BALANÇO PATRIMONIAL - Eletrosul
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NOTA 11 – PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS<br />
A Companhia é parte em ações judiciais com vários estágios de julgamento. As provisões para contingências,<br />
demonstradas a seguir, estão embasadas em parecer do órgão jurídico.<br />
Composição do saldo atual:<br />
Contingências 2007 2006 2006<br />
Circulante Março Dezembro Março<br />
Trabalhistas<br />
Periculosidade 5.471 4.629 6.563<br />
Horas extras 1.157 1.028 1.028<br />
Jornada de trabalho 1.400 1.160 1.152<br />
Reenquadramento salarial 17.247 8.077 8.207<br />
Vínculo reintegração 3.492 2.840 -<br />
Depósitos vinculados a litígios (9.706) (10.276) (8.546)<br />
Outros 3.667 2.511 3.845<br />
22.728 9.969 12.249<br />
Cíveis<br />
Indenizações 1.797 1.770 1.745<br />
Tributárias<br />
Notificações 4.673 4.602 4.521<br />
Depósitos vinculados a litígios (1.941) (2.440) (2.028)<br />
2.732 2.162 2.493<br />
27.257 13.901 16.487<br />
Não circulante<br />
Tributárias<br />
juros SELIC IRPJ/CSSL s/ receita - Lei 8.727/93 148.817 142.780 122.894<br />
Total 176.074 156.681 139.381<br />
Os valores de R$ 9.706 mil, e R$ 1.941 mil (R$ 10.276 mil e R$ 2.440 mil em 2006) apresentados, no quadro<br />
acima, na rubrica “depósitos vinculados a litígios”, corresponde a depósitos judiciais vinculados a processos<br />
trabalhistas e tributários que estão sendo demonstrados como redutores das provisões em conformidade com a<br />
Deliberação CVM nº 489 de 03 de março de 2005.<br />
NOTA 12 – BENEFÍCIO PÓS-EMPREGO<br />
a) Entidade de Previdência Complementar<br />
A Companhia é patrocinadora da Fundação <strong>Eletrosul</strong> de Previdência e Assistência Social - ELOS, entidade sem<br />
fins lucrativos que tem como objetivo básico a complementação do salário real médio dos últimos 36 meses de<br />
atividade do empregado, em relação ao valor do benefício de aposentadoria da Previdência Oficial. O plano<br />
patrocinado, que é da modalidade de benefício definido, contava, em 31 de março de 2007, com 1.367<br />
participantes ativos, (incluído 09 autopatrocinadores), 303 participantes aposentados e 20 pensionistas.<br />
A partir de 15 de dezembro de 2000, o custeio do plano passou a ser paritário entre patrocinadora e empregados,<br />
excetuando-se o ônus decorrente da conversão de aposentadorias especiais em aposentadorias por tempo de<br />
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