Recursos para a região - Antonio Carlos Pannunzio
Recursos para a região - Antonio Carlos Pannunzio
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02 <strong>Pannunzio</strong> prestando contas PSDB<br />
EDITORIAL<br />
Reeleição e<br />
coalizões precoces<br />
Ao adotar o instituto da reeleição, mantendo intocado o quadro partidário, o<br />
Brasil fez uma semeadura de impasses que agora estão brotando, em ritmo cada<br />
vez mais acelerado, aqui e ali.<br />
O sistema presidencialista tende, por natureza, a produzir eleições plebiscitárias,<br />
por grande e variado que seja o quadro partidário do país. À medida que a<br />
campanha avança, pesquisas evidenciam a ausência de possibilidades eleitorais<br />
de alguns candidatos. A constatação faz com que, antes mesmo do primeiro<br />
turno, os que, por força de seus compromissos partidários, deveriam apoiá-lo,<br />
migrem <strong>para</strong> uma das candidaturas viáveis.<br />
Se o quadro partidário não é modificado, através de medidas como as cláusulas<br />
de barreira, os micropartidos passam a agasalhar candidatos sem chance, cuja<br />
única função é a de introduzir no debate eleitoral, ao longo da campanha, as mais<br />
fantásticas acusações contra aqueles que têm efetivas condições de disputa do<br />
poder. Uma segunda conseqüência é a estruturação de coalizões partidárias<br />
precoces. Essas frentes de partidos, com diferentes programas e ideologias, só<br />
deveriam surgir depois de concluído o primeiro turno do processo eleitoral e<br />
expandir-se depois do turno definitivo, com o objetivo de garantir ao eleito a<br />
indispensável base de sustentação no Congresso e condições mínimas de governabilidade.<br />
No Brasil, essas alianças temporãs têm como objetivo maior, ou mesmo único,<br />
aumentar o tempo de propaganda televisiva do candidato a presidente. Um<br />
notável complicador do processo político brasileiro é o peso eleitoral do PMDB,<br />
partido carente de identidade nacional e aglutinador de políticos de todos os<br />
matizes. Presente em todos os Estados, seu apoio será indispensável a quem quer<br />
que seja eleito presidente em 2010.<br />
Aliado do PT, do PSDB e até do DEM, conforme o estado ou município considerado,<br />
a ele caberá por herança, assim que se configure o quadro <strong>para</strong> 2010, uma<br />
penca de sobras de mandato. Com isso, o partido terá em mãos, durante pouco<br />
mais de dois anos, alguns dos maiores orçamentos públicos do Brasil. Esse tema<br />
deveria ser enfrentado através de norma específica sobre a escolha do sucessor de<br />
quem renuncie <strong>para</strong> disputar outro cargo eleitoral.<br />
Soma de todas essas questões não enfrentadas são as campanhas eleitorais fora<br />
de hora, camufladas de viagens administrativas a esta ou aquela parte do território<br />
nacional. É improvável que a reeleição venha, algum dia, a ser banida da<br />
nossa legislação eleitoral. Resta, pois, ajustarmos a ela e aos efeitos colaterais que<br />
engendra as normas reguladoras da formação e atividade dos partidos e da<br />
propaganda eleitoral.<br />
Trata-se de uma tarefa que o Congresso deveria haver iniciado há pelo menos<br />
uma década, pois a Emenda Constitucional da reeleição foi promulgada em 1997.<br />
<strong>Antonio</strong> <strong>Carlos</strong> <strong>Pannunzio</strong><br />
Escritório político:<br />
Rua Francisco Ferreira Leão, 275<br />
Vila Leão - CEP 18040-429<br />
Fone (15) 3229.7200 | Fax (15) 3229.7208<br />
email: acp@deputadopannunzio.com.br<br />
www.deputadopannunzio.com.br | http://blog.deputadopannunzio.com.br<br />
PRODUÇÃO:<br />
ASSESSORIA DE IMPRENSA: BERNADETE MARQUES (MTB 24.132)<br />
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO: EDSON EGILIO.<br />
COLABORAÇÃO:GERALDO BONADIO e MARIA DO CARMO M. ARRUDA<br />
Coordenadorias da Fecomercio-SP<br />
Encontro realizado em Itu, na Fazenda Chocolate, com o deputado <strong>Pannunzio</strong>, reuniu<br />
<strong>Antonio</strong> Guilherme Fracasso (Sindicato dos Feirantes de Jundiaí), Maria do Rosário<br />
Fátima Baldini (Sincomércio de Botucatu), Jari Toledo (Sindicato dos Feirantes de<br />
Campinas), Jona Locateli (Sincomércio de Itapeva), Amaury dos Santos (Itararé), Costabile<br />
Matarazzo Jr. (Itapetininga), <strong>Carlos</strong> Gobbo (Sindilojas de Campinas), <strong>Carlos</strong> A.<br />
D’Ambrósio (Sincomércio de Itu), Ariovaldo Maniezzo (Itapira), Rogério Delmondi<br />
(Limeira), Paulo João Oliveira Alonso (Pirassununga), Oswaldo Bandini (Americana),<br />
Célio Simões Cerri (Rio Claro), Benedito Toso de Arruda (Mogi-Guaçu).<br />
Confira alguns benefícios recentes <strong>para</strong> a <strong>região</strong>,<br />
já liberados ou em processo de liberação:<br />
ITAPEVA - R$ 150 mil <strong>para</strong> obras de pavimentação, colocação de guias e sarjetas do<br />
Conjunto Habitacional Paulina de Moraes.<br />
CAPÃO BONITO - R$ 300 mil <strong>para</strong> asfalto do acesso à Faculdade de Tecnologia (Fatec).<br />
IARAS - R$ 2 milhões - construção de escola.<br />
BURI - R$ 250 mil <strong>para</strong> construção de galerias pluviais e pavimentação no Conjunto<br />
Habita-cional Buri F.<br />
ITAPEVA - R$ 148,8 mil - pavimentação asfáltica, colocação de guias e sarjetas no<br />
Conjunto Paulina de Moraes, CDHU D.<br />
SARAPUÍ - R$ 140 mil <strong>para</strong> pavimentação asfáltica, colocação de guias e sarjetas no<br />
Conjunto Habitacional Vereador Darci R. Fernandes, CDHU B e BII<br />
SOROCABA, IBIÚNA, SÃO MIGUEL ARCANJO E PORANGABA - R$ 100 mil cada, <strong>para</strong><br />
obras de infraestrutura.<br />
GUAPIARA - R$ 200 mil <strong>para</strong> obras de infraestrutura.<br />
ITAPEVA E ITATINGA - R$ 300 mil <strong>para</strong> obras de infraestrutura.<br />
IPERÓ E AVARÉ - R$ 400 mil cada, <strong>para</strong> obras de infraestrutura.<br />
ALUMÍNIO: R$ 90 mil <strong>para</strong> compra de van <strong>para</strong> a Saúde (Secr. Est. Plan)<br />
IBIÚNA - R$ 300 mil <strong>para</strong> obras de pavimentação urbana (Secr. Est. Plan)<br />
PIEDADE - R$ 350 mil <strong>para</strong> obras de infraestrutura urbana (Ministério das Cidades)<br />
PRATÂNIA - R$ 280 mil <strong>para</strong> construção do terminal rodoviário.<br />
Fatec Sorocaba ................................ 300 mil ... ampliação do câmpus<br />
Hospital Evangélico/Sorocaba ........... 400 mil .... compra de equipamentos<br />
Banco de Olhos de Sorocaba ........... 500 mil .... manutenção<br />
Santa Casa Sorocaba ....................... 400 mil .... compra de equipamentos <strong>para</strong> a pediatria<br />
Prefeitura de Sorocaba .................... 800 mil .... const. de centro de atendimento do idoso<br />
Bernardino de Campos ..................... 200 mil .... implantação de unidade de fisioterapia<br />
Bom Sucesso de Itararé ................... 230 mil .... transf. estádio em nucleo poliesportivo<br />
Botucatu .......................................... 500 mil .... revitalização do mercado municipal<br />
Campina do Monte Alegre ............... 300 mil .... revitalização do lago municipal<br />
Cesário Lange .................................. 330 mil .... reforma e ampliação do estádio municipal<br />
Guapiara ......................................... 230 mil .... sinalização<br />
Iperó ............................................... 500 mil .... infra-estrutura turística<br />
Itaí .................................................. 300 mil .... reforma de complexo esportivo municipal<br />
Itapetininga ..................................... 400 mil .... restauração de centro cultural histórico<br />
Itapeva ............................................ 500 mil .... construção de praça de esportes<br />
Itatinga ............................................ 300 mil .... construção de quadra de esportes<br />
Itu ................................................... 400 mil .... fomento ao turismo<br />
Jumirim ........................................... 230 mil .... arquibancada/vest. em centro esportivo<br />
São Roque ....................................... 400 mil .... <strong>para</strong> infraestrutura turística<br />
Sarapuí ............................................ 330 mil .... reforma e ampliação de unidade de saúde<br />
Taguaí ............................................. 400 mil .... construção de ginásio de esportes<br />
Tapiraí ............................................. 350 mil .... reformas de dois estádios esportivos<br />
Capão Bonito/Legionários<br />
na Defesa do Menor ........................ 400 mil .... implantação de vários cursos<br />
Paranapanema/Piraju/<br />
Águas de Sta. Bárbara/<br />
Manduri ........................................... 800 mil .... fomento do turismo<br />
EMENDAS FEDERAIS DE 2008 PARA 2009 <strong>Recursos</strong> <strong>para</strong> a <strong>região</strong>
<strong>Pannunzio</strong> inclui mais de 50 obras no Pró-Vicinais<br />
ANTES<br />
DEPOIS<br />
Quase 30 municípios são beneficiados diretamente e toda a <strong>região</strong> sai ganhando<br />
Guapiara, Bairro Guapuavada, uma das mais de 50 vicinais<br />
conseguidas por <strong>Pannunzio</strong> <strong>para</strong> a <strong>região</strong><br />
Quando o governador José Serra lançou o Programa Pró-<br />
Vicinais em 2000, <strong>Pannunzio</strong> foi procurado por deze<br />
nas de prefeitos, vereadores e lideranças dos municípios<br />
da <strong>região</strong>. Todos eles queriam ver asfaltadas ou recuperadas<br />
as vias que ligam seus municípios aos seus vizinhos ou a importantes<br />
rodovias do nosso complexo viário. Hoje, quase trinta<br />
municípios foram diretamente beneficiados pelo Pró-Vicinais.<br />
São centenas e mais centenas de quilômetros que já estão<br />
mudando a vida de muito agricultor, estudante, comerciante,<br />
trabalhador e das pessoas que usam das nossas estradas municipais.<br />
<strong>Pannunzio</strong> esclarece que a recuperação, manutenção ou<br />
pavimentação de vicinais é uma competência dos muncípios.<br />
“Mas o govenador reconhece a grande importância do interior<br />
na economia do Estado e por isso resolveu bancar a recuperação<br />
das nossas estradas”, comentou o parlamentar. Conhecedor<br />
da <strong>região</strong>, <strong>Pannunzio</strong> trabalhou com prefeitos e lideranças<br />
a fim de traçar um plano que englobasse as vicinais que mais<br />
necessitavam de obras de recuperação e de maior importância<br />
<strong>para</strong> a <strong>região</strong>. Algumas vicinais foram incluídas no Programa<br />
também com a colaboração e empenho do deputado estadual<br />
Edson Giriboni (PV), num trabalho de parceria com <strong>Pannunzio</strong>.<br />
Essas obras incluem desde recuperação até todo o asfaltamento<br />
novo. O coordenador do Pró-Vicinais, Evandro Losacco,<br />
explica que muitas vicinais foram totalmente refeitas. O estado<br />
de mal-conservação era tão grande que todo o asfalto velho foi<br />
removido, o traçado refeito, toda a sinalização reelaborada e<br />
construída uma nova estrada.<br />
Confira, ao lado, a relação dos municípios incluídos no Pró-<br />
Vicinais do governo Serra.<br />
Para entender mais sobre o Pró-Vicinais, entre<br />
no site www.deputadopannunzio.com.br,<br />
na janela “Vídeo da Semana” assista ao vídeo<br />
“Recuperação de Vicinais”.<br />
MUNICÍPIO(S) TRECHO KM VALOR (R$)<br />
Avaré/Itatinga ................... Vicinal Avaré/Itatinga .......................................... 18,4 ............. 5.735.163,34<br />
Iperó/Sorocaba ................. Vicinal Iperó/Sorocaba-Cruz de Ferro .................. 24,0 ............. 8.219.112,04<br />
Guareí/Quadra ................. Vicinal Guareí/B. Pedras/Vitória/<br />
Campininha/Quadra ............................................ 22,2 ............. 8.716.368,85<br />
Angatuba ......................... Guareí (SP-157)/Angatuba (Faxinal) .................... 9,3 ............... 3.869.413,47<br />
Guareí .............................. Guareí (SP-157)/Angatuba (Faxinal) .................... 6 .................. 2.579.608,98<br />
Campina do Mt. Alegre .... Campina do Mt. Alegre/B Aleixos/SP-189 ............ 6,8 ............... 2.385.860,02<br />
Ibiúna .............................. Ibiúna/Mairinque ................................................ 4,5 ............... 1.650.594,55<br />
Mairinque ........................ Mairinque/Ibiúna ................................................ 10,5 ............. 3.851.387,29<br />
Ribeira .............................. Ribeira/Itapirapuã Paulista ................................... 23,7 ............. 7.724.080,76<br />
Itapirapuã Paulista ............ Itapirapuã PaulistaxRibeira .................................. 2,5 ............... 814.776,45<br />
Guapiara .......................... B. Guapuavada/Paes/Motas ................................. 15,7 ............. 4.882.953,99<br />
Apiaí ................................ Apiaí/Distrito Araçaiba ........................................ 19,20 ........... 8.923.415,23<br />
Apiai ................................ Apiaí/SP-165 (Itaóca)........................................... 2,00 ............. 929.522,42<br />
Buri .................................. Bairro do Matão/SP-270 (Paranapanema) ............ 24,40 ........... 11.340.173,52<br />
Guareí .............................. Bairro Floresta/SP-157 - anel contornando<br />
........................................ o município e as penitenciárias ........................... 4,00 ............. 1.859.044,84<br />
Ibiúna .............................. IBN-125 Bairro Verava/Div. Juquitiba ................... 9,00 ............. 4.182.850,89<br />
Itaí ................................... Restinga Grossa até Bairro Santa Catarina ............ 13,50 ........... 6.274.276,34<br />
Itaóca ............................... Itaóca/div. Ribeira ................................................ 12,00 ........... 5.577.134,52<br />
Itapeva ............................. Itapeva/Aeroporto/Bairro Caputera ...................... 38,50 ........... 17.893.306,59<br />
Pilar do Sul ....................... Pilar do Sul/Meia Légua ....................................... 7,60 ............. 5.168.000,00<br />
Quadra ............................. Quadra/Rod. Castello Branco (SP-280) ................. 6,80 ............. 3.160.376,23<br />
Torre de Pedra .................. Torre de Pedra/SP-157 ......................................... 5,50 ............. 2.556.186,66<br />
Capela do Alto ................. Ica, entre os bairros Iperozinho e Morro .............. 6,00 ............. 2.935.520,00<br />
Sorocaba .......................... Vic. da Serrinha, inclui PTC km 6,8 e 11,1 ........... 12,60 ........... 10.931.800,00<br />
Nova Campina ................. N. Campina - Distrito de Itaboa - inclusive PTC..... 7,40 ............. 5.032.000,00<br />
Pilar do Sul ....................... Sarapuí/Pilar do Sul ............................................. 10,7 ............. 3.115.840,00<br />
Itapeva ............................. Vicinal Itapeva/Nova Campina ............................. 16,5 ............. 5.174.400,00<br />
Itapeva ............................. Vicinal ItapevaxParanapanema ............................ 46,0 ............. 23.726.505,60<br />
Itaí ................................... Vicinal Itapeva/Paranapanema ............................ 16,3 ............. 8.407.435,68<br />
Ibiúna .............................. IbiúnaxBairro Areia Vermelha .............................. 6,8 ............... 2.437,120,00<br />
Buri .................................. BurixBairro CostasxMatão ................................... 26,0 ............. 13.395.200,00<br />
Ribeirão Branco ................ Rib. Bco. até distr. Itaboa e campina de Fora........ 29,0 ............. 9.094.400,00<br />
Bom Sucesso de Itararé .... Bom Sucesso de ItararéxSP-258 .......................... 34,3 ............. 19.388768,00<br />
Capela do Alto ................. B. Jutuba/Iperó .................................................... 5,7 ............... 2.298.240,00<br />
Iperó ................................ Iperó Vicinal B. Jutuba ........................................ 4,7 ............... 1.895.040,00<br />
Itatinga ............................ Rio Paranapanema - Vicinal Dr. Ene Sab ............... 27,7 ............. 5.280.800,00<br />
Itapetininga ...................... SP-127, Verginha, claros, Truvo dos Rodrigues<br />
........................................ Biscoito Duro e Gramadão .................................. 47,0 ............. 20.003.200,00<br />
Itapetininga ...................... Vic. Itapetininga/Rechã - Porto e Viracopos ......... 3,40 ............. 20.182.400,00<br />
Itapetininga ...................... Alambari (Cercadinho)x Tatuí (Palanque)<br />
Capela do Alto ................. Sev. Ol. - início na sede até CAT-461 Capanema .. 6,50 ............. a definir<br />
Apiaí ................................ Lig. Lageado-Palmitalzinho ................................. 30,00 ........... a definir<br />
Ibiúna .............................. Estr. Caucaia do Alto-B. dos Grilos ....................... 0,80 ............. a definir<br />
Ibiúna .............................. Estr. Vic. Bairro Murundu .................................... 26,00 ........... a definir<br />
Ibiúna .............................. Est. Vic. IbiúnaxVerava-IBN-125 .......................... 28,40 ........... a definir<br />
Ibiúna .............................. Est. vic. Vargem do Salto ..................................... 27,00 ........... a definir<br />
Iperó ................................ recap. acesso b. George Oetterer ......................... 3.00 ............. a definir<br />
Iperó ................................ IperóxTatuí (SP-141-km 21,95 ............................. 4,50 ............. a definir<br />
Pilar do Sul ....................... estr José Almeida Rosa, sobre Ponta do rio Pinhal 9,80 ............. a definir<br />
passando b. Pinhalzinho até b. Meia Léguavic.<br />
Aguinaldo de Carvalho Gomes<br />
Ribeira .............................. SP-250xDsitrito de Saltinho ................................. 12,00 ........... a definir<br />
Itaí ................................... Itaí vic. Mário Covas - via acesso mun. Itapeva ... 32,00 ........... a definir<br />
Pilar do Sul ....................... PLS 050 - Pilar do SulxBairro Ponte Alta ............... 9,60 ............. a definir<br />
Angatuba ......................... SP-268xdiv. Itatinga-Rec 9,9km-M/Pav. 24,3km... 34,20 ........... a definir<br />
Nova Campina ................. Vic. Paulina de Morais-estr. José Luis Sguário<br />
ao dist. Itaóca (rec. 5,5km+pav. 7,7km) .............. 13,20 ........... a definir<br />
Tapiraí .............................. 144,6km da SP-79, b. CREAT/Pires/Marianos<br />
até km149,8 da SP-79 ......................................... 12,00 ........... a definir<br />
Angatuba ......................... vic. que interliga R. Tavares à est. fer. (Polenghi) .. 9,00 ............. a definir<br />
Ibiúna .............................. lig. SP-250 b. Votorantim-div. S. Roque ............... 1,00 ............. a definir<br />
Quadra ............................. Ligação Quadra-Tatuí .......................................... 19,00 ........... a definir<br />
Apiaí ................................ Ligação Lateado-Palmitalzinho ........................... 3,50 ............. a definir
04 <strong>Pannunzio</strong> prestando contas PSDB<br />
Mais de quinhentas pessoas, entre<br />
secretários municipais, lideranças<br />
políticas, autoridades ligadas à segurança<br />
pública, empresários da <strong>região</strong>, prefeitos,<br />
amigos recentes e amigos de longa data<br />
prestigiaram a já tradicional feijoada de<br />
aniversário do deputado <strong>Pannunzio</strong>.<br />
os 66 anos, <strong>Pannunzio</strong> disse que a cada<br />
eijoada de aniversário a felicidade é maior<br />
evido à presença de tantos amigos das<br />
ais diversas épocas e localidades que ali<br />
e encontram anualmente. Entre os novos,<br />
encionou o jornalista Goulard de Andrae<br />
e, entre os mais antigos, o secretário de<br />
stado de Planejamento, Geraldo Alckmin,<br />
ue mais uma vez compareceu ao evento.<br />
entou lembrar, um a um, os nomes dos<br />
ezessete prefeitos da <strong>região</strong> que não se<br />
eixaram desanimar pela manhã chuvosa<br />
ara pegar a estrada rumo a Sorocaba e abraar<br />
o amigo. Sempre acompanhado pela<br />
sposa Maria Inês <strong>Pannunzio</strong> e filhos, o deutado<br />
disse que a festa ganha um toque<br />
uito especial este ano devido à proximiade<br />
do nascimento do seu primeiro neto.<br />
o prefeito Vitor Lippi, recebeu muitos eloios<br />
e o desejo de que a data se repita ao<br />
enos até os cem anos de idade.<br />
BIÚNA - Prefeito Coiti e secretário.<br />
ARÃO DE ANTONINA - Prefeito Francisco Neres e filho.<br />
Região comparece em peso..<br />
O secretário Alckmin salientou que já faz parte da<br />
tradição da família, iniciada com o saudoso<br />
ex-prefeito Armando <strong>Pannunzio</strong>, pai do deputado,<br />
pois ele tem participado da festa sempre que<br />
possível, quando vem a Sorocaba e aproveita <strong>para</strong><br />
rever amigos de toda <strong>região</strong>.<br />
SÃO PAULO - José Alves, Geraldo Alckmin,<br />
Evandro Lossaco e <strong>Pannunzio</strong>.<br />
IPERÓ - Secretário Oduvaldo e vice- prefeito Vanderlei.<br />
IBIÚNA - Mauro, Valdir, Oliveira e João Leandro,<br />
chefe de gabinete do deputado.<br />
PARANAPANEMA - Prefeito João e e secretários.<br />
ITU - Carlinhos D’Ambrósio, Fernando e convidado.<br />
SALTO DE PIRAPORA - Alfredo e Hélio Rossi<br />
ladeando <strong>Pannunzio</strong> e amigos.<br />
TAPIRAÍ - Sônia, prefeito Alvino e seu filho.<br />
SÃO MIGUEL ARCANJO - Prefeito <strong>Antonio</strong> Celso<br />
Mossin, Maurício e convidados.<br />
QUADRA - Prefeito <strong>Carlos</strong> Vieira e família.
http://blog.deputadopannunzio.com.br/<br />
..na tradicional feijoada de aniversário<br />
CAPÃO BONITO - Vereadores Gérson Hussar, viceprefeito<br />
Marcos Citadini, <strong>Pannunzio</strong> e Toninho da Cesp.<br />
ITAPETININGA - Alfredo e Juca, com <strong>Pannunzio</strong>, sempre<br />
cuidando bem das nossas vicinais.<br />
BOITUVA - Reginaldo, Luis e convidados.<br />
JUMIRIM E TIETÊ - Deputado Edson Giriboni, prefeito<br />
Tadeu e Fernando, de Tietê<br />
MAIRINQUE - Adjalma com <strong>Pannunzio</strong> e convidados.<br />
VOTORANTIM - Vereador Robson Vasco, <strong>Pannunzio</strong>,<br />
vereador Bruno Martins, Orlando Martins, Erinaldo<br />
Alves da Silva e Fernando Gomes.<br />
CESÁRIO LANGE - Jr. Barbosa, vereador Luciano,<br />
prefeito Ramiro, <strong>Pannunzio</strong> e vice-prefeito Dinho.<br />
CAMPINA DO MONTE ALEGRE - Prefeito Zé Dito.<br />
PRATÂNIA/AVARÉ - Prefeito Marcos Roberto<br />
e Athayl Vieira.<br />
PORTO FELIZ - Vereadores Paulo César, Gerão e Coquinho.<br />
05<br />
PEREIRAS - Prefeito Betinho. ALAMBARI - Ex-prefeito José<br />
Hudson de Sousa<br />
GUAREÍ - Nílson Momberg, prefeito José Neves e convidados.<br />
GUAPIARA - Professores Torquato e Maria Alice.
06 <strong>Pannunzio</strong> prestando contas PSDB<br />
Proteção ao direito de<br />
propriedade intelectual<br />
(além daqueles já previstos<br />
na legislação própria),<br />
reconhecimento como<br />
categoria e filiação sindical<br />
ou à associação de classe,<br />
além de garantias<br />
previdenciárias comuns a<br />
outros trabalhadores: estas<br />
são algumas das situações<br />
previstas no projeto de lei<br />
do deputado <strong>Pannunzio</strong>,<br />
que regulamenta a<br />
profissão de escritor.<br />
Debate no<br />
“Estadão”<br />
Está no site www.tv.estadao.com.br debate de<br />
20 minutos, realizado entre os deputados<br />
federais <strong>Pannunzio</strong> e Cândido Vaccarezza (PT),<br />
sobre a antecipação da campanha presidencial.<br />
O programa é apresentado pelo jornalista<br />
Guilherme Scarance e foi gravado no prédio do<br />
Grupo Estado, em São Paulo.<br />
<strong>Pannunzio</strong> e o deputado petista divergem<br />
sobre a principal pergunta do apresentador: a<br />
campanha 2010 já começou?<br />
Acesse e assista!<br />
OAB debate PL que regulamenta<br />
profissão de escritor<br />
Oauditório da Ordem dos Advoga<br />
dos do Brasil (OAB) de São Paulo,<br />
ficou lotado <strong>para</strong> ouvir o parlamentar<br />
detalhar o projeto, apresentado dentro<br />
do painel de debates sobre “O Direito Autoral<br />
e Regulamentação da Profissão do Escritor”.<br />
O encontro aconteceu no Plenário<br />
dos Conselheiros da entidade e reuniu juristas<br />
e representantes de organizações de<br />
classe ligadas à produção intelectual e artística.<br />
Foi organizado pelas Comissões de<br />
Cooperativismo, de Direito de Propriedade<br />
Imaterial da OAB/SP e Sindicato dos<br />
Jornalistas do Estado, com apoio da Associação<br />
de Músicos Arranjadores e Regentes<br />
(AMA), União Brasileira de Escritores<br />
(UBE) e do Departamento de Cultura<br />
e Eventos do órgão.<br />
<strong>Pannunzio</strong> apresentou a proposta em<br />
1998, depois de ter conversado com autores<br />
que lhe contaram das dificuldades que<br />
enfrentam <strong>para</strong> ser reconhecidos enquanto<br />
integrantes de carreira. Destaca, no entanto,<br />
que a medida não cria privilégios<br />
corporativos, nem abre campo à formação<br />
de cartórios. O deputado relata, na justificativa<br />
do projeto, que nenhuma das leis em<br />
vigor no país que tratam da matéria alcançam<br />
o escritor.<br />
Acrescenta que o encaminhamento da<br />
iniciativa reforçou o debate em torno de<br />
questões importantes. Para começar, diz o<br />
texto, a distribuição precária de livros no<br />
Brasil não incentiva a abertura de livrarias<br />
fora das grandes capitais.<br />
Além disso, salienta que não existe um<br />
controle sobre o uso da produção, já que<br />
os textos têm curso na internet. São inúmeras,<br />
também, as facilidades de impressão, o<br />
que compromete a proteção ao trabalho<br />
de quem escreve. Outro item da justificati-<br />
Rumos do Mercosul<br />
A adesão da Venezuela ao Mercosul, acordos de cooperação<br />
com outros blocos econômicos, melhorias de<br />
estradas dos países membros, adoção de medidas de cunho<br />
social em conjunto (como o combate à pedofilia pela<br />
Internet) e de apoio ao trabalhador estiveram nas pautas<br />
de discussões das sessões extraordinárias do Parlasul (Parlamento<br />
do Mercosul). Formado por parlamentares dos<br />
países membros do Mercosul (Brasi, Argentina, Paraguai e<br />
Uruguai), o Parlasul é o foro de discussões e deliberações<br />
de assuntos pertinentes ao bloco. Como membro da entidade,<br />
<strong>Pannunzio</strong> já participou de diversas reuniões neste<br />
semestre, ocorridas em Montevidéo, Paraguai.<br />
GERALDO MAGELA AG. SENADO<br />
Na mesa, <strong>Pannunzio</strong> e representantes da OAB.<br />
va lembra que o mercado editorial brasileiro<br />
ocupa o oitavo lugar no ranking mundial<br />
por faturamento, segundo dados da Câmara<br />
Brasileira do Livro. Ou seja: é preciso<br />
melhorar a participação dos escritores sobre<br />
a margem de lucro obtida pelo setor.<br />
O projeto tramita na Comissão de Constituição<br />
e Justiça (CCJ), da qual o parlamentar<br />
é membro titular, onde será avaliada a<br />
sua constitucionalidade.<br />
Visitando Bauru<br />
<strong>Pannunzio</strong> percorre Bauru e<br />
cidades da Grande São Paulo<br />
em reuniões tucanas. Na foto,<br />
acompanhado do secretário<br />
Paulo Renato, deputado estadual<br />
Pedro Tobias, lideranças locais<br />
e jornalistas, logo após coletiva.
www.deputadopannunzio.com.br<br />
<strong>Pannunzio</strong> investe recursos<br />
na ampliação da Fatec<br />
Com recursos de R$ 2 milhões da prefietura<br />
e R$ 1,1 milhão do orçamento conseguidos<br />
por emenda do deputado <strong>Pannunzio</strong><br />
e recursos do Centro Paula Souza, a Faculdade<br />
de Tecnologia (Fatec) de Sorocaba<br />
está construindo dois prédios com 26 salas<br />
de aulas e um laboratório na área de tecnologia<br />
da informação, em um espaço de<br />
680m2 de construção, numa área de 3 mil<br />
m2. O projeto também prevê a adequação<br />
do espaço de circulação de estudantes e do<br />
estacionamento do câmpus.<br />
E <strong>para</strong> o ano que vem, o deputado vai<br />
indicar mais R$ 1 milhão em emenda do<br />
Orçamento da União. O deputado, que já<br />
foi professor e diretor da Fatec/Sorocaba,<br />
explica o motivo de tanto investimento.<br />
“Em levantamento sobre o desempenho<br />
do ensino superior, a nossa Fatec/Sorocaba<br />
foi considerada a melhor do Brasil e a<br />
23 a entre todas as instituições de enisno.<br />
Isso significa que a nossa Fatec cumpre, e<br />
muito bem, os seus objetivos, e também<br />
implica compromisso e seriedade daqueles<br />
que a administram”.<br />
Diretores da Fatec adetalham o projeto de ampliação ao prefeito e<br />
deputado <strong>Pannunzio</strong> em reunião no Paço.<br />
Com os recursos, a intenção é dobrar o<br />
número de vagas, passando dos 1.500 alunos<br />
atuais <strong>para</strong> mais de três mil e criar novos<br />
cursos.<br />
O investimento da administração municipal<br />
e das emendas de <strong>Pannunzio</strong> foi o<br />
maior desde a década de 1970, quando a<br />
Fatec começou suas atividades na cidade.<br />
O projeto de ampliação começou no primeiro<br />
semestre do ano passado, com a abertura<br />
de 120 novas vagas e a implantação<br />
dos cursos de Análise e Desenvolvimento<br />
de Sistemas e Logística.<br />
MAIS VERBAS<br />
Além dos recursos <strong>para</strong> a Fatec, <strong>Pannunzio</strong><br />
destinou, este ano, de emenda do<br />
orçamento da União, só <strong>para</strong> Sorocaba, R$<br />
400 mil <strong>para</strong> compra de equipamentos do<br />
Hospital Evangélico, R$ 500 mil <strong>para</strong> manutenção<br />
do Banco de Olhos, R$ 400 mil<br />
<strong>para</strong> compra de equipamentos <strong>para</strong> a Pediatria<br />
da Santa Casa e R$ R$ 800 mil à prefeitura,<br />
<strong>para</strong> a construção de um centro de<br />
atendimento ao idoso.<br />
Deputado articula criação de Centro de<br />
Tecnologia Farmacêutica da Uniso<br />
O deputado <strong>Pannunzio</strong><br />
está articulando,<br />
junto à Universidade<br />
de Sorocaba (Uniso),<br />
a criação do seu Centro<br />
de Tecnologia Farmacêutica<br />
(Cetef-Uniso)<br />
no Parque Tecnológico<br />
de Sorocaba. Para isso,<br />
está intermediando audiências<br />
entre representantes da instituição<br />
e os secretários de Estado Geraldo Alckmin<br />
(Desenvolvimento), Luiz Roberto<br />
Barradas Barata (Saúde) e o prefeito Vitor<br />
Lippi. O Cetef-Uniso tem como propósitos<br />
o desenvolvimento, a inovação tec-<br />
nológica, a produção<br />
e a avaliação físico-química<br />
e toxicológica<br />
de produtos<br />
farmacêuticos e<br />
fitoterápicos; o desenvolvimento<br />
de<br />
produtos medicamentosos<br />
com novas<br />
tecnologias e<br />
processos adequados à produção industrial<br />
e a transferência de tecnologias e<br />
processos <strong>para</strong> órgãos governamentais.<br />
Deverá produzir medicamentos fitoterápicos,<br />
inicialmente em escala reduzida,<br />
<strong>para</strong> atendimento dos usuários do SUS.<br />
REPRODUÇÃO<br />
Sorocaba poderá ser incluída entre as cidades paulistas a<br />
contar com uma unidade do Instituto de Reabilitação Rede<br />
Lucy Montoro. Entendimentos nesse sentido foram iniciados<br />
pelo prefeito Vitor Lippi e o deputado <strong>Pannunzio</strong> junto ao<br />
Governo do Estado, por intermédio das Secretarias de Estado<br />
da Saúde e dos Direitos da Pessoa com Deficiência.<br />
Parlamentar quer trazer<br />
Instituto de Reabilitação<br />
Lucy Montoro a Sorocaba<br />
A Rede Lucy Montoro consiste em unidades<br />
especializadas no atendimento às<br />
pessoas com deficiência, disponibilizando<br />
aos usuários equipes multidisciplinares formadas<br />
por médicos, enfermeiros, psicólogos,<br />
fisioterapeutas, assistentes sociais, terapeutas<br />
ocupacionais, fonoaudiólogos e<br />
nutricionistas especializados em reabilitação.<br />
Além disso, a Rede disponibiliza estrutura<br />
completa <strong>para</strong> a reabilitação dos pacientes,<br />
como piscina especial <strong>para</strong> hidroterapia,<br />
laboratórios de função pulmonar, ergoespirometria,<br />
podobarometria, laboratório<br />
de análise do movimento, eletroneuromiografia<br />
e potencial evocado e urodinâ-<br />
A recomposição do plano de custeio do<br />
instituto de previdência dos servidores<br />
públicos municipais de Sorocaba (Funserv)<br />
foi assunto de audiência intermediada pelo<br />
deputado <strong>Pannunzio</strong>, em Brasília, entre o<br />
prefeito Vitor Lippi e o ministro da Previdência<br />
Social, José Barroso Pimentel. Partici<strong>para</strong>m,<br />
com o intuito de apresentar a atual<br />
situação dos servidores, a secretária de<br />
<strong>Recursos</strong> Humanos, Silvana Maria Siniscalco<br />
Duarte Chinelatto, e o titular da pasta de<br />
Finanças, Fernando Furukawa.<br />
07<br />
mica, além de espaços <strong>para</strong> o condicionamento<br />
físico, atendimento em grupo, e salas<br />
<strong>para</strong> RPG e terapia ocupacional.<br />
O prefeito e o deputado sustentam a<br />
reivindicação argumentando que a micro<strong>região</strong><br />
conta com uma demanda reprimida<br />
de cerca de setecentos pacientes aguardando<br />
atendimento nas áreas de órteses e próteses.<br />
“Com o Instituto Lucy Montoro, ampliaríamos<br />
a rede de atendimento especializado,<br />
que é muito importante <strong>para</strong> os 48<br />
municípios atendidos pela Diretoria Regional<br />
de Saúde, que abrangem cerca de 2,5<br />
milhões de habitantes”, salienta <strong>Pannunzio</strong>.<br />
Audiência com a secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara<br />
Rizzo Battistella, <strong>Pannunzio</strong>, Lippi e secretário municipal de Saúde Mílton Palma.<br />
Deputado discute plano de<br />
custeio da Funserv com ministro
08 <strong>Pannunzio</strong> prestando contas PSDB<br />
DEPUTADO<br />
ATUANTE<br />
Seja situação ou oposição, todo ano<br />
o deputado <strong>Pannunzio</strong> é avaliado<br />
com destaque pela mídia e institutos<br />
de pesquisa. Ultimamente, tem figurado<br />
entre os ‘Cabeças‘ do Congresso Nacional<br />
que, na definição Departamento<br />
Intersindical de Assessoria Parlamentar<br />
(Diap) são aqueles parlamentares que<br />
conseguem se diferenciar dos demais<br />
pelo exercício de determinadas qualidades<br />
e habilidades.<br />
Entre elas, o Diap salienta a capacidade<br />
de conduzir debates, negociações,<br />
votações, articulações e formulações,<br />
seja pelo saber, senso de oportunidade,<br />
eficiência na leitura da realidade e, principalmente,<br />
facilidade <strong>para</strong> conceber<br />
idéias, constituir posi-ções, elaborar propostas<br />
e projetá-las <strong>para</strong> o centro do debate,<br />
liderando sua repercussão e tomada<br />
de decisão.<br />
HISTÓRICO<br />
Em 2004, <strong>Pannunzio</strong> foi o sexto deputado<br />
a fazer o maior número de pronunciamentos<br />
em plenário, conforme levantamento<br />
publicado à época pelo jornal<br />
carioca O Globo (09.03.2004)<br />
Por duas vezes consecutivas (2001/<br />
2), figurou na relação dos deputados<br />
Em 2009, <strong>Pannunzio</strong> se mantém<br />
entre os “Cabeças do Congresso”<br />
“mais atuantes” segundo levantamento do<br />
jornal Folha de S. Paulo e, em 2005, esteve<br />
entre os oito parlamentares tucanos “em<br />
ascensão” no Congresso, de acordo com o<br />
Diap.<br />
Em 2007, foi classificado como o sétimo<br />
“mais influente” do Congresso (513<br />
deputados e 81 senadores) pelo Diap (revista<br />
“Cabeças do Congresso”).<br />
Ainda naquele ano, foi considerado o<br />
terceiro parlamentar paulista mais assíduo<br />
e mais atuante na Câmara durante o primeiro<br />
semestre, segundo a avaliação da<br />
Associação Paulista dos Jornais (APJ).<br />
Em abril de 2007, <strong>Pannunzio</strong> era reconhecido<br />
como o terceiro deputado federal<br />
mais influente da Câmara (Revista Veja),<br />
vindo atrás apenas do então atual ex-presidente<br />
da Mesa Diretora, respectivamente<br />
Arlindo Chinaglia e Aldo Rebelo. No final<br />
de 2007, recebeu o Prêmio Congresso em<br />
Foco, por figurar entre os 25 deputados que<br />
melhor representam o mandato, segundo<br />
o site de www.congressoemfoco.com.br.<br />
<strong>Pannunzio</strong> também despontou como<br />
o deputado tucano que mais recebe ligações<br />
do 0800 da Câmara e o terceiro entre<br />
os 513 deputados federais, conforme publicado<br />
em vários jornais em julho de 2008.<br />
Em outubro de 2008, mais uma vez<br />
O deputado federal <strong>Antonio</strong> <strong>Carlos</strong> <strong>Pannunzio</strong><br />
travou duro embate na Comissão<br />
de Constituição e Justiça (CCJ), contra a legalização<br />
do jogo de bingo. Projeto de Lei<br />
2254/07, favorável à regulamentação da<br />
atividade de jogos no País, acabou sendo<br />
aprovado na CCJ, mas continua em tramitação.<br />
No programa “MTV Debate”, apresentado<br />
pelo cantor e compositor Lobão,<br />
<strong>Pannunzio</strong> alertou <strong>para</strong> o grande número<br />
de dependentes que o bingo “produziu”<br />
no país durante os 11 anos em que esteve<br />
legalizado. “Se for liberado, teremos casas<br />
de bingo, videobingos e videojogos em<br />
cada botequim”, alertou. <strong>Pannunzio</strong> não<br />
acredita na possibilidade de fiscalização e<br />
controle eficazes por parte do Estado.<br />
Os defensores do jogo argumentaram<br />
que a legalização aumentará a arrecadação<br />
de impostos, gerará mais empregos e fomentará<br />
o turismo. A Polícia Federal ficaria<br />
incumbida de fiscalizar. <strong>Pannunzio</strong> argumentou<br />
que o estado não consegue sequer<br />
impedir a adulteração da gasolina no país,<br />
que é vendida de forma fraudulenta à luz<br />
do dia, por mais que ela se empenhe na<br />
<strong>Pannunzio</strong> figurou entre os “Cabeças do<br />
Congresso” segundo o Diap, que o classificou<br />
como “articulador e negociador qualificado,<br />
destacando-se como debatedor”. Na<br />
época, o Diap definiu como “articulador”<br />
os parlamentares “com excelente trânsito<br />
nas diversas correntes políticas”; como “negociador”,<br />
“aqueles parlamentares que, investidos<br />
de autoridade <strong>para</strong> firmar e honrar<br />
<strong>Pannunzio</strong> é destaque na<br />
luta contra os jogos de azar<br />
“Se for liberado, teremos<br />
casas de bingo,<br />
videobingos e videojogos<br />
em cada botequim”<br />
<strong>Pannunzio</strong><br />
Deputado debate liberação do bingo com<br />
o cantor e apresentador Lobão, na MTV.<br />
fiscalização. “Não podemos ser inocentes<br />
e alegar que não haverá convivência alguma<br />
entre o jogo e o crime organizado”.<br />
<strong>Pannunzio</strong> explicou que o PL obriga as<br />
casas de bingo a comprovarem a criação<br />
de cinquenta empregos, nos casos daquelas<br />
com até 300 lugares, e 75 <strong>para</strong> as que<br />
possuírem até 350 cadeiras. “Se eu abro<br />
uma oficina mecânica, o governo não pode<br />
estabelecer quantos funcionários eu devo<br />
ter. Isso é inconstitucional”.<br />
Contestando Lobão, que se disse favorável<br />
à liberação dos bingos, <strong>Pannunzio</strong> alegou<br />
que se o jogo fosse benéfico não haveria<br />
a tentativa de se criar “compensações<br />
sociais” como a criação de empregos proporcionalmente<br />
à capacidade do estabelecimento.<br />
O parlamentar foi mais longe e leu parágrafo<br />
do PL que limita o número de casas<br />
de jogos de acordo com o número de habitantes<br />
do município. “Se eu quero abrir uma<br />
padaria em frente à outra, eu abro. Por que<br />
não posso abrir um bingo perto do outro?<br />
Por que o jogo de azar traz um custo social<br />
muito grande”, concluiu.<br />
Prêmio por desempenho recebido do site Congresso em Foco.<br />
compromissos, sentam-se à mesa de negociação<br />
respaldados <strong>para</strong> tomar decisões”<br />
e, como “debatedores”, os que<br />
exercem real influência nos debates e na<br />
definição da agenda prioritária”.<br />
<strong>Pannunzio</strong> manteve-se entre os 70<br />
deputados “cabeça do Congresso” também<br />
em 2009, segundo avaliação publicada<br />
pelo Diap no início de setembro.<br />
Debate na Uniso<br />
A Corrupção no Estado Brasileiro<br />
foi tema de debate realizado na<br />
Uniso entre <strong>Pannunzio</strong> e o deputado<br />
estadual Raul Marcelo (Psol). Os<br />
organizadores, do Centro Acadêmico<br />
de Direito e Diretório Central<br />
dos Estudantes conseguiram lotar<br />
o salão do Bloco B da Cidade<br />
Universitária, com estudantes de<br />
vários cursos do período noturno.<br />
Na foto, os membros do CA, Tiago<br />
Leitão (2o Tesoureiro), Rogério<br />
Húngaro (2o Vice-presidente),<br />
<strong>Pannunzio</strong> e Raul Marcelo, Igor<br />
Agostinho (tesoureiro), Gilson<br />
Amaro (presidente do DCE), Fábio<br />
Vieira Luiz (presidente do CA<br />
Alexandre Vannucchi Leme) e o<br />
vereador Hélio Godoy.