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ÁGINA 18 20 DE AGOSTO DE 2011 <strong>Municipal</strong>, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Eli<strong>de</strong> Cristina Pessoa Laitano, Agente <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, Ref. 05, lotada na Secretaria da Saú<strong>de</strong>, a partir <strong>de</strong> 17/08/2011. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito <strong>Municipal</strong> Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária PORTARIA Nº 307, DE 18 DE AGOSTO DE 2011. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear, Roque Luiz Lopes <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong>s, no cargo em comissão <strong>de</strong> Diretor, Ref. V, lotado no Departamento Técnico Administrativo, junto a Secretaria <strong>de</strong> Trabalho e Desenvolvimento, a partir <strong>de</strong> 01/08/2011. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito <strong>Municipal</strong> Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária DECRETO Nº 780, DE 16 DE AGOSTO DE 2011. ispõe sobre o remanejamento <strong>de</strong> Funções Comissionadas Técnicas da Secretaria <strong>de</strong> Gabinete para a ecretaria <strong>de</strong> Trabalho e Desenvolvimento. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições egais e com fundamento na Lei Complementar 27, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008. ECRETA: rt. 1º Fica remanejado 1 cargo <strong>de</strong> Diretor V, <strong>de</strong> provimento em comissão da Secretaria <strong>de</strong> Gabinete para Secretaria <strong>de</strong> Trabalho e Desenvolvimento, no Departamento Técnico Administrativo, correspon<strong>de</strong>nte o nível <strong>de</strong> escalonamento. rt. 2º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito <strong>Municipal</strong> ublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, <strong>de</strong>zesseis dias <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011. OSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR ecretário <strong>de</strong> Gabinete DECRETO Nº 781, DE 16 DE AGOSTO DE 2011. ispõe sobre o remanejamento <strong>de</strong> Funções Comissionadas Técnicas da Secretaria <strong>de</strong> Governo para a ecretaria <strong>de</strong> Gabinete. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições egais e com fundamento na Lei Complementar 27, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008. ECRETA: rt. 1º Fica remanejado 1 cargo <strong>de</strong> Assessor IV, <strong>de</strong> provimento em comissão da Secretaria <strong>de</strong> Governo ara a Secretaria <strong>de</strong> Gabinete, no Departamento <strong>de</strong> Articulação Social, correspon<strong>de</strong>nte ao nível <strong>de</strong> scalonamento. rt. 2º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito <strong>Municipal</strong> ublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, <strong>de</strong>zesseis dias <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011. OSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR ecretário <strong>de</strong> Gabinete DECRETO Nº 782, DE 16 DE AGOSTO DE 2011. ispõe sobre o remanejamento <strong>de</strong> Funções Comissionadas Técnicas da Secretaria <strong>de</strong> Gabinete para a ecretaria <strong>de</strong> Planejamento. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições egais e com fundamento na Lei Complementar 27, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008. ECRETA: rt. 1º Fica remanejado 1 cargo <strong>de</strong> Assessor III, <strong>de</strong> provimento em comissão da Secretaria <strong>de</strong> Gabinete ara a Secretaria <strong>de</strong> Planejamento, no Departamento Técnico e Administrativo, correspon<strong>de</strong>nte ao ível <strong>de</strong> escalonamento. rt. 2º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito <strong>Municipal</strong> ublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, <strong>de</strong>zesseis dias <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011. OSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR ecretário <strong>de</strong> Gabinete PORTARIA Nº 308, DE 18 DE AGOSTO DE 2011. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear Berna<strong>de</strong>te <strong>de</strong> Lour<strong>de</strong>s Marques Sampaio Cangelar, para exercer as funções <strong>de</strong> Assessor, Ref. III, junto a Secretaria <strong>de</strong> Planejamento, lotada no Departamento Técnico e Administrativo, a partir <strong>de</strong> 01/08/2011. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito <strong>Municipal</strong> Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária PORTARIA Nº 309, DE 18 DE AGOSTO DE 2011. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar, Everthon Juliano Oliveira Lopes, do cargo em comissão <strong>de</strong> Chefe <strong>de</strong> Setor, Ref. III, lotado na Secretaria <strong>de</strong> Obras e Serviços, no Departamento <strong>de</strong> Gestão do Transporte, a partir da presente data. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito <strong>Municipal</strong> Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária ATOS DO PODER LEGISLATIVO AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> convida toda a população <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> para participar da seguinte Audiência Pública que será realizada no Plenário da Câmara <strong>Municipal</strong>, situado à Rua Monsenhor Soares, 251, Centro, no dia 24 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011, quarta-feira, às 20:00 horas: ·Debate e discussão sobre o número i<strong>de</strong>al <strong>de</strong> vereadores a ser instituído para representar o Legislativo <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> nos próximos mandatos. Sendo só o que se apresenta para o momento, subscrevemo-nos com o testemunho <strong>de</strong> nossa estima e respeito. Atenciosamente, Fuad Abrão Isaac Presi<strong>de</strong>nte PORTARIA Nº 306, DE 18 DE AGOSTO DE 2011. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso e suas atribuições legais, e onsi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 34.121, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong>
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