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Modelo Cidadania<br />
Produtor Independente<br />
• poderão solicitar autorização para construir usinas<br />
que não constarem do planejamento plurianual<br />
• (hidrelétricas de pequeno porte, termelétricas,<br />
cogeração, usinas eólicas e outras fontes<br />
alternativas)<br />
• Produção preferencialmente exercida por<br />
cooperativas, municipalidades, associações de<br />
consumidores, etc
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