RIMA Final.pdf - Ibama

5. Os Programas Propostos
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Programas especiais
Plano ambiental de conservação e uso do entorno de reservatório
artificial
Esse plano é definido por legislação federal e tem como principal objetivo propor
regras para a utilização das áreas ao redor da represa, prevenindo a ocupação da
área de preservação permanente e conciliando o desenvolvimento das atividades
econômicas com a conservação ambiental.
Para isso, o empreendedor deverá estudar a região em torno da represa, para
definir as atividades que poderão ser desenvolvidas, respeitando aquelas já existentes,
como pesca e lazer.
Esses estudos serão desenvolvidos em parceria com universidades, centros de
pesquisa e prefeituras dos municípios da região, e serão apresentados para a população,
que poderá dar contribuições ao plano.
Programa de apoio às comunidades indígenas
O programa tem como objetivos informar a população indígena sobre os efeitos
ambientais do empreendimento, além de buscar a proteção e a preservação da
cultura das comunidades indígenas que habitam áreas próximas à usina.
Para isso, será necessário conscientizar os trabalhadores da usina, sejam eles de
empresas prestadoras de serviços ou diretamente ligados ao empreendimento,
sobre a importância do respeito aos indígenas, suas terras e culturas.
O Estudo do Componente Indígena identificou a necessidade da elaboração de
um plano de proteção às populações e terras indígenas, que incluirá medidas
preventivas e emergenciais e coordenará as ações relacionadas à essa população.
Todas as medidas relacionadas às comunidades indígenas serão realizadas
em conjunto com a FUNAI.
Resumo dos impactos e programas relacionados
Em seguida, você encontrará um resumo, em formato tabela, sobre os impactos
da UHE São Manoel e os programas que serão implantados para evitar, diminuir
ou compensar esses impactos.