CPC 11 (pdf) - Comitê de Pronunciamentos Contábeis

qualquer risco de mortalidade significativo (tais contratos são instrumentos
financeiros do tipo não seguro ou contratos de serviços; ver itens B20 e B21);
(b) contratos que têm a forma legal de seguro, mas passam de volta todo o risco
de seguro significativo para o segurado por meio de mecanismos não
canceláveis e obrigatórios que ajustam pagamentos futuros por parte do
segurado como resultado direto de perdas seguradas. Por exemplo, alguns
contratos de resseguro financeiros ou alguns contratos coletivos (tais
contratos são normalmente instrumentos financeiros de tipo não seguro ou
contratos de serviços; ver itens B20 e B21);
(c) auto-seguro, em outras palavras, a retenção de um risco que poderia ter sido
coberto por seguro (não há contrato de seguro porque não há acordo com
outra parte);
(d) contratos (como os contratos de jogo) que exigem um pagamento se ocorrer
um evento futuro e incerto especificado, mas não exigem, como condição
prévia contratual para o pagamento, que o evento afete adversamente o
detentor. Contudo, isso não exclui a especificação de uma indenização
predeterminada para quantificar a perda causada por um evento especificado,
como a morte ou um acidente (ver também o item B13);
(e) derivativos que expõem uma parte a risco financeiro, mas não a risco de
seguro, porque exigem que essa parte faça um pagamento unicamente com
base em alterações em uma ou mais taxas de juros especificadas, preços de
instrumentos financeiros, preços de mercadorias, taxas de câmbio, índices de
preços ou taxas, notações de crédito ou índices de crédito ou outra variável,
desde que, no caso de uma variável não financeira, a variável não seja
específica de uma parte do contrato;
(f) um contrato de garantia financeira (ou carta de crédito, contrato de derivativo
de crédito que cubra o risco de descumprimento ou contrato de seguro
prestamista) que requer que se efetuem pagamentos, mesmo se o detentor não
tiver registrado perdas devido ao descumprimento das obrigações de
pagamento por parte do devedor nos prazos previstos;
(g) contratos que exigem um pagamento com base em variável climática,
geológica ou outra variável física que não seja específica de uma parte do
contrato (normalmente descrita como derivativos do clima); e
(h) obrigações vinculadas a catástrofes que proporcionam pagamentos reduzidos
de capital, juros ou ambos, com base em variável climática, geológica ou
outra variável física que não seja específica de uma parte do contrato.
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