CPC 11 (pdf) - Comitê de Pronunciamentos Contábeis

determinar o montante que resultaria da aplicação do Pronunciamento
Técnico CPC 14 – Instrumentos Financeiros para o elemento garantido;
(b) se o emitente classificar parte ou toda essa característica como um
componente separado do patrimônio líquido, o passivo reconhecido para todo
o contrato não deve ser inferior ao valor que resultaria da aplicação do
Pronunciamento Técnico CPC 14 – Instrumentos Financeiros para os
elementos garantidos. Esse montante deve incluir o valor intrínseco da opção
de resgate do contrato, mas não precisa incluir o fator tempo se o item 9
excetua essa opção da mensuração a valor justo. O emitente não precisa
divulgar o montante que resultaria da aplicação do pronunciamento sobre
Instrumentos Financeiros para o elemento garantido, nem precisa apresentar
seu montante separadamente. Além disso, o emitente não precisa determinar
o valor resultante da aplicação do Pronunciamento Técnico CPC 14 –
Instrumentos Financeiros se o passivo total reconhecido for claramente
superior;
(c) embora esses contratos sejam instrumentos financeiros, o emitente pode
continuar a reconhecer os prêmios desses contratos como receita e a
reconhecer como despesa o valor do aumento do passivo;
(d) embora esses contratos sejam instrumentos financeiros, a emitente que aplicar
as normas de divulgação sobre instrumentos financeiros para contratos com
participação discricionária deve divulgar o total da despesa de juros
reconhecida no resultado, mas não precisa calcular tal despesa de juros
utilizando o método de taxa efetiva de juros.
Divulgação
Explicação dos valores reconhecidos
36. A seguradora deve divulgar informações que identifiquem e expliquem os valores em
suas demonstrações contábeis resultantes de contratos de seguro.
37. Para estar adequada ao item 36, a seguradora deve divulgar:
(a) suas políticas contábeis para contratos de seguro e ativos, passivos, receitas e
despesas relacionados;
(b) os ativos, os passivos, as receitas e as despesas reconhecidos (e fluxo de
caixa, se a seguradora apresentar a demonstração de fluxo de caixa pelo
método direto) resultantes dos contratos de seguro. Além disso, se a
seguradora for cedente, ela deve divulgar:
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