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ÁGINA 2 12 DE AGOSTODE 2011 lá! A equipe da Preeitura de Itapetininga está rabalhando na revitalização a Avenida Doutor João atista Lobato. Além da ecuperação do pavimento, importante via do muicípio também irá ganhar m novo projeto de arboização e paisagismo. A matéria completa poderá ser conferida nas páginas 8 e 9 desta edição. Hoje (sexta-feira), Itapetininga será contemplada com o concerto da Filarmônica Bachiana SESI- SP, sob regência do maestro João Carlos Martins. O evento, que acontece na Avenida Peixoto Gomide, às Editorial 20 horas, irá comemorar os 60 anos da empresa Duratex. Os detalhes o leitor vê aqui, neste Semanário Oficial. Esta edição traz matérias sobre a 2ª fase da Campanha de Vacinação contra a Poliomielite, sobre o “Jantar Solidário” promovido pelo Fundo Social de Solidariedade, e sobre o SEMANÁRIO OFICIAL DE ITAPETININGA curso de formação pedagógica que o IFSP irá oferecer, entre outras informações do Executivo. Estas e outras notícias nosso leitor acompanha aqui, na edição 270 deste Semanário Oficial de Itapetininga. Até a próxima semana e boa leitura!
2 DE AGOSTO DE 2011 ATOS DO PODER EXECUTIVO Ata de reunião da Diretoria do COMDEMA, realizada às 16 horas do dia 08/08/2011. resentes: Décio Hungria Lobo, presidente, representante da Organização não governamental EMA; oque Rolim Guilherme, vice presidente, representante da Associação de Proteção do Rio Itapetininga; aulo Rubens Soares Hungria Neto, primeiro secretário, representante da OAB; Bruna C. Ventura Camargo, upervisora da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; José Carlos de Jesus, representante a Sociedade Amigos da Vila Nova Itapetininga; Wilson Matiazzo, representante do Lions Club; Sérgio ranzoni, representante da CPFL; Eres Franciosi, representante da Associação Comercial de Itapetininga; ilson Rodrigues, representante da SABESP; Paulo Cesar Nogueira Borges, Professor do curso de Edificações o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo; Professor Ragner Orlando ammarstrom Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. ecursos analisados: Protocolo nº 29.750/2011 – Sra. Sueli de Jesus Mariano, indeferido. Protocolo nº 159/2011 – Sra. Waldice de Aguiar Matiolli, deferido o corte mediante compensação na azão de 25 x 1 (plantio de vinte e cinco mudas para cada supressão). Requerimento da Paróquia Nossa Senhora das Estrelas – deferido o corte mediante compensação na azão de 25 x 1 (plantio de vinte e cinco mudas para cada supressão). rotocolos de corte e poda de árvores: equerimento da Secretaria Municipal de Educação para construção da Creche Santa Rita de Cássia - eferido mediante compensação, conforme Lei Municipal nº 2.949/89; equerimento da Associação Comercial de Itapetininga - deferido mediante compensação, conforme Lei unicipal nº 2.949/89; º 137/2011 – deferido mediante compensação, conforme Lei Municipal nº 2.949/89; º 219/2011 – deferido a poda, conforme Lei Municipal nº 2.949/89; º 199/2011 – deferido mediante compensação, conforme Lei Municipal nº 2.949/89; º 196/2011 - deferido mediante compensação, conforme Lei Municipal nº 2.949/89; º 241/2011 – suspenso, devendo o requerente apresentar o projeto da obra; º 258/2011 - deferido mediante compensação, conforme Lei Municipal nº 2.949/89; º 259/2011 – indeferido, devendo providenciar a liberação das raízes com novo passeio; º 260/2011 - deferido mediante compensação, conforme Lei Municipal nº 2.949/89; º 261/2011 - deferido mediante compensação, conforme Lei Municipal nº 2.949/89; º 244/2011 - deferido mediante compensação, conforme Lei Municipal nº 2.949/89; º 255/2011 - deferido mediante compensação, conforme Lei Municipal nº 2.949/89; º 239/2011 - indeferido, conforme Lei Municipal nº 2.949/89; º 243/2011 - deferido mediante compensação, conforme Lei Municipal nº 2.949/89; º 256/2011 - deferido mediante compensação, conforme Lei Municipal nº 2.949/89; º 251/2011 - deferido mediante compensação, conforme Lei Municipal nº 2.949/89; º 254/2011 - deferido mediante compensação, conforme Lei Municipal nº 2.949/89; º 253/2011 - deferido mediante compensação, conforme Lei Municipal nº 2.949/89; º 252/2011 - deferido mediante compensação, conforme Lei Municipal nº 2.949/89; º 248/2011 – deferido poda, conforme Lei Municipal nº 2.949/89; º 240/2011 - indeferido, devendo providenciar a liberação das raízes com novo passeio; º 250/2011 - deferido mediante compensação, conforme Lei Municipal nº 2.949/89. ara os casos de compensação, os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Agricultura e eio Ambiente. enúncia: Lançamento de resíduos sólidos em área de proteção ambiental, Rua Vicente Scudeler. Concedido o prazo e 30 dias para a Prefeitura Municipal de Itapetininga realizar as providências necessárias. ndamento: O Conselho recebeu a visita do Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de ão Paulo, Sr. Ragner, bem como do Professor responsável pelo Curso de Edificações do referido Instituto, om o propósito de apresentar as atividades realizadas pelo Instituto e disponibilizá-lo para contribuir om a comunidade local nos assuntos que lhe for pertinente. Diante deste fato, o Conselho, por unanimidade, onvidou os presentes para integrarem o Conselho nas reuniões semanais, ficando, desde logo, oficializado ste convite. Vigilância Sanitária Municipal Despacho da Diretoria – 10 de agosto de 2011 Produtos e Serviços Relacionados à Saúde EFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS Prot.0832/2011, Proc.0122/2011, Ana Maria do Amaral Hauber16017490826); (Prot.1331/2011, roc.0199/2011, Claudinei Izaias de Almeida 23117666869); (Prot.1445/2011, Proc. 0211/2011, estaurante Barros e Camargo Ltda – ME); (Prot.1724/2011, Proc.0246/2011, Laida Corrêa de Oliveira oreira – ME); (Prot. 1685/2011, Proc.0237/2011, Francisco de Assis Ramos Contente - ME); Prot.1713/2011, Proc.0242/2011, Bom Bocado Restaurante e Lanchonete Ltda – ME); (Prot.1722/ 011, Proc.0245/2011, Multi Preços Comércio de Utensílios Domésticos Ltda – ME) ANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE ALIMENTOS Prot.1761/2011, Proc.0280/2004, Hugo Sawabe Moretti – ME); (Prot. 1760/2011, Proc.0205/ 008,Wilfer Sorveteria Ltda – ME); (Prot. 1759/2011, Proc. 0313/2009, Michele Affonso Dantas ventos – ME); (Prot. 1753/2011, Proc.0405/2010, José Elias Ramos); (Prot.1768/2011, Proc.0066/ 010, Paulo Sergio Soares de Brito- ME); (Prot. 1783/2011, Proc.0256/2006, Reinaldo dos Santos); Prot.1805/2011, Proc.1459/1996, Ariovaldo Rodrigues de Almeida – ME); (Prot.1806/2011, Proc. 099/2005, Laudelina Pompilho Claudino – ME); (Prot.1807/2011, Proc. 0037/2009, Dirlei Silva imbatti – ME); (Prot.1823/2011, Proc. 0021/2007, Fausto Teixeira de Carvalho – ME); (Prot.1824/ 011, Proc.1212/2003, Adir Leite Itapetininga – ME); (Prot.1825/2011, Proc. 1004/1996, Luiz Claudio e Almeida Gomes – ME); (Prot.1826/2011, Proc.0111/2004, Armazém Brazilis Ltda – ME) EFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE SAÚDE Prot.1140/2011, Proc.0158/2011,Cons. Odontológico, Prefeitura Municipal de Itapetininga, PSF Adauto osa Garcia); (Prot.1139/2011, Proc.0157/2011,Cons. Odontológico, Prefeitura Municipal de tapetininga, PSF Bairro da Conceição); (Prot.1603/2011, Proc. 0235/2011, Equipamento de Raio X, lysson José de Assis Bifaroni); (Prot.1297/2011, Proc. 0187/2011, Clube dos Bancários de Itapetininga); Prot.1244/2011, Proc. 0176/2011, Clube Venâncio Ayres) ANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE SAÚDE PÁGINA 3 (Prot. 1774/2011, Proc.0316/2010, Cintia de Oliveira Passarinho) DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE (Prot.1107/2011, Proc. 0150/2010, Andréa Lucia Gouveia); (Prot.1491/2011, Proc.0156/2010, Everton Quirino da Silva); (Prot. 1608/2011, Proc. 0291/2008, Consultório, Mariana Borghi Nascimento de Mattos); (Prot. 1609/2011, Proc. 0211/2010, Equipamento de Raio X, Mariana Borghi Nascimento de Mattos); (Prot. 1337/2011, Proc.1369/2003, Prefeitura Municipal de Itapetininga, UBS Dr. Cid de Mello Almada); (Prot.1758/2011, Proc.0223/2010, Murilo Gattass Ayub); (Prot.1240/2011, Proc. 0116/2002, Lucélia Maria Carvalho Vieira); (Prot.1570/2011, Proc.0275/2002, Citrovita Agropecuária Ltda); ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RESP. TÉCNICO – ÁREA DE SAÚDE (Prot. 1482/2011, Proc.1369/2003, Liliane Aparecida P. P. Simeoni, Prefeitura Municipal de Itapetininga, UBS Dr. Cid de Mello Almada) ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ASSUNÇÃO DE RESP. TÉCNICO – ÁREA DE SAÚDE (Prot. 1336/2011, Proc.1369/2003, Sergio Aparecido Garcia, Prefeitura Municipal de Itapetininga, UBS Dr. Cid de Mello Almada) ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – RAZÃO SOCIAL – ÁREA DE SAÚDE (Prot. 1715/2011, Proc. 1277/2003, Associação AFAM de Assistência Farmacêutica); (Prot. 1487/2011. Proc. 0080/2009, Univida Drogaria e Farmácia de Manipulação Ltda – EPP) ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – CNAE – ÁREA DE SAÚDE (Prot. 1487/2011. Proc. 0080/2009, Univida Drogaria e Farmácia de Manipulação Ltda – EPP) AUTO DE INFRAÇÃO – AIF - ÁREA DE SAÚDE (Prot.1770/2011, Proc.0256/2011, AIF nº 470, L.A. Monteiro Drogaria – ME) INDEFERIMENTO DE DEFESA DEAUTO DE INFRAÇÃO – AIF - ÁREA DE SAÚDE (Prot.1879/2011, Proc.0256, AIF nº 470, L.A Monteiro Drogaria – ME) AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES – AIP – ÁREA DE SAÚDE (Prot.1524/2011, Proc. 0223/2011, AIP nº 463, Célia Maria Moreira de Medeiros) AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS DA PORTARIA 344/98 (Prot.1744/2011, Proc.0219/2011, Drogaria Droganossa Pe. Antonio Brunetti Ltda- ME); (Prot. 1487/ 2011. Proc. 0080/2009, Univida Drogaria e Farmácia de Manipulação Ltda – EPP) DEFERIMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS (Prot.0599/2011, Proc.0509/2010, Drogacerta Rechã Ltda – ME) DEFERIMENTO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO L.T.A – ÁREA DE SAÚDE (Prot.1374/2011, Proc. 0200/2011, L.T.A nº 10/2011, Consultório Odontológico Rebucci Ltda) (Prot.0753/2011, Proc. 0114/2011, L.T.A nº 11/2011, José Roberto Tambelli Pires) ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RESP. TÉCNICO – ÁREA DE SOLUÇÃO ALTERNATIVA (Prot.1819/2011, Proc.0221/2010, Aurélio Canedo de Oliveira, Citrovita Agropecuária Fazenda Umuarama); (Prot.1816/2011, Proc.0220/2010, Aurélio Canedo de Oliveira, Citrovita Agropecuária Fazenda Monte Verde) ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ASSUNÇÃO DE RESP. TÉCNICO – ÁREA DE SOLUÇÃO ALTERNATIVA (Prot.1821/2011, Proc.0221/2010, Ruy Schwartzmann, Citrovita Agropecuária Fazenda Umuarama); (Prot.1818/2011, Proc.0220/2010, Ruy Schwartzmann, Citrovita Agropecuária Fazenda Monte Verde) ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – RESPONSÁVEL LEGAL – ÁREA DE SOLUÇÃO ALTERNATIVA (Prot.1820/2011, Proc.0221/2010, Eduardo Andrade Lopes, Citrovita Agropecuária Fazenda Umuarama); (Prot.1817/2011, Proc.0220/2010, Eduardo Andrade Lopes, Citrovita Agropecuária Fazenda Monte Verde) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO - AIF (Prot.1439/2011, Proc. 0209/2011, A Vigilância Sanitária do Município de Itapetininga notifica o Sr Luiz Vaz de Oliveira, sobre o AIF nº 0832, de 16/06/2011, no qual fica ciente do prazo de 10 dias para interposição de recurso. Esse prazo inicia-se após 05 dias desta publicação. Michelly Alline Fiorentino Paunovic Coordenadora da Vigilância Sanitária EDITAL DE CHAMAMENTO – 057/2011 A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca o candidato habilitado no Concurso Público nº 001/2007, abaixo relacionado para que compareça munido dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 15 à 19 de agosto de 2011, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário. Cargo: Professor de Educação Física (Educação) Faixa 04 Nome R.G. Classificação VALDAIR RODRIGUES DE L. JUNIOR 34.074.746-8 34º O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo. Itapetininga, 10 de agosto de 2011. NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA Secretário Mun. de Administração e Finanças EDITAL DE CHAMAMENTO – 058/2011 A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca o candidato habilitado no Concurso Público nº 002/2008, abaixo relacionado para que compareça munido dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 15 a 19 de agosto de 2011, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário. Cargo: Auxiliar de Educação – Ref. 07 NOME RG CLASSIFICAÇÃO EVERTON JOSE OLIVEIRA VENTURINI 29.378.693-8 300º O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo. Itapetininga, 10 de agosto de 2011. NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA Secretário Mun. de Administração e Finanças Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto- Escriturária
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