SANTA ISABEL OBRAS E AÇÕES – GESTÃO 2011-2014

SANTA ISABEL
OBRAS E AÇÕES – GESTÃO 2011-2014
DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
• celebrado 1 convênio com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a 50
crianças e adolescentes – R$ 19 mil.
• Projeto Ação Jovem – atendidas 180 bolsistas/mês em 2011 – R$ 172 mil, repassados
de Jan a Dez; e estão sendo atendidas 180 famílias/mês em 2012 – R$ 172 mil, já
repassados R$ 43 mil em Jan a Mar.
• Programa Renda Cidadã – atendidas 151 famílias/mês em 2011 – R$ 151 mil,
repassados de Jan a Dez; e estão sendo atendidas 151 famílias/mês em 2012 – R$ 145
mil, já repassados R$ 36 mil em Jan a Mar.
Repasses de recursos:
• Associação Afro Brasileiro da Paróquia Nossa Senhora Aparecida - R$ 39 mil,
repassados em Out/2010 para aquisição de equipamentos.
Distribuição de leite:
• distribuídos 124.020 litros de leite, no período de Jan a Nov/2011 – Custo: R$ 170 mil,
beneficiando 730 famílias carentes e 50 idosos, no último mês do período.
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras: R$ 420 mil
Reforma de escola concluída: 1 – R$ 32 mil
• EE Major Guilhermino Mendes de Andrade – R$ 32 mil. A obra foi concluída em
10/10/2011.
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Reformas de escolas em execução: 3 – R$ 388 mil
• EE Profª Gabriela Freire Lobo – R$ 130 mil. A obra está com 85% executados e tem
término previsto em 15/02/2012;
• EE ProfªBrasilísia Machado Lobo – R$ 203 mil. A obra está com 72% executados e
tem término previsto em 25/02/2012;
• EE Hyeroclio Eloy Pessoa Barros – R$ 55 mil. A obra está com 51% executados e tem
término previsto em 16/04/2012.
Programa Escola da Família:
• De Mar a Set/2011 foram gastos R$ 174 mil em atividades desenvolvidas aos finais de
semana em 5 escolas do município.
EMPREGO E TRABALHO:
BANCO DO POVO:
• Em 11/09/2002 foi implantado, em parceria com a Prefeitura, o Banco do Povo
Paulista na Praça Fernando Lopes, 32-34 – Custo: R$ 225 mil, para atender o crédito
produtivo popular. Vigência até 09/09/2012.
Programa Meu Primeiro Emprego:
• De Jan/2011 a Jan/2012 foram concedidas 3 bolsas de estágio para jovens de 16 a 21
anos cursando o 2º ou 3º ano do ensino médio – Custo: R$ 3 mil.
GESTÃO PÚBLICA:
• Programa Acessa São Paulo – implantado 1 Infocentro Municipal no município,
Avenida República, 110 - Centro – Custo R$ 61 mil. O Estado instalou 9
microcomputadores, proporcionando acesso gratuito à Internet. Vigência até
09/06/2013.
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LOGISTÍCA E TRANSPORTES:
DER:
PROGRAMA PRÓ-VICINAL IV:
Recuperação de 22,2 km de vicinais - Custo: R$ 9.647 mil. (ARJ)
• Santa Isabel - Estrada do Ouro Fino - vicinal de ligação SP-56 e Estrada da
Penhinha, município de Arujá, com 10 km (concluída em Jul/2011);
• Santa Isabel – vicinal Benedito Cardoso, liga o centro de Santa Isabel ao Bairro
Monte Negro, com 12,20 km (concluída em Out/2011).
PLANEJAMENTO E DES. REGIONAL:
Convênios SEP (repasse de recursos) - R$ 620 mil.
• 3.887 m² de execução de obras de infraestrutura urbana em via do Município – Custo:
R$ 220 mil. Obra concluída em Out/2011, aguardando prestação de contas.
• 3.886 m² execução de obras de infraestrutura urbana em via do Município – Custo: R$
250 mil. Obra concluída em Out/2011, aguardando prestação de contas.
• 1.385 m² Pavimentação da Estrada do Santíssimo - trecho de 180 m – Custo: R$ 150
mil, repassados em Nov/2010. Obra concluída em Out/2011, aguardando prestação de
contas.
SANEAMENTO E REC. HÍDRICOS
FEHIDRO:
• contrato com a Prefeitura, para execução do sistema de afastamento, tratamento e
disposição final de esgotos de santa Isabel - destina-se a reduzir a poluição do
Ribeirão Araraquara, afluente da represa Jaguari, junto à cidade – Custo: R$ 323 mil.
A obra está com 90% executados e tem término previsto em 10/06/2012.
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SEGURANÇA PÚBLICA
• Foram entregues 2 viaturas para a Polícia Militar (2011) – Custo: R$ 90 mil.
• Foi entregue 1 viatura para a Polícia Militar (2012) – Custo: R$ 49 mil.
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GESTÃO 2007-2010
AGRICULTURA:
Distribuição de leite:
• distribuídos 404.043 litros de leite, no período de Jan/2007 a Dez/2010 – Custo: R$
528 mil, beneficiando 730 famílias carentes e 50 idosos, no último mês do período.
Programa Melhor Caminho:
• recuperados 5,3 km da estrada rural do Marco de Divisa n° 36/37 - Estância São
Domingo - Custo: R$ 404 mil. A obra foi concluída em 28/07/2008.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 3 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a 50
crianças e adolescentes, 20 idosos e 150 famílias – R$ 79 mil.
• Programa Renda Cidadã – atendeu 150 famílias/mês em 2007 – R$ 108 mil; 150
famílias/mês em 2008 – R$ 108 mil; 150 famílias/mês em 2009 – R$ 108 mil; 150
famílias/mês em 2010 – R$ 108 mil;
• Projeto Ação Jovem – atendeu 180 bolsistas/mês em 2007 – R$ 129 mil; 180
bolsistas/mês em 2008 – R$ 129 mil; 180 bolsistas/mês em 2009 – R$ 129 mil; 180
bolsistas/mês em 2009 – R$ 129 mil.
Repasses de recursos:
• Associação Organizadora Benemérita Isabelense – AOBI - R$ 10 mil, repassados em
Fev/2008 para reforma e ampliação da entidade.
DESENVOLVIMENTO:
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ETEC Santa Isabel:
• celebrado convênio entre o CEETPS e o município para implantação da ETEC. Coube
ao município a reforma e adequação do prédio e ao Estado a aquisição de mobiliários
e equipamentos – Custo do Estado: R$ 344 mil. Em Ago/2009 foram iniciadas as aulas
dos cursos de Administração com 80 vagas nos períodos Tarde e Noite e Logística com
40 vagas no período Noite e em Fev/2010 as aulas do Ensino Médio com 80 vagas.
(Decreto de criação nº 55.224 de 22/12/2009).
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
Convênios SEP (repasse de recursos) - R$ 797 mil.
• 1.401,60 m² de obras de infraestrutura em vias localizadas no Bairro Jaguari -
Loteamento Jardim Vista Verde – Custo: R$ 98 mil, repassados em Dez/2008. Obra
concluída em Abr/2010.
• 4.410 m² de pavimentação asfáltica, 109 m de guias pré-moldadas e sarjetas de
concreto, na Rua José Bueno, no trecho entre a Rua Ocidente e Avenida Presidente
Vargas, Bairro Varadouro – Custo: R$ 80 mil, repassados em Jan/2009. Obra
concluída em Mar/2010.
• 3.941 m² de obras de infraestrutura na estrada Municipal Irmã Maria Gonçalves
Corrêa, localizada no Bairro Morro Grande – Custo: R$ 149 mil, repassados em
Dez/2008. Obra concluída em 30/08/2010.
• aquisição de caminhão lixo – Custo: R$ 200 mil, repassados em Jan/2010. Adquirido
em Mar/2010.
• aquisição de veículo para transporte de passageiros – Custo: R$ 40 mil, repassados
em Jan/2009. Adquirido em 2009.
• aquisição de caminhão limpa fossas – Custo: R$ 110 mil, repassados em Fev/2007.
Adquirido em 13/04/2007.
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• aquisição de caminhão pipa – Custo: R$ 120 mil, repassados em Fev/2007. Adquirido
em 2007.
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras: R$ 3.671 mil
Ampliação de escola concluída: 1 (210 novas vagas) – R$ 134 mil
• EE Fernando Aluiso Correa – 2 salas (210 novas vagas) – Custo: R$ 134 mil. Obra
concluída em 07/02/2008.
Reformas de escolas concluídas: 24– R$ 2.099 mil
Coberturas de quadras de escolas concluídas: 5 – R$ 1.438 mil
• EE Fernando Aluiso Correa – Custo: R$ 230 mil. A obra foi concluída em 23/09/2008.
• EE Profª Maria das Graças Sales de Oliveira – Custo: R$ 319 mil. Obra concluída em
15/05/2010.
• EE Joaquim Simão – Custo: R$ 297 mil. Obra concluída em 30/05/2010.
• EE/EMEF Hyeróclio Eloy Pessoa Barros – Custo: R$ 305 mil. Obra concluída em
20/05/2010.
• EE Major Guilhermino Mendes de Andrade – Custo: R$ 287 mil. Obra concluída em
22/06/2010.
Transporte Escolar:
• Foram entregues em Dez/2009 e Jan/2010 dois veículos micro-ônibus, para o
transporte escolar, no valor de R$ 290 mil.
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Programa Escola da Família:
• De Mar/2007 a Dez/2009 foram gastos R$ 782 mil em atividades desenvolvidas aos
finais de semana em 6 escolas do município.
EMPREGO E TRABALHO:
Frentes de Trabalho:
• No período de Jan/2007 a Abr/2009 foram atendidos 2.106 bolsistas - Custo: R$ 550
mil.
Programa Meu Primeiro Emprego:
• No Programa Meu Primeiro Emprego, foram concedidas 105 bolsas de estágio para
jovens de 16 a 21 anos, cursando o 2º ou 3º ano do ensino médio – Custo: R$ 12 mil.
HABITAÇÃO:
CDHU: 2 unidades habitacionais entregues pelo Sistema de Carta de Crédito - R$ 47 mil
CDHU: 260 unidades concluídas / 1 conjunto – R$ 9.438 mil
• conjunto habitacional Santa Isabel A – 260 unidades, beneficiando 1.300 pessoas,
construídas pelo Programa de Parceria com Municípios na estrada Ramiro Catto s/nº
– Custo: R$ 9.438 mil. Obra concluída em 15/08/2009.
MEIO AMBIENTE
FEHIDRO:
• contrato com a Prefeitura, para elaboração do projeto da estação de tratamento de
esgoto – Custo: R$ 114 mil. Projeto concluído em 17/01/2008.
SAÚDE:
Repasses concluídos para Prefeitura – custeio:
• R$ 235 mil, repassados de Jan a Jun/2008.
Repasse concluído para Prefeitura – equipamentos:
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• R$ 50 mil, repassados em Jun/2008 para aquisição de 1 Van (adquirida em
03/11/2008).
Programa Dose Certa:
• De 2007 a 2010, foram repassados para o município R$ 847 mil em medicamentos.
Programa de Controle de Glicemia:
• Prefeitura - R$ 147 mil, repassados de Jul/2006 a Dez/2010.
SEGURANÇA PÚBLICA
• Foram entregues 4 viaturas: 3 para a Polícia Militar e 1 para a Polícia Civil – Custo:
R$ 129 mil.
TRANSPORTES:
DER:
PROGRAMA PRÓ-VICINAIS:
• recuperação de 1,5 km de Estrada do Taboão que liga a SP-088 ao município de Santa
Isabel - Custo: R$ 934 mil. A obra foi concluída em 30/12/2010.
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DETALHES DAS OBRAS E AÇÕES – GESTÕES 1995-2006
R$ 21.700.000,00
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 1.456.386 litros de leite, no período de 1.995 à 2.006 – Custo: R$ 1.034
mil, beneficiando 730 famílias carentes e 50 idosos, no último mês do período.
Programa Alimenta São Paulo:
• distribuídas 5.755 cestas básicas, no período de Ago/2000 a Dez/2005 – Custo R$ 222
mil beneficiando 186 famílias carentes no último mês do período.
Programa Melhor Caminho:
• recuperados 6,8 km da estrada rural do Jaguari SIS-347 - Custo: R$ 79 mil. A obra foi
concluída em 30/06/2001.
Programa de Pontes Metálicas:
• implantadas 5 pontes metálicas, em convênio com o município, a quem coube a
construção das cabeceiras. O Estado doou as superestruturas, num total de 52 metros
lineares – Custo: R$ 332 mil:
• estrada da Cachoeira do Ouro Fino SIS-340 – vão de 10 metros. Instalada em
26/01/2003;
• estrada do Pouso Alegre SIS-160 – vão de 10 metros. Instalada em 26/01/2003;
• sobre o rio Parateí, na estrada do Pedágio – vão de 12 metros. Instalada em
09/09/2003;
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• estrada da Pedra Branca SIS-230 – vão de 10 metros. Instalada em 30/09/2003;
• estrada do Funil SIS-141 – vão de 10 metros. Instalada em 10/03/2002.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 34 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a 830
crianças e adolescentes, 86 idosos, 873 famílias e 740 migrantes – R$ 1.200 mil.
• Projeto Ação Jovem – atendeu 180 bolsistas/mês em 2004, 180 bolsistas/mês em 2005
e 180 bolsistas/mês em 2006 – Custo: R$ 129 mil em 2004, R$ 129 mil em 2005 e R$
129 mil em 2006. O programa tem por finalidade criar oportunidades de conclusão do
ensino básico para jovens de 15 a 24 anos, pertencentes às classes sociais mais
vulneráveis, que não puderam frequentar a escola na idade apropriada. Consiste de:
criar condições para o retorno e/ou permanência na escola, repasse de R$ 60,00/mês
por jovem e propiciar ações que os capacitem para o mercado de trabalho.
• Programa Renda Cidadã – 150 famílias/mês de Set/2001 a Dez/2003 – R$ 257 mil;
150 famílias/mês de Jan/2004 a Dez/2004 – R$ 109 mil; 150 famílias/mês de Jan/2005
a Dez/2005 – R$ 108 mil e 150 famílias em 2006 de Jan/2006 a Dez/2006 – R$ 108
mil. O Programa objetiva conceder subsídio financeiro de R$ 60,00/mês para famílias
em situação de pobreza, com renda mensal “per capita” de até R$ 100,00, priorizando
mulheres chefes de família e integrando estes subsídios a ações sócio educativas e de
geração de renda. Após o recebimento da 12ª parcela a família, mediante avaliação
técnica das condições de subsistência, poderá ser desvinculada ou permanecer no
Programa.
DEFESA CIVIL:
Repasse de recursos:
• construção de ponte sobre o rio Parateí na estrada SIS-110 – Custo: R$ 192 mil. A
obra foi concluída em 05/08/1999.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
FUMEFI:
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• pavimentação asfáltica nos bairros Jardim Eldorado e Jardim das Acácias – Custo:
R$ 383 mil repassados em Out/2000 e Mar/2001. Obra inaugurada em 08/12/2000;
• 1.401 m de pavimentação de vias urbanas em diversos logradouros (primeira etapa) –
Custo: R$ 850 mil repassados em Out/1998. Obra inaugurada em 05/02/1999.
Convênios SEP (repasse de recursos):
• 2.200 m de obras de extensão de rede de energia elétrica (iluminação pública) na
rodovia Arthur Matheus no acesso à BR-116 – Custo: R$ 70 mil repassados em
Mar/1999. A obra foi concluída em 21/10/1999;
• aquisição de 1 veículo – Custo: R$ 20 mil repassados em Out e Nov/2004.
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras: R$ 2.172 mil
Escola concluída: 1 (630 novas vagas) – Custo: R$ 734 mil
• EE ProfªBrasilisia Machado Lobo – 6 salas (630 novas vagas) – Custo: R$ 734 mil.
Obra concluída em 03/11/2005.
Escolas ampliadas:5 (840 novas vagas) – Custo: R$ 171 mil
• EE Joaquim Simão – 2 salas (210 novas vagas) – Custo: R$ 40 mil. Obra concluída
em 25/08/2004;
• EE Profª Maria Das Graças Sales de Oliveira – 2 salas (210 novas vagas) – Custo: R$
52 mil. Obra concluída em 31/10/2000;
• EE Profª Maria Das Graças Sales de Oliveira – 2 salas (210 novas vagas) – Custo: R$
45 mil. Obra concluída em 02/03/1999;
• EE Joaquim Simão – 1 sala (105 novas vagas) – Custo: R$ 22 mil. Obra concluída em
12/06/1999;
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• EE Profª Laurentina Lorena Correia da Silva – 1 sala (105 novas vagas) – Custo: R$
12 mil. Obra concluída em 02/03/1999.
Reformas em Escolas: 36 – Custo: R$ 1.228 mil
Cobertura de quadra de esportes em escola: 1 – R$ 39 mil
• EE Profª Maria Santos Bairão – Custo: R$ 39 mil. Obra concluída em 06/06/2001.
Programa Escola da Família:
• De 2003 a 2006 foram gastos R$ 1.260 mil em atividades desenvolvidas aos finais de
semana em 12 escolas do município.
EMPREGO E TRABALHO:
Banco do Povo:
• Em 11/09/02 foi implantado em parceria com a Prefeitura, o Banco do Povo Paulista
na Praça Fernando Lopes, nº 32-34 – Custo: R$ 225 mil para atender o crédito
produtivo popular.
Frentes de Trabalho:
• No período de Jun/1999 a Dez/2006 foram atendidos 18.336 bolsistas – Custo: R$
4.329 mil.
Programa Meu Primeiro Emprego:
• Foram concedidas 93 bolsas de estágio para jovens de 16 à 21 anos cursando o 2º ou
3º ano do ensino médio – Custo: R$ 23 mil.
HABITAÇÃO:
Fundo Estadual da Habitação:
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• 2.165,2 m² de pavimentação asfáltica no bairro Jardim Eldorado – Custo: R$ 80 mil
repassados em Abr/2004. A obra foi concluída em 03/07/2004.
Loteria da Habitação:
• pavimentação asfáltica, drenagem e demais serviços na rua das Orquídeas – Custo:
R$ 44 mil repassados em Fev/2005. A obra foi concluída em 16/02/2005.
MEIO AMBIENTE:
FEHIDRO:
• contrato com a Prefeitura, para realização de estudos e projetos do sistema de
tratamento de esgoto – Custo: R$ 119 mil. Concluído em 23/05/2002.
CETESB:
• repasse de R$ 190 mil em Nov/2002 de recursos do FECOP – Fundo de Controle da
Poluição, para aquisição de uma retroescavadeira e um caminhão compactador para
resíduos sólidos.
• repasse de R$ 110 mil em Nov e Dez/2005 de recursos do FECOP – Fundo de
Controle da Poluição, para aquisição de um caminhão compactador de lixo.
SANEAMENTO E ENERGIA:
DAEE:
• limpeza e desassoreamento de valas do Córrego Indaco, do Córrego da avenida
Brasil, do Ribeirão Araraquara e do Córrego do bairro Monte Negro – Custo: R$ 72
mil.
SAÚDE:
Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares (1995-2006) – obras e equipamentos:
• Prefeitura – R$ 35 mil repassados em Ago/2000, para investimento da entidade;
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• Prefeitura – R$ 100 mil repassados em Out/2004, para construção de uma Unidade
Básica de Saúde;
• Prefeitura – R$ 140 mil repassados em Abr/2002, para reforma e ampliação da
Unidade Básica de Saúde I – IlárioDassie;
• Prefeitura – R$ 150 mil repassados em Jan/2006, para reforma do prédio da Unidade
Mista do Posto de Saúde;
• Santa Casa – R$ 80 mil repassados em Abr/2004, para aquisição de equipamentos;
• Santa Casa – R$ 35 mil repassados em Jun/2000, para construção de Lactário no
Hospital Gabriel Cianflone.
Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares (1995-2006) - custeio:
• Prefeitura – R$ 11 mil;
• Santa Casa – R$ 688 mil.
Programa Sorria São Paulo (custeio/investimento):
• Prefeitura – R$ 36 mil repassados em Set/2006.
Entrega de Ambulâncias: 3 – R$ 93 mil
• Prefeitura – 3 (entregues em 1997, 2002 e 2005).
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Entrega de 23 viaturas, sendo: 15 para a Polícia Militar e 8 para a Polícia Civil –
Custo: R$ 587 mil.
• Entrega de 1 Base Comunitária – Custo: R$ 73 mil.
TRANSPORTES:
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DER:
• obras de pavimentação e melhoramentos da SP-056 entre os km 60,9 e 75 – Custo: R$
146 mil. A obra foi concluída em 15/05/2000;
• obras de pavimentação e melhoramentos da SP-60/56, entre os km 62 e 65,4 – Custo:
R$ 140 mil. A obra foi concluída em 05/08/1998.
TRANSPORTES METROPOLITANOS:
EMTU:
• elaboração de projeto básico para implantação de terminal de ônibus, dentro do
Programa de Revitalização - Pró-Pólos – Custo: R$ 93 mil. Concluído em 01/02/2006.
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