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Usina Hidrelétrica Tijuco Alto - Ibama

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112<br />

Unidade de<br />

Conservação<br />

Programa de Implantação<br />

de Unidade de Conservação<br />

Este programa tem os seguintes objetivos:<br />

• Preservar áreas remanescentes dos ecossistemas<br />

regionais de valor ecológico;<br />

• Contribuir para a manutenção da diversidade<br />

genética;<br />

• Propiciar novas áreas para o desenvolvimento<br />

de atividades de educação ambiental e pesquisas, pelas<br />

comunidades científicas e afins, através da formação de<br />

convênios com entidades públicas e/ou privadas;<br />

• Atender à legislação ambiental, em especial a Lei<br />

Federal nº 9985/2001 que instituiu o Sistema Nacional<br />

de Unidades de Conservação, com a aquisição de áreas<br />

destinadas à preservação ambiental.<br />

O Programa poderá ser desenvolvido de duas<br />

formas; ou o empreendedor destinando recursos para<br />

aquisição e instalação de uma Unidade de Conservação<br />

na região de Gramados (Cerro Azul), aonde existem<br />

dolinas, abismos ou destinando recursos para apoiar<br />

Unidades de Conservação já existentes, neste caso<br />

prevendo-se contemplar o Parque Estadual das<br />

Lauráceas e Parque Estadual Turístico do <strong>Alto</strong> Ribeira<br />

(PETAR).

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