HEITOR BORBA INFORMATIVO N 0029 JANEIRO 2011

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EPI em geral e Equipamentos
para Monitoramento
Ambiental (Gases, vapores,
particulados, campos
eletromagnéticos, etc).
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Recife/PE, janeiro de 2011 – Exemplar n O 00029 – Publicação Mensal – Pág. 1/3.
Ultimamente
tenho recebido
muitos
questionamentos
a respeito da
caracterização
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dos Protetores
Solares como
Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Essas
dúvidas motivaram a edição deste artigo, cujo tema
não pretende encerrar o assunto, mas fomentar
discussões com o objetivo de melhorar o
entendimento dessa problemática.
Apesar de ser mais conhecido como Protetor Solar,
o termo correto é “Bloqueador Solar”. Isso porque a
película formada pelo creme aplicado sobre a pele
tem o poder de impedir que os raios nocivos
componentes do espectro solar penetrem na pele.
Nosso País, situado entre o Trópico de Capricórnio
e o Equador possui grande exposição aos raios
solares. Nessa região do globo terrestre os raios
solares incidem perpendicularmente na
superfície do solo, fazendo com que
o Brasil seja um dos Países mais
ensolarados do planeta. Apesar de
excelente para o lazer, os dias ensola-
rados podem ocasionar nos traba-
lhadores os temíveis tumores malignos
de pele. As organizações podem amar-
gar grandes prejuízos com indeniza-
ções aos funcionários acometidos por
esses males.
As atividades com maior exposição
são as desenvolvidas pelos carteiros, garis,
agricultores, pecuaristas, pescadores,
trabalhadores em salinas e construção civil.
O sol emite vários tipos de radiações, sendo a
maioria das exposições benéficas ao nosso
organismo. Mas quando a quantidade de energia
solar absorvida pela pele é superior a sua
capacidade, pode ocasionar danos nesse tecido.
Os raios solares são constituídos por:
O Protetor Solar como EPI
• Raios infravermelhos (IV) - Responsáveis
pela sensação de calor e desidratação da
pele durante a exposição ao sol;
• Raios ultravioleta “A” (UV-A) –
Considerados de baixo risco, bronzeiam
superficialmente, mas contribui para o
envelhecimento precoce da pele, nos
casos de exposição solar prolongada;
• Raios ultravioleta “B” (UV-B) –
Considerados de médio risco, causam
lesões como eritema (queimadura solar),
envelhecimento precoce e câncer de
pele, atingindo principalmente, pessoas
de pele clara;
• Raios ultravioleta “C” (UV-C) –
Consideradas de alto risco, quando
absorvidas pela pele, são bastante
prejudiciais, causando queimaduras
graves e imediatas e câncer, além de
não estimular o bronzeamento.
Após essa breve introdução, passamos para a
análise do assunto.
Acredito que toda essa balbúrdia tenha sido
ocasionada por quatro eventos ligados ao tema:
1) Publicação da Portaria SSST n.º 26, de
29/12/1994, incluindo os cremes protetores no rol
dos EPI;
2) Alteração da NR-06 incluindo os cremes
protetores no item “F” do Anexo I;
3) Concessão do Certificado de Aprovação (CA)
por parte do Ministério do Trabalho e Emprego
para determinada marca de Bloqueador Solar;
4) Propaganda contendo anúncio de Bloqueadores
Solares com indicação do CA;
5) Publicação pelo INMETRO de estudos e testes
de analise de Bloqueadores Solares;
Alguns colegas mais apressados
classificam os Bloqueadores Solares
como EPI avocando a alínea “a) creme
protetor de segurança para proteção
dos membros superiores contra
agentes químicos, de acordo com a
Portaria SSST n.º 26, de 29/12/1994”,
constante do item “F - EPI PARA
PROTEÇÃO DOS MEMBROS
SUPERIORES”, da Norma
Regulamentadora NR-06.
Outros por sua vez, aplicam o enunciado da citada
Norma: “...considera-se Equipamento de Proteção
Individual - EPI todo dispositivo de uso individual
utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção
contra um ou mais riscos suscetíveis de ameaçar a
sua segurança e saúde no trabalho, bem como
qualquer complemento ou acessório destinado a
esse objetivo”.
Em primeiro lugar o texto legal refere-se a cremes
protetores para agentes químicos e o sol é um
agente físico.
Num segundo momento, apenas o enunciado da
norma não faz o EPI, sendo necessário o
cumprimento das outras exigências legais
constantes do texto, como sua inclusão na Lista de
EPI do Anexo I e emissão do Certificado de
Aprovação (CA), por exemplo.
Quanto ao fato do Ministério do Trabalho e
Emprego haver concedido Certificado de
Aprovação (CA) para determinada marca de
Bloqueador Solar, tomei conhecimento que esse
documento não foi revalidado. Isso porque o
Ministério do Trabalho sugeriu mais estudos a
respeito da real proteção oferecida por esses
cremes no ambiente de trabalho.
EDITORIAL - Heitor Borba Informativo - Publicação mensal gratuita que circula apenas em meio eletrônico. Enviado por e-mail a empresas e clientes diversos. Objetiva divulgar
informações do mundo prevencionista sobre Meio Ambiente, Segurança e Saúde Ocupacional. Todos os artigos são de inteira responsabilidade de Heitor de Araújo Borba, titular da
Firma HEITOR BORBA – ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, situada à Av. Guararapes, 120–6 o andar – Edf. Conde da Boa Vista – Santo Antonio – Recife – PE, site
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endereço eletrônico será excluído. Materiais para publicação encaminhar para heitor_borba@yahoo.com.br. Tiragem: 2.000 (dois mil) exemplares.

Esses estudos são complexos, pois envolvem diversas variantes,
tais como:
a) Tipo de pele;
b) Volume de suor gerado na atividade profissional;
c) Quantidade de creme a ser aplicado por vez;
d) Contato com outros agentes químicos na realização das
atividades;
e) Freqüência da aplicação do creme;
f) Fator de Proteção Solar (FPS) mínimo indicado para cada
situação;
g) Forma de aplicação do produto sobre a pele;
h) Forma de controle de uso;
Heitor Borba Informativo – Recife/PE, janeiro de 2011 – Exemplar n O 00029 – Publicação Mensal – pág. 2/3.
i) Existência de opções para pessoas alérgicas ao creme;
j) Necessidade de uso de outros cremes para agentes químicos;
l) Clima da região e IBUTG do local de trabalho, dentre outros.
Como vemos, para fins ocupacionais a lista a ser considerada é
exaustiva e realmente há necessidade de estudos bem mais
aprofundados do que simplesmente especificar o FPS.
Para confundir ainda mais, alguns fabricantes anunciam
Bloqueadores Solares com CA e quando vamos verificar,
constatamos que a concessão do CA foi para outra função do
creme, ou seja, para certos agentes químicos, e não pela sua
propriedade de proteger contra os tais raios UV ou IV. Atualmente
não existe Bloqueador Solar com CA.
Há necessidade urgente em se incluir esses cremes no rol dos
EPI. Para isso, estão sendo desenvolvidos vários trabalhos na área
de fotoproteção. Algumas das entidades promotoras são
ABIHPEC/SIPATEST e FUNDACENTRO, com atuação junto ao
Governo Federal.
Alguns fatos são relevantes no uso ocupacional de Bloqueadores
Solares:
• Reconhecimento por parte do Ministério do Trabalho e
Emprego dos cremes protetores como EPI, bem como,
reconhecimento anterior do próprio Bloqueador Solar
como EPI, mesmo sendo a concessão do CA temporária;
• Existência de legislação que reconhece os cremes
protetores como EPI;
• Existência de jurisprudência que reconhece o sol como
agente nocivo e o Bloqueador Solar como medida de
controle para esse tipo de agente;
• Constatação de doenças ocasionadas pela exposição
aos raios solares;
• Reconhecimento dessas doenças como de cunho
ocupacional;
• Inclusão em algumas convenções coletivas de trabalho
de cláusulas especificando a obrigatoriedade quanto ao
fornecimento de Bloqueadores Solares para os
trabalhadores expostos ao sol;
• Existência de jurisprudência que torna as exposições ao
sol insalubres;
• Reconhecimento formal do risco sol (radiação UV/IV) e
do protetor solar como medida preventiva por parte de
muitas empresas;
• Alta incidência de cânceres de pele devido às
exposições solares;
• Existência de Projeto Lei para transformar o Bloqueador
Solar em EPI;
• Concessão de CA para as toucas árabes destinadas a
proteção contra os raios solares;
• Grande demanda de processos em tramitação na justiça
requerendo indenizações por insalubridade por raios
solares, dentre outras.
Para um controle mais efetivo e econômico, a empresa deverá
também fornecer calças compridas, camisas de mangas compridas
e touca árabe (foto).
Nesse caso, os trabalhadores devem aplicar o creme apenas no
rosto e no dorso das mãos.
Portanto, apesar de não haver uma legislação específica definindo
os Bloqueadores Solares como EPI, os fatos atuais demonstram
que o fornecimento do mesmo é obrigatório por parte dos
empregadores.
O atual contexto nos deixa cientes também, que num curto espaço
de tempo esses cremes se transformarão legalmente em EPI e as
empresas terão que assumir mais essa gestão.
Webgrafia:
TOUCA ÁRABE PARA PROTEÇÃO CONTRA O SOL
http://www.mte.gov.br/legislacao/portarias/1994/p_19941229_26.p
df
http://www.forumdaseguranca.com/forum/viewtopic.php?t=9156&vi
ew=previous&sid=1f971587ca41782640a1e0096b37f101
http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_06.
pdf
http://www.jusbrasil.com.br/noticias/175343/trabalhou-ao-sol-eganhou-adicional-de-insalubridade
http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/02_0388_M1
.pdf
http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/25475.shtml
http://ultimainstancia.uol.com.br/colunas_ver.php?idConteudo=635
18
http://www.inmetro.gov.br/consumidor/produtos/protetorSolar.asp
http://www.facioliepi.com.br/produtos/index.php?p=productsMore&i
Product=66

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P
P L A S V I P
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j a n e i r o
Um ano novo de muito
sucesso para todos.
Heitor Borba Informativo – Recife/PE, janeiro de 2011 – Exemplar n O 00029 – Publicação Mensal – pág. 3/3.
Risco químico
SUBSTÂNCIAS ABSORVÍVEIS PELA PELE
(PARTE IV)
Apesar da nossa pele consistir numa
barreira contra grande parte dos agentes
químicos e biológicos, há uma série de
substâncias que podem ultrapassar essa
barreira, causando intoxicações.
Para que uma substância possa
penetrar no organismo humano através
da pele deve possuir certas
características químicas
permeabilizantes.
CREOSOTO
O termo é utilizado para designar um subproduto originado da
destilação da hulha, utilizado na preservação de madeiras. O
creosoto derivado do carvão mineral (1) é extremamente
eficiente na proteção da madeira contra a deterioração
biológica.
Antes do reconhecimento do creosoto mineral como excelente
preservativo de madeiras, outras substâncias foram utilizadas
como base para fabricação de creosotos. O termo "creosoto"
foi inicialmente aplicado por Reichenbach, em 1832 para
caracterizar o princípio antisséptico contido no alcatrão
derivado da madeira.
Os creosotos vegetais são obtidos por meio da destilação do
alcatrão de faia (2) e de outras madeiras. Pode ser constituído
de guaiacol (3), creosol, mais fenol (4), cresol (5), pirol (6),
piridina (6) e outros compostos aromáticos.
É utilizado como antissético, desinfetante, germicida, como
conservantes de madeira e na manufatura de produtos
químicos.
Outros compostos de características semelhantes ao creosoto
e cresol, são o pentaclorofenol e o sodiopentaclorofenato,
utilizados no controle de cupins da madeira e outros agentes
biológicos.
RISCOS
O contato com pele e olhos pode ocasionar lesões,
principalmente nas atividades com manuseio de madeira
tratada com esse composto. A ingestão mesmo que em
pequena quantidade pode levar a óbito. Atualmente há
estudos que comprovam que exposições repetidas causam
câncer de pele, semelhante aos cânceres provocados nas
exposições ao óleo diesel.
MEDIDAS PREVENTIVAS
Considerando que esse produto é rapidamente absorvido pela
pele, as medidas de proteção da pele devem ser aplicadas
com rigor.
Sua natureza aromática também requer cuidados com os
vapores, no tocante a via cutânea e respiratória.
Devem ser utilizados os EPI: Luvas impermeáveis,
respiradores, avental, óculos contra produtos químicos. Em
caso de risco de projeção de respingos, deve ser utilizado
respirador tipo máscara facial inteira.
(1) Também conhecido como carvão fóssil ou de pedra – pode ser classificado como
linhito, carvão betuminoso e sub-betuminoso (ambos designados como hulha) e
antracito. A formação de um depósito de carvão mineral exige inicialmente a ocorrência
simultânea de diversas condições geográficas, geológicas e biológicas. Primeiro, deve
existir uma vegetação densa, em ambiente pantanoso, capaz de conservar a matéria
orgânica. A água estagnada impede a atividade das bactérias e fungos que, em
condições normais, decomporiam a celulose. A massa vegetal assim acumulada, no
prazo de algumas dezenas de milhares de anos – tempo curto do ponto de vista
geológico – transforma-se em turfa, material cuja percentagem de carbono já é bem
mais elevada que a da celulose;
(2) Nome vulgar dado às 10 espécies de árvores do género Fagus, pertencentes à
família Fagaceae. São árvores de folha caduca, nativas da zonas temperadas da
Europa, América do Norte e Ásia. Seus frutos são ricos em tanino;
(3) Composto orgânico de ocorrência natural com a fórmula (C6H4(OH)(OCH3).
Substância oleosa, incolor e aromático derivada do guaco ou do creosoto da madeira,
especialmente da faia. Amostras escurecem quando expostas ao ar e a luz. Guaiacol
está presente na fumaça da madeira resultando da pirólise da lignina;
(4) Os fenóis ou benzenóis são compostos orgânicos que apresentam o grupo hidroxila
(O – H) ligado de forma direta a um carbono do núcleo benzênico;
(5) Grupo de compostos químicos fenólicos. Existem três formas de cresóis de estrutura
química muito semelhantes entre sí: orto-cresol ( o-cresol ou 1-hidroxi-2-metilbenzeno
ou 2-metilfenol), meta-cresol ( m-cresol ou 1-hidroxi-3-metilbenzeno ou 3-metilfenol) e o
para-cresol ( p-cresol ou 1-hidroxi-4-metilbenzeno ou 4-metilfenol).
(6) Substância orgânica, com algumas características semelhantes ao benzeno
(aromática). Também possui uma fraca basicidade, podendo formar sais com ácidos.
Compostos relacionados a piridina podem ser produzidos reagindo 1,5 cetonas com
nitrato de amônio em meio de ácido acético ou a partir do ácido nicotínico.
Fonte pesquisa: wikipédia.
Manutenção das
instalações
elétricas
Instalações elétricas sem
manutenção podem sofrer
sobrecarga elétrica.
A sobrecarga elétrica provoca
o aquecimento da rede,
principalmente nos pontos de
contato com maior resistência a passagem da
corrente elétrica.
Esse fenômeno pode ocorrer devido aos seguintes
fatos:
a) Utilização de muitos aparelhos ligados
na mesma rede, tomada ou ponto;
b) Ligação de máquinas ou equipamentos
de potencia elevada, cuja soma destas
potencias ultrapasse a capacidade da
rede;
c) Existência de Improvisações ou
“gambiarras” ou utilização de produtos
de má qualidade;
d) Oxidação de conectores ou contatos,
ocasionando a elevação da resistência à
passagem da corrente elétrica naquele
ponto. Isso ocorre com maior freqüência
em instalações elétricas próximas ao
litoral. Esses pontos oxidados devem ser
limpos periodicamente;
e) Ocorrência de curto-circuito;
f) Ausência de dispositivos de proteção,
como DR;
g) Falta de aterramento ou o mesmo
deficiente;
h) Dimensionamento insuficiente dos cabos
ou falta de projeto;
i) Falta de profissional habilitado para
execução dos serviços de eletricidade;
j) Ausência de revisões periódicas nas
instalações elétricas;
k) Fios mal isolados ou emendados;
l) Contato do ponto energizado com
umidade, animais ou materiais
condutores, dentre outros.
Os itens relacionados acima são os responsáveis
pelos maiores acidentes e incêndios de origem
elétrica em todo mundo.
Nas manutenções periódicas das instalações
elétricas, o profissional responsável deve atentar
para todas essas questões, bem como, os demais
procedimentos constantes da NR-10 do Ministério
do trabalho e Emprego.
O leitor pergunta...
Pergunta:
O que significa o termo “carga instalada” constante do item
10.2.4 da NR-10?
Edmar Feitosa – Engenheiro Civil.
Resposta:
Prezado Edmar:
Essa expressão aparece no texto: “10.2.4 - Os
estabelecimentos com carga instalada superior a 75 kW
devem constituir e manter o Prontuário de Instalações
Elétricas, ..........:”
Carga instalada é a soma de toda a demanda elétrica da
unidade (máquinas, equipamentos, iluminação, ferramentas
elétricas, etc), ou seja, é a soma das potencias nominais
existentes na unidade.
Procedimento:
1) Anote os valores das potencias existentes nas
plaquetas de identificação fixadas nos motores
ou no corpo das máquinas, equipamentos, etc;
2) Converta os valores para Watts (W);
3) Multiplique as potencias de mesmo valor pela
quantidade existente;
4) Some todos os valores. O resultado é a carga
instalada.
Esse assunto será abordado mais detalhadamente nas
edições vindouras deste informativo - Coluna “Segurança em
Eletricidade”. heitor_borba@yahoo.com.br