Programa de Recapeamento Asfáltico continua no município

ÁGINA 4 15 DE ABRIL DE 2011
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
AVISOS DE EDITAIS
DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2011 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS)
Processo nº 056/2011. MODALIDADE: Pregão Presencial (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) TIPO:
enor Preço do Lote OBJETO: Fornecimento de ferramentas para manutenção e reparos nas Unidades
ásicas de Saúde. INICIO DA SESSÃO: Dia 27.04.2011 a partir das 16:00 horas. LOCAL: Sala da CPL –
.
DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2011 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS)
Processo nº 057/2011. MODALIDADE: Pregão Presencial (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) TIPO:
enor Preço por Lote OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de filtros, mangueiras,
onexões, abraçadeiras, lubrificantes e produtos de limpeza automotiva para os veículos da frota municipal.
NICIO DA SESSÃO: Dia 03.05.2011 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
DITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2011 - Processo nº 041/2011.
ODALIDADE: Tomada de Preços TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa
specializada para execução de assentamento de 2.300,00 m² de piso intertravado colorido de concreto
CK 35 MPa, com 06 cm de espessura, rejuntado com pó de pedra peneirado sob colchão de areia, com
ornecimento de material e mão de obra no canteiro central da Avenida Dr. João Batista Lobato. DATA
E ABERTURA: Dia 06.05.2011 a partir das 10:30 horas.
DITAL DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2011. A Prefeitura do Município de
tapetininga, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a abertura de Chamada Pública nº 01/
011 – Processo n°: 020/2011 para o credenciamento de empresas especializada em serviço de laboratório
e próteses dentárias totais superior e inferior para o Programa do Idoso e Programa de Prevenção de
âncer bucal, recurso Federal Ministério da Saúde. Os interessados deverão realizar o credenciamento no
eríodo de 18 de abril a 06 de maio de 2011, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada no Paço
unicipal sito à Praça dos Três Poderes, nº 1.000 – Jardim Marabá, 1.° andar. A abertura dos envelopes
erá realizada no dia 10 de maio de 2011 também na Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará
isponível no site www.itapetininga.sp.gov.br no tópico de licitações, ícone Chamada Pública. Maiores
nformações através do telefone: (15) 3376-9620/9621.
DITAL DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2011. A Prefeitura do Município de
tapetininga, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a abertura de Chamada Pública
º 02/2011 – Processo n°: 052/2011 para a CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE GÊNEROS
LIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS
A AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. Os grupos formais deverão
ealizar o credenciamento do período de 18 de abril de 2011 até o dia 06 de maio de 2011, no Setor de
limentação Escolar – Sito a Rua Dante Orsi, n.º 170 – Vila Rio Branco no horário das 09hs00 as 16hs00.
abertura dos envelopes de habilitação e o projeto de venda serão realizados no dia 16 de maio de 2011
s 10:00 horas no Paço Municipal - Sito a Praça dos Três Poderes, n.º 1.000 – Jardim Marabá – 1.º andar
sala de reuniões do Depto de Gestão de Suprimentos e Contratos. O edital estará disponível no site
ww.itapetininga.sp.gov.br no tópico de licitações, ícone Chamada Pública. Maiores informações através
o telefone: (15) 3275-1497.
S EDITAIS estarão disponíveis no site www.itapetininga.sp.gov.br no tópico de licitações. Maiores
nformações pelo Telefone (015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais, por fax, e-mail e/ou
orreio. As sessões serão realizadas no Paço Municipal, 1° andar, localizado na Praça dos Três Poderes,
000 – Jardim Marabá, Itapetininga/SP.
ERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2011 – Ref:
rocesso n 019/2011 – Protocolo nº 39.341/2010. De posse dos documentos que compõem o processo
icitatório da modalidade Leilão Público n.º 01/2011 - Processo n.º 19/2011, que objetiva a Alienação dos
tens especificados no edital de leilão, realizado conforme Ata de Sessão Pública, datada de 06/04/2011,
om a presença da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Itapetininga,
OMOLOGO todo o procedimento realizado e ADJUDICO os objetos licitados aos Arrematantes dos
tens abaixo: LOTE 01 – Caminhão Ford F-4000, marca FORD, cor prata, prefixo 16, com documento,
no 80/81, placa BTM 0579. O licitante Carlos Henrique Rodrigues que ofereceu lance de R$ 15.300,00;
Leiloeiro adjudicou o Item 01 pelo valor de R$ 15.300,00. LOTE 02 – Perua Kombi, marca Volkswagem,
or branca, prefixo 050, com documento,ano 94/94, placa BFW 7931. O licitante José Roberto de Brito
ue ofereceu lance de R$ 1.600,00; O Leiloeiro adjudicou o Item 02 pelo valor de R$ 1.600,00. LOTE 03
Saveiro CL, marca Voldswagem, cor prata, prefixo 066, com documento, ano 1993, placa BPH 2276.
licitante José Luiz Vieira que ofereceu lance de R$ 2.000,00;O Leiloeiro adjudicou o Item 03 pelo valor
e R$ 2.000,00. LOTE 04 - Caminhão 11.000, (prefixo 070)marca general Motors, cor branca, com
ocumento, ano 1986, placa BPY 9154. O licitante João Rodrigues Furtado que ofereceu lance de R$
.800,00; O Leiloeiro adjudicou o Item 04 pelo valor de R$ 7.800,00. LOTE 05 – UNO S, marca Fiat,
Prefixo 077)cor azul, com documento, ano 1988,placa CDZ 4696. O licitante Edson de Viveiros que
fereceu lance de R$ 1.500,00; O Leiloeiro adjudicou o Item 05 pelo valor de R$ 1.500,00. LOTE 06 –
erua Kombi, marca Volkswagem, cor branca, prefico 083, sem motor, com documento, ano 1997, placa
WZ 0022. Para o Item 06, foi deserto. LOTE 07 – Caminhão MB 1214, (prefixo 096)marca Mercedez
enz, cor branca, sem motor, com documento, ano 1991, placa CDZ 4677. O licitante José Alves Reis
ue ofereceu lance de R$ 18.900,00; O Leiloeiro adjudicou o Item 07 pelo valor de R$ 18.900,00. LOTE
8 – Caminhão F-12000,(prefixo 103) marca Ford, cor branca,com documento, ano 1994, placa BPY
155. Em analise juridico. LOTE 09 – Gol 1.0,(prefixo 114)marca Volkswagem, cor branca, sem motor,
om documento, ano 1995, placa BPY 9163. O licitante Jair Taquinardi Júnior que ofereceu lance de R$
.300,00; O Leiloeiro adjudicou o Item 09 pelo valor de R$ 1.300,00. LOTE 10 – Caminhão F-
4000,(prefixo 128) marca Ford,cor branca,com documento, ano 2000, placa KEA 3344. O licitante
osé Alves Reis que eu lance de R$ 25.700,00. O Leiloeiro adjudicou o Item 10 pelo valor de R$
5.700,00. LOTE 11 – Courier 1.6 L,(prefixo 129) marca Ford,cor branca, sem motor, com documento,
no 01/02, placa BNZ 1776.O licitante Márcio Antonio Mendes da Costa que ofereceu lance de R$
.500,00; O Leiloeiro adjudicou o Item 11 pelo valor de R$ 2.500,00. LOTE 12 – Courier 1.6 L,(prefixo
41), marca Ford, sem motor, cor branca, com documento, ano 2001, placa BNZ 1773. O licitante
árcio Antonio Mendes da Costa que ofereceu lance de R$ 2.600,00;O Leiloeiro adjudicou o Item 12 pelo
alor de R$ 2.600,00. LOTE 13 – Courier 1.6 L,(prefixo 143), marca Ford, sem motor, cor branca, com
ocumento, ano 2001, placa BNZ 1772. O licitante José Roberto de Brito que ofereceu lance de R$
.200,00; O Leiloeiro adjudicou o Item 13 pelo valor de R$ 1.200,00. LOTE 14 – Courier 1.6 L,(prefixo
50), marca Ford, sem motor, cor branca, com documento,a no 01/02, placa BNZ 1783. O licitante
árcio Antonio Mendes Costa que ofereceu lance de R$ 3.400,00; O Leiloeiro adjudicou o Item 14 pelo
valor de R$ 3.400,00. LOTE 15 – Saveiro CL 1.8,(prefixo 013), marca Volkswagem, cor prata, com
documento,a no 1996, placa BPY 9142. O licitante Edson de Viveiros que ofereceu lance de R$ 2.700,00;
O Leiloeiro adjudicou o Item 15 pelo valor de R$ 2.700,00. LOTE 16 – Perua Kombi,(prefixo 045),
marca Volkswagem, cor bege,sem motor,com documento, ano 1993/1994, placa BFW 7940. O licitante
Edson de Viveiros que ofereceu lance de R$ 1.100,00; O Leiloeiro adjudicou o Item 16 pelo valor de R$
1.100,00. LOTE 17 – Caminhão F-11.000,(prefixo 064),marca Ford,cor amarela, com documento,ano
1985, placa BPY 9164. O licitante João Rodrigues Furtado, que ofereceu lance de R$ 3.800,00; O
Leiloeiro adjudicou o Item 17 pelo valor de R$ 3.800,00. LOTE 18 – Opala SL,(prefixo 153),marca
General Motors,cor cinza, com documento,a no 87/88, placa BYR 2472. O licitante José Luiz Vieira, que
ofereceu lance de R$ 710,00; O Leiloeiro adjudicou o Item 18 pelo valor de R$ 710,00. LOTE 19 – Perua
Kombi, marca Volkswagem cor branca(prefixo 61), com documento. O licitante João Rodrigues Furtado,
que ofereceu lance de R$ 3.100,00; O Leiloeiro adjudicou o Item 19 pelo valor de R$ 3.100,00. LOTE 20
– Maquina Retroescavadeira 580 H,(prefixo M 005) marca case, cor amarela, sem documento. O licitante
Carlos Henrique Rodrigues, que ofereceu lance de R$ 23.000,00; O Leiloeiro adjudicou o Item 20 pelo
valor de R$ 23.000,00. LOTE 21 – Maquina Motoniveladora (prefixo M 011), marca Huber Warco, cor
amarela, sem documento. O licitante João Rodrigues Furtado, que ofereceu lance de R$ 2.800,00; O
Leiloeiro adjudicou o Item 21 pelo valor de R$ 2.800,00. LOTE 22 – Trator F-3030 (prefixo M 013),
marca Ford, cor azul, sem documento,ano 2000. O licitante Fábio Augusto Gualtieri Zocolan, que ofereceu
lance de R$ 11.500,00; O Leiloeiro adjudicou o Item 22 pelo valor de R$ 11.500,00. LOTE 23 –
Motoniveladora 130 M,(prefixo M 015),marca Huber Warco,cor amarela,sem documento, ano 1977.
Em analise. LOTE 24 – Motoniveladora 120 B,(prefixo M 029),marca Caterpillar,cor amarela,sem
documento, ano 1989. O licitante Fernão Diesel CNPJ: 56.293.871/0001-03, que ofereceu lance de R$
11.800,00; O Leiloeiro adjudicou o Item 24 pelo valor de R$ 11.800,00. LOTE 25 – Motoniveladora
Fiatallis FG-70,(prefixo M 038),marca Fiat,cor amarela,sem documento, ano 1990. O licitante Márcio
Ribeiro dos Santos, que ofereceu lance de R$ 20.300,00. O Leiloeiro adjudicou o Item 25 pelo valor de R$
20.300,00. LOTE 26 – Motoniveladora Fiatallis FG-140,(prefixo M 051) marca Fiat,cor laranja,sem
documento,a no 00/01. O licitante Márcio Ribeiro dos Santos, que ofereceu lance de R$ 16.300,00. O
Leiloeiro adjudicou o Item 26 pelo valor de R$ 16.300,00. LOTE 27 – Rolo compactador RT 62(prefixo
M 008) marca Muller, cor amarela sem documento. O licitante João Rodrigues Furtado, que ofereceu
lance de R$ 4.800,00; O Leiloeiro adjudicou o Item 27 pelo valor de R$ 4.800,00. LOTE 28 – SUCATAS
DIVERSAS, aproximadamente 30.000 Kgs, que foi avaliada em R$ 0,25(vinte e cinco centavos) o Kgs.
Em analise. Sendo que conforme ata conferida e rubricada pelos presentes, não houve apresentação de
lances no item 06 Perua Kombi, marca Volkswagem, cor branca, prefico 083, sem motor, com documento,
e os itens controversos constados na Ata de Sessão Pública (Itens 08, 23 e 28) será aguardado análise do
jurídico e comissão de avaliação técnica, para posteriores deliberações.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº16/2011 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS).
De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Presencial (REGISTRO
DE PREÇOS) nº. 16/2011 - Processo n°. 21/2011, que objetiva fornecimento de divisórias para Unidades
Básicas de Saúde (Ata de Registro de Preços), datada de 01 de abril de 2011, com a presença do Pregoeiro
Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento
realizado que ADJUDICOU os objetos licitados ao proponente: 1) ANTENOR ELIEZER DOS SANTOS
MADEIRA – ME - LOTE 01: Item 01 – 1000 unid chapas divisórias de 1.20 por 2.10 cor bege, no valor
unitário de R$51,90, no valor total de R$51.900,00; Item 02 – 200 unid de batente de porta de divisória
de 80 cm, no valor unitário de R$18,40 e valor total de R$3.680,00; Item 03 – 100 unid de porta para
divisórias de 80 cm (completa – fechadura/maçaneta), no valor unitário de R$108,80 e R$10.880,00;
Item 04 – 2000 unid viga H para divisória, no valor unitário de R$9,62 e valor total de 19.240,00; Item
05 – 2000 unid de viga U para divisória, no valor unitário de R$6,10, no valor de R$12.200,00. Os itens
de 01 a 05 são da marca Eucatex. Valor total geral de R$97.900,00. Itapetininga, 14 de abril de 2011.
ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal.
Vigilância Epidemiológica Municipal
Despacho da Diretoria – 13 de abril de 2011
Área de Controle de Vetores
AUTO DE INFRAÇÃO – AIF - ÁREA DE CONTROLE DE VETORES – VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
(Prot.0066/2011, Proc.003/2011, AIF nº 082, Silvia Soares Nogueira); (Prot. 0065/2011, Proc.002/
2011, AIF nº 001, Moacir Cirino
Carmelina Aguida Prince Marcondes
Coordenadora da Vigilância Epidemiológica
Vigilância Sanitária Municipal
Despacho da Diretoria – 13 de Abril 2011
Produtos e Serviços Relacionados à Saúde
DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTO
(Prot.0664/2011, Proc.0097/2011, Luis Fernando Vieira dos Santos 39011578830); (Prot.0630/2011,
Proc.0092/2011, Eliana Cristina Rolim Ramos – ME); (Prot.0611/2011, Proc. 0091/2011, Kamal
Casimiro Abou Dehn-ME); (Prot.0745/2011, Proc.0113/2011, Bene-Kits Alimentação Ltda – ME)
CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE ALIMENTOS
(Prot.0834/2011, Proc.0046/2009, Leonisa de Sousa Machado - ME); (Prot. 0833/2011, Proc.0175/
2008, Ribeiro Faria Comércio de Gás Ltda – ME)
DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE SAÚDE
(Prot.0475/2011, Proc. 0063/2011, Paulo Henrique Martins Branco); (Prot.0549/2011, Proc.0077/
2011, Samir Haddad); (Prot.0679/2011, Proc. 0100/2011, L.A.Monteiro Drogaria - ME)
CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE SAÚDE
(Prot. 0802/2011, Proc.0130/2009, Terezinha de Jesus Castilho Veríssimo - ME)
DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE
(Prot.0636/2011, Proc.0462/1998, Equipamento Raio X, João Fernando de Oliveira Camargo);
(Prot.0637/2011, Proc.0054/2002, Consultório, João Fernando de Oliveira Camargo); (Prot.0701/2011,
Proc.0480/1989, Equipamento de Raio X, Irene Raimundo Ziglio); (Prot.0702/2011, Proc.0004/2003,
Consultório, Irene Raimundo Ziglio); (Prot.0265/2011, Proc. 1123/2002, Drogaria Nossa Senhora das
Estrelas Itapetininga Ltda – ME); (Prot. 0263/2011, Proc. 0579/2000, Parre Rodrigues & Rodrigues
Ltda – ME); (Prot.0547/2011, Proc.1392/2003, Drogaria Rivelli Ltda EPP); (Prot.0264/2011, Proc.0300/
2010, Drogaria Droganossa Monsenhor Soares Ltda – ME); (Prot.0546/2011,Proc. 1029/1996, Alda
Lucia de C. Rivelli Nogueira – ME); (Prot.0533/2011, Proc.0526/2010, Macer Droguistas Ltda)
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RESP. TÉCNICO – ÁREA DE SAÚDE