Secretaria Municipal da Educação - Diário Oficial de Palmas ...

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 449 - SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2012
processo nº 2011044828. Após exame acuidado da documentação
apresentada e em atendimento ao Parecer Técnico (Folhas de
nºs 1.825 e 1.826) acostados nos autos), emitido pela Secretaria
Municipal de Educação, a Comissão proferiu o julgamento,
declarando HABILITADAS as seguintes empresas: CM
CONSTRUTORA LTDA, INDIAPORÃ ENGENHARIA INDUSTRIA
E COMÉRCIO LTDA E RODES ENGENHARIA E TRANSPORTES
LTDA., por apresentarem as documentações conforme exigido
pelo edital e INABILITAR as seguintes empresas: CONSTRUTORA
CONSTRUSERVE LTDA., por não comprovar através de seus
Atestados de Capacidade Técnica Operacional a execução
mínima dos serviços de maior relevância, concreto estrutural,
conforme item 7.3.c do Edital. COCENO – CONTRUTORA
CENTRO NORTE LTDA., por não comprovar através de seus
Atestados de Capacidade Técnica Operacional a execução
mínima dos serviços de maior relevância, Fabricação e Montagem
de Estrutura Metálica, conforme item 7.3.c do Edital, bem como
por apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas sem
valor legal, TECNORTE PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA.,
por não comprovar através de seus Atestados de Capacidade
Técnica Operacional a execução mínima dos serviços de maior
relevância, concreto estrutural, Fabricação e Montagem de
Estrutura Metálica, Assentamento de Pastilhas em Fachadas
Externas, conforme item 7.3.c do Edital, bem como, apresentou
Certidão Negativa do FGTS com data de validade vencida., SÓ
TERRA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA., por apresentar
o alvará de funcionamento com data de validade vencida. A ata
de julgamento e documentos complementares estão a disposição
dos licitantes na Diretoria de Compras e Licitações da Secretaria
de Finanças, no endereço constante no Edital, em horário
comercial, em dias úteis. Caso não haja interposição de recursos,
fica marcada a sessão para abertura de propostas das empresas
habilitadas para o dia 31/01/2012 às 10:00 horas, no mesmo local
da abertura da licitação. Maiores informações poderão ser obtidas
na Diretoria de Compras e Licitações da Secretaria de Finanças,
pelo fone (63) 2111-2735 / 2736 ou email: cplpalmas@gmail.com.
Palmas, 19 de janeiro de 2012.
Antonio Luiz Cardozo Brito
1º Membro da Comissão de Licitação
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 173/2011
Processo nº 2011041812. Órgão Interessado: Fundo Municipal
de Saúde – FMS. Objeto: aquisição de peças para manutenção
de pulverizadores costais do Centro de Controle de Zoonoses –
CCZ. Empresa vencedora: FERPAM – COM. DE FER. PARAF.
E MAQUINAS LTDA., CNPJ nº 01.040.887/0001-04, itens 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 39, 40, 41,
42, 43 e 44, Valor global de R$: 10.136,40 (dez mil cento e trinta
e seis reais e quarenta centavos). Data da realização: 29/11/2011.
Palmas - TO, 19 de janeiro de 2012.
Higor de Sousa Franco
Pregoeiro
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 191/2011
Processo nº 20110037315. Órgão Interessado: Secretaria
da Saúde. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição
de ferramentas e outros materiais de informática, Empresas
Vencedoras: Agill Comercial de Produtos de Informática Ltda,
CNPJ nº 01.858.826/0001-59, itens: 13, 16, 18, 20, 21, 23, 24,
25, 26 e 27, valor global R$ 13.084,50 (treze mil e oitenta e quatro
reais e cinquenta centavos), Ferpam Com. de Ferramentas,
Parafusos e Máquinas Ltda, CNPJ 01.040.887/0001-04, itens:
01, 05, 07, 08 e 11, valor global R$ 3.675,00 (três mil, seiscentos
e setenta e cinco reais) e Jambo Comercial Ltda, CNPJ nº
11.104.598/0001-85, itens 03, 04, 06, 09, 10, 17, 19, 22 e 28, valor
global R$ 9.188,00 (nove mil, cento e oitenta e oito reais). Data da
realização: 13/12/2011.
Palmas - TO, 20 de janeiro de 2012.
Osvaldo Lopes de Carvalho
Pregoeiro
Secretaria Municipal
da Educação
PORTARIA/GAB/SEMED/N °0056, DE 17 DE JANEIRO DE
2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e consoante a Lei n° 1256, de 22 de
dezembro de 2003.
RESOLVE:
ART. 1°- Estabelecer os valores a serem repassados para
a Unidade de Ensino da Rede Pública Municipal, através da ACE
– Associação Comunidade Escola, que deverão ser gastos com
manutenção do ensino, conforme preconizado na Lei 9.394/96,
art.70, inciso III.
Nº de
Ordem
ART. 2°- Os recursos serão advindos da seguinte dotação:
Programa de Trabalho: 03.290.12.361.0074.2412 Natureza da
Despesa: 33.50.43 Fonte: 003040361 Ficha: 20120463.
ART. 3°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, aos
dezessete dias do mês de janeiro de dois mil e doze.
ZENÓBIO CRUZ DA SILVA ARRUDA JÚNIOR
Secretário Municipal da Educação
PORTARIA/GAB/SEMED/N °0057, DE 17 DE JANEIRO DE
2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e consoante a Lei n° 1256, de 22 de
dezembro de 2003.
RESOLVE:
ESCOLA
N° DO
PROCESSO
VALOR DO
REPASSE
01 ACE – Escola Municipal Aprígio Thomaz de Matos 2012/000809 R$ 4.912,90
ART. 1°- Estabelecer os valores a serem repassados para
a Unidade de Ensino da Rede Pública Municipal, através da ACE
– Associação Comunidade Escola, que deverão ser gastos com
manutenção do ensino, conforme preconizado na Lei 9.394/96,
art.70, inciso III.
Nº de
Ordem
ESCOLA
01 ACE – Escola Municipal de Tempo Integral Carolina
Campelo.
02 ACE – Escola Municipal de Tempo Integral Eurídice Ferreira
de Mello.
03 ACE – Escola Municipal de Tempo Integral Vinícius de
Moraes.
TOTAL R$ 4.912,90
N° DO
PROCESSO
VALOR DO
REPASSE
2012/000818 R$ 4.018,00
2012/000859 R$ 1.393,00
2012/000864 R$ 2.196,67
TOTAL R$ 7.607,67
ART. 2°- Os recursos serão advindos da seguinte dotação:
Programa de Trabalho: 03.290.12.361.0074.2412 Natureza da
Despesa: 33.50.43 Fonte: 003040361 Ficha: .20120463.
ART. 3°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.