FUNCAFÉ - Conselho Nacional do Café

18 Funcafé
Operações de custeio: até R$ 600 milhões;
Operações de estocagem: até R$ 500 milhões;
Financiamento para aquisição de café (FAC): até R$ 500 milhões;
Financiamentos de contratos de opções e de operações em mercados futuros:
até R$ 50 milhões;
Financiamento de capital de giro para a indústria de café solúvel:
até R$ 150 milhões;
Operações de financiamentos para recuperação de cafezais danificados:
até R$ 40 milhões;
Operações de colheita, para contratação até 31 de agosto de 2011:
até R$ 300 milhões; e
Linha extraordinária de crédito para composição de dívidas decorrentes de
financiamentos à produção de café: até R$ 300 milhões.
Entre as alterações trazidas pela Resolução CMN nº 3.995/2011, destacam-se:
Unificação das linhas de crédito para financiamentos de custeio e colheita,
passando os itens financiáveis, por meio das operações de colheita, a integrar
os itens em operações de custeio com prazo de contratação entre outubro
de cada ano e 28 de fevereiro do ano subsequente, podendo ser estendido
até 31 de julho de cada ano, quando o orçamento do beneficiário contiver
somente verbas destinadas às atividades de colheita;
Ampliação dos limites de recursos por beneficiários das linhas de crédito dos
financiamentos para custeio (de R$ 400 mil para R$ 650 mil), estocagem (de
R$ 750 mil para R$ 1,3 milhão) e de aquisição de café (de R$ 20 milhões para
R$ 40 milhões), em todo o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR); e
Instituição da linha de crédito para financiamento de capital de giro para
a indústria de café solúvel, com o limite de crédito por beneficiário de até
R$ 40 milhões.
Com base nos contratos firmados em 2011, foram liberados às instituições financeiras
R$ 1.732.644.681,00. Desse total, até 31 de dezembro de 2011,
R$ 1.316.671.959,00 haviam sido aplicados nos financiamentos previstos,
R$ 187.185.993,00 estavam em fase de aplicação e R$ 228.285.047,00 foram
devolvidos sem aplicação, devido ao encerramento dos prazos regulamentares
para as contrações dos financiamentos, conforme apresentado na tabela a seguir.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento