Instituto de Biologia Molecular e Celular - IBMC

Ajuste Direto n.º 14/2013 - IBMC
Caderno de Encargos
Índice
1 Objeto .......................................................................................................................................... 3
2 Contrato ...................................................................................................................................... 3
3 Início de Vigência e Duração do Contrato ............................................................................ 3
4 Local da prestação dos serviços ............................................................................................... 3
5 Preço base ................................................................................................................................... 4
6 Principais Obrigações do Adjudicatário ................................................................................. 4
7 Conformidade e Operacionalidade dos Serviços .................................................................. 4
8 Confidencialidade ...................................................................................................................... 4
9 Preço Contratual ........................................................................................................................ 5
10 Condições de Pagamento do Preço ........................................................................................ 5
11 Penalidades Contratuais ............................................................................................................ 6
12 Resolução do Contrato ............................................................................................................. 6
13 Força maior ................................................................................................................................. 7
14 Subcontratação e cessão da posição contratual ..................................................................... 8
15 Lei aplicável ................................................................................................................................ 8
16 Resolução de Litígios ................................................................................................................. 8
17 Alterações e Aditamentos e Invalidade Parcial ...................................................................... 8
18 Comunicações e Domicílio Convencional ............................................................................. 9
19 Contagem dos Prazos ................................................................................................................ 9
ANEXO I ........................................................................................................................................ 10
20 Especificações dos Serviços .................................................................................................. 10
NIPC: 503 828 360 Rua do Campo Alegre, 823 - 4150-180 Porto - Portugal Tel. +351- 226 074 900 Fax. +351- 226 068 062
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