Recursos para a região - Antonio Carlos Pannunzio

06 Pannunzio prestando contas PSDB
Proteção ao direito de
propriedade intelectual
(além daqueles já previstos
na legislação própria),
reconhecimento como
categoria e filiação sindical
ou à associação de classe,
além de garantias
previdenciárias comuns a
outros trabalhadores: estas
são algumas das situações
previstas no projeto de lei
do deputado Pannunzio,
que regulamenta a
profissão de escritor.
Debate no
“Estadão”
Está no site www.tv.estadao.com.br debate de
20 minutos, realizado entre os deputados
federais Pannunzio e Cândido Vaccarezza (PT),
sobre a antecipação da campanha presidencial.
O programa é apresentado pelo jornalista
Guilherme Scarance e foi gravado no prédio do
Grupo Estado, em São Paulo.
Pannunzio e o deputado petista divergem
sobre a principal pergunta do apresentador: a
campanha 2010 já começou?
Acesse e assista!
OAB debate PL que regulamenta
profissão de escritor
Oauditório da Ordem dos Advoga
dos do Brasil (OAB) de São Paulo,
ficou lotado para ouvir o parlamentar
detalhar o projeto, apresentado dentro
do painel de debates sobre “O Direito Autoral
e Regulamentação da Profissão do Escritor”.
O encontro aconteceu no Plenário
dos Conselheiros da entidade e reuniu juristas
e representantes de organizações de
classe ligadas à produção intelectual e artística.
Foi organizado pelas Comissões de
Cooperativismo, de Direito de Propriedade
Imaterial da OAB/SP e Sindicato dos
Jornalistas do Estado, com apoio da Associação
de Músicos Arranjadores e Regentes
(AMA), União Brasileira de Escritores
(UBE) e do Departamento de Cultura
e Eventos do órgão.
Pannunzio apresentou a proposta em
1998, depois de ter conversado com autores
que lhe contaram das dificuldades que
enfrentam para ser reconhecidos enquanto
integrantes de carreira. Destaca, no entanto,
que a medida não cria privilégios
corporativos, nem abre campo à formação
de cartórios. O deputado relata, na justificativa
do projeto, que nenhuma das leis em
vigor no país que tratam da matéria alcançam
o escritor.
Acrescenta que o encaminhamento da
iniciativa reforçou o debate em torno de
questões importantes. Para começar, diz o
texto, a distribuição precária de livros no
Brasil não incentiva a abertura de livrarias
fora das grandes capitais.
Além disso, salienta que não existe um
controle sobre o uso da produção, já que
os textos têm curso na internet. São inúmeras,
também, as facilidades de impressão, o
que compromete a proteção ao trabalho
de quem escreve. Outro item da justificati-
Rumos do Mercosul
A adesão da Venezuela ao Mercosul, acordos de cooperação
com outros blocos econômicos, melhorias de
estradas dos países membros, adoção de medidas de cunho
social em conjunto (como o combate à pedofilia pela
Internet) e de apoio ao trabalhador estiveram nas pautas
de discussões das sessões extraordinárias do Parlasul (Parlamento
do Mercosul). Formado por parlamentares dos
países membros do Mercosul (Brasi, Argentina, Paraguai e
Uruguai), o Parlasul é o foro de discussões e deliberações
de assuntos pertinentes ao bloco. Como membro da entidade,
Pannunzio já participou de diversas reuniões neste
semestre, ocorridas em Montevidéo, Paraguai.
GERALDO MAGELA AG. SENADO
Na mesa, Pannunzio e representantes da OAB.
va lembra que o mercado editorial brasileiro
ocupa o oitavo lugar no ranking mundial
por faturamento, segundo dados da Câmara
Brasileira do Livro. Ou seja: é preciso
melhorar a participação dos escritores sobre
a margem de lucro obtida pelo setor.
O projeto tramita na Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ), da qual o parlamentar
é membro titular, onde será avaliada a
sua constitucionalidade.
Visitando Bauru
Pannunzio percorre Bauru e
cidades da Grande São Paulo
em reuniões tucanas. Na foto,
acompanhado do secretário
Paulo Renato, deputado estadual
Pedro Tobias, lideranças locais
e jornalistas, logo após coletiva.