CPC 00 - Comitê de Pronunciamentos Contábeis

4.26. As definições de receitas e despesas identificam suas características essenciais,
mas não são uma tentativa de especificar os critérios que precisam ser satisfeitos
para que sejam reconhecidas na demonstração do resultado. Os critérios para o
reconhecimento das receitas e despesas estão expostos nos itens 4.37 a 4.53.
4.27. As receitas e as despesas podem ser apresentadas na demonstração do resultado
de diferentes maneiras, de modo a serem prestadas informações relevantes para a
tomada de decisões econômicas. Por exemplo, é prática comum distinguir os
itens de receitas e despesas que surgem no curso das atividades usuais da
entidade daqueles que não surgem. Essa distinção é feita considerando que a
origem de um item é relevante para a avaliação da capacidade que a entidade
tem de gerar caixa ou equivalentes de caixa no futuro. Por exemplo, atividades
incidentais como a venda de um investimento de longo prazo são improváveis de
voltarem a ocorrer em base regular. Quando da distinção dos itens dessa forma,
deve-se levar em conta a natureza da entidade e suas operações. Itens que
resultam das atividades usuais de uma entidade podem não ser usuais em outras
entidades.
4.28. A distinção entre itens de receitas e de despesas e a sua combinação de
diferentes maneiras também permitem demonstrar várias formas de medir a
performance da entidade, com maior ou menor grau de abrangência dos itens.
Por exemplo, a demonstração do resultado pode apresentar a margem bruta, o
lucro ou o prejuízo das atividades usuais antes dos tributos sobre o resultado, o
lucro ou o prejuízo das atividades usuais depois desses tributos e o lucro ou
prejuízo líquido.
Receitas
4.29. A definição de receita abrange tanto receitas propriamente ditas quanto ganhos.
A receita surge no curso das atividades usuais da entidade e é designada por uma
variedade de nomes, tais como vendas, honorários, juros, dividendos, royalties,
aluguéis.
4.30. Ganhos representam outros itens que se enquadram na definição de receita e
podem ou não surgir no curso das atividades usuais da entidade, representando
aumentos nos benefícios econômicos e, como tais, não diferem, em natureza, das
receitas. Consequentemente, não são considerados como elemento separado
nesta Estrutura Conceitual.
4.31. Ganhos incluem, por exemplo, aqueles que resultam da venda de ativos não
circulantes. A definição de receita também inclui ganhos não realizados. Por
exemplo, os que resultam da reavaliação de títulos e valores mobiliários
negociáveis e os que resultam de aumentos no valor contábil de ativos de longo
prazo. Quando esses ganhos são reconhecidos na demonstração do resultado,
eles são usualmente apresentados separadamente, porque sua divulgação é útil
para fins de tomada de decisões econômicas. Os ganhos são, em regra,
reportados líquidos das respectivas despesas.
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