ITÁPOLIS OBRAS E AÇÕES – GESTÃO 2011-2014
ITÁPOLIS OBRAS E AÇÕES – GESTÃO 2011-2014
ITÁPOLIS OBRAS E AÇÕES – GESTÃO 2011-2014
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<strong>ITÁPOLIS</strong><br />
<strong>OBRAS</strong> E <strong>AÇÕES</strong> <strong>–</strong> <strong>GESTÃO</strong> <strong>2011</strong>-<strong>2014</strong><br />
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO:<br />
Casa da Agricultura:<br />
• celebrado 1 convênio relativo a municipalização, atendendo a pequenos e médios<br />
agricultores - Custo: R$ 28 mil.<br />
Programa Melhor Caminho:<br />
• recuperados 4,70 km de estradas rurais ITP-460 bairro Aldeia BH Tietê/Batalha <strong>–</strong><br />
Custo: R$ 335 mil. Obra concluída em 20/02/<strong>2011</strong>.<br />
CULTURA:<br />
Pólo do Projeto Guri (em andamento):<br />
• Pólo de Itápolis <strong>–</strong> Rua Barão de Rio Branco, 731 - Centro - em andamento 3 cursos<br />
(violão, percussão e canto coral), para 102 crianças e adolescentes. Foram gastos R$<br />
224 mil pagos de Mai/2006 a Dez/<strong>2011</strong>, para pagamento de despesas de manutenção<br />
do Pólo, recursos humanos, visitas de supervisão, etc.<br />
DESENVOLVIMENTO SOCIAL:<br />
Distribuição de Leite:<br />
• distribuídos 73.692 litros de leite, no período de Jan/<strong>2011</strong> a Fev/2012 - Custo: R$ 104<br />
mil, beneficiando 356 famílias carentes no último mês.<br />
• celebrados 2 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a 16<br />
crianças e adolescentes e 100 famílias <strong>–</strong> Custo: R$ 84 mil.<br />
1
• Programa Renda Cidadã <strong>–</strong> atendeu 137 famílias/mês em <strong>2011</strong> <strong>–</strong> Custo: R$ 129 mil e<br />
estão sendo atendidos 137 famílias/mês em 2012 <strong>–</strong> Custo: R$ 131 mil, repassados R$<br />
43 mil de Jan a Abr.<br />
• Projeto Ação Jovem <strong>–</strong> atendeu 190 bolsistas/mês em <strong>2011</strong> <strong>–</strong> Custo: R$ 192 mil e estão<br />
sendo atendidos 190 bolsistas/mês em 2012 <strong>–</strong> Custo: R$ 182 mil, repassados R$ 60 mil<br />
de Jan a Abr.<br />
Repasse de recursos: R$ 78 mil<br />
• APAE <strong>–</strong> R$ 50 mil, repassados em Fev/<strong>2011</strong>, para aquisição de equipamentos de<br />
natureza permanente;<br />
• Associação Lar São José <strong>–</strong> R$ 28 mil, repassados em Fev/<strong>2011</strong>, para aquisição de<br />
equipamentos de natureza permanente;<br />
EDUCAÇÃO:<br />
Total de investimentos em obras <strong>–</strong> R$ 839 mil<br />
Reformas de escolas concluídas: 2 <strong>–</strong> R$ 548 mil<br />
• EE ProfaTeofila Pinto de Camargo <strong>–</strong> Custo: R$ 270 mil. Concluída em 10/11/<strong>2011</strong>;<br />
• EE Pedro Mascari <strong>–</strong> Custo: R$ 278 mil. Concluída em 02/03/2012;<br />
Reforma de escola em execução: 1 <strong>–</strong> R$ 291 mil<br />
• EE Profa Maria de Lourdes Gentille Stefano <strong>–</strong> Custo: R$ 291 mil. Obra com 98%<br />
executados e tem término previsto para 05/05/2012.<br />
Repasses para APAE:<br />
• De Mar/<strong>2011</strong> a Set/<strong>2011</strong>, foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 390<br />
mil, destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação Especial,<br />
2
para atendimento a 148 alunos com deficiências que impossibilitam freqüentar classes<br />
regulares de ensino fundamental.<br />
Programa Ler e Escrever / Bolsa Alfabetização:<br />
• De Mar/<strong>2011</strong> a Dez/<strong>2011</strong>foram concedidas bolsas alfabetização para 13 alunos<br />
pesquisadores (2º professor), beneficiando 455 alunos da 1ª série do ensino<br />
fundamental de 5 escolas da região <strong>–</strong> Custo: R$ 69 mil.<br />
Programa Escola da Família:<br />
• De Mar/<strong>2011</strong> a Mar/2012, foram gastos R$ 307 mil em atividades desenvolvidas aos<br />
finais de semana em 7 escolas da região.<br />
EMPREGO E TRABALHO:<br />
BANCO DO POVO:<br />
• Em 05/10/2001 foi implantado, em parceria com a Prefeitura, o Banco do Povo<br />
Paulista na Av. dos Amaros, 283 <strong>–</strong> Custo: R$ 270 mil, para atender o crédito<br />
produtivo popular. Vigência até 17/11/2016.<br />
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE:<br />
Repasse de recursos:<br />
• Projeto Esporte Social <strong>–</strong> Trata-se de Projeto de inclusão social, através do Esporte. O<br />
Projeto é voltado para o atendimento a crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, idosos<br />
acima de 60 anos e portadores de necessidades especiais que estejam em situação de<br />
risco. Os recursos no montante de R$ 39 mil, repassados em Jul/2010, são para<br />
despesas com recursos humanos, reforço alimentar e materiais esportivos e didáticopedagógicos.<br />
Vigência até 14/11/<strong>2011</strong>.<br />
• cobertura de uma quadra poliesportiva <strong>–</strong> Custo: R$ 130 mil repassados em Jul/2010.<br />
Previsão de termino em 21/06/2012.<br />
3
• iluminação e reforma do estádio de futebol José Serdan Marins <strong>–</strong> Custo: R$ 125 mil<br />
repassados em Jul/2010. Previsão de termino em 21/06/2012.<br />
<strong>GESTÃO</strong> PÚBLICA:<br />
Programa Acessa São Paulo<br />
• Implantado 1Infocentro Municipal na Rua Romeu Domício Marconi, nº 1.739. A<br />
Prefeitura cedeu salas e monitores e o Estado instalou 9 microcomputadores,<br />
proporcionando acesso gratuito à internet à população do município <strong>–</strong> Custo: R$ 61<br />
mil, repassados em Jun/2008. Vigência até 09/06/2013.<br />
HABITAÇÃO:<br />
Programa Pró-lar <strong>–</strong> Convênios de Melhorias Habitacionais e Urbanas (repasse de verba):<br />
• construção do centro comunitário no Loteamento Jardim do Sol <strong>–</strong> Custo: R$ 200 mil,<br />
repassados R$ 159 mil em Mar/<strong>2011</strong> e Nov/<strong>2011</strong>. Obra com 35,32% executados e tem<br />
término previsto para 13/12/2012.<br />
LOGISTICA E TRANSPORTES:<br />
DER:<br />
• recuperação de ponte sobre o Rio São Lourenço, localizado no km 14+850m da SP<br />
317 - Rodovia Professor Maurício Antune Ferraz <strong>–</strong> Custo: R$ 1.285 mil. Obra com<br />
65% executados.<br />
• reforma e ampliação do terminal rodoviário de passageiros <strong>–</strong> Custo: R$ 350 mil. Obra<br />
com 70% executados e tem término previsto para 24/06/2012.<br />
PROGRAMA PRÓ-VICINAL IV<br />
• recuperação de 5,30 km da vicinal IPS-233 (Vila Cajado) IPS-010 - Custo: R$ 1.088<br />
mil. Obra concluída em Dez/<strong>2011</strong>.(IBT)<br />
4
• recuperação de 5,00 km da vicinal Itápolis - SP-317 - Custo: R$ 1.026 mil. Obra<br />
concluída em Dez/<strong>2011</strong>. (IBT)<br />
• recuperação de 4,50 km da vicinal IPS-070 - trecho Itápolis /Ponte São Pedro - Custo:<br />
R$ 924 mil. Obra concluída em Dez/<strong>2011</strong>. (IBT)<br />
• recuperação de 10,00 km da vicinal IPS-010 - Itápolis SP 333 (pista dupla) - Custo:<br />
R$ 2.053 mil. Obra concluída em Dez/<strong>2011</strong>. (IBT)<br />
• recuperação de 1,00 km da vicinal IPS-152 -Itápolis SP-317 (Banespinha) - Custo: R$<br />
205 mil. Obra concluída em Dez/<strong>2011</strong>. (IBT)<br />
• recuperação de 28,70 km da vicinal Itápolis <strong>–</strong> SP-333 - São João - Bairro das Antas -<br />
Tapinas - Custo: R$ 5,892 mil. Obra concluída em Dez/<strong>2011</strong>. (IBT)<br />
PLANEJAMENTO E DES. REGIONAL<br />
Convênio SEP: R$ 1.660 mil<br />
• construção de Centro Poliesportivo, com 1.827,30m2 de área construída, localizadona<br />
Avenida João Nery , s/nº, no Distrito de Tapinas <strong>–</strong> Custo: R$ 200 mil, repassados em<br />
Jul/2009<br />
• 336,82 m² para construção de prédio para cozinha piloto municipal e aquisição de<br />
equipamentos <strong>–</strong> Custo: R$ 200 mil, repassados em Jul/2009.<br />
• 15.194,80m² de recapeamento asfáltico, 3.158,50m² de pavimentação asfáltica,<br />
790,09ml de guias e sarjetas e 152,12m² de sinalização viária, em vias públicas do<br />
município e no distrito de Nova América <strong>–</strong> Custo: R$ 450 mil, repassados em Jun/2010<br />
e Dez/<strong>2011</strong>.<br />
• 3.872,27m² de pavimentação asfáltica, 1.024,70ml de guias e sarjetas, 2.558,49m² de<br />
passeio público em concreto, 372,47ml de rede de drenagem e instalação de 01 pórtico<br />
executado em concreto armado em vias do município <strong>–</strong> Custo: R$ 410 mil, repassados<br />
em Jun/2010 e Jan/2012<br />
• 2.570,39 m² de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas em vias urbanas <strong>–</strong> Custo: R$<br />
50 mil, já repassados R$ 29 mil em Nov/2006.<br />
5
• reforma do Campo Municipal “Campo do Flamengo” e construção de 1.148,00ml de<br />
arquibancadas, localizado na Rua Rodrigues Alves, s/nº <strong>–</strong> Custo: R$ 350 mil, já<br />
repassados R$ 234 mil em Nov/2006.<br />
SAÚDE:<br />
Programa Dose Certa:<br />
• Em <strong>2011</strong>, foram repassados R$ 122 mil em medicamentos.<br />
Repasses concluídos para Prefeitura / Entidades hospitalares (<strong>2011</strong>-<strong>2014</strong>) <strong>–</strong> obras e<br />
equipamentos<br />
• Prefeitura - R$ 3 mil, repassados em Jun/2010, para aquisição de bomba dosadora e<br />
fluorimêtro;<br />
• Prefeitura - R$ 120 mil, repassados em Dez/2010, para aquisição de equipamentos;<br />
Programa Controle de Glicemia:<br />
• Prefeitura <strong>–</strong> R$ 20 mil, repassados Out/<strong>2011</strong>, para custeio.<br />
SEGURANÇA PÚBLICA:<br />
• Foram entregues 3 viaturas para a Polícia Militar <strong>–</strong> Custo: R$ 130 mil.<br />
• reforma e ampliação do prédio da delegacia de polícia <strong>–</strong> Custo: R$ 416 mil. Obra com<br />
70% executados e término previsto em 30/04/2012.<br />
6
AGRICULTURA:<br />
Distribuição de Leite:<br />
<strong>GESTÃO</strong> 2007 <strong>–</strong> 2010<br />
• distribuídos 250.980 litros de leite de Jan/2007 a Ago/2009 - Custo: R$ 317 mil,<br />
beneficiando 356 famílias carentes no último mês.<br />
Casa da Agricultura:<br />
• celebrado 1 convênio relativo a municipalização, atendendo a pequenos e médios<br />
agricultores - Custo: R$ 26 mil.<br />
Programa Melhor Caminho:<br />
• recuperados 8,28 km de estradas rurais <strong>–</strong> 4ª Fase <strong>–</strong> ITP-456, ITP-460 <strong>–</strong> Bairro Aldeia,<br />
na Bacia Hidrográfica Tietê <strong>–</strong> Custo: R$ 694 mil. Obra concluída em 11/09/2009.<br />
Repasses de recursos: R$ 280 mil<br />
• Prefeitura <strong>–</strong> R$ 25 mil, repassados em Dez/2009, para aquisição de extrato de suco;<br />
• Prefeitura <strong>–</strong> R$ 60 mil, repassados em Dez/2008, para aquisição de trator e<br />
equipamentos;<br />
• Prefeitura <strong>–</strong> R$ 195 mil, repassados em Ago/2006, para aquisição de 01<br />
retroescavadeira traçada. Vigência: 18/12/2006 a 31/12/2007.<br />
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:<br />
• celebrados 3 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a 250<br />
famílias e 16 pessoas de outros segmentos da população <strong>–</strong> Custo: R$ 123 mil.<br />
7
• Programa Renda Cidadã <strong>–</strong> atendeu 110 famílias/mês 2007 <strong>–</strong> Custo: R$ 79 mil, 110<br />
famílias/mês em 2008 <strong>–</strong> Custo: R$ 79 mil, 110 famílias/mês em 2009 <strong>–</strong> Custo: R$ 79<br />
mil e 113 famílias/mês em 2010 <strong>–</strong> Custo: R$ 92 mil.<br />
• Projeto Ação Jovem <strong>–</strong> atendeu 108 bolsistas/mês em 2007 <strong>–</strong> Custo: R$ 77 mil, 250<br />
bolsistas/mês em 2008 <strong>–</strong> Custo: R$ 180 mil, 250 bolsistas/mês em 2009 <strong>–</strong> Custo: R$<br />
180 mil e 250 bolsistas/mês em 2010 <strong>–</strong> Custo: R$ 210 mil.<br />
Repasse de recursos: R$ 160 mil<br />
• Conselho Central de Itápolis da Sociedade de São Vicente de Paulo <strong>–</strong> R$ 30 mil,<br />
repassados em Jun/2009, para aquisição de equipamentos (de informática, móveis<br />
para escritório, eletrodomésticos, equipamento de som);<br />
• Associação Itapolitana de Educação e Assistência <strong>–</strong> R$ 30 mil, repassados em<br />
Mar/2009, para aquisição de equipamentos (automóvel, fax, impressora<br />
multifuncional, projetor e notebook);<br />
• APAE <strong>–</strong> R$ 30 mil, repassados em Nov/2008, aquisição de equipamentos para a<br />
entidade (confeccção de módulos, armários embutidos, para equipar novas<br />
dependências do refeitório, cozinha e despensa);<br />
• Grupo São Pelegrino <strong>–</strong> R$ 20 mil, repassados em Fev/2008, para aquisição de<br />
equipamentos (móveis para escritório, cadeiras fixas, colchões de ar, câmera digital,<br />
equipamento de som, cafeteira expressa, fax, tv, bebedouro, ventilador, refrigerador,<br />
condicionador de ar, microondas, equipamento de informática);<br />
• APAE <strong>–</strong> R$ 10 mil, repassados em Fev/2007 e Mar/2007, para atendimento a 52<br />
portadores de deficiência;<br />
• Associação Itapolitana de Educação e Assistência <strong>–</strong> R$ 10 mil, repassados em<br />
Fev/2007 e Mar/2007, para capacitar profissionalmente 60 jovens e inserir no<br />
mercado de trabalho.<br />
8
• Associação Itapolitana de Educação e Assistência <strong>–</strong> R$ 30 mil, repassados em<br />
Nov/2010, para aquisição de equipamentos de natureza permanente.<br />
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:<br />
Convênio SEP: R$ 1.710 mil<br />
• construção do ginásio de esportes do Jardim Silveira (1ª fase) <strong>–</strong> Custo: R$ 170 mil,<br />
repassados em Abr/2010. Concluída em 10/10/2010;<br />
• iluminação da Avenida de acesso TarquinioBelentani (2ª fase) <strong>–</strong> Custo: R$ 170 mil,<br />
repassados em Jun/2010. Concluída em 10/10/2010;<br />
• 4.115,60m² de pavimentação asfáltica e 434,00ml de guias e sarjetas extrusadas, na<br />
Rua Chico Xavier - Bairro Jardim João Batista da Silveira <strong>–</strong> Custo: R$ 150 mil,<br />
repassados em Jun/2010. Concluída em 24/11/2010;<br />
• 4.567,26 m² para obras de recapeamento asfáltico e 857,17 metros lineares de guias e<br />
sarjetas em vias da Av. Ernesto A. Guirro <strong>–</strong> Custo: R$ 100 mil, repassados em<br />
Jun/2008. Concluída em 09/12/2008;<br />
• 4.043,56 m² para obra de recapeamento asfáltico, 452,11 metros lineares de guias e<br />
sarjetas e 799,81 metros lineares de águas pluviais, em vias do Jardim Veneza <strong>–</strong><br />
Custo: R$ 180 mil, repassados em Jun/2008. Concluída em 01/06/2009;<br />
• 36.585,37 m² para obras de infra-estrutura urbana <strong>–</strong> recapeamento de vias urbanas <strong>–</strong><br />
Custo: R$ 600 mil, repassados R$ 400 mil em Set/2008 e Dez/2009. Concluída em<br />
29/06/2009.<br />
• 5.713,95 m² de pavimentação asfáltico e 1.041,40 metros lineares de guias e sarjetas<br />
em vias do Residencial Village <strong>–</strong> Custo: R$ 100 mil, repassados R$ 45 mil em<br />
Jul/2009. Concluída em 23/10/2008;<br />
• 22.222,00 m² para recapeamento asfáltico em vias da área urbana <strong>–</strong> Custo: R$ 250<br />
mil, repassados em Jul/2008 e Mai/2009. Concluída em 01/06/2009;<br />
• 9.146,34 m² para recapeamento no Distrito de Tapinas <strong>–</strong> Custo: R$ 150 mil,<br />
repassados em Jul/2008. Concluída em 13/04/2009;<br />
• reforma e reurbanização da Praça do Distrito de Tapinas <strong>–</strong> Custo: R$ 50 mil,<br />
repassados em Abr/2008. Concluída em 10/11/2009;<br />
• reforma do Estádio Municipal IldenorPicardiSemegini <strong>–</strong> Custo: R$ 100 mil,<br />
repassados R$ 45 mil em Jul/2009. Concluída em 23/12/2008;<br />
9
EDUCAÇÃO:<br />
Total de investimentos em obras <strong>–</strong> R$ 3.233 mil<br />
Reformas de escolas concluídas: 8 <strong>–</strong> R$ 2.870 mil<br />
• EE ProfºJulioAscanioMallet <strong>–</strong> Custo: R$ 1.697 mil. Concluída em 31/05/2007.<br />
• EE Valentim Gentil <strong>–</strong> Custo: R$ 12 mil. Concluída em 27/03/2009;<br />
• EE Profº João Caetano da Rocha <strong>–</strong> Custo: R$ 561 mil. Concluída em 24/12/2009;<br />
• EE Valentim Gentil <strong>–</strong> Custo: R$ 11 mil. Concluída em 28/12/2009;<br />
• EE DrAntonio Moraes Barros <strong>–</strong> Custo: R$ 16 mil. Concluída em 28/12/2009;<br />
• EE Pedro Mascari <strong>–</strong> Custo: R$ 13 mil. Concluída em 28/12/2009;<br />
• EE Profº João Caetano da Rocha <strong>–</strong> Custo: R$ 11 mil. Concluída em 28/12/2009;<br />
• EE Valentim Gentil <strong>–</strong> Custo: R$ 549 mil. Concluída em 23/04/2010;<br />
Cobertura de quadra de esporte concluída: 1 <strong>–</strong> Custo: R$ 363 mil:<br />
• EE Nilton Robert Prospero <strong>–</strong> Custo: R$ 363 mil. Obra concluída em 25/03/2010.<br />
Repasses para APAE:<br />
• De 2007 a 2010, foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 1.299 mil,<br />
destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação Especial,<br />
para atendimento a 592 alunos com deficiências que impossibilitam freqüentar classes<br />
regulares de ensino fundamental.<br />
10
Transporte escolar: 1 veículo <strong>–</strong> R$ 145 mil<br />
• Entregue em 15/01/2010 <strong>–</strong> 1 veículo micro-ônibus para transporte escolar <strong>–</strong> Custo: R$<br />
145 mil.<br />
Programa Escola da Família:<br />
• De 2007 a 2010, foram gastos R$ 864 mil em atividades desenvolvidas aos finais de<br />
semana em 6 escolas da região (EE Luciano Armentano, EE Profª Maria de Lourdes<br />
Gentille Stefano, EE Prof. Nilton Robert Propero, EE Pedro Mascari, EE Prof.<br />
Sebastião Francisco Ferraz de Arruda e EE ProfªTeofila Pinto de Camargo).<br />
HABITAÇÃO:<br />
CDHU: 150 unidades habitacionais concluídas / 1 conjunto <strong>–</strong> Custo: R$ 3.155 mil<br />
• Conjunto Itápolis H - 150 unidades, beneficiando 750 pessoas <strong>–</strong> situado na Avenida<br />
Sol, s/nº - Jardim do Sol, em construção pelo Programa Parceria com Municípios <strong>–</strong><br />
Custo: R$ 3.155 mil. Sendo 48 unidades comercializadas em 2007, 61 unidades<br />
comercializadas em 2008 e 41 unidades comercializadas em 2009. Obra concluída em<br />
20/10/2009.<br />
Programa Pró-lar <strong>–</strong> Convênios de Melhorias Habitacionais e Urbanas (repasse de verba):<br />
R$ 300 mil<br />
• 7.252,41 m² de pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais no CH. Jardim do<br />
Sol <strong>–</strong> Custo: R$ 100 mil, repassados de Nov/2006 a Nov/<strong>2011</strong>. Obra concluída em<br />
11/10/2007;<br />
• 14.033,38 m² para obras de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas em diversas ruas<br />
do CH. Itápolis <strong>–</strong> Custo: R$ 200 mil, repassados de Nov/2006 a Abr/2007. Obra<br />
concluída em 23/08/2007.<br />
SAÚDE:<br />
Programa Dose Certa:<br />
• De 2007 a Dez/2010, foram repassados R$ 737 mil em medicamentos.<br />
11
Repasses concluídos para Prefeitura / Entidades hospitalares (2007-2010) <strong>–</strong> obras e<br />
equipamentos (Total: R$ 230 mil)<br />
Prefeitura:<br />
R$ 30 mil, repassados em Out/2009, para aquisição de equipamentos;<br />
R$ 100 mil, repassados em Out/2009, para aquisição de equipamentos;<br />
R$ 30 mil, repassados em Jun/2008, para aquisição de equipamentos;<br />
R$ 70 mil, repassados em Jun/2008, para aquisição de equipamentos para a Santa Casa.<br />
Repasses concluídos para Prefeitura / Entidades hospitalares (2007-2010) <strong>–</strong> custeio (Total:<br />
R$ 377 mil):<br />
• Prefeitura <strong>–</strong> R$ 260 mil.<br />
• Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dª Julieta Lyra <strong>–</strong> R$ 117 mil.<br />
Programa Controle de Glicemia (custeio):<br />
• Prefeitura <strong>–</strong> R$ 53 mil, repassados de Jul/2006 a Dez/2010.<br />
SEGURANÇA PÚBLICA:<br />
• Foram entregues 7 viaturas: 4 para a Polícia Militar e 3 para Polícia Civil <strong>–</strong> Custo:<br />
R$ 272 mil.<br />
Polícia Militar <strong>–</strong> Corpo de Bombeiros<br />
• Entregue em 30/05/2008 - 1 veículo Unidade de Resgate, para o Corpo de Bombeiros<br />
<strong>–</strong> Custo: R$ 100 mil.<br />
Polícia Civil <strong>–</strong> Obra concluída<br />
• reforma e adequação para abrigar a Delegacia da Defesa da Mulher e Ciretran <strong>–</strong><br />
Custo: R$ 283 mil. Concluída em 05/08/2009.<br />
12
TRANSPORTES:<br />
DER:<br />
PROGRAMA PRÓ-VICINAIS I<br />
Obras concluídas: R$ 3.445 mil<br />
• recuperados 13,8 km de vicinal SP-333 no município de Itápolis <strong>–</strong> Tapinas - Botelho <strong>–</strong><br />
Custo no município: R$ 2.401 mil. Obra concluída em 10/09/2008.(STA)<br />
• recuperados 6 km de vicinal Matão (SP-310) <strong>–</strong> São Lourenço do Turvo <strong>–</strong> Bairro do<br />
Quadro <strong>–</strong> Divisa de Tabatinga no município de itápolis <strong>–</strong> Custo no Município: R$<br />
1.044 mil. Obra concluída em 10/09/2008.(STA)<br />
PROGRAMA PRÓ-VICINAL III<br />
Obras concluídas: R$ 13.374 mil<br />
• recuperação da vicinal Itápolis-SP-333 (km 182,20) <strong>–</strong> Monjolinho-Tapinas, numa<br />
extensão de 15,60 km <strong>–</strong> Custo: R$ 3.861 mil. Obra concluída em em 14/05/2010;<br />
• recuperação da vicinal Itápolis <strong>–</strong> Bairro do Quadro, numa extensão de 24,00 km <strong>–</strong><br />
Custo: R$ 5.940 mil. Obra concluída em 14/05/2010.<br />
• Recuperação da vicinal Itápolis <strong>–</strong> Nova América, numa extensão de 13,30 km <strong>–</strong> Custo<br />
no município: R$ 3.573 mil. Obra concluída em 09/09/2010. (TBI).<br />
CONCESSIONÁRIA TRIÂNGULO DO SOL: OBRA CONCLUÍDA<br />
1. Implantação da 3ª faixa na SP-333 - Lote 9, do km 158 ao km 182 <strong>–</strong> Taquaritinga/Itápolis<br />
- 2ª etapa incluindo alargamento das OAE existentes, numa extensão de 24,00 km <strong>–</strong> Custo:<br />
R$ 4.673 mil. A obra foi concluída em 17/06/2007. (mencionado no município de<br />
Taquaritinga).<br />
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AGRICULTURA:<br />
Distribuição de Leite:<br />
<strong>OBRAS</strong> E <strong>AÇÕES</strong> <strong>–</strong> GESTÕES 1995 <strong>–</strong> 2006<br />
R$ 22.700.000,00<br />
• distribuídos 766.558 litros de leite, no período de 1995 a 2006 <strong>–</strong> Custo: R$ 539 mil,<br />
beneficiando 356 famílias carentes no último mês do período.<br />
Programa Melhor Caminho: 9,60 km - R$ 344 mil<br />
• recuperados 4,90 km de estradas rurais <strong>–</strong> 1ª Fase <strong>–</strong> IPS-214 <strong>–</strong> Custo: R$ 78 mil. Obra<br />
concluída em 02/10/2000;<br />
• recuperados 1,20 km de estradas rurais <strong>–</strong> 2ª Fase <strong>–</strong> IPS-142/272 (2ª Fase) <strong>–</strong> Custo: R$<br />
59 mil. Obra concluída em 07/03/2003;<br />
• recuperados 3,50 km de estradas rurais <strong>–</strong> 3ª Fase <strong>–</strong> IPS-415 <strong>–</strong> Bairro da Aldeia <strong>–</strong><br />
Custo: R$ 207 mil. Obra concluída em 27/12/2006.<br />
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:<br />
• celebrados 28 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a<br />
2.003 crianças e adolescentes, 283 idosos, 50 portadores de deficiências, 275 famílias,<br />
400 migrantes e 10 pessoas de outros segmentos da população <strong>–</strong> Custo: R$ 439 mil.<br />
• Projeto Ação Jovem <strong>–</strong> atendeu no município 50 bolsistas/mês em 2005 e 50<br />
bolsistas/mês em 2006 <strong>–</strong> Custo: R$ 36 mil em 2005 e R$ 36 mil em 2006. O programa<br />
tem por finalidade criar oportunidades de conclusão do ensino básico para jovens de<br />
15 a 24 anos, pertencentes às classes sociais mais vulneráveis, que não puderam<br />
frequentar a escola na idade apropriada. Consiste de: criar condições para o retorno<br />
e/ou permanência na escola, repasse de R$ 60,00/mês por jovem e propiciar ações que<br />
os capacitem para o mercado de trabalho.<br />
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• Programa Renda Cidadã <strong>–</strong> 90 famílias/mês 2001/2003 <strong>–</strong> R$ 65 mil; 110 famílias/mês<br />
em 2004 <strong>–</strong> R$ 79 mil; 90 famílias em 2005 <strong>–</strong> R$ 154 mil e 90 famílias em 2006 <strong>–</strong> R$ 66<br />
mil. O Programa objetiva conceder subsídio financeiro de R$ 60,00/mês para famílias<br />
em situação de pobreza, com renda mensal “per capita” de até R$ 100,00, priorizando<br />
mulheres chefes de família e integrando estes subsídios a ações sócio-educativas e de<br />
geração de renda. Após o recebimento da 12ª parcela a família, mediante avaliação<br />
técnica das condições de subsistência, poderá ser desvinculada ou permanecer no<br />
Programa.<br />
CULTURA:-(1995-2006)<br />
• realizados diversos eventos <strong>–</strong> Custo: R$ 2 mil.<br />
DESENVOLVIMENTO:<br />
• construção de galpão industrial <strong>–</strong> Distrito Industrial II <strong>–</strong> Custo: R$ 300 mil. Concluída<br />
em 30/06/2003.<br />
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:<br />
Prefeitura: (repasse de verba) <strong>–</strong> R$ 492 mil<br />
• 11.828,91 m² de pavimentação asfáltica na Av. São Paulo, rua Rio Grande o Sul e Rua<br />
Sergipe <strong>–</strong> Custo: R$ 150 mil. Concluída em 14/01/2003.<br />
• 13.128,40 m² de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas em vias urbanas <strong>–</strong> Custo: R$<br />
150 mil. Concluída em 21/12/2001.<br />
• 15.840,00 m² de recapeamento asfáltico em vias urbanas <strong>–</strong> Custo: R$ 100 mil.<br />
Concluída em 25/12/2000.<br />
• 5.000,00 m² de pavimentação, guias e sarjetas na Av. Cidade das Pedras <strong>–</strong> a partir da<br />
Rua Belém <strong>–</strong> Custo: R$ 46 mil. Concluída em 01/04/2000.<br />
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• 5.000,00 m² de pavimentação, guias e sarjetas na Av. Cidade das Pedras <strong>–</strong> Custo: R$<br />
46 mil. Concluída em 26/09/1998.<br />
EDUCAÇÃO:<br />
Total de investimentos em obras <strong>–</strong> R$ 1.870 mil<br />
Escola Construída:1 (420 novas vagas) <strong>–</strong> R$ 221 mil<br />
• EE Luciano Armentano <strong>–</strong> 04 salas (420 novas vagas) <strong>–</strong> Custo: R$ 221 mil. Obra<br />
concluída em 30/04/2005.<br />
Ampliações de Escolas: 05 (1.260 novas vagas) <strong>–</strong> Custos: R$ 319 mil<br />
• EE Profº João Caetano da Rocha <strong>–</strong> 02 salas (210 novas vagas) <strong>–</strong> Custo: R$ 120 mil.<br />
Obra concluída em 30/04/2005.<br />
• EE Profº Sebastião Francisco Ferraz de Arruda <strong>–</strong> 02 salas (210 novas vagas) <strong>–</strong> Custo:<br />
R$ 40 mil. Obra concluída em 15/10/2003.<br />
• EE Dr. Antônio Moraes Barros <strong>–</strong> 02 salas (210 novas vagas) <strong>–</strong> Custo: R$ 49 mil. Obra<br />
concluída em 05/06/1998.<br />
• EE Profº Sebastião Francisco Ferraz de Arruda <strong>–</strong> 04 salas (420 novas vagas) <strong>–</strong> Custo;<br />
R$ 70 mil. Obra concluída em 05/06/1998.<br />
• EE Profª Maria de Lourdes Gentille Stefano <strong>–</strong> 02 salas (210 novas vagas) <strong>–</strong> Custo: R$<br />
40 mil. Obra concluída em 25/10/1996.<br />
Reformas de Escolas: 30 - R$ 1.136 mil.<br />
Coberturas de quadras de esportes em escolas: 05 <strong>–</strong> Custo: R$ 194 mil:<br />
• EE Pedro Mascari <strong>–</strong> R$ 40 mil. Obra concluída em 17/10/2002.<br />
• EE Profº João Caetano da Rocha <strong>–</strong> R$ 39 mil. Obra concluída em 01/10/2002.<br />
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• EE Valentim Gentil <strong>–</strong> R$ 35 mil. Obra concluída em 23/09/2002.<br />
• EE Profª Maria de Lourdes Gentille Stefano <strong>–</strong> R$ 40 mil. Obra concluída em<br />
29/06/2001.<br />
• EE Dr. Antônio Moraes Barros <strong>–</strong> R$ 40 mil. Obra concluída em 29/06/2001.<br />
Repasses para APAE:<br />
• De 1995 a 2006 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 1.375 mil<br />
destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação Especial,<br />
para atendimento a 1.150 alunos com deficiências que impossibilitam freqüentar<br />
classes regulares de ensino fundamental.<br />
Programa Escola da Família:<br />
• De 2003 a 2006 foram gastos R$ 1.100 mil em atividades desenvolvidas aos finais de<br />
semana em 10 escolas do município.<br />
EMPREGO E TRABALHO:<br />
BANCO DO POVO:<br />
• Em 05/10/2001 foi implantado, em parceria com a Prefeitura, o Banco do Povo<br />
Paulista na Av. dos Amaros, 283 <strong>–</strong> Custo: R$ 270 mil, para atender o crédito<br />
produtivo popular.<br />
HABITAÇÃO:<br />
CDHU: 382 unidades habitacionais concluídos/2 conjuntos <strong>–</strong> Custo: R$ 3.898 mil<br />
• Conjunto Itápolis G - 200 unidades, beneficiando 1.000 pessoas <strong>–</strong> naAvenida Sol, s/nº<br />
- Jardim do Sol - construção pelo Programa Pró-Lar Autoconstrução <strong>–</strong> Custo: R$<br />
2.129 mil. Obra concluída em 28/04/2006.<br />
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• Conjunto Itápolis D3 <strong>–</strong> 182 unidades, beneficiando 910 pessoas <strong>–</strong> Rua Água Mainha <strong>–</strong><br />
construção pelo Programa Empreitada Global Convencional <strong>–</strong> Custo: R$ 1.769 mil,<br />
sendo R$ 8 mil pagos na gestão Fleury. Obra concluída em 18/04/1997.<br />
Programa Academia Cidadã: 3 quadras <strong>–</strong> Custo: R$ 125 mil<br />
• construção de 2 quadras poliesportiva no CH Itápolis D <strong>–</strong> Custo: R$ 83 mil. Obra<br />
concluída em 28/02/2003.<br />
• construção de 1 quadra poliesportiva no CH Itápolis C <strong>–</strong> Custo: R$ 42 mil. Obra<br />
concluída em 30/09/2002.<br />
Fundo Estadual da Habitação:<br />
• 16.722,40 m² de obras de infra-estrutura no Loteamento São João Batista da Silveira <strong>–</strong><br />
Custo: R$ 200 mil. Obra concluída em 31/12/2003.<br />
MEIO AMBIENTE:<br />
CETESB:<br />
• repasse de R$ 90 mil de recursos do FECOP <strong>–</strong> Fundo de Controle da Poluição, para<br />
aquisição de 1 pá carregadeira.<br />
FEHIDRO:<br />
• projeto executivo para os sistemas de afastamento e tratamento de esgotos nos<br />
Distritos de Tapinas e Nova América - Custo: R$ 32 mil. Concluída em 06/10/2004;<br />
• elaboração do plano diretor de água e esgoto do município <strong>–</strong> Custo: R$ 40 mil.<br />
Concluída em 01/11/2002;<br />
• implantação de central de triagem e coleta seletiva de resíduos sólidos <strong>–</strong> Custo: R$ 30<br />
mil. Concluída em 08/05/2000.<br />
SAÚDE:<br />
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Repasses para Prefeituras / entidades hospitalares (1995-2006) <strong>–</strong> obras e equipamentos:<br />
• Prefeitura <strong>–</strong> R$ 50 mil em Jun/2005 para aquisição de equipamentos de informática;<br />
• Prefeitura <strong>–</strong> R$ 26 mil em Out/2004 para fluoretação das águas de abastecimento<br />
público;<br />
• Prefeitura <strong>–</strong> R$ 10 mil em Dez/1996 para aquisição de equipamentos;<br />
• Prefeitura - R$ 28 mil, repassados em Dez/1998 para aquisição de veículo para<br />
combate à dengue.<br />
• Santa Casa de Misericórdia e Maternidade “Dona Julieta Lyra”<strong>–</strong> R$ 25 mil em<br />
Jan/2006 para aquisição de equipamentos;<br />
• Santa Casa de Misericórdia e Maternidade “Dona Julieta Lyra” <strong>–</strong> R$ 100 mil em<br />
Dez/1998 para termino de obras do centro obstétrico;<br />
• Santa Casa de Misericórdia e Maternidade “Dona Julieta Lyra” <strong>–</strong> R$ 100 mil em<br />
Dez/1997 para investimentos.<br />
Repasses para Prefeituras / entidades hospitalares (1995-2006) <strong>–</strong> custeio:<br />
• Prefeitura<strong>–</strong> R$ 38 mil.<br />
• Santa Casa de Misericórdia e Maternidade“Dona Julieta Lyra” <strong>–</strong> R$ 748 mil.<br />
Entrega de Ambulâncias: 2 <strong>–</strong> R$ 72 mil<br />
• Prefeitura <strong>–</strong> 2 (entregues em Jun/2002 eJan/2000).<br />
SEGURANÇA PÚBLICA:<br />
• Entrega de 18 viaturas, sendo: 12 para a Polícia Militar e 6 para a Polícia Civil <strong>–</strong><br />
Custo: R$ 392 mil.<br />
• Entrega de 1 auto bomba de salvamento rápido, para o Corpo de Bombeiros <strong>–</strong> Custo:<br />
R$ 210 mil, entregue em Abr/2005.<br />
• Entrega de 02 rádios portáteis, para o Corpo de Bombeiros <strong>–</strong> Custo: R$ 4 mil,<br />
entregue em Jan/2005.<br />
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• Entrega de 03 equipamentos, sendo: 2 de equipamentos de proteção respiratória e 1<br />
de desencarcerador hidráulico, para o Corpo de Bombeiros <strong>–</strong> Custo: R$ 32 mil,<br />
entregues em Mar/2005 e Dez/2004.<br />
• Concluída reforma e instalação de grade de proteção na cadeia pública do município<br />
<strong>–</strong> Custo: R$ 5 mil. Obra concluída em 12/12/1996.<br />
TRANSPORTES:<br />
DAESP:<br />
DER:<br />
• Ampliação da pista de táxi de aeronaves e obras complementares <strong>–</strong> Custo: R$ 112 mil.<br />
Obra concluída em 23/12/2000.<br />
• pavimentação da vicinal que liga o Distrito de Tapinas à SP-333, numa extensão de 17<br />
km <strong>–</strong> Custo: R$ 1.929 mil. Obra concluída em 30/06/2002.<br />
• pavimentação da vicinal que liga o município ao Bairro do Quadro na SP-310, numa<br />
extensão de 16,40 km <strong>–</strong> Custo: R$ 1.057 mil. Obra concluída em 30/11/1999 e<br />
inaugurado em 07/01/2000.<br />
CONCESSIONÁRIA RODOVIA TRIÂNGULO DO SOL: <strong>OBRAS</strong> CONCLUÍDAS<br />
1. implantação do sistema de atendimento ao usuário no km 194,2 (Pista Norte) da SP-<br />
333 <strong>–</strong> Rodovia Laurentino Mascari em Itápolis <strong>–</strong> Custo: R$ 391 mil. Obra concluída<br />
em 30/07/2000.<br />
2. dispositivo de entroncamento no km 182,05 da SP-333 - Rodovia Laurentino Mascari<br />
em Itápolis <strong>–</strong> Custo: R$ 3.400 mil. Obra concluída em 30/08/2000.<br />
3. implantação do Posto Geral de Fiscalização com módulo de balança junto a base da<br />
Policia Militar Rodoviária no km 180,2 (Pista Sul) da SP-333 <strong>–</strong> Rodovia Laurentino<br />
Mascari em Itápolis <strong>–</strong> Custo: R$ 3.000 mil. Obra concluída em 30/03/2002.<br />
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4. implantação da 3ª faixa numa extensão de 30 km na SP-333 - Rodovia NemésioCadetti<br />
e Laurentino Mascari de Itápolis / Borborema <strong>–</strong> Custo: R$ 12.100 mil. Obra concluída<br />
em 31/03/2002.<br />
5. alargamento de ponte e viaduto no km 175 e km 197 da SP-333 - Rodovia Laurentino<br />
Mascari em Itápolis <strong>–</strong> Custo: R$ 403 mil. Obras concluídas em 10/02/2003 e 17/09/05<br />
respectivamente.<br />
6. implantação de 30,12 km da 3ª faixa, incluindo o alargamento de pontes e viadutos<br />
existentes na SP-333 - Rodovia NemésioCadetti e Laurentino Mascari (Itápolis /<br />
Borborema) <strong>–</strong> Custo: R$ 502 mil. Obra concluída em 03/06/2005.<br />
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