Manual de Orientação para Criação e Organização de Autarquias ...

Apresentação
Ao longo dos 49 anos de experiência, a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), órgão vinculado ao Ministério da
Saúde, consolidou seu papel de fomentador do saneamento, realizando pesquisas e desenvolvendo novas tecnologias
ligadas a projeto, construção, operação, manutenção e gestão de serviços de água e de esgoto. É a mais antiga e contínua
experiência em saneamento do país, resultado do acúmulo das atividades de três principais órgãos : Fundação Serviços
Especiais de Saúde Pública (FSESP); Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERu); e Superintendência de Campanhas
(Sucam).
Inicialmente as ações se desenvolveram nas regiões dos vales dos rios Doce e Amazonas, onde havia exploração de
matérias-primas estratégicas utilizadas na segunda guerra mundial, com a finalidade de integrar ações de saneamento,
abastecimento de água e esgotamento sanitário, às ações de atenção básica à saúde, como única forma de controle de
algumas doenças e agravos, destacados por estudos e inquéritos epidemiológicos. Posteriormente as ações se expandiram
para o vale do rio São Francisco e, com o término da guerra, a todas as regiões do Brasil.
No entanto, já na primeira década de trabalho, técnicos da Fundação perceberam que os sistemas implantados se
deterioravam rapidamente ou tornavam-se totalmente inoperantes, por falta de capacidade de gestão das prefeituras. Era
necessário buscar um meio de resguardar os investimentos e, ao mesmo tempo, fazê-los cumprir sua função sanitária,
social e econômica. Optando por um modelo de gestão baseado na descentralização administrativa, por meio de autarquia
municipal, a Fundação SESP, em 1952, organizou em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce em Minas Gerais,
o primeiro Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), entidade com total autonomia jurídica, administrativa e econômica.
O sucesso dessa primeira experiência propiciou ao longo desses quase cinqüenta anos a criação de mais de 2.300
autarquias. Hoje, parte estão integradas às companhias estaduais de saneamento e parte se manteve na esfera municipal,
sendo que até o final de 1998, 250 eram administradas pela FUNASA, por intermédio de convênio com as prefeituras.
Com o processo de fortalecimento municipal na área de saúde pública, com a descentralização definida pelo Sistema
Único de Saúde (SUS), no início de 1999, houve a transferência de gestão desses serviços para os próprios municípios. No
entanto, a FUNASA continua a colocar à disposição dos municípios todo o seu acervo técnico e profissional, firmando
novos convênios de cooperação técnica.
Com a efetiva integração da FUNASA ao SUS, um novo papel está sendo construído, principalmente envolvendo
estados e municípios, enquanto gestores regionais e locais do SUS, considerando que o saneamento é uma ação de
atenção básica de promoção à saúde, e que a gestão adequada desses serviços é de fundamental importância para o
equacionamento de grande parte dos problemas sanitários do país.
Com a finalidade de contribuir para o aprimoramento institucional dos municípios brasileiros, para a sustentabilidade
técnica e econômica dos serviços locais de saneamento e para o Programa Saneamento Básico do Avança Brasil,
Plano Plurianual do Governo Federal, a FUNASA decidiu elaborar o presente Manual, que relata de forma simplificada e
prática, todos os passos para a criação e/ou organização de serviços municipais de água e esgoto, sobretudo para que os
municípios de pequeno e médio portes, tenham acesso a um modelo de gestão simples, desenvolvido e aprimorado ao
longo dos anos.
Agradecemos a todos os profissionais da FUNASA, e de seus órgãos antecessores, especialmente aos técnicos pioneiros
da antiga Fundação Sesp que, direta ou indiretamente, contribuíram para a formação do conhecimento técnico, que
permitiu a publicação desse Manual.
Mauro Ricardo Machado Costa
Presidente da FUNASA