Seguro Garantia

Seguro Garantia – Passado, Presente e Futuro 

Alexandre Malucelli amalucelli@jmalucelli.com.br Setembro/2011

1. Seguro Garantia – Uma “Pitada” de Teoria 

2

→ Definição 

Visa garantir o cumprimento de uma obrigação contratual, seja ela de 

construir, fabricar, fornecer ou prestar serviços; complementarmente, 

qualificar as empresas. 

O Seguro Garantia é uma das formas de caução para a participação em 

concorrências e garantia de execução de contratos. Além do mais, o 

Seguro Garantia é uma forma de caução bem mais barata e de fácil 

obtenção do que a Fiança Bancária. Outro detalhe é que o seguro não 

afeta as linhas de crédito bancário. 

Também conhecido como Fianzas (México), Caución (Argentina) e 

Surety (EUA). 

No Seguro Garantia, o risco é a possibilidade do Tomador não cumprir 

com as obrigações assumidas no contrato, é o default.

Seguro garantia – o que é? 

3 

JM Seguradora 

4 

Contratante 

2 

1 

Contratado 

GARANTINDO UM CONTRATO 

1 

2 

3 

4 

Assinatura de contrato 

com exigência de seguro 

garantia. 

Solicitação de apólice. 

Análise do contrato e 

crédito e assinatura das 

Contra-Garantias. 

Emissão da Apólice. 

JMalucelli Seguradora passa 

a ser a garantidora do 

projeto contratado, retendo 

prêmio emitido de até 3% do 

seu PL.

→ Partes Envolvidas no Seguro Garantia 

Prêmio 

Contra-Garantia 

Pedido de Emissão 

Seguradora 

(Garantidor) 

Seguro Garantia 

Indenização 

Tomador Segurado 

(Contratado) 

Contrato 

(Contratante) 

SEGURADO: Credor das obrigações assumidas pelo tomador no 

contrato principal. 

TOMADOR: Devedor das obrigações por ele assumidas no contrato 

principal.

→ Aval – Fiança - Seguro Garantia 

AVAL – Garantia pessoal, plena e solidária. 

FIANÇA – Obrigação acessória assumida por alguém que se 

responsabiliza pelo cumprimento da obrigação assumida pelo 

devedor. 

SEGURO GARANTIA – É a modalidade de seguro que tem por objeto 

garantir o cumprimento de uma obrigação contratual, seja ela de 

construir, fabricar, fornecer ou prestar serviços.

→ Fiança Bancária x Seguro Garantia 

Descrição Seguro Garantia Fiança Bancária 

Criterios de Analise de 

Aceitação de Risco 

Econômico / Financeiro / Técnico 

(Ação Judicial) 

Econômico / Financeiro 

Custo Variavel em razão do risco Risco Financeiro 

Linhas de Crédito Bancário Não comprometem Comprometem 

Apropriação do Risco 

Pulverizado (Seguradora / IRB / 

Resseguradores Internacionais) 

Concentrado (100% banco) 

Indenização Cumprimento da obrigação ou $$ $$ 

Acompanhamento da Ação / Acompanhamento da Situação 

Postura do Garantidor Situação Financeira e Econômica Financeira e Econômica do 

do Tomador 

Tomador 

Filosofia de Atuação do Garantidor 

Preventiva em caso de sinais 

de Default 

- 

Wording da garantia 

Negociado de acordo com as 

necessidades do Segurado 

Standard "pagar em xx horas ..."

→ Partes Envolvidas no Seguro Garantia 

Fluxo Operacional: 

Tomador 

(Contratado) 

Corretor 

de Seguros 

Resseguro Facultativo 

Ressegurador 


Ressegurador 


Seguradora 

Ressegurador Local 

Ressegurador Admitido 

Ressegurador Eventual 

Resseguro Automático 

Ressegurador Ressegurador

Processo até a Emissão da Apólice 

Envio 

documentação 

Cadastral / 

Pedido de 

Emissão 

Análise 

Econômica 

Financeira e 

Técnica 

Subscrição 

de 

Risco / Análise 

da Obrigação 

Garantida 

Técnica da Obrigação 

Constituição 

das Contras- 

Garantias 

Emissão 

da 

Apólice

→ Riscos Seguráveis 

Modalidades Tradicionais do Seguro Garantia: 

Licitante / Construtor / Fornecedor / Prestador de 

Serviços / Retenção de Pagamentos / Adiantamento 

de Pagamentos / Perfeito Funcionamento / Aduaneiro 

Modalidades Não Tradicionais de Seguro Garantia: 

Imobiliária / Antecipação de Recebíveis / Judicial / 

Completion Bond / Pagamento / Financeiro / Executante 

Concessionário

→ O Seguro Garantia no Brasil 

Histórico no Brasil: 

1966 - Decreto Lei 73/66 - Obrigatoriedade para Incorporadores e Construtores 

1967 - Decreto Lei 200/67 – Inclusão do Seguro nas Licitações 

1972 – IRB Abre a carteira de GOC 

1978 – Usina Hidrelétrica de Itaipú 

1989 – Circular Susep 026/89 Regula as Operações 

1993 – Primeira Seguradora Especializada 

1994 – Brasil passa a integrar o Acordo de Basiléia 

1994 – Lei de Licitações 8.883/94 – Seguro Garantia como uma das opções de “Caução” 

1996 – Programa de Concessões Rodoviárias 

1997 – Circular Susep 004/97 e 005/97 

1998 – Circular Susep 062/98 – Garantia Aduaneira 

1998 – Circular Susep 066/98 – Garantia Imobiliária 

2003 – Circular Susep 232/03 – Atualização das Normas Operacionais + Judicial/Administrativa 

2007 – Quebra do Monopólio do Mercado de Resseguros no Brasil 

2008 – Abertura da Primeira Resseguradora Privada Brasileira – JMalucelli Re 

2010 – Discussão sobre a Agencia de Seguros (Segurobrás) + Res. 224 e 225 (12/2010) 

2011 - Resolução 232/11 (adendo a 168) 

2011 – Regime Diferenciado de Contratação - RDC

→ Fases do Seguro Garantia no Brasil 

Fase 1 – Desnatando o Mercado 

Fase 2 – Aumento Concorrência – Seguradoras 

Fase 3 – Aumento de Concorrência – Corretores 

Fase 4 – Concorrência de Subscrição 

Fase 5 – Redução da Oferta de Capacidade de Resseguro 

Fase 6 – Aumento das taxas 

Fase 7 – Segmentação do Mercado (Nichos/Especialidades) 

Fase Fase 8 8 – – Evolução Evolução Critérios Critérios de de Subscrição Subscrição (3 (3 S S x x 5 5 S) S) 

Fase 9 – Aumento da Oferta de Capacidade de Resseguro / 

Redução de Taxas 

Fase 10 – Abertura do Mercado de Resseguro /Contratos de 

Resseguro Personalizados 

Fase 11 – Novos Players (Seguros e Resseguros) 

Fase 12 – Concorrência de Subscrição 

Fase 13 – Consolidação e Fortalecimento do Mercado (M &A)

Seguro garantia – histórico do mercado 

IRB creates GOC 

Brazil joined the 

Solvency 1 

(Basel) 

Privatization of 

Electrical Sector 

Road concessions 

Rio São 

Francisco 

Project 

Rodoanel 

Oeste 

São Paulo 

2nd phase 

ARTESP 

Concessions 

INÍCIO ESTAGNAÇÃO CRESCIMENTO ACELERAÇÃO 

72 73 74 75 76 77 78 79 80 ... 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 

1 st bond Itaipu´s bond 

Fonte: JMS 

Law of 

concession 

Telecom 

Privatization 

Electric 

Sector´s 

Regulation 

Federal 

Road 

Concessions 

Upgrade of 

Transpetro´s 

Fleet 

Belo 

Monte 

UHEs Rio 

Madeira 

... 

PAC 504 B 

Pré-sal 190 B 

TAV 

SP – RJ 

35 B 

MCMV 

34B

→ Evolução dos Critérios de Subscrição 

3 “C’s” 

Capital 

Capacidade Técnica 

Caráter 

+ 2 “C’s” = 5 “C’s” 

Contrato Garantido 

Contra Garantia 

+ 3 “C” = 8 “C’s” 

Contratante 

Compromisso/Capacidade 

“Core”

2. Seguro Garantia – Visão Geral do Mercado 

15

2.1. Visão Geral do Mercado – América Latina 

16

'000 USD 

América Latina – Seguro Garantia: Prêmios e Crescimento 10 anos 

2.000.000 

1.800.000 

1.600.000 

1.400.000 

1.200.000 

1.000.000 

800.000 

600.000 

400.000 

200.000 

- 

01-02 02-03 03-04 04-05 05-06 06-07 07-08 08-09 09-10* 

14% 

563.404 

17% 

11% 

640.625 642.916 753.605 839.109 

24% 

1.040.186 

25% 25% 

1.298.695 

1.772.149 

1.619.020 1.664.734 

0% 

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010* 

Números de Dezembro 2010 exceto El Salvador, Bolívia, Uruguai (Setembro 2010 12 meses.), Rep. Dominicana, Porto Rico (Dezembro 

2009), Venezuela (projeção Dezembro 2010) 

Argentina, Paraguai: Ano fiscal junho 

Primas Fianzas (Surety Premiums) Crecimiento USD (USD Growth) 

Porto Rico: Inclui números de companhias não domiciliadas Fonte: LatinoInsurance 

3% 

6% 

30% 

25% 

20% 

15% 

10% 

5% 

0%

América Latina – Seguro Garantia: Prêmios x % Todos os Ramos 

2,00% 

1,50% 

1,00% 

0,50% 

0,00% 

1,49% 1,52% 1,56% 

1,62% 1,64% 1,60% 

2005 2006 2007 2008 2009 2010* 

Primas Fianzas / Primas Todos los Ramos 

(Surety Premiums / All Lines of B. Premiums) 




Porto Rico: Inclui números de companhias não domiciliadas Fonte: LatinoInsurance

América Latina: Prêmios Seguro Garantia x % Todos os Ramos (por país) 

12% 

10% 

8% 

6% 

4% 

2% 

0% 

10,4% 

7,1% 

5,0% 4,4% 4,1% 4,0% 

3,2% 

2,3% 2,3% 2,0% 1,8% 1,8% 1,6% 

1,2% 1,2% 

0,8% 0,7% 0,7% 

0,2% 

Pan Ecu Col Bol Gua Par* Dom Nic Sal Méx Ven Arg* Reg Hon Uru P Ri Bra Per Chi 





0,40% 

0,35% 

0,30% 

0,25% 

0,20% 

0,15% 

0,10% 

0,05% 

0,00% 

América Latina – Seguro Garantia: Prêmios x % PIB (por país) 

0,37% 

0,14% 

0,11% 

0,05% 0,05% 0,05% 0,05% 0,05% 0,04% 0,04% 0,04% 0,04% 0,04% 0,04% 

0,02% 0,02% 0,02% 

0,01% 0,01% 

Pan Ecu Col Gua Ven Arg* Bol Sal Par* P Ri Nic Méx Dom Reg Hon Uru Bra Per Chi 





América Latina – Seguro Garantia: Crescimento Médio 2005-2010 

50% 

40% 

30% 

20% 

10% 

0% 

-10% 

-20% 

44% 

Prêmios por país 

36% 32% 30% 29% 27% 27% 26% 24% 

20% 18% 17% 

12% 8% 8% 7% 6% 4% 

Bra Pan Per Ven Hon Bol Ecu Col Par* Arg* Uru Reg Chi Gua Dom Sal Nic Méx P Ri 





-11%

América Latina – Seguro Garantia: Sinistralidade x Prêmios Ganhos (por país) 

70% 

60% 

50% 

40% 

30% 

20% 

10% 

0% 

-10% 

3% 

6% 

7% 

15% 

18% 

21% 

Gua Ven Arg* Uru Bra Méx Ecu Reg Pan Chi Per Col Dom 

-5% 





22% 

26% 

36% 

45% 

47% 

60%

América Latina – Seguro Garantia: % Cessão Prêmios de Resseguro (por país) 

100% 

90% 

80% 

70% 

60% 

50% 

40% 

30% 

20% 

10% 

0% 

36% 38% 38% 

43% 43% 47% 50% 51% 57% 57% 57% 

68% 

75% 75% 76% 79% 

Gua Par* Sal Uru Méx Per Col Arg* Reg Dom Ven Bol Ecu Bra Chi Nic Pan 





87%

América Latina – Seguro Garantia: Participação de mercado Prêmios por país 

Otros (Others)** 

7% (7%) 

Venezuela 

8% (15%) 

Argentina 

10% (10%) 

Panamá 

6% (4%) 

Ecuador 

4% (5%) 

Colombia 

18% (15%) 

2010 (2009) 

P. Rico 

2% (2%) 

Brasil 

23% (21%) 

México 

23% (21%) 





Seguro Garantia – América Latina 

Ranking Regional das 40 Maiores Companhias 2010 

Empresa País Rank. Rank. País Valor Part. Acum. Empresa País Rank. Rank. País Valor Part. Acum. 

MALUCELLI Bra 1 1 141.936 

ASERTA Mex 2 1 119.727 

MRREY NYL Mex 3 2 98.842 

SOFIMEX Mex 4 3 66.819 

CONFIANZA Col 5 1 62.502 

FATOR Bra 6 2 48.461 

ESTADO Col 7 2 46.913 

ITAU Bra 8 3 44.615 

UBF Bra 9 4 41.329 

PRIMERO Mex 10 4 30.567 

7,9% 8% ATLAS Mex 21 6 20.580 1,2% 54% 

6,7% 15% PIRAMIDE Ven 22 2 20.493 1,1% 55% 

5,5% 20% CONDOR Col 23 6 19.068 1,1% 56% 

3,7% 24% MAPFRE Col 24 7 18.552 1,0% 58% 

3,5% 27% ASEGCAUC Arg 25 3 18.367 1,0% 59% 

2,7% 30% BOLIVAR Col 26 8 17.969 1,0% 60% 

2,6% 33% CHUBB Arg 27 4 17.941 1,0% 61% 

2,5% 35% ASSA Pan 28 2 17.161 1,0% 62% 

2,3% 38% DORAMA Mex 29 7 16.892 0,9% 62% 

1,7% 39% INTERNACIONAL Pan 30 3 16.409 0,9% 63% 

LIBERTY Col 11 3 28.819 1,6% 41% ALLIANZ Bra 31 7 16.149 

ANCON Pan 12 1 27.876 1,6% 42% CONFIANZA Ecu 32 1 15.006 

ACG Arg 13 1 27.294 1,5% 44% INBURSA Mex 33 8 14.535 

CORPORATIVOS Ven 14 1 27.130 1,5% 46% COLPATRIA Col 34 9 13.998 

SURAMERICANA Col 15 4 25.264 1,4% 47% ALTAMIRA Ven 35 3 13.825 

CESCE Bra 16 5 24.423 1,4% 48% SOLIDARIA Col 36 10 13.732 

CHUBB Mex 17 5 22.125 1,2% 50% AFIANZADORA Arg 37 5 13.249 

MUNDIAL Col 18 5 21.584 1,2% 51% USIC P Ri 38 1 13.114 

BERKLEY Bra 19 6 21.359 1,2% 52% PREVISORA Col 39 11 12.650 

FIANZAS Arg 20 2 20.988 1,2% 53% OCCIDENTAL Ven 40 4 11.261 

0,9% 64% 

0,8% 65% 

0,8% 66% 

0,8% 67% 

0,8% 67% 

0,8% 68% 

0,7% 69% 

0,7% 70% 

0,7% 70% 

0,6% 71% 

Dados de dezembro 2010 exceto El Salvador, Bolívia, Uruguai (setembro 2010 UDM), Rep. Dominicana, Porto Rico (dezembro 2009), 

Venezuela (provisão dezembro 2010) 

Não inclui Fidelidad 


Porto Rico: Inclui cifras de companhias não domiciliadas 

Fonte: LatinoInsurance

América Latina – Seguro Garantia: Participação Regional 10 Primeiras 

Primero Mex 

1,7% (1,7%) 

UBF Bra 

2,3% (2,9%) 

ITAÚ Bra 

2,5% (1,9%) 

Companhias Individuais 2010 (2009) 

ESTADO Col 

2,6% (2,3%) 

Otras (Others) 

359: 

60,7% (65,8%) 

FATOR Bra 

2,7% (0,7%) 

CONFIANZA Col 

3,5% (3,3%) 

MALUCELLI Bra 

7,9% (6,7%) 

ASERTA Mex 

6,7% (5,9%) 

MRREY NYL Mex 

5,5% (5,3%) 

SOFIMEX Mex 

3,7% (3,5%) 





BTG Insurance Day 

Seguro Garantia – Brasil 

TOP 15 Seg Garantia Set/2010 AMÉRICA LATINA 

Se a JMalucelli 

fosse uma Cia 

americana. 

TOP 15 Seg Garantia Dez/2010 USA e CANADÁ 

Cia Pais Rank Premios Part. Acum Rank Cia Premios 

Fonte: Latino Insurance – Set/2010, Susep - Dez/2010, SAA – Dez/2010 

Valores em US$ Milhares 

Dez 

2010 

176,893,263

2.2. Visão Geral do Mercado – Brasil – Todos os Ramos 

28

O mercado brasileiro de seguros 

R$ 58,4 bi 

47,4% 

Fonte: SUSEP 

R$ 67,8 bi 

47,6% 

Mercado de seguros geral 

R$ 76,6 bi 

42,8% 

52,6% 52,4% 57,2% 

R$ 90,1 bi 

41,8% 

58,2% 

5,2% 

57,0% 

43,0% 

2,2% 

5,3% 

2,9% 

3,1% 

21,6% 

Ramos Elementares 

59,1% 

40,9% 

2007 2008 2009 2010 mai/10 mai/11 

Seguros pessoais Ramos elementares 

R$ 34,4 bi 

R$ 41,1 bi 

59,8% 

Automóveis 

Patrimonial 

Transportes 

Habitacional 

Riscos Financeiros 

Responsabilidade 

Outros

O mercado brasileiro de seguros 

Fonte: SUSEP 

Trilhões 

4 

3,5 

3 

2,5 

2 

1,5 

1 

0,5 

0 

2,2% 

Participação do mercado segurador no PIB 

2,2% 

2,4% 

2007 2008 2009 2010 2011 - até Maio 

PIB Brasileiro Mercado de seguros 

2,5% 

2,6%

O mercado brasileiro de seguros – Projeções CNSeg 

R$ 96,4 bi 

R$ 107,2 bi 

Projeção da arrecadação emitida 

R$ 124,8 bi 

R$ 140,1 bi 

R$ 156,1 bi 

R$ 172,1 bi 

33,6% 30,8% 30,2% 29,7% 29,2% 28,8% 

2008 2009 2010 2011 

2001 2012 2013 

REALIZADO PROJETADO 

Seguros Gerais Outros 

Saúde/Pessoas/Prev. Aberta/Capitalização


O mercado brasileiro de seguros - Tendências 

•Forte crescimento acompanhando o momento econômico do Brasil; 

•Expansão superior ao PIB e a inflação; 

•Mercados com forte crescimento: 

Vida/Prestamista/AP 

Extensão de Garantia 

•Posicionamento Estratégico: 

Consolidação; 

Especialização; 

Domínio do Canal de Distribuição; 

Escala. 

Garantia 

Rural/Agrícola/Auto 

Property 

Responsabilidades 

Habitacional

2.3. Visão Geral do Mercado – Brasil – Seguro Garantia 

33

R$ Million 

SEGURO GARANTIA - O BRASIL HOJE 

800 

700 

600 

500 

400 

300 

200 

100 

- 

EVOLUÇÃO PRÊMIOS EMITIDOS 

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 

44% 

39% 

5% 

Insurance Premium Market Insurance Premium JMalucelli 

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 

INSURANCE PREMIUM JM 41.991.801,00 54.845.798,00 61.905.766,00 81.404.607,00 174.258.204,00 214.487.268,00 226.741.102,00 293.642.817,00 

INSURANCE PREMIUM MKT 115.265.065,00 187.767.725,00 167.452.140,00 192.363.944,00 346.088.960,00 499.334.035,00 694.786.731,00 726.764.667,00 

RETAINED PREMIUM JM 3.039.450,00 

RETAINED PREMIUM MKT 18.335.379,00 

4.561.502,00 

21.725.601,00 

8.462.057,00 

21.509.334,00 

12.872.432,00 

27.553.752,00 

16.362.070,00 

32.640.094,00 

37.372.408,00 

82.945.334,00 

45.816.531,00 

134.743.065,00 

71.613.857,00 

174.776.722,00



167.452 192.364 

37,0% 42,3% 

Fonte: SUSEP 

Market share - prêmio direto seguro garantia 

(R$ mil) 

346.089 

499.334 

694.787 

50,4% 43,0% 32,6% 

726.400 

40,4% 

263.570 

28,8% 

304.517 

33,6% 

2005 2006 2007 2008 2009 2010 mai/10 mai/11 

JMalucelli Seguradora Mercado 

Market share por prêmios de resseguro - categoria 

de ricos financeiros 

22,5% 

11,9% 

0,6% 

28,9% 

35,7% 

J. MALUCELLI 

RESSEGURADORA 

IRB BRASIL 

RESSEGUROS 

MUNICH RE DO BRASIL 

RESSEGURADORA 

MAPFRE RE DO BRASIL 

CIA DE RESSEGURO 

XL RESSEGUROS BRASIL

R$ Million 

350 

300 

250 

200 

150 

100 

50 

Source: SUSEP – Dec 2010 


PRINCIPAIS PLAYERS - 2010 

Prêmios Emitidos 

0 

294 

79 78 71 

43 37 27 

JMALUCELLI FATOR ITAU UBF CESCE BERKLEY ALLIANZ 

Commodities 

21% 

85% 

17% 

Commodities 

107% 

7% 

29% 

Sinistralidade 

22% 

24% 

Real Estate 

19% 

46% 

16% 

5% 

15% 13% 11%


Seguro Garantia - O Brasil hoje Principais Players - 2010 

R$ Milhões 

R$ 1.800.000 

R$ 1.600.000 

R$ 1.400.000 

R$ 1.200.000 

R$ 1.000.000 

R$ 800.000 

R$ 600.000 

R$ 400.000 

R$ 200.000 

R$ - 

R$ (200.000) 

R$ 42.839,5 

Fonte: SUSEP – Dez/ 2010 

R$ 71.092,6 

18.8% 

1.3% 

46.2% 

29.1% 

4.5% 

1.0% 

48.4% 

20.9% 

16.3% 

13.4% 

0,7% 

48.7% 

R$ 78.081,9 

51.4% 

4.0% 

37 

R$ 78.703,4 

53.7% 15.4% 

R$ 293.642,8 

-4.8% 

Cesce Cesce UBF UBF Itaú Fator J. Malucelli J.Malucelli Média Market do Average Mercado 

18.3% 

18.9% 

22.8% 

54.7% 

0,8% 1.1% 1.0% 

6.1% 

8.3% 

Financial Garantias Bond 

Financeiras 

Garantias 

Judicial Judiciais Bond Private Garantias Obligations de 

Obrigações 

Public Garantias Concessions de 

concessão 

Public Obrigações Obligations de 

Obrigações 

Privadas 

públicas 

Públicas 

26.3% 

Média 

27.1% 

6.9% 

38.8%

Concessões 

6% 

Source: SUSEP – Dec 2010 


PRINCIPAIS TIPOS DE GARANTIAS - 2010 

Tipo de Garantia Premios (R$)2010 % 2009-2010 

Financeiras 7,214,118 8.11% 

Obrigações Privadas 200,653,075 -0.59% 

Obrigações Públicas 294,880,652 27.81% 

Concessões 43,210,865 -67.43% 

Judiciais 161,235,855 33.41% 

Judiciais 

23% 

Total 707,194,564 2.08% 

Financeiras 

1% 

Obrigações 

Publicas 

42% 

Obrigações 

Privadas 

28% 

FATOR 

11% 

38 

ITAÚ 

11% 

UBF 

10% 

CESCEBRASIL 

6% 

JMALUCELLI 

40% 

OTHERS 

22%



Janeiro a Maio de 2011 

Empresa Prêmio Direto (R$) Prêmio Ganho (R$) Sinistro Retido (R$) Market Share Crescimento 

1. J. MALUCELLI SEGURADORA 102.244.632 27.062.504 2.239.954 34% 34,9% 

2. UBF SEGUROS 39.464.024 6.891.285 (79.509) 13% -35,8% 

3. FATOR SEGURADORA 27.161.059 3.476.724 157.387 9% 5,2% 

4. AUSTRAL SEGURADORA 19.914.956 (407.419) - 6% - 

5. CESCEBRASIL SEGUROS DE GARANTIAS E CRÉDITO 17.993.065 2.246.482 1.102.390 6% 4,1% 

6. BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS 14.149.908 4.108.421 303.913 5% -13,0% 

7. CHARTIS SEGUROS BRASIL 11.996.209 404.307 57.684 4% 302,1% 

8. ALLIANZ SEGUROS 11.317.617 1.048.820 219.445 4% -5,7% 

9. CHUBB DO BRASIL CIA DE SEGUROS 9.817.985 5.843.769 135.251 3% 119,0% 

10. POTTENCIAL SEGURADORA 9.540.910 2.576.212 (257.326) 3% 31181,7% 

11. PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 8.537.872 5.637.010 125.800 3% 52,1% 

12. LIBERTY SEGUROS 7.629.004 5.680 (101.245) 2% - 

13. OUTROS 24.749.562 15.628.729 (425.064) 8% -40,9% 

Fonte: SUSEP 

Total 304.516.803 74.522.524 3.478.680 100% 15,5%

2.3. O Brasil e os Mega Mega-Projetos Projetos 

40

GARANTINDO MEGA PROJETOS 

O Mercado Brasileiro de Seguro Garantia vem se desenvolvendo ao longo 

dos ultimos 5 anos e de forma mais acentuada após a abertura de mercado, 

visando capturar as oportunidades de negócios oriundas dos Mega-projetos 

de infraestrutura. 

As ações tomadas pelo mercado ao longo deste tempo foram: 

1. Estabelecimento Estabelecimento de de contratos contratos Individuais Individuais de Resseguro Resseguro – As Seguradoras vem 

aumentando suas capacidades e escopo de coberturas de seus contratos de resseguros, com 

vistas a ter capacidade para garantir Mega-Projetos; 

2. Gerenciamento Gerenciamento de Risco Risco – Algumas Seguradoras já possuem empresas 

independentes de gerenciamento de riscos ou equipes especializadas para este fim. Desta forma 

tais profissionais estão envolvidos no projeto desde a fase de estudo do mesmo, por parte da 

seguradora e continuam, após as emissões das garantias, com o acompanhamento dos projetos 

(fisico x Financeiro; Previsto x Realizado, Fornecedores, Meio Ambiente e etc); 

3. Aperfeiçoamento Aperfeiçoamento das das Colaterais Colaterais – Ao longo dos tempos, novas formas dos 

empreendedores contragarantirem suas operações de Garantias foram desenvolvidas (Usufruto, 

Alienação, Pledge, Place in Funds, equity support agreements e etc) e desta forma permitiram que 

o mercado de Seguros pudesse apoiar mais fortemente os projetos; 

41

GARANTINDO MEGA PROJETOS 

As ações tomadas pelo mercado ao longo deste tempo forma: 

4. Análise Análise Tipo Tipo Stand Stand Stand Alone Alone - Este processo de análise foca toda a subscrição nos 

mitigadores e na blindagem do projeto (Funding, Estrutura de mitigadores, covenants, 

fornecedores, estrutura de contratos e garantias dos sub-contratados e etc) deixando os “limites 

de operações” dos patrocinadores dos projetos num segundo plano. É bem verdade de que o 

mercado de resseguros ainda considera fundamental a solidez financeira dos patrocinadores, mas 

a análise Stand Alone permite as Seguradoras poderem “ampliar “ suas capacidades, se alinhadas 

com seu painel de Resseguradores; 

5. Cosseguro Cosseguro – O cosseguro no Seguro Garantia não era comum no passado, muito em 

função do monopólio e desta forma as capacidades não se somavam, uma vez que todo o 

resseguro era concentrado no IRB. A Partir da abertura do mercado de Resseguros, foi possível se 

ampliar substancialmente as capacidades do Mercado de Seguros “garantir” projetos, atráves da 

estrutura de Cosseguros, aliada ao do Resseguro. Os Mega-Projetos licitados até o momento, na 

sua grande maiorias, tiveram a estrutura de cosseguro (ou por necessidade ou por interesse 

comercial das partes); 

6. Estudo Estudo do PML PML (Perda (Perda Máxima Máxima Provável) Provável) – As Seguradoras mais especializadas 

desenvolveram ferramentas e técnicas de se avaliar qual a real exposição de garantias de um 

projeto. Desta forma, é possível compartilhar esta informação com os Patrocinadores e 

Beneficiários e ajustar ou calibrar o valor das garantias a real necessidade. Um exemplo recente 

foram as Concessões da Artesp). 

42

Seguro Garantia - O Brasil hoje Garantindo Grandes-Projetos 

Mercado de Seguros: 

>10 MM >5 MM > 1 MM > 0,5 MM 

1995 0 1 2 6 

2000 2 3 14 20 

2005 3 6 14 21 

2008 7 10 18 20 

2009 10 12 21 23 

2010 11 14 22 24 

30 

25 

20 

15 

10 

5 

0 

1995 2000 2005 2008 2009 2010 

Analisando os dados disponíveis no site da SUSEP, Podemos concluir que: 

24 Seguradoras (com capacidade maior que BRL 0,5MM) “operam” no mercado de 

Seguro Garantia 

Deste total, podemos afirmar que ao menos 14 (com capacidade maior que BRL 5 

MM) tem foco e estratégia para este mercado (Seguro Garantia). 

> 10MM 

> 5MM 

> 1MM 

> 0,5MM 

43


Resseguro Garantia - O Brasil hoje Garantindo Grandes-Projetos 

Mercado de Resseguros: 

2008 2009 2010 2011 

2008- 

2011 

Admitido 18 21 25 29 61% 

Eventual 17 43 53 55 224% 

Local 5 6 6 8 60% 

Total 40 70 84 92 130% 

60 

40 

20 

0 

2008 2009 2010 2011 

Admitido 

Eventual 

Local 

Antes da abertura do mercado de Resseguros, o único Ressegurador operando no 

Brasil com AUTOMATICIDADE de resseguro era o IRB. 

A capacidade AUTOMÁTICA oferecida pelo IRB às Seguradoras Especializadas em 

Seguro Garantia era na ordem de BRL 40 MM. 

A capacidade AUTOMÁTICA detida pelo IRB era estimada para o mercado 

em BRL 150 MM. 

44

GARANTINDO MEGA-PROJETOS 

Qual Qual a a Capacidade Capacidade Atual Atual do do do Mercado Mercado em em Apoiar Apoiar Mega Mega-Projetos? 

Mega Projetos? 

Mercado Mercado de de Seguros: 

Seguros: 

Ainda podemos concluir, com base em pesquisas de mercado que: 

As 14 Seguradoras que possuem foco no mercado de Seguro Garantia, 

possuem Contratos AUTOMATICOS de Resseguro estimados na ordem 

de BRL 5, 35 Bi (versus BRL 0, 15 Bi - Mercado Fechado de Resseguros). 

Não estão contemplados aqui, as capacidades adicionais, na forma de 

Resseguro Facultativo (aceitação caso a caso por parte do 

Ressegurador). 

Que existe excesso de capacidade, visto a queda acentuada nos preços 

dos Seguros Garantias, onde vemos reduções expressivas, chegando-se 

a 30% em menos de 12 meses (Concessões de Rodovias, por exemplo). 

Que apenas 1/3 dos limites de operações aprovados pelas Seguradoras 

estão sendo utilizados por seus clientes (todo o portfólio). Isto também 

explica a queda nos preços. 

45


Qual Qual Qual a Capacidade Capacidade Atual Atual do Mercado Mercado em em em Apoiar Mega Mega-Projetos? 

Mega Projetos? Projetos? 

Outros aspectos devem ser observados antes de respondermos 

finalmente a pergunta acima. A saber: 

As Seguradoras/Resseguradoras consolidam suas exposições por 

Grupo Econômico, afim de poder controlar suas exposições de maneira 

adequada. 

Que a Lei de Licitações estipula, na maioria dos casos, o % da garantia 

em 1% para Bid Bond (ou garantia de proposta) e 5% para garantias de 

Performance (ou de execução de Contratos). 

Que existem garantias de 100% do valor do contrato garantido, como 

as de Completion Bond, na sua maioria. 

46


Qual Qual Qual a Capacidade 

Capacidade Capacidade Atual Atual do Mercado Mercado em em em Apoiar Mega Mega-Projetos? 

Mega Projetos? Projetos? 

Desta forma, levando-se em conta: 

-a capacidade automática do mercado Segurador 

-A potencial capacidade Facultativa de Resseguro a ser agregada à 

automática 

-Os percentuais previstos de garantias na Lei 8.666 

-Os critérios de Acúmulo e consolidação de exposições utilizados pelo 

mercado Segurador/Ressegurador 

-Podemos estimar de que o mercado Brasileiro de Seguro Garantia tem 

condições de aportar capacidades de Seguro Garantia para a grande 

maioria dos Mega-projetos em estudos no Brasil, ressalvados 

obviamente a capacidade dos empreendedores e as obrigações 

garantidas e a atratividade do projeto do ponto de vista de retorno 

econômico. 

47

OBRIGADO 

Alexandre Malucelli amalucelli@jmalucelli.com.br

Seguro Garantia

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