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Recursos para a região - Antonio Carlos Pannunzio

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02 <strong>Pannunzio</strong> prestando contas PSDB<br />

EDITORIAL<br />

Reeleição e<br />

coalizões precoces<br />

Ao adotar o instituto da reeleição, mantendo intocado o quadro partidário, o<br />

Brasil fez uma semeadura de impasses que agora estão brotando, em ritmo cada<br />

vez mais acelerado, aqui e ali.<br />

O sistema presidencialista tende, por natureza, a produzir eleições plebiscitárias,<br />

por grande e variado que seja o quadro partidário do país. À medida que a<br />

campanha avança, pesquisas evidenciam a ausência de possibilidades eleitorais<br />

de alguns candidatos. A constatação faz com que, antes mesmo do primeiro<br />

turno, os que, por força de seus compromissos partidários, deveriam apoiá-lo,<br />

migrem <strong>para</strong> uma das candidaturas viáveis.<br />

Se o quadro partidário não é modificado, através de medidas como as cláusulas<br />

de barreira, os micropartidos passam a agasalhar candidatos sem chance, cuja<br />

única função é a de introduzir no debate eleitoral, ao longo da campanha, as mais<br />

fantásticas acusações contra aqueles que têm efetivas condições de disputa do<br />

poder. Uma segunda conseqüência é a estruturação de coalizões partidárias<br />

precoces. Essas frentes de partidos, com diferentes programas e ideologias, só<br />

deveriam surgir depois de concluído o primeiro turno do processo eleitoral e<br />

expandir-se depois do turno definitivo, com o objetivo de garantir ao eleito a<br />

indispensável base de sustentação no Congresso e condições mínimas de governabilidade.<br />

No Brasil, essas alianças temporãs têm como objetivo maior, ou mesmo único,<br />

aumentar o tempo de propaganda televisiva do candidato a presidente. Um<br />

notável complicador do processo político brasileiro é o peso eleitoral do PMDB,<br />

partido carente de identidade nacional e aglutinador de políticos de todos os<br />

matizes. Presente em todos os Estados, seu apoio será indispensável a quem quer<br />

que seja eleito presidente em 2010.<br />

Aliado do PT, do PSDB e até do DEM, conforme o estado ou município considerado,<br />

a ele caberá por herança, assim que se configure o quadro <strong>para</strong> 2010, uma<br />

penca de sobras de mandato. Com isso, o partido terá em mãos, durante pouco<br />

mais de dois anos, alguns dos maiores orçamentos públicos do Brasil. Esse tema<br />

deveria ser enfrentado através de norma específica sobre a escolha do sucessor de<br />

quem renuncie <strong>para</strong> disputar outro cargo eleitoral.<br />

Soma de todas essas questões não enfrentadas são as campanhas eleitorais fora<br />

de hora, camufladas de viagens administrativas a esta ou aquela parte do território<br />

nacional. É improvável que a reeleição venha, algum dia, a ser banida da<br />

nossa legislação eleitoral. Resta, pois, ajustarmos a ela e aos efeitos colaterais que<br />

engendra as normas reguladoras da formação e atividade dos partidos e da<br />

propaganda eleitoral.<br />

Trata-se de uma tarefa que o Congresso deveria haver iniciado há pelo menos<br />

uma década, pois a Emenda Constitucional da reeleição foi promulgada em 1997.<br />

<strong>Antonio</strong> <strong>Carlos</strong> <strong>Pannunzio</strong><br />

Escritório político:<br />

Rua Francisco Ferreira Leão, 275<br />

Vila Leão - CEP 18040-429<br />

Fone (15) 3229.7200 | Fax (15) 3229.7208<br />

email: acp@deputadopannunzio.com.br<br />

www.deputadopannunzio.com.br | http://blog.deputadopannunzio.com.br<br />

PRODUÇÃO:<br />

ASSESSORIA DE IMPRENSA: BERNADETE MARQUES (MTB 24.132)<br />

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO: EDSON EGILIO.<br />

COLABORAÇÃO:GERALDO BONADIO e MARIA DO CARMO M. ARRUDA<br />

Coordenadorias da Fecomercio-SP<br />

Encontro realizado em Itu, na Fazenda Chocolate, com o deputado <strong>Pannunzio</strong>, reuniu<br />

<strong>Antonio</strong> Guilherme Fracasso (Sindicato dos Feirantes de Jundiaí), Maria do Rosário<br />

Fátima Baldini (Sincomércio de Botucatu), Jari Toledo (Sindicato dos Feirantes de<br />

Campinas), Jona Locateli (Sincomércio de Itapeva), Amaury dos Santos (Itararé), Costabile<br />

Matarazzo Jr. (Itapetininga), <strong>Carlos</strong> Gobbo (Sindilojas de Campinas), <strong>Carlos</strong> A.<br />

D’Ambrósio (Sincomércio de Itu), Ariovaldo Maniezzo (Itapira), Rogério Delmondi<br />

(Limeira), Paulo João Oliveira Alonso (Pirassununga), Oswaldo Bandini (Americana),<br />

Célio Simões Cerri (Rio Claro), Benedito Toso de Arruda (Mogi-Guaçu).<br />

Confira alguns benefícios recentes <strong>para</strong> a <strong>região</strong>,<br />

já liberados ou em processo de liberação:<br />

ITAPEVA - R$ 150 mil <strong>para</strong> obras de pavimentação, colocação de guias e sarjetas do<br />

Conjunto Habitacional Paulina de Moraes.<br />

CAPÃO BONITO - R$ 300 mil <strong>para</strong> asfalto do acesso à Faculdade de Tecnologia (Fatec).<br />

IARAS - R$ 2 milhões - construção de escola.<br />

BURI - R$ 250 mil <strong>para</strong> construção de galerias pluviais e pavimentação no Conjunto<br />

Habita-cional Buri F.<br />

ITAPEVA - R$ 148,8 mil - pavimentação asfáltica, colocação de guias e sarjetas no<br />

Conjunto Paulina de Moraes, CDHU D.<br />

SARAPUÍ - R$ 140 mil <strong>para</strong> pavimentação asfáltica, colocação de guias e sarjetas no<br />

Conjunto Habitacional Vereador Darci R. Fernandes, CDHU B e BII<br />

SOROCABA, IBIÚNA, SÃO MIGUEL ARCANJO E PORANGABA - R$ 100 mil cada, <strong>para</strong><br />

obras de infraestrutura.<br />

GUAPIARA - R$ 200 mil <strong>para</strong> obras de infraestrutura.<br />

ITAPEVA E ITATINGA - R$ 300 mil <strong>para</strong> obras de infraestrutura.<br />

IPERÓ E AVARÉ - R$ 400 mil cada, <strong>para</strong> obras de infraestrutura.<br />

ALUMÍNIO: R$ 90 mil <strong>para</strong> compra de van <strong>para</strong> a Saúde (Secr. Est. Plan)<br />

IBIÚNA - R$ 300 mil <strong>para</strong> obras de pavimentação urbana (Secr. Est. Plan)<br />

PIEDADE - R$ 350 mil <strong>para</strong> obras de infraestrutura urbana (Ministério das Cidades)<br />

PRATÂNIA - R$ 280 mil <strong>para</strong> construção do terminal rodoviário.<br />

Fatec Sorocaba ................................ 300 mil ... ampliação do câmpus<br />

Hospital Evangélico/Sorocaba ........... 400 mil .... compra de equipamentos<br />

Banco de Olhos de Sorocaba ........... 500 mil .... manutenção<br />

Santa Casa Sorocaba ....................... 400 mil .... compra de equipamentos <strong>para</strong> a pediatria<br />

Prefeitura de Sorocaba .................... 800 mil .... const. de centro de atendimento do idoso<br />

Bernardino de Campos ..................... 200 mil .... implantação de unidade de fisioterapia<br />

Bom Sucesso de Itararé ................... 230 mil .... transf. estádio em nucleo poliesportivo<br />

Botucatu .......................................... 500 mil .... revitalização do mercado municipal<br />

Campina do Monte Alegre ............... 300 mil .... revitalização do lago municipal<br />

Cesário Lange .................................. 330 mil .... reforma e ampliação do estádio municipal<br />

Guapiara ......................................... 230 mil .... sinalização<br />

Iperó ............................................... 500 mil .... infra-estrutura turística<br />

Itaí .................................................. 300 mil .... reforma de complexo esportivo municipal<br />

Itapetininga ..................................... 400 mil .... restauração de centro cultural histórico<br />

Itapeva ............................................ 500 mil .... construção de praça de esportes<br />

Itatinga ............................................ 300 mil .... construção de quadra de esportes<br />

Itu ................................................... 400 mil .... fomento ao turismo<br />

Jumirim ........................................... 230 mil .... arquibancada/vest. em centro esportivo<br />

São Roque ....................................... 400 mil .... <strong>para</strong> infraestrutura turística<br />

Sarapuí ............................................ 330 mil .... reforma e ampliação de unidade de saúde<br />

Taguaí ............................................. 400 mil .... construção de ginásio de esportes<br />

Tapiraí ............................................. 350 mil .... reformas de dois estádios esportivos<br />

Capão Bonito/Legionários<br />

na Defesa do Menor ........................ 400 mil .... implantação de vários cursos<br />

Paranapanema/Piraju/<br />

Águas de Sta. Bárbara/<br />

Manduri ........................................... 800 mil .... fomento do turismo<br />

EMENDAS FEDERAIS DE 2008 PARA 2009 <strong>Recursos</strong> <strong>para</strong> a <strong>região</strong>


<strong>Pannunzio</strong> inclui mais de 50 obras no Pró-Vicinais<br />

ANTES<br />

DEPOIS<br />

Quase 30 municípios são beneficiados diretamente e toda a <strong>região</strong> sai ganhando<br />

Guapiara, Bairro Guapuavada, uma das mais de 50 vicinais<br />

conseguidas por <strong>Pannunzio</strong> <strong>para</strong> a <strong>região</strong><br />

Quando o governador José Serra lançou o Programa Pró-<br />

Vicinais em 2000, <strong>Pannunzio</strong> foi procurado por deze<br />

nas de prefeitos, vereadores e lideranças dos municípios<br />

da <strong>região</strong>. Todos eles queriam ver asfaltadas ou recuperadas<br />

as vias que ligam seus municípios aos seus vizinhos ou a importantes<br />

rodovias do nosso complexo viário. Hoje, quase trinta<br />

municípios foram diretamente beneficiados pelo Pró-Vicinais.<br />

São centenas e mais centenas de quilômetros que já estão<br />

mudando a vida de muito agricultor, estudante, comerciante,<br />

trabalhador e das pessoas que usam das nossas estradas municipais.<br />

<strong>Pannunzio</strong> esclarece que a recuperação, manutenção ou<br />

pavimentação de vicinais é uma competência dos muncípios.<br />

“Mas o govenador reconhece a grande importância do interior<br />

na economia do Estado e por isso resolveu bancar a recuperação<br />

das nossas estradas”, comentou o parlamentar. Conhecedor<br />

da <strong>região</strong>, <strong>Pannunzio</strong> trabalhou com prefeitos e lideranças<br />

a fim de traçar um plano que englobasse as vicinais que mais<br />

necessitavam de obras de recuperação e de maior importância<br />

<strong>para</strong> a <strong>região</strong>. Algumas vicinais foram incluídas no Programa<br />

também com a colaboração e empenho do deputado estadual<br />

Edson Giriboni (PV), num trabalho de parceria com <strong>Pannunzio</strong>.<br />

Essas obras incluem desde recuperação até todo o asfaltamento<br />

novo. O coordenador do Pró-Vicinais, Evandro Losacco,<br />

explica que muitas vicinais foram totalmente refeitas. O estado<br />

de mal-conservação era tão grande que todo o asfalto velho foi<br />

removido, o traçado refeito, toda a sinalização reelaborada e<br />

construída uma nova estrada.<br />

Confira, ao lado, a relação dos municípios incluídos no Pró-<br />

Vicinais do governo Serra.<br />

Para entender mais sobre o Pró-Vicinais, entre<br />

no site www.deputadopannunzio.com.br,<br />

na janela “Vídeo da Semana” assista ao vídeo<br />

“Recuperação de Vicinais”.<br />

MUNICÍPIO(S) TRECHO KM VALOR (R$)<br />

Avaré/Itatinga ................... Vicinal Avaré/Itatinga .......................................... 18,4 ............. 5.735.163,34<br />

Iperó/Sorocaba ................. Vicinal Iperó/Sorocaba-Cruz de Ferro .................. 24,0 ............. 8.219.112,04<br />

Guareí/Quadra ................. Vicinal Guareí/B. Pedras/Vitória/<br />

Campininha/Quadra ............................................ 22,2 ............. 8.716.368,85<br />

Angatuba ......................... Guareí (SP-157)/Angatuba (Faxinal) .................... 9,3 ............... 3.869.413,47<br />

Guareí .............................. Guareí (SP-157)/Angatuba (Faxinal) .................... 6 .................. 2.579.608,98<br />

Campina do Mt. Alegre .... Campina do Mt. Alegre/B Aleixos/SP-189 ............ 6,8 ............... 2.385.860,02<br />

Ibiúna .............................. Ibiúna/Mairinque ................................................ 4,5 ............... 1.650.594,55<br />

Mairinque ........................ Mairinque/Ibiúna ................................................ 10,5 ............. 3.851.387,29<br />

Ribeira .............................. Ribeira/Itapirapuã Paulista ................................... 23,7 ............. 7.724.080,76<br />

Itapirapuã Paulista ............ Itapirapuã PaulistaxRibeira .................................. 2,5 ............... 814.776,45<br />

Guapiara .......................... B. Guapuavada/Paes/Motas ................................. 15,7 ............. 4.882.953,99<br />

Apiaí ................................ Apiaí/Distrito Araçaiba ........................................ 19,20 ........... 8.923.415,23<br />

Apiai ................................ Apiaí/SP-165 (Itaóca)........................................... 2,00 ............. 929.522,42<br />

Buri .................................. Bairro do Matão/SP-270 (Paranapanema) ............ 24,40 ........... 11.340.173,52<br />

Guareí .............................. Bairro Floresta/SP-157 - anel contornando<br />

........................................ o município e as penitenciárias ........................... 4,00 ............. 1.859.044,84<br />

Ibiúna .............................. IBN-125 Bairro Verava/Div. Juquitiba ................... 9,00 ............. 4.182.850,89<br />

Itaí ................................... Restinga Grossa até Bairro Santa Catarina ............ 13,50 ........... 6.274.276,34<br />

Itaóca ............................... Itaóca/div. Ribeira ................................................ 12,00 ........... 5.577.134,52<br />

Itapeva ............................. Itapeva/Aeroporto/Bairro Caputera ...................... 38,50 ........... 17.893.306,59<br />

Pilar do Sul ....................... Pilar do Sul/Meia Légua ....................................... 7,60 ............. 5.168.000,00<br />

Quadra ............................. Quadra/Rod. Castello Branco (SP-280) ................. 6,80 ............. 3.160.376,23<br />

Torre de Pedra .................. Torre de Pedra/SP-157 ......................................... 5,50 ............. 2.556.186,66<br />

Capela do Alto ................. Ica, entre os bairros Iperozinho e Morro .............. 6,00 ............. 2.935.520,00<br />

Sorocaba .......................... Vic. da Serrinha, inclui PTC km 6,8 e 11,1 ........... 12,60 ........... 10.931.800,00<br />

Nova Campina ................. N. Campina - Distrito de Itaboa - inclusive PTC..... 7,40 ............. 5.032.000,00<br />

Pilar do Sul ....................... Sarapuí/Pilar do Sul ............................................. 10,7 ............. 3.115.840,00<br />

Itapeva ............................. Vicinal Itapeva/Nova Campina ............................. 16,5 ............. 5.174.400,00<br />

Itapeva ............................. Vicinal ItapevaxParanapanema ............................ 46,0 ............. 23.726.505,60<br />

Itaí ................................... Vicinal Itapeva/Paranapanema ............................ 16,3 ............. 8.407.435,68<br />

Ibiúna .............................. IbiúnaxBairro Areia Vermelha .............................. 6,8 ............... 2.437,120,00<br />

Buri .................................. BurixBairro CostasxMatão ................................... 26,0 ............. 13.395.200,00<br />

Ribeirão Branco ................ Rib. Bco. até distr. Itaboa e campina de Fora........ 29,0 ............. 9.094.400,00<br />

Bom Sucesso de Itararé .... Bom Sucesso de ItararéxSP-258 .......................... 34,3 ............. 19.388768,00<br />

Capela do Alto ................. B. Jutuba/Iperó .................................................... 5,7 ............... 2.298.240,00<br />

Iperó ................................ Iperó Vicinal B. Jutuba ........................................ 4,7 ............... 1.895.040,00<br />

Itatinga ............................ Rio Paranapanema - Vicinal Dr. Ene Sab ............... 27,7 ............. 5.280.800,00<br />

Itapetininga ...................... SP-127, Verginha, claros, Truvo dos Rodrigues<br />

........................................ Biscoito Duro e Gramadão .................................. 47,0 ............. 20.003.200,00<br />

Itapetininga ...................... Vic. Itapetininga/Rechã - Porto e Viracopos ......... 3,40 ............. 20.182.400,00<br />

Itapetininga ...................... Alambari (Cercadinho)x Tatuí (Palanque)<br />

Capela do Alto ................. Sev. Ol. - início na sede até CAT-461 Capanema .. 6,50 ............. a definir<br />

Apiaí ................................ Lig. Lageado-Palmitalzinho ................................. 30,00 ........... a definir<br />

Ibiúna .............................. Estr. Caucaia do Alto-B. dos Grilos ....................... 0,80 ............. a definir<br />

Ibiúna .............................. Estr. Vic. Bairro Murundu .................................... 26,00 ........... a definir<br />

Ibiúna .............................. Est. Vic. IbiúnaxVerava-IBN-125 .......................... 28,40 ........... a definir<br />

Ibiúna .............................. Est. vic. Vargem do Salto ..................................... 27,00 ........... a definir<br />

Iperó ................................ recap. acesso b. George Oetterer ......................... 3.00 ............. a definir<br />

Iperó ................................ IperóxTatuí (SP-141-km 21,95 ............................. 4,50 ............. a definir<br />

Pilar do Sul ....................... estr José Almeida Rosa, sobre Ponta do rio Pinhal 9,80 ............. a definir<br />

passando b. Pinhalzinho até b. Meia Léguavic.<br />

Aguinaldo de Carvalho Gomes<br />

Ribeira .............................. SP-250xDsitrito de Saltinho ................................. 12,00 ........... a definir<br />

Itaí ................................... Itaí vic. Mário Covas - via acesso mun. Itapeva ... 32,00 ........... a definir<br />

Pilar do Sul ....................... PLS 050 - Pilar do SulxBairro Ponte Alta ............... 9,60 ............. a definir<br />

Angatuba ......................... SP-268xdiv. Itatinga-Rec 9,9km-M/Pav. 24,3km... 34,20 ........... a definir<br />

Nova Campina ................. Vic. Paulina de Morais-estr. José Luis Sguário<br />

ao dist. Itaóca (rec. 5,5km+pav. 7,7km) .............. 13,20 ........... a definir<br />

Tapiraí .............................. 144,6km da SP-79, b. CREAT/Pires/Marianos<br />

até km149,8 da SP-79 ......................................... 12,00 ........... a definir<br />

Angatuba ......................... vic. que interliga R. Tavares à est. fer. (Polenghi) .. 9,00 ............. a definir<br />

Ibiúna .............................. lig. SP-250 b. Votorantim-div. S. Roque ............... 1,00 ............. a definir<br />

Quadra ............................. Ligação Quadra-Tatuí .......................................... 19,00 ........... a definir<br />

Apiaí ................................ Ligação Lateado-Palmitalzinho ........................... 3,50 ............. a definir


04 <strong>Pannunzio</strong> prestando contas PSDB<br />

Mais de quinhentas pessoas, entre<br />

secretários municipais, lideranças<br />

políticas, autoridades ligadas à segurança<br />

pública, empresários da <strong>região</strong>, prefeitos,<br />

amigos recentes e amigos de longa data<br />

prestigiaram a já tradicional feijoada de<br />

aniversário do deputado <strong>Pannunzio</strong>.<br />

os 66 anos, <strong>Pannunzio</strong> disse que a cada<br />

eijoada de aniversário a felicidade é maior<br />

evido à presença de tantos amigos das<br />

ais diversas épocas e localidades que ali<br />

e encontram anualmente. Entre os novos,<br />

encionou o jornalista Goulard de Andrae<br />

e, entre os mais antigos, o secretário de<br />

stado de Planejamento, Geraldo Alckmin,<br />

ue mais uma vez compareceu ao evento.<br />

entou lembrar, um a um, os nomes dos<br />

ezessete prefeitos da <strong>região</strong> que não se<br />

eixaram desanimar pela manhã chuvosa<br />

ara pegar a estrada rumo a Sorocaba e abraar<br />

o amigo. Sempre acompanhado pela<br />

sposa Maria Inês <strong>Pannunzio</strong> e filhos, o deutado<br />

disse que a festa ganha um toque<br />

uito especial este ano devido à proximiade<br />

do nascimento do seu primeiro neto.<br />

o prefeito Vitor Lippi, recebeu muitos eloios<br />

e o desejo de que a data se repita ao<br />

enos até os cem anos de idade.<br />

BIÚNA - Prefeito Coiti e secretário.<br />

ARÃO DE ANTONINA - Prefeito Francisco Neres e filho.<br />

Região comparece em peso..<br />

O secretário Alckmin salientou que já faz parte da<br />

tradição da família, iniciada com o saudoso<br />

ex-prefeito Armando <strong>Pannunzio</strong>, pai do deputado,<br />

pois ele tem participado da festa sempre que<br />

possível, quando vem a Sorocaba e aproveita <strong>para</strong><br />

rever amigos de toda <strong>região</strong>.<br />

SÃO PAULO - José Alves, Geraldo Alckmin,<br />

Evandro Lossaco e <strong>Pannunzio</strong>.<br />

IPERÓ - Secretário Oduvaldo e vice- prefeito Vanderlei.<br />

IBIÚNA - Mauro, Valdir, Oliveira e João Leandro,<br />

chefe de gabinete do deputado.<br />

PARANAPANEMA - Prefeito João e e secretários.<br />

ITU - Carlinhos D’Ambrósio, Fernando e convidado.<br />

SALTO DE PIRAPORA - Alfredo e Hélio Rossi<br />

ladeando <strong>Pannunzio</strong> e amigos.<br />

TAPIRAÍ - Sônia, prefeito Alvino e seu filho.<br />

SÃO MIGUEL ARCANJO - Prefeito <strong>Antonio</strong> Celso<br />

Mossin, Maurício e convidados.<br />

QUADRA - Prefeito <strong>Carlos</strong> Vieira e família.


http://blog.deputadopannunzio.com.br/<br />

..na tradicional feijoada de aniversário<br />

CAPÃO BONITO - Vereadores Gérson Hussar, viceprefeito<br />

Marcos Citadini, <strong>Pannunzio</strong> e Toninho da Cesp.<br />

ITAPETININGA - Alfredo e Juca, com <strong>Pannunzio</strong>, sempre<br />

cuidando bem das nossas vicinais.<br />

BOITUVA - Reginaldo, Luis e convidados.<br />

JUMIRIM E TIETÊ - Deputado Edson Giriboni, prefeito<br />

Tadeu e Fernando, de Tietê<br />

MAIRINQUE - Adjalma com <strong>Pannunzio</strong> e convidados.<br />

VOTORANTIM - Vereador Robson Vasco, <strong>Pannunzio</strong>,<br />

vereador Bruno Martins, Orlando Martins, Erinaldo<br />

Alves da Silva e Fernando Gomes.<br />

CESÁRIO LANGE - Jr. Barbosa, vereador Luciano,<br />

prefeito Ramiro, <strong>Pannunzio</strong> e vice-prefeito Dinho.<br />

CAMPINA DO MONTE ALEGRE - Prefeito Zé Dito.<br />

PRATÂNIA/AVARÉ - Prefeito Marcos Roberto<br />

e Athayl Vieira.<br />

PORTO FELIZ - Vereadores Paulo César, Gerão e Coquinho.<br />

05<br />

PEREIRAS - Prefeito Betinho. ALAMBARI - Ex-prefeito José<br />

Hudson de Sousa<br />

GUAREÍ - Nílson Momberg, prefeito José Neves e convidados.<br />

GUAPIARA - Professores Torquato e Maria Alice.


06 <strong>Pannunzio</strong> prestando contas PSDB<br />

Proteção ao direito de<br />

propriedade intelectual<br />

(além daqueles já previstos<br />

na legislação própria),<br />

reconhecimento como<br />

categoria e filiação sindical<br />

ou à associação de classe,<br />

além de garantias<br />

previdenciárias comuns a<br />

outros trabalhadores: estas<br />

são algumas das situações<br />

previstas no projeto de lei<br />

do deputado <strong>Pannunzio</strong>,<br />

que regulamenta a<br />

profissão de escritor.<br />

Debate no<br />

“Estadão”<br />

Está no site www.tv.estadao.com.br debate de<br />

20 minutos, realizado entre os deputados<br />

federais <strong>Pannunzio</strong> e Cândido Vaccarezza (PT),<br />

sobre a antecipação da campanha presidencial.<br />

O programa é apresentado pelo jornalista<br />

Guilherme Scarance e foi gravado no prédio do<br />

Grupo Estado, em São Paulo.<br />

<strong>Pannunzio</strong> e o deputado petista divergem<br />

sobre a principal pergunta do apresentador: a<br />

campanha 2010 já começou?<br />

Acesse e assista!<br />

OAB debate PL que regulamenta<br />

profissão de escritor<br />

Oauditório da Ordem dos Advoga<br />

dos do Brasil (OAB) de São Paulo,<br />

ficou lotado <strong>para</strong> ouvir o parlamentar<br />

detalhar o projeto, apresentado dentro<br />

do painel de debates sobre “O Direito Autoral<br />

e Regulamentação da Profissão do Escritor”.<br />

O encontro aconteceu no Plenário<br />

dos Conselheiros da entidade e reuniu juristas<br />

e representantes de organizações de<br />

classe ligadas à produção intelectual e artística.<br />

Foi organizado pelas Comissões de<br />

Cooperativismo, de Direito de Propriedade<br />

Imaterial da OAB/SP e Sindicato dos<br />

Jornalistas do Estado, com apoio da Associação<br />

de Músicos Arranjadores e Regentes<br />

(AMA), União Brasileira de Escritores<br />

(UBE) e do Departamento de Cultura<br />

e Eventos do órgão.<br />

<strong>Pannunzio</strong> apresentou a proposta em<br />

1998, depois de ter conversado com autores<br />

que lhe contaram das dificuldades que<br />

enfrentam <strong>para</strong> ser reconhecidos enquanto<br />

integrantes de carreira. Destaca, no entanto,<br />

que a medida não cria privilégios<br />

corporativos, nem abre campo à formação<br />

de cartórios. O deputado relata, na justificativa<br />

do projeto, que nenhuma das leis em<br />

vigor no país que tratam da matéria alcançam<br />

o escritor.<br />

Acrescenta que o encaminhamento da<br />

iniciativa reforçou o debate em torno de<br />

questões importantes. Para começar, diz o<br />

texto, a distribuição precária de livros no<br />

Brasil não incentiva a abertura de livrarias<br />

fora das grandes capitais.<br />

Além disso, salienta que não existe um<br />

controle sobre o uso da produção, já que<br />

os textos têm curso na internet. São inúmeras,<br />

também, as facilidades de impressão, o<br />

que compromete a proteção ao trabalho<br />

de quem escreve. Outro item da justificati-<br />

Rumos do Mercosul<br />

A adesão da Venezuela ao Mercosul, acordos de cooperação<br />

com outros blocos econômicos, melhorias de<br />

estradas dos países membros, adoção de medidas de cunho<br />

social em conjunto (como o combate à pedofilia pela<br />

Internet) e de apoio ao trabalhador estiveram nas pautas<br />

de discussões das sessões extraordinárias do Parlasul (Parlamento<br />

do Mercosul). Formado por parlamentares dos<br />

países membros do Mercosul (Brasi, Argentina, Paraguai e<br />

Uruguai), o Parlasul é o foro de discussões e deliberações<br />

de assuntos pertinentes ao bloco. Como membro da entidade,<br />

<strong>Pannunzio</strong> já participou de diversas reuniões neste<br />

semestre, ocorridas em Montevidéo, Paraguai.<br />

GERALDO MAGELA AG. SENADO<br />

Na mesa, <strong>Pannunzio</strong> e representantes da OAB.<br />

va lembra que o mercado editorial brasileiro<br />

ocupa o oitavo lugar no ranking mundial<br />

por faturamento, segundo dados da Câmara<br />

Brasileira do Livro. Ou seja: é preciso<br />

melhorar a participação dos escritores sobre<br />

a margem de lucro obtida pelo setor.<br />

O projeto tramita na Comissão de Constituição<br />

e Justiça (CCJ), da qual o parlamentar<br />

é membro titular, onde será avaliada a<br />

sua constitucionalidade.<br />

Visitando Bauru<br />

<strong>Pannunzio</strong> percorre Bauru e<br />

cidades da Grande São Paulo<br />

em reuniões tucanas. Na foto,<br />

acompanhado do secretário<br />

Paulo Renato, deputado estadual<br />

Pedro Tobias, lideranças locais<br />

e jornalistas, logo após coletiva.


www.deputadopannunzio.com.br<br />

<strong>Pannunzio</strong> investe recursos<br />

na ampliação da Fatec<br />

Com recursos de R$ 2 milhões da prefietura<br />

e R$ 1,1 milhão do orçamento conseguidos<br />

por emenda do deputado <strong>Pannunzio</strong><br />

e recursos do Centro Paula Souza, a Faculdade<br />

de Tecnologia (Fatec) de Sorocaba<br />

está construindo dois prédios com 26 salas<br />

de aulas e um laboratório na área de tecnologia<br />

da informação, em um espaço de<br />

680m2 de construção, numa área de 3 mil<br />

m2. O projeto também prevê a adequação<br />

do espaço de circulação de estudantes e do<br />

estacionamento do câmpus.<br />

E <strong>para</strong> o ano que vem, o deputado vai<br />

indicar mais R$ 1 milhão em emenda do<br />

Orçamento da União. O deputado, que já<br />

foi professor e diretor da Fatec/Sorocaba,<br />

explica o motivo de tanto investimento.<br />

“Em levantamento sobre o desempenho<br />

do ensino superior, a nossa Fatec/Sorocaba<br />

foi considerada a melhor do Brasil e a<br />

23 a entre todas as instituições de enisno.<br />

Isso significa que a nossa Fatec cumpre, e<br />

muito bem, os seus objetivos, e também<br />

implica compromisso e seriedade daqueles<br />

que a administram”.<br />

Diretores da Fatec adetalham o projeto de ampliação ao prefeito e<br />

deputado <strong>Pannunzio</strong> em reunião no Paço.<br />

Com os recursos, a intenção é dobrar o<br />

número de vagas, passando dos 1.500 alunos<br />

atuais <strong>para</strong> mais de três mil e criar novos<br />

cursos.<br />

O investimento da administração municipal<br />

e das emendas de <strong>Pannunzio</strong> foi o<br />

maior desde a década de 1970, quando a<br />

Fatec começou suas atividades na cidade.<br />

O projeto de ampliação começou no primeiro<br />

semestre do ano passado, com a abertura<br />

de 120 novas vagas e a implantação<br />

dos cursos de Análise e Desenvolvimento<br />

de Sistemas e Logística.<br />

MAIS VERBAS<br />

Além dos recursos <strong>para</strong> a Fatec, <strong>Pannunzio</strong><br />

destinou, este ano, de emenda do<br />

orçamento da União, só <strong>para</strong> Sorocaba, R$<br />

400 mil <strong>para</strong> compra de equipamentos do<br />

Hospital Evangélico, R$ 500 mil <strong>para</strong> manutenção<br />

do Banco de Olhos, R$ 400 mil<br />

<strong>para</strong> compra de equipamentos <strong>para</strong> a Pediatria<br />

da Santa Casa e R$ R$ 800 mil à prefeitura,<br />

<strong>para</strong> a construção de um centro de<br />

atendimento ao idoso.<br />

Deputado articula criação de Centro de<br />

Tecnologia Farmacêutica da Uniso<br />

O deputado <strong>Pannunzio</strong><br />

está articulando,<br />

junto à Universidade<br />

de Sorocaba (Uniso),<br />

a criação do seu Centro<br />

de Tecnologia Farmacêutica<br />

(Cetef-Uniso)<br />

no Parque Tecnológico<br />

de Sorocaba. Para isso,<br />

está intermediando audiências<br />

entre representantes da instituição<br />

e os secretários de Estado Geraldo Alckmin<br />

(Desenvolvimento), Luiz Roberto<br />

Barradas Barata (Saúde) e o prefeito Vitor<br />

Lippi. O Cetef-Uniso tem como propósitos<br />

o desenvolvimento, a inovação tec-<br />

nológica, a produção<br />

e a avaliação físico-química<br />

e toxicológica<br />

de produtos<br />

farmacêuticos e<br />

fitoterápicos; o desenvolvimento<br />

de<br />

produtos medicamentosos<br />

com novas<br />

tecnologias e<br />

processos adequados à produção industrial<br />

e a transferência de tecnologias e<br />

processos <strong>para</strong> órgãos governamentais.<br />

Deverá produzir medicamentos fitoterápicos,<br />

inicialmente em escala reduzida,<br />

<strong>para</strong> atendimento dos usuários do SUS.<br />

REPRODUÇÃO<br />

Sorocaba poderá ser incluída entre as cidades paulistas a<br />

contar com uma unidade do Instituto de Reabilitação Rede<br />

Lucy Montoro. Entendimentos nesse sentido foram iniciados<br />

pelo prefeito Vitor Lippi e o deputado <strong>Pannunzio</strong> junto ao<br />

Governo do Estado, por intermédio das Secretarias de Estado<br />

da Saúde e dos Direitos da Pessoa com Deficiência.<br />

Parlamentar quer trazer<br />

Instituto de Reabilitação<br />

Lucy Montoro a Sorocaba<br />

A Rede Lucy Montoro consiste em unidades<br />

especializadas no atendimento às<br />

pessoas com deficiência, disponibilizando<br />

aos usuários equipes multidisciplinares formadas<br />

por médicos, enfermeiros, psicólogos,<br />

fisioterapeutas, assistentes sociais, terapeutas<br />

ocupacionais, fonoaudiólogos e<br />

nutricionistas especializados em reabilitação.<br />

Além disso, a Rede disponibiliza estrutura<br />

completa <strong>para</strong> a reabilitação dos pacientes,<br />

como piscina especial <strong>para</strong> hidroterapia,<br />

laboratórios de função pulmonar, ergoespirometria,<br />

podobarometria, laboratório<br />

de análise do movimento, eletroneuromiografia<br />

e potencial evocado e urodinâ-<br />

A recomposição do plano de custeio do<br />

instituto de previdência dos servidores<br />

públicos municipais de Sorocaba (Funserv)<br />

foi assunto de audiência intermediada pelo<br />

deputado <strong>Pannunzio</strong>, em Brasília, entre o<br />

prefeito Vitor Lippi e o ministro da Previdência<br />

Social, José Barroso Pimentel. Partici<strong>para</strong>m,<br />

com o intuito de apresentar a atual<br />

situação dos servidores, a secretária de<br />

<strong>Recursos</strong> Humanos, Silvana Maria Siniscalco<br />

Duarte Chinelatto, e o titular da pasta de<br />

Finanças, Fernando Furukawa.<br />

07<br />

mica, além de espaços <strong>para</strong> o condicionamento<br />

físico, atendimento em grupo, e salas<br />

<strong>para</strong> RPG e terapia ocupacional.<br />

O prefeito e o deputado sustentam a<br />

reivindicação argumentando que a micro<strong>região</strong><br />

conta com uma demanda reprimida<br />

de cerca de setecentos pacientes aguardando<br />

atendimento nas áreas de órteses e próteses.<br />

“Com o Instituto Lucy Montoro, ampliaríamos<br />

a rede de atendimento especializado,<br />

que é muito importante <strong>para</strong> os 48<br />

municípios atendidos pela Diretoria Regional<br />

de Saúde, que abrangem cerca de 2,5<br />

milhões de habitantes”, salienta <strong>Pannunzio</strong>.<br />

Audiência com a secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara<br />

Rizzo Battistella, <strong>Pannunzio</strong>, Lippi e secretário municipal de Saúde Mílton Palma.<br />

Deputado discute plano de<br />

custeio da Funserv com ministro


08 <strong>Pannunzio</strong> prestando contas PSDB<br />

DEPUTADO<br />

ATUANTE<br />

Seja situação ou oposição, todo ano<br />

o deputado <strong>Pannunzio</strong> é avaliado<br />

com destaque pela mídia e institutos<br />

de pesquisa. Ultimamente, tem figurado<br />

entre os ‘Cabeças‘ do Congresso Nacional<br />

que, na definição Departamento<br />

Intersindical de Assessoria Parlamentar<br />

(Diap) são aqueles parlamentares que<br />

conseguem se diferenciar dos demais<br />

pelo exercício de determinadas qualidades<br />

e habilidades.<br />

Entre elas, o Diap salienta a capacidade<br />

de conduzir debates, negociações,<br />

votações, articulações e formulações,<br />

seja pelo saber, senso de oportunidade,<br />

eficiência na leitura da realidade e, principalmente,<br />

facilidade <strong>para</strong> conceber<br />

idéias, constituir posi-ções, elaborar propostas<br />

e projetá-las <strong>para</strong> o centro do debate,<br />

liderando sua repercussão e tomada<br />

de decisão.<br />

HISTÓRICO<br />

Em 2004, <strong>Pannunzio</strong> foi o sexto deputado<br />

a fazer o maior número de pronunciamentos<br />

em plenário, conforme levantamento<br />

publicado à época pelo jornal<br />

carioca O Globo (09.03.2004)<br />

Por duas vezes consecutivas (2001/<br />

2), figurou na relação dos deputados<br />

Em 2009, <strong>Pannunzio</strong> se mantém<br />

entre os “Cabeças do Congresso”<br />

“mais atuantes” segundo levantamento do<br />

jornal Folha de S. Paulo e, em 2005, esteve<br />

entre os oito parlamentares tucanos “em<br />

ascensão” no Congresso, de acordo com o<br />

Diap.<br />

Em 2007, foi classificado como o sétimo<br />

“mais influente” do Congresso (513<br />

deputados e 81 senadores) pelo Diap (revista<br />

“Cabeças do Congresso”).<br />

Ainda naquele ano, foi considerado o<br />

terceiro parlamentar paulista mais assíduo<br />

e mais atuante na Câmara durante o primeiro<br />

semestre, segundo a avaliação da<br />

Associação Paulista dos Jornais (APJ).<br />

Em abril de 2007, <strong>Pannunzio</strong> era reconhecido<br />

como o terceiro deputado federal<br />

mais influente da Câmara (Revista Veja),<br />

vindo atrás apenas do então atual ex-presidente<br />

da Mesa Diretora, respectivamente<br />

Arlindo Chinaglia e Aldo Rebelo. No final<br />

de 2007, recebeu o Prêmio Congresso em<br />

Foco, por figurar entre os 25 deputados que<br />

melhor representam o mandato, segundo<br />

o site de www.congressoemfoco.com.br.<br />

<strong>Pannunzio</strong> também despontou como<br />

o deputado tucano que mais recebe ligações<br />

do 0800 da Câmara e o terceiro entre<br />

os 513 deputados federais, conforme publicado<br />

em vários jornais em julho de 2008.<br />

Em outubro de 2008, mais uma vez<br />

O deputado federal <strong>Antonio</strong> <strong>Carlos</strong> <strong>Pannunzio</strong><br />

travou duro embate na Comissão<br />

de Constituição e Justiça (CCJ), contra a legalização<br />

do jogo de bingo. Projeto de Lei<br />

2254/07, favorável à regulamentação da<br />

atividade de jogos no País, acabou sendo<br />

aprovado na CCJ, mas continua em tramitação.<br />

No programa “MTV Debate”, apresentado<br />

pelo cantor e compositor Lobão,<br />

<strong>Pannunzio</strong> alertou <strong>para</strong> o grande número<br />

de dependentes que o bingo “produziu”<br />

no país durante os 11 anos em que esteve<br />

legalizado. “Se for liberado, teremos casas<br />

de bingo, videobingos e videojogos em<br />

cada botequim”, alertou. <strong>Pannunzio</strong> não<br />

acredita na possibilidade de fiscalização e<br />

controle eficazes por parte do Estado.<br />

Os defensores do jogo argumentaram<br />

que a legalização aumentará a arrecadação<br />

de impostos, gerará mais empregos e fomentará<br />

o turismo. A Polícia Federal ficaria<br />

incumbida de fiscalizar. <strong>Pannunzio</strong> argumentou<br />

que o estado não consegue sequer<br />

impedir a adulteração da gasolina no país,<br />

que é vendida de forma fraudulenta à luz<br />

do dia, por mais que ela se empenhe na<br />

<strong>Pannunzio</strong> figurou entre os “Cabeças do<br />

Congresso” segundo o Diap, que o classificou<br />

como “articulador e negociador qualificado,<br />

destacando-se como debatedor”. Na<br />

época, o Diap definiu como “articulador”<br />

os parlamentares “com excelente trânsito<br />

nas diversas correntes políticas”; como “negociador”,<br />

“aqueles parlamentares que, investidos<br />

de autoridade <strong>para</strong> firmar e honrar<br />

<strong>Pannunzio</strong> é destaque na<br />

luta contra os jogos de azar<br />

“Se for liberado, teremos<br />

casas de bingo,<br />

videobingos e videojogos<br />

em cada botequim”<br />

<strong>Pannunzio</strong><br />

Deputado debate liberação do bingo com<br />

o cantor e apresentador Lobão, na MTV.<br />

fiscalização. “Não podemos ser inocentes<br />

e alegar que não haverá convivência alguma<br />

entre o jogo e o crime organizado”.<br />

<strong>Pannunzio</strong> explicou que o PL obriga as<br />

casas de bingo a comprovarem a criação<br />

de cinquenta empregos, nos casos daquelas<br />

com até 300 lugares, e 75 <strong>para</strong> as que<br />

possuírem até 350 cadeiras. “Se eu abro<br />

uma oficina mecânica, o governo não pode<br />

estabelecer quantos funcionários eu devo<br />

ter. Isso é inconstitucional”.<br />

Contestando Lobão, que se disse favorável<br />

à liberação dos bingos, <strong>Pannunzio</strong> alegou<br />

que se o jogo fosse benéfico não haveria<br />

a tentativa de se criar “compensações<br />

sociais” como a criação de empregos proporcionalmente<br />

à capacidade do estabelecimento.<br />

O parlamentar foi mais longe e leu parágrafo<br />

do PL que limita o número de casas<br />

de jogos de acordo com o número de habitantes<br />

do município. “Se eu quero abrir uma<br />

padaria em frente à outra, eu abro. Por que<br />

não posso abrir um bingo perto do outro?<br />

Por que o jogo de azar traz um custo social<br />

muito grande”, concluiu.<br />

Prêmio por desempenho recebido do site Congresso em Foco.<br />

compromissos, sentam-se à mesa de negociação<br />

respaldados <strong>para</strong> tomar decisões”<br />

e, como “debatedores”, os que<br />

exercem real influência nos debates e na<br />

definição da agenda prioritária”.<br />

<strong>Pannunzio</strong> manteve-se entre os 70<br />

deputados “cabeça do Congresso” também<br />

em 2009, segundo avaliação publicada<br />

pelo Diap no início de setembro.<br />

Debate na Uniso<br />

A Corrupção no Estado Brasileiro<br />

foi tema de debate realizado na<br />

Uniso entre <strong>Pannunzio</strong> e o deputado<br />

estadual Raul Marcelo (Psol). Os<br />

organizadores, do Centro Acadêmico<br />

de Direito e Diretório Central<br />

dos Estudantes conseguiram lotar<br />

o salão do Bloco B da Cidade<br />

Universitária, com estudantes de<br />

vários cursos do período noturno.<br />

Na foto, os membros do CA, Tiago<br />

Leitão (2o Tesoureiro), Rogério<br />

Húngaro (2o Vice-presidente),<br />

<strong>Pannunzio</strong> e Raul Marcelo, Igor<br />

Agostinho (tesoureiro), Gilson<br />

Amaro (presidente do DCE), Fábio<br />

Vieira Luiz (presidente do CA<br />

Alexandre Vannucchi Leme) e o<br />

vereador Hélio Godoy.

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