Convivência Democrática: Protagonismo Juvenil - Portal do ...

Democracia, tradicionalmente, refere-se à “forma de governo”,
ou ao “governo da maioria”. Quando levamos essa discussão para
o âmbito da educação, no entanto, algumas perguntas surgem
de imediato: escola democrática é aquela em que a forma de
organização está pautada no princípio de que deve ser governada
pelos interesses da maioria, que são os alunos e as alunas? Ou
então, será que é democrático a maioria dos estudantes decidir, por
exemplo, pela exclusão de um(a) colega de seu convívio?
O autor catalão Josep Puig, em seu livro Democracia e participação
escolar 1 (Moderna, 2000), nos lembra que, embora o termo
democracia seja útil para definir um modelo desejável de relações
políticas na sociedade, em instituições como a família e a escola
existe uma assimetria “natural” nas relações, determinada pela
diferença na responsabilidade dos papéis sociais, que nos levam
a compreender a democracia a partir de outros referenciais. Por
exemplo, a relação pai/mãe com seus filhos(as) não é uma relação
horizontal, de simetria, baseada na igualdade, pois os pais, como
adultos, têm responsabilidades que os obrigam, muitas vezes, a
ter de contrariar interesses de seus filhos e filhas. Da mesma
forma, a relação do(a) docente com seus alunos e suas alunas não
é horizontal, simétrica, pois esses atores e atrizes sociais têm papéis
e responsabilidades diferentes dentro da sociedade.
Para que o modelo de democracia seja justo e almeje a liberdade
individual e coletiva, é necessário que a igualdade e a eqüidade
(que reconhece o princípio da diferença dentro da igualdade) sejam
compreendidas como complementares. Ao mesmo tempo em que
a igualdade de direitos deve ser objetivada nas instituições sociais,
não se pode perder de vista o direito e o respeito à diversidade, ao
pensamento divergente. Se queremos compreender a democracia
na escola, devemos reconhecer, ao mesmo tempo, a diferença
nos papéis sociais e nos deveres e buscar aqueles aspectos em que
todos os membros da comunidade escolar têm os mesmos direitos.
1
PUIG, Josep e outros. Democracia e participação escolar. São Paulo: Moderna,
2000.
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