Rodrigo Gava - Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural ...
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RODRIGO GAVA<br />
IMPACTOS DA INOVAÇÃO BIOTECNOLÓGICA NA DINÂMICA DA<br />
ESTRUTURA DE CONCORRÊNCIA DA INDÚSTRIA DE SEMENTES<br />
Tese apresentada à Universida<strong>de</strong><br />
Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Viçosa, como parte das exigências<br />
do <strong>Programa</strong> <strong>de</strong> <strong>Pós</strong>-<strong>Graduação</strong><br />
<strong>em</strong> <strong>Extensão</strong> <strong>Rural</strong>, para obtenção do<br />
título <strong>de</strong> “Magister Scientiae”.<br />
VIÇOSA<br />
MINAS GERAIS - BRASIL<br />
2000
RODRIGO GAVA<br />
IMPACTOS DA INOVAÇÃO BIOTECNOLÓGICA NA DINÂMICA DA<br />
ESTRUTURA DE CONCORRÊNCIA DA INDÚSTRIA DE SEMENTES<br />
APROVADA: 31 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2000.<br />
Tese apresentada à Universida<strong>de</strong><br />
Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Viçosa, como parte das exigências<br />
do <strong>Programa</strong> <strong>de</strong> <strong>Pós</strong>-<strong>Graduação</strong><br />
<strong>em</strong> <strong>Extensão</strong> <strong>Rural</strong>, para obtenção do<br />
título <strong>de</strong> “Magister Scientiae”.<br />
Eduardo Rezen<strong>de</strong> Galvão José Roberto Reis<br />
Telma R. da C. Guimarães Barbosa Geraldo Magela Braga<br />
(Conselheiro)<br />
José Benedito Pinho<br />
(Orientador)
A seu Eloy e dona Mariza, meus amáveis pais,<br />
e à Cristiane, minha irmã, s<strong>em</strong>pre amigos, companheiros e compreensivos<br />
nos erros e acertos <strong>de</strong> minha vida.<br />
A minha esposa Manoela, gran<strong>de</strong> influenciadora <strong>de</strong>sse esforço acadêmico<br />
e <strong>de</strong> tantos outros, por sua paciência nesses anos.<br />
A todos os amigos, <strong>em</strong> especial, a Adriano, Carlos Henrique, Cristiano,<br />
Denilson, Felipe, Gaúcho, João, Júlio, Wal<strong>de</strong>rson e Tico (in m<strong>em</strong>oriam),<br />
pelos quais tenho imensa admiração.<br />
ii
AGRADECIMENTO<br />
À Fundação <strong>de</strong> Amparo à Pesquisa do Estado <strong>de</strong> Minas Gerais<br />
(FAPEMIG), pelo suporte financeiro para realização <strong>de</strong>sta pesquisa.<br />
Aos m<strong>em</strong>bros da Comissão Orientadora, <strong>em</strong> especial, ao prof. José<br />
Benedito Pinho, pela competência e pela <strong>de</strong>dicação como orientador, e aos<br />
<strong>de</strong>mais professores e funcionários do Departamento <strong>de</strong> Economia <strong>Rural</strong> (DER)<br />
da UFV.<br />
Aos professores do Departamento <strong>de</strong> Administração, <strong>em</strong> especial, à<br />
prof. a Telma, cujas contribuições foram <strong>de</strong>cisivas para conclusão <strong>de</strong>sta pesquisa.<br />
Aos alunos das disciplinas Teoria Geral da Administração,<br />
Administração <strong>de</strong> Vendas e Marketing I, por ter<strong>em</strong> minhas atenções divididas<br />
entre as duas ativida<strong>de</strong>s.<br />
Aos colegas do curso, Alexandre, Bruno, Celso, Cláudia, Denilson, Beth,<br />
Helen, Luciene, José Geraldo, Nazaré e Vânia.<br />
A minha esposa Manoela, pelas valiosas sugestões, principalmente no<br />
início da elaboração <strong>de</strong>sta dissertação.<br />
À Marísia, acadêmica <strong>de</strong> <strong>de</strong>staque, com qu<strong>em</strong> o simples convívio muito<br />
me incentivou nesta tarefa.<br />
iii
BIOGRAFIA<br />
RODRIGO GAVA, filho <strong>de</strong> Eloy <strong>Gava</strong> e Mariza Bardoza <strong>Gava</strong>, nasceu<br />
<strong>em</strong> 16 <strong>de</strong> nov<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 1970, <strong>em</strong> Viçosa - Minas Gerais.<br />
Em 1995, graduou-se <strong>em</strong> Administração na Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong><br />
Viçosa. Em 1996, trabalhou com pesquisa <strong>de</strong> marketing na Empresa APTA -<br />
Pesquisa e Informação Ltda. Em 1997, fez o curso <strong>de</strong> <strong>Pós</strong>-<strong>Graduação</strong> “Lato<br />
Sensu” <strong>em</strong> Gestão Estratégica <strong>em</strong> Marketing, no Instituto <strong>de</strong> Educação<br />
Continuada (IEC), da Pontifícia Universida<strong>de</strong> Católica <strong>de</strong> Minas Gerais (PUC-<br />
MG).<br />
Em 1998, iniciou o <strong>Programa</strong> <strong>de</strong> Mestrado <strong>em</strong> <strong>Extensão</strong> <strong>Rural</strong> no<br />
Departamento <strong>de</strong> Economia <strong>Rural</strong>, da Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Viçosa. No<br />
mesmo ano, passou a lecionar disciplinas da área <strong>de</strong> administração no<br />
Departamento <strong>de</strong> Administração do Centro <strong>de</strong> Ciências Humanas, Letras e Artes<br />
da mesma Universida<strong>de</strong>.<br />
iv
CONTEÚDO<br />
v<br />
Página<br />
LISTA DE TABELAS ............................................................................... viii<br />
LISTA DE FIGURAS ............................................................................... ix<br />
RESUMO ................................................................................................... x<br />
ABSTRACT .............................................................................................. xii<br />
1. INTRODUÇÃO ..................................................................................... 1<br />
1.1. Pesquisa básica e aplicada .............................................................. 4<br />
1.2. Concentração industrial .................................................................. 5<br />
1.3. O probl<strong>em</strong>a e sua importância ........................................................ 6<br />
1.4. Objetivo geral ................................................................................. 10<br />
1.5. Objetivos específicos ..................................................................... 11<br />
2. REFERENCIAL TEÓRICO .................................................................. 12<br />
2.1. Mercado globalizado e corporações transnacionais (TNCs) .......... 12
2.1.1. As corporações transnacionais e os investimentos externos<br />
diretos ......................................................................................<br />
vi<br />
Página<br />
2.2. O sist<strong>em</strong>a agroalimentar (SAA) ..................................................... 23<br />
2.2.1. Emergência do mo<strong>de</strong>rno SAA ................................................. 23<br />
2.2.2. Implicações da <strong>em</strong>ergência do SAA no processo <strong>de</strong> produção<br />
agrícola .............................................................................<br />
2.2.3. O papel do Estado: a divisão do trabalho e a consolidação das<br />
<strong>em</strong>presas <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes .............................................................<br />
2.2.4. A economia mundial e a expansão da indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes .. 36<br />
2.2.5. Uma nova base tecnológica: a biotecnologia e as s<strong>em</strong>entes .... 37<br />
2.3. Análise da estrutura <strong>de</strong> concorrência da indústria: o mo<strong>de</strong>lo das<br />
cinco forças <strong>de</strong> Porter ....................................................................<br />
2.3.1. Rivalida<strong>de</strong> entre as <strong>em</strong>presas existentes .................................. 44<br />
2.3.2. Ameaça <strong>de</strong> entrada <strong>de</strong> novos competidores ............................. 45<br />
2.3.3. Pressão advinda <strong>de</strong> produtos substitutos .................................. 46<br />
2.3.4. Po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> negociação dos fornecedores .................................... 47<br />
2.3.5. Po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> negociação dos compradores .................................... 48<br />
3. METODOLOGIA .................................................................................. 49<br />
3.1. Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> análise ......................................................................... 49<br />
3.2. Tipo <strong>de</strong> pesquisa ............................................................................. 50<br />
3.3. Mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> trabalho ........................................................................ 52<br />
4. ANÁLISE E DISCUSSÃO ................................................................... 62<br />
4.1. Intensida<strong>de</strong> da rivalida<strong>de</strong> entre as <strong>em</strong>presas existentes .................. 62<br />
17<br />
27<br />
30<br />
41
vii<br />
Página<br />
4.1.1. Fusões e aquisições .................................................................. 67<br />
4.1.2. Organismos geneticamente modificados (OGMs) ................... 74<br />
4.2. Ameaça <strong>de</strong> entrada <strong>de</strong> novos competidores ................................... 81<br />
4.3. Pressão advinda <strong>de</strong> produtos substitutos ........................................ 89<br />
4.4. Po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> negociação dos fornecedores .......................................... 90<br />
4.5. Po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> negociação dos compradores .......................................... 95<br />
5. RESUMO E CONCLUSÕES ................................................................ 100<br />
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...................................................... 106
LISTA DE TABELAS<br />
1 Ranking das 10 maiores <strong>em</strong>presas da indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes e <strong>de</strong><br />
agroquímicos no ano <strong>de</strong> 1996 (<strong>em</strong> milhões <strong>de</strong> dólares) ...............<br />
2 Ranking das 10 maiores <strong>em</strong>presas da indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes e <strong>de</strong><br />
agroquímicos no ano <strong>de</strong> 1997 (<strong>em</strong> milhões <strong>de</strong> dólares) ...............<br />
3 Ranking das 10 maiores <strong>em</strong>presas da indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes e <strong>de</strong><br />
agroquímicos no ano <strong>de</strong> 1998 (<strong>em</strong> milhões <strong>de</strong> dólares) ...............<br />
4 Área <strong>de</strong> cultivo <strong>de</strong> transgênicos <strong>em</strong> plantio comercial, por países,<br />
nos anos <strong>de</strong> 1997 e 1998 (<strong>em</strong> milhões <strong>de</strong> hectares) ...............<br />
5 Os maiores proprietários mundiais <strong>de</strong> patentes biotecnológicas<br />
<strong>de</strong> milho (1998) ............................................................................<br />
6 Maiores <strong>de</strong>tentores <strong>de</strong> patentes biotecnológicas <strong>de</strong> plantas ......... 94<br />
viii<br />
71<br />
71<br />
73<br />
75<br />
79
LISTA DE FIGURAS<br />
1 Forças que dirig<strong>em</strong> a concorrência na indústria ........................... 44<br />
2 Fatores <strong>de</strong>finidores das forças <strong>de</strong> concorrência na indústria ........ 53<br />
3 Participação no mercado das quatro maiores <strong>em</strong>presas no Brasil,<br />
por segmento, <strong>em</strong> 1999, <strong>em</strong> % .....................................................<br />
4 Estimativa das áreas plantadas com s<strong>em</strong>entes transgênicas, <strong>em</strong><br />
2000 ..............................................................................................<br />
ix<br />
63<br />
97
RESUMO<br />
GAVA, <strong>Rodrigo</strong>, M.S., Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Viçosa, agosto <strong>de</strong> 2000.<br />
Impactos da inovação biotecnológica na dinâmica da estrutura <strong>de</strong><br />
concorrência da indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes. Orientador: José Benedito Pinho.<br />
Conselheiros: Alberto da Silva Jones e Geraldo Magela Braga.<br />
Neste trabalho, procurou-se verificar como os avanços científicos e<br />
tecnológicos, aqui tidos como principais instrumentos para a mo<strong>de</strong>rnização<br />
<strong>em</strong>presarial e el<strong>em</strong>entos-chave para ganhos <strong>de</strong> participação <strong>de</strong> mercados <strong>de</strong> alta<br />
competitivida<strong>de</strong>, têm contribuído para que gran<strong>de</strong>s grupos <strong>em</strong>presariais do setor<br />
<strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes ampli<strong>em</strong> seu po<strong>de</strong>r no mercado. Neste sentido, o objetivo geral <strong>de</strong>ste<br />
trabalho foi analisar a dinâmica da estrutura <strong>de</strong> concorrência do setor <strong>de</strong> insumos<br />
agrícolas <strong>em</strong> <strong>de</strong>corrência das recentes inovações biotecnológicas, cujas<br />
aplicações são incorporadas no insumo s<strong>em</strong>ente. De natureza <strong>de</strong>scritiva e<br />
interpretativa, o estudo utilizou, fundamentalmente, a pesquisa bibliográfica na<br />
coleta <strong>de</strong> dados. A unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> análise foram as corporações transnacionais da<br />
indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes e o mo<strong>de</strong>lo utilizado na análise foi o das cinco forças <strong>de</strong><br />
Porter, com vistas <strong>em</strong> i<strong>de</strong>ntificar a estrutura <strong>de</strong> concorrência da indústria <strong>de</strong><br />
s<strong>em</strong>entes e revelar a sua dinâmica. Assim, a rivalida<strong>de</strong> entre as <strong>em</strong>presas<br />
concorrentes, os entrantes potenciais, a ameaça <strong>de</strong> substituição, o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong><br />
x
negociação dos fornecedores e o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> negociação dos compradores foram as<br />
variáveis <strong>de</strong> mensuração usadas para revelar a dinâmica da estrutura <strong>de</strong><br />
concorrência <strong>de</strong> uma indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes, cujas características básicas estão<br />
enraizadas <strong>em</strong> sua economia e tecnologia. Os resultados <strong>de</strong>monstraram que, ao<br />
reunir forças políticas e tecnológicas, o capital caminha rumo ao estabelecimento<br />
<strong>de</strong> uma nova estrutura operacional, com <strong>de</strong>staque para a relação sinérgica entre<br />
os avanços da biotecnologia e o estabelecimento <strong>de</strong> leis <strong>de</strong> patentes,<br />
<strong>de</strong>terminados pelos interesses das indústrias <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes. Essas inovações<br />
tecnológicas ten<strong>de</strong>m a concretizar-se como projeções socialmente <strong>de</strong>lineadas a<br />
partir <strong>de</strong> uma visão <strong>de</strong> mundo como a <strong>de</strong> um gran<strong>de</strong> mercado, alimentadas por<br />
forças econômicas e difundidas pelo meio social dominante. É nesse sentido que,<br />
<strong>em</strong>bora exista um mercado para colheitas orgânicas, a maioria dos investimentos<br />
toma a direção da agricultura biotecnológica. Po<strong>de</strong>-se apontar, como importante<br />
achado <strong>de</strong>ste estudo, que a busca <strong>de</strong> posição estratégica no mercado mundial t<strong>em</strong><br />
levado ao aquecimento das fusões e aquisições entre <strong>em</strong>presas, on<strong>de</strong> ganham<br />
<strong>de</strong>staque as investidas das <strong>em</strong>presas agroquímicas rumo às <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes, o que<br />
<strong>de</strong>monstra o <strong>de</strong>sejo das primeiras <strong>em</strong> apossar-se <strong>de</strong> um importante el<strong>em</strong>ento<br />
aglutinador das inovações, que é a s<strong>em</strong>ente. Pelos constantes movimentos <strong>de</strong><br />
fusão e aquisição, intensos nos anos <strong>em</strong> análise (1996, 1997 e 1998), percebeu-se<br />
que pequeno número <strong>de</strong> <strong>em</strong>presas concentrou, <strong>de</strong> tal maneira, o mercado mundial<br />
<strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes que a competição acabou se restringindo a elas, numa configuração<br />
própria <strong>de</strong> um oligopólio industrial e distante da idéia <strong>de</strong> livre mercado formado<br />
por gran<strong>de</strong> número <strong>de</strong> ven<strong>de</strong>dores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes.<br />
xi
ABSTRACT<br />
GAVA, <strong>Rodrigo</strong>, M.S., Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Viçosa, August 2000. Impacts<br />
of biotechnological innovation on the competition dynamics of the seed<br />
industry. Adviser: José Benedito Pinho. Committee M<strong>em</strong>bers: Alberto da<br />
Silva Jones and Geraldo Magela Braga.<br />
The objective of this work was to verify how the scientific and<br />
technological advances - here seen as the main tools for enterprise<br />
mo<strong>de</strong>rnization, <strong>de</strong>cisive for assuring participation gains in a highly-competitive<br />
market - have contributed for the greater expansion of large seed company<br />
groups. Thus, the overall aim of this work was to analyze the dynamics of<br />
competition in the farming input sector, caused by the new technological<br />
innovations applied to the seed industry. Following a <strong>de</strong>scriptive and<br />
interpretative approach, bibliographic research was the main tool used for<br />
collecting data. The analysis unit consisted of transnational seed corporations and<br />
the analysis mo<strong>de</strong>l used was that of Porter‟ five strengths (favor checar este<br />
termo), aiming to i<strong>de</strong>ntify seed industry competivity and its dynamics. Thus,<br />
competition among the companies, potential beginners, the threat of replac<strong>em</strong>ent,<br />
and buyers‟ and sellers‟ bargaining power were the variables used to measure the<br />
competivity dynamics of a seed industry whose basic characteristics are rooted in<br />
xii
its economy and technology. The results showed that, by combining political and<br />
technological forces, capital is moving towards the establishment of a new<br />
operative structure, a synergistic relation between biotechnological advances and<br />
the regulation of patents, <strong>de</strong>termined by the interests of the seed industries. These<br />
technological innovations tend to become socially-<strong>de</strong>signed reflections based on<br />
a vision of the world as a big marketplace, fed by economic forces and diffused<br />
by the dominating social community. That‟s why, <strong>de</strong>spite the existence of market<br />
opportunities for organic agriculture, most investments turn to biotechnological<br />
agriculture. An important finding in this study was that the search for a strategic<br />
position in the world market has led to an increasing fusion and buying among<br />
companies, especially investment of agroch<strong>em</strong>ical companies on seed<br />
companies. This shows the former‟s intention to take over the seed market – an<br />
important el<strong>em</strong>ent of innovation agglutination. The constant fusing and buying<br />
activities, which were intense during the years this work was carried out (1996,<br />
1997 and 1998), showed that a small number of corporations has concentrated on<br />
the world seed market in such a way that competition en<strong>de</strong>d up to be limited to<br />
th<strong>em</strong>, becoming an industrial oligopoly, far from the i<strong>de</strong>a of free market<br />
envisioned by a great number of in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nt sellers.<br />
xiii
1. INTRODUÇÃO<br />
Neste trabalho discute-se um t<strong>em</strong>a <strong>de</strong> extr<strong>em</strong>a atualida<strong>de</strong> - a<br />
biotecnologia no contexto da globalização -, hoje imerso <strong>em</strong> <strong>de</strong>mandas<br />
econômicas, políticas, tecnológicas, culturais e ambientais. Entre outras questões,<br />
MARINE (1997) i<strong>de</strong>ntificou algumas características próprias do mercado<br />
globalizado.<br />
O processo mundial no qual ingressamos a partir da década <strong>de</strong> 1980, e que se<br />
convencionou chamar <strong>de</strong> globalização, se caracteriza pela superação<br />
progressiva das fronteiras nacionais no quadro do mercado mundial, no que se<br />
refere às estruturas <strong>de</strong> produção, circulação e consumo <strong>de</strong> bens e serviços,<br />
assim como por alterar a geografia política e as relações internacionais, a<br />
organização social, as escalas <strong>de</strong> valores e as configurações i<strong>de</strong>ológicas<br />
próprias <strong>de</strong> cada país (MARINE, 1997:90). 1<br />
Nesse sist<strong>em</strong>a globalizado, as corporações transnacionais (TNCs)<br />
<strong>em</strong>erg<strong>em</strong> como importantes protagonistas. São <strong>em</strong>presas que se <strong>de</strong>dicam à busca<br />
<strong>de</strong> melhores alternativas para se adaptar<strong>em</strong> ao ritmo imprimido pelo processo <strong>de</strong><br />
globalização e <strong>de</strong> uma postura estratégica <strong>em</strong> um ambiente turbulento, mutante e<br />
extr<strong>em</strong>amente competitivo. Da mesma forma, reconhec<strong>em</strong> a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
1 Tradução literal para “el proceso mundial a que ingresamos a partir <strong>de</strong> la década <strong>de</strong> 1980, y que se ha<br />
dado en llamar <strong>de</strong> globalización, se caracteriza por la superación progresiva <strong>de</strong> las fronteras nacionales<br />
en el marco <strong>de</strong>l mercado mundial, en lo que se refiere a las estructuras <strong>de</strong> producción, circulación y<br />
consumo <strong>de</strong> bienes y servicios, así como por alterar la geografía política y las relaciones<br />
internacionales, la organización social, las escalas <strong>de</strong> valores y las configuraciones i<strong>de</strong>ológicas propias<br />
<strong>de</strong> cada país” (MARINE, 1997:90).<br />
1
ajuste nos Estados Nacionais <strong>em</strong> que haja livre concorrência, propalada como a<br />
verda<strong>de</strong>ira mola mestra que impele o <strong>de</strong>senvolvimento das socieda<strong>de</strong>s.<br />
No entanto, ainda ganham importância outros dois importantes atores, as<br />
instituições financeiras e os bancos. A relação entre eles e as TNCs foi<br />
estabelecida por COX (1997), segundo o qual uma economia globalizada está,<br />
primeiramente, associada à internacionalização da produção pelas corporações<br />
multinacionais e ao estabelecimento <strong>de</strong> um mercado financeiro global<br />
<strong>de</strong>sregulamentado. Como sugeriu GREIDER (1997), o sist<strong>em</strong>a industrial <strong>de</strong><br />
produção multinacional e o mercado mundial financeiro formam uma moldura na<br />
qual se enquadra o conceito <strong>de</strong> “um único mundo”. Isto ocorre porque as pessoas,<br />
a partir dos mais diversos lugares, estão ligadas aos mesmos mercados. Essa<br />
convergência não t<strong>em</strong> centro fixo, fronteiras <strong>de</strong>finidas ou resultados<br />
estabelecidos. Segundo ele, cada vez que uma <strong>em</strong>presa <strong>de</strong>sbrava novos<br />
territórios, o mapa muda - e muda tão rapidamente que já se tornou lugar comum<br />
falar <strong>de</strong> mercados <strong>de</strong> “um único mundo” para tudo, <strong>de</strong> carros a capital.<br />
Nesse mercado s<strong>em</strong> fronteiras, a busca <strong>de</strong> fatias <strong>de</strong> mercado é acirrada,<br />
sendo que os investimentos <strong>em</strong> pesquisa e <strong>de</strong>senvolvimento (P&D) por parte das<br />
TNCs alcançam cifras vultosas. Já reconhecida como fator impulsionador do<br />
<strong>de</strong>senvolvimento capitalista e importante el<strong>em</strong>ento para fortalecimento <strong>de</strong> uma<br />
posição competitiva <strong>de</strong> mercado, a tecnologia representa um ponto nevrálgico<br />
para as <strong>em</strong>presas, principalmente para aquelas que operam <strong>em</strong> nível global.<br />
Assim, a inovação tecnológica assume importância à medida que se torna o<br />
principal instrumento para a mo<strong>de</strong>rnização <strong>em</strong>presarial e para o lançamento <strong>de</strong><br />
novos produtos ou aperfeiçoamento dos existentes, fatores que lhe confer<strong>em</strong><br />
papel estratégico <strong>em</strong> mercados <strong>de</strong> alta competitivida<strong>de</strong>.<br />
Pela concepção clássica e neoclássica, a alteração técnica se produz <strong>em</strong><br />
resposta à <strong>de</strong>manda do consumidor. Nesse sentido, a socieda<strong>de</strong> adquire uma<br />
dinâmica natural, o que implica que seus participantes estão <strong>em</strong> constante<br />
mudança. Entretanto, para compreen<strong>de</strong>r o sentido da inovação tecnológica, é<br />
necessário tomá-la num sentido crítico, inerente à complexida<strong>de</strong> das relações<br />
existentes na socieda<strong>de</strong>. Na verda<strong>de</strong>, a alteração técnica converte-se num traço<br />
2
fundamental da socieda<strong>de</strong>, ao mesmo t<strong>em</strong>po que o mercado (capitalista) se<br />
converte num traço da ativida<strong>de</strong> econômica da atualida<strong>de</strong>. Portanto, uma vez que<br />
o mercado se institucionaliza, os produtores se encontram numa situação <strong>de</strong><br />
constante e inatingível busca da competência.<br />
A habilida<strong>de</strong> <strong>em</strong> aplicar novas tecnologias aos seus processos industriais<br />
e aos seus produtos t<strong>em</strong> sido a marca registrada do setor <strong>de</strong> insumos agrícolas. O<br />
próprio <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong>ssas indústrias, assim como o seu sucesso, po<strong>de</strong> ser<br />
creditado a sua habilida<strong>de</strong> <strong>em</strong> suprir o processo <strong>de</strong> produção agrícola com as<br />
mais inovadoras tecnologias. Estas, ao elevar os ganhos <strong>de</strong> produtivida<strong>de</strong>,<br />
acabam por reduzir os custos do setor produtivo. É a partir <strong>de</strong>sses esforços que se<br />
<strong>de</strong>senvolveram novas <strong>em</strong>presas, <strong>de</strong>dicadas, exclusivamente, ao fornecimento <strong>de</strong><br />
insumos ao setor produtivo. São essas firmas, segundo BEIERLEIN e<br />
WOOLVERTON (1991), as gran<strong>de</strong>s responsáveis pela maior parte das<br />
modificações introduzidas nas práticas <strong>de</strong> produção agrícola, na medida <strong>em</strong> que<br />
os produtores passam a comprar os novos insumos.<br />
A partir do momento <strong>em</strong> que os produtores compram mais do que<br />
preparam seus próprios insumos, eles passam a ter mais t<strong>em</strong>po para se <strong>de</strong>dicar<strong>em</strong><br />
à produção. Com estratégias b<strong>em</strong> <strong>de</strong>finidas <strong>de</strong> marketing, os três segmentos <strong>de</strong>ste<br />
setor - <strong>de</strong> equipamentos, <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes e fertilizantes e o químico -<br />
<strong>de</strong>senvolveram-se, dadas as suas habilida<strong>de</strong>s <strong>em</strong> aten<strong>de</strong>r às <strong>de</strong>mandas dos<br />
produtores. Mas é justamente a racionalida<strong>de</strong> <strong>de</strong>sse mo<strong>de</strong>lo que leva a uma<br />
situação que torna os produtores cada vez mais <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes das <strong>em</strong>presas <strong>de</strong><br />
insumos agrícolas.<br />
Para se manter<strong>em</strong> atualizados e produtivos, os produtores agrícolas<br />
buscam competência, <strong>de</strong> modo que os preços <strong>de</strong> seus produtos sejam<br />
constant<strong>em</strong>ente reduzidos a partir do aumento da produtivida<strong>de</strong>. O produtor t<strong>em</strong><br />
que optar por se retirar do mercado ou por tomar medidas para reduzir custos e<br />
produzir mais com o mesmo capital. Nesse ponto, ele recorre à nova tecnologia.<br />
Em contrapartida, a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ven<strong>de</strong>r também é maior.<br />
Caso os setores do agronegócio não estejam integrados, gran<strong>de</strong> parte do<br />
capital investido pelo produtor estará imobilizado <strong>em</strong> um produto perecível e<br />
3
altamente sensível à ação do t<strong>em</strong>po. Por outro lado, é justamente a integração que<br />
intensifica as relações <strong>de</strong> <strong>de</strong>pendência dos produtores, que cada vez mais<br />
<strong>em</strong>pregam as inovações para se ajustar<strong>em</strong> às necessida<strong>de</strong>s industriais do setor <strong>de</strong><br />
processamento e manufatura.<br />
Em essência, a alteração técnica é um processo cujo resultado <strong>de</strong>riva <strong>de</strong><br />
esforços conscientes <strong>de</strong> grupos específicos para satisfazer a suas necessida<strong>de</strong>s<br />
criadas socialmente, o que elimina qualquer caráter <strong>de</strong> neutralida<strong>de</strong> na geração <strong>de</strong><br />
tecnologia.<br />
1.1. Pesquisa básica e aplicada<br />
O caráter <strong>de</strong> compl<strong>em</strong>entarida<strong>de</strong> entre as ciências básicas e as aplicadas é<br />
gran<strong>de</strong>, na medida <strong>em</strong> que, a partir do conhecimento gerado na primeira, a<br />
segunda produz seus resultados. Entretanto, como será visto no capítulo 2, a<br />
vocação das <strong>em</strong>presas privadas é voltada para a pesquisa aplicada, que permite a<br />
rápida aplicação comercial e o retorno dos investimentos realizados. Assim,<br />
THIRTLE e ECHEVERRIA (1994) ressaltaram que haverá poucos incentivos<br />
para que o setor privado se envolva com pesquisa, quando esta for do tipo<br />
básica 2 , quando se referir a áreas <strong>de</strong> tecnologia, <strong>em</strong> que o conhecimento não po<strong>de</strong><br />
ser facilmente incorporado à produção, como é o caso da maioria das pesquisas<br />
agrícolas, e quando as instituições <strong>de</strong> proteção aos direitos <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong><br />
intelectual for<strong>em</strong> ineficientes, <strong>de</strong>ntre outros.<br />
Na pesquisa biológica, observa-se que o setor público ten<strong>de</strong> a dirigir suas<br />
ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> pesquisa rumo ao controle e à investigação <strong>de</strong> material genético<br />
básico, enquanto o setor privado se preocupa com sua aplicação prática. No caso<br />
das indústrias <strong>de</strong> insumo, particularmente as <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes e fertilizantes, a<br />
2 Consi<strong>de</strong>ram-se como tipos <strong>de</strong> pesquisa a básica, voltada para o <strong>de</strong>senvolvimento do conhecimento, <strong>em</strong><br />
que se procura conhecer o objeto <strong>em</strong> estudo e não a sua aplicação prática; a estratégica, <strong>de</strong>finida por<br />
parâmetros políticos, segurança nacional, alimentação, etc.; a aplicada, <strong>em</strong> que o interesse é na<br />
aplicação do conhecimento; e a adaptativa, que abrange a idéia <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento, ou seja, adaptar-se<br />
usando o meio ambiente, o ambiente econômico e a tradição cultural. Vale ressaltar também que, no<br />
<strong>em</strong>prego do termo P&D (pesquisa e <strong>de</strong>senvolvimento), o D refere-se ao uso sist<strong>em</strong>ático do<br />
conhecimento científico para a produção <strong>de</strong> um material útil, incluindo <strong>de</strong>senho e <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong><br />
protótipos e processos.<br />
4
pesquisa toma a direção <strong>de</strong> mercado, para criar a diferenciação <strong>de</strong> produtos. Esta<br />
questão ganha relevância pelos impactos que a biotecnologia promove na<br />
estrutura <strong>de</strong> concorrência do setor <strong>de</strong> insumos, notadamente <strong>em</strong> relação à<br />
indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes, objeto <strong>de</strong>ste estudo.<br />
1.2. Concentração industrial<br />
As TNCs utilizam as fusões e aquisições como principais estratégias<br />
mercadológicas para ganhos <strong>de</strong> participação <strong>de</strong> mercado e posição competitiva<br />
estratégica. Além disso, elas levam à diminuição <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r dos <strong>de</strong>mais<br />
concorrentes e, <strong>em</strong> conseqüência <strong>de</strong> sua reestruturação organizacional, po<strong>de</strong>m<br />
ainda estar mais preparadas para o atendimento <strong>de</strong> <strong>de</strong>mandas futuras.<br />
As companhias norte-americanas foram as maiores protagonistas <strong>de</strong>ste<br />
processo <strong>de</strong> fusões e aquisições. Em 1996, os valores atingiram US$ 648 bilhões,<br />
logo superados, <strong>em</strong> 1997, por um valor que exce<strong>de</strong>u US$ 744 bilhões. Embora<br />
transações como estas tenham ocorrido no norte industrializado, essa<br />
consolidação é um fenômeno global, como po<strong>de</strong> ser percebido pelos<br />
investimentos estrangeiros diretos (IEDs) <strong>de</strong>ssas companhias no exterior<br />
(RURAL ADVANCEMENT FOUNDATION INTERNATIONAL - RAFI,<br />
2000e).<br />
A <strong>Rural</strong> Advanc<strong>em</strong>ent Foundation International (RAFI) t<strong>em</strong> monitorado<br />
alianças e fusões na indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes durante as duas últimas décadas. O<br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> novos cultivares <strong>de</strong> plantas e a venda <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes não são<br />
mais domínio <strong>de</strong> pequenas <strong>em</strong>presas e companhias regionais, mas sim das<br />
gran<strong>de</strong>s corporações agroquímicas e farmacêuticas.<br />
O grau <strong>de</strong> concentração <strong>de</strong>sse mercado também po<strong>de</strong> ser notado quando<br />
se sabe que, <strong>de</strong> meados <strong>de</strong> 1995 ao final <strong>de</strong> 1996, a <strong>em</strong>presa norte-americana<br />
Monsanto investiu cerca <strong>de</strong> US$ 2 bilhões <strong>em</strong> aquisições <strong>de</strong> <strong>em</strong>presas do<br />
5
mercado <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes 3 . Em 1996, as 10 maiores companhias <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes<br />
controlavam cerca <strong>de</strong> 40% do mercado global, com valor estimado <strong>em</strong> US$ 15<br />
bilhões (RAFI, 2000e).<br />
Já no setor agroquímico, as 10 maiores corporações ven<strong>de</strong>ram US$ 25,1<br />
bilhões <strong>em</strong> 1996, representando 82% <strong>de</strong> todas as vendas do mercado <strong>de</strong><br />
agroquímicos. Em agosto <strong>de</strong> 1997, a DuPont (também norte-americana) adquiriu<br />
20% da Pioneer Hi-Bred, maior <strong>em</strong>presa <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes do mundo, por US$ 1,7<br />
bilhão. As duas <strong>em</strong>presas investiriam cerca <strong>de</strong> US$ 400 milhões <strong>em</strong> pesquisa<br />
agrícola. A AgriBiotech, outra companhia sediada nos EUA, foi fundada <strong>em</strong><br />
1995 e estabeleceu planos <strong>de</strong> controlar, no ano <strong>de</strong> 2000, 45% do mercado <strong>de</strong><br />
s<strong>em</strong>entes <strong>de</strong> forrag<strong>em</strong> e grama. Para isso, no curto período <strong>de</strong> 1995 a 1997, a<br />
transnacional realizou 14 aquisições <strong>de</strong> companhias <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes e suas vendas<br />
anuais passaram <strong>de</strong> US$ 4,7 milhões para US$ 230 milhões (RAFI, 1999a).<br />
Estudo recente da RAFI (2000d) mostra que as cinco maiores <strong>em</strong>presas<br />
<strong>de</strong> genes <strong>de</strong>têm, aproximadamente, 60% do mercado global <strong>de</strong> pesticida, quase<br />
23% do mercado <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes comerciais e, teoricamente, 100% do mercado <strong>de</strong><br />
s<strong>em</strong>entes transgênicas.<br />
Nesse contexto, argumenta-se que a biotecnologia ten<strong>de</strong> a aumentar a<br />
concentração no setor industrial <strong>de</strong> insumos agrícolas. Tendo <strong>em</strong> vista,<br />
principalmente, o alto custo dos investimentos necessários, essa movimentação<br />
acaba criando forte barreira <strong>de</strong> entrada para outras <strong>em</strong>presas, minimizando a<br />
possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> estas explorar<strong>em</strong> o mercado com produtos inovadores e<br />
protegidos por leis <strong>de</strong> proteção aos criadores <strong>de</strong> plantas e pelas leis <strong>de</strong> patentes.<br />
1.3. O probl<strong>em</strong>a e sua importância<br />
Ao longo do t<strong>em</strong>po, muitos países na América Latina, <strong>em</strong> especial, o<br />
Brasil, adotaram vários gigantes do agronegócio mundial e tornaram-se países<br />
3 Outro valor presente nas fusões e aquisições po<strong>de</strong> estar <strong>em</strong> assegurar a proprieda<strong>de</strong> das inovações<br />
tecnológicas <strong>de</strong> cada <strong>em</strong>presa envolvida na negociação, o que as torna ainda mais lucrativas por<br />
<strong>de</strong>ter<strong>em</strong> os direitos, nos casos dos criadores <strong>de</strong> plantas e das patentes, resultantes <strong>de</strong> inovações. A<br />
proprieda<strong>de</strong> das inovações garante o retorno dos investimentos.<br />
6
orientados para a exportação (export-oriented), a partir <strong>de</strong> uma agricultura<br />
intensiva que representava a chave para o crescimento econômico <strong>de</strong> cada um<br />
<strong>de</strong>les. O crescimento <strong>de</strong>ssas <strong>em</strong>presas no Brasil, principalmente a partir da<br />
diss<strong>em</strong>inação i<strong>de</strong>ológica da Revolução Ver<strong>de</strong>, <strong>de</strong> orig<strong>em</strong> norte-americana, teve<br />
apoio e ação governamentais brasileiros.<br />
Essa influência heg<strong>em</strong>ônica dos EUA passa a direcionar a política<br />
agrícola dos países do então Terceiro Mundo, que, <strong>de</strong> auto-suficientes <strong>em</strong><br />
diversos setores, principalmente na produção <strong>de</strong> grãos, passam a reestruturar-se<br />
<strong>em</strong> razão <strong>de</strong> interesses externos. A nova direção leva a agricultura para uma base<br />
exportadora, portanto, mais suscetível aos <strong>de</strong>sequilíbrios externos 4 . Por outro<br />
lado, além do interesse num mercado promissor, as gran<strong>de</strong>s corporações<br />
transnacionais do agronegócio buscam mercados como o brasileiro, dada a<br />
possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apropriação <strong>de</strong> sua rica diversida<strong>de</strong> biológica, que, entre outras<br />
características, é também fonte <strong>de</strong> lucro.<br />
Na socieda<strong>de</strong> atual, a passag<strong>em</strong> do fim da revolução industrial às<br />
primeiras fases da tecnológica t<strong>em</strong> revolucionado tanto aspectos inerentes à<br />
produção quanto à informação. Em suas incursões, a biotecnologia t<strong>em</strong> seu uso<br />
como principal fator para a produção agrícola, <strong>em</strong> que po<strong>de</strong>m ser <strong>de</strong>stacadas as<br />
novas possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> manufatura das commodities agrícolas e,<br />
conseqüent<strong>em</strong>ente, os <strong>de</strong>mais el<strong>em</strong>entos da ca<strong>de</strong>ia agroalimentar (KING e<br />
STABINSKY, 2000).<br />
A Convenção <strong>em</strong> Diversida<strong>de</strong> Biológica (CBD), <strong>em</strong> 1992, <strong>de</strong>finiu a<br />
biotecnologia como “qualquer aplicação tecnológica que utilize sist<strong>em</strong>as<br />
biológicos, organismos vivos ou <strong>de</strong>rivados, para fazer ou modificar produtos ou<br />
processos para usos específicos” 5 (FOOD AND AGRICULTURE<br />
4 Instaura-se ainda um regime <strong>de</strong> exportação agrícola para financiar a importação <strong>de</strong> alimentos, tendo este<br />
esforço se direcionado para a importação <strong>de</strong> produtos <strong>de</strong> alto valor agregado, aumentando, ainda mais, a<br />
diferença não só nas relações comerciais <strong>de</strong>sfavoráveis ao Terceiro Mundo, como também entre a<br />
produção agrícola doméstica (exportação) e as <strong>de</strong>mandas alimentares locais. Em apenas uma geração, a<br />
auto-suficiência na produção <strong>de</strong> grãos foi <strong>de</strong>sarticulada e a <strong>de</strong>pendência à importação transferiu o<br />
controle dos recursos naturais para o mercado internacional e para os complexos agroalimentares,<br />
dominados pelas corporações transnacionais (GOODMAN, 1991).<br />
5 Tradução literal para “any technological application that uses biological syst<strong>em</strong>s, living organisms or<br />
<strong>de</strong>rivates thereof, to make or modify products or processes for especific uses”.<br />
7
ORGANIZATION - FAO, 2000). Sua aplicação na produção agrícola e na<br />
agroindústria inclui, principalmente, a cultura <strong>de</strong> tecidos, as técnicas<br />
imunológicas e as técnicas <strong>de</strong> genética molecular e DNA recombinante. Apesar<br />
<strong>de</strong> suas inúmeras aplicações industriais, este trabalho focalizará as inovações<br />
biotecnológicas aplicadas à indústria <strong>de</strong> insumos agrícolas, <strong>em</strong> especial, à<br />
indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes.<br />
A biotecnologia representa um importante instrumento para o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento agrícola, dados seus aspectos positivos e negativos. Associada a<br />
outras tecnologias, ela po<strong>de</strong> indicar novas soluções para antigos probl<strong>em</strong>as<br />
relacionados com o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> uma agricultura sustentável e com a<br />
produção <strong>de</strong> alimentos.<br />
A <strong>de</strong>speito <strong>de</strong> suas inúmeras possibilida<strong>de</strong>s, o que se t<strong>em</strong> percebido é a<br />
busca <strong>de</strong> aplicações que traduzam os investimentos <strong>em</strong> biotecnologias <strong>em</strong> lucros,<br />
numa conduta <strong>de</strong> fortes tendências mercadológicas, o que t<strong>em</strong> trazido à tona uma<br />
intensa discussão ética e moral.<br />
A aplicação da biotecnologia, que t<strong>em</strong> causado polêmica, refere-se aos<br />
alimentos <strong>de</strong>rivados <strong>de</strong> plantas alteradas geneticamente, ou, como já são<br />
conhecidos, organismos geneticamente modificados (OGMs). Plantas <strong>de</strong>rivadas<br />
<strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes transgênicas adquir<strong>em</strong> características <strong>de</strong> interesse a partir da<br />
introdução <strong>de</strong> um ou mais genes <strong>de</strong> outro organismo. Assim, po<strong>de</strong>-se, por<br />
ex<strong>em</strong>plo, melhorar seu <strong>de</strong>s<strong>em</strong>penho produtivo ou sua resistência a pragas e a<br />
doenças.<br />
O assunto está envolto <strong>em</strong> gran<strong>de</strong>s incertezas, é polêmico e t<strong>em</strong> recebido<br />
extensa cobertura da imprensa. O Jornal do Brasil, por ex<strong>em</strong>plo, noticiou que a<br />
Grã-Bretanha estava preparando uma revisão completa <strong>de</strong> sua política com<br />
relação aos transgênicos, ou, como são conhecidos por lá, GM-foods (genetically<br />
modified foods - alimentos geneticamente modificados), ou comida frankenstein.<br />
Por sua vez, alguns grupos <strong>de</strong> <strong>de</strong>fesa do meio ambiente, como o Greenpeace e os<br />
Amigos da Terra (FOE), propuseram uma moratória para a liberação da<br />
plantação comercial dos transgênicos. Nesse sentido, ganharam apoio da<br />
Associação Médica Britânica, que con<strong>de</strong>na explicitamente alimentos com genes<br />
8
programados para atacar pragas da lavoura, por enten<strong>de</strong>r que po<strong>de</strong>m produzir<br />
efeitos inesperados, atacar outros animais da ca<strong>de</strong>ia alimentar e resultar no<br />
surgimento <strong>de</strong> superpragas resistentes aos agrotóxicos conhecidos (JOBIM,<br />
1999). Dentre as regulamentações a ser<strong>em</strong> discutidas, incluía-se, além da<br />
moratória, a revisão do Acordo Mundial do Comércio para garantir que os<br />
governos, e não as <strong>em</strong>presas privadas, se responsabilizass<strong>em</strong> pelas importações e<br />
pelo controle dos transgênicos.<br />
Como noticiado por MUNIZ (2000:40), “ecólogos e ambientalistas<br />
alertam sobre a falta <strong>de</strong> dados científicos capazes <strong>de</strong> assegurar que uma planta<br />
transgênica é realmente segura ao ambiente e à saú<strong>de</strong> humana”. Nesse sentido,<br />
esses profissionais chegaram a enunciar prováveis <strong>de</strong>sequilíbrios ecológicos<br />
<strong>de</strong>correntes da introdução <strong>de</strong>ssas plantas modificadas geneticamente nas<br />
lavouras, como, por ex<strong>em</strong>plo, o risco <strong>de</strong> as plantas mutantes se tornar<strong>em</strong> pragas<br />
<strong>de</strong> proporções alarmantes por ser<strong>em</strong> mais resistentes, o que as faria reproduzir<br />
com maior rapi<strong>de</strong>z.<br />
O Jornal do Brasil, <strong>em</strong> editorial do dia 24 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1999, comentou<br />
que o pólen do milho transgênico mata, além das pragas que o atacam, borboletas<br />
e mariposas 6 , o que comprometeria a biodiversida<strong>de</strong>. Isto ocorre pela ação do<br />
vento, que dispersa o pólen para áreas próximas ao milharal, sendo <strong>de</strong>positado<br />
<strong>em</strong> outras plantas, o que faz com que atinja outros organismos não-visados.<br />
Em países como os EUA, on<strong>de</strong> a plantação e o consumo <strong>de</strong> alimentos<br />
que contenham modificações genéticas estão liberados, já é possível encontrar<br />
genes modificados <strong>em</strong> papinhas <strong>de</strong> bebês, biscoitos, achocolatados, molhos,<br />
massas e, principalmente, <strong>de</strong>rivados <strong>de</strong> milho e soja, como os cereais, que, nos<br />
EUA, já têm meta<strong>de</strong> <strong>de</strong> sua produção dominada pelas lavouras transgênicas<br />
(MUNIZ, 2000). No Brasil, apesar <strong>de</strong> a produção ainda estar suspensa, já e<br />
possível encontrar seus <strong>de</strong>rivados nos supermercados, mediante importação.<br />
6 Nos Estados Unidos, pesquisadores da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Cornell publicaram os resultados <strong>de</strong> um estudo<br />
<strong>em</strong> que afirmam que as folhas pulverizadas com o pólen do milho transgênico Bt (<strong>de</strong> Bacillus<br />
thuringiensis, a bactéria utilizada para modificar geneticamente a planta) matou larvas <strong>de</strong> borboletamonarca<br />
(Danaus plexippus) (MITCHELL, 1999).<br />
9
Paralelamente a essa discussão <strong>de</strong> nível ético e moral dos resultados da<br />
biotecnologia, outra, <strong>de</strong> igual importância, precisa ser ressaltada. Trata-se das<br />
implicações da biotecnologia na estrutura da indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes e na sua<br />
concorrência. Assim, como probl<strong>em</strong>a <strong>de</strong> pesquisa, far-se-á uma análise do<br />
impacto da biotecnologia na estrutura <strong>de</strong> concorrência do setor <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes e,<br />
por conseqüência, na distribuição do po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> comando dos mercados.<br />
A este contexto <strong>de</strong> competição numa economia <strong>de</strong> livre mercado global é<br />
que essa dissertação está direcionada. Nesse sentido e com base num estudo<br />
sobre as mudanças estruturais ocorridas na indústria, admite-se, como hipótese,<br />
que a biotecnologia tenha provocado impactos na estrutura <strong>de</strong> concorrência do<br />
setor <strong>de</strong> insumos agrícolas, afastando-a mais ainda <strong>de</strong> uma estrutura fragmentada,<br />
o que seria uma estrutura mais próxima da perspectiva dada pela livre<br />
concorrência. Esse afastamento leva a uma estrutura concentrada, fechada, com<br />
gran<strong>de</strong>s barreiras <strong>de</strong> entrada, na qual os participantes atuais <strong>de</strong>têm gran<strong>de</strong>s<br />
parcelas <strong>de</strong> mercado e, por conseqüência, <strong>de</strong>têm o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> comando <strong>de</strong>sses<br />
mercados. Além disso, o novo formato da estrutura <strong>de</strong> concorrência aproxima-se,<br />
cada vez mais, <strong>de</strong> uma estrutura oligopolizada, própria das TNCs.<br />
As conseqüências <strong>de</strong>ssas mudanças <strong>de</strong>v<strong>em</strong> ser drásticas e óbvias,<br />
especialmente quando ocorr<strong>em</strong> <strong>em</strong> países <strong>em</strong> <strong>de</strong>senvolvimento e com probl<strong>em</strong>as<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>s<strong>em</strong>prego e dívida externa. As mudanças relacionadas com a estrutura <strong>de</strong><br />
concorrência do setor industrial <strong>de</strong> insumos agrícolas, notadamente as indústrias<br />
<strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes, são evi<strong>de</strong>nciadas pelo <strong>em</strong>prego do mo<strong>de</strong>lo das cinco forças <strong>de</strong><br />
PORTER (1998), que é abordado no capítulo 2.<br />
1.4. Objetivo geral<br />
Com base nesse contexto, o objetivo geral <strong>de</strong>ste trabalho é analisar a<br />
dinâmica da estrutura <strong>de</strong> concorrência do setor <strong>de</strong> insumos agrícolas <strong>em</strong> razão<br />
das recentes inovações biotecnológicas, cujas aplicações são incorporadas no<br />
insumo s<strong>em</strong>ente.<br />
10
1.5. Objetivos específicos<br />
1. Apresentar a configuração atual do setor <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes, assim como o nível <strong>de</strong><br />
concorrência nesta indústria e a rivalida<strong>de</strong> entre as <strong>em</strong>presas existentes;<br />
2. I<strong>de</strong>ntificar como as recentes inovações biotecnológicas po<strong>de</strong>m interferir no<br />
po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> barganha dos fornecedores da indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes;<br />
3. I<strong>de</strong>ntificar a forma pela qual as recentes inovações biotecnológicas interfer<strong>em</strong><br />
no po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> negociação dos compradores da indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes;<br />
4. I<strong>de</strong>ntificar a forma como as recentes inovações biotecnológicas ten<strong>de</strong>m a<br />
aumentar as barreiras <strong>de</strong> entrada na indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes; e<br />
5. I<strong>de</strong>ntificar, no caso <strong>de</strong> produtos substitutos, a maneira como as recentes<br />
inovações biotecnológicas aumentam a concorrência entre as <strong>em</strong>presas <strong>de</strong><br />
s<strong>em</strong>ente.<br />
11
2. REFERENCIAL TEÓRICO<br />
2.1. Mercado globalizado e corporações transnacionais (TNCs)<br />
Neste trabalho, a compreensão do processo <strong>de</strong> globalização segue a<br />
orientação <strong>de</strong> autores que, <strong>em</strong> suas explanações, consi<strong>de</strong>ram as TNCs como<br />
el<strong>em</strong>entos dinâmicos <strong>de</strong>sse processo, além <strong>de</strong> indicar<strong>em</strong>, <strong>em</strong> suas análises, o<br />
lugar ocupado por países periféricos como o Brasil, <strong>em</strong> relação ao países<br />
centrais.<br />
Nesses termos, é necessário tratar o assunto com base na conjuntura<br />
atual, <strong>de</strong> economia globalizada e pr<strong>em</strong>issas liberais, <strong>em</strong> que a idéia da<br />
globalização se difundiu rapidamente. Para tanto, basta um simples olhar no<br />
discurso político e econômico e no noticiário cotidiano dos diversos países, para<br />
constatar que a “globalização” 7 se tornou um conceito-chave nos anos 80.<br />
No entanto, muitos autores começaram a <strong>de</strong>monstrar preocupação com a<br />
diss<strong>em</strong>inação <strong>de</strong> uma idéia restrita acerca do fenômeno, que exprime uma<br />
aparente capacida<strong>de</strong> explicativa por reunir, numa única palavra, inúmeros<br />
7 O <strong>em</strong>prego do termo nos círculos acadêmicos foi raro até a meta<strong>de</strong> dos anos 80, sendo usado, pela<br />
primeira vez, por Théodore Levitt, num artigo publicado <strong>em</strong> 1983, para <strong>de</strong>signar a convergência dos<br />
mercados do mundo inteiro. Mas é Kenichi Omae, a partir da obra The bordless world: powerand<br />
strategy in the interlinked economy, publicada <strong>em</strong> 1990, que o popularizaria. Como o próprio nome do<br />
livro indica, o contexto <strong>de</strong> referência para o termo globalização é o <strong>de</strong> um mundo s<strong>em</strong> fronteiras, que<br />
represente, <strong>em</strong> última instância, um mercado aberto à disposição do capital.<br />
12
acontecimentos e circunstâncias. É nesse sentido que CHESNAIS (1986)<br />
<strong>de</strong>fen<strong>de</strong>u uma distinção conceitual para o termo “globalização”.<br />
Para ele, a busca <strong>de</strong> um termo mais preciso se faz justa quando se nota<br />
que o conceito <strong>de</strong> globalização induz a uma falsa idéia <strong>de</strong> um mundo homogêneo<br />
e integrado, distante da realida<strong>de</strong> <strong>de</strong>sigual e <strong>de</strong>sintegrada do mundo atual, o que<br />
acaba por lhe conferir <strong>de</strong>terminada carga i<strong>de</strong>ológica. Além disso, CHESNAIS<br />
(1986) ressaltou que, quando se pensa <strong>em</strong> administração <strong>de</strong> <strong>em</strong>presas, o termo<br />
t<strong>em</strong> sua utilização direcionada às gran<strong>de</strong>s corporações multinacionais<br />
“triádicas” 8 , com o propósito <strong>de</strong> expressar o fim dos obstáculos à expansão das<br />
<strong>em</strong>presas, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte do lugar on<strong>de</strong> se possam gerar lucros, graças à<br />
liberalização e à <strong>de</strong>sregulamentação, à tel<strong>em</strong>ática e aos satélites <strong>de</strong> comunicação,<br />
que serviam <strong>de</strong> instrumentos <strong>de</strong> comunicação e controle.<br />
Essa preocupação com a imprecisão do termo também está presente <strong>em</strong><br />
GÓMEZ (1999:129), segundo o qual<br />
o termo está atravessado por uma ambivalência ou imprecisão constitutiva <strong>em</strong><br />
função da varieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> fenômenos que abrange e dos impactos diferenciados<br />
que gera <strong>em</strong> diversas áreas: financeira, comercial, produtiva, social,<br />
institucional, tecnológica, cultural, etc.<br />
A<strong>de</strong>mais, ele questionou<br />
se não se está diante <strong>de</strong> mais um modismo intelectual do oci<strong>de</strong>nte neste final <strong>de</strong><br />
século, <strong>de</strong> consumo rápido e <strong>de</strong>scartável; ou, ao contrário, se não se trata <strong>de</strong><br />
algo revelador, para além do efeito <strong>de</strong> moda e <strong>de</strong> outros usos, da necessida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>em</strong>preen<strong>de</strong>r um esforço <strong>de</strong> conceituação das múltiplas e profundas<br />
transformações <strong>em</strong> curso no mundo atual (GÓMEZ, 1999:128).<br />
Para usufruir <strong>de</strong>ssa nova configuração mundial, seria necessário que<br />
essas <strong>em</strong>presas reformulass<strong>em</strong> suas estratégias mercadológicas internacionais.<br />
Instrumentos reguladores, como cotas <strong>de</strong> importação e controle <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong><br />
mercadorias, tornam-se ineficientes nesse contexto. As <strong>em</strong>presas estruturam-se<br />
<strong>em</strong> nível global e a internacionalização acaba sendo dominada mais pelo<br />
investimento internacional do que pelo comércio exterior, no qual os fluxos <strong>de</strong><br />
intercâmbios intercorporativos adquir<strong>em</strong> importância cada vez maior. Conforme<br />
<strong>de</strong>screveu CHESNAIS (1986:27),<br />
8 Termo <strong>em</strong>pregado <strong>em</strong> referência aos três centros convergentes do po<strong>de</strong>r econômico do capitalismo<br />
mundial, ou seja, a tría<strong>de</strong>: Estados Unidos, Europa Oci<strong>de</strong>ntal e Japão.<br />
13
o que há <strong>de</strong> novo é que as <strong>em</strong>presas recorreram a novas combinações entre os<br />
investimentos internacionais, o comércio e a cooperação inter-<strong>em</strong>presas<br />
coligadas, para assegurar sua expansão internacional e racionalizar suas<br />
operações. As estratégias internacionais do passado, baseadas nas<br />
exportações, ou as estratégias multidomésticas, assentadas na produção e<br />
venda no exterior, dão lugar a novas estratégias, que combinam uma série <strong>de</strong><br />
ativida<strong>de</strong>s transnacionais: exportações e suprimentos externos, investimentos<br />
estrangeiros e alianças internacionais. As <strong>em</strong>presas que adotam essas<br />
estratégias po<strong>de</strong>m tirar proveito <strong>de</strong> um alto grau <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nação, da<br />
diversificação <strong>de</strong> operações e <strong>de</strong> sua implantação local.<br />
Tomam forma a <strong>de</strong>scentralização industrial e a formação <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s globais<br />
baseadas no fluxo <strong>de</strong> informações, bases <strong>de</strong> sustentação para o crescimento das<br />
<strong>em</strong>presas <strong>em</strong> nível mundial. Segundo CASTELLS (1999:21), essas são<br />
características que correspon<strong>de</strong>m a uma profunda reestruturação do capitalismo,<br />
“caracterizado por uma maior flexibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> gerenciamento; <strong>de</strong>scentralização<br />
das <strong>em</strong>presas e sua organização <strong>em</strong> re<strong>de</strong>s tanto internamente quanto <strong>em</strong> suas<br />
relações com outras <strong>em</strong>presas (...)”.<br />
A intenção era ter, como escorço <strong>de</strong>sse processo, a idéia <strong>de</strong> que a<br />
globalização, apesar <strong>de</strong> alguns inconvenientes, apresenta vantagens, <strong>em</strong>bora estas<br />
não sejam facilmente <strong>de</strong>finidas nos relatórios oficiais. Generaliza-se, assim, a<br />
noção <strong>de</strong> que é preciso que a socieda<strong>de</strong> se adapte às novas exigências e<br />
obrigações, e também que se <strong>de</strong>scarte qualquer intenção <strong>de</strong> controlar, dominar ou<br />
orientar esse novo processo (CHESNAIS, 1986).<br />
A globalização, pelo visto, reergue o i<strong>de</strong>al libertário do mercado, uma<br />
vez que o gran<strong>de</strong> efeito da liberalização do comércio exterior foi o <strong>de</strong> facilitar as<br />
operações dos grupos industriais multinacionalizados.<br />
À luz <strong>de</strong>ssas consi<strong>de</strong>rações, CHESNAIS (1986) sugeriu o <strong>em</strong>prego do<br />
termo “mundialização”, uma vez que este reflete mais niti<strong>de</strong>z conceitual que os<br />
termos “global” e “globalização”. Para ele, a palavra “mundial” traduz mais<br />
precisamente a idéia <strong>de</strong> que, já que a economia se mundializou, seria importante<br />
construir instituições políticas mundiais capazes <strong>de</strong> dominar (domar) seu<br />
movimento. Mas isso dificilmente ocorreria, pois é justamente o que não quer<strong>em</strong><br />
os países do bloco triádico, cuja pretensão é tirar vantag<strong>em</strong> <strong>de</strong>ssa liberda<strong>de</strong> e<br />
assim impor sua força econômica e financeira, <strong>de</strong>ixando aos <strong>de</strong>mais a tarefa <strong>de</strong> se<br />
adaptar<strong>em</strong>. Dada a liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ada nesse processo, grupos industriais e<br />
14
operadores financeiros mundiais estão distantes <strong>de</strong> quaisquer possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
políticas mundiais coercitivas. O contexto sugerido pelo termo “mundialização”<br />
compreen<strong>de</strong> todo o planeta como participante do processo. Ele esten<strong>de</strong> a idéia <strong>de</strong><br />
que o mundo <strong>em</strong> questão não se refere apenas aos que, <strong>de</strong> alguma forma, são<br />
atores diretos das trocas que <strong>de</strong>le <strong>de</strong>corre. Pelo contrário, sua abrangência<br />
alcança os mais distantes países, estados ou cida<strong>de</strong>s que, mesmo que não se<br />
relacion<strong>em</strong> diretamente com o processo <strong>de</strong> trocas, sofr<strong>em</strong> suas conseqüências e<br />
têm suas possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> ação restringidas ou r<strong>em</strong>o<strong>de</strong>ladas.<br />
Na mesma linha, COX (1997) enten<strong>de</strong>u que a globalização representa<br />
um crescimento <strong>de</strong>sconectado e com inter<strong>de</strong>pendência mundial. Ele abordou o<br />
termo num sentido multidimensional, ou seja, ao mesmo t<strong>em</strong>po que representa<br />
uma relação <strong>de</strong> inter<strong>de</strong>pendência, é também <strong>de</strong>sconectado na política, na<br />
economia e no b<strong>em</strong>-estar, na cultura, na ecologia e <strong>em</strong> valores <strong>de</strong> vários tipos.<br />
Segundo ele, “nenhuma área <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong> humana está isolada; e <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> cada<br />
área, ninguém está a salvo das condições e ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> outros” (1997:49). 9<br />
Assim, s<strong>em</strong> <strong>de</strong>sconsi<strong>de</strong>rar a <strong>de</strong>cisiva contribuição <strong>de</strong> Chesnais, o<br />
<strong>em</strong>prego do termo globalização não será <strong>de</strong>scartado e seu significado<br />
compreen<strong>de</strong>rá, s<strong>em</strong>pre, o sentido mais amplo sugerido pela idéia <strong>de</strong><br />
mundialização. No mesmo sentido, é oportuno que se faça a mesma consi<strong>de</strong>ração<br />
sobre os termos multinacionais e corporações transnacionais, ou TNCs. Embora<br />
ambos estejam <strong>em</strong>pregados neste trabalho, o sentido a ser consi<strong>de</strong>rado é s<strong>em</strong>pre<br />
o <strong>de</strong> TNCs. Empresas multinacionais traz<strong>em</strong> a idéia <strong>de</strong> que, por estar<strong>em</strong><br />
presentes <strong>em</strong> vários países, possu<strong>em</strong> várias nacionalida<strong>de</strong>s, o que n<strong>em</strong> s<strong>em</strong>pre é<br />
verda<strong>de</strong>. Por isso, optou-se pelo sentido dado pelo termo TNC, no qual fica claro<br />
que, apesar <strong>de</strong> ter trânsito livre <strong>em</strong> diversos países, as <strong>de</strong>cisões e estratégias<br />
part<strong>em</strong> <strong>de</strong> seus países-se<strong>de</strong>, assim como a apropriação maior dos lucros.<br />
9 Tradução literal para “No one area of human activity is isolated; and within each area, no one is<br />
untouched by the condition and activities of others”. Nesse trabalho, Cox examinou como a<br />
globalização da economia afeta as possibilida<strong>de</strong>s da <strong>de</strong>mocracia. Dedicou-se à perspectiva <strong>de</strong> enten<strong>de</strong>r<br />
<strong>de</strong>mocratização - o processo <strong>de</strong> se tornar <strong>de</strong>mocrático - <strong>de</strong> um modo que vai além da <strong>de</strong>mocracia liberal,<br />
que compreen<strong>de</strong> o território <strong>de</strong> um Estado com sua população. Consi<strong>de</strong>rou então o conceito <strong>em</strong><br />
instituições não-territoriais como <strong>em</strong>preendimentos industriais, igrejas, uniões comerciais, clubes,<br />
instituições internacionais e <strong>em</strong> relações sociais <strong>em</strong> comunida<strong>de</strong>s e na vida familiar.<br />
15
Assim, a idéia base para compreen<strong>de</strong>r a economia globalizada refere-se<br />
aos pressupostos do i<strong>de</strong>ário liberal da economia marginalista, baseado na<br />
liberda<strong>de</strong> das ações individuais e que sustenta o discurso dos que, aparent<strong>em</strong>ente,<br />
se beneficiam <strong>de</strong> uma liberda<strong>de</strong> generalizada.<br />
É importante consi<strong>de</strong>rar que não se trata <strong>de</strong> negar a economia <strong>de</strong><br />
mercado <strong>em</strong> si, mas <strong>de</strong> posicionar seus el<strong>em</strong>entos 10 , <strong>de</strong> enten<strong>de</strong>r a<br />
industrialização como força subordinada às exigências dos homens. Como<br />
<strong>de</strong>scrito por POLANYI (1980:243), “a verda<strong>de</strong>ira crítica da socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
mercado não é pelo fato <strong>de</strong> ela se basear na economia - num certo sentido, toda e<br />
qualquer socieda<strong>de</strong> t<strong>em</strong> que se basear nela - mas que a sua economia se baseava<br />
no auto-interesse”.<br />
O que se preten<strong>de</strong>, com essa passag<strong>em</strong>, é <strong>de</strong>smistificar a suposta<br />
liberda<strong>de</strong>, consubstanciada na idéia <strong>de</strong> que uma mão invisível 11 coor<strong>de</strong>naria as<br />
relações internacionais. Na verda<strong>de</strong>, <strong>em</strong> busca <strong>de</strong> seu benefício próprio, o que<br />
caracterizou o <strong>de</strong>senvolvimento dos países que hoje formam a tría<strong>de</strong> foi,<br />
justamente, uma ativa e presente mão visível, ou seja, a mão do Estado.<br />
POLANYI (1980) mostrou que, tanto para compreen<strong>de</strong>r o nascimento<br />
quanto o sepultamento do livre mercado, o Estado é nuclear. Nas análises <strong>de</strong>sse<br />
autor, o Estado está no centro da questão, com papel <strong>de</strong>cisivo tanto no<br />
surgimento quanto na manutenção do capitalismo. DÓRIA (1994), ao comentar o<br />
trabalho <strong>de</strong> Polanyi, argumentou que o Estado não só ajudou no surgimento do<br />
capitalismo, mediante criação artificial do mercado <strong>de</strong> trabalho na Inglaterra do<br />
Speenhamland Act (1795-1834), como também se fez presente como<br />
“mediador”, s<strong>em</strong>pre que foi imprescindível impor limites à exploração e amparar<br />
10 Polanyi evi<strong>de</strong>nciou que a organização econômica não t<strong>em</strong> nada <strong>de</strong> natural, contrapondo-se à idéia <strong>de</strong><br />
que o hom<strong>em</strong>, na sua ativida<strong>de</strong> econômica, ten<strong>de</strong>ria a guiar-se pela racionalida<strong>de</strong> econômica, sendo<br />
que todo pensamento contrário seria resultado <strong>de</strong> uma interferência externa. Ele opôs-se à idéia <strong>de</strong> que<br />
o mercado aparece como instituição natural, que surgia espontaneamente a partir do momento <strong>em</strong> que<br />
o hom<strong>em</strong> era <strong>de</strong>ixado <strong>em</strong> paz. Um sist<strong>em</strong>a econômico, <strong>em</strong> que o mercado era regido pelo controle<br />
único dos preços e <strong>em</strong> que uma socieda<strong>de</strong> baseada nesse mercado seria o objetivo <strong>de</strong> todo progresso<br />
(POLANYI, 1980).<br />
11 Expressão cunhada por Adam Smith, <strong>em</strong> 1776, na obra “A Riqueza das Nações”.<br />
16
o trabalhador. Mais à frente, po<strong>de</strong>-se perceber essa posição na forte participação<br />
do Estado no <strong>de</strong>senvolvimento da indústria <strong>de</strong> insumos agrícolas.<br />
Não se preten<strong>de</strong> aqui aprofundar a análise das ações do Estado e sua<br />
complexa relação com a economia <strong>de</strong> mercado, o que fugiria aos objetivos <strong>de</strong>ste<br />
estudo, mas apenas apontar algumas consi<strong>de</strong>rações a ele inerentes e reconhecer o<br />
papel fundamental que exerce nesta relação.<br />
A partir <strong>de</strong>ssas consi<strong>de</strong>rações, nota-se que no surgimento, no<br />
crescimento e na consolidação dos gran<strong>de</strong>s grupos industriais dos países<br />
<strong>de</strong>senvolvidos, aqueles s<strong>em</strong>pre se beneficiaram do expressivo apoio estatal.<br />
Mesmo <strong>em</strong> épocas mais recentes, a intervenção do Estado se fez presente.<br />
Segundo SANTOS (1993:57),<br />
apesar do intenso processo <strong>de</strong> integração e globalização mundial e da sua<br />
regionalização, os Estados Nacionais continuam a ser a unida<strong>de</strong> econômica,<br />
política e cultural essencial sobre a qual se assentam esses fenômenos. (...). São<br />
eles que patrocinam ou freiam os processos globais,<br />
pressupostos distantes do i<strong>de</strong>al <strong>de</strong> livre mercado e da não-intervenção estatal na<br />
economia. Trata-se <strong>de</strong> uma “não-intervenção” qualificada, ou seja, o Estado não<br />
interfere <strong>em</strong> prejuízo dos <strong>em</strong>presários, mas para disciplinar a força <strong>de</strong> trabalho.<br />
Ele assume uma postura <strong>de</strong> permanente intervenção, numa suposta busca <strong>de</strong><br />
garantia da “economia da população”, a ex<strong>em</strong>plo <strong>de</strong> suas ações <strong>de</strong> repressão às<br />
greves.<br />
Estado e mercado, mais que or<strong>de</strong>ns contrárias, representaram uma força<br />
eficaz para o <strong>de</strong>senvolvimento do capitalismo. No entanto, o discurso, <strong>de</strong> cunho<br />
liberalizador da economia, clama pela mínima intervenção do Estado e pela<br />
necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> adaptação à nova or<strong>de</strong>m mundial.<br />
2.1.1. As corporações transnacionais e os investimentos externos diretos<br />
A internacionalização <strong>de</strong>ve ser entendida como um processo <strong>de</strong><br />
expressão genérica que envolve, principalmente, o comércio exterior, os<br />
investimentos externos diretos (IED) e os fluxos internacionais <strong>de</strong> capital. Dada a<br />
estreita relação <strong>de</strong>sses fatores com os gran<strong>de</strong>s grupos industriais multinacionais,<br />
17
CHESNAIS (1986) sugeriu que se consi<strong>de</strong>r<strong>em</strong> as entradas e saídas <strong>de</strong> tecnologia<br />
(sejam incorporadas aos equipamentos, sejam transmitidas ou adquiridas <strong>de</strong><br />
forma intangível), o movimento internacional <strong>de</strong> pessoal qualificado e o fluxo <strong>de</strong><br />
informação e dados como outros fatores <strong>de</strong>sse processo. Entretanto, <strong>de</strong> todos, o<br />
IED 12 é o principal fator <strong>de</strong> configuração das relações internacionais, tendo,<br />
inclusive, suplantado o comércio exterior como o vetor principal no processo <strong>de</strong><br />
internacionalização.<br />
Basicamente, os IEDs foram impulsionados pela ação da concorrência,<br />
que fizeram com que os grupos mais fortes arrebatass<strong>em</strong> das <strong>em</strong>presas<br />
absorvidas suas participações <strong>de</strong> mercado. Além disso, reestruturam e<br />
racionalizam suas capacida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> produção e consegu<strong>em</strong>, assim, centralizar e<br />
concentrar suas ativida<strong>de</strong>s. Dessa forma, acabam obtendo maior po<strong>de</strong>r. O<br />
patamar <strong>de</strong> concentração <strong>de</strong> capital nessas gran<strong>de</strong>s <strong>em</strong>presas, com suas se<strong>de</strong>s<br />
invariavelmente nos países da tría<strong>de</strong>, acabou configurando um oligopólio<br />
mundial, on<strong>de</strong> a estrutura <strong>de</strong> oferta <strong>de</strong> bens e serviços t<strong>em</strong> forma oligopolística.<br />
É importante notar que as relações comerciais estabelecidas pelos<br />
gran<strong>de</strong>s grupos ocorr<strong>em</strong>, essencialmente, nos países da tría<strong>de</strong>, dando forma a um<br />
“oligopólio mundial” 13 , caracterizado por Chesnais como um “espaço <strong>de</strong><br />
rivalida<strong>de</strong> industrial”. Esse espaço acabou por ser constituído<br />
sobre a base da expansão mundial dos gran<strong>de</strong>s grupos, <strong>de</strong> seus investimentos<br />
diretos cruzados intratriádicos e da concentração internacional resultante das<br />
aquisições e fusões que efetuam para esse fim. É <strong>de</strong>limitado por um tipo<br />
peculiar <strong>de</strong> inter<strong>de</strong>pendência, que ligam o pequeno número <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s grupos<br />
que chegam a adquirir e manter uma posição <strong>de</strong> concorrente efetivo a nível<br />
mundial, <strong>em</strong> <strong>de</strong>terminada indústria (CHESNAIS, 1986:37).<br />
12 Segundo CHESNAIS (1997:30), “mais ou menos oitenta por cento dos investimentos diretos no<br />
exterior aconteceram <strong>em</strong> países capitalistas avançados, e cerca <strong>de</strong> três quartos das operações tiveram<br />
como objeto a aquisição e a fusão <strong>de</strong> <strong>em</strong>presas existentes, ou seja, uma mudança <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> do<br />
capital e não a criação <strong>de</strong> novos meios <strong>de</strong> produção”.<br />
13 O dinamismo das trocas foi circunscrito aos três pólos da tría<strong>de</strong> e às zonas localizadas imediatamente<br />
<strong>em</strong> torno <strong>de</strong>les. Se se consi<strong>de</strong>rar que os países do Su<strong>de</strong>ste Asiático e do mar da China, a partir <strong>de</strong><br />
então, faz<strong>em</strong> parte do pólo <strong>em</strong> que o Japão é o centro, é entre as economias <strong>de</strong>sses pólos, <strong>em</strong> direção a<br />
eles e a partir <strong>de</strong>les que se concentram 87% das importações e 94% das exportações mundiais <strong>de</strong><br />
produtos manufaturados. É aí que se encontram os únicos crescimentos significativos. São,<br />
essencialmente, trocas “intra-ramo”, ou seja, baseiam-se <strong>em</strong> fluxos <strong>de</strong> produtos intermediários e<br />
compl<strong>em</strong>entares e <strong>de</strong> componentes entre filiais ou <strong>em</strong>presas associadas. Os grupos industriais têm<br />
participação ativa <strong>em</strong> dois terços das trocas internacionais <strong>de</strong> bens e serviços. Só <strong>em</strong> relação ao<br />
comércio mundial, cerca <strong>de</strong> 33% pertenc<strong>em</strong> à categoria “intragrupo” ou “intra-<strong>em</strong>presa” (CHESNAIS,<br />
1997:42-43).<br />
18
A idéia <strong>de</strong> oligopólio não correspon<strong>de</strong> apenas a uma quantificação<br />
mecânica do grau <strong>de</strong> concentração <strong>de</strong> <strong>em</strong>presas na economia mundial. Segundo<br />
CHESNAIS (1997:31), os oligopólios representam “grupos que são realmente<br />
capazes <strong>de</strong> sustentar uma concorrência „global‟, conduzida, simultaneamente, <strong>em</strong><br />
seu próprio mercado, nos <strong>de</strong> seus rivais e nos mercados <strong>de</strong> terceiros”.<br />
A<strong>de</strong>mais, a compreensão do termo torna-se mais precisa quando se têm,<br />
como referência, dois planos <strong>de</strong> análise: o doméstico e o mundial. No plano<br />
doméstico, o oligopólio t<strong>em</strong> forma <strong>de</strong> um monopólio coletivo, estabelecido e<br />
gerido entre vários grupos, <strong>de</strong> acordo com regras <strong>de</strong>terminadas e respeitadas por<br />
todos. Nesse sentido, os preços são fixados pelo grupo dirigente, e a concorrência<br />
se dá pela diferenciação <strong>de</strong> produtos, não pelos preços. Já <strong>em</strong> âmbito mundial, as<br />
relações <strong>de</strong> oligopólio geralmente segu<strong>em</strong> acordos <strong>de</strong> cooperação técnica, <strong>de</strong><br />
fixação <strong>de</strong> normas comuns, entre outros; o que parece estar s<strong>em</strong>pre presente é<br />
que são normas que escapam ao alcance das legislações antitrustes. Essa<br />
colaboração não impe<strong>de</strong> que haja concorrência entre as <strong>em</strong>presas; pelo contrário,<br />
os grupos têm relação inter<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte. Tomando oligopólio como a<br />
inter<strong>de</strong>pendência das <strong>em</strong>presas, percebe-se que suas reações são direcionadas não<br />
às forças <strong>de</strong> mercados, mas diretamente a suas rivais. Essa arena <strong>de</strong> reações foi<br />
b<strong>em</strong> <strong>de</strong>scrita por CHESNAIS (1986:37), quando afirmou que<br />
esse espaço é um lugar <strong>de</strong> concorrência escarniçada, mas também <strong>de</strong><br />
colaboração entre os grupos. A ele pertenc<strong>em</strong>, essencialmente, grupos<br />
originários <strong>de</strong> um dos três pólos da Tría<strong>de</strong>, pois as relações constitutivas do<br />
oligopólio são, por si mesmas, <strong>de</strong> modo intrínseco, um importante fator <strong>de</strong><br />
barreira <strong>de</strong> entrada, ao qual po<strong>de</strong>m agregar-se, <strong>de</strong>pois, outros el<strong>em</strong>entos.<br />
Embora sejam, <strong>em</strong> última instância, comandados pelo setor financeiro,<br />
os gran<strong>de</strong>s grupos manufatureiros dominam a paisag<strong>em</strong> industrial<br />
cont<strong>em</strong>porânea. Representam uma or<strong>de</strong>m concorrencial resultante <strong>de</strong> longos e<br />
complexos processos <strong>de</strong> fusões, aquisições, incorporações etc. 14 . Segundo<br />
14 A fase <strong>de</strong> mundialização, <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ada no início da década <strong>de</strong> 80, foi marcada pela multiplicação dos<br />
chamados investimentos cruzados entre os países capitalistas avançados, movimento que foi seguido<br />
<strong>de</strong> novas investidas, só que agora entre estes <strong>em</strong> busca <strong>de</strong> aquisições nos chamados novos países<br />
industrializados (NPI), permitidos graças à <strong>de</strong>sregulamentação neoliberal e a suas políticas <strong>de</strong><br />
liberalização e <strong>de</strong> privatização (CHESNAIS, 1997).<br />
19
CHESNAIS (1997:30), “estima-se que mais <strong>de</strong> oitenta por cento das <strong>de</strong>spesas<br />
com pesquisa-<strong>de</strong>senvolvimento do setor <strong>de</strong> <strong>em</strong>presas dos países da OCDE são<br />
efetuadas <strong>em</strong> firmas classificadas na categoria <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s <strong>em</strong>presas”.<br />
A concentração <strong>de</strong>sses ativos é <strong>de</strong> tal forma relevante que, mesmo <strong>em</strong><br />
economias on<strong>de</strong> as pequenas e médias <strong>em</strong>presas são fortes (caso <strong>de</strong> alguns países<br />
da Europa), a continuida<strong>de</strong> <strong>de</strong> suas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> das possibilida<strong>de</strong>s que<br />
lhes são dispostas pelos gran<strong>de</strong>s grupos, seja quando são compradores <strong>de</strong> seus<br />
produtos intermediários, seja quando se pensa na natureza da cooperação<br />
tecnológica por eles proporcionada. Assim, mesmo que a mundialização do<br />
capital não se restrinja à ação das multinacionais, a importância do papel que<br />
estas <strong>de</strong>s<strong>em</strong>penham nesse processo é clara (CHESNAIS, 1997).<br />
É nesse contexto que se torna possível, segundo CHESNAIS (1986),<br />
enten<strong>de</strong>r as relações constitutivas do oligopólio. Estas representam, por si<br />
mesmas, fatores <strong>de</strong> barreiras à entrada, <strong>em</strong> que el<strong>em</strong>entos, como custos<br />
irrecuperáveis (investimentos perdidos) e elevados gastos <strong>em</strong> pesquisa e<br />
<strong>de</strong>senvolvimento, po<strong>de</strong>m juntar-se. Assim, companhias multinacionais acabam<br />
constituindo um mercado interno com suas filiais.<br />
Assim, apreen<strong>de</strong>r a mundialização significa circunscrevê-la <strong>em</strong> um<br />
regime <strong>de</strong> acumulação <strong>de</strong> nível mundial, constituída pelos gran<strong>de</strong>s grupos<br />
industriais <strong>em</strong> conjunto com as po<strong>de</strong>rosas instituições financeiras bancárias e<br />
não-bancárias, sendo que estas últimas, sob a forma <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s fundos <strong>de</strong> pensão,<br />
aplicações coletivas privadas, grupos <strong>de</strong> seguros e bancos multinacionais, têm<br />
preferência pela liqui<strong>de</strong>z na valorização do capital (CHESNAIS, 1997).<br />
Traços <strong>de</strong>ssas ligações po<strong>de</strong>m ser vistos no caso das <strong>em</strong>presas que se<br />
auto<strong>de</strong>nominam “life science industries” ou “indústrias da ciência da vida”. As<br />
estratégias <strong>de</strong> penetração no mercado agrícola brasileiro <strong>de</strong>ram-se sob forte ritmo<br />
<strong>de</strong> fusões e aquisições, como será visto mais adiante.<br />
Torna-se essencial, nesse momento, elucidar alguns pontos a respeito da<br />
relação <strong>de</strong> inter<strong>de</strong>pendência firmada entre bancos e indústrias. Embora seja<br />
difícil evitar a posição central das finanças para a análise do regime <strong>de</strong><br />
20
acumulação, isso não significa que se <strong>de</strong>vam ignorar seus vínculos com a<br />
produção e com o investimento. Como esclareceu CHESNAIS (1997:39),<br />
é certo que uma fração extr<strong>em</strong>amente elevada das transações financeiras é<br />
<strong>de</strong>senvolvida no campo fechado formado pelas relações entre instituições<br />
especializadas, e não t<strong>em</strong> nenhuma contrapartida no nível das trocas <strong>de</strong><br />
mercadorias e <strong>de</strong> serviços, e tampouco no plano do investimento. É o caso<br />
particularmente <strong>de</strong> 1.400 bilhões <strong>de</strong> dólares <strong>de</strong> transações cotidianas no<br />
mercado <strong>de</strong> câmbio, <strong>em</strong> que apenas 5 a 8% correspon<strong>de</strong>riam a transações<br />
internacionais efetivas. Mas isso não quer dizer que não haja ligações muito<br />
fortes e, sobretudo, <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> alcance econômico e social, entre a esfera da<br />
produção e das trocas e a das finanças.<br />
Essas questões permit<strong>em</strong> apontar a presença heg<strong>em</strong>ônica <strong>de</strong><br />
investimentos essencialmente rentísticos, <strong>de</strong>sprovidos <strong>de</strong> valor 15 e que<br />
caracterizam a gran<strong>de</strong> maioria dos investimentos externos diretos (IED), tanto<br />
entre os países da tría<strong>de</strong> quanto entre estes e os países <strong>em</strong> <strong>de</strong>senvolvimento.<br />
Na busca <strong>de</strong> multiplicar-se, esse capital rentístico acaba se <strong>de</strong>slocando<br />
com ou s<strong>em</strong> a presença dos IEDs. Os <strong>de</strong>slocamentos s<strong>em</strong> IED são, geralmente,<br />
operações <strong>de</strong> subcontratação internacional que representam a principal forma <strong>de</strong><br />
integração seletiva dos países do Sul e do Norte, que visam abastecer-se <strong>de</strong><br />
produtos padronizados com menores custos <strong>de</strong> produção. Estão incluídos nesses<br />
produtos não apenas os s<strong>em</strong>i-acabados, mas também os <strong>de</strong> consumo <strong>de</strong> massa,<br />
comercializados pelas gran<strong>de</strong>s ca<strong>de</strong>ias comerciais e pelos gran<strong>de</strong>s<br />
supermercados. Esses dois, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nt<strong>em</strong>ente do local, buscam estabelecer seus<br />
próprios contratos <strong>de</strong> subcontratação com produtores locais para <strong>de</strong>pois<br />
comercializá-los com suas próprias marcas. O que se busca é produzir <strong>em</strong> locais<br />
<strong>em</strong> que os custos são mais baixos e ven<strong>de</strong>r on<strong>de</strong> os preços <strong>de</strong> mercado oferec<strong>em</strong><br />
maiores ganhos. O mundo po<strong>de</strong> parecer estar cada vez mais integrado nos<br />
diversos ramos, mas ainda não o é com relação aos preços <strong>de</strong> venda das<br />
mercadorias e às condições <strong>de</strong> fluxo da força <strong>de</strong> trabalho pelas diferentes<br />
<strong>em</strong>presas (CHESNAIS, 1997).<br />
15 O valor, assim como o lucro, continua se originando, pela concepção que se t<strong>em</strong> como referência, a<br />
partir da esfera produtiva, sendo que a esfera financeira se alimenta da riqueza criada pelo<br />
investimento e pela mobilização <strong>de</strong> uma força <strong>de</strong> trabalho <strong>em</strong> níveis <strong>de</strong> qualificação múltiplos. Mais<br />
precisamente, “os capitais, cuja valorização os operadores financeiros garant<strong>em</strong> por meio <strong>de</strong> suas<br />
aplicações financeiras e das arbitragens que efetuam entre os diferentes tipos <strong>de</strong> ativos, tiveram sua<br />
orig<strong>em</strong> invariavelmente no setor produtivo e começam a tomar a forma <strong>de</strong> rendimentos constituídos<br />
eventualmente pela produção e pela troca <strong>de</strong> mercadorias e serviços” (CHESNAIS, 1997:39).<br />
21
Já o <strong>de</strong>slocamento com IED t<strong>em</strong> sido marcado, essencialmente, pelas<br />
aquisições e fusões, e não pelos investimentos criadores <strong>de</strong> novas capacida<strong>de</strong>s.<br />
O contexto histórico-econômico consi<strong>de</strong>rado neste estudo coloca <strong>em</strong><br />
evidência os grupos industriais com operações transnacionais. Não se preten<strong>de</strong>,<br />
porém, aprofundar <strong>em</strong> probl<strong>em</strong>as <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m conceitual. Muitos <strong>de</strong>bates foram<br />
<strong>de</strong>dicados ao t<strong>em</strong>a, o que, entretanto, não significou que se tenha chegado a<br />
algum acordo sobre uma <strong>de</strong>scrição majoritária <strong>de</strong>ste. Além disso, uma discussão<br />
<strong>de</strong>ssa natureza <strong>de</strong>veria levar ao questionamento, inclusive, das posições<br />
assumidas pelas diversas instituições que lidam com tais questões (UNCTNC,<br />
UNCTAD, OCDE, entre outras), assim como das diversas posições no âmbito do<br />
<strong>de</strong>bate acadêmico.<br />
Para compreen<strong>de</strong>r suas características predominantes, recorre-se à<br />
contribuição <strong>de</strong> Dunning, segundo o qual<br />
a <strong>em</strong>presa multinacional está assumindo, cada vez mais, o papel <strong>de</strong> regente da<br />
orquestra, <strong>em</strong> relação a diversas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> produção e transações, que se<br />
dão no interior <strong>de</strong> um “cacho”ou “re<strong>de</strong>” <strong>de</strong> relações transnacionais, tanto<br />
internas quanto externas às companhias, e que po<strong>de</strong>m incluir ou não um<br />
investimento <strong>de</strong> capital, mas cujo objetivo consiste <strong>em</strong> promover seus interesses<br />
globais (CHESNAIS, 1986:69).<br />
De acordo com Michalet, uma companhia multinacional é “uma <strong>em</strong>presa<br />
(ou um grupo), <strong>em</strong> geral, <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> porte, que, a partir <strong>de</strong> uma base nacional,<br />
implantou no exterior várias filiais <strong>em</strong> vários países, seguindo uma estratégia e<br />
uma organização concebidas <strong>em</strong> escala mundial” (CHESNAIS, 1986:73).<br />
Antes <strong>de</strong> abordar as críticas <strong>de</strong> Chesnais, é interessante analisar as<br />
consi<strong>de</strong>rações que ele extraiu da <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> Michalet. Para Chesnais, estas são<br />
<strong>em</strong>presas que começaram a se tornar gran<strong>de</strong>s <strong>em</strong>presas primeiramente no plano<br />
nacional, fato que implica que são resultados <strong>de</strong> um processo mais ou menos<br />
longo e complexo, <strong>de</strong> concentração e centralização <strong>de</strong> capital, ou seja,<br />
freqüent<strong>em</strong>ente se diversificavam, antes <strong>de</strong> começar<strong>em</strong> a internacionalizar-se.<br />
Sua constituição primordialmente nacional revelaria que os pontos fortes<br />
e fracos <strong>de</strong> sua base nacional e a ajuda que teria recebido do Estado seriam<br />
componentes <strong>de</strong> sua estratégia e <strong>de</strong> sua competitivida<strong>de</strong>, e que, por ser<strong>em</strong><br />
22
geralmente grupos (holdings), atuariam <strong>em</strong> escala mundial com estratégias e<br />
organização estabelecidas para isso.<br />
As críticas a esse processo <strong>de</strong> constituição ou gênese das multinacionais<br />
po<strong>de</strong>m ser melhor entendidas na perspectiva t<strong>em</strong>poral. Michalet <strong>de</strong>stacou a<br />
implantação <strong>de</strong> filiais no exterior pelas multinacionais, assim como as estratégias<br />
que as comandam. O que realmente v<strong>em</strong> caracterizando essas <strong>em</strong>presas, quanto<br />
ao alcance <strong>de</strong> seus objetivos, é a natureza e a forma das relações que estabelec<strong>em</strong><br />
com outras <strong>em</strong>presas, o que não indica que, para manter<strong>em</strong> suas ativida<strong>de</strong>s no<br />
exterior, <strong>de</strong>vam necessariamente instalar filiais.<br />
O objetivo continua sendo a maximização do lucro, o que pressupõe<br />
eficiência organizacional e produtiva. Essa é a razão do crescimento dos grupos<br />
tanto <strong>em</strong> nível local quanto <strong>em</strong> suas incursões além <strong>de</strong> suas fronteiras.<br />
2.2. O sist<strong>em</strong>a agroalimentar (SAA)<br />
2.2.1. Emergência do mo<strong>de</strong>rno SAA<br />
A relação entre a indústria <strong>de</strong> processamento <strong>de</strong> alimentos e o novo<br />
padrão da dieta da classe trabalhadora representa um fato marcante para a<br />
compreensão do sist<strong>em</strong>a agroalimentar.<br />
Nas primeiras décadas do século XX, a maioria da população urbana era<br />
<strong>de</strong>masiadamente pobre. Assim, quais mudanças teriam ocorrido na indústria <strong>de</strong><br />
alimentos e nos <strong>em</strong>pregos, <strong>de</strong> modo geral, a partir da diss<strong>em</strong>inação <strong>de</strong>sse novo<br />
padrão <strong>de</strong> consumo? Inicialmente, as mais importantes mudanças no consumo <strong>de</strong><br />
alimentos tiveram seu impacto na classe média, o que, gradativamente, chegaria<br />
à dieta das camadas mais pobres da população. A partir daí, davam-se os<br />
impulsos necessários à <strong>em</strong>ergência das indústrias <strong>de</strong> alimentos.<br />
A partir do momento <strong>em</strong> que passa a <strong>de</strong>senvolver uma carreira<br />
in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte da do ambiente doméstico, a mulher passa a ter sua influência,<br />
como consumidora, avaliada pelos anunciantes. Gradativamente, distancia-se <strong>de</strong><br />
sua principal contribuição para a família, cujos esforços se dirigiam aos cuidados<br />
23
com o ambiente doméstico, como a manutenção da casa e o preparo da comida<br />
para o marido e para as crianças.<br />
Atualmente, apesar <strong>de</strong> esse papel ainda ficar sob sua responsabilida<strong>de</strong>,<br />
<strong>em</strong> gran<strong>de</strong> parte das famílias, é gran<strong>de</strong> o impacto causado pela inserção da<br />
mulher no mercado <strong>de</strong> trabalho. A introdução <strong>de</strong> novas tecnologias que<br />
amenizariam as ativida<strong>de</strong>s domésticas, aliada às oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>em</strong>pregos<br />
r<strong>em</strong>unerados, contribuiu para a formação <strong>de</strong> um ambiente propício aos interesses<br />
da indústria <strong>de</strong> alimentos.<br />
O ponto central <strong>de</strong>sse argumento é que há uma correspondência,<br />
conforme se <strong>de</strong>senvolve o sist<strong>em</strong>a alimentar, entre as mudanças no processo <strong>de</strong><br />
trabalho e as mudanças na preparação da comida, <strong>em</strong> que o papel das mulheres<br />
t<strong>em</strong> gran<strong>de</strong> importância. Segundo GOODMAN e REDCLIFT (1991:44),<br />
s<strong>em</strong> um maior número <strong>de</strong> mulheres <strong>em</strong> <strong>em</strong>pregos r<strong>em</strong>unerados fora do<br />
ambiente doméstico, a revolução do consumidor no pós Segunda Guerra não<br />
teria ocorrido; e um dos principais el<strong>em</strong>entos nessa revolução foram as<br />
mudanças no modo como o trabalho doméstico passou a ser executado. (...)<br />
Assim como o trabalho havia sido transferido <strong>de</strong> casa e assim se tornado uma<br />
commodity, a comida se comoditizou com ele, e a transformação <strong>de</strong> valor <strong>de</strong><br />
uso <strong>em</strong> valor <strong>de</strong> troca ocorreu por mudanças a nível i<strong>de</strong>ológico, assim como <strong>em</strong><br />
termos econômicos. 16<br />
Essas mudanças tiveram significado <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s proporções, basta<br />
verificar a radical diferença entre a dieta atual e aquela <strong>de</strong> 50 ou 100 anos atrás.<br />
Hoje, a orig<strong>em</strong> da maioria <strong>de</strong> nossa comida diária é processada e preparada fora<br />
<strong>de</strong> nossa cozinha, o que, <strong>em</strong> conjunto com uma série <strong>de</strong> aparelhos<br />
elétricos/eletrônicos, como freezers, fornos <strong>de</strong> microondas e lava-louças,<br />
transformou a natureza do trabalho doméstico. Caso não se queira comer <strong>em</strong><br />
casa, a opção por um almoço rápido ofertado pelas ca<strong>de</strong>ias <strong>de</strong> fast-food está<br />
bastante diss<strong>em</strong>inada. Esse mercado v<strong>em</strong> obtendo crescimento <strong>em</strong> gran<strong>de</strong>s<br />
escalas e sua conexão com a produção agrícola tornou esta última uma gran<strong>de</strong><br />
16 Tradução literal para “without more women in paid <strong>em</strong>ployment outsi<strong>de</strong> the home the post Second<br />
World War consumer revolution could not have occurred ; and one of the principal el<strong>em</strong>ents in this<br />
revolution has been changes in the way housework is performed. (…) As labour has been transferred<br />
from the home and become a commodity, food has been commoditized with it, and the transformation<br />
of use values into exchange values has come about through major shifts at the i<strong>de</strong>ological level, as<br />
well as in economic terms" (GOODMAN e REDCLIFT, 1991:44).<br />
24
fonte <strong>de</strong> produtos "comoditizados", distante <strong>de</strong> sua vocação como provedora <strong>de</strong><br />
produtos naturais variados.<br />
Dessa forma, é importante consi<strong>de</strong>rar o sist<strong>em</strong>a alimentar como aquele<br />
que se <strong>de</strong>senvolveu ao redor <strong>de</strong> um processo estruturalmente compatível com<br />
mudanças tanto tecnológicas como no mercado <strong>de</strong> trabalho e que não se limitou<br />
ao nível doméstico n<strong>em</strong> ao industrial, mas a ambos. O <strong>de</strong>senvolvimento do<br />
trabalho e do sist<strong>em</strong>a alimentar não foi resultado <strong>de</strong> um imperativo tecnológico<br />
unicamente, tampouco foi uma <strong>de</strong>terminação inteiramente social, mas <strong>de</strong>correu<br />
da convergência <strong>de</strong> uma série <strong>de</strong> processos e componentes cuja característica<br />
principal foi a transformação do trabalho f<strong>em</strong>inino, que acabou por se configurar<br />
como um veículo por meio do qual ocorreram mudanças radicais tanto na<br />
produção quanto na preparação <strong>de</strong> alimentos (GOODMAN e REDCLIFT, 1991).<br />
A<strong>de</strong>mais, essas transformações trouxeram outras conseqüências<br />
importantes. À medida que a mulher participava <strong>de</strong> um trabalho r<strong>em</strong>unerado fora<br />
do ambiente doméstico, sua importância como consumidora crescia, e a indústria<br />
<strong>de</strong> alimentos passava a intensificar seus esforços para maximização <strong>de</strong> lucros <strong>em</strong><br />
setores do mercado que apresentass<strong>em</strong> maior crescimento potencial nas vendas,<br />
modificados por essa nova condição. Assim, os produtos alimentares tornaram-se<br />
parte importante das estratégias <strong>de</strong> marketing, principalmente <strong>em</strong> razão do<br />
<strong>de</strong>clínio no consumo familiar <strong>de</strong> alimentos in natura no ambiente doméstico.<br />
Associado a essa concentrada atenção às <strong>de</strong>mandas dos consumidores,<br />
<strong>em</strong>erge, segundo GOODMAN e REDCLIFT (1991), consi<strong>de</strong>rável po<strong>de</strong>r nas<br />
mãos dos varejistas sobre as indústrias <strong>de</strong> alimentos, assim como sobre os<br />
produtores <strong>de</strong> alimentos nos campos, uma vez que o varejo, <strong>em</strong> busca do<br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> novas linhas <strong>de</strong> produtos, passa a pressionar os <strong>de</strong>mais elos<br />
da ca<strong>de</strong>ia agroalimentar. Nesse ponto, passa a constar nos objetivos estratégicos<br />
<strong>de</strong> marketing das indústrias <strong>de</strong> alimentos a busca pela diferenciação dos<br />
produtos, quando o termo “produtos <strong>de</strong> alto valor agregado” passa a imperar.<br />
Como a produção agrícola está diretamente associada a esse processo, o<br />
principal reflexo nele refere-se, logicamente, às mudanças <strong>em</strong> sua estrutura<br />
produtiva. Po<strong>de</strong>-se afirmar que tais mudanças atingiram, <strong>de</strong>cisivamente, muitos<br />
25
países <strong>em</strong> <strong>de</strong>senvolvimento, <strong>de</strong>ntre eles o Brasil, que teve sua estrutura a<strong>de</strong>quada<br />
aos padrões <strong>de</strong> consumo <strong>de</strong> países industrializados. Em GOODMAN e<br />
REDCLIFT (1991), isso se torna evi<strong>de</strong>nte quando afirmaram que, “<strong>em</strong> países<br />
como o Brasil e a Tailândia, o aumento do monocultivo <strong>de</strong> terras está associado,<br />
<strong>em</strong>bora indiretamente, a mudanças nas práticas <strong>de</strong> consumo <strong>de</strong> alimentos no<br />
Reúno Unido e <strong>em</strong> outros países industrializados” 17 .<br />
Os produtos <strong>de</strong> alto valor agregado, que passam a ser ofertados a esse<br />
“novo mercado”, têm como principais características a conveniência e maior<br />
“shelf life” (t<strong>em</strong>po <strong>de</strong> prateleira), <strong>em</strong> <strong>de</strong>corrência das novas técnicas <strong>de</strong><br />
conservação <strong>de</strong> alimentos, o que resulta, principalmente, <strong>em</strong> preços mais<br />
elevados. Além disso, esses produtos apresentam <strong>em</strong> sua composição um<br />
percentual cada vez menor <strong>de</strong> produtos agrícolas primários. Não é difícil<br />
enten<strong>de</strong>r por que razão as três principais matérias-primas <strong>de</strong>ssas indústrias (trigo,<br />
arroz e soja) foram justamente as culturas que fizeram parte do projeto <strong>de</strong><br />
produção agrícola, que, segundo seus i<strong>de</strong>alizadores, resolveria o probl<strong>em</strong>a <strong>de</strong><br />
escassez da oferta <strong>de</strong> alimentos no mundo e, conseqüent<strong>em</strong>ente, minimizaria a<br />
fome - a “Revolução Ver<strong>de</strong>”.<br />
A partir do incr<strong>em</strong>ento <strong>de</strong>ssas indústrias, inicia-se uma reação<br />
sist<strong>em</strong>ática nos <strong>de</strong>mais atores da ca<strong>de</strong>ia agroalimentar. As novas oportunida<strong>de</strong>s<br />
mercadológicas intensificam as influências no alastramento <strong>de</strong> formas<br />
"comoditizadas" que chegariam à produção agrícola, buscando dotar toda a<br />
ca<strong>de</strong>ia da maior conformida<strong>de</strong> industrial possível. Como é comum <strong>em</strong> qualquer<br />
mercado organizacional, sua <strong>de</strong>manda total é geralmente uma <strong>de</strong>manda <strong>de</strong>rivada,<br />
ou seja, a partir <strong>de</strong> um aumento na <strong>de</strong>manda no consumo final (doméstico),<br />
<strong>de</strong>senrola-se uma <strong>de</strong>manda subseqüente entre os setores envolvidos na produção,<br />
na circulação e na oferta <strong>de</strong> mercadorias.<br />
17 Tradução literal para “In countries like Brazil and Thailand increased monocultivation of land is linked,<br />
albeit indirectly, to changes in food consumption practices in the United Kingdom and others<br />
industrialized countries”.<br />
26
2.2.2. Implicações da <strong>em</strong>ergência do SAA no processo <strong>de</strong> produção agrícola<br />
Mudanças no consumo <strong>de</strong> alimentos e na ocupação r<strong>em</strong>unerada das<br />
mulheres fora do ambiente doméstico po<strong>de</strong>m ser consi<strong>de</strong>radas como mudanças<br />
nos padrões tecnológicos efetuados pelas nascentes indústrias <strong>de</strong> alimentos,<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> que a isto se associ<strong>em</strong> também forças sociais, políticas e i<strong>de</strong>ológicas.<br />
A<strong>de</strong>mais, tudo isso se fez possível <strong>em</strong> <strong>de</strong>corrência <strong>de</strong> um movimento <strong>de</strong> regresso<br />
que impôs modificações fundamentais no modo <strong>de</strong> produção agrícola,<br />
capacitando-o para o fornecimento padronizado <strong>de</strong> alimentos, seguindo as<br />
exigências da produção industrial das processadoras <strong>de</strong> produtos alimentares.<br />
A <strong>em</strong>ergência da indústria alimentar condicionou a integração do sist<strong>em</strong>a<br />
alimentar à produção <strong>de</strong> alimentos nas proprieda<strong>de</strong>s rurais. Paralelo a isto, houve<br />
um impulso <strong>de</strong>mográfico relacionado com o crescente <strong>de</strong>slocamento <strong>de</strong> pessoas<br />
dos campos para as cida<strong>de</strong>s, principalmente na Europa e também nos EUA, o que<br />
transformaria uma socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> bases rurais numa socieda<strong>de</strong> urbana. Não se<br />
po<strong>de</strong> <strong>de</strong>sconsi<strong>de</strong>rar que, além <strong>de</strong>ssa influência <strong>de</strong>mográfica, havia forte<br />
convicção i<strong>de</strong>ológica que daria impulso a uma socieda<strong>de</strong> urbanizada.<br />
Dentre essas mudanças que passaram a ocorrer na socieda<strong>de</strong> da pós<br />
segunda guerra, <strong>de</strong>staca-se a capacida<strong>de</strong> dos produtores rurais <strong>em</strong> absorver as<br />
mudanças tecnológicas que começavam a se tornar disponíveis ao campo.<br />
É a partir <strong>de</strong>sse período que a agricultura inicia uma relação mais<br />
intensa, contínua e estreita com o mercado, o que levaria ao rompimento da<br />
necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se respeitar o ciclo orgânico natural das plantas. Iniciava-se,<br />
assim, um processo <strong>de</strong> distanciamento da agricultura tradicional, um sist<strong>em</strong>a que<br />
combinava produção <strong>de</strong> comida com proteção ambiental. Nesses termos, o<br />
produtor rural constatava que aumentava sua <strong>de</strong>pendência <strong>de</strong> fornecedores<br />
externos, assim como aumentava a presença do capital industrial no campo. Este<br />
fato se agravava quando o Estado assumia o papel <strong>de</strong> regulador dos termos sobre<br />
os quais a produção agrícola se constituiria, particularmente no que diz respeito<br />
ao mercado para os produtos agrícolas (GOODMAN e REDCLIFT, 1991).<br />
27
O fato mais marcante da penetração do capital no campo refere-se a seu<br />
po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> transformação das condições <strong>de</strong> produção. Torna-se uma característica<br />
<strong>de</strong>sse momento o crescimento dos exce<strong>de</strong>ntes agrícolas, ao mesmo t<strong>em</strong>po que há<br />
um <strong>de</strong>clínio no número <strong>de</strong> agricultores nas socieda<strong>de</strong>s que experimentavam essa<br />
situação.<br />
Novas relações tomavam forma e sua essência se referia à idéia <strong>de</strong><br />
<strong>em</strong>preendimento <strong>em</strong>presarial agrícola, cuja produção foi intensificada pela<br />
crescente apropriação industrial dos modos <strong>de</strong> produção. É nesse momento que a<br />
indústria lança suas bases para transformar o sist<strong>em</strong>a agroalimentar <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a<br />
produção até o consumo final <strong>de</strong> alimentos, ou seja, impl<strong>em</strong>entar modificações<br />
suficientes para que toda a ca<strong>de</strong>ia produtiva se concretizasse s<strong>em</strong> as<br />
interferências e limitações relacionadas com a natureza, quais sejam, int<strong>em</strong>péries<br />
climáticas, pragas e doenças das lavouras e respeito ao ciclo <strong>de</strong> vida <strong>de</strong>stas. Isso<br />
levava os produtos agrícolas a se ass<strong>em</strong>elhar<strong>em</strong> às <strong>de</strong>mais matérias-primas<br />
usadas como insumo pela indústria. Sobressai a idéia da "comodificação", busca<br />
fundamental da fluência e da precisão exigidas pelo processo <strong>de</strong> produção<br />
industrial.<br />
Mas, ao se abordar a interação indústria e agricultura, t<strong>em</strong>-se implícita a<br />
idéia <strong>de</strong> que as possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> sucesso daí provenientes irão <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>r das<br />
dificulda<strong>de</strong>s que a segunda impõe à primeira. Por suas próprias características, o<br />
modo <strong>de</strong> produção agrícola t<strong>em</strong> representado um entrave à penetração do capital.<br />
As limitações mais comuns refer<strong>em</strong>-se às exigências e às imposições da própria<br />
natureza, como condições climáticas favoráveis e disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> espaços <strong>de</strong><br />
terra que sejam aproveitáveis, além <strong>de</strong> outras, como as constantes manifestações<br />
<strong>de</strong> pragas e doenças nas culturas, <strong>em</strong>bora estas tenham sido potencializadas,<br />
consi<strong>de</strong>ravelmente, pelas opções <strong>de</strong> cultivo do hom<strong>em</strong> mo<strong>de</strong>rno. Como<br />
argumentaram GOODMAN et al. (1990:5),<br />
a agricultura t<strong>em</strong>-se constituído no principal obstáculo à imposição <strong>de</strong> um<br />
processo <strong>de</strong> produção capitalista unificado no sist<strong>em</strong>a agroalimentício e,<br />
conseqüent<strong>em</strong>ente, à capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> revolucionar os meios <strong>de</strong> produção.<br />
Mas seu impulso transformador levou o capital a encontrar formas <strong>de</strong><br />
aliviar as dificulda<strong>de</strong>s <strong>em</strong> referência. Nesse sentido, assumiu duas proprieda<strong>de</strong>s<br />
28
principais: a do apropriacionismo, num primeiro instante, e a do<br />
substitucionismo, posteriormente.<br />
O processo apropriacionista materializava-se sob três formas principais: a<br />
mecânica, a química e as relacionadas com inovações genéticas. Mas esse<br />
processo não se <strong>de</strong>u sobre a totalida<strong>de</strong> do processo <strong>de</strong> produção agrícola,<br />
tampouco seguiu uma linha t<strong>em</strong>poral constante. Na verda<strong>de</strong>, as apropriações<br />
foram e têm sido parciais e <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes das diferentes conjunturas históricas.<br />
É a partir <strong>de</strong>sse momento que se consolidam as primeiras indústrias do<br />
sist<strong>em</strong>a agroalimentar. Elas <strong>em</strong>erg<strong>em</strong> dos setores constituídos por essas<br />
apropriações, quando as ativida<strong>de</strong>s essencialmente rurais passam a ficar<br />
subordinadas ao capital, iniciando a r<strong>em</strong>oção gradativa das barreiras inibidoras<br />
da acumulação. Os investimentos <strong>em</strong> pesquisa intensificam-se para suplantar as<br />
dificulda<strong>de</strong>s próprias da natureza, o que confere às inovações tecnológicas um<br />
papel aglutinador <strong>de</strong> vantagens competitivas entre <strong>em</strong>presas concorrentes.<br />
Os avanços apropriacionistas buscavam dar impulso a ganhos <strong>de</strong><br />
produtivida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminada lavoura (pela intensificação do <strong>em</strong>prego <strong>de</strong><br />
máquinas e equipamentos agrícolas, <strong>de</strong> insumos sintéticos/inorgânicos para<br />
correção <strong>de</strong> solo, ou pela utilização <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes híbridas).<br />
Já o substitucionismo buscava transformar as ativida<strong>de</strong>s rurais <strong>em</strong><br />
ativida<strong>de</strong>s industriais, diminuindo as limitações impostas pela natureza. Ten<strong>de</strong> a<br />
reduzir o produto rural a um simples insumo industrial, no sentido <strong>de</strong> substituir<br />
os produtos agrícolas por matérias-primas não-agrícolas, a partir da indústria<br />
química e do <strong>de</strong>senvolvimento dos sintéticos. A diferença básica resi<strong>de</strong> no fato<br />
<strong>de</strong> o substitucionismo afastar-se <strong>de</strong> uma base rural, ou melhor, sua tendência<br />
caminha <strong>em</strong> direção à “eliminação do processo rural <strong>de</strong> produção, seja pela<br />
utilização <strong>de</strong> matérias-primas não-agrícolas, seja pela criação <strong>de</strong> substitutos<br />
industriais dos alimentos e fibras” (GOODMAN et al., 1990:52).<br />
É importante notar que os capitais relativos a investimentos<br />
apropriacionistas ainda mantêm laços com o processo <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> base rural,<br />
enquanto o capital substitucionista caminha <strong>em</strong> direção oposta, justamente por<br />
buscar substitutos industriais dos produtos agrícolas (alimentos e fibras).<br />
29
Os investimentos <strong>em</strong> P&D, relacionados com a industrialização da<br />
produção rural, acabam por constituir uma situação paradoxal, <strong>em</strong> referência à<br />
biotecnologia. Algumas inovações biotecnológicas contribuíram para melhorar as<br />
perspectivas econômicas <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminados produtos agrícolas (por modificações<br />
nos genes que tornam as plantas mais resistentes a condições climáticas adversas,<br />
pela adição <strong>de</strong> valores nutricionais etc.).<br />
2.2.3. O papel do Estado: a divisão do trabalho e a consolidação das <strong>em</strong>presas<br />
<strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes<br />
Para KLOPPENBURG (1988), a ciência agrícola t<strong>em</strong> se tornado<br />
crescent<strong>em</strong>ente subordinada ao capital e seu contínuo processo moldou o<br />
conteúdo da pesquisa e, necessariamente, o caráter <strong>de</strong> sua produção. Isto não<br />
significa dizer que o capital obteve completo domínio do setor, que encontrou<br />
uma varieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> barreiras para penetrar no campo da criação <strong>de</strong> plantas e fazer<br />
da s<strong>em</strong>ente um veículo <strong>de</strong> acumulação.<br />
São as próprias características naturais das s<strong>em</strong>entes que ajudam a<br />
esclarecer as dificulda<strong>de</strong>s da penetração do capital na agricultura. A principal<br />
<strong>de</strong>las refere-se à capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> auto-transformação inerente às s<strong>em</strong>entes, quando<br />
o <strong>em</strong>brião amadurece e transforma-se numa planta. Isto significa que a s<strong>em</strong>ente<br />
acaba <strong>de</strong>s<strong>em</strong>penhando dupla característica, que une os dois extr<strong>em</strong>os do processo<br />
<strong>de</strong> produção da colheita, ou seja, é tanto meio <strong>de</strong> produção quanto produto.<br />
Como produto, po<strong>de</strong>-se entendê-la sob a forma <strong>de</strong> s<strong>em</strong>ente ou <strong>de</strong> grão,<br />
quando o agricultor colhe a safra. É graças a essa possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> reprodução<br />
que milhares <strong>de</strong> agricultores têm se mantido como tal, principalmente os<br />
pequenos, quando selecionam os melhores grãos <strong>de</strong> cada safra para plantio<br />
futuro.<br />
Dessa forma, evi<strong>de</strong>ncia-se que sua característica reprodutiva representa o<br />
mais grave entrave à penetração do capital, uma vez que <strong>de</strong> nada adiantaria a<br />
incorporação <strong>de</strong> inovações tecnológicas advindas <strong>de</strong> elevados gastos <strong>em</strong> pesquisa<br />
30
e <strong>de</strong>senvolvimento, se todo o investimento se per<strong>de</strong> no momento <strong>em</strong> que a<br />
s<strong>em</strong>ente é vendida. Nas palavras <strong>de</strong> KLOPPENBURG (1988),<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> que essa situação perdure, existe pouco incentivo para que o capital<br />
penetre na criação <strong>de</strong> planta cujo propósito seja <strong>de</strong>senvolver varieda<strong>de</strong>s<br />
superiores <strong>de</strong> colheita, porque o objetivo a que essa pesquisa se <strong>de</strong>dica – a<br />
s<strong>em</strong>ente - é instável como forma comodificada. As características naturais da<br />
s<strong>em</strong>ente constitu<strong>em</strong> uma barreira natural para sua comodificação.<br />
Na visão <strong>de</strong>sse autor, o capital t<strong>em</strong> duas rotas para a "comodificação" da<br />
s<strong>em</strong>ente, que, apesar <strong>de</strong> ser<strong>em</strong> distintas, estão interligadas: um caminho seria o<br />
técnico, o outro, o legal, ou seja, a s<strong>em</strong>ente tornar-se-ia uma mercadoria atraente<br />
para investimentos industriais, seja pela manipulação biológica, seja pela força<br />
legislativa. São fundamentalmente esses fatores que marcam a gênese do<br />
mercado <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes.<br />
O caminho técnico iniciou-se com a <strong>de</strong>scoberta da via híbrida 18 <strong>de</strong><br />
produção <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes, que permitiu a diferenciação entre a s<strong>em</strong>ente e o grão. Já<br />
o caminho legal refere-se ao surgimento <strong>de</strong> legislações relativas à proprieda<strong>de</strong><br />
intelectual, que possibilitaram a apropriação privada das varieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> alto<br />
rendimento.<br />
De fato, o discurso corrente na época dirigia-se à capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ganhos<br />
<strong>em</strong> produtivida<strong>de</strong> trazida pelas varieda<strong>de</strong>s híbridas, no entanto, sua gran<strong>de</strong><br />
importância estava na possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> separação da i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> da s<strong>em</strong>ente como<br />
produto e meio <strong>de</strong> produção. Esta provou ser uma excelente solução tecnológica<br />
às barreiras que historicamente preveniram baixos níveis <strong>de</strong> investimentos<br />
privados na melhoria das colheitas. Ela abriu ao capital uma nova fronteira <strong>de</strong><br />
acumulação, cujos criadores rapidamente migraram para explorar.<br />
Vale <strong>de</strong>stacar que isso não foi possível <strong>em</strong> todas as culturas. Por razões<br />
técnicas, a hibridação não alcançou culturas economicamente importantes, o que<br />
estimulou a continuida<strong>de</strong> <strong>de</strong> investigações científicas nessa área. As recentes<br />
18 Pelo método da hibridação procura-se explorar o vigor híbrido apresentado pelas plantas resultantes<br />
do cruzamento entre indivíduos contrastantes, o qual se per<strong>de</strong> na geração seguinte. Desse modo, não é<br />
aconselhado, economicamente, o plantio <strong>de</strong> gerações avançadas, o que implica o retorno ao mercado,<br />
a cada ano, para aquisição das s<strong>em</strong>entes híbridas (F1). Além disso, no processo <strong>de</strong> criação do milho<br />
híbrido, as linhagens que entram na sua constituição são mantidas <strong>em</strong> segredo pelas <strong>em</strong>presas que os<br />
produz<strong>em</strong>, fazendo da s<strong>em</strong>ente híbrida um produto com proprieda<strong>de</strong> (informações prestadas por<br />
Eduardo Rezen<strong>de</strong> Galvão na <strong>de</strong>fesa <strong>de</strong>ste trabalho, <strong>em</strong> 31 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2000).<br />
31
inovações na engenharia genética têm representado passos <strong>de</strong>cisivos para<br />
suplantar as barreiras que ainda restam à diss<strong>em</strong>inação <strong>de</strong> formas<br />
"comodificadas".<br />
É importante apontar a importância do Estado para que essas<br />
modificações biológicas tivess<strong>em</strong> êxito. A primeira cultura que resultou da<br />
hibridação foi <strong>de</strong>senvolvida por agências públicas <strong>de</strong> pesquisa norte-americanas,<br />
como solução para probl<strong>em</strong>as <strong>de</strong> produtivida<strong>de</strong>. Assim, a partir <strong>de</strong> 1935, o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento do milho híbrido foi fundamental para o rápido crescimento da<br />
indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes. Mas, antes mesmo <strong>de</strong>ssa data, era gran<strong>de</strong> e crescente o<br />
volume <strong>de</strong> investimento público <strong>em</strong> pesquisa agrícola e quase insignificante o <strong>de</strong><br />
orig<strong>em</strong> privada. Segundo KLOPPENBURG (1988), a partir da coleção global <strong>de</strong><br />
germoplasma iniciada <strong>em</strong> 1839, pelo US Patent Office, estabelecia-se forte<br />
tradição do compromisso estatal com a agricultura, no geral, e com a ciência <strong>de</strong><br />
planta, <strong>em</strong> particular. Esse compromisso acabou explicitamente<br />
institucionalizado <strong>em</strong> 1862, pela criação do United State Department of<br />
Agriculture (USDA) e pelo “Morril Act”, que autorizou suporte fe<strong>de</strong>ral para os<br />
“land-grant universities” direcionados para a agricultura. KLOPPENBURG<br />
(1988) citou ainda o “Hatch Act”, <strong>de</strong> 1887, que proveu assistência às estações<br />
experimentais estatais agrícolas (SAEGs), dando estrutura para a aplicação<br />
sist<strong>em</strong>ática da ciência <strong>em</strong> probl<strong>em</strong>as agrícolas.<br />
Assim, já na virada do século, havia gran<strong>de</strong>s investimentos tanto <strong>em</strong><br />
nível fe<strong>de</strong>ral quanto estadual, i<strong>de</strong>ologicamente compromissados com a missão <strong>de</strong><br />
servir ao agricultor. Nesse ponto, investir no melhoramento <strong>de</strong> plantas era crucial<br />
para o <strong>de</strong>senvolvimento do capitalismo americano. Havia preocupação com o<br />
provimento <strong>de</strong> comida barata à classe trabalhadora americana e também com a<br />
geração <strong>de</strong> trocas externas, pois o estabelecimento do capitalismo industrial era<br />
fundamentalmente <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte do setor agrícola. Para GOODMAN e REDCLIFT<br />
(1991), essa relação entre agricultura e <strong>de</strong>senvolvimento industrial está presente<br />
no importante papel da agricultura para a expansão do capitalismo industrial,<br />
quando alivia a pressão sobre a taxa <strong>de</strong> lucro ao fornecer alimentos da dieta<br />
básica a preços baixos para o setor industrial urbano.<br />
32
Mas é importante notar que, nesse período, como o capital não se fazia<br />
disponível, o capital social foi estimulado e o Estado <strong>em</strong>preen<strong>de</strong>u a tarefa do<br />
melhoramento <strong>de</strong> plantas. A partir <strong>de</strong>sse momento, buscou-se difundir uma<br />
racionalida<strong>de</strong> para a agricultura, a qual permitisse a entrada do capital nos meios<br />
<strong>de</strong> produção agrícola.<br />
No entanto, chega-se a um ponto <strong>em</strong> que o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong><br />
varieda<strong>de</strong>s agrícolas por agências públicas se torna uma barreira institucional à<br />
penetração do capital <strong>em</strong>preen<strong>de</strong>dor no campo, já que o produto da pesquisa<br />
pública acabava competindo diretamente com aqueles oriundos dos produtores<br />
privados, que disputavam posições no mercado <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes. Os criadores<br />
públicos disciplinaram o mercado com qualida<strong>de</strong>, preço e estrutura, <strong>de</strong> tal forma<br />
que limitaram as habilida<strong>de</strong>s dos produtores <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes <strong>em</strong> acumular capital<br />
(KLOPPENBURG, 1988). Nesse caso, o Estado, que numa socieda<strong>de</strong> capitalista<br />
é encarregado <strong>de</strong> prover as condições para acumulação capitalista, acaba por<br />
promover barreiras à acumulação.<br />
Essa contradição logo iria se <strong>de</strong>sfazer, quando o capital passou a<br />
promover uma divisão do trabalho entre os setores público e privado. O Estado<br />
passaria a <strong>de</strong>senvolver pesquisas relacionadas com investigações básicas,<br />
enquanto o privado se <strong>de</strong>dicaria à pesquisa aplicada. Po<strong>de</strong>-se perceber essa<br />
relação mais claramente <strong>em</strong> PESSANHA (1993:63), quando afirmou que<br />
o setor público foi paulatinamente afastado da criação <strong>de</strong> varieda<strong>de</strong>s finais,<br />
atendo-se cada vez mais às pesquisa básica, ou seja, à pesquisa quanto aos<br />
métodos <strong>de</strong> melhoramento vegetal e à produção <strong>de</strong> linhagens puras, oferecendo<br />
suporte para a ativida<strong>de</strong> do setor privado no <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> novas<br />
varieda<strong>de</strong>s comerciais. 19<br />
A relação passa a ser muito mais <strong>de</strong> cooperação que <strong>de</strong> concorrência,<br />
ficando o setor público cada vez mais subordinado ao privado, per<strong>de</strong>ndo sua<br />
autonomia e seu papel disciplinador do mercado e tendo sua agenda <strong>de</strong> pesquisa<br />
<strong>de</strong>terminada pelas influências diretas dos objetivos e necessida<strong>de</strong>s do setor<br />
privado. No entanto, mais importantes que o tipo <strong>de</strong> pesquisa que passa a<br />
19 Pessanha também chamou atenção para o fato <strong>de</strong> que essa mudança não ocorreu <strong>de</strong> forma imediata,<br />
s<strong>em</strong> resistência dos melhoristas públicos e amplas discussões nas diferentes instâncias institucionais<br />
correlatas. As transformações ocorriam à medida que o setor privado amadurecia e ganhava po<strong>de</strong>r <strong>de</strong><br />
pressão e articulação.<br />
33
direcionar esses dois setores são a proximida<strong>de</strong> e o grau <strong>de</strong> controle que o setor<br />
privado passa a exercer sobre a s<strong>em</strong>ente na forma <strong>de</strong> commodity.<br />
A partir <strong>de</strong> 1935, percebe-se uma inversão das forças ligadas ao<br />
melhoramento <strong>de</strong> plantas, dada pela perda <strong>de</strong> li<strong>de</strong>rança pública e pela ascensão<br />
do setor privado. A indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes passa a direcionar as pesquisas <strong>em</strong><br />
melhoramento <strong>de</strong> plantas subsidiadas pelo Estado para ativida<strong>de</strong>s que são mais<br />
compl<strong>em</strong>entares que competitivas a seus esforços.<br />
O próprio híbrido, que foi <strong>de</strong>senvolvido por agências públicas <strong>de</strong><br />
pesquisa norte-americanas, foi <strong>de</strong>cisivo para o rápido crescimento da indústria<br />
s<strong>em</strong>enteira a partir <strong>de</strong> 1935. No entanto, é o capital privado que daria o impulso<br />
<strong>de</strong>terminante na diss<strong>em</strong>inação do híbrido, primeiramente nos EUA e <strong>de</strong>pois no<br />
mundo. PESSANHA (1993:62-63), quando buscou i<strong>de</strong>ntificar a gênese do<br />
mercado <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes, afirmou que já <strong>em</strong> 1926 foi fundada a primeira companhia<br />
norte-americana <strong>de</strong>dicada à comercialização <strong>de</strong> híbridos <strong>de</strong> milho, a HI Bred<br />
Corn Company, que veio a se tornar a multinacional Pioneer Hi-Bred. Por ter<br />
alcançado sucesso comercial, ela acabou contribuindo para a diss<strong>em</strong>inação <strong>de</strong><br />
s<strong>em</strong>entes híbridas.<br />
A via híbrida não resolveu por completo as barreiras 20 encontradas pelo<br />
capital, razão por que se po<strong>de</strong> dizer, então, que os esforços <strong>de</strong>spendidos para o<br />
estabelecimento <strong>de</strong> direitos <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> para as ativida<strong>de</strong>s ligadas ao<br />
melhoramento <strong>de</strong> plantas po<strong>de</strong>m ser encarados como um mecanismo institucional<br />
que viria solucionar o probl<strong>em</strong>a da apropriabilida<strong>de</strong> das espécies, nas quais a via<br />
híbrida <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes ainda é economicamente inviável.<br />
KLOPPENBURG (1988) consi<strong>de</strong>rou a configuração do Plant Variety<br />
Patent Act (PVPA) um acontecimento <strong>de</strong>terminante na consolidação do direito<br />
<strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> das varieda<strong>de</strong>s criadas. A<strong>de</strong>mais, julgou essencial entendê-lo<br />
20 Parte do probl<strong>em</strong>a estava resolvido com relação às espécies alógamas, mas as dificulda<strong>de</strong>s ainda<br />
permaneciam quando se referiam às autógamas. Nestas últimas, havia a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apropriação<br />
por parte dos agricultores ou pelas indústrias concorrentes. Autogamia refere-se a qualquer processo<br />
<strong>de</strong> fusão <strong>de</strong> gametas do mesmo indivíduo, ou, se tomar uma aplicação da botânica, a fertilização e a<br />
fecundação <strong>de</strong> uma planta por meio <strong>de</strong> seu próprio pólen. Já a alogamia refere-se ao processo <strong>de</strong><br />
fecundação por união <strong>de</strong> gametas, oriundos <strong>de</strong> dois seres diferentes, ou seja, a fecundação cruzada<br />
pelo qual o pólen <strong>de</strong> uma flor vai ao estigma <strong>de</strong> outra, o que caracteriza a oposição entre os termos.<br />
34
como resultado <strong>de</strong> um processo histórico que envolvia a progressiva penetração<br />
do capital privado no melhoramento vegetal e não como fato isolado.<br />
Uma idéia sintética da situação que envolveu a divisão do trabalho po<strong>de</strong><br />
ser percebida <strong>em</strong> PESSANHA (1993:71-72), para qu<strong>em</strong>,<br />
<strong>em</strong> linhas gerias, a <strong>de</strong>fesa da adoção <strong>de</strong> direitos <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong>s para os<br />
melhoristas <strong>de</strong> plantas dava-se pelo entendimento <strong>de</strong> que tais direitos<br />
estimulariam o investimento privado <strong>em</strong> melhoramento. Isto oferecia aos<br />
agricultores maior possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> escolha e varieda<strong>de</strong>s superiores <strong>em</strong><br />
rendimento e qualida<strong>de</strong>, e liberaria a pesquisa pública do <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong><br />
varieda<strong>de</strong>s para concentrar seus esforços na pesquisa básica necessária para o<br />
melhoramento vegetal. Os argumentos contrários eram <strong>de</strong> que a concessão <strong>de</strong><br />
direitos monopolista sobre as varieda<strong>de</strong>s agrícolas acarretariam a<br />
concentração na indústria e ao aumento <strong>de</strong> preços das s<strong>em</strong>entes.<br />
Dar ao capital privado a função <strong>de</strong> investimentos <strong>em</strong> pesquisa é<br />
reconhecer que ele irá dar um rumo próprio aos seus interesses. Nesse ponto,<br />
po<strong>de</strong>-se fazer uma analogia dos gastos realizados pelos setores públicos e<br />
privados <strong>em</strong> pesquisas médicas. Em estudo do Fórum Global <strong>de</strong> Pesquisa sobre a<br />
Saú<strong>de</strong>, apresentado <strong>em</strong> Genebra, na Suíça, <strong>em</strong> 03 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2000, relatou-se<br />
que as enfermida<strong>de</strong>s que causam 90% da mortalida<strong>de</strong> mundial receb<strong>em</strong> somente<br />
10% do dinheiro <strong>de</strong>dicado à pesquisa médica. Os gastos chegam a US$ 7 bilhões<br />
anuais, mas sua distribuição se mostra extr<strong>em</strong>amente ineficaz e injusta (EL PAÍS<br />
DIGITAL, 2000). A maioria <strong>de</strong>ssas <strong>de</strong>cisões está nas mãos <strong>de</strong> pequeno número<br />
<strong>de</strong> países que dão priorida<strong>de</strong> a seus próprios probl<strong>em</strong>as sanitários. “Tanto a<br />
gran<strong>de</strong> indústria farmacêutica quanto as instituições públicas <strong>de</strong> pesquisa se<br />
concentram nos probl<strong>em</strong>as sanitários típicos do Oci<strong>de</strong>nte, muitas vezes ligados<br />
ao envelhecimento, à obesida<strong>de</strong> e ao estilo <strong>de</strong> vida dos países <strong>de</strong>senvolvidos” 21 .<br />
Os dois principais assassinos do planeta - a pneumonia e as diarréias infecciosas -<br />
representam 11% daqueles que morr<strong>em</strong> ou ficam incapazes no mundo, mas só<br />
atra<strong>em</strong> 0,2% do dinheiro <strong>de</strong>dicado à pesquisa sanitária.<br />
Seguindo seus próprios interesses e com o apoio do Estado, a indústria<br />
<strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes expan<strong>de</strong>-se, alcançando espaços cada vez mais significativos fora<br />
21 Tradução literal para “tanto la gran industria farmacéutica como las instituciones públicas <strong>de</strong><br />
investigación se concentren en los probl<strong>em</strong>as sanitarios típicos <strong>de</strong> Occi<strong>de</strong>nte, muchas veces ligados al<br />
envejecimiento, a la obesidad y al estilo <strong>de</strong> vida <strong>de</strong> los países <strong>de</strong>sarrollados” (EL PAÍS DIGITAL,<br />
2000).<br />
35
dos EUA. Assim, para compreen<strong>de</strong>r a <strong>em</strong>ersão da indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes, é<br />
fundamental compreen<strong>de</strong>r as relações no plano internacional.<br />
2.2.4. A economia mundial e a expansão da indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes<br />
A expansão da indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes nos países <strong>em</strong> <strong>de</strong>senvolvimento t<strong>em</strong><br />
relação direta com o fenômeno da “Revolução Ver<strong>de</strong>” 22 . Institucionalizou-se um<br />
mercado para as <strong>em</strong>presas norte-americanas <strong>em</strong> diversos países a partir da<br />
concepção <strong>de</strong> que a produção agrícola teria <strong>de</strong> dar um salto <strong>em</strong> produtivida<strong>de</strong><br />
para acompanhar o crescimento vertiginoso da população, principalmente <strong>em</strong><br />
países <strong>em</strong> <strong>de</strong>senvolvimento.<br />
A relação entre o fenômeno da Revolução Ver<strong>de</strong> e a expansão do<br />
mercado mundial <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes melhoradas possibilitou a criação <strong>de</strong>sse mercado e<br />
a conseqüente internacionalização das indústrias s<strong>em</strong>enteiras.<br />
A justificativa para se implantar tamanha estrutura relacionava-se com<br />
um projeto que solucionaria a crise na produção <strong>de</strong> alimentos e o probl<strong>em</strong>a da<br />
forme no dito Terceiro Mundo. Além disso, mais convincente ainda era o<br />
argumento <strong>de</strong> que a mo<strong>de</strong>rnização das técnicas <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> alimentos serviria<br />
<strong>de</strong> solução para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong>sses países. Como o t<strong>em</strong>po encarregou <strong>de</strong><br />
evi<strong>de</strong>nciar, isto não ocorreu e a Revolução Ver<strong>de</strong> acabou imersa <strong>em</strong> numerosas<br />
críticas.<br />
A principal <strong>de</strong>las refere-se ao mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> agricultura que se firmaria<br />
<strong>de</strong>pois da Segunda Guerra Mundial, estruturado num mo<strong>de</strong>lo agrícola <strong>de</strong><br />
interesse dos países <strong>de</strong>senvolvidos e baseado na exportação <strong>de</strong> “pacotes<br />
tecnológicos”. As plantações eram baseadas no monocultivo, e, <strong>de</strong>vido às<br />
características das varieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvidas pelos centros <strong>de</strong> pesquisas, era<br />
gran<strong>de</strong> a <strong>de</strong>pendência <strong>de</strong>ssas do uso intensivo <strong>de</strong> insumos químicos (fertilizantes,<br />
<strong>de</strong>fensivos) e <strong>de</strong> irrigação. As conseqüências foram o endividamento dos<br />
22 A Revolução Ver<strong>de</strong>, por meio da difusão internacional das técnicas da pesquisa agrícola, marca maior<br />
homogeneização do processo <strong>de</strong> produção agrícola <strong>em</strong> torno do conjunto compartilhado <strong>de</strong> práticas<br />
agronômicas e <strong>de</strong> insumos genéricos (GOODMAN et al., 1990).<br />
36
agricultores e a presença indispensável <strong>de</strong> subsídio governamental para a<br />
agricultura. A<strong>de</strong>mais, todo o fornecimento <strong>de</strong> insumo agrícola era realizado por<br />
<strong>em</strong>presas multinacionais, o que contribuiu para maior <strong>de</strong>pendência dos países <strong>em</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento, ao mesmo t<strong>em</strong>po que crescia o mercado para tais <strong>em</strong>presas. 23<br />
2.2.5. Uma nova base tecnológica: a biotecnologia e as s<strong>em</strong>entes<br />
Quase tudo aquilo que se come t<strong>em</strong> orig<strong>em</strong> na produção agrícola, na qual<br />
a s<strong>em</strong>ente representa o el<strong>em</strong>ento fundamental, a orig<strong>em</strong> e o meio <strong>de</strong> produção<br />
para as culturas <strong>de</strong> interesse dos agricultores.<br />
Os povos pré-históricos encontravam alimentos <strong>em</strong> mais <strong>de</strong> 1.500<br />
espécies <strong>de</strong> plantas silvestres e pelo menos 500 vegetais foram utilizados na<br />
agricultura antiga. Atualmente, 95% da nutrição humana <strong>de</strong>riva <strong>de</strong> não mais que<br />
30 plantas, sendo que oito <strong>de</strong>las equival<strong>em</strong> a três quartas partes da contribuição<br />
do reino vegetal para a energia humana. O trigo, o arroz e o milho são<br />
responsáveis por cerca <strong>de</strong> 75% <strong>de</strong> consumo <strong>de</strong> cereais. “No espaço <strong>de</strong> mil anos, a<br />
diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> nossos alimentos vegetais reduziram-se às 200 espécies cultivadas<br />
pelos pequenos agricultores e às 80 espécies preferidas pelos produtores<br />
comerciais” (MOONEY, 1987).<br />
Essa queda no número <strong>de</strong> plantas que serv<strong>em</strong> <strong>de</strong> base para a alimentação<br />
humana po<strong>de</strong> ser atribuída, <strong>de</strong>ntre outros motivos, à constante e crescente<br />
penetração do capital industrial na produção <strong>de</strong> alimentos. Neste sentido,<br />
direcionou a produção agrícola para gran<strong>de</strong>s escalas, usando espécies das quais<br />
po<strong>de</strong>riam <strong>de</strong>rivar seus produtos alimentares para o consumo final.<br />
Antes <strong>de</strong>ssa apropriação, o hom<strong>em</strong>, no seu trato com a terra, s<strong>em</strong>pre<br />
procurou selecionar e salvar as melhores s<strong>em</strong>entes <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminada colheita para<br />
aproveitá-las na próxima safra. Esse processo perdurou por muito t<strong>em</strong>po, mas<br />
23 A difusão <strong>de</strong>sse tipo <strong>de</strong> plantação <strong>em</strong> <strong>de</strong>trimento dos cultivos tradicionais-locais acarretou<br />
uniformida<strong>de</strong> e erosão genética das espécies agrícolas dos países <strong>em</strong> <strong>de</strong>senvolvimento. Com isso<br />
po<strong>de</strong>-se relacionar um fato com implicações mais recentes e <strong>de</strong> impacto ainda maior. A busca tanto <strong>de</strong><br />
informações genéticas originárias <strong>de</strong>ssas culturas tradicionais assim como daquelas advindas da<br />
enorme biodiversida<strong>de</strong> encontrada nestes países, para suprir as pesquisas <strong>de</strong>senvolvidas pelas gran<strong>de</strong>s<br />
multinacionais dos setores agrícolas, farmacêutico e químico, t<strong>em</strong> contribuído para a <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong> das<br />
relações internacionais entre centro e periferia.<br />
37
começou a se <strong>de</strong>sfazer à medida que o capital privado ganhava espaço no campo.<br />
É nesse sentido que neste trabalho se consi<strong>de</strong>ra a s<strong>em</strong>ente como el<strong>em</strong>ento<br />
aglutinador e ponto focal para a compreensão dos movimentos <strong>de</strong>ssa indústria.<br />
Analisá-la, como meio <strong>de</strong> produção e também como produto, é um caminho<br />
seguro para <strong>de</strong>scobertas reveladoras do <strong>de</strong>senvolvimento da agricultura.<br />
Para RIFKIN (1999:243), o “século que se encerra foi a era da física,<br />
com a energia nuclear ocupando lugar <strong>de</strong> <strong>de</strong>staque, o próximo (...) pertencerá à<br />
biologia, e sua tecnologia mais importante será a engenharia genética”. Parte-se,<br />
nesse momento, para melhor compreensão <strong>de</strong> suas aplicações que são<br />
incorporadas às s<strong>em</strong>entes.<br />
A era da biotecnologia 24 t<strong>em</strong> início <strong>em</strong> 1973, quando os pesquisadores<br />
norte-americanos, Cohen e Boyer, conseguiram recombinar trechos <strong>de</strong> DNA <strong>de</strong><br />
uma bactéria, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> ter<strong>em</strong> incluído na seqüência um gene <strong>de</strong> sapo.<br />
Constataram que o código genético era universal (DNA <strong>de</strong> espécies distantes<br />
eram compatíveis) e assim adquiriram a faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> criar genótipos. Batizaram<br />
esta técnica <strong>de</strong> DNA recombinante (LEITE, 2000).<br />
A biotecnologia refere-se a qualquer técnica que utiliza organismos vivos<br />
ou partes <strong>de</strong>stes para gerar ou modificar um produto ou melhorar plantas,<br />
animais, e microorganismos para usos específicos. Todas as características <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>terminado organismo estão codificadas <strong>em</strong> seu material genético (genes), que<br />
consiste da coleção <strong>de</strong> moléculas <strong>de</strong> DNA (ácido <strong>de</strong>soxirribonucléico) que existe<br />
<strong>em</strong> cada célula dos organismos (plantas como milho ou soja, por ex<strong>em</strong>plo,<br />
contêm cerca <strong>de</strong> 20 mil a 25 mil genes). Assim, a coleção <strong>de</strong> características <strong>de</strong><br />
um organismo (fenótipo) <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> dos genes presentes <strong>em</strong> seus genomas<br />
(genótipo). A manifestação <strong>de</strong> uma característica específica também irá<br />
<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>r, <strong>de</strong>ntre vários fatores, do fato <strong>de</strong> o gene responsável pela característica<br />
manifestar-se ou não e também do grau <strong>de</strong> seu envolvimento com fatores<br />
ambientais (PERSLEY et al., 1999).<br />
24 Duas precondições importantes para que a biotecnologia a<strong>de</strong>ntrasse <strong>de</strong> fato no mercado foram a<br />
primeira patente concebida a um ser vivo, nos EUA, <strong>em</strong> 1980, e a <strong>de</strong>cisão histórica que permitiu a<br />
pioneira liberação intencional <strong>de</strong> um OGM no ambiente, <strong>em</strong> 1999 (LEITE, 2000).<br />
38
A biotecnologia agrícola é a área da biotecnologia cujas aplicações se<br />
restring<strong>em</strong> à agricultura e t<strong>em</strong> sido usada há milhares <strong>de</strong> anos, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o advento<br />
das primeiras práticas agrícolas. Mais recent<strong>em</strong>ente, suas técnicas segu<strong>em</strong> dois<br />
estágios. O primeiro diz respeito ao isolamento do DNA das células <strong>de</strong> um<br />
organismo e à <strong>de</strong>terminação da seqüência <strong>de</strong> nucleotí<strong>de</strong>os <strong>de</strong> regiões específicas<br />
daquele DNA que representa os genes (muitas patentes se refer<strong>em</strong> à <strong>de</strong>scoberta<br />
<strong>de</strong> algum sequenciamento <strong>de</strong> genes). O segundo estágio diz respeito à introdução<br />
<strong>de</strong>sses genes <strong>em</strong> células <strong>de</strong> diferentes espécies, ou a modificação <strong>de</strong> genes e sua<br />
reintrodução nas espécies originais.<br />
As aplicações agrícolas têm-se <strong>de</strong>stinado à procriação seletiva, ou seja, à<br />
realização <strong>de</strong> troca <strong>de</strong> material genético entre duas plantas para que se obtenham<br />
<strong>de</strong>scen<strong>de</strong>ntes com características <strong>de</strong>sejadas, como maior produtivida<strong>de</strong>,<br />
resistência a doenças e melhoramento da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produtos.<br />
Ao enumerar as principais aplicações da biotecnologia <strong>de</strong>para-se com<br />
inovações revolucionárias. A princípio, a lógica da produção <strong>de</strong> organismos<br />
geneticamente modificados não é diferente dos métodos tradicionais <strong>de</strong><br />
hibridação, usados há mais <strong>de</strong> 10.000 anos. Nesta, ocorre o cruzamento <strong>de</strong><br />
varieda<strong>de</strong>s da mesma espécie para ganhos <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> e produção. No caso dos<br />
OGMs, a diferença resi<strong>de</strong> no fato <strong>de</strong> a mistura ocorrer <strong>em</strong> seres <strong>de</strong> espécies<br />
completamente diferentes, como plantas, bactérias e vírus, dos quais é retirado<br />
um gene para <strong>de</strong>senvolver essa ou aquela qualida<strong>de</strong> (RYDLE e VERANO,<br />
2000). Além disso, essa nova técnica permitiu aumentar a precisão das trocas <strong>de</strong><br />
genes <strong>de</strong> interesse e reduziu o t<strong>em</strong>po <strong>em</strong> que o processo <strong>de</strong> melhoria possa<br />
finalmente gerar uma nova planta (PERSLEY et al., 1999).<br />
Dessa forma, torna-se possível isolar e transferir os genes da maioria dos<br />
organismos, <strong>de</strong> humanos a moluscos, passando pelos vegetais. Assim é que a<br />
insulina humana, hoje, po<strong>de</strong> ser produzida por bactérias, enquanto vacas, cabras,<br />
ovelhas e porcos têm sido modificados geneticamente para produzir gran<strong>de</strong><br />
varieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> proteínas humanas (KING e STABINSKY, 2000).<br />
O processo manipulativo, que resultará <strong>em</strong> s<strong>em</strong>entes modificadas para<br />
conter características específicas, é, resumidamente, o seguinte: primeiro, as<br />
39
actérias, os vírus e as plantas têm seus genes <strong>de</strong> interesse isolados, <strong>em</strong> seguida,<br />
o gene é inserido no DNA <strong>de</strong> células <strong>de</strong> tecido da planta a ser alterada com<br />
auxílio <strong>de</strong> máquinas especiais ou <strong>de</strong> microorganismos que, assim, geram<br />
<strong>em</strong>briões transformados; por fim, ao crescer<strong>em</strong>, esses <strong>em</strong>briões dão orig<strong>em</strong> a<br />
plantas com as características <strong>de</strong>sejadas, uma vez que o gene <strong>de</strong> interesse está<br />
incorporado <strong>em</strong> seu material genético, que passa a produzir s<strong>em</strong>entes<br />
geneticamente modificadas.<br />
A s<strong>em</strong>ente então gerada conterá as características que irão garantir os<br />
retornos dos investimentos da indústria. Dentre outros produtos, os mais comuns<br />
são a soja, que representa 54% da produção <strong>de</strong> transgênicos e t<strong>em</strong> sua principal<br />
alteração na resistência a herbicidas (já existe <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1996); o milho, com <strong>de</strong>zenas<br />
<strong>de</strong> varieda<strong>de</strong>s alteradas, que correspon<strong>de</strong>m a 28% do total dos transgênicos e cuja<br />
modificação também visou à geração <strong>de</strong> plantas resistentes a alguns tipos <strong>de</strong><br />
insetos e herbicidas; a canola, cuja s<strong>em</strong>ente é usada para fazer óleo comestível,<br />
que equivale a 9% do total produzido e foi alterada para tornar-se mais resistente<br />
e produzir óleo menos nocivo à saú<strong>de</strong>. Finalizando, o algodão, cuja área plantada<br />
já correspon<strong>de</strong> a 4 milhões <strong>de</strong> hectares ou 9% do total <strong>de</strong> transgênicos plantados<br />
e cuja alteração buscou dar resistência à planta diante das pragas que infestam as<br />
plantações (RYDLE e VERANO, 2000).<br />
Vale ressaltar que, por consi<strong>de</strong>rar a resistência a herbicidas e similares,<br />
essas modificações genéticas acabam por contribuir para a venda <strong>de</strong><br />
agroquímicos, prolongando sua vida comercial, já <strong>em</strong> <strong>de</strong>cadência. Esse tipo <strong>de</strong><br />
modificação é classificado como representante da primeira fase das aplicações<br />
biotecnológicas, mais relacionadas com o atendimento dos interesses da indústria<br />
<strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes e agroquímicos, sendo que a próxima estaria direcionada à<br />
confecção <strong>de</strong> produtos mais claramente benéficos para as pessoas, como plantas<br />
modificadas para conter vitaminas (as chamadas plantas-vacina) ou menores<br />
índices <strong>de</strong> gordura, açúcares etc. Nesse sentido, abre-se a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> “se<br />
construir a pedra <strong>de</strong> toque da propaganda pró-biotecnologia” (LEITE, 2000:64).<br />
A realida<strong>de</strong> atual, portanto, ainda apresenta alguns produtos cujas<br />
modificações visaram, diretamente, aprisionar os produtores agrícolas a seus<br />
40
interesses, como é o caso das s<strong>em</strong>entes que contêm os genes Terminator e<br />
Traitor.<br />
A idéia contida no gene Terminator era modificar geneticamente a<br />
planta, para que não produzisse s<strong>em</strong>entes na geração seguinte. Desenvolvido por<br />
um cientista do governo norte-americano, o invento foi posteriormente<br />
patenteado pelo próprio governo, <strong>em</strong> associação com a TNC Delta and Pine Land<br />
Co., que havia "co-financiado" a investigação. Mais tar<strong>de</strong>, esse invento entrou na<br />
mira da Monsanto, que estava engajada <strong>em</strong> campanha para aquisições no setor <strong>de</strong><br />
s<strong>em</strong>entes. Mas a reação pública foi tamanha que, <strong>em</strong> 1999, ela anunciou a<br />
<strong>de</strong>sistência do negócio (LEITE, 2000).<br />
Já as modificações <strong>em</strong> plantas para conter<strong>em</strong> o gene Traitor não<br />
impe<strong>de</strong>m que eles produzam s<strong>em</strong>entes, como no caso do gene Terminator. No<br />
entanto, as s<strong>em</strong>entes com o gene Traitor são incapazes <strong>de</strong> gerar novas plantas,<br />
incapacida<strong>de</strong> que se refere, na verda<strong>de</strong>, a uma situação <strong>de</strong> latência, pois,<br />
conjugada com produtos químicos (obviamente da mesma <strong>em</strong>presa que ven<strong>de</strong> as<br />
s<strong>em</strong>entes), as s<strong>em</strong>entes ganharão sobrevida e passarão a germinar normalmente.<br />
2.3. Análise da estrutura <strong>de</strong> concorrência da indústria: o mo<strong>de</strong>lo das cinco<br />
forças <strong>de</strong> Porter<br />
O mo<strong>de</strong>lo das cinco forças <strong>de</strong> Porter foi elaborado <strong>em</strong> obra publicada<br />
originalmente <strong>em</strong> 1980. Em suas sucessivas reedições, a mais recente <strong>de</strong> 1998 25 ,<br />
o mo<strong>de</strong>lo t<strong>em</strong> permanecido inalterado e, neste estudo, forneceu ferramentas<br />
sist<strong>em</strong>atizadas para avaliação da indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes e para melhor<br />
compreensão da ação e da posição competitiva <strong>de</strong> seus concorrentes. A<br />
aplicabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ste mo<strong>de</strong>lo t<strong>em</strong> reforço nas próprias palavras do autor:<br />
25 Embora as <strong>em</strong>presas atuais possam ser diferentes das <strong>em</strong>presas da década <strong>de</strong> 70 ou 80, PORTER<br />
(1998) sustentou a permanência <strong>de</strong> seu mo<strong>de</strong>lo, pelo fato <strong>de</strong> a base da rentabilida<strong>de</strong> superior <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong><br />
um setor continuar sendo os custos relativos e a diferenciação. Assim, o que afeta a rivalida<strong>de</strong> do setor<br />
é a posição <strong>de</strong> custo relativo da <strong>em</strong>presa ou a sua capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se diferenciar e cobrar preços<br />
maiores, já que ser produtor com custos mais baixos e ainda ser realmente diferenciado, cobrando<br />
preços mais elevados, é raramente compatível. As estratégias b<strong>em</strong> sucedidas exig<strong>em</strong> opção por uma<br />
coisa ou por outra, ou po<strong>de</strong>m ser facilmente imitadas.<br />
41
O livro apresenta uma base conceitual para a análise competitiva que<br />
transcen<strong>de</strong> setores, tecnologias ou abordagens gerenciais específicas. Aplica-se<br />
a setores <strong>de</strong> alta tecnologia, <strong>de</strong> baixa tecnologia e <strong>de</strong> serviços (PORTER,<br />
1998:7-8).<br />
Antes <strong>de</strong> se tratar do mo<strong>de</strong>lo <strong>em</strong> questão, é necessário esclarecer os<br />
conceitos <strong>de</strong> indústria e <strong>de</strong> produto, conforme <strong>em</strong>pregados por Porter. Por<br />
<strong>de</strong>finição, indústria <strong>de</strong>ve ser entendida como o grupo <strong>de</strong> <strong>em</strong>presas fabricantes <strong>de</strong><br />
produtos que são substitutos bastante aproximados entre si. Já o termo produto é<br />
<strong>em</strong>pregado para referência tanto a produtos como ao serviço final <strong>de</strong> uma<br />
indústria, uma vez que os princípios da análise estrutural proposta po<strong>de</strong>m ser<br />
aplicados, igualmente, a ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> produção e <strong>de</strong> serviços.<br />
Localizando-se este estudo no contexto <strong>de</strong> um mercado globalizado, o<br />
mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> Porter oferece a vantag<strong>em</strong> adicional <strong>de</strong> a análise estrutural também<br />
po<strong>de</strong>r ser aplicada ao diagnóstico da concorrência industrial <strong>em</strong> qualquer país ou<br />
<strong>em</strong> um mercado internacional, <strong>em</strong>bora algumas circunstâncias institucionais<br />
possam ser diferentes.<br />
Para PORTER (1998:22), “a essência da formulação <strong>de</strong> uma estratégia<br />
competitiva é relacionar a companhia ao seu ambiente”. No entanto, <strong>em</strong>bora seu<br />
meio ambiente relevante seja muito amplo, uma vez que abrange forças sociais,<br />
econômicas e até políticas, o aspecto principal do ambiente da <strong>em</strong>presa é a<br />
indústria ou as indústrias com as quais ela compete. A estrutura industrial t<strong>em</strong><br />
forte influência na <strong>de</strong>terminação das regras competitivas <strong>em</strong> <strong>de</strong>terminado setor<br />
industrial. Além disso, tais forças ating<strong>em</strong> não só uma ou duas, mas sim todas as<br />
<strong>em</strong>presas do ramo, e as diferentes habilida<strong>de</strong>s das <strong>em</strong>presas <strong>em</strong> lidar com tais<br />
forças constitu<strong>em</strong> o ponto básico para garantir uma posição <strong>de</strong> <strong>de</strong>staque.<br />
A concorrência <strong>de</strong> uma indústria supera a mera ação <strong>de</strong> seus<br />
concorrentes. Na verda<strong>de</strong>, o grau <strong>de</strong> concorrência irá <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>r da ação das cinco<br />
forças competitivas básicas, quais sejam, concorrentes, entrantes potenciais,<br />
produtos substitutos, fornecedores e compradores. É o conjunto <strong>de</strong>ssas forças que<br />
irá <strong>de</strong>terminar o potencial <strong>de</strong> lucro final da indústria, medido <strong>em</strong> termos <strong>de</strong><br />
retorno, no longo prazo, sobre o capital investido. Isto significa que o ponto<br />
central da atenção das <strong>em</strong>presas <strong>de</strong> um setor industrial é encontrar uma posição<br />
42
<strong>em</strong> que ela possa se <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>r contra a ação <strong>de</strong>ssas forças competitivas ou<br />
influenciá-las a seu favor. Assim, o resultado <strong>de</strong> uma boa estratégia é aquele que<br />
garante rentabilida<strong>de</strong> à <strong>em</strong>presa, ou seja, que traga lucro <strong>em</strong> relação ao capital<br />
investido. Mesmo assim, a obtenção <strong>de</strong> rentabilida<strong>de</strong> superior às taxas <strong>de</strong><br />
retornos <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminado mercado acaba por estimular o fluxo <strong>de</strong> investimentos<br />
dos concorrentes, como também por atrair <strong>em</strong>presas <strong>de</strong> outros setores para a<br />
indústria <strong>em</strong> vantag<strong>em</strong>.<br />
O mo<strong>de</strong>lo ressalta, ainda, a relação inversa entre as margens <strong>de</strong> lucro<br />
(retorno) e a intensida<strong>de</strong> da concorrência, ou seja, à medida que a intensida<strong>de</strong> da<br />
concorrência aumenta, as margens e os retornos sobre o capital investido<br />
diminu<strong>em</strong>. Essa constatação po<strong>de</strong> requerer mudanças na estratégia competitiva<br />
para manter a <strong>em</strong>presa no setor, como também para levá-la à <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong><br />
abandoná-lo (NICKOLS, 2000).<br />
Assim, as cinco forças que dirig<strong>em</strong> a competição <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminada<br />
indústria ampliam a visão <strong>de</strong> qu<strong>em</strong> são os concorrentes. Nesses termos, clientes,<br />
fornecedores, substitutos e os entrantes potenciais são todos “concorrentes” para<br />
as <strong>em</strong>presas na indústria, po<strong>de</strong>ndo ter maior ou menor importância, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo<br />
das circunstâncias particulares. É a concorrência que PORTER (1998)<br />
<strong>de</strong>nominou <strong>de</strong> rivalida<strong>de</strong> ampliada.<br />
A ação conjunta <strong>de</strong>ssas cinco forças <strong>de</strong>termina a intensida<strong>de</strong> da<br />
concorrência no setor, assim como a rentabilida<strong>de</strong> da indústria, sendo que as<br />
forças mais atuantes se tornam cruciais para formulação das estratégias.<br />
Assim, a partir <strong>de</strong>ssas contribuições será analisada a indústria <strong>de</strong><br />
s<strong>em</strong>entes. A atenção estará dirigida para a “i<strong>de</strong>ntificação das características<br />
básicas da indústria, enraizadas <strong>em</strong> sua economia e tecnologia, e que mo<strong>de</strong>lam a<br />
arena na qual a estratégia competitiva <strong>de</strong>ve ser estabelecida” (PORTER,<br />
1998:25).<br />
A Figura 1 representa as cinco forças que conduz<strong>em</strong> a competição <strong>em</strong><br />
<strong>de</strong>terminado setor industrial, quais sejam, a ameaça <strong>de</strong> entrada <strong>de</strong> novos<br />
competidores, a intensida<strong>de</strong> da concorrência entre os competidores existentes, a<br />
pressão advinda <strong>de</strong> produtos substitutos, o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> negociação dos compradores<br />
43
e o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> negociação dos fornecedores. NICKOLS (2000) agregou a elas seus<br />
respectivos fatores, com base <strong>em</strong> Porter, s<strong>em</strong> que isso signifique novos<br />
acréscimos ao mo<strong>de</strong>lo. Neste capítulo, o mo<strong>de</strong>lo será discutido <strong>em</strong> cada um dos<br />
seus componentes.<br />
Po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> negociação<br />
dos fornecedores<br />
FORNECEDORES<br />
(Po<strong>de</strong>r <strong>de</strong><br />
barganha)<br />
Fonte: PORTER (1998:23).<br />
Ameaça <strong>de</strong> produtos<br />
ou serviços<br />
substitutos<br />
ENTRANTES<br />
POTENCIAIS<br />
Ameaça <strong>de</strong> novos<br />
entrantes<br />
CONCORRENTES<br />
NA INDÚSTRIA<br />
Rivalida<strong>de</strong> entre as<br />
<strong>em</strong>presas existentes<br />
SUBSTITUTOS<br />
Figura 1 - Forças que dirig<strong>em</strong> a concorrência na indústria.<br />
2.3.1. Rivalida<strong>de</strong> entre as <strong>em</strong>presas existentes<br />
A rivalida<strong>de</strong> entre os concorrentes assume a forma corriqueira <strong>de</strong> disputa<br />
por posição, mediante o uso <strong>de</strong> táticas como concorrência <strong>de</strong> preços, batalhas <strong>de</strong><br />
publicida<strong>de</strong>, introdução <strong>de</strong> produtos e aumento dos serviços ou das garantias ao<br />
44<br />
Po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> negociação<br />
dos compradores<br />
COMPRADORES<br />
(Po<strong>de</strong>r <strong>de</strong><br />
barganha)
cliente, <strong>em</strong> que ações b<strong>em</strong> elaboradas no marketing tático têm gran<strong>de</strong><br />
importância.<br />
A rivalida<strong>de</strong> ocorre porque um ou mais concorrentes sente-se<br />
pressionado ou visualiza oportunida<strong>de</strong>s para melhorar sua posição. Na maioria<br />
das indústrias, segundo PORTER (1998), os movimentos competitivos <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>terminada <strong>em</strong>presa têm efeitos diretos <strong>em</strong> seus concorrentes, o que po<strong>de</strong>ria<br />
levar à retaliação ou a esforços para conter esses movimentos, implicando a<br />
<strong>de</strong>pendência mútua entre as <strong>em</strong>presas <strong>de</strong> uma indústria. A<strong>de</strong>mais, esse padrão <strong>de</strong><br />
ação e reação po<strong>de</strong>, ou não, permitir que a indústria como um todo se aprimore.<br />
Algumas formas <strong>de</strong> concorrência, notadamente a <strong>de</strong> preços, são<br />
altamente instáveis. Os cortes <strong>de</strong> preços são fáceis e rapidamente igualados pelos<br />
rivais, passando a reduzir as receitas <strong>de</strong> todas as <strong>em</strong>presas. Por outro lado, as<br />
batalhas <strong>de</strong> publicida<strong>de</strong> po<strong>de</strong>m expandir a <strong>de</strong>manda ou aumentar o nível <strong>de</strong><br />
diferenciação do produto na indústria, com benefício para todas as <strong>em</strong>presas.<br />
Segundo PORTER (1998), a rivalida<strong>de</strong> é conseqüência da interação <strong>de</strong><br />
vários fatores estruturais, quais sejam, os concorrentes numerosos ou b<strong>em</strong><br />
equilibrados; o crescimento lento e gradual da indústria, os altos custos fixos ou<br />
<strong>de</strong> armazenamento, a ausência <strong>de</strong> diferenciação ou custos <strong>de</strong> mudança, a<br />
capacida<strong>de</strong> aumentada <strong>em</strong> gran<strong>de</strong>s incr<strong>em</strong>entos, os concorrentes divergentes, os<br />
gran<strong>de</strong>s interesses estratégicos e as barreiras <strong>de</strong> saída elevadas.<br />
A rivalida<strong>de</strong> da concorrência entre os competidores existentes será<br />
analisada com base na avaliação <strong>de</strong> seus fatores estruturais, compreendidos por<br />
variáveis <strong>de</strong> mensuração, analisadas na metodologia.<br />
2.3.2. Ameaça <strong>de</strong> entrada <strong>de</strong> novos competidores<br />
Quando novas <strong>em</strong>presas entram para <strong>de</strong>terminada indústria apresentam<br />
nova capacida<strong>de</strong>, <strong>de</strong>sejo <strong>de</strong> ganhar parcela <strong>de</strong> mercado e, freqüent<strong>em</strong>ente,<br />
recursos substanciais. Tendo a rentabilida<strong>de</strong> como ponto focal a partir da entrada<br />
<strong>de</strong> novos participantes, os preços po<strong>de</strong>m cair ou mesmo os custos <strong>de</strong>stes po<strong>de</strong>m<br />
ser inflacionados, o que reduziria a taxa <strong>de</strong> retorno, ou seja, a rentabilida<strong>de</strong>.<br />
45
Quando uma <strong>em</strong>presa entra num mercado pela aquisição <strong>de</strong> outra<br />
existente, geralmente com o objetivo <strong>de</strong> construir uma posição nesse mercado,<br />
configura-se uma entrada, <strong>em</strong>bora nenhuma <strong>em</strong>presa tenha sido criada.<br />
A ameaça <strong>de</strong> entrada <strong>em</strong> uma indústria po<strong>de</strong> variar <strong>em</strong> virtu<strong>de</strong> das<br />
barreiras existentes, <strong>em</strong> conjunto com a reação esperada da parte dos<br />
concorrentes já estabelecidos. Se as barreiras são altas, a ameaça <strong>de</strong> entrada é<br />
pequena, porque o novo entrante <strong>de</strong>verá receber retaliação acirrada daqueles que<br />
compõ<strong>em</strong> o mercado. Os el<strong>em</strong>entos que constitu<strong>em</strong> barreiras à entrada dos novos<br />
competidores são economias <strong>de</strong> escala, diferenciação <strong>de</strong> produtos, necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
capital, custos <strong>de</strong> mudança, acessos a canais <strong>de</strong> distribuição, <strong>de</strong>svantagens <strong>de</strong><br />
custos in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> escalas e política governamental. Estes sete el<strong>em</strong>entos<br />
serão avaliados na metodologia.<br />
2.3.3. Pressão advinda <strong>de</strong> produtos substitutos<br />
Em termos amplos, todas as <strong>em</strong>presas <strong>em</strong> uma indústria estão<br />
competindo com concorrentes que fabricam produtos substitutos, que, por sua<br />
vez, reduz<strong>em</strong> os retornos potenciais <strong>de</strong> uma indústria, colocando um teto nos<br />
preços que as <strong>em</strong>presas po<strong>de</strong>m fixar com lucro. Quanto mais atrativa a<br />
alternativa <strong>de</strong> preço-<strong>de</strong>s<strong>em</strong>penho dos produtos substitutos, mais firme será a<br />
pressão sobre os lucros da indústria.<br />
PORTER (1998) usou como ex<strong>em</strong>plo a experiência da indústria <strong>de</strong><br />
açúcar, que t<strong>em</strong> gran<strong>de</strong> proximida<strong>de</strong> com as questões tratadas neste trabalho. A<br />
busca <strong>de</strong> alternativas para adoçar os alimentos mudou o setor. Depois <strong>de</strong><br />
enfrentar, por muito t<strong>em</strong>po, outros concorrentes que comercializam o açúcar,<br />
esses produtores passaram a <strong>de</strong>frontar-se com a comercialização, <strong>em</strong> larga escala,<br />
do xarope <strong>de</strong> milho como substituto e, hoje, dos adoçantes artificiais. O fato <strong>de</strong> o<br />
mercado agroalimentar atual ser extr<strong>em</strong>amente competitivo e <strong>de</strong> os seus atores<br />
investir<strong>em</strong> gran<strong>de</strong>s cifras <strong>em</strong> P&D t<strong>em</strong> colocado diante dos diversos produtores<br />
uma varieda<strong>de</strong> extr<strong>em</strong>a <strong>de</strong> materiais alternativos com custo mais baixo. Pelo fato<br />
<strong>de</strong> a i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> produtos substitutos ser conquistada por meio <strong>de</strong> pesquisas<br />
46
na busca <strong>de</strong> outros produtos que possam <strong>de</strong>s<strong>em</strong>penhar a mesma função que<br />
aquele existente, po<strong>de</strong>m-se enten<strong>de</strong>r as inúmeras aplicações industriais na ca<strong>de</strong>ia<br />
agroalimentar como frutos dos avanços na biotecnologia.<br />
Os produtos substitutos que exig<strong>em</strong> maior atenção são aqueles sujeitos a<br />
tendências <strong>de</strong> melhoramento do seu tra<strong>de</strong>-off <strong>de</strong> preço-<strong>de</strong>s<strong>em</strong>penho, ou que são<br />
produzidos por indústrias com altas margens <strong>de</strong> lucro.<br />
Assim, PORTER (1998) indicou, como fatores <strong>de</strong>terminantes para se<br />
avaliar a pressão advinda <strong>de</strong> produtos substitutos, a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> estes<br />
<strong>de</strong>s<strong>em</strong>penhar<strong>em</strong> a mesma função que o produto da indústria <strong>em</strong> análise, o tra<strong>de</strong>-<br />
off <strong>de</strong> preço-<strong>de</strong>s<strong>em</strong>penho <strong>em</strong> relação ao produto da indústria e a lucrativida<strong>de</strong> da<br />
indústria <strong>em</strong> que os produtos são produzidos, que serão abordados na<br />
metodologia.<br />
2.3.4. Po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> negociação dos fornecedores<br />
Os fornecedores po<strong>de</strong>m exercer po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> barganha sobre os participantes<br />
<strong>de</strong> uma indústria, quando ameaçam elevar preços ou reduzir a qualida<strong>de</strong> dos bens<br />
e serviços fornecidos. Dessa forma, fornecedores po<strong>de</strong>rosos po<strong>de</strong>m sugar a<br />
rentabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma indústria que seja incapaz <strong>de</strong> repassar os aumentos <strong>de</strong><br />
custos a seus próprios preços.<br />
Como dito anteriormente, as condições que tornam os fornecedores<br />
po<strong>de</strong>rosos ten<strong>de</strong>m a refletir aquelas que tornam os compradores po<strong>de</strong>rosos. O<br />
po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> barganha dos fornecedores está relacionado com o número <strong>de</strong><br />
fornecedores e com o grau <strong>de</strong> concentração que apresentam <strong>em</strong> relação à<br />
indústria tida <strong>em</strong> análise, com existência ou não <strong>de</strong> produtos substitutos, com<br />
número <strong>de</strong> clientes importantes para os fornecedores, com importância dos<br />
produtos dos fornecedores para os negócios do comprador, com nível <strong>de</strong><br />
diferenciação dos produtos fornecidos e com possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> os fornecedores<br />
representar<strong>em</strong> uma ameaça <strong>de</strong> integração para frente, <strong>em</strong> direção aos<br />
compradores. Essas variáveis serão apresentadas na metodologia.<br />
47
2.3.5. Po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> negociação dos compradores<br />
Os compradores compet<strong>em</strong> com a indústria, ao forçar<strong>em</strong> o preço para<br />
baixo, ao barganhar<strong>em</strong> melhor qualida<strong>de</strong> ou mais serviços e ao “jogar<strong>em</strong>” os<br />
concorrentes uns contra os outros. O po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> cada importante grupo <strong>de</strong><br />
compradores da indústria <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> <strong>de</strong> certas características da sua situação no<br />
mercado e da importância relativa <strong>de</strong> suas compras na indústria, <strong>em</strong> comparação<br />
com seus negócios totais.<br />
Assim, um grupo comprador t<strong>em</strong> seu po<strong>de</strong>r medido por fatores como a<br />
relação direta entre concentração <strong>de</strong> sua indústria ou da quantida<strong>de</strong>/volume <strong>de</strong><br />
suas compras e a importância dos produtos que compram para seus custos, o<br />
nível <strong>de</strong> padronização dos produtos adquiridos, o nível do custo <strong>de</strong> mudança que<br />
enfrenta, os lucros que consegue obter, a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> efetuar uma integração<br />
para frente, a importância que os produtos que compra têm para a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
seus produtos e o nível <strong>de</strong> informação que possui.<br />
Essas variáveis que me<strong>de</strong>m o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> barganha dos fornecedores <strong>em</strong><br />
face aos compradores são apresentadas na metodologia.<br />
Como será percebido no momento da análise do po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> negociação dos<br />
fornecedores, a maior parte <strong>de</strong>ssas fontes <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r, usadas <strong>em</strong> referência ao<br />
comprador, po<strong>de</strong> também ser atribuída aos fornecedores, bastando apenas<br />
algumas modificações no quadro <strong>de</strong> referência.<br />
Outra consi<strong>de</strong>ração importante diz respeito às mudanças que ocorr<strong>em</strong>,<br />
com o passar do t<strong>em</strong>po, nos fatores citados, principalmente das que <strong>de</strong>corr<strong>em</strong> das<br />
<strong>de</strong>cisões estratégicas <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminada companhia. Ex<strong>em</strong>plo disso é a migração do<br />
po<strong>de</strong>r que antes era da indústria e que, mais recent<strong>em</strong>ente, passou a ser dos<br />
distribuidores, no setor <strong>de</strong> roupas. À medida que as lojas <strong>de</strong> <strong>de</strong>partamento e <strong>de</strong><br />
confecções ficaram concentradas, o po<strong>de</strong>r passou para suas gran<strong>de</strong>s ca<strong>de</strong>ias,<br />
ficando a indústria sob crescente pressão, o que t<strong>em</strong> significado margens<br />
<strong>de</strong>clinantes <strong>de</strong> lucro.<br />
48
3.1. Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> análise<br />
3. METODOLOGIA<br />
Consi<strong>de</strong>raram-se como unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> análise as corporações transnacionais<br />
da indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes, <strong>de</strong>terminação que contradiz o pensamento <strong>de</strong> Heffernan<br />
e Constanc<strong>em</strong>, citados por BONANNO et al. (1994).<br />
Para eles, quando se preten<strong>de</strong> compreen<strong>de</strong>r o sist<strong>em</strong>a agroalimentar<br />
global, as TNCs <strong>de</strong>v<strong>em</strong> ter papel <strong>de</strong> <strong>de</strong>staque, como unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> análise chave.<br />
Segundo esses autores, a <strong>de</strong>finição da unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> análise irá <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>r do tópico a<br />
ser pesquisado, ou seja, do probl<strong>em</strong>a <strong>de</strong> pesquisa. Assim, quando este se refere à<br />
i<strong>de</strong>ntificação da força <strong>de</strong>terminante da reestruturação do sist<strong>em</strong>a alimentar <strong>em</strong><br />
nível global, a unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> análise <strong>de</strong>v<strong>em</strong> ser as corporações transnacionais<br />
(TNCs), ou grupos <strong>de</strong> TNCs, pois são estas que <strong>de</strong>ci<strong>de</strong>m on<strong>de</strong>, como e por qu<strong>em</strong><br />
o alimento será <strong>de</strong>senvolvido.<br />
Heffernan e Constance, citados por BONANNO et al. (1994), ainda<br />
consi<strong>de</strong>raram duas outras possibilida<strong>de</strong>s, quais sejam, o uso <strong>de</strong> um sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong><br />
commodity qualquer ou do Estado-nação como unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> análise. A primeira<br />
se aplica quando o probl<strong>em</strong>a da pesquisa se refere aos <strong>de</strong>slocamentos do trabalho<br />
e aos impactos resultantes nas comunida<strong>de</strong>s rurais. A segunda é utilizada quando<br />
o probl<strong>em</strong>a <strong>de</strong> pesquisa diz respeito aos aspectos regulatórios. No entanto, apesar<br />
49
<strong>de</strong> estes ter<strong>em</strong> ligação com o probl<strong>em</strong>a levantado neste estudo, sua consi<strong>de</strong>ração<br />
levaria à perda <strong>de</strong> foco na sua investigação.<br />
Definidas as TNCs como unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> análise, a reunião dos dados<br />
relativos a suas vendas e participações <strong>de</strong> mercados restringiu-se aos anos <strong>de</strong><br />
1996, 1997 e 1998. A<strong>de</strong>mais, esses dados se refer<strong>em</strong> às 10 maiores <strong>em</strong>presas dos<br />
ramos <strong>de</strong> s<strong>em</strong>ente e agroquímicos, pois são estas que concentram o maior<br />
número <strong>de</strong> investimentos <strong>em</strong> P&D biotecnológico, assim como <strong>em</strong> gastos <strong>em</strong><br />
publicida<strong>de</strong>.<br />
3.2. Tipo <strong>de</strong> pesquisa<br />
Quanto ao arcabouço metodológico usado para se chegar aos objetivos<br />
propostos neste trabalho, sua natureza é <strong>de</strong>scritiva e interpretativa.<br />
Seguindo a orientação <strong>de</strong> SELLTIZ et al. (1967:59), a organização das<br />
condições para agrupamento e análise dos dados foi feita com base no objetivo<br />
<strong>de</strong>sta. Como ressaltou a autora, quando o objetivo for “apresentar precisamente<br />
as características <strong>de</strong> uma situação, um grupo ou um indivíduo específico (com ou<br />
s<strong>em</strong> hipóteses específicas iniciais a respeito da natureza <strong>de</strong> tais características)”,<br />
e quando são estabelecidas relações entre variáveis, o estudo a<strong>de</strong>quado é o<br />
<strong>de</strong>scritivo.<br />
A natureza <strong>de</strong>scritiva <strong>de</strong>ste estudo transparece à medida que se procura<br />
evi<strong>de</strong>nciar o impacto gerado pelas inovações biotecnológicas na estrutura <strong>de</strong><br />
concorrência do setor <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes. Já seu caráter interpretativo busca avaliar as<br />
implicações <strong>de</strong>sse impacto nos participantes diretos <strong>de</strong>sse mercado, que são as<br />
próprias <strong>em</strong>presas <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes. Apesar <strong>de</strong> a principal atenção estar voltada para<br />
essas <strong>em</strong>presas, os <strong>de</strong>mais atores que integram o sist<strong>em</strong>a agroalimentar também<br />
foram consi<strong>de</strong>rados.<br />
Seu sentido interpretativo vai além da simples i<strong>de</strong>ntificação da existência<br />
<strong>de</strong> relações entre as TNCs, uma vez que também se preten<strong>de</strong> <strong>de</strong>terminar a<br />
natureza <strong>de</strong>ssa relação (GIL, 1987).<br />
50
A técnica utilizada na reunião <strong>de</strong> dados foi, essencialmente, a pesquisa<br />
bibliográfica, que, para CERVO (1996:68), “t<strong>em</strong> como objetivo encontrar<br />
respostas aos probl<strong>em</strong>as formulados e o recurso é a consulta <strong>de</strong> documentos<br />
bibliográficos”, que, geralmente, se refer<strong>em</strong> a livros e a artigos científicos.<br />
A<strong>de</strong>mais, sua principal vantag<strong>em</strong> resi<strong>de</strong> no fato <strong>de</strong> que a cobertura acerca do<br />
fenômeno po<strong>de</strong> se realizar <strong>de</strong> forma muito mais ampla do que aquela advinda <strong>de</strong><br />
uma pesquisa direta (GIL, 1987).<br />
Assim, este trabalho <strong>de</strong>stinou-se ao levantamento <strong>de</strong> indicadores e<br />
referenciais relacionados com o contexto do mercado atual, <strong>de</strong> economia<br />
globalizada, <strong>em</strong> que as TNCs e as instituições financeiras têm papel<br />
prepon<strong>de</strong>rante na maior proximida<strong>de</strong> com o campo da biotecnologia, s<strong>em</strong>, no<br />
entanto, aprofundar <strong>em</strong> seus aspectos técnicos, e na compreensão do mo<strong>de</strong>lo das<br />
cinco forças <strong>de</strong> PORTER (1998), utilizado na análise da estrutura <strong>de</strong><br />
concorrência da indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes. Em relação às características do mercado<br />
atual e dos avanços biotecnológicos, procurou-se abranger, além <strong>de</strong> sua dimensão<br />
e evolução conceitual, seus aspectos históricos e el<strong>em</strong>entos constitutivos.<br />
A principal fonte <strong>de</strong> dados foi a <strong>Rural</strong> Advanc<strong>em</strong>ent Foundation<br />
International (RAFI), organização não-governamental, sediada no Canadá, que<br />
se <strong>de</strong>dica à conservação e ao incr<strong>em</strong>ento da sustentabilida<strong>de</strong> da biodiversida<strong>de</strong><br />
agrícola e também do <strong>de</strong>senvolvimento socialmente responsável <strong>de</strong> tecnologias<br />
úteis às socieda<strong>de</strong>s rurais. Abrange, também, as questões acerca do impacto da<br />
proprieda<strong>de</strong> intelectual na agricultura e na segurança alimentar do mundo.<br />
Os sites da internet, especializados <strong>em</strong> biotecnologia, foram fonte <strong>de</strong><br />
constantes consultas, tendo <strong>em</strong> vista a rápida cobertura que dão a assuntos como<br />
este, <strong>de</strong> extr<strong>em</strong>a atualida<strong>de</strong> e <strong>em</strong> constante mudança. Tendo <strong>em</strong> vista que gran<strong>de</strong><br />
parte <strong>de</strong> jornais e revistas, nacionais e internacionais, t<strong>em</strong> uma versão on-line,<br />
essas fontes também foram usadas.<br />
Outra característica do procedimento metodológico foi a <strong>de</strong>finição <strong>de</strong><br />
cortes para precisar a observação do fenômeno. Nesse sentido, optou-se pelo<br />
estudo dos impactos da biotecnologia no setor <strong>de</strong> insumos e, mais<br />
especificamente, naquelas <strong>em</strong>presas fornecedoras <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes para o setor <strong>de</strong><br />
51
produção agrícola. A escolha se <strong>de</strong>ve ao fato <strong>de</strong> a s<strong>em</strong>ente ser fração<br />
indispensável à produção agrícola e por ter sido o el<strong>em</strong>ento modificado para<br />
aten<strong>de</strong>r aos interesses do capital, passando a ser, além <strong>de</strong> meio <strong>de</strong> produção, cada<br />
vez mais produto. Assim, ela concentra gran<strong>de</strong> parte das inovações e representa o<br />
ponto <strong>de</strong> partida para as inovações biotecnológicas, como a produção dos<br />
alimentos modificados geneticamente.<br />
É importante ressaltar que, pelo fato <strong>de</strong> as principais indústrias <strong>de</strong><br />
s<strong>em</strong>entes ter<strong>em</strong> sido adquiridas da indústria <strong>de</strong> agroquímicos ou fundidas com<br />
esta, a análise, <strong>em</strong> diversos pontos, também consi<strong>de</strong>ra esta última para respeitar a<br />
sua compl<strong>em</strong>entarida<strong>de</strong>.<br />
3.3. Mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> trabalho<br />
O mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> PORTER (1998), discutido no Capítulo 2, foi <strong>em</strong>pregado<br />
na análise dos dados, com vistas <strong>em</strong> compreen<strong>de</strong>r os impactos provocados pelos<br />
avanços da biotecnologia na dinâmica da estrutura <strong>de</strong> concorrência da indústria<br />
<strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes.<br />
As forças <strong>de</strong>finidas por PORTER (1998) - rivalida<strong>de</strong> entre as <strong>em</strong>presas<br />
concorrentes, entrantes potenciais, ameaça <strong>de</strong> substituição, po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> negociação<br />
dos fornecedores e po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> negociação dos compradores - foram utilizadas na<br />
análise da estrutura da indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes, cujas características básicas estão<br />
enraizadas <strong>em</strong> sua economia e tecnologia.<br />
O <strong>em</strong>prego do mo<strong>de</strong>lo das cinco forças <strong>de</strong> PORTER (1998), como<br />
instrumento <strong>de</strong> análise que satisfaça aos objetivos <strong>de</strong>ste trabalho, implica<br />
consi<strong>de</strong>rar cada um dos fatores estruturais que caracterizam cada uma das forças.<br />
Esses fatores correspon<strong>de</strong>m às variáveis <strong>de</strong> mensuração que revelam a dinâmica<br />
da estrutura <strong>de</strong> concorrência <strong>de</strong> uma indústria, as quais po<strong>de</strong>m ser visualizadas na<br />
Figura 2.<br />
52
Esses fatores ten<strong>de</strong>m a<br />
aumentar as barreiras <strong>de</strong><br />
entrada no mercado por<br />
novos entrantes<br />
(d)<br />
FORNECEDORES<br />
(Po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> barganha)<br />
Poucos fornecedores e mais<br />
concentrados que os compradores<br />
Ausência <strong>de</strong> substitutos<br />
Fornecedores têm clientes<br />
mais importantes<br />
Os insumos dos fornecedores<br />
são críticos para os negócios<br />
do comprador<br />
Produtos diferenciados ou o<br />
grupo <strong>de</strong>senvolveu custos <strong>de</strong><br />
mudança<br />
Grupo <strong>de</strong> fornecedores é uma<br />
ameaça <strong>de</strong> integração para<br />
frente<br />
Esses fatores ten<strong>de</strong>m a<br />
aumentar o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong><br />
barganha dos<br />
fornecedores<br />
Economia <strong>de</strong> escala<br />
Diferenciação<br />
Necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> K<br />
Custo <strong>de</strong> mudança<br />
Acesso aos canais <strong>de</strong><br />
distribuição<br />
Desvantagens <strong>de</strong> custo<br />
in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> escala<br />
Política governamental<br />
(b)<br />
ENTRANTES<br />
POTENCIAIS<br />
CONCORRENTES<br />
NA INDÚSTRIA<br />
(a)<br />
Rivalida<strong>de</strong> entre as<br />
<strong>em</strong>presas existentes<br />
(c)<br />
SUBSTITUTOS<br />
Capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>s<strong>em</strong>penhar a<br />
mesma função que o produto da<br />
indústria <strong>em</strong> análise<br />
O tra<strong>de</strong>-off <strong>de</strong> preço - <strong>de</strong>s<strong>em</strong>penho<br />
<strong>em</strong> relação ao produto da<br />
indústria<br />
Lucrativida<strong>de</strong> da indústria <strong>em</strong><br />
que os produtos substitutos são<br />
produzidos<br />
Fonte: Adaptado <strong>de</strong> PORTER (1998) e NICKOLS (2000).<br />
Figura 2 - Fatores <strong>de</strong>finidores das forças <strong>de</strong> concorrência na indústria.<br />
53<br />
Concorrentes numerosos ou<br />
b<strong>em</strong> equilibrados<br />
Crescimento lento da indústria<br />
Custos fixos ou custos altos<br />
<strong>de</strong> armazenamento<br />
Ausência <strong>de</strong> diferenciação<br />
ou custo <strong>de</strong> mudança<br />
Capacida<strong>de</strong> aumentada <strong>em</strong><br />
gran<strong>de</strong>s investimentos<br />
Concorrentes divergentes<br />
Gran<strong>de</strong>s interesses estratégicos<br />
Barreiras <strong>de</strong> saída elevadas<br />
Esses fatores ten<strong>de</strong>m a<br />
aumentar a rivalida<strong>de</strong><br />
entre as <strong>em</strong>presas<br />
existentes<br />
(e)<br />
COMPRADORES<br />
(Po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> barganha)<br />
Estão concentrados ou adquir<strong>em</strong><br />
gran<strong>de</strong>s volumes<br />
Compram produtos que representam<br />
gran<strong>de</strong> parte <strong>de</strong> seus<br />
custos<br />
Compram produtos padronizados<br />
Enfrentam poucos custos <strong>de</strong><br />
mudança<br />
Consegu<strong>em</strong> lucros baixos<br />
Quando representam uma ameaça<br />
<strong>de</strong> integração para trás<br />
O produto que compram t<strong>em</strong><br />
pouca importância para a qualida<strong>de</strong><br />
dos seus<br />
Têm total informação<br />
Esses fatores ten<strong>de</strong>m a<br />
aumentar o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong><br />
barganha dos<br />
compradores
Este mo<strong>de</strong>lo foi elaborado por PORTER (1998) e permite a análise da<br />
dinâmica da estrutura <strong>de</strong> concorrência <strong>de</strong> um setor industrial e a formulação <strong>de</strong><br />
estratégias a<strong>de</strong>quadas para que uma <strong>em</strong>presa se <strong>de</strong>staque nesse setor. No entanto,<br />
não sendo este o propósito do trabalho, o referido mo<strong>de</strong>lo será aplicado para<br />
i<strong>de</strong>ntificar a estrutura da indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes e revelar sua dinâmica.<br />
Os fatores relacionados com as cinco forças - rivalida<strong>de</strong> entre as<br />
<strong>em</strong>presas existentes, ameaça <strong>de</strong> entrada <strong>de</strong> novos competidores, pressão advinda<br />
<strong>de</strong> produtos substitutos, po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> negociação dos fornecedores e po<strong>de</strong>r <strong>de</strong><br />
negociação dos compradores - serão apresentados e explicados a seguir.<br />
a) Rivalida<strong>de</strong> entre as <strong>em</strong>presas existentes<br />
Numa indústria, a rivalida<strong>de</strong> entre as <strong>em</strong>presas é conseqüência da<br />
ocorrência dos seguintes fatores estruturais:<br />
Concorrentes numerosos ou b<strong>em</strong> equilibrados. Quando é gran<strong>de</strong> o número<br />
<strong>de</strong> <strong>em</strong>presas, algumas ten<strong>de</strong>m a acreditar que po<strong>de</strong>m fazer movimentos s<strong>em</strong><br />
ser<strong>em</strong> notadas. Já quando a indústria é altamente concentrada ou dominada por<br />
uma ou por poucas <strong>em</strong>presas, os lí<strong>de</strong>res po<strong>de</strong>m impor disciplina,<br />
<strong>de</strong>s<strong>em</strong>penhando um papel coor<strong>de</strong>nador na indústria por meio da li<strong>de</strong>rança <strong>de</strong><br />
preço.<br />
Crescimento lento da indústria. Em negócios que cresc<strong>em</strong> <strong>de</strong>vagar, os<br />
competidores disputam fatias <strong>de</strong> mercado <strong>em</strong> uma concorrência que é mais<br />
instável do que numa situação <strong>em</strong> que o crescimento rápido garante que as<br />
<strong>em</strong>presas possam melhorar seus resultados apenas se mantendo <strong>em</strong> dia com a<br />
indústria.<br />
Altos custos fixos ou <strong>de</strong> armazenamento. Pressionam as <strong>em</strong>presas a<br />
produzir<strong>em</strong> na sua plena capacida<strong>de</strong> ou evitar<strong>em</strong> a formação <strong>de</strong> estoques<br />
elevados. Essa situação ocorre quando se t<strong>em</strong> um produto cujo<br />
armazenamento ou estoque é difícil e <strong>de</strong>spendioso. Para evitar esse processo,<br />
muitas <strong>em</strong>presas se tornam vulneráveis a baixar os preços, <strong>de</strong> modo a<br />
assegurar as vendas.<br />
54
Ausência <strong>de</strong> diferenciação ou <strong>de</strong> custos <strong>de</strong> mudança. Um produto que seja<br />
b<strong>em</strong> diferenciado e que tenha o custo <strong>de</strong> mudança facilmente percebido pelo<br />
consumidor permite <strong>de</strong>ixar a <strong>em</strong>presa <strong>em</strong> uma posição confortável <strong>em</strong> face à<br />
concorrência.<br />
Capacida<strong>de</strong> aumentada <strong>em</strong> gran<strong>de</strong>s proporções. Quando as economias <strong>de</strong><br />
escala <strong>de</strong>terminam que a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ve ser acrescentada <strong>em</strong> gran<strong>de</strong>s<br />
proporções, esses acréscimos <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> po<strong>de</strong>m romper o equilíbrio<br />
oferta/procura da indústria, particularmente quando existe o risco <strong>de</strong> esses<br />
acréscimos ser<strong>em</strong> excessivos. Como ocorre no mercado <strong>de</strong> fertilizantes<br />
nitrogenados, a indústria po<strong>de</strong> enfrentar períodos alternados <strong>de</strong><br />
"supercapacida<strong>de</strong>" e <strong>de</strong> reduções <strong>de</strong> preços.<br />
Concorrentes divergentes. Concorrentes que diverg<strong>em</strong> <strong>em</strong> seus objetivos e<br />
estratégias, no que diz respeito a como competir, po<strong>de</strong>m estar <strong>em</strong> choque<br />
contínuo ao longo <strong>de</strong> todo o processo. Nesse sentido, quando uma <strong>em</strong>presa<br />
t<strong>em</strong> dificulda<strong>de</strong> <strong>em</strong> <strong>de</strong>cifrar as intenções dos outros concorrentes, as<br />
alternativas estratégias corretas para um concorrente po<strong>de</strong>m não o ser para<br />
outros.<br />
Gran<strong>de</strong>s interesses estratégicos. A rivalida<strong>de</strong> será maior à medida que nas<br />
<strong>em</strong>presas houver muitos interesses <strong>em</strong> jogo. Com vistas <strong>em</strong> promover uma<br />
estratégia <strong>em</strong>presarial global que lhes garanta prestígio ou credibilida<strong>de</strong><br />
tecnológica, algumas <strong>em</strong>presas po<strong>de</strong>m estar potencialmente inclinadas a<br />
sacrificar sua lucrativida<strong>de</strong>, uma vez que consi<strong>de</strong>ram importante elevar o valor<br />
<strong>de</strong> sua marca e garantir o seu posicionamento.<br />
Barreiras <strong>de</strong> saída elevadas. São fatores econômicos, estratégicos e<br />
<strong>em</strong>ocionais que mantêm a companhia <strong>em</strong> ativida<strong>de</strong>, mesmo quando esta obtém<br />
retornos baixos, ou mesmo negativos, sobre os investimentos que realiza. As<br />
principais fontes <strong>de</strong> barreiras <strong>de</strong> saída são os ativos especializados, que<br />
apresentam baixos valores <strong>de</strong> liquidação ou altos custos <strong>de</strong> transferência; os<br />
custos fixos <strong>de</strong> saída, como acordos trabalhistas, custos <strong>de</strong> restabelecimento,<br />
capacida<strong>de</strong> para componentes sobressalentes etc.; as inter-relações estratégicas<br />
55
das unida<strong>de</strong>s da <strong>em</strong>presa <strong>em</strong> termos <strong>de</strong> imag<strong>em</strong>; a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> marketing; e<br />
o acesso aos mercados financeiros e às instalações compartilhadas.<br />
b) Ameaça <strong>de</strong> entrada <strong>de</strong> novos competidores<br />
A ameaça <strong>de</strong> entrada <strong>de</strong> novos competidores <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> da intensida<strong>de</strong> dos<br />
seguintes fatores:<br />
Economias <strong>de</strong> escala. Refer<strong>em</strong>-se aos <strong>de</strong>clínios nos custos unitários <strong>de</strong> um<br />
produto à medida que o volume absoluto por período aumenta. Essas<br />
economias <strong>de</strong>têm a entrada ao forçar a <strong>em</strong>presa entrante a ingressar <strong>em</strong> larga<br />
escala e arriscar-se a uma forte reação das <strong>em</strong>presas existentes, ou a ingressar<br />
<strong>em</strong> pequena escala e sujeitar-se a uma <strong>de</strong>svantag<strong>em</strong> <strong>de</strong> custo. A economia <strong>de</strong><br />
escala po<strong>de</strong> estar presente <strong>em</strong> quase toda função <strong>de</strong> um negócio, como as<br />
compras e os investimentos <strong>em</strong> P&D, <strong>em</strong> marketing, na distribuição, no uso da<br />
força <strong>de</strong> vendas e nos serviços prestados.<br />
Ativida<strong>de</strong>s potencialmente compartilháveis, sujeitas a economias <strong>de</strong><br />
escala, po<strong>de</strong>m trazer benefícios, caso existam custos conjuntos. Estes ocorr<strong>em</strong><br />
quando uma <strong>em</strong>presa que fabrica (ven<strong>de</strong>, distribui, compra etc.) o produto “A”<br />
t<strong>em</strong>, inerent<strong>em</strong>ente, capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> fabricar (ven<strong>de</strong>r, distribuir, comprar etc.) o<br />
produto “B”. Esta <strong>em</strong>presa, que compete tanto pelo produto “A” quanto pelo<br />
produto “B”, terá vantag<strong>em</strong> substancial <strong>em</strong> relação àquela que compete<br />
somente por um dos produtos. Essas ativida<strong>de</strong>s po<strong>de</strong>m incluir a força <strong>de</strong><br />
vendas, os sist<strong>em</strong>as <strong>de</strong> distribuição, as compras etc.<br />
É possível também obter economia <strong>de</strong> escala quando exist<strong>em</strong> vantagens<br />
econômicas na integração vertical, isto é, quando há operação <strong>em</strong> estágios<br />
sucessivos <strong>de</strong> produção e distribuição. Assim, a <strong>em</strong>presa entrante, caso não<br />
ingresse no mercado <strong>de</strong> forma integrada, enfrentará <strong>de</strong>svantag<strong>em</strong> <strong>de</strong> custo, ou<br />
até mesmo a exclusão <strong>de</strong> insumos e <strong>de</strong> mercado para seu produto, se a maioria<br />
dos <strong>de</strong>mais concorrentes estiver integrada. Quando a maioria dos clientes<br />
compra <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s filiadas, ou a maioria dos fornecedores ven<strong>de</strong> seus<br />
produtos para o mesmo grupo a que pertence, ocorre a exclusão.<br />
56
Diferenciação <strong>de</strong> produtos. A diferenciação constitui uma barreira aos<br />
entrantes, por forçá-los a elevar <strong>de</strong>spesas para quebrar essa lealda<strong>de</strong>, as quais,<br />
geralmente, acarretam prejuízos iniciais e po<strong>de</strong>m durar um longo período <strong>de</strong><br />
t<strong>em</strong>po. Segundo PORTER (1998), diferenciar o produto talvez seja a mais<br />
importante barreira para dificultar a entrada <strong>em</strong> várias indústrias.<br />
Necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> capital. A necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> amplos investimentos para po<strong>de</strong>r<br />
competir cria uma barreira <strong>de</strong> entrada, particularmente se o capital for<br />
necessário para ativida<strong>de</strong>s arriscadas e, <strong>em</strong> alguns casos, irrecuperáveis, como<br />
gastos <strong>em</strong> publicida<strong>de</strong> prévia ou <strong>em</strong> P&D. O capital po<strong>de</strong> ainda ser necessário<br />
para instalações físicas <strong>de</strong> produção, para oferecer crédito aos consumidores,<br />
para gastar com estoques e para cobrir investimentos iniciais que minam o<br />
capital <strong>de</strong> giro da <strong>em</strong>presa. Embora as gran<strong>de</strong>s companhias tenham recursos<br />
suficientes para entrar <strong>em</strong> qualquer indústria, os altos investimentos exigidos<br />
<strong>em</strong> P&D acabam por inibir ou por limitar o número <strong>de</strong> preten<strong>de</strong>ntes.<br />
Custos <strong>de</strong> mudança. São aqueles com os quais se <strong>de</strong>fronta o comprador ao<br />
mudar <strong>de</strong> um fornecedor para outro. Po<strong>de</strong>m estar relacionados com<br />
treinamento <strong>de</strong> <strong>em</strong>pregados, aquisição <strong>de</strong> novos equipamentos, necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
assistência técnica, novo projeto do produto, ou até mesmo com custos<br />
psicológicos <strong>de</strong> se <strong>de</strong>sfazer ou romper um relacionamento. Caso esses custos<br />
sejam altos, as <strong>em</strong>presas entrantes precisam oferecer custos diferenciados para<br />
que o comprador se <strong>de</strong>cida a <strong>de</strong>ixar um produtor já estabelecido.<br />
Acesso a canais <strong>de</strong> distribuição. Empresas entrantes têm necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
assegurar distribuição para o seu produto. Consi<strong>de</strong>rando-se que os canais <strong>de</strong><br />
distribuição lógicos já estão sendo atendidos pelas <strong>em</strong>presas estabelecidas, os<br />
entrantes precisam persuadir esses canais a aceitar<strong>em</strong> o seu produto. Isto,<br />
geralmente, ocorre por meio <strong>de</strong> <strong>de</strong>scontos <strong>de</strong> preço e dotação <strong>de</strong> verbas para<br />
campanhas <strong>de</strong> publicida<strong>de</strong> <strong>em</strong> cooperação, causando, entre outros efeitos, a<br />
redução dos lucros.<br />
Desvantagens <strong>de</strong> custo in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> escala. Empresas já estabelecidas<br />
po<strong>de</strong>m ter vantagens <strong>de</strong> custos que dificilmente serão igualadas pelos entrantes<br />
<strong>em</strong> potencial, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nt<strong>em</strong>ente do tamanho e das economias <strong>de</strong> escala que<br />
57
pu<strong>de</strong>r<strong>em</strong> obter. Essas vantagens po<strong>de</strong>m advir <strong>de</strong> fatores como tecnologia<br />
patenteada; acesso favorável à matéria-prima; localização favorável; subsídios<br />
oficiais, quando alguma <strong>em</strong>presa recebe subsídio do governo que po<strong>de</strong> lhe<br />
oferecer vantagens duradouras <strong>em</strong> alguns negócios; e curva <strong>de</strong> aprendizag<strong>em</strong><br />
ou curva <strong>de</strong> experiência, que ocorre <strong>em</strong> alguns negócios quando os custos<br />
unitários <strong>de</strong>clinam à medida que a <strong>em</strong>presa acumula maior experiência na<br />
fabricação <strong>de</strong> um produto. 26<br />
Política governamental. O governo po<strong>de</strong> limitar ou impedir a entrada <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>terminadas indústrias por meio <strong>de</strong> controles como exigências <strong>de</strong> licença para<br />
funcionamento, limites ao acesso <strong>de</strong> matérias-primas, mecanismos <strong>de</strong> controle<br />
<strong>de</strong> preços etc. Restrições mais sutis po<strong>de</strong>m <strong>de</strong>rivar <strong>de</strong> controles como padrões<br />
<strong>de</strong> poluição do ar e da água e índices <strong>de</strong> segurança e <strong>de</strong> eficiência do produto.<br />
Padrões para testes <strong>de</strong> produtos, comuns <strong>em</strong> indústrias alimentares, não só<br />
aumentam o custo <strong>de</strong> capital da entrada como dão às <strong>em</strong>presas estabelecidas<br />
notícia <strong>de</strong> entradas iminentes e até o conhecimento do produto do novo<br />
concorrente, permitindo aos já estabelecidos formular<strong>em</strong> estratégias<br />
preventivas.<br />
É importante <strong>de</strong>stacar que nenhuma análise estrutural po<strong>de</strong> ser realizada<br />
e consi<strong>de</strong>rada completa s<strong>em</strong> um diagnóstico sobre como a política governamental<br />
atual e futura irá afetar as condições estruturais da indústria <strong>em</strong> referência. No<br />
entanto, seguindo a sugestão <strong>de</strong> PORTER (1998), é mais esclarecedor enten<strong>de</strong>r<br />
seus impactos por meio das cinco forças competitivas, do que tomá-los como um<br />
força por si só. Essa sugestão será adotada para que não se perca a importância<br />
que este ator t<strong>em</strong> na estrutura <strong>de</strong> concorrência do setor <strong>de</strong> insumo agrícola.<br />
26 Dessa forma, os custos ca<strong>em</strong>, pois os operários aprimoram seus métodos e se tornam mais eficientes, o<br />
lay out é aperfeiçoado, são <strong>de</strong>senvolvidos equipamentos e processos especializados, consegue-se<br />
melhor <strong>de</strong>s<strong>em</strong>penho do equipamento, mudanças no projeto do produto tornam sua fabricação mais<br />
fácil, melhoram as técnicas <strong>de</strong> medição e controle das operações, etc., como no caso das economias <strong>de</strong><br />
escala, <strong>em</strong> que o <strong>de</strong>clínio dos custos <strong>em</strong> função da experiência não se relaciona com a <strong>em</strong>presa como<br />
um todo, mas surge <strong>de</strong> operações isoladas que constitu<strong>em</strong> a <strong>em</strong>presa. A<strong>de</strong>mais, po<strong>de</strong> ser aplicada não<br />
só à produção mas também à distribuição e às ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> apoio. Numa só palavra, se os custos<br />
<strong>de</strong>clinam com a experiência <strong>em</strong> uma indústria e se a experiência po<strong>de</strong> ser resguardada pelas <strong>em</strong>presas<br />
estabelecidas, então este efeito conduz a uma barreira <strong>de</strong> entrada.<br />
58
c) Pressão advinda <strong>de</strong> produtos substitutos<br />
Os produtos substitutos po<strong>de</strong>m provocar concorrência entre os<br />
competidores <strong>de</strong> uma indústria, e sua intensida<strong>de</strong> po<strong>de</strong> estar relacionada com os<br />
fatores <strong>de</strong>scritos a seguir:<br />
produto substituto <strong>de</strong>s<strong>em</strong>penha a mesma função que o produto da<br />
indústria <strong>em</strong> referência. Nesse caso, o posicionamento <strong>em</strong> relação aos<br />
produtos substitutos po<strong>de</strong> ser uma questão <strong>de</strong> ação coletiva <strong>em</strong>preendida pela<br />
indústria. Por ex<strong>em</strong>plo, <strong>em</strong>bora a publicida<strong>de</strong> feita por uma <strong>em</strong>presa possa não<br />
ser suficiente para sustentar a posição <strong>de</strong> uma indústria contra um substituto,<br />
uma publicida<strong>de</strong> constante e intensa, conduzida por todos os participantes da<br />
indústria, po<strong>de</strong> melhorar a sua posição.<br />
tra<strong>de</strong>-off <strong>de</strong> preço-<strong>de</strong>s<strong>em</strong>penho <strong>em</strong> relação ao produto da indústria. Os<br />
produtos substitutos sujeitos a melhoramentos no tra<strong>de</strong>-off <strong>de</strong> preço-<br />
<strong>de</strong>s<strong>em</strong>penho exig<strong>em</strong> maior atenção.<br />
Lucrativida<strong>de</strong> da indústria <strong>em</strong> que os produtos substitutos são<br />
produzidos. Nos casos <strong>em</strong> que os produtos substitutos são produzidos por<br />
indústrias com lucros altos, eles entram rapidamente <strong>em</strong> cena, se algum<br />
<strong>de</strong>senvolvimento aumentar a concorrência <strong>em</strong> suas indústrias e ocasionar<br />
redução <strong>de</strong> preço ou aperfeiçoamento do <strong>de</strong>s<strong>em</strong>penho.<br />
d) Po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> barganha dos fornecedores<br />
fornecedores:<br />
Os fatores <strong>de</strong>scritos a seguir ten<strong>de</strong>m a aumentar o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> barganha dos<br />
Número <strong>de</strong> fornecedores e sua concentração <strong>em</strong> relação aos compradores.<br />
Se a ativida<strong>de</strong> for dominada por poucos competidores e a indústria for mais<br />
concentrada do que aquela para a qual ven<strong>de</strong> seus produtos, o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong><br />
barganha do fornecedor ten<strong>de</strong>rá a ser gran<strong>de</strong>. Isto porque, ao ven<strong>de</strong>r para<br />
compradores mais fragmentados, os fornecedores terão capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> exercer<br />
influência nos preços, na qualida<strong>de</strong> e nas condições.<br />
Ausência <strong>de</strong> substitutos. Não sendo obrigados a lutar com outros produtos<br />
substitutos na venda para a indústria, o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> barganha dos fornecedores é<br />
59
maior, visto que até fornecedores fortes enfrentam riscos ao concorrer<strong>em</strong> com<br />
substitutos.<br />
A indústria não é um cliente importante para o grupo fornecedor. Caso<br />
contrário, se a indústria for um cliente importante, o <strong>de</strong>stino dos fornecedores<br />
estará fort<strong>em</strong>ente ligado à indústria e eles tentarão protegê-la por meio <strong>de</strong><br />
preços razoáveis, <strong>de</strong> assistência <strong>em</strong> ativida<strong>de</strong>s como P&D e do exercício <strong>de</strong><br />
influência.<br />
Os insumos dos fornecedores são críticos para os negócios do comprador.<br />
Quando os produtos dos fornecedores for<strong>em</strong> um insumo importante para o<br />
negócio do comprador, com influência direta no processo <strong>de</strong> fabricação do<br />
comprador ou na qualida<strong>de</strong> do produto, o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> barganha do fornecedor<br />
cresce.<br />
Os produtos são diferenciados ou o grupo <strong>de</strong>senvolveu custos <strong>de</strong><br />
mudança. Os fornecedores terão gran<strong>de</strong> po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> barganha caso seus produtos<br />
sejam diferenciados ou tenham sido <strong>de</strong>senvolvidos custos <strong>de</strong> mudanças, os<br />
quais <strong>de</strong>scartam a opção <strong>de</strong> o comprador jogar um fornecedor contra o outro.<br />
Grupo <strong>de</strong> fornecedores é uma ameaça <strong>de</strong> integração para frente. Nesse<br />
caso, o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> barganha do fornecedor ten<strong>de</strong> a ser maior, uma vez que isso<br />
representa uma ameaça <strong>de</strong> controle das ativida<strong>de</strong>s do comprador.<br />
e) Po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> barganha dos compradores<br />
O po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> barganha do comprador ten<strong>de</strong> a aumentar à medida que se<br />
verificar um ou mais dos fatores <strong>de</strong>scritos a seguir:<br />
Os compradores estão concentrados ou adquir<strong>em</strong> gran<strong>de</strong>s volumes. A isso<br />
se acrescenta o fato <strong>de</strong> que, quando os custos fixos do ven<strong>de</strong>dor são altos, os<br />
compradores ficam ainda mais po<strong>de</strong>rosos.<br />
Compram produtos que representam gran<strong>de</strong> parte <strong>de</strong> seus custos ou<br />
compras. Nesses casos, o comprador irá buscar preços mais favoráveis,<br />
tornando-se, portanto, altamente sensível ao preço.<br />
60
Compram produtos padronizados. Dada a baixa diferenciação, os<br />
compradores po<strong>de</strong>m s<strong>em</strong>pre encontrar fornecedores alternativos mais<br />
facilmente e jogar uma <strong>em</strong>presa contra a outra.<br />
Enfrentam poucos custos <strong>de</strong> mudanças. Como visto, os custos <strong>de</strong> mudanças<br />
pren<strong>de</strong>m os compradores a <strong>de</strong>terminados ven<strong>de</strong>dores e, inversamente, baixos<br />
custos <strong>de</strong> mudanças aumentam o po<strong>de</strong>r dos compradores.<br />
Consegu<strong>em</strong> lucros baixos. Quanto mais baixos for<strong>em</strong> os lucros dos<br />
compradores, maior será a tendência na busca <strong>de</strong> baixos preços junto aos<br />
ven<strong>de</strong>dores.<br />
Representam uma ameaça <strong>de</strong> integração pra trás. Quando os compradores<br />
são parcialmente integrados ou representam uma ameaça real <strong>de</strong> integração<br />
para trás, eles adquir<strong>em</strong> boa posição <strong>de</strong> negociação.<br />
Produto da indústria não é importante para a qualida<strong>de</strong> dos produtos ou<br />
serviços do comprador.<br />
Comprador t<strong>em</strong> total informação. Um comprador b<strong>em</strong> informado sobre<br />
<strong>de</strong>manda, preços reais do mercado e custos dos fornecedores adquire maior<br />
po<strong>de</strong>r para negociar do que quando a informação é <strong>de</strong>ficiente.<br />
61
4. ANÁLISE E DISCUSSÃO<br />
Neste capítulo, as análises são <strong>de</strong>senvolvidas com base nos dados obtidos<br />
a partir das referências <strong>em</strong>píricas dadas <strong>em</strong> cada uma das cinco forças do mo<strong>de</strong>lo<br />
<strong>de</strong> PORTER (1998). O ponto <strong>de</strong> partida é uma apresentação da configuração<br />
conjuntural do setor <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes no período <strong>de</strong> 1996 a 1998 - a qual reflete o<br />
<strong>em</strong>prego das inovações da biotecnologia - com o exame dos fatores que<br />
<strong>de</strong>terminam a intensida<strong>de</strong> da rivalida<strong>de</strong> dos concorrentes da indústria <strong>de</strong><br />
s<strong>em</strong>entes.<br />
4.1. Intensida<strong>de</strong> da rivalida<strong>de</strong> entre as <strong>em</strong>presas existentes<br />
O mercado t<strong>em</strong> se concentrado 27 <strong>em</strong> praticamente todos os setores da<br />
economia global. Essa tendência <strong>de</strong> concentração corporativa v<strong>em</strong>, na verda<strong>de</strong>,<br />
ocorrendo há t<strong>em</strong>pos, mas t<strong>em</strong> sido mais intensa <strong>em</strong> anos mais recentes. Segundo<br />
pesquisa realizada pela consultoria Price Waterhouse e Coopers, citados por<br />
LEME e SOUZA (2000), 3.276 transações comerciais envolveram atos <strong>de</strong><br />
27 Para se ter dimensão do avanço <strong>de</strong> investimentos extrafronteiras, po<strong>de</strong>-se avaliar o nível <strong>de</strong><br />
investimentos estrangeiros diretos (IEDs), tendo <strong>em</strong> vista ser uma forma <strong>de</strong> medida da globalização<br />
econômica. De acordo com o Informe Mundial <strong>de</strong> Investimentos da UNCTAD, citado por RAFI<br />
(2000b), os investimentos das corporações transnacionais no estrangeiro alcançaram a cifra recor<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
440 bilhões <strong>de</strong> dólares <strong>em</strong> 1998. A<strong>de</strong>mais, essas <strong>em</strong>presas são responsáveis por cerca <strong>de</strong> dois terços<br />
do comércio mundial, sendo que as fusões e aquisições por meio <strong>de</strong> fronteiras alcançaram 58% <strong>de</strong><br />
todo IED <strong>em</strong> 1997.<br />
62
concentração no Brasil, divulgadas pela imprensa ao longo da década <strong>de</strong> 90. A<br />
conseqüência <strong>de</strong>ssas ações foi justamente a elevação da concentração <strong>de</strong> capital,<br />
fator <strong>de</strong>terminante para dar po<strong>de</strong>r a <strong>de</strong>terminadas indústrias da ca<strong>de</strong>ia<br />
agroindustrial. A Figura 3 permite visualizar o grau <strong>de</strong> concentração do<br />
agronegócio no Brasil, num paralelo à tendência <strong>em</strong> escala global. Nos setores<br />
que compõ<strong>em</strong> o agronegócio, a concentração também t<strong>em</strong> sido constante. As<br />
fusões e aquisições que envolv<strong>em</strong> <strong>em</strong>presas diretamente relacionadas com<br />
diversos sist<strong>em</strong>as agroindustriais têm alcançado valores bastante elevados.<br />
Fonte: LEME e SOUZA (2000).<br />
Figura 3 - Participação no mercado das quatro maiores <strong>em</strong>presas no Brasil, por<br />
segmento, <strong>em</strong> 1999, <strong>em</strong> %.<br />
63
Boa parte <strong>de</strong>sses números t<strong>em</strong> a contribuição direta das <strong>em</strong>presas que<br />
formam a “indústria da ciência da vida” e dominam a pesquisa, a produção e a<br />
comercialização <strong>de</strong> produtos agrícolas, alimentícios e farmacêuticos. Numa<br />
<strong>de</strong>finição consi<strong>de</strong>rada pela RAFI (2000b) como “um tanto vaga”, po<strong>de</strong>-se dizer<br />
que esses gigantes genéticos inclu<strong>em</strong> as transnacionais que dominam os avanços<br />
tecnológicos presentes <strong>em</strong> pesticidas, s<strong>em</strong>entes, produtos farmacêuticos,<br />
alimentos e produtos veterinários. Um ponto comum <strong>de</strong> suas inovações é que<br />
gran<strong>de</strong> parte <strong>de</strong>las é proveniente <strong>de</strong> pesquisas <strong>em</strong> biotecnologia, contrariando os<br />
que pensam haver gran<strong>de</strong> distância entre tais setores.<br />
Ao se analisar<strong>em</strong> quais são as 10 maiores companhias <strong>de</strong> pesticidas,<br />
s<strong>em</strong>entes, produtos farmacêuticos e veterinários e compará-las com as gran<strong>de</strong>s<br />
<strong>em</strong>presas que mais invest<strong>em</strong> <strong>em</strong> biotecnologia e P&D, nota-se que são as<br />
mesmas. São elas a DuPont, Novartis, AstraZeneca, Monsanto, Dow e Aventis,<br />
<strong>de</strong>ntre outras, que, além <strong>de</strong> ser<strong>em</strong> lí<strong>de</strong>res <strong>em</strong> biotecnologia e <strong>em</strong> P&D e <strong>de</strong>ter<strong>em</strong><br />
maior número <strong>de</strong> patentes, também têm <strong>em</strong> seu po<strong>de</strong>r os maiores números <strong>em</strong><br />
investimentos na área <strong>de</strong> genoma e pesquisas que exploram o seqüenciamento <strong>de</strong><br />
genes. Por estar<strong>em</strong> consolidadas, possu<strong>em</strong> bastante po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> controle nos setores<br />
<strong>de</strong> atuação.<br />
Mas as similarida<strong>de</strong>s que as aproximam não são apenas coincidências,<br />
pelo contrário, <strong>de</strong>v<strong>em</strong>-se à investida estratégica da indústria <strong>de</strong> agroquímicos,<br />
cuja principal fonte <strong>de</strong> retornos v<strong>em</strong> dos pesticidas, <strong>em</strong> direção à <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes.<br />
A queda nas vendas <strong>de</strong> pesticidas nos países <strong>de</strong> orig<strong>em</strong> obrigava as<br />
indústrias a orientar<strong>em</strong> sua produção para a exportação, razão por que seguiram<br />
<strong>em</strong> direção ao Sul. No entanto, mesmo que esses mercados estivess<strong>em</strong> <strong>em</strong><br />
expansão, os retornos <strong>de</strong>clinavam, pois resultavam <strong>de</strong> patentes que já expiravam.<br />
A<strong>de</strong>mais, possíveis retornos provenientes da venda <strong>de</strong> pesticidas <strong>de</strong>senvolvidos<br />
para a agricultura própria do Sul não justificam os gastos <strong>em</strong> pesquisa, <strong>em</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento e no processo regulador que o cerca.<br />
Assim, a reorientação da produção para o Sul foi parte da estratégia das<br />
TNCs <strong>em</strong> assegurar o controle do mercado. Países como China, Índia e Brasil,<br />
com baixo custo <strong>de</strong> mão-<strong>de</strong>-obra e pouca capacida<strong>de</strong> técnica, po<strong>de</strong>riam tornar-se,<br />
64
na visão daquelas, gran<strong>de</strong>s centros <strong>de</strong> produção e consumo. Mediante aquisições<br />
e fusões, as TNCs produtoras <strong>de</strong> pesticidas partiram <strong>em</strong> busca do controle<br />
daqueles mercados nacionais. Mesmo indústrias como a Mitsu, da Índia, que<br />
adquiriu capacida<strong>de</strong> suficiente para competir na produção e exportação <strong>de</strong><br />
piretrói<strong>de</strong>s com a Aventis, acabaram tendo 51% <strong>de</strong> seu capital adquirido por esta<br />
<strong>em</strong>presa, <strong>em</strong> março <strong>de</strong> 1999 (KUYEK, 2000).<br />
As fusões e aquisições na indústria <strong>de</strong> pesticida iniciaram-se na década<br />
<strong>de</strong> 70, acentuaram-se nos anos 80 e atingiram o ápice na década <strong>de</strong> 90. Em 1996,<br />
a Ciba-Geigy e a Sandoz ultrapassaram todas as previsões <strong>de</strong> alianças entre as<br />
<strong>em</strong>presas <strong>de</strong> pesticidas e criaram a Novartis. Em 1998, Rhône-Poulenc e AgrEvo<br />
formaram a Aventis, que se tornaria lí<strong>de</strong>r <strong>de</strong>sse mercado. Mas, pouco menos <strong>de</strong><br />
um ano <strong>de</strong>pois, ela <strong>de</strong>ixaria seu posto, quando a Novartis e a Zeneca anunciaram<br />
fusão e a formação da Syngenta, com vendas <strong>de</strong>, aproximadamente, US$ 8<br />
bilhões (KUYEK, 2000).<br />
Essa urgência <strong>de</strong> fusões e aquisições foi fort<strong>em</strong>ente influenciada pela<br />
indústria <strong>de</strong> alimentos. Os processadores <strong>de</strong> alimentos e os varejistas<br />
aumentavam seu po<strong>de</strong>r sobre a ca<strong>de</strong>ia agroalimentar. Gran<strong>de</strong>s companhias, como<br />
a Cargill, a Phillip Morris e a Nestlé, alcançaram vendas <strong>de</strong> US$ 50 bilhões e,<br />
numa posição próxima à <strong>de</strong> um monopólio <strong>em</strong> seu mercado, conseguiram po<strong>de</strong>r<br />
suficiente para ditar preços, termos e condições <strong>em</strong> que as colheitas <strong>de</strong>veriam<br />
crescer. Os impactos nos agricultores foram gran<strong>de</strong>s. Por ex<strong>em</strong>plo, três<br />
companhias <strong>de</strong> cereais - Kelogg‟s, Quaker Oats e General Mills - são 500 vezes<br />
mais lucrativas que os produtores agrícolas e obtêm um retorno médio <strong>de</strong> 147%,<br />
comparado aos 0,3% dos agricultores.<br />
Des<strong>de</strong> 1992, havia pressões para que os preços dos pesticidas foss<strong>em</strong><br />
menores, o que levava a menos esforços <strong>em</strong> inovações. A direção <strong>de</strong>veria ser<br />
guiada por uma mentalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> commodity, com menores custos possíveis.<br />
Assim, todas as TNCs começaram a diminuir seus gastos <strong>em</strong> P&D relacionados<br />
com pesticidas. A Novartis chegou a anunciar que reduziria o número <strong>de</strong> novos<br />
pesticidas, introduzidos por ano, para 1. Outro eficiente meio para se reduzir<strong>em</strong><br />
os custos <strong>em</strong> P&D era a fusão com outros competidores. Assegurando maiores<br />
65
participações <strong>de</strong> mercado, as TNCs reduziriam as pressões para o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> novos produtos.<br />
Assim, o caminho trilhado pelas TNCs agroquímicas visou completa<br />
re<strong>de</strong>finição, agora como “indústrias da ciência da vida”, baseando suas pesquisas<br />
<strong>em</strong> biologia e engenharia genética. Nesse esforço, começaram a migrar mais<br />
<strong>de</strong>cisivamente para os setores agrícolas e farmacêuticos, sendo comum a busca<br />
pela integração vertical. Com vistas <strong>em</strong> atingir os dois extr<strong>em</strong>os, iniciaram a<br />
aquisição <strong>de</strong> companhias <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes e estabeleceram alianças estratégicas com<br />
a indústria <strong>de</strong> alimentos.<br />
A estrutura atual da indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes po<strong>de</strong> ser percebida nas<br />
palavras <strong>de</strong> KUYEK (2000):<br />
a mais visível manifestação da integração vertical que está acontecendo no<br />
sist<strong>em</strong>a alimentar é a aquisição da indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes pela indústria <strong>de</strong><br />
pesticida e a subseqüente formação <strong>de</strong> oligopólios <strong>em</strong> vários setores do<br />
mercado <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes. (...) A aquisição da indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes é um el<strong>em</strong>ento<br />
central das estratégias das TNCs <strong>de</strong> pesticidas para retirar mais renda e um<br />
sist<strong>em</strong>a alimentar já bastante explorado nos dois extr<strong>em</strong>os - tanto para<br />
fazen<strong>de</strong>iros quanto para os consumidores.<br />
KUYEK (2000) ainda afirmou que os resultados <strong>de</strong>sses esforços irão<br />
<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>r do sucesso <strong>de</strong>ssas indústrias no mundo da biotecnologia. Enquanto <strong>em</strong><br />
outras indústrias ainda é difícil levar a biotecnologia até o mercado, no caso da<br />
biotecnologia, <strong>em</strong> nível agrícola, este canal com o mercado é também facilmente<br />
estabelecido pela s<strong>em</strong>ente. Nesse sentido, as companhias <strong>de</strong> biotecnologia<br />
agrícola precisam ter acesso às s<strong>em</strong>entes, seja na sua criação (<strong>de</strong>senvolvimento),<br />
seja na aquisição ou fusão <strong>de</strong> alguma <strong>em</strong>presa <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes. No entanto, dada a<br />
dominação que a indústria <strong>de</strong> agroquímicos exerce sobre a indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes,<br />
não seria <strong>de</strong> estranhar que a gran<strong>de</strong> maioria das aplicações biotecnológicas<br />
associe as s<strong>em</strong>entes aos pesticidas. Um caso clássico é o Sist<strong>em</strong>a Roundup<br />
Ready, da Monsanto, seguido por outras companhias que dispõ<strong>em</strong> <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes<br />
tolerantes a herbicidas ou mesmo por meio da autorização daquela <strong>em</strong>presa.<br />
A formação da “indústria da ciência da vida” acaba por unir setores<br />
anteriormente <strong>de</strong>sconectados, mas que passam a representar uma força<br />
estratégica <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s dimensões. Para melhor compreen<strong>de</strong>r como indústrias<br />
66
aparent<strong>em</strong>ente distantes têm traços comuns <strong>em</strong> seus negócios, recorre-se às<br />
palavras <strong>de</strong> um Diretor Executivo da Novartis, Daniel Vasella:<br />
O <strong>de</strong>nominador comum <strong>em</strong> nosso negócio é a biologia. A investigação e a<br />
tecnologia são aplicadas com o objetivo <strong>de</strong> <strong>de</strong>scobrir, <strong>de</strong>senvolver e ven<strong>de</strong>r<br />
produtos que afetam sist<strong>em</strong>as biológicos, quer sejam humanos, plantas ou<br />
animais (RAFI, 2000b). 28<br />
Apesar <strong>de</strong> as áreas que envolv<strong>em</strong> a “indústria da ciência da vida”<br />
parecer<strong>em</strong> distantes ente si, algumas proximida<strong>de</strong>s fundamentais para o êxito dos<br />
investimentos po<strong>de</strong>m ser percebidas nas palavras do Presi<strong>de</strong>nte da Zeneca, David<br />
Barnes:<br />
Os mercados agrícolas e médicos são muito diferentes, mas <strong>em</strong> nível <strong>de</strong><br />
pesquisa estão se aproximando cada vez mais. Tecnologia tais como o<br />
sequenciamento genético, a química combinatória e o “screening” <strong>de</strong> alta<br />
precisão são tão relevantes para a agricultura como o são para a saú<strong>de</strong><br />
humana 29 (RAFI, 2000b).<br />
Assim, as antigas fronteiras existentes entre indústrias, como<br />
farmacêutica, biotecnológica, agrícola, química e <strong>de</strong> cosméticos, ten<strong>de</strong>m a<br />
<strong>de</strong>saparecer. Sob as novas estratégias que envolv<strong>em</strong> a “indústria da ciência da<br />
vida”, as transnacionais acabam por utilizar tecnologias compl<strong>em</strong>entares para se<br />
transformar<strong>em</strong> nos atores dominantes dos diferentes setores industriais. Muitas<br />
<strong>em</strong>presas têm, inclusive, <strong>de</strong>spendido esforços para entrar<strong>em</strong> na indústria da<br />
biologia e <strong>em</strong> suas recentes <strong>de</strong>scobertas, casos <strong>de</strong> companhias petrolíferas,<br />
químico industriais, farmacêuticas, etc.<br />
4.1.1. Fusões e aquisições<br />
A <strong>de</strong>speito <strong>de</strong> ter<strong>em</strong> participações <strong>em</strong> várias áreas, nas mais diferentes<br />
oportunida<strong>de</strong>s comercias, aqui serão explorados os dados que se refer<strong>em</strong> à<br />
indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes. É importante ressaltar a proximida<strong>de</strong> <strong>de</strong>sta com o mercado<br />
28 Tradução literal para “El <strong>de</strong>nominador común en nuestro negocio es la biología. La investigación y la<br />
tecnología son aplicadas con el fin <strong>de</strong> <strong>de</strong>scubrir, <strong>de</strong>sarrollar y ven<strong>de</strong>r productos que afectan sist<strong>em</strong>as<br />
biológicos, ya sean humanos, plantas o animales”.<br />
29 Tradução literal para “Los mercados agrícolas y médicos son muy diferentes, pero a nivel <strong>de</strong><br />
investigación se están acercando cada vez más. Tecnologías tales como el secuenciamiento genético,<br />
la química combinatoria y el screening <strong>de</strong> alta precisión son tan relevantes para la agricultura como lo<br />
son para la salud humana”.<br />
67
<strong>de</strong> agroquímicos, tendo <strong>em</strong> vista ser comum a venda <strong>de</strong> “pacotes” que conjugam<br />
o uso conjunto da s<strong>em</strong>ente com <strong>de</strong>terminado produto químico (casos do Sist<strong>em</strong>a<br />
Round-up Read, da Monsanto, e do Gene Traitor).<br />
Há cerca <strong>de</strong> 20 anos existiam cerca <strong>de</strong> 7.000 instituições públicas e<br />
privadas envolvidas na comercialização <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes <strong>em</strong> todo o mundo.<br />
Atualmente, este número está <strong>em</strong> cerca <strong>de</strong> 10 companhias que controlam,<br />
aproximadamente, um terço do mercado mundial <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes.<br />
Naquela época, nenhuma companhia ocupava percentual significativo do<br />
mercado global <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes 30 (MULTINATIONAL MONITOR, 2000), situação<br />
que se alteraria à medida que constantes fusões e aquisições levaram o mercado<br />
<strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes e agroquímicos a alto grau <strong>de</strong> concentração.<br />
No início <strong>de</strong> 1997, a Monsanto (EUA) adquiriu a Hol<strong>de</strong>ns Foundation<br />
Seeds, uma gran<strong>de</strong> <strong>em</strong>presa do mercado <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes híbridas <strong>de</strong> milho, por<br />
US$ 1,2 bilhão. Cerca <strong>de</strong> 25 a 30% dos hectares plantados com milho nos EUA<br />
eram baseados <strong>em</strong> germoplasma <strong>de</strong>senvolvidos pela Hol<strong>de</strong>ns. Combinado com<br />
os 40% que já havia adquirido da Dekalb Genetics (maior companhia <strong>de</strong><br />
s<strong>em</strong>entes da época), ela acabou se tornando o maior ator comercial da indústria<br />
<strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes <strong>de</strong> milho. No final do mesmo ano, a Monsanto, mediante aquisição<br />
da <strong>em</strong>presa brasileira <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes Agroceres, adquiriu a maior base <strong>de</strong><br />
germoplasma tropical, o que <strong>de</strong>u a ela cerca <strong>de</strong> 30% <strong>de</strong> participação no mercado<br />
brasileiro <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes. Segundo o analista Dain Bosworth, citado por RAFI<br />
(2000e), o objetivo da Monsanto é levar suas s<strong>em</strong>entes da bioengenharia para,<br />
pelo menos, 40 milhões <strong>de</strong> hectares <strong>de</strong> milho, mediante aquisição das maiores<br />
companhias <strong>de</strong>sse mercado.<br />
30 É interessante notar que essa concentração não se restringe à indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes, mas também a<br />
outros setores que, <strong>de</strong> alguma forma, se relacionam com a formação da “indústria da ciência da vida”.<br />
Nesse sentido, po<strong>de</strong>-se perceber que, no final da década 70, eram 65 as companhias que <strong>de</strong>senvolviam<br />
e comercializavam os químicos <strong>de</strong>stinados às lavouras - herbicidas, inseticidas, n<strong>em</strong>aticidas etc. - e<br />
hoje este mercado se restringe a nove <strong>em</strong>presas que controlam cerca <strong>de</strong> 91% <strong>de</strong>ste mercado global.<br />
Ainda no fim dos anos 70, as 20 maiores <strong>em</strong>presas <strong>de</strong>tinham cerca <strong>de</strong> 5% do mercado farmacêutico<br />
mundial. Os dados <strong>de</strong> hoje mostram que elas <strong>de</strong>têm 40% <strong>de</strong>sse mercado. A<strong>de</strong>mais, naquela época n<strong>em</strong><br />
se prestava muita atenção ao mercado <strong>de</strong> produtos veterinários, no entanto, as 10 maiores <strong>em</strong>presas do<br />
setor controlam, atualmente, cerca <strong>de</strong> 60% <strong>de</strong>ste (MULTINATIONAL MONITOR, 2000).<br />
68
Ainda <strong>em</strong> 1997, a DuPont (EUA) adquiriu 20% da Pioneer Hi-Bred, a<br />
maior <strong>em</strong>presa mundial <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes, por US$ 1,7 bilhão. As duas companhias<br />
iriam investir US$ 400 milhões <strong>em</strong> pesquisa agrícola no ano <strong>de</strong> 1998 e<br />
formariam uma nova <strong>em</strong>presa, a Optimun Quality Grains. No mesmo ano <strong>em</strong> que<br />
comprou a Pioneer, a DuPont também acabou adquirindo a Protein Technologies<br />
International, da Ralston Purina, por US$ 1,5 bilhão (RAFI, 2000e).<br />
A AgriBiotech (EUA), para chegar aos 45% do mercado <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes <strong>de</strong><br />
forrag<strong>em</strong> e gramíneas nos EUA, <strong>em</strong> torno do ano <strong>de</strong> 2000, chegou à marca <strong>de</strong> 14<br />
aquisições <strong>de</strong> companhias <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes <strong>de</strong>s<strong>de</strong> sua fundação, <strong>em</strong> 1995. Assim,<br />
suas vendas anuais saltaram <strong>de</strong> US$ 4,7 milhões, <strong>em</strong> 1995, para US$ 230<br />
milhões, no ano <strong>de</strong> 1997 31 (RAFI, 2000e).<br />
Na busca <strong>de</strong> forte posição no mercado <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes, a lista <strong>de</strong> fusões e,<br />
principalmente, <strong>de</strong> aquisições contabiliza inúmeras operações. A AgrEvo, que,<br />
<strong>em</strong> 1996, era lí<strong>de</strong>r do ranking agroquímico, tendo <strong>em</strong> vista a aquisição da Plant<br />
Genetic Syst<strong>em</strong>s por US$ 725 milhões, tentou adquirir a Hol<strong>de</strong>ns, mas acabou<br />
per<strong>de</strong>ndo a batalha para sua concorrente Monsanto, como visto anteriormente<br />
(RAFI, 2000e).<br />
A Novartis é outra presença constante na lista das 10 maiores<br />
companhias tanto da indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes quanto da <strong>de</strong> agroquímicos. Uma <strong>de</strong><br />
suas aquisições <strong>de</strong> peso foi a compra da parte da Merck, responsável pelos<br />
negócios agroquímicos, o que ajudou a reforçar a supr<strong>em</strong>acia <strong>em</strong> pesticidas.<br />
O mercado <strong>de</strong> atuação da “indústria da ciência da vida”, principalmente<br />
<strong>em</strong> relação às indústrias <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes e agroquímicos, t<strong>em</strong> características<br />
oligopolísticas como as apontadas por CHESNAIS (1986:37), segundo o qual a<br />
concorrência é encarniçada, ou, <strong>em</strong> suas palavras <strong>em</strong> tom <strong>de</strong> euf<strong>em</strong>ismo, um<br />
“espaço <strong>de</strong> rivalida<strong>de</strong> industrial”.<br />
Os dados referentes aos mercados <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes e agroquímicos serão<br />
apresentados <strong>em</strong> tabelas sucessivas que abrang<strong>em</strong> os anos <strong>de</strong> 1996, 1997 e 1998.<br />
31 Segundo a própria <strong>em</strong>presa, as aquisições impl<strong>em</strong>entadas não trariam resultados tão significativos s<strong>em</strong><br />
as mudanças feitas nas leis que versam sobre os direitos dos melhoristas e as leis <strong>de</strong> patentes, que<br />
impuseram limites à possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> os produtores rurais salvar<strong>em</strong> suas s<strong>em</strong>entes para as safras<br />
seguintes (RAFI, 2000e).<br />
69
É importante notar que algumas <strong>em</strong>presas presentes num ano estão ausentes <strong>em</strong><br />
outros, conseqüência direta das fusões e, ou, das aquisições. Além disso, po<strong>de</strong>-se<br />
perceber que, <strong>de</strong>vido à gran<strong>de</strong> intensida<strong>de</strong> das fusões e aquisições ocorridas <strong>em</strong><br />
1997, os números, do ano anterior para este, são bastante diferentes. Já <strong>em</strong> 1998,<br />
os valores <strong>de</strong>sses mercados não se alteraram tanto, pois já haviam chegado ao<br />
novo patamar, apesar <strong>de</strong> a concentração ter continuado.<br />
Em 1996, as 10 maiores <strong>em</strong>presas <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes controlavam cerca <strong>de</strong><br />
40% <strong>de</strong> um mercado mundial avaliado <strong>em</strong> US$15 bilhões (Tabela 1). No<br />
mercado agroquímico, a concentração era ainda maior, já que as 10 maiores<br />
<strong>de</strong>tinham, aproximadamente, 82% do mercado global, que era <strong>de</strong> US$ 30,5<br />
bilhões (um valor 15% maior que as cifras <strong>de</strong> 1994). Nota-se, também, que a<br />
Monsanto não aparece entre as 10 maiores <strong>em</strong>presas <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes no ano <strong>de</strong><br />
1996, situação que viria a ser b<strong>em</strong> diferente no ano seguinte, quando ela parte, <strong>de</strong><br />
forma bastante agressiva, para aquisição e fusão <strong>de</strong> companhias <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes<br />
tanto nos EUA quanto <strong>em</strong> outros países.<br />
Das <strong>em</strong>presas que constam na lista das 10 maiores do mercado <strong>de</strong><br />
s<strong>em</strong>entes, apenas a Novartis também aparece como competidora da indústria <strong>de</strong><br />
agroquímicos, situação que começaria a mudar a partir <strong>de</strong> 1997 (Tabela 2).<br />
No ano <strong>de</strong> 1997 (Tabela 2), o mercado <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes teve consi<strong>de</strong>rável<br />
expansão, passando <strong>de</strong> US$ 15 para US$ 23 bilhões. Acredita-se que esse<br />
crescimento seja conseqüência do aumento da venda <strong>de</strong> outros ou novos<br />
competidores, uma vez que, apesar <strong>de</strong> as vendas das 10 maiores companhias<br />
também ter<strong>em</strong> aumentado (<strong>de</strong> US$ 6,021 para US$ 6,933 bilhões), esse<br />
incr<strong>em</strong>ento foi insuficiente para acompanhar o crescimento total do mercado.<br />
Assim, <strong>de</strong> uma participação <strong>de</strong> 40% do mercado <strong>em</strong> 1996, essas <strong>em</strong>presas<br />
passaram a ter, aproximadamente, 30%, relação que volta a ter a direção da<br />
concentração já no ano <strong>de</strong> 1998. Tudo leva a crer que algumas <strong>em</strong>presas que<br />
tenham se <strong>de</strong>stacado acabaram sendo adquiridas por algumas das 10 maiores.<br />
70
Tabela 1 - Ranking das 10 maiores <strong>em</strong>presas da indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes e agroquímicos<br />
no ano <strong>de</strong> 1996 (<strong>em</strong> milhões <strong>de</strong> dólares)<br />
Indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes Indústria <strong>de</strong> agroquímicos<br />
Empresas Vendas Empresas Vendas<br />
Pioneer Hi-Bred Intl (EUA) 1.721 Novartis (Suíça) 4.511<br />
Novartis (Suíça) 991 Monsanto (EUA) 2.997<br />
Limagrain (França) 552 Zeneca (Grã Bretanha) 2.638<br />
Advanta (Holanda) 493 AgrEvo (Al<strong>em</strong>anha) 2.475<br />
Group Pulsar (México) 400 DuPont (EUA) 2.472<br />
Sakata (Japão) 403 Bayer (Al<strong>em</strong>anha) 2.350<br />
Takii (Japão) 396 Rhone-Poulenc (França) 2.203<br />
Dekalb Plant Genetics (EUA) 388 Dow Agrosciences (EUA) 2.010<br />
KWS (Al<strong>em</strong>anha) 377 American Home Products (EUA) 1.989<br />
Cargill (EUA) 300 BASF (Al<strong>em</strong>anha) 1.536<br />
Total 6.021 Total 25.181<br />
Total do mercado <strong>em</strong> 1996 15.000 Total do mercado <strong>em</strong> 1996 30.500<br />
Fonte: RAFI (2000a).<br />
Tabela 2 - Ranking das 10 maiores <strong>em</strong>presas da indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes e agroquímicos<br />
no ano <strong>de</strong> 1997 (<strong>em</strong> milhões <strong>de</strong> dólares)<br />
Indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes Indústria <strong>de</strong> agroquímicos<br />
Empresas Vendas Empresas Vendas<br />
DuPont/Pioneer Hi-Bred Intl (EUA) 1.784 Aventis Group (França) 4.554<br />
Monsanto (EUA) 1.320 Novartis (Suíça) 4.199<br />
Novartis (Suíça) 928 Monsanto (EUA) 3.126<br />
Groupe Limagrain (França) 686 Zeneca/Astra (Reino Unido/Suécia) 2.674<br />
Advanta (Reino Unido e Holanda) 437 DuPont (EUA) 2.518<br />
AgriBiotech, Inc. (EUA) 425 Bayer (Al<strong>em</strong>anha) 2.254<br />
Grupo Pulsar/S<strong>em</strong>inis/ELM (Méx.) 375 Dow Agrosciences (EUA) 2.200<br />
Sakata (Japão) 349 American Home Products (EUA) 2.119<br />
KWS (Al<strong>em</strong>anha) 329 BASF (Al<strong>em</strong>anha) 1.855<br />
Takii (Japão) 300 Sumimoto (Japão) 717<br />
Total 6.933 Total 26.216<br />
Total do mercado <strong>em</strong> 1997 23.000 Total do mercado <strong>em</strong> 1997 30.900<br />
Fonte: RAFI (2000a).<br />
71
Muitas fusões e aquisições foram impl<strong>em</strong>entadas no ano <strong>de</strong> 1997 (Tabela<br />
2), fato que levou à troca <strong>de</strong> posições no ranking. Em primeiro lugar, no ranking<br />
<strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes começa a aparecer a DuPont, tendo <strong>em</strong> vista a aquisição <strong>de</strong> 29% da<br />
Pioneer. Em segundo, tomando a posição da Novartis, que cai para terceiro<br />
posto, aparece a Monsanto, <strong>em</strong>presa que não figurava entre as 10 maiores no ano<br />
anterior, mas que, <strong>em</strong> razão das constantes aquisições <strong>de</strong> companhias <strong>de</strong><br />
s<strong>em</strong>entes e biotecnologia agrícola que efetuou a partir <strong>de</strong> 1996, equivalente a<br />
US$ 8 bilhões até o início do ano <strong>de</strong> 1998, chegou a este posto. Como citado<br />
anteriormente, <strong>em</strong> 1997 ela adquiriu a Hol<strong>de</strong>ns e, logo <strong>de</strong>pois, a Dekalb, <strong>de</strong>pois<br />
<strong>de</strong> já ter adquirido a Asgrow, <strong>em</strong> 1996.<br />
A partir <strong>de</strong> 1997 (Tabela 2), o mercado <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes passa a ter forte<br />
domínio das três primeiras ocupantes do ranking, <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> um mercado que já<br />
era extr<strong>em</strong>amente dominado pelas 10 maiores. A venda anual <strong>de</strong>ssas três<br />
<strong>em</strong>presas <strong>em</strong> conjunto (US$ 4 bilhões) passa a representar um valor 38%<br />
superior à venda total das sete <strong>de</strong>mais (US$ 2,9 bilhões). Essas três maiores<br />
<strong>em</strong>presas tinham, neste ano, 17,5% do mercado global <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes.<br />
O po<strong>de</strong>r <strong>de</strong>sses três gran<strong>de</strong>s competidores da indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes po<strong>de</strong><br />
ser percebido pela presença paralela <strong>de</strong>stas na indústria <strong>de</strong> agroquímicos. Nota-se<br />
que a Monsanto e a Novartis, que, na indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes, ocupam o segundo e<br />
o terceiro lugar, respectivamente, trocam <strong>de</strong> posição na indústria <strong>de</strong><br />
agroquímicos, já que a lí<strong>de</strong>r <strong>em</strong> s<strong>em</strong>entes também está presente no mercado <strong>de</strong><br />
agroquímicos, mesmo que num posição um pouco inferior, <strong>em</strong> quinto lugar.<br />
Essa situação não se alteraria muito <strong>em</strong> 1998 (Tabela 3), ocasião <strong>em</strong> que<br />
a Monsanto e a Novartis ocupavam os mesmos postos nas duas indústrias. A<br />
diferença foi a subida da DuPont para o quarto posto.<br />
Em 1998, tanto o mercado <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes quanto o <strong>de</strong> agroquímicos<br />
mantiveram seus valores globais do ano anterior (pequena alteração ocorreu no<br />
setor agroquímico, que passou <strong>de</strong> US$ 30,9 para US$ 31 bilhões), assim como a<br />
posição dos três maiores atores, DuPont, Monsanto e Novartis. O que aumentou<br />
foram as vendas das 10 maiores <strong>em</strong>presas nesses dois setores, manifestando-se,<br />
72
Tabela 3 - Ranking das 10 maiores <strong>em</strong>presas da indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes e agroquímicos<br />
no ano <strong>de</strong> 1998 (<strong>em</strong> milhões <strong>de</strong> dólares)<br />
Indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes Indústria <strong>de</strong> agroquímicos<br />
Empresas Vendas Empresas Vendas<br />
DuPont 1.835 Aventis 4.676<br />
Monsanto 1.800 Novartis 4.152<br />
Novartis 1.000 Monsanto 4.032<br />
Groupe Limagrain 733 DuPont 3.156<br />
Savia S.A. <strong>de</strong> C.V. 428 AstraZeneca 2.897<br />
AstraZeneca 412 Bayer 2.273<br />
KWS 370 American Home Products 2.194<br />
AgriBiotech, Inc. 370 Dow 2.132<br />
Sakata 349 BASF 1.945<br />
Takii 300 Makhteschim-Agan 801<br />
Total 7.597 Total 28.258<br />
Total do mercado <strong>em</strong> 1998 23.000 Total do mercado <strong>em</strong> 1998 31.000<br />
Fonte: RAFI (2000a).<br />
novamente, tendência <strong>de</strong> concentração nessas indústrias. Nesse sentido, po<strong>de</strong>-se<br />
observar que, <strong>em</strong> 1998, a venda das 10 maiores companhias <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes passou<br />
a representar 33% do mercado mundial (contra 30% <strong>em</strong> 1997), um sinal <strong>de</strong><br />
aumento na concentração no setor. A<strong>de</strong>mais, as vendas das três maiores <strong>em</strong>presas<br />
também passou para US$ 4,6 bilhões, representando um valor 56% maior que as<br />
vendas das outras sete <strong>em</strong>presas <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes somadas e não mais os 38% do ano<br />
anterior. Nesse mesmo ano, o po<strong>de</strong>r das três maiores também foi maior,<br />
chegando a ser <strong>de</strong> 20% do mercado global (contra 15,5% <strong>em</strong> 1997).<br />
A indústria <strong>de</strong> agroquímicos seguiu essa tendência <strong>de</strong> concentração, mas<br />
num nível muito radical. As 10 maiores obtiveram, neste ano, aproximadamente<br />
91% do mercado mundial (contra 84,5% <strong>de</strong> 1997), sendo que somente as três<br />
maiores <strong>de</strong>tinham 41% <strong>de</strong>ste (contra 38% <strong>de</strong> 1997).<br />
Outra questão se refere à tendência da ação <strong>de</strong>ssas <strong>em</strong>presas <strong>em</strong> direção<br />
aos países do Sul. Como alternativa à tendência <strong>de</strong> estagnação na <strong>de</strong>manda <strong>em</strong><br />
73
seus países <strong>de</strong> orig<strong>em</strong>, essas <strong>em</strong>presas norte-americanas e européias começaram a<br />
dirigir suas estratégias <strong>de</strong> aquisição para outros gran<strong>de</strong>s mercados <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes.<br />
Uma indicação disso é a compra, <strong>em</strong> 1997, da brasileira S<strong>em</strong>entes<br />
Agroceres, pela Monsanto, já apontada anteriormente. Em julho <strong>de</strong> 1998, esta<br />
mesma <strong>em</strong>presa também adquiriu a divisão internacional <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes da Cargill,<br />
quando a Monsanto começou a colocar <strong>em</strong> operação testes com s<strong>em</strong>entes e<br />
plantas <strong>em</strong> 24 países e a comercialização e distribuição para 51 países. Esses<br />
fatos dobraram o potencial para aplicação <strong>de</strong> suas tecnologias <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes. A<br />
Monsanto chegou, assim, a controlar mais da meta<strong>de</strong> do mercado <strong>de</strong> milho da<br />
Argentina. No ano <strong>de</strong> 1998, a Dow Agrosciences adquiriu a Morgan Seeds,<br />
segunda maior companhia <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes <strong>de</strong> milho da Argentina. Neste mesmo<br />
país, a Phytogen, on<strong>de</strong> a maioria das ações pertencia à Dow, acabou adquirindo o<br />
maior programa <strong>de</strong> criação <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes <strong>de</strong> algodão, localizado na província <strong>de</strong><br />
Chaco. Em 1998, a mexicana do agribusiness, chamada Empresas La Mo<strong>de</strong>rna<br />
(ELM), comprou duas <strong>em</strong>presas sul coreanas <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes <strong>de</strong> vegetais e a indiana<br />
Nath Sluis, <strong>em</strong>presa especializada <strong>em</strong> biotecnologia agrícola.<br />
4.1.2. Organismos geneticamente modificados (OGMs)<br />
Os campos experimentais dos transgênicos estão se alastrando pelo<br />
mundo, mesmo diante das incertezas que rondam a produção e o consumo dos<br />
alimentos <strong>de</strong>les provenientes (aí inclusos os <strong>de</strong>rivados e carnes <strong>de</strong> animais que se<br />
alimentam <strong>de</strong> plantas transgênicas), tanto para o meio ambiente quanto para a<br />
saú<strong>de</strong> humana e animal.<br />
Somente durante o período que se esten<strong>de</strong>u do início <strong>de</strong> 1986 até o fim<br />
<strong>de</strong> 1997, foram realizados 25.000 testes <strong>de</strong> campo com cultivos transgênicos,<br />
num total <strong>de</strong> 45 países. Destes 25.000 testes, 15.000 foram realizados durante os<br />
10 primeiros anos, e o restante, nos dois últimos anos. Em 1998, informa a RAFI<br />
(2000b), quase 28 milhões <strong>de</strong> hectares foram cultivados com varieda<strong>de</strong>s<br />
geneticamente modificadas <strong>em</strong> todo o mundo, tendo a soja e o milho<br />
transgênicos representado 52% e 30% do total das áreas <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes<br />
74
transgênicas, respectivamente. O caráter dominante <strong>em</strong>pregado nessas culturas<br />
foi a tolerância a herbicidas (71% dos casos) e a insetos (28%).<br />
Segundo informação da Fe<strong>de</strong>ração Internacional <strong>de</strong> S<strong>em</strong>entes, o mercado<br />
mundial <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes modificadas geneticamente alcançará US$ 2 bilhões por<br />
volta do ano <strong>de</strong> 2000 e <strong>de</strong>verá triplicar <strong>em</strong> 2005. A Fe<strong>de</strong>ração também prevê que,<br />
por volta <strong>de</strong> 2010, o mercado mundial <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes modificadas geneticamente<br />
irá chegar a US$ 20 bilhões (RAFI, 2000b). A Tabela 4 indica a área total<br />
cultivada com transgênicos para plantio comercial.<br />
Tabela 4 - Área <strong>de</strong> cultivo <strong>de</strong> transgênicos <strong>em</strong> plantio comercial, por países, nos<br />
anos <strong>de</strong> 1997 e 1998 (<strong>em</strong> milhões <strong>de</strong> hectares)<br />
País 1997 1998<br />
Estados Unidos 8.100 20.500<br />
Argentina 1.400 4.300<br />
Canadá 1.300 2.800<br />
Austrália 100 100<br />
México 100 100<br />
Espanha 0 100<br />
França 0 100<br />
África do Sul 0 100<br />
Fonte: RAFI (2000a).<br />
Total 11.000 28.100<br />
Observa-se que, <strong>de</strong> um ano para outro, a área cultivada com s<strong>em</strong>entes<br />
geneticamente modificadas mais que dobrou. Na realida<strong>de</strong>, o aumento foi <strong>de</strong><br />
aproximadamente 155%, sendo que os EUA concentram gran<strong>de</strong> parte <strong>de</strong>sta área,<br />
com cerca <strong>de</strong> 73% do total <strong>em</strong> nível mundial.<br />
75
No mercado norte-americano, a quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> hectares cultivados não<br />
representa o dado <strong>de</strong> maior impacto, mas sim o fato <strong>de</strong> que ele está<br />
completamente dominado pelos chamados “gigantes genéticos”. Segundo a<br />
Sparks Companies, citada por RAFI (2000b), apenas três <strong>em</strong>presas cobr<strong>em</strong> todo<br />
este mercado, sendo que duas <strong>de</strong>las, a Monsanto e a Novartis, circulam também<br />
entre as 10 maiores do setor <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes <strong>em</strong> nível mundial. Assim, este mercado<br />
é controlado <strong>de</strong> forma extr<strong>em</strong>amente dominadora pela Monsanto, com 88% <strong>de</strong><br />
participação, seguida pela Aventis, <strong>em</strong>presa lí<strong>de</strong>r do setor agroquímico, com 8%,<br />
e pela Novartis, com apenas 4%. Apesar <strong>de</strong> alguns competidores, como a DuPont<br />
e a American Home Products, começar<strong>em</strong> a produzir novos cultivares<br />
transgênicos, o mercado parece ser controlado por uma elite extr<strong>em</strong>amente<br />
reduzida <strong>de</strong> transnacionais.<br />
Os dados da estrutura da indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes, consi<strong>de</strong>rando-se o<br />
<strong>em</strong>prego das inovações biotecnológicas, levam a crer que a concorrência do setor<br />
<strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes acompanha o que já v<strong>em</strong> ocorrendo <strong>em</strong> outros setores, ou seja, ela<br />
não mais se restringe à busca do <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> novos produtos <strong>em</strong> virtu<strong>de</strong><br />
da ameaça <strong>de</strong> novos participantes do mercado e seus produtos substitutos ou<br />
similares. Dada a tendência <strong>de</strong> concentração do mercado <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes, a ação dos<br />
maiores competidores t<strong>em</strong> sido a aquisição ou fusão, num ambiente on<strong>de</strong> a<br />
rivalida<strong>de</strong> acaba se restringindo, cada vez mais, aos gran<strong>de</strong>s “players”.<br />
A<strong>de</strong>mais, mesmo que produzam praticamente uma commodity, a<br />
biotecnologia t<strong>em</strong> permitido que essas <strong>em</strong>presas diferenci<strong>em</strong> seus produtos<br />
(s<strong>em</strong>entes). Dessa maneira, essa indústria apresenta um perfil cada vez mais<br />
distante do oligopólio puro, direcionado-se para a forma <strong>de</strong> um oligopólio<br />
diferenciado. O primeiro consiste <strong>em</strong> algumas <strong>em</strong>presas que fabricam,<br />
essencialmente, o mesmo produto tipo commodity (nesse caso, a s<strong>em</strong>ente). Os<br />
concorrentes oferec<strong>em</strong> serviços similares e a única maneira <strong>de</strong> obter vantagens é<br />
reduzir custos. Já no oligopólio diferenciado as <strong>em</strong>presas fabricam produtos<br />
parcialmente diferenciados, e a diferenciação po<strong>de</strong> ocorrer <strong>em</strong> qualida<strong>de</strong>,<br />
características, estilos ou serviços. Essa mudança é importante para compreen<strong>de</strong>r<br />
os impactos que a biotecnologia traz na indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes.<br />
76
Nota-se, ainda, que os movimentos competitivos <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminada<br />
<strong>em</strong>presa provocam efeitos <strong>em</strong> seus concorrentes. Segundo PORTER (1998), esse<br />
padrão <strong>de</strong> ação e reação po<strong>de</strong> levar ao aprimoramento <strong>de</strong> toda a indústria. A<br />
restrição, nesse ponto, refere-se ao fato <strong>de</strong> esse aprimoramento estar muito<br />
concentrado aos gran<strong>de</strong>s competidores <strong>de</strong>ssa indústria. São elas também que<br />
travam batalhas <strong>de</strong> publicida<strong>de</strong> para expandir a <strong>de</strong>manda e reservam gran<strong>de</strong>s<br />
investimentos <strong>em</strong> pesquisa para po<strong>de</strong>r diferenciar seus produtos.<br />
Pelo fato <strong>de</strong> a indústria como um todo estar caminhando a passos largos<br />
para a biotecnologia e os produtos daí resultantes estar<strong>em</strong> sendo questionados<br />
sobre sua segurança (para alimentação humana e para meio ambiente), as ações<br />
publicitárias acabam promovendo o mercado para todos os competidores, uma<br />
vez que estão direcionadas para sensibilizar favoravelmente a opinião pública<br />
quanto aos benefícios da aplicação <strong>de</strong>ssa tecnologia.<br />
Assim, um dos traços mais marcantes da indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes é seu<br />
elevado grau <strong>de</strong> concentração, visto que um número cada vez menor <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s<br />
companhias ten<strong>de</strong> a exercer seu domínio sobre todo o mercado. Mesmo sendo<br />
expressivo o número <strong>de</strong> <strong>em</strong>presas que concorr<strong>em</strong> neste setor, parte <strong>de</strong>stas<br />
pertence às gran<strong>de</strong>s companhias <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes. Aquelas que não são subsidiárias<br />
<strong>de</strong> uma <strong>em</strong>presa maior dificilmente po<strong>de</strong>m ser consi<strong>de</strong>radas como uma<br />
concorrente equilibrada <strong>em</strong> frente às 10 maiores. Sabe-se que a inovação<br />
tecnológica, <strong>de</strong>scoberta por uma pequena <strong>em</strong>presa <strong>de</strong>ste setor, po<strong>de</strong> garantir uma<br />
patente que lhe permita atingir uma posição satisfatória para concorrer nesse<br />
mercado. Entretanto, como foi comum na década passada, ela logo estará sendo<br />
assediada e adquirida por alguma gran<strong>de</strong> <strong>em</strong>presa. Assim, mesmo havendo<br />
gran<strong>de</strong> número <strong>de</strong> <strong>em</strong>presas no setor, a concorrência fica restrita às TNCs, campo<br />
no qual a concorrência ten<strong>de</strong> a ser muito gran<strong>de</strong>, principalmente entre as 10<br />
maiores <strong>em</strong>presas do setor.<br />
Segundo PORTER (1998), quanto maior for o número <strong>de</strong> concorrentes e<br />
o equilíbrio entre eles, maior será a rivalida<strong>de</strong> da indústria. No caso da indústria<br />
<strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes, o número <strong>de</strong> concorrentes é gran<strong>de</strong>, o que ten<strong>de</strong> a aumentar a<br />
rivalida<strong>de</strong>, mesmo que esta seja mais intensa entre seus gran<strong>de</strong>s atores. O<br />
77
equilíbrio também é outra marca <strong>de</strong>ssa indústria, sintomas <strong>de</strong> que a rivalida<strong>de</strong><br />
ten<strong>de</strong> a ser expressiva.<br />
O elevado número <strong>de</strong> patentes requeridas pelas gran<strong>de</strong>s <strong>em</strong>presas do<br />
setor, na sua maioria, que favorece a diferenciação <strong>de</strong> seus produtos, dá a<br />
dimensão da intensida<strong>de</strong> da rivalida<strong>de</strong> entre elas.<br />
A maioria das patentes <strong>de</strong> milho, por ex<strong>em</strong>plo, foi solicitada pelas<br />
<strong>em</strong>presas norte-americanas presentes na lista das 10 maiores companhias <strong>de</strong><br />
s<strong>em</strong>entes e, ou, agroquímicos. Elas também são responsáveis pela meta<strong>de</strong> das<br />
333 patentes biotecnológicas concedidas às culturas <strong>de</strong> milho, que po<strong>de</strong>m ser<br />
cultivadas <strong>em</strong> todo o mundo. Nota-se também que as três maiores, DuPont-<br />
Pioneer, Monsanto e Novartis, figuram tanto no mercado <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes quanto no<br />
<strong>de</strong> agroquímicos. Outros indicadores da gran<strong>de</strong> concentração nos pedidos <strong>de</strong><br />
patentes são dados por LEITE (2000:69), a seguir:<br />
Dos 56 produtos transgênicos aprovados para o plantio comercial nos Estados<br />
Unidos <strong>em</strong> 1998, 33 eram proprieda<strong>de</strong> intelectual <strong>de</strong> apenas quatro<br />
companhias (Monsanto, Aventis, Novartis e DuPont).<br />
A Tabela 5 mostra que, <strong>em</strong> 1998, 59% das patentes requeridas e obtidas<br />
pertenciam a gran<strong>de</strong>s companhias e que, seguindo as tradições norte-americanas<br />
<strong>de</strong> forte apoio do Estado ao <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong>ste mercado, o <strong>de</strong>partamento <strong>de</strong><br />
agricultura e duas universida<strong>de</strong>s também figuram entre os mais importantes<br />
<strong>de</strong>tentores <strong>de</strong> patentes.<br />
O crescimento lento <strong>de</strong> uma indústria resulta na maior concorrência entre<br />
seus competidores. No entanto, mesmo que, <strong>de</strong> 1997 para 1998, o crescimento<br />
tenha sido quase insignificante, as previsões apontam que haverá crescimento<br />
<strong>de</strong>sse mercado à medida que novas <strong>de</strong>scobertas vão sendo passíveis <strong>de</strong> aplicação<br />
comercial. Tomando como ex<strong>em</strong>plo os negócios com transgênicos, o faturamento<br />
<strong>de</strong>ve passar <strong>de</strong> US$ 3 bilhões, <strong>em</strong> 2000, para US$ 25 bilhões, <strong>em</strong> 2010<br />
(ALFREDO, 1999), o que <strong>de</strong>monstra o quanto esse mercado po<strong>de</strong> ser<br />
impulsionado pelos avanços biotecnológicos.<br />
78
Tabela 5 - Os maiores proprietários mundiais <strong>de</strong> patentes biotecnológicas <strong>de</strong> milho<br />
(1998)<br />
Empresa N. o <strong>de</strong> patentes<br />
Du-Pont/Pioneer (USA) 55<br />
Novartis (Switzerland) 38<br />
Monsanto (USA) 25<br />
Advanta (UK, Netherlands) 17<br />
Aventis (France) 14<br />
Dow Agrosciences (USA) 08<br />
Japan Tobacco (Japan) 07<br />
U.S. Department of Agriculture (USA) 06<br />
Gene-Shears (Australia) 06<br />
Cornell University (USA) 05<br />
Max-Planck Institute (Germany) 05<br />
PlantTech – Biotech 05<br />
University of Florida (USA) 05<br />
Total <strong>de</strong> patentes dos 13 maiores grupos industriais 196<br />
Total <strong>de</strong> patentes 333<br />
Fonte: BIOTHAI, GRAIN, MASIPAG and PAN Indonesia. Whose agenda? The<br />
corporate takeover of corn in SE Asia. August 1999. [online]. Disponível<br />
na Internet via WWW. URL: http://www.grain.org/publications/reports/<br />
takeover.htm.<br />
79
Por isso, o crescimento <strong>de</strong>sse mercado po<strong>de</strong> ser associado à<br />
diferenciação <strong>de</strong> seus produtos, que, antes da biotecnologia, tinham fortes<br />
características <strong>de</strong> um mercado <strong>de</strong> commodities. Segundo a Food and Agriculture<br />
Organization (FAO), a biotecnologia está crescent<strong>em</strong>ente direcionada para o<br />
mercado e suas <strong>de</strong>mandas, e a maioria <strong>de</strong> seus produtos resulta <strong>de</strong> investimentos<br />
<strong>em</strong> P&D, realizados pelo setor privado <strong>em</strong> países <strong>de</strong>senvolvidos. Segundo a FAO<br />
(2000), pesquisas <strong>de</strong> mercado são fundamentais para <strong>de</strong>finir <strong>em</strong> que culturas os<br />
investimentos <strong>de</strong>v<strong>em</strong> ser aplicados. Além disso, os interesses comerciais estão<br />
longe <strong>de</strong> refletir preocupação social, que <strong>de</strong>veria ser básica no setor público <strong>de</strong><br />
pesquisa.<br />
Os avanços da biotecnologia criam oportunida<strong>de</strong>s para <strong>em</strong>presas que<br />
invest<strong>em</strong> <strong>em</strong> pesquisa, a qual resulta na possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> diferenciação dos<br />
produtos. Nesse sentido, a pesquisa <strong>em</strong> biotecnologia parece estar caminhando,<br />
principalmente por estar sendo conduzida essencialmente pelo setor privado.<br />
Percebe-se, então, que esta é uma indústria <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> rivalida<strong>de</strong>, visto<br />
que conta com muitos competidores <strong>em</strong> todo o mundo. A alta concentração e o<br />
domínio do mercado por poucas <strong>em</strong>presas acabam impondo certa disciplina e<br />
fazendo com que elas <strong>de</strong>s<strong>em</strong>penh<strong>em</strong> papel coor<strong>de</strong>nador na indústria.<br />
A existência <strong>de</strong> muitas e pequenas <strong>em</strong>presas acaba levando-as a achar<br />
que po<strong>de</strong>m fazer movimentos s<strong>em</strong> ser<strong>em</strong> notadas. Mas o que t<strong>em</strong> ocorrido é que,<br />
assim que começam a se <strong>de</strong>stacar, acabam sendo adquiridas pelas maiores. Nesse<br />
movimento, a rivalida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> certa forma, adquire um perfil mais negociado que<br />
aquele próprio <strong>de</strong> um <strong>em</strong>bate natural entre os concorrentes. Mesmo assim, os<br />
gran<strong>de</strong>s participantes rivalizam-se, diretamente, por fatias <strong>de</strong> mercados que<br />
garantam <strong>de</strong>mandas <strong>de</strong> seus produtos.<br />
O po<strong>de</strong>r concentrado nas mãos dos gran<strong>de</strong>s atores <strong>de</strong>ssa indústria acaba<br />
imobilizando o perfil <strong>de</strong> sua concorrência. Como visto, <strong>de</strong> 1996 para 1997, houve<br />
gran<strong>de</strong> e rápido crescimento <strong>de</strong>sta, o que po<strong>de</strong>ria aliviar a rivalida<strong>de</strong> (um<br />
crescimento proporcionado, inclusive, por outros competidores e não somente<br />
pelas 10 maiores). No entanto, assim que esse mercado sofreu o boom <strong>de</strong><br />
crescimento, permitindo o surgimento <strong>de</strong> novos competidores, esses foram logo<br />
80
absorvidos pelas gran<strong>de</strong>s companhias da indústria. Assim, o mercado ficava<br />
novamente concentrado. Apesar <strong>de</strong> ten<strong>de</strong>r ao rápido crescimento, acredita-se que<br />
esse mercado manterá seu grau <strong>de</strong> rivalida<strong>de</strong>, tendo <strong>em</strong> vista a rapi<strong>de</strong>z com que<br />
ocorr<strong>em</strong> as fusões e aquisições. Isso significa que, mesmo que surjam novos<br />
competidores, o que dissiparia a rivalida<strong>de</strong>, esses provavelmente serão adquiridos<br />
pelas TNCs antes <strong>de</strong> chegar<strong>em</strong> a um porte expressivo.<br />
Uma situação que, a princípio, ten<strong>de</strong> a diminuir a rivalida<strong>de</strong> nessa<br />
indústria é a crescente diferenciação que a biotecnologia t<strong>em</strong> permitido<br />
impl<strong>em</strong>entar nas s<strong>em</strong>entes. A Monsanto, por ex<strong>em</strong>plo, <strong>de</strong>senvolveu o Sist<strong>em</strong>a<br />
Roundup Ready para a cultura da soja, o que lhe garantiu participação exclusiva<br />
<strong>em</strong> um segmento <strong>de</strong> mercado.<br />
A elevada barreira <strong>de</strong> saída <strong>de</strong>ssa indústria é outro fator que contribui<br />
para o aumento da rivalida<strong>de</strong> ente os concorrentes, principalmente por ser uma<br />
indústria que ten<strong>de</strong> ao crescimento. Além disso, é um setor <strong>de</strong> extr<strong>em</strong>a<br />
importância estratégica, cujas <strong>de</strong>scobertas têm gran<strong>de</strong>s aplicações <strong>em</strong> outros<br />
setores industriais, o que está compreendido no conceito <strong>de</strong> “indústria da ciência<br />
da vida”.<br />
4.2. Ameaça <strong>de</strong> entrada <strong>de</strong> novos competidores<br />
A estrutura <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminada indústria é afetada, diretamente, pela<br />
capacida<strong>de</strong> advinda <strong>de</strong> novas <strong>em</strong>presas, com reflexos na rentabilida<strong>de</strong> dos<br />
competidores existentes. Entretanto, entrar num novo mercado, principalmente<br />
naqueles on<strong>de</strong> os competidores são <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> porte, não é tarefa fácil, tendo <strong>em</strong><br />
vista as inúmeras barreiras <strong>de</strong> entrada.<br />
T<strong>em</strong> sido freqüente a <strong>de</strong>stinação <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s volumes <strong>de</strong> investimentos<br />
<strong>em</strong> P&D <strong>em</strong> resposta a um novo paradigma dos setores industriais, que<br />
privilegiam a inovação como vantag<strong>em</strong> competitiva. Assim, o binômio inovação<br />
tecnológica-competitivida<strong>de</strong> passou a ter importância estratégica para a<br />
participação no mercado internacional.<br />
81
Como a indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes concorre numa arena <strong>de</strong> dimensões<br />
globais, os investimentos <strong>em</strong> pesquisa que lhe garantam ofertas diferenciadas ao<br />
mercado são uma busca constante. A <strong>de</strong>speito das incertezas inerentes a seus<br />
resultados, esses investimentos têm sido crescentes, e, por mais que possam ser<br />
incertos quando se chega a alguma aplicação comercial, a <strong>em</strong>presa t<strong>em</strong> <strong>em</strong> suas<br />
mãos uma nova tecnologia a ser aplicada <strong>em</strong> seus processos <strong>de</strong> produção ou a<br />
possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> obtenção <strong>de</strong> novos recursos via royalties, eventualmente pagos<br />
por transferências <strong>de</strong> tecnologia, licenças e contratos <strong>de</strong> assistência técnica, b<strong>em</strong><br />
como a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> a alta gerência explorar um posicionamento estratégico<br />
para a <strong>em</strong>presa. A partir do momento <strong>em</strong> que a alta gerência institui uma gestão<br />
própria da tecnologia por meio <strong>de</strong> investimentos sist<strong>em</strong>áticos <strong>em</strong> P&D, numa<br />
estrutura que permite <strong>de</strong>cisões autônomas para obtenção ou <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong><br />
tecnologia própria, são maiores as possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> a <strong>em</strong>presa tornar-se cada vez<br />
mais competitiva.<br />
Os <strong>de</strong>stino <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> parte dos investimentos <strong>em</strong> P&D realizados pela<br />
indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes visou, historicamente, o melhoramento <strong>de</strong> plantas. Como<br />
visto no capítulo 2, estes se tornaram mais sist<strong>em</strong>áticos à medida que se tornou<br />
possível recuperar o investimento realizado, quando se passou a obrigar os<br />
produtores rurais a recorrer<strong>em</strong> ao mercado, a cada safra. Esse ponto inicial,<br />
representado pelo <strong>de</strong>senvolvimento da s<strong>em</strong>ente híbrida, foi <strong>de</strong>cisivo para dar<br />
impulso à pesquisa privada.<br />
Seguindo a tendência iniciada pelo híbrido, chegou-se à era da<br />
biotecnologia, que possibilitou dar às s<strong>em</strong>entes características que resguardam<br />
ainda mais as possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> retornos dos investimentos pelas <strong>em</strong>presas do<br />
setor. Os genes terminator e traitor, por ex<strong>em</strong>plo, possibilitam que as <strong>em</strong>presas<br />
assegur<strong>em</strong> vendas constantes <strong>de</strong> seus produtos.<br />
Analisando-se a indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes <strong>em</strong> relação à possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
novos entrantes, po<strong>de</strong>m-se <strong>de</strong>finir melhor os traços <strong>de</strong> sua estrutura. O primeiro<br />
fator é a economia <strong>de</strong> escala, <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> importância para os participantes <strong>de</strong>sse<br />
setor, tendo <strong>em</strong> vista a relação inversa entre o volume absoluto da produção <strong>de</strong><br />
s<strong>em</strong>entes e seu custo. Como as principais <strong>em</strong>presas <strong>de</strong>sse setor possu<strong>em</strong> recursos<br />
82
suficientes para realizar<strong>em</strong> investimentos <strong>em</strong> proporções superiores que os<br />
<strong>de</strong>mais competidores, a tendência segue <strong>em</strong> direção à concentração <strong>de</strong> mercado.<br />
Esses investimentos, no entanto, não se restring<strong>em</strong> à capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> suas unida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> produção, mas também aos seus gastos <strong>em</strong> propaganda, <strong>em</strong> P&D, <strong>em</strong> recursos<br />
humanos altamente qualificados etc., ficando <strong>em</strong> patamares difíceis <strong>de</strong> ser<strong>em</strong><br />
atingidos por <strong>em</strong>presas com menores recursos.<br />
Contribu<strong>em</strong> também, como barreira <strong>de</strong> entrada nesse mercado, as<br />
economias <strong>de</strong> escalas obtidas pelas TNCs, <strong>em</strong> razão da integração vertical<br />
(produção e distribuição), situação comum que resulta das inúmeras e constantes<br />
fusões e aquisições que realizam. Por ex<strong>em</strong>plo, o grupo francês Limagrain tinha,<br />
<strong>em</strong> 1998, 49 subsidiárias <strong>em</strong> todo o mundo. A norte-americana AgriBiotech, Inc.<br />
(<strong>de</strong>tentora <strong>de</strong>, aproximadamente, 45% do mercado <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes <strong>de</strong> forrag<strong>em</strong> e<br />
grama) completou 29 aquisições, <strong>de</strong> 1995 a 1998, <strong>em</strong>presa que tinha, <strong>em</strong> 1998,<br />
33 subsidiárias. A Monsanto contabilizava, neste ano, 21 subsidiárias no mundo<br />
e suas vendas foram maiores que o dobro das efetuadas pela Limagrain. Já o<br />
grupo mexicano Pulsar, S<strong>em</strong>inis, Empresas La Mo<strong>de</strong>rna tinha 12 subsidiárias, e a<br />
al<strong>em</strong>ã KWS, 27. A situação leva um gran<strong>de</strong> número <strong>de</strong> clientes a recorrer,<br />
obrigatoriamente, a uma <strong>de</strong>ssas <strong>em</strong>presas para compra <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes (RAFI,<br />
2000f).<br />
Outro importante el<strong>em</strong>ento, a diferenciação <strong>de</strong> produtos, aumenta a<br />
barreira <strong>de</strong> entrada <strong>de</strong> novos competidores no setor <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes. Como visto, a<br />
diferenciação foi um el<strong>em</strong>ento <strong>de</strong>cisivo para <strong>de</strong>finir o mercado <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes como<br />
um oligopólio diferenciado e não como um oligopólio puro. Pela diferenciação, a<br />
<strong>em</strong>presa t<strong>em</strong> sua marca i<strong>de</strong>ntificada no mercado consumidor, o que acaba<br />
<strong>de</strong>senvolvendo um sentimento <strong>de</strong> lealda<strong>de</strong> <strong>em</strong> seus clientes. Para conquistar a<br />
fi<strong>de</strong>lida<strong>de</strong> dos consumidores, a <strong>em</strong>presa divulga seu produto como aquele que foi<br />
<strong>de</strong>senvolvido para os probl<strong>em</strong>as e necessida<strong>de</strong>s próprias daqueles. Nesse sentido,<br />
po<strong>de</strong>-se citar o Sist<strong>em</strong>a Roundup Ready Soja, da norte-americana Monsanto,<br />
assim <strong>de</strong>scrito por ela:<br />
83
O Sist<strong>em</strong>a Roundup Ready Soja, <strong>de</strong>senvolvido pela Monsanto do Brasil, oferece<br />
excelente controle <strong>de</strong> plantas daninhas para a cultura da soja, baseada na<br />
utilização conjunta da soja Roundup Ready e do herbicida Roundup Ready. É o<br />
mais completo e revolucionário sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> controle <strong>de</strong> plantas daninhas da cultura<br />
da soja. Este sist<strong>em</strong>a inclui i herbicida Roundup Ready aplicado na pós<strong>em</strong>ergência<br />
das varieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> soja geneticamente modificadas Roundup Ready,<br />
tolerantes ao herbicida. A utilização conjunta das s<strong>em</strong>entes e do herbicida<br />
possibilita um controle supereficiente <strong>de</strong> plantas daninhas (MONSANTO, 2000).<br />
A <strong>em</strong>presa aponta, entre as vantagens e benefícios <strong>de</strong>sse sist<strong>em</strong>a, a<br />
simplicida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apenas uma aplicação, s<strong>em</strong> nenhuma necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> misturas; a<br />
flexibilida<strong>de</strong> da aplicação, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte do estágio das plantas daninhas e da<br />
cultura, com menor <strong>de</strong>pendência das condições climáticas; e a certeza dos<br />
resultados, uma vez que controla as ervas daninhas mais difíceis. Diferencia seu<br />
produto dos <strong>de</strong>mais quando também aponta que o uso <strong>de</strong>sse sist<strong>em</strong>a otimiza a<br />
produção, permite que se ganhe t<strong>em</strong>po para o agricultor e se reduzam as<br />
impurezas no grão, que se obtenham custos operacionais e uso <strong>de</strong> combustíveis<br />
etc. (MONSANTO, 2000).<br />
Outras aplicações da biotecnologia, que permit<strong>em</strong> às <strong>em</strong>presas<br />
diferenciar seus produtos, foram aprovadas para ser<strong>em</strong> comercializadas nos<br />
EUA. Uma <strong>de</strong>las é a canola alterada para gerar óleo com alta concentração <strong>de</strong><br />
lauric acid, que expan<strong>de</strong> seu uso para sopas e outros produtos alimentares,<br />
<strong>de</strong>senvolvida pela Monsanto/Calgene. A Monsanto também <strong>de</strong>senvolveu um<br />
tomate com maior t<strong>em</strong>po <strong>de</strong> prateleira, o que é comercialmente interessante para<br />
toda a ca<strong>de</strong>ia agroalimentar. Além <strong>de</strong>ssas, outras s<strong>em</strong>entes com inúmeras<br />
alterações genéticas irão produzir plantas cada vez mais diferenciadas, com<br />
conseqüências que se expan<strong>de</strong>m para toda a ca<strong>de</strong>ia. A<strong>de</strong>mais, a gran<strong>de</strong> maioria<br />
das diferenciações diz respeito à resistência a alguma praga ou doença nas mais<br />
diversas culturas (LEADING..., 2000).<br />
Acredita-se que a biotecnologia, à medida que permite a constante<br />
diferenciação das s<strong>em</strong>entes, crie barreiras para a entrada <strong>de</strong> novos competidores,<br />
que são forçados a efetuar<strong>em</strong> pesadas <strong>de</strong>spesas para romper a lealda<strong>de</strong> já obtida<br />
pelos competidores atuais. As <strong>em</strong>presas que preten<strong>de</strong>m entrar nessa indústria<br />
<strong>de</strong>v<strong>em</strong> ser capazes <strong>de</strong> arcar com os prejuízos próprios <strong>de</strong> sua <strong>de</strong>fasag<strong>em</strong> <strong>em</strong> nível<br />
84
<strong>de</strong> pesquisa, pois é ele o responsável pelos avanços biotecnológicos patenteados<br />
pelas gran<strong>de</strong>s competidoras.<br />
A necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> capital é outra barreira <strong>de</strong> entrada <strong>de</strong>cisiva nessa<br />
indústria e está diretamente relacionada com o propulsor das diferenciações, ou<br />
seja, com o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> pesquisas. Esse é um ponto fundamental para<br />
impedir novos entrantes, particularmente por existir<strong>em</strong> situações <strong>em</strong> que parte do<br />
capital se refere a investimentos a fundo perdido. Assim, os elevados<br />
investimentos realizados pelos gran<strong>de</strong>s atores <strong>de</strong>sse mercado ag<strong>em</strong> como gran<strong>de</strong>s<br />
inibidores, como limitadores do número <strong>de</strong> preten<strong>de</strong>ntes à entrada.<br />
As <strong>em</strong>presas que se <strong>de</strong>stacam no mercado <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes pela diferenciação<br />
dos seus produtos po<strong>de</strong>m oferecer aos clientes custos ou <strong>de</strong>s<strong>em</strong>penhos<br />
diferenciados que os convençam a mudar <strong>de</strong> fornecedor s<strong>em</strong> gran<strong>de</strong>s transtornos.<br />
Como são as gran<strong>de</strong>s <strong>em</strong>presas do setor que consegu<strong>em</strong> gerir tais ofertas aos<br />
consumidores, os custos <strong>de</strong> mudança serão altos para possíveis entrantes.<br />
Em mercados como os <strong>de</strong> cervejas ou refrigerantes, o acesso a canais <strong>de</strong><br />
distribuição é el<strong>em</strong>ento fundamental para se entrar no mercado, pois os produtos<br />
precisam ser disponibilizados para expressivo número <strong>de</strong> consumidores. As<br />
<strong>em</strong>presas <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> porte já instaladas e suas inúmeras subsidiárias, além <strong>de</strong><br />
ter<strong>em</strong> seus próprios canais para distribuir seus produtos, possu<strong>em</strong> po<strong>de</strong>r <strong>de</strong><br />
negociação suficiente para restringir a comercialização <strong>de</strong> possíveis entrantes.<br />
A<strong>de</strong>mais, mesmo que estes busqu<strong>em</strong> formas como <strong>de</strong>scontos <strong>em</strong> preços, verbas<br />
para campanha <strong>de</strong> publicida<strong>de</strong> <strong>em</strong> cooperação e s<strong>em</strong>elhantes, o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> fogo das<br />
gran<strong>de</strong>s <strong>em</strong>presas instaladas é muito maior, o que lhes permite atuar nas mesmas<br />
condições por maior período <strong>de</strong> t<strong>em</strong>po, tornando inviável a ação promocional dos<br />
novos entrantes.<br />
No caso <strong>em</strong> estudo, o gene traitor ilustra alguns dos benefícios, com a<br />
relação entre inovações biotecnológicas e canais <strong>de</strong> distribuição. A técnica<br />
milenar <strong>de</strong> garantir a nova safra era possível graças ao reaproveitamento dos<br />
melhores grãos, que eram guardados e usados na geração <strong>de</strong> novas colheitas. Na<br />
busca <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes mais produtivas, caminho aberto pelos híbridos, chega-se ao<br />
gene terminator, que, por produzir grãos estéreis, obrigava o produtor rural a<br />
85
ecorrer ao mercado para garantir sua safra seguinte. O gene traitor vai ainda<br />
mais longe. As s<strong>em</strong>entes modificadas que contenham esse gene são incapazes <strong>de</strong><br />
gerar novas plantas, mas essa sua incapacida<strong>de</strong> se refere, na verda<strong>de</strong>, a uma<br />
situação <strong>de</strong> latência. No entanto, com o uso <strong>de</strong> produtos químicos produzidos<br />
pela mesma <strong>em</strong>presa que ven<strong>de</strong> as s<strong>em</strong>entes, elas ganharão sobrevida e passarão<br />
a germinar normalmente.<br />
Para as companhias que <strong>de</strong>têm essa tecnologia, este é um meio muito<br />
mais lucrativo do que fornecer s<strong>em</strong>entes estéreis, pois não é mais necessário<br />
manter estoques tão gran<strong>de</strong>s <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes para ser<strong>em</strong> compradas novamente (o<br />
que inclui menores custos <strong>de</strong> produção <strong>de</strong>stas). Elimina-se, inclusive, a<br />
necessida<strong>de</strong> do uso intensivo dos canais <strong>de</strong> distribuição. Na mesma venda<br />
negocia-se todo o pacote, ou seja, ao ven<strong>de</strong>r<strong>em</strong> as s<strong>em</strong>entes, ven<strong>de</strong>m-se também<br />
as condições <strong>de</strong> sua produção, como acontece com o Sist<strong>em</strong>a Roundup Ready.<br />
Algumas vantagens das <strong>em</strong>presas já estabelecidas nessa indústria<br />
dificilmente serão igualadas pelos novos entrantes, o que PORTER (1998)<br />
chamou <strong>de</strong> custos in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> escala. No caso da indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes, a<br />
tecnologia patenteada oferece vantag<strong>em</strong> <strong>de</strong>cisiva para uma posição <strong>de</strong> <strong>de</strong>staque.<br />
As gran<strong>de</strong>s <strong>em</strong>presas <strong>de</strong>sse setor contam com a proteção <strong>de</strong> Leis <strong>de</strong> patentes, que<br />
garant<strong>em</strong> a posse das invenções que permit<strong>em</strong> a diferenciação <strong>de</strong> seus produtos.<br />
Em 1999, sete novas patentes do gene terminator foram requeridas. As <strong>em</strong>presas<br />
que as solicitaram foram a Delta & Pine Land/USDA (duas patentes diferentes),<br />
a Novartis, a Pioneer Hi-Bred Foundation (da DuPont), a Cornell Research<br />
Foundation, a ExSeed Genetics, a L.L.C./Iowa Sate University e a Purdue<br />
Research Foundation, com apoio do USDA. Pelo menos 43 patentes sobre<br />
sist<strong>em</strong>as induzidos <strong>de</strong> controle genético e tecnologias <strong>de</strong> controle <strong>de</strong><br />
características genéticas foram outorgadas. Dentre os proprietários se encontram<br />
praticamente todos os gigantes genéticos e suas subsidiárias, como Aventis,<br />
Bayer, DuPont, Monsanto, Novartis, Zeneca, <strong>de</strong>ntre outros (RAFI, 2000d).<br />
Nota-se que o United States Department of Agriculture (USDA) teve<br />
participação conjunta <strong>em</strong> três das patentes requeridas, o que <strong>de</strong>nota o apoio dado<br />
86
por este país à esterilização genética <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes, ação que se converteu numa<br />
das gran<strong>de</strong>s metas da indústria biotecnológica.<br />
A<strong>de</strong>mais, com tecnologia assegurada, essas <strong>em</strong>presas acabam se<br />
distanciando das <strong>de</strong>mais, <strong>em</strong> razão do conceito da curva <strong>de</strong> aprendizag<strong>em</strong> ou <strong>de</strong><br />
experiência, ou seja, à medida que a companhia adquire experiência na<br />
fabricação <strong>de</strong> seus produtos biotecnológicos diferenciados, ela ten<strong>de</strong> a ter<br />
diminuição nos seus custos unitários.<br />
Por fim, mas não menos importante, a política governamental é fator<br />
<strong>de</strong>cisivo na atrativida<strong>de</strong> <strong>de</strong>sse setor industrial. Governos <strong>de</strong> vários países têm<br />
realizado diversos encontros para se chegar a um consenso sobre produção e<br />
comercialização <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes geneticamente modificadas, tendo <strong>em</strong> vista as<br />
incertezas que cercam o assunto e suas implicações econômicas.<br />
Pela participação nos requerimentos <strong>de</strong> patentes, como foi visto, o<br />
governo norte-americano t<strong>em</strong> sido um aliado na diss<strong>em</strong>inação <strong>de</strong>ssas tecnologias.<br />
No entanto, enquanto o cultivo <strong>de</strong> transgênicos cresce, exponencialmente, <strong>em</strong><br />
países como EUA, Canadá, Argentina e China, alguns países europeus e asiáticos<br />
ainda relutam <strong>em</strong> adotar a tecnologia baseados <strong>em</strong> diferentes argumentos, entre<br />
os quais os aspectos <strong>de</strong> segurança qualitativa do alimento, impactos ambientais e<br />
saudabilida<strong>de</strong> dos produtos, b<strong>em</strong> como questões éticas e morais, concentração <strong>de</strong><br />
<strong>em</strong>presas e liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> escolha do consumidor.<br />
Dessa forma, os governos <strong>de</strong> vários <strong>de</strong>sses países mostram-se mais<br />
resistentes à diss<strong>em</strong>inação <strong>de</strong>sse tipo <strong>de</strong> tecnologia, o que t<strong>em</strong> dificultado sua<br />
presença ou expansão nesse continente. Esses governos também têm sido<br />
sensíveis às manifestações da população, que exig<strong>em</strong> maiores certezas da<br />
segurança do consumo dos alimentos alterados geneticamente.<br />
Quando se consi<strong>de</strong>ram os possíveis efeitos <strong>em</strong> toda a ca<strong>de</strong>ia, po<strong>de</strong>-se ter<br />
a dimensão econômica <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões governamentais, favoráveis ou não à<br />
diss<strong>em</strong>inação <strong>de</strong>ssa tecnologia. A indústria <strong>de</strong> processamento e as principais<br />
<strong>em</strong>presas do varejo do setor <strong>de</strong> alimentos, importantes elos na ca<strong>de</strong>ia<br />
agroindustrial, acabam tomando suas posições <strong>em</strong> <strong>de</strong>corrência das <strong>de</strong>cisões <strong>de</strong><br />
seus clientes diretos, os consumidores. Como muitos <strong>de</strong>sses estão cobertos <strong>de</strong><br />
87
dúvidas, razão por que prefer<strong>em</strong> adotar a precaução, aquelas <strong>em</strong>presas acabam<br />
evitando produtos que contenham OGMs.<br />
A Nestlé já <strong>de</strong>clarou, no Reino Unido e na Al<strong>em</strong>anha, que não vai<br />
utilizar produtos transgênicos <strong>em</strong> sua linha <strong>de</strong> produção. Outras <strong>em</strong>presas,<br />
contrárias ao uso <strong>de</strong> ingredientes transgênicos <strong>em</strong> seus produtos, são o<br />
hipermercado francês Carrefour (inclusive no Brasil); as filiais da Unilever, do<br />
Reino Unido, da Áustria e da Al<strong>em</strong>anha; a Tesco, maior re<strong>de</strong> <strong>de</strong> supermercados<br />
da Inglaterra; e a Prysca, maior re<strong>de</strong> espanhola <strong>de</strong> supermercados (IDEC, 1999).<br />
No Brasil, o governo t<strong>em</strong> concentrado atenção naqueles que preten<strong>de</strong>m<br />
comercializar aqui seus produtos geneticamente modificados. A situação está<br />
imersa <strong>em</strong> gran<strong>de</strong>s incertezas, tamanha a confusão que cerca o assunto.<br />
A Agencia Nacional <strong>de</strong> Vigilância Sanitária, primeiro, afirma que não exigirá a<br />
retirada do mercado <strong>de</strong> alimentos que já contenham OGMs, porque não há<br />
legislação que autorize essa medida; mas, poucos dias <strong>de</strong>pois, <strong>de</strong>terminou essa<br />
retirada. O Ministério da Agricultura diz que não po<strong>de</strong> impedir a importação e<br />
venda, por falta <strong>de</strong> legislação sobre rotulag<strong>em</strong>. Mas, <strong>em</strong> um s<strong>em</strong>estre, só<br />
fiscalizou 5% dos campos <strong>de</strong> plantio <strong>de</strong> transgênicos autorizados pela CTNBio<br />
- porque não contrata fiscais <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1982 (NOVAES, 2000).<br />
Se alguma <strong>em</strong>presa já se preparou para comercializar seus produtos neste<br />
País, certamente está tendo dificulda<strong>de</strong>s <strong>em</strong> virtu<strong>de</strong> do imbróglio criado. Nas<br />
palavras <strong>de</strong> NOVAES (2000), é possível perceber quão incerta está a situação.<br />
Em <strong>de</strong>corrência disso, alguns possíveis novos entrantes po<strong>de</strong>m estar<br />
esperando melhor oportunida<strong>de</strong> para ingressar<strong>em</strong> nessa indústria, <strong>em</strong>bora esta<br />
<strong>de</strong>cisão possa acabar contribuindo para maiores dificulda<strong>de</strong>s futuras, uma vez<br />
que as novas pesquisas que estão se realizando pelos atuais competidores po<strong>de</strong>m<br />
levar a inovações que possivelmente contorn<strong>em</strong> os probl<strong>em</strong>as hoje inerentes a<br />
esta tecnologia.<br />
A análise dos fatores que se refer<strong>em</strong> às barreiras <strong>de</strong> entrada para novos<br />
competidores parece indicar que a chance <strong>de</strong> êxito segue uma tendência<br />
<strong>de</strong>sestimuladora. As gran<strong>de</strong>s <strong>em</strong>presas do setor atuam num sentido que torna as<br />
barreiras cada vez maiores. Po<strong>de</strong>-se perceber isso, principalmente, quando se<br />
pensa nos vultosos investimentos feitos <strong>em</strong> pesquisas, gran<strong>de</strong>s responsáveis pelas<br />
possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> novas diferenciações patenteadas <strong>de</strong> seus produtos. O volume<br />
88
<strong>de</strong> capital e o investimento <strong>em</strong> pesquisa constitu<strong>em</strong> a base para que as <strong>de</strong>mais<br />
barreiras se solidifiqu<strong>em</strong>.<br />
4.3. Pressão advinda <strong>de</strong> produtos substitutos<br />
O conceito <strong>de</strong> concorrência <strong>de</strong>ve seguir uma perspectiva mais ampla e<br />
envolver não só os concorrentes da mesma indústria, mas também competidores<br />
<strong>de</strong> outras, cujos produtos atendam a mesma necessida<strong>de</strong>.<br />
A crescente presença <strong>de</strong> produtos substitutos ten<strong>de</strong> a reduzir os retornos<br />
potenciais <strong>de</strong> uma indústria, à medida que colocam um preço-limite para que as<br />
<strong>em</strong>presas possam fixar o lucro. Numa indústria on<strong>de</strong> os produtos têm baixo nível<br />
<strong>de</strong> diferenciação, a tendência é que os preços sejam bastante similares, situação<br />
<strong>em</strong> que a concorrência acaba se estabelecendo <strong>em</strong> nível <strong>de</strong> custos, ou seja, a<br />
maneira <strong>de</strong> aumentar os retornos seria pela competência da <strong>em</strong>presa <strong>em</strong> fabricar<br />
seus produtos com menores custos possíveis.<br />
Como as possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> diferenciação do produto s<strong>em</strong>ente têm<br />
crescido muito <strong>em</strong> razão dos avanços da biotecnologia, o setor ten<strong>de</strong> a ser<br />
favorável às <strong>em</strong>presas que estão investindo <strong>em</strong> P&D, permitindo-lhes fugir da<br />
pressão <strong>de</strong> substitutos. Os produtos <strong>de</strong>sta indústria também são diferenciados <strong>em</strong><br />
relação ao preço final.<br />
As possibilida<strong>de</strong>s abertas pela biotecnologia são tantas que <strong>em</strong>presas <strong>de</strong><br />
outros ramos estão se dirigindo a ela, sendo um ex<strong>em</strong>plo nítido <strong>de</strong>ssa tendência a<br />
formação da “indústria da ciência da vida”, que agrega as áreas próximas da<br />
agricultura e da medicina, além das possibilida<strong>de</strong>s abertas pelo <strong>de</strong>senvolvimento<br />
<strong>de</strong> biomateriais.<br />
Entretanto, a ameaça <strong>de</strong> um produto que substitua a s<strong>em</strong>ente ainda não se<br />
concretizou, apesar das possibilida<strong>de</strong>s abertas pelos avanços da biotecnologia.<br />
89
4.4. Po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> negociação dos fornecedores<br />
A importância da relação <strong>de</strong> uma <strong>em</strong>presa e seu fornecedor é <strong>de</strong>cisiva <strong>em</strong><br />
qualquer setor industrial. O setor <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes não é diferente, mas apresenta uma<br />
característica peculiar. Em outros setores, enquanto a relação com fornecedores é<br />
fundamental para um bom fluxo <strong>de</strong> matérias-primas necessárias à produção,<br />
neste, a relação mais importante parece estar na aquisição <strong>de</strong> conhecimento, ou<br />
seja, <strong>de</strong> tecnologia, para que as instituições <strong>de</strong> pesquisa possam <strong>em</strong>ergir como<br />
seus principais fornecedores.<br />
Caso tenham forte po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> barganha, os fornecedores po<strong>de</strong>m exercer<br />
pressões para elevar os preços <strong>de</strong> seus bens/serviços ou mesmo alterar a<br />
qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong>stes, fatores que provocarão mudanças diretas na rentabilida<strong>de</strong> da<br />
companhia compradora (indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>ente), principalmente quando esta é<br />
incapaz ou limitada para repassar os aumentos <strong>de</strong> custos a seus próprios preços.<br />
Dessa forma, para analisar o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> barganha dos fornecedores <strong>de</strong><br />
matérias-primas para a indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes, estes serão <strong>de</strong>finidos como os<br />
geradores da tecnologia que resulta na criação do produto s<strong>em</strong>ente. Como<br />
corolário, estão sendo <strong>de</strong>sconsi<strong>de</strong>rados os <strong>de</strong>mais fornecedores cuja relação com<br />
a <strong>em</strong>presa está direcionada mais para as ativida<strong>de</strong>s-meio do que para as<br />
ativida<strong>de</strong>s-fim. Dentre esses fornecedores, aqui não serão analisados os<br />
agricultores integrados ou não, envolvidos nas plantações on<strong>de</strong> são geradas<br />
s<strong>em</strong>entes, e os fornecedores <strong>de</strong> material usado nos laboratórios, as companhias <strong>de</strong><br />
energia, <strong>de</strong> água, <strong>de</strong> material administrativos etc.<br />
O foco estará, então, direcionado para os responsáveis diretos pela<br />
tecnologia que é implantada nas s<strong>em</strong>entes. Essa tecnologia po<strong>de</strong> ser obtida na<br />
própria <strong>em</strong>presa e <strong>em</strong> suas subsidiárias, <strong>em</strong> seus <strong>de</strong>partamentos <strong>de</strong> P&D, ou<br />
adquirida <strong>de</strong> fornecedores externos, que são, principalmente, as instituições<br />
públicas <strong>de</strong> pesquisas, as universida<strong>de</strong>s ou outras <strong>em</strong>presas concorrentes.<br />
O capítulo 2 traz revelações importantes do relacionamento entre o setor<br />
público e o privado no que se refere à realização <strong>de</strong> pesquisas na área agrícola.<br />
Sabe-se que o setor público jamais abandonou as pesquisas; no entanto, passou a<br />
90
<strong>de</strong>dicar-se mais profundamente à pesquisa básica, enquanto o setor privado<br />
aumentava seu ingresso na pesquisa aplicada. Dessa forma, quando se consi<strong>de</strong>ra<br />
a relação das <strong>em</strong>presas <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes com os fornecedores públicos <strong>de</strong> tecnologia,<br />
enten<strong>de</strong>-se que mantiveram relação muito mais próxima <strong>de</strong> compl<strong>em</strong>entarida<strong>de</strong><br />
do que <strong>de</strong> rivalida<strong>de</strong>.<br />
A pesquisa básica é o tronco <strong>de</strong> uma árvore, enquanto a pesquisa<br />
aplicada correspon<strong>de</strong> aos galhos, à folhag<strong>em</strong>, aos frutos. Ou se fortalece o tronco<br />
durante toda a vida da árvore, ou a atenção é voltada para o nascimento dos<br />
galhos e para sua formação. Portanto, os atalhos laterais, ou seja, os galhos, são<br />
as invenções com aplicação industrial que resultam <strong>em</strong> patentes, que, por sua<br />
vez, geram recursos que r<strong>em</strong>unerarão novas pesquisas (WOLFF, 2000).<br />
Beier e Strauss, citados por WOLFF (2000), i<strong>de</strong>ntificaram três passos<br />
fundamentais <strong>em</strong> um processo inventivo:<br />
1. A etapa da pesquisa propriamente dita, que engloba o avanço científico;<br />
2. A etapa do <strong>de</strong>senvolvimento à qual pertence o avanço técnico; e<br />
3. A etapa da aplicação da pesquisa, que representa o avanço econômico e social.<br />
Esses são os passos que, geralmente, um pesquisador <strong>de</strong>ve percorrer para<br />
que sua invenção reverta <strong>em</strong> retorno financeiro. Assim, na fase do<br />
<strong>de</strong>senvolvimento, realizam-se as invenções patenteáveis e, muitas vezes, é nesta<br />
ocasião que já se indica a elaboração <strong>de</strong> um pedido <strong>de</strong> patente, mesmo que ainda<br />
não tenha concluído naquele momento, com <strong>de</strong>talhes, o contexto inventivo global<br />
do produto ou do processo recém-<strong>de</strong>senvolvido. A fase da aplicação representa a<br />
utilização do produto ou do processo comercialmente (WOLFF, 2000).<br />
Apesar <strong>de</strong> ser<strong>em</strong> uma das instituições que mais se <strong>de</strong>dicam à pesquisa<br />
básica, com vistas no avanço científico, as universida<strong>de</strong>s estão também se<br />
dirigindo para o <strong>de</strong>senvolvimento e para a aplicação <strong>de</strong>sta, tornando-se<br />
importantes fornecedores <strong>de</strong> tecnologia para os mais diversos setores industriais.<br />
Em torno <strong>de</strong> 1930, ela já havia <strong>de</strong>senvolvido a tecnologia do milho híbrido, que<br />
<strong>de</strong>u impulso ao avanço capitalista para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes. Mais<br />
recent<strong>em</strong>ente, s<strong>em</strong> abandonar a investigação básica, a universida<strong>de</strong> t<strong>em</strong> feito<br />
91
parte do ranking das instituições que mais requer<strong>em</strong> patentes no mundo (Tabela<br />
5).<br />
Em linhas gerais, acredita-se que o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> barganha que as<br />
universida<strong>de</strong> e instituições <strong>de</strong> pesquisa pública exerc<strong>em</strong> sobre as companhias <strong>de</strong><br />
s<strong>em</strong>entes é pequeno. Ao comparar os gastos entre essas duas esferas, po<strong>de</strong>m-se<br />
observar as diferenças. Segundo LEITE (2000:71),<br />
apenas para efeito <strong>de</strong> comparação, o orçamento do CGIAR, maior instituição<br />
pública internacional <strong>de</strong> tecnologia agrícola, alcança US$ 400 milhões,<br />
enquanto se estima que a Monsanto gastou perto <strong>de</strong> US$ 500 milhões apenas<br />
para <strong>de</strong>senvolver a soja Roundup Ready, um investimento que só terá retorno<br />
se seus <strong>de</strong>rivados estiver<strong>em</strong> protegidos pelo tacão das patentes.<br />
A ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> pesquisa não é dominada por poucas instituições similares<br />
e tampouco só por esse tipo <strong>de</strong> instituição, uma vez que outros competidores da<br />
indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes também ag<strong>em</strong> como fornecedores mediante recebimento <strong>de</strong><br />
royalties provenientes das patentes que registram. A existência <strong>de</strong> vários<br />
fornecedores diminui o po<strong>de</strong>r que po<strong>de</strong>riam exercer sobre seus compradores,<br />
obrigando-as a <strong>de</strong>scobertas que realmente se <strong>de</strong>staqu<strong>em</strong> dos <strong>de</strong>mais. Nesse<br />
primeiro fator está inclusa a idéia <strong>de</strong> que tais fornecedores <strong>de</strong>verão,<br />
necessariamente, lutar com outros fornecedores na venda para a indústria.<br />
As universida<strong>de</strong>s e instituições <strong>de</strong> pesquisa pública são menos<br />
concentradas que as gran<strong>de</strong>s <strong>em</strong>presas que dominam a indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes. Por<br />
sua vez, ela é um dos seus mais importantes clientes, se não o mais importante.<br />
Isso po<strong>de</strong> ser verificado na forte concorrência entre os gran<strong>de</strong>s competidores<br />
<strong>de</strong>ssa indústria pelos bilhões <strong>de</strong> dólares que representa o mercado <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes.<br />
Como essa indústria está cada vez mais direcionada estrategicamente para a<br />
formação da “indústria da ciência da vida”, o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong>sses compradores ten<strong>de</strong> a<br />
ser ainda maior. Conseqüência disso é que o <strong>de</strong>stino <strong>de</strong>sses fornecedores estará<br />
fort<strong>em</strong>ente ligado à indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes, quando, segundo PORTER (1998),<br />
eles tentarão protegê-la por meio <strong>de</strong> preços razoáveis, <strong>de</strong> assistência <strong>em</strong><br />
ativida<strong>de</strong>s como P&D e da influência.<br />
A<strong>de</strong>mais, os produtos dos fornecedores são importantes para o negócio<br />
do comprador, que t<strong>em</strong> influências diretas no processo <strong>de</strong> fabricação do<br />
comprador ou na qualida<strong>de</strong> do produto. No entanto, pelo fato <strong>de</strong> a indústria <strong>de</strong><br />
92
s<strong>em</strong>entes também realizar pesquisas e ter po<strong>de</strong>r suficiente para novas aquisições<br />
e fusões com outras indústrias que também realizam gran<strong>de</strong>s investimentos <strong>em</strong><br />
P&D, os fornecedores acabam tendo seu po<strong>de</strong>r reduzido. É compreensível o fato<br />
<strong>de</strong> que algumas <strong>de</strong>ssas instituições ocup<strong>em</strong> investigações on<strong>de</strong> a indústria <strong>de</strong><br />
s<strong>em</strong>ente não está presente (como a pesquisa básica).<br />
Esses fornecedores não buscam aplicar as tecnologias que geram <strong>em</strong><br />
produtos, por isso, não se po<strong>de</strong> inferir sobre a ameaça que produtos diferenciados<br />
dos grupos <strong>de</strong> fornecedores (universida<strong>de</strong>s e instituições públicas <strong>de</strong> pesquisa)<br />
causam aos compradores. Além disso, é pouco provável que essas instituições<br />
represent<strong>em</strong> uma ameaça <strong>de</strong> integração para frente, pois sua ativida<strong>de</strong> fim é a<br />
geração <strong>de</strong> tecnologia e não sua utilização comercial aplicada à produção e à<br />
comercialização <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminado produto, como as s<strong>em</strong>entes.<br />
Quanto aos <strong>de</strong>mais fornecedores, aqui consi<strong>de</strong>rados como os <strong>de</strong>mais<br />
competidores <strong>de</strong>ssa indústria, assim são caracterizados por também ven<strong>de</strong>r<strong>em</strong><br />
tecnologias que são aplicadas nas s<strong>em</strong>entes. A relação entre eles reflete interesses<br />
próprios da busca por participação <strong>de</strong> mercado, num panorama <strong>de</strong> rivalida<strong>de</strong>.<br />
Nesse caso, não ocorre a relação típica <strong>de</strong> fornecedores que não compet<strong>em</strong> com<br />
seus clientes na produção e na busca por parcelas <strong>de</strong> mercados. Dessa forma,<br />
fornec<strong>em</strong> tecnologias cujo aproveitamento por parte <strong>de</strong> seus concorrentes não<br />
lhes permite uma condição <strong>de</strong> vantag<strong>em</strong> ameaçadora. Se os competidores-<br />
fornecedores relacionam-se com seus compradores <strong>em</strong> nível <strong>de</strong> concorrência, as<br />
universida<strong>de</strong>s e instituições públicas <strong>de</strong> pesquisa ten<strong>de</strong>m a aproximar-se cada vez<br />
mais da indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes para cobrir os gran<strong>de</strong>s custos <strong>de</strong> suas pesquisas<br />
biotecnológicas.<br />
Nos casos <strong>em</strong> que as patentes dos competidores-fornecedores expiram,<br />
os <strong>de</strong>mais concorrentes po<strong>de</strong>m aproveitar-se <strong>de</strong>ssa tecnologia para avançar na<br />
diferenciação <strong>de</strong> seus produtos. No entanto, o t<strong>em</strong>po do registro da patente até<br />
sua expiração é suficiente para que se adquira um posicionamento <strong>de</strong> mercado<br />
suficiente para enfrentar os seguidores.<br />
Assim, o acesso à tecnologia entre os próprios competidores ficará cada<br />
vez mais restrito às possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> fusões e, ou, aquisições entre eles. A posse<br />
93
e o controle das patentes são amplamente <strong>de</strong>terminados pelo acesso à tecnologia,<br />
que, nessa indústria, t<strong>em</strong> estado nas mãos dos gran<strong>de</strong>s grupos da “indústria da<br />
ciência da vida” (Tabela 6).<br />
Tabela 6 - Maiores <strong>de</strong>tentores <strong>de</strong> patentes biotecnológicas <strong>de</strong> plantas<br />
Empresas Patentes % do total<br />
Syngenta 205 9<br />
DuPont/Pioneer 184 8<br />
Monsanto 173 8<br />
Aventis 55 2<br />
Dow AgroSciences 45 2<br />
Total das cinco companhias 662 29<br />
Total geral 2.226 100<br />
Fonte: KUEYK (2000).<br />
Percebe-se que as cinco maiores <strong>de</strong>tentoras <strong>de</strong> patentes têm cerca <strong>de</strong> 30%<br />
<strong>de</strong> todas as patentes <strong>em</strong> biotecnologia agrícola. Nessas condições, especialmente<br />
num regime <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> intelectual global, a competição acaba sendo<br />
substituída por uma disputa legal. Uma s<strong>em</strong>ente transgênica, por ex<strong>em</strong>plo, po<strong>de</strong><br />
envolver <strong>de</strong>zenas <strong>de</strong> patentes, e, para cada produto lançado no mercado, os<br />
advogados <strong>de</strong>ssas <strong>em</strong>presas lutam pela proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> seus inventos, buscando<br />
formas <strong>de</strong> licenciamentos <strong>de</strong> benefícios mútuos.<br />
Ao fornecer tecnologias a seus competidores, as <strong>em</strong>presas fornecedoras<br />
garant<strong>em</strong> mais uma fonte <strong>de</strong> lucros, uma vez que ganharão royalties a partir das<br />
vendas dos produtos <strong>de</strong> seus competidores. A<strong>de</strong>mais, não exist<strong>em</strong> razões para<br />
que se acredite que o acesso à tecnologia irá se expandir no futuro. Esse acesso<br />
94
limitado à tecnologia agrícola é e continuará sendo direcionado para os interesses<br />
da indústria.<br />
4.5. Po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> negociação dos compradores<br />
A análise da indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes e a percepção das mudanças que são<br />
provocadas <strong>em</strong> <strong>de</strong>corrência da biotecnologia levam, inevitavelmente, à<br />
exploração do elo mais frágil da ca<strong>de</strong>ia agroalimentar - o produtor agrícola, que é<br />
o comprador <strong>de</strong>ssa indústria.<br />
Dos setores que compõ<strong>em</strong> a ca<strong>de</strong>ia agroalimentar, os produtores<br />
agrícolas são os que mais têm sentido os impactos da concentração ocorrida <strong>em</strong><br />
toda a ca<strong>de</strong>ia, principalmente na indústria <strong>de</strong> insumo e na <strong>de</strong> processamento.<br />
Conseqüência direta <strong>de</strong>ssa concentração é que os agricultores têm tido suas<br />
ativida<strong>de</strong>s cada vez mais direcionadas e <strong>de</strong>terminadas pelos interesses daquelas<br />
indústrias.<br />
Principalmente <strong>em</strong> resposta às <strong>de</strong>mandas dos processadores <strong>de</strong><br />
alimentos, o setor <strong>de</strong> produção agrícola t<strong>em</strong> submetido seu processo produtivo a<br />
intensa penetração do capital. Como a produção <strong>de</strong> alimentos está sendo<br />
crescent<strong>em</strong>ente direcionada não mais para o consumo da população, mas para o<br />
consumo da indústria <strong>de</strong> processamento, é necessário que ela forneça alimentos<br />
no mesmo ritmo <strong>em</strong> que a indústria trabalha.<br />
Para que a produção pu<strong>de</strong>sse seguir o ritmo da <strong>de</strong>manda do setor <strong>de</strong><br />
processamento, o setor <strong>de</strong> insumos passou a fornecer as condições materiais<br />
suficientes. Tais condições objetivavam transformar o produtor <strong>em</strong> mero<br />
cultivador, completamente <strong>de</strong>sprovido <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões sobre o quê plantar, assim<br />
como sobre os insumos a ser<strong>em</strong> utilizados e para qu<strong>em</strong> seriam vendidos. O certo<br />
é que o setor agrícola ficou “encurralado” entre dois gran<strong>de</strong>s oligopólios que<br />
controlam tanto a entrada como a saída do setor <strong>de</strong> produção agrícola, resultado<br />
direto da crescente <strong>de</strong>pendência dos agricultores a um número limitado tanto <strong>de</strong><br />
fornecedores (indústria <strong>de</strong> insumos) quanto <strong>de</strong> compradores (indústria <strong>de</strong><br />
processadores).<br />
95
Segundo estudo do Diretório <strong>de</strong> Agricultura da União Européia<br />
publicado no El País, intitulado “Impactos econômicos dos cultivos transgênicos<br />
no sector agroalimentar”, esta situação é resultado do "acúmulo <strong>em</strong>ergente <strong>de</strong><br />
<strong>em</strong>presas que controlam o sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> alimentação <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o gene até as prateleiras<br />
dos supermercados" 32 . Além disso, assinala que "o agricultor se torna um<br />
cultivador que provê a força <strong>de</strong> trabalho e algum capital, mas nunca chega a<br />
possuir o produto que se move pelo sist<strong>em</strong>a alimentar e nunca toma uma <strong>de</strong>cisão<br />
importante sobre sua gestão" 33 (EL PAÍS DIGITAL, 2000).<br />
Os agricultores vão se tornando frágeis diante dos grupos fortes, o que<br />
torna a negociação completamente <strong>de</strong>sfavorável a seus interesses. Para agravar a<br />
situação, muitas das inovações biotecnológicas permit<strong>em</strong> às <strong>em</strong>presas aumentar a<br />
<strong>de</strong>pendência dos agricultores <strong>em</strong> frente a seus produtos.<br />
Muitas <strong>em</strong>presas biotecnológicas estão ven<strong>de</strong>ndo tanto a s<strong>em</strong>ente modificada<br />
geneticamente como o produto associado para a proteção da colheita. Por<br />
ex<strong>em</strong>plo, uma firma po<strong>de</strong> ven<strong>de</strong>r uma s<strong>em</strong>ente resistente a um herbicida e<br />
<strong>de</strong>pois ven<strong>de</strong> esse herbicida. A vantag<strong>em</strong> para o agricultor é que ele po<strong>de</strong><br />
pulverizar seus campos com o herbicida s<strong>em</strong> t<strong>em</strong>er danos à sua colheita. O<br />
inconveniente é que ele se vê forçado a adquirir todos esses produtos da mesma<br />
firma 34 (EL PAÍS DIGITAL, 2000).<br />
Para que se tenha uma idéia mais precisa da abrangência <strong>de</strong>ssa situação,<br />
a União Européia estima que, no ano 2000, haverá no mundo cerca <strong>de</strong> 42 milhões<br />
<strong>de</strong> hectares plantados com cultivos transgênicos (Figura 4).<br />
32 Tradução literal para “cúmulos <strong>em</strong>ergentes <strong>de</strong> <strong>em</strong>presas que controlan el sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> alimentación <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />
el gen hasta la estantería <strong>de</strong>l supermercado” (EL PAÍS DIGITAL, 2000).<br />
33 Tradução literal para “El agricultor se vuelve un cultivador, que provee la fuerza <strong>de</strong> trabajo y a menudo<br />
algo <strong>de</strong> capital, pero que nunca llega a poseer el producto que se mueve por el sist<strong>em</strong>a alimentario y<br />
nunca toma una <strong>de</strong>cisión importante sobre su gestión” (EL PAÍS DIGITAL, 2000).<br />
34 Tradução literal para “muchas <strong>em</strong>presas biotecnológicas están vendiendo tanto la s<strong>em</strong>illa modificada<br />
genéticamente como el producto asociado para la protección <strong>de</strong> la cosecha". Por ej<strong>em</strong>plo, una firma<br />
pue<strong>de</strong> ven<strong>de</strong>r una s<strong>em</strong>illa resistente a un herbicida concreto y a<strong>de</strong>más ven<strong>de</strong> ese herbicida. La ventaja<br />
para el agricultor es que pue<strong>de</strong> fumigar sus campos con el herbicida sin t<strong>em</strong>or a que pueda dañar su<br />
cosecha. El inconveniente es que se ve forzado a adquirir todos esos productos a la misma firma” (EL<br />
PAÍS DIGITAL, 2000).<br />
96
Fonte: EL PAÍS DIGITAL (2000).<br />
Figura 4 - Estimativa da áreas plantadas com s<strong>em</strong>entes transgênicas, <strong>em</strong> 2000.<br />
A principal cultura cultivada com s<strong>em</strong>entes transgênicas é a soja, com<br />
53% da área plantada, <strong>em</strong> segundo lugar, b<strong>em</strong> abaixo do percentual da primeira,<br />
vêm o milho (27%), o algodão (9%), a colza 35 (8%) e a batata (0,1%).<br />
Dada a continuida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ssas ações, há forte tendência <strong>de</strong> os agricultores,<br />
ao adotar<strong>em</strong> as s<strong>em</strong>entes transgênicas <strong>em</strong> suas plantações, ficar<strong>em</strong> cada vez mais<br />
“apertados” entre os dois oligopólios. De um lado, as transnacionais<br />
biotecnológicas, que lhes ven<strong>de</strong>m as s<strong>em</strong>entes, <strong>de</strong> outro, as transnacionais<br />
processadoras <strong>de</strong> alimentos, que lhes compram a produção.<br />
Po<strong>de</strong>-se <strong>de</strong>duzir, então, que o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> barganha dos agricultores <strong>em</strong><br />
frente à indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes é cada vez menor. Além dos dados já comentados,<br />
sabe-se que eles exist<strong>em</strong> <strong>em</strong> gran<strong>de</strong> número, mas a maioria não está organizada<br />
para enfrentar as gran<strong>de</strong>s <strong>em</strong>presas do setor <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes. Em países <strong>em</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento, essa situação é ainda mais grave, uma vez que o número <strong>de</strong><br />
agricultores <strong>de</strong> pequeno e médio porte cresce ainda mais. O pequeno número <strong>de</strong><br />
gran<strong>de</strong>s produtores agrícolas está distante <strong>de</strong> reunir po<strong>de</strong>r suficiente para<br />
negociar, <strong>em</strong> pé <strong>de</strong> igualda<strong>de</strong>, com as companhias <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes. Pelo fato <strong>de</strong> o<br />
setor <strong>de</strong> produção agrícola não estar concentrado e <strong>de</strong> o volume comprado por<br />
cada agricultor da indústria <strong>de</strong> insumos ser insignificante <strong>em</strong> relação às vendas<br />
35 Varieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> couve comestível (Brassica campestris), que, no inverno, serve <strong>de</strong> forrag<strong>em</strong>, <strong>de</strong> cuja<br />
s<strong>em</strong>ente se extrai um óleo (FERREIRA, 1995).<br />
97
<strong>de</strong>ssas indústrias, t<strong>em</strong>-se a confirmação <strong>de</strong> mais uma circunstância que<br />
caracteriza o pouco po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> barganha dos compradores diante da indústria <strong>de</strong><br />
s<strong>em</strong>entes.<br />
Pelo fato <strong>de</strong> a biotecnologia levar à tendência <strong>de</strong> diferenciação das<br />
s<strong>em</strong>entes, distanciando-a da posição <strong>de</strong> produtos padronizados, é pouco provável<br />
que os compradores consigam jogar uma indústria contra a outra, dadas as<br />
alternativas para sua compra.<br />
Seguindo esse mesmo raciocínio, é gran<strong>de</strong> a inclinação para que os<br />
compradores tenham cada vez mais custos <strong>de</strong> mudanças, o que os torna ainda<br />
menos po<strong>de</strong>rosos <strong>em</strong> face à indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes. Nesse sentido, as <strong>em</strong>presas <strong>de</strong><br />
s<strong>em</strong>entes têm, via biotecnologia, amarrado os agricultores aos seus “pacotes” <strong>de</strong><br />
insumos, como nas s<strong>em</strong>entes que contêm o gene traitor, que, <strong>de</strong>vido ao impacto<br />
<strong>em</strong> torno da situação <strong>de</strong> <strong>de</strong>pendência do produtor agrícola, está com venda<br />
suspensa.<br />
Outro fator que também aponta para a perda <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> barganha por<br />
parte dos compradores é que estes representam pouca possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> integração<br />
para trás. É mais provável que a indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes ameace os produtores<br />
agrícolas com a integração para frente, que o contrário.<br />
A análise dos fatores que tratam da relação entre a indústria <strong>em</strong><br />
referência e os compradores continua a ser <strong>de</strong>sfavorável para os últimos. Isto<br />
porque o produto da indústria t<strong>em</strong> importância direta na qualida<strong>de</strong> dos produtos<br />
do comprador, o que contribui para diminuir o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> barganha do comprador<br />
na negociação. O produto das <strong>em</strong>presas, a s<strong>em</strong>ente, é <strong>de</strong> vital importância para a<br />
qualida<strong>de</strong> dos produtos que os agricultores irão ven<strong>de</strong>r a seus clientes. Esse fato<br />
coloca os produtores rurais numa situação completamente <strong>de</strong>sfavorável na<br />
negociação, já que a s<strong>em</strong>ente é o insumo-base <strong>de</strong> seu processo produtivo, razão<br />
por que qualquer alteração nesse insumo po<strong>de</strong>rá provocar mudanças diretas <strong>em</strong><br />
sua colheita.<br />
Além disso, o nível <strong>de</strong> informação que o comprador t<strong>em</strong> sobre o produto<br />
que está por adquirir parece ser um gran<strong>de</strong> probl<strong>em</strong>a, não só para os agricultores<br />
quanto para toda a socieda<strong>de</strong>. Não se sabe ao certo que probl<strong>em</strong>as os alimentos<br />
98
modificados geneticamente po<strong>de</strong>rão trazer para a saú<strong>de</strong> humana e para o meio<br />
ambiente. Os agricultores, além <strong>de</strong> não ter<strong>em</strong> conhecimento acerca dos<br />
componentes biotecnológicos presentes nas s<strong>em</strong>entes que compram, têm a<br />
preocupação voltada para a produtivida<strong>de</strong> <strong>de</strong> sua safra e para a <strong>de</strong>manda que sua<br />
colheita terá no mercado.<br />
Como as incertezas abrang<strong>em</strong> também os consumidores finais, são<br />
gran<strong>de</strong>s as retaliações sobre os alimentos que contêm algum tipo <strong>de</strong> alteração<br />
genética, o que t<strong>em</strong> resultado, inclusive, na queda na previsão da safra <strong>de</strong><br />
transgênicos para o próximo ano.<br />
Por fim, outro fator que levaria ao aumento do po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> compra dos<br />
compradores, que também t<strong>em</strong> provocado poucos efeitos práticos, refere-se à<br />
importância da s<strong>em</strong>ente como fração significativa dos custos <strong>de</strong> compra. As<br />
primeiras aplicações da biotecnologia têm conjugado a compra <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes a<br />
insumos químicos, como herbicidas. Assim, o custo fica ainda maior; no entanto,<br />
a <strong>de</strong>pendência dos agricultores <strong>de</strong>sses pacotes acaba eliminando a força <strong>de</strong>sse<br />
fator como aquele que contribui para ganho <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> barganha para os<br />
compradores.<br />
Esses fatores representam um peso suficiente para retirar po<strong>de</strong>r <strong>de</strong><br />
barganha dos compradores e <strong>de</strong>ixar que a concentração na indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes<br />
continue aumentando. Mesmo que os lucros dos compradores sejam baixos, o<br />
que os levaria a buscar preços mais baixos junto às <strong>em</strong>presas <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes, este<br />
fator t<strong>em</strong> agido a favor <strong>de</strong>stas, uma vez que as aplicações biotecnológicas ten<strong>de</strong>m<br />
a caminhar <strong>em</strong> direção à queda nos custos <strong>de</strong> produção para os agricultores.<br />
99
5. RESUMO E CONCLUSÕES<br />
Este trabalho preten<strong>de</strong>u avaliar algumas tendências do impacto da<br />
biotecnologia na estrutura <strong>de</strong> concorrência da indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes, <strong>em</strong>bora se<br />
reconheça que muitas <strong>de</strong>stas são complexas e irredutíveis a respostas rápidas.<br />
Procurou-se, à luz <strong>de</strong> consi<strong>de</strong>rações sobre a economia mundial atual, espaço <strong>de</strong><br />
ação das gran<strong>de</strong>s responsáveis pelos avanços científicos <strong>de</strong>ssa ciência e suas<br />
aplicações - as corporações transnacionais (TNCs) - verificar esses impactos,<br />
tendo <strong>em</strong> vista que essas indústrias são importantes agentes do setor <strong>de</strong> insumos<br />
agrícolas.<br />
Ao direcionar a questão para o setor agrícola, essas tecnologias abr<strong>em</strong> a<br />
possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> crescente aumento da produção <strong>de</strong> alimentos e fibras, que está,<br />
entretanto, cada vez mais associada às exigências industriais. Num extr<strong>em</strong>o <strong>de</strong>ssa<br />
tendência, a própria produção <strong>de</strong> alimentos ten<strong>de</strong> a ser feita no interior das<br />
indústrias, por uma fração do preço da produção no campo. Assim, estar-se-ia<br />
diante <strong>de</strong> uma revolução social e econômica <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s impactos, tendo <strong>em</strong> vista<br />
a perda <strong>de</strong> importância da produção tradicional e a consolidação da heg<strong>em</strong>onia<br />
do capital sobre uma das últimas ativida<strong>de</strong>s produtivas artesanais <strong>de</strong> gran<strong>de</strong><br />
importância.<br />
Ao reunir forças políticas e tecnológicas, o capital caminha para o<br />
estabelecimento <strong>de</strong> uma nova estrutura operacional. Dentre outros, merec<strong>em</strong><br />
100
<strong>de</strong>staque a relação sinérgica entre os avanços da biotecnologia e o<br />
estabelecimento <strong>de</strong> Leis <strong>de</strong> patentes, <strong>de</strong>terminados pelos interesses das indústrias.<br />
O po<strong>de</strong>r adquirido por essas <strong>em</strong>presas ten<strong>de</strong> a corromper os processos<br />
normativos, colocando lado a lado autorida<strong>de</strong>s governamentais, executivos <strong>de</strong><br />
<strong>em</strong>presas e cientistas, com vistas <strong>em</strong> assegurar as inovações biotecnológicas,<br />
<strong>de</strong>stacando a posição que os EUA ocupam nesse <strong>em</strong>ergente mercado, já que suas<br />
<strong>em</strong>presas figuram entre os maiores competidores tanto da indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes<br />
quanto das <strong>de</strong> agroquímicos.<br />
A possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> isolar, i<strong>de</strong>ntificar e recombinar os genes está tornando<br />
possível a formação <strong>de</strong> novas e potentes matérias-primas para a ativida<strong>de</strong><br />
industrial. Essas técnicas biotecnológicas estão permitindo que as <strong>em</strong>presas<br />
manipul<strong>em</strong> os recursos genéticos para fins econômicos específicos. Associado à<br />
concessão <strong>de</strong> patentes <strong>de</strong> genes, o mercado ganha um incentivo comercial<br />
essencial para a exploração <strong>de</strong> novos recursos, ou seja, a combinação <strong>de</strong>sses<br />
fatores ganha dimensões globais a partir do momento <strong>em</strong> que as “indústrias <strong>de</strong><br />
ciência da vida” passam a atuar nos recursos biológicos <strong>em</strong> todo o planeta.<br />
O contexto <strong>de</strong> economia globalizada dá sentido às ações das TNCs ao<br />
contar com o apoio dos Estados Nacionais <strong>de</strong> orig<strong>em</strong> <strong>de</strong>ssas <strong>em</strong>presas, ao mesmo<br />
t<strong>em</strong>po que age a favor da <strong>de</strong>snacionalização <strong>de</strong> economias <strong>de</strong> países <strong>em</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento, que representam mercados agrícolas potenciais e alternativas<br />
estratégicas <strong>em</strong> frente aos saturados e bastante disputados mercados <strong>de</strong> orig<strong>em</strong>. A<br />
recente diss<strong>em</strong>inação <strong>de</strong> políticas neoliberais na América Latina po<strong>de</strong> representar<br />
b<strong>em</strong> esses esforços.<br />
A busca <strong>de</strong> posição estratégica nesse mercado mundial t<strong>em</strong> resultado no<br />
aquecimento das fusões e aquisições entre <strong>em</strong>presas, <strong>em</strong> que ganham <strong>de</strong>staques<br />
as investidas das <strong>em</strong>presas agroquímicas rumo às <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes.<br />
Essa seria uma importante percepção <strong>de</strong>ste estudo. Ao partir para a<br />
análise dos dados referentes à estrutura do mercado <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes, constataram-se<br />
os movimentos das TNCs agroquímicas sobre as TNCs <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes. Essa corrida<br />
parece <strong>de</strong>monstrar o <strong>de</strong>sejo das primeiras <strong>em</strong> apossar-se <strong>de</strong> um importante<br />
el<strong>em</strong>ento aglutinador das inovações, que é a s<strong>em</strong>ente. Ao controlar a distribuição<br />
101
<strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes patenteadas assegura-se, praticamente, a heg<strong>em</strong>onia da agricultura<br />
global.<br />
Pelos constantes movimentos <strong>de</strong> fusão e aquisição, intensos nos anos<br />
analisados (1996, 1997 e 1998), percebe-se que pequeno número <strong>de</strong> <strong>em</strong>presas<br />
concentrou <strong>de</strong> tal maneira o mercado mundial <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes, que a competição<br />
acabou se restringindo a elas, numa configuração própria <strong>de</strong> um oligopólio<br />
industrial. Ao examinar somente as três maiores <strong>em</strong>presas do setor, constata-se<br />
que elas tiveram, <strong>em</strong> 1998, 20% <strong>de</strong> todo o mercado mundial <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes, valor<br />
significativamente superior aos 15,5%, <strong>em</strong> 1997. Além <strong>de</strong> restrita, a estrutura do<br />
mercado <strong>de</strong>sses gran<strong>de</strong>s competidores apresenta rivalida<strong>de</strong> intensa. Como há<br />
tendência <strong>de</strong> uniões parciais ou até mesmo totais <strong>de</strong> umas sobre as outras,<br />
acredita-se que a concentração industrial se agrave nesse setor.<br />
Ao consi<strong>de</strong>rar as possibilida<strong>de</strong>s mercadológicas abertas pela<br />
biotecnologia, principalmente no que se refere à diferenciação do produto<br />
s<strong>em</strong>ente, essa tendência <strong>de</strong> consolidação se agrava. Os avanços biotecnológicos<br />
aplicados às s<strong>em</strong>entes faz<strong>em</strong> <strong>de</strong>stas o elo <strong>de</strong> ligação <strong>de</strong>cisivo para obtenção <strong>de</strong><br />
retornos sobre o capital investido, principalmente <strong>em</strong> P&D. As gran<strong>de</strong>s somas <strong>de</strong><br />
capital <strong>de</strong>stinadas às pesquisas, que levam a um número crescente <strong>de</strong> novas<br />
possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> diferenciação das s<strong>em</strong>entes, acabam representando importante<br />
barreira <strong>de</strong> entrada para novos competidores.<br />
Além dos investimentos <strong>em</strong> P&D (muitas vezes a fundo perdido), para se<br />
chegar a aplicações que torn<strong>em</strong> as s<strong>em</strong>entes produtos diferenciados, o po<strong>de</strong>r que<br />
as gran<strong>de</strong>s competidoras <strong>de</strong>sse setor adquir<strong>em</strong> <strong>em</strong> relação à economia <strong>de</strong> escala,<br />
não só <strong>em</strong> nível <strong>de</strong> produção mas também <strong>em</strong> fatores como publicida<strong>de</strong> e<br />
marketing, e aos intensos avanços rumo à integração vertical, <strong>em</strong> que a estrutura<br />
<strong>de</strong> canais <strong>de</strong> distribuição conseqüente se torna importante força competitiva,<br />
resulta <strong>em</strong> forte tendência <strong>de</strong> concentração do setor <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes, com vistas na<br />
redução da ameaça <strong>de</strong> entradas <strong>de</strong> novos competidores.<br />
Os outros três fatores analisados, para compreen<strong>de</strong>r a estrutura <strong>de</strong><br />
concorrência no setor <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes, também apontam forte tendência <strong>de</strong><br />
102
concentração <strong>de</strong>ssa indústria, na qual os agentes reguladores <strong>de</strong>veriam intervir na<br />
disciplina <strong>de</strong> situações <strong>de</strong> alta concentração.<br />
Assim, a pressão advinda <strong>de</strong> produtos substitutos seria cada vez menor.<br />
Isto porque, quando a concorrência se estabelece <strong>em</strong> razão <strong>de</strong> produtos similares,<br />
os retornos <strong>de</strong> investimentos acabam sendo disciplinados com base nos limites <strong>de</strong><br />
preços, quando a gran<strong>de</strong> preocupação das <strong>em</strong>presas seria com a diminuição <strong>de</strong><br />
seus custos. No entanto, a partir do momento <strong>em</strong> que os produtos se diferenciam,<br />
esses limites se <strong>de</strong>sarticulam, beneficiando as <strong>em</strong>presas que apresentam gran<strong>de</strong>s<br />
níveis <strong>de</strong> diferenciação <strong>de</strong> seus produtos. Por estas ser<strong>em</strong> função direta do po<strong>de</strong>r<br />
<strong>de</strong> investimentos <strong>em</strong> P&D, o po<strong>de</strong>r dos gran<strong>de</strong>s competidores ten<strong>de</strong> a levá-las a<br />
uma situação <strong>de</strong> <strong>de</strong>staque.<br />
Para analisar o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> negociação dos fornecedores, consi<strong>de</strong>raram-se<br />
como tais as universida<strong>de</strong>s e instituições públicas <strong>de</strong> pesquisas, num primeiro<br />
momento, e os <strong>de</strong>mais competidores da indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes, num segundo,<br />
sendo a tecnologia a matéria-prima <strong>em</strong>pregada, ou melhor, a biotecnologia.<br />
Percebeu-se que o <strong>de</strong>stino dos primeiros está direcionado ao <strong>de</strong>s<strong>em</strong>penho<br />
comercial das gran<strong>de</strong>s <strong>em</strong>presas do setor, principalmente quando ampliam seus<br />
negócios para “ciências da vida” e ten<strong>de</strong>m a adquirir crescente número <strong>de</strong><br />
tecnologias para ser<strong>em</strong> incorporadas <strong>em</strong> seus produtos. Quanto à aquisição <strong>de</strong><br />
tecnologias <strong>de</strong> outros competidores, esta ten<strong>de</strong> a ficar restrita às possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
fusões e aquisições entre elas. Dado o alto grau <strong>de</strong> concorrência, a aquisição <strong>de</strong><br />
tecnologias que permitiss<strong>em</strong> apenas igualar seus produtos aos <strong>de</strong> seus<br />
concorrentes só seria importante para não <strong>de</strong>ixar algum segmento <strong>de</strong> mercado<br />
<strong>de</strong>sprovido <strong>de</strong> produtos com tais características.<br />
Os compradores <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes aqui analisados foram os produtores rurais,<br />
que mais têm sentido os impactos da concentração na ca<strong>de</strong>ia agroalimentar. Uma<br />
amostra disso é que eles têm tido suas ativida<strong>de</strong>s cada vez mais <strong>de</strong>finidas pelos<br />
interesses das indústrias, principalmente as <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes e <strong>de</strong> processamento. Por<br />
estar<strong>em</strong> pouco organizados e ter<strong>em</strong> pouco po<strong>de</strong>r quando são comparados aos<br />
<strong>de</strong>mais elos da ca<strong>de</strong>ia agroalimentar, os agricultores estão submetendo seu<br />
processo produtivo a uma intensa penetração do capital, que o leva a ser mero<br />
103
produto, <strong>de</strong>sprovido <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões sobre o quê plantar, quais insumos utilizar e<br />
para qu<strong>em</strong> ven<strong>de</strong>r. Encurralados entre dois oligopólios, a indústria <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes e<br />
a <strong>de</strong> processamento, esses produtores ten<strong>de</strong>m a se tornar ainda mais frágeis, o<br />
que influencia diretamente o seu po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> barganha com os fornecedores.<br />
A<strong>de</strong>mais, o fato <strong>de</strong> a s<strong>em</strong>ente ter importância fundamental para a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
sua produção, <strong>de</strong> estar<strong>em</strong> cada vez mais diferenciadas (o que torna pouco<br />
provável que os agricultores jogu<strong>em</strong> umas <strong>em</strong>presas contra as outras na busca<br />
por melhores negociações), por ser<strong>em</strong> gran<strong>de</strong>s os custos <strong>de</strong> mudanças (tendo <strong>em</strong><br />
vista os pacotes tecnológicos específicos - s<strong>em</strong>entes e químicos), aliados à pouca<br />
informação que têm sobre as inovações contidas nas s<strong>em</strong>entes geneticamente<br />
alteradas, faz com que o setor <strong>de</strong> s<strong>em</strong>ente esteja subjugado aos interesses das<br />
indústrias, principalmente quando se percebe que estas ten<strong>de</strong>m a se tornar ainda<br />
mais fortes.<br />
Percebe-se que a tendência <strong>de</strong> concentração percebida pela análise da<br />
estrutura <strong>de</strong> concorrência do setor <strong>de</strong> s<strong>em</strong>entes não po<strong>de</strong> ser compreendida<br />
isoladamente, numa referência única da racionalida<strong>de</strong> mercadológica. Em outros<br />
termos, ela <strong>de</strong>ve estar circunscrita num contexto mais amplo, que consi<strong>de</strong>re as<br />
<strong>de</strong>mais relações estabelecidas na socieda<strong>de</strong> atual, on<strong>de</strong>, além <strong>de</strong> econômicas,<br />
estão as sociais, as políticas e as tecnológicas.<br />
Ao restringir as bases nas quais a socieda<strong>de</strong> se sustenta <strong>em</strong> seus aspectos<br />
econômicos, caminha-se para uma visão reducionista <strong>de</strong> mundo, on<strong>de</strong> ganham<br />
importância o isolamento <strong>em</strong> frente à integração, a separação à composição e a<br />
aplicação da força à prática <strong>de</strong> controle.<br />
Não é o caso <strong>de</strong> se <strong>de</strong>sconsi<strong>de</strong>rar<strong>em</strong> as inúmeras <strong>de</strong>scobertas científicas<br />
na agricultura, medicina, geração <strong>de</strong> energia, <strong>de</strong>ntre outros, mas <strong>de</strong> observar as<br />
tendências <strong>de</strong> aplicações científicas que apresent<strong>em</strong> maiores retornos financeiros<br />
<strong>em</strong> <strong>de</strong>trimento <strong>de</strong> inúmeras <strong>de</strong>mandas sociais importantes. Nesse sentido,<br />
questionou-se a razão pela qual, nos ramos <strong>de</strong> atuação das “indústrias <strong>de</strong> ciências<br />
da vida”, as direções tomadas pela ciência seguiram, <strong>em</strong> sua gran<strong>de</strong> maioria, o<br />
sentido do lucro.<br />
104
Acredita-se que o contexto <strong>de</strong> mundo atual, no qual há livre circulação<br />
do capital e o mercado torna-se uma instituição fundamental, favoreça esse<br />
enfoque reducionista, uma vez que é o mercado que gera os lucros. As inovações<br />
tecnológicas ten<strong>de</strong>m a concretizar-se como projeções socialmente <strong>de</strong>lineadas a<br />
partir <strong>de</strong> uma visão <strong>de</strong> mundo como a <strong>de</strong> um gran<strong>de</strong> mercado, alimentado por<br />
forças econômicas e difundido pelo meio social dominante. Nesse sentido,<br />
<strong>em</strong>bora exista um mercado para colheitas orgânicas, a maioria dos investimentos<br />
direciona-se para a agricultura biotecnológica.<br />
A mudança <strong>de</strong>ssa situação exigiria a alteração no padrão por meio do<br />
qual a ciência e suas aplicações são vistas. Seriam necessárias mudanças nas<br />
escalas <strong>de</strong> valores, o que parece pouco provável. Essas indústrias que se fun<strong>de</strong>m<br />
para formar a “indústria da vida” <strong>de</strong>v<strong>em</strong> ter suas ações monitoradas <strong>de</strong> perto por<br />
instituições reguladoras. O po<strong>de</strong>r que adquir<strong>em</strong> está cobrindo aspectos<br />
fundamentais da vida, nos quais se inclu<strong>em</strong> a geração <strong>de</strong> energia e as profundas<br />
transformações na produção <strong>de</strong> alimentos e na medicina, fatores muito<br />
importantes para ser<strong>em</strong> <strong>de</strong>ixados a cargos <strong>de</strong> presi<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> grupos industriais<br />
privados.<br />
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