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Até aqui, você viu que a partir do diagnóstico socioambiental se fez a avaliação<br />
dos impactos provocados pela implantação da UHE São Manoel. Agora, você vai<br />
ver os 35 programas ambientais que são propostos para amenizar os efeitos dos<br />
impactos negativos e para fazer com que os benefícios gerados sejam efetivamente<br />
direcionados para a região onde se situa o empreendimento.<br />
Este capítulo apresenta os objetivos e uma visão geral dos programas. O detalhamento<br />
será feito pelo empreendendor quando da elaboração do Projeto Básico<br />
Ambiental (PBA) da usina, pois é condição para emissão da licença de instalação,<br />
que autoriza o início das obras. Dessa forma, o empreendedor que construirá a<br />
usina deverá assumir, desde logo, o compromisso de detalhar os programas aqui<br />
definidos. Por isso, é muito importante que a população saiba o que se pretende<br />
com os programas propostos, para que possa acompanhar e avaliar seu detalhamento<br />
e implantação.<br />
Os 35 programas propostos no EIA da UHE São Manoel formam um plano de<br />
gestão ambiental, por meio do qual serão gerenciadas, coordenadas, integradas<br />
e acompanhadas as ações de todos os programas. É desse modo que se atuará<br />
para garantir que a construção seja feita de forma segura e sustentável e, ainda,<br />
para que a população seja permanentemente informada da evolução da execução<br />
dos programas e dos resultados alcançados na redução dos impactos negativos e<br />
na potencialização dos benefícios do empreendimento. No PGA estarão definidos<br />
os critérios e procedimentos que deverão fazer parte do contrato do empreendendor<br />
com todas as empresas que trabalharão na implantação da usina, sejam<br />
fornecedores de equipamentos e materiais, sejam prestadores de serviço.<br />
O PGA está organizado em cinco grupos de programas, a saber:<br />
• programas vinculados diretamente às obras;<br />
• programas de monitoramento, manejo e conservação;<br />
• programas compensatórios;<br />
• programas de apoio ao plano de gestão ambiental; e<br />
• programas especiais.<br />
5. Os Programas Propostos<br />
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