RIMA Final.pdf - Ibama

Até aqui, você viu que a partir do diagnóstico socioambiental se fez a avaliação
dos impactos provocados pela implantação da UHE São Manoel. Agora, você vai
ver os 35 programas ambientais que são propostos para amenizar os efeitos dos
impactos negativos e para fazer com que os benefícios gerados sejam efetivamente
direcionados para a região onde se situa o empreendimento.
Este capítulo apresenta os objetivos e uma visão geral dos programas. O detalhamento
será feito pelo empreendendor quando da elaboração do Projeto Básico
Ambiental (PBA) da usina, pois é condição para emissão da licença de instalação,
que autoriza o início das obras. Dessa forma, o empreendedor que construirá a
usina deverá assumir, desde logo, o compromisso de detalhar os programas aqui
definidos. Por isso, é muito importante que a população saiba o que se pretende
com os programas propostos, para que possa acompanhar e avaliar seu detalhamento
e implantação.
Os 35 programas propostos no EIA da UHE São Manoel formam um plano de
gestão ambiental, por meio do qual serão gerenciadas, coordenadas, integradas
e acompanhadas as ações de todos os programas. É desse modo que se atuará
para garantir que a construção seja feita de forma segura e sustentável e, ainda,
para que a população seja permanentemente informada da evolução da execução
dos programas e dos resultados alcançados na redução dos impactos negativos e
na potencialização dos benefícios do empreendimento. No PGA estarão definidos
os critérios e procedimentos que deverão fazer parte do contrato do empreendendor
com todas as empresas que trabalharão na implantação da usina, sejam
fornecedores de equipamentos e materiais, sejam prestadores de serviço.
O PGA está organizado em cinco grupos de programas, a saber:
• programas vinculados diretamente às obras;
• programas de monitoramento, manejo e conservação;
• programas compensatórios;
• programas de apoio ao plano de gestão ambiental; e
• programas especiais.
5. Os Programas Propostos
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