Edição nº 2 (Setembro/2012) - Governo do Estado de São Paulo
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BOLETIM DE ECONOMIA AMBIENTAL<br />
Página 7<br />
Segun<strong>do</strong> da<strong>do</strong>s da UNFCCC, já foram emiti<strong>do</strong>s mais <strong>de</strong> 6 milhões <strong>de</strong> CERs para esses <strong>do</strong>is<br />
projetos. Destes, 3,6 milhões <strong>de</strong> CERs são provenientes <strong>do</strong> aterro Ban<strong>de</strong>irantes, referentes<br />
ao perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2003 a <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010, e 2,4 milhões <strong>de</strong> CERs <strong>do</strong> aterro São<br />
João, referente ao perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2007 a janeiro <strong>de</strong> <strong>2012</strong>.<br />
De acor<strong>do</strong> com os Contratos <strong>de</strong> Concessão n°18/SVMA/G /2000 e n°20/SVMA/G/2000, os<br />
créditos <strong>de</strong> carbono gera<strong>do</strong>s nos projetos são dividi<strong>do</strong>s em partes iguais entre a Prefeitura<br />
Municipal <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong> e a empresa Biogás Energia Ambiental.<br />
Os créditos <strong>de</strong> carbono vendi<strong>do</strong>s em leilões pela Prefeitura <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong> geraram até o momento<br />
mais <strong>de</strong> R$ 75 milhões, recursos que estão sen<strong>do</strong> aplica<strong>do</strong>s nas regiões on<strong>de</strong> estão<br />
inseri<strong>do</strong>s os aterros, como forma <strong>de</strong> compensação pelo passivo: Subprefeituras <strong>de</strong> Perus e<br />
Pirituba, no caso <strong>do</strong> Aterro Ban<strong>de</strong>irantes, e Subprefeituras <strong>de</strong> São Mateus e Cida<strong>de</strong> Tira<strong>de</strong>ntes,<br />
no caso <strong>do</strong> Aterro São João.<br />
O dinheiro arrecada<strong>do</strong> com a venda <strong>do</strong>s créditos é direciona<strong>do</strong> ao Fun<strong>do</strong> Especial <strong>do</strong> Meio<br />
Ambiente (Fema) e reverti<strong>do</strong> em projetos ambientais, conforme Tabelas 1.1 e 1.2. De acor<strong>do</strong><br />
com o Conselho <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> Especial <strong>do</strong> Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -<br />
CONFEMA, <strong>de</strong> 2008 a 2011 foram aplica<strong>do</strong>s R$ 52,3 milhões nas regiões on<strong>de</strong> estão inseri<strong>do</strong>s<br />
os aterros. Para <strong>2012</strong>, estão previstos R$ 26,4 milhões em projetos financia<strong>do</strong>s com recursos<br />
<strong>de</strong> crédito <strong>de</strong> carbono.<br />
Elabora<strong>do</strong> pela Consultoria Técnica <strong>de</strong> Economia e Orçamento - CTEO