Carnaval em Louveira: duas matinês e dois dias de desfile dos blocos

PÁGINA 022
CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
Edição nº 693 | 07 de Fevereiro de 2013 | Ano 12
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MOÇÃO Nº 001/2013
Assunto: APOIO a Projeto em trâmite na Câmara dos Deputados
(APROVADA)
CONSIDERANDO que tramita na Câmara dos Deputados
projeto de lei, da deputada Rose de Freitas, de nº 5.7778/2009, que determina
que os postes de energia elétrica sejam colocados nas divisas dos lotes de
terreno, assim como àqueles que dificultam ou mesmo impedem o acesso de
pessoas ou veículos à área interna dos imóveis, sejam realocados, às expensas
das concessionárias do serviço público.
CONSIDERANDO que, atualmente, na maioria dos municípios
brasileiros, a instalação de postes de energia se baseia única e exclusivamente
nos projetos apresentados pelas empresas ao município, projetos estes pautados
nos critérios da economicidade da implantação da rede, no qual é observado tão
somente as distâncias máximas para a implantação dos postes que a compõem,
ignorando, na sua maioria, a distribuição dos imóveis nas vias públicas.
CONSIDERANDO que a colocação de postes de energia sem
qualquer observação provoca inúmeros transtornos aos proprietários e locatários
de imóveis, que vêem seu acesso à área interna de seu imóvel dificultado ou
mesmo prejudicado, em razão da má posição dos postes de energia. Sem contar
o prejuízo financeiro caso haja a necessidade realocar o poste, uma vez que a
concessionária repassa o custo total para o interessado.
CONSIDERANDO que a proposição é de competência da
União, conforme prevê a Constituição Federal, art. 22, que c/c o art. 175, que
impõe às concessionárias e permissionárias de serviços públicos a obrigação
de manter serviço adequado, é razoável que o projeto de lei nº 5.778/2009
tenha todo o apoio para sua aprovação, em benefício do interesse público e da
eficiência do serviço prestado.
Apresento à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, a presente
MOÇÃO DE APOIO ao projeto de lei nº 5.778/2009, da deputada Rose de Freitas,
pela importância da matéria ali tratada, dando-se ciência dessa deliberação
a ilustre parlamentar, e que, também seja oficiado, o Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara dos Deputados para que, com a elevada prerrogativa do
seu cargo, acione suas comissões envolvidas visando uma rápida tramitação e
aprovação daquela valiosa proposição.
Plenário Vereador José Chiquetto,
Louveira, 25 de janeiro de 2013.
REGINALDO F. LOURENÇON
Vereador
ASSUNTO: CONGRATULAÇÕES
(APROVADA)
MOÇÃO N.º 002/2013/CM
CONSIDERANDO que a Sra. Sonia Donizete Lázara Cardoso Leite,
se destaca como líder na Casa de Repouso “O Bom Samaritano” em Louveira,
situado a Rua Luiz Gonzaga, 118 – Louveira/SP
CONSIDERANDO que em Dezembro/2011, graduou-se Assistente
Social, procurando o aperfeiçoamento técnico para o uso com pacientes e
familiares, mostrando assim a preocupação com a qualidade de vida para um
convívio Ativo e Saudável entre os pacientes idosos da referida Instituição;
CONSIDERANDO que no exercício do cargo de Assistente Social,
coleciona tanto dos funcionários, como dos usuários e parentes, elogios pela
eficiência e prestatividade;
APRESENTO à Mesa, ouvido o Soberano Plenário e dispensadas
às formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a
Sra. Sônia Donizete Lázara Cardoso Leite. A Câmara Municipal de Louveira,
através deste Vereador que o subscreve agradece pelos serviços prestados à
comunidade e deseja saúde e sucesso em sua empreitada.
ASSUNTO: CONGRATULAÇÕES
(APROVADA)
Plenário Vereador José Chiquetto,
Louveira, 05 de fevereiro de 2013.
Alan Ap. Chiquetto de Oliveira
Vereador
MOÇÃO N.º 003/2013/CM
CONSIDERANDO que a Sra. Olinda Eduardo, se destaca como
voluntária na prestação de Serviços na Pastoral da Criança e Juventude;
CONSIDERANDO que já atuou como Professora, Diretora de Escola e
Secretária de Educação nesta cidade e que colecionou tanto dos usuários como
dos funcionários subordinados a ela, elogios pela eficiência e prestatividade;
CONSIDERANDO que o seu trabalho é de extrema importância e
utilidade pública para esse município;
APRESENTO à Mesa, ouvido o Soberano Plenário e dispensadas às
formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Sra.
Olinda Eduardo. A Câmara Municipal de Louveira, através deste Vereador que o
subscreve agradece pelos serviços prestados à comunidade e deseja saúde e
sucesso em sua empreitada.
Plenário Vereador José Chiquetto,
Louveira, 05 de fevereiro de 2013.
Alan Ap. Chiquetto de Oliveira
Vereador