 48,00 78,00 

271204271 Diana Cristina De Freitas Pina Pires 40,00 44,00 84,00 

271059571 Diego Henrique Dos Santos Borges 35,00 46,00 81,00 

2 7 11 0 6 0 4 8 Diego Miguel Silva De Souza 29,00 52,00 81,00 

271041337 Diego Rodrigues Soares 29,00 52,00 81,00 

271021239 Diego Xavier Leite 37,00 56,00 93,00 

271088316 Diogo Albuquerque Costa Paes 33,00 52,00 85,00 

2 7 11 4 7 1 9 2 Djalma Souza Lima Filho 35,00 46,00 81,00 

2 7 11 8 3 9 9 2 Domingos Tortato 31,00 48,00 79,00 

271020452 Dorotéia Gomes De Jesus 35,00 48,00 83,00 

2 7 11 3 0 7 5 5 Douglas Marinhos De Oliveira 31,00 56,00 87,00 

2 7 111 0 9 8 3 Douglas Simplicio Pinheiro 36,00 42,00 78,00 

2 7 11 0 4 7 3 9 Durval Candido Almeida 30,00 56,00 86,00 

2 7 11 0 5 3 9 9 Éder Cláudio Lessi De Almeida 34,00 50,00 84,00 

2 7 11 8 7 1 7 2 Eder Martins Do Amaral 40,00 48,00 88,00 

271020906 Eder Pereira Da Costa 31,00 52,00 83,00 

271084722 Eder Valdir Schaefer 41,00 50,00 91,00 

2 7 11 0 3 3 7 3 Edilene Rodrigues Costa Amorim 33,00 48,00 81,00 

2 7 11 5 5 8 3 5 Edjane Ramos Dourado 30,00 48,00 78,00 

2 7 11 5 5 7 5 3 Edson Fernando De Araujo Brasil 30,00 50,00 80,00 

271064533 Eduarda Manrico De Oliveira 27,00 54,00 81,00 

271035180 Eduardo Coelho Wilbert 32,00 52,00 84,00 

271206333 Eduardo Fernandes Valenca 35,00 48,00 83,00 

2 7 11 8 0 6 3 5 Eduardo Ferreira Pinheiro 30,00 48,00 78,00 

271030392 Eduardo Leal De Bem Farias 33,00 48,00 81,00 

271060323 Eduardo Leite Da Fonseca 32,00 58,00 90,00 

271073006 Eduardo Santos 29,00 54,00 83,00 

2 7 11 9 4 6 8 6 Edy William Siqueira De Meneses 34,00 56,00 90,00 

271074319 Elayne Barbosa Dos Santos 31,00 54,00 85,00 

2 7 11 8 8 6 6 9 Elcio Thiago Garcia Rosa 33,00 52,00 85,00 

271037240 Elenildo Rafael Vitor 31,00 50,00 81,00 

2 7 11 7 1 4 2 4 Elienai Silva De Andrade 31,00 56,00 87,00 

2 7 11 0 5 4 8 4 Eller Werner Dutra 34,00 48,00 82,00 

2 7 11 3 6 8 1 4 Emerson Bolsoni Teixeira 30,00 48,00 78,00 

2 7 111 4 3 2 7 Emerson Ildefonso Pires Alves 31,00 50,00 81,00 

2 7 111 4 1 3 5 Emerson Matheus Betorre Silva E Santos 37,00 46,00 83,00 

2 7 11 6 1 5 8 7 Enilson Fonseca Xavier 34,00 56,00 90,00 

2 7 11 5 8 4 6 4 Epitácio Alberto Pereira De Melo 39,00 54,00 93,00 

271081518 Érica Araújo Martins Sales 38,00 44,00 82,00 

2 7 11 5 3 7 0 4 Érico Sousa Chaves 28,00 50,00 78,00 

2 7 11 3 9 0 7 9 Erivanildo Miranda Dos Santos 35,00 54,00 89,00 

2 7 11 2 1 6 9 4 Erivelton Máximo Fonseca 35,00 54,00 89,00 

2 7 11 5 111 0 Esdras De Melo Souza 38,00 48,00 86,00 

271033471 Eulina Xavier Botêlho Câmara 35,00 56,00 91,00 

2 7 11 2 8 11 7 Evandro Carlos S Alencar 33,00 50,00 83,00 

2 7 11 3 7 4 9 5 Everton Anderson De Souza 39,00 40,00 79,00 

271018587 Everton Tadeu De Oliveira 34,00 56,00 90,00 

271050263 Evlyn Basso Meneghini 39,00 40,00 79,00 

2 7 11 6 2 7 6 1 Fabian Lucas Boeri De Lacerda 38,00 52,00 90,00 

271086004 Fabiano Castelo Branco Ramos Rodrigues 36,00 54,00 90,00 

2 7 11 4 2 4 3 2 Fabiano Tocantins Da Silva 35,00 48,00 83,00 



138 ISSN 1677-7069 

271206212 Fábio Alves Lisboa 41,00 56,00 97,00 

271080215 Fábio Araújo Silva 38,00 40,00 78,00 

2 7 11 2 6 5 1 7 Fábio Batista De Jesus 39,00 42,00 81,00 

2 7 11 3 6 6 6 6 Fabio Cesar Da Silva 35,00 48,00 83,00 

2 7 111 4 2 4 3 Fabio Ferreira Gomes Dias 38,00 54,00 92,00 

2 7 1 2 11 3 9 2 Fábio Gonçalves Guimarães 28,00 50,00 78,00 

2 7 11 7 6 3 6 6 Fabio Rogerio Bezerra Fichel 37,00 42,00 79,00 

271067395 Fabíola Passos Ferreira 33,00 50,00 83,00 

2 7 11 3 9 2 9 3 Fabricio Mendes Da Silva 36,00 50,00 86,00 

271042421 Fabricio Pereira Da Silva 31,00 48,00 79,00 

2 7 1 0 0 4 3 11 Fabricio Tavares Maciel 31,00 54,00 85,00 

271043433 Fagner Felipe Da Silva 35,00 46,00 81,00 

2 7 11 5 1 6 0 1 Fagner Macedo De Lima 37,00 48,00 85,00 

271204931 Felipe Lemos Bernucci Magalhães 30,00 50,00 80,00 

2 7 111 9 3 5 7 Fernanda Fideles De Oliveira* 33,00 52,00 85,00 

271047064 Fernanda Karollyne Saboia Do Nascimento 30,00 50,00 80,00 

271081702 Fernanda Priscila Alves 34,00 44,00 78,00 

271008818 Fernando Da Costa Rocha 36,00 58,00 94,00 

271025591 Fernando Dacio De Almeida 27,00 52,00 79,00 

271218466 Fernando Inacio Bleichvel Costa 33,00 52,00 85,00 

271089927 Fernando Lima Torres 39,00 52,00 91,00 

2 7 11 9 4 5 6 0 Fernando Machado Guimarães 30,00 48,00 78,00 

271095944 Fernando Pereira Mundim 34,00 46,00 80,00 

271003041 Fernando Ribeiro Da Silva Júnior 28,00 56,00 84,00 

2 7 11 6 9 4 3 0 Fernando Viega 31,00 48,00 79,00 

271053953 Fhrederico Pereira Sabino Da Silva 30,00 50,00 80,00 

271204667 Filipe Rocchetti Girardi 35,00 44,00 79,00 

271067025 Fillipe Noleto De Sousa Melo 30,00 50,00 80,00 



271095813 Flavio Braga Fracalossi 34,00 44,00 78,00 

271037415 Flávio Gabriel Ferreira Dos Santos 33,00 46,00 79,00 

2 7 11 0 1 3 8 1 Flavio Souza Guimaraes 35,00 48,00 83,00 

2 7 11 9 9 2 3 7 Francisco Adriano Pereira Souza 29,00 52,00 81,00 

271030128 Francisco Alves Gomes Neto 33,00 50,00 83,00 

271221706 Francisco Andre De Lima 33,00 46,00 79,00 

271091993 Francisco Bittencourt Fagundes 43,00 48,00 91,00 

271050840 Francisco Cezar Dos Santos 39,00 42,00 81,00 

2 7 111 6 7 6 7 Francisco Conceição Petersen Dos Santos 32,00 46,00 78,00 

271093264 Francisco Das Chagas Alves Júnior 38,00 48,00 86,00 

271213705 Francisco Das Chagas Clementino 35,00 46,00 81,00 

271004060 Francisco Félix De Lima Filho 30,00 54,00 84,00 

2 7 1 0 11 0 7 2 Francisco José Da Silva Júnior 38,00 42,00 80,00 

2 7 11 6 7 2 7 9 Franz Patricq Costa Santos Silva 30,00 48,00 78,00 

2 7 11 0 7 9 2 1 Gabriel Do Nascimento Rosa 35,00 44,00 79,00 

2 7 11 4 8 4 5 2 Gabriel Duraes Rodrigues 26,00 56,00 82,00 

271083268 Gabriel Henrique Lima Gomes 40,00 56,00 96,00 

2 7 11 6 5 7 9 6 Gabriel Oliveira Andrade 32,00 48,00 80,00 

271098751 Gabriel Stedile 32,00 52,00 84,00 

271052089 Gabriela Castro Dourado Guerra De Aragão 31,00 50,00 81,00 

271072631 Gabriela Júvia De Oliveira 32,00 46,00 78,00 

2 7 11 3 3 9 2 7 Gelson Schlickmann 35,00 68,00 103,00 

271095736 George Adriano De Lamônica Araújo 34,00 52,00 86,00 

2 7 11 0 1 5 4 0 George Silva Do Nascimento 36,00 42,00 78,00 

2 7 11 9 4 9 4 4 Geovani Pedro De Souza 33,00 48,00 81,00 

271019289 Geraldo Medeiros Filho 33,00 48,00 81,00 

2 7 11 5 6 0 8 3 Gilberto Rodrigues Cruz* 33,00 50,00 83,00 

271017044 Gilmar Verdin 26,00 52,00 78,00 

271201280 Gilse Santos Pereira 40,00 38,00 78,00 

271020485 Gilson Medeiros Da Silva 33,00 52,00 85,00 

2 7 1 0 6 3 11 2 Gilson Michelmann 32,00 56,00 88,00 

2 7 11 9 9 0 0 4 Giovanno Scarante Cezarotto 30,00 48,00 78,00 

271090818 Gisleine Gonçalves De Souza 36,00 42,00 78,00 

271035138 Gleydyson Wesley Freire Lima 39,00 48,00 87,00 

271056193 Guenter Wachter Zuge 28,00 50,00 78,00 

2 7 111 7 9 5 6 Guilherme Alceu Costa Borges 32,00 50,00 82,00 

2 7 1 0 2 8 2 11 Guilherme Cesco Mucillo 37,00 48,00 85,00 

271099012 Guilherme Cossiolo 33,00 46,00 79,00 

2 7 11 9 5 7 8 9 Guilherme Gomes De Aquino 31,00 50,00 81,00 

271024647 Guilherme Pilon Carvalho 36,00 50,00 86,00 

2 7 11 0 7 0 2 9 Guilherme Veloso Dos Santos 36,00 42,00 78,00 

271059162 Guilhermo Alves Zeredo 34,00 48,00 82,00 

271010274 Gunter Roland Schroeter 32,00 52,00 84,00 

271035014 Gustavo Coelho Pereira 28,00 50,00 78,00 

2 7 11 4 9 7 9 3 Gustavo Correa Silva 33,00 46,00 79,00 

271216142 Gustavo Lopes Fernandes Godoi 33,00 48,00 81,00 

271093592 Gustavo Rodolfo Perius 28,00 50,00 78,00 

2 7 11 9 5 6 7 4 Hadson Tolentino Barbosa 33,00 50,00 83,00 

2 7 11 7 8 0 7 6 Harrison Borges Nery 26,00 54,00 80,00 

271213050 Helmar Antônio Côrtes 32,00 56,00 88,00 

271024959 Henrique Daniel Barbosa De Almeida 28,00 50,00 78,00 

2 7 11 3 5 8 5 2 Henrique De Paula Barbosa 35,00 44,00 79,00 

2 7 11 2 3 5 0 7 Henrique Franchiose 43,00 58,00 101,00 

271067184 Henrique Lima Barbosa 39,00 50,00 89,00 

271036577 Henrique Messias Gaudencio 32,00 62,00 94,00 

271061339 Herbert Andrews Lucena Dos Santos 36,00 52,00 88,00 

271036790 Herbert De Sousa Gomes 38,00 46,00 84,00 

2 7 11 8 9 5 0 1 Herbert Sarmento Pacheco Silva 28,00 64,00 92,00 

271063699 Herberto Alancardeque Prado Xavier Neto 36,00 54,00 90,00 

271014786 Herbeth Raimundo Pinheiro 40,00 40,00 80,00 

271070302 Herika Hetyane Oliveira Silva 39,00 44,00 83,00 

271027233 Horacio De Almeida Lima Filho 33,00 54,00 87,00 

271026890 Hudson Caldeira Brant Sandy 42,00 38,00 80,00 

2 7 11 2 9 4 8 2 Ianae De Oliveira 37,00 52,00 89,00 

271056197 Iara Simone Dias Santos 39,00 56,00 95,00 

271023506 Igor Alves Brandao 32,00 46,00 78,00 

271029501 Igor Macedo Eulalio 33,00 60,00 93,00 

271033060 Irandir Araujo De Oliveira 33,00 48,00 81,00 

271217303 Isael De Carvalho Maior 34,00 46,00 80,00 

271022369 Isaias De Almeida Barbosa 33,00 48,00 81,00 

2 7 11 8 5 0 8 8 Itamar Meireles Ferreira 32,00 50,00 82,00 

271046303 Ivan Da Silva Marinho Filho 35,00 48,00 83,00 

271207395 Ivanilson Dos Santos Pio 39,00 60,00 99,00 

271084633 Ivo Alves Pimenta Júnior 33,00 46,00 79,00 

271066059 Jackes Sandro Dos Santos 33,00 50,00 83,00 

271004595 Jacson Borges Thomé Júnior 37,00 56,00 93,00 

2 7 11 3 9 1 2 5 Jader Vieira Loiola Macedo 26,00 54,00 80,00 

2 7 11 0 2 3 7 3 Jadir Da Silva Ferreira 36,00 44,00 80,00 

271205147 Jadson Nogueira Pena 39,00 42,00 81,00 

271219451 Jaiber Antonio Vaccari 21,00 58,00 79,00 


pelo código 00032013022700138 

3 

271086263 Jailson Lima De Oliveira 33,00 48,00 81,00 

271056613 Jairo Lopes De Sousa 34,00 44,00 78,00 

2 7 11 5 11 7 6 Jakson Willian Lopes Da Silva 35,00 46,00 81,00 

271062868 Jamilson De Oliveira Vieira 30,00 50,00 80,00 

271048160 Janaina Da Costa Correia 40,00 38,00 78,00 

271081868 Janilton Viana De Andrade 31,00 48,00 79,00 

271066247 Jânio Pires Bicca 34,00 44,00 78,00 

271064559 Jarine Darlane Silva De Oliveira 31,00 56,00 87,00 

271092704 Jean Fernando Nadolny 27,00 54,00 81,00 

2 7 11 2 4 0 0 3 Jefferson Da Silva Bossi 26,00 58,00 84,00 

271024851 Jessika Abrantes Pontes 37,00 56,00 93,00 

271213574 Jilberglei Vieira Medeiros 38,00 40,00 78,00 

271205556 Joabe Nascimento Da Conceição 31,00 48,00 79,00 

2 7 11 7 7 9 1 7 Joadyson Lago Cutrim Barros 28,00 50,00 78,00 

271000901 João Carlos Corrêa Carvalho 38,00 50,00 88,00 

271220919 João Carlos De Melo 31,00 48,00 79,00 

2 7 111 9 3 9 2 João Francisco De Souza Ferreira 30,00 48,00 78,00 

271093286 João Gustavo Santos Silva 35,00 52,00 87,00 

271075944 João Nazareno Da Conceição Silva 31,00 48,00 79,00 

271219005 João Paulo Lopes Moreira 35,00 50,00 85,00 

2 7 11 4 8 9 7 1 João Paulo Torres Santos 34,00 48,00 82,00 

271092763 João Rodrigues Neto 35,00 48,00 83,00 

271029395 João Vicente Santos Romero 35,00 54,00 89,00 

2 7 11 9 8 3 7 0 Jocimar Rodrigues De Oliveira Júnior 39,00 44,00 83,00 

271014683 Johnatan Bezerra De Melo 42,00 58,00 100,00 

2 7 11 4 2 2 7 9 Joice De Sousa Borges 34,00 50,00 84,00 

2 7 11 6 0 4 1 4 Jônatas Neves De Oliveira 33,00 46,00 79,00 

2 7 11 9 1 3 8 1 Jorge Luiz Alves De Oliveira 30,00 52,00 82,00 

2 7 11 3 4 2 5 8 Jorge Luiz Vieira Galvão 33,00 50,00 83,00 

2 7 11 7 0 11 5 José Araújo Dos Santos 32,00 52,00 84,00 

271018275 José Benedito Martins Soares 34,00 46,00 80,00 

271224332 José Brandão De Paiva Neto 30,00 56,00 86,00 

271013757 José De Ribamar Silva Dos Santos 30,00 52,00 82,00 

271017800 José Fredson Dos Santos 34,00 44,00 78,00 

2 7 11 4 7 9 2 3 José Jonas De Andrade 35,00 58,00 93,00 

271036256 Jose Luciano De Oliveira 36,00 48,00 84,00 

2 7 11 6 4 5 7 2 José Mesaque De Souza Oliveira 39,00 46,00 85,00 

271085167 José Wellington Da Silva 35,00 44,00 79,00 

2 7 11 2 7 9 7 4 Josileido Gomes 33,00 48,00 81,00 

2 7 11 4 9 3 6 6 Juliana Martins Da Silva 37,00 58,00 95,00 

2 7 11 0 3 2 3 3 Juliano Jose Vieira 35,00 48,00 83,00 

271042778 Jurandir Antunes De Camargo 33,00 54,00 87,00 

271203134 Kassia Gabrielle Fontenele Araújo 38,00 46,00 84,00 

2 7 11 9 3 5 2 7 Kayo Kleberson Cerqueira Oliveira 29,00 52,00 81,00 

2 7 11 8 4 0 8 1 Kelle Ferreira De Sa 37,00 48,00 85,00 

2 7 11 7 2 0 6 4 Kelly Pinto Moreira 34,00 44,00 78,00 

2 7 11 0 5 5 2 1 Kelvin Douglas Cavalcanti Almeida 40,00 62,00 102,00 

271065384 Klebson Thanderlly Oliveira Da Silva 38,00 50,00 88,00 

271064048 Kleyton Oliveira Medrado 32,00 46,00 78,00 

2 7 11 4 5 0 3 3 Lauro Henrique Borges Leal 38,00 42,00 80,00 

271017491 Leandro Fernandes Novaes 33,00 48,00 81,00 

2 7 11 4 9 8 5 1 Leandro Fernandes Rosa 38,00 42,00 80,00 

2 7 11 4 0 6 3 1 Leandro Gomes De Barros 36,00 46,00 82,00 

271030964 Leandro Jose Grobberio Franchini E Silva 29,00 52,00 81,00 

2 7 11 3 0 9 0 3 Leandro Martins Aguiar 36,00 46,00 82,00 

271006969 Leandro Teixeira De Andrade Filho 37,00 44,00 81,00 

271018076 Leomar Cesar Dhein 28,00 50,00 78,00 

271062310 Leonardo Gomes Carrazza 36,00 60,00 96,00 

271021606 Leonardo Pereira 26,00 52,00 78,00 

271002275 Leonardo Rodrigues Ferreira 31,00 50,00 81,00 

2 7 11 0 5 7 5 9 Lídio Arlindo Júnior 28,00 50,00 78,00 

2 7 11 6 0 9 5 1 Livia Fanttini Polese Nardoto 32,00 46,00 78,00 

271039264 Lizandra Silva Sá 30,00 50,00 80,00 

2 7 1 0 6 9 11 9 Lourinaldo Jorge Pires 29,00 52,00 81,00 

271039700 Luan De Abreu Sousa 32,00 46,00 78,00 

271071796 Lucas Brandao Rodrigues 37,00 42,00 79,00 

271005623 Lucas Do Amaral Morais 35,00 50,00 85,00 

271069710 Lucas Do Carmo Monteiro 35,00 48,00 83,00 

2 7 11 2 9 8 9 7 Lucas Magalhaes Ribeiro 37,00 46,00 83,00 

271010598 Lucas Mendes Pinheiro Costa 35,00 54,00 89,00 

271035218 Luciano Cardoso Lima 29,00 50,00 79,00 

2 7 11 0 11 7 6 Luciano Dos Santos Junior 32,00 48,00 80,00 

2 7 111 0 6 2 3 Luciano Gomes Da Costa 33,00 48,00 81,00 

271028039 Lucimeire Da Conceição Santos 38,00 42,00 80,00 

2 7 11 6 3 2 6 9 Lucio Marcilio Faro 30,00 52,00 82,00 

2 7 11 2 2 3 0 5 Luís Carlos De Araújo 36,00 48,00 84,00 

2 7 11 0 2 11 7 Luis Carlos Sousa E Silva 37,00 46,00 83,00 

2 7 11 0 9 4 9 2 Luis Eduardo Letro Dias 36,00 54,00 90,00 

271000232 Luis Fernando Zocca 35,00 44,00 79,00 

2 7 11111 3 6 Luisa Soares De Lucia 31,00 50,00 81,00 

2 7 1 0 0 6 5 11 Luiz Alberto De Menezes 39,00 48,00 87,00 

2 7 11 2 8 9 8 9 Luiz Augusto Nascimento De Oliveira 35,00 46,00 81,00 

271009431 Luiz Gustavo Dos Santos Esteves 34,00 52,00 86,00 

2 7 11 2 0 7 2 0 Luiza Veneranda Pereira Batista 37,00 42,00 79,00 

271042283 Luma Vasconcelos Mesquita 35,00 52,00 87,00 

2 7 11 7 4 2 9 4 Magno Arantes Oliveira 34,00 46,00 80,00 

271074101 Magno Carvalho Pires 35,00 48,00 83,00 

271097334 Malvino Gomes Moreira 31,00 48,00 79,00 

2 7 111 7 5 5 2 Manoel Raimundo Guedes De Almeida 35,00 46,00 81,00 

271057050 Maraylse Lima Teixeira 34,00 50,00 84,00 

2 7 11 5 3 5 9 1 Marcela Araujo Da Silva 32,00 58,00 90,00 

2 7 11 7 4 4 3 0 Marcelo Couto Friozi 31,00 52,00 83,00 

271031212 Marcelo Da Mata Lima 35,00 52,00 87,00 

271004793 Marcelo De Noronha Melo 33,00 48,00 81,00 

271083824 Marcelo Nazareno Leite Dos Santos 39,00 42,00 81,00 

2 7 11 4 4 9 3 1 Marcelo Oliveira Alves 24,00 54,00 78,00 

271204087 Marcelo Palma De Assis 27,00 52,00 79,00 

2 7 1 0 11 3 1 7 Marcelo Raimundo De Souza Filho 33,00 48,00 81,00 

271093423 Marcelo Salgado Gomes Oliveira 31,00 52,00 83,00 

2 7 11 0 8 6 5 3 Marcelo Sousa Lima 30,00 50,00 80,00 

271035520 Márcia Sanches Alves Fiorotti 36,00 42,00 78,00 

2 7 11 7 7 3 7 9 Marcio Antonio Holanda E Silva 36,00 42,00 78,00 

271033588 Márcio Gomes Da Silva 39,00 50,00 89,00 

271025641 Márcio Henrique Pereira Santos 34,00 48,00 82,00 

271092959 Marckson Pereira Gonçalves 35,00 50,00 85,00 

2 7 11 0 4 4 5 7 Marconi Pereira De Melo Wanderley Costa 41,00 38,00 79,00 

2 7 11 0 6 8 7 5 Marcos Barbosa Leal 32,00 48,00 80,00 

2 7 1 2 11 4 8 5 Marcos Junio Dias De Paula 35,00 58,00 93,00 




ISSN 1677-7069 139 

2 7 11 4 8 5 3 8 Marcos Uirá De Oliveira Corrêa Mochel 33,00 48,00 81,00 

2 7 11 3 8 9 5 5 Marcus Vinicius Araujo Arruda 35,00 48,00 83,00 

271058084 Maria Do Carmo Brito Da Silva 35,00 46,00 81,00 

271010883 Maria Do Socorro Crisostomo Leitao De Castro 37,00 52,00 89,00 

271091964 Maria Do Socorro Oliveira De Melo 37,00 42,00 79,00 

271080227 Maria Fernanda Porto Diogo De Siqueira 42,00 52,00 94,00 

271025666 Maria Joice Alves Da Silva 35,00 44,00 79,00 

2 7 11 9 0 0 9 5 Mariana Da Costa De Pinho 36,00 54,00 90,00 

271046073 Mariana Da Costa Ferreira 29,00 50,00 79,00 

2 7 11 3 0 8 9 0 Mariana Da Cunha Nogueira 39,00 42,00 81,00 

271030122 Mariano Ribeiro Rodrigues 31,00 56,00 87,00 

271017984 Mário Kiem Junior 27,00 56,00 83,00 

271000796 Marisa Kremer Sehnem 32,00 50,00 82,00 

271052686 Marlisson Araújo Cabral 34,00 46,00 80,00 

271050545 Mateus Meireles Belo 33,00 46,00 79,00 

271019961 Maurício Adelino De Oliveira 32,00 52,00 84,00 

2 7 11 6 2 1 3 7 Mauricio Antonio De Sousa Assunção 34,00 52,00 86,00 

2 7 111 7 8 11 Maurício Mariani Caussin 36,00 42,00 78,00 

271027145 Max Lemos De Araujo 34,00 46,00 80,00 

271223551 Mayara Batista Valadares 24,00 54,00 78,00 

2 7 11 7 4 4 0 0 Mayara Costa Duarte De Oliveira 28,00 56,00 84,00 

271000487 Meirison Alves De Siqueira 33,00 52,00 85,00 

271054926 Melissa Torres Da Silva 27,00 54,00 81,00 

271015749 Michelle Joy Gonçalves Cena 31,00 50,00 81,00 

271216292 Miguel Da Silva Brandão 30,00 50,00 80,00 

2 7 11 0 7 9 4 3 Miquéias Henrique Lourenço 32,00 46,00 78,00 

271050707 Moises Pereira Oliveira 34,00 44,00 78,00 

2 7 11 5 5 1 8 3 Monica Gomes Da Silva 38,00 40,00 78,00 

271050871 Nadgila Daiane Santiago Do Nascimento 37,00 42,00 79,00 

271039241 Naiara Silva Cruz 43,00 60,00 103,00 

2 7 11 0 8 5 6 9 Nancy Tiemi Isewaki 37,00 42,00 79,00 

271002936 Natalia Albuquerque Luz 36,00 52,00 88,00 

271008123 Natália Oliveira Silva 39,00 46,00 85,00 

271029207 Natalia Silva Freire 36,00 42,00 78,00 

271014354 Natanael Silva Lima 29,00 52,00 81,00 

2 7 11 8 0 6 0 3 Nathalia Araujo Da Silveira Leite 33,00 50,00 83,00 

271079436 Nathalie Lopes De Carvalho 30,00 48,00 78,00 

271215946 Nayana Furtado Matos 29,00 52,00 81,00 

271044913 Nayro Frederico Freire Sousa 43,00 42,00 85,00 

271073927 Nei De Andrade Pina 30,00 50,00 80,00 

2 7 11 6 0 2 1 0 Neilton De Miranda Pinto 32,00 50,00 82,00 

271005395 Neivson Miranda Carvalho 34,00 62,00 96,00 

2 7 11 2 5 2 0 8 Nelson Ribeiro Lessa Junior 32,00 52,00 84,00 

271002043 Neosnardo Barbosa Nunes Junior 26,00 54,00 80,00 

2 7 11 2 7 9 3 2 Nerisvaldo Guilherme Da Silva 29,00 54,00 83,00 

2 7 1 0 11 7 7 0 Neurivon Silva 36,00 42,00 78,00 

271055500 Nilda De Sousa Pinheiro 32,00 48,00 80,00 

2 7 11 2 1 7 8 1 Noe Eduardo Diniz 26,00 52,00 78,00 

271003368 Ogirlande Rodrigues Aguiar 36,00 42,00 78,00 

2 7 11 9 1 7 2 9 Olavo Emílio Baltruk 39,00 44,00 83,00 

2 7 11 4 4 5 8 5 Orlando Bruno Dos Santos Damaso 39,00 46,00 85,00 

2 7 11 9 9 5 3 3 Pablo Henrique Lopes Rego 33,00 48,00 81,00 

271095507 Patricia De Lima Medeiros Guimarães 37,00 54,00 91,00 

271081636 Patrícia Matos Da Silva 33,00 46,00 79,00 

2 7 11 4 6 1 3 7 Paulo Barbosa Cardoso Junior 33,00 46,00 79,00 

271204145 Paulo Galdino Costa Da Silva 41,00 58,00 99,00 

2 7 11 4 6 2 5 3 Paulo Henrique Dos Santos Da Silva 35,00 46,00 81,00 

2 7 1 0 11 3 6 3 Paulo Maykon Andrade Fontes 24,00 54,00 78,00 

2 7 11 0 9 5 9 1 Paulo Pereira Dos Santos 36,00 46,00 82,00 

2 7 11 7 7 2 0 7 Paulo Ribeiro De Carvalho Neto 29,00 56,00 85,00 

271060953 Paulo Ricardo De Lima 35,00 64,00 99,00 

2 7 11 7 0 4 7 6 Paulo Roberto Conceição Caddak Von Raichell 32,00 54,00 86,00 

271049220 Paulo Roberto Ferreira 32,00 48,00 80,00 

2 7 11 6 7 2 2 4 Paulo Sérgio Guerra E Silva 30,00 48,00 78,00 

2 7 11 0 3 0 3 5 Paulo Tiago Silva Cavalcante 44,00 54,00 98,00 

271085339 Paulo Victor Carneiro De Albuquerque 44,00 44,00 88,00 

271208376 Pedro André Rodrigues Saulnier De Pierrelevée 34,00 48,00 82,00 

2 7 11 2 3 3 5 1 Pedro De Alcantara Sousa Dos Santos 29,00 52,00 81,00 

2 7 1 2 2 11 0 6 Pedro Henrique Dos Santos 31,00 50,00 81,00 

271021864 Pedro Henrique Pereira 36,00 44,00 80,00 

271047293 Pedro José Pereira Granada 36,00 50,00 86,00 

271018325 Pedro Lehmkuhl Damiani 28,00 50,00 78,00 

271071021 Pedro Oliveira Landim 33,00 46,00 79,00 

271020766 Pedro Rafael Norões De Souza 33,00 50,00 83,00 

2 7 1 0 5 1 5 11 Pedro Ribeiro Soares Filho 31,00 50,00 81,00 

271082871 Pedro Tamiosso Vega 32,00 50,00 82,00 

271094766 Penha Aparecida Dadalto Zampa 29,00 62,00 91,00 

2 7 1 0 0 7 11 7 Philipe De Paula Da Silva Pinho 42,00 68,00 11 0 , 0 0 

2 7 11 8 4 8 2 9 Phillip Donnavan Da Costa Conceição 34,00 48,00 82,00 

271024313 Priscilla Luisa Silva Soares 34,00 58,00 92,00 

271088243 Priscilla Pereira Maia 25,00 56,00 81,00 

2 7 11 3 0 3 7 0 Rafael Augusto Guimarães Rocha 32,00 50,00 82,00 


271090130 Rafael Augusto Pinheiro Martins 30,00 66,00 96,00 

2 7 11 4 2 4 0 0 Rafael Da Silva Penetra 33,00 50,00 83,00 

2 7 11 0 1 0 8 9 Rafael De Faria Pezzin 34,00 50,00 84,00 

271042352 Rafael Do Nascimento Moreira 39,00 50,00 89,00 

2 7 111 4 7 8 7 Rafael Menezes De Castro* 29,00 54,00 83,00 

271074718 Rafael Nascimento Salerno 27,00 52,00 79,00 

271082147 Rafael Pessoa Araújo 39,00 52,00 91,00 

271096063 Rafael Resende Versiani Santos 36,00 64,00 100,00 

271056617 Rafael Sartarelli Nunes De Paula 36,00 54,00 90,00 

2 7 11 7 1 8 7 6 Rafael Soares Moreira 30,00 48,00 78,00 

2 7 11 7 6 7 4 0 Rafael Vitoria Do Nascimento 39,00 46,00 85,00 

2 7 11 0 0 5 0 2 Raiana Dos Santos Nogueira 25,00 54,00 79,00 

271048929 Raimundo Nonato De Santana 24,00 54,00 78,00 

2 7 11 3 7 9 0 5 Raimundo Nonato De Sousa Santos 34,00 52,00 86,00 

271056678 Raimundo Nonato Pereira De Almeida 33,00 52,00 85,00 

271012869 Raphael Brasileiro Braga 38,00 40,00 78,00 

2 7 111 8 8 3 7 Raphael Da Silva Campos 33,00 46,00 79,00 

271225300 Raphael Elias Dos Santos 32,00 52,00 84,00 

271093881 Rayane Rodrigues Moreira 33,00 46,00 79,00 

2 7 11 0 6 5 4 0 Reginaldo Marinho De Oliveira 29,00 56,00 85,00 

271008881 Regis Marcos Leite Flor 30,00 56,00 86,00 

271212042 Renan Andre Costenaro 29,00 54,00 83,00 

271078730 Renata Maria Pereira Siqueira 35,00 50,00 85,00 

2 7 1111 6 9 5 Renata Olímpio Moreira 33,00 46,00 79,00 


pelo código 00032013022700139 

2 7 11 9 4 7 7 1 Renildo Costa 35,00 46,00 81,00 

271000144 Ricardo Akira Ishisato 25,00 54,00 79,00 

271090885 Ricardo Alves Amorim Do Lago 33,00 48,00 81,00 

2 7 11 3 5 5 8 4 Ricardo Andre Alves Maia 31,00 48,00 79,00 

271037925 Ricardo Da Silva Pereira Sousa 33,00 46,00 79,00 

271022548 Ricardo De Carvalho 27,00 56,00 83,00 

271093648 Ricardo José De Araujo 32,00 52,00 84,00 

271069873 Ricardo Karazai 34,00 50,00 84,00 

2 7 11 3 4 8 9 7 Ricardo Luiz Cardoso 36,00 44,00 80,00 

271022163 Rinaldo Almeida Dantas 30,00 48,00 78,00 

271021466 Robert Santana Da Silva 40,00 52,00 92,00 

271056844 Roberta Cristhiane Costa De Souza 38,00 46,00 84,00 

2 7 1111 4 0 9 Roberto Da Silva Araujo 32,00 60,00 92,00 

271092868 Roberto José Albuquerque De Barros 32,00 52,00 84,00 

2 7 11 0 0 8 6 3 Robson Carvalho 31,00 48,00 79,00 

271221443 Robson Eduardo Martins 34,00 46,00 80,00 

2 7 11 2 4 9 4 1 Róbson Ramos Guerra 35,00 58,00 93,00 

271225206 Rochana Argenta Betto 33,00 46,00 79,00 

2 7 1111 2 2 8 Rodolfo Zolet Palma 30,00 54,00 84,00 

2 7 11 2 2 9 3 7 Rodrigo Alves Dos Santos 34,00 58,00 92,00 

271096809 Rodrigo De Oliveira Milchert 29,00 52,00 81,00 

271220188 Rogerio Ayres De Melo* 27,00 58,00 85,00 

271013014 Rogério Bogado Medina 42,00 54,00 96,00 

271085016 Romário Teles Rocha 40,00 40,00 80,00 

271066427 Rômulo De Oliveira Colissi 29,00 52,00 81,00 

2 7 11 0 4 8 8 0 Romulo Oliveira Freitas 33,00 48,00 81,00 

271031763 Romulo Rezende Andrade 24,00 54,00 78,00 

2 7 11 5 1 4 3 4 Ronaldo Dos Santos Matos 26,00 52,00 78,00 

271013583 Rosangela Rhis Bremer 32,00 48,00 80,00 

271099212 Rossiny Adriano Vasconcelos Pontes 44,00 56,00 100,00 

2 7 11 7 3 3 6 6 Ruan Alexandre Alves Da Silva 28,00 54,00 82,00 

271018085 Ryan Souza De Morais 35,00 48,00 83,00 

271200295 Samuel Henrique De Oliveira Araújo 30,00 52,00 82,00 

271033551 Samuel Uiratan Pereira Marinho 42,00 44,00 86,00 

271044733 Sandro Borges Vale 26,00 52,00 78,00 

271035091 Sandro Herbert Cordeiro Marques 37,00 42,00 79,00 

271209688 Sara Bruna Ferreira Pereira Rabelo 31,00 48,00 79,00 

2 7 11 9 6 6 7 8 Savio Salgado Maia 32,00 46,00 78,00 

271205953 Sérgio Roberto Maestrelli Filho 37,00 42,00 79,00 

2 7 11 3 4 5 7 9 Severino Julio Silva 32,00 48,00 80,00 

271062937 Sidynei De Araujo Costa 42,00 38,00 80,00 

2 7 11 8 3 6 8 9 Silas Montiel Alves Lustosa Costa 33,00 52,00 85,00 

271091626 Silmara Martins Da Silva Amorim 34,00 48,00 82,00 

271045445 Silmara Nogueira Lima 37,00 44,00 81,00 

271064639 Silvan Da Rocha Mesquita 31,00 56,00 87,00 

271085226 Silvana Graziele Gomes Ferreira 34,00 44,00 78,00 

271085936 Silvio Elissandro Lopes Pereira Silva 37,00 44,00 81,00 

2 7 11 4 4 1 7 2 Simone Aguiar De França 33,00 46,00 79,00 

271084729 Sinval Januth 31,00 52,00 83,00 

2 7 11 4 5 4 9 6 Sócrates Wendel Pereira Borges 35,00 50,00 85,00 

271013842 Tales De Oliveira Custódio 32,00 58,00 90,00 

2 7 11 7 5 3 8 9 Talita Ianaguihara Favoreto 30,00 56,00 86,00 

271025100 Tamara Raquel Costa Moreira 32,00 46,00 78,00 

271000648 Tamires Silva Rodrigues 30,00 50,00 80,00 

271025260 Tarcilo Torres Da Paz Melo 34,00 52,00 86,00 

271099173 Tatiana Brito Carneiro 36,00 42,00 78,00 

2 7 11 9 1 7 0 1 Tatiana De Assuncao Do Nascimento 38,00 54,00 92,00 

2 7 11 0 2 6 5 2 Tatiane Fernandes Cavalcante 32,00 46,00 78,00 

271009532 Tayane Aparecida Fernandes 34,00 56,00 90,00 

271207954 Thainara Silva Almeida 41,00 44,00 85,00 

2 7 11 4 0 4 9 1 Thaís Karolainne Pereira Dantas 29,00 50,00 79,00 

271032229 Thalita Magdala E Silva 39,00 42,00 81,00 

271077843 Thaygo Francisco Andrade Rameiro 38,00 54,00 92,00 

271092656 Thaynara Gomes Ferreira 34,00 46,00 80,00 

2 7 111 6 3 5 0 Thiago De Melo Borges Dutra 28,00 52,00 80,00 

2 7 11 2 4 8 8 8 Thiago De Oliveira Paula 32,00 56,00 88,00 

271031298 Thiago De Sousa 34,00 48,00 82,00 

271207095 Thiago Gusmao De Carvalho 39,00 54,00 93,00 

2 7 11 2 8 3 3 8 Thiago Henrique Da Silva Melo 42,00 36,00 78,00 

271089431 Thiago Henrique Ferreira Garcia 27,00 52,00 79,00 

271030761 Thiago Oliveira Dos Santos 32,00 46,00 78,00 

2 7 11 3 7 5 4 1 Thiago Patson Gomes De Melo 32,00 60,00 92,00 

271057166 Thiago Rodrigues Dos Santos 24,00 54,00 78,00 

2 7 11 4 111 9 Thiago Simplicio Raimundo Da Silva 35,00 44,00 79,00 

271091682 Tiago Esteves Dos Santos Neto 28,00 50,00 78,00 

271071237 Tiago José Do Nascimento 38,00 40,00 78,00 

271203200 Tiago Santos Oliveira 36,00 42,00 78,00 

271032851 Vagner Ricardo De Souza Godoi 31,00 54,00 85,00 

271209029 Valmir Alves Teotônio 26,00 56,00 82,00 

271046481 Vanderli Vieira Da Silva Junior 34,00 50,00 84,00 

2 7 11 0 0 8 7 4 Vanessa Kamei 33,00 46,00 79,00 

2 7 11 3 9 1 9 3 Vanessa Rodrigues Gomes* 30,00 50,00 80,00 

2 7 11 9 9 4 5 5 Vânia Maria Gomes De Souza 35,00 52,00 87,00 

2 7 11 4 11 0 3 Vicente Paulo Santos Gomes 36,00 58,00 94,00 

2 7 11 6 2 8 6 6 Victor Weslley Cavalcante Conrado 34,00 44,00 78,00 

271000148 Vitor Nunes Carvalho 27,00 54,00 81,00 

271070643 Viviane Lima Lages De Oliveira Neves 37,00 44,00 81,00 

271085881 Von Brauner Medeiros De Souza 35,00 46,00 81,00 

271005101 Wagner Dalmorim Laurentino 33,00 60,00 93,00 

271001016 Wagner Dejesus Dias Gonzaga 34,00 46,00 80,00 

271007960 Wagner Fragoso Ferreira 33,00 54,00 87,00 

2 7 11 0 1 2 3 5 Wallace Oliveira De Jesus Reis 36,00 42,00 78,00 

271023556 Weberson Pereira Da Silva 29,00 50,00 79,00 

271013124 Welison Rocha Guimarães 40,00 50,00 90,00 

271070094 Welkens Gomes De Oliveira 32,00 50,00 82,00 

271032472 Wellington Diego Ferreira 35,00 50,00 85,00 

2 7 11 9 6 3 3 8 Wellington Waldir Correia Wanderley 33,00 46,00 79,00 

2 7 11 3 9 3 7 5 Wendell Nobre Silva De Medeiros 35,00 44,00 79,00 

2 7 11 9 0 0 0 1 Wennedy Brito Dos Santos Assis 36,00 46,00 82,00 

271015233 Wesley Alexsander Da Silva 30,00 48,00 78,00 

2 7 1111 0 6 7 Wesley De Almeida Freire 35,00 56,00 91,00 

2 7 11 6 6 8 9 0 Whedney Jonathan Alves Da Rocha 38,00 48,00 86,00 

271073937 William Hemann De Oliveira* 30,00 50,00 80,00 

271213803 William Kleber Rocha 33,00 54,00 87,00 

271061792 Williams Manoel De Souza 28,00 50,00 78,00 



140 ISSN 1677-7069 

2 7 11 5 0 9 5 2 Wilson Dias Almeida Junior 34,00 48,00 82,00 

271044773 Wirla Novaes Diniz 34,00 46,00 80,00 

2 7 11 4 0 3 9 6 Wylken Dos Santos Machado 30,00 54,00 84,00 

Área de Especialização: Laboratório 


271007654 Breno Moura Galvao 31 62 93,00 

271096397 Bruna Guerreiro 35 60 95,00 

2 7 11 0 7 0 2 3 Cristiano Da Silva Vittorazzi 27 58 85,00 

271005016 Danilo De Souza 27 52 79,00 

2 7 111 3 9 9 4 Debora Pacheco Dos Reis 34 44 78,00 

271205501 Deise Meira Ardisson 25 54 79,00 

2 7 11 7 2 5 6 7 Eneias Bezerra Da Silva Junior 23 60 83,00 

2 7 11 4 4 8 5 3 Evilázio Inacio De Souza Junior 26 54 80,00 

2 7 11 7 6 6 3 7 Jose Carlos Ferreira 30 48 78,00 

2 7 111 3 4 9 1 Mariana Eduardo Gonçalves Diniz 32 50 82,00 

2 7 11 7 7 6 8 3 Michelle Diniz Menezes Passos 32 54 86,00 

2 7 111 7 7 6 1 Paulo Sérgio Silva Aguiar 20 58 78,00 

271029980 Taís Ferreira Costa Santana Da Silva 34 44 78,00 

Área de Especialização: Topografia 

Inscrição 

2 7 11 4 9 7 0 5 

271054908 

271222009 

2 7 11 2 9 5 2 1 

2 7 111 2 3 3 0 

Nome 

Alessandre Gabriel Oliveira Ramos 

Alex Eduardo Marques 

Alexandre Castro De Souza 

Alexandre Ramos De Azevedo 

Alexandre Rocha Dos Santos 

P. O b j . 1 

30 

31 

30 

30 

26 

P. O b j . 2 

54 

54 

58 

56 

64 

N.Final 

84,00 

85,00 

88,00 

86,00 

90,00 



2 7 11 2 8 6 3 0 Álvaro Avelino De Souza Neto 32 46 78,00 

271034038 Antilio Fernandes Filho 38 52 90,00 

2 7 11 3 7 4 5 5 Arthur Meneses Lopes 24 56 80,00 

271044454 Ayrton Martim Oliveira Dias Melo 26 54 80,00 

2 7 11 8 4 0 3 8 Brenno Raphael Matos Da Cunha Oliveira 29 50 79,00 

271067193 Carlos Antonio Canterle Pazini 38 42 80,00 

271090241 Carlos Henrique Salgado 29 60 89,00 

2 7 111 3 1 7 8 Daniela Noêmia Sales Jansen 29 52 81,00 

2 7 11 9 0 6 6 7 Diego Alexandre Dos Santos 30 52 82,00 

271023895 Diogo Murillo Costa Mortoni 26 58 84,00 

271067297 Edijunior Mori Do Rosário 27 54 81,00 

271019375 Eduardo Baptista Guadain 29 50 79,00 

271038287 Emerson Montebeles Silveira 21 58 79,00 

271060999 Erison Rosa De Oliveira Barros 24 54 78,00 

271012316 Gabriel Coutinho De Lima 28 52 80,00 

271088343 Geraldo Joaquim De Carvalho Júnior 33 46 79,00 

2 7 11 2 5 9 5 3 Gerson De Araújo E Oliveira 31 60 91,00 

2 7 11 2 6 3 3 6 Géssica Alice Siqueira Barbosa 33 58 91,00 

2 7 11 6 2 11 4 Glayson Magela Leal 32 60 92,00 

2 7 11 6 6 5 6 4 Henrique De Jesus Barros 34 44 78,00 

271207367 Igor Aderne 33 50 83,00 

271099844 Izak Francisco Justi 30 54 84,00 

271067532 Jair Correia Dos Santos 26 52 78,00 

2 7 11 0 9 2 8 0 Jeziel Andre Ferreira Sobrinho 30 58 88,00 

2 7 111 6 4 0 5 João De Carvalho Peixoto Neto 33 50 83,00 

2 7 11 4 3 8 6 8 João Rafael Teixeira De Melo 31 50 81,00 

2 7 11 0 0 6 6 2 Joao Wesley Lemos Moreira 26 56 82,00 

271012385 Joel Borges Dos Passos 31 56 87,00 

271017972 José Abmael Menezes Cruz Irmão 36 56 92,00 

2 7 11 6 9 9 7 4 Jose Alberto De Figueiredo Reis 32 54 86,00 

271048227 José Emerson Adriano Neves 30 56 86,00 

2 7 11 5 2 2 0 1 José Jaelson Alves 35 52 87,00 

271066747 José Márcio Da Silva 28 54 82,00 

2 7 11 3 0 5 2 2 José Roberto Figueiredo Reis 26 52 78,00 

2 7 11 0 9 9 9 7 Julio Domingues Cechin 27 62 89,00 

271036666 Laílson Ademar Teixeira 27 56 83,00 

271097909 Leandro José Do Carmo Poleto 23 64 87,00 

271029271 Lincoln Duques De Barros 29 50 79,00 

2 7 11 6 1 9 3 5 Lisley Braun Viana 25 54 79,00 

271093327 Luiz Henrique Pinto Lourenço 25 54 79,00 

2 7 11 3 9 8 8 3 Lyssandra Moraes Silva Arcie 30 52 82,00 

271019262 Manoel Dias Silva Neto 35 48 83,00 

2 7 11 9 2 7 4 3 Mário Eugênio Porral 33 48 81,00 

271063279 Osvaldo Da Costa Armendaris 22 56 78,00 

2 7 11 0 7 1 0 8 Pablo Carvalho Muniz 28 56 84,00 

271020853 Raimundo Nonato Holanda Da Silva Júnior 34 56 90,00 

271224886 Raphael Bressan 30 50 80,00 

2 7 11 2 2 9 5 6 Rhuan Gomes Cavalcante 31 56 87,00 

2 7 11 6 6 9 3 2 Rodrigo Honorio Junior Da Silva 29 50 79,00 

271006952 Rossine Dos Santos E Silva 29 52 81,00 

271010027 Sandro Otávio Ferreira Dos Santos 30 50 80,00 

271060827 Thanira Thammy Bastos Vilches 26 56 82,00 

271062409 Thiago Lannoy Dos Santos Souza 29 52 81,00 

2 7 111 5 2 3 2 Uallas Alcantara Dos Santos 30 54 84,00 

271094096 Valmir Marques Monteiro Junior 29 54 83,00 

2 7 11 3 1 4 0 9 Valter Almeida De Farias 37 54 91,00 

271077388 Victor Ribeiro Navarro De Oliveira Silveira 26 56 82,00 

271008761 Vinícius Nogueira Fróes 22 60 82,00 

2 7 11 0 0 4 3 7 Vitor Tomazini Bottecchia 27 58 85,00 

271042979 Wellington Damasceno Cavalcante 37 56 93,00 

2 7 11 0 8 5 2 0 William Calixto Pereira 28 52 80,00 

Cargo: Técnico Administrativo 

Área de Especialização: Administrativa 


271081056 Abigail Maciel Marques Da Silva 34,00 44,00 78,00 

2 7 11 0 3 1 9 9 Ademar Eric Corado Dos Reis 30,00 50,00 80,00 

2 7 1 0 11 5 9 7 Ademilson Rodrigues Moreira 35,00 48,00 83,00 

271038959 Adiene Martins Da Silva 30,00 48,00 78,00 

271019414 Adilane Oliveira Santos De França 34,00 50,00 84,00 

2 7 11 5 1 7 2 7 Adriana Braz Martinez Da Silva 37,00 46,00 83,00 

271091028 Adriana Dantas Oliveira 32,00 46,00 78,00 

2 7 11 5 9 9 1 7 Adriana De Lima Souto 30,00 52,00 82,00 

271009297 Adriana De Oliveira 32,00 52,00 84,00 

271026650 Adriana Gaertner Marabuto Domingues 31,00 48,00 79,00 

271090359 Adriana Pereira Nóbrega 31,00 48,00 79,00 

271206274 Adriana Rosa Da Silveira 35,00 52,00 87,00 

271081651 Adriano Batista Dos Santos 43,00 54,00 97,00 

271003847 Adriano Bispo De Andrade 31,00 54,00 85,00 


pelo código 00032013022700140 

3 

2 7 11 4 2 9 4 6 Adriano Lessa Gomes 41,00 50,00 91,00 

271078223 Adriel Caldas Rolim 31,00 48,00 79,00 

271222140 Adriele Gonzaga De Moura 33,00 46,00 79,00 

2 7 11 0 6 3 0 5 Adrize De Cassia Santana 35,00 50,00 85,00 

2 7 111 3 6 6 2 Afonso Celso De Melo Neto 32,00 48,00 80,00 

271086319 Agata Nelza Gomes De Souza 34,00 62,00 96,00 

271063547 Ageu Hesrone Bezerril 34,00 44,00 78,00 

271027821 Aila Pereira Marçal Sampaio 37,00 44,00 81,00 

2 7 11 2 0 8 1 7 Akemi Noibal Adati 33,00 46,00 79,00 

2 7 11 5 6 3 2 3 Ákilla Lonardelli Pereira Pinto 31,00 48,00 79,00 

271042475 Alan Cosme Machado De Almeida 28,00 50,00 78,00 

271005084 Alan De Souza Suedde 36,00 52,00 88,00 

271055632 Alan Duarte De Oliveira 39,00 42,00 81,00 

271019809 Alana Quirino Xavier 33,00 48,00 81,00 

2 7 11 2 7 0 5 3 Alana Teles Nunes 38,00 52,00 90,00 

2 7 111 7 3 9 6 Alani Coelho De Souza 37,00 42,00 79,00 

271209840 Alean Pereira Silva 33,00 48,00 81,00 

2 7 11 5 1 8 2 4 Alef Carvalho De Barros 34,00 52,00 86,00 

2 7 11 3 8 2 1 9 Alessandra Carlos De Azevedo Silva 30,00 54,00 84,00 

271085141 Alessandra Fernandes Vieira 24,00 54,00 78,00 

2 7 1 0 1 7 5 11 Alessandra Guimarães Coutinho 43,00 50,00 93,00 

271096471 Alessandra Nakano 34,00 46,00 80,00 

271099069 Alessandro Alexandre Gonçalves 29,00 50,00 79,00 

271212598 Alessandro Duarte Da Silva 33,00 54,00 87,00 

271003399 Alessandro Francisco Da Silva 28,00 52,00 80,00 

271012973 Alex Firmino Da Silva 38,00 54,00 92,00 

271008486 Alex Luis Batista Coimbra 37,00 46,00 83,00 

271052301 Alex Silveira Da Silva 36,00 42,00 78,00 

271059829 Alexandre Amaral De Brito 32,00 56,00 88,00 

2 7 11 3 3 7 7 4 Alexandre Araujo Couto 32,00 48,00 80,00 

2 7 11 9 4 6 9 6 Alexandre Braz Ramos 39,00 44,00 83,00 

2 7 11 3 1 3 0 7 Alexandre Carradore Henrique Silva 37,00 48,00 85,00 

2 7 11 8 2 1 8 7 Alexandre Karpinski 32,00 54,00 86,00 

271006931 Alexandre Lima De Castro 33,00 54,00 87,00 

271038157 Alexandre Soares Silva 31,00 50,00 81,00 

2 7 11 9 4 8 8 7 Alexandre Thiesen Becsi 35,00 56,00 91,00 

2 7 11 9 6 8 0 1 Alexandro Galdencio Silva De Morais 36,00 50,00 86,00 

2 7 111 4 5 6 3 Aline Alves Dos Santos 31,00 50,00 81,00 

271009628 Aline Ananias De Oliveira 37,00 44,00 81,00 

2 7 11 5 9 5 8 9 Aline Aparecida Da Costa 31,00 52,00 83,00 

271067108 Aline Aparecida De Oliveira Bicalho 38,00 56,00 94,00 

271077453 Aline Borges De Souza Da Silva 34,00 50,00 84,00 

2 7 11 3 4 8 5 7 Aline Gomes Bonesso 37,00 48,00 85,00 

271043744 Aline Gomes De Menezes 26,00 54,00 80,00 

271217010 Aline Lidyanne Santos E Silva 34,00 50,00 84,00 

271039092 Aline Machado Da Silva 35,00 44,00 79,00 

271044342 Aline Marcelino Arouca 32,00 54,00 86,00 

271078725 Aline Martins Vieira 34,00 52,00 86,00 

2 7 11 5 2 6 1 5 Aline Mazeto Tangerino 36,00 54,00 90,00 

2 7 11 4 9 4 9 5 Aline Soares Silveira 32,00 48,00 80,00 

2 7 11 9 8 8 7 8 Aline Teixeira De Araújo 32,00 52,00 84,00 

2 7 11 2 11 5 2 Aline Teixeira Dieb 37,00 46,00 83,00 

2 7 1111 7 7 0 Aline Vitorino Santos 35,00 54,00 89,00 

271096321 Alinny Eugenia Veras Silva 39,00 58,00 97,00 

2 7 11 3 8 0 3 6 Alisson Cavalcante Da Silva 31,00 50,00 81,00 

271051997 Allana Da Silva Ferreira Souza 31,00 48,00 79,00 

2 7 11 2 3 2 8 2 Állefi Henrri Profetisa Neves 27,00 52,00 79,00 

2 7 11 0 2 3 4 0 Alline Fontenele Moraes Baptista Nascimento 34,00 46,00 80,00 

271061906 Allyson Kellnon Nóbrega De Carvalho 39,00 46,00 85,00 

271005891 Alysson José Alcântara De Albuquerque 32,00 52,00 84,00 

2 7 11 4 2 1 0 1 Amanda De Farias Gehres 27,00 52,00 79,00 

271021237 Amanda Mayra Ferreira Queiroz 29,00 54,00 83,00 

2 7 11 9 2 6 8 5 Amanda Silva Nava 33,00 48,00 81,00 

2 7 11 4 2 3 0 2 Amely Maria De Almeida 33,00 52,00 85,00 

271216298 Ana Carla Oliveira Silva 33,00 48,00 81,00 

271094882 Ana Carolina De Amorim Gomes 38,00 64,00 102,00 

2 7 11 2 1 5 6 9 Ana Carolina Martins De Santana 32,00 56,00 88,00 

2 7 11 3 8 6 1 5 Ana Claudia Cabral Da Silva 37,00 46,00 83,00 

271071085 Ana Cláudia Rodrigues Amaral 31,00 50,00 81,00 

271039985 Ana Claudia Scheiner Dos Santos 33,00 54,00 87,00 

2 7 11 0 3 6 9 7 Ana Izabel Da Silva Martins 38,00 44,00 82,00 

2 7 11 9 9 5 0 9 Ana Karina Correa Mendes 39,00 46,00 85,00 

271075362 Ana Karulina Alves Ferreira 38,00 48,00 86,00 

2 7 11 2 1 3 5 2 Ana Letícia Puretz Ramos 34,00 52,00 86,00 

271087684 Ana Lígia De Souza Pereira 37,00 56,00 93,00 

271003717 Ana Lila Nobre De Souza 29,00 52,00 81,00 

271069919 Ana Maria Marques De Sena 36,00 46,00 82,00 

271209216 Ana Maria Soares De Sousa 33,00 50,00 83,00 

271028894 Ana Paula Althoff 31,00 50,00 81,00 

2 7 11 3 6 2 5 5 Ana Paula Bahia De Carvalho 32,00 52,00 84,00 

271028954 Ana Paula De Aguiar Thomé 34,00 62,00 96,00 

271010391 Ana Paula Ribeiro Da Silva 33,00 48,00 81,00 

2 7 11 7 2 0 2 3 Ana Paula Silva Do Nascimento 33,00 46,00 79,00 

271215834 Ana Regina De Andrade Sales 31,00 54,00 85,00 

2 7 11 3 0 7 1 4 Ana Valéria Paiva Leitão De Lima 35,00 44,00 79,00 

2 7 11 7 0 6 0 4 Ana Zélia De Paula Carvalhêdo 32,00 52,00 84,00 

271024915 Anaisa Santos Freitas 37,00 56,00 93,00 

271096675 Ananda Zinni Vicentine 35,00 50,00 85,00 

271094593 Anapaula Da Silva Moreira Mancini Carreira 30,00 48,00 78,00 

2 7 11 6 6 0 7 9 Anderson Carlos De Sousa Oliveira 39,00 44,00 83,00 

271087792 Anderson Francisco De Souza 34,00 52,00 86,00 

271074963 Anderson Gonçalves De Miranda 33,00 54,00 87,00 

2 7 11 9 3 1 5 9 André Braga Soares 38,00 50,00 88,00 

2 7 11 9 9 4 2 6 Andre Costa De Carvalho 28,00 54,00 82,00 

271094728 André De Melo Mota 36,00 44,00 80,00 

2 7 11 0 5 3 7 7 André Do Carmo Machado 26,00 52,00 78,00 

271044319 André Erik Vieira Freire 30,00 52,00 82,00 

271075958 André França Gonçalves 36,00 60,00 96,00 

2 7 1 2 11 0 0 9 André Henrique Carvalho Sampaio 31,00 48,00 79,00 

271058414 André Lucas Salvador 35,00 54,00 89,00 

2 7 11 2 0 9 7 3 Andre Luís Da Rosa 27,00 58,00 85,00 

271065981 André Rosa Ferreira Brandão 26,00 52,00 78,00 

271031596 Andrea Araujo Da Silva 38,00 40,00 78,00 

2 7 11 9 4 0 9 3 Andrea Benoliel De Lima 33,00 50,00 83,00 

2 7 11 5 0 2 0 6 Andrea Cordeiro De Pina Dias 31,00 50,00 81,00 

2 7 11 7 8 2 1 7 Andreia Couto Borges 30,00 50,00 80,00 

2 7 11 5 0 8 0 9 Andréia Dos Santos Moura 37,00 50,00 87,00 

2 7 11 3 9 5 0 1 Andreia Fernanda Machado De Almeida 31,00 48,00 79,00 




ISSN 1677-7069 141 

2 7 11 5 4 9 6 3 Andreia Vasconcelos Bezerra 35,00 44,00 79,00 

271097664 Andressa Abreu Scheidemantel 35,00 48,00 83,00 

271013214 Andressa Gracina De Sales 35,00 44,00 79,00 

271029681 Andrey Madureira Pereira 37,00 56,00 93,00 

271066740 Andrine Gonçalves Soares 39,00 56,00 95,00 

271016009 Angela Maria Pereira Tolentino 28,00 50,00 78,00 

2 7 1 0 11 4 2 4 Angélica Andriane Martins Dos Santos 34,00 54,00 88,00 

2 7 11 4 6 4 0 3 Anna Clara Gontijo Balzacchi 32,00 50,00 82,00 

271091367 Anna Régia Rodrigues Azevêdo 34,00 46,00 80,00 

2 7 11 9 3 2 2 2 Anne Tomelin 30,00 48,00 78,00 

271028285 Antonia Auriane Alves Da Costa 32,00 50,00 82,00 

271053861 Antonia Iraina Mota Campos 39,00 40,00 79,00 

2 7 11 4 5 6 2 3 Antonia Mayara Carneiro Sampaio 34,00 54,00 88,00 

271016679 Antonio Afonso De Albuquerque 33,00 52,00 85,00 

271042063 Antonio João Coimbra Loango 30,00 48,00 78,00 

271031799 Antônio Luiz Marques Da Silva Filho 35,00 54,00 89,00 

2 7 11 0 7 1 4 0 Antonio Marcos Leal Ferreira 38,00 58,00 96,00 

2 7 11 6 6 2 7 3 Antuana Madureira Dantas 39,00 48,00 87,00 

271038092 Aparecido Moreira França 35,00 54,00 89,00 

2 7 11 9 7 4 5 0 Arcam Lima Da Silva 28,00 52,00 80,00 

271215985 Argos De Omena Albuquerque 34,00 54,00 88,00 

271000733 Arilson Fausto Oliveira De Moraes 30,00 52,00 82,00 

2 7 11 8 0 3 6 9 Arimateia Da Silva Bandeira 32,00 50,00 82,00 

2 7 11 3 1 3 6 6 Arthur Alencar De Andrade 34,00 50,00 84,00 

271090907 Arthur De Brito Leano 32,00 46,00 78,00 

271056966 Arthur Kelsen De Oliveira Macedo 39,00 48,00 87,00 

2 7 11 7 7 7 8 0 Arthur Salgado Arboleia 31,00 48,00 79,00 

2 7 11 5 5 8 5 8 Ary Clóvis De Araújo Filho 36,00 48,00 84,00 

2 7 11 4 6 0 9 1 Ary Pablo Amorim Ferreira 29,00 50,00 79,00 

2 7 1 0 5 11 0 7 Aslan Ezequiel Do Nascimento 35,00 44,00 79,00 

271078658 Atilio Idalino Feltrin Neto 34,00 48,00 82,00 

271021758 Auricelia Santana De Carvalho 36,00 48,00 84,00 

271082752 Barbara Azevedo De Souza Leao Pinheiro 32,00 48,00 80,00 

271041341 Bárbara Campos Pinto Da Silva 32,00 50,00 82,00 

271063890 Bárbara Virgínia Miranda Gonzaga 37,00 50,00 87,00 

271207905 Barbara Zanetti Silva De Abreu Costa 31,00 48,00 79,00 

271052730 Beatriz Carvalho Barros Dias 34,00 44,00 78,00 

2 7 11 3 7 6 8 6 Beatriz De Oliveira Cavalcanti 29,00 54,00 83,00 

271201812 Beatriz Elaine Pessoa 34,00 48,00 82,00 

2 7 11 6 7 0 1 3 Beatriz Nunes Barbosa 33,00 46,00 79,00 

2 7 11 0 1 5 3 7 Bernardo Baptista Do Couto 28,00 52,00 80,00 

271095263 Bibiana Ferrari Ramalho 38,00 58,00 96,00 

271071706 Bonnie Vilas Boas Slaviero 30,00 52,00 82,00 

271079100 Brenda Dos Passos Do Nascimento 33,00 48,00 81,00 

2 7 11 0 11 5 3 Breno Nogueira Menke 34,00 46,00 80,00 

271074892 Brummel Paixao Pereira 37,00 46,00 83,00 

271222205 Bruna Lucena De Souza 31,00 50,00 81,00 

271214804 Bruna Zanini Rodrigues 37,00 52,00 89,00 

2 7 11 9 3 1 3 9 Brunislau Wencelewski Neto 39,00 44,00 83,00 

271096362 Brunna Biase Affe Ferreira De Araújo 36,00 48,00 84,00 

2 7 11 6 1 4 7 0 Bruno Bezerra Cavalcanti Godoi 36,00 56,00 92,00 

271090361 Bruno César Pacheco 34,00 48,00 82,00 

2 7 11 3 2 5 2 9 Bruno De Lima Acioli 32,00 46,00 78,00 

271090027 Bruno De Lira Alves 34,00 52,00 86,00 

2 7 11 3 4 4 8 6 Bruno Felipe De Carvalho 38,00 58,00 96,00 

2 7 111 7 3 4 0 Bruno França Bonfim 31,00 48,00 79,00 

271058827 Bruno José Santos 38,00 56,00 94,00 

2 7 11 0 3 9 4 6 Bruno Lino Rocha 28,00 50,00 78,00 

271020984 Bruno Lopes Dias Da Silva 35,00 46,00 81,00 

271044997 Bruno Paulino De Oliveira 33,00 56,00 89,00 

271220470 Bruno Pereira Costa 38,00 42,00 80,00 

271072797 Bruno Ricardo Nogueira De Sousa 34,00 50,00 84,00 

271095239 Bruno Santana Rodrigues 42,00 48,00 90,00 

2 7 11 9 2 6 4 4 Bruno Vasconcelos Santiago 37,00 54,00 91,00 

271045124 Caio Gomes De Lima 30,00 54,00 84,00 

2 7 11 3 9 5 0 9 Camila Costa Fortes 32,00 48,00 80,00 

271204449 Camila De Medeiros Escobar 35,00 54,00 89,00 

2 7 11 8 8 7 5 9 Camila Do Nascimento Koshino 30,00 56,00 86,00 

271221938 Camila Duarte E Silva 38,00 54,00 92,00 

271097085 Camila Fernanda Silva Santos 29,00 50,00 79,00 

2 7 11 6 6 8 8 7 Camila Flávia Lins Livino De Carvalho 38,00 52,00 90,00 

271059870 Camila Francisca De Toledo 31,00 48,00 79,00 

2 7 11 3 6 4 0 2 Camila Luiz Ferreira 37,00 54,00 91,00 

2 7 11 3 3 7 7 3 Camila Rufino Souza 28,00 52,00 80,00 

271076866 Camilla Andréia Andrade Lima 33,00 52,00 85,00 

271054862 Camilla Davis Perrelli De Ayalla Bernardes 39,00 42,00 81,00 

271012242 Camilla Moreira De Carvalho 33,00 48,00 81,00 

2 7 11 0 6 1 9 7 Carina Silva Moura 36,00 62,00 98,00 

271212693 Carla Cibelle Moreira Duarte 40,00 48,00 88,00 

271047751 Carla Danielle Machado Fontinele 32,00 58,00 90,00 

271073123 Carla De Moura Alves 32,00 50,00 82,00 


271022572 Carla Maria Nunes Da Silva 31,00 50,00 81,00 

271050087 Carla Nayara Batista Feitosa 25,00 54,00 79,00 

271095922 Carla Pereira Dos Santos Lima 31,00 52,00 83,00 

2 7 11 9 0 5 3 0 Carlos Alberto Baptista 29,00 50,00 79,00 

2 7 11 2 1 4 9 2 Carlos Alberto Brandão De Oliveira 39,00 52,00 91,00 

271010053 Carlos Alberto Ramos 33,00 48,00 81,00 

2 7 11 5 0 2 0 5 Carlos Alberto Sousa Do Nascimento 32,00 52,00 84,00 

2 7 11 3 0 3 7 7 Carlos Antonio De Almeida Silva Segundo 35,00 44,00 79,00 

271010367 Carlos Eduardo Barbosa Rodrigues 33,00 46,00 79,00 

271086067 Carlos Eduardo Carrijo 33,00 50,00 83,00 

271220507 Carlos Eduardo De Marins Ferreira 29,00 50,00 79,00 

2 7 11 2 1 0 4 9 Carlos Eduardo Dos Santos Almeida 39,00 42,00 81,00 

2 7 11 2 9 8 9 0 Carlos Eduardo Maia Cavalcanti De Lima 41,00 40,00 81,00 

2 7 11 0 1 3 3 4 Carlos Henrique Alves Martins Maranhão 41,00 54,00 95,00 

271094301 Carlos Júnior Queiroz Costa 30,00 50,00 80,00 

271072344 Carolina Brandão De Sousa 33,00 48,00 81,00 

271047684 Carolina De Araujo Teles 34,00 46,00 80,00 

2 7 11 9 2 0 6 6 Carolina Dumbra Teixeira Gonçalves 29,00 50,00 79,00 

271001453 Carolina Maia Richter 37,00 48,00 85,00 

2 7 11 0 2 2 9 0 Carolina Nunes E Sousa Rodrigues 33,00 46,00 79,00 

2 7 11 5 8 9 7 5 Carolina Silva Barbosa 32,00 48,00 80,00 

2 7 11 7 9 5 8 9 Caroline Andrezo Silva 26,00 52,00 78,00 

271082350 Caroline Bernardes Batista 23,00 56,00 79,00 

271091600 Caroline De Jesus Fidyk 38,00 50,00 88,00 

2 7 11 0 4 4 8 4 Caroline Junqueira Garcia Miserani 31,00 48,00 79,00 

2 7 11 0 1 9 0 9 Cássia Elene Borralho Dos Santos 37,00 50,00 87,00 

2 7 11 2 11 5 6 Cássio Caseli De Lima 37,00 56,00 93,00 


pelo código 00032013022700141 

271069437 Catiane Moreira De Oliveira 33,00 48,00 81,00 

2 7 1 2 11 8 0 6 Celia Aparecida De Morais 35,00 46,00 81,00 

271025434 Célia Fernanda Vieira 34,00 52,00 86,00 

271200170 Célio Mauricio Da Silva Júnior 33,00 50,00 83,00 

2 7 11 3 6 3 9 0 Cely Martins Araujo De Lima 35,00 52,00 87,00 

2 7 11 3 1 4 5 2 Charles Robério Da Silva Furtado 32,00 54,00 86,00 

271034549 Charliete Ferreira De Mesquita 37,00 54,00 91,00 

271050948 Christiane Tavares De Andrade 31,00 58,00 89,00 

2 7 11 5 5 4 1 0 Christiano Silveira 32,00 48,00 80,00 

2 7 11 5 6 4 4 3 Cicero Da Silva Rocha 30,00 50,00 80,00 

271054649 Cidclay Wewerton Veríssimo Vieira 39,00 46,00 85,00 

271073282 Clariça Rodrigues Soares 36,00 50,00 86,00 

271084650 Clarice Manoela Da Silva 33,00 48,00 81,00 

271026529 Clarissa De Quadros 28,00 50,00 78,00 

271094405 Clarissa De Sousa Miranda 34,00 52,00 86,00 

271065565 Clarissa Lunardi 30,00 60,00 90,00 

2 7 11 4 1 4 3 2 Clarissa Soares 39,00 46,00 85,00 

271092536 Claudemir Silva Oliveira 29,00 50,00 79,00 

271022976 Claudia Maria Dias Alcoforado Campos 40,00 38,00 78,00 

2 7 11 5 5 0 0 8 Cláudia Silva Aquino 34,00 46,00 80,00 

271208081 Claudiane Silva Dos Anjos 37,00 46,00 83,00 

2 7 11 2 4 4 9 9 Claudineide Clemente De Souza Buzeli 33,00 46,00 79,00 

2 7 11 9 6 4 8 5 Claudio Marcio Silvestre Da Silva 32,00 46,00 78,00 

2 7 11 0 3 1 0 6 Clayton Bastos Maciel 27,00 54,00 81,00 

271041901 Cleide Coelho Oliveira 36,00 54,00 90,00 

271082239 Cleuber Monteiro Paixao 38,00 44,00 82,00 

2 7 11 7 3 9 4 1 Cristiane Cardeal Queiroz Da Silva 36,00 44,00 80,00 

2 7 11 3 2 5 0 4 Cristiane Silva Macedo 31,00 54,00 85,00 

2 7 11 4 1 7 3 9 Cristiano Groberio Rolim 26,00 56,00 82,00 

271047934 Cristiano Prestes Mitchell 31,00 48,00 79,00 

2 7 11 4 6 1 9 2 Cristina Ayumi Hizuka 30,00 56,00 86,00 

2 7 11 8 9 6 9 1 Cristina Ribeiro De Souza Gama 29,00 50,00 79,00 

2 7 11 0 3 8 7 2 Cristinaldo Marques Dos Anjos 37,00 48,00 85,00 

271097447 Cynthia Felipe Arente 34,00 44,00 78,00 

271007320 Daiana Dos Santos Silva 32,00 50,00 82,00 

271041589 Daiane Gomes Chaves 32,00 60,00 92,00 

271085758 Daisy Daiane Dias Santos 27,00 56,00 83,00 

271010873 Dáletty Kathleen Rodrigues De Albuquerque 34,00 54,00 88,00 

271070501 Dalvina Souza Rodrigues Brum Carlos 31,00 50,00 81,00 

271084461 Dandara Assunção De Azevedo 32,00 46,00 78,00 

271002433 Daniel Alvino De Barros 34,00 52,00 86,00 

2 7 11 6 2 9 5 8 Daniel Amaro Da Rocha Coutinho 29,00 54,00 83,00 

2 7 11 2 0 9 1 6 Daniel Araujo Santos 37,00 50,00 87,00 

2 7 11 2 5 1 4 3 Daniel França Mendonça Silva 31,00 52,00 83,00 

271093833 Daniel José Lima Solda 33,00 50,00 83,00 

2 7 11 9 6 8 3 5 Daniel Lisboa Luna 37,00 46,00 83,00 

271045233 Daniel Pereira De Santana 28,00 52,00 80,00 

271037848 Daniela Barros Pontes E Silva 32,00 48,00 80,00 

271038650 Daniela Carla De Araujo 40,00 54,00 94,00 

271051518 Daniela Gomes De Farias 32,00 46,00 78,00 

2 7 11 9 2 4 7 0 Daniela Roscoe Teixeira Lima 35,00 58,00 93,00 

271092126 Danielle Pacheco Dangui Dallagnol 30,00 48,00 78,00 

2 7 11 2 7 6 9 9 Danila Rocha Cenci 36,00 42,00 78,00 

271072640 Danillo Gomes Dos Santos 27,00 54,00 81,00 

271001542 Danilo Alves Do Nascimento 33,00 48,00 81,00 

2 7 11 4 4 8 3 7 Danilo Casqueiro De Araujo 39,00 62,00 101,00 

271207790 Danubia Moura Durand 32,00 50,00 82,00 

271024657 Dario Siqueira Campos Junior 35,00 46,00 81,00 

2 7 11 9 0 5 4 4 Davi Gonçalves Pereira 36,00 50,00 86,00 

2 7 11 6 6 4 6 1 Deborah Correia De Oliveira 30,00 48,00 78,00 

271057595 Deilza Da Silva Ferreira 34,00 46,00 80,00 

2 7 11 0 2 5 0 1 Deisiane Raissa De Sousa 32,00 46,00 78,00 

271000376 Deivid Da Silva Gama 36,00 42,00 78,00 

2 7 11 4 9 8 1 9 Deívidson Rogério Mavignier Da Silva 30,00 50,00 80,00 

271207860 Denise Bellani 37,00 52,00 89,00 

271045714 Denise Coelho Sauandaj Medina 31,00 50,00 81,00 

2 7 111 5 9 4 0 Denise Dos Santos Magalhães 37,00 50,00 87,00 

271079084 Denise Dos Santos Silva 25,00 54,00 79,00 

2 7 11 2 4 5 4 9 Denise Gomes De Souza 34,00 50,00 84,00 

271008957 Denise Mayara Da Silva Gama 35,00 50,00 85,00 

2 7 111 8 6 6 7 Dhanes Carlos Pedroni 34,00 46,00 80,00 

271008101 Diego Bruno Alves Rogel 32,00 52,00 84,00 

271081824 Diego Dahmer Gomes 30,00 48,00 78,00 

2 7 1 2 11 6 3 0 Diego Dias Rodrigues 37,00 52,00 89,00 

271050967 Diego Felipe Borges De Amorim 29,00 50,00 79,00 

271013719 Diego Sotero Chacon 29,00 52,00 81,00 

271038147 Dierson Da Silva Moreira 24,00 54,00 78,00 

271202979 Dina Belchior De Paiva Timbó 33,00 48,00 81,00 

2 7 11 0 4 5 6 1 Diogo Arthur Ferreira De Lima 34,00 46,00 80,00 

271099371 Diogo Carneiro Corrêa 33,00 54,00 87,00 

2 7 11 2 2 2 5 3 Diojane Teles De Menezes Caborges 32,00 50,00 82,00 

271085960 Dionisio Bispo De Oliveira Neto 38,00 42,00 80,00 

2 7 11 4 7 1 4 0 Divania Cláudia Rodrigues 31,00 50,00 81,00 

2 7 11 2 7 1 4 2 Douglas Herrera Montenegro 33,00 54,00 87,00 

271002092 Edgar Barbosa Santos 40,00 54,00 94,00 

271032667 Edgar Batista De Azevedo Caetano 31,00 52,00 83,00 

271081610 Edson Okumura Yokoyama 33,00 52,00 85,00 

271095448 Eduardo Alves Alípio 30,00 60,00 90,00 

2 7 11 5 3 0 4 6 Eduardo Beraba Villarim 40,00 46,00 86,00 

2 7 11 9 8 3 4 6 Eduardo De Avelar Solano Martins 36,00 56,00 92,00 

271075375 Eduardo Henrique Pereira Felipe 35,00 58,00 93,00 

2 7 1 2 2 5 11 3 Eduardo Lima Silva 30,00 48,00 78,00 

2 7 11 0 1 6 1 6 Eduardo Luiz De Sousa Soares 40,00 48,00 88,00 

2 7 111 6 2 6 7 Eduardo Machado Lima 40,00 50,00 90,00 

271026834 Eduardo Resende Rocha 41,00 48,00 89,00 

2 7 11 8 0 7 0 2 Elaine Cristina Bezerra Cavalcante 29,00 50,00 79,00 

271014215 Elaine Cunha Dos Santos 35,00 48,00 83,00 

2 7 11 4 0 2 1 4 Elaine Ferreira Dos Santos 39,00 56,00 95,00 

271054159 Elenice Grigoria Lima 36,00 46,00 82,00 

271013557 Elenice Ribeiro Dos Santos 39,00 48,00 87,00 

2 7 11 7 5 0 5 9 Elenice Teodoro Da Fonseca 34,00 54,00 88,00 

2 7 11 4 2 0 4 0 Elenilda Dos Santos Barbosa 36,00 46,00 82,00 

271220659 Elenilda Leite Maroccolo 34,00 46,00 80,00 

2 7 11 9 6 3 2 1 Eliane Da Cruz Magalhães Xavier 32,00 48,00 80,00 

271034229 Eliane Da Silva Malaquias 38,00 50,00 88,00 

2 7 111 5 7 1 2 Eliane Dourado 34,00 44,00 78,00 

271083845 Eliane Rosa Bulhões 28,00 50,00 78,00 

2 7 111 7 2 9 6 Eliane Souza Moura 33,00 54,00 87,00 



142 ISSN 1677-7069 

2 7 11 3 5 2 0 4 Élida Gabrielle Dos Santos Sousa 32,00 46,00 78,00 

271073078 Élida Pereira Nobre 34,00 44,00 78,00 

271047626 Elidiane De Santana Soares 31,00 52,00 83,00 

2 7 11 0 7 3 4 9 Eliene Evangelista Santos 32,00 54,00 86,00 

2 7 11 7 1 9 9 8 Eliete Rodrigues Paulino 33,00 50,00 83,00 

271223531 Elinai Soares Ramos De Mendonça 33,00 46,00 79,00 

271048934 Elisa Fernanda Da Cruz Ferreira Silva 33,00 52,00 85,00 

271094429 Elisandra De Albuquerque 28,00 52,00 80,00 

271214475 Elizeide Moreira Dos Santos 32,00 48,00 80,00 

2 7 11 0 5 6 8 2 Eliziel Ferreira Da Silva Filho 33,00 54,00 87,00 

271204056 Elke Fernanda Do Nascimento 34,00 62,00 96,00 

271066420 Ellen Katiana Fonseca Jordão De Melo Franco 30,00 52,00 82,00 

2 7 11 9 1 5 2 6 Elmo Fagner Sampaio Esteves 32,00 52,00 84,00 

2 7 11 4 5 0 1 7 Elvane Oliveira Rodrigues 30,00 52,00 82,00 

271205001 Elvira Alves Figueirêdo Neta 36,00 52,00 88,00 

2 7 1 2 11 6 3 3 Emerson Ferreira Alves 34,00 46,00 80,00 

271000825 Engler Fernandes Garro 36,00 56,00 92,00 

2 7 11 4 9 2 0 2 Epaminondas Do Nascimento 30,00 52,00 82,00 

271062854 Erica De Jesus Santos 33,00 48,00 81,00 

271003468 Érica Mendonça De Deus 27,00 54,00 81,00 

271034474 Erica Renata Cruz Gonzaga Da Silva 35,00 50,00 85,00 

2 7 11 4 9 6 0 9 Erica Santos Da Exaltação 32,00 56,00 88,00 

271031660 Erica Silva De Almeida 27,00 54,00 81,00 

271023316 Ericco Campos Bazzo 32,00 50,00 82,00 

2 7 11 0 6 7 4 5 Erick Bezerra De Souza 42,00 48,00 90,00 

2 7 111 2 2 3 9 Erilane Martins Caixeta 36,00 64,00 100,00 



271029042 Erisvaldo Alves Dos Santos 33,00 46,00 79,00 

2 7 11 5 1 0 0 1 Erlon Macedo De Mello 38,00 42,00 80,00 

2 7 11 3 2 9 7 6 Evandro Moreira Da Silva 34,00 48,00 82,00 

271009463 Everton Batista De Souza 31,00 50,00 81,00 

271048038 Everton Nunes Leite 35,00 52,00 87,00 

271009824 Evilania Queiroz Dos Santos Silva 32,00 46,00 78,00 

2 7 11 0 2 0 3 1 Fabiana Da Fonseca Teixeira 33,00 48,00 81,00 

2 7 11 5 9 3 2 4 Fabiana Fernandes De Almeida 33,00 52,00 85,00 

271025427 Fabiana Gomes Da Silva 39,00 50,00 89,00 

2 7 11 0 9 8 9 7 Fabiane Aparecida Santana 37,00 44,00 81,00 

271006606 Fabiane Horongoso 33,00 52,00 85,00 

2 7 11 2 2 9 2 6 Fabiano Dos Santos Barros 38,00 44,00 82,00 

271075996 Fábio Ayub Brasil 32,00 56,00 88,00 

271210416 Fabio Martins Rocha 35,00 50,00 85,00 

271048931 Fabíola Alves Teixeira De Araújo 30,00 48,00 78,00 

2 7 11 4 8 3 8 2 Fabíola Medeiros Macêdo 37,00 54,00 91,00 

271003538 Fabrícia Da Costa Maia Azevedo 36,00 42,00 78,00 

271038588 Fabricio Carlos Silveira Portela 36,00 44,00 80,00 

2 7 11 7 6 5 5 3 Fabricio Ricardo Da Silva 34,00 44,00 78,00 

2 7 11 3 4 7 5 2 Felicia Rosa Rocha Da Silva 36,00 44,00 80,00 

271068440 Felipe Massayuki Sugimoto 37,00 48,00 85,00 

271046491 Félix Gomes Da Silva Junior 29,00 50,00 79,00 

271088020 Fellipe Cavalcante Petry 29,00 50,00 79,00 

2 7 11 4 4 9 9 0 Fellipe Vaz De Aguiar 31,00 52,00 83,00 

271215936 Fernanda Agda Araújo 35,00 48,00 83,00 

271085917 Fernanda Da Silveira Santos 36,00 42,00 78,00 

271207613 Fernanda De Melo Paulo 34,00 46,00 80,00 

2 7 11 7 2 3 7 3 Fernanda De Paiva Araujo 39,00 48,00 87,00 

2 7 11 3 8 7 5 4 Fernanda Fagundes Prates 34,00 54,00 88,00 

2 7 11 0 5 7 5 2 Fernanda Maria Ferreira Mendes 39,00 48,00 87,00 

271071426 Fernanda Prudêncio De Moura Sobrinho 39,00 56,00 95,00 

271081445 Fernanda Reis Alves De Oliveira 29,00 50,00 79,00 

271007316 Fernanda Roberta Da Silva Sales 28,00 54,00 82,00 

271086977 Fernando Azevedo Santos 36,00 54,00 90,00 

271044366 Fernando Marciano De Almeida 33,00 50,00 83,00 

271098891 Fernando Moutinho Rocha 31,00 50,00 81,00 

2 7 11 7 3 6 4 6 Fernando Rocha Alves 35,00 54,00 89,00 

2 7 11 9 9 5 7 6 Filipe Carcute Dantas 41,00 56,00 97,00 

2 7 11 7 1 7 3 4 Filippe André Silva Madureira 32,00 54,00 86,00 

271010749 Filippe Reis Portella Veiga 31,00 52,00 83,00 

2 7 11 8 4 2 4 5 Fladnny Rangel De Albuquerque Gaia 35,00 46,00 81,00 

2 7 111 3 4 5 7 Flávia Almeida Moraes Santos 34,00 52,00 86,00 

271030614 Flávia Neri Vitoriano Dos Santos 31,00 48,00 79,00 

2 7 11 9 1 0 8 7 Flávia Niedja De Lima Gomes 31,00 56,00 87,00 

2 7 11 4 2 3 4 7 Flávio Costa Santiago 29,00 50,00 79,00 

2 7 1111 9 7 7 Flávio Messias Gil 26,00 64,00 90,00 

271075086 Flaynna De Albuquerque Gaia 36,00 46,00 82,00 

271002910 Francenilton Ribeiro Freitas 28,00 58,00 86,00 

2 7 11 3 8 0 9 5 Francis Lucas De Carvalho Oliveira 32,00 48,00 80,00 

271039603 Francisca Dantas Dutra 34,00 52,00 86,00 

271003606 Francisca Das Chagas Melo 34,00 48,00 82,00 

2 7 11 4 2 2 4 6 Francisco Arnoldo Trindade 34,00 44,00 78,00 

271055059 Francisco De Assis Tomé Dos Santos Junior* 28,00 52,00 80,00 

271207724 Francisco De Oliveira Monteiro Neto 39,00 52,00 91,00 

2 7 11 0 0 4 8 8 Francisco Edson Macedo Júnior 34,00 52,00 86,00 

271056410 Francisco Fadel Pinto Prado 39,00 46,00 85,00 

2 7 11 6 6 6 8 9 Francisco Glauber Lima Mota Filho 33,00 52,00 85,00 

2 7 11 7 6 5 6 7 Francisco Helcio Pacheco Figueira 38,00 48,00 86,00 

2 7 11 8 2 6 2 4 Francisco Nascimento Costa De Sousa 30,00 52,00 82,00 

271040854 Gabriel Andrade De Almeida 36,00 42,00 78,00 

271022958 Gabriel Antônio Da Silva 36,00 44,00 80,00 

271039942 Gabriel Cesar Palmeria 33,00 54,00 87,00 

271093059 Gabriel De Sousa Almeida 31,00 50,00 81,00 

2 7 111 3 5 9 3 Gabriel Olimpio Gonzaga Guimarães 34,00 54,00 88,00 

2 7 11 8 7 3 5 3 Gabriela De Albuquerque Maciel 35,00 50,00 85,00 

271088054 Gabriela De Jesus Gomes 33,00 48,00 81,00 

271012652 Gabriela Lima De Oliveira 33,00 50,00 83,00 

271037351 Gabriela Mesquita Nogueira 39,00 50,00 89,00 

271021902 Gabriella Duda Nunes 41,00 54,00 95,00 

271059901 Gabrielle Soares Piau 32,00 50,00 82,00 

2 7 11 0 8 0 2 2 Geilma Maria Oliveira Dos Santos 31,00 52,00 83,00 

271054719 Genibaldo Gonzaga De Medeiros Filho 35,00 56,00 91,00 

271035631 Genice Barbosa De Souza 35,00 54,00 89,00 


pelo código 00032013022700142 

3 

2 7 11 3 2 0 9 3 Genilce Rizzon 38,00 54,00 92,00 

2 7 11 2 2 11 4 George Guimarães De Moraes 36,00 44,00 80,00 

2 7 11 4 0 9 1 0 Geraldo De Barros Alves Junior 40,00 48,00 88,00 

2 7 11 6 6 8 9 1 Gerlane Rodrigues Medina 38,00 44,00 82,00 

271005932 Gessyka Delcho De Souza 38,00 56,00 94,00 

2 7 11 2 7 2 0 1 Geysa Mirelle Amaral Brandao 38,00 50,00 88,00 

271048440 Gian Lucca Matias 34,00 44,00 78,00 

271077417 Gideon Macena Souza Da Silva 36,00 46,00 82,00 

2 7 111 3 9 8 7 Giordana Aquino De Oliveira 32,00 50,00 82,00 

2 7 11 2 8 6 9 3 Giovanni Einstein De Carvalho Vieira Martins 33,00 46,00 79,00 

2 7 11 2 7 0 4 0 Gisele Cândido Dos Santos 34,00 56,00 90,00 

2 7 1 0 11 6 5 0 Gisele De Oliveira Leite 34,00 44,00 78,00 

271099241 Gisele Dos Santos Rocha Carvalho 29,00 50,00 79,00 

271073760 Gisele Paz De Almeida 27,00 52,00 79,00 

2 7 11 9 7 11 5 Gisele Pereira Da Silva 31,00 50,00 81,00 

2 7 11 5 3 3 9 5 Gisele Pio Custodio 29,00 50,00 79,00 

271096219 Giselle Cristina De Jesus Batista 33,00 46,00 79,00 

271088205 Giselle Gomes De Oliveira 31,00 52,00 83,00 

271079858 Giselly Di Santos Oliveira 34,00 48,00 82,00 

2 7 11 2 2 6 5 8 Gizele Luz Ribeiro Moreira 40,00 42,00 82,00 

2 7 11 7 5 9 4 0 Gizelle De Jesus Silva Nóbrega 38,00 56,00 94,00 

271039090 Glauber Dos Reis Ferreira 28,00 50,00 78,00 

271099123 Glauco Mousinho Mota De Almeida 32,00 56,00 88,00 

2 7 111 2 9 5 1 Gleicyane Ribeiro Bastos 34,00 44,00 78,00 

2 7 11 3 8 1 3 5 Gleidson De Oliveira Alves Da Silva 34,00 48,00 82,00 

271029803 Gleison Gomes Da Costa 37,00 42,00 79,00 

271036316 Graison Carlos Gonçalves Da Silva 28,00 50,00 78,00 

271215437 Graziela Maria Sousa Cavalcante 36,00 50,00 86,00 

271012072 Graziele Cristine De Oliveira 40,00 48,00 88,00 

2 7 11 8 9 1 2 7 Graziele Gonçalves Mota 37,00 44,00 81,00 

271095609 Graziella Romanini Beviláqua 34,00 56,00 90,00 

2 7 11 2 5 0 5 4 Gregório Lucas De Mello Freire 37,00 46,00 83,00 

271037390 Guerielton Alves Do Nascimento 30,00 50,00 80,00 

271006543 Guilherme Antônio De Morais Curado 31,00 52,00 83,00 

271002968 Guilherme Antunes Do Carmo 39,00 46,00 85,00 

271207055 Guilherme Cavalcante De Carvalho Filho 40,00 42,00 82,00 

271028360 Guilherme Costa Santos 27,00 52,00 79,00 

271063212 Guilherme De Oliveira Santos 34,00 44,00 78,00 

2 7 11 6 2 4 0 7 Guilherme Henrique De Oliveira Ferreira 34,00 50,00 84,00 

271041424 Guilherme Leoni Moretti 34,00 50,00 84,00 

271006265 Guilherme Palacio John 27,00 56,00 83,00 

271085503 Guilherme Prado Silva 32,00 48,00 80,00 

2 7 11 7 8 6 8 3 Gustavo De Oliveira Santos 31,00 48,00 79,00 

2 7 111 4 8 8 2 Gustavo Matheus Viana De Souza 34,00 46,00 80,00 

2 7 111 9 3 9 3 Gustavo Polla Toledo 35,00 46,00 81,00 

271073431 Halana Helisa Santana Lima 37,00 48,00 85,00 

2 7 11 5 7 7 7 2 Halison Ribeiro Vitorino 35,00 54,00 89,00 

271015661 Hallysson Andreoth Costa Oliveira 34,00 52,00 86,00 

2 7 11 2 3 1 3 8 Hederson Bernardo Terceiro 37,00 52,00 89,00 

271081472 Hélder De Almeida Dávila 35,00 50,00 85,00 

271222059 Helen Rose Lopes Dos Santos 34,00 44,00 78,00 

271023704 Hellen Rodrigues Bomtempo 32,00 50,00 82,00 

271027542 Heloisa Helena Carvalho Raposo 33,00 52,00 85,00 

2 7 11 2 2 5 6 3 Heloisa Toledo De Assis Duarte 35,00 48,00 83,00 

2 7 11 9 1 8 3 4 Helvyo Luis Porto Almeida 34,00 48,00 82,00 

2 7 11 6 2 6 0 3 Henoch Alves De Brito Neto 37,00 42,00 79,00 

2 7 11 8 1 5 6 9 Henrique Da Silva Cipriano 35,00 52,00 87,00 

271068780 Henrique França Silva 34,00 52,00 86,00 

271032151 Hérick Dos Santos 48,00 58,00 106,00 

271222356 Hertúlio Medeiros De Sousa 30,00 48,00 78,00 

271023274 Hudson Gonçalves Ferreira 40,00 44,00 84,00 

271205403 Hugo De Castro Barbosa 34,00 50,00 84,00 

2 7 11 7 3 9 5 8 Igor Otávio Rodrigues 38,00 44,00 82,00 

2 7 11 5 6 0 5 3 Illa Rachel Balzi Gonçalves 32,00 46,00 78,00 

271066899 Ingrid De Souza 33,00 48,00 81,00 

271074686 Ingrid Rodrigues De Aguiar 35,00 54,00 89,00 

271056062 Iony Cunha Bezerra 29,00 50,00 79,00 

271057427 Ireda Lana Duarte 37,00 56,00 93,00 

271017181 Irene Aparecida Alves 33,00 48,00 81,00 

2 7 11 2 1 5 7 2 Iria Lucia Duarte Pinheiro 41,00 46,00 87,00 

2 7 11 4 7 4 2 9 Irismar Araujo Da Silva 28,00 54,00 82,00 

2 7 11 3 6 8 7 5 Isabel Chrystina Falcão Da Silva 29,00 50,00 79,00 

2 7 11 9 3 0 6 2 Isabel Muniz Bechara 35,00 52,00 87,00 

271096968 Isabel Rocha Martins 36,00 48,00 84,00 

2 7 11 4 4 2 4 1 Isabela Da Costa Bonfim 30,00 50,00 80,00 

271087939 Isabella Cristina Da Costa Mejia 33,00 46,00 79,00 

2 7 11 3 3 2 9 4 Isabella De Medeiros Bezerra 34,00 48,00 82,00 

271057600 Isania Aquino Santos 33,00 56,00 89,00 

271083176 Ismael Duarte Luna 43,00 56,00 99,00 

271083860 Ítalo Diego Borges De Resende 34,00 48,00 82,00 

271026212 Ivanildo Correia Braga 31,00 54,00 85,00 

271020918 Izabela Pereira Cavalcanti 36,00 46,00 82,00 

271006231 Jackeline Souza Natividade 34,00 56,00 90,00 

271083648 Jacqueline Gomes Ferraz 35,00 46,00 81,00 

271001673 Jader Alves Rosa 28,00 50,00 78,00 

271021074 Jaedna Araujo Lins 32,00 50,00 82,00 

271073156 Jaerley De Sousa E Silva 35,00 50,00 85,00 

271059146 Jairo Antonio Júnior 37,00 50,00 87,00 

271206897 Jakcélia Mendes Fernandes Novaes 30,00 48,00 78,00 

271000694 Jamile Souza Cruz Terme 31,00 48,00 79,00 

271006842 Jamilton Das Neves Mata 37,00 52,00 89,00 

2 7 11 2 8 8 7 4 Janaina Ribeiro Carneiro 32,00 48,00 80,00 

271050374 Jander Alves Costa 29,00 50,00 79,00 

2 7 11 0 6 1 3 1 Jane Eyre Barros De Moura 30,00 48,00 78,00 

271051057 Jaqueline Alves Da Silva 27,00 58,00 85,00 

271066503 Jaqueline Besen 33,00 52,00 85,00 

2 7 11 4 6 0 6 2 Jaqueline Da Silva Gonçalves 35,00 44,00 79,00 

271096902 Jaqueline Melo De Oliveira 40,00 46,00 86,00 

271024136 Jaqueline Portmann Borba 34,00 50,00 84,00 

2 7 11 2 0 6 8 3 Jardiel Da Silva Freire 36,00 54,00 90,00 

2 7 11 9 4 2 7 1 Jean De Carvalho 40,00 44,00 84,00 

271005668 Jeandro Silva Carvalho 37,00 48,00 85,00 

271056329 Jeanine Lopes Ferreira 33,00 46,00 79,00 

271088358 Jeferson Corrêia De Oliveira 35,00 54,00 89,00 

271092219 Jefferson Lopes Do Carmo 40,00 52,00 92,00 

2 7 11 3 3 8 2 1 Jefferson Pereira Ferreira 39,00 54,00 93,00 

271015342 Jefferson Vieira Vicentim 39,00 42,00 81,00 

2 7 11 9 6 9 7 2 Jeizyane Nayara Da Silva Barrozo 33,00 54,00 87,00 

2 7 1 2 11 2 0 2 Jessé Da Silveira Leite 32,00 46,00 78,00 




ISSN 1677-7069 143 

271002133 Jéssica Barbosa De Araujo 33,00 48,00 81,00 

271027069 Jéssica Caselani Vier 35,00 44,00 79,00 

271070651 Jessica Do Nascimento Brito 30,00 50,00 80,00 

2 7 11 2 2 4 5 3 Jessica Fernandes De Araujo 40,00 52,00 92,00 

271088707 Jéssica Gomes De Almeida 30,00 48,00 78,00 

2 7 11 2 3 0 5 2 Jéssica Martins De Almeida 30,00 50,00 80,00 

2 7 1 0 2 11 8 8 Jessica Pinto Lima 29,00 50,00 79,00 

271050753 Jéssica Stephania Lima Freire 35,00 54,00 89,00 

2 7 11 9 0 3 3 0 Jéssika De Oliveira Lima 34,00 50,00 84,00 

271074558 Jéssika Pereira Vasque 33,00 48,00 81,00 

271038722 Joab Rocha De Oliveira 33,00 54,00 87,00 

271049735 Joana Angélica Ribeiro De Melo Diogo 34,00 48,00 82,00 

271030451 Joana Darc Jales De Mendonca 37,00 46,00 83,00 

2 7 1 0 11 7 2 8 João Alves Bezerra Junior 34,00 52,00 86,00 

2 7 11 9 6 7 7 4 João Antonio Lopes Lima 33,00 52,00 85,00 

2 7 11 5 4 3 2 9 Joao Antonio Moschen 41,00 58,00 99,00 

271021236 Joao Gomes De Souza Neto 37,00 58,00 95,00 

271049513 João Luiz De Aquino Filho 32,00 46,00 78,00 

2 7 11 6 2 5 8 3 João Maria Lima De Oliveira 33,00 50,00 83,00 

2 7 11 9 5 4 9 4 Joao Paulo Dorea Cardoso 37,00 44,00 81,00 

271216078 Joao Paulo Silva 35,00 44,00 79,00 

2 7 11 6 8 3 4 9 Joaquim Gregório Bezerra 32,00 60,00 92,00 

271205875 Joélisson Alves De Oliveira 25,00 54,00 79,00 

2 7 11 5 2 8 3 1 Joelma Rodrigues Sant Anna 38,00 48,00 86,00 

271090588 Jofrenei Viana De Almeida 25,00 54,00 79,00 

2 7 11 8 7 9 2 1 Johnathan Souza Santana Marques 29,00 50,00 79,00 

271026135 Joice Kaufmann 31,00 50,00 81,00 

2 7 11 0 0 2 6 0 Jordana Cruz De Jesus Trindade 30,00 50,00 80,00 

2 7 11 7 1 9 6 3 José Airton Miranda Forte Filho 35,00 50,00 85,00 

271036759 Jose De Carvalho Lima Neto 39,00 42,00 81,00 

2 7 11 3 9 8 5 1 Jose Dos Santos Soares 26,00 54,00 80,00 

271039525 José Geraldo Da Silva Santiago 28,00 52,00 80,00 

2 7 11 5 5 3 2 6 José Gilberto Do Nascimento Neto 35,00 44,00 79,00 

271058979 José Haroldo De Oliveira De Morais 33,00 52,00 85,00 

2 7 11 9 1 6 5 5 José Luís Mendonça Neto 36,00 60,00 96,00 

2 7 11 6 4 1 2 6 Jose Marcos Sacramento 34,00 44,00 78,00 

2 7 11 9 1 0 2 8 Jose Maria Rodrigues Filho 31,00 52,00 83,00 

271051807 José Maurício Medeiros Costa 38,00 48,00 86,00 

271093291 José Ricardo Lima Nery Barbosa 38,00 54,00 92,00 

2 7 111 6 6 7 3 José Roberto De Almeida Júnior 43,00 42,00 85,00 

271024788 Jose Sergio Trindade Silva 36,00 50,00 86,00 

271057929 Jose Vicente Matias Neto 34,00 50,00 84,00 

271016067 José Vitor De Aguiar Vieira 28,00 58,00 86,00 

271201548 José Vitor Veras Dos Santos 33,00 52,00 85,00 

271077810 Josenildo Eugênio Da Silva 35,00 48,00 83,00 

2 7 11 8 3 8 3 9 Josete Brasil Ventura 37,00 46,00 83,00 

2 7 11 5 2 1 3 5 Josias Hortencio Da Silva 28,00 50,00 78,00 

271049945 Josilaine De Oliveira Guimaraes 35,00 48,00 83,00 

2 7 11 5 3 0 9 5 Josivan Costa Santos 32,00 52,00 84,00 

271037424 Josué Paulo Santiago Júnior 34,00 44,00 78,00 

2 7 111 6 8 1 3 Jowbert Elioenai Lima Mendes 33,00 46,00 79,00 

271209852 Joyce Franca De Oliveira 31,00 48,00 79,00 

2 7 11 9 2 1 6 9 Joziellen Da Silva Auteiro 33,00 46,00 79,00 

271207792 Juarez Martins Do Prado 30,00 52,00 82,00 

2 7 11 0 0 7 7 5 Juceli Maria Pinheiro De Farias 33,00 56,00 89,00 

2 7 11 8 6 7 0 7 Julia Loures Nunes 36,00 46,00 82,00 

2 7 11 0 0 5 2 9 Julia Raasch Bravo 32,00 46,00 78,00 

271023669 Juliana Alves Da Silva Melo 32,00 50,00 82,00 

2 7 11 4 2 6 8 7 Juliana Cardoso Correa De Almeida 37,00 48,00 85,00 

271064084 Juliana Cipriano De Assis 35,00 48,00 83,00 

271091869 Juliana Dantas Magalhães 37,00 52,00 89,00 

2 7 11 0 6 4 4 0 Juliana Farias Maciel 48,00 56,00 104,00 

271070847 Juliana Fonseca 33,00 46,00 79,00 

271008302 Juliana Guimarães De Paiva Soares 28,00 54,00 82,00 

271072345 Juliana Luiza De Araujo 28,00 62,00 90,00 

2 7 11 5 4 0 1 7 Juliana Maria Cabral Feitoza 36,00 48,00 84,00 

271013745 Juliana Ribeiro E Oliveira 33,00 46,00 79,00 

271021584 Juliana Saléh Batista 34,00 50,00 84,00 

2 7 11 6 7 2 6 2 Juliana Signorelli De Andrade 32,00 48,00 80,00 

2 7 11 3 1 8 7 6 Juliane Alves Andrade 32,00 56,00 88,00 

2 7 11 5 8 4 4 5 Julianna Alves Porto 31,00 52,00 83,00 

271088494 Julio Cesar Rocha De Jesus 39,00 50,00 89,00 

271025414 Julio Cezar Nunes Dos Santos 29,00 56,00 85,00 

2 7 111 0 2 3 0 Julio Cezar Teixeira De Paula 40,00 54,00 94,00 

271025779 Júnio Bezerra Dos Santos 36,00 44,00 80,00 

271001504 Junio Cesar Da Silva Silvestre 29,00 58,00 87,00 

271200312 Jusane Santos 33,00 50,00 83,00 

2 7 111 7 2 6 3 Jussara De Lourdes Ferreira Chaves 31,00 50,00 81,00 

271067957 Kaian Bezerra Bernades 29,00 54,00 83,00 

271002126 Kaio Henrique Araujo 40,00 58,00 98,00 

271028790 Karen Anny Gomes De Oliveira Alves 29,00 52,00 81,00 


2 7 11 5 0 7 9 8 Karina Raugusto Diniz 34,00 44,00 78,00 

271074621 Karine Silva Lima 30,00 50,00 80,00 

271028417 Karise Dalinne Maranhão De Moraes 34,00 44,00 78,00 

271027463 Karla Grazielle Barros Rodrigues Povoa 32,00 46,00 78,00 

2 7 1 2 11 8 1 2 Karoline Freitas Mendes 28,00 52,00 80,00 

271057428 Karoline Marques Pires 31,00 50,00 81,00 

2 7 11 7 1 0 1 4 Karoline Terra Sa Teles Cardoso 32,00 46,00 78,00 

271043354 Kássio Rodrigues Alves 38,00 50,00 88,00 

2 7 11 2 2 5 1 9 Katiane Pereira De Magalhaes 30,00 48,00 78,00 

271073654 Keila Lacerda De Oliveira Magalhães 36,00 46,00 82,00 

271071495 Kelle Aparecida Silva De Azevedo 28,00 50,00 78,00 

2 7 11 3 9 0 3 5 Kellen Moura De Lima 34,00 48,00 82,00 

2 7 11 5 4 3 6 3 Kelli Alves De Lima 32,00 46,00 78,00 

2 7 11 3 1 9 5 3 Kelly Cruz De Oliveira Silva 32,00 46,00 78,00 

271034015 Kelly Da Conceição Resende 28,00 50,00 78,00 

2 7 11 2 2 1 8 7 Kelly Da Cunha Almeida 33,00 50,00 83,00 

2 7 11 6 3 6 0 3 Kelver Rodrigues De Aguiar 29,00 56,00 85,00 

271082561 Kenia Macedo Elpidio 37,00 46,00 83,00 

271080439 Kesia Da Silva Bezerra 29,00 52,00 81,00 

271031995 Kethelen Santana De Albuquerque 30,00 56,00 86,00 

2 7 11 8 6 5 1 5 Kleber Alan Gomes Da Silva 32,00 46,00 78,00 

271053931 Kleiry Maria De Sousa Macedo 29,00 62,00 91,00 

271039245 Kleybe Jefferson Garcia Oliveira 31,00 52,00 83,00 

2 7 11 0 6 3 7 2 Klissia Lacerda Gomes 40,00 52,00 92,00 

271052700 Ladyane Valeriano Da Silva 31,00 50,00 81,00 

2 7 11 2 5 9 2 6 Laís Luzia Guerra 28,00 56,00 84,00 

271078247 Laís Salgado Zavattieri 32,00 48,00 80,00 


pelo código 00032013022700143 

2 7 11 8 2 6 0 5 Lais Vasconcelos De Oliveira 30,00 48,00 78,00 

271068466 Laise Sabino De Melo 34,00 52,00 86,00 

2 7 11 2 1 8 1 0 Larissa Cristina Ataides De Oliveira 34,00 52,00 86,00 

2 7 11 2 8 3 9 4 Larissa Fernandes Jansen De Mello 34,00 54,00 88,00 

2 7 11 8 5 6 9 8 Larissa Giordana Alves De Albuquerque 32,00 46,00 78,00 

271222095 Larissa Silva Mesquita 29,00 50,00 79,00 

271065756 Laura Carvalho Mota E Silva 38,00 46,00 84,00 

2 7 11 6 5 4 9 2 Layane Alencar Silva 35,00 46,00 81,00 

271078282 Lea Mota Silva 30,00 52,00 82,00 

2 7 11 0 4 4 0 1 Leandro Bispo Veras 30,00 48,00 78,00 

271065364 Leandro Da Silva Reis 28,00 52,00 80,00 

271085602 Leandro De Sousa Melo 30,00 50,00 80,00 

2 7 11 3 2 5 3 3 Leandro Frauzino Real 37,00 44,00 81,00 

2 7 11 9 2 1 7 9 Leandro Hiroshi Ido 33,00 50,00 83,00 

271042059 Leandro Jonathan Neiva 35,00 52,00 87,00 

271001041 Leandro Silva De Souza 30,00 48,00 78,00 

271084538 Leidylson Vieira Dos Santos 32,00 46,00 78,00 

2 7 11 9 2 2 4 8 Lena Carla Ribeiro Rodrigues 42,00 52,00 94,00 

2 7 1 2 2 11 4 8 Lenilda De Araujo Silva 26,00 52,00 78,00 

271056030 Lenildo Dantas Do Nascimento 31,00 52,00 83,00 

2 7 11 5 1 8 4 9 Lenivaldo Silva De Jesus 38,00 48,00 86,00 

271059013 Leonard Weberg Oliveira De Faria 38,00 48,00 86,00 

271042761 Leonardo Antônio Passos 42,00 58,00 100,00 

271200885 Leonardo Cambraia Correa 32,00 46,00 78,00 

271099048 Leonardo Da Silva Lugão Monteiro 33,00 52,00 85,00 

2 7 111 3 8 4 8 Leonardo Da Silva Tertuliano 30,00 50,00 80,00 

271072387 Leonardo Henrique Emídio Peres 30,00 50,00 80,00 

271017730 Leonardo Moreira Carvalho 36,00 54,00 90,00 

2 7 111 2 2 4 0 Leonardo Oliveira Brito 35,00 46,00 81,00 

271205886 Leonardo Prates Mendes 36,00 58,00 94,00 

271076943 Leonardo Urbano Sobrinho 41,00 48,00 89,00 

271030340 Leticia Barbosa Marques 30,00 50,00 80,00 

2 7 11 9 6 7 8 8 Letícia Candido Moreira 34,00 52,00 86,00 

271054842 Letícia Chaves Do Nascimento 39,00 48,00 87,00 

2 7 11 0 3 7 9 3 Liana Nayara De Castro Saraiva 26,00 58,00 84,00 

271048471 Lidia Kessia Dos Santos Nogueira 42,00 42,00 84,00 

271066249 Lídice Silva De Oliveira 32,00 48,00 80,00 

2 7 11 4 5 0 7 2 Liesllie Da Silva Rodrigues 33,00 46,00 79,00 

2 7 11 5 3 7 7 6 Lígia Andrade De Oliveira 27,00 52,00 79,00 

271001482 Liliam Dos Santos Batista 30,00 50,00 80,00 

271214834 Lilian Gorete Coutinho De Oliveira 32,00 48,00 80,00 

271064279 Liliane Oliveira Santos 29,00 52,00 81,00 

271214982 Limbervando Campos Paulino 24,00 54,00 78,00 

271075107 Lindeivson Mourão De Alencar 33,00 50,00 83,00 

271073339 Lissia Farias Oliveira 31,00 48,00 79,00 

2 7 11 9 8 0 5 9 Lissiane Alcantara 29,00 52,00 81,00 

2 7 111 0 8 9 7 Lívia Beatriz Resende Rios Maia 37,00 44,00 81,00 

2 7 11 2 3 4 8 0 Lívia Fernandes Solino 33,00 48,00 81,00 

271058145 Livia Rayanne Farias Da Silva Araujo 30,00 48,00 78,00 

271012282 Lizete De Carvalho Oliveira 30,00 50,00 80,00 

271062094 Loiva Adam Da Silva 28,00 52,00 80,00 

271036923 Lorena Guedes Forechi 35,00 44,00 79,00 

2 7 11 2 8 4 9 7 Lorrayne Vieira Mendonça 37,00 52,00 89,00 

271067304 Lourenço Henrique Neves Guimarães 35,00 52,00 87,00 

2 7 11 9 2 2 3 3 Loyane Leite Alves 38,00 48,00 86,00 

2 7 11 5 9 9 9 0 Luana Andreza Viegas Gomes 30,00 54,00 84,00 

271059954 Luana Da Silva Gama 37,00 50,00 87,00 

2 7 11 0 8 8 4 2 Luana De Sousa Oliveira 30,00 50,00 80,00 

2 7 11 0 1 0 2 3 Luana Landim Araújo 41,00 58,00 99,00 

2 7 11 4 8 9 7 3 Luana Santos 34,00 54,00 88,00 

271008228 Lucas Araujo Rufino 34,00 48,00 82,00 

271012564 Lucas Cavalcanti Vieira De Araújo 33,00 48,00 81,00 

271041584 Lucas Costa Dos Santos 32,00 52,00 84,00 

271064698 Lucas De Souza Rodrigues 35,00 46,00 81,00 

271091629 Lucas Hélder Cavalcante Bezerra 32,00 46,00 78,00 

2 7 1 0 3 6 3 11 Lucas Nunes Fernandes 33,00 56,00 89,00 

271089914 Lucas Santos Silva 40,00 52,00 92,00 

2 7 11 3 7 2 0 5 Lucas Sottili De Matos 28,00 50,00 78,00 

2 7 11 8 8 7 8 6 Lucia Helena Azevedo Da Fonseca 28,00 54,00 82,00 

2 7 11 2 9 7 9 0 Luciana Alves Da Silva 30,00 48,00 78,00 

2 7 11 9 8 9 3 0 Luciana Bezerra De Vasconcelos 30,00 56,00 86,00 

271012948 Luciana Cristina Da Silva Avelino 32,00 52,00 84,00 

2 7 11 4 4 1 8 3 Luciana Da Rocha Gonçalves 32,00 54,00 86,00 

2 7 11 9 4 0 8 6 Luciana Matsunaga Higawa 40,00 48,00 88,00 

2 7 11 0 7 4 9 1 Luciana Ouzono Inatomi 32,00 46,00 78,00 

271057154 Luciana Teixeira De Azevedo 31,00 48,00 79,00 

271204724 Luciana Valério 31,00 50,00 81,00 

271039962 Luciane Echeverria De Oliveira 30,00 48,00 78,00 

271094150 Luciane Pinho Dias 36,00 46,00 82,00 

271005070 Luciano Da Fonseca Melo 39,00 52,00 91,00 

271064452 Luciano Dantas Almeida 30,00 50,00 80,00 

271067737 Luciano Dos Reis Silva Pereira 30,00 52,00 82,00 

2 7 11 5 4 111 Luciene De Jesus Godoi Dutra 34,00 46,00 80,00 

2 7 11 4 7 6 7 5 Ludmila Moreira Medina 39,00 52,00 91,00 

2 7 11 9 8 6 0 4 Luís Eduardo De Moraes 32,00 46,00 78,00 

271017464 Luis Felipe Cardoso Goncalves 36,00 50,00 86,00 

2 7 11 6 6 7 3 3 Luis Fernandes Checchia 33,00 48,00 81,00 

2 7 11 5 5 2 5 5 Luis Roberto De Oliveira Maciel 29,00 54,00 83,00 

271006840 Luiz Acacio De Souza Freire 35,00 50,00 85,00 

271019802 Luiz De Cacio Oliveira Nunes 31,00 54,00 85,00 

2 7 1111 2 2 1 Luiz Felipe Lima Gomes 29,00 52,00 81,00 

2 7 11 0 7 3 1 5 Luiz Fernando Da Silva 34,00 48,00 82,00 

271089407 Luiz Fernando Pereira De Carvalho 27,00 52,00 79,00 

271017229 Luiza Borges Vargas 42,00 50,00 92,00 

271077912 Luiza Daitx Jorge 32,00 52,00 84,00 

271212633 Luyse Moraes Moura 31,00 48,00 79,00 

271083212 Luziane Cordova 31,00 48,00 79,00 

271055230 Madson Euflausino De Lima 32,00 46,00 78,00 

271089954 Magdiel De Queiroz Ramos 29,00 54,00 83,00 

2 7 11 8 4 3 7 9 Maiane Nascimento Cruz 31,00 48,00 79,00 

271015948 Maik Naveca Lima 39,00 50,00 89,00 

271009616 Maila Cristina De Oliveira Santos 33,00 56,00 89,00 

271015425 Maira Fernandes Gomes 37,00 46,00 83,00 

271099473 Manuela Gonçalves Barroso 34,00 46,00 80,00 

271081926 Marcel Pereira Romualdo E Lima 34,00 54,00 88,00 

2 7 11 6 2 6 8 5 Marcela De Melo Pêgo 27,00 58,00 85,00 

271083452 Marcela Kathellyn Silva Alves 38,00 48,00 86,00 

2 7 11 7 4 9 3 1 Marcella Karina Cremonez De Carvalho 31,00 58,00 89,00 



144 ISSN 1677-7069 

2 7 11 0 0 4 6 6 Marcelo Alves De Almeida 31,00 48,00 79,00 

271063905 Marcelo Cantanhede Sousa Gomes 36,00 46,00 82,00 

271215875 Marcelo Ferreira Hallac 36,00 52,00 88,00 

271020448 Marcelo Pelenz 34,00 44,00 78,00 

2 7 11 4 4 11 7 Márcia Juliana Da Lluz 37,00 52,00 89,00 

2 7 11 6 1 4 3 5 Márcia Regina Assis Alves 26,00 58,00 84,00 

2 7 11 7 2 2 3 6 Márcia Satie Hirakava Fujimoto 35,00 46,00 81,00 

271007219 Márcia Seabra Cabral 39,00 52,00 91,00 

271083626 Marcia Sousa Nobrega Romeu 34,00 48,00 82,00 

271202093 Marciano Bogoni 35,00 48,00 83,00 

2 7 1 2 0 5 11 8 Marcielle Ferreira Mendonça 28,00 50,00 78,00 

2 7 11 8 6 8 0 5 Marciene Nilma Da Costa 33,00 46,00 79,00 

271212488 Marcilia Silva Veras Dos Santos 33,00 46,00 79,00 

2 7 11 3 4 7 5 7 Marcilio Da Costa Sousa 35,00 48,00 83,00 

271201372 Marcio Nogueira Da Costa 33,00 48,00 81,00 

271091522 Marco Antônio Coutinho 38,00 46,00 84,00 

2 7 11 3 3 3 8 3 Marco Antonio De Mesquita Junior 25,00 56,00 81,00 

271059217 Marco Antonio Ferreira Lopes 31,00 48,00 79,00 

271001905 Marco Antonio Viana Da Fonseca 27,00 54,00 81,00 

271081680 Marcos Antonio Rodrigues De Oliveira 37,00 50,00 87,00 

271037014 Marcos Celio Oliveira Dos Santos 34,00 44,00 78,00 

271045185 Marcos Paulo Aragão Pereira 34,00 48,00 82,00 

271022621 Marcos Reges Reis Ribeiro Segundo 33,00 50,00 83,00 

271219608 Marcus Andre Gondim Da Silva 28,00 50,00 78,00 

271089929 Marcus Vinicius De Oliveira 34,00 44,00 78,00 

271086017 Marcus Vinicius Moreno De Souza Madalen 30,00 54,00 84,00 

2 7 11 2 9 11 7 Marcus William Chaves Lenzi 31,00 48,00 79,00 

2 7 11 4 3 2 4 2 Maria Andreza Santana Silveira 39,00 52,00 91,00 



2 7 11 2 0 3 6 5 Maria Aparecida Da Silva 33,00 46,00 79,00 

271038949 Maria Aparecida De Oliveira Marques 35,00 46,00 81,00 

271016005 Maria Auricélia Da Costa Falcão 29,00 54,00 83,00 

271000306 Maria Carolina Zapalá Rabelo 35,00 44,00 79,00 

271003816 Maria Clara De Souza Melo 30,00 50,00 80,00 

2 7 11 2 3 2 2 1 Maria Cláudia Correia Magalhães 31,00 48,00 79,00 

271065541 Maria Claudia Ferreira Meira 33,00 50,00 83,00 

271080429 Maria Da Anunciação Santos Silva 37,00 54,00 91,00 

271045858 Maria Da Conceição Martin Dos Santos 31,00 52,00 83,00 

271013880 Maria De Jesus Pereira Costa 37,00 44,00 81,00 

2 7 11 6 8 4 4 9 Maria Do Perpetuo Socorro Linhares E Almondes 39,00 46,00 85,00 

2 7 1 2 11 6 2 5 Maria Do Socorro Rodrigues Barbosa 35,00 58,00 93,00 

2 7 11 3 8 5 3 4 Maria Ediclecia De Almeida Guerra Menezes 32,00 58,00 90,00 

2 7 11 8 7 0 1 4 Maria Edivânia Santana De Brito 34,00 44,00 78,00 

2 7 111 4 5 1 0 Maria Eduarda Souza Pinheiro 33,00 48,00 81,00 

271002664 Maria Eugênia Barreto Vieira 39,00 44,00 83,00 

2 7 11 3 8 9 5 6 Maria Girlania De Lucena 35,00 44,00 79,00 

271072438 Maria Helena Cardoso Leal 28,00 52,00 80,00 

2 7 11 7 3 6 6 1 Maria Helena Oliveira Braga 35,00 52,00 87,00 

2 7 11 5 8 1 2 7 Maria Izabel Rodrigues 37,00 48,00 85,00 

271081741 Maria Raquel De Almeida 35,00 52,00 87,00 

271028973 Maria Theresa Rodrigues De Araujo 30,00 48,00 78,00 

2 7 11 6 4 1 4 3 Maria Valdene Da Silva Aragão 36,00 44,00 80,00 

2 7 11 8 0 8 0 4 Mariana Albuquerque Veras 32,00 52,00 84,00 

271062054 Mariana Araujo Do Espirito Santo 33,00 50,00 83,00 

2 7 11 9 4 6 4 5 Mariana Barros Teixeira 34,00 52,00 86,00 

2 7 11 6 0 3 5 7 Mariana De Almeida Correia 30,00 50,00 80,00 

2 7 1 0 2 2 7 11 Mariana De Sousa Matos 32,00 52,00 84,00 

2 7 11 9 8 5 8 9 Mariana Do Rocio Sikorski Costa 36,00 52,00 88,00 

2 7 11 8 8 5 7 2 Mariana Lima E Sá* 26,00 54,00 80,00 

271003585 Mariana Lima Nascente 31,00 60,00 91,00 

2 7 11 0 6 5 0 0 Mariana Natividade Ortiz 32,00 52,00 84,00 

2 7 11 3 8 8 8 7 Mariana Ribeiro De Assunção 29,00 54,00 83,00 

2 7 11 7 7 11 8 Mariana Teixeira Belarmino 28,00 50,00 78,00 

271006121 Marília Carolina De Moraes Florindo 36,00 48,00 84,00 

2 7 1 0 11 6 7 7 Marília Gonçalves De Oliveira 34,00 58,00 92,00 

2 7 11 0 2 7 5 3 Marília Pinheiro Silva 33,00 52,00 85,00 

2 7 111 6 111 Marilúcia Chaves Rebouças 31,00 56,00 87,00 

2 7 111 9 1 5 1 Marineide Da Silva Barbosa Caldas 32,00 48,00 80,00 

271097626 Mário Hashimoto 39,00 42,00 81,00 

271045804 Marisol Dos Santos Gomes 33,00 46,00 79,00 

271221479 Martha Jackson Franco De Sá Monteiro 35,00 46,00 81,00 

2 7 11 9 9 5 5 3 Maryane Magalhaes Simoes 39,00 48,00 87,00 

2 7 11 8 9 6 4 9 Mateus De Sena Nascimento 28,00 52,00 80,00 

271023675 Mateus Oliveira Teixeira 38,00 48,00 86,00 

2 7 11 5 1 4 6 1 Matheus Carvalho Alves De Paula 41,00 52,00 93,00 

2 7 11 5 8 8 4 5 Matheus Frota França 32,00 52,00 84,00 

2 7 11 5 7 5 5 3 Matheus Rogerio Liberato 31,00 50,00 81,00 

271093646 Maurício Almeida Da Silva 30,00 48,00 78,00 

271071908 Mauricio De Almeida Silva 34,00 52,00 86,00 

2 7 11 2 4 0 2 5 Mayane Silva Gomes 35,00 60,00 95,00 

2 7 11 7 3 8 4 2 Mayara Faria Dutra 35,00 50,00 85,00 

2 7 11 8 7 11 8 Mayara Pinheiro Sena 32,00 48,00 80,00 

271082605 Mayara Rodrigues Dos Santos 33,00 54,00 87,00 

2 7 1 0 11 8 5 2 Mayco Felipe da Silva Santiago 34,00 44,00 78,00 

2 7 11 3 8 9 4 2 Maykson Clay Gonçalves Batista 36,00 50,00 86,00 

271203562 Mel Cauã Maia Santos 30,00 54,00 84,00 

271098563 Merula Kelly Borges De Sousa 31,00 50,00 81,00 

2 7 11 8 0 3 6 4 Micáilovitch André Ferreira 32,00 50,00 82,00 

2 7 11 4 9 6 4 9 Michele Nakazato 33,00 50,00 83,00 

271007307 Micheline Bezerra Do Bomfim 38,00 46,00 84,00 

271089895 Michelle Cochrane Feitosa 30,00 50,00 80,00 

271007889 Michelle Da Fonseca Martinho Bontempo 32,00 46,00 78,00 

271204532 Michelle Gonçalves Duarte 38,00 50,00 88,00 

2 7 11 5 0 7 3 7 Michelle Madalozo 29,00 52,00 81,00 

271017751 Miciane Kelly De Sousa Rêgo 38,00 46,00 84,00 

2 7 1 2 11 8 4 4 Miguel Felipe Almeida Da Câmara 37,00 58,00 95,00 

2 7 11 7 1 3 0 9 Miguel Paulo Rodrigues Neto 34,00 44,00 78,00 

271207089 Milena Maia Soares Gonçalves Bringel 37,00 52,00 89,00 

271027328 Milena Pereira Da Silva 38,00 42,00 80,00 

271091403 Mirian Cristina Gontijo Silva 33,00 48,00 81,00 

2 7 11 5 7 2 5 3 Miron José De Araújo Junior 32,00 56,00 88,00 

271096969 Moabe Souza Leite 35,00 50,00 85,00 

2 7 11 6 4 7 7 0 Mona Cristina Da Silva Barroso Marques 35,00 50,00 85,00 

271086242 Monalisa Freitas Viana 39,00 44,00 83,00 

2 7 11 5 0 8 0 2 Mônica Maria Araújo De Almeida 33,00 52,00 85,00 

2 7 11 4 2 0 4 4 Mônica Silva Alkmim De Oliveira 34,00 50,00 84,00 

271079395 Monica Silva Medeiros 32,00 50,00 82,00 

271019033 Monique Rosa De Azevedo 37,00 44,00 81,00 

271037492 Munique Aguiar Freitas 35,00 48,00 83,00 


pelo código 00032013022700144 

3 

271000620 Murilo Daniel Machado Do Nascimento 39,00 40,00 79,00 

2 7 11 5 1 6 0 5 Mychelle Do Monte Morais Barbosa 32,00 50,00 82,00 

271083546 Nacta Caldas Cardoso Soares 36,00 44,00 80,00 

2 7 11 5 9 2 0 9 Nádhyla Cristina Silva Araujo 35,00 48,00 83,00 

2 7 11 4 0 2 1 2 Nadia Naomi Tokunaga 33,00 46,00 79,00 

271036131 Naiana Pinto Da Silva 28,00 52,00 80,00 

2 7 11 4 5 6 4 3 Narrira Campos Roquete 32,00 48,00 80,00 

271037557 Natália Ferreira Ramos Pinheiro 29,00 54,00 83,00 

2 7 11 9 9 11 6 Nathalia Campos Alcantara De Araujo 36,00 46,00 82,00 

271040790 Nathália Da Silva Prado 39,00 48,00 87,00 

271004762 Nathália De Freitas Camargo 38,00 40,00 78,00 

2 7 11 0 1 8 2 1 Nathan Arcanjo Martins Silva 37,00 44,00 81,00 

2 7 11 5 8 2 8 2 Nayara Menezes De Oliveira 37,00 44,00 81,00 

271083617 Nayara Thais Dias De Oliveira 38,00 52,00 90,00 

271001086 Nayra Moura Santos 39,00 46,00 85,00 

2 7 11 8 2 8 2 7 Naysa Emanuelle Campos Da Silva 30,00 48,00 78,00 

271047203 Nedson Miguel Almeida 44,00 58,00 102,00 

271038122 Neuza Karla Vieira Melo 36,00 52,00 88,00 

271041691 Neyla Rosana Souza Gonçalves 31,00 52,00 83,00 

271080052 Nícolas Sousa E Silva 33,00 48,00 81,00 

2 7 11 7 7 2 4 6 Nilson De Oliveira Nascimento 31,00 48,00 79,00 

2 7 11 0 6 3 4 6 Nilton Ferreira De Paula 28,00 50,00 78,00 

271054792 Nise Farias Braga 34,00 48,00 82,00 

2 7 11 7 3 0 4 6 Noel Lopes Bezerra Junior 35,00 44,00 79,00 

271005676 Norma Mendes Lisboa 41,00 42,00 83,00 

2 7 111 3 5 5 5 Nuno Alvares Pereira Sobrinho Neto 30,00 54,00 84,00 

2 7 11 4 3 8 5 6 Odilon Sanches Zaghetto 31,00 50,00 81,00 

2 7 11 9 1 6 4 0 Olelice Da Fonseca 30,00 48,00 78,00 

2 7 11 8 2 6 4 6 Osmar Brasil Júnior 33,00 50,00 83,00 

271009459 Otavio Augusto Lisboa Pereira 32,00 46,00 78,00 

2 7 11 6 7 6 9 5 Ottoni Sá Leal De Figueiredo 38,00 54,00 92,00 

271025780 Pablo Da Silva Confortini 30,00 54,00 84,00 

271209800 Paloma Dantas Pinto 30,00 48,00 78,00 

271221559 Pâmela Alessandra Borges De Sousa 35,00 50,00 85,00 

271067769 Pâmella Silva De Oliveira 34,00 54,00 88,00 

2 7 1111 2 6 1 Patrícia Adriane Zakszeski 35,00 46,00 81,00 

2 7 11 2 3 2 5 2 Patricia Costa Silva 34,00 56,00 90,00 

2 7 11 0 1 7 7 9 Patrícia De Fátima Dos Santos Gomes 36,00 52,00 88,00 

271044806 Patrícia Delacélia Mendonça 31,00 52,00 83,00 

271007539 Patricia Dos Santos Costa 33,00 46,00 79,00 

2 7 11 5 2 6 7 6 Patricia Kelly Pereira Crudo 41,00 54,00 95,00 

2 7 11 4 5 5 3 0 Patricia Lopes De Santanna Ponce 32,00 50,00 82,00 

271082509 Patrícia Pereira De Faria 34,00 48,00 82,00 

271079107 Patricia Ribeiro Lamounier Moura 37,00 48,00 85,00 

271047464 Patrisia Rodrigues De Souza 31,00 52,00 83,00 

2 7 11 0 3 8 2 6 Paula Edith Behrends Luz 35,00 48,00 83,00 

271076937 Paula Noemi Takaki 38,00 52,00 90,00 

271087970 Paula Rezende Teixeira 33,00 66,00 99,00 

271029186 Paula Tonelli Mareuse 29,00 52,00 81,00 

2 7 11 4 8 2 3 9 Paulicéia Lourenço Martins Pereira 31,00 54,00 85,00 

2 7 11 3 5 2 6 5 Paulo Batista Dos Santos De Jesus 32,00 48,00 80,00 

271021572 Paulo César Dutra Sales 36,00 50,00 86,00 

271063767 Paulo César Rocha Viana 35,00 56,00 91,00 

271089256 Paulo Cicero Braz Thiers 34,00 44,00 78,00 

2 7 11 5 4 0 8 4 Paulo De Assis Martins Marques 38,00 60,00 98,00 

2 7 11 5 8 3 2 2 Paulo Roberto De Souza 34,00 46,00 80,00 

2 7 11 2 1 9 5 6 Pedro Araujo Da Silva Filho 33,00 48,00 81,00 

2 7 11 9 8 6 5 9 Pedro Bernardo De Mello Oliveira 34,00 44,00 78,00 

2 7 11 3 8 3 5 2 Pedro Henrique De Campos Pinheiro 29,00 54,00 83,00 

271096052 Pedro Henrique Lôbo E Silva 34,00 46,00 80,00 

271094198 Pedro Henrique Mello Pereira 35,00 52,00 87,00 

271204910 Pedro Henrique Soares Parreira* 31,00 48,00 79,00 

271017703 Pedro Mohn Nogueira Rosa 37,00 50,00 87,00 

2 7 11 4 2 8 0 6 Pedro Paulo Das Dores Lopes 39,00 56,00 95,00 

271215233 Pedro Paulo Soares Rodrigues Calazans 38,00 48,00 86,00 

271005021 Péricles Pereira Barbosa 33,00 48,00 81,00 

271014363 Peterson Victor Carmo Albertoni Sacconi 32,00 50,00 82,00 

2 7 11 3 8 6 9 1 Petryana De Oliveira Benicio 37,00 44,00 81,00 

2 7 11 6 1 8 9 2 Phelipe Ribeiro Da Silva Oliveira 26,00 56,00 82,00 

2 7 11 3 9 5 2 9 Philipe Pessoa Nunes Martins 37,00 50,00 87,00 

2 7 111 6 9 8 2 Pierre Alves Da Cunha 35,00 50,00 85,00 

2 7 11 5 0 7 6 4 Plinio Marcos Prudente Rocha 37,00 42,00 79,00 

2 7 1 0 5 6 4 11 Poliana Corneau 36,00 52,00 88,00 

271205753 Pollynne Cavalcante Holanda 36,00 50,00 86,00 

271010803 Priscila Barbosa Dos Santos 31,00 50,00 81,00 

271214340 Priscila Costa Lima 34,00 58,00 92,00 

271089198 Priscila Ferreira De Lima 31,00 50,00 81,00 

271017733 Priscila Freitas Figueirêdo 36,00 50,00 86,00 

271070599 Priscila Gabrielle Soares Nunes 34,00 54,00 88,00 

271068232 Priscila Gonzaga De Sousa Costa 30,00 50,00 80,00 

271059814 Priscila Helena Soares Piau 45,00 58,00 103,00 

2 7 11 6 3 2 4 7 Priscila Lopes De Oliveira 31,00 50,00 81,00 

271213107 Priscila Oliveira Teles De Menezes Ferreira 37,00 44,00 81,00 

271081583 Priscila Souza Leão 31,00 52,00 83,00 

2 7 11 4 6 5 9 5 Priscilla Araújo Lopes 31,00 50,00 81,00 

271077621 Priscilla Batista Carvalho Antunes 40,00 46,00 86,00 

2 7 11 9 9 2 9 4 Priscilla Maria Cardoso Vieira Lins 36,00 44,00 80,00 

2 7 11 8 8 0 7 3 Priscyla Barcelos Teófilo 31,00 52,00 83,00 

2 7 11 7 3 11 6 Quezia De Oliveira Sousa Da Silva 33,00 58,00 91,00 

2 7 11 2 6 6 7 9 Rafael Amaral Ribeiro 38,00 50,00 88,00 

2 7 11 3 0 9 8 6 Rafael Casqueiro De Oliveira 35,00 52,00 87,00 

271063041 Rafael Cipriano De Souza 34,00 48,00 82,00 

2 7 11 4 3 4 7 8 Rafael De Sousa Vargas Da Silva 32,00 46,00 78,00 

271077019 Rafael De Souza Ferreira 31,00 50,00 81,00 

2 7 11 7 8 9 3 8 Rafael Lopes De Camargo 31,00 52,00 83,00 

2 7 111 9 4 0 0 Rafael Nobre Pinheiro Martins 32,00 48,00 80,00 

271092051 Rafael Otavio De Oliveira 36,00 46,00 82,00 

2 7 11 3 9 4 5 5 Rafael Petry 35,00 46,00 81,00 

271221901 Rafael Rocha De Holanda Sousa 34,00 52,00 86,00 

271079961 Rafael Santiago Aguiar 29,00 54,00 83,00 

271033421 Rafael Sousa Do Amaral 38,00 42,00 80,00 

2 7 11 4 6 8 3 1 Rafaella Maria Heluy Araujo Rocha 36,00 50,00 86,00 

2 7 11 0 4 6 11 Rai José Silva De Sousa 32,00 48,00 80,00 

271079821 Raiane Primo Alves Dos Santos 35,00 48,00 83,00 

271021981 Raiane Tavares Silva 37,00 48,00 85,00 

271059726 Raimundo Wilton Bitu Moreno 33,00 48,00 81,00 

2 7 111 3 2 9 0 Raísa Oliveira Tôrres 34,00 48,00 82,00 

2 7 11 6 6 9 2 5 Raissa Barboza Ferreira 40,00 52,00 92,00 




ISSN 1677-7069 145 

2 7 11 8 3 2 4 2 Raíssa Freire Sírio 32,00 62,00 94,00 

271052414 Ramana Guimaraes Soares 29,00 54,00 83,00 

271065582 Rames Dustin De Oliveira 33,00 50,00 83,00 

271005521 Ramon Lima Martins 31,00 50,00 81,00 

2 7 11 0 1 5 1 5 Ramonny Amaral Barnabé 33,00 54,00 87,00 

271030972 Raniere Rocha Lins 40,00 48,00 88,00 

2 7 11 3 4 3 7 4 Raony Alves De Almeida 31,00 48,00 79,00 

2 7 11 4 3 8 7 9 Raphael Da Nóbrega Barbosa Da Silva 30,00 52,00 82,00 

2 7 11 5 6 5 6 7 Raquel Alves De Oliveira 31,00 52,00 83,00 

2 7 1 0 11 5 5 7 Raquel Silva Loureiro Ferreira 38,00 46,00 84,00 

271065435 Raul Henrique Oliveira Da Costa 38,00 48,00 86,00 

271091879 Rayana Magalhães Melo 33,00 54,00 87,00 

271068896 Rayane Moutinho Da Silva 34,00 48,00 82,00 

271001777 Rayani Carvalho 29,00 52,00 81,00 

271032551 Rayssa Gonzaga Carvalho 33,00 48,00 81,00 

271076487 Rebeca Guerreiro Machado 36,00 54,00 90,00 

271098344 Rebeca Kramer Da Fonseca Calixto 36,00 46,00 82,00 

271085408 Reinan De Souza Aragão 28,00 50,00 78,00 

2 7 11 7 6 8 5 2 Rejane Freire Lima 29,00 54,00 83,00 

271050457 Rejane Magda Lana Da Silva 31,00 48,00 79,00 

271082192 Renan Coimbra Souza 35,00 54,00 89,00 

2 7 11 4 8 3 1 4 Renan Netto Lobato 35,00 46,00 81,00 

271208108 Renan Rodrigues Barreto 33,00 58,00 91,00 

2 7 111 3 5 6 0 Renata Araújo Fiuza 36,00 62,00 98,00 

271047523 Renata Comanduci Zocrato 32,00 48,00 80,00 

271046130 Renata Da Silva Leal 32,00 54,00 86,00 

271061529 Renata Meneses Lima Graciano 41,00 48,00 89,00 

2 7 11 9 6 9 1 2 Renata Moura De Liro 34,00 48,00 82,00 

2 7 11 6 7 6 0 0 Renata Silva Rocha 32,00 52,00 84,00 

271036413 Renata Tavares Burlamaqui Proa 39,00 50,00 89,00 

2 7 11 9 5 5 9 2 Renata Valverde De Araújo 33,00 56,00 89,00 

2 7 11 2 5 8 6 3 Renato Chagas Cabral 38,00 54,00 92,00 

2 7 11 5 2 5 8 5 Renato Daniel Crisóstomo Liess 38,00 50,00 88,00 

271032520 Renato De Fraga Rodrigues 36,00 54,00 90,00 

2 7 11 2 2 7 2 3 Renato Gomes Da Silva 32,00 50,00 82,00 

271009742 Renato Luis Pereira Ziegler 30,00 48,00 78,00 

271060239 Renato Magalhaes Da Costa Reis 31,00 48,00 79,00 

2 7 11 3 2 0 2 5 Renato Teiji Yamamoto 33,00 56,00 89,00 

2 7 11 3 1 5 2 9 Renato Tôrres 33,00 50,00 83,00 

2 7 11 2 9 9 4 9 Renes Pereira Costa 35,00 48,00 83,00 

271221823 Rennan Sorrentino 36,00 62,00 98,00 

271093373 Ricardo José De Andrade 35,00 50,00 85,00 

2 7 111 6 3 6 8 Ricardo Moura Borges 39,00 48,00 87,00 

271074102 Ricardo Ribeiro 27,00 56,00 83,00 

271036779 Robério Do Nascimento 33,00 46,00 79,00 

271054193 Roberta Bellazzi Neves 36,00 52,00 88,00 

2 7 11 5 8 3 0 4 Roberta Coelho Messeder Amado 30,00 50,00 80,00 

2 7 11 0 9 4 6 0 Roberta De Queiroz Maia De Freitas 36,00 44,00 80,00 

2 7 11 2 4 8 2 9 Roberta Fernanda Camapum Reis 32,00 54,00 86,00 

2 7 11 4 2 5 5 4 Roberta Lopes De Azevedo 33,00 48,00 81,00 

271099833 Roberto Amorim Sousa 32,00 52,00 84,00 

271033456 Roberto Diógenes De Queiroz Júnior 34,00 56,00 90,00 

271082820 Rodolfo Saturno Da Silva 28,00 50,00 78,00 

2 7 11 4 4 6 6 9 Rodrigo Carlos Trivelli Amaral 34,00 52,00 86,00 

271028786 Rodrigo De Luna Lima 38,00 58,00 96,00 

2 7 1 0 9 5 2 11 Rodrigo Jose Do Nascimento Moura 37,00 50,00 87,00 

2 7 11 2 8 5 3 3 Rodrigo Medeiros Jansen 36,00 50,00 86,00 

271063697 Rodrigo Mourthe Starling Terra Santos 31,00 58,00 89,00 

271215217 Rogério De Freitas 32,00 50,00 82,00 

271010919 Rommel Leão De Souza Anjos 33,00 52,00 85,00 

271051926 Rômulo José Oliveira Cardoso Dos Santos 24,00 54,00 78,00 

2 7 111 3 5 3 6 Romulo Padilha De Oliveira Junior 37,00 44,00 81,00 

2 7 11 5 6 5 1 5 Rômulo Sousa De Abreu 35,00 46,00 81,00 

271003280 Ronaldo Barbosa Lima 33,00 54,00 87,00 

2 7 11 4 8 0 9 0 Ronaldo Ferreira De Sousa 31,00 54,00 85,00 

2 7 11 7 5 9 7 9 Ronaldo Mariano De Borba 33,00 46,00 79,00 

2 7 11 7 4 6 3 5 Ronan Gabriel Pereira Dos Santos 37,00 50,00 87,00 

2 7 11 0 9 9 7 3 Ronny Rodrigues Dos Santos 28,00 54,00 82,00 

271014207 Rosa Maria De Souza Braga 32,00 46,00 78,00 

2 7 11 2 0 9 8 4 Rosana Aparecida Pereira Alves 31,00 48,00 79,00 

271062938 Rosane Maria Cantero 33,00 50,00 83,00 

2 7 11 0 11 6 5 Rosangela Alves Da Silva 34,00 54,00 88,00 

271025702 Rosângela Bezerra Dos Santos 34,00 48,00 82,00 

2 7 11 5 0 9 2 8 Rosângela Quirino Da Silva 33,00 62,00 95,00 

2 7 1 0 0 0 11 3 Roseane Teixeira Viana Guimarães 32,00 46,00 78,00 

271022996 Roseli Aparecida Dos Santos 32,00 56,00 88,00 

2 7 11 4 9 6 0 7 Rosevelth Fabrini Junior 31,00 52,00 83,00 

271057674 Rosielma Vieira De Aragao 36,00 44,00 80,00 

2 7 11 4 6 8 8 8 Rosimeire Gomes Da Cruz 31,00 48,00 79,00 

2 7 11 5 0 4 6 7 Rubens Gonçalves Dos Reis 41,00 42,00 83,00 

271201438 Rublene Alves Rocha 23,00 56,00 79,00 


271219705 Rudh França De Carvalho 43,00 48,00 91,00 

2 7 11 6 9 7 1 0 Rylene Borges Ribeiro 33,00 46,00 79,00 

271078755 Samara Sandy Lucena De Andrade 32,00 46,00 78,00 

2 7 11 6 1 0 9 4 Samara Sousa Machado 35,00 56,00 91,00 

2 7 111 6 4 1 4 Samira Nunes Guedes 31,00 60,00 91,00 

2 7 11 7 0 9 5 8 Samira Santos Cavalcante 25,00 54,00 79,00 

271002508 Samuel De Oliveira Silva 30,00 54,00 84,00 

271212105 Samuel Marques De Freitas 37,00 54,00 91,00 

2 7 111 0 0 6 2 Samya Stefania Rodrigues Lima 34,00 52,00 86,00 

2 7 1 0 0 11 7 8 Sandra Da Conceição Franca 33,00 48,00 81,00 

271010779 Sandra Maria Da Silva Araujo 35,00 48,00 83,00 

2 7 11 2 2 9 8 0 Sandra Sena Da Silva 42,00 50,00 92,00 

271057280 Sara Dos Santos Lima 33,00 46,00 79,00 

271043093 Sara Francisco De Almeida 32,00 48,00 80,00 

271086046 Sara Miranda Teles Da Silva 32,00 56,00 88,00 

271084687 Sara Soares Ramos 34,00 50,00 84,00 

2 7 11 4 8 9 2 3 Sarah Felix Lima De Carvalho 27,00 52,00 79,00 

2 7 11 5 1 4 7 7 Sarah Gamaliel Alves Silva 33,00 48,00 81,00 

271037838 Saulo Pequeno Nogueira Florencio 34,00 56,00 90,00 

271041791 Sávia Camargo Do Nascimento 37,00 48,00 85,00 

2 7 1 0 1 3 6 11 Sávio Afonço E Silva 35,00 46,00 81,00 

2 7 11 8 7 9 4 7 Sayonara De Oliveira Petrovich 31,00 48,00 79,00 

271012545 Sérgio De Abreu Pacheco 34,00 50,00 84,00 

2 7 11 5 9 9 0 1 Sergio Guilherme Dos Santos Falese 34,00 48,00 82,00 

271016333 Sérgio Luiz Lima Alves De Oliveira 34,00 56,00 90,00 

271016527 Sheila Couto Caixeta 29,00 52,00 81,00 

271000052 Sheila Nobre Ferreira 36,00 58,00 94,00 


pelo código 00032013022700145 

2 7 11 3 9 1 7 3 Shelton Borges Martins Bispo 38,00 58,00 96,00 

271007385 Sheyla Cristina Ratis De Azevedo E Silva 27,00 58,00 85,00 

271077252 Silmara De Sampaio Sousa 33,00 50,00 83,00 

271068904 Silmara Pereira Santana 40,00 58,00 98,00 

271203192 Silvana Santos Da Cruz 28,00 52,00 80,00 

2 7 111 4 5 4 0 Silvânia Maria Batista Napoleão 29,00 50,00 79,00 

2 7 11 5 7 6 9 4 Silvia Augusto Ludwig 38,00 52,00 90,00 

2 7 111 4 1 6 3 Sílvia Carla Lins E Barros 31,00 62,00 93,00 

2 7 1 0 6 2 11 4 Silvia Carvalho Cavalcante Rodrigues 36,00 52,00 88,00 

271098324 Simone Contin 36,00 46,00 82,00 

2 7 11 7 9 2 4 7 Simone Tamiris Rodrigues Silva 35,00 58,00 93,00 

271001268 Sonia Fatima Santos 36,00 42,00 78,00 

271048724 Sônia Marta Brasileiro Lima 32,00 54,00 86,00 

271022920 Soraia Fernandes Pereira 31,00 50,00 81,00 

271005242 Stanley Figueredo Dos Santos 27,00 52,00 79,00 

271202884 Stanley Kleber Nogueira Santos 32,00 54,00 86,00 

271009817 Stephanie Lorrane Nascimento Palmeira 26,00 54,00 80,00 

2 7 11 4 4 9 0 8 Suelen Karen Barbosa 28,00 52,00 80,00 

2 7 11 3 4 0 6 4 Suelen Souto Da Silva 40,00 50,00 90,00 

271045716 Sueli Lopes Maciel 32,00 54,00 86,00 

271057862 Suely Basso De Lima 34,00 50,00 84,00 

271053120 Suiá Maciel 34,00 48,00 82,00 

271031518 Suzana Rodrigues Bezerra 32,00 52,00 84,00 

271064872 Taiane Lima Carneiro 32,00 52,00 84,00 

271095219 Tainara Teixeira Soares 34,00 48,00 82,00 

271078955 Tales Vinícius De Souza 32,00 48,00 80,00 

2 7 11 4 1 6 3 1 Tâmara Ketlyn Sampaio Reis 31,00 50,00 81,00 

271036199 Tamires Rodrigues Gonçalves 28,00 52,00 80,00 

271099486 Tânia Figueiredo Lima 31,00 50,00 81,00 

2 7 11 4 2 4 8 1 Tanielle Christine Soares Das Chagas 30,00 48,00 78,00 

271005468 Tatiana Cervo De Toloza 30,00 48,00 78,00 

271068194 Tatiana De Sousa Brito 43,00 50,00 93,00 

2 7 11 0 2 4 3 5 Tatiana Dos Santos Siqueira 34,00 46,00 80,00 

2 7 111 5 0 3 4 Tatiana Oliveira Da Maia 35,00 44,00 79,00 

271043693 Tatiana Ulhoa 33,00 46,00 79,00 

2 7 11 4 5 5 4 5 Tatiane Ebrahim De Menezes Silva 38,00 52,00 90,00 

271203377 Tatiane Gomes Bezerra 31,00 50,00 81,00 

2 7 1 0 4 7 9 11 Tatiane Rabelo Do Amaral 32,00 46,00 78,00 

271099600 Tauan Camargo Da Silva 34,00 52,00 86,00 

2 7 11 3 5 1 5 1 Tauana Oliveira Costa 32,00 50,00 82,00 

271069394 Tayanne Santiago Cardoso Rodrigues 35,00 48,00 83,00 

2 7 11 8 8 5 0 8 Teresa Cristina Guimarães Da Silva 34,00 46,00 80,00 

271091447 Thaciane Camilo Santos 34,00 52,00 86,00 

271012126 Thailine De Sousa Barbosa 32,00 46,00 78,00 

271217983 Thaís Andrade Maroneze 31,00 52,00 83,00 

271062263 Thaís Araujo Pereira 39,00 42,00 81,00 

271022059 Thais Corsete Rocha 36,00 60,00 96,00 

271026256 Thaiza Cristina Belem Amorim 34,00 52,00 86,00 

2 7 111 3 2 3 0 Thales Alessandro De Carvalho 32,00 60,00 92,00 

271059247 Thalissa Cristina Leão E Souza 38,00 54,00 92,00 

271219292 Thalita Dayse De Souza Costa 34,00 44,00 78,00 

2 7 11 6 0 2 11 Thauan Glauberth Barbosa Ferreira 37,00 44,00 81,00 

2 7 11 5 6 8 8 9 Thaynara Bandeira Chagas Santos 32,00 56,00 88,00 

2 7 11 4 4 8 4 4 Théo Soares Dos Santos 32,00 52,00 84,00 

2 7 111 6 9 8 4 Thiago Casé Pimenta Ribeiro 33,00 52,00 85,00 

271037974 Thiago Da Silva Passos 35,00 46,00 81,00 

2 7 11 0 2 7 8 5 Thiago Damiani Guenka 34,00 48,00 82,00 

271094120 Thiago De Castro Saldanha Nunes 31,00 50,00 81,00 

271062984 Thiago De Moura Fé Carvalho 34,00 50,00 84,00 

271084038 Thiago Do Nascimento Marques 36,00 54,00 90,00 

2 7 11 5 5 0 8 4 Thiago Gabriel Marques 27,00 58,00 85,00 

2 7 11 0 4 4 7 9 Thiago Lobo Rodrigues 32,00 50,00 82,00 

271225730 Thiago Maia Dias 32,00 46,00 78,00 

271084602 Thiago Monteiro Beserra 41,00 42,00 83,00 

2 7 11 6 9 5 1 9 Thiago Pereira Santos 33,00 50,00 83,00 

2 7 11 7 3 3 6 1 Thiago Ramos De Souza 34,00 50,00 84,00 

2 7 11 6 3 1 7 3 Thiago Rangel Campos Sales 35,00 54,00 89,00 

271030532 Thiago Renan Da Silva Correia 39,00 50,00 89,00 

271002341 Thiago Soares Amaral 39,00 48,00 87,00 

271087943 Thiago Teixeira De Faria 43,00 66,00 109,00 

271070005 Thomás Bertozzi De Oliveira E Sousa Leão 38,00 60,00 98,00 

2 7 11 5 8 6 1 2 Thyago Sales Gomes 34,00 44,00 78,00 

2 7 11 3 8 5 3 1 Tiago Luiz Caldeira Pereira 37,00 50,00 87,00 

271068373 Tiago Martins De Oliveira 37,00 42,00 79,00 

271035975 Tunisia Cristiane Santos De Souza 39,00 58,00 97,00 

271204494 Ulisses Alves Dos Santos 25,00 54,00 79,00 

271002712 Vagner Cezar De Souza Junior 27,00 52,00 79,00 

271057858 Vagner Vilas Boas Borges 33,00 48,00 81,00 

2 7 11 0 4 8 5 5 Valdemir Ferreira Da Silva Fiho 40,00 42,00 82,00 

271092815 Valdineide Lopes Da Silva 37,00 44,00 81,00 

271001418 Valério Da Silva Barra 34,00 54,00 88,00 

271086909 Vanessa Andrade Gomes 33,00 50,00 83,00 

271203326 Vanessa Morais Luiz 35,00 52,00 87,00 

2 7 11 0 7 6 9 0 Vanessa Olinto Dos Santos Evangelista 26,00 54,00 80,00 

271061878 Varley Pires Da Mata 29,00 54,00 83,00 

271039254 Vera Lucia Santana Dos Santos 34,00 44,00 78,00 

271000049 Veridiana Camargo Franciscangelis 34,00 48,00 82,00 

2 7 11 4 7 3 3 2 Veronica Pierre Costa 37,00 60,00 97,00 

2 7 11 6 2 1 5 4 Victor Cannavale 35,00 48,00 83,00 

2 7 11 9 11 5 6 Vinicius Borges Miatelo 32,00 46,00 78,00 

271065321 Vinícius Ferreira 30,00 48,00 78,00 

271084272 Vinicius Soares De Lima 34,00 58,00 92,00 

271026244 Vinícius Valença Costa 40,00 48,00 88,00 

2 7 11 2 3 9 3 4 Vitor Alves Da Costa Pereira 37,00 48,00 85,00 

2 7 11 5 2 5 3 8 Vítor Rodrigo Dias 35,00 48,00 83,00 

271063988 Vívian Bosaipo Do Vale 36,00 46,00 82,00 

271047126 Vivian Marques De Abreu 31,00 52,00 83,00 

271018591 Viviane Bezerra De Araújo 34,00 44,00 78,00 

271044964 Viviane Reis Dias 37,00 58,00 95,00 

2 7 11 0 2 8 1 3 Wagner Alves Facundo Júnior 37,00 54,00 91,00 

2 7 11 9 7 0 9 9 Waldirneia Rocha Severo 37,00 46,00 83,00 

271049477 Walison Sa Furtado 31,00 54,00 85,00 

271084713 Wallacy Souza Reis 32,00 46,00 78,00 

2 7 11 0 2 8 0 6 Wallas Bueno Lelis 29,00 54,00 83,00 

2 7 11 2 2 5 5 6 Walter Magno Ferreira Lima 30,00 50,00 80,00 

271022888 Walvernor Beserra 33,00 48,00 81,00 

271073959 Wanderson Cordeiro Teles 32,00 50,00 82,00 



146 ISSN 1677-7069 

271089670 Wanessa Alves Ribeiro 33,00 50,00 83,00 

271080080 Wanessa Rene Tsontakis Cunha Bentes 28,00 50,00 78,00 

271007004 Warley Cardoso Da Silva 26,00 54,00 80,00 

271023860 Warlley Luiz Fernandes Ribeiro 38,00 46,00 84,00 

2 7 11 4 0 1 2 8 Wellington Da Silva Oliveira 33,00 50,00 83,00 

271085060 Wellington Fernandes Diniz 31,00 48,00 79,00 

2 7 11 8 5 7 8 7 Wendel Felipe Meira De Vasconcelos Teixeira Mendes 31,00 48,00 79,00 

271008050 Wenderson Braz Gomes Júnior 30,00 52,00 82,00 

2 7 11 3 2 9 7 7 Wendia Sales Amaral 36,00 54,00 90,00 

271085042 Wenzel Luiz Monteiro Marques 36,00 44,00 80,00 

2 7 111 7 4 2 5 Weslany Guimarães Dos Santos 33,00 54,00 87,00 

2 7 11 4 2 3 5 1 Widson Kayubbe Gomes Bizerra 33,00 48,00 81,00 

271086228 Wiliam Oliveira Da Silva 36,00 44,00 80,00 

271007529 William Rodrigues Da Silva 30,00 50,00 80,00 

EDITAL ESAF N o - 21 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS 

DE ANALISTA-TRIBUTÁRIO DA RECEITA FEDERAL 

DO BRASIL 

O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRA- 

ÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso de suas atribuições e tendo em 

vista a constatação de erro material no processamento da classificação 

dos candidatos, divulgada como Anexo II do Edital ESAF n o - 

17/2013, publicado no Diário Oficial da União de 26/02/2013, referente 

ao concurso público para Analista-Tributário da Receita Federal 

do Brasil resolve EXCLUIR daquele Anexo os candidatos classificados 

nas posições 1394 a 1445 (Área Geral). 



ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA 

IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A 


ESPÉCIE/OBJETO: Prestação de serviços advocatícios na área cível, 

visando promover a defesa desta Empresa, na Ação de Indenização 

proposta por MECANOTECNICA DO BRASIL IND. DO COMER- 

CIO LTDA em face de GENERALLI DO BRASIL CIA NACIONAL 

DE SEGUROS que tramita no Juízo de Direito da 18ª Vara Cível da 

Comarca de SÃO PAULO-SP; Processo n o - : 

5830020101839988c1753; MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 

- artigo 25, inciso II e § 1º c/c artigo 13, inciso V, todos da Lei 

n o - 8.666/93; conforme Processo de Pré-Qualificação de Advogados - 

PAOS-GESUP n o - 01/2003, homologado em 22/08/03; CONTRATA- 

DO: Schalch Sociedade de Advogados; VALOR GLOBAL: R$ 

3.000,00 (tres mil reais) a serem pagos em duas parcelas, com direito 

de honorários de êxito, nos termos da Circular Presi 027/04; VI- 

GÊNCIA: até o término das medidas judiciais; DATA DA ASSI- 

NATURA: 26/02/2013, conforme consta da pasta COJUR n o - 2 3 4 / 11 ; 

CRÉDITO PARA DESPESA: 11519 - Despesas de Sinistros a Atrib 

u i r. 



proposta por ROSELI PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS em 

Face de ARAGUAIA ENGENHARIA E OUTROS que tramita no 

Juízo de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de SÃO 

JOSÉ DO RIO PRETO - SP; Processo n o - : 5760120080339387 ; 

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação - artigo 25, inciso II e 

§ 1º c/c artigo 13, inciso V, todos da Lei n o - 8.666/93; conforme 

Processo de Pré-Qualificação de Advogados - PAOS-GESUP n o - 

01/2003, homologado em 22/08/03; CONTRATADO: Schalch Sociedade 

de Advogados; VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil 

reais) a serem pagos em duas parcelas, com direito de honorários de 

êxito, nos termos da Circular Presi 027/04; VIGÊNCIA: até o término 

das medidas judiciais; DATA DA ASSINATURA: 26/02/2013, conforme 

consta da pasta COJUR n o - : 0380/11; CRÉDITO PARA DES- 

PESA: 11519 - Despesas de Sinistros a Atribuir. 



proposta por JOSEFINA ALEXANDRINA DOS SANTOS em face 

de AUTO VIAÇÃO SÃO SEBASTIÃO LTDA que tramita no Juízo 

de Direito da 01ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião - SP; 

Processo n o - : 5870120090045268; MODALIDADE: Inexigibilidade 

de Licitação - artigo 25, inciso II e § 1º c/c artigo 13, inciso V, todos 

da Lei n o - 8.666/93; conforme Processo de Pré-Qualificação de Advogados 

- PAOS-GESUP n o - 01/2003, homologado em 22/08/03; 

CONTRATADO: Abras & Schalch Advogados Associados; VALOR 

GLOBAL: R$ 4.148,76 (Quatro mil cento e quarenta e oito reais e 

setenta e seis centavos) a serem pagos em duas parcelas, com direito 

de honorários de êxito, nos termos da Circular Presi 027/04; VI- 

GÊNCIA: até o término das medidas judiciais; DATA DA ASSI- 

NATURA: 26/02/2013, conforme consta da pasta COJUR n o - : 

0011/11; CRÉDITO PARA DESPESA: 11519 - Despesas de Sinistros 

a Atribuir. 



proposta por MARIANA DA SILVA em face de ECOBUS E OUTRO 

que tramita no Juízo de Direito da 01ª Vara Judicial da Comarca de 

São Sebastião - SP; Processo n o - : 5870120090034099; MODALI- 

DADE: Inexigibilidade de Licitação - artigo 25, inciso II e§1ºc/c 

artigo 13, inciso V, todos da Lei n o - 8.666/93; conforme Processo de 

Pré-Qualificação de Advogados - PAOS-GESUP n o - 01/2003, homologado 

em 22/08/03; CONTRATADO: Schalch Sociedade de Advogados; 

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (tres mil reais) a serem 

pagos em duas parcelas, com direito de honorários de êxito, nos 

termos da Circular Presi 027/04; VIGÊNCIA: até o término das 

medidas judiciais; DATA DA ASSINATURA: 26/02/2013, conforme 


pelo código 00032013022700146 

3 

271050134 Willian Da Silva Ferreira 33,00 52,00 85,00 

271221051 Winston Barbosa Do Nascimento 34,00 44,00 78,00 

271052020 Wood Allen Dos Reis Da Silva 35,00 58,00 93,00 

271060348 Yanik Carla Araújo De Oliveira 36,00 54,00 90,00 

2 7 11 2 8 2 7 6 Yonara José De Oliveira 38,00 50,00 88,00 

271005017 Zeura Cenira De Oliveria Saraiva 27,00 52,00 79,00 

2 7 11 3 2 2 3 8 Zilânda Souza Soares 29,00 58,00 87,00 

2 7 11 5 0 1 4 9 Zulmira Marcia De Abreu Oliveira Silva Araujo 32,00 46,00 78,00 

(*) Candidato com deficiência 

consta da pasta COJUR n o - : 109/11; CRÉDITO PARA DESPESA: 

11519 - Despesas de Sinistros a Atribuir. 



proposta por LUCAS GOMES SALATA em face de AUTOVIAS E 

OUTROS que tramita no Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca 

de SÃO PAULO - SP; Processo n o - : 1960120080281314 ; 

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação - artigo 25, inciso II e 

§ 1º c/c artigo 13, inciso V, todos da Lei n o - 8.666/93; conforme 

Processo de Pré-Qualificação de Advogados - PAOS-GESUP n o - 

01/2003, homologado em 22/08/03; CONTRATADO: Schalch Sociedade 

de Advogados; VALOR GLOBAL: R$ 4.167,48 (quatro mil, 

cento e sessenta e sete reais e quarento e oito centavos) a serem pagos 

em duas parcelas, com direito de honorários de êxito, nos termos da 

Circular Presi 027/04; VIGÊNCIA: até o término das medidas judiciais; 

DATA DA ASSINATURA: 26/02/2013, conforme consta da 

pasta COJUR n o - .: 0127/11; CRÉDITO PARA DESPESA: 11519 - 

Despesas de Sinistros a Atribuir. 



proposta por Antônio Candido Leme de Calaes em face de ITT 

Turismo It Transporte Ltda que tramita no Vara Judicial da Comarca 

de Itatiba - SP; Processo n o - : 2810120090091957 ; MODALIDADE: 

Inexigibilidade de Licitação - artigo 25, inciso II e § 1º c/c artigo 13, 

inciso V, todos da Lei n o - 8.666/93; conforme Processo de Pré-Qualificação 

de Advogados - PAOS-GESUP n o - 01/2003, homologado em 

22/08/03; CONTRATADO: Schalch Sociedade de Advogados; VA- 

LOR GLOBAL: R$ 5.963,69 (cinco mil, novecentos e sessenta e três 

reais e sessenta e nove centavos) a serem pagos em duas parcelas, 

com direito de honorários de êxito, nos termos da Circular Presi 

027/04; VIGÊNCIA: até o término das medidas judiciais; DATA DA 

ASSINATURA: 26/02/2013, conforme consta da pasta COJUR n o - .: 

0429/10; CRÉDITO PARA DESPESA: 11519 - Despesas de Sinistros 

a Atribuir. 



proposta por JOSÉ APARECIDO DURAES SOARES em face de 

EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LT- 

DA que tramita no Juízo de Direito da 03ª Vara Cível da Comarca de 

Osasco - SP; Processo n o - : 4050120090162786; MODALIDADE: 

Inexigibilidade de Licitação - artigo 25, inciso II e § 1º c/c artigo 13, 

inciso V, todos da Lei n o - 8.666/93; conforme Processo de Pré-Qualificação 

de Advogados - PAOS-GESUP n o - 01/2003, homologado em 

22/08/03; CONTRATADO: Abras & Schalch Advogados Associados; 

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais) a serem pagos em 

duas parcelas, com direito de honorários de êxito, nos termos da 

Circular Presi 027/04; VIGÊNCIA: até o término das medidas judiciais; 

DATA DA ASSINATURA: 26/02/2013, conforme consta da 

pasta COJUR n o - : 0386/10; CRÉDITO PARA DESPESA: 11519 - 

Despesas de Sinistros a Atribuir. 

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 

DE JULGAMENTO EM CAMPINAS 


Contrato n o - 40388/2012. Processo n o - 17546000034201281. DISPEN- 

SA N o - 4/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ 

Contratado: 33050196000188. Contratado: COMPANHIA PAULIS- 

TA DE FORCA E LUZ-Objeto: Prorrogação do contrato, para o 

períodode 28/02/2013 a 28/02/2014. Fundamento Legal: lei 8.666/93. 



(SICON - 26/02/2013) 170010-00001-2013NE000001 

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS 

1ª REGIÃO FISCAL 


EM DOURADOS 

AVISO DE ADIAMENTO 


Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada 




Pregão Eletrônico - Fornecimento parcelado de combustíveis 

automotivos (gasolina comum, óleo diesel e alcool comum), óleos 

lubrificantes e serviços de lavagem dos veículos oficiais da Delegacia 

da Receita Federal do Brasil em Dourados. 

TEREZINHA ANDRZEJEWSKI 

Chefe da Satel 

(SIDEC - 26/02/2013) 170388-00001-2013NE000001 


EM GOIÂNIA 



MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 07818845000138. 

Contratado: TORMINN & TORMINN ADMINISTRADORA DE 

BENS LTDA - EPP. Objeto: Locação dos 1º e 3º pavimentos do 

Edificio Vera Lúcia, situado na Av. Republica do Líbano,n o - 1.875, 

Setor Oeste, Goiânia/Go. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Dec 

147/67, Dec. 93.237/86. Vigência: 20/02/2013 a 31/08/2013. Valor 



(SICON - 26/02/2013) 170010-00001-2013NE000001 

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 

EM PONTA PORÃ 



SISPP N o - 1/2009 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ 

Contratado: 03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEI- 

RA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: O 

presente Termo Aditivo tem por objetos:1- Alteração da clausula 

sexta ÷1º ÷2º do Contrato original,que trata do valor global estimado,e 

taxa de administração(4,6%),2-Alteração daclausula 2ª do 

contrato original, que trata dodo prazo de vigência do contrato; 3- 

Indicaçãoda dotação orçamentária, da nota de empenho inerentes à 

execução do contrato no presente exercicio (2013NE800019, 

2013NE800023 e 2013NE800024) Fundamento Legal: LEI 8666/93. 


150251030 - 2013NE800019 Fonte: 150251030 - 2013NE800023 

Fonte: 150251030-2013NE800024. Data de Assinatura: 15/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 170010-00001-2013NE000001 



EM SANTARÉM 


LEILÃO N o - 2/2013 

A Comissão de Licitação da Delegacia da Receita Federal do 

Brasil em Santarém, comunica a realização de Leilão Eletrônico para 

Pessoas Jurídicas, nos termos do Edital LPJ n o - 

0210200/00002/2013. 

Mercadorias: PNEUS (diversos tamanhos) 

Período de Apresentação das Propostas: de 11 de março de 

2013 às 08h00 (horário oficial de Brasília) até 09 de abril de 2013 às 

18h00 (horário oficial de Brasília). 

Abertura da Sessão Pública de Classificação: 10 de abril de 

2013 às 09h00. 

Endereço: www.receita.fazenda.gov.br, acesso ao Centro Virtual 

de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), opção de atendimento 

"Sistema de Leilão Eletrônico" 

Clientela: Poderão participar Pessoas Jurídicas, portadoras de 

certificado digital válido e de acordo com o item 4 (quatro) do 

Edital. 

Condições de Pagamento: O pagamento deverá ser feito conforme 

item 9 (nove) do Edital, ou seja, integralmente até o primeiro 

dia útil subsequente à data de adjudicação; ou 20% (vinte por cento) 

até o primeiro dia útil subsequente à data de adjudicação e os 80% 

(oitenta por cento) restantes no prazo de 8 (oito) dias seguidos, 

contados da data da adjudicação. 




ISSN 1677-7069 147 

Exposição das Mercadorias: Nos dias 18 a 22 de março de 

2013, nos locais e horários indicados no Edital. 

Edital e Informações: No site www.receita.fazenda.gov.br, na 

Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santarém, Avenida Tapajós, 

277 - Centro, Santarém/PA, no horário das 08h30 às 11h30, de 

segunda a sexta-feira, ou ainda pelo telefone (93) 3512 5400 ou (93) 

3523 2077. 

Santarém-PA, 25 de fevereiro de 2013. 

MAGALI MARIA FERNANDES NICOLAU 

Presidenta 



EM CARUARU 


Contrato n o - 6001/2009. Processo n o - 10435000969200717. DISPEN- 

SA N o - 6/2009 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CPF Contratado: 

00177644400. Contratado : GILSON NUNES DE SOUZA - 

Objeto: Prorrogação do contrato 06001/2009. Fundamento Legal: Lei 



09/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 170010-00001-2013NE000001 



Processo n o - 12689720278201317. PREGÃO SISPP N o - 5/2012 Contratante: 

MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 

04613668000165. Contratado: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA 

-ME-Objeto: Contratação de prestação de serviços deagenciamento de 

viagens, compreendendo emissão,remarcação e cancelamento de passagens 

aéreas nacionais para a ALF/SDR. Fundamento Legal: Lei n o - 

8666/93. Vigência: 1/3/2013 a 30/10/2014. Valor Total: R$79.990,00. 

Fonte: 150251030-2013NE800035 Fonte: 150251030- 

2013NE800036 Fonte: 132251030 -2013NE800037 Fonte: 


(SICON - 26/02/2013) 170010-00001-2013NE000001 



EM DIVINÓPOLIS 




Contratado: 07534224000122. Contratado : TBI SEGURANCA LT- 

DA -Objeto: Prorrogação do prazo inicial do contrato de prestação de 

serviços contínuos de vigilância armada na Delegacia da Receita 

Federal do Brasil em Divinópolis-MG. Fundamento Legal: Lei 



06/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 170010-00001-2013NE000001 


EM POÇOS DE CALDAS 




Contratado: 97481220000116. Contratado : SETSYS - SERVICOS 

GERAIS EIRELI -Objeto: A contratação terá vigência a partir de 

05/03/2013 e terá validade por 12 (doze) meses, admitidas prorrogações. 

por iguais e sucessivos períodos, limitada ao prazo máximo 

de 60 (sessenta) meses, conforme previsto no inciso do art. 57 da Lei 

n o - 866/93. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 05/03/2013 




(SICON - 26/02/2013) 170010-00001-2013NE000001 



PROCESSO: 10768.018127/1996-55. ESPÉCIE: Termo Aditivo n o - 04 ao 

Contrato SRRF07 n o - 01/1998, celebrado entre a Superintendência Regional 

da Receita Federal do Brasil/7ª RF e a empresa Terminal Logístico 

Vale do Paraíba Ltda. OBJETO DO TERMO ADITIVO: a redução alfandegada 

em 48.500m² (quarenta e oito mil e quinhentos metros quadrados), 

passando a área total de 234.430m² (duzentos e trinta e quatro mil, 

quatrocentos e trinta metros quadrados) para 185.930m² (cento e oitenta e 

cinco mil, novecentos e trinta metros quadrados). DATA DA ASSINA- 

TURA: aos 07 dias do mês de fevereiro de dois mil e treze. SIGNA- 

TÁRIOS: Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil/7ª RF e 

a empresa TERMINAL LOGÍSTICO VALE DO PARAÍBA LTDA. 


pelo código 00032013022700147 



Processo n o - 10707000176201218 . Objeto: - Contratação de pessoa 

jurídica para execução indireta e continuada, sob o regime de empreitada 

por preço global, dos serviços de agenciamento de viagens 

para fornecimento de passagens aéreas em âmbito nacional e internacional, 

incluindo emissão, cancelamento, remarcação, endosso, 

entrega de bilhetes ou ordem de passagens e quaisquer outras atividades 

relacionadas que se mostrem necessárias ao completo alcance 

da locomoção via aérea de servidores, durante o exercício de 2013, da 

Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 7a Região 

Fiscal e suas 12 (doze) Unidades vinculadas no Estado do Rio de 

Janeiro. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 27/2/2013 de 09h00 

às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.presidente Antonio Carlos 

375 S/320 Castelo Castelo-RIO DE JANEIRO-RJ . Entrega das Propostas: 



. Informações Gerais: Retirada do edital exclusivamente 

pelo site www.comprasnet.gov.br 

ERNANI SOARES MAIA 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 170010-00001-2013NE000001 


EM VITÓRIA 



DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM VITORIA/ES. CNPJ 

Contratado: 05992251000113. Contratado : CHAVEIRO DA TERRA 

COMERCIAL LTDA -EPP - EPP. Objeto: Fornecimento de base de 

borracha, refilalmofada e tinta para carimbo automático para atender 

a DRF/VIT/ES durante o exercício de 2013. Fundamento Legal: Lei 



22/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 170010-00001-2013NE000001 


ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/ 

GUARULHOS 

SERVIÇO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM 

EDITAL DE INTIMAÇÃO N o - 2/2013 

O CHEFE DO SERVIÇO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO 

PAULO-Guarulhos, no uso da delegação de competência conferida pelo artigo 41, inciso V, da Portaria ALF/GRU N o - 178, de 08/10/2012, pelo 

presente Edital faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei n o - 70.235/72, ficam os interessados abaixo citados, INTIMADOS a 

se apresentarem no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste, para tomar ciência do despacho 

nos respectivos processos administrativos. 

Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido a manifestação do interessado, os trâmites processuais terão prosseguimento. A ciência 

deverá ser tomada, nesta Alfândega, ao Serviço de Conferência de Bagagem - ALF/GRU/Sebag (Rod. Hélio Smidt, s/n o - - Terminal 1 - Asa A 

- térreo): 

Interessado Processo Documento 

Termo de Retenção/DARF 

C P F / PA S S A P O RT E 

Danielle de Lara 10814.728456/2012-69 282.628.768-06 003988/2012 

Silvinha Martins de Oliveira Afonso 10814.722386/2012-35 5 8 8 . 7 1 5 . 5 11 - 6 8 000653/2012 


EM PIRACICABA 


N o - 11/2013 - UASG 170321 

Processo n o - 13888000015201312 . Objeto: CONTRATAÇÃO DA 

EMPRESA "CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E 

LUZ", CNPJ 33.050.196/0001-88, para fornecimento de energia eletrica 

para funcionamento da Agência da Receita Federal do Brasil em 

Capivari. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 

24º, Inciso XXII da Lei n o - 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: SeR- 

VIÇO PRESTADO POR UNICA CONCESSIONÁRIA. Declaração 

de Dispensa em 22/01/2013 . LUCIANA APARECIDA MALOSSO 

QUINTANA . Chefe do Serviço de Programação e Logistica . Ratificação 

em 22/01/2013 . BENEDITO PEREIRA DA SILVA JU- 

NIOR . Delegado Substituto. Valor Global: R$20.000,00. CNPJ 

CONTRATADA: 33.050.196/0001-88 COMPANHIA PAULISTA DE 

FORCA E LUZ. 

(SIDEC - 26/02/2013) 170010-00001-2013NE000001 


EM SANTO ANDRÉ 

RETIFICAÇÃO 

Na Inexigibilidade de Licitação n o - 2/2012 publicada no 

D.O.U de 28/11/2012, Seção 3 Pág. 134 , Onde se lê: Contratada: 

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Valor: 

R$ 480.000,00. Leia-se: Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE 

COREIOS E TELEGRAFOS. Valor: R$ 96.000,00. 

(SIDEC - 26/02/2013) 170010-00001-2013NE000001 


EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA 


O Chefe da Seção de Programação e Logística da Delegacia 

da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto, no uso de 

suas atribuições e com vista do que consta nos autos do processo n o - 

16011.000001/ 2013-98, resolve: 

Guarulhos-SP, 14 de janeiro de 2013. 

ANDRÉ LUIZ GONÇALVES MARTINS 

Aplicar à empresa MAXRIO COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ 

N o - 16.684.780/0001-76, responsável pela prestação de serviços de elaboração 

de Projeto Básico de adequação do sistema de ar condicionado 

em 02 andares do edifício sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil 

em São José do Rio Preto, a sanção administrativa de SUSPENSÃO DE 

PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO COM A DE- 

LEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO 

RIO PRETO, pelo período de 02 (dois) anos, contados de 04/02/2013 até 

03/02/2015, por inexecução total do objeto contratado, com fundamento 

no artigo 87, III, da Lei n o - 8.666/93, combinado com o item III da Cláusula 

Décima Segunda do Contrato Administrativo DRFSJR n o - 003/2012. 

GUSTAVO FALCHETTE 

DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL 

DO BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES 

EM SÃO PAULO 


N o - 2/2013 - UASG 170320 

Processo n o - 16643000003201341 . Objeto: Assinatura anual da Revista 

Dialética de Direito Tributário. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento 

Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o - 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: 

Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 

25/02/2013. JULIETA ABANI MAFRA. Chefe do Sepol . Ratificação em 

25/02/2013 . MONICA SIONARA SCHPALLIR CALIJURI. Delegada. 

Valor Global: R$1.044,00. CNPJ CONTRATADA: 00.545.809/0001-07 

OLIVEIRA ROCHA COMERCIO E SERVICOS LTDA. 

(SIDEC - 26/02/2013) 170010-00001-2013NE000001 



Processo n o - 10905720140201218. PREGÃO SISPP N o - 4/2013 Contratante: 

MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 34274233000102. Contratado: 

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A -Objeto: Fornecimento e 

abastecimento de QAV-1 (Querosene de Aviação). Fundamento Legal: Lei 

8.666/93 . Vigência: 27/02/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$655.891,30. 

Fonte: 150251030 - 2013NE800073. Data de Assinatura: 15/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 170010-00001-2013NE000001 



148 ISSN 1677-7069 


EM PARANAGUÁ 




Contratado: 09039434000170. Contratado : EQUIP SEG INTELI- 

GENCIA EM SEGURANCA-EIRELI. Objeto: Restabelecer o equilíbrio-financeiro 

do contrato a partir de 10/12/2012, alterando a cláusula 

sétima do contrato original, passando o valor mensal para R$ 

41.584,23. Fundamento Legal: Alínea "d", inciso II, e ÷÷5º e 8º do 

art. 65, lei 8.666/93, na lei 12.740/2012 e no decreto municipal 

Paranaguá 2981/12. Vigência: 25/2/2013 a 28/02/2013. Valor Total: 


25/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 170010-00001-2013NE000001 



EM SANTANA DO LIVRAMENTO 




N o - 1/2013 - UASG 170187 

Processo n o - 11007000007201220 . Objeto: Prorrogação Automática 

do Contrato IRF/SLV/RS N o - 02/2012, com a empresa AES SUL 

Distribuidora Gaúcha de Energia S.A., fornecedor exclusivo de energia 

elétrica para os prédios de uso da Inspetoria da Receita Federal do 

Brasil em Santana do Livramento/RS, pelos próximos 48 meses a 

partir de 02/03/2013 até 1º/03/2017, no valor global previsto de R$ 

426.077,75. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 

25º, Caput da Lei n o - 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Exclusividade 

da prestação do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2013 

EDGAR PEREIRA MACIEL . Chefe da Sapol . Ratificação em 

25/2/2013 . ADILSON VALENTE . Inspetor Chefe. Valor Global: 

R$426.077,75. CNPJ CONTRATADA: 02.016.440/0001-62 AES 

SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A. 

(SIDEC - 26/02/2013) 170010-00001-2013NE000001 

DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA 


O chefe da Dipol da Superintendência Regional da Receita 

Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal (POA/RS), com fundamento 

no § 2º do art. 15 da Lei n o - 8.666/93, torna público o preço registrado 

para eventual fornecimento de serviços de coffee break, conforme 

descrito abaixo, resultado do Pregão (Eletrônico) n° 1/2013. A ata de 

Registro de Preço resumida encontra-se disponível no sítio 

www.comprasnet.gov.br, UASG 170177, e completa na SRRF10/Dipol, 

na Av. Loureiro da Silva n° 445, 10° andar, sala 1.032, bairro 

Centro Histórico, Porto Alegre, RS, CEP 90013-900. O prazo de 

validade da ata é até 25/02/2014. 

Ata n o - 1/2013 - Core Service Eventos EIRELI, CNPJ n o - 

10.540.976/0001-00, com os seguintes itens: 

Item 1 - Coffe Break tipo 1 - quantidade: 4.630 (quatro mil, 

seiscentos e trinta) - preço unitário: R$ 7,98 

Item 2 - Coffe Break tipo 2 - quantidade: 4.630 (quatro mil, 

seiscentos e trinta) - preço unitário: R$ 8,26. 

ANDRÉ LUIS SOUZA DA SILVA 

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO 

DE DADOS 

EDITAL N o - 1-SERPRO, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 

CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE 

VAGAS E FORMAÇÃO 

DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE 

ANALISTA E DE TÉCNICO 

O Diretor-Presidente do Serviço Federal de Processamento 

de Dados (SERPRO), tendo em vista o disposto na Lei n o - 5.615, de 

13 de outubro de 1970, e alterações e no Decreto n o - 6.791, de 10 de 

março de 2009, e alterações, torna pública a realização de concurso 

público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva 

para os cargos de Analista e de Técnico, mediante as condições 

estabelecidas neste edital. 

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 

1.1 O concurso público será regido por este edital e executado 

pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade 

de Brasília (CESPE/UnB). 

1.2 A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá 

a aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e 

classificatório, de responsabilidade do CESPE/UnB. 

1.3 As provas objetivas e a perícia médica dos candidatos 

que se declararem com deficiência serão realizadas nas cidades de 

Aracaju/SE, Belém/PA, Boa Vista/RR, Brasília/DF, Campo Grande/MS, 

Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, 

João Pessoa/PB, Maceió/AL, Manaus/AM, Natal/RN, Porto Alegre/RS, 

Porto Velho/RO, Recife/PE, Rio Branco/AC, Rio de Janeiro/RJ, 

Salvador/BA, São Luís/MA, São Paulo/SP, Teresina/PI e Vitória/ES. 

1.3.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados 

nas cidades de realização das provas, essas poderão ser realizadas 

em outras localidades. 

1.4 Os candidatos contratados estarão subordinados à Consolidação 

das Leis do Trabalho (CLT). 


pelo código 00032013022700148 

2 DOS CARGOS 

2.1 CARGO DE ANALISTA - NÍVEL SUPERIOR 

CARGO 1: ANALISTA - ESPECIALIZAÇÃO: ADMINIS- 

TRAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 

REQUISITOS DE ACESSO: curso de graduação na área de 

Tecnologia da Informação, reconhecido e concluído em instituição de 

ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação (MEC) e, 

tratando-se de profissão regulamentada por lei, certidão de inscrição e 

regularidade junto ao órgão fiscalizador de sua profissão; ou curso de 

graduação em qualquer área de formação, reconhecido e concluído 

em instituição de ensino superior credenciada pelo MEC, acrescido de 

curso de pós-graduação na área de Tecnologia da Informação, com 

carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, fornecido 

por instituição credenciada pelo MEC. 

ATRIBUIÇÕES GERAIS: analisar e propor soluções para 

situações que incluam múltiplas e complexas variáveis e requeiram 

capacidade de julgamento; planejar, desenvolver e coordenar projetos, 

assegurando a sua execução de acordo com padrões de qualidade 

definidos; analisar, recomendar e definir procedimentos sobre assuntos 

relacionados a sua área de atuação, emitindo pareceres técnicos 

e definindo padrões; coordenar os meios necessários à consecução 

dos objetivos do seu trabalho; efetuar estudos e pesquisas 

aplicados sobre assunto de interesse da Empresa, referentes à sua área 

de atuação; transmitir os conhecimentos necessários à realização das 

atividades relativas à sua área; e executar outras atividades necessárias 

à consecução dos serviços. 

ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: elaborar projetos relacionados 

ao gerenciamento de serviços de TI; elaborar planos de acompanhamento 

e controle da produção de serviços de TI; identificar 

pontos de sobrecarga e apresentar soluções para adequação e balanceamento 

do ambiente produtivo; planejar a capacidade e a evolução 

do ambiente operacional; analisar o desempenho de ambientes 

de infraestrutura de TIC e de serviços, com foco no cumprimento dos 

níveis operacionais e de serviços; negociar e elaborar acordos de nível 

operacional; implantar e gerir processos, procedimentos e rotinas de 

gerenciamento de serviços de TIC; avaliar serviços, recursos e processos 

produtivos e propor medidas para a melhoria da segurança, 

qualidade e produtividade; planejar e acompanhar as mudanças efetuadas 

no ambiente operacional e analisar os impactos; assessorar a 

implantação de sistemas quanto a prazos, níveis de serviço e dimensionamento 

de recursos; planejar, elaborar e ministrar treinamentos 

para usuários, relativos à utilização dos sistemas de informação; 

definir rotinas de execução e controle dos serviços de TI; avaliar, 

especificar e dimensionar recursos operacionais para suporte aos serviços 

de TI; definir a composição dos custos de serviços de TI; e 

planejar e estruturar simulações de rotinas operacionais de serviços, 

identificar desvios e propor melhorias. 

REMUNERAÇÃO: R$ 5.203,90 (cinco mil, duzentos e três 

reais e noventa centavos). 

JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. 

CARGO 2: ANALISTA - ESPECIALIZAÇÃO: ADVOCA- 

CIA 

REQUISITOS DE ACESSO: curso de graduação (bacharelado) 

em Direito, reconhecido e concluído em instituição de ensino 

superior credenciada pelo MEC; e certidão de registro e regularidade 

emitida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 













ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: prestar assistência e assessoramento 

jurídico ao SERPRO; realizar o patrocínio do SERPRO no 

âmbito administrativo e judicial; e supervisionar o acompanhamento 

dos serviços judiciários. 



JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais, com dedicação 

exclusiva. 

CARGO 3: ANALISTA - ESPECIALIZAÇÃO: ARQUIVO- 

LOGIA REQUISITOS DE ACESSO: curso de graduação em Arquivologia, 

reconhecido e concluído em instituição de ensino superior 

credenciada pelo MEC e, tratando-se de profissão regulamentada por 

lei, certidão de inscrição e regularidade junto ao órgão fiscalizador de 

sua profissão. 













ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: planejar, desenvolver, implantar 

a execução de programas de gestão e preservação dos documentos 

arquivísticos corporativos; planejar, orientar, acompanhar e 

executar procedimentos de gestão documental; proceder a identificação 

e catalogação das espécies documentais; orientar a aplicação 

3 

das regulamentações e legislações relativas à gestão documental; 

orientar e apoiar a elaboração de documentos normativos e corporativos 

acerca do tema; orientar, apoiar e acompanhar o desenvolvimento 

de sistemas de arquivos; orientar a avaliação e seleção de 

documentos para fins de eliminação ou guarda permanente; planejar, 

desenvolver e implementar projetos e exposições relativas ao acervo 

da memória institucional; e elaborar o plano de destinação e tabela de 

temporalidade de documentos arquivísticos corporativos e orientar a 

sua aplicação. 




CARGO 4: ANALISTA - ESPECIALIZAÇÃO: BIBLIOTE- 

CONOMIA 


em Biblioteconomia, reconhecido e concluído em instituição 

de ensino superior credenciada pelo MEC; e certidão de inscrição e 

regularidade junto ao órgão fiscalizador de sua profissão. 













ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: elaborar e executar a política 

de seleção e a aferição do acervo e programar as prioridades de 

aquisição de bens biblioteconômicos; catalogar, classificar e indexar 

informações documentais e efetuar a gestão dos recursos informacionais; 

definir sistemáticas de coleta, tratamento e recuperação das 

informações documentológicas; estruturar e executar buscas de dados 

e pesquisa documental; elaborar pesquisas bibliográficas de assuntos 

de interesse da Empresa; desenvolver produtos informacionais para 

fins de disseminação da informação; planejar, implantar e controlar 

sistemas de informações bibliográficas do Centro de Documentação e 

Informação; exercer controle estatístico da utilização dos serviços 

biblioteconômicos, proceder análise de relatórios e realizar estudos 

bibliométricos; elaborar estudos de usuários; e prestar apoio metodológico 

a estudos e às pesquisas de trabalhos acadêmicos e orientar 

quanto ao cumprimento das normas de editoração de publicações. 




CARGO 5: ANALISTA - ESPECIALIZAÇÃO: COMUNI- 

CAÇÃO SOCIAL 


em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo ou 

Relações Públicas ou Publicidade e Propaganda, reconhecido e concluído 

em instituição de ensino superior credenciada pelo MEC e, 

tratando-se de profissão regulamentada por lei, certidão de inscrição e 

regularidade junto ao órgão fiscalizador de sua profissão. 






relacionados à sua área de atuação, emitindo pareceres técnicos 







ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: desenvolver atividades jornalísticas 

de elaboração e produção de conteúdo; selecionar fontes de 

informação para comunicação interna e externa, identificando matérias/pautas 

de interesse do SERPRO; planejar, elaborar e acompanhar 

a implementação de projetos de integração dos empregados e 

familiares com a Empresa e comunidades relacionadas; fornecer à 

imprensa informações corporativas que permitam a compreensão das 

metas empresariais e discurso institucional do SERPRO; planejar e 

desenvolver a promoção institucional nos segmentos de atuação do 

SERPRO; planejar e executar eventos corporativos, temáticos de âmbito 

nacional, regional e setorial, que deem visibilidade à marca 

SERPRO e ao discurso organizacional; propor e validar a participação 

da Empresa em eventos externos; estruturar, implantar e acompanhar 

o processo de valorização e orientação do uso da marca SERPRO; 

definir e acompanhar a aplicação do modelo de gestão dos sítios 

corporativos; e implementar ações de publicidade e propaganda, no 

âmbito da instituição, do mercado e da sociedade. 




CARGO 6: ANALISTA - ESPECIALIZAÇÃO: DESENHO 

INSTRUCIONAL 

REQUISITOS DE ACESSO: curso de graduação em Pedagogia, 


credenciada pelo MEC; ou curso de graduação (licenciatura) em qualquer 

área de formação, reconhecido e concluído em instituição de 

ensino superior credenciada pelo MEC e, tratando-se de profissão 

regulamentada por lei, certidão de inscrição e regularidade junto ao 

órgão fiscalizador de sua profissão; ou curso de graduação (bacharelado) 

em qualquer área de formação, reconhecido e concluído em 

instituição de ensino superior credenciada pelo MEC, acrescido de 




ISSN 1677-7069 149 

curso de pós-graduação em Educação, com carga horária mínima de 

360 (trezentas e sessenta) horas, fornecido por instituição credenciada 

pelo MEC. 













ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: elaborar o planejamento 

educacional; elaborar mapas conceituais dos conteúdos de ensino; 

desenvolver o desenho instrucional de cursos na modalidade a distância 

ou presencial; selecionar estratégias instrucionais e mídias adequadas 

para diferentes tipos de conteúdo, objetivos, público-alvo e 

modalidade de ensino; elaborar conteúdos para construção de cursos 

na modalidade a distância ou presencial; orientar a transformação do 

desenho instrucional de cursos em linguagem multimídia; e orientar a 

transformação do desenho instrucional em material didático para cursos 

presenciais. 




CARGO 7: ANALISTA - ESPECIALIZAÇÃO: DESEN- 

VOLVIMENTO DE SISTEMAS 



ensino superior credenciada pelo MEC; ou curso de graduação em 

qualquer área de formação, reconhecido e concluído em instituição de 

ensino superior credenciada pelo MEC, acrescido de curso de pósgraduação 

na área de Tecnologia da Informação, com carga horária 

mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, fornecido por instituição 

credenciada pelo MEC. 













ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: analisar as demandas apresentadas 

pelas áreas de negócio e propor alternativas de solução 

técnica e estratégia de desenvolvimento; elicitar requisitos e criar 

modelos de uso e de testes de sistemas; elaborar projeto lógico e 

físico de dados e de sistemas; definir a arquitetura de softwares e de 

sistemas; especificar unidades de implementação de software; elaborar 

documentação relativa às etapas de desenvolvimento de sistemas; 

planejar, elaborar e ministrar treinamentos relativos a sistemas 

de informação, ferramentas de acesso e manipulação de dados; selecionar, 

implementar e internalizar novas tecnologias de desenvolvimento; 

prestar assessoramento técnico no que se refere a prazos, 

recursos e alternativas de desenvolvimento de sistemas; especificar a 

manutenção de softwares e de sistemas; manter os sistemas em produção, 

avaliando seu desempenho e, quando necessário, propondo 

medidas de correção dos desvios; planejar e administrar componentes 

reusáveis e repositórios; certificar e inspecionar modelos e códigos de 

sistemas; e elaborar e gerenciar projetos de sistemas e software. 




CARGO 8: ANALISTA - ESPECIALIZAÇÃO: ENGENHA- 

RIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO 

REQUISITOS DE ACESSO: curso de graduação em Engenharia 

ou Arquitetura, reconhecido e concluído em instituição de 

ensino superior credenciada pelo MEC, acrescido de curso de pós- 


graduação, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) 

horas, na área de Engenharia de Segurança do Trabalho, fornecido 

por instituição credenciada pelo MEC; e certidão de inscrição e regularidade 

junto ao órgão fiscalizador de sua profissão. 









aplicados sobre assunto de interesse da Empresa, referentes a sua área 




ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: estruturar e desenvolver 

programas de segurança do trabalho; orientar a execução de programas 

de segurança do trabalho; realizar vistorias e elaborar laudos 

técnicos periciais; desenvolver estudos e estabelecer métodos e técnicas 

de prevenção de acidentes de trabalho; avaliar as condições de 

segurança e identificar situações de risco nas instalações, máquinas, 

equipamentos e obras e serviços; identificar riscos físicos, químicos, 

biológicos, ergonômicos e mecânicos e propor medidas preventivas; 

investigar as circunstâncias causadoras de acidentes e propor medidas 


pelo código 00032013022700149 

corretivas; identificar e caracterizar atividades e locais insalubres e 

periculosos; avaliar os sistemas de combate e proteção contra incêndios 

e propor medidas preventivas ou corretivas; elaborar planos 

de salvamento, emergências e catástrofes; planejar, elaborar e aplicar 

programas de treinamento, relacionados à segurança e à higiene do 

trabalho; acompanhar a execução de obras e serviços decorrentes da 

adoção de medidas de segurança do trabalho; especificar sistemas e 

equipamentos de segurança; e acompanhar e analisar a legislação 

trabalhista e previdenciária, acordos coletivos de trabalho e propor 

ações decorrentes. 




CARGO 9: ANALISTA - ESPECIALIZAÇÃO: ENGENHA- 

RIA ELÉTRICA 


em Engenharia Elétrica, reconhecido e concluído em instituição 

de ensino superior credenciada pelo MEC; e certidão de 

inscrição e regularidade junto ao órgão fiscalizador de sua profissão. 









aplicados sobre assunto de interesse da Empresa, referentes a sua área 




ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: desenvolver, implementar, 

executar, controlar e acompanhar programa de manutenção preventiva 

das instalações elétricas nas edificações e nos equipamentos; elaborar 

e desenvolver projetos de engenharia elétrica; elaborar especificações 

técnicas e orçamentos de obras e de serviços de engenharia elétrica; 

participar do processo de contratação de obras e de serviços de 

engenharia elétrica; planejar, implementar, orientar, controlar, fiscalizar 

e acompanhar a execução de obras e de prestação de serviços, 

referente às instalações elétricas das edificações e dos equipamentos; 

promover o acompanhamento e as fiscalizações técnicas em atendimento 

aos padrões técnicos das instalações elétricas das edificações 

e dos equipamentos; analisar as condições das instalações elétricas 

das edificações e dos equipamentos; propor soluções aos problemas 

técnicos das instalações elétricas nas edificações e nos equipamentos; 

manter atualizadas as informações sobre as instalações elétricas prediais 

e dos equipamentos; e executar e dirigir o comissionamento dos 

equipamentos. 




CARGO 10: ANALISTA - ESPECIALIZAÇÃO: ENGE- 

NHARIA MECÂNICA 


em Engenharia Mecânica, reconhecido e concluído em instituição 

de ensino superior credenciada pelo MEC; e certidão de 

inscrição e regularidade junto ao órgão fiscalizador de sua profissão. 













ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: desenvolver, implementar, 

executar, controlar e acompanhar programa de manutenção preventiva 

referentes a equipamentos e instalações prediais vinculados às ati- 

vidades de engenharia mecânica; elaborar e desenvolver projetos de 

engenharia mecânica; elaborar especificações técnicas e orçamentos de 

obras e de serviços de engenharia mecânica; participar do processo de 

contratação de obras e de serviços de engenharia mecânica; planejar, 

implementar, orientar, controlar, fiscalizar e acompanhar a execução 

de obras e de prestação de serviços, referente às instalações mecânicas 

das edificações e dos equipamentos; promover o acompanhamento e as 

fiscalizações técnicas em atendimento aos padrões técnicos das instalações 

mecânicas das edificações e dos equipamentos; analisar as 

condições das instalações mecânicas das edificações e dos equipamentos; 

propor soluções aos problemas técnicos das instalações mecânicas 

nas edificações e nos equipamentos; manter atualizadas as 

informações sobre as instalações mecânicas prediais e dos equipamentos; 

e executar e dirigir o comissionamento dos equipamentos. 




CARGO 11: ANALISTA - ESPECIALIZAÇÃO: GESTÃO 

DE PESSOAS 

REQUISITOS DE ACESSO: curso de graduação em Administração 

ou Gestão de Recursos Humanos ou Gestão de Pessoas 

ou Pedagogia, reconhecido e concluído em instituição de ensino superior 

credenciada pelo MEC e, tratando-se de profissão regulamentada 

por lei, certidão de inscrição e regularidade junto ao órgão 

fiscalizador de sua profissão; ou curso de graduação em qualquer área 

de formação, reconhecido e concluído em instituição de ensino su- 

perior credenciada pelo MEC, acrescido de curso de pós-graduação 

na área de Gestão de Pessoas, com carga horária mínima de 360 

(trezentas e sessenta) horas, fornecido por instituição credenciada 

pelo MEC. 













ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: planejar e acompanhar o 

processo de seleção e de captação de pessoal; planejar e gerir o 

quadro de pessoal da Empresa; desenvolver, implementar e avaliar 

ações de gestão de carreiras; desenvolver e implementar processos de 

avaliação e análise de desempenho; acompanhar e analisar a legislação 

trabalhista, previdenciária e de saúde suplementar, acordos coletivos 

de trabalho e propor ações decorrentes; desenvolver, implementar 

e avaliar ações de manutenção das relações de trabalho; prospectar, 

implementar e avaliar novas práticas de gestão de pessoas; 

planejar, elaborar e aplicar pesquisas, analisar seus resultados e propor 

ações decorrentes; definir e analisar indicadores de desempenho 

dos processos de Gestão de Pessoas; desenvolver, implementar e 

avaliar ações relacionadas à gestão de benefícios; planejar e monitorar 

ações de formação, capacitação e desenvolvimento de pessoas; elaborar 

programas e projetos de educação presencial e a distância; 

definir e implementar metodologias e tecnologias de educação; desenvolver 

e aplicar sistemáticas de avaliação das ações educacionais e 

propor melhorias; interagir com as entidades representativas dos trabalhadores; 

e acompanhar os processos de cessões e de requisições de 

empregados e controlar as relações. 





EMPRESARIAL 

REQUISITOS DE ACESSO: curso de graduação em Gestão 

Empresarial ou Economia ou Administração ou Ciências Contábeis 

ou Estatística ou Gestão Comercial ou Gestão da Qualidade ou Gestão 

Pública ou Marketing, reconhecido e concluído em instituição de 

ensino superior credenciada pelo MEC e, tratando-se de profissão 

regulamentada por lei, certidão de inscrição e regularidade junto ao 

órgão fiscalizador de sua profissão; ou curso de graduação em qualquer 

área de formação, acrescido de curso de pós-graduação em 

Qualidade Empresarial ou Gestão Pública ou Gestão Empresarial ou 

Controladoria Empresarial ou Planejamento ou Orçamento ou Custos 

ou Finanças ou Organização, Sistemas e Métodos - OSM ou Marketing, 

com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, 

fornecido por instituição credenciada pelo MEC. 













ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: desenvolver e implantar 

metodologia de elaboração do planejamento empresarial; acompanhar 

e avaliar o cumprimento do planejamento estratégico e propor ações 

de melhoria; desenvolver, implantar e avaliar sistemática de gestão de 

documentos normativos e organizacionais; analisar a cadeia de valor 

e os processos organizacionais e propor ações de melhoria; desenvolver, 

implantar e avaliar metodologia para o desenvolvimento organizacional 

e propor ações de melhoria; analisar o ambiente externo 

e interno para construção de cenários prospectivos; desenvolver metodologias 

e definir indicadores para análise dos resultados do desempenho 

empresarial; analisar os resultados corporativos e o cumprimento 

das metas organizacionais; elaborar relatórios e recomendações 

relativas aos resultados empresariais; elaborar relatórios gerenciais 

para subsidiar os processos decisórios e de gestão; desenvolver 

metodologias e instrumentos relativos à gestão comercial da 

empresa; elaborar propostas orçamentárias, analisar o desempenho 

econômico-financeiro e propor medidas de correção; e apropriar recursos 

nos respectivos centros de custos e acompanhar os custos 

relativos aos serviços prestados. 





FINANCEIRA 

REQUISITOS DE ACESSO: curso de graduação em Economia 

ou Administração ou Ciências Contábeis ou Gestão Financeira, 

reconhecido e concluído em instituição de ensino superior credenciada 

pelo MEC e, tratando-se de profissão regulamentada por lei, 

certidão de inscrição e regularidade junto ao órgão fiscalizador de sua 

profissão. 







150 ISSN 1677-7069 









ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: administrar as aplicações financeiras 

do SERPRO; gerir o processo das obrigações a pagar; gerir 

o processo de faturamento e a gestão de contas a receber; elaborar e 

analisar o fluxo de caixa; monitorar o grau de endividamento e o 

prazo médio de recebimentos com ações de melhorias para o equilíbrio 

financeiro; elaborar pareceres técnicos de viabilidade econômica 

financeira; apurar o resultado econômico e gerar as demonstrações 

contábeis; definir os roteiros contábeis para o registro dos atos 

e fatos empresariais; elaborar as demonstrações financeiras, gerar 

relatórios e analisar o desempenho econômico financeiro; acompanhar 

a execução do orçamento empresarial e elaborar projeções em função 

de eventuais mudanças de cenário; acompanhar e analisar a legislação 

tributária e elaborar orientações quanto ao seu cumprimento; cumprir 

as obrigações tributárias empresariais; apurar o resultado fiscal e gerir 

os possíveis créditos tributários; acompanhar o processo de fiscalização 

fazendária e garantir o seu pleno atendimento; monitorar a 

situação de regularidade fiscal da Empresa e promover ações ne- 



cessárias para mitigar os riscos operacionais financeiros inerentes; 

identificar, analisar, mensurar e monitorar os processos, atividades e 

rotinas financeiras e propor ações de melhorias; e gerir e avaliar a 

sistemática de gestão de documentos normativos, organizacionais, 

geradores de receitas e de despesas. 





LOGÍSTICA 


ou Economia ou Logística, reconhecido e concluído em 

instituição de ensino superior credenciada pelo MEC e, tratando-se de 

profissão regulamentada por lei, certidão de inscrição e regularidade 

junto ao órgão fiscalizador de sua profissão; ou curso de graduação 

em qualquer área de formação, concluído em instituição de ensino 

superior credenciada pelo MEC, acrescido de curso de pós-graduação 

em Gestão Pública ou na área de Licitações e Contratos, com carga 

horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, fornecido por 

instituição credenciada pelo MEC. 













ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: realizar atividades de gestão 

de aquisições e contratações; elaborar normas e procedimentos 

corporativos referentes à gestão de contratos com fornecedores; realizar 

atividades de gestão de materiais; realizar atividades de gestão 

patrimonial; planejar e controlar a execução das atividades de serviços 

gerais; planejar e controlar a execução das atividades de segurança 

física; e realizar atividades de gestão documental corporativa. 




CARGO 15: ANALISTA - ESPECIALIZAÇÃO: MEDICI- 

NA DO TRABALHO 


em Medicina, reconhecido e concluído em instituição de ensino 

superior credenciada pelo MEC, acrescido de curso de especialização 

em Medicina do Trabalho, fornecido por instituição credenciada 

pelo MEC; e certidão de inscrição e regularidade junto ao 

órgão fiscalizador de sua profissão. 













ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: elaborar e executar o Programa 

de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); elaborar 

relatórios relativos às ações executadas no PCMSO, analisar as informações 

e propor ações preventivas; analisar os acidentes de trabalho, 

elaborar relatórios e emitir Comunicação de Acidente de Trabalho 

(CAT); acompanhar processos de empregados afastados por 

motivo de licença de saúde; prestar assessoria relativa aos benefícios 

previdenciários; interagir junto aos órgãos previdenciários, quando 

necessário; e emitir pareceres médicos para subsidiar a concessão 

excepcional de benefícios da empresa. 


pelo código 00032013022700150 

REMUNERAÇÃO: R$ 2.601,95 (dois mil, seiscentos e um 

reais e noventa e cinco centavos). 


CARGO 16: ANALISTA - ESPECIALIZAÇÃO: NEGÓ- 

CIOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 





















ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: analisar o mercado, o cenário 

e o público-alvo, identificando oportunidades de negócio; elaborar 

planos de negócios, de segurança da informação e da continuidade 

do negócio; analisar e diagnosticar as necessidades de informação 

dos clientes e propor alternativas de solução; prestar consultoria 

ao cliente, de forma a propor soluções às suas necessidades 

em TIC; analisar e modelar os processos organizacionais e dados do 

cliente; realizar a gestão das demandas dos clientes; negociar contratos 

de prestação de serviços com os clientes; especificar os serviços, 

as funcionalidades, os objetivos, os requisitos e riscos de negócios; 

elaborar e negociar propostas técnicas e comerciais de prestação 

de serviços; elaborar e acompanhar o planejamento de projeto, 

utilizando as estimativas de recursos, preços, prazos e riscos das 

demandas dos clientes; realizar a gestão dos contratos firmados e 

avaliar o cumprimento dos níveis de serviços contratados e ocorrência 

de desvios contratuais; monitorar os custos, o faturamento, a cobrança 

e o pagamento dos serviços prestados; elaborar projetos relacionados 

à prestação de serviços de TI; negociar e elaborar acordos de nível 

operacional com as unidades de prestação de serviços; acompanhar a 

especificação e dimensionamento de recursos operacionais dos serviços 

de TI; acompanhar as mudanças efetuadas no ambiente operacional 

e analisar os impactos; planejar e acompanhar a homologação 

e implantação de sistemas; atender os clientes quanto à utilização 

dos serviços prestados pela Empresa; implementar ações de 

gestão de relacionamento com o cliente; implementar ações para 

garantir a satisfação dos clientes; implementar ações para a gestão e 

medição do desempenho dos processos e serviços prestados aos clientes; 

e analisar e propor soluções de integração de sistemas, dados e 

processos. 




CARGO 17: ANALISTA - ESPECIALIZAÇÃO: PERÍCIA 

EM CÁLCULO JUDICIAL 


ou Economia ou Ciências Contábeis, reconhecido e concluído 

em instituição de ensino superior credenciada pelo MEC; e 

certidão de inscrição e regularidade junto ao órgão fiscalizador de sua 

profissão. 













ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: prestar assistência e assessoramento 

pericial e de cálculo ao SERPRO; realizar atividades periciais 

assistindo o SERPRO no âmbito administrativo e judicial; e 

realizar os cálculos de liquidação de interesse do SERPRO no âmbito 

administrativo e judicial. 




CARGO 18: ANALISTA - ESPECIALIZAÇÃO: PROGRA- 

MAÇÃO VISUAL 

REQUISITOS DE ACESSO: curso de graduação em Programação 

Visual ou Design Digital ou Desenho Industrial ou Design 

Gráfico ou Web Design ou Comunicação Visual, concluído em instituição 

de ensino superior credenciada pelo MEC e, tratando-se de 



em qualquer área de formação, concluído em instituição de ensino 

superior credenciada pelo MEC, acrescido de curso de pós-graduação 

na área de Web Design ou Programação Visual ou Comunicação 

Visual, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, 

fornecido por instituição credenciada pelo MEC. 




3 










ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: identificar e analisar as necessidades 

dos clientes em relação à informações visuais relacionadas 

à mídia digital e/ou impressa; elaborar e implementar projetos de 

programação visual relacionados à mídia digital e/ou impressa; elaborar 

e implementar leiaute para mídia digital e/ou impressa; efetuar 

manutenção relacionada aos elementos visuais em mídia digital e/ou 

impressa; efetuar prospecção, análise e implementação de soluções de 

usabilidade e acessibilidade; definir linguagens, materiais e processos 

de produção a serem utilizados em mídia digital e/ou impressa; e 

elaborar especificações técnicas e documentações necessárias à execução 

das atividades de programação visual. 




CARGO 19: ANALISTA - ESPECIALIZAÇÃO: PSICOLO- 

GIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO 

REQUISITOS DE ACESSO: curso de graduação em Psicologia, 


credenciada pelo MEC, e comprovante de registro e certidão de regularidade 














ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: realizar diagnósticos e proposições 

sobre problemas organizacionais relativos à gestão de pessoas; 

definir e analisar perfis profissionais para subsidiar os processos 

de gestão de pessoas e de ação educativa; atuar como facilitador de 

processos de grupo e de intervenção psicossocial; elaborar, propor e 

implementar instrumentos de avaliação de desempenho dos empregados; 

planejar, acompanhar e avaliar o processo de gestão do desempenho 

e do encarreiramento dos empregados; atuar, no âmbito de 

sua competência, nos processos de recrutamento, seleção, desligamento 

e preparação para aposentadoria; participar de equipe multiprofissional 

nos processos de gestão de pessoas, de saúde, de qualidade 

de vida no trabalho e de educação corporativa; desenvolver e 

conduzir levantamento de necessidade de capacitação, formação e 

pesquisa no processo de educação corporativa; desenvolver, conduzir 

e avaliar programas de educação corporativa; mapear competências e 

desenvolver trilhas de programas de educação corporativa; promover 

estudos, elaborar e aplicar instrumentos para levantamento da percepção 

dos empregados sobre a organização do trabalho e as relações 

socioprofissionais; desenvolver processos, programas e ações sobre a 

organização do trabalho e as relações socioprofissionais; e desenvolver, 

implementar, executar, acompanhar e avaliar programas, ações 

e campanhas para promoção da saúde e da qualidade de vida no 

trabalho. 




CARGO 20: ANALISTA - ESPECIALIZAÇÃO: REDES 


Tecnologia da Informação ou Engenharia Elétrica ou Engenharia de 

Redes ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia 

de Telecomunicações, reconhecido e concluído em instituição 

de ensino superior credenciada pelo MEC e, tratando-se de 



em qualquer área de formação, reconhecido e concluído em instituição 

de ensino superior credenciada pelo MEC, acrescido de curso 

de pós-graduação na área de Redes, com carga horária mínima de 360 

(trezentas e sessenta) horas, fornecido por instituição credenciada 

pelo MEC. 













ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: projetar e definir tecnologia, 

topologia e configuração de rede de computadores e sistemas de 

comunicação; avaliar, especificar, dimensionar e valorar recursos e 

serviços de comunicação de dados; elaborar procedimentos para instalação, 

customização e manutenção dos recursos de rede; analisar 

problemas no ambiente operacional de rede e definir procedimentos 

para correção; analisar a utilização e o desempenho das redes de 

computadores e sistemas de comunicação, implementar ações de me- 




ISSN 1677-7069 151 

lhoria e planejar a evolução da rede; prestar suporte técnico e consultoria 

quanto à aquisição, à implantação e ao uso adequado dos 

recursos de rede; prospectar, analisar e implementar novas ferramentas 

e recursos de rede; viabilizar a instalação de novos serviços e 

aplicações em ambiente operacional de rede; desenvolver e customizar 

soluções para administração, gerenciamento e disponibilização 

de serviços de rede; definir e implementar os procedimentos de segurança 

do ambiente de rede; e prestar suporte técnico e consultoria, 

relativos à segurança dos serviços de rede. 




CARGO 21: ANALISTA - ESPECIALIZAÇÃO: SERVIÇO 

SOCIAL 

REQUISITOS DE ACESSO: curso de graduação em Serviço 

Social, reconhecido e concluído em instituição de ensino superior 

credenciada pelo MEC; e certidão de inscrição e regularidade junto ao 

órgão fiscalizador de sua profissão. 













ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: desenvolver e implementar 

ações, programas e projetos sociais; atuar em situações de ordem 

social, em níveis individual, grupal e organizacional, por meio da 

análise da realidade social; planejar, elaborar e avaliar estudos e 

pesquisas de serviços sociais; desenvolver e implementar ações e 

programas de prevenção e promoção de saúde, em parceria com o 

Serviço de Medicina Ocupacional; dar suporte aos empregados, familiares 

e gestores em questões de cunho social, com a participação 

ativa dos envolvidos; assessorar os gestores nas ações voltadas à 

melhoria da gestão social; avaliar os programas de benefícios e propor 

ações de melhoria; definir indicadores que permitam avaliar e 

planejar as ações do Serviço Social; interagir e estabelecer parcerias 

que facilitem a condução de programas e questões de cunho social; e 

acompanhar os casos de reabilitação e realocação de empregados, 

conforme encaminhamento do órgão previdenciário. 




CARGO 22: ANALISTA - ESPECIALIZAÇÃO: SUPORTE 

TÉCNICO 





















ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: avaliar e especificar as necessidades 

de hardware, software básico e ferramentas de apoio; definir 

configuração e estrutura de ambientes operacionais; definir procedimentos 

de instalação, customização e manutenção de software 

básico e ferramentas de apoio; analisar e projetar o desempenho de 

ambientes operacionais e de serviços; analisar a utilização dos re- 


cursos de software e hardware; elaborar o plano de capacidade de 

ambientes operacionais e de serviços; prestar consultoria e suporte 

técnico para aquisição, implantação e uso adequado de recursos de 

hardware e software; prospectar, avaliar e implementar novos recursos 

de hardware e software; viabilizar a instalação de novas aplicações 

no ambiente operacional; avaliar riscos e verificar conformidades 

no ambiente operacional; definir e implementar os procedimentos 

de segurança do ambiente operacional; e projetar e definir 

tecnologia, topologia e a configuração de centro de dados. 




2.2 CARGO DE TÉCNICO - NÍVEL MÉDIO 

CARGO 23: TÉCNICO - QUALIFICAÇÃO: ENFERMA- 

GEM DO TRABALHO 

REQUISITOS DE ACESSO: curso de ensino médio ou equivalente, 

acrescido de curso de educação profissional técnica de nível 

médio de Enfermagem, com carga horária mínima de 1.200 (mil e 

duzentas) horas, fornecidos por instituições credenciadas pelo MEC 

ou pelos Conselhos de Educação ou Secretarias de Educação dos 

Estados ou do Distrito Federal; curso de qualificação de Técnico de 

Enfermagem do Trabalho, fornecido por instituição credenciada pelo 

MEC ou pelos Conselhos de Educação ou Secretarias de Educação 

dos Estados ou do Distrito Federal; e certidão de inscrição e regularidade 



pelo código 00032013022700151 

ATRIBUIÇÕES GERAIS: executar atividades operacionais 

dos processos administrativos e técnicos da Empresa; executar atividades 

de planejamento e de controle de processos; executar procedimentos 

pré-estabelecidos; elaborar trabalhos de nível técnico 

compatíveis com a sua formação; apoiar a execução de atividades de 

maior complexidade sob orientação; transmitir os conhecimentos essenciais 

à realização das atividades relativas à sua área; e executar 

outras atividades necessárias à consecução dos serviços. 

ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: realizar os procedimentos e 

os preparos técnicos de enfermagem para consultas e intercorrências, 

conforme a prescrição médica e a rotina do atendimento médico; 

realizar a triagem dos empregados que procuram o serviço médico; 

prestar suporte e acompanhar consultas médicas no ambulatório quando 

solicitado; organizar e controlar a realização dos exames ocupacionais; 

participar do planejamento e da execução das atividades 

relativas aos programas de promoção de saúde; organizar e realizar o 

registro dos serviços prestados no ambulatório e participar da elaboração 

de relatórios; fornecer e aplicar medicamentos e realizar 

procedimentos, conforme orientação; organizar e controlar o consumo 

de medicamentos e de materiais do ambulatório; desinfectar, esterilizar 

e armazenar materiais e equipamentos do ambulatório; inspecionar 

as condições de higiene e segurança nos postos de trabalho; 

executar programas e campanhas de educação sanitária; e participar e 

executar planos e programas de promoção à saúde e de prevenção de 

acidentes e doenças ocupacionais. 

REMUNERAÇÃO: R$ 2.339,11 (dois mil, trezentos e trinta 

e nove reais e onze centavos). 


CARGO 24: TÉCNICO - QUALIFICAÇÃO: OPERAÇÃO 

DE REDES 


fornecido por instituição credenciada pelo MEC ou pelos 

Conselhos de Educação ou Secretarias de Educação dos Estados ou 

do Distrito Federal, acrescido de cursos complementares nas áreas de 

rede ou telecomunicações ou eletrônica, que somados totalizem carga 

horária mínima de 120 (cento e vinte) horas; ou curso de Educação 

Profissional Técnica de Nível Médio nas áreas de redes ou telecomunicações 

ou eletrônica, fornecido por instituições credenciadas 

pelo MEC ou pelos Conselhos de Educação ou Secretarias de Educação 

dos Estados ou do Distrito Federal. 









ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: monitorar o ambiente de 

rede e executar as rotinas pré-estabelecidas de administração de ambiente 

de TIC; identificar e corrigir desvios relacionados a recursos 

de rede, conforme procedimentos pré-definidos; operar, realizar testes 

e homologar recursos de rede, conforme requisitos pré-definidos; executar 

procedimentos de segurança, pré-definidos, para ambiente de 

rede; instalar, programar, configurar e customizar os recursos de rede, 

de acordo com os procedimentos operacionais e padrões técnicos prédefinidos; 

instalar, configurar e disponibilizar softwares aplicativos e 

plataformas operacionais em rede local, de acordo com os procedimentos 

operacionais e padrões técnicos pré-definidos; efetuar o 

cadastramento e a habilitação de usuários no ambiente de rede; prestar 

assistência técnica e orientar usuários quanto à utilização dos 

recursos de rede; coletar informações e elaborar relatórios técnicos 

para acompanhamento e contabilização dos serviços de rede; e executar 

a medição dos serviços de rede contratados, verificando o cumprimento 

dos níveis de serviços. 




CARGO 25: TÉCNICO - QUALIFICAÇÃO: PROGRAMA- 

ÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA IN- 

FORMAÇÃO 




do Distrito Federal, acrescido de cursos complementares na área de 

Tecnologia da Informação, que somados totalizem carga horária mínima 

de 120 (cento e vinte) horas; ou curso de educação profissional 

técnica de nível médio na área de tecnologia da informação, fornecido 

por instituições credenciadas pelo MEC ou pelos Conselhos de Educação 

ou Secretarias de Educação dos Estados ou do Distrito Federal. 









ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: programar, acompanhar e 

controlar a execução de serviços de TI e a alocação de recursos 

operacionais, conforme rotinas pré-definidas; efetuar a implantação 

dos serviços de TI no ambiente produtivo, de acordo com os procedimentos 

e padrões definidos; acompanhar e controlar o cumprimento 

de prazos, o atendimento de níveis de serviço e o dimensionamento 

de recursos, de acordo com procedimentos e padrões 

definidos; executar as rotinas de avaliação, de suporte e de entrega de 

serviços de TI; identificar incidentes e problemas relacionados à utilização 

dos serviços prestados e adotar ações corretivas, conforme 

procedimentos e padrões definidos; prestar suporte operacional aos 

usuários, relativo à utilização dos serviços de TI; identificar e registrar 

necessidades de melhorias nos serviços de TI e na sua execução; 

executar as rotinas de monitoramento do ambiente operacional, 

identificar e registrar os desvios e adotar os procedimentos de 

correção; aplicar treinamentos a usuários, relativos à utilização adequada 

dos serviços, conforme conteúdo pré-definido; executar simulações 

de rotinas operacionais de serviços; e implantar processos 

de gestão de serviços, de acordo com procedimentos e padrões definidos. 




CARGO 26: TÉCNICO - QUALIFICAÇÃO: SEGURANÇA 

DO TRABALHO 


acrescido de curso de educação profissional técnica de nível 

médio de Segurança do Trabalho, com carga horária mínima de 1.200 

(mil e duzentas) horas, fornecidos por instituições credenciadas pelo 

MEC ou pelos Conselhos de Educação ou Secretarias de Educação 

dos Estados ou do Distrito Federal; e comprovante de registro profissional 

expedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. 









ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: elaborar e acompanhar as 

ações previstas para o desenvolvimento dos programas e normas de 

segurança do trabalho, sob orientação técnica; implementar ações de 

Higiene e de Segurança do Trabalho, sob orientação técnica; inspecionar 

condições dos postos de trabalho e de utilização de equipamentos 

de proteção individual e coletiva, conforme procedimentos 

pré-definidos; investigar, sob orientação técnica, as circunstâncias 

causadoras de acidentes e propor medidas corretivas; identificar, sob 

orientação técnica, irregularidades ocorridas e descrever suas características, 

fatores ambientais e agentes; auxiliar na especificação de 

sistemas e equipamentos de segurança; assessorar a Comissão Interna 

de Prevenção de Acidentes (CIPA) em seus programas; inspecionar os 

sistemas e equipamentos dos postos de combate a incêndios, conforme 

procedimentos pré-definidos; e participar da promoção de palestras, 

debates, campanhas, treinamentos de segurança e higiene do 

trabalho, sob orientação técnica, conforme procedimentos pré-definidos. 




CARGO 27: TÉCNICO - QUALIFICAÇÃO: SUPORTE 

A D M I N I S T R AT I V O 




do Distrito Federal. 









ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: executar atividades de secretaria 

nas unidades organizacionais; coletar, incluir, atualizar e conferir 

dados e informações; organizar, acompanhar e controlar as atividades 

e registrar o desempenho dos serviços prestados; prestar atendimento 

para esclarecimentos e providências de assuntos relacionados 

a unidade organizacional; executar as atividades e os procedimentos 

administrativos de rotina, pré-definidos, em ambientes operacionais e 

de serviços; efetuar tarefas relacionadas a protocolos, movimentação 

e guarda de documentos; apoiar as atividades de elaboração e divulgação 

de produtos e serviços; elaborar e redigir documentos; solicitar, 

receber, conferir e distribuir bens e materiais; preparar e organizar 

documentação técnica de produtos e serviços; e executar 

procedimentos de pagamento, faturamento e contas a receber. 




2.3 DA REMUNERAÇÃO 

2.3.1 A remuneração inicial do cargo de Analista é composta 

por salário nominal e Gratificação de Especialização Profissional 

(GEP), correspondente a 15% (quinze por cento) do valor do salário 

nominal. 

2.3.1.2 A remuneração inicial do cargo de Técnico é composta 

por salário nominal e Gratificação de Qualificação Profissional 

(GQP), correspondente a 15% (quinze por cento) do valor do salário 

nominal. 

2.3.2 A composição da remuneração inicial dos cargos de 

Analista e de Técnico consta do quadro a seguir: 



152 ISSN 1677-7069 

CARGO JORNADA SALÁRIO NOMINAL GRATIFICAÇÃO (GEP/ REMUNERAÇÃO INI- 

GQP) 

CIAL 

Analista 40 h semanais R$ 4.525,13 R$ 678,77 R$ 5.203,90 

Analista 30 h semanais* R$ 4.525,13 R$ 678,77 R$ 5.203,90 

Analista 20 h semanais R$ 2.262,57 R$ 339,38 R$ 2.601,95 

Técnico 40 h semanais R$ 2.034,01 R$ 305,10 R$ 2.339,11 

* Em cumprimento à Lei n o - 12.317, de 26 de agosto de 2010. 

2.3.2.1 Os candidatos que vierem a ser admitidos farão jus à remuneração inicial que estiver 

vigorando à época das respectivas admissões. 

2.3.3 DOS BENEFÍCIOS 

2.3.3.1 Os candidatos que vierem a ser admitidos receberão auxílio-alimentação no valor de R$ 

632,64 (seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos) a ser pago em forma de crédito em 

cartão eletrônico. 

2.3.3.2 Os candidatos que vierem a ser admitidos poderão, ainda, receber os seguintes benefícios: 

a) auxílio-creche, no valor de R$ 261,09 (duzentos e sessenta e um reais e nove centavos); 

b) auxílio-transporte, de acordo com a legislação vigente; 

c) auxílio a filho com deficiência, no valor de R$ 785,08 (setecentos e oitenta e cinco reais e 

oito centavos); 

d) plano de saúde; 

e) plano odontológico; e 

f) plano de previdência complementar. 

2.3.3.3 Os candidatos que vierem a ser admitidos farão jus aos benefícios que estiverem 

vigorando na empresa à época das respectivas admissões, de acordo com as regras estabelecidas em 

normativos internos e no Acordo Coletivo de Trabalho vigente. 

3 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA CONTRATAÇÃO 



3.1 Ser aprovado no concurso público. 

3.2 Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar 

amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos 

direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal. 

3.3 Estar em gozo dos direitos políticos. 

3.4 Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino. 

3.5 Estar quite com as obrigações eleitorais. 

3.6 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme item 2 deste edital. 

3.7 Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da contratação. 

3.8 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo. 

3.9 Cumprir as determinações deste edital. 

3.9.1 O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso 

aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo/especialização/localidade 

de vaga e/ou cargo/qualificação/localidade de vaga por ocasião da contratação. 

4 DAS VAGAS 

4.1 Serão ofertadas 360 (trezentas e sessenta) vagas, sendo 213 (duzentas e treze) para o cargo 

de Analista e 147 (cento e quarenta e sete) para o cargo de Técnico, além da formação de cadastro de 

reserva para ambos os cargos, conforme demonstrado nos quadros dos subitens 4.1.1 e 4.1.2 deste 

edital. 

4.1.1 CARGO DE ANALISTA - NÍVEL SUPERIOR 

Especialização Localidade de vaga Geral Candidatos To t a l 

com 

deficiência 

Administração de Serviços de Tecnologia da Informação Brasília/DF 16 1 17 

Fortaleza/CE 1 (*) 1 

Recife/PE CR (*) CR 

Rio de Janeiro/RJ 4 (*) 4 

São Paulo/SP 4 1 5 

Advocacia B e l é m / PA CR (*) CR 

Brasília/DF 2 (*) 2 

Recife/PE 1 (*) 1 


Salvador/BA CR (*) CR 

São Paulo/SP 1 (*) 1 

Arquivologia Brasília/DF 2 (*) 2 

Porto Alegre/RS CR (*) CR 

Rio de Janeiro/RJ CR (*) CR 

São Paulo/SP CR (*) CR 

Biblioteconomia Brasília/DF 1 (*) 1 

Porto Alegre/RS 1 (*) 1 



Comunicação Social Curitiba/PR CR (*) CR 

Florianópolis/SC 1 (*) 1 


Desenho Instrucional Brasília/DF CR (*) CR 

Desenvolvimento de Sistemas B e l é m / PA 1 (*) 1 

Brasília/DF 15 1 16 

Curitiba/PR 4 (*) 4 


Fortaleza/CE 6 1 7 

Porto Alegre/RS 6 1 7 



Salvador/BA 3 (*) 3 


Engenharia de Segurança do Trabalho Brasília/DF CR (*) CR 



Engenharia Elétrica B e l é m / PA 1 (*) 1 




Engenharia Mecânica Rio de Janeiro/RJ 1 (*) 1 

Gestão de Pessoas B e l é m / PA 2 (*) 2 









Gestão Empresarial B e l é m / PA CR (*) CR 


Curitiba/PR CR (*) CR 


pelo código 00032013022700152 

3 

Florianópolis/SC CR (*) CR 

Fortaleza/CE CR (*) CR 






Gestão Financeira Fortaleza/CE 1 (*) 1 

Gestão Logística B e l é m / PA 1 (*) 1 









Medicina do Trabalho B e l é m / PA CR (*) CR 










Negócios em Tecnologia da Informação Brasília/DF CR (*) CR 


Perícia em Cálculo Judicial Brasília/DF 1 (*) 1 








Programação Visual Brasília/DF 2 (*) 2 

Psicologia Organizacional e do Trabalho B e l é m / PA 1 (*) 1 







Redes B e l é m / PA CR (*) CR 






Serviço Social Florianópolis/SC 1 (*) 1 


Suporte Técnico B e l é m / PA CR (*) CR 









4.1.2 CARGO DE TÉCNICO - NÍVEL MÉDIO 

Qualificação Localidade de vaga Geral Candidatos 

com deficiência 

To t a l 

Enfermagem do Trabalho B e l é m / PA CR (*) CR 

Brasília/DF CR (*) CR 









Operação de Redes Aracaju/SE 1 (*) 1 

Araçatuba/SP CR (*) CR 

Araraquara/SP 1 (*) 1 

Barueri/SP 1 (*) 1 

Bauru/SP CR (*) CR 

Blumenau/SC CR (*) CR 

Boa Vista/RR 1 (*) 1 


Campina Grande/PB 1 (*) 1 

Campinas/SP 1 (*) 1 

Campo Grande/MS 1 (*) 1 

Campos/RJ CR (*) CR 

Cabo Frio/RJ 1 (*) 1 

Campos dos Goytacazes/RJ 1 (*) 1 

Canoas/RS 1 (*) 1 

Caruaru/PE CR (*) CR 

Cascavel/PR 1 (*) 1 

Caxias do Sul/RS CR (*) CR 

Chapecó/SC CR (*) CR 

Chuí/RS 1 (*) 1 

Criciúma/SC 1 (*) 1 

Cuiabá/MT 1 (*) 1 

Feira de Santana/BA CR (*) CR 

Floriano/PI 1 (*) 1 


Foz do Iguaçu/PR 1 (*) 1 

Franca/SP 1 (*) 1 

Ilhéus/BA 1 (*) 1 

Imperatriz/MA 1 (*) 1 

Itabuna/BA 2 (*) 2 

Itajaí/SC CR (*) CR 

Ji-Paraná/RO CR (*) CR 




ISSN 1677-7069 153 

Joaçaba/SC CR (*) CR 

Joinville/SC CR (*) CR 

Jundiaí/SP 1 (*) 1 

Lajeado/RS 1 (*) 1 

Limeira/SP CR (*) CR 

Lages/SC CR (*) CR 

Londrina/PR 2 (*) 2 

Macaé/RJ 1 (*) 1 

Maceió/AL 2 (*) 2 

Manaus/AM 2 (*) 2 

M a r a b á / PA 1 (*) 1 

Marília/SP 1 (*) 1 

Mossoró/RN 1 (*) 1 

Natal/RN 1 (*) 1 

Niterói/RJ CR (*) CR 

Osasco/SP CR (*) CR 

Paranaguá/PR 1 (*) 1 

Parnaíba/PI 1 (*) 1 

Passo Fundo/RS 1 (*) 1 

Pato Branco/PR 1 (*) 1 

Pelotas/RS 1 (*) 1 

Petrolina/PE CR (*) CR 

Piracicaba/SP CR (*) CR 

Ponta Grossa/PR 1 (*) 1 

Porto Seguro/BA 1 (*) 1 

Porto Velho/RO CR (*) CR 

Presidente Prudente/SP CR (*) CR 

Rio Branco/AC 1 (*) 1 

Rio Grande/RS CR (*) CR 

Santa Maria/RS 1 (*) 1 

Santana do Livramento/RS 1 (*) 1 

S a n t a r é m / PA 1 (*) 1 

Santo André/SP CR (*) CR 

Santo Ângelo/RS 1 (*) 1 

Santos/SP 1 (*) 1 

São Bernardo do Campo/SP 1 (*) 1 

São Francisco do Sul/SC CR (*) CR 

São José do Rio Preto/SP 1 (*) 1 

São José dos Campos/SP 1 (*) 1 

São Luís/MA 1 (*) 1 


São Sebastião/SP 1 (*) 1 

Sinop/MT 1 (*) 1 

Sorocaba/SP 1 (*) 1 

CR - Cadastro de Reserva. 

4.2 O cadastro de reserva, constituído pelos candidatos aprovados 

no concurso público, classificados fora do número de vagas 

previstas, será formado para cada cargo/especialização/localidade de 

vaga e/ou cargo/qualificação/localidade de vaga. 

4.2.1 O cadastro de reserva destina-se ao preenchimento das 

vagas que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso 

público, de modo a atender ao interesse e às necessidades de serviço, 

de acordo com a disponibilidade orçamentária e o número de vagas 

existentes na Empresa, observada rigorosamente a ordem de classificação 

dos candidatos para cada cargo/especialização/localidade de 

vaga e/ou cargo/qualificação/localidade de vaga. 

5 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM 

DEFICIÊNCIA 

5.1 Das vagas destinadas a cada cargo/especialização/localidade 

de vaga e/ou cargo/qualificação/localidade de vaga e das que 

vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% 

serão providas na forma do Decreto n o - 3.298, de 20 de dezembro de 

1999, e suas alterações. 

5.1.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 

5.1 deste edital resulte em número fracionado, este deverá ser elevado 

até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 

20% das vagas oferecidas para cada cargo/especialização/localidade 

de vaga e/ou cargo/qualificação/localidade de vaga. 

5.1.2 Somente haverá reserva imediata de vagas para os 

candidatos com deficiência nos cargos/especializações/localidades de 

vaga e/ou cargos/qualificações/localidades de vaga com número de 

vagas igual ou superior a 5 (cinco). 

5.1.3 O candidato que se declarar com deficiência concorrerá 

em igualdade de condições com os demais candidatos. 

5.2 Para concorrer a uma das vagas reservadas, o candidato 

deverá: 

a) no ato da inscrição, declarar-se com deficiência; 

b) encaminhar cópia simples do Cadastro de Pessoa Física 

(CPF) e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), 

emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível 

da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da 

Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável 

causa da deficiência, na forma do subitem 5.2.1 deste edital. 

5.2.1 O candidato com deficiência deverá enviar a cópia 

simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada em 

cartório) a que se refere a alínea "b" do subitem 5.2 deste edital, via 

SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, postado impreterivelmente 

até o dia 27 de março de 2013, para a Central de 

Atendimento do CESPE/UnB - Concurso SERPRO 2013 (laudo médico) 

- Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF. 

5.2.1.1 O candidato poderá, ainda, entregar, até o dia 27 de 

março de 2013, das 8 horas às 19 horas (exceto sábado, domingo e 

feriado), pessoalmente ou por terceiro, a cópia simples do CPF e o 

laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) a que se 

refere a alínea "b" do subitem 5.2 deste edital, na Central de Atendimento 

do CESPE/UnB - Universidade de Brasília (UnB) - Campus 

Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Bras 

í l i a / D F. 

5.2.2 O fornecimento do laudo médico (original ou cópia 

autenticada em cartório) e da cópia simples do CPF, por qualquer via, 

é de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB não se 



pelo código 00032013022700153 

Programação e Controle de 

Serviços de Tecnologia da 

Informação 

responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada 

dessa documentação a seu destino. 

5.2.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada em 

cartório) e a cópia simples do CPF terão validade somente para este 

concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão 

fornecidas cópias dessa documentação. 

5.3 O candidato com deficiência poderá requerer, na forma 

do subitem 6.4.9 deste edital, atendimento especial, no ato da inscrição, 

para o dia de realização das provas, indicando as condições de 

que necessita para a realização dessas, conforme previsto no artigo 

40, §§ 1º e 2º, do Decreto n o - 3.298/1999 e suas alterações. 

5.3.1 O candidato com deficiência que necessitar de tempo 

adicional para a realização das provas deverá indicar a necessidade na 

solicitação de inscrição e encaminhar ou entregar, até o dia 27 de 

março de 2013, na forma do subitem 6.4.9 deste edital, justificativa 

acompanhada de laudo e parecer emitido por especialista da área de 

sua deficiência que ateste a necessidade de tempo adicional, conforme 

prevê o § 2º do artigo 40 do Decreto n o - 3.298/1999 e suas alterações. 

5.4 A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida 

para concorrer na condição de pessoa com deficiência será 

divulgada na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/serpro_13, 

na ocasião da divulgação do edital 

que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários 

de realização das provas. 

5.4.1 O candidato disporá de um dia para contestar o indeferimento 

na Central de Atendimento do CESPE/UnB - Universidade 

de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede 

do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, pessoalmente ou por terceiro; 

ou pelo e-mail atendimentoespecial@cespe.unb.br, restrito apenas 

a assuntos relacionados ao atendimento especial. Após esse período, 

não serão aceitos pedidos de revisão. 

5.5 A inobservância do disposto no subitem 5.2 deste edital 

acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos 

com deficiência e o não atendimento às condições especiais 

necessárias. 

5.6 DA PERÍCIA MÉDICA 

5.6.1 Os candidatos que se declararem com deficiência, se 

não eliminados no concurso, serão convocados para se submeter à 

perícia médica oficial promovida por equipe multiprofissional de responsabilidade 

do SERPRO, formada por seis profissionais, que verificará 

sobre a sua qualificação como deficiente, nos termos do artigo 

43 do Decreto n o - 3.298/1999 e suas alterações e da Súmula n o - 377 do 

Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

5.6.2 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica 

munidos de documento de identidade original e de laudo médico 

(original ou cópia autenticada em cartório) que ateste a espécie e o 

grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente 

da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), 

conforme especificado no Decreto n o - 3.298/1999 e suas alterações, 

bem como à provável causa da deficiência, de acordo com o modelo 

constante do Anexo deste edital, e, se for o caso, de exames complementares 

específicos que comprovem a deficiência física. 

5.6.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada em 

cartório) será retido pelo SERPRO por ocasião da realização da perícia 

médica. 

Ta u b a t é / S P 1 (*) 1 

Te r e s i n a / P I 1 (*) 1 

Uruguaiana/RS 1 (*) 1 

Vi t ó r i a / E S 3 (*) 3 

Vitória da Conquista/BA CR (*) CR 

Volta Redonda/RJ CR (*) CR 

B e l é m / PA 1 (*) 1 





Rio de Janeiro/RJ 4 1 5 



Segurança do Trabalho B e l é m / PA CR (*) CR 










Suporte Administrativo B e l é m / PA 1 (*) 1 







Ribeirão Preto/SP 1 (*) 1 

Rio de Janeiro/RJ 5 1 6 


São Luís/MA 1 (*) 1 


Te r e s i n a / P I 1 (*) 1 

(*) Não há reserva de vagas para candidatos com deficiência para provimento imediato devido ao 

quantitativo de vagas oferecido, sendo mantido o cadastro de reserva. 

5.6.4 Os candidatos convocados para a perícia médica deverão 

comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado 

para o seu início, conforme edital de convocação. 

5.6.5 Perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às 

pessoas com deficiência o candidato que, por ocasião da perícia 

médica, não apresentar laudo médico (original ou cópia autenticada 

em cartório) ou que apresentar laudo que não tenha sido emitido nos 

últimos doze meses, bem como o que não for qualificado na perícia 

médica como pessoa com deficiência ou, ainda, que não comparecer 

à perícia. 5.6.6 O candidato que não for considerado com deficiência 

na perícia médica, caso seja aprovado no concurso, figurará na lista 

de classificação geral por cargo/especialização/localidade de vaga 

e/ou cargo/qualificação/localidade de vaga. 

5.6.7 A compatibilidade entre as atribuições do cargo e a 

deficiência apresentada pelo candidato será avaliada durante o período 

de experiência. 

5.6.8 O candidato com deficiência que, no decorrer do período 

de experiência, apresentar incompatibilidade da deficiência com 

as atribuições do cargo será demitido. 

5.7 O candidato que, no ato da inscrição, se declarar com 

deficiência, se for qualificado na perícia médica e não for eliminado 

do concurso, terá seu nome publicado em lista à parte e figurará 

também na lista de classificação geral por cargo/especialização/localidade 

de vaga e/ou cargo/qualificação/localidade de vaga. 

5.8 As vagas definidas no subitem 5.1 deste edital que não 

forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados 

serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral 

de classificação por cargo/especialização/localidade de vaga e/ou cargo/qualificação/localidade 

de vaga. 

6 DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO 

6.1 TAXAS: 

a) Analista: R$ 95,00 (noventa e cinco reais); 

b) Técnico: R$ 60,00 (sessenta reais). 

6.2 Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço 

eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/serpro_13, solicitada 

no período entre 10 horas do dia 7 de março de 2013 e 23 

horas e 59 minutos do dia 27 de março de 2013, observado o horário 

oficial de Brasília/DF. 

6.2.1 O CESPE/UnB não se responsabilizará por solicitação 

de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, 

falhas de comunicação, congestionamento das linhas de 

comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a 

transferência de dados. 

6.2.2 O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de 

inscrição por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança). 

6.2.3 A GRU Cobrança estará disponível no endereço eletrônico 

http://www.cespe.unb.br/concursos/serpro_13 e deverá ser, 

imediatamente, impressa, para o pagamento da taxa de inscrição após 

a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição 

online. 6.2.3.1 O candidato poderá reimprimir a GRU Cobrança pela 

página de acompanhamento do concurso. 

6.2.4 A GRU Cobrança pode ser paga em qualquer banco, 

bem como nas casas lotéricas e nos Correios, obedecendo aos critérios 

estabelecidos nesses correspondentes bancários. 



154 ISSN 1677-7069 

6.2.5 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado 

até o dia 10 de abril de 2013. 

6.2.6 As inscrições efetuadas somente serão efetivadas após 

a comprovação de pagamento ou do deferimento da solicitação de 

isenção da taxa de inscrição. 

6.3 O comprovante de inscrição do candidato estará disponível 

no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/serpro_13, 

por meio da página de acompanhamento, após a aceitação 

da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato 

a obtenção desse documento. 

6.4 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO 

NO CONCURSO PÚBLICO 

6.4.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer 

o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos 

exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pelo 

cargo/especialização/localidade de vaga e/ou cargo/qualificação/localidade 

de vaga a que deseja concorrer e por uma cidade de realização 

de provas. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em 

hipótese alguma, a sua alteração. 

6.4.1.1 Para o candidato, isento ou não, que efetivar mais de 

uma inscrição em cargo(s) em que haja(m) sobreposição entre os 

períodos de aplicação das provas desse(s) cargo(s), será considerada 

válida somente a última inscrição efetivada, sendo entendida como 

efetivada a inscrição paga ou isenta. Caso haja mais de uma inscrição 

paga em um mesmo dia, será considerada a última inscrição efetuada 

no sistema do CESPE/UnB. 



6.4.2 É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, bem 

como a realizada por via postal, por fax ou por correio eletrônico. 

6.4.3 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa 

para terceiros, para outros concursos ou para outro cargo. 

6.4.4 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número do 

CPF do candidato. 

6.4.5 As informações prestadas na solicitação de inscrição 

serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o CES- 

PE/UnB do direito de excluir do concurso público aquele que não 

preencher a solicitação de forma completa e correta. 

6.4.6 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição 

não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento 

do certame por conveniência da Administração Pública. 

6.4.7 O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento 

da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato 

e apresentado nos locais de realização das provas. 

6.4.8 DOS PROCEDIMENTOS PARA PEDIDO DE ISEN- 

ÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO 

6.4.8.1 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa 

de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto n o - 

6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União 


6.4.8.2 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o 



do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n o - 6.135, de 



Decreto n o - 6.135, de 2007. 

6.4.8.3 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento 

do candidato, disponível por meio do aplicativo para a solicitação 

de inscrição, no período entre 10 horas do dia 7 de março de 

2013 e 23 horas e 59 minutos do dia 27 de março de 2013, no 

endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/serpro_13, 

contendo: 


pelo CadÚnico; e 

b) declaração eletrônica de que atende à condição estabelecida 

na letra "b" do subitem 6.4.8.2 deste edital. 

6.4.8.4 O CESPE/UnB consultará o órgão gestor do CadÚnico 

para verificar a veracidade das informações prestadas pelo 


6.4.8.5 As informações prestadas no requerimento de isenção 




no parágrafo único do artigo 10 do Decreto n o - 83.936, de 6 de 


6.4.8.6 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de 




c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos 

no subitem 6.4.8.3 deste edital. 

6.4.8.7 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento 

de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico. 

6.4.8.8 Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo 

órgão gestor do CadÚnico. 

6.4.8.9 A relação provisória dos candidatos que tiveram o 

seu pedido de isenção deferido será divulgada até a data provável de 

2 de abril de 2013, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/serpro_13. 

6.4.8.9.1 O candidato disporá de dois dias para contestar o 

indeferimento do seu pedido de isenção de taxa de inscrição, no 

endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/serpro_13. 

Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 

6.4.8.10 Os candidatos que tiverem o seu pedido de isenção 

indeferido deverão acessar o endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/serpro_13 

e imprimir a GRU Cobrança, por meio 

da página de acompanhamento, para pagamento até o dia 10 de abril 

de 2013, conforme procedimentos descritos neste edital. 

6.4.8.11 O candidato que não tiver o seu pedido de isenção 


e no prazo estabelecidos no subitem anterior estará automaticamente 

excluído do concurso público. 


pelo código 00032013022700154 

6.4.9 DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO 

DE ATENDIMENTO ESPECIAL 

6.4.9.1 O candidato que necessitar de atendimento especial 

para a realização das provas deverá indicar, na solicitação de inscrição 

disponibilizada no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/serpro_13, 

os recursos especiais necessários a tal 

atendimento. 

6.4.9.1.1 O candidato que solicitar atendimento especial na 

forma estabelecida no subitem anterior deverá enviar cópia simples 

do CPF e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), 

emitido nos últimos doze meses, que justifique o atendimento especial 

solicitado. 

6.4.9.1.2 A documentação citada no subitem anterior poderá 

ser entregue até o dia 27 de março de 2013, das 8 horas às 19 horas 

(exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, na 

Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada na Universidade 

de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do 

CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, ou enviada via SEDEX ou 

carta registrada com aviso de recebimento, para a Central de Atendimento 

do CESPE/UnB - Concurso SERPRO 2013 (atendimento 

especial) - Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF, até a data 

prevista acima. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo 

nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração 

Pública. 

6.4.9.2 O fornecimento da cópia simples do CPF e do laudo 

médico (original ou cópia autenticada em cartório), por qualquer via, 

é de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB não se 

responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada 

dessa documentação a seu destino. 

6.4.9.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada em 

cartório) e a cópia simples do CPF valerão somente para este concurso 

e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias 

dessa documentação. 

6.4.9.4 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante 

a realização das provas, além de solicitar atendimento especial 

para tal fim, deverá encaminhar, para a Central de Atendimento do 

CESPE/UnB, cópia autenticada em cartório da certidão de nascimento 

3 

da criança, até o dia 27 de março de 2013, e levar, no dia das provas, 

um acompanhante adulto que ficará em sala reservada e será o responsável 

pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante 

adulto não poderá permanecer com a criança no local de 

realização das provas. 

6.4.9.4.1 Caso a criança ainda não tenha nascido até a data 

estabelecida no subitem 6.4.9.4, a cópia da certidão de nascimento 

poderá ser substituída por documento emitido pelo médico obstetra 

que ateste a data provável do nascimento. 

6.4.9.4.2 O CESPE/UnB não disponibilizará acompanhante 

para guarda de criança. 

6.4.9.5 A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento 

especial deferido será divulgada no endereço eletrônico 

http://www.cespe.unb.br/concursos/serpro_13, na ocasião da divulgação 

do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais 

e aos horários de realização das provas. 

6.4.9.5.1 O candidato disporá de um dia para contestar o 

indeferimento, na Central de Atendimento do CESPE/UnB - Universidade 

de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, 

Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF; pessoalmente ou por 

terceiro, ou pelo e-mail atendimentoespecial@cespe.unb.br, restrito 

apenas a assuntos relacionados ao atendimento especial. Após esse 

período, não serão aceitos pedidos de revisão. 

6.4.9.6 A solicitação de atendimento especial, em qualquer 

caso, será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade. 

7 DO EXAME DE HABILIDADES E CONHECIMENTOS 

7.1 Será aplicado exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, 

abrangendo os objetos de avaliação constantes do item 13 deste edital, conforme o quadro a seguir. 

P R O VA / T I P O ÁREA 

DE CONHECIMENTO 

NÚMERO DE ITENS CARÁTER 

(P1) Objetiva Conhecimentos Básicos 50 ELIMINATÓRIO E 

C L A S S I F I C AT Ó R I O 

(P2) Objetiva Conhecimentos Específicos 70 

7.1.1 O quantitativo de itens por cargo a serem cobrados nas provas objetivas de conhecimentos básicos constam no quadro a seguir: 

CARGO LÍNGUA 

P O RT U G U E S A 

GESTÃO 

PÚBLICA 

E S TAT U TO 

SOCIAL 

CÓDIGO 

DE ÉTICA 

RACIOCÍNIO LÓ- 

GICO 

INGLÊS INFORMÁTICA 

1 15 5 5 5 15 5 - 

2 30 - 8 7 - - 5 

3 25 10 5 5 - - 5 

4 25 10 5 5 - - 5 

5 30 5 5 5 - - 5 

6 30 5 5 5 - 5 - 

7 15 5 5 5 15 5 - 

8 15 5 5 5 15 5 - 

9 15 5 5 5 15 5 - 

10 15 5 5 5 15 5 - 

11 15 20 5 5 - - 5 

12 15 20 5 5 - - 5 

13 15 20 5 5 - - 5 

14 15 20 5 5 - - 5 

15 20 10 5 10 - - 5 

16 15 5 5 5 15 5 - 

17 25 10 5 5 - - 5 

18 15 5 5 5 15 5 - 

19 20 10 5 10 - - 5 

20 15 5 5 5 15 5 - 

21 20 10 5 10 - - 5 

22 15 5 5 5 15 5 - 

23 25 10 5 5 - - 5 

24 15 5 5 5 15 5 - 

25 15 5 5 5 15 5 - 

26 25 10 5 5 - - 5 

27 25 10 5 5 - - 5 

7.2 As provas objetivas para os cargos de Analista (nível 

superior) terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas na 

data provável de 5 de maio de 2013, no turno da manhã. 

7.3 As provas objetivas para os cargos de Técnico (nível 

médio) terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas na 

data provável de 5 de maio de 2013, no turno da tarde. 

7.4 Na data provável de 25 de abril de 2013, será publicado 

no Diário Oficial da União edital que informará a disponibilização da 

consulta aos locais e aos horários de realização das provas. 

7.4.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço 

eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/serpro_13 para 

verificar o seu local de provas, por meio de busca individual, devendo, 

para tanto, informar os dados solicitados. 

7.4.2 O candidato somente poderá realizar as provas no local 

designado pelo CESPE/UnB. 

7.4.3 São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação 

correta de seu local de realização das provas e o comparecimento 

no horário determinado. 

7.4.4 O CESPE/UnB poderá enviar, como complemento às 

informações citadas no subitem anterior, comunicação pessoal di- 

rigida ao candidato, por e-mail, sendo de sua exclusiva responsabilidade 

a manutenção/atualização de seu correio eletrônico, o que 

não o desobriga do dever de observar o disposto no subitem 7.4 deste 

edital. 

7.5 O resultado final nas provas objetivas e a convocação 

para a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência 

serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na 

Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/serpro_13, 

na data provável de 27 de maio de 2013. 

7.6 As informações referentes a notas e classificações poderão 

ser acessadas por meio dos editais de resultados. Não serão 

fornecidas informações fora do prazo previsto ou que já constem dos 

editais. 8 DAS PROVAS OBJETIVAS 

8.1 As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, 

valerão 120,00 pontos e abrangerão os objetos de avaliação 

constantes do item 13 deste edital. 

8.2 Cada prova objetiva será constituída de itens para julgamento, 

agrupados por comandos que deverão ser respeitados. O 

julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com 




ISSN 1677-7069 155 

o(s) comando(s) a que se refere o item. Haverá, na folha de respostas, 

para cada item, dois campos de marcação: o campo designado com o 

código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o 

item CERTO, e o campo designado com o código E, que deverá ser 

preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO. 

8.3 Para obter pontuação no item, o candidato deverá marcar 

um, e somente um, dos dois campos da folha de respostas. 

8.4 O candidato deverá transcrever as respostas das provas 

objetivas para a folha de respostas, que será o único documento 

válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de 

respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá 

proceder em conformidade com as instruções específicas contidas 

neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá 

substituição da folha de respostas por erro do candidato. 

8.5 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos 

advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. 

Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo 

com este edital ou com a folha de respostas, tais como 

marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não preenchido 

integralmente. 

8.6 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, 

manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob 

pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização 

do processamento eletrônico. 

8.7 O candidato é responsável pela conferência de seus dados 

pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição e o 

número de seu documento de identidade. 

8.8 Não será permitido que as marcações na folha de respostas 

sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato a 

quem tenha sido deferido atendimento especial para a realização das 

provas. Nesse caso, o candidato será acompanhado por fiscal do 

CESPE/UnB devidamente treinado e as respostas fornecidas serão 

gravadas em áudio. 

8.9 O CESPE/UnB divulgará a imagem da folha de respostas 

dos candidatos que realizaram as provas objetivas, exceto dos candidatos 

eliminados na forma do subitem 12.24 deste edital, no endereço 

eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/serpro_13, em 

data a ser informada no edital de resultado final nas provas objetivas. 

A referida imagem ficará disponível até quinze dias corridos da data 

de publicação do resultado final do concurso público. 

8.9.1 Após o prazo determinado no subitem anterior, não 

serão aceitos pedidos de disponibilização da imagem da folha de 

respostas. 

8.10 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS 

O B J E T I VA S 

8.10.1 Todos os candidatos terão suas provas objetivas corrigidas 

por meio de processamento eletrônico. 

8.10.2 A nota em cada item das provas objetivas, feita com 

base nas marcações da folha de respostas, será igual a: 1,00 ponto, 

caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito 

oficial definitivo das provas; 1,00 ponto negativo, caso a resposta do 

candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das 

provas; 0,00, caso não haja marcação ou haja marcação dupla (C e 

E). 

8.10.3 A nota em cada prova objetiva será igual à soma das 

notas obtidas em todos os itens que a compõem. 

8.10.4 Será reprovado nas provas objetivas e eliminado do 

concurso público o candidato que se enquadrar em pelo menos um 

dos itens a seguir: 

a) obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de 

Conhecimentos Básicos P1; 

b) obtiver nota inferior a 21,00 pontos na prova objetiva de 

Conhecimentos Específicos P2; 

c) obtiver nota inferior a 36,00 pontos no conjunto das provas 

objetivas. 

8.10.4.1 O candidato eliminado na forma do subitem 8.10.4 

deste edital não terá classificação alguma no concurso público. 

8.10.5 Os candidatos não eliminados na forma do subitem 

8.10.4 serão ordenados por cargo/especialização/localidade de vaga 

e/ou cargo/qualificação/localidade de vaga de acordo com os valores 

decrescentes da nota final nas provas objetivas, que será a soma das 

notas obtidas nas provas objetivas P1 e P2. 

8.10.6 As informações a respeito de notas e classificações 

poderão ser acessadas por meio dos editais de resultados. Não serão 

fornecidas informações que já constem dos editais ou fora dos prazos 

previstos nesses editais. 

8.11 DOS RECURSOS DAS PROVAS OBJETIVAS 

8.11.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas 

serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/serpro_13, 

a partir das 19 horas da data provável 

de 7 de maio de 2013, observado o horário oficial de Brasília/DF. 

8.11.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os 

gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá de dois 

dias para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação desses 

gabaritos, no horário das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do 

último dia, ininterruptamente. 

8.11.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares 

das provas objetivas, o candidato deverá utilizar o Sistema Eletrônico 

de Interposição de Recurso, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/serpro_13, 

e seguir as instruções ali contidas. 

8.11.4 Todos os recursos serão analisados, e as justificativas 

das alterações/anulações de gabarito serão divulgadas no endereço 

eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/serpro_13 quando da 

divulgação dos gabaritos oficiais definitivos. Não serão encaminhadas 

respostas individuais aos candidatos. 

8.11.5 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo 

em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente 

indeferido. 

8.11.6 O recurso não poderá conter, em outro local que não 

o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena 

de ser preliminarmente indeferido. 



pelo código 00032013022700155 

8.11.7 Se do exame de recursos resultar anulação de item 

integrante de prova, a pontuação correspondente a esse item será 

atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. 

8.11.8 Se houver alteração, por força de impugnações, de 

gabarito oficial preliminar de item integrante de prova, essa alteração 

valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. 

8.11.9 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio 

eletrônico ou, ainda, fora do prazo. 

8.11.10 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão 

de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo. 

8.11.11 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente 


9 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 

9.1 A nota final no concurso será a da nota final nas provas 

objetivas. 

9.2 Os candidatos serão ordenados por cargo/especialização/localidade 

de vaga e/ou cargo/qualificação/localidade de vaga de 

acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso, 

observados os critérios de desempate deste edital. 

9.3 Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem 

com deficiência, se não eliminados no concurso e qualificados como 

pessoa com deficiência, terão seus nomes publicados em lista à parte 

e figurarão também na lista de classificação geral por cargo/especialização/localidade 

de vaga e/ou cargo /qualificação/localidade de 

vaga. 

9.4 Todos os cálculos citados neste edital serão considerados 

até a segunda casa decimal, arredondando-se para o número imediatamente 

superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual 

ou superior a cinco. 

10 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 

10.1 Em caso de empate na nota final no concurso, terá 

preferência o candidato que, na seguinte ordem: 

a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último 

dia de inscrição neste concurso, conforme artigo 27, parágrafo único, 

da Lei n o - 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso); 

b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos 

Específicos P2; 

c) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de 

Conhecimentos Específicos P2; 

d) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de 

Conhecimentos Básicos P1. 

10.1.1 Persistindo o empate, terá preferência o candidato 

com maior idade. 

11 DA CONVOCAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO 

11.1 Os candidatos aprovados dentro do número de vagas no 

concurso público serão convocados para assinatura de contrato individual 

de trabalho com o SERPRO, o qual se regerá pelos preceitos 

da CLT, inclusive no que diz respeito ao contrato de experiência e à 

rescisão do contrato de trabalho, pelas normas internas da Empresa e 

pelo plano de gestão de carreiras do SERPRO vigente à época da 

contratação. Os candidatos constantes do cadastro reserva serão convocados 

de acordo com os interesses e necessidades da Empresa. 

11.2 A convocação a que se refere o subitem 11.1 será 

efetivada por meio de SEDEX ou carta registrada com aviso de 

recebimento (AR), pelo SERPRO, sendo de inteira responsabilidade 

do candidato a observância do subitem 12.30 deste edital. 

11.3 O candidato convocado para contratação deverá comparecer 

na data, horário e local estabelecidos na carta de convocação 

ou dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data de recebimento 

da carta de convocação, munido da documentação necessária 

à sua contratação. 

11.3.1 São documentos necessários à contratação do candidato: 

currículo profissional; 2 (duas) fotos 3x4; cópias autenticadas 

ou cópias simples acompanhadas dos originais dos seguintes documentos: 

diplomas e/ou certificados, em consonância com os requisitos 

estabelecidos para o cargo/especialização/localidade de vaga 

e para o cargo/qualificação/localidade de vaga para o qual foi aprovado; 

certidão de inscrição e regularidade junto ao órgão fiscalizador 

de sua profissão, se for o caso; Carteira de Trabalho e Previdência 

Social (CTPS); Carteira de Identidade (duas cópias); CPF (duas có- 

pias); Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CPF; 

Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição (ou 

Certidão de Quitação Eleitoral); Certidão de Nascimento (se solteiro) 

ou Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável; Certidão 

de Nascimento dos filhos, se for o caso; atestado de invalidez de 

filhos de qualquer idade, se for o caso; Certificado de Reservista, se 

do sexo masculino; Cartão de Inscrição no PIS/PASEP ou anotação 

na Carteira de Trabalho (exceto quando se tratar de primeiro emprego); 

comprovante de contribuição sindical, se for o caso e comprovante 

de residência. 

11.4 O candidato convocado que não apresentar os documentos 

exigidos no item 11.3.1, dentro do prazo estabelecido no item 

11.3, será eliminado do concurso público. 

11.5 O candidato convocado poderá apresentar a documentação 

exigida no item 11.3.1 em qualquer Regional ou Escritório do 

SERPRO. 

11.6 Nas localidades de vaga onde o SERPRO não possui 

Regional ou Escritório, os candidatos serão convocados para assinatura 

do contrato individual de trabalho na Regional ou Escritório da 

localidade a qual a vaga esteja vinculada, sendo de inteira responsabilidade 

do candidato arcar com todos os custos referentes a seu 

deslocamento (diárias, passagens e alimentação) do local onde se 

encontra até o local de assinatura do contrato individual de trabalho. 

11.7 Após a assinatura do contrato individual de trabalho, o 

empregado poderá ser convocado a participar do Programa de Ambientação 

e Acompanhamento de Empregados Contratados (PAAEC) 

em localidade diversa à localidade da qual concorreu a vaga, sendo, 

nesse caso, as despesas de deslocamento (diárias e passagens) custeadas 

pelo SERPRO. 

11.8 Não serão aceitos pedidos de desistência temporária e 

de deslocamento para o final da lista de classificação dos candidatos 

aprovados. 

11.9 O candidato aprovado e convocado para contratação 

será encaminhado para a realização de exame médico pré-admissional, 

de acordo com norma específica da Empresa, composto por 

exame clínico e exames complementares, de caráter obrigatório e 

eliminatório. 


poderá, a critério do SERPRO, exercer atividades fora das instalações 

da Empresa, conforme contrato individual de trabalho firmado entre 

as partes. 

11.11 O candidato aprovado e convocado para contratação se 

obriga a exercer suas atividades com responsabilidade, pontualidade e 

assiduidade, em horário diurno, noturno ou misto, a critério do SER- 

PRO, observada a carga horária fixada para o cargo/especialização/localidade 

de vaga e para o cargo/qualificação/localidade de vaga. 

11.12 A contratação de candidatos que eventualmente pertençam 

ao quadro de empregados do SERPRO importará em um novo 

vínculo contratual com a Empresa, nas condições previstas neste 

edital e conforme dispositivos legais. 


deverá firmar, no ato da admissão, declaração de que não desenvolve 

ou participa de atividades concorrentes com a linha de negócio do 

SERPRO, como empregado, prestador de serviço, dirigente ou proprietário 

de empresa prestadora de serviços na área de informática ou 

comunicação. 

11.14 Ficam asseguradas as admissões, conforme necessidade 

de serviço e disponibilidade orçamentária, dos candidatos aprovados 

no concurso público realizado no ano de 2010, cujo prazo de 

validade expira em 23 de junho de 2014. 

11.15 No caso de total identidade entre o cargo/especialização/localidade 

de vaga ou cargo/qualificação/localidade de vaga 

deste concurso e do concurso realizado no ano de 2010, a empresa 

apenas procederá com convocações dos candidatos aprovados no concurso 

público 2013, depois de esgotado o cadastro de reserva ou 

expirado o prazo de validade do concurso público realizado em 

2010. 

11.16 Em nenhuma hipótese será efetuada convocação de 

candidato para contratação em localidade diversa daquela para a qual 

tenha concorrido à vaga. 

12 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 

12.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das 

normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste 

edital e em outros a serem publicados. 

12.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar 

a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este 

concurso público publicados no Diário Oficial da União e/ou divulgados 

na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/serpro_13. 

12.3 O candidato poderá obter informações referentes ao 

concurso público na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada 

na Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário 

Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, por 

meio do telefone (61) 3448-0100, ou via Internet, no endereço eletrônico 

http://www.cespe.unb.br/concursos/serpro_13, ressalvado o 

disposto no subitem 12.5 deste edital. 

12.4 O candidato que desejar relatar ao CESPE/UnB fatos 

ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo junto à 

Central de Atendimento do CESPE/UnB, postando correspondência 

para a Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF, encaminhando 

mensagem pelo fax de número (61) 3448-0110 ou enviando e-mail 

para o endereço eletrônico sac@cespe.unb.br. 

12.5 Não serão dadas por telefone informações a respeito de 

datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá 

observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados 

na forma do subitem 12.2 deste edital. 

12.5.1 Não serão fornecidos informações e documentos pessoais 

de candidatos a terceiros, em atenção ao disposto no artigo 31 

da Lei n o - 12.527, de 18 de novembro de 2011. 

12.6 O candidato poderá protocolar requerimento, instruído 

com cópia do documento de identidade e do CPF, relativo ao concurso. 

O requerimento poderá ser feito pessoalmente mediante preenchimento 

de formulário próprio, à disposição do candidato na Central 

de Atendimento do CESPE/UnB, no horário das 8 horas às 19 

horas, ininterruptamente, exceto sábado, domingo e feriado. 

12.6.1 O candidato poderá ainda enviar requerimento por 

meio de correspondência, fax ou e-mail, observado o subitem 12.4 

deste edital. 

12.7 O candidato que desejar corrigir o nome ou CPF fornecido 

durante o processo de inscrição deverá encaminhar requerimento 

de solicitação de alteração de dados cadastrais, via SEDEX 

ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Central de 

Atendimento do CESPE/UnB - Concurso SERPRO 2013 (alteração 

de dados cadastrais) - Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF, 

contendo cópia autenticada em cartório dos documentos que 

contenham os dados corretos ou cópia autenticada em cartório da 

sentença homologatória de retificação do registro civil, que contenham 

os dados corretos. 

12.7.1 O candidato poderá, ainda, entregar das 8 horas às 19 

horas (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, 

o requerimento de solicitação de alteração de dados cadastrais, 

na forma estabelecida no subitem 12.7 deste edital, na Central de 

Atendimento do CESPE/UnB, localizada na Universidade de Brasília 



156 ISSN 1677-7069 

(UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - 

Asa Norte, Brasília/DF. 

12.8 O candidato deverá comparecer ao local designado para 

a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do 

horário fixado para seu início, munido somente de caneta esferográfica 

de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante 

de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de 

inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido 

o uso de lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e/ou borracha durante a 

realização das provas. 

12.9 Serão considerados documentos de identidade: carteiras 

expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança 

Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros 

Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de 

exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; 

certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão 

público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de 

trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com 

foto). 

12.9.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: 

certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista 

(modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem 

valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou 

danificados. 

12.9.2 Não será aceita cópia do documento de identidade, 

ainda que autenticada, nem protocolo do documento. 



12.10 Por ocasião da realização das provas, o candidato que 

não apresentar documento de identidade original, na forma definida 

no subitem 12.9 deste edital, não poderá fazer as provas e será 

automaticamente eliminado do concurso público. 

12.11 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, 

no dia de realização das provas, documento de identidade original, 

por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento 

que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedido 

há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido 

à identificação especial, compreendendo coleta de dados e de assinaturas 

em formulário próprio. 

12.11.1 A identificação especial será exigida, também, ao 

candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas 

à fisionomia ou à assinatura do portador. 

12.12 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário 

diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado. 

12.13 Não será admitido ingresso de candidato no local de 

realização das provas após o horário fixado para seu início. 

12.14 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no 

local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início 

das provas. 

12.14.1 A inobservância do subitem anterior acarretará a não 

correção das provas e, consequentemente, a eliminação do candidato 


12.15 O CESPE/UnB manterá um marcador de tempo em 

cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos. 

12.16 O candidato que se retirar do ambiente de provas não 

poderá retornar em hipótese alguma. 

12.17 O candidato somente poderá retirar-se do local de 

realização das provas levando o caderno de provas no decurso dos 

últimos quinze minutos anteriores ao horário determinado para o 

término das provas. 

12.18 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo 

previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de 

candidato da sala de provas. 

12.19 Não haverá segunda chamada para a realização das 

provas. O não comparecimento a estas implicará a eliminação automática 

do candidato. 

12.20 Não serão permitidas, durante a realização das provas, 

a comunicação entre os candidatos e a utilização de máquinas calculadoras 

e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos 

ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou 

legislação. 

12.21 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a 

realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, 

tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, 

telefones celulares, smartphones, tablets, iPod®, gravadores, 

pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor de 

dados e mensagens, bip, notebook, palmtop, walkman®, máquina 

fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de 

qualquer espécie, óculos escuros, protetor auricular ou quaisquer 

acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, 

lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e/ou borracha. 

12.21.1 O CESPE/UnB recomenda que o candidato não leve 

nenhum dos objetos citados no subitem anterior no dia de realização 

das provas. 

12.21.2 O CESPE/UnB não ficará responsável pela guarda 

de quaisquer dos objetos supracitados. 

12.21.3 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou 

extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante 

a realização das provas nem por danos neles causados. 

12.22 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente 

de provas portando armas. O candidato que estiver armado 

deverá se encaminhar à Coordenação antes do início das provas para 

o acautelamento da arma. 

12.23 No dia de realização das provas, o CESPE/UnB poderá 

submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal nas salas, 

corredores e banheiros, a fim de impedir a prática de fraude e de 

verificar se o candidato está portando material não permitido. 

12.24 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado 

do concurso público o candidato que durante a sua realização: 

a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a exe- 

cução das provas; 


pelo código 00032013022700156 

b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento 

similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente 

permitidos ou que se comunicar com outro candidato; 

c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos e/ou outros 

objetos, tais como os listados no subitem 12.21 deste edital; 

d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro 

da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou 

com os demais candidatos; 

e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas 

no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio que não os 

permitidos; 

f) não entregar o material das provas ao término do tempo 

destinado para a sua realização; 

g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento 

de fiscal; 

h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de 

respostas; 

i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na 

folha de respostas; 

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo 

em comportamento indevido; 

k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais 

para obter aprovação própria ou de terceiros em qualquer etapa do 

concurso público; 

l) não permitir a coleta de sua assinatura; 

m) for surpreendido portando caneta fabricada em material 

não transparente; 

n) for surpreendido portando anotações em papéis que não os 

permitidos; 

o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma durante a 

realização das provas; 

p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal; 

q) recusar-se a transcrever o texto apresentado durante a 

aplicação das provas para posterior exame grafológico. 

12.25 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, 

por qualquer membro da equipe de aplicação dessas e/ou pelas autoridades 

presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos 

critérios de avaliação e de classificação. 

12.26 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, 

estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, 

ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão 

anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público. 

12.27 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas 

implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa 

de fraude. 

12.28 O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após 1 

(um) ano, contados a partir da data de publicação da homologação do 

resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual 

período. 

12.29 É vedada a transferência, por interesse próprio, de 

empregado contratado em consequência de aprovação no presente 

concurso público durante o prazo de sua validade. 

12.30 O candidato deverá manter atualizado os seus dados 

pessoais e seu endereço perante o CESPE/UnB enquanto estiver participando 

do concurso público, por meio de requerimento a ser enviado 

à Central de Atendimento do CESPE/UnB, na forma dos subitens 

12.6 ou 12.7 deste edital, conforme o caso, e perante o SER- 

PRO, por meio de requerimento a ser disponibilizado no endereço 

eletrônico https://www.serpro.gov.br/conteudo-oserpro/concurso-publico/concurso-publico-serpro-2013, 

após a homologação do resultado 

final, desde que aprovado. São de exclusiva responsabilidade do candidato 

os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço. 

12.31 Os casos omissos serão resolvidos pelo CESPE/UnB e 

pelo SERPRO. 

12.32 As alterações de legislação com entrada em vigor 

antes da data de publicação deste edital serão objeto de avaliação, 

ainda que não mencionadas nos objetos de avaliação constantes do 

item 13 deste edital. 

12.33 A legislação com entrada em vigor após a data de 

publicação deste edital, bem como as alterações em dispositivos legais 

e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação, 

salvo se listada nos objetos de avaliação constante do item 13 deste 

edital. 

12.34 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só 

poderão ser feitas por meio de outro edital. 

12.35 Não serão fornecidos pelo SERPRO atestados, declarações, 

certificados ou certidões relativos à classificação ou nota 

final de candidatos. 

13 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E 

C O N H E C I M E N TO S ) 

13.1 HABILIDADES 

13.1.1 Os itens das provas poderão avaliar habilidades que 

vão além do mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, 

aplicação, análise, síntese e avaliação, com o intuito de valorizar 

a capacidade de raciocínio. 

13.1.2 Cada item das provas poderá contemplar mais de um 

objeto de avaliação. 

13.2 CONHECIMENTOS 

13.2.1 Nas provas, serão avaliados, além de habilidades, conhecimentos 

conforme descritos a seguir. 

13.3 CONHECIMENTOS BÁSICOS 

LÍNGUA PORTUGUESA (PARA TODAS AS ESPECIA- 

LIZAÇÕES DO CARGO DE ANALISTA E PARA TODAS AS 

QUALIFICAÇÕES DO CARGO DE TÉCNICO) 

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 

2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da 

ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação 

gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego 

de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores 

3 

e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação 

de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática 

do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos 

da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos 

da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância 

verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 

Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos 

do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 

Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência 

oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da 

República). 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 

Adequação do formato do texto ao gênero. 

GESTÃO PÚBLICA (PARA TODAS AS ESPECIALIZA- 

ÇÕES DO CARGO DE ANALISTA, EXCETO ADVOCACIA, E 

PARA TODAS AS QUALIFICAÇÕES DO CARGO DE TÉCNI- 

CO) 

1 Organização da Administração Pública no Brasil a partir da 

Constituição federal de 1998. 1.1 Administração direta e indireta: 

diferenças entre autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades 

de economia mista. 1.2 Princípios constitucionais da administração 

pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade 

e eficiência. 2 Serviços públicos. 2.1 Conceito amplo e restrito de 

serviço público. 2.2 Classificação: serviços gerais e individuais. 2.3 

Serviços delegáveis e indelegáveis. 2.4 Serviços administrativos, sociais 

e econômicos. 2.5 Serviços próprios e impróprios 

ESTATUTO SOCIAL DO SERPRO - Disponível no endereço 

eletrônico https://www.serpro.gov.br (PARA TODAS AS ES- 

PECIALIZAÇÕES DO CARGO DE ANALISTA E PARA TODAS 

AS QUALIFICAÇÕES DO CARGO DE TÉCNICO) 

1 Decreto n o - 6.791/2009. 1.1 Natureza e finalidade. 1.2 Conselho 

Diretor: composição e competências. 1.3 Diretoria: composição 

e competências. 1.4 Conselho Fiscal: composição e competências. 1.5 

Auditoria Interna. 1.6 Organização interna e do pessoal. 

CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA EMPRESARIAL 

DO SERPRO - Disponível no endereço eletrônico https://www.serpro.gov.br 

(PARA TODAS AS ESPECIALIZAÇÕES DO CARGO 

DE ANALISTA E PARA TODAS AS QUALIFICAÇÕES DO CAR- 

GO DE TÉCNICO) 

1 Considerações. 1.1 Componentes estratégicos. 1.2 Princípios 

éticos. 1.3 Código de conduta empresarial. 

NOÇÕES DE INFORMÁTICA (PARA O CARGO DE 

ANALISTA COM ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA, ARQUI- 

VOLOGIA, BIBLIOTECONOMIA, COMUNICAÇÃO SOCIAL, 

GESTÃO DE PESSOAS, GESTÃO EMPRESARIAL, GESTÃO FI- 

NANCEIRA, GESTÃO LOGÍSTICA, MEDICINA DO TRABALHO, 

PERÍCIA EM CÁLCULO JUDICIAL, PSICOLOGIA ORGANIZA- 

CIONAL E DO TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL E PARA O 

CARGO DE TÉCNICO COM QUALIFICAÇÃO EM ENFERMA- 

GEM DO TRABALHO, SEGURANÇA DO TRABALHO E SU- 

PORTE ADMINISTRATIVO) 

1 Conceitos básicos de informática. 2 Sistemas Operacionais 

LINUX. 3 BrOffice: editores de textos (Writer) e planilhas eletrônicas 

(Calc). 4 Conceitos de Internet e ferramentas comerciais de navegação, 

de correio eletrônico, de busca e pesquisa. 

LÍNGUA INGLESA (PARA O CARGO DE ANALISTA 

COM ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS 

DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DESENHO INSTRUCIO- 

NAL, DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, ENGENHARIA DE 

SEGURANÇA DO TRABALHO, ENGENHARIA ELÉTRICA, EN- 

GENHARIA MECÂNICA, NEGÓCIOS EM TECNOLOGIA DA IN- 

FORMAÇÃO, PROGRAMAÇÃO VISUAL, REDES E SUPORTE 

TÉCNICO E PARA O CARGO DE TÉCNICO COM QUALIFI- 

CAÇÃO EM OPERAÇÃO DE REDES E PROGRAMAÇÃO E 

CONTROLE DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMA- 

ÇÃO) 

1 Compreensão de textos escritos em língua inglesa (ênfase 

em textos técnicos). 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão 

dos conteúdos semânticos. 

RACIOCÍNIO LÓGICO (PARA O CARGO DE ANALISTA 

COM ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS 

DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO 

DE SISTEMAS, ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABA- 

LHO, ENGENHARIA ELÉTRICA, ENGENHARIA MECÂNICA, 

NEGÓCIOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PROGRA- 

MAÇÃO VISUAL, REDES E SUPORTE TÉCNICO E PARA O 

CARGO DE TÉCNICO COM QUALIFICAÇÃO EM OPERAÇÃO 

DE REDES E PROGRAMAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS 

DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO) 

1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, 

inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 

3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-verdade. 

3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 

Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 

6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas 

aritméticos, geométricos e matriciais. 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 

CARGO 1 - ANALISTA - ESPECIALIZAÇÃO: ADMINIS- 

TRAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 

1 Gerenciamento de projetos. 1.1 Conceitos básicos. 1.2 Conhecimento 

em gerenciamento de projetos - Guia do PMBOK (4a. 

Edição). 1.3 Gerenciamento da integração. 1.4 Gerenciamento do 

escopo. 1.5 Gerenciamento do tempo. 1.6 Gerenciamento de custos. 

1.7 Gerenciamento de recursos humanos. 1.8 Gerenciamento de riscos. 

1.9 Gerenciamento das comunicações. 1.10 Gerenciamento da 

qualidade. 1.11 Gerenciamento de aquisições. 2 Conceitos de segurança 

da informação. 2.1 Conceitos básicos. 2.2 Normas ISO. 2.3 

ISO 27001, ISO 27002 e NBR 15999. 2.4 Políticas de segurança. 2.5 

Análise de vulnerabilidade. 2.6 Gestão de continuidade de negócio. 

2.7 Procedimentos de segurança. 2.8 Classificação de informações. 

2.9 Auditoria e conformidade. 3 Gerenciamento de serviços de TI. 3.1 




ISSN 1677-7069 157 

Fundamentos da ITIL® (Versão 3) fundamentos de COBIT(versão 

4.1). 4 Arquitetura e tecnologias de sistemas de informação. 4.1 

Conceitos básicos. 4.2 Workflow e gerenciamento eletrônico de documentos. 

4.3 Arquitetura cliente-servidor. 4.4 Arquitetura orientada a 

serviço. 4.5 Arquitetura distribuída (RISC e CISC). 4.6 Arquitetura de 

Mainframe. 4.7 Datamining. 4.8 Datawarehouse. 5 Gestão de processos 

de negócio. 5.1 Modelagem de processos com BPMN (versão 

1.2), técnicas de análise de processos. 5.2 Melhoria de processos. 5.3 

Integração de processos. 6 Conceitos de banco de dados. 6.1 Arquitetura. 

6.2 Estrutura. 6.3 Administração. 7 Conceitos de rede. 7.1 

Noções de arquitetura. 7.2 Noções de estrutura. 7.3 Noções de administração. 

8 Indicadores de desempenho. 8.1 Conceito. 8.2 Formulação. 

8.3 Análise. 8.4 Balanced Scorecard (BSC). 8.5 Matriz 

SWOT. 9 Conceito de linguagens de programação. 9.1 Noções de 

lógica. 9.2 Noções de estrutura de programação. 9.3 Noções de linguagens 

de Script (Shell, SQL , JCL, BAT, VBS). 10 Qualidade. 10.1 

Noções da Norma ISO 9001-2000. 11 Conceito de armazenamento de 

dados. 11.1 Noções de Rede SAN (Storage Area Networ.); Switches 

e Directors Fiber Channel; sistemas de fitoteca; sistemas de armazenamento 

em disco e Sistema de Replicação de Dados. 

CARGO 2 - ANALISTA - ESPECIALIZAÇÃO: ADVO- 

CACIA 

I DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Origem, 

conteúdo, estrutura e classificação. 2 Supremacia da Constituição. 

3 Tipos de Constituição. 4 Interpretação e aplicabilidade das 

normas constitucionais. 5 Princípios constitucionais. 5.1 Conceitos de 

Estado e de Nação: elementos constitutivos do Estado. 5.2 Formas de 

Estado, formas de governo. 5.3 Regimes de governo. 5.4 Poder Legislativo. 

5.4.1 Organização. 5.4.2 Funcionamento, atribuições. 5.4.3 

Processo legislativo. 5.4.4 Garantias de parlamentares. 5.4.5 Fiscalização 

contábil, financeira e orçamentária. 5.5 Poder Executivo. 5.5.1 

Presidente e Vice-Presidente da República. 5.5.2 Atribuições e responsabilidades. 

5.5.3 Poder regulamentar e medidas provisórias. 5.5.4 

Presidencialismo e parlamentarismo. 5.5.5 Ministros de Estado. 5.6 

Poder Judiciário. 5.6.1 Garantias. 5.6.2 Jurisdição. 5.6.3 Organização. 

6.6.4 Órgãos e competência: Supremo Tribunal Federal, Superior 

Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais. 6.6.4.1 Juízes Federais: 

garantias da magistratura. 6.6.4.2 Ministério Público da União: 

natureza, função, autonomia, atribuições e vedações constitucionais 

de seus membros. II DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Conceito, 

objeto e fontes do Direito Administrativo. 1.1 Regime Jurídico: princípios 

constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. 1.2 Organização 

da União: Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, 

fundações públicas. 1.4 Empresas públicas. 1.5 Sociedades de economia 

mista. 1.6 Entidades paraestatais. 1.7 Atos administrativos: 

conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 1.7.1 

Vinculação e discricionariedade. 1.7.2 Revogação e anulação. 1.8 

Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto. 1.8.1 Obrigatoriedade, 

dispensa, inexigibilidade e vedação. 1.8.2 Modalidades. 

1.8.3 Procedimento, revogação e anulação. 1.8.4 Sanções penais. 

1.8.5 Normas gerais de licitação. 1.9 Contratos administrativos: conceito, 

peculiaridades e interpretação. 1.9.1 Formalização. 1.9.2 Execução 

inexecução, revisão e rescisão. 1.10 Serviços Públicos: conceito 

e classificação. 1.10.1 Regulamentação e controle. 1.10.2 Requisitos 

do serviço e direitos do usuário. 1.10.3 Competências para 

prestação. 1.10.4 Competências para prestação do serviço. 1.10.5 Serviços 

delegados a particulares. 1.10.6 Concessões, permissões e autorizações. 

1.10.7 Convênios e consórcios administrativos. 1.11 Domínio 

público: conceito e classificação dos bens públicos. 1.11.1 

Administração, utilização e alienação dos bens públicos. 1.11.2 Imprescritibilidade, 

impenhorabilidade e não-oneração dos bens públicos. 

1.11.3 Aquisição de bens pela Administração. 1.11.4 Terras públicas. 

1.12 Responsabilidade civil da Administração: evolução doutrinária. 

1.12.1 Responsabilidade civil da Administração no Direito 

brasileiro. 1.12.2 Ação de indenização. 1.12.3 Ação regressiva. 1.13 

Controle da Administração Pública: conceito, tipos e formas de controle. 

1.13.1 Controle interno e externo. 1.13.2 Controle parlamentar. 

1.13.3 Controle pelos tribunais de contas. 1.13.4 Controle jurisdicional. 

1.13.5 Meios de controle jurisdicional. 1.13.6 Princípios básicos 

da Administração Pública. 1.13.7 Sindicância e processo administrativo. 

1.13.8 Crimes contra Administração Pública, de abuso 

de autoridade e Lei n o - 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade 

Administrativa). III - DIREITO DO TRABALHO: 1 Definição 

e fontes do Direito do Trabalho. 2 Contrato individual de 

trabalho: conceito, requisitos, classificação. 2.1 Sujeitos do contrato 


de trabalho. 2.2 Responsabilidade solidária e subsidiária de empresas. 

2.3 Sucessão de empresas. 2.4 Terceirização. 2.5 Salário e remuneração: 

13º Salários, Salário-família, Salário educação, Salário do 

menor e do aprendiz, Equiparação salarial. 2.6 Suspensão e interrupção 

do contrato de trabalho. 2.7 Paralisação temporária ou definitiva 

do trabalho em decorrência do factum principis. 2.7 Força 

maior no Direito do Trabalho. 2.8 Alteração do contrato individual de 

trabalho. 2.9 Justas causas de despedida do empregado. 2.10 Culpa 

recíproca. 2.11 Despedida indireta. 2.12 Dispensa Arbitrária. 2.13 

Rescisão do Contrato de Trabalho: consequências. 3 Aviso Prévio. 4 

Indenizações em decorrência de dispensa do empregado. 5 Fundo de 

Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). 6 Estabilidade. 7 Reintegração 

do empregado estável. 8 Inquérito para apuração de falta 

grave. 9 Estabilidade provisória. 10 Trabalho extraordinário e trabalho 

noturno. 11 Turno ininterrupto de revezamento. 12 Sistema de 

compensação de horas. 13 Adicional de horas extras. 14 Repouso 

semanal remunerado. 15 Férias: direito do empregado, época de concessão 

e remuneração. 16 Segurança e higiene do trabalho. 16.1 

Periculosidade e insalubridade. 16.2 Acidente de trabalho e moléstia 

profissional. 16.3 Trabalho da mulher. 16.4 Estabilidade da gestante. 

16.5 Trabalho noturno e proibido. 17 Trabalho do menor. 18 Profissões 

regulamentadas. 19 Organização sindical. 19.1 Natureza jurídica, 

criação, administração e dissolução de Sindicatos. 20 Convenções 

e acordos coletivos de trabalho. 20.1 Mediação e arbitragem. 

20.2 Comissões de conciliação prévia. 20.3 Representação dos tra- 


pelo código 00032013022700157 

balhadores nas empresas. 21 Direito de Greve. 21.1 Serviços essenciais. 

21.2 Procedimentos. 22 Fiscalização trabalhista. IV - DI- 

REITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 1 Justiça do Trabalho: 

organização e competências. 1.1 Ministério Público do Trabalho: 

competência. 2 Princípios gerais que informam o processo trabalhista. 

3 Prescrição e decadência. 4 Substituição e representações processuais, 

assistência judiciária e honorários de advogado. 5 Dissídios 

individuais. 6 Rito sumaríssimo. 7 Dissídios Coletivos. 8 Nulidades 

no processo trabalhista. 9 Recursos no processo trabalhista. 10 Execução 

no processo trabalhista. 11 Processos especiais. 12 Ação rescisória. 

13 Mandado de segurança. 14 Ação civil pública. 15 Direito 

Internacional do Trabalho. 15.1 Tratados e convenções. V DIREITO 

TRIBUTÁRIO: 1 Poder de tributar e competência tributária. 2 Direito 

Tributário: conceito e princípios. 3 Tributo: conceito e espécies. 4 

Código Tributário Nacional. 5 Normas gerais de Direito Tributário. 6 

Norma tributária. 6.1 Espécies. 6.2 Vigência e aplicação. 6.3 Interpretação 

e integração. 6.4 Natureza. 7 Obrigação tributária: conceito, 

espécies, fato gerador (hipótese de incidência). 7.1 Sujeitos 

ativo e passivo. 7.2 Solidariedade. 7.3 Capacidade tributária. 7.4 

Domicílio tributário. 8 Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento, 

revisão, suspensão, extinção e exclusão. 8.1 Prescrição e 

decadência. 8.2 Repetição do indébito. 9 Responsabilidade tributária. 

9.1 Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. 9.2 

Solidariedade e sucessão. 9.3 Responsabilidade pessoal e de terceiros. 

9.4 Responsabilidade supletiva. 10 Substituição Tributária. 11 Garantias 

e privilégios do crédito tributário. 12 Sistema Tributário Nacional. 

12.1 Princípios gerais. 12.2 Limitações do poder de tributar. 

13 Impostos da União. 14 Impostos dos estados e do Distrito Federal. 

15 Impostos dos municípios. 16 Repartição das receitas tributárias. 17 

Dívida ativa e certidões negativas. VI NOÇÕES DE DIREITO CI- 

VIL: 1 Lei de Introdução ao Código Civil. 1.1 Aplicação da lei no 

tempo e no espaço. 1.2 interpretação da lei. 1.3 Integração da lei. 1.4 

Analogia. 2 Princípios gerais do direito e equidade. 2.1 Pessoas naturais. 

2.2 Pessoas jurídicas. 2.3 Domicílio. 2.4 Bens. 2.4.1 Diferentes 

classes de bens. 2.4.2 Bem de família legal e bem de família convencional. 

3 Fatos jurídicos. 4 Negócio jurídico. 5 Atos jurídicos 

lícitos e ilícitos. 6 Prescrição e da decadência. 7 Prova. 7.1 Obrigações. 

7.2 Modalidades das obrigações. 7.3 Transmissão das obrigações. 

7.4 Adimplemento e extinção das obrigações. 7.5 Inadimplemento 

das obrigações. 8 Contratos em geral. 8.1 Espécies de 

contratos. 12 Atos unilaterais. 13 Responsabilidade civil. 14 Preferências 

e privilégios creditórios. 15 Direito das coisas. 15.1 Posse. 

15.2 Direitos reais. 15.3 Propriedade. 15.4 Superfície. 15.5 Servidões. 

15.6 Usufruto. 15.7 Uso. 15.7 Habitação. 15.8 Penhor, da hipoteca e 

da anticrese. 15.8 Tutela e da curatela. 16 Responsabilidade civil do 

Estado e do particular. 17 Responsabilidade civil do fornecedor pelos 

produtos fabricados e pelos serviços prestados. 18 Responsabilidade 

civil por dano causado ao meio ambiente e a bens e direitos de valor 

artístico, estético, histórico e paisagístico. 19 Registros públicos. 20 

Sucessões. 21 Regime de bens entre os cônjuges. 22 Propriedade 

intelectual, direito autoral, marcas e patentes, registros. 22.1 Limitações 

ao direito do autor. 22.2 Sanções à violação dos direitos autorais 

e conexos VII DIREITO EMPRESARIAL: 1 Empresário. 2 

Sociedades empresárias. 2.1 Sociedade Limitada. 2.2 Sociedade anônima. 

3 Desconsideração da personalidade jurídica. 4 Contratos no 

direito empresarial. 5 Títulos de crédito. 6 Recuperação da empresa e 

Falência (Lei n o - 11.101/ 2005). 7 Responsabilidade civil das sociedades 

em geral e das instituições financeiras. VIII DIREITO PRO- 

CESSUAL CIVIL: 1 Jurisdição: conceito, modalidades, poderes, 

princípios, órgãos, formas e limites da jurisdição civil. 2 Competência. 

2.1 Conceito. 2.2 Competência funcional e territorial. 2.3 

Competência internacional. 2.4 Competência absoluta e relativa. 2.5 

Modificações da competência e conflito. 2.6 Conexão e continência. 3 

Ação. 3.1 Conceito. 3.2 Ação e pretensão. 3.3 Natureza jurídica, 

condições, princípios, classificação. 4 Processo e procedimento: natureza 

e princípios. 4.1 Formação, suspensão e extinção do processo. 

4.2 Pressupostos processuais. 4.3 Tipos de procedimentos. 5 Prazos: 

conceito, classificação, princípios, contagem. 5.1 Preclusão. 5.2 Prazos 

especiais da Fazenda Pública. 6 O juiz: poderes, deveres e responsabilidades. 

7 Ministério Público e dos auxiliares da justiça. 8 

Sujeitos do processo: partes e procuradores. 8.1 Litisconsórcio. 8.2 

Capacidade de ser parte e estar em juízo. 9 Legitimação ordinária e 

extraordinária. 10 Substituição processual. 11 Intervenção de terceiros. 

11.1 Oposição. 11.2 Nomeação à autoria. 11.3 Denunciação da 

lide. 11.4 Chamamento ao processo. 11.5 Assistência. 12 Formação 

suspensão e extinção do processo. 13 Atos processuais. 14 Petição 

inicial: conceito, requisitos. 15 Pedidos: espécies, modificação, cumulação. 

16 Causa de pedir. 17 Despacho liminar: objeto, natureza, 

de conteúdo positivo, de conteúdo negativo. 18 Citação. 19 Intimação. 

20 Resposta do réu: contestação, exceções, reconvenção. 21 

Revelia. 22 Direitos indisponíveis. 23 Providências preliminares e 

julgamento conforme o estado do processo. 24 Antecipação de tutela. 

25 Despesas processuais e honorários advocatícios. 26 Prova: conceito, 

modalidades, princípios gerais, objeto, ônus, procedimentos. 27 

Audiência. 28 Sentença: requisitos e publicação. 29 Coisa julgada: 

conceito, limites objetivos e subjetivos. 29.1 Coisa julgada formal e 

coisa julgada material. 30 Preclusão. 31 Recursos: conceito, fundamentos, 

princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos 

de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito. 31.1 Reexame 

necessário. 31.2 Apelação. 31.3 Agravo. 31.4 Embargos infringentes, 

de divergência e de declaração. 31.5 Recurso especial. 31.7 Recurso 

extraordinário. 31.8 Recurso repetitivo no STJ (Lei n o - 11 . 6 7 2 / 2 0 0 8 ) . 

31.9 Repercussão geral no STF (Lei n o - 11.418/2006). 31.10 Ação 

rescisória. 31.11 Nulidades. 32 Liquidação de sentença. 33 Cumprimento 

de sentença. 34 Processo de execução: pressupostos e princípios 

informativos. 34.1 Espécies de execução. 35 Embargos à adjudicação. 

36 Embargos do devedor: natureza jurídica, cabimento e 

procedimento. 37 Embargos de terceiro: natureza jurídica, legitimidade 

e procedimento. 38 Execução fiscal. 38.1 Execução contra a 

fazenda pública. 39 Processo e ação cautelares. 39.1 Procedimento 

cautelar comum e procedimentos específicos. 40 Juizados especiais 

federais. 41 Ação civil pública, ação popular e ação de improbidade 

administrativa. 42 Mandado de segurança individual e coletivo. 43 

Mandado de Injunção. 44 Habeas data. 45 Ação monitória. 46 Reclamação 

Constitucional. 47 Suspensão de segurança, de liminar e de 

antecipação de tutela. 48 Ação discriminatória. 49 Ação de desapropriação. 

50 Ações possessórias. 51 Ação civil originária nos Tribunais. 

IX NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1 Infração penal: elementos, 

espécies. 2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 

3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 4 Erro de tipo e de 

proibição. 5 Imputabilidade penal. 6 Concurso de pessoas. 7 Crimes 

contra a pessoa. 8 Crimes contra o patrimônio. 9 Crimes contra a 

administração pública. 10 Extinção da punibilidade. 11 Crimes relativos 

à licitação (Lei n o - 8.666/1993). 12 Crimes contra a fé pública. 

13 Crimes de abuso de autoridade. 14 Crimes contra a organização do 

trabalho. CARGO 3 ANALISTA - ESPECIALIZAÇÃO: ARQUIVO- 

LOGIA 

1 Conceitos fundamentais de arquivologia: teorias e princípios. 

2 Legislação arquivística brasileira: leis e fundamentos. 3 

Gerenciamento das informações e gestão de documentos aplicada aos 

arquivos governamentais. 3.1 Diagnóstico. 3.2 Arquivos correntes e 

intermediários. 3.3 Protocolos. 3.4 Avaliação de documentos. 4 Tipologias 

documentais e suportes físicos: teoria e prática. 5 Teoria e 

prática de arranjos em arquivos permanentes: princípios, quadros e 

propostas de trabalho. 6 Preservação, conservação e restauração de 

documentos arquivísticos.6.1 Preservação digital: política, planejamento 

e técnicas. 7 Automação aplicada aos arquivos: política, planejamento 

e técnicas. 8 Digitalização e Microfilmagem aplicada aos 

arquivos: política, planejamento e técnicas. 9 Programa descritivo - 

instrumentos de pesquisa em arquivos permanentes e intermediários: 

fundamentos teóricos, guias, inventários, repertório. 10 Produção, utilização 

e destinação de documentos. 11 Códigos, planos de classificação 

de documentos e tabelas de temporalidade e destinação de 

documentos de arquivos. 12 Políticas públicas dos arquivos permanentes: 

ações culturais e educativas. 13 Gestão de documentos eletrônicos 

e digitalização de documentos arquivísticos. 14 Sistemas e 

métodos de arquivamento. 

CARGO 4 ANALISTA - ESPECIALIZAÇÃO: BIBLIOTE- 

CONOMIA 

1 Pesquisa e desenvolvimento de coleções. 1.1 Desenvolvimento 

de coleções. 1.2 Políticas de seleções e de aquisição. 1.3 

Avaliação de coleções. 1.4 Fontes de informação. 2 Documentação e 

informação. 2.1 Documentação: conceitos e finalidades. 2.2 Biblioteconomia: 

conceitos e finalidades. 2.3 Preparação guias de bibliotecas, 

centro de informações e de documentação. 3 Processos e técnicas 

de tratamento. 3.1 Catalogação descritiva (AACR2) de livros, 

artigos, CD-ROM, fitas. 3.2 Princípios. 3.3 Estrutura. 3.4 Normas 

técnicas de referência. 3.5 Classificação Decimal Universal (CDU). 

3.6 Indexação de documentos. 3.7 Linguagem documentária, descritores 

elaboração de tesauro, vocabulário controlado. 3.8 Organização 

e administração de bibliotecas e centros de documentação. 3.9 

Preparação de índices. 4 Normas técnicas para a área de documentação. 

4.1 Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas 

(ABNT). 4.2 Referência bibliográfica (ABNT 6023). 4.3 Numeração 

progressiva (ABNT 6024). 4.4 Sumários (ABNT 6027). 4.5 Resumo 

(ABNT 6028). 4.6 Apresentação de livros (ABNT 6029). 4.7 Apresentação 

de citações (ABNT 10520). 4.8 Lombada de livro (ABNT 

12225). 4.9 Método para análise de documentos (ABNT 12676). 4.10 

Apresentação trabalhos acadêmicos (ABNT 14724). 5 Serviço de 

referência. 5.1 Organização de serviço de alerta. 5.2 Disseminação 

seletiva da informação e marketing em bibliotecas. 5.3 Novas tecnologias: 

internet, intranet e bibliotecas digitais (virtuais e eletrônicas). 

5.4 Referência bibliográfica: conceituação, teoria, classificação, 

histórico. 5.5 Norma ABNT 6023. 5.6 Estratégias de busca de 

informação. 5.7 Recuperação de Informação. 5.8 Planejamento e etapas 

de elaboração da busca. 5.9 Atendimento ao usuário. 5.10 Uso e 

acesso a bases de dados e fontes de informação on-line. 6 Automação. 

6.1 US MARC. 6.2 Banco de Dados. 6.3 Planejamento da 

automação de bibliotecas. 6.4 Sistemas informatizados nacionais e 

internacionais. 6.5 Informática para bibliotecas. 7 Controle e produção. 

7.1 Noções de bibliometria. 7.2 Controle do acervo. 8 Estudo 

de usuário. 8.1 Métodos e abordagens. 8.2 Necessidades de Informação. 

CARGO 5 ANALISTA - ESPECIALIZAÇÃO: COMUNI- 

CAÇÃO SOCIAL 

1 Teorias da comunicação. 1.1 Conceitos, paradigmas, principais 

teorias. 1.2 Globalização da informação. 1.3 Massificação versus 

segmentação dos públicos. 1.4 Interatividade na comunicação. 1.5 

Novos meios de comunicação. 2 História dos meios de comunicação 

no mundo e no Brasil (jornalismo, rádio e TV). 3 Ética e legislação 

em comunicação. 3.1 Constituição da República (Título VIII, cap. V 

e suas alterações). 3.2 Código de ética do jornalista. 3.2 Código de 

ética do relações públicas. 3.3 Código brasileiro de auto-regulamentação 

publicitária (CONAR). 4 Comunicação Pública. 4.1 Conceitos e 

práticas (Instrução Normativa SECOM-PR n o - 5 de 6 de junho de 

2011). 5 Opinião pública. 5.1 Pesquisa, estudo e análise em busca de 

canais de interação com cada público específico. 6 Comunicação 

organizacional. 6.1 Composto da comunicação. 6.2 Comunicação integrada. 

6.3 Comunicação interna: conceito, objetivos, canais. 6.4 

Comunicação de crise. 6.5 Gestão da imagem institucional e de marca. 

7 Jornalismo. 7.1 Gêneros de redação: definição e elaboração da 

notícia. 7.2 Reportagem, entrevista, editorial, crônica, coluna, pauta, 

informativo, comunicado. 7.3 Técnicas de redação jornalística: lead, 

sub-lead, pirâmide invertida. 7.4 Critérios de seleção de notícia: redação, 

edição. 7.5 Noções de redação para telejornalismo, webjornalismo 

e radiojornalismo. 8 Assessoria de Imprensa. 8.1 Assessoria 

pública versus assessoria de empresa. 8.2 Objeto e técnicas de assessoria 

de imprensa. 8.3 Produtos e serviços de uma assessoria de 

imprensa (release, exclusiva, coletiva). 8.4 Mensuração de resultados 



158 ISSN 1677-7069 

(clipping, auditoria de imagem, sensoriamento de mídia). 8.5 Portavozes 

institucionais e media training. 9 Relações Públicas: origem, 

conceitos, teorias, papel do profissional. 9.1 Planejamento estratégico 

de comunicação. 9.2 Processo de comunicação nas organizações. 9.3 

Planejamento e organização de eventos. 9.4 Conceitos básicos de 

cerimonial e protocolo. 10 Publicidade e Propaganda: fundamentos, 

conceitos e finalidade. 10.1 Planejamento de campanha publicitária 

(objetivos e processo de criação). 10.2 Estrutura de agências de publicidade. 

10.3 Planejamento em mídia. 10.4 Redação publicitária. 

10.5 Comunicação visual. 10.6 Processo gráfico: noções de técnicas 

de design para impressos, audiovisuais e internet. 10.7 Planejamento 

editorial: ilustrações, cores, visual da publicação. 11 Temas emergentes 

de comunicação. 11.1 Relacionamento do jornalismo, publicidade 

e relações públicas com as novas tecnologias de comunicação. 

11.2 Conceito de hipermídia, convergências dos meios e as mídias 

web digitais. 11.3 Conceito e noções de gestão de portais corporativos. 

11.4 Mídias sociais: estratégias de divulgação institucional e 

relacionamento com os públicos. 

CARGO 6 ANALISTA - ESPECIALIZAÇÃO: DESENHO 

INSTRUCIONAL 

1 Projetos educacionais. 2 Mapa conceitual. 3 Modelos de 

avaliação de aprendizagem. 4 Design Instrucional. 5 Educação à distância. 

6 Metodologia de identificação de necessidade de capacitação. 

7 Ambiente de aprendizagem virtual (Moodle). 8 Software livre. 9 

Educação corporativa. 

CARGO 7 ANALISTA - ESPECIALIZAÇÃO: DESEN- 



VOLVIMENTO DE SISTEMAS 

1 Segurança da informação. 1.1 Confiabilidade, integridade e 

disponibilidade. 1.2 Mecanismos de segurança: criptografia, assinatura 

digital, garantia de integridade, controle de acesso e certificação 

digital. 1.3 Gerência de riscos: ameaça, vulnerabilidade e impacto. 1.4 

Políticas de segurança: NBR ISO/ IEC 17799, NBR ISO/IEC 

27001:2006, NBR ISO/IEC 15408 e políticas de senhas. 2 Processo. 

2.1 Padrões (CMMI, MPS/BR, NBR ISO/IEC 12207 e NBR ISO/IEC 

9126). 2.2 Orientado a reuso. 2.3 Modelos Ciclos de Vida. 2.4 Cascata, 

Iterativo, Ágil e Formal (exemplos: RUP, XP, TDP, DDP, 

Scrum). 2.5 Projetos: iniciação, planejamento, execução, monitoramento 

e controle, encerramento. 2.6 Modelos de gestão: bazar, catedral 

e colaborativo (exemplos: PMBOK e outros), estimativas (Análise 

de Pontos de Função). 3 Tecnologia. 3.1 Banco de dados. 3.2 

Banco de dados relacional em plataforma baixa, MySQL em Linux, 

PostgreSQL em Linux, Oracle em Linux, ADABAS e XML. 3.3 

Metodologias ágeis de desenvolvimento: Scrum, XP, TDD, Modelagem 

Ágil, DDD, Kanben. 3.4 Arquitetura de banco de dados: relacional, 

hierárquico, rede, lista invertida e orientado a objetos. 3.5 

Servidores de Web e de aplicação: Zope, Jboss, Apache e Tomcat. 3.6 

Linguagens de implementação de regras de negócio: orientada a objeto 

(Java, Javascript, Phyton, PHP, Ruby, Objective C e C++) e 

procedural (Natural, Cobol e C). 3.7 Interface Web: GIMP, Ajax, 

Padrões Web para interatividade, animações e aplicações offline. 

CSS, SVG, SMIL, XMLHttpRequest, WebRunners (XULRunner, 

Prism, bibliotecas e aplicações para tradução de aplicações desktop 

para Web). 3.8 Ferramentas de diagramação e desenho e Engines de 

templates Web. 3.9 Frameworks: EJB, JSF, Hibernate, Tiles, Struts, 

Eclipse, Objective C Plone, GTK, QT e Frameworks integradores 

(Framework Demoiselle). 3.10 Linguagem de modelagem: UML 2.x, 

BPM e BPMN. 3.11 Linguagem de implementação banco de dados: 

banco físico, lógico e conceitual. 3.12 Linguagens procedurais embarcadas 

e SQL/ANSI. 3.13 Tecnologia de desenvolvimento móvel: 

Android (view e viewgroup, tipos de componentes de uma aplicação, 

arquitetura, projeto e desenvolvimento), IOS (views, navegação, ciclo 

de vida de objetos) e Windows Phone, Banco de Dados SQLite. 4 

Engenharia de Software. 4.1 Engenharia de requisitos, gestão de requisitos, 

análise e projeto, implementação, testes (unitários automatizados, 

funcionais, não funcionais e outros), homologação e gestão 

de configuração e ISO/IEC 14598-3. 5 Arquitetura. 5.1 Padrões de 

projeto. 5.2 Padrões de criação (Singleton, Prototype, etc.), padrões 

estruturais (Adapter, Facade, etc), padrões comportamentais (Command, 

Iterator, etc.) e padrões GRASP (Controler, Expert, etc.). 5.3 

Tecnologia de mercado: JSE, JME e JEE. 5.4 Service-Oriented Architeture: 

Workflow, Web Services, Mensageria e CORBA. 5.5 Linhas 

de Produtos: domínio de componentes, criação de componentes 

e ciclo de vida de componentes. 6 Tópicos Avançados. 6.1 Arquitetura 

e desenvolvimento em nuvem. 6.2 Inteligência computacional, 

Business Intelligence. 6.3 Sistemas de suporte a decisão e gestão de 

conteúdo. 6.4 Arquitetura e análise de requisitos para sistemas analíticos, 

ferramentas ETL e OLAP. 6.5 Técnica de modelagem dimensional 

e otimização de bases de dados para BI, georeferenciamento, 

programação embarcada (Android e IOS). 6.6 Banco de dados 

distribuído, programação distribuída, processamento em GRID. 6.7 

Gestão eletrônica de documentos, XML como representação. 6.8 Programação 

orientada a aspectos e NBR ISO/IEC 26300/ ISO 32000- 

1:2008. CARGO 8 ANALISTA - ESPECIALIZAÇÃO: ENGENHA- 

RIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO 

1 Órgãos e instituições relacionadas à segurança e à saúde do 

trabalhador: siglas e atribuições. 2 Acidente do trabalho: conceitos, 

causas, consequências, investigação, análise de acidente do trabalho e 

doenças profissionais e do trabalho. 3 Legislação de Segurança e 

Saúde do Trabalho: Leis, Portarias, Decretos, Normas Regulamentadoras 

e Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas 

(ABNT). 4 Sistema de proteção e combate a princípio de incêndio 

(extintores de incêndio portátil e sobre rodas): Portarias, Decretos, 

Normas Regulamentadoras e normas da ABNT. 5 Sistema de proteção 

e combate a incêndio (equipamentos fixos e móveis e sistemas 

de detecção e alarme): Portarias, Decretos, Normas Regulamentadoras 

e normas da ABNT. 6 Segurança e higiene do trabalho, utilização de 

instrumentos e técnicas aplicadas na medição dos riscos ambientais. 7 

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e elaboração 

de mapas de risco. 8 Riscos: agentes químicos, físicos, biológicos, 


pelo código 00032013022700158 

ergonômicos, de acidentes e de incêndio. 9 Noções de doenças ocupacionais 

(doenças profissionais ou tecnopatias e doenças do trabalho 

ou mesopatias). 10 Ergonomia nas estações e ambientes de trabalho - 

Ergonomia (Física, Cognitiva e Organizacional). 11 Análise Ergonômica 

do Trabalho (AET) - Norma Regulamentadora n o - 17. 12 

Noções de sistemas elétricos de potência, subestações, no-break e 

grupo gerador. 13 Noções de sistemas de refrigeração (coletivo e 

individual). 14 Normas relativas ao Perfil Profissiográfico Previdenciário 

(PPP), Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), 

Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e Risco de Acidente do Trabalho 

(RAT). 15 Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Coletivo 

(EPC). 16 Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho 

(LTCAT). 17 Laudos técnicos periciais de insalubridade e periculosidade. 

18 Acessibilidade: Leis, Decretos, Normas. 19 Máquinas 

e equipamentos: dispositivos de segurança. 20 Comissão Interna de 

Prevenção de Acidentes (CIPA). 

CARGO 9 ANALISTA - ESPECIALIZAÇÃO: ENGENHA- 

RIA ELÉTRICA 

1 Lei n o - 5.194/1966 (Regula o exercício das profissões de 

engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e dá outras providências), 

e suas alterações posteriores. 2 Lei n o - 6.496/1977 (Institui a 

Anotação de Responsabilidade Técnica na prestação de serviços de 

Engenharia, de Arquitetura e Agronomia), e suas alterações posteriores. 

3 Resolução CONFEA n o - 218/1973 (Discrimina atividades 

das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e 

Agronomia). 4 Resolução CONFEA n o - 1002/2002 (Adota o código de 

ética profissional de Engenharia). 5 Resoluções CONFEA n o - 

1025/2009 e 1042/2012 (Dispõe sobre Anotação de Responsabilidade 

Técnica - ART e acervo técnico profissional dos profissionais de 

engenharia e dá outras providências). 6 Norma Regulamentadora NR 

10 (segurança em instalações e serviços de eletricidade do Ministério 

do Trabalho e Emprego - TEM) e suas alterações posteriores. 7 

Elaboração e acompanhamento da execução de projetos de instalações 

elétricas prediais e para Centro de Processamento de Dados, conceitos 

de fator de potência e sua correção. 8 Conceitos de tarifação de 

energia elétrica horo-sazonal. 9 Dispositivos de manobra, proteção, 

comandos elétricos, aterramentos, sistemas de proteção contra descargas 

atmosféricas, noções de máquinas elétricas de corrente alternada 

(motores, geradores, transformadores), sistemas UPS/No 

Break, chaves de transferência. 10 Noções de cabeamento estruturado 

para voz, dados e imagem. 10.1 Sistema de controle e supervisão de 

equipamentos e instalações, interpretação de desenhos e simbologias 

relacionadas às áreas de engenharia elétrica. 

CARGO 10 ANALISTA - ESPECIALIZAÇÃO: ENGE- 

NHARIA MECÂNICA 

1 Lei n o - 5.194/1966 (regula o exercício das profissões de 

engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e dá outras providências), 

e suas alterações posteriores. 2 Lei n o - 6.496/1977 (institui a 

anotação de responsabilidade técnica na prestação de serviços de 

engenharia, arquitetura e agronomia), e suas alterações posteriores. 3 

Resolução CONFEA n o - 218/1973 (discrimina atividades das diferentes 

modalidades profissionais da engenharia, arquitetura e agronomia). 

4 Resolução CONFEA n o - 1002/2002 (adota o código de ética 

profissional de engenharia). 5 Resoluções CONFEA n o - 1025/2009 e 

1042/2012 (dispõem sobre Anotação de Responsabilidade Técnica - 

ART e acervo técnico profissional dos profissionais de engenharia e 

dá outras providências). 6 Conhecimento de termodinâmica e transferência 

de calor. 7 Ciclos de refrigeração. 8 Sistema de ar condicionado, 

refrigeração e ventilação mecânica. 8.1 Psicrometria. 9 

Elaboração e acompanhamento da execução de projeto de climatização 

para conforto e para centro de processamento de dados. 10 

Sistemas de expansão direta e indireta. 11 Rede de dutos de distribuição 

de ar condicionado. 12 Equipamentos diversos para climatização. 

13 Interpretação de desenhos e simbologias relacionados à 

área de engenharia mecânica. 14 Sistemas de transporte vertical (elevadores, 

monta-cargas, rampas elevatórias). 15 Sistema de esgotamento 

sanitário a vácuo, sistema de supervisão e controle dos equipamentos 

e instalações. 

CARGO 11 ANALISTA - ESPECIALIZAÇÃO: GESTÃO 

DE PESSOAS 

1 Processos de gestão de pessoas nas organizações. 1.1 Gestão 

por competência. 1.2 Gestão de carreiras. 1.3 Reconhecimento e 

recompensa. 1.4 Gestão do desempenho. 1.5 Cultura organizacional. 

1.6 Gestão do clima organizacional. 1.7 Treinamento, desenvolvimento 

e educação. 1.8 Gestão estratégica de pessoas e benefícios. 1.9 

Gestão do conhecimento. 1.10 Métodos e técnicas de pesquisa. 2 

Comportamento organizacional. 2.1 Comunicação interpessoal. 2.2 

Grupos e equipes. 2.3 Liderança e poder. 2.4 Desenvolvimento organizacional. 

2.5 Desempenho e suporte organizacional. 2.6 Qualidade 

de vida no trabalho. 3 Modelos de gestão de pessoas. 3.1 

Mudanças na organização do trabalho. 3.2 Evolução dos modelos de 

gestão de pessoas. 4 Legislação trabalhista. 4.1 Consolidação das Leis 

do Trabalho (CLT) e Decreto Lei n o - 5.452/1943 e atualizações posteriores. 

4.2 Contrato individual de trabalho. 4.3 Duração do trabalho. 

4.4 Salário e remuneração. 4.5 Trabalho extraordinário e trabalho 

noturno. 4.6 Sobreaviso. 4.7 Repouso semanal remunerado. 4.8 Férias. 

4.9 13º salários. 4.10 Suspensão e interrupção do contrato de 

trabalho. 4.11 Penalidades. 4.12 Periculosidade e insalubridade. 4.13 

Aviso prévio. 4.14 Rescisão do contrato de trabalho. 4.15 Organização 

sindical, estabilidade provisória e garantia de emprego. 4.16 

Lei n o - 8.036/1990 e atualizações posteriores e Decreto n o - 

99.684/1990 e atualizações posteriores. 4.17 Depósito do Fundo de 

Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). 4.18 Movimentação da conta 

vinculada do trabalhador. 4.19 Certificado de Regularidade do FGTS. 

4.20 Obrigações acessórias (CAGED e RAIS). 4.21 Benefícios. 4.22 

Vale Transporte. 4.23 Programa de Alimentação do Trabalhador 

(PAT). 4.24 Assistência à Saúde. 4.25 Dissídios individuais. 4.25.1 

Papel do preposto. 4.25.2 audiências. 5 Legislação Previdenciária (Lei 

n o - 8.212/1991 e atualizações posteriores; Lei n o - 8.213/1991 e atualizações 

posteriores; Decreto n o - 3.048/1999 e atualizações posteriores; 

3 

IN RFB 971/2009 e atualizações posteriores). 5.1 Inscrição PIS/PA- 

SEP. 5.2 Benefícios previdenciários. 5.3 Contribuição patronal e terceiros. 

5.4 Normas gerais de tributação previdenciária. 5.5 Fator acidentário 

previdenciário. 5.6 Segurado empregado e contribuinte individual. 

5.7 Leis complementares n o - 108/2001 e 109/2001. 


EMPRESARIAL 

1 Planejamento empresarial. 1.1 Metodologias de planejamento 

estratégico. 1.2 Análise de cenários. 1.3 Medição de desempenho. 

1.4 Indicadores empresariais. 2 Gestão empresarial. 2.1 Critérios 

de excelência. 2.2 Controle interno. 2.3 Análise e melhoria de 

processos. 2.4 Modelos organizacionais. 2.5 Gerenciamento de riscos. 

2.6 Gestão de projetos. 2.7 Contratos de despesas. 2.8 Organização, 

Sistemas e Métodos (OSM). 3 Gestão econômico-financeira. 3.1 Elaboração 

e acompanhamento de orçamentos de receitas e despesas. 3.2 

Metodologias de custeio. 3.3 Gestão de custos. 3.4 Projeções econômicas. 

3.5 Análise econômico-financeira. 4 Gestão comercial. 4.1 

Plano de negócio. 4.2 Modelo de negócio. 4.3 Proposta comercial. 4.4 

Contrato de receita. 4.5 Política de preços. 4.6 Formação de preços. 

4.7 Avaliação de contratos. 5 Gestão pública. 5.1 Governança corporativa. 

5.2 Análise e formulação de políticas públicas. 5.3 Avaliação 

e elaboração de programas e projetos. 


FINANCEIRA 

1 Administração financeira. 1.1 Análise e avaliação financeira 

e econômica. 1.2 Fluxo de caixa. 1.3 Métodos do valor atual e 

da taxa interna de retorno. 1.4 Tipos de séries: postecipada e antecipada. 

1.5 Cálculo de valor futuro, valor atual/presente, taxa e 

prazo. 1.6 Administração de contas a receber: emissão do faturamento 

e baixa do recebimento, administração da cobrança de contas a receber. 

1.7 Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo 

Federal (SIAFI): conceito, objetivos, principais documentos. 1.8 Nota 

fiscal de serviço eletrônica: conceito, objetivos, obrigatoriedade de 

emissão e benefícios. 2 Tributos. 2.1 Princípios constitucionais tributários. 

2.2 Tributo: conceito e classificação. 2.3 Impostos de competência 

da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 

2.4 Obrigações tributárias principal e acessória. 2.5 Fato gerador da 

obrigação tributária. 2.6 Domicílio tributário. 2.7 Crédito tributário: 

conceito e constituição. 2.8 Retenções na fonte realizadas pela administração 

pública federal. 2.9 Imposto de renda pessoa jurídica 

(IRPJ). 2.10 Contribuição social sobre o lucro liquido (CSLL). 2.11 

Imposto de renda retido na fonte (IRRF). 2.12 Programas de integração 

social e de formação do patrimônio do servidor público 

(PIS/PASEP). 2.13 Contribuição para o financiamento da seguridade 

social (COFINS). 2.14 Contribuição previdenciária (INSS). 2.15 Imposto 

sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre 

prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de 

comunicação (ICMS). 2.16 Imposto sobre serviços de qualquer natureza 

(ISSQN). 3 Contabilidade pública. 3.1 Conceito, objeto, regime 

e campo de aplicação. 3.2 Legislação básica (Lei n o - 4.320/1964 

e Decreto n o - 93.872/1986, e alterações). 3.3 Contabilidade comercial: 

princípios fundamentais de contabilidade. 3.4 Normas brasileiras de 

contabilidade (Resolução CFC 1.156/2009). 3.5 Balanço patrimonial; 

demonstração do resultado do exercício. 3.6 Demonstração do valor 

adicionado. 3.7 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 

3.8 Notas explicativas. 3.9 Demonstração do fluxo de caixa: conceito, 

finalidade e métodos de elaboração. 3.10 Consolidação das demonstrações 

contábeis: conceito, objetivo, obrigatoriedade, exigências e 

normas legais, critérios, procedimentos e técnicas de elaboração. 3.11 

Tratamento dos itens do ativo e do passivo. 3.11.1 Conteúdo e classificação. 

3.11.2 Conceitos. 3.11.3 Critérios e métodos de avaliação. 

3.11.4 Contabilização. 3.11.5 Aspectos técnicos e legais. 3.12 Tratamento 

dos itens do patrimônio líquido. 3.12.1 Conteúdo e classificação. 

3.12.2 Conceitos. 3.12.3 Contabilização. 3.12.4 Aspectos 

técnicos e legais. 3.13 Índices econômico-financeiros: conceito, técnicas 

e métodos para análise de balanço. 4 Gestão de risco. 4.1 

Identificação e avaliação de riscos (metodologia). 4.2 Mensuração de 

riscos (mecanismos). 4.3 Implementação e melhorias de controle (planos 

de ação). 4.4 Monitoramento e reporte (comunicação e documentação). 

5 Formas de previdência privada: caracterização, fundos 

de pensão, fundos multipatrocinados e previdência privada aberta. 


LOGÍSTICA 

1 Noções de gestão e contratação de TI: ITIL v3. 1.1 Processos: 

gerenciamento de nível de serviço, gerenciamento de disponibilidade 

e gerenciamento de fornecedor. 2 Noções de COBIT: 

dimensão adquirir e implementar. 3 Noções de gerenciamento de 

projeto: PMBOK 4ª edição. 4 Noções de gerenciamento de processos: 

BPM CBOK versão 2.0. 5 Noções de gerenciamento de riscos: CO- 

SO. 6 Noções de gerenciamento de qualidade: ISO 9001. 7 Gestão de 

materiais: administração de estoque e suprimento de materiais. 8 

Gestão patrimonial: tombamento de bens, controle de bens, inventário, 

alienação de bem, alterações e baixa de bens. 9 Gestão documental. 

9.1 Análise e classificação de documentos. 9.2 Tratamento, 

guarda e recuperação de documentos e noções de arquivologia, processo 

eletrônico administrativo. 10 Gestão de negócios: Lei n o - 

9279/1996 (marcas e patentes), noções básicas de encargos financeiros 

e trabalhistas. 11 Gestão de seguros: noções básicas de legislação 

e normas sobre seguro de vida em grupo, danos elétricos e 

desmoronamento, transporte nacional, acidentes pessoais coletivos, 

responsabilidade civil e facultativa. 12 Lei n o - 8.666/1993 e alterações 

posteriores (Art. 1º ao Art. 88). 13 Lei n o - 9.784/1999 (processo 

administrativo público). 14 Lei n o - 10.192/2001 (reajustes em contratos). 

15 Lei n o - 10.520/2002 (pregão). 16 Lei n o - 12.462/2011 (regime 

diferenciado de contratações públicas). 17 Lei n o - 12.682/2012 

(arquivamento eletrônico). 18 Lei Complementar n o - 123/2006 (incentivos 

a micro empresa e pequeno porte). 19 Decreto n o - 5.450/2005 

(pregão eletrônico). 20 Decreto n o - 6.204/2007 (microempresa e pequeno 

porte). 21 Decreto n o - 7.174/2010 (bens e serviços de informática). 

22 INs SLTI n o - s 01/2010, 02/2008, 02/2010 e 04/2010. 




ISSN 1677-7069 159 

CARGO 15 ANALISTA - ESPECIALIZAÇÃO: MEDICI- 

NA DO TRABALHO 

1 Habilidade para atendimento em primeiros socorros. 1.1 

Conhecimentos de clínica médica. 1.2 Noções de cardiologia, pneumologia, 

gastroenterologia, ortopedia, reumatologia, nefrologia, endocrinologia, 

urologia, hematologia e psiquiatria. 1.3 Noções de oftalmologia, 

otorrinolaringologia e dermatologia. 1.4 Interpretação dos 

principais resultados de exames. 2 Conhecimento sobre Saúde do 

Trabalhador. 2.1 Ações preventivas e de promoção de saúde do trabalhador. 

2.2 Adoecimento mental no trabalho: sofrimento psíquico e 

noções de psicodinâmica do trabalho. 2.3 Noções de qualidade de 

vida no trabalho. 2.4 Principais doenças profissionais: causas, manifestações, 

prevenção e encaminhamentos. 2.5 Acidentes do trabalho, 

suas definições e métodos de prevenção. 2.6 Noções de atividade, 

carga de trabalho e fisiologia do trabalho. 2.7 Conhecimento 

de epidemiologia e análise estatística de dados em medicina do trabalho. 

2.8 Epidemiologia das LER/DORT, caracterização, evolução e 

prognóstico. 2.9 Acompanhamento médico de portadores de doenças 

profissionais. 2.10 Automação e riscos à saúde. 2.11 Noções de atividade 

física e riscos à saúde. 2.12 Trabalho sob pressão temporal e 

riscos à saúde. 2.13 Agentes físicos, químicos, biológicos e ergonômicos 

e riscos à saúde. 2.14 Noções de toxicologia. 2.15 Noções 

sobre dependência química. 2.16 Papel do médico numa equipe interdisciplinar 

para conduzir esses casos. 2.17 Noções de ergonomia. 

2.18 Avaliação de posto e processo de trabalho e suas repercussões 

sobre a saúde do trabalhador. 3 Legislação pertinente à segurança e à 

saúde do trabalhador: legislação acidentária e previdenciária, Nexo 

Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e Fator Acidentário 

de Prevenção (FAP). 4 Noções de segurança do trabalho e de administração 

de um serviço médico em empresa. 

CARGO 16 ANALISTA - ESPECIALIZAÇÃO: NEGÓ- 

CIOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 

1 Gerência de projetos. 1.1 Conceitos básicos. 1.2 Processos 

do PMBOK. 1.3 Gerenciamento da integração, do escopo, do tempo, 

de custos, de recursos humanos, de riscos, das comunicações, da 

qualidade e de aquisições. 2 Segurança da informação. 2.1 Conceitos 

básicos. 2.2 Políticas de segurança. 2.3 Classificação de informações. 

2.4 Análise de vulnerabilidade. 2.5 Plano de continuidade de negócio. 

2.6 Normas ISO 17799 e ISO 27001. 3 Gestão de TI. 3.1 Fundamentos 

do ITIL®. 3.2 ITIL® - suporte a serviços. 3.3 ITIL® - 

entrega de serviços. 4 Marketing. 4.1 Noções de marketing. 4.2 Gestão 

de relacionamento com clientes (CRM). 4.3 Elaboração de plano 

de negócio. 4.4 Noções de marketing de serviço. 5 Engenharia de 

requisitos. 5.1 Conceitos básicos. 5.2 Técnicas de elicitação de requisitos. 

5.3 Gerenciamento de requisitos. 5.4 Especificação de requisitos. 

5.5 Técnicas de validação de requisitos. 5.6 Prototipação. 6 

Engenharia de software. 6.1 Ciclo de vida do software. 6.2 Metodologias 

de desenvolvimento de software. 6.3 Métricas e estimativas 

de software. 6.4 Análise por pontos de função. 6.5 CMMi. 6.6 

Qualidade de software. 7 Arquitetura e tecnologias de sistemas de 

informação. 7.1 Conceitos básicos. 7.2 Workflow e gerenciamento 

eletrônico de documentos. 7.3 Arquitetura cliente-servidor. 7.4 Arquitetura 

orientada a serviço. 7.5 Arquitetura distribuída. 7.6 Arquitetura 

de grande porte. 7.7 Datamining. 7.8 Datawarehouse. 7.9 

Portais corporativos. 7.10 Sistemas colaborativos. 7.11 Gestão de 

conteúdo. 7.12 Especificação de metadados e web services. 7.13 

Computação em GRID, conceitos de computação em cluster, conceitos 

de computação em nuvem. 7.14 Conceitos de aplicação em 

dispositivos móveis. 8 Gestão de processos de negócio. 8.1 Modelagem 

de processos. 8.2 Técnicas de análise de processo. 8.3 Melhoria 

de processos. 8.4 Integração de processos. 9 Gestão estratégica. 

9.1 Noções e metodologias de planejamento estratégico. 9.2 Balanced 

Scorecard (BSC). 9.3 Planejamento Estratégico Situacional (PES), 

Matriz SWOT. 9.4 Análise de cenários. 9.5 Noções de metodologias 

para medição de desempenho. 10 Banco de dados. 10.1 Conceitos 

básicos. 10.2 Abordagem relacional. 10.3 Modelo entidade-relacionamento. 

10.4 Normalização. 10.5 Sistemas gerenciadores de banco 

de dados (SGBD). 11 Administração financeira e orçamentária. 11.1 

Noções de planejamento e execução de orçamento público. 11.2 Planejamento 

Plurianual (PPA) 

CARGO 17 ANALISTA - ESPECIALIZAÇÃO: PERÍCIA 

EM CÁLCULO JUDICIAL 

1 Matemática financeira. 1.1 Juros simples e compostos. 1.2 

Capitalização e desconto. 1.3 Taxa de juros: nominal, efetiva, equivalente, 

real e aparente. 1.4 Rendas uniformes e variáveis. 1.5 Planos 


de amortização de empréstimos e financiamentos. 1.6 Equações de 

primeiro e de segundo grau. 2 Perícia. 2.1 Conceito e aplicações de 

perícia. 2.2 Aplicação da perícia nas fases processuais. 2.3 Função da 

perícia no processo judicial. 2.4 Meios de prova aceitos pelo Código 

de Processo Civil. 2.5 Perito Oficial e Assistentes Técnicos, conceitos 

e diferenças. 2.6 Requisitos pessoais e profissionais para o cargo de 

Perito Oficial. 2.7 Prazos processuais nos diversos documentos periciais. 

2.8 Perícia e os campos de conhecimentos. 2.9 Características 

da prova judicial. 2.10 Conceitos e diferenças entre exame, vistoria e 

avaliação. 2.11 Quesitos impertinentes e impugnação. 2.12 Planejamento 

e estratégia em perícia. 2.13 Consequências do trabalho pericial. 

2.14 Requisição de perícia. 2.15 Estrutura de um Laudo Pericial. 

3 Direito do Trabalho. 3.1 Definição e fontes. 3.2 Contrato 

individual de trabalho. 3.2.1 Conceito, requisitos, classificação. 3.2.2 

Sujeitos do contrato de trabalho. 3.3 Responsabilidade solidária e 

subsidiária de empresas. 3.4 Sucessão de empresas. 3.5 Terceirização. 

3.6 Salário e remuneração: 13º salário, Salário-família, Salário educação, 

Salário do menor e do aprendiz. 3.6.1 Equiparação salarial. 3.7 

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 3.7.1 Paralisação 

temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factum principis. 

3.7.2 Força maior no Direito do Trabalho. 3.7.3 Alteração do 

contrato individual de trabalho. 3.7.4 Justas causas de despedida do 

empregado. 3.7.5 Culpa recíproca. 3.7.6 Despedida indireta. 3.7.7 

Dispensa arbitrária. 3.8 Rescisão do contrato de trabalho. 3.8.1 Consequências. 

3.8.2 Aviso Prévio. 3.8.3 Indenizações em decorrência de 


pelo código 00032013022700159 

dispensa do empregado. 3.8.4 Fundo de Garantia por Tempo de Serviço 

(FGTS). 3.8.5 Estabilidade. 3.8.6 Reintegração do empregado 

estável. 3.8.7 Inquérito para apuração de falta grave. 3.8.8 Estabilidade 

provisória. 3.9 Trabalho extraordinário e trabalho noturno. 

3.9.1 Turno ininterrupto de revezamento. 3.9.2 Sistema de compensação 

de horas. 3.9.3 Adicional de horas extras. 3.9.4 Repouso semanal 

remunerado. 3.10 Férias: direito do empregado, época de concessão 

e remuneração. 3.11 Segurança e Higiene do Trabalho. 3.11.1 

Periculosidade e Insalubridade. 3.11.2 Acidente do Trabalho e Moléstia 

Profissional. 3.12 Trabalho da mulher. 3.12.1 Estabilidade da 

gestante. 3.13 Trabalho noturno e proibido. 3.14 Trabalho do menor. 

3.15 Profissões regulamentadas. 3.16 Organização sindical. 3.16.1 

Natureza jurídica, criação, administração e dissolução de sindicatos. 

3.17 Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho. 3.17.1 Mediação 

e arbitragem. 3.17.2 Comissões de conciliação prévia. 3.17.3 Representação 

dos trabalhadores nas empresas. 3.18 Direito de greve. 

3.18.1 Serviços essenciais. 3.18.2 Procedimentos. 3.19 Fiscalização 

trabalhista. 3.20 Justiça do Trabalho: organização e competência. 

3.20.1 Código de Processo Civil Aplicado ao Processo Trabalhista. 

3.20.2 Justiça do Trabalho e Justiça Federal. 3.20.3 Princípios gerais 

que informam o Processo Trabalhista. 4 Direito Processual do Trabalho. 

4.1 Prescrição e decadência. 4.2 Liquidação no processo do 

trabalho. 4.3 Liquidação e execução, diferenças e papel do perito. 4.4 

Atualização e juros de verbas judiciais no processo trabalhista. 4.5 

Nulidades no Processo Trabalhista. 4.6 Recursos no Processo Trabalhista. 

4.7 Execução no Processo Trabalhista. 4.8 Processos Especiais. 

4.9 Ação Rescisória. 4.10 Mandado de Segurança. 4.11 Ação 

Civil Pública. 4.12 Direito Internacional do Trabalho. 4.12.1 Tratados 

e Convenções. 

CARGO 18 ANALISTA - ESPECIALIZAÇÃO: PROGRA- 

MAÇÃO VISUAL 

1 Projetos de programação visual para mídia digital e impressa. 

1.1 Arquitetura da informação. 1.2 Design responsivo para 

dispositivos móveis. 1.3 Leiaute. 1.4 Diagramação. 1.5 Tipologia. 1.6 

Infográfico e Ilustração. 1.7 Marca e Logotipo. 1.8 Padrão de cores. 

1.9 Novas tecnologias. 1.10 Tratamento de imagens e grandes formatos 

(banner). 2 Utilização de ferramentas. 2.1 Ferramentas de autoria 

em Softwares Livres para programação visual. 2.2 Perfil de 

cores CMYK, RGB e Web. 2.3 Fechamento de arquivo para mídia 

impressa (.pdf). 2.4 Animação vetorial. 3 Usabilidade e acessibilidade. 

3.1 W3C, WAI e WCAG (Web Content Accessibility Guidelines). 

3.2 Padrões Web (Web Standards) e Tableless. 3.3 Jakob 

Nielsen. 3.4 Leitor de tela. 

CARGO 19 ANALISTA - ESPECIALIZAÇÃO: PSICOLO- 

GIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO 

1 O psicólogo na organização: aspectos éticos, políticos e 

administrativos. 1.1 Organizações: tipos, estruturas, comportamento 

organizacional e comunicação na organização. 2 Gestão de pessoas 

nas organizações. 2.1 Sistemas de gestão de pessoas: conceitos e 

ferramentas de gestão. 2.2 Liderança. 2.3 Gerenciamento da pluralidade 

nas organizações. 2.4 Planejamento estratégico da gestão de 

pessoas. 2.5 Negociação no contexto organizacional. 2.6 Gerenciamento 

de conflitos. 2.7 Poder nas organizações. 2.8 Clima e cultura 

organizacional. 2.9 Grupos e equipes de trabalho nas organizações. 

2.10 Gestão do desempenho: teorias, técnicas e instrumentos de avaliação 

individual e organizacional. 2.11 Recrutamento e seleção de 

pessoal na administração pública. 2.12 Identificação de talentos e 

domínio de competências. 2.13 Desligamento e preparação para a 

aposentadoria. 2.14 Gestão de carreiras. 3 Política de desenvolvimento 

organizacional. 3.1 O novo conceito de treinamento e desenvolvimento 

para a educação corporativa. 3.2 Organizações que 

aprendem e aprendizagem corporativa. 3.3 Desenvolvimento de pessoas 

como estratégia de gestão e a interação com as demais funções 

do processo de gestão de pessoas. 3.4 Elaboração de projetos de 

educação corporativa: fases, procedimentos, diagnóstico, planejamento, 

execução, acompanhamento e avaliação; gestão do conhecimento. 

4 Saúde e qualidade de vida no trabalho. 4.1 Sentido do trabalho nas 

organizações. 4.2 Trabalho, subjetividade e saúde mental. 4.3 Condições, 

organização e carga de trabalho. 4.4 Ergonomia da atividade e 

psicopatologia do trabalho. 4.5 Aspectos psicológicos em prevenção e 

tratamento de transtornos mentais relacionados ao trabalho. 4.6 Aspectos 

psicológicos de segurança no trabalho. 

CARGO 20 ANALISTA - ESPECIALIZAÇÃO: REDES 

1 Redes de Computadores. 1.1 Tecnologias de WAN. 1.1.1 

Comutação por circuitos, pacotes e células. 1.1.2 Circuitos virtuais. 

1.1.3 Topologias. 1.1.4 Dispositivos. 1.1.5 Protocolos: ATM, Frame 

Relay, SNA e tecnologia MPLS. 1.1.6 Roteamento estático e dinâmico. 

1.2 Determinação de rotas: métricas e distância administrativa. 

1.3 Tipos de protocolos: Distance vector e link state (OSPF, 

RIPv2.). 1.4 BGP: vizinhança e métricas. 1.5 Tecnologias de LAN e 

MAN. 1.5.1. Tipos de transmissão. 1.5.2. CSMA/CD/CA. 1.5.3 Topologias. 

1.5.4. Dispositivos. 1.5.5. Ethernet, Fast Ethernet, Gigabit 

Ethernet e Metro Ethernet. 1.5.6. Endereçamento MAC, STP, PVSTP, 

RSTP, ARP, IEEE 802.1q., IEEE 802.1x. e IEEE 802.11a/b/g/n. 1.6 

Equipamentos: switches LAN, switches WAN e roteadores. 1.7 Gerência 

de Rede: modelo OSI, SNMP (versão 2 e 3), RMON e NET- 

FLOW. 1.8 Protocolos de rede: IP (formato, endereçamento, VLSM, 

CIDR, ARP, ICMP, TCP) e UDP (formato e mecânica). 1.9 Serviços 

IP: SSH, DNS, DHCP, SMTP, IMAP, LDAP, NFS, HTTP, HTTPS, 

FTP, NAT, NTP e Fundamentos de IPSec. 2 Segurança. 2.1 Segurança 

física e lógica. 2.2 Firewall e proxies. 2.3 VPN. 2.4 listas de acesso, 

mecanismos de autenticação (TACACS, TACACS+, RADIUS). 2.5 

Certificação Digital: PKI/ICP, Criptografia, Tratamento de incidentes 

de segurança e sistemas de detecção de intrusão. 2.6 Softwares maliciosos 

(Vírus, Spywares, Rootkit, etc). 2.7 Políticas de Segurança de 

Informação. 2.8 Classificação de Informações. 2.9 Normas ISO 

27001, ISO 27002 e NBR 15999. 2.10 Gestão de continuidade de 

negócio. 3 Sistemas Operacionais. 3.1 Servidores Microsoft Windows 

(Instalação e suporte de TCP/IP, DHCP, DNS). 3.2 IIS e Terminal 

Service. 3.3 Serviços de arquivo e impressão em rede. 3.4 Integração 

com ambiente Unix. 3.5 Linguagens de Script. 3.6 Estações de trabalho: 

MS-Windows e Linux (Instalação e configuração de ambiente 

e dispositivos). 3.7 Servidores Unix e Linux. 3.7.1 Instalação e suporte 

a TCP/IP, DHCP, DNS, NIS, SAMBA, CIFS, NFS e serviços de 

impressão em rede. 3.7.2 Instalação e configuração do Servidor Apache. 

3.7.3 Integração com ambiente Windows. 3.7.4 Linguagens de 

Script. 4 Serviços de Diretório. 4.1 MS Active Directory, LDAP, 

Open LDAP e Métodos de autenticação. 5 Serviços de integração. 5.1 

Fundamentos CUPS, SAMBA e virtualização. 6 Instalação e Suporte 

de Ferramentas de Escritório. 6.1 Ferramentas de apresentação, edição 

de textos, planilhas e clientes de Correio Eletrônico. 7 Convergência 

de Rede. 7.1 Voz sobre IP (Codecs, RTP, Projeto em VoIP). 

7.2 Telefonia IP. 7.3 Videoconferência (SIP, H323, Multicast, IGMP) 

e Qualidade de Serviços (QoS). 7.4 DiffServ, Filas, DCSP e CoS 

(IEEE 802.1p). 8 Gerenciamento de Serviços de TI. 8.1 fundamentos 

da ITIL® (versão 3). 9 Gerência de Projetos. 9.1 Conceitos básicos. 

9.2 Alocação de recursos. 9.3 Cronograma e Estrutura Analítica do 

Projeto (EAP). 10 Linguagens de Programação. 10.1 Linguagem de 

Script (Shell, BAT e Python). 10.2 Linguagem de Programação C, 

Perl e Python. 

CARGO 21 ANALISTA - ESPECIALIZAÇÃO: SERVIÇO 

SOCIAL 

1 Ambiente de atuação do assistente social. 1.1 Áreas e 

demandas profissionais. 1.2 Dimensões da competência profissional: 

ético-política, teórico-metodológica, técnico-operativa e crítico-investigativa. 

1.3 Condicionantes, conhecimentos, demandas e exigências 

para o trabalho do Serviço Social em Empresas. 1.4 Propostas de 

intervenção na área social: planejamento estratégico, planos, programas, 

projetos e atividades de trabalho. 1.5 Avaliação de programas 

e políticas sociais. 1.6 Atuação em equipe interprofissional (relacionamento 

e competências). 1.7 Níveis, áreas e limites de atuação do 

assistente social. 2 Legislação de serviço social. 2.1 Lei que regulamenta 

a profissão. 2.2 Código de Ética Profissional. 3 Estratégias 

de trabalho institucional. 3.1 Administração e planejamento em Serviço 

Social. 3.2 Análise institucional. 3.3 Estratégias, instrumentos e 

técnicas de intervenção, especialmente voltados para atuação em organizações 

empresariais (redação de laudo e parecer, abordagem individual, 

abordagem coletiva, estudo social, técnica de entrevista, 

trabalho com grupos, redes e famílias). 3.4 Instrumental de pesquisa 

em processos de investigação social. 3.4.1 Elaboração de projetos, 

métodos e técnicas qualitativas e quantitativas. 3.5 Alternativas para a 

resolução de conflitos: conciliação e mediação. 3.6 Assessoria, consultoria 

e Serviço Social. 4 Políticas Sociais. 4.1 Saúde, previdência 

social e assistência social. 4.2 Política Nacional e Estatuto do Idoso. 

4.3 Política Nacional da Pessoa com Deficiência. 4.4 Política Nacional 

de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. 5 O Serviço 

Social e a Saúde do Trabalhador diante das mudanças na produção, 

organização e gestão do trabalho. 5.1 Atuação em programas de 

prevenção e promoção de saúde do trabalhador. 5.1.1 Uso do álcool, 

tabaco e outras drogas. 5.2 Saúde mental no contexto organizacional: 

transtornos mentais relacionados ao trabalho e Reforma Psiquiátrica. 

5.3 Programas de preparação para aposentadoria e qualidade de vida 

no trabalho. 6 Debate contemporâneo sobre a família e o Serviço 

Social. 7 Processos de Trabalho. 7.1 O mundo do trabalho na era da 

reestruturação produtiva e da mundialização do capital. 7.2 História e 

constituição da categoria profissional: Dimensões políticas, culturais e 

organizacionais. 7.3 Debate ético contemporâneo e a busca da consolidação 

do projeto ético político do Serviço Social, as condições de 

trabalho e respostas profissionais aos desafios de hoje. 8 Responsabilidade 

Social Corporativa e Serviço Social: Conceitos, referenciais 

normativos e indicadores. 

CARGO 22 ANALISTA - ESPECIALIZAÇÃO: SUPORTE 

TÉCNICO 

1 Administração de Sistemas Operacionais. 1.1 z/OS, Linux, 

Unix e MS-Windows. 2 Programação. 2.1 Lógica. 2.2 Estrutura de 

programação. 2.3 Linguagem de Programação. 2.4 Linguagens de 

Script. 3 Banco de Dados. 3.1 Arquitetura. 3.2 Estrutura. 3.3 Administração 

de Banco de Dados. 3.4 Teoria de SGDBs. 3.5 Tunning 

em Banco de Dados. 3.6 Segurança de Banco de Dados. 4 Segurança 

da Informação. 4.1 Segurança física e lógica. 4.2 Criptografia. 4.3 

Proteção contra softwares maliciosos. 4.4 Sistemas de detecção de 

intrusão. 4.5 Segurança de servidores e sistemas operacionais. 4.6 

Certificação digital. 4.7 Políticas de segurança: procedimentos de 

segurança, conceitos gerais de gerenciamento. 4.8 Normas ISO 27001 

e ISO 27002. 4.9 Auditoria e conformidade, elaboração de Planos de 

Continuidade, avaliação de risco. 5 Gerenciamento de Serviços. 5.1 

Fundamentos da ITIL® (Versão 3). 6 Arquitetura Hardware de Servidores. 

6.1 RISC, CISC e Mainframe. 7 Formatação de Dados. 7.1 

HTML, XML e Formatação IBM 3270. 8 Armazenamento de Dados. 

8.1 Rede SAN (Storage Area Network). 8.2 Switches e Directors 

Fiber Channel. 8.3 ISL (Inter Switch Link). 8.4 Definição de trunk. 

8.5 Zonning (especificação de zoneamento). 8.6 Conceitos de fitotecas. 

8.7 Conceitos de armazenamento de discos e conceito de 

replicação de dados. 9 Tópicos Avançados. 9.1 Virtualização (XEN, 

VMWare, KVM, ZVM). 9.2 Consolidação de servidores. 9.3 Integração 

de plataforma alta com plataforma baixa. 9.4 Cluster (Alta 

disponibilidade e performance). 9.5 Conceitos de Datawarehouse. 9.6 

Conceitos de Datamining. 9.7 Conceitos de mensageria. 9.8 Computação 

em GRID e em NUVEM. 10 Servidores de Aplicação. 10.1 

Apache, Tomcat, Jboss, WebSphere, IIS e PHP. 11 Teoria e politicas 

de backup e recuperação de dados. 

CARGO 23 TÉCNICO - QUALIFICAÇÃO: ENFERMA- 

GEM DO TRABALHO 

1 Noções de enfermagem. 1.1 Anatomia e fisiologia humana. 

1.2 Noções de nutrição e dietética. 1.3 Microbiologia e parasitologia. 

1.4 Farmacologia aplicada à enfermagem. 1.5 Enfermagem clínica. 

1.6 Enfermagem e saúde pública. 1.7 Conceitos e princípios para 

atendimento a primeiros socorros. 1.8 Métodos de desinfecção e esterilização 

de materiais e equipamentos de saúde. 1.9 Avaliação de 

grau de risco e triagem. 2 Noções de enfermagem do trabalho. 2.1 



160 ISSN 1677-7069 

Atribuições do técnico de enfermagem do trabalho no Serviço Especializado 

de Segurança e Medicina do Trabalho. 2.2 Conceitos e 

princípios de higiene do trabalho e profilaxia. 2.3 Riscos físicos, 

químicos, biológicos e ergonômicos relacionados com o meio ambiente 

e a saúde do trabalhador. 2.4 Conceitos e princípios de epidemiologia: 

doenças profissionais, doenças relacionadas ao trabalho e 

doenças de notificação compulsória. 2.5 Princípios de biossegurança 

em saúde. 2.6 Equipamentos de proteção individual e coletiva. 2.7 

Normas regulamentadoras do trabalho. 2.8 Promoção da saúde e segurança 

do trabalho. 2.9 Programa de Controle Médico e Saúde 

Ocupacional. 2.10 Métodos e técnicas de atendimento pré-hospitalar 

ao trabalhador acidentado. 2.11 Noções de ergonomia. 3 Noções de 

administração em um serviço médico em empresa. 4 Princípios éticos 

e de relações interpessoais no trabalho. 

CARGO 24. TÉCNICO - QUALIFICAÇÃO: OPERAÇÃO 

DE REDES 

1 Redes de computadores. 1.1 Noções de tecnologias de 

WAN: Comutação por circuitos, pacotes e células. 1.2 Circuitos virtuais. 

1.3 Topologias. 1.4 Dispositivos. 1.5 Conhecimento básico de 

protocolos: ATM, SNA e Frame Relay. 1.6 Roteamento estático e 

dinâmico. 1.7 Noções de tecnologias de LAN e MAN: tipos de 

transmissão. 1.8 Conhecimento básico de topologias e protocolos de 

Enlace (EtherNet, Fast ethernet, Gigabit Ethernet, Metro Ethernet, 

ARP, IEEE 802.1q., IEEE 802.1x. e IEEE 802.11a/b/g/n). 1.9 De- 



finições de equipamentos: switches e roteadores. 1.10 Noções de 

modelo OSI e protocolo SNMP. 1.11 Protocolo IP: formato, endereçamento, 

sub-redes, ARP e ICMP. 1.12 Noções de TCP e UDP. 2 

Segurança. 2.1 Noções de segurança física e lógica. 2.2 Configuração 

de ativos de segurança: firewall e proxies. 2.3 Noções de VPN. 2.4 

Listas de acesso, mecanismos de autenticação e Certificação Digital. 

2.5 Conceito de Criptografia e de chaves assimétricas. 2.6 Sistemas 

de detecção de intrusão. 2.7 Softwares maliciosos (vírus, spywares, 

rootkit, etc). 2.8 Noções das normas ISO 27001 e ISO 27002. 3 

Sistemas Operacionais. 3.1 Servidores Microsoft Windows. 3.1.1 Instalação 

e suporte de TCP/IP, DHCP e DNS. 3.1.2 IIS e Terminal 

Service. 3.1.3 Serviços de arquivo e impressão em rede. 3.1.4 Linguagens 

de Script (BAT). 3.2 Estações de trabalho MS-Windows: 

instalação e configuração de ambiente e dispositivos. 3.3 Servidores 

Linux. 3.3.1 Instalação e suporte a TCP/IP, DHCP, DNS, NIS, CIFS, 

NFS e serviços de impressão em rede. 3.3.2 Instalação e configuração 

do Servidor Apache. 3.3.3 Integração com ambiente Windows. 3.3.4 

Linguagens de Script. 4 Serviços de Diretório. 4.1 LDAP e Microsoft 

Active Directory. 5 Interoperabilidade. 5.1 Noções de CUPS, SAM- 

BA e virtualização. 6 Instalação e Suporte de Ferramentas de Escritório. 

6.1 Ferramentas de apresentação, edição de textos e planilhas. 

6.2 Navegador Web. 7 Convergência de rede. 7.1 Noções de 

voz sobre IP (VOIP e Telefonia IP). 7.2 Noções de videoconferência. 

8 Gerenciamento de Serviços. 8.1 Fundamentos da ITIL (versão 3). 

CARGO 25 TÉCNICO - QUALIFICAÇÃO: PROGRAMA- 

ÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA IN- 

FORMAÇÃO 

1 Noções de administração de sistemas operacionais. 1.1 

z/OS, LINUX, MS-WINDOWS. 2 Noções de linguagens de programação. 

2.1 Lógica. 2.2 Estrutura de programação. 2.3 Linguagens 

de Script. 3 Conceito de banco de dados. 3.1 Arquitetura. 3.2 Estrutura 

e administração. 4 Gerência de projetos. 4.1 Conceitos básicos. 

4.2 Alocação de recursos. 4.3 Cronograma. 4.4 Estrutura Analitica 

do Projeto (EAP). 5 Gerenciamento de serviços de TI. 5.1 

Fundamentos da ITIL (versão 3). 6 Segurança da informação. 6.1 

Conceitos básicos. 7 Arquitetura e tecnologias de sistemas de informação. 

7.1 Conceitos básicos. 7.2 Workflow e gerenciamento eletrônico 

de documentos. 7.3 Arquitetura cliente-servidor. 7.4 Arquitetura 

orientada a serviço. 7.5 Arquitetura distribuída. 7.6 Arquitetura 

de Mainframe. 7.7 Conceitos básicos de Datamining e Datawarehouse. 

8 Conceito de armazenamento de dados. 8.1 Sistemas de fitoteca. 

8.2 Sistemas de Armazenamento em disco e Sistemas de replicação 

de dados. 9 Conceitos de backup e recuperação de dados. 

CARGO 26 TÉCNICO - QUALIFICAÇÃO: SEGURANÇA 

DO TRABALHO 

1 Órgãos e instituições relacionadas à segurança e à saúde do 

trabalhador: siglas e atribuições. 2 Acidente do trabalho: conceitos, 

causas, consequências, investigação e análise de acidente do trabalho 

e doenças profissionais e do trabalho. 3 Legislação de segurança e 

saúde do trabalho: Leis, Portarias, Decretos, Normas Regulamentadoras 

e Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas 

(ABNT). 4 Sistema de proteção e combate a princípio de incêndio 

(extintores de incêndio portátil e sobre rodas): Portarias, Decretos, 

Normas Regulamentadoras e Normas da ABNT. 5 Sistema de proteção 

e combate a incêndio (equipamentos fixos e móveis e sistemas 

de detecção e alarme): Portarias, Decretos, Normas Regulamentadoras 

e Normas da ABNT. 6 Fundamentos de segurança e higiene do 

trabalho, utilização de instrumentos e técnicas aplicadas na medição 

dos riscos ambientais. 7 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais 

(PPRA) e elaboração de mapas de risco. 8 Noções de doenças 

ocupacionais (doenças profissionais ou tecnopatias e doenças do 

trabalho ou mesopatias). 9 Ergonomia nas estações e ambientes de 

trabalho - Ergonomia (Física, Cognitiva e Organizacional). 10 Análise 

ergonômica do trabalho (AET) - Norma Regulamentadora n o - 17. 11 

Riscos: agentes químicos, físicos, biológicos, ergonômicos, de acidentes 

e de incêndio. 12 Normas relativas ao Perfil Profissiográfico 

Previdenciário (PPP). 13 Noções de sistemas elétricos, baixa e média 

potência. 14 Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Coletiva 

(EPC). 15 Máquinas e equipamentos: dispositivos de segurança. 16 

Noções de transporte, movimentação, armazenamento e manuseio de 

materiais. 17 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). 18 

Acessibilidade: Leis, Decretos e Normas. 


pelo código 00032013022700160 

CARGO 27 TÉCNICO - QUALIFICAÇÃO: SUPORTE AD- 

M I N I S T R AT I V O 

1 Noções de gestão de pessoas. 1.1 Comportamento organizacional. 

1.2 Comunicação interpessoal, trabalho em equipe, motivação, 

liderança e relações indivíduo/organização. 1.3 Desenvolvimento 

organizacional. 1.4 Qualidade de vida no trabalho. 2 Noções 

de aquisições e contratações: Lei n o - 8.666/1993 e alterações posteriores. 

2.1 Lei n o - 10.520/2002. 3 Noções de gestão de materiais: 

3 

ANEXO 

MODELO DE ATESTADO PARA PERÍCIA MÉDICA 

administração de estoque e suprimento de materiais. 4 Noções de 

arquivologia. 4.1 Conceitos básicos de arquivologia. 4.2 Análise e 

classificação de documentos. 4.3 Tratamento, guarda e recuperação de 

documentos. 5 Noções de matemática financeira: regra de três simples 

e composta. 5.1 Juros simples e compostos. 5.2 Porcentagem. 

MARCOS VINÍCIUS FERREIRA MAZONI 

(candidatos que se declararam com deficiência) 

Atesto, para os devidos fins, que o(a) Senhor(a) _____________________________________ 

____________________________ é portador(a) da(s) doença(s), CID-10 ______________________, que resulta(m) na perda das seguintes 

funções _______________________________________________ ______________________________________________________________. 

Cidade/UF, ____ de _________ de 20__. 

Assinatura e carimbo do Médico 

REGIONAL BRASÍLIA 



Processo n o - 12014000166201206 . Objeto: - Contratação de empresa para 

a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 12 

(doze) Grupos Motor-Geradores GMG(s) e seus componentes, instalados 

nas edificações do SERPRO Sede e Regional Brasília Total de Itens Licitados: 

00002 . Edital: 27/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 

. Endereço: Sgan q 601 Modulo g L-2 Norte Asa Norte - BRASILIA - 


www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 10h00 

site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se 

disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.serpro.gov.br 

REINALDO DE VASCONCELLOS BOSON 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 803010-17205-2013NE800315 




N o - 12014000166201206. Objeto: - Contratação de empresa para a 

prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 10 

(dez) Grupos Motor-Geradores GMG(s) e seus componentes, instalados 

nas edificações do SERPRO Sede e Regional Brasília. 

REINALDO DE VASCONCELLOS BOSON 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 803010-17205-2013NE800315 



A COLIC torna público que a empresa PROJEMAX SO- 

LUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA-ME foi a vencedora do certame, 

com o valor total de R$ 224.000,00. 

LEANDRO PINTO OLIVEIRA 

Coordenador da COLIC 

(SIDEC - 26/02/2013) 803010-17205-2013NE800315 

REGIONAL SÃO PAULO 


N o - 440/2013 - UASG 803080 

Processo n o - 12032000026201392 . Objeto: Credenciamento Médico 

para atendimento dos empregados do SERPRO São Paulo. Total de 

Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o - 

8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Conforme Chamamento Publico. 

Declaração de Inexigibilidade em 22/02/2013 . GILMAR DONIZETE 

RIGAMONTI . Chefe da Divisão Das Aquisições e Contratos . Ratificação 

em 25/02/2013 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Dep. 

Regional de Logística. Valor Global: R$100,00 . CNPJ CONTRA- 

TADA: 05.999.218/0001-15 WILSON MONTIEL EMPREENDI- 

MENTOS E PSICOLOGIA S/S LTDA - M 

(SIDEC - 26/02/2013) 803080-17205-2013NE800315 


Processo Verde: 3247/2012; Pregão Eletrônico 3247/2012; objeto: 

Registro de Preços para eventual aquisição de webcams e headsets; 

vigência doze meses contados desta publicação, com adjudicação do 

Item 01 para Criação Informática Ltda ME=7.000 unidades de Webcam, 

modelo Facecam, marca Genius=R$ 124,00/un. e do item 2 para 

Agem Tecnologia e Comércio Ltda ME=7.000 unidades de Headsets, 

modelo Eearset, marca Eearset HX19 USB=R$ 84,76/un. A Ata encontra-se 

disponível no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre, 

UASG 803080. 


PREGÃO N o - 3247/2012 

Sagrou-se vencedora no item 01 Criação Informática Ltda 

ME e no item 02 Agem Tecnologia e Comércio Ltda ME. 

JOSÉ ROBERTO MACHADO 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 806030-17205-2013NE800315 

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS 


Processo n o - 15414005586201175. INEXIGIBILIDADE N o - 1739/2013 

Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS -PRIVADOS. 

CNPJ Contratado: 03341541000171. Contratado : RTM -REDE DE 

TELECOMUNICACOES -PARA O MERCADO LTDA. Objeto: 

Prestação de serviços contínuos de telecomunicações, para o período 

de 01/02/2013 a 28/02/2013. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da 



01/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 173039-17203-2013NE800001 


EDITAL SUSEP/DIFIS/CGFIS/COSU3 No 5/2013 

O Coordenador da Coordenação de Supervisão Direta 3 da 

Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições 

e tendo em vista o que consta do processo SUSEP n o - 

15414.004155/2012-72, INTIMA a LÍDER CORRETORA DE SE- 

GUROS ADMINISTRAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, 

inscrita no CNPJ sob o n o - 09.860.818/0001-59, que se encontra em 

local incerto e não sabido, na pessoa do seu representante legal, a 

alegar o que entender, a bem de seus direitos, no PRAZO DE 30 

(TRINTA) DIAS, contados a partir da data de publicação deste Edital, 

sob pena de os fatos serem julgados sem as referidas alegações em 

face da REPRESENTAÇÃO SUSEP/DIFIS/CGFIS/COSU3 N o - 11 / 1 3 , 

lavrada em decorrência de não manter dados cadastrais atualizados 

perante a SUSEP, o que constituiu infração ao art. 10, II, da Circular 

SUSEP n o - 429/2012 combinado com o art. 127 do Decreto-lei n o - 

73/1966, passível da aplicação da penalidade prevista no art. 22, da 

Resolução CNSP n o - 243/2011. Informa, ainda, que a solicitação de 

vistas e de cópias poderá ser requerida à SUSEP na Divisão de 

Atendimento ao Público - DIATE, situada à Avenida Presidente Vargas, 

n o - 730 / subsolo, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário de 9:30 

às 16:30, ou pelo endereço eletrônico diate.vistas@susep.gov.br. 

ANDRÉ BELÉM FERREIRA DA SILVA 

EDITAL SUSEP/DIFIS/CGFIS/COSU3 No 7/2013 

O Coordenador da Coordenação de Supervisão Direta 3 da 

Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições 

e tendo em vista o que consta do processo SUSEP n o - 

15414.003645/2012-51, I N T I M A a AUM CORRETORA DE 

SEGUROS, inscrita no CNPJ sob o n o - 72.161.114/0001-30, que se 

encontra em local incerto e não sabido, na pessoa do seu representante 

legal, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, no 

PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, contados a partir da data de publicação 

deste Edital, sob pena de os fatos serem julgados sem as 

referidas alegações em face da REPRESENTAÇÃO SUSEP/DI- 

FIS/CGFIS/COESP N o - 228/12, lavrada em decorrência de não manter 

dados cadastrais atualizados perante a SUSEP, o que constitui infração 

ao art. 10, II da Circular SUSEP n o - 429/2012 combinado com 

o art. 127 do Decreto-lei n o - 73/1966, passível da aplicação da penalidade 

prevista no art. 73 da Resolução CNSP n o - 243/2011. Informa, 

ainda, que a solicitação de vistas e de cópias poderá ser 

requerida à SUSEP na Divisão de Atendimento ao Público - DIATE, 

situada à Avenida Presidente Vargas, n o - 730 / subsolo, Centro, Rio de 

Janeiro, RJ, no horário de 9:30 às 16:30, ou pelo endereço eletrônico 

d i a t e . v i s t a s @ s u s e p . g o v. b r. 

ANDRÉ BELÉM FEREIRA DA SILVA 




ISSN 1677-7069 161 

. 

Ministério da Integração Nacional 


DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA 


N o - Processo: 59050000844201250. 

PREGÃO SISPP N o - 29/2012 Contratante: MINISTERIO DA IN- 

TEGRACAO NACIONAL-CNPJ Contratado: 06927400000123. Contratado 

: T W G CONSULTORIA E PROJETOS -GEOLOGICOS 

LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para 

levantamento de dados e análise da vulnerabilidade a desastres naturais 

para elaboração de mapas de risco e apresentação de proposta 

de intervenções para prevenção de desastres. Fundamento Legal: Lei 

8.666/93 e demais legislações correlatas. Vigência: 26/02/2013 a 



(SICON - 26/02/2013) 530001-00001-2012NE800139 


N o - Processo: 59050000844201250. 











(SICON - 26/02/2013) 530001-00001-2012NE800139 


N o - Processo: 59050000844201250. 











(SICON - 26/02/2013) 530001-00001-2012NE800139 


N o - Processo: 59000000571201239. 



: PLANTAO PRESTACAO DE SERVICOS -ADMINISTRA- 

TIVOS LTDA - EP. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais, 

envolvendo as atividades de condução de veículos, para atendimento 

das necessidades do Ministério da Integração Nacional. Fundamento 

Legal: Lei n¨ 8.666/93 e demais legislações correlatas. Vigência: 



(SICON - 26/02/2013) 530001-00001-2012NE800139 



MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 06/2013-MI; 

OBJETO contratação por Registro de Preços, de empresa especializada 

na aquisição e atualização de licenças do software AutoCAD 

para versão mais recente, com garantia técnica para atualização automática 

de versões dos softwares disponibilizados pelo fabricante, 

incluindo suporte técnico por 36 meses e treinamento básico e avançado 

de usuários para o Ministério da Integração Nacional; VIGÊN- 

CIA:25/02/2013 a 24/02/2014;PROCESSO:59000.001020/2012- 

92;ADJUDICATÁRIA: EMPRESA/CNPJ/ITEM/QUANTIDA- 

DE/VALOR UNITÁRIO; Grupo 1:MCR Sistemas e Consultoria Ltda, 

CNPJ nº 04.198.254/0001-17; 01/25/R$13.500,00; 

02/05/R$12.100,00; 03/20/R$22.500,00; Grupo 2:MCR Sistemas e 

Consultoria Ltda, CNPJ nº 04.198.254/0001-17; 01/10/R$5.500,00; 

02/10/R$5.500,00; 03/06/R$9.000,00; 04/06/R$9.000,00. 



A Comissão Especial de Licitação do Ministério da Integração 

Nacional, UASG 530001, torna público o resultado do julgamento 

das propostas de preços (invólucros nº 4) da Concorrência nº 

02/2012: LINK/BAGG COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA: 

Nota 19,5; ARTPLAN COMUNICAÇÃO S.A.: Nota 16,5; DPZ - 

DUAILIBI, PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA.: Nota 

16,5; AMPLA COMUNICAÇÃO LTDA.: Nota 16,5; STAFF DE 


pelo código 00032013022700161 

COMUNICAÇÃO LTDA.: Nota 16,5; SLA PROPAGANDA LTDA.: 

Nota 16,5; DEBRITO PROPAGANDA LTDA.: Nota 16,5; CA- 

LIA/Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA.: Nota 16,5; e GIO- 

VANNI+DRAFTFCB: Nota 19,5, tendo sido declarada vencedora no 

julgamento final das propostas técnica e de preços a LINK/BAGG 

COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA. Fica aberto desde já o 

prazo para apresentação de recursos, previsto no artigo 11, §4º, inciso 

X, da Lei nº 12.232/2010 e artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei nº 

8.666/93. 

GERALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA 

Presidente 

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS 

VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 


PROCESSO N o - 59500.000270/2012-74 

ESPÉCIE: Contrato nº 0.072.00/2012 

CONTRATADA: SAHLIAH ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E 

GERENCIAMENTO LTDA. OBJETO: Execução das obras e serviços 

relativos ao sistema de esgotamento sanitário, no município de 

OLHO D'ÁGUA DO CASADO (LOTE II), no estado de Alagoas. 

PRAZO: O prazo para execução das obras e serviços objeto do 

presente Edital e de vigência do Contrato (LOTE 02 - OLHO 

D'ÁGUA DO CASADO) será de 540 (quinhentos e quarenta) dias 

contado a partir da Ordem de Serviço emitida pela CODEVASF. 

VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 6.252.868,71 (seis 

milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e oito 

reais e setenta e um centavos) obedecidos os preços unitários constantes 

da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As 

despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 

18.544.2068.10RM.0001, Implantação, Ampliação ou Melhoria de 

Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias 

do São Francisco e do Parnaíba, sob a gestão da Área de Revitalização 

das Bacias Hidrográficas da CODEVASF, Nota de Empenho 

nº 2012NE700997, de 29/12/2012. DATA: 20.02.2013. 


PROCESSO N o - 59500.002438/2012-86 

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.067.00/201l. CON- 

TRATADA: DALKA DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aditar o Contrato 

nº 0.067.00/2011, que tem por objeto o fornecimento de reservatórios 

de acumulação de água, 1ª Etapa, para instalação de cisternas, 

visando ao abastecimento de comunidades rurais difusas, nos 

estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais (Norte de Minas) e Sergipe 

- LOTE I, para readequar a planilha contratual, aprovar o novo 

cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. 

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e 

condições do contrato original, que não colidam com as deste instrumento. 

DATA: 22.01.2013. 




no D.O.U de 09/01/2013, para 21/03/2013, às 15h00 , no 

seguinte Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf Asa 

Norte - BRASILIA - DF. Objeto: Elaboração de Projetos Executivos 

de Engenharia Rodoviária para implantação, melhoramentos, pavimentação 

e obra-de-arte especial, inclusive estudos e projetos ambientais, 

na rodovia MG-402, trecho São Francisco - Pintópolis, objetivando 

a construção de uma ponte sobre o rio São Francisco, 

inclusive os respectivos acessos na cidade de São Francisco, no Estado 

de Minas Gerais. 

ELMO VAZ BASTOS DE MATOS 

Presidente da Codevasf 

(SIDEC - 26/02/2013) 195006-11201-2013NE400015 

1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 



N o - Processo: 59510002177201285 . Objeto: Elaboração de projeto 

básico de engenharia, possibilitando a verificação, avaliação, retificação 

de serviços e a conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário 

na cidade de Buritizeiro, no estado de Minas Gerais. Total de 


14h às 17h59 . Endereço: Av.geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João 

MONTES CLAROS - MG . Entrega das Propostas: 01/04/2013 às 

09h00 . Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se à 

disposição nos sitios www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br 

onde poderão ser retirados gratuitamentoe, ou poderão ser obtidos 

junto à Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL da Codevasf, no 

horário de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 18h00, de segunda a sextafeira, 

na Av. Geraldo Athayde, nº 483, Alto São João, em Montes 

Claros/MG, mediante o recolhimento aos cofres da Codevasf da importância 

de R$ 50,00 (cinquenta reais). 

(SIDEC - 26/02/2013) 195005-19500-2012NE000804 


N o - Processo: 59510002340201218 . Objeto: Elaboração de projeto 

básico de engenharia, possibilitando a verificação, avaliação, retificação 

de serviços e a conclusão do sistema de esgotamento sanitário 

na cidade de Babui, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 


17h59 . Endereço: Av.geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João MON- 

TES CLAROS - MG . Entrega das Propostas: 01/04/2013 às 15h00 . 

Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição 

dos interessados nos sítios www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br 

onde poderão ser retirados gratuitamente, ou poderão 

ser obtidos junto à Secretaria Regional de Licitações da Codevasf, no 

horário de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 18h00, na Av. Geraldo 

Athayde, nº 483, Alto São João, Montes Claros/MG, mediante o 

recolhimento aos cofres da Codevasf da importância de R$ 50,00 

(cinquenta reais). 

ALDIMAR DIMAS RODRIGUES 

Superintendente Regional 

(SIDEC - 26/02/2013) 195005-19500-2012NE000804 

EXTRATO DE SUSPENSÃO 

Processo nº 59510.002937/2011-73 

ESPÉCIE: Suspensão Temporária do Contrato 1.176.00/2011, firmado 

entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco 

e do Parnaíba - CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a empresa Biotec 

Engenharia Ltda, CNPJ/MF nº 04.717.646/0001-45. OBJETO: Suspensão 

temporária do contrato 1.176.00/2011, por 60 (sessenta) dias, 

a partir de 08/02/2013, recontando-se o prazo contratual quando de 

sua reativação, em razão do aumento considerável da vazão do Rio 

São Lamberto no período chuvoso, impedindo qualquer tipo de intervenção, 

tudo com fulcro no art. 8º, Parágrafo Único c/c artigo 26 

da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Sr. Superintendente 

Regional da 1ª SR Aldimar Dimas Rodrigues, CPF nº 

149.203.956-04. 


EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 

Espécie: Prorroga de Ofício N o - 00007/2013 ao Convênio N o - 

733368/2010. Convenentes: Concedente : COMPANHIA DE DE- 

SENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195004, 

Gestão: 11201. Convenente : MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO 

MAGALHAES, CNPJ nº 04.214.419/0001-05. P.I.127/2008, art. 30, 

VI.. Valor Total: R$ 285.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.700,00, 


Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 

MIN.INTEGR.NACIONAL / TANURY ALMEIDA BARROS- SU- 

PERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 2 SR. 






no D.O.U de 16/01/2013, para 02/04/2013, às 10h00 , no 

seguinte Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n 

Piranga - JUAZEIRO - BA. Objeto: Execução dos serviços de construção 

de 02 (dois) reservatórios de compensação no Perímetro de 

Irrigação Curaçá, localizado no município de Juazeiro, Estado da 

Bahia, área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODE- 

VASF, distribuídos em 02 (dois) lotes. 

JOSE ROMULO AQUINO BENJOINO 

Secretário de Licitações 

(SIDEC - 26/02/2013) 195011-11201-2012NE002266 



PROCESSO: 59570.001183/2012-19. 

ESPÉCIE: Contrato nº 7.042.00/2012. CONTRATANTE: Companhia 

de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - 

CNPJ: 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE 

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (Furplan), CNPJ: 

08.436.021/0001-66. OBJETO: execução dos serviços de apoio técnico 

para implantação de kits de produção do programa desenvolvimento 

regional, territorial sustentável e economia solidária, visando 

a estruturação das atividades produtivas de apicultura, na área de 

atuação da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF. VALOR: 

R$ 379.645,00. FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS: 

15.244.2029.20N9.0001; 22.691.2029.20N8.0001. PTRES: 048213; 

048233. UNIDADE GESTORA: 195012. GESTÃO: 11201. NOTAS 

DE EMPENHO: 2012NE003098 e 2012NE003101, de 07/12/2012. 

PRAZO: 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato. DATA 

DE ASSINATURA: 26/02/2013. SIGNATÁRIOS: Valdiney Bizerra 

de Amorim, CPF: 152.641.817-20, Superintendente Regional; Luís 

Fernando de Assunção Torres, CPF: 056.686.123-25, pela contratada. 



162 ISSN 1677-7069 

PROCESSO: 59570.001440/2012-12. 





08.436.021/0001-66. OBJETO: contratação de serviços de consultoria 

técnico profissional para a Unidade de Beneficiamento de Cachaça, 

no Município de Palmeira do Piauí. VALOR: R$ 27.525,24. FUN- 

CIONAIS PROGRAMÁTICAS: 22.691.2029.20N8.0001; 

04.122.2111.2000.0001. PTRES: 063737; 063736. UNIDADE GES- 

TORA: 195012. GESTÃO: 11201. NOTAS DE EMPENHO: 

2013NE000103 e 2013NE000104, de 22/02/2013. PRAZO: 90 dias, 

contados a partir da assinatura da ordem de serviços. DATA DE 

ASSINATURA: 26/02/2013. SIGNATÁRIOS: Valdiney Bizerra de 

Amorim, CPF: 152.641.817-20, Superintendente Regional; Luís Fernando 

de Assunção Torres, CPF: 056.686.123-25, pela contratada. 

PROCESSO: 59570.001460/2012-85. 







08.436.021/0001-66. OBJETO: Lote 01 - Capacitação em Agricultura 

Irrigada e Criação de peixes em viveiros escavados, para produtores 

nos Projetos de irrigação Hildo Diniz e de Santa Rosa; Lote 02 - 

Manutenção da Unidade de Transferência de Tecnologia - UTT Fruticultura, 

no Projeto Piloto de Irrigação Hildo Diniz. VALOR: R$ 

72.655,40 para os dois lotes. FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS: 

11.333.2044.4786.0020, PTRES: 045541; 15.244.2029.7K66.0022, 

PTRES: 050471. UNIDADE GESTORA: 195012. GESTÃO: 11201. 

NOTAS DE EMPENHO: 2012NE003694 e 2012NE003719, de 

28/12/2012. PRAZO: 03 meses para o Lote 01 e 06 meses para o 

Lote 02, contados a partir da assinatura da ordem de serviços. DATA 

DE ASSINATURA: 26/02/2013. SIGNATÁRIOS: Valdiney Bizerra 

de Amorim, CPF: 152.641.817-20, Superintendente Regional; Luís 

Fernando de Assunção Torres, CPF: 056.686.123-25, pela contratada. 


PROCESSO: 59570.001136/2010-03. 

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.005.08/2010 firmado entre 

a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa BECK DE 

SOUZA ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 91.806.844/0001-80. OB- 

JETO: prorrogar o prazo contratual por mais 04 meses. TERMO 

ADITIVO: 7.005.04/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, II 

da Lei nº 8.666/1993 DATA DA ASSINATURA: 18/02/2013. 

PROCESSO: 59570.00001/2010-12. 

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio nº 7.031.00/2010 (SICONV 

728478/2009) firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001- 

26 e a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Piauí (SEINFRA), 

CNPJ: 06.553.531/0001-98, com interveniência do Estado do Piauí, 

CNPJ: 06.553.481/0001-49. OBJETO: alteração de metas do convênio, 

em função da readequação do plano de trabalho, decorrentes da 

alteração da largura da plataforma da base e das alterações no trecho 

conveniado conforme projeto executivo, ocasionando inclusão de 

itens e aumento ou diminuição de quantitativos na planilha orçamentária 

conveniada e redução da extensão do trecho conveniado, 

passando a meta de 25,00 km para 18,00 km, adequando os preços 

conveniados aos preços licitados, sem alterar o objeto e os valores do 

convênio. FUNDAMENTO LEGAL: art. 37 e 39, III da Portaria 

Interministerial nº 127/2008. DATA DA ASSINATURA: 

26/02/2013. 

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS 

CONTRA AS SECAS 



N o - Processo: 59414000027201225 . Objeto: Locação de imóvel situado 

no endereço - Av. Beira Mar nº 366, CEP- 49.020-010, bairro 

Treze de Julho, no Município de Aracaju, objeto da matrícula n¨ 

27.278, do 5º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Aracaju, 

para abrigar as instalações da Coordenadoria Estadual do DNOCS em 

Sergipe. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 

24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Locação 

de imóvel para abrigar a sede da Coordenadoria do DNOCS em 

Sergipe. Declaração de Dispensa em 26/02/2013 . SONIA DA SILVA 

. Chefe do Setor Administrativo . Ratificação em 26/02/2013 . NEI- 

VA MELO DE FREITAS . Coordenadora Estadual . Valor Global: R$ 

324.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.813.814/0001-61 HENRI- 

QUES IMOVEIS LTDA - EPP. 

(SIDEC - 26/02/2013) 193002-11203-2012NE800029 


pelo código 00032013022700162 



N o - Processo: 59413000030201330 . Objeto: Vistória de veículo. Total 

de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da 

Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade. Declaração 

de Inexigibilidade em 21/02/2013 . FERNANDO ALVES DO 

NASCIMENTO . Chefe Setor Logístico . Ratificação em 26/02/2013 

. PAULO MAIA DE SOUZA VALENTE . Ordenador de Despesas . 

Valor Global: R$ 36,54 . CNPJ CONTRATADA : 00.360.305/0057- 

69 CAIXA ECO NOMICA FEDERAL. 

(SIDEC - 26/02/2013) 193007-11203-2013NE800008 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 

Espécie: Aditamento "de ofício" Respaldo legal: Decreto nº 6.170 de 

25/07/2007 e do Art. 30, inciso IV, da Portaria Interministerial nº 127, 

de 29/05/2008. Objeto: prorrogação do prazo de vigência de convênios 

firmados entre a União, por meio do Ministério da Integração 

Nacional, CNPJ: 03.353.358/0001-96 e o Convenente a seguir relacionado: 

Processo n°: 59250.000047/2012-16 Convênio n° 769340/2012; Convenente: 

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional-CAR/BA, 

CNPJ: 13.221.247/0001-80; Prazo de vigência até: 07/07/2013; Assinatura: 

21/02/2013. 



00218/2007, subrogado pela UASG: 530001 - MIN - DEPARTA- 

MENTO DE GESTãO INTERNA. N o - Processo: 

59200000151200739. Convenentes: Concedente : MIN - DEPAR- 

TAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 

00001. Convenente : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 

DO NORTE E NORDESTE DE MIN, CNPJ nº 04.888.232/0001-89. 

Interveniente:MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE FA- 

ZENDA, CNPJ nº 18.715.615/0001-60. Objeto: Prorrogação do Prazo 

de Vigência.. Vigência: 03/01/2008 a 27/05/2013. Data de Assinatura: 

20/02/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NA- 

CIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / SERGIO DUARTE DE 

CASTRO- Secretario do Desenvolvimento Regional. 

(SICONV - 26/02/2013) 


00514/2008, subrogado pela UASG: 530001 - MIN - DEPARTA- 

MENTO DE GESTãO INTERNA. N o - Processo: 

59200000063200818. Convenentes: Concedente : MIN - DEPAR- 

TAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 

00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE TA- 

RAUACA, CNPJ nº 34.693.564/0001-79. Objeto: Prorrogação do 

Prazo da Vigência.. Vigência: 20/01/2009 a 17/11/2013. Data de Assinatura: 

17/12/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRA- 

CAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / SERGIO DUAR- 

TE DE CASTRO- Secretario do Desenvolvimento Regional. 

(SICONV - 26/02/2013) 

RETIFICAÇÃO 

Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio N o - 

701768/2008, Processo nº 59200.000246/2008-33, publicado no 

D.O.U de 22/02/2013, Seção 3, página 79, onde se lê ... Assinatura: 

13/02/2012 leia-se.... Assinatura: 13/02/2013. 

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA 


RDC PRESENCIAL 

Comunicamos a suspensão do RDC Presencial referente a 

Execução de obras civis, instalação, montagem, comissionamento e 

testes das obras complementares das Metas 1L e 2L, do projeto de 

integração do rio São Francisco com bacias hidrográficas do nordeste 

setentrional. Publicado no DOU de 19 de fevereiro de 2013, nº33, 

Seção 3, pág. 85. 

AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA 


SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL 

RETIFICAÇÃO 

Processo nº 59050.000111/2013-04. No Extrato de Acordo 

de Cooperação, publicado no D.O.U de 26.02.2013, página 105, Seção 

3, onde se lê: Acordo de Cooperação entre o Ministério da 

Integração Nacional - CNPJ 03.353.358/0001-96, por intermédio da 

Secretaria Nacional de Defesa Civil e a Prefeitura Municipal de 

Rodeio, no Estado de Santa Catarina - CNPJ 87.893.111/0001-52. 

Leia-se: Acordo de Cooperação entre o Ministério da Integração Nacional 

- CNPJ 03.353.358/0001-96, por intermédio da Secretaria Nacional 

de Defesa Civil e a Prefeitura Municipal de São Lourenço do 

Sul, no Estado do Rio Grande do Sul - CNPJ 87.893.111/0001-52. 

3 

. 

Ministério da Justiça 




COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA 



INEXIGIBILIDADE Nº 3/2010 Contratante: MINISTERIO DA JUS- 

TICA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDA- 

CAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: Prorrogar o 

período de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . 


28/12/2012. 

(SICON - 26/02/2013) 200005-00001-2013NE800001 

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA 

ECONÔMICA 

SUPERINTENDÊNCIA-GERAL 

EDITAIS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 

Nº 45. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se 

publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº 

08700.001204/2013-13. Requerentes: Robert Bosch GmbH, ZF Friedrichshafen 

AG e Knorr-Bremse Systeme für Commercial Vehicle 

GmbH. Advogados: José Alexandre Buaiz Neto, Daniel Costa Rebello 

e outros. Natureza da operação: joint venture. Setor econômico 

envolvido: serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos 

automotores (CNAE 4520-0/01). 



08700.000548/2013-05. Requerentes: TIM Celular S.A., Brasil Telecom 

S.A. e TNL PCS S.A. Advogados: Guilherme Favaro Corvo 

Ribas, Enrico Spini Romanielo, Larissa Kosuji Toyomoto, Caio Mario 

da Silva Pereira Neto, Paulo Leonardo Casagrande e outros. Natureza 

da operação: compartilhamento de infraestrutura de rede para a 

implantação e prestação de serviços de telefonia e banda larga com 

uso da tecnologia 4G. Setor econômico envolvido: telefonia móvel 

celular (CNAE 2.1 - 6120-5/01) e construção de estações e redes de 

telecomunicações (CNAE 2.1 - 4221-09/04). 



08700.001470/2013-38. Requerentes: BHG Modal Fundo de Investimentos 

em Participações em Hotelaria e Tulip Itaguaí Hotelaria SPE 

S.A. Advogados: Carolina Monteiro de Carvalho, Andréa Weiss Balassiano 

e outros. Natureza da operação: aquisição de participação 

acionária. Setores econômicos envolvidos: compra e venda de imóveis 

próprios (CNAE 6810-2/01); e gestão e administração da propriedade 

imobiliária (CNAE 6822-6/00). 

CARLOS EMMANUEL JOPPERT RAGAZZO 

Superintendente-Geral 

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL 

DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS 


Nº Processo: 08016004802201273 . Objeto: Contratação de prestadora 

de serviços especializados no fornecimento de mão de obra 

carcerária, dos regimes semi-aberto, aberto e domiciliar, do Sistema 

Penitenciário do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001 . 

Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVIII da Lei nº 8.666 de 

21/06/1993. . Justificativa: A contratação para a execução dos serviços 

encontra amparo no inciso XIII, art. 24 da Lei nº 8.666/93. 

Declaração de Dispensa em 25/02/2013 . LUIZ FABRICIO VIEIRA 

NETO . Diretor de Políticas Penitenciárias . Ratificação em 

25/02/2013 . AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI . Diretor-geral 

do Departamento Penitenciário Nacional . Valor Global: 

R$ 471.369,92 . CNPJ CONTRATADA : 03.495.108/0001-90 FUN- 

DACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF. 

(SIDEC - 26/02/2013) 200005-00001-2013NE800001 

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 



Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 

05483831000185. Contratado : LSL LOCACOES E SERVICOS 

LTDA - EPPObjeto: Contratação de serviços de RECEPÇÃO, para 

atendimento às necessidades da DPU em Macapá/AP. Fundamento 

Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/02/2013 a 03/02/2014. Valor Total: 


04/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 200140-00001-2012NE800438 




ISSN 1677-7069 163 




02295753000105. Contratado : PROJEBEL SERVICOS CO- 

MERCIO LTDA -Objeto: Contratação de serviços de RECEPÇÃO, 

para atendimento às necessidades da Unidade da DPU em Balém/PA. 




(SICON - 26/02/2013) 200140-00001-2012NE800438 




07047898000100. Contratado : ABSOLUTA COMERCIO, 

SERVICOS & -LOGISTICA EIRELI. Objeto: Prestação de serviços 

de secretariado, em atendimento às necessidades da Defensoria Pública 

da União em Manaus/AM. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . 



(SICON - 26/02/2013) 200140-00001-2012NE800438 

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 

Determino a notificação, por Edital, da empresa citada com a 

seguinte redação: Tendo em vista a impossibilidade de localização da 

empresa IBEROAMERICANA CONSULTORIA E SERVIÇOS LT- 

DA - ME. CNPJ n.º 00.080.287/0001-07, nos endereços fornecidos a 

esta Defensoria Pública da União, notifico essa empresa acerca do 

pagamento do saldo remanescente no valor de R$ 2.195,08 (dois mil 

cento e noventa e cinco reais e oito centavos) referente à multa 

imposta nos autos do Processo de Inadimplência n.º 

0 8 0 3 8 . 0 2 11 6 1 / 2 0 1 0 - 0 0 . 

HAMAN TABOSA DE MORAES E CORDOVA 

Defensor Público-Geral Federal 



O Pregoeiro tona público o resultado do Pregão 07/2013 que 

trata do Registro de Preços de fornecimento e instalação de presianas- 

Região Nortecujo objeto é adjudicado e homologado pelas autoridades 

competentes à empresa Andaluz Indústria e Com de Artigos 

Ltda,CNPJ:10.936.330/0001-47, para os itens 01 e 02 e à empresa 

Alexandre Cunha de Souza-ME,CNPJ:11.050.849/0001-96, para o 

item 03, visto que atendeu a todos os requisitos do edital supracitado. 

MARCILIO RODRIGUES PENHA 

(SIDEC - 26/02/2013) 200140-00001-2013NE800438 


COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS 

EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 

Espécie:Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o Ministério 

da Justiça por intermédio da Defensoria Pública Geral da 

União-MJ/DPGU, CNPJ Nº 00.375.114/0001-16 e a Fundação Universidade 

de Brasília por intermédio do Centro de Apoio ao Desenvolvimento 

Tecnológico (CDT/FUB), CNPJ Nº 00.038.174/0001- 

43. 

Objeto: Estabelecimento de ações conjuntas entre os partícipes, com a 

finalidade de pesquisa e desenvolvimento nos domínios das tecnologias 

de sistemas distribuídos e redes, busca e indexação, arquitetura 

da informação e exploração que, integradas em um processo de desenvolvimento 

e embasadas em uma modelagem rigorosa da informação 

necessária, resultem na criação de dois novos sistemas, bem 

como na organização da área de tecnologias da informação da DPGU, 

com absorção de metodologias baseadas em melhores praticas internacionais 

nos domínios de serviços de TI e desenvolvimento de 

software. 

Valor: R$ 994.000,00 

Vigência: período de 07/12/2012 a 06/12/2013. 

Data da Assinatura: 07 de dezembro de 2012 

Assinatura: Haman Tabosa de Moraes e Córdova - Defensor Publico- 

Geral Federal pelo MJ/DPGU e Ednalva Fernandes Costa de Moraes 

- Diretora pelo CDT/UnB. 


SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS 

SOBRE DROGAS 


INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 10/2013. Processo: 

00187.005859/2010-54. Partes: A União, por intermédio da Secretaria 

Nacional de Políticas sobre Drogas, do Ministério da Justiça, como 

doadora, e o Distrito Federal, como donatário. Objeto: Doação, com 

encargo, de veículo, para uso da Polícia Civil do Distrito Federal, nas 

atividades de repressão ao tráfico ilícito de drogas, na forma da 

legislação em vigor. Amparo Legal: Artigo 5º, incisos I e V, da Lei nº 

7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis nº 8.764, de 20 

de dezembro de 1993 e nº 9.804, de 30 de junho de 1999; art. 2° do 


pelo código 00032013022700163 

Decreto n° 95.650, de 19 de janeiro de 1988; art. 6°, § 3°, da Lei n° 

9.649, de 27 de maio de 1998, com redação dada pela MP n° 2.216- 

37, de 31 de agosto de 2001 e Decreto n o 6.061, de 15 de março de 

2007. 

INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 11/2013 

Processo: 00187.005950/2009-36. Partes: A União, por intermédio da 

Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, do Ministério da Justiça, 

como doadora, e o Estado do Paraná, como donatário. Objeto: 

Doação, com encargo, de veículo, para uso da 14ª Subdivisão Policial 

de Guarapuava/PR, nas atividades de repressão ao tráfico ilícito de 

drogas, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: Artigo 5º, 

incisos I e V, da Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada 

pelas Leis nº 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e nº 9.804, de 30 de 

junho de 1999; art. 2° do Decreto n° 95.650, de 19 de janeiro de 

1988; art. 6°, § 3°, da Lei n° 9.649, de 27 de maio de 1998, com 

redação dada pela MP n° 2.216-37, de 31 de agosto de 2001 e 

Decreto n o 6.061, de 15 de março de 2007. 

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 

COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA 

DA INFORMAÇÃO 




para a prestação de serviço de suporte e atualização para o banco de 

dados Oracle da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, o 

qual armazena os dados da maior parte dos sistemas corporativos da 

Polícia Federal. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: 

Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Com 

essa contratação pretende-se assegurar a manutenção do Banco de 

Dados Oracle da CGTI. Declaração de Inexigibilidade em 26/02/2013 

MARSELE DE OLIVEIRA GARCIA . Chefe do Sad/cgti/dpf . Ratificação 

em 26/02/2013 . VALDECY DE URQUIZA E SILVA JU- 

NIOR . Coordenador-geral de Tecnologia da Informação . Valor Global: 

R$ 1.230.835,09 . CNPJ CONTRATADA : 59.456.277/0003-38 

ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. 

(SIDEC - 26/02/2013) 200342-00001-2013NE800062 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ 



SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL/AP. Nº Processo: 

08361005897200917. PREGÃO SISPP Nº 10/2009 Contratante: 

MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 

04753868000113. Contratado : E. MORAES DA SILVA - ME - 

Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 

16/12/2012 a 15/12/2013, conforme preceitua inciso II, artigo 57, da 

Lei 8.666/93, e de acordo com a Cláusula Terceira do Contrato 

original. Fundamento Legal: artigo 57 da lei 8.666/93 . Vigência: 


(SICON - 26/02/2013) 200402-00001-2013NE800012 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS 



SUPERINTENDENCIA REG. DEP.POLICIA FEDERAL/AM. Nº 

Processo: 08240027175200990. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2010 Contratante: 


34028316000375. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR- 

REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 

n. 02/2010: alterando a vigência do prazo consignada no termo 

inicial, passando a viger de: 09022013 a 09022014, de acordo com o 

art. 57, inciso II, da lei 8.666/93. Fundamento Legal: art.57, inciso II 

da lei 8.666/93. Vigência: 09/02/2013 a 09/02/2014. Valor Total: 


09/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 200382-00001-2013NE800025 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ 



Nº Processo: 08360010751201207 . Objeto: Serviço de fornecimento 

de água encanada, coleta e tratamento de esgoto sanitário para atender 

as necessidades da SR/DPF/PA. Total de Itens Licitados: 00001 . 


Justificativa: Impossibilidade de licitar, tendo em vista que só um 

fornecedor do serviço no estado do Pará. Declaração de Inexigibilidade 

em 25/09/2012 . JORGE CLEY DE OLIVEIRA ROSA . 

Chefe do Selog/sr/dpf/pa . Ratificação em 21/12/2012 . VALDSON 

JOSE RABELO . Superintendente Regional-sr/dpf/pa . Valor Global: 

R$ 9.789,72 . CNPJ CONTRATADA : 04.945.341/0001-90 COM- 

PANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. 

(SIDEC - 26/02/2013) 200386-00001-2012NE800024 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA 


Nº Processo: 08375011247201257 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica 

para a Delegacia de Polícia Federal em Patos-PB. Total de Itens Licitados: 

00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 

de 21/06/1993. . Justificativa: Atender as necessidades da SR/DPF/PB. Declaração 

de Dispensa em 28/12/2012 . AGADEILTON GOMES LACER- 

DA DE MENEZES . Chefe do Selog/sr/dpf/pb . Ratificação em 

28/12/2012. MARCELLO DINIZ CORDEIRO . Superintendente da 

Sr/dpf/pb . Valor Global: R$ 60.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 

09.095.183/0001-40 ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE 

ENERGIA S.A. 

(SIDEC - 26/02/2013) 200396-00001-2013NE800013 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE 

DO SUL 

EXTRATO DE CESSÃO DE USO N o - 1/2012 

Processo: 08430.020831/2012-91; Cessão de Uso: 

01/2012/SR/DPF/RS; Cedente: Superintendência Regional do Departamento 

de Polícia Federal no Rio Grande do Sul; Cessionário: Cooperativa 

de Crédito Mútuo dos Policiais Federais do Rio Grande do 

Sul; Objeto: Cessão de Uso de área predial.; Vigência: 01/10/2012 a 

30/09/2013; Fundamento Legal: no que couber os dispositivos da Lei 

8.666/93.; Data da assinatura: 01/10/2012. 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA 

EXTRATO DE CONTRATO N o - 6/2013 - SR/DPF/RR 

Contrato nº 06/2013. Nº do Processo 08485.001757/2013-50. Adesão 

à Ata de RP do Pregão Eletrônico nº 11/2012 - Centro de Intendência 

da Marinha em Salvador. CNPJ contratado: 04.164.616/0001-59 - 

TNL PCS S/A. Objeto: Prestação de serviços continuados de acesso à 

internet móvel e de telefonia móvel local e de longa distância. Vigência: 

22/01/2013 a 22/01/2014. Valor total: R$ 27.705,25. 

2013NE800038. Data da assinatura do contrato: 22/01/2013. 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO 


PREGÃO Nº 15/2012 - UASG 200360 


de Preços para aquisição de Material de Expediente para atendimento 

dasnecessidades da SR/DPF/SP. Total de Itens Licitados: 


Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp Lapa 

de Baixo - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 



ALEXANDRE MOTA COELHO 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 200360-00001-2013NE800008 

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA 

FEDERAL 



O Departamento de Polícia Rodoviária Federal, por intermédio 

de sua Divisão de Licitações, torna público o resultado do 

pregão em epígrafe. Critério de julgamento menor preço global. Sagrou-se 

vencedora do certame a empresa GELSO ANTONIO LO- 

RENZI - EPP, CNPJ nº 01.778.924/0001-86, com o valor total de R$ 

18.529,62 para o grupo 01. A Ata do Pregão está disponível no sítio 


MURILO CANGUSSU CAVALCANTE 

Chefe da Divisão de Licitações, Contratos e 

Convênios 

(SIDEC - 26/02/2013) 200109-00001-2013NE800012 

1 o - D I S T R I TO 




10934430000134. Contratado : HELLEN JARJOUR - ME -Objeto: 

Aquisição de água mineral em golões de 20 litros. Fundamento Legal: 

Inciso II do arto 24 da Lei 8666/93. Vigência: 20/02/2013 a 



(SICON - 26/02/2013) 200141-00001-2013NE000009 



164 ISSN 1677-7069 




DISPENSA Nº 13/2011 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA - 

CPF Contratado: 00546798934. Contratado : IRINEU TESSER -Objeto: 

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da 

vigência do contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 



22/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 200118-00001-2013NE800024 







Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no 

fornecimento de extintores de incêndio e cargas para extintores de 

incêndio para as unidades da 7ª Superintendência Regional de Polícia 

Rodoviária Federal - 7ªSRPRF/PR, conforme especificações do Edital. 



LEONARDO MATTESINI 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 200118-00001-2013NE800024 



LEILÃO N o - 2/2013 

ESPÉCIE: Licitação para venda em hasta pública, na modalidade de 

LEILÃO, para a venda de animais retidos pela Polícia Rodoviária 

Federal na área de circunscrição da 7ª Delegacia/Pelotas: rodovias BR 

101 - Sul, 116, 293, 392 e 471, de acordo com o Processo n° 

08.660.016.862/2012-34, e de conformidade com o art. 328, da Lei nº 

9.503, de 23 de setembro de 1997; Portaria MJ, n° 1375, de 02 de 

agosto de 2007, e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 

MODALIDADE: Leilão (maior lance). 

DATA, HORÁRIO E LOCAL: 14 de março de 2013, às 21:00h, na 

Associação Rural de Pelotas/RS, na Avenida Fernando Osório 1754, 

em Pelotas/RS. 

OBJETO: Animais (equinos, bovinos e asininos). 

EDITAL: O Edital poderá ser obtido na Internet, no site, 

www.dprf.gov.br, link leilões; ou lido na sede da 9ª SRPRF/RS, ou 

ainda, na sede da 7ª Delegacia PRF, em Pelotas/RS, em horário 

comercial. 

RONALDO SILVA PIRES 

Presidente de CEL 



PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 200114 


do serviço de recuperação de veículo oficial, utilizado em 

ronda no policiamento ostensivo do trecho da Delegacia PRF 10/03 

Jequié/BA, com execução mediante o regime de empreitada por preço 

global, visando atender às necessidades da 10ª Superintendência de 

Polícia Rodoviária Federal, conforme especificações e quantitativos 

estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. 


12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av.frederico Pontes, 151 Comercio 

Comércio - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a 



e t . g o v. b r. 

PEDRO EMILIO SOUTO CRUZ 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 200114-00001-2013NE800001 

17 a - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 


Processo n° 08.668.003.100/2012-06. Contratante: 17a Superintendência 

de Polícia Rodoviária Federal no Estado do Piauí. Contratada: 

Águas e Esgotos de Piauí S/A - AGESPISA. Objeto: prestação de 

serviço de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário para 

a sede da 17a Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, na Av. 

João XXIII, n° 1516, bairro dos noivos, cidade de Teresina/PI e para 

a Delegacia 17/05, na rodovia BR 343, cidade de Parnaíba/PI. Vigência: 

01/01/2013 a 31/12/2013. Valor do Contrato: R$ 26.782,41. 

Alexandre da Cruz Sousa - Superintendente Regional 

Antônio Luiz Medeiros de Almeida Filho - Diretor-Presidente. 


pelo código 00032013022700164 




INEXIGIBILIDADE Nº 6/2011 Contratante: MINISTERIO DA JUS- 

TICA -CNPJ Contratado: 34028316001851. Contratado : EMPRESA 

BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogacao 

da vigencia do contrato original. Fundamento Legal: Art.57 

inciso II da Lei 8666/93. Vigência: 24/02/2013 a 23/02/2014. Valor 



(SICON - 26/02/2013) 200111-00001-2013NE800015 

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO 

COORDENAÇÃO REGIONAL EM BOA VISTA 



INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011 Contratante: FUNDACAO NACIO- 

NAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 05939467000115. Contratado : 

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE -RORAIMA CAER. 

Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 45/2011, pelo período de 

12(doze) meses, referenteao fornecimento de água encanada potável, 

tratamento e coleta de esgotos da Companhia de Águase Esgotos de 

Roraima - CAER, à Sede Administrativa e ao imóvel almoxarifado da 

Coordenação Regional da Funai em Boa Vista - RR, conforme disposto 

no Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 

8666/93 e suas alteraçõesVigência: 16/02/2013 a 15/02/2014. Valor 



(SICON - 26/02/2013) 194035-19208-2013NE800036 

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA 

PÚBLICA 



763241/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUS- 

TICA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. Convenente : ITA- 

PEVI PREFEITURA, CNPJ nº 46.523.031/0001-28. Solicitação de 

Prorrogação de Prazo de vigência de 06/02/2013 para 06/02/2014. 

Valor Total: R$ 1.682.744,09, Valor de Contrapartida: R$ 33.654,88, 


Signatários: Concedente : REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA 

MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente : JACI TADEU DA SIL- 

VA, CPF nº 046.197.558-00. 


SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE 

SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS 


Contrato nº 13/2012. Nº Processo: 08131000576201235. Contratante: 

MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 06002545000113. 

Contratado : DANIEL CARVALHO DOS SANTOS - ME -Objeto: 

Aquisição de 40 (quarenta) Tablets Fundamento Legal: Art.78 da lei 

8.666/93 Data de Rescisão: 26/02/2013 . 

(SICON - 26/02/2013) 200248-00001-2013NE800010 

SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR 


CONTRATO Nº CI0-1440/2012 - EDITAL Nº 10/2012 

CONTRATO firmado em 14/11/2012, entre o Projeto UNESCO nº 

914BRZ5005, como CONTRATANTE, e HUMBERTO JACOBINA 

DE ANDRADE, como CONTRATADO(A), portador(a) do CPF nº 

539.128.881-91. Objeto da contratação: contratação de consultoria 

técnica especializada para realizar estudos avaliativos e propositivos 

voltados a higienização, atualização tecnológica e migração das bases 

de dados, em MySQL, do sistema Sindec, nas unidades credenciadas 

a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em todo território 

nacional, visando garantir integridade referencial, melhor desempenho 

e maior segurança da informação, atualizando as tabelas de classificação 

do sistema e o banco de dados nacional do Sindec. Vigência 

do Contrato: 14/11/2012 a 25/06/2013. Valor Total: R$ 192.000,00. 

CONTRATO Nº CI0-1402/2012- EDITAL N.º 07/2012 

CONTRATO firmado em 02/01/2013, entre o Projeto UNESCO 

914BRZ5005, como CONTRATANTE e CAMILE ISHIWATARI, como 

CONTRATADA portadora do CPF 172.089.868-51. Objeto do 

Contrato: contratação de consultoria técnica especializada com vistas 

a realizar diagnóstico geral sobre a exposição das principais temáticas 

do direito do consumidor no poder Judiciário e, a partir desse diagnóstico, 

desenvolver um conjunto de metodologias de gestão da informação 

e do conhecimento, bem como ações de monitoramento de 

mercado e advocacy do consumidor, com base na obtenção, tratamento 

e feedback da informação ao Sistema Nacional de Defesa do 

Consumidor (SNDC). A contratação envolverá a elaboração de estudos 

e boletins técnicos de monitoramento de mercado, além da 

3 

proposição de ações estratégicas acerca de temas especificamente 

tratados no Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90) e na 

doutrina consumerista com repercussão junto ao Poder Judiciário, 

especialmente nos Tribunais Superiores e na Justiça Federal. Vigência 

do Contrato de 02/01/2013 a 02/01/2014. Valor total: R$ 

107.000,00 

CONTRATO Nº CI-01184/2012 - EDITAL Nº 17/2012 

CONTRATO firmado em 17/12/2012, entre o Projeto UNESCO nº 

914BRZ5005, como CONTRATANTE, e BUSINESS TO TECHNO- 

LOGY CONSULTORIA E ANALISE DE SISTEMAS LTDA, como 

CONTRATADO(A), portador(a) do CNPJ nº 06.061.285/0001-57. 

Objeto da contratação: consultoria de pessoa jurídica credenciada pela 

MicroStrategy e especializada em ministrar cursos da ferramenta Business 

Inteligence, com o intuito de apresentar e ensinar aos técnicos 

da Coordenação Geral do SINDEC conceitos e recursos desta área e 

de permitir maior proveito da gestão de informação e pesquisas realizadas 

a partir dos dados do SINDEC. Vigência do Contrato: 

17/12/2012 a 17/08/2013. Valor Total: R$ 67.400,00. 

. 

Ministério da Pesca e Aquicultura 




COORDENAÇÃO-GERAL DE PRESTAÇÃO 

DE CONTAS 


Termo de Convênio nº 072/2012 - SICONV nº 778248/2012, Processo 

nº 00350.001118/2012-27. Concedente: União, por intermédio 

do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n° 

05.482.692/0001-75. Convenente: Município de Iracema/RR - 

CNPJ/MF n° 01.613.028/0001-67. Objeto: "Implantar 100 unidades 

produtivas de aquicultura familiar no Município de Iracema/RR, por 

meio de escavação de tanques de piscicultura, aquisição de insumos e 

materiais para o manejo produtivo e capacitação/assistência técnica às 

famílias beneficiadas". Valor Total: R$ 2.626.885,00. Valor Contrapartida 

Financeira: R$ 73.800,00. Valor a ser transferido ou descentralizado 

no exercício em curso: R$ 2.155.505,00. Valor previsto 

para exercícios subsequentes: R$ 397.580,00. PTRES: 049155. Fonte: 

0100. ND: 33.40.41.42 e 44.40.42.42. Notas de Empenho: 

2012NE800547, 2012NE800554, 2012NE800691 e 2012NE800692. 

Vigência: 31/12/2012 a 28/12/2013. Assinatura: Átila Maia da Rocha 

- Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura Substituto - CPF: 

774.604.218-04 e Rarysson Pedrosa Nakayama - Prefeito Municipal 

de Iracema/RR - CPF: 595.003.952-15. Data da assinatura: 

31/12/2012. 

Termo de Convênio nº 075/2012 - SICONV nº 781576/2012, Processo 

nº 00350.004849/2012-24. Concedente: União, por intermédio 

do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n° 

05.482.692/0001-75. Convenente: Município de Iracema/RR - 

CNPJ/MF n° 01.613.028/0001-67. Objeto: "Implantar 77 unidades 

produtivas de aquicultura familiar no Município de Iracema/RR, por 

meio de escavação de tanques de piscicultura, aquisição de insumos e 

materiais para o manejo produtivo e capacitação/assistência técnica às 

famílias beneficiadas". Valor Total: R$ 2.043.620,45. Valor Contrapartida 

Financeira: R$ 47.889,20. Valor a ser transferido ou descentralizado 

no exercício em curso: R$ 1.995.731,25. PTRES: 

049155. Fonte: 0100. ND: 33.40.41.42 e 44.40.42.42. Notas de Empenho: 

2012NE800670 e 2012NE800672. Vigência: 31/12/2012 a 

28/12/2013. Assinatura: Átila Maia da Rocha - Ministro de Estado da 

Pesca e Aquicultura Substituto - CPF: 774.604.218-04 e Rarysson 

Pedrosa Nakayama - Prefeito Municipal de Iracema/RR - CPF: 

595.003.952-15. Data da assinatura: 31/12/2012. 

. 

Ministério da Previdência Social 

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES 

DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 

DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS 

LOGÍSTICOS 



De acordo com o critério de julgamento estabelecido no 

edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo 

objeto, a empresa Pontobit Soluções Tecnológicas Ltda EPP, 

com o preço total de R$7.999,29 (Sete mil, novecentos e noventa e 

nove reais e vinte e nove centavos). 

EDUARDO HOSHI 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 238014-07048-2012NE014216 




ISSN 1677-7069 165 

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS 



Processo nº 44101.000523.2012.35 - Contrato Nº 01.015842.2013. 

Inexibilidade nr. 258/2013. Pedido de Compra 015482. Contratada: 

CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE DO RIO DE JANEIRO. Objeto: 

Contrato de fornecimento de mão-de-obra constituída por pessoas 

portadoras de deficiência auditiva ou física permanente ou adquirida, 

para prestar serviços nas dependências da DATAPREV, localizada 

no Rio de Janeiro. Classificação Contábil: 482207. Ratificação: 

Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção - Presidente. Fundamentação 

Legal: Art. 24, XX, Lei nº 8.666/93. 

RETIFICAÇÃO 

No extrato de Contrato, publicado no D.O.U. de 25/02/2013 

n° 37 , Seção 3, Pág. 100 aonde se lê: "Contrato Nº 01.015482.2012" 

leia-se "Contrato Nº 01.015482.2013". 

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO 

UNIDADE REGIONAL DISTRITO FEDERAL 



A DATAPREV-Empresa de Tecnologia e Informações da 

Previdência Social,de acordo os critérios dejulgamento, torna público 

o Resultado de Julgamento do PG nº 022/2012, referente a contrataçãode 

serviço de limpeza dos tanques de armazenamento d água 

nas edificações da Dataprev, SAUS QD.01 BL. E/F,Brasília/DF. Pelo 

período de 12 meses. Onde se sagrou vencedora do certame a empresa 

GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N] 

01.797.423/0001-47, pelo valor de R$ 5.500,00(cincomil e quinhentos 

reais). 

(SIDEC - 26/02/2013) 

URSULA MARQUES PRATA 

Pregoeira 

UNIDADE REGIONAL MATO GROSSO DO SUL 



Sagrou-se vencedora do certame licitatório a licitante SERV- 

PLAN - SERVIÇOS AUXILIARES LTDA - EPP, CNPJ: 

16.826.712/0001-02, Item 1, no valor total de R$ 90.168,72 (noventa 

mil, cento e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos). 

(SIDEC - 26/02/2013) 

LUCIANA PENHA LUZ DE SOUZA 

Pregoeira 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS 

E LOGÍSTICA 


Nº PROCESSO: 35000.001463/2009-10. Contrato nº 03/2010. Contratante: 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ 

Contratado: 03.600.863/0001-98. Contratado: EUREXPRESS TRA- 

VEL VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação ao contrato 

nº 03/2010, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 

22.02.2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. PEDRO 

AUGUSTO SANGUINETTI FERREIRA - Diretor de Orçamento, 

Finanças e Logística. - Valor Total do presente Termo Aditivo: R$ 

4.421.872,84. Fontes: 0151000000 - Data de Assinatura: 

21.02.2013. 


COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES 

E CONTRATOS 


Nº Processo: 35000001168201269. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ 

Contratado: 72649361000174. Contratado : HBL CARIMBOS E 

PLACAS INDUSTRIA E-COMERCIO LTDA - ME. Objeto: Aquisição 

de carimbos para a Admininistração Central do INSS, para o 

Exercício de 2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 

10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 20/02/2013 a 



(SICON - 26/02/2013) 512006-57202-2013NE800038 


pelo código 00032013022700165 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE 

EM RECIFE 

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA 

RETIFICAÇÃO 

No DOU nº 37, Seção 3, pag. 100 de 25.02.2013, onde se lê: 

Processo nº 35000.000896/2010-91.ESPÉCIE terceiro Termo Aditivo 

, Leia-se: Processo nº 35000.000896/2010-91 ESPÉCIE terceiro Termo 

Aditivo. 

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BARREIRAS 




Contratado: 11932777000100. Contratado : CNHS INFORMATICA 

LTDA - ME -Objeto: Aquisição de material de consumo (CD-RW, 

DVD-RW, Pilha AA) para atender à Gex Barreiras e unidades vinculadas. 

Fundamento Legal: Lei 10520/02, Dec 5450/05, Lei Comp 

123/06, Dec 6204/07, Dec 3931/01 e Lei 8666/93. Vigência: 

23/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$856,00. Fonte: 250570202 - 


(SICON - 26/02/2013) 512006-57202-2013NE800038 




Contratado: 00212655000123. Contratado : PERFIL - GRAFICA E 

EDITORA LTDA --ME. Objeto: Aquisição de material de consumo 

(capas de processo) para atender à Gex Barreiras e unidades vinculadas. 

Fundamento Legal: Lei 10520/02, Dec 5450/05, Lei Comp 

123/06, Dec 6204/07 e Lei 8666/93. Vigência: 18/02/2013 a 



(SICON - 26/02/2013) 512006-57202-2013NE800038 




Contratado: 07936583000106. Contratado : BANDERTTINI CO- 

MERCIO E CONFECCOES-DE BANDEIRAS LTDA - M. Objeto: 

Aquisição de material de consumo (Bandeira da Previdência Social) 

para Gex Barreiras e unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei 

10520/02, 5450/05, Lei Comp. 123/06, Dec 6204/07, Dec 3931/01 e 



17/01/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 512006-57202-2013NE800038 




Contratado: 08706350000180. Contratado : INCOMEL - INDUS- 

TRIA E COMERCIO DE-MADEIRAS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição 

de material permanente (arquivo de aço com 04 gav) para 

atender à Gex Barreiras e unidades vinculadas. Fundamento Legal: 

Lei 10520/02, Dec 5450/05, Lei Comp 123/06, Dec 6204/07 e Lei 



22/01/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 512006-57202-2013NE800038 




Contratado: 14689627000106. Contratado : DMX6 COMERCIAL 

LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de material permanente (Refrigerador) 

para atender à Gex Barreiras. Fundamento Legal: Lei 

10520/02, Dec 5450/05, Lei Comp 123/06, Dec 6204/07, Dec 

3931/01, Lei 8666/93. Vigência: 22/01/2013 a 21/07/2013. Valor Total: 

R$778,40. Fonte: 100000000 - 2012NE800444. Data de Assinatura: 

22/01/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 512006-57202-2013NE800038 

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CARUARU 




Contratado: 06224292000122. Contratado : FORMATTO DISTRI- 

BUIDORA LTDA - ME -Objeto: Aquisição de Material de Consumo 

- Material de Expediente (Pastas,Caixas, Borrachas,lápis e tesoura). 

Fundamento Legal: Leis nºs 8.666, 10.520. Decreto:3.931. Vigência: 



(SICON - 26/02/2013) 512006-57202-2013NE800038 




Contratado: 12210110000167. Contratado : PAPELARIA OFFICE 

BOX LTDA - ME -Objeto: Aquisição de Material de Consumo - 

Material de Escritório(Pastas,Caneta e Apontador). Fundamento Legal: 

Leis nºs 8.666, 10.520. Decretos: 3.931. Vigência: 22/02/2013 a 

31/12/2013. Valor Total: R$807,00. Fonte: 151000000 - 


(SICON - 26/02/2013) 512006-57202-2013NE800038 




Contratado: 00212655000123. Contratado : PERFIL - GRAFICA E 

EDITORA LTDA --ME. Objeto: Aquisição de Material de Consumo 

- Capade Processo. Fundamento Legal: Leis nºs 8.666, 10.520. Decretos: 

3.931. Vigência: 18/02/2013 a 31/12/2013. Valor Total: 


18/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 512006-57202-2013NE800038 




Contratado: 08692456000171. Contratado : BNB COMERCIO DE 

EQUIPAMENTOS DE -INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Aquisição 

de Material de Consumo - Cartucho para Impressora HP. Fundamento 

Legal: Leis nºs 8.666, 10.520. Decretos: 3.931. Vigência: 



(SICON - 26/02/2013) 512006-57202-2013NE800038 




Contratado: 10986234000103. Contratado : TOTAL DISTRIBUIDO- 

RA E ATACADISTA -LTDA. - EPP. Objeto: Aquisição de Material 

de Consumo - CD REGRAVÁVEL E DVD REGRAVÁVEL. Fundamento 

Legal: Leis: 8.666, 10.520 e Decreto: 3.931. Vigência: 



(SICON - 26/02/2013) 512006-37202-2013NE800038 


Nº Processo: 35208000474201251.PREGÃO SRP Nº 5/2012 Contratante: 


Contratado: 12445238000100. Contratado : LPA COMERCIO DE 

MATERIAL DE -ESCRITORIO LTDA - ME. Objeto: Aquisição de 

Material de Consumo - Cartolina 190 e Corretivo Líquido. Fundamento 

Legal: Leis nºs 8.666, 10.520. Decretos: 3.931. Vigência: 



(SICON - 26/02/2013) 512006-57202-2013NE800038 




Contratado: 10478925000104. Contratado : DOUGLAS RODRI- 

GUES DE SOUZA -COMERCIO E SERVICOS - EIRELI. Objeto: 

Aquisição de Material de Consumo- Cartucho Colorido para Impressora 

HP Office. Fundamento Legal: Leis nºs 8.666, 10.520. Decretos: 

3.931. Vigência: 19/02/2013 a 31/12/2013. Valor Total: 


19/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 512006-57202-2013NE800038 




Contratado: 11685527000113. Contratado : M J DA SILVA EQUI- 

PAMENTOS - ME -Objeto: Aquisição de Material de Consumo - 

Garrafão Plástico para Água Mineral. Fundamento Legal: Leis nºs 

8.666, 10.520. Decretos: 3.931. Vigência: 19/02/2013 a 31/12/2013. 



(SICON - 26/02/2013) 512006-57202-2013NE800038 



166 ISSN 1677-7069 

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ITABUNA 




Contratado: 12210110000167. Contratado : PAPELARIA OFFICE 

BOX LTDA - ME -Objeto: Aquisição de material de consumo. Fundamento 

Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 05/02/2013 a 31/12/2013. 

Valor Total: R$350,00. Fonte: 388000000 - 2012NE800461. Data de 


(SICON - 26/02/2013) 512006-57202-2013NE800038 




Contratado: 08706350000180. Contratado : INCOMEL - INDUS- 

TRIA E COMERCIO DE-MADEIRAS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição 

de material permanente. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 





(SICON - 26/02/2013) 512006-57202-2013NE800031 

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM NATAL 




Contratado: 05314781000102. Contratado : FRANCIVALDO DA 

SILVA BARBOSA - ME-Objeto: Aquisição de carimbos, tinta e refil 

para o INSS/Gerência Executiva em Natal. Fundamento Legal: Artigo 

24, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 23/02/2013 a 31/12/2013. 



(SICON - 26/02/2013) 512006-57202-2013NE800005 




Contratado: 11923668000127. Contratado : ATIVA ASSESSORIA 

EMPRESARIAL LTDA-- ME. Objeto: Aquisição de material de consumo. 

Fundamento Legal: Leis 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto 



02/01/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 512006-57202-2013NE800005 

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM VITÓRIA 

DA CONQUISTA 

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO 



PREGÃO SISPP Nº 5/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL 

DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 04027122000122. Contratado 

: TEMPECONTROL PECAS EQUIPAMENTO E -SERVI- 

COS DE REFRIGERAC. Objeto: Prorrogação de prazo de execução 

pelo período de mais 12(doze)meses, dos serviços contratados. Fundamento 

Legal: Artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/93, atualizada. 



(SICON - 26/02/2013) 512006-57202-2013NE800038 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- 

OESTE EM BRASÍLIA 



Nº Processo: 35667000011201363 . Objeto: Curso Externo comparticipação 

de servidores engenheiros lotados da SRV / SEGPAI Ee da 

GEX DF, no "Curso Avançado de Planejamento, Elaboração, Controle 

e Fatores Críticos na Precificação de Obras, Serviços e Projetos de 

Engenharia". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: 

Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para 

atender as áreas de Engenharia da SRV e GEX DF. Declaração de 

Inexigibilidade em 26/02/2013 . CELINA DE SOUZA LEUPIZE . 

Chefe So Serviço de Logística - Substituta . Ratificação em 

26/02/2013 . JOSE EDUARDO LOPES MENDES . Superintendente 

Regional - Substituto . Valor Global: R$ 11.920,00 . CNPJ CON- 

TRATADA : 07.777.721/0001-51 MENDES & LOPES PESQUISA, 

TREINAMENTO E EVENTOS LTDA - EP 

(SIDEC - 26/02/2013) 512006-57202-2013NE800001 


pelo código 00032013022700166 

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPO GRANDE 



Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 

350920000112013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação para 

fornecimento de água mineral, acondicionado em garrafões de 20 

litros, para todas a Unidade de Capital e Agência da Previdência 

Social - MS 

JOAQUIM CANDIDO TEODORO DE CARVALHO 

Gerente Executivo 

(SIDEC - 26/02/2013) 510280-57202-2013NE800001 

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PORTO VELHO 




INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CPF Contratado: 

02589427204. Contratado : JOAO BATISTA DOS SANTOS 

-Objeto: Locação imóvel para reinstalação da APS/Ji-Paraná/RO, por 

12 meses. Fundamento Legal: Art. 24 inciso X da Lei nr 8.666/93 e 

alterações posteriores. Vigência: 08/02/2013 a 07/02/2014. Valor Total: 


08/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 512035-57202-2013NE800001 

GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ 



Nº Processo: 35087001069201193 . Objeto: Contratação de locação 

de imóvel de terceiro para abrigar a instalação da Gerência Executiva 

do INSS em SINOP/MT. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento 

Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . 

Justificativa: Por ser imóvel de terceiro para destinação peculiar escolhido 

pela Administração, não sendo possível a competição. Declaração 

de Dispensa em 25/02/2013 . OTILIO DE FIGUEIREDO 

BARROS . Chefe de Logistica . Ratificação em 25/02/2013 . LU- 

CINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO . Gerente Executivo Inss . 


15.065.213/0001-79 ERLAN DOS REIS ARRUDA - ME. 

(SIDEC - 26/02/2013) 511080-57202-2012NE800001 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I 

EM SÃO PAULO 

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - ARAÇATUBA 



PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 511350 


de empresa jurídica para prestação de serviço de Vigilância e 

Segurança Eletrônica - Outras necessidades na Gex Araçatuba/SP e 

agências subordinadas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 


Floriano Peixoto,784 - Aracatuba Vila Mendonça - ARACATUBA - 

SP . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 08h00 no site 



MAURICIO ANTONIO MANTELLO 

Chefe da Logística 

(SIDEC - 26/02/2013) 511350-57202-2013NE800038 

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - ARARAQUARA 




Contratado: 50400407000184. Contratado : PROVAC SERVICOS 

LTDA. -Objeto: Contratação dos serviços de capinagem (roçada/limpeza 

de terreno) a serem realizados no terreno de propriedade do 

INSS localizado à Av. La Salle, 250, bem como imóvel situado à Rua 

Domingos Barbieri, 754, ambos em Araraquara/SP. Fundamento Legal: 



21/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 512006-57202-2013NE800038 

3 

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - PIRACICABA 

EXTRATO DE APOSTILAMENTO 

ESPÉCIE - Termo de Apostilamento nº 01/2013 ao Contrato nº 

01/2012 referente à Locação do imóvel localizado na rua Chico Pinto, 

745, Centro, Araras/SP. Processo nº 35418.000425/2010-81. CON- 

TRATANTE: Gerência Executiva do INSS de Piracicaba; CONTRA- 

TADO: Gino Bolognesi Participações Ltda.CNPJ 04.677.235/0001- 

73. OBJETO: Locação do Imóvel localizado na rua Chico Pinto, 745, 

Centro, Araras, onde está instalada a Agência da Previdência Social 

em Araras/SP. Data: 22/02/2013. ASSINA:Gerente Executiva do 

INSS de Piracicaba - Eliana Soares Bueno. 

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - RIBEIRÃO PRETO 

RETIFICAÇÃO 


18/01/2013 , Seção 3, Pág. 144. Onde se lê: Extrato de Contrato nº 

90/12 Leia-se : Extrato de Contrato nº 90/2012. 

(SICON - 26/02/2013) 511441-57202-2012NE800001 

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SOROCABA 



Nº Processo: 35443000032201311 . Objeto: Fornecimento de combustível 

automotivo (gasolina comum) de forma continuada durante o 

exercício vigente. Para abastecimento dos veículos oficiais da Gerência 

Executiva Sorocaba/SP do INSS. Total de Itens Licitados: 

00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 

21/06/1993. . Justificativa: Valor abaixo do limite máximo permitido 

pelo Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 Declaração de 

Dispensa em 04/02/2013 . BENEDITO LEONEL PEREIRA . Chefe 

da Sllce - Subst. . Ratificação em 25/02/2013 . DECIO ARAUJO . 

Gerente Executivo . Valor Global: R$ 7.473,18 . CNPJ CONTRA- 

TADA : 09.209.215/0001-91 POSTO DES PERADO LTDA. 

(SIDEC - 26/02/2013) 512006-57202-2013NE800038 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II 

EM BELO HORIZONTE 

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - VITÓRIA 




Contratado: 27485069000109. Contratado : EMPRESA LUZ E FOR- 

CA SANTA MARIA S-A. Objeto: Contratação de serviços de fornecimentode 

energia elétrica-baixa tensão, para atender a Agência da 

Previdência Social de São Gabriel da Palha/ES. Fundamento Legal: 

Artigo 24, Inciso XXII da Lei8.666/93 e suas alterações posteriores. 



(SICON - 26/02/2013) 512006-57202-2013NE800001 



DISPENSA Nº 8/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO 

SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 28152650000171. Contratado 

: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS-SOCIEDADE ANO- 

NIMA. Objeto: Prorrogação contratual referente aos serviços de fornecimento 

de energia elétrica - baixa tensão, para atender a GEX- 

VIT/ES e Agênciasvinculadas. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso 

II da Lei 8666/93 e suas alterações poseriores. Vigência: 04/01/2013 



(SICON - 26/02/2013) 512006-57202-2013NE800001 

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO DE JANEIRO - 

CENTRO 





: FW/BRAZIL EMPREENDIMENTOS E -SERVICOS GE- 

RAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato referente a prestação 

de serviços de locação de veiculos. Fundamento Legal: Artigo 57 da 

Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores. Vigência: 08/02/2013 a 



(SICON - 26/02/2013) 512006-57202-2013NE800014 




ISSN 1677-7069 167 

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CONTAGEM 





: SANTA FE SERVICOS LTDA - EPP -Objeto: Termo aditivo 

de prorrogação ao contrato de prestação de serviços de limpeza e 

conservação, por um período de mais 12 meses, a partir de 

23/01/2013 com término em 22/01/2014. Fundamento Legal: Lei 



21/01/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 512006-57202-2013NE800038 

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - VOLTA REDONDA 



MADA DE PREÇOS Nº 1/2007 Contratante: INSTITUTO NACIO- 

NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 68287143000160. 

Contratado : ACTIVE ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogação 

da vigência contratual por 12 (doze) meses e a repactuação do preço 

contratado com efeitos financeiros apartir de 19/02/2013. Fundamento 

Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 19/02/2013 a 



(SICON - 26/02/2013) 512006-57202-2013NE800038 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL 

EM FLORIANÓPOLIS 

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE 


INSTRUMENTO: Processo nº 35239.002385/2012-82. ESPÉCIE: 

Convênio Local de Benefícios, para processamento de requerimento 

de benefícios previdenciários e acidentários. PARTES: INSS - Instituto 

Nacional do Seguro Social e Toniolo Busnello S/A - Túneis, 

Terraplenagens e Pavimentações. OBJETO: Realização de serviços 

relativos ao processamento de requerimento dos benefícios de Aposentadoria 

previdenciária e Aposentadoria acidentária, . ABRAN- 

GÊNCIA: Porto Alegre/RS. VIGÊNCIA: 05(cinco) anos a contar da 

data de sua publicação em Diário Oficial da União - DOU. IM- 

PLANTAÇÃO: A partir da data da publicação no Diário Oficial da 

União -DOU. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2013. SIGNATÁ- 

RIOS: Pelo INSS: Haidson Pedro Brizola da Silva - Gerente Executivo 

de Porto Alegre-RS. Pela Empresa: Paulo César dos Santos - 

D i r e t o r. 

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CRICIÚMA 


PREGÃO Nº 7/2012 - UASG 510188 


de empresa especializada no ramo para aquisição de persianas 

a serem instaladas na Gerência Executiva de Criciúma e unidades 

vinculadas Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/02/2013 

de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Sao Jose 170, 

2º Andar Centro - CRICIUMA - SC . Entrega das Propostas: a partir 




RUI CESAR PEREIRA FERREIRA 

Chefe da Seção de Logistica 

(SIDEC - 26/02/2013) 510188-57202-2013NE800001 

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BLUMENAU 







Pregão Eletrônico - O presente Pregão tem por objeto a elaboração 

de Registro Formal de Preços relativos à aquisição de material 

de consumo, para atender as necessidades das Unidades do 

INSS, subordinadas à Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC, 

conforme detalhamentos constantes no edital e seus e anexos, para 

contratações futuras. 

ADRIANA CRISTINA DE SOUZA 

Pregoeira 

(SIDEC - 26/02/2013) 510190-57202-2013NE800001 


pelo código 00032013022700167 

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MARINGÁ 




Contratado: 16840815000119. Contratado : LUGAPE ATACADO E 

VAREJO LTDA - ME-Objeto: Aquisição emergencial de carimbos 

para uso desta Gerência Executiva. Fundamento Legal: Lei nº 

10520/02, 8666/93, Dec. nº 5450/05, 3555/00, 3722/01, 4342/02, 

6204/07, 3931/01 e LC nº 123/06. Vigência: 21/02/2013 a 



(SICON - 26/02/2013) 512006-57202-2013NE800001 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL 

DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 



Nº Processo: 44011000501201284 . Objeto: Contratação da Empresa 

Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para prestação de serviços 

de postais de correios, em suas diversas modalidades, para atendimento 

as demandas desta Superintendência Nacional de Previdência 

Complementar - PREVIC. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento 

Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . 

Justificativa: Em que pese a inviabilidade da competição em razão do 

monopólio estatal conferido a contratada. Declaração de Inexigibilidade 

em 26/02/2013 . REGINALDO VIEIRA DE SOUSA . Coordenador-geral 

de Patrimônio e Logística - Substituto . Ratificação 

em 26/02/2013 . ALMIR DOS SANTOS NOLETO FILHO . Diretor 

de Administração - Substituto . Valor Global: R$ 90.420,00 . CNPJ 

CONTRATADA : 34.028.316/0007-07 EMPRESA B RASILEIRA 

DE CORREIOS E TELEGRAFOS. 

(SIDEC - 26/02/2013) 333005-33206-2013NE800004 

. 

Ministério da Saúde 


SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS 


Nº 2/2013 - UASG 250006 

Nº Processo: 25000009813/13-19 . Objeto: Trata-se da contratação de 

serviços educacionais para 20 (vinte) servidores do Ministério da 

Saúde, lotados na Secretaria de Assuntos Administrativos - SAA, no 

curso "Regime Diferenciado de Contratação - RDC", a realizar-se nos 

dias 27 e 28 de fevereiro de 2013, em Brasília-DF. Total de Itens 


8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 23, inciso II, alínea "A", lei 

nº. 8.666/1993 Declaração de Inexigibilidade em 26/02/2013 . PRIS- 

CILA DE FIGUEIREDO AQUINO . Coordenadora de Desenvolvimento 

de Pessoas - Substituta - Portaria Nº. 337 de 12/03/2012 . 

Ratificação em 26/02/2013 . ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA 

SILVA . Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas . Valor Global: R$ 

33.346,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.714.403/0001-00 ELO CON- 

SU LTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS LT- 

DA. 

(SIDEC - 26/02/2013) 250110-00001-2013NE800070 

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 


2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 620/2011 

Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: VALTERLIS 

LOURENCO DOS SANTOS - matrícula SIAPE nº 1836274. Objeto: 

Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados 

por Tempo Determinado - PS III. Fundamentação Legal: Artigo 

2º, inciso VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso 

IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a 

redação dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e 

Lei nº. 11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações 

introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 

17/01/2013 a 16/01/2014. 


Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ANA PAULA 

MONTEIRO DOS SANTOS - matrícula SIAPE nº 1902947. Objeto: 


por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 






01/12/2012 a 30/11/2013. 


Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: JAQUELINE 

DE SOUZA CARDOSO - matrícula SIAPE nº 1753437. Objeto: 








01/02/2013 a 31/01/2014. 


Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ESDRAS DA- 

NIEL DOS SANTOS PEREIRA - matrícula SIAPE nº 1681535. Objeto: 


por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: 

Artigo 2º, inciso VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e 

inciso IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, 

com a redação dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 

2003 e Lei nº. 11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as 

alterações introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 

27/02/2013 a 26/02/2014. 


Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: NATERCIA 

DE OLIVEIRA GOMES SILVA - matrícula SIAPE nº 1472798. Objeto: 








27/02/2013 a 26/02/2014. 


Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: MARCOS 

EDUARDO MARQUETO - matrícula SIAPE nº 1681505. Objeto: 








27/02/2013 a 26/02/2014. 


Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: MIRIAN FA- 

RIAS DE OLIVEIRA OCCHI - matrícula SIAPE nº 1681351. Objeto: 








27/02/2013 a 26/02/2014. 


Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: DEBORA 

CHAVES BARTOCCI - matrícula SIAPE nº 1835909. Objeto: Prorrogar 

o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados 

por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, 

inciso VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do 

parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação 

dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº. 

11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações 

introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 17/01/2013 a 

16/01/2014. 


Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: TEODORO 

PINTO NETO - matrícula SIAPE nº 1753588. Objeto: Prorrogar o 

Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo 

Determinado - PS III. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI, 

alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo 

único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação dada pela 

Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº. 11.784, de 

2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo 

Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014. 


Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: MARIANA 

NOGUEIRA MELO LIMA - matrícula SIAPE nº 1681387. Objeto: 








27/02/2013 a 26/02/2014. 


Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: DEBORA 

BENCHIMOL FERREIRA - matrícula SIAPE nº 1917207. Objeto: 


por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Ar- 



168 ISSN 1677-7069 

tigo 2º, inciso VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso 





13/02/2013 a 12/02/2014. 


Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: CLAUDIA CU- 

RY GONCALVES BRAGA - matrícula SIAPE nº 1683612. Objeto: 








26/02/2013 a 25/02/2014. 


Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: DEBORA FA- 

RAGE KNUPP DOS SANTOS - matrícula SIAPE nº 1681443. Objeto: 










27/02/2013 a 26/02/2014. 


Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: SUELY MA- 

RIA DE JESUS - matrícula SIAPE nº 1681567. Objeto: Prorrogar o 

Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo 

Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI, 

alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo 

único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação dada pela 

Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº. 11.784, de 

2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo 

Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 26/02/2013 a 25/02/2014. 


Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: HAMISTAUSE 

CAPANEMA ABREU - matrícula SIAPE nº 1681644. Objeto: Prorrogar 








26/02/2014. 


Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: LEONARDO 

DE CASTRO SOARES - matrícula SIAPE nº 1681235. Objeto: Prorrogar 








25/02/2014. 


Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: MARIAMA 

GASPAR FALCAO - matrícula SIAPE nº 1681661. Objeto: Prorrogar 

o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por 

Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso 

VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo 

único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação 




26/02/2014. 


Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: HELENICE 

PEREIRA CAVALCANTE COSTA - matrícula SIAPE nº 2441309. 

Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados 







26/02/2013 a 25/02/2014. 


Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ALESSAN- 

DRA BRAULIO MORENO - matrícula SIAPE nº 1681432. Objeto: 








26/02/2013 a 25/02/2014. 


pelo código 00032013022700168 

COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL 

E PATRIMÔNIO 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2013 

Nº Processo 25000.203568/2011-72. Contratante: MINISTÉRIO DA 

SAÚDE, Contratada: CEB DISTRIBUIDORAS - CNPJ Contratada: 

07.522.669/0001-92. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 

Administrativo 21/2012, a fim de que se estenda para o período 

de 13/02/2013 até 12/02/2014. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 

57 da Lei nº 8.666/93. Valor Mensal: R$ 34.376,86 e Valor Total: R$ 

412.522,29. Vigência: 13/02/2013 a 12/02/2014. Data da Assinatura: 

08/02/2013. 


Nº Processo 25000.203568/2011-72. Contratante: MINISTÉRIO DA 

SAÚDE, Contratada: CEB DISTRIBUIDORAS - CNPJ Contratada: 

07.522.669/0001-92. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 

Administrativo 22/2012, a fim de que se estenda para o período 

de 13/02/2013 até 12/02/2014. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 

57 da Lei nº 8.666/93. Valor Mensal: R$ 55.439,24 e Valor Total: R$ 

665.270,85. Vigência: 13/02/2013 a 12/02/2014. Data da Assinatura: 

08/02/2013. 



INEXIGIBILIDADE Nº 2/2011 Contratante: MINISTERIO DA 

SAUDE -CNPJ Contratado: 17314329000120. Contratado : RA CA- 

TERING LTDA. -Objeto: Alterar a razão social da CONTRATADA, 

passando a ser RACATERING LTDA, CNPJ 17.314.329/0001-20, 

sendo mantido o endereço. Fundamento Legal: Art.65, Inciso I, b da 

Lei n.8666/93. Data de Assinatura: 22/02/2012. 

(SICON - 26/02/2013) 250110-00001-2013NE800070 



DISPENSA Nº 12/2012 Contratante: MINISTERIO DA SAUDE - 

CNPJ Contratado: 33641663000144. Contratado : FUNDACAO GE- 

TULIO VARGAS -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido 

contrato, para que se estenda de 06/02/2013 a 05/05/2013. Fundamento 

Legal: Inciso II, art.57 da Lei n.8666/93;. Vigência: 


(SICON - 26/02/2013) 250110-00001-2013NE800070 



DISPENSA Nº 2/2012 Contratante: MINISTERIO DA SAUDE - 

CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUI- 

CAO S.A. -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido Contrato, 

que entrará em vigor a partir de 13/02/2013 estendendo-se até 

12/02/2014. Fundamento Legal: Inciso II, art.57 da Lei n.8666/93. 


13/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 250110-00001-2013NE800070 

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS 





de Preços para futura aquisição de Equipamentos para Pesquisa Nacional 

de Saúde. 

MARCOS DIONE SOARES ROSA 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 250110-00001-2013NE800070 

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE 


Nº 117/2013 - UASG 250005 

Nº Processo: 25000095670201279 . Objeto: Trata-se da aquisição de 

Concentrado de Fator VII Recombinante Ativado, sendo 848.400 KUI 

s (8.484 frascos) na apresentação de 2mg (100 KUI) e 565.750 KUI 

s (2.263 frascos) na apresentação de 5mg (250 KUI). Total de Itens 

Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 

8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Novo Nordisk Farmacêutica do 

Brasil Ltda.é frabricante exclusiva, em todo território nacional, do 

referido medicamento. Declaração de Inexigibilidade em 15/02/2013 . 

MARIANA NOGUEIRA DE RESENDE SOUSA . Coordenadorageral 

de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde 

. Ratificação em 25/02/2013 . DIEGO CASTRO ALONSO SILVA 

Diretor do Departamento de Logística em Saúde . Valor Global: R$ 

37.893.563,40 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro NOVO NORD 

ISK HEALTH CARE AG.. 

(SIDEC - 26/02/2013) 250110-00001-2013NE800070 

3 



00006/2010. Nº Processo: 25000657152200956. Convenentes: Concedente 

: DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA - DLOG, Unidade 

Gestora: 250005, Gestão: 00001. Convenente : LABORATORIO 

FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERN, 

CNPJ nº 10.877.926/0001-13. Objeto: Atualização da vigência, por 

motivo de prorrogação, nos termos do Inciso VI do Art. 4 da Portaria 

Interministerial MPOG/MF/CGU Nº 50 2011. Termo de Prorrogação 

Nº 05/2013, juntado aos autos.. Vigência: 04/03/2010 a 31/07/2013. 


SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / DIEGO CASTRO ALONSO 

SILVA- Diretor do Departamento de Logística em Saúde do Ministério 

da Saúde. 

(SICONV - 26/02/2013) 


00022/2010. Nº Processo: 25000178261201045. Convenentes: Concedente 

: DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA - DLOG, Unidade 

Gestora: 250005, Gestão: 00001. Convenente : LABORATORIO 

FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERN, 

CNPJ nº 10.877.926/0001-13. Objeto: Atualização da vigência, por 

motivo de prorrogação, nos termos do Inciso VI do Art. 43da Portaria 

Interministerial MPOG/MF/CGU Nº 5072011. Termo de Prorrogação 

Nº 06/2013, juntado aos autos.. Vigência: 31/12/2010 a 31/07/2013. 


SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / DIEGO CASTRO ALONSO 

SILVA- Diretor do Departamento de Logística em Saúde do Ministério 


(SICONV - 26/02/2013) 

NÚCLEO ESTADUAL NO AMAPÁ 



MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 

15741481000163. Contratado : DINASTIA VIAGENS E TURISMO 

LTDA --EPP. Objeto: Contratração de pessoa jurídica para prestação 

de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a emissão, 

remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais 

ao NEMS/AP. Fundamento Legal: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal 

nº. 8.666/1993. Vigência: 28/01/2013 a 28/01/2014. Valor Total: 


28/01/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 250014-00001-2013NE800015 

NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO 



MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 

02623475000160. Contratado : W P P - ELETRICA E LOGICA 

LTDA - -ME. Objeto: Execução de serviço de reparo e manutenção 

completa com substituição de eventuais peças, fluidos e similares, 

bem como verificação da rede de distribuição interna, da subestação 

de energia do edificio-sede do NEMS/MA. Fundamento Legal: Inciso 

I do Artigo 24 da Lei 8.666/93 em sua atual redação. Vigência: 



(SICON - 26/02/2013) 250022-00001-2013NE800016 

NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS 



PREGÃO SISPP Nº 3/2012 Contratante: MINISTERIO DA SAUDE 

-CNPJ Contratado: 10767340000104. Contratado : GRIFFON CON- 

SULTORIA E SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Supressão da cláusula 

décima sexta do contrato - das tabelas de conduta; passando a 

basear a aplicação de penalidades de acordo coma cláusula décima 

quinta. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesposteriores. 


(SICON - 26/02/2013) 250025-00001-2012NE800074 

NÚCLEO ESTADUAL NO PIAUÍ 


PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 250030 


de empresa especializada na prestação do Serviço de Telefonia 

Móvel, pós-pago no plano empresarial com estimativa de 

utilização de 1.000 minutos mensais, distribuídos entre as ligações 

VC1(480 minutos/mês), VC2 (240 minutos/mês) e VC3 (280 minutos/mês) 

compartilhado entre quatro linhas e o fornecimento de 04 

aparelhos celulares em regime de comodato, dentro do estado do 

Piauí e demais estados da federação, para uso em viagens a serviço, 

conforme discriminados nos Anexos I e II do edital. Total de Itens 


17h00 . Endereço: Rua 13 de Maio, 155 - Centro/norte Centro - 




ISSN 1677-7069 169 

TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 



EXPEDITO SOUSA SILVA 

Pregfoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 250030-00001-2013NE800001 

NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO 



Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 

12711505000143. Contratado : EDITORA E PAPEIS NOVA ALIAN- 

CA LTDA- ME. Objeto: Aquisição de lâminas de papelão para a 

CENADI/MS, conforme especificações e quantitativos estabelecido 

no Edital do Pregão. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 



(SICON - 26/02/2013) 


ANULAÇÃO DE CONCURSO 

PARA RESIDÊNCIA MÉDICA R1 2012/2013 

REF.: Processo n.º 25001.063548/2011-42. 

Considerando a gravidade dos fatos narrados no Processo PI 

nº 1.30.001.000538/2013-42 instaurado no Ministério Público Federal/RJ 

e IPL nº 0013/2013-11 - DELEFIN/DPF/RJ, instaurado na 

Polícia Federal; o disposto nos Ofícios COADM/NERJ/MS nº 051, 

054, 055, 057, 059 e 061 enviados para o Ministério Público Federal, 

a Defensoria Púbica da União e Polícia Federal; a imprescindibilidade 

de nova seleção para Residência Médica R1 2012/2013; Resolve: 

Artº 1º - Anular o Concurso Público objeto do Processo nº 

2 5 0 0 1 - 0 6 3 5 4 8 / 2 0 11 - 4 2 ; 

Artº 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação. 

CÍCERO E. MAGALHÃES 

Coordenador de Administração 

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR 

DIRETORIA COLEGIADA 

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO 

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar 

- ANS, em reunião do dia 16/01/2013, no uso das atribuições 

que lhe confere o inciso VI, do artigo 6º, da Resolução 

Normativa RN nº 197, de 16 de julho de 2009, na forma do disposto 

no artigo 24, da Lei n. o 9.656, de 3 de junho de 1998, alterada pela 

Medida Provisória 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, de acordo com 

o que consta do processo administrativo nº 33902.403159/2011-39, 

comunica que, tendo em vista o não atendimento dos termos da 

Resolução Operacional - RO Nº 1297, de 04 de outubro de 2012, pela 

operadora COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - 

UNIMED AQUIDAUANA. CNPJ 01.244.987/0001-52, no sentido de 

transferir a sua Carteira de Planos Privados de Assistência à Saúde, 

conforme prescrito na Resolução - RN N. o 112, de 28 de setembro de 

2005 alterada pela RN Nº 145, de 15 de janeiro de 2007, CONVOCA 

as operadoras interessadas em ofertar, em caráter excepcional, propostas 

de novos contratos aos beneficiários oriundos da referida Operadora, 

ora em processo de regime especial, visando a continuidade 

da assistência anteriormente contratada, mediante consulta das condições 

mínimas necessárias, conforme abaixo relacionadas: 

1.Prazo de adesão - 30 dias, contados a partir da data de 

publicação do comunicado pela Operadora que obtiver o direito de 

ofertar novos contratos; 

2.Necessária a apresentação de pelo menos um comprovante 

original de pagamento, cujo vencimento tenha ocorrido há menos de 

61 dias da data de publicação deste edital; 

3.Garantia de ingresso apenas do titular e dependentes constantes 

do boleto de pagamento ou contrato firmado e apresentado no 

ato da adesão; 

4.Preço de transição - o mesmo constante no comprovante do 

item 2; 

5.Prazo mínimo de vigência para condição especial do preço 

de transição na contratação coletivos - 60 dias; 

6.Vencimento da 1a contraprestação no ato da adesão; 

7.Plano - com a mesma segmentação assistencial contratada; 

8.Sem estabelecimento de carência ou CPT, para coberturas 

anteriormente contratadas; 

9.Após o prazo de vigência do preço de transição, o beneficiário 

que optar pela permanência no mesmo plano da operadora, 

passará a pagar o valor constante na tabela de preços apresentada na 

proposta; 

10. Na hipótese do beneficiário optar por um plano diferente 

daquele escolhido na data de sua adesão na operadora, será vedado o 

estabelecimento de carência, CPT ou agravo, para coberturas já contratadas; 

11. É vedada a cobrança de taxas de adesão ao novo contrato 

pela operadora que tiver a proposta autorizada, cobrança de prémensalidade 

ou de taxa de administração; e 



pelo código 00032013022700169 

12. É vedada a participação de operadoras que não estejam 

regulares com o processo de concessão de autorização de funcionamento, 

que se encontrem em regime especial, em plano de recuperação 

ou que não possuam índices de liquidez e solvência capazes 

de suportar a adesão dos possíveis beneficiários aos novos 

contratos ofertados. 

As propostas recebidas deverão ser acompanhadas de balancete 

analítico assinado pelo contador e representante legal da operadora, 

correspondentes ao período encerrado em 30/11/2012 e serão 

classificadas com base no número de meses de manutenção na mensalidade 

antiga, desde que a operadora ofertante apresente capacidade 

econômico-financeira, sendo facultado aos beneficiários a escolha 

dentre as operadoras autorizadas. 

As operadoras interessadas terão prazo máximo de 10 (dez) 

dias úteis para retirar as informações disponíveis sobre as condições 

operacionais e perfil da carteira de beneficiários ofertada e apresentar 

propostas, mediante documento a ser formalizado junto à ANS, nos 

seguintes endereços: Av Historiador Rubens de Mendonça, nº 1894, 

Salas 102,103 e 104 Av do CPA - Centro Empresarial Maruanã - 

Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá - MT, CEP 78050-000 ou Avenida 

Augusto Severo, Nº 84, 7º andar, Glória, Rio de Janeiro-RJ, CEP 

20021-040. 









Resolução Operacional - RO Nº 1247, de 01 de Agosto de 2012, pela 

operadora COIFE ODONTO PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA, 

CNPJ Nº 67.165.464/0001-29, no sentido de transferir a sua Carteira 

de Planos Privados de Assistência à Saúde, conforme prescrito na 

Resolução - RN N. o 112, de 28 de setembro de 2005 alterada pela RN 

Nº 145, de 15 de janeiro de 2007, CONVOCA as operadoras interessadas 

em ofertar, em caráter excepcional, propostas de novos 

contratos aos beneficiários oriundos da referida Operadora, ora em 

processo de regime especial, visando a continuidade da assistência 

anteriormente contratada, mediante consulta das condições mínimas 

necessárias, conforme abaixo relacionadas: 











item 2; 



6.Vencimento da 1a contraprestação no ato da adesão; 







proposta; 























propostas, mediante documento a ser formalizado junto à ANS nos 

seguintes endereços: Av. Bela Cintra, 986 - 5º andar - Ed. Rachid 

Saliba - Jardim Paulista, São Paulo, SP, CEP01415-000 e Avenida 

Augusto Severo, N. o 84, 7º andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP 

20021-040. 









Resolução Operacional - RO Nº 1292, de 02 de Outubro de 2012, 

pela operadora VIDAPLAN SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 

00.864.888/0001-00, no sentido de transferir a sua Carteira de Planos 

Privados de Assistência à Saúde, conforme prescrito na Resolução - 

RN N. o 112, de 28 de setembro de 2005 alterada pela RN Nº 145, de 

15 de janeiro de 2007, CONVOCA as operadoras interessadas em 

ofertar, em caráter excepcional, propostas de novos contratos aos 

beneficiários oriundos da referida Operadora, ora em processo de 

regime especial, visando a continuidade da assistência anteriormente 

contratada, mediante consulta das condições mínimas necessárias, 

conforme abaixo relacionadas: 











item 2; 



6.Vencimento da 1 a contraprestação no ato da adesão; 







proposta; 























propostas, mediante documento a ser formalizado junto à ANS, nos 

seguinte endereço: Avenida Augusto Severo, Nº 84, 7º andar, Glória, 

Rio de Janeiro-RJ, CEP 20021-040. 

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO 

DIRETORIA DE GESTÃO 

GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 

GERÊNCIA DE FINANÇAS 


O Gerente de Finanças no uso das atribuições que lhe foram 

conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 12, de 11 de maio de 2012 do 

Diretor de Gestão da Agência Nacional de Saúde Suplementar, vem 

INTIMAR SALUD PLANOS DE SAÚDE LTDA., CNPJ Nº 

03793537/0001-44, que se encontra em local incerto e não sabido, da 

decisão proferida pela Diretoria Colegiada em sede de 2 a . Instância 

que, após a análise do recurso voluntário, manteve a decisão de 1ª 

instância e determinou a cobrança de débito do crédito tributário 

constituído pela NFLD nº 1941/2006 no processo administrativo de nº 

33902.204146/2005-31, descabendo nova apreciação administrativa 

visto ser a decisão definitiva e final. É facultado à operadora parcelar 

o débito, conforme disposto na Resolução Normativa nº4, de 19 de 

abril de 2002. O não recolhimento, ou a sua não comprovação implicará 

na inclusão automática da operadora no Cadastro Informativo 

dos Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, no 

prazo de 75 (setenta e cinco) dias da publicação deste edital e a 

inscrição do débito na Dívida Ativa da ANS. Destaque-se, por fim, 

que os débitos apresentados serão atualizados nos termos da legislação 

vigente, e que os autos administrativos encontram-se à disposição 

da operadora na GEFIN para obtenção de fotocópias. 


ALCIMAR FIGUEIREDO BENITES 



170 ISSN 1677-7069 




pelo código 00032013022700170 

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO 

GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO 

GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO REGULATÓRIA 


A Gerente de Operações de Fiscalização Regulatória, no uso das atribuições delegadas pela Portaria da Diretoria de Fiscalização nº 122, de 02/05/2012, publicada no DOU de 03/05/2012, seção 2, fl 85 c/c 

Portaria da ANS nº nº 5.016 de 15/05/2012, e tendo em vista o disposto no artigo 53, V, 54 e 85, III c/c § 3º, da Resolução Normativa nº 197/2009, alterada pela RN nº 293, de 11/4/2012 e no parágrafo único do 

art. 22, no art.15, inc. V c/c art. 25, todos da RN nº 48, de 19/09/2003, alterada pela RN nº 155, de 5/6/2007, vem por meio deste dar ciência da decisão proferida em processos administrativos às Operadoras 

relacionadas no anexo que se encontram em local incerto e não sabido e, a contar da publicação deste edital, a Operadora terá dez dias para apresentar recurso ou trinta dias para efetuar o pagamento da multa ou 

apresentar pedido de parcelamento, conforme o art.25 da RN n.º 48. A íntegra da decisão bem como o parecer estará disponíveis na página da ANS, www.ans.gov.br, sem prejuízo da concessão de vista dos autos ao 

representante legal da operadora. 

Número do Processo 

na ANS 

17 

84 

Nome da Operadora Número do Registro 

Provisório ANS 

Número do CNPJ Tipo de Infração (artigos infringidos pela 

Operadora) 

3 

Valor da Multa (R$) N.º da Intimação 

DI- 

FIS 

Endereço da Operadora 

33902.153560/2008- COOP DE PROFI DA 409901 0 3 . 4 5 3 . 6 9 2 / 0 0 0 1 - 11 Proc adm sancionador. Repres.Cancel. da A R Q U I VA M E N TO Edital de Inti- Endereço inválido. 

ÁREA DE ODONT 

autorização de func. ou do rg prov. da 

ma 

DO ESTADO DO RS 

OPS. Pend de decisão de 1ª instância. Peção/012/GE- 

LT D A 

la anulação do AI e arquiv dos autos c/ 

FIR/GGfundamento 

no art. 26-D, § 3º, da RN nº 

FIS/DI- 

85/04, introduzido pela RN nº 315/12. 

FIS/2013 

33902.149085/2008- GRAM RIO ASSIS- 403521 39.464.516/0001-22 Proc adm sancionador. Repres. Cancel. da A R Q U I VA M E N TO Edital de Inti- Endereço inválido. 

TÊNCIA MÉDICA 

autorização de func. ou do rg prov. da 

ma 

S/C LTDA. 

OPS. Pend de decisão de 1ª instância. Peção/013/GEla 

anulação do AI e arquiv dos autos c/ 

FIR/GGfundamento 

no art. 26-D, § 3º, da RN nº 

FIS/DI- 

85/04, introduzido pela RN nº 315/12. 

FIS/2013 

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 

GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, 

FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS 

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 

DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS 

EM PERNAMBUCO 



PREGÃO SISPP Nº 5/2009 Contratante: AGENCIA NACIONAL DE 

VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado: 05872572000184. 

Contratado : CENTAURO SUPRIMENTOS & SERVICOS -LTDA - 

EPP. Objeto: Prorrogação de vigencia contratual por mais 12(doze) 

meses a contar de 03/02/2013 a 0202/2014. Fundamento Legal: inciso 

IV do art.57 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/02/2013 a 02/02/2014. 



(SICON - 26/02/2013) 253007-36212-2013NE080003 

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 

DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS 

NO RIO DE JANEIRO 



AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. 

CNPJ Contratado: 04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A - 

Objeto: Contratação de prestação de serviços de telefonia móvel, do 

tipo pessoal (SMP ou SMC) no sistema pós-pago com fornecimento 

de aparelhos em regime de comodato para a CVPAF/RJ. Fundamento 



01/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 253012-36212-2012NE800020 

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS 

E BIOTECNOLOGIA 


a) Espécie: Termo de contrato nº 01/2013, celebrado em 18/01/2013 

entre a HEMOBRÁS e a CAPITAL INFORMÁTICA SOLUÇÕES E 

SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ n.º 09.146.381/0001-96; b) Processo: 

25800.000115/2013; c) Objeto: Prestação de serviços de limpeza e 

conservação de forma emergencial com fornecimento de materiais de 

limpeza e equipamentos para a matriz da Hemobras em Brasília/DF; 

d) Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 180 (cento 

e oitenta) dias; e) Da Dotação Orçamentária: A Hemobrás pagará à 

Contratada a importância total de R$ 35.266,15 (trinta e cinco mil, 

duzentos e sessenta e seis reais e quinze centavos) à Conta da Dotação 

Orçamentária consignada no Elemento de Despesa 243.190, 

Fonte de Recurso 131.100, conforme Nota de Empenho n.º 

2013NE000008, exercício 2013; f) Fundamentação Legal: Art. 24, 

Inciso IV da Lei 8.666/93; g) Signatários: Contratante: Romulo Maciel 

Filho - Presidente; Contratada: Marly Alves de Lima Cançado - 


EXTRATO DO 2 o - TERMO ADITIVO 

Número do contrato: 02/2012. Número do Processo: 

25800.002951/2011. Contratante: HEMOBRÁS, CNPJ 

07.607.851/0001-46. Contratada: APOLO AGÊNCIA DE VIAGENS 

E TURISMO LTDA, CNPJ 26.423.228/0001-88; Finalidade: Prorrogar 

o prazo de vigência contratual por até 90 (noventa) dias, a 

contar de 24/01/2013; Dotação Orçamentária: O presente aditivo terá 

o valor total de R$ 264.063,30 (duzentos e sessenta e quatro mil, 

sessenta e três reais e trinta centavos); Ratificam-se as demais cláusulas 

e condições do Contrato 02/2012, não expressamente alteradas 

por este instrumento; Signatários: Contratante: Romulo Maciel Filho 

- Presidente HEMOBRÁS e Contratada: Francisco Fernandes Maia e 

Walfredo Isaac Junior - Representantes Legais. Data da Assinatura: 

24/01/2013. 

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE 

EXTRATO DO 7 o - TERMO ADITIVO AO TC/PAC N o - 304/08 

Compromitente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 

26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no 

Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, n.º 

285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Igaracy/PB, CNPJ: 

08.885.139/0001-71, situado à Rua Pedro Lopes Brasileiro, s/nº, Centro. 

Objeto: Prorrogar a vigência do TC/PAC até o dia 28/04/2013. 

Data de assinatura: 30/10/2012. Processo n.º 25100.018.543/2008-41. 

EXTRATO DO 8 o - TERMO ADITIVO AO TERMO 

DE COMPROMISSO TC/ PAC Nº 0834/2008 

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por meio da Superintendência 

Estadual do Maranhão, CNPJ: 26.989.350/0007-01, situada 

à Rua do Apicum, 243, Centro - na cidade de São Luis/MA e 

o Município de Nina Rodrigues ,CNPJ:06.124.408/0001-51, situado à 

praça Rui Fernandes Costa, s/n-Centro. Objeto: Prorrogar a vigência 

do convênio até 15/08/2013, por atraso na liberação dos recursos. 

Data da assinatura: 15/02/2013. Processo: 25100.019.073/2008-33 

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM ALAGOAS 


DE COMPROMISSO N o - 1/2008 

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ 26.989.350/0001- 

16, por meio da Superintendência Estadual de Alagoas, CNPJ: 

26.989.350/0015-11, situada à Avenida Durval de Góes Monteiro, 

6122, Tabuleiro do Martins, Maceió/AL e o Município de Campo 

Grande/AL, CNPJ: 12.198.701/0001-66, situado à Rua 31 de maio, 

96 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio 23/04/2014. 

Data da assinatura: 25/02/2013. Processo nº. 25100.018.408/2008- 

04. 


DE COMPROMISSO N o - 3/2008 

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ 26.989.350/0001- 

16, por meio da Superintendência Estadual de Alagoas, CNPJ: 

26.989.350/0015-11, situada à Avenida Durval de Góes Monteiro, 

6122, Tabuleiro do Martins, Maceió/AL e o Município de Campo 

Grande/AL, CNPJ: 12.198.701/0001-66, situado à Rua 31 de maio, 

96 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso 

25/04/2014. Data da assinatura: 25/02/2013. Processo nº. 

25100.018.410/2008-75. 


DANIELE RODRIGUES CAMPOS 

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL 

NO ESPÍRITO SANTO 


SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 

E FINANCEIRA 

SETOR DE MATERIAL 



MADA DE PREÇOS Nº 2/2011 Contratante: FUNDACAO NACIO- 

NAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 04674799000152. Contratado : 

FLUIR ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogacao do contrato 

01/2012 por mais 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 

1º, inciso II da lei 8.666/93 e previsao na clausula nona do referido 

contrato. Vigência: 01/04/2013 a 30/04/2013. Data de Assinatura: 

25/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 255000-36211-2013NE800080 



MADA DE PREÇOS Nº 3/2011 Contratante: FUNDACAO NACIO- 


FLUIR ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogacao do contrato 

nº 02/2012, por mais 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Art. 

57, ÷ 1º, inciso II da Lei 8.666/93 e previsao na clausula nona do 

referido contrato. Vigência: 01/04/2013 a 30/04/2013. Data de Assinatura: 

25/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 255000-36211-2013NE800080 

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS 


Nº 2/2013 - UASG 255009 

Nº Processo: 25160001462201365 . Objeto: Pagamento de uma inscrição 

para participar VIII Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser 

realizado pela Empresa Negócios Públicos, nos dias 18 a 21/03/2013, 

na cidade de Foz do Iguaçu-PR. Total de Itens Licitados: 00001 . 

Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. 

Justificativa: Mediante motivação constante no memorando nº 02(fl. 

01)dos autos, onde esta relacionadas as razões da escolha do evento. 

Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2013 . FERNANDO WIL- 

SON FRANCISCO . Substituto Eventual da Chefe da Diadm . Ratificação 

em 26/02/2013 . MARCIA FREIRE DANTAS COUTINHO 

Superintendente Estadual da Funasa-go . Valor Global: R$ 3.290,00 . 

CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGO- 

CIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA 

ADMNIISTRACAO PUB. 

(SIDEC - 26/02/2013) 255009-36211-2013NE800080 

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO 


PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 255010 


de empresa para prestação de serviços especializados que 

utilize tecnologia de cartão magnético com administração e controle 

(auto gestão) de manutenção leve e preventiva e corretiva da frota da 

FUNASA/Superintendência Estadual do Maranhão, com rede cre- 




ISSN 1677-7069 171 

denciada, que utilize a prestação de serviços de manutenção preventiva 

e corretiva com substituição de peças; manutenção leve (item 

1.2.1) da frota da Superintendência Estadual do Maranhão em 31(trinta 

e um veículos) veículos especificados no anexo II através de 

Sistema Informatizado e cartões eletrônicos, que habilitem os seus 

motoristas e condutores para compras, em diversos estabelecimentos 

credenciados pela CONTRATADA, e de serviços a serem aplicados 

na manutenção com aplicação de peças com cartão por veículos 

Conforme especificação no Termo de Referência e Anexos. Total de 


14h às 17h30 . Endereço: Rua Apicum, 243 - Centro SAO LUIS - 

MA . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 08h00 no site 


10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Este Edital 

estara diosponivel nos siotos: www.comprasnet.gov.br e www.funas 

a . g o v. b r 

ARNALDO REIS 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 255010-25501-2013NE800080 

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO 

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO 

DE CONVÊNIO Nº 0173/08 

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 

26.989.350.022.40, por meio da Superintendência Estadual de Mato 

Grosso situada à Av. Getulio Vargas nº 867 - Cuiabá/MT e o Município 

de Barão de Melgaço/MT, CNPJ: 37.464.716/0001-50, situado 

à Av. Augusto Leverger, 1.410. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo 

de Convênio até 16.02.2014. Data de assinatura: 15.02.2013. 

Signatários: Francisco Holanildo Silva Lima CPF 918.157.201-82 e 

Antônio Ribeiro Torres, CPF 034.501.801-00. Processo n° 

25100.021.129/2008-10. 


NO MATO GROSSO DO SUL 

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 1950/08 

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001- 

16, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul, 

situada na rua Jorn. Belizário de Lima, 263 em Campo Grande/MS e 

o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ: 

15.412.257/0001-28, situado à av. Desembargador José Nunes da Cunha, 

BL-14, Parque dos Poderes. Objeto: Prorrogar a vigência do 

Termo de Compromisso até o dia 28/08/2013. Data de assinatura: 

19/02/2013. Processo n° 25100.046.823/2008-40. 









19/02/2013. Processo n° 25100.044.638/2008-11. 









20/02/2013. Processo n° 25100.018.995/2008-23. 










25/02/2013. Processo n° 25100.037.053/2008-44. 

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO 

AO CONVÊNIO Nº 0862/06 




o município de Três Lagoas/MS, CNPJ: 03.184.041/0001-73, situado 

à av. Cap. Olinto Mancini, nº 667- Centro. Objeto: Prorrogar a vigência 

do Convênio até o dia 23/02/2014. Data de assinatura: 

21/02/2013. Processo n° 25100.059.911/2006-40. 


pelo código 00032013022700171 









08/02/2013 Processo n° 25100.018.985/2008-98. 





o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, CNPJ: 

15.412.257/0001-28, situado à Av. Desembargador José Nunes da 

Cunha, BL-14, Parque dos Poderes. Objeto: Prorrogar a vigência do 

Termo de Compromisso até o dia 18/082013. Data de assinatura: 

19/02/2013. Processo n° 25100.046.861/2008-01. 





o município de Coronel Sapucaia/MS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 

01.988.914/0001-75, com sede na rua Rachid Saldanha Derzi, n.º 784, 

Centro, CEP 79.410-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Temo de 

Compromisso até o dia 21/08/2013. Data de assinatura: 19/02/2013. 

Processo n° 25100.041.716/2010-40. 





o município de Japorã/MS, CNPJ: 15.905.342/0001-28, situado à av. 

Deputado Fernando Saldanha, s/nº - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência 

do Termo de Compromisso até o dia 20/08/2013. Data de 

assinatura: 19/02/2013. Processo n° 25100.041.721/2010-52. 









20/02/2013. Processo n° 25100.044.610/2008-83. 


Vistos e relatados os autos do Processo Administrativo nº. 

25185.002.942/2012-84, instaurado a partir da determinação do Superintendente 

Estadual, em razão do descumprimento nas cláusulas 

do contrato 13/2011, quanto ao não fornecimento de uniformes aos 

seus funcionários, atraso no pagamento mensal do salário e do 13º 

salário e atraso no fornecimento do vale transporte, e também, no 

recolhimento do FGTS. Os documentos foram devidamente instruídos 

pelos setores competentes, com a juntada de documentos probatórios 

das irregularidades apontadas nos autos do processo. A empresa foi 

regularmente intimada, apresentando sua defesa prévia, sem que, no 

entanto, seus argumentos fossem acatados pelo Fiscal do Contrato. O 

processo foi encaminhado a Unidade local da PGF/PF/Funasa, que 

emitiu o Parecer nº285/2012/PFE-FUNASA-MS/PGF/AGU - amp, 

(fls. 683, 683 v, 684, 684 v, 685, 685 v, 686 e 686 v), sugerindo 

algumas recomendações, dentre elas, para observar ao principio da 

razoabilidade e da proporcionalidade a cerca da gradação da pena, 

atender para o disposto do contrato e na legislação pertinente (Lei 

8.666/93 e Dec.5.450/05) e (art. 109, inciso I, letra "f", da lei 

8.666/93). Diante do exposto, no uso das atribuições a mim delegadas, 

em vistas das faltas contidas no processo nº 

25185.002.942/2012-84 e com base no art. 87, inciso II da Lei Federal 

8.666/93 e Cláusulas Décima Sexta do contrato, (fls. 720 a 

722), aplicar a empresa Idauri Carlos de Azambuja - ME, CNPJ nº 

11.300.140/0001-00, multa no valor de R$ 12.249,74, (Doze mil 

duzentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), e pena 

administrativa, com fulcro no "caput" do art. 28 do Decreto nº 5450, 

de 31 de maio de 2005, ficando impedida de licitar e contratar com a 

União, e também o seu descredenciamento no Sistema de Cadastramento 

Unificado de Fornecedores - SICAF, no Prazo de 06 

(seis)meses, proceder em ato continuo o envio de ofício a empresa 

dando-lhe conhecimento deste ato e posterior encaminhamento para o 

registro no SICAF. Eng. Pedro Luis Teruel 

JOSÉ VAM BERTO ALVES 


Substituto 

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS 



FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 

11260583000106. Contratado : CIA DO GAS LTDA. - EPP -Objeto: 

Contratação de empresa para fornecimento de gas de cozinha para a 

Funasa em Belo Horizonte/MG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . 



(SICON - 26/02/2013) 255013-36211-2013NE800062 


PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 255013 


Aquisição de copo descartável de papel e dispensador de copos de 

papel. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 27/02/2013 de 08h00 

às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Espirito Santo, Nr. 500 

Centro - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir 



NILTON GONCALVES BROCHADO 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 255013-36211-2013NE800062 

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ 


DE COMPROMISSO Nº 0046/2010 


16, por intermédio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 

26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 

616, Reduto e o Município de Gurupá/PA, CNPJ 04.876.397/0001-30, 

situado na Av. São Benedito S/N. Objeto: Prorrogação da vigência do 

Termo de Compromisso Original, por mais 180 dias, com término em 

25/09/2013. Data da assinatura: 26/02/2013. Signatários: Florivaldo 

Vieira Martins, CPF: 108.654.972-49. Processo n° 

25100.018.597/2010-21. 


DE COMPROMISSO Nº 0085/2010 


16, por intermédio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 

26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 

616, Reduto e o Município de Óbidos/PA, CNPJ 05.131.180/0001-64, 

situado na Rua Deputado Raimundo Chaves nº 338 - Centro. Objeto: 

Prorrogação da vigência do Termo de Compromisso Original, por 

mais 180 dias, com término em 25/09/2013. Data da assinatura: 

26/02/2013. Processo n° 25100.022.411/2010-39. 


PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 255014 


de farmácia, drogaria ou empresa especializada para fornecimento 

de medicamentos (referencia, genéricos, manipulação e 

cosméticos mewdicamentosos), para atender a pacientes de DEMAN- 

DA DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PORTADORES DE DOEN- 

ÇAS OCUPACIONAIS, na Sede da SUEST/FUNASA/PA. Total de 


14h às 17h30 . Endereço: Av.visconde de Souza Franco, 616 - Reduto 

Reduto - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 



FERNANDO PAULO PEREIRA TEIXEIRA 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 255014-36211-2013NE800062 

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ 


Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual 

do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes, 

208, Curitiba/PR e o Município de Santa Isabel do Ivaí/PR, 

CNPJ: 76.974.823/0001-80, situado na Avenida Manoel Ribas, 470. 

Objeto: Prorrogar a vigência do termo de compromisso, a pedido, até 

o dia 27/03/2014. Data de assinatura: 25/02/2013. Processo n° 

25100.043.508/2009-41. 




208, Curitiba/PR e o Município de Três Barras do Paraná/PR, 

CNPJ: 78.121.936/0001-68, situado na Avenida Brasil, 245. Objeto: 

Prorrogar a vigência do termo de compromisso, a pedido, até o dia 

19/06/2013. Data de assinatura: 19/01/2013. Processo n° 

25100.062.659/2009-07. 

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CV Nº 0549/2009 



208, Curitiba/PR e o Município de Farol/PR, CNPJ: 

95.640.124/0001-48, situado na Rua Bahia, 880 - Centro. Objeto: 

Integrar novo Plano de Trabalho e Prorrogar a vigência do convênio, 



172 ISSN 1677-7069 

até o dia 24/09/2013. Data de assinatura: 25/02/2013. Signatários: 

Raul Henrique Ribas Macedo, CPF: 456.462.109-25, e Angela Maria 

Moreira Kraus, CPF: 005.144.149-79. Processo n° 

25100.068.080/2009-40. 

9º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº 0310/08 



208, Curitiba/PR e o Município de Vitorino/PR, CNPJ: 

76.995.463/0001-00, situado na Rua Barão de Capanema, 134. Objeto: 

Prorrogar a vigência do convênio até o dia 24/01/2014. Data de 

assinatura: 21/02/2013. Processo n° 25100.023.774/2008-77. 

RETIFICAÇÃO 

No Extrato do 1º Termo Aditivo ao TC/PAC 0342/10, publicado 

no DOU nº 5, de 08/01/2013, seção 3, página 134. Onde se 

lê: 2º Termo Aditivo; Leia-se: 1º Termo Aditivo. 



SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ 



CONVITE Nº 2/2012 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE 

SAUDE -CNPJ Contratado: 11119545000138. Contratado : CONS- 

TRUTORA ZETTA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar o prazo de 

vigencia de execução do Contrato nº 006/2012 para prestação de 

serviços especializados em Serviços de Engenharia para REforma no 

Prédio Sede Administrativo da Fundação Nacional de Saúde - FU- 

NASA-PI; readequação das salas : SEREH; SECON; TCE, reformar 

as aras externa/estacionamento e WC's; acessibilidade e outros na 

Sperintendencia Estadual no Piauí. Fundamento Legal: Lei nº 

8.666/93 e suas alterações. Vigência: 14/02/2013 a 30/03/2013. Data 


(SICON - 26/02/2013) 255018-36211-2013NE800080 

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA 


Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contrato nº 

001/2011. Contratado: SILVIO REIS GONÇALVES, matrícula SIA- 

PE nº 1502768. OBJETO: Prorrogar o contrato de prestação de serviços 

técnicos por tempo determinado, em 1(um) ano. FUNDAMEN- 

TAÇÃO LEGAL: Art. 4º, inciso V, da Lei nº 8.745/93, redação 

introduzida pela Lei nº 11.784/2008. Vigência 24.02.2013 a 

23.02.2014. 

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA 



de Rondônia, CNPJ: 26.989.350/0180-82, situada na Rua Festejos, nº 

167- Costa e Silva - Porto Velho/RO e o Município de São Felipe do 

Oeste/RO, CNPJ: 63.762.041/0001-35, situado na Rua. Teodoro Rodrigues 

da Silva, nº 667 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do 

Termo de Compromisso até 17/08/2013. Data de assinatura: 

15/02/2013. Processo n° 25100.063.572/2009-49. 

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO 

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1182/07 

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da 

SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21, situada à R. Bento Freitas, 

46, São Paulo/SP e o Município Ubirajara/SP, 

CNPJ:46.231.882/0001-05, situado à Pça Porcino Antônio de Lima, 

530. Objeto: Prorrogar a vigência original do Convênio até 

23/08/2013. Data de Assinatura: 22/02/2013. Signatária: Conceição 

M. A. Carvalho, CPF 362.193.203.87. Processo n° 

25100.042.936/2007-95. 

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE 



INEXIGIBILIDADE Nº 1/2012 Contratante: FUNDACAO NACIO- 


EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: 

Contrato entre a Funasa e os Correios. Fundamento Legal: lei 



26/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 255000-36211-2013NE800080 


pelo código 00032013022700172 



EXTRATO DE COMPROMISSO N o - 1/2013 

TERMO DE COMPROMISSO. Compromitentes: Fundação Nacional 

de Saúde, por meio da Superintendência Estadual no Rio de Janeiro, 

CNPJ: 26.989.350/0549-84, situada na Rua Coelho e Castro, n°6 - 

Saúde - Rio de Janeiro e a Cooperativa COOPQUITUNGO Cooperando 

e Reciclando o Rio Ltda. - Rua Suqruí n° 1109 - Anexo à 

Igreja Católica - Braz de Pina, Rio de Janeiro, CNPJ sob o n° 

09.347.750/0001-09. -Objeto: coleta, por parte da DESTINATÁRIA, 

dos resíduos recicláveis descartados e separados, na fonte geradora, 

pelo DESTINADOR, para fins de reciclagem, com avaliação trimestral, 

de conformidade com o disposto no Decreto n° 5.940/2006. 

Data da assinatura: 20.02.2013. Vigência: 20.02. 2013 a 19.08.2013. 

Processo: 25245.016.247/2012-48. 


Nº 5/2013 - UASG 255019 

Nº Processo: 25245000842201342 . Objeto: Inscrição de 2 (dois) 

servidores no 8º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, que será realizado 

em Foz do Iguaçu/PR, no período de 18 à 21/03/2013, com 

carga horária de 26 horas, promovido pelo Instituto Negócios Públicos 

do Brasil - Estudos e Pesquisa na Administração Pública - INP 

Ltda. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, 

Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A empresa é 

a única que atende plenamente o PBS e o Parecer da Área de Capacitação. 

Declaração de Inexigibilidade em 26/02/2013 . JOSE RO- 

BERTO BATISTA DOS SANTOS . Chefe da Divisão de Administração 

. Ratificação em 26/02/2013 . CLAUDIO MANOEL DE 

FARIA MOREIRA . Superintendente Estadual . Valor Global: R$ 




(SIDEC - 26/02/2013) 255019-36211-2013NE800080 

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE 

DO NORTE 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TC PAC Nº 204/2011 

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência 

Estadual no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ: 

26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402, 

Tirol, Natal/RN e o Município de Caiçara do Norte/RN, CNPJ: 

01.612.375/0001-75, situado à Rua São Pedro, s/n - Centro. Objeto: 

Integrar novo plano de trabalho para inclusão da contrapartida no 

valor de R$ 1.040,78. Data de assinatura: 26/02/2013. Processo n°. 

2 5 1 0 0 . 0 4 3 . 8 4 2 / 2 0 11 - 1 0 . 

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ 


Espécie: 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 65/2006 entre a FIO- 

CRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil 4365, Manguinhos, 

RJ/RJ, CEP 21045-900, e o Município de Ribeirão das Neves/MG, 

CNPJ 18.314.609/0001-09, Av. Ari Teixeira da Costa, n° 1100 - 

Centro, CEP 33880-630. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência 

de Convênio. Assinatura: 15 de abril de 2011. Vigência: 

15/04/2011 a 31/12/2015. Signatários: Paulo Ernani Gadelha Vieira, 

CPF 422.312.997-04, Presidente da FIOCRUZ e Walace Ventura Andrade, 

CPF 556.647.686-49, Prefeito de Ribeirão das Neves. Processo 

FIOCRUZ nº 25380.001744/2006-49. 



RJ/RJ, CEP 21045-900, e o Município de Cabo Frio/RJ, CNPJ 

28.549.483/0001-05, Rua Florisbela Rosa da Penha, n° 292 - Braga, 

CEP 28908-050. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência de 

Convênio. Assinatura: 06 de julho de 2012. Vigência: 06/07/2012 a 

31/12/2015. Signatários: Paulo Ernani Gadelha Vieira, CPF 

422.312.997-04, Presidente da FIOCRUZ e Marcos da Rocha Mendes, 

CPF 503.956.537-20, Prefeito de Cabo Frio. Processo FIOCRUZ 

nº 25380.003305/2007-51. 



RJ/RJ, CEP 21045-900, e o Município de Jaú/SP, CNPJ 

46.195.079/0001-54, Rua Passaindu, n° 444 - Centro, CEP 17201- 

900. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência de Convênio. 

Assinatura: 11 de janeiro de 2013. Vigência: 11/01/2013 a 


422.312.997-04, Presidente da FIOCRUZ e Rafael Lunardelli Agostini, 

CPF 294.355.338-76, Prefeito de Jaú. Processo FIOCRUZ nº 

25380.000073/2008-61. 



RJ/RJ, CEP 21045-900, e o Município de Itapeva/SP, CNPJ 

46.634.358/0001-77, Praça Duque de Caxias, n° 22 - Centro, CEP 

18400-490. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência de Convênio. 

Assinatura: 13 de fevereiro de 2013. Vigência: 13/02/2013 a 


422.312.997-04, Presidente da FIOCRUZ e José Roberto Comeron, 

CPF 100.833.878-89, Prefeito de Itapeva. Processo FIOCRUZ nº 

25380.000340/2008-08. 

3 



RJ/RJ, CEP 21045-900, e o Município de Vargem Grande/MA, CNPJ 

05.648.738/0001-83, Rua Dra. Nina Rodrigues, n° 20 - Centro, CEP 


Assinatura: 04 de abril de 2011. Vigência: 04/04/2011 a 


422.312.997-04, Presidente da FIOCRUZ e Miguel Rodrigues Fernandes, 

CPF 022.079.903-20, Prefeito de Vargem Grande. Processo 

FIOCRUZ nº 25380.001037/2010-39. 



RJ/RJ, CEP 21045-900, e o Município de Jaú/SP, CNPJ 

46.195.079/0001-54, Rua Passaindu, n° 444 - Centro, CEP 17201- 

900. Finalidade: Mudança de Gestor: Será responsável pela gestão do 

presente Convênio, pelo Partícipe o Sr. Rafael Lunardelli Agostini - 

Prefeito Municipal. Assinatura: 11 de janeiro de 2013. Vigência: 

11/01/2013 a 31/12/2015. Signatários: Paulo Ernani Gadelha Vieira, 

CPF 422.312.997-04, Presidente da FIOCRUZ e Rafael Lunardelli 

Agostini, CPF 294.355.338-76, Prefeito de Jaú. Processo FIOCRUZ 

nº 25380.000073/2008-61. 



RJ/RJ, CEP 21045-900, e o Município de Ouro Preto/MG, CNPJ 

18.295.295/0001-36, Praça Barão do Rio Branco, n° 12 - Pilar, CEP 


Assinatura: 30 de janeiro de 2012. Vigência: 30/01/2012 a 


422.312.997-04, Presidente da FIOCRUZ e Ângelo Oswaldo de 

Araújo, CPF 055.593.596-53, Prefeito de Ouro Preto. Processo FIO- 

CRUZ nº 25380.000402/2006-10. 




Nº Processo: 25380000150201340 . Objeto: Contratação da Fiotec 

para apoio Logistico e Administravo ao desenvolvimento do plano de 

mobilização de audiência do Canal Saude Total de Itens Licitados: 

00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 

21/06/1993. . Justificativa: É necessário para melhor divulgação da 

programação de audiência do Canal Saúde. Declaração de Dispensa 

em 25/02/2013 . MARCIA CRISTINA FIXEL OLIVEIRA CUNHA . 

Tecnologista Canal Saúde . Ratificação em 25/02/2013 . MARCIA 

CORREA E CASTRO . Gerente de Projeto Canal Saúde . Valor 


FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIEN- 

TIFICO E TENOLOGICO EM SAUDE. 

(SIDEC - 26/02/2013) 254425-25201-2013NE800025 

RETIFICAÇÃO 


03/01/2013 , Seção 3, Pág. 105. Onde se lê: Prestação de Serviço 

Especializado de Apoio ao LAB-SEFAR/CEF, visando acrescentar 

melhorias na qualidade dos serviços prestados Leia-se : Prestação de 

Serviços de Apoio a Gestão e Desenvolvimento Institucional e Assessoria 

Técnica, visando acrescentar melhorias na qualidade dos serviços 

prestados, no âmbito do Palácio Itaboraí. 

(SICON - 26/02/2013) 254440-25201-2013NE800014 

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS 


LEILÃO 

Murilo Chaves, Leiloeiro, autorizado pelo Instituto Nacional 

de Controle de Qualidade em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz, 

venderá em leilão, às 13 h do dia 19/03/2013 na Rodovia Presidente 

Dutra, 748 - Jardim América - Rio de Janeiro, materiais e equipamentos 

diversos inservíveis. Mais inf. Tel.: (21) 2474-3304 ou pela 

Internet - www.murilochaves.com.br 

Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013. 

MURILO CHAVES 

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS 

SEÇÃO DE PATRIMÔNIO 


Termo de Doação s/nº celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, 

CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil, 4.365 - Manguinhos 

- Rio de Janeiro/RJ e o Município de Itupiranga/PA, sediado na 

Av. 14 de julho, Nº 12 - Centro, CEP: 68.580-000, CNPJ: 

05.077.102/0001-29, Unidade: Itupiranga. Objeto: o presente termo 

tem por objeto a doação dos bens móveis e equipamentos pela Fiocruz 

àquele Estado nas condições específicas deste instrumento, com 

vistas ao desenvolvimento do Programa Farmácia Popular do Brasil, 

coordenado pelo Ministério da Saúde. 

Termo de Doação s/nº celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, 

CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil, 4.365 - Manguinhos 

- Rio de Janeiro/RJ e o Município de Sinop/MT, sediado na Av. 




ISSN 1677-7069 173 

das Embaúbas, nº 1386 - Centro, CEP: 78.550-000, CNPJ: 

15.024.003/0001-32, Unidade: Sinop. Objeto: o presente termo tem 

por objeto a doação dos bens móveis e equipamentos pela Fiocruz 

àquele Estado nas condições específicas deste instrumento, com vistas 

ao desenvolvimento do Programa Farmácia Popular do Brasil, coordenado 

pelo Ministério da Saúde. 

CENTRO DE PESQUISAS GONÇALO MONIZ 


Ata de Registro de Preços objetivando o fornecimento de material de 

expediente e laboratório, para as detentoras, a saber: 1)Divimed Ltda 

- Ata nº 01/2013 - Itens 1, 2, 10, 23 e 29 - R$13.210,00; 2)Aquarius 

Ltda - Ata nº 02/2013 - Itens 30 e 31 - R$7.128,00; 3)Eppendorf Ltda 

- Ata nº 03/2013 - Item 18 - R$6.200,00; 4)Alfaplast Ltda - Ata nº 

04/2013 - Item 24 - R$21.300,00; 5)Soma Ltda - Ata nº 05/2013 - 

Item 25 - R$695,00; 6)J. Lab Ltda - Ata nº 06/2013 - Item 14 - 

R$2.150,00; 7)Potencia Comercial - Ata nº 07/2013 - Itens 3 e 7 - 

R$12.220,00; 8)Vitoria Ltda. - Ata nº 08/2013 - Itens 5 e 32 - 

R$5.281,04; 9)VG Comercio - Ata nº 09/2013 -Itens 4, 8 e 27; 

10)Total Dist. Ltda. - Ata nº 010/2013 -Item 21 - R$11.250,00; 11) 

Ana Maria - Ata nº 011/2013 - Itens 11 e 12 - R$320,60; 12)JS 

Comercio - Ata nº 012/2013 - Itens 15 e 16 - R$14.875,00; 13)Daniel 

Rodrigues - Ata nº 013/2013 - Item 20 - R$3.140,00; 14)Rafael 

Pereira - Ata nº 014/2013 - Itens 17 e 28 - R$2.760,00; 15)Enzo Ltda 

- Ata nº 015/2013 - Item 33 - R$4.308,00; 16)Instrumentos Priscilla 

- Ata nº 016/2013 -Item 13 - R$485,00; 17)Exom Ltda - Ata nº 

017/2013 -Item 22 - R$702,50. Pregão Eletrônico SRP nº 035/2012- 

CPqGM; Processo: 25383.000200/2012-88; Data da assinatura das 

atas: 18/02/2013; Total global: R$114.970,14. Vigência das atas: 12 

(doze) meses, a partir desta publicação. 

CENTRO DE PESQUISAS RENÉ RACHOU 


Nº Processo: 25381000003201360. 

DISPENSA Nº 3/2013 Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ 

-CNPJ Contratado: 05550145000180. Contratado : ASSISTEC CON- 

TROLE INTEGRADO DO -AMBIENTE LTDA - ME. Objeto: Serviço 

de controle de pragas urbanas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 

art. 24 inciso IIVigência: 07/02/2013 a 06/02/2014. Valor Total: 


07/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 254423-25201-2013NE800009 


Contrato nº 1/2012 

Nº Processo: 25381000399201183. Contratante: FUNDACAO 

OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 05550145000180. Contratado 

: ASSISTEC CONTROLE INTEGRADO DO -AMBIENTE LTDA. 

Objeto: Serviço de controle de pragas urbanas. Fundamento Legal: 

Lei 8666/93 art. 79 inciso IIData de Rescisão: 06/02/2013 . 

(SICON - 26/02/2013) 254423-25201-2013NE800009 



Nº Processo: 25381000416200968. 

PREGÃO SISPP Nº 77/2009 Contratante: FUNDACAO OSWALDO 

CRUZ -CNPJ Contratado: 08829185000153. Contratado : GOITA- 

CAZES ESTACIONAMENTO LTDA - -ME. Objeto: Prorrogar o 

prazo de vigência contratual para prestação de serviços contínuos de 

estacionamento de 24 horas para 7 veículos. Fundamento Legal: Lei 

8666/93 art. 57, inciso II. Vigência: 24/02/2013 a 23/02/2014. Valor 




(SICON - 26/02/2013) 254423-25201-2013NE800009 

ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA 


Ata de Registro de Preços 48/2013; Objeto: Registro de Preços objetivando 

fornecimento de materiais hospitalares, pelo período de 12 

(doze) meses; Detentora: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E RE- 

PRESENTAÇÕES, CNPJ: 48791685/0001-68, Itens: 09, 36, 37, 55, 

57, 66, 67, 72, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 95, 103, Vigência: 12 (doze) 

meses a partir da data da publicação no DOU; Modalidade de Licitação: 

Pregão Eletrônico (SRP) nº 73/2012-ENSP; Processo: 

25388.000717/2012-27; Data da assinatura: 27/02/2013; Valor total: 

R$ 77.044,35 (setenta e sete mil, quarenta e quatro reais e trinta e 

cinco centavos). 



(doze) meses; Detentora: DROGARIA NOVA MURIQUI LTDA-EPP, 

CNPJ: 10558548/0001-05, Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 

13, 14, 15, 18, 34, 35, 56, 69, 78, Vigência: 12 (doze) meses a partir 

da data da publicação no DOU; Modalidade de Licitação: Pregão 

Eletrônico (SRP) nº 73/2012-ENSP; Processo: 25388.000717/2012- 

27; Data da assinatura: 27/02/2013; Valor total: R$ 14.063,10 (quatorze 

mil, sessenta e três reais e dez centavos). 




pelo código 00032013022700173 

(doze) meses; Detentora: GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVI- 

ÇOS LTDA, CNPJ: 04981484/0001-58, Itens: 62, 63, Vigência: 12 

(doze) meses a partir da data da publicação no DOU; Modalidade de 

Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) nº 73/2012-ENSP; Processo: 


R$ 365,02 (trezentos e sessenta e cinco reais e dois centavos). 



(doze) meses; Detentora: HEALTH-CARE COM. DE MAT. MÉ- 

DICO CIR. HOSPITALAR, CNPJ: 40382970/0001-13, Itens: 64, 65, 

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOU; 

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) nº 73/2012-ENSP; 

Processo: 25388.000717/2012-27; Data da assinatura: 27/02/2013; 

Valor total: R$ 456,00 (quatrocentos e cinquenta e seis reais). 



(doze) meses; Detentora: INVESTMAR DE INTERCÂMBIO CO- 

MERCIAL LTDA, CNPJ: 61595732/0001-66, Itens: 38, 43, Vigência: 

12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOU; Modalidade 

de Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) nº 73/2012-ENSP; Processo: 


R$ 4.222,50 (quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta 

centavos). 



(doze) meses; Detentora: MEDIS COMERCIAL EPP, CNPJ: 

05362071/0001-58, Item: 22, Vigência: 12 (doze) meses a partir da 

data da publicação no DOU; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 

(SRP) nº 73/2012-ENSP; Processo: 25388.000717/2012-27; 

Data da assinatura: 27/02/2013; Valor total: R$ 5.705,00 (cinco mil, 

setecentos e cinco reais). 



(doze) meses; Detentora: NEVE IND. E COM. DE PRODUTOS 

CIRÚGICOS LTDA, CNPJ: 54858014/0001-70, Itens: 10, 16, 17, 19, 

20, 21, 68, Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação 

no DOU; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) nº 

73/2012-ENSP; Processo: 25388.000717/2012-27; Data da assinatura: 

27/02/2013; Valor total: R$ 12.686,00 (doze mil, seiscentos e oitenta 

e seis reais). 



(doze) meses; Detentora: STERI GRAU LTDA, CPNJ: 

05746252/0001-88, Itens: 39, 40, 59, 71, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 

92, 93, 94, Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação 

no DOU; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) nº 

73/2012-ENSP; Processo: 25388.000717/2012-27; Data da assinatura: 

27/02/2013; Valor total: R$ 4.582,80 (quatro mil, quinhentos e oitenta 

e dois reais e oitenta centavos). 



(doze) meses; Detentora: WOLF COM. LTDA, CNPJ: 0112450/0001- 

79, Itens: 47, 49, 50, 51, 52, 73, Vigência: 12 (doze) meses a partir da 

data da publicação no DOU; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 

(SRP) nº 73/2012-ENSP; Processo: 25388.000717/2012-27; 

Data da assinatura: 27/02/2013; Valor total: R$ 9.335,05 (nove mil, 

trezentos e trinta cinco reais e cinco centavos). 

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM 

IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS 


Nº Processo: 25386001177201219. 

INEXIGIBILIDADE Nº 184/2012 Contratante: FUNDACAO 

OSWALDO CRUZ -CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : 

IPS INTEGRATED PROJECT SERVICES. Objeto: Prestação de serviço 

de engenharia para o desenvolvimento do projeto executivo que 

conterá todas as informações técnicas necessárias para a contratação e 

execução das obras e instalações para implantação do Empreendimento 

do NCPFI, que contempla a implementação de uma nova 

instalação de Envase/Acabamento Asséptico em Bio-Manguinhos. 

Fundamento Legal: Art. 25/II e Art. 13/I da Lei 8.666/93. Vigência: 



(SICON - 26/02/2013) 254445-25201-2013NE800147 





- Aquisição de produtos quimicos merck e becton. 


08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Avenida Brasil, 4365 

Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a 

partir de 27/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura 

das Propostas: 11/03/2013, às 09h00 no site www.comprasn 

e t . g o v. b r. 

FLAVIO ISIDORO DA SILVA 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 254445-25201-2013NE800147 


PREGÃO Nº 43/2013 - UASG 254445 


Aquisição de arame gavanizado, cabo CTP, Bloco engate IDC-19, 

caixa distribuição, anel guia, abracadeira, eletroduto e duto subterraneo, 

para instalação de ramais telefonicos. Total de Itens Licitados: 


Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE 





Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 254445-25201-2013NE800147 



O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria 

013/12-DIBIO vem divulgar o resultado do pregão 26/2013. Foi vencedora 

do certae a empresa REFORPLASTICA LTDA-ME com o 

valor total de R$ 9.514,00 (Nove mil quinhentos e quatoze reais) 

(SIDEC - 26/02/2013) 254445-25201-2013NE800147 


O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria 

nº 013/12-DIBIO vem divulgar o resultado do pregão 29/2013. Foi 

vencedora dos lotes 1, 2, 3, 4, 5 e 6 a empresa MERCK S/A com o 

valor total de R$ 1.123.378,80 (Um milhão cento e vinte e três mil 

trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), foi vencedora do 

lote 7 a empresa INTERLAB DIST. DE PROD. CIENTÍFICOS LT- 

DA com o valor total de R$ 21.487,00 (Vinte e um mil quatrocentos 

eoitenta e sete reais). Totald alicitação: R$ 1.144.865,80 (Um milhão 

cento e quarenta e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais e 

oitenta centavos). 


(SIDEC - 26/02/2013) 254445-25201-2013NE800147 

INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2012- UASG 254447 

Nº Processo: 25384000461/12-98. 


CRUZ -CNPJ Contratado: 13180995000161. Contratado : SPEED 

SOLUCOES E SERVICOS LTDA --ME. Objeto: Prestação de Serviço 

de Telefonia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 



(SICON - 26/02/2013) 254447-25201-2013NE900021 


Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 090/2010 

celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001- 

35, através do seu Instituto Fernandes Figueira e do seu Instituto de 

Comunicação e Informação Científica e Tecnológica; e o Estado do 

Acre, através da sua Secretaria Estadual de Saúde, CNPJ: 

04.034.0526/0001-43, Rua Benjamim Constant, nº 830, Rio Branco/AC. 

Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento até 

por 24 meses, a partir da data de sua assinatura, com vistas a dar 

continuidade à cooperação pactuada no referido instrumento. Data de 

assinatura: 02 de novembro de 2012. Vigência: 02/11/2012 a 

01/11/2014. Signatários: Carlos Maurício de Paulo Maciel, CPF: 

599.922.557-49, Diretor do IFF/Fiocruz; Umberto Trigueiros Lima, 

CPF: 724.546.107-44, diretor do ICIT/Fiocruz; e Suely de Souza 

Mela da Costa, CPF: 079.243.212-68, Secretária Estadual de Saúde 

do AC. Processo n° 25380.003681/2010-41. 



Nº Processo: 25384000875/10-55. 


CRUZ -CNPJ Contratado: 40447088000109. Contratado : V W RE- 

FRIGERACAO E REFORMAS LTDA -ME. Objeto: Prorrogação do 

prazo de vigência do contrato pelo período de 12 meses. Fundamento 



18/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 254447-15201-2013NE800021 



174 ISSN 1677-7069 



Nº Processo: 25384000682/11-85. 

DISPENSA Nº 150/2011 Contratante: FUNDACAO OSWALDO 

CRUZ -CNPJ Contratado: 02385669000174. Contratado : FIOTEC - 

FUNDACAO PARA O -DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T. 

Objeto: Retificação de Clásula do Contrato. Fundamento Legal: Lei 


14/01/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 254447-25201-2013NE000021 



Nº Processo: 25384000718/11-21. 

DISPENSA Nº 157/2011 Contratante: FUNDACAO OSWALDO 

CRUZ -CNPJ Contratado: 02385669000174. Contratado : FIOTEC - 

FUNDACAO PARA O -DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T. 

Objeto: Retificação de Cláusula Contratual. Fundamento Legal: Lei 


17/01/2013. 



(SICON - 26/02/2013) 254447-25201-2013NE800021 

INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE 

QUALIDADE EM SAÚDE 



Nº Processo: 25385000364200990. 


CRUZ -CNPJ Contratado: 34174896000147. Contratado : INSTITU- 

TO DE PROFESSORES PUBLICOS-E PARTICULARES. Objeto: 

Prestação de serviços contínuos de ativividade técnico-operacional, 

suporte e desenvolvimento tecnológico no Laboratório de Substância 

Química de Referência vinculada à área de Controle de Qualidade em 

Saúde. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, IN MPOG 02/2008 e suas 

respectivas alterações. Vigência: 11/02/2013 a 10/02/2014. Valor Total: 


01/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 254448-25201-2013NE800022 

INSTITUTO OSWALDO CRUZ 



Espécie: Ata de Registro de Preços 170/2012: Objeto: Fornecimento 

de material laboratorial; CNPJ: 54.446.810/0001-03; Itens: 7 e 8; 

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no 

D.O.U; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 

106/2012-IOC; Processo: 25030.000985/12-99; Data de Assinatura: 

27/02/2013. Valor R$ 15.728,00 


de material laboratorial; CNPJ: 65.838.344/0001-10; Item: 6; Vigência: 

12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no D.O.U; 

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 106/2012-IOC; 

Processo: 25030.000985/12-99; Data de Assinatura: 27/02/2013. Valor 

R$ 4.000,00 


de material laboratorial; CNPJ: 10.698.323/0001-54; Itens: 2 e 3; 


D.O.U; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 


27/02/2013. Valor R$ 480,00 


de equipamento de informática; CNPJ: 13.360.521/0001-00; Itens: 04 

e 05; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no 

D.O.U.; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 


27/02/2013. Valor: R$ 86.544,50. 


de equipamento de informática; CNPJ: 09.206.221/0001-95; Item: 08; 


D.O.U.; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 


27/02/2013. Valor: R$ 53.499,00. 

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO 


Processo: 191/13. Dispensa: 113/13. Objeto: aquisição de instrumental 

medico hospitalar dispensa (conector em policarbonato tipo ayre, 

máscara oro-nasal c/ coxim, escova n. 10 p/ polimento prótese dentária, 

lamparina em metal, lençol termo-elétrico, plano de camper - 

odonto, gral de porcelana, dupla via storz tipo sincoe e outros), 

Favorecidos: Baumer S/A. - CNPJ.: 61.374.161/0001-30; Comercio 

de Materiais Medicos Hospitalares Macro - CNPJ.: 95.433.397/0001- 

11; Dentaria Sulina Ltda. - CNPJ.: 89.863.112/0001-80; Edilaine A 

Battastini Me - CNPJ.: 10.286.679/0001-80; F.V. Cordeiro Me - 

CNPJ.: 14.395.970/0001-48; Globalmed Suporte de Material Terapeutico 

Ltda. - CNPJ.: 02.988.857/0001-97; Grossmed Comercial de 

Produtos Medicos Ltda-Me - CNPJ.: 05.022.522/0001-08; Mcmed 

Comercio de Material Medico Hospitalar Ltd - CNPJ.: 


pelo código 00032013022700174 

10.310.873/0001-54; Monteiro Antunes-Insumos Hospitalares Ltda. - 

CNPJ.: 04.078.043/0001-40; Odonto Protese Comercial Ltda. - 

CNPJ.: 81.022.832/0001-00; Olympus Optical do Brasil Ltda. - 

CNPJ.: 04.937.243/0001-01; Sul Brasileira de Raios X Ltda. - CNPJ.: 

92.690.486/0001-55; Validade: 1(um) meses, Valor R$ 25.900,66 

(vinte e cinco mil e novecentos reais e sessenta e seis centavos), 

Fundamento: Art. 24 inciso: IV a Lei 8666/93. Dr Carlos Eduardo 

Nery Paes - Diretor Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor 

Adm. e Financeiro, Dr. Neio Lucio Fraga Pereira - Diretor Técnico. 

Processo: 214/13. Dispensa: 133/13. Objeto: aquisição de material 

médico hospitalar dispensa (cateter diagnóstico de coronária, eletrodos, 

filme radiológico, fio poliglicólico, hemostático absorvível, 

salto ortopédico grande e suspensório escrotal médio), Favorecidos: 

Endocirurgia Comercio de Produtos Medicos Ltda. - CNPJ.: 

01.056.338/0001-28; Biomedica-Equipamentos e Suprimentos Hospitalare 

- CNPJ.: 01.299.509/0001-40; Monteiro Antunes-Insumos 

Hospitalares Ltda. - CNPJ.: 04.078.043/0001-40; Suprisul Suprimentos 

Medicos Ltda - CNPJ.: 10.226.301/0001-91; Sul Brasileira de 

Raios X Ltda. - CNPJ.: 92.690.486/0001-55; Fufamed-Com. e 

Imp.Med.Hosp.Ltda. - CNPJ.: 93.305.910/0001-63; Validade: 1(um) 

meses, Valor R$ 23.221,12 (vinte e três mil e duzentos e vinte e um 

reais e doze centavos), Fundamento: Art. 24 inciso: IV a Lei 8666/93. 

Dr Carlos Eduardo Nery Paes - Diretor Superintendente, Dr. Gilberto 

Barichello - Diretor Adm. e Financeiro, Dr. Neio Lucio Fraga Pereira 

- Diretor Técnico. 


Ata de Registro de Preços, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 

448/12, Processo nº 1842/12. Data de Assinatura: 25/02/2013. Objeto: 

Aquisição de material medico hospitalar pregão eletrônico reg preços 

pelo período de 12 meses (cateter, conjunto punção radial,papel termo 

sensível, pinça vitrectomia, fio sutura, prótese biliar,sonda eletrodo,pulseira 

plástica vermelha...)material medico hospitalar, Valor total 

estimado: R$ 391.717,20 (trezentos e noventa e um mil e setecentos 

e dezessete reais e vinte centavos), Validade 12 (doze) meses, Empresas 

Classificadas: A.J. Ciulla Raupp & Cia Ltda. - CNPJ.: 

01.013.707/0001-03; Boston Scientific Do Brasil Ltda. - CNPJ.: 

01.513.946/0001-14; Cirurgica Fernandes Com. De Mat. Cirurg. E 

Hosp. - CNPJ.: 61.418.042/0001-31; H.L.C.Com.E Rep. Ltda. - 

CNPJ.: 90.492.927/0001-89; Halex Istar Ind.Farmaceutica Ltda. - 

CNPJ.: 01.571.702/0001-98; Ilkmed Comercio De Materiais Hospitalares 

Ltda - CNPJ.: 07.668.083/0001-30; Libema Produtos Hospitalares 

Ltda. - CNPJ.: 04.514.207/0001-35; Lifecor Comercio De 

Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ.: 07.108.742/0001-84; Zarek Distr. 

De Prod. Hosp. Ltda - CNPJ.: 08.862.233/0001-05. 



aquisição de material de manutenção(madeiras e similares)., Valor 

total estimado: R$ 119.389,44 (cento e dezenove mil e trezentos e 

oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), Validade 12 (doze) 

meses, Empresas Classificadas: Elite Materiais de Construcao Ltda - 

CNPJ.: 07.250.898/0001-03; Multifase Comercial Tecnica Ltda - 

CNPJ.: 03.780.326/0001-77. 



Aquisição de Material de Manutenção (Diversos), Valor total estimado: 

R$ 6.256,56 (seis mil e duzentos e cinquenta e seis reais e 

cinquenta e seis centavos), Validade 12 (doze) meses, Empresas Classificadas: 

Comercio de Materiais Medicos Hospitalares Macro - 

CNPJ.: 95.433.397/0001-11; Drager Industria e Comercio Ltda. - 

CNPJ.: 02.535.707/0001-28. 

RETIFICAÇÃO 

No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Registro de Preços 

n° 28/2013, publicado no Diário Oficial da União nº 38, no dia 

26/02/2013, seção III, página 118, onde se lê: PREGÃO ELTRÔ- 

NICO Nº 28/2013 SRP, Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 

33/2013 SRP 

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE 

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA 


Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de material médico 

hospitalar para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº. 208/2012, 

LIFETEX IND E COM LTDA, no item 2, perfazendo o total de 

R$410.400,00 (Quatrocentos e dez mil e quatrocentos reais). Vigência: 

06/12/2012 a 05/12/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 

43/2012. Processo nº 33409.000312/2012-21. Data da Assinatura: 

06/12/2012. Valor Global R$491.800,00 (Quatrocentos e noventa e 

um mil e oitocentos reais). 

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA 

E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD 


PREGÃO Nº 46/2013 - UASG 250057 

Nº Processo: 250057/1761/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação 

de serviços xerográficos com locação de máquinas copiadoras/impressora, 

impressora em rede, impressora multifuncional com 

fax, scanner e impressora , novas e lacradas na caixa do fabricante, 

assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva) e fornecimento 

de suprimento. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 


Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das 

3 




ANDERSON FONSECA DE LIMA 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 250057-00001-2013NE800041 

PREGÃO Nº 47/2013 - UASG 250057 

Nº Processo: 250057/1316/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro 

de preços objetivando EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MA- 

TERIAL DE CONSUMO MÉDICO-HOSPITALAR (FILTRO DE 

PAPEL REDONDO E PROTETOR DE CONTAINERS) Total de 


13h às 16h00 . Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE 




MARCIO ACURCIO PEREIRA BENIGNO 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 250057-00001-2013NE800041 

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO 

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 

HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA 



Nº Processo: 33408006770201284 . Objeto: Aquisição de TRAN- 

DUTOR PSM-25AT, para conserto de aparelho de Ultrassom, modelo 

SSA-370 N/S: K1575049 da marca TOSHIBA. Total de Itens Licitados: 


de 21/06/1993. . Justificativa: A empresa apresentou carta der exclusividade 

FLS:41/42. Declaração de Inexigibilidade em 26/02/2013 

. LUIZ CARLOS RODRIGUES DA COSTA . Coordenador de Administração 

. Ratificação em 26/02/2013 . ROBERLI HELENA BI- 

CHARRA PINTO . Diretora Geral/ Ordenadopra de Despesa . Valor 


TOSHIBA M EDICAL DO BRASIL LTDA.. 

(SIDEC - 26/02/2013) 250105-00001-2013NE000001 




Nº 33408011190201128. Objeto: Pregão Eletrônico - Espiras descartáveis, 

material: platina, aplicação: embolização de aneurisma cerebral, 

descartável e outros. 

ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO 

Ordenadora de Despesas 

(SIDEC - 26/02/2013) 250105-00001-2013NE900064 

HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES 

DO ESTADO 


CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do 

Hospital Federal dos Servidores do Estado - CNPJ/MF Nº 

00.394.544/0211-82 e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - 

UFRJ - CNPJ Nº 33.663.683/0001-16. OBJETO: Concessão de estágio 

curricular não obrigatório a estudantes, regularmente matriculados 

em cursos de educação de nível superior. Processo: 

33433.007434/2012-41.VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses, 

podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, por 

determinação do art. 57, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93, a partir da 

data de publicação. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2013. SIG- 

NATÁRIO: Miguel Cardim Pinto Monteiro, Diretor-Geral do Hospital 

Federal dos Servidores do Estado, CPF nº 258.062.897-53 e 

CRM/RJ nº 5218502-8 e Angela Rocha dos Santos, CPF nº 

349.082.937-91 e carteira de identidade 2928829 - IFP/RJ. 


PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 250061 


de empresa para execução de serviços de operação, manutenção 

preventiva,corretiva predial,adequações para uso,instalações 

ordinárias e especiais dos equipamentos prediais no Hospital Federal 

dos Servidores do Estado. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 


Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das 




ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 250061-00001-2013NE800739 




ISSN 1677-7069 175 

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER 

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA 



CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 6/2012 Contratante: MI- 

NISTERIO DA SAUDE -CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado 

: PROLAB SALES INC. Objeto: Aquisição de material de 

reagentes. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes . Vigência: 



(SICON - 26/02/2013) 250052-00001-2013NE800052 

SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA 

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ 

SERVIÇO DE RECURSOS LOGÍSTICOS 


Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2013 - Pregão Eletrônico SRP nº 23/2012; Processo: 

25049.000474/2012-78; 

Item Descrição Qtd. Estimada Valor Unitário R$ Valor Total R$ 

Anual 

01 Sabão em pó, pacote 5 Kg. 360 20,98 7.552,80 

02 Sabão em barra, pacote com 200 4,44 888,00 

5 unidades 

04 Amaciante para roupa, frasco 1.800 2,85 5.130,00 

com 2 litros 

Partes: DSEI CUIABÁ/SESAI/MS - CNPJ: 00.394.544/0094-84 X SM PANTANAL REPR E S E N TA - 

ÇÕES - CNPJ: 12.561.153/0001-97. Vigência: 25/02/2013 a 25/02/2014. 


25049.000474/2012-78; 


Anual 

03 Água Sanitária, frasco com 1 3.000 1,18 3.540,00 

litro 

05 Escova de plástico para lavar 100 2,25 225,00 

roupa, com suporte para 

mão. 

08 Detergente líquido, neutro, 1.000 1,10 1.100,00 

para lavar louças, frasco com 

500 ml. 

10 Esponja dupla face, para la- 500 0,40 200,00 

var louças. 

11 Esponja de lã de aço, pacote 800 0,90 720,00 

com 8 unidades. 

12 Saco para lixo, com capaci- 3.000 1,72 5.160,00 

dade para 100 litros, pacote 

com 10 unidades. 

Partes: DSEI CUIABÁ/SESAI/MS - CNPJ: 00.394.544/0094-84 X UGOLINI & CIA LTDA - CNPJ: 

01.354.498/0001-53. Vigência: 25/02/2013 a 25/02/2014. 


25049.000474/2012-78; 


Anual 

06 Corda Nylon para varal de 200 1,90 380,00 

roupas, c/ 10 metros. 

07 Prendedor de plástico para 80 2,10 168,00 

roupa, tamanho G, pct com 

12 unidades 

09 Limpa alumínio, neutro, fras- 500 1,39 695,00 

co com 500 ml. 


Partes: DSEI CUIABÁ/SESAI/MS - CNPJ: 00.394.544/0094-84 X MOREIRA COMÉRCIO DE PRO- 

DUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - CNPJ: 08.436.811/0001-41. Vigência: 25/02/2013 a 

25/02/2014. 

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA 



Nº Processo: 25063000013201136. 

DISPENSA Nº 4/2011 Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 0593 9 4 6 7 0 0 0 11 5 . 

Contratado : COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE -RORAIMA CAER. Objeto: Primeiro termo 

aditivo ao Contrato 02/2011, que trata de contratação de empresa para fornecimento de água tratada e a 

prestação de serviços de coleta de esgotos sanitários nos prédios do DSEI-LRR. Fundamento Legal: Art. 

57, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 24/11/2012 a 23/11/2013. Data de Assinatura: 24/11/2012. 

(SICON - 26/02/2013) 257051-00001-2013NE800001 


pelo código 00032013022700175 



O Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva, 

através de seu pregoeiro, torna público o resultado de julgamento 

do pregão acima: a empresa PAPELPLASTIC TRANSPORTE E DIS- 

TRIBUIÇÃO LTDA foi vencedora dos itens 28, 29 e 30; a empresa 

PLANET GRAF COMERCIO E IMPRESSAO DE PAPEL LTDA foi 

vencedora 02; a empresa MERCANTIL AQUARELA SUPRIMEN- 

TOS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA-ME foi vencedora 

dos itens 07 e 26; a empresa RC TEIVE COMERCIO E 

DISTRIBUICAO LTDA-ME foi vencedora dos itens 08, 09 e 11; a 

empresa PAPETHOS COMERCIAL LTDA-ME foi vencedora do 

item 15; a empresa RIJOTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS 

LTDA-ME foi vencedora do item 10; a empresa PORT DISTRI- 

BUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA foi vencedora 

do item 14; a empresa POTENCIAL EMBALAGENS PRO- 

MOCIONAIS LTDA-EPP foi vencedora do item 06; a empresa CI- 

MINA COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME foi vencedora do item 

12; a empresa EMPLOY COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP foi 

vencedora do item 25; a empresa VANIA SANTOS DE ALBU- 

QUERQUE 07609309702 foi vencedora do item 23; a empresa MCP 

INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA 

foi vencedora dos itens 19 e 20; a empresa CHU´S PAPELARIA 

LTDA-EPP foi vencedora dos itens 01, 03, 05, 16, 17, 18, 21, 22, 24 

e 31; a empresa SILVA & MARQUES CIA LTDA-ME foi vencedora 

dos itens 04, 13 e 27. 

JAMES HENRIQUE MACEDO 


(SIDEC - 26/02/2013) 250052-00001-2012NE800052 

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL 


PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 257036 

Nº Processo: 25048002138201270 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais elétrico/eletrônico 

de manutenção para atender às necessidades de reparos nos sistemas existentes de abastecimento 

de água nas aldeias indígenas do DSEI/MS. Total de Itens Licitados: 00083 . Edital: 27/02/2013 de 

08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Luiz Alexandre de Oliveira 689, Royal Parque. - 

CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. 

. Abertura das Propostas: 12/03/2013 às 10h00 site www.com p r a s n e t . g o v. b r. 

(SIDEC - 26/02/2013) 257036-00001-2013NE800018 

ELIZEO VIEIRA DA SILVA 

p/CPL 

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO 


Nº Processo: 25059000389201118. 

PREGÃO SISPP Nº 35/2012 Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 

08450411000190. Contratado : AUTO MECANICA CARUARU LTDA - ME -Objeto: Prestação de 

serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva de veículos que compõem a frota do DSEI- 

PE, lotados no Polo Base de Caruaru. Fundamento Legal: lei 8.666 de 1993. Vigência: 22/02/2013 a 

24/02/2014. Valor Total: R$488.424,00. Fonte: 6151000000 - 2013NE800078 Fonte: 6151000000 - 


(SICON - 26/02/2013) 257047-00001-2013NE800001 

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS 


PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 257054 

Nº Processo: 25066000067201333 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada 

para prestação de serviços de lavagem e higienização nos veículos pertencente à frota do Dsei-TO, 

conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de licitação. Total de Itens Licitados: 

00015 . Edital: 27/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Quadra 103 Sul, 

Avenida Lo-1, Lote 82, Cep 77.015-028 Plano Diretor Sul - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a 

partir de 27/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/03/2013 às 


(SIDEC - 26/02/2013) 257054-00001-2013NE800018 

PAULO SESAR LOPES BARBOSA 

Pregoeiro 

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI 



Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 22/02/2013 . 

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva 

em equipamentos pertencente ao DSEI Yanomami,localizados nos municípios de São Gabriel da Cachoeira,Santa 

Isabel do Rio Negro e Barcelos, Estado do Amazonas, compreendendo os seguintes 

serviços: Substituição de peças e/ou acessórios originais ou genuínos referentes a cada marca de 

equipamentos, compreendendo a manutenção preventiva e corretiva que garanta o perfeito funcionamento 

dos aludidos bens. 

(SIDEC - 26/02/2013) 257052-00001-2012NE800034 

JOANA CLAUDETE DAS MERCES SCHUERTZ 




. 

176 ISSN 1677-7069 

Ministério das Cidades 

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS 


PREGÃO ELETRÔNICO N o - 12/2012-GALIC-/CBTU 

OBJETO: A Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Torna 

público que considerou a empresa DELLIMP SERVIÇOS GERAIS 

LTDA vencedora do Pregão Eletrônico nº 012-2012/GALIC/AC/CB- 

TU, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços 

continuados de limpeza, conservação e higienização do seu 

prédio sede, pelo preço total de R$598.999,95. 

FREDERICO PIRES SILVA 

Gerência Geral de Licitação 

SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS 

DE BELO HORIZONTE 


Contrato N o - 1/Cbtu/Stu-Bh/2013. Contratante: Companhia Brasileira 

de Trens Urbanos - Cbtu. Contratada: Mg Indústria Mecanica Ltda. 

Objeto: Contratação da Prestação de Serviço de Recuperação de Timoneira 

dos Tue'S da Cbtu-Stu/Bh. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, 

Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005, Decreto 7.2032010 e Lei 

12.440/2011. Processo: Prc-1700/2012. Natureza de Despesa: 

33.90.39. Valor: R$ 336.800,00. Prazo: 30 Meses. Data de Assinatura: 

25.02.2013. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Jorge Antônio Azevedo 

Vieira e Celso Henrique Teixeira de Carvalho. Pela CONTRATADA 

- Miguel Paulo de Oliveira. 


PREGÃO ELETRÔNICO N o - 12-2013/GOLIC/CBTU-STU/BH 

Objeto: Aquisição de computadores, softwares, monitores, KVMs, 

nettop e tablets,Lotes 1,2,3,4, conforme especificações do Termo de 

Referência - ANEXO I e Planilha de Quantidades e Preços da CBTU 

ANEXO II. 

Entrega das Propostas: até 13/03/2013 às 09h00min. 

Abertura das Propostas: 13/03/2013 às 09h00min. 

Início da Disputa: 13/03/2013 às 09h30min. 

Edital para consulta na Gerência Operacional - Licitação e Compras 

GOLIC, na Rua Januária, 181, 4º andar, Floresta, BH/MG, de 

09h00min as 11h00min e 14h00min às 17h00min, onde poderá ser 

adquirido ao custo de R$ 0,15 (quinze centavos) por folha ou sem 

ônus no site www.licitacoes-e.com.br. A licitação será realizada no 

site do Banco do Brasil. 

Outras informações: E-mail: cplbh@cbtu.gov.br 

FLÁVIA REGINA LOPES SALOMÃO 

Pregoeira 



EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO 

ALEGRE S/A 



A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - TRENSURB, 

vinculada ao Ministério das Cidades, torna público para fins de conhecimento 

dos interessados que no dia 12 de março de 2013, às 08:30h se dará a 

abertura de propostas do pregão em epígrafe e às 09h terá início a disputa 

em sessão pública. OBJETO: Contratação de empresa para serviço de substituição 

de poste de derivação da rede de distribuição de energia elétrica e 

substituição dos condutores do ramal de entrada subterrâneo em 13.8 kv, de 

acordo com as especificações e quantidades constantes no Edital e seus 

Anexos. Limite para recebimento de propostas até às 08h na mesma data da 

licitação no sítio www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo fone 

(51) 3363-8562 ou pelo sítio www.trensurb.gov.br. Processo nº 3081/2012. 

CARIME POSSAMAI 

Pregoeira 

. 

Ministério das Comunicações 

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES 

SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA 

E FISCALIZAÇÃO 

GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO 

ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS 



Processo n o - 53542.003099/2012 . Objeto: - Aquisição de material de consumo, 

75 (setenta e cinco) carimbos, conforme as especificações técnicas 

contidas no edital e anexos, para atender as necessidades da Anatel nos Estados 

de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins. Total de Itens 

Licitados: 00018 . Edital: 27/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 

. Endereço: Rua 13, N o - 618 Setor Marista-GOIANIA-GO . Entrega das Propostas: 



ALTINO BOHADANA DE SOUZA FILHO 

Pregoeiro 

Substituto 

(SIDEC - 26/02/2013) 413008-41231-2013NE000005 


pelo código 00032013022700176 

ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO 



Inexigibilidade de Licitação; Objeto: contratação de serviço de abastecimento 

de água e remoção de esgoto sanitário, junto ao Escritório 

Regional da Anatel no Estado do Rio Grande do Sul pela DEPAR- 

3 

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO 

TAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTO - DMAE; Fundamento 

Legal: Lei n o - 8.666/93, art. 25, caput c/c art. 26; Processo: 

53528.006225/2012; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário 

n o - 339039, Atividade n o - 24.122.2117.2000.0001; Valor: R$ 

21.000,00 (vinte e um mil reais); Aprovação: em 25.02.2013, por 

Antônio Luis Silva Bratkowski, Gerente Operacional Administrativo 

e Financeiro; Ratificação: em 25.02.2013, por João Jacob Bettoni, 

Gerente Regional. 

Edital ER05OT n o - 03/2013 

Notificamos os autorizados de serviços de telecomunicações, constantes da relação anexa, uma vez que não foi possível o recebimento dos Ofícios 

de Notificação, expedido pelo Gerente Regional - ER05, por via postal, em razão de ter sido constatado que a entidade está com a validade da autorização de 

uso de radiofreqüências expirada, em conformidade com o artigo 18 da Resolução n o - 259, de 19 de abril de 2001, que prevê a perda do serviço correspondente, 

em razão da extinção da autorização de uso de radiofreqüências, quando esta for imprescindível para a exploração do serviço de telecomunicações em regime 

privado. A Situação descrita constitui perda das condições indispensáveis à expedição ou manutenção da autorização, ficando a entidade sujeita à extinção do 

serviço de telecomunicações mediante ato de cassação, conforme prevista no artigo 139 da Lei n o - 9.472, de 17 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações. 

Fica consignado à entidade o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação da presente notificação para apresentar sua defesa e produzir 

provas, relacionadas à regularização da situação acima descrita, perante esta Gerência. A referida documentação deverá ser entregue no protocolo da ANA - 

TEL, consignando o encaminhamento a esta Gerência, localizada na Rua Princesa Isabel 778 - Santana, Porto Alegre-RS, CEP: 90620-000. 

- Serviço Limitado Privado (535280026492012) 

Nome CNPJ/CPF Fistel 

AGROPECUARIA HELENA ROTTA LTDA 0 3 3 11 6 6 1 0 0 0 1 2 6 50005691214 

BOISE CASCADE DO BRASIL LTDA 03145127000197 50012019003 

BOURSCHEID ENGENHARIA LTDA 88928163000180 50010968474 

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUI 95289500000100 5 0 0 11 6 4 1 4 1 0 

ERMANO VARASCHIN JUNIOR 43766048015 50010818669 

HELIO GAS - COMERCIAL DE GAS LTDA 0 4 2 7 8 0 3 0 0 0 0 11 5 5 0 0 11 0 8 6 2 4 6 

ORGAO GESTAO MAO OBRA TRAB PORT AVULSO PORT ORG RIO GRANDE 0 0 4 2 9 9 11 0 0 0 1 3 9 50000809128 

PARADOXO SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA 01909671000132 50000984558 

STILLU'S SEGURANCA S/C LTDA 03730987000198 50005725720 

JOÃO JACOB BETTONI 

Gerente 











- Serviço Radioamador (535280024822012) 


ARNALDO SIMOES BORGES 14036053000 03000320644 

ASSOCIACAO DE RADIOAMADORES ESCOTEIROS BAEPENDI - ARB 0 1 3 4 6 111 0 0 0 11 7 03031306287 

ASSOCIACAO SAO BORJENSE DE RADIOAMADORES DE HF,VHF E UHF 9 2 8 9 0 5 2 4 0 0 0 11 3 03020642817 

CARLOS EDUARDO PRADO KNABACH 29650135049 03000147160 

CARLOS PERES PAIVA 46873082015 50012153230 

CLEORI ANTONIO ESBERCI 38928329000 50012464902 

ELCIO DISCONZI 11 7 6 0 6 5 6 0 2 0 03000174729 

FABIANO OSORIO AZAMBUJA 97249408020 5 0 0 11 3 2 0 3 7 0 

FLAVIO FLAIN MARQUES 19451920030 03031310470 

FREDERICO SCHERTEL MACHEMER 07606419000 50012904902 

GELSON LUIS RAMOS 39086615015 50010637281 

ISOLI LUIZ DOS SANTOS 24382779049 5 0 0 1 2 7 9 0 11 7 

JAIME FURTADO FANFA JUNIOR 02539304052 50012809233 

JOAO BATISTA SILVEIRA CUNHA 59993936049 03021323766 

JOAO BOSCO DILELIO MARACCI 31826261753 03020644194 

JORGE MARIO SCHMIDT IBARGOYEN PAIVA 27078027000 50012757098 

JOSE FERNANDO DE GERMANO BORGES 00402028104 15000018303 

JOSE ROBERTO DOS SANTOS ROCHA 47147474015 03031308220 

JULIO LUIZ RAUPP 12069787087 03000290125 

LEONEL DAVID BORTONCELLO 42460387091 50012274615 

LUCIANO ALBERTO STRELOW 40576094072 5 0 0 1 2 8 6 6 11 3 

LUIS ERNANI ALLGAYER 35940930000 50012484504 

LUIZ GONZAGA BRANDAO NETTO 07427557034 0 3 0 2 0 6 3 8 11 9 

MAIQUEL BORBA DA SILVA 94769281072 50012754072 

MAURO GILBERTO MACHADO DE OLIVEIRA 16230868091 5 0 0 1 2 3 8 11 0 1 

OSCAR DE OLIVEIRA RAMOS NETO 13988409049 50012758736 

PEDRO PEREIRA 08122504000 03031302290 

PEDRO REIS GOMES 4 2 5 7 2 7 11 0 8 7 5 0 0 11 7 7 4 6 4 9 

REUS SMATT DOS SANTOS SABARROS 55748813068 03031279964 

VLADIMIR ARAUJO DOS SANTOS 28956389004 50012384127 


Gerente 




uso de radiofrequências expirada, em conformidade com o artigo 18 da Resolução n o - 259, de 19 de abril de 2001, que prevê a perda do serviço correspondente, 

em razão da extinção da autorização de uso de radiofrequências, quando esta for imprescindível para a exploração do serviço de telecomunicações em regime 









ISSN 1677-7069 177 

- Serviço Móvel Marítimo (535280026972012) 


MANOEL DA COSTA GALARRAGA 11 8 11 3 2 3 0 4 9 11 0 2 0 5 2 0 6 0 4 

OSMAR PEREIRA DE ARAUJO 08934983000 03021731961 

SILVIO LIMA CARDOSO 97184659000187 50012103489 

TRANSPORTE FLUVIAL CARDOSO LTDA 94825452000156 50002918757 


Gerente 











- Serviço Móvel Aeronáutico (535280026962012) 


ROMULO FRANK PAULI 0 0 4 11 0 5 3 0 3 5 50405689675 


Gerente 

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS 

E TELÉGRAFOS 

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 


Contrato n o - 32/2013; Data de Assinatura: 25/02/2013; Contratada: 

TRANSPORTADORA PRINT LTDA ME, CNPJ N o - : 

06.134.846/0001-09; Objeto: Prestação de serviços de transporte de 

carga postal, modalidade viagens extras: Pregão Eletrônico 

12000260/2012- lote 01- AC; O período de vigência do presente 

Contrato será de 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura. 

Valor Total: R$ 599.996,00 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos 

e noventa e seis reais). 

Contrato 35/2013; Data de Assinatura: 18/02/13; Contratada: RE- 

GISPEL IND. E COM. DE BOBINAS S/A; Objeto: Prestação de 

serviço de confecção de PAPEL PARA IMPRESSORA TERMICA 

PERSONALIZADO ; Origem: Ata de Registro de Preços 44/2012; 

Vigência: 18/02/13 a 18/02/14; Valor Total: R$ 468.264,00. 

Contrato 33/2013; Data de Assinatura: 18/02/13; Contratada: RE- 

GISPEL IND. E COM. DE BOBINAS S/A; Objeto: Prestação de 

serviço de confecção de PAPEL PARA IMPRESSORA TÉRMICA 

PERSONALIZADO ; Origem: Ata de Registro de Preços 45/2012; 

Vigência: 18/02/13 a 18/02/14; Valor Total: R$ 396.759,60. 

Contrato 6/2013; Data de Assinatura: 04/02/13; Contratada: 

00.038.166/0001-05/BANCO CENTRAL DO BRASIL; Objeto: Autorização 

concedida pelo Banco à Instituição, para acessar o Sistema 

de Informações do Banco Central - SISBACEN; Origem: Inexigibilidade 

de Licitação 13000003/2013; Vigência: 04/02/13 a 09/01/18; 

Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). 


Data da assinatura: 28/12/2012. Nome da convenente: Empresa Brasileira 

de Correios e Telégrafos. Nome da Conveniada: Associação 

dos Profissionais dos correios -ADCAP. Vigência: 28/12/2012 a 

27/12/2013. Objeto: Consignação em folha de pagamento de todos 

empregados da EBCT que optarem pelo Convênio Vale Drogaria, 

denominado "Mais Saúde", ofertado pela Conveniada. Fundamentação 

legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93 e Estatuto das ECT aprovado 

pelo Decreto n o - 7483, de 16/05/2011. 



Espécie: Ata de Registro de Preços 153/2012; Data da Assinatura: 

07/02/13; Contratada: 06.156.242/0001-55/VS COM. E REMANU- 

FAT. DE CARTUCHOS E TONERS LTDA - EPP; Objeto: AQUI- 

SIÇÃO DE TONER SAMSUNG (LOTE 01); Origem: Pregão Eletrônico 

12000212/2012; Vigência: de 07/02/13 a 07/02/14; Valor Total: 

R$ 331.500,00 (trezentos e trinta e um mil e quinhentos reais). 


07/02/13; Contratada: 06.156.242/0001-55/VS COM. E REMANU- 

FAT. DE CARTUCHOS E TONERS LTDA - EPP; Objeto: AQUI- 

SIÇÃO DE TONER SAMSUNG (LOTE 02); Origem: Pregão Eletrônico 


R$ 493.805,00 (quatrocentos e noventa e três mil, oitocentos e 

cinco reais). 


07/02/13; Contratada: 03.391.625/0001-10/COMPEX TECNOLOGIA 

LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITORES DE CÓDIGO DE 

BARRAS COM FIO E LEITORES DE CÓDIGO DE BARRAS SEM 

FIO (LOTE 01); Origem: Pregão Eletrônico 12000229/2012; Vigência: 

de 07/02/13 a 07/02/14; Valor Total: R$ 10.049.966,33 (dez 

milhões, quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e 

trinta e três centavos). 


07/02/13; Contratada: 03.391.625/0001-10/COMPEX TECNOLOGIA 

LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITORES DE CÓDIGO DE 

BARRAS COM FIO E LEITORES DE CÓDIGO DE BARRAS SEM 


pelo código 00032013022700177 

FIO (LOTE 02); Origem: Pregão Eletrônico 12000229/2012; Vigência: 

de 07/02/13 a 07/02/14; Valor Total: R$ 12.649.967,70 (doze 

milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e 

sete reais e setenta centavos). 


Contrato n o - 249/2012; CONTRATADA: COUTO EXPRESS TRANS- 

PORTES E COMÉRCIO LTDA.; CNPJ: 11.789.235/0001-20; OB- 

JETO: prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas, modalidade 

Linha de Transporte Nacional - Grupo de Linhas São José 

dos Campos; DATA DA RESCISÃO: 27/02/2013; MOTIVO: Descumprimento 

de cláusulas contratuais; FUNDAMENTAÇÃO LE- 

GAL: alíneas "a", "b", "c" e "j" do subitem 9.1.1. da Cláusula Nona 

do Contrato n o - 249/2012, bem como no Inciso I do Artigo 79 da Lei 

8.666/1993. 


Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 196/2012; Data da 

Assinatura: 25/02/13; Contratada: 04.817.052/0001-06/YAMAHA 

MOTOR DA AMAZONIA LTDA; Objeto do Termo Aditivo: Inclusão 

de 06 (seis) motocicletas no CTR 196/2012, para entrega na 

DR/SPM, conforme NUP: 53101.007003/2012-44; Valor global Contratado: 

Passou de R$ 9.121.793,94 (nove milhões cento e vinte e um 

mil setecentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos) para 

R$ 9.163.162,62 (nove milhões cento e sessenta e três mil cento e 

sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos). 

EDITAL N o - E-039/2013 

PROGRAMA DE ESTÁGIO - NÍVEL MÉDIO 

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, por 

meio da Administração Central, CNPJ n o - 34.028.316/0001-03, com 

sede no SBN QUADRA 1 BLOCO A - ASA NORTE - CEP:70002- 

900, com base na Lei n o - 11.788 de 25/09/2008, torna pública a 

abertura das inscrições no processo seletivo para estagiário de nível 

médio, para o preenchimento de 70 (setenta) vagas para a cidade de 

Brasília/DF e formação de cadastros. Os estudantes interessados em 

se inscrever neste processo seletivo deverão enviar a ficha de inscrição, 

devidamente preenchida, para o seguinte endereço eletrônico: 

accegepestagioinscricao@correios.com.br, ou entregar pessoalmente 

no seguinte endereço: Setor Bancário Norte Quadra 1 Sobreloja 1 - 

Gerência Corporativa de Captação de Pessoas - Edifício Sede da 

ECT, no período de 27/02/2013 a 08/03/2013, conforme nota E- 

039/2013, cujo teor encontra-se no endereço www.correios.com.br. 

JORGE LUIZ GONÇALVES DE ALMEIDA 

Gerente Corporativo 

AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO 

CONCORRÊNICA N o - 12000001/2012 - CPL/CECOM 

Comunicamos o resultado da Análise e Julgamento dos Recursos 

Administrativos e Contrarrazões referentes à fase de análise 

das Propostas Técnicas da Concorrência 12000001/2012 - CPL/AC - 

Contratação de empresa de consultoria especializada para realização 

de serviços integrados de branding (gestão estratégica de marcas) para 

a ECT, conforme a seguir. Empresas: BRAND FINANCE DO BRA- 

SIL LTDA - IMPROCEDENTE, com a alteração de sua pontuação 

inicial de 795 para 665 pontos, ensejada pelas razões de recurso das 

empresas VERDI DESIGN LTDA e MANAGEMENT CONSUL- 

TORIA ORGANIZACIONAL LTDA; VERDI DESIGN LTDA - 

PARCIALMENTE PROCEDENTE, ensejando a alteração da pontuação 

inicial das licitantes BRAND FINANCE DO BRASIL LTDA 

e MANAGEMENT CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA, 

porém com a manutenção de sua pontuação inicial de 760 pontos; 

GAD CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO E ARQUITETURA 

LTDA - PARCIALMENTE PROCEDENTE, ensejando a alteração da 

pontuação inicial da licitante MANAGEMENT CONSULTORIA OR- 

GANIZACIONAL LTDA, porém com a manutenção de sua pontuação 

inicial de 493 pontos; MANAGEMENT CONSULTORIA OR- 

GANIZACIONAL LTDA - PARCIALMENTE PROCEDENTE, ensejando 

a alteração da pontuação inicial da licitante BRAND FI- 

NANCE DO BRASIL LTDA, porém com a alteração de sua pontuação 

inicial de 720 para 715 pontos, ensejada pelas razões de 

recurso das empresas VERDI DESIGN LTDA e GAD CONSUL- 

TORIA EM COMUNICAÇÃO E ARQUITETURA LTDA. Assim, as 

licitantes BRAND FINANCE DO BRASIL LTDA, VERDI DESIGN 

LTDA, CDA DESIGN LTDA e MANAGEMENT CONSULTORIA 

ORGANIZACIONAL LTDA permanecem CLASSIFICADAS e poderão 

disputar a próxima fase do Certame, que ocorrerá com a abertura 

dos envelopes contendo as Propostas Econômicas. As licitantes 

GAD CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO E ARQUITETURA 

LTDA e DIA DESIGN LTDA permanecem DESCLASSIFICADAS 

por não terem atingido a pontuação mínima de 500 pontos, exigida no 

edital. Na oportunidade, convocamos as licitantes classificadas para 

reunião de abertura dos envelopes contendo as Propostas Econômicas 

das empresas classificadas na licitação, a ser realizada em 

05/03/2013, com início às 09h30min, no Ed. Sede da ECT - SBN, 

Quadra 01, Bloco "A" - 1ª Sobreloja - Auditório - 70002-900 - 

B r a s í l i a / D F. 

RENATA SOARES MARQUES HILDEBRANDE 

Presidente da CPL 

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 

PREGÃO ELETRÔNICO 12000166/2012 - SRP 

Objeto: Aquisição de Estação de Trabalho de atendimento, homologado 

o Lote 1 no valor total de R$ 15.444.853,95 (quinze milhões, 

quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinqüenta e três 

reais e noventa e cinco centavos), adjudicado à Empresa PROCOMP 

AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ: 

84.107.697/0001-94. 

PAULA CECÍLIA FRANCISCO SIMIONATO 

BOTELHO 

Pregoeira 


PREGÃO ELETRÔNICO N o - 13000017/2013 - CPL/CCOM 

Aquisição de veículo furgão com capacidade nominal de 

carga de 1500 kg. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: 

no endereço http://www.correios.com.br até 01/03/2013, às 08h30min 

e início da disputa de preços às 09h30m. Informações pelo Fax: 

(0xx61) 3426-2759/2509 e telefone: (0xx61) 3426-2819 no horário de 

08h00min às 17h30min (com alteração do Edital), o qual, mediante 

aviso publicado no DOU de 26/02/2013, Seção 3, página 145, teve 

sua abertura adiada sine die em decorrência de mandato de segurança. 

EDUARDO RODRIGUES DE MEDEIROS NETO 

Pregoeiro 


PREGÃO ELETRÔNICO N o - 00320/2012 - SRP 

Objeto: Aquisição de Filme Polietileno (Stretch), publicado no DOU 

do dia 08/01/2013, Seção 3, página 139, foi revogado por interesse 

público, conforme disposto no subitem 14.1. do Edital. 

BRUNO TORRES DE FREITAS 

Pregoeiro 

AVISOS DE PENALIDADE 

Empresa: EMBALAPLAST EMBALAGENS PLÁSTICAS 

LTDA; CNPJ n o - 07.909.629/0001-06; Penalidade: suspensão temporária 

do direito de licitar e impedimento de contratar com a ECT, 

pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de 21/02/2013 a 21/02/2016; 

Fundamentação: alínea "d", subitem 8.1.3., Cláusula Oitava do Contrato 

135/2011; Motivo: cometimento de falha na execução do Contrato 

135/2011, concernente à inexecução total do 1º pedido. 

Empresa: EMBALAPLAST EMBALAGENS PLÁSTICAS 

LTDA; CNPJ n o - 07.909.629/0001-06; Penalidade: suspensão temporária 

do direito de licitar e impedimento de contratar com a ECT, 

pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de 21/02/2013 a 21/02/2016; 

Fundamentação: alínea "d", subitem 8.1.3., Cláusula Oitava do Contrato 

136/2011; Motivo: cometimento de falha na execução do Contrato 

136/2011, concernente à inexecução total do 1º pedido. 

Empresa: LEOPOLDO COMERCIAL DE ARTIGOS DE 

PAPELARIA LTDA; CNPJ n o - : 07.271.383/0001-81; Penalidade: impedimento 

de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 48 

(quarenta e oito) meses, de 25/02/2013 a 25/02/2017; Motivo: Comportamento 

inidôneo na participação do PGE n o - 214/2010, que ocasionou 

a quebra de sigilo das propostas; Fundamentação Legal: alínea 

"c" , subitem 10.1., cláusula décima, do Edital do PGE n o - 214/2010 

c/c art.7º da Lei n o - 10.520/2002. 

RODRIGO FIGUEIRÓ DE ANDRADE 

Chefe da Central de Compras 



178 ISSN 1677-7069 

DIRETORIA REGIONAL EM ALAGOAS 



08.028.660/0001-92/VERTICE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA; 

Objeto: Desenvolv.de Projetos de Arquitetura e Complementares para 

unidades da ECT até 1.000m² de área construída.; Origem: Pregão 

Eletrônico 11000021/2011; Vigência: 10/12/12 a 10/12/13; Valor Total: 

R$ 257.819,02 (duzentos e cinquenta e sete mil oitocentos e 

dezenove reais e dois centavos). 


Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 28/2012; Data da Assinatura: 

04/02/13; Contratada: 03.343.519/0001-60/CPM CONSUL- 

TORIA E PROJETOS LTDA; Objeto do Termo Aditivo: Aditamento 

de prazo de execução do contrato em mais 60 (sessenta) dias, passando 

a data de conclusão da obra para 08/04/2013; do valor do 

contrato original em 15,84% (quinze vírgula oitenta e quatro por 

cento), passando de R$ 298.365,62 (duzentos e noventa e oito mil 

trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) para R$ 

345.620,15 (trezentos e quarenta e cinco mil seiscentos e vinte reais 

e quinze centavos) e ajuste no período de vigência contratual para 12 

meses. 



DIRETORIA REGIONAL NA BAHIA 


Contrato de Permissão n o - 0003/2003. Rescisão do contrato de permissão 

CP/ACCI/DR/BA - 003/2003, entre a Empresa Brasileira de 

Correios e Telégrafos, representada pela Diretoria Regional da Bahia 

e a empresa BAZAR & PAPEIS LTDA. Fundamento Legal: subitem 

2.3.1 Cláusula Segunda - Do Prazo da Permissão e Cláusula Vigésima 

subitem 20.1 , alínea a - Da Extinção da Permissão. 



Objeto: Aquisição de gás GLP, em cilindros P-20, com 20 kg, para 

abastecimento das moto-empilhadeiras e rebocadores dollies nas Unidades 

Operacionais da DR/BA, de acordo com as Especificações 

Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos, foi homologado 

e adjudicado pelo menor preço à GELMARES DISTRIBUI- 

DORA COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.231/0001-76, para o lote 01, 

no valor de R$107.175,00 (cento e sete mil, cento e setenta e cinco 

reais); para o lote 02, no valor de R$21.600,00 (vinte e um mil, 

seiscentos reais); para o lote 03, no valor de R$6.480,00 (seis mil, 

quatrocentos e oitenta reais), para o lote 04, no valor de R$4.320,00 

(quatro mil, trezentos e vinte reais), para o lote 05, no valor de R$ 

4.891,20 (quatro mil, oitocentos e noventa e um reais, vinte centavos), 

para o lote 06, no valor de R$6.480,00 (seis mil, quatrocentos 

e oitenta reais), para o lote 07, no valor de R$ 61.230,00 (sessenta e 

um mil, duzentos e trinta reais) e para o lote 08, no valor de 

R$21.600,00 (vinte e um mil, seiscentos reais) 

EUCLIDES LIMA DE PAULA 

Pregoeiro 

DIRETORIA REGIONAL NO CEARÁ 


Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 003/2002; Contratada: 

14.407.912/0001-97 / M. LEAL ROCHEDO BIJUTERIAS ME; Objeto: 

Permissão outorgada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 

- ECT - à contratada, para operacionalização de Agência de 

Correios Comercial - ACC; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar o 

prazo de vigência do Contrato de Permissão para Operacionalização 

de ACC n o - 001/2002, celebrado em 04 de fevereiro de 2003, entre as 

partes acima citadas, por mais 12 meses a contar de 04 de fevereiro 

de 2013. Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições do referido 

contrato de permissão que não foram alteradas pelo presente termo 

aditivo. 

DIRETORIA REGIONAL EM GOIÁS 


PREGÃO ELETRÔNICO N o - 1300 0004/2013-DR/GO 

OBJETO. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, 

inclusive em partes elétricas, serviço de pintura/lanternagem e 

serviço de funilaria, com reposição de peças e acessórios, originais ou 

genuínos e serviços gerais de borracharia, em veículos leves MO- 

TOCICLETAS MULTIMARCAS pertencentes à frota da ECT/DR/ 

GO e de outras que venham a ser acrescidas ou substituídas, pelo 

período de 12 meses. Comunicamos que o Edital 1300- 0004/2013 

publicado no DOU do dia 01/02/2013, Seção 3, pagina 108 sofreu 

alteração nas Condições Especificas da Licitação, item 1 - Do Objeto, 

subitens 1.1 e 1.2 (Valor Máximo aceito para o Lote/Patrimônio 

Liquido Mínimo); A nova data de abertura da Licitação será o dia 

12/03/2013, às 08:00h. 

ANA CAROLINE DE CARVALHO SALES 

Pregoeiro 


pelo código 00032013022700178 

DIRETORIA REGIONAL EM MATO GROSSO 



27/12/12; Contratada: 08.937.190/0001-80/ATACADAO DA CONS- 

TRUCAO LTDA; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUI- 

SIÇÃO DE MATERIAIS PARA ADAPTAÇÃO E REPAROS EM 

UNIDADES PREDIAIS DA ECT/DR/MT.; Origem: Pregão Eletrônico 


R$54.727,00(cinquenta e quatro mil setecentos e vinte e sete reais). 

DIRETORIA REGIONAL NO MATO GROSSO 

DO SUL 


PREGÃO ELETRÔNICO N o - 13000007 

Objeto: Prestação de serviço de hospedagem, com café da manhã, 

para empregados da ECT e seus dependentes, na cidade de Ponta 

Porã/MS conforme Especificação Técnica e demais condições do 

Edital. Obtenção do edital e recebimento das propostas no endereço 

http://www.correios.com.br ou www.licitacoes-e.com.br Abertura das 

propostas: 12/03/2013 às 08h00min(*). Início da disputa de preços no 

mesmo dia às 10h00min(*). A licitação será realizada através do 

sistema Licitacoes-e. Informações: e-mail: licitacoes-ms@correios.com.br. 

(*) horários de Brasília. 

WILSON LUIZ GUIMARÃES 

Pregoeiro 

DIRETORIA REGIONAL EM MINAS GERAIS 


PREGÃO ELETRÔNICO N o - 1 3 0 0 0 0 11 / 2 0 1 3 

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, 

com aplicação de peças e acessórios genuínos e/ou originais, e lubrificantes, 

em veículos da marca Fiat, modelos Ducato 15 e Ducato 

Maxicargo JTD 2.8; e da marca Peugeot, modelo Boxer, em Belo 

Horizonte/MG. Edital e informações no endereço eletrônico: 

http://www.correios.com.br, telefone: (0xx31) 3249-2515 FAX: 

(0xx31)3249-2533 de 9:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. 

Sessão Publica pela Internet no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. 

Recebimento das propostas até às 9:00 horas do dia 

12/03/2013. Início da Disputa de Preços dia 12/3/2013 às 10:00 

horas. 

ROBER SILVA ANJOS 

Pregoeiro 

DIRETORIA REGIONAL NO PARÁ 



OBJETO: "Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento 

e aplicação de peças de reposição, nos Grupos Geradores 

de Emergência do Edifício Sede e do CTCE/Belém - ECT/DR/PA." 

Homologado à Empresa: A B COMERCIO DE PEÇAS E EQUI- 

PAMENTOS LTDA ME, CNPJ 10.389.558/0001-64, para o Lote 1, 

no valor global de R$ 46.600,00. 

MARILIA HELENA MEIRELES SANTOS 

Pregoeira 

DIRETORIA REGIONAL NO PARANÁ 



11.972.497/0001-26/PEDRO L G MELGES COM E SERVICOS ME; 

Objeto: LOCAÇÃO DE ENVELOPADORA; Origem: Pregão Eletrônico 

12000074/2012; Vigência: 08/02/13 a 08/02/14; Valor Total: 

R$131.397,00(cento e trinta e hum mil trezentos e noventa e sete 

reais). 


09.009.661/0001-52/JOMLUCS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS 

DE CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP; Objeto: PRESTAÇÃO DE SER- 

VIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADAPTAÇÃO DA AC BOA 

ESPERANÇA DO IGUAÇU DA DIRETORIA REGIONAL DO 

PARNÁ.; Origem: PGE 07/2012; Vigência: 08/02/13 a 08/02/13; Valor 

Total: R$ 37.901,88 (trinta e sete mil novecentos e um reais e 

oitenta e oito centavos). 

3 


PREGÃO ELETRONICO N o - 5/2013 

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVA- 

ÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO COM FORNECIMEN- 

TO DE MATERIAL DE LIMPEZA, EQUIPAMENTOS E UTEN- 

SÍLIOS NAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DA ECT NA REGIÃO 

DE CURITIBA/PR, foi homologado às empresas: ULTRA SERVI- 

ÇOS DE LIMPEZA LTDA, lote 1 no valor de R$ 835.496,64 (oitocentos 

e trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e 

sessenta e quatro centavos); FABIO JOSÉ DA SILVA, lote 2 no valor 

de R$ 499.800,48 (quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos 

reais e quarenta e oito centavos). Valor global das contratações R$ 

1.335.297,12 (hum milhão, trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e 

noventa e sete reais e doze centavos). 

CAROLINE GALVÃO PINTO 

Pregoeira 

DIRETORIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL 



OBJETO: Aquisição de carrinhos para transporte de objetos, conforme 

especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, 

com recebimento das propostas no endereço www.licitacoes-e.com.br, 

Limite do acolhimento e abertura das propostas: 13h30min do dia 

12/03/2013. Início da disputa de preços: às 14h30min do dia 

12/03/2013. O edital poderá ser obtido pelos interessados, através do 

endereço eletrônico, www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone/fax: 

(51)3220 4844 e 3220 8729 ou pelo e-mail: licitacoesr 

s @ c o r r e i o s . c o m . b r. 


OBJETO: Serviço de hospedagem em Tramandaí/RS, conforme especificações 

e condições constantes no Edital e seus anexos, com 

recebimento das propostas no endereço www.licitacoes-e.com.br, Limite 

do acolhimento e abertura das propostas: 09h30min do dia 

12/03/2013. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 

12/03/2013. O edital poderá ser obtido pelos interessados, através do 

endereço eletrônico, www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone/fax: 

(51)3220 4844 e 3220 8729 ou pelo e-mail: licitacoesr 

s @ c o r r e i o s . c o m . b r. 


OBJETO: Serviço de hospedagem, locação de sala e coffee break em 

Santa Maria/RS, conforme especificações e condições constantes no 

Edital e seus anexos, com recebimento das propostas no endereço 

www.licitacoes-e.com.br, Limite do acolhimento e abertura das propostas: 

10 horas do dia 13/03/2013. Início da disputa de preços: às 

10h30min do dia 13/03/2013. O edital poderá ser obtido pelos interessados, 

através do endereço eletrônico, www.correios.com.br. 

Mais informações pelo telefone/fax: (51)3220 4844 e 3220 8729 ou 

pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br. 

LOURENÇO MARCHIONATTI 

Pregoeiro 

DIRETORIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO 

AVISO DE ADJUDICAÇÃO 


Objeto Prestação de serviço de transporte urbano de carga postal, na 

modalidade POOL de veículos leves, para a região atendida pelo 

CTO RIO e CA OESTE. 

Comunicamos o resultado do certame, sendo adjudicatária a 

empresa: Trans Net Work Serviços para Transportes Ltda, no valor de 

R$ 1.190.429,76. 

FLÁVIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA 




Objeto Prestação de serviços de engenharia para adaptação do imóvel 

que abrigará a unidade AC Tamoios. Recebimento das Propostas no 

endereço: www.licitacoes-e.com.br até 12/03/2013 às 09h30 horas. 

Abertura das Propostas em 12/03/2013 às 09h30 horas. Início da 

Disputa de Preços em 12/03/2013 às 10h00 horas. Obtenção do Edital, 

no endereço eletrônico acima. Informações pelo e-mail: rjger 

a d l i c i t a c o e s @ c o r r e i o s . c o m . b r. 

LUCIANE LAUREANO DE FREITAS 

Pregoeira 




ISSN 1677-7069 179 

DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO INTERIOR 



13.805.054/0001-76/TRI EXPRESS TRANSPORTES LTDA; Objeto: 

Prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas - LTR-SPI- 

0301; Origem: Pregão Eletrônico n o - 12000309/2012; Vigência: 

29/04/2013 a 29/04/2014; Valor Total: R$ 195.849,69 (cento e noventa 

e cinco mil e oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e 

nove centavos). 


860.196.003-00/JOSEFA ALVES SOARES; Objeto: Prestação de serviços 

de limpeza predial, sem fornecimento de materiais, utensílios e 

equipamentos na AC Gastão Vidigal; Origem: Dispensa de Licitação 

n o - 12000220/2012; Vigência: 27/02/2013 a 27/05/2013; Valor Total: 

R$ 900,00 (novecentos reais). 


272.850.848-83/ROSELI DA SILVA ROSA; Objeto: Prestação de 

serviços de limpeza predial, sem fornecimento de materiais, utensílios 

e equipamentos na AC Cosmorama; Origem: Dispensa de Licitação 

n o - 13000013/2013; Vigência: 25/02/2013 a 25/05/2013; Valor Total: 

R$ 1.110,00 (um mil e cento e dez reais). 


178.348.338-55/MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA; Objeto: 

Prestação de serviços de limpeza predial, sem fornecimento de materiais, 

utensílios e equipamentos na AC Guzolândia; Origem: Dispensa 

de Licitação n o - 13000023/2013; Vigência: 22/02/2013 a 

22/05/2013; Valor Total: R$ 1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta 

reais). 


303.856.598-90/ROSILENE PEREIRA DOS SANTOS; Objeto: Prestação 

de serviços de limpeza predial, sem fornecimento de materiais, 

utensílios e equipamentos na AC Cruzália; Origem: Dispensa de 

Licitação n o - 13000021/2013; Vigência: 25/02/2013 a 25/05/2013; Valor 

Total: R$ 900,00 (novecentos reais). 


867.488.078-91 / CLEIDE APARECIDA ZUPARDO GOMES DOS 

SANTOS E OUTRO; Objeto: Locação de Imóvel para abrigar o CDD 

ITATIBA; Origem: Dispensa de Licitação 12000072/2012; Vigência: 

18/01/13 a 18/01/18; Valor Total: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta 

mil reais). 


06.108.871/0001-00/MONTMARTRE PARTICIPACOES LTDA; Objeto: 

NL CDD VILA INDUSTRIAL; Origem: Dispensa de Licitação 

12000224/2012; Vigência: 15/01/13 a 15/01/18; Valor Total: R$ 

990.000,00 (novecentos e noventa mil reais). 


841.086.908-00/ARI MARTINS BALMIZA E OUTRA; Objeto: Locação 

de Imóvel para abrigar a AC CAMPINA DO MONTE ALE- 

GRE; Origem: Dispensa de Licitação 12000092/2012; Vigência: 

02/02/13 a 02/03/18; Valor Total: R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro 

mil reais). 


820.232.208-15/ WAGNER HARTGERS E OUTRA; Objeto: Locação 

de Imóvel para abrigar o CDD SUMARÉ; Origem: Dispensa de 

Licitação 13000004/2013; Vigência: 01/02/13 a 01/02/18; Valor Total: 

R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). 


305.683.728-67PETERSON CASSIMIRO PACHECO FERRAZ Objeto: 

Locação de Imóvel para abrigar AC PEDERNEIRAS; Origem: 

Dispensa de Licitação 13000006/2013; Vigência: 02/02/13 a 

02/02/2018; Valor Total: R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil 

reais). 


627.447.398-04/ VALDEMAR FERNANDES E OUTRA; Objeto: 

Locação de Imóvel para abrigar a AC ORINDIUVA; Origem: Dispensa 

de Licitação 12000256/2012; Vigência: 01/02/13 a 01/02/18; 

Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). 



D.L. n o - 12000224/2012; Objeto: Locação de Imóvel pelo período de 

60 (sessenta) meses, para funcionamento do CDD VILA INDUS- 

TRIAL, Locador: 06.108.871/0001-00/MONTMARTRE PARTICIPA- 

COES LTDA; Valor Global: R$ 990.000,00; Data da Ratificação: 

15/01/2013; Enquadramento Legal: Art. 24, Inciso X, Lei 8.666/93. 


60 (sessenta) meses, para funcionamento da AC CAMPINA DO 

MONTE ALEGRE, Locador: 841.086.908-00/ARI MARTINS BAL- 

MIZA; Valor Global: R$ 54.000,00; Data da Ratificação: 01/02/2012; 

Enquadramento Legal: Art. 24, Inciso X, Lei 8.666/93. 


60 (sessenta) meses, para funcionamento da AC ORINDIUVA, Locador: 

627.447.398-04/VALDEMAR FERNANDES E OUTRA; Valor 

Global: R$ 45.000,00; Data da Ratificação: 01/02/2013; Enquadramento 

Legal: Art. 24, Inciso X, Lei 8.666/93. 


60 (sessenta) meses, para funcionamento do CDD SUMARÉ, Locador: 

820.232.208-15/WAGNER HARTGERS E OUTRA; Valor 

Global: R$ 270.000,00; Data da Ratificação: 01/02/2013; Enquadramento 

Legal: Art. 24, Inciso X, Lei 8.666/93. 


pelo código 00032013022700179 


60 (sessenta) meses, para funcionamento da AC PEDERNEIRAS, 

Locador: 305.683.728-67/PETERSON CASSIMIRO PACHECO 

FERRAZ; Valor Global: R$ 312.000,00; Data da Ratificação: 

02/02/2013; Enquadramento Legal: Art. 24, Inciso X, Lei 8.666/93. 


01) 1º Termo Aditivo ao Contrato n o - 0015/2012 de prestação de 

serviços de manutenção em motocicletas da marca Honda, pertencentes 

a frota da ECT; Objeto: Prorrogação Contratual com alteração 

de preços; Contratada: Denise Garcia Miranda Meira Votorantim-ME; 

Valor Global: R$ 117.436,08. Assinatura: 30/01/2013, Vigência: 

07/02/2013. 

02) 3º Termo Aditivo ao Contrato n o - 45/2011 de prestação de serviço 

de manutenção em motocicletas da marca Suzuki, pertencentes a 

Frota da ECT; Objeto: Prorrogação Contratual com alteração de preços; 

Contratada: Triumph Com. De Peças Para Motos Ltda. ME; 

Valor Global: R$ 61.803,68. Assinatura: 07/02/2013, Vigência: 

23/02/2013. 

03) 3º Termo Aditivo ao Contrato n o - 47/2011 de prestação de serviços 

de manutenção em veículos da marca Fiat, pertencentes a frota da 

ECT; Objeto: Prorrogação Contratual com alteração de preços; Contratada: 

Darvil Luiz Carlotto EPP; Valor Global: R$ 55.268,62. Assinatura: 

07/02/2013, Vigência: 20/02/2013. 

04) 5º Termo Aditivo ao Contrato n o - 55/2009 de prestação de serviços 

de manutenção em motocicletas da marca Honda, pertencentes a frota 

da ECT; Objeto: Prorrogação Contratual com alteração de preços; 

Contratada: Roggia Motos Ltda.; Valor Global: R$ 18.018,84. Assinatura: 

07/02/2013, Vigência: 27/02/2013. 


PREGÃO PRESENCIAL N o - 12000024/2012 

Objeto: Manutenção corretiva em bicicletas localizadas na cidade de 

Birigui e Região, por demanda, com aplicação de peças e reparos de 

pneus, conforme condições do Edital e seus anexos. 

Adjudicado e Homologado à empresa: RUDSON R. C. 

DUARTE-ME, CNPJ 08.370.985/0001-59, no valor global de R$ 

21.376,00. 

JOÃO CRISTIANO PAVAN ARAUJO 

Pregoeiro 

DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO 

M E T R O P O L I TA N A 

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N o - 1/2013 - DR/SPM 

A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA- 

FOS, registro na ANS n o - 35.376-1, por meio de sua Diretoria Regional 

São Paulo Metropolitana, CNPJ/MF 34.028.316/0031-29, localizada 

à Rua Mergenthaler, 598 - Bloco 1 - 1º Andar - Vila Leopoldina 

- São Paulo - SP - Cep 05311-900, torna público que estará 

credenciando, a partir da data da publicação deste Aviso, pessoas 

jurídicas prestadoras de serviços de assistência e atendimento médico, 

hospitalar e odontológico, aos beneficiários da Assistência Médica e 

Odontológica da ECT - CorreiosSaúde. 

O credenciamento terá vigência pelo período de 60 (sessenta) 

meses, improrrogável, observados os pré-requisitos constantes do Edital 

de Chamamento Público para Credenciamento que encontra-se à 

disposição dos interessados no Endereço: Rua Mergenthaler, 598 - 

Bloco 1 - 1º Andar - Vila Leopoldina - São Paulo - SP - Cep 05311- 

900 e no site da ECT: www.correios.com.br, contendo a relação de 

documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem 

como as condições de execução e informação quanto às tabelas que 

servirão de base para a remuneração dos serviços prestados. 

O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável 

da Área de Saúde da ECT e da assinatura do Termo de Credenciamento. 

WILSON ABADIO DE OLIVEIRA 

Diretor Regional 

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N o - 2/2013 - DR/SPM 




à Rua Mergenthaler, 598 - Bloco 1 - 1º Andar - Vila Leopoldina 

- São Paulo - SP - Cep 05311-900, torna público que estará 

credenciando, a partir da data da publicação deste Aviso, pessoas 

físicas prestadoras de serviços de assistência e atendimento médico, 

hospitalar e odontológico, aos beneficiários da Assistência Médica e 

Odontológica da ECT - CorreiosSaúde. 

O credenciamento terá vigência pelo período de 60 (sessenta) 

meses, improrrogável, observados os pré-requisitos constantes do Edital 

de Chamamento Público para Credenciamento que encontra-se à 

disposição dos interessados no Endereço: Rua Mergenthaler, 598 - 

Bloco 1 - 1º Andar - Vila Leopoldina - São Paulo - SP - Cep 05311- 

900 e no site da ECT: www.correios.com.br, contendo a relação de 

documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem 

como as condições de execução e informação quanto às tabelas que 

servirão de base para a remuneração dos serviços prestados. 

O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável 

da Área de Saúde da ECT e da assinatura do Termo de Credenciamento. 



AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT/DR/ 

SPM abriu processo de Inexigibilidade de Licitação n o - 001/2013- 

GESAU/DR/SPM, com base no caput do artigo 25 da Lei n o - 8666/93 

de 21/06/93, para credenciamento de profissionais autônomos e de 

pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médicohospitalar 

e odontológico aos beneficiários do plano de saúde de 

autogestão denominado CorreiosSaúde, registrado na ANS sob n o - . 

35.376-1, com despesas na classificação orçamentária Conta 

72011.44401.070000 - Assistência e Promoção à Saúde e Segurança. 

Para realização dos credenciamentos será publicado no DOU Aviso 

de Credenciamento, mediante Chamamento Público. 

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT/DR/ 

SPM abriu processo de Inexigibilidade de Licitação n o - 001/2013- 

GESAU/DR/SPM, com base no caput do artigo 25 da Lei n o - 8666/93 

de 21/06/93, para credenciamento de profissionais autônomos e de 

pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médicohospitalar 

e odontológico aos beneficiários do plano de saúde de 

autogestão denominado CorreiosSaúde, registrado na ANS sob n o - . 

35.376-1, com despesas na classificação orçamentária Conta 

72011.44401.070000 - Assistência e Promoção à Saúde e Segurança. 

Para realização dos credenciamentos será publicado no DOU Aviso 

de Credenciamento, mediante Chamamento Público. 




PREGÃO ELETRÔNICO N o - 12000199- GERAD/DR/SPM 

Objeto: prestação de serviços para cobertura securitária dos imóveis: 

Edifício Sede, TECA Guarulhos e TECA Rodoanel da Diretoria Regional 

de São Paulo Metropolitana, conforme edital e seus anexos. 

Download do edital no sítio http://www.licitacoes-e.com.br. (ID desta 

licitação 462462). 

O acolhimento das propostas no referido sítio dar-se-á a 

partir das 10h00min do dia 11/03/2013. Abertura das Propostas: 

12/03/2013 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 09h30min 

do dia 12/03/2013 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento 

acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico 

geradpregao@correios.com.br. No campo "assunto" mencionar PGE 

12000199. 

DANIELE MACEDO PIRES DA SILVA 

Pregoeira 


Objeto: prestação de serviços de transporte de carga postal, em linhas 

urbanas - LTUs, na modalidade "Pool" de transporte (uso eventual), 

através do acionamento de veículos leves, mediante solicitação do 

CTO JAGUARÉ, conforme edital e seus anexos. Download do edital 

no sítio http://www.licitacoes-e.com.br. (ID desta licitação 468850). 







13000017. 

CLEITON MOREIRA DA SILVA 

Pregoeiro 


Objeto: prestação de serviços de transporte de carga postal, em linhas 

urbanas - LTUs, na modalidade "Pool" de transporte (uso eventual), 

através do acionamento de veículos leves, mediante solicitação do 

CTO SANTOS, conforme edital e seus anexos. Download do edital 

no sítio http://www.licitacoes-e.com.br. (ID desta licitação 468854). 







13000019. 

THAYSE CARVALHO SILVA DE SANTANA 

Pregoeira 



180 ISSN 1677-7069 

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 

TOMADA DE PREÇOS N o - 12000002(ENG)-GERAD/DR/SPM 

Comunicamos a todos os interessados que o Tomada de 

Preços n o - 12000002 (ENG) - GERAD/DR/SPM, que tem por objeto a 

obra de reforma do imóvel localizado na Av. Yojiro Takaoka, 4.384 - 

Lojas 19/20/21 - Santana de Parnaíba/SP, para instalação da Agencia 

de Correios Shopping Service (AC SHOPPING SERVICE), na forma 

de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, 

conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos, 

foi declarado fracassado por não haver proposta válida, restando "sem 

vencedor".Os autos encontram-se franqueados para consulta. 

HÉLIO BUN 



CHAMAMENTO PÚBLICO N o - 1/2010 




à Rua Mergenthaler, 598 - Bl 1 - 1º Andar - Vila Leopoldina 



SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA 

DEPARTAMENTO DE OUTORGA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO 

ELETRÔNICA 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS 

DE RADIODIFUSÃO 


CONCORRÊNCIAS 

A Comissão Permanente de Licitação de Serviço de Radiodifusão, constituída pela Portaria MC 

n o - 328, de 04 de julho de 2012, publicada no DOU de 09/07/2012, em conformidade com o Edital de 

Licitação, torna público os resultados da pontuação das Propostas de Preços pela Outorga (PP) e do 

Valor Ponderado (VP) atribuído a cada licitante da(s) Concorrência(s) conforme Anexo(s). 

Os autos do(s) processo(s) estarão disponíveis no Serviço de Atendimento ao Público, Ministério 

das Comunicações, no seguinte endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Anexo Oeste, 2º 

andar, sala 213, obedecendo ao teor do item 13.6.1 do edital, Brasília/DF. 

Eventuais manifestações deverão ser protocolizadas no Protocolo Geral deste Ministério sendo 

que a contagem do prazo terá início a partir do primeiro dia útil seguinte à presente publicação, a teor 

do item 13.2 do edital, no prazo de 05 (dias) dias úteis a contar da presente publicação. 

Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2013. 

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA 


ANEXO I 

Concorrência n o - 047/2010-CEL/MC, Localidade de Santa Luzia/MA. 

Processo N o - Proponente(s) Valor Ofertado Serviço PP VP 

53000.040766/10 Rádio Ilha Maravilha Comunicações Ltda. R$1.777.600,00 FM 96,10194 99,61019 

53000.040765/10 NSTV Sistema de Comunicações Ltda. R$864.000,00 FM 9 1 , 9 8 0 11 99,19801 

53000.040769/10 Sistema Aleluia de Comunicação Ltda. R$858.000,00 FM 91,92402 99,19240 

53000.040764/10 Vitória Empresa de Radiodifusão de Sons e Imagens Ltda. R$420.000,00 FM 83,50194 98,35019 

53000.040770/10 OBA FM Sociedade Ltda. R$318.000,00 FM 78,21010 97,82101 

53000.040767/10 3D Comunicações Digitais Ltda. R$266.000,00 FM 73,95042 97,39504 

ANEXO II 

Concorrência n o - 032/2009-CEL/MC, Localidade de Bayeux/PB. 

Processo N o - : Proponente(s) Valor Ofertado Serviço PP VP 

53000.006045/10 Rádio Bayeux FM Ltda. R$4.701.900,00 FM 95,69806 99,56981 

53000.006044/10 OCAN Comunicação Digital SE Ltda. R$4.200.000,00 FM 95,18398 99,51840 

53000.006043/10 Sistema Maior de Radiodifusão Ltda. R$2.520.000,00 FM 91,97330 99,19733 

53000.006048/10 SPC - Sistema Pernambucano de Comunicações Ltda. R$2.298.500,00 FM 91,19979 9 9 , 11 9 9 8 

53000.006047/10 Nossa Rádio de Teresina FM Ltda. R$1.010.000,00 FM 79,97300 97,99730 

ANEXO III 

Concorrência n o - 037/2009-CEL/MC, Localidade de Maripá/PR. 


53000.008045/10 Rede Nova Canaã de Comunicações Ltda R$ 967.000,00 FM 94,83340 95,35006 

53000.008039/10 Cataia FM Ltda. R$ 906.000,00 FM 94,48554 95,03699 

53000.008037/10 Sistema Terra de Comunicação Ltda. R$ 848.000,00 FM 94,10837 94,69754 

53000.008036/10 Rádio Jovem Prata Ltda. R$ 818.000,17 FM 93,89230 94,50307 

53000.008038/10 Grupo Sete de Comunicação Ltda. R$ 502.000,00 FM 90,04761 91,04285 

53000.008034/10 Rádio e Televisão MRC Ltda. R$ 470.000,00 FM 89,37000 90,43300 

53000.008042/10 Martins Fayad Radiodifusão Ltda. R$ 440.000,00 FM 88,64523 89,78071 

53000.008040/10 Rádio Nirvana FM Ltda. R$ 255.400,00 FM 80,43814 82,39432 

ANEXO IV 

Concorrência n o - 052/2010-CEL/MC, Localidade de Dermeval Lobão/PI. 


53000.042416/10 Rede Brasil de Radiodifusão Limitada. R$3.440.000,00 FM 99,02169 99,90217 

53000.042419/10 G.R.Sistema de Comunicação Ltda. R$2.983.333,00 FM 98,87193 99,88719 

53000.042425/10 Sistema Aleluia de Comunicação Ltda. R$2.056.000,00 FM 98,36313 99,83631 

53000.042414/10 B & D Sistema de Comunicações Ltda. R$1.076.600,00 FM 96,87405 99,68740 

53000.042420/10 OBA FM Sociedade Ltda. R$ 618.000,00 FM 94,55437 99,45544 

53000.042423/10 Vitória Empresa de Radiodifusão de Sons e Imagens Ltda. R$ 200.000,00 FM 83,17300 98,31730 


pelo código 00032013022700180 

- São Paulo - SP - CEP 05311-900, amparada pelo Art. 49 da Lei 

8.666/93 e, com base na determinação da Agência Nacional de Saúde 

Suplementar - ANS, para que sejam adaptados os Termos de Credenciamento 

dos prestadores de serviços de assistência médico-hospitalar 

e odontológico, torna público aos interessados, em especial 

àqueles que já adquiriram/retiraram o Edital, a revogação do Aviso de 

Chamamento Público n o - 001/2010, publicado no DOU - Diário Oficial 

da União de 06/05/2010. 

Os interessados fiquem cientificados que, de imediato, será 

publicado um novo Aviso de Chamamento Público, contemplando as 

normas emanadas pela ANS e demais legislações aplicáveis à espécie. 



RETIFICAÇÃO 

No extrato de aviso de cancelamento publicado no DOU n.º 

28, seção 3, página 173, de 08/02/13, ARP 69/2012, onde se lê: 

"COMERCIAL MGM LTDA", leia-se "COMERCIAL MGD LT- 

DA". 

3 

DIRETORIA REGIONAL EM SERGIPE 

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o - 00000001/2013 

OBJETO: Processo de habilitação e seleção de Associações e Cooperativas 

de catadores de materiais para reciclagem apta à destinação 

periódica dos resíduos recicláveis descartados nas unidades da Diretoria 

Regional de Sergipe. 

A reunião acontecerá no dia 12/03/2013, às 9h, no auditório 

Zózimo Lima, à Rua Laranjeiras, 229, 2º andar, Aracaju, Sergipe. 

Retirada do edital no endereço eletrônico www.correios.com.br ou na 

Assessoria de Planejamento e Qualidade, no endereço acima mencionado. 

JOSÉ CARLOS LIMA 

Chefe da Seção de Qualidade 

ANEXO VI 

Concorrência n o - 042/2010-CEL/MC, Localidade de Sengés/PR. 


53000.034042/10 Sistema de Comunicação R J Ltda. R$1.183.333,00 FM 93,77358 99,37736 

53000.034040/10 Martins Fayad Radiodifusão Ltda. R$ 808.000,00 FM 90,88127 99,08813 

53000.034048/10 Rádio Canaã FM Ltda. R$ 777.000,00 FM 90,51746 99,05175 

53000.034036/10 Sistema Netgrande de Comunicações Ltda. R$ 733.000,00 FM 89,94825 98,99482 

53000.034044/10 MP Comunicações Ltda.-ME R$670.500,00 FM 8 9 , 0 11 2 8 9 8 , 9 0 11 3 

53000.034038/10 Empresa de Radiodifusão Conquista Ltda. R$ 90.000,00 FM 8 7 , 5 11 9 8 98,75120 


ANEXO VII 

Concorrência n o - 005/2010-CEL/MC, Localidade de Rio Branco/AC. 


53000.020536/10 Rádio e Televisão Acre Ltda. R$6.400.000,00 FM 9 0 , 8 3 0 11 95,41505 

53000.020534/10 NSTV Sistema de Comunicações Ltda. R$4.553.000,00 FM 8 7 , 11 0 1 9 93,55510 

ANEXO VIII 

Concorrência n o - 049/2010-CEL/MC, Localidade de Laranjeiras/SE. 


53000.041314/10 Rede Brasil de Radiodifusão Limitada. R$4.220.000,00 FM 98,77256 99,87726 

53000.041310/10 MEGGA FM Ltda. R$3.500.000,00 FM 98,52006 99,85201 

53000.041319/10 Rádio Canaã FM Ltda. R$3.377.000,00 FM 98,46616 99,84662 

53000.041317/10 Sistema Maior de Radiodifusão Ltda. R$3.280.000,00 FM 98,42080 99,84208 

53000.041316/10 G.R. Sistema de Comunicação Ltda. R$2.983.333,00 FM 98,26376 99,82638 

53000.041313/10 Sistema Aleluia de Comunicação Ltda. R$2.600.000,00 FM 98,00777 99,80078 

53000.041315/10 Nova Sergipe Comunicação Ltda. R$1.725.000,00 FM 96,99722 99,69972 

53000.041309/10 Vitória Empresa de Radiodifusão de Sons e Imagens Ltda. R$1.400.000,00 FM 96,30015 99,63002 

53000.041318/10 OBA FM Sociedade Ltda. R$ 818.000,00 FM 93,66774 99,36677 

53000.041312/10 Sistema de Comunicações de Rádio AM/FM e TV Ltda. R$ 800.000,00 FM 93,52527 99,35253 

ANEXO IX 

Concorrência n o - 029/2010-CEL/MC, Localidade de Irará/BA. 


53000.060821/10 TOTAL-Comunicação, Publicidade e produções Artísticas R$1.850.000,00 

Ltda. 

FM 98,52492 99,85249 

53000.060819/10 Sistema Aleluia de Comunicação Ltda. R$ 870.000,00 FM 96,86333 99,68633 

53000.060816/10 NSTV Sistema de Comunicações Ltda. R$ 851.000,00 FM 96,79330 99,67933 

53000.060817/10 Sistema MID de Comunicações Ltda. R$ 772.000,00 FM 96,46516 99,64652 

53000.060822/10 Empresa de Radiodifusão Conquista Ltda. R$ 530.000,00 FM 9 4 , 8 5 11 3 9 9 , 4 8 5 11 

53000.060823/10 Sistema TECCHIO de Radiodifusão Ltda. R$ 514.700,00 FM 94,69808 99,46981 

ANEXO X 

Concorrência n o - 035/2009-CEL/MC, Localidade de Tamarana/PR. 


53000.006756/10 Rádio Nova Princesa FM de Pitanga Ltda. R $ 1 . 11 5 . 4 2 0 , 5 0 FM 96,09722 99,60972 

53000.006758/10 Cataia FM Ltda. R$ 936.000,00 FM 95,34910 99,53491 

53000.006745/10 Rádio Notícia FM Ltda. R$ 850.500,00 FM 94,88155 99,48815 

53000.006749/10 Rádio Anpelar Ltda. R$ 522.000,00 FM 91,66045 99,16605 


53000.006750/10 CMM Comunicações Ltda. R$ 388.000,00 FM 88,78030 98,87803 

53000.006757/10 Rádio 90.1 FM Ltda. R$ 116.000,00 FM 62,47205 96,24720 




ISSN 1677-7069 181 

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A 

CNPJ N o - 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1 

EXTRATOS DE ACORDOS 

Espécie:Acordo Tripartite n o - 001654. Data de Assinatura: 05/09/2012. 

Partícipe: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e Universidade 

Federal do Maranhão - UFMA. CNPJ: 03.508.097/0001-36 e 

06.279.103/0001-19. Vigência: 05/09/2012 a 05/09/2017. Objeto: A 

conectividade do campus do UFMA à Rede Acadêmica da RNP, com 

o fornecimento de espaço físico pela UFMA permitindo o atendimento 

do PNBL no município. Signatários: p/ Telebras - Caio Cezar 

Bonilha Rodrigues (Presidente); p/ RNP - Nelson Simões da Silva 

(Diretor Geral) e p/ UFMA - Natalino Salgado Filho (Reitor). 

. 

Ministério de Minas e Energia 

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA 



A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,por intermédio do pregoeiro, torna público 

que,após a avaliação das propostas de preços e documentação de habilitação apresentadas na licitação em 

referência, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de bebedouros foi vencedodora a empresa 

DANIELA TULER SANTOS DE OLIVEIRA - ME pelo valor total de R$ 5.460,00 (cinco mil quatrocentos 

e sessenta reais). 

GIAMPIERO CARDOSO NARGI 

(SIDEC - 26/02/2013) 323028-32210-2013NE800174 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES 

E CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 

EXTRATOS DE CARTAS-CONTRATO 

Processo de Credenciamento n o - 48500.004130/2011-78. Objeto: prestação de serviços técnico-profissionais 

visando a dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento 

e Eficiência Energética - SPE, em cumprimento à Lei n. 9.991/00, nos termos do Edital 

de Credenciamento n. 01/2012. Autorização Legal: caput do art. 25 da Lei n. 8.666/93; art. 16 § 3º do 

Decreto n. 2.335/97 e Regulamento do Credenciamento ANEEL. Demandas do 1º Sorteio de 2013 

(Processo de Sorteio n. 48500.000446/2013-52) 

CONTRATADA: Ana Cristina Karl Equilíbrio Ambiental - ME, CNPJ/MF n. 14.408.123/0001-70. Data de assinatura: 22/02/2013. 

Assina: Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soares, pela Contratante. Vigência: 22/02/2013 a 23/03/2013. 

Cartas-Contrato 

Serviço Grupo Demanda Va l o r Empenho 

001/2013 4 1 Demanda n. 8 - AVALIAÇÃO 3 - PD-6981-0001/2010 R$ 2.000,00 2013NE000175 

CONTRATADA: Cenergel - Consultoria em Sistemas Energéticos Ltda., CNPJ/MF n. 02.111.617/0001-00. Data de assinatura: 

22/02/2013. Assina: Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soares, pela Contratante. Vigência: 22/02/2013 a 23/03/2013. 










0 11 / 2 0 1 3 7 4 Demanda n. 30 - AVALIAÇÃO 1 - PD-0385-0007/2010 R$ 2.000,00 2013NE000185 







CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC - 82.895.327/0001-33. Data de 

assinatura: 22/02/2013. Assina: Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soares, pela Contratante. Vigência: 22/02/2013 a 23/03/2013. 


Credenciamento n o - 1/2009 

Processo: 48500.004144/2008-96. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais 

visando a dar suporte aos trabalhos de competência 

da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - 

SFE, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração 

dos serviços de geração de energia elétrica, nos termos do 

Edital de Credenciamento n. 1/2009, 3º Sorteio de 2013. Contrato nº 

43/2013. Contratada: CMBr engenharia ltda. CNPJ/MF: 

25.513.300/0001-03 - SERVIÇO 2 - Fiscalização de O&M no Estado 

do Rio Grande do Sul, com total estimado de 224 H/h. Vigência: 

22/02/2013 a 31/08/2013. Data de assinatura: 22/02/2013. Assinam: 

Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soares, pela Contratante, José Bernardo 

de Carvalho, pela Contratada. Valor: R$ 38.168,00 (trinta e oito mil e 

cento e sessenta e oito reais). Nota de Empenho: 2013NE000163. 

Contrato nº 42/2013. Contratada: Spektro Engenharia Elétrica ltda . 

CNPJ/MF: 03.280.795/0001-27 - SERVIÇO 2 - Fiscalização de O&M 

no estado do Paraná, com total estimado de 224 H/h. Vigência: 

26/02/2013 a 31/08/2013. Data de assinatura: 26/02/2013. Assinam: 

Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soares, pela Contratante, Shiyuji Koike, 

pela Contratada. Valor: R$ 38.168,00 (trinta e oito mil e cento e 

sessenta e oito reais). Nota de Empenho: 2013NE000162. Autorização 

Legal: Caput do art. 25 da Lei n. 8.666/93; Art. 16 § 1º do 

Decreto n. 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento anexo ao 

Edital de Credenciamento n. 1/2009. 



pelo código 00032013022700181 

Espécie: Acordo Tripartite n o - 001688. Data de Assinatura: 

17/09/2012. Partícipe: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e 

Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE. CNPJ: 

03.508.097/0001-36 e 24.416.174/0001-06. Vigência: 17/09/2012 a 

17/09/2017. Objeto: A conectividade do campus do UFRPE à Rede 

Acadêmica da RNP, com o fornecimento de espaço físico pela UFR- 

PE permitindo o atendimento do PNBL no município. Signatários: p/ 

Telebras - Caio Cezar Bonilha Rodrigues (Presidente); p/ RNP - 

Nelson Simões da Silva (Diretor Geral) e p/ UFRPE - Maria José de 

Sena (Reitora) 

SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO 

ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL 

E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA 

AVISOS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 

N o - 12/2013 - Processo: 48500.001149/2013-24. Objeto: obter subsídios, 

contribuições e informações adicionais para alteração da database 

de Reajuste Anual e Revisão Tarifária Periódica da empresa 

Ampla Energia e Serviços S.A. Modalidade: Intercâmbio de documentos. 

Período para envio: 27/2/2013 a 8/3/2013. A íntegra deste 

Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico 

www.aneel.gov.br na área "Espaço do Consumidor" -> menu Audiências/Consultas 

-> Audiências Públicas -> Audiência Ano 2013. 

N o - 13/2013 - Processo: 48500.003900/2009-41. Objeto: obter subsídios 

para o aprimoramento da Resolução 393/1998, que estabelece 

os procedimentos gerais para registro e aprovação dos estudos de 

inventário hidrelétrico de bacias hidrográficas, e da Resolução 

398/2001, que estabelece os requisitos gerais para apresentação dos 

estudos e as condições e os critérios específicos para análise e comparação 

de Estudos de Inventários Hidrelétricos, visando à seleção no 

caso de estudos concorrentes. Modalidade: Intercâmbio de documentos 

com reunião presencial. Reunião Presencial: 20/3/2013 em Brasília/DF, 

a partir das 14 horas, no auditório da sede da ANEEL, 

situado à SGAN 603, Módulo H. Período para envio: 27/2/2013 a 

29/3/2013. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível 

no endereço eletrônico www.aneel.gov.br na área "Espaço do Consumidor" 

-> menu Audiências/Consultas -> Audiências Públicas -> 

Audiência Ano 2013. 

ALEX SANDRO FEIL 


EXTRATO DE ADITAMENTO 

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento n o - 01620A. Data de Assinatura: 

13/09/2012. Partícipe: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa 

- RNP e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB. 

CNPJ: 03.508.097/0001-36 e 07.777.800/0001-62. Vigência: 

13/09/2012 a 13/09/2017. Objeto: A conectividade do campus Cruz 

das Almas do UFRB à Rede Acadêmica da RNP, com o fornecimento 

de espaço físico pela UFRB permitindo o atendimento do PNBL no 

município. Signatários: p/ Telebras - Caio Cezar Bonilha Rodrigues 

(Presidente); p/ RNP - Nelson Simões da Silva (Diretor Geral) - p/ 

UFRB - Silvio Luiz de Oliveira Sogila (Reitor em Exercício). 








CONTRATADA: Indelmatec. CNPJ/MF n. 09.367.018/0001-09 Data de assinatura: 22/02/2013. Assina: Ubiratã Bartolomeu Pickrodt 

Soares, pela Contratante. Vigência: 22/02/2013 a 23/03/2013. 





CONTRATADA: LC Gutierrez. Carteira de Identidade n. 861013604/D - CREA/RJ e do CPF n. 802.097.857-72. Data de assinatura: 





CONTRATADA: LC Vicente Assessoria, CNPJ/MF n. 08.294.386/0001-01. Data de assinatura: 22/02/2013. Assina: Ubiratã Bartolomeu 

Pickrodt Soares, pela Contratante. Vigência: 22/02/2013 a 23/03/2013. 






037/2013 6 3 Demanda n. 13 - AVALIAÇÃO 2 - PD-0382-0044/2010 R$ 2.000,00 2 0 1 3 N E 0 0 0 2 11 










CONTRATADA: Mauro Donizeti Berni, Carteira de Identidade n. 10.717.044-9 - SSP/SP e do CPF n. 059.042.248-00. Data de 

assinatura: 22/02/2013. Assina: Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soares, pela Contratante. Vigência: 22/02/2013 a 23/03/2013. 




CONTRATADA: PUC/RJ - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro., CNPJ/MF n. 33.555.921/0001-70, tendo como 

GESTORA ADMINISTRATIVA, a FUNDAÇÃO PADRE LEONEL FRANCA, CNPJ/MF nº 28.019.214/0001-29. Data de assinatura: 





CONTRATADA: A Vero Domino Consultoria e Pesquisa LTDA.CNPJ/MF n. 08.935.993/0001-03. Data de assinatura: 22/02/2013. 

Assina: Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soares, pela Contratante. Vigência: 22/02/2013 a 23/03/2013. 











AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, 

GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS 


Nº Processo: 48610001007201310. 

DISPENSA Nº 4/2013 Contratante: AGENCIA NACIONAL DO 

PETROLEO, GAS-NATURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 

01644731000132. Contratado : CTIS TECNOLOGIA 

S.A -Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na 

área de tecnologia da informação para organização, desenvolvimento, 

implantação e execução continuada de atividades de 

suporte técnico remoto e presencial a usuários de soluções de 

tecnologia da informação, abrangendo a execução de rotinas 

periódicas, orientação e esclarecimento de dúvidas e recebimento, 

registro, análise e diagnóstico e atendimento de solicitações 

de usuários, seguindo a metodologia ITIL- Information 

Tecnology Infrastructure Library. Fundamento Legal: Lei 


R$1.056.614,16. Fonte: 129032280 - 2013NE800062. Data de 


(SICON - 26/02/2013) 323031-32205-2012NE800072 



182 ISSN 1677-7069 


Termo aditivo n o - 1 ao Contrato n o - 7.174/10 -ANP-003.044 

Processo: 48610.003.04/2009-86. Contratante: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 

- ANP. Contratada: Georadar Levantamentos Geofísicos S/A. Objeto: Prorrogar a 

vigência do ajuste por 16 (dezesseis) meses, correspondentes ao período de 16/01/2013 a 

15/05/2014. Fundamento legal: Art. 65, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Unidade Gestora: 32.3031. 

Gestão: 32.205. Assinado por: Magda Maria de Regina Chambriard, Diretora-Geral da ANP e 

Edson Souki de Souza, Diretor-Presidente da Georadar e Luiz Massami Nagata, Diretor da 

Georadar. Data: 28/01/2013. 



Nº Processo: 48610016580201085. 

PREGÃO SISPP Nº 98/2010 Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS-NATURAL 

E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 07615598000172. Contratado : BRANDAO DO ITA N H A N G A 

SERVICOS -GRAFICOS E COMERCIO DE SU. Objeto: Prorrogar vigência do contrato original por 12 

meses, correspondente ao período de 25/02/2013 a 24/02/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 

57, incisoII. Vigência: 25/02/2013 a 24/02/2014. Valor Total: R$37.300,00. Fonte: 129032280 - 


(SICON - 26/02/2013) 323031-32205-2012NE800072 

COMUNICADO N o - 19, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 



A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não 

localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob 

a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão: 

Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir desta publicação: 

AUTO DE INFRAÇÃO PROCESSO N° CPF/CNPJ NOME E/OU RAZÃO SOCIAL 

DF 387694 de 31/10/2012 48621.000162/2010 01.218.925/0001-76 Petronova Distribuidora de Petróleo Ltda 

DF 328741 de 10/11/2010 48621.000830/2010 77.410.470/0001-58 Comércio de Combustíveis Gnoatto Ltda 



DF 358287 de 22/12/2011 48620.000081/2012 10.990.804/0001-39 Auto Posto Spyke One Ltda 



DF 376024 de 05/03/2012 48620.000546/2012 04.070.838/0001-02 Auto Posto Ruana Ltda 



DF 372000 de 12/04/2012 48620.000689/2012 09.493.202/0001-97 Cícero Roberto dos Santos 

DF 383677 de 04/06/2012 48620.000689/2012 09.493.202/0001-97 Cícero Roberto dos Santos 

DF 379589 de 10/04/2012 48620.000714/2012 07.504.423/0001-98 Alcebíades Carlos Jacob Ltda 

As Alegações Finais deverão ser apresentadas na Rua Prof. Aprígio Gonzaga, 78 - 14º andar - 

São Judas - CEP 04303-000 - São Paulo-SP, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a 

identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para 

assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de desentranhamento da peça dos autos e o não 

reconhecimento pela autoridade julgadora. 

Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone: (11) 2276-1337. 

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A 

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº ECP-0067-12A/2012 

CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras; BE- 

NEFICIÁRIA: Teatro Amador O Tablado; OBJETO: Alteração da Cláusula 

Doze - Do Cronograma (Projeto "A Viagem de Clarinha"); ES- 

PÉCIE: Aditivo nº ECP-0067-12A/2012; VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte 

dias); FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; DATA DE ASSINATU- 

RA: 28/12/2012; SIGNATÁRIOS: Pela Eletrobras: Luiz Augusto P.A.Figueira 

- Superintendente de Comunicação e Relações Institucionais - PC; 

pela BENEFICIÁRIA: Ricardo Kosovski - Representante Legal. 

CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A 



A Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON, através de 

seu Pregoeiro, torna público para conhecimento de interessados que 

concluiu o julgamento do Pregão Eletrônico n.º 059/2012 - Aquisição 

de material elétrico não previsto nos contratos de obras de seccionamento, 

recondutoramento, novas redes e reforço da contrapartida/ELB 

- Projeto Banco Mundial e adjudicou os lotes: 01,no valor 

de R$ 68.152,84 (sessenta e oito mil cento e cinquenta e dois reais e 

oitenta e quatro centavos), 03, no valor de R$ 250.980,00 (duzentos 

e cinquenta mil novecentos e oitenta reais), 04, no valor de R$ 

133.282,40 (cento e trinta e três mil duzentos e oitenta e dois reais e 

quarenta centavos), 6, no valor de R$59.267,13(cinquenta e nove mil 

duzentos e sessenta e sete reais e treze centavos) e 9, no valor de 

67.884,82(sessenta e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e 

oitenta e dois centavos à empresa C.V Hilgert Máquias e Implementos 

- EPP CJPJ nº 14.568.575/0001-10; os lotes: 2, no valor de 

R$ 28.974,87 (vinte e oito mil novecentos e setenta e quatro reais e 

oitenta e sete centavos), 05 no valor de R$ 13.199,55(treze mil cento 

e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos), 7 no valor de 

R$ 6.709,96 (seis mil setecentos e nove reais e noventa e seis centavos), 

11 no valor de R$ 100.179,66 (cem mil cento e setenta e nove 

reais e sessenta e seis centavos), 12 no valor de R$ 60.669,27 (ses- 

FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES 

Coordenador-Geral do Escritório de São Paulo 


pelo código 00032013022700182 

senta mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos) e 

13 no valor de R$ 26.567,28 (vinte e seis mil quinhentos e sessenta 

e sete reais e vinte e oito centavos) à empresa Sulminas Fios e Cabos 

Ltda, CNPJ Nº 04.210.938/0001-97; o lote 8 no valor de R$ 

63.020,30 (sessenta e três mil vinte reais e trinta centavos), à empresa 

Vicentino's Distribuição, Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 

84.908.904/0001-00. Os lotes 10 e 14 resultaram fracassados.Este 

aviso encontra-se também publicado na Internet no site: 

h t t p : / / w w w. c e r o n . c o m . b r. 

3 


LEILÃO PÚBLICO N o - 14/2013 

A ANP torna público que realizará licitação, na modalidade de Leilão Público, com abertura em 

28 de março de 2013, tendo por objeto a aquisição de biodiesel pelo (s) adquirente(s) (Refinarias e 

Importadores de Óleo Diesel) para atendimento ao percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel 

ao óleo diesel em 5% (cinco por cento) em volume, a serem entregues pela(s) unidade(s) produtora(s) 

de biodiesel em tancagem própria ou de terceiros, observadas as especificações de qualidade constantes 

da Resolução ANP n.º 14, de 11 de maio de 2012, ou qualquer outra que venha a substituí-la, conforme 

as condições constantes do Edital, que estará à disposição dos interessados a partir de 27 de fevereiro 

de 2013, no site www.anp.gov.br e no Escritório Central da ANP, situado à Avenida Rio Branco, 65 - 

12º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 09 às 12 e 14 às 17 horas. 

ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR 

Pregoeiro 



A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, comunica a todos os 

interessados que o objeto do Pregão Eletrônico n.º 076/12-ANP foi Adjudicado e Homologado à 

empresa IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS E PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA. pelo valor total de 

R$ 118.500,00 (cento e dezoito mil e quinhentos reais). 

EDUARDO PESSANHA CAVALCANTI 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 323031-32205-2013NE800072 

RETIFICAÇÃO 

No EXTRATO DE CONTRATO N.º 9.101/2012, publicado no D.O.U. de 25/02/2013, página 149, 

Seção 3, onde se lê: "Diretores da CPM Braxis", leia-se: "Diretores do Consórcio CPMAIS BROOKS". 

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO 


A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em atendimento ao 

requerimento formulado por intermédio da Defesa Administrativa, datada de 23/07/12, comunica que 

realizará análise da(s) contraprova(s), conforme dados abaixo: 

Empresa CNPJ Processo Auto de 

Infração 

Amostra Produto 

POSTO ANTLETA LTDA. 11 . 1 0 4 . 6 6 2 / 0 0 0 1 - 2 8 48620.000845/2012 383560 106363 

106362 

Óleo Diesel B 

Data da Contraprova 06 de março de 2013 

Horário 13:30 

Local UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas 

Instituto de Química - Cidade Universitária Zeferino Vaz 

Barão Geraldo -Campinas - SP 

Te l e f o n e (19) 3521-3007 

Contato Sra. Daniela Prates 

Faz-se necessário o comparecimento de um representante legal da empresa, a fim de acompanhar 

a análise supracitada, que contará também com a presença de fiscal da A N P. 

A despesa pela(s) análise(s) será de responsabilidade da empresa requerente, em face do que 

prescreve o artigo 13, § 3º, do Decreto nº 2.953, de 28/01/1999. 

Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (11) 2276-1337. 

CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA 


Porto Velho, 26 de fevereiro de 2013 

JONECILDO CONCEIÇÃO CAMPOS 

Pregoeiro 


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o - 5/2013 

O Diretor-Presidente da Centrais Elétricas de Rondônia S.A. 

- CERON, ratifica com base no Artigo 25 da Lei n.º 8.666/93 e 

Resolução da Diretoria Executiva 040/2012, o objeto do Processo da 

Dispensa de Licitação n.º 005/2013 - Locação de imóvel no município 

de São Felipe DÓeste - RO, em favor do Sr. Ricardo Pires, 

CPF nº 420.254.942-20, no valor total de R$ 32.803,68 (trinta e dois 

mil oitocentos e três reais e sessenta e oito centavos), determinando 

que as ações concernentes a atual deliberação sejam providenciadas 

pelos setores competentes. 

Porto Velho-RO, 26 de fevereiro de 2013 

MARIA LUIZA DE MELO FREIRE 

Gerente 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o - 6/2013 

O Diretor-Presidente da Centrais Elétricas de Rondônia S.A. 

- CERON, ratifica com base no Artigo 25 da Lei n.º 8.666/93 e 

Resolução da Diretoria Executiva 040/2012, o objeto do Processo da 

Dispensa de Licitação n.º 006/2013 - Locação de imóvel no município 

de Pimenteiras DÓeste - RO, em favor do Sr. Jonas Rodrigues, CPF 

nº 502.043.789-15, no valor total de R$ 15.600,00 (quinze mil e 

seiscentos reais), determinando que as ações concernentes a atual 

deliberação sejam providenciadas pelos setores competentes. 

Porto Velho-RO, 26 de fevereiro de 2013 

MARIA LUIZA DE MELO FREIRE 

Gerente 

CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A 


Instrumento Contratual: Contrato 4500080777. Contratada: Port Distribuidora 

de Informática e Papelaria Ltda. Contratante: Centrais Elétricas 

do Norte do Brasil S. A - Eletrobras Eletronorte. Objeto: suprimentos 

de informática. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. SRP- 

PE-040-3-0002. Valor Total: R$ 65.103,00. Data de Assinatura: 

04.02.2013. Signatários: pela Eletrobras Eletronorte: João Carlos 

Smielevski. Pela contratada: Adriana Vieira Lima. 

Instrumento Contratual: Contrato 4500080784. Contratada: Air Company 

Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda - ME. Contratante: Centrais 

Elétricas do Norte do Brasil S. A - Eletrobras Eletronorte. Objeto: 

movimentação de transformadores. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 

SRP-PE-OGH-12-2013. Valor Total: R$ 33.699,60. Data de Assinatura: 

07.02.2013. Signatários: pela Eletrobras Eletronorte: João 

Carlos Smielevski. Pela contratada: Flavio Pedrosa. 

Instrumento Contratual: Contrato 4500080802. Contratada: Arch Química 

Brasil Ltda. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A 

- Eletrobras Eletronorte. Objeto: hipoclorito de cálcio. Modalidade: Pregão 

Eletrônico nº. SRP-PE-OGH-12-0027. Valor Total: R$ 51.210,00. 

Data de Assinatura: 07.02.2013. Signatários: pela Eletrobras Eletronorte: 

João Carlos Smielevski. Pela contratada: Sebastian Gilli Canto. 




ISSN 1677-7069 183 

Instrumento Contratual: Contrato 4500080816. Contratada: Bluval Automação 

Industrial Ltda. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil 

S. A - Eletrobras Eletronorte. Objeto: válvulas, juntas e outros. Modalidade: 

Pregão Eletrônico nº. PE-040-3-0001. Valor Total: R$ 

73.186,27. Data de Assinatura: 25.02.2013. Signatários: pela Eletrobras 

Eletronorte: João Carlos Smielevski. Pela contratada: Ademir Tanimura. 

Instrumento Contratual: Contrato 4500080836. Contratada: G. O. 

Duarte - ME. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A 

- Eletrobras Eletronorte. Objeto: biscoito. Modalidade: Pregão Eletrônico 

nº. SRP-PE-OGH-12-0067. Valor Total: R$ 16.200,00. Data 

de Assinatura: 20.02.2013. Signatários: pela Eletrobras Eletronorte: 

João Carlos Smielevski. Pela contratada: Gelcinho Oliveira Duarte. 

Instrumento Contratual: OTP 4500080813. Contratada: Comercial Elza 

Amaral - EIRELI - EPP. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do 

Brasil S.A. Eletrobras Eletronorte. Objeto: Fornecimento de Parafusos 

Pedarol. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Total: R$ 26.400,00. 

Data de assinatura: 19.02.2013. Signatário: Pela contratante: Bethânia 

Goreth Garcia Lameira. Pela contratada: Firmino Ferreira da Silva. 

1) Instrumento Contratual: Contrato OMA4500080745. Contratada: 

Forjasul Canoas S.A. Industria Metalúrgica. Contratante: Centrais 

Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte. Objeto: Fornecimento 

de ferragens para cadeias de isoladores. Modalidade: Pregão Eletrônico 

PEOMA20075. Valor Total: R$ 449.760,00. Data de Assinatura: 

04.02.13. Signatários: pela Eletronorte: Sérgio Macedo de 

Abreu/Gerente da OMA. Pela firma: Ademar Antônio Pedruzzi. 

Contratada: Planalto Service Ltda CNPJ: 02.843.359/0001-56. Terceiro 

Termo Aditivo ao Contrato nº 45000671714. O presente Termo Aditivo 

ao contrato para prestação de Serviços de Manutenção Predial e 

Copeiragem, tem por objeto alteração Do Prazo de Execução e Vigência 

- Cláusula 12ª, Alteração da Vigência - Cláusula 13ª e Alteração 

do Valor - Cláusula 6ª. Assinam: P/Eletrobras Eletronorte: José Adolfo 

Ramos da Conceição/Assistente do Diretor/DG e José Humberto de 

Araújo Dias/GIS. P/Planalto Service: Rita de Cássia de Souza. 

OBJETO: 2º Aditivo Contratual: Contrato OCT 4500078711 Contratada: 

Nova Analítica Importa. Contratante: Centrais Elétricas do 

Norte do Brasil S/A. Objeto: Prorrogação dos Prazos de Entrega e 

Vigência e Alteração das Condições de Pagamento. Modalidade: Inexigibilidade 

de Licitação. Data da assinatura: 19/11/2012. Signatários: 

Pela Eletronorte: Francisco Roberto Reis França - Gerente do Centro 

de Tecnologia da Eletronorte. Pela contratada: Valter Alves Pereira. 

1) Contratada: DOMILHA INFORMATICA LTDA. CNPJ: 

11.601.446/0001-98. Aditivo contratual nr 3 ao contrato 4500078805 

de 01/06/2012. O presente termo aditivo tem por objeto alterar as 

Clausulas Décima Primeira - Do prazo e das Condições de entrega e 

recebimento, Décima Segunda - Da Vigência, em face de necessidade 

da descrição da instituição interveniente. Assinan: p/Eletrobras Eletronorte: 

Carlos Humberto de Souza e Silva/Gerente da Regional de 

Transmissão do Tocantins. p/DOMILHA Informática Ltda/Marcus Vinicius 

Fernandes de Oliveira. 

1)Primeiro Termo Aditivo ao Contrato OMA 4500080069. Contratante: 

Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte. Contratada: 

Siemens Ltda. Objeto: Alteração do prazo de execução. Modalidade: 

Pregão Eletrônico PEOMA-22085. Data da assinatura: 07.02.2013. 

Signatários: pela Eletronorte: Sérgio Macedo de Abreu/Gerente da 

OMA. Pela empresa: Danielle Fabri Navarro. 02) Primeiro Termo Aditivo 

ao Contrato OMA 4500079743. Contratante: Centrais Elétricas do 

Norte do Brasil S/A - Eletronorte. Contratada: K J Comércio de Produtos 

Alimentícios Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula 10ª - Do prazo 

e das condições de entrega e recebimento. Modalidade: Pregão Eletrônico 

PEOMA20024. Data da assinatura: 18.02.2013. Signatários: 

pela Eletronorte: Sérgio Macedo de Abreu/Gerente da OMA. Pela empresa: 

Kennya Karoline Pereira Fonsêca. 

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PR-OAP-2.0.015 

De acordo com o Art. 6º, Inciso I, do Decreto nº. 3.931/2001, a 

assinatura da Ata de Registro de Preço em 14.05.2012, com validade 

de 12 (doze) meses, a partir desta publicação, referente ao Pregão PR- 

OAP-2.0.015. Objeto: Aquisição de Mangueiras, Parafusos e Materiais 

Elétricos. Adjudicada às empresas: M & M Ltda, CNPJ: 

06.140.940/0001-62, vencedora dos itens/valores unitários/ Quantidades: 

01/47,00/0; 02/67,00/0; 03/44,00/0; 04/15,00/0; 05/23,00/0; 

06/18,00/0; 07/18,20/0; 08/4,00/0; 09/1,90/0; 14/70,00/0; 15/32,00/0; 

16/52,00/0; 17/70,00/0; 44/0,08/0; 45/0,10/0; 46/0,15/0; 47/0,30/0; 

48/0,60/0; 52/57,00/0; 53/13,00/0; 54/5,00/0; 55/12,50/0; 56/43,00/0; 

59/15,00/0; 60/27,00/0; 61/46,00/0; 62/35,00/0; 63/220,00/0; 

64/160,00/0; 65/180,00/0; 66/200,00/0; 67/220,00/0; 68/126,89/0; 

70/13,00/0; 71/13,00/0; 72/13,00/0; 73/13,00/0; 74/13,00/0; 

75/13,00/0; 76/13,00/0; 77/13,00/0; 78/13,00/0; 79/13,00/0; 

80/13,00/0; 81/13,00/0; 82/13,00/0; 83/13,00/0; 84/13,00/0; 

85/13,00/0; 86/13,00/0; 87/13,00/0; 88/13,00/0; 89/13,00/0; 

90/18,00/0; 91/18,00/0; 92/18,00/0; RAS Máquinas, Equipamentos 

Ltda - EPP, CNPJ: 14.590.381/0001-10, vencedora dos itens/valores 

unitários/Quantidades: 10/15,49/300; 11/22,83/300; 12/25,09/300; 

13/11,90/200; 18/48,10/50; 19/48,10/50; 20/48,10/50; 21/48,10/50; 

22/48,10/50; 23/79,90/50; 24/79,90/50; 25/79,90/50; 26/77,45/50/; 

27/79,90/50; 28/83,16/50; 29/123,93/50; 30/123,93/50; 31/123,93/50; 

32/42,40/50; 33/42,40/50; 34/42,40/50; 35/42,40/50; 36/42,40/50; 

37/42,40/50; 38/42,40/50; 39/42,64/50; 40/5,54/1500; 41/1,59/1500; 

42/2,61/1500; 43/19,58/1500; 49/6,46/90; 50/13,80/90; 51/5,28/200; 

57/34,00/100; 58/380,00/100; 69/16,10/100. A partir desta publicidade, 

os autos do processo estão com vistas franqueadas aos interessados, 

no seguinte endereço: Rua Paraná, 1350 - Santa Rita - 

Macapá - AP. 



pelo código 00032013022700183 

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA 


PREGÃO Nº 30018/2013 - UASG 925142 

Nº Processo: PE-070-3.0018 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição 

de Materiais limpeza e de Consumo (Papel A4, Açúcar e Água 

Mineral) Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 27/02/2013 de 

08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Paraná, 1350 - 

Bairro Santa Rita MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 



FRANCISCO CARLOS MIRANDA LEAO 

Gerente 

(SIDEC - 26/02/2013) 925142-00001-2013NE458001 

DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA 


CONCORRÊNCIA N o - CC-012-2-0317 

A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte, 

torna público que está adiando para o dia 25/03/2013, às 10:00 horas, 

a sessão pública da licitação em referência, anteriormente prevista 

para o dia 28/02/2013, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos 

de consultoria na área de engenharia para os estudos de planejamento 

da expansão dos sistemas de geração e transmissão de energia elétrica 

dos empreendimentos da Eletronorte. 

TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO 

Diretor 


CONCORRÊNCIA N o - CP-012-2-0296 

Objeto: Ampliação da SE Porto Franco 230/138/69 kV - 

Etapa AT3 230/138-13,8 kV - 100 MVA, localizada no Estado do 

Maranhão, incluindo projeto executivo e SPCS, execução das obras 

civis e montagem eletromecânica e fornecimento de equipamentos e 

materiais. Modalidade: Concorrência. Tipo: Menor Preço Global, em 

regime de Empreitada Integral. Resultado: Inabilitação do consórcio 

Weg/Iluminar/Inova, formado pelas empresas Weg Equipamentos Elétricos 

S/A, Iluminar Comércio e Serviços Ltda. e IESCL - Inova 

Engenharia S/C Ltda. por não atender às condições de regularidade 

fiscal do Edital de Licitação, e conceder o prazo de 8 (oito) dias úteis 

para a apresentação de nova documentação, escoimada das causas que 

o inabilitou, com base no artigo 48, parágrafo 3º, da Lei 8666/93. O 

recebimento da nova documentação realizar-se-á em 12/03/2013, às 

10:00 horas, no SCN Quadra 06, Conjunto A, 2º Subsolo, Sala 14, 

Entrada Norte 02, Brasília - DF. A partir desta publicidade, os autos 

do processo estão com vista franqueada aos interessados. 

TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO 

Diretor 

GERÊNCIA DA REGIONAL 

DE TRANSMISSÃO DO MARANHÃO 


A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A, de acordo com 

o art. 6º, inciso I, do Decreto 3.931/2001, torna público o Registro de 

Preços para aquisição de microônibus, referente à ata assinada em 

07/12/2012, com validade de 12 meses, a partir desta publicação, 

conforme Pregão Eletrônico nº PEOMA20073. Detentor do valor unitário 

registrado: COMIL ÔNIBUS S/A - Item 01: R$ 255.330,00. A 

Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço 

eletrônico www.eletronorte.gov.br, link: Compras e licitações - 

Editais Eletrobras Eletronorte - São Luís - Registro de Preços. 

SÉRGIO MACEDO DE ABREU 

Gerente 

SUPERINTENDÊNCIA DE GERAÇÃO HIDRÁULICA 


PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 925148 


de cilindros de aço sem costura, para armazenar CO2 45 kg, para 

aplicação na UHE Tucurui. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 

27/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rod. 

Br 422 Km 13 - Canteiro de Obras Uhe Vila Permanente - TUCURUI 

- PA . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 08h00 no site 



ANTONIO AUGUSTO BECHARA PARDAUIL 


(SIDEC - 26/02/2013) 925148-00001-2013NE458001 

AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS 

PREGÃO ELETRÔNICO N o - PE-OGH-12-0018 

A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletrobras 

Eletronorte torna publico na presente data, o saldo remanescente dos 

itens da ata de Registro de Preços do processo PE-OGH-12-0018, nos 

termos contidos no § 2º, art. 15, da Lei 8.666/93. Detentores dos 

preços registrados: G. O. Duarte - ME, item 1 - Valor Unit.: R$ 7,40 

(saldo 1000un), item 2 - Valor Unit.: R$ 8,30 (saldo 2000un), item 3 

- Valor Unit.: R$ 11,60 (saldo 550kg), item 5 - Valor Unit.: R$ 1,70 

(zerado), item 7 - Valor Unit.: R$ 0,27 (saldo 40un), item 14 - Valor 

Unit.: R$ 10,00 (saldo 85mil), item 16 - Valor Unit.: R$ 7,90 (zerado), 

item 30 - Valor Unit.: R$ 22,00 (zerado), item 31 - Valor Unit.: 

R$ 22,00 (zerado). Norfibras Indústria e Comércio Ltda - ME, item 4 

- Valor Unit.: R$ 3,60 (saldo 630un), item 9 - Valor Unit.: R$ 2,10 

(saldo 200m), item 10 - Valor Unit. R$ 0,86 (saldo 1000un), item 11 

- Valor Unit.: R$ 2,30 (saldo 1400un), item 12 - Valor Unit..: R$ 

15,00 (saldo 35un), item 15 - Valor Unit.: R$ 1,00 (saldo 340pct), 

item 28 - Valor Unit.: 3,60 (saldo 1120litros). LPA Comércio de 

Material de Escritório Ltda - ME, item 18 - Valor Unit.: R$: 0,05 

(zerado), item 19 - Valor Unit.: R$ 0,10 (zerado), item 32 - Valor 

Unit.: R$ 8,30 (zerado). Auto Posto de Molas Brasil Ltda - ME, item 

6 - Valor Unit. R$ 1,00 (saldo 10un), item 13 - Valor Unit.: R$ 19,90 

(saldo 1450mil), item 20 - Valor Unit. R$ 1,10 (zerado), item 27 - 

Valor Unit.: R$ 6,04 (zerado). Alex Luis Escame Segura - ME, item 

17 - Valor Unit.: R$ 27,30 (zerado), item 21 - Valor Unit.: R$ 1,50 

(zerado), item 22 - Valor Unit.: R$ 0,49 (zerado), item 23 - Valor 

Unit.: R$ 1,30 (saldo 652un), item 24 - Valor Unit.: R$ 0,90 (saldo 

820un), item 26 - Valor Unit.: R$ 1,50 (zerado), item 38 - Valor Unit.: 

R$ 5,20 (zerado). Limp - Express Comércio de Material de Limpeza 

Ltda - EPP, item 8 - Valor Unit.: R$ 0,18 (saldo 600un), item 25 - 

Valor Unit.: R$ 4,31 (zerado), item 29 - Valor Unit.: R$ 10,12 (zerado), 

item 33 - Valor Unit.: R$ 4,72 (saldo 90un), item 34 - Valor 

Unit.: R$ 3,34 (saldo 260un), item 35 - Valor Unit.: R$ 4,01 (zerado), 

item 36 - Valor Unit.: R$ 3,81 (saldo 240un), item 37 - Valor Unit.: 

R$ 2,90 (saldo 300un), item 39 - Valor Unit.: R$ 3,30 (zerado). A ata 

de registro de preços assinada em 02.05.2012 e publicada no DOU de 

09.05.2012, com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 

sua publicação, na íntregra, encontra-se disponível no sitio 

w w w. e l n . g o v. b r 




itens da ata de Registro de Preços do processo Pregão Eletrônico nº. 

PE-OGH-12-0022. Detentores dos preços registrados: LPA Comércio 

de Material de Escritório Ltda - ME, item 1 - Valor Unit.: 

R$17,75(saldo 140un), item 9 - Valor Unitário R$ 1,03 (saldo 

1.100un). Limparr Indústria e Comércio Ltda - ME, item 2 - Valor 

Unit.: R$ 57,90 (saldo 500un). Brascom do Nordeste Indústria e 

Comercio Ltda - EPP, item 3 - Valor Unit. R$ 27,89 (saldo 15un), 

item 4 - Valor Unit. R$ 35,97 (saldo 500un). Parquímica Indústrias 

Ltda - EPP, item 5 - Valor Unit. R$ 61,45 (zerado), item 6 - Valor 

Unit. R$ 54,10 (zerado), item 7 - Valor Unit. R$ 74,00 (zerado). G. 

O. Duarte - ME, item 8 - Valor Unit. R$ 0,88 (saldo 300un). A ata de 

registro de preços assinada em 02.05.2012 e publicada no DOU de 

09.05.2012, com validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 

sua publicação, na íntregra, encontra-se disponível no site 

w w w. e l n . g o v. b r 




itens da ata de registro de preços, do processo PE-OGH-12-0067, nos 


preços registrados: Norfibras Indústria e Comércio Ltda - ME, item 1 

- Valor Unit.: R$0,88 (saldo 21.000un). Medway Comercial Ltda - 

EPP, item 2 - Valor Unit. R$2,63 (saldo 9.000un). G. O. Duarte - ME, 

item 3 - Valor Unit.: R$1,98 (saldo10.200un), item 4 - Valor Unit.: 

R$1,40 (saldo 11.480un), item 5 - Valor Unit.: R$1,80 (5.500un), item 

6 - Valor Unit.: R$2,99 (1.800un), item 7 - Valor Unit.: R$2,88 (saldo 

1.800un), item 9-Valor Unit.: R$3,55 (2.000un), item 10 - Valor 

Unit.: R$2,55(saldo 500un). Ferramentaria BR Ltda, item 8 - Valor 

Unit.: R$1,30 (saldo 5.000un). Auto Posto de Molas Brasil Ltda - 

ME, item 11 - Valor Unit.: R$1,59 (saldo 400un). Ata de registro de 

preços assinada em 16.08.2012, publicada no DOU de 17.08.2012, 

com validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação, 

encontra-se disponível no site www.eln.gov.br 




itens da ata de registro de preços, do processo PE-OGH-12-0072, nos 


preços registrados: C. K. Artbanner Serviços e Comércio Ltda - ME, 

item 1 - Valor Unit.: R$15,00 (saldo 1.750un), item 2 - Valor Unit. 

R$7,80 (saldo 600un). Lobuss Indústria e Comércio Ltda - ME, item 

3 - Valor Unit.: R$22,90 (saldo 500un). Customize Indústria e Comércio 

de Produtos Promocionais Ltda - ME, item 5 - Valor Unit.: 

R$1,95 (saldo 1.000un). Confecções L. C. E. L. S. C. Ltda - EPP, 

item 6 - Valor Unit.: R$2,60 (zerado) . Vernissage Comércio e Serviços 

Ltda - ME, item 4 - Valor Unit.: R$1,24 (zerado) , item 7 - 

Valor Unit. R$15,49 (saldo 800un). Daisy Dias Batista - ME, item 8 

- Valor Unit.: R$23,90 (saldo 250un). Ata de registro de preços 

assinada em 16.08.2012, publicada no DOU de 20.08.2012, com 

validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação, 

encontra-se disponível no site www.eln.gov.br 



184 ISSN 1677-7069 




itens da ata de Registro de Preços do processo Pregão Eletrônico nº. 

PE-OGH-12-0027. Detentor do preço registrado: Arch Química Brasil 

Ltda, item 1 - Valor Unit: R$ 5,69 (saldo 9.270kg). A ata de registro 

de preços assinada em 04.05.2012e publicada no DOU de 09.05.2012, 

contados a partir de sua publicação, na íntregra, encontra-se disponível 

no site www.eln.gov.br 

ANTONIO AUGUSTO BECHARA PARDAUIL 


CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA 


CONTRATANTE: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉ- 

TRICA - CEPEL - CONTRATADA: VIVO SA. OBJETO: Quinto 

Termo Aditivo ao Contrato nº 02/096/2009. ESPÉCIE: Prorrogação 

do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/12/2012, Dá-se 

ao presente Contrato o Valor Global de R$ 17.856,00 (DEZESSETE 

MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) PARA O LO- 

TE 01 PERFIL 01; 26.330,40 (VINTE E SEIS MIL TREZENTOS E 

TRINTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA O LOTE 01 

PERFIL 02 E R$ 21.564,00 (VINTE E UM MIL QUINHENTOS E 

SESSENTA E QUATRO REAIS) PARA O LOTE 3 com fulcro no 

Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. 



COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE 


Instrumento: Quinto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços 

nº 006/2010. Contratada: CONTROL CONSTRUÇÕES LTDA. 

Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 (doze) 

meses, a contar de 11 de fevereiro de 2013; b) reajustar em 7,69% o 

valor unitário da Unidade de Serviço (US); c) importa o valor global 

do aditivo em R$ 11.587.879,76; d) Mantêm-se válidas e inalteradas 

as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato original. Pregão 

Eletrônico n.º 025/2009. Processo n.º 232/PDAS/2009. 

Instrumento: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de 

serviços nº 006/2011. Contratada: CONSTRUTORA NHAMBIQUA- 

RAS LTDA. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência por mais 12 

(doze) meses; b) reduzir em 21,08% o valor unitário da Unidade de 

Serviço (US); c) importa o valor global do termo aditivo em R$ 

1.783.430,00; d) Mantêm-se válidas e inalteradas as demais cláusulas 

e condições pactuadas no contrato original. Pregão Eletrônico n.º 

046/2010. Processo n.º 236/DGS/2010. 

Instrumento: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de 

serviços nº 013/2011-03. Contratada: LIDERANÇA SERVIÇOS LT- 

DA. - EPP. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 

um período de 12 (doze) meses, a contar de 17 de fevereiro de 2013; 

b) Importa o valor global do presente termo em R$ 65.063,88; c) 

Mantêm-se válidas e inalteradas as demais cláusulas e condições 

pactuadas no contrato original. Pregão Eletrônico n.º 003/2011. Processo 

n.º 262/DGS/2010. 

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A 


I - Contratações emitidas sob a Modalidade de Pregão - Lei 10.520 de 

17 de Julho de 2002. 1) CT.OC.85202/12; Contratada: SULMINAS 

FIOS E CABOS LTDA.; Objeto: Aquisição de conectores e alças preformadas.; 

Modalidade: PRE-002/12-CERON; Valor: R$ 438.923,56; 

Prazo Contratual: 30/90/150/180 dias; Data da Assinatura: 18/01/2013; 

Signatária Amazonas Energia: José Lélis de Moraes Jota e Marcos 

Aurélio Madureira da Silva. Signatário Fornecedor: Ademir Machado. 

2) CT.OC.85203/12; Contratada: LOJA ELÉTRICA LTDA.; Objeto: 

Aquisição de conectores e terminais tubulares.; Modalidade: PRE- 

002/12-CERON; Valor: R$ 85.647,60; Prazo Contratual: 

90/180/270/360/450/540 dias; Data da Assinatura: 22/01/2013; Signatária 

Amazonas Energia: José Lélis de Moraes Jota e Marcos Aurélio 

Madureira da Silva. Signatário Fornecedor: Leonardo Batista Jalles. 

II - Contratações emitidas sob a Modalidade de Pregão Aditivo. 1) 

TA.OC.83386/12-1; Contratada: TYCO ELETRONICS BRASIL LT- 

DA.; Objeto: Prorrogação do prazo de execução/vigência.; Modalidade: 

PRE-210/12; Prazo Contratual: 40 dias; Data da Assinatura: 18/01/2013; 

Signatária Amazonas Energia: Valdeni Batista Milhomens e Ádilon Silvio 

Gaia Nina. Signatário Fornecedor: Marco. A. Ginciene. 

III - Contratações emitidas sob a Modalidade de Inexigibilidade Aditiva. 

1) TA.OC.67367/10-2; Contratada: INSIDE SYSTEM INFORMÁTICA 

LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de execução/vigência.; Modalidade: 

IN-657/10; Prazo Contratual: 12 meses; Data da Assinatura: 23/01/2013; 

Signatária Amazonas Energia: Valdeni Batista Milhomens e Frederico Júnior 

Pereira Evangelista. Signatário Fornecedor: Cláudio Rodrigues. 

AVISOS DE ADIAMENTO 






Pregão Eletrônico - Serviço de apoio técnico administrativo. 

(SIDEC - 26/02/2013) 925039-02013-2013NE002013 


pelo código 00032013022700184 


Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada 

no D.O.U de 05/02/2013,Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2013, 

às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 

01/03/2013, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão 

Eletrônico - Aquisição de Transmissores de Pressão, conforme edital. 

DIEGO SOUSA DA LUZ 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 925039-02013-2013NE002013 


PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 925039 

Nº Processo: 9/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Solução 

para aceleração do tráfego WAN, incluindo os equipamentos no 

modelo de appliances, os serviços locais de instalação, configuração, 

Repasse Tecnológico, manutenção/garantia e serviços remotos de suporte 

técnico, atualização, operação e monitoração contínuos da solução 

em regime 24x7 durante 36 meses. Total de Itens Licitados: 


Endereço: Av. Sete de Setembro,50 Predio Ceam Centro - MANAUS 

- AM . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 08h00 no site 



REGIANE LUCIA LOBO GUEDES 

Pregoeira 

(SIDEC - 26/02/2013) 925039-02013-2013NE002013 

ASSESSORIA ESPECIAL DE LICITAÇÃO 

E CONTRATAÇÃO 

AV I S O 

CONCORRÊNCIA CC N o - 425/2012 

Contratação de empresa especializada ou consórcio para a 

realização de serviços de engenharia do proprietário, consistindo na 

validação e supervisão do projeto realizado pelos fornecedores do 

EPC, do sistema de conexão elétrico e outros eventuais fornecedores/ 

empreiteiros, bem como da fiscalização, da qualidade, do atendimento 

aos prazos acordados, da coordenação de segurança em obra e do 

acompanhamento dos planos ambientais, e da realização dos trabalhos, 

necessárias à construção da UTE Mauá 3, considerando as 

obrigações estabelecidas no contrato de fornecimento da usina, suas 

condições técnicas, prazos de execução e cumprimento das melhores 

práticas de engenharia. Julga o recurso interposto pelo Consórcio 

FG/TES, IMPROCEDENTE. Portanto, mantém-se o Julgamento dos 

documentos de Habilitação das empresas licitantes no processo licitatório, 

divulgado e publicado no dia 01.02.2013 no Diário Oficial 

da União - DOU. Sessão Pública de Abertura de Proposta Técnica : 

01.03.2013, 09h00. 

NÚBIA REGINA DA SILVA 

Gerente 



A Amazonas Distribuidora de Energia S.A, torna público o 

resultado da licitação em epigrafe, conforme segue: empresa vencedora 

do pregão, Antonelly Construções e Serviços Ltda-ME com o 

valor de R$ 740.000,00 

(SIDEC - 26/02/2013) 


A Amazonas Energia S.A, torna público o resultado de julgamento 

do pregão em tela, conforme a seguir: MADA COMÉRCIO 

DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA, vencedor do Grupo 1 no 

valor de R$ 15.834,20. 

(SIDEC - 26/02/2013) 

TOMADA DE PREÇOS TP N o - 413/2012 

Contratação de empresa de engenharia para execução de obra 

civil para mitigação de impacto ambiental em usinas termelétricas da 

Amazonas Distribuidora de Energia S/A.. Resultado: Empresa Vencedora: 

EMBRAC Construções e Comércio Ltda, valor total de R$ 

410.278,74 (quatrocentos e dez mil, duzentos e setenta e oito reais e 

setenta e quatro centavos). Empresas Classificadas: EMBRAC Construções 

e Comércio Ltda. TCSA Engenharia Ltda. GML Construções 

Ltda-ME e TEKTON Construções Ltda-ME. Empresa Desclassificada: 

Forro Companhia da Amazônia Ltda-EPP. 

NÚBIA REGINA DA SILVA 

Gerente 

3 

COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A 


Processo nº 3.416/2013. Dispensa de Licitação n o - 4/2013. Contratada: 

José Venâncio de Carvalho Sousa. CPF: 942.248.038-87. Objeto: Locação 

de imóvel na cidade de Monsenhor Hipólito - PI, para funcionamento 

da Unidade de Atendimento ao Cliente. Valor: R$ 

5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Suporte legal: Art. 24, 

inciso X e Art. 26, da Lei 8.666/93; Aprovação e Ratificação: 

26/02/2013, Gerentes CEPISA: João de Carvalho Ribeiro e Selene 

Napoleão do Rêgo Moura. 

Processo nº 4.864/2013. Dispensa de Licitação n o - 5/2013. Contratada: 

Manoel Borges de Lima Júnior. CPF: 420.948.793-72. Objeto: Locação 

de imóvel na cidade de Jaicós - PI, para funcionamento da 

Unidade de Atendimento ao Cliente. Valor: R$ 5.640,00 (cinco mil, 

seiscentos e quarenta reais). Suporte legal: Art. 24, inciso X e Art. 26, 

da Lei 8.666/93; Aprovação e Ratificação: 26/02/2013, Gerentes CE- 

PISA: João de Carvalho Ribeiro e Selene Napoleão do Rêgo Moura. 


Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato n o - 77/2012. Contratada: Dibute 

- Tecnologia e Software Ltda. CNPJ 12.843.800/0001-53. Objeto: 

Alteração dos dados da contratada, que passa a ter validade com a razão 

social: Consist Business Software Ltda. CNPJ 12.843.800/0001-53. Assinatura: 

22/02/2013. Gerente (em exercício) e Assistente CEPISA: Maria 

do Socorro Lopes Vieira e Valdenrique Soares Tôrres. Contratada: 

Wagner Tadeu Santiago dos Santos e João Aurélio Cardoso. 



Contratação de empresa para prestação dos serviços de busca 

de publicações nos Diários Oficiais da Justiça dos Estados do Piauí, 

Alagoas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, dos 

TRF's e da União (STF, STJ, TST e TSE) para acompanhamento de 

processos judiciais da CEPISA, com disponibilização das publicações 

pesquisadas nos e-mails informados pela contratante. Data realização: 

13/03/2013, às 10h00min, referência Brasília-DF. Edital: www.licitacoes-e.com.br. 

Informações: www.cepisa.com.br, licitacoes-e@cepisa.com.br, 

pauloernany@cepisa.com.br, fone: (0xx 86) 3228-8250. 

Teresina, 26 de fevereiro de 2013 

PAULO ERNANY DE ASSUNÇÃO ALVARENGA 

Pregoeiro 

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA 

DO SÃO FRANCISCO 


CD-1.90.2013.0820 - Objeto: Fornecimento de Material Sobressalente 

de controle, supervisão, proteção e regulação para a Usina Térmica de 

Camaçari; Contratada: ABB LTDA; Valor: R$ 1.587.106,00; Fundamento 

Legal no Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93; Aprovação: 

Diretor de Operações. Ratificação: Diretor Presidente. Signatário: 

Suely Kummer Rocha - Gerente da Divisão de Compras - DECP 

CD-1.92.2013.0080 - Objeto: Aquisição de licenças do software de 

gestão de contratos de serviços, Contrac-T; com serviços de customização 

e implantação, com atualização e suporte técnico por um 

período de 24 (vinte e quatro) meses e repasse tecnológico para 100 

participantes, conforme proposta ET-DRP-DAGR-022/2012. Valor: R$ 

403.900,00 (Quatrocentos e três mil e novecentos reais). Fundamento 

Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Aprovação: Diretor Administrativo. 

Ratificação: Diretor Presidente. Signatária: Luciana Elza 

de Melo Araújo - Gerente da Divisão de Contratações - DECT 


CTN-E-01.2008.8440.03. Contratada: ALS - Empresa de Serviços de 

Administração Locação de Veículos Ltda. Contratante: Companhia 

Hidro Elétrica do São Francisco-Chesf. Objeto: Alocar recursos para 

cobertura financeira da prorrogação do prazo contratual por mais 363 

dias. Modalidade de Licitação: Pregão. Valor do Aditivo: R$ 

55.251,60. Data de Emissão: 04/02/2013. Signatários: Contratante: 

Genival Pereira Souza e Augusto Cezar Vieira de Souza. Contratada: 

Robson de Azevedo Lopes Silva e Anderson Azevedo Lopes Silva 

DIVISÃO DE CONTRATAÇÕES 


CONCORRÊNCIA N o - CN-1.92.2013.0060 

A CHESF torna público o adiamento da Concorrência Nacional 

- CN-1.92.2013.0060 para Serviços de obras civis e montagem 

eletromecânica para ampliação da Subestação Jardim. Recebimento 

de propostas e Abertura de documentação de habilitação (horário de 

Brasília): das 09:00 horas do dia 05/03/2013 para às 09:00 horas do 

dia 25/03/2013; Aquisição do Edital: de até às 17:00 horas do dia 

04/03/2013 para até às 17:00 horas do dia 22/03/2013. Ficam mantidas 

as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. 

do dia 30/01/2013, seção III, fl. 156. 

LUCIANA ELZA DE MELO ARAÚJO 

Gerente 




ISSN 1677-7069 185 

DIVISÃO DE GESTÃO DE MATERIAL 


CONCORRÊNCIA N o - CN-DEGM-001/2013 

A CHESF torna público que realizará a licitação na modalidade 

Concorrência CN-DEGM-001/2013 para venda de Bens Móveis 

da Usina Termelétrica do Bongi e seus Sobressalentes.Data e 

hora da realização: 11.04.2013 às 09:30 horas, no seguinte endereço, 

CHESF - Rua Delmiro Gouveia nº 333, sala B 306, Bongi, Recife - 

PE, CEP 50761.901, Período de visitação: 27/02 à 10/04/2013 nos 

endereços indicados no Edital.Outras informações poderão ser prestadas 

no escritório da CHESF. Fone: (81) 3229 2713. Fax: (81) 3229 

2834, e-mail: fabiom@chesf.gov.br e vitor@chesf.gov.br. Site: 

w w w. c h e s f . g o v. b r 

EDINALDO PEREIRA DE LIMA 

Gerente 

DIVISÃO REGIONAL DE SUPRIMENTO 

DE PAULO AFONSO 


PREGÃO ELETRÔNICO N o - PG-1.01.2013.0100 

A CHESF torna público que realizará na modalidade PRE- 

GÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do 

Brasil, a licitação PG-1.01.2013.0100 para contratação dos serviços 

de manutenção civil das instalações prediais e vias de tráfego do 

complexo hidroelétrico da Gerência Regional de Operação de Paulo 

Afonso-BA. Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços 

eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br ou mediante 

o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em 

Compact Disk - CD ou, R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para aquisição 

em papel, no endereço: CHESF, Av. Guararapes, 259 - Bairro Alves 

de Souza, Paulo Afonso-BA - CEP 48607-160 - Fones: 

(75)3282.2799/2212 - Fax: (75)3282.2753/2729. Abertura das propostas 

às 14h00 do dia 12/03/2013 e Sessão da Disputa de Preços a 

partir das 15h00 do dia 12/03/2013 (horário de Brasília), no endereço 

eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. 




Brasil, a licitação PG-1.01.2013.0510 para fornecimento de refeições 

para atendimento a diretoria da Chesf e convidados, em Paulo Afonso-BA 

Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos 

www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o 

pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em 

Compact Disk - CD ou, R$ 15,00 (quinze reais) para aquisição em 

papel, no endereço: CHESF, Av. Guararapes, 259 - Bairro Alves de 

Souza, Paulo Afonso-BA - CEP 48607-160 - Fones: 


às 09h00 do dia 12/03/2013 e Sessão da Disputa de Preços a 

partir das 10h00 do dia 12/03/2013 (horário de Brasília), no endereço 





Brasil, a licitação PG-1.01.2013.0550 para aquisição de materiais de 

limpeza para utilização no Hospital Nair Alves de Souza, em Paulo 

Afonso-BA. Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços 

eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br ou mediante 

o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em 

Compact Disk - CD ou, R$ 15,00 (quinze reais) para aquisição em 

papel, no endereço: CHESF, Av. Guararapes, 259 - Bairro Alves de 

Souza, Paulo Afonso-BA - CEP 48607-160 - Fones: 


às 09h00 do dia 12/03/2013 Sessão da Disputa de Preços a 

partir das 10h00 do dia 12/03/2013(horário de Brasília), no endereço 


GENIVAL PEREIRA SOUZA 

Gerente 




A Chesf informa a retificação do Extrato de Ata de Registro 

de Preços publicado no D.O.U., no dia 25/02/2013, seção 3, página 

118. Onde se lê: registro de preço nº 90.2012.5720-00 de Óleo e 

graxa lubrificantes, conforme Pregão n° PG 1.90.2012.5720; Itens 1 a 

10; Detentor: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A; Valor total registrado: 

R$ 804.203,95. Leia-se: registro de preço nº 90.2012.8370- 

00 de cartuchos para impressoras HP, conforme Pregão n° PG 

1.90.2012.8370; Itens 1 a 9; Detentor: Inforshop Suprimentos Ltda; 

Valor total registrado: R$ 237.606,00. 

SUELY KÜMMER DA ROCHA 

Gerente 

GERÊNCIA REGIONAL DE OPERAÇÃO 

DE SOBRADINHO 


PREGÃO N o - PG-1.09.2013.0280 

A CHESF torna público a revogação da licitação na modalidade 

Pregão PG-1.09.2013.0280. Objeto: limpeza e conservação das 

estações do Sistema Integrado de Telecomunicações - SIT, de Orocó - 

Orocó(PE), Velha Chica - Santa Maria da Boa Vista(PE) e de Santa 

Rosa - Jaguarari (BA), de acordo com o artigo 49, da Lei 8666/93. 

EDSON GONÇALVES DA SILVA 

Gerente 


pelo código 00032013022700185 

ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A 


1. Extrato de Inexigibilidade de Licitação IL Nº GCM.A-009/13. 2. 

Objeto: Aquisição de 01 (um) Corpo de Válvula a ser usado no 

Sistema de Água de Serviço com aplicação específica na Válvula 

Borboleta de 20" da Usina Nuclear de Angra dos Reis - Unidade I. 3. 

Contratada: Emerson Process Management (Fisher). 4. Valor global 

da contratação: US$197,745.97. 5. Dispositivo legal: Inciso I do Artigo 

25 da Lei 8.666/93, conforme parecer da Procuradoria Jurídica. 6. 

Aprovação do Ato de Inexigibilidade: Em 26/02/13 por Edno Negrini 

- Diretor de Administração e Finanças - DA. 7. Ratificação: Em 

26/02/13 por Othon Luiz Pinheiro da Silva - Diretor-Presidente - P. 


SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO 

E CONTROLE CONTRATUAL 

GERÊNCIA DE AQUISIÇÃO ANGRA 


Nº GAA.A/CT - 4500160188/13 

1. Contrato nº GAA.A./CT-4500160188/13. 2. Contratada: INTEGRA 

CONSULTORIA S/S LTDA. 3. Objeto: Fornecimento e implantação 

de software para gerenciamento do processo de catalogação de material 

da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA. 4. Prazo Contratual: 

33 (trinta e três) meses corridos. 5. Valor Total: R$ 300.000,00 

(trezentos mil reais). 6. Data da assinatura: 25/02/13. 7. Signatários: 

Pela ELETROBRÁS ELETRONUCLEAR: João Carlos da Cunha Bastos 

- Superintendente de Coordenação da Operação e José Paulo Franco 

de Aguiar - Gerente de Aquisições Angra; pela CONTRATADA: 

Rudimar da Silva - Diretor e Dozolina Fazolo - Diretora. 

Nº GAA.A/CT-4500159618 

1. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº GAA.A/PE- 

313/2012. 2. Contrato nº GAA.A/CT-4500159618. 3. Contratada: 

BRGS Brasil Ltda 4. Objeto: Locação de tenda, tipo galpão, para ser 

utilizada durante a Pré-Parada e Parada Técnica Programada 2P10 da 

Usina Nuclear de Angra 2. 5.Prazo Contratual: 06 (seis) meses 6. Valor 

Total: R$36.850,00 (trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais) 7. 

Data de assinatura: 10/01/2013. 8. Signatários: pela ELETROBRAS 

ELETRONUCLEAR: José Paulo Franco de Aguiar - Gerente de Aquisições 

Angra e Antonio Carlos Mazzaro - Superintendente de Angra 2; 

pela CONTRATADA: Jefferson Allan Borges - Sócio 

Nº GAA.A/CT-4500159860 

1. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº GAA.A/PE- 

242/2012. 2. Contrato nº GAA.A/CT-4500159860. 3. Contratada: 

BRGS Brasil Ltda 4. Objeto: Locação de tendas para serem utilizadas 

durante a Parada Técnica Programada 1P19 da Usina Nuclear de Angra 

1. 5.Prazo Contratual: 75 (setenta e cinco) dias 6. Valor Total: 

R$194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais) 7. Data de assinatura: 

27/12/2012. 8. Signatários: pela ELETROBRAS ELETRONU- 

CLEAR: José Paulo Franco de Aguiar - Gerente de Aquisições Angra 

e João Carlos da Cunha Bastos - Superintendente de Coordenação da 

Operação; pela CONTRATADA: Jefferson Allan Borges - Sócio 


PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 910847 

Nº Processo: GAA.A/PE-003/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação 

de serviços técnicos especializados de engenharia para manutenção, 

inspeção e lubrificação de válvulas de bloqueio tipo gaveta 

e tipo globo, durante as paradas técnicas programadas da Usina Nuclear 

de Angra 2. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/02/2013 

de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua da Candelária, 

65 - 2º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das 



www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser 

baixado do site www.comprasnet.gov.br, a partir de 15/05/12 ou retirado 

impresso, ao custo de R$ 10,00 (dez reais), no horário de 09:00 

às 11:30h e de 13:30 às 16:00h, na Rua da Candelária, 65 - 2º andar 

- Rio de Janeiro e/ou na Rodovia Gov. Mário Covas (BR-101/ RJ 

Sul), Km 517,08 - Itaorna - Angra dos Reis - RJ, Gerência de 

Aquisições Angra GAA.A. Haverá visita técnica obrigatória, no período 

de 11 a 13/03/2013, mediante agendamento prévio. 

JOSÉ PAULO FRANCO DE AGUIAR 

Gerente 

(SIDEC - 26/02/2013) 910847-91081-2013NE017691 

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS 

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 

1. Licitação: Pregão Eletrônico nº GCM.A-PE293/2012. 2. Instrumento 

Contratual: Contrato nº.GCM.A 4500160383. 3. Contratada: PG 

Office Comércio de Móveis Ltda. 4. Objeto: Móveis para Escritório. 5. 

Prazo Contratual: 24/04/2013. 6.Valor Total: R$54.484,26. 7. Data da 

Assinatura: 22/02/2013. 8.Signatários: Pela Eletrobras Eletronuclear: 

Celso Antônio Guimarães - Superintendente de Aquisição e Controle 

Contratual e Alfredo Niemeyer Neto - Gerente de Contratação de 

Materiais e pela PG Office: Rafael Crepaldi Teixeira - Procurador. 


PREGÃO Nº 40/2013 - UASG 910847 

Nº Processo: GCM.A/PE-040/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento 

de Discos Rígidos Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 

27/02/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua da 

Candelária, 65, 2 º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega 



www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser 

retirado gratuitamente através do site www.comprasnet.gov.br ou na 

Gerência de Infraestrutura - GIR.A, no 2º andar do endereço acima 

mencionado, mediante pagamento da taxa de R$5,00 a ser efetuado na 

Gerência de Operações Financeiras - GOF.A, localizada no 3º andar 

ALFREDO LIMEIRA DE NIEMEYER NETO 

Gerente 

(SIDEC - 26/02/2013) 910847-91081-2013NE017691 


1. Licitação nº GCM.A.PE 317/2011. 2. Nome das empresas 

vencedoras: Tricomex Ltda - EPP (item 01) e Durcon Equipamentos 

Industriais Limitada (item 02). Objeto: Válvulas globo e gaveta. 4. 

Valores Globais de Contratação: R$ 33.028,00 (Tricomex) e R$ 

6.885,96 (Durcon). 5. Critério de Julgamento: Menor preço total do 

item da licitação. 

1. Licitação nº GCM.A.PE - 343/2012. 2. Nome da empresa 

vencedora: Flávio FG Comércio de Máquinas LTDA - ME. 3. Objeto: 

Lavadora Alta Pressão. 4. Valor global da contratação: R$37.116,64. 

5. Critério de Julgamento: Menor preço global. 

MARCUS PAULO QUINTANILHA ROSSAS 

Pregoeiro 

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 


PREGÃO Nº 34/2013 - UASG 910847 

Nº Processo: GCS.A-711/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação 

de Serviços de Tranporte Rodoviário de Contêineres Especiais Contendo 

Elementos Combustiveis (Carga Sensivel) para Recarga de Angra 

2. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/02/2013 de 08h00 às 

11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar 

Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 



MARCIA REGINA CALVENTE RIBEIRO 

Gerente 

(SIDEC - 26/02/2013) 910847-09108-2013NE017691 

ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A 

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N o - 90580124 

Termo Aditivo Nº 11 do Contrato nº 90580124. Fornecedor: Consórcio 

Construtor Barra do Rio Chápeu. Objeto: Implantação da PCH 

Barra do Rio Chapéu. Objetivo: alterar a Cláusula 46 - Prazo de 

Vigência do Contrato. Data da Assinatura: 30/01/2013. Signatários: 

Eurides Luiz Mescolotto, Diretor Presidente, e Ronaldo dos Santos 

Custódio, Diretor de Engenharia, pela Eletrosul, e, Adel Cesário Handan, 

Fernando Augusto Wenchenck Botelho e Norimar Roberto Fracasso, 

pela Contratada. 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

A Diretoria Executiva da Eletrosul Centrais Elétricas S.A. 

ratifica a contratação com Dispensa de Licitação, enquadrada no 

artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, para a contratação dos 

Serviços de levantamento de dados secundários / primários (amostral) 

dos sítios arqueológicos de arte rupestre (gravuras e pinturas rupestres) 

no Estado de Mato Grosso do Sul e divulgação dos resultados, 

via produção de publicação e evento. Data da Assinatura: 

22/02/2013. Empresa contratada: Fundação Universidade Federal da 

Grande Dourados, por meio do Contrato nº 1106130004, no valor 

total de R$ 573.642,71, conforme parecer da Assessoria jurídica. 

EURIDES LUIZ MESCOLOTTO 




186 ISSN 1677-7069 



Termo Aditivo n o - 2 ao Contrato n o - 91320120073. Contratada: SQS 

Assessoria em Qualidade Ltda. Objeto: Prestação de serviços de 

apoio a supervisão e fiscalização de segurança do trabalho e saúde 

ocupacional vinculados ao sistema de transmissão de Integração de 

Usinas hidrelétricas (UHE) e pequenas centrais hidrelétricas (PCH) e 

Obras do Sistema de Transmissão. Valor: R$ 1.440.326,52. Objeto do 

Termo Aditivo nº 02: Alterar o item 1 da Cláusula Décima - Nona - 

Valor e Recursos deste Contrato, e o Anexo 2 - Lista de Preços. Data 

da Assinatura: 21/01/2013. Signatários: Antonio Waldir Vituri, Diretor 

Administrativo e, Rodrigo de Oliveira Fernandes, Gerente do 

Departamento de Gestão de Suprimentos, em exercício, pela ELE- 

TROSUL, e Sandra Maria Moliterno, pela Contratada. 

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DO SISTEMA 


PREGÃO Nº 1105130005 

A ELETROSUL torna público aos interessados que realizará 

licitação na modalidade pregão, nº 1105130005, no dia 12/03/2013, às 

10:00 horas, Sala Pregão, objeto:Fornecimento de 01 (um) Autotransformador 

trifásico 230/138 - 13,8kV - 150 MVA, para aplicação 



na Ampliação "E" da Subestação Itajaí, incluindo peças sobressa- 

lentes, ferramentas especiais, óleo isolante, tratamento do óleo isolante, 

treinamento, montagem, apoio ao comissionamento, execução 

de projetos, obras civis associadas, adequação do sistema anti-incêndio 

e retirada e transporte do Autotransformador TF4 existente. O 

edital impresso, contendo as instruções, especificações técnicas e condições 

para participação estará a disposição dos interessados, no dia 

27/02/2013, a partir das 16:00 horas, no seguinte endereço : Departamento 

de Engenharia do Sistema-DES, Rua Deputado Antônio 

Edú Vieira 999 - Pantanal -CEP: 88040-901 - Florianópolis/SC - Fax: 

48-3234-4422. - Telefone: (48) 3231-7136. O presente aviso de licitação, 

bem como o edital completo estarão disponíveis, a partir da 

data acima, gratuitamente, no endereço http://www.eletrosul.gov.br. 

MARCO ANTONIO SALGUEIRO DOS SANTOS 

Gerente 

FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A 


1. IL.DAQ.G.0008.2012. 2. Objeto: Aquisição de Upgrade do 

Software LEADS. 3. Fornecedor: Meteostar Inc. 4. Valor da Contratação: 

R$ 269.765,65. 5. Dispositivo Legal: Art. 25 - Inciso I, 

conforme pareceres das Assessorias Jurídica e Financeira. 


1. Licitação Nº CO.DAQ.G.0033.2011. 2. Instrumento Contratual Nº 

8000006047. 3. Nome da Empresa: IATEC Group Comércio de Isolamento 

Ltda - ME. 4. Objeto: Serviços de engenharia para substituição 

do isolamento térmico da tubulação de água gelada do E.C. 

de FURNAS. 5. Valor do Contrato: R$ 2.611.242,31. 6. Data de 

Assinatura do Contrato: 22.02.2013. 

1. Instrumento Contratual: CT 8000005750 - Aditamento 01. 2. Nome 

da Empresa: ASC Construção Civil Ltda - ME. 3. Objeto: Alteração 

das Cláusulas 10ª - Condições de Faturamento e Pagamento, 19 - 

Prazo e 23 - Contribuições para o INSS e FGTS. 4. Prazo Contratual: 

06 meses. 5. Data de Assinatura: 18/02/2013. 

1. PE.DSUR.G.0131.2012. 2. Termo Contratual Nº 8000005954. 3. 

Nome da Empresa: BSB Consultoria Técnica Ltda - EPP. 4. Objeto: 

Instalação de 01 (um) circuito para transmissão de dados em rede 

SDH, com taxa de transmissão de 02 (dois) Mbps (E1), interface 

padrão G.703, para interligação das Subestações de Barro Alto - GO 

e de Brasília Sul - DF de FURNAS. 5. Prazo Contratual: 12 meses, 

contado a partir da data de assinatura do contrato. 6. Valor da Contratação: 

R$ 112.098,96. 7. Data de Assinatura: 09.01.2013. 

1. PE.DAQ.G.00192.2012. 2. Termo Contratual Nº 8000005925. 3. 

Nome da Empresa: MICROCIS Consultoria Informática e Serviços 

Ltda. 4. Objeto: Prestação de serviços de manuntenção e suporte 

técnico, incluindo a substituição de peças, na modalidade SmartNet, 

nos equipamentos do fabricante CISCO. 5. Prazo Contratual: 24 meses, 

contado a partir da data de assinatura do contrato. 6. Valor da 

Contratação: R$ 370.000,00. 7. Data de Assinatura: 18.01.2013. 

1. Licitação Nº PE.DRM.O.0034.2010. 2. Instrumento Contratual: 

Aditamento Nº 02 ao Contrato Nº 8000003825. 3. Nome da Empresa: 

Marcos Williams Capistrano Restaurante Ltda. 4. Objeto: Alteração 

das Cláusulas 10 - Condições de Faturamento e Pagamento, 22 - 

Prazo e 24 - Contribuições para o INSS e o FGTS. 5. Prazo Contratual: 

27 meses. 6. Valor do Contrato: R$ 174.268,54. 7. Data de 


1. Licitação Nº PE.DRM.O.0016.2012. 2. Instrumento Contratual: 

Aditamento Nº 01 ao Contrato Nº 8000005468. 3. Nome da Empresa: 

Ouro Branco Serviços Gerais Ltda. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas 

10 - Condições de Faturamento e Pagamento, 22 - Valor do 

Contrato e 23 - Contribuições para o INSS e o FGTS e Anexo I. 5. 

Prazo Contratual: 24 meses. 6. Valor do Aditamento a Reduzir: R$ 

58.174,49. 7. Valor do Contrato: R$ 2.201.801,17. 8. Data de Assinatura: 

25/02/2013. 


pelo código 00032013022700186 

DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO GOIÁS 


1. FURNAS torna público a Alteração da data limite de 

recebimento e abertura das propostas de preços, relativas ao 

PE.DRG.O.0001.2013 (UASG: 926131, Licitação: 0003/2013), para o 

dia 07.03.2013. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de 

Licitação publicado no D.O.U. do dia 18.02.2013. 

GUILHERME MENDES MELONI 

Gerente 

SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO LESTE 

DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO MINAS 


PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 926132 

Nº Processo: PE.DRM.O.002.2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação 

de empresa especializada na prestação dos serviços de vigilância 

patrimonial armada com posto fixo e motorizado, para atender 

a área industrial da Usina Luiz Carlos Barreto de Carvalho localizada 

no município de Pedregulho SP. Total de Itens Licitados: 

00002 . Edital: 27/02/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Rua 

Lavras Nº 288 - Furnas - São José da Barra Furnas - SAO JOSE DA 

BARRA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 



RAMON ALVES BERNARDES 


(SIDEC - 26/02/2013) 926132-02013-2013NE059235 

SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS 

DIVISÃO DE SUPRIMENTO CAMPINAS 



Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada 


- Aquisição de rádios transceptores, painéis fotovoltaicos e controladores 

de carga 


08h00 às 17h59 . Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, S/n - Fazenda 

Monte Dèste CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir 

de 27/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das 


CARLOS EDUARDO RODRIGUES TEIXEIRA 

Gerente de Divisão 

(SIDEC - 26/02/2013) 926104-60593-2013NE015848 


PREGÃO Nº 33/2013 - UASG 926104 

Nº Processo: PE.DSUC.G.00033 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição 

de regulador de tensão Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 

27/02/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, 

S/n - Fazenda Monte Dèste CAMPINAS - SP . Entrega das 




CARLOS EDUARDO RODRIGUES TEIXEIRA 


(SIDEC - 26/02/2013) 926104-60593-2013NE015848 

DIVISÃO DE SUPRIMENTO RIO 


PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 926103 

Nº Processo: PE.DSUR.G.00029 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação 

de Serviços de Movimentação interna de 6 Autotransformadores 

ABB, na Subestação do Grajaú - Rio de Janeiro, com peso unitário de 

270 toneladas, com realização dos serviços imediato. Total de Itens 


15h30 . Endereço: Rua Domingos de Oliveira, S/n - Jardim América 

Jardim América - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a 

partir de 27/02/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura 


FRANCISCO MACEDO CARTAXO 


(SIDEC - 26/02/2013) 926103-60592-2013NE015848 

3 

COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS 


Autorização de Compra-AC n o - 1/2013. Contratantes: Companhia 

Energética de Alagoas/Fábrica de Peças Elétricas Delmar Ltda. Objeto: 

Fornecimento de para-raios polimérico, na do Pregão Eletrônico 

para Registro de Preços nº 166/2012, deflagrado por Amazonas Energia. 

Global: R$133.200,00. 

Contrato n o - 29/2013. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Aliança 

Papéis Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Fornecimento 

de papel A4, cor branco alcalino, na conformidade do Pregão Eletrônico 

para Registro de Preçosnº 028/2012. Valor Global: R$ 42.250,00. 

Termo Aditivo n o - 74/2008-H.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Estel 

- Empresa de Serviços Terceirizados Ltda. Objeto: Promover a 

repactuação do valor do contrato, em face de Convenção Coletiva de 

Trabalho, referente ao período de janeiro a março/2011. Em conformidade 

com o Parecer nº016-PRJ/2013.Valor do Aditivo: R$ 2.272,23. 

Termo Aditivo n o - 271/2011-A.Contratantes:Companhia Energética de 

Alagoas/Unus Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 

mais 06 (seis) meses. Em conformidade com o Parecer nº028-PRJ/2013. 

Termo Aditivo n o - 34/2012-A.Contratantes:Companhia Energética de 

Alagoas/Microprocessa Informática Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo 

de vigência por mais 03(três) meses. Em conformidade com o Parecer 

nº034-PRJ/2013. Valor do Aditivo:R$9.000,00. 

COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA 

DE ENERGIA ELÉTRICA 

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS 


PREGÃO N o - PE12600063 

Rerratificação 

A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CG- 

TEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, 

na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o propósito de 

contratar a aquisição de 2 (dois) equipamentos de sistemas multifuncionais 

de segurança de rede, contemplando os serviços: de controle de 

acesso a internet (firewall), detecção de invasões a rede (IPS), ativação 

de redes privadas de comunicação (VPN (IPSEC e SSL)), proteção de 

antivírus (malwares). A cópia do edital está à disposição dos interessados 

gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br 

ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser 

obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 

09h do dia 11/03/2013 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h 

do dia 11/03/2013, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. 

PREGÃO N o - PE12600092 

A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CG- 

TEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, 

na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o propósito 

de contratar a aquisição de 35.000kg de hipoclorito de cálcio a 

ser utilizado no tratamento químico d'água para fins de potabilização 

na UPME, que estava prevista para o dia 27/02/2013 foi adiada para 

o dia 12/03/2013. A cópia do edital está à disposição dos interessados 

gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoese.com.br 

ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas 

pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h 

do dia 12/03/2013 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do 

dia 12/03/2013, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. 

Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2013 

FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA 

Chefe 

COMPANHIA DE PESQUISA 

DE RECURSOS MINERAIS 


PREGÃO ELETRÔNICO N o - 3/REPO/2013 

Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, 

para futuras execuções de serviços de análises de água, envolvendo os 

seguintes ensaios: coliformes termotolerantes, ferro, manganês, cloreto, 

dureza, fluoreto, Ph, Sulfatos, Turbidez, Nitrato, Amônia, Mercúrio 

total e Benzeno, para fins de atender às necessidades da Companhia 

de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Local e Data da 

disputa: Porto Velho - RO, às 10h30min (horário de BSB), do dia 11 

de março de 2013 - Edital: À disposição dos interessados para consulta 

no sitio www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones 

(69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3702. 

PREGÃO ELETRÔNICO N o - 4/REPO/2013 

Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, 

para futuras aquisições de equipamentos de informática: HD Externo, 

Nobreak's e Monitores de Led, para fins de atender às necessidades 

da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Local e 

Data da disputa: Porto Velho - RO, às 10h30min (horário de BSB), do 

dia 12 de março de 2013 - Edital: À disposição dos interessados para 

consulta no sitio www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones 

(69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3702. 

ARDILES GIMAX HENRIQUE 

Pregoeiro 




ISSN 1677-7069 187 

PREGÃO ELETRÔNICO N o - 2/SUREG-RE/2013 

Objeto: Locação mensal de 03 (três) máquinas copiadoras/impressoras 

nova, tipo xerográfica, com franquia de 15.000 cópias/mês, 

a ser instalada na Superintendência Regional de Recife da 

CPRM em Recife/PE, conforme especificações e condições constantes 

no Termo de Referência, Anexo I, do Edital - Entrega das 

Propostas: até 12/3/2013 ás 9 horas (horário de Recife/PE) - Inicio da 

Sessão de Disputa de Preços: 12/3/2013 às 9h15min (horário de 

Recife/PE) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no 

sítio www.licitacoes-e.com.br 

GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA 

Pregoeiro 


PREGÃO ELETRÔNICO N o - 50/RETE/2012 

Pregão Eletrônico n o - 50/RETE/2012, realizado em 19/11/2012 - 

Objeto: Aquisição de esterilizadores de ar, destinados a atender às necessidades 

da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações 

constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. 

Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do 

Lote (R$) 

01 Esterilizadores de DISMAHC Comércio e 97.351.258/ 1.161,00 

ar Representações de Material 

Hospitalar e Cirúrgico Ltda. 

0001-74 

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO 

Pregoeiro 

DEPARTAMENTO NACIONAL 

DE PRODUÇÃO MINERAL 

DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES 


PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 323002 

Nº Processo: 48400.000097/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação 

de empresa especializada para a prestação de serviços decorrentes 

de fornecimento de passagens aéreas, em âmbito nacional e 

internacional, visando ao deslocamento de servidores do DNPM e 

outros em território nacional e estrangeiro, para suprir necessidades 

do Departamento Nacional de Produção Mineral, em Brasília-DF, 

conforme as condições e especificações constantes no Anexo I Termo 



pelo código 00032013022700187 

de Referência. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 27/02/2013 de 

09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: San Quadra 01 - 

Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das 




ANDREA APARECIDA DA SILVA 

Chefe 

(SIDEC - 26/02/2013) 323002-32263-2013NE800028 

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS 



Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 

484039305332013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa 

para prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo 

os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de 

passagens aéreas, nacionais e internacionais 

EDUARDO MENDES TEIXEIRA 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 323005-32263-2012NE800132 

SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ 



Nº Processo: 48421903896201141. 

PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA- 

CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 

04595044000162. Contratado : PORTAL TURISMO E SERVICOS 

LTDA - -ME. Objeto: Prorrogaçao da vigência do Contrato 01/2012 

por 120 dias, de 14/02/13 a 13/06/13, conforme orientação da IN 

07/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 


(SICON - 26/02/2013) 323023-32263-2012NE080023 

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO 


Nº Processo: 920.123/2013-95 . Objeto: Contratação de empresa especializada 

na prestação de serviços continuados de administração, 

gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis em rede de 

postos credenciados. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento 

Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: 

Realização dos pregões eletrônicos nº 03/2012 e 01/2013, 

ambos com resultado de sessão pública deserta. Declaração de Dispensa 

em 25/02/2013 . JOSE MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS 

. Chefe da Dadm/dnpm/sp . Ratificação em 25/02/2013 . ROSALIA 

MARIA LACERDA GOMES . Superintendente Substituta - Dnpm/sp 


03.506.307/0001-57 EMPRESA B RASILEIRA DE TECNOLOGIA 

E ADMINISTRACAO DE CONVNIOS HOM LTDA. 

(SIDEC - 26/02/2013) 323004-32263-2013NE800005 

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A 

EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO 

AVISO DE LICENÇA 

UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- 

DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS Torna público que 

recebeu no dia 22 de fevereiro de 2013 do Instituto Brasileiro do 

Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a 

Licença de Operação nº 1125/2013 com validade até 21 de dezembro 

de 2016 para a Operação dos Gasodutos de Sapinhoá-Lula e Lula NE- 

Lula, no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo 

e Gás Natural do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1. 

Santos-SP, 26 de fevereiro de 2013 

OSVALDO KAWAKAMI 

Gerente-Geral 



. 

188 ISSN 1677-7069 

Ministério do Desenvolvimento Agrário 


DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 

RURAIS E QUILOMBOLAS 


Espécie: Termo Aditivo N o - 00003/2013 ao Convênio N o - 

750204/2010. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO DESEN- 

VOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 

00001. Convenente: CRISSIUMAL PREFEITURA, CNPJ n o - 

87.613.147/0001-35. Prorrogar a vigência do Convênio original, alterar 

e integrar novo Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 133.221,50, 

Valor de Contrapartida: R$ 3.248,00, Vigência: 30/12/2010 a 

18/12/2013. Data de Assinatura: 24/01/2013. Signatários: Concedente: 

KARLA EMMANUELA RIBEIRO HORA, CPF n o - 781.697.981- 

91, Convenente: WALTER LUIZ HECK, CPF n o - 430.763.000-91. 





Anula-se o extrato do Termo Aditivo N o - 00000/2013 ao 

Convênio n o - 750204/2010, publicado no DOU. N o - . 21 de 

30/01/2013, seção 3, Pg. 158. Processo: 55000.003173/2010-51. 

Brasília-DF, 26 de fevereito de 2012. 

KARLA EMMANUELA RIBEIRO HORA 

Diretora 


2ª Reedição 

Processo n o - 55.000.002580/ 2012-11. 

O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO- 

MDA republica em seu sítio oficial www.mda.gov.br a Chamada 

Pública n o - 009/2012, que tem por objeto a "Seleção de entidades para 

prestação de serviço de ATER destinado a famílias quilombolas em 

situação de extrema pobreza, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, 

compreendendo o planejamento, a execução e a avaliação de atividades 

individuais e coletivas, com vistas à inclusão produtiva, promoção 

da segurança alimentar e incremento da renda". Abrangência: 

Alagoas, Goiás, Maranhão, Pará e Piauí. Beneficiários: 4500 famílias 

quilombolas. Valor Total: R$ 11.267.816,02 Fundamento Legal: Lei 

n o - 12.188, de 2010; Decreto n o - 7.215, de 2010; Lei n o - 8.666, de 1993. 

Vigência: 30 (trinta) dias contados do dia da publicação, inclusive. 


EDMILTON CERQUEIRA 

Coordenador-Geral de Políticas Para Povos 

e Comunidades Tradicionais 




Contrato n o - 76/2010. Processo n o - 55000003543201051. DISPENSA 

N o - 218/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO 

-AGRARIO. CNPJ Contratado: 10912293000137. Contratado: INS- 

TITUTO AGRONOMICO DE PERNAMBUCO- IPA. Objeto: O presente 

Termo Aditivo visa alterar o prazo de vigência e alterar o 

cronograma de execução, conforme Anexo I deste termo. Fundamento 

Legal: Lei n o - 8666/1993 . Vigência: 30/08/2012 a 31/08/2013. Data 


(SICON - 26/02/2013) 490002-00001-2013NE800001 




-AGRARIO. CNPJ Contratado: 10912293000137. Contratado : INS- 






(SICON - 26/02/2013) 490002-00001-2013NE800001 




-AGRARIO. CNPJ Contratado: 10912293000137. Contratado: INS- 






(SICON - 26/02/2013) 490002-00001-2013NE800001 


pelo código 00032013022700188 

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO 

E REFORMA AGRÁRIA 

DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO 

E SERVIÇOS GERAIS 

DIVISÃO DE LICITAÇÃO 



Processo n o - 54000000832201205 . Objeto: - Contratação de empresa 

especializada para a prestação de serviços de manutenção, capinação 

e retirada de entulhos em lotes de propriedade do INCRA, conforme 

Termo de Referencia. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 

27/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Sbn 

Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 20¨ S.2014 BRA- 

SILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 08h00 

no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/03/2013 

às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. 

LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 373083-37201-2013NE800032 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS 


N o - 1/2013 - UASG 373051 

Processo n o - 54360000002201361 . Objeto: Contratação de empresa,visando 

ao fornecimento de energia elétrica,estrutura tarifária convencional. 

Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 

24º, Inciso XXII da Lei n o - 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atender 

as necessidades do órgão. Declaração de Dispensa em 02/01/2013 

ADERSON FREDERICO DA SILVA . Chefe da Divisão de Administração 

. Ratificação em 02/01/2013 . ALESSANDRA MARCIA 

DA COSTA . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 90.000,00 . 

CNPJ CONTRATADA: 12.272.084/0001-00 COMPANHIA ENER- 

GETICA DE ALAGOAS - CEAL. 

(SIDEC - 26/02/2013) 373051-37201-2012NE800099 




no D.O.U em 14/02/2013 . Objeto: - Apresente licitação tem 

como objeto a contratação de serviços continuados de vigilância armada, 

em regime de empreitada por preços unitário, nas dependências 

da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Alagoas e na 

Garagem onde guarda os veículos oficiais da Autarquia,conforme 

especificações constantes do Anexo II desta edital. 

ADERSON FREDERICO DA SILVA 

Chefe da Divisão de Administração 

(SIDEC - 26/02/2013) 373051-37201-2012NE800099 



Pelo presente Edital fica notificado o Conselho dos Assentados 

da Gleba Vila Amazônia-COAGVA, CNPJ n o - 03.352.497/0001- 

03, na pessoa do seu representante legal, que se encontra em local 

incerto e não sabido, para no prazo de 15(quinze) dias, contados da 

data de publicação deste, recolher aos cofres do Tesouro Nacional a 

quantia de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), a qual deverá 

ser atualizada e acrescida de juros de mora, calculados a partir de 

26/11/2003, até a data do efetivo recolhimento, na forma da legislação 

vigente, ou apresentar alegações de defesa ou ainda, a ser 

critério, adotar ambas as providências. O débito imputado é decorrente 

da não aprovação da prestação de contas do convênio 

CRT/AM/N o - 18000/2003 (Siafi n o - 484467). O não atendimento da 

solicitação no prazo fixado autoriza o INCRA a adotar as medidas 

cabíveis, estabelecidas na legislação vigente, objetivando o ressarcimento 

ao erário, procedendo à inscrição no CADIN e SIAFI, observados 

os prazos legais. Informações poderão ser obtidas pelo telefone 

(92) 3194-1316. Manaus, 25 de fevereiro de 2013. 

MARIA DO SOCORRO MARQUES FEITOSA 


SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA 

RETIFICAÇÃO 

No Extrato de Termo Aditivo ao CRT/BA 003/2012, publicado 

no DOU de 03/01/2013, seção 3, página 116; onde se lê: Fica 

o prazo de vigência prorrogado por mais 12 meses a contar de 31 de 

dezembro de 2012 a 01 de janeiro de 2014, leia-se: Fica o prazo de 

vigência prorrogado por mais 12 meses a contar de 31 de dezembro 

de 2012 a 31 de dezembro de 2013. 

3 




Processo n o - 54150000073201330 . Objeto: - O presente Pregão 

tem por objeto a aquisição de Combustíveis (óleo diesel, gasolina 

comum e etanol automotivo) mediante as especificações e quantidades 

estimadas no edital e no Termo de Referência - Anexo I do 

Edital. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 27/02/2013 de 08h00 

às 11h59 e de 12h às 17h59 . Endereço: Av. Joao Leite, Nr. 1520 

Setor Santa Genoveva - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a 



e t . g o v. b r. 

JORGE TADEU JATOBA CORREIA 


(SIDEC - 26/02/2013) 373080-37201-2013NE800040 

Dias: 27, 28/2/2013 e 1/3/2013 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO 



SISPP N o - 10/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CO- 

LONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 

11794559000157. Contratado: O S SOUZA TRANSPORTES E SER- 

VICOS -ME. Objeto: Com a presente repactuação o valor men-sal do 

Contrato passando de R$24.944,20 para -R$ 26.331,32, perfazendo 

um valor total anual -de R$315.975,80. O salário base do motorista 

categoria B passou de R$ 798,00 para R$ 873,00 e o motorista 

categoria D passou de R$ 953,00 pa-ra R$ 1.020,00. E as despesas 

com viagens (diárias) passou de R$ 128,00 para R$ 130,56.E o valor 

do Auxilio Alimentação passou de R$60,00 para R$ 70,00 mensais, a 

partir de 01.08.2012.Conforme Convenção houve um aumento de 7%. 

Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor Total: 


20/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 373040-37201-2013NE800007 


EM MATO GROSSO 

UNIDADE AVANÇADA EM CÁCERES 





10405110000197. Contratado: PRES-SERVICE COMERCIO E SER- 

VICOS LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação de vigencia do contrato 

crt/mt n o - 01/2010 por mais 12 meses - Locação demão de obra p/ 

prestação de serviços de limpezaasseio e conservação predial na sede 

da UnidadeAvançada Cáceres/Mt. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . 


(SICON - 26/02/2013) 373073-37201-2013NE800004 




INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA 

AGRARIA. CNPJ Contratado: 10548761000136. Contratado : POLY 

SERV SERVICOS LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa de 

serviços de conservação e limpeza da sede do incra/pb. Fundamento 

Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçoesVigência: 08/01/2013 a 



(SICON - 26/02/2013) 373047-37201-2013NE800023 



INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA 

AGRARIA. CNPJ Contratado: 02718049000100. Contratado : MAN- 

TER-MANUTENCAO, CLIMATIZACAO E SERVICOS LTDA- 

ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva 

de aparelho de ar condicionados da sede do incra/pb. Fundamento 

Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçoesVigência: 16/01/2013 a 



(SICON - 26/02/2013) 373047-37201-2013NE800023 




ISSN 1677-7069 189 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO 


N o - 2/2013 - UASG 373048 

Processo n o - 54140000008201323 . Objeto: Publicação de editais, avisos 

e outras publicações oficiais, no âmbito da Administração Pública 

Federal, para esta SR(03), no exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 

00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o - 8.666 

de 21/06/1993. Justificativa: Impossibilidade de haver competição, 

por ser a contratada a única empresa em âmbito nacional a executar 

tal serviço. Declaração de Inexigibilidade em 26/02/2013 . RENY 

ITALO DE OLIVEIRA PEREIRA . Chefe da Divisão de Administração 

. Ratificação em 26/02/2013 . LUIZ AROLDO REZENDE 

DE LIMA . Superintendente Regional de Pernambuco . Valor Global: 

R$ 30.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IM- 

PRENSA NACIONAL. 

(SIDEC - 26/02/2013) 373048-37201-2013NE000001 



EXTRATOS DE CESSÃO DE USO 

Contrato de Cessão de Uso/INCRA/RS N o - RS/0001/2013, Processo 

n o - 54220.001379/2012-51. Cedente: INCRA/RS, CNPJ N o - 

00.375.972/0013-02. Cessionária: Prefeitura Municipal de Piratini, 

CNPJ 88.861.448/0001-40. Objeto: O CEDENTE constitui, em benefício 

do CESSIONÁRIO o direito de uso do imóvel rural denominado 

Lote Escola Municipal, com área de 0,9903 ha (noventa e 

nove ares e três centiares), assim como as edificações ou benfeitorias 

nele existente, localizada na área comunitária do Projeto de Assentamento 

Rubira/Conquista da Luta, no Município de Piratini/RS. 

Vigência: 20 anos, a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 

20/02/2013. Signatários: Roberto Ramos - Superintendente Regional 

do INCRA/RS, CPF N o - 907.328.479-15, Vilson Agnelo da Silva 

Gomes - Prefeito Municipal, CPF 288.799.610-04. 



00.375.972/0013-02. Cessionária: Prefeitura Municipal de Jóia, CNPJ 

- 89.650.121/0001-92. Objeto: O CEDENTE constitui em benefício 

do CESSIONÁRIO o direito de uso do imóvel rural denominado Lote 

Escola Municipal, com a extensão de 0,3336 ha (trinta e três ares e 

trinta e seis centiares) e as edificações ou benfeitorias nele existente, 

assim como a construção da Escola Municipal será de responsabilidade 

do CESSIONÁRIO, passando a edificação a fazer parte integrante 

do lote rural ora cedido, localizado no Projeto de Assentamento 

Simon Bolivar, no Município de Jóia/RS, conforme planta e 

memorial descritivo, que faz parte do presente Contrato. Vigência: 20 

anos, a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 20/02/2013 

Signatários: Roberto Ramos-Superintendente Regional do IN- 

CRA/RS, CPF N o - 907.328.479-15, Jânio Ivan Andreatta- Prefeito 

Municipal, CPF -331961680-34. 



00.375.972/0013-02. Cessionária: Secretaria da Educação do Estado 

do Rio Grande do Sul, CNPJ 92.941.681/0001-00. Objeto: O CE- 

DENTE constitui em benefício do CESSIONÁRIO o direito de uso 

do imóvel rural denominado Lote Escola Estadual, com a extensão de 

0,9451 ha (noventa e quatro ares e cinquenta e um centiares) e as 

edificações ou benfeitorias nele existente, assim como a execução da 

. 



pelo código 00032013022700189 

reforma e ampliação da Escola será de responsabilidade do CES- 

SIONÁRIO, passando a edificação a fazer parte integrante do lote 

rural ora cedido, localizado no Projeto de Assentamento Fazenda São 

Pedro, no Município de Eldorado do Sul/RS, conforme planta e memorial 

descritivo, que faz parte do presente Contrato. Vigência: 20 

anos, a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 20/02/2013 

Signatários: Roberto Ramos -Superintendente Regional do INCRA/ 

RS, CPF N o - 907.328.479-15, José Clovis de Azevedo - Secretário de 

Educação - Prefeito Municipal, CPF 149.249.190-04. 



DIVISÃO ADMINISTRATIVA 



Apos a fase de lances via sistema, foi considerada vencedora 

do Pregao Eletronico n o - 1/2013 a Empresa ZUNDFOLGE MOTOR 

INDUSTRIA E COMERCIO LTDA com CNPJ n o - 33.601.329/0001- 

67, onde ofertouo menor lance para o objeto licitado e atendidotodas 

as exigencias do Edital. 

LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE MENDES 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 373062-37201-2013NE900371 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO 

EXTRATO DE TERMO COOPERACÃO TÉCNICA 

Espécie: Termo Cooperação Técnica que firma o Instituto de Nacional 

de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência 

Regional de São Paulo - CNPJ 00.375.972/0010-51 e 

a Prefeitura Municipal de Andradina no Estado de São Paulo - CNPJ 

N o - 44.428.506/0001-71 - registrado sob o CRT/SP/ 379.000/2013 - 

Processo Administrativo INCRA-SP n° 54190.000572/2013-51 - Objeto: 

Desenvolvimento de Ações de Manutenção do Sistema de Informações 

Rurais - SIR, módulo Sistema informações e formulários, 

emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR que 

estejam na base e digitação de formulários de coleta de até 04 (quatro) 

módulos fiscais do município de localização do imóvel rural que 

possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei n o - 4.504, de 

30.12.1964, no art. 52, do Decreto n o - 55.891, de 31.03.1965 e no 

parágrafo segundo, art. 1º, da Lei n o - 8.022, de 12.04.1990, com a 

conjugação de esforços materiais e humanos para execução das atividades. 

Data da Assinatura: 05 de novembro de 2012 - Vigência: 05 

(cinco) anos a partir da data da publicação no DOU - Data do Início: 

27.02.2013 e Data do Término: 27.02.2018. Signatários: WELLING- 

TON DINIZ MONTEIRO - CPF 102.966.608-33- Superintendente 

Regional do INCRA/SP e JAMIL AKIO ONO - Prefeito Municipal 

de Andradina - SP - CPF 064.761.658-01. 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE 


N o - 4/2013 - UASG 373052 

Processo n o - 54370001729201002 . Objeto: Contratação dos serviços 

de leiloeiro oficial para alienação dos bens móveis inservíveis classificados 

como ocioso, antieconomico e irrecuperável pertencentes ao 

acervo patrimonial desta Superintendência Regional do Incra/SE. To- 

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 

GABINETE DA MINISTRA 

EXTRATO DE ADESÃO 

tal de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da 

Lei n o - 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atender a SR-23/A Declaração 

de Inexigibilidade em 25/02/2013 . CARLOS AUGUSTO 

DE ALMEIDA . Chefe da Sr-23/a . Ratificação em 25/02/2013 . 

LEONARDO GOES SILVA . Superintendente Regional . Valor Global: 

R$ 10,00 . CPF CONTRATADA: 532.894.475-53 ROBERTO 

SANTOS DA CONCEICAO. 

(SIDEC - 26/02/2013) 373052-37201-2013NE800002 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS 


Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 01/2013. 

CELEBRADO ENTRE O INCRA-SR-26/TO e a EMPRESA MAR- 

LEDES JOSÉ HILÁRIO - EPP, CNPJ 00.802.909/0001-63 OBJETO 

- Fornecimento de filtros(ar, lubrificante, ar condicionado) e óleo 

lubrificante para motores, com objetivo de atender os veículos que 

compõem a frota oficial da SR-26/TO- INCRA-TO, e serão fornecidos 

de forma parcelada, nas quantidades requisitadas e de acordo 

com a necessidade da Administração, por um período de 12(doze) 

meses, contados a partir da data de sua assinatura. RUBERVAL GO- 

MES DA SILVA, Superintendente Regional do INCRA SR-26/TO. 

ROSENDO NUNES DE BRITO, Representante. 

UNIDADE AVANÇADA EM ARAGUAÍNA 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o - 4003/2012 - UASG 

133084 




02301597000130. Contratado: RIBEIRO & LOPES LTDA-ME -Objeto: 

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 

equipamentos de informática, incluindo mão de obra com reposição 

de peças, exceto HD, processador, fonte de alimentação, placa mãe, 

cabeça de impressoras Epson 800 e 640 do acervo patrimonial do 

INCRA nas Unidades Avançadas de Araguaína e Araguatins. Fundamento 

Legal: Lei n o - 8.666/93 . Vigência: 20/11/2012 a 19/11/2013. 



(SICON - 26/02/2013) 373085-37201-2013NE800086 

SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR 


Espécie: Quinto Termo Aditivo Ao Convênio n o - 717592/2009. Convenentes: 

Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ: 

01.612.452/0001-97; e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão 

Rural do Rio Grande do Norte-EMATER/RN, CNPJ: 

08.281.073/0001-00. Objeto: atualizar os dados do responsável pela 

Convenente, prorrogar a vigência do Convênio original até o dia 

31/12/2013, alterar e integrar novo Plano de Trabalho. Data de assinatura: 

19/02/2013. Assinam: Valter Bianchini, Secretário de Agricultura 

Familiar, CPF: 710.412.658-91; e Sebastião Ronaldo Martins 

Cruz, Diretor Geral da EMATER/RN, CPF: 214.396.054-91. Processo 

n o - 55000.003759/2009-82. 

Termo de adesão ao Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - 

Programa BPC na Escola 

PARTÍCIPES: O Governo Federal, representado pelos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Educação, da Saúde, e da Secretaria de Direitos Humanos, e os Municípios abaixo relacionados, 

com os respectivos Códigos de Adesão. 

OBJETO: Adesão dos Municípios relacionados ao Programa BPC na Escola, em complementação ao Extrato de Termo de Adesão publicado no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2012, Seção 3, de acordo 

com o disposto na Portaria Interministerial n.º 1, de 12 de março de 2008, com as alterações trazidas pela Portaria Interministerial n.º 1.205, de 08 de setembro de 2011, a fim de conjugar esforços com a União para 

garantir o acesso e a permanência na escola de pessoas com deficiência beneficiárias do BPC, em atendimento às disposições da Portaria Interministerial nº 18, de 24 de abril de 2007. 

Pelos ministérios, de acordo com a Portaria Interministerial n.º 1, de 12 de março de 2008, com as alterações trazidas pela Portaria Interministerial n.º 1.205, de 08 de setembro de 2011: Ministério do Desenvolvimento 

Social e Combate à Fome, Ministra Thereza Helena Gabrielli Barreto Campelo, CPF 491.467.346-00; Ministério da Educação, Ministro Aloizio Mercadante, CPF 963.337.318-20; Ministério da Saúde, Ministro 

Alexandre Rocha Santos Padilha, CPF 131.926.798-08; Secretaria de Direitos Humanos, Ministra Maria do Rosário Nunes, CPF 489.893710-15. 

Pelos Municípios, os seguintes representantes, Prefeitos ou agentes especialmente designados para o presente ato: 

ITEM UF MUNICÍPIO IBGE RESPONSÁVEL CPF CÓDIGO ADESÃO DATA ADESÃO 

1 AC ACRELANDIA 1200013 MARTA REGINA MARQUES DA SILVA 622.315.021-00 5290.20120813.00002090 13/08/2012 

2 AC E P I TA C I O L A N D I A 1200252 JOSÉ RONALDO PESSOA PEREIRA 079.784.132-68 5065.20120618.00001894 18/06/2012 

3 AC FEIJO 1200302 RAIMUNDO FERREIRA PINHEIRO 138.235.402-97 5485.20121018.00002285 18/10/2012 

4 AC RODRIGUES ALVES 1200427 MÔNICA LIMA DE FREITAS 638.970.082-20 5 3 8 3 . 2 0 1 2 0 9 11 . 0 0 0 0 2 1 8 3 11 / 0 9 / 2 0 1 2 

5 AC SENADOR GUIOMARD 1200450 ANTONIA SELMA MARTINS DA CRUZ 217.080.102-20 5156.20120709.00001985 09/07/2012 

6 AL B ATA L H A 2700706 ALOISIO RODRIGUES DE MELO 021.046.604-91 5 1 6 4 . 2 0 1 2 0 7 11 . 0 0 0 0 1 9 9 3 11 / 0 7 / 2 0 1 2 

7 AL BOCA DA MATA 2701001 LAURA DE LOURDES TORRES MARTINS ALVES 469.947.934-00 5097.20120625.00001926 25/06/2012 

8 AL CACIMBINHAS 2701209 NEILKA DO NASCIMENTO DIAS 031.168.504-88 5058.20120615.00001887 15/06/2012 

9 AL CRAIBAS 2702355 JOSEANE JACINTO GOMES 030.842.414-06 5244.20120726.00002044 26/07/2012 

10 AL FEIRA GRANDE 2702603 MARIA DE FATIMA PACHECO LUNA 326.931.504-00 5 3 1 8 . 2 0 1 2 0 8 2 3 . 0 0 0 0 2 11 8 23/08/2012 

11 AL J A R A M ATA I A 2703700 ADRIANA DOS SANTOS 028.894.314-79 5 5 1 6 . 2 0 1 2 1 0 2 6 . 0 0 0 0 2 3 11 26/10/2012 

12 AL M A R AV I L H A 2704609 MARCIO FIDELSON MENEZES GOMES 240.730.594-91 5154.20120709.00001983 09/07/2012 

13 AL MARECHAL DEODORO 2704708 JULIANA MARIA PERCIANO DA SILVA 008.043.694-37 5 5 5 9 . 2 0 1 2 11 2 3 . 0 0 0 0 2 3 5 4 2 3 / 11 / 2 0 1 2 

14 AL MATA GRANDE 2705002 JOSÉ JACOB GOMES BRANDÃO 075.182.364-35 5423.20120924.00002223 24/09/2012 



190 ISSN 1677-7069 


15 AL MURICI 2705507 SORAYA ARAGÃO CALHEIROS 443.086.554-04 5509.20121025.00002304 25/10/2012 

16 AL OLHO DAGUA DO CASADO 2705804 JOSÉ GUALBERTO PEREIRA 4 11 . 8 5 6 . 7 6 4 - 4 9 5261.20120802.00002061 02/08/2012 

17 AL PENEDO 2706703 CLENEA MARIA SANTOS COSTA 061.940.934-71 5 6 0 8 . 2 0 1 2 1 2 11 . 0 0 0 0 2 4 0 3 11 / 1 2 / 2 0 1 2 

18 AL PIRANHAS 2707107 MELLINA TORRES FREITAS 044.461.694-24 5046.20120614.00001875 14/06/2012 

19 AL SANTA LUZIA DO NORTE 2707909 LUZIA CAVALCANTE DE ALMEIDA 521.253.274-49 5229.20120724.00002029 24/07/2012 

20 AL SANTANA DO MUNDAU 2708105 MARCELO DE SOUZA MENDONÇA 661.907.974-15 5 1 6 2 . 2 0 1 2 0 7 11 . 0 0 0 0 1 9 9 1 11 / 0 7 / 2 0 1 2 

21 AL SAO JOSE DA TAPERA 2708402 FÁBIO JEFFERSON OLIVEIRA PEREIRA 088.591.684-06 5292.20120813.00002092 13/08/2012 

22 AL SAO MIGUEL DOS CAMPOS 2708600 MARIA DE BETÂNIA OLÍMPIO DE PAULA 368.943.384-34 5 3 1 5 . 2 0 1 2 0 8 2 2 . 0 0 0 0 2 11 5 22/08/2012 

23 AL SENADOR RUI PALMEIRA 2708956 SILOÉ DE OLIVEIRA MOURA 027.851.534-72 5283.20120809.00002083 09/08/2012 

24 AL TRAIPU 2709202 JULLIANY TAVARES MACHADO DOS SANTOS 0 5 8 . 11 2 . 3 7 4 - 3 0 5437.20120928.00002237 28/09/2012 

25 AM CAREIRO 1 3 0 11 0 0 EUDES ALMEIDA DA SILVA 558.320.162-20 5220.20120720.00002020 20/07/2012 

26 AM H U M A I TA 1301704 ROSILDA AIRES DUARTE GOMES 689.934.124-72 5517.20121029.00002312 29/10/2012 

27 AM MANAQUIRI 1302553 ISABEL CRISTINA DOS SANTOS SILVA 610.051.002-25 5222.20120720.00002022 20/07/2012 

28 AM TO N A N T I N S 1304237 EDELSON PENAFORTH PINTO 6 1 4 . 11 8 . 5 0 2 - 9 7 5609.20121212.00002404 12/12/2012 

29 AP CALCOENE 1600204 MARIA LUCIMAR DA SILVA LIMA 1 5 4 . 6 9 6 . 11 3 - 5 3 5085.20120621.00001914 21/06/2012 

30 AP I TA U B A L 1600253 MIRIVALDO DOS SANTOS COSTA 209.370.592-34 5 0 8 2 . 2 0 1 2 0 6 2 1 . 0 0 0 0 1 9 11 21/06/2012 

31 AP M A C A PA 1600303 GLENDA AMANJÁS DA SILVA 523.319.462-72 5076.20120620.00001905 20/06/2012 

32 AP TA RTA R U G A L Z I N H O 1600709 RILDO GOMES DE OLIVEIRA 226.132.342-53 5147.20120709.00001976 09/07/2012 

33 BA B O N I TO 2904050 RÔMULO ANTÔNIO CARNEIRO DE OLIVEIRA 902.729.865-34 5270.20120806.00002070 06/08/2012 

34 BA BROTAS DE MACAUBAS 2904506 LITERCILIO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR 504.043.345-04 5427.20120925.00002227 25/09/2012 

35 BA CAETITE 2905206 JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO 625.757.918-04 5 5 4 8 . 2 0 1 2 11 2 0 . 0 0 0 0 2 3 4 3 2 0 / 11 / 2 0 1 2 

36 BA CAMACARI 2905701 LUIZ CARLOS CAETANO 074.094.195-04 5264.20120802.00002064 02/08/2012 

37 BA CAMAMU 2905800 RENATA DIAS SAMPAIO 942.629.505-49 5089.20120622.00001918 22/06/2012 

38 BA CANARANA 2906204 EZENIVALDO ALVES DOURADO 155.339.301-59 5291.20120813.00002091 13/08/2012 

39 BA CANSANCAO 2906808 DUSCIMEMEYRE DA SILVA FERREIRA RIOS 415.722.205-97 5457.20121004.00002257 04/10/2012 

40 BA CIPO 2907905 JAILTON FERREIRA DE MACEDO 448.310.725-91 5359.20120903.00002159 03/09/2012 

41 BA CURACA 2909901 SALVADOR LOPES GONSALVES 0 4 3 . 11 4 . 0 0 5 - 7 8 5285.20120810.00002085 10/08/2012 

42 BA GONGOGI 2 9 11 5 0 1 MARIA DA PAIXÃO ANDRADE SANTOS 225.209.758-22 5175.20120713.00002004 13/07/2012 

43 BA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR 2903300 ALYSSON RODRIGUES BOMFIM 947.065.655-53 5401.20120914.00002201 14/09/2012 

(BARRO PRETO) 

44 BA IBICARAI 2912103 DANIELA DOS SANTOS 021.506.935-85 5587.20121204.00002382 04/12/2012 

45 BA IBICUI 2912301 IRANA MAYRA RODRIGUES DE MELO 801.851.265-53 5251.20120730.00002051 30/07/2012 

46 BA IPIAU 2913903 DERALDINO ALVES DE ARAÚJO 108.231.235-53 5623.20121227.00002418 27/12/2012 

47 BA I TA B U N A 2914802 JOSE NILTON AZEVEDO LEAL 11 4 . 2 7 2 . 8 0 5 - 6 8 5353.20120903.00002153 03/09/2012 

48 BA I TA G I M I R I M 2915304 MIRALVA OLIVEIRA SANTOS 187.054.565-68 5103.20120627.00001932 27/06/2012 

49 BA I TA M A R A J U 2915601 ADILEIA MATOS SILVA SANTOS 659.977.435-00 5320.20120823.00002120 23/08/2012 

50 BA I TA N H E M 2916005 MILTON FERREIRA GUIMARÃES 421.545.615-00 5371.20120905.00002171 05/09/2012 

51 BA I TA PA R I C A 2916104 GINA ANTONIA DA HORA PAULA 457.057.475-00 5098.20120625.00001927 25/06/2012 

52 BA I TAT I M 2916856 ELIANE QUEIROZ BASTOS 190.453.605-00 5438.20120928.00002238 28/09/2012 

53 BA ITIRUCU 2916906 CARLOS ROBERTO MARTINELLI IERVESE 243.986.405-68 5 5 7 6 . 2 0 1 2 11 3 0 . 0 0 0 0 2 3 7 1 3 0 / 11 / 2 0 1 2 

54 BA JACOBINA 2917508 VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA 185.050.905-00 5034.20120612.00001863 12/06/2012 

55 BA JAGUARARI 2917706 IARA DA ROCHA DANTAS 027.608.325-38 5255.20120731.00002055 31/07/2012 

56 BA JAGUARIPE 2917805 ARNALDO FRANCISCO DE JESUS LOBO 11 5 . 8 0 8 . 8 7 5 - 2 0 5514.20121026.00002309 26/10/2012 

57 BA JOAO DOURADO 2918357 RUI DOURADO ARAUJO 415.134.015-72 5289.20120813.00002089 13/08/2012 

58 BA LICINIO DE ALMEIDA 2919405 CÁTIA CRISTINA PIRES DA SILVA 886.185.525-34 5 5 7 3 . 2 0 1 2 11 3 0 . 0 0 0 0 2 3 6 8 3 0 / 11 / 2 0 1 2 

59 BA MARACAS 2920502 NELSON LUIZ DOS ANJOS PORTELA 345.955.895-49 5276.20120808.00002076 08/08/2012 

60 BA MUNDO NOVO 2922102 MARIA RITA SANTANA GOMES FELIX 362.001.585-68 5274.20120807.00002074 07/08/2012 

61 BA NOVA ITARANA 2922805 JOSE ANDRADE BRANDÃO DE ALMEIDA 326.331.575-72 5 5 4 5 . 2 0 1 2 111 4 . 0 0 0 0 2 3 4 0 1 4 / 11 / 2 0 1 2 

62 BA OURICANGAS 2923308 MARIA ELZA PEREIRA DE CRISTO DA SILVA 340.493.045-20 5051.20120614.00001880 14/06/2012 

63 BA PAULO AFONSO 2924009 ANA CLARA MOREIRA DA SILVA 348.894.184-15 5305.20120820.00002105 20/08/2012 

64 BA PORTO SEGURO 2925303 SHIKA OLIVEIRA MARTINS ANAMIODI 387.132.925-87 5508.20121025.00002303 25/10/2012 

65 BA RODELAS 2927101 EMANUEL RODRIGUES FERREIRA 287.399.495-91 5037.20120613.00001866 13/06/2012 

66 BA S A LVA D O R 2927408 VIRGINIA MARIA MAIA BAPTISTA 133.096.765-87 5121.20120629.00001950 29/06/2012 

67 BA SANTA BARBARA 2927507 ROSENILDA RAMOS DE FREITAS SANTOS 890.699.945-34 5493.20121023.00002293 23/10/2012 

68 BA SANTA MARIA DA VITORIA 2928109 AMÁRIO DOS SANTOS SANTANA 224.283.215-87 5484.20121017.00002284 17/10/2012 

69 BA SANTO ANTONIO DE JESUS 2928703 MANOELA MERCES SANTOS DE SOUZA 9 11 . 1 4 6 . 7 5 5 - 0 4 5396.20120913.00002196 13/09/2012 

70 BA SAO DESIDERIO 2928901 ADEMILTON BARBOSA DOS SANTOS 605.482.405-82 5592.20121205.00002387 05/12/2012 

71 BA SAUBARA 2929750 ANA EMÍLIA LIMA DE SANTANA 961.052.595-49 5273.20120807.00002073 07/08/2012 

72 BA SOUTO SOARES 2930808 AMARILDO NEVES DE SOUZA 315.250.325-34 5 5 5 5 . 2 0 1 2 11 2 1 . 0 0 0 0 2 3 5 0 2 1 / 11 / 2 0 1 2 

73 BA TEIXEIRA DE FREITAS 2931350 CLÁUDIA ALVES PEREIRA 673.778.745-20 5253.20120730.00002053 30/07/2012 

74 BA U B A I TA B A 2932200 ALEXANDRE NEGRI DE ALMEIDA 655.831.595-53 5122.20120630.00001951 30/06/2012 

75 BA UIBAI 2932408 PEDRO ROCHA FILHO 094.535.395-20 5329.20120827.00002129 27/08/2012 

76 BA VARZEA DO POCO 2933109 JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS REIS 122.883.718-03 5583.20121204.00002378 04/12/2012 

77 CE AIUABA 2300408 RAMILSON ARAUJO MORAES 828.371.044-34 5140.20120705.00001969 05/07/2012 

78 CE CARIDADE 2303006 HIRLENE MAYARA RIBEIRO SALVINO 032.718.093-56 5179.20120716.00002008 16/07/2012 

79 CE EUSEBIO 2304285 ACILON GONÇALVES PINTO JUNIOR 091.881.853-20 5126.20120702.00001955 02/07/2012 

80 CE GENERAL SAMPAIO 2304608 ELIETE LEITE ARAÚJO MAIA 286.082.913-04 5497.20121024.00002297 24/10/2012 

81 CE GRANJA 2304707 FERNANDA LUISA ARAUJO DE ANDRADE 067.762.954-09 5054.20120615.00001883 15/06/2012 

82 CE GUARACIABA DO NORTE 2305001 MARIA NAIDE GALVAO MARTINS 111 . 3 5 7 . 2 7 3 - 6 8 5127.20120702.00001956 02/07/2012 

83 CE I TA P I P O C A 2306405 JOÃO RIBEIRO BARROSO 11 9 . 6 5 5 . 4 1 3 - 7 2 5131.20120703.00001960 03/07/2012 

84 CE JAGUARIBE 2306900 POLYANE ALVES DE ARAUJO DIÓGENES 035.301.724-80 5123.20120702.00001952 02/07/2012 

85 CE MILAGRES 2308302 HELLOSMAN SAMPAIO DE LACERDA 1 2 5 . 9 9 6 . 11 4 - 1 5 5066.20120618.00001895 18/06/2012 

86 CE MORAUJO 2308807 LURDILENE MOTA DOS SANTOS 285.920.183-15 5040.20120613.00001869 13/06/2012 

87 CE NOVA RUSSAS 2309300 PAULO CÉSAR EVANGELISTA 190.178.473-87 5105.20120627.00001934 27/06/2012 

88 CE PA C O T I 2309805 FLAVIA INGRID VIEIRA PENA FORTE 737.277.763-15 5093.20120622.00001922 22/06/2012 

89 CE PA R A I PA B A 2310258 JOANA DARC BATISTA CARVALHO 320.696.263-34 5 5 7 7 . 2 0 1 2 11 3 0 . 0 0 0 0 2 3 7 2 3 0 / 11 / 2 0 1 2 

90 CE PA R A M B U 2310308 MARIA FRANCINEILE ALVES TORQUATO 231.155.643-68 5107.20120627.00001936 27/06/2012 

91 CE SALITRE 2 3 11 9 5 9 AGENOR MANUEL RIBEIRO 422.157.063-68 5059.20120617.00001888 17/06/2012 

92 CE SENADOR POMPEU 2312700 ANTONIA JEOVANIA CANUTO RIBEIRO 891.440.313-00 5 0 2 2 . 2 0 1 2 0 6 11 . 0 0 0 0 1 8 5 3 11 / 0 6 / 2 0 1 2 

93 CE TRAIRI 2313500 GERMANA DE PAIXÃO OLIVEIRA 828.209.373-49 5070.20120619.00001899 19/06/2012 


94 CE U R U B U R E TA M A 2313807 JOSÉ GIUVAN PIRES NUNES 763.545.048-49 5027.20120612.00001858 12/06/2012 

95 ES BOM JESUS DO NORTE 3 2 0 11 0 0 ALINE PASSALINI DE MENDONÇA AMARAL 083.952.047-60 5515.20121026.00002310 26/10/2012 

96 ES I TA R A N A 3202900 FAUSTO COVRE 031.006.737-51 5296.20120815.00002096 15/08/2012 

97 ES IUNA 3203007 PEDRO ADAUTO DE ALMEIDA 867.400.407-53 5591.20121205.00002386 05/12/2012 

98 ES MUQUI 3203809 MAISA VIEIRA DOCKHORN FOSSE 022.598.367-20 5 111 . 2 0 1 2 0 6 2 8 . 0 0 0 0 1 9 4 0 28/06/2012 

99 ES S O O R E TA M A 3205010 MARINALVA BROEDEL MACHADO DE ALMEIDA 085.316.597-10 5588.20121204.00002383 04/12/2012 

100 GO AGUA FRIA DE GOIAS 5200175 VIRGINIA ANGÉLICA SANTOS CASTRO 007.841.234-03 5268.20120803.00002068 03/08/2012 

101 GO ALEXANIA 5200308 VALDETE CLARINDA CORREIA 129.734.081-72 5463.20121009.00002263 09/10/2012 

102 GO AMERICANO DO BRASIL 5200852 MORETSON DA SILVA BORGES 510.546.631-49 5277.20120808.00002077 08/08/2012 

103 GO ANAPOLIS 5 2 0 11 0 8 FRANCISCO FERREIRA ROSA 217.379.161-34 5091.20120622.00001920 22/06/2012 

104 GO ANICUNS 5201306 MANOEL VICENTE VIEIRA 3 0 0 . 3 9 7 . 111 - 5 3 5620.20121220.00002415 20/12/2012 

105 GO ARACU 5201603 RHUBYA RODRIGUES CONCEIÇÃO FERREIRA 0 2 5 . 7 8 2 . 1 5 1 - 11 5104.20120627.00001933 27/06/2012 

106 GO AURILANDIA 5202601 VALDENI DA SILVA FERREIRA REZENDE 0 1 3 . 8 2 9 . 7 11 - 8 4 5579.20121203.00002374 03/12/2012 

107 GO AV E L I N O P O L I S 5202809 AGMON LEITE DA COSTA 586.334.301-00 5619.20121220.00002414 20/12/2012 

108 GO BOM JESUS DE GOIAS 5203500 MARIA REGINA FRAGOSO MAIA 576.385.271-00 5124.20120702.00001953 02/07/2012 

109 GO BRAZABRANTES 5203609 ROSANA RODRIGUES DE SIQUEIRA MENDONÇA 777.521.551-87 5418.20120920.00002218 20/09/2012 

11 0 GO CAMPINACU 5204656 TATIANA KARLA SANTOS CORDEIRO 033.477.971-59 5593.20121205.00002388 05/12/2012 

111 GO C AT U R A I 5205208 CLEUSELAINE ALMEIDA VILA VERDE 858.482.391-34 5263.20120802.00002063 02/08/2012 

11 2 GO C AVA L C A N T E 5205307 ODALICE CESARIO DE TORRES 971.444.951-00 5355.20120903.00002155 03/09/2012 

11 3 GO CORREGO DO OURO 5205703 BENTO VICENTE DA SILVA 058.328.451-53 5298.20120816.00002098 16/08/2012 

11 4 GO CORUMBAIBA 5205901 ROMARIO VIEIRA DA ROCHA 135.199.301-10 5 5 2 8 . 2 0 1 2 11 0 5 . 0 0 0 0 2 3 2 3 0 5 / 11 / 2 0 1 2 

11 5 GO FIRMINOPOLIS 5207808 LEANDRO HENRIQUE SILVA MACHADO 013.621.301-41 5615.20121214.00002410 14/12/2012 

11 6 GO GAMELEIRA DE GOIAS 5208152 FERNANDO BORGES DOS SANTOS 251.175.801-68 5446.20121002.00002246 02/10/2012 

11 7 GO GOIANAPOLIS 5208400 MARIA ABADIA CARDOSO 0 4 3 . 6 0 6 . 6 11 - 4 2 5 1 8 8 . 2 0 1 2 0 7 1 7 . 0 0 0 0 2 0 11 17/07/2012 

11 8 GO H E I TO R A I 5209606 VILMAR SEBASTIAO DE PAULA 612.162.081-15 5 5 5 4 . 2 0 1 2 11 2 1 . 0 0 0 0 2 3 4 9 2 1 / 11 / 2 0 1 2 

11 9 GO IPORA 5210208 SEBASTIANA MARIA DE OLIVEIRA COELHO 149.224.281-00 5267.20120803.00002067 03/08/2012 

120 GO I TA G U A R U 5210604 ANTONIO LEONEL FILHO 232.259.471-72 5 5 5 1 . 2 0 1 2 11 2 1 . 0 0 0 0 2 3 4 6 2 1 / 11 / 2 0 1 2 

121 GO I TA P U R A N G A 5 2 11 2 0 6 DAVES SOARES DA SILVA 212.921.161-53 5415.20120919.00002215 19/09/2012 


pelo código 00032013022700190 

3 




ISSN 1677-7069 191 

122 GO JARAGUA 5 2 11 8 0 0 LINEU OLIMPIO DE SOUZA 242.715.001-00 5 5 5 2 . 2 0 1 2 11 2 1 . 0 0 0 0 2 3 4 7 2 1 / 11 / 2 0 1 2 

123 GO M AT R I N C H A 5212956 CLÁUDIA VALÉRIA ALVES DE MORAIS ARAÚJO 323.371.241-34 5 5 3 0 . 2 0 1 2 11 0 6 . 0 0 0 0 2 3 2 5 0 6 / 11 / 2 0 1 2 

124 GO MINEIROS 5213103 JULIANA MORAES BARCELOS DIEHL 990.240.391-34 5306.20120821.00002106 21/08/2012 

125 GO MORRO AGUDO DE GOIAS 5213855 DENNY LELES APARECIDO ROSA 548.686.961-49 5 5 5 3 . 2 0 1 2 11 2 1 . 0 0 0 0 2 3 4 8 2 1 / 11 / 2 0 1 2 

126 GO MOSSAMEDES 5213905 DIVINA LÚCIA DE ALMEIDA DIAS 247.018.231-04 5578.20121203.00002373 03/12/2012 

127 GO MUNDO NOVO 5214051 ELVILASIO LIMIRIO DE LIMA 434.308.561-91 5 5 3 3 . 2 0 1 2 11 0 8 . 0 0 0 0 2 3 2 8 0 8 / 11 / 2 0 1 2 

128 GO NOVA CRIXAS 5214838 LAZARO VALDIVINO DA SILVA 4 7 9 . 4 11 . 5 4 1 - 5 3 5 5 3 4 . 2 0 1 2 11 0 8 . 0 0 0 0 2 3 2 9 0 8 / 11 / 2 0 1 2 

129 GO NOVA VENEZA 5215009 PATRICIA AMARAL FERNANDES 001.274.991-56 5580.20121203.00002375 03/12/2012 

130 GO NOVO BRASIL 5215207 JOSÉ FABIANO ALVES CASTRO 497.754.801-91 5278.20120808.00002078 08/08/2012 

131 GO PIRENOPOLIS 5217302 PATRICIA APARECIDA VESPUCCI CARVALHO 533.697.851-53 5 5 4 7 . 2 0 1 2 111 9 . 0 0 0 0 2 3 4 2 1 9 / 11 / 2 0 1 2 

132 GO PIRES DO RIO 5217401 LUIZ EDUARDO PITALUGA DA CUNHA 167.684.931-91 5 5 4 1 . 2 0 1 2 111 3 . 0 0 0 0 2 3 3 6 1 3 / 11 / 2 0 1 2 

133 GO P L A N A LT I N A 5217609 JOSE OLINTO NETO 046.247.931-53 5590.20121205.00002385 05/12/2012 

134 GO P O R A N G AT U 5218003 JAISA MIRANDA DE BRITO 0 0 9 . 8 2 4 . 6 11 - 9 4 5042.20120613.00001871 13/06/2012 

135 GO PROFESSOR JAMIL 5218391 ROGERIA DE OLIVEIRA VIEIRA 012.122.991-24 5080.20120621.00001909 21/06/2012 

136 GO R U B I ATA B A 5218904 DEISI APARECIDA BOTTER FERNANDES 181.167.648-02 5286.20120810.00002086 10/08/2012 

137 GO SANCLERLANDIA 5219001 LUCIANA ALVES LINHARES SOARES 643.741.571-15 5407.20120918.00002207 18/09/2012 

138 GO SANTA ROSA DE GOIAS 5219506 LINDOMAR GOMES DE LACERDA 517.529.481-49 5 11 7 . 2 0 1 2 0 6 2 9 . 0 0 0 0 1 9 4 6 29/06/2012 

139 GO SAO FRANCISCO DE GOIAS 5219902 CASSIA REGINA DE SOUSA SILVA PAIXÃO 766.458.431-00 5373.20120905.00002173 05/09/2012 

140 GO VIANOPOLIS 5222005 CARLOS LUCIANO MORAES 533.765.791-72 5470.20121010.00002270 10/10/2012 

141 MA BURITI 2102200 IVONILCE FARIA MOURÃO 013.274.983-16 5272.20120807.00002072 07/08/2012 

142 MA CACHOEIRA GRANDE 2102374 ANA CLAUDIA SILVA SOUSA 758.247.363-91 5025.20120612.00001856 12/06/2012 

143 MA CAROLINA 2102804 LUÍZA RIBEIRO BARBOSA 435.746.883-34 5269.20120806.00002069 06/08/2012 

144 MA CENTRAL DO MARANHAO 2103125 ROSIRENE COSTA VIEGAS 354.953.163-04 5362.20120903.00002162 03/09/2012 

145 MA C H A PA D I N H A 2103208 NELDAN DE ARAUJO OLIVEIRA 764.050.013-34 5262.20120802.00002062 02/08/2012 

146 MA GOVERNADOR NEWTON BELLO 2104651 ANTONIA CARNEIRO SILVA DUARTE 2 8 1 . 11 2 . 6 5 3 - 8 7 5266.20120803.00002066 03/08/2012 

147 MA LAGO DA PEDRA 2105708 MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO 209.489.483-53 5275.20120808.00002075 08/08/2012 

148 MA LUIS DOMINGUES 2106201 JOSÉ FERNANDO DOS REMÉDIOS SODRÉ 036.545.402-87 5416.20120919.00002216 19/09/2012 

149 MA MORROS 2107100 MARIA DO SOCORRO FERNANDES CONSTANTINO 080.416.283-20 5260.20120802.00002060 02/08/2012 

150 MA NOVA COLINAS 2107258 GLAUCIA MARIA MARANHÃO PINTO RIBEIRO 064.798.123-87 5392.20120912.00002192 12/09/2012 

151 MA PINDARE-MIRIM 2108504 MARIA APARECIDA SILVA SALGADO 063.622.903-30 5301.20120817.00002101 17/08/2012 

152 MA PINHEIRO 2108603 JOSÉ ARLINDO SILVA SOUSA 148.168.733-68 5137.20120704.00001966 04/07/2012 

153 MA SANTA LUZIA 2 11 0 0 0 5 INGRID IVONNE ANTEZANA DE RODRIGUES 459.809.773-68 5321.20120823.00002121 23/08/2012 

154 MA SAO JOAO DO PARAISO 2 111 0 5 2 MARIA ZÉLIA MILHOMEM COSTA 739.667.203-10 5354.20120903.00002154 03/09/2012 

155 MA SAO LUIS 2 111 3 0 0 ROSELI DE OLIVEIRA RAMOS 146.643.303-59 5062.20120618.00001891 18/06/2012 

156 MA VARGEM GRANDE 2 11 2 7 0 4 MIGUEL RODRIGUES FERNANDES 022.079.903-20 5495.20121023.00002295 23/10/2012 

157 MG BARROSO 3105905 ADOLFO ALVES DE FARIA 2 1 0 . 1 6 0 . 11 6 - 8 7 5 3 8 7 . 2 0 1 2 0 9 11 . 0 0 0 0 2 1 8 7 11 / 0 9 / 2 0 1 2 

158 MG BERIZAL 3106655 JOSE AUGUSTO MOTA FILHO 151.147.326-68 5376.20120906.00002176 06/09/2012 

159 MG BICAS 3106903 MAURÍLIO FERREIRA MUNIZ 046.063.466-63 5 5 3 8 . 2 0 1 2 11 0 8 . 0 0 0 0 2 3 3 3 0 8 / 11 / 2 0 1 2 

160 MG BOM JESUS DO GALHO 3107802 FABIANA FERREIRA DE ARAÚJO 074.734.026-92 5524.20121031.00002319 31/10/2012 

161 MG BONFINOPOLIS DE MINAS 3108206 LUZIA MENDES LEITE 046.288.976-97 5081.20120621.00001910 21/06/2012 

162 MG BRASOPOLIS 3108909 JOSIAS GOMES 323.077.488-49 5 5 3 2 . 2 0 1 2 11 0 7 . 0 0 0 0 2 3 2 7 0 7 / 11 / 2 0 1 2 

163 MG BURITIS 3109303 FLAVIA RODRIGUES MAIA CAMPOS 967.103.816-68 5480.20121016.00002280 16/10/2012 

164 MG CAETE 3 11 0 0 0 4 TATIANA ARACY LIMA DE PAULA 050.723.656-46 5603.20121210.00002398 10/12/2012 

165 MG CAMBUQUIRA 3 11 0 7 0 7 EVANDERSON XAVIER 033.513.756-38 5 5 6 1 . 2 0 1 2 11 2 3 . 0 0 0 0 2 3 5 6 2 3 / 11 / 2 0 1 2 

166 MG C A M PA N H A 3 11 0 9 0 5 LYDIA MARIA CARNEIRO FERNANDES 050.804.386-73 5336.20120828.00002136 28/08/2012 

167 MG CAPETINGA 3 11 2 4 0 6 CARLOS ROBERTO CUSTODIO DA SILVA 059.254.016-20 5 5 3 6 . 2 0 1 2 11 0 8 . 0 0 0 0 2 3 3 1 0 8 / 11 / 2 0 1 2 

168 MG CAPITAO ENEAS 3 11 2 7 0 3 ERICA RIBEIRO DOS SANTOS 061.666.506-71 5601.20121210.00002396 10/12/2012 

169 MG C A R AT I N G A 3 11 3 4 0 4 SÔNIA GOMES DE FREITAS 378.352.466-00 5465.20121009.00002265 09/10/2012 

170 MG CARMESIA 3 11 3 8 0 0 MARCIO SIQUEIRA REIS 058.257.946-54 5338.20120829.00002138 29/08/2012 

171 MG CENTRALINA 3 11 5 8 0 5 VALÉRIA A S COELHO 031.510.896-74 5345.20120830.00002145 30/08/2012 

172 MG DELFINOPOLIS 3121209 VANESSA APARECIDA PINTO LEMOS 075.900.046-85 5133.20120704.00001962 04/07/2012 

173 MG DIVINOPOLIS 3122306 VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO 963.572.076-91 5366.20120904.00002166 04/09/2012 

174 MG DOM VICOSO 3122801 JOSE DONIZETTI DE SOUZA 375.961.606-20 5372.20120905.00002172 05/09/2012 

175 MG FELIXLANDIA 3125705 MARCONI ANTONIO DA SILVA 559.691.786-91 5092.20120622.00001921 22/06/2012 

176 MG F E RV E D O U R O 3125952 CARLOS CORINDON DE ARAUJO 497.164.416-49 5491.20121022.00002291 22/10/2012 

177 MG FORMIGA 3126109 ELAINE CRISTINA PEREIRA 073.600.986-88 5235.20120725.00002035 25/07/2012 

178 MG FREI INOCENCIO 3126901 CARLOS VINÍCIO DE CARVALHO SOARES 003.294.487-06 5494.20121023.00002294 23/10/2012 

179 MG I TA I P E 3132305 GILMAR TEIXEIRA NERY 6 3 4 . 0 1 7 . 11 6 - 8 7 5 3 8 2 . 2 0 1 2 0 9 11 . 0 0 0 0 2 1 8 2 11 / 0 9 / 2 0 1 2 

180 MG I TA O B I M 3133303 DALVA FERREIRA BATISTA LIMA 290.843.936-00 5325.20120824.00002125 24/08/2012 

181 MG ITINGA 3134004 DOUGLAS DE MATOS CARVALHO 063.954.606-41 5 6 11 . 2 0 1 2 1 2 1 2 . 0 0 0 0 2 4 0 6 12/12/2012 

182 MG M A L A C A C H E TA 3139201 ILVA CORDEIRO DE BRITO 658.693.546-68 5178.20120716.00002007 16/07/2012 

183 MG MARIA DA FE 3139904 ADILSON DOS SANTOS 451.134.326-87 5618.20121218.00002413 18/12/2012 

184 MG MARIANA 3140001 PRISCILA SENA GONÇALVES 052.671.496-40 5600.20121207.00002395 07/12/2012 

185 MG MARIPA DE MINAS 3140209 VAGNER FONSECA COSTA 983.207.006-63 5130.20120703.00001959 03/07/2012 

186 MG NOVA BELEM 3144672 VALDECI DORNELAS 554.397.056-00 5 5 11 . 2 0 1 2 1 0 2 5 . 0 0 0 0 2 3 0 6 25/10/2012 

187 MG OURO BRANCO 3145901 MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA AMARAL 656.886.606-78 5368.20120905.00002168 05/09/2012 

188 MG PONTE NOVA 3152105 SHEILA PINTO COELHO 754.502.406-00 5397.20120913.00002197 13/09/2012 

189 MG POUSO ALTO 3152600 MARIA LUCIENE BORGES DA SILVA 799.780.106-53 5237.20120726.00002037 26/07/2012 

190 MG RIACHO DOS MACHADOS 3154507 DOMINGAS DA SILVA PAZ 692.344.266-49 5 5 3 1 . 2 0 1 2 11 0 7 . 0 0 0 0 2 3 2 6 0 7 / 11 / 2 0 1 2 

191 MG RIO MANSO 3155306 MANUEL LUIZ BELO 007.172.876-70 5402.20120914.00002202 14/09/2012 

192 MG RUBIM 3156601 EVANDRO TIAGO DE AGUILAR 228.066.106-30 5142.20120706.00001971 06/07/2012 

193 MG SANTA CRUZ DE SALINAS 3157377 ALBERTINO TEIXEIRA DA CRUZ 619.310.636-72 5612.20121213.00002407 13/12/2012 

194 MG SANTA MARIA DO SALTO 3158102 EDIMILSON RENON 418.498.337-53 5144.20120706.00001973 06/07/2012 

195 MG SANTO ANTONIO DO ITAMBE 3160207 ZULEIDE RODRIGUES LIMA 088.687.271-53 5 3 1 9 . 2 0 1 2 0 8 2 3 . 0 0 0 0 2 11 9 23/08/2012 

196 MG SANTO ANTONIO DO JACINTO 3160306 RANIENE JOSE DA SILVA 533.717.396-00 5057.20120615.00001886 15/06/2012 

197 MG SAO FRANCISCO 3 1 6 11 0 6 LUIZ ROCHA NETO 727.295.626-72 5094.20120625.00001923 25/06/2012 

198 MG SAO JOAO DAS MISSOES 3162450 JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA 965.885.356-00 5594.20121205.00002389 05/12/2012 

199 MG SAO VICENTE DE MINAS 3165305 GIOVANNA GRASIANE DE SOUSA 058.965.146-38 5486.20121018.00002286 18/10/2012 

200 MG SERRA AZUL DE MINAS 3166501 LEONARDO DO CARMO COELHO 566.125.596-91 5136.20120704.00001965 04/07/2012 

201 MG S I LV E I R A N I A 3167301 MARIA APARECIDA DA COSTA LAMAS 846.655.056-91 5333.20120828.00002133 28/08/2012 

202 MG TRES MARIAS 3169356 LUCINÉIA DA PAIXÃO SANTOS 897.550.906-06 5282.20120809.00002082 09/08/2012 


203 MS BELA VISTA 5002100 MARIA LILIA ONETO SILVA E SILVA 614.563.301-87 5 5 6 9 . 2 0 1 2 11 2 8 . 0 0 0 0 2 3 6 4 2 8 / 11 / 2 0 1 2 

204 MS LADARIO 5005202 JANE CONTU 343.647.571-87 5461.20121008.00002261 08/10/2012 

205 MS LAGUNA CARAPA 5005251 RENATA B. MARTINS 942.065.031-68 5391.20120912.00002191 12/09/2012 

206 MS MIRANDA 5005608 NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO 073.509.451-91 5406.20120918.00002206 18/09/2012 

207 MS NIOAQUE 5005806 LUCIENE PAZ MENDONÇA 5 11 . 0 7 1 . 7 11 - 7 2 5 1 6 5 . 2 0 1 2 0 7 11 . 0 0 0 0 1 9 9 4 11 / 0 7 / 2 0 1 2 

208 MS PEDRO GOMES 5006408 VANDA FARIA DOS ANJOS 528.967.571-04 5405.20120918.00002205 18/09/2012 

209 MS PORTO MURTINHO 5006903 NELSON CINTRA RIBEIRO 099.689.629-53 5422.20120924.00002222 24/09/2012 

210 MS RIBAS DO RIO PARDO 5007109 ELIANE DA SILVA MOURA 785.349.251-00 5417.20120920.00002217 20/09/2012 

2 11 MS TERENOS 5008008 HUMBERTO REZENDE PEREIRA 693.800.071-91 5171.20120712.00002000 12/07/2012 

212 MT ALTO GARCAS 5100409 VANILDA LEONIZIA BARBOSA 814.787.551-72 5456.20121004.00002256 04/10/2012 

213 MT ARAGUAIANA 5101001 PEDRO PASCHOAL RODRIGUES ALVARES 193.580.678-53 5 5 7 4 . 2 0 1 2 11 3 0 . 0 0 0 0 2 3 6 9 3 0 / 11 / 2 0 1 2 

214 MT CLAUDIA 5103056 VILMAR GIACHINI 530.959.879-00 5449.20121003.00002249 03/10/2012 

215 MT COMODORO 5103304 ANA MARIA FERNANDES BEDUSCHI 441.916.931-15 5462.20121008.00002262 08/10/2012 

216 MT LAMBARI DOESTE 5105234 MARIA MANÉA DA CRUZ 453.292.301-87 5610.20121212.00002405 12/12/2012 

217 MT LUCIARA 5105309 JOANA PAULA NOVAES DE BARROS 0 5 1 . 6 9 3 . 11 4 - 8 6 5490.20121019.00002290 19/10/2012 

218 MT NOVA MARILANDIA 5108857 WILMARA SOARES SILVA MEIRA 571.759.771-15 5 5 5 8 . 2 0 1 2 11 2 2 . 0 0 0 0 2 3 5 3 2 2 / 11 / 2 0 1 2 

219 MT NOVA MONTE VERDE 5108956 KELEN FERNANDA DA SILVA 858.724.071-49 5453.20121003.00002253 03/10/2012 

220 MT NOVA MUTUM 5106224 LIRIO LAUTENSCHLAGER 358.091.320-49 5 5 2 7 . 2 0 1 2 11 0 5 . 0 0 0 0 2 3 2 2 0 5 / 11 / 2 0 1 2 

221 MT PA R A N AT I N G A 5106307 LUCIA APARECIDA DE FRANÇA CORREA 470.710.609-91 5419.20120920.00002219 20/09/2012 

222 MT PEDRA PRETA 5106372 MARCIONILO CORTE SOUZA 160.770.598-20 5477.20121015.00002277 15/10/2012 

223 MT PORTO ALEGRE DO NORTE 5106778 EDI ESCORSIN 435.462.779-53 5496.20121024.00002296 24/10/2012 

224 MT QUERENCIA 5107065 JULIANE BÖNMANN 006.450.170-19 5464.20121009.00002264 09/10/2012 

225 MT SAO JOSE DO RIO CLARO 5107305 MASSAO PAULO WATANABE 343.274.447-15 5513.20121026.00002308 26/10/2012 

226 PA BOM JESUS DO TOCANTINS 1501576 LILIANE SANTOS SILVA ARAÚJO 826.155.352-34 5256.20120731.00002056 31/07/2012 

227 PA GOIANESIA DO PARA 1503093 MARILEY CARLA SIQUEIRA RODRIGUES 836.350.686-91 5055.20120615.00001884 15/06/2012 

228 PA G U R U PA 1503101 ODINETE DE JESUS MARTINS PALHETA 767.941.212-04 5 5 5 7 . 2 0 1 2 11 2 2 . 0 0 0 0 2 3 5 2 2 2 / 11 / 2 0 1 2 

229 PA MARACANA 1504307 MARIA ELIANA DOS SANTOS SILVA 218.413.222-53 5 3 1 0 . 2 0 1 2 0 8 2 1 . 0 0 0 0 2 11 0 21/08/2012 


pelo código 00032013022700191 



192 ISSN 1677-7069 


230 PA MELGACO 1504505 MARIA DO PERPETUO SOCORRO NASCIMENTO DOS REIS 064.557.432-53 5 5 6 0 . 2 0 1 2 11 2 3 . 0 0 0 0 2 3 5 5 2 3 / 11 / 2 0 1 2 

231 PA OBIDOS 1505106 ALDANETE DOS SANTOS FARIAS 003.590.397-07 5 0 2 1 . 2 0 1 2 0 6 11 . 0 0 0 0 1 8 5 2 11 / 0 6 / 2 0 1 2 

232 PA PA R A G O M I N A S 1505502 ANDREZA DE PAULA OLIVEIRA GUEDES 680.930.552-15 5605.20121210.00002400 10/12/2012 

233 PA PICARRA 1505635 LAURENTINO PEREIRA DE FARIAS 794.768.481-20 5048.20120614.00001877 14/06/2012 

234 PA PONTA DE PEDRAS 1505700 MARIA ALICE MARTINS TAVARES 122.170.342-00 5323.20120824.00002123 24/08/2012 

235 PA SANTA BARBARA DO PARA 1506351 MÁRCIA CRISTINA LEAL GÓES 289.385.262-91 5352.20120831.00002152 31/08/2012 

236 PA SAO JOAO DE PIRABAS 1507474 LUIS CLAUDIO TEIXEIRA BARROSO 318.304.202-91 5432.20120926.00002232 26/09/2012 

237 PA SOURE 1507904 JOAO LUIZ OLIVEIRA SOUZA MELO 066.189.872-53 5 5 6 5 . 2 0 1 2 11 2 7 . 0 0 0 0 2 3 6 0 2 7 / 11 / 2 0 1 2 

238 PA T R A C U AT E U A 1508035 NELSON PINHEIRO DA SILVA 105.745.222-04 5622.20121226.00002417 26/12/2012 

239 PA VITORIA DO XINGU 1508357 JOSEILDA SILVA AMARAL 490.571.032-49 5 5 6 7 . 2 0 1 2 11 2 8 . 0 0 0 0 2 3 6 2 2 8 / 11 / 2 0 1 2 

240 PA XINGUARA 1508407 CICERO CLEUTO DE ABREU OLIVEIRA 583.493.752-72 5506.20121025.00002301 25/10/2012 

241 PB AGUA BRANCA 2500106 CLEIDE MARTINS SALVADOR 688.835.014-20 5158.20120710.00001987 10/07/2012 

242 PB AGUIAR 2500205 IZABEL GUEDES NETA 495.980.824-15 5143.20120706.00001972 06/07/2012 

243 PB ALAGOA NOVA 2500403 NORMA SOELI XAVIER DE LUNA 436.738.134-04 5150.20120709.00001979 09/07/2012 

244 PB ALCANTIL 2500536 JOSÉ MILTON RODRIGUES 132.303.604-00 5141.20120706.00001970 06/07/2012 

245 PB ARARA 2500908 JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO 1 4 1 . 0 0 7 . 11 4 - 6 8 5271.20120807.00002071 07/08/2012 

246 PB AREIA DE BARAUNAS 2 5 0 11 5 3 VOLFRANIAD PINHEIRO DIAS DE SÁ 008.286.464-06 5239.20120726.00002039 26/07/2012 

247 PB AREIAL 2501203 JOSILENE FIRES DA SILVA 992.192.474-53 5233.20120725.00002033 25/07/2012 

248 PB BELEM DO BREJO DO CRUZ 2502003 GERMANO LACERDA DA CUNHA 094.322.804-20 5 1 6 6 . 2 0 1 2 0 7 11 . 0 0 0 0 1 9 9 5 11 / 0 7 / 2 0 1 2 

249 PB CACIMBA DE DENTRO 2503506 EDMILSON GOMES DE SOUZA 131.833.204-44 5250.20120727.00002050 27/07/2012 

250 PB CAMALAU 2503902 JACINTO BEZERRA DA SILVA 288.695.834-49 5196.20120718.00002017 18/07/2012 

251 PB CAMPINA GRANDE 2504009 WALBER SANTIAGO COLAÇO 220.027.904-34 5 3 1 3 . 2 0 1 2 0 8 2 2 . 0 0 0 0 2 11 3 22/08/2012 

252 PB CARAUBAS 2504074 SEVERINO VIRGÍNIO DA SILVA 072.046.204-53 5 1 6 7 . 2 0 1 2 0 7 11 . 0 0 0 0 1 9 9 6 11 / 0 7 / 2 0 1 2 

253 PB DAMIAO 2505352 MARIA ELEONORA SOARES DINIZ 339.391.524-04 5108.20120627.00001937 27/06/2012 

254 PB DUAS ESTRADAS 2505808 ROBERTO CARLOS NUNES 568.095.904-63 5159.20120710.00001988 10/07/2012 

255 PB FA G U N D E S 2506103 GILBERTO MUNIZ DANTAS 203.798.974-15 5145.20120709.00001974 09/07/2012 

256 PB IBIARA 2506608 FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO 013.969.484-65 5157.20120710.00001986 10/07/2012 

257 PB JUNCO DO SERIDO 2507804 COSMO SIMÕES DE MEDEIROS 395.208.624-04 5151.20120709.00001980 09/07/2012 


258 PB LAGOA 2508109 EDNA LIDIANE VIEIRA BORGES 080.386.794-82 5280.20120808.00002080 08/08/2012 

259 PB LAGOA SECA 2508307 MERIVÂNIA ARAÚJO BARBOSA 027.181.324-50 5176.20120713.00002005 13/07/2012 

260 PB LUCENA 2508604 ANTONIO MENDONÇA MONTEIRO JUNIOR 343.734.384-04 5227.20120723.00002027 23/07/2012 

261 PB MAE DAGUA 2508703 SILVIA ALVES CANUTO 030.766.674-32 5052.20120615.00001881 15/06/2012 

262 PB MANAIRA 2509008 JOSE SIMAO DE SOUSA 2 8 7 . 7 11 . 5 0 4 - 6 3 5172.20120712.00002001 12/07/2012 

263 PB M AT I N H A S 2509339 EDJANE LIMA ARAGÃO 395.736.304-78 5193.20120717.00002014 17/07/2012 

264 PB PATO S 2510808 HELENA WANDERLEY DA NÓBREGA LIMA DE FARIAS 789.374.264-04 5 11 5 . 2 0 1 2 0 6 2 8 . 0 0 0 0 1 9 4 4 28/06/2012 

265 PB PA U L I S TA 2510907 GERALDO PEREIRA DE FARIAS 058.512.384-53 5518.20121029.00002313 29/10/2012 

266 PB PEDRA BRANCA 2 5 11 0 0 4 JOSÉ DE ANCHIETA NOIA 040.175.874-53 5060.20120618.00001889 18/06/2012 

267 PB PEDRO REGIS 2512721 VILMA BARROS 047.405.288-51 5326.20120825.00002126 25/08/2012 

268 PB PILOES 2 5 11 6 0 8 FÉLIX ANTÔNIO MENEZES DA CUNHA 263.825.984-53 5187.20120717.00002010 17/07/2012 

269 PB POCO DE JOSE DE MOURA 2512077 ANA NEIRY DE MOURA ALVES 035.362.284-29 5180.20120717.00002009 17/07/2012 

270 PB P R ATA 2512200 MARCEL NUNES DE FARIAS 446.876.564-04 5194.20120717.00002015 17/07/2012 

271 PB PRINCESA ISABEL 2512309 MARIA MAGNEUDES BEZERRA DA SILVA 953.412.694-20 5083.20120621.00001912 21/06/2012 

272 PB PUXINANA 2512408 JOSÉ LEANDRO GOMES DA SILVA 826.971.404-68 5265.20120802.00002065 02/08/2012 

273 PB QUIXABA 2512606 JULIO CESAR DE MEDEIROS BATISTA 441.840.934-34 5 1 6 3 . 2 0 1 2 0 7 11 . 0 0 0 0 1 9 9 2 11 / 0 7 / 2 0 1 2 

274 PB REMIGIO 2512705 MARIA DAS NEVES ANDRE SOARES 980.682.534-91 5195.20120718.00002016 18/07/2012 

275 PB RIACHAO DO POCO 2512762 COSMO JOSE DA SILVA 038.413.444-02 5584.20121204.00002379 04/12/2012 

276 PB RIACHO DE SANTO ANTONIO 2512788 JOSE ROBERTO DE LIMA 626.770.474-20 5173.20120712.00002002 12/07/2012 

277 PB RIACHO DOS CAVALOS 2512804 SEBASTIÃO PEREIRA PRIMO 327.637.194-49 5086.20120622.00001915 22/06/2012 

278 PB SANTA HELENA 2513307 ELIZETE FERREIRA PARNAIBA MARTINS 033.413.474-96 5134.20120704.00001963 04/07/2012 

279 PB SANTA LUZIA 2513406 JOSE ADEMIR PEREIRA DE MORAIS 131.834.784-04 5161.20120710.00001990 10/07/2012 

280 PB SANTA RITA 2513703 MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO 003.604.224-20 5444.20121002.00002244 02/10/2012 

281 PB SANTA TERESINHA 2513802 DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA 436.749.684-87 5073.20120620.00001902 20/06/2012 

282 PB SANTANA DE MANGUEIRA 2513505 PERACCHI MANGUEIRA NITÃO 578.312.544-04 5232.20120725.00002032 25/07/2012 

283 PB S A N TA R E M 2513653 CLODOALDO JOSÉ DE SOUSA 051.735.964-22 5328.20120827.00002128 27/08/2012 

284 PB SAO BENTO 2513901 CONCILIA MAGDA DE ARAÚJO LOPES 441.778.444-20 5498.20121024.00002298 24/10/2012 

285 PB SAO DOMINGOS DE POMBAL 2513968 ADEILZA SOARES FREIRES 000.251.224-60 5149.20120709.00001978 09/07/2012 

286 PB SAO DOMINGOS DO CARIRI 2513943 MARIA DA PAZ SANTOS ANDRADE 144.030.054-20 5095.20120625.00001924 25/06/2012 

287 PB SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 2500700 JOSE LAVOISIER GOMES DANTAS 674.162.094-04 5197.20120719.00002018 19/07/2012 

288 PB SAO JOAO DO TIGRE 2514107 CÍCERA ELIZÂNGELA CORREIA RODRIGUES 048.013.654-85 5339.20120829.00002139 29/08/2012 

289 PB SAO JOSE DE ESPINHARAS 2514404 CELIA MEDEIROS SULPINO 982.080.124-91 5120.20120629.00001949 29/06/2012 

290 PB SAO JOSE DE PRINCESA 2514552 LINDICLEIA CRUZ DE MOURA 052.669.644-30 5071.20120619.00001900 19/06/2012 

291 PB SAO JOSE DO SABUGI 2514701 IRACEMA NELIS DE ARAUJO DANTAS 521.195.644-34 5 1 6 8 . 2 0 1 2 0 7 11 . 0 0 0 0 1 9 9 7 11 / 0 7 / 2 0 1 2 

292 PB SAO JOSE DOS RAMOS 2514453 MARIA APARECIDA RODRIGUES DE AMORIM 0 4 5 . 111 . 6 6 4 - 0 4 5226.20120723.00002026 23/07/2012 

293 PB SERRA BRANCA 2515500 JANAÍNA EUGÊNIA DOS SANTOS 753.856.604-00 5341.20120829.00002141 29/08/2012 

294 PB SERRA DA RAIZ 2515609 LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE 146.334.774-04 5228.20120724.00002028 24/07/2012 

295 PB SERRA GRANDE 2515708 MARIA VIDAL DE MOURA 302.571.904-49 5 1 6 9 . 2 0 1 2 0 7 11 . 0 0 0 0 1 9 9 8 11 / 0 7 / 2 0 1 2 

296 PB SERRA REDONDA 2515807 REGINA COELI ALVES ANDRADE 414.426.284-72 5224.20120723.00002024 23/07/2012 

297 PB SOUSA 2516201 MARIA ELIZABETE SILVA DE OLIVEIRA 238.186.624-87 5067.20120618.00001896 18/06/2012 

298 PB SUME 2516300 FRANCISCO DUARTE DA SILVA NETO 089.346.734-00 5152.20120709.00001981 09/07/2012 

299 PB TAVA R E S 2516607 LENIRA ALMEIDA MARINHO 545.062.474-34 5258.20120801.00002058 01/08/2012 

300 PB TENORIO 2516755 DENILTON GUEDES ALVES 236.786.074-20 5039.20120613.00001868 13/06/2012 

301 PB VA R Z E A 2517100 ANA CRISTINA MARINHO DE MEDEIROS MORAIS 518.129.754-49 5259.20120801.00002059 01/08/2012 

302 PB VISTA SERRANA 2505501 JURANDY ARAUJO DA SILVA 788.741.654-04 5036.20120612.00001865 12/06/2012 

303 PE BREJAO 2602407 CARLOS ROBERTO DE MELO OURO PRETO 032.063.174-52 5505.20121024.00002300 24/10/2012 

304 PE CABO DE SANTO AGOSTINHO 2602902 LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO 11 3 . 4 5 2 . 9 2 4 - 4 9 5287.20120810.00002087 10/08/2012 

305 PE CAETES 2603207 AERCIO JOSE DE NORONHA 543.937.364-00 5231.20120724.00002031 24/07/2012 

306 PE CAMOCIM DE SAO FELIX 2603504 JOSÉ GEOVANE BEZERRA 085.015.304-25 5026.20120612.00001857 12/06/2012 

307 PE C O RT E S 2604809 HELBA PATRICIA PIRES DE CARVALHO 050.221.594-14 5281.20120809.00002081 09/08/2012 

308 PE C U S TO D I A 2605103 JOSÉ NADILSON SANTOS DA SILVA 385.786.464-87 5177.20120716.00002006 16/07/2012 

309 PE FEIRA NOVA 2605400 FABIO ALEXANDRE DA SILVA 653.664.094-20 5254.20120730.00002054 30/07/2012 

310 PE IGUARACI 2606903 ALBERICO MESSIAS DA ROCHA 517.347.704-06 5243.20120726.00002043 26/07/2012 

3 11 PE I TA Q U I T I N G A 2607802 GEOVANI DE OLIVEIRA MELO FILHO 587.582.164-72 5032.20120612.00001861 12/06/2012 

312 PE JUREMA 2608404 MARIA DE FATIMA SOBRAL PONZI 945.433.214-72 5307.20120821.00002107 21/08/2012 

313 PE LAGOA DO CARRO 2608453 GILVANIA BARBOSA DE LIMA 454.673.584-72 5399.20120914.00002199 14/09/2012 

314 PE LAGOA GRANDE 2608750 ROSE MARY DE OLIVEIRA GARZIERA 312.582.045-68 5428.20120925.00002228 25/09/2012 

315 PE NAZARE DA MATA 2609501 KARLA DE OLIVEIRA SILVA 040.962.614-75 5348.20120830.00002148 30/08/2012 

316 PE PETROLINA 2 6 111 0 1 MARIA ADINAI DINIZ VIANA BARBOSA 171.696.234-04 5492.20121023.00002292 23/10/2012 

317 PE SALGADINHO 2612109 LUÍS ANTÔNIO DE ARAÚJO 231.919.104-68 5 3 8 4 . 2 0 1 2 0 9 11 . 0 0 0 0 2 1 8 4 11 / 0 9 / 2 0 1 2 

318 PE SALGUEIRO 2612208 MARCONES LIBÓRIO DE SÁ 220.518.054-15 5 11 4 . 2 0 1 2 0 6 2 8 . 0 0 0 0 1 9 4 3 28/06/2012 

319 PE SAO JOAO 2613206 ANDREZA NEVES BARRETO 043.588.344-50 5044.20120614.00001873 14/06/2012 

320 PE S E R R I TA 2614006 CARLOS EURICO FERREIRA CECILIO 220.480.904-78 5 5 4 9 . 2 0 1 2 11 2 1 . 0 0 0 0 2 3 4 4 2 1 / 11 / 2 0 1 2 

321 PE TA B I R A 2614600 JOSE EDSON CRISTÓVÃO DE CARVALHO 340.507.794-04 5248.20120727.00002048 27/07/2012 

322 PE TRACUNHAEM 2615508 LÚCIA MARIA PEREIRA XAVIER 457.407.124-91 5 11 9 . 2 0 1 2 0 6 2 9 . 0 0 0 0 1 9 4 8 29/06/2012 

323 PE VITORIA DE SANTO ANTAO 2616407 YARA ACACIA DE ALENCAR LOPES 193.212.874-34 5404.20120917.00002204 17/09/2012 

324 PI AGRICOLANDIA 2200103 ANTONIA FERREIRA LIMA DOS SANTOS 229.001.603-91 5 5 7 2 . 2 0 1 2 11 3 0 . 0 0 0 0 2 3 6 7 3 0 / 11 / 2 0 1 2 

325 PI A LTO S 2200400 FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO 634.342.103-34 5225.20120723.00002025 23/07/2012 

326 PI AVELINO LOPES 2 2 0 11 0 1 ANFILÓFIO DE SOUSA NETO 592.054.318-34 5439.20121001.00002239 01/10/2012 

327 PI BARRAS 2201200 FRANCISCO MARQUES DA SILVA 150.967.693-72 5 11 6 . 2 0 1 2 0 6 2 9 . 0 0 0 0 1 9 4 5 29/06/2012 

328 PI BELA VISTA DO PIAUI 2201556 PAULO JOSÉ BEZERRA 688.139.963-49 5047.20120614.00001876 14/06/2012 

329 PI BELEM DO PIAUI 2201572 ANAIAS DE CARVALHO COELHO BEZERRA 908.403.483-04 5331.20120827.00002131 27/08/2012 

330 PI BRASILEIRA 2201960 MARIA PIMENTEL DE CARVALHO 239.266.943-00 5146.20120709.00001975 09/07/2012 

331 PI CABECEIRAS DO PIAUI 2202059 PAMMELLA KAYLA LIRA DE MELO SOUSA 9 4 7 . 8 11 . 5 0 3 - 0 6 5414.20120919.00002214 19/09/2012 

332 PI CAMPO GRANDE DO PIAUI 2202133 ROSA MARIA ALVES OLIVEIRA 226.322.203-00 5068.20120619.00001897 19/06/2012 

333 PI CANTO DO BURITI 2202307 LILLIAN KELLE VIEIRA DE CARVALHO 906.201.783-53 5061.20120618.00001890 18/06/2012 

334 PI CARACOL 2202505 VALDENICE FONSECA DE AMORIM 217.076.263-91 5249.20120727.00002049 27/07/2012 


pelo código 00032013022700192 

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ISSN 1677-7069 193 

335 PI CASTELO DO PIAUI 2202604 WILMAR MELO CARDOSO 218.023.003-68 5303.20120820.00002103 20/08/2012 

336 PI DIRCEU ARCOVERDE 2203354 ALCIDES LIMA DE AGUIAR 195.596.075-53 5595.20121205.00002390 05/12/2012 

337 PI ELESBAO VELOSO 2203503 MANOEL DA SILVA MOURA 065.653.873-20 5 4 11 . 2 0 1 2 0 9 1 8 . 0 0 0 0 2 2 11 18/09/2012 

338 PI FLORES DO PIAUI 2203800 IOLANDA NUNES DOS SANTOS 684.912.123-53 5447.20121002.00002247 02/10/2012 

339 PI FRANCISCO SANTOS 2204204 JOSE EDSON DE CARVALHO 286.785.243-91 5582.20121204.00002377 04/12/2012 

340 PI GILBUES 2204402 NILVETE DE ARAUJO SOUSA 077.995.353-34 5043.20120613.00001872 13/06/2012 

341 PI GUARIBAS 2204550 DONATILDE MATIAS DE ANDRADE 005.225.263-90 5440.20121001.00002240 01/10/2012 

342 PI HUGO NAPOLEAO 2204600 IRENE RODRIGUES FERREIRA COUTINHO 067.135.483-34 5521.20121030.00002316 30/10/2012 

343 PI ISAIAS COELHO 2204907 MARIA CELINA ARAUJO DE MOURA CARVALHO 691.307.283-04 5139.20120705.00001968 05/07/2012 

344 PI I TA U E I R A 2205102 JOSIANE LOPES DE OLIVEIRA 403.148.552-20 5454.20121003.00002254 03/10/2012 

345 PI LAGOA DO PIAUI 2205581 MATIAS BARBOSA DE MIRANDA NETO 066.726.123-00 5472.20121015.00002272 15/10/2012 

346 PI LANDRI SALES 2205607 MARIA FELIX DA COSTA E SILVA 493.694.743-15 5467.20121010.00002267 10/10/2012 

347 PI LUZILANDIA 2205805 EDINA MARIA LOPES MONTEIRO 847.921.913-00 5 0 2 0 . 2 0 1 2 0 6 11 . 0 0 0 0 1 8 5 1 11 / 0 6 / 2 0 1 2 

348 PI MILTON BRANDAO 2206357 ANTONIA FRANCISCA GOMES SOARES 160.499.773-72 5471.20121010.00002271 10/10/2012 

349 PI MONTE ALEGRE DO PIAUI 2206605 ANA MARIA DOS SANTOS 217.191.103-44 5075.20120620.00001904 20/06/2012 

350 PI PADRE MARCOS 2207207 JOSE DE FATIMA ARAUJO LEAL 265.809.933-91 5370.20120905.00002170 05/09/2012 

351 PI PA Q U E TA 2207553 JAKELINE BORGES LEAL 963.438.343-20 5519.20121029.00002314 29/10/2012 

352 PI PAU DARCO DO PIAUI 2207793 ANTONIO MILTON DE ABREU PASSOS 066.180.303-15 5451.20121003.00002251 03/10/2012 

353 PI PEDRO LAURENTINO 2207934 GILSON EUGENIO RODRIGUES 330.835.333-49 5 5 5 0 . 2 0 1 2 11 2 1 . 0 0 0 0 2 3 4 5 2 1 / 11 / 2 0 1 2 

354 PI PIMENTEIRAS 2208106 MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA 130.163.933-87 5246.20120726.00002046 26/07/2012 

355 PI PIRACURUCA 2208304 RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO 340.928.203-30 5300.20120817.00002100 17/08/2012 

356 PI PIRIPIRI 2208403 MARIA SOCORRO BRITO CAVALCANTE E MENESES 047.319.803-72 5365.20120904.00002165 04/09/2012 

357 PI P O RTO 2208502 MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA 497.159.683-68 5 5 4 6 . 2 0 1 2 111 9 . 0 0 0 0 2 3 4 1 1 9 / 11 / 2 0 1 2 

358 PI PRATA DO PIAUI 2208601 ABRAÃO PEREIRA DA SILVA 11 7 . 0 3 4 . 3 7 8 - 3 7 5442.20121001.00002242 01/10/2012 

359 PI RIBEIRA DO PIAUI 2208874 IRENE MENDES DA SILVA CRONEMBERGER 621.031.803-72 5099.20120626.00001928 26/06/2012 

360 PI RIO GRANDE DO PIAUI 2209005 MARINETE LEMES DOS SANTOS 818.884.733-04 5223.20120723.00002023 23/07/2012 

361 PI SANTA CRUZ DOS MILAGRES 2209153 ROSA LINA RODRIGUES DE ASSIS 462.437.203-49 5 5 5 6 . 2 0 1 2 11 2 2 . 0 0 0 0 2 3 5 1 2 2 / 11 / 2 0 1 2 

362 PI SANTA ROSA DO PIAUI 2209377 MARLENE MOREIRA DOS SANTOS 287.198.243-00 5 5 4 0 . 2 0 1 2 11 0 9 . 0 0 0 0 2 3 3 5 0 9 / 11 / 2 0 1 2 

363 PI SAO FELIX DO PIAUI 2209609 MARIA DAS GRAÇAS SOARES DE MACEDO SILVA 497.263.073-68 5 11 2 . 2 0 1 2 0 6 2 8 . 0 0 0 0 1 9 4 1 28/06/2012 

364 PI SAO GONCALO DO PIAUI 2209807 MICHELLE MOURA CARVALHO 881.201.393-72 5597.20121206.00002392 06/12/2012 

365 PI SAO JOAO DA CANABRAVA 2209856 NICIANA MARIA CAVALCANTE 293.724.738-55 5031.20120612.00001860 12/06/2012 

366 PI SAO JOAO DO PIAUI 2210003 EPONINA VAZ DA COSTA 361.453.273-91 5279.20120808.00002079 08/08/2012 

367 PI SAO JOSE DO PEIXE 2210102 ANTONIA VIRGINIO DA SILVA MENDES 239.917.473-91 5 0 2 3 . 2 0 1 2 0 6 11 . 0 0 0 0 1 8 5 4 11 / 0 6 / 2 0 1 2 

368 PI SEBASTIAO LEAL 2210631 ROSIMAR PEREIRA ALVES 750.378.403-25 5238.20120726.00002038 26/07/2012 

369 PI SIMPLICIO MENDES 2210805 ANA ISABEL MOURA LUZ 566.381.673-91 5 5 4 2 . 2 0 1 2 111 3 . 0 0 0 0 2 3 3 7 1 3 / 11 / 2 0 1 2 

370 PI VARZEA GRANDE 2 2 11 4 0 7 CLAUDIA REGINA MEDEIROS E SILVA 772.701.003-06 5476.20121015.00002276 15/10/2012 

371 PR ANTONIO OLINTO 4101309 JOSE AMBROSIO SOARES DA VEIGA 087.540.559-20 5395.20120913.00002195 13/09/2012 

372 PR APUCARANA 4101408 JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA 448.433.219-15 5425.20120925.00002225 25/09/2012 

373 PR ARIRANHA DO IVAI 4101853 CARLOS BANDIERA DE MATTOS 531.657.309-97 5053.20120615.00001882 15/06/2012 

374 PR ASSIS CHATEAUBRIAND 4102000 DALILA JOSE DE MELLO 285.025.159-34 5155.20120709.00001984 09/07/2012 

375 PR BELA VISTA DA CAROBA 4102752 TALITA LAMB 052.746.639-58 5327.20120827.00002127 27/08/2012 

376 PR BELA VISTA DO PARAISO 4102802 ANGELO ROBERTO BERTONCINI 2 0 9 . 5 9 3 . 11 9 - 0 4 5 5 7 0 . 2 0 1 2 11 2 8 . 0 0 0 0 2 3 6 5 2 8 / 11 / 2 0 1 2 

377 PR BOA ESPERANCA 4103008 CLAUDIO GOTARDO 307.785.810-04 5324.20120824.00002124 24/08/2012 

378 PR BOM SUCESSO 4103206 JOSÉ EDILSON VANZELLA 539.407.509-30 5332.20120827.00002132 27/08/2012 

379 PR CANDIDO DE ABREU 4104402 JOÃO PEDA SOARES 510.081.309-15 5 3 8 6 . 2 0 1 2 0 9 11 . 0 0 0 0 2 1 8 6 11 / 0 9 / 2 0 1 2 

380 PR DOIS VIZINHOS 4107207 IVANIR COLETTI MASSIGNAN 040.188.069-90 5334.20120828.00002134 28/08/2012 

381 PR GUAPIRAMA 4109005 SUELI MARISA OVÇAR VARGAS 5 11 . 6 0 3 . 7 4 9 - 5 3 5479.20121016.00002279 16/10/2012 

382 PR I R AT I 4 11 0 7 0 6 MARIA HELENA ORREDA 701.029.459-34 5 6 0 7 . 2 0 1 2 1 2 11 . 0 0 0 0 2 4 0 2 11 / 1 2 / 2 0 1 2 

383 PR MANDAGUARI 4 11 4 2 0 3 CYLLENEO PESSOA PEREIRA JUNIOR 580.312.949-68 5 5 3 9 . 2 0 1 2 11 0 9 . 0 0 0 0 2 3 3 4 0 9 / 11 / 2 0 1 2 

384 PR NOVA ESPERANCA DO SUDOESTE 4 11 6 9 5 0 NORBERTO GOEDERT 139.806.459-91 5507.20121025.00002302 25/10/2012 

385 PR NOVA PRATA DO IGUACU 4 11 7 2 5 5 RUBEM MIGUEL FOLETTO 314.367.300-15 5586.20121204.00002381 04/12/2012 

386 PR NOVO ITACOLOMI 4 11 7 2 9 7 MOACIR ANDREOLLA 644.651.609-68 5510.20121025.00002305 25/10/2012 

387 PR PINHAL DE SAO BENTO 4 11 9 2 5 1 NEUZA DE CAMARGO BARBIERI 023.699.789-02 5299.20120816.00002099 16/08/2012 

388 PR P L A N A LTO 4 11 9 8 0 6 MARLON FERNANDO KUHN 643.844.469-34 5596.20121206.00002391 06/12/2012 

389 PR PONTA GROSSA 4 11 9 9 0 5 EDILSON LUIS CARNEIRO BAGGIO 006.799.849-68 5100.20120626.00001929 26/06/2012 

390 PR P O R E C AT U 4120002 WALTER TENAN 238.836.269-53 5468.20121010.00002268 10/10/2012 

391 PR RANCHO ALEGRE DOESTE 4121356 MARCIO BATISTA DA SILVA 009.537.029-36 5079.20120620.00001908 20/06/2012 

392 PR RIBEIRAO CLARO 4121802 MARCOS ROGÉRIO NARDO 041.461.779-79 5 5 6 8 . 2 0 1 2 11 2 8 . 0 0 0 0 2 3 6 3 2 8 / 11 / 2 0 1 2 

393 PR RIO NEGRO 4122305 ALCEU RICARDO SWAROWSKI 447.559.459-68 5170.20120712.00001999 12/07/2012 

394 PR RONDON 4122602 AILTON ALFREDO VALLOTO 2 7 9 . 11 6 . 5 9 9 - 1 5 5135.20120704.00001964 04/07/2012 

395 PR SALGADO FILHO 4122800 LEMIR GOTTERT REISDOERFER 984.540.309-30 5408.20120918.00002208 18/09/2012 

396 PR SANTA TEREZA DO OESTE 4124020 LIANA CLAUDIA O. DOS SANTOS REDIVO 627.648.109-20 5380.20120910.00002180 10/09/2012 

397 PR SAO JERONIMO DA SERRA 4124707 CARLOS SUTIL 329.610.659-68 5153.20120709.00001982 09/07/2012 

398 PR SAO JOAO DO IVAI 4125001 EDUARDO AUGUSTO FARIAS 0 3 7 . 11 2 . 4 0 9 - 3 3 5412.20120919.00002212 19/09/2012 

399 PR SAO PEDRO DO IGUACU 4125753 SUZETE FERREIRA DALL AGNOL 881.255.729-53 5434.20120927.00002234 27/09/2012 

400 RJ ANGRA DOS REIS 3300100 WALTER COSTA FILHO 582.697.037-53 5 3 1 7 . 2 0 1 2 0 8 2 3 . 0 0 0 0 2 11 7 23/08/2012 

401 RJ APERIBE 3300159 CATHERINE BARRETO PINTO 030.731.467-76 5078.20120620.00001907 20/06/2012 

402 RJ ARRAIAL DO CABO 3300258 WANDERSON CARDOSO DE BRITO 910.972.157-68 5343.20120829.00002143 29/08/2012 

403 RJ DUQUE DE CAXIAS 3301702 JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO 441.548.287-20 5 5 6 2 . 2 0 1 2 11 2 3 . 0 0 0 0 2 3 5 7 2 3 / 11 / 2 0 1 2 

404 RJ I TA B O R A I 3301900 ROSALIA MARTINS MARINHO SOARES 306.206.277-00 5050.20120614.00001879 14/06/2012 

405 RJ I TA O C A R A 3302106 LEILA MARTINS ARAUJO 694.095.607-72 5342.20120829.00002142 29/08/2012 

406 RJ JAPERI 3302270 MILCA DE OLIVEIRA DA SILVA SOUZA 780.903.427-87 5033.20120612.00001862 12/06/2012 

407 RJ MACAE 3302403 RIVERTON MUSSI RAMOS 741.390.107-20 5433.20120927.00002233 27/09/2012 

408 RJ PINHEIRAL 3303955 INÁCIO RODRIGUES MATIAS 048.654.217-34 5240.20120726.00002040 26/07/2012 

409 RJ PIRAI 3304003 HELOISA SOUZA LIMA MACHADO 657.737.727-87 5295.20120814.00002095 14/08/2012 

410 RJ PORTO REAL 3 3 0 4 11 0 JORGE SERFIOTIS 11 0 . 0 1 2 . 4 0 7 - 1 5 5393.20120913.00002193 13/09/2012 

4 11 RJ QUISSAMA 3304151 ELIZABETH SANS MORAES TAVARES 944.582.517-91 5284.20120809.00002084 09/08/2012 

412 RJ RIO DAS FLORES 3304508 JANAINA DOS SANTOS TEIXEIRA SILVA 980.514.747-91 5483.20121017.00002283 17/10/2012 

413 RJ TRAJANO DE MORAIS 3305901 ANA PAULA DE MORAES SOUZA TAVARES 919.514.887-68 5443.20121001.00002243 01/10/2012 

414 RJ VA S S O U R A S 3306206 RENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA 090.501.107-46 5488.20121019.00002288 19/10/2012 

415 RO CAMPO NOVO DE RONDONIA 11 0 0 7 0 0 MARIA GLORIA FERREIRA LIRA 6 11 . 9 5 8 . 7 1 2 - 8 7 5489.20121019.00002289 19/10/2012 


416 RO CUJUBIM 11 0 0 9 4 0 ERNAN SANTANA AMORIM 670.803.752-15 5337.20120828.00002137 28/08/2012 

417 RO GUAJARA-MIRIM 11 0 0 1 0 6 ANA NETE AZEVEDO DANTAS 385.715.012-20 5478.20121015.00002278 15/10/2012 

418 RO ITAPUA DO OESTE 11 0 11 0 4 JOAO ADALBERTO TESTA 367.261.681-87 5125.20120702.00001954 02/07/2012 

419 RO J I - PA R A N A 11 0 0 1 2 2 MARIA SONIA GRANDE REIGOTA FERREIRA 033.891.878-71 5602.20121210.00002397 10/12/2012 

420 RO MIRANTE DA SERRA 11 0 1 3 0 2 EDNA DO NASCIMENTO NUNES 606.251.046-68 5074.20120620.00001903 20/06/2012 

421 RO NOVA UNIAO 11 0 1 4 3 5 DAVI CALANDRELLI 219.322.392-00 5357.20120903.00002157 03/09/2012 

422 RO OURO PRETO DO OESTE 11 0 0 1 5 5 GEANY RODRIGUES SILVA OLIOSI 659.148.132-04 5356.20120903.00002156 03/09/2012 

423 RO RIO CRESPO 11 0 0 2 6 2 DIRCE MORESCO SANVIDO 788.564.779-04 5409.20120918.00002209 18/09/2012 

424 RO ROLIM DE MOURA 11 0 0 2 8 8 ANA MARIA FRANKOVIAKI FERRAZ 479.280.772-72 5377.20120906.00002177 06/09/2012 

425 RO SAO FRANCISCO DO GUAPORE 11 0 1 4 9 2 IVANETE GOMES DA SILVA 770.890.142-15 5340.20120829.00002140 29/08/2012 

426 RO THEOBROMA 11 0 1 6 0 9 FABIOLA BARBOSA SOBRINHO 864.387.272-53 5109.20120627.00001938 27/06/2012 

427 RO U R U PA 11 0 1 7 0 8 MAILCE JURELO 851.691.612-04 5364.20120904.00002164 04/09/2012 

428 RO VILHENA 11 0 0 3 0 4 LIZANGELA MARTA SILVA ROVER 581.500.562-20 5426.20120925.00002226 25/09/2012 

429 RR CARACARAI 1400209 DIANIERY DE SOUZA COELHO 638.274.922-20 5045.20120614.00001874 14/06/2012 

430 RS BAGE 4301602 ANDREIA QUADROS ROSA 893.284.930-72 5375.20120906.00002175 06/09/2012 

431 RS BOSSOROCA 4302501 JULIO CESAR AVILA MACHADO 388.476.470-53 5 3 1 2 . 2 0 1 2 0 8 2 2 . 0 0 0 0 2 11 2 22/08/2012 

432 RS CACHOEIRA DO SUL 4303004 MARTA HELENA FERNANDEZ CAMINHA 323.962.870-87 5 5 4 4 . 2 0 1 2 111 4 . 0 0 0 0 2 3 3 9 1 4 / 11 / 2 0 1 2 

433 RS CASEIROS 4304952 LUCIANE MARINI LIMA 642.367.810-34 5504.20121024.00002299 24/10/2012 

434 RS CRISTAL DO SUL 4306072 ROSANE TRES 494.160.570-53 5598.20121206.00002393 06/12/2012 

435 RS CRUZ ALTA 4306106 ALESSANDRA MARIA THOMAS BECKER 653.850.040-49 5389.20120912.00002189 12/09/2012 

436 RS ERNESTINA 4307054 CARMEM LUCIA VIEIRA DOS SANTOS 204.209.860-49 5450.20121003.00002250 03/10/2012 

437 RS ESTRELA 4307807 CELSO BRÖNSTRUP 243.804.310-53 5347.20120830.00002147 30/08/2012 

438 RS GARRUCHOS 4308656 JOÃO CARLOS SCOTTO 306.315.210-20 5 5 2 9 . 2 0 1 2 11 0 6 . 0 0 0 0 2 3 2 4 0 6 / 11 / 2 0 1 2 

439 RS GUAPORE 4309407 EVA MARIA BAGESTON INVERNIZZI 312.345.690-00 5190.20120717.00002013 17/07/2012 

440 RS HULHA NEGRA 4309654 CARLOS RENATO TEIXEIRA MACHADO 302.241.870-15 5189.20120717.00002012 17/07/2012 

441 RS I TA Q U I 4310603 GIL MARQUES FILHO 132.750.620-34 5230.20120724.00002030 24/07/2012 

442 RS JAGUARAO 4 3 11 0 0 7 MARCELO AFONSO VICTÓRIA 994.865.390-49 5 5 3 5 . 2 0 1 2 11 0 8 . 0 0 0 0 2 3 3 0 0 8 / 11 / 2 0 1 2 


pelo código 00032013022700193 



194 ISSN 1677-7069 


443 RS LAGOA VERMELHA 4 3 11 3 0 4 GETULIO CERIOLI 226.552.550-20 5350.20120831.00002150 31/08/2012 

444 RS MARCELINO RAMOS 4 3 11 9 0 8 PAULO FERNANDO TÁPIA 149.504.640-00 5128.20120703.00001957 03/07/2012 

445 RS MORRO REUTER 4312476 DANIELE MARGELA BECKER GAEDICKE 813.679.610-68 5473.20121015.00002273 15/10/2012 

446 RS M O S TA R D A S 4312500 MARIA DO HORTO RODRIGUES MARTINS 580.328.190-53 5481.20121016.00002281 16/10/2012 

447 RS PAIM FILHO 4313607 CESER ADRIANO BEUREN 655.980.160-87 5589.20121204.00002384 04/12/2012 

448 RS PA N A M B I 4313904 SALETE GRIMM 492.151.759-20 5581.20121203.00002376 03/12/2012 

449 RS PORTO ALEGRE 4314902 ADILSO LUIS PIMENTEL CORLASSORI 674.388.730-72 5028.20120612.00001859 12/06/2012 

450 RS QUARAI 4315305 JOAO CARLOS VIEIRA GEDIEL 557.424.830-15 5247.20120727.00002047 27/07/2012 

451 RS RIO GRANDE 4315602 FÁBIO DE OLIVEIRA BRANCO 498.442.100-20 5001.20120608.00001850 08/06/2012 

452 RS SANTA CRUZ DO SUL 4316808 JOSE OSMAR IPÊ DA SILVA 340.765.650-53 5585.20121204.00002380 04/12/2012 

453 RS SANTA MARIA 4316907 CEZAR AUGUSTO SCHIRMER 200.564.350-53 5475.20121015.00002275 15/10/2012 

454 RS SANTA ROSA 4317202 TEREZINHA LAZZARETTI KROLIKOWSKI 417.740.000-91 5063.20120618.00001892 18/06/2012 

455 RS SANTANA DO LIVRAMENTO 4317103 WAINER VIANA MACHADO 204.872.310-15 5459.20121005.00002259 05/10/2012 

456 RS SANTO ANTONIO DA PATRULHA 4317608 MARCOS AURÉLIO ALVES 334.816.600-49 5458.20121004.00002258 04/10/2012 

457 RS SANTO ANTONIO DAS MISSOES 4317707 CLAUDETE MARQUES BALBÉ 423.713.680-91 5474.20121015.00002274 15/10/2012 

458 RS SAO FRANCISCO DE ASSIS 4318101 JORGE ERNANI DA SILVA CRUZ 243.780.700-49 5 5 6 6 . 2 0 1 2 11 2 8 . 0 0 0 0 2 3 6 1 2 8 / 11 / 2 0 1 2 

459 RS SENTINELA DO SUL 4320354 THAIS CENCI DARIVA 008.854.630-64 5 3 1 4 . 2 0 1 2 0 8 2 2 . 0 0 0 0 2 11 4 22/08/2012 

460 RS VIAMAO 4323002 CARLOS GINOT BARBOSA PIRES 609.190.780-87 5 6 1 6 . 2 0 1 2 1 2 1 4 . 0 0 0 0 2 4 11 14/12/2012 

461 RS VITORIA DAS MISSOES 4323754 ENIO COLLETO CARVALHO 465.321.880-34 5421.20120924.00002221 24/09/2012 

462 SC ABELARDO LUZ 4200101 DILMAR ANTONIO FANTINELLI 433.253.279-15 5361.20120903.00002161 03/09/2012 

463 SC ANITA GARIBALDI 4201000 ROBERTO MARIN 385.970.129-00 5400.20120914.00002200 14/09/2012 

464 SC ARMAZEM 4201505 JAIME WENSING 290.658.109-78 5242.20120726.00002042 26/07/2012 

465 SC BALNEARIO GAIVOTA 4202073 INEZI DA CUNHA 490.455.049-87 5430.20120925.00002230 25/09/2012 

466 SC BIGUACU 4202305 JOSE CASTELO DESCHAMPS 290.378.839-15 5000.20120606.00001849 06/06/2012 

467 SC BOM RETIRO 4202602 JOSE ANTONIO DE MELO 250.994.939-04 5257.20120731.00002057 31/07/2012 

468 SC BOMBINHAS 4202453 MANOEL MARCILIO DOS SANTOS 224.561.049-00 5090.20120622.00001919 22/06/2012 

469 SC BOTUVERA 4202701 JUSSARA DE OLIVEIRA LUSSOLLI 014.604.919-55 5460.20121005.00002260 05/10/2012 

470 SC BRACO DO TROMBUDO 4202859 VILBERTO MULLER SCHOVINDER 185.255.479-72 5335.20120828.00002135 28/08/2012 

471 SC BRUSQUE 4202909 PAULO ROBERTO ECCEL 455.188.319-00 5322.20120824.00002122 24/08/2012 

472 SC CALMON 4203154 ALCIDES FRANCISCO BOF 076.820.509-34 5064.20120618.00001893 18/06/2012 

473 SC CAMBORIU 4203204 CRISTIANE OLEGÁRIO 032.733.869-59 5309.20120821.00002109 21/08/2012 

474 SC CAPINZAL 4203907 LEONIR BOARETTO 437.834.229-49 5420.20120921.00002220 21/09/2012 

475 SC CHAPADAO DO LAGEADO 4204194 JOSÉ BRAULIO INÁCIO 379.181.849-04 5245.20120726.00002045 26/07/2012 

476 SC CHAPECO 4204202 BELENITE MARIA FROZZA 372.485.299-15 5 3 8 5 . 2 0 1 2 0 9 11 . 0 0 0 0 2 1 8 5 11 / 0 9 / 2 0 1 2 

477 SC CORREIA PINTO 4204558 ELEANE MARIA FOGAÇA CORRÊA PINHEIRO 024.359.409-71 5367.20120904.00002167 04/09/2012 

478 SC C O R U PA 4204509 LUIZ CARLOS TAMANINI 3 8 1 . 11 0 . 5 5 9 - 0 0 5403.20120917.00002203 17/09/2012 

479 SC ENTRE RIOS 4205175 NARCIZO BIASI 384.883.459-68 5351.20120831.00002151 31/08/2012 

480 SC FLOR DO SERTAO 4205357 ROGÉRIO PERIN 024.900.719-39 5 5 2 6 . 2 0 1 2 11 0 5 . 0 0 0 0 2 3 2 1 0 5 / 11 / 2 0 1 2 

481 SC G A R U VA 4205803 JOÃO ROMÃO 193.973.999-34 5445.20121002.00002245 02/10/2012 

482 SC G A S PA R 4205902 PEDRO CELSO ZUCHI 181.649.359-72 5241.20120726.00002041 26/07/2012 

483 SC GUARACIABA 4206405 ADEMIR JOSE ZIMMERMANN 914.326.859-53 5096.20120625.00001925 25/06/2012 

484 SC GUARAMIRIM 4206504 HARLAY JANINE WEEGE BYLAARDT 627.316.889-04 5041.20120613.00001870 13/06/2012 

485 SC IMBUIA 4207403 ALFLÁVIA KRAUS 007.246.169-18 5 5 7 5 . 2 0 1 2 11 3 0 . 0 0 0 0 2 3 7 0 3 0 / 11 / 2 0 1 2 

486 SC IRACEMINHA 4207759 AVELINO DA COSTA 220.509.819-53 5 3 1 6 . 2 0 1 2 0 8 2 2 . 0 0 0 0 2 11 6 22/08/2012 

487 SC IRANI 4207809 JAÇANÃ INÊS ANDREIS 947.355.659-49 5106.20120627.00001935 27/06/2012 

488 SC IRINEOPOLIS 4207908 DIRCÉLIA APARECIDA SENF NICOLUZZI 613.292.239-34 5293.20120813.00002093 13/08/2012 

489 SC I TA I O P O L I S 4208104 HELIO CESAR WENDT 497.524.999-53 5390.20120912.00002190 12/09/2012 

490 SC I TA J A I 4208203 MARIA JUÇARA PAMPLONA 585.525.619-72 5 11 0 . 2 0 1 2 0 6 2 7 . 0 0 0 0 1 9 3 9 27/06/2012 

491 SC ITUPORANGA 4208500 ALESSANDRA HOFFMANN MORATELLI 017.148.979-90 5302.20120820.00002102 20/08/2012 

492 SC JUPIA 4209177 ADILSON VERZA 933.640.599-34 5 5 7 1 . 2 0 1 2 11 2 9 . 0 0 0 0 2 3 6 6 2 9 / 11 / 2 0 1 2 

493 SC LAURENTINO 4209508 VALDEMIRO AVI 247.637.139-49 5525.20121031.00002320 31/10/2012 

494 SC LONTRAS 4209904 VANILDE WACHHOLZ 591.753.629-53 5410.20120918.00002210 18/09/2012 

495 SC MASSARANDUBA 4210605 PATRICIA MACCARINI MORAES 057.060.759-05 5614.20121213.00002409 13/12/2012 

496 SC MONDAI 4 2 11 0 0 9 LENOIR DA ROCHA 141.928.379-00 5132.20120704.00001961 04/07/2012 

497 SC MONTE CARLO 4 2 11 0 5 8 SANDRA REGINA DOS SANTOS 006.691.599-64 5308.20120821.00002108 21/08/2012 

498 SC N AV E G A N T E S 4 2 11 3 0 6 REGINA CELIA CORREIA 798.404.939-49 5087.20120622.00001916 22/06/2012 

499 SC NOVO HORIZONTE 4 2 11 6 5 2 NEURA FATIMA GARBIN PANDINI 798.700.829-04 5221.20120720.00002021 20/07/2012 

500 SC ORLEANS 4 2 11 7 0 2 JACINTO REDIVO 440.050.249-04 5388.20120912.00002188 12/09/2012 

501 SC PA I A L 4 2 11 8 7 6 ALDAIR ANTONIO RIGO 486.325.979-49 5200.20120719.00002019 19/07/2012 

502 SC PA L M E I R A 4212056 VIVIANE MATTEUCCI ZANQUETTA 949.071.299-04 5 3 11 . 2 0 1 2 0 8 2 1 . 0 0 0 0 2 111 21/08/2012 

503 SC POMERODE 4213203 WALDEMAR WUERGES 379.633.339-72 5138.20120704.00001967 04/07/2012 

504 SC PRINCESA 4214151 EDGAR ELOI LAMBERTY 582.809.799-72 5304.20120820.00002104 20/08/2012 

505 SC RIO DO SUL 4214805 JANE MARIA GHIZZO SCHMIDT 292.522.709-06 5160.20120710.00001989 10/07/2012 

506 SC SANGAO 4215455 ELIANA MARIA DE SOUZA FONTANA 645.797.439-20 5512.20121026.00002307 26/10/2012 

507 SC SANTA CECILIA 4215505 DAIANE FAGUNDES CAMARGO 019.915.919-00 5344.20120830.00002144 30/08/2012 

508 SC SANTA HELENA 4215554 FRANCIELE CARBONARA CONTINI 042.754.169-70 5294.20120814.00002094 14/08/2012 

509 SC SAO BERNARDINO 4215752 WALDIR ANTONIO WALKER 422.968.389-87 5429.20120925.00002229 25/09/2012 

510 SC SAO JOSE DO CERRITO 4216800 EVERALDO JOSÉ RANSONI 754.068.619-72 5358.20120903.00002158 03/09/2012 

5 11 SC VIDAL RAMOS 4219200 ISOLANGE BOING 593.982.489-72 5349.20120830.00002149 30/08/2012 

512 SC X AVA N T I N A 4219606 ARI PARISOTTO 251.216.189-72 5069.20120619.00001898 19/06/2012 

513 SE MURIBECA 2804300 SANDRA MARIA DA SILVA CONSERVA 474.669.955-00 5101.20120626.00001930 26/06/2012 

514 SE SIMAO DIAS 2807105 DENISSON DÉDA DE AQUINO 423.750.105-15 5 11 8 . 2 0 1 2 0 6 2 9 . 0 0 0 0 1 9 4 7 29/06/2012 

515 SE TELHA 2807303 ERIS DE MELO 661.461.785-00 5102.20120626.00001931 26/06/2012 

516 SP ADAMANTINA 3500105 LEILA MARIA DA SILVA NAKANO GOTO 307.049.442-00 5 6 0 6 . 2 0 1 2 1 2 11 . 0 0 0 0 2 4 0 1 11 / 1 2 / 2 0 1 2 

517 SP AMERICANA 3501608 ELIZABETH FRITZSONS DA SILVA 026.985.958-68 5072.20120619.00001901 19/06/2012 

518 SP A R A C AT U B A 3502804 APARECIDA SEVERIANO LACERDA E SILVA 802.433.128-49 5360.20120903.00002160 03/09/2012 

519 SP AREIAS 3503505 HELENA MARIA CAMPOS PINTO 042.567.558-02 5520.20121029.00002315 29/10/2012 

520 SP ARIRANHA 3503703 JOAMIR ROBERTO BARBOZA 084.939.748-03 5436.20120928.00002236 28/09/2012 

521 SP BADY BASSITT 3504602 REGINA MARA GOMES COELHO 028.182.128-39 5038.20120613.00001867 13/06/2012 

522 SP B ATATA I S 3505906 JOSE LUIS ROMAGNOLI 549.609.248-53 5522.20121030.00002317 30/10/2012 


523 SP BIRITIBA-MIRIM 3506607 MARIA GABRIELA DE MELLO KLIMKOWKSY 306.236.388-60 5236.20120726.00002036 26/07/2012 

524 SP CAIABU 3508900 NEUZA DAUDT MACEDO ESTEVES 058.808.858-79 5363.20120904.00002163 04/09/2012 

525 SP CAMPINAS 3509502 DIMAS ALCIDES GONÇALVES 017.330.408-70 5088.20120622.00001917 22/06/2012 

526 SP CORDEIROPOLIS 3512407 EDIRLAINE THEODORO DE LIMA APOLINARIO 11 5 . 4 3 2 . 0 9 8 - 7 4 5487.20121018.00002287 18/10/2012 

527 SP D U A RT I N A 3514502 LIGIA MARIA BERTINOTTI DA COSTA DO CARMO 055.571.848-48 5378.20120910.00002178 10/09/2012 

528 SP FRANCA 3516200 SIDNEI FRANCO DA ROCHA 263.126.468-15 5252.20120730.00002052 30/07/2012 

529 SP GUAIMBE 3517307 VALDIR ACHILLES 015.369.138-71 5398.20120914.00002198 14/09/2012 

530 SP GUARARAPES 3518206 EDENILSON DE ALMEIDA 067.525.328-42 5174.20120713.00002003 13/07/2012 

531 SP IGARACU DO TIETE 3520004 CARLOS AUGUSTO GAMA 067.950.208-43 5297.20120815.00002097 15/08/2012 

532 SP ILHABELA 3520400 ANTONIO LUIZ COLUCCI 054.330.178-85 5049.20120614.00001878 14/06/2012 

533 SP INDIAPORA 3520707 CONCEIÇÃO APARECIDA DE ALMEIDA COSTA 042.790.978-36 5 5 6 3 . 2 0 1 2 11 2 6 . 0 0 0 0 2 3 5 8 2 6 / 11 / 2 0 1 2 

534 SP I TA N H A E M 3522109 JOÃO CARLOS FORSSELL NETO 055.028.378-15 5469.20121010.00002269 10/10/2012 

535 SP I TA P E T I N I N G A 3522307 ELIANA MARIA FONTES LISBOA CALDEIRA 0 2 0 . 8 11 . 8 3 8 - 11 5084.20120621.00001913 21/06/2012 

536 SP I TA P E V I 3522505 RUTH FREDERICO GIANEZZI 080.741.738-60 5346.20120830.00002146 30/08/2012 

537 SP JALES 3524808 CLAUDIA MOREIRA BARDELOTTI 124.502.408-61 5452.20121003.00002252 03/10/2012 

538 SP MAGDA 3528304 HEVERTON GITI 217.169.698-24 5 5 3 7 . 2 0 1 2 11 0 8 . 0 0 0 0 2 3 3 2 0 8 / 11 / 2 0 1 2 

539 SP MOCOCA 3530508 HEIDI MARA DEAN 049.477.216-69 5 0 2 4 . 2 0 1 2 0 6 11 . 0 0 0 0 1 8 5 5 11 / 0 6 / 2 0 1 2 

540 SP MONGAGUA 3 5 3 11 0 0 TERESA CRISTINA AGUIAR TOFANELLO WIAZOWSKI 129.096.758-07 5374.20120906.00002174 06/09/2012 

541 SP MORUNGABA 3532009 JOSE ROBERTO ZEM 057.649.698-75 5523.20121030.00002318 30/10/2012 

542 SP NOVA LUZITANIA 3533304 GERMIRO FERREIRA LIMA 152.712.548-36 5613.20121213.00002408 13/12/2012 

543 SP OSVALDO CRUZ 3534609 VERA LUCIA FURINI BENITO 086.749.918-40 5330.20120827.00002130 27/08/2012 

544 SP PALMEIRA DOESTE 3535200 MEIRI ROSANGELA PEREIRA 062.379.998-76 5394.20120913.00002194 13/09/2012 

545 SP PA L M I TA L 3535309 EMILENE ROBERTA DAMINI GALHARDO 251.321.288-66 5035.20120612.00001864 12/06/2012 

546 SP PEDRINHAS PAULISTA 3537156 GERALDO GIANNETTA 043.980.368-30 5 5 6 4 . 2 0 1 2 11 2 7 . 0 0 0 0 2 3 5 9 2 7 / 11 / 2 0 1 2 

547 SP PIQUETE 3538501 MARCIA APARECIDA DA ROSA 089.478.078-69 5435.20120928.00002235 28/09/2012 

548 SP PIRACAIA 3538600 FABIANE CABRAL DA COSTA SANTIAGO 186.980.338-81 5369.20120905.00002169 05/09/2012 

549 SP PIRAJUI 3538907 JARDEL DE ARAÚJO 1 3 2 . 11 8 . 5 8 8 - 0 6 5599.20121207.00002394 07/12/2012 

550 SP P I R AT I N I N G A 3539400 ODAIL FALQUEIRO 473.859.528-87 5413.20120919.00002213 19/09/2012 


pelo código 00032013022700194 

3 




ISSN 1677-7069 195 

551 SP POTIRENDABA 3540804 GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI 080.748.848-80 5621.20121221.00002416 21/12/2012 

552 SP Q U I N TA N A 3542008 FERNANDO BRANCO NUNES 2 7 6 . 11 8 . 0 5 8 - 5 1 5604.20121210.00002399 10/12/2012 

553 SP RINOPOLIS 3543808 VALENTIM TREVISAN 960.021.908-72 5617.20121217.00002412 17/12/2012 

554 SP SALMOURAO 3545100 JOSE LUIZ ROCHA PERES 058.719.358-18 5448.20121003.00002248 03/10/2012 

555 SP S A LTO 3545209 JOSÉ GERALDO GARCIA 032.586.138-26 5441.20121001.00002241 01/10/2012 

556 SP SANTA CRUZ DO RIO PARDO 3546405 MAURA SOARES ROMUALDO MACIEIRINHA 045.643.178-06 5379.20120910.00002179 10/09/2012 

557 SP SANTA ISABEL 3546801 HELIO BUSCARIOLI 099.442.228-87 5424.20120924.00002224 24/09/2012 

558 SP SANTA MERCEDES 3547106 NATANY ANDRADE SOUZA 384.064.178-03 5381.20120910.00002181 10/09/2012 

559 SP SAO PEDRO 3550407 ADRIANA MARIA RODRIGUES MARIANO 084.379.448-80 5 11 3 . 2 0 1 2 0 6 2 8 . 0 0 0 0 1 9 4 2 28/06/2012 

560 SP SAO VICENTE 3551009 MARCIA PAPA GARCIA 041.259.428-54 5288.20120813.00002088 13/08/2012 

561 SP TABOAO DA SERRA 3552809 EVILASIO CAVALCANTE DE FARIAS 132.661.794-04 5056.20120615.00001885 15/06/2012 

562 SP TEODORO SAMPAIO 3554300 ADEMAR ZAMBRINI 072.987.578-49 5431.20120926.00002231 26/09/2012 

563 SP TRABIJU 3554755 MAURILIO TAVONI JUNIOR 101.802.398-48 5466.20121009.00002266 09/10/2012 

564 SP VARGEM GRANDE PAULISTA 3556453 MARIA DE FATIMA MORAES ROCHA 044.978.948-94 5455.20121004.00002255 04/10/2012 

565 TO ABREULANDIA 1700251 KARLA CHRISTINA PEREIRA DE FIGUEIREDO 004.129.831-41 5077.20120620.00001906 20/06/2012 

566 TO DOIS IRMAOS DO TOCANTINS 1707207 MARINALVA MARTINS BOTELHO 683.874.236-53 5482.20121016.00002282 16/10/2012 

567 TO M I R A N O RT E 1713304 ABRAHÃO COSTA MARTINS 146.758.033-34 5234.20120725.00002034 25/07/2012 

568 TO NOVA OLINDA 1714880 MARINA BARBOSA DE SOUSA 302.168.771-72 5 5 4 3 . 2 0 1 2 111 3 . 0 0 0 0 2 3 3 8 1 3 / 11 / 2 0 1 2 

569 TO PEIXE 1716604 NEILA PEREIRA DOS SANTOS 349.817.991-87 5129.20120703.00001958 03/07/2012 


ESPÉCIE: Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica - Processo 

MDS n o 7 1 0 0 0 . 0 5 3 5 7 6 / 2 0 11 - 8 9 . 

PARTÍCIPES: A União, representada pelo Ministério do Desenvolvimento 

Social e Combate à Fome (MDS), e a Associação Brasileira 

de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). 

OBJETO: Alterar o disposto na Cláusula Segunda, item 2.1, inciso I 

do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2011. 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. 

CONTRATADA: Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica. 

VIGÊNCIA: 31 de agosto de 2014. 

DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2013. 

SIGNATÁRIOS: Ministra TEREZA HELENA GABRIELLI BARRE- 

TO CAMPELLO, CPF 491.467.346-00, pelo Ministério do Desenvolvimento 

Social e Combate à Fome (MDS), o Presidente da Abradee, 

NELSON FONSECA LEITE, CPF 277.963.616-53, o Diretor MARCO 

ANTÔNIO DE PAIVA DELGADO, CPF 805.110.746-20, pela Abradee, 

e o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, NEL- 

SON JOSÉ HÜBNER MOREIRA, CPF 443.875.207-87, pela Aneel. 



Organização das Nações Unidas Para a Educação, a Ciência e a 

Cultura - UNESCO. 

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 

PROJETO 914BRZ3002 - Apoio ao Programa Bolsa Família e ao 

Plano para Superação da Extrema Pobreza. 

VIGÊNCIA: 04/03/2013 A 27/02/2014 

VALOR DO CONTRATO: R$ 116.160,00 

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Sistematizar, editar e produzir conteúdos 

acerca de resultados de processos de avaliação e monitoramento 

dos programas e políticas de desenvolvimento social. 

EDITAL: 198/2012 

MODALIDADE: Produto. 

SIGNATÁRIOS: Lucien Andre Munoz, Diretor UBO da UNESCO no 

Brasil e Marcia Paterno Joppert (CPF 126.900.428-00) 

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 


PREGÃO N o - 11/2013 - UASG 550005 


objeto da presente contratação de empresa para a prestação de serviços 

especializados em Telemarketing destinados à Central de Relacionamento 

do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à 

Fome - MDS, incluindo os serviços de teleatendimento Receptivo, 

Ativo, Multimeios (e-mail/formulário eletrônico, carta, fax, chat e 

atendimento presencial), de suporte aos usuários de sistemas de informações 

do MDS (Help Desk) e os de apoio à Ouvidoria, abrangendo 

todos os recursos necessários à execução e manutenção dos 

serviços, em especial: infraestrutura, recursos humanos, gestão e tecnologia, 

conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas 

no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 

27/02/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: San, 

Qd. 03 Lote A. Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit 2º Andar, Sala 

23.25 Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir 




CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 550005-00001-2013NE000005 



Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no 

D.O.U em 15/02/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é 

a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para 

prestação de serviço continuado de impressão corporativa outsourcing de 

impressão com execução, para atender às necessidades do Ministério do 

desenvolvimento Social e Combate à Fome MDS, conforme condições, 

quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 

CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 550005-00001-2013NE000005 


pelo código 00032013022700195 

SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 

SOCIAL 


DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 

O Diretor do Fundo Nacional de Assistência Social, em 

cumprimento da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 

da Lei nº 9.784, de 29.01.99, convoca os abaixo nomeados a retirar e 

atender a notificação referente à pendência na prestação de contas de 

recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da 

Coordenação de Prestação de Contas, situada no Setor de Administração 

Federal Sul/SAFS - Qd. 2 - Lote 08 - Bl. H - Sala T-08, 

Edifício Sede do FNAS, Brasília/DF. O não atendimento no prazo de 

05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração 

de Tomada de Contas Especial: 

N o - 57/2013 - Jasson Silva Gonçalves, CPF nº 215.984.364- 

49, ex-prefeito municipal de Pão de Açúcar/AL: Ofício nº 

342/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, Serviço de Proteção Social Básica 

e Especial, - Processo n° 71001.030285/2009-98. 

N o - 58/2013 - Abner Albuquerque de Oliveira, CPF nº 

235.627.063-91, ex-prefeito municipal de Paracuru/CE: Ofício nº 

3862/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, Serviço de Ação Continuada - 

SAC, - Processo n° 71000014213/2005-80. 

ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES 

SECRETARIA NACIONAL 

DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 

EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA 

Termo de Parcelamento de débito referente ao Convênio 233/2006 

SIAFI 590113 

Processo: 71000.009307/2006-18 

Concedente: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 

CNPJ 05.526.783/0001-65 representado pela Secretaria de Segurança 

Alimentar e Nutricional 

Unidade Gestora: 550008 

Gestão: 00001 

Convenente: Casa Assistencial Espírita Nosso Lar 

CNPJ: 51.818.474/0001-86 

Objeto: Constitui objeto do presente Termo o parcelamento do débito 

apurado no montante de R$ 12.209,69 (doze mil, duzentos e nove 

reais e sessenta e nove centavos), atualizados, a ser efetuado em 6 

(seis) parcelas mensais consecutivas, , correspondente à dívida constituída, 

nos termo da Portaria nº 082 de 15 de maio de 2012. 

Data de Assinatura 07/02/2013 

Maya Takagi, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 

- C.P.F. nº 096.018.798-70, Cassia Christina de Oliveira 

Bampa, Presidente da Casa Assistencial Espírita Nosso Lar - C.P.F nº 

044.245.718-90. 

Ministério do Desenvolvimento, Indústria 

e Comércio Exterior 

. 




COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS 

LOGÍSTICOS 



746645/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- 

SENV,IND. E COMERCIO EXTERIOR, Unidade Gestora: 280101, 

Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE TRES BARRAS DO 

PARANA, CNPJ nº 78.121.936/0001-68. Solicitamos prorrogação de 

prazo por mais 150 (cento e cinquenta) dias a contar da vigência final 

atual, para conclusão da obra, bem como licitar empresa visando 

cumprir o objeto da proposta.. Valor Total: R$ 259.378,89, Valor de 

Contrapartida: R$ 59.378,89, Vigência: 29/12/2010 a 04/08/2013. Da- 

ta de Assinatura: 25/02/2013. Signatários: Concedente : JULIO ATI- 

LA BATISTA DE AZEVEDO, CPF nº 290.133.137-87, Convenente : 

GERSO FRANCISCO GUSSO, CPF nº 409.886.600-59. 


BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO 

ECONÔMICO E SOCIAL 


PARTÍCIPES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO 

ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e FEDERAÇÃO DAS INDÚS- 

TRIAS DO ESTADO DE SERGIPE. 

OBJETO: aditivo de cooperação institucional objetivando estimular a 

divulgação permanente e atualizada das políticas e formas de atuação 

do BNDES com vistas à promoção do acesso das MPME às suas 

linhas de financiamento. 

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL. 

PRAZO: 60 (sessenta) meses 

DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2013. 

Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013. Juliana Santos Da Cruz - 

Chefe do Departamento de Relacionamento com Agentes Financeiros 

e Outras Instituições - AOI/DERAI 


CONCORRÊNCIA Nº AA - 01/2013 - BNDES 

OBJETO: Desafetação e alienação de bens imóveis não operacionais de 

propriedade do BNDES, designados como um conjunto comercial constituído 

por 15 salas, n°s 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 

710, 711, 712, 713, 715 e 717, localizados na Rua Riachuelo n.º 105, em 

Recife (PE), conforme especificações do EDITAL e de seus ANEXOS. 

EDITAL: Disponível a partir de 27/02/2013, no endereço: Av. República 

do Chile 100, Térreo, Protocolo, Centro, Rio de Janeiro - RJ 

e no portal www.bndes.gov.br. 

DATA DA SESSÃO: 02/04/2013 às 10:30 horas (Horário de Brasília). 

LOCAL DA SESSÃO: Rua Antônio Lumack do Monte, 96, 6º andar, 

sala 602 

Edf. Empresarial Center II,Boa Viagem,Recife-PE. 


ALINE DE MORAES REIS VINHAS 

p/Gerência de Licitações 3 - DELIC/AA 

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, 

QUALIDADE E TECNOLOGIA 



Nº Processo: 5.244/2012. 


DE METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contratado: 

80464753000197. Contratado : EQS ENGENHARIA LTDA - 

Objeto: Exclusão da documentação exigida na letra "e" do item 2.4 

do Termo de Referência, do Contrato. Fundamento Legal: Artigo 65, 

I da Lei nº 8.666/93 e da letra "e" do item 2.4 do Anexo I do Termo 

de Referência do Contrato. Vigência: 26/02/2013 a 25/09/2013. Data 


(SICON - 26/02/2013) 


PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 183039 

Nº Processo: 00.527/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 

licença do software AUTODESK REVIT ARCHITETURE 2013 DVD, 

incluindo treinamento e suporte técnico Total de Itens Licitados: 00003 


Av. Berlim, N¨627 São Geraldo - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das 



www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Ver item 2.8 do Edital 

HERACLIDES SILVEIRA DE OLIVEIRA 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 183039-18205-2013NE801439 



196 ISSN 1677-7069 


Nº Processo: 00.500/2013 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica de 

construção civil com aptidão para desempenho das atividades pertinentes 

e compatíveis com as características, quantidades e prazo 

com o objeto, bem como equipe técnica qualificada responsável pelos 

trabalhos e aparelhamento técnico adequado, com fornecimento de 

materiais e mão de obra para execução dos serviços conforme descrito 

no Projeto Básico n¨ 02/GEMAT/2012 Construção da caixa 

corrida do elevador de passageiro tipo GMV (sem casa de máquinas) 

- SERPA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/02/2013 de 

08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Berlim, N¨627 

São Geraldo - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: 

14/03/2013 às 09h00 

HERACLIDES SILVEIRA DE OLIVEIRA 

Presidenre da Comissão de Licitação 

(SIDEC - 26/02/2013) 183039-18205-2013NE801439 



RETIFICAÇÃO 


de 25/02/2013 , Seção 3, Pág. 122. Onde se lê: Valor R$ 160.000,00 

Leia-se : Valor R$ 480.000,00 Onde se lê: Tipo de Aditivo: SU- 

PRESSÃO Leia-se : Tipo de Aditivo: ACRÉSCIMO 

(SICON - 26/02/2013) 

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS 



Nº Processo: 563/2013 . Objeto: Contratação de empresa especializada 

na prestação de serviços de remanejamento de bens móveis 

(mobiliários, equipamentos, processos, arquivos, materiais de expedientes, 

dentre outros que se fizerem necessários para a boa execução 

dos serviços), através de caminhão do tipo Baú , com fornecimento 

de pessoal especializado para remoção interna e externa, carga e 

descarga, montagem e desmontagem dos referidos bens, devendo os 

bens transportados serem segurados, no âmbito da Csbra. Total de 


nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade do serviço. Declaração 

de Dispensa em 22/02/2013 . ELIANE NEVES VIEIRA DA 

SILVA . Responsável Pela Divulgação . Ratificação em 25/02/2013 . 

WILIBALDO DE SOUSA JUNIOR . Ordenador de Despesa . Valor 


TRANSPORT ADORA RESENDE LTDA - ME. 

(SIDEC - 26/02/2013) 183025-18205-2013NE801439 


pelo código 00032013022700196 

. 

Ministério do Esporte 

GABINETE DO MINISTRO 


CONCEDENTE: Ministério do Esporte 

CONVENENTE/VIGÊNCIA: Entidade Privada, conforme a seguir: 

OBJETO: Prorrogação "de ofício", de acordo com a Portaria Interministerial 

nº 507, de 24 de novembro de 2011, capítulo V, da 

Alteração, Art. 51. 

CONVENENTE: COMITE PARALIMPICO BRASILEIRO 

Nº CONVÊNIO: 774245/2012 

VIGÊNCIA: 20/03/2013 

CONCEDENTE: Ministério do Esporte 

CONVENENTE/VIGÊNCIA: Entidade Privada, conforme a seguir: 

OBJETO: Prorrogação "de ofício", de acordo com a Portaria Interministerial 

nº 507, de 24 de novembro de 2011, capítulo V, da 

Alteração, Art. 51. 

CONVENENTE: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GOLFE 

Nº CONVÊNIO: 775276/2012 

VIGÊNCIA: 18/02/2014 


DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA 

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2013 

Nº Processo 58000.003071/2012-96. Contratante: MINISTÉRIO DO 

ESPORTE. CNPJ/MF do Contratado: 04.196.645/0001-00. Fornecedora: 

IMPRENSA NACIONAL. OBJETO: Prestação de serviços de 

publicação de matérias de caráter oficial, nas edições normais, extras 

e suplementares do Diário Oficial da União, pelo período de 12 

(doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL Lei nº. 8.666/93 VIGÊN- 

CIA: 08/02/2013 a 07/02/2014. VALOR TOTAL: R$ 365.319,04. 

Data de Assinatura: 08/02/2013. Fonte Recurso: 100, Elemento de 

Despesa 339039, Programa de Trabalho: 

27.122.2123.2000.0001.0003. MÁRCIO SIMÃO, Diretor do Departamento 

de Gestão Interna, pelo Ministério do Esporte e JORGE 

LUIZ ALENCAR GUERRA, Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação, 

pela Imprensa Nacional. 

AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA 



Nº Processo: 91214000236201238 . Objeto: Contratação da Empresa 

Municipal de Artes gráficas S/A Imprensa da Cidade do Rio de 

Janeiro visando a prestação de serviços de publicidade de atos pela 

Autoridade Pública Olímpica, na sua Sede na cidade do Rio de 

Janeiro, de acordo com o Termo de Referência anexado aos autos. 


da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A publicação dos atos 

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS 

SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL 


3 

. 

Ministério do Meio Ambiente 

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS 


Processo nº: 02501.002206/2012-09; Espécie: Contrato nº 

001/ANA/2013; Contratante: Agência Nacional de Águas - ANA; 

CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratada: Mares Comunicação e Representação 

Ltda ME; CNPJ nº 10.321.225/0001-01; Objeto: Prestação 

de serviço de elaboração de projetos gráficos, editoriais e adaptação 

de conteúdos para CD's, de publicações da CONTRATANTE, 

consoante especificações descritas no Pregão Eletrônico nº 

051/ANA/2012 e respectivos anexos; Valor do Contrato: R$ 

36.340,00; Funcional Programática: 18.122.2124.2000.0001; Fonte: 

0183; Natureza de Despesa: 33.90.39; Nota de Empenho nº: 

2013NE000197, de 31/01/2013, no valor de R$ 36.340,00; Fundamento 

legal: Lei nº 8.666, de 21/6/1993, e Lei nº 10.520, de 

17/7/2002; Vigência: 12 meses, contados da data da sua assinatura; e 


Considerando o artigo 4º da Lei Federal nº 8.005/90, bem como o artigo 132 da Instrução Normativa nº 14/2009, o Superintendente do IBAMA no Distrito Federal, o uso de suas atribuições legais, NOTIFICA 

as pessoas físicas ou jurídicas a seguir relacionadas às que se encontram em lugar incerto e não sabido, e que se encontram em débito para com esta autarquia, relativo a multas administrativas por infrações às leis 

de proteção ao meio ambiente, para pagarem no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação deste Edital, os referidos débitos, com desconto de 30% (trinta por cento) sob pena de inscrição em Dívida Ativa e 

no Cadastro de Inadimplentes, conforme disposto na Instrução Normativa nº 14, de 15/05/2009, e em outras legislações pertinentes: 

NOME CPF/CNPJ PROCESSO AI 

CAMARA COM MAD.MAT. PARA CONSTRUÇÃO TRANSPORTE LTDA 01.290740/0001-72 0 2 0 0 8 . 0 0 0 0 8 7 / 11 - 3 1 550505/ D 

LUCIMAR FLORES 561.427.651-34 02008.000.207/12-81 551859/D 

PAULO JOSÉ TAVEIRA JUNIOR 707.471.301-59 0 2 0 0 8 . 0 0 0 . 11 8 / 11 - 5 4 551605/D 

Vistas dos respectivos processos e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO DF, sito no Setor de Autarquias Sul, Quadra 05, Lote 05, Bloco H., cep.70.070- 

050 -Brasília/DF. Caso queira apresentar defesa o interessado poderá, no prazo de 20 dias, protocolar a manifestação e documento anexa na Unidade do IBAMA mais próxima, fazendo-se obrigatoriamente referência 

à numeração do Auto de Infração e do respectivo processo administrativo, conforme relação acima. 

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL 


da APO somente é realizada pela Imprensa Municipal do Rio de 

Janeiro, inviabilizando a competição Declaração de Inexigibilidade 

em 22/02/2013 . ELCIONE DINIZ MACEDO . Diretor Executivo da 

Apo . Ratificação em 22/02/2013 . MARCIO FORTES DE AL- 

MEIDA . Presidente da Apo . Valor Global: R$ 3.000,00 . CNPJ 

CONTRATADA : 68.697.333/0001-55 EMPRESA M UNICIPAL DE 

ARTES GRAFICAS S/A IMPRENSA CIDADE. 

(SIDEC - 26/02/2013) 913001-91214-2012NE000001 



Nº Processo: 91214000090201221 . Objeto: Contratação da Imprensa 

Oficial do Estado do Rio de Janeiro visando a prestação de serviços 

de publicidade de atos pela Autoridade Pública Olímpica, na sua Sede 

na cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Termo de Referência 

anexado aos autos Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento 


A publicação dos atos da APO somente é realizada pela Imprensa 

Oficial do Rio de Janeiro, inviabilizando a competição. Declaração de 

Inexigibilidade em 31/01/2013 . ELCIONE DINIZ MACEDO . Diretor 

Executivo da Apo . Ratificação em 31/01/2013 . MARCIO 

FORTES DE ALMEIDA . Presidente da Apo . Valor Global: R$ 


OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 

(SIDEC - 26/02/2013) 913001-91214-2012NE000001 

LUIZ EDUARDO LEAL DE CASTRO NUNES 

O Superintendente Estadual do IBAMA do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais impostas pelos autos de infração mencionados, e facultado ao autuado manifestar-se no prazo de 20 (vinte) 

dias a contar do partir da publicação do presente, acerca da presente decisão em 1ª Instância. Sob pena de incorrer em mora e inscrição em Dívida Ativa, pelo presente Edital INTIMA os interessados abaixo 

relacionados, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para pagarem os débitos conforme dispõe Instrução Normativa n° 14 de Maio de 2009 e demais legislação pertinentes. 

Interessado CPF/CNPJ Nº. DO PROCESSO Nº. AI 

MULLER E KRAEMER LTDA-ME 0 8 . 11 3 . 4 8 6 / 0 0 0 1 - 8 6 02014.001008/06-63 2 4 7 11 6 / D 

DARIO PEREIRA CARDOSO 271.282.616-72 50007.000866/06-05 418101/D 

AMANCIO ALVES DA COSTA 703.136.531-78 50007.001056/06-12 417929/D 

JOSÉ DE OLIVEIRA 490.128.609-97 50007.000675/06-07 417452/D 

FRANCISCO LUIZ DA SILVA 04.888.353/0001-20 0 2 0 3 8 . 0 0 0 0 9 9 / 0 8 - 11 566621/D 

ANTONIO ANTUNES FERREIRA VASCONCELOS 249.480.121-49 02014.000866/08-52 566965/D 

PAULO CESAR DE OLIVEIRA 341.654.526-53 02013.000822/08-32 456753/D 

MANOEL JOSÉ PEREIRA DA FONSECA 368.727.096-34 50007.001007/06-15 463280/D 

ELIZABETH DAS GRAÇAS 341.296.056-00 50007.000272/05-41 435093/D 




ISSN 1677-7069 197 

VILIBALDO GARCIA 105.639.701-20 0 2 0 1 4 . 0 0 0 9 3 2 / 0 7 - 11 543168/D 

TREMA IND E COM TRES LAGOAS DE MADEIRAS LTDA 03.183.902/0001-07 02043.000106/10-04 566831/D 

MARCO DE SOUZA BUENO 543.790.751-68 50007.000700/06-44 418357/D 

PEDRO PEREIRA MASCARENHAS 203.581.721-87 5 0 0 0 7 . 0 0 0 5 5 3 / 0 6 - 11 418645/D 

IVANI PAULA SONOHATA 284.845.681-72 02014.000425/08-51 542926/D 

R. W. MADEIRAS LTDA 03.354.359/0001-55 50007.000163/06-97 332519/D 

CESAR LODEA 402.038.590-49 02014.002559/03-00 332882/D 

RAMÃO RONALDO RODRIGUES 4 0 7 . 7 1 7 . 4 11 - 2 0 50007.000561/06-40 418646/D 

ANTONIO MARCOS POLIDORIO 464.629.701-97 02014.001007/08-81 567051/D 

JOÃO MANOEL DOURADO 108.843.601-30 0 2 0 1 4 . 0 0 0 2 2 1 / 11 - 1 5 542504/D 

IVALDO FERNANDES DA SILVA 508.494.336-49 02014.000166/08-14 4 6 2 11 5 / D 

CLAUDIONOR LOPES MACHADO 301.556.496-04 02014.000175/09-30 371918/D 

Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas junto a Representação do IBAMA no Mato Grosso do Sul à Rua Padre João Crippa, 753 - Centro - Campo Grande/MS. Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas 

por qualquer motivo ainda não ocorreu sua baixa, o interessado deve apresentar o comprovante de pagamento para que se possa efetivar a referida baixa. 

O Superintendente Estadual do IBAMA do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais impostas pelos autos de infração mencionados, e facultado ao autuado manifestar-se no prazo de 20 (vinte) dias a 

contar do partir da publicação do presente, acerca da presente decisão em 1ª Instância. Decorrido o prazo citado, o processo será encaminhado à autoridade Julgadora Superior, para analise e homologação, no termos 

do inciso II do art. 117 da Instrução Normativa IBAMA n° 14/09. 

Interessado CPF/CNPJ Nº. DO PROCESSO Nº. AI 

STARPETRO IMP E EXP LTDA 04.612.492/0001-27 02040.000084/08-04 566793/D 

ADJAIR PAIVA DO NASCIMENTO 02.418.563/0001-20 02043.000237/99-97 039082/D 

MADEIREIRA BERGAMANN LTDA 14.983.506/0001-72 02013.004096/99-10 186636/B 

VALERIA KRUMMENAUER 978.824.961-20 02043.000601/06-45 461772/D 

ADEMIR MACEDO RODRIGUES 139.933.641-04 02043.000095/10-71 566825/D 

MADEIREIRA ALTA FLORESTA LTDA 09.188.627/0001-92 02043.000230/09-44 566815/D 

FRANCIS HENRIQUE MILBRADT 033.475.069/52 02043.000602/06-90 461772/D 

MOACIR FERNANDES AJALA 501.195.401-34 02040.000079/08-86 566777/D 

LUIZ CARLOS FREIRE 134.845.668-09 50007.000243/99-23 034252/A 

DONIZETE LOPES DA SILVA E LTDA 37.573.938/0001-00 02043.000782/02-41 032331/D 

Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas junto a Representação do IBAMA no Mato Grosso do Sul à Rua Padre João Crippa, 753 - Centro - Campo Grande/MS. 

SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA 




Pregoeiro nomeado pela portaria nº 36/12, torna público o 

resultado do resultado do pregão eletrônico nº 01/13, sendo consideradas 

vencedoras as empresas JOÃO DE BARRO COMÉRCIO E 

SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 04382316/0001-46, com o valor de R$ 

20.305,18 e a empresa A C SERRÃO DE OLIVEIRA-ME, CNPJ 

08314143/0001-80 com o valor de R$ 12.743,00 e a empresa M F P 

FREIRE-ME, CNPJ 22885966/0001-96 com o valor de R$ 6.756,88. 

Os autos encontram-se franqueados aos interessados no endereço do 

IBAMA/RR. 

OCTACILIO DE SOUZA NEVES JUNIOR 

(SIDEC - 26/02/2013) 193099-19211-2013NE800002 

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO 

DA BIODIVERSIDADE 


PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 443038 


Aquisição de veículo(s) de transporte e acessórios de veículos para as 

diversas Unidades de Conservação da Administração Pública Federa 


12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua 229, 95/setor Universitários/goiania/go 

GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir 


das Propostas: 11/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . 


pelo código 00032013022700197 



MARCIO FERREIRA YULE 

Substituto 

O Superintendente do IBAMA em Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 57, § 1º, II, da IN IBAMA nº10, de 07 de dezembro de 2012, INTIMA os abaixo 

elencados da confirmação do(s) Auto(s) de Infração, objeto do Processo(s) Administrativo(s) respectivo, mantendo-se as penalidades aplicadas. Informa, neste ato, que desta decisão cabe recurso à Autoridade Superior 

no prazo de 20 (vinte) dias. A não apresentação de recurso em tempo hábil ou o não pagamento do débito no prazo de 5 (cinco) dias implica a inclusão do devedor no CADIN e a posterior inscrição do débito em 

Dívida Ativa e Execução Fiscal, além do impedimento de receber qualquer serviço oferecido pelo IBAMA. 

INTERESSADO CPF/CNPJ Nº PROCESSO 

Natal Armondes Ferreira 262.497.906-91 02015.012051/2008-14 532406/D 

Jan Carlos de Barros 079.589.446-59 02015.007515/2008-62 447209/D 

José Maria Alves Pereira 575.916.606-91 02015.009203/2008-93 394077/D 

Valdeir Fagundes da Silva 028.228.266-17 02015.019076/2008-31 393823/D 

José da Cunha Lopes 426.172.866-49 02015.012675/2007-42 539314/D 

Roberto Mauro Rodrigues da Silva 580.453.416-53 02015.018275/2008-21 610617/D 

João Batista Teles 078.156.806-40 0 2 0 1 5 . 0 11 2 3 7 / 2 0 0 8 - 4 8 231645/D 

Júlio Sérgio Piconi 085.887.716-32 02015.001057/2008-58 444961/D 

Adahilton Sisto da Silva 067.020.916-30 0 2 0 1 5 . 0 1 2 6 1 3 / 2 0 0 8 - 11 088408/D 

André Luiz Correia 060.128.326-05 0 2 0 1 5 . 0 11 2 1 6 / 2 0 0 8 - 2 2 578045/D 

Jean William Schlickmann 167.468.128-39 02015.007012/2008-97 440761/D 

John Gomes dos Santos 101.071.796-01 02015.000318/2010-37 596663/D 

Vistas dos processos poderão ser obtidas na Superintendência do IBAMA em Minas Gerais à Av. Contorno, 8.121 - Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG - Fone (31) 3555-6100. 

Informações Gerais: Para Atender as Unidades de Conservação do 

ICMBIO, Administração Pública Federal( OBS.) OS EQUIPAMEN- 

TOS SERAM ENTREGUE CONFORME ENDEREÇO NO EDI- 

TA L 

NALVA DE ALENCAR RODRIGUES 

Pregoeira 

(SIDEC - 26/02/2013) 443038-44207-2013NE800225 

UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E 

FINANÇAS - CABEDELO 


PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 443034 


de empresa especializada em serviços de limpeza, asseio e 

conservação predial, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes 

domissanitários, materiais e equipamentos, para as Unidades do 

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio, 

localizadas no Estado da Paraíba Total de Itens Licitados: 00001 . 


Estrada de Cabedelo, Km 10 - Br 230 Renascer - CABEDELO - PB 




JULIO MATTOS DE LYRA 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 443034-44207-2013NE800028 

Nº DO AI 

MARCO TÚLIO SIMÕES COELHO 

Substituto 

UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E 

FINANÇAS - TERESÓPOLIS 


UASG 443036 


Nº Processo: 02045000148201033. 

PREGÃO SRP Nº 1/2010 Contratante: INSTITUTO CHICO MEN- 

DES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 

10565981000178. Contratado : LINCE - SEGURANCA 

ELETRONICA LTDA.Objeto: Alteração do contrato 02/2010 de 

prestação de serviço de limpeza e conservação predial interna/externa. 

Supressão Unilateral. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art. 65, inciso 

I, alínea b, e seu ÷1º. Valor Total: R$24.480,00. Fonte: 250443032 - 


(SICON - 26/02/2013) 443033-44207-2013NE800225 

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO 



Nº 1/2013 - UASG 443020 

Nº Processo: 02011000256201185 . Objeto: Assinatura do "Boletim 

de Licitações e Contratos" da NDJ pelo período de 01 ano. Total de 

Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II, cc art 

13, inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender 

as necessidades da Coordenação de Recursos Logísticos/Contratos. 

Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2013 . SUINDARA RO- 

DRIGUES NEY . Diretora de Gestão Interina . Ratificação em 



198 ISSN 1677-7069 

26/02/2013 . LISZT BENJAMIN VIEIRA . Presidente do Jbrj . Valor 


EDITORA N D J LTDA. 

(SIDEC - 26/02/2013) 443020-44206-2012NE800058 

. 

Ministério do Planejamento, 

Orçamento e Gestão 




COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES 

EXTRATOS DE COOPERAÇÃO 

Processo: 03650.000956/2012-97; Espécie: Termo de Cooperação nº 

30/2012; Objeto: Compra de comboios de perfuração de poços para 

os estados afetados pelo fenômeno da seca; Dos Recursos Financeiros: 

As despesas decorrentes da execução correrão à conta do 

Orçamento Geral da União, para o exercício de 2012, no Programa de 

Trabalho 04.121.2125.14N6.0101, Natureza de Despesa 44.90.52, 

Fonte 0300, no valor total de R$ 165.800.000,00, por meio de destaque 

orçamentário; Assinatura: 05/12/2012; Partícipes: Sr. VLADI- 

MIR NEPOMUCENO, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento 

e Gestão - MP e Sr. PAULO SÉRGIO BOMFIM, pelo Ministério da 

Integração - MI. 




31/2012; Objeto: Compra de ônibus rurais escolares; Dos Recursos 

Financeiros: As despesas decorrentes da execução correrão à conta do 


Trabalho 04.121.2125.14N6.0101, Natureza de Despesa 44.90.52, 

Fonte 0300, no valor total de R$ 525.000.000,00, por meio de destaque 

orçamentário; Assinatura: 05/12/2012; Partícipes: Sr. VLADI- 

MIR NEPOMUCENO, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento 

e Gestão - MP e Sr. JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE 

FREITAS, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - 

FNDE. 


32/2012; Objeto: Aquisição de viaturas especiais no âmbito do PAC 

Equipamentos; Dos Recursos Financeiros: As despesas decorrentes da 

execução correrão à conta do Orçamento Geral da União, para o 

exercício de 2012, no Programa de Trabalho 04.121.2125.14N6.0101, 

Natureza de Despesa 44.90.52, Fonte 0300, no valor total de R$ 

454.200.000,00, por meio de destaque orçamentário; Assinatura: 

05/12/2012; Partícipes: Sr. VLADIMIR NEPOMUCENO, pelo Ministério 

do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP e Sr. MARCO 

ANTÔNIO DE FARIAS, pelo Comando do Exército Brasileiro. 


36/2012; Objeto: Atender às despesas decorrentes da parceria celebrada 

com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, 

referente à realização da impressão e encadernação dos livros Relatório 

Anual e Perfil das Empresas Estatais do Departamento de 

Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST; Dos Recursos 

Financeiros: As despesas decorrentes da execução correrão à 

conta do Orçamento Geral da União, para o exercício de 2012, no 

Programa de Trabalho 2125.4743.0001, Natureza de Despesa 

33.90.39, Fonte 0100, no valor total de R$ 16.236,00, por meio de 

destaque orçamentário; Assinatura: 07/12/2012; Partícipes: Sr. VLA- 

DIMIR NEPOMUCENO, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento 

e Gestão - MP e Sra. WASMÁLIA BIVAR, pelo Instituto 

Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. 


37/2012; Objeto: Atender às despesas condominiais, correspondentes 

à área ocupada pelo SPGPA - DEPEX no Ed. Sede da SUDAM, em 

Belém/PA; Dos Recursos Financeiros: As despesas decorrentes da 


exercício de 2012, no Programa de Trabalho 04.122.2125.2000.0001, 


14.807,21, por meio de destaque orçamentário; Assinatura: 


do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP e Sra. GEOR- 

GETT MOTTA CAVALCANTE, pela Superintendência do Desenvolvimento 

da Amazônia - SUDAM. 



à área ocupada pelo SPGPE - DEPEX no ed. Sede da SUDENE, em 

Recife/PE; Dos Recursos Financeiros: As despesas decorrentes da 






do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP e Sr. NIVALDO 

VIEIRA DE ANDRADE, pela Superintendência do Desenvolvimento 

do Nordeste - SUDENE. 


39/2012; Objeto: Validação e elaboração do material de referência 

utilizado pelo SIASS em atividades periciais, de vigilância e promoção 

da saúde destinados aos servidores públicos federais; Dos 

Recursos Financeiros: As despesas decorrentes da execução correrão 

à conta do Orçamento Geral da União, para o exercício de 2012, no 

Programa de Trabalho 2038.20D3.0001, Natureza de Despesa 

33.90.39, Fonte 0100, no valor total de R$ 180.000,00, por meio de 

destaque orçamentário; Vigência: dez/2012 a set/2014; Assinatura: 


do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP e Sr. PAULO 

ERNANI GADELHA VIEIRA, pela Fundação Oswaldo Cruz - FIO- 

CRUZ. 


40/2012; Objeto: Realização da Quinta e Sexta Turmas da Oficina de 

Formação de Profissionais das Unidades do SIASS objetivando a 


pelo código 00032013022700198 

capacitação em promoção e vigilância em saúde; Dos Recursos Financeiros: 



Trabalho 2038.20D3.0001, Natureza de Despesa 33.90.39, Fonte 

0100, no valor total de R$ 380.000,00, por meio de destaque orçamentário; 

Vigência: 12/12/2012 a 12/12/2014; Assinatura: 


do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP e Sr. CÉLIO 

CAMPOLINA DINIZ, pela Universidade Federal de Minas Gerais - 

UFMG. 


41/2012; Objeto: Pagamento de curso de Especialização Lato Senso 

em Governo Eletrônico; Dos Recursos Financeiros: As despesas decorrentes 

da execução correrão à conta do Orçamento Geral da União, 

para o exercício de 2012, no Programa de Trabalho 

04.126.2038.4838.0001, Natureza de Despesa 33.90.18, Fonte 0100, 

no valor total de R$ 35.000,00, por meio de destaque orçamentário; 

Assinatura: 06/12/2012; Partícipes: Sr. VLADIMIR NEPOMUCENO, 

pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP e Sr. 

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, pela Escola de Administração 

Fazendária - ESAF. 






































45/2012; Objeto: Atender às despesas com a aquisição de 01 (um) 

equipamento No Break para dar suporte ao parque computacional da 

Coordenação-Geral de Órgãos Extintos no Rio de Janeiro - CGERJ, 

unidade do Departamento de Órgãos Extintos - DEPEX, da Secretaria 

Executiva do MP, que está sendo adquirido pela Superintendência de 

Administração do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro - 

SAMF/RJ, por meio de Pregão; Dos Recursos Financeiros: As despesas 

decorrentes da execução correrão à conta do Orçamento Geral 

da União, para o exercício de 2012, no Programa de Trabalho 

04.122.2125.2000.0001, Natureza de Despesa 44.90.52.30, Fonte 


Assinatura: 12/12/2012; Partícipes: Sr. VLADIMIR NE- 

POMUCENO, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 

- MP e Sra. ANGELA CARNAVAL, pela Superintendência de Administração 

do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro - 

SAMF/RJ. 


46/2012; Objeto: Atender à solicitação do Instituto Brasileiro de Geografia 

e Estatística - IBGE, por meio do Ofício IBGE/PR/RI Nº 56, de 

10 de agosto de 2012, assinado pelo Assessor de Relações Internacionais 

da Presidência do IBGE, com vistas à contribuição ao 

Instituto Estatístico Internacional - ISI (MP); Dos Recursos Financeiros: 



Trabalho 0910.00C2.0001, Natureza de Despesa 33.80.41, Fonte 

0100, no valor total de R$ 214,00, por meio de destaque orçamentário; 



- MP e Sra. WASMÁLIA BIVAR, pelo Instituto Brasileiro de Geografia 

e Estatística - IBGE. 


47/2012; Objeto: Atender à solicitação do Instituto Brasileiro de Geografia 

e Estatística - IBGE, por meio do Ofício IBGE/PR/RI Nº 40, de 

11 de junho de 2012, assinado pelo Assessor de Relações Internacionais 

da Presidência do IBGE, com vistas à contribuição ao 

Instituto Estatístico Interamericano - IASI (MP); Dos Recursos Financeiros: 



Trabalho 0910.00C4.0001, Natureza de Despesa 33.80.41, Fonte 




- MP e Sra. WASMÁLIA BIVAR, pelo Instituto Brasileiro de Geografia 

e Estatística - IBGE. 

3 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO 

E ASSISTÊNCIA À SAÚDE 

EXTRATO DE ACORDO 

Processo: 03110.029811/2012-85; Espécie: Termo de Acordo Gratuito 

que assinam a União, por intermédio do Ministério do Planejamento, 

Orçamento e Gestão - MP, CNPJ/MF 00489.828/0003-17, e a Aliança 

Administradora de Benefícios de Saúde S/A, CNPJ nº 

08.407.581/0001-92; Objeto:formular, executar e avaliar ações, sem 

ônus financeiros para o MP, de interesse da área de Gestão de Pessoas, 

voltada para a prevenção da saúde, bem como da prestação e 

promoção dos serviços de saúde suplementar, e de qualidade de vida 

dos servidores do Ministério, e de seus dependentes. Data de Assinatura: 

26.02.2013; Signatários: Sr. Vladimir Nepomuceno, CPF 

539.462.607-20, pelo MP, e Senhores Viliene Araújo de Araújo, CPF 

696.799.321-68; Wilson Nunes Vieira, CPF 484.450.961-68; José Armando 

Freitas Junior, CPF 149.851.521-53 e Claudio Jorge Safadi, 

CPF 345.861.307-25, pela Aliança Administradora de Benefícios de 

Saúde S/A. 


LOGÍSTICOS 





de empresa especializada para prestação de serviços de Telefonia 

Móvel Pessoal - SMP, para comunicação de voz e dados, com 

fornecimento de aparelhos, em regime de comodato, conforme especificações 

e condições constantes do Edital e seus Anexos. 

LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 201004-00001-2013NE800187 

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL 

DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 



Nº Processo: 04600002827201372 . Objeto: Contratação de docentes 

para Orientação, Correção e Participação em Banca Examinadora de 

Monografia, no período de 27/02 a 28/10/2013, em Brasília, no horário 

livre e de 08h30 às 22h30, no dia 22/03/2013. Total de Itens 


8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de docentes Declaração 

de Inexigibilidade em 15/02/2013 . LUANNA SANT ANNA 

RONCARATTI . Coordenadora-geral Substituto . Ratificação em 

26/02/2013 . AILA VANESSA DAVID DE OLIVEIRA CANCADO. 

Valor Global: R$ 24.600,00 CPF CONTRATADA : 261.239.247-53 

FERNANDO JOSE TRAVASSOS VIEIRA. Valor: R$ 3.300,00 . CPF 

CONTRATADA : 386.043.530-20 JORGE ANTONIO MENNA 

DUARTE. . Valor: R$ 3.300,00 . CPF CONTRATADA : 

560.050.089-00 MARCO ANTONIO CASTILHOS ACCO. . Valor: 

R$ 8.700,00 . CPF CONTRATADA : 605.610.761-20 GUSTAVO 

PEREIR A ANGELIM. . Valor: R$ 6.000,00. CPF CONTRATADA : 

806.424.629-68 JULIA MAURMANN.. Valor: R$ 3.300,00 

(SIDEC - 26/02/2013) 114702-11401-2013NE800001 


PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 114702 


de empresa especializada no fornecimento e entrega de revistas 

e jornais, para atender à Escola Nacional de Administração 

Pública ENAP, de acordo com a periodicidade de suas edições, quantidades 

e especificações constantes no Anexo I deste Edital. Total de 


14h às 17h30 . Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul BRASILIA 

- DF . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 08h00 no site 



BRENO AURELIO DE PAULO 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 114702-11401-2013NE800001 

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE 

GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA 




Torno público que na Licitação em referência, que trata da 

Aquisição e Aplicação de Cacina contra a Gripe, tornou-se vencedora 

a Empresa SC DISTRIBUIDORA DE VAACINAS LTDA, no valor 

global de R$ 430.273,06. 

ANTONIO AGRA LOPES NETO 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 114629-11301-2013NE800001 


Torno público que na licitação em referência, que trata da 

aquisição de Elástico Tipo Tiara, foi vencedora a empresa ISAMAR 

COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS GRÁ- 

FICOS LTDA, do único item, cujo valor global foi de R$ 

11 . 7 6 4 , 0 0 . 

CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA 

Pregoeira 

(SIDEC - 26/02/2013) 114629-11301-2013NE800001 




ISSN 1677-7069 199 



pelo código 00032013022700199 

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO 


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o - 3/2013 

A SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS vem notificar os contribuintes, abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, da 

existência de débito relativo ao imóvel da União identificado, ou ao seu uso. 

Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamentos, caso efetuado, ou então para a liquidação do débito 

apurado, sob pena de inscrição do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para inscrição na Dívida Ativa 

da União, após o prazo de trinta dias contados da publicação deste edital. 

ROGÉRIO VEIGA ARANHA 


Responsável CPF/CNPJ NBP Nº Contrato N a t u re z a Receita Período Valor (R$)( 

Gilvan Marcelo de Freitas Louren- 420.860.196-53 3200600 775 BR Locação 09/2007 a 10/2012 64.438,85 

ço 

Miguel Francisco Carneiro 161.776.496-53 2200566 5101 BR Alienação 02/2002 a 02/2006 28.091,71 

Fernando Silva Martins 227.771.486-00 2204267 960 BR Locação 02/2004 a 09/2012 78.347,96 

. 

Ministério do Trabalho e Emprego 





LOGÍSTICOS 



743994/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO TRA- 

BALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380918, Gestão: 00001. 

Convenente : ORG. NAO-GOVERN. DE PLANEJ. E DESENV. SO- 

CIO-ECON. DA AMAZON, CNPJ nº 04.413.799/0001-07. Solicitaçao 

de alteraçao de vigência do convênio para 25 de maio de 2013.. 

Valor Total: R$ 1.432.346,10, Valor de Contrapartida: R$ 57.398,00, 


Signatários: Concedente : PAUL ISRAEL SINGER, CPF nº 

007.458.638-68, Convenente : VALERIA COROA DE CASTRO, 

CPF nº 750.433.942-34. 


FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, 

DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO 



O Sr. Pregoeiro e sua equipe de apoio no âmbitodo pregão 

03/2013 - Contratação do serviço continuado de Link Lan-to-Lan 

100Mbps fibra ótica com redundância para interligar o CTN ao NA- 

RA/NASP/Terremark NAP do Brasil, após análise dos documentos 

decidem declarar vencedora a empresa TELEFONICA BRASIL S.A 

para o item 1 do pregão. Nada mais a tratar encerrou-se a sessão. 

CARLOS ALBERTO DE FRANÇA 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 264001-26201-2012NE800290 

SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA 



748278/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO TRA- 

BALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380001, Gestão: 00001. 

Convenente : INSTITUTO PALMAS DE DESENVOLVIMENTO E 

SOCIOECONOMIA SOLIDAR, CNPJ nº 05.705.438/0001-99. Solicita 

Aditivo de tempo - Projeto 748278/2010Valor Total: R$ 

3.184.963,00, Valor de Contrapartida: R$ 128.000,00, Vigência: 


Concedente : PAUL ISRAEL SINGER, CPF nº 007.458.638- 

68, Convenente : JOAO JOAQUIM DE MELO NETO SEGUNDO, 

CPF nº 122.129.382-68. 


SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO 

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 

ESPÉCIE: Prorrogação De Ofício nº 003/2013 ao Plano de Implementação 

do Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã celebrado 

entre o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria 

de Políticas Públicas de Emprego e a Prefeitura Municipal de 

ITAQUI/RS, Processo nº. 46010.001648/2011-46. Objeto: Prorrogar 

"De Ofício" o prazo de vigência. Vigência: de 23/02/2013 a 

23/04/2013. Data de Assinatura: 19/02/2013. Signatário: ALESSAN- 

DRO LUCIANI BONZANO COMPER, CPF: 082.558.257-11 - Secretário 

de Políticas Públicas de Emprego - Substituto - SP- 

PE/MTE. 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS 

EDITAL DE COMUNICADO DE NFGC N o - 4 

DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 

A Chefe do Núcleo de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas - SRTE/AL, no uso de 

suas atribuições legais por delegação de competência, constante da Portaria nº 92 - D.O.U. de 08/01/2013, e tendo em vista a impossibilidade 

de notificação via postal, em consequência da devolução da correspondência motivada por mudança de endereço e falta de atualização da 

situação na Receita Federal, vem comunicar que, em cumprimento ao que consta dos autos, tem Vossa Senhoria o prazo de 10 dias, a contar 

do décimo dia da publicação deste edital, para comparecer a esta SRTE/AL, no Setor de Multas e Recursos, 3º andar, sala 7, para tomar ciência 

das informações prestadas pelo Auditor Fiscal Notificante às fls 574/579 do processo nº 46201.003024/2007-30, NFGC nº 505.952.807, e, assim 

desejando, manifestar-se acerca do referido conteúdo, no prazo previsto na portaria 148/96. 

EDITAL DE COMUNICADO DE NFGC/NRFC/NDFC N o - 5 

DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 

A Chefe do Núcleo de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas - SRTE/AL, no uso de 

suas atribuições legais por delegação de competência constante da Portaria nº 92 - D.O.U. de 08/01/2013, e tendo em vista a impossibilidade 

da notificação via postal em consequência de devoluções das correspondências motivadas por não ter sido procurada, mudança de endereço e 

falta de atualização da situação na Receita Federal, número inexistente e ausência de pessoa apta a receber, vem comunicar as empresas abaixo 

relacionadas, para que num prazo de 10(dez) dias consecutivos a contar do décimo dia da publicação deste edital: 1. Recolha os valores dos 

débitos do FGTS devidos nos termos do art. 22 da Lei 8.036/90, de 11 de maio de 1990 e art. 2º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho 

de 2001 sob pena de cobrança judicial. O depósito deverá ser efetuado mediante Guia de Recolhimento ao FGTS e Informações a Previdência 

Social e Relação de Empregados, obedecidas às instruções baixadas pela Caixa Econômica Federal, encaminhado uma via da GFIP quitada à 

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas, sito na Rua do Livramento, n°.91 - Centro, Maceió/AL, no Núcleo de Multas 

e Recursos - NEMUR, 3º andar, sala 07, no horário de 08 as 18 horas, ou; 2. Apresente recurso nos termos do art. 33, da Portaria Ministerial 

acima mencionada. O descumprimento das condições acima importará no encaminhamento do Processo à Caixa Econômica Federal que o 

preparará para inscrição em Dívida Ativa da União, competência esta da Procuradoria da Fazenda Nacional. 

EMPRESA CNPJ/CPF NDFG / NFGC 

/NRFC / 

VALOR HISTÓRICO 

ALAGOAS MOTOS E EQUIPMENTOS LTDA - EPP 04.735.790/0001-04 5 0 6 . 6 3 7 . 6 11 R$ 28.950,21 

BC DE ARAUJO - ME 00.416.500/0001-09 200.046.004 R$ 44.247,00 

CAIXA BENEF DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE 

ALAGOAS 

12.394.789/0001-91 506.587.070 R$ 272.947,35 

DANIEL DIAS DA SILVA CAVALCANTI ME 08.308.740/0001-00 506.480.453 R$ 639,84 

EDGAR AUNES NETO 099.221.304-59 100.272.886 R$ 10.345,76 

EDGAR AUNES NETO 099.221.304-59 506.643.280 R$ 40.444,41 

EDGAR AUNES NETO 24.488.546/0001-00 100.272.878 R$ 4.641,35 

EDGAR AUNES NETO 24.488.546/0001-00 506.643.221 R$ 26.150,60 

EDUARDO JOSÉ DE MOURA LIMA 08.838.278/0001-44 200.019.830 R$ 10.852,04 

ESPOLIO DE NELSON SIMOES COSTA 003.202.344-87 506.647.285 R$ 10.497,62 

FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITARIAS E UNIÃO DE 

LIDERAN 

01.784.633/0003-62 200.001.329 R$ 108.266,22 

FERREIRA & ARRUDA LTDA - EPP 08.871.194/0001-02 200.019.121 R$ 6.079,09 

FLAMBOYANT FAROL RESTAURANTE LTDA 12.875.393/0001-66 200.019.767 R$ 7.798,82 

LUIZ ALBERTO VILLAR COUTINHO 018.461.914-91 506.439.453 [Termo de 

Retificação nº 

506.439.496] 

R$ 1.890,23 

M. L. DOS SANTOS DOURADO - ME 0 7 . 5 9 7 . 1 7 6 / 0 0 0 1 - 11 200.038.729 R$ 8.098,52 

NOGUEIRA SARMENTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT- 

DA 

07.150.975/0001-45 200.018.582 R$ 2.378,06 

POSTO LIVRAMENTO LTDA 03.716.970/0001-86 506.657.051 R$ 4.287,29 

RADIO CORREIO DO SERTÃO LTDA 12.428.751/0001-92 506.644.979 R$ 5.472,89 

R. E. A. REFEIÇÕES LTDA 11 . 9 9 2 . 7 4 2 / 0 0 0 1 - 6 7 200.003.500 R$ 10.166,56 

SISTEMA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO NORDESTE 

LT D A 

05.469.466/0001-54 506.604.03 

[Termo de Retificação nº 

5 0 6 . 6 2 9 . 5 11 ] 

R$ 7.222,95 

MARILENE ALVES SANTOS 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO AMAZONAS 

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 26 DE JANEIRO DE 2013 DE AUTO DE INFRAÇÃO N o - 11 

O Superintendente Regional do Trabalho Emprego SRTE/AM no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da 

notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 9°, parágrafo 6°, da Portaria MTb n° 148/96, com redação dada pela Portaria 

MTb n° 241/98, notificar as empresas a seguir relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo 

dia da publicação deste Edital, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego SRTE/AM situada na RUA ANDRE ARAUJO, 140, 

referente aos autos lavrados por infração aos dispositivos indicados, sendo facultado a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada 

até o último dia do prazo. 

EMPRESA A.I. CAPITULAÇÂO 

URBANIX - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA 21262306 Art. 41, 'caput' da CLT 

DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS. 



200 ISSN 1677-7069 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ 


Convênio nº 007/2013. CONVENENTES: MTE/SRTE-CE e a Prefeitura Municipal de Pentecoste, 

Processo nº 46205.002248/2013-32. OBJETO DO CONVÊNIO: Emissão de Carteiras de Trabalho 

Previdência Social. VIGÊNCIA: Prazo de 02 (dois) anos a partir da data da publicação. SIGNATÁRIOS: 

Pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará - JÚLIO BRIZZI NETO; Pela 

Prefeitura Municipal de Pentecoste - MARIA IVONEIDE RODRIGUES DE MOURA. 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO 



Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 21/02/2013 . 

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação dos Serviços de Vigilância Patrimonial 

para a SRTE/ES, Gerencia e Agencia Regionais. 

SIMONE FRANCA DE ARAGAO 

Pregoeira 



(SIDEC - 26/02/2013) 380918-00001-2013NE800001 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ 

EXTRATO CONVÊNIO N o - 1 

Processo 46222.000518/2013-62. Convenentes: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego 

no Estado do Pará e a Prefeitura Municipal de Brejo Grande do Araguaia. Objeto do Convênio: 

emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social, modelo informatizado, no âmbito do referido 

município. Vigência: 04 (quatro) anos a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. 

Assinaturas: Odair Santos Correa, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do 

Pará e Marcos Dias do Nascimento, pela Prefeitura Municipal de Brejo Grande do Araguaia. 

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO N o - 9 

A chefe da seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego 

no Pará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, 

CIENTIFICA os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou procedente o auto de infração, 

bem como os NOTIFICA a efetuarem o pagamento da multa no valor mencionado, imposta por infração 

à legislação trabalhista. A multa poderá ser paga com REDUÇÃO de 50%, desde que haja renúncia ao 

recurso, de acordo com o parágrafo 6º do artigo 636 da CLT, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar 

do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 16, inciso III, da Portaria nº 148/96. No 

mesmo prazo, caberá a interposição de recurso da decisão para a autoridade administrativa de superior 

instância. Findo este prazo, o valor a ser recolhido deverá ser REALIZADO conforme art. 84 da Lei 

8.981, de 20 de janeiro de 1995 e art. 13 da Lei 9.065, de 20 de junho de 1995, respectivamente. O 

pagamento da multa administrativa deverá ser efetuado na rede bancária, por meio de DARF, preenchendo-se 

o campo 04 (código da receita) com o código 0289 e o campo 05 (número de referência) 

com o número do processo ou do auto de infração, para posterior identificação do pagamento. No prazo 

de 06 (seis) dias, contados da data do pagamento da multa administrativa, o autuado deverá apresentar 

uma cópia autenticada ou uma cópia simples, acompanhada do DARF original, perante a Superintendência 

Regional do Trabalho e Emprego no Pará, Seção de Multas e Recursos, situada na Rua Gaspar 

Viana nº 284, 3º andar, CEP: 66010-060 - Campina - Belém/PA, sob pena de encaminhamento dos autos 

à Procuradoria da Fazenda Nacional, para fins de inscrição no CADIM/DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO e 

cobrança executiva judicial. 

EMPRESA A. I CNPJ/CPF MULTA (R$) 

AGET SEVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA 14314061 22.929.947/0001-14 1.529,62 

ALMERINDA PANTOJA FERREIRA ME 14369567 04.368.221/0001-78 361,79 

AMAZON CATFISH LTDA 21097895 0 4 . 1 0 6 . 11 7 / 0 0 0 1 - 0 5 70.656,24 

AMAZON GRASS LTDA - ME 2 11 0 6 0 4 5 05.639.610/0001-53 446,92 

BRISA SHIPPING AGENCIA DE NAVEGAÇÃO LT- 14345013 83.853.788/0001-06 3.059,25 

DA 

C E DE SOUZA PRESTADORA DE SERVIÇOS 2 11 3 2 6 7 4 07.989.852/0001-00 402,53 

C PINHEIRO DO COUTO ME 21099863 09.656.820/0001-00 656,60 

C PINHEIRO DO COUTO ME 21096694 09.656.820/0001-00 3.517,68 

C PINHEIRO DO COUTO ME 21096716 09.656.820/0001-00 3.517,68 

CARVOARIA MAXIMO LTDA - ME 2 11 0 7 8 3 1 06.864.161/0001-00 3.716,68 

CARVOARIA MAXIMO LTDA - ME 2 11 0 7 8 2 3 06.864.161/0001-00 556,13 

CARVOARIA MAXIMO LTDA - ME 2 11 0 7 8 6 6 06.864.161/0001-00 2.780,76 

CASA DOS PISOS LTDA 14365693 03.232.674/0001-00 6.265,42 

CASA FORTE SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA 14300478 83.357.509/0001-13 402,53 

CERRIL CERÂMICA ITAPUAN EPP 13243683 05.725.796/0001-63 2.140,36 

CIPAC-COMPANHIA PARAENSE DE ARTEFATOS DE 

C O N C R E TO 

2 11 0 1 5 3 1 04.704.557/0001-64 2.677,28 

COIMBRA - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMEN- 

TICIOS LTDA 

9409831 04.867.235/0001-36 1.368,61 

COIMBRA - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMEN- 

TICIOS LTDA 

9409866 04.867.235/0001-36 2.898,24 

COIMBRA COM. DE PRD ALIMENTICIO LTDA ME 9409858 04.867.235/0001-36 1.362,08 

COMTRABEL COM. DE TRATORES E ACES. BELÉM 14349418 14.068.589/0001-74 675,24 

LT D A 

CONSORCIO PERIMETRAL 2 11 0 8 2 6 9 10.274.836/0001-38 8.683,26 

CONSORCIO PERIMETRAL 2 11 0 8 2 7 7 10.274.836/0001-38 402,53 

CONSÓRCIO TECHINT/UMSA II 14312298 08.105.830/0001-95 6.345,75 

CONSTRUTORA EURO LTDA 14442175 08.644.666/0001-94 1.503,04 

CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA 2 11 0 5 3 1 6 05.246.913/0001-06 10.215,60 

CUNHA ALVES E BARBOSA LTDA 2 11 0 1 7 8 7 06.957.623/0001-33 1.529,62 

D M G MEDICAL COMERCIO DE MEDICAMEN- 14370280 01.832.865/0001-87 2.012,66 

TOS LTDA 

E DA S NERES TRANSPORTES 14372479 04.133.782/0001-98 7.440,19 




pelo código 00032013022700200 

3 

EDINALDO N. ABREU - ME 2 11 0 0 0 2 0 06.009.239/0001-09 651,23 

ELIELSON R. DA CUNHA 2 111 4 7 4 9 08.650.880/0001-53 134,10 

EMPRESA DE TRANSPORTES ALCINDO CACELA 

LTDA - ME 

2 11 0 9 7 4 5 05.091.723/0001-67 6.363,32 

EMPRESA DE TRANSPORTES ALCINDO CACELA 

LTDA - ME 

21099090 05.091.723/0001-67 11 . 4 0 7 , 4 2 

EMPRESA DE TRANSPORTES RAPIDO D MANUEL 

LT D A 

14441420 05.027.461/0001-71 4.974,27 

ENGENHARIA E COMERCIO CONTROL LTDA 9407642 34.848.457/0001-72 17.876,88 

F A FRAZAO DISTRIBUIDORA 13282972 05.305.573/0001-47 402,53 

F M SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME 9 4 0 8 0 11 10.522.483/0001-48 402,53 

F S LOBATO QALIDADE E CONSTRUÇÃO - ME 2 11 3 9 2 8 8 11 . 0 0 9 . 0 5 4 / 0 0 0 1 - 3 4 1.796,94 

FATOR INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA 2 111 4 5 9 5 08.401.693/0001-36 9.875,08 

FRANCISCO ARLES LORENZONI ME 2 11 3 1 7 1 6 83.275.669/0001-13 510,78 

FRANKLIN &LUGLIME LTDA-ME 2 11 0 7 5 2 1 08.487.038/0001-42 2.737,22 

FRANKLIN &LUGLIME LTDA-ME 2 11 0 7 5 3 0 08.487.038/0001-42 2.737,22 

FRIGORIFICO ALLAN LTDA 14377721 01.507.389/0001-29 744,84 

FUN HOUSE IND. COM. IMP. EXP. DE TECIDOS E 

CONFECÇÕES LTDA 

2 1111 0 9 0 07.622.294/0001-32 16.004,44 

GCON-CONSTRUÇAÕ MONTAGEM 

LTDA ME 

E SERVIÇOS 14308746 02.141.085/0001-53 2.480,85 

GULLAS RESTAURANTE LTDA - ME 21097356 83.904.102/0001-69 970,46 

H. G. NEVES - ME 14442353 63.843.304/0001-30 402,53 

J R EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA 14360632 07.967.106/0001-08 402,53 

J. A. SOUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAR- 

VÃO - ME 

14316927 63.858.732/0001-37 2.780,76 

JEAN INFORMÁTICA LTDA 14309769 05.648.642/0001-15 80,46 

JLS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALI- 

MENTICIOS LTDA 

9407669 06.252.178/0001-06 4.647,99 

JORGE E ANA COMERCIO LTDA 14323842 05.496.704/0001-10 534,58 

JOSE DOS PASSOS - EPP 14330962 17.302.332/0001-23 2.021,79 

JOSE DOS PASSOS - EPP 14330971 17.302.332/0001-23 585,27 

JOSÉ MARIA DE O. LEÔNCIO 14362538 003.794.992-66 402,53 

JOSÉ MARIA DE O. LEÔNCIO 1 4 3 6 2 5 11 003.794.992-66 2.012,66 

LINHARES INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEI- 

RAS LTDA 

14322757 05.245.136/0001-85 83,58 

LUIZ VICENTINI NETO (FAZENDA FORUNA) 13732749 035.104.999-13 1.221,35 

M GAMA PINHEIRO 2 11 0 5 0 1 4 08.350.025/0001-27 17.536,78 

M GM MILTIMARCAS LTDA 14306875 05.441.476/0001-81 5.474,45 

M S B FARIAS ME 9407821 01.155.680/0001-85 217,08 

M. C. ARAUJO S/C LTDA 14344084 04.966.599/0001-73 8.342,74 

M. L. DA SILVA SANTOS COMÉRCIO 14343835 06.035.998/0001-46 2.012,65 

MARACACUERA FLORESTAL SOCIEDADE ANONI- 

MA 

14312956 05.066.360/0006-14 3.860,60 

MARCONI ALVARENGA DE SOUSA 14363038 425.548.532-15 1.221,56 

MASO INDUSTRIAL S/A 14400146 15.254.139/0001-39 1.529,62 

MATADOURO TRES IRMÃES LTDA 9407812 34.645.838/0001-54 506,51 

MATADOURO TRES IRMÃES LTDA 9408541 34.645.838/0001-54 851,30 

MATOS & SOUSA LTDA - ME 2 111 2 2 2 3 08.291.886/0001-81 12.478,43 

MELO REIS TRANSPORTES LTDA 14389053 02.422.751/0001-21 107,28 

MELO REIS TRANSPORTES LTDA 14389045 02.422.751/0001-21 940,66 

MILTON M. DA SILVA 14360951 06.183.007/0001-72 2.012,66 

MIRACY F. BATISTA 14387336 0 7 . 11 9 . 7 3 4 / 0 0 0 1 - 3 3 2.012,66 

NEUTRALIZAÇÃO SERVIÇOS DE SEGURANÇA LT- 

DA 

2 111 8 11 6 05.012.370/0001-62 402,53 

NORSERGEL VIGE TRANSP DE VALORES LTDA 21096082 06.272.413/0013-45 1.851,65 

NORSERGEL VIGE TRANSP DE VALORES LTDA 21096090 06.272.413/0013-45 2.314,24 

NOVA GOIANÉSIA AGROPECUARIA LTDA 19282010 10.932.272/0001-83 482,72 

O. R. DE LIMA MADEIREIRA 14327384 07.703.923/0001-59 7.129,35 

OTICAS DINIZ LTDA 21097380 05.003.489/0002-50 402,53 

PARAGOMINAS GEOREFERENCIAMENTO E SER- 

VICOS FLORESTAIS LTDA - EPP 

14441080 08.579.908/0001-03 2.141,37 



1 4 4 4 111 0 08.579.908/0001-03 2.673,81 



1 4 4 4 11 0 1 08.579.908/0001-03 1.783,70 

PENA AGRO-FLORESTAL MADEIREIRA LTDA 14322404 83.913.525/0001-45 851,30 

PINHEIRO NASCIMENTO LTDA - ME 9407049 10.653.477/0001-20 170,26 

PIONEIRO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 

ME 

9407804 09.287.024/0001-48 603,45 

PONTE IRMAO E CIA LTDA 21094926 04.228.987/0182-85 6 . 11 8 , 5 0 

PORTE ENGENHARIA LTDA - EPP 14314487 15.762.958/0001-97 402,53 

PORTO RICO INCORPORADORA DE IMOVEIS E 

ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LT- 

DA - EPP 

2 11 3 8 5 8 3 07.209.409/0001-61 10.556,12 

R C VASCONCELOS & CIA LTDA 2 11 0 0 0 8 0 15.315.369/0002-41 25.325,58 

REPAR RECICLAGEM INDUSTRIAL DE RESIDUOS 

DE ANIMAIS LTDA - ME 

21093490 07.382.924/0001-49 4.186,34 

ROCHA SOUZA E MENINO LTDA - ME 2 11 0 4 3 3 6 07.235.607/0001-08 458,75 

ROCHA SOUZA E MENINO LTDA - ME 2 11 0 4 3 2 8 07.235.607/0001-08 72,36 

S DE JESUS CAMPOS ME 14303434 03.867.241/0001-20 2.394,04 

S J P MADEIRAS LTDA ME 14346656 05.098.149/0001-79 805,06 

S M MADEIRAS LTDA 14383527 02.345.267/0001-46 434,15 

S M MADEIRAS LTDA 14383543 02.345.267/0001-46 3.777,24 

S. SOUZA SILVA COMERCIO - ME 2 11 0 8 0 8 0 06.993.694/0001-91 402,53 

SACRAMENTA SERVICOS ESPECIALIZADOS 

SEG E VIG LTDA 

DE 2 111 8 2 3 0 15.308.513/0002-12 8.050,66 

SENA SEGURANÇA INTELIGENTE E TRANSPORTE 

VDE VALORES LTDA 

2 11 3 2 5 4 2 00.621.158/0012-31 134.845,92 

SERVI-FACIL EMPREENDIMENTOS E HOTELARIA 

LT D A 

6638546 11 . 9 2 9 . 2 1 3 / 0 0 0 5 - 4 2 1.890,12 

SIDEPAR - SIDERURGICA DO PARA S/A 2 11 3 0 8 0 9 06.149.423/0001-54 4.476,45 





SISTEMA DE ENSINO TECNICO E GERENCIAL LI- 

DERANCA LTDA - ME 

2 11 3 3 4 0 9 10.229.310/0001-36 1.021,56 

SUDEL IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA - EPP 14443619 22.926.760/0001-67 3 . 11 9 , 8 4 

TAVARES SERVICOS LTDA - ME 21095647 05.868.759/0001-04 217,08 

VEM VARIG ENG MANUT S A 13252666 04.775.827/0012-80 1.368,61 

LORENA GUIMARÃES ARRUDA 




ISSN 1677-7069 201 



N.º 1008/12 - Convenentes: Superintendência Regional do Trabalho e 

Emprego no Paraná - SRTE/PR e a Prefeitura Municipal de BI- 

TURUNA/PR. Objeto do Contrato: Emissão de Carteira de Trabalho 

e Previdência Social aos trabalhadores. Vigência Prazo 48 (quarenta e 

oito) meses a contar da data de sua publicação. Assinaturas: Sr. Neivo 

Antonio Beraldin pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego 

no Paraná e Sr. Carlos Roberto de Oliveira Silveira. 


No Extrato de Convênio publicado no Diário Oficial da 

União (D.O.U) n o - 231 - Seção 3, de 30/11/2012, onde publicou-se 

número do Convênio Nº 768/2012 leia-se Nº 768/2009. 


União (D.O.U) n o - 231 - seção 3, de 30/11/2012, onde publicou-se 











SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO 



Nº Processo: 46213002554201370 . Objeto: Processo de Dispensa de 

Licitação visando à contratação de empresa especializada na execução 

de serviço de recarga DE 100 (cem) extintores da SRTE/PE, conforme 

Projeto Básico nº001/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . 

Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei n o - 8.666 de 21/06/1993. 

. Justificativa: Motivado nos termos do art. 50 da Lei 8.66/93, com 

vista a segurança do prédio, servidores e público da SRTE/PE Declaração 

de Dispensa em 19/02/2013 . LUIZ AUGUSTO XAVIER 

BENTINHO . Ordenador de Despesa . Ratificação em 20/02/2013 . 

ANDRE LUZ NEGROMONTE . Superintendente . Valor Global: R$ 

2.032,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.172.439/0001-52 ROSEMA 

PE REIRA DO NASCIMENTO EXTINTORES - ME. 

(SIDEC - 26/02/2013) 380918-00001-2013NE800001 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ 


PROCESSO: 46214.000502/2013-59 ESPÉCIE: Convênio MTE/SR- 

TE/PI/N.º 12/2013. CONVENENTES: Superintendência Regional do 

Trabalho e Emprego no Estado do Piauí e a PREFEITURA MU- 

NICIPAL DE MARCOLÂNDIA. OBJETIVO DO CONVÊNIO: 

Emissão e distribuição de Carteira de Trabalho e Previdência Social 

para os trabalhadores do referido município. VIGÊNCIA: um ano a 

partir da data de publicação. ASSINANTES: Paula Maria do Nascimento 

Masullo, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego 

no Estado do Piauí e FRANCISCO PEDRO DE ARAÚJO, pela 

Prefeitura. 

. 



pelo código 00032013022700201 




NICIPAL DE ACAUÃ. OBJETIVO DO CONVÊNIO: Emissão e 

distribuição de Carteira de Trabalho e Previdência Social para os 

trabalhadores do referido município. VIGÊNCIA: um ano a partir da 

data de publicação. ASSINANTES: Paula Maria do Nascimento Masullo, 

pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no 

Estado do Piauí e REGINALDO RAIMUNDO RODRIGUES, pela 

Prefeitura. 




NICIPAL DE COCAL DOS ALVES. OBJETIVO DO CONVÊNIO: 





no Estado do Piauí e ANTONIO BRITO DE LIMA, pela 

Prefeitura. 



Trabalho e Emprego no Estado do Piauí e a PREFEITURA MUNI- 

CIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE. OBJETIVO DO CONVÊNIO: 


para os trabalhadores do referido município. VIGÊNCIA: um ano a partir 

da data de publicação. ASSINANTES: Paula Maria do Nascimento 

Masullo, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no 

Estado do Piauí e CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, pela Prefeitura. 




NICIPAL DE FRONTEIRAS. OBJETIVO DO CONVÊNIO: Emissão 

e distribuição de Carteira de Trabalho e Previdência Social para os 

trabalhadores do referido município. VIGÊNCIA: um ano a partir da 

data de publicação. ASSINANTES: Paula Maria do Nascimento Masullo, 

pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no 

Estado do Piauí e EUDES AGRIPINO RIBEIRO, pela Prefeitura. 




NICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ. OBJETIVO DO CONVÊNIO: 





no Estado do Piauí e JUCELINO MESQUITA DOS REIS, pela 

Prefeitura. 




NICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ. OBJETIVO DO CON- 

VÊNIO: Emissão e distribuição de Carteira de Trabalho e Previdência 

Social para os trabalhadores do referido município. VIGÊNCIA: um 

ano a partir da data de publicação. ASSINANTES: Paula Maria do 

Nascimento Masullo, pela Superintendência Regional do Trabalho e 

Emprego no Estado do Piauí e EDGAR CASTELO BRANCO, pela 

Prefeitura. 

Ministério do Turismo 


DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o - 16/2013 




NICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS. OBJETIVO DO CON- 





Emprego no Estado do Piauí e GENIVALDO SANTOS IRINEU, pela 

Prefeitura. 




NICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL. OBJETIVO DO CON- 





Emprego no Estado do Piauí e ADRIANO CASTELO BRANCO 

RAMOS RODRIGUES, pela Prefeitura. 




NICIPAL DE TANQUE DO PIAUI. OBJETIVO DO CONVÊNIO: 





no Estado do Piauí e FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 

FILHO, pela Prefeitura. 



Trabalho e Emprego no Estado do Piauí e a SINDICATO DOS 

TRABALHADORES RURAIS EM ALTOS. OBJETIVO DO CON- 





Emprego no Estado do Piauí e RUMÃO DA CRUZ ROCHA, pela 

Prefeitura. 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA 

C ATA R I N A 


Nº Processo: 46905000805201211. 

PREGÃO SISPP Nº 2/2013 Contratante: MINISTERIO DO TRA- 

BALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 04613668000165. 

Contratado : L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA - ME-Objeto: 

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de 

agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, 

remarcação e cancelamento de passagem aerea nacional e internacional, 

para a SRTE/SC. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decreto 

5450/05 e Lei 8666/93. Vigência: 27/02/2013 a 26/02/2014. Valor 



(SICON - 26/02/2013) 380918-00001-2013NE900001 

O Ministério do Turismo, situado na Esplanada dos Ministérios - Bloco "U" - 2º Andar - CEP 70.765-900, convoca os responsáveis, domiciliados em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências 

nos repasses diretos, objetos de transferências de recursos de convênios formalizados por este Órgão, conforme tabela a seguir: 

Responsáveis CPF Convênio/ SIAFI Entidade/UF /CNPJ Pendência 

Francisco José Cunha de Queiroz 023.161.533-72 702291/2008 Prefeitura Municipal de Pacajus/CE/07.384.407/0001-09 Não Apresentação de Documentação 

Complementar 

O não atendimento no prazo de 15 dias, a contar da data de publicação, suscitará a instauração do Processo de Tomada de Contas Especial para citação do responsável. 

RUBENS PORTUGAL BACELLAR 

Diretor 



202 ISSN 1677-7069 



INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO 






de empresa especializada para execução dos serviços especializados 

envolvendo arquivamento e virtualização dos processos e 

documentos; tratamento e digitalização de documentos do arquivo 

ativo e inativo de todas as natureza pertecentes a EMBRATUR. 

ROBERTO DOS SANTOS VASCONCELOS 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 185001-18203-2013NE800002 

SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS 

DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 


Tornar sem efeito a publicação do Convênio Nº 

700800/2008, no D.O.U. de 24/12/2008, Seção 3, Página 195. PRO- 

CESSO: 72000.005292/2008-43. 

FÁBIO RIOS MOTA 

Secretário 


SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS 

A D M I N I S T R AT I V O S 


LOGÍSTICOS 


Contrato nº 10/2012. 

Nº Processo: 50000036004201165. Contratante: MINISTERIO DOS 

TRANSPORTES -CNPJ Contratado: 09067717000125. Contratado : 

LUME SERVICE LTDA - ME -Objeto: Rescisão unilateral com efeitos 

retroativos a 31/10/2012. Fundamento Legal: Art. 77, 78, incisos 

I e V e 79, inciso I da Lei n.º 8.666/1993. Data de Rescisão: 

22/02/2013 . 

(SICON - 26/02/2013) 390004-00001-2013NE800003 


pelo código 00032013022700202 




Responsáveis CPF Convênio/ SIAFI Entidade/UF /CNPJ Pendência 

Samir Vicente de Morais 844.907.488-68 704583/2009 Prefeitura Municipal de Icem/SP/45.726.742/0001-37 Não Apresentação de Documentação 

Complementar 



3 


Diretor 



Responsáveis CPF Convênio/SIAFI Entidade/UF/CNPJ Pendência 

José Márcio Tenório de Melo 605.726.984-53 723196/2009 Prefeitura Municipal de Maribondo/AL/12.236.873/0001-87 Não Apresentação de Documentação 

Complementar 




Diretor 



. 

Responsáveis CPF Convênio/SIAFI Entidade/UF/CNPJ Pendência 

Silvio Magalhães Barros II 361.762.739-00 733209/2010 Prefeitura Municipal de Maringá/PR/76.282.656/0001-06 Irregularidade na Execução Física do 

Objeto 


Ministério dos Transportes 

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES 

TERRESTRES 

SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA 


Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 

015/2012 

Nº Processo 50500.021062/2010-72; Contratante: Agência Nacional 

de Transportes Terrestres - ANTT; CNPJ nº 04.898.488/0001 - 77; 

Contratado: Consórcio LOGIT-FEALQ, CNPJ Nº. 05.093.144/0001- 

53, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: n.º 015/2012; Objeto: Prorrogação 

do prazo de vigência do Contrato nº. 015/2012, por 04 

(quatro) meses, a partir de 28 de janeiro de 2013, sem acréscimo no 

valor inicialmente pactuado, para continuação dos serviços de consultoria 

técnica especializados para efetuar os Estudos das Características 

de Demanda de Transportes de Carga: Perfil dos Embarcadores 

e do Serviço Demandado; Fundamento Legal: Lei nº 

8.666/93, Artigo 42, Parágrafo 5º; Acordo de Empréstimo nº BIRD 

7.383-BR, Apêndice 4 da Seção III, item b, parágrafo 3 e Diretrizes 

para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco 

Mundial, datadas de maio de 2004, parágrafo 3.10 item c. Data de sua 

assinatura: 25 de janeiro de 2013. 

COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO 


TIPO E NÚMERO: Contrato nº 02/2013, de 31.01.2013. CONTRA- 

TANTES: Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR e a Empresa 

Novaprolink Teecnologia Ltda. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 

OBJETO: Prestação de serviços de suporte e atualização do software 

cp-pro mais para atender as necessidades da Companhia Docas do 

Maranhão - CODOMAR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 

8.666/93. E DATA: 31.01.2013. ASSINAM: Washington de Oliveira 

Viégas, Diretor Presidente da CODOMAR e Marcelo Castanha e 

Frederico Rocha de Araújo, respectivamente Diretor e Procurador da 




Novaprolink Teecnologia Ltda, referente à licença de uso do 

software cp-pro mais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. OBJETO: Concessão 

não exclusiva, pela LICENCIANTE ao LICENCIADO, do 

direito de uso da licença de uso do software cp-pro, para atender as 

necessidades da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR. R$ 

7.939,83( sete mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e três 

centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. E DATA: 

31.01.2013. ASSINAM: Washington de Oliveira Viégas, Diretor Presidente 

da CODOMAR e Marcelo Castanha e Frederico Rocha de 

Araújo, respectivamente Diretor e procurador da Contratada. 



Novaprolink Teecnologia Ltda, para prestação de serviços rex 

diários mais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. OBJETO: Prestação de 

serviços rex diários mais, que consiste no serviço de busca e captura 


Diretor 

de informações textuais de processos judiciais, provenientes dos Diários 

Oficiais, para atender as necessidades da Companhia Docas do 

Maranhão - CODOMAR. VALOR: R$ 7.834,32( sete mil, oitocentos 

e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO 

LEGAL: Lei nº 8.666/93. E DATA: 31.01.2013. ASSINAM: 

Washington de Oliveira Viégas, Diretor Presidente da CODOMAR e 

Marcelo Castanha e Frederico Rocha de Araújo, respectivamente Diretor 

e Procurador da Contratada. 



LMF Informática Consultoria Redes e Sistemas Ltda. VIGÊN- 

CIA: 12 (doze) meses. OBJETO: Prestação de Serviços de hospedagem 

do site da CODOMAR e hospedagem de e-mail no servidor da 

LMF, para atender as necessidades da Companhia Docas do Maranhão 

- CODOMAR. VALOR: R$ 410,00(quatrocentos e dez reais) 

mensais, totalizando ao fim de 12 meses R$ 4.920,00(quatro mil, 

novecentos e vinte reais ) anual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 

nº 8.666/93. E DATA: 01.02.2013.ASSINAM: Washington de Oliveira 

Viégas, Diretor Presidente da CODOMAR e Luiz Gonzaga 

Morais Filho, Gerente de TI da Contratada. 


PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 399004 

Nº Processo: 13/2013-AHINOR . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente 

licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada 

na prestação dos Serviços de limpeza e conservação com fornecimento 

de equipamentos, utensílios, materiais de higiene e limpeza, 

dos bens móveis e imóveis (prédio sede e prédio da oficina/garagem) 

pertencentes ao acervo patrimonial da união, sob a guarda e responsabilidade 

da Administração das Hidrovias do Nordeste AHINOR, 

filial da Companhia Docas do Maranhão CODOMAR, conforme discriminado 

no Anexo I, Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 


Endereço: Porto do Itaqui S/n Itaqui - SAO LUIS - MA . Entrega das 



www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e Anexos 

encontram-se a disposição dos interessados nos sites www.comprasnet.gov.br 

e www.codomar.com.br 

ALBERTO JOSE GASPAR PICANCO 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 399004-00001-2013NE999999 

DEPARTAMENTO NACIONAL DE 

INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES 


Nº Processo: 50611002440201223. 

PREGÃO SISPP Nº 618/2012 Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO 

NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 

05120923000109. Contratado : AEROTUR SERVICOS DE 




ISSN 1677-7069 203 

VIAGENS LTDA -EPP. Objeto: Serviços de reserrva, emissão, marcaçãoremarcação, 

endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais 

e internacionais. Fundamento Legal: Lei n. 

10520/2002,Dec.3555/00LC 123 de 14/12/2007, Dec. 6.204 de 

05/09/2007, Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 



(SICON - 26/02/2013) 393020-39252-2012NE800027 



O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - 

DNIT, representado pelo seu Diretor de Planejamento e Pesquisa, 

José Florentino Caixeta, comunica a aplicação de penalidade: Processo 

nº 50600.017440/2012-57 à empresa STE - Serviços Técnicos 

de Engenharia S/A., CNPJ: 88.849.773/0001-98. Penalidade: Multa 

de R$ 329.203,89 (trezentos e vinte e nove mil, duzentos e três reais 

e oitenta e nove centavos). Motivo: Inadimplemento do referido Contrato, 

cujo objeto trata da Elaboração de Projeto Básico e Executivo 

para Restauração das Rodovias BR-101-498/BA - Lote 02. Órgão 

Sancionador: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. 


JOSÉ FLORENTINO CAIXETA 

Diretor de Planejamento e Pesquisa 



A Comissão de Licitação do Edital nº 784/2012-00, do 

DNIT/Sede, torna público aos interessados na licitação do Edital em 

epígrafe o Resultado de Habilitação, conforme descrito: Todos os 

participantes estão habilitados e aptos a prosseguirem no certame. 

Cópia do Relatório de Habilitação poderá ser obtida junto a CGCL no 

seguinte endereço: SAN, Quadra 03 Bloco "A" - Mezanino Sul - 

Brasília/DF, ou por meio do sítio: www.dnit.gov.br . 

CARMEN REGINA LINHARES PEREIRA 

RESENDE 


(SIDEC - 26/02/2013) 393003-39252-2012NE800022 


E RORAIMA 



O Departamento nacional de infraestrutura de transportes - 

DNIT, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, 

através da SRD DNIT/AM/RR, torna público a todos os interessados 

no Resultado final da C.P. 872/2012-01. Sagrou-se vencedora do 

certame a empresa CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARE- 

NHAS, com a proposta no valor de R$ 30.168.889,09 (trinta milhões, 

cento e sessenta e oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais e nove 

centavos). Para maiores informações consultar o Relatório de julgamento 

da Comissão disponível no portal do dnit 

( w w w. d n i t . g o v. b r ) . 

MARJORIE BARROS DOS SANTOS VIEGAS 


(SIDEC - 26/02/2013) 393009-39252-2013NE800009 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ 

EXTRATO DE CONTRATO N o - 11 4 / 2 0 1 3 


PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRU- 

TURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional 

no Estado do Ceará, Engº JOSÉ LUÍS VIANNA FERREIRA. 

PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 

CEARÁ - CAGECE, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, 

o Senhor ANDRÉ MACÊDO DE FACÓ. INSTRUMENTO: 

Contrato de Permissão Especial de Uso de Bens Públicos nº 

0114/2013. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da 

faixa de domínio da Rodovia Federal BR-020/CE (4º Anel Viário de 

Fortaleza); Trecho: Div. PI/CE - Fortaleza; Subtrecho: Entr.CE-040 

(Messejana) - Entr. BR-020 (Contorno de Fortaleza); Segmento: Km 

0,00 - Km 26,3; Código do PNV: 020BCE9000, numa extensão de 

210,00m por 2,50m de largura, perfazendo uma área total de 

525,00m2 , (quinhentos e vinte e cinco metros quadrados), com a 

exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para 

implantação de ADUTORA, visando atendimento à COMPANHIA 

DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, de acordo com o 

projeto específico previsto na CLÁUSULA SEXTA. FUNDAMEN- 

TO LEGAL: Alínea "d", Artigo 1º do Decreto Lei nº 512, de 

21/03/69; Artigo 103 do Código Civil Brasileiro; Artigo 2º, Inciso IV 

da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, publicado no DOU de 

20/01/82; Inciso VIII do Artigo 82 e Inciso IV do Artigo 89 da Lei nº 

10.233, de 05/05/2001; Inciso III e § Único do Artigo 124, da Estrutura 

Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto 5.675, de 

27/04/2006; Resolução nº 11, de 27/03/2008, publicada no DOU de 

11/04/2008; Portaria/DG nº 524, de 19/05/2008, publicada no DOU 


pelo código 00032013022700203 

de 20/05/2008; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada no 

DOU de 23/05/2008; Artigo 1º da Portaria nº 1035, de 10/10/2011, 

publicada no DOU de 11/10/2011; Inciso II do Artigo 6º da Portaria 

nº 1.075, de 26/10/2011, publicada no DOU de 27/10/2011, com 

Retificação publicada no DOU, de 14/11/2011, Inciso II do Art. 6º da 

Portaria nº 488, 22/05/2012, publicada no DOU de 24/05/2012 e 

lavratura devidamente autorizada no despacho do Senhor Superintendente 

Regional Estado do Ceará, de 25/01/2013, às fls. 133. VA- 

LOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A PER- 

MISSIONÁRIA pagará ao PERMISSOR, pela ocupação a que se 

refere à CLÁUSULA PRIMEIRA, a importância anual de R$ 

1.894,20 (Um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos), 

em parcela única anual até 05 (cinco) dias úteis, após a sua 

publicação do extrato deste instrumento no DOU e as demais, a cada 

12 meses contados da publicação do Contrato (ou: em 04 parcelas 

trimestrais, sendo a primeira em até 5 (cinco) dias após a publicação 

no DOU e, as demais, nos trimestres subsequentes contados da data 

da publicação, que serão recolhidas aos cofres do PERMISSOR, em 

conta específica, previamente informada. PRAZO: O presente contrato 

terá a duração de 05 (cinco) anos consecutivos, e poderá ser 

prorrogado por iguais e sucessivos períodos, desde que haja interesse 

das partes. VIGÊNCIA: Será considerada como data inicial para vigência 

do presente contrato, a data de sua publicação em extrato no 

DOU. EFICÁCIA: O presente contrato terá eficácia a partir da data 

de sua publicação, em extrato no DOU. PROCESSO: 

50603.000121/2011-00. DATA DA ASSINATURA: 25.02.2013. 



Nº Processo: 50603000074201013. 

CONCORRÊNCIA SISPP Nº 54/2010 Contratante: DNIT-DEPAR- 

TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. 

CNPJ Contratado: 04299154000187. Contratado : CBC - CONTRU- 

TORA BATISTA -CAVALCANTE LTDA. Objeto: Suspensão do prazo 

contratual, a partir de 27.12.2012, por interesse da Administração.Fundamento 

Legal: Artigo 57,Parágrafo 1º,Inciso III e Parágrafo 

5º,do Artigo 79,da Lei nº8.666/93,Cláusula Sexta,aut.Sup.Reg.DNIT/CE. 


(SICON - 26/02/2013) 393024-39252-2013NE800004 


E DISTRITO FEDERAL 



Nº Processo: 50612000452/10-41. 



CNPJ Contratado: 02904092000160. Contratado : GEOSERV SER- 

VICOS DE GEOTECNIA E -CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Alteração 

de quantitativos - Adequação de quantidades com reflexo 

financeiro negativo.Alteração cláusula quinta - Valor: O valor do 

contrato a Preços Iniciais passa de R$ 1.558.693,46 para R$ 

1.558.199,77 face decréscimo de R$ 493,69 a P.I. Fundamento Legal: 

Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 19/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 393011-39252-2013NE800026 


EM MINAS GERAIS 



Nº Processo: 50606001720201021. 



CNPJ Contratado: 32116154000130. Contratado : DYNATEST ENGE- 

NHARIA LTDA -Objeto: 3º Termo Aditivo de Rerratificação e de Suspensão 

de Prazo ao contrato UT6-399/2010. Suspensão de Prazo a partir 

de 01/02/2013, restando um saldo de 10 dias consecutivos a restituir. 

Fundamento Legal: Art. 57,I, ÷ 1º, I, ÷ 2º da Lei 8.666/93 e Cláusula 

Sexta do contrato UT6-399/2010. Data de Assinatura: 06/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 393031-39252-2013NE800001 





- Contratação de pessoa Jurídica para a prestação de Serviço Telefônico 

no sistema de Serviço Móvel Pessoal-SMP, com fornecimento 

de aparelhos celulares, no regime de comodato, e Serviço Telefônico 

Fixo Comutado Longa Distância Nacional para chamadas originadas 

do Serviço Móvel Pessoal SMP, para atender a Superintendência Regional 

no Estado de Minas Gerais e respectivas Unidades Locais. 

Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 27/02/2013 das 08h00 

às 12h00 e d13h30 às 17h30 . Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Av. Prudente de 

Morais, 1641 Santo Antônio - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: 

a partir de 27/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura 

das Propostas: 12/03/2013, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. 

JOSE MARIA DA CUNHA 


(SIDEC - 26/02/2013) 393031-39252-2013NE800001 

RETIFICAÇÃO 


de 15/02/2013 , Seção 3, Pág. 117. Onde se lê: "...a partir de 

02/01/2013." Leia-se : "...a partir de 03/01/2013." 

(SICON - 26/02/2013) 393031-39252-2013NE800001 

SEÇÃO DE CADASTRO E LICITAÇÕES 



TURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente 

Regional no Estado de Minas Gerais, JOSÉ MARIA DA CUNHA. 

PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA ENERGÉTICA VALE DO SÃO 

SIMAO, representada pelo Sr. Leonardo Dayrell Nunes.INSTRU- 

MENTO: Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio 

00049/2013.RESUMO DO OBJETO: PERMISSÃO ESPE- 

CIAL DE USO da faixa de domínio, conforme PNV2008, na rodovia 

federal BR-364/MG, trecho ENTR BR-455 (DIV SP/MG) (PLA- 

NURA) - ENTR BR-365(B) (DIV MG/GO), subtrecho: ENTR BR- 

461 (P/GURINHATÃ) - ENTR BR-365(A), código: 

PNV364BMG0350, km274+050m, numa extensão de 70,00m (setenta 

metros), por 0,80m (oitenta centímetros) de largura, perfazendo uma 

área total 56,00m² (cinquenta e seis metros quadrados), com a exclusiva 

finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para 

implantação de adutora.FUNDAMENTO LEGAL: Alínea "d", artigo 

1º do Decreto Lei nº 512, de 21/03/1969; Decreto nº. 84.398/80, de 

16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980, alterado pelo Decreto 

nº. 86.859, de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982, artigo 

103 do Código Civil Brasileiro, artigo 2º, inciso IV da Lei Complementar 

nº. 101, de 04 de maio de 2000; inciso VIII do artigo 82 e 

inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233, de 05/05/2001, inciso III e 

§ único do Artigo 124 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada 

pelo Decreto nº. 5.765, de 27 de abril de 2006; Resolução nº 11, de 

27/03/2008, publicada no DOU de 11/04/2008; Portaria/DG nº 524, 

de 19/05/2008, publicada no DOU de 20/05/2008; Portaria/DG nº 

529, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008, artigo 1º da 

Portaria nº 1035, de 10 de outubro de 2011, publicada no DOU, de 

11/10/2011, inciso II do art. 6º da Portaria nº 1.075, de 26/10/2011, 

publicada no DOU de 27/10/2011, com retificação publicada no DOU 

de 14/11/2011, inciso II do art. 6º da Portaria nº 488, de 22/05/2012, 

publicada no DOU de 24/05/2012 e lavratura devidamente autorizada 

no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Minas 

Gerais, datado de 12/12/2012, à fl. 82, conforme consta do Processo 

Administrativo nº. 50606.000700/2012-03.REMUNERAÇÃO 

ANUAL AO PERMISSOR: O valor da remuneração anual é de 

R$323,28 (trezentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos), em 

parcela única anual até 5 (cinco) dias úteis após a publicação do 

extrato deste instrumento no DOU e as demais, a cada 12 meses 

contados da publicação do Contrato.PRAZO: O presente contrato terá 

validade até 31 de dezembro de 2015 conforme MP600/2012 e alterações 

do artigo 19 da Lei 11.314/2006. DATA DA ASSINATURA: 

05/02/2013. 


PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRU- 




SIMAO, representada pelo Sr. Leonardo Dayrell Nunes.INSTRU- 

MENTO: Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio 

01128/2012.RESUMO DO OBJETO: PERMISSÃO ESPE- 

CIAL DE USO da faixa de domínio, conforme PNV2008, na rodovia 

federal BR-364/MG, trecho ENTR BR-455 (DIV SP/MG) (PLANU- 

RA) - ENTR BR-365(B) (DIV MG/GO), subtrecho: ENTR BR- 

365(A) - ENTR BR-365(B) (DIV MG/GO), código: 

PNV364BMG0370, km282+100m, numa extensão de 70,00m (setenta 

metros), por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo 

uma área total 35,00m² (trinta e cinco metros quadrados), com a 








inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233, de 05/05/2001, inciso III e § 

único do Artigo 124 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo 

Decreto nº. 5.765, de 27 de abril de 2006; Resolução nº 11, de 

27/03/2008, publicada no DOU de 11/04/2008; Portaria/DG nº 524, de 

19/05/2008, publicada no DOU de 20/05/2008; Portaria/DG nº 529, de 

21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008, artigo 1º da Portaria nº 

1035, de 10 de outubro de 2011, publicada no DOU, de 11/10/2011, 

inciso II do art. 6º da Portaria nº 1.075, de 26/10/2011, publicada no 

DOU de 27/10/2011, com retificação publicada no DOU de 

14/11/2011, inciso II do art. 6º da Portaria nº 488, de 22/05/2012, 






R$192,16 (cento e noventa e dois reais e dezesseis centavos),em parcela 

única anual até 5 (cinco) dias úteis após a publicação do extrato 

deste instrumento no DOU e as demais, a cada 12 meses contados da 

publicação do Contrato. PRAZO: 5 (cinco) anos consecutivos,. O 

prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em 

extrato no DOU. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2013. 



204 ISSN 1677-7069 






SIMAO, representada pelo SR. LEONARDO DAYRELL NU- 

NES.INSTRUMENTO: Contrato de Permissão Especial de Uso da 

Faixa de Domínio 01147/2012.RESUMO DO OBJETO: PERMIS- 

SÃO ESPECIAL DE USO da faixa de domínio, conforme PNV2008, 

na rodovia federal BR-365/MG, no km863+650m, Município de Santa 

Vitória, trecho ENTR BR-122/135/251(A) (MONTES CLAROS) - 

ENTR BR-364(B) (DIV MG/GO), subtrecho SANTA VITÓRIA - 

ENTR BR-364(A), código PNV365BMG0420, com extensão total de 

80,05m (oitenta metros e cinco centímetros), por 1,2m (um metro e 

vinte centímetros) de largura, perfazendo área total de 96,06m² (noventa 

e seis metros quadrados e seis decímetros quadrados), com a 








inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233, de 05/05/2001, inciso III e 

§ único do Artigo 124 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada 



pelo Decreto nº. 5.765, de 27 de abril de 2006; Resolução nº 11, de 

27/03/2008, publicada no DOU de 11/04/2008; Portaria/DG nº 524, 

de 19/05/2008, publicada no DOU de 20/05/2008; Portaria/DG nº 

529, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008, artigo 1º da 

Portaria nº 1035, de 10 de outubro de 2011, publicada no DOU, de 

11/10/2011, inciso II do art. 6º da Portaria nº 1.075, de 26/10/2011, 

publicada no DOU de 27/10/2011, com retificação publicada no DOU 

de 14/11/2011, inciso II do art. 6º da Portaria nº 488, de 22/05/2012, 






R$527,39 (quinhentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos), 

em parcela única anual até 5 (cinco) dias úteis após a publicação do 

extrato deste instrumento no DOU e as demais, a cada 12 meses 

contados da publicação do Contrato. 

PRAZO: 5 (cinco) anos consecutivos,. O prazo e eficácia serão contados 

a partir da data de sua publicação em extrato no DOU.DATA 

DA ASSINATURA: 08/02/2012. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 160/2011-01 



Regional no Estado de Minas Gerais, José Maria da Cunha. PER- 

MISSIONÁRIA: - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., representada por 

seus servidores, Carlos Eduardo Ribeiro e Luciene Rezende Silva. 

INSTRUMENTO: 1º.Termo Aditivo de Rerratificação 

00.0.0.00.00160/2012-01 ao Contrato de Permissão Especial de Uso 

00.0.0.00.00160/2012. RESUMO DO OBJETO: O presente Termo 

tem por objetivo aditar o prazo de vigência e da eficácia, constante do 

CPEU Nº 00160/2012, em sua CLÁUSULA DÉCIMA Quinta - DO 

PRAZO, DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. FUNDAMENTO LE- 

GAL - O presente Termo tem fundamento legal na MP600/2012 e 

artigo 19 da Lei 11.314/06, art. 60 e art. 65, inciso I, "b", da Lei nº. 

8.666/93, de 21/06/93. Sua formalização foi autorizada pelo Superintendente 

Regional, José Maria da Cunha, conforme consta do Processo 

Administrativo nº 50606.001909/2010-14. DATA DA ASSI- 

NATURA: 28/12/2012. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 236/2011-01 



Regional no Estado de Minas Gerais, José Maria da Cunha. PER- 

MISSIONÁRIA: - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., representada por 

seus servidores, Carlos Eduardo Ribeiro e Luciene Rezende Silva. 

INSTRUMENTO: 1º. Termo Aditivo de Rerratificação 

00.0.0.00.00236/2011-01 ao Contrato de Permissão Especial de Uso 

00.0.0.00.00236/2011. RESUMO DO OBJETO: O presente Termo 

tem por objetivo aditar o prazo de vigência e da eficácia, constante do 

CPEU Nº 00236/2011, em sua CLÁUSULA DÉCIMA Quinta - DO 

PRAZO, DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. FUNDAMENTO LE- 

GAL - O presente Termo tem fundamento legal na MP600/2012 e 

artigo 19 da Lei 11.314/06, art. 60 e art. 65, inciso I, "b", da Lei nº. 

8.666/93, de 21/06/93. Sua formalização foi autorizada pelo Superintendente 

Regional, José Maria da Cunha, conforme consta do Processo 

Administrativo nº 50606.002862/2010-14. DATA DA ASSI- 

NATURA: 28/12/2012. 


CONCORRÊNCIA Nº 828/12-06 

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, 

DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, 

através da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, 

torna público que o Resultado de Julgamento da Proposta de Preços 

do Edital em epígrafe apresentou o seguinte resultado: Firma Vencedora: 

COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA E CONSTRU- 

ÇÕES LTDA., com o valor de R$ 4.331.388,32 (quatro milhões, 

trezentos e trinta e um mil, trezentos e oitenta e oito reais e trinta e 

dois centavos) (MAR/2012). Critério de Julgamento: "MENOR PRE- 

ÇO" (Art. 45, parágrafo 1º, Inciso I da Lei 8.666 de 21/06/93). Lote 


pelo código 00032013022700204 

Único. A empresa CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA. foi desclassificada. 

Cópia digital do Relatório de Julgamento da Proposta de 

Preços pode ser obtida na Superintendência Regional no Estado de 

Minas Gerais, Av. Prudente de Morais, 1641, 8º andar, em Belo 

Horizonte, das 14h30min às 17h00min ou no site www.dnit.gov.br. 

CARLOS EVANDRO COELHO DA FONSECA 



NO PARÁ E AMAPÁ 



Nº Processo: 50602000125201351 . Objeto: Atender despesa com 

inscrição em curso Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento 


Forneceder exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 26/02/2013 . 

YGOR VITOR CAMELO DE OLIVEIRA . Ch.sv.adm.finanaçs/dnit/ap/ap 

. Ratificação em 26/02/2013 . DAVID WILKERSON 

BESSA DA LUZ . Superintendente Regional do Dnit/ap/ap . Valor 


M M P COS TA TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO HU- 

MANO - ME. 

(SIDEC - 26/02/2013) 393016-39252-2012NE800006 




Nº Processo: 50613000550201079. 

TOMADA DE PREÇOS Nº 393/2010 Contratante: DNIT-DEPAR- 


CNPJ Contratado: 35467604000127. Contratado : ATP ENGENHA- 

RIA LTDA -Objeto: Restituição de prazo ao Contrato SR/PB- 

0287/11-00, para Supervisão das Obras Acobertadas pelo Convênio 

TT-317/2007-00, cujo objeto é a Execução de Obras de Adequação 

nas BR's 104/230/PB, sendo 2,86Km de Duplicação e 3,33Km de 

Ruas Laterais, no Contorno de Campina Grande/PBO prazo contratual 

c/início a partir de 17/05/2011 e vencimento previsto para o 

dia 10/05/2012, paralisado no período de 23/01/2012 a 13/01/2013 

c/restituição de 109 dias a contar de reinício 14/01/2013 passa a se 

vencer em02/05/2013. Fundamento Legal: Parágrafo 5º do Art. 79 da 

Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Sexta do Contrato SR/PB-0287/11-00. 


(SICON - 26/02/2013) 393017-39252-2013NE800016 



O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, 

Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da 

Superintendência Regional no Estado da Paraíba, torna público o 

Resultado de Julgamento das Propostas Técnicas referente ao Edital 

em epígrafe: NORCONSULT-Projetos e Consultorias Ltda, NPT= 

100,00 pontos (classificada). Cópia do Relatório de Julgamento das 

Propostas Técnicas poderá ser obtida junto à SCL no seguinte endereço: 

Av. Coronel Estevão D´Ávila Lins, nº 392, Bairro Cruz das 

Armas, João Pessoa, João Pessoa-PB ou através do sítio 

w w w. d n i t . g o v. b r. 

LEONARDO MARINHO DO MONTE SILVA 


(SIDEC - 26/02/2013) 393017-39252-2013NE800016 




Nº Processo: 50609960038200828. 



CNPJ Contratado: 02955426000124. Contratado : CASTELLAR EN- 

GENHARIA LTDA -Objeto: Aumento de valor contratual em consequencia 

da prorrogação de prazo (nova etapa) de R$ 3.574.180,56 

(três milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, cento e oitenta reais 

e cinquenta e seis centavos) a preços iniciais. Fundamento Legal: 

Artigo 65, inciso I, alínea "a e b", e inciso II, c/c art. 60, da lei 

8.666/93, e no parágrafo único da ÷ 5ª do contrato. Valor Total: 


25/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 393028-39252-2012NE800006 


NO RIO GRANDE DO NORTE 


No Extrato de Rescisão do Contrato nº 549/2012, publicado 

no DOU nº 35, de 21/02/2013, Seção 3, página 131, onde se lê: Data 

de Rescisão: 01/12/2012, leia-se: Data de Rescisão: 01/01/2013. 

3 

No Extrato de Rescisão do Contrato nº 550/2012, publicado 

no DOU nº 35, de 21/02/2013, Seção 3, página 131, onde se lê: Data 

de Rescisão: 01/12/2012, leia-se: Data de Rescisão: 01/01/2013. 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE 

DO SUL 




Nº 50610002501201262. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos 

Serviços de Supervisão das Obras do Programa CREMA e Demais 

Obras de Manutenção Rodoviária, nas Rodovias Federais do Estado 

do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições constantes 

do Anexo I (Termo de Referência) deste edital. 

PEDRO LUZARDO GOMES 


(SIDEC - 26/02/2013) 393012-39252-2013NE800005 

SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES 

DE TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DA MARINHA MERCANTE 


PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 277001 


Aquisição de material de informática, para atender ao Departamento 

da Marinha Mercante e suas unidades regionais. Total de Itens Licitados: 


17h00 . Endereço: Av.rio Branco Nr. 103 - 8.andar Centro - RIO DE 




CELIO DE SOUZA MACIEL 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 277001-00001-2012NE800126 

EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S/A 

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES 

Processo nº 50840.00045/2013. Espécie: Protocolo de Intenções entre 

a Empresa de Planejamento e Logística - EPL e o Município de 

Campinas, por intermédio da Empresa Municipal de Desenvolvimento 

de Campinas S.A - EMDEC. OBJETO: estabelecer as diretrizes 

para a atuação conjunta dos partícipes no desenvolvimento de estudos 

e de soluções coordenadas voltadas à implementação do Trem de Alta 

Velocidade - TAV, no trecho localizado no território do Município de 

Campinas. DOS RECURSOS: a execução do objeto não implicará em 

transferência de recursos financeiros de qualquer natureza entre os 

partícipes. DA VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da 

data de sua assinatura, podendo ser renovado por igual período. DA- 

TA E ASSINATURA: 24 de janeiro de 2013. SIGNATÁRIOS: HÉ- 

LIO MAURO FRANÇA - CPF nº 116.605.701-15-Diretor da EPL e 

SÉRGIO BENASSI CPF nº 667.313.308-25 Diretor Presidente da 

EMDEC. 

. 

Ministério Público da União 



Espécie: Termo de Credenciamento n o - 287/2012, celebrado entre o 

MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e DIOGO ALBERTO LOPES BA- 

DER. Objeto: prestação de Serviços em Perícia Médica. Processo: 

1.25.000.003132/2012-19. Elemento de despesa: 33.90.36. Programa 

de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 

2012NE000139, de 27/02/2012, Elemento de despesa: 33.90.36. Programa 

de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: 

n.º 2012NE000088, de 11/01/2012, Elemento de despesa: 33.90.36. 

Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: 

n.º 2012NE000008, de 02/01/2012. Vigência: 24/01/2013 

a 23/01/2018. Assinatura: pelo Credenciante RAIMUNDO FRAN- 

CISCO DE AGUIAR SOUSA e pelo Credenciado DIOGO ALBER- 

TO LOPES BADER. 

Espécie: Termo de Credenciamento n o - 358/2013, celebrado entre a 

União Federal por meio do Ministério Público da União e AD- 

VANCED DENTAL CENTER COMERCIO E SERVIÇOS ODON- 

TOLÓGICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços odontológicos 

na especialidade ODONTOPEDIATRIA. PROCESSO: 

1.17.000.001526/2012-04. Programa de Trabalho n o - 

03301358120040001, Nota de Empenho n o - 2012NE0000075, Ministério 

Público Federal, CNPJ n o - 26.989.715/0013-46 de 01 de janeiro 

de 2012. Programa de Trabalho n o - 03301058120040001, Nota de 

Empenho n o - 2012NE00074, - Ministério Público do Trabalho, CNPJ 

n o - 26.989.715/0048-76 de 17 de janeiro de 2012. Programa de Tra- 




ISSN 1677-7069 205 

balho n o - 03301058120040001, Nota de Empenho n o - 2012NE000009, 

Ministério Público Militar, CNPJ n o - 26.989.715/0004-55 de 02 de 

janeiro de 2012. VIGÊNCIA: 15/01/2012 a 14/01/2018. ASSINAM: 

pelo Aderente, VILSON VICENTE POSSAMAI JUNIOR, diretor 

executivo do Programa de saúde e assistência social - PLAN AS- 

SISTE e pelo Credenciado LILIAN CITTY SARMENTO. 

Espécie: Termo de Credenciamento n.º 357/2012, celebrado entre a 

União Federal por meio do Ministério Público da União e FOCO 

CLÍNICA OFTAMOLÓGICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços 

MÉDICOS na especialidade OFTAMOLOGIA. PROCESSO: 

1.17.000.001163/2012-07. Programa de Trabalho n.º 

03301358120040001, Nota de Empenho n.º 2012NE0000075, Ministério 


de 2012. Programa de Trabalho n.º 03301058120040001, Nota 

de Empenho n.º 2012NE00074, - Ministério Público do Trabalho, 

CNPJ n o - 26.989.715/0048-76 de 17 de janeiro de 2012. Programa de 

Trabalho n.º 03301058120040001, Nota de Empenho n.º 

2012NE000009, Ministério Público Militar, CNPJ n o - 

26.989.715/0004-55 de 02 de janeiro de 2012. VIGÊNCIA: 

15/02/2013 a 14/02/2018. ASSINAM: pelo Aderente, VILSON VI- 

CENTE POSSAMAI JUNIOR, diretor executivo do Programa de 

saúde e assistência social - PLAN ASSISTE e pelo Credenciado 

MÁRCIA GONÇALVES DA ROCHA. 

Espécie: Termo de Credenciamento n.º 363/2012, celebrado entre a 

União Federal por meio do Ministério Público da União e FRE- 

DERICO BARBOSA GUIMARÃES. OBJETO: Prestação de serviços 

odontológicos na especialidade PERIODONTIA. PROCESSO: 

1.17.000.001733/2012-51. Programa de Trabalho n.º 

03301358120040001, Nota de Empenho n.º 2012NE0000074, Ministério 


de 2012. Programa de Trabalho n.º 03301058120040001, Nota 

de Empenho n.º 2012NE00073, - Ministério Público do Trabalho, 

CNPJ n o - 26.989.715/0048-76 de 17 de janeiro de 2012. Programa de 

Trabalho n.º 03301058120040001, Nota de Empenho n.º 

2012NE000006, Ministério Público Militar, CNPJ n o - 

26.989.715/0004-55 de 02 de janeiro de 2012. VIGÊNCIA: 

19/02/2013 a 18/02/2018. ASSINAM: pelo Aderente, VILSON VI- 

CENTE POSSAMAI JUNIOR, diretor executivo do Programa de 

saúde e assistência social - PLAN ASSISTE e pelo Credenciado 

FREDERICO BARBOSA GUIMARÃES. 


Ministério Público da União e PRUMO CLÍNICA DE FISIOTE- 

RAPIA LTDA. Objeto: prestação de serviços de Fisioterapia, Reeducação 

Postural Global, Pilates e Nutrição. Processo:1.04.003.000446/2012-51.Elemento 

de despesa: 33.90.39 Programa 

de Trabalho: 03301058120010001. Nota de Empenho: 

2012NE000008, de 20/01/2012. Vigência: 08/02/2013 a 07/02/2018. 

Assinatura: pelo Credenciante, RAIMUNDO FRANCISCO DE 

AGUIAR SOUSA e pelo Credenciado, FERNANDA THOMÉ BRO- 

CHADO E VIVIAN DE ARAÚJO RAMACCIOTTI. 


Ministério Público da União e K & M FISIKALL FISIOTERAPIA 

LTDA. Objeto: prestação de serviços de Fisioterapia, Reeducação 

Postural Global e Pilates. Processo:1.04.003.000791/2012-95.Elemento 

de despesa: 33.90.39 Programa de Trabalho: 03301058120010001. 

Nota de Empenho: 2012NE000008, de 20/01/2012. Vigência: 

08/02/2013 a 07/02/2018. Assinatura: pelo Credenciante, RAIMUN- 

DO FRANCISCO DE AGUIAR SOUSA e pelo Credenciado, KA- 

RINA PEREIRA DA SILVEIRA BORGES. 


Espécie: 1º ADITIVO AO CREDENCIAMENTO N o - 31/2010. Credenciários: 

União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLI- 

CO DA UNIÃO e a CLÍNICA DE PSICOLOGIA IOLANDA BAR- 

ROS VALLS S/C LTDA. Objeto: alterar o endereço da instituição. 

Data de Assinatura: 25/02/2013. Assinatura: pelo Credenciante VIL- 

SON VICENTE POSSAMAI JÚNIOR pelo Credenciado IOLANDA 

BARROS VALLS. Processo n o - 1 . 0 0 . 0 0 0 . 0 0 3 0 8 5 / 2 0 1 0 - 11 




CO DA UNIÃO e o BIOCARDIOS INSTITUTO DE CARDIO- 

LOGIA LTDA. Objeto: alterar o anexo I, com a inclusão do pacote 

para realização do procedimento Angiotomografia Coronariana. Data 

de Assinatura: 25/02/2013. Assinatura: pelo Credenciante VILSON 

VICENTE POSSAMAI JÚNIOR pelo Credenciado ALCIDES BOL- 

GUE. Processo n o - 1.00.000.013009/2009-71. 



CO DA UNIÃO e o ICB - INSTITUTO DE CATARATA DE BRA- 

SÍLIA LTDA. Objeto: alterar o acordo para realização de exames e 

procedimentos pelo sistema de pacotes. Data de Assinatura: 

26/02/2013. Assinatura: pelo Credenciante VILSON VICENTE POS- 

SAMAI JÚNIOR pelo Credenciado LEONARDO AKAISHI. Processo 

n o - 0 8 1 3 0 . 0 0 2 6 7 6 / 2 0 11 - 2 5 . 



CO DA UNIÃO e o OFTALMEDNÚCLEO DE DIAGNOSE E MI- 

CROCIRURGIA OCULAR DE BRASÍLIA S/C LTDA. Objeto: alterar 

o acordo para pacotes de procedimentos oftalmológicos. Data de 

Assinatura: 25/02/2013. Assinatura: pelo Credenciante VILSON VI- 

CENTE POSSAMAI JÚNIOR pelo Credenciado SEBASTIÃO JOSÉ 

FERREIRA NETO e SÉRGIO ELIAS SARAIVA. Processo n o - 

08130.003614/2010-50. 


pelo código 00032013022700205 



CO DA UNIÃO e a CENTRAL NACIONAL UNIMED - COO- 

PERATIVA CENTRAL. Objeto: alterar os preços dos serviços contratados 

no Termo de Credenciamento n o - 335/2011, e suas condições 

de pagamento. Data de Assinatura: 25/02/2013. Assinatura: pelo Credenciante 

VILSON VICENTE POSSAMAI JÚNIOR pelo Credenciado 

MOHAMAD AKL e MARCO ANTÔNIO ECKERT. Processo 

n o - 0 8 1 3 0 . 0 0 2 9 9 2 / 2 0 11 - 0 5 . 

ESCOLA SUPERIOR 


CONTRATANTE: União, por intermédio da ESMPU. CONTRATA- 

DO: PETRONORTE COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: Fornecimento 

de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado, óleo diesel 

comum e diesel S10) para atender a frota de veículos oficiais da 

ESMPU. Valor: R$ 11.665,81. Nota de empenho: 2013NE000044, 

datada de 22/2/2013. Contrato n. 6/2013. Processo: 1387/2011-45. 

Assinaram: NICOLAO DINO DE CASTRO E COSTA NETO, pela 

Contratante, e GABRIEL ALMEIDA PRIETO, pela Contratada. 

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 



Espécie: Contrato n o - 04/2013. Contratantes: Ministério Público Federal 

e Casa da Moeda do Brasil - CMB Modalidade: Inexigilidade 

de Licitação. Valor total: R$ 71.201,55 Vigência: de 21/02/2013 até 

20/02/2014. Data de Assinatura: 21/02/2013 Nota de Empenho:. 

2013NE000037. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento 

de Despesa: 3.3.90.39. Signatários: pelo Contratante, Cássio 

Américo da Silva, Secretário de Administração; e pela Contratada, 

Daniel Augusto Borges da Costa, Diretor Vice Presidente de Administração 

e Finanças e Lara Caracciolo Amorelli, Diretora Vice 

Presidente de Relação com o Mercado. Processo MPF/PGR 

1.00.000.013841/2012-73. 

Espécie: Contrato n o - 64/2012. Contratantes: Ministério Público Federal 

e Digitalnet Brasil Sistemas de Colaboração Ltda. Objeto: Fornecimento 

de equipamentos terminais de videoconferência. Modalidade: 

Pregão Eletrônico n o - 129/2012. Valor total: R$ 129.000,00. 

Vigência: de 31/12/2012 até 90 dias após o recebimento definitivo. 

Data de Assinatura: 31/12/2012. Notas de Empenho: 2012NE002795 

e 2012NE002797. Programas de Trabalho: 03125058125080001 e 

03062058142640001. Elementos de Despesa: 33.90.39 e 44.90.52. 

Signatários: pelo Contratante, Cássio Américo da Silva, Secretário de 

Administração; e pela Contratada, Décio Luiz Rigotto, Sócio. Processo 

MPF/PGR 1.00.000.013194/2012-08. 

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 

Espécie: Primeiro Termo de Rerratificação ao Segundo Termo Aditivo 

do Contrato 38/2011. Contratantes: Ministério Público Federal e 

Eurexpress Travel Viagens e Turismo Ltda. Objeto: Incluir as Cláusulas 

Quarta e Quinta ao Segundo Termo Aditivo do Contrato 

38/2011. Vigência: de 15/02/2013 até 01/06/2013. Data de Assinatura: 

15/02/2013. Valor Global do Contrato: R$ 8.240.000,00. Valor 

Total do Termo Aditivo: 240.000,00. Nota de Empenho: 

2012NE000031, de 13/01/2012. Programa de Trabalho: 

03062058142640001. Elemento de Despesa: 33.90.33. Signatários: 

pelo Contratante, Francisco de Assis Ferreira Pimenta, Secretário de 

Administração Substituto; e pela Contratada, José Ribamar de Souza 

Nogueira, Sócio. Processo MPF/PGR 1.00.000.004930/2011-48. 


Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 18/2012 . Contratantes: 

Ministério Público Federal e .Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 

- ECT Objeto: Proceder a inclusão do serviço de Ar Digital 

no Contrato 18/2012. Vigência: de 21/02/2013 até 16/05/2017 Data 

de Assinatura: 21/02/2013. Signatários: pelo Contratante, Cássio 

Américo da Silva, Secretário de Administração; e pela Contratada, 

Antônio Tomás Diretor Regional e Vera Márcia Gomes Bittencourt, 

Gerente de Vendas. Processo MPF/PGR 1.00.000.002786/2012-96. 

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 22/2010. Contratantes: 

Ministério Público Federal e GHS Industria e Serviços Ltda. Objeto: 

Prorrogar o prazo da vigência contratual. Vigência: de 10/02/2013 até 

09/02/2014. Data de Assinatura: 08/02/2013. Valor Global do Contrato: 

R$.368.333,03. Valor Total do Termo Aditivo: 92.977,68. Nota 

de Empenho: 2013NE000051, de 15/01/2013. Programa de Trabalho: 

03062058142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Signatários: 

pelo Contratante, Cássio Américo da Silva, Secretário de Administração; 

e pela Contratada, Márcio Rodrigo de Oliveira Rodrigues, 

Procurador. Processo MPF/PGR 1.00.000. 010719/2009-40. 

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA 

DA 3ª REGIÃO 

EXTRATO DE CONVÊNIO N o - 1/2013 

CONVENENTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria 

Regional da República da 3ª Região - PRR/3ª Região e 

Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Objeto: Proporcionar 

a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã 

e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua 

pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento 

teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) 

anos. Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2013 - Dra. Mônica 

Nicida Garcia (Excelentíssima Procuradora-Chefe da PRR/3ª Região), 

Prof. Dr. Silvio Augusto Minciotti (Diretor Geral/Reitor). PRR da 3ª 

Região 

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA 

DA 5ª REGIÃO 


Contratantes: União Federal/PRR 5ª Região e THYSSENKRUPP 

ELEVADORES S.A. Objeto: prestação de serviços de manutenção 

preventiva e corretiva dos elevadores desta PRR 5ª Região. Valor do 

contrato: R$ 6.100,00. Fund. Legal: Artigo 24, IV, da Lei 8.666/93, 

atualizada. Ratificação: Exma. Sra Maria do Socorro Leite de Paiva - 

Chefe da PRR/5ª Região. Processo n o - 1 . 0 5 . 0 0 0 . 0 0 0 11 2 / 2 0 1 3 - 5 1 . 

PROCURADORIA DA REPÚBLICA 

NO ESTADO DO AMAPÁ 


Processo: 1.12.000.000886/2012-67 CONTRATANTES: UNIÃO FE- 

DERAL por intermédio da Procuradoria da República no Estado do 

Amapá - PR/AP e a empresa TICKET SERVIÇOS S.A - CNPJ 

47.866.934/0001-74 OBJETO: A contratação de empresa especializada 

na prestação de serviços de administração, gerenciamento, controle 

e aquisição de combustível (gasolina, óleo diesel), por meio de 

sistema informatizado para atender os veículos e outros que porventura 

forem adquiridos durante a vigência do Contrato pertencentes 

a Procuradoria da República no Amapá, na região metropolitana e 

interior do Estado, utilizando a tecnologia de cartão eletrônico ou 

microprocessado ELEMENTO DESPESA: 33.90.30/ 33.90.39. 

PROG. DE TRABALHO - PROJETO ATIVIDADE: 

03.062.0581.4264.0001, NOTA DE EMPENHO: 2013NE000009/10. 

VIGÊNCIA: a partir da assinatura até 31/12/2013. FUNDAMENTO 

LEGAL: Lei 8.666 e Lei 10.520. ASSINAM: Antônio Carlos Marques 

Cardoso - Procurador-Chefe e EDUARDO ANTÔNIO RIBEI- 

RO TÁVORA - Empresa contratada. 


Processo: 1.12.000.000856/2012-51 CONTRATANTES: UNIÃO FE- 

DERAL por intermédio da Procuradoria da República no Estado do 

Amapá - PR/AP e a empresa ALL LUK SERVIÇOS E COMERCIO 

LTDA - CNPJ 13.108.995/0001-50 OBJETO: A contratação de empresa 

para fornecimento de água mineral natural ou adicionada de sais 

ELEMENTO DESPESA: 33.90.30 NOTA DE EMPENHO: 

2013NE000017 VIGÊNCIA: 14/02/2013 à 31/12/2013. FUNDA- 

MENTO LEGAL: Lei 8.666 e Lei 10.520. ASSINAM: Antônio Carlos 

Marques Cardoso -Procurador-Chefe e Lucas Teles dos Santos 

Soares - Empresa contratada. 


NO ESTADO DO CEARÁ 


Espécie: Contrato n o - 03/2013. Contratantes: União Federal, por intermédio 

da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a 

empresa Milgás Distribuidora de Gás e Água Ltda. Objeto: fornecimento 

de água mineral. Modalidade: Dispensa de Licitação. Valor 

mensal: R$ 150,00. Vigência: 30/01/2013 a 31/12/2013. Data da Assinatura: 

30/01/2013. Nota de Empenho: 2013NE000008, de 

28/01/2013. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento 

de despesa: 3.3.90.30. Assinam: Lindemberg André da Silva, Coordenador 

de Administração da PR/CE, pela Contratante; e Raimundo 

Nonato Loiola Rocha, representante legal, pela Contratada. Proc. 

MPF/PR/CE n o - 1.15.000.002334/2012-81. 


NO ESTADO DE MINAS GERAIS 

EXTRATO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 

Inquérito Civil Público n o - 1.22.004.000132/2012-21, referente a danos 

ambientais ocorridos no Parque Nacional da Serra da Canastra, 

unidade de conservação de proteção integral. PARTES: Compromitente: 

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pela Procuradora da República 

Ludmila Junqueira Duarte Oliveira; Compromissários: AL- 

CINO HERMES FURTADO e MARIA APARECIDA DE BRITO 

VALLE. OBJETO: recuperação ambiental do dano perpetrado no 

Parque Nacional da Serra da Canastra, na Fazenda Pé da Serra, zona 

rural do município de São João Batista do Glória/MG. VIGÊNCIA: 

60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 22/2/2013. ASSINA- 

TURA: LUDMILA JUNQUEIRA DUARTE OLIVEIRA, ALCINO 

HERMES FURTADO e MARIA APARECIDA DE BRITO VALLE. 



206 ISSN 1677-7069 


NO ESTADO DA PARAÍBA 


Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o - 13/2012. PROCES- 

SO n o - 1.24.000.000138/2013-44. CONTRATANTE: UNIÃO FEDE- 

RAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da 

República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: NOVO HORI- 

ZONTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Alterar a 

CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO e a CLÁUSULA NONA - DA 

VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO, ambas do contrato 

original. FUNDAMENTO LEGAL:inciso I, do art. 57, e nos incisos 

I alínea "a", e II, alínea "d", do art. 65, da Lei n.º 8.666/93, atualizada. 

DATA DE ASSINATURA: 25.02.2013. ASSINAM: Maria 

Carla Ribeiro de Moraes Freitas, Coordenadora de Administração, 

pela CONTRATANTE, e Edgar Antônio da Silva Chaves, pela CON- 

T R ATA D A . 


NO ESTADO DO PARANÁ 




Espécie: 4º TERMO ADITIVO. CONTRATANTES: União, por intermédio 

da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e Recrutare 

Administração de Serviços Ltda. OBJETO: alterar cláusulas 4ª 

- Do Preço e 8ª - Prazo de Vigência, do contrato de prestação de 

serviço de limpeza firmado em 26/02/2010. VIGÊNCIA: 29/02/2013 

a 28/02/2014. ASSINATURA: 19/02/13. MODALIDADE: Pregão 

Eletrônico n o - 01/2010. ELEMENTO DE DESPESA: 339037. EM- 

PENHO: 2013NE000097. PROCESSO: 1.25.000.000001/2010-18. 

ASSINAM: Maurício Kuehne Júnior, Coordenador de Administração, 

pela Contratante e Ronivaldo Gonçalves de Moraes, pela Contratada. 


NO ESTADO DE PERNAMBUCO 


PREGÃO ELETRÔNICO MPF/PRPE N o - 3/2013 

O pregoeiro da Procuradoria da República em Pernambuco 

(UASG: 200090) torna público aos interessados o resultado do Pregão 

Eletrônico MPF/PRPE n o - 03/2013, cujo objeto é a contratação de 

empresa para fornecimento, anual e de forma parcelada, de diversos 

gêneros alimentícios (café, açúcar, adoçante e chá), bem como gás 

GLP para atender às unidades de 1ª instância do MPF em Pernambuco, 

durante o exercício 2013, conforme especificações (ANE- 

XO I) e consoante as demais condições estatuídas no edital e seus 

anexos. Foram vencedoras as empresas: 1. REAL CEREAIS CO- 

MÉRCIO VAREJISTA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n o - 

00.446.627/0001-70, para os itens 1 (R$ 1,89), 2 (R$ 1,48), 3 (R$ 

3,09), 4 (R$ 1,32), 5 (R$ 1,40) e 6 (R$ 2,50), perfazendo um total de 

R$ 1.323,14 (um mil, trezentos e vinte e três reais e quatorze centavos) 

e 2. CAVALCANTE & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob 

o n o - 10.655.938/0001-01, para os itens 7 (R$ 3,00) e 8 (R$ 1,99), 

perfazendo um total de R$ 199,60 (cento e noventa e nove reais e 

sessenta centavos). O item 9 restou deserto. O pregoeiro adjudicou às 

referidas empresa os itens correspondentes e a autoridade superior 

homologou o procedimento no dia 22/02/2013. A cópia da ata da 

sessão poderá ser obtida no site http://www.comprasnet.gov.br. 

Recife-PE, 26 de fevereiro de 2013. 

FREDERICO FLORENCIO MACIEL 

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO 


EXTRATO DE ADITAMENTO 

Espécie: TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPRO- 

MISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO EM 

20/02/2013. INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N o - 

1.30.010.000090/2005-48. PARTES: MPF, MPE, SECRETARIA DE 

MEIO AMBIENTE DE PINHEIRAL, COMISSÃO DA QUALIDA- 

DE DO AR DE PINHEIRAL E RICA - REGINAVES INDÚSTRIA 

E COMÉRCIO DE AVES LTDA. OBJETO: robustecimento da Cláusula 

1ª, item 1.2.2: " não reaproveitar a cama aviária por mais de uma 

criada em todos os galpões que permaneçam em operação"; e acréscimo 

das seguintes obrigações: a empresa RICA, a Comissão do Ar e 

a Secretaria do Meio Ambiente irão, sem prejuízo do previsto no 

TAC original, realizar monitoramento bimestral dos odores produzidos 

após o ciclo do frango, no período de odor mais intenso, 

mediante pesquisa de opinião com formulários e o método pré-acordados 

entre todos pesquisadores; a empresa RICA irá, sem prejuízo 

do previsto no TAC original, contratar uma empresa independente 

para analisar o gás fétido produzido pela granja, para que pesquise as 

substâncias causadoras do odor e proponha soluções. A pesquisa será 

conduzida de forma previamente autorizada pelo MPF e MPERJ e o 

resultado será informado a todos os signatários deste termo. A indicação 

da empresa independente e a forma de proceder à pesquisa 

deverão ser apresentadas ao MPF e ao MPERJ em três meses. O 

formulário e o método serão apresentados pela empresa RICA VI- 

GÊNCIA: a contar da assinatura. ASSINATURAS: Marcela Harumi 

Takahashi Pereira, Cristiane de Carvalho Pereira, Marlon Sarub, Ilza 

Aparecida de Oliveira, Maria Iracema Alves e Souza, Michel Assef 

Filho, Pedro Henrique Igayara e Luis Alexandre Igayara. 


pelo código 00032013022700206 


CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da 

República no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. 

CONTRATADA: TR FRASCINO INFORMÁTICA ME, CNPJ: 

13.231.507/0001-06. OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado 

para atender as necessidades desta Procuradoria da República 

no Estado do Rio de Janeiro - PR/RJ e das Procuradorias da 

República nos Municípios - PRM a ela vinculadas. PROCESSO: 

1.30.001.006918/2012-18. Modalidade de Licitação: Pregão n o - 

18/2012. PROGRAMAS DE TRABALHO: 03.062.0581.4264.0001. 

NOTAS DE EMPENHO: 2012NE001089, de 28/12/12. VALOR 

GLOBAL: R$ 41.828,00 (quarenta e um mil, oitocentos e vinte e oito 

reais). VIGÊNCIA: da data de assinatura até o recebimento definitivo 

de seu objeto formalizado em termo próprio. DATA DE ASSINA- 

TURA: 24/01/2013. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Junior - 

Secretário Estadual, pela Contratante, e Thompson Rocha Frascino - 

Administrador, pela Contratada. APROVAÇÃO: Guilherme Guedes 

Raposo- Procurador-Chefe. 


CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da 

República no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. 

CONTRATADA: JCM NITERÓI REFRIGERAÇÃO LTDA., CNPJ: 

08.824.171/0001-47. OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado 

e extintores de incêndio para atender as necessidades desta 

Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro - PR/RJ. 

PROCESSO: 1.30.001.006918/2012-18. Modalidade de Licitação: 

Pregão n o - 18/2012. PROGRAMAS DE TRABALHO: 

03.062.0581.4264.0001. NOTAS DE EMPENHO: 2012NE001083, de 

28/12/12. VALOR GLOBAL: R$ 168.070,00 (cento e sessenta e oito 

mil e setenta reais). VIGÊNCIA: da data de assinatura até o recebimento 

definitivo de seu objeto formalizado em termo próprio. 

DATA DE ASSINATURA: 24/01/2013. ASSINATURAS: Newton 

Levy Alvim Junior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Nelson 

dos Santos - Vendedor Externo, pela Contratada. APROVAÇÃO: Guilherme 

Guedes Raposo- Procurador-Chefe. 




N o - do Processo: 1.28.000.001771/2012-20. Contratante: UNIÃO FE- 

DERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do 

Rio Grande do Norte (CNPJ N o - 26.989.715/0025-80). Contratada: 

PELLIZZARO & GUIMARÃES LTDA (CNPJ N o - 08.990.688/0001- 

06). Objeto: Fornecimento de materiais bibliográficos. Data de Assinatura: 

07/01/2013. Vigência: 07/01/2013 a 06/01/2014. Valor Contratual: 

R$ 19.395,22 (dezenove mil, trezentos e noventa e cinco reais 

e vinte e dois centavos). Nota de Empenho: 2012NE000841, de 

29/12/2012. Elemento de Despesa: 449052. Programa de Trabalho: 

03062058142640001. Assinam: Marcos César Cabral Galvão, Coordenador 

de Administração, Célia Sousa Lopes Oliveira, Gestora 

Contratual, e Fábio Nesi Venzon, Procurador-Chefe, em ratificação, 

pela Contratante; e Kerlly Pellizzaro Bastos, pela Contratada. 


N o - do Processo: 1.28.000.000566/2012-47. Contratante: UNIÃO FE- 

DERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do 

Rio Grande do Norte (CNPJ N o - 26.989.715/0025-80). Contratada: 

CENTAURO SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ N o - 

70.176359/0001-08). Objeto: Prestação dos serviços de impressão 

corporativa no tocante à impressão, cópias e digitalizações da PR/RN 

e PRMs de Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros/RN. Data de Assinatura: 

22/01/2013. Vigência: 23/01/2013 a 22/01/2016. Valor Contratual Estimado 

(Mensal): R$ 3.821,67 (três mil, oitocentos e vinte e um reais 

e sessenta e sete centavos). Nota de Empenho: 2013NE000033, de 

16/01/2013. Elemento de Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 

03062058142640001. Assinam: Marcos César Cabral Galvão, Coordenador 

de Administração, Alan Gustavo Santana Ribeiro, Gestor 

Contratual, e Fábio Nesi Venzon, Procurador-Chefe, em ratificação, 

pela Contratante; e Paulo Henrique Silvestre Pinheiro, pela Contratada. 




Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato n o - 6/2008. CONTRATAN- 

TES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da 

República no Rio Grande do Sul, e NILTON CASTELAR PINHEI- 

RO KLEIN. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato relativo a 

locação de imóvel para a Procuradoria da República município de 

Cruz Alta, de 06/03/13 até 05/03/14, e alterar a redação da Cláusula 

Décima Terceira de Dotação Orçamentária, do referido instrumento. 

DATA/ASSINATURA: 15/02/13; Daniel DallÁgnese, pela Contratante 

e NILTON CASTELAR PINHEIRO KLEIN, pela Contratada. 

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n o - 3/2012. CONTRATAN- 

TES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da 

República no Rio Grande do Sul, e MEGATECH CONTROLS IN- 

DÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA EPP.: OBJETO: Prorrogar 

a vigência do contrato. Vigência: de 7/2/2012 até 12/7/2013; 

DATA DA ASSINATURA: 13/02/2013; DANIEL DALL'AGNESE, 

pela Contratante e RÔMULO GADELHA REMÍGIO, pela Contratada. 

3 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 

PROCURADORIA-GERAL 



Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o - 8/2012. Contratante: 

Procuradoria Geral do Trabalho. Contratada: Empresa Brasil de Comunicação 

S.A - EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 

mais 12 meses. Vigência: 24/2/2013 a 23/2/2014. Data de Assinatura: 

07/02/2013. Signatários: Contratante: Teresa Cristina Aires de Assis; 

Contratada: Virgilio Brilhante Sirimarco e Maria Helena Lopes Campos 

Sales. 


A Procuradoria Geral do Ministério Público do Trabalho 

torna público a Ata de Registro de Preço n o - 6/2013, referente ao 

Pregão Eletrônico n o - 66/2012, para fornecimento de mobiliário, com 

vigência pelo período de 1/2/2013 a 31/1/2014, conforme processo n o - 

08130.004942/2012, disponibilizada no sitio 

w w w. p g t . m p t . g o v. b r / p o r t a l t r a n s p a r e n c i a . 

Fornecedor: WALDEMAR COSTA JÚNIOR ME. CNPJ: 

01.752.543/0001-28. Registrado: Itens 27 e 28, valor: R$33,432,00. 

TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS 

Diretora 

PROCURADORIAS REGIONAIS 

1ª REGIÃO 


Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Cont. 44/2010, de locação, para 

fins não residenciais, do imóvel situado na Av. Churchill, n.º 94, sala 

1205, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para a Procuradoria Regional do 

Trabalho da 1ª Região. - Processos PRT 1ª Região n.º 08131- 

1904/2012. Locatária: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ. 

Locador: Francisco de Paula Cittadino/Carneiro e Mattos 

Advogados. Objeto: alteração das Cláusulas de Vigência e do Aluguel. 

Fundamento Legal: Lei n.º 8.245/1991 e art. 51 combinado com 

o inc. II e § 3º do art. 57 e inc. I, § 3º do art. 62 da Lei n.º 

8.666/1993. Valor mensal do aluguel: R$ 1.000,00. Vigência: 

23.11.2012 a 23.11.2014. Data da Assinatura: 23.11.2012. Assinam: 

pela Locatária, Drª. Teresa Cristina d' Almeida Basteiro, Procuradora- 

Chefe, e, pelo Locador, o Sr. Adail de Sousa Carneiro, Procurador. 

2ª REGIÃO 



A Procuradora Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho 

da 2ª Região torna público que homologou a adjudicação feita pelo 

Pregoeiro do objeto do Pregão 02/2013 à empresa Cibam Engenharia 

Eireli - EPP. pelo valor mensal estimado de R$ 39.902,84. Os autos 

do processo estão à disposição dos interessados. 

São Paulo-SP, 26 de fevereiro de 2013 

ANA ELISA ALVES BRITO SEGATTI 


A Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho da 

2ª Região/SP, Dra. Ana Elisa Alves Brito Segatti, com fulcro no 

artigo 87, II da Lei n o - 8.666/93, na alínea "d" da cláusula décima 

segunda do contrato 27/2011 e nos termos do procedimento administrativo 

n o - 08132-0433/2012, torna pública a penalidade de multa 

penal de 20% do valor total e atualizado do contrato, por sua inexecução 

parcial, contra a empresa MAC Engenharia e Instalações 

Ltda, CNPJ 13.491.709/0001-89. A penalidade será lançada no SI- 

CAF. Com base no art. 109 da Lei n o - 8.666/93, abre-se o prazo de 5 

(cinco) dias úteis para recurso. 

São Paulo-SP, 26 de fevereiro de 2013. 

ANA ELISA ALVES BRITTO SEGATTI 

9ª REGIÃO 


Contrato n o - 005/2013. Contratante: União Federal/PRT 9ª Região. 

Contratada: NC Turismo LTDA. Modalidade: Pregão Presencial n o - 

014/2012. Objeto: Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens. 

Valor unitário: R$ 50,00. Assinam: Procurador-Chefe, pela Contratante; 

e Neusa Maria Ramos Culpi, pela Contratada. Curitiba, 

22/01/2013. 


Contratante: União Federal/PRT 9ª Região. Contratada: Empresa Brasileira 

de Tecnologia e Administração de Convênios Hom Ltda. Contrato 

n o - 028/2011. Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Objeto: prorrogar 

a vigência por 12 meses, de 28/11/2012 a 28/11/2013, de acordo 

com a Cláusula Sétima. Assinam: Procurador-Chefe, pela Contratante; 

e José L. G. V. Helden e Juliana Simionovski, pela Contratada. 

Curitiba: 20/11/2012. 




ISSN 1677-7069 207 

Contratante: União Federal/PRT 9ª Região. Contrato n o - 031/2008. 

Contratada: IMTEP - Instituto de Medicina e Segurança do Trabalho 

do Estado do Paraná. Espécie: Quinto Termo Aditivo. Objeto: prorrogar 

a vigência por 12 (doze) meses, de 01/02/2013 a 01/02/2014, de 

acordo com a Cláusula Décima Sexta. Assinam: Procurador-Chefe, 

pela Contratante; e Alexandre Sarraff Berger, pela Contratada. Curitiba, 

30/01/2013. 

10ª REGIÃO 


PROCESSO n o - 08140.000937/2013; CONTRATANTE: PRT 10ª Região; 

CONTRATADO: ABOP - Associação Brasileira de Orçamento 

Público; OBJETO: Capacitação de servidora no seguinte treinamento: 

Siafi Operacional; VALOR: R$1800,00; FUNDAMENTO LEGAL: 

Art. 25, inciso II, combinado com o inciso VI do artigo 13 da Lei 

8666/93, atualizada; RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE 

DE LICITAÇÃO: José Antonio C. V. Duran - Diretor Regional da 

PRT 10ª Região; RATIFICAÇÃO: Art. 26, da Lei n o - 8.666/93 - Dra. 

Ana Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro - Procuradora-Chefe da 

PRT 10ª Região. Brasília, 22 de fevereiro de 2013. 

11ª REGIÃO 


Convenientes:Ministério Público do Trabalho por intermédio da Procuradoria 

Regional do Trabalho da 11ª Região/AM e a Faculdade Boa 

Novas de Ciências Tecnológicas, Sociais e Biotecnológicas. Objeto: 

Concessão de Estágio a estudantes de graduação. Data e assinatura: 

21/02/2013. Exmo. Sr. Dr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO - 

Procurador-Chefe da PRT 11ª/Região e MARIA JOSÉ COSTA LI- 

MA - Diretora Acadêmica da Faculdade Boas Novas. 

12ª REGIÃO 



A Pregoeira da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª 

Região torna público que foi adjudicado e homologado o resultado do 

Pregão n o - 02/2013, no tocante ao item n o - 2, à empresa QST - Qualidade 

em Serviços Terceirizados Ltda. - CNPJ 05.103.463/0001-00, 

no valor total de R$ 25.911,00 (vinte e cinco mil, novecentos e onze 

reais). Os autos do processo estão a disposição dos interessados. 

VERA JOANA PICCOLI 

13ª REGIÃO 


ESPÉCIE: Processo: 08143-169/2012. Contratante: União Federal/Ministério 

Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho 

da 13ª Região. Contratada: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNI- 

COS LTDA. Objeto: Aquisição de terminais de autoatendimento, desenvolvimento 

de software e suporte técnico de manutenção de terminais 

para a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª 

Região. Vigência: A partir de 25/01/2013 até o término da garantia do 

objeto. Valor Total: R$61.920,00. Notas de Empenhos 

2012NE000649, no valor de R$ 12.600,00 e 2012NE000650, no valor 

de R$ 49.320,00. Assinam: Dr. Eduardo Varandas Araruna, pela Contratante 

e o Sr. Joaquim Amorim Pereira, pela Contratada. Data de 

Assinatura: 25 de janeiro de 2013. 

22ª REGIÃO 


Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato n o - 01/2012, firmado 

em 31/01/2012, com a empresa Elevadores Rocha Ltda.; Objeto: 

prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17/02/2014; Fundamento 

Legal: art. 57, inc. II, da Lei n o - 8.666/93, atualizada; Processo: 

08152.304/2013; Signatários: pelo Contratante, José Wellington 

de Carvalho Soares, Procurador-Chefe, e pela Contratada, Rogério 

Araújo Rocha, Sócio Gerente. 


MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR 


Processo: 08160.01223/13. Contratantes: Ministério Público Militar e 

Cursos e Treinamento Oficina das Letras Ltda. Objeto: Prestação de 

serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Valor total: R$ 

25.100,00. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, c/c o artigo 13, 

inciso VI da Lei n o - 8.666/93. Ato de inexigibilidade: por Eliomar 

Vieira das Neves, Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas. 

Ratificação por Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral do MPM. 


Processo: 08160.019509/2012-47. 

O Ministério Público Militar informa que, decorrido o prazo 

de defesa prévia, sem manifestação da parte interessada, decidiu-se 

aplicar à empresa MC Moreira Construtora Ltda a seguinte penalidade: 

Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento 

de contratar com o MPM, pelo prazo de dois anos, a contar 


pelo código 00032013022700207 

de 6/3/2013 até 5/3/2015, com amparo no inciso III do artigo 87 da 

Lei 8.666/93, tendo em vista o descumprimento das obrigações assumidas 

no Contrato n o - 98/2011-MPM. Considerando-se que a empresa 

encontra-se em endereço não conhecido, esta publicação corresponde 

à intimação do ato, para efeito de contagem do prazo recursal. 

Os autos encontram-se com vista franqueada, conforme determina 

a legislação em vigor. 

Processo: 08160.021241/2012-11. 

O Ministério Público Militar informa que, decorrido o prazo 

de defesa prévia, foi aplicada à empresa Pro Limp Comércio, Serviços 

e Distribuição de Produtos de Limpeza Ltda - ME, CNPJ/MF n o - 

07.691.986/0001-32, a penalidade de suspensão temporária de participação 

em licitação e impedimento de contratar com o MPM, pelo 

prazo de dois anos, a contar de 25/2/2013 até 24/2/2015 e rescisão 

unilateral do Contrato n o - 28/2012-MPM, a contar de 25/2/2013. Fundamento 

Legal: Suspensão: inciso III do artigo 87 da Lei 8.666/93. 

Rescisão: inciso I do artigo 79 da Lei 8.666/93. Os autos encontramse 

com vista franqueada, conforme determina a legislação em vigor. 

JAIME DE CASSIO MIRANDA 

Diretor-Geral 



O Coordenador de Licitações Substituto do Ministério Público 

Militar/MPM, torna público o resultado de julgamento da licitação 

supracitada, referente ao processo n o - 08160.016721/2012, a 

empresa vencedora: AEROCARGAS TRANSPORTES E LOGÍSTI- 

CA LTDA, com o desconto de 44,00 % (valor anual com desconto R$ 

19.600,00). 

EDUARDO RODRIGUES SANTAREM 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 200008-00001-2013NE000037 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL 

E TERRITÓRIOS 


Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do 

Distrito Federal e Territórios e a empresa Treinamento Avançado 

Ltda. - NTT. Processo: 08190.059105/13-01. Objeto: Participação de 

02 (dois) servidores no "Curso de Engenharia do Ar Condicionado". 

Valor total: R$ 13.960,00 (treze mil, novecentos e sessenta reais). 

Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 25, caput, da Lei 

n o - 8.666/93 atualizada. Autoridade Superior: Vetuval Martins Vasconcelos 

- Diretor-Geral do MPDFT, em 25/02/2013. 


Espécie: Ata de Registro de Preços n o - 058/2012-A. Processo n o - 

08190.183932/12-35. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal 

e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: 

GS ELETRÔNICA LTDA.; CNPJ: 03.299.653/0001-01. Objeto: 

Eventual aquisição de aparelhos de aúdio, vídeo e foto. Modalidade 

de Licitação: Pregão Eletrônico n o - 140/2012. Vigência: 18/12/2012 

até 17/12/2013. Valor Global: R$ 4.795,00. Programa de Trabalho: 

03131058125490001. Elemento de Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 

100. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro 

Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora- 

Geral Substituta; CONTRATADA: Getulio Santiago da Silva, Administrador. 



Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n o - 048/2012 

- Processo n o - 08190.104953/12-20. Contratante: Ministério Público 

do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002- 

93. Contratada: SUPER ATACADISTA DISTRIBUIDOR DE MA- 

TERIAIS HIGIÊNICOS LTDA. - EPP; CNPJ: 10.280.562/0001-90. 

Objeto: Acrescer 3,82% ao valor inicial atualizado da Ata de Registro 

de Preços original, referente ao acréscimo do item n o - 2. Emitente 

UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: 

MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral, CONTRATA- 

DA: Rui Homem Barbosa, Representante Legal. Data da Assinatura: 

19/2/2013. 

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n o - 072/DG/MPDFT/2012. 

Processo n o - 08190.311828/12-92. Contratante: Ministério Público do 

Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. 

Contratada: ARTNET INFORMÁTICA LTDA.; CNPJ: 

09.264.556/0001-60. Objeto: Prorrogar os prazos de entrega dos equipamentos 

em 45 (quarenta e cinco) dias, alterando a data final de 

vigência do contrato para até 11/4/2013, com amparo no art. 57, § 1º, 

inciso V, da Lei n o - 8.666/93. Emitente UG/Gestão 

200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: 

Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta, CONTRATA- 

DA: Ueliton Márcio de Lacerda Galindo, Sócio Gerente. Data da 


Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato n o - 0 9 7 / D G / M P D F T / 2 0 11 . 



Contratada: TEMPER - ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.; 

CNPJ: 24.907.701/0001-77. Objeto: Prorrogar o prazo de execução 

do fornecimento e instalação em mais 60 (sessenta) dias, alterando a 

data final de vigência do contrato para até 26/5/2013, com amparo no 

art. 57, § 1º, inciso III, da Lei 8.666/1993. Emitente UG/Gestão 

200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval 

Martins Vasconcelos, Diretor-Geral, CONTRATADA: Edmirson 

José de Oliveira, Diretor. Data da Assinatura: 22/2/2013. 

Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato n o - 021/DG/MPDFT/2010. 



Contratada: FAROCLEAN ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GE- 

RAIS LTDA.- ME; CNPJ: 11.077.281/0001-05. Objeto: Acrescer três 

postos de garçom para atender demanda das instalações da 2ª etapa 

do Ed. Sede do MPDFT, a partir de 18/2/2013, acrescendo 8,07% ao 

valor inicial atualizado do contrato, perfazendo o total de acréscimo 

acumulado ao contrato de 22,95%. Emitente UG/Gestão 


Martins Vasconcelos, Diretor-Geral, CONTRATADA: Maria do 

Rosário de Fátima Sousa, Sócia. Data da Assinatura: 16/2/2013. 

Espécie: Ata de Registro de Preços n o - 048/2012. Processo n o - 

08190.104953/12-20. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal 

e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: 

SUPER ATACADISTA DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS HIGIÊ- 

NICOS LTDA. - EPP; CNPJ: 10.280.562/0001-90. Objeto: Acrescer 

3,82% ao valor inicial atualizado da Ata de Registro de Preços original, 

referente ao acréscimo do item n o - 2. Emitente UG/Gestão 


Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Rui Homem 

Barbosa, Procurador. Data da assinatura: 19/2/2013. 



Processo n o - 08190019224/12-04 . Objeto: - Contratação de empresa 

de engenharia para execução de serviços de adaptação do pavimento 

térreo do Edifício Sylvia, compreendendo: reformas civis com substituição 

de forro, de piso, de esquadrias, instalação de divisórias, e 

adequação das instalações hidrossanitárias, execução das instalações 

elétricas normal e essencial, de rede estruturada e do sistema de ar 

condicionado, para ocupação pela Promotoria de Justiça de Sobradinho. 


às 12h00 e de 12h às 17h59 . Endereço: Sig Quadra 1, Lotes 525/575, 

Sala 207 Setor de Indústrias Gráficas - BRASILIA - DF . Entrega das 




(SIDEC - 26/02/2013) 200009-00001-2013NE000013 

PREGÃO ELETRÔNICON o - 17/2013 - UASG 200009 

Processo n o - 08190.342128/1295 . Objeto: - Registro de Preços, pelo 

prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de materiais de consumo. 


às 12h00 e de 12h às 17h59 . Endereço: Sig Quadra 1, Lotes 525/575, 

Sala 207 Setor de Indústrias Gráficas - BRASILIA - DF . Entrega das 




ANA LUISA CARDOSO ZARDIM 

Pregoeira 

(SIDEC - 26/02/2013) 200009-00001-2013NE000013 




N o - 08190179096/12-01. Objeto: - Registro de Preços, pelo prazo de 

até 12 meses, para eventual fornecimento e instalação de película de 

controle solar para instalação em esquadrias nos edifícios ocupados 

pelo MPDFT. 

ROSSANA PERES TORRES 

Pregoeira 

(SIDEC - 26/02/2013) 200009-00001-2013NE000013 

. 

Tribunal de Contas da União 

SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO 

SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO 

EM RORAIMA 


1. TC 034.963/2011-1 

Pelo presente Edital, publicado por força do disposto no art. 

22, inciso III, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, fica CITADA a 

empresa SILVA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 

08.769.393/0001-04, com fundamento no art. 12, inciso II, da Lei 

8.443/1992, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta 

publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) 

descrita(s) a seguir e/ou recolher, conforme detalhado no Anexo I 

deste edital, aos cofres da(s) entidade(s) credora(s), a(s) quantia(s) 



208 ISSN 1677-7069 

atualizada(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência 

até o efetivo recolhimento, abatendo-se, na oportunidade, a(s) 

quantia(s) eventualmente ressarcida(s), na forma da legislação em 

vigor. O valor total da(s) dívida(s) atualizada(s) monetariamente até 

25/2/2013 corresponde a R$ 38.250,92. 

2. O motivo da citação foi: emissão da NF n. 00041, no valor 

de R$ 52.504,43, bem como recebimento dos valores respectivos, em 

23/1/2009, sem que houvesse a execução integral do objeto do Convênio 

n. 048/PCN/2006 (Siafi 574513) e seu plano de trabalho, celebrado 

com a Prefeitura de Uiramutã/RR, obra do ginásio poliesportivo, 

com área compreendida de 1.882 m2, naquele município, 

conforme detectado por meio de vistoria realizada por técnicos do 

Programa Calha Norte, sob a responsabilidade do Ministério da Defesa, 

com violação ao princípio da vedação ao enriquecimento ilícito; 

Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, art. 66, § 2º, inciso II; Portaria 

Interministerial MP/MF/MCT n. 127, de 29 de maio de 2008, então 

vigente, bem como o termo do convênio pactuado e o seu plano de 

trabalho; Foram violados: princípio da vedação ao enriquecimento 

ilícito; Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, art. 66, § 2º, inciso II; Lei 

4320, de 17 de março de 1964, art. 62; Instrução Normativa STN 1, 

de 15 de janeiro de 1997 (vigente à época da celebração do convênio), 

art. 22 e 23 c/c art. 31, § 1º, inciso II; Condições Essenciais 

do Termo Simplificado do Convênio n. 048/PCN/2006 (peça 1, p. 60- 

61), alíneas ,"a","b","f", "h" ,"i" do item III; 

3. A rejeição das alegações de defesa poderá ensejar, além 



do julgamento pela irregularidade das contas do responsável, a con- 

denação ao pagamento do(s) débito(s), o(s) qual(is) será(ao) atualizado(s) 

monetariamente, desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, 

acrescido(s) dos juros de mora devidos, até a data do efetivo 

recolhimento, abatendo-se, na oportunidade, a(s) quantia(s) eventualmente 

ressarcida(s), nos termos da legislação vigente, bem como a 

imputação de multa prevista nos arts. 57 e 58 da Lei 8.443/1992. O 

valor total da(s) dívida(s) atualizada(s) monetariamente e acrescida(s) 

dos juros de mora até 25/2/2013 corresponde a R$ 52.449,12. 

4. Além disso, poderá ocasionar o julgamento pela irregularidade 

das contas anuais do responsável ora chamado em citação, 

caso este figure do rol de responsáveis de processo de contas anuais, 

nos termos do art. 15 da Lei 8.443/1992, a inabilitação do responsável 

para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no 

âmbito da Administração Pública, por um período que pode variar de 

cinco a oito anos, nos termos do art. 60 da Lei 8.443/1992. 

5. Informo que a liquidação tempestiva do débito atualizado 

monetariamente apenas saneará o processo caso tenha sido reconhecida 

pelo TCU a boa-fé do responsável, bem como constatada a 

inexistência de outras irregularidades no processo. Nessa hipótese, o 

Tribunal julgará as contas regulares com ressalvas e expedirá quitação 

da dívida. 

6. Em caso de não apresentação de resposta no prazo estabelecido, 

o processo terá prosseguimento, caracterizando-se a revelia, 

para todos os efeitos, nos termos do § 3º do art. 12 da Lei 

8.443/1992. 

7. A emissão da Guia de Recolhimento da União - GRU, 

caso o cofre credor seja o Tesouro Nacional, e do demonstrativo de 

débito pode ser feita por meio do Portal TCU (www.tcu.gov.br > aba 

cidadão > serviços e consultas > Emissão de GRU). 

8. Por fim, informo que o Tribunal, por meio de suas Secretarias, 

encontra-se à disposição para prestar os esclarecimentos 

necessários. 

GUSTAVO RODRIGUES ALVES 

Assessor 


pelo código 00032013022700208 

ANEXO I - DETALHAMENTO DO(S) DÉBITO(S) 

Processo TC 034.963/2011-1 

Valor total da(s) dívida(s) abaixo discriminadas(s) atualizada(s) monetariamente 

até 25/2/2013: R$ 38.250,92 

Dívida 1: 

Responsável: 

SILVA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP - CNPJ: 08.769.393/0001-04 

Cofre credor: TESOURO NACIONAL, recolher mediante GRU, código 

13902-5. 

Valor desta dívida atualizada monetariamente até 25/2/2013: R$ 

38.250,92. 

Valor(es) histórico(s) do(s) débito(s) e da(s) quantia(s) eventualmente 

ressarcidas, bem como a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência: 

Débito(s): 

R$ 30.662,34, em 23/1/2009 

Crédito(s): 

R$ 215,00, em 10/3/2009 

SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO 

NO TOCANTINS 


TC 044.190/2012-3 

Pelo presente Edital, publicado por força do disposto no art. 

22, inciso III, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, fica CITADA a 

empresa J M CAVALCANTE - ME, CNPJ: 08.052.817/0001-15, na 

pessoa de seu representante legal, com fundamento no art. 12, inciso 

II, da Lei 8.443/1992, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da 

data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à ocorrência 

descrita a seguir e/ou recolher, conforme detalhado no Anexo 

I deste edital, aos cofres da entidade credora, solidariamente com os 

responsáveis indicados, a quantia atualizada monetariamente desde a 

respectiva data de ocorrência até o efetivo recolhimento, abatendo-se, 

na oportunidade, as quantias eventualmente ressarcidas, na forma da 

legislação em vigor. O valor total da dívida atualizada monetariamente 

até 21/2/2013 corresponde a R$ 18.025,00. 

2. O débito é decorrente da contratação e liberação de pagamentos 

à referida empresa, para supostamente ministrar cursos de 

formação inicial e continuada de alfabetizadores e coordenadores de 

turmas do PBA, sem elementos mínimos capazes de comprovar a 

efetiva realização, bem como a pertinência, a suficiência e a adequação 

programática e teórica do curso, as quais caracterizam infração 

ao art. 8º, da Lei n. 8.443/1992; art. 93, do Decreto-Lei n. 

200/1967; e art. 1º, da Instrução Normativa TCU n. 56/2007 e art. 3º 

da Decisão Normativa TCU n. 57/2004. 

3. A rejeição das alegações de defesa poderá ensejar, além 

do julgamento pela irregularidade das contas do responsável, a condenação 

ao pagamento do débito, o qual será atualizado monetariamente, 

desde a respectiva data de ocorrência, acrescido dos juros 

de mora devidos, até a data do efetivo recolhimento, abatendo-se, na 

oportunidade, as quantias eventualmente ressarcidas, nos termos da 

legislação vigente, bem como a imputação de multa prevista nos arts. 

57 e 58 da Lei 8.443/1992. O valor total da dívida atualizada monetariamente 

e acrescida dos juros de mora até 21/2/2013 corresponde 

a R$ 20.484,83. 

3 

4. Informo que a liquidação tempestiva do débito atualizado 

monetariamente apenas saneará o processo caso tenha sido reconhecida 

pelo TCU a boa-fé do responsável, bem como constatada a 

inexistência de outras irregularidades no processo. Nessa hipótese, o 

Tribunal julgará as contas regulares com ressalvas e expedirá quitação 

da dívida. 

5. Em caso de não apresentação de resposta no prazo estabelecido, 

o processo terá prosseguimento, caracterizando-se a revelia, 

para todos os efeitos, nos termos do § 3º do art. 12 da Lei 

8.443/1992. 

6. A emissão da Guia de Recolhimento da União - GRU, 

caso o cofre credor seja o Tesouro Nacional, e do demonstrativo de 

débito pode ser feita por meio do Portal TCU (www.tcu.gov.br > aba 

cidadão > serviços e consultas > Emissão de GRU). 

7. Por fim, informo que o Tribunal, por meio de suas Secretarias, 

encontra-se à disposição para prestar os esclarecimentos 

necessários. 

CARLOS EDUARDO DIAS PEREIRA 

Secretário 

ANEXO I - DETALHAMENTO DO DÉBITO 

Processo TC 044.190/2012-3 

Valor total da dívida abaixo discriminada atualizada monetariamente 

até 21/2/2013: R$ 18.025,00 

Dívida 1: 

Responsáveis solidários: 

J M CAVALCANTE - ME - CNPJ: 08.052.817/0001-15 

HOMERO BARRETO JÚNIOR - CPF: 806.920.441-91 

Cofre credor: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 

EDUCAÇÃO - MEC. 

Valor desta dívida atualizada monetariamente até 21/2/2013: R$ 

18.025,00. 

Valor histórico do débito e da quantia eventualmente ressarcidas, bem 

como a respectiva data de ocorrência: 

Débito: 

R$ 15.625,00, em 30/11/2010. 

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO 


a)Processo: TC - 041.965/2012-4; b)Espécie: CT nº 02/2013, firmado 

em 22/02/2013, entre a SECEX/RN e a empresa INTERFORT SE- 

GURANÇA DE VALORES LTDA; c)Objeto: Prestação dos serviços 

de vigilância armada nas dependências da Secretaria de Controle 

Externo no Estado do Rio Grande do Norte - Secex-RN.; d)Fundamento 

Legal: Leis n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/1993; e)Vigência: 12 

meses, contados de 01/03/2013, inclusive, a 28/02/2014; f)Elemento 

Orçamentário: 3.3.90.37 da atividade 01.032.0550.4018.0001; g)Valor: 

R$ 283.499,52, sendo R$ 236.249,60 para 2013; h)NE nº 0024 de 

05/02/2013; i)Signatários: pelo Contratante, EDUARDO MONTEIRO 

DE REZENDE, e, pelo Contratado, LUIZ ANTÔNIO RECH. 




ISSN 1677-7069 209 

. 

CÂMARA DOS DEPUTADOS 



DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO 

COORDENAÇÃO DE CONTRATOS 

RETIFICAÇÃO 

Processo 102.111/06. 

No Diário Oficial da União nº 249, de 27.12.12, Seção 3, 

página 145, onde se lê: Pela Contratada: KLEBER DOUVLETIS - 

Procurador e ARMANDO CORRÊA LOPES JÚNIOR - Procurador., 

leia-se RENATO MAFFUD JOÃO - Procurador e DIERK ROESLER 

- Procurador. 

SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO 

PERMANENTE DE LICITAÇÃO 


PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 010001 


máquina de soldar, torno mecânico de bancada, policorte elétrico 

calandra de perfil motorizada e dobradeira de chapas. Total de Itens 


17h59 . Endereço: Câmara Dos Deputados Edif. Anexo i - 14º Andar 

Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 



www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital também está 

disponível do sítio www.camara.leg.br. 

JOSE MARTINICHEN FILHO 


(SIDEC - 26/02/2013) 010001-00001-2013NE000001 

SENADO FEDERAL 



Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº2008/0006. Celebrado com 

a empresa MICROLÍNEA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LT- 

DA. Processo: 000.321/07-9. Data da assinatura: 13/02/2013. Objeto: 

Prorrogação em caráter excepcional até 13/02/2014. Valor total estimado 

anual com renegociação R$ 13.995,00. Nota de Empenho: 

2013NE000556. Programa de Trabalho: 01031055140610001. Natureza 

da Despesa: 339039. Signatários: pelo Senado Federal: Doris 

Marize Romariz Peixoto, Diretora-Geral, pela Contratada: Celso Luís 

de Lima. 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE 

C O N T R ATA Ç Õ E S 

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 

CONTROLE DE CONTRATAÇÕES 


PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 020001 

Nº Processo: 003091/13-9 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 

58.000 (cinquenta e oito mil) pacotes de copos descartáveis para água 

com capacidade para 200 ml Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 

27/02/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Senado 

Federal - Bloco de Apoio Ii - Mezanino Plano Piloto - BRASILIA - 



09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital 

completo deste Pregão Eletrônico, encontra-se disponível no site do 

Senado Federal. Qualquer divergência entre a descrição do CATSER 

e/ou CATMAT e o que consta do edital, prevalecerá sempre a descrição 

do edital. 

RONALDO WAGNER CARMONA 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 200017-02013-2013NE002543 

. 

Poder Legislativo 


Poder Judiciário 

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL 

S E C R E TA R I A 


COORDENADORIA DE EXECUÇÃO 

ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 

SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 

E FINANCEIRA 

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 

Nota de Empenho Global nº 2013NE000307, emitida em 25/2/2013. 

FAVORECIDO: Gonçalves & P Lopes Ltda - EPP. OBJETO: Aquisição 

de materiais para instalação e adequação do sistema de captação 

de sinal de TV. VALOR: R$ 1.680,92. FUNDAMENTO LEGAL: 

Leis nºs 8666/93 e 10520/02. PA: 29024/2011. 


pelo código 00032013022700209 

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 


PREGÃO Nº 65/2013 - UASG 050001 

Nº Processo: 10737/12 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 

material de limpeza concentrado. Total de Itens Licitados: 00003 . 


Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar Asa Sul - 

BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 



(SIDEC - 26/02/2013) 050001-02013-2013NE000051 

PREGÃO Nº 89/2013 - UASG 050001 

Nº Processo: STJ10284/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição 

de materiais para manutenção de geradores. Total de Itens Licitados: 


Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar 

BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 



Edital também disponível no site www.stj.jus.br 

RAHCHEL BREMMGARTNER ALENCAR 

Pregoeira 

(SIDEC - 26/02/2013) 050001-02013-2013NE000051 





de Preços para aquisição de máquinas fragmentadoras de papéis. 

RAHCHEL BREMMGARTNER ALENCAR 

Pregoeira 

(SIDEC - 26/02/2013) 050001-02013-2013NE000051 



Processo: STJ 923/2013. CONTRATADO: BMS Treinamentos Empresariais 

Ltda - ME. OBJETO: Evento interno: "Comunicação Assertiva". 

FUNDAMENTO: Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, da 

Lei 8.666/93. VALOR: R$ 12.000,00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 

22/02/2013. ASSINA: MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CAR- 

VALHO, Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça. 

Processo: STJ 1231/2013. CONTRATADO: ONE CURSOS - Treinamento, 

Desenvolvimento e Capacitação Ltda. OBJETO: Evento: 

"Curso prático de averbação de tempo de serviço e de contribuição na 

Administração Pública". FUNDAMENTO: Art. 25, inciso II c/c art. 

13, inciso VI, da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 12.950,00. DATA DA 

RATIFICAÇÃO: 22/02/2013. ASSINA: MAURICIO ANTONIO DO 

AMARAL CARVALHO, Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal 

de Justiça. 

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL 


EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2013 

Contratante: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; Contratada: 

FLAVIA FONTELES DE AZEVEDO ME; Objeto: contratação de 

serviços de hospedagem e alimentação na rede hoteleira; Fundamentação 

Legal: no Pregão Eletrônico n. 07/2013 e que consta do processo 

CJF-ADM-2013/0011; Data de assinatura: 22/02/2013; Vigência: 

22/02/2013 a 21/02/2014; Valor da Ata: R$ 558.989,75; Signatários: 

pelo Contratante: EVA MARIA FERREIRA BARROS - 

Secretária-Geral; Pela Contratada: FLAVIA FONTELES DE AZE- 

VEDO - Representante Legal. 

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 



Processo TST n.º 504.496/2012-0. CONTRATANTE: Tribunal Superior 

do Trabalho. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios 

e Telégrafos. OBJETO: prestação de serviços V-POST. MODALI- 

DADE: Inexigibilidade de Licitação - IN. CONTRATO: IN- 

002/2013. FUNDAMENTO: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. VA- 

LOR: R$ 20.000.000,00. VIGÊNCIA: de 12 meses a partir da data de 

sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 

02.126.0571.2C73.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de 

empenho 2013NE000247, de 07/02/2013. ASSINATURA: 

19/02/2013. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor- 

Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Antônio Tomás, 

Diretor Regional e Vera Márcia Gomes Bittencourt, Gerente Comercial 

de Vendas. 


Processo TST nº 504.745/2012. Modalidade: inexigibilidade de licitação. 

Objeto: contratação da empresa V3 SERVICES INFORMA- 

ÇÃO E CONSULTORIA LTDA. para assinatura do periódico POR- 

TAL DE INFORMAÇÕES "VLEX GLOBAL", pelo período de 

16/03/2013 a 15/03/2014, no valor total de R$ 43.120,00. Fundamento 

Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Ratificação: em 22 

de fevereiro de 2013, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, pelo 

Senhor GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO, Diretor-Geral da Secretaria 

do Tribunal Superior do Trabalho. 


Processo 500.380/2012-2. CONTRATANTE: Tribunal Superior do 

Trabalho. CONTRATADA: Hospital Santa Luzia S/A. ESPÉCIE: primeiro 

termo aditivo ao contrato CRM-009/2012 - credenciamento 

para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do 

TST. ALTERAÇÃO: fica alterada a razão social, para Rede D'OR 

São Luiz S/A, CNPJ 06.047.087/0041-26, devido a incorporação. 

ASSINATURA: 4/2/2013. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, 

Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Vanjivaldo 

da Silva e Marisa Naoe Makiyama, Representantes Legais. 

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR 

1ª AUDITORIA 

JUIZ-AUDITOR E JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO 


Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato n o 

09/2009. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato 

original firmado entre as partes em 30.12.2009. Contratante: 1ª 

Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Contratada: TELE- 

FÔNICA BRASIL. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Vigência: de 

30/12/2012 a 29/12/2013. Valor: R$ 8.262,60 (oito mil, duzentos e 

sessenta e dois reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal: 

Artigo 57, inciso IV da Lei 8.666/93, com redação dada pela Lei 

9.648, de 27.05.1998. Data da Assinatura: 18.12.2012 - ASSINAM: 

Dr. Alcides Alcaraz Gomes, Juiz-Auditor, pela contratante, e o Sr. 

Flávio Cintra Guimarães e o Sr. Cláudio Ribeiro de Jesus, gerentes, 

pela contratada. 

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 

1ª REGIÃO 



Nº Processo: 201300535 . Objeto: Aquisição de baterias para no 

breaks da marca American Power Conversion. Total de Itens Licitados: 

00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 

de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de 

Inexigibilidade em 26/02/2013 . LUIZ MAURICIO PENNA DA 

COSTA . Diretor da Secretaria de Administração . Ratificação em 

26/02/2013 . ROBERTO ELIAS CAVALCANTE . Diretor-geral . 


02.747.702/0004-01 AMERICAN POWER CONVERSION BRASIL 

LT D A . 

(SIDEC - 26/02/2013) 090027-00001-2013NE800005 


CONTRATO Nº 34/2008. Nº Processo: 00763/2008. Contratante: 

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 -REGIAO. CNPJ Contratado: 

05455684000130. Contratado : CONTROL - TELEINFOR- 

MATICA LTDA -Objeto: Rescindir, amigavelmente, o Contrato n. 

0034/2008, de prestação de serviço de manuten ção preventiva e 

corretiva da Central Telefôni ca PABX, marca ALCATEL. Fundamento 

Legal: Art. 79, inciso II da Lei n. 8666/93. Data de Rescisão: 

05/02/2013 . 

(SICON - 26/02/2013) 090027-00001-2013NE000005 

CONTRATO Nº 110/2011. Nº Processo: 6554/2011. Contratante: TRIBU- 

NAL REGIONAL FEDERAL DA 1 -REGIAO. CNPJ Contratado: 

10704092000144. Contratado : SETER SERVICOS E TERCEIRIZACAO 

DE-MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Rescindir, unilateralmente, o Contrato 

n. 110/2011, na contratação de empresa especia lizada para a prestação 

de serviços de apoio administrativo, na categoria de mensageiros. Fundamento 

Legal: Art. 78, inciso II, e X, c/c art. 79, inciso I, da Lei 8666/93, 

caput da Cláusula Décima Sétima. Data de Rescisão: 25/02/2013 . 

(SICON - 26/02/2013) 090027-00001-2013NE000005 


Número do Contrato: 130/2012. Nº Processo: 4689/2012. PREGÃO SRP 

Nº 121/2012 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 - 

REGIAO. CNPJ Contratado: 78126950000316. Contratado : MICRO- 

SENS LTDA -Objeto: Alterar o subitem 6.1 da Cláusula Sex ta - Da Entrega 

e do Recebimento e a Cláusula Décima Segunda - Da Vigência, objetivando 

alte rar a data inicial para contagem do prazo de entrega dos 

equipamentos, e consequentemente, a vigência do contrato. Fundamento 

Legal: Art. 57,÷ 1º, II da Lei n. 8666/93. Data de Assinatura: 18/02/2013. 

(SICON - 26/02/2013) 090027-00001-2013NE000005 



210 ISSN 1677-7069 

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 

3ª REGIÃO 



Contratantes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (CNPJ nº 59.949.362/0001-76) e 

JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: 

MPS INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ nº 78.583.721/0001-69). Processos Administrativos nº 

018/2011 - DILI (TRF 3ª Região) e nº 01277/2011-DIAC (JFPG-SP). Espécie: Termo Aditivo nº 

04.010.13.2011. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº8.666/93 e Cláusula Décima Primeira do 

Contrato originário. Data de Assinatura: 25/02/2013. Vigência: de 1º/03/2013 a 1º/03/2014. Objeto: 

prorrogação contratual pelo período de 12(doze) meses. Valor total do Aditivo: R$2.426.774,04 (dois 

milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e quatro centavos). Assinam: 

pelos Contratantes, o Sr. Amelino Rabelo Custódio (Diretor-Geral) e o Sr. Ciro Brandani Fonseca (Juiz 

Federal Diretor do Foro - Seção Judiciária de São Paulo) e, pela Contratada, o Sr. Paulo Roberto Absy 

(Diretor). 


TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. CNPJ nº 59.949.362/0001-76. Contratada: LU- 

NAL COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. - ME. CNPJ nº 15.180.957/0001-34. Processo 

Administrativo de Penalidade nº 034/2013-RCOT/DILI. 

A Diretoria-Geral acolheu o Parecer nº 094/2013-ALIC e aplicou à empresa as sanções de 

Advertência e multa correspondente a 10% (dez por cento) do valor atualizado da Nota de Empenho nº 

2012NE002808, com fundamento no art. 87, incisos I e II, da Lei nº 8.666/93, e nas alíneas "a" e "b", 

do subitem 16.2.2, do Edital do Pregão Eletrônico nº 056/2012. Determinou, ainda, o encaminhamento 

dos autos à UMAT para cálculo do valor total da multa, bem como a intimação da Contratada para, no 

prazo de 05 (cinco) dias úteis, recolher aos cofres do Tesouro Nacional, e não o fazendo, ser descontada 

dos pagamentos eventualmente devidos ou cobrada judicialmente, conforme o caso. 


AMELINO RABELO CUSTÓDIO 



4ª REGIÃO 


TERMO ADITIVO PRIMEIRO ao Contrato nº 61/2011. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CON- 

TRATADA: Normandia Engenharia Ltda. OBJETO: Elaboração de projetos, cravação de estacas, escavação 

e demolição e execução de novos blocos para o reforço das fundações do novo prédio da 

Subseção Judiciária de Blumenau/SC. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PT 02.122.0569.11KR.0101; ND 

4490.51 e NE 2013NE500128. VALOR: R$ 1.303.080,54. PA: 12.1.000154977-0. ASSINATURA: Des. 

Federal Marga Inge Barth Tessler, Presidente, em 25/02/2013. 



Proc. Administrativo do TRF 4ª Região nº 0000290-68.2013.4.04.8000. Ata de Registro de Preços nº 

04/2013. OBJETO: Gêneros alimentícios. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 06/2013. FORNECEDOR: 

Maria Suzana Thamara de Jesus - EPP. PREÇOS UNITÁRIOS: Itens: 2) R$ 3,51; 3) R$ 1,72; 4) R$ 

1,95; 5) R$ 1,77; 7) R$ 7,61; 8) R$ 7,40; 9) R$ 1,40; 10) R$ 1,82; 11) R$ 1,49; 12) R$ 2,28; 13) R$ 

1,83; 14) R$ 2,14; 15) R$ 1,14; 16) R$ 3,31; 17) R$ 1,18; 18) R$ 3,71; 21) R$ 1,89; 22) R$ 1,49; 23) 

R$ 1,82; 24) R$ 1,64; 25) R$ 1,74; 26) R$ 1,67; 27) R$ 1,83; 28) R$ 3,85 e 29) R$ 1,70. VIGÊNCIA: 

25/02/2013 a 25/02/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto nº 

3.931/01. SIGNATÁRIOS: Sr. Alexandre Allegretti Venzon, Diretor Administrativo, e Sr. Maria Suzana 

Thamara de Jesus, Fornecedor. 

5ª REGIÃO 



A Comissão do XII Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 

5ª Região, por decisão terminativa proferida em reunião após análise dos laudos médicos pelos membros 

da Comissão Multiprofissional, torna pública a ratificação do resultado na perícia médica dos candidatos 

que se declararam portadores de deficiência, divulgado no item 1 do Edital de nº 6 - TRF 5ª, de 14 de 


1 Relação dos candidatos qualificados na perícia médica como portadores de deficiência, na 

seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 

10005031, Alexander de Medeiros Ferreira / 10002139, Ana Christina de Barros Ruschi Campbell 

Penna / 10002798, Antonio Pereira de Almeida Neto / 10003677, Ariosto Araujo dos Anjos / 

10005333, Cristiane de Lima Cubas / 10000342, Edmilson Wesley Franco / 10000535, Izaac da Silva 

Portela / 10004278, Samuel dos Santos Nascimento. 

Des. Federal GERALDO APOLIANO 


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ 


P.A. Nº 92/2012 - Classe IX - Protocolo nº 10862. Termo de Inexigibilidade nº 35/2012 - TRE-AP. 

CONTRATANTE: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. FAVORECIDO: Zênite Informação e Consultoria 

SA. OBJETO: Renovação da prestação de serviços de orientação por escrito em Licitações e 

Contratos - até 24 orientações; Renovação da assinatura da Revista Zênite Informativo de Licitações e 

Contratos - ILC; acesso aos sítios: WEB Regime de Pessoal e WEB Licitações e Contratos - incluindo 

02 (duas) participações cortesia em um Workshop da Consultoria Zênite e um (01) exemplar da obra 

"Lei de Licitações e Contratos Anotada", 8ª Edição, pelo período de 01/09/2012 a 31/08/2013. FUN- 

DAMENTO LEGAL: art. 25, "caput", da Lei 8.666/93. VALOR R$ 11.942,00 (onze mil e novecentos 

e quarenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA DA RATIFICAÇÃO: 15/08/2012. 


Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 10/2011, para execução indireta de prestação de serviços. 

PARTES: União, através do TRE-AP e J. S. GAMBOA - ME. Objeto: Altera o instrumento principal, 

para fins de prorrogação da vigência por mais doze meses, ficando seu termo final para 02.05.2014. 

DATA DE ASSINATURA: em 22/02/2013. Signatários: Des. Raimundo Vales, Presidente do TRE/AP, e 

Jonilson Silva Gamboa, representante da contratada. 


pelo código 00032013022700210 

3 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA 

EDITAL DE DIVULGAÇÃO N o - 1/2013 

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas 

atribuições e tendo em vista o disposto nos itens 2.5.1 e 15.4 do Edital nº 1 - TRE/BA, de 25 de 

novembro de 2009, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 26 de novembro de 2009, 

resolve: 

TORNAR PÚBLICO o resultado das opções efetuadas pelos candidatos habilitados em concurso 

público para os cargos de Analista Judiciário - Áreas Judiciária e Administrativa e de Técnico 

Judiciário - Área Administrativa, relacionados nos Anexos I e II do Edital de Convocação nº 01/2013, 

publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 15 de fevereiro de 2013, conforme os Anexos 

I e II deste Edital. 

ANEXO I 

Desª SARA SILVA DE BRITO 


Analista Judiciário - Áreas Administrativa e Judiciária 

Classificação no Nome do Candidato 

Identidade Vaga de Lotação 

Concurso 

Área de Atividade 

3º DANIELLE FREIRE Administrativa 4165234 PE 117ª Zona Eleito- 

BERNHOEFT 

ral - Urandi 

27º MARIA NATÁLIA AL- Judiciária 0947201262 BA 173ª Zona Eleito- 

VES-REGO COELHO 

ral - Ibotirama 

28º 1 ULYSSES DAVID RO- Judiciária 2285579 PI - 

DRIGUES SILVA 

29º CELIA LHIDIANE DA Judiciária 0821924800 BA 96ª Zona Eleitoral 

COSTA REIS 

- Sento Sé 

VAGA RESERVADA2 1.Candidato desistiu formalmente da nomeação, conforme disposto no subitem 15.3.3 do Edital 

nº 01 - TRE/BA, de 25.11.2009 (Processo nº 24.130/2012). 

2.Em decorrência de liminar proferida pelo STF nos autos da Medida Cautelar em Ação 

Cautelar nº 2.621, interposta pelo candidato JOÃO PAULO ZUASNABAR DE MATA LIMA, este 

Regional reservou, sem provimento, uma vaga de Analista Judiciário - Área Judiciária, até o julgamento 

do Mandado de Segurança nº 32579.2009.605.0000. 

ANEXO II 

Técnico Judiciário - Área Administrativa 

Classificação no Nome do Candidato Identidade Vaga de Lotação 

Concurso 

79º 1 BLANDSON DE OLIVEIRA SOARES 916789519 BA - 

80º EDUARDO FERREIRA DE ABREU BA42815 BA 51ª Zona Eleitoral - 

Jeremoabo 

81º FRANCISCO DE ASSIS HOLANDA 94002008635 CE 134ª Zona Eleitoral 

- Ubatã 

82º DANIELA DO CARMO TORTORELLI 11300369 MG 181ª Zona Eleitoral 

- Pindobaçu 

83º 2 THIAGO ANDRADE SILVA 0742649660 BA - 

84º PRISCILA GONÇALVES ARAGÃO 0938238272 BA 137ª Zona Eleitoral 

- Itororó 

85º JOÃO PAULO MOURA OLIVEIRA 0602290392 BA 111ª Zona Eleitoral 

- Paramirim 

86º MARCONNI RODRIGUES DE AL- 540114006 BA 196ª Zona Eleitoral 

CÂNTARA SANTOS 

- Tanhaçu 

87º GERMANO MENESES OLIVEIRA 98010104390 CE 71ª Zona Eleitoral - 

Bom Jesus da Lapa 

88º ALINE ROBERTA COUTO REIS 0801388104 BA 93ª Zona Eleitoral - 

Caculé 

VAGA RESERVADA3 89º JOÃO VASCONCELOS DE SOUZA 0661486931 BA 173ª Zona Eleitoral 

N E TO 

- Ibotirama 

90º DOMINIQUE OLIVEIRA NOVAES 0928969444 BA 72ª Zona Eleitoral - 

TEIXEIRA 

Santa Maria da Vitória 

91º THIAGO TELES REQUIÃO 0857536613 BA 97ª Zona Eleitoral - 

Santa Rita de Cássia 

92º 2 SAULO SOUZA FONSECA 1140277812 BA - 

93º 2 MIRELLA BRANDÃO ESTRELA 423243942 BA - 

94º 4 ERISNALDO DE JESUS SILVA 621008 PA 92ª Zona Eleitoral - 

Jacaraci 

95º SUELEN PEREIRA DOS SANTOS 0836712773 BA 113ª Zona Eleitoral 

- Riacho de Santana 

96º 2 PIERRINE LAURA MARINHO ROL- 7626109 PE - 

LAND 

97º 1 ADLER RANGEL DE ANDRADE PIN- 1142264661 BA - 

TO 

98º 2 GESCIANNE BATISTA DA SILVA 4009588 PE - 

99º 4 JULYANA LANTYER OLIVEIRA ES- 0882849131 BA 125ª Zona Eleitoral 

QUIVEL 

- Carinhanha 

100º 4 DAIANA SILVA MARQUES PORTO 592664066 BA 195ª Zona Eleitoral 

- Pilão Arcado 

1.Candidatos desistiram formalmente da nomeação, conforme disposto no subitem 15.3.2 do 

Edital nº 01 - TRE/BA, de 25.11.2009 (Processos nº s 23.256/2012 e 315.943/2012). 

2.Candidatos desistiram formalmente da nomeação, conforme disposto no subitem 15.3.3 do 

Edital nº 01 - TRE/BA, de 25.11.2009 (Processos nº s 217.443/2012, 8.725/2013 e 308.800/2012). 

3.Em decorrência de decisão proferida pelo STF nos autos da Ação Ordinária nº 1600, interposta 

pela candidata MARIANA PEDROSA MARINHO HORA, classificada na 6ª colocação após 

desempate de notas (Edital nº 22/2012 - DOU de 29.06.2012), este Regional reservou, sem provimento, 

uma vaga dentre as destinadas aos candidatos portadores de deficiência para o cargo de Técnico 

Judiciário - Área Administrativa. 

4.Conforme item 15.4.2 do Edital nº 1 - TRE/BA, de 25 de novembro de 2009, publicado no 

Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 26 de novembro de 2009 e item 6 do Edital de Convocação 

nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 15 de fevereiro de 2012, o 

candidato que não atender, tempestivamente, à convocação perderá o direito à opção pela localidade 

onde houver vaga, que será definida pelo Presidente do Tribunal. 




ISSN 1677-7069 

2 11 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ 

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL 


AVISO DE REGISTRADO DE PREÇOS 

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ torna 

público o preço registrado na ARP n.º 04/2013, para eventual 

aquisição de material de consumo, resultado do Pregão Eletrônico n.º 

110/2012, Processo nº 145.044/2012. Item 1: R$ 300,00; item 2: R$ 

660,00; item 3: R$ 0,72; item 4: R$ 1,98; item 5: R$ 115,00; item 6: 

R$ 483,79; item 7: R$ 22,67; item 8: R$ 33,19; item 9: R$ 43,50; 

item 10: R$ 0,10; item 11: R$ 185,99; item 13: R$ 87,30 ; item 14: 

R$ 55,00; item 15: R$ 64,90. Data:11/01/2013. 

RODRIGO RIBEIRO CAVALCANTE 

Diretor-Geral 

Em exercício 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL 

DO DISTRITO FEDERAL 


PREGÃO PRESENCIAL N o - 2/2013 - SRP 

Processo nº. 43.930/2012. Objeto: Aquisição de bens de consumo: 

materiais de limpeza e higienização para copa e cozinhas. Data 

e horário de abertura: 12 de março de 2013, às 14 horas, na sala 209, 

2º andar, do edifício-sede do TRE-DF. O edital poderá ser consultado 

no endereço www.tre-df.jus.br, solicitado pelo e-mail cpl@tredf.gov.br 

ou retirado na sede do TRE - DF, Praça Municipal, SIG, Qd. 

2, Lt. 6, 2º andar, sala 208, no horário de 13 às 19 horas. Informações: 

3048-4067 ou 3048-4232. 

Brasília, 25 de fevereiro de 2013. 

HERÁCLITO CARLOS VIEIRA FREITAS 

Pregoeiro 


DO ESPÍRITO SANTO 




material de consumo. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 

27/02/2013 de 12h00 às 17h59 . Endereço: Av. Joao Batista Parra, 

575, Praia do Sua Praia do Suá - VITORIA - ES . Entrega das 



www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Senhores Licitantes, 

ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no 

código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), 

prevalecerá a descrição deste último. A fim de tornar mais ágil a fase 

de habilitação, favor observar o disposto no item 9.9 do Edital. 

ALOYSIO GABRIEL MATTOS 

Chefe da Seção de Licitação 

(SIDEC - 26/02/2013) 070015-00001-2013NE000148 


E ORÇAMENTO 


Processo Administrativo TRE-ES Nº 409/2012 

Tendo em vista a apuração dos motivos que levaram a empresa 

UNIC SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA ME, que se 

encontra em local incerto e não sabido, ao descumprimento de obrigações 

contratuais referente ao contrato de prestação de serviços de 

reprografia, impressão, fax e digitalização através de outsourcing, 

com fornecimento de equipamentos, com base no disposto na Lei nº 

9.784/1999, INTIMO seu representante legal, o Sr. TARLES RE- 

NATO DA COSTA, para apresentar suas alegações finais no prazo de 

10 dias, a contar desta publicação, face a inexecução parcial do 

contrato e por não ter mantido a regularidade fiscal, com fins de 

atendimento ao Princípio Constitucional do Contraditório e da Ampla 

Defesa, diante da possibilidade de aplicação de multa de R$ 980,35 e 

o respectivo registro da ocorrência no SICAF - Sistema de Cadastramento 

Unificado de Fornecedores. 


ADRIANO MOREIRA DE SOUZA 

Presidente da Comissão de Apuração 

de Inexecuções Contratuais 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS 



COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO 

SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 


Processo: 166.843/2012. Contrato TRE/GO nº 08/2013. Objeto: prestação 

de serviços de desinsetização, desratização, descupinização, 

aplicação de repelente para pombos e controle de vetores e pragas 


pelo código 00032013022700211 

urbanas em edifícios utilizados pela Justiça Eleitoral de Goiás. Contratada: 

Desprag Dedetizadora Ltda ME. Valor total: R$ 7.980,00. 

Fundamento Legal: art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: a 

partir de 25/02/13 até o término do prazo de garantia estipulado na 

Cláusula Quinta do contrato. Programa de Trabalho: 

02.122.0570.20GP.0052 (Julgamento de Causas e Gestão Administrativa 

na Justiça Eleitoral - no Estado de Goiás), Natureza de Despesa: 

339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica), Nota 

de empenho: 2013NE000180, emitida em 13/02/2013. Signatários: 

Des. Gilberto Marques Filho, Presidente do TRE-GO, pelo Contratante, 

e Sr. Marcelo Cardoso de Brito, pela Contratada. 

Processo: 19.455/2012. Contrato TRE/GO nº 07/2013. Objeto: execução 

de serviços de pintura e reforma (manutenção do telhado com 

substituição de telhas e serviços de impermeabilização) na sede administrativa 

do TRE-GO. Contratada: DMA Engenharia e Comércio 

Ltda. Valor total: R$ 357.620,00. Fundamento Legal: Leis nº 

10.520/02 e nº 8.666/93 e Decreto nº 5.450/05. Vigência: a partir de 

22/02/2013 até a execução integral e pagamento total dos serviços. 

Programa de Trabalho: 02.122.0570.20GP.0052 (Julgamento de Causas 

e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - no Estado de 

Goiás), Natureza de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - 

Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2012NE001187, emitida em 

28/12/2012. Signatários: Des. Gilberto Marques Filho, Presidente do 

TRE-GO, pelo Contratante, e Sr. Airton Moicano Duarte, pela Contratada. 


Processo: 8.736/2011. 1º Termo Aditivo ao Convênio TRE-GO/SEG- 

PLAN nº 01/2011. Objeto: acréscimo quantitativo do objeto, de forma 

a possibilitar que os serviços conveniados sejam prestados no Vapt 

Vupt do município de Mineiros/GO. Partícipes: o Estado de Goiás, 

representado pela Procuradoria-Geral do Estado, com a interveniência 

da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento - SEGPLAN, e o 

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Valor semestral: R$ 57.009,84. 

Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Dec.Estadual nº 5.177/00, alterado 

pelo Dec. Estadual nº5.575/02, das Leis Estaduais 17.475/11 e 

17.257/11, com sujeição à Lei Federal 8.666/93 e alterações. Data de 

assinatura: 07/12/12. Signatários: Des. Gilberto Marques Filho, Presidente 

do TRE/GO, Sec. Giuseppe Vecci, pela Secretaria de Gestão 

e Planejamento e o Procurador-Geral do Estado de Goiás, Dr. Alexandre 

Eduardo Felipe Tocantins, pelo Estado de Goiás. 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO 

GROSSO DO SUL 



Nº Processo: 372/2012-SAF . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação 

de empresa(s) para prestação de serviços de telefonia fixa comutada 

(STFC), nas modalidades local e longa distância Total de Itens Licitados: 

00029 . Edital: 27/02/2013 de 12h00 às 17h00 . Endereço: 

Rua Des. Leão Neto do Carmo, Nº 23 Parque Dos Poderes - CAMPO 

GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 



JOAO SEVERIANO DE ALMEIDA NETTO 

Diretor-geral 

(SIDEC - 26/02/2013) 070016-00001-2013NE000080 




Processo nº 1301598/2013; 1º TA ao Termo de Cessão nº 12/08; 

Convenente: Banco do Brasil S.A.; Vigência: 21/02/13 a 20/02/18; 

Objeto: Prorrogação do Termo de Cessão; Fundamento Legal: Art. 

57, par. 2º, da Lei nº 8.666/93; na Cláusula 9ª do Termo de Cessão nº 

012/08 e nos arts. 12 e 13 do Decreto nº 3.725/2001; Signatários: 

Elizabeth Rezende Barra - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Valério 

Márcio do Nascimento Pessôa- Gerente Geral, pela Convenente; Assinatura: 

19/2/2013. 



Nº Processo: 1300717/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação 

dos serviços de Portaria. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 

27/02/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Prudente de Morais, 

Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim Cidade Jardim - BELO 

HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 



ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS 

Equipe de Apoio 

(SIDEC - 26/02/2013) 070014-00001-2013NE000002 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA 


4º Termo aditivo ao contrato n o - 2/2010-TRE/PB - Processo nº 

93.623/2012; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; 

CONTRATADO: UNIMED PATOS COOPERATIVA DE TRABA- 

LHOS MÉDICOS , CNPJ: 08.315 806/0001-80; OBJETO: Prorrogar 

a vigência do contrato nº 02/2010 por mais 12 meses a contar do dia 

22 de fevereiro de 2013; FUNDAMENTO LEGAL: cláusulas Segunda 

e Quinta do contrato original, no art. 18, da Lei n° 8.245/91, 

bem como no art.62, §3º,I, da Lei nº8.666/93; DATA DA ASSI- 

NATURA: 19/02/2013; SIGNATÁRIOS: Ranulfo Lacet Viégas de 

Araújo, pelo Contratante e José Vanderlite Alves, pela Contratada. 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ 


Nº PAD 1211/2012 - Originário do Contrato 30/12. Contratante: TRI- 

BUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. CNPJ Contratada: 

03.767.254/0001-28. Contratada: AGILE SERVIÇOS GERAIS 

LTDA. - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 

01 (um) mês. Valor: R$1.759,69 (um mil, setecentos e cinquenta e 

nove reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 10/02/2013 a 







01 (um) mês. Valor: R$1.680,44 (um mil, seiscentos e oitenta reais e 

quarenta e quatro centavos). Vigência: 10/02/2013 a 09/03/2013. Data 







01 (um) mês. Valor: R$1.258,06 (um mil, duzentos e cinquenta e oito 

reais e seis centavos). Vigência: 16/02/2013 a 15/03/2013. Data de 


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 

ORÇAMENTO E FINANÇAS 


Contrato n o - 9/2013. Processo Administrativo Digital n.º 2498/2012. 

CONTRATADO: OER INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prestação 

de serviços técnicos de biometria nos municípios de Parnaíba, Ilha 

Grande, Cajueiro da Praia e Luís Correia, no Piauí. DOTAÇÃO OR- 

ÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 02.126.0570.7832.0001 - 

Implantação do Sistema de Automação Digital, sob Elemento de 

Despesa 3.3.90.37 - Locação de mão de obra. VIGÊNCIA: 12 (doze) 

meses a contar do recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA 

ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2013. ASSINAM: Pelo TRE, 

Sidnei Antunes Ribeiro, Secretário de Administração, Orçamento e 

Finanças, e Sr. Ricardo Martins Marzullo, pela Contratada, 


CONTRATADO: OER INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prestação de 

serviços técnicos de biometria no município de Oeiras - Piauí. DOTA- 

ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 

02.126.0570.7832.0001 - Implantação do Sistema de Automação Digital, 

sob Elemento de Despesa 3.3.90.37 - Locação de mão de obra. VI- 

GÊNCIA: 12 (doze) meses a contar do recebimento da Ordem de Serviço. 

DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2013. ASSINAM: 

Pelo TRE, Sidnei Antunes Ribeiro, Secretário de Administração, Orçamento 

e Finanças, e Sr. Ricardo Martins Marzullo, pela Contratada, 


CONTRATADO: OER INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prestação 

de serviços técnicos de biometria nos municípios de Teresina, Nazária 

e José de Freitas, no Piauí. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 

de Trabalho n.º 02.126.0570.7832.0001 - Implantação do Sistema 

de Automação Digital, sob Elemento de Despesa 3.3.90.37 - 

Locação de mão de obra. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar do 

recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 21 de 

fevereiro de 2013. ASSINAM: Pelo TRE, Sidnei Antunes Ribeiro, 

Secretário de Administração, Orçamento e Finanças, e Sr. Ricardo 

Martins Marzullo, pela Contratada, 





Nota de Empenho Ordinário. TRE-RJ nº 2013NE000347, emitida em 

25/02/2013. PROCESSO Nº 37.205/2012. CONTRATADA: Cimapel 

Comércio de Material de Escritório Ltda.-EPP. OBJETO: Aquisição de 

grampeadores. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 11 do Dec. nº 

3.931/2001. VALOR: R$ 22.950,00 (vinte e dois mil, novecentos e cinquenta 

reais). RECURSO ORÇAMENTÁRIO. ELEMENTO: 3390.30 - 

Material de Consumo. PROGRAMA: Julgamento de Causas e Gestão 

Administrativa da Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE/RJ. 


DE RONDÔNIA 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o - 2 

Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato n o - 5/2009, firmado em 

30.11.2012, com a empresa CENTRAIS ELÉTRICA DE RONDÔNIA 

S/A. - CERON. Objeto: Alterar a demanda contratada, prevista na 

Cláusula Quarta do contrato originário, de 260Kw para 380Kw, durante 

o 'periodo de teste', que abrange os meses, de outubro, novembro 



212 ISSN 1677-7069 

e dezembro de 2012. Fundamento legal: Subcláusula Oitava da Cláusula 

4ª e Cláusula Décima Sexta do ajuste originário, bem como art. 

65, II, 'b', da Lei nº 8.666/93. Processo: 056/2009. Signatários: pelo 

Contratante, Desembargador SANSÃO SALDANHA e pelo contratado, 

os senhores ANTONIA FERRAZ RIBEIRO DE CARVALHO e 

JOÃO CLEVELAND CAVALCANE DE AZEVEDO PICANÇO. 


DE SANTA CATARINA 


PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 070020 

Nº Processo: 1.839/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento 

e instalação de divisórias e portas em vidro temperado para a sede do 

TRESC. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/02/2013 de 

12h00 às 17h00 . Endereço: Rua Esteves Junior Nr. 80 Centro - 

FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 



Gerais: O Edital também está disponível no site www.tresc.jus.br 

(Transparência Contas Públicas). 

HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE 

Pregoeira 

(SIDEC - 26/02/2013) 070020-00001-2013NE000103 


DO TOCANTINS 



EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO 

Termo de cooperação n o - 1/2013. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral 

do Tocantins e Município de Palmas. Objeto: Disponibilização de 25 (vinte 

e cinco) servidores municipais para auxiliar o Tribunal Regional Eleitoral 

do Tocantins nos trabalhos de cadastramento biométrico dos eleitores 

do Município de Palmas. Vigência: 08/04/2013 a 14/03/2014. Assinatura: 

25/02/2013. Valor: Sem ônus. Fundamentação: Parágrafo Único 

do artigo 61 da Lei nº 8.666/1993. Assinam, pelo TRE-TO: Desembargador 

Marco Villas Boas - Presidente do TRE-TO, e pelo Município de 

Palmas: Carlos Enrique Franco Amastha - Prefeito de Palmas. 


Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 

64/2012, firmada com a empresa New Trade Comércio Atacadista - EIRELI 

- ME. Procedimento Administrativo Eletrônico nº 4.608/2012. Objeto: fornecimento 

e instalação de persianas e película adesiva de controle solar para 

os prédios ocupados pela Justiça Eleitoral no Tocantins. Assinatura: 

26/02/2013. Vigência: 12 (doze) meses, no valor total de R$ 100.134,00, 

conforme características constantes do Termo de Referência. A Ata está 

disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração 

e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3216 6840. 

Palmas, 26 de fevereiro de 2013 

JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR 

Pregoeiro 


Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 

64/2012, firmada com a empresa LL Construtora Ltda. Procedimento 

Administrativo Eletrônico nº 4.608/2012. Objeto: fornecimento e instalação 

de divisórias, portas, persianas, película adesiva de controle 

solar e reparos em forro de gesso para os prédios ocupados pela 

Justiça Eleitoral no Tocantins. Assinatura: 26/02/2013. Vigência: 12 

(doze) meses, no valor total de R$ 129.501,00, conforme características 

constantes do Termo de Referência. A Ata está disponível no 

endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e 

Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3216 6840. 

Palmas, 26 de fevereiro de 2013 

JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR 

Pregoeiro 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO 

FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 

SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS 

SERVIÇO DE LICITAÇÕES 


PROCESSO: 20.942/2012. AUTORIDADE E DATA DA RATIFI- 

CAÇÃO: Desembargador João Mariosi, Presidente, 18/02/2013. OB- 

JETO: Fornecimento de óleo diesel S-10, de forma parcelada, para a 

frota de veículos oficiais do TJDFT, durante o exercício de 2013. 

CONTRATADA: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. - CNPJ N. 

33.337.122/0084-54. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, V, da Lei 

8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 483.000,00. 


PROCESSO: 02.299/2011. OBJETO: Contratação para realização do 

curso de mestrado em Direito e Políticas Públicas, com a participação 

de uma magistrada do TJDFT. CONTRATADA: CENTRO DE EN- 

SINO UNIFICADO DE BRASÍLIA - CEUB - CNPJ 

00.059.857/0001-87. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, caput, da 

Lei 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 22.437,03. AUTORIDADE E 

DATA DA RATIFICAÇÃO: Desembargador João Mariosi, Presidente 

do TJDFT, 21/02/2013. 

PROCESSO: 20.001/2012. OBJETO: Prestação de serviços médicohospitalares 

aos beneficiários do Pró-Saúde. CONTRATADA: PRÓ 

PHISIS - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA ACUPUNTURA E ES- 


pelo código 00032013022700212 

TÉTICA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei 

8.666/93. VALOR para 12 meses: R$ 6.160,00. Valor para 60 meses: 

R$ 30.800,00. AUTORIDADE E DATA DA RATIFICAÇÃO: Desembargador 

João Mariosi, Presidente, 25/02/2013. 

PROCESSO: 21.442/2012. OBJETO: Prestação de serviços médico-hospitalares 

aos beneficiários do Pró-Saúde. CONTRATADA: FISIO-COR - 

CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 

25, caput, da Lei 8.666/93. VALOR para 12 meses: R$ 12.356,00. 

Valor para 60 meses: R$ 61.780,00. AUTORIDADE E DATA DA RA- 

TIFICAÇÃO: Desembargador João Mariosi, Presidente, 25/02/2013. 

SERVIÇO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS 

E CREDENCIAMENTOS 


a)Espécie: Contrato de Aquisição e Instalação 078/13, assinado entre 

TJDFT e ATLANTIS - COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUI- 

PAMENTOS LTDA - EPP b)Objeto: aquisição e instalação de materiais 

permanentes de uso médico c)Fundamento Legal: Leis 

8.666/93 e 10.520/02 e Decretos 3.931/01 e 5.450/05 d)Valor ajustado: 

10.598,47 e)Vigência: 12 meses a partir da publicação f)Data da 

assinatura: 21/02/13 g)P.A. 781/13 

a)Espécie: Contrato de Fornecimento de Bens 079/13, assinado entre 

TJDFT e ESPLANADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS 

E MÓVEIS LTDA - EPP b)Objeto: fornecimento de divisórias instaladas do 

tipo piso-teto c)Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decretos 

3.931/01, 3.555/00 e 5.450/05 d)Valor estimado: 1.732.00,00 e)Vigência: 12 

meses a partir da publicação f)Data da assinatura: 25/02/13 g)P.A. 648/13 

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços 080/13, assinado entre 

TJDFT e TOP DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA b)Objeto: 

aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo janela e do tipo 

split com instalação c)Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02 

e Decretos 3.931/01 e 5.450/05 d)Valor ajustado: 135.720,00 e)Vigência: 

12 meses a partir da publicação f)Data da assinatura: 22/02/13 

g)P.A. 20.606/12 

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços 081/13, assinado entre 

TJDFT e HELIETE MARIA CASTILHOS KARAM b)Objeto: realização 

do Curso "Transformação da Organização do Trabalho - 

Abordagem teórico-prática" c)Fundamento Legal: Art. 25, II, c/c Art. 

13, VI, da Lei 8.666/93 d)Valor ajustado: 58.500,00 e)Vigência: a 

partir da publicação até 31/12/2013 f)Data da assinatura: 22/02/13 

g)P.A. 00.199/13 

a)Espécie: Contrato de Fornecimento 072/13, assinado entre TJDFT e 

GASBRAX DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE GASES LTDA - ME 

b)Objeto: fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) para o exercício 

de 2013 c)Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto 

5.450/05 d)Valor estimado: 24.955,00 e)Vigência: a partir da publicação 

até 31/12/2013 f)Data da assinatura: 25/02/13 g)P.A. 14.695/12 

a)Espécie: Contrato de Fornecimento 073/13, assinado entre TJDFT e KSA DIS- 

TRIBUIDORA DE GÁS LTDA - EPP b)Objeto: fornecimento de gás liquefeito 

de petróleo (GLP) para o exercício de 2013 c)Fundamento Legal: Leis 8.666/93 

e 10.520/02 e Decreto 5.450/05 d)Valor estimado: 3.157,80 e)Vigência: a partir 

da publicação até 31/12/2013 f)Data da assinatura: 25/02/13 g)P.A. 14.695/12 

a)Espécie: Contrato de Aquisição e Instalação 082/13, assinado entre 

TJDFT e MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 

DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CANGURU SHOPPING) 

b)Objeto: aquisição e instalação de materiais permanentes de uso 

médico c)Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decretos 

3.931/01 e 5.450/05 d)Valor ajustado: 2.125,00 e)Vigência: 12 meses 

a partir da publicação f)Data da assinatura: 22/02/13 g)P.A. 777/13 


a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços 159/11, assinado 

entre TJDFT e PAULISTA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA 

EPP b)Objeto: alterar as atribuições do cargo de almoxarife constante da Cláu - 

sula Nona e acrescer o valor do Contrato inicial c)Fundamento Legal: Cláusulas 

24ª e 31ª do Contrato inicial c/c art. 65, I, b e II, § 1º, da Lei 8.666/93 d) Vigência: 

a partir da publicação f)Data da assinatura: 25/02/13 g)P.A. 20.223/10 

a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Fornecimento 294/12, assinado 

entre TJDFT e UTIL - PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA b)Objeto: 

retificar informações constantes do Anexo I do Contrato inicial c)Funda - 

mento Legal: Cláusulas 18ª do Contrato inicial c/c art. 65, II, da Lei 8.666/93 d) 

Vigência: a partir da publicação f)Data da assinatura: 26/02/13 g)P.A. 9.469/12 

SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA 

CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA 

VARAS CRIMINAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO 

JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA 

4ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA 

EDITAIS DE CITAÇÃO 


O Doutor CARLOS PIRES SOARES NETO, Juiz de Direito 

da QUARTA VARA CRIMINAL da Circunscrição Especial Judiciária 

de Brasília - DF, na forma da Lei, etc. 

FAZ SABER, a todos os que o presente edital virem ou dele 

tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 

3 

2011.01.1.237439-8, na qual é acusado FRANCISCO DAS CHAGAS 

DA SILVA, brasileiro, natural de Gonçalves Dias/MA, nascido aos 

30/6/1975, filho de José Getúlio da Silva e Francisca das Chagas 

Rodrigues, constando nos autos como residente na QNM 40, CONJ. 

T, CASA 14, SETOR M NORTE, TAGUATINGA NORTE, BRA- 

SÍLIA/DF, como incurso nas penas do art. 184, § 2º do Código Penal. 

E COMO NÃO FOI POSSÍVEL citá-lo pessoalmente, pelo presente 

CITE-O para responder a acusação, por escrito, NO PRAZO DE 10 

(DEZ) DIAS, a contar do término da dilação do presente edital (15 

dias), DEVENDO INFORMAR SE POSSUI ADVOGADO, OU SE 

DESEJA RECEBER ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. E 

para que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) referido(a)(s) 

acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local 

de costume e publicado no Diário Oficial da União. Outrossim, faz 

saber que este Juízo está situado na Praça do Buriti, Anexo II do 

Palácio da Justiça, Edifício do Fórum, 7º andar, sala B-711, Brasília/DF. 

Dado e passado nesta Capital aos 25 de fevereiro de 2013. 

Eu, Dermeval Luiz Mello de Oliveira, Diretor de Secretaria Substituto, 

subscrevo-o. 


O Doutor CARLOS PIRES SOARES NETO, Juiz de Direito 

da QUARTA VARA CRIMINAL da Circunscrição Especial Judiciária 

de Brasília - DF, na forma da Lei, etc. 

FAZ SABER, a todos os que o presente edital virem ou dele 

tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 

2012.01.1.181509-4, na qual é acusado TITO RIBEIRO COSTA, 

brasileiro, natural de Brasília/DF, nascido aos 14/12/1983, filho de 

Rosalino Ribeiro Damasceno e Palmira Severina Costa, constando 

nos autos como morador de rua, como incurso nas penas do art. 155, 

§ 4º, inciso I c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal. E COMO 

NÃO FOI POSSÍVEL citá-lo pessoalmente, pelo presente CITE-O 

para responder a acusação, por escrito, NO PRAZO DE 10 (DEZ) 

DIAS, a contar do término da dilação do presente edital (15 dias), 

DEVENDO INFORMAR SE POSSUI ADVOGADO, OU SE DE- 

SEJA RECEBER ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. E para 

que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) referido(a)(s) acusado, 

mandou passar o presente edital, que será afixado no local de 

costume e publicado no Diário Oficial da União. Outrossim, faz saber 

que este Juízo está situado na Praça do Buriti, Anexo II do Palácio da 

Justiça, Edifício do Fórum, 7º andar, sala B-711, Brasília/DF. Dado e 

passado nesta Capital aos 25 de fevereiro de 2013. Eu, Dermeval 

Luiz Mello de Oliveira, Diretor de Secretaria Substituto, subscrevoo. 

DERMEVAL LUIZ MELLO DE OLIVEIRA 

Diretor 

CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA 

VARAS CRIMINAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO 

JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA 

1ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA 

EDITAIS DE INTIMAÇÃO 


A Doutora LUCIANA CORRÊA TÔRRES DE OLIVEIRA, 

Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Judiciária 

de Taguatinga, na forma da lei, etc... faz saber a todos os que 

o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este 

Juízo e Cartório se processam os autos da AÇÃO PENAL n. 

2011.07.1.017237-8, referente ao IP nº 96/2011 -DEF-DPDF/ DE- 

LEGACIA DE FALSIFICAÇÃO E DEFRADAÇÕES, em que é ré(u) 

GEOVAN HENRIQUE BRAGA DE OLIVEIRA. E, como não tenha 

sido possível intimá-lo(a) pessoalmente, pelo presente INTIMA-O(A) 

para tomar ciência da sentença, nos seguintes termos:(...)julgo improcedente 

a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia, para 

absolver GEOVAN HENRIQUE BRAGA DE OLIVEIRA, com fulcro 

no art. 386, inciso VII do CPP. Em razão da absolvição, isento o 

denunciado do pagamento das custas do processo.(...)Sentença proferida 

pela MM. Dra. LUCIANA CORRÊA TÔRRES DE OLIVEI- 

RA, Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição 

Judiciária de Taguatinga, em 12 de DEZEMBRO de 2012. E, para 

que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este Edital, que 

será afixado no local de costume e publicado no "Diário da Justiça". 

Faz saber que este Juízo e Cartório funcionam na AE N. 23, Setor C, 

Sala 163 - Taguatinga Norte. Brasília/DF, 27 de fevereiro 2013. Eu, 

Carlos Alberto Fonseca do Valle, Diretor de Secretaria, confiro e 

assino. 


A Doutora LUCIANA CORRÊA TÔRRES DE OLIVEIRA, 

Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Judiciária 

de Taguatinga, na forma da lei, etc... faz saber a todos os que 

o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este 

Juízo e Cartório se processam os autos da AÇÃO PENAL n. 

2011.07.1.038447-9, referente ao IP nº 675/2011 da 21ª DPDF- VI- 

GÉSIMA PRMEIRA DELEGACIA DE POLICIA, em que é ré(u) 

IDEGLAN ALVES PINHEIRO. E, como não tenha sido possível 

intimá-lo(a) pessoalmente por encontrar-se em lugar incerto e não 

sabido, pelo presente INTIMA-O(A) para tomar ciência da sentença, 

nos seguintes termos:(...)julgo procedente a pretensão punitiva estatal 

deduzida na denúncia, para condenar IDEGLAN ALVES PINHEIRO 

como incurso nas penas do art. 180, caput, do Código Penal.(...)a 

pena fica definitivamente cominada em 1(um) ano de reclusão.Condeno 

também o réu no pagamento das custas do processo e em 10 

(dez) dias-multa. No cálculo da pena pecuniária, foram levadas em 




ISSN 1677-7069 213 

consideração as circunstâncias judiciais, a natureza do crime e a 

condição econômica do réu, cujo valor será apurado na proporção de 

1/30 avos do salário mínimo por dia-multa, atualizado quando de sua 

liquidação.Com fulcro no disposto no art. 44, incisos I, II e III e § 2º, 

do Código Penal, substituo a pena privativa da liberdade imposta ao 

réu por uma restritiva de direito, cabendo à Vara de Execuções Penais 

especificar o programa, entidade, horário e demais condições do cumprimento 

da reprimenda substitutiva.Na eventualidade de conversão 

da pena restritiva de direitos (§§ 4º e 5º do art. 44 do CPB), o 

sentenciado cumprirá a punição imposta no regime inicial aberto, na 

forma da alínea "c" do § 2º, do art. 33 do mesmo diploma legal. O 

sentenciado arcará com o pagamento das custas judiciais se dispuser 

de condições econômicas ao tempo de sua intimação à VEP(...)O 

sentenciado respondeu ao processo em liberdade e nesta condição lhe 

será permitido recorrer, posto que ausentes os requisitos do art. 312 

do Código de Processo Penal.(...).Sentença proferida pela MM. Dra. 

LUCIANA CORRÊA TÔRRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito, da 

Primeira Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, em 

20 de FEVEREIRO de 2013. E, para que chegue ao conhecimento de 

todos, expediu-se este Edital, que será afixado no local de costume e 

publicado no "Diário da Justiça". Faz saber que este Juízo e Cartório 

funcionam na AE N. 23, Setor C, Sala 163 - Taguatinga Norte. 

Brasília/DF, 26 de FEVEREIRO de 2013. Eu, Carlos Alberto Fonseca 

do Valle, Diretor de Secretaria, confiro e assino. 

CARLOS ALBERTO FONSECA DO VALLE 

Diretor 

2ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA 

EDITAIS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO 


O Doutor Vitor Feltrim Barbosa, Juiz de Direito da Segunda 

Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, na forma da 

lei, etc... faz saber a todos os que o presente Edital virem ou dele 

tiverem conhecimento que, por este Juízo e Cartório se processam os 

autos da Ação Penal nº2010.07.1.028806-6, referente ao IP n° 

10262010 - DECIMA SETIMA DELEGACIA DE POLICIA - 

17DPDF, em que é ré (u) [\SB]GEICE NARA DA SILVA, filha de 

Sandra Maria da Silva, nascido aos 16/02/1988, natural de Brasília/DF[\SB], 

estando incurso nas penas [\SB]art. 180, § 3º, do Código 

Penal[\SB]. Quando procurado nos endereços constantes dos autos 

não foi encontrado, estando, portanto, em lugar incerto e não sabido. 

E, como não tenha sido possível citá-lo (a) nem intimá-lo (a) pessoalmente, 

pelo presente CITA-O (A) E INTIMA-O (A) para tomar 

conhecimento da ação penal, cientificando-o (a) de que o prazo de 15 

(quinze) dias fluirá a partir da publicação deste Edital no Diário da 

Justiça e que após, terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar 

defesa por escrito, nos termos do art. 396, caput e parágrafo único do 

Código de Processo Penal. Fica ainda ciente(s) de que deverá constituir 

advogado ou Defensor Público. Não o fazendo e nem constituindo 

patrono nos autos, será nomeado integrante da Assistência 

Judiciária para o exercício da defesa. E para que chegue ao conhecimento 

de todos, expediu-se este Edital, que será afixado no local 

de costume e publicado no "Diário da Justiça". Outrossim, faz saber 

que este Juízo está situado no Ed. do Fórum de Taguatinga/DF, Área 

Especial nº 23, Setor "C" Norte, 2° piso, sala 140, fone: 3353-8055. 

Taguatinga - DF, segunda-feira, 25/02/2013 às 12h46.. LUIZ AU- 

GUSTO DE MENEZES BELOTA, Diretor de Secretaria. 


O Doutor VITOR FELTRIM BARBOSA, Juiz de Direito da 

Segunda Vara Criminal de Taguatinga, na forma da lei, etc... faz saber 

a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento 

que, por este Juízo e Cartório se processam os autos da ACAO 

PENAL n. 2012.07.1.017536-8, referente ao IP n. 3722012 - VI- 

GESIMA PRIMEIRA DELEGACIA DE POLICIA - 21DPDF, em 

que é ré(u) MOACY MAXIMO SOBRINHO JUNIOR, Filho de 

Moacy Maximo Sobrinho e Maria Creuza dos Santos, nascido aos 

09/05/1989, natural de Floriano/PI, demais dados ignorados, por violação 

ao(s) art. 180, caput, do Código Penal. E, como não tenha sido 

possível citá-lo(a) nem intimá-lo(a) pessoalmente, pelo presente CI- 

TA-O(A) E INTIMA-O(A) para tomar conhecimento da ação penal, 

cientificando-o(a) de que o prazo de 15 (quinze) dias fluirá a partir da 

publicação deste edital no Diário da Justiça e que após, terá o prazo 

de 10 (dez) dias para apresentar defesa por escrito, nos termos do art. 

396, caput e parágrafo único do Código de Processo Penal. Fica ainda 

ciente(s) de que deverá constituir advogado ou Defensor Público. Não 

o fazendo e nem constituindo patrono nos autos, será nomeado integrante 

da Assistência Judiciária para o exercício da defesa. E para 




Sala 148 - Taguatinga Norte - DF, CEP: 72.115-901, com horário de 

funcionamento das 12 às 19 horas. Taguatinga - DF, segunda-feira, 

25/02/2013 às 14h46... Eu, LUIZ AUGUSTO DE MENEZES BE- 

LOTA, Diretor de Secretaria, confiro e assino. 







PENAL n. 2012.07.1.012307-7, referente ao IP n. 207/2012, em que 

é ré(u) JUSCELINO PEREIRA LIMA, Filho de Eurico Ferreira Lima 

e Joana Pereira Lima, nascido aos 21/04/1963, natural de Araguaina/TO, 

demais dados ignorados, por violação ao(s) art. 155, caput, c/c 


pelo código 00032013022700213 

art. 61, inciso II, alínea "f", do Código Penal. E, como não tenha sido 

possível citá-lo(a) nem intimá-lo(a) pessoalmente, pelo presente CI- 

TA-O(A) E INTIMA-O(A) para tomar conhecimento da ação penal, 

cientificando-o(a) de que o prazo de 15 (quinze) dias fluirá a partir da 

publicação deste edital no Diário da Justiça e que após, terá o prazo 

de 10 (dez) dias para apresentar defesa por escrito, nos termos do art. 

















PENAL n. 2010.07.1.013677-2, referente ao IP n. 1402010 - DE- 

CIMA SEGUNDA DELEGACIA DE POLICIA - 12DPDF, em que é 

ré(u) GUSTAVO PEREIRA RODRIGUES, Filho de Gilvan Arruda 

Rodrigues e Jusciclene Valeria Pereira, nascido aos 17/11/1990, natural 

de Brasília/DF, demais dados ignorados, por violação ao(s) 

art.157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, por 02 (duas) vezes e 

art. 244-B da Lei nº 8.069/90. E, como não tenha sido possível citálo(a) 

nem intimá-lo(a) pessoalmente, pelo presente CITA-O(A) E 

INTIMA-O(A) para tomar conhecimento da ação penal, cientificando-o(a) 

de que o prazo de 15 (quinze) dias fluirá a partir da publicação 

deste edital no Diário da Justiça e que após, terá o prazo de 

10 (dez) dias para apresentar defesa por escrito, nos termos do art. 

















PENAL n. 2009.07.1.010136-6, referente ao IP n. 942009 - DECIMA 

SEGUNDA DELEGACIA DE POLICIA - 12DPDF, em que é ré(u) 

MARCUS FABIO DE CARVALHO BRITO, Filho de Daniel de Carvalho 

Brito e Helena Brito Vieira, nascido aos 04/05/1977, natural de 

Brasília/DF, demais dados ignorados, por violação ao(s) art. 157, § 2º, 

incisos I e II, do Código Penal. E, como não tenha sido possível citálo(a) 

nem intimá-lo(a) pessoalmente, pelo presente CITA-O(A) E 

INTIMA-O(A) para tomar conhecimento da ação penal, cientificando-o(a) 

de que o prazo de 15 (quinze) dias fluirá a partir da publicação 

deste edital no Diário da Justiça e que após, terá o prazo de 

10 (dez) dias para apresentar defesa por escrito, nos termos do art. 












LUIZ AUGUSTO DE MENEZES BELOTA 

Diretor 

EDITAIS DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 


Tramita neste Juízo a Ação Penal nº 2011.07.1.030456-8, em 

que o acusado ANDRE DE SA SANTOS, Filho de José Honório dos 

Santos e Alaíde de Sá Santos, nascido aos 01/01/1980, natural de 

Feira de Santana/BA, foi sentenciado, conforme se segue. FINA- 

LIDADE deste Edital: INTIMAR o acusado da Sentença proferida no 

dia 04/12/2012 às fls.124/127, da qual poderá interpor - em 05 (cinco) 

dias -, a contar do prazo fixado neste edital, o recurso cabível, sob 

pena de ver passar em julgado dita decisão, começando a correr o 

prazo a partir de sua publicação. Do teor da Sentença, extrai-se que o 

réu acima qualificado foi CONDENADO, definitivamente, a pena de 

01 ( um) ano de reclusão, em regime aberto, e multa no valor de 10 

(dez) dias-multa, correspondentes a 1/30 de um salário mínimo à 

época do fato, substituída a pena privativa de liberdade por 01 (uma) 

restritivas de direitos, a ser fixada pela Vara de Execuções Penais - 

VEP . Sendo assim, fica intimado também para, em querendo, recorrer 

da sentença, se assim o desejar, no prazo de cinco dias. Sede 

do Juízo: Edifício do Fórum, A/E nº 23, Setor C Norte, Tagua- 

tinga/DF. Taguatinga - DF, segunda-feira, 25/02/2013 às 12h41. foi 

subscrito e assinado pela LUIZ AUGUSTO DE MENEZES BELO- 

TA, Diretor de Secretaria , por determinação do MM. Juiz de Direito 

Vitor Feltrim Barbosa. 


Tramita neste Juízo a Ação Penal nº 2011.07.1.021056-7, em 

que o acusado GEORGE FABIANO SALES BARAGCHUNA, Filho 

de Gildete Sales Brasil, nascido aos 30/03/1975, natural de Belo 

Horizonte/MG, foi sentenciado, conforme se segue. FINALIDADE 

deste Edital: INTIMAR o acusado da Sentença proferida no dia 

10/12/2012 às fls. 128/130, da qual poderá interpor - em 05 (cinco) 

dias -, a contar do prazo fixado neste edital, o recurso cabível, sob 

pena de ver passar em julgado dita decisão, começando a correr o 

prazo a partir de sua publicação. Do teor da Sentença, extrai-se que o 

réu acima qualificado foi CONDENADO, definitivamente, a pena de 

01 ( um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime semiaberto, 

e multa no valor de 14 (catorze) dias-multa, correspondentes a 1/30 

de um salário mínimo à época do fato, substituída a pena privativa de 

liberdade por duas outras restritivas de direitos, a ser fixada pela Vara 

de Execuções Penais - VEP . Sendo assim, fica intimado também 

para, em querendo, recorrer da sentença, se assim o desejar, no prazo 

de cinco dias. Sede do Juízo: Edifício do Fórum, A/E nº 23, Setor C 

Norte, Taguatinga/DF. Taguatinga - DF, segunda-feira, 25/02/2013 às 

12h49. foi subscrito e assinado pela LUIZ AUGUSTO DE ME- 

NEZES BELOTA, Diretor de Secretaria , por determinação do MM. 

Juiz de Direito Vitor Feltrim Barbosa. 





que, por este Juízo e Cartório se processam os autos Ação Penal nº 

2012.07.1.012738-5, em que o acusado EDUARDO XAVIER DE 

SOUZA, Brasileiro, Solteiro, CI Nº 1371662-SSP DF, Filho de Arlindo 

Xavier de Souza e Maria Seluta de Souza, nascido aos 

25/09/1975, natural de Brasília-DF, foi sentenciado, conforme se segue. 

FINALIDADE deste Edital: INTIMAR o acusado da Sentença 

proferida no dia 25/10/2012 às fls. 112/117, da qual poderá interpor - 

em 05 (cinco) dias -, a contar do prazo fixado neste edital, o recurso 

cabível, sob pena de ver passar em julgado dita decisão, começando 

a correr o prazo a partir de sua publicação. Do teor da Sentença, 

extrai-se que o réu acima qualificado foi CONDENADO definitivamente 

como incursos no artigo 155 "caput" c/c o art. 14, II, do 

Código Penal, a pena de 6 (seis) meses de reclusão, em regime inicial 

ABERTO, bem como ao pagamento de dez dias-multa, calculada a 

unidade no mínimo legal, reajustados desde a data do fato, substituindo 

a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de 

direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade ou a 

entidades públicas, nas condições estabelecidas pelo juízo das execuções. 

Sendo assim, fica intimado também para, em querendo, recorrer 


do Juízo: Edifício do Fórum, A/E nº 23, Setor C Norte, Taguatinga/DF. 

Taguatinga - DF, segunda-feira, 25/02/2013 às 19h15. foi 









2010.07.1.019169-2, em que o acusado CARLOS AUGUSTO AL- 

VES, Brasileiro, solteiro, CI Nº 1647582-SSP/DF, Filho de Cezar 

Antonio Alves e Ivone Terezinha Alves, nascido aos 22/06/1962, 

natural de Canoas-RS, foi sentenciado, conforme se segue. FINA- 

LIDADE deste Edital: INTIMAR o acusado da Sentença proferida no 

dia 07/01/2013 às fls. 129/131, da qual poderá interpor - em 05 

(cinco) dias -, a contar do prazo fixado neste edital, o recurso cabível, 

sob pena de ver passar em julgado dita decisão, começando a correr 

o prazo a partir de sua publicação. Do teor da Sentença, extrai-se que 

o réu acima qualificado foi CONDENADO, definitivamente como 

incurso nas penas do art. 306 da Lei nº 9.503/97, a pena de 09 (nove) 

meses de detenção, sob o regime aberto. Substituo a pena privativa de 

liberdade por uma pena restritiva de direitos (C.P., art. 44, §§ 2º e 3º), 

consistente em prestação de serviços à comunidade ou a entidades 

públicas, nas condições estabelecidas pelo juízo das execuções. Suspendo 

a habilitação do réu para dirigir veículo automotor pelo prazo 

de 04 (quatro) meses conforme o art. 293, caput, da Lei nº 9.503/97, 

já que não se trata de pena fixada no mínimo legal. Para fins do art. 

387, IV, do Código de Processo Penal, deixo de condenar o réu no 

valor mínimo de reparação civil por força da inexistência de dano 

material apurado. Desnecessária a ciência à vítima por se tratar do 

Estado. Sendo assim, fica intimado também para, em querendo, recorrer 


do Juízo: Edifício do Fórum, A/E nº 23, Setor C Norte, Taguatinga/DF. 

Taguatinga - DF, segunda-feira, 25/02/2013 às 19h04. foi 










214 ISSN 1677-7069 


2009.07.1.028179-9, em que o acusado RAIMUNDO NONATO 

SOUSA DE OLIVEIRA, Brasileiro, solteiro, CPF Nº 007127371-97, 

CI Nº 2121541-SSP/PI, Filho de Alcenor Alves de Oliveira e Francisca 

das Chagas Sousa Silva, nascido aos 12/04/1982, natural de 

Matias Olimpio/PI, foi sentenciado, conforme se segue. FINALIDA- 

DE deste Edital: INTIMAR o acusado da Sentença proferida no dia 

15/01/2013 às fls. 81/83, da qual poderá interpor - em 05 (cinco) dias 

-, a contar do prazo fixado neste edital, o recurso cabível, sob pena de 

ver passar em julgado dita decisão, começando a correr o prazo a 

partir de sua publicação. Do teor da Sentença, extrai-se que o réu 

acima qualificado foi CONDENADO, definitivamente como incurso 

nas penas do art. 306 da Lei nº 9.503/97, a pena de 06 (seis) meses 

de detenção, sob o regime aberto. Substituo a pena privativa de 

liberdade por uma pena restritiva de direitos, consistente em prestação 

de serviços à comunidade ou a entidades públicas, nas condições 

estabelecidas pelo juízo das execuções. Suspendo a habilitação do réu 

para dirigir veículo automotor pelo prazo de 02 (dois) meses, deixo 

de condenar o réu no valor mínimo de reparação civil por força da 

inexistência de dano material apurado. Sendo assim, fica intimado 

também para, em querendo, recorrer da sentença, se assim o desejar, 

no prazo de cinco dias. Sede do Juízo: Edifício do Fórum, A/E nº 23, 

Setor C Norte, Taguatinga/DF. Taguatinga - DF, segunda-feira, 

25/02/2013 às 19h27. foi subscrito e assinado pela LUIZ AUGUSTO 

DE MENEZES BELOTA, Diretor de Secretaria , por determinação do 

MM. Juiz de Direito Vitor Feltrim Barbosa. 



LUIZ AUGUSTO DE MENEZES BELOTA 

Diretor 

CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PLANALTINA 

VARAS CRIMINAIS DE PLANALTINA 

2ª VARA CRIMINAL DE PLANALTINA 



EDITAL DE CITAÇÃO - O Dr. FRANCISCO MARCOS 

BATISTA, Juiz de Direito Substituto da Segunda Vara Criminal de 

Planaltina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o 

presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este 

Juízo se processa a Ação Penal nº 2012.05.1.013551-2, oriunda do 

Inquérito Policial nº 10472012 instaurado pela TRIGESIMA PRI- 

MEIRA DELEGACIA DE POLICIA - 31DPDF, em que o réu 

ADAILSON DOS SANTOS GOMES , nascido aos 02/07/1986, em 

Xique-xique/BA, filho de Adailton Pereira Gomes e de Dinvalva dos 

Santos Gomes, denunciado como incurso nas penas do art. 157, § 2º, 

inciso II, do CPB. Diante da(s) tentativa(s) frustrada(s) de citá-lo 

pessoalmente, já que o acusado não foi encontrado no(s) endereço(s) 

constante(s) dos autos, pelo presente edital - que tem o prazo de 15 

(quinze) dias -, fica(m) o(s) réu(s) CITADO(s) da presente ação penal 

que é movida em seu desfavor, conforme denúncia já recebida pelo 

MM. Juiz de Direito e cuja cópia ser-lhe-á entregue em momento 

oportuno, bem como INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA 

ESCRITA, no prazo de 10 (dez) dias , na forma do artigo 396 e 

seguintes do CPP. Fica, ainda, o réu advertido de que, caso não 

compareça ou não constitua um defensor, será determinada a suspensão 

do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 

do CPP, podendo o Juiz determinar ainda a produção antecipada das 

provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, 

nos moldes do art. 312, do referido diploma legal. E, para 

que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido 

acusado, mandou-se passar o presente edital, que será afixado no 

local de costume na sede deste Juízo e publicado no Diário Oficial - 

Seção 3. Outrossim, faz saber que este Juízo tem sede na Av. W/L2, 

Setor Administrativo, lote 420, Fórum Des. Lúcio Batista Arantes, 

Bloco "B", térreo, salas 81/87, Planaltina/DF. Horário de funcionamento: 

12h às 19h. Dado e passado nesta cidade de Planaltina/DF, 

ao(s) 22 de fevereiro de 2013. às 12:44. Eu, ANAYRA JUREMA 

LOPES SOARES, Diretora de Secretaria, o subscrevo. FRANCISCO 

MARCOS BATISTA Juiz de Direito Substituto 

FRANCISCO MARCOS BATISTA 

Juiz de Direito Substituto 

CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA 

JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE CEILÂNDIA 

1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E 1º JUIZADO 

DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR 

CONTRA A MULHER 

EDITAIS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO 


O Doutor CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO 

BARBOSA, Juiz de Direito do Primeiro Juizado Especial Criminal da 

Circunscrição Judiciária de CEILÂNDIA-DF, na forma da lei, etc. 

FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento 

tiverem que por este Juízo e cartório se processa a Ação 

2010.03.1.034807-9, em que é Ré SOLANGE DE SOUZA VERAS, 

brasileira, natural de Brasília/DF, nascida em 26/02/1981, filha de 

Raimundo de Brito Veras e de Elizabeth de Souza Veras, DENUN- 

CIADA nas penas dos artigos 129, § 9º, do Código Penal, combinado 

com os art. 5°, incisos I e II, e art. 7º, inciso I, da Lei n° 11.340/06. 

E como não tenha sido possível citá-la pessoalmente, pelo presente 

CITE e INTIME para que a mesma responda à acusação, por escrito, 

no prazo de 10 (dez) dias. Cientificando a parte que deverá constituir 

advogado ou informar, desde logo, se pretende ser defendida por 


pelo código 00032013022700214 

Defensor dativo, ficando, também, ciente de que caso o Advogado 

constituído não apresente a resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeada 

Defensor dativo para oferecimento da resposta e patrocínio de 

sua defesa, e de que o não comparecimento implicará em revelia. E 

para que chegue ao conhecimento de todos, mandou passar o presente 

edital, que será fixado no local de costume e publicado em Diário da 

Justiça. Outrossim, faz saber que este Juízo esta situado no Ed. Fórum 

de Ceilândia, QNM 11, AREA ESPECIAL 01, TERREO, SL 143. 

Dado e passado nesta cidade, 21 de fevereiro de 2013. Eu, Tânia 

Maria Oliveira Bessa, Diretora de Secretaria, o subscrevo. CARLOS 

BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA, Juiz de Direito. 







2011.03.1.023630-3, em que é Réu DEVAIR PEREIRA DA SILVA, 

brasileiro, natural de Niquelandia/GO, nascido em 19/05/1970, filho 

de Pedro Carias da Silva e de Maria Pereira da Silva, DENUN- 

CIADO nas penas dos artigos 21, caput, da LCP, e art. 147, caput, do 

Código Penal, ambos combinados com os art. 5°, incisos I e II, e art. 

7º, incisos I e II, da Lei n° 11.340/06. E como não tenha sido possível 

citá-lo pessoalmente, pelo presente CITE e INTIME para que o mesmo 

responda à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. 

Cientificando a parte que deverá constituir advogado ou informar, 

desde logo, se pretende ser defendido por Defensor dativo, ficando, 

também, ciente de que caso o Advogado constituído não apresente a 

resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado Defensor dativo para oferecimento 

da resposta e patrocínio de sua defesa, e de que o não 

comparecimento implicará em revelia. E para que chegue ao conhecimento 

de todos, mandou passar o presente edital, que será fixado 

no local de costume e publicado em Diário da Justiça. Outrossim, 

faz saber que este Juízo esta situado no Ed. Fórum de 

Ceilândia, QNM 11, AREA ESPECIAL 01, TERREO, SL 143. Dado 

e passado nesta cidade, 21 de fevereiro de 2013. Eu, Tânia Maria 

Oliveira Bessa, Diretora de Secretaria, o subscrevo. CARLOS BIS- 

MARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA, Juiz de Direito. 







2011.03.1.002867-2, em que é Réu LEONARDO PENHA DE LIMA, 

brasileiro, natural de Brasília/DF, nascido em 06/10/1983, filho de 

Osmar Dias de Lima e de Maria Dolores da Penha Neta, DENUN- 

CIADO nas penas dos artigos 129, § 9º, e art. 147, ambos do Código 

Penal, ambos combinados com os art. 5°, Incisos I e II, e art. 7º, 

incisos I e II, da Lei n° 11.340/06. E como não tenha sido possível 

citá-lo pessoalmente, pelo presente CITE e INTIME para que o mesmo 

responda à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. 

Cientificando a parte que deverá constituir advogado ou informar, 

desde logo, se pretende ser defendido por Defensor dativo, ficando, 

também, ciente de que caso o Advogado constituído não apresente a 

resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado Defensor dativo para oferecimento 

da resposta e patrocínio de sua defesa, e de que o não 

comparecimento implicará em revelia. E para que chegue ao conhecimento 

de todos, mandou passar o presente edital, que será fixado 

no local de costume e publicado em Diário da Justiça. Outrossim, 

faz saber que este Juízo esta situado no Ed. Fórum de 

Ceilândia, QNM 11, AREA ESPECIAL 01, TERREO, SL 143. Dado 

e passado nesta cidade, 21 de fevereiro de 2013. Eu, Tânia Maria 

Oliveira Bessa, Diretora de Secretaria, o subscrevo. CARLOS BIS- 

MARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA, Juiz de Direito. 







2011.03.1.030404-6, em que é Réu MARCELO LOPES DA SILVA, 


Benivaldo José da Silva e de Maria Helena Moreira Alves, DE- 

NUNCIADO nas penas dos artigos 129, § 9º, do Código Penal, 

combinado com os art. 5°, Inciso I, e art. 7º, inciso I, da Lei n° 

11.340/06. E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo 

presente CITE e INTIME para que o mesmo responda à acusação, por 

escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Cientificando a parte que deverá 

constituir advogado ou informar, desde logo, se pretende ser defendido 

por Defensor dativo, ficando, também, ciente de que caso o 

Advogado constituído não apresente a resposta no prazo legal, serlhe-á 

nomeado Defensor dativo para oferecimento da resposta e patrocínio 

de sua defesa, e de que o não comparecimento implicará em 

revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou passar 

o presente edital, que será fixado no local de costume e publicado em 

Diário da Justiça. Outrossim, faz saber que este Juízo esta situado no 

Ed. Fórum de Ceilândia, QNM 11, AREA ESPECIAL 01, TERREO, 

SL 143. Dado e passado nesta cidade, 21 de fevereiro de 2013. Eu, 

Tânia Maria Oliveira Bessa, Diretora de Secretaria, o subscrevo. 

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA, Juiz de 

Direito. 

3 







2011.03.1.032335-9, em que é Réu GILSON DE SOUSA LIMA, 


Miguel Luiz de Lima e de Cristina de Sousa Costa, DENUNCIADO 

nas penas dos artigos 129, § 9º, do CP, e art. 21 da LCP (duas vezes), 

ambos combinados com os art. 5°, Inciso III, e art. 7º, inciso I, da Lei 

n° 11.340/06. E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, 

pelo presente CITE e INTIME para que o mesmo responda à acusação, 

por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Cientificando a parte 

que deverá constituir advogado ou informar, desde logo, se pretende 

ser defendido por Defensor dativo, ficando, também, ciente de que 

caso o Advogado constituído não apresente a resposta no prazo legal, 

ser-lhe-á nomeado Defensor dativo para oferecimento da resposta e 

patrocínio de sua defesa, e de que o não comparecimento implicará 

em revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou 

passar o presente edital, que será fixado no local de costume e 

publicado em Diário da Justiça. Outrossim, faz saber que este Juízo 

esta situado no Ed. Fórum de Ceilândia, QNM 11, AREA ESPECIAL 

01, TERREO, SL 143. Dado e passado nesta cidade, 21 de fevereiro 

de 2013. Eu, Tânia Maria Oliveira Bessa, Diretora de Secretaria, o 

subscrevo. CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBO- 

SA, Juiz de Direito. 

TANIA MARIA BESSA DE OLIVEIRA 

Diretora de Secretaria 

CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA MARIA 

VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI 

EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO PENAL 6806-7/2008 


O MM. Juiz de Direito da 1a Vara Criminal e Tribunal do 

Júri de Santa Maria -DF, IDÚLIO TEIXEIRA DA SILVA, na forma 

da Lei etc., FAZ SABER, a todos os que o presente edital virem ou 

dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processa a Ação 

Penal n°. 6806-7/2008, IP. 428/2008 - 33a DP/DF, em que figura 

como réu: WENDELBERG FERREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, 

nascido aos 20/03/1985 em Parnaíba/PI, filho de Antônio Lindemberg 

de Oliveira e de Solange Sales Ferreira, CIRG n°. 2334443-SSP/DF 

(fl. 59), denunciado como incurso nas penas do artigo 121, § 2°, incs. 

I e IV, do CP (fl. 4). E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, 

pelo presente CITA-O para responder à acusação, por 

escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, 

bem como para informar se tem advogado constituído e, em caso 

positivo, nome e OAB do profissional, ou se desejam ser defendido 

pela assistência judiciária gratuita. FICA CIENTIFICADO O DE- 

NUNCIADO DE QUE: Caso não constituam defensor, ou seu defensor 

constituído não apresente resposta no prazo legal, o Juiz nomeará 

defensor para oferecimento da resposta e patrocínio de sua 

defesa. O acusado deverá manter seu endereço sempre atualizado, sob 

pena de o processo prosseguir sem a sua presença. Outrossim, faz 

saber, que este Juízo está situado no FÓRUM Desembargador José 

Dilermando Meireles, QR 211, BI. 01, Conj. 01, Área Especial, Santa 

Maria/DF. Dado e passado na cidade de Santa Maria-DF, aos 26 dias 

do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze. Eu, , FERNANDO 

RIBEIRO MARTINS, Diretor de Secretaria, o subscrevo. 

FERNANDO RIBEIRO MARTINS 

Diretor 

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 

1ª REGIÃO 


EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 

Partícipe: PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 2ª RE- 

GIÃO; a) espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Proc.: TRT-SLG 

28/12); b) fund. legal: artigo 116 da Lei nº 8.666/93; c) objeto: 

estabelecer intercâmbio de informações, padronizadas em documentos 

oficiais, via mensagem eletrônica; d) vigência: 30 meses a partir da 

assinatura; e) assinam em 25/02/2013 a Srª Maria de Lourdes d'Arrochella 

Lima Sallaberry, pelo TRT/RJ e a Srª Mariana Moreira e 

Silva, pela PROCURADORIA. 

AVISO DE RESCISÃO 

Publicação que se faz da decisão proferida às fls. 183/185 

dos autos do Processo TRT-SOF-99/08-12, tendo como objeto o contrato 

de prestação de serviço de garçom e copeiragem, celebrado entre 

a UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL DO TRA- 

BALHO DA 1ª REGIÃO, como Contratante, e a empresa INFOR- 

NOVA AMBIENTAL LTDA., como Contratada: "Por esses fundamentos, 

decido rescindir o contrato firmado com a INFORNOVA 

AMBIENTAL LTDA., na forma do art. 77, c/c art. 78, incisos I, II e 

art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, (...)" A decisão produzirá seus 

efeitos a partir de 01/03/2013. 


JOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA 

Diretor-Geral 




ISSN 1677-7069 215 

2ª REGIÃO 

COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES 


PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 080010 

Nº Processo: 0062013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 

materiais de prevenção e combate a incêndio. Total de Itens Licitados: 


17h59 . Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 121 Barra Funda - 

SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 



ANTONIO JOSE MARTINS BARREIRA 

Diretor 

(SIDEC - 26/02/2013) 080010-00001-2013NE000044 

3ª REGIÃO 

AVISO N o - 8, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO 

DO CARGO DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO 

A Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal 

Regional do Trabalho da 3ª Região e da Comissão do Concurso, no 

uso de suas atribuições legais e regulamentares, e em cumprimento às 

disposições contidas no Edital regulador do certame, TORNA PÚ- 

BLICA a relação dos Srs. Candidatos aprovados na 1ª etapa (Prova 

Objetiva Seletiva) do Concurso Público nº 01/2012 para provimento 

do cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região, realizada no dia 

27 (vinte e sete) de janeiro de 2013, cujo resultado foi proclamado na 

sessão pública ocorrida no dia 26.02.2013. 

FAZ SABER, também, aos candidatos aprovados que as provas 

relativas à Segunda Etapa do Concurso Público nº 01/2012 para 

provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região 

realizar-se-ão nos dias 16 (dezesseis) de março de 2013 a partir das 

14 horas e 17 (dezessete) de março de 2013, a partir das 9 horas, 

sábado e domingo, respectivamente, no prédio FACE II da FUMEC, 

situada à Rua Cobre, nº 200 - Bairro Cruzeiro - Belo Horizonte - 

MG. 

Na ocasião, o candidato deverá apresentar-se, 45 (quarenta e 

cinco minutos) antes da realização das provas, portando um documento 

oficial de identidade (original contendo fotografia do portador 

e sua assinatura), juntamente com o "Cartão de Identificação", 

sem os quais não terá acesso à respectiva sala. 

Segue abaixo relação dos candidatos aprovados, em ordem 

alfabética, precedida do nº de inscrição do candidato, com a respectiva 

nota: 

Inscrição nº: 1876 - ADRIANA NOGUEIRA DO PRADO - 

77,00; 1544 - ADRIANA PINHEIRO FREITAS - 80,00; 1076 - 

AIRAM CLEMENTE TORRES DE ARAUJO - 85,00; 1489 - 

ALAM ALVES LIMA - 77,00; 1857 - ALAN BUSNARDO DOS 

SANTOS - 78,00; 1231 - ALESSANDRA ALMEIDA LAPA - 82,00; 

1040 - ALEXANDRE LOPES BATISTA DE PAIVA - 76,00; 202 - 

ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS ALMEIDA - 76,00; 211 - 

ALEXANDRE PIMENTA BATISTA PEREIRA - 76,00; 620 - AL- 

FREDO MASSI - 86,00; 1893 - ALINE RAMERES PEREIRA - 

76,00; 83 - ALINE RIEGEL NILSON - 76,00; 346 - AMANDA 

MASCARENHAS FREITAS - 76,00; 1234 - AMANDA TAKAI RI- 

VELLIS - 79,00; 1256 - ANA BEATRIZ DE ALMEIDA DANTAS - 

75,00; 609 - ANA CAROLINA BRITO PINHEIRO - 77,00; 175 - 

ANA CAROLINA BULHÕES CALHEIROS - 78,00; 1261 - ANA 

CLARA GARCIA DE LIMA AGUIAR - 76,00; 745 - ANA MARIA 

DE LUCENA SILVA - 75,00; 548 - ANA MARIA FERNANDES 

ACCIOLY LINS - 79,00; 329 - ANA PAULA CASAGRANDE - 

81,00; 578 - ANA PAULA REPOLES TORRES - 75,00; 490 - 

ANDRÉ CANUTO DE FIGUEIREDO LIMA - 77,00; 26 - ANDRÉ 

GOMES SILVESTRE - 76,00; 354 - ANDRE LUIS CANEDO PIN- 

TO - 76,00; 1222 - ANDRE LUIZ BOSSAY SANCHES - 81,00; 

1591 - ANDRÉ LUIZ SERRÃO TAVARES - 77,00; 1548 - ANDRE 

VITOR ARAUJO CHAVES - 85,00; 1033 - ANDRÉ ZAMPIERI 

ALVES - 85,00; 401 - ANGELA MARIA LOBATO GÁRIOS - 

75,00; 1830 - ANGELA NAIRA BELINSKI - 77,00; 243 - ANIEL- 

LY VARNIER COMERIO MENEZES SILVA - 76,00; 622 - ANNA 

ELISA FERREIRA DE RESENDE - 82,00; 295 - ANNA THERESA 

TINOCO DE PAULA - 79,00; 1805 - ANTONIA TANIA MARIA 

DE CASTRO SILVA - 76,00; 811 - ANTONIO FRAGOSO CA- 

VALCANTE NETO - 80,00; 851 - ANTONIO JOÃO CAPUZZI - 

84,00; 458 - AUGUSTO ALVES CASTELO BRANCO DE SOUZA 

- 75,00; 450 - AUGUSTO PESSOA DE MENDONÇA E ALVA- 

RENGA - 75,00; 171 - BRÍGIDA DELLA ROCCA - 76,00; 499 - 

CAMILA CÉSAR CORRÊA - 76,00; 1925 - CAMILA SOUZA PI- 

NHEIRO - 80,00; 976 - CAMILO FONTES DE CARVALHO NETO 

- 78,00; 72 - CARLOS ANTONIO NOBREGA FILHO - 78,00; 1861 

- CARLOS ARTHUR DE MACEDO FIGUEIREDO - 77,00; 1453 - 

CHRISTIANE ZANIN - 78,00; 1892 - CINARA RAQUEL ROSO - 

77,00; 1088 - CLARISSA NILO DE MAGALDI - 78,00; 887 - 

CLAUDIA DOS SANTOS TORRES - 76,00; 1065 - CLAUDIA 

KAROLINE FIALHO CAVALCANTI - 76,00; 432 - CLÁUDIA 

OLIVEIRA LIMA - 75,00; 153 - CLAUDIA TEJEDA COSTA - 

79,00; 168 - CLÁUDIA WERTEHEIMER BARROS - 84,00; 600 - 

CLAUDIO LUIS YUKI FUZINO - 78,00; 1090 - CLEITON WIL- 

LIAM KRAEMER POERNER - 78,00; 341 - CLÍCIA APARECIDA 

DE OLIVEIRA - 80,00; 738 - CONRADO AUGUSTO MARCHIORI 

SASSO - 78,00; 715 - CRISTIANE HELENA PONTES - 75,00; 

1053 - CRISTINA FRELLO JOAQUIM GUESSI - 76,00; 527 - 

CRISTÓVÃO JOSÉ MARTINS AMARAL - 79,00; 795 - DANIEL 

FERREIRA BRITO - 77,00; 1411 - DANIEL FONSECA HORTA - 



pelo código 00032013022700215 

82,00; 918 - DANIEL REZENDE FARIA - 86,00; 1919 - DANIEL 

TEIXEIRA DOS SANTOS - 79,00; 1751 - DANIEL ZALESKI SE- 

BASTIANI - 80,00; 1324 - DANIELE DE OLIVEIRA BARBOSA - 

76,00; 1736 - DANIELE FERNANDES DOS SANTOS - 78,00; 

1673 - DANILO HIROSHI SHINYA - 77,00; 1513 - DANUSA 

ALMEIDA DOS SANTOS SILVA - 79,00; 1485 - DENNIS VE- 

LOSO AMANTHEA - 75,00; 1688 - DIEGO ALIRIO OLIVEIRA 

SABINO - 84,00; 263 - DIEGO CARNEIRO COSTA - 77,00; 1746 

- DIRCE APARECIDA FERNANDES OLIVEIRA - 82,00; 1567 - 

EDMA ALVES MOREIRA - 79,00; 299 - EDSON FERNANDO 

YOKOYAMA - 76,00; 145 - EDSON VIEIRA RIBEIRO - 76,00; 

301 - EDUARDO AIMI LARSEN - 79,00; 669 - EDUARDO COS- 

TA GONZALES - 81,00; 179 - EDUARDO MUSSI DIETRICH 

FILHO - 78,00; 1281 - EDUARDO PINHEIRO COSTA - 81,00; 91 

- ELAINE RAMOS DE OLIVEIRA COSTA - 76,00; 690 - ELISA 

AUGUSTA DE SOUZA TAVARES - 79,00; 762 - EMY OTSUKA 

OGATA - 78,00; 503 - ERICA SIQUEIRA FURTADO - 78,00; 1609 

- ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES - 75,00; 992 - ERIKA 

RODRIGUES PEDREUS - 75,00; 366 - ETIANE PRIMO - 77,00; 

413 - EUDIVAN BATISTA DE SOUZA - 79,00; 808 - FABIANA 

BATISTA GUNS - 75,00; 464 - FABIANO FERNANDES LUZES - 

75,00; 987 - FABIO CAMERA CAPONE - 83,00; 123 - FABIO DO 

NASCIMENTO OLIVEIRA - 79,00; 1435 - FABIO MORENO TRA- 

VAIN FERREIRA - 77,00; 8 - FABRÍCIO FRANÇA - 75,00; 103 - 

FELIPE JAKOBSON LERRER - 84,00; 1958 - FERNANDA AN- 

TUNES MARQUES - 78,00; 378 - FERNANDA CHRISTIANINI 

NICACIO - 75,00; 1852 - FERNANDA GONÇALVES PADILHA - 

79,00; 1391 - FERNANDA HILGENBERG - 78,00; 505 - FER- 

NANDO BRAULIO GOULART - 78,00; 380 - FERNANDO COR- 

RÊA MARTINS - 76,00; 506 - FERNANDO DE ALMEIDA RI- 

CARDO - 81,00; 1038 - FERNANDO GONCALVES FONTES LI- 

MA - 81,00; 82 - FERNANDO SUKEYOSI - 80,00; 1643 - FILIPE 

DE SOUZA SICKERT - 82,00; 1031 - FLÁVIA MUNIZ MARTINS 

- 84,00; 357 - FLAVIA OLIVIA SILVA ROSA - 77,00; 695 - FLA- 

VIO BRETAS SOARES - 81,00; 1932 - FRANCINA NUNES DA 

COSTA - 75,00; 2034 - FRANCISCO MATHEUS ALVES MELO - 

82,00; 1687 - FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS 

FILHO - 77,00; 1739 - FREDERICO ALVES BIZZOTTO DA SIL- 

VEIRA - 79,00; 731 - FREDERICO MONACCI CERUTTI - 78,00; 

1740 - GABRIELA OLIVEIRA CHIKITANI - 77,00; 1800 - GENI 

ATAIDE ALVES PIRES - 83,00; 624 - GIANINI ROCHA GOIS 

PRADO - 76,00; 313 - GILBERTO OLIVEIRA FREITAS - 76,00; 

440 - GILVANDRO DE LELIS OLIVEIRA - 81,00; 267 - GIOVANA 

LARA PEDROSSIAN DE MORAES - 80,00; 1319 - GIOVANE 

BRZOSTEK - 78,00; 1676 - GIOVANE DA SILVA GONÇALVES - 

76,00; 118 - GISLEINE MARIA PINTO - 78,00; 727 - GLAUCO 

BRESCIANI SILVA - 75,00; 1705 - GLAYSON MOREIRA DE 

BRITO - 76,00; 1650 - GLENDA MARIA COELHO RIBEIRO - 

79,00; 1379 - GUILHERME BRINGEL MURICI - 75,00; 1520 - 

GUILHERME DA SILVA GONÇALVES CERQUEIRA - 81,00; 433 

- GUSTAVO ADOLFO GUIMARÃES OLIVEIRA - 76,00; 151 - 

GUSTAVO NAVES GUIMARÃES - 78,00; 1626 - GUSTAVO RI- 

BEIRO DE ARAUJO - 76,00; 1763 - HAMILTON HOURNEAUX 

POMPEU - 76,00; 511 - HAYDÉE PRISCILA PINTO COELHO DE 

SANT'ANA - 75,00; 508 - HELIO DUQUES DOS SANTOS - 78,00; 

212 - HENRIQUE DE SOUZA MOTA - 87,00; 1519 - HERMINIO 

SOUZA PEREZ JUNIOR - 80,00; 512 - HEVERTON ALVES PE- 

REIRA - 78,00; 468 - HUGO FIDELIS BATISTA - 86,00; 637 - 

ISABELLA SILVEIRA BARTOSCHIK - 79,00; 680 - IURI PE- 

REIRA PINHEIRO - 76,00; 920 - JEAN DA SILVA - 81,00; 1866 - 

JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA - 81,00; 322 - 

JERÔNIMO JOSÉ MARTINS AMARAL - 78,00; 1833 - JOANA 

MARIA SÁ DE ALENCAR TOMAZ - 75,00; 1078 - JOAO BA- 

TISTA DE OLIVEIRA JUNIOR - 83,00; 1598 - JOÃO CARLOS DE 

ANDRADE E SILVA - 78,00; 47 - JOAO RAFAEL HOEPERS - 

79,00; 896 - JOAQUIM BARROS MARTINS DA COSTA - 76,00; 

185 - JORDANA DUARTE SILVA - 75,00; 438 - JORGE FER- 

NANDO XAVIER DE LIMA - 84,00; 1510 - JOSE ALBERTO DOS 

SANTOS - 82,00; 149 - JOSÉ ALEXANDRE CID PINTO FILHO - 

82,00; 457 - JOSÉ BISPO DOS SANTOS - 81,00; 588 - JOSÉ 

ELTON RODRIGUES ARRUDA - 77,00; 1581 - JOSÉ RODRI- 

GUES DA SILVA NETO - 75,00; 561 - JOSÉ ROGERIO DA COS- 

TA - 81,00; 1097 - JOSEPH GEORGES SAAB JÚNIOR - 77,00; 

1467 - JOSIANE LUCIANA PINTO SAMPAIO - 87,00; 635 - JO- 

SUÉ HENRIQUE CASTRO - 75,00; 247 - JULIA TORRES GAZE - 

87,00; 362 - JULIANA MARINHO OKI - 83,00; 1030 - JULIANA 

MARTINS BARBOSA - 76,00; 358 - JULIANA RANZANI - 76,00; 

737 - JULIO VACKER ALMEIDA - 76,00; 1555 - KÉVIA DUARTE 

MUNIZ - 81,00; 805 - LARA RZEWUSKI - 77,00; 603 - LARISSA 

MARQUES GONÇALVES - 86,00; 2133 - LARISSA RABELLO 

SOUTO TAVARES COSTA - 76,00; 822 - LÉCIO MAURO PAU- 

LINO SANTOS - 78,00; 1884 - LENDEL FERNANDES OLIVEIRA 

- 81,00; 51 - LEONARDO TIBO BARBOSA LIMA - 78,00; 1406 - 

LIN YE LIN - 84,00; 9 - LISIANE LUCKEMEYER - 75,00; 970 - 

LIVIO CARVALHO BONFIM - 78,00; 810 - LUANA MARQUES 

CIDREIRA DOMITILO COSTA - 77,00; 1639 - LUCAS CARVA- 

LHO DE MIRANDA SÁ - 80,00; 384 - LUCAS MENDES LIMA - 

77,00; 2039 - LUCAS PASQUALI VIEIRA - 75,00; 1999 - LU- 

CIANA APARECIDA FURTADO DE LIMA - 75,00; 539 - LU- 

CIANE PARMA PINTO - 81,00; 1735 - LUCIANO JOSÉ DE OLI- 

VEIRA - 80,00; 599 - LUCIANO ZIMMER - 77,00; 1583 - LU- 

CIENNE FERREIRA OLIVEIRA VENTURA - 77,00; 7 - LUIS 

AUGUSTO OLIVIERI - 80,00; 614 - LUIS ROMERO DO VALE 

PIMENTEL - 78,00; 788 - LUIZ ANTONIO DE ABREU JUNIOR - 

77,00; 315 - LUIZ FILIPE DUARTE - 78,00; 316 - LUÍZA ZER- 

BINI DE FARIA SOARES - 79,00; 1026 - MAICK GIL LEITE DE 

SOUSA - 78,00; 210 - MAIRA DE SOUZA ALMEIDA - 75,00; 553 

- MARCEL BIANCHINI TRENTIN - 78,00; 21 - MARCELO AL- 

VARES RIBEIRO - 77,00; 53 - MARCELO ALVES SILVA - 78,00; 

1936 - MARCELO DA SILVA MELLO - 77,00; 826 - MARCELO 

DE OLIVEIRA DÁVOLA - 79,00; 1820 - MARCELO LOPES PE- 

REIRA LOURENÇO DE ALMEIDA - 79,00; 846 - MARCELO 

PALMA DE BRITO - 81,00; 602 - MARCELO VIEIRA CAMARGO 

- 79,00; 575 - MARCIO ALMEIDA DE MOURA - 78,00; 692 - 

MARCIO FERNANDO KAWAGOE - 82,00; 1913 - MARCUS CE- 

SAR AZEVEDO - 76,00; 1001 - MARCUS VINICIUS DA SILVA 

RODRIGUES DE LIMA - 77,00; 113 - MARCUS VINICIUS DIAS 

NASCIMENTO - 77,00; 1689 - MARIA LUIZA GARCIA - 76,00; 

1526 - MARIANA TANCREDI DOS SANTOS - 76,00; 800 - MA- 

RILIA CASQUEIRO ARAUJO - 75,00; 2010 - MARINA DOS 

SANTOS RIBEIRO - 75,00; 1378 - MARINA NUNES DE OLI- 

VEIRA - 75,00; 1562 - MATEUS CROCOLI LIONZO - 79,00; 569 

- MATHEUS MARTINS DE MATTOS - 80,00; 675 - MAURÍCIO 

BRANDÃO DE ANDRADE - 78,00; 667 - MAURICIO GASPARINI 

- 76,00; 74 - MAURICIO GRAEFF BURIN - 79,00; 232 - MAU- 

RICIO XAVIER NASCIMENTO - 75,00; 25 - MAURO CESAR 

CANTAREIRA SABINO - 81,00; 181 - MAURO LUCIO OLIVEI- 

RA DA SILVA - 77,00; 696 - MAYANNA BAHIA AMARO - 83,00; 

88 - MICHEL DE BARCELOS SANTOS - 77,00; 1837 - MICHEL- 

LE DENISE DURIEUX LOPES DESTRI - 76,00; 975 - MIDIAN 

CALDAS RIBEIRO DE OLIVA - 76,00; 201 - MILA MALUCELLI 

ARAUJO - 81,00; 1219 - MOUZART LUIS SILVA BRENES - 

84,00; 100 - MUNIF SALIBA ACHOCHE - 84,00; 1614 - NÁDIA 

TURRA VIEIRA - 77,00; 280 - NATHALIE CALDAS SIMONETTI 

- 79,00; 160 - OSMAR RODRIGUES BRANDÃO - 82,00; 522 - 

OSMAR THEISEN - 84,00; 131 - OTÁVIO AUGUSTO CONS- 

TANTINO - 75,00; 183 - PATRÍCIA FRANCO TRAJANO - 84,00; 

471 - PATRÍCIA SAMPAIO VIEIRA - 77,00; 617 - PATRICIA VIEI- 

RA NUNES DE CARVALHO OLIVEIRA - 76,00; 430 - PAULA 

LEAL LORDÊLO - 79,00; 52 - PAULA RODRIGUES DE ARAUJO 

LENZA - 78,00; 1433 - PAULO COBRE - 79,00; 1568 - PAULO 

PEREIRA MÜZELL JÚNIOR - 79,00; 1194 - PAULO ROBERTO 

FERNANDES - 76,00; 1665 - PAULO VINÍCIUS DE FARIA PE- 

REIRA - 79,00; 461 - PEDRO BRAGA WANDERLEY - 78,00; 348 

- PEDRO HENRIQUE BARBOSA SALGADO DE OLIVEIRA - 

76,00; 2009 - PEDRO MALLET KNEIPP - 82,00; 1230 - PRISCILA 

LEIRIA - 76,00; 1774 - PRISCILA ROCHA MARGARIDO - 75,00; 

611 - PRISCILLA DA SILVEIRA FONSECA - 79,00; 1204 - RA- 

CHEL FERREIRA CAZOTTI GONÇALVES FERNANDES - 87,00; 

460 - RAFAEL DE ÁVILA MARÍNGOLO - 78,00; 285 - RAFAEL 

FORESTI PEGO - 80,00; 1507 - RAFAEL FRANKLIN CAMPOS E 

SOUZA - 80,00; 860 - RAFAEL LANDER DOS REIS MELO - 

83,00; 549 - RAFAEL TANNER FABRI - 79,00; 364 - RAFAEL 

VITOR DE MACÊDO GUIMARÃES - 79,00; 1625 - RAFAELA 

BARREIRA OLIVEIRA FONTENELLE - 75,00; 1584 - RAFAELA 

DE FREITAS SANTOS - 76,00; 2079 - RAMON LISBOA - 76,00; 

2100 - RAPHAELA THOMAZ FARIA - 79,00; 1786 - RAQUEL 

MARCOS SIMÕES - 77,00; 1396 - RAQUEL VIÉGAS PEIXOTO 

ONOFRE - 75,00; 1189 - REINALDO DE SOUZA PINTO - 76,00; 

1841 - RENATA ARMANI MARTINS - 78,00; 1795 - RENATA 

CHRISTIANE ROCAMORA ALVES SCARCELLI - 76,00; 724 - 

RENATA FRANCESCHELLI DE AGUIAR BARROS - 76,00; 216 - 

RENATA MAXIMIANO DE OLIVEIRA CHAVES - 75,00; 1122 - 

RENATA NUNES DE MELO - 75,00; 581 - RHARANA RIBEIRO 

MENDES - 82,00; 1420 - RICARDO CARDOSO DA SILVA - 

75,00; 915 - RICARDO HENRIQUE BOTEGA DE MESQUITA - 

82,00; 857 - RICARDO NISHINA DE AZEVEDO - 82,00; 2109 - 

RICARDO PHILIPE DOS SANTOS - 80,00; 2111 - ROBERTA 

CAMPOS FERRO - 76,00; 475 - ROBERTA FRAZAO SERRA - 

77,00; 523 - ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA - 76,00; 957 - 

RODRIGO AVELAR DINIZ - 86,00; 431 - RODRIGO DE MATTOS 

TAKAYASSU - 76,00; 1859 - RODRIGO FERNANDO SANITÁ - 

75,00; 143 - RODRIGO FONSECA MARINHO - 85,00; 1922 - 

RODRIGO PASQUA DE OLIVEIRA BALBINO - 78,00; 1600 - 

RODRIGO RABELO BANDEIRA - 76,00; 898 - ROMILDO OLI- 

VEIRA DA SILVA - 78,00; 1337 - RÔMULO TOZZO TECHIO - 

80,00; 1675 - ROSELENE APARECIDA TAVEIRA - 78,00; 162 - 

RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA - 80,00; 144 - SANDRO 

MATUCCI - 78,00; 296 - SAVANA CALDEIRA GAMA - 79,00; 799 

- SILVIA FIDALGO LIRA - 82,00; 1223 - SILVIA MARIA MA- 

CHADO DE ARAUJO - 77,00; 191 - SOLAINY BELTRÃO DOS 

SANTOS - 80,00; 1804 - TÁLIA BARCELOS HORTEGAL - 86,00; 

725 - TAMARA SPIONI DE CARVALHO CURCI - 79,00; 397 - 

TÂNIA BEDÊ BARBOSA - 86,00; 1610 - TATHIANA DA CON- 

CEIÇAO SIMOES - 78,00; 1063 - TATIANA CAROLINA DE 

ARAÚJO - 83,00; 356 - TATIANA LEITÃO VALOIS LUNDGREN 

- 80,00; 570 - TATIANA PEDRO DE MORAES SENTO-SÉ - 80,00; 

169 - TATIANE DAVID LUIZ FARIA - 77,00; 161 - TATIANE 

PASTORELLI DUTRA - 76,00; 1535 - TERESINHA DE JESUS 

SOARES ABREU ALVES DE MELLO FERREIRA - 78,00; 101 - 

THIAGO MAFRA DA SILVA - 79,00; 256 - THIAGO MARINHO 

DO NASCIMENTO - 78,00; 1463 - THIAGO MIRA DE ASSUMP- 

CAO ROSADO - 77,00; 554 - THIAGO SALLES DE SOUZA - 

75,00; 1915 - TIAGO BATISTA DOS SANTOS - 80,00; 1318 - 

TIAGO DOS SANTOS PINTO DA MOTTA - 75,00; 2035 - UIL- 

LIAM FREDERIC D LOPES CARVALHO - 76,00; 1345 - VALDIR 

BARBIERI JUNIOR - 75,00; 270 - VERENA SAPUCAIA DA SIL- 

VEIRA - 84,00; 304 - VERIDIANA DA SILVA HAMANA - 76,00; 

872 - VERÔNICA CARNEIRO DE AGUAIR - 76,00; 1766 - VE- 

RONICA RIBEIRO SARAIVA - 76,00; 17 - VICTOR GOES DE 

ARAUJO COHIM SILVA - 80,00; 880 - VINICIUS TEIXEIRA DO 

CARMO - 78,00; 2143 - VIRGILIO DE PAULA BASSANELLI - 

84,00; 414 - VIVIAN PINAREL - 76,00; 752 - VIVIANA APA- 

RECIDA DE ARRUDA PERUGINI - 78,00; 639 - VIVIANE PE- 

REIRA DE FREITAS - 82,00 

DEOCLECIA AMORELLI DIAS 



216 ISSN 1677-7069 




A Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal 

Regional do Trabalho da Terceira Região e da Comissão do Concurso 

Público nº 01/2012 para provimento do cargo de Juiz do Trabalho 

Substituto da 3ª Região FAZ SABER que a nota de corte relativa à 

Prova Objetiva Seletiva do referido certame, para fins de aprovação 

para as etapas subseqüentes, restou definida em 75 (setenta e cinco) 

pontos. 

Des a - DEOCLECIA AMORELLI DIAS 




A Excelentíssima Desembargadora Presidente do TRT/3ª Região 

e da Comissão do Concurso Público nº 01/2012 para provimento 

do cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região TORNA PÚ- 

BLICO que a Comissão do Concurso, reunida em 20.02.2013 e após 

o exame das "razões recursais" relativas às impugnações apresentadas 

às questões da Prova Objetiva Seletiva do referido certame, bem 

como das informações prestadas pelos membros da d. Comissão Exa- 



minadora respectiva, decidiu: conhecer todos os recursos apresen- 

tados pelos candidatos e protocolizados pela Secretaria da Comissão 

do Concurso, referendar todos os fundamentos apresentados, acolher 

as razões da Comissão Examinadora e dar provimento aos recursos 

interpostos, determinando alterar o Gabarito Provisório (Aviso 

05/2013) para ANULAR as questões de nº s 61 e 95, mantendo-se 

inalterado o Gabarito Oficial quanto às demais questões impugnadas. 

Em vista das alterações, CERTIFICA que o aviso nº 07/2013 

- GABARITO OFICIAL E DEFINITIVO da Prova Objetiva Seletiva, 

está em conformidade com à previsão constante nos itens 16.5.3 a 

16.5.5 do Edital regulador do concurso. 

DEOCLECIA AMORELLI DIAS 


SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 

SECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO 


ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL 

REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 

01.298.583/0001-41. CONTRATADA: DA SILVA & SANTOS LTDA 

- ME. - CNPJ 04.864.143/0001-00. OBJETO: Confecção e fornecimento 

de carimbos diversos, tinta e refil para carimbo autoentitável 

para atendimento das necessidades deste Regional. FUNDAMEN- 

TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 80/2012, SUP 33.560/2012 e Lei 

8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 000571-339030. 

NOTA DE EMPENHO: 2013NE000220 emitida em 31.01.2013. VA- 

LOR ANUAL ESTIMADO: R$79.050,00. VIGÊNCIA: Da data da 

assinatura até 31.12.2013. DATA DA ASSINATURA: 01.02.2013. 

SIGNATÁRIOS: Guilherme Augusto de Araújo (pelo contratante) e 

Cláudia Aparecida da Silva (pela contratada). 13FR005-SUP 

4.755/2013. 

6ª REGIÃO 





O Tribunal Regional do Trabalho da 6 a Região, sito no Cais 

do Apolo, 739 - Recife/PE, torna público o certame em epígrafe. 

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de 

assistência médica e hospitalar para magistrados, servidores e seus 

respectivos dependentes e agregados, bem como pensionistas deste 

TRT 6ª Região. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS, por meio do 

portal www.licitacoes-e.com.br. ENCERRAMENTO DO RECEBI- 

MENTO E ABERTURA DE PROPOSTAS: às 10 horas do dia 

12/03/2013. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: dia 12/03/2013 às 

14 horas. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Informações 

pelo fone: (81) 3225-3445, das 8 às 17 horas. Para concorrer a este 

Pregão os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer 

Agência do Banco do Brasil situada no País. 

ANA LYLIA FARIAS GUERRA 

Pregoeira 

7ª REGIÃO 



Contratada:ARTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS 

LTDA. CNPJ 03.810.869/0001-90. Proc. TRT n°. 10.965/2012. Objeto: 

Acréscimo do Parágrafo Primeiro à Cláusula Sétima, que trata 

do Preço. (1º TERMO ADITIVO ao Contrato nº. 01/2013). Signatários: 

Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral, pelo TRT7ª, 

e George Ávila Matos, pela Contratada, em 25/02/2013. 


pelo código 00032013022700216 

SECRETARIA ADMINISTRATIVA 



Processo nº 435/2013. O objeto do pregão em epígrafe - registro de 

preços visando eventual contratação de serviços de instalação e ampliação 

de infraestrutura física de rede, com fornecimento de material 

e garantia de 10 anos - foi adjudicado pelo pregoeiro à empresa 

STATUS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA 

ME, CNPJ nº 07.668.799/0001-38, pelo valor global de R$ 

3.488.900,00. 

Fortaleza, 26 de fevereiro de 2013. 

CÉLIO RICARDO LIMA MAIA 

Pregoeiro 

8ª REGIÃO 


EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o - 8/2013 

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº048/2006; Partes: Tribunal 

Regional do Trabalho da 8ª Região e Renato Matias Barreto; 

Objeto: Cláusula I-Do Objeto (Prorrogação do prazo de vigência); 

Cláusula II-Da Ratificação; Cláusula III-Da Publicação e Registro; 

Processo TRT8 nº233/2007; Data de Assinatura: 28 de janeiro de 

2013; pelo Tribunal, o Sr. George Rocha Pitman Junior, Diretor- 

Geral, e o Sr. Renato Matias Barreto, como Contratado. 

9ª REGIÃO 


XXIII CONCURSO PARA A MAGISTRATURA DO TRABALHO 

A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 

da 9ª Região e da Comissão do XXIII Concurso Público de 

Provas e Títulos para a Magistratura do Trabalho da 9ª Região, 

usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve tornar 

pública a relação dos candidatos habilitados e convocados a requerer 

a INSCRIÇÃO DEFINITIVA, na forma do art. 57 da Resolução nº 

75/2009, do Conselho Nacional de Justiça, e nos termos do Capítulo 

VIII, do Edital nº1/2012, de Abertura de Inscrição: 

INSCRIÇÃO NOME D O C U M E N TO 

0281040-9 ANTONIO BERNARDO SANTOS PEREIRA 0813259673 

0280516-2 AUGUSTO PESSOA DE MENDONCA E AL- 

VA R E N G A 

8614778 

0281067-0 BARBARA FAGUNDES 8060106096 

0280687-8 BRIGIDA DELLA ROCCA 37342975 

0280183-3 CAMILA SOUZA PINHEIRO 4332093 

0281492-7 CHRISTIANE BIMBATTI 257699491 

0281938-4 EVANDRO BEZERRA 408793685 

0280466-2 FERNANDA CARDARELLI 439998797 

0280975-3 GILVANDRO DE LELIS OLIVEIRA 278594591 

0280931-1 HAMILTON HOURNEAUX POMPEU 14126965 

0281467-6 HAYDEE 

SANT'ANA 

PRISCILA PINTO COELHO DE MG7890314 

0281683-0 ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTI- 

NHO 

2407149 

0280323-2 JACQUELINE AISES RIBEIRO VELOSO MG10502785 

0281020-4 JOSE WALLY GONZAGA NETO 2001010099939 

0280939-7 JULIA TORRES GAZE 1757559 

0280415-8 LARA CRISTINA VANNI ROMANO 307270087 

0280172-8 LORENA DE MELLO REZENDE COLNAGO 1659794 

0280226-0 LUCAS FURIATI CAMARGO MG10838109 

0280728-9 MARIA LUISA DA SILVA CANEVER 1 4 0 3 3 7 6 11 

0 2 8 1 6 11 - 3 MAYRA CRISTINA NAVARRO GUELFI 323447193 

0 2 8 111 0 - 3 MICHELE FERNANDA BORTOLIN 54561024 

0281089-1 NUBIA PRAZERES PINHEIRO BOGEA 0793761972 

0281575-3 OSMAR RODRIGUES BRANDAO 8629685 

0281570-2 THAIS CAVALHEIRO DA SILVA 63341240 

0280937-0 THAIS MEIRELES PEREIRA VILLA VERDE 3730164 

0280439-5 THIAGO MIRA DE ASSUMPCAO ROSADO 83343648 

1-DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA 

1.1 A inscrição definitiva deverá ser requerida conforme o 

Anexo II, do Edital nº 01/2012, de Abertura de Inscrição, no período 

de 28/2 a 20/3/2013, devendo ser formalizada exclusivamente pela 

internet, no endereço eletrônico www.esppconcursos.com.br. 

1.2 Os documentos exigidos (original ou fotocópia autenticada 

em cartório) deverão ser entregues ou enviados por SEDEX ou 

por correspondência com Aviso de Recebimento (AR) à ESPP - 

Empresa de Seleção Pública e Privada, sita na Rua Waldomiro Gabriel 

de Mello, 86, Bairro Chácara Agrindus, Taboão da Serra - SP, 

CEP 06763-020, no período indicado no item 1.1, no horário das 9h 

às 17h30min. 

1.3 O pedido de inscrição deverá ser acompanhado do formulário 

constante do Anexo IV, do Edital nº 1/2012, de Abertura de 

Inscrição, e instruído com: 

a) cópia autenticada do documento oficial de identidade; 

b) cópia autenticada de diploma de bacharel em Direito, 

devidamente registrado pelo Ministério da Educação; 

c) certidão ou declaração idônea que comprove haver completado, 

à data da inscrição definitiva, 3 (três) anos de atividade 

jurídica, efetivo exercício da advocacia ou de cargo, emprego ou 

função, exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito; 

d) cópia autenticada de documento que comprove a quitação 

de obrigações concernentes ao serviço militar, se do sexo masculino; 

e) cópia autenticada de título de eleitor e de documento que 

comprove estar o candidato em dia com as obrigações eleitorais ou 

certidão negativa da Justiça Eleitoral; 

3 

f) certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal, 

Estadual ou do Distrito Federal e Militar dos lugares em que haja 

residido nos últimos 5 (cinco) anos; 

g) folha de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia Civil 

Estadual ou do Distrito Federal, onde haja residido nos últimos 5 

(cinco) anos; 

h) declaração firmada pelo candidato, com firma reconhecida, 

da qual conste nunca haver sido indiciado em inquérito policial 

ou processado criminalmente ou, em caso contrário, notícia específica 

da ocorrência, acompanhada dos esclarecimentos pertinentes; 

i) formulário fornecido pela Comissão de Concurso (Anexo 

III), acompanhado da respectiva documentação comprobatória, em 

que o candidato especificará as atividades jurídicas desempenhadas, 

com exata indicação dos períodos e locais de sua prestação, bem 

como as principais autoridades com quem haja atuado em cada um 

dos períodos de prática profissional (Anexo V), discriminados em 

ordem cronológica; 

j) certidão da Ordem dos Advogados do Brasil com informação 

sobre a situação do candidato advogado perante a instituição; 

k) os Títulos definidos no Capítulo X, do Edital nº 1/2012, 

de Abertura de Inscrição. 

1.4 Os candidatos que não apresentarem o respectivo diploma 

registrado no Ministério da Educação e não comprovarem o 

tempo de atividade jurídica, no ato da inscrição definitiva, serão 

excluídos do processo seletivo, nos termos da alínea c, do item 2.3.2, 

do Edital nº 1/2012, de Abertura de Inscrição. 

2.DOS EXAMES DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL E 

PSICOTÉCNICO 

2.1 Os exames de saúde destinam-se a apurar as condições 

de higidez física e mental do candidato. 

2.2 Deverão ser providenciados e custeados pelo candidato 

os seguintes exames médicos: Hemograma, VHS, VDRL, Glicose, 

Creatinina, Tipagem sanguínea, Colesterol (total e frações), Triglicerídeos, 

Rotina de urina, Parasitológico de fezes, Rx de Tórax - PA 

e Perfil, Parecer Oftalmológico, PSA (somente para homens), Parecer 

Ginecológico (somente mulheres). Será considerado o prazo de 60 

(sessenta dias) para a validade desses exames. 

2.3 Os exames de saúde e psicotécnico serão realizados, 

exclusivamente, na semana de 4 a 8/3/2013, em Curitiba. 

2.3.1 Para a realização do exame médico, o candidato deverá 

apresentar os exames relacionados no item 2.2, e agendar horário 

junto à Seção Médico-Odontológica do Tribunal, no telefone (041) 

3310-7437, com Mariana. 

2.3.2 O exame psicotécnico, será custeado pelo candidato, de 

acordo com o estabelecido no art. 60, da Resolução nº 75/2009, do 

CNJ, e será realizado na Av. Paraná, 202, Conj. 703, Bairro Cabral, 

nesta Capital, devendo ser agendado no telefone (041) 3353-2871. 

2.4 O não comparecimento do candidato, nos dias designados 

para apresentação dos exames de sanidade física e mental e 

psicotécnico, acarretará o indeferimento da inscrição definitiva e a 

sua eliminação do concurso, conforme o item 8.3.2, do Edital nº 

1/2012, de Abertura de Inscrição. 

2.5 Os exames de que trata este item não poderão ser realizados 

por profissionais que tenham parente até o terceiro grau dentre 

os candidatos. 

2.6 A Presidência da Comissão de Concurso poderá convocar 

o candidato para apresentar e/ou realizar exames complementares. 

3 DA SINDICÂNCIA DA VIDA PREGRESSA E INVES- 

TIGAÇÃO SOCIAL 

3.1 Além do cumprimento das determinações dos itens 1 e 2, 

deste Edital, o candidato deverá preencher o formulário específico 

para sindicância da vida pregressa e investigação social (Anexo IV, 

do Edital nº 1/2012, de Abertura de Inscrição), com a exata indicação 

dos períodos e locais de sua prestação, bem como as principais 

autoridades com quem haja atuado em cada um dos períodos de 

prática profissional, discriminados em ordem cronológica. Deverá, 

ainda, encaminhar, juntamente com o formulário, 01 (uma) foto colorida, 

tamanho 3 x 4 (três por quatro), datada na frente e recente (no 

máximo 6 meses anteriores à data de início da inscrição no concurso). 

3.2 O candidato deverá apresentar 3 (três) declarações de 

autoridades, com qualificação completa, sendo pelos menos uma delas 

autoridade e as demais professores universitários da área jurídica, 

a fim de subsidiar o procedimento de sindicância da vida pregressa e 

investigação social. 

3.3 A documentação descrita nos itens 3.1 e 3.2 deverá ser 

encaminhada, juntamente com os documentos constantes do item 1, 

deste Edital, no mesmo período concedido para a efetivação da inscrição 

definitiva. 

3.4 A Presidência da Comissão de Concurso poderá ordenar 

ou repetir diligências sobre a vida pregressa e investigação social, 

solicitando documentação complementar, a seu critério. 

4 O candidato considerado não apto na avaliação mental ou 

psicológica, bem como aquele não recomendado na avaliação da vida 

pregressa e investigação social, será eliminado do concurso, nos termos 

do item 8.3.5, do Edital nº 1/2012, de Abertura de Inscrição, 

sendo notificado, em caráter sigiloso, dos motivos da eliminação, no 

e-mail fornecido na inscrição preliminar. 

4.1 É de inteira responsabilidade do candidato manter seu email 

atualizado e livre, comunicando qualquer alteração à Comissão 

do Concurso, no endereço eletrônico: concursojuiz@trt9.jus.br. 

4.2 O candidato poderá, nos 02 (dois) dias seguintes após a 

notificação de sua eliminação na terceira etapa do concurso, apresentar 

recurso dirigido à Presidência da Comissão do Concurso. 

ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO 




ISSN 1677-7069 217 

TRIBUNAL PLENO 


ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS 

E CONTRATOS 


Contrato nº 52/2012. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. 

Contratada: Fortress SAT Rastreamento Veicular Ltda., CNPJ 

10.337.716/0001-32. Processo licitatório Pregão 15/2012, Processo Geral 

134/2012. Objeto: Rescisão unilateral da contratação. Data da rescisão: 

25/2/2013. Embasamento legal: §2º da cláusula 8ª do Contrato 52/2012, artigos 

79, inciso I e 78, incisos I, II, IV, VI, VII e XI do artigo 78 da Lei 

8.666/1993. Os autos estão à disposição de quaisquer interessados junto à 

Ordenadora da Despesa, sito na Av. Vicente Machado, 147, 10º andar, Curitiba/PR, 

das 12 às 18 horas, para que dele possam ter vista franqueada. Informações 

pelo telefone (41) 3310-7072 ou e-mail ordenadoria@trt9.jus.br. 

10ª REGIÃO 



Processo: 03059/2012. Objeto: Curso "in company" - Cerimonial, a 

ser ministrado a servidores deste Tribunal. Fundamento Legal: Art. 

25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8666/93. Contratada: 

Raab Simões dos Santos. Autorização: Daniel Borges Beú, Secretário 

de Administração Substituto, em 25/02/2013. Ratificação: Gilvan Silva 

Pereira Ramos, Diretor-Geral do TRT da 10ª Região, em 

25/02/13. 

11ª REGIÃO 

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 

SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 


PROCESSO: TRT MA-1133/07. ESPÉCIE: Décimo termo aditivo ao contrato 

de limpeza, conservação e carregamento de bens. CONTRATANTE: 

TRT 11.ª Região. CONTRATADA: Fênix Evolution Ltda. OBJETO: Repactuar 

valor mensal com efeito retroativo a 1/1/13. VALOR MENSAL: R$ 

162.330,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 5.ª do Contrato. DATA 

ASSINATURA: 25/2/13. ASSINAM: Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador 

de Despesa Substituto -TRT11 e Sr. Clesio Bezerra Garcia, Contratada. 

12ª REGIÃO 


Processo: PR 1498/2010. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 

12ª Região e Plansul - Planejamento e Consultoria Lltda. Objeto: 

Acrescentar ao objeto contratual mais 3 serventes para atendimento 

no Fórum Trabalhista de Florianópolis, referente ao contrato firmado 

em 19-03-2010. Valor: R$ 35.830,98 mensais. Data da assinatura: 26- 

02-2013. Pelo Contratante: Gisele Pereira Alexandrino, Desembargadora 

do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Rafael Beda Gualda, 




Processo: PRE 1687/2012. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 

12ª Região e Tokio Marine Brasil Seguradora S/A. Objeto: alteração 

do endereço da VT de Palhoça. Data da assinatura: 15-2-2013. Pelo 

TRT: Sandro Beltrame, Diretor- Geral da Secretaria. Pela Contratada: 

Sonilda Queiroz Santana Santos, Procuradora. 




Processo: PRE 11057/2012. PREGÃO. Partes: Tribunal Regional do 

Trabalho da 12ª Região e Gente Seguradora S/A. Objeto: seguro para 

os veículos que compõem a frota oficial deste Egrégio. Programa de 

Trabalho: 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça 

do Trabalho, Natureza da Despesa: 3390.39-69 - Outros Serviços de 

Terceiros - PJ. Valor: R$ 5.500,00. Vigência: o prazo de vigência fica 

adstrito à vigência das apólices. Data da assinatura: 20-2-2013. Pelo 

TRT: Sandro Beltrame, Diretor da Secretaria Administrativa. Pela 

Contratada: Marcelo Wais, Diretor e Carlos Eduardo Pinto de Souza, 

P r o c u r a d o r. 

15ª REGIÃO 


XXVII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA 

DO TRABALHO 

O Desembargador Presidente da Comissão do XXVII Concurso 

para ingresso na Magistratura do Trabalho divulga, ad referendum 

do E. Órgão Especial, a composição da Banca Examinadora 

da Prova Objetiva Seletiva: 

PROVA OBJETIVA SELETIVA 

TITULARES 

Juiz Jorge Luiz Souto Maior - Presidente 

Juiz Guilherme Guimarães Feliciano - Membro 


pelo código 00032013022700217 

Membro (OAB) - Dra. Silvana Machado Cella 

SUPLENTES 

Juíza Eliane de Carvalho Costa Ribeiro 

Juíza Lúcia Zimmermann 

Membro (OAB) - Dr. Moyses André Bittar 

FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER 

17ª REGIÃO 


PROCESSO: 288/2013. OBJETO: Inscrição de 3 (três) servidores nos 

cursos "Planejamento e Organização de Eventos Empresariais e Governamentais 

e Aperfeiçoamento Gestão em Protocolo e Cerimonial", 

período de 18 a 22/3/2013, em São Paulo-SP, no valor total de 

R$12.150,00. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, II, c/c art. 13, VI, 

da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 

17.ª Região. CONTRATADO: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento 

da Comunicação, Capacitação Profissional e Empresarial - IBRA- 

DEP. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 

20/2/2013, por Carlos Tadeu Goulart, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: 

Em 25/2/2013, pelo Desembargador-Presidente Marcello Maciel 

Mancilha. 




O Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região torna público 

que foi homologada pelo Desembargador-Presidente a licitação 

objeto da MA 2428/12 - PE 2/13 - aquisição de mangueiras de 

combate a incêndio. Foi declarada vencedora a empresa Duque Tubos 

e Conexões Ltda.-ME, CNPJ n.º 14.078.499/0001-64, no valor de 

R$16.993,88. 

AUGUSTO CÉLIO R. DE SOUZA 

Secretário 

18ª REGIÃO 



PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 080020 


empresa especializada para prestação de serviços de copeiragem para 

este Tribunal, de acordo com as especificações e condições do Anexo 

I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/02/2013 de 

08h00 às 17h59 . Endereço: Av. T-1, Esq. Rua T-51, Qd. T-22, Lts. 

1 a 24, 7º Andar Bueno - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a 



e t . g o v. b r. 

MAISA BUENO MACHADO 

Pregoeira 

(SIDEC - 26/02/2013) 080020-00001-2013NE000022 

23ª REGIÃO 



PROC. TRT nº 000821/2013. ESPÉCIE/OBJETO: pagamento de despesas 

com publicações oficiais. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. 

CONTRATADO: Fundo de Imprensa Nacional. CNPJ: 

00.011.024/5000-01. VALOR ESTIMADO PARA ESTE EXERCÍ- 

CIO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LE- 

GAL: Art. 25, "caput", da Lei nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRA- 

BALHO: 02.061.0571.4256.0001. NATUREZA DA DESPESA: 

3391.39. RATIFICAÇÃO: José Silva Barbosa, Diretor-Geral/Ordenador 

de Despesas, em 08/01/2013. 

24ª REGIÃO 



Proc. TRT nº 3089/2009. Contrato nº 01/2012. Contratante: TRT/ 24ª 

Região, CNPJ 37.115.409/0001-63. Contratada: Gomes & Azevedo 

ltda.-EPP, CNPJ 03.688.640/0001-24. Espécie: quarto termo aditivo. 

Objeto: retificação do parágrafo único da cláusula terceira do terceiro 

termo aditivo ao Contrato 01/2012, assinado em 6.12.2012, para que 

onde se lê "O valor total do contrato passa a ser de R$ 910.022,60", 

leia-se "O valor total do contrato passa a ser de R$ 832.142,83." Data 

assinatura: 22.2.2013. Pelo TRT: Helena Hikari Tominaga, Secretária- 

Executiva da DGCA, Substituta. Pela Contratada: Erson Gomes de 

Azevedo. 



O Pregoeiro do TRT da 24ª Região comunica que no Pregão 

Eletrônico em epígrafe (Processo nº 5.808/2012), declarou vencedoras 

as empresas: 1) Juliana Maletta Vilhena Pierin - ME, para os itens 1 

e 3; 2) DCM Comercio e Serviços EIRELI, para o item 2; 3) Atlantis 

Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. - ME, para o item 4; 4) 

Renova Comércio de Equipamentos e Serviços de Informática Ltda. - 

ME para o item 5; 5) Global Comércio Ltda. - EPP, para o item 6. 

CARLOS ALBERTO BARLERA COUTIHO 

(SIDEC - 26/02/2013) 080026-00001-2013NE000028 

JUSTIÇA FEDERAL 

1ª REGIÃO 

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE 




Nº 185/2012-JFAC. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de baterias 

para nobreak, para atender as necessidades da Seção Judiciária do 

Estado do Acre, de acordo com as quantidades e especificações constantes 

do ANEXO I do Edital. 

ANIBAL RODRIGUES SARKIS 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 090024-00001-2013NE000047 

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA 


ESPÉCIE: 1º TA contrato 75/12. CONTRATANTE: Justiça Federal 

de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia. CONTRATADA: MARCIO 

GONÇALVES DA SILVA-ME. OBJETO: Retificação do prazo de 

vigência: de 03/09/2012 a 02/09/2013, substituição de garantia contratual 

e inclusão de itens às cláusula já existentes. BASE LEGAL: 

Lei 8666/93, PA 587/12-FSA. Ass. em 20/02/13, por Dr. Ávio Mozar 

José Ferraz de Novaes, pela contratante, e Sr. Marcio Gonçalves da 

Silva, pela contratada. 

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM MINAS GERAIS 

DIRETORIA DO FORO 



ESPÉCIE: Contrato nº024/2013. CONTRATANTE: União, por meio 

da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRA- 

TADA: SEMPRE EDITORA LTDA. OBJETO: assinatura do Jornal 

O Tempo. VALOR: R$492,00. VIGÊNCIA:14/02/2013 a 22/02/2014. 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nota de empenho nº2013NE000299, 

emitida em 31/01/2013, Programa de Trabalho Julgamento de Causas 

na Justiça Federal - Nacional (PTRES 060014), natureza de despesa 

3339039-01. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº501/2013 - 

MG, Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2013. Assinado 

por: Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Geraldo Caixeta de 

Oliveira, pela Contratante, e o Sr. Walmir Antônio do Prado, pela 


SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ 





- A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa 

para prestação de serviços de locação de 02 (duas) máquinas copiadoras, 

com todo o material de consumo incluso, exceto papel, e a 

prestação de assistência técnica necessária ao perfeito e eficaz funcionamento 

dos equipamentos, para atender as necessidades da sede 

da Subseção Judiciária de Marabá/PA, de acordo com o Anexo I 

(Termo de Referência) do Edital. A manutenção dos equipamentos é 

de inteira responsabilidade da contratada, não acarretando qualquer 

ônus para a contratante. 


08h30 às 15h00 . Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, 

Belém Umarizal - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 



LUIS HENRIQUE DE CARVALHO LOPES 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 090003-00001-2013NE000015 

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ 




Processo: 375/2012-JFPI. Credenciante: União Federal, por meio da 

Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Credenciada: Clínica Márcia 

Matos Ltda. Espécie: Termo de Credenciamento n. 12/2012. Objeto: 

prestação de serviços médicos, especializados em psicologia, podendo 

atender nas especialidades de psicologia e fonoaudiologia. Fundamento 

Legal: art. 25, caput, da Lei n. 8.666/93. Vigência: indeterminada. 

Programa de trabalho: 02.301.0569.2004.0001. Elemento 

de despesa: 3390.39.50. Nota de empenho: 2012NE000124. Data de 

assinatura: 18.02.2013. Assinam: Edvaldo Rodrigues da Silva - Diretor 

da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Márcia Maria 

Matos Sousa, pela Credenciada. 



218 ISSN 1677-7069 

2ª REGIÃO 

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 


PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 090016 

Nº Processo: RJ-EOF-2013/126 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro 

de Preços, válido por 12 meses, para eventuais aquisições de mobiliário 

para uso da SJRJ, conforme Anexo I (Termo de Referência). 


17h00 . Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11º Andar Centro - 

RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 



VICTOR TERRA DE MENEZES 

Supervisor da Seção de Apoio a Licitações 

(SIDEC - 26/02/2013) 090016-00001-2013NE000145 

3ª REGIÃO 

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO 





a)Proc. nº 10347/2012-NUMP; b)Espécie: Contrato nº 05.465.10.13, 

firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a 

Maria Luiza Indústria e Comércio Ltda.; c)Objeto: aquisição de cadeiras; 

d)Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Lei n° 10.520/02 e 

Decreto nº 5.450/05; e)Vigência: na data de sua assinatura, pelo 

período de 30 (trinta) dias; f)Assinatura: 04/02/13; g)Recursos Orçamentários: 

Programa de Trabalho nº 02.122.0569.3755.0001-IVF, 

Elemento de Despesa nº 44.90.52.42 - Mobiliário em Geral, Fonte n° 

0100000000, conforme a Nota de Empenho n° 2012NE002799, de 

20/12/12; h)Valor total: R$41.898,50 (quarenta e um mil, oitocentos e 

noventa e oito reais e cinquenta centavos); i)Signatários: Dr. Ciro 

Brandani Fonseca, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, 

Juarez Odilon Costa, Procurador, pela Contratada. 



Diego Koloszuk Hervelha Móveis - EPP; c)Objeto: aquisição de 

cadeiras; d)Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Lei n° 10.520/02 e 

Decreto nº 5.450/05; e)Vigência: na data de sua assinatura, pelo 

período de 30 (trinta) dias; f)Assinatura: 04/02/13; g)Recursos Orçamentários: 

Programa de Trabalho nº 02.122.0569.3755.0001-IVF, 

Elemento de Despesa nº 44.90.52.42 - Mobiliário em Geral, Fonte n° 

0100000000, conforme a Nota de Empenho n° 2012NE002800, de 

20/12/12; h)Valor total: R$12.699,75 (doze mil, seiscentos e noventa 

e nove reais e setenta e cinco centavos); i)Signatários: Dr. Ciro 


Diego Koloszuk Hervelha, Proprietário, pela Contratada. 



Coperflex - Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório 

Ltda. - EPP; c)Objeto: aquisição de cadeiras; d)Fundamento Legal: 

Lei n° 8.666/93, Lei n° 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05; e)Vigência: 

na data de sua assinatura, pelo período de 30 (trinta) dias; f)Assinatura: 

04/02/13; g)Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho 

nº 02.122.0569.3755.0001-IVF, Elemento de Despesa nº 44.90.52.42 - 

Mobiliário em Geral, Fonte n° 0100000000, conforme a Nota de 

Empenho n° 2012NE002804, de 20/12/12; h)Valor total: R$4.099,50 

(quatro mil, noventa e nove reais e cinquenta centavos); i)Signatários: 

Dr. Ciro Brandani Fonseca, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, 

Luiz Carlos Ferreira dos Reis, Sócio-Diretor, pela Contratada. 

a)Proc. nº 03888/2012-NUIN; b)Espécie: Contrato nº 06.033.10.13, 


Ductbusters Engenharia Limitada; c)Objeto: execução de obra de 

reforma das instalações de ar condicionado central do edifício do 

Fórum das Execuções Fiscais da Justiça Federal de São Paulo; d)Fundamento 

Legal: Lei n° 8.666/93; e)Vigência: na data de sua assinatura, 

pelo período de 730 (setecentos e trinta) dias; f)Assinatura: 

01/02/13; g)Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho nº 

02.122.0569.11RQ.0101-RFE, Elemento de Despesa nº 44.90.51.92 - 

Instalações, Fonte nº 0300000000, conforme a Nota de Empenho nº 

2012NE003048, emitida em 29/12/12; h)Valor total estimado: 

R$3.339.091,86 (três milhões, trezentos e trinta e nove mil, noventa e 

um reais e oitenta e seis centavos); i)Signatários: Dr. Ciro Brandani 

Fonseca, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, Guilherme 

Francisco Botana, Sócio, pela Contratada. 

a)Proc. nº 09781/2012-NUAP; b)Espécie: Contrato nº 08.242.10.13, 


Elevadores Orion Ltda.; c)Objeto: prestação de serviços de conservação 

e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, 

com fornecimento de peças novas; d)Fundamento Legal: Lei n° 

8.666/93, Lei n° 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05; e)Vigência: 

01/02/13 a 31/01/14; f)Assinatura: 31/01/13; g)Recursos Orçamentários: 

Programa de Trabalho nº 02.061.0569.4257.0001-JC, Elemento 

de Despesa n° 33.90.39.16 - Manutenção e Conserv. de Bens Imóveis, 

Fonte nº 0127000000, conforme a Nota de Empenho n° 

2013NE000421, de 23/01/13; h)Valor total estimado: R$17.400,00 

(dezessete mil e quatrocentos reais); i)Signatários: Dr. Ciro Brandani 

Fonseca, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, Leandro 

Ferreira da Silva, Gerente Geral, pela Contratada. 


pelo código 00032013022700218 








Programa de Trabalho n° 02.061.0569.4257.0001-JC, Elemento 

de Despesa n° 33.90.39.16 - Manutenção e Conserv. de Bens 

Imóveis, Fonte n° 0127000000, conforme a Nota de Empenho n° 


R$33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais); i)Signatários: Dr. 

Ciro Brandani Fonseca, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, 

Leandro Ferreira da Silva, Gerente Geral, pela Contratada. 








Programa de Trabalho n° 02.061.0569.4257.0001-JC, Elemento 

de Despesa n° 33.90.39.16 - Manutenção e Conserv. de Bens 

Imóveis, Fonte n° 0127000000, conforme a Nota de Empenho n° 


R$40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais); i)Signatários: Dr. Ciro 


Leandro Ferreira da Silva, Gerente Geral, pela Contratada. 

a)Proc. nº 03353/2011-NUAP; b)Espécie: Termo Aditivo nº 

08.224.11.13, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em 

São Paulo e a American Power Conversion Brasil Ltda.; c)Objeto: 

alteração do estabelecimento comercial emitente do documento de 

cobrança da Contratada; emissão da Nota de Empenho nº 

2012NE002908, em 27/12/12, no valor de R$12.426,98 (doze mil, 

quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos), Fonte nº 

0100000000, Programa de Trabalho nº 02.061.0569.4257.0001-JC, 

Elemento de Despesa nº 33.90.39.17 - Manutenção e Conservação de 

Máquina e Equipamentos; d)Fundamento Legal: Cláusula Oitava do 

Contrato Originário, Lei n° 8.666/93; e)Vigência: na data de sua 

assinatura; f)Assinatura: 11/01/13; g)Signatários: Dr. Ciro Brandani 

Fonseca, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, Luciano 

Santos do Rego, Diretor Comercial, Karina Pacheco de Castro Alonso 

Maimone, Gerente de Recursos Humanos, pela Contratada. 

a)Proc. nº 03354/2011-NUAP; b)Espécie: Termo Aditivo nº 

08.225.11.13, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em 

São Paulo e a American Power Conversion Brasil Ltda.; c)Objeto: 

alteração do estabelecimento comercial emitente do documento de 

cobrança da Contratada; emissão da Nota de Empenho nº 

2012NE002907, em 27/12/12, no valor de R$9.128,95 (nove mil, 

cento e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos), Fonte nº 

0100000000, Programa de Trabalho nº 02.061.0569.4257.0001-JC, 

Elemento de Despesa nº 33.90.39.17 - Manutenção e Conservação de 

Máquina e Equipamentos; d)Fundamento Legal: Cláusula Oitava do 

Contrato Originário e Lei n° 8.666/93; e)Vigência: na data de sua 

assinatura; f)Assinatura: 11/01/13; g)Signatários: Dr. Ciro Brandani 

Fonseca, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, Luciano 

Santos do Rego, Diretor Comercial, Karina Pacheco de Castro Alonso 

Maimone, Gerente de Recursos Humanos, pela Contratada. 

a)Proc. n° 05930/2010-NUSE; b)Espécie: Apostila nº 118/2013; 

c)Objeto: reajuste nos preços do Contrato n° 08.211.10.10, de prestação 

de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas 

de detecção e alarme de incêndio, incluindo lavagem físico-química 

de detectores de fumaça e fornecimento de peças novas, no percentual 

de 3,386% (três inteiros e trezentos e oitenta e seis milésimos por 

cento), a partir de 23/03/12; d)Fundamento Legal: Cláusula Sexta - 

Do Reajuste, do Contrato Originário, combinada com o art. 65, § 8º, 

da Lei n° 8.666/93; e)Vigência: a partir da data de sua assinatura; 

f)Assinatura: 13/02/13; g)Signatário: Dr. Ciro Brandani Fonseca, Juiz 

Federal Diretor do Foro, pela Contratante. 


a)Proc. nº 08358/2012-NUMP; b)Espécie: Ata de Registro de Preços 

nº 12.607.10.12, firmada entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em 

São Paulo e a Spaceair Comércio e Instalação de Ar Condicionado 

Ltda. - ME; c)Objeto: registro de preços para aquisição de condicionadores 

de ar tipo janela; d)Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, 

Decreto nº 3.931/01 e Decreto n° 5.450/05; e)Vigência: 12 (doze) 

meses, a partir da data de sua assinatura; f)Assinatura: 05/02/13; 

g)Valor total estimado: R$150.800,00 (cento e cinquenta mil e oitocentos 

reais); h)Signatários: Dr. Ciro Brandani Fonseca, Juiz Federal 

Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Fabricio da Silva Pereira, 

Procurador, pela Fornecedora. 



São Paulo e a Coperflex - Indústria e Comércio de Móveis e Peças 

para Escritório Ltda. - EPP; c)Objeto: registro de preços para aquisição 

de cadeiras e poltronas; d)Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, 

Decreto nº 3.931/01 e Decreto n° 5.450/05; e)Vigência: 12 (doze) 

meses, a partir da data de sua assinatura; f)Assinatura: 01/02/13; 

g)Valor total: R$149.800,00 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos 

reais); h)Signatários: Dr. Ciro Brandani Fonseca, Juiz Federal Diretor 

do Foro, pela Justiça Federal, Luiz Carlos Ferreira dos Reis, Sócio- 

Diretor, pela Fornecedora. 

3 



São Paulo e a Plano A Licitações e Comércio Ltda. - EPP; c)Objeto: 

registro de preços para aquisição de cadeiras e poltronas; d)Fundamento 

Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto nº 3.931/01 e Decreto n° 

5.450/05; e)Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; 

f)Assinatura: 01/02/13; g)Valor total: R$44.539,75 (quarenta 

e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta e cinco 

centavos); h)Signatários: Dr. Ciro Brandani Fonseca, Juiz Federal 

Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Antonio Campagnone Neto, 

Supervisor, pela Fornecedora. 



São Paulo e a Diego Koloszuk Hervelha Móveis - EPP; c)Objeto: 

registro de preços para aquisição de cadeiras e poltronas; d)Fundamento 

Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto nº 3.931/01 e Decreto n° 

5.450/05; e)Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; 

f)Assinatura: 01/02/13; g)Valor total: R$99.479,25 (noventa 

e nove mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e cinco 

centavos); h)Signatários: Dr. Ciro Brandani Fonseca, Juiz Federal 

Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Diego Koloszuk Hervelha, 

Proprietário, pela Fornecedora. 

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL 



PROCESSO: Nº 3/2013-SULS. OBJETO: Contratação de concessionária 

para fornecimento de água e esgoto sanitário aos prédios da 

Justiça Federal localizados nas cidades de Dourados, Três Lagoas, 

Corumbá, Ponta Porã, Naviraí e Coxim, no exercício de 2013. CON- 

TRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do 

Sul. CONTRATADA: Empresa de Saneamento de MS S/A - SA- 

NESUL. VALOR TOTAL: R$ 120.000,00. FUNDAMENTAÇÃO 

LEGAL: Art. 24, VIII, da Lei nº 8.666/93. PARECER DE DIS- 

PENSA: Em 21/2/13, pela Assessoria de Licitação. RATIFICAÇÃO: 

Em 25/2/13, por Mauro de Oliveira Cavalcante, Diretor da Secretaria 

Administrativa. 

4ª REGIÃO 

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA 



Processo nº 12.3.000100267-8. Objeto: locação de uma área de 

1.600m², localizado na Rua Tenente Ary Rauen, 1567, Alto de Mafra, 

na cidade de Mafra/SC, para abrigar as instalações da respectiva 

Subseção Judiciária, ao preço mensal de R$ 12.900,00 (doze mil e 

novecentos reais). Interessado: IVO WILLNER, CPF 421.196.009-10. 

Fundamentação Legal: art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento 

da situação de dispensa de licitação: em 21.02.2013, por Fabrício 

Moriguti; Ratificação: em 21.02.2013, por Alcides Vettorazzi, 

Juiz Federal Diretor do Foro. 

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL 


PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 090020 

Nº Processo: 12.2.000094263-7 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços 

de consultoria, suporte técnico e implantação de soluções de tecnologia 

da informação para o ambiente computacional da Justiça 

Federal que envolvam sistemas operacionais (softwares) Novell 

Netware. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/02/2013 de 

13h00 às 17h59 . Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 

600 Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: 

a partir de 27/02/2013 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. . 


. Informações Gerais: Edital também disponível no sítio 

www.jfrs.gov.br. Informações:sesp@jfrs.gov.br. 

ANTONIO CESAR MARQUES DE MATOS 

Diretor do Núcleo de Apoio Administrativo 

(SIDEC - 26/02/2013) 090020-00001-2013NE999999 

5ª REGIÃO 

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 



Convênio nº 05/2013: desenvolvimento de programas de cooperação 

técnica e administrativa a fim de possibilitar a cessão recíproca de 

pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo; Processo: 

3404/2012; Convenentes: Justiça Federal no Ceará e a Prefeitura 

Municipal de Redenção-Ce; Objeto: desenvolvimento de programas 

de cooperação técnica e administrativa, por meio de ações articuladas 

e intercomplementares, com a finalidade de formalizar a cooperação e 

a ação conjunta dos partícipes a fim de possibilitar a cessão recíproca 

de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, para 

dotar os órgãos e entidades convenentes de melhores condições para 

o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais; 

Fundamentação: Lei Federal nº 8.112/90, regulamentada pelo 

Decreto nº 4.050, de 12/12/2001, alterado pelo Decreto nº 5.213, de 




ISSN 1677-7069 219 

24/09/2004 e pela Lei nº 8.666/93; Vigência: 60 (sessenta) meses, a 

partir da data da assinatura; Data Ass.: 02/01/2013; Signatários: Pela 

Justiça Federal, Dr. Leonardo Resende Martins, Exmo. Juiz Federal 

Diretor do Foro, e pela Prefeitura Municipal de Redenção-Ce, Sr. 

Manuel Soares Bandeira, Prefeito Municipal. 

Convênio nº 06/2013: desenvolvimento de programas de cooperação 

técnica e administrativa a fim de possibilitar a cessão recíproca de 

pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo; Processo: 

3404/2012; Convenentes: Justiça Federal no Ceará e a Prefeitura 

Municipal de Quixeré-Ce; Objeto: desenvolvimento de programas de 

cooperação técnica e administrativa, por meio de ações articuladas e 

intercomplementares, com a finalidade de formalizar a cooperação e a 

ação conjunta dos partícipes a fim de possibilitar a cessão recíproca 

de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, para 

dotar os órgãos e entidades convenentes de melhores condições para 

o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais; 

Fundamentação: Lei Federal nº 8.112/90, regulamentada pelo 

Decreto nº 4.050, de 12/12/2001, alterado pelo Decreto nº 5.213, de 

24/09/2004 e pela Lei nº 8.666/93; Vigência: 60 (sessenta) meses, a 

partir da data da assinatura; Data Ass.: 12/01/2013; Signatários: Pela 

Justiça Federal, Dr. Leonardo Resende Martins, Exmo. Juiz Federal 

Diretor do Foro, e pela Prefeitura Municipal de Quixeré-Ce, Sr. Francisco 

Raimundo Santiago Bessa, Prefeito Municipal. 

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA 


Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Processo: 465/12; 

Contratante: JFPB; Contratada: Plugnet Com. e Representações Ltda; 

Empenhos: 2012NE764 e 765, ambos de 28/12/12; valores totais 

respectivos: R$ 30.435,00 e 43.055,00; Objeto: aquisição de impressoras 

para a SJPB; Fund. Legal: ARP 04/12 do Pregão Eletrônico 

07/12-IFPE/Campus Ipojuca; PTRES: 821 e 850; ED: 449052. 



Acordo de Cooperação nº 01/13, que celebram entre si a JFPB e a 

Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - Aeroporto Internacional 

Presidente Castro Pinto; objeto: estabelecer procedimentos 

pertinentes em caso de serem encontrados bens perdidos ou abandonados 

nas dependências do Aeroporto Internacional Presidente Castro 

Pinto; licitação: não aplicável, c/c art. 116 da Lei 8666/93; assinatura: 

30/1/13; vigência: 30/1/13 a 30/1/18; foro: Justiça Federal 

João Pessoa; signatários: Rudival G do Nascimento-Diretor Foro, em 

exercício; Alexandre O da Silva-Superintendente do Aeroporto. 

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE 



CONTRATO 02/2013-JF/SE CONTRATANTE: União Federal, por 

intermédio da Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe; CNPJ: 

05.426.567/0001-48. CONTRATADA: JCP Informática Ltda ME; 

CNPJ: 14.265.256/0001-35; OBJETO: aquisição de bens de informática 

; Vigência: de 30/01/2013 até o término da garantia do equipamento; 

VALOR: R$ 5.960,00; PROC. ADM: 2231/2012; FUND 

LEGAL: art. 8º do decreto nº 3.931 de 2001; PT: 000821. EL DESP: 

344905235; NE: 2012NE000785, de 31/12/2012 DT ASSINATURA: 

30/01/2013; ASSINAM: Juiz Federal Diretor do Foro Carlos Rebelo 

Júnior, pela contratante e o Sr. Jadson Charles Pawlowski, pela contratada. 


A União Federal, por intermédio da Justiça Federal de Sergipe, 

com base na Portaria n° 068/2012-DF, torna pública a Ata de 

Registro de Preços n.º 02/2013, correspondente ao Pregão Eletrônico 

n° 02/2013-JFSE, assinada em 15/02/2013, com vigência contada a 

partir de 15/02/2013 até 14/02/2014, conforme P.A. n° 1424/2012: 

EMPRESA: FORMATTO DISTRIBUIDORA LTDA - ME - CNPJ: 

06.224.292/0001-22 

LOTE 01 


Itens Descrição do Item Qtd Preço Unit. Registrado R$ 

01 Caneta salientadora marca texto, cor laranja. 

MARCA MASTERPRINT 

40 0,52 

02 Caneta salientadora marca texto, cor amarela. 


100 0,52 

03 Caneta salientadora marca-texto, cor verde. 


50 0,52 

04 Caneta esferográfica azul, Conforme Termo 

de Referência. Cor azul. MARCA 

BIC 

4000 0,40 

05 Caneta esferográfica preta, Conforme Termo 

de Referência. Cor preta. MARCA 

BIC 

1200 0,40 

VALOR TOTAL REGISTRADO 2.178,80 

EMPRESA: DISK SUPRIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 

11 . 5 0 1 . 8 9 4 / 0 0 0 1 - 1 0 

LOTE 2 

Itens Descrição do Item Qtd Preço Unitário Registrado 

R$ 

06 Etiqueta 149 x 48,8 mm p/ imp. Matricial; 

uma carreira, adesiva, material papel, cor 

branca; caixa com 3.000 unidades. Cor 

branca. 

MARCA COALA PAPERS 

50 48,24 


pelo código 00032013022700219 

07 Etiqueta tam 25,4 x 66,7 mm, p/jt A4, fls. 

com 3 carreiras, A4, com 30 etiquetas por 

folha. Cx. c/ 25 folhas. MARCA COALA 

PA P E R S 

100 3,90 

08 Etiqueta 63,5 X 31,0 mm, auto-adesiva. 

Vinte e sete etiquetas por folha.. MARCA 

COALA PAPERS 

12 3,90 


EMPRESA: PLANET GRAF COMERCIO E IMPRESSÃO DE PA- 

PEL - ME - CNPJ: 02.176.635/0001-70 

LOTE 3 


R$ 

09 Envelope 23 x 16 cm branco, com timbre, 7000 0,16 

conf. modelo anexo........................................ 

PLANET 

MARCA 



PLANET 

MARCA 



PLANET 

MARCA 

12 Envelope 31 x 41 cm amarelo; com tim- 2000 0,40 

bre, conf. modelo anexo........................................ 

PLANET 

MARCA 

13 Envelope 31 x 41 cm papel kraft, tipo 

saco sanfonado, com timbre, conf. modelo 

anexo.. 

2000 0,75 


EMPRESA: M.G COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS - 

LTDA - CNPJ: 10.467.477/0001-35 

LOTE 7 


R$ 

43 Papel cor branca, A-4, Conforme Termo 

de Referência . Resma 

(500fls). MARCA ONE 

5.500 9,59 

44 Papel couchê, cor branca, Conforme Termo 

de Referência. Tamanho do papel: A3 

- Folha. MARCA VMP 

200 2,00 

45 Papel linho A4, 210 mm x 297mm, 180 

g/m² , caixa com 50 folhas. Cor branca. 

Cx/50. MARCA VMP 

50 2,00 


EMPRESA: MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 

05.075.962/0001-23 

LOTE 8 


R$ 

46 Cola escolar, cor branca, tipo líquida. Não 

tóxica. 

MARCA ART MAX 

11 0 0,55 

47 Cola tipo bastão, peso 10 g, aplicação papel, 

secagem rápida. Validade mín. de 12 

meses.MARCA RADEX 

120 1,10 

48 Cola instantânea, p/ acrílico, Conforme 

Termo de Referência. Peso líq. mín. 5g. 

Validade mínima de 12 meses. MARCA 

TEKBOND 

50 4,90 

VALOR TOTAL REGISTRADO 437,50 

LOTE 10 


R$ 

63 Perfurador de papel, Conforme Termo de 

Referência.Capacidade perfuração mín.: 

20 fls. 

MARCA ADECK 

100 6,70 

64 Perfurador de papel, Conforme Termo de 

Referência. Capacidade perfuração mín.: 

100 folhas. 

MARCA CAVIA 

20 91,00 

65 Grampo tamanho 26/6, p/ grampeador, 

tratamento superficial galvanizado, caixa 

200 1,70 

com 5000 unidades. Material metal. 

66 

MARCA JOCAR 

Grampeador, tipo mesa, Conforme Termo 

de Referência. Tamanho da base: 11 cm 

MARCA JOCAR 

100 3,44 

67 Grampeador, tipo mesa, Conforme Termo 100 12,00 

de Referência. Tamanho da base: 20 

cm..MARCA ADECK 


EMPRESA: LINHA BRASIL PLÁSTICOS LTDA - ME - CNPJ: 

0 3 . 8 9 0 . 6 11 / 0 0 0 1 - 4 0 


R$ 

62 Protetor capa processo, material pvc, cor 

cristal, Conf. Termo de Referência. MAR- 

CA LINHA BRASIL 

16000 1,45 

68 Porta CD. Conforme Termo de Referência. 

Capacidade armazenamento máxima: 

3000 4,15 

03 (três) CD. Modelo em anexo........................... 

BRASIL 

MARCA LINHA 


EMPRESA: WMW COMERCIAL E MAT. E LIMPEZA LTDA - ME 

- CNPJ: 32.875.635/0001-29 


R$ 

14 Fita para impressora bematech, referência 

fita erc-03, referência impressora mp-20 

mi, tintada. 

MARCA COLLOR PRINT 

15 6,45 

VALOR TOTAL REGISTRADO 96,75 

EMPRESA: TELMA DA SILVA LORGA - ME - CNPJ: 

33.514.001/0001-03 


R$ 

49 Imã, Conf. Termo de Referência. P/ quadro 

magnético. 

MARCA: ACRIMET 

400 4,00 


EMPRESA: EZEQUIEL BORGES SEGA - ME (SEGA COMERCIO 

E SERVIÇOS) - CNPJ: 10.538.946/0001-60 


R$ 

18 Elástico p/ processo, Conf. Termo de Referência. 

MARCA GBV 

1000 1,08 


. 


ANA PAULA LEÃO LIMA 

Pregoeira 

Entidades de Fiscalização do Exercício 

das Profissões Liberais 

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO 

DO BRASIL 

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N o - 1/2013 

O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil 

(CAU/BR), comunica que realizará consulta pública com o objetivo de obter 

informações adicionais para o aprimoramento do Edital de Credenciamento 

de Administradora de Benefícios visando à disponibilização de planos privados 

de assistência à saúde coletivo por adesão aos arquitetos e urbanistas. 

Os interessados poderão encaminhar as contribuições por meio do link disponível 

no sítio do CAU/BR, www.caubr.gov.br, atalho transparência, licitações, 

onde o edital estará disponível, até as 18h do dia 11/3/2013. 

HAROLDO PINHEIRO VILLAR DE QUEIROZ 

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO 

DE TOCANTINS 



OBJETO: Contratação dos serviços de Pessoa Física ou Jurídica na 

área de Assessoria de Comunicação, visando à administração informações 

relacionados estabelecidas no Termo de Referência, documento 

que constitui o Anexo I deste Edital.. MODALIDADE: 

Pregão Presencial. Tipo: menor preço. EDITAL: a partir de 27/fevereiro/2013, 

das 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede do CAU/TO: 

103 sul, Rua SO 5, lote 12, salas 104 , ou na Internet: 

http://www.cauto.org.br, transparência - licitações. Data/hora da Sessão 

Pública de recebimento e abertura de propostas: 12/março/2013, 

as 9h30min, na sede do CAU/TO. 

MÁRCIA MATOS 

Pregoeira 

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE 


Pregão SRP n o - 3/2013 

Processo nº 2013/000011 - Objeto: Prestação de serviços de desmontagem, 

remanejamento e instalação de divisórias nas dependências 

do edifício sede do Conselho Federal de Contabilidade. Contratada: 

Divispace Serviços de Divisórias Ltda, com os seguintes 

valores: item 01 (montagem e remanejamento), valor unitário de R$ 

22,00; item 02 (desmontagem), valor unitário de R$ 8,00. Vigência da 

ata: 26/02/2013 a 25/02/2014. 


Quarto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços celebrado 

com a empresa SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA 

LTDA, em 11 de janeiro de 2013. Objeto: acréscimo de 25% (vinte e 

cinco por cento) ao valor do contrato de prestação de serviços. Novo valor 

mensal: R$ 9.197,71 (nove mil, cento e noventa e sete reais e setenta e um 

centavos). Signatários: Contratante - Juarez Domingos Carneiro - Presidente; 

Contratada - Paulo Roberto Camargo Aranha e Maricéia de Mello 

- Sócios. Contador Juarez Domingues Carneiro- Presidente 



220 ISSN 1677-7069 

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA 



CONVOCAÇÃO N o - 4/2013 

O Presidente do Conselho Federal de Farmácia, no uso de 

suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas 

no Edital de Concurso Público nº 01/2010, cujos resultados 

finais foram homologados e publicados no D.O.U nº 190/2010 - 

Seção 3 Páginas 142 a 144 de 04/10/10 e D.O.U nº 177/2011 - Seção 

3 páginas 156 e 157 de 14/09/11, TORNA PÚBLICO o candidato 

desclassificado por não atender a convocação publicada no D.O.U. nº 

28 - Seção 3, página 210 de 8/2/2013 E CONVOCA o seguinte 

candidato aprovado: 

CANDIDATO DESCLASSIFICADO: CARGO: Auxiliar 

Administrativo - DF; VAGA Nº: 9; NOME DO CANDIDATO: AN- 

DERSON JOSE DE AQUINO; CLASSIFICAÇÃO: 18º. CANDI- 

DATO CONVOCADO: CARGO: Auxiliar Administrativo - DF; VA- 

GA Nº: 9; NOME DO CANDIDATO: LEONARDO HIDEKI HIGA; 

CLASSIFICAÇÃO: 19º. 

Fica CONVOCADO o candidato citado para comparecer à 

Coordenação de Recursos Humanos do Conselho Federal de Farmácia, 

(SHCGN-CR 712/13, bloco "G" nº 30 - Brasília-DF - Fone: 

61. 21066516 - e-mail: rh@cff.org.br) no prazo de 10 (dez) dias, 



contados da data do recebimento da convocação, devendo atender os 

requisitos especificados no item 12 do edital nº 001/2010 e estar 

munido da documentação citada no item 12.9 do referido edital. 

O candidato considerado APTO para o desempenho das atividades 

será nomeado por Portaria e terá o prazo de até 30 (trinta) 

dias para assunção do emprego. 

O candidato nominado, que não comparecer no prazo fixado 

nesta CONVOCAÇÃO ou que não apresentar a documentação obrigatória, 

ou ainda recusar-se ao preenchimento da vaga, será excluído 

do concurso público, conforme item 12.15 do edital 01/2010. Edital 

disponível no site: www.cff.org.br 

WALTER DA SILVA JORGE JOÃO 

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA 



Nº Processo: 12001/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente 

licitação tem por objeto o Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, 

para eventual aquisição sob demanda, de Material Elétrico. Total de 


13h às 17h00 . Endereço: Sgas 905 Lote 72 BRASILIA - DF . 



14h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Conforme 

descrições e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, 

anexo I. 

(SIDEC - 26/02/2013) 925158-00001-2013NE000001 


Nº Processo: 10934/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação 

de empresa especializada na prestação de serviços de desodorização 

de banheiros nas dependências do Conselho Federal de Medicina, 

através da instalação e manutenção de desodorizadores sprays automáticos 

digital, em regime de comodato. Total de Itens Licitados: 


Endereço: Sgas 905 Lote 72 BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 



www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Conforme as características, 

condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no 

Termo de Referência, Anexo I deste edital. 

TURIBIO TEIXEIRA PIRES DE CAMPOS 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 925158-00001-2013NE000001 

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 




O Conselho Regional de Administração de Minas Gerais 

torna pública a licitação para a contratação de plano privado de 

assistência médico-hospitalar para os funcionários do Conselho Regional 

de Administração de Minas Gerais e seus dependentes e agregados, 

conforme especificações no Edital Pregão Presencial nº 

01/2013 disponível, a partir de 27/02/13, no site www.cramg.org.br e 

na Sede do Conselho - Av. Afonso Pena, 981/1º andar - Centro - 

BH/MG, de 9h às 12h e 14h às 17h nos dias de funcionamento do 

CRA-MG. Data da abertura: 08/03/2013. 

FLÁVIA CASTRO DE MENDONÇA BERNARDES 

Pregoeira 


pelo código 00032013022700220 

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 

1ª REGIAO 

AVISO DE NOTIFICAÇÃO N o - 1/2013 

O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO 

(SP, MT, MS), no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente, 

os Biólogos abaixo relacionados, dispostos por número de 

registro e nome, em ordem alfabética, para que compareçam, no 

prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente data, à Rua Manoel da 

Nóbrega nº 595, Cj. 111, Paraíso, São Paulo-SP, ou contate o CRBio- 

01 através do telefone (11) 3884-1489, para tratar de assunto de seu 

interesse, uma vez que os mesmos se encontram em lugar incerto e 

não sabido: NUM. REGISTRO NOME: 006810/01-D REGINA 

VIEIRA GUARNIERI; 014298/01-D ODETE DE FATIMA BORGES 

SILVA; 023324/01-D ROSEMEIRE NAGOSKI; 026307/01-D LU- 

CIANA VANNUCCI MANESCHI; 047833/01-D LUDMILA RO- 

DRIGUES PINTO FERREIRA CAMARGO; 043824/01-D ISABE- 

LA ENGRACIA GARCIA; 026305/01-D TATIANE SEVERO FER- 

RARI GRAHL; 023802/01-D CAMILA GALLIAN; 004006/01-D 

MAURICIO DE CASTRO MARCHESE; 000298/01-D REGINA 

CELIA G. DE OLIVEIRA SALVETTI; 026218/01-D CAROLINA 

GUILHERME PRESTES BEYRODT; 002539/01-D ROSANY PIC- 

COLOTTO CARVALHO; 026418/01-D TELMA LUCIANA F. 

GOUVEIA DE MELLO; 033934/01-D KAREN CRISTINA DE 

SANT'ANNA BRUNIALTI; 026395/01-D ADRIANA ZANELLA; 

014730/01-D ELIZABETH CRISTINA GOSLING STEHLING; 

020012/01-D MARIA ELISABETE CORBI CASALLE; 018957/01- 

D IARA ELISA GARCIA ESPINOZA; 039137/01-D FERNANDA 

VASSOLER CENERINO; 014691/01-D MONICA LIBERALESSO 

SILVA; 026742/01-D DANIELA JOSE PIN; 026194/01-D EDUAR- 

DO MALVEZI; 001823/01-D ROSA MARIA DE BARROS; 

003582/01-D MARCIA ROCHA COELHO; 006983/01-D EDUAR- 

DO MASAMI KITAHARA; 000307/01-D LUCY BERNARDI; 

010716/01-D CELIA FATIMA CIANCI DE ALMEIDA; 000299/01- 

D PEDRO UMBERTO ROMANINI; 031011/01-D MARIA ALICE 

DE JESUS COSTA; 024026/01-D NILSON WENDLAND; 

000594/01-D EDISON JOSE DE PAULA; 039889/01-D ROSEMARI 

OTTON; 010792/01-D ANDREA B DA S D'AZEVEDO DEMAR- 

CHE; 020114/01-D ANA PAULA KLEIN; 001894/01-D MURILLO 

ADELINO SOARES; 043548/01-D BRUNO ZYLBERGELD; 

004959/01-D SILVIA COLLETA BARRETO DA COSTA ORTIZ; 

018700/01-D MARILIA CERQUEIRA LEITE SEELAENDER; 

000592/01-D DIONEIA ALEXANDRINE DOS SANTOS; 

002874/01-D MAGDA MIRANDA GOMES; 033593/01-D LILIAN 

MARQUES ANDRADE; 068881/01-D JULIANA GOUVEIA FRA- 

TUCCI ZAGATO; 074757/01-D SAMANTHA CHRISTINE SAN- 

TOS; 082706/01-D RODRIGO BARROS CRESPO; 020813/01-D 

CLEIDE APARECIDA GABRIEL MARCELINO; 039022/01-D 

EDUARDO FERNANDES ABRANTES; 006290/01-D NEILA SO- 

LER CAMARGO; 002557/01-D JOAO APARECIDO FERRELI; 

020003/01-D FRANCISCO BRIZOLA PEDROSA GUEDES; 

014274/01-D BENEDITA AP RAMOS CAVALCANTI HALFON; 

023828/01-D HERICA SHEILA ANDREIS; 064658/01-D EVER- 

THON LUIS AMON; 072605/01-D ANDRESSA FIDELIS PIMEN- 

TEL; 026391/01-D APARECIDA DOS SANTOS CANHA; 

014619/01-D JOAO CARLOS NUCCI; 014387/01-D MARIA EU- 

NICE RODRIGUES; 002864/01-D ROBERTO MANOEL DO NAS- 

CIMENTO; 018520/01-D EDUARDO VIRGILIO LEVAI; 

020213/01-D ERICA HASUI; 023581/01-D FERNANDA MAGA- 

LHAES ARANTES; 002551/01-D ANTONIO GUERRERO JU- 

NIOR; 056955/01-D MARCO AURELIO SIVERO MAYWORM; 

033445/01-D CAMILLE CRISTINE CALDEIRA DA SILVA; 

047624/01-D LUIZ CARLOS QUADROS MALTA PINTO DE 

SAMPAIO; 026417/01-D MARIA GORETE BITENCOURT; 

061660/01-D RODRIGO CARMINATTI BURBARELLI; 006496/01- 

D DENISE DE CASSIA ARAGAO; 006662/01-D MARLISE CA- 

BRAL DE BARROS; 023460/01-D MILCA RODRIGUES LOPES; 

039967/01-D MARIA APARECIDA RODRIGUES; 035300/01-D 

DEBORA BOARO; 040660/01-D GESISLEA FERREIRA ALVES; 

010569/01-D LUCIENE EIKO SASE; 033347/01-D EDUARDO AN- 

DRÉ CONCHON; 047747/01-D ROSANE REZENDE D'ARCADIA; 

018239/01-D MARCIA CRISTINA MARQUES ROCHA FRANCO; 

026539/01-D DERCY JOSE DE SA FILHO; 068855/01-D PAULA 

KEIKO TAKEDA NAKAYAMA; 018197/01-D RICHARDT GAMA 

LANDGRAF; 023516/01-D JOAO ALBERTO DE SA; 040668/01-D 

DANIELA TOMA DE MORAES; 003573/01-D LIZETE TEODORO 

SCHROEDER ARAUJO; 039805/01-D ROGERIA TOLER DA SIL- 

VA DE NORONHA; 035815/01-D CARLA VERONICA MOURA 

DE CAVALCANTI MELLO; 014698/01-D NINA MARIA KA- 

LANTZOPOULOS; 000704/01-D IVETE MARTINS DOS SANTOS 

MALUF; 023249/01-D LUIZ ANTONIO DOS SANTOS; 003538/01- 

D ANGELA MARIA FIORINDO; 010560/01-D MARCOS PEREI- 

RA MARINHO AIDAR; 010194/01-D DEBORA APARECIDA C. 

RIZZO MARCONDES; 033649/01-D JULIANA MARGE PAGNO- 

ZZI; 000586/01-D DEBORAH DE BARROS LEVY; 001737/01-D 

ALICIA CASAGRANDE PREISSELER; 068486/01-D LUCILA 

ANTUNES LUZ SANTOS; 018194/01-D MARISTELLA DE AL- 

MEIDA VITTA LANDGRAF; 010001/01-D DENISE BARROS DE 

ABREU INNOCENCIO; 020991/01-D FABIO ROBERTO RIBEIRO; 

006868/01-D VANIA BEATRIZ MUNHOZ; 031127/01-D BIANCA 

POVOA TOLEDO; 006361/01-D LUCI TIE KATAYAMA; 

033467/01-D NATALIA REGINA ANTUNES SALINAS; 

018997/01-D ULYSSES TOMAC JUNIOR; 039851/01-D DANILO 

EDUARDO DE ARRUDA FARIA; 010064/01-D JANDIRA LIMA 

RODRIGUES; 068352/01-D ALAN BERLESE; 020668/01-D DA- 

GOBERTO COSTA DE SOUZA; 043627/01-D JULIANA MARIA 

DA SILVA ANDRADE; 086125/01-D KLEBER SOUZA NOVELLI; 

031237/01-D MICHELE SAMIRA SALMAN SHIHADEH; 

043042/01-D DANIELA MARIA MANNA BARTASEVICIUS; 

3 

010717/01-D ELIZABETH ALVES FERREIRA; 043722/01-D PAU- 

LETE KLEPACZ; 002274/01-D MARINILDE TADEU KARAT; 

014049/01-D NOEMI SILVA SERGIO DOS REIS; 033459/01-D RO- 

NALDO WITZEL; 023154/01-D JOAO LUIZ DIAS LATUF; 

000683/01-D HELCIAS BERNARDO DE PADUA; 040290/01-D 

EDUARDO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA; 040049/01/D ANA 

LUCIA CEA; 006492/01-D ELIZABETH CRISTINA CAPPELLINI; 

023671/01-D VERONICA MIHAJLOVICH; 004056/01-D ANTO- 

NIO RODRIGUES DAS NEVES JUNIOR; 010753/01-D ROSELI 

APARECIDA DE PAULI; 020662/01-D ALESSANDRA TAKAKI 

JOAO; 006212/01 -D CLAUDIA RENATA ROMANI; 026641/ 01-D 

GISELE SABIO; 006855/01-D ARACY BRAULE PINTO ALBO- 

LEA; 010956/01-D MARINA FURST MORGADO; 010966/01-D 

WILSON CERQUEIRA FERREIRA; 006575/01-D ANA LUISA 

KADEKARO MARTINS DE ALMEIDA; 010965/01-D ELIZABE- 

TH DE FARIA PENHALBER; 018620/01-D MARIA SUELY FER- 

NANDES REYMAO; 026865/01-D LUCIANA JESUS DA COSTA; 

006428/01-D PATRICIA TERESA MONTEIRO CUNNINGHAM; 

026012/01-D ANA PAULA SIVIERI; 064137/01-D ELIANGELA 

DE LIMA; 006133/01-D ZUNER ASSIS BORTOLOTTO; 

018525/01-D MARIA JOSE DA SILVA FERNANDES; 020366/01-D 

MARIA HELENA KORMANN; 006990/01-D KURT ANDREAS 

SCHLUMBOM; 020166/01-D MARIA LIGIA SILVA DE SOUSA; 

000205/01-D LEONARDO ZIMMERMANN; 010443/01-D TANIA 

REGINA SEIXAS; 040506/01-D MARIO PEDRAZZOLI NETO; 

020689/01-D SERVIO TULIO PIRES AMARANTE; 003276/01-D 

ADINE CECÍLIA BAYEUX DA ROCHA; 014758/01-D RENATO 

OLINDO GHISELLI JUNIOR; 006376/01-D LUCIANA RODOLFO 

DE MENEZES. 

São Paulo, 26 de fevereiro de 2013 

LUIZ ELOY PEREIRA 


CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE 


RETIFICAÇÃO 

No aviso de licitação - CRCRS - Tomada de preços nº 

01/2013; publicado no DOU edição: nº 36 de 22 de fevereiro de 2013 

à página nº 158, Seção 3 - Referente ao item Entrega das propostas. 

Onde se lê: ENTREGA DAS PROPOSTAS: até as 10 horas do dia 

11/03/2013. Leia-se: ENTREGA DAS PROPOSTAS: até as 10 horas 

do dia 25/03/2013. 

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE 

DE SÃO PAULO 


ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº. 002/2013. PROCESSO: 

Compras nº 128/2012. Pregão Eletrônico 025/2012. OBJETO: Aquisição 

de equipamentos de informática. CONTRATADA: ZELDA BO- 

ZOLLA DE ALMEIDA ME. DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro 

de 2013. VALOR: R$ 1.860,00. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias 

corridos a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento. 

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES 

DE IMÓVEIS 

1ª REGIÃO 

AVISO DE SORTEIO 


O Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região/RJ, 

neste ato representado pela Comissão Permanente de Licitações 

- nomeada por meio da Portaria nº 041/2013, torna público 

que de acordo na forma prevista no Edital e com o disposto no art. 

10, §§ 1º, 2º, 4º e 5º, da Lei nº 12.232/2010, que realizará sorteio para 

a escolha dos 3 (três) membros da Subcomissão Técnica, às 

16h:30min do dia 08 de março 2013, no endereço: Av. Presidente 

Vargas, nº417 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. O sorteio será 

feito a partir dos nomes a seguir relacionados: A) vinculados ao 

CRECI - 1ª Região/RJ: Gabriela Mizarela Jardim - CPF: 089148237- 

76; Aline Barbosa de Araújo - CPF: 054313407-51; Caio de Albuquerque 

Cascardo - CPF: 119752917-94; Diego Nogueira Corrêa - 

CPF: 118038957-30; Ronan Conde de Vasconcelos - CPF: 

028449107-18; Carlos Oberdan Bravo de Oliveira - CPF: 085588457- 

60; Ricardo Ferreira Ferraz Santos - CPF: 077032067-84. B) não 

vinculados ao CRECI - 1ª Região/RJ: Arthur Esteves Pereira - CPF: 

117988167-25; Ygor Gonzalez Gomes de Andrade - CPF: 

143458847-56; Juliana Fortes Bond Werneck - CPF: 009158506-64; 

Úrsula de Souza Oliveira Janes - CPF: 091183107-02. 


ANTONIO MANUEL DE OLIVEIRA 


15ª REGIÃO 

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO 

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 

15ª. Região/CE, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, 

e em conformidade com o disposto nos artigos 31 e seguintes 




ISSN 1677-7069 221 

da Resolução - COFECI nº 146/82; 1º, XII da Resolução - COFECI 

nº 13/78 e 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784/99, depois de esgotadas as 

tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, 

NOTIFICA a pessoa jurídica REAL ATLÂNTICO INCORPORA- 

DORA LTDA.,- CRECI nº 0741J, da Decisão do Plenário Regional 

adotada, na Sessão realizada em 18 de julho de 2011, nos autos do 

Processo - CRECI nº 1956/2007- Representante: IMOBILIÁRIA 

MARCELINO FREITAS LTDA. - Representada: REAL ATLÂN- 

TICO INCORPORADORA LTDA. - "EMENTA: O Plenário do Conselho 

Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, reunido em 

sua sede, na Sessão Plenária realizada em 18 de julho de 2011, 

apreciando o Processo de Representação nº. 1956/2007, DECIDIU, 

por maioria dos Conselheiros presentes, aprovar o voto alternativo 

proposto pelo Conselheiro Ayrton Martins Júnior, pela PROCEDÊN- 

CIA EM PARTE do Termo de Representação, uma vez configurada a 

infração pela facilitação ao exercício ilegal da profissão, aplicando-se 

a pena de multa de 06 (seis) anuidades pessoa física." 




da Resolução - COFECI nº 146/82; depois de esgotadas as tentativas 

de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICAR a 

parte denunciada, FRANCISCA ISABELA GUIMARÃES DA SIL- 

VA, da existência do processo de denúncia abaixo descrito: Processo 

nº 201200020745- Denunciante: Pasquale Di Vagno. A parte denunciada, 

querendo, poderá apresentar defesa escrita, no prazo de 15 

dias, nos termos do artigo 51 da Resolução - COFECI nº 146/82. 






parte denunciada, ADRIANO CLÁUDIO SENA ALVES, da existência 

do processo de denúncia abaixo descrito: Processo nº 

201200020771- Denunciante: Luiz Lopes da Cunha. A parte denunciada, 

querendo, poderá apresentar defesa escrita, no prazo de 15 dias, 

nos termos do artigo 51 da Resolução - COFECI nº 146/82. APO- 

LO 






parte denunciada, WALDEMIR DE OLIVEIRA COSTA, da existência 

do processo de denúncia abaixo descrito: Processo nº 

201200025807- Denunciante: Valdemar de Oliveira. A parte denunciada, 

querendo, poderá apresentar defesa escrita, no prazo de 15 dias, 

nos termos do artigo 51 da Resolução - COFECI nº 146/82. APO- 

LO 






parte denunciada, FRANCISCO ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA, 

da existência do processo de denúncia abaixo descrito: Processo nº 

201200025811- Denunciante: Edileusa Maria M. Rodrigues. A parte 

denunciada, querendo, poderá apresentar defesa escrita, no prazo de 

15 dias, nos termos do artigo 51 da Resolução - COFECI nº 

146/82. 

Fortaleza-CE, 5 de fevereiro de 2013. 

APOLO SCHERER ALBUQUERQUE 

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM 

DE MATO GROSSO 






- Aquisição de Computadores desktop, Software e racks para 

atender as necessidades do COREN-MT em suas novas instalações. 


08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Batista Das 

Neves Nº 22 Ed. Comodoro, 7º Andar, Conj. 702/703 CUIABA - MT. 




ELEONOR RAIMUNDO DA SILVA 


(SIDEC - 26/02/2013) 925798-02013-2013NE099999 

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE 

MINAS GERAIS 


Convite 001/2013 - Processo 098/2012 

OBJETO: - Criação de arte e diagramação de materiais para o Coren- 

MG. VALOR GLOBAL: R$22.460,00 (vinte e dois mil, quatrocentos 


pelo código 00032013022700221 

e sessenta reais). CONTRATADO: Gíria Editoração e Diagramação 

Ltda. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Enfº. Rubens Schroder Sobrinho; 

Presidente do COREN-MG. 



PROCESSO 07/2013 

Licitação na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresa 

para locação de veículos para o Coren-MG. Todo o certame 

será efetuado através do Sistema Informatizado de Licitações do Banco 

do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br, licitação nº: 470834, observando-se 

sempre o horário de Brasília - DF. Prazo de acolhimento 

das propostas: das 8:00 h. do dia 27/02/2013 às 10:00 h. do dia 

11/03/2013. Abertura da sessão de lances: dia 11/03/2013 às 10:30 h. 

O edital estará disponível no site acima. 


REGINA MARQUES MENDES FRANÇA 

Pregoeira 


DO PARANÁ 


PREGÃO 001/2013 

A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do 

pregão declarando vencedoras do certame as propostas das empresas 

LUIZ MINIOLI NETTO - EPP e ROSEMAR EDUVIRGEM MU- 

NIZ. Os autos encontram-se com vistas franqueadas. 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 


DE SANTA CATARINA 

EDITAL DE N o - 3, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 


RESULTADO DA PROVA OBJETIVA 

A Presidente do Coren/SC, no uso de suas atribuições legais, 

mediante as condições estipuladas neste Edital e seus anexos, em 

conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes 

à matéria, torna público o resultado da prova objetiva para o 

Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 001/2012. Art. 1º 

Fica divulgado no Anexo I deste Edital, o resultado da Prova Objetiva 

para os candidatos inscritos para as vagas reservadas para Pessoas 

Portadoras de Deficiência, conforme o subitem 10.21 do Edital de 

Abertura n° 001/2012. Art. 2º Fica divulgado no Anexo II deste 

Edital, o resultado da Prova Objetiva para os candidatos inscritos para 

as vagas da Ampla Concorrência, conforme o subitem 10.21 do Edital 

de Abertura n° 001/2012. Art. 3º A relação descrita nos Anexo I e II 

deste Edital estão disponíveis no endereço eletrônico 

www.aocp.com.br. Art. 4º Quanto ao resultado divulgado, caberá interposição 

de recurso a partir de 28/02/2013 às 08h até 29/02/2013 às 

23h59, observado o horário oficial de Brasília/DF, através do endereço 

eletrônico www.aocp.com.br. Parágrafo Único: Conforme subitem 

14.6 do Edital de Abertura n° 001/2012 "Os recursos interpostos 

que não se refiram especificamente aos eventos aprazados não 

serão apreciados."Art. 5° Os candidatos poderão consultar suas respectivas 

Folhas de Respostas, bem como seu desempenho na Prova 

Objetiva no endereço eletrônico www.aocp.com.br, através dos links 

"Visualizar Folha de Resposta" e "Boletim de desempenho da Prova 

Objetiva". Art. 6º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, 

revogadas as disposições em contrário. 

FELIPA RAFAELA AMADIGI 


DE SÃO PAULO 


Espécie: Contrato firmado em 18/02/2013 entre o Conselho Regional 

de Enfermagem de São Paulo e a empresa Trivale Administração 

Ltda., CNPJ nº 00.604.122/0001-97; Objeto: prestação de serviços de 

administração e fornecimento de vales combustível para a frota de 

veículos do Coren/SP; Processo: Pregão eletrônico nº 001/2013; Vigência: 

de 25/02/2013 a 24/02/2014; Elemento de Despesa: 3.1.20.07; 

Taxa de administração: desconto de 2%; Valor total estimado (líquido): 

R$ 482.160,00. 

Espécie: Contratos firmados em 07/02/2013 entre o Conselho Regional 

de Enfermagem de São Paulo e a empresa Elevadores Villarta 

Ltda., CNPJ nº 54.222.401/0001-15; Objeto: prestação de serviços de 

manutenção preventiva e corretiva de plataformas elevatórias de passageiros 

das subseções de Marília (Item 1) e de Presidente Prudente 

(Item 2) do Coren/SP; Processo: Pregão eletrônico nº 005/2013; Vigência: 

de 14/02/2013 a 13/02/2014; Elemento de Despesa: 3.1.32.09; 

Valores totais anuais: R$ 4.800,00 (Item 1) e R$ 3.180,00 (Item 2). 


Espécie: Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico 

nº 003/2013, Objeto: aquisição eventual de produtos alimentícios, 

Elemento de despesa: 3.1.20.11, firmadas em 20/02/2013, Vigência: 

12 meses, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e 

as empresas Paulino Bispo dos Santos Filho - ME, CNPJ 

04.881.716/0001-04, Itens: 1, 2, 4, 7 e 8, Valor total registrado: R$ 

25.642,00; América Distribuidora Ltda. EPP, CNPJ 07.513.034/0001- 

29, Itens: 3, 9 e 10, Valor total registrado: R$ 5.370,00; Café Ouro 

Negro do Triângulo Ltda., CNPJ 16.820.144/0001-24, Itens: 5 e 6, 

Valor total registrado: R$ 27.193,00; Moreira & Zacharko Ltda., 

CNPJ 07.369.995/0001-01, Itens 11, 12 e 13, Valor total registrado: 

R$ 8.064,00. 

Espécie: Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico 

nº 028/2012, Objeto: aquisição de materiais gráficos para o atendimento 

da demanda interna do Coren/SP, Elemento de despesa: 

3.1.20.01, firmadas em 05/02/2013, Vigência: 12 meses, entre o Conselho 

Regional de Enfermagem de São Paulo e as empresas Windgraf 

Gráfica e Editora Ltda., CNPJ 01.471.497/0001-99, Itens: 1, 3, 4, 5 e 

8, Valor total registrado: R$ 15.096,56; Zello Indústria Gráfica Ltda. 

EPP, CNPJ 71.602.767/0001-39, Item: 2; Valor total registrado: R$ 

9.840,00; Planet Graf Comércio e Impressão de Papel Ltda. ME, 

CNPJ 02.176.635/0001-70, Item: 6, Valor total registrado: R$ 975,00; 

H V Pontes - Ad Intra Empresarial - ME, CNPJ 14.382.542/0001-80, 

Item: 7, Valor total registrado: R$ 742,00; MB Comércio de Envelopes 

Ltda. ME, CNPJ 09.120.195/0001-88, Itens: 9 e 10, Valor 

total registrado: R$ 29.786,40; E.G.F. Editora Gráfica Feirense Ltda., 

CNPJ 03.331.945/0001-84, Itens: 11 e 12, Valor total registrado: R$ 

15.380,00; Interlabel Etiquetas e Rótulos Eireli, CNPJ 

13.036.294/0001-53, Itens: 13 e 14, Valor total registrado: R$ 

23.139,84. 


O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso 

das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei 

5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no Art. 

46 - RES. COFEN N.º 370/10, INTIMA o enfermeiro Lincon Samir 

Ribeiro dos Reis - COREN/SP 196.809, posto que o referido profissional 

encontra-se em local incerto e não sabido, dando ciência da 

abertura de prazo de 10 (dez) dias após a publicação deste edital, para 

apresentação de alegações finais, referente ao Processo Ético n.º 

173/2012, no qual figura como denunciante. Poderá estar representado 

por advogado devidamente constituído. Caso não apresente, o 

processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos. 


DONATO JOSÉ MEDEIROS 

1º Secretário 

MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA 


CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE 

SERGIPE 


EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO 


CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe 

(Coren/SE). CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 

CNPJ 34.028.316/0032-00. Base Legal: Art. 57, Inciso II da 

Lei 8.666/93 e Lei Complementar 123/2006. Objeto: Prorrogação por 

12 (doze) meses da prestação de serviços e venda de produtos que 

atendam às necessidades da Contratante. Data da assinatura: 08 de 


EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO 


CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe 

(Coren/SE). CONTRATADA: POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS 

S/A. (CNPJ N.º 00.904.951/0001-95). Pregão Presencial Nº: 07/2012. 

Base Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Lei Complementar 

123/2006. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da contratação de 

empresa especializada em fornecimento de vale alimentação, com a 

utilização de meio eletrônico via cartões magnéticos ou com chip, a 

serem fornecidos aos funcionários do COREN/SE e creditados mensalmente. 



PREGÃO PRESENCIAL N o - 1/2013 - COREN/SE 

A Presidente do Coren/SE torna pública a adjudicação e 

homologação do resultado do Pregão Presencial nº 01/2013, cujo 

objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de 

serviços de emissão de bilhetes eletrônicos (e-tickets), com o respectivo 

código localizador de passagens aéreas nacionais e internacionais 

destinadas a conselheiros e servidores do Conselho Regional 

de Enfermagem de Sergipe, bem como a terceiros colaboradores 

mediante autorização da Direção, em favor da empresa: TOP- 

TUR VIAGENS E TURISMO LTDA., CNPJ 01.004.995/0001-21, no 

valor unitário de R$ 1,00 (um real) por bilhete emitido. Valor estimado 

da contratação: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 

Aracaju, 26 de fevereiro de 2013 

GABRYELLA GARIBALDE SANTANA RESENDE 

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E 

AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL 


Contratada: Maciel & Auditores Independentes S/S ME. Objeto: serviços 

de auditoria especializada. Vigência: 11/01/2013 a 30/06/2013. 



222 ISSN 1677-7069 

Valor mensal estimado de: R$ 14.890,00. Signatários: Eng. Flávio 

Correia de Sousa, Presidente Crea-DF; Roger Maciel de Oliveira, 

sócio-gerente. Processo nº.: 213073/2012. Contrato nº.: 059/2012. 


3º Termo Aditivo 

Contratada: Elevadores Otis Ltda. Objeto: Manutenção preventiva e 

corretiva de elevador. Valor: adita-se o valor mensal em R$ 751,22, 

perfazendo o valor de R$ 9.014,64 e valor global de R$ 32.304,19. 

Vigência: Prorroga-se a vigência em 12 meses, compreendendo o 

período de 1/1/2013 a 31/12/2013. Signatários: Flavio Correia de 

Sousa, Presidente Crea-DF; e Fernando Antônio Sucupira do Carmo 

Pires, representante legal. Processo nº.:3691/2010. Termo aditivo nº.: 

55/2012. 


AGRONOMIA DE MATO GROSSO 





Processo n. 2013006104; Objeto: Contratação de empresa especializada 

para fornecimento de água mineral, acondicionada em galões 

de 20 litros, mediante sistema de reposição e gás liquefeito de petróleo 

(GLP), em botijões de 13 kg para suprir a demanda do CREA- 

MT; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Sistema: REGISTRO 

DE PREÇO; Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM; Edital disponível 

em 27/02/2013 no site www.crea-mt.org.br; Recebimento das propostas: 

12/03/2013 às 14h00m, no Plenário do CREA/MT, localizado 

na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 491, Bairro Araés, Cuiabá/MT; 

Informações: (65) 3315-3010. 

Cuiabá-MT, 26 de fevereiro de 2013. 

ELINETE LEITE MAGALHÃES 

Pregoeira 


AGRONOMIA DE MINAS GERAIS 




empresa especializada em impressão, fotolito, encadernação e ensacamento 

para confecção da Revista Vértice do Crea-MG pelo período 

de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 

27/02/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Http://www.comprasnet.gov.br/ 

e Http://www.crea-mg.org.br/ BELO HORIZONTE - MG 




BRENO GONCALVES VERCOSA 

P/Equipe de Apoio 

(SIDEC - 26/02/2013) 389089-33262-2013NE000009 

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA 

E AGRONOMIA DO PARÁ 


Processo nº 1879/2013. Espécie: Contrato nº. 03/2013. Contratante: CREA- 

PA. Contratada: FREIRE E FREIRE LTDA, CNPJ nº. 13.512.003/0001-56. 

Objeto: fornecimento de 1.200 (um mil e duzentas) resmas de papel A4, de 

forma parcelada, marca: CHAMEX; vinculado a ATA DE REGISTRO DE 

PREÇOS nº 31/2012 e conforme especificações contidas no Edital do Pregão 

Eletrônico SRP nº. 006/2012 do Instituto Federal de Educação, Ciência 

e Tecnologia do Pará - IFPA, referente ao item 34. Valor total: R$ 16.498,50 

(dezesseis mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). 

Vigência: 21/02/2013 a 31/12/2013. Ordenador Responsável: Eng. Agr. 

Antonio Carlos Alberio - Presidente do CREA-PA. 

Espécie: Contrato nº. 002/2013. Contratante: CREA-PA. Contratado: 

LUCIVETE FARIAS ANDRADE, CPF nº. 323.992.782-91. Objeto: 

Locação de imóvel com 50m², situada na Trav Antonio Bentes nº 471 

- Box 02 - CEP: 68.270-000 - Oriximina/PA, destinada ao funcionamento 

da Inspetoria do CREA-PA. Fundamentação Legal: Art. 24, 

X, da Lei 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 21/01/2013 a 31/12/2013. 

Valor mensal: R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais), sendo que 

os 3 (três) primeiros meses o valor será de R$ 400,00 (quatrocentos 

reais), totalizando R$ 7.302,00 (sete mil trezentos e dois reais). Ordenador 

Responsável: Eng. Agr. Antonio Carlos Alberio - Presidente 

do CREA-PA. 

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº. 018/2012. Contratante: 

CREA-PA. Contratada: STYLUS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RE- 

PRESENTAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº. 13.258.951/0001-07. Fundamentação 

Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 

a 31/12/2013. Ordenador Responsável: Eng. Agr. Antonio Carlos 

Alberio - Presidente do CREA-PA. 

Espécie: 14º Termo Aditivo do Contrato nº. 070/2003. Contratante: 

CREA-PA. Contratado: João Oliveira Corrêa, CPF nº. 063.884.347- 

20. Fundamentação Legal: Art. 51, da Lei 8.245 de 18/10/1991. 

Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Ordenador Responsável: Eng. 

Agr. Antonio Carlos Alberio - Presidente do CREA-PA. 


pelo código 00032013022700222 


E AGRONOMIA DO PARANÁ 


CONTRATADO: Copel Distribuição S.A. CNPJ nº 04.368.898/0001- 

06 - OBJETO: Fornecimento de energia elétrica para o exercício de 

2013 em imóvel localizado em Curitiba (Posto do Carmo) - VALOR 

ESTIMADO: R$ 792,00 - BASE LEGAL: Art. 24, XXII, da Lei n.º 

8.666/93. 


E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO 



OBJETO: Aquisição de equipamentos para a climatização de ambientes, 

conforme Edital - PGE 002/2013. Edital disponível no site: 

www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 12/03/2013 às 

15h00; Sessão Disputa de Preços: 12/03/2013 às 15h30. 

JOSÉ MÁRIO DE ARAÚJO CAVALCANTI 



E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO 



LICITAÇÃO N o - 1/2013 

O Crea-RJ torna público que realizará em 12/03/2013, às 

10:00 horas licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo 

MENOR PREÇO GLOBAL para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 

PARA O SERVIÇO DE AVALIAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE 

LAUDOS DOS IMÓVEIS DO CREA-RJ. O Edital e seus anexos 

estarão disponíveis para download no sítio www.crea-rj.org.br. Maiores 

informações através do telefone (21) 2179-2090, de 2ª a 6ª feira, 

das 10:00 às 12:30 e 13:30 às 17:00 horas. 

PEDRO DAS NEVES LUNA 

Pregoeiro 


E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA 


LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E 

AGRONOMIA DE SANTA CATARINA. LOCADORA: MARIA 

ELIZABETE RIGO LEMOS. OBJETO CONTRATUAL: Locação de 

imóvel para a sede do CREA/SC na cidade de Campos Novos/SC. 

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alteração da Cláusula Quarta - Do 

Prazo e Alteração da Cláusula Quinta - Do valor e Forma de Pagamento. 

DATA DA ASSINATURA: 28/01/2013. ORIGEM: Processo 

nº 122.969/2011. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 57 e segs da 

Lei nº 8.666/93. 

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E 

AGRONOMIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADO: TICKET 

SERVIÇOS S/A. OBJETO CONTRATUAL: Prestação de Serviços 

Especializados que utilize Tecnologia da informação na Administração 

e Controle da Frota de Veículos do CREA/SC, para abastecimento 

de combustíveis, manutenção preventiva e corretiva e fornecimento 

de peças por meio de rede credenciada. OBJETO DO 

TERMO ADITIVO: Alteração da Cláusula Décima PRIMEIRA - Do 

Prazo de execução e Alteração da Cláusula Décima Segunda - Da 

Vigência. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2013. DATA DA VI- 

GÊNCIA: 24/02/2013 à 24/02/2014. ORIGEM: PROCESSO nº 

90.589/2010. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 57 da Lei nº 

8.666/93. 



Processo nº 6.147/2013 - Pregão Presencial nº 001/2013. Objeto: 

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços 

continuados de serviço móvel pessoal (SMP), pós pago, com o 

fornecimento de acesso de voz e dados, e de equipamento em sistema 

de aluguel, comodato ou venda com ativação, conforme especificado 

no Edital respectivo. Resultado: Licitante vencedora - CLARO S.A., 

com o preço global de R$ 202.558,80. Os autos do processo encontram-se 

à disposição dos interessados. 

DAYSE DE CÁSSIA VIDAL 

Pregoeira 


E AGRONOMIA DO TOCANTINS 



OBJETO: Contratação de empresa especializada em realizar seguro 

de veículos e prédio urbano para suprir necessidades do CREA-TO, 

através do Pregão Presencial nº 03/2013. Pregão Presencial. Edital: a 

partir de 27/02/2013, das 14h às 18h, na Sede: 602 Sul, Conj. 01, 

Lote 10, Av. Teotônio Segurado, Palmas/TO ou na Internet: 

3 

www.crea-to.org.br, Licitações/2013, a partir do meio dia do dia 

27/01/2013. Data/hora da Sessão Pública de recebimento e abertura 

de propostas: 11/março/2013, às 15h00min, na Sala das Câmaras do 

CREA/ TO. 

FELIPE KANICHI ALVES KURODA 

Pregoeiro 

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA 

DO ESTADO DE PERNAMBUCO 


CONTRATO N o - 4/2013 

CONTRATADA: P R MARQUES DA LUZ EVENTOS ME 

CNPJ: 13.278.227/0001-45 

PROCESSO LICITATÓRIO nº 004/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO 

nº 004/2012. 

Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Cerimonial 

e Buffet Para Realização da Palestra Sobre A Nova Conjuntura 

da Profissão Farmacêutica No Cenário, Técnico, Científico e 

Gerencial e Outorga da Medalha de Honra do Mérito Farmacêutico 

do Estado de Pernambuco 

VALOR GLOBAL: R$ R$37.480,00 (trinta e sete mil quatrocentos e 

oitenta reais) .NOTA DE EMPENHO Nº 004 - EXERCÍCIO: 2013 

VIGÊNCIA: 30 DIAS.DATA DA ASSINATURA: 21.02.2013 

Recife, 27 de fevereiro de 2013Dr. Demosthenes Marques Cavalcanti 

da Silva - PRESIDENTE DO CRF-PE. 

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA 

DO ESTADO DE SÃO PAULO 


Processo Administrativo Nº 101/2012 - Pregão Presencial Nº 

018/2012. Contratado: Alcachofra Service Food e Restaurante Industrial 

Ltda EPP - CNPJ 74.409.806/0001-74 - Objeto: Fornecimento 

de lanches prontos e coffe breaks para o CRF-SP. Fundamento 

Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 21/12/2012 a 20/12/2013. Valor 

anual estimado: R$ 63.989,47. 


012/2012. Contratado: Itarget Tecnologia da Informação Ltda Me - 

CNPJ: 02.130.122/0001 - Objeto: Contratação de empresa especializada 

na automação de eventos para o XVII Congresso Paulista de 

Farmacêuticos do CRF-SP. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 

07/12/2012 a 25/10/2013. Valor total: R$ 57.000,00. 


001/2013. Contratado: DMDL Montagens de Stands Ltda - CNPJ: 

05.332.851/0001-55 - Objeto: Contratação de empresa especializada 

para locação, montagem e desmontagem de estande do Conselho 

Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP no XXVII 

Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São 

Paulo - COSEMS - de 05 a 08/03/2013. Fundamento Legal: Lei nº 

8666/93. Vigência: 20/02/2013 a 09/03/2013. Valor total: R$ 

7.900,00. 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA 

DO ESTADO DA BAHIA 


CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. 

CONTRATADA: MARCIO GONÇALVES DA SILVA. Objeto: 

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 36 

(trinta e seis) aparelhos de ar condicionado, instalados na sede do 

CREMEB. VIGENCIA: 02/01/2013 à 02/01/2014. VALOR MEN- 

SAL: R$ 1.299,00 (um mil duzentos e noventa e nove reais). VALOR 

TOTAL ANUAL: R$ 15.588,00 (quinze mil quinhentos e oitenta e 

oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Outros Serviços Encargos. 

Rubrica: 3162.00. Elemento: Manutenção e Conservação de 

Bens. Rubrica: 316209. BASE LEGAL: Art.24, Inciso II, da Lei 

8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 02 de 

janeiro de 2013. 


DO ESTADO DO PARANÁ 



CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO 

O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca os 

candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso 

Público Edital n.º 001/2010, para os cargos de: PROFISSIO- 

NAL DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO: PSTE/CON- 

TROLE INTERNO (Curitiba) e PROFISSIONAL DE FISCALIZA- 

ÇÃO: PFIS/MÉDICO (Curitiba) para comparecerem na Sede do 

CRMPR, na data e horário abaixo indicados, para apresentação da 

documentação de admissão no Setor de Recursos Humanos, conforme 

itens 12.4, 12.8 e 12.8.2 do Edital n.º 001/2010 e encaminhamento 

para realização do exame médico admissional, conforme previsto nos 

itens 12.3 e 12.3.1 do Edital n.º 001/2010. 

Cargo 310 - PSTE/Controle Interno - Curitiba 

Data: 04/03/2013 Horário: das 09h às 12h 

Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Curitiba/PR 

Nome/Classificação Final/Pontuação Final 




ISSN 1677-7069 223 

Júlio Francisco Santos Lage/2.ª/58,00 

Cargo 340 - PFIS/Médico Fiscal - Curitiba 

Data: 04/03/2013 Horário: das 09h às 12h 

Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Curitiba/PR 

Nome/Classificação Final/Pontuação Final 

Suellyn Mattos de Aragão/1.ª/106,50 

ALEXANDRE GUSTAVO BLEY 



VETERINÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA 


O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁ- 

RIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CRMV-RO, no uso de suas 

atribuições legais conferidas pela Lei 5.517/68, regulamentada pelo 

Decreto Nº 64.704/69, consoante ACORDÃO Nº 001/2012, exarado 

em 07de março de 2012, contido nos autos do Processo Ético-Profissional 

CRMV-RO Nº020/20009, nos termos do art. 33 letra "d" da 

Lei 5.517/68 combinada com art. 70, parágrafo 1º e 2º da Resolução 

CFMV nº875/07 , torna publico que foi aplicado a pena de "SUS- 

PENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 3(TRÊS) ME- 

SES", por infração ao art. 13, inciso V e XX e art. 15 inciso III da 

Resolução CFMV nº 722/02, ao Médico Veterinário FRANCISCO 

TEIXEIRA LÚCIO. - CRMV-RO 0161. 

Porto Velho-RO, 23 de maio de 2012. 

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁ- 

RIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CRMV-RO, no uso de suas 

atribuições legais conferidas pela Lei 5.517/68, regulamentada pelo 

Decreto Nº 64.704/69, consoante ACORDÃO Nº 008/2012, exarado 

em 16 de outubro de 2012, contido nos autos do Processo Ético- 

Profissional CRMV-RO Nº 022/2009, nos termos do art. 33 letra "c" 

da Lei 5.517/68, torna publico que foi aplicado à pena de "CEN- 

SURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", por infração ao 

art. 13, incisos V e XX do Código de Ética Profissional, ao Médico 

Veterinário ADEMIR ALVES RIBEIRO. - CRMV-RO 0289. 

Porto Velho-RO, 18 de fevereiro de 2013. 

RODRIGO BRUNO LOYO CADETTE 



VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA 



O Conselho Regional de Medicina Veterinária de Santa Catarina 

CRMV-SC torna público aos interessados a realização do Pregão 

Eletrônico nº 03/2013 - Processo Licitatório 61/2013. Objeto: 

Registro de preço para eventuais aquisições de materiais de expediente 

e suprimentos de informática. Edital disponível: a partir de 

27/02/2013, às 10h. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Data Limite 

Recebimento das Propostas: 07/03/2013, as 8h30min. Abertura das 

Propostas: 08/03/2013, as 14h. Abertura da Sessão Pública (lances): 

11/03/2013, 9:00h. Todas as operações serão realizadas no endereço 

eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. 

ANA CLAUDIA GONÇALVES DA SILVA 

Pregoeira 

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 

19ª REGIÃO 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 

ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA 


O Conselho Regional de Psicologia - 19ª Região - SERGIPE, 

por meio da sua Comissão Regional Eleitoral, constituída na Assembleia-Geral 

Extraordinária realizada no dia 21 de Janeiro de 2013, 

torna público que no dia 27 de agosto deste ano haverá eleições para 

os cargos de conselheiros regionais, bem como Consulta Nacional 

para indicação dos conselheiros federais para a gestão 2013-2016. Em 

conformidade com a Lei nº 5.766/71 e a Resolução CFP 015/2012, as 

eleições serão realizadas, via internet ou voto por correspondência, 

conforme artigo 32 §3º do Regimento Eleitoral, das 08 às 17 horas do 

dia 27 de Agosto bem como Consulta Nacional para indicação dos 

Conselheiros Federais. 

O voto é obrigatório, incorrendo o eleitor que não votar em 

multa prevista na legislação vigente, salvo se apresentar justificativa 

por escrito no prazo de 90 (noventa) dias contados da realização do 

pleito. Não será aceito voto por procuração. 

São considerados eleitores aptos a votar os profissionais que 

se encontram em dia com a tesouraria até o ano de 2012, mesmo sob 

a forma de parcelamento de débito e a votação será realizada por 

correspondência e pela internet, em função do local de residência do 

eleitor, com procedimentos que serão divulgados oportunamente para 

todos os profissionais inscritos. 

PARA A ELEIÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS RE- 

GIONAIS DO CRP19, as inscrições de chapas devem ser feitas junto 

à Comissão Regional Eleitoral do CRP19, a partir da publicação deste 

edital até as 16:00h do dia 28/04/2013, último dia do VIII Congresso 

Regional da Psicologia (COREP), a ser realizado pelo Conselho Regional 

de Psicologia da 19ª Região, em Aracaju-Sergipe. 


pelo código 00032013022700223 

A candidatura far-se-á em chapa regional, na qual deverão 

constar 9 (nove) membros efetivos e 9 (nove) suplentes, candidatos 

aos 9 (nove) cargos efetivos e respectivos suplentes do Conselho 

Regional de Psicologia da 19ª Região, como disposto na Resolução 

CFP 003/07. 

Segundo o Artigo 34 da Resolução CFP nº 015/2012, o voto 

por correspondência remetido ao CRP19, sob registro postal, somente 

será computado se chegar à Mesa Eleitoral Especial, na sede do CRP 

19, até o momento de encerrar-se a votação, no dia 27 de Agosto de 

2013. Envelope com documentação e instrução será enviado para o 

endereço de todos os psicólogos que votam nesta modalidade. 

PARA A CONSULTA NACIONAL as inscrições de chapa 

ocorrerão a partir da publicação deste edital até o último dia do VIII 

Congresso Nacional de Psicologia (02 de Junho de 2013), conforme o 

disposto na instrução normativa CFP 001/2012, perante a Comissão 

Eleitoral Especial do CFP. 

A candidatura far-se-á em chapa nacional, na qual deverão 

constar 11 (onze) membros efetivos e 11 (onze) suplentes, candidatos 

aos 9 (nove) cargos efetivos e respectivos suplentes do Conselho 

Federal de Psicologia, como disposto no Art. 3º da Lei 5766/71. 

As chapas concorrentes à Consulta Nacional devem indicar o 

cargo pleiteado por cada membro, como disposto no Regimento Interno 

do CFP (Resolução CFP nº 017/2000) e os candidatos devem 

ter inscrição em qualquer Conselho Regional de Psicologia, exceto os 

candidatos aos cargos de Secretários Regionais, que devem ter inscrição 

em CRP da respectiva região geográfica. 

Não haverá vinculação dos candidatos federais com as chapas 

de candidatos para o Conselho Regional. 

Em ambos os casos, os pedidos de inscrição de chapas deverão 

ser encaminhados às Comissões Eleitorais respectivas, indicadas 

acima, por meio de requerimento firmado por um representante, 

encabeçador da chapa, acompanhado de declarações de concordância 

e elegibilidade assinadas pelos demais integrantes. 

Modelo do requerimento, declaração de concordância e elegibilidade, 

requisitos para a candidatura, bem como outras informações 

sobre o processo eleitoral, podem ser obtidos junto à Comissão 

Regional Eleitoral ou à Secretaria do Conselho Regional, na 

Praça da Bandeira, Nº 465, Edifício Clinical Center, sala 02. Térreo, 

cep: 49010-470, de segunda a sexta-feira, nos horários de 09:00 às 

13:00h e de 14:00 às 18:00h. Bem como através do e-mail comissaoeleitoral19@crp19.org.br 

e com os próprios membros da comissão 

que, a partir da publicação deste edital, se revezarão em 

esquema de plantão às terças-feiras das 15:00h às 18:00h. 

Após as inscrições de chapas, novo Edital será divulgado 

com informações sobre procedimentos, locais de votação, recepção de 

votos por correspondência, horário limite para acolhimento dos votos, 

dentre outras. 

. 

Aracaju/SE, 26 de fevereiro de 2013. 

COMISSÃO REGIONAL ELEITORAL 

Ineditoriais 

ASSOCIAÇÃO DE ALBERGUES DA JUVENTUDE 

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 


ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 

Ficam convocados, nos Termos do Capítulo IV dos Estatutos 

Sociais, os membros votantes enumerados no artigo 14 dos referidos 

Estatutos, para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 28 

de Maio de 2013, às 8:30 horas em primeira convocação com a 

presença de pelo menos 2/3 dos membros votantes e às 9:00 horas em 

segunda convocação com qualquer número de membros votantes presentes, 

na sede da Associação de Albergues da Juventude do Estado 

do Rio de Janeiro, na Rua Siqueira Campos, n° 121, sala 203, 2°andar, 

no bairro de Copacabana, na cidade do Rio de Janeiro, com as 

seguintes ordens do dia: Eleição da Diretoria Executiva, e do Conselho 

Fiscal. 

CARLOS AUGUSTO SILVEIRA ALVES 

Diretor Presidente 

ASSOCIAÇÃO ALFASOL 


Processo Administrativo n.º 41/12 

Convênio: 12/2012/SEMEC 

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação 

para a 2ª formação continuada para o Projeto Teresina TeleSol 

2012 

Fundamento Legal: art. 24, inciso II, Lei 8.666/1993 

Valor Total do Contrato: R$ 2.126,50 (dois mil e cento e vinte seis 

reais e cinqüenta centavos 

Contratante: Associação AlfaSol 

Contratada: CMF SILVA 

CNPJ: 41.260.555/0001-50 

Data: 2º semestre 2012 

Regina Célia Esteves de Siqueira 

Superintendente Executiva 


Convênio: 12/12/SEMEC 

Objeto: Contratação de gráfica para impressão de apostilas para a 2ª 

formação continuada para o Projeto Teresina TeleSol 2012 


Valor Total do Contrato: R$ 2.282,00 (dois mil e duzentos e oitenta e 

dois reais) 


Contratada: Editora Gráfica Imprime LTDA. 

CNPJ: 41.258.385/0001-79 





Convênio: Convênio 12/12/SEMEC 

Objeto: Contratação de empresa para hospedagem incluindo breakfast, 

para os especialistas de Educação profissional, que participarão 

da formação continuada no Município de Teresina para o Projeto 

Te l e S o l 


Valor Total do Contrato: R$ 1.617,00 (um mil e seiscentos e dezessete 

reais) 


Contratada: Rio Parnaíba Empreendimentos Turísticos Ltda 

CNPJ: 04.024.831/0001-54 






Objeto: Contratação de gráfica para impressão dos convites do encontro 

de internucleo do Projeto Teresina Telesol e TeleSol Pro 


Valor Total do Contrato: 1.597,50 (um mil e quinhentos e noventa e 

sete reais e cinqüenta centavos) 



CNPJ: 41.258.385/0001-79 






Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação 

para o encontro de internucleo do Projeto Teresina Telesol e TeleSol 

Pro 


Valor Total do Contrato: R$ 5.920,00 (cinco mil e novecentos e vinte 

reais) 


Contratada: CMF SILVA 

CNPJ: 41.260.555/0001-50 






Objeto: Contratação de empresa para gravação de documentário para 

o encontro de internucleo do Projeto Teresina Telesol e TeleSol Pro 


Valor Total do Contrato: R$ 7.850,00 (Sete mil e oitocentos e cinqüenta 

reais) 


Contratada:Xiscom Produtora de Áudio e Vídeo Ltda. 

CNPJ: 11.853.022/0001-10 






Objeto: Locação de transporte para o encontro de internucleo do 

Projeto Teresina Telesol e TeleSol Pro 


Valor Total do Contrato: R$ 6.550,00 (Seis mil e quinhentos e cinqüenta 

reais) 


Contratada: JJ E SILVA. 

CNPJ: 69.607.729/0001-27 






Objeto: Contratação de empresa de locação de estrutura e decoração 

para o encontro de internucleo do Projeto Teresina Telesol e TeleSol 

Pro 


Valor Total do Contrato: R$ 3.850,00 (três mil e oitocentos e cinqüenta 

reais) 


Contratada:Ornamentos Ltda-ME. 

CNPJ: 12.312.673/0001-66 






Objeto:. Impressão de avaliação da formação continuada do Projeto 

Teresina Telesol 


Valor Total do Contrato: R$ 4086,00 (quatro mil e oitenta e seis 

reais) 



CNPJ: 41.258.385/0001-79 






224 ISSN 1677-7069 




pelo código 00032013022700224 

3 




ISSN 1677-7069 225 



pelo código 00032013022700225 



226 ISSN 1677-7069 




pelo código 00032013022700226 

3 




ISSN 1677-7069 227 

ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ECONOMIA 

POPULAR DA AMAZONIA - AMAZONCRED 

ATO N o - 1, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 

O Sr. Carlos Alberto Jorge de Oliveira, Presidente da Associação 

de Apoio à Economia Popular da Amazônia - AMAZON- 

CRED, no uso de suas atribuições legais autoriza a publicação dos 

EXTRATOS DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINAN- 

CEIRA DOS TERMOS DE PARCERIA N° 2009/297 e N° 2009/292 

conforme anexo. 

CARLOS ALBERTO JORGE DE OLIVEIRA 

ANEXO 

EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E 

FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA N° 2009/297 

Custo do Projeto: R$2.276.153,17 (dois milhões, duzentos e 

setenta e seis mil, cento e cinquenta e três reais e dezessete centavos), 

destinando-se para o ano de 2012, o valor de R$1.189.841,19 (um 

milhão, cento e oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e um reais 

e dezenove centavos). Local de Realização do projeto: Estados do 

Pará, Amazonas e Amapá. Data de assinatura do TP: 28/09/2009. 

Início do Projeto: 28/09/2009. Data de assinatura do 4º Aditivo ao 

TP: 30/12/2011. Término: 31/12/2012. Objetivos do Projeto: Operacionalização 

do Programa de Microfinanças Sustentáveis para a 

Região Amazônica na área rural - AMAZONIA FLORESCER PRO- 

NAF B, objetivando o atendimento das necessidades financeiras, através 

da concessão de crédito para beneficiários enquadrados no Grupo 

B no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar 

(PRONAF), na forma da Lei n° 11.110, de 25/04/2005 e em conformidade 

com as Resoluções CMN n° 3.559, de 28/03/2008, e nº 

3.589, de 30/06/2008, e Manual do Crédito Rural, Capítulo 10 (MCR- 

10). Resultados Alcançados: Foram beneficiados 5.394 agricultores 

familiares, aos quais foram repassados R$12.870.543,00 em operações 

de microcrédito rural, PRONAF B. Custos da implementação do 

projeto (janeiro a dezembro/2012): 

Categoria da Despesa Previsto Realizado Diferença 

Salários Empregados UMFs 378.913,04 313.938,32 (64.974,72) 

Encargos Sociais 196.778,02 193.096,22 (3.681,80) 

Transporte e Alimentação 2 1 2 . 2 11 , 6 0 2 11 . 6 8 5 , 7 0 (525,90) 

Propaganda e Publicidade 12.760,00 8.391,09 (4.368,91) 

Manutenção e Conservação 194.809,85 41.322,01 (153.487,84) 

Outras 194.368,68 191.198,58 (3.170,10) 

To t a l 1.189.841,19 959.631,92 (230.209,27) 

OSCIP: Associação de Apoio à Economia Popular da Amazônia - 

AMAZONCRED 

End: Rua Senador Manoel Barata, 718, sala 1406 - Centro 

Cidade: Belém, UF: PA, CEP: 66019-900 

Telefones: (91) 3212-8279 / 3230-3182 

E-mail: amazoncred@yahoo.com.br 

Nome do responsável do projeto: Carlos Alberto Jorge de Oliveira 

Cargo/Função: Presidente 

EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINAN- 

CEIRA DO TERMO DE PARCERIA N° 2009/292 

Custo do Projeto: R$7.467.869,97 (sete milhões, quatrocentos e sessenta 

e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e sete 

centavos), destinando-se para o ano de 2012, o valor de 

R$2.893.518,32 (dois milhões, oitocentos e noventa e três mil, quinhentos 

e dezoito reais e trinta e dois centavos). Local de Realização 

do projeto: Estados do Pará e Amazonas. Data de assinatura do TP: 

05/11/2009. Início do Projeto: 05/11/2009. Data de assinatura do 4º 

Aditivo ao TP: 30/12/2011. Término: 31/12/2012. Objetivos do Projeto: 

Operacionalização do Programa de Microfinanças Sustentáveis 

para a Região Amazônica - AMAZONIA FLORESCER, no que se 

refere à prestação de serviços de microcrédito produtivo orientado, ou 

seja, ao atendimento das necessidades financeiras de pessoas físicas e 

jurídicas, empreendedoras de atividades produtivas de micro e pequeno 

porte, para incentivar a geração de trabalho e renda, na forma 

da Lei n° 11.110, de 25/04/2005 e em conformidade com a Resolução 

CMN n° 3.422, de 30/11/2006, e a Resolução CODEFAT n° 511, de 

18/10/2006. Resultados Alcançados: Foram beneficiados 22.259 empreendedores 

de micro e pequeno porte, aos quais foram repassados 

R$31.628.265,93 em operações de microcrédito urbano. Custos da 

implementação do projeto (janeiro a dezembro/2012): 


Categoria da Despesa Previsto Realizado Diferença 

Salários Administração da OSCIP 160.599,15 176.105,56 15.506,41 

Salários Empregados UMFs 730.964,25 698.306,07 (32.658,18) 

Encargos Sociais 629.942,46 656.219,95 26.277,49 

Transporte e Alimentação 343.856,48 443.267,72 9 9 . 4 11 , 2 4 

Propaganda e Publicidade 15.636,00 21.305,56 5.669,56 

Manutenção e Conservação 319.481,22 32.186,74 (287.294,48) 

Auditoria e Publicações 22.626,00 13.104,95 (9.521,05) 

Outras Despesas 670.412,76 840.391,75 169.978,99 

To t a l 2.893.518,32 2.880.888,30 (12.630,02) 

OSCIP: Associação de Apoio à Economia Popular da Amazônia - 

AMAZONCRED 

End: Rua Senador Manoel Barata, 718, sala 1406 - Centro 

Cidade: Belém, UF: PA, CEP: 66019-900 

Telefone: (91) 3212-8279 / 3230-3182 

E-mail: amazoncred@yahoo.com.br 

Nome do responsável do projeto: Carlos Alberto Jorge de Oliveira 

Cargo/Função: Presidente 


pelo código 00032013022700227 

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 

DO EXTREMO SUL - BRDE 

RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA 

PRODECINE N o - 1/2012 

O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESEN- 

VOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, 

torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA BR- 

DE/FSA PRODECINE 01/2012. 

Referência; Título do Projeto; Proponente; Valor do Investimento 

(R$) 128/2012; Quatro x Cem (4 X 100); Gullane Entretenimento 

S.A.; 1.500.000,00 - 010/2012; A Glória e a Graça; Tambellini 

Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.; 1.000.000,00 - 

014/2012; A Memória é o músculo da imaginação; Videofilmes Produções 

Artísticas Ltda.; 1.000.000,00 - 016/2012; A Pele do Cordeiro; 

O2 Cinema Ltda.; 1.500.000,00 - 026/2012; As Boas Maneiras; Dezenove 

Som e Imagens Produções Ltda.; 1.500.000,00 - 028/2012; 

Barata Ribeiro 716; Teatro Ilustre Produções Artísticas Ltda.; 

1.400.000,00 - 029/2012; Boa Sorte; Conspiração Filmes Produções 

3º Milênio Ltda.; 1.000.000,00 - 031/2012; Brega Naite; Aroma Filmes 

Ltda.; 400.000,00 - 034/2012; Campo Grande; Tambellini Filmes 

e Produções Audiovisuais Ltda.; 1.000.000,00 - 037/2012; Cataguases; 

Bananeira Filmes Ltda. 1.000.000,00 - 040/2012; Cidade Maravilhosa; 

HB Filmes Ltda.; 2.000.000,00 - 048/2012; D. Pedro II; 

Regina Filmes Ltda.2.000.000,00 - 051/2012; Deserto; Bananeira Filmes 

Ltda.; 500.000,00 - 055/2012; Do Fundo do Lago Escuro; Teatro 

Ilustre Produções Artísticas Ltda.; 600.000,00 - 056/2012; Doidas e 

Santas; Melodrama Produções Ltda. 1.750.000,00 - 060/2012; Exodus; 

O2 Cinema Ltda.; 1.000.000,00 - 066/2012; Galaxias; Republica 

Pureza Filmes Ltda.; 300.000,00 - 073/2012; João, ou o Milagre das 

Mãos; Filmes do Equador Ltda.; 3.000.000,00 - 075/2012; Julio Sumiu; 

TV Zero Cinema Ltda.; 850.000,00 - 077/2012; Linda de Morrer; 

Migdal Produções Cinematográficas Ltda.; 1.000.000,00 - 

079/2012; Lino; Start Desenhos Animados Ltda.; 1.000.000,00 - 

097/2012; No Retrovisor; Casé Filmes Ltda.; 2.000.000,00 - 

098/2012; O Adorador; Goritzia Filmes Ltda.; 1.000.000,00 - 

102/2012; O Fantasista; Truque Produtora de Cinema TV e Vídeo 

Ltda.; 1.000.000,00 - 104/2012; O Homem que matou a minha amada 

morta; Grafo Audiovisual Ltda. ME ; 450.000,00 - 105/2012; O Juízo 

Final; Conspiração Filmes Produções 3º Milênio Ltda. 2.500.000,00 - 

109/2012; O Pergaminho Vermelho; Tortuga Studios Produtora de 

Filmes Ltda.; 1.500.000,00 - 110/2012; O Porão; Camisa Treze Cultural 

S/S Ltda.; 800.000,00 - 113/2012; Órfãos do Eldorado; Matizar 

Produções Artísticas Ltda.; 900.000,00 - 121/2012; Ponto Zero; Mínima 

- Concepção e Produção Visual Ltda.; 400.000,00 - 123/2012; 

Pureza; Gaia Produções Cinematográficas Ltda.; 2.000.000,00 - 

124/2012; Qualquer Gato Vira-Lata 2; Tietê Produções Cinematográficas 

Ltda.; 1.500.000,00 - 127/2012; Quatro histórias e meia; 

Taiga Filmes e Vídeo Ltda.; 300.000,00 - 131/2012; Querida Mamãe; 

Jere Moreira Produtora de Filmes e Vídeos Ltda. (Moonshot Pictures); 

1.000.000,00 - 133/2012; Restô; Damasco Filmes S/S Ltda.; 

1.000.000,00 - 137/2012; Sampa; Pulsar Produções Artísticas e Culturais 

Ltda.; 1.000.000,00 - 149/2012; Tainá - O Desenho Animado; 

Sincrocine Produções Cinematográficas Ltda.; 1.500.000,00 - 

151/2012; Terra de Grande Beleza; Sertaneja de Cinema Ltda.- ME ; 

500.000,00 - 153/2012; Tô Ryca!; Neoplastique Entretenimento Ltda.; 

1.750.000,00 - 154/2012; Todas as Coisas Mais Simples; Lacuna 

Filmes Ltda.; 600.000,00 - 164/2012; Vida de Palhaço; Gullane Entretenimento 

S.A.; 3.000.000,00. 


JORGE GOMES ROSA FILHO 

BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 


CONTRATO N o - 3/2013. CONTRATADA: CAROLINE FERREIRA 

TRANSPORTES ME. OBJETO: Contratação de empresa para prestação 

de serviços de moto-frete a serem prestados para a BBTUR, em 

São Paulo - SP. DATA DA ASSINATURA: 22 fevereiro de 2013. 

VIGÊNCIA: 25 de fevereiro de 2013 a 24 de fevereiro de 2014. 

VALOR GLOBAL: R$ 107.856,00 (cento e sete mil oitocentos e 

cinquenta e seis reais). PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico 

nº 021/2012. 

CONTRATO Nº 001/2013. CONTRATADA: FLASH TRANSPOR- 

TES E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa 

para prestação de serviços de moto-frete a serem prestados para a 

BBTUR, em Brasília - DF. DATA DA ASSINATURA: 15 fevereiro 

de 2013. VIGÊNCIA: 18 de fevereiro de 2013 a 17 de fevereiro de 

2014. VALOR GLOBAL: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). 

PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 021/2012. 

CONTRATO Nº 003/2013. CONTRATADA: TRANSMIT SERVI- 

ÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de 

serviços de moto-frete a serem prestados para a BBTUR, em Curitiba 

- PR. DATA DA ASSINATURA: 15 fevereiro de 2013. VIGÊNCIA: 

1º de julho de 2013 a 30 de junho de 2014. VALOR GLOBAL: R$ 

33.996,00 (trinta e três mil novecentos e noventa e seis reais). PRO- 

CESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 021/2012. 

CONTRATO Nº 002/2013. CONTRATADA: TRANSMIT SERVI- 

ÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de 

serviços de moto-frete a serem prestados para a BBTUR, em Porto 

Alegre - RS. DATA DA ASSINATURA: 15 fevereiro de 2013. VI- 

GÊNCIA: 18 de fevereiro de 2013 a 17 de fevereiro de 2014. VA- 

LOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). PROCESSO 

LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 021/2012. 

CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO 

SOCIAL E COMUNITARIO - CADESC 


TOMADA DE PREÇOS 

O CADESC - AVISO DE TOMADA DE PREÇOS nº. 

04/2013 - Processo nº. 2013.02.20.01, para Fornecimento de 18.200 

refeições para participantes de capacitações de gerenciamento de recursos 

hídricos e manutenção de cisternas e capacitações de pedreiros, 

a serem realizadas em comunidades rurais distantes até 80 

Km da sede do município de Itapipoca - Ceará. Data de Abertura dia 

14/03/13 às 14:30 horas, na Rua Inocêncio Braga, 493, sala 19 - 

Centro - Itapipoca-CE. O Edital poderá ser adquirido no endereço da 

abertura dos envelopes ou na sede do CADESC à Rua Alfredo Pinto 

de Mesquita, 145 - Centro - Tejuçuoca-CE no horário de 08:00 às 

17:00 horas, maiores informações pelos fones (85) 3323.1262/(88) 

3631.2539. 

Tejuçuoca, 22 de fevereiro de 2013 

JOÃO PAULO QUEIROZ CAMELO 


CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM 

ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM 


Em 25 de janeiro de 2013 foi assinado o Termo Aditivo nº. 

1 ao Contrato nº. 11/0070. Processo de Compras nº 2011.001897. 

Objeto: Sistema de controle e automação de processo, softwares necessários 

e suporte de serviços para a Planta Piloto para Desenvolvimento 

de Processos. Amparo Legal: Lei 8666/93. Recurso: Contrato 

de Gestão. Vigência: 30 de Junho de 2013. Favorecido: ORION 

SISTEMAS E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL IMPORTAÇÃO E EX- 

PORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 69.291.953/0001-52. Signatário pela contratada, 

Sócio Proprietário Hermés Roberto de Oliveira, CPF 

057.386.158-75, pela contratante: Diretor do CTBE Carlos, Alberto 

Labate, CPF nº 261.503.366-20 e o Gerente Geral, Eduardo Frare, 

CPF nº 248.871.098-90. 

Em 07 de janeiro de 2013 foi assinado o Termo Aditivo nº. 

1 ao Contrato nº. 032738. Processo de Compras nº 2011.003481. 

Objeto: prestação de serviço de lavanderia para lavagem de roupas de 

cama, banho e jalecos. Amparo Legal: Lei 8666/93. Recurso: Contrato 

de Gestão. Vigência: 12 meses da assinatura. Favorecido: AME- 

RICANSEG COMERCIAL LTDA ME. CNPJ: 12.355.853/0001-25. 

Signatário pela contratada, Sócia Proprietária Larissa Araújo Hinz 

Debrê de Freitas, CPF 359.348.268-16, pela contratante: Diretor de 

Administração, Jovan Guimarães Gadioli dos Santos, CPF nº 

428.167.0001-78 e o Gerente Geral, Eduardo Frare, CPF nº 

248.871.098-90. 

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO 

DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES 

CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA 

SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO 

PROFISSIONAL, DOS MUNICÍPIOS DE 

APUCARANA, ARAPUÃ, ARIRANHA DO IVAÍ, 

BOM SUCESSO, BARBOZA FERRAZ 

BORRAZÓPOLIS, CALIFÓRNIA, CAMBIRA, 

CORUMBATAI DO SUL, CRUZMALTINA, 

FAXINAL, GODOY MOREIRA, GRANDES RIOS, 

IVAIPORÃ, LIDIANÓPOLIS, JARDIM ALEGRE, 

JANDAIA DO SUL, KALORÉ, LUNARDELLI, 

MARUMBI, MARILÂNDIA DO SUL, MAUÁ DA 

SERRA, NOVO ITACOLOMI, RIO BOM, RIO 

BRANCO DO IVAÍ, ROSÁRIO DO IVAÍ, SÃO 

PEDRO DO IVAÍ E SÃO JOÃO DO IVAÍ 


ASSEMBLEIA GERAL 

Pelo presente edital ficam convocados todos os empregados 

em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação 

e formação profissional, dos municípios de Apucarana, Arapuã, 

Ariranha do Ivaí, Bom Sucesso, Barboza Ferraz Borrazópolis, Califórnia, 

Cambira, Corumbatai do sul, Cruzmaltina, Faxinal, Godoy 

Moreira, Grandes Rios, Ivaiporã, Lidianópolis, Jardim Alegre, Jandaia 

do Sul, Kaloré, Lunardelli, Marumbi, Marilândia do Sul, Mauá 

da Serra, Novo Itacolomi, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí, Rosário do 

Ivaí, São Pedro do Ivaí e São João do Ivaí, para participarem da 

Assembleia Geral a ser realizada no dia 9 de março de 2013, em 

endereço situado a Rua São Geronimo, n° 68, Centro, Apucarana, 

Paraná, ás 8h00min em primeira convocação e 8h30min em segunda 

convocação, com qualquer número de presentes para deliberarem 

sobre a seguinte ordem do dia: a) Fundação ou não de um sindicato 

específico da categoria, Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, 

Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação 

Profissional, dos Municípios de Apucarana, Arapuã, Ariranha do Ivaí, 

Bom Sucesso, Barboza Ferraz Borrazópolis, Califórnia, Cambira, Corumbatai 

do sul, Cruzmaltina, Faxinal, Godoy Moreira, Grandes Rios, 

Ivaiporã, Lidianópolis, Jardim Alegre, Jandaia do Sul, Kaloré, Lunardelli, 

Marumbi, Marilândia do Sul, Mauá da Serra, Novo Itacolomi, 

Rio Bom, Rio Branco do Ivaí, Rosário do Ivaí, São Pedro do 



228 ISSN 1677-7069 

Ivaí e São João do Ivaí; b) Se for deliberado pela fundação do 

sindicato, em conformidade com o Art. 5º, Inciso XX e Artigo 8º da 

Constituição Federal e o Art. 570 - Parágrafo Único, Arts. 571 e 572 

da Consolidação das Leis do Trabalho, os presentes irão deliberar 

sobre o desmembramento da categoria do Senalba-Paraná de base 

estadual e será definido a jurisdição do novo SENALBA; c) Deliberação 

sobre a Jurisdição do novo sindicato com jurisdição nos 

municípios de Apucarana, Arapuã, Ariranha do Ivaí, Bom Sucesso, 

Barboza Ferraz Borrazópolis, Califórnia, Cambira, Corumbatai do sul, 

Cruzmaltina, Faxinal, Godoy Moreira, Grandes Rios, Ivaiporã, Lidianópolis, 

Jardim Alegre, Jandaia do Sul, Kaloré, Lunardelli, Marumbi, 

Marilândia do Sul, Mauá da Serra, Novo Itacolomi, Rio Bom, 

Rio Branco do Ivaí, Rosário do Ivaí, São Pedro do Ivaí e São João do 

Ivaí d) Apresentação, discussão, leitura e aprovação do Estatuto Social 

do sindicato com jurisdição nos municípios de Apucarana, Arapuã, 

Ariranha do Ivaí, Bom Sucesso, Barboza Ferraz Borrazópolis, 

Califórnia, Cambira, Corumbatai do sul, Cruzmaltina, Faxinal, Godoy 

Moreira, Grandes Rios, Ivaiporã, Lidianópolis, Jardim Alegre, Jandaia 

do Sul, Kaloré, Lunardelli, Marumbi, Marilândia do Sul, Mauá 

da Serra, Novo Itacolomi, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí, Rosário do 

Ivaí, São Pedro do Ivaí e São João do Ivaí; e) Eleição e posse da 

primeira diretoria, conselho fiscal, delegados, representantes e suplentes; 

f) Plano de Ação e Assuntos gerais. 



Apucarana, 26 de fevereiro de 2013. 

ADEMIR FERNANDES DA SILVA 

Membro da Comissão Organizadora 


DAS CLÍNICAS DE MEDICINA E PSICOLOGIA 

DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO(*) 

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 

A Comissão Pró-fundação do Sindicato das Clínicas de Medicina 

e Psicologia de Trânsito do Estado de Alagoas convoca todos 

os integrantes da categoria econômica das Clínicas de Medicina e 

Psicologia de Trânsito do Estado de Alagoas, para participar da Assembléia 

Geral Extraordinária, a ser realizada dia 11/03/2013, na Rua 

Jangadeiros Alagoanos, nº 545, Bairro Pajuçara, Maceió/AL, às 

16h00 e às 16h30m em 2ª convocação, para deliberar sobre a seguinte 

ordem do dia: 1º- Fundação do Sindicato; 2º - Discussão e Aprovação 

do Estatuto Social; 3° - Eleição e Posse da Diretoria; 4° - Outros 

assuntos da Categoria. 

Maceió-AL, 25 de fevereiro de 2013. 

KÁTIA ROSANE SILVA LINS 


(*) N. da Coejo: Publicado nessa data por ter sido omitido no DOU 

de 26/2/2013. 


DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTE NEGRO 


A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Produtores Rurais 

de Monte Negro, convoca todos os membros da categoria dos 

produtores rurais, do município de Monte Negro, para Assembleia 

Geral Extraordinária a ser realizada às 09:00 horas, do dia 30 de 

março de 2013, no endereço: Conj. Habitacional Morar melhor, Rua 

01, N.º 60 - Setor 02- Monte Negro - RO, para tratar da seguinte 

ordem do dia: 

1) Aprovação da fundação do sindicato de produtores rurais 

de monte negro; 

2) Eleição da diretoria do sindicato; 

3) Aprovação do estatuto social do sindicato; 

4) Outros assuntos de interesses da classe. 

Monte Negro, 26 de fevereiro de 2013. 

ANILDO VIEIRA DA SILVA CPF:139.566.552-49 

Membro da Comissão 

ROSELITA CAVALCANTE GOMES 


HEITOR FERREIRA PINHEIRO CPF: 526.564.202-10 


COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE 

DIAS D’ÁVILA E REGIÃO DOS AGENTES 

COMUNITARIOS DE SAÚDE E DE COMBATE 

AS ENDEMIAS - SINDIDRACSE 


A Comissão Pró-fundação do Sindicato de Dias D'Ávila e 

Região dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate Endemias 

- SINDIDRACSE, com sede provisória na rua: Rogério de Farias, 

566, bairro: Isaura, Dias D'Ávila-Ba, com base territorial nos municípios 

de Dias D'Ávila, Catu, Itanagra, Mata de São João, Entre 

Rios, Acajutiba, Esplanada, Inhambupe, Pojuca, Conde, Araçás, Jandaíra, 

Cardeal da Silva. Convoca todos os trabalhadores ACS e ACE 

para participarem da assembléia geral extraordinária no dia 22 de 

março de 2013 no auditório da Casa da Cultura, S/Nº, Centro, Mata 

de São João-Ba, em primeira convocação ás 9:00hs e segunda con- 


pelo código 00032013022700228 

vocação ás 10:00hs com qualquer número de participantes, para deliberar 

as seguintes pautas: a) fundação do Sindicato, b) aprovação do 

estatuto, c) eleição e posse da diretoria, conselho fiscal e seus respectivos 

suplentes, d) desmembramento do SINDRACS/Nordeste 

II(Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de 

Combate as Endemias da Região Nordeste II) e SINDACS-Ba (Sindicato 

dos Agentes Comunitários de Saúde e Contendedores de Doenças 

Endêmicas Epidemiológicas do Estado da Bahia), e o que ocorr 

e r. 

Dias D' Ávila-Ba, 26 de fevereiro de 2013 

EDILENE AMORIM SOARES 

p/ Comissão Organizadora 


INTERMUNICIPAL PATRONAL DE COMERCIO, 

BENS E SERVIÇOS, ESTABELECIDOS NOS 

MUNICÍPIOS DE RIBEIRÃO, ESCADA, IPOJUCA, 

AMARAJI, PRIMAVERA, CORTÊS, JOAQUIM 

NABUCO, GAMELEIRA, SIRINHAÉM, RIO 

FORMOSO, TAMANDARÉ, BARREIROS E SÃO 

JOSÉ DA COROA GRANDE - PE 


ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 

Pelo presente edital, ficam convocados todos os empresários 

de comércio, bens e serviços das lojas e estabelecimentos sediados 

nos municípios de Ribeirão, Escada, Ipojuca, Amaraji, Primavera, 

Cortês, Joaquim Nabuco, Gameleira, Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, 

Barreiros e São José da Coroa Grande, todos no estado de 

Pernambuco, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária 

que se realizará em primeira convocação com o quorum legal, às 

19:00 horas do dia 11.03.2013, na Av. Mário Domingues 1121 - 

COHAB-Ribeirão_PE, ou na falta de quorum legal, em segunda convocação 

às 19:30 horas no mesmo dia e local, com qualquer numero 

de presentes, para deliberarem sobre: 1 - Discussão e aprovação da 

proposta da comissão sobre a conveniência ou não da fundação do 

sindicato intermunicipal das empresas de comercio, bens e serviços, 

lojas estabelecidas nos municípios de Ribeirão, Escada, Ipojuca, 

Amaraji, Primavera, Cortês, Joaquim Nabuco, Gameleira, Sirinhaém, 

Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros e São José da Coroa Grande-PE; 

2 - Fundação do Sindicato; 3 - Elaboração e aprovação do Estatuto 

Social do Sindicato; 4 - Eleição e posse da 1ª diretoria; 5 - Demais 

assuntos de interesse do Sindicato. 

Ribeirão-PE 26 de fevereiro de 2013 

GEASY VIEIRA BRANDÃO 

Presidente da comissão 

COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL 

DA BAHIA - CERB 


TOMADA DE PREÇOS - Nº 120024 - CERB 

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade 

com a Lei Federal nº 8.666/93 e nas disposições do Edital 

da Licitação, torna público o resultado de julgamento final da licitação 

acima referenciada. Objeto: Implantação do SAA da localidade 

de Miguel Chico, no município de Taperoá, no Estado da 

Bahia. Empresa vencedora: Emajo Empreendimentos Ltda. Valor Global; 

R$ 1.016.710,07 (hum milhão, dezesseis mil, setecentos e dez 

reais e sete centavos). Critério de julgamento: Menor Preço. 

Salvador, 25 de fevereiro de 2013. 

SIDNEY SOUZA NASCIMENTO 

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS 

TRABALHADORES NA INDÚSTRIA 

DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO - 

CONTRICOM 

E D I TA L 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL URBANA/2013 

Pelo presente edital, a Confederação Nacional dos Trabalhadores 

na Indústria da Construção e do Mobiliário - CONTRICOM 

faz saber aos empregadores na indústria da construção e do mobiliário 

e a quem mais interessar que abrange as categorias contidas 

no Grupo 3º do Anexo previsto no artigo 577 da Consolidação das 

Leis do Trabalho, e em conformidade com o que dispõe o artigo 605 

da CLT, combinado com o artigo 582, que deverão efetuar o desconto 

da Contribuição Sindical de seus empregados até o dia 31 de março 

de 2013, podendo ser recolhido nas agências da Caixa Econômica 

Federal, na rede bancária e/ou agências lotéricas, até o dia 30 de abril 

do corrente ano impreterivelmente, valendo inclusive para os trabalhadores 

autônomos. Ficam os empregadores do setor da construção 

e do mobiliário em todo território nacional cientes, desde já 

que o não recolhimento até o vencimento, incidirá multa de 10% (dez 

por cento) nos primeiros trintas dias com adicional de 2% (dois por 

cento) aos meses subsequentes, juro de mora de 1% (um por cento) 

ao mês e correção monetária, conforme estabelece o artigo 600 da 

CLT. As Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana - 

GRCSU deverá constar o Código Sindical nº 561.00000-0, devendo 

os empregadores que não as receber em tempo hábil, solicitá-las a 

3 

essa Confederação no endereço: SRTVS, Qd. 701, Cj. D, Bl. B, Ed. 

Centro Empresarial Brasília, salas 222/223, CEP: 70.340-907, Brasília/DF. 

Telefone (61) 3037-3154, Correio Eletrônico: secretariacontricom@hotmail.com 

ou se preferir poderão imprimir a GRCSU no 

nosso sítio (www.contricom.org.br) ou da Caixa Econômica Federal 

( w w w. c a i x a . g o v. b r ) . 


FRANCISCO CHAGAS COSTA 

Presidente da Confederação 


TRABALHADORES EM TURISMO E 

HOSPITALIDADE - CONTRATUH 

AV I S O 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - 2013 

Pelo presente edital, a Confederação Nacional dos Trabalhadores 

em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH, representante 

legal do plano Confederativo do 4º Grupo "Empregados em Turismo 

e Hospitalidade", faz saber aos senhores empregadores do 5º Grupo 

"Turismo e Hospitalidade, em todo Território Nacional, que conforme 

dispõe o art. 582 da Consolidação das Leis do Trabalho, o desconto 

da contribuição sindical de seus empregados não representados por 

Sindicatos ou Federações de trabalhadores em seus municípios ou 

estados, deve ser efetuado até o dia 31 de março de 2013, e recolhido 

em estabelecimento bancário credenciado pela Caixa Econômica Federal, 

até 30 de abril de 2013, impreterivelmente. Ficam os interessados 

cientificados, desde já que o não recolhimento da Contribuição 

Sindical de seus empregados até o dia 30 de abril de 2013, 

importará na multa de 10% (dez por cento), nos trinta primeiros dias, 

com adicional de 2% (dois por cento), ao mês subsequente e juros de 

1% (um por cento), mais correção monetária, conforme estabelece o 

art. 600 da Consolidação das Leis do Trabalho. As guias de recolhimento 

já estão sendo expedidas, devendo os empregadores que 

não as receberem até 30 de março de 2013, solicitá-las na sede desta 

Confederação, no endereço: SRTVS, Qd. 701, Conj. D, Lote 5, Bl. B, 

Salas 227 a 234, Ed. Centro Empresarial Brasília, CEP: 70.340-907 - 

Brasília (DF), fone (61) 3322-6884 - fax: (61)3321-2688. 


MOACYR ROBERTO TESCH AUERSVALD 



TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE 

ALIMENTAÇÃO E AFINS 

AV I S O 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 

Comunicamos às indústrias de alimentação que à Contribuição 

Sindical terá que ser descontada dos salários dos trabalhadores 

no mês de março do ano de 2013. O recolhimento deverá ser feito 

junto a Caixa Econômica Federal, conforme o artigo 588 CLT, que 

providenciará o rateio entre sindicatos, federações, confederação quota-parte 

do governo. O não cumprimento do recolhimento, as empresas 

estarão sujeitas as ações cabíveis, previstas em LEI. 

ARTUR BUENO DE CAMARGO 

Presidente da CNTA 

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO 

BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA 

DO RIO DOS SINOS - PRÓ-SINOS 



Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica 

do Rio dos Sinos - PRÓ-SINOS por intermédio da Secretaria 

Municipal de Compras Públicas - SECOMP da Prefeitura Municipal 

de São Leopoldo torna público que está instaurada a Licitação PRE- 

GÃO ELETRÔNICO 01/2013 - OBJETO: Contratação de Pessoa 

Jurídica para fornecimento de um programa contendo revistas de 

histórias em quadrinhos, jogos educativos gigantes e jogos educativos 

mega gigantes, com a temática da coleta seletiva e separação de 

materiais, conforme a legislação brasileira, acerca de resíduos sólidos, 

e 4.400 (Quatro mil e quatrocentas) revistas em quadrinho com a 

temática da compostagem de resíduos sólidos. DATA DE ABER- 

TURA: 12 de março de 2013 às 10h00min. O edital está disponível 

sítio pregaoonlinebanrisul.com.br. 


ANÍBAL MOACIR DA SIVA 

Presidente do Pró-Sinos 

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA 

MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS 


PREGÃO PRESENCIAL N o - 2013.001-PP 

A Pregoeira do Consórcio Público de Saúde da Microrregião 

de Cascavel - CPSMCAS torna público para conhecimento dos interessados 

que, no próximo dia 11 de Março de 2013 às 08:30h, na 

Sede da Comissão de Pregões localizada na Rua Manoel Moreira de 

Souza, 1096, Dom Bosco, Cascavel, Ceará, estará realizando licitação 

na modalidade Pregão do tipo Presencial, Menor Preço por Item cujo 

objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de 

manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médicos hospitalares 

(Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses - Pacajus/CE) 

e Odontológicos (CEO-R - Cascavel/CE). O edital e seus anexos 

encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 08:00h às 

12:00h. 

Cascavel-CE, 26 de fevereiro de 2013 

MARGARETH TELES DE QUEIROZ 




ISSN 1677-7069 229 



pelo código 00032013022700229 



230 ISSN 1677-7069 




pelo código 00032013022700230 

3 




ISSN 1677-7069 231 



pelo código 00032013022700231 



232 ISSN 1677-7069 




pelo código 00032013022700232 

3 




ISSN 1677-7069 233 



pelo código 00032013022700233 



234 ISSN 1677-7069 




pelo código 00032013022700234 

3 




ISSN 1677-7069 235 



pelo código 00032013022700235 



236 ISSN 1677-7069 




pelo código 00032013022700236 

3 




ISSN 1677-7069 237 



pelo código 00032013022700237 

BALANÇO PATRIMONIAL 



238 ISSN 1677-7069 




pelo código 00032013022700238 

3 




ISSN 1677-7069 239 


FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DE 

CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS 

RODOVIÁRIOS, TÁXIS E CARGAS DA REGIÃO 

NORDESTE - FECONE 


Entidade sindical de grau superior, legalmente registrada, 

junto ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, CONVOCA 

todos os Sindicatos filiados da região nordeste, que representam as 

categorias de "condutores autônomos, taxistas, caminhoneiros, dos 

Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, 

Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, para participarem da Assembléia 

Geral Extraordinária, no dia 20 de março de 2013, com sede 

provisória à Rua: Francisco Peregrino Montenegro, 107 - Jaguaribe - 

CEP: 58015-220 na Capital do Estado da Paraíba, 08h00 em primeira 

convocação e as 10h00 em segunda e última convocação onde deverão 

deliberar. a) ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA e b) assuntos de 

interesse. 

João Pessoa-PB, 20 de fevereiro de 2013 

EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA 

Presidente da Federação 


pelo código 00032013022700239 

BALANÇO PATRIMONIAL 

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS 

VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO, 

PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS- 

VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS 

FA R M A C Ê U T I C O S 

AV I S O 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - ANO 2013 

Pelo presente Aviso, a Federação Nacional dos Empregados 

Vendedores e Viajantes no Comércio, Propagandistas, Propagandistas- 

Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos e os Sindicatos 

integrantes do seu Plano de Representação em todo o País, (artigo 605 

da CLT), conforme enquadramento sindical previsto nos artigos 570 e 

577, da CLT, integrantes às categorias profissionais diferenciadas, pertencentes 

ao 1º grupo, dos VENDEDORES E VIAJANTES DO CO- 

MÉRCIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDO- 

RES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, previstos 

nas leis nº 3.207/57 e 6.224/75, conforme dispõe o artigo 582 e 

seus respectivos parágrafos da CLT, representados por Sindicatos, Federação 

e Confederação, em seus Municípios ou Estados e no Distrito 

Federal, avisa aos senhores empregadores sobre a necessidade do 

recolhimento do DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL de 

SEUS EMPREGADOS, QUE EXERCEM AS PROFISSÕES DE 

VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDIS- 

TAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE 

PRODUTOS FARMACÊUTICOS, importância esta correspondente à 

remuneração de um dia de trabalho do mês de março (art. 580, da 

CLT), e, recolhido na rede bancária credenciada até 30 de ABRIL de 

2013, impreterivelmente, através de Guia de Recolhimento da Contribuição 

Sindical Urbana - GRCSU. Ficam os interessados, cientificados, 

desde já, que o não recolhimento da CONTRIBUIÇÃO SIN- 

DICAL dos seus empregados até a data prevista importará em multa 

de 10% (dez por cento) nos trinta primeiros dias, com adicional de 2% 

(dois por cento) por mês subseqüente de atraso e juros de 1% (um por 

cento) ao mês, e correção monetária (artigo 600, da CLT), combinado 

com a lei nº 6.986, de 13/04/1982. As Guias de Recolhimento da 

Contribuição Sindical Urbana já estão sendo expedidas, devendo os 

empregadores que não as receber até a data do seu vencimento, solicitá-las 

ao Sindicato ou Federação, de acordo com o enquadramento 

sindical de sua respectiva representação. Maiores informações poderão 

ser solicitadas a esta Entidade, com sede à Rua Álvaro Alvim, 21 - 4º 

andar - Cinelândia - Rio de Janeiro, RJ, CEP 20031-010, telefone: 

(021) 3380.3666, e-mail: contato@fenavenpro.org.br. 

Rio de Janeiro-RJ, 22 de fevereiro de 2013. 

LUIZ FERNANDO NUNES. 

1º Tesoureiro. 

EDSON RIBEIRO PINTO. 




240 ISSN 1677-7069 

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS 

TRABALHADORES NO COMERCIO DE 

MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO 

E D I TA L 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2013 

A Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de 

Minérios e Derivados de Petróleo - CNPJ: 33.672.197/0001-64 - 

endereço: Rua Álvaro Alvim, nº 31 - Centro - Rio de Janeiro - CEP 

2031-010, Pelo presente edital, faz saber aos empregadores que se 

dedicam às atividades econômicas que nos são correspondentes, em 

todo território Nacional, onde não houver sindicato constituído, que o 

desconto da Contribuição Sindical de seus empregados, deve ser 

efetuado até o dia 31 de março do corrente ano e recolhido em nosso 

favor até 30 de abril, impreterivelmente, conforme dispõem os arts. 

579, 580, I, 582 e 591 da CLT. 01) O desconto deverá ser feito na 

importância correspondente à remuneração de um dia de trabalho dos 

empregados, qualquer que seja a forma da referida remuneração, 

incluindo adicionais e horas extras, de acordo com o inciso I do art. 

580 da CLT. 02) A opção de que trata o art. 585 da CLT é facultada 

somente aos profissionais liberais que, nas empresas com as quais 

mantenham vínculo empregatício, exerçam, efetivamente, a atividade 

para a qual estejam legalmente habilitados. 03) O recolhimento deverá 

ser procedido, sem multa, até 30 de abril, através dos órgãos 



arrecadadores: 1º) - Caixa Econômica Federal; 2º) - Banco do Brasil 

S.A; 3º) - Estabelecimentos bancários integrantes do sistema de arrecadação 

dos tributos federais, devendo os empregadores nos enviar 

a cópia da guia autenticada mecanicamente pelos estabelecimentos. 

04) Lembramos aos senhores empregadores que o não recolhimento, 

no prazo legal, implicará nas sanções do art. 600 da CLT: Multa de 

10%, mais 2% de mora mensal e 1% de juros, também mensal, e 

correção monetária, providência que será tomada por esta Federação, 

nos termos do art. 606 da CLT, sem prejuízo das penalidades que 

possam ser aplicadas pelas autoridades competentes do Ministério do 

Trabalho e Emprego, de acordo com art. 598 da CLT. 05) Estão 

obrigados a recolher, em favor desta Federação, a contribuição sindical 

de seus empregados, onde estes não estejam organizados em 

sindicatos, as empresas DISTRIBUIDORAS DE GASOLINA, ÁL- 

COOL, ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS, ASFALTO, SOL- 

VENTES DE PETRÓLEO, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, as 

empresas que exploram o COMÉRCIO DE MINÉRIOS, INCLUSIVE 

PESQUISA, o COMÉRCIO TRANSPORTADOR- REVENDEDOR- 

RETALHISTA DE ÓLEO COMBUSTÍVEL E QUEROSENE, ÀS 

PEQUENAS E MICRO-EMPRESAS DE LIMPEZA E CONSER- 

VAÇÃO DE VEÍCULOS , LAVA-JATO, GARAGENS E BORRA- 

CHARIAS E AS EMPRESAS QUE EXERÇAM ATIVIDADES 

ECONÔMICAS SIMILARES OU CONEXAS ÀS ACIMA CITA- 

DAS. 06) Lembramos, ainda, que a contribuição sindical do empregado 

admitido após o mês de março será descontada no primeiro 

mês de trabalho, e o recolhimento no mês subsequente, salvo se esse 

desconto já tiver sido realizado, no ano em curso, no emprego anterior 

e anotado na carteira profissional, de acordo com o que dispõem 

os arts. 601 e 602 da CLT. 07) Os pedidos de guias ou esclarecimentos, 

poderão ser dirigidos ao endereço acima, no que os 

interessados serão prontamente atendidos. 


RAIMUNDO MIQUILINO DA CUNHA 


FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA 



Repetição 

Objeto: Aquisição de Sistema de Captura de Imagens e Bisturi de 

Diamantes (Convênio/MS 711342/2009). Abertura: 12/03/2013 às 

10:00h. 

Cópia do edital poderá ser retirado no site: www.fundacaoaltinoventura.org.br 

ou na sala da Coordenadoria de Licitações, das 8:00h 

às 12:00h, à rua do Progresso, 71 - Boa Vista/Recife-PE., Fone: (81) 

3302.4337. 

Recife, 8 de fevereiro de 2013. 

ELIAS SABINO DE OLIVEIRA FILHO 

Pregoeiro 

FUNDAÇÃO DE AMPARO 

E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA 


PREGÃ ELETRÔNICO N o - 6/2013 

A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, 

nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria 

Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em 

epigrafe, cujo objeto Fornecimento parcelado de Gás do tipo Helio 

Analítico 5.0, Nitrogênio Analítico 5.0, Argônio 4.8, Hidrogênio Analítico 

5.0, Ar Sintético 5.0 e Oxigênio Analítico 4.0, conforme descrito 

em edital. Licitantes vencedores: LINDE GASES LTDA valor 

total dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 R$ 25.114,77. Processo n° 

105064. 

ANA CARLA SERRÃO LOBATO 

Pregoeira 


pelo código 00032013022700240 

FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO 

E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS 


CONCORRÊNCIA N o - / 2 0 1 3 - FA P TO 

Processo: 0594/2013-06. Objeto: Contratação de empresa especializada 

para construção de edifício - Bloco de Apoio Logístico e 

Tecnológico dos Programas de Pós-Graduação na UFT em Palmas/TO. 

Download do edital no site www.fapto.uft.edu.br. Abertura 

das Propostas a partir do dia 16/04/2013 ás 09h no end. Orla 14, Praia 

da Graciosa, Qi04, Lote 03 - Palmas/TO CEP 77.026-035. Mais 

informações Fone: (63) 3232-8705/8720. 

OSMUNDO GUIMARÃES M. FILHO 

Presidente da Comissão de Licitação - FAPTO 

FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO 

AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO 



Repetição 

Objeto: Pregão Eletrônico para prestação de serviços de telefonia 

fixa, Internet banda larga e serviços de Call Center. Edital retificado 

e entrega das propostas: a partir de 27/02/2013 as 08:00h, endereço: 

site eletrônico www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 

11/03/2013 às 09:00h, no endereço eletrônico www.comprasn 

e t . g o v. b r. 


Objeto: Fornecimento de coffee-break em evento no Rio de Janeiro - 

RJ. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 26/02/2013 às 

08:00h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 

08/03/2013 às 14:00h, no endereço eletrônico www.comprasn 

e t . g o v. b r 

Juiz de Fora, 25 de fevereiro de 2013 

ADRIANA IMACULADA FERNANDES 

Pregoeira 

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL 

RIO SOLIMÕES 



O Pregoeiro da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, 

torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO 

ELETRÔNICO Nº. 020/2013 - para: "Aquisição de Equipamentos 

Permanentes para o Projeto Parque Científico e Tecnológico para 

Inclusão Social, Rede de Pesquisa, Extensão e Inovação Tecnológica 

da Universidade Federal do Amazonas - UFAM", pelo tipo de licitação 

MENOR PREÇO POR LOTE. Acolhimento de Propostas: até 

09h30min do dia 11/03/2013. Início da sessão de disputa: 10h00min 

do dia 11/03/2013. Para todas as referências de tempo mencionadas 

neste Aviso será observado o horário oficial de Brasília (DF). Endereço 

eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontrase 

a disposição dos interessados nos sites www.riosolimoes.org.br e 

www.licitacoes-e.com.br e na sede desta Fundação no horário de 

09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8370 / Fax: (92) 

2123-8383. 

Manaus-AM, 25 de fevereiro de 2013. 

DIEGO GURGEL 

FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE 

FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL 


CONCORRÊNCIA N° 1/2013 

A Comissão Especial de Licitações da FAURGS declara o 

vencedor da licitação de que trata o processo acima: Innova Rio 

Engenharia e Construções Ltda. 

Porto Alegre-RS, 26 de fevereiro de 2013. 

SERGIO NICOLAIEWSKY 


FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU 


Nº contrato: 013-2012. Processo Nº 166-2012. Inexigibilidade de Licitação 

nº 007-2012. Contratante: Fundação de Apoio Universitário. 

Contratada: Altriz Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos 

Ltda. CNPJ Contratada: 07.819.574/0001-35. Objeto: Prorrogação na 

vigência do contrato original por mais 90 dias, a vencer no dia 

17/04/2013. Data da assinatura: 01/02/2013. 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o - 17/2013 

Processo: 020/13. Objeto: Aquisição de Material Permanente Importado: 

Excitador eletrodinâmico portátil, acelerômetro, cabos e conectores. 

Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, da Lei 8.666/93. 

3 

Modalidade: Dispensa de Licitação. Valor da Compra: R$ 14.388,30 

(Quatorze Mil Trezentos e Oitenta e Oito Reais e Trinta Centavos). 

Fornecedor: The Modal Shop, Inc. Valor da Compra: R$ 3.486,70 

(Três Mil Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Sessenta Centavos). 

Fornecedor: PCB Piezotronics, Inc. Convênio: PETRO- 

BRÁS/FAU/UFU/AXIAI Nº. 0050.0059662.10.9. 

FUNDAÇÃO DE APOIO À CAPACITAÇÃO 

EM TI-FACTI 


OBJETO: Renovação/aquisição de licença acadêmica EDA para instituições 

de ensino e pesquisa. CONTRATADA: SYNOPSYS, INC.. 

VALOR TOTAL ESTIMADO: US$ 30,000.00 (trinta mil dólares). 

CONTRATANTE: Fundação de Apoio à Capacitação em TI - FacTI. 

FONTE DE RECURSOS: Convênio FINEP CIBRCTS nº 

01.10.0344.00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei 

8.666/93. 

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E 

EXTENSÃO DE SERGIPE 

DESPACHO DO PRESIDENTE 


Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, 

inciso II, da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta do laboratório 

WAGNER PETROGRAPHIC, INC., no exterior, para prestação 

de serviços de CONFECÇÃO DE LÂMINAS DELGADAS A 

PARTIR DE AMOSTRAS DE ROCHAS CARBONÁTICAS, para o 

Projeto "CV 4600352515 - Caracterização Multiescalar Reservatórios 

Carbonáticos Fase II". 

LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO 

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE 


Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de consultória 

em marketing digital para criação e gerenciamento de campanhas 

Google Adwords para empresas incubadas no PROINE/UFG. 

Contratada: Mix 7 Agencia de Marketing Digital Ltda - ME, CNPJ: 

13.763.428/0001-38 valor global R$ 7.700,00 mil reais. Fundamento 

Legal: art. 24, inciso V da Lei 8.666/93. Convênio, nº 01.10.0232-00/ 

FUNAPE/ FINEP. 

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO N o - 10/2013 

Objeto: Treinamento e assessoria para o desenvolvimento empresarial 

das empresas incubadas junto ao PROINE da Universidade Estadual 

de Goiás e da Universidade UniEVANGÉLICA de Anapolis. Contratada: 

Instituto Euvaldo Lodi - IEL/Goiás, CNPJ: 01.647.296/0001- 

08 no valor global negociado em R$ 12.000,00 mil reais. Fundamento 

Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 25, inciso XIII. Recurso: Finep/PNI/PRONINC 

03/2009. 



A Fundação de Apoio à Pesquisa, por intermédio de sua 

Pregoeira e Equipe de Apoio, torna pública aos interessados que às 

10h00min do dia 06/03/2013 estará realizando através do site www.licitacoes-e.com.br, 

o certame licitatório na modalidade PREGÃO 

ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para contratação 

de empresa para prestação de serviço de consultoria em plano avançado 

de marketing para empresa incubada Ecotire e para UniIncubadora, 

ambas vinculadas na UniEvangélica. Data limite para acolhimento 

das propostas é até o dia 06/03/2013 às 09h00min. O edital 

e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente 

nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.funape.org.br. 

CARLA ATAIDE DE OLIVEIRA 

Pregoeira 

FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES 

E TECNOLOGIA ESPACIAIS 


CONTRATADA: DIGI-KEY CORPORATION. Objeto: Material eletrônico. 

VALOR: US$ 1.418,23 (Mil quatrocentos e dezoito dólares e 

vinte e três cents). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 Inciso XXI da 

Lei nº. 8.666/93. DATA DE RATIFICAÇÃO: 26/01/2013, pelo Sr. 

Ubirajara Moura de Freitas - Procurador. Convênio: 01.10.0233.00. 

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o - 18/2013 

CONTRATADA: M.R. Barbosa Oliveira Usinagem. - OBJETO: Confecção 

de Dispositivos de Ensaio. VALOR: R$ 29.000,00 (vinte e 

nove mil reais) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso I da Lei nº. 

8.666/93. DATA DE RATIFICAÇÃO: 21/02/2013, pelo Sr. Ubirajara 

Moura de Freitas - Procurador. Convênio: 0050.007966.12.9 - SAP 

4600386528. 




ISSN 1677-7069 241 

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, 

PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS 



A Fundação COPPETEC torna público que fará realizar Pregão 

Eletrônico tipo maior percentual de desconto. Objeto: "Fornecimento 

de bilhetes de passagens aéreas", Convênio 00012/2008, projeto 

11243, Local de retirada do edital: www.licitacoes-.com.br ou 

fclicitacoes@coppetec.coppe.ufrj.br. A data de abertura de propostas 

e disputa será 13/03/2013 às 10:00 hs. 


SEGEN FARID ESTEFEN 

Diretor Superintendente 

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO 

CIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC 



A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 

E CULTURAL-FUNDECC, através da Comissão Permanente de Licitação, 

torna público, nos termos da Lei 8.066/93 e alterações posteriores, 

que fará realizar procedimento licitatório-TIPO: Menor Preço 

Global-Data e hora: 11/03/2013 às 08h30min-LOCAL: www.comprasnet.gov.br-UASG: 

925390-OBJETO: Contratação de empresa especializada 

em projetos e montagem de sistema de recirculação de 

água. -Contatos: (35)3829-1815/1848- scompras@fundecc.ufla.br 

VERA LUCIA MATIAS 

Pregoeira 

PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 925390 

Nº Processo: 0022013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de 

empresa especializada em projetos e montagem de sistema de recirculação 

de água em psicultura. Total de Itens Licitados: 00002 . 


Fundecc - Campos Historioc da Ufla LAVRAS - MG . Entrega das 




ERIWELTON VILELA COELHO 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 925390-02013-2013NE111111 

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO 

DA PESQUISA - FUNDEP 


Contratante: Fundação de Desenvolvimento da PesquisaFundep.Contratada: 

DPR Premoldados de Concreto Ltda. Pregão Eletrônico nº 

280/2012 - CAMPUS 2010. Contrato: 17698.12 Objeto: Prorrogação 

de prazo do contrato, para a Obra do Laboratório de Aquacultura da 

UFMG. Data de Execução: Prorrogado para 01.07.2013 Data da Vigência: 

Prorrogado para 16.07.2013 Data de Assinatura: 31 de Janeiro 


Contratante: Fundação de Desenvolvimento da PesquisaFundep. Contratada: 

Sérgio Maurício Pimenta Velloso. Engenheiros Consultores 

Ltda. Pregão Eletrônico nº 043/2012 - SCO FUNDEP. Contrato: 

16964.12 Objeto: Alteração do valor do contrato, para a Obra do 

Anexo U do ICEX da UFMG. Valor do Acréscimo: R$2.500,00. Data 

de Assinatura: 31 de Janeiro de 2013. 


Contratante: Fundação de Desenvolvimento da PesquisaFundep. Contratada: 

ETS Engenharia, Tecnologia e Serviços Ltda. Pregão Eletrônico 

nº 399/2012 - SCO FUNDEP. Contrato: 26693.12 Objeto: 

Prorrogação de prazo do contrato, para a Obra do Anexo U do ICEX 

da UFMG. Data de Execução: Prorrogado para 30.08.2013. Data da 

Vigência: Prorrogado para 13.09.2013. Data de Assinatura: 31 de 

Janeiro de 2013. 

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa Fundep. 

Contratada: Terraplenagem e Gramadora J. B. Ltda. Pregão Eletrônico 

nº 118/2012 - CAMPUS 2010. Contrato: 

14563.34.011.5446/2012 Objeto: Prorrogação de prazo do contrato, 

para a Obra do Almoxarifado Central da UFMG. Data de Execução: 

Prorrogado para 30.04.2013. Data da Vigência: Prorrogado para 

15.05.2013. Data de Assinatura: 31 de Janeiro de 2013. 

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa Fundep. 

Contratada: Terraplenagem e Gramadora J. B. Ltda. Pregão Eletrônico 

nº 092/2012 - CAMPUS 2010. Contrato: 14563.34.011.5365 

Objeto: Prorrogação de prazo do contrato, para a Obra do Almoxarifado 

Central da UFMG. Data de Execução: Prorrogado para 

30.04.2013. Data da Vigência: Prorrogado para 15.05.2013. Data de 

Assinatura: 31 de Janeiro de 2013. 


pelo código 00032013022700241 

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA 

DE UBERABA 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o - 11 / 2 0 1 3 

Objeto: Aquisição de reagentes para atender as necessidades do projeto 

CAPES "Risco de transmissão tranfusional de L.Lchagasi em 

área endêmica de leishmaniose visceral" da Universidade Federal do 

Triangulo Mineiro UFTM. Base legal: Inciso XXI do art. 24 da Lei 

8.666/93 e suas alterações. CAPES Prof.Dr. Helio Moraes de Souza. 

Em favor de: Contratadas: Becoton Dickison Hu CD34 e Hu cd45. 

VALOR: RS 1.630,00(Mil seiscentos e trinta reais). Fundamentação 

legal: inciso XXI, do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações. 

FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED 



A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - torna público que realizará 

o Pregão Eletrônico 248/2012, processo 2261032 -529/2012, 

objeto: Suprimentos e utensílios para laboratório e suprimentos médico-hospitalares. 

O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br 

e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais 

será até as 08h00min do dia 11/03/2013, e o início da sessão 

de lances será às 09h00min do dia 12/03/2013. 

Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2013 

TARCÍSIO FERREIRA DE PAULA 

Pregoeiro 

FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA 


TOMADA DE PREÇOS FFM N o - 2/2013 

A Comissão de Licitação torna pública que a licitação supra 

citada publicada no dia 18/02/2013 no DOU para aquisição de 01 

unidade de Retossigmoidoscópio FFM 002/2013 TP está ANULADA 

por motivo de atualizações técnicas que atendam melhor os interesses 

desta Administração. 

SIDNEI APARECIDO DE ALMEIDA 



Sr. Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina, Prof.º 

Dr. Flávio Fava de Moraes Ratifica o ato Administrativo do Processo 

de Compra relacionado e Considera Inexigível o procedimento licitatório, 

conforme artigo 25 Inciso I da Lei 8666/93. Requisição de 

Compra nº 18.297, Convenio MS Nº 00884/2010 - Produto: Reagentes 

de Extração de DNA Illustra Blood Mini (250 Reações); no 

Valor total de R$ 1.197,20. Empresa: GE Healthcare Life Sciences 

Brasil Ltda, CNPJ 55.487.029/0001-31. 

FLÁVIO FAVA DE MORAES 

Diretor-Geral 

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE 

PESQUISA E CULTURA - FUNPEC 

EXTRATO DO CONTRATO 

Referência: Pregão Eletrônico Nº 081/2012 - FUNPEC 

Extrato de Contrato celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense 

de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e as empresa MASTER MA- 

QUINAS E SUPRIMENTOS PARA COPIADORAS LTDA: valor 

global R$ 371.390,00. Objeto: Contratação de empresa especializada 

em serviços gráficos (cópia em papel A3, A4 e encadernações). Pregão 

Eletrônico Nº. 081/2012 - FUNPEC. As despesas dessa licitação 

correrão à conta das respectivas dotações orçamentárias dos convênios 

e contratos geridos pela Fundação Norte-Riograndense de Pesquisa 

e Cultura. Prazo do contrato: a partir da data de sua assinatura 

e vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses. Assinaram em 20 de 

fevereiro de 2013, o Prof. Jorge Eduardo Lins Oliveira, Superintendente 

da FUNPEC, pela contratante, e o seu sócio - gerente, o Sr. 

José da Costa Vieira, pela contratada. 

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o - 81/2012. 

Pregão Eletrônico Nº. 081/2012. Objeto: Registro de Preços para 

contratação de empresa especializada em serviços gráficos (cópias em 

papel A3, A4 e encadernações). Considerando tratar-se de licitação na 

modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço por lote para sistema 

de Registro de Preços, tornamos público o extrato da Ata de 

Registro de Preços referente à licitação supracitada tendo seu valor 

registrado da seguinte forma: MASTER MAQUINAS E SUPRIMEN- 

TOS PARA COPIADORAS LTDA, lote 1, no valor total de: R$ 

371.390,00. Data da assinatura da Ata: 20/02/2013. Vigência da ata: 

12 (doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia nos 

sites www.funpec.br e www.comprasnet.gov.br. 

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO 

CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE 


CONCORRÊNCIA N o - 2/ 2013-FIOTEC 

A Comissão de Licitações da Fiotec/Bio, torna público o 

aviso de licitação, objeto: Contratação e Prestação de Serviços especializados 

de Modelagem Organizacional, diante da perspectiva de 

criação da Empresa Pública Federal de Direito Privado Bio-Manguinhos/Fiocruz, 

controlada pela Fundação Oswaldo Cruz, conforme 

Termo de Referência. Data da Licitação: 19/03/2013 às 10:00 horas. 

O edital encontra-se disponível à partir do dia 27/02/2013 para consulta 

e retirada no site: www.fiotec.fiocruz.br. 

SILVIA RITA DE SOUZA GOMES 


FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO 

AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA 


Contratada: R N de Lima & CIA LTDA. Espécie: Contrato FSADU 

nº 003/2013. Objeto: fornecimento de alimentação (coffee break, almoço 

e jantar), para atender ao Projeto Curso de Especialização em 

Engenheiro de Campo, Segurança, Meio Ambiente e Saúde. Dot. 

Orçamentária: Convênio nº 007.009.010/2012 UFMA/FSADU. Vigência: 

a partir de sua assinatura estendendo-se sua vigência até a 

execução total dos serviços. Valor: R$ 11.998,00. Assinam - Raimundo 

Nonato Botão Santos - pela Contratante e Francisca Nediana 

Mesquita Pereira - pela Contratada. 

FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL 

DO PARANÁ 

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 78/13 

CONTRATADA: Roche Diagnóstica Brasil Ltda. CNPJ/MF nº 

30.280.358/0006-90 OBJETO: Aquisição de Expand Long Template 

PCR System e Rnase H. VALOR TOTAL: R$ 6.900,00. AMPARO 

LEGAL: Artigo 25 inciso I, da Lei 8.666/93 e demais alterações. 

SUPERINTENDENTE DA FUNPAR: Prof º Paulo Mello Garcias 


A FUNPAR torna pública a errata da publicação in DOU de 

07/02/2013, seção 3, pág. 157, PE N° 31/13, conforme segue: Onde 

se lê: Data Limite Acolhimento Propostas: 22/02/2013 Horario: 

08h45min - Data Pregão: 22/02/2013 Horário: 09h30minh - Leia-se: 

Acolhimento Propostas: até 12/03/2013 às 08h45min. Pregão: 

12/03/2013 às 09h30min. 

BRUNA CAROLINA DE CAMARGO 

Pregoeira 

FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO 

E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 



Processo nº 001/2013 - Tipo: Melhor Técnica. Objeto: Contratação de 

serviços de consultoria para execução do Projeto Extensão Industrial 

Exportadora - PEIEX, nos municípios dos Coredes do Vale do Taquari 

e do Vale do Caí, localizados no Estado do Rio Grande do Sul. 

Total de itens licitados: 05. Edital: 28/02/2013, das 08h às 11h30min 

e das 13h30min às 17h, na sala 209/9, câmpus Lajeado, do Centro 

Universitário UNIVATES, ou no site www.univates.br/erm. Entrega 

das Propostas: a partir de 28/02/2013, às 8h, na rua Avelino Tallini, 

171, Universitário - Lajeado-RS, CEP 95.900-000, sala 209/9. Abertura 

das Propostas: 02/04/2013, às 14h, na sala 306 - Prédio 7, do 

câmpus Lajeado, do Centro Universitário UNIVATES. Informações 

pelo Tel. (51) 3714-7000 R. 5206. 

CARLOS CÂNDIDO DA SILVA CYRNE 

Presidente da Fundação 

INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL 

PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA 


Somente Diário Oficial - Seção 3 

Modalidade: Pregão Eletrônico 


Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/12 

Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares - Fonte de 

Recursos: Convênio nº 353/10 - MS/IMIP. Contratante: Instituto de 

Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - Contratada: Equipos Comercial 

Ltda. Preço Global: R$ 800,00 (oitocentos reais). Vigência: 

12 (doze) meses a contar da data da assinatura da Ordem de Fornecimento 

- Signatários: Pela Contratante: Maria Sílvia Figueira Vidon 

- Procuradora do IMIP. Pela Contratada:Wildimara Oliveira de 

Moraes - Representante Legal. 



Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares - Fonte de Recursos: 

Convênio nº 192/10 - MS/IMIP. Contratante: Instituto de Medicina 

Integral Prof. Fernando Figueira - Contratada: Palas Comercial Ltda. Preço 

Global: R$ 3.320,00 (três mil e trezentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) 

meses a contar da data da assinatura da Ordem de Fornecimento - Signatários: 

Pela Contratante: Maria Sílvia Figueira Vidon - Procuradora do 

IMIP. Pela Contratada: Ana Paula Vilaça Rocha - Representante Legal. 



242 ISSN 1677-7069 




Recursos: Convênio nº 192/ 10 - MS/IMIP. Contratante: Instituto de 

Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - Contratada: Medicalway 

Equipamentos Médicos Ltda. Preço Global: R$ 101.985,00 (cento e 

um mil e novecentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) 

meses a contar da data da assinatura da Ordem de Fornecimento - 

Signatários: Pela Contratante: Maria Sílvia Figueira Vidon - Procuradora 

do IMIP. Pela Contratada: Luciano da Silva Vasconcelos - 







Ltda. Preço Global: R$ 90.480,00 (noventa mil e quatrocentos 

e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da 

assinatura da Ordem de Fornecimento - Signatários: Pela Contratante: 

Maria Sílvia Figueira Vidon - Procuradora do IMIP. Pela Contratada:Wildimara 

Oliveira de Moraes - Representante Legal. 




Modalidade: Dispensa de Licitação nº 007/12 

Objeto: Aquisição de Material de Consumo de Escritório, de In- 

formáica e de Limpeza - Fonte de Recursos: Convênio de Cooperação 

Técnica nº 140/11 - SES/IMIP. Contratante: Instituto de Medicina 

Integral Prof. Fernando Figueira - Contratada: Vampel Material de 

Escritório, Informática e Limpeza Ltda. Preço Global: R$ 1.056,05 

(um mil e cinqüenta e seis reais e cinco centavos).Vigência: 12 (doze) 

meses a contar da data da assinatura da Ordem de Fornecimento - 

Signatários: Pela Contratante: Maria Sílvia Figueira Vidon - Procuradora 

do IMIP. Pela Contratada: Isabelly Regina Ferreira da Silva 

- Representante Legal 

Modalidade: Pregão Eletrônico n° 004/2012 

Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência 

do Contrato nº 022/2012, celebrado em 09 de abril de 2012, até 09 de 

agosto de 2013. Fonte de Recursos: Convênios nºs. 57199/11, 

57217/11 e 57220/11-MS/IMIP. Signatários: Pela Contratante: Maria 

Silvia Figueira Vidon - Procuradora do IMIP. Pela Contratada: Jessé 

Walmir de Barros Macedo - Diretor Administrativo. 

Modalidade. Pregão Eletrônico nº 019/12. 

Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares. 

Tendo em vista que os produtos ofertados pelos licitantes diferem, na 

sua totalidade, dos produtos solicitados no Edital do Pregão Eletrônico 

nº 019/12, a autoridade superior considerou fracassado este 

Certame Licitatório. 




Recursos: Convênio nº 033111/11 - MS/IMIP. Contratante: Instituto 

de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - Contratada: Fresenius 

Kabi Brasil Ltda. Preço Global: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) 

Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura da Ordem de 

Fornecimento - Signatários: Pela Contratante: Maria Sílvia Figueira 

Vidon - Procuradora do IMIP. Pela Contratada: Fátima Maria Monteiro 

Magalhães - Representante Legal. 





de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - Contratada: Comércio 

de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda. Preço Global: R$ 

1.550,44 (um mil e quinhentos e cinqüenta reais e quarenta e quatro 

centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura 

da Ordem de Fornecimento - Signatários: Pela Contratante: Maria 

Sílvia Figueira Vidon - Procuradora do IMIP. Pela Contratada: Alairto 

José Pelozzo - Representante Legal. 





de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - Contratada: Forkus 

Trade Produtos e Serviços Hospitalares Ltda. Preço Global: R$ 

201.450,00 (duzentos e um mil e quatrocentos e cinqüenta reais) 

Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura da Ordem de 

Fornecimento - Signatários: Pela Contratante: Maria Sílvia Figueira 

Vidon - Procuradora do IMIP. Pela Contratada: Paulo César Bulhões 

Wassouf - Representante Legal. 






Ltda. Preço Global: R$ 6.670,00 (seis mil e seiscentos e 

setenta reais)). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura 

da Ordem de Fornecimento - Signatários: Pela Contratante: 

Maria Sílvia Figueira Vidon - Procuradora do IMIP. Pela Contratada: 

Wildimara Oliveira de Moraes - Representante Legal 




Recursos: Convênio nº 033123/2011 - MS/IMIP. Contratante: Ins- 


pelo código 00032013022700242 

tituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - Contratada: Safe 

Soluções Tecnológicas Ltda.- Preço Global: R$ 249.500,00 (duzentos 

e quarenta e nove reais) - Vigência: 12 (doze) meses a contar da data 

da assinatura da Ordem de Fornecimento - Signatários: Pela Contratante: 

Maria Sílvia Figueira Vidon - Procuradora do IMIP. Pela 

Contratada: Felipe Andrade Gama de Oliveira - Representante Legal. 

INSTITUTO ANTONIO CONSELHEIRO - IAC 


TOMADA DE PREÇO N o - 1/2013 

O IAC-Instituto Antonio Conselheiro por intermédio de sua 

CPL, torna público para conhecimento dos interessados que haverá 

TOMADA DE PREÇO - Processo nº 2013.02.07.01, para contratação 

de empresa especializada no fornecimento de combustível, conforme 

Edital de Licitação, modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 001/2013. 

Conforme Convênio celebrado entre a SDA e o IAC, nº 070/2012. A 

sessão para abertura dos envelopes será dia 18/03/2013, às 15:00h, na 

sede do IAC na Rua Desembargador Américo Militão, 410 - Centro 

- Quixeramobim - CE, na sala da comissão de Licitação. O edital 

poderá ser adquirido no local da realização do certame no horário de 

08:00 as 12:00h e das 14:00 as 18:00h, maiores informações pelo 

fone (88) 3441-1824 - 

ONÉLIA DE SOUSA SEVERO 


3 

INSTITUTO CIDADANIA DO NORDESTE 

INSTITUTO BRASILEIRO DE CRIMINALISTICA 

E CIENCIAS FORENSES LTDA 

AV I S O 

O Instituto Brasileiro de Criminalística e Ciências Forenses 

Ltda., Representado pelo seu Diretor, Eudésio de Arruda Schelle 

Filho, Informa que, conforme contrato de Prestação de Serviços Técnicos 

firmado, objetivando a constatação sobre a autenticidade, ou 

não, dos documentos Identificados a seguir, efetuou perícia documentoscópica 

em 31 (trinta e um) documentos de propriedade de 

Visabank Serviços Financeiros Ltda.; Cnpj Nº 09.619.224/0001-50, 

Denominados: Letras do Tesouro Nacional (Cartulares), Emitidas de 

acordo com o Decreto-Lei Nº 1.079 De 29 de Janeiro de 1970., de 

Números e Respectivas Séries: 100540(0001); 076076(D); 

076090(D); 076177(D); 076444(E); 076445(D); 076466(D); 

076666(E); 077017(D); 077377(E); 077889(F); 077901(G); 

077909(G); 077969(G); 077979(F); 077999(F); 078388(E); 

078389(E); 078467(E); 078470(E); 078805(F); 078808(F); 

078813(F); 078833(F); 078844(F); 078880(F); 078888(F); 078898(F); 

078933(G); 078933(G); 078977(G). 

Os resultados dos exames realizados encontram-se expressos 

na conclusão dos laudos periciais de exame documentoscópico, elaborados 

para cada um, dos documentos submetidos a exame, citados 

anteriormente. 

Goiania-G0, 14 de Fevereiro de 2.013 

EUDÉSIO DE ARRUDA SCHELLE FILHO 

Perito 

EXTRATO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA N o - 1/2009 

P. Administrativo. 55000.004298/2009-65 

Custo do projeto: 7.082.635,00 

Local de realização do projeto: Estado de Pernambuco e RIDE -DF 

Data de assinatura do TP: 31/12/2009 Início do projeto: 01/05/2010 Término: 02/03/2013 

Objetivos do projeto: 

Contribuir nas ações prioritárias da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural-PNATER, que tem como foco a 

universalização da ATER para os milhares de agricultores e agricultoras que ainda não acessam o PRONAF, como também o combate à fome 

e à pobreza da população rural, diminuindo os índices de insegurança alimentar e nutricional dos agricultores e agricultoras familiares dos 

territórios da Cidadania Agreste Meridional, Sertão do São Francisco, Sertão do Sertão do Araripe, Sertão do Pajeú e Mata-Sul de Pernambuco, 

além da região da RIDE - DF. 

Ampliar as possibilidades de inserção social e de mercado (institucionais através do PAA, feiras agroecológicas e tradicionais) dos 

agricultores e agricultoras dos territórios: Região de Desenvolvimento do DF e Entorno, Região Metropolitana do Recife, Agreste Central, 

Agreste Meridional, Agreste Setentrional, Sertão do São Francisco, Sertão do Moxotó, Sertão do Araripe e Mata-Sul de Pernambuco, no 

processo de desenvolvimento sustentável, com melhoria da qualidade de vida, ampliação do exercício da cidadania e geração e apropriação de 

renda no meio rural. 

Implantar um processo de Ater para 350 grupos num total de 21.320 agricultores e agricultoras em 102 municípios dos territórios: 

Agreste Central, Agreste Meridional, Agreste Setentrional, Sertão do São Francisco, Sertão do Moxotó, Sertão do Araripe e Mata-Sul de 

Pernambuco e região da RIDE-DF, mediante a realização das oficinas, seminários, visitas, intercâmbios e encontros baseado nas metodologias 

do Agro-B. 

Resultados alcançados: 

•Formação de 100 ADRs. 

•Realização de 01 Feira da Agricultura Familiar. 

•Formação de 102 comitês gestores municipais do Agro B. 

•Realização de 18099 visitas de assistência técnica a 18099 agricultores e agriculturas familiares. 

•Realização de 01 Encontro Regional da Rede Sisater Nordeste. 

•Realização de 04 Intercâmbios Estaduais de Certificação. 

•Realização de 83 oficinas. 

•Realização de 90 intercâmbios. 

•Aquisição de 276 equipamentos de informática, 124 veículos e 10 kits veterinários. 

•Estruturação de 07 núcleos operacionais. 

•Reestruturação e Manutenção do Banco de Dados. 

Custo de Implementação do Projeto 

Categorias de despesa Previsto Realizado Diferença 

Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 2398.792,00 R$ 1731.792,09 R$ 666.999,91 

Aquisição de Material de Consumo R$ 462.548,00 R$ 454.458,24 R$ 8.089,76 

Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 1734.360,00 R$ 1388.953,76 R$ 345.406,24 

Investimento R$ 2486.935,00 R$ 2440.128,40 R$ 46.806,60 

TO TA I S R$ 7082.635,00 R$ 6015.332,49 R$ 1067.302,51 

Nome da OSCIP: Instituto Cidadania do Nordeste - ICN 

Endereço: Av. Visconde de Suassuna nª 82 - Bairro Santo Amaro 

Cidade: Recife UF: PE CEP: 50050-540. 

Tel.: 81-3424-6177 Fax: 81-3424-6177 E-mail: icn@cidadanianordeste.org.br 

w w w. c i d a d a n i a n o r d e s t e . o rg . b r 

INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL 

MUSEU DO AÇO 

EDITAL CONVOCAÇÃO 


ELEIÇÕES BIÊNIO 2013/2015 

Na conformidade com o estabelecido no artigo 16 dos Estatutos 

Sociais, ficam convocados todos os representantes das empresas 

associadas deste Instituto, para se reunirem em Assembleia 

Geral Extraordinária a ser realizada no dia 18 de março de 2013, na 

sede do Instituto Cultural e Educacional - Museu do Aço - ICEMA, 

à Rua Silva Bueno, nº 1.660, conjunto 106, Ipiranga, São Paulo, SP, 

às 16 horas em primeira convocação, com a maioria simples dos 

associados e em segunda convocação, às 17 horas, com qualquer 

número dos associados a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte 

Ordem do Dia: a) Eleição e Posse do Presidente, dos demais mem- 

GIVANILSON PORFÍRIO DA SILVA 


bros dos Conselhos Diretor e Fiscal, para o biênio de 2013/2015; b) 

Quaisquer outros assuntos de interesse social, excluídos os enumerados 

no artigo 15 do Estatuto Social. 

São Paulo, 25 de fevereiro de 2013 

CARLOS JORGE LOUREIRO 


INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA 

ECONOMIA FAMILIAR 

EXTRATO DO CONTRATO N o - 2013.0016 

REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N o - 2013.0003. CONTRA- 

TANTE: Instituto para o Desenvolvimento da Economia Familiar - 

IDEF - CNPJ: 09.154.678/0001-01, CONTRATADA: JOSÉ MARIA 




ISSN 1677-7069 243 

ALVES PIRES - ME - CNPJ: 04.484.205/0001-40. Objeto: Fornecimento 

de alimentação, composta por café da manhã, almoço e 

jantar, entre os meses de fevereiro e novembro de 2013, para participantes 

das capacitações de pedreiros, de agentes de construção, de 

gestão em água para produção de alimentos, de manejo de sistemas 

simplificados e nas comissões dos PAC's, nos municípios de Ararendá, 

Catunda, Independência, Ipaporanga, Nova Russas, Novo 

Oriente, Poranga e Pedra Branca, conforme termos do convênio de nº 

071/2012 firmado entre o Instituto para o Desenvolvimento da Economia 

Familiar - IDEF e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do 

Estado do Ceará - SDA. Valor total do contrato: R$ 101.880,00 

(Cento e um mil oitocentos e oitenta reais). 




IDEF - CNPJ: 09.154.678/0001-01, CONTRATADA: ROBERTO TA- 

VARES DOS SANTOS - ME - CNPJ: 07.530.033/0001-92. Objeto: 

Fornecimento de serviço de hospedagem entre os meses de fevereiro 

e novembro de 2013, para participantes das capacitações de pedreiros, 

de agentes de construção, de gestão em água para produção de alimentos, 

de manejo de sistemas simplificados e nas comissões dos 

PAC's, nos municípios de Ararendá, Catunda, Independência, Ipaporanga, 

Nova Russas, Poranga e Pedra Branca, conforme termos do 

convênio de nº 071/2012 firmado entre o Instituto para o Desenvolvimento 

da Economia Familiar - IDEF e a Secretaria de Desenvolvimento 

Agrário do Estado do Ceará - SDA. Valor total do 

contrato: R$ 107.415,00 (cento e sete mil quatrocentos e quinze 

reais). 




IDEF - CNPJ: 09.154.678/0001-01, CONTRATADA: FRANCISCO 

DE OLIVEIRA LIRA - ME - CNPJ: 11.093.827/0001-03. Objeto: 

Fornecimento de serviço de hospedagem entre os meses de fevereiro 

e novembro de 2013, para participantes das capacitações de pedreiros, 

de agentes de construção, de gestão em água para produção de alimentos, 

de manejo de sistemas simplificados e nas comissões dos 

PAC's, no município de Novo Oriente, conforme termos do convênio 

de nº 071/2012 firmado entre o Instituto para o Desenvolvimento da 

Economia Familiar - IDEF e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário 

do Estado do Ceará - SDA. Valor total do contrato: R$ 17.280,00 

(dezessete mil duzentos e oitenta reais). 

ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA 

PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 

E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO 

AÉREO 


PREGÃO ELETRÔNICO N o - 1/CTCEA/13 

OBJETO: Eventual Fornecimento de Materiais de Limpeza. 

A seleção será realizada por meio da internet, no site www.licitacoese.com.br, 

onde estarão disponíveis para download, gratuitamente, o 

edital e seus anexos, sendo observadas as seguintes datas: 

DOWNLOAD EDITAL / ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir do 

dia 27/02/2013. 

ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 12/03/2013 às 09h00min. 

PREGÃO ELETRÔNICO N o - 2/CTCEA/13 


OBJETO: Eventual Fornecimento de Suprimentos de Informática. 

A seleção será realizada por meio da internet, no site www.licitacoes-e.com.br, 

onde estarão disponíveis para download, gratuitamente, 

o edital e seus anexos, sendo observadas as seguintes datas: 

DOWNLOAD EDITAL / ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir do 

dia 27/02/2013. 

ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 14/03/2013 às 09h00min. 

Em, 26 de fevereiro de 2013 

DAWES PEREIRA PENA 

Pregoeiro 

PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO 

RIO DE JANEIRO 


Objeto: Inexigibilidade: 01/2013 . Contratante: Faculdades Católicas. 

Contratada: Phaze Technologies AS. Objeto: Detector de vazamento 

de hidrocarbonetos com 3,2 de cabo submarino e conector. Valor: 

NOK 198.500,00. Fonte: FINEP nº 01.12.0313.00. Projeto: "Sistema 

de monitoramento das condições operacionais em estruturas submarinas 

associado a equipamento de captação de óleo submarino - 

MONVAZ". Fundamento Legal: art. 25, caput da Lei 8.666/1993. 


pelo código 00032013022700243 

SÃO LUCAS SAÚDE S.A 

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA 

EXTRAORDINARIA - CONVOCAÇÃO 

São convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléias 

Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizarão no dia 

27 de março de 2013, às 18:00 horas, com a presença de no minimo 

¼ dos acionistas com direito a voto, nas dependências da AMA - 

Associação Médica de Americana, localizada à Avenida Brasil, nº 

1390, na cidade de Americana-SP, a fim de deliberar sobre a seguinte 

ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, 

discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício 

social encerrado em 31 de dezembro de 2012; b) Destinação dos 

resultados do exercício findo; c) Eleição dos componentes do Conselho 

Fiscal; d) Assuntos gerais de interesse da companhia. Comunicamos 

que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na 

sede social, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 

6.404/76, com as alterações da Lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício 

social encerrado em 31 de dezembro de 2012. 

Americana-SP, 25 de fevereiro de 2013 

DR. JOSÉ GETÚLIO THULER 


SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS 

EMPRESAS DE SÃO PAULO 


Processo 2800/2012 - Contrato 001/2013 

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São 

Paulo.Contratada: SMART VOIP TELECOMUNICAÇÕES LTDA 

Objetivo: Fornecimento de Conectividade Dedicada IP (Internet Protocol) 

que disponibilize suporte à aplicação TCP/IP (Transmission 

Control Protocol/Internet Protocol), e provimento de acesso e publicação 

de sites e serviços do SEBRAE-SP à rede Internet Mundial, 

através de endereços IPs válidos. Valor: R$ 239.000,00. Vigência: 12 

meses. Data de assinatura: 04/02/2013. Assinaturas: pelo SEBRAE- 

SP, Bruno Caetano Raimundo, Ivan Hussni e Pedro Rubez Jehá e pela 

contratada: Danilo Issamu Moniva e Fábio Tadashi Takagaki. 

SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO 

E PEQUENAS EMPRESAS 



Objeto: Contratação de empresa especializada para apoiar o 

SEBRAE na Gestão de Mudanças para o projeto de implantação de 

estratégia e solução tecnológica de CRM (Customer Relationship 

Management), contemplando suporte à gestão do projeto, suporte na 

implantação dos processos, comunicação, capacitação, suporte remoto 

de 1º nível, e gestão e perpetuação do conhecimento, conforme especificações 

do edital. Abertura: 08.03.2013, às 10h, no Edifício Sede 

do SEBRAE, SGAS, Quadra 605, Conjunto "A", em Brasília - DF. O 

edital estará disponível exclusivamente no site www.seb 

r a e . c o m . b r / c a n a l d o f o r n e c e d o r. 


RONALDO BARROS DA SILVA 

Pregoeiro 

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO 

COOPERATIVISMO NO ESTADO DO CEARÁ 



Objeto (resumido): Contratação, pelo Sescoop/CE, de Pessoas 

Jurídicas especializadas na prestação de serviços na área de 

educação profissional, para a realização de cursos diversos, a serem 

ministrados aos beneficiários do Sescoop/CE, conforme Projeto Básico 

- Anexo I. Data: Recebimento dos envelopes "Proposta de Preço" 

e "Documentos de Habilitação" e Abertura dos envelopes com as 

"Propostas de Preço" e, se possível, "Documentos de Habilitação": 

dia 08 de Março de 2013 às 10:00h. Local: Serviço Nacional de 

Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Ceará - Sescoop/CE, 

situado à Rua Ildefonso Albano, 1585, Aldeota - Fortaleza/CE, fone: 

85 - 3535.3659. Edital encontra-se à disposição dos interessados no 

sitio www.ocbce.coop.br, bem como no endereço acima citado, das 

08h às 12h e das 14h às 18h. 

Fortaleza - CE, 26 de Fevereiro de 2013 

MARIA DERLANGE DOS SANTOS MATOS 


SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM 

INDUSTRIAL 

DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS 



O SENAI/DRMG, através da Comissão Permanente de Licitação 

Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que promoverá 

licitação na modalidade de Concorrência SENAI n.º 

003/2013, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de máquinas, 

equipamentos, instrumentos, mobiliários e utensílios visando a atualização 

e adequação de algumas Unidades Operacionais do SENAI 

localizadas no Estado de Minas Gerais, em atendimento ao Programa 

de Competitividade da Indústria / BNDES. O prazo de entrega dos 

envelopes será até o dia 27/03/2013 às 14:00 horas. Os interessados 

em participar da licitação deverão entrar em contato com a CO- 

PERLI, situada à Av. do Contorno, n.º 4.520, 5.º andar, bairro Funcionários, 

em Belo Horizonte - MG, onde poderão obter cópia do 

edital ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), ou gratuitamente pela internet, 

no endereço www.fiemg.com.br. 

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS 

Presidente da COPERLI 

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO 



O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional 

de Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica a abertura da licitação: 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2013. Objeto: Contratação de 

empresa para prestação de serviços técnicos especializados para a 

disponibilização de um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), 

baseado no software livre de apoio a aprendizagem Moodle (Modular 

Object-Oriented Dynamic Learning Environment), incluindo os serviços 

de instalação, hospedagem, suporte técnico e manutenção. Retirada 

do Edital: a partir de 27 de fevereiro de 2013, na Avenida 

Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São Paulo, SP, ou pelo portal 

www.sp.senai.br - opção licitações. Entrega dos envelopes: até as 

08h45 do dia 12 de março de 2013. Abertura dos envelopes: às 

09h00. 

COMISSÃO DE LICITAÇÕES 

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO 

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARÁ 


CONCORRÊNCIA N o - 13/0006-CC 

Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para fornecimento 

de material e mão de obra para serviços de manutenção do 

Centro Educacional Benevides 

Abertura: 22 de março de 2013 Hora: 15h00min 

EDITAL: O Edital encontra-se à disposição, gratuitamente, 

na sala da Comissão Permanente de Licitação do SESC - Administração 

Regional no Estado do Pará, localizada na Av. Assis de 

Vasconcelos nº 359, 5º andar, Centro, Belém-Pa, de 2ª a 6ª feira, no 

horário das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, podendo ser 

disponibilizado por e-mail, pendrive ou CD-ROM, desde que o licitante 

solicite e/ou compareça junto à CPL, no endereço supra, 

através do telefone: (91) 4005-9560 ou e-mail: cpl@pa.sesc.com.br 

Belém, 26 de fevereiro de 2013 

AMANDA CAMILA CORDEIRO DE JESUS 


Em exercício 

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA 

DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS 



O SESI/DRMG, através da Comissão Permanente de Licitação 

Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que promoverá 

licitação na modalidade Pregão Eletrônico SESI n.º 003/2013, 

tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é o fornecimento de arroz beneficiado, 

polido, longo fino, tipo 1, fardo com 06 pacotes de 5kg, 

para atendimento à Unidade do SESI, denominada Restaurante do 

Trabalhador "Henriqueta Maria Prieto", localizada na Av. Cardeal 

Eugênio Pacceli, n.º 2.211, bairro Cidade Industrial, CEP 32210-003, 

em Contagem - MG. A sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá 

no dia 14/03/2013 às 11h00min, no site www.licitacoes-e.com.br, 

porém, o prazo para registro das propostas será até às 09h00min do 

dia 14/03/2013. Os interessados em participar da licitação poderão 

obter cópia do edital, através do site do Banco do Brasil, a saber, 

w w w. l i c i t a c o e s - e . c o m . b r. 

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS 

Presidente da COPERLI 

DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL 


CONCORRÊNCIA N o - CC 14/2013 

O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional 

do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema 

FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "CON- 

CORRÊNCIA", do tipo Menor Preço, n.º CC 00014/2013DR, cujo 

objeto é Implantação do Plano de Reforma na unidade - Centro de 

Atividades SESI Panambi, regida pelo Regulamento de Licitações e 

Contratos do SESI - RLC, publicado no Diário Oficial da União do 

dia 23 de dezembro de 2011. A sessão pública dar-se-á em 14 de 

março de 2013 às 10 horas. O edital com todas as informações 

encontra-se à disposição gratuitamente no site http://compras.siste- 



244 ISSN 1677-7069 

mafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do telefone 51 3347- 

8666, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira 

no horário das 14h às 17 horas. 

Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2013. 

RAFAEL BOLSSON DA COSTA 

Presidente da Comissão Especial de Licitação 

PREGÃO PRESENCIAL N o - PP15/2013N06 

O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Rio 

Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna pública a 

abertura de licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL", do tipo 

"Menor Preço", nº PP00015/2013N06, cujo objeto é o Registro de Preços 

visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis para a Unidade 

do SESI de Sapiranga, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos 

do SESI, publicado no Diário Oficial da União de 23 de Dezembro 

de 2011. O recebimento das propostas comerciais, a abertura e a sessão 

de disputa de lances ocorrerão no dia 15 de março de 2013 às 14h00min, 

no NSC VI, sito a Avenida 20 de Setembro, 6471, Bairro Amaral Ribeiro, 

Sapiranga - RS. O Edital com todas as informações encontra-se à 

disposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br. 

Maiores esclarecimentos através do e-mail maria.puhl@fiergs.or.br ou 

fone 51 3581-5535, na Gestão de Suprimentos - NSC V - Novo Hamburgo, 

de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 17h00min. 



Sapiranga, 26 de fevereiro de 2013 

MARIA CLARICE PUHL 

Pregoeira 

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO 



O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Social da 

Indústria (SESI) comunica abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔ- 

NICO Nº 068/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação 

de serviços de apoio (staff), compreendendo: apoio em percurso nas 

provas de corrida, atendimento ao cliente para entrega de kits, distribuição 

de alimentação e hidratação, recepção de atletas, organizador 

de ambientes e pessoas, entre outros, bem como a montagem e 

desmontagem dos ambientes das etapas do "Circuito SESI-SP Corrida 

de Rua 2013/2014". Retirada do Edital: a partir de 27 de fevereiro de 

2013, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São Paulo, SP, 

ou pelo portal www.sesisp.org.br - opção licitações. Participação no 

Pregão Eletrônico: Exclusivamente pela Internet, no endereço 

www.licitacoes-e.com.br conforme edital. Sessão de disputa de preços 

(lances): 14 de março de 2013 às 9h30. 


O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Social da 

Indústria (SESI) comunica a abertura da licitação: PREGÃO PRE- 

SENCIAL Nº 080/2013. Objeto: Sistema de Registro de Preços - SRP 

para aquisição de pastas fichário do professor. Retirada do Edital: a 

partir de 27 de fevereiro de 2013, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar, 

Bela Vista, São Paulo, SP, ou pelo portal www.sesisp.org.br. - opção 

licitações. Entrega dos envelopes: até as 08h45 do dia 08 de março de 

2013. Abertura dos envelopes: às 09h00. 

COMISSÃO DE LICITAÇÕES 

SINDICATO ESTADUAL DAS EMPRESAS DE 

LIMPEZA URBANA NO ESTADO DO ESPÍRITO 

SANTO - SELURES 


ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 

ELEIÇÕES SINDICAIS 

Pelo presente Edital, faço saber que no dia 26 de março de 

2013, no período de 09:00 às 17:00 horas, na sede desta entidade, 

situada na Avenida Nossa Senhora da Penha, 1255/401, Santa Lucia, 

Vitória-ES, será realizada eleição para composição da Diretoria e do 

Conselho Fiscal (membros efetivos e suplentes), ficando aberto o prazo 

de 10 (dez) dias para registro das chapas, contados a partir da data da 

publicação do Aviso resumido deste edital, nos termos do Estatuto e do 

Regulamento Eleitoral. As chapas deverão indicar 6 membros postulantes 

a Diretoria (4 membros titulares e 2 suplentes) e quatro membros 

postulantes ao Conselho Fiscal (3 efetivos e 1 suplente). A impugnação 

das candidaturas deverá ser feita no prazo de 10 (dez) dias a 

contar da data da publicação da relação das chapas registradas. O requerimento 

acompanhado dos documentos exigidos para o registro será 

dirigido, à Comissão Eleitoral podendo ser assinado por qualquer dos 

componentes da chapa. A secretaria da entidade funcionará no período 

destinado ao registro das chapas no horário ininterrupto das 08:00 às 

17:00 horas, onde se encontrará a disposição dos interessados o Regulamento 

Eleitoral, bem como pessoa habilitada para atendimento, 

prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento 

de documentação e fornecimento do correspondente recibo. Se 

no dia das eleições, e no horário estabelecido para seu término, não 

forem alcançadas 40% das presenças com direito a voto ou ainda tenha 

ocorrido motivo de força maior, haverá convocação de eleição, para o 

mesmo dia, a qual será realizada com qualquer número de presentes. 

Vitória, 26 de fevereiro de 2013. 

MARCO ANTONIO VALENTE 



pelo código 00032013022700244 

SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E 

SERVIDORES MUNICIPAIS DE COXIM - SINSMC 



A Presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores 

Municipais de Coxim-MS - SINSMC, no uso de suas atribuições 

estatutárias e legais, convoca a TODOS os membros da categoria de 

Servidores Municipais, pertencentes à base territorial do Município de 

Coxim-MS, para no dia 13 de março de 2013, reunirem-se em Assembleia 

Geral Extraordinária a realizar-se na Câmara Municipal de 

Coxim, sito a Rua João Pessoa, nº 130, Centro, CEP:79.400-000, 

Coxim/MS, às 19 horas em primeira convocação, e não atingindo 

quorum necessário, às 19:30 horas, em segunda convocação com 

qualquer número de presentes, conforme o estatuto deste sindicato, 

para deliberação da seguinte ordem do dia: I - Ratificação da Fundação 

do Sindicato; II - Ratificação do Estatuto; III - Ratificação da 

Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; IV - Ratificação 

de Endereço; V - Ratificação a Filiação à Federação Sindical 

dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Estado de Mato 

Grosso do Sul - FESERP/MS, conforme instrução normativa do MTE 

nº 186 de 10 de Abril de 2008. 

Coxim, 21 de Fevereiro de 2013. 

MÁRCIA GONZÁLES DA SILVA 


SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES 

ESCOLARES, TRANSPORTES MUNICIPAL DE 

PASSAGEIROS SOBRE REGIME DE 

FRETAMENTO CONTÍNUO, EVENTUAL E 

AUTÔNOMO DE MARINGÁ E REGIÃO - 

SINTECE 


O Presidente Claudemir Gonçalves Pereira, na qualidade de 

representante legal do Sindicato das Empresas de Transporte Escolar, 

Transporte Municipal de Passageiros, Sobre Regime de Fretamento 

Contínuo, Eventual e Autônomo de Maringá e Região, devidamente 

eleito na Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 23 de 

junho de 2012, no uso de suas atribuições estatutárias descritas no 

artigo 30, vem, através do presente, CONVOCAR os membros da 

categoria dos municípios de Maringá, Cruzeiro do Sul, Lobato, Uniflor, 

Flórida, Iguaraçú, Sarandi, Marialva, Mandaguari, Itambé, Floresta, 

Ivatuba, Doutor Camargo, Paissandu, Indianópolis, São Tomé, 

Floraí, Japurá, Cianorte, Alto Paraná, Nova Esperança, Presidente 

Castelo Branco, Mandaguaçú, Ourizona, São Jorge do Ivaí, Jussara, 

Terra Boa, Paranavaí, São João do Caiuá, Santo Antonio do Caiuá, 

Jardim Olinda, Paranapoema, Itaguajé, Santa Inês, Santo Inácio, Lupionópolis, 

Porecatú, Cafeara, Colorado, Nossa Senhora das Graças, 

Centenário do Sul, Florestópolis, Paranacity, Inajá, Santa Fé, Guaraci, 

Atalaia, Astorga, Sabáudia, Munhoz de Melo, Ângulo, Rolândia, Pitangueiras, 

Jaguapitã, Prado Ferreira, Tamboara, Nova Aliança do 

Ivaí, Paraíso do Norte, São Manoel do Paraná, Araruna, Campo 

Mourão, Corumbataí do Sul, Barbosa Ferraz, Peabirú, Quinta do Sol, 

Engenheiro Beltrão, Fênix, São João do Ivaí, São Pedro do Ivaí, 

Borrazópolis, Lunardelli, Lidianópolis, Kaloré, Novo Itacolomi, Marumbi, 

Cambira, Jandaia do Sul, Arapongas, Apucarana e Bom Sucesso, 

todos localizados no Estado do Paraná, para ASSEMBLÉIA 

GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 04 de Maio de 

2013, na Avenida Dr. Gastão Vidigal, nº 421, na cidade de Maringá, 

Estado do Paraná, às 8:30 horas, em primeira convocação com quórum 

legal de votação, e as às 9:00 horas, independente de quórum, 

para deliberar o que segue: 1- ratificação da Ata da Assembléia Geral 

Extraordinária realizada no dia 23 de junho de 2012, para o fim de 

incluir o nome completo dos representantes legais do SINTECI com 

os respectivos números de CPF, acompanhado da lista de presença e 

a data de início e término do mandato; 2- ratificar a publicação do 

Edital de Convocação da Assembléia realizada no dia 23 de junho de 

2012, para o fim de publicar no D.O.U. Diário Oficial da União e em 

Jornal de circulação diária em toda base territorial; 3- corrigir o 

Estatuto no sentido de excluir o nome da cidade de Cianorte que 

consta em duplicidade e a inclusão do Estado do Paraná na base 

territorial; 4- criar um parágrafo único no artigo segundo do Estatuto 

para consignar a categoria do Sindicato, devendo constar da seguinte 

forma: Atividades de Organizações Sindicais, Entidade Sindical (Defesa, 

Coordenação e Representação legal da Categoria do Sindicato 

das Empresas de Transporte Escolar, Transporte Municipal de Passageiros, 

Sobre o Regime de Fretamento Continuo, Eventual e Autônomo); 

5- consignar o novo endereço do SINTECE: Rua Mitsuzo 

Tagushi, nº 1266, Vila Ipiranga, CEP 87045-110, na cidade de Maringá, 

Estado do Paraná. 

Maringá, 20 de fevereiro de 2013. 

CLAUDEMIR GONÇALVES PEREIRA 


3 

SINDICOMUNITÁRIO - SINDICATO DOS 

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, 

COMBATE ÀS ENDEMIAS, CUIDADOR DE 

IDOSO, PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO 

AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO 



ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA PRO- 

POSTA DE AMPLIAÇÃO DE BASE TERRITORIAL E EXTEN- 

SÃO DA CATEGORIA DIFERENCIADA DOS AGENTES COMU- 

NITÁRIOS DE SAÚDE, COMBATE ÀS ENDEMIAS, CUIDADOR 

DE IDOSO, PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO AMBIENTAL 

DO ESTADO DE SÃO PAULO. 

O Sr. Presidente do sindicato José Roberto Prebill, no uso de 

suas atribuições estatutárias, vem, convocar todos os trabalhadores 

integrantes da categoria para comparecerem à assembleia geral extraordinária 

que irá ser realizada no dia 08 de Março de 2013, no 

auditório de sua sede, situada na Avenida Prestes Maia, 241, cj. 4301, 

43º andar - Vale do Anhangabaú - São Paulo - Estado de São Paulo, 

a instalar-se em primeira convocação às 14h00min, em segunda convocação 

às 14h30min, tendo a seguinte ordem do dia: 1) ampliação 

da base territorial da categoria, que atualmente abrange os seguintes 

municípios: Adolfo, Aguai, Águas de Santa Bárbara, Águas de São 

Pedro, Alambari, Alfredo Marcondes, Altair, Altinopólis, Alumínio, 

Álvares Florence, Álvares Machado, Alvinlândia, Américo Brasiliense, 

Américo de Campos, Analândia, Andradina, Angatuba, Anhembi, 

Anhumas, Aparecida, Aparecida d'Oeste, Apiaí, Araçariguama, Araçoiaba 

da Serra, Aramina, Arandu, Arapeí, Arealva, Areias, Ariranha, 

Aruja, Aspasia, Assis, Auriflama, Avanhandava, Avaré, Bady Bassitt, 

Bálsamo, Bananal, Barão de Antonina, Barbosa, Bariri, Barra Bonita, 

Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Barretos,Barrinha, Barueri, Batatais, 

Bebedouro, Bento de Abreu, Bernardino de Campos, Bertioga, 

Bilac, Birigui, Biritiba-Mirim, Boa Esperança do Sul, Bocaína, Bofete, 

Boituva, Bom Jesus dos Perdões, Bom Sucesso de Itararé, Borá, 

Boracéia, Borebi, Botucatu, Braúna, Brodowski, Brotas, Buri, Buritama, 

Buritizal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Caconde, Caiabu, 

Caiuá, Cajati, Cajobi, Cajuru, Campina do Monte Alegre, Campos 

Novos Paulista, Campos do Jordão, Cananéia, Canas, Cândido Mota, 

Cândido Rodrigues, Canitar, Capão Bonito, Capela do Alto, Caraguatatuba, 

Carapicuíba, Cardoso, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, 

Castilho, Catanduva, Catiguá, Cedral, Cerqueira César, Cerquilho, 

Cesário Lange, Charqueada, Chavantes, Clementina, Colina, Colômbia, 

Conchas, Cordeirópolis, Coroados, Coronel Macedo, Corumbataí, 

Cosmorama, Cotia, Cravinhos, Cristais Paulista, Cruzália, Cruzeiro, 

Cubatão, Cunha, Descalvado, Diadema, Dirce Reis, Divinolândia, 

Dobrada, Dois Córregos, Dolcinópolis, Dourado, Dumont, Echaporã, 

Eldorado, Embaúba, Embu, Embu-Guaçu, Emilianópolis, Engenheiro 

Coelho, Espírito Santo do Turvo, Estiva Gerbi, Estrela do Norte, 

Estrela d'Oeste, Euclides da Cunha Paulista, Fartura, Fernando Prestes, 

Fernandópolis, Ferraz de Vasconcelos, Flora Rica, Florínia, Franca, 

Francisco Morato, Franco da Rocha, Gabriel Monteiro, Gália, 

Garça, Gastão Vidigal, General Salgado, Glicério, Guaiçara, Guaíra, 

Guapiaçu, Guapiara, Guará, Guaracaí, Guaraci, Guarani d'Oeste, Guarantã, 

Guararapes, Guararema, Guaratinguetá, Guareí, Guariba, Guarujá, 

Guarulhos, Guatapará, Herculândia, Holambra, Hortolândia, Iaras, 

Ibirá, Ibirarema, Ibitinga, Ibiúna, Icém, Iepê, Igaraçu do Tietê, 

Igarapava, Igaratá, Iguape, Ilha Comprida, Ilha Solteira, Ilhabela, 

Indiana, Indiaporã, Ipaussu, Iperó, Ipeúna, Ipiguá, Iporanga, Ipuã, 

Iracemápolis, Itaberá, Itaí, Itajobi, Itaju, Itanhaém, Itaóca, Itapecerica 

da Serra, Itapetininga, Itapeva, Itapevi, Itapirapuã Paulista, Itaporanga, 

Itapuí, Itaquaquecetuba, Itararé, Itariri, Itatinga,Itirapina, Itirapuã, 

Itobi, Itupeva, Jaborandi, Jaboticabal, Jacareí, Jaci, Jacupiranga,Jales, 

Jambeiro, Jandira,Jardinópolis, Jaú, Jeriquara, João Ramalho, 

Jose Bonifácio, Juquiá, Juquitiba, Lagoinha, Laranjal Paulista, 

Lavínia, Lavrinhas, Lençóis Paulista, Lins, Lorena, Lucianópolis, 

Luís Antônio,Lupércio, Lutécia, Macatuba, Macaubal, Macedônia, 

Mairinque, Mairiporã,Manduri,Marabá Paulista, Maracaí, Mariápolis, 

Marinópolis, Martinópolis, Matão, Mauá, Mendonça, Meridiano, Mesópolis,Miguelópolis,Mineiros 

do Tiete, Mira Estrela, Miracatu, Mirandópolis, 

Mirante do Paranapanema, Mirassol, Mirassolândia, Mococa, 

Mogi das Cruzes, Mombuca, Monções, Mongaguá, Monte Alto,Monte 

Aprazível, Monte Azul Paulista, Monteiro Lobato, Morro 

Agudo, Motuca, Murutinga do Sul, Nantes, Narandiba, Natividade da 

Serra, Nazaré Paulista, Neves Paulista, Nhandeara, Nova Aliança, 

Nova Campina, Nova Granada, Nova Independência, Novais, Nuporanga,Ocauçu, 

Óleo, Olímpia, Onda Verde, Orindiúva,Orlândia, 

Osasco, Oscar Bressane, Ourinhos,Ouro Verde, Ouroeste, Palestina, 

Palmares Paulista, Palmeira d'Oeste, Palmital, Paraguaçu Paulista, 

Paraibuna, Paraíso, Paranapanema, Paranapuã, Pardinho, Pariquera- 

Açu, Parisi, Patrocínio Paulista, Paulicéia, Paulínia, Paulistânia, Paulo 

de Faria,Pederneiras,Pedra Bela, Pedranópolis, Pedregulho, Pedreira, 

Pedrinhas Paulista, Pedro de Toledo, Penápolis, Pereira Barreto, Pereiras, 

Peruíbe, Piacatu, Piedade, Pilar do Sul, Pindamonhangaba, 

Pindorama, Piquerobi, Piquete, Piracicaba, Pirajuí, Pirangi, Pirapora 

do Bom Jesus, Pirapozinho, Piratininga, Pitangueiras, Platina, Poá, 

Poloni, Pontal, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Porangaba, Porto 

Feliz, Porto Ferreira, Potim, Potirendaba, Pracinha, Pradópolis, Praia 

Grande, Pratânia, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente 

Prudente, Presidente Venceslau, Promissão, Quadra, Quatá, 

Queiroz, Queluz, Rancharia, Redenção da Serra, Regente Feijó, Registro, 

Restinga, Ribeira, Ribeirão Bonito, Ribeirão Branco, Ribeirão 

Corrente, Ribeirão do Sul, Ribeirão dos Índios, Ribeirão Grande, 

Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rifaína, Rincão, Rio Claro, Rio das 

Pedras, Rio Grande da Serra, Riolândia, Riversul, Rosana, Roseira, 

Rubiácea, Rubinéia, Sagres, Sales, Sales Oliveira, Salesópolis, Saltinho, 

Salto de Pirapora, Salto Grande, Sandovalina, Santa Adélia, 

Santa Albertina, Santa Bárbara d'Oeste, Santa Branca, Santa Clara 




ISSN 1677-7069 245 

d'Oeste, Santa Cruz da Esperança,Santa Cruz das Palmeiras, Santa 

Cruz do Rio Pardo, Santa Ernestina, Santa Fé do Sul, Santa Gertrudes, 

Santa Isabel, Santa Lúcia, Santa Maria da Serra, Santa Rita do 

Passa Quatro, Santa Rita d'Oeste, Santa Rosa de Viterbo, Santa Salete, 

Santana de Parnaíba, Santo Anastácio, Santo André, Santo Antônio 

da Alegria, Santo Antônio do Aracanguá, Santo Antônio do 

Pinhal, Santo Expedito, Santópolis do Aguapeí, Santos, São Bento do 

Sapucaí, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Carlos,São 

João das Duas Pontes, São João de Iracema, São Joaquim da 

Barra, São José da Bela Vista, São José do Barreiro, São José do Rio 

Pardo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Lourenço da 

Serra, São Luís do Paraitinga, São Manuel, São Miguel Arcanjo, São 

Paulo, São Pedro, São Pedro do Turvo, São Roque, São Sebastião, 

São Sebastião da Grama, São Simão, São Vicente, Sarapuí, Sarutaiá, 

Serra Azul, Serrana, Sertaozinho, Sete Barras, Severínia, Silveiras, 

Sorocaba, Sud Mennucci, Suzano, Tabapuã, Taboão da Serra, Taciba, 

Taguaí, Taiaçu, Taiúva, Tambaú, Tanabi, Tapirai, Tapiratiba, Taquaral, 

Taquaritinga, Taquarituba, Taquarivaí, Tarabaí, Tarumã, Tatuí, Taubaté, 

Tejupá, Teodoro Sampaio, Terra Roxa, Tietê, Timburi, Torre de 

Pedra, Torrinha, Trabiju, Tremembé, Turiúba, Turmalina,Ubatuba, 

Ubirajara, Uchoa, Urânia, Urupês, Valentim Gentil, Valparaíso, Vargem 

Grande do Sul, Vargem Grande Paulista, Vinhedo, Viradouro, 

Vista Alegre do Alto, Vitoria Brasil, Votorantim, Votuporanga; e passará 

a abranger também os municípios de: Adamantina Águas da 

Prata, Águas de Lindóia, Agudos, Alto Alegre, Álvaro de Carvalho, 

Americana, Amparo, Araçatuba, Araraquara, Araras, Arco-Íris, Areiópolis, 

Atibaia, Artur Nogueira, Avaí, Balbinos, Bastos, Bauru, Borborema, 

Bragança Paulista, Brejo Alegre, Cabrália Paulista, Cabreúva, 

Cafelândia, Caieiras, Cajamar, Campinas, Campos Novos Paulista, 

Capivari, Conchal, Cosmópolis, Dracena, Duartina Duartina, Elisiário, 

Espírito Santo do Pinhal, Fernão, Floreal, Flórida Paulista Gavião 

Peixoto, Getulina, Guaimbê, Guzolândia, Iacanga, Iacri, Ibaté, Indaiatuba, 

Inúbia Paulista, Irapuã, Irapuru, Itapira, Itápolis, Itapura, 

Itatiba Itu, Ituverava, Jaguariúna, Jarinu, Joanópolis, Júlio Mesquita, 

Jumirim, Jundiaí ,Junqueirópolis, Leme, Limeira, Lindóia, Lourdes, 

Louveira, Lucélia, Luiziânia, Magda, Marapoama, Marília, Mogi 

Guaçu, Mogi Mirim, Monte Alegre do Sul, Monte Castelo, Monte 

Mor, Morungaba, Nipoã, Nova Canaã Paulista, Nova Castilho, Nova 

Europa, Nova Independência, Nova Luzitânia, Nova Odessa, Novo 

Horizonte, Oriente, Osvaldo Cruz, Pacaembu, Panorama, Parapuã Pinhalzinho, 

Piracaia, Piraju, Pirassununga, Planalto, Pompeia, Pongaí, 

Presidente Alves, Rafard, Rancharia, Reginópolis, Rinópolis, Sabino, 

Salmourão, Salto, Santa Cruz da Conceição, Santa Mercedes, Santana 

da Ponte Pensa, Santo Antônio de Posse, Santo Antônio do Jardim, 

São Francisco, São João da Boa Vista, São João do Pau-d'Alho, 

Sebastianópolis do Sul, Serra Negra, Socorro, Sumaré, Suzanápolis, 

Tabatinga, Três Fronteiras, Tuiuti, Tupã, Tupi Paulista, Ubarana, 

União Paulista, Uru, Valinhos, Vargem, Várzea Paulista, Vera Cruz, 

Zacarias; 2) extensão da categoria diferenciada de classe dos agentes 

comunitários de saúde, para agentes comunitários de saúde, agentes 

combate às endemias, agentes cuidadores de idoso, agentes de proteção 

social e agentes de promoção ambiental, que passará a abranger 

todo trabalhador que exerça em território estadual, suas atividades 

profissionais, com vínculo empregatício direto/indireto, ou através de 

atividade no setor público como empregado público ou servidor estatutário, 

considerando-se sempre o critério de categoria diferenciada, 

ou seja, aqueles que exercem profissões ou função diferenciadas, nos 

termos do §3º do artigo 511 da CLT, 

São Paulo, 26 de Fevereiro de 2013. 

JOSÉ ROBERTO PREBILL 


SINDICATO DOS TRABALHADORES, 

INSTRUTORES E EMPREGADOS EM AUTO 

MOTO ESCOLAS, CENTRO DE FORMAÇÃO 

DE CONDUTORES "A" E "B", DESPACHANTES 

DOCUMENTALISTAS E DE ASSOCIAÇÃO 

DE AUTO MOTO ESCOLAS, CENTRO DE 

FORMAÇÃO DE CONDUTORES "A" E "B", 

DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS 

E DE ASSOCIAÇÃO DE AUTO MOTO ESCOLAS, 

CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES "A" 

E "B", DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS 

DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E REGIÃO - 

SINTRACENF 




DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL 

Fica convocada toda a categoria dos Trabalhadores, Instrutores 

e Empregados em Auto Moto Escolas, Centro de Formação de 

Condutores "A" e "B", Despachantes Documentalistas e de Associação 

de Auto Moto Escolas, Centro de Formação de Condutores 

"A" E "B", Despachantes Documentalistas e Trabalhadores Empregados 

em Transporte Escolar nos municípios de Adamantina, Adolfo, 

Altair, Álvares Florence, Américo de Campos, Andradina, Aparecida 

d'Oeste, Araçatuba, Aspásia, Auriflama, Bady Bassitt, Bálsamo, Barretos, 

Bebedouro, Bento de Abreu, Bilac, Birigui, Brejo Alegre, Buritama, 

Cajobi, Cardoso, Castilho, Catanduva, Catiguá, Cedral, Clementina, 

Colina, Coroados, Cosmorama, Dirce Reis, Dolcinópolis, 

Elisiário, Estrela d'Oeste, Fernandópolis, Floreal, Gastão Vidigal, General 

Salgado, Glicério, Guapiaçu, Guaraci, Guarani d'Oeste, Guararapes, 

Guzolândia, Ibirá, Icem, Ilha Solteira, Indiaporã, Jaborandi, 

Jales, José Bonifácio, Macaubal, Macedônia, Magda, Marapoama, 

Marinópolis, Mendonça, Meridiano, Mira Estrela, Miracatu, Mirandópolis, 

Mirassol, Monções, Monte Alto, Monte Aprazível, Monte 

Azul Paulista, Neves Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova Aliança, Nova 

Granada, Nova Luzitânia, Novais, Novo Horizonte, Olímpia, Onda 

Verde, Orindiúva, Palestina, Palmeira d'Oeste, Palmital, Paranapuã, 

Parisi, Paulo de Faria, Penápolis, Pereira Barreto, Pirangi, Planalto, 


pelo código 00032013022700245 

Poloni, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Potirendaba, Riolândia, 

Rubinéia, Santa Adélia, Santa Albertina, Santa Fé do Sul, Santa Rita 

d'Oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, Santo Antônio do 

Aracanguá, São Francisco, São João das Duas Pontes, São João de 

Iracema, São José do Rio Preto, Sebastianópolis do Sul, Sete Barras, 

Severínia, Sud Mennucci, Suzanápolis, Tabapuã, Tabatinga, Tanabi, 

Terra Roxa, Três Fronteiras, Turmalina, Ubarana, Uchoa, União Paulista, 

Urânia, Urupês, Valentim Gentil, Valparaíso, Viradouro, Vitória 

Brasil, e Votuporanga, Municípios estes localizados no Estado de São 

Paulo para a Assembleia Geral Extraordinária A Realizar-se às 7h do 

dia 15/03/2013, em primeira convocação, ou às 07h30min em segunda 

e última convocação, com qualquer número de número de 

trabalhadores presentes na Praça Localizada na Esquina da Rua Duque 

Miguel Antônio com a Rua Antonio Purita Ferreira - Parque 

Residencial Comendador Mancor Daud - São José do Rio Preto, SP 

afim de deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Extensão da Base Territorial 

acrescentando o Município de Birigui para Representação de 

todas as Categorias Convocadas neste Edital; 2) Aprovar a Adição da 

Representação na Entidade da Categoria dos Trabalhadores Empregados 

em Transporte Escolar em todos os Municípios da Base Territorial 

do Sindicato aqui convocada; 3) Aprovar a Mudança de Endereço 

da Sede; 4) Aprovar o Encerramento de Atividades da Sub 

Sede e a Baixa junto à Receita Federal e Demais Órgãos Públicos da 

filial do Sindicato com CNPJ. 04.031.047/0002-54, localizada em São 

José do Rio Preto, SP; 5) Aprovar a Nova Denominação do Sindicato; 

6) Aprovar uma Nova Redação para o Estatuto Social da Entidade. 

São José do Rio Preto, 25 de Fevereiro de 2013. 

CARLOS RALIO ROMERO 

Diretor Presidente do Sindicato 

SISTEMA FIERGS 


DE LICITAÇÃO N o - IN00008/2013N06 

Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, 

Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do 

Sistema FIERGS. Contratada: CITRAL TRANSPORTE E TURISMO 

S/A, CNPJ: 97.755.607/0001-13. Objeto: fornecimento de vale transporte 

aos alunos matriculados no Programa PRONATEC, na AEP 

SENAI DE CANELA. Fundamento legal: Artigo 25º, Inciso I da lei 

nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Valor total máximo previsto: R$ 

60.102,00 (Sessenta mil, cento e dois reais), que será contratado 

conforme a real demanda de matrículas. 





Sistema FIERGS. Contratada: SOCIEDADE DE ÔNIBUS CAPIVA- 

RENSE LTDA, CNPJ: 89.717.409/0001-37. Objeto: fornecimento de 

vale transporte aos alunos matriculados no Programa PRONATEC, no 

CT COURO SENAI - Estância Velha. Fundamento legal: Artigo 25º, 

Inciso I da lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Valor total 

máximo previsto: R$ 60.246,00 (Sessenta mil, duzentos e quarenta e 

seis reais), que será contratado conforme a real demanda de matrículas. 





Sistema FIERGS. Contratada: SOCIEDADE DE ÔNIBUS CAPIVA- 

RENSE LTDA, CNPJ: 89.717.409/0001-37. Objeto: fornecimento de 

vale transporte aos alunos matriculados no Programa PRONATEC, no 

CT COURO SENAI - Estância Velha. Fundamento legal: Artigo 25º, 

Inciso I da lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Valor total 

máximo previsto: R$ 18.600,00 (Dezoito mil e seiscentos reais), que 

será contratado conforme a real demanda de matrículas. 





Sistema FIERGS. Contratada: TRANSPORTES KLEIN LTDA, 

CNPJ: 88.275.938/0001-65. Objeto: fornecimento de vale transporte 

aos alunos matriculados no Programa PRONATEC, no CEP SENAI 

WALDEMAR STRASSBURGER de Sapiranga. Fundamento legal: 

Artigo 25º, Inciso I da lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Valor 

total máximo previsto: R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos 

reais), que será contratado conforme a real demanda de matrículas. 


PREGÃO ELETRÔNICO N o - PE00049/2013N08 

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento 

Regional do Rio Grande do Sul, integrante do Sistema 

FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "PRE- 

GÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 

PE00049/2013N08, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATE- 

RIAIS DE METROLOGIA, SOLDA E AUTOMOTIVO, que será 

regida de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 

5.450/05. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa 

ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das 

propostas às 09h00min do dia 11 de março de 2013. 

PREGÃO ELETRÔNICO N o - PE00062/2013N08 




GÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 

PE00062/2013N08, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE SER- 

VIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE 

EFLUENTES LÍQUIDOS DE PROCESSOS SOB O SISTEMA DE 

REGISTRO DE PREÇO, que será regida pelo Regulamento de Licitações 

e Contratos do SENAI, publicado na forma consolidada com 

as devidas alterações na sessão 03 do Diário Oficial da União do dia 

23 de dezembro de 2011 e pelo TCG nº 001 reeditado em 16 de 

janeiro de 2012. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de 

disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento 

das propostas às 14h00min do dia 11 de março de 2013. 

Os Editais com todas as informações encontram-se à disposição 

gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br. 

Maiores esclarecimentos através do e-mail fernando.bioeu@fiergs.org.br 

ou fax 54 3449-3515, ou na Gestão de Suprimentos 

do NSC VIII, Bento Gonçalves, de segunda a sexta-feira 

no horário das 14h às 17h. 

Bento Gonçalves, 26 de fevereiro de 2013. 

FERNANDO BIOEU 

Pregoeiro 

PREGÃO ELETRÔNICO PE00058/2013N07 




GÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", 

PE00058/2013N07, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATE- 

RIAL DE CONSUMO DOS SEGMENTOS DE SEGURANÇA DO 

TRABALHO, CONSTRUÇÃO CIVIL E MARCENARIA PARA O 

SENAI-RS DAS CIDADES DE CAXIAS DO SUL, ANTÔNIO 

PRADO E SÃO MARCOS, que será regida de acordo com a Lei 

Federal nº10.520/02 e Decreto Federal nº5.450/05. As propostas comerciais, 

a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da 

internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 09h00min do 

dia 11 de março de 2013. O Edital com todas as informações encontra-se 

à disposição gratuitamente no site http://compras. sistemafiergs.org.br. 

Maiores esclarecimentos através do e-mail ana.muller@fiergs.org.br 

ou fax (54) 3225-1766, ou na Gestão de Suprimentos 

do NSC VII, Caxias do Sul, de segunda a sexta-feira no 

horário das 14h às 17h. 

Caxias do Sul, 26 de fevereiro de 2013. 

ANA REBECA MÜLLER 

Pregoeira Sistema FIERGS 

PREGÃO ELETRÔNICO N o - PE000632013N01 

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, 


Sistema FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade 

"PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "Menor Preço por item", nº 

PE000632013N01, cujo objeto é a seleção de fornecedor para PRES- 

TAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE ESTACIO- 

NAMENTO para a unidade do SENAI - Faculdade de Tecnologia - 

FATEC, em Porto Alegre regida pelo Regulamento de Licitações e 

Contratos do Sistema S, publicado na forma consolidada com as 

devidas alterações da resolução nº 516, de 29 de novembro de 2011. 

As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão 

no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas 

às 10 horas do dia 07 de Março de 2013 e a disputa de lances 

iniciando às 10:30 horas do mesmo dia, na internet no site http://compras.sistemafiergs.org.br. 

O edital com todas as informações encontram-se 

à disposição gratuitamente no site já citado. Maiores esclarecimentos 

através do e-mail janaina.benites@fiergs.org.br ou fone 

51 3216 8107, na Gestão de Suprimentos - do Núcleo de Serviços 

Compartilhados da Região I e II, de segunda à sexta-feira no horário 

das 14h às 17 horas. 

JANAÍNA BENITES 

Pregoeira 

PREGÃO ELETRÔNICO N o - PE000652013DR 

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento 

Regional do Rio Grande do Sul - SENAI/RS, o Serviço 

Social da Indústria - Departamento Regional do Rio Grande do Sul - 

SESI/RS, o Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul - CIERGS 

e o Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional do Rio Grande do Sul 

- IEL/RS, entidades integrantes do Sistema FIERGS, tornam pública 

a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na 

forma "ELETRÔNICA", do tipo "MENOR PREÇO", sob n.º 

PE000652013DR, cujo objeto trata da contratação de empresa para 

prestação de serviços de tradução simultânea e consecutiva para cursos 

e eventos, bem como versão e tradução escrita, juramentada e não 

juramentada, de apostilas, contratos, convênios e documentos diversos, 

através do Sistema de Registro de Preços, que será regida pelos 

Regulamentos de Licitações e Contratos do SENAI e do SESI, publicados 

no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. A 

data de recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão 

no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 

10 horas do dia 07/03/2013. O início da disputa de lances se dará a 

partir das 15 horas de 07/03/2013. Os requisitos para obtenção de 

senha e o edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente, 

no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores es- 



246 ISSN 1677-7069 

clarecimentos através dos e-mails valderes.brum@fiergs.org.br, ou diretamente 

na sede do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, 

Porto Alegre/RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à 

sexta-feira no horário das 14 às 17 horas. 

Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2013. 

VALDERES BAUM BRUM 

Pregoeiro 

AVISOS DE PRORROGAÇÃO 



Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema 

FIERGS, torna pública a PRORROGAÇÃO da abertura da licitação, na 

modalidade "PREGÃO PRESENCIAL", do tipo Menor Preço por LO- 

TE, nº. PP00001/2013N04, cujo objeto trata da contratação de fornecedor 

para ADMINISTRAÇÃO DA LANCHERIA do SENAI Centro 

Tecnológico de Mecânica de Precisão, em São Leopoldo-RS, regida pelo 

Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI - RLC, publicado 

na forma consolidada com as devidas alterações da RESOLUÇÃO Nº 

516, de 29 de novembro de 2011, publicado na sessão do Diário Oficial 

da União do dia 23 de dezembro de 2011. O recebimento das propostas 

comerciais, a abertura da sessão e a disputa de lances ocorrerão na sede 

do NSC IV, SENAI CETEMP, sito à BR 116, nº 3239, Bairro Vicentina, 

São Leopoldo-RS, até as 10h00min do dia 11 de Março de 2013, pro- 



cedendo na mesma data a abertura dos invólucros de PROPOSTAS e 

HABILITAÇÃO. O edital com todas as informações encontra-se à disposição 

gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maio - 

res esclarecimentos através do telefone 51 3579-5921, ou e-mail leticia.eder@fiergs.org.br, 

ou na Gestão de Suprimentos NSC IV, São 

Leopoldo, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às 17 horas. 

São Leopoldo, 26 de fevereiro de 2013. 

LETÍCIA DALLA PORTA EDER 

Pregoeir 


O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, 


Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a prorrogação 

da licitação, na modalidade "PREGÃO" na forma "PRESENCIAL", 

do tipo "Menor Preço por ITEM", sob o Regime de REGISTRO DE 

PREÇO, nº PP00008/2013N12, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros 

Alimentícios para o SENAI Ijui - RS, que será regida pela Lei 

Federal nº10.520/02 e Decreto Federal nº5.450/05. A sessão pública 

dar-se-á em 12/03/2013, às 09 horas. O edital com todas as informações 

está à disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. 

Maiores esclarecimentos através do e-mail 

zamberlam.estela@fiergs.org.br, pelo telefone 55 3331-6196 ou diretamente 

na sede do Núcleo de Serviços Compartilhados - NSC XII, 

sito Rua José Bonifácio, 462, Centro, Ijui - RS, de segunda à sextafeira 

no horário das 8h30min às 17h30min. 

Ijui, 26 de fevereiro de 2013. 

ESTELA ZAMBERLAM 

Pregoeira 

RETIFICAÇÃO 

No Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 

PP00011/2013N12, publicado no D.O.U-Seção 3 de 21 de fevereiro 

de 2013, página 155, que trata da aquisição de Materiais diversos da 

Construção Civil, onde lê-se "a sessão pública dar-se-á em 

05/03/2013 às 09:00hs", leia-se "a sessão pública dar-se-á em 

07/03/2013 às 09:00hs". 

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA 

AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

A Sociedade Educacional de Santa Catarina - SOCIESC, 

torna públicos os seguintes Processos de Dispensa de Licitação: 

DISPENSA DE LICITAÇÃO N o - 3/2013. Objeto: Aquisição de Coluna 

Cromatográfica Capilar. Fundamentação: Art. 24, Inciso V da 

Lei Nº 8.666/93. Contratada: Sigma-Aldrich Brasil Ltda. CNPJ: 

68.337.658/0001-27, São Paulo/SP. Valor Total: R$ 2.000,00. Motivação: 

Indispensável à perfeita execução do Convênio nº 

01.10.0446.00 - FINEP, para atendimento do SIBRATEC RTP. Hipótese 

de Dispensa em virtude de não acudirem interessados que 

atendessem este item do Pregão Nº 06/2012. 

DISPENSA DE LICITAÇÃO N o - 4/2013. Objeto: Aquisição de Materiais 

de Referência Certificados. Fundamentação: Art. 24, Inciso V 

da Lei Nº 8.666/93; Contratada: Sovereign Comércio de Produtos 

para Laboratórios Ltda. CNPJ: 00.935.689/0002-27, Taboão da Serra/SP. 

Valor Total: R$ 2.211,90. Motivação: Indispensável à perfeita 

execução do Convênio nº 01.10.0446.00 - FINEP, para atendimento 

do SIBRATEC RTP. Hipótese de Dispensa em virtude de não acudirem 

interessados que atendessem este item do Pregão Nº 06/2012. 



da Lei Nº 8.666/93. Contratada: Aluretec Comércio Ltda. CNPJ: 

11.916.165/0001-24, Belo Horizonte/MG. Valor Total: R$ 2.649,14. 

Motivação: Indispensável à perfeita execução do Convênio nº 

01.10.0446.00 - FINEP, para atendimento do SIBRATEC RTP. Hipótese 

de Dispensa em virtude de não acudirem interessados que 

atendessem este item do Pregão Nº 06/2012. 


pelo código 00032013022700246 



da Lei Nº 8.666/93. Contratada: Tedia Brazil Produtos para Laboratórios 

Eireli. CNPJ: 02.952.343/0001-81, Rio de Janeiro/RJ. Valor 

Total: R$ 7.000,00. Motivação: Indispensável à perfeita execução do 

Convênio nº 01.10.0446.00 - FINEP, para atendimento do SIBRATEC 

RTP. Hipótese de Dispensa em virtude de não acudirem interessados 

que atendessem este item do Pregão Nº 06/2012. 

DISPENSA DE LICITAÇÃO N o - 9/2013. Objeto: Contratação de serviços 

de impressão de material gráfico. Fundamentação: Art. 24, 

Inciso II da Lei Nº 8.666/93. Contratada: Gráfica Duarte Ltda. ME. 

CNPJ: 05.813.133/0001-09, Joinville/SC. Valor Total: R$ 1.700,00. 

Motivação: Indispensável à perfeita execução do Convênio nº 

01.12.0032.00 - FINEP, para atendimento do Projeto NAGI SO- 

CIESC. Hipótese de Dispensa em virtude do valor. 

Joinville-SC, 21 de fevereiro de 2013. 

VANDERLEY VALMOR DE SOUZA 

Pregoeiro 

SOCIEDADE MÂE DA DIVINA PROVIDÊNCIA 



PROCESSO Nº 01/2013 - MENOR PREÇO POR ITEM 

OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Centro Cirúrgico de 

acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no 

Termo de Referência - Anexo I, deste Edital e seus Anexos. DATA 

DE ABERTURA: 22 de março de 2013 HORÁRIO: 14h00min LO- 

CAL DA SESSÃO PUBLICA Sala de Reuniões do Hospital e Maternidade 

Sagrada Família situada na Rua Henrique Schwartz n.º. 10 

- São Bento do Sul (SC) Edital poderá ser obtido gratuitamente no 

site do Hospital e Maternidade Sagrada Família, no endereço 

www.hmsf.com.br, no site da AHESC-FEHOESC, no endereço 

www.ahesc-fehoesc.com.br ou na sede do Hospital, em horário comercial, 

a partir da data de sua publicação, mediante o recolhimento 

da taxa de R$ 10,00 (dez reais), inerentes aos seus custos reprográficos, 

conforme dispõe o inciso III, do artigo 5°, da Lei 

10.520/2002, que será recolhido no local. Em caso de divergência 

entre o edital distribuído no Hospital e o disponível na Internet, 

prevalecerá o primeiro) Informações adicionais podem ser obtidas 

junto, a Comissão de Licitação, Fone: (48) 3224-5866 Fax: (48) 

3223-7060, e-mail: santeprojetos@gmail.com. 

São Bento do Sul -SC, 26 de Fevereiro de 2013 

ZELIA IGNACZUK ZEITAMER 


UNIMED SEGURADORA S.A. 

AVISO AOS ACIONISTAS 

Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores 

Acionistas, na sede social na Alameda Ministro Rocha Azevedo, 346, 

na capital do Estado de São Paulo, os documentos a que se refere o 

artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado 

em 31.12.2012. 

São Paulo, 25 de fevereiro de 2013. 

MARCELO MERGH MONTEIRO 

Presidente do Conselho de Administração 

VIVA CRED 

RETIFICAÇÃO 

No Balanço publicado no dia 26/02/2013 pág. 198 - Seção 3, 

Onde se lê no título: Viva Cred Sociedade Anônima; Leia-se: VIVA 

CRED 

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL 

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL 

DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO E FINANÇAS 



O Chefe da Seção de Procedimentos Licitatórios comunica 

que no pregão eletrônico nº 12/2012, a empresa Cenect Centro Integrado 

de Educação, Ciência e Tecnologia, anteriormente vencedora 

do certame, foi desclassificada, por não estar com a documentação 

em dias para a assinatura do contrato e por este motivo o pregão 

voltou à fase de aceitação e foi declarada vencedora a empresa FUN- 

DAÇÃO UNIVERSA, CNPJ 03.218.102/0001-76, para o grupo 1, 

com valor global de R$ 1.831.900,00 e para o grupo 2, valor global 

de R$ 1.172.994,08, cujo objeto é a contratação de Instituição de 

Educação Superior para prestação de serviço de docência e atividade 

de apoio ao ensino voltado aos cursos de formação, aperfeiçoamento, 

altos estudos e habilitação, promovidos pelo Departamento de Educação 

e Cultura da PMDF, referente ao processo 054.001.473/2012. 

Os Termos de Adjudicação e Homologação estão disponíveis no sítio 



PAULO SÉRGIO CASSIANO DA SILVA 

3 

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO 

E ORÇAMENTO 

SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS 

AVISO ADIAMENTO 


A PREGOEIRA comunica aos interessados que o pregão 

supra, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação 

de serviço de retífica de motores a explosão quatro tempos e de 

ignição por compressão dos veículos pertencentes à frota da Polícia 

Civil do Distrito Federal -PCDF, inicialmente agendado para as 

09h30min do dia 09/03/2013, foi adiado para às 09h30 do dia 

12/03/2013. O respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço 

eletrônico: www.compras.df.gov.br/editais/editais externos ao e-compras 

ou na Seção de Protocolo da Subsecretaria de Licitações situado 

no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "L", Térreo, Edifício Lino 

Martins Pinto - Brasília/DF, das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas, 

mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em 

qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor 

de R$ 7,00 (sete reais). As empresas e ou representantes que adquirirem 

o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar possíveis 

alterações no Diário Oficial do Distrito Federal. Processo nº 

052.001.426/2012. 


CLEONICE NERI DOS SANTOS 



O PREGOEIRO comunica aos interessados a decisão de 

ANULAR o item 11 do Pregão Eletrônico nº: 584/2012-SULIC/SE- 

PLAN, cujo objeto é aquisição de calcário dolomítico para atender ao 

Jardim Botânico de Brasília, processo n.º 195.000.083/2012, com 

fulcro no caput do art. 49 da Lei 8.666/93, Parecer Técnico nº 

015/2013-O-ATJ/SULIC devidamente fundamentado e acolhido pela 

autoridade superior, estando o processo a disposição nesta Subsecretaria 

de Licitações e Compras no Setor Bancário Sul, Quadra 02, 

Bloco "L", 5º andar, Edifício Lino Martins Pinto. Fica assegurado o 

direito a ampla defesa e ao contraditório, nos termos do § 3º, art. 49 

c/c a alínea "c", inciso I do art. 109, da citada Lei. Transcorrido o 

prazo concedido para a ampla defesa e o contraditório sem manifestação 

o ato da Anulação do item 11 restará consumado. 

Brasília/DF, 26 de fevereiro de 2013 

EDMAR FIRMINO LIMA 



OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar, conforme 

especificações e condições estabelecidas no termo de referência 

constante dos Anexos deste Edital, Processos n.º(s) 

054.001.739/2012, 054.001.919/2012, 054.001.916/2012, 

054.001.905/2012, 054.001.904/2012, 054.001.863/2012, 

054.001.862/2012 e 054.001.741/2012. Fonte 100. Natureza de Despesa: 

33.90.30. Valor total estimado: R$ 1.833.497,90. Data e horário 

para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 13 de março de 

2013. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço 

eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao 

cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325. 



PREGOEIRO 


OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação 

de serviços de qualificação profissional, para executar o Programa 

Nacional de Inclusão de Jovens - "ProJovem Trabalhador - Juventude 

Cidadã" no Distrito Federal, com meta prevista para qualificar 4.522 

pessoas, conforme especificações e condições estabelecidas no termo 

de referência constante do Anexo I. Data e horário para recebimento 

das propostas: até as 09h00min do dia 12/03/2013. Processo nº 

430.000.363/2011 - Secretaria de Estado de Trabalho - SETRAB. 

Valor estimado R$ 8.339.454,00. O respectivo edital poderá ser retirado 

exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br 

Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo 

telefone 0xx(61) 3312.5325. 


VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA 

PREGOEIRA 



A PREGOEIRA comunica aos interessados que o resultado 

do julgamento do pregão acima citado, processo principal n.º 

417.001.058/2012 - Secretaria da Criança e apensos 

070.002.619/2012 - EMATER; 063.000.452/2012 - Fundação Hemocentro 

de Brasília; 052.001.423/2012, 052.000.841/2012 e 

052.000.655/2012 - PCDF, encontra-se disponível no sistema eletrônico, 

no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. 


VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA 




ISSN 1677-7069 247 


O PREGOEIRO comunica que o Resultado de Julgamento 

do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, 

no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo nº : 

002.000.161/2012 -SEMDF. 

Brasília-DF, 26 de fevereiro 2013. 


SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL 



N o - Processo: 055.031996/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação 

de empresa especializada para a prestação de serviço técnico 

de manutenção corretiva com aplicação de peças em sinalizadores 

visuais rotativos e sirenes (estrobos dianteiro e traseiro, amplificadores 

de sirene, caixa de comando) necessários para substituição ou 

reposição de peças nos equipamentos de marca Rontan, Flash e Engesig, 

pertencentes ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal 

Detran/DF e demais especificações e condições estabelecidas no Termo 

de Referência constante do Anexo I do Edital. Total de Itens 


17h59 . Endereço: Sam Lote a Bloco c Sala 103 Ed. Cco Asa Norte 

- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 



DANIELE DA HORA DOS SANTOS 

Pregoeira 

(SIDEC - 26/02/2013) 926142-37574-2013NE000070 

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL 

AVISOS DE SUSPENSÃO 

CONCORRÊNCIA N o - 7/2012. 

Processo n o - 052.001.240/2012. A presidente da CPL, responsável 

pelo certame acima, cujo objeto é a contratação de empresa para 

executar a construção do prédio do Instituto de Criminalística da 

Polícia Civil do Distrito Federal, no SAI Sudoeste, Lote 23, Complexo 

da PCDF, Brasília/DF, conforme o projeto básico e seus anexos, 

que são parte integrante do presente edital, comunica aos interessados 

que a licitação está suspensa "sine die", até que seja julgado o recurso 

relativo à fase de habilitação. Maiores informações na CPL/PCDF 

fones: 3362-5976/5838. 

Brasília, 26 de fevereiro de 2013. 

LORELEI DE A. P. S. FAUSTINO 



Processo n o - . 052.001.048/2012. A pregoeira responsável pelo certame 

acima, cujo objeto é a aquisição de caminhão tipo toco com 

carroceria baú, comunica a suspensão da licitação supracitada, publicada 

no DOU nº 28, Seção 3, p. 223, de 08/02/2013, cuja abertura 

da sessão estava marcada para às 10h do dia 27/02/2013. Maiores 

informações na CPL/PCDF fones: 3362-5976/5838. 


NÁGELA CRISTIEN DO MONT 

Pregoeira 

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE 




N o - Processo: 0004487-5/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição 

de Material de Consumo para Biblioteca, Videoteca, Brinquedeoteca e 

Escolinha de Artesanato, para atender as necessidades da Secretaria 

de Estado de Desenvolvimento Social SEDS, no Projeto Samaúma II, 

Convênio nº 138/SPM/PR, no âmbito do município de Rio Branco 


12h00 e de 12h às 17h00 . Endereço: Rua do Aviário, N o - 927 Aviário 

- RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 



ALINE LEONCINI SOUTO 

Pregoeira 

(SIDEC - 26/02/2013) 925307-02017-2013NE600300 




N o - 0007915-4/2010. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de padrões 

cromatográficos e reagentes diversos 

(SIDEC - 26/02/2013) 925307-02017-2013NE600300 


pelo código 00032013022700247 


Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o - 

0027580-4/2010. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ativos de 

Redes 

(SIDEC - 26/02/2013) 925307-02017-2013NE600300 



N o - 0034618-4/2010. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços 

de Serviços de Longa Distância Nacional (LDN) e Internacional 

(LDI) para ligações originadas de terminais móveis de todos os órgãos, 

repartições e empresas ligadas à Administração Estadual. 

FLORA VALLADARES COELHO 

Secretária de Estado da Gestão Administrativa 

(SIDEC - 26/02/2013) 925307-02017-2013NE600300 

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO 

A D M I N I S T R AT I VA 

SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS E LICITAÇÕES 


PREGÃO ELETRÔNICO N o - 20/2013 - CPL 04 -SESACRE -SRP 

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04 

torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade 

de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços. 

Objeto: Aquisição de Equipamentos Radiológicos (Arcos Cirúrgicos 

"C"), a fim de atender às necessidades dos Centros Cirúrgicos das 

Unidades Hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde - SESA- 

CRE.Fonte de Recursos: 500 (BNDES) 

Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (horário de Brasília) do 

dia 12 de março de 2013, quando terá início a disputa de preços no 

sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br 

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a 

partir do dia 27 de fevereiro de 2013, através do www.licitacoese.com.br 

N.º da Licitação 470753 ou excepcionalmente na Secretaria 

Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário N o - 

927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 

3212-7500 

Rio Branco-AC, 26 de fevereiro de 2013. 

ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA 

Pregoeira 

PREGÃO N o - 116/2012 - CPL 06 - PMAC - SRP 

Objeto: Aquisição de veículo tipo ônibus a fim de atender as necessidades 

da Banda de Música da Polícia Militar do Estado do 

Acre. 

Fonte de Recursos: 500 (OC). 

Retirada do Edital: 27/02/2013 à 11/03/2013 

Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou 

www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta 

de Compras e Licitações - Estrada do Aviário N o - 927, Bairro Aviário 

- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500. 

Horário: 8h às 18h 

Data da Abertura: 12/03/2013 às 10h30min, conforme preâmbulo no 

Edital. 


JANAÍNA SUSSUARANA DOS SANTOS 

Pregoeira 

PREGÃO N 38/ 2013 - CPL 04 - FUNDHACRE -SRP 

Objeto: Aquisição de Material Hospitalar - Grampeadores Cirúrgicos.Fonte 

de Recursos: 100 (RP), 400 (SUS). 

Retirada do Edital: 27/02/2013 à 11/03/2013 

Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou 

www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta 

de compras e Licitações - Estrada do Aviário N o - 927, Bairro Aviário 

- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500. 

Horário: 8h às 18h. 

Data da Abertura: 12/03/2013 às 10h30min, conforme preâmbulo no 

Edital. 


LUCAS BENEVIDES FONTES DA SILVA 

Pregoeiro 

PREGÃO ELETRÔNICO N o - 9/2013 - CEL 01 - SESP -SRP 

Reabertura 

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 torna 

público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de 

Pregão Eletrônico Por Registro de Preços. 

Objeto: Aquisição de viaturas, motocicletas, barcos e equipamentos 

para a Estruturação das Unidades Policiais nos Municípios 

de Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Plácido de Castro, 

Assis Brasil, Capixaba, Feijó, Santa Rosa do Purus e Rio Branco. 

Fonte de Recursos: 200 (CV). 

Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (Horário de Brasília) do 

dia 12 de março de 2013, quando terá início a disputa de preços no 

sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br 

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a 

partir do dia 27 de fevereiro de 2013, em função de retificação no 

edital. Através do site www.licitacoes-e.com.br N.º 467879, ou excepcionalmente 

na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas 

- Estrada do Aviário N o - 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900- 

830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500. 


MÁRIO CEZAR DOS SANTOS PINTO 

Pregoeiro 

AVISOS DE SUSPENSÃO 

PREGÃO N o - 50/2013 - CPL 05 - DEPASA 


torna público que fica suspensa a Pregão, acima referida marcada 

para o dia 28/02/2013 às 10h30min, conforme Aviso de Licitação 

publicado no Diário Oficial do Estado Nº. 10.988 Pág.16, no Diário 

Oficial da União seção 3 N°31, Pag. 148, no jornal A Gazeta todos 

do dia 15/02/2013 e na internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br 

ou www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do Aviário N o - 

927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone 

(68) 3212-7500. Por interesse Administrativo. 


JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO 

Pregoeiro 

PREGÃO N o - 104/2013 - CPL 04 - FUNDHACRE -SRP 


torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida, 

marcada para o dia 28/02/2013 às 08h30min, conforme Aviso de 

Licitação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 N o - 31, Pág. 

149, no Diário Oficial do Estado Nº. 10.988 Pág. 18, no jornal A 

gazeta todos do dia 15/02/2013 e na internet nos sites: 

www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, 

Estrada do Aviário N o - 927, Bairro Aviário - CEP - 

69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500. Por interesse 

Administrativo. 


ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA 

Pregoeira 

PREGÃO N o - 105/2013 - CPL 04 - FUNDHACRE -SRP 


torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida, 

marcada para o dia 28/02/2013 às 10h30min, conforme Aviso de 

Licitação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 N o - 32, Pág. 

167, no Diário Oficial do Estado Nº. 10.989 Pág. 27, ambos do dia 

18/02/2013, no Jornal A Gazeta do dia 16/02/2013, e na internet nos 

sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, 

Estrada do Aviário N o - 927, Bairro Aviário - CEP - 

69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500. Por interesse 

Administrativo. 


LUCAS BENEVIDES FONTES DA SILVA 

Pregoeiro 


CONCORRÊNCIA N o - 193/2012 - CPL 01 - DERACRE 

Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços 

de Conservação e Manutenção de Rodovias Estaduais e Federais no 

Estado do Acre, divididos em 03 (três) lotes: Lote 01: Rodovia AC- 

405, trecho: Ent.AC-407 Rot./Cruzeiro do Sul, Rodovia AC-407- 

Rodrigues Alves/Mâncio Lima; Lote 02: Rodovia BR-364, trecho: 

Sena Madureira/M. Urbano, Rodovia AC-010, trecho: Rio Branco/Porto 

Acre, AC-090-Rio Branco/KM 70; Lote 03: Rodovia BR- 

317-Div. AM/AC/BR-364/Ent. AC-040, Rodovia AC-040, trecho: 

Igarapé Santa Maria/P. Castro, Rodovia AC-475, trecho: Ent. BR- 

364/P. Castro, atendendo solicitação do Departamento de Estradas de 

Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DE- 

RACRE, através do OF/DG/N.º 871/2012 - Processo N.º 0033288- 

6/2012/CPL. 

A CPL 01 inabilitou a empresa: CONSÓRCIO NOVO JU- 

RUÁ (composto pelas empresas PROENGE PROJETOS E CONS- 

TRUÇÕES LTDA e CERÂMICA SÃO JORGE LTDA). A Comissão 

atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "a" da Lei 8.666/93, 

concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que a empresa inconformada 

com esta decisão, querendo, apresente razões de recurso 

e, não havendo recurso, a Comissão informou que será encaminhada 

a documentação da empresa ao órgão, para que a Autoridade Superior 

se manifeste quanto à aplicação do Art. 48º, § 3º da Lei 8.666/93 e 

que a empresa será comunicada através do e-mail que cadastrou no 

sistema para acesso e retiradas de editais no endereço www.licitacao.ac.gov.br 

ou aquele e-mail que informou no envelope de proposta, 

bem como será publicado na imprensa oficial. 


MARIA ODALIS RUIZ GADELHA 

Presidente da Comissão Permanente 

de Licitação - CPL - 01 



248 ISSN 1677-7069 

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ 

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 



TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço unitário por item. 

Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISI- 

ÇÃO DE VEÍCULOS PARA CVS/CEREST/SAÚDE MENTAL-SE- 

SA, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de 

referência, Anexo I do edital, pelo período de 12 (doze) meses. 

Adiamento da abertura da Seção dos lances: para as 09:00h, do dia 11 

de março de 2013(horário de Brasília). 

Informações: Sala da CPL/SESA, nos seguintes horários 09h às 12h e 

de 15:30 às 18:00h, de segunda a sexta-feira ou pelo endereço Eletrônico 

cplsesa@bol.com.br. 

Macapá, 26 de fevereiro de 2013 

EMILENE DINIZ PAVÃO 

Pregoeira 



GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA 

EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A 


1 - Contrato 460002100. 2 CONTRANTE: Embasa 3 - CONTRA- 

TADO: HITA ENGENHARIA E ARQUITETURA S/C LTDA, CNPJ 

00.750.664/0001-78 4 - Objeto: elaboração dos projetos básicos para 

a ampliação do Sistema Integrado Abastecimento de Salvador, constando 

de: ampliação da ETA Principal e da Estação Elevatória de 

Água Tratada e implantação do Sistema de Tratamento de Efluentes 

da ETA; ampliação da Adutora Santa Helena - Joanes II e da Estação 

Elevatória de Água Bruta e ampliação da Adutora de Água Tratada 

Principal; automação de todos as Unidades de Água Bruta, das unidades 

de Tratamento, e da Macrodistribuição de Água Tratada - 3ª 

etapa 5 - Valor: R$ 3.505.284,46 6 - Prazo: 540 dias 7 - Data de 

Assinatura: 04/02/13 8 - Origem: Concorrência Nacional 076/12 9 - 

Recursos: Próprios/OGU 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA 



Objeto: Contratação de consultoria para elabora?o, execu?o de diagnóstico, 

relatórios técnicos e realiza?o de cursos sobre licenciamento, 

fiscaliza?o e educa?o ambiental. Abertura das Propostas: 22 de Abril 

de 2013 às 15hrs. (HOR?RIO DE BRASÍLIA). Obs.: O Edital e 

Anexos poderá ser adquiridos no site: www.mp.ba.gov.br módulo 

licitaçoes do Ministerio Publico- banner: licitacoes-e (Banco do Brasil). 

Informaçes com a CPL/MP pelo telefax (71) 3103-0112 Salvador-BA.. 

Em, 25 de Fevereiro de 2013 

ALVARO MEDEIROS FILHO 

Comissão Permanente de Licitação 

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 

E INTEGRAÇÃO REGIONAL 

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO 

E AÇÃO REGIONAL 


PREGÃO ELETRONICO N o - 1/2013 

A situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - 

CAB comunica aos interessados que foi ANULADO o Pregão Eletrônico 

nº 01/2013, por motivo de alteração de especificação do 

Edital, em 22/02/2013. 

Salvador, 22 de fevereiro de 2013. 

JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO 

Diretor Executivo 

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 


PREGÃO ELETRÔNICO N o - 20130008 - SEDUC 

OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de 

alimentação para os beneficiários das Escolas Estaduais de Educação 

Profissional localizadas nos Municípios de Araripe, Caririaçu, Assaré, 

Milagres, Crato e Jardim, conforme especificações contidas no Edital 

e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No 

endereço www.comprasnet.gov.br, através do N o - 054/2013 até o dia 

12/03/2013, às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO 

EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.sep 

l a g . c e . g o v. b r 

Fortaleza-CE, 22 de fevereiro de 2013 

MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO 

Pregoeiro 


pelo código 00032013022700248 

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO 

CONCORRÊNCIA NACIONAL N o - 20120018-SEDUC-LOTE III 

Objeto:Licitação do Tipo Menor Preço, Por Lote, Para Construções 

das Quadras Cobertas Com Vestiários (25,80x38m), Nas Eefm Manuel 

Ferreira da Silva No Município de Eusébio, Antônio Geraldo de 

Lima No Município de Itaitinga e Professor Tecla Ferreira No Município 

de Fortaleza, No Estado do Ceará. 

A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao § 

1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais 

interessados na referida Concorrência, que após manifestação da Secretaria 

da Educação, fica retificado o resultado do lote III, no tocante 

ao valor global ofertado pela empresa declarada vencedora, em razão 

de mero lapso de digitação, cujo valor correto é o que se segue: 

LOTE III: Empresa vencedora: MORADA CONSTRUÇÕES E SER- 

VIÇOS LTDA - VALOR GLOBAL-R$ 536.337,07 - 2º LUGAR: 

ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA - VALOR GLOBAL-R$ 557.000,13 

- 3º LUGAR: VAP CONSTRUÇÕES LTDA - VALOR GLOBAL-R$ 

567.694,47 - 4º LUGAR: CONCRETA ENGENHARIA LTDA - VA- 

LOR GLOBAL-R$ 567.694,47. De acordo com o subitem 8.8 do 

edital foram feitas as correções de soma e multiplicação na proposta 

da empresa MORADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, 

passando o valor de R$536.337,08 para R$536.337,07.Permanecem 

inalteradas as demais disposições constantes no Edital de Classificação 

e Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais 

datados, respectivamente, de 18 e 26 de setembro de 2012. 

Fortaleza-CE, 22 de fevereiro de 2013 

MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA. 

Vice-Presidente da Comissão 

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO 

CONCORRÊNCIA NACIONAL N o - 20120002 - SEJUS 

OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO - PARCE- 

RIA PÚBLICO E PRIVADA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, 

MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO DE 5 (CINCO) UNI- 

DADES DE ATENDIMENTO INTEGRADO AO CIDADÃO - 

VAPT VUPT, PERTENCENTES AO PROGRAMA DE IMPLAN- 

TAÇÃO DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DO 

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. A Comissão Central de 

Concorrências, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 

8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida 

Concorrência que após análise dos documentos de habilitação a Comissão 

declarou INABILITADO o CONSÓRCIO VAPT VUPT (EIT 

CONSTRUÇÕES S/A e INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINIS- 

TRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JA- 

NEIRO - IBAP-RJ)., pelas razões expostas na Ata datada de 

21/02/2013 disponível no site: www.pge.ce.gov.br. e HABILITADO o 

CONSÓRCIO CEARÁ CIDADÃO (CONSTRUTORA MARQUISE 

S/A e SHOPPING DO CIDADÃO SERVIÇOS E INFORMÁTICA 

LTDA). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. 

Fortaleza-Ce, 21 de Fevereiro de 2013 

MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA 

VIce-Presidente da CCC 

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO 

PREGÃO ELETRÔNICO N o - 20120017 - ETICE 

A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO 

CEARÁ - ETICE, por intermédio do Pregoeiro e de membros da 

equipe de apoio legalmente designados, torna público para conhecimento 

dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, 

cujo objeto é: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições 

de projetores multimídia, todos novos e de primeiro uso, incluindo 

a instalação dos equipamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. 

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 

www.comprasnet.gov.br, através do N o - 577/2012, até o dia 

11.MAR.2013 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDI- 

TAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.sep 



ROBINSON DE BORBA E VELOSO 

Pregoeiro 

SECRETARIA DA SAÚDE 


PREGÃO ELETRÔNICO N o - 20120912 - SESA 

OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 

medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das 

Unidades da Secretaria da Saúde, conforme especificações contidas 

no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIR- 

TUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 12/03/2013, 

às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No 

endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 

Fortaleza-Ce 22 de Fevereiro de 2013 

JOSÉ EDSON BEZERRA 

Pregoeiro 

3 

SECRETARIA DAS CIDADES 

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 

N o - 20120013/CEL04/CIDADES/CE 

1.Serviços de Consultoria Individual - Pessoa Física. 

O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria das 

Cidades (SCIDADES), recebeu recursos do Banco Internacional para 

Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (Banco Mundial), mediante 

o Acordo de Empréstimo N o - IBRD 76540-BR para financiar o Projeto 

de Desenvolvimento Econômico Regional do Ceará: Cidades do 

Ceará - Cariri Central, e pretende aplicar parte desses recursos em 

serviço de consultoria. 2. Os serviços compreendem: Contratação de 

02(Dois) Consultores Individuais Para Assessoramento á Ugp - Unidade 

de Gerenciamento do Projeto - Cidades do Ceará - Cariri Central, 

Nas Questões Sociais do Projeto, Incluindo A Elaboração de 

Planos de Reassentamentos Involuntários e Outras Ações Relacionadas 

Com A Política de Salvaguardas Sociais do Banco Mundial. 

3. A Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, em nome 

da Secretaria das Cidades, convida os consultores individuais habilitados 

a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços 

solicitados,. Os consultores, além de apresentarem suas informações 

cadastrais, deverão fornecer informações que demonstrem suas qualificações 

para executar os serviços, mediante a apresentação de currículo, 

descrição de serviços similares realizados, experiência em condições 

semelhantes, etc.). Os consultores que já apresentaram currículos 

serão considerados na avaliação desse processo, de modo que 

torna-se desnecessário a reapresentação da documentação pelos interessados. 

4. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer 

compromisso de contratação. Dois consultores individuais serão selecionados 

de acordo com os procedimentos previstos nas Diretrizes 

para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco 

Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (Banco 

Mundial), disponibilizadas no site: www.worldbank.org/procurement . 

5. Este Aviso encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.seplag.ce.gov.br. 

Os consultores interessados poderão obter informações 

adicionais na Central de Licitações do Estado do Ceará - Comissão 

Especial de Licitação 04(CEL 04), das 8h às 12h e das 14h às 18h, de 

segunda a sexta-feira, por meio do telefone +(55)(85)3459-63.79 ou 

pelo E-mail: cel04@pge.ce.gov.br. 6. As Manifestações de Interesse 

poderão ser entregues pessoalmente, enviadas por Correio/Sedex para 

o endereço adiante indicado ou por meio eletrônico, devidamente 

assinada e digitalizada, nos formatos odt, pdf, doc, xls, dwg ou jpg, 

até às 16:00 horas do dia 14 de março de 2013. Endereço: Ref.: 

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N o - 20120013/CEL 04/SCIDA- 

DES/CE - REPUBLICAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ES- 

TADO DO CEARÁ. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 - 

CEL 04. Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Bairro Edson Queiroz 

CEP N o - 60.811-520 - Fortaleza - Ceará - Brasil. 

Fortaleza-CE, 22 de Fevereiro de 2013 

FERNANDO ANTÔNIO PEROBA GRANGEIRO 



PREGÃO ELETRÔNICO N o - 20130005 - CAGECE 

OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 

de protetores de hidrômetros em fibra, conforme especificações 

contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOS- 

TAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do N o - 

040/2013, até o dia 11.MAR.2013 às 14h 30min (Horário de Brasília-DF). 

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima 

ou no site www.seplag.ce.gov.br 


MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA 

Pregoeiro 


OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 

materiais de construção, conforme especificações contidas no Edital e 

seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No 

endereço www.comprasnet.gov.br, através do N o - 037/2013, até o dia 

11.MAR.2013 às 14h 30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO 

DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.sep 




OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de 

Kit Cavalete, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 

www.comprasnet.gov.br, através do N o - 038/2013 até o dia 

12/03/2013, às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO 

EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.sep 



JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA 

Pregoeiro 


OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 

de fios, cabos e acessórios, conforme especificações contidas 

no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIR- 




ISSN 1677-7069 249 

TUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do N o - 

042/2013, até o dia 12.MAR.2013 às 8h 30min (Horário de Brasília- 

DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no 

site www.seplag.ce.gov.br 

Fortaleza(Ce), 21 de Fevereiro de 2013 

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES 

Pregoeiro 

TOMADA DE PREÇOS N o - 20130002 - CAGECE 

OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CON- 

TRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECU- 

ÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECUPERAÇÃO ESTRU- 

TURAL DO RESERVATÓRIO ELEVADO DE PARACURU (UNB- 

CL), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMEN- 

TOS. Realização: às 10h30 do dia 14 de março de 2013, no Centro 

Administrativo Bárbara de Alencar, Av. Dr. José Martins Rodrigues, 

150 Edson Queiroz, CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará. Fornecimento 

do Edital: no endereço acima, ou na Internet no site www.sep 

l a g . c e . g o v. b r. 

FORTALEZA(CE), 21 DE FEVEREIRO DE 2013 

IARA MARIA DE OLIVEIRA MESQUITA 

Presidente da Comissão Especial de Licitação 02 

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS 



Processo nº: 201200010002023, autuado em 28/02/2012. 

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento dos equipamentos 

de informática, tipo "Scanner de Mesa Colorido ADF", destinado 

à função de digitalização de documentos frente e verso com 

auto-alimentação, decorrente do Pregão Eletrônico nº 227/2012, aberto 

em 05/09/2012, na forma do Decreto Estadual nº 7.466 de 18 de 

outubro de 2011, do Decreto Estadual nº 7.468 de 20 de outubro de 

2011, da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei Federal 

nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e demais normas pertinentes à 

matéria, homologado pelo Secretário de Estado da Saúde, conforme 

Termo de Homologação de 01/11/2012, tudo constante do Processo 

Administrativo n° 201200010002023. 



A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada, na modalidade 

PREGÃO ELETRÔNICO, na forma da Lei. Todas as informações, bem como o edital, encontram-se à disposição dos interessados na Gerência 

de Licitações - GEL/SES-GO, situada à Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, Fone: 3201-3840, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 

às 18:00 horas, e no site: www.publinexo.com..br. 

PREGÃO PROCESSO O B J E TO VALOR TOTAL ES- D ATA HORA 

TIMADO (R$) 

Contratação de empresa para fornecimento de equi- 

018/2013 2 0 11 0 0 0 1 0 0 0 2 0 6 1 pamentos médico-hospitalares destinados às Unidades 38.147,27 14/03/2013 

da Hemorrede - SES/GO, conforme condições es- 

09:00:00 

tabelecidas no Edital e seus Anexos 

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS 



O Pregoeiro da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS, 

designado pela Portaria n° 2.951/201, de 02/10/2012, torna público o 

julgamento do Pregão Eletrônico nº 098/2012, objeto do processo nº 

201200020014436, aquisição de materiais de consumo para a Pró- 

Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, convênio PROAP 081/2007. 


LOTE EMPRESA VENCEDORA TO TA L 

1, 2, 3, 4 e PHB COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO R$ 1.087,45 

5 E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LT- 

DA 

CNPJ: 07.999.525/0001-21 

7 e 8 PRONTO TECNOLOGIA LTDA - R$ 307,96 

EPP 

CNPJ: 33.579.335/0001-65 

TOTAL GERAL R$ 1.395,41 

Obs.: O item 6 foi fracassado. 

Reitor 

Procedimento licitatório homologado por Haroldo Reimer - 


GUSTAVO KENJI BANDO 

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO 

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 


PREGÃO Nº 14/2013 - CSL 

Processo Administrativo nº 21094/2012. 

A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, por intermédio 

de sua Pregoeira Substituta, comunica aos interessados que 


pelo código 00032013022700249 

Valor Total Estimado: O valor total deste Contrato é estimado em R$ 

1.473,03 (um mil, quatrocentos e setenta e três reais e três centavos). 

Dos Recursos: Dotação: 2850.10.302.1023.2257.4.24.90.52.11 

Contratante: Estado de Goiás, por intermédio do Secretário de Estado 


Vigência: quanto a entrega dos equipamentos, será de 30 (trinta) dias, 

contados a partir da data 25/02/2013. no que tange à garantia, será de 

1 (um) ano, contados a partir do recebimento definitivo dos equipamentos. 

Nome dos signatários: Alerte Martins de Jesus - Procurador do Estado 

e Chefe da Advocacia Setorial SES/GO - Antonio Faleiros Filho 

- Secretário de Estado da Saúde - Jamile Gouvea de Mesquita 

Pronto Tecnologia Ltda - EPP - Contratada. 


Processo nº: 201100010020883, autuado em 20/12/2011. 

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Nitrogênio 

líquido visando o abastecimento dos botijões criogênicos utilizados 

no armazenamento, conservação e transporte de material biológico 

para o LACEN/SES-GO, decorre do Pregão Eletrônico nº 285/2012, 

aberto em 06/11/2012, na forma do Decreto Estadual nº 7.466 de 18 

de outubro de 2011, do Decreto Estadual nº 7.468 de 20 de outubro 

de 2011, da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei 

Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e demais normas pertinentes 

à matéria, homologado pelo Secretário de Estado da Saúde, 

conforme Ata da Sessão Pública do Pregão, tudo constante do Processo 

Administrativo n° 201100010020883. 

Valor Total Estimado: O valor total do Contrato é estimado em R$ 

24.000,00 (vinte e quatro mil reais), e o valor estimado mensal será 

de R$ R$ 2.000,00 (dois mil reais). 

Dos Recursos: Dotação: 2850.10.302.1023.2380.3.23.90.30.47 

Contratante: Estado de Goiás, por intermédio do Secretário de Estado 


Vigência: Será de 1(um) ano a partir de 22 de fevereiro de 2013. 

Nome dos signatários: Alerte Martins de Jesus - Procurador do Estado 

e Chefe da Advocacia Setorial SES/GO - Antonio Faleiros Filho 

- Secretário de Estado da Saúde Sandro Henrique Rosa - Inseminação 

Artificial Ltda - Contratada 

Goiânia-GO, 26 de fevereiro de 2013. 

ADEMAR RODRIGUES SILVA JÚNIOR 

p/Gerência de Licitações 

o Pregão em epígrafe, que tem por objeto Contratação de empresa 

especializada na prestação de serviços de entrega de documentos e 

pequenos volumes, para atender as necessidades da Secretaria de 

Estado da Educação/SEDUC/MA, anteriormente marcado para as 

16:00 horas do dia 06 de março de 2013, por motivos superiores, fica 

adiado até ulterior deliberação. 

São Luís-MA, 26 de fevereiro de 2013. 

NEILA MELO BEZERRA 

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA 

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 

AVISOS DE CANCELAMENTO 

A Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária 

- SEJAP, resolve tornar sem efeito publicação da resenha 

do Contrato nº 54/2012-SEJAP, de 07/12/2012, firmado entre a Secretaria 

de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária - SE- 

JAP e a empresa TECEMIL COM. DE INFORMÁTICA LABO- 

RATÓRIO E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 

10.331.257/0001-80, através do Pregão Presencial nº 

012/2012/CSL/SEJAP (Processo nº 537/2012-SEJAP), cujo objeto é a 

aquisição e instalação de equipamentos e materiais médicos odontológicos 

- LOTE IV (Convênio Federal nº 759431/2011), publicada 

no Diário Oficial da União - D.O.U, Edição nº 4, Seção 3, de 07 de 

janeiro de 2013, página 182. 

A Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária 

- SEJAP, resolve tornar sem efeito publicação da resenha 

do Contrato nº 55/2012-SEJAP, de 07/12/2012, firmado entre a Secretaria 

de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária - SE- 

JAP e a empresa PRAXEDES CAMPELO DA SILVA NETO - ME, 

CNPJ nº 41.614.660/0001-40, através do Pregão Presencial nº 

012/2012/CSL/SEJAP (Processo nº 537/2012-SEJAP), cujo objeto é a 

aquisição e instalação de equipamentos e materiais médicos odon- 

tológicos - LOTES I, II, III (Convênio Federal nº 759431/2011), 

publicada no Diário Oficial da União - D.O.U, Edição nº 4, Seção 3, 

de 07 de janeiro de 2013, página 182. 

São Luis-MA, 14 de janeiro de 2013. 

SEBASTIÃO LAWRENCE MILEN COELHO 

Chefe da Assessoria Jurídica 

GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO 

SUL 

SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E 

T R A N S P O RT E S 



A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREEN- 

DIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de 

Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu 

Diretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, 

nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações 

em vigor. 

Processo nº: 19/100.049/2013 

Objeto: RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA 

MS-339, TRECHO: ENTR. BR-262/MS - ENTR. MS-178 E ACES- 

SO A BODOQUENA, EXT.: 59,84 KM, NA 4ª RER/AGESUL - 

MIRANDA/MS. 

Abertura: Cinco de maio de dois mil e treze, às 09:00 hs, Av. 

Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos 

Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o 

edital e seus anexos. 

Campo Grande-MS , 26 de fevereiro de 2013. 

LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR 

p/Coordenadoria de Licitação de Obras 


TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013-CLO/AGESUL LT 02 

Processo N°: 19/102.079/2012 

Objeto: AMPLIAÇÃO DE 03 SALAS DE AULA, 01 BATERIA DE 

SANITÁRIOS, 05 LABORATÓRIOS CIENTÍFICOS E 05 LABO- 

RATÓRIOS TECNOLÓGICOS, NA EE PROFESSOR SÍLVIO OLI- 

VEIRA DOS SANTOS - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO 

GRANDE - MS 

Vencedora: KM3 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA 

Valor Total: R$ 125.987,79 (CENTO E VINTE E CINCO MIL NO- 

VECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE 

C E N TAV O S ) 

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013-CLO/AGESUL LT 01 

Processo N°: 19/102.078/2012 

Objeto: AMPLIAÇÃO DE 03 SALAS DE AULA, 01 BATERIA DE 

SANITÁRIOS, 05 LABORATÓRIOS CIENTÍFICOS E 05 LABO- 

RATÓRIOS TECNOLÓGICOS NA EE PROFESSOR SÍLVIO OLI- 

VEIRA DOS SANTOS - FNDE, NO MUNICÍPIO DE CAMPO 

GRANDE - MS 

Vencedora: KM3 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA 

Valor Total: R$ 1.177.960,03 (UM MILHÃO CENTO E SETENTA E 

SETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E TRÊS CEN- 

TAV O S ) 

Campo Grande-MS, 21 de fevereiro de 2013. 

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013-CLO/AGESUL-LT 01 

Processo N°: 19/102.088/2012 

Objeto: REFORMA DO PRÉDIO E AMPLIAÇÃO DE 3 SALAS DE 

AULA E DE REFEITÓRIO (12,62X7,20)M, NA ESC0LA ESTA- 

DUAL BONIFÁCIO CAMARGO GOMES, NO MUNICÍPIO DE 

B O N I TO / M S . 

Vencedora: GIMENEZ ENGENHARIA LTDA 

Valor Total: R$ 1.208.183,03 (UM MILHÃO DUZENTOS E OITO 

MIL CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS) 

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013-CLO/AGESUL-LT 02 

Processo N°: 19/102.089/2012 

Objeto: REFORMA DO PRÉDIO E AMPLIAÇÃO DE 3 SALAS DE 

AULA E DE REFEITÓRIO (12,62X7,20)M, NA ESCOLA ESTA- 

DUAL BONIFÁCIO CAMARGO GOMES - 2ª ETAPA, NO MU- 

NICÍPIO DE BONITO/MS. 

Vencedora: GIMENEZ ENGENHARIA LTDA 

Valor Total: R$ 97.097,75 (NOVENTA E SETE MIL E NOVENTA E 

SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) 

Campo Grande-MS, 25 de fevereiro de 2013. 

LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR 

p/Coordenadoria de Licitação de Obras 



250 ISSN 1677-7069 

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 

COMPANHIA DE SANEAMENTO 


PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2013/0094 - PEM 

Objeto: Sulfato de Alumínio Líquido. Dia da Licitação: 14 de março 

de 2013, às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo 

Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 01/03/2013. Mais 

informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). 

RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS 


GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ 

COMPANHIA DE SANEAMENTO 


CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 10/2012-COSANPA 

OBJETO: Seleção e contratação de empresa especializada 

para a prestação de serviços de assistência técnica para gerenciamento 

dos programas de investimento da COSANPA, com avaliação e aprovação 

de projetos e supervisão de obras em sistemas de abaste- 



cimento de água e de esgotamento sanitário no Estado do Pará. A 

CPL torna público o resultado do julgamento das Propostas Técnicas 

- EMPRESA DESCLASSIFICADA: Gouvêa da Costa Consultoria e 

Projetos de Engenharia Ltda.(43 pontos); EMPRESAS CLASSIFI- 

CADAS: Ecoplan Engenharia Ltda.(81 pontos) e ENCIBRA S/A Estudos 

e Projetos de Engenharia(98 pontos). 

Belém-PA, 26 de fevereiro de 2013. 

LUIZ GUILHERME ANDRADE LOPES 


GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO 

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO 


O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 

15, do Decreto Estadual nº 35.789, de 28/10/2010, publicado no Diário Oficial do Estado, em 29 de outubro de 2010, resolve: 

1- Ratificar a Dispensa de Licitação nº 022/2013, referente ao Processo Licitatório nº 034/2013, para as despesas abaixo especificadas, 

cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios, junto a agricultores familiares residentes no Município de Petrolina - PE, por meio do 

Programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar, nos termos do art. 17, da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011: 

Nome do Agricultor Familiar CPF Va l o r 

ANTONIA DE BRITO ALMEIDA 681.543.804-04 R$ 4.428,99 

EDVALDO SEVERINO DOS SANTOS 0 3 8 . 5 11 . 6 3 4 - 9 4 R$ 1.416,80 

EDIVAN DE SOUZA SILVA 039.003.184-41 R$ 1.218,00 

MARCOS VINICIUS DE BRITO ALMEIDA 061.410.324-00 R$ 4.499,99 

MARIA IDALZIRA OLIVEIRA DA SILVA 370.603.254-68 R$ 1.999,99 

RITA DE CASSIA SANTOS LIMA 984.808.804-06 R$ 4.499,60 

SEVERIANO BARBOSA DA SILVA NETO 038.482.924-40 R$ 4.499,60 

SEBASTIÃO JOSÉ CORDEIRO 052616004-72 R$ 1.209,60 

JOSÉ ALVES PEREIRA 001991745-71 R$ 4.499,90 

REGINALDO NASCIMENTO SILVA 370614614-20 R$ 1.995,00 

BENICIO PEDRO NOGUEIRA 363.898.464-87 R$ 1.995,45 

DOMINGOS CONDURU 156.350.315-87 R$ 1.995,00 

VALOR TOTAL R$ 34.257,92 

2- Os preços constantes na tabela estão de acordo com os valores praticados no mercado regional, consoante determina os incisos I e 

II do art. 17, da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011; 

3- Adjudicar o valor de R$ 34.257,92 (trinta e quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), às pessoas 

constantes na tabela acima; 

4- Os recursos que farão face às presentes despesas correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 0101003680 e 

0242003680. 

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE 

S A N E A M E N TO - C O M P E S A 


CONCORRÊNCIA Nº 21/2012 - DRM/CEL 

Empresa Classificada: 1ª JM ENGENHEIROS CONSUL- 

TORES LTDA. 

CONCORRÊNCIA Nº 23/2012 - DRA/CEL 

Empresa Classificada: 1ª CONSTRUTORA TRIEDRO LT- 

DA. Empresa Desclassificada: CONSTRUTORA AUGUSTO VEL- 

LOSO S/A. 


GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS 

Presidente da CEL 


pelo código 00032013022700250 

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ 

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ 



A Comissão de Licitação designada por resolução, torna 

público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa 

Edifica Construção Civil Ltda, primeira classificada na fase de 

julgamento das proposta de preço, da referida licitação, e a declara 

vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 628.542,15. O 

inteiro teor das Atas de Julgamento da proposta e habilitação está 

disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanep 

a r. c o m . b r ) . 


A Comissão de Licitação designada por resolução, torna 

público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa 

Terraplenagem SR Ltda, primeira classificada na fase de julgamento 

da proposta de preço, da referida licitação, e a declara 

vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 464.980,00. O 

inteiro teor das Atas de Julgamento da proposta e habilitação está 

disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanep 

a r. c o m . b r ) . 

JOÃO HENRIQUE RIBEIRO DO PRADO 



JÚLIO ZOÉ DE BRITO 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2012 - CPL/COMPESA/PSHPE 

Empresa Vencedora: PROMINAS BRASIL EQUIPAMEN- 

TOS LTDA Lote 05 no valor de R$ 722.500,00 e Lote 4 - Cancelado. 

Recife, 26 de fevereiro de 2013 

TEÓFILO JOSÉ TABOSA 

Pregoeiro 

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 91/2012 - COMPESA/CSL 

Empresas Vencedoras: ASPERBRAS NORDESTE IRRIGA- 

ÇÃO LTDA - Lote 01 - no valor de R$ 3.053.666,34. HIDROPLAST 

INDÚSTRIA E COMÉRCO LTDA - Lote 02 - no valor de R$ 

1.437.312,00. 

Recife, 26 de fevereiro de 2013 

ELIANE MARIA DE MENEZES ANASTÁCIO 

Pregoeira 

3 

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ 

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 


CONCORRÊNCIA NACIONAL N o - 15/2012 

O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Educação e 

Cultura - SEDUC/PI dá ciência a todos da revogação da CON- 

CORRÊNCIA NACIONAL N o - 015/2012, Processos Administrativos 

nº 0044792/2012, 0044546/2012, 0044784/2012, 0044770/2012, 

0044772/2012, 0044689/2012, 0044506/2012, 0044523/2012, 

0044775/2012, 0044516/2012, 0044664/2012, do tipo "Menor Preço 

por Lote", cujo objeto consiste em Serviços de Ampliação de Escolas 

e Construção de Quadras Poliesportivas nos municípios de Porto 

Alegre, Queimada Nova, Boa Hora, Cajazeiras, Currais, Miguel Alves, 

Nossa Sª de Nazaré, Floresta, Nova Santa Rita, Batalha, Piripiri/PI. 

A nova data de abertura será posteriormente publicada pelos 

mesmos meios em que se deu a publicação original INFORMA- 

ÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEDUC/PI, 

Centro Administrativo, Av. Pedro Freitas, s/n, blocos D e F - 1º. 

Andar, nesta Capital. Tel: (86) 3216-3239 Fax: (86) 3216-3212. email: 

cplseducpi@gmail.com. 

Teresina-PI, 21 de fevereiro de 2013. 

JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO 

Presidente da CPL-SEDUC 

SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL 

RETIFICAÇÃO 

Na publicação do Diário Oficial da União-Seção 3-N o - 152, 

de 7 de agosto de 2012, pág. 194, Extrato do Contrato Emergencial 

N o - 003/12, ONDE SE LÊ: Programa, LEIA-SE: "Sub função". ONDE 

SE LÊ: Fonte de Recurso 10/00, LEIA-SE: Fonte 10 e ONDE SE LÊ: 

Elemento de Despesa, LEIA-SE: Despesa-339039. 

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A CONTRATOS - 2013 

Referência: Termo Aditivo N o - 09 Contrato N o - 14/10 Proc. N o - 

16.1807/08. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do 

Piauí. Contratada: COHISO - Construção Hidrogeologia e Sondagem 

Ltda. Objeto do Aditamento: a prorrogação do prazo de execução por 

mais 90 (noventa) dias e vigência contratual por mais 195 (cento e 

noventa e cinco) dias, a contar da data da assinatura deste instrumento. 

Data da Assinatura: 08.02.2013. Assinam: José Dias de 

Castro Neto (Contratante), Ednei Arcoverde Modesto Amorim (Contratada). 

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE 

DO NORTE 

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS 



II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o - 09.0131 - CONTRA- 

TANTES: CAERN / CANTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJE- 

TO: Prorrogação do prazo e readequação da planilha orçamentária 

sem reflexo financeiro. PRAZO: por mais 150 (cento e cinquenta) 

dias, contados de 07/03/2013 a 03/08/2013. VIGÊNCIA: A partir de 

sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do 

Estado - DOE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, 58 e 65, Lei 

N o - 8.666/93 e suas alterações posteriores. Natal/RN, 26 de Fevereiro 

de 2013. Crizóstimo Felix de Lima - Assessor de Licitações e Contratos. 


CONCORRÊNCIA 

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 0119/2012 - OBJETO: Execução das 

obras do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Assu/RN, 

conforme Ordem de Licitação nº 0208 - S/2012 - DT. Os Diretores, 

Técnico e Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio 

Grande do Norte - CAERN, no uso de suas atribuições legais, com 

fundamento no Art. 43, Inciso VI da Lei 8.666/93, Homologam e 

Adjudicam a licitação acima citada à empresa HL ENGENHARIA 

LTDA., com valor de R$ 1.297.306,42 (Um milhão duzentos e noventa 

e sete mil trezentos e seis reais e quarenta e dois centavos), 

conforme as condições ofertadas em suas propostas. 

Natal-RN, 18 de Fevereiro de 2013. 

RICARDO DA FONSECA VARELA FILHO 

Diretor Técnico 

YURI TASSO DUARTE QUEIROZ PINTO 


SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA 


CONCORRÊNCIA N o - 3/13-SIN 

PROCESSO: N o - 105781/2012-4-SIN. A SECRETARIA DE ESTADO 

DA INFRAESTRUTURA/SIN, através da sua Comissão Permanente 

de Licitação, torna público para o conhecimento de quem possa 




ISSN 1677-7069 251 

interessar, que às 9:00 (nove) horas do dia 09 de abril de 2013, no 

Auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no Centro 

Administrativo do Estado, BR 101, KM 0 - Lagoa Nova - Natal/RN, 

estará reunida para recebimento das propostas relativas à Licitação N o - 

003/13-SIN/CONCORRÊNCIA, tipo menor preço, cujo objeto é a 

contratação de empresa especializada com vistas à execução das obras 

de IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DA RAMPA E MEMORIAL DO 

AVIADOR, NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. Os interessados poderão 

adquirir o Edital na Sede da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, 

no endereço supracitado, no horário das 8:00 às 12:30 

horas, a partir do dia 04 de março de 2013, mediante o recolhimento 

de uma taxa não restituível de R$ 50,00 (cinquenta) reais. Maiores 

informações poderão ser obtidas por meio do telefone (084) 

3232.1625/1627 e pelo fax (084) 3232.1637. 

Natal-RN, 26 de fevereiro de 2013. 

FERNANDO ALBERTO DE PAULA FERNANDES 


SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 

E DOS RECURSOS HÍDRICOS 


MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N o - 2/2012-SEMARH/PSP 

2ª Fase - Entrevista - Perfis I e II 

A SEMARH vem, por meio do presente ato, divulgar o 

resultado final da Seleção de Consultores Individuais, cuja Requisição 

de Manifestação de Interesse foi publicada no dia 11 de outubro de 

2012 no sítio eletrônico da SEMARH, no dia 12 de outubro de 2012 

nos jornais: Novo Jornal, Estado de São Paulo, Diário Oficial do 

Estado - DOE e no dia 15 de outubro de 2012 no jornal Diário Oficial 

da União (DOU), no âmbito do Programa de Desenvolvimento Sustentável 

e Convivência com o Semiárido Potiguar - PSP (Acordo de 

Empréstimo n.º 7488-BR), de acordo as "Diretrizes para Seleção e 

Contratação de Consultores Pelos Mutuários do Banco Mundial" (publicadas 

em maio de 2004 e revisadas em outubro de 2006), conforme 

lista abaixo de acordo com o perfil exigido: 

PERFIL I / CANDIDATO A D M I N I S T R AT I V O 

Pablo Henrique Melo de Moraes CLASSIFICADO 

PERFIL II / CANDIDATO ESPECIALISTA EM AM- 

B I E N TA L 

Thaise Emmanuele Andrade de Sales CLASSIFICADO 

Ficam os candidatos acima mencionados, classificados em 

1.º lugar, em acordo com o perfil respectivo, convocados a comparecer 

até o dia 04 de março de 2013, na sede desta Secretaria (Rua 

Dona Maria Câmara, 1884 - Capim Macio - Natal/RN - Brasil - CEP: 

59.082-430), Coordenação da UGP/PSP, para apresentação de documentação 

pessoal e comprovante de residência. 

Natal-RN, 26 de fevereiro de 2013. 

ANTÔNIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 

Secretário 


PROCESSO N o - 126639/2011 -1-SEMARH. LICITAÇÃO: OBJETO: 

Contratação dos serviços de Consultoria Individual (Pessoa Física) 

para prestação de serviços de consultoria individual, para coordenação 

e suporte técnico à implantação do Consórcio Público de Saneamento 

Básico da Região do Alto Oeste, neste Estado). INTE- 

RESSADO: Assessoria Técnica. 

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado 

do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - CPL/SEMARH, 

torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, 

que após análise das Propostas de Preços do certame licitatório supracitado, 

resolveu, por unanimidade de seus membros Classificar 

todos os Licitantes, declarando vencedores da supracitada licitação, os 

seguintes licitantes: LOTE 01: André Teixeira Sampaio - R$ 

48.000,00 (quarenta e oito mil reais), o qual obteve a pontuação final 

de 88,60 (oitenta e oito vírgula sessenta) pontos, LOTE 02: Weslley 

Guedes Cabral do Nascimento - R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e 

quatrocentos reais), o qual obteve a pontuação final de 85,60 (oitenta 

e cinco vírgula sessenta) pontos; LOTE 05: Maria Aucely Costa - R$ 

34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais), o qual obteve a 

pontuação final de 89,20 (oitenta e nove vírgula vinte) pontos e 

LOTE 06: Rafaella Silva de Farias Pereira - R$ 24.000,00 (vinte e 

quatro mil reais), o qual obteve a pontuação final de 86,20 (oitenta e 

seis vírgula vinte) pontos. Com relação aos Lotes 03, 04, 07 e 08, este 

foram declarados Desertos. Os autos do Processo encontram-se à 

disposição dos interessados, para fins do disposto no Artigo 109, I, 

letra "b" da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a partir da data 

desta publicação. 


Natal-RN, 26 de fevereiro de 2013 

IVAN GALHARDO JÚNIOR 



pelo código 00032013022700251 

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 

SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO 

AVISOS DE ALTERAÇÃO 

CONCORRÊNCIAN o - 23/12-SUSUP/DA/CORSAN 

OBJETO: Execução da Rede Coletora de Esgoto da Bacia 4 e complemento 

da Bacia Leste, no município de Alegrete/RS. Abertura: 

02/04/2013 às 9h30min 

CONCORRÊNCIAN o - 1/13-SUSUP/DA/CORSAN 

OBJETO: Execução das Obras de Redes Coletoras da Sub-Bacia 

PO04 e parte dos Interceptores 1 e 3, integrantes do SES, na localidade 

de Santa Rosa/RS. Abertura: 03/04/2013 às 14h.Os Editais 

estarão à disposição no site www.editais.corsan.com.br. 


ANDRÉ PASSOS CORDEIRO 

Diretor Administrativo 


PREGÃO ELETRÔNICO N o - 229/12-SUSUP/DA/CORSAN 

OBJETO: Aquisição de Quadro de Comando de Motores para EBA 2 

- Santiago, EBA 1 - Alegrete e EBA 2 - Lavras do Sul/RS. Prazo: 

apresentação das propostas até às 13h do dia 13/03/2013, sendo que 

a abertura das propostas está marcada para às 13h05min e às 14h 

inicia-se a etapa de lances. 


OBJETO: Aquisição de Motores Elétricos Assíncronos de Baixa Tensão 

para a CORSAN - Lote 01.Prazo: apresentação das propostas até 

às 10h do dia 13/03/2013, sendo que a abertura das propostas está 

marcada para às 10h05min e às 11h inicia-se a etapa de lances. 


OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Tubos de PVC para 

Ampliação do Sistema de Distribuição de Água, na localidade de 

Lajeado/RS.Prazo: apresentação das propostas até às 9h do dia 

13/03/2013, sendo que a abertura das propostas está marcada para às 

9h05min e às 10h inicia-se a etapa de lances. 


OBJETO: Aquisição de Grupos Motor-Bombas Centrífugas Horizontais 

Bi-Partidas Axiais para EBA de Santa Rosa/RS. Prazo: apresentação 

das propostas até às 9h do dia 13/03/2013, sendo que a 

abertura das propostas está marcada para às 9h05min e às 10h iniciase 

a etapa de lances.Os Editais estarão à disposição no site www.preg 

a o o n l i n e b a n r i s u l . c o m . b r. 


ANDRÉ PASSOS CORDEIRO 


SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 

DE LICITAÇÕES - CELIC 


Processo Administrativo No 003252-24.00/12-2 - EPE- RP - No 885/CELIC/2012 

A Subsecretaria da Administração Central de Licitações - 

CELIC, com base em seu Regimento Interno e disposições da Lei 

8.666/93 e legislação complementar, torna pública a Homologação da 

Licitação em epígrafe. Lote Adjudicado N o - 02: CS Comercial Santos 

Ltda. - ME; Lote adjudicado N o - 03: Madeireira Herval Ltda.; Lotes 

adjudicados N o - s 04 e 13: RRL Com. e Manutenção em Informática 

Ltda. - ME; Lotes adjudicados N o - s 05, 06, 07, 11 e 12: Athenas 

Automação Ltda.; Lote adjudicado N o - 10: Empresa Philco Eletrônicos 

Ltda. Lotes não adjudicados N o - s 01, 08 e 09. Pregoeiro: Jairo Peres 

de Oliveira. Local: Central de Licitações do Estado do Rio Grande do 

Sul - CELIC/RS, Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar - Porto 

Alegre/RS. Informações: Os dados das Licitações estão disponíveis 

no site: www.compras.rs.gov.br, e no site: www.cecom.rs.gov.br. 

NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ 

TO R R E S 

Subsecretária da CELIC 


CONCORRÊNCIA 

Edital N o - 26/2013 

A Subsecretaria da Administração Central de Licitações - 

CELIC, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Processo 

N o - 001112-24.00/13-0. Objeto: Alienação de 04 imóveis de 

propriedade do Estado do Rio Grande do Sul, consoante disposto nas 

Leis N o - 13.751/11 e 10.959/97, situados em Novo Hamburgo/RS, São 

Lourenço do Sul/RS e Porto Alegre/RS. Abertura: 05/04/13, às 10h. 

NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ 

TO R R E S 

Subsecretária 

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 


PREGÃO ELETRÔNICO N o - 14/2013 - CPL/RR 

PROCESSO N o - 23101.10109/12-94, INTERESSADO: SETRABES. 

O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do 

Estado de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna 

publico que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔ- 

NICO, cujo objeto é aquisição de produtos alimentícios perecíveis e 

não perecíveis, de acordo com as quantidades e especificações técnicas 

constantes no Termo de Referencia do presente Edital. A abertura 

do certame licitatório dar-se-á no dia 13 de março de 2013, às 

09:00 horas (horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição 

dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br, 

http://www.cpl.rr.gov.br, bem como, no Protocolo da Comissão Permanente 

de Licitação, localizado na Av. Ville Roy, N o - 5235 - São 

Pedro - CEP: 69.306-665 - Boa Vista/RR, em horário normal de 

expediente, a partir do dia 27/02/2013. 

Boa Vista-RR, 26 de fevereiro de 2013. 

WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS 


PROCESSO N o - 21101.11730/12-21, INTERESSADO: SEINF. A Pregoeira 

da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado 

de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna publico 

que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, 

cujo objeto é aquisição de caminhões com equipamentos para serviços 

de terraplenagem e pavimentação, de acordo com as quantidades 

e especificações técnicas constantes no Termo de Referencia 

do presente Edital. A abertura do certame licitatório dar-se-á no dia 

12 de março de 2013, às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital 

se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br, 

http://www.cpl.rr.gov.br, bem como, no Protocolo da 

Comissão Permanente de Licitação, localizado na Av. Ville Roy, N o - 

5235 - São Pedro - CEP: 69.306-665 - Boa Vista/RR, em horário 

normal de expediente, a partir do dia 26/02/2013. 


PROCESSO N o - 18101.11175/12-97, INTERESSADO: SEAPA. A 

Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado 

de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna 

publico que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔ- 

NICO, cujo objeto é aquisição de fertilizantes químicos, de acordo 

com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de 

Referencia do presente Edital. A abertura do certame licitatório darse-á 

no dia 13 de março de 2013, às 09:00 horas (horário de Brasília). 

O Edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: 

www.comprasnet.gov.br, http://www.cpl.rr.gov.br, bem como, no Protocolo 

da Comissão Permanente de Licitação, localizado na Av. Ville 

Roy, N o - 5235 - São Pedro - CEP: 69.306-665 - Boa Vista/RR, em 

horário normal de expediente, a partir do dia 27/02/2013. 

Boa Vista - RR, 26 de fevereiro de 2013. 

PERLA CRISTINA NUNES PERRUCI 



O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo 

do Estado de Roraima torna público aos interessados que o 

Pregão supracitado, oriundo do Processo n° 13108.11213/12-37, da 

CPL/RR, cujo objeto é eventual contratação de empresa para prestação 

de serviços de reforma de cadeiras, foi declarado FRACAS- 

SADO, em razão de as empresas concorrentes não atenderem às 

condições do edital. Demais informações se encontram disponíveis no 

sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de 

Pregões - Código da UASG n°. 936001 ou Acesso Livre - Consultas 

- Resultado de Licitações - Código da UASG n°. 936001. 


PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA 



do Estado de Roraima torna público o resultado do item registrados 

no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO N o - 

13103.12059/11-33, da CASA MILITAR, cujo objeto é aquisição de 

02 (dois) veículos tipo utilitário fechado, conforme discriminado a 

seguir: Item 01: TOYOTA DO BRASIL LTDA. Demais informações 

encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso 

Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 936001 

ou Acesso Livre - Consultas - Resultado de Licitações - Código da 

UASG n°. 936001. 


WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS 

PREGÃO ELETRÔNICO N o - 118/2012- SRP 


do Estado de Roraima torna público aos interessados que o 

Pregão supracitado, oriundo do Processo n° 19103.09207/11-46, da 

PMRR, cujo objeto é eventual aquisição de filtros para as viaturas 

policiais (carro), foi declarado DESERTO, em razão de não haver 

licitantes interessadas em concorrer ao certame. Demais informações 

se encontram disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso 

Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 936001 

ou Acesso Livre - Consultas - Resultado de Licitações - Código da 

UASG n°. 936001. 


PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA 



252 ISSN 1677-7069 


A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima torna público o resultado do grupo registrado 

no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO N° 23101.04017/12-93, da SETRABES, cujo objeto é aquisição de material permanente de 

informática conforme discriminado a seguir: 

ITEM (NS) Empresa(s) Vencedora(s) / Adjudicada(s) Valor do Lance (R$) 

01 FRACASSADO/CANCELADO NA ACEITAÇÃO - 



04 PONTO COM - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 

3.289,98 




pelo código 00032013022700252 

ME 


Perfazendo um Valor Total do certame de: R$ 3.289,98 (três mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos) 

Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG 

n°. 936001 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado de Licitações - Código da UASG n°. 936001. 

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA 


AO CONTRATO N o - 35.2012 

PROCESSO Nº 021101.011101/2011-56, firmado em 22 de fevereiro 

de 2013 - a Empresa RENOVO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 

05.483.072/0001-50. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo 

Aditivo se fundamenta de acordo com o disposto no artigo 57, § 1º e 

2º da Lei nº 8.666/1993, em sua redação atual, juntamente com 

elementos integrantes do Processo nº 021101.011101/2011-56. 

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar a CLÁU- 

SULA QUARTA do Contrato nº 035/2012, Cujo objeto é: A Ampliação 

do Sistema de Esgotamento Sanitário nas Sub-Bacias Portal 

do Sol e Buritis - PAC 2 CT nº 0350.869-99/2011 - MCIDADES/ 

CEF LOTE - A. PRAZO: 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: com início 

em 24 de fevereiro de 2013 e término em 24 de agosto de 2013. 

SIGNATÁRIOS: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado 

da Infraestrutura, como contratante e Francisco Pereira da Silva, pela 

empresa contratada. 


CONCORRÊNCIA 

PROCESSO Nº 21101.012721/12-76 OBJETO: CONCORRÊNCIA 

PÚBLICA - EDITAL N.º 001/2013, que tem por finalidade os serviços 

de Conservação (Manutenção/Recuperação) da rodovia BR- 

174/RR no trecho: Div. AM/RR (Km 0,00) X Fronteira Brasil/Venezuela 

(Km 719,90). Subtrecho: Div. AM/RR (Km 0,00) X Igarapé 

Arruda (Km 102,89), Segmento: km 0,00 x km 102,89, Extensão: 

102,89 km no município de Rorainópolis - RR. LOCAL E DATA DE 

ABERTURA: Sala de reuniões da Secretaria de Estado da Infra- 

Estrutura, sito a Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa 

Vista - RR, no dia 03 de abril de 2013 às 09h00min. Os interessados 

deverão retirar gratuitamente o Edital e seus anexos junto á CSL da 

SEINF/RR no endereço acima mencionado, no horário normal de 

expediente, mediante o fornecimento de um CD-R. 

Boa Vista - RR, 25 de fevereiro de 2013. 

CÌCERO JOSE DE MIRANDA CORREIA 

Presidente da Comissão Setorial de Licitação 


CONCORRÊNCIA N o - 4 / 2 0 11 

PROCESSO Nº 017004.200/10 OBJETO: A CONSTRUÇÃO DO 

PRÉDIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE 

RORAIMA, EM BOA VISTA - RR. O Secretário de Estado da 

Infraestrutura torna público para conhecimento dos interessados que a 

licitação acima citada foi REVOGADA, com fulcro no artigo 49 da 

lei 8.666/93 conforme justificativa contida nos autos. ENGº CARLOS 

WAGNER BRÍGLIA ROCHA Secretário de Estado da Infraestrutura 

- SEINF 


CICERO JOSÉ DE MIRANDA CORREIA 

Presidente da CSL/SEINF 



PROCESSO 020601.009074/12-11 Modalidade Licitatória: Tomada 

de Preços Nº 129/12. Objeto: ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES- 

PECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFOR- 

MA E ADEQUAÇÃO DA AMBIÊNCIA DO BLOCO DAS OR- 

QUÍDEAS PARA CENTRO DE PARTO NORMAL NO HOSPITAL 

MATERNO INFANTIL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, LOCA- 

LIZADO EM BOA VISTA-RR. A Comissão julgou vencedora a 

Proposta da empresa CONSTRUTORA KASA LTDA com o valor R$ 

60.337,05 (duzentos e sessenta mil, trezentos e trinta e sete reais e 

cinco centavos), com prazo de execução dos serviços de 90 (noventa) 

dias. O valor global pertinente aos serviços ficou em torno de (-) 

3,33% em relação aos custos orçados pela administração. 

Boa Vista-RR 25 de fevereiro de 2013 

CÌCERO JOSE DE MIRANDA CORREIA 

Presidente da Comissão Setorial de Licitação 


ANA VIRGÍNIA MOURA SANTOS 

GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA 

COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS 

E SANEAMENTO 

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 61/2013 


A Diretoria da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento 

- CASAN comunica aos interessados a abertura do seguinte 

processo licitatório. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2013: 

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA DO MODELO 

ECONÔMICO-FINANCEIRO UTILIZADO PELA CASAN. Local e 

data para entrega e abertura da documentação e proposta de preços, 

Rua Emílio Blum, nº 83 - Centro - Florianópolis/SC, às 10h do dia 16 

de abril de 2013. Demais informações poderão ser obtidas na Divisão 

de Compras da CASAN, à Rua Emílio Blum nº 83 - 1º andar, Centro 

- nesta Capital, ou pelo fone (48) 3221-5208, fax (48) 3221-5209 - ou 

no site www.casan.com.br, link "licitações". 

Florianópolis, 22 de fevereiro de 2013 

ARNALDO VENÍCIO DE SOUZA 


JANICE MARIA BAUMGARTEN 


AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA 


A Diretoria da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento 

- CASAN comunica aos interessados, o RESULTADO da 

seguinte licitação: LICITAÇÃO Nº 62/2013 - CONCORRÊNCIA PÚ- 

BLICA Nº 05/2013 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELA- 

BORAR PROJETO FINAL DE ENGENHARIA PARA O SISTEMA 

INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CRICIÚMA, 

FORQUILHINHA, NOVA VENEZA, SIDERÓPOLIS, MORRO DA 

FUMAÇA, MARACAJÁ E IÇARA/SC. DESERTO 

Florianópolis, 22 de fevereiro de 2013 

RENALDO DOMINGOS RAMOS 

Gerência de Licitações 

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA 

E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA 



Objeto: aquisição de instrumentos e equipamentos para a Epagri, para 

suprir as demandas das unidades da área de abrangência, conforme 

projeto conveniado pelo Convênio de ATER Reconstrução do MDA 

nº 703.334/09 - Contrato de Repasse MDA/CAIXA nº CR. 

0288.109/77-09, conforme especificações contidas no Anexo I. Recebimento 

das propostas: 27/02/2013 até 14/03/2013 as 8h30min. 

Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 9h. Início da sessão de disputa 

de preços: 15/03/2013 às 9h - Demais informações poderão ser obtidas 

no GOP/Licitações da Epagri, à Rodovia Admar Gonzaga, n° 

1.347, Itacorubi - Florianópolis/SC ou através do site da Epagri: 

www.epagri.sc.gov.br, na pasta Editais/Licitações - e-mail: licitacoes@epagri.sc.gov.br 

ou através do telefone: (48) 3665 5384. 

Florianópolis, 26 de fevereiro de 2013. 

PAULO ROBERTO LISBOA ARRUDA 

Diretor 

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE 

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE 

EXTRATO DO CONTRATO N o - 8/13 DE 21/02/13 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/12 DE 09/11/12 

Base legal: Lei nº 10520/02, Decreto nº 5.450/05, Lei Complementar 

nº 123/06, Decretos Estaduais nº 22.619 e 22.620/03 e subsidiariamente 

a Lei Federal nº 8.666/93 

Contratante: Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO 

Contratado: CENTROPROJEKT DO BRASIL S/A 

3 

OBJETO: Fornecimento e instalação de aerador mecânico, para o 

Sistema de Esgotamento Sanitário de Aracaju - Ampliação da ETE 

ERQ-SUL (Lote 03). 

Preço: R$ 154.500,00 

Prazo: 90 (noventa) dias 

Recursos: PAC - Governo Federal/Governo Estadual 

Antônia Maria Menezes Oliveira 

Líder da Célula - 1.02.00/AJU/DESO 

Belª Rosângela Resende Silva 

Advogada - DESO 

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS 

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DA 

MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA 


PREGÃO Nº 62/2013 - UASG 925983 

Nº Processo: 00.143/2029/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição 

de material permanente (condicionador de ar). Total de Itens 

Licitados: 00004 . Edital: 27/02/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: 

Praça Dos Girassóis S/nº Centro - PALMAS - TO . Entrega das 



www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informações 

poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63 

3212.4536, 3212.4541, 3212.4543 OU 3212.4546, em Palmas TO ou 

email: sgl@seplan.to.gov.br. 

MEIRE LEAL DOVIGO 

Pregoeira 

(SIDEC - 26/02/2013) 926047-00001-2013NE000763 



PREGÃO Nº 62/2013 - UASG 925958 

Nº Processo: 2012 3055 000003 . Objeto: Pregão Eletrônico - O 

presente pregão tem por objeto aquisição de equipamentos hospitalares 

(ventilador pulmonar e aparelho de anestesia), destinados às 

ações do Hospital Geral de Palmas, os quais serão adquiridos com 

recursos advindos do Contrato de doação entre a embaixada do Japão 

no Brasil e a Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins par aquisição 

de equipamentos . Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 

27/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada 

Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO . 



08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de 

discordância entre as informações deste edital e as descritas no Comprasnet 

prevalecerão as do edital. 

GILBERTO JOSE SCALCO 

Pregoeiro 

(SIDEC - 26/02/2013) 925958-00007-2013NE004140 

PREGÃO Nº 63/2013 - UASG 925958 

Nº Processo: 01.402/3055/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição 

de equipamentos de informática (impressora e leitor). Total de 

Itens Licitados: 00002 . Edital: 27/02/2013 de 08h00 às 17h59 . 

Endereço: Praça Dos Girasóis S/nº Centro - PALMAS - TO . Entrega 



www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informações 

poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63 

3212.4536, 3212.4541, 3212.4543 OU 3212.4546, em Palmas TO ou 

email: sgl@seplan.to.gov.br. 

MEIRE LEAL DOVIGO 

Pregoeira 

(SIDEC - 26/02/2013) 926047-00001-2013NE000763 

ESTADO DO ACRE 

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA 


NÚMERO CONTRATO: 08/2013, MODALIDADE: PREGÃO SRP 

Nº 067/2013 - CPL (Carona), OBJETO: Aquisição de Medicamentos, 

objetivando atender as necessidades das unidades básicas Saúde do 

município de Epitaciolândia/AC. PROGRAMA DE TRABALHO: 

09.10.302.0159.1051.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (material 

de consumo), Fonte de Recurso: 01 RPM, 09 Convênio e 13 

PAB. VALOR CONTRATADO: R$ 1.986.187,00 (hum milhão novecentos 

e oitenta e seis mil cento e oitenta e sete reais). DATA DA 

ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2013. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 

E OBRAS PÚBLICAS 



A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL I retifica 

Aviso de Licitação referente a Tomada de Preços acima mencionada, 

publicado no DOU nº 33, Seção 3 do, Diário Oficial do Estado nº. 

10.990, e Jornal A Gazeta, todos do dia 15 de fevereiro de 2013; e na 




ISSN 1677-7069 253 

Internet no site: www.riobranco.ac.gov.br, foi RETIFICADO nos termos 

abaixo: Onde de Lê: "Fonte de Recursos: 01 (RP). Leia-se: Fonte 

de Recurso: 01 (RP) e 06 (Convênio Federal). Rio Branco-AC, 26 de 


WILTON DIOGO DE OLIVEIRA 

Presidente da CEL I 

ESTADO DE ALAGOAS 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA 


PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2013 

OBJETO: Aquisição de 1.000 (mil) cadeiras de plástico, 

destinadas às Escolas de Tempo Integral, Benildo Barbosa de Medeiros 

e Zélia Barbosa Rocha. 

ABERTURA: 12 de março de 2013, às 9:00h (horário de 

Brasília) abertura das propostas, 9:15h (horário de Brasília) início da 

etapa de lance, através site www.licitacoes-e.com.br. 

INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- 

Compras e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita 

Célia Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa 

Edwiges, das 8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521- 

1282/91171382 ou através do site www.arapiraca.al.gov.br. 

Arapiraca, 26 de fevereiro de 2013. 

GIVALDO INÁCIO DOS SANTOS 

Pregoeiro 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE 


PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013 

O MUNICÍPIO DE BELO MONTE/AL torna público aos 

interessados a realização do Pregão Presencial nº 05/2013. Objeto: 

Contratação de empresa especializada na Locação de Máquinas para 

executar serviços de Terraplanagem, Manutenção das Estradas Vicinais 

e Barragens deste município, durante o exercício de 2013. 

Edital disponível: a partir de 27/02/ 2013, das 08h00min às 14h00min 

horas. Endereço: na sala da CPL, localizada na sede da Prefeitura 

deste Município, situada na Rua do Comércio, nº 09, CEP 57.435- 

000, Centro, Belo Monte/AL. Fone: (82) 3532-0009; Fundamentação 

Legal: Lei 10.520 e Lei 8.666/93. Abertura das propostas: 

11/03/2013, às 10h00min horas. 

Belo Monte-AL, 26 de fevereiro de 2013. 

ALBERT LEITE E SILVA 

Pregoeiro 

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA 

LEOPOLDINA 


Inexigibilidade Nº 01/2013. Ratifico o parecer da Procuradoria Jurídica 

do Município, referente a inexigibilidade de licitação para contratação 

da empresa PH Caldeira e Silva - ME, CNPJ 

10.911.734/0001-86, situada na Rua Av. Fernandes Lima 1513, Sl 

201, Cx Postal H3 - Pinheiros - Maceió/AL, para a promoção das 

festividades do Mártir São Sebastião Padroeiro deste município, a se 

realizar nos dias 26 e 27 de janeiro do corrente ano. 

Colônia Leopoldina-AL, 24 de janeiro de 2013. 

PAULA ROSELMA DA ROCHA NASCIMENTO 

Prefeita 


PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013 - SRP 


O Município de Colônia Leopoldina/AL, através de seu Pregoeiro, 

torna público e a todos os interessados que estará realizando 

na sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Rua 15 de 

Novembro, n° 10, Centro, nesta cidade, o certame licitatório na modalidade 

Pregão Presencial sob o nº 03/2013 - Registro de Preços. 

Objeto: Ata de Registro de preço para aquisição de materiais de 

expediente, destinado a manutenção das Secretarias do município de 

Colônia Leopoldina. Abertura: Dia 12 de março de 2013 as 10:00 

horas. 

Colônia Leopoldina-AL, 26 de fevereiro de 2013. 

JODIMARCO LUIZ DA SILVA DIONIZIO 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAIBAS-AL 


PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2013 

OBJETO: Contratação De empresa especializada no fornecimento de 

gêneros alimentícios destinados a merenda escolar. ABERTURA: 11 de 

março de 2013, às 09:30h (horário de Brasília) INFORMAÇÕES: informações 

disponíveis no gabinete municipal, localizada na Rua Pedro 

Gama, 122, Centro, Craíbas - AL, de segunda a sexta das 8h ás 13h. 

Craíbas-AL, 22 de fevereiro de 2013. 

BRUNO ALBUQUERQUE DE FARIAS SANTOS 

Prefeito 


pelo código 00032013022700253 

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO 



O Município de Novo Lino/AL, através de seu Pregoeiro, 

torna público e a todos os interessados que estará realizando na sala 

da Comissão Permanente de Licitação situada na Rua do Comércio, 

nº 416, Centro, nesta cidade, o certame licitatório na modalidade 

Pregão Presencial sob o nº 04/2013 - Sistema de Registro de Preços 

do Tipo Menor Preço por Item, ás 10:00(dez) horas do dia 11 de 

Março de 2013. Objeto: A contratação de empresa especializada para 

promoção de eventos das festividades a se realizar no município de 

Novo Lino, no exercício 2013. 

Novo Lino-AL, 26 de fevereiro de 2013. 

JODIMARCO LUIZ DA SILVA DIONIZIO 

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO 

DAS TRINCHEIRAS 



O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Poço das Trincheiras, 

com fulcro na Lei nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei 

Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 11 de 

março de 2013 às 09:00, na sede da Prefeitura Municipal, situada na 

Pça. Leopoldo Wanderley, nº 91 Centro, serão recebidas as propostas 

relativas ao Edital de Pregão Presencial nº 006/2013, tendo como 

objetivo a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 

medicamentos e correlatos, material clinico, cirúrgico e ambulatorial 

e material odontológico para atender as necessidades do Posto de 

Saúde do Município durante o exercício de 2013. O Edital completo 

poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura de Poço das Trincheiras no 

horário de 8:00 às 12:00. 

Poço das Trincheiras, 26 de fevereiro de 2013. 

CRISTIANO FERREIRA FARIAS DA SILVA 

Pregoeiro 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO 


A Prefeitura Municipal de Porto Calvo/AL, localizada a Rua 

Dr. Antonio Dorta, 18 - Centro - Porto Calvo/AL - CEP 57.900-000, 

Tel: (82) 3292 - 1463, através da sua Pregoeira e sua equipe de apoio 

e membros, torna público os pregões presenciais que serão realizados 

conforme abaixo: 


Processo Administrativo N. 001/2013 - Aquisição de combustíveis e 

lubrificantes, para frota municipal lotadas nas respectivas secretarias e 

Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Porto Calvo - AL. 

Abertura da Sessão acontecerá no dia 12 de março de 2013, as 09:00 

horas no Auditório da Prefeitura Municipal de Porto Calvo, localizado 

na Rua Dr. Antonio Dorta, 18 - Centro - Porto calvo / Alagoas. 


Processo Administrativo n. 002/2013 - Aquisição de madeiras de 

peças de maçaranduba, destinados a Prefeitura Municipal de Porto 

Calvo - AL. Abertura da Sessão acontecerá no dia 12 de março de 

2013, as 11:00 horas no Auditório da Prefeitura Municipal de Porto 

Calvo, localizado na Rua Dr. Antonio Dorta, 18 - Centro - Porto 

calvo / Alagoas. 

EDNA DE SOUZA VANDERLEY 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO 

AV I S O 

O Prefeito do Município de São Sebastião, no uso da atribuição 

que lhe confere a Lei Orgânica do Município. Decreta: Art. 1º 

Fica convocada a "I Conferencia Municipal das Cidades" em São 

Sebastião/AL, a realizar-se no dia 11 de maio do corrente ano no 

Clube Municipal, localizado na Av. Antônio Custódio Porto, s/n, São 

Sebastião. 

São Sebastião-AL, 20 de fevereiro de 2013. 

CHARLES NUNES REGUEIRA 

Prefeito 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA 



O PREFEITO MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA/AL, 

no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, 

inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII 

da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório 

modalidade Pregão Presencial sob o nº 025/2012 - Objeto: 

Aquisição de Material Permanente - Equipamentos Hospitalares, em 

favor da empresa Life Comercio E Serviços Ltda, CNPJ: 

10.468.505/0001-39, o Item 01 conforme proposta de preço ofertada 

na ordem de R$ 61.760,00 (sessenta e um mil setecentos e sessenta 

reais); Item 02 conforme proposta de preço ofertada na ordem de R$ 

8.920,00 (oito mil novecentos e vinte reais); Item 03 conforme proposta 

de preço ofertada na ordem de R$ 19.960,00 (dezenove mil 

novecentos e sessenta reais); Item 04 conforme proposta de preço 

ofertada na ordem de R$ 38.600,00 (trinta e oito mil e seiscentos 

reais); Item 05 conforme proposta de preço ofertada na ordem de R$ 

10.620,00 (dez mil seiscentos e vinte reais); Item 06 conforme proposta 

de preço ofertada na ordem de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos 

reais); Item 07 conforme proposta de preço ofertada na ordem 

de R$ 11.720,00 (onze mil setecentos e vinte reais); Item 08 

conforme proposta de preço ofertada na ordem de R$ 970,00 (novecentos 

e setenta reais); Item 09 conforme proposta de preço ofertada 

na ordem de R$ 11.660,00 (onze mil seiscentos e sessenta reais); 

Item 10 conforme proposta de preço ofertada na ordem de R$ 

3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais); Item 11 conforme proposta 

de preço ofertada na ordem de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos 

reais); Item 12 conforme proposta de preço ofertada na 

ordem de R$ 2.610,00 (dois mil seiscentos e dez reais) e Item 13 

conforme proposta de preço ofertada na ordem de R$ 15.250,00 

(quinze mil duzentos e cinquenta reais), considerando, com base nas 

informações contidas nos autos, sua plena regularidade. 

Teotônio Vilela-AL, 30 de dezembro de 2012. 

PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA 

ESTADO DO AMAZONAS 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ 

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2013 

No dia 21 do mês de fevereiro de 2013, no Órgão Gerenciador, 

são registrados os valores unitários da empresa abaixo 

identificada, para eventual contratação de empresa especializada na 

prestação dos serviços de dedetização, desratização, descupinização e 

repelência a pombos e morcegos, necessários a prevenção e eliminação 

de pragas urbanas, ratos, baratas, formigas, lagartas, pulgas, 

cupins e outros insetos aracnídeos, quilópodes e dilópodes, resultante 

do Pregão nº 001/2013 para Sistema de Registro de Preços. As especificações 

constantes no respectivo processo administrativo, no termo 

de referência, assim como as propostas de preços, a ata de julgamento 

e a planilha demonstrativa de lances verbais, integram esta 

ata de registro de preços, independentemente de transcrição. 

O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na 

forma do art. 62, caput e § 4º da Lei nº 8.666/93, indicará o(s) 

local(is) de prestação do(s) serviço(s). O presente registro de preços 

terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação. 

EMPRESA VENCEDORA: ARMASETO COMÉRCIO E 

SERVIÇOS LTDA 

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QTD. PREÇO 

01 Serviço de Controle de Pragas, descupinização 

com aplicação semestral, manutenção e inspeções 

mensais, para atender aos órgãos e entidades 

da Administração Direta e Indireta do 

Município de Juruá/AM. 

M² 5.730 R$ 4,39 

02 Serviço de Controle de Pragas, desinsetização 

com aplicação semestral, manutenção e inspeções 

mensais, para atender aos órgãos e entidades 

da Administração Direta e Indireta do 


M² 68.810 R$ 4,45 

03 Serviço de Controle de Pragas, desratização com 

aplicação semestral, manutenção e inspeções 

mensais, para atender aos órgãos e entidades da 

Administração Direta e Indireta do Município de 

Juruá/AM. 

M² 38.950 R$ 4,40 

04 Serviço de Controle de Pragas, repelência a 

morcegos com aplicação semestral, manutenção 

e inspeções mensais, para atender aos órgãos e 

entidades da Administração Direta e Indireta do 


M² 3.800 R$ 5,63 

05 Serviço de Controle de Pragas, repelência a 

pombos com aplicação semestral, manutenção e 

inspeções mensais, para atender aos órgãos e 

entidades da Administração Direta e Indireta do 


M² 9.240 R$ 5,70 

Juruá-AM, 21 de fevereiro de 2013. 

MARLY DA SILVA MOTA 

Secretária Municipal de Finanças 

TABIRA RAMOS DIAS FERREIRA 

Prefeito 



254 ISSN 1677-7069 



O PREFEITO MUNICIPAL DE JURUÁ, no uso de suas 

atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Comissão 

Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Juruá, no procedimento 

licitatório referente ao Pregão nº 001/2013 - CML; CON- 

SIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: 

I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão nº 001/2013- SRP, 

visando o Registro de Preços para eventual contratação de empresa 

especializada na prestação dos serviços de dedetização, desratização, 

descupinização e repelência a pombos e morcegos, necessários a 

prevenção e eliminação de pragas urbanas, ratos, baratas, formigas, 

lagartas, pulgas, cupins e outros insetos aracnídeos, quilópodes e 

dilópodes, pelo menor preço unitário por item, a empresa a seguir 

relacionada com os respectivos itens e valores unitários: ARMA- 

SETO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Item 01 R$ 4,39 (quatro 

reais e trinta e nove centavos), item 02 R$ 4,45 (quatro reais e 

quarenta e cinco centavos), Item 03 R$ 4,40 (quatro reais e quarenta 

centavos), item 04 R$ 5,63 (cinco reais e sessenta e três centavos), 

item 05 R$ 5,70 (cinco reais e setenta centavos). II - DETERMINAR 

ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura 

da Ata de Registro de Preços, nos termos da legislação pátria 

vigente. III - Publique-se no Diário Oficial do Estado. 



Juruá-AM, 20 de fevereiro de 2013. 

TABIRA RAMOS DIAS FERREIRA 

Prefeito 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA 

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 


O Prefeito Municipal de Lábrea, no uso de suas atribuições 

legais RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do PREGOEIRO 

e EQUIPE DE APOIO, conforme consta do Relatório no Processo do 

Pregão Presencial nº 001/2013, para Contratação de agência prestadora 

de serviços de fornecimento de passagens aéreas no âmbito 

nacional, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de 

Lábrea/AM. II - ADJUDICAR o referido objeto em favor da Firma: 

D. C. VITAL - ME, com CPF/CNPJ/MF N. º 12.862.167/0001-40, 

situada à Praça Cel. Labre, nº 2105 - Centro - Lábrea/AM, cujo valor 

global de desconto para o item vencedor é de 2% por bilhete emitido. 




e EQUIPE DE APOIO, conforme consta do Processo do Pregão 

Presencial nº 002/2013, para Contratação de empresa especializada 

para o Fornecimento de Material Escolar, para atender as necessidades 

da Rede Municipal de Ensino do Município de Lábrea/AM. II 

- ADJUDICAR os Lotes 02 e 04, com valor global de R$ 430.620,00 

(Quatrocentos e Trinta Mil, Seiscentos e Vinte Reais), em favor da 

Firma: G. E S. COMERCIAL LTDA - ME, com CPF/CNPJ/MF Nº 

04.579.683/0001-34, situada à Avenida Floriano Peixoto, nº 259 - 

Centro - Manaus/AM, e os Lotes 01, 03 e 05, com valor global de R$ 

1.197.103,25 (Um Milhão, Cento e Noventa e Sete Mil, Cento e Três 

Reais e Vinte e Cinco Centavos), em favor da Firma: ELIPAPER 

COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - ME, com 

CPF/CNPJ/MF Nº 11.849.404/0001-70, situada à Rua Jussara, nº 17 - 

Lírio do Vale - Manaus/AM. O Valor Global dos Itens vencedores 

importam na quantia de R$ 1.627.723,25 (UM MILHÃO, SEISCEN- 

TOS E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE E TRÊS 

REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). 






para o Fornecimento de Alimentação Escolar, para atender as necessidades 

da Rede Municipal de Ensino do Município de Lábrea/AM. 

II - ADJUDICAR os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 

09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 

27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34, com valor global de R$ 1.243,592,00 

(UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUI- 

NHENTOS NOVENTA E DOIS REAIS), em favor da Firma: ADE- 

MIR RIBEIRO MAIA - ME, com CPF/CNPJ/MF Nº 

13.776.823/0001-55, situada à Avenida 14 de Maio, nº 2450 - Centro 

- Lábrea/AM, O Valor Global dos Itens vencedores importam na 

quantia de R$ 1.243,592,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUA- 

RENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS NOVENTA E DOIS 

REAIS). 






para o Fornecimento de Material de Limpeza e Higienização, para 

atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lábrea/AM. II - 

ADJUDICAR os itens 02, 03, 07, 10, 15, 16, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 

27, 30, 31, 32, 33, 35 e 36, com valor global de R$ 293.761,00 

(Duzentos e noventa e três mil, setecentos e sessenta e um reais), em 


pelo código 00032013022700254 

favor da Firma: ORGETE M B DE ARAÚJO, com CPF/CNPJ/MF 

Nº 84.480.649/0001-47, situada à Avenida Cel. Luiz Gomes, nº 512 - 

Centro - Lábrea/AM, e os itens 01, 04, 05, 06, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 

17, 18, 21, 22, 28, 29 e 34, com valor global de R$ 342.629,00 

(Trezentos e quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e nove reais), em 

favor da Firma: W. B. CESAR OLIVEIRA, com CPF/CNPJ/MF Nº 

10.888.038/0001-04, situada à Avenida Cel. Luiz Gomes, nº 655 - 

Centro - Lábrea/AM. O Valor Global dos Itens vencedores importam 

na quantia de R$ 636.390,00 (SEISCENTOS E TRINTA E SEIS 

MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS). 





Presencial nº 005/2013, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES- 

PECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E 

LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL". II - ADJUDICAR os 

itens 01 E 02, com valor global de R$ 1.479.750,00 (Um milhão, 

quatrocentos e setenta e nove mil, setecentos e cinqüenta reais), em 

favor da Firma: RUTH MOREIRA DE ALMEIDA, com 

CPF/CNPJ/MF Nº 07.318.410/0001-24, situada à Lug. Porto de Lábrea, 

nº 22 - Beira Rio - Lábrea/AM, e os itens 03, 04, 05, 06, 07, 08 

e 09, com valor global de R$ 72.805,00 (Setenta e dois mil, oitocentos 

e cinco reais), em favor da Firma: JOSÉ RAIMUNDO0 

GOMES BEZERRA, com CPF/CNPJ/MF Nº 06.010.487/0001-70, 

situada à Rua Dr. Barroso, nº 3223 - Vila Falcão - Lábrea/AM. O 

Valor Global dos Itens vencedores importam na quantia de R$ 

1.552.555,00 (Um milhão, quinhentos e cinqüenta e dois mil, quinhentos 

e cinqüenta e cinco reais). 

Lábrea, 26 de fevereiro de 2013. 

EVALDO DE SOUZA GOMES 

Prefeito 

ESTADO DA BAHIA 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ 



A Prefeitura Municipal de Abaré, realizará licitação na modalidade 

Pregão Presencial, do tipo menor preço por item em 

08/03/2013 às 8:00h, em sua sede, Objetivando a compra de merenda 

escolar com recursos repassados pelo Programa de Alimentação Escolar 

- PNAE e MAIS EDUCAÇÂO, dos alunos da rede municipal de 

ensino. Edital na sede da Prefeitura Municipal. Tel: (75)3287-2199. 

Divulgação dos outros atos-Diário Oficial -site: www.abar 

e . b a . i o . o rg . b r. 

ADRIANO MARCOLINO DE CARVALHO 

Pregoeiro 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS 



Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de mão-de-obra e 

material, para execução das obras de Construção de 01 (uma) Unidade 

de Pronto Atendimento/ UPA - 01 (uma) Unidade Básica de 

Saúde - USB (Porte I) e 01 (uma) Unidade Básica USB (Porte II), no 

Município de Alagoinhas - Bahia. Recebimento de envelopes e abertura 

no dia 01/04/2013, às 10 horas e 30 minutos. 

O Edital estará á disposição ao preço de R$ 200,00 (duzentos 

reais), após o pagamento da respectiva taxa (solicitar dados bancários 

via telefone) na SEMAD, sito à Rua Manoel Romão, n° 23, Alagoinhas 

Velha, Alagoinhas - Ba, das 07h00 as 13h00, de 2ª a 6ª feira. 

Maiores informações Tel. (0**75) 3422-8607. 

Alagoinhas-BA, 26 de fevereiro de 2013. 

ANTONIO CEZAR OLIVEIRA DE JESUS 

Presidente da COPEL 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI 



O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araci-BA 

realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n o - 003/2013, em 

11/03/2013 às 14hs, em sua sede. Objeto: Locação de veículos com 

motorista. Para aquisição do Edital o licitante deverá dirigir-se a sede 

da Prefeitura, das 08hs às 12hs, na Pç Nossa Srª da Conceição, s/n, 

centro, Araci - BA, - Tel. (75) 3266-2144. 

RAFAEL Q. DE OLIVEIRA 

3 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO 



O Presidente da CPL da PMBA realizará em sua Sede TP n o - 

01/2013, em 19/03/2013 às 10:00h, Serviços de Capina de vias 

publicas, poda de árvores, roçagem de estradas vicinais, jardinagens, 

arborização e recolhimento de entulho. Edital na Sede informações 

pelo Tel.: (74)3629-1129, de 8:00 às 14:00h. 

GERSON FILHO MARTINS 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 


PREGÃO PRESENCIAL N o - 13/2013(*) 

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro 

na Lei n o - 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal n o - 

8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 15 de março, às 

16:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça. Dr. 

Deocleciano Teixeira, n o - 08 - centro, onde serão recebidas as propostas 

relativas ao Edital de Pregão Presencial n o - 013/2013, tendo 

como objetivo a contratação de empresa para aquisição fornecimento 

de forma parcelada de paralelepípedos para eventuais serviços de 

pavimentação de diversas ruas neste município. O Edital completo 

poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Caetité, no 

horário de 8:00 ás 12:00. 

(*) Republicado por ter saído no DOU, Seção 3, de 7/2/2013, pág. 

169, com incorreção no original. 




8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 15 de março, às 

15:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça. Dr. 

Deocleciano Teixeira, n o - 08 - centro, onde serão recebidas as propostas 

relativas ao Edital de Pregão Presencial n o - 015/2013, tendo 

como objetivo a contratação de empresa para aquisição e prestação de 

serviços funerais destinados a pessoas carentes do Município. O Edital 

completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de 

Caetité, no horário de 8:00 ás 12:00. 




8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 12 de março de 

2013 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça. 

Dr. Deocleciano Teixeira, n o - 08 - centro, onde serão recebidas as 

propostas relativas ao Edital de Pregão Presencial n o - 024/2013, tendo 

como objetivo tendo como objetivo a aquisição de emulsão asfáltica 

para uso da Secretaria de Infraestrutura deste Município. O Edital 

completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de 

Caetité, no horário de 8:00 ás 12:00. 





2013, ás 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça. 

Dr. Deocleciano Teixeira, n o - 08 - centro, serão recebidas as propostas 

relativas ao Edital de Pregão Presencial n o - 025/2013, tendo como 

objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos 

para diversas secretarias deste Município. O Edital completo poderá 

ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Caetité, no horário 

de 8:00 ás 12:00. 





2013, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça. 

Dr. Deocleciano Teixeira, n o - 08 - centro, serão recebidas as propostas 

relativas ao Edital de Pregão Presencial n o - 026/2013, tendo como 

objetivo contratação de serviços de divulgação de atos oficiais da 

Prefeitura Municipal de Caetité -BA no Diário Oficial do Estado, no 

Diário Oficial da União e no Jornal Diário de Grande Circulação para 

o exercício de 2013. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede 

da Prefeitura Municipal de Caetité, no horário de 8:00 ás 12:00. 


A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro na Lei 

n o - 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal n o - 8.666/93 e suas 

alterações, torna público que no dia 13 de março de 2013 14:00 horas, na 

sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça. Dr. Deocleciano Teixeira, n o - 

08 - centro, serão recebidas as propostas relativas ao Edital de Pregão Presencial 

n o - 027/2013, tendo como objetivo a contratação de empresa para 

fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP, para as diversas secretarias 

do município de Caetité - BA. O Edital completo poderá ser adquirido 

na Sede da Prefeitura Municipal de Caetité, no horário de 8:00 ás 12:00. 

Caetité-BA, 26 de fevereiro de 2013. 

ANDRESSA CAROLINE XAVIER DE MATOS 




ISSN 1677-7069 255 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS 



O Prefeito Municipal de Canápolis-BA adjudica e homologa 

o resultado da licitação Pregão Presencial n o - 003/2013 cujo objeto é 

a aquisição de veículos tipo pick-up. Empresa vencedora: Primavia 

Comércio de Veículos Ltda CNPJ n o - 13.253.884/0001-38, valor de R$ 

190.000,00 (cento e noventa mil reais). 

Canápolis-BA, 25 de fevereiro de 2013. 

RUBIÊ QUEIROZ DE OLIVEIRA 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS 


PREGÃO PRESENCIAL N o - 11 / 2 0 1 3 

O Município de Candeias, torna público que realizará licitação 

na modalidade de Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, 

dia 12 de março de 2013, às 08:00 h. na sala de reunião da 

Comissão de Licitação, situada no Paço Municipal Conselheiro Luiz 

Viana, s/n - Bairro Ouro Negro, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 

EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINA- 

ÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE 

CANDEIAS (SEDE E DISTRITOS) CONFORME EDITAL, ANE- 

XOS E PLANILHAS. O Edital e anexos, encontram-se a disposição 

dos interessados na sala da Comissão, no horário das 9:00 h às 12:00 

h. Custo do Edital - R$ 50,00. Maiores informações através do fone: 

(71) 3601-3888. 







EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA PARA NECES- 

SIDADE DA SEDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN- 

VOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 

CANDEIAS CONFORME EDITAL E ANEXOS. O Edital e anexos, 

encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão, no 

horário das 9:00 h às 12:00 h. Custo do Edital - R$ 50,00. Maiores 

informações através do fone: (71) 3601-3888. 







EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE NO MÍ- 

NIMO 12 LUGARES PARA NECESSIDADE DA SEDAS - SE- 

CRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSIS- 

TÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS CONFORME 

EDITAL E ANEXOS. O Edital e anexos, encontram-se a disposição 



(71) 3601-3888. 







EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA 

ATENDER AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO, DE 

ACORDO COM A SEDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DE- 

SENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 

DE CANDEIAS CONFORME EDITAL E ANEXOS. O Edital e 

anexos, encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão, 

no horário das 9:00 h às 12:00 h. Custo do Edital - R$ 50,00. 

Maiores informações através do fone: (71) 3601-3888. 








EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAIS PARA CRIANÇAS 

RECÉM NASCIDAS DE FAMÍLIAS CARENTES OU EM SITUA- 

ÇÃO CARENTE DE ACORDO COM A SEDAS - SECRETARIA 

MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SO- 

CIAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS CONFORME EDITAL E 

ANEXOS. O Edital e anexos, encontram-se a disposição dos interessados 

na sala da Comissão, no horário das 9:00 h às 12:00 h. 

Custo do Edital - R$ 50,00. Maiores informações através do fone: 

(71) 3601-3888. . 


pelo código 00032013022700255 







EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA OFICINAS 

(ARTES) DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SEDAS - 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSIS- 

TÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS CONFORME 




(71) 3601-3888. 



na modalidade de Tomada de Preço, tipo Melhor Preço Global, 




EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO / CONCLUSÃO DA ESCOLA 

INFANTIL DO PROGRAMA PROINFÂNCIA DO FNDE NO 

BAIRRO NOVA CANDEIAS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME 




(71) 3601-3888. 

Candeias-BA, 22 de fevereiro de 2013. 

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA 


PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES 



A Pref. Munic. De C. Alves, toma público que a sessão 

pública da Tomada de Preços n o - 2/2013, cujo correspondente Aviso 

de Licitação foi publicado no Diário Oficial da União n° 37, de 25 de 

fevereiro de 2013, Seção 3, página 177, marcada para 12 de Março de 

2013, às 10 horas, foi adiada para o dia 18 de março de 2013, às 10 

horas.C. Alves - BA, 26 de fevereiro de 2013, informações através do 

tel.: (75)3522-3803. 

CLÍVIA SILVA CARNEIRO 


PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 


PREGÕES PRESENCIAIS N os 

- 3/2013 E 5/2013 

O Pregoeiro Oficial da Secretaria Municipal de Saúde de 

Catu na Bahia torna público que os Pregões Presencial n o - 003/2013 e 

005/2013 foram REVOGADOS, devido a necessidade de alteração e 

readequação do TERMO DE REFERÊNCIA . Catu, 25 de fevereiro 

de 2013. Fone: (71) 3641-2185. 


- 4/2013 E 6/2013 

O Pregoeiro Oficial da Secretaria Municipal de Saúde de 

Catu na Bahia torna público que os Pregões Presencial n o - 004/2013 e 

006/2013 foram REVOGADOS, devido a necessidade de alteração e 

readequação do TERMO DE REFERÊNCIA . Catu, 25 de fevereiro 

de 2013. Fone: (71) 3641-2185. 

VAGNER PAIVA DOS SANTOS SOUZA 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA 



A Prefeitura Municipal de Coração de Maria torna público que 

abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços n o - 002/2013, tipo menor 

preço global, para contratação de empresa para execução de serviços de 

engenharia na pavimentação a paralelepípedo em diversas ruas do bairro 

Avé Maria na sede do município de Coração de Maria-BA, a ser realizada 

no dia 18 de Março de 2013, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis 

na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Araújo Pinho n o - 14, 

Centro, CEP 44.250-000. Coração de Maria. Maiores informações pelo 

telefone (75) 3248-2489, ou pelo e-mail pmcm.licitacao@hotmail.com. 

Coração de Maria-BA, 26 de fevereiro de 2013. 

VANESSA MOTA DA CONCEIÇÃO SANTOS 


PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE 



O Município de Coribe-Estado da Bahia através de sua comissão 

de pregão nomeada pela Portaria n o - 048/2013, comunica aos 

interessados que nos termos da Lei, fará realizar licitação na mo- 

dalidade Pregão Presencial n o - 041/2013, objetivando a aquisição de 

motoniveladora destinada à Secretaria de Infraestrutura do Município 

de Coribe - Bahia. Abertura/recebimento dos envelopes prevista para 

o dia 11/03/2013, às 14h00min, na sala de reuniões da Prefeitura 

Municipal de Coribe. Edital completo encontra-se na sede da Prefeitura, 

sito à Rua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe - Bahia, tel.: 77 

3480.2130. Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão 

publicados no Diário Oficial do Município disponível no site 

w w w. c o r i b e . b a . g o v. b r 


O Município de Coribe - Estado da Bahia através de sua 

comissão de pregão nomeada pela Portaria n o - 048/2013, comunica 

aos interessados que nos termos da Lei, fará realizar licitação na 

modalidade Pregão Presencial n o - 042/2013, objetivando o registro de 

preços para futura e eventual contratação de serviços de laboratório 

de análises clinicas para servir às necessidades do Município de 

Coribe - Bahia. Abertura/recebimento dos envelopes prevista para o 

dia 11/03/2013, às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal 

de Coribe. Edital completo encontra-se na sede da Prefeitura, 










preços para futura e eventual aquisição de materiais e uniformes 

destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. 

Abertura/recebimento dos envelopes prevista para o dia 11/03/2013, 

às 11h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coribe. 

Edital completo encontra-se na sede da Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 

285 - centro - Coribe - Bahia, tel.: 77 3480.2130. Informações 

e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados 

no Diário Oficial do Município disponível no site www.corib 

e . b a . g o v. b r 






preços para futura e eventual contratação dos serviços de lavagem e 

lubrificação de autos. Abertura/recebimento dos envelopes prevista 

para o dia 11/03/2013, às 16h00min, na sala de reuniões da Prefeitura 

Municipal de Coribe. Edital completo encontra-se na sede da Prefeitura, 





Coribe-BA, 25 de fevereiro de 2013. 

GESANDRO SOARES DE CARVALHO 

Pregoeiro 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA 



Torna público que no dia 11 de Março de 2013 às 08:00 

horas, realizará processo administrativo licitatório na modalidade Pregão, 

objetivando o Registro de Preço para a realização de serviços de 

transporte escolar conforme especificados no Edital n o - 001/2013, nos 

termos da lei Federal n o - 10.520/02 e Lei n o - 8.666/93, maiores informações 

poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, 

no endereço Praça Pedro Ferraz, n o - 23, Encruzilhada, Bahia 

e pelo email: copelencruzilhada@gmail.com 

Encruzilhada-BA, 26 de fevereiro de 2013. 

SALUSTIANO F. DA SILVA NETO 

Pregoeiro 

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA 

DO RIO PRETO 



O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto-BA, 

comunica que realizará Pregão Presencial n o - 08/2013, Proc. Administrativo 

n o - 248/2013, no dia 11 de Março de 2013, ás 10:00hs, 

Objetivando a Contratação de empresa para aquisição de materiais de 

expediente e papelaria para atender a demanda das diversas secretarias 

municipais. Este Edital está a disposição na sala da Comissão 

Permanente de Licitação, e poderá ser adquirido pessoalmente no 

horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, no endereço: 

Rua do Cruzeiro, s/n, centro - Formosa do Rio Preto - Bahia. CEP - 

47.990-000 - Tel.: 77 - 3616.2112/2483. 



256 ISSN 1677-7069 


O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BA 

comunica que realizará Pregão Presencial n o - 09/2013, Proc. Administrativo 

n o - 249/2013, no dia 11 de Março de 2013, ás 16:00hs, 

objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de 

borracharia para manutenção da frota desta prefeitura, conforme especificações 

constantes no edital de licitação. Este edital estar a 

disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações e poderá 

ser adquirido pessoalmente no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 

14:00 as 18:00 horas, no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n o - - centro - 

Formosa do Rio Preto-BA - CEP 47.990-000 - Tel.:77 - 

3 6 1 6 . 2 11 2 / 2 4 8 3 . 

ADENES OLIVEIRA DE SOUZA 


Reedição 

O Presidente da CPL do Município de Formosa do Rio Preto 

-BA comunica que realizará Licitação Tomada de Preços n o - 03/2013, 

Proc. Administrativo n o - 129/2013, objetivando a Aquisição de equipamentos 

de transporte vertical - Elevador - para pessoas de mo- 



bilidade reduzida, conforme especificações constantes no edital, no 

dia 14 de Março de 2013, as 09:00 horas. Este Edital está a disposição 

na sala da Comissão Permanente de Licitação, no horário das 

08:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, e poderá ser adquirido 

pessoalmente no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n, centro - Formosa do 

Rio Preto - Bahia. CEP - 47.990-000 - Tel.: 77 - 3616.2112/2483. 

ADENES OLIVEIRA DE SOUZA 

CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA 

DO RIO PRETO 



O Pregoeiro Oficial da CÂMARA DE FORMOSA DO RIO 

PRETO/BA torna público o Pregão Presencial, Tipo MENOR PRE- 

ÇO GLOBAL, instruída pelo Processo Administrativo n o - 024/2013, 

para FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PE- 

TRÓLEO E ALCOOL ANIDRO NO VAREJO PARA CONSUMO 

DESTE PODER LEGISLATIVO, a ser realizada no dia 11 de março 

de 2013, às 10:00 hs, na sede desta Câmara Municipal situada à Praça 

Dr. Altino Lemos Santiago, n o - 121 - Centro, Formosa do Rio Preto - 

Bahia, Sala de Reuniões. Os interessados terão acesso ao Edital na 

sede desta Câmara Municipal das 8:00 às 14:00 hs ou pelo fone 

(0**77) 3616 - 2430 ou 3616-2860. 

Formosa do Rio Preto-BA, 26 de fevereiro de 2013. 

EDINILTON BARBOSA DA SILVA 

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI 



A CPL da PM de GUANAMBI-BA realizará licitação em 

13/03/2013 às 09:00h, em sua sede para CONTRATAÇÃO DE EM- 

PRESA PARA MONITORAMENTO ELETRONICO DO SISTEMA 

DE ALARME DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.Edital retificado 

Divulgação dos outros atos no Diário Oficial - site: www.guanamb 

i . b a . i o . o rg . b r. 

PRISCILLA GUIMARÃES ANDRADE 


PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ 

EXTRATO DE CONTRATO N o - TP-20/2013 

Processo Licitatório: Tomada de Preços n o - 07/13. CONTRATADA: 

Odonto Talita Ltda - ME. OBJETO: fornecimento materiais hospitalar 

e odontológico, e materiais para fisioterapia, destinados para o consumo 

do Hospital Municipal, Posto de Saúde e Unidade de Saúde da 

Família. VALOR: R$ 184.922,90 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos 

e vinte e dois reais e noventa centavos). PRAZO: 10(dez) 

meses. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2013 

EXTRATO DE CONTRATO N o - TP-26/2013 

Processo Licitatório: Tomada de Preços n o - TP-08/13. CONTRATA- 

DA: Gráfica e Editora Marlan Ltda. OBJETO: impressão de diversos 

formulários gráficos, destinados para a manutenção da Secretaria de 

Saúde, para o Hospital Municipal Isaura Chácara, para Unidade de 

Saúde da Família localizado na Sede do Município e dos distritos 

deste município, para manutenção das escolas municipais e para diversos 

setores localizados no prédio da Prefeitura. VALOR: R$ 

106.685,00 (cento e seis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). 

PRAZO: 10(dez) meses. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2013 


pelo código 00032013022700256 

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO 


Considerando o parecer da Comissão Permanente de Licitação, 

exarado no presente processo Licitatório TP-07/2013, homologo, 

para os devidos fins, o referido parecer, em que foi vencedora a 

Empresa, ODONTO TALITA LTDA.-ME, para os Lotes I, II e III no 

valor total de R$ 184.922,90 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos 

e vinte e dois reais e noventa centavos). 

Ibirapuã-BA, 21 de fevereiro de 2013. 


Considerando o parecer da Comissão Permanente de Licitação, 

exarado no presente processo Licitatório n o - TP-8/2013, homologo, 

para os devidos fins, referido parecer, em que foi vencedora 

a Empresa GRÁFICA E EDITORA MARLAN LTDA., no valor total 

de R$ 106.685,00 (cento e seis mil, seiscentos e oitenta e cinco 

reais). 

Ibirapuã-BA, 26 de fevereiro de 2013. 

RILDO FERREIRA DE ANDRADE 

Prefeito 



A CPL da PM de Ibirapuã-BA realizará licitação TP n o - 

13/13, em 13/03/13 às 08:30h, em sua Sede,para contratação de 

serviços de medicina para atendimento a pessoas carentes deste município. 

T: (73)3290-2332. Divulgação dos outros atos-Diário Oficialsite: 

www.ibirapua.ba.gov.br. 

Ibirapua-BA, 26 de fevereiro de 2013 

DULCINEIA FERREIRA DE OLIVEIRA 


PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA 


PREGÃO PRESENCIAL N o - 1/2013 - FMS/BA 

A Prefeitura Municipal de Ibotirama, por intermédio do Fundo 

Mun. de Saúde comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação 

na modalidade Pregão Presencial n o - 001/2013, do tipo menor preço por lote, 

tendo como objeto Prestação de Serviços de Contratação de serviços de 

hospedagem em salvador para pacientes de todas as idades em tratamento 

de saúde fora do domicílio, encaminhados pela Secretaria Municipal de 

Saúde de Ibotirama-Ba, que será realizada no dia 12 de março de 2013, às 

9:00h, na sala de Licitações desta Prefeitura. As informações serão obtidas 

na sede da Prefeitura das 8:00 às 12:00h pelo telefone 77 3698-1512. 

PREGÃO PRESENCIAL N o - 7/2013- PMI/BA 

A Prefeitura Municipal de Ibotirama comunica aos interessados 

que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial 

n o - 007/2013, do tipo menor preço por lote, tendo como objeto 

fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento às necessidades 

da Sec. Mun. de Educação, na manutenção da merenda Escolar 

das Creches, PNAE, PENAE EJA, PNAC, PNAP e Programa 

mais Educação, deste Município, que será realizada no dia 11 de 

março de 2013, às 8:00h, na sala de Licitações desta Prefeitura. As 

informações serão obtidas na sede da Prefeitura das 8:00 às 12:00h 

pelo telefone 77 3698-1512. 

PREGÃO PRESENCIAL N o - 8/2013-PMI/BA 

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ibotirama comunica 

aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão 

Presencial n o - 008/2013-PMI/BA, do tipo menor preço mensal por lote, 

tendo como objeto contratação de empresa especializada para prestação 

dos serviços de Transporte Escolar com motorista para atender os alunos 

da Educação Básica e do Ensino Médio, residentes na zona rural com 

destino as escolas na zona urbana e povoados nos turnos matutino, vespertino 

e noturno, em ônibus, microônibus, kombi e vans, em estradas 

pavimentadas, não pavimentadas e vicinais do Município de Ibotirama e 

Transporte Escolar Fluvial com piloto, para transportar professores, alunos 

da Educação Básica, material pedagógico e merenda escolar, com 

trajetos de Ibotirama e povoados para: Ilha do Saco, Ilha do Gado Bravo, 

Ilha Grande, Ilha da Gaivota, Ilha do Cipó, Ilha Pequena e vice e 

versa, em atendimento à demanda escolar do Município, que será realizada 

no dia 11 de março de 2013, às 15:00 h, na sala de Licitações 

desta Prefeitura. O edital e as informações poderão ser adquiridos na 

sede da Prefeitura das 8:00 às 12:00 h pelo telefone 77 3698-1512. 

Ibotirama-BA, 25 de fevereiro de 2013. 

JOELMA PEREIRA DOS SANTOS 



A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ibotirama-BA torna 

público o resultado de julgamento da proposta de preço e habilitação, 

referente ao processo sob a modalidade Pregão Presencial n o - 003/2013- 

PMI/BA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada 

para aquisição de urnas mortuárias, translados funerais, formolização e 

embalsamamento de cadáver para atender as necessidades do Município 

de Ibotirama/BA (Sec. Mun. de Assistência Social conforme Lei 

Municipal n o - 012/2008). Sagrou-se vencedora dos lotes 01 ao 13 com 

3 

o menor preço por lote a empresa: CARMELITO DE SOUZA NO- 

GUEIRA JUNIOR ME, no valor total para o lote 01 de R$ 4.500,00 

(quatro mil e quinhentos reais), lote 02 com o valor total de R$ 

4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), lote 03 com o valor total de 

R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), lote 04 com o valor total de R$ 

3.000,00 (três mil reais), lote 05 com o valor total de R$ 3.000,00 (três 

mil reais), lote 06 com o valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e 

oitocentos reais), lote 07 com o valor total de R$ 5.760,00 (cinco mil e 

setecentos e sessenta reais), lote 08 com o valor total de R$ 1.440,00 

(um mil e quatrocentos e quarenta reais), lote 09 com o valor total de 

R$ 1.440,00 (um mil e quatrocentos e quarenta reais), lote 10 com o 

valor total de R$ 28.750,00 (vinte e oito mil e setecentos e cinquenta 

reais), lote 11 com o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), lote 

12 com o valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), e 

o lote 13 com o valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), 

decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito 

Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, 

no horário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas. 


A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ibotirama-BA torna 

público o resultado de julgamento da proposta de preço e habilitação, 

referente ao processo sob a modalidade Pregão Presencial n o - 

004/2013-PMI/BA, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada 

nos serviços de pintura, confecção e instalação de placas de 

fachadas, luminosos, logomarcas, adesivos, faixas, banners e outdoors, 

no município de Ibotirama. Sagrou-se vencedora do LOTE 01 a empresa: 

Milton Nascimento Marques com o valor total de R$ 162.000,00 

(cento e sessenta e dois mil reais) e do LOTE 02 a empresa: Renato 

Pereira de Souza, com o valor total de R$ 297.600,00 (duzentos e 

noventa e sete mil e seiscentos reais), estando o processo à disposição 

dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 h. 

Ibotirama-BA, 22 de fevereiro de 2013. 

JOELMA PEREIRA DOS SANTOS 

TOMADA DE PREÇOS N o - 2/2013-CPL/PMI/BA 

O presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal 

de Ibotirama torna público o resultado de julgamento da habilitação 

e proposta de preços ocorrida no dia 25 de fevereiro de 2012 

às 08:00h, referente ao processo sob a modalidade Tomada de Preços 

n o - 002/2013-CPL/PMI/BA, que tem por objeto a contratação de empresa 

especializada nos serviços de engenharia para prestação dos 

serviços de tapa buraco com massa asfáltica em ruas no município de 

Ibotirama; Sagrou-se vencedora a Empresa: CONSTRUTORA OLI- 

VEIRA FAGUNDES LTDA, com o valor total de R$ 1.436.212,72 

(um milhão quatrocentos e trinta e seis mil e duzentos e doze reais e 

setenta e dois centavos), estando o processo à disposição dos interessados 

para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 

18:00h. 

Ibotirama, 26 de fevereiro de 2013. 

JOSÉ CARLOS SANTOS DIAS 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA 



Processo Administrativo n o - 0026/2013. 

Torna público que no dia 12/03/2013, às 08h30min, no endereço, 

rua Manoel Carneiro, 327 - Centro - Itabela/BA, serão recebidas 

propostas relativas ao Pregão Presencial n o - 003/2013, tendo 

como objeto a contratação de empresa para a Prestação de Serviços 

de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino de 

Itabela/BA. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala 

da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, e poderão adquirí-lo 

mediante pagamento de 50,00 (Cinqüenta reais) nos dias úteis no 

horário de 08h00min às 12h00min. Maiores informações poderão ser 

obtidas no endereço acima referenciado. As demais fases do certame 

serão publicadas no DOM, no site www.ibdm.org.br. 



Torna público que no dia 13/03/2013, às 08h30min, no endereço, 

rua Manoel Carneiro, 327 - Centro - Itabela/BA, serão recebidas 

propostas relativas ao Pregão Presencial n o - 004/2013, tendo 

como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros 

alimentícios para a Merenda Escolar para os alunos da Rede Municipal 

de Ensino de Itabela/BA. Os interessados poderão fazer a leitura do 

edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, e poderão 

adquirí-lo mediante pagamento de 50,00 (Cinquenta reais) nos 

dias úteis no horário de 08h00min às 12h00min. Maiores informações 

poderão ser obtidas no endereço acima referenciado. As demais fases 

do certame serão publicadas no DOM, no site www.ibdm.org.br. 

Itabela-BA, 26 de fevereiro de 2013. 

JAYRIANA REIS VIEIRA 

Pregoeira 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ 



A Prefeitura Municipal de Ituberá torna público que se realizará 

a Licitação:Modalide Pregão Presencial n o - PP 012/2013. Tipo: 

Menor Preço Global por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada 

para prestação de serviços na locação veículos. Sessão de 

Abertura: 08/03/2013, às 08:00 horas. Local: Escola Luiza Maria, no 

Salão de Reunião, situada na Av. Duque de Caxias, n o - s/n, Bairro 

Centro, CEP 45.435-000, na cidade de Ituberá-Ba Fax (73) 3256- 

8100. Informações e/ou retirada do edital: das 08:00 às 13:00 horas, 

na Prefeitura. Contatos: Vadilson Teles, Tel. 0XX73 - 3256-8100. 

Ituberá-BA, 25 de fevereiro de 2013. 

VADILSON TELES SANTOS 

Pregoeiro 




ISSN 1677-7069 257 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI 



Reedição 

A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, torna 

público que nos termos da Lei n o - 10.520/02, Decreto Municipal n o - 

1.280/13 e Lei n o - 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para 

registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços 

médicos especializados para consultas ou procedimentos destinados 

ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi, abertura no dia 

11/03/2013 às 11hs00min. O edital completo, republicado, encontrase 

na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 45, 

Centro. Informações: (77)3683.2138/2212, demais atos 

w w w. b a . i o e . o rg . b r / p r e f e i t u r a / j a b o r a n d i . 


Reedição 




registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gás - glp e 

botijão vazio destinados ao Município de Jaborandi, abertura no dia 

11/03/2013 às 15hs00min. O edital completo, republicado, encontrase 

na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 45, 

Centro. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos 






registro de preços para futuras e eventuais fornecimento de refeições 

destinados aos colaboradores a serviço no interior e fora deste Município, 

abertura no dia 11/03/2013 às 08hs00min. O edital completo 

encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira 

Alves, 45, Centro. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos 


Jaborandi-BA, 26 de fevereiro de 2013. 

ALEXANDRO ALVES COSTA 

Pregoeiro 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI 

AVISO CHAMADA PÚBLICA N o - 1/2013 

Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRI- 

CULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. 

A Prefeitura Municipal de Jacaraci, situada na Rua Anísio 

Teixeira, 02 -1º Pavimento, Centro - Jacaraci/Ba, atendendo a Lei n o - 

11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD n o - 038/2009 realiza chamada 

pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar 

e do empreendedor familiar rural para Escolas da Rede Municipal de 

Ensino. A abertura da sessão será às 09:00 h, do dia 08 de Março de 

2013, na sede da PM, quando será recebida a documentação exigida 

de acordo Edital da Chamada. 

Jacaraci-BA, 22 de fevereiro de 2013. 

DEUSDEDIT CARVALHO ROCHA 

Prefeito 



Objeto: Aluguel de Máquinas para Prestação de Serviços na ampliação 

e reforma das estradas principais e vicinais do município de 

Jacaraci/Ba, conforme especificações do edital. Data: 11/03/2013. Horário: 

09:00 h. Critério: Menor Preço por Lote. Os interessados poderão 

obter informações e/ou Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal 

de Jacaraci, sito na Rua Anísio Teixeira, 02 -1º Pavimento, 

Centro - Jacaraci/Ba, no horário de 08:00 às 14:00 h de segunda a 

sexta, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez) reais. 



Objeto: Aquisição de peças para frota de Veículos e Máquinas do 

Município de Jacaraci, com entrega parcelada para o ano de 2013, 

conforme especificações do edital. Data: 11/03/2013. Horário: 11:00 

h. Critério: Menor Preço por Lote. Os interessados poderão obter 

informações e/ou Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de 

Jacaraci, situado na Rua Anísio Teixeira, 02 -1º Pavimento, Centro - 

Jacaraci/Ba, no horário de 08:00 às 14:00 h de segunda a sexta, 

mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez) reais. 


Objeto: Aquisição de móveis para as unidades escolares municipais, 

conforme especificações do edital. Data: 12/03/2013. Horário: 09:00 

h. Critério: Menor Preço por Lote. Os interessados poderão obter 

informações e/ou Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de 

Jacaraci, sito na Rua Anísio Teixeira, 02 -1º Pavimento, Centro - 

Jacaraci/Ba, no horário de 08:00 às 14:00 h de segunda a sexta, 

mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez) reais. 


pelo código 00032013022700257 


Objeto: Aquisição de Pneus e Câmaras para utilização na Frota de 

Veículos e Máquinas do Município de Jacaraci, com entrega parcelada 

para o ano de 2013, conforme especificações do edital. Data: 

12/03/2013. Horário: 11:00 h. Critério: Menor Preço por Lote. Os 

interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos na 

Prefeitura Municipal de Jacaraci, sito na Rua Anísio Teixeira, 02 -1º 

Pavimento, Centro - Jacaraci/Ba, no horário de 08:00 às 14:00 h de 

segunda a sexta, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez) reais. 

Jacaraci-BA, 22 de fevereiro de 2013. 

CONSTANTINO ALVES ROCHA 

Pregoeiro 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO 

RETIFICAÇÃO 

No resultado de licitação do P. Presencial n o - 5/13, publicado 

no Diário Eletrônico Próprio de 25/02/13, Edição n o - 00161 e Diário 

Oficial da União Seção 3, edição de 25/02/13. Onde se lê: "Aquisição 

de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município, 

fornecimento parcelado, durante o período de fevereiro a 31 

de julho/13" Leia-se: "Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais 

de limpeza, destinados à Secretaria Municipal de Administração 

Geral, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal 

de Assistência Social e aos programas: PAIF - Programa de 

Atenção Integral a Família e PROJOVEM - Programa Sócio Educativo 

para Adolescente), durante o período de fevereiro a 31 de julho 

de 2013". 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 



PA n o - 032/2013. SRP - OBJETO - eventual aquisição de 

alimentos não perecíveis, para atender as necessidades do SAMU, 

CAPS II, CAPS AD, MATERNIDADE MUNICIPAL E UPA 

Fica anulado, por vícios no Edital. 

Juazeiro-BA, 26 de fevereiro de 2013. 

LUCIGLEIDE PACHECO DOS SANTOS SILVA 

Pregoeira 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO 


PREGÃO PRESENCIAL N o - PP8/2013 

A COPEL realizará o Pregão Presencial PP08/2013. OB- 

JETO: contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento IME- 

DIATO de materiais e equipamentos para atender ao Programa Especial 

de Apoio Financeiro Suplementar para Educação Infantil - 

Creche Municipal Tia Lica. Dia: 11/03/2013, às 09:00 horas, na P.M. 

de Lafaiete Coutinho-BA, sito à Praça Papa João XXIII, n o - 198, 

Centro, CEP: 45.215-000, Lafaiete Coutinho-BA. Para obter o Edital, 

no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00 h. Informações: Telefone: 

(73) 3541-2125. 

Lafaiete Coutinho-BA, 26 de fevereiro de 2013. 

ADILSON DE SANTANA SANTOS 

Pregoeiro 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL 


A Prefeitura Municipal de Lagoa Real-Estado da Bahia, comunica 

aos interessados que receberá até o dia 04/03/2013, às 09h:00, 

propostas para fornecimento de Materiais de Construção Diversos 

-PP 008/2013; até o dia 07/03/13, às 09h:00, propostas para 

locação de horas máquinas pesadas e caminhão basculante. 

- PP 009/2013; até o dia 07/03/2013, às 15h:00, propostas 

para execução dos serviços de perfuração de poços artesianos 

-PP 010/2013. 

Os Editais completos serão adquiridos na sede da Prefeitura, 

situada a Praça da Matriz, 88 - Centro - Lagoa Real, com o Presidente 

da Comissão de Licitação. 

Lagoa Real-BA, 20 de fevereiro de 2013. 

ROSALVO ALVES DE OLIVEIRA 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO 



Torna publico que realizara licitação modalidade pregão presencial 

n o - 006/2013, no dia 11/03/2013, as 09:00h na sede da Prefeitura 

Municipal de Lapão, objetivando os serviços de limpeza pública. 

Valor do Edital: R$ 50,00. Informações junto ao Setor de 

Licitações, das 08 as 12 horas, ou através de e-mail cpl@lap 

a o . b a . g o v. b r. 


Torna publico que realizara licitação modalidade pregão presencial 

n o - 007/2013, no dia 11/03/2013, as 11:00h na sede da Prefeitura 

Municipal de Lapão, objetivando os serviços de transporte 

escolar. Valor do Edital: R$ 50,00. Informações junto ao Setor de 

Licitações, das 08 as 12 horas, ou através de e-mail cpl@lap 

a o . b a . g o v. b r. 

Lapão-BA, 26 de fevereiro de 2013 

IVANILSON CARVALHO ROCHA 

Pregoeiro 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA 



Processo Licitatório n o - 010/2013 

O Pregoeiro da PM de Maetinga - BA realizará licitação em 

11/03/13 às 09:00h, em sua sede para a contratação de empresa que 

forneça combustível e lubrificantes, para atender a frota da Prefeitura 

Municipal de Maetinga - BA, durante o transcorrer do exercício de 

2013. Edital na sede. T:(77)3472-2137. Divulgação dos outros atos- 

Diário Oficial-site: www.maetinga.ba.io.org.br. 


Processo Licitatório n o - 0 11 / 2 0 1 3 


11/03/13 às 11:00h, em sua sede para a contratação de empresa que 

forneça material didático para suprimento das unidades educacionais 

mantidas pelo Poder Público Municipal, no transcorrer do ano letivo 

de 2013. Edital na sede. T:(77)3472-2137. Divulgação dos outros 

atos-Diário Oficial-site: www.maetinga.ba.io.org.br. 




11/03/13 às 14:00h, em sua sede para a contratação de empresa para 

prestação de serviços de transporte escolar, no transcorrer do ano 

letivo de 2013. Edital na sede. T:(77)3472-2137. Divulgação dos 

outros atos-Diário Oficial-site: www.maetinga.ba.io.org.br. 




11/03/13 às 15:30h, em sua sede para contratação de empresa para 

fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias para 

veículos da frota da Prefeitura deste Município. Edital na sede. 

T:(77)3472-2137. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: 

w w w. m a e t i n g a . b a . i o . o rg . b r. 



O Pregoeiro da PM de Maetinga -BA realizará licitação em 

11/03/13 às 17:00h, em sua sede para a aquisição de gêneros alimentícios 

para consumo em merenda escolar no transcorrer do exercício 

de 2013. Edital na sede. T:(77)3472-2137. Divulgação dos outros 

atos-Diário Oficial-site: www.maetinga.ba.io.org.br. 

Maetinga-BA, 22 de fevereiro de 2013. 

EDIMAR QUEIROZ LEAL 

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ 



Processo Administrativo n o - 847/2013 

A Comissão Permanente de Licitações do Município de Nazaré, 

designada pela Portaria GAB n o - 001/2013, torna público que 

fará realizar a seguinte licitação pública: 

MODALIDADE: Pregão Presencial n o - 006/2013 

OBJETO:Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atendimento 

à demanda dos programas da Secretaria de Saúde do Município de 

Nazaré. LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO LER E OB- 

TER O TEXTO INTEGRAL DO EDITAL E TODAS AS INFORMAÇÕES 

SOBRE A LICITAÇÃO: Sala de Licitações, Praça Alexandre Bittencourt, n o - 

07, Nazaré (BA), de segunda a sexta-feira nos horários de 08 às 14h00min. 

Poderão ser solicitadas Informações sobre as licitações acima através do email 

: licita.nazare@gmail.com ou pelo Telefax: 75 3636-2711/2215 . 

LOCAL E DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE 

DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS E REALIZAÇÃO DA SES- 

SÃO: Sala de Licitação, situada à Praça Alexandre Bittencourt, n o - 07, 

Centro, Nazaré-BA, no dia 11/03/2013 às 9:00 horas. 



A Comissão Permanente de Licitações do Município de Nazaré, 

designada pela Portaria GAB n o - 001/2013, torna público que 

fará realizar a seguinte licitação pública: 

MODALIDADE: Pregão Presencial n o - 007/2013 

OBJETO:Aquisição parcelada de medicamentos destinados à 

Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, CAPS e SAMU, para o 



258 ISSN 1677-7069 

exercício de 2013. LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PO- 

DERÃO LER E OBTER O TEXTO INTEGRAL DO EDITAL E 

TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO: Sala de Licitações, 

Praça Alexandre Bittencourt, n o - 07, Nazaré (BA), de segunda 

a sexta-feira nos horários de 08 às 14h00min. Poderão ser 

solicitadas Informações sobre as licitações acima através do e-mail : 

licita.nazare@gmail.com ou pelo Telefax: 75 3636-2711/2215 . 

LOCAL E DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE 

DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS E REALIZAÇÃO DA SES- 

SÃO: Sala de Licitação, situada à Praça Alexandre Bittencourt, n o - 07, 

Centro, Nazaré-BA, no dia 13/03/2013 às 9:00 horas. 

Nazaré-BA, 26 de fevereiro de 2013. 

LUZINEIDE BRITO DOS SANTOS 


PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA 


PREGÃO PRESENCIAL N o - 8-002/2013 


O Município de Nova Fátima torna público que será adiado 

para o dia 12 de março de 2013 às 09:00h a Licitação objetivando a 

compra de medicamentos, materiais hospitalares e materiais odon- 



tológicos para manutenção dos serviços do Hospital e medicamentos 

para manutenção da Farmácia Básica do Hospital municipal deste. O 

Edital poderá ser adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitações, 

das 08:00h às 12:00h, das 14:00h às 17:00h. Maiores informações, 

fone (75)3234-1014 e/ou pelo e-mail pmnf.cpl@hotmail.com. 

Nova Fátima-BA, 26 de fevereiro de 2013. 

AMADO MOREIRA DA CUNHA 

Prefeito 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA 



Objeto: contratação de empresa especializada na locação veiculo e 

maquinas, destinados ao gabinete e a recuperação de estradas vicinais, 

limpeza de aguadas, açudes, terraplanagem de ruas, aterro sanitario, 

lixão e escavação de valas, dia 11/03/2013 às 09:00 h. O Edital está 

disponível em sua sede das 8:00 às 12:00 h de 2ª a 6ª, site www.olind 

i n a . b a . i o . o rg . b r. 

JOSÉ ADOMIRAN DE JESUS GOIS 

Pregoeiro 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA 

DOS BREJINHOS 



A Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos torna público 

que estará recebendo, em sessão única, às 09h00min do dia 11 

de março de 2012, na Câmara Municipal de Oliveira dos Brejinhos, 

situada à Av. Engenheiro Antonio Leite do Vale, Centro, Oliveira dos 

Brejinhos - Bahia, documentação e proposta de preços para o Transporte 

Escolar do Ensino Fundamental e Ensino Médio, conforme 

ANEXOS do Edital. O Edital completo, anexos e demais informações 

poderão ser obtidos exclusivamente na sede da Prefeitura Municipal 

em horário comercial. 

Oliveira dos Brejinhos-BA, 25 de fevereiro de 2013. 

TITO ALEXANDRE SANTANA DA SILVA 

Pregoeiro 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o - 1/2013 

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultora Familiar e 

do Empreendedor Familiar Rural para atender a Merenda Escolar a 

ser utilizada pelos Alunos da Educação Infantil - Data da Entrega da 

Propostas e Documentação: 11/03/13 a 15/03/13 das 08:00 ás 

13:00hs. Local de entrega das propostas: Secretaria Municipal de 

Educação. 

MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA 

Secretaria 

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o - 2/2013 

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultora Familiar e 

do Empreendedor Familiar Rural para atender a Merenda Escolar a 

ser utilizada pelos Alunos da Educação de Jovens e Adulto-EJA - 

Data da Entrega da Propostas e Documentação: 11/03/13 a 15/03/13 

das 08:00 ás 13:00hs. Local de entrega das propostas: Secretaria 

Municipal de Educação. 

MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA 

Secretaria 


pelo código 00032013022700258 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 


PREGÃO PRESENCIAL 

abertura em 12/03/2013 as 08: 30h, objeto aquisição material 

de Construção, Pregão Presencial 025/2013 com abertura em 

12/03/2013 10:00h objeto fornecimento de peças e serviços de mecânica 

em autos, incluindo consertos, reparos, manutenção, revisão e 

outros correlatos, destinados aos veículos leves pertencentes à frota 

municipal, Pregão Presencial 026/2013 com abertura em 12/03/2013 

as 12:00h objeto Aquisição de computadores e materiais de informática 

destinados a esta prefeitura . Pregão Presencial 027/2013 com 

abertura em 12/03/2012 as 14:00h objeto aquisição de peças e materiais 

para manutenção de poços artesianos e sistemas de abastecimento 

de água de diversas localidades do Município de acordo com 

suas necessidades. Pregão Presencial 028/2013 com abertura em 

13/03/2013 as 08:30h objeto: o fornecimento de Material de Expediente. 

Retirada do Edital na sede da Prefeitura, End. Praça Franklin 

Lins SN Centro: Fone (74) 3534-2141. 

DANIEL DEVESA DO COUTO 

Pregoeiro 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ 



O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de 

Pindaí, Estado da Bahia, com fulcro na Lei n o - 10.520/2012 e Lei n o - 

8.666/93 e alterações posteriores, torna público que está aberta, a 

seguinte Licitação: Pregão Presencial n o - 004/2013. OBJETO - Contratação 

de pessoa jurídica visando o fornecimento de Gêneros Alimentícios, 

perecíveis e não perecíveis destinados ao preparo da Alimentação 

Escolar, para atender os alunos da Rede Municipal de 

Educação, sob o regime de empreitada tipo global por item, conforme 

Edital. Data: 12 de março de 2013, às 10:00 horas. 

O Edital completo poderá ser adquirido mediante o pagamento 

de R$ 50,00(cinquenta reais), na Sede da Prefeitura Municipal 

de Pindaí, na Rua Tibério Fausto, 426 ou pelo site www.pind 

a i . b a . i o . o rg . b r 

Pindaí-BA, 26 de fevereiro de 2013. 

GINALDO GUIMARÃES NOGUEIRA 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO 

DO LARGO 


A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo-BA torna público, 

nos termos da Lei 11.947/09, Resolução FNDE/ CD n o - 38/09 e 

Lei n o - 8.666/93, que realizará a Chamada Pública n o - 001/2013, para 

credenciamento, visando aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura 

Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao 

atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no 

Município. DATA: 15/03/2013 às 16:00hs. LOCAL: Praça Policarpo 

F. dos Anjos, n o - 01 - Centro. O Edital poderá ser retirado até 

13/03/2013 no Setor de Licitações da Prefeitura. Os demais atos serão 

publicados no Diário Oficial do Município no site: www.ribeiraod 

o l a rg o . b a . i o . o rg . b r. 

Ribeirão do Largo-BA, 26 de fevereiro de 2013. 

VALDOMIRO GUIMARÃES BRITO 

Prefeito 


A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo-BA torna pública 

a realização das seguintes Licitações: 

PREGÃO PRESENCIAL n o - 016/2013. OBJETO: Contratação 

de empresa para a prestação de serviços de apoio, manutenção, 

conservação, vigilância e limpeza de vias públicas, logradouros públicos 

repartições públicas e departamentos públicos do Município. 

DATA: 12/03/2013 às 15:30hs. Retirada do Edital: Até 08/03/13. 

TOMADA DE PREÇOS n o - 001/2013. OBJETO: Contratação 

de empresa para a execução de serviços de na reforma das escolas da 

Rede Municipal de Ensino. DATA: 15/03/2013 às 15:00hs. Retirada 

do Edital: Até 12/03/13. 

Os Editais poderão ser retirados no Setor de Licitações da 

Prefeitura, sito à Praça Policarpo F. dos Anjos, n o - 01-Centro, onde 

também ocorrerão os certames. Os demais atos serão publicados no 

Diário Oficial do Município no site: www.ribeiraodolarg 

o . b a . i o . o rg . b r. 

Ribeirão do Largo-BA, 26 de fevereiro de 2013. 

VALDOMIRO GUIMARÃES BRITO 

Prefeito 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS 


O Pregoeiro da PM realizará em sua sede:, PP n o - 012/2013, 

em 11/03/2013 às 9:00h para (aquisição de diversos gêneros alimentícios, 

destinado ao preparo de merenda escolar para os alunos 

matriculados na rede de ensino fundamental, do município de rio de 

contas); 

3 

PP n o - 013/2013, em 11/03/2013 às 13:30h para (Aquisição 

de Móveis Escolares e Eletrodomésticos, destinados a manutenção de 

escolas públicas pertencentes ao município de Rio de Contas); 

PP n o - 014/2013 em 12/03/2013 às 9:00h para (Aquisição de 

Veículo Automotor, com Permuta, para Atender as necessidades do 

Município de Rio de Contas), 

PP n o - 015/2013 em 12/03/2013 às13:30h para (aquisição de 

materiais de higiene e limpeza pesada para manutenção do hospital e 

psfs deste município), 

PP n o - 016/2013 em 13/03/2013 às 09:00h para (prestação de 

serviços laboratoriais para manutenção do hospital municipal de Rio 

de Contas). 

Divulgação dos demais atos do certame-Diário Oficial: 

w w w. r i o d e c o n t a s . b a . i o . o rg . b r. 

Rio de Contas-BA, 26 de fevereiro de 2013. 

JOÃO ANTÔNIO AZEVEDO FARIAS 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA 



O Pregoeiro torna público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: 

Processo Administrativo 0032/2013. Tipo Menor Preço Global por 

Lotes - OBJETO: Locação de Banheiros químicos, Toldos, Palcos, Som, 

Iluminação e Gerador de energia - Data da Abertura 13/03/2013, ÀS 09:00 

horas. EDITAL e informações na Prefeitura Municipal de Serrinha, na Rua 

Campos Filho,140- centro - CEP 48700-000,das 08:00 as 12:00hs. 

Serrinha-BA, 26 de fevereiro de 2013 

VALMIR ALVES DE SOUZA 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO 

VELHO 



Torna público-Objeto: Aquisição de 01 Veículo, 0 km, 04 

portas, capacidade para 05 pessoas, suspensão elevada, motor 1.0 

Flex, cor branca, conforme Edital. Abertura 12.03.2013, às 09:00 hs. 

Tel. (77) 36572160 ou 99873181. O edital completo na sede da 

Prefeitura. 


Torna público-Objeto: Aquisição de produtos alimentícios 

diversos, destinados à merenda escolar, conforme Edital. Abertura 

12.03.2013, às 14:00 hs. Tel. (77) 36572160 ou 99873181. O edital 

completo na sede da Prefeitura. 


Torna público, abertura de licitação: Objeto: Obras de Construção 

de 01 (uma) Quadra Poliesportiva, na Localidade de Vereda, 

interior do Município. (Recursos através do Programa Esporte e Lazer 

na Cidade, através do CTR n o - 0367807-09/2011), conforme Edital. 

Abertura 15.03.2013, às 09:00 hs. Informações e edital poderão ser 

adquiridos na sede da Prefeitura. 

Tabocas do Brejo velho-BA, 26 de fevereiro de 2013. 

JOAQUIM J. MARQUES DA SILVA 


PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO 


PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL N o - 8/2013 

A Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio comunica aos 

interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial 

n o - 008/2013, no dia 12 de março de 2013, às 09:00 h. Objeto: 

contratação de empresa especializada na área de limpeza urbana para 

execução dos serviços de conservação e manutenção da limpeza de 

vias e logradouros públicos na área da cidade de Teodoro Sampaio - 

Ba (Sede e os Distritos de Lustosa e Buracica), - na Sala de reuniões 

da CPL, na Av. Dr. Otavio de Araujo, 44 - Centro, Teodoro Sampaio- 

BA, CEP 44.280.000, Tele fax (75) 32372137-R 34. EDITAL/ ES- 

CLARECIMENTOS: No endereço acima citado, das 08h30minh às 

13:30h. O Edital poderá ser retirado a partir do dia 28 de fevereiro de 

2013. mediante pagamento prévio do DAM no valor de R$: 200,00 

(duzentos reais), no Setor de Tributos, Tel. 75 3237-2137, R- 24. 

Teodoro Sampaio-BA, 26 de fevereiro de 2013. 

JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO 

Pregoeiro 

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA 

DA CONQUISTA 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 



O Município de Vitória da Conquista, torna público, que no 

dia 14 de março de 2013 às 09:00 horas,em sua sede, sita à Praça 

Joaquim Correia, 55 - Centro, Vitória da Conquista-BA, realizará 




ISSN 1677-7069 259 

Licitação, do tipo Menor Preço Global por regime de execução indireta, 

visando a contratação de pessoa jurídica para obra de construção 

de casa popular padrão - A, a localizar-se na Rua Visconde de 

Mauá, Bairro Guarani, neste município, junto à Secretaria Municipal 

de Transporte, Trânsito e Infraestrutura Urbana por meio do regime 

de execução menor preço global, contrato com duração de 06 (seis) 

meses iniciado a partir da sua assinatura. Dotação Orçamentária: 

Fonte de Recursos 99 FUMSTRAN, Atividade: 1009, Elemento 

44.90.51.00, sub-elemento 01 e 02, tendo como responsável técnico o 

senhor Júlio Felippe Guedes Neto - CREA BASP60965617, conforme 

as especificações e condições constantes neste instrumento convocatório 

e seus anexos, em observância à Lei Federal n o - 8.666/93, e 

alterações das Leis n o - s 8.883/94 e 9.648/93. O Edital poderá ser 

encontrado na Gerência de Compras, no endereço acima, fone (77) 

3424-8515, com a Sra. Ana Marina Pio Barra Lima- Presidente da 

Comissão de Licitação, que estará habilitada a prestar os esclarecimentos 

necessários. O licitante que efetivamente participar do certame 

deve recolher a importância R$ 50,00 (cinquenta reais) junto à 

Secretaria Municipal de Finanças. O comprovante do pagamento deverá 

ser apresentado à Comissão Permanente de Licitação posteriormente. 


O Município de Vitória da Conquista, torna público, que no 

dia 15 de março de 2013 às 09:00, em sua sede, sita à Praça Joaquim 

Correia, 55 - Centro, Vitória da Conquista - BA, realizará Licitação, 

na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global por 

regime de execução indireta, visando a contratação de pessoa jurídica 

especializada para obra de construção de 17 (dezessete) unidades 

residenciais localizadas no Loteamento Recanto das Águas, Bairro 

São Pedro, neste município, junto à Secretaria Municipal de Transporte, 

Trânsito e Infraestrutura Urbana por meio do regime de execução 

menor preço global, com duração do contrato de 12 (doze) 

meses iniciado a partir da sua assinatura. Dotação Orçamentária: 

Fonte de Recursos 99 - Tesouro Municipal, Atividade: 1009, Elemento 

44.90.51.00, sub-elemento não informado, tendo como responsável 

técnico a senhora Adriana Abreu Dourado CREA 64060, 

conforme as especificações e condições constantes neste instrumento 

convocatório e seus anexos, em observância à Lei Federal n o - 

8.666/93, e alterações das Leis n o - s 8.883/94 e 9.648/93. O Edital 

poderá ser encontrado na Gerência de Compras no endereço acima, 

telefone (0**77) 3424-8515, com a Sra. Ana Marina Pio Barra Lima, 

Presidente da Comissão de Licitação, que estará habilitada a prestar 

os esclarecimentos necessários. O licitante que efetivamente participar 

do certame deve recolher a importância R$ 50,00 (cinquenta 

reais) junto à Secretaria Municipal de Finanças. O comprovante do 

pagamento deverá ser apresentado à Comissão Permanente de Licitação 

posteriormente. 

ELIABE GOUVEIA DE DEUS 

Secretário 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ 



Processo Administrativo: 038/2013 

A Prefeitura Municipal de Piripá - Bahia - através da Pregoeira 

legalmente constituída pela Portaria 004 de 19/02/2013 torna 

pública a realização de licitação sob a modalidade Pregão Presencial 

do tipo menor preço por litro, para a aquisição de combustíveis 

(Álcool, Diesel e Gasolina Comum) e por lote para aquisição de óleo 

lubrificante para atender aos veículos da frota da Administração Municipal. 

Abertura: 08/03/2013, às 08:30 h (Oito e trinta), na sala de 

Licitações da Prefeitura, na Praça Da Bandeira, 30 - Centro. O edital 

em inteiro teor poderá ser adquirido no endereço acima citado. Informações: 

(77) 3440-2337. 







do tipo menor preço por lote, para Aquisição de materiais de consumo 

(Copa e Cozinha, Expediente, Gêneros Alimentícios, Higiene, 

Limpeza), incluindo formulados para merenda escolar para os alunos 

da rede municipal de ensino, para atender aos diversos setores da 

Administração Municipal. Abertura: 08/03/2013, às 10:30 h (Dez e 

trinta), na sala de Licitações da Prefeitura, na Praça Da Bandeira, 30 

- Centro. O edital em inteiro teor poderá ser adquirido no endereço 

acima citado. Informações: (77) 3440-2337. 






do tipo menor preço por km rodado, para a prestação de serviços de 

transporte de alunos da rede Municipal de ensino. Abertura: 

08/03/2013, às 14:00 h (catorze), na sala de Licitações da Prefeitura, 

na Praça Da Bandeira, 30 - Centro. O edital em inteiro teor poderá ser 

adquirido no endereço acima citado. Informações: (77) 3440-2337. 


pelo código 00032013022700259 






do tipo menor preço por lote, para Aquisição de medicamentos, materiais 

odontológicos e hospitalares e material para limpeza hospitalar 

para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 08/03/2013, 

às 16:00 h (Dezesseis), na sala de Licitações da Prefeitura, na Praça 

Da Bandeira, 30 - Centro. O edital em inteiro teor poderá ser adquirido 

no endereço acima citado. Informações: (77) 3440-2337. 






do tipo menor preço global por LOTE, para a prestação de serviços 

de Gerenciamento Municipal de Saúde Hospitalar, Ambulatorial, 

CAPS e Atenção Básica. Abertura: 12/03/2013, às 08:30 h (oito e 

trinta), na sala de Licitações da Prefeitura, na Praça Da Bandeira, 30 

- Centro. O edital em inteiro teor poderá ser adquirido no endereço 

acima citado. Informações: (77) 3440-2337. 






do tipo menor preço global por LOTE para a confecção gradativa de 

impressos gráficos para atender aos diversos setores da Administração 

Municipal. Abertura: 12/03/2013, às 10:30 h (Dez e trinta), na sala de 

Licitações da Prefeitura, na Praça Da Bandeira, 30 - Centro. O edital 

em inteiro teor poderá ser adquirido no endereço acima citado. Informações: 

(77) 3440-2337. 






do tipo menor preço global por metro e km rodado, para a prestação 

de serviços de roçagem, manutenção e limpeza de estradas vicinais; 

Manutenção preventiva, proteção e limpeza dos poços artesianos; 

coordenação do funcionamento e distribuição de água dos poços artesianos 

a população do município; Transporte de merenda escolar 

para as unidades de ensino da sede e do interior do município; 

Transporte de materiais diversos; Transporte de enfermos e de Pessoas 

Carentes do município; e menor preço global por lote para a 

prestação de serviços de Limpeza e Varrição Urbanas; Jardinagem, 

incluindo poda de árvores; Coleta e Transporte de lixo urbano; e 

Retirada de entulho da Sede, Distrito e Povoados do município. Abertura: 

12/03/2013, às 14:00 h (Catorze), na sala de Licitações da 

Prefeitura, na Praça Da Bandeira, 30 - Centro. O edital em inteiro teor 

poderá ser adquirido no endereço acima citado. Informações: (77) 

3440-2337. 

Piripá-BA, 19 de fevereiro de 2013. 

MARIELI DE JESUS BISPO 

ESTADO DO CEARÁ 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ 


PREGÃO PRESENCIAL N o - 2202.01/2013 

A Comissão Permanente de Pregão, localizada na Rua General 

Humberto Moura, 675-B - Centro - Acaraú - CE - CEP: 62.580- 

000 torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 2202.01/2013, 

cujo Objeto é a Prestação de Serviços Especializados de Assessoria 

em Serviços de Saúde, no Apoio a Gestão e Operacionalização do 

Fundo Municipal de Saúde / Secretaria Municipal de Saúde, através 

do SUS - Sistema Único de Saúde, nos diversos Programas e Sistemas 

de Saúde, vinculados a Instituições Públicas, entre eles, Ministério 

da Saúde - MS e Secretaria Estadual de Saúde - SESA, que 

realizar - se - á no dia 14 de Março de 2013, às 09h00min horas da 

manha. O Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima 

citado, após esta publicação, no horário de expediente ao público, das 

08h00min as 12h00min horas em dias de expediente normal e no 

Portal de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado 

do Ceara. 

Acaraú-CE, 22 de fevereiro de 2013. 

TOMADA DE PREÇOS N o - 2502.01/2013 

A Comissão Permanente de Pregão, localizada na Rua General 

Humberto Moura, 675-B - Centro - Acaraú-CE - CEP: 62.580- 

000 torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 2502.01/2013, 

cujo Objeto é a Prestação de Serviços Especializados de Assessoria 

na área de Planejamento e Administração Municipal, que realizar - se 

- á no dia 15 de Março de 2013, às 09h00min horas da manha. O 

Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima citado, após 

esta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h00min 

as 12h00min horas em dias de expediente normal e no Portal de 

Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. 

Acaraú-CE, 25 de fevereiro de 2013. 

FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA 

Pregoeira 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 


PREGÃO N o - 2013.02.06.1 

O Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira/CE, no uso 

de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, 

que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na 

modalidade Pregão, do Tipo Presencial, tombado sob n° 

2013.02.06.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Construcasa 

Const, Eventos e Serv de Mão de Obras LTDA, vencedora junto aos 

Lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06, totalizando o valor global de R$ 

405.980,00 (quatrocentos e cinco mil novecentos e oitenta reais). A 

empresa vencedora foi declarada habilitada, por cumprir integralmente 

as exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na 

sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Furtado Leite, n° 272 - 

Centro, nesta Cidade de Altaneira/CE ou pelo telefone (88) 3548- 

11 8 5 . 

Altaneira-CE, 26 de fevereiro de 2013. 

LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA 


PREGÃO PRESENCIAL N o - 5/2013-SAU 

Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis n° 8.666/93, 

10520/2002 e suas alterações, a Prefeitura Municipal de Aracoiaba 

comunica aos interessados a Anulação da licitação na modalidade 

Pregão Presencial nº 05/2013-SAU que iria se realizar no dia 

28/02/13, às 09:00h, cujo objeto é a Contratação de empresa para 

executar serviços de confecção de materiais gráficos destinados ao 

funcionamento do Hospital e Maternidade Santa Isabel e PSF's deste 

Município, demais informações poderão ser adquiridas no endereço 

supramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h. 

Aracoiaba-CE, 26 de fevereiro de 2013. 

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO 

Pregoeiro 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 


TOMADA DE PREÇOS N o - 2013.02.26. 001 

A Prefeitura Municipal de Assaré, através da Comissão Permanente 

de Licitação, torna público, que fará realizar licitação, na 

Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o Nº 2013.02.26.001- 

PMA e Anexos, cujo Objeto: Aquisição de Materiais Didáticos e de 

Expediente para Manutenção das Atividades do Fundo Geral, Secretaria 

Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde de 

Assaré, tipo Menor Preço por Item, com data de abertura marcada 

para o dia 14 de Março de 2013, às 9:00 Horas, na sala da Comissão 

de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. 

Paiva, 415, Centro, Assaré - CE. Maiores informações através do 

telefone (88) 3535 1613. 

Assaré-CE, 26 de fevereiro de 2013. 

BERNARDINO BEZERRA NETO 


PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ 

AVISOS DE LICITAÇÇÃO 


A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados 

que no próximo dia 15 de março de 2013, às 10h00min, na 

sala da Comissão de Licitação a Trav 14 de Abril s/nº - Praça da 

Matriz - Baturité - CE, estará abrindo licitação na modalidade Tomada 

de Preços Nº 2602.01/2013, cujo objeto é Reforma e ampliação 

de 04 (quatro) Unidades Básicas de Saúde, no Município de Baturité 

- CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta 

publicação no horário de 08h30min às 11h30min no endereço acima 

citado. 


A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados 

que no próximo dia 15 de março de 2013, às 14h00min, na 

sala da Comissão de Licitação a Trav 14 de Abril s/nº - Praça da 

Matriz - Baturité - CE, estará abrindo licitação na modalidade Tomada 

de Preços Nº 2602.02/2013, cujo objeto é Construção da Academia 

de Saúde, junto a Sec. de Saúde, no Município de Baturité - 

CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta 

publicação no horário de 08h30min às 11h30min no endereço acima 

citado. 

Baturité-CE, 26 de fevereiro de 2013. 

FRANCISCA ELONEIDA FERREIRA DOS SANTOS 




260 ISSN 1677-7069 

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 


PREGÃO PRESENCIAL N o - 2/2013-SESA 

Secretaria de Saúde. 

A Comissão Permanente de Licitação, torna público que no 

dia 12 de Março de 2013, às 08:00 horas, fará licitação na modalidade 

de Pregão Presencial Nº. PP-002/2013-SESA, para Aquisição 

de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não perecíveis) e outros 

materiais de consumo. Maiores informações e aquisição do Edital, os 

interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Iguatu, na 

Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 563, Prado, no horário das 

07:30 às 11:30 horas. 

Iguatu-CE, 26 de fevereiro de 2013. 

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 


PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 





O Município de IPUEIRAS-CE torna público que se encontra 

à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013 do tipo MENOR 

PREÇO GLOBAL, cujo Objeto é: LOCAÇÃO DE PROGRAMAS 

DE CONTROLE INTERNO, CONSTANDO DE: CONTROLE OR- 

ÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, LICITAÇÃO, ALMOXARIFA- 

DO, PATRIMÔNIO E GDIP (GESTÃO DE DADOS E INFORMA- 

ÇÕES PÚBLICAS), INCLUINDO MANUTENÇÃO E ATUALIZA- 

ÇÃO DOS PROGRAMAS MECIONADOS, NESTE MUNICÍPIO 

DE IPUEIRAS - CEARÁ . Data da realização: 12 de março de 2013 

às 08h00min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação 

situada na Rua José Costa Matos, 01 - Parque da Cidade, Ipueiras - 

Ceará, das 07h00min às 13h00min ou pelo telefone: (88) 3685- 

11 0 8 . 

Ipueiras-CE, 26 de fevereiro de 2013. 

FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO 

Pregoeiro 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 



A Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, 

torna público para conhecimento dos interessados, que no 

próximo dia 21 de março de 2013, às dez horas, na sua sala de 

sessões, localizada à Avenida II Nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, 

Ceará, estará realizando licitação na modalidade Tomada de 

Preços, do tipo "Menor Preço Global", tombada sob o nº 08.001/2013 

- TP, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações 

posteriores, com fins à Contratação de empresa para construção da 

subestação elétrica da creche Pró-Infância, localizada na Rua Nossa 

Senhora de Fátima, S/N - Pajuçara - Maracanaú-CE, tudo conforme 

especificações contidas no Anexo ao Edital, o qual encontra-se na 

íntegra na sede da Comissão Central de Licitação, no endereço acima 

mencionado, no horário de 8:00h às 14:00h. Maiores informações na 

sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. 

Maracanaú-CE, 26 de fevereiro de 2013. 

RYNARA FERREIRA RAMIRO 


PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM 

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o - 1/2013 

A Prefeitura Municipal de Umirim comunica a Chamada 

Pública N° 001/2013, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da 

Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação 

Conforme a Lei 11.947 de 16/07/2009 e Resolução N° 38 do 

FNDE, evento está marcado para o dia 28 de Fevereiro de 2013 às 

13:00hs, na Prefeitura Municipal de Umirim. 

Umirim-CE, 25 de fevereiro de 2013. 

ANTÔNIO HENRIQUE GOMES FERREIRA 



PREGÃO PRESENCIAL N o - 2013022601-ADM 

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umirim-CE Comunica 

aos interessados, que no dia: 11/03/2013 às 08h00min na Sala 

da Comissão de Licitação estará recebendo os Envelopes de Propostas 

e Habilitação do P/P nº. 2013022601-ADM, cujo objeto é aquisição 

de gêneros alimentícios destinado as atividades das Secretarias Municipais 

para o Exercício de 2013. Maiores informações, pelo telefone: 

0**(85) 3364-1211. 

Umirim-CE, 26 de fevereiro de 2013. 

FERNANDO PINTO FERNANDES 


pelo código 00032013022700260 

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA 


PREGÃO PRESENCIAL N o - 2702.01/2013 

A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua 

João Rodrigues, 139, Bairro Centro, torna público o EDITAL DO 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2702.01/2013, cujo objeto é a AQUI- 

SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PE- 

RECÍVEIS DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ES- 

COLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNI- 

CÍPIO DE URUOCA - CE, que realizar-se-á no dia 12.03.2013, às 

14:00 horas. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, 

no horário de expediente ao público, das 08:00 as 12:00 horas. 

Uruoca-CE, 26 de fevereiro de 2013. 

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE. 


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO 

DE ITAPEMIRIM 



O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a 

alteração de Licitação, na modalidade Concorrência Pública do tipo 

técnica e preço, objetivando Contratação de Agência para Prestação 

de Serviços de Propaganda e Publicidade, passando a abertura para o 

dia 15/04/2013 às 14:00 h. Edital completo alterado à disposição na 

Sede da Coordenadoria Executiva de Licitação e na home page: 

w w w. c a c h o e i r o . e s . g o v. b r. 

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 26 de fevereiro de 2013. 

GEORGE MACEDO VIEIRA 



PREGÃO N o - 10/2013 


realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando 

Aquisição de Gêneros Alimentícios - Registro de Preços. Dia: 

12/03/2013 às 09:00 hrs, na Sede da Coordenadoria Executiva de 

Licitação, na Av. Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. 

Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro 

de Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da 

Coordenadoria Executiva de Licitação e na home page: www.cac 

h o e i r o . e s . g o v. b r. 

PREGÃO N o - 11 / 2 0 1 3 


realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando 

Aquisição de Cimento - Registro de Preços. Dia: 13/03/2013 às 09:00 

hrs, na Sede da Coordenadoria Executiva de Licitação, na Av. Brahim 

Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo 

"Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. 

Edital completo à disposição na Sede da Coordenadoria Executiva de 

Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br. 

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 26 de fevereiro de 2013. 

LUIZ CARLOS ZANON DA SILVA JÚNIOR 

Pregoeiro 

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA 


Contrato de Empreitada por Preço Global nº 0000021/2013. CON- 

TRATANTE: Município de Colatina. CONTRATADA: SCHULTZ 

CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Obra de ampliação da Unidade 

de Saúde do bairro São Pedro, neste Município, conforme processo 

administrativo nº 027856/2012. PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 (sete) 

meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Início dos 

Serviços. VALOR GLOBAL: R$106.205,52 (cento e seis mil duzentos 

e cinco reais e cinquanta e dois centavos). DOTAÇÃO OR- 

ÇAMENTÁRIA: 6001.1030101291.227 - Elemento da Despesa: 

449051 - Ficha 51 - FR: 12030000602 - Recurso: Fundo Nacional de 

Sáude. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2013. 




de Saúde do bairro Ayrton Senna, neste Município, conforme processo 

administrativo nº 027857/2012. PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 

(sete) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Início 

dos Serviços. VALOR GLOBAL: R$102.346,54 (cento e dois mil 

trezentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos). 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6001.1030101291.227 - Elemento 

da Despesa: 449051 - Ficha 51 - FR: 12030000602 - Recurso: Fundo 

Nacional de Sáude. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 

2013. 




de Saúde do bairro Colúmbia, neste Município, conforme processo 

3 

administrativo nº 027858/2012. PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 (sete) 

meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Início de 

Serviços. VALOR GLOBAL: R$92.142,59 (noventa e dois mil cento 

e quarenta e dois reais e cinqüenta e nove centavos). DOTAÇÃO 

ORÇAMENTÁRIA: 6001.1030101291.227 - Elemento da Despesa: 

449051 - Ficha 51 - FR: 12030000602 - Recurso: Fundo Nacional de 

Sáude. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2013. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA 


A Prefeitura Municipal de MONTANHA, através do Fundo 

Municipal de Saúde, torna público que as empresas credenciadas para 

prestação de serviços de exames laboratoriais/tabela SUS. são: RO- 

BERTO CÉSAR BERNARDES FIGUEIREDO ME, ANDRE SE- 

GOVIA DA SILVEIRA ME E LEONARDO PESSOA DEPOLO 

ME. 

Montanha-ES, 26 de fevereiro de 2013. 

HENRIQUE BUSSÚ DA SILVA 


PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO 




O MUNICIPIO DE VILA PAVÃO, ES, através de seu pregoeiro 

oficial, torna publico, para conhecimento dos interessados, o 

resultado do Pregão Presencial nº 002/2013, cujo objeto é aquisição 

de Gêneros Alimentícios Destinados ao Preparo da Merenda Escolar, 

Para o Primeiro Semestre do Ano de 2013. 

Ferreira & Berger Ltda - ME, os itens: 01, 06, 12, 13, 16, 18, 

19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, no Valor Total de R$ 56.401,00 e Primus 

Comercial Atacadista Ltda - EPP, os itens: 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 

10, 11, 14, 15 e 17, no Valor Total de R$ 43.723,50, Perfazendo o 

Valor Global de R$ 100.124,50. 

Vila Pavão-ES, 26 de fevereiro de 2013. 

JOÃO VICTOR OLIVEIRA FURTADO 

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA 



Processo nº 6947804/2012. 

Comunicamos que o Pregão em referência, cujo objeto é o 

Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de utensílios 

de cozinha, foi HOMOLOGADO pela autoridade competente. 

Valor total da homologação: R$ 12.068,48. Os autos encontram-se 

com vistas franqueadas aos interessados na SEMAD/SUB-GS, localizada 

na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1927, 2º piso, 

Bloco "B", Bento Ferreira, Vitória, Espírito Santo. Telefone de contato: 

(27) 3227-9578. Email: tmvalcher@correio1.vitoria.es.gov.br. 

Vitória-ES, 26 de fevereiro de 2013. 

TIAGO MULLER VALCHER 

Pregoeiro 

Em exercício 


Processo nº 8089833/2012. 

Comunicamos que o Pregão em referência, cujo objeto é o 

Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de limpador 

instantâneo, foi HOMOLOGADO pela autoridade competente. Valor 

total da homologação: R$ 311.841,87. Os autos encontram-se com 

vistas franqueadas aos interessados na SEMAD/SUB-GS, localizada 

na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1927, 2º piso, Bloco 

"B", Bento Ferreira, Vitória, Espírito Santo. Telefone de contato: (27) 

3227-9578. Email: ccgberbet@vitória.es.gov.br. 


CRISTINA COSTA GANEN BERBET 

Pregoeira 



Processo Nº 4135834/2012 

O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação 

na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. 

O edital estará disponível nos sites www.vitoria.es.gov.br, link: Empreendedor- 

Licitações e www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Aquisição 

de equipamentos hospitalares (esterilizadores automáticos) Início de 

entrega das propostas: dia 28/02/2013; Abertura das propostas: às 

08:00h do dia 13/03/2013; Início da sessão de disputa: às 10:00h do 

dia 13/03/2013. Dotação: 10.301.0007.1.0014 Elemento de Despesa: 

4.4.90.52.08 Fonte: 1.203. Informações: Telefax: (27) 3132.5025. 


RAFAEL DUTRA PANSINI 

Pregoeiro 




ISSN 1677-7069 261 

ESTADO DE GOIÁS 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA 


PRIMEIRO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE CRISTALINA - 

CNPJ Nº 01.138.122/0001-01 SEGUNDO CONVENENTE: Gerontur 

Administradora de Hotéis Lltda - ME - CNPJ Nº 01.849.363/0001-69 

OBJETO: Mútua colaboração para realização de forma organizada e 

segura, eventos carnavalescos no balneário das lajes. VALIDADE: até 

28 de fevereiro de 2013. Não haverá repasse de recursos entre os 

participes. ASSINAM: JOSÉ CARLOS DE ANDRADE - CPF Nº 

098.541.341-72 - GESTOR DO MUNICÍPIO E EUDES MENEZES 

SPINDOLA - CPF Nº 003.939.751-34 - SÓCIO PROPRIETÁRIO 

DO SEGUNDO CONVENENTE 

PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS 



Procedimento Licitatório OBJETO: Construção da Academia da Saúde 

no Município de Damianópolis-GO 

A PREFEITA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS-GO, 

através da comissão permanente de licitação instituída pelo decreto n. 

003/2013, de 02 de janeiro de 2013, avisa aos interessados que, fará 

realizar no dia 22 de Março de 2013, às 9:00h , na sala de reuniões 

da Comissão Permanente de Licitação de Damianópolis, situada na 

Av. Goiás n. 139, Centro, Damianópolis-GO, CEP: 73980-000, PRO- 

CESSO LICITATÓRIO, na modalidade "Tomada de Preços", visando 

a Contratação de empresa de engenharia para realização das obras 

descritas acima, conforme solicitação contida no Ofício n. 015/2013 - 

SMS de 25 de Fevereiro de 2013, de acordo com as disposições 

contidas no Edital, e ainda em observância ao ditames da Lei Federal 

n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital completo poderá 

ser obtido na CPL (endereço supra), ou pelo endereço eletrônico: 

pref.mun-dam@gmail.com Maiores informações pelos telefones (62) 

3445-1208 ou (62) 3445-1160 


FABIO JOSE FERREIRA 


PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA 

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 


PREGÃO ELETRÔNICO N o - 11 / 2 0 1 3 

A Secretaria Municipal de Administração, mediante solicitação 

da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, por 

meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pelo Decreto 

Municipal nº. 794 de 07/02/2013, torna público, para conhecimento 

dos interessados, que se encontra aberta nesta Secretaria, licitação na 

modalidade Pregão (eletrônico), tipo Menor Preço (Por Lote), a ser 

realizada em sessão pública eletrônica por meio do Sistema, Eletrônico 

do Banco do Brasil a partir das 09:00 horas (horário de 

Brasília-DF) do dia 14/03/2013, através do site: www.licitacoese.com.br 

oriundo do Processo n.º50068706/2012, destinado à Aquisição 

de Gêneros Alimentícios (arroz, feijão, macarrão, sal e outros) 

para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme 

condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O 

Edital encontra-se disponível no endereço citado abaixo ou no site 

w w w. g o i a n i a . g o . g o v. b r 



Paço Municipal - Av. Cerrado n.º 999 - Térreo Bloco B, 

Goiânia - GO - Fone/Fax: (062) 3254-6320 e 3524-6315. 




A Secretaria Municipal de Administração, mediante solicitação 

da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, por 

meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pelo Decreto 

Municipal nº. 794 de 07/02/2013, torna público, para conhecimento 

dos interessados, que se encontra aberta nesta Secretaria, licitação na 

modalidade Pregão (eletrônico), tipo Menor Preço (Por Lote), a ser 

realizada em sessão pública eletrônica por meio do Sistema, Eletrônico 

do Banco do Brasil a partir das 14:00 horas (horário de 

Brasília-DF) do dia 13/03/2013, através do site: www.licitacoese.com.br 

oriundo do Processo n.º48985211/2012, destinado à Aquisição 

de materiais para o Projeto Tecendo o Amanhã (agulhas, linhas, 

tecidos, dentre outros), para atender à Secretaria Municipal de Assistência 

Social, conforme condições e especificações estabelecidas 

no Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no endereço 

citado abaixo ou no site www.goiania.go.gov.br 



Paço Municipal - Av. Cerrado n.º 999 - Térreo Bloco B, 

Goiânia - GO - Fone/Fax: (062) 3254-6320 e 3524-6315. 


VALDI CAMARCIO BEZERRA 



pelo código 00032013022700261 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS 



A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, Goiás, 

através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, 

o resultado do Pregão Presencial nº 05/2013. Empresas 

Vencedoras: Sacolão da Economia de Verduras Ltda.-ME, Bekim 

Lanches e Frios Ltda.-ME, Panificadora Elias Ltda.-ME, Cooperativa 

Mista dos Produtores de Leite de Morrinhos, Terra.Com Comercial de 

Alimentos Ltda. 

Morrinhos, 25 de fevereiro de 2013. 

FLAMILTON RODRIGUES DA SILVA 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE 


ESPÉCIE: DISTRATO AO CONTRATO N° 477/2012; PROCESSO 

N° 2012046834; OBJETO: Fica rescindido de comum acordo, entre 

as partes Contratantes, a partir do dia 14 de dezembro de 2012 para 

contratação de mão de obra especializada em construção civil para a 

execução da reforma da Praça Carolina Veloso Leão do Conjunto 

Morada do Sol junto a Superintendência Municipal de Parques e 

Jardins; BASE LEGAL Lei n° 8.666/93; PARTES: SUPERITEN- 

DÊNCIA MUNICIPAL DE SUPARQUE DE RIO VERDE e META 

CONSTRUTORA C.V.E. LTDA - ME: 14/12/2012: SIGNATÁRIOS: 

CAIRO NASCIMENTO FAGUNDES pela Contratante e CHRIS- 

TIANO ANAZIO DE FREITAS PEREIRA pelo Contratado. 


ESPÉCIE: TERMO ADITIVO: DO CONTRATO N.º 061/2012; 

PROCESSO N.° 2012047756; OBJETO: 1º aditivo de prorrogação e 

prazo de locação de veículos, atendendo a necessidades da Superintendência 

Municipal de Parques e Jardins; BASE LEGAL Lei n.° 

8.666/93 e 10.520/02; PARTES: SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL 

DE SUPARQUE DE RIO VERDE e a ERONIDES GOMES DA 

SIVA; DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012; VALOR: 15.000,00 - 

(QUINZE MIL REAIS); VIGÊNCIA: 02/01/2013 até 31/03/2013; 

SIGNATÁRIOS: CAIRO NASCIMENTO FAGUNDES pela Contratante 

e ERONIDES GOMES DA SIVA pela Contratada. 

ESPÉCIE: ADITIVO N° 431/2011; PREGÃO PRESENCIAL Nº 

206/2011; PROCESSO N° 2012046759; OBJETO: Aditivo ao contrato 

de Prestação de Serviços; BASE LEGAL Lei n° 8.666/93; PAR- 

TES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e PAX 

REAL ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS POSTUMOS LTDA; 

DATA ASSINATURA: 26/12/2012; VIGÊNCIA: 02/01/2013 até 

31/03/2013; SIGNATÁRIOS: CLARICE LEÃO FERREIRA MAR- 

TINS pela Contratante e EMERSON VIEIRA DO CARMO pela 


ESPÉCIE: TERMO ADITIVO: DO CONTRATO N.º 066/2012; 

062/2012; 063/2012; 060/2012 PROCESSO N.° 2012001465; OB- 

JETO: 1º aditivo de prorrogação e prazo de locação de veículos, 

atendendo a necessidades da Superintendência Municipal de Parques 

e Jardins; BASE LEGAL Lei n.° 8.666/93 e 10.520/02; PARTES: 

SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DE SUPARQUE DE RIO VER- 

DE e o senhores: SIOMAR SOUZA COSTA; JACIRENE DE OLI- 

VEIRA CAMARGO; JEFERSON OLIVEIRA DA SILVA; CLEZI- 

LEI CARDOSO DA CUNHA; DATA DA ASSINATURA: 

28/12/2012; VALOR GLOBAL: 59.490,00 - (CINQUENTA E NOVE 

MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS); VIGÊNCIA: 

02/01/2013 até 31/03/2013; SIGNATÁRIOS: CAIRO NASCIMEN- 

TO FAGUNDES pela Contratante e SIOMAR SOUZA COSTA; JA- 

CIRENE DE OLIVEIRA CAMARGO; JEFERSON OLIVEIRA DA 

SILVA; CLEZILEI CARDOSO DA CUNHA pela Contratada. 

ESPÉCIE: CONTRATO N° 070/2013; 069/2013; 071/2013; 

072/2013; PREGAO PRESENCIAL Nº 177/2012; PROCESSO N° 

2012027488; OBJETO: contratação de empresa para confecção de 

uniformes escolares, camisetas para projetos e outros visando atender 

as necessidades do fundo municipal de educação; BASE LEGAL Lei 

n° 8.666/93; PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO e 

JULIO CESAR HENRIQUE ALVES ME; ACTION UNIFORMES 

LTDA - ME; TERESINHA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS 

ME; THUNDER INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EX- 

PORTAÇÃO DE CONFECÇÕES LTDA -ME DATA ASSINATURA: 

08/02/2013; VALOR GLOBAL: R$ 93.677,30 (NOVENTA E TRES 

MIL SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA CEN- 

TAVOS) VIGÊNCIA: 08/02/2013 até 31/12/2013; SIGNATÁRIOS: 

LEVY REI DE FRANÇA pela Contratante e CHARLES FILGUEI- 

RA DAMASCENO; MAYKO VINICIUS DA SIVA; TEREZINHA 

APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS; DURVAL DIAS DE 

ABREU JUNIOR pela Contratada. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO 

DE GOIÁS 


CHAMAMENTO PÚBLICO N o - 1/2013 

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Goiás, Goiás, 

com sede na Av. Modesto Vaz Machado, Qd. 11 Lts 43/46 Vila 

Florença, Santo Antônio de Goiás, Goiás, em face da realização do 

Edital de Chamamento n. 001/2013 para construção de unidades habitacionais 

no município de Santo Antônio de Goiás, pelo programa 

Minha Casa Minha Vida, torna público a HOMOLOGAÇÃO do resultado 

em favor da empresa ENGIL - ENGENHARIA E INDÚS- 

TRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 01.540.350/0001-03, por ter 

atendido aos requisitos do Edital e seus anexos. 

Santo Antônio de Goiás-GO, 25 de fevereiro de 2013. 

JOANA D'ARC ALVES MARTINS 


ESTADO DO MARANHÃO 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA 


PREGÃO Nº 10/2013 - CPL 

Repetição 

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível 

e derivados para os veículos que servem as Secretarias da Prefeitura 

Municipal de Alcântara-MA. ABERTURA: 08 de março de 2013, às 

08:00h. ENDEREÇO: Ladeira do Jacaré, s/n, no bairro Praia, no 

Prédio da Secretaria Municipal de Administração, Sala de Reuniões 

da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CON- 

SULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos 

interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da 

Secretaria Municipal de Administração de Alcântara-MA, de 2ª a 6ª 

feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado 

gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 

100,00 (cem reais), no endereço supracitado. 


Repetição 

OBJETO: Contratação de empresa fornecimento de material gráficos 

para as Secretarias Municipais de Alcântara-MA. ABERTURA: 02 de 

março de 2013, às 09:00h. ENDEREÇO: Ladeira do Jacaré, s/n, no 

bairro Praia, no Prédio da Secretaria Municipal de Administração, 

Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. 

OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos 

estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, 

no Prédio da Secretaria Municipal de Administração de 

Alcântara-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O 

Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante 

pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. 


OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de merenda 

escolar para os alunos das Escolas Públicas Muniicpais de Alcântara- 

MA. ABERTURA: 02 de março de 2013, às 10:00h. ENDEREÇO: 

Ladeira do Jacaré, s/n, no bairro Praia, no Prédio da Secretaria Municipal 

de Administração, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LI- 

CITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: 

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão 

Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Secretaria Municipal 

de Administração de Alcântara-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário 

das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, 

ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 

(cem reais), no endereço supracitado. 


OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento medicamentos e 

material medico hospitalar para a Unidade de Saúde de Alcântara- 

MA. ABERTURA: 08 de março de 2013, às 11:00h. ENDEREÇO: 

Ladeira do Jacaré, s/n, no bairro Praia, no Prédio da Secretaria Municipal 

de Administração, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LI- 

CITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: 

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão 

Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Secretaria Municipal 

de Administração de Alcântara-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário 

das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, 

ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 

(cem reais), no endereço supracitado. 


OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de 

serviços de manutenção dos computadores das Secretarias da Prefeitura 

Municipal de Alcântara-MA. ABERTURA: 08 de março de 

2013, às 13:00h. ENDEREÇO: Ladeira do Jacaré, s/n, no bairro 

Praia, no Prédio da Secretaria Municipal de Administração, Sala de 

Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTEN- 

ÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à 

disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação- 

CPL, no Prédio da Secretaria Municipal de Administração de Alcântara-MA, 

de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital 

poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento 

de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. 


OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de 

serviços de publicidade e marketing das ações da Prefeitura Municipal 

de Alcântara-MA. ABERTURA: 08 de março de 2013, às 

14:00h. ENDEREÇO: Ladeira do Jacaré, s/n, no bairro Praia, no 

Prédio da Secretaria Municipal de Administração, Sala de Reuniões 

da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CON- 

SULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos 

interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da 

Secretaria Municipal de Administração de Alcântara-MA, de 2ª a 6ª 

feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado 

gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 

100,00 (cem reais), no endereço supracitado. 



262 ISSN 1677-7069 


OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 

link de internet para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Alcântara- 

MA. ABERTURA: 08 de março de 2013, às 15:00h. ENDEREÇO: Ladeira 

do Jacaré, s/n, no bairro Praia, no Prédio da Secretaria Municipal de 

Administração, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor 

Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus 

anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de 

Licitação-CPL, no Prédio da Secretaria Municipal de Administração de 

Alcântara-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital 




OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de ônibus 

para o transporte escolar para os alunos das Escolas Públicas Municipais 

de Alcântara-MA. ABERTURA: 08 de março de 2013, às 16:00h. EN- 

DEREÇO: Ladeira do Jacaré, s/n, no bairro Praia, no Prédio da Secretaria 

Municipal de Administração, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LI- 

CITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O 

Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente 

de Licitação-CPL, no Prédio da Secretaria Municipal de Administração 

de Alcântara-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. 

O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento 





OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de veículos 

para locação de veículos para as Secretarias Municipais de Alcântara- 

MA. ABERTURA: 08 de março de 2013, às 17:00h. ENDEREÇO: Ladeira 

do Jacaré, s/n, no bairro Praia, no Prédio da Secretaria Municipal de 

Administração, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor 

Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus 

anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de 

Licitação-CPL, no Prédio da Secretaria Municipal de Administração de 

Alcântara-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital 



Alcântara-MA, 22 de fevereiro de 2013. 


OBJETO: Contratação de empresa fornecimento de gás de cozinha 

para as Secretarias Municipais de Alcântara-MA. ABERTURA: 13 de 

março de 2013, às 15:00h. ENDEREÇO: Ladeira do Jacaré, s/n, no 

bairro Praia, no Prédio da Secretaria Municipal de Administração, 

Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. 

OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos 

estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, 

no Prédio da Secretaria Municipal de Administração de 

Alcântara-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O 

Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante 

pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. 


LUCIANO DOS SANTOS DE MORAES 

Pregoeiro 

CONCURSO DE PROJETO Nº 1/2013 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA, torna 

público, para conhecimento dos interessados, que às 10:00 horas do 

dia 10/04/2013, na Ladeira do Jacaré, s/n, no bairro Praia, no Prédio 

da Secretaria Municipal de Administração, Sala de Reuniões da CPL, 

em sessão pública, com fundamento na Lei nº 9.790/99 e no Decreto 

Federal nº 3.100/99, observadas as normas gerais da Lei nº 8.666/93, 

perante a COMISSÃO JULGADORA DE CONCURSO, receberá os 

documentos e proposta na modalidade epigrafada, objetivando selecionar 

PROJETO de Organização da Sociedade Civil de Interesses 

Público - OSCIP, para a consecução de serviços de saúde. OBTEN- 

ÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à 

disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação- 

CPL, no Prédio da Secretaria Municipal de Administração de Alcântara-MA, 

de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital 




LUCIANO DOS SANTOS DE MORAES 


PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAPIÓ 



A Prefeitura Municipal de Cajapió, através da Secretaria 

Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, 

que no dia 02 de Abril de 2013, às 09:00 Hs, na sala de 

reuniões da Comissão Permanente de Licitação, com endereço Rua 

Manoel Mendonca, Nº 180, Centro - Cajapió-MA, que realizará Licitação 

na modalidade CONCORRENCIA, para Contratação de Empresa 

Especializada para Executar Serviços de Reformas com Ampliação 

e Manutenção Predial das Escolas da Rede de Ensino do 

Município de Cajapió-MA.Nos termos da Lei8.666/93 e Legislação 


pelo código 00032013022700262 

complementar. O Edital e seus anexos poderão ser lidos gratuitamente 

ou retirados após a comprovação de pagamento da taxa no valor de 

R$ 50,00 no endereço acima citado, junto à CPL de 2ª a 6ª feira no 

horário das 08:00 às 13:00 hs. 


A Prefeitura Municipal de Cajapió, através da Secretaria Municipal 

de Educação,torna público para conhecimento dos interessados, 

que no dia 07 de Março de 2013, às 14:00hs, na sala de reuniões da Comissão 

Permanente de Licitação, com endereço Rua Manoel Mendonca, 

Nº 180, Centro - Cajapió/MA, que realizará Licitação na modalidade Pregão 

Presencial para Contratação de empresa especializada para executar 

serviços de transporte escolar, para atender as necessidades dos alunos da 

Educação Básica da rede Municipal de ensino e Professores caso necessário, 

da sede e zona rural do município de Cajapió/MA.Nos termos das 

Leis Ns°. 10.520/02 e 8.666/93 e Legislação complementar. O Edital e 

seus anexos poderão ser lidos gratuitamente e retirados no endereço acima 

citado, junto à CPL de 2ª a 6ª feira no horário das 08:00 às 13:00 hs. 


A Prefeitura Municipal de Cajapió, através da Secretaria Municipal 

de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, 

que no dia 08 de Março de 2013, às 09:00hs, na sala de reuniões da Comissão 

Permanente de Licitação, com endereço Rua Manoel Mendonca, 

Nº 180, Centro - Cajapió/MA, que realizará Licitação na modalidade Pregão 

Presencial para Aquisição de Gêneros Alimentícios-Alimentação Escolar/ 

PNAE de interesse da Secretaria Municipal de Educação para atender 

as necessidades da Prefeitura Municipal de Cajapió/MA.Nos termos 

das Leis Ns°. 10.520/02 e 8.666/93 e Legislação complementar. O Edital e 

seus anexos poderão ser lidos gratuitamente e retirados no endereço acima 

citado, junto à CPL de 2ª a 6ª feira no horário das 08:00 às 13:00 hs. 

Cajapió-MA, 20 de fevereiro de 2013. 

ARLYSON DAVID SILVA FERREIRA 

Pregoeiro 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO 

N O RT E 


A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através 

de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimentos 

dos interessados que realizará licitações na modalidade Pregão, 

na Forma Presencial, conforme os objetivos a seguir: 


Tipo: Menor Preço Global 

OBJETO: Fornecimento de materiais escolares diversos para 

atender as necessidades do Município. DATA DE ABERTURA: às 

09:00 horas do dia 12 de março de 2013. 


Tipo: Menor Preço Global/Lote 

OBJETO: Fornecimento de materiais elétricos diversos e para 

a iluminação pública, materiais hidráulicos, construção em geral, 

ferramentas e ferragens para atender as necessidades do Município. 

DATA DE ABERTURA: às 11:00 horas do dia 12 de março de 

2013. 



OBJETO: Fornecimento de materiais hidráulicos, conexões, 

bombas submersas, canos, tubos, peças e outros materiais do gênero 

para atender as necessidade do SAAE. DATA DE ABERTURA: às 

15:00 horas do dia 12 de março de 2013. 


Tipo:Menor Preço Global/Lote 

OBJETO: Prestação de serviços na confecção de fardamentos 

em geral e o fornecimento de colchas, lençóis, enxovais e tecidos 

em geral para atender as necessidades do município. DATA DE 

ABERTURA: às 09:00 horas do dia 13 de março de 2013. 



OBJETO: Prestação de serviços de Buffet com fornecimento 

de refeições completas, quentinhas, lanches e serviços afins para 

atender as necessidades das Secretarias Municipais. DATA DE 

ABERTURA: às 11:00 horas do dia 13 de março de 2013. 

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal 

nº 015/2012 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 

8.666/93. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências 

da Secretaria Municipal de Administração localizado à 

Av. Lindolfo Florio, s/n, bairro Vista Alegre, Capinzal do Norte- MA, 

no dia, hora e local citados. O edital e seus anexos estão à disposição 

dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 

08:00 às 12:00 horas. Esclarecimento adicional no endereço supra. 

Capinzal do Norte-MA, 25 de fevereiro de 2013. 

FRANCISCO ALEX CAMPOS PEDROSA 

Pregoeiro 

3 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS 


Contrato nº 20130008. Origem: Pregão nº 01/2013. Contratante: Fundo 

Municipal de Cultura. Contratado: Vieira e Bezerra Ltda - me. 

Objeto: Contratação de empresa especialização para especializada para 

execução dos serviços de locação, montagem e desmontagem de 

estrutura de palco, estrutura de sonorização, estrutura de iluminação, 

estrutura de camarote, estrutura de grupo gerador e estrutura de banheiros 

ecológicos, destinados à realização de diversos eventos a 

serem realizados durante o ano de 2013, de interesse da secretaria 

municipal de cultura. Valor total: 949.800,00 (novecentos e quarenta 

e nove reais e oitocentos reais). Programa de Trabalho: Exercício 

2013. Atividade 0218.133920037.2.024. Manutenção das Atividades 

Culturais, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. De 

Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 

Contrato nº 20130009. Origem: Pregão nº 03/2013. Contratante: Prefeitura 

Municipal de Esperantinópolis. Contratado: Damião Alves de 

Souza. Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes automotivos 

para manutenção das secretárias do município de esperantinópolis. 

Valor total: 778.170,00 (setecentos e setenta e oito mil, cento e setenta 

reais). Programa de Trabalho: Exercício 2013. Atividade 

0201.041220021.2.004. Manutenção e funcionamento do gabinete do 

prefeito, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Material de consumo, 

Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 360.000,00, Exercício 

2013 Atividade 0202.041220002.2.006 Manutenção e funcionamento 

da secretaria municipal de administração, classificação econômica 

3.3.90.30.00 material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor 

de R$ 304.600,00, Exercício 2013 Atividade 

0203.041230003.2.010 Manutenção da secretaria de finanças, Classificação 

econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 

3.3.90.30.01, no valor de R$ 58.070,00, Exercício 2013 Atividade 

0204.041220002.2.067 Manutenção Funcionamento da Secretaria de 

Agricultura e Abastecimento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 

Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 no valor de R$ 

55.500,00 

Contrato nº 20130010. Origem: Pregão nº 03/2013. Contratante: Manutenção 

e desenvolvimento do ensino. Contratado: Damião Alves de 



Valor total: 117.855,00 (cento e dezessete mil, oitocentos e cinquenta 

e cinco reais). Programa de Trabalho: Exercício 2013. Atividade 

0206.123610010.2.026. Manutenção e funcionamento do desenvolvimento 

do ensino, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Material de 

consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 117.855,00 


de Manutenção e desenvolvimento da educação básica - fundeb 

Contratado: Damião Alves de Souza. Objeto: Aquisição de combustíveis 

e lubrificantes automotivos para manutenção das secretárias 

do município de esperantinópolis. Valor total: 828.850,00 (oitocentos 

e vinte oito mil, oitocentos e cinquenta reais). Programa de Trabalho: 

Exercício 2013. Atividade 0207.123610010.2.068. Manutenção do 

fundo de educação básica - fundeb, Classificação econômica 

3.3.90.39.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. 


Municipal de Saúde Contratado: Damião Alves de Souza. Objeto: 

Aquisição de combustíveis e lubrificantes automotivos para manutenção 

das secretárias do município de esperantinópolis. Valor total: 

790.650,00 (setecentos e noventa mil, seiscentos e cincoenta reais). 

Programa de Trabalho: Exercício 2013. Atividade 

0209.103010026.2.034. Manutenção do fundo municipal de saúde, 

Classificação econômica 3.3.90.39.00 Material de consumo, Subelemento 

3.3.90.30.01. 


Municipal de Assistência Social Contratado: Damião Alves de 



Valor total: 287.000,00 (duzentos e oitenta sete mil). Programa de 

Trabalho: Exercício 2013. Atividade 0211.081220047.2.2093. Manutenção 

do fundo municipal de assistência social, Classificação econômica 

3.3.90.39.00 Material de consumo, Subelemento 

3.3.90.30.01. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA 



OBJETO: Contratação de empresa da área de telecomunicação 

para prestar serviços de fornecimento de conectividade IP (Internet 

Protocol) Dedicado, na velocidade de 10Mbps, com endereço(s) 

fixo(s), que interligue a Prefeitura Municipal de João Lisboa, 

com acesso direto e exclusivo à Rede Internet Mundial. ABERTURA: 

15(quinze) de março de 2013 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: 

Menor Preço Global. ENDEREÇO: Av. Imperatriz, 1331, Centro, 

João Lisboa - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus 

anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 08:00 às 

13:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à 

Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa - MA - para consulta 

gratuita, ou podem ser obtidos através do pagamento da taxa de R$ 

30,00 a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal 

- DAM. 




ISSN 1677-7069 263 


OBJETO: Aquisição de Leite Especial para intolerância a 

lactose (NEOCATE), para cumprimento de Ordem Judicial. ABER- 

TURA: 15(quinze) de março de 2013 às 11:00 horas. TIPO DE 

LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Av. Imperatriz, 

1331, Centro, João Lisboa - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O 

Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário 

das 08:00 às 13:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - 

CPL, situada à Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa - MA - para 

consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do pagamento da taxa 

de R$ 30,00 a ser recolhido através de Documento de Arrecadação 

Municipal - DAM. 

JHONATA DA CONCEIÇÃO SILVA 


PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 

CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, por 

intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: 

J.E. FELIPE DA SILVA E CIA LTDA. OBJETO: Aquisição de 

Pneus, Câmaras e protetores para os ônibus do Transporte Escolar. 

PROCESSO: 008.001/2013. VALOR TOTAL: R$ 33.360,00 (trinta e 

três mil, trezentos e sessenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 

24, inciso V, da Lei n. 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Catia Silene 

Soares Lima Porto - Secretária Municipal de Educação. 



A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, 

torna público que realizará às 09:00 horas do dia 13 de março de 

2013, na Praça 10 de Novembro - Centro, município de Lagoa do 

Mato, Licitação do tipo Menor Preço Global Por Lote, para Aquisição 

de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar visando a Manutenção 

das Atividades da Educação Básica no município de Lagoa 

do Mato, na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos 

da Lei Nº 8.666/93 com alterações posteriores. Este Edital e seus 

anexos estão à disposição das 08:00 às13:00 horas, no endereço 

acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtido 

mediante o recolhimento da importância de R$ 80,00 (oitenta reais), 

feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no 

Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. 

Lagoa do Mato, 26 de fevereiro de 2013. 

JOSÉ RAIMUNDO GUIMARÃES FREITAS 


PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA 



A Prefeitura Municipal de Raposa - MA, com sede à Av. 

Principal s/n, Jardim das Oliveiras, Raposa - MA, por intermédio da 

sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 

11/03/2013 às 09h30s, na sala da CPL desta Prefeitura será realizada 

licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global. 

Objeto: Contratação de empresa para Prestações de Serviços de Manutenção 

Preventiva e Corretiva em veículos vinculados a Educação 

Municipal, conforme especificações contidas no Termo de Referência 

e Anexos do Edital. Esclarecemos que a presente licitação será regida 

pela Lei nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 

e Lei Complementar 123/06 e alterações posteriores. O Edital poderá 

ser obtido junto a CPL através de pagamento da Taxa de Aquisição 

do mesmo no valor de 50,00 (cinquenta reais). Mais informações 

poderão ser fornecidas na CPL da Prefeitura Municipal no endereço 

acima mencionado, fone (98) 3229-0202 no horário de 08h00 as 

12h00. 



A Prefeitura Municipal de Raposa - MA, com sede à Av. 

Principal s/n, Jardim das Oliveiras, Raposa - MA, por intermédio da 

sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 

12/03/2013 às 09h30s, na sala da CPL desta Prefeitura será realizada 

licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global. 

Objeto: Contratação de empresa para Prestações de Serviços Gráficos 

e Impressos para suprir as necessidades da Administração Municipal, 

conforme especificações contidas no Termo de Referência e Anexos 

do Edital. Esclarecemos que a presente licitação será regida pela Lei 

nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e Lei 

Complementar 123/06 e alterações posteriores. O Edital poderá ser 

obtido junto a CPL através de pagamento da Taxa de Aquisição do 

mesmo no valor de 50,00 (cinquenta reais). Mais informações poderão 

ser fornecidas na CPL da Prefeitura Municipal no endereço 

acima mencionado, fone (98) 3229-0202 no horário de 08h00 as 

12h00. 

Raposa - MA, 22 de fevereiro de 2013 

JEAN DA SILVA RODRIGUES 



pelo código 00032013022700263 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE 

RIBAMAR 



A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do 

Maranhão, torna público que no dia 11/03/2013, às 13:00 horas, 

realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, tipo 

menor preço global (maior desconto), tendo por objeto o registro de 

preços para fornecimento de passagens aéreas, de interesse da Secretaria 

Municipal de Governo - SEMGOV. O Edital se encontra a 

disposição dos interessados para consulta gratuita ou retirada, mediante 

o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através 

de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão 

Central de Licitação - CCL, localizada na Rua Arthur Azevedo, nº 48, 

Centro, no horário das 13:00 às 19:00 horas. Informações podem ser 

obtidas pelo telefone (98) 3224-7150. Base Legal: Lei Federal nº 

10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 207/2006, 

Decreto Municipal nº 245/2007, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar 

nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie. 

São José de Ribamar-MA, 20 de fevereiro de 2013. 

FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS 

Pregoeiro 





menor preço por item, tendo por objeto a contratação de seguro total 

para 02 (duas) ambulâncias do SAMU -192, de interesse da Secretaria 

Municipal de Saúde - SEMUS. O Edital se encontra a disposição dos 

interessados para consulta gratuita ou retirada, mediante o recolhimento 

da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de Documento 

de Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão Central de 

Licitação - CCL, localizada na Rua Arthur Azevedo, nº 48, Centro, 

no horário das 13:00 às 19:00 horas. Informações podem ser obtidas 

pelo telefone (98) 3224-7150. Base Legal: Lei Federal nº 

10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 207/2006, Lei 

Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas 

atinentes à espécie. 


MARCELO GUIMARÃES BOUCINHAS 

Pregoeiro 





menor preço por item, tendo por objeto a locação de veículo tipo 

caminhão com carroceria de madeira e capacidade mínima de carga 

de 4.000kg, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca 

e Abastecimento - SEMAGRI. O Edital se encontra a disposição 

dos interessados para consulta gratuita ou retirada, mediante o recolhimento 




no horário das 13:00 às 19:00 horas. Informações podem ser obtidas 

pelo telefone (98) 3224-7150. Base Legal: Lei Federal nº 

10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 207/2006, Lei 

Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas 






menor preço por item, tendo por objeto a aquisição de veículo tipo 

caminhão baú refrigerado, de interesse da Secretaria Municipal de 

Agricultura, Pesca e Abastecimento - SEMAGRI. O Edital se encontra 

a disposição dos interessados para consulta gratuita ou retirada, 

mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), 

através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão 

Central de Licitação - CCL, localizada na Rua Arthur Azevedo, 

nº 48, Centro, no horário das 13:00 às 19:00 horas. Informações 

podem ser obtidas pelo telefone (98) 3224-7150. Base Legal: Lei 

Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 

207/2006, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 

e demais normas atinentes à espécie. 





menor preço por item, tendo por objeto a aquisição de veículos (tipo 

utilitário e passeio) e motocicletas, de interesse da Secretaria Municipal 

de Saúde - SEMUS. O Edital se encontra a disposição dos 

interessados para consulta gratuita ou retirada, mediante o recolhimento 




no horário das 13:00 às 19:00 horas. 

Informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3224- 

7150. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo 

Decreto Municipal nº 207/2006, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar 

nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie. 






menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para 

aquisição de kit escolar, de interesse da Secretaria Municipal de 

Educação - SEMED. O Edital se encontra a disposição dos interessados 

para consulta gratuita ou retirada, mediante o recolhimento 

da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de Documento de 

Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão Central de Licitação - 

CCL, localizada na Rua Arthur Azevedo, nº 48, Centro, no horário 

das 13:00 às 19:00 horas. Informações podem ser obtidas pelo telefone 

(98) 3224-7150. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada 

pelo Decreto Municipal nº 207/2006, Decreto Municipal 

nº 245/2007, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 

123/2006 e demais normas atinentes à espécie. 




realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço 

por item, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis 

e não perecíveis, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial 

- CAPS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - 

SEMUS. O Edital se encontra a disposição dos interessados na Comissão 

Central de Licitação - CCL, localizada na Rua Arthur Azevedo, 

nº 48, Centro, no horário das 13:00 às 19:00 horas, onde poderá 

ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da 

importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Informações 

sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (98) 3224-7150. 

Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto 

Municipal nº 207/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 

8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas 




Pregoeiro 




realizará Tomada de Preços, na forma de execução indireta, no regime 

de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço, para contratação 

de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de 

engenharia de reforma e ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora 

da Conceição, de interesse da Secretaria Municipal de Educação 

- SEMED. O Edital se encontra a disposição dos interessados 

para consulta e/ou retirada, na Comissão Central de Licitação, localizada 

na Rua Arthur Azevedo, nº 48, Bairro Centro, neste Município, 

no horário das 13:00 às 19:00 horas. O interessado que 

desejar retirar o Edital pagará a importância de R$ 20,00 (vinte reais), 

através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Telefone 

para informações (98) 3224-7150. Base Legal: Lei Federal nº 

8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes 

à espécie. 




ESTADO DE MATO GROSSO 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 


PREGAO Nº 6/2013 - SRP 

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através do Pregoeiro, 

torna público, a que possa interessar, que o julgamento do 

certame supracitado realizado em 20/02/2013 cujo objeto é Registro 

de preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, 

Material de Limpeza e Consumo, que a publicação ocorrida neste 

jornal na data de 25/02/2013 na pg. 184, possui a informação que a 

Empresa MDM COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS E 

DE HIGIENIZAÇÃO LTDA > Vencedoras de Diversos itens totalizando 

o Valor Global onde se lê R$ 62.618,48, deve se ler R$ 

63.019,48.Informa a todos os interessados que as documentações pertinentes 

ao edital e julgamento encontram nos autos do certame, 

desde já ficam disponíveis para exame de quaisquer interessados. 

Araputanga - MT, 26 de fevereiro de 2013. 

REGINALDO LUIZ SCHIAVINATO 



O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO 

GROSSO, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal SID- 

NEY PIRES SALOMÉ, através de suas atribuições legais, tendo em 



264 ISSN 1677-7069 

vista o que consta no Processo de Licitação Modalidade PREGÃO 

PRESENCIAL n.º 007/2013. INFORMA a quem possa interessar, 

para fins do previsto no art. 109, inciso I, alínea "c" da Lei 8.666/93, 

que o referido processo licitatório foi REGOVADO em face de fatos 

superveniente e por razões de interesse público, em conformidade 

com o Art. 49 do supracitado diploma legal. A íntegra do despacho 

revogatório encontra-se nos autos à disposição dos interessados. 

Araputanga - MT, 26 de fevereiro de 2013. 

SIDNEY PIRES SALOMÉ 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES 



O Município de Barra do Bugres - MT, torna público que 

realizará no dia 14/03/2013 às 08h00min, a licitação na modalidade 

Tomada de preço de nº01/2013, menor preço global, destinada a 

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças 

de uso de Softwares de Gestão Pública, para as diversas secretarias da 

Administração Direta Municipal, incluindo a prestação dos serviços 

de Implantação, Conversão da Base de Dados, Migração e Treinamento 

dos servidores públicos e Manutenção e Consultoria Técnica 

Mensal, edital completo poderão ser obtido no departamento de li- 



citação, mediante a pagamento da taxa não reembolsável de 

R$30,00(trinta reais), no departamento de licitação, sito à Praça Ângelo 

Masson, 1000, Centro, de segunda a sexta-feira das 7 as 13:00, 

informações(65)3361-2771. 

Barra do Bugres-MT, 26 de fevereiro de 2013. 

LUIS CARLOS WEBER LEÃO 


PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS 



O Município de Campinápolis - MT através do seu pregoeiro 

Oficial, legalmente nomeado através do Decreto nº 2.110/2013, de 

15/01/2013, por ordem do Excelentíssimo Prefeito Municipal, CO- 

MUNICA que será realizado às 08:h00min (horário de Brasília), do 

dia 08/03/2013, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de 

Campinápolis - MT, PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGIS- 

TRO DE PREÇOS, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS, visando 

FUTURAS E EVENTUAIS Aquisição de Combustíveis, Fluidos, 

graxas e óleos para manutenção e abastecimento dos veículos das 

Secretarias municipais deste município, de acordo com as necessidades 

da Prefeitura Municipal de CAMPINÁPOLIS - MT, a serem 

fornecidas em atendimento à solicitação das secretarias com expectativa 

de quantidades e especificações contidas no Anexo III - Termo 

de Referência, do edital. Maiores informações poderão ser obtidas na 

sede da Prefeitura Municipal de Campinápolis - MT de segunda a 

sexta feira, das 08:00 às 11:00 da manha e das 13:00 às 17:00 da 

tarde em horário normal de expediente, situada Avenida Benonico 

José Lourenço, 2170, Setor união, ou através do e-mail pregaopmcamp.mt@hotmail.com.br, 

ou pelo fone (66) 3437-1992 - Campinápolis 

- MT. 

Campinápolis - MT, 26 de fevereiro de 2013. 

ALVIMAR JUSTINO MARQUES 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO 

PA R E C I S 



A Prefeitura Municipal De Campo Novo Do Parecis, através 

do Pregoeiro juntamente com a equipe de apoio, torna público para 

conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade Concorrência 

Pública Nº 01/2013, destinada a Consiste na concessão 

onerosa de uso, para pessoa jurídica, de quiosque a ser construídos 

pela concessionária na Praça Municipal Odenir Ortolan, localizada na 

Avenida Mato Grosso, quadra 38, Bairro Centro, nesta cidade, conforme 

autorizado pela Lei Municipal 1.505/2012 de 27 de junho de 

2012, teve como vencedora a empresa: ELIDA MARIA LEITE DE 

CARVALHO RIBEIRO com o valor total de R$ 11.000,00 (onze mil 

reais) anuais para o LOTE 1. 

Campo Novo do Parecis-MT, 26 de fevereiro de 2013. 

LEANDRO NERY VARASCHIN 

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER 



A Prefeitura Municipal de Colíder - MT, através de seu 

Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que 

fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL - 

Sistema Registro de Preço, com data de abertura prevista para o dia 

13 de Março de 2013, ás 08:00 horas, na sala de licitações da 

Prefeitura Municipal de Colíder/MT, tendo como objeto o Futura e 

Eventual Contração de Empresa Contratação de Internação em Clinica 

Médica em Hospital conveniado ao SUS - Serviço Hospitalar 

(leitos) e Contratação de Profissional Médico para acompanhamento 

dos Internados no Hospital.em atendimento a Secretaria Municipal de 


pelo código 00032013022700264 

Saúde do Município de Colider - MT. O Edital completo está à 

disposição dos interessados, gratuitamente, na Prefeitura Municipal de 

Colíder - Comissão Permanente de Licitação, sito na Travessa dos 

Parecis, 85 - Bairro Centro - Setor Leste - Colíder/MT e no site 

w w w. c o l i d e r. m t . g o v. b r 

Colíder-MT, 26 de fevereiro de 2013. 

CARLOS ABRAÃO GAIA 

Pregoeiro 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO 

VERDE 



Objeto Do Pregão: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis 

e não perecíveis para uso na merenda escolar das escolas 

municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches Municipais, 

Educação de Jovens e Adultos (EJA), com parte dos recursos 

provenientes do PNAE (Programa Nacional de Alimentação 

das Escolas), PNAC- (Programa Nacional de Alimentação das Creches) 

e PNAP (Programa Nacional de Alimentação Escolar Pré-Escola), 

e manutenção da Padaria Escolar. 

Data Da Realização: 20/02/2013. 

EMPRESAS VENCEDORAS: Mercado Jardim Primavera 

Ltda ME, vencedora dos Lotes: 03- 08-011-017-024-028-030-031- 

036-037-042-043-055-056-064-071-076-087-088-091-093,totalizando 

o valor de R$ 176.586,37 ( cento e setenta e seis mil, quinhentos e 

oitenta e seis reais e trinta e sete centavos); Supermercado Romancini 

Ltda ME, vencedora dos Lotes:02-06-10-13-14-15-19-23-29-35-40- 

46-051-052-058-061-063-065-066-067-070-075-078-081-089-090, totalizando 

o valor de R$ 247.149,70( duzentos e quarenta e sete mil, 

cento e quarenta e nove reais e setenta centavos); Geller Supermercado 

Ltda, vencedora dos Lotes: 01-022-027-032-039-045-047- 

049-050-053-062-069-072-077-079-080-082-084-085-086-092- totalizando 

o valor de R$ 93.892,06 ( noventa e tres mil, oitocentos e 

noventa e dois reais e seis centavos);Cooperativa Regional Auriverde, 

vencedora dos Lotes: 73-74, totalizando o valor de R$ 65.194,00 ( 

sessenta e cinco mil, cento e noventa e quatro reais);E.M. Ehrig & 

Cia Ltda, vencedora do lote 20, totalizando o valor de R$ 4.950,00( 

quatro mil, novecentos e cinquenta reais);CelsoStach e Cia Ltda ME, 

vencedora do lote 25, totalizando o valor de R$ 31.680,00( trinta e 

um mil, seiscentos e oitenta reais);Comércio de Alimentos Baitaca 

Ltda, vencedora dos lotes 05-.16-18-21-34-38-48-83-94, totalizando o 

valor de R$ 144.026,42( cento e quarenta e quatro mil, vinte e seis 

reais e quarenta e dois centavos);Lima Felisberto & Cia Ltda ME, 

vencedora dos lotes 07-12-26-33-41-54-57-59-60-68, totalizando o 

valor de R$ 97.893,80 ( noventa e sete mil, oitocentos e noventa e 

tres reais e oitenta centavos). 

Lucas do Rio Verde-MT, 26 de fevereiro de 2013. 

JÉSSICA REGINA WOHLEMBERG 

Pregoeira 

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA 



A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, por intermédio 

de sua pregoeira e equipe de apoio nomeado pela portaria n° 

037/2013 GABJAMA, de 18/01/2013 torna - se público que realizará 

licitação na Modalidade Pregão Presencial n.° 001/2013 do tipo Menor 

Preço Por Global, de acordo com as leis 10.520/2002 e 

8.666/1993 e as alterações posteriores, cujo objeto é da presente 

licitação a Contratação de empresa visando á aquisição de licença de 

uso de sistema, que possibilite o acompanhamento e gerenciamento 

das informações necessárias para apuração índice de participação - 

IPM, integrado a sistema de controle e gerenciamento do imposto 

sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, relativo aos contribuintes 

do município de Nova Brasilândia - MT, Observando a especificações 

descritas no ANEXO II deste edital, com abertura no dia 

07 de março de 2013, ás 8: 00 (oito horas) horário do Estado de Mato 

Grosso Local Sala de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, 

situada localizada a Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, n°. 

267, Centro, Nova Brasilândia - MT. Os interessados poderão adquirir 

o Edital e seus anexos que estarão no Setor de Compras, na sede da 

Prefeitura, mediante pagamento de taxa de 03 (três) UPF (Unidade 

Padrão Fiscal) Municipal, que deverá ser recolhida por meio de Guia 

de Arrecadação Municipal, no Setor de Arrecadação, na sede da 

Prefeitura Municipal, situada a Avenida Vereador Genival Nunes de 

Araújo, n°. 267, Centro, Nova Brasilândia - MT, de segunda a sexta 

das 07: 00 á 11: 00 e das 13:00 ás 17:00 horas para informações 

através de fone/fax 014 (66) 3385-1277. 

Nova Brasilândia-MT, 26 de fevereiro de 2013. 

CÍNTIA KARINE C. DOS SANTOS 

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO 

N O RT E 



A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, através 

de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o Resultado do 

julgamento referente ao Pregão Presencial nº 003/2013, cujo objeto é 

o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros 

3 

alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para a merenda escolar das 

escolas e creches de Nova Canaã do Norte - MT para o ano letivo de 

2013. Sagrou-se vencedora a empresa: Empresa: Mercantil de Alimentos 

Nossa Senhora Aparecida Ltda - EPP. Itens: 01, 02, 03, 04, 

05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 23, 25, 26, 28, 29, 

30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40. Valor Total Adjudicado: R$ 

77.599,10. A Ata Integral de Registro de Preços dos itens da empresa 

acima citada, se encontra à disposição dos interessados nos autos do 

referido processo licitatório na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal 

de Nova Canaã do Norte - sito na Av. Brasil, 27 - Bairro 

Centro - CEP 78.515-000 e no site www.novacanaadonorte.mt.gov.br 

(Ícone: Licitação). 

Nova Canaã do Norte-MT, 26 de fevereiro de 2013 

EDUARDO DA SILVA GUILHERME 

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA 



Encontra-Se Aberta, No Setor De Licitação Da Prefeitura 

Municipal De Nova Olimpia, Situado À Avenida Mato Grosso, 175, 

Centro, Cep: 78.370-000, Nova Olímpia-Mt, Licitação Na Modalidade 

De Pregão Presencial, Do Tipo Menor Preço Por Item, Com 

Finalidade De Selecionar Propostas Para " Manutenção E Conservação 

De Equipamentos, Na Espécies, Ar Condicionado E Bebedouros, 

Das:Secretaria Municipal De Administração, Secretaria Municipal 

De Finanças, Secretaria Municipal De Educação, Secretaria 

De Saúde, E Secretaria De Ação E Promoção Social De Nova Olimpia-Mt". 

Cujas Especificações Detalhadas Encontram-Se Em Anexo 

Acompanhando O Edital Da Licitação. A Abertura Desta Licitação 

Ocorrerá No Dia 05(Cinco) De Março De 2013, Às 08:00 (Oito) 

Horas, Na Sala De Licitações. O Edital Completo Poderá Ser Obtido 

No Setor De Licitações De Segunda A Sexta-Feira, No Horário De 

07:00 Às 11:00 E Das 13:00 As 17:00 Horas, ou e no Site www.nov 

a o l i m p i a . m t . g o v. b r. 


Encontra-Se Aberta, No Setor De Licitação Da Prefeitura 

Municipal De Nova Olimpia, Situado À Avenida Mato Grosso, 175, 

Centro, Cep: 78.370-000, Nova Olímpia-Mt, Licitação Na Modalidade 

De Pregão Presencial, Do Tipo Menor Preço Por Item, Com 

Finalidade De Selecionar Propostas Para " Aquisição De Materiais De 

Limpeza, Gêneros Alimentícios E Materiais Descartaveis, Destinados 

Ao Consumo Das : Secretaria Mun. De Administração, Secretaria 

Mun. De Educação, Secretaria Mun. De Saúde, Sec. Mun. De Ação E 

Promoção Social, Sec. Mun. De Obras E Serviços Urbanos, Sec. 

Mun. Desenvolvimento Rural E Sec. Mun. De Planejamento De Nova 

Olimpia-Mt" Cujas Especificações Detalhadas Encontram-Se Em 

Anexo Acompanhando O Edital Da Licitação. A Abertura Desta 

Licitação Ocorrerá No Dia 08(Oito) De Março De 2013, Às 08:00 

(Oito) Horas, Na Sala De Licitações. O Edital Completo Poderá Ser 

Obtido No Setor De Licitações De Segunda A Sexta-Feira, No Horário 

De 07:00 Às 11:00 E Das 13:00 As 17:00 Horas, ou e no Site 

w w w. n o v a o l i m p i a . m t . g o v. b r. 

Nova Olímpia-MT, 20 de fevereiro de 2013. 

MARIA PAIXÃO DE SOUZA GUEDES 

Pregoeira 

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE 

DO NORTE 



A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado 

de Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Licitação, torna 

público, para conhecimento dos interessados, que de acordo com a 

Lei n° 8666/93, realizar-se-á às 08h00min horas do dia 14/03/2013, 

na Sede da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT., 

localizada à Rua Augusto de Souza, 171 centro, a Licitação na Modalidade 

Tomada de Preços n.º 004/2013, Tipo Menor Preço do Valor 

Global, objetivando a Aquisição de Roçadeira hidráulica e Distribuidor 

de calcário e adubo, conforme especificado no anexo I do 

Edital. Maiores informações poderão ser obtidas com a aquisição do 

Edital completo, contendo as bases da licitação e a disposição dos 

interessados, na Prefeitura Municipal, no endereço acima mencionado, 

no telefone (66) 3559 1900 e no endereço de email licitacaonhn@hotmail.com. 

Novo Horizonte do Norte, 26 de fevereiro de 2013 

JULIANO GAMBA 


PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA 

SERRA 


Pregão Presencial nº 3/2013. 

Processo nº 003/2013. 

Objeto: Futura e eventual contratação de empresa esp. em revenda de 

combustíveis para atender a demanda da frota Municipal de P. da 

Serra - MT, com recursos oriundos de convênios, programas federais, 

estaduais e recursos próprios nas condições e esp. est.no anexo - I do 

edital. Ass: 19/02/2013. Promitentes Fornecedoras A. C. DE CAM- 




ISSN 1677-7069 265 

POS COMÉRCIO-ME, CNPJ nº. 05.515.208/0001-67, item 03 maior 

desconto linear de 2,56% sobre o preço da Tabela Nacional ANP e a 

empresa ANGELIM & SILVA -LTDA ME, CNPJ nº 

07.357.978/0001-54, item 01 maior desconto linear de 2,40% , item 

02 maior desconto linear de 2,80% e item 04 maior desconto linear de 

2,20% sobre o preço da Tabela Nacional ANP. Adjudicada por- Cláudia 

M S Rodrigues e homologada pela Prefeita Municipal - Angelina 

Benedita Pereira. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS 



A Prefeitura Municipal de Rondonópolis - MT, localizada à 

Av. Duque de Caxias, nº 526, Bairro Vila Aurora, torna público para 

conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito 

Municipal de Rondonópolis-MT., através da Pregoeira e Equipe de 

Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 09:00 horas do dia 11 

(onze) de março de 2013, na sala de licitações da Secretaria Municipal 

de Administração, procedendo a abertura dos envelopes nºs 01 

e 02, contendo: proposta comercial e documentos de habilitação, 

respectivamente, para o seguinte objeto: "Aquisição de Medicamentos 

destinados a atender às necessidades da Secretaria de Saúde deste 

município, junto à população usuária do Sistema Único de Saúde - 

SUS", conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I 

- Itens do Pregão, Formulário Padrão da PMR." Os interessados 

poderão retirar o Edital completo gratuitamente no endereço eletrônico 

www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço 

acima citado, horário das 13:00 às 18:00 horas, telefone para 

contato (66) 3411-5739, Departamento de Compras/Licitações. 

Rondonópolis-MT, 26 de fevereiro de 2013. 

ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA 

Pregoeira 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM 



A Comissão Permanente de Licitação, através da Prefeitura 

Municipal de Santa Carmem, torna público em conformidade com a 

lei 8666/93 e alterações posteriores para conhecimento dos interessados, 

que na licitação modalidade TP 02/2013, destinada à CON- 

TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA 

DO POSTO DE SAÚDE FAMILIAR, sagrou-se vencedora do respectivo 

processo a empresa: LENZ E LENZ LTDA-ME por apresentar 

o valor de R$ 165.512,75 (Cento e sessenta e cinco mil, 

quinhentos e doze reais e setenta e cinco centavos). 

Santa Carmem, 26 de fevereiro 2013. 

MARCELI TAFAREL 


PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP 


CONTRATO N.º 004/2013. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 

FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS. CONTRATADA: Pessoa 

Jurídica: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. CNPJ/MF: 

00.360.305/0001-04. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.260.000,00 

(Um Milhão Duzentos e Sessenta mil Reais). ATIVIDADES/DO- 

TAÇÕES: 04.010.00.04.123.0006.2016.339039.0000.999 e 

14.010.00.10.301.0019.2109.339039.0000.201. Contratante: Prefeitura 

Municipal de Sinop. Ref: Dispensa de Licitação nº 001/2013 - 

Fundamentada na Lei n° 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores. 

Data de inicio: 25/02/2013. Execução: 60 (Sessenta) Meses. 

Vigência: 60 (Sessenta) Meses. 


PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO 

N O RT E 


Extrato do Contrato: Nº. 013/2013 

Contratante: Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - MT. 

Contratado: MICK & CIA LTDA. Objeto: aquisição de patrulha mecanizada.Valor: 

R$ 83.800,00. Vigência: 26/02/2013 A 31/12/2013. 

Fundamento: De acordo com a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 

1993, pela Lei nº. 10.520, de 17 e julho de 2002 e pelo Decreto nº 

5.450, de 31 de maio de 2005. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE 


Termo Contrato de Aquisição Nº 4/2013. 

Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT e a 

Empresa DOSE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALA- 

RES LTDA. Fundamentação Legal: Termos e condições do Pregão 

Presencial para Registro de Preços nº.19/2011, às normas constantes 

da Lei n° 8.666/93 e alterações, na Lei 10.520/2002, no Decreto 

nº.3.931/2001, bem como, em seu Edital e seus anexos, oriundos do 

Processo Administrativo nº.41/2011, os quais fazem parte integrante 

em inseparável deste, regulando assim em suas cláusulas, pelos preceitos 

de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios 


pelo código 00032013022700265 

da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado e as 

estabelecidas neste termo. Objeto: Aquisição de medicamentos para 

atender as necessidades da Secretariam Municipal de Saúde de Várzea 

Grande/MT. Unidade Orçamentária: - Secretaria Municipal de 

Saúde. Classificação Funcional Programática: 1060 / 2144. Natureza 

de Despesa: 202 / 999. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir 

de sua assinatura. Valor Global. R$ 2.203.541,34 (Dois milhões, duzentos 

e três mil, quinhentos e quarenta e um reais e trinta e quatro 

centavos). Data de Assinatura: 01/02/2013. Signatários: WALACE 

SANTOS GUIMARÃES - Prefeito Municipal / JAQUELINE BEB- 

BER GUIMARÃES - Secretária Municipal de Saúde / DOSE PRO- 

DUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - Contratada 

/ JOSÉ PATROCINIO DE BRITO JUNIOR - Procurador Geral do 

Município de Várzea Grande. 

Termo Contrato de Aquisiçãonº 5/2013. 

Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT e a 

Empresa FARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Fundamentação 

Legal: Termos e condições do Pregão Presencial para Registro 

de Preços nº.19/2011, às normas constantes da Lei n° 8.666/93 e 

alterações, na Lei 10.520/2002, no Decreto nº.3.931/2001, bem como, 

em seu Edital e seus anexos, oriundos do Processo Administrativo 

nº.41/2011, os quais fazem parte integrante em inseparável deste, 

regulando assim em suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, 

aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos 

e as disposições de direito privado e as estabelecidas neste 

termo. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades 

da Secretariam Municipal de Saúde de Várzea Grande/MT. 

Unidade Orçamentária: - Secretaria Municipal de Saúde. Classificação 

Funcional Programática: 1060 / 2144. Natureza de Despesa: 

202 / 999. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua 

assinatura. Valor Global. R$ 3.284.184,08 (Três milhões, duzentos e 

oitenta e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e oito centavos). 

Data de Assinatura: 01/02/2013. Signatários: WALACE SANTOS 

GUIMARÃES - Prefeito Municipal / JAQUELINE BEBBER GUI- 

MARÃES - Secretária Municipal de Saúde / FARMA PRODUTOS 

HOSPITALARES LTDA - Contratada / JOSÉ PATROCINIO DE 

BRITO JUNIOR - Procurador Geral do Município de Várzea Grande. 

Termo Contrato de Aquisição nº 7/2013 

Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande / MT e a 

Empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Fundamentação 

Legal: Termos e condições do Pregão Presencial para 

Registro de Preços nº.19/2011, às normas constantes da Lei n° 

8.666/93 e alterações, na Lei 10.520/2002, no Decreto nº.3.931/2001, 

bem como, em seu Edital e seus anexos, oriundos do Processo Administrativo 

nº.41/2011, os quais fazem parte integrante em inseparável 

deste, regulando assim em suas cláusulas, pelos preceitos de 

direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria 

geral dos contratos e as disposições de direito privado e as estabelecidas 

neste termo. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender 

as necessidades da Secretariam Municipal de Saúde de Várzea 

Grande/MT. Unidade Orçamentária: - Secretaria Municipal de Saúde. 

Classificação Funcional Programática: 1060 / 2144. Natureza de Despesa: 

202 / 999. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua 

assinatura. Valor Global. R$ 3.593.753,20 (Três milhões, quinhentos e 

noventa e três mil, setecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). 

Data de Assinatura: 01/02/2013. Signatários: WALACE SAN- 

TOS GUIMARÃES - Prefeito Municipal / JAQUELINE BEBBER 

GUIMARÃES - Secretária Municipal de Saúde / COMERCIAL CI- 

RURGICA RIOCLARENSE LTDA - Contratada / JOSÉ PATRO- 

CINIO DE BRITO JUNIOR - Procurador Geral do Município de 

Várzea Grande. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA 

SANTÍSSIMA TRINDADE 



A Comissão Permanente de Licitação do Município de Vila 

Bela da Santíssima Trindade torna público o resultado final da licitação 

realizada através da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013, 

para aquisição de produtos químicos para tratamento de água, teve 

como vencedora a empresa: ÉTICA CONSTRUTORA E COMÉR- 

CIO LTDA, com proposta no valor de R$ 150.310,00 (cento e cinquenta 

mil trezentos e dez reais). Vila Bela da Ss. Trindade - MT, 25 

de fevereiro de 2013. 


A Comissão Permanente de Licitação do Município de Vila 

Bela da Santíssima Trindade torna público o resultado final da licitação 

realizada através da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013, 

para aquisição de 03 (três) motocicletas ano e modelo 2013, para 

atender as necessidades das secretarias de Administração e Obras, 

teve como vencedora a empresa: MONACO MOTOCENTER MATO 

GROSSO LTDA que apresentou proposta no valor global de R$ 

25.158,00 (vinte e cinco mil cento e cinquenta e oito reais). 

Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, 

25 de fevereiro de 2013. 

NALICE M. NANTES SHIMIZU 


PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA 



O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de 

Mato Grosso, designado pelo Decreto 2.421/2013; torna público o 

resultado da sessão que se realizou na data de 22/03/2013, licitação 

na modalidade de Pregão Presencial, Menor Preço teve como vencedor 

a empresa: 

LOTE 1 - JOSÉ F. DA SILVA; 

LOTE 2 - SUPER GIRO SUPERMERCADO LTDA-ME; 

LOTE 3 - JOSÉ F. DA SILVA 






O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de 

Mato Grosso, designado pelo Decreto 2.421/2013; torna público o 

resultado da sessão que se realizou na data de 22/03/2013, licitação 

na modalidade de Pregão Presencial, Menor Preço teve como vencedor 

a empresa: 

LOTE 1 - E.M.P SOUZA - ME; 

LOTE 2 - G. OCCHI TRANSPORTES; 

Água Boa, 22 de fevereiro de 2013. 

FABIO TADEU WEILER 

Pregoeiro 

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO 




A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO - ES- 

TADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de seu Prefeito Municipal 

SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES, da Comissão Permanente 

de Licitação e Pregoeiros, torna público que fará realizar a 

licitação abaixo relacionada, nos termos das Leis n.º 10.520/2002 e 

8.666/93, Decreto Municipal n.º 345/2011 e posteriores alterações: 

OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas, objetivando a execução 

de ações de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário, 

no Município de Antonio João/MS; de acordo com o contrato de 

repasse n.º 768365/2011/MAPA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, 

por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 

- MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal, e o 

Município de Antonio João - MS. RECEBIMENTO DA DOCU- 

MENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 11 de março de 2013 às 08:30 (oito 

e trinta) horas. O presente Edital e seus anexos estarão a disposição 

dos interessados, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal 

de Antonio João sito a Rua Vitório Penzo n° 347. Poderão 

participar do certame todos os interessados do ramo de atividade 

pertinente ao objeto da contratação que preencherem os requisitos e 

condições de credenciamento constantes deste Edital. 

Antonio João-MS, 25 de fevereiro de 2013. 

SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL 




O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato 

Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designada através da 

Portaria nº 293/2013, de 15 de fevereiro de 2013, torna público aos 

interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRE- 

SENCIAL, do tipo "Menor Preço e Melhor Técnica", O objeto deste 

ato convocatório é a seleção de proposta mais vantajosa para objetivando 

a contratação de empresa para a realização de exames de 

eletrocardiograma, em atendimento à secretaria de Saúde deste Município 

de Chapadão do Sul - MS 

Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes 

e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento dos 

envelopes de proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 13 

de março de 2013, ás 14h00mim, na sala de reunião de Licitação e 

Contratação, localizada a Avenida Seis, nº 706, CHAPADÃO DO 

SUL - MS. 

Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido no Departamento 

de Licitação, no endereço supracitado, através de fotocópias 

ou disquetes os quais serão fornecidos pelos interessados. Informações 

complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos 

telefones (067) 3562-5642 ou 3562-5638. 

Chapadão do Sul-MS, 26 de fevereiro de 2013. 

LIDIANE SILVEIRA F. R. SOBRINHO 



266 ISSN 1677-7069 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU 


TERMO ADITIVO nº 7 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 

127/2010. Processo Administrativo - Autos nº 598/2010. TOMADA 

DE PREÇOS Nº 011/2010. PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE 

MARACAJU-MS; Contratada: ER-X CONSTRUÇÕES LTDA. OB- 

JETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do 

prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo 

nº 127/2010, alterada pelos aditivos 001/2010, 002/2011, 

003/2011, 004/2011, 005/2012 e 006/2012. Fica prorrogado pelo período 

de 04 (quatro) meses, o prazo de vigência previsto na Cláusula 

Quarta do Contrato Administrativo nº 127/2010, a contar de 

02.01.2013. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º II c.c. § 2º da Lei 

Federal nº 8.666/93 Maracaju-MS, 02 de janeiro de 2013. 

ASSINANTES: Contratante: Maurílio Ferreira Azambuja; Contratada: 

Ernani Blasco Bossay Xavier 

TERMO ADITIVO nº 5 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 

133/2010. Processo Administrativo - Autos nº 596/2010. TOMADA 

DE PREÇOS Nº 012/2010. PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE 

MARACAJU-MS. Contratada: ÁGIL ENGENHARIA PROJETOS E 

CONSTRUÇÕES LTDA-ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo 



tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláu- 

sula Quarta do Contrato Administrativo nº 133/2010, alterada pelos 

aditivos 002/2011, 003/2012 e 004/2012. Fica prorrogado pelo período 

de 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de vigência previsto na 

Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 133/2010, a contar de 

10.02.2013. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º, II c.c. § 2º da 

Lei Federal nº 8.666/93. Maracaju-MS, 02 de janeiro de 2013 

ASSINANTES: Contratante: Maurílio Ferreira Azambuja ; Contratada: 

Afranio Martinez Marques. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA 

DO SUL 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 

Contrato nº 53/2012. 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do 

Sul/MS. CONTRATADO: VIZZOTTO & CIA. LTDA. OBJETO: 

Aditivo de prazo ao contrato nº 053/2012 que tem por objetivo a 

construção de uma praça pública, na Quadra 37 do Loteamento Jardim 

Guanabara, no Município de Nova Alvorada do Sul/MS, conforme 

projetos, planilhas, cronograma de execução e memorial descritivo 

apresentados pela licitante vencedora, e conforme Plano de 

Trabalho do Contrato de Repasse nº 0331.406-94/2010/MTUR/CAI- 

XA, do Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL, celebrado entre 

a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado 

pela Caixa Econômica Federal e o Município de Nova Alvorada 

do Sul - MS. PRAZO: O prazo fixado na cláusula sexta, item 

6.3 do contrato fica prorrogado por mais 50 (cinquenta) dias, com 

início em 09.02.2013 encerrando-se em 30.03.2013. FORO:COMAR- 

CA DE NOVA ALVORADA DO SUL/MS. ASSINAM: Pela contratante: 

Juvenal de Assunção Neto - Prefeito Municipal. Pela contratada: 

Jaime Vizzotto. LOCAL E DATA: Nova Alvorada do 

Sul/MS, em 07/02/2013. 

ESTADO DE MINAS GERAIS 

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA 


PREGÃO N o - 13/2013 

Processo N o - 91/2013. 

Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços com 

cópias xerográficas e encadernações, para atendimento de diversas 

secretarias do Município de Açucena/MG. Abertura 12/03/2013 às 

13:30 horas. O Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura-Telefone 

33-3298-1520. 

PREGÃO N o - 14/2013 

Processo n o - 92/2013, Registro de Preço n o - 7/2013. 

Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo em botijões 

de 13 kg, para manutenção das escolas da rede municipal de ensino e 

de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Açucena/MG. 

Abertura 13/03/2013 às 13:30 horas. O Edital poderá se encontra no 

setor de licitações. Telefone 33-3298-1520. 

Açucena, 26 de fevereiro de 2013 

CLEDE LUCIA ALVES SOUSA 

Pregoeira 



Processo n o - 40/2013 

A Pregoeira, informa aos interessados, que os vencedores do 

Pregão n o - 9/13, cujo objeto é Aquisição de medicamentos, para manutenção 

dos postos de saúde do Município de Açucena /MG, foram 

Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, para os itens 01, 05, 

06, 08, 11, 13, 14, 18, 20, 24, 26, 35, 36, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 48, 

49, 50, 51, 53, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 74, 75, 76, 77, 79, 82, 83, 85, 

89, 90, 91, 94, 99, 102, 103, 106, 111 e 113, Cofarminas Comercio de 


pelo código 00032013022700266 

Produtos Farmacêuticos Ltda para os itens 02, 07, 09, 12, 21, 22, 23, 

25, 27, 29, 33, 34, 37, 44, 46, 52, 54, 56, 57, 59, 60, 69, 70, 71, 72, 

73, 78, 80, 81, 86, 87, 88, 93, 95, 96, 97, 100, 104, 105, 107, 109, 

112 e 114 e Drogaria Silvius Ltda para os itens 03, 04, 10, 15, 16, 17, 

19, 28, 30, 31, 32, 38, 47, 55, 58, 63, 68, 92, 98, 101, 108 e 110. O 

item 84 foi frustrado. 

Açucena, 21 de fevereiro de 2013 

CLEDE LUCIA ALVES SOUSA 

Pregoeira 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 



O Pregoeiro da Prefeitura M. de Alfenas - MG, designado pela 

Portaria n o - 72/2013, comunica aos interessados que fará realizar licitação 

na modalidade Pregão Presencial Nº. 008/2013, tipo Menor Preço 

Global, tendo como objeto principal o fornecimento de equipamento 

permanente de informática, com recurso de emenda parlamentar 

13940012, do Ministério de Saúde - Governo Federal. Sessão dia 

13/03/2013, às 14h00min. Edital completo na Divisão de Licitação desta 

Prefeitura, ou pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. 

Alfenas-MG, 26 de fevereiro de 2013 

MAURILIO PELOSO 

Prefeito 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA 



O Município de alpercata. Pregão presencial 7-2013. objeto: aquisição 

de generos alimenticios para compsiçao de merenda escolar. Credenciamento 

e abertura dos envelopes: 11.03.2013, às 09:00 hs. O edital em 

inteiro teor estará disponibilizado na sede da prefeitura, na sala da CPL 


VALMIR FARIA DA SILVA 

Prefeito 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ 



A Prefeitura Municipal de Alto Caparaó/MG torna pública a 

realização do Processo Licitatório Nº. 00018/2013, Pregão Presencial 

Nº. 00012/2013. A sessão pública ocorrerá no dia 13/03/2013, às 13h. 

Objeto: Aquisição de medicamentos diversos para a Unidade da Rede 

de Farmácia de Minas de Alto Caparaó. O Edital na íntegra está 

disponível no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações 

no fone (32) 3747.2507. 

SOPHIA REGINA VILAÇA EMERICK 

Pregoeira 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS 


Processo administrativo nº 139/2013 - MODALIDADE: 

2/2013 - INEXIGIBILIDADE -Objeto: O Município de Buritis-MG., 

fará contratação da Empresa ADPM Administração Pública Para Municípios 

Ltda, para prestação de serviço técnico profissional especializado 

em auditoria e consultoria contábil, administrativa, financeira e 

de gestão em administração pública, nos termos do Art. 25, Inciso II da 

Lei nº 8666/93. Valor do Contrato: R$97.440,00. Vigência: 12 meses. 

Buritis-MG, 26 de fevereiro de 2013 

JEBSON JOSÉ MARTINS LOURENÇO 


PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS 


O Município de Cachoeira de Minas torna público: INEXIGI- 

BILIDADE n o - 3/13 - Processo Licitatório n.º 025/13. Objeto: Aquisição 

de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar 

Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação 

Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal. Valor 

total: R$ 17.338,00 (Dezessete mil, trezentos e trinta e oito reais). 


CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO 

Prefeito 

3 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA 



Na Concorrência - n o - 1/13 publicada no DOU seção 3 - pag 

217 no dia 26/02/2013, "Onde se lê "entrega envelope de habilitação e 

proposta dia 27/03/13 até 14h00; abertura 27/03/13 as 14h00; Leia-se 

"entrega envelope de habilitação e proposta dia 01/04/13 até 14h00; 

abertura 01/04/13 as 14h00. 

EDMAR CASSALHO MOREIRA DIAS 

Prefeito 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE 


PREGÕES 

A Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG torna público 

a abertura das seguintes Licitações - Pregão Pres. nº 24/2013, Objeto: 

aquisição de gêneros alimentícios e botijão de gás destinados a diversas 

secretarias do município de Campina Verde/MG. Recebimento 

de documentação e proposta até as 08h30mim do dia 13/03/2013. - 

Pregão Pres. nº 26/2013, Objeto: Aquisição de gêneros de limpeza e 

higiene para uso em diversas secretarias do município de Campina 

Verde/MG. Recebimento de documentação e proposta até as 

13h30mim do dia 13/03/2013. Pregão Pres. nº 27/2013, Objeto: aquisição 

de material de expediente para atender diversas secretarias do 

município de Campina Verde/MG. Recebimento de documentação e 

proposta até as 08h30mim do dia 14/03/2013. Pregão Pres. nº 

28/2013, Objeto: aquisição matérias e equipamentos para atender a 

secretaria de Saúde do Município de Campina Verde/MG. Recebimento 

de documentação e proposta até as 13h30mim do dia 

15/03/2013. Pregão Pres. nº 30/2013, Objeto: aquisição de matérias 

gráficos destinados a secretaria de Saúde do município de Campina 

Verde/MG. Recebimento de documentação e proposta até as 

13h30mim do dia 14/03/2013. Pregão Pres. nº 34/2013, Objeto: contratação 

de serviços de transporte escolar para o ano letivo de 2013. 

Recebimento de documentação e proposta até as 08h30mim do dia 

11/03/2013. Informações, e-mail licitacao02@campinaverde.mg.gov.br, 

fone: (34) 3412-9117. 

RICARDO JOSÉ DA SILVA 


PREFEITURA MUNICIPAL 

DE CORONEL FABRICIANO 




Objeto: aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e 

mobiliários, em atendimento da Secretaria Municipal de Administração, 

Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Serviços 

Urbanos e Meio Ambiente, utilizando Recursos Próprios, GPS 

e (FMTT) Fundo Municipal de Transporte e Trânsito. Abertura dia 

22/03/2013, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site 

www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação 

via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. 

Coronel Fabriciano, 5 de fevereiro de 2013 

MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA 

Pregoeira 




Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e 

sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento 

de mão de obra, materiais e equipamentos para construção 

de muro de arrimo e cobertura metálica em quadra poliesportiva da 

Escola Municipal Maria da Penha Lima, no Bairro Morada do Vale, 

município de Coronel Fabriciano/MG, Recurso QSE e/ou FUNDEB 

40 e/ou próprio. A CPL informa aos interessados que a vencedora da 

Concorrência 022/12, foi a proponente ENGECEL CONSTRUÇÕES 

E SERVIÇOS LTDA, ao valor global de R$ 343.870,08. e a proponente 

CONSTRUMARTHI CONSTRUTORA LTDA foi DES- 

CLASSIFICADA na proposta. 

Coronel Fabriciano, 26 de fevereiro de 2013 

MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA 


PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS 



Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Divinópolis, 

na modalidade de Pregão N o - 7/2013, Processo Licitatório N o - 10/2013, 

tipo menor preço por item que se trata de: CONTRATAÇÃO DE 

EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PROVAS PARA O PROJO- 

VEM URBANO. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 14 de 

março de 2013, às 09:00 horas. Este edital e seus anexos encontramse 

disponíveis no endereço eletrônico www.divinopolis.mg.gov.br, 

acesso rápido > Pregões e Licitações, Processos Licitatórios Escolha 




ISSN 1677-7069 267 

> Prefeitura Municipal, podendo alternativamente ser adquirida uma 

via impressa mediante a entrega de 01 (um) pacote de quinhentas 

folhas de papel branco modelo A4, na Gerência de Licitações e 

Contratos, à Rua Pernambuco, nº. 60, 3º andar, Centro, Divinópolis/ 

MG, de 2ª a 6ª feira, nos horários de 8:00 às 10:30 horas e de 13:30 

às 16:30 horas. Informações poderão ser obtidas no mesmo endereço 

ou pelos telefones (37) 3229-6702 e 3229-6682. 

Divinópolis, 26 de fevereiro de 2013 

KARINA MARIA KUNZ 

Pregoeira 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES 


Processo 97/2012. Dispensa 17/2012. Objeto: Obtenção de propostas 

para credenciamento de agricultor familiar, associações ou cooperativas 

da agricultura familiar visando posterior aquisição de gêneros 

alimenticios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural 

para atender aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, em 

conformidade com o programa nacional de alimentação escolar 

PNAE. Contratado: João Eustáquio Balbino Pereira Junior. Nos termos 

do artigo 65, §1º da Lei 8.666/93, aditiva-se o contrato em 

aproximadamente 25% no valor de R$638,27 (seiscentos e trinta e 

oito reais e vinte e sete centavos). Elói Mendes, 26 de outubro de 

2012. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal. João Eustáquio 

Balbino Pereira Junior. Contratado: Leandro de Brito. Nos termos do 

artigo 65, §1º da Lei 8.666/93, aditiva-se o contrato em aproximadamente 

25% no valor de R$60,53 (sessenta reais e cinquenta e 

três centavos). Elói Mendes, 26 de outubro de 2012. Natal Donizetti 

Cadorini - Prefeito Municipal. Leandro de Brito. Contratado: Arcanjo 

Alexandre Alves. Nos termos do artigo 65, §1º da Lei 8.666/93, 

aditiva-se o contrato em aproximadamente 25% no valor de 

R$1.152,19 (um mil, cento e cinquenta e dois reais e dezenove centavos). 

Elói Mendes, 26 de outubro de 2012. Natal Donizetti Cadorini 

- Prefeito Municipal. Arcanjo Alexandre Alves. Contratado: Silvio 

Ezequiel da Silveira. Nos termos do artigo 65, §1º da Lei 8.666/93, 

aditiva-se o contrato em aproximadamente 25% no valor de R$218,06 

(duzentos e dezoito reais e seis centavos). Elói Mendes, 26 de outubro 

de 2012. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal. Silvio 

Ezequiel da Silveira. Contratado: Silmara Isabel Felix de Brito. Nos 

termos do artigo 65, §1º da Lei 8.666/93, aditiva-se o contrato em 

aproximadamente 25% no valor de R$141,17 (cento e quarenta e um 

reais e dezessete centavos). Elói Mendes, 26 de outubro de 2012. 

Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal. Silmara Izabel Felix de 

Brito. Contratado: Daniel Freitas Andrade. Nos termos do artigo 65, 

§1º da Lei 8.666/93, aditiva-se o contrato em aproximadamente 25% 

no valor de R$467,25 (quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e 

cinco centavos). Elói Mendes, 26 de outubro de 2012. Natal Donizetti 

Cadorini - Prefeito Municipal. Daniel Freitas Andrade. Contratado: 

Imair Rodrigo de Oliveira. Nos termos do artigo 65, §1º da Lei 

8.666/93, aditiva-se o contrato em aproximadamente 25% no valor de 

R$802,51 (oitocentos e dois reais e cinquenta e um centavos). Elói 

Mendes, 26 de outubro de 2012. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito 

Municipal. Imar Rodrigo de Oliveira. Contratado: Adauto da Silveira. 

Nos termos do artigo 65, §1º da Lei 8.666/93, aditiva-se o contrato 

em aproximadamente 25% no valor de R$288,93 (duzentos e oitenta 

e oito reais e noventa e três centavos). Elói Mendes, 26 de outubro de 

2012. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal. Adauto da Silveira. 

Contratado: José Maria Alves da Silva. Nos termos do artigo 

65, §1º da Lei 8.666/93, aditiva-se o contrato em aproximadamente 

25% no valor de R$15,20 (quinze reais e vinte centavos). Elói Mendes, 

26 de outubro de 2012. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito 

Municipal. José Maria Alves da Silva. Contratado: Maria Aparecida 

Marcelino. Nos termos do artigo 65, §1º da Lei 8.666/93, aditiva-se o 

contrato em aproximadamente 25% no valor de R$120,67 (cento e 

vinte reais e sessenta e sete centavos). Elói Mendes, 26 de outubro de 

2012. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal. Maria Aparecida 

Marcelino. Contratado: Ronan José Novais. Nos termos do artigo 65, 


no valor de R$211,23 (duzentos e onze reais e vinte e três centavos). 

Elói Mendes, 26 de outubro de 2012. Natal Donizetti Cadorini - 

Prefeito Municipal. Ronan José Novais. Contratado: Renato Paulo de 

Brito. Nos termos do artigo 65, §1º da Lei 8.666/93, aditiva-se o 


contrato em aproximadamente 25% no valor de R$95,57 (noventa e 

cinco reais e cinquenta e sete centavos). Elói Mendes, 26 de outubro 

de 2012. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal. Renato Paulo 

de Brito. Contratado: Justo Jairo Novais. Nos termos do artigo 65, §1º 

da Lei 8.666/93, aditiva-se o contrato em aproximadamente 25% no 

valor de R$156,21 (cento e cinquenta e seis reais e vinte e um 

centavos). Elói Mendes, 26 de outubro de 2012. Natal Donizetti 

Cadorini - Prefeito Municipal. Justo Jairo Novais. Contratado: Tiago 

Mendes de Brito. Nos termos do artigo 65, §1º da Lei 8.666/93, 


(cento e vinte e cinco reais e setenta centavos). Elói Mendes, 26 de 

outubro de 2012. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal. Tiago 

Mendes de Brito. Contratado: Jaci de Souza Silva. Nos termos do 


25% no valor de R$120,67 (cento e vinte reais e sessenta 

e sete centavos). Elói Mendes, 26 de outubro de 2012. Natal Donizetti 

Cadorini - Prefeito Municipal. Jaci de Souza Silva. Contratado: Messias 

Luis Gonçalves. Nos termos do artigo 65, §1º da Lei 8.666/93, 


(noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos). Elói Mendes, 26 

de outubro de 2012. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal. 

Messias Luis Gonçalves. Contratado: Marco Aurelio de Paiva. Nos 

termos do artigo 65, §1º da Lei 8.666/93, aditiva-se o contrato em 

aproximadamente 25% no valor de R$240,84 (duzentos e quarenta 

reais e oitenta e quatro centavos). Elói Mendes, 26 de outubro de 


pelo código 00032013022700267 

2012. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal. Marco Aurelio 

de Paiva. Contratado: Elisa Antoneli de Freitas. Nos termos do artigo 

65, §1º da Lei 8.666/93, aditiva-se o contrato em aproximadamente 

25% no valor de R$888,96 (oitocento e oitenta e oito reais e noventa 

e seis centavos). Elói Mendes, 26 de outubro de 2012. Natal Donizetti 

Cadorini - Prefeito Municipal. Elisa Antoneli de Freitas. Contratado: 

Evandro Delfino. Nos termos do artigo 65, §1º da Lei 8.666/93, 


(cento e oitenta e quatro reais e doze centavos). Elói Mendes, 26 de 

outubro de 2012. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal. 

Evandro Delfino. Contratado: Luis Carlos Ferreira. Nos termos do 


25% no valor de R$467,25 (quatrocentos e essenta e sete 

reais e vinte e cinco centavos). Elói Mendes, 26 de outubro de 2012. 

Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal. Luis Carlos Ferreira. 

Contratado: Sebastião Aguinaldo de Brito. Nos termos do artigo 65, 


no valor de R$75,53 (setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). 

Elói Mendes, 26 de outubro de 2012. Natal Donizetti Cadorini 

- Prefeito Municipal. Sebastião Aguinaldo de Brito. Contratado: José 

Leonardo Sodré Valias. Nos termos do artigo 65, §1º da Lei 8.666/93, 


(dezessete reais e noventa e dois centavos). Elói Mendes, 26 de 

outubro de 2012. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal. José 

Leonardo Sodré Valias. Contratado: Jair Gonçalves Novais. Nos termos 

do artigo 65, §1º da Lei 8.666/93, aditiva-se o contrato em 

aproximadamente 25% no valor de R$186,12 (cento e oitenta e seis 

reais e doze centavos). Elói Mendes, 26 de outubro de 2012. Natal 

Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal. Jair Gonçalves Novais. Contratado: 

Luis Carlos de Paiva. Nos termos do artigo 65, §1º da Lei 

8.666/93, aditiva-se o contrato em aproximadamente 25% no valor de 

R$125,70 (cento e vinte e cinco reais e setenta centavos). Elói Mendes, 

26 de outubro de 2012. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito 

Municipal. Luis Carlos de Paiva. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA 



NOVA ABERTURA - PREFEITURA MUNICIPAL DE 

FORMIGA - MG - PROCESSO DE LICITAÇÃO N o - 5/13 - MOD. 

REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N.º 005/13 - TIPO: Menor 

preço unitário. OBJETO: Aquisição de pneus e câmaras. A abertura 

da sessão será às 08:00 h, dia 11/03/13. Local: R. Barão de Piumhi 

92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37) 

3329-1843 / 3329-1844. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br. 

MOACIR RIBEIRO DA SILVA 

Prefeito 


DE GOVERNADOR VALADARES 



O Município de Governador Valadares (MG), através da Pregoeira 

abaixo assinada, comunica a todos que o Processo Licitatório 

Pregão Eletrônico n o - 1/2013,cujo objeto é a prestação de serviços de 

entrega de lanches para o Programa "Projeto" publicado no DOU 

Seção 3, pág. 187 do dia 25/02/2013 sofreu alteração: Onde se lê: 

cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados para exame e 

aquisição através do site www.bbmnet.com.br; leia-se: cujo Edital 

encontra-se à disposição dos interessados para exame e aquisição 

através do site www.licitacoes-e.com.br. Publique-se. 

Governador Valadares, 25 de fevereiro de 2013 

DÉBORA FABIANY MARQUE LOPES 

Pregoeira 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 



O Município de Governador Valadares/MG torna público o 

aviso de licitação sob a modalidade Pregão Presencial n o - 185/2012, 

Tipo "menor preço por item - pregão", referente à aquisição de material 

de rouparia destinados ao Hospital Municipal. Os interessados 

poderão retirar o edital, ou obter informações na Coordenação de 

Compras da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Rua Teófilo 

Otoni, nº421, Bairro Centro - Cep: 35020-600, pelo telefone (33) 

3271-1172 e 3225-1731, no horário de 12 horas às 18 horas de 

Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, através do e-mail 

compras.saude_gv@hotmail.com e do site www.valadares.mg.gov.br - 

Data da sessão 04/04/2013. Horário da sessão, credenciamento e 

entrega dos envelopes: 14 horas e 30 minutos. 

Governador Valadares, 25 de fevereiro de 2013 

RENATO FRAGA VALENTIM 

Secretário 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS 


O Município de Icaraí de Minas informa aos interessados e 

ao público em geral que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº. 

01/2013 - OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura 

familiar rural para alimentação escolar. DATA PARA CRE- 

DENCIAMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO: 11/03/2013 às 

08:00 hs. O Edital está disponível na Prefeitura Municipal de Icaraí 

de Minas/MG, situada na Rua Antônio da Rocha, S/N, Centro, no 

horário de 07:00 ás 12:00 hs. Esclarecimentos acerca dos editais 

através do e-mail: licitacaoicaraideminas@gmail.com. Icaraí de Minas/MG, 

26 de fevereiro de 2013. 

RAIMUNDO PEREIRA DA FONSECA 

Prefeito 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA 



O Município de Jampruca/MG, comunica que abrirá Processo 

Licitatório N o - 8/2013, Modalidade Pregão Presencial com Registro 

de Preços N o - 7/2013, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é 

o Registro de Preços, para locação de veículos, destinados a manutenção 

da Secretaria Municipal de Obras e do Gabinete do Prefeito. 

A Abertura será dia 12/03/2013 às 10h00, na sede da Prefeitura. Os 

interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, 

à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro, nos dias úteis no horário de 

08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 

3513-9100 / 9193. 

KLEYTON COSTA CARVALHO 

Pregoeiro 


O Município de Jampruca/MG, comunica que abrirá Processo 

Licitatório N o - 9/2013, na modalidade Tomada de Preços N o - 

1/2013, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de 02 (dois) 

médicos clínicos geral. A abertura dos envelopes de habilitação darse-á 

às 10h00 do dia 18/03/2013, na sede da Prefeitura. Os interessados 

poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, 

à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro, nos dias úteis no horário de 

08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 

3513-9100 / 9193. 

SANDRA MÁRCIA DE SOUZA SOARES 


PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA 


Segundo Termo Aditivo Vigência do Prazo do Contrato CP N o - 

7/2011. Processo de licitação nº: 143/2011. Modalidade: Concorrência 

Pública nº 007/2011. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: 

Construtora Conserv Ltda. Objeto da Licitação: Reconstrução 

de 27 (vinte e sete) Casas no Programa Melhoria Habitacional para 

Controle de Doenças de Chagas- MHCDC na Zona Rural do Município 

de Janaúba-MG. Vigência: 180( cento e oitenta) dias. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE 



Menor Preço 

O Pregoeiro designado através da Portaria nº 02, de 02 de 

janeiro de 2013, torna público que fará realizar no dia 11 de março de 

2013 às 10:00 (dez) horas, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - 

na Rua Pernambuco nº 780 - Centro - nesta cidade, PREGÃO PRE- 

SENCIAL, objetivando a contratação de empresa especializada ou 

profissional autônomo, para prestação de serviços médicos plantonistas 

em diversas especialidades, para atendimento das ações diárias 

do Fundo Municipal de Saúde. Informações complementares poderão 

ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (034) 3453-1715. 

Limeira do Oeste-MG, 26 de fevereiro de 2013 

MARCIO ANTONIO FERREIRA 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO 



A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG comunica 

que abrirá Processo Licitatório nº 12/2013, modalidade Pregão Presencial 

para Registro Preços de nº 08/2013, Menor Preço Por Lote, 

cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais 

de patologia clínica para atender a Secretaria Municipal de 

Saúde do Município de Mathias Lobato/MG. A abertura será dia 

14/03/2013 às 13h00min, na Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG, 

na Praça Arthur Bernardes nº 30 - Centro, Mathias Lobato/MG. 

O Edital poderá ser lido e obtido no período entre 27 de 

Fevereiro de 2013 a 13 de março de 2013 das 08:00 às 11:00 e das 

13:00 às 17:00 horas. Informações tel/fax: (33) 3284-1488. 



268 ISSN 1677-7069 



que abrirá Processo Licitatório nº 13/2013, modalidade Pregão Presencial 

para Registro Preços de nº 09/2013, Menor Preço Por Item, 

cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento parcelado de 

materiais didáticos e expediente para atender as secretarias municipais 

do Município de Mathias Lobato/MG. A abertura será dia 15/03/2013 

às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG, na 

Praça Arthur Bernardes nº 30 - Centro, Mathias Lobato/MG. O Edital 

poderá ser lido e obtido no período entre 27 de Fevereiro de 2013 a 

13 de março de 2013 das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. 

Informações tel/fax: (33) 3284-1488. 



que abrirá Processo Licitatório nº 14/2013, Modalidade Pregão Presencial 

nº 10/2013, Menor Preço Por Item, cujo objeto é Contratação 

de pessoa física ou jurídica para realização do transporte escolar do 

Município de Mathias Lobato/MG. A abertura será dia 15/03/2013 às 

14h00min, na Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG, na Praça 

Arthur Bernardes nº 30 - Centro, Mathias Lobato/MG. O Edital poderá 

ser lido e obtido no período entre 27 de Fevereiro de 2013 a 13 

de março de 2013 das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. 

Informações tel/fax: (33) 3284-1488. 





que abrirá Processo Licitatório nº 11/2013, modalidade Tomada de 

Preço nº 02/2013, Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de 

empresa para locação de motoniveladora, para atender aos serviços da 

secretaria municipal de obras do Município de Mathias Lobato/MG. A 

abertura será dia 14/03/2013 às 10h00min, na Prefeitura Municipal de 

Mathias Lobato/MG, na Praça Arthur Bernardes nº 30 - Centro, Mathias 

Lobato/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período entre 

27 de Fevereiro de 2013 a 13 de março de 2013 das 08:00 às 11:00 

e das 13:00 às 17:00 horas. Informações tel/fax: (33)3284-1488. 

ALLAN ALVES DE AGUIAR 



DE SANTANA DOS MONTES 



O Município de Santana dos Montes/MG torna público o Processo 

nº. 05/2013 - Pregão Presencial 01/2013, Chamada Pública 

01/2013 com abertura no dia 12/03/2013 - 09:00h em sessão pública na 

Prefeitura Municipal, à Rua José Teixeira de Araújo, nº. 33, Centro. 

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor 

familiar rural para alimentação escolar. Maiores informações 

e solicitações de editais pelo telefone (031) 3726-1125 - compras@santanadosmontes.mg.gov.br 

ou diretamente na Prefeitura Municipal. 

AMADEU ANTÔNIO RIBEIRO 

Prefeito 


DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE 



O Município de Santo Antônio do Monte, comunica que irá 

realizar procedimento licitatório, modalidade PREGÃO Presencial N o - 

10/2013, tipo Menor Preço - Item referente a Registro de Preço para 

futuras aquisições de REFEIÇÕES PRONTAS - TIPO MARMITEX 

para as Secretarias Municipais. Entrega dos envelopes: Até 11/03/2013, 

até às 09:00 horas. Informações/Edital: www.samonte.mg.gov.br ou 

Praça Getúlio Vargas, 12 - Centro em Santo Antônio do Monte - MG - 

Telefax (37) 3281.7328 Horário: 12:00 às 18:00 horas. 

Santo Antônio do Monte, 20 de fevereiro de 2013 

FÁBIO RIBEIRO CHAVES 

Pregoeiro 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA 




O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, CNPJ nº. 

42.774.281/0001-80 torna público que realizará licitação na modalidade 

PREGÃO PRESENCIAL cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios 

para o preparo de Merenda Escolar e reforço Alimentar do Programa 

Segundo Tempo (Convênio 725700/2009), com abertura marcada 

para 11/03/2013 às 09:15 horas. Cópia do edital completo e maiores 

informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura de São José da 

Lapa, na Praça Pedro Firmino Barbosa, 176, Centro, CEP 33.350-000, 

Fone: (031) 3623-3136 ou mediante solicitação no endereço eletrônico 

licitacao@saojosedalapa.mg.gov.br; www.saojosedalapa.mg.gov.br 

LUCINÉIA CORDELIA SILVA 

Pregoeira 


pelo código 00032013022700268 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA 



A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica 

que abrirá Processo Licitatorio N o - 12/2013, modalidade Pregão Presencial 

N o - 7/2013, Menor Preço Por Item, cujo objeto é: Locações de 

03 Multifuncionais para atender as necessidades das Secretarias Municipais 

de São José da Safira. A abertura será dia 12/03/2013 às 13:00 

horas, na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na 

Praça Cônego Lafayate, nº 03 - Centro, São José da Safira. O Edital 

poderá ser lido e obtido no período de 26 de fevereiro a 11 de março 

de 2013, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Informações 

tel/fax: (33)3293--1357 com Diorlendo Ferreira de Sales- Pregoeiro. 

DIORLENDO FERREIRA DE SALES 

Pregoeiro 

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 



Tipo "Menor Preço" Secretaria Municipal de Saúde, através 

da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - 

Objeto: Seleção e contratação de empresa especializada para prestação 

de serviços de manutenção corretiva de um refrator, através da 

Secretaria Municipal de Saúde. O equipamento, objeto da presente 

licitação, estará disponível para visita técnica com agendamento até o 

dia 12/03/2013 das 08:00 às 17:00 horas, com Sra. Líbia ou Sr. 

Rodolpho, pelo telefone (34) 3239-2636. O Edital encontra-se à disposição 

na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, 

nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 

17 horas. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes 

e Sessão Pública para abertura no dia 14/03/2013, às 09:00 horas, na 

Diretoria de Compras. 

Uberlândia, 25 de fevereiro de 2013 

ALMIR FERNANDO LOUREIRO FONTES 

Secretário 

PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ 


Registro de preços n o - 5/2013, referente ao Pregão Presencial nº 

009/2013, objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios 

para a merenda escolar das escolas municipais e creche 

municipal, empresas detentoras da ata: Mauro Lúcio Ribeiro e Cia. 

Ltda-EPP, valor estimado: R$ 40.737,41, Moema Comercial Ltda.ME, 

valor estimado R$ 24.271,60 e Vera Ruth Franklin Ribeiro ME, valor 

estimado R$ 16.641,90, vigência 22/02/2013 a 22/02/2014. 

Registro de preços n o - 6/2013, referente ao Pregão Presencial nº 

010/2013, objeto: Registro de preços para a contratação de empresa 

para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares para 

consumo interno e distribuição gratuita a pacientes da rede pública de 

saúde, empresas detentoras da ata: Medway Log Comércio e Serviços 

Ltda., item 1, desconto de 16%, Med Center Comercial Ltda., item 2, 

desconto de 58%, Acácia Comércio de Medicamentos Ltda., item 3, 

desconto de 62,5%, vigência 26/02/2013 a 26/02/2014. 



Tipo menor preço por Item. Objeto: Contratação de empresa 

especializada em seguros de veículos, para seguro de ônibus escolares, 

da frota municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de 

Educação. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências 

desta Prefeitura no dia 13/03/2013 às 09h. O Edital na 

íntegra encontra-se à disposição na Prefeitura, www.wenceslaubraz.mg.gov.br 

ou Tel: (35)3626-1122. 


ROSANA F. P. MOREIRA 

Pregoeira 

ESTADO DO PARÁ 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM 

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 


Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2011 - CO- 

DEN/SEURB 

I- Objeto do Convênio: 

Regularização Fundiária Urbana na área de intervenção do Projeto de 

Urbanização da Sub-Bacia 2 da Estrada Nova. 

II- Valor do Convênio Original: 

R$-1.549.455,76 (hum milhão quinhentos e quarenta e nove mil quatrocentos 

e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos) 

III- Objeto do Aditivo: 

Prorrogação de Prazo 

IV- Justificativa do Aditivo: 

Término do Convênio Original. 

V- Prorrogação Do Prazo 

Prorroga-se a vigência deste convênio até 31 de dezembro de 2013 a 

contar da data de sua assinatura 

VI- Dotação Orçamentária: 

15.451.0008.1074 - 44.90.39.00 - Fonte: 01000 e CR-229.025-26 - 

Fonte: 0190024012 

VII- Inalterabilidade das demais cláusulas: 

3 

Todas as demais cláusulas permanecem inalteradas e ratificadas 

VIII- Ordenador da Despesa: Fernando Mendes Pereira 

Fernando Mendes Pereira SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBA- 

NISMO. José Antônio Santos Pegado - Presidente. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES 


CARTA-CONVITE N o - 5-006/2013 

Objeto: Seleção e Contratação de empresa do ramo pertinente para 

reforma e adequação do prédio da Sec. De Educação. LOCAL: Prefeitura 

Municipal de Benevides, sito na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, 

Nº 01, DATA DA ABERTURA: 05 de Março 2013, as 9:00 

Horas. O Edital completo se encontra a disposição na sala onde 

acontecerá o pregão. 

Benevides, 26 de fevereiro de 2013. 

AURIO CLEBER UNGARATTI 

Pregoeiro 

TOMADA DE PREÇOS N o - 2-001/ 2013 

A Prefeitura Municipal de Benevides, através da Sec. De 

Educação, torna público que encontra-se instaurada a licitação, sob a 

modalidade de Tomada de Preço Nº 02-001/2013, do tipo menor 

preço, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por 

preço unitário, visando a Construção/Reforma/Ampliação do Centro 

Comunitário Santa Maria, transformando-o no CEI - Centro de Educação 

Infantil do Murinin - Benevides - PA, estando com sessão 

inicial, para recebimento de documentações e propostas, marcada para 

o dia 19/03/2013, às 14:00 horas, na sala de licitação, situada à 

Avenida Joaquim pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, na Cidade de 

Benevides, Estado do Pará. 

Benevides-PA, 26 de fevereiro de 2013. 

AURIO CLEBER UNGARATTI 


PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO 



OBJETO: Aquisição de quatro veículos transformados para ambulância, 

novos, zero Km, ano de fabricação e modelo 2013, nacional, 

c/todas as especificações técnicas descritas no Termo de Referência, 

anexo I do edital. A abertura será no dia 08/03/13 - 09:00h, na sede 

da Pref. de Breu Branco. O edital deverá ser adquirido na sala da 

CPL, sede da Prefeitura, sito à Av. Belém, s/nº, Centro, Breu Branco- 

PA, de 08:00 às 12:00hs. Informações p/fone (94) 3786-1110. 

Breu Branco-PA, 25 de fevereiro de 2013. 


PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ 


PREGÃO PRESENCIAL N o - 4/2013-SRP 

Objeto: aquisição de materiais de limpeza, destinado à atender as 

necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de 

Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e as diversas secretarias 

deste Município de Cachoeira do Piriá/PA., por um período 

de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e 

documentos de habilitação: 12/03/2013, às 09:00 horas no Prédio da 

Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, sito à Av. Presidente 

Getúlio Vargas, 534, Bairro: Centro, neste Município de Cachoeira do 

Piriá - Pará. Edital: Poderá ser obtido no Prédio da Prefeitura Municipal 

de Cachoeira do Piriá - Secretaria Municipal de Administração 

e Finanças, localizada à Av. Presidente Getúlio Vargas, 534, Bairro: 

Centro, neste Município de Cachoeira do Piriá/PA. 

PREGÃO PRESENCIAL N o - 5/2013-SRP 

Objeto: aquisição de materiais de expediente, destinado à atender as 

necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de 

Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e as diversas secretarias 

deste Município de Cachoeira do Piriá/PA., por um período 

de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e 

documentos de habilitação: 13/03/2013, às 09:00 horas no Prédio da 

Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, sito à Av. Presidente 

Getúlio Vargas, 534, Bairro: Centro, neste Município de Cachoeira do 

Piriá - Pará. Edital: Poderá ser obtido no Prédio da Prefeitura Municipal 

de Cachoeira do Piriá - Secretaria Municipal de Administração 

e Finanças, localizada à Av. Presidente Getúlio Vargas, 534, Bairro: 

Centro, neste Município de Cachoeira do Piriá/PA. 

Cachoeira do Piriá-PA, 18 de fevereiro de 2013. 

MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO 

Prefeita 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ 


Comunicamos o adiamento da Chamada Pública n° 

55.001/2013-SEMED. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Gêneros 

alimentícios produzidos pela Agricultura Familiar e destinados à me- 




ISSN 1677-7069 269 

renda escolar para o primeiro semestre letivo de 2013 e com entrega 

nas escolas municipais. Nova data de abertura: 11/03/2013, às 

16h00min. Informações e edital: Prefeitura de Cametá - Sala da CPL, 

sito à Avenida Gentil Bittencourt, n° 01, CEP 68.400-000, bairro 

Centro, Cametá - PA, das 08 as 12h00min. 

JOÃO MIRANDA FURTADO 


PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU 



Objeto: Contratação com urgência de empresa especializada na prestação 

de serviços contábeis para a Prefeitura da cidade IGARAPÉ 

AÇU, dia 12/03/13 às 09h. Edital R$ 100,00 - Fone: 3441-1258. 

Igarapé-Açu-PA, 26 de fevereiro de 2013. 

CLÍVIA SOLANO 

Pregoeira 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA 

AVISO DE LICITAÇAO 


- 9/2013-080302 E 9/2013-080303 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA torna públicas 

as licitações, na modalidade Pregão Presencial, termos da Lei 

Federal 8.666/93, tipo: menor preço: Pregão Presencial n. 9/2013- 

080302, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAR 

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS, 

CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS DE USO DAS SECRE- 

TARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL. Abertura: 

08/03/2013 às 14h00. Pregão Presencial n. 9/2013-080303, objeto: 

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE 

FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, PARA MANUTENÇÃO 

DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS DAS SE- 

CRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRA-ESTRUTURA E EDUCA- 

ÇÃO. Abertura: 08/03/2013 às 16h00. Valor do Edital: R$ 100,00. 

Edital completo e esclarecimentos serão obtidos na CPL da PMI, sito 

à Avenida 14 de julho, 12, Centro. 

Itupiranga-PA, 25 de fevereiro de 2013. 

AQUILINO SANCHES NETO 

Pregoeiro 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ 



Avisa que realizará no dia 12/03/2013 às 09:30 horas, no 

Prédio da Prefeitura Municipal de Oriximiná, o Pregão Presencial Nº 

PP-003-PMO/2013, cujo objeto trata da aquisição de gêneros alimentícios 

para atender a merenda escolar da rede municipal de ensino, 

mantidas pelos programas PNAEF, PNAI, PNAQ, PNAC, EJA, 

PNAP, PRO - JOVEM, MAIS EDUCAÇÃO e PNAE. Recursos: 

Federais. O edital pode ser adquirido no Setor de Licitações no valor 

de 50,00. 

Oriximiná-PA, 26 de fevereiro de 2013. 

GILMARA DE C. DIAS VARJÃO 

Pregoeira 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS 



Reabertura 

Objeto: Contratação de uma Associação Cultural Desportiva, para que 

através de seus associados, possa realizar as aulas de karatê, capoeira, 

recreação, dança moderna, ballet e música, para atender as necessidades 

do Programa Federal: Serviço Socioeducativo e de Convivência 

de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes em 

Situação de Trabalho, no período até 31/12/2013. Reabertura: 

14/03/2013 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 

8h às 12h e das 14h às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 

1212 - Centro, onde se realizará o certame. 

Paragominas, 25 de fevereiro de 2013 

MARIZE CARVALHO INÁCIO 


PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS 



EXTRATO DE APOSTILAMENTO 

ORIGEM: CONTRATO nº 20100078 

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2010-009SEMED 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS 

CONTRATADA (O): NEUSA ALVES DA CRUZ 

OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento de Departamento 

Administrativo de Coordenação Pedagógica no município de Parauapebas, 

estado do Pará. 

VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 60.817,08 (sessenta mil e 

oitocentos e dezessete reais e oito centavos) 

VIGÊNCIA ATUAL DO CONTRATO: (19 de Fevereiro de 2010 a 

18 de Fevereiro de 2014) 

2ª APOSTILA DE REAJUSTE: R$ 1.260,84 (um mil e duzentos e 

sessenta reais e oitenta e quatro centavos) 

DATA DO ADITIVO: 22/02/2013 


pelo código 00032013022700269 


Contrato Nº: 20130043 

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2012-012SEMED 

Contratante: Prefeitura Municipal de Parauapebas 

CONTRATADA(O): TRANSROSSY COM. DE GÁS E TRANSP. LTDA 

OBJETO: Aquisição de gás GLP destinado às cozinhas das escolas 

municipais para o preparo de alimentação escolar, no Município de 

Parauapebas, Estado do Pará. 

VALOR TOTAL: R$ 149.030,00 (cento e quarenta e nove mil, trinta reais) 

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013 Atividade 2.089, PRO- 

GRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Classificação econômica 

3.3.90.30.00, MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.04, GÁS 

E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, no valor de R$ 149.030,00. 

VIGÊNCIA: 22 de Fevereiro de 2013 a 21 de Março de 2014 

DATA DA ASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2013 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL 


ORIGEM: CONTRATO nº 20120384 

DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012-006 SEMPROR 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS 

CONTRATADA (O): REIMAC REDENÇÃO EMPLEMENTOS E 

MÁQUINAS AGRÍCOLAS EM GERAL LTDA 

OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada e implementos agrícolas, 

objetivando a execução de ações de apoio ao desenvolvimento do 

setor agropecuário no município de Parauapebas, no Estado do Pará. 

VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 370.980,00 (trezentos e setenta 

mil e novecentos e oitenta reais) 

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: (15 de Outubro de 2012 a 31 

de Dezembro de 2012) 

1º ADITIVO VIGÊNCIA: (01 de Janeiro de 2013 a 31 de Março de 2013) 

DATA DO ADITIVO: 21/12/12 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS 


PREGÃO PRESENCIAL N o - 1/PMC/2013 

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através de sua Pregoeira, 

comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial 

n o - 1/2013, do tipo menor preço por item,para aquisição de 

gêneros alimentícios destinado a alimentação escolar da rede municipal 

e estadual, para o ano letivo de 2013. Data da Abertura:11/03/2013 as 

09h00min. Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Salinópolis,sito 

à TV.Pr. Ananias Vicente Rodrigues nº118,Centro,Salinopolis-PA. 

Salinópolis-PA, 26 de fevereiro de 2013 

TATIANA DO SOCORRO MARTINS 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO 

DO ARAGUAIA 



A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia - PA, 

torna público para conhecimento dos interessados, que receberá às 

09:00 hs do dia 13 de março de 2013, através da Comissão Permanente 

de Licitação - CPL, na Avenida Antonio Nonato Pedrosa, n. 

324, Vila Administrativa, proposta de preços visando a aquisição de 

pneus e câmaras de ar , destinados a prefeitura mul. de São Geraldo 

do Araguaia - PA e Secretarias, de acordo com as disposições contidas 

no Edital de TOMADA DE PREÇO Nº 009/2013 correspondente 

e na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O 

Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente 

de Licitação da Prefeitura de São Geraldo do Araguaia - PA, 

no endereço acima citado. 



torna público para conhecimento dos interessados, que receberá 

às11:00 hs do dia 13 de março de 2013, através da Comissão Permanente 


324, Vila Administrativa, proposta de preços visando a contratação de 

caminhões e máquinas, para os serviços de limpeza das vias públicas 

deste município, de acordo com as disposições contidas no Edital de 

TOMADA DE PREÇO Nº 010/2013 correspondente e na Lei Federal 

nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital encontra-se a 

disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da 

Prefeitura de São Geraldo do Araguaia - PA, no endereço acima 

citado. 

TOMADA DE PREÇOS N o - 11 / 2 0 1 3 






empresa especializada para recuperação de 42 km de estradas Vicinais, 

neste município, conforme planilha orçamentária, de acordo 

com as disposições contidas no Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 

011/2013 correspondente e na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 

posteriores. O Edital encontra-se a disposição dos interessados 

na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São 

Geraldo do Araguaia - PA, no endereço acima citado. 







empresa especializada para prestação de serviços de exames sorológicos 

e Citopatológicos, que atendam demanda deste município, de 

acordo com as disposições contidas no Edital de TOMADA DE 

PREÇO Nº 012/2013 correspondente e na Lei Federal nº 8.666/93 e 

suas alterações posteriores. O Edital encontra-se a disposição dos 

interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de 

São Geraldo do Araguaia - PA, no endereço acima citado. 

São Geraldo do Araguaia-PA, 26 de fevereiro de 2013. 

LUCIANO SOARES AUGUSTO 


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA 


Contrato da Tomada de Preço 001/2013 PMSJP-TP que objetiva a 

Contratação de Pessoa Jurídica para a Construção de Unidade Básica 

de Saúde (UBS) no município de São João da Ponta. Contratada: 

PRO Construir Com. e Serviços Ltda. CNPJ: 09.458.413/0001-99. 

Data assinatura: 21/02/2013. Vigência: 21/02/2014. 


DA BOA VISTA 



Objeto: Registro de Preços por item de Medicamentos Básicos (Farmácia 

Básica), Medicamentos de uso comum, Psicotrópicos (controlados), 

Injetáveis, Material Técnico Hospitalar, Material de Laboratório 

e Material Odontológico, com vistas ao atendimento das 

necessidades do Hospital Municipal, Postos de Saúde e Unidades 

Básicas de Saúde da Família, financiado com os Recursos do Fundo 

Municipal de Saúde e Recursos Federais, tendo sido adjudicado e 

Homologado os itens de Medicamentos Básicos (Farmácia Básica), 

Medicamentos de uso comum, Medicamentos sujeitos a controle especial 

(portaria n? 344/99), Material Técnico Hospitalar e material de 

raio X à empresa: M. M. LOBATO COMÉRCIO E REPRESEN- 

TAÇÕES LTDA. CNPJ: 05.109.384/0001-07 .A licitação foi realizada 

pelo critério do menor preço por item. Fracassaram todos os itens das 

seguintes relações: material de laboratório, material odontológico, 

material odontológico, permanente/instrumetais e material técnico específico. 

NELUCY E SILVA DE SOUZA 

Pregoeira 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA 



Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos. 

Data do Certame: 13 de março de 2013, ás 9hs, na Sala de Licitações 

da Prefeitura, Localizada na Av. Jarbas Passarinho, nº 123, Terra Alta. 

Valor do Edital R$ 100,00. 

CLÍVIA SOLANO 

Pregoeira 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA 



O Fundo Municipal de Assistência Social de Terra Santa 

realizara P. P nº 0010/2013 FMAS do tipo menor preço por item 

contratação de empresas para fornecimento de passagens aéreas no 

âmbito nacional. Abertura será no dia 15 de Março de 2013 às 

09:00hs. O respectivo Edital encontra-se na sede da P.M.de T.S. 


O Fundo Municipal de Assistência Social de Terra Santa 

realizara P. P nº 0011/2013 FMAS tipo menor preço por item para 

aquisição de uniformes em geral. Abertura será no dia 15 de Março 

de 2013 às 14h00minhs. O respectivo Edital encontra-se na sede da 

P.M.de T.S. 


O Fundo Municipal de Saúde de Terra Santa realizara P. P nº 

0015/2013- FMS do tipo menor preço por item para contratação de 

empresas para fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional,. 

Abertura será no dia 14 de Março de 2013 às 14:00 hs. O Edital 

encontra-se na sede da P.M.de T.S. 



270 ISSN 1677-7069 


A Prefeitura Municipal de Terra Santa realizara P. P nº 

0016/2013- PMTS do tipo menor preço por item para contratacão de 

empresas para fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional. 

Abertura será no dia 14 de Março de 2013 às 09:00 hs. O Edital 

encontra-se na sede da P.M.de T.S. 

MARCÍLIO PICANÇO 

Prefeito 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ 



Objeto: aquisição de material esportivo e premiações. Entrega e Abertura 

dos envelopes: 11/03/2013 às 09 h:00min. 

Informações e Editais: Palácio dos Pioneiros, Rua do Café, 

s/n, Alto Morumbi, Tucumã-PA, fone: (94) 3433-1316 ou e-mail: 

licitacaopmt@gmail.com. Edital gratuito em meio eletrônico. 

CRISTIANE AQUINO 

Pregoeiro 



PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU 


PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013 - SEMED 

Objeto: Aquisição de material de consumo (alimentação escolar), 

visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. 

Abertura: 08 de Março de 2013, às 09:00hs. O Edital na 

Integra poderá ser retirado, por representante legal das empresas interessadas, 

devidamente identificados, somente no endereço da Prefeitura 

Municipal, situada à Av. Manoel Félix de Farias, s/nº - Centro 

- CEP: 68.383-000 - Vitória do Xingu-PA. 

HELENO FIGUEIREDO DOS SANTOS 

Pregoeiro 

CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ 



Abertura: Dia 11 de Março de 2013 às 10:00 horas, processo licitatório 

na modalidade Pregão Presencial para o registro de preços 

de material de consumo, destinados a atender as necessidades da 

Câmara Municipal de Acará. O Edital estará disponível na Sede da 

Câmara Municipal sito à Rod. Km 01 da PA 252 S/N, Bairro Alegria, 

Acará- Pa, a partir desta data de publicação 

ANA CLAÚDIA BASTOS 

Pregoeira 

ESTADO DA PARAÍBA 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA 


PREGÃO PRESENCIAL 02/2013 

OBJETO: Contratações eventuais e locações mensais de Veículos 

diversos até dezembro de 2013. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão 

Presencial nº 00002/2013. DOTAÇÕES CONSIGANADAS NO OR- 

ÇAMENTO VIGENTE: RECURSOS FMS / PAB 02.041 - FUNDO 

MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS VIGÊNCIA: até o final do exercício 

financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MU- 

NICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHA e: CT Nº 00021/2013 - 

08.02.13 - EDCARLOS CUNHA DE OLIVEIRA - R$ 60.000,00; CT 

Nº 00022/2013 - 08.02.13 - JOSÉ CARLOS GUEDES FILHO - R$ 

8.470,00; CT Nº 00023/2013 - 08.02.13 - FRANCISCO FABRÍCIO 

DA SILVA - R$ 8.360,00; CT Nº 00024/2013 - 08.02.13 - ROSA 

MARIA DA CONCEIÇÃO - R$ 8.250,00; CT Nº 00025/2013 - 

08.02.13 - JAILSON FRAGOSO DA SILVA - R$ 65.450,00; CT Nº 

00026/2013 - 08.02.13 - EDILSON DUARTE ONOFRE - R$ 

64.900,00; CT Nº 00027/2013 - 08.02.13 - EDGLAY SALES DE 

ARAÚJO - R$ 23.650,00 e CT Nº 00028/2013 - 08.02.13 - JOSÉ 

EDVAN GARCIA DE MORAES - R$ 40.700,00. 


OBJETO: Aquisições parceladas de Gêneros Alimentícios, destinados 

aos atendimentos da MERENDA ESCOLAR / PNAE / PNAPE / 

PETI / CRAS / PROJOVEM / IDOSOS / CESTAS BÁSICAS / 

CRECHE MUNICIPAL / CASA DE APOIO. FUNDAMENTO LE- 

GAL: Pregão Presencial nº 00004/2013. DOTAÇÃO: RECURSOS 

PRÓPRIOS / FPM / ICMS / C.M. / PNAE / PETI / CRAS / PRO- 

JOVEM / BRASIL ALFABETIZADO / MAIS EDUCAÇÃO: Dotação 

consignada no orçamento vigente - 33.90.30.00 - Material de 

Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. 

PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALA- 

GOINHA e SEVERINO MANOEL DA SILVA HORTIFRUTI- 

GRANJEIRO, CNPJ: 08.792.028/0001-10 - CT Nº 00056/2013 - 

20.02.2013 - R$ 368.043,40 - Trezentos e Sessenta e Oito Mil Quarenta 

e Três Reais e Quarenta Centavos. 


OBJETO: Aquisições parceladas de MATERIAIS DE LIMPEZA e 

HIGIENE PESSOAL, destinados a diversos setores da Administração. 

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/2013. 

DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE - 

33.90.30.00 - Material de Consumo: RECURSOS PRÓPRIOS / FPM 


pelo código 00032013022700270 

/ ICMS / C.M. / MDE / QSE / FEB / FMS: VIGÊNCIA: até o final 

do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: PRE- 

FEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA e SEVERINO MANOEL 

DA SILVA HORTIFRUTIGRANJEIRO - R$ 68.790,00 - CT Nº 

00058/2013 - 20.02.2013 


OBJETO: Aquisições parceladas de Materiais de Construção diversos. 

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2013. DO- 

TAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS, CONVÊNIOS E PROGRAMAS 

FEDERAIS: Dotação consignada no orçamento vigente - 

33.90.30.00/Material de Consumo - 44.90.52.00 - Equipamentos e 

Materiais Permanentes. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro 

de 2013. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNI- 

CIPAL DE ALAGOINHA e: CT Nº 00060/2013 - 25.02.13 - CO- 

MERCIAL DE FERRAGENS PAULO TOMAZ LTDA - R$ 

241.691,50 e CT Nº 00061/2013 - 25.02.13 - FORTUNATO CONS- 

TRUÇÕES LTDA - R$ 358.146,00 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA 


OBJETO: Locação de veículos, que tem como objetivo prestar serviços 

administrativos junto às diversas secretarias deste município, 

conforme anexo I do edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial 

nº 00002/2013. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBU- 

TOS, MDE, FUNDEB, FUS e PAB FIXO: 3.3.90.36.01 - Outros 

Serviços de Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA: até o final do 

exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura 

Municipal de Arara e: CT Nº 00003/2013 - 31.01.13 - ADEMÁRIO 

FERREIRA DE MEDEIROS - R$ 11.000,00. CT Nº 00004/2013 - 

31.01.13 - JOELMA CLEMENTINO LIBORIO - R$ 13.200,00. CT 

Nº 00005/2013 - 31.01.13 - JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO DUAR- 

TE - R$ 18.700,00. CT Nº 00006/2013 - 31.01.13 - JOSÉ FELINTO 

DO NASCIMENTO - R$ 14.300,00. CT Nº 00007/2013 - 31.01.13 - 

JOSE FERREIRA DE SOUZA - R$ 16.500,00. CT Nº 00008/2013 - 

31.01.13 - LUIZ ANTÔNIO DA SILVA SANTOS - R$ 14.850,00. 

CT Nº 00009/2013 - 31.01.13 - MARISIO DOS SANTOS ALVES - 

R$ 11.000,00. CT Nº 00010/2013 - 31.01.13 - MARQUITO LOPES 

DA SILVA - R$ 13.200,00. CT Nº 00011/2013 - 31.01.13 - PEDRO 

WAGNER FERREIRA DE MEDEIROS - R$ 17.600,00. 

OBJETO: Aquisição Parcelada de Combustíveis, Lubrificantes, Filtro 

de Óleo, para abastecer a frota de veículos pertencentes e/ou locados 

a esta edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 

00003/2013. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE, 

FUNDEB, FUS e PAB FIXO: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. 

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES 

CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 

00021/2013 - 07.02.13 - HAMAD COMERCIO DE PETROLEO 

LTDA - R$ 595.270,00. 



Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro 

Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão 

Presencial nº 00002/2013, que objetiva: Locação de veículos, que 

tem como objetivo prestar serviços administrativos junto às diversas 

secretarias deste município, conforme anexo I do edital; HOMO- 

LOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ADE- 

MÁRIO FERREIRA DE MEDEIROS - R$ 11.000,00; JOELMA 

CLEMENTINO LIBORIO - R$ 13.200,00; JOSÉ CLAUDIO DE 

ARAÚJO DUARTE - R$ 18.700,00; JOSÉ FELINTO DO NAS- 

CIMENTO - R$ 14.300,00; JOSE FERREIRA DE SOUZA - R$ 

16.500,00; LUIZ ANTÔNIO DA SILVA SANTOS - R$ 14.850,00; 

MARISIO DOS SANTOS ALVES - R$ 11.000,00; MARQUITO LO- 

PES DA SILVA - R$ 13.200,00; PEDRO WAGNER FERREIRA DE 

MEDEIROS - R$ 17.600,00. 

Arara-PB, 30 de janeiro de 2013. 




Presencial nº 00003/2013, que objetiva: Aquisição Parcelada de 

Combustíveis, Lubrificantes, Filtro de Óleo, para abastecer a frota de 

veículos pertencentes e/ou locados a esta edilidade; HOMOLOGO o 

correspondente procedimento licitatório em favor de: HAMAD CO- 

MERCIO DE PETROLEO LTDA - R$ 595.270,00. 

Arara-PB, 6 de fevereiro de 2013. 

ERALDO FERNANDES DE AZEVÊDO 

Prefeito 

PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS 



Torna público que fará realizar através do Pregoeira Oficial e 

Equipe de Apoio, sediada na Rua Zeferino de Paula, 661 - Centro - 

Aroeiras - PB, às 08:00 horas do dia 11 de março de 2013, licitação 

modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, para: Contratação de 

empresa para o fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes, 

graxas e derivados de petróleo destinados ao abastecimento e/ou utilização 

em veículos, máquinas e equipamentos rodoviárias oficiais 

e/ou à serviço da Municipalidade via locação. Recursos previstos no 

orçamento vigente. Fundamento legal: Lei nº. 10.520/02. Inform.: das 

07:30 as 11:30h em dias úteis, no endereço supracitado. Fone: (083) 

3396-1020. E-mail: aroeiraslicitacao@gmail.com 

3 


Torna público que fará realizar através do Pregoeira Oficial e 

Equipe de Apoio, sediada na Rua Zeferino de Paula, 661 - Centro - 

Aroeiras - PB, às 09:00 horas do dia 11 de março de 2013, licitação 


Pessoa(s) Física ou Jurídica para locação de veículos e transporte 

escolar destinados ao atendimento das necessidades de secretarias e 

departamentos desta Prefeitura, conforme especificações do Termo de 

Referência, Anexo II do Edital. Recursos previstos no orçamento 

vigente. Fundamento legal: Lei nº. 10.520/02. Inform.: das 07:30 as 

11:30h em dias úteis, no endereço supracitado. Fone: (083) 3396- 

1020. E-mail: aroeiraslicitacao@gmail.com 

Aroeiras-PB, 25 de fevereiro de 2013. 

MYLTON DOMINGUES DE AGUIAR MARQUES 

Prefeito 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS 


PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2013 

Objeto: cujo objeto é a contratação de empresa(s) para o fornecimento 

de combustíveis, óleos e lubrificantes para o abastecimento e manutenção 

da frota municipal. 

PA RT E S : 

Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos/PB. 

Contratado: Nerineuma Vieira de Sousa Guedes-EPP, CNPJ n° 

00.142.702/0001-00. 

VALOR: R$ 475.073,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil setenta e 

três reais). 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 

Elemento de despesa 33.90.30.00, com recursos do Tesouro Municipal 

e de Convênios. 

VIGÊNCIA: 314 (trezentos e quatorze) dias, contados da assinatura 

do contrato. 



O Pregoeiro oficial do município de Brejo dos Sanos/PB, nos 

termos do inciso XX do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, vem a 

público Adjudicar o Objeto do presente Pregão Presencial a empresa 

Nerineuma Vieira de Sousa Guedes-EPP, CNPJ n° 00.142.702/0001- 

00, vencedora em todos os itens, totalizando o valor de R$ 

475.073,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil setenta e três reais). 

Brejo dos Santos-PB, 18 de fevereiro de 2013. 

GEORGE MATIAS DE FREITAS 



O Prefeito do Município de Brejo dos Santos/PB vem a 

publico HOMOLOGAR, para que surtam seus efeitos legais, o Pregão 

Presencial 002/2013, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para o 

fornecimento de combustíveis, óleos e lubrificantes para o abastecimento 

e manutenção da frota municipal, sendo a empresa Nerineuma 

Vieira de Sousa Guedes-EPP, CNPJ n° 00.142.702/0001-00, 

vencedora em todos os itens, totalizando o valor de R$ 475.073,00 

(quatrocentos e setenta e cinco mil setenta e três reais). 

Brejo dos Santos-PB, 18 de fevereiro de 2013. 

LUIZ VIEIRA DE ALMEIDA 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS 



Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e 

Equipe de Apoio, sediada na Rua: Expedicionário Luis Tenorio Leão, 

699 - Centro - Caraubas - PB, às 14:00 horas do dia 08 de Março de 

2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, 

para: LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCO- 

LAR DESTE MUNICIPIO DE CARAÚBAS - PB. Recursos: previstos 

no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 

10.520/02 e Portaria nº . Informações: no horário 7:30 as 11:30 de 

13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: 

(083) 3307-1069. Email: pmcaraubas@hotmail.com 

Caraubas-PB, 26 de fevereiro de 2013. 

EDUARDO BELO BARBOSA JÚNIOR 

Pregoeiro 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ 

DO ROCHA 



A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB, vem tornar 

público para conhecimento de interessado, que fará realizar em modalidade, 

PREGÃO PRESENCIAL 008/2013, licitação tipo menor 

preço por item com base no Art. 51 "Caput", c/c Art. 21da Lei 

Nacional das Licitações e contratos e através do Pregoeiro oficial do 

Município, para Contratação de prestadora de serviços de locação de 

caminhão caçamba com operador, destinado a retirada de resíduos 




ISSN 1677-7069 271 

sólidos não perigosos, garranchos e entulhos, na zona rural e urbana 

deste município, a qual será realizada no dia 12 de Março de 2013, às 

08:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal, sito a Praça 

Sergio Maia, nº 66 - Centro - Catolé do Rocha-PB. Para melhores 

informações procurar Comissão de Licitação na Prefeitura Municipal, 

sito na Praça Sergio Maia, 66 - Centro, no horário de 8:00 às 12:00 

horas, em dias úteis. 

Catolé do Rocha-PB, 26 de fevereiro de 2013. 

JOSÉ VERÍSSIMO DE SÁ NETO 

Pregoeiro 

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA 





Presencial nº 00006/2013, que objetiva: Aquisições parceladas de 

Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento da Merenda Escolar 

e outros setores da Adm; HOMOLOGO o correspondente procedimento 

licitatório a: DANTAS & LARCEDA COMÉRCIO DE ALI- 

MENTOS LTDA - R$ 341.162,80; MEGA MASTER COMERCIAL 

DE ALIMENTOS LTDA - R$ 6.468,00; PAULO PONTES DA SIL- 

VA - R$ 68.571,20; PREÇO EXTRA MERCEÁRIA LTDA - R$ 

88.035,60; RAIMUNDO FONSECA PIRES - R$ 42.991,70; SEVE- 

RINO MANOEL DA SILVA HORTIFRUTIGRANJEIRO - R$ 

357.182,00; SILVA & LOPES LTDA - R$ 28.763,00. Ficam as empresas 

convocadas a assinarem os Contratos nos termos do instrumento 

convocatório, dentro do prazo de 05 (dias) consecutivos a 

partir desta data. 

Guarabira-PB, 26 de fevereiro de 2013. 

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA 

Prefeito 

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS 




Equipe de Apoio, sediada na R. Conego João Coutinho, 19 - Centro 

- Pocinhos - PB, às 08:00 horas do dia 13 de março de 2013, licitação 


empresa para o fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes, 

graxas e derivados de petróleo destinados ao abastecimento e/ou utilização 

em veículos, máquinas e equipamentos rodoviárias oficiais 

e/ou à serviço da Municipalidade via locação. Recursos previstos no 

orçamento vigente. Fundamento legal: Lei nº. 10.520/02. Inform.: das 

07:30 as 11:30h em dias úteis, no endereço supracitado. Fone: (083) 

3384-1247. E-mail: pocinhoslicitacao@gmail.com 



Equipe de Apoio, sediada na R. Conego João Coutinho, 19 - Centro 

- Pocinhos - PB, às 10:00 horas do dia 13 de março de 2013, licitação 


Pessoa(s) Física ou Jurídica para locação de veículos e transporte 

escolar destinados ao atendimento das necessidades de secretarias e 

departamentos desta Prefeitura, conforme especificações do Termo de 

Referência, Anexo II do Edital. Recursos previstos no orçamento 

vigente. Fundamento legal: Lei nº. 10.520/02. Inform.: das 07:30 as 

11:30h em dias úteis, no endereço supracitado. Fone: (083) 3384- 

1247. E-mail: pocinhoslicitacao@gmail.com 

Pocinhos-PB, 25 de fevereiro de 2013. 

CLAUDIO CHAVES COSTA 

Prefeito 

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL 




Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e 

Equipe de Apoio, sediada na Praça Monsenhor Valeriano Pereira, 15 

- Centro - Pombal - PB, às 09:00 horas do dia 13 de Março de 2013, 

licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: 

AQUISIÇÃO DE VEICULO PICK UP DESTINADO A SECRE- 

TARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.. Recursos: previstos 

no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e 

Decreto Municipal nº 1.353. Informações: no horário das 07:00 as 

13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. 

Pombal-PB, 25 de fevereiro de 2013. 

WDENISE LUNGUINHO DE LIMA 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO 



Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente 

de Licitação, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - 

Centro - Rio Tinto - PB, às 11:00 horas do dia 18 de Março de 2013, 

licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: 

Contratação de empresa especializada em construção civil, para conclusão 

da construção da Quadra descoberta neste município. Re- 


pelo código 00032013022700271 

cursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 

nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário 

das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. 

Telefone: (083) 3291-2221. Email: pm.riotinto@fam 

u p . c o m . b r. 

Rio Tinto-PB, 25 de fevereiro de 2013 

JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA 


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 



FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Torna público que fará 

realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na 

Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 09:00 

horas do dia 18 de Março de 2013, licitação modalidade Tomada de 

Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada 

em construção civil, para conclusão da construção da Unidade 

Básica de Saúde no povoado de Praia de Campina neste município. 

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: 

Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no 

horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. 

Telefone: (083) 3291-2221. Email: pm.riotinto@famup.com.br 

Rio Tinto-PB, 25 de fevereiro de 2013 

JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA 


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO 

AVISOS DE ANULAÇÃO 


Após o exame do Edital convocatório da licitação em epígrafe, 

tendo em vista a ausência da solicitação da Certidão de Débitos 

Trabalhistas, e tendo concluído que tal fato configura vício insanável, 

por desatender o disposto na Lei n° 12.440, que institui a inclusão 

desta certidão no escopo de certidões obrigatórias do Artigo 27 da Lei 

8.666/93, resolvo ANULÁ-LA, com fundamento preconizado no art. 

49 desta mesma lei. 

























São Bentinho-PB, 25 de fevereiro de 2013. 

ALBERTO FERREIRA DE SOUSA 

Pregoeiro 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA 



A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 

de Serra Branca, TORNA PÚBLICO aos interessados, a Tomada 

de Preços nº. 001/2013, Tipo Menor Preço Global, objetivando 

a CONSTRUÇÃO DA UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDI- 

MENTO - UPA. Data de Abertura 15/03/2013 às 09:00hs, na sala de 

reuniões da CPL. O Edital encontra-se a disposição dos interessados 

na AV. Deputado Álvaro Gaudêncio nº. 60, Centro, Serra Branca - 

PB, maiores informações através do tel.: (83) 3354-1225 - De segunda 

a sexta-feira: das 08h00min às 12h00min. 

Serra Branca-PB, 26 de fevereiro de 2013. 

JOCIMAR FARIAS DE ARRUDA 


ESTADO DO PARANÁ 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS 


PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2013 

Processo nº 31 -2013 

Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, 

modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 015-2013, tipo ME- 

NOR PREÇO VALOR Global Por Item, Que Tem Como Objeto 

Contratação De Empresa Especializada Em Corte E Carregamento De 

Cascalho com valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil 

reais). Os envelopes (de proposta e documentação) serão recebidos na 

Prefeitura do Município de Borrazópolis, localizada na Praça da República, 

28 Centro - Borrazópolis - Pr., até as 08h45mim horas do dia 

11 de março de 2013 e abertos a partir das 09h00min, do mesmo dia, 

no mesmo local. O edital não será enviado via e-mail ou fax, apenas 

será fornecido aos participantes que venha retirar na Prefeitura Municipal 

de Borrazópolis, o custo para retirar o edital será de R$100,00 

(cinqüenta reais). O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura 

Municipal de Borrazópolis, no endereço acima mencionado, no horário 

das 08:00 as 11:00 horas, e das 13:00 ás 17:00 horas., informações 

pelo telefone (43) 3452-2391. 

Borrazópolis-PR, 19 de fevereiro de 2013. 

ADILSON LUCCHETTI 

Prefeito 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS 



PROCESSO Nº 012/2013-Forma: Presencial do Tipo Menor Preço 

Por Item-Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de 

serviços de Médico Plantonista 24 (vinte) horas em dias de segunda 

à sexta feira, Médico Plantonista 24 (vinte e quatro) horas em dias de 

sábado e domingo e Cirurgião Dentista, com carga de 40 (quarenta) 

horas semanais, para atendimento nas Unidades de Saúde referenciadas, 

conforme discriminação no Anexo 01 - Termo de Referência 

que faz parte integrante do Edital. Credenciamento/Abertura dos Envelopes: 

Até às 10h00min do dia 12 de março de 2013. Disponibilidade 

do Edital: O Edital completo deverá ser retirado na Divisão 

de Licitação da Prefeitura Municipal de Congonhinhas, sita à Av. Dr. 

Davi Xavier da Silva, nº 266, Centro, Congonhinhas/PR. Informações: 

Demais informações serão fornecidas através do telefone: (43) 

3554-1007, no horário normal de expediente, ou pelo endereço eletrônico: 

iro.pedro@hotmail.com. 

Congonhinhas-PR, 22 de fevereiro de 2013. 

WALLACE JOSÉ TELUSKI 

Pregoeiro 


DE FRANCISCO BELTRÃO 


PREGÃO PRESENCIAL 

Edital nº 8/2013 

MODALIDADE: Pregão Presencial 

OBJETO: Aquisição de dois caminhões e dois coletores de lixo para 

frota municipal. 

TIPO: Menor preço 

O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito 

no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda 

sob o nº 77.816.510/0001-66, com sede à Rua Otaviano Teixeira dos 

Santos, 1000, centro, torna público que: A data prevista para abertura 

da licitação fica transferida para o dia 12 de março de 2013, às 9:00 

horas. Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no 

Edital. 

Francisco Beltrão-PR, 25 de fevereiro de 2013. 

ANTONIO CANTELMO NETO 

Prefeito 


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013 - PMFB 

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM 

RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS BF PROTEÇÃO SO- 

CIAL BÁSICA - SUAS PROJOVEM 

A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos 

interessados que fará realizar no dia 13 de março de 2012, às 08:00 

horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sistema 

da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto a contratação 

de empresa para ministrar cursos para atendimento ao Programa 

Projovem Adolescente. Recebimento das propostas: a partir 

das 08:00 horas do dia 13 de março de 2013. Abertura das propostas: 

a partir das 08:01 horas do dia 14 de março de 2013. Recebimento 

dos lances: a partir das 10:00 horas do dia 14 de março de de 2013. 

A retirada do Edital poderá ser realizada através do site da BBM: 

www.bbmnet.com.br ou da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão: 

www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares através 

do telefone (XX46)3520-2103. 



272 ISSN 1677-7069 








da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto a aquisição 

de material de expediente, para manutenção do Programa Projovem 

Adolescente. Recebimento das propostas: a partir das 08:00 

horas do dia 14 de março de 2013. Abertura das propostas: a partir 

das 08:01 horas do dia 15 de março de 2013. Recebimento dos 

lances: a partir das 10:00 horas do dia 15 de março de de 2013. A 

retirada do Edital poderá ser realizada através do site da BBM: 













da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto a aquisição 

de gêneros alimentícios, para manutenção do Programa Projovem 

Adolescente. Recebimento das propostas: a partir das 08:00 

horas do dia 15 de março de 2013. Abertura das propostas: a partir 

das 08:01 horas do dia 18 de março de 2013. Recebimento dos 

lances: a partir das 10:00 horas do dia 18 de março de de 2013. A 

retirada do Edital poderá ser realizada através do site da BBM: 





MARCOS RONALDO KOERICH 

Pregoeiro 

SAUDI MENSOR 

Secretario da Administração 

TOMADA DE PREÇOS 

Edital n° 11/2013/PMFB 

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 

ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BEL- 

TRÃO - PR 

RECURSOS: RECEITA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO. 


no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano 

Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar às 

09:00 horas do dia 15 de março de 2013, na sala de reuniões do setor 

de licitações da Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇOS, do 

tipo menor preço por item, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, 

de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para contratação de empresa 

para fornecimento de sêmen bovino, nitrogênio líquido, bainhas, 

luvas e botijões criogênicos, para manutenção do programa PIA 

- Programa de Inseminação Artificial. Prazo de entrega: 6 (seis) 

meses. Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas 

na Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no endereço supra 

citado, ou através do telefone (0xx46) 3520-2103 e na webpage 

w w w. f r a n c i s c o b e l t r a o . p r. g o v. b r. 

Edital n° 12/2013/PMFB 

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 

ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BEL- 

TRÃO - ESTADO DO PARANÁ 

RECURSOS: RECEITA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO 


no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano 

Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar às 

15:00 horas do dia 15 de março de 2013, na sala reuniões do setor de 

licitações da Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇOS, do tipo 

menor preço por item, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, de 

21 de junho de 1993 e suas alterações, para contratação de empresa 

para prestação de serviços para execução de roçada em terrenos 

urbanos baldios, praças, parques, córregos, etc.. Prazo de execução: 

12(doze) meses. Informações complementares sobre o edital, poderão 

ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no endereço 

supra citado, ou através do telefone (0xx46) 3520-2103 e na webpage 

w w w. f r a n c i s c o b e l t r a o . p r. g o v. b r. 


ANTONIO CANTELMO NETO 

Prefeito 

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ 


TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2012-PMI 

Processo Administrativo nº 192/2012 - Tomada de Preços nº 

018/2012-PMI referente à contratação de empresa especializada para 

execução da obra de implantação de 04 (quatro) Academias de Ter- 


pelo código 00032013022700272 

ceira Idade, com fundamento no Parecer Jurídico 065/2013 - PGM de 

20/02/2013 e no disposto no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal nº 

8.666/93, HOMOLOGA o procedimento licitatório supracitado, incluindo 

o ato de ADJUDICAÇÃO à seguinte empresa: OPUS PRIMA 

ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no lote 01, itens 01, 02, 

03 e 04 no valor total de R$ 142.763,02. 

Ibiporã-PR, 22 de fevereiro de 2013. 

JOSÉ MARIA FERREIRA 

Prefeito 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA 



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2013 

Objeto: Prestação de serviço de locação de ônibus destinado ao transporte 

do Grupo da Melhor Idade deste Município, pelo Menor Preço 

por Item. Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua 

Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: 13 de 

março de 2013 às 13h45min. Abertura das Propostas: 13 de março de 

2013 às 14h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou 

compras@capitaldauvafina.com.br 

Marialva-PR, 21 de fevereiro de 2013. 

EDGAR SILVESTRE 

Prefeito 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES 



TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de escavadeira hidráulica 

de esteiras. PREÇO MÁXIMO: R$ 310.000,00. LOCAL: 

www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações". RECE- 

BIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00hs de 27/02/13 às 09:00hs 

de 13/03/13. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 09:00hs às 

09:59hs de 13/03/13. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PRE- 

ÇOS: 10:00hs de 13/03/13. O Edital encontra-se à disposição dos 

interessados no Paço Municipal, mediante recolhimento da Taxa de 

Expediente no valor de R$ 5,22. Informações na Secretaria de Planejamento, 

Administração e Finanças, de 2ª à 6ª feira das 08:00 às 

12:00 e 13:30 às 17:30hs. Fone: (45) 3256-8000. 

Mercedes-PR, 25 de fevereiro de 2013. 

CLECI M. RAMBO LOFFI 

Prefeita 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D'OESTE 



O MUNICÍPIO DE PÉROLA D'OESTE Estado do Paraná, 

por seu Prefeito Municipal, Senhor ALCIR VALENTIN PIGOSO, e o 

Senhor Delesio Defante, Pregoeiro, nomeado pela Portaria de nº 

06/2013 de 21/01/2013, no uso de suas atribuições legais, faz saber e 

TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente 

Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, 

tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que será regido pela Lei Federal 

de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº 

65/2007 de 03/07/2007 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de 

junho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, 

para a finalidade abaixo especificada: 

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 08/2013 de 

21/02/2012. 

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: A presente licitação tem 

por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de 

cursos profissionalizantes e de informática sendo 4 módulos, com os 

seguintes conteúdos programáticos: (Windows 7, Excel 2010 Secretariado 

e Administração Financeira) para o programa Pro Jovem da 

Ação Social do Município de Perola D'Oeste/Pr. 

2. PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 12.720,00. 

3. DATA DE ABERTURA: No dia 13/03/2012 às 08:30 

horas. 

4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura 

Municipal de Pérola D'Oeste, Estado do Paraná, com o Pregoeiro e 

Equipe de Apoio. O Edital e anexos poderão ser retirados gratuitamente 

e diretamente com o Pregoeiro na Prefeitura Municipal, localizada 

à Rua Presidente Costa e Silva, 290, em horário comercial 

(8:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas), de segunda a sexta feira, 

onde também serão prestadas todas as informações a respeito do 

certame licitatório. 

Pérola D'Oeste-PR, 26 de fevereiro de 2013. 


O MUNICÍPIO DE PÉROLA D'OESTE Estado do Paraná, 

por seu Prefeito Municipal, Senhor ALCIR VALENTIN PIGOSO, e 

O Senhor Delesio Defante, Pregoeiro, nomeado pela Portaria de nº 

06/2013 de 21/01/2013, no uso de suas atribuições legais, faz saber e 

TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente 

Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, 

tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que será regido pela Lei Federal 

de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº 

65/2007 de 03/07/2007 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de 

junho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, 

para a finalidade abaixo especificada: 

3 

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 09/2013 de 

25/02/2013. 

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa(s) 

do ramo pertinente para a aquisição de um coletor de lixo, ref. 

ao convenio nº 0300/2011/FUNASA para o município de Pérola 

D'Oeste - PR (demais especificações constantes no edital e anexos). 

2. PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 65.760,00 (sessenta e 

cinco mil setecentos e sessenta reais). Os valores individualizados dos 

itens estão discriminados no edital. 

3. DATA DE ABERTURA: No dia 15/03/2013 às 08:30 

horas. 

4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura 

Municipal de Pérola D'Oeste, Estado do Paraná, com o Pregoeiro e 

Equipe de Apoio. O Edital e anexos poderão ser retirados gratuitamente 

e diretamente com o Pregoeiro na Prefeitura Municipal, localizada 

à Rua Presidente Costa e Silva, 290, em horário comercial 

(8:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas), de segunda a sexta feira, 

onde também serão prestadas todas as informações a respeito do 

certame licitatório. 

Pérola D'Oeste-PR, 15 de fevereiro de 2013. 

ALCIR VALENTIN PIGOSO 

Prefeito 

DELESIO DEFANTE 

Pregoeiro 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO 


PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS 

Edital nº 6/2013 

A Comissão Especial de Pregão, da PREFEITURA MU- 

NICIPAL DE PINHALÃO, no exercício das atribuições que lhe confere 

a Portaria nº 16/2013, de 23/01/2013, torna público, para conhecimento 

dos interessados que fará realizar no dia 14/03/2013, às 

08:30 horas, no endereço, RUA DOMINGOS CALIXTO, 483, PI- 

NHALÃO-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações 

e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação Nº. 

06/2013-PR na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando registro 

de preços. 

Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível 

no endereço supracitado. 

Objeto da Licitação: 

Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente para 

aquisição, pelo menor preço ofertado, de materiais de limpeza e 

higienização destinados a todas as secretarias do município, mediante 

especificação constante no edital. 

Critério de Julgamento - Menor Preço POR ITEM. 

Pinhalão-PR, 26 de fevereiro de 2013. 

RODRIGO BALDIM 

Pregoeiro 

PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA 



A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna 

público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, 

na seguinte modalidade e características: 

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2013 - 

PROCESSO LICITATÓRIO: 058/2013 - TIPO: MENOR PREÇO 

POR ITEM. 

OBJETO: Aquisição de material de expediente.. 

ABERTURA DAS PROPOSTAS/ SESSÃO DE DISPUTA: 

Dia 11 de março de 2013, às 13h15min. 

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Presencial nº 

037/2013 

e-mail: prefrealeza@wln.com.br 

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília - DF 


A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna 

público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, 

na seguinte modalidade e características: 

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 38/2013 - 

PROCESSO LICITATÓRIO: 59/2013 - TIPO: MENOR PREÇO POR 

ITEM. 

OBJETO: Aquisição de conjunto escolar infantil, mesas e 

cadeiras. 

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 11 de março de 2013, 

às 08h00min. 

SESSÃO DE DISPUTA: Dia 11 de março de 2013, às 

08h30min. 

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Eletrônico nº 

38/2013 

e-mail: prefrealeza@wln.com.br 

SISTEMA ELETRÔNICO: Portal de compras da Caixa.. 

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília - DF 

Realeza-PR, 25 de fevereiro de 2013. 

FERNANDES DA SILVA BORGES 

Pregoeiro 




ISSN 1677-7069 273 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ 

DOS PINHAIS 

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS 

MATERIAIS E LICITAÇÕES 


Edital de Chamamento Público n° 2/2013SERMALI 

OBJETO: O Município de São José dos Pinhais, através do Secretário 

Municipal de Recursos Materiais e Licitações, da Prefeitura Municipal 

de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, com base na Lei 

Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, torna público que fará o Chamamento 

Público que tem por objeto o Credenciamento de Pessoas 

Físicas ou Cooperativas inscritas no Programa Nacional de Agricultura 

Familiar, para fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros, 

leite e derivados. 

DO CREDENCIAMENTO: Os interessados deverão apresentar a documentação 

exigida no referido Edital, junto a Divisão de Protocolo 

da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, na Rua Passos 

Oliveira, 1101 - Centro, até às 17h00min do dia 13 de março de 

2013. 

DA ABERTURA: A sessão pública ocorrerá no dia 15 de março de 

2013 às 09h00min na Sala de Reuniões - Departamento de Compras 

e Licitações, no endereço abaixo. 

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá 

ser examinado e adquirido através do site www.sjp.pr.gov.br/licitações. 

Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal 

de Recursos Materiais e Licitações /DECOL/Divisão de Licitação da 

Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR., situada na Rua 

Passos Oliveira, 1101 - Centro, no horário compreendido das 08:00 às 

12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelos telefones (41) 3381- 

6994/3381-6850. 

São José dos Pinhais-PR, 25 de fevereiro de 2013. 

NELSON GONÇALVES 

Secretário 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL 

DO IGUAÇU 


PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013 - PMSMI 

PROCESSO N° 34/2013 

O Município de São Miguel do Iguaçu TORNA PÚBLICO 

aos interessados que em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 

e 10.520/02 e suas alterações posteriores, se encontra disponível para 

retirada, o edital do Pregão Presencial, objetivando Contratação de 

empresas especializadas no fornecimento de materiais (uniformes, 

computadores, impressoras, equipamentos), visando suprir as necessidades 

dos agentes de combate a endemias no controle e combate a 

dengue, conforme Anexo I do Edital. Julgamento: Menor Preço. O 

Pregão Presencial será realizado no dia 28/02/2013 às 14:00 O Edital 

deverá ser retirado diretamente no Departamento de Licitações e 

Contratos, sita à Rua Vânio Ghellere nº 64, 2ª andar, Centro Administrativo 

Abel Bez Batti, em horário comercial, de 2ª a 6ª feira. 

São Miguel do Iguaçu-PR, 26 de janeiro de 2013. 

CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA 

Prefeito 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO 

DO IGUAÇU 


Objeto: contratação de empresa/pessoa jurídica do ramo para fornecimento 

de gêneros alimentícios que compõem o cardápio da merenda 

escolar municipal, haja visto que no Procedimento Licitatório 

realizado para tal fim não houveram participantes interessados. Contratante: 

MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU. Contratado: 

ROSILEI GUEDES DA SILVA & CIA LTDA. - ME; Valor Global do 

Contrato: R$ 6.212,00 (seis mil duzentos e doze reais). Vigência: A 

vigência do presente contrato é de 30 (trinta) dias. 



Objeto: contratação de empresa/pessoa jurídica do ramo para prestação 

de serviços médicos para atendimento ao Programa Saúde da 

Família (PSF), sendo 40 horas semanais, haja visto que o profissional 

concursado para este cargo pediu exoneração. 

Contratante: MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU. 

Contratado: ZEN & SILVA CLINICA MEDICA LTDA - EPP; 

Valor Global do Contrato: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). 

Vigência: A vigência do presente contrato é de 06 (seis) meses. 



O O Município de São Pedro do Iguaçu/PR informa que 

estará realizando a licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL 

para o REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço POR ITEM, para 

escolha das propostas mais vantajosas para a Administração Municipal, 

na contratação de empresa/pessoa jurídica do ramo para a 

prestação de serviços de máquinas pesadas visando a manutenção de 

estradas do interior do Município e atender a Convênios a serem 

firmados com a Itaipu Binacional e Governos Estaduais e Federais. 

Maiores informações poderão der obtidas junto à sede da prefeitura 

municipal situada a Rua Niterói, 121, Centro, CEP 85.929-000 ou 

pelo telefone nº 45-3255-1105. 


pelo código 00032013022700273 


O Município de São Pedro do Iguaçu/PR informa que estará 

realizando a licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL para o 

REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço POR ITEM, para escolha 

das propostas mais vantajosas para a Administração Municipal, 

na contratação de empresa/pessoa jurídica do ramo para prestação de 

serviços de transporte escolar municipal 2013. Maiores informações 

poderão der obtidas junto à sede da prefeitura municipal situada a 

Rua Niterói, 121, Centro, CEP 85.929-000 ou pelo telefone nº 45- 

3 2 5 5 - 11 0 5 . 

São Pedro do Iguaçu-PR, 25 de fevereiro de 2013. 

NATAL NUNES MACIEL 

Prefeito 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSI 



OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento 

dos seguintes equipamentos: Lote 01: Trator Agrícola, referente o 

Contrato de Repasse nº 765540/2011, Processo nº 0372307/56/MA- 

PA/CAIXA; Lote 02: Caminhão Truck Traçado, com caçamba Basculante, 

referente o contrato de Repasse nº 770624/2012, Processo nº 

0388152-39/2012/MAPA/CAIXA/PRODESA; e Lote 03: Caminhão 

Truck Traçado, com caçamba Basculante, referente o contrato de 

Repasse nº 765688/2011, Processo nº 0372276-85/MAPA/CAIXA, 

sendo que os contratos de repasse mencionados, foram celebrados 

entre a União Federal e o Município de Tupãssi/PR. 

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 622.000,00 (seiscentos e 

vinte e dois mil reais). 

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço - Unitário Por Item. 

ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até 09:00 horas do dia 13/03/13 

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo encontra-se 

à disposição dos interessados junto a Divisão de Compras e 

Licitações, na Prefeitura Municipal de Tupãssi, Praça Santos Dumont, 

s/nº, no horário das 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 16:30 horas, 

Telefone (44) 3544.8000-Ramal 8004. 

Tupãssi-PR, 25 de fevereiro de 2013. 

JOSE CARLOS MARIUSSI 

Prefeito 

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA 



O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARA- 

NÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a 

quem interessar possa que, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada 

pela Lei nº 8.883/94, fará realizar em sua sede, LICITAÇÃO, na 

modalidade de Tomada de Preços, para contratação de empresa sob 

regime de empreitada global, a preços fixos e sem reajuste, para 

construção da Unidade Básica de Saúde do Parque 1º de Maio, com 

recursos da Portaria nº 1.299, de 26 de junho de 2012, proposta de 

UBS nº 76.247.378000/1120-01, do Ministério da Saúde e contrapartida 

municipal, conforme projetos e planilhas em anexo ao processo, 

de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas 

neste Edital e seus anexos. 

ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: às 14:00 

(quatorze) do dia 20 de março de 2013. 

LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de 

Umuarama. 

Será fornecido aos interessados cópias do inteiro teor do 

presente edital e de seus anexo, mediante o pagamento do custo total, 

fixado em R$ 50,00 (cinquenta reais), mediante depósito bancário na 

conta corrente nº 39-3 - Agência 3066 do Caixa Econômica Federal. 

Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de 

Administração - Divisão de Licitações e Contratos, ou pelo telefone 

(044) 3621 - 4141, ramal 129, no horário das 08:00 as 11:30 e das 

13:30 às 17:00horas de segunda a sexta-feira ou e-mail: licita@umuar 

a m a . p r. g o v. b r 

Paço Municipal, 21 de fevereiro de 2013. 

LUIZ ALBERTO HAIDUK 

Secretário de Saúde 

ARMANDO CORDTS FILHO 

Secretária de Administração 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA 



A Prefeitura do Município de Califórnia, através do Pregoeiro, 

nomeado pela Portaria nº 011/2013, devidamente autorizada 

pela Prefeita do Município e em conformidade com a Lei nº 10.520 

de 17/07/2002 e a Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações e 

demais legislações aplicáveis, torna público que se encontra aberta 

licitação na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços, tipo 

Menor preço unitário para Contratação de Mão de Obra especializada 

para prestação de serviços de oficina mecânica e serviços elétricos. O 

recebimento e protocolo dos envelopes se dará até às 09 horas do dia 

13 de março de 2013. O Edital poderá ser adquirido no endereço 

supra mencionado nos seguintes horários: das 8h00 às 11h00 e das 

13h00 às 17h00. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 

3429-1242 ou através do e-mail: licitacao@california.pr.gov.br. 


A Prefeitura do Município de Califórnia, através do Pregoeiro, 

nomeado pela Portaria nº 011/2013, devidamente autorizada 

pela Prefeita do Município e em conformidade com a Lei nº 10.520 

de 17/07/2002 e a Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações e 

demais legislações aplicáveis, torna público que se encontra aberta 

licitação na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços, tipo 

Menor preço unitário para Serviços de ressolagem e recauchutagem 

de pneus e compra de pneus recapados. O recebimento e protocolo 

dos envelopes se dará até às 09 horas do dia 14 de março de 2013. O 

Edital poderá ser adquirido no endereço supra mencionado nos seguintes 

horários: das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Informações 

poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242 ou através 

do e-mail: licitacao@california.pr.gov.br. 

Califórnia-PR, 25 de fevereiro de 2013. 

JOSÉ VAGULA FILHO 

PREFEITURA DE SANTA MARIANA 



O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA 

PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade 

com o disposto na Lei nº. 8.666/93 encontra-se à disposição dos 

mesmos, o Edital de Pregão Presencial N° 7/2013, conforme especificado 

a seguir: 

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 7/2013 

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Site: www.santamariana.pr.gov.br 

- Licitações 

CREDENCIAMENTO PROTOCOLO E ENTREGA DOS 

ENVELOPES: até o dia 7 de março de 2013 às 09:30 horas 

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:45h do dia 07 de 

Março de 2013, na Divisão de Licitação, situado na Rua Antônio 

Manoel dos Santos, 151, Santa Mariana - PR, CEP: 86.350-000. 

OBJETO: aquisição de Gêneros alimentícios para atendimento 

ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme especificações 

que integram ao Processo Licitatório - Pregão Presencial 

N°. 7/2013. 

VALOR: O valor total estimado a ser contratado é de no 

máximo: R$ 491.214,70 (quatrocentos e noventa e um mil, duzentos 

e quatorze reais e setenta centavos). O Edital completo está à disposição 

dos interessados no Departamento de Administração da Prefeitura 

do Município de Santa Mariana, no horário das 9:00 às 11:00 

horas e das 13:00 às 16:00 horas e também pelo site do município 

pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br. 

Santa Mariana-PR, 21 de fevereiro de 2013. 

SILMARA CRISTINA CAMPIÃO GALEGO 

Pregoeira 

Suplente 

ESTADO DE PERNAMBUCO 

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2013 

Para aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente da Agricultura 

Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, 

destinados ao PNAE. Informações: Rua Capitão Manoel Matulino, 21 

- Centro - Agrestina - PE. A documentação de habilitação e o Projeto 

de Venda poderão ser entregues até as 13:00 horas do dia 01/06/2013, 

no mesmo endereço supracitado. 

Agrestina-PE, 25 de fevereiro de 2013. 

JOSÉ CESAR DA SILVA 



PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2013 

OBJETO: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para atender 

as necessidades dos programas conveniados com Governo Federal, 

Estadual e diversas secretarias do município. Data de inicio de acolhimento 

das propostas: 01 de março de 2013 as 08:00hs. Encerramento 

do prazo de acolhimento das propostas: 13 de março de 2013 

as 09:30hs. Abertura das Propostas: 13 de março de 2013 as 10:00 hs. 

Inicio da Sessão de Disputa: 14 de março de 2013 ás 10:30hs. Referencia 

de Horário: Horário de Brasília/DF; Local: Portal de Licitações 

do Banco do Brasil, site www.licitações-e.com.br - Consultas 

e pedidos de informação,devem ser enviados exclusivamente pelo email: 

pmalicitacao@outlook.com 

Agrestina-PE, 25 de fevereiro de 2013. 

JOSÉ CESAR DA SILVA 


PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA 




2º Chamamento 

Processo Licitatório n. 005/2013- Pregão Presencial n. 005/2013. OB- 

JETO: contratação de uma empresa para fornecimento parcelado, de 

água mineral (garrafão de 20 litros) mediante troca de vasilhame para 

atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ara- 



274 ISSN 1677-7069 

ripina, conforme Termo de Referência. Data da Sessão: 12/03/2013, 

às 10:00 horas. O edital referente ao processo poderá ser adquirido na 

sala da CPL, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas, no 

prédio da Sede da Prefeitura Municipal de Araripina/PE: Rua Coelho 

Rodrigues,n. 174, Centro; FONE: (87) 3873-4033- e-mail : cpleducacao_araripina@hotmail.com. 


CARLA FERNANDA DE ANDRADE CARVALHO 


Pregoeira 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS 



Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios para manutenção 

do Hospital Municipal Luiza Pereira de Carvalho e para o Programa 

de Merenda Escolar no Município de Caetés/PE. Início do acolhimento 

das propostas: a partir do dia: 27/02/2013 às 09:00h. Limite 

para acolhimento das propostas: às 09:00h do dia 12/03/2013. Abertura 

das Propostas: às 09:00h do dia 12/03/2013. Início da sessão de 

disputa: às 09:30h do dia 12/03/2013. Referência de tempo: horário 

de Brasília. O Edital completo será disponibilizado para consulta e 

cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoese 

. c o m . b r. 



Caetés-PE, 26 de fevereiro de 2013. 

ANGELICA MIRTIS DOS S. N. OLIVEIRA 

Pregoeira 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE 


ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE:PREFEITURA MU- 

NICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: S & B INFOR- 

MÁTICA LTDA; CNPJ: 24.441.966/0001-22; CONTRATO: nº 

005/PMCg/2013; ORIGEM: Dispensa nº 001/PMCg/2013; OBJETO: 

Contratação de empresa para locação do sistema para gestão de pessoas 

e folha de pagamento. PROGRAMA: 14.0100.8004.339039-01 

ND 339039; NOTA DE EMPENHO: 2013-00394-00-5 de 

28/01/2013; VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); DATA DE 

ASSINATURA: 28/01/2013; ASSINATURAS: EMMANUEL REI 

MARTINS DOS SANTOS-Secretário de Finanças; SILVIO AZEVE- 

DO FILHO- Secretário de Administração e JUCELINO XAVIER DA 

S I LVA . 


NICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: THITAN EVEN- 

TOS E PRODUÇÕES LTDA; CNPJ: 04.887.101/0001-87; CONTRA- 

TO: nº 001/PMCg/2013; ORIGEM: Dispensa nº 003/PMCg/2013; 

OBJETO: Contratação de empresa para locação de infraestrutura para 

o carnaval 2013. PROGRAMA: 17.0603.4018.339039-01 ND 

339039; NOTA DE EMPENHO: 2013-00022-00-0 de 06/02/2013; 

VALOR: R$ 188.840,00 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e 

quarenta reais); DATA DE ASSINATURA: 06/02/2013; ASSINA- 

TURAS: FRANCISCO LEOCÁDIO DA SILVEIRA - Presidente da 

Fundação de Cultura e SANDRO VALENÇA MELO. 


NICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: RGF PRODU- 

ÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; CNPJ: 10.570.384/0001-31; CON- 

TRATO: nº 002/PMCg/2013; ORIGEM: Dispensa nº 

003/PMCg/2013; OBJETO: Contratação de empresa para locação de 

infraestrutura para o carnaval 2013. PROGRAMA: 

17.0603.4018.339039-01 ND 339039; NOTA DE EMPENHO: 2013- 

00025-00-0 de 06/02/2013; VALOR: R$ 315.950,00 (trezentos e 

quinze mil, novecentos e cinquenta reais); DATA DE ASSINATURA: 

06/02/2013; ASSINATURAS: FRANCISCO LEOCÁDIO DA SIL- 

VEIRA - Presidente da Fundação de Cultura e ROBÉRIO GOMES 

F E I TO S A . 


NICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: CERTEC ESTRU- 

TURAS METÁLICAS LTDA - EPP; CNPJ: 02.520.264/0001-00; 

CONTRATO: nº 003/PMCg/2013; ORIGEM: Dispensa nº 

003/PMCg/2013; OBJETO: Contratação de empresa para locação de 

infraestrutura para o carnaval 2013. PROGRAMA: 


00025-00-0 de 06/02/2013; VALOR: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e 

quinhentos reais); DATA DE ASSINATURA: 06/02/2013; ASSINA- 

TURAS: FRANCISCO LEOCÁDIO DA SILVEIRA - Presidente da 

Fundação de Cultura e LADEMIR SILVA RODRIGUES. 


NICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: TIINUS INFOR- 

MÁTICA LTDA - EPP; CNPJ: 35.408.525/0001-45; CONTRATO: nº 

006/PMCg/2013; ORIGEM: Dispensa nº 002/PMCg/2013; OBJETO: 

Contratação de empresa para locação e manutenção do sistema integrado 

de administração tributária. PROGRAMA: 


00395-00-1 de 31/01/2013; VALOR: R$ 66.000,00 (sessenta e seis 

mil reais); DATA DE ASSINATURA: 31/01/2013; ASSINATURAS: 

EMMANUEL REI MARTINS DOS SANTOS - Secretário de Finanças 

e CLÓVIS JOSÉ CORRÊA CESAR FILHO. 


pelo código 00032013022700274 


Processo nº 001/2013 - Pregão Presencial nº 001/2013, para CON- 

TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 

DE PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGAIS EM JORNAL DE GRANDE 

CIRCULAÇÃO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. 

Contratada: DSA CONSULTORIA LTDA - EPP - CNPJ nº 

35.616.978/0001-67 - Ata nº 001/2013 - Valor R$ 190.000,00. Nos 

termos da lei nº 10.520/2002 aplicando-se subsidiariamente a lei 

8.666/93 e as demais normas legais correlatas. Assinatura: 

31/01/2013. Vigência: 31/01/2013 a 31/01/2014. 

FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CAMARAGIBE 


ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: PREFEITURA 

MUNICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: MÁRIO WAG- 

NER COELHO DE MOURA-ME - CNPJ 14.933.130/0001-91; CON- 

TRATO Nº 004/PMCg/2013; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 

001/PMCg/2013; OBJETO: Contratação de bandas locais para animação 

do carnaval 2013. PROGRAMA: 17.0603.4018.339039-01 ND 

339039; NOTA DE EMPENHO: 2013-00027-00-2 de 06/02/2013; 

VALOR: R$ 158.500,00 (cento e cinquenta e oito mil e quinhentos 

reais); DATA DE ASSINATURA: 06/02/2013; ASSINATURAS: 

FRANCISCO LEOCÁDIO DA SILVEIRA - Presidente da Fundação 

de Cultura de Camaragibe e MÁRIO WAGNER COELHO DE MOU- 

RA. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS 



Objeto: Execução do Projeto para Construção de um Portal de Entrada 

na Cidade de Capoeiras-PE, Objeto do Programa OGU/Turismo 

no Brasil/2007, Contrato de Repasse Nº 246.085-11/2007, A Comissão 

Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Capoeiras, 

torna público através do presente, que realizará no dia 

14/03/2013 às 09:00 hs., sessão pública para habilitação e julgamento 

de propostas para o objeto acima. Informações, pelo fone: (87) 3796- 

1098, na Av. 31 de Março, 87, Centro, Capoeiras-PE, das 8:00 às 

12:00 hs, de 2ª à 6ª. 


DOUGLAS FLAYBAN A. DE MELO 


PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO 

AVISO DE PRORROGAÇÃO 


Fica prorrogado para o dia 08/03/2013, às 9:00 horas a 

reunião do Pregão Presencial Nº 002/2013, Processo Nº 13/2013, para 

aquisição de medicamentos e material de consumo e o Pregão Presencial 

Nº 003/2013 Processo Nº 14/2013, para aquisição de gênero 

alimentícios para às 14:00 horas do mesmo dia. 


EDNA CLAUDINO DA SILVA MOURA 


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO 

DA MATA 


CONTRATO: 004/2013 PL Nº 115/2012, CONCORRÊNCIA PÚ- 

BLICA 005/2012. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia 

Para Execução de Construção da Praça dos Esportes e da Cultura - 

PEC, Modelo 700m2, localizada na Avenida Pedro Correia, Bairro da 

Chã da Tábua, no Município de São Lourenço da Mata/PE. CON- 

TRATADA: CC ESTRADA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 

04.891.901/0001-71, Valor R$ 2.635.231,10. 



Homologação do PL nº 115/2012, Concorrência Pública 005/2012. 

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de 

Construção da Praça dos Esportes e da Cultura - PEC, Modelo 

700m2, localizada na Avenida Pedro Correia, Bairro da Chã da Tábua, 

no Município de São Lourenço da Mata/PE, EMPRESA VEN- 

CEDORA: CC ESTRADA CONSTRUTORA LTDA, Valor R$ 

2.635.231,10, Prazo de Execução 300 Dias, data da Homologação dia 

17/12/2012. 

JACIARA XAVIER DOS SANTOS 

Presidente da CPLOSE 


CONCORRÊNCIA Nº 2/2013 - PL 5/2013 

Objeto: Reforma e Modernização do Ginásio de Esporte - O Pereirão 

- no Município de São Lourenço da Mata/PE. Conforme Especificações 

constante no Projeto Básico, Anexo I do Edital . Data da 

Abertura: 04/04/2013 às 08:00hs. 

3 

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto a CPLOSE, fica 

localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal, sito a Praça Dr. 

Araújo Sobrinho, s/n, Centro - São Lourenço da Mata/PE. São Lourenço 

da Mata, 26/02/2013. 

JACIARA XAVIER DOS SANTOS 

Presidente Da CPLOSE 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAUBA 



OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução do 

serviço de construção de uma quadra esportiva no Loteamento Ozanam, 

no Município de Timbaúba-PE, com material e mão-de-obra da 

empreiteira. Data de abertura: 14/03/2013 às 08:00. Informações: 

(81)3631.3485. 22.02.2013. 

JÚLIA PATRÍCIA DE ANDRADE MELO 


FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 



OBJETO: Contratação de empresa para promover cursos de qualificação 

profissional para beneficiar pessoas atendidas pelo Projeto 

de Trabalho Social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida 

do Município de Timbaúba. Data e hora de abertura: 14/03/2013 às 

10:00 horas. O edital e seus anexos podem ser adquiridos na sala da 

CPL, sita à Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro, Timbaúba/PE, no horário 

das 07h às 13h. Informações pelo Fone/Fax: (81) 3631-3485, 

22.02.2013. 

JÚLIA PATRÍCIA DE ANDRADE MELO 


PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA 



PROCESSO Nº. 016/2013 - Sessão Dia 19/03/2013 as 14h00min. 

Objeto: locação de serviços técnicos na elaboração de projeto de 

engenharia concernente ao Plano Municipal de Saneamento Básico - 

PMSB - De Venturosa-PE, através do Convênio - SICONV nº 

775039/2012 - Fundação Nacional de Saúde/FUNASA, e Termo de 

Cooperação Técnica nº 099/2012. Editais e informações a partir de 

25/02/2013. 

Venturosa-PE, 26 de fevereiro 2013. 

JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA 


ESTADO DO PIAUÍ 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS 



A Prefeitura Municipal de Altos, Estado do Piauí, torna 

publico, para conhecimento dos interessados que, no dia 12 de março 

de 2013, às 09:00h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na 

Praça Cônego Honório, nº 30, Centro, na Cidade de Altos-PI, fará 

realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor 

preço por item, tendo por objeto a contratação de serviços de locação 

de veículos destinados exclusivamente ao Transporte Escolar, nos 

termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e 

suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos estão à disposição 

dos interessados no endereço supra de 2 a a 6 a feira no horário de 

07:30 às 13:00 horas, onde poderão ser consultados ou obtido gratuitamente. 

Esclarecimentos adicionais pelo telefone: (0**86) 3262- 

1557. 

Altos-PI, 26 de fevereiro de 2013. 

JAIME NERES DOS SANTOS 

Pregoeiro 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES 

EXTRATOS DE CONTRATOS DE SERVIÇOS 

Contrato de Serviços nº 009/2013. Tomada de Preços n° 001/2013. 

Contratante: Prefeitura Municipal de Joaquim Pires/PI. Contratado 

(a): Simples Informática e Consultoria Ltda. EPP. Fundamento: Lei nº 

8.666/93. Data da assinatura: 25/02/2013. Objeto: Contratação da 

empresa abaixo para locação de sistemas de informática conforme 

descrito nos anexos I a VII, para as Secretarias Municipais, todos os 

órgãos devidamente constituídos do Município de Joaquim Pires-Pi, 

conforme ANEXO deste EDITAL. Valor: R$ 69.600,00 (sessenta e 

nove mil seiscentos reais). 

Nº: Contrato de serviços nº 008/2013. Origem: Pregão Presencial nº 

005/2013. Objeto: Contratação dos serviços de limpeza: Roço/Capina, 

Varrição e Retirada Lixo/Entulhos de ruas e avenidas nesta cidade, 

inclusive Limpeza (Roço) de Estradas Vicinais, nesta municipalidade, 

conforme ANEXO deste EDITAL. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 

e Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 20/02/2013. Vigência: Da assinatura 

até 31/12/2013. Valor Total: R$ 450.000,00 (quatrocentos e 

cinqüenta mil reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Joaquim 

Pires/PI. Contratado: J. A. J. Construções Ltda. 




ISSN 1677-7069 275 

RETIFICAÇÃO 

No Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 9/2013, publicado 

no DOU 3, Pág. 179, nº 35, de 21-02-2013, ONDE SE LÊ: 

Data de Abertura: 02/03/2013, LEIA-SE: Data de Abertura: 

04/03/2013. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS 


Processo nº 18/13. T. P Nº 04/2013 Contratante: PM de Pe. Marcos: 

Contratado: SANTA ROSA LTDA. CNPJ: 03.301.708/0001-70 Objeto: 

Execução dos Serviços de Construção de Cisternas no Município 

de Padre Marcos - PI. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 90 

(noventa), dias. Valor Total: R$ 1.448.876,08 (hum milhão, quatrocentos 

e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e seis reais e oito 

centavos). Fonte: FUNASA. Dia: 24/02/2013. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II 



A Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, através da CPL, 

realizará Pregão Presencial nº 2/2013, de acordo com as Leis nº 

10.520/02 e 8.666/93, Tipo menor Preço Adjudicação Global por Lote 

Objeto Aquisição de Medicamentos, Materiais Odontológicos e Equipamentos 

Hospitalares, para atender a Prefeitura Municipal de Pedro 

II Recurso: FPM / ICMS / FMS / Recursos do Tesouro Municipal, 

Abertura: 06/03/2013 às 09:00hs, na sede da P.M. situada na Praça 

Domingos Mourão Filho, 345 - centro - Pedro II- PI. 



realizará Pregão Presencial nº 3/2013, de acordo com as Leis nº 


Objeto Aquisição de Bens Comuns, para atender a Prefeitura Municipal 

de Pedro II Recurso: FPM/ICMS/FUNDEB/FME/FMAS/ 

FMS e Recursos do Tesouro Municipal, Abertura: 07/03/2013 às 

09:00hs, na sede da P.M. situada na Praça Domingos Mourão Filho, 

345 - centro - Pedro II - PI. 



realizará Tomada de Preços nº 3/2013, de acordo com as Leis nº 


Objeto Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes com Fornecedor 

na Cidade de Pedro II Recurso: FPM/ ICMS/ FUNDEB/ FME/ 

FMAS / FMS e Recursos do Tesouro Municipal, Abertura: 

05/03/2013 às 10:00 hs, na sede da P.M. situada na Praça Domingos 

Mourão Filho, 345, centro, Pedro II - PI. 

Pedro II-PI, 31 de janeiro de 2013. 

ANTONINO TEIXEIRA FILHO 


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA 



A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA 

por intermédio do pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público que 

no dia 11 de Março de 2013 às 09:00 horas, fará licitação na modalidade 

PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇO N° 

001/2013, tipo menor preço por lote, objetivando a aquisição futura 

de combustíveis e lubrificantes, para a frota de veículos do município. 

Os interessados em adquirir cópia do respectivo Edital no endereço 

oficial da prefeitura, Praça Cívica 09 de Junho, 37 centro, Afonso 

Bezerra/RN, no horário das 08:00 ás 12:00. 



A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA 

por intermédio do pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público que 

no dia 11 de Março de 2013 às 11:00 horas, fará licitação na modalidade 

PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇO N° 

002/2013 tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de 

transporte de alunos e professores da zona rural para as diversas 

escolas do município, atendendo os programas sócias como PETI, 

PAIF, PETERN e PNAT, com a finalidade de apoiar a rede de ensino 

municipal de Afonso Bezerra; bem como a locação de um veículo, 

tipo caminhonete para o gabinete do prefeito e locação de duas 

caçambas para retirada de lixos sólidos, conforme descrito no anexo 

I do edital. Os interessados em adquirir cópia do respectivo Edital no 

endereço oficial da prefeitura, Praça Cívica 09 de Junho, 37 centro, 

Afonso Bezerra/RN, no horário das 08:00 ás 12:00. 

Afonso Bezerra-RN, 26 de fevereiro de 2013. 

JOÃO BATISTA MONTEIRO DE AQUINO 

Pregoeiro 


pelo código 00032013022700275 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA 


Contrato n o - 1/2013 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alexandria/RN; CON- 

TRATADO: AUTO POSTO BRUNO DE ALMEIDA, Inscrita no 

Castro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 08.019.143/0001-57, com 

sede a Rua Dr. Gregório de Paiva, 164 - Centro - CEP 59965-000 - 

Alexandria/RN. Objetivando a Aquisição gradual e parcelada de 

Combustível e Lubrificante em geral destinado a manutenção da frota 

de veículo deste município de Alexandria/RN, na cidade de Alexandria/RN 

e na Cidade de Natal/RN. VALORES DOS CONTRA- 

TOS: R$ 413.236,40(Quatrocentos e Treze Mil Duzentos e Trinta e 

Três Reais e Quarenta Centavos): VIGENCIA 11/02/2013 a 

10/02/2013 

Contratos nº 3 e 4/2013 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alexandria/RN; CON- 

TRATADO: F. A NUNES GONDIM ME, Inscrita no Castro Nacional 

de Pessoa Jurídica sob o nº 12.995.411/0001-43, com sede Rua Desembargador 

Heméterio Fernandes, 06 - Centro - CEP 59800-000 - 

Martins/RN. E M & E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMEN- 

TÍCIOS LTDA EPP, Inscrita no Castro Nacional de Pessoa Jurídica 

sob o nº 07.499.557/0001-68, com sede a Rua Gerônimo Câmara, 615 

- Centro - CEP 59550-000 - João Câmara/RN. Objeto: fornecimento 

Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para manutenção 

dos programas (Merenda escolar) oferecidos junto a Secretaria Municipal 

de Educação deste município de Alexandria/RN, compreendendo 

todos os programas, (PNAE, EJA, BERCARIO, EDUCAÇÃO 

INFANTIL, PETI PROJOVENS E ETC.) e demais secretarias. VA- 

LORES DOS CONTRATOS: R$ 801.486,70(Oitocentos e Um Mil 

Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta Centavos) e 

187.499,29(Cento e Oitenta e Sete Mil Quatrocentos e Noventa e 

Nove Reais e Vinte e Nove Centavos), respectivamente.: VIGENCIA 

11/02/2013 a 31/12/2013 


PREGÃO PRESENCIAL N o - 3, 4 E 5/2013 

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 

de Alexandria/RN. Torna publico que realizará a licitação na 

modalidade Pregão Presencial de nºs 003/2013; 004/2013 e 005/2013 

as 08h30min; 10h30min e as 12h00min, respectivamente no do dia 12 

de março de 2013, com os seguintes objetivos: Contratação de pessoa 

jurídica para fornecimento gradual e parcelado de medicamentos de 

farmácia básica, material odontológico e material de laboratório, este 

menor preço por lote: contratação de pessoa jurídica para fornecimento 

gradual e parcelado de material elétrico, este por item; contratação 

de pessoa jurídica e/ou pessoa física para transporte de estudantes 

de acordo com os trajetos da zona rural para a sede do 

município, este menor preço por trajeto. Todos de acordo com os 

termos de referencias aos editais, Informações e aquisição do edital 

na sede do Município na sede da Prefeitura: Rua Desembargador 

Ferreira Chaves, 305 - Centro - Alexandria/RN: Informações (84) 

3381-2264 de segunda a sexta, das 08h00 ao 12h00min. 


ULISSES NETO DE MESQUITA 

Pregoeiro 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ 


AVISO DE PRORROGAÇÃO 

CHAMADA PÚBLICA Nº 14/2013 

OBJETO: Inscrições para Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas 

para prestação de serviços de EXAMES DE DIAGNÓSTICOS 

POR RADIOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA, MAMOGRAFIA, 

COLETA DE MATERIAL POR MEIO DE PUNÇÃO (BIÓPSIA), 

EXAMES DIAGNÓSTICO EM PNEUMOLOGIA, CARDIOLOGIA, 

NEUROLOGIA E ENDOSCOPIA. O FUNDO MUNICIPAL DE 

SAUDE DO MUNICÍPIO DO ASSU, através da Secretaria Municipal 

de Saúde. Face não ter nenhum interessado comparecido ao 

evento em comento, fica prorrogado para o dia 05.03.2013 às 

11h30min, a nova data para abertura dos trabalhos. 

Assú-RN, 26 de fevereiro de 2013. 

VERA LUCIA BARBOSA DANTAS ALBINO 

Pregoeira 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM 





SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2013 

O Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que fará 

realizar licitação na modalidade: Pregão Presencial com Registro de 

Preços n? 003/2013, no dia 11.03.2013, às 10:00 horas, objetivando a 

Aquisição de material permanente destinado ao reaparelhamento da 

Secretaria de Defesa Social deste Município. 


O Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que fará 

realizar licitação na modalidade: Pregão Presencial com Registro de 

Preços n? 004/2013, no dia 11.03.2013, às 12:00 horas, objetivando a 

Aquisição de material de consumo destinado ao reaparelhamento da 

Secretaria de Defesa Social deste Município. 

JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO 

Pregoeiro 

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ 

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2013/SMS/PMG 

A Prefeitura Municipal de Guamaré/RN torna público que 

fará realizar Seleção e possível contratação de entidades privadas 

prestadoras de serviços de saúde para a realização de procedimentos 

com finalidade diagnóstica, discriminados no Grupo 02 da "Tabela de 

Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais 

(OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", interessadas em 

participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde do 

Município de Guamaré. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto 

na Constituição Federal, arts 37, XXIII e 199; Lei 8.080/90, 

arts. 24 e seguintes; Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores que lhe 

foram introduzidas. Os interessados deverão apresentar a documentação 

de Habilitação e Qualificação Técnica exigida em envelopes 

separados fechados dirigidos à Comissão Permanente de Licitação - 

CPL, a partir do dia 27 de FEVEREIRO de 2013 até 28 de MARÇO 

de 2013, das 08h00minh às 12h00minh. O Edital e seus anexos 

encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de 

Licitação situada na Rua Luiz de Souza Miranda, 116 - Centro de 

Guamaré, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente. 

Guamaré-RN, 26 de fevereiro de 2013. 

AFILZA MARIA FREIRE PINTO 


AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2013/SMS/PMG 

A Prefeitura Municipal de Guamaré/RN torna público que 

fará realizar Seleção e possível contratação de entidades privadas 

prestadoras de serviços de saúde para a realização de procedimentos 

com finalidade diagnóstica, discriminados no Grupo 04 da "Tabela de 

Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais 

(OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", interessadas em 

participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde do 

Município de Guamaré. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto 

na Constituição Federal, arts 37, XXIII e 199; Lei 8.080/90, 

arts. 24 e seguintes; Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores que lhe 

foram introduzidas. Os interessados deverão apresentar a documentação 

de Habilitação e Qualificação Técnica exigida em envelopes 

separados fechados dirigidos à Comissão Permanente de Licitação - 

CPL, a partir do dia 27 DE FEVEREIRO DE 2013 ATÉ 28 DE 

MARÇO DE 2013, das 08h00minh às 12h00minh. O Edital e seus 

anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão 

de Licitação situada na Rua Luiz de Souza Miranda, 116 - 

Centro de Guamaré, a partir da publicação deste aviso, no horário de 

expediente. 

Guamaré-RN, 26 de fevereiro de 2013. 

AFILZA MARIA FREIRE PINTO 


PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ 



Para viabilizar a consecução dos objetivos da contratação, 

com vistas às boas práticas administrativas, atendendo ao disposto no 

Inciso IX, art. 38 da lei 8.666/93, fazendo uso da discricionariedade 

inerente à Administração Pública, revogo o EDITAL DE LICITA- 

ÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2013, para que em seu lugar 

seja publicado novo Edital com todas as correções necessárias.. 

Jaçanã-RN, 26 de fevereiro de 2013. 

ESDRAS FERNANDES FARIAS 

Prefeito 




O Fundo Municipal de Saúde de Jaçanã/RN, através de seu 

pregoeiro, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2013, para aquisição de 

equipamentos e de um veículo tipo passeio para Unidade PSF Prefeito 

Jose Pereira da Silva e uma ambulância Tipo A - Transporte ou 

Simples Remoção para a Unidade PSF Severina Medeiros Dantas no 

município de Jaçanã -RN, objeto da proposta de aquisição de Equipamento/Material 

Permanente nº 08158.800000/1100-01. A sessão 

pública eletrônica será a partir das 09:00 horas (horário de Brasília- 

DF) do dia 12/03/2013, através do site www.cidadecompras.com.br, 

O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da 

Prefeitura, situada à Rua Prefeito José Pereira da Silva, 177 Bairro 

São José - Jaçanã/RN - Tel. 3295.2245 ou no site acima citado. 

Jaçanã-RN, 26 de fevereiro de 2013 

CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA 

Pregoeiro 



276 ISSN 1677-7069 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO 



Objeto: Prestação de serviços técnico profissionais de engenharia, 

arquitetura e urbanismo. Dia, Hora e Local: 13/03/2013, às 10h00min, 

na sede do município, sito à Rua Dr. Edino Jales, nº 468, Centro, 

Messias Targino-RN. Informações: O Edital encontra-se à disposição 

dos interessados no endereço acima, no horário das 8:00 às 12:00. 

Tel. (84) 3365.0157. 

Messias Targino-RN, 26 de fevereiro de 2013. 

AUDERI FERNANDES DE SOUZA 

Pregoeiro 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS 

EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO 

Contrato nº 096/2011. Contratante: Pref. Mun. de Parelhas/RN. Contratada: 

CONSTRUTORA NOVOLAR F. J. LTDA.. Objeto: Prorrogação 

do prazo de execução em 90 dias. Base Legal: Artigo 57, § 

1°, Inciso VI da lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 23/01/13 a 

23/04/13. Data: 23/01/2013. Signatários: Francisco Assis de Medeiros 

- Contratante e Antônio Felipe da Costa - Contratada. 

RESULTADOS DE HABILITAÇÃO 


A CPL do Município de Parelhas/RN vem tornar público o 

resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços 

nº 001/2013, sendo declaradas HABILITADAS as empresas Construtora 

de Obras Progresso Ltda.; Seta Construções Ltda.; JNA Construções 

e Comercio Ltda.; Construtora Alicerce Ltda.; Pedro B. de 

Melo; Manhoso Construções Imobiliária Ltda.; F. J. Construções e 

Empreendimentos Ltda., e INABILITADAS as empresas Elitfe Construções, 

Comércio e Serviços Ltda.; NK Construções Ltda; Limpex 

Construções e Serviços Ltda; Construtora Novolar F. J. Ltda.; B K L 

Construções Ltda.; Maxitrate Construções e Serviços Ltda.Estando a 

partir desta publicação aberto o prazo para manifestação de recurso. 




nº 002/2013, sendo declaradas HABILITADAS as empresas Construtora 

de Obras Progresso Ltda.; Seta Construções Ltda.; Construtora 

Alicerce Ltda.; Pedro B. de Melo; F. J. Construções e Empreendimentos 

Ltda., e INABILITADAS as empresas Elitfe Construções, 

Comércio e Serviços Ltda.; NK Construções Ltda; Limpex Construções 

e Serviços Ltda; Construtora Novolar F. J. Ltda.; B K L 

Construções Ltda.; Maxitrate Construções e Serviços Ltda.Estando a 

partir desta publicação aberto o prazo para manifestação de recurso. 




nº 003/2013, sendo declaradas HABILITADAS as empresas JNA 

Construções e Comercio Ltda.; Construtora Alicerce Ltda.; Pedro B. 

de Melo; F. J. Construções e Empreendimentos Ltda., e INABI- 

LITADAS as empresas NK Construções Ltda; Limpex Construções e 

Serviços Ltda; Construtora Novolar F. J. Ltda.; B K L Construções 

Ltda.Estando a partir desta publicação aberto o prazo para manifestação 

de recurso. 

Parelhas-RN, 25 de fevereiro de 2013. 

MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS 




PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO 


Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.879.812/0001-75, 

Praça Pedro Alves Bezerra, 266, centro. Contratada: José Gualberto 

Alves de Andrade ME. CNPJ: 11.935.699/0001-06. Objeto: Aquisição 

de material de limpeza e descartáveis destinados ao Fundo 

Municipal de Saúde e órgãos vinculados a este. Valor: R$ 5.177,82 

(cinco mil cento e setenta reais e oitenta e dois centavos). Origem dos 

recursos: Orçamento Geral do Município, Fundo Municipal de Saúde, 

E.D. 33.90.30.00 - Material de Consumo. Fundamento Legal: Lei 

Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II. 

Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Avelino, CNPJ: 

08.294.654/0001-87, Praça Pedro Alves Bezerra, 266, centro. Contratado: 

Marcos Adriano Costa ME, CNPJ: 05.354.288/0001-16. Obejto: 

Locação de sistema aplicativo para suprir as necessidades da 

Administração Municipal, Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. 

Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Origem dos recursos: 

Orçamento Geral do Município, Secretaria Municipal de Administração, 

E.D. 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. 

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso 

II. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO 

DO AMARANTE 



O Chefe de Gabinete Civil, da Prefeitura Municipal de São 

Gonçalo do Amarante/RN, considerando a adjudicação do Processo 

Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 001/2013, do tipo 

menor preço por item, pelo Sistema de Registro de preços, resolve: 


pelo código 00032013022700276 

HOMOLOGAR, de acordo com os preceitos observados no 

Decreto n.º 3.555 de 08/08/2000 e na Lei Federal nº. 10.520, de 

17/07/2002, todos os atos praticados pela Pregoeira, inclusive, as 

contratações das empresas: Reis e Ramos Ltda - ME, inscrita no 

CNPJ sob nº 11.672.001/0001-07 com valor global de R$ 2.980,00 

(dosi mil, novecentos e oitenta reais) com o item 01 e a empresa Ivo 

Nilson Lopes de Medeiros - ME Inscita no CNPJ nº 08.700.130/008- 

15 com valor global de R$ 92.265,00 (noventa e dois mil, duzentos e 

sessenta e cinco reais) com os itens 02, 03 e 04. Que tem como objeto 

a aquisição de água e gás GLP. 


MIGUEL ARCANJO DE ARAÚJO JÚNIOR 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS 



O Município de Touros/RN, torna público que fará realizar 

licitação na modalidade: Pregão Presencial com Registro de Preços n? 

001/2013, no dia 08.03.2013, às 10:00 horas, objetivando a Contratação 

empresa especializada para realizar os serviços de transporte 

de estudantes dos ensinos médio e fundamental deste Município de 

Touros/RN, bem como locação de veículos para atender aos serviços 

essenciais das diversas secretarias deste Município. 





de empresa especializada capacitada para o fornecimento do 

serviço de acesso à internet banda larga, assim como o devido suporte 

técnico para todos os órgãos deste Município de Touros/RN. 





de empresa especializada na Prestação de Serviço Telefônico 

Móvel Pessoal, para 30 linhas móveis, visando atender as diversas 

secretarias deste Município de Touros/RN. 




004/2013, no dia 08.03.2013, às 16:00 horas, objetivando a aquisição 

de material de consumo, visando atender as diversas secretarias deste 

Município de Touros/RN. 

JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO 

Pregoeiro 

PREFEITURA MUNICIPAL DO VENHA-VER 


PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2013 - PMVV 

O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais e o que determina 

a Lei nº. 10.520/2002 e suas alterações posteriores torna 

público o Pregão Presencial nº. 018/2013, objetivando, a contratação 

de empresa do município de Venha-Ver/RN ou circunvizinho, com 

base no Art. 48 da Lei Complementar Nº 123/2006 - Lei da Microempresas 

e Empresas de pequeno porte e o Art. 14 da Lei Orgânica 

deste município nº 241/2010, para o fornecimento de Merenda 

escolar para escolas e creches do Município de Venha-Ver/RN durante 

o primeiro semestre do ano de 2013 conforme especificações constantes 

no ANEXO I do Edital. O certame será realizado no dia 

11/03/2013, ás 10h00min. O Edital contendo maiores informações 

encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, 

sito a Rua José Bernardo de Aquino, 53 - Centro - Venha- 

Ver/RN, no horário de expediente, ou seja, das 08:00 as 12:00. 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2013 - PMVV 

O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais e o que determina 

a Lei nº. 10.520/2002 e suas alterações posteriores torna 

público o Pregão Presencial nº. 019/2013, objetivando, a contratação 

de empresa e/ou pessoa física para a prestação de Serviços de transporte 

escolar no Município de Venha-Ver/RN durante o ano de 2013, 

conforme especificações constantes no ANEXO I do edital. O certame 

será realizado no dia 11/03/2013, ás 14h00min. O Edital contendo 

maiores informações encontra-se a disposição dos interessados 

na sede da Prefeitura Municipal de Venha-Ver, sito a Rua José Bernardo 

de Aquino, 53 - Centro - Venha-Ver/RN, no horário de expediente, 

ou seja, das 08h00min as 12h00min. 

EDIVAM FERREIRA DA SILVA 

3 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL 


AV I S O 

O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que o 

Pregão Presencial - Edital 03/2013-Processo Nº 1015/2013 - referente 

à contratação de empresa para sonorização dos desfiles do Carnaval 

2013, a pedido da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, foi 

retificado. O novo edital encontra-se a disposição dos interessados no 

site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração, 

Departamento de Compras, Rua Moron nº 1.013, fone: 0 

(xx) 51 3724 6052, em horário de expediente. 

Cachoeira do Sul, 25 de fevereiro de 2013. 

CRISTINA DA GAMA MÓR 

Secretária 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS 



Edital n o - 20/2013 

Contratação de pessoa jurídica para a execução da canalização 

da vala lateral à Rua Curitiba, etapa 01 (conforme Projeto 

trechos 1a, 1b e 2), em galeria aberta de concreto armado com uma 

extensão de 2.388,00m, no Município de Canoas/RS. Data: 

02/04/2013 às 10 horas. Local: Rua Frei Orlando, 199, 4º andar, 

Centro, Canoas/RS. Edital: site www.canoas.rs.gov.br. 


Edital n o - 35/2013 

Contratação de pessoa jurídica para a execução de galeria 

pluvial, travessias, pavimentação, ciclovia e obras complementares na 

vala paralela à Rua Florianópolis, numa extensão de aproximadamente 

1.077,00m, (Lote 01) e Contratação de pessoa jurídica para a 

execução de rede pluvial a ser implantada na Rua José Maia Filho, 

com extensão aproximada de 741,00m e 115,00m de redes intermediárias 

(Lote 02), no Município de CANOAS/RS. Data: 

01/04/2013 às 10 horas. Local: Rua Frei Orlando, 199, 4º andar, 

Centro, Canoas/RS. Edital: site www.canoas.rs.gov.br 

Canoas-RS, 26 de fevereiro de 2013. 

JAIRO JORGE DA SILVA 

Prefeito 

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS 



O Município de Colinas torna pública a realização da Licitação 

em epígrafe, tipo menor preço. Objeto: Aquisição de máquinas, 

móveis e equipamentos diversos, para a execução de ações do 

MDA, objeto do Contrato de Repasse nº 375.629-13/2011/MDA/CAI- 

XA. Data: 12 de março de 2013, às 09h. Informações: Fone (51) 

3760-4000, ou pelo e-mail: administracao@colinasrs.com.br. 

Colinas-RS, 26 de fevereiro de 2013. 

GILBERTO ANTÔNIO KELLER 

Prefeito 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO 



O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna 

público que no dia 14 de março de 2013, às 14:00 horas, serão 

recebidas e abertas a documentação e propostas do Edital Tomada de 

Preços n° 002/2013, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação 

de empresa para reforma e ampliação do Pavilhão de eventos 

no Parque João Batista Marchese, com 798,84m² de área total, em 

alvenaria, sendo 432,54 m² de ampliação e 366,30 m² de reforma, 

construído em terreno de propriedade do Município, na Estrada dos 

Imigrantes, Bairro Lambari, com fornecimento de material e mão de 

obra, de acordo com as especificações constantes no projeto básico, 

planilha de quantidades e minuta de contrato que fazem parte integrante 

do edital, sendo este executado com recursos do contrato de 

repasse nº 0373255-56/2011 - Ministério do Turismo/CEF e próprios. 

O Edital estará exposto no quadro mural da Prefeitura. Cópia do 

edital e anexos poderão ser retirados no Setor de Compras e Licitações 

e também no site www.encantado-rs.com.br. Maiores informações 

poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras e Licitações, 

sito a rua Monsenhor Scalabrini, nº 1047 ou pelo fone 0xx51 

3751 3400 ramal 2305. 

Encantado, 26 de fevereiro de 2013. 

PAULO COSTI 




ISSN 1677-7069 277 

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA 

AV I S O 


A Comissão Permanente de Licitações comunica que a data 

de abertura dos envelopes de nº. 02 PROPOSTA será dia 01/03/2013 

às 10 horas na Diretoria de Compras e Licitações. 

Guaíba-RS, 26 de fevereiro de 2013. 

ANDREA RIBEIRO 


PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE 

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 



A Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR, torna público 

o Resultado de Julgamento da Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação 

de empresa para a elaboração de Projeto Executivo para 

implantação de rotas acessíveis nas áreas turísticas de Porto Alegre e 

de Projeto Executivo para implantação de intervenções e adequações 

para acessibilidade universal do Mercado Público Central, no Município 

de Porto Alegre. A Comissão Permanente de Licitações reuniu-se 

no dia 25/02/13, para analisar as documentações das participantes 

da Licitação. Após sua análise, a Comissão declarou Habilitadas 

as empresas: Lar Arquitetura e Cidades Ltda. ME - CNPJ 

08.744.868/0001-08 e RS Projetos Ltda. - CNPJ 05.688.651/0001-30. 

Foi considerada Inabilitada a empresa CDA Design Ltda. - CNPJ 

01.008.486/0001-77. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição 

de recurso. Não havendo recurso, fica marcado para o dia 

08/03/13, às 14:30h a abertura dos envelopes de propostas técnicas. 

Dúvidas poderão ser dirimidas pelos fones: (51) 3289-6720 ou 3289- 

6782, ou pelo fax: 3289-6700. 

MARCOS RENATO BELLO OTTON 


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA 


PREGÃO PRESENCIAL N o - 11 2 / 2 0 1 2 

Objeto: RP - Relógios-ponto, bobinas térmicas, crachás e cordões. 

Adiamento: devido a necessidade de adequações do edital, a abertura 

da licitação foi adiada do dia 27/02/2013 para o dia 12/03/2013, às 

08h30min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º 

andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 

2277, Santa Maria-RS. O edital e o comunicado poderão ser acessados 

no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima, a partir 

do dia 26/02/2013. Informações: (55) 3921-7062. 


MARIELI MACHADO TARRAGÓ 

Pregoeira 


DO HERVAL 


PREGÃO PRESENCIAL - SRP 

Licitação n o - 18/2013 

O Município de Santa Maria do Herval torna pública a Licitação 

em epígrafe, conf. Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal 

n° 023/06, Decreto Municipal n° 026/11, Lei Federal n° 

8.666/93 e das condições do Edital. Objeto: Aquisição de uma restroescavadeira 

para a Secretaria Municipal de Agricultura, Fomento 

Econômico e Meio Ambiente. Forma de Julgamento: Menor preço 

por item. Abertura: 12 de março de 2013, às 14h, na sede Administrativa 

da Prefeitura, Rua Beno Closs, nº 88, Centro. Informações 

e cópia do Edital na Prefeitura, fone: (51) 3567-1001, de 

segunda a sexta-feira das 07 às 12h, e no site: www.santamariad 

o h e r v a l . r s . g o v. b r. 


Santa Maria do Herval-RS, 26 de fevereiro de 2013. 

RODRIGO FRITZEN 

Prefeito 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO 

DO PALMA 



Data de Abertura: 15 de Março de 2013. Horário: 09:00 horas. Local: 

Secretaria Municipal de Administração. 

O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Palma-RS, torna 

público a realização de licitação na modalidade de Tomada de Preços 

nº 001/2013, de critério de julgamento de menor preço global. Objeto: 

Contratação de Empresa para fornecimento de material e mão-de-obra 

para Conclusão de Ginásio Poliesportivo na localidade de Capela 

Santa Ana, objeto do Contrato de Repasse nº 0373.219-09/2011 - 

Ministério dos Esportes, celebrado entre o Município de Santo Antônio 

do Palma/RS e a União Federal, por intermédio do Ministério 

dos Esportes. 


pelo código 00032013022700277 

O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de 

Santo Antônio do Palma. Maiores informações na Prefeitura Municipal, 

na Av. Vinte de Março, nº 808, na cidade de Santo Antônio 

do Palma, ou pelo fone: (54) 3394-1110. 

GERSON LUIZ RICHATO 

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o - 1/2013 

A Prefeita Municipal de Vila Maria - RS comunica a todos 

os interessados que no dia 15 de março de 2013, às 16h estará 

recebendo as propostas para Aquisição de Produtos Alimentícios da 

Agricultura Familiar para Merenda Escolar, através da Licitação Edital 

de Chamamento Público Nº 001/2013. Informações durante o 

horário de expediente pelo fone (54) 3359-1200 e cópia do edital no 

site http://www.pmvilamaria.com.br. 

Vila Maria-RS, 25 de fevereiro de 2013. 

NEURA LORINI MATT 

PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA 



O MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA, em conformidade com a 

Lei n°8666 torna público para conhecimento dos interessados, que 

alterou o Capítulo I, item 1.1 do edital de Pregão Presencial 04/2013. 

As demais condições do Edital permanecem inalteradas. Maiores informações 

poderão ser obtidas no Setor de Compras e Licitações da 

Prefeitura Municipal, na Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ou pelo fone 

51-3762-4553. 

Westfália, 26 de fevereiro de 2013. 

SÉRGIO MARASCA 

Prefeito 

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO 



OBJETO: "Obras de Complementação de urbanização, infraestrutura 

e edificações na Comunidade Morro da Coroa - PROMORADIA 

2009". 

A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SMH 

torna publico que fará realizar no dia 01 de abril de 2013, às 11:00h 

na sede da Gerência de Licitação, à Rua Afonso Cavalcanti n.º 455 - 

4.º andar - Anexo - Ala B - Cidade Nova - Rio de Janeiro, a licitação 

acima especificada, conforme autorização do Sr. Secretário, através 

do processo n.º 16/001.780/2012. 

Valor Estimado: R$ 6.986.025,01 (seis milhões, novecentos e 

oitenta e seis mil, vinte e cinco reais e um centavo). 

Vide DORio de 27/02/2013. 

Em 26 de fevereireo de 2013. 

EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS 

Gerente 


MADALENA 



OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte 

escolar, para o Ensino Fundamental e Ensino Superior, viagens 

para atendimento a eventos pedagógicos, esportivos e culturais, e 

transporte rodoviário de cargas para escolas municipais. Tipo menor 

preço por item. Data: 12/03/2013, às 09:00 h. Local: Prefeitura de 

Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria 

Madalena/RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 

08:00 às 16:00 horas. 

CARLOS HENRIQUE BUZZI DA SILVA 

Pregoeiro 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO 



Processo nº. 3.045/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento 

de gêneros alimentícios, pré-preparo, preparo e distribuição 

de merenda escolar nos locais de consumo, logística, supervisão, 

manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios, 

limpeza e conservação das áreas abrangidas para atender ao programa 

de alimentação escolar nas unidades educacionais e creches do município. 

Fica remarcado para o dia 11/03/2013, às 10:00 horas no 

mesmo local a realização do certame. 

O novo edital, encontra-se a disposição na Subsecretaria Municipal 

de Compras e Suprimentos, à Rua Feliciano Sodré nº 100, 

térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30. horas. Informações 

pelos fac símiles nºs (0xx21) 2199-6329/2199-6442. "Republicado 

por omissão no Diário Oficial do Estado no dia 

26/02/2013". 

MÁRCIA LEAL DA CUNHA DE OLIVEIRA 

Pregoeira 


DO ALTO 



A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da 

Comissão Permanente de Licitação, torna público, que a licitação 

publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 25/02/13, 

pagina 196, marcada para o dia 07 de março de 2013, às 10:30, na 

sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, 

na modalidade Pregão Presencial, objetivando contratação de 

veículo com motorista para atender as necessidades da Secretaria 

Municipal de Saúde, está SUSPENSA. Maiores esclarecimentos poderão 

ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São 

Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160. 

PREGÃO N o - 10/2013 

A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da 

Comissão Permanente de Licitação, torna público, que a licitação 

publicada no Diário Oficial da União, sessão 3, do dia 25/02/13, 

pagina 196, marcada para o dia 07 de março de 2013, às 15 horas, na 

sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, 

na modalidade Pregão Presencial, objetivando contratação de 

veículo com motorista para transporte de pacientes em tratamento 

fora domicílio, está SUSPENSA. Maiores esclarecimentos poderão 

ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São 

Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160. 

VICTOR BARROS MARTINS 

Pregoeiro 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS 


CONCORRÊNCIA N o - 1/2013 - SRP 

Aviso n o - 28/2013 

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço 

de engenharia para manutenção de iluminação pública. 

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 27.994/12. 

RETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio 

desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 

às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora 

Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo 

o CNPJ da Empresa. 

INFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: 

(0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas. 

DATA / HORA: 15/04/13 às 10:00 horas. 


ARMANDO LUIZ FRAGA LAURIA 

Presidente da Comissão Municipal de Licitações 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2013 

O Município de Três Rios torna público, que no período de 

27/02/2013 até 29/03/2013 nos horários de 12h00min as 16h30min, 

receberá as documentações para aquisição de gêneros alimentícios da 

Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao 

atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE a 

ser oferecido aos alunos da Rede Municipal de Ensino. O edital estará 

à disposição na sede desta Prefeitura situada à Pç. São Sebastião, nº 

81, Centro, Três Rios/RJ. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramal 

232. 

Três Rios, 26 de fevereiro de 2013. 

JORGE MANOEL VIEIRA MARTINS 


ESTADO DE RONDÔNIA 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO 


Remarcação 

O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO, através da Secretaria 

Municipal de Educação - SEMEC, vem realizar Chamada Pública 

para Aquisição de Alimentação Escolar, dos itens fracassados, 

quais sejam: LEITE, MAMÃO e FARINHA DE MANDIOCA, em 

cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resolução nº. 

38/2009 do Ministério da Educação, para o período Compreendido de 

200 (duzentos) dias letivos em 2013. Os interessados poderão ter 

acesso ao edital completo no site oficial da Prefeitura Municipal, 

www.pimentabueno.ro.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de 

Licitação, e deverão apresentar a documentação de habilitação, juntamente 

com a proposta de preços, a partir das 9 horas (hora local) do 

dia: 12 de março de 2012, ou no primeiro dia útil subseqüente, na 



278 ISSN 1677-7069 

hipótese de não haver expediente nesta data, no seguinte endereço: 

Sede da Prefeitura do Município de Pimenta Bueno-Ro, maiores informações 

pelo telefone (069) 3451-2593 no expediente normal das 

7h30 às 13h30; sala 19 - CPL, sito à Av. Castelo Branco, 1046 - 

Pioneiros. É restrita aos agricultores e empreendedores Rurais 

Familiares. 

Pimenta Bueno, 26 de fevereiro de 2013. 

JULIANA SOARES LOPES 


PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 

PLANEJAMENTO E FAZENDA 

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO 

E COMPRAS 



A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do 

Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 012/GB/2013, torna 

público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo 

Menor Preço e será julgada por Item, nos termos da Lei nº 10.520/02, 

Decretos Federais nº 3.555/00, 3931/02, 5.450/05 e Decreto Mu- 



nicipal nº 083/GP/08, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 

8.666/93, objetivando o Material de Consumo (Papelaria) - CRAS. 

Valor estimado de R$ 272,77 (Duzentos e setenta e dois reais e 

setenta e sete centavos). Com a finalidade de atender às necessidades 

da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (SEMAST) 

deste Município, Processo Administrativo nº GI - 213/2013, data para 

abertura de propostas e inicio da sessão pública: dia 08 de Março de 

2013, com início às 11h00min, horário local, local na sede da Prefeitura 

Municipal, Informações Complementares: O Edital e seus anexos 

encontram-se á disposição dos interessados na Sala de Licitações 

da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, sito à Av. Afonso Pena, 

n° 2.280, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em 

horário de expediente das 07 às 13 horas, para maiores informações 

através do telefone (69) 3465-1112. 

Teixeirópolis-RO, 25 de Fevereiro de 2013. 

ODENEIVA GODINHO MACHADO 

Secretária 

ESTADO DE RORAIMA 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 


Processo nº: 017/2011-SMOU. Espécie: Terceiro Termo Aditivo de 

prorrogação de prazo ao Contrato n. 0140/2011 - PGM. Objeto: O 

presente Termo Aditivo tem por objeto à prorrogação do prazo de 

execução e vigência contratual por mais 210 (duzentos e dez) dias, 

contados a partir do dia 29.01.2013, com término previsto para o dia 

26.08.2013, conforme solicitações e autorizações devidamente documentadas 

e acostadas aos autos do Processo n° 17/2011- SMOU. 

Unidade Orçamentária: 0701; Função Programática: 

17.512.0187.1.071; Categoria Econômica: 4.4.90.51.00; Fonte: CON- 

VÊNIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 

URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: 

ENCON CONSTRUÇÕES LTDA. Data de Assinatura: 25 de 

janeiro de 2013. 

Processo nº: 036/2010-SMOU. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao 

Contrato nº 0286/2010-PGM. Objeto: O presente Termo Aditivo tem 

por objeto à prorrogação do prazo de execução e vigência contratual, 

por mais 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do dia 05.02.2013, 

com término previsto para o dia 04.06.2013, referente à CONS- 

TRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CENTENÁRIO, NO MUNI- 

CÍPIO DE BOA VISTA-RR, conforme Parecer Jurídico nº 828/2012- 

PLC, solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas 

aos autos do Processo n° 036/10-SMOU. Unidade Orçamentária: 

0701; Funcional Programática: 15 451 0173 1.032, Categoria 

Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIOS. Interveniente: 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIS- 

MO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CO- 

LYNA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Data de 

Assinatura: 01 de Fevereiro de 2013. 

Processo nº: 066/2011 - SMOU. Espécie: Terceiro Termo Aditivo de 

prorrogação de prazo ao Contrato n. 0324/2011 - PGM. Objeto: O 

presente Termo Aditivo tem por objeto à prorrogação do prazo de 

execução e vigência contratual, por mais 240 (duzentos e quarenta) 

dias, contado a partir do dia 14.02.2013, com término previsto para 

11.10.2013, referente à CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO 

CENTRO DE ABASTECMENTO DE PRODUTOS AGROFLORES- 

TAIS E EXTRATIVISTAS DE BOA VISTA-RR, conforme solicitações 

e autorizações acostadas aos autos do Processo nº 066/2011- 

SMOU. Unidade Orçamentária nº 0701; Funcional Programática: 15. 

451.0173.1.218; Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: 

Convênio. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE 

OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VIS- 

TA. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO-INDÚSTRIA, SERVI- 

ÇOS COMÉRCIO LTDA. Data de Assinatura: 08 de Fevereiro de 

2013. 


pelo código 00032013022700278 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ 


Espécie: 1º TERMO ADITIVO 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, 

CNPJ: 04.653.408.0001.13. CONTRATADA: ALPHA ENGENHA- 

RIA LTDA. CNPJ: 08.643.167.0001.82. Processo no. 075/12-CL, 

Concorrência Publica no. 003/12. Objeto: Construção de Calçadas, 

Meio Fio e Sarjetas na sede do município. Objeto: Prorrogação da 

vigência do Contrato em 45 (quarenta e cinco) dias, com inicio em 

18/02/2013 e término em 03/04/2013. Data de Assinatura: 15 de 


Espécie: 21º TERMO ADITIVO 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, 

CNPJ: 04.653.408.0001.13. CONTRATADA: V.A.L. DE QUEIROZ. 

CNPJ: 08.828.271.0001.41. Processo no. 0210/09-CL, Convite no. 

052/09. Objeto: Serviços de elaboração de projeto para Construção do 

Parque de Exposições no Município de CARACARAÍ-RR. Objeto: 

Prorrogação da vigência do Contrato em 60 (sessenta) dias, com 

inicio em 19/02/2013 e término em 19/04/2013. Data de Assinatura: 

18 de Fevereiro de 2013. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA 



A Comissão de Permanente de Licitações - CPL da Prefeitura 

Municipal de Pacaraima/RR, com foro e sede a Rua Monte 

Roraima s/nº - Vila Nova, torna publico que o Certame Licitatório, na 

modalidade Tomada de Preços, visando a execução de serviços de 

construção de um terminal para taxi intermunicipal na sede do município 

de Pacaraima, Município de Pacaraima - RR, foi adiado SI- 

NE-DIE, de acordo com os motivos explanados nos autos. A nova 

data será oportunamente publicada. 

Pacaraima-RR, 25 de fevereiro de 2013. 

ARTEMIZA CRISTINA V. SILVA - 


PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 


A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS sediada 

na Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro, Rorainópolis-RR, 

por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna publico 

que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial 

009/2012, visando a Aquisição de Caminhão Basculante foi RE- 

VOGADO por interesse da administração, de acordo com os termos 

da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e alterações e a Lei 10.520/2002. 

Rorainópolis- RR, 6 de Fevereiro de 2013. 

ADILSON SOARES DE ALMEIDA 

Prefeito 



A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada 

na Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro - Rorainópolis - RR 

, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica aos 

interessados e atendendo a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 

no. 3.555, de 08/08/2000, e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, 

no que couber a Lei 8.666/93, que as empresas SILVA & 

ARAUJO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA e a empresa CENA 

TUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME foram as vencedoras 

do Pregão no. 007/2013 cujo o objeto foi a Locação de Veículos para 

atender o Transporte Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, 

conforme anexos constantes nos autos do Processo. 

Rorainópolis-RR, 15 de Fevereiro de 2013. 

MOISÉS BEZERRA SANTOS 

Presidente CPL 

ESTADO DE SANTA CATARINA 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS 


PREGÃO ELETRÔNICO N o - PMC N o - 1/2013 

Processo de Licitação N.º PMC 22/2013 

O Município de Canoinhas-SC, CNPJ n.º 83.102.384/0001- 

80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, realizará no dia 12/03/2013, 

às 10h00min, Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇO PARA 

A AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEO DIESEL, DESTINADO 

AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUI- 

NAS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS. Cadastro de 

propostas no site, até às 09h30min do dia 12/03/2013. Informações 

(47) 3621-7705. Cópia do edital (acesso livre) e pregão (acesso identificado): 

www.licitacoes-e.com.br. 


LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA 

Prefeito 

3 



PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013 - FMS 

Processo de Licitação N.º FMS 06/2013 

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 

11.206.680/0001-10, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar 

no dia 12/03/2013, às 14h05min, a abertura das propostas para 

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SER- 

VIÇOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO 

EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO 

CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICOS DAS UNI- 

DADES BASICAS DE SAÚDE. Entrega dos envelopes até ás 

14h00min do dia 12/03/2013. Informações (47) 3621-7705. Edital 

disponível no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações. 

Em 22 de janeiro de 2013. 

LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA 

Prefeito 

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS 


DE FLORIANÓPOLIS 

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATO 

AV I S O 

PREGÃO ELETRÔNICO N o - 64/SMAP/DLC/2013 

O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, vem por 

intermédio deste, informar as empresas interessadas que o Edital de 

Pregão Eletrônico nº 064/SMAP/DLC/2013, foi retificado e encontrase 

disponível no endereço eletrônico http://dlc.pmf.sc.gov.br. Informamos 

também, que o recebimento de propostas via Internet previsto 

para até o dia 28 de fevereiro de 2013, até às 11:30 (onze e trinta) 

horas, foi alterado para o dia 12 de março de 2013, até às 11:30 (onze 

e trinta) horas. 


SIDNEI SILVA 

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS 

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N o - 2/2013 

Processo Licitatório N o - 2/2013 

O Município de Irineópolis, através do Hospital Municipal 

Bom Jesus, torna público para conhecimento dos interessados que 

realizará no período de 28/02/2013 a 27/02/2014, que estará aberto o 

Processo Licitatório na Modalidade Credenciamento, de acordo com a 

Lei n.º 9.666/93, visando a Prestação de Serviços Médicos para atendimento 

a pacientes internados pelo SUS. O Edital de Licitação 

encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Compras 

e Licitações do HMBJ, no horário das 08:00 as 11:30 e das 

13:00 às 17:00 hs, sita a Rua Paraná, n.º 168, Centro, Irineópolis SC, 

Fone 47 36251122 e 36251123, no site www.irineopolis.sc.gov.br 

Irineópolis, 25 de fevereiro de 2013. 

JULIANO POZZI PEREIRA 

Prefeito 

WIANEY DE CASSIA O. G. TELLES DOS 

S A N TO S 

Presidente do HMBJ 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IRINEÓPOLIS 

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LCITAÇÃO N o - 1/2013 

Processo Licitatório N o - 4/2013 

O Fundo Municipal de Saúde de Irineópolis, através do Presidente 

da Comissão Permanente de Licitações, declara que o Exmo. 

Sr. Prefeito Muncipal, nos termos do artigo 25, caput da Lei nº. 

8.666/93, conforme consta do Processo de Credenciamento nº. 

01/2013 e do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2013, 

DECLAROU a inexigibilidade de licitação, para a contratação da 

empresa Med Kos Serviços Médicos S/S Ltda., conforme consta nos 

autos dos processos acima citados, com o objetivo de realizar plantões 

de 12 horas e de 14 (catorze) horas, junto ao Hospital Municipal 

Bom Jesus, os quais envolvem atendimentos médicos, sem limite de 

consultas e procedimentos ambulatoriais, tais como suturas, curativos, 

pequenas cirurgias e outros. O valor a ser pago por plantão realizado 

será de R$ 100,00 (cem reais) a hora normal e R$ 200,00 (duzentos 

reais) a hora em feriados, até o 10º dia útil do mês subseqüente a 

prestação dos serviços, tudo conforme preestabelecido no Edital de 

Credenciamento acima mencionado. O sistema de credenciamento, 

cuja convocação é aberta a todos os profissionais interessados na 

prestação do serviço, implica na posterior contratação de todos aqueles 

que tiverem interesse e que satisfaçam as condições exigidas no 

edital de credenciamento, através de processo de inexigibilidade de 

licitação, com fulcro no art. 25, caput da Lei 8666/93. Nesse sentido 

é a orientação do TCE/SC, conforme os Prejulgados n.º 680/99 e 

1994/09. Ainda, é válido mencionar que novos interessados poderão 

se credenciar, haja vista que o item 1.6 do Edital de Credenciamento 

n.º 01/2013, permite o credenciamento a qualquer tempo, durante 

todo o período de validade do edital - 01 (um) ano, no caso. Assim, 

para cada novo credenciado, novo processo de inexigibilidade deverá 

ser instaurado. A presente declaração encontra-se plenamente fundamentada, 

consoante se denota da justificativa elaborada pela Co- 




ISSN 1677-7069 279 

missão Permanente de Licitações, bem como em razão dos documentos 

que instruíram o processo. Nos termos do artigo 109, da Lei 

nº. 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a 

apresentação de recurso, representação ou impugnação. 

Irineópolis, 26 de fevereiro de 2013. 

JULIANO POZZI PEREIRA 

Prefeito 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2013 

PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 004/2013-FMS. 

ADMINISTRADORA: CHALÉ ADMINISTRADORA DE IMÓ- 

VEIS LTDA. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL- 

SC, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: 

ção de um imóvel (casa de alvenaria comercial), localizada na Rua 

Luiz Kienen, n.º 142, Bairro: Centro, no Município de Jaraguá do 

Sul-SC, de propriedade de Wigando Behling, com área construída de 

204,00m2 (duzentos e quatro metros quadrados) e terreno com 

812,00m2 (oitocentos e doze metros quadrados), cadastro 9872-8 na 

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul e Matrícula nº 12.350, destinado 

ao funcionamento do Ambulatório de Saúde Mental Infanto 

Juvenil. O imóvel ora locado destina-se exclusivamente ao funcionamento 

Ambulatório de Saúde Mental Infanto Juvenil. FORMA DE 

PAGAMENTO: O FUNDO pagará a CONTRATADA o valor mensal 

de R$ 1.912,00 (hum mil novecentos e doze reais), totalizando o 

valor de R$ 22.944,00 (vinte e dois mil novecentos e quarenta e 

quatro reais) referente aos 12 (doze) meses. O locatário se compromete 

a pagar até o dia 10 (dez) do mês seguinte ao vencido, 

mediante a apresentação de boleto bancário. DOTAÇÃO ORÇA- 

MENTÁRIA: As despesas provenientes da execução do objeto desta 

Dispensa correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, a 

saber: Classif.Funcional programática - 10.302.1503.4.324.3.3.90 

Projeto/atividade - Manutenção, fortalecimento e expanção do Caps 

AD 

Descrição da Natureza da Despesa - 3.3.90 - Aplicações Diretas 

Dotação Orçamentária - 62 

Recurso - Mac 

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de locação é de 12 (doze) meses, 

a iniciar em 01 de março de 2013, com término em 28/02/2013, data 

em que o FUNDO se obriga a restituir o imóvel completamente 

desocupado, nas condições previstas no presente Contrato. O prazo de 

vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) 

dias. FORO: Comarca de Jaraguá do Sul - SC. SIGNATÁRIOS: 

Dieter Janssen, Ademar Possamai, Wigando Behling e Mauro Oscar 

Schmitz.DATA DA ASSINATURA: 21/02/2013. 

AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 4/2013 

OBJETO: ção de um imóvel (casa de alvenaria comercial), localizada 

na Rua Luiz Kienen, n.º 142, Bairro: Centro, no Município de Jaraguá 

do Sul-SC, de propriedade de Wigando Behling, com área construída 

de 204,00m2 (duzentos e quatro metros quadrados) e terreno com 

812,00m2 (oitocentos e doze metros quadrados), cadastro 9872-8 na 

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul e Matrícula nº 12.350, destinado 

ao funcionamento do Ambulatório de Saúde Mental Infanto 

Juvenil. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso X da Lei Federal 

Nº 8.666/93 e alterações posteriores. LOCATÁRIO: MUNI- 

CÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, ATRAVÉS DO FUNDO DE MU- 

NICIPAL DE SAÚDE. LOCADORA: CHALÉ ADMINISTRADO- 

RA DE IMÓVEIS LTDA. Rua Reinoldo Rau nº 58 - Centro - Jaraguá 

do Sul SC. CNPJ: 06.242.277/0001-07. VALOR E FORMA DE PA- 

GAMENTO: O FUNDO pagará a CONTRATADA o valor mensal de 

R$ 1.912,00 (hum mil novecentos e doze reais), totalizando o valor 

de R$ 22.944,00 (vinte e dois mil novecentos e quarenta e quatro 

reais) referente aos 12 (doze) meses. O locatário se compromete a 

pagar até o dia 10 (dez) do mês seguinte ao vencido, mediante a 

apresentação de boleto bancário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 

despesas provenientes da execução do objeto desta Dispensa correrão 

por conta da dotação orçamentária do exercício de 2013, a saber: 

Classif.Funcional programática - 10.302.1503.4.324.3.3.90 

Projeto/atividade - Manutenção, fortalecimento e expanção do Caps AD 

Descrição da Natureza da Despesa - 3.3.90 - Aplicações Diretas 

Dotação Orçamentária - 62 

Recurso - Mac 

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 12(doze) 

meses, tendo início a partir de 01/03/2013, podendo ser prorrogado 

mediante acordo das partes, até o limite do disposto no art. 57, inciso 

II da Lei Federal n.º 8.666/93. O prazo de vigência será igual ao 

prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. 


Jaraguá do Sul-SC, 21 de fevereiro de 2013. 

DIETER JANSSEN 

Prefeito 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA 


TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013/PMJ 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução 

dos serviços com o fornecimento dos materiais e equipamentos 

necessários para a pavimentação com piso em concreto armado desempenado 

de parte dos passeios públicos da Rua Vereador Hamilton 

Antonio Rossin, Bairro Clara Adélia, no Município de Joaçaba. MO- 

TIVO: Considerando o teor da ata nº 12/2013, emitida pela Comissão 

de Licitações, onde se julgou frustrado o Processo Licitatório em 


pelo código 00032013022700279 

questão, devido à ausência de publicação do extrato de aviso de 

licitação no Diário Oficial do Estado (DOE), o Poder Público Municipal, 

no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação 

pertinente, atendendo aos pressupostos da lei nº 8.666/93 e alterações 

posteriores, resolve: 1 - ANULAR o Processo de Licitação nº 

13/2013/PMJ. 

Joaçaba-SC, 26 de fevereiro de 2013. 

RAFAEL LASKE 

Prefeito 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE 

COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE 



CONTRATO Nº: 195/2012. 

DATA: 10/12/2012. 

BASE LEGAL: Tomada de Preços nº 116/2012. 

CONTRATADA: AZIMUTE ENGENHEIROS CONSULTORES SC 

LT D A . 

OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo do Sistema de Esgotamento 

Sanitário da Bacia 10, localizada no bairro Boa Vista, município 

de Joinville - estado de Santa Catarina. 

VALOR: R$ 379.838,44 (trezentos e setenta e nove mil oitocentos e 

trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos). 

VIGÊNCIA: 17 meses. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON RÉGIS 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 



Processo Licitatório nº 02/2013. 

O Fundo de Assistência Social do Município de Lebon Régis, 

através do Pregoeiro Oficial, leva ao conhecimento dos interessados 

que se realizará licitação na Modalidade de Pregão Presencial, 

do tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de gêneros 

alimentícios, materiais de limpeza, água mineral e gás de cozinha, 

conforme descrição e características constantes no edital. Recebimento 

da documentação e das propostas até 09h00min do dia 

11/03/2013. Reunião pública para abertura das propostas comerciais a 

partir das 09h10min do dia 11/03/2013. Obtenção do Edital: Maiores 

Informações pelo e-mail licitacoes@lebonregis.sc.gov.br. 

Lebon Régis-SC, 26 de Fevereiro de 2013. 

THACYANA CANALLE 

Pregoeira 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ 


Termo de Contrato nº 23/2013. Contratante: Município de Maracajá, 

Contratado: Setep Construções S.A. Objeto: Execução das obras de 

pavimentação asfáltica da Rua Ângelo Izé, no centro do município de 

Maracajá. Valor: R$ 120.932,66 (cento e vinte mil, novecentos e 

trinta e dois reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 02 (dois) 

meses a partir de 25/02/2013. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES - SC 


CONCORRÊNCIA N o - 1/2013 FMS 

Comunica na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, que se 

encontra aberto o processo licitatório para: Objeto: Concorrência visando 

à construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 

Horas, sob o regime de Execução Empreitada por Preço Global, Parte 

I, no Bairro Gravatá, Município Navegantes/SC. Alteração da data/hora 

de entrega dos envelopes para dia 01/04/2013 até às 08h50. 

Alteração da data/hora de abertura dos envelopes para dia 01/04/2013 

às 09h. Edital à disposição na Rua João Emílio, 100, Navegantes/SC 

ou site; www.navegantes.sc.gov.br. 

Navegantes, 26 de fevereiro de 2013 

ROBERTO CARLOS DE SOUZA 

Prefeito 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA 

SETOR DE LICITAÇÕES 


PREGÃO N o - 8 

Luiz Carlos Xavier, Prefeito Municipal em de Otacílio Costa, 

no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação, TOR- 

NA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que fará licitação, 

na modalidade de Pregão Presencial para aquisição de um 

veículo motoniveladora 0K, conforme especificações do edital, e o 

critério de julgamento pelo tipo menor preço por item, sendo que o 

recebimento dos envelopes de habilitação e de propostas ocorrerá as 

08h30min horas do dia 12 de março de 2013, no Setor de Licitações 

junto ao Paço Municipal, localizado na Avenida Vidal Ramos Júnior, 

228, Centro Administrativo, neste município, e a abertura da sessão 

as 08:45 horas do mesmo dia, no mesmo local. A cópia do Edital com 

seus anexos poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações, no 

endereço acima citado, das 08h00min horas, às 17h30min ou pelo 

endereço eletrônico licitacao@otaciliocosta.sc.gov.br Maiores informações 

poderão ser obtidas por meio do telefone (49) 3221-8000, 

ramal 1214, durante o horário de expediente acima referido. Otacílio 

Costa 22 de fevereiro de 2013. 

LUIZ CARLOS XAVIER 

Prefeito 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO 


Pregão presencial nº 17/2012 

Contratante Município de Rio Rufino, Contratado Microlages equipamentos 

e materiais para escritório ltda. Objeto: Aquisição de Nobreak 

2000 VA senoidal puro (Convênio PRONAT/Caixa Contrato 

0311453-50).Valor de R$ 2.030,00. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO 


TOMADA DE PREÇOS N o - 1/FMA/2013 

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de pá carregadeira 

nova, motor com no mínimo 130 HP, freios a disco, cambio 

com 2 marchas a frente e 1 a ré, volume e capacidade da conche 

1,8m³ para a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenv. 

Econômico do Município de Sangão-SC. 

Data da Abertura: Dia 15/03/2013 às 09h30min. 

Local de cada Licitação: Dept. Compras Município de Sangão. 

Editais: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de 

segunda a sexta-feira no Dept. Compras Município de Sangão, no 

horário das 8 horas às 13 horas, ou telefone (0**48) 3656-0133. 

Sangão-SC, 26 de fevereiro de 2013. 

CASTILHO SILVANO VIEIRA 

Prefeito 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO 



Processo de Licitação nº 16/2013. Pregão Presencial Nº 16/2013. 

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Motoniveladora Nova. ENTREGA 

DOS ENVELOPES: até às 08h45min do dia 11/03/2013 ABERTURA 

DA SESSÃO: á partir das 09h00min do dia 11/03/2013 Informações 

e cópia do edital: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura 

Municipal de TURVO, sito a Rua Nereu Ramos, 588, Centro 

- TURVO / SC, no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 

horas em dias úteis. Fone (48) 3525-8100, fax (48) 3525-0186. 

Turvo-SC, 26 de Fevereiro de 2013. 

ESTER ZANETTE BARP 

Pregoeira 

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR 

CELSO RAMOS 

AVISO DE LICITAÇAO 


O município de Governador Celso Ramos torna público que 

fará realizar licitação do tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de um 

Chassi Capacidade 16 toneladas, novo e um Coletor Compactador de 

Lixo de 10m³. Data da abertura da licitação: 11 de março de 2013 ás 

14h30min. Local para retirada do Edital e abertura da Licitação: Sala 

da Diretoria de Compras da Prefeitura de Governador Celso Ramos, 

Praça 6 de novembro, n.º 01, bairro Ganchos do Meio. 

Governador Celso Ramos, 26 de fevereiro de 2013. 

MAGALY DIAS PERES 

Pregoeira 

ESTADO DE SÃO PAULO 

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ 

DA CONCEIÇÃO 

EXTRATO CONTRATO 

OBJETO: Serviço de locação e assistência de software (Programa de 

Contabilidade) - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Cruz 

da Conceição-CONTRATADA: Fiorilli Soc. Civil Ltda - Software - 

VALOR: R$ 694,30 (seiscentos e noventa e quatro reais e trinta 

centavos) mensais. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, de 02/02/2013 a 

01/02/2014. DATA: 02/02/2013. NORMA LEGAL: Art. 57, Inciso II, 

Lei 8.666/93. PATRÍCIA CAPODIFOGLIO LANDGRAF - Presidente 

da Câmara Municipal de Santa Cruz da Conceição. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA 


TOMADA DE PREÇOS N o - 3/.013 

Processo n.º 008/2.013; ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:00 

horas do dia 18 de MARÇO de 2013. ABERTURA: 10:00 horas do 

dia 18 de MARÇO de 2013; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM- 

PRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTU- 

RA METÁLICA DO CENTRO DE EVENTOS NO PARQUE PI- 

NHEIRINHO, NESTA CIDADE. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço 

Global; RETIRADA DO EDITAL: PARA MAIORES INFOR- 



280 ISSN 1677-7069 

MAÇÕES, SOLICITAR O EDITAL COMPLETO ATRAVÉS DO E- 

MAIL: edital@araraquara.sp.gov.br, FORNECENDO PARA TANTO 

OS DADOS DA EMPRESA para contatá-lo a fim de esclarecer 

dúvidas ou comunicar alterações sobre o edital, OU ENTRAR EM 

CONTATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUA- 

RA, 3° ANDAR - GERÊNCIA DE LICITAÇÕES. 


Processo n.º 009/2.013; ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 14:30 

horas do dia 18 de MARÇO de 2013. ABERTURA: 14:30 horas do 

dia 18 de MARÇO de 2013; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM- 

PRESA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DA AV. 7 

DE SETEMBRO ENTRE AS RUAS HUMAITÁ E JOÃO GURGEL, 

NESTA CIDADE. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global; RE- 

TIRADA DO EDITAL: PARA MAIORES INFORMAÇÕES, SO- 

LICITAR O EDITAL COMPLETO ATRAVÉS DO E-MAIL: edital@araraquara.sp.gov.br, 

FORNECENDO PARA TANTO OS DA- 

DOS DA EMPRESA para contatá-lo a fim de esclarecer dúvidas ou 

comunicar alterações sobre o edital, OU ENTRAR EM CONTATO 

NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, 3° AN- 

DAR - GERÊNCIA DE LICITAÇÕES. 



Araraquara, 26 de fevereiro de 2.013 

MARCELO FORTES BARBIERI 

Prefeito 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS 


Termo de Aditamento ao Contrato Nº. 105/12 Entre a Prefeitura do 

Município de Barretos e a Empresa Scamatti & Seller Infra-Estrutura 

LTDA.Cláusula 1ª - Acrescenta-se o valor de R$ 1.889.177,12 sobre 

o contrato original nº 105/12, perfazendo um percentual de aproximadamente 

17,25%, conforme justificativa no Processo Administrativo 

2063/13.Cláusula 2ª - O valor contratual passa de R$ 

10.948.195,28 para R$ 12.837.372,40.Cláusula 3ª - Permanecem inalteradas 

as demais cláusulas do contrato original. Barretos, 25 de 

fevereiro de 2013 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS 

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Campinas o Chamamento 

Público nº 001/2013 - Processo Administrativo nº 

12/10/46.428 - Interessado: Secretaria Municipal de Habitação - Objeto: 

Seleção de empresa da construção civil para execução de 660 

unidades habitacionais multifamiliares a ser contratada pela Caixa 

Econômica Federal (CAIXA), no âmbito do Programa Minha Casa 

Minha Vida II, com vistas a atender famílias com renda mensal de até 

R$1.600,00 (mil e seiscentos reais) - Disponibilidade do Edital: a 

partir do dia 27/02/13, para consulta, ou para aquisição ao preço de 

R$ 10,00 (dez reais), na Secretaria Municipal de Administração localizada 

na Avenida Anchieta nº 200, 6º andar - Campinas (SP), das 

08h30min às 12h e das 13h30min às 16h30min. O edital poderá ser 

disponibilizado, a critério da Municipalidade, sem ônus, no portal 

eletrônico www.campinas.sp.gov.br. - Entrega dos Envelopes e Sessão 

Pública: dia 21/03/2013 às 14h30min. 

Campinas, 25 de fevereiro de 2013. 

COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO 

PÚBLICO 

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 

TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL 


CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul 

- SP. CONTRATADA: SBR - SUPERMERCADOS BOM RETIRO 

LTDA. VALOR: R$14.411,88 para os Lotes 01, 02 e 03 do Anexo I. 

ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2.013. OBJETO: "Visa-se a aquisição 

de gêneros alimentícios, carnes e frutas, necessários à manutenção 

do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), no Município, 

conforme Anexo I, para entrega parcelada, durante o exercício de 

2.013". MODALIDADE: Pregão Presencial nº 14/2.013. VIGÊNCIA: 

Até 31 de dezembro de 2.013 ou a entrega total dos produtos licitados. 

Santa Fé do Sul - SP, 26 de fevereiro de 2.013. ARMANDO 

ROSSAFA GARCIA - Prefeito. 



PROCESSO Nº 428/2013. REFERÊNCIA: "Visa-se a aquisição de 

gêneros alimentícios, carnes e frutas, necessários à manutenção do 

CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), no Município, conforme 

Anexo I, para entrega parcelada, durante o exercício de 2.013". Processada 

a sessão do PREGÃO dentro das normas da legislação em 

vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação 

direta com o fornecedor, ADJUDICO os Lotes do objeto licitado à 

empresa: SBR - SUPERMERCADOS BOM RETIRO LTDA. Encaminhem-se 

os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação 

deste procedimento. 

Santa Fé do Sul - SP, 25 de fevereiro de 2.013. 

CRISTIANE LAINE PRIETO 

Pregoeira 


pelo código 00032013022700280 



PROCESSO Nº 428/2.013. ASSUNTO: "Visa-se a aquisição de gêneros 

alimentícios, carnes e frutas, necessários à manutenção do 

CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), no Município, conforme 

Anexo I, para entrega parcelada, durante o exercício de 2.013". DES- 

PACHO Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO 

PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as 

devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise 

da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento 

para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: 

SBR - SUPERMERCADOS BOM RETIRO LTDA. Encaminhe-se 

cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido 

processamento contábil. 

Santa Fé do Sul - SP, 26 de fevereiro de 2013. 

ARMANDO ROSSAFA GARCIA 

Prefeito 

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 

BALNEÁRIA DE ILHABELA 


Processo Adm. nº 9.667-2/2011- Contrato nº 68/2011-Contratada: 

PRE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: 

Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia 

com fornecimento de materiais e mão-de-obra para Execução 

de Trecho de Ciclovia e Passeio Publico, no Bairro: Perequê, neste 

Município. Finalidade deste termo: Fica convencionado entre as partes 

a prorrogação do prazo do contrato por mais 90 (noventa) dias a 

contar da data de 11/12/2012 até 11/03/2013. 

Processo Adm. nº 2.476-5/2011 - contrato nº 15/2011 Contratada: 

TETO CONSTRUTORA S/A Objeto: Contratação de empresa para 

prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais e 

mão-de-obra para a Construção e ampliação do complexo do Cais 

Turístico de Ilhabela - Atracadouros da Praia Grande, Praia da Barra 

Velha - Balsa e Praia do Engenho D´ água, neste Município. Finalidade 

deste termo: aditamento Fica convencionado entre as partes 

a prorrogação do prazo do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) 

dias, a contar de 31/01/2013 até 30/06/2013. 

Processo Adm. nº 14.150-4/2010 - contrato nº 73/2011 Contratada: 

SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: contratação 

de empresa para prestação de serviços de engenharia com 

fornecimento de materiais e mão de obra para Implantação de ciclovia 

no bairro Saco da Capela, neste Município. Finalidade deste termo: 

Fica convencionado entre as partes a prorrogação do prazo do contrato 

por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 

11/09/2012 até 11/09/2013. Em 26 de fevereiro de 2013. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO 

M O R ATO 



Aquisição de produtos alimentícios para composição de kit 

lanche para atender o Programa Segundo Tempo, pelo período de 12 

semanas. A Prefeitura Municipal de Francisco Morato, com sede na 

Rua Progresso, nº 700, Centro, torna público, que encontra-se aberta 

em seu Departamento de Licitações, licitação na modalidade Pregão 

Presencial do tipo "menor preço por item", visando a aquisição de 

produtos alimentícios para composição de kit lanche para atender o 

Programa Segundo Tempo, pelo período de 12 semanas. Encerramento 

dia 11 de março de 2013, às 10:00 horas. O edital e seus 

anexos encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de 

Licitações bastando trazer mídia "CD" gravável, ou ainda por solictação 

no email lic_cp@franciscomorato.sp.gov.br. Maiores informações 

poderão ser obtidas por meio do telefone (11) 4488-3305, 

ramal 213 e 231. 

OSMAR PEREIRA GONÇALVES 

Pregoeiro 

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´ OESTE 




Aquisição de Equipamentos para a Agricultura. 

TIPO: O certame será do tipo menor preço/por item, considerando 

a proposta mais vantajosa para o Município. 

DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 14 de março de 2013, às 

15:00 horas. 

LOCAL: Sala de Informática da Escola Municipal Alzira do 

Carmo Dias Moreira, localizado na Rua João Neves Pontes, nº.1660, 

centro, Guarani D'Oeste - SP. 

EDITAL COMPLETO E ESCLARECIMENTOS: Na Secretaria 

da Prefeitura Municipal, a Rua João Neves Pontes, nº. 1.000, 

Guarani D' Oeste - SP, horário das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 

17:00 horas. FONE (17 ) 3834-1179 FAX (17) 3834-1179 

Guarani D' Oeste, 26 de fevereiro de 2.013. 

ODAIR VAZARIN 

Prefeito 

3 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI 


CONTRATO N°. 012/2013. Firmado entre a Prefeitura do Município 

de Jaborandi e a firma Joao Alberto Presotto Junior - ME. Referente 

à Licitação Pregão Presencial Nº. 016/2012. Objeto: Aquisição de 

Materiais para Construção de 4 salas de aula na Escola EMEI Carmo 

Sforcini, vinculado a Ata de Registro de Preços n°. 001/2012. Valor 

R$6.529,00. Vigência: Até 04 de Julho de 2013. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 


Prefeitura Municipal Mococa CNPJ 44763928/0001-01 - APAE Mococa 

CNPJ 44763530/0001-67 - Objeto: atendimento às atividades 

destinadas à prestação de serviços assistenciais na área de atendimento 

às pessoas portadoras de deficiências - Valor: R$ 142099,20 

Prazo: até 31.12.13 - Data da assinatura: 19.02.13 


Prefeitura Municipal Mococa CNPJ 44763928/0001-01 - Lar Velhinhos 

Adolfo Barreto CNPJ 52506110/0001-23 - Objeto: apoio à pessoa 

idosa - Valor: R$ 144596,04 - Prazo: até 31.12.13 - Data da 

assinatura: 19.02.13 


Prefeitura Municipal Mococa CNPJ 44763928/0001-01 - Lar Maria 

Imaculada CNPJ 52505302/0001-15 - Objeto: atendimento às atividades 

destinadas à prestação de serviços assistenciais na área de 

atendimento às crianças e adolescentes em Regime Meio-Aberto, denominado 

Espaço Amigo - Valor: R$ 130984,80 - Prazo: até 31.12.13 

- Data da assinatura: 19.02.13 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES 

AVISO DE INABILITAÇÃO 


PROCESSO Nº 45.308/12 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM- 

PRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS 

OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO SALÃO DE ESPOR- 

TES NO CENTRO ESPORTIVO DA VILA JUNDIAÍ, LOCALI- 

ZADO NA RUA JAGUATIRICA - VILA JUNDIAÍ, NESTE MU- 

NICÍPIO. Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal - Contrato 

de Repasse nº 0368688-83/2011 - Convênio Siconv nº 759369 

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão 

Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, 

para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente os 

documentos apresentados em cada envelope e considerando o parecer 

exarado pelo órgão competente da Secretaria Municipal de Obra, 

decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: Branco Engenharia e 

Construções Ltda. e PS Engenharia Construção e Comércio Ltda., por 

não atenderem ao seguinte subitem do Edital: "2.6.2" do Edital. Fica 

aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste 

Aviso, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas 

alterações, para interposição de eventual recursos. 

Mogi das Cruzes, em 26 de fevereiro de 2013. 

NOME, MARCOS ROBERTO REGUEIRO 

Presidente da CMPL 

AV I S O 


Processo Nº 24.043/12 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada 

para a realização de trabalho técnico social - Obras de Canalização 

dos Canudos - Fases 2 e 3, Neste Município. 

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio 

da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, 

para conhecimento dos interessados, que por decisão do Excelentíssimo 

Senhor Prefeito foi dado IMPROVIMENTO ao recurso 

interposto pela empresa: Humanizar Consultoria Sócio - Ambiental 

Ltda - Epp. 

Mogi das Cruzes, 26 de fevereiro de 2013. 

MARCOS ROBERTO REGUEIRO 

Presidente da CMPL 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ 


Proc.031/13-PP.008/13 -PMOC e - Demop Participações Ltda.-assinatura: 

13.02.13-vigência 12 meses a contar da assinatura e OIS-vr: 

R$ 315.691,53.Osv.Cruz, (SP), 21.02.13 




ISSN 1677-7069 281 


A PMOC torna publico que após os procedimentos legais 

homologou e adjudicou o objeto do processo abaixo conf. Segue:Proc.031/13-PP.008/13 

- Demop Participações Ltda., no valor de 

R$ 315.691,53 

EDMAR C.MAZUCATO 

Prefeito 

Interino 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA 



Protocolado n.º 11.609/2012 - R.C. n.º 1.361/2012 - SE- 

CRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - 

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO 

DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ÁREA INSTI- 

TUCIONAL DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VIDA NOVA". 

HOMOLOGO E ADJUDICO A PRESENTE LICITAÇÃO EM FA- 

VOR DA EMPRESA: CNPJ: 10.213.438/0001-01, Razão Social: 

CONSTRUTORA MAXFOX LTDA, Valor R$ 12.723.950,01. 

Paulínia, 26 de fevereiro de 2013. 

JOSÉ PAVAN JUNIOR 

Prefeito 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE 

PRUDENTE 


Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. INTERESSA- 

DA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Dispensa 

de Licitação processo 5.076/2013. OBJETO: contratação de 

empresa para confecção de materiais gráficos para Projeto Pronatec. 

FUNDAMENTO: Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 - dispensa 

de licitação. Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo 

Leal", 19 de fevereiro de 2013. 

MILTON CARLOS DE MELLO 

Prefeito 


ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. INTERES- 

SADAS: TCPP TRANSPORTE COLETIVO PRES. PRUDENTE LT- 

DA, COMPANY TUR TRANSPORTE E TURISMO Inexigibilidade 

de Licitação processo 6.037/2013. OBJETO: aquisição de passes urbanos 

para projetos sociais. FUNDAMENTO: Art. 25, "caput" da Lei 

Federal 8.666/93. Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo 

Leal", 21 de fevereiro de 2013. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA 


PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 07/2013 - PREGÃO PRESENCIAL 

Nº 06/2013 - DO OBJETO: aquisição de Materiais Escolares destinados 

ao Ensino Infantil e Ensino Fundamental deste município, 

para o exercício de 2013, conforme itens constantes dos Anexo I e 

II.DA VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 28 de fevereiro 

2013.DO PREÇO: R$ 8.008,83 (oito mil oito reais e oitenta e três 

centavos).Prefeitura Municipal de Santa Albertina, 18 de fevereiro de 

2013. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA 

ALBERTINA-VANDERCI NOVELLI-Prefeito Municipal. CON- 

TRATADA: ELIMARI COMERCIAL ESCOLAR LTDA-ME 




Nº 06/2013 - DO OBJETO: a aquisição de Materiais Escolares destinados 




2013.DO PREÇO: R$ 9.403,78 (nove mil, quatrocentos e três reais e 

setenta e oito centavos).Prefeitura Municipal de Santa Albertina, 18 

de fevereiro de 2013.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 

DE SANTA ALBERTINA-VANDERCI NOVELLI-Prefeito Municipal.CONTRATADA:BALIPA-PAPELARIA 

E PRESENTES LTDA.- 

EPP 







2013.DO PREÇO: R$ 4.590,90 (quatro mil, quinhentos e noventa 

reais e noventa centavos).Prefeitura Municipal de Santa Albertina, 18 

de fevereiro de 2013.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 

DE SANTA ALBERTINA-VANDERCI NOVELLI-Prefeito Municipal. 

CONTRATADA:ATIVAFLEX COMERCIAL LTDA.-EPP. 


pelo código 00032013022700281 







2013.DO PREÇO: R$ 482,84 (quatrocentos e oitenta e dois reais e 

oitenta e quatro centavos).Prefeitura Municipal de Santa Albertina, 18 

de fevereiro de 2013. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 

DE SANTA ALBERTINA.VANDERCI NOVELLI-Prefeito Municipal. 

CONTRATADA:BAZAR LEONEL LTDA. - ME 


PROCESSO DE LICITAÇÃO 06/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 

05/2013 - DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados 

à Merenda Escolar das escolas municipais, bem como para a Creche 

e diversos Setores deste Município, durante o exercício de 2013, 

conforme necessidade da Administração, os quais contam dos Anexos 

I, II e III.DA VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de 

dezembro 2013.DO PREÇO: R$ 64.035,00 (sessenta e quatro mil e 

trinta e cinco reais).Prefeitura Municipal de Santa Albertina, 18 de 

fevereiro de 2013.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 

DE SANTA ALBERTINA-VANDERCI NOVELLI-Prefeito Municipal.CONTRATADA: 

LISBOA & JORDÃO LTDA 




à Merenda Escolar das escolas municipais, Creche e diversos Setores 

deste Município, bem como a aquisição de Materiais de Higiene, 

Limpeza e outros, durante o exercício de 2013, conforme necessidade 

da Administração, os quais constam dos Anexos I, II, III e IV.DA 

VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro 2013.DO 

PREÇO: R$ 76.942,60 (Setenta e seis mil novecentos e quarenta e 

dois reais e sessenta centavos).Prefeitura Municipal de Santa Albertina, 

18 de fevereiro de 2013. CONTRATANTE: PREFEITURA 

MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA-VANDERCI NOVELLI- 

Prefeito Municipal.CONTRATADA: LUIZ CARLOS LINO PINTO 




à Merenda Escolar das escolas municipais, Creche, e diversos Setores 

deste Município, bem como a aquisição de Materiais de Higiene, 

Limpeza e outros, durante o exercício de 2013, conforme necessidade 

da Administração, os quais constam dos Anexos I, II, III e IV.DA 

VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro 2013.DO 

PREÇO: R$ 118.619,38 (cento e dezoito mil seiscentos e dezenove 

reais e trinta e oito centavos).Prefeitura Municipal de Santa Albertina, 

18 de fevereiro de 2013.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI- 

CIPAL DE SANTA ALBERTINA-VANDERCI NOVELLI-Prefeito 

Municipal.CONTRATADA: NAKAI & NAKAI LTDA 




à Merenda Escolar das escolas municipais, Creche e diversos Setores 

deste Município, durante o exercício de 2013, conforme necessidade 

da Administração, os quais constam dos Anexos I, II e III.DA VI- 

GÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro 2013.DO 

PREÇO: R$ 131.846,65 (cento e trinta e um mil, oitocentos e quarenta 

e seis reais e sessenta e cinco centavos).Prefeitura Municipal de 

Santa Albertina,18 de fevereiro de 2013. CONTRATANTE:PREFEI- 

TURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA.VANDERCI NO- 

VELLI-Prefeito Municipal. CONTRATADA:MERCEARIA VIEIRA 

LT D A 




à Merenda Escolar das escolas municipais e Creche deste Município, 

durante o exercício de 2013, conforme necessidade da Administração, 

os quais constam dos Anexos I e II.DA VIGÊNCIA: da data de sua 

assinatura até 31 de dezembro 2013.DO PREÇO: R$ 32.430,00 (trinta 

e dois mil quatrocentos e trinta reais).Prefeitura Municipal de Santa 

Albertina, 18 de fevereiro de 2013.CONTRATANTE: PREFEITURA 


Prefeito Municipal.CONTRATADA: PRONTINHO INDÚSTRIA E 

COMÉRCIO LTDA 



05/2013 - DO OBJETO: aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza 

e outros destinados a diversos Setores deste Município, durante o 

exercício de 2013, conforme necessidade da Administração, os quais 

constam do Anexo IV, que integra o presente instrumento.DA VI- 

GÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro 2013.DO 

PREÇO: R$ 20.547,65 (vinte mil, quinhentos e quarenta e sete reais 

e sessenta e cinco centavos).Prefeitura Municipal de Santa Albertina,18 

de fevereiro de 2013. CONTRATANTE:PREFEITURA MU- 

NICIPAL DE SANTA ALBERTINA-VANDERCI NOVELLI-Prefeito 

Municipal-CONTRATADA:WILSON PEREIRA DA SILVA-TACOS- 

ME 



05/2013 - DO OBJETO: aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza 

e outros, destinados a diversos Setores deste Município, durante o 

exercício de 2013, conforme necessidade da Administração, os quais 

constam do Anexo IV.DA VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 

31 de dezembro 2013.DO PREÇO: R$ 2.919,70 (dois mil novecentos 

e dezenove reais e setenta centavos).Prefeitura Municipal de Santa 

Albertina,18 de fevereiro de 2013.CONTRATANTE: PREFEITURA 


Prefeito Municipal-CONTRATADA: RODRIGO CASAREGGIO - 

ME 




à Merenda Escolar das escolas municipais e Creche deste Município, 

durante o exercício de 2013, conforme necessidade da Administração, 

os quais constam dos Anexos I e II, que integram o presente instrumento.DA 

VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro 

2013.DO PREÇO: R$ 12.661,60 (doze mil, seiscentos e sessenta 

e um reais e sessenta centavos).Prefeitura Municipal de Santa 

Albertina,18 de fevereiro de 2013.CONTRATANTE: PREFEITURA 


Prefeito Municipal-CONTRATADA: LEMOEL DE SOUZA FRAN- 

CISCO - ME 



A Prefeitura Municipal de Santa Albertina/SP, torna público 

que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL, para contratação de Empresa 

Especializada para ministrar cursos, junto ao PAIF (Programa 

de Atenção Integral a Família), PBV (Piso Básico Variável) e Proteção 

Social Básica desta municipalidade, durante o exercício de 

2.013. Os envelopes de Propostas deverão ser entregues, impreterivelmente, 

até as 09h00m do dia 11 de março de 2013, à Rua 

Armindo Pilhalarmi, nº 1.121, centro, nesta cidade, no Departamento 

de Licitações da Prefeitura Municipal. O pregão acontecerá logo após 

o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas e documentação 

no mesmo dia 11 de março de 2013.Edital Completo, 

apontando quais os eventos que deverão ser realizados, e maiores 

informações serão fornecidas pelo Departamento de Licitações da 

Prefeitura Municipal, de Segunda a Sexta-feira, das 8h00m às 

11h00m e das 13h00m às 16h00m. 

Santa Albertina, 25 de fevereiro de 2013. 

VANDERCI NOVELLI 

Prefeito 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS/SP 



Extrato de Edital nº 26/13 - Processo nº 756/13 - Tomada de Preços 

nº 01/13. Edital Resumido - Licitação Tipo Menor Preço Global - 

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços 

técnicos visando à elaboração e implantação do Plano Municipal 

de Saneamento Básico - PMSB. Recepção dos envelopes: Em 

decorrência da regular publicação no Diário Oficial do Estado de São 

Paulo, referente à licitação supra, a recepção e abertura dos envelopes, 

se dará às 14:00 horas do dia 15 de março de 2013, na Sala 

de Reuniões da Prefeitura Municipal de Mirandópolis, sita à Rua das 

Nações Unidas, nº 400. Edital na íntegra poderá ser retirado junto ao 

setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Mirandópolis, nos horários 

das 8:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 16:00 horas, 

ou pelo site www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações: Telefone 

(018) 3701-9000 - ramal 9023. 

Mirandópolis, 25 de fevereiro de 2013. 

FRANCISCO ANTONIO PASSARELLI MOMESSO 

Prefeito 

ESTADO DE SERGIPE 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL 

DO ALEIXO 



O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura de São Miguel 

do Aleixo, torna público, para conhecimento de todos,a realização de 

licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações 

a seguir: OBJETO: Visando à Locação de Veículos tipo Ônibus destinados 

ao Transporte Escolar para esta Prefeitura/ Secretaria Educação. 

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E LAN- 

CES: 13/03/2013 (treze de março de 2013), às 08h30min (oito horas 

e trinta minutos/ horário local). D.O - Ação: 2042 - 2045 - 2046 - 

2078. Conta: 3390.39.00.00 FR: 0193.022, 0193.025, 0193.026 e 

0193.050 BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, 

subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, obedecendo 

integralmente o regulamento aprovado pelo Decreto Municipal 

nº 441, de 01 de Fevereiro de 2010, e, ainda, pela Lei Complementar 

nº 123, de 14 de dezembro de 2006. PARECER JURÍ- 



282 ISSN 1677-7069 

DICO: 05/2013 O Edital, e informações, na sala da CPL, situada à 

Praça Oliveira Campos, 347 de Segunda à Sexta, em dias de expediente, 

no horário das 08h às 13h, pelos telefones: 79 3465 1000, 

ou através do e-mail: licitaleixo@hotmail.com. 

São Miguel do Aleixo, 26 de fevereiro de 2013 

MARCOS LEANDRO S. RESENDE 

ESTADO DO TOCANTINS 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS 



2ª Chamada 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, através do 

PREGOEIRO, aviso aos interessados que, fará A 2ª CHAMADA para 

a licitação publicada no DOU, Seção 03, pag. 140, nº. 29 de 

13/02/2013, em função de licitação deserta Remarcando uma nova 

seção publica para as 10:00 do dia 11/03/2013, na sede deste Órgão, 

sito à Avenida Duque de Caxias, 300, Centro - Ananás/TO - CEP: 

77890-000, "PREGÃO PRESENCIAL 01/2013", Em atendimento a 

Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei 10.520/02 e 



8.666/93, modificada pelas Leis Nºs.8.883/94 e 9.648/98, e Lei Geral 

123/2006 e Lei Municipal 433/2010, Objeto: Aquisição de materiais 

de expediente escolares, materiais pedagógicos, com vista ao atendimento 

ao Fundeb, Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal 

de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e aos demais 

órgão desta Administração , informações no endereço acima ou 

Fone: (63) 3442-1232 


A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, através do 

Pregoeiro aviso aos interessados que, fará realizar no dia 12 de Março 

de 2013, às 14:30 horas, na sede deste Órgão, sito à AVENIDA 

DUQUE DE CAXIAS, 300, CENTRO - ANANÁS/TO - CEP: 

77890-000, Licitação Pública, na modalidade " PREGÃO 09/2013", 

Em atendimento Lei 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações.Objeto: 

selecionara a melhor proposta de preço de Pessoa Física ou Pessoa 

Jurídica para Locação de 01 (um) Veículo tipo Caminhão Basculante 

Carroceria aberta, para prestar serviços na coleta de lixo nas ruas 

avenidas desta cidade e suprir as necessidades da Secretaria Municipal 

de Meio Ambiente deste Município. Maiores informações 

poderão ser dadas no endereço acima ou pelo Fone: (63) 3442- 

1232 


A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS em parceria 

com o Fundo Municipal de Saúde, através do PREGOEIRO aviso aos 

interessados que, fará realizar no dia 12 de Março de 2013, às 08:30, 

na sede deste Órgão, sito à AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, 300, 

CENTRO - ANANÁS/TO - CEP: 77890-000, Licitação Pública, na 

modalidade "PREGÃO PRESENCIAL 10/2013", Em atendimento a 

Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei 10.520/02 e 

8.666/93, modificada pelas Leis Nºs.8.883/94 e 9.648/98, e Lei Geral 

123/2006 e Lei Municipal 433/2010.Objeto Locação de veiculo com 

capacidade para atender no transportes de pessoas doentes do Povoado 

São João do Araguaia To, ate a Unidade de Saúde de Ananás. 

Informações no endereço acima ou pelo Fone: (63) 3442-1232 

Ananás-TO, 26 de fevereiro de 2013. 

DELANO RAMOS CAVALCANTE BRASIL 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO 

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o - 5/13 

Fica alterada a cláusula terceira do contrato nº 135/2012,dos recursos 

financeiros para R$509.921,74 (Quinhentos e Nove Mil Novecentos e 

Vinte e Um Reais e Setenta e Quatro Centavos) , conforme planilha 

aprovada pela caixa,objeto do contrato nº0135/2012. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES 

DO TOCANTINS 



A Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins, por 

intermédio da Secretaria Municipal de Administração, mediante Pregoeira, 

designado pela Portaria nº 002/2013 para conhecimento dos 

interessados, torna público, que estará realizando PREGÃO PRE- 

SENCIAL Nº 002/2013 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. De 

conformidade com as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 

2002, e subsidiariamente a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, bem 

como as condições a seguir estabelecidas. Dia da Abertura 12 de 

Março de 2013 às 14:00 horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura 

Municipal. 

Bandeirantes do Tocantins- TO, 25 de Fevereiro de 2013 

ELIANA LIMA SOARES SANTOS 


pelo código 00032013022700282 

PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA 


A Prefeitura Municipal de Filadélfia do Estado Tocantins, 

torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão 

Permanente de Licitação da Prefeitura de Filadélfia-TO., Licitações 

conforme seguintes extratos de Editais: 

PREGAO PRESENCIAL N o - 1-2013 

ABERTURA DIA 11 DE março, as 08:00 horas visando a 

Aquisição de material de expediente para atender as secretarias municipais 

e Fundo Municipal de Saúde. 


Abertura dia 11 de março as 10:00 horas visando a Aquisição 

de materiais gráficos e impressos para atender as secretarias 

municipais e o Fundo Municipal de Saúde. 

PREGAO PRESENCIAL N o - 11 - 2 0 1 3 

ABERTURA DIA 11 DE março, as 12:00 horas visando a 

prestação de serviços funerários na entrega de urnas/caixão para atender 

o fundo de assistência social. 


Abertura dia 11 de março, as 14:00 horas visando a Aquisição 

de matérias esportivos para atender a secretaria de esportes. 


Abertura dia 11 de março, as 16:00 horas visando a Aquisição 

de material de construção para atender todas as secretarias. 

PREGÃO PRESENCIAL N o - 16-2013 

Abertura 12 de março, as 08:00 horas visando a Aquisição 

de peças e serviços, tendo como base para os lances a maior porcentagem 

em descontos em peças originais e mão de obra, para 

atender a frota de veículos e máquinas das Secretarias de Educação, 

Administração, Infra-Estrutura Agricultura, Desenvolvimento Econômico 

e Social, Fundo Municipal de Saúde. 

Interessados retirar os Editais e anexos, somente na sede da 

Prefeitura de Filadélfia, para maiores informações através do telefone 

(63) 3478-1268, durante horário de expediente. 

Filadélfia -TO, 25 de FEVEREIRO de 2013. 

LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO 


PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS 


SELEÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA O 

PROGRAMA BOLSA FAMILIA 

A Prefeitura Municipal de Palmas, através da Secretaria Municipal 

de Desenvolvimento Social, selecionará por meio deste Edital 

001/2013, prestadores de serviços para atuarem como Entrevistadores, 

Operadores nível 01, (ambos do Sistema do Cadastro Único para 

Programas Sociais do Governo Federal na Versão 7 - CADÚNICO 

V7), Operador nível 02 e Operador nível 03 (Estes do CADÚNICO/ 

Sistema de Benefícios da CAIXA Econômica Federal) e como Motoristas 

na Gestão do Programa Bolsa Família em Palmas. 

I - Do Período das Inscrições e seleção 

a) A data será no dia 20 de março de 2013. 

b) Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 

na Gerência do Programa Bolsa Família, no endereço 304 Sul, AV. 

LO 05, APM, S/Nº no horário das 08h às12h e das 14h às 18h. 

c) Tanto as Inscrições, quanto os resultados serão divulgados 

em um jornal de grande circulação de Palmas-TO, no Portal da 

Prefeitura de Palmas www.palmas.to.gov.br Diário Oficial da Prefeitura 

de Palmas-TO, bem como no Diário Oficial da União. 

II - Dos Critérios para Deferimento das Inscrições e Seleção 

a) Possuir conhecimento técnico-prático básico; 

b) Será avaliado currículo do candidato; 

c) Entrevista. 

III- Dos Resultados. 

a) Data: 25 de março de 2013. 

b) Divulgação dos resultados será feita conforme citado no 

item I, alínea c. 

IV - Das Etapas de Seleção dos Entrevistadores, Operadores 

e Motoristas 

a) O processo seletivo constará de deferimento da inscrição e 

de documentos que comprovem as informações fornecidas nos currículos, 

incluindo a de experiência do candidato na área proposta. 

b) Durante a seleção será realizada entrevista com os candidatos 

que tiverem suas inscrições deferidas. 

c) A seleção será realizada pela Gerência do Programa Bolsa 

Família/CADÚNICO. 

d) Em caso de empate, após análise curricular, documental e 

da entrevista os critérios para desempate serão: 

Candidato que tenha atuado em Programas semelhantes. 

Candidato que apresentar maior tempo de experiência na 

área específica. 

3 

V- Das Condições de Participação da Seleção 

Só participarão da seleção os candidatos que entregarem, 

dentro do prazo estipulado, o currículo junto com as cópias dos 

documentos de comprovação das seguintes informações: 

Para o cargo de Entrevistador: 

a) Ter o Ensino Médio Completo, apresentar Histórico Escolar 

emitido por entidade de ensino, comprovando escolaridade mínima 

de Ensino Médio completo; 

b) Dados pessoais: RG, CPF, comprovante de endereço, titulo 

de eleitor com comprovante de última votação, PIS/PASEP, 

Comprovante de Reservista (Sexo Masculino). 

c) Ter experiência comprovada na função de Entrevistador e 

Cadastrador no CADÚNICO V7. 

Para o cargo de Operador Nível 01 do CADÚNICO: 

a) Ter o Ensino Médio Completo, apresentar Histórico Escolar 






c) Ter Curso na área de entrevistador do CADÚNICO V7, 

ministrado pela CAIXA Econômica Federal; 

d) Ter experiência comprovada de, pelo menos, um ano na 

função de Operador com inserção de dados no Sistema CADÚNICO 

V7 da CAIXA Econômica Federal. 

Para o cargo de Operador Nível 02 do CADÚNICO/Sistema 

de Benefícios da CAIXA Econômica Federal: 

a) Ter o Ensino Médio, apresentar Histórico Escolar emitido 

por entidade de ensino, comprovando escolaridade mínima de Ensino 

Médio completo; 






d) Ter Curso na área de Operador do CADÚNICO V7; 

e) Ter experiência comprovada de, pelo menos, um ano na 



Para o cargo de Operador Nível 03 do CADÚNICO/Sistema 

de Benefícios da CAIXA Econômica Federal: 

a) Ter o Ensino Superior completo, apresentar Histórico Escolar 


de Ensino Superior completo; 






d) Ter Curso na área de Operador do CADÚNICO V7; 

e) Ter experiência comprovada de, pelo menos, um ano na 



Para o cargo de Motorista: 

a) Ter o ensino Médio Completo, apresentar Histórico Escolar 



b) Dados pessoais: RG, CPF, comprovante de endereço, título 



c) Carteira de Habilitação categoria B; 

d) Experiência profissional de, pelo menos, um ano; 

e) Comprovação de não ter cometido infrações graves ou 

gravíssimas no trânsito. 

Os currículos, com os anexos, deverão ser entregues na Secretaria 

Municipal de Desenvolvimento Social, Gerência do Programa 

Bolsa Família, no endereço 304 Sul, AV. LO 05, APM, S/Nº no 

horário das 8h às 12h e das 14h às18h. 

VI - Da Validade da Seleção 

O processo seletivo será válido exclusivamente para atender 

as vagas da área específica: 

Entrevistador, Operador e Motorista, a partir da assinatura do 

contrato até 31 de dezembro de 2013, ficando a contratação ou não 

dentro do período de validade previsto, conforme a necessidade da 


VII- Dos Impedimentos 

a) Não será aceito a entrega de currículos via postal, via fax 

e/ou via correio eletrônico, como também currículos entregues fora 

do prazo estabelecido; 

b) Não será aceito a entrega de currículos sem as fotocópias 

dos documentos que comprovarem as informações prestadas; 

VIII - Perfil do Candidato 

Entrevistador: 

a) Atuar como Entrevistador e Cadastrador na área solicitada; 

b) Ao Entrevistador compete: ter experiência comprovada no 

cadastramento de famílias no CADÚNICO V7; ter uma grafia (escrita) 

legível; ter boa comunicação, atenção e percepção; ter disponibilidade 

para trabalhar pela manhã ou à tarde (conforme modulação 

do horário, feita pela Gerência do Programa Bolsa Família/CADÚNICO); 

Ser organizado e disciplinado; ser maior de 18 

anos. 

Operador: 

a) Atuar como Operador do Sistema CADÚNICO V7; 

b) Ao Operador compete: ter experiência comprovada em 

operação do Sistema do CADÚNICO V7 com inserção de dados no 

cadastramento de famílias no mesmo; ter boa comunicação, atenção e 

percepção; ter disponibilidade para trabalhar pela manhã e/ou à tarde 

(conforme modulação do horário, feita pela Gerência do Programa 

Bolsa Família/CADÚNICO); Ser organizado e disciplinado; ser maior 

de 18 anos. 




ISSN 1677-7069 283 

Motorista: 

a) Atuar como Motorista na área solicitada; 

b) Ao Motorista compete: Experiência comprovada na condução 

de veículos leves. Ser maior de 21 anos. Possuir boa capacidade 

de relacionamento, saber zelar pelos bens sob a sua responsabilidade. 

Comprovar não ter cometido infrações graves ou gravíssimas 

no trânsito. 

IX - Do Quantitativo de Vagas 

a) Entrevistador: 02 Vagas 

b) Operador Nível 01: 04 vagas 

c) Operador Nível 02: 01 vaga 

b) Operador Nível 03: 01 vaga 

e) Motorista: 02 Vagas 

X - Do cadastro de reserva 

Será oferecida 01(uma) vaga para cadastro de reserva para 

Motorista. 

XI- Admissão 

A admissão dos candidatos será feito diante do preenchimento 

das vagas conforme fixado nesse edital, cada candidato aprovado 

assinará um contrato contendo informações a respeito da realização 

da prestação do seu serviço. 

XII - Da Remuneração 

Entrevistador: 

a) Modalidade: Ensino Médio 

O valor bruto mensal para 30h semanais é de: R$900,00 com 

a forma de pagamento mediante a freqüência fornecida pela instituição. 

Operador Nível 01: 


O valor bruto mensal para 30h semanais é de: R$1.200,00 

com a forma de pagamento mediante a frequência fornecida pela 

instituição. 








pelo código 00032013022700283 


a) Modalidade: Ensino Superior 




Motorista: 



com a forma de pagamento mediante a freqüência fornecida pela 


As remunerações sofrerão encargos sociais (INSS e ISSQN). 

O contrato sob o regime de prestação de serviços - RPA. 

XIII - Disposições Finais 

Após a publicação dos resultados os candidatos classificados 

como titulares deverão se apresentar, na sede da Secretaria de Desenvolvimento 

Social, cito a 304 Sul, AV. LO 05, S/N, Setor do 

Programa Bolsa Família, centro de Palmas, munidos de documentação 

especificada no edital 001/2013, com cópias autenticadas da 

mesma, (com o acréscimo de 2 fotos 3x4), no prazo de até 05 dias 

úteis, para a elaboração do Contrato de Prestação de Serviços. O não 

cumprimento implicará em sua desistência, independente de notificação, 

ocasionando a convocação do próximo candidato. 

Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal 

de Desenvolvimento Social. 

Gabinete da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. 

MARIA LUIZA FELIZOLA GOMES 

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO 

DO TOCANTINS 



A Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, mediante a 

Pregoeira e equipe de apoio designados na Portaria nº 12/2013, torna 

público que fará realizar no auditório da sede da Prefeitura Municipal, 

sito à Av. Transbrasiliana, nº 335, centro, Paraíso do Tocantins-TO, 

CEP 77600-000, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, 

Juventude e Esportes, o seguinte Pregão: PREGÃO PRESENCIAL Nº 

001/2013- Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos, 

com motorista para transporte escolar. Data: 08/03/2013- às 09:00 h. 

Tipo: Menor Preço por Item. O edital poderá ser examinado/retirado 

pelos interessados no endereço acima, a partir desta data. Maiores 

informações poderão ser obtidas no local, ou através do telefone (63) 

3904-1593, ou pelo e-mail: cplparaisoto@hotmail.com. 

CRISTINA SARDINHA WANDERLEY 

Pregoeira 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS 



A Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins - TO, 

informa que fará abertura de certame licitatório na modalidade Pregão 

Presencial Nº. 001/2013, tipo menor preço por item, no dia 12 de 

março, as 10h00min, na sede da Prefeitura, cujo objeto é a Aquisição 

de gêneros alimentícios para merenda escolar para atendimento a 

Secretaria de Educação, de acordo com especificações e quantidades 

discriminadas no Anexo I - Termo de Referencia. Edital e maiores 

informações encontram-se a disposição na sede da Prefeitura Municipal, 

Fone: (63)3535 1122, no horário de expediente: das 

08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min. 

Marianópolis do Tocantins , 21 de fevereiro de 2013. 

CLAUDOIR BENTO DE OLIVEIRA 

Prefeito 



284 ISSN 1677-7069 




pelo código 00032013022700284 

3

exemplar de assinante da imprensa nacional - UFES - Universidade ...

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